1 | ||||||||||
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2 | PORTARIAS GABINETE SES/RS 2024 | |||||||||
3 | Nº | Data Assinatura | Publicação no DOE N° / Data | EMENTA | Link | Departamento | Retificações/ Republicações | Alterações | Palavra-chave | |
4 | 1 | 02/01/2024 | 02 de 03/01/2024 | Altera o anexo único da Portaria SES 983/2023, que dispõe sobre a designação dos servidores para atuar como Facilitador de Dados na SES/RS, para incluir novos servidores na tabela constante no Anexo único. (PROA Nº 23/2000-0142499-6). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202401/03103816-portaria-01-2024-dapps.pdf | DAPPS | Designação dos servidores | |||
5 | 2 | 04/12/2023 | 02 de 03/01/2024 | Dispõe sobre a criação da Comissão de Seleção dos alunos inscritos no Curso de Especialização em Saúde Pública. (PROA Nº 23/2000-0165337-5). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202401/03103915-portaria-02-2024-esp.pdf | ESP | Curso de Especialização em Saúde Pública | |||
6 | 8 | 03/01/2024 | 03 de 04/01/2024 | Habilitar os municípios ao recebimento dos recursos relativos ao incentivo financeiro estadual do Primeira Infância Melhor. PROA. 22/2000-0038939-3. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202401/04102656-portaria-08-2024-dapps.pdf | DAPPS | PIM | |||
7 | 40 | 05/01/2024 | 05 de 08/01/2024 | Altera a Portaria SES nº 395/2022, alterada pelas Portarias SES n° 1.273/2022 e nº 702/2023, para ampliar o prazo de execução dos recursos repassados aos municípios para aquisição de equipamentos odontológicos para uso pelas Equipes de Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde. (PROA 22/2000-0064642-6). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202401/09150604-portaria-40-2024-dapps.pdf | DAPPS | Aquisição de equipamentos odontológicos | |||
8 | 42 | 29/01/2024 | 20 de 29/01/2024 3ª edição | Define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº 19/2000-0006660-1. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202401/30091630-portaria-42-2024-dgae.pdf | DGAE | ASSISTIR | |||
9 | 66 | 22/01/2024 | 16 de 23/01/2024 | Altera a Portaria SES Nº 985/2023, que institui o Programa Escoliose, para dar nova redação ao art. 2º, com incremento dos valores destinados ao programa (PROA nº 23/2000-0128168-0) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202403/14112906-portaria-66-2024-dgae-republicacao.pdf | DGAE | REPUBLICAÇÃO DOE N° 50 DE 14/03/2024 | Programa Escoliose | ||
10 | 67 | 22/01/2024 | 16 de 23/01/2024 | Estabelece critérios de financiamento excepcional e temporário no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para o atendimento especializado em feridas crônicas, com recursos transferidos à Secretaria de Estado da Saúde pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no Termo de Cooperação nº 271/2023-DEC / FPE nº 4759/2023, (PROA nº 24/2000-0007423-7) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202401/23094651-portaria-67-2024-dgae.pdf | DGAE | Recursos financeiros | |||
11 | 68 | 22/01/2024 | 16 de 23/01/2024 | Estabelece critérios de financiamento excepcional e temporário no âmbito do Estado do rio Grande do Sul, para o atendimento especializado em reabilitação auditiva, com recursos transferidos à Secretaria de Estado da Saúde pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no Termo de Cooperação nº 271/2023-DEC / FPE nº 4759/2023 (PROA nº 23/2000-0162491-0). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/08115724-portaria-68-2024-dgae.pdf | DGAE | Alterada por: Portaria SES N° 243/2024 | Recursos financeiros | ||
12 | 73 | 19/01/2024 | 16 de 23/01/2024 | Designa servidores para compor a banca de aferição das ações afirmativas - População Negra no Processo Seletivo da Residência Integrada em Saúde dos Programas de Medicina os Programas Multiprofissionais em Saúde da Escola de Saúde Pública Do Estado do Rio Grande do Sul. (PROA nº 24/2000-0007847-0) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202401/23095119-portaria-73-2024-esp.pdf | ESP | Banca de aferição de ações afirmativas | |||
13 | 74 | 19/01/2024 | 16 de 23/01/2024 | Designa servidores para compor a banca de aferição das ações afirmativas - Pessoas com Deficiciência (PcD) referente ao Processo Seletivo da Residência Integrada em Saúde dos Programas de Medicina e os Programas Multiprofissionais em Saúde da Escola de Saúde Pública Do Estado do Rio Grande do Sul. (PROA nº 24/2000-0007850-0). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202409/16103744-portaria-74-2024.pdf | ESP | Alterada por: Portaria SES N° 517/2024 | Banca de aferição de ações afirmativas | ||
14 | 79 | 24/01/2024 | 18 de 25/01/2024 | Reduzir a meta de atendimentos do município relacionado no Anexo Único ao recebimento do recurso relativo ao incentivo financeiro estadual do Primeira Infância Melhor. (PROA nº: 22/2000-0081016-1) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202401/25094941-portaria-79-2024-dapps.pdf | DAPPS | PIM | |||
15 | 82 | 26/01/2024 | 20 de 29/01/2024 | Institui a Política Estadual de Saúde Bucal do Estado do Rio Grande do Sul. (PROA 22/2000-0149256-2) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202401/30172013-portaria-82-2024-dapps.pdf | DAPPS | Política Estadual de Saúde Bucal | |||
16 | 83 | 25/01/2024 | 19 de 26/01/2024 | Habilitar os municípios ao recebimento dos recursos relativos ao incentivo financeiro estadual do Primeira Infância Melhor. PROA. 22/2000-0038939-3. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202401/26092410-portaria-83-2024-dapps.pdf | DAPPS | PIM | |||
17 | 86 | 26/01/2024 | 20 de 29/01/2024 | Define o repasse dos recursos financeiros aos prestadores situados em municípios sob gestão municipal, para os hospitais de Pequeno Porte, e que tiveram seu perfil assistencial redesignado como Pronto Atendimento de Urgências – PADUS, conforme Portaria SES nº 64 de 2018, para o período de janeiro a dezembro de 2024. PROA n° 22/2000-0080946-5. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202401/29100245-portaria-86-2024-dgae.pdf | DGAE | PADUS | |||
18 | 87 | 29/01/2024 | 21 de 30/01/2024 | Altera a redação da Portaria SES nº481/2023 (PROA nº 23/2000-0040943-8) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202401/30092043-portaria-87-2024-dapps.pdf | DAPPS | TEAcolhe | |||
19 | 88 | 29/01/2024 | 20 de 29/01/2024 3ª edição | Define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de janeiro a dezembro de 2024, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº 21/2000-0102945-0. (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/10164229-portaria-88-2024-dgae-revogada.pdf | DGAE | REVOGADA PELA PORTARIA SES N° 227/224 | ASSISTIR | ||
20 | 90 | 31/01/2024 | 23 de 01/02/2024 | Altera a Portaria SES Nº 559/2023, para instituir Institui a Comissão de Gestão da Qualidade, a Comissão de Biossegurança e o Grupo de Trabalho de Qualidade e Biossegurança no âmbito do Laboratório Central do Rio Grande do Sul (LACEN) do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), visando a qualificação dos processos e das boas práticas laboratoriais através da melhoria contínua das ações. PROA 23/2000-0054000-3 | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202402/01093137-portaria-90-2024-cevs.pdf | CEVS | LACEN | |||
21 | 91 | 30/01/2024 | 22 de 31/01/2024 | Define o repasse dos recursos financeiros para o cofinanciamento mensal do Hospital Fundação Universidade de Caxias do Sul para o período de janeiro a dezembro de 2024. PROA Nº 21/2000- 0079189-7. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202401/31100027-portaria-91-2024-dgae.pdf | DGAE | Recursos financeiros | |||
22 | 92 | 30/01/2024 | 22 de 31/01/2024 | Altera o anexo único da Portaria SES 720/2023, que institui o Grupo de Trabalho para a elaboração do Relatório do Inventário de Dados, para alterar a designação de servidor da AGEPLAN na tabela constante no Anexo único. (PROA23/2000-0098482-3). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202401/31100305-portaria-92-2024-ageplan.pdf | AGEPLAN | LGPD | |||
23 | 95 | 31/01/2024 | 23 de 01/02/2024 | Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4. (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/10170912-portaria-95-2024-revogada.pdf | DGAE | REVOGADA PELA PORTARIA SES N° 227/2024 | ASSISTIR | ||
24 | 96 | 31/01/2024 | 23 de 01/02/2024 | Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4. (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/11130852-portaria-96-2024-revogado.pdf | DGAE | REVOGADA PELA PORTARIA SES N° 227/2024 | ASSISTIR | ||
25 | 101 | 06/02/2024 | 26 de 07/02/2024 | Habilita o Município Salto do Jacuí ao recebimento de recurso estadual para implantação e funcionamento dos serviços de Centro de Atendimento em Saúde – CAS/TEAcolhe, visando à ampliação da oferta de atendimentos especializados às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA. (PROA 24/2000-0007696-5). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202501/24170132-portaria-101-2024-dapps.pdf | DAPPS | Alterada por: Portaria SES N° 22/2025 | TEAcolhe | ||
26 | 102 | 05/02/2024 | 25 de 06/02/2024 | Habilita o Município Capão da Canoa ao recebimento de recurso estadual para implantação e funcionamento dos serviços de Centro de Atendimento em Saúde – CAS/TEAcolhe, visando à ampliação da oferta de atendimentos especializados às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA. (PROA 24/2000-0005830-4). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202501/24163541-portaria-102-2024-dapps.pdf | DAPPS | Alterada por: Portaria SES N° 05/2025 | TEAcolhe | ||
27 | 103 | 06/02/2024 | 26 de 07/02/2024 | Aprova o regimento interno do Comitê Técnico de Saúde da População em Situação de Rua do Rio Grande do Sul. PROA 22/2000-0026197-4 | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202402/07095126-portaria-103-2024-dapps.pdf | DAPPS | População em Situação de Rua | |||
28 | 104 | 06/02/2024 | 26 de 07/02/2024 | Altera a Portaria SES/RS nº 537, de 3 de agosto de 2021, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA 21/2000-0079506-0. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202402/19144131-portaria-104-2024-dgae.pdf | DGAE | ASSISTIR | |||
29 | 106 | 08/02/2024 | 28 de 09/02/2024 | Altera a Portaria SES Nº 704/2021, a qual redefine o Comitê Técnico de Saúde da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) do Rio Grande doSul para subsidiar o avanço da Equidade na Atenção à Saúde da População LGBT, combate à LGBTfobia e dar outras providências, a fim de alteração da estrutura do Comitê.PROA 21/2000-0107563-0 | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202402/09091932-portaria-106-2024-dapps.pdf | DAPPS | LGBT | |||
30 | 108 | 08/02/2024 | 30 de 15/02/2024 | Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Triunfo para aquisição de equipamentos em prol da Sociedade para a Fundação e Manutenção do Hospital de Caridade Santa Rita. PROA nº 23/2000-0162025-6. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202402/15093410-portaria-108-2024-ageplan.pdf | AGEPLAN | AGEPLAN | |||
31 | 109 | 09/02/2024 | 29 de 14/02/2024 | Habilita os municípios que passaram a integrar a Rede Bem Cuidar no ano de 2023 ao recebimento de recursos estaduais para aquisição de equipamentos odontológicos para uso pelas Equipes de Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde, conforme Decreto nº 56.062/2021 e Anexo V da Portaria SES/RS nº 635/2021. PROA 22/2000-0064642-6. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202402/14131937-portaria-109-2024-dapps.pdf | DAPPS | Rede Bem Cuidar | |||
32 | 110 | 09/02/2024 | 29 de 14/02/2024 | Regula os valores do Incentivo Estadual para Centros de Especialidades Odontológicas e para os Laboratórios Regionais de Prótese Dentária no Rio Grande do Sul. PROA 24/2000-0014272-0 | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202402/14132246-portaria-110-2024-dapps.pdf | DAPPS | Centros de Especialidades Odontológicas | |||
33 | 112 | 14/02/2024 | 30 de 15/02/2024 | Habilita o Município de Santiago ao recebimento de recurso estadual para implantação e funcionamento dos serviços de Centro de Atendimento em Saúde – CAS/TEAcolhe, visando à ampliação da oferta de atendimentos especializados às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA. (PROA 24/2000-0014230-5). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202501/24170843-portaria-112-2024-dapps.pdf | DAPPS | Alterada por: Portaria SES N° 23/2025 | TEAcolhe | ||
34 | 113 | 28/04/2024 | 39 de 28/02/2024 2ª edição | Destina recursos do Governo do Estado, por meio do Programa AVANÇAR, para projetos de ampliação e de reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul integrantes da Rede Bem Cuidar RS (RBC/RS). PROA nº 24/2000-0019491-7. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202402/29092316-portaria-113-2024-ageplan.pdf | DAPPS | AVANÇAR | |||
35 | 116 | 19/02/2024 | 33 de 20/02/2024 | Habilita o Município Soledade ao recebimento de recurso estadual para implantação e funcionamento dos serviços de Centro de Atendimento em Saúde – CAS/TEAcolhe, visando à ampliação da oferta de atendimentos especializados às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA. (PROA 24/2000-0007833-0). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202501/24172658-portaria-116-2024.pdf | DAPPS | Alterada por: Portaria SES N° 24/2025 | TEAcolhe | ||
36 | 117 | 19/02/2024 | 33 de 20/02/2024 | Altera a Portaria SES nº 853, de 18 de setembro de 2023, que definiu o repasse dos recursos financeiros da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, destinados aos estabelecimentos de saúde sob gestão estadual e gerência municipal no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA nº 23/2000-0121941-1. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202402/20142946-portaria-117-2024-dgae.pdf | DGAE | Piso Salarial Enfermagem | |||
37 | 118 | 19/02/2024 | 33 de 20/02/2024 | Habilita o Município de Cachoeirinha ao recebimento de recurso estadual para implantação e funcionamento dos serviços de Centro de Atendimento em Saúde – CAS/TEAcolhe, visando à ampliação da oferta de atendimentos especializados às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA. (PROA 24/2000-0017367-7). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202501/24173547-portaria-118-2024-alterada-por-41-2025.pdf | DAPPS | Alterada por: Portaria SES N° 41/2025 | TEAcolhe | ||
