1 | N° | Programa, projeto ou ação | Eixo | Público-alvo | Indicador(es) | Meta(s) | Período | Responsável | Insumos | Fatores críticos | ||||
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2 | 1 | Reativar as reuniões mensais da Rede Intersetorial de Pimenta. | Prevenção | Representantes das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte e Cultura, sociedade civil e lideranças religiosas. | Número de representantes indicados por Secretaria, sociedade civil, lideranças religiosas e quantidade de reuniões realizadas. | - 1 reunião mensal; - 1 representante de cada Secretaria, sociedade civil e lideranças religiosas. | 1/2022 | Intersetorial, sob liderança da Secretaria de Assistência Social. | - Apoio dos Secretários; - Disponibilidade dos funcionários para participar das reuniões; - Material de Escritório; - Lanche. | - Disponibilidade dos profissionais. | ||||
3 | 2 | Criar a Comissão Especial para os trabalhos relacionados à questão de álcool e drogas. | Prevenção | Representantes das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte e Cultura, sociedade civil. | Número de representantes indicados por Secretaria e sociedade civil. | - 1 representante de cada Secretaria e sociedade civil. | 1/2022 | Intersetorial, sob liderança da Secretaria de Assistência Social. | - Apoio dos Secretários; - Disponibilidade dos funcionários para compor a Comissão. | - Disponibilidade dos profissionais. | ||||
4 | 3 | Apoio e atuação da Rede no Dia da Família na Escola, com o objetivo de trocar experiências e produzir estratégias acerca do modo de lidar com o uso/abuso de álcool e outras drogas no ambiente escolar e familiar. | Prevenção | Familiares de alunos das Escolas Estadual e Municipal. | Reunião com os familiares na Escola Municipal | 1/ano | 3/2022 | Secretaria de Educação e Diretoria da Escola Estadual. | - Apoio dos Secretários das pastas e Diretoria da Escola Estadual; - Disponibilidade de funcionários e tempo para planejamento e execução das ações; - Inclusão da atividade no calendário escolar. | - Não adesão das famílias. | ||||
5 | 4 | Semana de atividades com familiares na Escola Estadual | 1/ano | 3/2022 | ||||||||||
6 | 5 | Pactuar entre os atores da Rede, o registro quantitativo dos atendimentos de usuários de álcool e drogas para conhecimento das demandas atendidas. | Prevenção | Profissionais socioassistenciais do CRAS, PSE, conselheiros tutelares, Escolas e profissionais da saúde das UBS's e CAPS. | Consolidação mensal, por setor, das informações registradas. | -1 Protocolo integrado; - Condensação dos dados até o dia 05 do mês subsequente, por cada setor público. | 2/2022 | Intersetorial, sob a liderança da Comissão Especial. | - Apoio dos Secretários; - Apoio do setor de confecção de impressos; - Recursos humanos; - Recurso financeiro; - Computadores. | - Recurso financeiro; - Engajamento dos profissionais. | ||||
7 | 6 | Divulgar todas as ações deste Plano por meio do setor de comunicação da Prefeitura Municipal, bem como confecção de materiais para fixação em órgãos públicos. | Prevenção | População do município de Pimenta. | Quantidade de material gráfico produzido e publicações nas redes sociais. | - 10 banners; - Criação de página no Instagram e Facebook do Plano; - 1 publicação semanal nas redes sociais. | 2/2022 | Setor de Comunicação da Prefeitura em parceria com os estudantes da Escola Estadual. | - Apoio dos Secretários; - Confecção de banners; - Recurso financeiro. | - Recurso financeiro; - Disponibilidade dos alunos e do Setor de Comunicação. | ||||
