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2 | CONVÊNIOS, ACORDOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO VIGENTES EM 2024 *Informações ordenadas por ano de celebração dos instrumentos e término da vigência | |||||||||||||||
3 | Nº DE ORDEM | DOWNLOAD | ORIGEM DA NUMERAÇÃO / INSTRUMENTO | PA PRINCIPAL - SEI | TIPO | Nº | TERMO ADITIVO Nº | PARTÍCIPES | OBJETO | DATA DA CELEBRAÇÃO | DATA DA PUBLICAÇÃO | INÍCIO DA VIGÊNCIA | FIM DA VIGÊNCIA | FISCAL TÉCNICO | FISCAL ADMINISTRATIVO | ÁREA |
4 | 1 | clique aqui | TJRR | 0017004-95.2020.8.23.8000 | Acordo de Processamento de Consignações | 13/2004 | - | TJRR e UNIODONTO | Consignação de contribuição para plano de saúde referente a serviços odontológicos | 11/11/2004 | 03/05/2005 | 11/11/2004 | Enquanto perdurarem as consignações | Rudianna Dias Zeidler e Ivy Marques Amaro | Chardin de Pinho Lima e Tatiana da Luz Garcia | SGP |
5 | 2 | clique aqui | TJRR | 0004531-48.2018.8.23.8000 | Acordo de Processamento de Consignações | 16/2004 | - | TJRR e SINDOJERR | Consignação das contribuinções dos sindicalizados, em folha de pagamento. | 11/11/2004 | 24/02/2005 | 11/11/2004 | Enquanto perdurarem as consignações | Márcia Rocha Correia e Raquel Moura Reis | Tatiana da Luz Garcia e Chardin de Pinho Lima | SGP |
6 | clique aqui | 1 | Registro de alteração da razão social da Consignatária e alteração de cláusulas. | 16/09/2019 | 18/09/2019 | |||||||||||
7 | 3 | clique aqui | TJRR | 0013559-35.2021.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 07/2010 | - | TJRR e Banco do Brasil | Regulamentar a prestação, pelo BANCO, dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos creditados ao amparo da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, da Consolidação das Leis do trabalho e da Instrução Nomativa nº 02, de 30 de abril de 2008, bem como, viabilizar o acesso do TJRR aos saldos, extratos e movimentações dos recursos das referidas contas. (Prorrogação automática) | 20/09/2010 | 14/10/2010 | 20/09/2010 | 20/09/2024 | Keytyene dos Santos Silva e Abdon Paulo de Lucena Neto | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | SGA |
8 | 4 | clique aqui | TJRR | 0017885-77.2017.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 01/2013 | - | TJRR, Secretaria de Segurança, Polícia Civil e SEJUSC | Viabilizar a tramitação dos mandados de prisão e alvarás de soltura por meio eletrônico (malote digital), bem como, construir outras soluções de integrações de sistemas para melhor prestação jurisdicional. | 02/07/2013 | 23/03/2013 | 23/03/2013 | 23/03/2028 | - | Manuella de Oliveira Parente e Paloma Lima de Souza Cruz | CEMAN |
9 | 5 | clique aqui | TJRR | 0009112-77.2016.8.23.8000 | Convênio | 03/2015 | - | TJRR e UNIVIRR | Conceder vagas de estágio curricular obrigatório, não remunerado, aos estudantes regularmente matriculados, com frequência comprovada, nos Cursos de graduação em Direito, Psicologia, Pedagogia e Serviço Social da UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA junto às Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e às varas competentes para processo e julgamento de causas decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher. | 08/03/2015 | 15/10/2015 | 15/10/2015 | 15/10/2025 | Helen Chrys Correa de Souza | Francisca de Assis Simões Carvalho e Claudeane Bezerra de Moura | SGP |
10 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 05 (cinco) anos, até 15/10/2025. | 10/08/2020 | 16/10/2020 | |||||||||||
11 | 6 | clique aqui | TJRR | 0009110-10.2016.8.23.8000 | Convênio | 04/2015 | - | TJRR e Centro Universitário Estácio da Amazônia | Conceder vagas de estágio curricular obrigatório, não remunerado, aos estudantes regularmente matriculados, com frequência comprovada, nos Cursos de graduação em Direito, Pedagogia e Serviço Social do Centro Universitário Estácio da Amazônianto às Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e às varas competentes para processo e julgamento de causas decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher. | 08/03/2015 | 15/10/2015 | 15/10/2015 | 15/10/2025 | Helen Crys Correa de Souza | Diane Souza dos Santos | CEVID |
12 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 05 (cinco) anos, até 15/10/2025. | 24/09/2020 | 28/09/2020 | |||||||||||
13 | 7 | clique aqui | MP/RR | 0017200-36.2018.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 01/2015 | - | TJRR, PRF e MPRR | Viabilizar a confecção de termos circunstanciados de ocorrências, por Policiais Rodoviários Federais, dentro do Estado do Roraima, quando do atendimento das infrações de menor potencial ofensivo da Lei 9099/1995, e quando do atendimento dos atos infracionais praticados por adolescentes, equivalentes aos citados crimes de menor potencial ofensivo, e ainda quando do atendimento dos crimes de trânsito previstos na Lei 9505/1997, que se enquadram nos critérios de menor potencial ofensivo previstos na Lei 9099/1995. | 29/10/2015 | 18/12/2015 | 29/10/2015 | 29/10/2025 | Denise Evangelista Bastos Cardoso e Rafael da Cunha Sousa | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | Juizado Especial Criminal |
14 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) meses, ou seja, até 29/10/2025. | 29/10/2020 | 11/05/2020 | |||||||||||
15 | 8 | clique aqui | TJRR | 0016661-02.2020.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 18/2015 | - | TJRR, TRT 11ª Região e TRF 1ª Região | Gestão das contas especiais abertas para o recebimento dos valores dos precatórios inscritos no regime especial de liquidação e estabelecer os padrões para o cálculo do rateio proporcional, entre o Tribunal de Justiça de Roraima, o Tribunal Regional Federal – 1ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho – 11ª Região, em cumprimento ao § 1º, do art. 9º, da Resolução CNJ/115, introduzida pelo art. 3º da Resolução CNJ/123. | 16/12/2015 | - | 16/12/2015 | 16/12/2025 | Cleomar Davi Weber | Chardin de Pinho Lima e Tatiana da Luz Garcia | NUPREC |
16 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 60(sessenta) meses, até 16/12/2025, e alteração de cláusulas. | 17/12/2015 | 18/12/2020 | |||||||||||
17 | 9 | clique aqui | TJRR | 0016753-14.2019.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 11/2016 | - | TJRR e Município de Boa Vista | Cooperação técnico-institucional entre as partes, no sentido de viabilizar o monitoramento e Fiscalização de penas e medidas alternativas - VEPEMA. | 20/06/2016 | 22/06/2016 | 20/06/2016 | 20/06/2024 | Shirlene Rodrigues da Silva Fraxe e Carlos Augusto do Carmo Rodrigues. | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho. | VEPEMA |
18 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) anos, com término em 20/06/2024. | 19/06/2020 | 23/06/2020 | |||||||||||
19 | 10 | clique aqui | TJRR | 0004666-31.2016.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 08/2016 | - | TJRR e DETRAN/RR | Troca de informações e acesso ao banco de dados do GETRAN: veículos (RENAVAM), habilitação (RENACH) e multas de trânsito (RENAINF); com fornecimento de senhas de acesso aos membros e um servdor do convenente designado pela CGJ. | 10/04/2016 | 10/06/2016 | 10/04/2016 | 4/10/2026 | Francisco Firmino dos Santos | Tatiana da Luz Garcia, Chardin de Pinho Lima e Zaidinei Dantas | CGJ |
20 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) meses, até 04/10/2026, e Alteração de Cláusula. | 10/04/2021 | 10/07/2021 | |||||||||||
21 | 11 | clique aqui | TJRR | 0005160-90.2016.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 17/2016 | - | TJRR, SESP, Polícia Civil, PMRR, CBMRR, SEJUC e SETRABES | Viabilizar o acesso por meio de infraestrutura compartilhada de comunicação de dados para utilização dos Sistemas de Processos Judiciais e dos demais sistemas de apoio a prestação jurisdicional no âmbito do TJRR, por meio da interligação de fibra óptica, link de rádio ou serviço de rede privada, conforme o caso, objetivando a prestação jurisdicional mais acessível e célere. | 25/10/2016 | 23/03/2017 | 25/10/2016 | Indeterminado | Henrique Acquati Negreiros e Raniere Miguel da Rocha | Tatiana da Luz Garcia e Chardin de Pinho Lima | STI |
22 | 12 | clique aqui | TJRR | 0005136-62.2016.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 28/2016 | - | TJRR e DPE/RR | Criar um ambiente de cooperação mútua entre os partícipes, para promover a integração entre os sistemas de processamento eletrônico de dados, com a finalidade de aprimorar os procedimentos tecnológicos na prestação da assistência judicial. | 22/11/2016 | 24/11/2016 | 24/11/2016 | Indeterminado | Paulo Richard Perdiz Itapirema e Henrique Acquati Negreiros | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | STI |
23 | 13 | clique aqui | TJAM | 0014942-87.2017.8.23.8000 | Acordo de Cooperação | 01/2017 | - | TJAM e TJRR | Conjugação de esforços para atendimento judicial itinerante conjunto na fronteira dos Estados do Amazonas e de Roraima. | 20/10/2017 | 26/10/2017 | 20/10/2017 | 20/10/2025 | Augusto Santiago de Almeida Neto e Shigiallison Hélio Alves da Paixão | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | Vara da Justiça Itinerante |
24 | 14 | clique aqui | TJRR | 0008816-55.2016.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 01/2017 | - | TJRR e Faculdade Cathedral de Ensino Superior | Conjugação de esforços entre os partícipes, no sentido de implantar o “Projeto de prevenção de doenças osteomioarticulares relacionadas ao trabalho”, no âmbito do Tribunal de Justiça, possibilitando aos acadêmicos do Curso de Graduação em Fisioterapia a certificação das horas cumpridas com atividades extracurriculares. | 02/08/2017 | 13/02/2017 | 02/08/2017 | Indeterminado | Ivy Marques Amaro e Flávia Melo Rosas Catão | Francisca de Assis Simões Carvalho e Claudeane Bezerra de Moura | SQV |
25 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 01/2017 por prazo indeterminado enquanto perdurarem os objetivos firmados. | 02/08/2018 | 26/02/2018 | |||||||||||
26 | 15 | clique aqui | TJRR | 0006614-71.2017.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 03/2017 | - | TJRR e OAB/RR | Repasse para a OAB/RR do cadastro dos advogados no Projudi sem a interveniência do TJRR. | 29/05/2017 | 30/05/2017 | 29/05/2017 | Indeterminado | Diane Souza dos Santos | STI | |
27 | 16 | clique aqui | TJRR | 0004483-89.2018.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 05/2018 | - | TJRR e Banco do Brasil | Comunhão de esforços entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de solução que permita o intercâmbio de dados entre os sistemas do BANCO e do TRIBUNAL, via WebService, visando, exclusivamente, a automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais, compreendendo os serviços de emissão de guia de depósitos e precatórios, atualização de dados da conta judicial, pagamento dos depósitos, fornecimento de saldos e extratos e de informações gerenciais. | 25/05/2018 | 28/05/2018 | 25/05/2018 | 25/05/2024 | Henrique AcQuati Negreiros e Haniel dos Santos da Silva | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | STI |
28 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com término em 25/05/2024 | 25/05/2023 | 30/05/2023 | |||||||||||
29 | 17 | clique aqui | Zetrasoft Ltda | 0003363-47.2016.6.23.8000 | Termo de Comodato | 001/2018 | - | TJRR e a Zetrasoft Ltda | Cessão de Direito de uso do Licenciamento do Sistema eConsig – Sistema eletrônico via internet de reserva de margem e de consignações, com desconto em Folha de Pagamento, dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. | 16/06/2018 | 26/11/2018 | 10/04/2018 | 4/10/2024 | Raquel Moura Reis e Márcia Olímpio Rocha Correira | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | SGP |
30 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, com término em 04/12/2020. | 10/02/2019 | 10/04/2019 | |||||||||||
31 | clique aqui | 2 | Prorrogação da vigência pelo prazo de 12 meses, com término em 04/10/2021. | 10/02/2020 | 10/09/2020 | |||||||||||
32 | clique aqui | 3 | Prorrogação do prazo de duração do Termo por mais 24 meses, contados a partir de 04 de outubro de 2021, com termino em 04/10/2023. | 10/05/2021 | 14/10/2021 | |||||||||||
33 | clique aqui | 4 | Prorrogação excepcional da vigência por mais 12 meses, contados a partir de 04 de outubro de 2023, com término em 04/10/2024, e alteração para inclusão de cláusulas. | 16/08/2023 | 24/08/2023 | |||||||||||
34 | 18 | clique aqui | TJRR | 0017285-56.2017.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 09/2018 | - | TJRR e ABIN | Disponibilização de acesso e consulta informatizada à ABIN aos bancos de dados de processos judiciais do tribunal de Justiça do Estado de Roraima e a cessão, por parte da ABIN, de uma Plataforma Criptográfica Portátil (PCP), para uso do TJRR, visando à tramitação segura de documentos entre este órgão e os demais integrantes do Subsistema de Inteligência de Segurança do Estado de Roraima (SISP-RR), bem como a cooperação mútua na realiza ção de eventos de capacitação e treinamento na área de inteligência. | 26/11/2018 | 27/11/2018 | 25/10/2018 | 27/11/2028 | Delcy Nogueira da Silva Júnior e Leandro Augusto Aredes Costa | Francisca de Assis Simões carvalho e Manuella de Oliveira Parente | STI |
35 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) meses, a contar de 27/11/2023, até 27/11/2028. | 24/11/2023 | 27/11/2023 | |||||||||||
36 | 19 | clique aqui | UNHCR/ACNUR | 0004176-38.2018.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Judicial | 01/2018 | - | TJRR e ACNUR | A cooperação objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços para atendimento judicial itinerante à população de interesse do ACNUR no Estado de Roraima. | 20/06/2018 | 21/06/2018 | 20/06/2018 | Enquanto durar a situação emergencial dos Venezuelanos no Estado de Roraima | Augusto Santiago de Almeida Neto e Darwin de Pinho Lima | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | Vara da Justiça Itinerante |
37 | 20 | clique aqui | TJRR | 0000310-22.2018.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 01/2018 | - | TJRR e ANAMAGES | Consignação em folha de pagamento de contribuição dos magistrados do TJRR em favor da ANAMAGES. | 23/04/2018 | 25/04/2018 | 23/04/2018 | Enquanto perdurarem as consignações | Márcia Rocha Correia e Raquel Moura Reis | Francisca de Assis Simões Carvalho e Claudeane Bezerra de Moura | SGP |
38 | 21 | clique aqui | ELETROBRÁS | 0017098-48.2017.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | RR-GER-GER-0008-TC / 2018 | - | TJRR e ELETROBRAS | Cooperação entre as partes para compartilhamento e utilização da infraestrutura da telecomunicação. | 17/08/2018 | 21/08/2018 | 17/08/2018 | Até extinção da concessão nº 58/2001 de propriedade das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte | Francisca de Assis Simões Carvalho e Claudeane Bezerra Moura | STI | |