38 | 143 | 22/02/2024 | 36 de 23/02/2024 | Autoriza a transferência do montante de R$ R$ 5.257.885,40 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Palmeira das Missões, destinado a Associação Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, para obras Ampliação e Reforma da Unidade de Atendimento Imediato – Urgência e Emergência e Obras Novas do Abrigo de Resíduos de Serviço de Saúde. (PROA 23/2000-0065279-0) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202402/23120602-portaria-143-2024.pdf | AGEPLAN | Recursos financeiros | |||
39 | 144 | 22/02/2024 | 36 de 23/02/2024 | Autoriza a transferência do montante de R$ 3.438.012,91 (três milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, doze reais e noventa e um centavos) do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Palmeira das Missões destinado à Associação Hospital de Caridade de Palmeira das Missões para aquisição de equipamentos. (PROA 23/2000-0065660-5). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202402/23120838-portaria-144-2024.pdf | AGEPLAN | Recursos financeiros | |||
40 | 145 | 23/02/2024 | 37 de 26/02/2024 | Define o valor do Incentivo Estadual para Hospitais Próprios Estaduais sob gestão de terceiros para o Hospital Padre Jeremias, CNES 2232103. PROA 24/2000-0017877-6 | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202402/26091611-portaria-145-2024-dgae.pdf | DGAE | Hospitais Próprios Estaduais | |||
41 | 146 | 23/02/2024 | 37 de 26/02/2024 | Designa servidores para compor a banca de aferição das ações afirmativas - População Negra no Processo Seletivo do Curso de Especialização em Saúde Pública de 2024 da Escola de Saúde Pública Do Estado do Rio Grande do Sul. (PROA Nº 242000-0017178-0) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202402/26092238-portaria-146-2024-esp.pdf | ESP | Banca de aferição de ações afirmativas | |||
42 | 148 | 26/02/2024 | 38 de 27/02/2024 | Reduzir a meta de atendimentos do município relacionado no Anexo Único ao recebimento do recurso relativo ao incentivo financeiro estadual do Primeira Infância Melhor. (PROA nº: 22/2000-0081016-1) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202402/27090749-portaria-148-2024.pdf | DAPPS | PIM | |||
43 | 149 | 26/02/2024 | 38 de 27/02/2024 | Aprova o Regulamento Técnico que estabelece os Requisitos de Boas práticas para Funcionamento em Estabelecimentos de Assistência Odontológica e Laboratórios de Próteses Odontológicas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul (PROA 22/2000-0128507-9) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202402/27091637-portaria-149-2024-dapps.pdf | CEVS | Assistência Odontológica | |||
44 | 150 | 28/02/2024 | 39 de 28/02/2024 2ª edição | Autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual de Saúde aos municípios, em parcela única, para ampliar as ações de qualificação da vigilância em saúde e assistência na prevenção de endemias com ênfase em arboviroses. PROA Nº 24/2000-0024924-0 | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202409/16150846-portaria-150-2024.pdf | CEVS | Alterada por: Portaria SES N° 526/2024 | Prevenção em Endemias | ||
45 | 154 | 29/02/2024 | 40 de 29/02/2024 2ª edição | Habilitar os municípios ao recebimento dos recursos relativos ao incentivo financeiro estadual do Primeira Infância Melhor. PROA. 22/2000-0038939-3. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202403/01091503-portaria-154-2024-dapps.pdf | DAPPS | PIM | |||
46 | 155 | 01/03/2024 | 42 de 04/03/2024 | Define o valor do Incentivo Estadual para Hospitais Próprios Estaduais sob gestão de terceiros para o Hospital Alvorada, CNES 2232081. PROA Nº 24/2000-0017868-7 | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202403/04095207-portatia-155-2024-dgae.pdf | DGAE | Hospitais Próprios Estaduais | |||
47 | 160 | 04/03/2024 | 43 de 05/03/2024 | Autoriza e define a forma do repasse de recursos financeiros, e estabelece o regramento de sua aplicação, oriundos das Emendas Parlamentares da Lei Orçamentária Anual de 2024 do Estado do Rio Grande do Sul. PROA nº 24/2000-0024532-5. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202411/12112831-portaria-160-2024-alterada-pela-portaria-637-2024.pdf | AGEPLAN | Alterada por: Portaria SES Nº 326/2024, Portaria SES Nº 427/2024 e por Portaria SES N° 637/2024 | LOA | ||
48 | 161 | 05/03/2024 | 43 de 05/04/2024 2ª edição | Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de São Vicente do Sul para obras de Reforma integral da Cobertura e de parte das Instalações Elétricas do Hospital São Vicente Ferrer, atingido por evento climático. PROA nº 24/2000-0018375-3. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202403/06100022-portaria-161-2024.pdf | AGEPLAN | Recursos financeiros | |||
49 | 162 | 06/03/2024 | 45 de 07/03/2024 | Designa servidores para compor a banca de aferição das ações afirmativas – Pessoas com Deficiência (PcD) no Processo Seletivo Curso de Especialização em Saúde Pública de 2024 da Escola de Saúde Pública Do Estado do Rio Grande do Sul. (PROA Nº.24/2000-0017186-0) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202403/07091023-portaria-162-2024-esp.pdf | ESP | Ações Afirmativas | |||
50 | 165 | 07/03/2024 | 46 de 08/03/2024 | Habilita o Município São Francisco de Paula ao recebimento de recurso estadual para implantação e funcionamento dos serviços de Centro de Atendimento em Saúde – CAS/TEAcolhe, visando à ampliação da oferta de atendimentos especializados às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA. (PROA 24/2000-0005836-3). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202502/13121713-portaria-165-2024.pdf | DAPPS | TEAcolhe | |||
51 | 171 | 14/03/2024 | 51 de 15/03/2024 | Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 24/2000- 0029877-1. (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/11131344-portaria-171-dgae-assistir-esteio-i-revogada.pdf | DGAE | REVOGADA PELA PORTARIA SES N° 227/2024 | ASSISTIR | ||
52 | 172 | 14/03/2024 | 51 de 15/03/2024 | Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 24/2000- 0030358-9. (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/11131839-portaria-172-2024-dgae-assistir-hospital-restinga-revogada.pdf | DGAE | REVOGADA PELA PORTARIA SES N° 227/2024 | ASSISTIR | ||
53 | 173 | 14/03/2024 | 51 de 15/03/2024 | Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 24/2000-0031211- 1. (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/11132449-portaria-173-2024-dgae-assistir-hps-revogada.pdf | DGAE | REVOGADA PELA PORTARIA SES N° 227/2024 | ASSISTIR | ||
54 | 174 | 14/03/2024 | 51 de 15/03/2024 | Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 24/2000- 0031219-7. (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/11133019-portaria-174-2024-dgae-assistir-novo-hamburgo-revogada.pdf | DGAE | REVOGADA PELA PORTARIA SES N° 227/2024 | ASSISTIR | ||
55 | 175 | 14/03/2024 | 51 de 15/03/2024 | Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 24/2000- 0029932-8. (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/11133551-portaria-175-2024-dgae-assistir-presidente-vargas-revogada.pdf | DGAE | REVOGADA PELA PORTARIA SES N° 227/2024 | ASSISTIR | ||
56 | 176 | 14/03/2024 | 51 de 15/03/2024 | Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 24/2000- 0030163-2. (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024) | https://admin.saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/11134136-portaria-176-2024-dgae-assistir-sao-leopoldo-revogada.pdf | DGAE | REVOGADA PELA PORTARIA SES N° 227/2024 | ASSISTIR | ||
57 | 177 | 14/03/2024 | 51 de 15/03/2024 | Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 24/2000- 0029954-9. (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/11135229-portaria-177-2024-dgae-assistir-sapucaia-revogada.pdf | DGAE | REVOGADA PELA PORTARIA SES N° 227/2024 | ASSISTIR | ||
58 | 178 | 15/02/2024 | 52 de 18/03/2024 | Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 24/2000- 0030060-1. (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/11135622-portaria-178-2024-dgae-assistir-sso-jose-do-norte-revogada.pdf | DGAE | REVOGADA PELA PORTARIA SES N° 227/2024 | ASSISTIR | ||
59 | 179 | 14/03/2024 | 51 de 15/03/2024 | Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 24/2000- 0029672-8. (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/11140419-portaria-179-2024-dgae-assistir-hps-canoas-revogado.pdf | DGAE | REVOGADA PELA PORTARIA SES N° 227/2024 | ASSISTIR | ||
60 | 180 | 14/03/2024 | 51 de 15/03/2024 | Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 24/2000- 0031223-5. (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/11140859-portaria-180-2024-dgae-assistir-hu-revogada.pdf | DGAE | REVOGADA PELA PORTARIA SES N° 227/2024 | ASSISTIR | ||
61 | 181 | 14/03/2024 | 51 de 15/03/2024 | Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 24/2000- 0031207-3. (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/10171830-portaria-181-dgae-assistir-gravatai-revogada.pdf | DGAE | REVOGADA PELA PORTARIA SES N° 227/2024 | ASSISTIR | ||
62 | 182 | 15/03/2024 | 52 de 18/03/2024 | Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 24/2000- 0029993-0. (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/10172247-portaria-182-dgae-assistir-triunfo-revogado.pdf | DGAE | REVOGADA PELA PORTARIA SES N° 227/2024 | ASSISTIR | ||
63 | 183 | 15/03/2024 | 52 de 18/03/2024 | Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 24/2000- 0029951-4. (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/10172638-portaria-183-dgae-assistir-constantina-revogado.pdf | DGAE | REVOGADA PELA PORTARIA SES N° 227/2024 | ASSISTIR | ||
64 | 184 | 15/03/2024 | 52 de 18/03/2024 | Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 24/2000- 0029983-2. (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/10173014-portaria-184-dgae-assistir-cacequi.pdf | DGAE | REVOGADA PELA PORTARIA SES N° 227/2024 | ASSISTIR | ||
65 | 185 | 14/03/2024 | 51 de 15/03/2024 | Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 24/2000- 0030373-2. (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/10173408-portaria-185-dgae-assistir-pelotas-beneficencia-revogada.pdf | DGAE | REVOGADA PELA PORTARIA SES N° 227/2024 | ASSISTIR | ||
66 | 186 | 14/03/2024 | 51 de 15/03/2024 | Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 24/2000- 0030387-2. (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/10173408-portaria-185-dgae-assistir-pelotas-beneficencia-revogada.pdf | DGAE | REVOGADA PELA PORTARIA SES N° 227/2024 | ASSISTIR | ||
67 | 187 | 14/03/2024 | 51 de 15/03/2024 | Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 24/2000- 0029892-5. (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/10174028-portaria-187-2024-dgae-assistir-puc-revogada.pdf | DGAE | REVOGADA PELA PORTARIA SES N° 227/2024 | ASSISTIR | ||
68 | 188 | 12/03/2024 | 50 de 14/03/2024 | Define os critérios de habilitação do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS), instituído pelo o Decreto Estadual nº 56.061, 29 de agosto de 2021. PROA 23/2000-0019300-1. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202403/14112049-portaria-188-2024-dapps-piaps.pdf | DAPPS | PIAPS | |||
69 | 189 | 12/03/2024 | 50 de 14/03/2024 | Define o montante e a forma de distribuição do recurso financeiro do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS), instituído pelo o Decreto Estadual nº 56.061, 29 de agosto de 2021. PROA 23/2000-0019300-1. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202501/21120533-portaria-189-2024-dapps-piaps-alterada-ate-733.pdf | DAPPS | Alterada por: Portaria SES N° 285/2024 e Portaria SES N° 733/2024 | PIAPS | ||
70 | 190 | 12/03/2024 | 50 de 14/03/2024 | Altera o anexo único da Portaria SES 983/2023, que dispõe sobre a designação dos servidores para atuar como Facilitador de Dados na SES/RS, para incluir novos servidores na tabela constante no Anexo único. (PROA Nº 23/2000-0142499-6). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202403/14110440-portaria-190-2024.pdf | DGTI | LGPD | |||
71 | 191 | 13/03/2024 | 50 de 14/03/2024 | Reduzir a meta de atendimentos do município relacionado no Anexo Único ao recebimento do recurso relativo ao incentivo financeiro estadual do Primeira Infância Melhor. (PROA nº: 22/2000- 0081016-1) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202403/14110946-portaria-191-2024-dapps-pim.pdf | DAPPS | PIM | |||
72 | 216 | 18/03/2024 | 55 de 21/03/2024 | Altera a Portaria SES nº 1.238/2022, que institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o IEHP – Incentivo Estadual para Hospitais Próprios Estaduais sob gestão de terceiros e dispõe acerca da implantação do Programa ASSISTIR para esses hospitais, para estabelecer a metodologia de precificação do IEHP. (PROA nº 22/2000-0134061-4). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202403/21105939-portaria-216-2024-dgae-iehp.pdf | DGAE | ASSISTIR | |||
73 | 222 | 19/03/2024 | 55 de 21/03/2024 | Designar a Comissão Gestora responsável avaliação das propostas de Projetos de Ampliação e Projetos de Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul. PROA nº 24/2000-0028719-2. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202403/21110457-portaria-222-2024-dapps-rbc.pdf | DAPPS | Rede Bem Cuidar | |||
74 | 223 | 20/08/2024 | 169 de 21/08/2024 | Institui os Serviços Especializados de Referência à Saúde da Mulher (SERMulher) macrorregionais e suas normas de implantação, funcionamento e monitoramento e institui incentivo financeiro estadual para implantação e custeio dos serviços no Estado do Rio Grande do Sul (PROA 24/2000- 0036911-3). (Revogada pela Portaria SES N° 02/2025) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202501/24161121-portaria-223-2024.pdf | DAPPS | REVOGADA PELA PORTARIA SES N° 02/2025 | SERMulher | ||
75 | 224 | 20/08/2024 | 169 de 21/08/2024 | Define os critérios de seleção de projetos para os Serviços Especializados de Referência à Saúde da Mulher (SERMulher) Macrorregionaisdo Estado do Rio Grande do Sul (PROA 24/2000-0037127-4). (Revogada pela Portaria SES N° 03/2025) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202501/24162046-portaria-224-2024.pdf | DAPPS | REVOGADA PELA PORTARIA SES N° 03/2025 | SERMulher | ||