8 | 7 | Criar junto com o Conselho Municipal sobre Drogas o “Café com a Comunidade nos Bairros” para fortalecer a participação social nas políticas relacionadas a álcool e drogas. | Prevenção | Lideranças dos Bairros e outras pessoas interessadas. | Reuniões nos 10 bairros do município | 20/ano | 2/2022. | COMAD, sob liderança do Presidente em exercício. | - Apoio da Secretaria de Assistência Social; - Engajamento dos integrantes do COMAD; - Lanche; - Recurso financeiro; - Apoio da PM para realização de reuniões na rua. | - Recurso financeiro; - Pouca adesão dos munícipes; - Avanço da Pandemia; - Engajamento dos Conselheiros. | ||||
9 | 8 | Elaborar e pactuar, com base neste planejamento plurianual, o planejamento anual integrado das ações de álcool e drogas. | Prevenção | Representantes das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte e Cultura, sociedade civil. | Planejamento anual integrado | 1 | 1/2022 | Intersetorial, sob liderança da Comissão Especial. | - Apoio dos integrantes da Rede; - Disponibilidade de tempo para reuniões; - Documento impresso constando planejamento de cada setor. | - Prioridade da Gestão; - Cumprimento de prazo. | ||||
10 | 9 | Participar da elaboração do PPA, LDO e LOA do município para que este Plano possa ser contemplado no investimento de recursos. | Prevenção | Público vulnerável ao uso/abuso de álcool e drogas. | - Participar (ou convocar) de audiência pública; - Encaminhar cópia do plano aos vereadores. | - 1 audiência pública para discussão da proposta; - Participação em reunião na Câmara de Vereadores. | agosto 2021 | Comissão Especial e Secretaria de Administração. | - Apoio dos Secretários; - Apoio da Administração Municipal; - Apoio do setor de contabilidade; - Planilha de custos do Plano. | Ausência de apoio do setor de contabilidade para discussão das propostas orçamentárias. | ||||
11 | 10 | Promover capacitação acerca do tema álcool e drogas à Comissão, para que esta possa viabilizar momentos de educação permanente com os diversos setores envolvidos neste Plano. | Prevenção | Comissão Especial, representantes de turma da Escola Estadual e diversos setores envolvidos neste Plano. | Reuniões do grupo de estudo | 6 reuniões/ano | 04/2022 | Secretaria de Administração; Secretaria de Saúde e Assistência Social. | - Apoio dos Secretários e Administração; - Investimento financeiro; - Disponibilidade de tempo para estudo e compartilhamento dos conhecimentos. | - Ausência de recurso financeiro e engajamento das Secretarias envolvidas. | ||||
12 | 11 | Capacitação permanente para a Comissão | 1/ano | 3/2022 | ||||||||||
13 | 12 | Fomentar junto aos representantes de turma da Escola Estadual a criação de um canal de diálogo direto com a juventude de Pimenta para levantamento dos interesses e necessidades dessa faixa etária. | Prevenção | Adolescentes e jovens do município de Pimenta. | Criação da Rede Social pelos estudantes. | Criação de um perfil no Instagram allimentado pelos representantes de turma da Escola Estadual com apoio da Comissão Especial. | 8/2022 | Representantes de turma sob a supervisão da Comissão Especial. | - Apoio da Diretoria da Escola Estadual; - Disponibilidade de tempo para os alunos dentro do ambiente escolar; - Material permanente. | - Ausência de interação do público; - Falta de apoio da Direção da Escola; - Falta de recursos financeiros; - Indefinição quanto ao retorno de todos os alunos para as aulas presenciais. | ||||
14 | 13 | Colaborar com ações educativas no campo da prevenção ao uso/abuso de álcool e outras drogas, por meio da realização de Rodas de Conversa, com a participação da PMMG e estudantes adolescentes de escolas do Município. | Prevenção | Adolescentes e jovens da Escola Estadual. | Rodas de Conversa realizadas pela PMMG. | - 1 reunião mensal com alunos da Escola Estadual; - 1 reunião durante o projeto de prevenção às drogas realizado pelas Escolas Municipais. | 3/2022 | Comissão Especial em parceira com a Secretaria de Educação e PMMG. | - Apoio da Secretaria de Educação; - Apoio da PMMG; - Disponibilidade de horário na grade curricular dos estudantes; - Recursos materiais. | - Indisponibilidade e/ou ausência de apoio dos responsáveis. | ||||
