Parcerias celebradas - Google Drive


1	Nome do Projeto	Data de assinatura	Fim da vigência	Identificação do instrumento de parceria	Órgão da Administração Pública Responsável	Descrição do objeto da parceria	Valor mensal da parceria	Valor total da parceria	Valores liberados	Situação da Prestação de Contas (data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo)	Remuneração da Equipe de Trabalho / Funções que seus integrantes desempenham / Remuneração prevista para o respectivo exercício (valor total, quando vinculado à execução do objeto e pago com recurso da parceria)	Observações	Status

2	Casa-Lar para crianças e adolescentes	Termo de Colaboração 01 de janeiro de 2023	Termo de Colaboração 31 de junho de 2023	Termo de Colaboração nº 197/2017	Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Fundação de Assistência Social e Cidadania	Execução, em regime de mútua cooperação, do serviço de acolhimento institucional provisório e excepcional na modalidade casa-lar para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção aplicada pelo Poder Judiciário, em situação de risco pessoal, social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.	R$475.881,60	Clique aqui e acesse o portal com os valores atualizados pelo Órgão da Administração Pública	Clique aqui e acesse o portal com os valores atualizados pelo Órgão da Administração Pública	1º TRIMESTRE: Prestação de Contas parcial apresentada dentro do prazo determinado pela Administração Pública. Aguardando retorno da análise. 2º TRIMESTRE: Prestação de Contas parcial apresentada dentro do prazo determinado pela Administração Pública. Aguardando retorno da análise. 3º TRIMESTRE: Prestação de Contas parcial apresentada dentro do prazo determinado pela Administração Pública. Aguardando retorno da análise. 4º TRIMESTRE: Prestação de Contas parcial apresentada dentro do prazo determinado pela Administração Pública. Aguardando retorno da análise.	R$266.352,51		Em Execução
3	Acolhimento Institucional para Pessoas com Deficiência em Residencial	Termo de Colaboração 29 de março de 2019	Termo de Colaboração 28 de março de 2024	Termo de Colaboração nº 004/2019	Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Fundação de Assistência Social e Cidadania	Execução, em regime de mútua cooperação, do serviço de acolhimento institucional para jovens, acima de 18 anos, e/ou adultos, de ambos os sexos, com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de autosustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente, prioritariamente beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC.	R$80.357,20	Clique aqui e acesse o portal com os valores atualizados pelo Órgão da Administração Pública	Clique aqui e acesse o portal com os valores atualizados pelo Órgão da Administração Pública	Prestação de Contas parcial e final, deverá ser apresentada uma vez, em até 90 (noventa) dias, a cada 12 (doze) meses e, em caráter final, ao término de sua vigência.	R$58.108,64		Em Execução
4	Acolhimento Institucional para Pessoas com Deficiência em Residencial	Termo de Colaboração 26 de agosto de 2020	Termo de Colaboração 25 de agosto de 2025	Termo de Colaboração nº 004/2020	Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Fundação de Assistência Social e Cidadania	Execução, em regime de mútua cooperação, do serviço de acolhimento institucional para jovens, acima de 18 anos, e/ou adultos, de ambos os sexos, com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de autosustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente, prioritariamente beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC.	R$146.104,00	Clique aqui e acesse o portal com os valores atualizados pelo Órgão da Administração Pública	Clique aqui e acesse o portal com os valores atualizados pelo Órgão da Administração Pública	Prestação de Contas parcial e final, deverá ser apresentada uma vez, em até 90 (noventa) dias, a cada 12 (doze) meses e, em caráter final, ao término de sua vigência.	R$108.850,98		Em Execução
5	Programa Família Acolhedora	Termo de Colaboração 24 de outubro de 2019	Termo de Colaboração 23 de outubro de 2024	Termo de Colaboração nº 007/2019	Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Fundação de Assistência Social e Cidadania	Gestão, em regime de mútua cooperação, do Programa Faamília Acolhedora, com o objetivo de acolher até 20 (vinte) crianças e/ou adolescentes, de zero a dezoito anos incompletos, inclusive, com deficiência ou portadores de doenças crônicas, afastadas temporariamente da família de origem, através de determinação judicial, como medida de proteção.	R$29.300,41	Clique aqui e acesse o portal com os valores atualizados pelo Órgão da Administração Pública	Clique aqui e acesse o portal com os valores atualizados pelo Órgão da Administração Pública	Prestação de Contas parcial e final, deverá ser apresentada uma vez, em até 90 (noventa) dias, a cada 12 (doze) meses e, em caráter final, ao término de sua vigência.	R$25.595,52		Em Execução
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7	Casa-Lar para crianças e adolescentes	Termo de Colaboração 16 de junho de 2022	Termo de Colaboração 15 de junho de 2023	Termo de Colaboração n° 102/2018	Prefeitura Municipal de Viamão - Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social	§1° A OSC prestará serviço de Serviço de Acolhimento Institucional modalidade casa-lar para crianças e adolescente de 0 a 18 anos incompletos afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de acolhimento institucional.	R$203.253,32	R$1.219.519,92	R$1.422.773,24	Prestações de contas parciais e anuais, conforme orientação do termo de colaboração técnica e financeira	R$115.668,43		Em Execução
8	Acolhimento Institucional - Modalidade Abrigo Residencial	Termo de Colaboração 02 de julho de 2022	Termo de Colaboração 01 de julho de 2023	Termo de Colaboração Nº 111/2018	Prefeitura Municipal de Viamão - Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social	§1° A OSC prestará serviço de Serviço de Acolhimento Institucional modalidade casa-lar para crianças e adolescente de 0 a 18 anos incompletos afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de acolhimento institucional.	R$145.075,15	R$870.450,90	R$1.015.526,05	Prestações de contas parciais e anuais, conforme orientação do termo de colaboração técnica e financeira	R$121.499,62		Em Execução
9	Acolher e garantir proteção intergral às mulheres em situação de violência	Termo de Colaboração 13 de setembro de 2021	Termo de Colaboração 12 de setembro de 2022	Termo de Colaboração Nº 014/2019	Prefeitura Municipal de Viamão - Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social	O presente termo de colaboração tem por objeto acolher e garantir proteção integral às mulheres em situação de violência, acompanhadas de seus filhos ou não, que se encontre em risco social grave ou risco de morte, no limite de até 10 (dez) pessoas, contribuindo para o rompimento do ciclo de violência.	R$ 16.997,53	R$ 203.970,36	R$220.967,89	Prestações de contas parciais e anuais, conforme orientação do termo de colaboração técnica e financeira	R$13.379,16		Em Execução
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