76 | 225 | 24/10/2024 | 214 de 28/10/2024 | Institui o Grupo Técnico Condutor dos Serviços Especializados de Referência à Saúde da Mulher (SERMulher) Macrorregionais no Estado do Rio Grande do Sul (PROA 24/2000-0130255-1). (Revogada pela Portaria SES N° 04/2025) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202501/24162922-portaria-225-2024.pdf | DAPPS | REVOGADA PELA PORTARIA SES N° 04/2025 | SERMulher | ||
77 | 227 | 26/03/2024 | 58 de 26/03/2024 3ª edição | Habilitar os prestadores de serviços hospitalares ao Programa ASSISTIR, e ao recebimento dos valores atualizados do Programa, conforme Anexos desta Portaria PROA Nº 21/2000-0097797-4. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202501/24103743-portaria-227-2024-atualizada-ate-38-2025-com-todos-hiperlinks.pdf | DGAE | Alterada por: Portaria SES N° 284/2024, Portaria SES N° 338/2024, Portaria SES Nº 439/2924, Portaria SES N° 447/2024, Portaria SES N° 453/2024, Portaria SES N° 456/2024, Portaria SES N° 530/2024, Portaria SES N° 556/2024, Portaria SES N° 575/2024, Portaria SES N° 578/2024, Portaria SES N° 648/2024, Portaria SES N° 649/2024, Portaria SES N° 726/2024, Portaria SES N° 737/2024, Portaria SES N° 738/2024, Portaria SES N° 842/2024, Portaria SES N° 876/2024, Portaria SES N° 37/2025, Portaria SES N° 38/2025 | ASSISTIR | ||
78 | 228 | 22/03/2024 | 58 de 26/03/2024 | Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização dos Hospitais da 13ª CRS, para designar a sua constituição conforme Anexo Único (PROA nº 18/2000-0068645-0) (Revogada pela Portaria SES Nº 522/2024) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202409/16121042-portaria-228-2024-dgae-cacs-13-crs.pdf | DGAE | REVOGADA PELA PORTARIA SES N° 522/2024 | CACs | ||
79 | 229 | 01/03/2024 | 58 de 26/03/2024 | Altera o Anexo Único da Portaria SES N° 607/2023 para substituir membro específico da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. (PROA Nº 20/2000-0108301-7) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202403/26101754-portaria-229-2024-da-cpad.pdf | DA | CPAD | |||
80 | 235 | 27/06/2024 | 127 de 28/06/2024 | Autoriza a transferência do montante de R$ 478.577,53 (quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos) do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Tapes destinado ao Pronto Atendimento Nossa Senhora do Carmo para aquisição de um Mamógrafo Digital. PROA 24/2000-0035920-7. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202406/28100430-portaria-235-2024-tapes.pdf | AGEPLAN | Recursos financeiros | |||
81 | 236 | 27/03/2024 | 60 de 28/03/2024 | Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Viamão/RS para o custeio da gestão dos Serviços Residenciais Terapêuticos- SRT- e custeio de despesas efetuadas na assistência de pacientes ex-hansenianos egressos do Hospital Colônia Itapuã. (PROA 24/2000- 0029113-0) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202403/28092333-portaria-236-2024-dghe.pdf | DGHE | Recursos financeiros | |||
82 | 240 | 05/04/2024 | 66 de 05/04/2024 2ª edição | Autoriza a transferência do montante de R$ 1.675.120,00 (um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil, cento e vinte reais) do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Erechim, destinado a Fundação Hospitalar Santa Terezinha para aquisição de equipamentos e instalação de máquinas de Hemodiálise. Proa nº 24/2000-0036629-7 | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/08094207-portaria-240-2024-ageplan-erechim.pdf | AGEPLAN | Recursos financeiros | |||
83 | 243 | 08/04/2024 | 67 de 08/04/2024 | Altera a Portaria SES nº 68/2024, que estabelece critérios de financiamento excepcional e temporário no âmbito do Estado do rio Grande do Sul, para o atendimento especializado em reabilitação auditiva, com recursos transferidos à Secretaria de Estado da Saúde pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no Termo de Cooperação nº 271/2023- DEC / FPE nº 4759/2023 (PROA nº 23/2000- 0162491-0) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/08095610-portaria-243-2024-dgae.pdf | DGAE | Recursos financeiros | |||
84 | 245 | 05/04/2024 | 67 de 08/04/2024 | Altera o Anexo da Portaria SES/RS nº 890/2023, que institui o Comitê Gestor da Política de Pesquisa da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul e dá outras providências, para substituição de membros, conforme o anexo único desta Portaria. (PROA nº 20/2000-0058006-8) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/08093440-portaria-245-2024-esp.pdf | ESP | Política de Pesquisa | |||
85 | 247 | 08/04/2024 | 69 de 10/04/2024 | Habilitar os municípios ao recebimento dos recursos relativos ao incentivo financeiro estadual do Primeira Infância Melhor. PROA. 22/2000-0038939-3. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/10100500-portaria-247-2024-dapps.pdf | DAPPS | PIM | |||
86 | 249 | 09/04/2024 | 69 de 10/04/2024 | Altera a Portaria SES nº 481/2023 para aumentar o número de Centros de Atendimento em Saúde (CAS/TEAcolhe) de 30 (trinta) para 60 (sessenta), bem como, alterar os critérios de implantação dos centros, incluindo critérios determinantes para habilitação, conforme Resolução nº020/2024 – CIB/RS. (PROA nº 23/2000-0040943- 8). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/10101223-portaria-249-2024-dapps.pdf | DAPPS | TEAcolhe | |||
87 | 253 | 11/04/2024 | 71 de 12/04/2024 | Institui a Comissão de Contratação para condução da disputa relativa à contratação emergencial de pessoa jurídica para gerenciamento da estrutura física e de pessoal e execução das atividades de prestação de serviços profissionais na área médico-hospitalar no Hospital Tramandaí. (PROA 24/2000-0049146-6) | https://admin.saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/12112455-portaria-253-2024-dgae.pdf | DGAE | Contratação Emergencial | |||
88 | 254 | 15/04/2024 | 74 de 17/04/2024 | Aprova a habilitação dos municípios constantes no Anexo único desta portaria, de acordo com os recursos previstos no parágrafo 2º do artigo 3º, da Portaria SES-RS nº 189/2024. (PROA 23/2000-0019300-1) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/17092053-portaria-254-2024-dapps.pdf | DAPPS | PIAPS | |||
89 | 255 | 16/04/2024 | 75 de 18/04/2024 | Desabilitar e reduzir a meta de atendimentos dos municípios relacionados nos Anexos 01 e 02 ao recebimento do recurso relativo ao incentivo financeiro estadual do Primeira Infância Melhor. (PROA nº: 22/2000-0081016-1) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/18110100-portaria-255-2024-dapps.pdf | DAPPS | PIM | |||
90 | 257 | 17/04/2024 | 75 de 18/04/2024 | Habilita o Município de Porto Alegre ao recebimento de recurso estadual para implantação e funcionamento dos serviços de Centro de Atendimento em Saúde – CAS/TEAcolhe, visando à ampliação da oferta de atendimentos especializados às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA. (PROA 24/2000-0014383-2). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/18110512-portaria-257-2024-dapps.pdf | DAPPS | TEAcolhe | |||
91 | 281 | 30/04/2024 | 85 de 02/05/2024 | Aprova o Plano Estadual da Vigilância Sanitária para Segurança do Paciente em Serviços de Saúde, instituído pela Portaria SES N º 1132/2023 (PROA 17/2000-0171611-0) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202405/02113937-portaria-281-2024-cevs.pdf | CEVS | Plano Estadual de Vigilância Sanitária | |||
92 | 284 | 23/04/2024 | 79 de 24/04/2024 | Altera a Portaria SES nº 227, de 26 de março de 2024, que habilita os prestadores de serviços hospitalares ao Programa ASSISTIR e ao recebimento dos valores atualizados do Programa. PROA nº 21/2000-0097797-4. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/24101944-portaria-284-2024-dgae.pdf | DGAE | ASSISTIR | |||
93 | 285 | 26/04/2024 | 82 de 29/04/2024 | Altera a Portaria SES/RS nº 189, de 12 de março de 2024, para detalhar o método de distribuição do valor remanescente para as equipes de Saúde da Família, Atenção Primária e Saúde Bucal do Componente de Incentivo para equipes de Atenção Primária à Saúde do Programa Estadual de incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS), dentro dos componentes instituídos pelo Decreto Estadual nº 56.061, de 29 de agosto de 2021. PROA 23/2000-0019300-1. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/29170332-portaria-285-2024-dapps.pdf | DAPPS | PIAPS | |||
94 | 286 | 23/04/2024 | 78 de 23/04/2024 2ª edição | Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de São José do Norte, em caráter emergencial e temporário, para custeio dos serviços vinculados ao atendimento da rede de urgência e emergência, sob responsabilidade do Hospital Municipal São José do Norte (CNES 2233355), a fim de qualificar a porta de entrada hospitalar (PROA Nº 24/2000- 0035394-2) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/24102657-portaria-286-2024-dre.pdf | DRE | Recursos financeiros | |||
95 | 287 | 23/05/2024 | 86 de 03/05/2024 | Altera o artigo 2º do Anexo I da Portaria SES nº 400/2016. PROA 22/2000- 0069410-2 | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202405/29143827-portaria-ses-n-287-2024-versao-da-assinatura-adaptada.pdf | DAPPS | Recursos financeiros | |||
96 | 289 | 26/04/2024 | 82 de 29/04/2024 | Aprova o Regimento Interno do Comitê de Gestão da Política Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. (PROA n° 23/2000-0158307-5) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/29170947-portaria-289-2024-dapps.pdf | DAPPS | Transtorno do Espectro Autista | |||
97 | 290 | 26/04/2024 | 83 de 30/04/2024 | Acrescentar, excluir e alterar servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde. (PROA 20/2000-0106059-9) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/30120440-portaria-290-2024-dgae.pdf | CEVS | Fiscal Sanitário | |||
98 | 291 | 29/04/2024 | 83 de 30/04/2024 | Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização dos Hospitais da 11ª CRS, para designar a sua constituição conforme Anexo Único (PROA nº 18/2000-0015596-0) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202404/30121244-portaria-291-2024-dgae.pdf | DGAE | CACs | |||
99 | 294 | 02/05/2024 | 86 de 03/05/2024 | Define o repasse de recurso financeiro do Tesouro do Estado, em caráter emergencial e temporário, ao Município de Caxias do Sul para garantir a continuidade e a manutenção dos atendimentos de maternidade aos usuários do Sistema Único de Saúde. PROA Nº 24/2000- 0021111-0. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202405/29140630-portaria-ses-n-294-2024-versao-da-assinatura-adaptada.pdf | DGAE | Atendimento de maternidade | |||
100 | 296 | 10/05/2024 | 92 de 10/05/2024 2º edição | Autoriza o repasse excepcional e extraordinário de recursos financeiros da Secretaria da Saúde para serem alocados em ações e serviços públicos de saúde (ASPS) dos hospitais total ou parcialmente interditados em razão das chuvas intensas ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul. (24/2000-0060366-3) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202407/11225148-portaria-ses-n-296-224.pdf | AGEPLAN | Alterada pela Portaria SES Nº 429/2024 | ASPS | ||
101 | 297 | 16/05/2024 | 97 de 16/05/2024 3º edição | Altera o valor do Incentivo Estadual para Hospitais Próprios Estaduais sob gestão de terceiros para o Hospital Regional Vale do Rio Pardo, CNES 2792974. (PROA nº 23/2000-0053974-9) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202405/17100815-portaria-ses-n-297-2024.pdf | DGAE | IEHP | |||
102 | 298 | 08/05/2024 | 90 de 08/05/2024 2º edição | Prorroga, até 24 de outubro de 2024, a vigência dos alvarás sanitários concedidos pela Secretaria Estadual da Saúde para os estabelecimentos localizados nos municípios afetados pelos eventos climáticos e de chuvas intensas, especificados no Anexo Único do Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, conforme segue. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202407/11195701-portaria-ses-n-298-2024-alterada.pdf | CEVS | Alterada pela Portaria SES Nº 325/2024 | Alvará Sanitário | ||
103 | 299 | 08/05/2024 | 90 de 08/05/2024 2º edição | Estabelecer os procedimentos que deverão ser observados por empresas que possuam poços tubulares profundos no Estado do Rio Grande do Sul, cujo uso tenha sido solicitado pelas concessionárias prestadoras de serviços públicos de abastecimento de água potável e pelos municípios riograndenses, e por empresas de transporte de água potável, com a finalidade de assegurar o abastecimento de água à população. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202405/17100840-portaria-ses-n-299-2024.pdf | CEVS | Abastecimento de água | |||
104 | 300 | 10/05/2024 | 92 de 10/05/2024 2º edição | Autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual de Saúde aos municípios atingidos pelos eventos climáticos de chuvas intensas ocorridos no Estado, que se encontram em estado de calamidade pública ou situação de emergência, destinado à contratação de mais equipes multiprofissionais de saúde mental na Atenção Primária em Saúde. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202407/11214325-portaria-ses-n-300-2024-alterada.pdf | AGEPLAN | Alterada por: Portaria SES Nº 327/2024, Portaria SES Nº 336/2024 e Portaria SES Nº 415/2024 | Atenção Primária em Saúde | ||
105 | 301 | 10/05/2024 | 92 de 10/05/2024 2º edição | Autoriza o repasse excepcional e extraordinário de recursos financeiros da Secretaria da Saúde para serem alocados em ações e serviços públicos de saúde (ASPS) dos hospitais que estão realizando atendimentos de retaguarda às vítimas dos desastres. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202407/11193556-portaria-ses-n-301-2024-alterada.pdf | AGEPLAN | Alterada pela Portaria SES Nº 323/2024 | ASPS | ||
106 | 322 | 13/05/2024 | 94 de 13/05/2024 2º edição | Autoriza o repasse excepcional e extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual da Saúde, em parcela única, aos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, para custeio de serviços e ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) destinados ao enfrentamento dos eventos climáticos. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202405/17100844-portaria-ses-n-322-2024.pdf | AGEPLAN | APS | |||
107 | 323 | 13/05/2024 | 94 de 13/05/2024 2º edição | Altera a Portaria SES nº 301/2024, que autoriza o repasse excepcional e extraordinário de recursos financeiros da Secretaria da Saúde para serem alocados em ações e serviços públicos de saúde (ASPS) dos hospitais que estão realizando atendimentos de retaguarda às vítimas dos desastres, para ampliação dos beneficiários. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202405/17100827-portaria-ses-n-323-2024.pdf | AGEPLAN | ASPS | |||