15 | 14 | Executar o Serviço de Vigilância Socioassistencial no município. | Prevenção | Gestão e técnicos da Secretaria de Assistência Social, bem como a população usuária dos serviços. | Relatórios Técnicos. | Elaboração de um diagnóstico socioassistencial. | 2/2023 | Secretaria de Assistência Social. | - Apoio da Secretaria de Assistência Social; - Investimento financeiro para contratação de profissional; - Capacitação; - Materiais permanentes. | - Ausência de Recursos financeiros e humano. | ||||
16 | 15 | Articulação com o Departamento Pessoal da Prefeitura e SAAE para divulgação de mensagem no contracheque e conta de água, bem como confecção de placas de conscientização pela Secretaria de Cultura, com foco na prevenção do uso abusivo de álcool e drogas | Prevenção | População do município de Pimenta. | Confecção de artes gráficas para divulgação. | - 1 mensagem a cada 3 meses nos contra-cheques e conta de água; - 5 placas para conscientização. | 8/2022 | Comissão Especial e Secretaria de Cultura. | - Apoio da Administração Municipal e SAAE; - Apoio da Secretaria de Cultura; - Investimento financeiro. | - Recursos financeiros para custeio das placas. | ||||
17 | 16 | Realizar junto a empresas ações de prevenção ao uso/abuso de álcool e drogas junto aos funcionários, com palestras e distribuição de material gráfico. | Prevenção | Funcionários das empresas. | Atividades realizadas junto à Empresa | - 3/ano. | 1/2023 | Comissão especial, com apoio da Administração Municipal e empresa. | - Adesão das empresa; - Apoio das Secretarias; - Materiais gráficos. | - Indisponibilidade de tempo e engajamento das empresa. | ||||
18 | 17 | Implantar junto a Associação Cultural Esportiva Sem Fronteira projeto/programa continuado de prevenção ao uso abusivo de álcool e drogas. | Prevenção | Alunos atendidos nas aulas de capoeira e jiu-jitsu do município de Pimenta. | Atividades físicas | 1/mês | 2/2022 | Comissão Especial; apoio do CMDCA; ACESF. | - Recursos financeiros; Apoio da Secretaria de Esporte e Cultura; - Apoio CMDCA; Disponibilidade dos monitores das aulas. | - Ausência de recurso financeiro e de apoio. | ||||
19 | 18 | Criar fluxograma de acolhimento de usuários de álcool e outras drogas e seus familiares que buscarem por intervenções e tratamento. | Prevenção | Todas as familias do município. | Fluxograma de atendimento para todas as políticas públicas envolvidas no atendimento deste público | 1 | 2/2022 | Secretaria de Saúde e Assistência Social. | - Apoio das Secretarias; - Reunião para discussão. | - Ausência de apoio e cumprimento do fluxo. | ||||
20 | 19 | Executar ações preconizadas pelo Programa Saúde na Escola, como a educação em saúde, por meio de oficinas lúdicas de prevenção às drogas, com utilização de recurso financeiro destinado ao Programa. | Prevenção | Todas as crianças matriculadas nas escolas muinicipais | Planejamento e execução das Oficinas lúdicas nas salas de aula. | Planejamento anual das ações a serem desenvolvidas pelo GTI-M; 1 Oficina lúdica bimensal. | 1/2022 | Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação | - Recursos financeiros; - parceria entre os responsáveis; - recursos humanos e materiais; - apoio das Secretarias; - Espaço no calendário escolar para a execução das ações. | - Dificuldades na parceria dos envolvidos. | ||||