39 | 22 | clique aqui | TJRR | 0017285-56.2017.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 03/2018 | - | TJRR e SESP | Integração dos órgãos e/ ou setores de inteligência presentes no Estado de Roraima ao Sistema de Inteligência de Segurança Pública (SISP/RR) . | 13/08/2018 | 14/08/2018 | 14/08/2018 | Indeterminado | Diane Souza dos Santos | GABMIL | |
40 | 23 | clique aqui | TJRR | 0006368-41.2018.8.23.8000 | Termo de Cooperação | 07/2018 | - | TJRR e MPRR | Cooperação Técnica na área da Segurança institucional compreedendo a realização de serviços de rondas compartilhadas. | 09/05/2018 | 09/06/2018 | 09/06/2018 | Indeterminado | Tatiana da Luz Garcia e Chardin de Pinho Lima | GABMIL | |
41 | 24 | clique aqui | TJRR | 0018408-89.2017.8.23.8000 | Convênio | 01/2019 | - | TJRR e ANOREG/AM | Implantação e operacionalização de solução destinada a gestão, fiscalização e controle da atividade extrajudicial, fortalecimento institucional e aperfeiçoamento dos Serviços Notariais e Registros e Judiciais no Estado de Roraima, consistente na cessão gratuita pela ANOREG/AM e Confederação ao TJRR, de infraestrutura, sistemas de informática, suporte técnico e capacitação para utilização dos sistemas eletrônicos instituído pelo Provimento/CGJ nº 2/2019. | 30/01/2019 | 02/04/2019 | 02/01/2019 | 1/2/2024 | Vivaldo Barbosa de Araújo Neto | Chardin de Pinho Lima e Tatiana da Luz Garcia | CGJ |
42 | 25 | clique aqui | CNJ | 0005046-73.2024.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 041/2019 | - | CNJ, PGFN e BACEN | Conjugação de esforços do CNJ, do BC e da PGFN com o propósito de desenvolver e implementar no CNJ, assim como incentivar a utilização, de novo Sistema de Atendimento ao Poder Judiciário, doravante chamado de NOVO SISTEMA, contemplando os atuais participantes do BACEN JUD 2.0, as novas regras de negócio, a implementação de medidas de automação e a integração ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) via Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). | 19/12/2019 | 23/12/2019 | 19/12/2019 | 19/12/2024 | Henrique Acquat Negreiros e Allef Weylle Batista Esbell | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | STI |
43 | clique aqui | 1 | Alteração da Cláusula Oitava do Termo de Cooperação Técnica n. 041/019, que passa a vigorar com a seguinte redação: DA EFICÁCIA E DA VIGÊNCIA CLÁUSULA OITAVA – Este Acordo tem vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura. | 18/12/2020 | - | |||||||||||
44 | 26 | clique aqui | Superintendência Regional do Trabalho | 0017424-37.2019.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional | S/N | - | Superintendência Regional do Trabalho, MPT, TJRR, SETRABES e SENAC | Desenvolvimento de estratégias e ações para oportunizar a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, egressos e em cumprimento de medidas socioeducativas, a formação profissional como jovens aprendizes do Projeto APRENDIZAGEM NA MEDIDA e a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional e técnica entre os órgão e entidades signatários. | 06/10/2019 | 11/04/2019 | 06/10/2019 | 10/6/2024 | Suellen Oliveira Morais | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente. | CIJ |
45 | clique aqui | Apostilamento | Alteração da Cláusula Terceira - Das Atribuições e Responsabildades. | 28/01/2020 | - | |||||||||||
46 | 27 | clique aqui | TJRR | 0015809-12.2019.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 18/2019 | - | TJRR e Boa Vista Serviços S.A | Disponibilização de acesso ao Banco de Dados do SCPC. | 29/11/2019 | 12/04/2019 | 29/11/2019 | 29/11/2024 | Tatiana da Luz Garcia e Mônelly Fialho Arruda | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | SGA |
47 | 28 | clique aqui | TJRR | 0007877-70.2019.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 14/2019 | - | TJRR e PMBV - SMEC | Cooperação mútua entre o TJRR e a PMBV - SMEC para a execução do Projeto Berçário, no âmbiro do TJRR. | 30/07/2019 | 31/07/2019 | 30/07/2019 | 30/07/2025 | Ivy Marques Amaro e Bruna Stephanie de Mendonça França | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | SQV |
48 | clique aqui | 1 | prorrogação de vigência por mais 24 meses, com término em 30/07/2023, e alteração de cláusula. | 30/07/2021 | 08/04/2021 | |||||||||||
49 | clique aqui | 2 | prorrogação de vigência por mais 24 meses, com término em 30/07/2025, e alteração de cláusula. | 30/07/2023 | 08/01/2023 | |||||||||||
50 | 29 | clique aqui | TJRR | 0018317-28.2019.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 20/2019 | - | TJRR e CAER | Cooperação entre o NUPEMEC e a CAER, para realização no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Boa Vista - RR, do evento denominado “MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DA CAER” | 11/05/2019 | 27/11/2019 | 19/11/2019 | 19/11/2025 | Nazaré Daniel Duarte | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | NEPEMEC |
51 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, até 19/11/2023. | 19/11/2021 | 02/01/2022 | |||||||||||
52 | clique aqui | 2 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, passando de 19/11/2023 para 19/11/2025. | 11/06/2023 | 27/11/2023 | |||||||||||
53 | 30 | clique aqui | CEF | 0017105-06.2018.8.23.8000 | Convênio | S/N | - | TJRR E CEF | Concessão de empréstimos, com averbação das prestações decorrentes em foIha de pagamento aos ServIdores da CONVENENTE. | 01/07/2019 | 16/01/2019 | 01/07/2019 | 7/1/2029 | Márcia Rocha Correia e Raquel Moura Reis | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | SGP |
54 | clique aqui | 1 | Alteração do Convênio para inclusão de parágrafos na Cláusula Segunda. | 15/05/2020 | 22/05/2020 | |||||||||||
55 | clique aqui | 2 | Prorroga-se o prazo de vigência do Convênio por mais 60 (sessenta) meses, passando de 07/01/2024 para 07/01/2029. | 12/12/2023 | 14/12/2023 | |||||||||||
56 | 31 | clique aqui | TJRR | 0003144-32.2017.8.23.8000 | Convênio | 03/2019 | - | TJRR e Instituto de Estudo de Protesto de Títulos do Brasil - IEPTB/RR | Padronização dos procedimentos para remessa a protesto extrajudicial dos Termos de Constituição de Créditos ou Certidões de Dívida Ativa cujo fato gerador são custas processuais, taxas, multas administrativas ou oriundas de sentenças, bem como outros créditos, a que se tenha obrigado partes adversas ao pagamento em favor do Fundo Espelcial do Poder Judiciário de Roraima – FUNDEJURR, independente de prévio depósito de emolumentos, custas e contribuições ou quaisquer outras despesas, inclusive de intimação do devedor. | 18/02/2019 | 21/02/2019 | 18/02/2019 | 19/02/2029 | Marta Barbosa Silva Lopes e Helder de Sousa Ribeiro | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | SOF |
57 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência do convênio nº 003/2019, por mais 5 (cinco) anos, até 19/02/2029 | 09/02/2024 | 16/02/2024 | |||||||||||
58 | 32 | clique aqui | TJRR | 0003144-32.2017.8.23.8000 | Convênio | 04/2019 | - | TJRR e IEPTB/RR | Autorizar os Tabeliães dos Cartórios de Protesto de Títulos das Comarcas do Estado de Roraima a registrarem os protestos de títulos executivos judiciais constituídos de sentenças transitadas em julgado, bem como os honorários advocatícios e periciais constantes da condenação. | 18/02/2019 | 21/02/2019 | 18/02/2019 | 19/02/2029 | Marta Barbosa Silva Lopes e Helder de Sousa Ribeiro | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | CGJ |
59 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência do convênio nº 004/2019, por mais 5 (cinco) anos, até 19/02/2029. | 09/02/2024 | 16/02/2024 | |||||||||||
60 | 33 | clique aqui | TJRR | 0002942-84.2019.8.23.8000 | Convênio | 02/2019 | - | TJRR e ESTÁCIO | Estabelecer os critérios segundo os quais se concederão aos BENEFICIÁRIOS da CONVENIADA bolsas convênio para cursos de graduação tradicional, graduação profissional (tecnológica), pós-graduação lato sensu e cursos na modalidade de ensino à distância. | 20/02/2019 | - | 20/02/2019 | 20/02/2029 | - | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | SGP |
61 | 34 | clique aqui | TJRR | 0012109-28.2019.8.23.8000 | Acordo de Processamento de Consignações | 15/2019 | - | TJRR e ANJURR | Consignação, em folha de pagamento, de contribuição dos Analistas Judiciários do TJRR em favor da CONSIGNATÁRIA | 29/08/2019 | 30/08/2019 | 29/08/2019 | Enquanto perdurarem as consignações | Márcia Rocha Correia e Raquel Moura Reais | Tatiana da Luz Garcia e Chardin de Pinho Lima | SPG |
62 | 35 | clique aqui | MPRR | 0001293-84.2019.8.23.8000 | Termo de Cooperação | 01/2019 | - | TJRR, MPRR e Delegacia Geral de Polícia Civil RR | Virtualização de todos os inquéritos policiais que tramitam na forma física | 17/01/2019 | 28/01/2019 | 28/01/2019 | Indeterminado | Rosalvo Ribeiro Silveira | Claudeane Bezerra Moura e Francisca de Assis Simões Carvalho | CPAD |
63 | 36 | clique aqui | TJRR | 0003911-02.2019.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 03/2019 | - | TJRR e Polícia Civil do Estado de Roraima | Trânsito de armas de fogo apreendidas no interior do Estado de Roraima, visando a segurança no transporte e guarda dos referidos objetos até a realização de perícia. | 03/08/2019 | 03/12/2019 | 03/08/2019 | Indeterminado | Gicelda Assunção Costa, Jeane Alves Coimbra e Antônio Avelino Pinheiro Pires | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Simões Carvalho | GABMIL |
64 | 37 | clique aqui | TJPI | 0004601-65.2018.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 17/2019 | - | TJRR e TJPI | Compartilhamento do sistema de registro digital da Vara de Execuções Penais do TJPI para atender os reeducandos que comparecem todos os meses na Vara de Execuções Penaius da Comarca de Boa Vista/RR e demais módulos necessários ao seu funcionameto ambiente web e desktop. | 27/02/2019 | 28/02/2019 | 28/02/2019 | Indeterminado | Gabriel Siveira Vieira e Vitor Rodrigues | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuela de Oliveira Parente | STI |
65 | 38 | clique aqui | TJRR | 0003128-10.2019.8.23.8000 | Acordo de Processamento de Consignações | 06/2019 | - | TJRR e Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude - ABRAMINJ | Consignação em folha de pagamento de contribuição dos magistrados do TJRR em favor da Consignatária. | 13/05/2019 | 16/05/2019 | 13/05/2019 | Enquanto perdurarem as consignações | Márcia Rocha Correia e Raquel Moura Reis | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuela de Oliveira Parente | SGP |
66 | 39 | clique aqui | TJRR | 0002737-48.2019.8.23.60301-380 | Termo de Cooperação Técnica | 9/2019 | - | TJRR e Associação dos Titulares de cartórios do Maranhão, por meio da Central Única dos Cartórios | Instituir a "Central Única de Serviços Eletrônicos Compartilhados das Serventias Extrajudiciais do Estado de Roraima – CENTRAL ÚNICA DOS CARTÓRIOS", para armazenamento, concentração, interconexão, recebimento, envio e disponibilização de informações e documentos sobre os atos registrais e notariais em meio eletrônico, bem como para constituir foro centralizador de informações e comunicações entre a sociedade, o Poder Público e as serventias extrajudiciais. | 14/05/2019 | 16/05/2019 | 14/05/2019 | Indeterminado | Vivaldo Barbosa de Araújo Neto | Francisca de Assis Simõs Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | CGJ |
67 | 40 | clique aqui | TJRR | 0015266-36.2018.8.23.60301-380 | Termo de Cooperação Técnica | 10/2019 | - | TJRR e CAERR | Prestação de informações constantes no Banco de Dados dos usuários da CAERR ao Poder Judiciário, por meio da Corregedoria Geral de Justiça. | 29/05/2019 | 31/05/2019 | 29/05/2019 | Indeterminado | Ingrid Golçalves dos Santos e Ítalo Maike de Lima Honorato | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | CGJ |
68 | 41 | clique aqui | TJRR | 0013672-91.2018.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 06/2019 | - | TJRR e DETRAN/RR | Implantação da comunicação eletrônica entre o Detran e Tribunal de Justiça no recebimento e remessa de documentos através do Sistema Eletrônico de Informação - SEI do TJRR. | 30/07/2019 | 31/07/2019 | 31/07/2019 | Indeterminado | Haniel dos Santos da Silva | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | STI |
69 | 42 | clique aqui | TJRR | 0006559-52.2019.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 22/2019 | - | TJRR e IPERR | Implantação da comunicação eletrônica entre o Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER e o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJRR, nos recebimentos e remessas de documentos, através do Sistema Eletrônico de Informação - SEI do TJRR. | 19/12/2019 | 01/06/2020 | 19/12/2019 | Indeterminado | Madrice Pereira da Cunha e Ângelo José da Silva Neto | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | SUBGD |
70 | 43 | clique aqui | TJRR | 0017781-80.2020.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 21/2020 | - | TJRR e Fundo de População das Nações Unidas | Estabelecer condições de cooperação mútua entre o Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e o Fundo de População das Nações Unidas, com o objetivo de colaborar ampla, direta e reciprocamente na promoção de intercâmbio técnico e cultural, mediante visitas de representantes, troca de documentos (tais como material bibliográfico, estudos, avaliações e estatísticas), capacitações e implementação de outras atividades conjuntas de interesse mútuo. | 25/01/2021 | 27/01/2021 | 25/01/2021 | 25/01/2024 | Aurilene Moura Mesquita e Cristina Maria Sousa dos Santos | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | CMSVDF |
71 | 44 | clique aqui | TJRR | 0015115-77.2018.8.23.8000 | Convênio | 03/2020 | - | TJRR e UERR | Concessão de vagas de estágio pelo TJRR aos alunos regularmente matriculados na Universidade Estadual de Roraima - UERR, no total será de 10 (dez) vagas de estágio, distribuídas entre os cursos de Graduação em Direito, Pedagogia e Serviço Social. | 20/07/2020 | 28/07/2020 | 20/07/2020 | 20/07/2024 | Tayane Luciula Andrade Sales e Annabelle Tereza Pereira | Manuella de Oliveira Parente | SGP |
72 | clique aqui | 1 | Alteração da redação da Cláusula Primeira - Objeto. A oferta será de 12 (doze) vagas de estágio, distribuídas entre os cursos de Graduação em Direito, Pedagogia, Serviço Social e História. | 08/09/2022 | 17/08/2022 | |||||||||||
73 | 45 | clique aqui | TJRR | 0009234-85.2019.8.23.8000 | Convênio | 05/2020 | - | TJRR e SEED/CEEPPAPL | Concessão de vagas de estágio pelo TJRR aos alunos regularmente matriculados no Centro Estadual de Educação Profissional Prof. Antônio de Pinho Lima - CEEPPAPL, e que venham frequentando, efetivamente, o Curso Técnico de Serviços Jurídicos da Instituição. | 15/10/2020 | 19/10/2020 | 15/10/2020 | 15/10/2024 | Tayane Luciula Andrade Sales e Annabelle Tereza Pereira | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | SGP |
74 | 46 | clique aqui | TJRR | 0014048-43.2019.8.23.8000 | Convênio | 04/2020 | - | TJRR e Banco Bradesco S.A | Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores do TJRR. | 31/08/2020 | 09/04/2020 | 31/08/2020 | 31/08/2025 | Márcia Rocha Correia e Raquel Moura Reis | Francisca de Assis Simões Carvalho e Claudeane Bezerra de Moura | SGP |