108 | 324 | 13/05/2024 | 94 de 13/05/2024 2º edição | Autoriza, em caráter provisório e precário, o envase de água potável para doação, no âmbito do Estado, por indústrias de alimentos e bebidas localizadas no Estado do Rio Grande do Sul que não possuem licenciamento sanitário específico para a fabricação de águas envasadas. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202405/17100848-portaria-ses-n-324-2024.pdf | CEVS | Licenciamento Sanitário de Água Potável | |||
109 | 325 | 15/05/2024 | 96 de 15/05/2024 2º edição | Altera o caput do art. 1º da Portaria SES nº 298, publicada em 8 de maio de 2024, que prorroga, até 24 de outubro de 2024, a vigência dos alvarás sanitários concedidos pela Secretaria Estadual da Saúde para os estabelecimentos localizados nos municípios afetados pelos eventos climáticos e de chuvas intensas, especificados no Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202405/17100831-portaria-ses-n-325-2024.pdf | CEVS | Alvará Sanitário | |||
110 | 326 | 21/05/2024 | 100 de 21/05/2024 | Altera a Portaria SES nº 160/2024, que autoriza e define a forma de repasse de recursos financeiros oriundos das Emendas Parlamentares da Lei Orçamentária Anual de 2024 do Estado do Rio Grande do Sul e estabelece o regramento de sua aplicação, para incluir recursos de novas Emendas Parlamentares. PROA 24/2000-0024532-5. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202405/22124613-portaria-ses-n-326-2024.pdf | AGEPLAN | LOA | |||
111 | 327 | 21/05/2024 | 101 de 22/05/2024 | Altera a Portaria SES nº 300/2024 que autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual de Saúde aos municípios atingidos pelos eventos climáticos de chuvas intensas ocorridos no Estado, que se encontram em estado de calamidade pública ou situação de emergência, destinado à contratação de mais equipes multiprofissionais de saúde mental na Atenção Primária em Saúde, para dar nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º, bem como para incluir novos municípios na portaria. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202405/22125515-portaria-ses-n-327-2024.pdf | AGEPLAN | Atenção Primária em Saúde | |||
112 | 328 | 04/06/2024 | 110 de 05/06/2024 | Habilita municípios integrantes da Rede Bem Cuidar ao recebimento de recurso, proveniente do Tesouro do Estado, para realização de obras de ampliação ou reforma de Unidades Básicas de Saúde. PROA 24/2000-0036588-6 | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202407/11220802-portaria-328-2024.pdf | DAPPS | Alterada por: Portaria SES Nº 368/2024 | Rede Bem Cuidar | ||
113 | 329 | 23/05/2024 | 102 de 23/05/2024 | Estabelece o valor do Incentivo Estadual para Hospitais Próprios Estaduais sob gestão de terceiros para o Hospital Tramandaí, CNES 2793008. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202405/27110934-portaria-ses-n-329-2024.pdf | DGAE | IEHP | |||
114 | 331 | 27/05/2024 | 105 de 28/05/2024 | Delega competência à Direção da Escola de Saúde Pública para outorga das bolsas aos residentes do Programa de Residência Integrada em Saúde. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202405/29125236-portaria-ses-n-331-2024-esp.pdf | ESP | Programa de Residência Integrada em Saúde | |||
115 | 332 | 28/05/2024 | 106 de 29/05/2024 | Define o repasse do recurso financeiro estadual da implantação à Rede Bem Cuidar/RS para os municípios aderidos do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Decreto Nº 56.062/2021 e Capítulo V da Portaria SES/RS Nº 188/2024. (PROA 24/2000- 0034445-5.) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202405/29130729-portaria-ses-n-332-2024.pdf | DAPPS | Rede Bem Cuidar | |||
116 | 333 | 04/06/2024 | 110 de 05/06/2024 | Autoriza o repasse excepcional e extraordinário de recursos financeiros provenientes do Tesouro do Estado, da Secretaria Estadual de Saúde, aos municípios atingidos pelos eventos climáticos severos, que se encontram em estado de calamidade pública, visando à aquisição de equipamentos e mobiliários necessários à retomada dos serviços pelos respectivos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS). PROA nº 24/2000-0064719-9. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202501/21153330-portaria-333-2024-alterada.pdf | AGEPLAN | Alterada por: Portaria SES Nº 450/2024 e Portaria SES N° 809/2024 | Estabelecimentos Assistenciais de Saúde | ||
117 | 334 | 05/06/2024 | 111 de 06/06/2024 | Estabelece os critérios para destinação, em caráter excepcional e extraordinário, de equipamentos de Câmaras de Conservação de medicamentos e vacinas, adquiridos com recursos do Tesouro do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, aos municípios em estado de calamidade ou estado de emergência que sofreram perda total destes equipamentos, registrando perda de medicamentos e vacinas, em decorrência das chuvas intensas no período compreendido entre 26 abril e maio de 2024. PROA nº 24/2000-0065578-7 | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202406/06091949-portaria-334-2024.pdf | CEVS | Equipamentos de Câmaras de Conservação | |||
118 | 335 | 31/05/2024 | 108 de 03/06/2024 | Prorroga o prazo previsto no Art. 3º § único / III da Portaria SES 720/2023, pelo prazo de 60 dias, a contar de 28/05/2024; bem como, altera o anexo único da Portaria SES 720/2023, que institui o Grupo de Trabalho para a elaboração do Relatório do Inventário de Dados, para alterar a designação de servidores da Assessoria Jurídica e do DRE na tabela constante no Anexo único. (PROA23/2000- 0098482-3). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202406/03101854-portaria-335-2024-dre.pdf | DRE | LGPD | |||
119 | 336 | 11/06/2024 | 115 de 12/06/2024 | Altera a Portaria SES nº 300/2024, alterada pela Portaria nº 327/2024, que autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual de Saúde aos municípios atingidos pelos eventos climáticos de chuvas intensas ocorridos no Estado, que se encontram em estado de calamidade pública ou em situação de emergência, destinado à contratação de equipes multiprofissionais de saúde mental na Atenção Primária em Saúde, para incluir novos municípios beneficiários. (23/2000-0121266-2) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202406/12151221-portaria-336-2024-atualizada.pdf | DAPPS | Atenção Primária em Saúde | |||
120 | 338 | 05/06/2024 | 111 de 06/06/2024 | Altera a Portaria SES nº 227, de 26 de março de 2024, que habilita os prestadores de serviços hospitalares ao Programa ASSISTIR e ao recebimento dos valores atualizados do Programa. PROA nº 21/2000- 0097797-4. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202406/06092241-portaria-338-2024.pdf | DGAE | ASSISTIR | |||
121 | 347 | 11/06/2024 | 115 de 12/06/2024 | Aprova a habilitação dos municípios constantes no Anexo único desta portaria, de acordo com os recursos previstos no parágrafo 2º do artigo 3º, da Portaria SES-RS nº 189/2024. (PROA 23/2000-0019300-1) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202406/12095108-portaria-347-2024.pdf | DAPPS | PNAISP | |||
122 | 348 | 11/06/2024 | 115 de 12/06/2024 | Altera o Anexo da Portaria SES/RS nº 609/2023 que institui as Comissões de Julgamento para atuação nos Chamamentos Públicos para credenciamento de prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde no âmbito das Coordenadorias Regionais de Saúde. (PROA nº 23/2000-0064278-7) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202406/12095648-portaria-348-2024.pdf | DGAE | Chamamentos Públicos | |||
123 | 350 | 12/06/2024 | 116 de 13/06/2024 | Altera a Portaria SES/RS Nº 1018/23 para prorrogar o prazo para utilização dos recursos estaduais repassados para a implantação à Rede Bem Cuidar/RS para os municípios aderidos do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Decreto Nº 56.062/2021 e dos recursos oriundos da Portaria SES/RS Nº 360/2023 que foi revogada pela Portaria SES/RS Nº188/2024. (PROA 23/2000-0133553-5). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202406/13140718-portaria-350-2024.pdf | DAPPS | Rede Bem Cuidar | |||
124 | 352 | 13/06/2024 | 118 de 17/06/2024 | Estabelece os critérios para destinação de computadores adquiridos pela Secretaria Estadual da Saúde com recursos do Tesouro do Estado, aos municípios em estado de calamidade, para restabelecimento dos serviços de saúde. PROA nº 24/2000-0072713-3. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202406/17113454-portaria-352-2024.pdf | AGEPLAN | Recursos financeiros | |||
125 | 356 | 18/06/2024 | 121 de 20/06/2024 | Estabelece critérios para o repasse de valores transferidos à Secretaria da Saúde pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, conforme previsto no Termo de Cooperação FPE nº 4759/2023, para fins de realização de procedimentos cirúrgicos Alta Complexidade (AC) em ortopedia e ações da SES nesta especialidade no âmbito do SUS no Estado do Rio Grande do Sul. PROA nº 24/2000-0058594-0. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202410/23165433-portaria-356-2024-retificada.pdf | DGAE | RETIFICAÇÃO DOE N° 211 DE 23/20/2024 | Recursos financeiros | ||
126 | 357 | 19/06/2024 | 128 de 01/07/2024 2º edição | Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Vitória do Palmar a serem destinados à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Vitória do Palmar para aquisição de 9 (nove) máquinas de hemodiálise e 1 (um) sistema de osmose reversa. (PROA 24/2000-0042880-2). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202407/11101854-portaria-ses-n-357-2024-ageplan.pdf | AGEPLAN | Recursos financeiros | |||
127 | 358 | 20/06/2024 | 122 de 21/06/2024 | Habilita o Município Carazinho ao recebimento de recurso estadual para implantação e funcionamento dos serviços de Centro de Atendimento em Saúde – CAS/TEAcolhe, visando à ampliação da oferta de atendimentos especializados às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA. (PROA 24/2000-0005000-1). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202406/21122346-portaria-358-2024.pdf | DAPPS | TEAcolhe | |||
128 | 359 | 20/06/2024 | 122 de 21/06/2024 | Altera o prazo para a execução do valor integral dos recursos dos Eixos do Programa Farmácia Cuidar +, contido §3º, do art. 10 da Portaria SES nº 649/2021, incluído pela Portaria SES nº 623/2023 e modificado pela Portaria nº 1114/2023 (PROA 21/2000-0098182-3) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202406/21123123-portaria-359-2024.pdf | DEAF | Farmácia Cuidar+ | |||
129 | 360 | 21/06/2024 | 126 de 27/06/2024 | Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Lavras do Sul a serem destinados à Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa para reforma na Central de Materiais Esterilizados(CME), Farmácia e Setor de Nutrição. (PROA nº 23/2000-0149403-0). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202406/27171455-portaria-360-2024-lavras-do-sul.pdf | AGEPLAN | Recursos financeiros | |||
130 | 361 | 21/06/2024 | 123 de 24/06/2024 | Institui incentivo financeiro estadual para custeio e estabelece os critérios para habilitação dos Centros Regionalizados de Atenção Integral e Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), HIV/Aids e Coinfecções (CRAIP), para qualificar e ampliar a oferta de atendimentos especializados e de ações de prevenção no Estado do Rio Grande do Sul. (PROA 24/2000-0072737-0) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202406/24091800-portaria-361-2024-craip.pdf | DAPPS | CRAIP | |||
131 | 363 | 24/06/2024 | 124 de 25/06/2024 | Habilita os municípios listados no Anexo Único ao recebimento do recurso autorizado pela Portaria SES nº 333/2024, para aquisição de equipamentos e mobiliários necessários à retomada dos serviços pelos respectivos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS). PROA nº 24/2000-0064719-9. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202501/08110041-portaria-363-2024.pdf | AGEPLAN | Estabelecimentos Assistenciais de Saúde | |||
132 | 364 | 24/06/2024 | 124 de 25/06/2024 | Estabelece critérios para o repasse de valores transferidos à Secretaria de Estado da Saúde pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, conforme previsto no Termo de Cooperação nº 271/2023-DEC / FPE nº 4759/2023, para prestação e ampliação do atendimento especializado em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde. PROA nº 23/2000-0162491-0 (Revogada pela Portaria SES N° 615/2024) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202501/17105131-portaria-364-2024-revogada.pdf | DGAE | REVOGADA PELA PORTARIA DES Nº 615/2024 | Recursos financeiros | ||
133 | 368 | 24/06/2024 | 125 de 26/06/2024 | Altera os anexos I e II da Portaria SES 328/2024, que habilita municípios integrantes da Rede Bem Cuidar ao recebimento de recurso, proveniente do Tesouro do Estado, para realização de obras de ampliação ou reforma de Unidades Básicas de Saúde. (PROA Nº 24/2000-0019491-7) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202406/26141718-portaria-368-2024.pdf | DAPPS | Rede Bem Cuidar | |||
134 | 369 | 25/06/2024 | 125 de 26/06/2024 | Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS), conforme os valores descritos nos Anexos I e II desta Portaria, para Ampliação ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), visando à qualificação da Rede Bem Cuidar RS. PROA nº 24/2000-0019491-7. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202501/24104451-portaria-369-2024-atualizada-ate-839-2024.pdf | DAPPS | Alterada por: Portaria SES N° 653/2024 e Portaria SES N° 839/2024 | Rede Bem Cuidar | ||
135 | 415 | 27/06/2024 | 127 de 28/06/2024 | Altera a Portaria SES nº 300/2024, alterada pela Portaria nº 327/2024, que autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual de Saúde aos municípios atingidos pelos eventos climáticos de chuvas intensas ocorridos no Estado, que se encontram em estado de calamidade pública ou em situação de emergência, destinado à contratação de equipes multiprofissionais de saúde mental na Atenção Primária em Saúde, para alteração da redação do seu artigo 2º, bem como para inclusão de novos municípios beneficiários. (PROA Nº 23/2000-0121266-2) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202406/28100919-portaria-415-2024.pdf | DAPPS | Recursos financeiros | |||
