ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL_PORTARIAS 2015 A 2024

3

1591

REGOVAR GTI

15/10/2024

Revogar a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, da servidora Rosicleia Santa Rosa Muniz, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Apeú.

SUB-APEÚ

4

1590

SEM EFEITO

15/10/2024

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.446/24 de 07 de outubro de 2024, publicada no DOM, edição 2.237, da servidora Rosicleia Santa Rosa Muniz, lotação Subprefeitura do Apeú.

SUB-APEU

5

1589

DESIGNAR

15/10/2024

Designar o servidor Wilson Matos de Brito Filho, cargo Auxiliar de Administração, para ocupar o cargo comissionado de Assessor a Nível Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

6

1588

NOMEAÇÃO

15/10/2024

Nomear o senhor Nelson Jose Sousa e Silva, para ocupar o cargo Chefe de Posto de Saúde- Pirapora, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

7

1587

EXONERAÇÃO

15/10/2024

Exonerar a servidora Wanny Caruline de Souza Monteiro, do cargo comissionado de Chefe de Posto de Saúde- Pirapora, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

8

1586

RETIFICAÇÃO

15/10/2024

Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.490/24 de 08 de outubro de 2024, referente ao distrato, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.
Onde se lê:
“Art. 1º-(...) Rodrigues Neves de Queiroz.”
Leia-se:
“Art. 1º-(...)Rodrigo Neves de Queiroz.”

infra

9

1585

RETIFICAÇÃO

15/10/2024

Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.568/24 de 14 de outubro de 2024, referente a gratificação do servidor Vagner Guimarães Martins, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.
Onde se lê:
“Art. 1º- (...) lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.”
Leia-se:
“Art. 1º- (...) lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento”

10

1584

EXCLUIR

14/10/2024

Excluir da Portaria nº 1.505/24, de 08 de outubro de 2024, o nome do senhor Paulo Adeilson Bezerril de Moraes, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

11

1583

GDE

14/10/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Aline Miranda Tourao, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

12

1582

DISTRATO

14/10/2024

Distratar o contrato temporário, dos servidores baixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Saúd
Isadora Soares Melo Mota Enfermeira
Sinélio dos Santos Cunha Vigia

SAUDE

13

1581

REMOÇÃO

14/10/2024

Remover da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, o servidor Nilson Cleiton Pessoa de Sousa, cargo Pintor, sem prejuízo de sua função.

INFRA/SEMUTRAN

14

1580

GRATIFICAÇÃO

14/10/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Brunno Geisiler Amaral e Silva, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

15

1579

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

14/10/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares, do servidor Hallison Farney Dias Ferreira, concedido por meio da Portaria nº 276/24, de 26 de fevereiro de 2024, cargo Assessor Nível de Coordenador, referente ao período aquisitivo 2023/2024, no período de 01 a 30 de março de 2024, lotação Chefia de Gabinete.

C. GABINETE

16

1577

DISTRATO

14/10/2024

Distratar o contrato temporário, da servidora Alessandra da Silva Carvalho, cargo Enfermeira, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

17

1576

ELEVAR GDE

14/10/2024

Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva, do servidor Valério Braga Teixeira, cargo Motorista, lotação Chefia de Chefia de Gabinete/Conselho Tutelar de Castanhal.

GABINETE

18

1.574

NOMEAÇÃO

14/10/2024

Nomear o senhor Weverton Moreira Vital, para ocupar o cargo comissionado de Assessor a Nível de Coordenador, com 100%(cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

C. GABINETE

19

1.573

NOMEAÇÃO

14/10/2024

Nomear o senhor Alessandro Souza de Castro, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Desenvolvimento Agrário, com 50%(cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

20

1.572

EXONERAÇÃO

14/10/2024

Exonerar a servidora Maria Cristiane Magno de Lima Alves, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Ginásio, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

21

1.571

NOMEAÇÃO

14/10/2024

Nomear a senhora Grasielle do Socorro Margalho Lemos, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 100%(cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

C. GABINETE

22

1.570

EXONERAÇÃO

14/10/2024

Exonerar a servidora Grasielle do Socorro Margalho Lemos, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Arquivo Público, com 100%(cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

23

1.569

GTI

14/10/2024

Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Anderson Cleyton de Araújo Nunes, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

24

1.568

GDE

14/10/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Vagner Guimarães Martins, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

25

1.567

GDE

14/10/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Rubens Gomes dos Anjos Júnior, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

26

1563

RESPONDER INTERINAMENTE

14/10/2024

Designar a servidora Lara Licia Gusmão Melo, Assessora Especial, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, excepcionalmente no período de 16 a 30 de outubro de 2024.

SEMED

27

1562

NOMEÇÃO

14/10/2024

Nomear a senhora Katiane Gomes de Souza Mesquita, para ocupar o cargo Chefe de Posto de Saúde- Portelinha, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

28

1561

EXONERAÇÃO A PEDIDO

14/10/2024

Exonerar a pedido, a servidora Elda Carla Natividade Ruckdaschel, cargo Professor de Inglês- ZU, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme o requerimento da interessada, constante no Processo nº2024/10/4809.

SEMED

29

1.559

DISTRATO

11/10/2024

Distratar o contrato temporário, do servidor Ana Paula dos Santos Gomes, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

30

1.558

DISTRATO

11/10/2024

Distratar, o contrato temporário do servidor Claudemir Bezerra Souza, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

31

1.556

DISTRATO

11/10/2024

Distratar, o contrato temporário da servidora Alcione da Silva Oliveira, cargo Agente Administrativo, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

32

1.555

DISTRATO

11/10/2024

Distratar o contrato temporário, da servidora Ana Cristina da Silva Sousa, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SEMED

33

1.554

DISTRATO

11/10/2024

Distratar o contrato temporário, da servidora Paula Graziela da Silva Souza, cargo Enfermeira, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SEMED

34

1.553

EXONERAÇAO

11/10/2024

Exonerar a servidora, Ana Paula Mendonça Marinho, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria Financeira, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Finanças

SEFIN

35

1.552

DISTRATO

11/10/2024

Distratar o contrato temporário, do servidor Rangel de Oliveira Moura, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

36

1549

ESTABILIDADE

10/10/2024

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante, Joycy Ellen Nascimento de Sousa, matrícula nº 211940-1, cargo Auxiliar de Coordenador, lotação Gabinete, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

GABINETE

37

1548

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

10/10/2024

Exonerar a servidora Nubia Galvao Santiago, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 84/2024, de 30 de setembro de 2024, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

38

1547

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

10/10/2024

Exonerar a servidora Ana Inez dos Santos, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 85/2024, de 30 de setembro de 2024, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

39

1546

DISTRATO

10/10/2024

Distratar o contrato temporário, do servidor Welber José Rodrigues de Oliveira, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

CULTURA

40

1545

NOMEAÇAO

10/10/2024

Nomear o senhor Wanderson André Barbosa Ferreira, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador da Juventude, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

41

1544

NOMEAÇAO

10/10/2024

Nomear o senhor Gilbson Magalhães de Sousa, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador da Juventude, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

42

1543

EXONERAÇÃO

10/10/2024

Exonerar o servidor Gilbson Magalhães de Sousa, do cargo comissionado de Coordenador da Juventude, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

43

1543

EXONERAÇÃO

10/10/2024

Exonerar o servidor Gilbson Magalhães de Sousa, do cargo comissionado de Coordenador da Juventude, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

44

1542

DIARIA

10/10/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias ao servidor Renato Junior Souza Silva, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, nos dias 23 a 27 de setembro de 2024, para participar do curso na Secretaria de Estado das Mulheres, conforme Processo nº2024/9/4527.

GUARDA

45

1541

DIARIA

10/10/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias ao servidor Jose Jackson Silva de Melo, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, nos dias 23 a 27 de setembro de 2024, para participar do curso na Secretaria de Estado das Mulheres, conforme Processo nº2024/9/4527.

GUARDA

46

1540

DIARIA

10/10/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias ao servidor Antonio Paulo Anjos Costa, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, nos dias 23 a 27 de setembro de 2024, para participar do curso na Secretaria de Estado das Mulheres, conforme Processo nº2024/9/4527.

GUARDA

47

1538

GDE

10/10/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Ronaldo Gomes dos Santos, cargo Técnico Agropecuário, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

48

1537

GDE

10/10/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Adivaldo Lameira da Silva, cargo Técnico Agropecuário, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

49

1536

NOMEAÇÃO

10/10/2024

Nomear o senhor Mateus Max Lopes dos Reis, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

50

1533

DISTRATO

10/10/2024

Distratar o contrato temporário do servidor Rui Guilherme da Silva Chagas Junior, cargo Braçal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

51

1532

GRATIFICAÇÃO

10/10/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Guilhermo Aita, cargo Advogado, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

52

1528

EXONERAÇÃO

09/10/2024

Exonerar os servidores comissionados relacionados abaixo, lotação Secretaria Municipal de Educação.

