REGISTRO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Você está sendo convidado(a) a participar, como voluntário(a), do projeto de pesquisa intitulado “UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS CONTRAINDICADOS EM MULHERES: Uma realidade no Brasil” desenvolvido por Beatriz Isabela Deretti e orientação de Bárbara Fiorentin Giordani Gamba.
Este documento contém as principais informações sobre a pesquisa que estamos realizando. Realize a leitura de todo o documento e ao final responda à pergunta se você aceita ou não participar desta pesquisa.
Sua colaboração será de muita importância para nós, mas caso não queira participar ou decida desistir enquanto estiver participando, não há problema algum. Você tem a liberdade de não querer participar da pesquisa e/ou de interromper a sua colaboração a qualquer momento/no momento em que desejar, sem necessidade de qualquer explicação e sem qualquer prejuízo. Caso tenha alguma dúvida ao ler este documento, ou durante a sua participação, estamos à disposição para esclarecê-la, a qualquer momento.
Poderá contatar o(a) pesquisador(a) responsável, Bárbara Fiorentin Giordani Gamba, via telefone (47) 999004588; e-mail barbara.gamba@unifebe.edu.br, ou por meio do endereço Rua Av. Cyro Gevaerd, nº 101, Bairro Centro 1, Brusque/SC. Ou, os demais membros da equipe de pesquisa: Beatriz Isabela Deretti, via telefone (47) 99708-9167; e-mail beatriz.deretti@unifebe.edu.br, ou por meio do endereço Rua Fortunato Tormena, n° 99, Bairro Santa Terezinha, Brusque/SC.
Para que possa consultar este documento a qualquer momento, enfatizamos a importância de guardar em seus arquivos uma cópia. Para tal, você poderá imprimi-lo ou gerar uma cópia em pdf para guardá-lo. Também, poderá solicitar aos pesquisadores uma versão deste documento, a qualquer momento, por meio de um dos e-mails dos(as) pesquisadores(as).
Caso esteja de acordo em participar de livre e espontânea vontade, como voluntário(a), participará de uma pesquisa cujo os objetivos são: estimar a prevalência de mulheres utilizando métodos contraceptivos que são contraindicados dentro da sua individualidade de acordo com os Critérios de Elegibilidade da OMS (2015); Definir quem prescreveu o método contraceptivo; Determinar em qual idade da mulher ocorre mais contraindicações; Definir qual a contraindicação que ocorre com maior frequência; Verificar qual região do Brasil possui maior quantidade de pessoas do sexo feminino com uso inadequado do método contraceptivo; Averiguar se há relação entre o grau de escolaridade da mulher com o uso de determinado método contraceptivo contraindicado.
Sua participação consistirá em responder a um questionário contendo 9 perguntas, que serão utilizadas para análise dos dados coletados nesta pesquisa. As perguntas são relacionadas ao uso de métodos contraceptivos em mulheres em idade fértil, para verificar a prevalência do uso de anticoncepcionais contraindicados. Os dados analisados serão: idade, método contraceptivo de uso, patologias pregressas relevantes, grau de escolaridade e o profissional que prescreveu o método. Estima-se uma duração aproximada de 5 minutos para respondê-lo. O questionário estará disponível até 30/09/2025. Caso não queira responder a alguma questão, não há problema, não necessita dar qualquer explicação ou justificativa para tal.
O(s) benefício(s) esperado(s) são a contribuição com a coleta de dados para projetos na área da saúde, identificação do padrão de uso dos métodos contraceptivos, obtenção de informação a respeito dos métodos e a correlação entre eles, contribuindo assim para o conhecimento científico e melhoria dos serviços de saúde, acerca deste importante assunto.
O(s) desconforto(s) e/ou o(s) risco(s) esperado(s) é(são) a quebra de sigilo, fadiga ao responder aos itens do questionário, constrangimento, desconforto ao responder às perguntas, vazamento de dados (mesmo que anonimizados), ataques cibernéticos, comprometendo a segurança e a integridade dos dados. Os pesquisadores reconhecem as limitações com os vazamentos de dados e ataques cibernéticos, inerentes à pesquisa e para minimizar os riscos, o controle de acesso aos dados será restrito à equipe de pesquisa, que será composta integralmente por médicos, estudantes de medicina e profissionais da equipe de estatístico, devidamente treinados, sendo que a análise dos dados será feita exclusivamente por estas pessoas.