21 | 20 | Contratação de profissionais para ministrar as atividades de esporte, lazer e cultura. | Prevenção | Crianças, adolescentes, jovens e adultos. | Profissionais suficientes para atendimento da demanda do município. | contratação de 5 de educadores físicos, 3 zeladores, 2 monitores ,3 oficineiros culturais para atendimento da demanda. | 2/2022 | Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura, Secretaria de Administração e Planejamento e outras Secretarias envolvidas. | - Recursos financeiros; - parceria entre os responsáveis; - recursos humanos e materiais; - apoio das Secretarias; | - Ausência de recursos financeiros; - falta de profissionais no mercado de trabalho. | ||||
22 | 21 | Expansão dos horários das atividades de lazer, esportes e cultura durante os dias da semana e aos finais de semana | Prevenção | Crianças, adolescentes, jovens e adultos. | Agenda programada com horários expandidos para as atividades de esporte, lazer e cultura. | Futebol: 3 aulas no período da manhã e 3 aulas à tarde; Capoeira: 2 aulas no periodo da manhã e 2 aulas à tarde; Vôlei: 1 aula no período da manhã e 1 aula à tarde; Jiu-Jitsu: 1 aula no período da manhã e 1 aula à tarde; Natação: 1 aula no período da manhã e 1 aula à tarde; Aeróbica: 1 aula no período da manhã e 1 aula à tarde Música: 2 aulas no período da manhã e 2 aulas à tarde. Todas as atividades oferecidas 6 vezes por semana. | 02/2022 | Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura e Secretaria de Administração e Planejamento. | - Recursos financeiros; - recursos humanos e materiais; - apoio das Secretarias. | - Poucos profissionais disponíveis; - falta de recurso financeiro. | ||||
23 | 22 | Reformulação da Política Municipal de Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente com foco na proposta de execução de ações voltadas a prevenção do uso/abuso de álcool e outras drogas. | Prevenção | Crianças e adolescentes do município de Pimenta. | Política Municipal de Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente reformulada. | - Adequação da Política de Atendimento a Criança e Adolescente; - Formulação e inclusão de projeto de prevenção ao uso/abuso de álcool e drogas no Plano de Ação anual do Conselho. | 06/2022 | CMDCA, Secretaria de Assistência Social e Departamento Jurídico do Município. | - Apoio da Secretaria de Asssitência Social e Conselheiros de Direitos; - Disponibilidade de tempo para reuniões; - Apoio do Legislativo. | - Ausência de apoio dos envolvidos. | ||||
24 | 23 | Disponibilizar e tornar obrigatório entre os integrantes da Rede o formulário de referência e contra referência para encaminhamento e feedback dos casos atendidos. | Cuidado e tratamento | Profissionais do CRAS, PSE, conselheiros tutelares, Escolas, profissionais da saúde das UBS's, CAPS, profissionais do esporte e cultura. | Arquivo de formulários de referência e contrareferência nos prontuários dos usuários. | 1 formulário de Referência e outro de contrareferência para encaminhamento de todos casos atendidos em rede. | 01/2022 | Intersetorial, sob liderança da Comissão Especial. | Disponibilização de formulários;- Adesão da rede de serviços:- Orientação quanto ao preenchimento do formulário;- Apoio dos secretários | - Costume de referenciar verbalmente;- Recursos materiais escassos | ||||
25 | 24 | Realizar o encontro mensal das famílias dos pacientes no CAPS para acolhimento e orientações acerca do tratamento. | Cuidado e tratamento | Familiares dos pacientes do CAPS. | Reunir com os familiares e concientizar sobre a importância do vínculo familiar durante o tratamento, observando a adesão ao tratamento e os efeitos com a estrutura familiar. | 1 reunião mensal. | 01/2022 | Profissionais do CAPS. | - disponibilização para reuniões noturnas; - Recursos humanos e materiais. | - Não adesão das famílias. | ||||