136 | 419 | 28/06/2024 | 128 de 01/07/2024 | Reduzir a meta de atendimentos dos municípios relacionados nos Anexos 01 e 02 ao recebimento do recurso relativo ao incentivo financeiro estadual do Primeira Infância Melhor. (PROA nº: 22/2000- 0081016-1) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202407/01085310-portaria-419-2024.pdf | DAPPS | PIM | |||
137 | 420 | 28/06/2024 | 127 de 28/06/2024 2º edição | Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre para cofinanciamento do Serviço de Referência em Triagem Neonatal, no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, em Porto Alegre. PROA Nº 24/2000-0080365-4 | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202406/28173451-portaria-420-2024.pdf | DAPPS | Recursos financeiros | |||
138 | 422 | 28/06/2024 | 127 de 28/06/2024 3º edição | Habilitar os Centros Regionalizados de Atenção Integral e Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), HIV/Aids e Coinfecções (CRAIP) ao recebimento dos valores previstos na Portaria SES Nº 361/2024. PROA 24/2000- 0072737-0. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202409/24144235-portaria-422-2024.pdf | DAPPS | Alterado por: Portaria SES N° 480/2024 e Portaria SES N° 580/2024 | CRAIP | ||
139 | 424 | 01/07/2024 | 128 de 01/07/2024 2ª edição | Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Machadinho destinado ao Hospital Beneficente São João para aquisição e instalação de equipamentos. (PROA 24/2000- 0036662-9). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202407/11104318-portaria-424-2024-machadinho.pdf | AGEPLAN | Recursos financeiros | |||
140 | 425 | 01/07/2024 | 128 de 01/07/2024 2ª edição | Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Amaral Ferrador destinado à Associação Hospitalar São José- PADU para aquisição de equipamentos (PROA 23/2000- 0164851-7). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202407/11104601-portaria-425-2024-machadinho.pdf | AGEPLAN | Recursos financeiros | |||
141 | 426 | 01/07/2024 | 128 de 01/07/2024 2ª edição | Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Pelotas destinado Hospital Regional de Pronto Socorro para aquisição de equipamentos. (PROA 24/2000-0036683-1). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202407/11104734-portaria-426-2024-pelotas.pdf | AGEPLAN | Recursos financeiros | |||
142 | 427 | 01/07/2024 | 129 de 02/07/2024 | Altera a Portaria SES nº 160/2024, que autoriza e define a forma de repasse de recursos financeiros oriundos das Emendas Parlamentares da Lei Orçamentária Anual de 2024 do Estado do Rio Grande do Sul e estabelece o regramento de sua aplicação, para dar nova redação ao Artigo 3º e aos Incisos I, III, V, VI e VII do Artigo 4º, incluir novos destinatários no Anexo I, III, V e Vi e excluir destinatários do anexo VII. (PROA 24/2000-0024532-5) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202407/11104926-portaria-427-2024-emendas.pdf | AGEPLAN | LOA | |||
143 | 428 | 02/07/2024 | 129 de 02/07/2024 2º edição | Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Lavras do Sul destinado à Fundação Hospitalar Dr Honor Teixeira da Costa para aquisição de equipamentos hospitalares. (PROA 23/2000.0151397-2). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202407/11105114-portaria-428-2024-lavras-do-sul.pdf | AGEPLAN | Recursos financeiros | |||
144 | 429 | 02/07/2024 | 130 de 03/07/2024 | Altera o Anexo II da Portaria SES nº 296/2024, que autoriza o repasse excepcional e extraordinário de recursos financeiros da Secretaria da Saúde para serem alocados em ações e serviços públicos de saúde (ASPS) dos hospitais total ou parcialmente interditados em razão das chuvas intensas ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul, para incluir beneficiário. PROA nº 24/2000-0060366-3 | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202407/03093305-portaria-429-2024-sao-luiz-gonzaga.pdf | AGEPLAN | ASPS | |||
145 | 430 | 03/07/2024 | 130 de 03/07/2024 | Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Humaitá destinado à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Humaitá - para aquisição de 1 (um) aparelho de ultrassom com transdutor e 1 (um) eletrocardiógrafo digital para a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Humaitá - ADESCO (CNES: 2265893) (PROA nº23/2000-0160266-5). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202407/04122911-portaria-430-2024.pdf | AGEPLAN | Recursos financeiros | |||
146 | 431 | 03/07/2024 | 130 de 03/07/2024 | Estabelece o pagamento por ressarcimento aos servidores da Secretaria da Saúde quando em deslocamento à serviço, e dá outras providencias- (PROA 17/2000- 0112226-1). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202407/04121901-portaria-431-2024.pdf | FES | Pagamento por ressarcimento | |||
147 | 433 | 04/07/2024 | 131 04/07/2024 3º edição | Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Pedro Osório destinado ao Hospital Santa Casa da Misericórdia de Pedro Osório (CNES nº 2233339) para aquisição de equipamentos de natureza permanente. (PROA 23/2000- 0155369-9) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202407/11124253-portaria-433-2024.pdf | AGEPLAN | Recursos financeiros | |||
148 | 434 | 04/07/2024 | 131 04/07/2024 3º edição | Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Vitória do Palmar para Construção de área coberta para abrigar pacientes. (PROA 23/2000-0070142-2). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202409/13153008-portaria-434-2024.pdf | AGEPLAN | Alterado por: Portaria SES Nº 460/2024 | Recursos financeiros | ||
149 | 435 | 05/07/2024 | 132 de 05/07/2024 3º edição | Aprova a destinação de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Estância Velha a serem destinados ao Hospital Municipal Getúlio Vargas (CNES nº 2707632) para a construção das Unidades de Atendimento Imediato e Imagenologia, além do Necrotério, da Ampliação da Subestação de Energia e da Central de Gases Medicinais (PROA 24/2000-0045416-1). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202407/08110700-portaria-435-2024.pdf | AGEPLAN | Recursos financeiros | |||
150 | 439 | 10/07/2024 | 137 de 11/07/2024 | Altera a Portaria SES nº 227, de 26 de março de 2024, que habilita os prestadores de serviços hospitalares ao Programa ASSISTIR e ao recebimento dos valores atualizados do Programa. PROA nº 21/2000-0097797-4. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202407/11095748-portaria-439-2024.pdf | DGAE | ASSISTIR | |||
151 | 440 | 10/07/2024 | 137 de 11/07/2024 | Estabelece as Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública de Interesse Estadual complementares à Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória, conforme Anexos I e II, e as principais orientações para a realização da Notificação; bem como, revoga as Portarias SES Nºs 36/2001, 203/2010 e 318/2020. (PROA N° 24/2000- 0059228-9) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202407/11100040-portaria-440-2024.pdf | CEVS | Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória | |||
152 | 446 | 15/07/2024 | 140 de 16/07/2024 | Homologa os municípios que aderiram à segunda equipe da Rede Bem Cuidar/RS, conforme Decreto Nº 56.062/2021 e Capítulo V da Portaria SES/RS Nº 188/2024 e Portaria SES/RS Nº 189/2024. (PROA 24/2000-0086979- 5.) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202407/16100707-portaria-446-2024.pdf | DAPPS | Rede Bem Cuidar | |||
153 | 447 | 17/07/2024 | 142 de 18/07/2024 | Altera a Portaria SES nº 227, de 26 de março de 2024, que habilita os prestadores de serviços hospitalares ao Programa ASSISTIR e ao recebimento dos valores atualizados do Programa. PROA nº 21/2000-0097797-4. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202407/18092057-portaria-447-2024-dgae.pdf | DGAE | ASSISTIR | |||
154 | 448 | 16/07/2024 | 141 de 17/07/2024 | Homologa os municípios que aderiram à segunda reduzir a meta de atendimentos dos municípios relacionados no Anexo Único ao recebimento do recurso relativo ao incentivo financeiro estadual do Primeira Infância Melhor. (PROA nº: 22/2000-0081016-1) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202407/17100323-portaria-448-2024.pdf | DAPPS | PIM | |||
155 | 449 | 16/07/2024 | 141 de 17/07/2024 | Autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros do Tesouro do Estado, aos municípios atingidos pelos eventos climáticos e que se encontram em Estado de Calamidade, com população limitada a 100 mil habitantes, visando a realização de pequenas reformas necessárias à retomada dos serviços pelos respectivos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS), exceto hospitais. PROA nº 24/2000-0090596-1 | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202407/17095356-portaria-449-2024.pdf | AGEPLAN | Recursos financeiros | |||
156 | 450 | 01/08/2024 | 153 de 02/08/2024 | Altera o Artigo 2ª da Portaria da Portaria SES nº 333/2024, que autorizou o repasse excepcional e extraordinário de recursos financeiros provenientes do Tesouro do Estado, da Secretaria Estadual de Saúde, aos municípios atingidos pelos eventos climáticos severos, que se encontram em estado de calamidade pública, visando à aquisição de equipamentos e mobiliários necessários à retomada dos serviços pelos respectivos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) (PROA 24/2000- 0064719-9) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202408/02091127-portaria-450-2024.pdf | AGEPLAN | Recursos financeiros | |||
157 | 452 | 03/09/2024 | 178 de 05/09/2024 | Altera o anexo único da Portaria SES 363/2024, que habilita os municípios ao recebimento de recursos para aquisição de equipamentos e mobiliários necessários à retomada dos serviços pelos respectivos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS), para inclusão de municípios. (PROA Nº 24/2000-0064719-9) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202409/05153250-portaria-452-2024.pdf | AGEPLAN | Aquisição de equipamentos e mobiliários | |||
158 | 453 | 22/07/2024 | 145 de 23/07/2024 | Altera a Portaria SES nº 227, de 26 de março de 2024, que habilita os prestadores de serviços hospitalares ao Programa ASSISTIR e ao recebimento dos valores atualizados do Programa. PROA nº 21/2000-0097797-4. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202407/23125938-portaria-453-2024.pdf | DGAE | ASSISTIR | |||
159 | 456 | 23/07/2024 | 146 de 24/07/2024 | Altera a Portaria SES nº 227, de 26 de março de 2024, que habilita os prestadores de serviços hospitalares ao Programa ASSISTIR e ao recebimento dos valores atualizados do Programa. PROA nº 21/2000-0097797-4. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202407/24093437-portaria-456-2024.pdf | DGAE | ASSISTIR | |||
160 | 457 | 22/07/2024 | 145 de 23/07/2024 | Suspende, no ano de 2024, a obrigatoriedade do cumprimento de metas e registros no Sistema para fins do recebimento de recursos no Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS), frente ao estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul. PROA 23/2000-0019300-1. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202407/23122136-portaria-457-2024.pdf | DAPPS | PIAPS | |||
161 | 459 | 22/07/2024 | 145 de 23/07/2024 | Altera a Portaria SES nº 989/2023, que institui e designa servidores para compor as Comissões Internas dos Hospitais Próprios do Estado do Rio Grande do Sul, para substituição de membro. (PROA 23/2000-0101078-4) (Revogada pela Portaria SES N° 11/2025) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202501/24164643-portaria-459-2024.pdf | DGHE | REVOGADA PELA PORTARIA SES N° 11/2025 | HPSP | ||
162 | 460 | 22/07/2024 | 145 de 23/07/2024 | Altera a Portaria SES Nº 434/2024, que autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Vitória do Palmar para construção de área coberta para abrigar pacientes, para dar nova redação ao parágrafo único do seu artigo 1º e ao artigo 2º. (PROA 23/2000-0070142-2) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202407/23125405-portaria-460-2024.pdf | AGEPLAN | Recursos financeiros | |||
163 | 469 | 13/09/2024 | 186 de 17/09/2024 | Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Santana do Livramento a serem destinados ao Hospital Santa Casa de Misericórdia para aquisição de equipamentos. (PROA nº 24/2000-0036719-6). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202409/17092429-portaria-469-2024.pdf | DGAE | Recursos financeiros | |||
164 | 470 | 24/07/2024 | 147 de 25/07/2024 | Prorroga o prazo de vigência de execução do objeto de que trata a Portaria SES nº 713/2023 que habilitou o município de Novo Hamburgo/RS ao recebimento de recurso estadual para implantação e funcionamento dos serviços de Centro de Atendimento em Saúde – CAS/TEAColhe, visando à ampliação da oferta de atendimentos especializados às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA. (PROA 23/2000-0089352-6) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202407/25092859-portaria-470-2024.pdf | DAPPS | TEAcolhe | |||
165 | 472 | 25/07/2024 | 148 de 26/07/2024 | Institui a Comissão da Vigilância Sanitária para o Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (CECIRAS/VISA/RS) na Divisão de Vigilância Sanitária do Centro Estadual de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual da Saúde (DVS/CEVS/SES) - PROA nº 24/2000-0085937-4. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202407/26091138-portaria-472-2024.pdf | CEVS | Comissão da Vigilância Sanitária | |||
166 | 473 | 25/07/2024 | 147 de 25/07/2024 2ª edição | Habilita hospitais prestadores de serviços SUS ao recebimento do recurso de incremento temporário e excepcional para realização de consultas, exames, curativos e terapias complementares para o tratamento de feridas crônicas. PROA 24/2000-0007423-7 | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202407/26091530-portaria-473-2024.pdf | DGAE | Recursos financeiros | |||
167 | 474 | 31/07/2024 | 151 de 31/07/2024 | Dispõe sobre a Instituição do Comitê Regional de Prevenção e Enfrentamento da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal – 12ª CRS e dá outras providências. (PROA Nº 24/2000-0058235-6) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202407/31092428-portaria-474-2024.pdf | DAPPS | Mortalidade Materna, Infantil e Fetal | |||