Andrei de Souza Freitas Aux. de Coord. da Educação Especial 50% GTI
Andreia Paula Teixeira dos Santos Aux. Coord. de Ensino Fundamental 80% GDE
Jaqueline de Lourdes Oliveira Nobre Aux. de Coord. de Merenda Escolar 100% GDE
Kellen Cristina Cunha Silva Aux. de Coord. Ensino Fundamental 80% GDE
Paulo Cezar da Silva Bezerra Aux. de Coord. de Apoio Administrativo 100% GDE

SEMED

53

1.525

DISTRATO

09/10/2024

Distratar o contrato temporário, da servidora Camila Nina Costa de Souza, cargo Professor de Educação Física, com 50(cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

54

1.524

DISTRATO

09/10/2024

Distratar o contrato temporário, do servidor Marinaldo dos Santos Silva, cargo Agente Administrativo, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

55

1523

EXONERAÇÃO

09/10/2024

Exonerar a servidora Luziane Nascimento Silva da Conceição, do cargo comissionado de Chefe de Posto de Saúde- Agrovila de Iracema, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

56

1.516

DISTRATO

09/10/2024

Distratar o contrato temporário, do servidor Luiz André do Nascimento Silva, matrícula nº 150668-4, cargo Zelador, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

57

1.515

DISTRATO

09/10/2024

Distratar o contrato temporário, do servidor José Orlando Melo do Nascimento, matrícula nº 150610-2, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

58

1513

DISTRATO

08/10/2024

Distratar o contrato temporário dos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Antonio Ademir Cruz de Sales Auxiliar Adm. ------
Jucilea Ferreira Natividade Agente Adm. 50% GDE

SECULT

59

1512

GOZO DE FÉRIAS

08/10/2024

Conceder gozo de férias, a servidora Nilziane Costa dos Santos, cargo Agente Administrativo-ZU, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 10 a 24 de outubro de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 25 de outubro de 2024.

SEMAD

60

1511

EXONERAÇão

08/10/2024

Exonerar a servidora Marcia Regina Néris, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Orçamento e Planejamento, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

61

1.510

GRATIFICAÇÃO

08/10/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Gutemberg Cardoso Sobral, cargo Agente Administrativo - Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

62

1.509

EXONERAÇÃO

08/10/2024

Exonerar os servidores ocupantes dos cargos comissionados, conforme relacionados abaixo, lotação Secretaria Municipal de Saúde.
Antonio Carlos Rodrigues da Cruz Chefe do PSF do Santa Catarina 50% GTI
Antonio Jeferson Araújo Gadelha Aux. Coord. do Centro de Reabilitação 50% GTI
Diego Avila da Rosa Aux. De Coord. de Epidemiologia 50% GTI
Evanice das Chagas Silva Chefe do PSF do Portelinha 50% GTI
Fabiane Melo dos Santos Aux. de Coord.do CEADIC 50% GTI
Felipe Araújo do Rosário Aux. de Coord. de Inf. Educação e Comunicação 100% GDE
Geovana dos Santos Reis Souza Aux. de Coord. de Almoxarifado e Patrimônio 70% GDE
Katia Vanessa Victor Baru Chefe de PSF do Rouxinol 50% GTI
Kauanny de Jesus Moraes Montel Chefe de PSF do Imperial 50% GTI
Késia de Menezes Diniz Chefe de Enfermagem do H.M.C Maria Laise -
Maria Talia Souza de Oliveira Aux. de Coord. Dstaides 100% GDE
Mariangela da Costa Nagata Aux. de Coord.do CTA 50% GTI
Monica do Socorro Ribeiro Nascimento Aux. de Coord. do Centro de Atenção Especializada 50% GTI
Paulo Elias Vale de Souza Aux. de Coord. de Vigilância em Saúde do Trabalhador 50% GTI
Francisca do Nascimento Franco Chefe do PSF do Ianetama 50% GTI

SAUDE

63

1508

DISTRATO

08/10/2024

Distratar o contrato temporário dos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Adilson de Freitas Pinto Junior Prof. Ed. Física 50% GTI
Anna Karollyny Silva da Costa Agente Adm. ------
Bruno Roberto Amorim Ruiz Agente Adm. ------
Emilia Gerlane dos Anjos Nascimento Agente Adm. ------
Fabio Roberto Teixeira Correa Prof. Ed. Física 50% GDE
Katiane Travassos Fonseca Prof. Ed. Física 50% GTI
Larissa Felix dos Santos Servente -------
Marcia Elane Rodrigues dos Santos Prof. Ed. Física 50% GTI
Maria do Socorro dos Reis Lobato Agente Adm. -----
Mayara da Silva Bonfim Zelador ------
Salomao Alves dos Santos Auxiliar Adm. -----
Silvana Pinheiro dos Santos Prof. Ed. Física 50% GTI

SEMEL

64

1507

GDE

08/10/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Ricardo Mourão Morbach, cargo Administrador, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

65

1506

EXONERAÇÃO

08/10/2024

Distratar o contrato temporário dos servidores relacionados abaixo, lotação Subprefeitura do Apeú.
Samila Sousa dos Santos Auxiliar de Administração
Igor Clebson Carvalho dos Santos Exoneração
Cosma Barreto da Silva Exoneração
Pedro Antônio Ferreira de Moraes Exoneração

SUBAPEÚ

66

1505

EXONERAÇÃO

08/10/2024

Exonerar os servidores comissionados relacionados abaixo, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Darcy Ladislau Santos Pereira Aux. de Coordenador de Esporte e Lazer 100% GDE
Paula Beatriz Nascimento Monteiro Cruz Aux. de Coordenador de Apoio Administrativo 50% GTI
Paulo Adeilson Bezerril de Moraes Chefe de Ginásio-bairro Imperial 50% GTI
Alcydalton Silva Costa Chefe de Ginásio- Dora Leite 50% GTI
Fabiola dos Santos Silva Chefe de Ginásio – Maria Bandeira (Macapazinho) 50%GTI
Joao Carlos de Aviz Aguiar Assessor Técnico 50% GTI

SEMEL

67

1504

EXCLUIR NOME

08/10/2024

Excluir da Portaria nº1.453/24 de 07 de outubro de 2024, o nome do servidor Renato Castanheira Ribeiro, cargo comissionado de Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete

GABINETE

68

1503

EXONERAÇÃO

08/10/2024

Exonerar o servidor Joarez Marcelo dos Santos Soares, do cargo braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras.

OBRAS

DIARIO

PORTARIA

69

1502

DISTRATO

08/10/2024

Distratar o contrato temporário dos servidores abaixo relacionados, lotação Procuradoria Geral do Município.
Nome Cargo
Geisiely Barbosa de Lima Braçal
Martha Silvia Teixeira da Silva Agente Administrativo
Marcos Felipe Castro do Nascimento Auxiliar de Administração

PGM

DIARIO

PORTARIA

70

1501

EXONERAÇÃO

08/10/2024

Exonerar a servidora Maria Elizangela da Silva Lima, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

DIARIO

PORTARIA

71

1500

DISTRATO

08/10/2024

Distratar o contrato temporário dos servidores relacionados abaixo, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

Nome Cargo
Hellen Claudy dos Santos Agente Administrativo
José Ribamar Estela Lisboa Braçal
Rosicleia Gonçalves da Silva Auxiliar de Administração
Suene Aleixo da Silva Agente Administrativo
Welington Soares Fernande Agente Administrativo
Wellington Fábio Galvão da Paz Braçal
Wislley da Piedade Falcão Braçal

SEMADA

DIARIO

PORTARIA

72

1499

EXONERAÇÃO

08/10/2024

Exonerar o servidor João Pedro Sousa Lima, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Piscicultura, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

DIARIO

PORTARIA

73

1498

EXONERAÇÃO

08/10/2024

Exonerar o servidor Jeferson Gentil da Costa Júnior, do cargo comissionado de Coordenador de Piscicultura, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

DIARIO

PORTARIA

74

1497

EXCLUIR GDE

08/10/2024

Excluir a gratificação de 100% (cem por cento) de dedicação exclusiva da servidora Daniele de Lima Macedo, matrícula nº210749-9, do cargo de Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

DIARIO

PORTARIA

75

1496

EXONERAÇÃO

08/10/2024

Exonerar o servidor Ronaldo Gomes dos Santos, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Produção Vegetal, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, retornando ao cargo efetivo de Técnico Agropecuário.

SEMADA

DIARIO

PORTARIA

76

1495

EXONERAÇÃO

08/10/2024

Exonerar o servidor Adivaldo Lameira da Silva, do cargo comissionado de Apoio Administrativo, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, retornando ao cargo efetivo.

SEMADA

DIARIO

PORTARIA

77

1493

EXONERAÇÃO

08/10/2024

Exonerar o servidor Wellington Silva Barros, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador da Juventude, com 50% (cinquenta por cento), de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

78

1491

EXONERAÇÃO

08/10/2024

Exonerar o servidor Vagner Guimarães Martins, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Eficiência Energética, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, retornando ao cargo efetivo de Agente Administrativo.