75 | 47 | clique aqui | TJRR | 0014488-05.2020.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 14/2020 | - | TJRR e o Município de Mucajaí | Estabelecer condições de cooperação mútua entre o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, com interveniência da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e o Município de Mucajaí-RR, objetivando executar o Projeto Patrulha Maria da Penha, para fins de fiscalização e acompanhamento das medidas protetivas de urgência, deferidas pelo Juízo da Comarca de Mucajaí-RR. | 10/06/2020 | 10/09/2020 | 10/06/2020 | 6/10/2025 | Aurilene Moura Mesquita e Maria Eliane Marques de Oliveira | Francisca de Assis Simões Carvalho e Claudeane Bezerra de Moura | CEVID |
76 | 48 | clique aqui | TJRR | 0014416-18.2020.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 15/2020 | - | TJRR e o Município de Caracaraí | Executar o Projeto Patrulha Maria da Penha, para fins de fiscalização e acompanhamento das medidas protetivas de urgência, deferidas pelo Juízo da Comarca de Caracaraí-RR. | 10/06/2020 | 10/09/2020 | 10/06/2020 | 6/10/2025 | Aurilene Moura Mesquita e Maria Eliane Marques de Oliveira | Claudeane Bezerra de Moura e Francisca de Assis Simões Carvalho | CEVID |
77 | 49 | clique aqui | TJRR | 0018385-46.2017.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 17/2020 | - | TJRR e JFRR | Recíproca cooperação entre as partes para utilização das ferramentas informatizadas Sistema de Processo Eletrônico do TJRR - Projudi e Sistema de Videoconferência do TJRR - Scriba. | 10/07/2020 | 10/09/2020 | 10/09/2020 | 9/10/2025 | Lourilúcio Moura e Henrique Acquati Negreiros | Diane Souza dos Santos | STI |
78 | 50 | clique aqui | TJRR | 0009122-24.2016.8.23.8000 | Convênio de Cooperação Institucional | 06/2020 | - | TJRR e Seguradora Líder | Estabelecimento das bases de cooperação entre os partícipes, no âmbito das suas respectivas áreas de atuação, com vistas à realização de perícias médicas judiciais presenciais em ações envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre – DPVAT. | 14/10/2020 | 16/10/2020 | 14/10/2020 | 14/10/2025 | Gabriel de Souza Cruz Evelin Coelho | Diane Souza dos Santos | DFCI |
79 | clique aqui | 1 | Alteração da Cláusula Primiera e da Cláusula Segunda do Convênio n.º 06/2020. | 25/10/2021 | 16/11/2021 | |||||||||||
80 | 51 | clique aqui | TJRR | 0003609-36.2020.8.23.8000 | Convênio | 07/2020 | - | TJRR e Bradesco Financiamentos S/A | Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE. | 16/11/2020 | 17/11/2020 | 16/11/2020 | 16/11/2025 | Márcia Rocha Correia e Raquel Moura dos Reis | Tatiana da Luz Garcia | SGP |
81 | 52 | clique aqui | TJRR | 0017034-38.2017.8.23.8000 | Termo de Cooperação | 18/2020 | - | TJRR e Município de Boa Vista | Estabelecer condições de cooperação mútua entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA e o MUNICÍPIO DE BOA VISTA, com a finalidade de executar o PROJETO PATRULHA MARIA DA PENHA, que tem como objetivo a fiscalização das medidas protetivas de afastamento do lar, de proibição de aproximação, da ofendida e de frequentação de determinados lugares. | 26/11/2020 | 30/11/2020 | 26/11/2020 | 26/11/2025 | Aurilene Moura Mesquita e Maria Eliane Marques de Oliveira | Diane Souza dos Santos | CEVID |
82 | 53 | clique aqui | TJRR | 0006038-73.2020.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 06/2020 | - | TJRR e CBMRR | Cooperação técnica e operacional mútua entre o TJRR e o CBMRR, para o desenvolvimento de ações de prevenção e combate a incêndios nos prédios do Poder Judiciário Estadual. | 27/07/2020 | 08/06/2020 | 27/07/2020 | 27/07/2026 | Cel. PM Sandro da Costa Gomes e Ten. Cel. Alexandra Gomes Costa | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | GABMIL |
83 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com término em 27/07/2022. | 27/07/2021 | 28/07/2021 | |||||||||||
84 | clique aqui | 2 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com término em 27/07/2023. | 15/07/2022 | 22/07/2022 | |||||||||||
85 | clique aqui | 3 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, com término em 27/07/2026, e Alteração de Cláusula. | 27/07/2023 | 31/07/2023 | |||||||||||
86 | 54 | clique aqui | TJRR | 0011816-24.2020.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 10/2020 | - | TJRR, por interveniência da VJI, e Operação Acolhida. | A cooperação objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços para atendimento judicial itinerante à população refugiada acolhida nos abrigos atendidos pela ACORDADA no Estado de Roraima. | 29/07/2020 | 20/08/2020 | 29/07/2020 | Indeterminado | Alcenir Gomes de Souza | Francisca de Assis Simões Carvalho e manuella de Oliveira Parente | Justiça Itinerante |
87 | 55 | clique aqui | TJRR | 0004693-72.2020.8.23.8000 | Acordo de Cooperação | 11/2020 | - | TJRR e Justiça Federal - Seção Judiciária de Roraima | Atendimento dos casos, em trâmite na justiça federal/seção judiciária de Roraima, de violência contra crianças e adolescentes, vítima ou testemunha, por meio do Serviço Especializado de Depoimento Especial (SEDE) do Tribunal Justiça de Roraima. | 07/10/2020 | 09/10/2020 | 09/10/2020 | Indeterminado | Josué Teles Meneses Albuquerque, Renilson Saraiva Feitosa | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | CIJ |
88 | 56 | clique aqui | TJRR | 0004734-39.2020.8.23.8000 | Acordo de Cooperação | 13/2020 | - | TJRR e TRE/RR | Cooperação na área de Tecnologia da Informação, incluindo o intercâmbio de infraestrutura física e tecnológica. | 26/10/2020 | 11/05/2020 | 26/10/2020 | Indeterminado | Boniek Amurim de Souza e Carlos Vinicius da Silva Souza | Manuella de Oliveira Parente e Paloma Lima de Souza Cruz | STI |
89 | 57 | clique aqui | TJRR | 0017100-76.2021.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 17/2021 | - | TJRR e a Associação Comunidade Waimiri Atroari | Mútua cooperação e o esforço conjunto entre os participantes, visando formalizar as condições de cooperação técnica, jurídica e pedagógica visando a “EDUCAÇÃO EM DIREITOS E CAPACITAÇÃO PARA INDÍGENAS” que consiste na implantação e realização de cursos presenciais, semi-presenciais e a distância, previamente ajustados entre a EJURR e a ACWA. | 26/01/2022 | 29/03/2022 | 26/01/2022 | 26/01/2024 | Tayane Luciula Andrade Sales, Marlon Brands | Edjane Escobar da Silva Fonteles e Francisca de Assis Simões Carvalho | SGP |
90 | 58 | clique aqui | TJRR | 0012343-39.2021.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 16/2021 | - | TJRR, PROCON e o Municipio de Boa Vista | Esforço conjunto entre os participantes para incentivar a realização de acordos administrativos, no PROCON BOA VISTA, nas causas que envolvam demandas consumeristas, com o posterior encaminhamentos de todos os acordos firmados pelo PROCON BOA VISTA para a SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE BOA VISTA visando a distribuição e homologação pelo Poder Judiciário. | 14/03/2022 | 15/03/2022 | 14/03/2022 | 14/03/2024 | Amanda Fernandes da Cruz e Gilberto José Sampaio | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | Secretaria Unificada dos Juizados |
91 | 59 | clique aqui | ANS | 0004981-83.2021.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | S/N | - | ANS e TJRR | Constitui o objeto a garantia de atendimento das coberturas e a observâncias das coberturas legais e contratuais para assegurar a assistência a saúde por planos privados. | 16/8/2021 | 08/02/2021 | 16/08/2021 | 16/08/2024 | João Henrique Corrêa Machado e Larissa Carolina Silva Leão | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | NATJUS |
92 | 60 | clique aqui | TJRR | 0018097-93.2020.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 03/2021 | - | TJRR e IFRR | Cooperação técnico-institucional entre as partes, no sentido de viabilizar o monitoramento e fiscalização de penas e medidas alternativas. | 23/03/2021 | 25/03/2021 | 23/03/2021 | 23/03/2025 | Shirlene Rodrigues da Silva Fraxe e Carlos Augusto do Carmo Rodrigues | Tatiana da Luz Garcia e Chardin de Pinho Lima | VEPEMA |
93 | 61 | clique aqui | TJRR | 0008273-76.2021.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 04/2021 | - | TJRR e PMRR | Cooperação entre as partes para utilização de sistema informalizado de videoconferência na realização de audiências entre as Unidades Jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJRR e o Comando de Policiamento da Capital - CPC | 19/06/2021 | 23/06/2021 | 23/06/2021 | 23/06/2025 | Antonio Vasconcelos Mesquita Junior e Gabriel Silveira Viera | Diane Souza dos Santos | STI |
94 | 62 | clique aqui | TJRR | 0008957-69.2019.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 10/2021 | - | TJRR e Faculdade Cathedral | Convalidar a mútua cooperação técnico profissional entre o TJRR e a FACULDADE CATHEDRAL, mediante a prestação recíproca de assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita aos necessitados, entendendo-se como tal somente as pessoas físicas, propiciando, adicionalmente, aos alunos do curso de Direito da FACULDADE CATHEDRAL o ensino da prática forense prevista no currículo do curso. | 31/08/2021 | 22/09/2021 | 22/09/2021 | 22/09/2025 | Nazaré Daniel Duarte | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | SGP |
95 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (anos), passando de 22/09/2023 para 22/09/2025. | 22/09/2023 | 25/09/2023 | |||||||||||
96 | 63 | clique aqui | CNJ | 0003854-13.2021.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | S/N | - | CNJ e TJRR | O presente Termo tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br no Tribunal. | 12/03/2021 | - | 12/03/2021 | 3/12/2025 | Tiago Mendonça Lobo, Gabriel Silveira Vieira | Edjane Escobar da Silva Fonteles | STI |
97 | 64 | clique aqui | CNJ | 0019176-10.2020.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 001/2021 | - | CNJ e TJRR | Conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo na Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br do módulo MANDAMUS, que é uma solução baseada no emprego de Inteligência Artificial (IA). | 7/1/2021 | 8/1/2021 | 7/1/2021 | 7/1/2026 | Henrique Acquati Negreiros e Wagner Eliakim Luz Lima | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | STI |
98 | 65 | clique aqui | TJRR | 0015566-34.2020.8.23.8000 | Convênio | 01/2021 | - | TJRR e Banco Santander | Concessão de empréstimo/financiamento com consignação em folha de pagamento. | 19/03/2021 | 23/03/2021 | 19/03/2021 | 19/03/2026 | Márcia Rocha Correia e Raquel Moura dos Reis | Tatiana da Luz Garcia e Chardin de Pinho Lima | SGP |
99 | 66 | clique aqui | TJRR | 0005622-71.2021.8.23.8000 | Convênio | 02/2021 | - | TJRR/Associação Waimiri Atroari | Realização do Projeto "Posto Avançado Waimiri Atroari" de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação. | 29/04/2021 | 05/04/2021 | 29/04/2021 | 29/04/2026 | Klíssia Michelle Melo Oliveira | Tatiana da Luz Garcia e Chardin de Pinho Lima | NPI |
100 | clique aqui | 1 | Alteração para inclusão do Plano de Trabalho previsto na Cláusula Segunda - Das Atividades, do Convênio nº 002/2021 (Evento SEI nº 1016430). | 15/07/2021 | 15/07/2021 | |||||||||||
101 | 67 | clique aqui | TJRR | 0005622-71.2021.8.23.8000 | Convênio | 03/2021 | - | TJRR, SESP, Polícia Civil | Viabilizar o projeto "Posto Avançado Waimiri Atroari", que consistirá no primeiro posto de identificação do Brasil na Comunidade Indígena Waimiri Atroari. | 29/04/2021 | 05/04/2021 | 29/04/2021 | 29/04/2026 | Klíssia Michelle Melo Oliveira | Tatiana da Luz Garcia e Chardin de Pinho Lima | NPI |
102 | clique aqui | 1 | Alteração para Inclusão do Plano de Trabalho previsto na Cláusula Segunda - Das Atividades, do Convênio nº 003/2021 (Evento SEI nº 1016451). | 07/06/2021 | 15/07/2021 | |||||||||||
103 | 68 | clique aqui | TJRR | 0006773-72.2021.8.23.8000 | Convênio | 04/2021 | - | TJRR, GOVRR e UNIVIRR | Realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação. | 27/04/2021 | 05/04/2021 | 05/04/2021 | 4/5/2026 | Klíssia Michelle Melo Oliveira e Emanuelly Medeiros Silva | Claudeane Bezerra Moura e Francisca de Assis Simões Carvalho | NPI |
104 | clique aqui | 1 | Alteração para Inclusão do Plano de Trabalho previsto na Cláusula Segunda - Das Atividades, do Convênio nº 003/2021 (Evento SEI nº 1016451). | 16/07/2021 | 20/07/2021 | |||||||||||
105 | 69 | clique aqui | TRF4 | 0004884-25.2017.8.23.8000 | Acordo de Cooperação | 140/2021 | - | TRF 4ª Região e TJRR | Cessão do software SISRET – Sistema de Retenção de Encargos Trabalhistas, criado pelo TRF4. | 18/06/2021 | 22/06/2021 | 18/06/2021 | 18/06/2026 | Keytyene dos Santos Silva e Abdon Paulo de Lucena Neto | Diane Souza dos Santos | SGA |
106 | 70 | clique aqui | TJRR | 0012414-41.2021.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 07/2021 | - | TJRR e o Município de Bonfim-RR | Estabelecer condições de cooperação mútua entre o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, com interveniência da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e o Município de Bonfim-RR, objetivando executar o Projeto Patrulha Maria da Penha, para fins de fiscalização e acompanhamento das medidas protetivas de urgência, deferidas pelo Juízo da Comarca de Bonfim-RR. | 26/08/2021 | 30/08/2021 | 26/08/2021 | 30/07/2026 | Aurilene Moura Mesquita e Fabiana Moraes Rocha Lima | Francisca de Assis Simões Carvalho e Claudeane Bezerra de Moura | CEVID |
107 | 71 | clique aqui | TJRR | 0005911-04.2021.8.23.8000 | Termo de Cooperação | 09/2021 | - | TJRR e SEJUC | Recíproca cooperação entre as partes para utilização de sistema informatizado de videoconferência na realização de audiências entre as Unidades Jurisdicionais do Tribunal do Estado de Roraima - TJRR e a SEJUC - Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (masculino, sala 01), Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (masculino, sala 02), Cadeia Pública Masculina e Cadeia Pública Feminina de Boa Vista. | 20/08/2021 | 24/08/2021 | 24/08/2021 | 24/08/2026 | Roodger Nathanael Schau Menezes Araújo de Souza e Gesiel Morais Souza | Francisca de Assis Simõs Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | STI |
108 | clique aqui | 1 | Alteração do Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda - Das Obrigações, para inclusão do inciso VII. | 18/07/2023 | 20/07/2023 | |||||||||||
109 | 72 | clique aqui | TJRR | 0021214-29.2019.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 11/2021 | - | TJRR e Poder Executivo do Estado de Roraima | Cooperação técnico-institucional entre as partes, no sentido de viabilizar a estruturação de serviços de acompanhamento das alternativas penais, a fim de constituir fluxos e metodologias para aplicação e execução das medidas, contribuir para sua efetividade e possibilitar a inclusão social dos cumpridores, a partir das especificidades de cada caso, conforme estabelecido na Resolução CNJ nº 288, de 25 de junho de 2019. | 24/08/2022 | 30/08/2022 | 24/08/2022 | 24/08/2027 | Shirlene Rodrigues da Silva,Carlos Augusto do Carmo Rodrigues | Tatiana da Luz Garcia e Jonilton Alves de Oliveira | VEPEMA |