26 | 25 | Implantar no CRAS, o dia da Família para o acolhimento do público atendido, com o foco no fortalecimento dos vínculos afetivos e familiares e na sensibilização quanto ao uso e/ou abuso de álcool e outras drogas. | Cuidado e tratamento | Familias assistidas pelo PAIF. | 1 encontro mensal;- famílias atendidas pelo PAIF | 01/2022 | Profissionais do CRAS e Secretaria de Assistência Social. | Material sobre a temática;- Recursos adicionais(kit multimidia);-Parceria com profissionais da rede | Adesão dos usuários;- Afinidade dos profissionais com o tema | |||||
27 | 26 | Inclusão dos grupos de mútua ajuda existentes no município, como Amor Exigente, Narcóticos Anônimos e Alcoólatras Anônimos no cadastro de serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social para que possam pleitear recursos públicos. | Cuidado e tratamento | Grupos de apoio Amor Exigente, AA e NA. | Cadastro dos Grupos. | - Reunião com os Presidentes dos grupos para orientações acerca da documentação necessária ao cadastro; - Efetivação dos cadastros. | 1/2023 | Secretaria Executiva da Secretaria de Assistência Social. | Apoio da Administração;- Apoio do secretário;- Material referente aos temas;- Apoio financeiro | Falta de disponibilidade e de colaboradores | ||||
28 | 27 | Aprimorar a comunicação com os operadores de direitos, especialmente o Ministério Público da Comarca para apoio nas demandas relativas a responsabilização familiar. | Cuidado e tratamento | Profissionais socioassistenciais do CRAS, PSE, conselheiros tutelares, Escolas e profissionais da saúde das UBS's e CAPS. | Reuniões periódicas agendadas com a Promotora da Infância, juventude e Família para alinhamento das condutas. | 1 reunião a cada 3 meses. | 02/2023 | Intersetorial | Maior entrosamaento de Conselheiros Tutelares com a rede;- Apoio jurídico para eventuais contatos junto a Comarca quando for o caso; - Disponibilidade de tempo da Promotora para reunião. | Comunicação entre atores da rede e tempo. | ||||
29 | 28 | Informar ao Sistema de Garantia de Direitos do município os casos de jovens em situação de evasão do contexto escolar para que possa ser realizada busca ativa e responsabilização familiar. | Cuidado e tratamento | Jovens evadidos do sistema de ensino. | Evasão do sistema de ensino | Reduzir 50% | 01/2023 | Escola Estadual em parceria com o Conselho Tutelar. | -Informações fornecidas pelas Escolas; - Apoio do CMDCA;- Rotina de visitas; | Comunicação entre Conselheiros e Escola | ||||
30 | 29 | Ações de busca ativa | 4 anos | 01/2023 | ||||||||||
31 | 30 | Retomar as discussões com a Administração Municipal para implantação do Comissário de Menor. | Cuidado e tratamento | População do município de Pimenta. | Contratação dos profissionais. | - Contratação de 2 profissionais. | 02/2022 | Comissão Especial | Apoio da Administarção;- Apoio jurídico;-Apoio da Câmara Municipal;- Apoio do secretário;- Pessoal interessado ao cargo | - Falta de interesse pelo cargo;- Remuneração; - Desinteresse da Administração Municipal. | ||||
32 | 31 | Inclusão de medicamentos para tratamento de pacientes AD (álcool e drogas) na lista de medicamentos da Farmácia de Minas e a criação de um protocolo específico para atendimento dessas demandas. | Cuidado e Tratamento | Pacientes em tratamento no CAPS. | Pacientes AD acompanhados pelo CAPS e atendidos com a medicação pela Farmácia de Minas. | - Licitação dos medicamentos conforme previsão da Farmácia de Minas; - 1 protocolo de atendimento das demandas. | 02/2022 | Secretaria de Saúde | - Apoio do secretário da pasta; - orçamento para a compra dos medicamentos; - Disponibilidade para discussões acerca do protocolo; - Apoio da farmacêutica do município. | - Recursos; - Tempo. | ||||