168 | 478 | 30/07/2024 | 152 de 01/08/2024 | Prorroga o prazo de vigência de execução do objeto de que trata a Portaria SES nº 797/2023 que habilitou o Município de Imbé ao recebimento de recurso estadual para implantação e funcionamento dos serviços de Centro de Atendimento em Saúde – CAS/TEAColhe, visando à ampliação da oferta de atendimentos especializados às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA. (PROA 23/2000-0096081-9) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202408/01100125-portaria-478-2024.pdf | DAPPS | TEAcolhe | |||
169 | 479 | 30/07/2024 | 152 de 01/08/2024 | Prorroga o prazo de vigência de execução do objeto de que trata a Portaria SES nº 761/2023 que habilitou o Município de Bento Gonçalves ao recebimento de recurso estadual para implantação e funcionamento dos serviços de Centro de Atendimento em Saúde – CAS/TEAColhe, visando à ampliação da oferta de atendimentos especializados às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA. (PROA 23/2000- 0089323-2) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202408/01095550-portaria-479-2024.pdf | DAPPS | TEAcolhe | |||
170 | 480 | 30/07/2024 | 152 de 01/08/2024 | Altera a Portaria SES nº 422/2024, que habilitou os Centros Regionalizados de Atenção Integral e Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), HIV/Aids e Coinfecções (CRAIP) ao recebimento dos valores previstos na Portaria SES Nº 361/2024, para inclusão de novos municípios habilitados. (PROA 24/2000-0072737-0) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202408/01093123-portaria-480-2024.pdf | DAPPS | CRAIP | |||
171 | 491 | 07/08/2024 | 157 de 08/08/2024 | Institui o prêmio relativo ao Projeto “Te Vacina RS – Imuniza Escola”, destinado aos municípios que alcançarem maiores índices de vacinação contra o HPV ao longo do exercício de 2024. (PROA Nº 24/2000-0019476-3) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202412/06175404-portaria-491-2924-alterada.pdf | CEVS | Alterada por: Portaria SES N° 698/2024 | Te Vacina RS - Imuniza Escola | ||
172 | 492 | 06/08/2024 | 158 de 09/08/2024 | Credencia hospitais prestadores de serviços SUS de média e alta complexidade de ortopedia e de alta complexidade de neurocirurgia ao recebimento do recurso de incremento temporário e excepcional para realização de cirurgias de alta complexidade em ortopedia conforme disposto na Portaria SES nº 356/2024. PROA 24/2000-0058594-0. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202409/16111204-portaria-492-2024.pdf | DGAE | Alterada por: Portaria SES N° 521/2024 | Média e Alta Complexidade | ||
173 | 508 | 15/08/2024 | 166 de 20/08/2024 | Prorroga o prazo de vigência de execução do objeto de que trata a Portaria SES Nº 763/2023 que habilitou o Município de Santo Ângelo ao recebimento de recurso estadual para implantação e funcionamento dos serviços de Centro de Atendimento em Saúde – CAS/TEAColhe, visando à ampliação da oferta de atendimentos especializados às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA. (PROA 23/2000-0089336-4) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202408/20163249-portaria-508-2024.pdf | DAPPS | TEAcolhe | |||
174 | 509 | 15/08/2024 | 166 de 20/08/2024 | Prorroga o prazo de vigência de execução do objeto de que trata a Portaria SES Nº 762/2023 que habilitou o Município de Vacaria ao recebimento de recurso estadual para implantação e funcionamento dos serviços de Centro de Atendimento em Saúde – CAS/TEAColhe, visando à ampliação da oferta de atendimentos especializados às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA. (PROA 23/2000-0089348-8) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202408/20163705-portaria-509-2024.pdf | DAPPS | TEAcolhe | |||
175 | 510 | 16/08/2024 | 166 de 20/08/2024 | Altera o § 1º, art.2º da Portaria SES N° 413/2023, substitui nome de Integrante suplente da Escola de Saúde Pública na Comissão de Avaliação das propostas para Implantação dos Dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial Escola (RAPS), conforme PROA nº 23/2000-0030308-7 | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202408/20163830-portaria-510-2024.pdf | ESP | RAPS | |||
176 | 517 | 21/08/2024 | 168 de 22/08/2024 | Altera a Portaria SES n° 74/2024, que designou servidores para compor a banca de aferição das ações afirmativas – Pessoas com Deficiência (PcD) referente ao Processo Seletivo da Residência Integrada em Saúde dos Programas de Medicina e dos Programas Multiprofissionais em Saúde da Escola da Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul, para substituição de membro. (PROA nº 24/2000- 0007850-0) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202408/22091045-portaria-517-2024.pdf | ESP | Banca de aferição de ações afirmativas | |||
177 | 518 | 23/08/2024 | 170 de 26/08/2024 | Dispõe sobre uso de monitores específicos, compatíveis com as características das imagens de cada modalidade assistencial, para avaliar e/ou laudar imagens radiológicas digitais para fins diagnósticos, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (PROA 23/2000-0169185-4) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202408/26091516-portaria-518-2024.pdf | CEVS | Imagens radiológicas | |||
178 | 520 | 23/08/2024 | 170 de 26/08/2024 | Desabilitar e reduzir a meta de atendimentos dos municípios relacionados nos Anexos 01 e 02 ao recebimento do recurso relativo ao incentivo financeiro estadual do Primeira Infância Melhor. (PROA nº: 22/2000-0081016-1) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202408/26091951-portaria-520-2024.pdf | DAPPS | PIM | |||
179 | 521 | 24/08/2024 | 171 de 27/08/2024 | Altera o Anexo I da Portaria SES/RS 492/2024 que credencia hospitais prestadores de serviços SUS de média e alta complexidade de ortopedia e de alta complexidade de neurocirurgia ao recebimento do recurso de incremento temporário e excepcional para realização de cirurgias de alta complexidade em ortopedia conforme disposto na Portaria SES nº 356/2024. PROA 24/2000-0058594-0. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202408/27122626-portaria-521-2024.pdf | DGAE | Média e Alta Complexidade | |||
180 | 522 | 26/08/2024 | 172 de 28/08/2024 | Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização dos Hospitais da 13ª CRS, para designar a sua constituição conforme Anexo Único (PROA nº 18/2000-0068645-0) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202408/28091747-portaria-522-2024.pdf | DGAE | CACs | |||
181 | 523 | 30/08/2024 | 175 de 02/09/2024 | Delega competência para constituição de Comissão Técnica de Fiscalização em todos os contratos de Prestação de Serviços de Atenção Domiciliar do exercício de 2024. PROA nº 23/2000- 0170781-5 | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202409/02102100-portaria-523-2024.pdf | DRE | Delegação de competência | |||
182 | 525 | 29/08/2024 | 174 de 30/08/2024 | Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização dos Hospitais da 17ª CRS, para designar a sua constituição conforme Anexo Único (PROA nº: 23/2000-0125062-9) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202409/16144655-525.pdf | DGAE | CACs | |||
183 | 526 | 29/08/2024 | 174 de 30/08/2024 | Prorroga por 180 dias o prazo para utilização dos recursos financeiros repassados pela Secretaria da Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, por intermédio da Portaria 150/2024. (PROA Nº 24/2000- 0024924-0). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202408/30103519-portaria-526-2024.pdf | CEVS | Prevenção em Endemias | |||
184 | 530 | 03/09/2024 | 176 de 03/09/2024 | Altera a Portaria SES nº 227, de 26 de março de 2024, que habilita os prestadores de serviços hospitalares ao Programa ASSISTIR e ao recebimento dos valores atualizados do Programa. PROA nº 21/2000-0097797-4. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202409/03094141-portaria-530-2024.pdf | DGAE | ASSISTIR | |||
185 | 556 | 05/09/2024 | 178 de 05/09/2024 | Altera a Portaria SES nº 227, de 26 de março de 2024, que habilita os prestadores de serviços hospitalares ao Programa ASSISTIR e ao recebimento dos valores atualizados do Programa. PROA nº 21/2000-0097797-4. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202409/05153805-portaria-556-2024.pdf | DGAE | ASSISTIR | |||
186 | 558 | 09/09/2024 | 181 de 10/09/2024 | Define o repasse de recurso financeiro do Tesouro do Estado, em caráter emergencial e temporário, à Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande, CNES 2232995, para o custeio de 05 novos leitos de UTI Adulto-SRAG e 10 (dez) leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar Adulto. PROA Nº 24/2000-0118885-6. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202409/10093028-portaria-558-2024-dgae.pdf | DGAE | UTI Adulto-SRAG | |||
187 | 560 | 10/09/2024 | 182 de 11/09/2024 | Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização dos Hospitais da 4ª CRS, para designar a sua constituição conforme Anexo Único (PROA nº 16/2000-0075205-3) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202409/11093252-portaria-560-2024.pdf | DGAE | CACs | |||
188 | 562 | 11/09/2024 | 183 de 12/09/2024 | Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Bom Jesus, destinado para Fundação Amigos do Hospital de Bom Jesus para aquisição de equipamentos hospitalares. PROA nº 24/2000-0073903-4. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202409/19113323-portaria-562-2024-retificada.pdf | AGEPLAN | RETIFICAÇÃO DOE N° 188 DE 19/09/2024 | Equipamentos hospitalares | ||
189 | 563 | 11/09/2024 | 183 de 12/09/2024 | Altera o prazo para cumprimento das obrigações aplicadas aos municípios e para execução do valor para utilização na realização de obras de reforma ou de reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, previsto na Portaria SES nº 864/2023, alterada pelas Portarias 1069/2023 e 1101/2023. (PROA nº 23/2000-0126096-9). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202409/12095413-portaria-563-2024.pdf | DAPPS | UBS | |||
190 | 567 | 16/09/2024 | 186 de 17/09/2024 | Define o repasse de recurso financeiro do Tesouro do Estado, em caráter emergencial e temporário, ao Hospital São Vicente de Paulo de Osório para manutenção dos serviços de saúde SUS. PROA Nº 23/2000-0032823-3. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202409/17093251-portaria-567-2024.pdf | DGAE | Recursos financeiros | |||
191 | 573 | 18/09/2024 | 187 de 18/09/2024 2ª edição | Altera a Portaria SES nº 174/2023, que estabelece critérios para o repasse de valores transferidos à Secretaria da Saúde pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, conforme previsto no Termo de Cooperação FPE nº 4849/2022, para ampliação do atendimento especializado em oncologia credenciam hospitais prestadores de serviços SUS ao recebimento do recurso, bem como os anexos da Portaria SES nº 1.208/2023. (PROA nº 23/2000-0022989-8) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202409/19111755-portaria-573-2024.pdf | DGAE | Recursos financeiros | |||
192 | 575 | 18/09/2024 | 188 de 19/09/2024 | Altera a Portaria SES nº 227, de 26 de março de 2024, que habilita os prestadores de serviços hospitalares ao Programa ASSISTIR e ao recebimento dos valores atualizados do Programa. PROA nº 21/2000-0097797-4. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202409/19112151-portaria-575-2024.pdf | DGAE | ASSISTIR | |||
193 | 578 | 03/10/2024 | 198 de 04/10/2024 | Altera a Portaria SES nº 227, de 26 de março de 2024, que habilita os prestadores de serviços hospitalares ao Programa ASSISTIR e ao recebimento dos valores atualizados do Programa. PROA nº 21/2000-0097797-4. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202410/04091651-portaria-578-2024.pdf | DGAE | ASSISTIR | |||
194 | 580 | 23/09/2024 | 190 de 24/09/2024 | Altera a Portaria SES nº 422/2024, que habilitou os Centros Regionalizados de Atenção Integral e Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), HIV/Aids e Coinfecções (CRAIP) ao recebimento dos valores previstos na Portaria SES Nº 361/2024, para inclusão de novos municípios habilitados. (PROA 24/2000-0072737-0) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202409/24101325-portaria-580-2024.pdf | DAPPS | IST | |||
195 | 581 | 25/09/2024 | 192 de 26/09/2024 | Revoga a Portaria SES nº 52, de 19 de setembro de 2002, que fixa parâmetros e estabelece interpretações da Portaria 810/89 MS. (PROA nº 24/2000-0106952-0) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202409/26125252-portaria-581-2024.pdf | CEVS | Saúde do Idoso | |||
196 | 582 | 25/09/2024 | 192 de 26/09/2024 | Reduzir a meta de atendimentos dos municípios relacionados no Anexo único ao recebimento do recurso relativo ao incentivo financeiro estadual do Primeira Infância Melhor. (PROA nº: 22/2000- 0081016-1) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202409/26130202-portaria-582-2024.pdf | DAPPS | PIM | |||
197 | 583 | 25/09/2024 | 192 de 26/09/2024 | Altera o Anexo da Portaria SES/RS nº 609/2023, que institui as Comissões de Julgamento para atuação nos Chamamentos Públicos para credenciamento de prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde no âmbito das Coordenadorias Regionais de Saúde. (PROA nº 23/2000-0064278-7) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202409/26130500-portaria-583-2024.pdf | DGAE | Chamamentos Públicos | |||
198 | 604 | 26/09/2024 | 193 de 27/09/2024 | Dispõe sobre a designação dos Fiscais Administrativos de Contrato de prestadores ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SUS, celebrados com o Estado do Rio Grande Do Sul, conforme Anexo Único (PROA nº 24/2000-0125425-5). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202409/27105513-portaria-604-2024dgae.pdf | DGAE | Fiscais Administrativos de Contrato | |||
199 | 605 | 27/09/2024 | 194 de 30/09/2024 | Altera a Portaria SES nº 853, de 18 de setembro de 2023, que definiu o repasse dos recursos financeiros da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, destinados aos estabelecimentos de saúde sob gestão estadual e gerência municipal no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA nº 23/2000-0121941-1. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202409/30092443-portaria-605-2024.pdf | DGAE | Piso Salarial Enfermagem | |||
200 | 606 | 27/09/2024 | 195 de 01/10/2024 | Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Vitória do Palmar para aquisição de equipamentos para Unidade Básica de Saúde., PROA 24/2000-0108428-7. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202411/27101024-portaria-606-2024-republicacao.pdf | AGEPLAN | REPUBLICAÇÃO DOE N° 234 DE 27/11/2024 | Recursos financeiros | ||