110 | 73 | clique aqui | MPRR | 0008428-79.2021.8.23.8000 | Termo de Cooperação | 01/2021 | - | MPRR, TJRR e Delegacia Geral de Polícia Civil de Roraima | Virtualização dos inquéritos policiais que atualmente tamitam na forma fisica, instaurados até o ano de 2020. | 17/05/2021 | 19/05/2021 | 19/05/2021 | Até a finalização da digitalização de todos os inquéritos policiais. | Aline Mabel Fraulop Aquino e Vandré Luciano Bassagio Peccini | Francisca de Assis Simões Carvalho e Claudeane Bezerra de Moura | Subsecretaria de Gestão Documental |
111 | 74 | clique aqui | RFB | 0000048-67.2021.8.23.8000 | Convênio | S/N | - | Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e TJRR | Estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco entre os convenentes, observado, no que couber, o disposto nas Instruções Normativas SRF nos 19 e 20, de 17 de fevereiro de 1998. | 28/06/2021 | 30/06/2021 | 30/06/2021 | Indeterminado | Valmir Ademar Weide Knasel Júnior e Hedeson dos Santos Silva | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | STI |
112 | 75 | clique aqui | TJRR | 0008684-22.2021.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 02/2022 | - | TJRR e O Município de Normandia | Realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação, para fins de instalação do Posto Avançado do Tribunal de Justiça de Roraima no Município de Normandia, com estrutura física e tecnológica adequadas à realização de atos processuais e à oferta de serviços judiciais por videoconferência | 11/03/2022 | 17/03/2022 | 11/3/2022 | 11/3/2026 | Tayane Luciula Andrade Sales e Annabelle Tereza Pereira | Manuella de Oliveira Parente | NPI/SGP |
113 | clique aqui | 1 | Alteração da Cláusula Segunda para a inclusão da alínea “g” no ITEM II, e Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 mesees, passando de 11/03/2024 para 11/03/2026. | 06/03/2024 | 08/03/2024 | |||||||||||
114 | 76 | clique aqui | TJRR | 0003327-27.2022.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 03/2022 | - | TJRR e Município de Bonfim | Maximização do acesso à justiça por meio da implementação de ações em mútua cooperação para aproximar a justiça da sociedade, facilitando o acesso e imprimindo celeridade no atendimento aos munícipes junto à Comarca de Bonfim. | 11/03/2022 | 21/03/2022 | 11/03/2022 | 11/03/2026 | Jhonatan de Almeida Santil e Gregori Augusto Gomes | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | NPI/SGP |
115 | clique aqui | 1 | Alteração da Cláusula Terceira - Das Obrigações do Tribunal, e Prorogação da Vigência por mais 24 meses, até 11/03/2026. | 07/03/2024 | 11/03/2024 | |||||||||||
116 | 77 | clique aqui | TJRR | 0003704-95.2022.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 05/2022 | - | TJRR e Município de Pacaraima | Maximização do acesso à justiça por meio de implementação de ações em mútua cooperação para aproximar a justiça da sociedade, facilitando o acesso e imprimindo celeridade no atendimento aos munícipes junto à comarca de Pacaraima. | 24/03/2022 | 31/03/2022 | 24/03/2022 | 24/03/2026 | Tayane Luciula Andrade Sales e Annabelle Tereza Pereira | Manuella de Oliveira Parente | NPI/SGP |
117 | clique aqui | 1 | Alteração da Cláusula Terceira - Das Obrigações do Tribunal, e Prorrogação da vigência por 24 (vinte e quatro) meses, passando de 24/03/2024 para 24/03/2026. | 20/03/2024 | 22/03/2024 | |||||||||||
118 | 78 | clique aqui | TJRR | 0018385-07.2021.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 08/2022 | - | TJRR e Município de Uiramutã | Realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação, para fins de instalação do Posto Avançado do Tribunal de Justiça de Roraima no Município de Uiramutã, com estrutura física e tecnológica adequadas à realização de atos processuais e à oferta de serviços judiciais por videoconferência, como audiências, conciliações, mediações e atendimentos eletrônicos, de modo a universalizar o acesso à Justiça. | 25/03/2022 | 31/03/2022 | 25/03/2022 | 25/03/2026 | Tayane Luciula Andrade Sales e Annabelle Tereza Pereira | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | NPI/SGP |
119 | clique aqui | 1 | Alteração para Incluisão da alínea "g" à Cláusula Segunda do Acordo, e prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, passando de 25/03/2024 para 25/03/2026. | 13/03/2024 | 15/03/2024 | |||||||||||
120 | 79 | clique aqui | TJRR | 0006119-51.2022.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 01/2022 | - | TJRR e STM | Parceria tecnico profissional entre o TJRR e o STM, mediante a prestaçao reciproca de assistencia tecnica especializada para a elaboragao de estudos tecnicos, estudos ambientais, prospecgoes, diagnosticos, consultorias, mentorias, laudos tecnicos, projetos basicos e projetos executives suficientes para permitir a definição da museografia, expografia e museologia dos espagos de memoria, compreendendo asua efetiva implantagao, instrumentalizagao, normatizagao e operacionalização. | 31/03/2022 | 5/4/2022 | 5/4/2022 | 5/4/2024 | Olane Inácio de Matos Lima e Ângelo José da Silva Neto. | Edjane Escobar da Silva Fonteles e Francisca de Assis Simões Carvalho | Centro de Memória |
121 | 80 | clique aqui | TJRR | 0019997-77.2021.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 09/2022 | - | TJ e o Município de Amajari | Realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação, para fins de instalação do Posto Avançado do Tribunal de Justiça de Roraima no Município de Amajari, com estrutura física e tecnológica adequadas à realização de atos processuais e à oferta de serviços judiciais por videoconferência | 6/4/2022 | 15/06/2022 | 6/4/2022 | 6/4/2024 | Tayane Luciula Andrade Sales e Annabelle Tereza Pereira | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | NPI/SGP |
122 | 81 | clique aqui | TJRR | 0002629-21.2022.8.23.8000 | Convênio | 02/2022 | - | TJRR e Prefeitura de Boa Vista FMAS/SEMGES | Oferecer iniciação profissional sob forma de estágio para os integrantes do Programa Rumo Certo, através de Bolsa de Trabalho, visando promover o crescimento pessoal, social e profissional do adolescente. | 03/05/2022 | 24/05/2022 | 2/5/2022 | 2/5/2024 | Tayane Luciula Andrade Sales e Annabelle Tereza Pereira | Paloma Lima de Souza Cruz | SGP |
123 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, até 02/05/2024 | 02/05/2023 | 04/05/2023 | |||||||||||
124 | 82 | clique aqui | TJRR | 0011704-84.2022.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 18/2022 | - | TJRR e Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis - CATAMAZON | Estabelecer os procedimentos para a adequada gestão dos resíduos gerados, promovendo a coleta seletiva, com estímulo a sua redução, ao reuso e à reciclagem de materiais, e à inclusão socioeconômica dos catadores de resíduos. | 10/06/2022 | 14/06/2022 | 10/6/2022 | 10/6/2024 | André Clóvis Aguiar Malveira,Francisco Nunes Pereira e Ana Lívia Gama Jardim de Sá | Manuella de Oliveira Parente e Paloma Lima de Souza Cruz | SIL/SGE |
125 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com término em 10/06/2024. | 07/06/2023 | 13/06/2023 | |||||||||||
126 | 83 | clique aqui | TJRR | 0002151-13.2022.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 01/2022 | - | TJRR e a Força Tarefa Logística Humanitária | Instalação de uma sala para atendimento a imigrantes e realização de audiencias das Varas da Infância e da Juventude no Centro de Coordenação e Interiorizagao (CCI) da Operação Acolhida, nos moldes do projeto Justiça Cidadã. | 20/06/2022 | 23/06/2022 | 20/06/2022 | 20/06/2024 | Josué Teles Meneses Albuquerque e Daniel Rodrigues de Almeida Portela. | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente. | CIJ |
127 | 84 | clique aqui | TJRR | 0014565-77.2021.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 14/2022 | - | TJRR e o Municipio de Caroebe | Rrealização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação, para fins de instalação do Posto Avançado do Tribunal de Justiça de Roraima no Município de Caroebe | 23/06/2022 | 27/06/2022 | 23/06/2022 | 23/06/2024 | Tayane Luciula Andrade Sales e Annabelle Tereza Pereira. | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho. | SGP |
128 | 85 | clique aqui | TJRR | 0009920-72.2022.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 22/2022 | - | TJRR e o Municipio de São Joao da Baliza | Realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação, para fins de instalação do Posto Avançado do Tribunal de Justiça de Roraima no Município de São João da Baliza, | 23/06/2022 | 27/06/2022 | 23/06/2022 | 23/06/2024 | Tayane Luciula Andrade Sales e Annabelle Tereza Pereira. | Manuella de Oliveira Parente | SGP |
129 | clique aqui | 1 | Alteração da redação do parágrafo único, da Cláusula Segunda - Das Obrigações das Partes. | 11/08/2022 | 11/10/2022 | |||||||||||
130 | 86 | clique aqui | TJRR | 0003776-82.2022.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 21/2022 | - | TJRR e Município de Alto Alegre | Maximização do acesso à justiça por meio da implementação de ações em mútua cooperação para aproximar a justiça da sociedade, facilitando o acesso e imprimindo celeridade no atendimento aos munícipes junto à Comarca de Alto Alegre/RR. | 27/06/2022 | 30/06/2022 | 27/06/2022 | 27/06/2024 | Alisonei Rodrigues Silva e Lorena Barbosa Aucar Seffair | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho. | SGP |
131 | 87 | clique aqui | TJRR | 0011357-51.2022.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 25/2022 | - | TJRR e Municipio Caracaraí | Maximização do acesso à Justiça por meio da implementação de ações em mútua cooperação para aproximar a Justiça da sociedade, facilitando o acesso e imprimindo celeridade no atendimento aos munícipes junto à Comarca de Caracaraí. | 19/07/2022 | 22/07/2022 | 19/07/2022 | 19/07/2024 | Walterlon Azevedo Tertulino | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | NPI/SGP |
132 | clique aqui | 1 | Alteração da Cláusula Terceira - Das obrigações do Tribunal, para inserção da alínea "g". | 13/11/2023 | 14/11/2023 | |||||||||||
133 | 88 | clique aqui | TJRR | 0012576-02.2022.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 23/2022 | - | TJRR e SESC/RR | Concessão de descontos para servidores e magistrados do TJRR, bem como seus respectivos dependentes, nas taxas de serviços cobrados para beneficiários, nas atividades oferecidas pelo SESC/RR, exceto nas atividades do Programa Educação, conforme tabela de taxas vigente do SESC/RR | 21/07/2022 | 25/07/2022 | 21/07/2022 | 20/07/2024 | Valderlane Maia Martins e Maria Solange Alencar de Almeida | Manuella de Oliveira Parente | SGP |
134 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com término 20/07/2024 | 07/07/2023 | 07/12/2023 | |||||||||||
135 | 89 | clique aqui | TJRR | 0013848-31.2022.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 26/2022 | - | TJRR e Município de São Luiz | Maximização do acesso à Justiça por meio da implementação de ações em mútua cooperação para aproximar a Justiça da sociedade, facilitando o acesso e imprimindo celeridade no atendimento aos munícipes junto à Comarca de São Luiz. | 20/07/2022 | 22/07/2022 | 20/07/2022 | 20/07/2024 | Gustavo Pereira Silva e Letícia Machado de Lima. | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente. | NPI/SGP |
136 | 90 | clique aqui | TJRR | 0015361-34.2022.8.23.8000 | Convênio de Autogestão | 01/2022 | - | TJRR e GEAP | Prestação de assistência à saúde aos servidores e magistrados, ativos ou inativos, aos pensionistas, aos ocupantes de cargo comissionado, aos servidores cedidos do Patrocinador Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. | 26/08/2022 | 30/08/2022 | 26/08/2022 | 26/08/2024 | Cassia Regina Zambonin e Alessandra Souza Cavalcante | Francisca de Assis Simões carvalho e Manuella de Oliveira Parente | SQV |
137 | clique aqui | 1 | Realizar ajustes no Convênio de Autogestão n.º 1/2022 (1411030), a fim de adequar a execução dos serviços contratados alterando o plano para GEAP - Referência Vida II. | 16/03/2023 | 18/03/2023 | |||||||||||
138 | clique aqui | 2 | Alteração das cláusulas (Terceira – Dos Beneficiários, Décima Sexta - Da Prestação de Contas,Décima Oitava - Das Obrigações da Geap) e prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses, até 26/08/2024. | 25/08/2023 | 29/08/2023 | |||||||||||
139 | clique aqui | Apostilamento | Alteração da Cláusula Oitava - Dos Valores dos Planos do Convênio de Autogestão nº 1/2022 | 17/11/2023 | 18/01/2024 | |||||||||||
140 | 91 | clique aqui | TJRR | 0003326-42.2022.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 10/2022 | - | TJRR e Município de Rorainópolis | Maximização do acesso à justiça por meio da implementação de ações em mútua cooperação para aproximar a justiça da sociedade, facilitando o acesso e imprimindo celeridade no atendimento aos munícipes junto à Comarca de Rorainópolis. | 18/10/2022 | 11/08/2022 | 18/10/2022 | 18/10/2024 | Elisângela Evangelista Beserra Moreira e Alceste Silva dos Santos | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | NPI/SGP |
141 | 92 | clique aqui | TJRR | 0009755-59.2021.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 34/2022 | - | TJRR e Município do Cantá | Realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação, para fins de instalação do Posto Avançado do Tribunal de Justiça de Roraima no Município de Cantá, com estrutura física e tecnológica adequadas à realização de atos processuais e à oferta de serviços judiciais por videoconferência, como audiências, conciliações, mediações e atendimentos eletrônicos, de modo a universalizar o acesso à Justiça. | 27/10/2022 | 11/08/2022 | 27/10/2022 | 27/10/2024 | Nilva Queiroz de Oliveira e Jeromar Paiva dos Santos. | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | NPI/SGP |
142 | 93 | clique aqui | TJRR | 0006377-37.2017.8.23.8000 | Convênio | 1/2022 | - | TJRR e UNIP | Conceder vagas de estágio aos alunos regularmente matriculados na Universidade Paulista – UNIP/ASSUPERO, e que venham frequentando, efetivamente, o Curso de Serviço Social e o Curso de Pedagogia da Instituição. | 24/01/2022 | 25/01/2022 | 24/01/2022 | 24/01/2026 | Tayane Luciula Andrade Sales e Annabelle Tereza Pereira | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | SGP |
143 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, passando de 24/01/2024 para 24/01/2026. | 15/12/2023 | 20/12/2023 | |||||||||||
144 | 94 | clique aqui | TJRR | 0008132-23.2022.8.23.8000 | Ato Concertado | 1/2022 | - | Comarca de Pacaraima e Justiça Itinerante | Disciplinar a cooperação judiciária em processos que cuja parte autora seja imigrante e/ou indígena, em trâmite no Juízo da Comarca de Pacaraima. | 18/07/2022 | 20/07/2022 | 18/07/2026 | 18/07/2026 | Deodato de Aquino Júnior e Augusto Santiago de Almeida Neto | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | Vara da Justiça Itinerante |