INFRA

79

1490

DISTRATO

08/10/2024

Distratar o contrato temporário dos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Aldelene Rodrigues Raiol Zelador
Antonio Fernandes de Souza Valente Braçal
Bruno de Sousa Santos Zelador
Claudio Moraes Pereira Auxiliar de Administração
Edir Santana Braçal
Fabio Queiroz Silva Braçal
Jose Carlos Santos Ataide Braçal
Jose Evandro Maia de Souza Braçal
Jose Maria de Andrade Braçal
Maria Estelita Nascimento Souza Servente
Maria Suzana Lopes Sodre Braçal
Reginaldo Sabino de Barros Braçal
Rodrigues Neves de Queiroz Braçal

INFRA

80

1489

EXONERÇÃO

08/10/2024

Exonerar o servidor Claudio Rodrigues Alves, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador Desenvolvimento Rural, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

81

1487

EXCLUIR NOME

08/10/2024

Excluir da Portaria nº1.475/24 de 07 de outubro de 2024, o nome do servidor Geovani Mar da Silva, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

JADERLÂNDIA

82

1484

DESIGNAR

08/10/2024

Designar o servidor Francisco de Assis Abreu de Lima, cargo Serviço Especial de Natureza Técnica, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Transportes, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

83

1483

SUSPENSÃO DE FERIAS

08/10/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Ana Paula Coimbra Nobre, concedido por meio da Portaria nº 1.426/24, de 26 de setembro de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Coordenador, de 01 a 30 de outubro de 2024, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

infra

84

1479

DISTRATO

07/10/2024

Distratar o contrato temporário, do servidor Marcos Vinicius Matos Versiani, Veterinário, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

85

1478

EXONERAÇÃO

07/10/2024

Exonerar o servidor Francisco Vieira da Silva Junior, do cargo comissionado de Assessor de Tecnologia da Informação e de Geotecnologia, com 50% (cinquenta por cento), de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

86

1477

EXONERAÇÃO

07/10/2024

Exonerar o servidor Kayo Diuary Rodrigues Silva, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Fiscalização de Recursos Florestais, Faunísticos e Pesqueiros, com 50% (cinquenta por cento), de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

87

1476

EXONERAÇÃO

07/10/2024

Exonerar a servidora Lídia Vitória Moraes Lisboa, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Gestão de Pessoal, com 50% (cinquenta por cento), de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

88

1475

DISTRATO

07/10/2024

Distratar o contrato temporário dos servidores abaixo relacionados, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.
Geovani Mar da Silva Braçal
Raimundo Ferreira da Silva Braçal
Paulo Sergio Gomes Barbosa Braçal
Adriano da Conceição Silva Braçal
Edivaldo Vasconcelos Leite Braçal
Joao Rossy Silva do Carmo Braçal
Maria do Rosario de Moraes Silva Agente Administrativo
Lucas Barbosa dos Santos Branco Braçal
Rafael Lima da Costa Braçal

SUBJADERLANDIA

89

1474

EXONERAÇÃO CHEFE DE GINÁSIO

07/10/2024

Exonerar os servidores dos cargos comissionados relacionados abaixo, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Nome Cargo Percentual
Paulo Adeilson Bezerril de Moraes Chefe de Ginásio 50% GTI
Elton Lima Oliveira Chefe de Ginásio 50% GTI

SEMEL

90

1473

DISTRATO

07/10/2024

Distratar, o contrato temporário dos servidores abaixo relacionados, cargo, lotação Secretaria Municipal de Administração. Sérgio Raphael da Costa Silva Junior Agente Administrativo
Glaucia Saraiva Silva Agente Administrativo
Joseleide Azevedo da Silva Agente Administrativo

SEMAD

91

1472

EXONERAÇAO

07/10/2024

Exonerar, o servidor José David Gabriel de Lima, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Imprensa Oficial, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

92

1471

DISTRATO

07/10/2024

Distratar o contrato temporário dos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Douglas Marques Pires Braçal
Jose Edimar Alves Linhares Braçal
Raimundo Farias dos Santos Braçal
Antonio Roberto Nascimento Costa Braçal
Francisco Damiao Lima Oliveira Braçal

SEMOB

93

1470

DISTRATO

07/10/2024

Distratar o contrato temporário dos servidores abaixo relacionados, lotação Gabinete.
Talison Gabriel Souza de Oliveira Agente Administrativo
Sandra Elizabeth Lourenço da Silva Agente Administrativo
Brenda Teixeira Nogueira Agente Administrativo
Camila de Freitas Lopes Agente Administrativo
Maria Clara Pereira Lima Agente Administrativo

GABINETE

94

1469

DISTRATO

07/10/2024

Distratar o contrato temporário da servidora Ana Cecilia Araujo dos Santos, cargo Agente Administrativo, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

95

1468

EXONERAÇÃO

07/10/2024

Exonerar a servidora Elirlene Maria Moreira Basilio, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

96

1467

DISTRATO

07/10/2024

Distratar, o contrato temporário do servidor Ronald Silva do Nascimento, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras.

SEMOB

97

1466

DISTRATO

07/10/2024

Distratar o contrato temporário dos servidores relacionados abaixo, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Nome Cargo Percentual
Carlos Roberto Batista Leal Prof. de Educ. Física -
Charles Novaes da Mota Prof. de Educ. Física 50% GTI
Daiane do Nascimento Souza Prof. de Educ. Física 50% GTI
Elias Noronha Cavalcante Prof. de Educ. Física 50% GTI
Ramon de Almeida Barros Prof. de Educ. Física 50% GTI
José Charley Carneiro da Silva Aux. de Administração -
Marta Thaise Smith da Cruz Agente Administrativo -
Ronan de Moura Gomes Agente Administrativo -
Adriane Monteiro de Lima Agente Administrativo -
Júlio Cezar Nascimento dos Santos Zelador -
Ana Paula Ribeiro Lobo Zelador -
Raimundo Oliveira da Silva Júnior Zelador -
José Erlândio Barbosa Linhares Zelador -
José Luiz Dantas de Moura Zelador -
Klybson Marcos Reis Pereira Zelador -

SEMEL

98

1465

DISTRATO

07/10/2024

Distratar o contrato temporário dos servidores relacionados abaixo, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

SINFRA

99

1464

DISTRATO

07/10/2024

Distratar o contrato temporário dos servidores relacionados abaixo, lotação Secretaria Municipal de Administração.

GUARDA

100

1463

EXCLUI GSOE

07/10/2024

Excluir a Gratificação de Serviço Operacional Especializado - GSOE, concedido através da Portaria nº 555/24, de 05 de abril de 2024, do servidor José Jarbian Galvão de Lima, Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

101

1462

DISTRATO

07/10/2024

Distratar o contrato temporário, do servidor Arilson do Nascimento Lima, cargo Pintor, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

102

1461

DISTRATO

07/10/2024

Distratar o contrato temporário, do servidor Roberto Ferreira Dias, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

103

1460

EXONERAÇÃO

07/10/2024

Exonerar o servidor Adriano Henrique Souza Espinheiro, do cargo comissionado de Coordenador de Engenharia de Tráfego, com 100% (cinquenta por cento de Gratificação de Tempo Integral, lotação Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

104

1459

EXONERAÇÃO

07/10/2024

Exonerar a servidora Maria dos Remédios Casimiro Torres Saraiva, do cargo comissionado de Coordenadora de Educação para o Trânsito, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

105

1458

EXONERAÇÃO

07/10/2024

Exonerar a servidora Amélia Renata Rodrigues Lima, do cargo comissionado de Coordenadora de Transportes, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

106

1457

EXONERAÇÃO

07/10/2024

Exonerar o servidor Rafael Rodrigues de Sousa Cavalcante, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Limpeza Pública e Preservação, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

107

1456

EXONERAÇÃO

07/10/2024

Exonerar o servidor Miguel Cleicivaldo Lopes da Silva, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Infraestrutura, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADER

108

1455

EXONERAÇÃO

07/10/2024

Exonerar o servidor Antonio Claudio de Freitas Silva, do cargo comissionado de Coordenador de Infraestrutura, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADER

109

1454

EXONERAÇÃO

07/10/2024

Exonerar o servidor Edivaldo Souza Meireles, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Serviços, Obras e Urbanismo, com 50% (cinquenta por cento de Gratificação de Tempo Integral, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADER

110

1453

EXONERAÇÃO

07/10/2024

Exonerar os servidores dos cargos comissionados relacionados abaixo, lotação Chefia de Gabinete.

Nome Cargo Percentual
Ismael Aleixo Oliveira Assessor Nível I 50% GTI
Renato Castanheira Ribeiro Assessor Nível I -
Kelson Balieiro Santana Assessor Nível I 50% GTI
Gracielza dos Santos Miguel Reis Assessor Nível I 50% GTI
Ana Claudia Soares Falcão Assessor Nível I -
Caio Sousa da Cruz Assessor Nível I 50% GTI
Luis Felipe da Silva Galvão Assessor Nível I -
Ruthnalda da Silva Oliveira Assessor Nível I 50% GTI
Paula Nicolle de Almeida Gonzales Assessor Nivel I 100% GDE

GABINETE

111

1452

EXONERAÇÃO

07/10/2024

Exonerar o servidor Paulo Henrique Chaves Cruz, ocupante do cargo comissionado de Assessor Jurídico, lotação Procuradoria Jurídica.