201 | 614 | 08/10/2024 | 201 de 09/10/2024 | Altera a Portaria SES nº 979/2023, retificada pela PT SES 1025/2023 (PROA nº 23/2000-0050916-5). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202410/11160914-portaria-614-2024.pdf | DGAE | Recursos financeiros | |||
202 | 615 | 18/10/2024 | 210 de 22/10/2024 | Estabelece critérios para o repasse de valores transferidos à Secretaria de Estado da Saúde pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, conforme previsto no Termo de Cooperação nº 271/2023-DEC/FPE nº 4759/2023, para prestação e ampliação do atendimento especializado em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde. PROA nº 24/2000- 0057938-0. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202501/21152222-portaria-615-2024-dgae.pdf | DGAE | Alterada por: Portaria SES N° 778/2024 | Recursos financeiros | ||
203 | 637 | 10/10/2024 | 203 de 11/10/2024 | Altera a Portaria SES nº 160/2024, que autoriza e define a forma de repasse de recursos financeiros oriundos das Emendas Parlamentares da Lei Orçamentária Anual de 2024 do Estado do Rio Grande do Sul e estabelece o regramento de sua aplicação, para dar nova redação ao Artigo 3º e aos Incisos I, VI e VII do Artigo 4º, incluir novos destinatários no Anexo I e VI e excluir destinatário do Anexo VII da Portaria. (PROA 24/2000-0024532-5) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202410/11160517-portaria-637-2024.pdf | AGEPLAN | Lei Orçamentária Anual | |||
204 | 638 | 21/10/2024 | 211 de 23/10/2024 | Habilita o município de Cachoeira do Sul ao recebimento de recurso estadual para implantação e funcionamento dos serviços do Centro Regional de Referência em TEA da região de saúde 27. (PROA 23/2000-0136397-0) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202410/23163626-portaria-638-2024.pdf | DAPPS | TEAcolhe | |||
205 | 640 | 11/10/2024 | 205 de 15/10/2024 | Reduzir a meta de atendimentos dos municípios relacionados no Anexo único ao recebimento do recurso relativo ao incentivo financeiro estadual do Primeira Infância Melhor. (PROA nº: 22/2000-0081016-1) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202410/15115607-portaria-640-2024-dapps.pdf | DAPPS | PIM | |||
206 | 641 | 11/10/2024 | 205 de 15/10/2024 | Habilitar e ampliar a meta dos municípios ao recebimento dos recursos relativos ao incentivo financeiro estadual do Primeira Infância Melhor. (PROA. 22/2000-0038939- 3.) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202410/15115919-portaria-641-2024-dapps.pdf | DAPPS | PIM | |||
207 | 645 | 15/10/2024 | 207 de 17/10/2024 | Altera o Anexo da Portaria SES/RS nº 939/2023, que institui a Comissão Técnica de Acompanhamento do Convênio nº 1.218/2023, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde, e a Casa dos Raros, para substituição de membros, conforme o Anexo Único desta Portaria. (PROA nº 23/2000- 0088732-1) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202410/17095958-portaria-645-2024-dre.pdf | DRE | Comissão Técnica de Acompanhamento de Convênio | |||
208 | 647 | 21/10/2024 | 210 de 21/10/2024 | Altera a Portaria SES nº 748/2023, que institui o Programa Mais Bariátrica, estabelecendo critérios para o repasse de valores do Governo do Estado, em caráter temporário e excepcional, aos hospitais habilitados pelo Ministério da Saúde (MS) em Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade, para ampliar a realização de cirurgias bariátricas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (PROA nº 23/2000- 0089446-8) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202410/22110543-portaria-647-2024.pdf | DGAE | Programa Mais Bariátrica | |||
209 | 648 | 15/10/2024 | 207 de 17/10/2024 | Altera a Portaria SES nº 227, de 26 de março de 2024, que habilita os prestadores de serviços hospitalares ao Programa ASSISTIR e ao recebimento dos valores atualizados do Programa. PROA nº 21/2000-0097797-4. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202410/17101647-portaria-648-2024.pdf | DGAE | ASSISTIR | |||
210 | 649 | 21/10/2024 | 210 de 22/10/2024 | Altera a Portaria SES nº 227, de 26 de março de 2024, que habilita os prestadores de serviços hospitalares ao Programa ASSISTIR e ao recebimento dos valores atualizados do Programa. PROA nº 21/2000-0097797-4. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202410/22111050-portaria-649-2024.pdf | DGAE | ASSISTIR | |||
211 | 651 | 18/10/2024 | 211 de 23/10/2024 | Estabelece as orientações e a relação de documentos necessários para abertura de processos administrativos para solicitação de aprovação e alteração de projeto arquitetônico, concessão inicial, renovação e alteração de Alvará Sanitário de indústrias de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos, Perfumes e Saneantes Domissanitários, perante a Secretaria Estadual da Saúde. (PROA 24/2000- 0128756-0). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202410/23163935-portaria-651-2024.pdf | CEVS | Alvará Sanitário | |||
212 | 653 | 21/10/2024 | 211 de 23/10/2024 | Altera os Anexos I e II da Portaria SES nº 369/2024, que autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS), para Ampliação ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), visando à qualificação da Rede Bem Cuidar RS, para inclusão de novos municípios beneficiários. (PROA 24/2000-0019491-7). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202411/12100156-portaria-653-2024-republicacao.pdf | DAPPS | REBUPLICAÇÃO DOE N° 223 DE 08/11/2024 | UBS | ||
213 | 655 | 21/10/2024 | 212 de 24/10/2024 | Regulamenta a celebração do Termo de Compromisso previsto no art. 28-A da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, incluído pela Lei Federal nº 14.671, de 11 de setembro de 2023, no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde (Proa 24/2000-0138692-5) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202410/25095609-portaria-655-2024.pdf | CEVS | Termo de Compromisso | |||
214 | 656 | 22/10/2024 | 211 de 23/10/2024 | Altera a Portaria SES Nº 985/2023, que institui o Programa Escoliose, para revogar o inciso IV do art. 5º e dar nova redação aos Anexos II e III. (PROA nº 23/2000-0128168-0). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202410/23164213-portaria-656-2024.pdf | DGAE | Programa Escoliose | |||
215 | 657 | 26/10/2024 | 215 de 29/10/2024 | Aprova a destinação de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Gramado, destinados à Associação Franciscana de Assistência à Saúde - Hospital Arcanjo São Miguel, para a reforma do Centro Cirúrgico. (PROA nº 24/2000-0041894-7). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202410/29160658-portaria-657-2024.pdf | AGEPLAN | Recursos financeiros | |||
216 | 686 | 30/10/2024 | 218 de 01/11/2024 | Altera os incisos V e VII do artigo 3º, além do anexo V e VII da Portaria SES nº 476/2023, que autoriza e define a forma do repasse de recursos financeiros oriundos das Emendas Parlamentares da Lei Orçamentária Anual de 2023 do Estado do Rio Grande do Sul. (PROA nº 23/2000-0038077-4) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202411/05155312-portaria-686-2024.pdf | AGEPLAN | Lei Orçamentária Anual | |||
217 | 687 | 31/10/2024 | 218 de 01/11/2024 | Institui o Grupo Técnico de inspeções sanitárias em empresas fabricantes de medicamentos, incluindo gases medicinais e insumos farmacêuticos ativos (GTMED), no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS). (24/2000-0141328-0) A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO G | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202411/05155649-portaria-687-2024.pdf | CEVS | GTMED | |||
218 | 688 | 05/11/2024 | 221 de 06/11/2024 | Altera a Portaria SES/RS nº 537, de 3 de agosto de 2021, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA 21/2000-0079506-0. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202411/06092554-portaria-688-2024-dgae.pdf | DGAE | ASSISTIR | |||
219 | 693 | 31/10/2024 | 218 de 01/11/2024 2ª edição | Autoriza o repasse de recursos financeiros da Secretaria Estadual de Saúde, de forma complementar, aos hospitais prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, em caráter excepcional e temporário, em 2 (duas) parcelas fixas. PROA 24/2000- 0146627-9. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202411/05160337-portaria-693-2024.pdf | DGAE | SUS | |||
220 | 694 | 31/10/2024 | 218 de 01/11/2024 | Designa servidores para compor o Comitê de Vigilância em Saúde da População Exposta a Agrotóxico (VSPEA) e revoga a Portaria SES nº 74/2023. (PROA 22/2000-0110835-5) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202411/05160106-portaria-694-2024.pdf | CEVS | VSPEA | |||
221 | 696 | 04/11/2024 | 220 de 05/11/2024 | Altera a Portaria SES n° 1099/2023 para ampliar o prazo de execução do repasse financeiro aos municípios, em caráter extraordinário e em parcela única, para Ampliação e Qualificação do Diagnóstico e da Prevenção do HIV/Aids, da Sífilis e das Hepatites Virais. PROA 23/20000174806-6. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202411/05154800-portaria-696-2024-dapps.pdf | DAPPS | HIV | |||
222 | 698 | 07/11/2024 | 223 de 08/11/2024 | Altera a Portaria SES Nº 491/2024, retificando o teor dos artigos 1º , 7º, 8º e 10° e atualizando os dados do Anexo I e II. (PROA 24/2000- 0019476-3) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202411/12095837-portaria-698-2024.pdf | CEVS | Te Vacina RS - Imuniza Escola | |||
223 | 699 | 05/11/2024 | 223 de 08/11/2024 | Institui o Regimento das Comissões de Acompanhamento dos Contratos e estabelece as regras para a fiscalização dos contratos de prestação de serviços hospitalares celebrados pela gestão estadual do SUS e apuração de irregularidades contratuais. PROA 22/2000-0054312-0. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202411/12095445-portaria-699-2024.pdf | DGAE | CACs | |||
224 | 701 | 06/11/2024 | 223 de 08/11/2024 | Altera a Portaria SES nº 300/2024 e suas alterações, para ampliar o prazo de execução dos recursos destinados à contratação de equipes multiprofissionais de saúde mental na Atenção Primária em Saúde, repassados aos municípios. (PROA 23/2000-0121266-2). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202411/12095022-portaria-701-2024.pdf | DAPPS | Atenção Primária em Saúde | |||
225 | 722 | 12/11/2024 | 227 de 14/11/2024 | Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Lajeado, destinados à Fundação para Reabilitação das Deformidades Crânio Faciais – FUNDEF, para aquisição de mobiliário e novos equipamentos. PROA nº 24/2000-0140107-0. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202411/14094114-portaria-722-2024.pdf | AGEPLAN | FUNDEF | |||
226 | 726 | 18/11/2024 | 229 de 19/11/2024 | Altera a Portaria SES nº 227, de 26 de março de 2024, que habilita os prestadores de serviços hospitalares ao Programa ASSISTIR e ao recebimento dos valores atualizados do Programa. PROA nº 21/2000-0097797-4. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202411/19165812-portaria-726-2024.pdf | DGAE | ASSISTIR | |||
227 | 727 | 18/11/2024 | 229 de 19/11/2024 | Aprova a transferência de recurso para ampliação e qualificação das ações de saúde durante a OPERAÇÃO RS VERÃO TOTAL 2024/2025. (PROA 24/2000-0148562-1). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202501/21135614-portaria-727-2024-operacao-verao-alterada-por-767.pdf | DRE | Alterada por: Portaria SES N° 676/2024 | OPERAÇÂO RS VERÂO TOTAL | ||
228 | 730 | 18/11/2024 | 229 de 19/11/2024 | Desabilitar e reduzir a meta de atendimentos dos municípios relacionados nos Anexos 01 e 02 ao recebimento do recurso relativo ao incentivo financeiro estadual do Primeira Infância Melhor. (PROA nº: 22/2000- 0081016-1) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202411/19170425-portaria-730-2024.pdf | DAPPS | PIM | |||
229 | 731 | 26/11/2024 | 234 de 27/11/2024 | Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Novo Hamburgo, destinado à Fundação de Saúde de Novo Hamburgo para aquisição equipamentos. PROA nº 24/2000-0072692-7 | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202411/27100002-portaria-731-2024.pdf | AGEPLAN | Recursos financeiros | |||
230 | 733 | 25/11/2024 | 233 de 26/11/2024 | Altera a Portaria SES/RS nº 189/2024, no que tange ao valor mensal do incentivo financeiro estadual do Primeira Infância Melhor. (PROA 23/2000-0019300-1). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202411/26101513-portaria-733-2024.pdf | DAPPS | PIM | |||
231 | 736 | 25/11/2024 | 233 de 26/11/2024 | Ampliar a meta dos municípios ao recebimento dos recursos relativos ao incentivo financeiro estadual do Primeira Infância Melhor. PROA. 22/2000-0038939-3. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202411/26101753-portaria-736-2024.pdf | DAPPS | PIM | |||
232 | 737 | 26/11/2024 | 234 de 27/11/2024 | Altera a Portaria SES nº 227, de 26 de março de 2024, que habilita os prestadores de serviços hospitalares ao Programa ASSISTIR e ao recebimento dos valores atualizados do Programa. PROA nº 21/2000-0097797-4. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202411/27100324-portaria-737-2024.pdf | DGAE | ASSISTIR | |||
233 | 738 | 29/11/2024 | 237 de 02/12/2024 | Altera a Portaria SES nº 227, de 26 de março de 2024, que habilita os prestadores de serviços hospitalares ao Programa ASSISTIR e ao recebimento dos valores atualizados do Programa. PROA nº 21/2000-0097797-4. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202412/04101408-portaria-738-2024.pdf | DGAE | ASSISTIR | |||
234 | 739 | 25/11/2024 | 233 de 26/11/2024 | Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Gramado, destinado ao Hospital São Miguel Arcanjo para aquisição de microscópio cirúrgico de alta resolução óptica para cirurgias neurológicas, otorrino e reconstrutivas. PROA nº 24/2000-0138595-3. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202411/26102040-portaria-739-2024.pdf | AGEPLAN | Recursos financeiros | |||
235 | 740 | 27/11/2024 | 235 de 28/11/2024 | Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de São José do Norte, destinado ao Hospital Municipal de São José do Norte para aquisição e instalação de um Mamógrafo. PROA nº 24/2000-0140964-0. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202411/28174343-portaria-740-2024.pdf | AGEPLAN | Recursos financeiros | |||