145 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 36 (Trinta e seis) meses, com término em 18/07/2026. | 07/03/2023 | 07/12/2023 | |||||||||||
146 | 95 | clique aqui | TJRR | 0005240-08.2020.8.23.60301-380 | Convênio | 7/2022 | - | TJRR e SCRIBE e ANOREG/RR | Estabelecer condições de cooperação técnica mútua, com o objetivo de implementar e operacionalizar solução de informática destinada à gestão, fiscalização e controle dos Selos de Fiscalização Eletrônicos utilizados nos atos praticados por Notários, Registradores e Distribuidores vinculados à Lei 8.935/94 no estado de Roraima. | 08/02/2022 | 15/2/2022 | 8/2/2022 | 8/2/2027 | Flávio Dias de Souza Cruz Júnior | Manuella de Oliveira Parente e Paloma Lima de Souza Cruz | CGJ |
147 | clique aqui | 1 | Altera se o Anexo II do Convênio nº 07/2022 que passam a vigorar conforme estabelecido no Anexo do presente. | 12/05/2023 | 15/5/2023 | |||||||||||
148 | 96 | clique aqui | TJRR | 0003972-52.2022.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 17/2022 | - | TJRR e PMRR | Cooperação mútua entre o TJRR, com interveniência da Coord. Estadual da Mulher em situação de violência doméstica e familiar, da Comarca de São Luiz, em conjunto com PM/RR, objetivando executar o Projeto Patrulha Maria da Penha, para fins de fiscalização e acompanhamento das medidas protetivas de urgência, deferidas pelo Juízo da Comarca de São Luiz-RR. | 13/05/2022 | 16/05/2022 | 13/05/2022 | 13/05/2027 | Aurilene Moura Mesquita e Fabiana Moraes Rocha Lima | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | CEVID |
149 | 97 | clique aqui | TJRR | 0008572-58.2018.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 15/2022 | - | TJRR e PROCON Roraima | Incentivar a realização de acordos administrativos, no PROCON RORAIMA, nas causas que envolvam demandas consumeristas, com o posterior encaminhamentos de todos os acordos firmados pelo PROCON RORAIMA para a SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS CÍVEIS DA COMARCA DE BOA VISTA, visando a distribuição e homologação dos mesmos pelo Poder Judiciário. | 4/7/2022 | 5/7/2022 | 4/7/2022 | 4/7/2027 | Amanda Fernandes da Cruz Gilberto José Sampaio | Tatiana da Luz Garcia e Jonilton Alves de Oliveira | Secretaria Unificada dos Juizados Cíveis |
150 | 98 | clique aqui | TJRR | 0014453-11.2021.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 13/2022 | - | TJRR e Associação Antônio Vieira ASAV – Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados | Viabilizar o monitoramento e fiscalização de penas e medidas alternativas. | 14/07/2022 | 18/07/2022 | 14/07/2022 | 14/07/2027 | Shirlene Rodrigues da Silva,Carlos Augusto do Carmo Rodrigues | Francisca de Assis Simões Carvalho,Jonilton Alves de Oliveira | VEPEMA |
151 | 99 | clique aqui | TJRR | 0005452-65.2022.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 24/2022 | - | TJRR e a Procuradoria da Mulher/ ALERR | Promover a colaboração na operacionalização de audiências para o CHAME - Centro Humanitário de Apoio à Mulher/Procuradoria Especial da Mulher - ALE/RR pela COOPERADORA/Justiça Itinerante - TJRR, visando resolver conflitos familiares tais como: divórcio, dissolução de união estável, partilha de bens, alimentos, reconhecimento de paternidade e/ou maternidade, bem como a regulamentação de guarda e visita no interesse da criança ou do adolescente, entre outros. | 20/07/2022 | 21/07/2022 | 20/07/2022 | 20/07/2027 | Tatiana da Luz Garcia e Jonilton Alves de Oliveira | VIJ | |
152 | 100 | clique aqui | TJRR | 0013170-21.2019.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 29/2022 | - | TJRR e SETRABES | Utilização de Sistema Informatizado de Videoconferência na realização de audiências entre as Unidades Jurisdicionais do TJRR | 29/08/2022 | 1/9/2022 | 1/9/2022 | 1/9/2027 | Allef Weyller Batista Esbell e Roodger Nathanael Schau Menezes Araújo de Souza | Kennia Elen de Oliveira Lima e Jonilton Alves de Oliveira | STI |
153 | 101 | clique aqui | TJRR | 0005641-43.2022.8.23.8000 | Convênio | 03/2022 | - | TJRR e SICREDI Celeiro do MT/RR - Sorriso | Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento. | 12/9/2022 | 13/09/2022 | 12/9/2022 | 12/9/2027 | Raquel Moura Reis e Marcia Rocha Correia | Tatiana da Luz Garcia, Jonilton Alves de Oliveira | SGP |
154 | 102 | clique aqui | TJRR | 0014017-18.2022.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 28/2022 | - | TJRR e UERR | Estabelecer as condições de cooperação técnico-científica e pedagógica entre as duas partícipes com intuito de desenvolver atividades integradas de ensino, pesquisa e extensão envolvendo todos os cursos da Universidade Estadual de Roraima. | 16/09/2022 | 21/09/2022 | 16/09/2022 | 16/09/2027 | Olane Inácio de Matos Lima e Hugo de Sousa Mendes | Tatiana da Luz Garcia e Jonilton Alves de Oliveira | Centro de Memória |
155 | 103 | clique aqui | TJRR | 0017023-33.2022.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 35/2022 | - | TJRR e Roraima Energia S/A. | Implementação do canal de atendimento denominado de Guichê Virtual, estabelecendo um canal de comunicação entre o interessado e a empresa Roraima Energia S/A. | 25/10/2022 | 27/10/2022 | 25/10/2022 | 25/10/2027 | Amanda Fernandes da Cruz, Gilberto José de Sampaio | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | CJEC-BV |
156 | clique aqui | 1 | Alteração do Parágrafo Primeiro da CLÁUSULA PRIMEIRA do Acordo para adequação do horário de funcionamento dos Guichês Virtuais. | 05/09/2023 | 13/09/2023 | |||||||||||
157 | 104 | clique aqui | TJRR | 0010623-03.2022.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 37/2022 | - | TJRR e Organização GRAFOUD | Cooperação técnico-institucional entre as partes, no sentido de viabilizar o monitoramento e fiscalização de penas e medidas alternativas. | 11/11/2022 | 24/11/2022 | 11/11/2022 | 11/11/2027 | Shirlene Rodrigues da Silva e Carlos Ausuto do Carm Rodrigues | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | VEPEMA |
158 | 105 | clique aqui | TJRR | 0014891-03.2022.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 38/2022 | - | TJRR e Associação de Apoio Comunitário de Boa Vista - AACBV | Cooperação técnico-institucional entre as partes, no sentido de viabilizar o monitoramento e fiscalização de penas e medidas alternativas. | 23/11/2022 | 29/11/2022 | 23/11/2022 | 23/11/2027 | Shirlene Rodrigues da Silva e Carlos Augusto do Carmo Rodrigues | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de oliveira Parente | VEPEMA |
159 | 106 | clique aqui | SEJUC | 0006347-60.2021.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 02/2022 | - | SEJUC, TJRR, MPRR e DPE-RR | Desenvolvimento de ações conjuntas, visando a cooperação para implementação, acompanhamento e avaliação da politica de alternativas penais do Estado de Roraima. | 18/01/2023 | 02/03/2023 | 18/01/2023 | 18/01/2028 | Thiago Marques Lopes e Débora Gomes Figueiredo Nóbrega | Manuella de Souza Parente e Paloma de Lima Souza Cruz | GMF |
160 | 107 | clique aqui | TJRR | 0014475-69.2021.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 06/2022 | - | TJRR, MPE, DPE e Polícia Civil | Estabelecer diretrizes gerais e ações conjuntas dos poderes e órgãos participantes para maximizar a eficiência das comunicações de atos processuais e promover a regularidade dos cadastros das partes. | 30/09/2022 | 10/11/2022 | 10/11/2022 | Indeterminado | Hudson Luis Viana Bezerra e Thiago Marques Lopes | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | SGJ |
161 | 108 | clique aqui | TJRR | 0017468-17.2023.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 62/2023 | - | TJRR e SMGOV - Prefeitura de Boa Vista | Cooperação técnica entre os partícipes no sentido de viabilizar o serviço de pavimentação asfáltica no Conjunto dos Desembargadores, situado na Rua Pres. Juscelino Kubitscheck, 837, Bairro São Pedro, nesta Capital, através da Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR. | 22/01/2024 | 24/01/2024 | 22/01/2024 | 22/05/2024 | Perla Alves Martins Lima e Lorena Espírito Santo da Silva | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | SQV |
162 | 109 | clique aqui | TJRR | 0009856-28.2023.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 26/2023 | - | TJRR e Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista - RR | Doação de materiais apreendidos pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista/RR ao Tribunal de Justiça de Roraima, para atender a demanda do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo relativo a ações de aprendizagem e profissionalização das mulheres em situação de encarceramento no presídio feminino, por meio da Arte com a execução de oficinas de artesanato dentro do Ateliê de costura no presídio feminino em Boa Vista/RR. | 06/06/2023 | 13/06/2023 | 06/06/2023 | 6/6/2024 | Dagoberto da Silva Gonçalves e Tiago Marques Lopes | Manuella de Oliveira Parente e Paloma Lima de Souza Cruz. | GMF |
163 | 110 | clique aqui | TJRR | 0012286-84.2022.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 13/2023 | - | TJRR e Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista - RR | Doação de materiais apreendidos pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista/RR ao Tribunal de Justiça de Roraima, para atender a demanda do Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia (NUPAC) e demais unidades administrativas e ações sociais desta Corte. | 06/06/2023 | 15/06/2023 | 06/06/2023 | 6/6/2024 | Antonio Ricardo da Silva Junior e Karine Costa de Souza Soares | Manuella de Oliveira Parente e Paloma Lima de Souza Cruz | NUPAC |
164 | 111 | clique aqui | TJRR | 0004186-43.2022.8.23.8000 | Convênio | 04/2023 | - | TJRR e SESI-RR | Concessão de descontos nos serviços ofertados pelo Departamento Regional do SESI/RR nas Unidades de Educação, Saúde e Lazer, bem como os serviços ofertados no Centro de Atividade do Trabalhador (CAT) Waldir Peccini, conforme tabela definida pelo CONCEDENTE. | 18/07/2023 | 20/07/2023 | 18/07/2023 | 18/07/2024 | - | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | TJRR |
165 | 112 | clique aqui | TJRR | 0005050-81.2022.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 27/2023 | - | TJRR, AJUFE, IMM e Poder Executivo do Estado de Roraima | Continuidade do projeto “AJUFE POR UM MUNDO MELHOR”, iniciativa esta de formação e aprimoramento de reeducandos do sistema prisional, mediante a capacitação e profissionalização em Ambiente Virtual de Aprendizagem Mundo Melhor. | 15/09/2023 | 20/09/2023 | 15/09/2023 | 15/09/2024 | Dagoberto da Silva Gonçalves e Osmar Manucelli Filho | Francisca de Assis Simões carvalho e Manuella de Oliveira Parente | GMF |
166 | 113 | clique aqui | TJRR | 0018705-86.2023.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 50/2023 | - | TJRR, por intermédio do GMF, SEJUC e DRF-RR | Doação de materiais apreendidos pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista/RR ao Tribunal de Justiça de Roraima, para atender a demanda do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo relativo a ações de aprendizagem e profissionalização das mulheres em situação de encarceramento no presídio feminino, por meio da Arte com a execução de oficinas de artesanato dentro do Ateliê de costura no presídio feminino em Boa Vista/RR. | 19/10/2023 | 26/10/2023 | 19/10/2023 | 19/10/2024 | Dagoberto da Silva Gonçalves e Osmar Malucelli Filho | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | GMF |
167 | 114 | clique aqui | TJRR | 0021472-68.2021.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 49/2023 | - | TJRR e Município de Iracema | Realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação, para fins de instalação do Posto Avançado do Tribunal de Justiça de Roraima no Município de Iracema, com estrutura física e tecnológica adequadas à realização de atos processuais e à oferta de serviços judiciais por videoconferência, como audiências, conciliações, mediações e atendimentos eletrônicos, de modo a universalizar o acesso à Justiça. | 23/10/2023 | 26/10/2023 | 23/10/2023 | 23/10/2024 | Sandra Maria Conceição dos Santos e Edilson Aguiar dos Santos | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | NPI/SGP |
168 | 115 | clique aqui | TJRR | 0013685-17.2023.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 46/2023 | - | TJRR e Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima | Estabelecer a mútua cooperação entre o Tribunal de Justiça de Roraima e a Empresa Radioraima, visando disponibilizar espaços para divulgação de conteúdos sobre ações da Ouvidoria Geral do TJRR (Programas Informativos) na grade de programação desta emissora. | 24/08/2023 | 28/08/2023 | 24/08/2023 | 24/02/2025 | Orib Ziedson Pereira Gama e Amadeu Rocha Tiani | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | Ouvidoria |
169 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, até 24/02/2025. | 08/02/2024 | 09/02/2024 | |||||||||||
170 | 116 | clique aqui | TJRR | 0004220-81.2023.8.23.8000 | Acordo de cooperação Técnica | 20/2023 | - | TJRR e IPER | Estabelecer condições de cooperação mútua entre as partes para a execução do Projeto Piloto de Integração de Registros Previdenciários, mediante o compartilhamento de documentos funcionais dos servidores e magistrados do TJRR para instrução dos processos de concessão e revisão de benefícios previdenciários, bem como acesso à função do SISPREV WEB para a realização de simulações de aposentadorias, simulações de abono de permanência, impressão de termo de opção de regra de concessão de aposentadoria e demais utilização do sistema do módulo de Previdência. | 28/04/2023 | 04/05/2023 | 28/04/2023 | 28/04/2025 | Leci Lucia Mendes de Souza e Nelio Mendes de Souza e Maísa Marisa de Melo Peixoto | Francisca d Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | NPI e SGP e SGM |
171 | 117 | clique aqui | TJRR | 0007408-19.2022.8.23.8000 | Convênio | 02/2023 | - | TJRR E Conselho dos Presidentes dos TJS | O presente convênio, com caráter de reciprocidade institucional, tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima integre o CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA. | 06/06/2023 | 13/06/2023 | 06/06/2023 | 6/6/2025 | Letícia Sant'Ana Bezerra | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Asiis Simões Carvalho | GABJA |
172 | 118 | clique aqui | TRT | 0009906-54.2023.8.23.8000 | Acordo de cooperação Técnica | 34/2023 | - | TJRR e TRT da 11ª Região | Desenvolvimento de ações cooperativas, de ordem judicial, informacional e administrativa, para realização de campanhas de educação em direitos, valorização da saúde e da vida dos trabalhadores imigrantes, residentes ou não, em Roraima, além da proteção ao meio ambiente de trabalho em todos os seus eixos. | 14/07/2023 | 17/07/2023 | 14/07/2023 | 14/07/2025 | Arthur Azevedo e Frederico Junior Pereira Evangelista | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | SGE |