PGM

112

1451

INCORPORAÇÃO

07/10/2024

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Wilson Matos de Brito Filho, no cargo efetivo de Auxiliar de Administração, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

113

1450

DISTRATO

07/10/2024

Distratar, o contrato temporário da servidora Gardênia da Cruz Pires, cargo Motorista, com 100% (cem por cento) de gratificação de dedicação exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

CONSELHO TUTELAR

114

1449

NOMEAÇÃO

07/10/2024

Nomear a senhora Monique do Valle Guimarães Pingarilho, para ocupar o cargo comissionado de Assessor a Nível Coordenador, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

115

1448

EXONERAÇÃO

07/10/2024

EExonerar a servidora Monique do Valle Guimarães Pingarilho, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Folha de Pagamento, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

116

1447

EXONERAÇÃO

07/10/2024

Exonerar os servidores comissionados relacionados abaixo, lotação Chefia de Gabinete.
Carlos Mauricio Cunha Celio Assessor a Nível Coordenador 50% GDE
Antonio Alessandro Souza Fonseca Assessor a Nível Coordenador 50% GTI
Francisco das Chagas da Conceição Costa Assessor a Nível Coordenador 50% GTI
Eladio da Silva Magalhães Assessor a Nível Coordenador 50% GTI
Felipe Sousa Lima Assessor a Nível Coordenador 100% GDE
Vinicius Augusto Guimarães Ferreira Assessor a Nível Coordenador 50% GTI

GABINETE

117

1446

EXCLUIR GTI

07/10/2024

Excluir da Portaria nº1.263/21 de 20 de abril de 2021, o nome da servidora Rosicleia Santa Rosa Muniz, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Apeú.

SUB -APEU

118

1445

DISTRATO

07/10/2024

Distratar a pedido, o contrato temporário do servidor Caique Augusto Miranda Muniz, cargo Advogado, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de dedicação exclusiva, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

119

1444

FISCAL DE CONTRATO

07/10/2024

Designar os servidores José Ugo Silva da Costa, matrícula nº 150252-2, Fiscal Titular, e Felipe Akihiro Okajima de Oliveira, matrícula nº150249-2, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº 2024/1/320/PMC, da Concorrência nº 011/2024/PMC, cujo objeto é a construção da maternidade do povo, neste município de Castanhal/PA, por um período de 02 (dois) anos.

SEPLAGE

120

1443

GOZO DE FÉRIAS

04/10/2024

Considerando, a Portaria nº 041/24, de 14 de janeiro de 2024, referente a suspensão de férias;
Conceder 15 (quinze) dias de gozo de férias, à servidora Jeane de Almeida Ferreira, cargo Auxiliar de Coordenador, referente ao ano 2023/2024, no período de 08 a 22 de outubro do corrente ano, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

121

1442

LICENÇA

03/10/2024

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06 (seis) meses, ao servidor José Ronaldo Moura de Souza, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, no período de 07 de outubro de 2024 a 04 de abril de 2025, com retorno dia 05 de abril de 2025, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº 2024/9/4470.

GUARDA

122

1441

GSOE PMP

02/10/2024

Considerando, o ofício nº 084/2024 – GAB. INSP. GERAL, constante do Processo nº 2024/08/3972;
Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE, a servidora Roseni Urbano da Silva, cargo Guarda, para atuar junto ao Grupamento da Patrulha Maria da Penha.

GUARDA

123

1439

GDE

01/10/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Isabelly Lima Daibes, cargo Auxiliar de Administração, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

124

1438

GOZO DE FERIAS

01/10/2024

Conceder gozo de férias, a servidora Dielen Lediane Barros Modesto Fialho, cargo Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo 2023/2024, no período de 02 a 06 de outubro de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 07 de outubro de 2024.

SEMAD

125

1437

SUSPENSÃO DE FERIAS

01/10/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº1.415/24, de 26 de setembro de 2024, referente ao ano 2023/2024, no período de 02 a 31 de outubro de 2024, lotação Guarda Civil de Castanhal.
• Elias Fabiano de Carvalho Gomes – Guarda.
• Marcelo Silva Rocha – Guarda.

GUARDA

126

1436

SUSPENSÃO DE FERIAS

01/10/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Welliton da Silva Tinoco, concedido por meio da Portaria nº 1.413/24, de 26 de setembro de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Inspetor Administrativo e de Pessoal, de 01 a 30 de outubro de 2024, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

127

1435

RETIFICAÇÃO

01/10/2024

Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.411/24 de 26 de setembro de 2024, referente as férias regulamentares do servidor Adailson da Silva Oliveira, lotação Guarda Civil de Castanhal, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.
Onde se lê:
“Art. 1º- (...) no período de 04/10 a 02/11/2024 devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de novembro de 2024.”
Leia-se:
“Art. 1º- (...) no período de 08/10 a 06/11/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 07 de novembro de 2024.”

GUARDA

128

1434

GOZO DE FERIAS

30/09/2024

Conceder gozo de férias, ao servidor Eder Guataçara Silva Cruz, cargo Inspetor da Guarda Civil, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2021/2022, no período de 20 de setembro a 04 de outubro de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 05 de outubro de 2024.

GUARDA

129

1433

TORNAR SEM EFEITO

30/09/2024

Considerando, o equívoco quando da utilização da numeração de Portarias,
Tornar inutilizado a numeração de Portaria Nº 1.713 A 1.740/23, Portaria Nº 1.760 A 1.761/23, Portaria Nº 1.766 A 1.768/23, Portaria Nº 1.776 A 1.778/23, Portaria Nº 1.780 A 1.781/23 e, Portaria Nº 1.786 a 1.821/23.

SEMAD

130

1432

GSOE

27/09/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE, ao servidor Elson Luiz Nunes Piedade, cargo Guarda, para atuar junto ao Grupamento Especializado da Guarda Comunitária.

G. CIVIL

131

1431

GRATIFICAÇÃO

27/09/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Raimundo Francisco Feitosa Mota, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUB-JADERLANDIA

132

1430

FERIAS

26/09/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/10/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de outubro de 2024.
DEAN FONSECA GUIMARÃES 210782-1 INSPETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
JAMES CAMPOS GUIMARÃES 211635-1 AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
LANI DO SOCORRO CORECHA JAUFFRET 212040-0 AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
MARIA ANDREIA MARINHO MAIA 212407-7 AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
NILZA NASCIMENTO DE MEDEIROS 212892-1 AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

SEMUTRAN

133

1429

FERIAS

26/09/2024

Conceder, férias regulamentares à servidora MARIA ELUANE DE LIMA BARROSO DANTAS, Matrícula 143486-1, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, referente ao ano de 2023/2024, no período de 01 a 30/10/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de outubro de 2024.

SEPLAGE

134

1428

FERIAS

26/09/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/10/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de outubro de 2024.
ALEXANDRE ALFAIA LOPES NETO 210137-7 AGENTE ADM ZONA URBANA
ANDREA CARDOSO DO NASCIMENTO 210286-5 BRAÇAL
ANTONIA ROSILENE DE SOUSA E SOUSA 210356-8 BRAÇAL
JAILSON CONCEICAO GONCALVES 211624-1 BRAÇAL
JERIVALDO GOMES DA COSTA 211680-0 BRAÇAL
JOAO RICARDO MOREIRA BRITO 211738-7 BRAÇAL
JONAS DE SOUZA RAMOS 211770-1 BRAÇAL
JOSIANE CARNEIRO BITTENCOURT 211912-5 BRAÇAL
LUIZ CLAUDIO REIS FERREIRA 212223-9 BRAÇAL
MARIO NAZARENO GOMES BASTOS 212713-7 BRAÇAL
MOLIERE PEREIRA DA COSTA 212830-0 BRAÇAL
ROSANA CARNEIRO BITENCOURT 213278-6 BRAÇAL
ROSIVALDO HERCULANO BARBOSA 213352-7 BRAÇAL
SERGIO CARLOS LAURENTINO DA COSTA 213445-6 BRAÇAL

SEMOB

135

1427

FERIAS

26/09/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/10/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de outubro de 2024.
IDELMA LOUREIRO FROTA 211527-4 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - ZONA URBANA
MICHELY MESQUITA SANTOS 143461-6 AUXILIAR DE COORDENADOR

SEMMA

136

1426

FERIAS

26/09/2024

Conceder, férias regulamentares à servidora ANA PAULA COIMBRA NOBRE, Matrícula 210251-0, Função COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano de 2023/2024, no período de 01 a 30/10/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de outubro de 2024.

INFRA

137

1425

FERIAS

26/09/2024

Conceder, férias regulamentares à servidora GLEDESMAR SILVA BARBOSA, Matrícula 211450-1, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano de 2023/2024, no período de 01 a 30/10/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de outubro de 2024.

SEFIN

138

1424

FERIAS

26/09/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/10/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de outubro de 2024.
CARLA FERNANDA DA GAMA PIMENTA 210567-0 AUXILIAR DE COORDENADOR
ORLANDO SOUZA DA CONSOLACAO 212938-8 BRAÇAL
MANOEL RAIMUNDO DA SILVA SILVEIRA JUNIOR 212280-8 BRAÇAL
JOAO BATISTA RIBEIRO DA SILVA 211716-0 BRAÇAL
WAGNER PAIXAO CARDOSO 148019-7 MOTORISTA

SEMEL

139

1423

FERIAS

26/09/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor INÁCIO NASCIMENTO DOS SANTOS, Matrícula 211540-0, Função COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano de 2024/2025, no período de 01 a 30/10/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de outubro de 2024.