236 | 741 | 26/11/2024 | 234 de 27/11/2024 | Prorroga por 180 dias o prazo para cumprimento das obrigações aplicadas aos municípios e para execução do valor destinado à aquisição de equipamentos e/ou mobiliários necessários para a qualificação das ações do cuidado maternopaterno infantil, previsto na Portaria SES nº 1.098/2023. PROA 23/2000-0174723-0. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202411/27100519-portaria-741-2024.pdf | DAPPS | Aquisição de equipamentos e mobiliários | |||
237 | 742 | 26/11/2024 | 234 de 27/11/2024 | Altera a Portaria Nº 115/2020, para substituir membros das Câmaras Técnicas de Fígado, Coração e Rim (PROA n° 17/2000-0180672-1) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202411/27100716-portaria-742-2024.pdf | DRE | Câmaras Técnicas | |||
238 | 763 | 27/11/2024 | 235 de 28/11/2024 | Estabelece os requisitos para a comercialização de produtos saneantes e produtos para jardinagem amadora em estabelecimentos que realizem comércio atacadista e/ou varejista de alimentos; e revoga a Portaria SSMA nº 04, de 24 de dezembro de 1980. (Proa 24/2000-0150757-9) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202411/28174817-portaria-763-2024.pdf | CEVS | Requisitos de comercialização | |||
239 | 764 | 27/11/2024 | 235 de 28/11/2024 | Prorroga por doze (12) meses o prazo para o cumprimento das obrigações previstas na Portaria SES nº 1097/2023, que autorizou o repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual de Saúde aos municípios, em parcela única, para as Unidades Básicas de Saúde Certificadas como UBS Amiga do Idoso até o terceiro ciclo de Certificação da Rede Bem Cuidar/RS. PROA Nº 23/2000-0174891-0. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202411/28175158-portaria-764-2024.pdf | DAPPS | UBS | |||
240 | 765 | 28/11/2024 | 236 de 29/11/2024 | Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Canoas, destinado ao Hospital de Pronto Socorro de Canoas para aquisição e instalação de equipamentos para o Centro de Diagnóstico de Imagem e Centro Cirúrgico. PROA nº 24/2000-0142840-7 | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202411/29095541-portaria-765-2024.pdf | AGEPLAN | Recursos financeiros | |||
241 | 766 | 28/11/2024 | 236 de 29/11/2024 | Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Mostardas, destinados à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas, para reforma do piso da Instituição. PROA nº 23/2000-0149562-1. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202411/29100017-portaria-766-2024.pdf | AGEPLAN | Recursos financeiros | |||
242 | 767 | 28/11/2024 | 236 de 29/11/2024 | Alterar a Portaria SES Nº 727/2024, que aprova a transferência de recurso para ampliação e qualificação das ações de saúde durante a OPERAÇÃO RS VERÃO TOTAL 2024/2025, para majorar o valor total dos recursos financeiros disponibilizados e previstos no art. 1º, alterar a redação do art. 6º § 2º, bem como, alterar o teor dos anexos I, II e IV. (PROA 24/2000-0148562-1). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202411/29100730-portaria-767-2024.pdf | DRE | OPERAÇÂO RS VERÂO TOTAL | |||
243 | 768 | 28/11/2024 | 236 de 29/11/2024 | Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Erechim, destinado ao Hospital Santa Terezinha para aquisição e instalação de tomógrafo. PROA nº 24/2000- 0143037-1 | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202411/29100340-portaria-768-2024.pdf | AGEPLAN | Recursos financeiros | |||
244 | 769 | 04/12/2024 | 240 de 05/12/2024 | Designa os integrantes das Comissões de Acompanhamento dos Contratos dos Hospitais no âmbito da 01-CRS.(PROA 23/2000-0066243-5) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202412/05093301-portaria-769-2024.pdf | DGAE | CACs | |||
245 | 772 | 10/12/2024 | 244 de 11/12/2024 | Altera os incisos I, II e III e acrescenta o inciso IV, todos do art. 3º, da PT/SES 564/2022. (PROA 22/2000-0091322-0) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202412/11101256-portaria-772-2024.pdf | DGP | Comitê de Avaliação de Teletrabalho | |||
246 | 773 | 05/12/2024 | 241 de 06/12/2024 | Institui o Programa Imuniza Escola RS. (PROA nº 24/2000-0147586-3) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202412/06094223-portaria-773-2024.pdf | CEVS | Imuniza Escola RS | |||
247 | 774 | 04/12/2024 | 240 de 05/12/2024 | Altera a Portaria SES Nº 1099/2022, a qual definiu a Estrutura Interna da Secretaria da Saúde. (PROA 22/2000-0117232-0). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202412/05092745-portaria-774-2024.pdf | GABINETE | Estrutura Interna da Secretaria da Saúde | |||
248 | 776 | 20/12/2024 | 252 de 23/12/2024 | Habilita os hospitais que atenderam aos critérios estabelecidos na Portaria SES/RS nº 615/2024, para o repasse de valores transferidos à Secretaria de Estado da Saúde pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, conforme previsto no Termo de Cooperação nº 271/2023-DEC/FPE nº 4759/2023, para prestação e ampliação do atendimento especializado em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde. PROA nº 24/2000-0057938-0 | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202412/23103108-portaria-776-2024.pdf | DGAE | Recursos financeiros | |||
249 | 778 | 04/12/2024 | 240 de 05/12/2024 | Altera a Portaria SES/RS nº 615, de 18 de outubro de 2024, para dar nova redação ao § 2º do art. 4º, ao art.9º e ao art. 12. PROA nº 24/2000-0057938-0. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202412/05093003-portaria-778-2024.pdf | DGAE | Recursos financeiros | |||
250 | 779 | 06/12/2024 | 241 de 06/12/2024 3ª edição | Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Estância Velha, destinados ao Hospital Getúlio Vargas, para a construção das Unidades de Atendimento Imediato e Imagenologia, do Necrotério, da Ampliação da Subestação de Energia e da Central de Gases Medicinais. PROA nº 24/2000-0045416-1. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202501/21155154-portaria-779-2024-alterada.pdf | AGEPLAN | Alterada pela Portaria SES Nº 778/2024 | Recursos financeiros | ||
251 | 780 | 05/12/2024 | 242 de 09/12/2024 | Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Canoas, destinado ao Hospital Universitário de Canoas para a aquisição e instalação de equipamentos. PROA nº 24/2000-0142726-5. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202412/11095455-portaria-780-2024.pdf | AGEPLAN | Recursos financeiros | |||
252 | 781 | 09/12/2024 | 243 de 10/12/2024 | Altera o Anexo da Portaria SES/RS nº890/2023/, que institui o Comitê Gestor da Política de Pesquisa da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul e dá outras providencias, para substituição de membros, conforme o anexo único desta Portaria (PROA nº20/2000-0058006-8) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202412/11100140-portaria-781-2024.pdf | ESP | Política de Pesquisa | |||
253 | 782 | 09/12/2024 | 243 de 10/12/2024 | Habilitar os municípios ao recebimento dos recursos relativos ao incentivo financeiro estadual do Primeira Infância Melhor. PROA. 22/2000-0038939-3. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202412/11100545-portaria-782-2024.pdf | DAPPS | PIM | |||
254 | 783 | 20/12/2024 | 252 de 23/12/2024 | Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Canela, para aquisição de veículo. PROA nº 24/2000-0144672-3. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202412/23103003-portaria-783-2024.pdf | AGEPLAN | Recursos financeiros | |||
255 | 784 | 11/12/2024 | 245 de 12/12/2024 | Habilitar os Centros Regionalizados de Atenção Integral e Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), HIV/Aids e Coinfecções (CRAIP) ao recebimento dos valores previstos na Portaria SES Nº 361/2024. PROA 24/2000- 0072737-0. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202412/12103847-portaria-784-2024.pdf | DAPPS | IST | |||
256 | 808 | 11/12/2024 | 244 de 11/12/2024 | Altera a Portaria SES nº 395/2022, alterada pelas Portarias SES n° 1.273/2022, nº 702/2023 e nº 40/2024, para ampliar o prazo de execução dos recursos repassados aos municípios para aquisição de equipamentos odontológicos para uso pelas Equipes de Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde. (PROA 22/2000-0064642-6) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202412/11101741-portaria-808-2024.pdf | DAPPS | Aquisição de equipamentos e mobiliários | |||
257 | 809 | 12/12/2024 | 247 de 16/12/2024 | Altera a Portaria SES Nº 333/2024, para ampliar o prazo de execução dos recursos repassados aos municípios atingidos pelos eventos climáticos severos, que se encontram em estado de calamidade pública, visando à aquisição de equipamentos e mobiliários necessários à retomada dos serviços pelos respectivos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS). PROA nº 24/2000-0064719-9. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202412/16095049-portaria-809-2024.pdf | AGEPLAN | Recursos financeiros | |||
258 | 832 | 16/12/2024 | 248 de 17/12/2024 | Reduzir a meta de atendimentos dos municípios relacionados nos Anexo único ao recebimento do recurso relativo ao incentivo financeiro estadual do Primeira Infância Melhor. (PROA nº: 22/2000-0081016-1) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202412/17101838-portaria-832-2024.pdf | DAPPS | PIM | |||
259 | 833 | 13/12/2024 | 246 de 13/12/2024 3º edição | Altera a Portaria SES n° 779/2024, que autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Estância Velha, destinados ao Hospital Getúlio Vargas, para a construção das Unidades de Atendimento Imediato e Imagenologia, do Necrotério, da Ampliação da Subestação de Energia e da Central de Gases Medicinais. PROA nº 24/2000-0045416-1. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202412/16095618-portaria-833-2024-edicao-extra.pdf | AGEPLAN | Recursos financeiros | |||
260 | 834 | 16/12/2024 | 248 de 17/12/2024 | Dispõe sobre a designação e respectivas obrigações de servidores no exercício da função de Fiscal dos Instrumentos de Repasse de Recurso Federal à SES e revoga a Portaria SES nº 646/2023. (PROA nº 20/2000-0026127-2) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202412/17102335-portaria-834-2024.pdf | AGEPLAN | Repasse de Recurso Federal | |||
261 | 835 | 16/12/2024 | 248 de 17/12/2024 | Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Erechim, destinados à Fundação Hospitalar Santa Terezinha, para adequação do telhado e pintura da fachada. PROA nº 24/2000-0140437-0. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202412/17111400-portaria-835-2024.pdf | AGEPLAN | Recursos financeiros | |||
262 | 839 | 17/12/2024 | 249 de 18/12/2024 | Altera os anexos I e II da Portaria SES nº 369/2024, que autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS), para Ampliação ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), visando à qualificação da Rede Bem Cuidar RS, para inclusão de novos municípios beneficiários. (PROA 24/2000-0019491-7). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202412/18122751-portaria-839-2024.pdf | DAPPS | Recursos financeiros | |||
263 | 841 | 17/12/2024 | 249 de 18/12/2024 | Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização dos Hospitais da 3ª CRS, para designar a sua constituição conforme Anexo Único (PROA nº 18 / 2000 - 0153174 - 4 ) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202412/18123729-portaria-841-2024.pdf | DGAE | Contratualização dos Hospitais da 3ª CRS | |||
264 | 842 | 19/12/2024 | 251 de 20/12/2024 | Altera a Portaria SES nº 227, de 26 de março de 2024, que habilita os prestadores de serviços hospitalares ao Programa ASSISTIR e ao recebimento dos valores atualizados do Programa. PROA nº 21/2000-0097797-4. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202412/20094045-portaria-842-2024.pdf | DGAE | ASSISTIR | |||
265 | 847 | 20/12/2024 | 252 de 23/12/2024 | Institui, no âmbito da Secretaria da Saúde, o Programa Qualifica Vigilância RS destinado a incentivar a qualificação das ações de Vigilância em Saúde no Estado do Rio Grande do Sul e regulamenta a transferência de recursos. (PROA 24/2000-0149763-8) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202412/23102615-portaria-847-2024.pdf | CEVS | Programa Qualifica Vigilância RS | |||
266 | 848 | 20/12/2024 | 252 de 23/12/2024 | Estabelece critérios para o repasse de valores transferidos à Secretaria de Estado da Saúde pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, conforme previsto no Termo de Cooperação nº 271/2023-DEC / FPE nº 4759/2023, para prestação e ampliação do atendimento especializado em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde. PROA nº 24/2000-0057937-1 | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202412/23102325-portaria-848-2024.pdf | DGAE | Recursos financeiros | |||
267 | 874 | 26/12/2024 | 113 de 27/12/2024 | Aprova a habilitação dos municípios constantes no Anexo único desta portaria, de acordo com os recursos previstos no parágrafo 2º do artigo 3º, da Portaria SESRS nº 189/2024. (PROA 23/2000- 0019300- 1). PROA Nº 21/2000-0104686-9. | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202501/02111724-portaria-874-2024.pdf | DAPPS | PIM | |||
268 | 875 | 30/12/2024 | 258 de 31/12/2024 | Altera o prazo para a execução do valor integral dos recursos dos Eixos do Programa Farmácia Cuidar +, contido §3º, do art. 10 da Portaria SES nº 649/2021, incluído pela Portaria SES nº 623/2023 e modificado pela Portaria nº 359/2024 (PROA 21/2000- 0098182-3). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202501/02101959-portaria-875-2024.pdf | DEAF | Farmácia Cuidar+ | |||
269 | 876 | 30/12/2024 | 258 de 31/12/2024 | Altera a Portaria SES nº 227, de 26 de março de 2024, que habilita os prestadores de serviços hospitalares ao Programa ASSISTIR e ao recebimento dos valores atualizados do Programa. (PROA nº 21/2000-0097797-4). | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202501/02102825-portaria-876-2024.pdf | DGAE | ASSISTIR | |||
270 | 886 | 30/12/2024 | 258 de 31/12/2024 | Desabilita o Centro Macrorregional de Referência em Transtorno do Espectro do Autismo da Macrorregião de Saúde Metropolitana, do município de Canoas/RS. (PROA 22/2000-0148284-2) | https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/202501/02103107-portaria-886-2024.pdf | DAPPS | Centro Macrorregional em TEA |