173 | 119 | clique aqui | TJRR | 0006630-49.2022.8.23.8000 | Acordo de cooperação Técnica | 35/2023 | - | TJRR e Município de Mucajaí/RR | Maximização do acesso à justiça por meio da implementação de ações em mútua cooperação para aproximar a justiça da sociedade, facilitando o acesso e imprimindo celeridade no atendimento aos munícipes junto à Comarca de Mucajaí. | 12/9/2023 | 13/09/2023 | 12/9/2023 | 12/9/2025 | Sandra Maria Conceição dos Santos e Edilson Aguiar dos Santos | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | SGP/Comarca de Mucajaí |
174 | 120 | clique aqui | EPM | 0021625-33.2023.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Acadêmica e Tecnológica | 05/2023 | - | Escola Paulista da Magistratura - EPM e EJURR | Cooperação acadêmica e científica entre a EPM e a EJURR, incluindo a realização de cursos de capacitação e atualização, envolvendo cursos que forem do interesse comum das duas instituições, | 23/11/2023 | 27/11/2023 | 23/11/2023 | 31/12/2025 | Emerson Cairo Matias e Salem Thomaz Salomão | Francisca de Assis Simões carvalho e Manuella de Oliveira Parente | EJURR |
175 | 121 | clique aqui | TJRR | 0009394-13.2019.8.23.8000 | Acordo de Cooperação | 42/2023 | - | TJRR e Escola Judicial do TRT da 11ª Região | Desenvolver atividades informativas e formativas entre magistrados, advogados, servidores e sociedade roraimense. | 5/2/2024 | 7/2/2024 | 7/2/2024 | 7/2/2026 | Emerson Cairo Matias e Salem Thomaz Salomão | Francisca de Assis Simões carvalho e Manuella de Oliveira Parente | EJURR |
176 | 122 | clique aqui | UFT | 0009104-56.2023.8.23.8000 | Convênio | 03/2023 | - | UFT, FAPTO, SMAT/TO, TJRR e EJURR | Estabelecer mútua colaboração para o desenvolvimento de projeto indissociável de ensino e pesquisa científica com o tema “Justiça, Poderes Públicos Locais e da Sociedade Civil : Violações e Defesas dos Direitos Humanos na Amazônia Legal”, visando a capacitação de servidores e magistrados do TJRR, na modalidade Mestrado, e o desenvolvimento de projetos de pesquisa pela UFT. | 28/07/2023 | 31/07/2023 | 28/07/2023 | 28/02/2026 | Emerson Cairo Matias e Salem Thomaz Salomão | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | EJURR |
177 | 123 | clique aqui | TJRR | 0007407-97.2023.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 25/2023 | - | TJRR e Secretaria Municpal de Serviços Públicos da Prefeitura de Boa Vista / RR | Cooperação entre os partícipes para viabilizar maquinário para fins de eliminação de documentos avaliados e destinados pela Comissão Permanente de Avaliação Documental deste Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, visando à eficiência dos trabalhos arquivísticos, respeitados os critérios de sustentabilidade social, ambiental e econômica. | 11/5/2023 | 12/5/2023 | 11/5/2023 | 11/5/2027 | Otoniel Andrade Pereira e Edjane Escobar da Silva Fonteles | Manuella de Oliveira Parente e Paloma Lima de Souza Cruz | Subsecreataria de Gestão Documental |
178 | 124 | clique aqui | TJRR | 0021635-14.2022.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 04/2023 | - | TJRR e Liga Roraimense de Combate ao Câncer. | Cooperação técnico-institucional entre as partes, no sentido de viabilizar o monitoramento e fiscalização de penas e medidas alternativas. | 16/1/2023 | 02/02/2023 | 16/01/2023 | 16/01/2028 | - | Dhayane do Carmo Rodrigues Castro e Manuella de Oliveira Parente . | VEPEMA |
179 | 125 | clique aqui | TJRR | 0022689-15.2022.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 03/2023 | - | TJRR e Centro Terapêtico de Recuperação e Inserção Social da Pessoa com Dependência Química RECANTO DE DAVI | Cooperação técnico-institucional entre as partes, no sentido de viabilizar o monitoramento e fiscalização de penas e medidas alternativas. | 17/1/2023 | 13/2/2023 | 17/01/2023 | 17/01/2028 | Shirlene Rodrigues da Silva e Carlos Augusto do Carmo Rodrigues | Manuella de Oliveira Parente e Dhayane do Carmo Rodrigues | VEPEMA |
180 | 126 | clique aqui | TJRR | 0022708-21.2022.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 05/2023 | - | TJRR e Lar Fabiano de Cristo - Unidade CASA DE TIMÓTEO | Cooperação técnico-institucional entre as partes, no sentido de viabilizar o monitoramento e fiscalização de penas e medidas alternativas. | 02/10/2023 | 14/02/2023 | 02/10/2023 | 10/2/2028 | Shirlene Rodrigues da Silva e Carlos Augusto do Carmo Rodrigues | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | VEPEMA |
181 | clique aqui | 1 | ALTERAÇÃO da Cláusula Quinta - Das questões Trabalhistas, do Acordo de Cooperação. | 29/09/2023 | 10/09/2023 | |||||||||||
182 | 127 | clique aqui | TJRR | 0021631-74.2022.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 06/2023 | - | TJRR e Associação Beneficente AGAPÃO (Comunidade Terapêutica) | Cooperação técnico-institucional entre as partes, no sentido de viabilizar o monitoramento e fiscalização de penas e medidas alternativas. | 10/2/2023 | 13/02/2023 | 10/2/2023 | 10/2/2028 | Shirlene Rodrigues da Silva e Carlos Augusto do Carmo Rodrigues | Manuella de Oliveira Parente | VEPEMA |
183 | 128 | clique aqui | TJRR | 0018821-05-2017.8.23.8000 | Acordo de cooperação Técnica | 01/2023 | - | TJRR, SESAU/RR E SEMSA | Garantir aos magistrados o fornecimento de subsídios técnicos nas demandas que envolvam a prestação de serviço público de saúde, tais como fornecimento de medicamentos e insumos em geral, exames, procedimentos de urgência e emergência, bem como os eletivos, leitos em unidades de terapia intensiva (UTI), tratamento médico e insumo nutricional. | 2/3/2023 | 03/03/2023 | 03/03/2023 | 3/3/2028 | Jhemenson Santos Ferreira e Mário Jonas Silva Matos | Manuella de Oliveira Parente e Dhayane do Carmo Rodrigues Castro | NATJUS |
184 | 129 | clique aqui | TJRR | 0005008-32.2022.8.23.8000 | Acordo de cooperação Técnica | 11/2023 | - | TJRR e Associação de Apoio e Defesa dos Animais de Roraima (RADARR) | Cooperação técnico-institucional entre as partes, no sentido de viabilizar o monitoramento e fiscalização de penas e medidas alternativas. | 03/09/2023 | 14/03/2023 | 03/09/2023 | 9/3/2028 | Shirlene Rodrigues da Silva e Carlos Augusto do Carmo Rodrigues | Manuella de Oliveira Parente | VEPEMA |
185 | 130 | clique aqui | TJRR | 0020392-35.2022.8.23.8000 | Acordo de cooperação Técnica | 02/2023 | - | TJRR e a Associação de Bem com a Vida - ABV | Cooperação técnico-institucional entre as partes, no sentido de viabilizar o monitoramento e fiscalização de penas e medidas alternativas. | 04/11/2023 | 19/10/2023 | 04/11/2023 | 11/4/2028 | Shirlene Rodrigues da Silva e Carlos Augusto do Carmo Rodrigues | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | VEPEMA |
186 | clique aqui | 1 | ALTERAÇÃO da Cláusula Quinta - Das questões Trabalhistas. | 28/02/2024 | 03/01/2024 | |||||||||||
187 | 131 | clique aqui | TJRR | 0022571-39.2022.8.23.8000 | Acordo de cooperação Técnica | 15/2023 | - | TJRR e Instituto Social TENDA DA BENÇÃO | Cooperação técnico-institucional entre as partes, no sentido de viabilizar o monitoramento e fiscalização de penas e medidas alternativas. | 24/04/2023 | 22/06/2023 | 24/04/2028 | 24/04/2028 | Shirlene Rodrigues da Silva e Carlos Augusto do Carmo Rodrigues | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | VEPEMA |
188 | 132 | clique aqui | TJRR | 0022691-82.2022.8.23.8000 | Acordo de cooperação Técnica | 17/2023 | - | TJRR e CAER | Implementação do canal de atendimento denominado de Guichê Virtual, estabelecendo um canal de comunicação entre o interessado e a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima CAER. | 26/04/2023 | 05/12/2023 | 26/04/2023 | 26/04/2028 | Amanda Fernandes da Cruz e Gilberto José de Sampaio | Manuella de Oliveira Parente e Paloma Lima de Souza Cruz | Juizado Especial Cível |
189 | 133 | clique aqui | TJTO | 0006187-64.2023.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 13/2023 | - | TJRR (EJURR) E TJTO (SMAT) | Cooperação Academica e científica e intercambio entre SMAT e EJURR. | 07/07/2023 | 07/10/2023 | 07/07/2023 | 7/7/2028 | Emerson Cairo Matias e Salem Thomaz Salomão | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | EJURR |
190 | 134 | clique aqui | TRE | 0002648-90.2023.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 05/2023 | - | TRE E TJRR, com interveniência da VEPEMA | Compartilhamento e utilização da lista de instuições públicas e privadas credenciadas junto a vepema. | 28/07/2023 | 31/07/2023 | 28/07/2023 | 28/07/2028 | Shirlene Rodrigues da Silva e Carlos Augusto do Carmo | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | VEPEMA |
191 | 135 | clique aqui | TRT11 | 0015060-53.2023.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 41/2023 | - | TJRR E TRT11 | Estabelecer parceria para utilização pelo TRT11 dos Postos Avançados de Atendimento, do Programa “Justiça Cidadã”, instituídos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima nos municípios de Iracema, Baliza, Caroebe, Amajari, Normandia, Uiramutã, Santa Maria do Boiaçu e Cantá, com a finalidade de instalar Pontos de Inclusão Digital da Justiça do Trabalho e ampliar o acesso aos serviços prestados pelo TRT11, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou hibrídas. | 31/07/2023 | 08/01/2023 | 31/07/2023 | 31/07/2028 | Claudio Antonio Klaus Júnior e Alcenir Gomes de Souza | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | Justiça Cidadã |
192 | 136 | clique aqui | TJRR | 0008305-81.2021.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 09/2023 | - | TJRR e Governo do Estado/RR, por intermédio da SEINF | Suporte técnico por parte da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SEINF) ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, na área de engenharia mecânica e de engenharia de telecomunicações. | 17/08/2023 | 27/09/2023 | 17/08/2023 | 17/08/2028 | Lucas Santa'Ana Bezerra e Camila Maria Almeida de Carvalho | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | SIL |
193 | 137 | clique aqui | TJRR | 0017419-73.2023.8.23.8000 | Convênio | 05/2023 | - | TJRR e Banco do Brasil | Estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados, servidores, aposentados e/ou pensionistas tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao Convenente. | 30/08/2023 | 4/9/2023 | 30/08/2023 | 30/08/2028 | Raquel Moura Reis e Márcia Oímpio Rocha Correia | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | SGP |
194 | 138 | clique aqui | TJRR | 0010743-51.2019.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 48/2023 | - | TJRR e Federação de Bandeirantes do Brasil | Cooperação técnico-institucional entre as partes, no sentido de viabilizar o monitoramento e fiscalização de penas e medidas alternativas. | 4/9/2023 | 6/9/2023 | 4/9/2023 | 4/9/2028 | Shirlene Rodrigues da Silva e Carlos Augusto do Carmo Rodrugues | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | VEPEMA |
195 | 139 | clique aqui | TJRR | 0012481-35.2023.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 43/2023 | - | TJRR e Fundação AJURI de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Roraima | Cooperação técnico-institucional entre as partes, no sentido de viabilizar o monitoramento e fiscalização de penas e medidas alternativas. | 12/9/2023 | 20/09/2023 | 12/9/2023 | 12/9/2028 | Shirlene Rodrigues da Silva e Carlos Augusto do Carmo Rodrugues | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | VEPEMA |
196 | 140 | clique aqui | TJRR | 0009914-31.2023.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 33/2023 | - | TJRR e Centro Universitário Leonardo Da Vinci - UNIASSELVI | Conceder vagas de estágio curricular obrigatório, não remunerado, aos estudantes regularmente matriculados, com frequência comprovada, no Curso de graduação em Arquivologia do Centro Universitário Leonardo Da Vinci – UNIASSELVI junto ao Arquivo Geral da Subsecretaria de Gestão Documental TJRR para aperfeiçoamento de seu aprendizado, além de exercício prático do trabalho de gestão arquivística. | 24/09/2023 | 09/10/2023 | 24/09/2023 | 24/09/2028 | Wanderson Monteiro da Silva e Lorrane Pereira da Cota | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | Subsecretaria de Gestão Documental |
197 | 141 | clique aqui | TJRR | 0011169-29.2020.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 38/2023 | - | TJRR e TJGO | Integração do programa de Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural (Berna), Inteligência Artificial desenvolvida pelo TJGO, à plataforma de processo eletrônico e ao banco de dados do TJRR | 26/09/2023 | 09/10/2023 | 26/09/2023 | 26/09/2028 | Paulo Richard Perdiz Itapirema e Paulo Adriano Brito | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | STI |
198 | clique aqui | |||||||||||||||
199 | 142 | clique aqui | TJRR | 0012050-98.2023.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 51/2023 | - | TJRR e Governo do Estado de Roraima | Conjugação de esforços esforços para dar continuidade, implementar e estender a outras unidades escolares o PROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA que tem por objeto solucionar, por meio de mediação, conflitos de menor potencialidade ocorridos no ambiente escolar e JUSTIÇA RESTAURATIVA no atendimento aos conflitos dos indivíduos, principalmente no âmbito infanto-juvenil. | 13/10/2023 | 17/10/2023 | 13/10/2023 | 13/10/2028 | Marcelle Grécia da Silva Nogueira Wottrich e Lucilene Paula da Silva | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | Justiça Comunitária |
200 | 143 | clique aqui | TJDFT | 0016671-41.2023.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 20/2023 | - | TJDFT e TJRR | Autorização de cessão de uso dos códigos HTML dos novos modelos de mandados judiciais do proj. expedição 4.0, tratado no Processo Administrativo SEI N. 0009267/2020. | 18/10/2023 | 26/10/2023 | 18/10/2023 | 18/10/2028 | Paulo Richard Perdiz Itapirema e Amanda Cavalcante Sanguanini | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | TJDF |
201 | 144 | clique aqui | TJPR | 0001567-82.2018.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 58/2023 | - | TJPR e TJRR | Manutenção da disponibilização da cessão do SISTEMA PROJUDI e do SISTEMA PRECATÓRIOS pelo TJPR ao TJRR com as respectivas fontes necessárias para o funcionamento e implantação no Estado de Roraima. | 19/10/2023 | 23/10/2023 | 19/10/2023 | 19/10/2028 | Henrique Acquati e Lyniker Bryan dos Santos | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | STI |
202 | 145 | clique aqui | TJRR | 0006388-56.2023.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 36/2023 | - | TJRR e TJAM | Intercâmbio de Inteligência na Área de Tecnologia da Informação e Gestão de Documentos na Área de Arquivo, entre o TJRR e TJAM, mediante a integração e desenvolvimento compartilhado de sistemas, além do desenvolvimento compartilhado de módulos de novos sistemas e a integração entre sistemas já existentes. | 8/11/2023 | 10/11/2023 | 8/11/2023 | 8/11/2028 | Wanderson Monteiro da Silva e Lorrane Pereira da Cota | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | STI |