SEMAD

140

1422

FERIAS

26/09/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/10/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de outubro de 2024.
EDILLAN DE SOUZA RODRIGUES 210897-7 BRAÇAL
MANOEL ROBERTO MORAES MELO 212282-8 BRAÇAL
CÍCERO FERREIRA DA SILVA JUNIOR 147996-2 AUXILIAR DE COORDENADOR

SUB-APEU

141

1421

FERIAS

26/09/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/10/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de outubro de 2024.
LUCAS PINHEIRO DE ARAÚJO 146633-0 PROCURADOR PÚBLICO
MIDIA NASCIMENTO DE ALMEIDA 212799-2 COORDENADOR

PGM

142

1420

FERIAS

26/09/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/10/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de outubro de 2024.
ALEXANDRO RIBEIRO MOTA 146652-6 COORDENADOR
CILENE CAVALCANTE DE LUCENA 145269-0 ASSESSOR DE GABINETE - NIVEL I
IVANILTON DA SILVA FILHO 211593-1 SERVIÇO ESPECIAL NATUREZA TÉCNICA
SILVIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 213499-7 AGENTE ADMINISTRATIVO

GABINETE

143

1419

FERIAS

26/09/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 10/10 a 08/11/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 09 de novembro de 2024.
ODANILDA SANTOS ASSUNCAO 212916-1 GUARDA
RONALDO FERREIRA DA SILVA 213249-1 GUARDA

GUARDA

144

1418

FERIAS

26/09/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 07/10 a 05/11/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 06 de novembro de 2024.
FABIO AUGUSTO DA FONSECA SARMANHO 211233-0 GUARDA
IVAN MONTEIRO DA SILVA 211577-5 GUARDA
IVAN RIBEIRO BARBOSA 211579-5 GUARDA

GUARDA

145

1417

FERIAS

26/09/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 06/10 a 04/11/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 05 de novembro de 2024.
AILSON MOURA SILVA 210071-2 GUARDA
ELINALDO DA SILVA COSTA 211071-9 GUARDA
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA MARCAL 211332-8 GUARDA
JOSE REGINALDO DE SOUSA GOMES 211882-5 GUARDA

GUARDA

146

1416

FERIAS

26/09/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 03/10 a 01/11/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de novembro de 2024.
EVANILSON DA COSTA OLIVEIRA 211215-4 GUARDA
GILBERTO FERREIRA DA SILVA 211412-9 GUARDA
JOÃO BASILIO DOS SANTOS 211713-0 GUARDA
RAIMUNDO MAILSON PEREIRA COUTO 213086-1 GUARDA

GUARDA

147

1415

FERIAS

26/09/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 02/10 a 31/10/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 1º de novembro de 2024.
ANTÔNIO ADRIEN GOMES LIMA 210372-4 GUARDA
ELIAS FABIANO DE CARVALHO GOMES 211046-4 GUARDA
ÊNIO DA SILVA COSTA 211156-1 GUARDA
JOSÉ JACKSON SILVA DE MELO 211841-2 GUARDA
MARCELO SILVA ROCHA 212312-8 GUARDA
MARCOS DOS SANTOS SILVA 212379-7 GUARDA
RENIVALDO RODRIGUES GOMES 213179-9 GUARDA
VALTER SALGADO GOUVEA DA SILVA 213686-3 GUARDA

GUARDA

148

1414

FERIAS

26/09/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/10/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de outubro de 2024.
ADENILSON SOUZA DA SILVA 210024-1 GUARDA
BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS 210521-8 GUARDA
EDMILSON SOUSA DA COSTA 210947-3 GUARDA
FRANCISCO DA CONCEIÇÃO E SILVA 211326-1 GUARDA
JAIMSON MERCES DE MOURA 211631-1 GUARDA
OZENIAS MONTEIRO DOS SANTOS 212947-6 GUARDA
PEDRO BATISTA DIAS CORREA 213009-4 GUARDA
RAIMUNDO NAZARENO DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA PEREIRA 213092-8 GUARDA
SAMUEL ARAÚJO DA PAIXÃO 213393-1 GUARDA
SANDRO SIDNEY ALMEIDA 213418-1 GUARDA

GUARDA

149

1413

FERIAS

26/09/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor WELLITON DA SILVA TINOCO, Matrícula 213773-2, Função INSPETOR ADMINISTRATIVO E DE PESSOAL, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano de 2023/2024, no período de 01 a 30/10/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de outubro de 2024.

GUARDA

150

1412

FERIAS

26/09/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor ELISIÁRIO FERNANDES LOBO, Matrícula 211088-7, Função CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano de 2023/2024, no período de 01 a 30/10/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de outubro de 2024.

GUARDA

151

1411

FERIAS

26/09/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor ADAILSON DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 210005-5, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano de 2023/2024, no período de 04/10 a 02/11/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de novembro de 2024.

GUARDA

152

1410

GOZO DE FERIAS

25/09/2024

Conceder gozo de férias, ao servidor Antonio Luna Leão Alencar, cargo Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo 2023/2024, no período de 26 de setembro a 01 de outubro de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de outubro de 2024.

SEMAD

153

1.409

GTI

25/09/2024

Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Rita de Cássia Lima dos Santos, matrícula nº 213196-5, cargo Professor de Educação Básica I – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

154

1408

REVOGAR AEE

23/09/2024

Revogar a Portaria nº 813/24, de 05 de junho de 2024, referente 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEF José Henrique de Araújo- Distrito de Castelo Branco, da servidora Gilmara de Nazare Trindade dos Santos, cargo Professor Pedagogia -ZU, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

155

1407

RETIFICAÇÃO

23/09/2024

Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.373/24 de 12 de setembro de 2024, referente a concessão de 20% (vinte por cento) de gratificação Multifuncional, lotação Secretaria Municipal de Educação, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.
Onde se lê:
“Art. 1º- (...) a servidora Maria Audileia Oliveira e Silva, (...).”
Leia-se:
“Art. 1º- (...) a servidora Maria Audilea Oliveira e Silva, (…)”

SEMED

156

1406

LICENÇA

23/09/2024

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, ao servidor João Magno Sousa Câncio, cargo Guarda Civil, lotação Guarda Civil de Castanhal, no período de 01 de outubro de 2024 a 29 de dezembro de 2024, com retorno dia 30 de dezembro de 2024, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº 2024/9/4364.

GUARDA

157

1405

LICENÇA

23/09/2024

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06 (seis) meses, ao servidor Luiz Claudio Sousa Magalhães, cargo Mecânico, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no período de 01 de outubro de 2024 a 29 de março de 2024, com retorno dia 30 de março de 2024, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº 2024/9/4397.

SEMOB

158

1404

LICENÇA

23/09/2024

Conceder Licença Sem Vencimento, ao servidor Nonato dos Reis, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 11 de setembro de 2024 e término em 10 de setembro de 2026, retorno em 11 de setembro de 2026, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº 2024/9/4402.

SEMOB

159

1403

EXONERA

19/09/2024

Exonerar a pedido, o servidor Ramon Alexandre Souza da Silva, cargo Auxiliar de Administração - ZU, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº 2024/9/4539.

SEMOB

160

1402

RETIFICAÇÃO

19/09/2024

Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.392/24, de 16 de setembro de 2024, referente a nomeação para o cargo comissionado de secretária escolar,
ONDE SE LÊ: (...) Francisca Valderina Andrade de Andrade, (...)
LEIA-SE: (...) Francisca VALDENIRA Andrade de Andrade, (...)

SEMED

161

1401

GRATIFICAÇÃO AEE

18/09/2024

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEIEF Francisco Gomes Sampaio- Bacabal, a servidora Tatianna da Silva Santana, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

162

1400

GRATIFICAÇÃO AEE

18/09/2024

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais, aos servidores relacionados abaixo, lotação Secretaria Municipal de Educação.
1. Claudia Stefania Almeida Oliveira Prof. de Educ. Especial EMEIEF Sonho de Criança
2. Juliana Souza Simoes Prof. de Educ. Especial CEI Sarah de Souza
3. Maria Eduarda Matos Diomedes Prof. de Educ. Especial EMEIEF Monsenhor Jose Maria do Lago

SEMED

163

1399

GSOE - NOC

18/09/2024

Considerando, o ofício nº013/2024–GAB. INSP. GERAL, constante do Processo nº 2024/1/368;
Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE, ao servidor Thiago Silva Ribeiro, cargo Guarda, para atuar junto ao Núcleo de Operações com Cães.