33 | 32 | Contratação de profissionais e capacitação para atuar junto aos usuários de álcool e drogas em tratamento no CAPS. | Cuidado e Tratamento | Pacientes em tratamento no CAPS. | Escolha de profissionais experiente na área para expandir conhecimento aos demais da equipe. | Melhoria na abordage na conduta terapeutica, com a necessidade da contratação do profissional por experiência na área. | 02/2022 | Secretaria de Saúde | - Apoio do secretário da pasta; - orçamento para a contratação de profissional e capacitação; - Equipamentos para oficinas. | - Recursos; - Perfil do profissional. | ||||
34 | 33 | Criação de um programa para oferta de vagas de emprego no município. | Reinserção social | Pessoas que estão a procura de oportunidade de emprego. | Banco de Dados | - 1 banco de dados. | 1/2023 | Comissão Especial, com apoio da Administração Municipal e Secretaria de Assistência Social. | - Apoio da Adminitração e Secretários; - Recurso humano para criar e alimentar o banco de dados; - Computador; - Diálogo com os empregadores. | - Falta de apoio e interesse dos empregadores; - Falta de apoio da administração e Seceretaria; - Indisponibilidade de profissional. | ||||
35 | 34 | Buscar parcerias com o Estado, através do Programa Trilhas de Futuro, para a oferta de vagas e ou encaminhamento de jovens para cursos profissionalizantes. | Reinserção social | Jovens do Ensino Médio. | Jovens matriculados. | - Vagas para cursos profissionalizantes no município ou região. | 01/2024 | Secretaria de Assistência Social, Educação, Escola Estadual com apoio da Administração municipal. | - Apoio do Estado, da Administração Municipal, e Secretarias envolvidas; - Recurso financeiro; - Transporte dos alunos; - Material permanente. | - Ausência de apoio do estado e recurso financeiro; - Falta de apoio das Secretarias. | ||||
36 | 35 | Desenvolver no CRAS, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, atividades continuadas de inserção produtiva para adolescentes e jovens, a partir do levantamento de interesses deste público. | Reinserção social | Adolescentes e jovens | Oficinas de inserção produtiva. | - 1 Oficina a cada 3 meses;- 1 pesquisa de interesse a cada 3 meses. | 2/2022 | Secretaria de Assistência Social e CRAS. | - Apoio da Secretaria de Assistência Social; - Recurso financeiro; - Material permanente; - Material de Divulgação; - Oficineiros. | - Ausência do apoio e recurso financeiro. | ||||
37 | 36 | Estabelecer o fluxo para acolhimento iminente do usuário regresso de internação para tratamento da dependência química, com foco na prevenção de recaídas. | Reinserção social | Usuários regressos de internações para tratamento de dependência do álcool e outras substâncias. | Acompanhamento dos usuários acolhidos. | 1 Protocolo de Atendimento. | 02/2021 | Secretaria de Saúde e CAPS | - Apoio da Secretaria de Saúde; - Apoio das Clínicas e Comunidades Terapêuticas; - Recurso humano; -Material permanente. | - Ausência do apoio dos envolvidos; - Falhas na comunicação entre os Serviços. | ||||
38 | 37 | Retorno para o município do Projeto "EJA: Educação de Jovens e Adultos". | Reinserção social | Jovens e Adultos | Matrícula dos jovens e adultos. | Vagas para Ensinos Fundamental e Médio no período noturno. | 02/2023 | Secretaria de Educação | - Apoio da Secretaria de Educação e Administração e Planejamento; - Contratação de Professor; - Disponibilização de Escola Municipal; - Material permanente. | - Indisponibilidade de recursos financeiros para a contratação de Professor; -Baixa adesão dos jovens, adultos. | ||||
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