203 | 146 | clique aqui | TJRR | 0022578-31.2022.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 55/2023 | - | TJRR e DPE/RR | Cooperação técnico-institucional entre as partes, no sentido de viabilizar o monitoramento e fiscalização de penas e medidas alternativas. | 8/11/2023 | 10/11/2023 | 8/11/2023 | 8/11/2028 | Shirlene Rodrigues da Silva Fraxe e Carlos Augusto do Carmo Rodrigues | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | VEPEMA |
204 | 147 | clique aqui | TJRR | 0013571-49.2021.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 53/2023 | - | TJRR e EMBRAPA | Cooperação técnico-institucional entre as partes, no sentido de viabilizar o monitoramento e fiscalização de penas e medidas alternativas, a fim de constituir fluxos e metodologias para aplicação da execução das Penas e Medidas, contribuir para sua efetividade e possibilitar a inclusão social dos cumpridores, a partir das especificidades de cada caso. | 9/11/2023 | 13/11/2023 | 9/11/2023 | 9/11/2028 | Shirlene Rodrigues da Silva Fraxe e Carlos Augusto do Carmo Rodrigues | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | VEPEMA |
205 | 148 | clique aqui | TJRR | 0004186-48.2019.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 57/2023 | - | TJRR e Diocese de Roraima | Cooperação técnico-institucional entre as partes, no sentido de viabilizar serviços de acompanhamento de penas e medidas alternativas, contribuir para sua efetividade e possibilitar a inclusão social dos cumpridores, a partir das especificidades de cada caso, conforme estabelecido na Resolução CNJ nº 288, de 25 de junho de 2019. | 14/12/2023 | 19/12/2023 | 14/12/2023 | 14/12/2028 | Shirlene Rodrigues da Silva e Carlos Augusto do Carmo Rodrigues | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | VEPEMA |
206 | 149 | clique aqui | TJRR | 0018466-82.2023.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 52/2023 | - | TJRR e ALE/RR | Cooperação técnico-institucional entre as partes, no sentido de viabilizar a estruturação de serviços de companhamento e fiscalização de Penas e Medidas Alternativas (PMAs), a fim de constituir fluxos e metodologias para aplicação da execução das PMAs, contribuir para a efetividade da execução e possibilitar a inclusão social dos cumpridores, a partir das especificidades de cada caso, conforme estabelecido na Resolução CNJ nº 288/2019. | 18/12/2023 | 20/12/2023 | 18/12/2023 | 18/12/2028 | Shirlene Rodrigues da Silva e Carlos Augusto do Carmo Rodrigues | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | VEPEMA |
207 | 150 | clique aqui | TJRR | 0010756-50.2019.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 58/2023 | - | TJRR e Obra de Maria - MOVIMENTO FOCOLARES | Cooperação técnico-institucional entre as partes, no sentido de viabilizar o monitoramento e fiscalização de penas e medidas alternativas. | 19/12/2023 | 20/12/2023 | 19/12/2023 | 19/12/2028 | Shirlene Rodrigues da Silva e Carlos Augusto do Carmo Rodrigues | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | VEPEMA |
208 | 151 | clique aqui | TJRR | 0016269-96.2019.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 60/2023 | - | TJRR e SESI RR | Cooperação técnico-institucional entre as partes, no sentido de viabilizar o monitoramento e fiscalização de penas e medidas alternativas. | 12/1/2024 | 15/01/2024 | 12/1/2024 | 12/1/2029 | Shirlene Rodrigues da Silva e Carlos Augusto do Carmo | Manuella de Oliveira Parente E Francisca de Assis Simões carvalho | VEPEMA |
209 | 152 | clique aqui | TJRR | 0023495-16.2023.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 59/2023 | - | TJRR e Associação União e Amor - AUMOR | Cooperação técnico-institucional entre as partes, no sentido de viabilizar o monitoramento e fiscalização de Penas e Medidas Alternativas (PMAs), a fim de constituir fluxos e metodologias para aplicação da execução das PMAs, contribuir para a efetividade da execução e possibilitar a inclusão social dos cumpridores, a partir das especificidades de cada caso, conforme estabelecido na Resolução CNJ nº 288/2019. | 19/12/2023 | 15/01/2024 | 15/01/2024 | 15/01/2029 | Shirlene Rodrigues da Silva e Carlos Augusto do Carmo Rodrigues | Manuella de Oliveira Parente E Francisca de Assis Simões carvalho | VEPEMA |
210 | 153 | clique aqui | TJRR | 0003286-26.2023.8.23.8000 | Acordo de Processamento de Consignações | 16/2023 | - | TJRR e Associação Nacional de Desembargadores - ANDES | Consignação, em folha de pagamento, de contribuição dos Desembargadores do TJRR em favor da CONSIGNATÁRIA. | 24/04/2023 | 25/04/2023 | 24/04/2023 | Indeterminado | Luciana Menezes de Medeiros e Julio Cesar Monteiro | Manuella de Oliveira Parente e Paloma Lima de Souza Cruz | SGM |
211 | 154 | clique aqui | TRE/RR | 0011009-96.2023.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 03/2023 | - | TRE/RR E TJRR | Compartilhamento de infraestrutura e de equipamentos de tecnologia da informação - PID/BONFIM | 07/04/2023 | 07/05/2023 | 07/04/2023 | indeterminado | Wendell Ribeiro Carneiro | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | STI |
212 | 155 | clique aqui | TJRR | 0010747-88.2019.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 47/2023 | TJRR e Associação Grupo de Mães ANJOS DE LUZ | Cooperação técnico-institucional entre as partes, no sentido de viabilizar o monitoramento e fiscalização de penas e medidas alternativas. | 09/11/2023 | 13/09/2023 | 09/11/2023 | indeterminado | Shirlene Rodrigues da Silva e Carlos Augusto do Carmo Rodrigues | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | VEPEMA | |
213 | 156 | clique aqui | TJRR | 0010739-14.2019.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 44/2023 | - | TJRR E Obra Social Nossa Senhora da Glória - FAZENDA DA ESPERANÇA | cooperação técnico-institucional entre as partes, no sentido de viabilizar o monitoramento e fiscalização de penas e medidas alternativas. | 28/08/2023 | 30/08/2023 | 28/08/2023 | indeterminado | Shirlene Rodrigues da Silva e Carlos Augusto do Carmo Rodrigues | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | VEPEMA |
214 | 157 | clique aqui | TJRR | 0020313-22.2023.8.23.8000 | Acordo de Processamento de Consignações | 56/2023 | - | TJRR e ASTECJURR | Consignação, em folha de pagamento, de contribuição dos servidores Técnicos Judiciários do TJRR em favor da CONSIGNATÁRIA. | 11/08/2023 | 11/09/2023 | 11/08/2023 | Enquanto perdurarem as consignações | Raquel Moura Reis e Marcia Olimpo Rocha | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | SGP |
215 | 158 | clique aqui | TRE/RR | 0019725-15.2023.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 10/2023 | - | TRE/RR E TJRR | Conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação do Programa Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral - PAJE, com objetivo de atender aos eleitores a garantia do exercício da cidadania, mediante emissao e regularização de títulos eleitorais. | 25/10/2023 | 19/12/2023 | 25/10/2023 | indeterminado | Grégori Augusto Gomes e Alaliana Macedo do Nascimento | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | Comarca de Bonfim |
216 | 159 | clique aqui | TJRR | 0023385-17.2023.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Institucional | 001/2023 | - | Tribunais de Justiça dos Estados da Região Norte | Estabelecer procedimentos e instrumentos de cooperação judiciária entre os Tribunais signatários, bem assim a instituição do Núcleo de Cooperação dos Tribunais da Região Norte, visando a otimização da prestação jurisdicional por meio da conjugação de esforços voltados ao aprimoramento da prática de atos processuais judiciais e administrativos interestaduais. | 11/10/2023 | 16/11/2023 | 11/10/2023 | indeterminado | Adilson Oliveira das Neves e Amadeu Rocha Triani | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | Ouvidoria |
217 | 160 | clique aqui | TJRR | 0007984-17.2019.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 39/2023 | - | TJRR, MPERR, PCRR e PMRR. | Estabelecer procedimentos para a elaboração, pelas polícias civil e militar, do auto preliminar de constatação de natureza e quantidade de droga apreendida referente aos crimes de menor potencial ofensivo previstos na Lei de Drogas, visando conferir a celeridade e economia processual. | 22/02/2024 | 26/02/2024 | 22/02/2024 | indeterminado | Denise Evangelista Bastos Cardoso e Rafael da Cunha Sousa | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente. | Juizado Especial Criminal |
218 | 161 | clique aqui | CNJ | 0000742-31.2024.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 028/2024 | - | CNJ e TJRR | O estabelecimento do pacto nacional do judiciário pela linguagem simples, mediante cooperação técnica e operacionl com vistas a estabelecer e promover uma cultura no Poder judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensivel a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. | 03/11/2024 | 13/03/2024 | 13/03/2024 | 13/03/2026 | Emerson Cairo Matias e Salem Thomaz Salomão | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | EJURR |
219 | 162 | clique aqui | TJRR | 0012646-82.2023.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 6/2024 | - | TJRR e SEJUC | Disponibilização e utilização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), desenvolvido e mantido pelo Tribunal de Justiça de Roraima, por meio do Conselho Nacional de Justiça, com o intuito de aprimorar a gestão, controle e execução de penas e medidas judiciais no âmbito das unidades prisionais vinculadas à Secretaria de Justiça e Cidadania de Roraima. | 18/03/2024 | 19/03/2024 | 18/03/2024 | 18/03/2026 | Luma do Nascimento Saldivar e Paulo Richard Perdiz Itapirema | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | STI |
220 | 163 | clique aqui | TJRR | 0024888-73.2023.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 2/2024 | - | TJRR e Cáritas Diocesana de Roraima | Cooperação técnico-institucional entre as partes, no sentido de viabilizar o monitoramento e fiscalização de penas e medidas alternativas. | 22/02/2024 | 26/02/2024 | 22/02/2024 | 22/02/2028 | Shirlene Rodrigues da Silva Fraxe e Carlos Augusto do Carmo Rodrigues | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | VEPEMA |
221 | ||||||||||||||||
222 | Legenda: | Convênios e Acordos de Cooperação encerrados em 2024 | ||||||||||||||
223 | Convênios e Acordos de Cooperação vigentes | |||||||||||||||
1 | SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SGA | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
2 | SETOR DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES - SCONV | ||||||||||||
3 | TERMOS DE PERMISSÃO DE USO VIGENTES EM 2024 *Informações ordenadas por ano de celebração dos instrumentos e término da vigência | ||||||||||||
4 | Nº DE ORDEM | DOWNLOAD | TIPO | Nº | PA PRINCIPAL - SEI | TERMO ADITIVO Nº | PARTÍCIPES | OBJETO | DATA DA CELEBRAÇÃO | DATA DA PUBLICAÇÃO | VIGÊNCIA | FISCAL TÉCNICO | FISCAL ADMINISTRATIVO |
5 | 1 | clique aqui | Termo de Permissão de uso | S/N | 0003163-96.2021.8.23.8000 | - | Governo do Estado de Roraima e TJRR | Permissão de uso de 01 (uma) sala do imóvel denominado Casa do Cidadão nesta Cidade, localizado na Rua Izídio Galdino da Silva, n.° 2425/2483, bairro Senador Hélio Campos. | 26/03/2021 | 29/03/2021 | 01/02/2025 | Ana Lilian Maia Costa e Kuster Damasceno Marques | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente |
6 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso, por mais 24 meses, ou seja, até 01/02/2025 | 23/01/2024 | 04/03/2024 | ||||||||
7 | 2 | clique aqui | Termo de Permissão de Uso | 03/2021 | 0008313-58.2021.8.23.8000 | - | TJRR e CIR | Cessão de um veículo caminhonete L200 Triton - NAX 3544, Ano/Modelo 2014/2015, para viabilizar o trabalho de mediação e conciliação de conflitos nas comunidades indígenas dos municípios de Pacaraima e Uiramutã. | 11/11/2021 | 21/07/2022 | 11/11/2025 | Tiago Vieira Oliveira e Franciones Ribeiro de Souza | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente |
8 | clique aqui | 1 | Alteração da Cláusula Primeira - Do Objeto que passa a ter a seguinte redação: O presente instrumento tem por objeto a cessão de um veículo caminhonete L200 Triton - placa NAZ-0H49, Ano/Modelo 2013/2014, para viabilizar o trabalho de mediação e conciliação de conflitos nas comunidades indígenas dos municípios de Pacaraima e Uiramutã. | 19/01/2022 | 21/07/2022 | ||||||||
9 | clique aqui | 2 | Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso por mais 24 (vinte e quatro) meses, passando de 11/11/2023 para 11/11/2025. | 06/09/2023 | 22/09/2023 | ||||||||
10 | 3 | clique aqui | Termo de Autorização de Uso | 01/2021 (numeração Município de Boa Vista) | 0002199-40.2020.8.23.8000 | - | Município de Boa Vista e TJRR | Termo de Autorização de Uso da Sala 01 do Terminal José Campanha Wanderley (TERMINAL CENTRO) e da Sala 47 do Terminal João Firmino Neto, (TERMINAL CAIMBÉ), destinados, respectivamente, para o funcionamento do 5º Núcleo de Conciliação e 2º Núcleo de Conciliação. | 10/05/2021 | 16/06/2021 | 31/12/2025 | Juliano Bacarim e Kuster Damasceno Marques | Manuella de Oliveira Parente e Paloma Lima de Souza Cruz |
11 | 4 | clique aqui | Termo de Permissão de Uso | 01/2022 | 0002334-81.2022.8.23.8000 | - | TJRR e R C de Freitas - ME. CNPJ 22.896.377/0001-03 | Permissão de uso oneroso do espaço destinado à lanchonete do Fórum Criminal, Sede Administrativa e Fórum Advogado Sobral Pinto | 15/04/2022 | 18/04/2022 | 15/04/2024 | Jorge Luis Jaworski, Elaine Magalhães Araújo Batista e Gabriel de Souza Cruz Evelin Coelho | Helder de Sousa Ribeiro, Francisca de Assis Simões Carvalho, Manuella de Oliveira Parente |
12 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso Nº 001/2022, assinado em 15 de abril de 2022, por mais 12 (Doze) meses, ou seja, até 15/04/2024. | 29/03/2023 | |||||||||
13 | 5 | clique aqui | Termo de Permissão de Uso | 02/2022 | 0017611-40.2022.8.23.8000 | - | TJRR e R C de Freitas - ME. CNPJ 22.896.377/0001-03 | Permissão de Uso oneroso do espaço destinado à cafeteria no prédio do Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário do Estado de Roraima, situado à Rua Presidente Juscelino Kubitscheck, n.º 837 - São Pedro (antiga casa 1, do Conjunto dos Desembargadores), com área total de 26 m² (4,85m x 5,36m). | 16/12/2022 | 22/12/2022 | 16/12/2024 | Kathleane Souza Martins Almeida e Hugo de Sousa Mendes | Manuella de Oliveira Parente e Paloma Lima de Souza Cruz |
14 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso nº 2/2022 por mais 12 (Doze) meses, passando de 16/12/2023 para 16/12/2024. | 12/12/2023 | 13/12/2023 | ||||||||
15 | 6 | clique aqui | Termo de Permissão de Uso | 03/2022 | 0000583-37.2016.6.23.8000 | - | TJRR e AMARR | Permissão de Uso da Casa n.° 07, situada na Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, nº 837, casa nº 07, Bairro São Pedro, CEP 69.306-685, Boa Vista/RR | 22/12/2022 | 28/12/2022 | 22/12/2024 | Juliano Bacarim e Kuster Damasceno Marques | Manuella de Oliveira Parente e Paloma Lima de Souza Cruz |