GUARDA

164

1398

EXCLUI GSOE

18/09/2024

Considerando, o ofício nº 103/2024–GAB.INSP. GERAL, constante do Processo nº 2024/9/4501;
Considerando, a Portaria nº 671/24, de 03 de maio de 2024,
Excluir a gratificação de 50% (cinquenta por cento) de serviço operacional especializado – GSOE, do servidor Tarcízio Alves de Oliveira, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

165

1397

GRATIFICAÇÃO

18/09/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
1. Renato Sousa Soares Braçal
2. Elielson dos Santos Silva Braçal
3. Jose Eneson Piedade da Silva Braçal
4. Rubens Paixão de Sousa Braçal
5. Edino das Dores dos Anjos Braçal
6. Jonilson Rolim de Amorim Braçal

SEMOB

166

1396

EXONERA POR ÓBITO

17/09/2024

Considerando, o Ofício Nº173/2024/GP/SEMED/PMC, constante do Processo Nº2024/9/4493;
Exonerar por óbito, a servidora Ana Maria Coutinho Lima, cargo Professor de Educação Básica I, falecida em 08 de julho de 2024, conforme certidão de óbito nº 067694 01 55 2024 4 00054 133 0032440 22, lotação Secretaria Municipal de Educação

SEMED

167

1395

SUSPENSÃO

17/09/2024

Considerando, o ofício nº 090/24-IAP/GCC, constante do Processo nº 2024/9/4479;
Suspender o gozo de férias regulamentares, da servidora Simone Gomes Magalhães, concedido por meio da Portaria nº 1.305/24, de 26 de agosto de 2024, cargo Guarda Civil, referente ao período aquisitivo 2023/2024, no período de 09 a 23 de setembro do corrente ano, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

168

1394

GDE

16/09/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Nelson Francisco Montoril de Araujo Lemos, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

169

1393

CEDÊNCIA

16/09/2024

Considerando, o Ofício nº 164/2024/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº 2024/9/4476, datado de 16/9/4476;
Ceder a servidora Francinaide Soares da Cruz Alves, cargo Especialista em Educação, lotação Secretaria Municipal de Educação para o Serviço Social do Comércio - SESC, com ônus e encargos para o órgão cedente.

SEMED

170

1392

RESPONDER INTERINAMENTE

16/09/2024

Considerando, o ofício nº 169/2024/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº 2024/9/4475;
Considerando, que a servidora Anthonya Cristina Sousa Freitas, se encontra de licença maternidade, conforme Portaria nº 798/24, datada de 26 de agosto de 2024.
Nomear a senhora Francisca Valderina Andrade de Andrade, para responder pelo cargo comissionado de Secretária Escolar da CMEI MARIA RUTH DAS CHAGAS CRAVOS, com 35% (trinta e cinco) por cento) de gratificação, até o retorno da titular.

SEMED

171

1391

GRATIFICAÇÃO AEE

16/09/2024

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEF Raimunda Amaral da Silva, a servidora Aline Nagiele Leles Pimenta Soares, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

172

1390

EXCLUIR AEE

16/09/2024

Excluir da Portaria nº 533/24, de 04 de abril de 2024, o nome da servidora Aline Nagiele Leles Pimenta Soares, cargo Professor de educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

173

1389

GDE

16/09/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Helton Jhony de Sousa Trajano da Silva Teles, no cargo comissionado Coordenador de Controle Interno, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

174

1388

GOZO DE FERIAS

16/09/2024

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Dielen Lediane Barros Modesto Fialho, cargo Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 17 de setembro a 01 de outubro de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de outubro de 2024.

SEMAD

175

1387

DIARIA

16/09/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Antonio Rubens Magalhães Xavier, Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino cidade de Belém/PA, no dia 22 de agosto de 2024, para conduzir conselheiro e o menor T.C.S.C. para consulta no CIIR, conforme processo nº 2024/9/4362.

GABINETE

176

1386

DIARIA

16/09/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Helia Cristina de Sousa Silva, Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, no dia 22 de agosto de 2024, para acompanhar o menor T.C.S.C. em consulta no CIIR, conforme processo nº 2024/9/4362.

GABINETE

177

1385

DIARIA

16/09/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Sara Tavares Costa, Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 19 de agosto de 2024, para participar do Encontro com Ministério do Empreendedorismo da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), conforme Processo nº2024/9/4373.

SEMICS

178

1384

DIARIA

16/09/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Aparecida Teles Albernaz Monteiro, Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 19 de agosto de 2024, para participar do Encontro com Ministério do Empreendedorismo da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), conforme Processo nº2024/9/4372.

SEMICS

179

1383

DIARIA

16/09/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Eric Matthaus Pereira Lima, Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 19 de agosto de 2024, para participar do Encontro com Ministério do Empreendedorismo da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), conforme Processo nº2024/9/4374.

SEMICS

180

1382

DIARIA

16/09/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Patricia Boaventura Nascimento Ribeiro, Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 19 de agosto de 2024, para participar do Encontro com Ministério do Empreendedorismo da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), conforme Processo nº2024/9/4371.

SEMICS

181

1381

INCORPORAÇÃO

16/09/2024

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base da servidora Marlinda Oliveira Costa, no cargo efetivo de Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

182

1380

INCORPORAÇÃO GTI

16/09/2024

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Helton Jhony de Sousa Trajano da Silva Teles, no cargo efetivo de Auxiliar de Administração – Auxiliar de Administração – Zona Urbana, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

183

1379

FISCAL DE CONTRATO

12/09/2024

Designar os servidores Francilene Araújo da Silva, matrícula nº 147257-7, Fiscal Titular, e Sydne Vila Nova Monteiro Júnior, matrícula nº 151072-0, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Administrativo nº 2024/8/4043, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS, SOLVENTES E MATERIAL PARA PINTURA, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por um período de 12 (doze) meses.

SEMOB

184

1378

GTI

12/09/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Leandro Soares da Silva, matrícula nº 212059-9, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

185

1376

LICENÇA ESPECIAL

12/09/2024

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, ao servidor Manoel Davi Travassos Paz, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no período de 01 de outubro de 2024 a 29 de dezembro de 2024, com retorno dia 30 de dezembro de 2024, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº 2024/9/4337.

SEMOB

186

1375

ALTERAR P/ GDE

12/09/2024

Alterar o regime de gratificação de tempo integral para dedicação exclusiva do servidor Alex Lima Oliveira, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

187

1374

RETIFICAÇÃO DIÁRIA

12/09/2024

Retificar o Art. 2º da Portaria nº 1.269/24, de 09 de agosto de 2024, referente a concessão de diária da servidora Silvana Gomes Magalhães, lotação Guarda Civil de Castanhal, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

Onde se lê: “(...) totalizando R$ 3.599,60 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), (...)”

Leia-se: “(...) totalizando R$ 3.559,60 (três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), (...)”

GUARDA

188

1373

GRATIFICAÇÃO AEE

12/09/2024

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEIEF Sonho de Criança, a servidora Maria Audileia Oliveira Silva, cargo Professor de Pedagogia, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

189

1372

GRATIFICAÇÃO

12/09/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Nilton Lourenço dos Santos, cargo Agente Administrativo, lotação Gabinete.

GABINETE

190

1.371

GOZO DE FERIAS

11/09/2024

Considerando, o e-mail da Comissão de Sindicância Investigativa;
Considerando, a Portaria nº 1.238/24, de 01 de agosto de 2024, de suspensão de férias;
Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias, ao servidor João Hélio Moura da Silva, cargo Agente Administrativo, referente ao ano 2023/2024, no período de 23 de setembro a 22 de outubro do corrente ano, lotação Secretaria Municipal de Administração.

CPSIND

191

1369

INCORPORAÇÃO

11/09/2024

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 100% (cem por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Atalias Carvalho Maciel, no cargo efetivo de Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

192

1.368

Á DISPOSIÇÃO

11/09/2024

Considerando, o Processo nº 2024/9/4391, datado de 09/09/2024, da Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura;
Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, a servidora Ivandilce Nazaré da Silva Oliveira, matrícula nº 211583-3, função Servente – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação.

SEMAD

193

1.367

READAPTAÇÃO

11/09/2024

Readaptar provisoriamente, pelo período de 90 (noventa) dias, a servidora Ivandilce Nazaré da Silva Oliveira, matrícula nº 211583-3, função Servente – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Administração, em virtude de estar impossibilitada de exercer suas atividades, conforme resultado de perícia médica, com início em 06/09/2024 até 04/12/2024, devendo reassumir suas funções no dia 05/12/2024.

SEMAD

194

1366

ABONO PERMANÊNCIA

11/09/2024

Conceder Abono de Permanência, ao servidor Claudomiro do Vale Moraes, matrícula nº 210667-8, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, de acordo com o artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional Nº41, de 19 de dezembro de 2003, Parecer Jurídico Normativo n°008, de 06/03/2017 e, análise da Coordenadoria de Recursos Humanos da PMC, constantes do Processo nº 2024/8/4241.

GUARDA

195

1365

SUSPENSÃO DE FERIAS

11/09/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Rubenor Sa Garcia, concedido por meio da Portaria nº 1.303/24, de 26 de agosto de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Guarda, de 19 de setembro a 03 de outubro de 2024, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

196

1.364

EXONERAÇÃO

11/09/2024

Exonerar o servidor Eder Fonseca Bastos, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Organização de Feiras e Vendedores Ambulantes, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

SINFRA

197

1.363

GDE - CONSELHEIRO TUTELAR

10/09/2024

Considerando, o Decreto nº 309/24, de 04 de setembro de 2024, que nomeia Conselheiro Tutelar (Suplente) em substituição a Conselheira Titular, Agatha Regina Brito Trindade, que se encontra de Licença Maternidade, no período de 15 de agosto de 2024 a 12 de dezembro de 2024, conforme Processo nº 2024/8/4186;
Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva ao Conselheiro Tutelar, José Alan da Silva Teixeira, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

198

1.362

GDE

10/09/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Júlio França Alves Filho, matrícula nº 150253-0, cargo Engenheiro Civil, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

199

1.361

SUSPENSÃO DE FÉIRIAS

10/09/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares, da servidora Roseli Benta Nazário, concedido por meio da Portaria nº 1.309/24, de 26 de agosto de 2024, cargo Agente Administrativo, referente ao período aquisitivo 2023/2024, no período de 02 de setembro de 2014 a 01 de outubro de 2024, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMOB

200

1360

GDE

09/09/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Paulo da Conceição Cordeiro, cargo Braçal, matrícula nº 212984-9, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

201

1359

GOZO DE FERIAS

09/09/2024

Conceder gozo de férias regulamentares, do servidor Sebastião Carlos Soares Viana, cargo Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, referente ao período aquisitivo 2023/2024, no período de 10 de setembro a 09 de outubro de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 10 de outubro de 2024.