Os pesquisadores garantem que os dados pessoais serão mantidos em sigilo e que os resultados serão divulgados em publicações científicas sem a menção de dados pessoais, além disso, é de extrema importância reiterar que o participante pode desistir ou interromper a pesquisa a qualquer momento, sem necessidade de explicação ou prejuízo. Como forma de reduzir o risco de vazamento de dados, os pesquisadores irão utilizar plataformas de coleta de dados que possuam robustos mecanismos de segurança, para assegurar a confidencialidade dos dados e seguir com a Lei Geral de Proteção de Dados. Somado a isso, para reduzir os riscos de ataques cibernéticos, os dados da pesquisa (inclusive os termos, anuências, consentimentos), serão tabulados em planilha sem que haja informações que possam identificar os participantes e após, serão excluídos da nuvem/armazenamento virtual o mais breve possível. A planilha será armazenada em HD externo, que ficará sob guarda do pesquisador responsável.
O questionário será realizado através da plataforma Google Forms e ao preencher seu email no campo indicado, você receberá uma cópia do questionário com as suas respectivas respostas, garantindo que cada participante tenha acesso à pesquisa quando achar necessário. É de extrema relevância que a única pergunta obrigatória do questionário é o aceite deste termo de consentimento, sendo as outras perguntas ficando a critério da participante responder. Somado a isso, considerando a metodologia para a coleta de dados utilizada, os dados recebidos através desta pesquisa não poderão ser excluídos em hipótese alguma.
Ao término da pesquisa os dados obtidos serão encaminhados diretamente ao email das participantes, juntamente com informações em saúde e segurança quanto ao uso dos métodos contraceptivos e os Critérios de Elegibilidade, para que tomem conhecimento dos resultados da pesquisa e no auxílio ao conhecimento em saúde das participantes. O questionário desenvolvido pelas pesquisadoras encontra-se disponível no seguinte link: https://docs.google.com/forms/d/1Vtph7YzNhBXjR9Tl78WVo2LS0VP5v_5enbFUdj1RcUI/edit.
Sua participação é isenta de despesas e não será remunerado(a). Você tem direito de solicitar o ressarcimento dos gastos relacionados à sua participação na pesquisa, assim como, a assistência integral e imediata, de forma gratuita, pelo tempo que for necessário em caso de danos decorrentes da sua participação na presente pesquisa. Se houver algum dano, decorrente da pesquisa, têm direito a buscar indenização através das vias judiciais.
Os(as) pesquisadores(as) garantem e se comprometem a manter o sigilo e a confidencialidade das informações fornecidas por você durante a participação. Da mesma forma, o tratamento dos dados coletados seguirá as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/18).
Somado a isso, para garantir a confidencialidade e privacidade do participante da pesquisa, desde o momento da coleta, os dados serão tratados de forma a preservar sua identidade. As informações coletadas não incluirão seu nome, endereço, número de documento ou qualquer outro dado que possa diretamente identificá-lo(a). No caso de informações que possam indiretamente levar à sua identificação (como idade, patologias pregressas relevantes, grau de escolaridade), estas serão codificadas ou pseudonimizadas, desvinculando-as de quaisquer identificadores pessoais. Para a análise e divulgação dos resultados, os dados serão apresentados de forma agregada, ou seja, em grupos, impossibilitando a identificação individual dos participantes. Ademais, todos os dados referentes à pesquisa (incluindo termos de consentimento, anuências e as respostas do questionário) serão apagados da nuvem/rede o mais brevemente possível após a coleta e a devida transferência para os dispositivos locais seguros.
Você tem a garantia de tomar conhecimento, pessoalmente, do(s) resultado(s) parcial(is) e final(is) desta pesquisa. Para garantir a ampla e acessível divulgação dos resultados desta pesquisa, além da publicação formal do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) nos repositórios institucionais, será realizada a disseminação dos principais achados por meio dos endereços de email de cada participante. Esta abordagem visa democratizar o acesso ao conhecimento gerado, alcançando o público alvo, em um formato adaptado para esses canais.
Esta pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) com Seres Humanos do Centro Universitário da Fundação Educacional de Brusque – UNIFEBE localizado na Rua Vendelino Maffezzolli, n.º 333, Bairro Santa Terezinha – Bloco C, 2º andar, C316, CEP: 88352-360. E-mail: etica@unifebe.edu.br e telefone (47) 3211-7250 - Horário de atendimento ao público: quartas-feiras, das 9h às 13h, e quintas-feiras, das 16h às 22h. O CEP é a instância responsável por examinar os aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos, zelando pela proteção à dignidade, autonomia e direitos dos participantes.
Para confirmar ou não a sua participação na pesquisa, responda à pergunta a seguir.