16 | 7 | clique aqui | Termo de Permissão de Uso | 02/2022 (numeação CNJ) | 0004059-08.2022.8.23.8000 | - | TJRR e CNJ | Cessão, ao TJRR, do direito de uso da Ferramenta de Publicação e Consulta Eletrônica dos Atos Normativos do Portal do CNJ. | 10/05/2022 | 11/05/2022 | 10/05/2027 | Marlla Bryenna Cutrim Nunes Queiroz, Jhully Moura de Lima Demétrio | Manuella de Oliveira Parente e Paloma Lima de Souza Cruz |
17 | clique aqui | 1 | Alteração da Cláusula Quarta e prorrogação da vigência do Termo até atingir 60 (sessenta) meses, ou seja, até 10/05/2027. | 08/05/2023 | 10/05/2023 | ||||||||
18 | 8 | clique aqui | Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel | 01/2023 | 0001681-45.2023.8.23.8000 | - | TJRR e Magistrada da Comarca de Bonfim | Permissão de Uso imóvel residencial da Comarca de Bonfim, situado à Rua Maria Deolinda Franco Megias, nº 245, Bairro Cidade Nova, CEP n.º 69380-000, Bonfim/RR, para o Permissionário, em conformidade com as especificações constantes deste instrumento. | 30/03/2023 | 31/03/2023 | 30/03/2024 | Ana Lilian Maia Costa e Kuster Damasceno Marques | Manuella de Oliveira Parente e Paloma Lima de Souza Cruz |
19 | 9 | clique aqui | Termo de Permissão de Uso | 01/2023 | 0005367-84.2019.8.23.8000 | - | TJRR e Associação Comunidade Wimiri Atroari - ACWA | Cessão de um veículo micro-ônibus, Marca Agrale, Modelo Busscar Micruss O, Placa NAW - 7630, Renavan n. 00121189430, Chassi 9BYC3061S9C000140, para viabilizar o trabalho de mediação e conciliação de conflitos na Terra Indígena Waimiri Atroari. | 21/07/2023 | 27/07/2023 | 31/01/2025 | Augusto Santiago de Almeida Neto, Franciones Ribeiro de Souza e Kuster Damasceno Marques | Manuella de Oliveira Parente e Paloma Lima de Souza Cruz |
20 | 10 | clique aqui | Termo de Autorização de Uso | 001/2023 (numeração Município de Boa Vista) | 0002199-40.2020.8.23.8000 | - | Município de Boa Vista e TJRR | Autorização de uso das salas 47 e 48 do Terminal João Firmino Neto, (Terminal Caimbé), sito à Avenida dos Imigrantes, n° 1612 – Bairro Buritis, nesta cidade, de propriedade do Município de Boa Vista/RR, espaços estes destinados para funcionamento do 2º Núcleo de Conciliação. | 22/02/2024 | 26/02/2024 | 31/12/2028 | Ana Lilian Maia Costa e Kuster Damasceno Marques | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente |
21 | |||||||||||||
22 | Legenda: | Termos de Permissão de Uso encerrados em 2024 | |||||||||||
23 | Termos de Permissão de Uso vigentes | ||||||||||||
1 | SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SGA | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
2 | SETOR DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES - SCONV | ||||||||||||
3 | TERMOS DE ADESÃO VIGENTES EM 2024 *Informações ordenadas por ano de celebração dos instrumentos e término da vigência | ||||||||||||
4 | Nº DE ORDEM | DOWNLOAD | PA PRINCIPAL - SEI | TIPO | Nº | TERMO ADITIVO Nº | PARTÍCIPES | OBJETO | DATA DA ADESÃO | DATA DA PUBLICAÇÃO | VIGÊNCIA | FISCAL TÉCNICO | FISCAL ADMINISTRATIVO |
5 | 1 | clique aqui | 0005046-73.2024.8.23.8000 | Termo de Adesão ao Convênio de Cooperação Institucional- Sistema BACEN JUD | S/N | - | TJRR, STJ, Conselho da Justiça Federal e BACEN | Permitir ao STJ, ao CJF e ao TJRR o envio de ordens judiciais e o acesso às respostas das instituições financeiras, via "Internet", por meio do Sistema BACEN JUD 2.0 | 10/11/2005 | - | Prazo indeterminado | Henrique Acquati Negreiros e Allef Weyller Batista Esbell | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente |
6 | 2 | clique aqui | 0020581-18.2019.8.23.8000 | Termo de Adesão ao Convênio celebrado entre o CNJ e a Receita Federal - Sistema INFOJUD | S/N | - | TJRR, CNJ e RFB | Fornecimento de informações ao Poder Judiciário mediante a utilização do Sistema INFOJUD - Informações ao Poder Judiciário no e-CAC da Secretaria da Receita Federal do Brasil. | 02/08/2007 | 27/08/2007 | Prazo indeterminado | Coordenadores do Programa: Dr. Esdras Silva Pinto (máster principal) e Dr. Marcelo Lima de Oliveira (máster auxiliar) | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente |
7 | 3 | clique aqui | 0005046-73.2024.8.23.8000 | Termo de Adesão ao Convênio de Coop Institucional- Acesso Inform CCS | S/N | - | TJRR, BACEN, superior Tribunal de Justiça e Conselho da Justiça Federal | Assegurar ao TJRR o acesso às informações contidas no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS | 06/06/2008 | - | Prazo indeterminado | Henrique Acquati Negreiros e Allef Weyller Batista Esbell | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente |
8 | 4 | clique aqui | 0002011-52.2017.8.23.8000 | Termo de Adesão para lntercâmbio de lnformações EIetrônicas | S/N | - | Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP e TJRR | Viabilizar ao TJRR o acesso e a utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, do Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis (Penhora Online) e demais serviços eletrônicos. | 09/06/2015 | 11/06/2015 | Prazo indeterminado | Raimundo Aderfranz Carneiro Guedes e Vivaldo Barbosa de Araújo Neto | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho |
9 | 5 | clique aqui | 0021201-30.2019.8.23.8000 | Termo de Adesão | S/N | - | TJRR e Programa de Fortalecimento de Corregedorias – PROCOR | Programa de Fortalecimento de Corregedorias – PROCOR Termo de Adesão - órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | 5/12/2019 | 10/01/2020 | Prazo indeterminado | Durval Farney Messa Bezerra e Mayara Suzanne Freitas Chaves | Francisca de Assis Simões Carvalho e Claudeane Bezerra de Moura |
10 | 6 | clique aqui | 0019510-44.2020.8.23.8000 | Termo de Adesão ao TCT 15/2019 | S/N | - | TJRR, CNJ e Serasa | Conjunção de esforços com o propósito de incentivar a utilização e aperfeiçoar o sistema de atendimento do Poder Judiciário, bem como permitir aos órgãos do judiciário, mediante assinatura de Termo de Adesão, a realização de consultas de endereços e a inclusão de anotações de ações de execução na base de dados da SERASA, via internet, por meio do Sistema SERASAJUD. | 25/01/2021 | - | 20/05/2024 | Hudson Luis Viana Bezerra e Ítalo maike de Lima Honorato | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho |
11 | clique aqui | ||||||||||||
12 | 7 | clique aqui | 0002998-78.2023.8.23.8000 | Termo de Adesão ao TCT 19-2022 CNJ | S/N | - | TJRR/EJURR, CNJ e ENFAM | Adesão ao Termo de Cooperação Técnica n. 19/2022 (CNJ e ENFAM), sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, mediante cooperação técnica e operacional com vistas à adoção de medidas variadas voltadas para a concretização dos Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário | 17/11/2023 | 18/12/2023 | 25/04/2024 | Emerson Cairo Matias Salem e Thomaz Salomão | Francisca de Assis Simões carvalho e Manuella de Oliveira Parente |
13 | clique aqui | ||||||||||||
14 | 8 | clique aqui | 0024070-58.2022.8.23.8000 | Termo de Adesão ao Aordo de Cooperação Técnica CNJ 53/2022 | S/N | - | TJRR e CNJ/STJ/TST/CJF/CSJT | Desenvolver ações para a proteção e promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. | 06/06/2023 | 12/06/2023 | 02/12/2024 | Michelle Makerli Pereira Fiorini e Marcela Liege da Silva dos Santos | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente |
15 | clique aqui | ||||||||||||
16 | 9 | clique aqui | 0008856-90.2023.8.23.8000 | Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica CNJ nº 03/2023 | S/N | - | TJRR, CNJ, CSJT e CNMP | Adesão ao Termo de Cooperação Técnica celebrado pelo Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho Nacional do Ministério Público, para os fins especificados no ato referente aos serviços da JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, comprometendo-se a apoiar técnica e operacionalmente o programa mediante adoção de medidas necessárias à concretização do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. | 13/07/2023 | 28/07/2023 | 11/04/2025 | Shigiallison Hélio Alves da Paixão e Augusto Santiago de Almeida Neto | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente |
17 | clique aqui | ||||||||||||
18 | 10 | clique aqui | 0010638-69.2022.8.23.8000 | Acordo de Adesão ao Instrumento de Cooperação STJ nº 2/2023 - Proc-STJ nº 19279/2023 | 03/2023 | - | TJRR e STJ | Participação do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima no Consórcio BDJUR - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas. | 12/12/2023 | 22/01/2024 | Prazo indeterminado | Maryluci de Freitas Melo e Madrice Pereira da Cunha | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho |
19 | clique aqui | ||||||||||||
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21 | Legenda: | Termos de Adesão encerrados em 2024 | |||||||||||
22 | Termos de Adesão vigentes | ||||||||||||
1 | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
2 | SETOR DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES - SCONV | |||||||||||||
3 | TERMOS DE CESSÃO DE USO VIGENTES EM 2024 *Informações ordenadas por ano de celebração dos instrumentos e término da vigência | |||||||||||||
4 | Nº DE ORDEM | DOWNLOAD | TIPO | Nº | PA PRINCIPAL - SEI | TERMO ADITIVO N° | PARTÍCIPES | OBJETO | DATA DA CELEBRAÇÃO | DATA DA PUBLICAÇÃO | INÍCIO DA VIGÊNCIA | FIM DA VIGÊNCIA | FISCAL TÉCNICO | FISCAL ADMINISTRATIVO |
5 | 1 | clique aqui | Cessão de Uso de Bem Imóvel | 06/2021 | 0014947-12.2017.8.23.8000 | - | TJRR e DPE | Cessão de uso do imóvel denominado casa de apoio ao magistrado no município de Rorainópolis, localizado na Av. Pedro Daniel, s/n.º, quadra 32, Gleba G do Projeto de Assentamento Dirigido Anauá, no município de Rorainópolis-RR para o Cessionário, em conformidade com as especificações constantes deste instrumento. | 04/08/2021 | 05/08/2021 | 04/08/2021 | 04/08/2024 | Kuster Damasceno Marques e Maury Cezar Dengue Malhada | Manuella de Oliveira Parente e Paloma Lima de Souza Cruz |
6 | 2 | clique aqui | Termo de Cessão de Uso | 01/2022 | 0016025-36.2020.8.23.8000 | - | TJRR E OAB | Cessão pelo TJRR de uma cabine na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, para a instalação de parlatórios virtuais da OAB. | 07/07/2022 | 11/07/2022 | 07/07/2022 | 07/07/2024 | Dagoberto da Silva Gonçalves e Hamilton Pires Silva | Manuella de Souza Parente e Paloma Lima de Souza Cruz |
7 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão por mais 12 (doze) meses, com término em 07/07/2024 | 06/07/2023 | 12/07/2023 | |||||||||
8 | 3 | clique aqui | Cessão de Uso de Bem Imóvel | 03/2022 | 0010474-41.2021.8.23.8000 | - | IATER e TJRR | Cessão de uso parcial de 01 (um) bem imóvel localizado na Rua José Venâncio, s/n.º - Vila Santa Maria do Boiaçu - Rorainópolis/RR | 27/09/2022 | 06/10/2022 | 27/09/2022 | 27/09/2024 | Ana Lilian Maia Costa e Kuster Damasceno Marques | Manuella de Oliveira Parente e Paloma Lima de Souza Cruz |
9 | 4 | clique aqui | Cessão de Uso de Bem Móvel | 04/2022 | 0015794-38.2022.8.23.8000 | - | TJRR e Comunidade Waimiri-atroari | Cessão de uso do Veículo Caminhonete MMC/L200 OUTDOOR, fabricação 2011, modelo 2011, cor branca, Placa NAO 7853. | 06/10/2022 | 11/10/2022 | 06/10/2022 | 06/10/2024 | Tiago Vieira Oliveira e Franciones Ribeiro de Souza | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões |
10 | clique aqui | 1 | Prorogação do prazo de vigência do Termo de Cessão por mais 12 (doze) meses, passando de 06/10/2023 para 06/10/2024. | 19/09/2023 | 22/09/2023 | |||||||||
11 | 5 | clique aqui | Termo de Cessão de Uso | 02/2022 | 0009540-49.2022.8.23.8000 | - | TJRR e PMRR | Cessão de uso do bem Veículo/Modelo L 200 Triton | 18/07/2022 | 20/07/2022 | 09/05/2022 | 09/05/2025 | TEN PM Delcy Nogueira da Silva Júnior E 1º SGT PM Rafael Carvalho da Silva | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho |
12 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso nº 02/2022, por mais 24 (vinte e quatro) meses, até 09/05/2025. | 04/05/2023 | 05/05/2023 | |||||||||
13 | clique aqui | 2 | ALTERAÇÃO da Cláusula Primeira - Do Objeto, do Termo de Cessão de Uso nº 02/2022, substituição veículos. | 27/09/2023 | 28/09/2023 | |||||||||
14 | 6 | clique aqui | Termo de Cessão de Uso | 05/2022 | 0001611-62.2022.8.23.8000 | - | TJRR/EJURR e TJRO/EMERON | Direito de uso do Sistema EMERONWEB, desenvolvido pela EMERON/TJRO, ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), em caráter gratuito, não exclusivo e intransferível, de modo a promover o desenvolvimento e operacionalidade dos cursos da Escola do Poder Judiciário de Roraima (EJURR). RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA, até o limite de 60 (sessenta) meses. | 17/10/2022 | 18/10/2022 | 17/10/2022 | 17/10/2027 | Saimon Alberto Coelho Palácio e Carla Janaína Costa Carvalho | Manuella de Oliveira Parente |
15 | 7 | clique aqui | Termo de Cessão de Uso | 1/2023 (numeração TRE) | 0015700-56.2023.8.23.8000 | - | TRE-RR e TJRR | Cessão de 2 veículos (ônibus) - modelo Volare e Erobus. | 17/10/2023 | 19/10/2023 | 17/10/2023 | 17/10/2025 | Augusto Santiago de Almeida Neto e Tiago Vieira Oliveira | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente |
16 | 8 | clique aqui | Termo de Cessão de Uso | 01/2023 | 0015613-13.2017.8.23.8000 | - | TJRR e CBM-RR | Uso gratuito pelo cessionário, da sala nº 27, localizada no Edifício Luiz Rosalvo Indrusiak - Sede Administrativa do TJRR, situada na Avenida Capitão Ene Garcez, nº 1696, Bairro: São Francisco, com reserva de estacionamento para 2 (dois) veículos, para instalação e funcionamento da Diretoria de Inteligência - DINT. | 28/03/2023 | 31/03/2023 | 28/03/2023 | 28/03/2026 | Ana Lilian Maia Costa e Kuster Damasceno Marques | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho |
17 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência do Termo por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 28/03/2024 até 28/03/2026. | 29/01/2024 | 30/01/2024 | |||||||||
18 | 9 | clique aqui | Termo de Cessão de Uso | 03/2023 | 0014228-20.2023.8.23.8000 | - | TJRR e CBM/RR | Cessão de 1 (um) nobreak de 2.2 KVA, Tombamento Nº 3000384 - vigência 01 (um) ano. | 08/01/2024 | 10/1/2024 | 08/01/2024 | 08/01/2025 | Boniek Amurim de Souza e Carlos Vinicius da Silva Souza | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho |
19 | 10 | clique aqui | Termo de Cessão de Uso | 01/2024 | 0004394-56.2024.8.23.8000 | - | TJRR e TRE-RR | Cessão de uso de uma 1 (uma) Antena Starlink. | 14/03/2024 | 19/03/2024 | 28/03/2024 | 10/05/2024 | Crescêncio de Barros Silva e Boniek Amurim de Souza | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente |
20 | 11 | clique aqui | Termo de Cessão de Uso | 1/2024 (numeração TRE) | 0000499-87.2024.8.23.8000 | - | TRE-RR e TJRR | Cessão de uso de um veículo, caminhão baú, da marca Ford, modelo 712. | 08/03/2024 | 13/03/2024 | 08/03/2024 | 08/03/2026 | Tiago Vieira Oliveira e Franciones Ribeiro de Souza | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente |
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22 | Legenda: | Termos de Cessão de Uso encerrados em 2024 | ||||||||||||
23 | Termos deCessão de Uso vigentes | |||||||||||||