SEMOB

202

1358

GDE

09/09/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Beatryce Ellem Lopes Raiz, cargo Agente Administrativo, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

203

1357

GDE

09/09/2024

Conceder 50% (cinquenta por por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Maria de Natividade Bezerra Florêncio, cargo Servente – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

DIARIO

204

1356

NOMEAÇÃO

09/09/2024

Nomear o senhor Antonio Jeferson Araujo Gadelha, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador Do Centro de Reabilitação, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

205

1355

LICENÇA

06/09/2024

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Luisa Paixão dos Santos, cargo Agente Administrativo, lotação Subprefeitura do Apeú, no período de 01 de outubro de 2024 a 29 de dezembro de 2024, com retorno dia 30 de dezembro de 2024, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2024/6/3143.

SUB-APEÚ

206

1354

FISCAL DE CONTRATO

06/09/2024

Designar os servidores José Ugo Silva da Costa, matrícula nº 150252-2, Fiscal Titular, e Júlio França Alves Filho, matrícula nº150253-0, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº 2024/7/3421/PMC, da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 004/2024/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção do muro do Centro Comunitário Nossa Senhora Aparecida, neste Município, por um período de 12 (doze) meses.

SEPLAGE

207

1353

READAPTAÇÃO

06/09/2024

Readaptar provisoriamente, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias o servidor Carlos Nildey dos Santos Pety, matrícula nº 210599-5, cargo Auxiliar de Almoxarifado, exercendo a função Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações, em virtude de estar impossibilitado de exercer as suas atividades, conforme resultado de perícia médica, com início em 05/09/2024 até 03/03/2025, devendo reassumir suas funções no dia 04/03/2025, sem prejuízo de sua remuneração.

LICITAÇÃO

208

1352

READAPTAÇÃO

06/09/2024

Readaptar provisoriamente, pelo período de 90 (noventa) dias a servidora Ana Maria Valente da Silva, matrícula nº 210245-2, função Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, em virtude de estar impossibilitado de exercer as suas atividades, conforme resultado de perícia médica, com início em 05/09/2024 até 03/12/2024, devendo reassumir suas funções no dia 04/12/2024.

SEMOB

209

1351

COLOCAR A DISPOSIÇAO

06/09/2024

Colocar à disposição do Poder Judiciário da Comarca de Castanhal, o servidores , cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração. Igor Sales Cangussu e Kalyana Lima Rotta Bonfim

SEMAD

210

1350

INCORPORAÇÃO

06/09/2024

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Antonio José da Silva Duarte, no cargo efetivo de Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

211

1.349

INCORPORAÇÃO

06/09/2024

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base da servidora Maria de Nazaré Duarte Dias da Silva, no cargo efetivo de Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

212

1.348

GRATIFICAÇÃO

05/09/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Denize Araujo Barbosa, cargo Agente Administrativo, lotação Gabinete.

GABINETE

213

1.347

DISTRATO A PEDIDO

05/09/2024

Distratar a pedido o contrato temporário do servidor Leonardo Lins Bentes Piqueira Ribeiro, cargo Engenheiro Elétrico, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

214

1.346

VACÂNCIA

05/09/2024

Declarar, a contar de 31 de julho de 2024, a vacância do cargo público de Professor Pedagogia – Zona Urbana, ocupada pela servidora Helaine Isaias do Rosário, matrícula nº 211480-6, lotação Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Castanhal/PA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com a possibilidade de ser reconduzida ao cargo e função que ocupa nesta Prefeitura.

SEMED

215

1.345

RETIFICAÇÃO DE NOME

05/09/2024

Retificar o Art. 1º da Portaria nº 1.059/24 de 05 de julho de 2024, publicada no DOM, edição 1.059/24, de 05/07/2024, para constar, ONDE SE LÊ, Juraci dos Santos, LEIA-SE, Juraci dos Anjos, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMAS

216

1.344

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

05/09/2024

Exonerar a servidora Rosilene Cruz e Cruz, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição, concedida através da Portaria nº 73/2024, de 30 de agosto de 2024, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

217

1.343

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

05/09/2024

Exonerar a servidora Joelza Rocha Moreira, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade, concedida através da Portaria nº 72/2024, de 30 de agosto de 2024, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

218

1.342

GSOE

04/09/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE, ao servidor Claudomiro do Vale Moraes, cargo Guarda

GUARDA

219

1.341

DIARIA

04/09/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Valerio Braga Teixeira, motorista, lotação Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Marapanim/PA, no dia 22 de agosto de 2024, para conduzir conselheiros e o menor L.F.N. até o Conselho Tutelar de Marapanim, conforme processo nº 2024/8/4231.

GABINETE

220

1.340

DIARIA

04/09/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Lindalva do Socorro de Almeida Souza, Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Marapanim/PA, no dia 23 de agosto de 2024, para recambiar o menor L.F.N. para conselho Tutelar de Marapanim, conforme Processo nº2024/8/4231.

GABINETE

221

1.339

DIARIA

04/09/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Elton Freitas Soares, Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Marapanim/PA, no dia 23 de agosto de 2024, para recambiar o menor L.F.N. para conselho Tutelar de Marapanim, conforme Processo nº2024/8/4231.

GABINETE

222

1.338

DIARIA

04/09/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Paulo Cesar Matos da Silva, Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino cidade de Belém/PA, no dia 27 de agosto de 2024, para resolver assuntos relacionados ao Conselho Tutelar, conforme processo nº 2024/8/4221.

GABINETE

223

1.337

GSOE GUARDA MIORIM

04/09/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE, ao servidor Ocilene Sousa da Silva, cargo Guarda, para atuar junto ao Projeto Guarda Mirim da Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

224

1.336

SUSPENSÃO DE FERIAS

04/09/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Helia Cristina de Souza Silva, concedido por meio da Portaria nº 1.195/24, de 25 de julho de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Conselheira Tutelar, de 01 a 30 de agosto de 2024, lotação Gabinete.

GABINETE

225

1.335

GRATIFICAÇÃO

03/09/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Elaine Cristina Delmiro Queiroz, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

226

1.334

PROCESSO SELETIVO DA CASA DO ESTUDANTE

03/09/2024

PGM

227

1.333

CHEFE DE POSTO DE SAÚDE

03/09/2024

Nomear o senhor Antonio Carlos Rodrigues da Cruz, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Posto de Saúde, do bairro Santa Catarina, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

228

1.332

FISCAL DE CONTRATO

02/09/2024

Designar os servidores Júlio França Alves Filho, matrícula nº 150252-2, Fiscal Titular, e Felipe Akihiro Okajima de Oliveira, matrícula nº 150249-2, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº 2024/6/3225/PMC da Concorrência Nº 014/2024/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO AUDITÓRIO DA CASA DE CULTURA, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA.

SEPLAGE

229

1.331

DISTRATO

02/09/2024

Distratar o contrato temporário, do servidor Esdras de Abreu Ozório, matrícula nº 150730-3, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

230

1.330

FISCAL DE CONTRATO

02/09/2024

Designar os servidores José Ugo Silva da Costa, matrícula nº 150252-2, Fiscal Titular, e Júlio França Alves Filho, matrícula nº 150252-2, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº 2024/6/3029/PMC da Concorrência Nº 013/2024/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL HAYDEE PEREIRA DE SENA, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA

SEPLAGE

231

RESPONDER INTERINAMENTE

30/08/2024

Designar a servidora Ana Paula Coimbra Nobre, Coordenadora, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, até o retorno da titular.

SINFRA

232

GOZO DE FÉRIAS

30/08/2024

Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias, ao servidor Manoel do Socorro de Souza
Furtado, cargo Secretário Municipal, referente ao ano 2023/2024, no período de 02 de setembro a 01 de outubro do corrente ano,

SINFRA

233

NOMEAÇÃO

29/08/2024

Nomear o senhor Willen Hughes da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Tributos Municipais, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

SEPLAGE

234

LICENÇA SEM VENCIMENTO

29/08/2024

Conceder Licença Sem Vencimento, ao servidor Thiago Smith da Silva Moreira, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 02 de setembro de 2024 e término em 01 de setembro de 2026, retorno em 02 de setembro de 2026, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2024/08/4098.

SECULT

235

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

29/08/2024

Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias, ao servidor Jerônimo Machado de Moraes, cargo Guarda Civil, referente ao ano 2023/2024, no período de 02 de setembro a 01 de outubro do corrente ano, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

236

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

29/08/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares, do servidor Edilson Luiz da Silva, concedido por meio da Portaria nº 1.300/24, de 26 de agosto de 2024, cargo Guarda Civil, referente ao período aquisitivo 2023/2024, no período de 01 a 30 de setembro de 2024, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

237

DISTRATO

29/08/2024

Distratar o contrato temporário, do servidor José Mauricio Queiroz Cabral, matrícula 150609-9, cargo Professor de Educação Física, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

238

REVOGAR

28/08/2024

Revogar a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, do servidor Edimar de Almeida Garcia, cargo Eletricista, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

SECULT

239

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

28/08/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares, da servidora Gysa Khayat Hartery, concedido por meio da Portaria nº 1.311/24, de 26 de agosto de 2024, cargo Agente Administrativo, referente ao período aquisitivo 2023/2024, no período de 02 de setembro a 01 de outubro do corrente ano, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

SECULT

240

DIARIA

27/08/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, ao servidor Antonio Rubens Magalhães Xavier, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente ao deslocamento a Cidade de Belém/PA, no dia 07 de agosto de 2024, para transportar conselheira tutelar que acompanhou menor E.L.F.S ao Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação CIIR, conforme Processo nº2024/8/4071.

CONSELHO TUTELAR

241

GDE - CONSELHEIROS

27/08/2024

Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva aos Conselheiros Tutelares, abaixo relacionados, lotação Chefia de Gabinete.

CONSELHO TUTELAR

242

FISCAL DE CONTRATO

27/08/2024

Designar os servidores Selma Maria Alves Souza Martins, matrícula nº 151316-8, Fiscal Titular, e Ruana Rodrigues, matrícula nº 151011-8, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº 2024/8/4038, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches (COFFEE BREAK), destinado a atender a Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.

GABINETE

243

GDE

27/08/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Lucivânia da Silva Melo, cargo comissionado Coordenadora, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

244

1316

TORNAR SEM EFEITO

26/08/2024

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.218/24, de 29 de julho de 2024, que exclui o nome da servidora Hélia Cristina de Sousa Silva, Conselheira Tutelar, referente a concessão de férias, publicada no DOM, edição nº 2.189, datado de 29 de julho de 2024.

GABINETE

245

1315

FERIAS

26/08/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2023/2024, no período de 02/09 a 01/10/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de outubro de 2024.
ELIAS ABNER COELHO FERREIRA 211044-4 AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
JONAS CARMONA DOS SANTOS 211767-1 AUXILIAR DE COORDENADOR
MARCOS DO NASCIMENTO BARBOSA 212378-7 AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
MICHEL MENEZES E SILVA 212788-4 AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
RUI ILSON SARAIVA DA SILVA 213373-3 BRAÇAL
SEBASTIÃO IGINO SANTIAGO FILHO 213431-8 AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

SEMUTRAN

246

1314

FERIAS

26/08/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2023/2024, no período de 02/09 a 01/10/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de outubro de 2024.
BENEDITA PAZ DE MOURA SILVA 210513-1 BRAÇAL
DAVID CORREA BARRETO 210773-3 BRAÇAL
EDINEY WAGNER LELINE LAMEIRA 210920-7 BRAÇAL
FRANCISCO ANTÔNIO P. CAETANO 211317-1 BRAÇAL
JUAREZ MARINHO GONÇALVES 211945-1 BRAÇAL
LEANDRO SOARES DA SILVA 212059-9 BRAÇAL
MARTINHO PAIXÃO ANDRADE 212740-1 AJUDANTE DE MECÂNICO
ORIVAL FRANCISCO DA CONCEIÇÃO 212933-8 BORRACHEIRO
ROBSON DA CONCEIÇÃO NUNES 213218-7 BRAÇAL
SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUSA 213432-8 BRAÇAL

SEMOB

247

1313

FERIAS

26/08/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2023/2024, no período de 02/09 a 01/10/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de outubro de 2024.
JACKSON WANDSON DE SOUZA LUCAS 211615-3 AUDITOR FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS
MÔNICA AUXILIADORA MOIA SAIFE 212831-0 AUDITOR FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS
WANDERLUCIA DA SILVA MATOS 213759-6 AUDITOR FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS

SEFIN

248

1312

FERIAS

26/08/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2023/2024, no período de 02/09 a 01/10/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de outubro de 2024.
DARCY LADISLAU SANTOS PEREIRA 149112-1 AUX. DE COORDENADOR
FRANCISCO FILHO S. DA SILVA 211342-6 BRAÇAL

SEMEL

249

1311

FERIAS

26/08/2024

Conceder, férias regulamentares à servidora GYSA KHAYAT HARTERY, Matrícula 211473-8, Função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano de 2023/2024, no período de 02/09 a 01/10/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de outubro de 2024.

SECULT

250

1310

FERIAS

26/08/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor PAULO CRISTÓVÃO LOPES BRITO, Matrícula 212983-9, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano de 2023/2024, no período de 02/09 a 01/10/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de outubro de 2024.

SEMADA

251

1309

FERIAS

26/08/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2023/2024, no período de 02/09 a 01/10/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de outubro de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS C. BRANCO JUNIOR 211329-1 COORDENADOR
ISABELA LOPES DA SILVA 211564-7 ASSISTENTE SOCIAL
PAULO CESAR DOS ANJOS CORDOVIL 212978-0 COORDENADOR
ROSELI BENTA NAZÁRIO 213301-6 AGENTE ADMINISTRATIVO

SEMAD

252

1308

FERIAS

26/08/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor DIEGO DOS SANTOS ALMEIDA, Matrícula 210831-8, Função BRAÇAL, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA, referente ao ano de 2023/2024, no período de 02/09 a 01/10/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de outubro de 2024.

SUB-JADERLANDIA

253

1307

FERIAS

26/08/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano 2023/2024, no período de 02/09 a 01/10/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de outubro de 2024.
FRANCISCO CONCEIÇÃO SANTAROSA 211324-1 BRAÇAL
JORGE LAMEIRA DE SOUZA 148059-6 COORDENADOR

SUB-APEU

254

1306

FERIAS

26/08/2024

Conceder, férias regulamentares à servidora GISELLE BIANCA DE SOUZA SANTOS, Matrícula 211439-5, Função BRAÇAL, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano de 2022/2023, no período de 02/09 a 01/10/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de outubro de 2024.

SUB-APEU

255

1305

FERIAS

26/08/2024

Conceder, férias regulamentares à servidora SILVANA GOMES MAGALHÃES, Matrícula 213476-0, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 09/09 a 08/10/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 09 de outubro de 2024.

GUARDA

256

1304

FERIAS

26/08/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor LUIS GONZAGA DA SILVA SOBRINHO, Matrícula 212206-2, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 05/09 a 04/10/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 05 de outubro de 2024.

GUARDA

257

1303

FERIAS

26/08/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 04/09 a 03/10/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 04 de outubro de 2024.
ANDERSON DE LIMA SILVA 210271-7 GUARDA
EDSON CARNEIRO DAS CHAGAS 210964-1 GUARDA
GILMAR DA COSTA FREITAS 211418-9 GUARDA
OLAVO ALMEIDA BITENCOURT MONTEIRO 212921-1 GUARDA
RAIMUNDO NONATO ROCHA DE SOUZA 213101-1 GUARDA
RUBENOR SA GARCIA 213366-5 GUARDA
SANDRO ROBERTO LIMA CORREA 213417-1 GUARDA

GUARDA

258

1302

FERIAS

26/08/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 03/09 a 02/10/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de outubro de 2024.
PAULO AMARAL E SILVA 212974-0 GUARDA
PAULO FREITAS DO ROSARIO 212990-7 GUARDA

GUARDA

259

1301

FERIAS

26/08/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 02/09 a 01/10/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de outubro de 2024.
ALDAIR MOREIRA DA SILVEIRA 210097-9 GUARDA
CARLOS ANTONIO RAMOS DA SILVEIRA 210578-9 GUARDA
DILVANE DE SOUZA E SOUSA 210839-8 GUARDA
EDSON FEITOSA RODRIGUES 210968-1 GUARDA
HELMAR DOS SANTOS MENDES 211502-8 GUARDA
JOSÉ DOMINGOS EXPOSTO CONCEIÇÃO 211815-8 GUARDA
JOSÉ HAILTON CORREA DA COSTA 211836-4 GUARDA
LUCIO FABRÍCIO MACHADO DE BRITO 212188-0 GUARDA
ROGERIO DOS SANTOS MARTINS 213234-3 GUARDA
ROGERIO RIBEIRO GOMES 213238-3 GUARDA
WALMIR ALMEIDA DE FIGUEIREDO 213752-6 GUARDA

GUARDA

260

1300

FERIAS

26/08/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/09/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 1º de outubro de 2024.
ALDENOR DIAS DOS REIS 210104-2 GUARDA
ALIANDRO FAVACHO GUIMARAES 210154-3 GUARDA
DARLEI LIMA DE MOURA 210769-5 GUARDA
DAVID EDER MELO COSTA 210776-3 GUARDA
EDILSON LUIZ DA SILVA 210906-0 GUARDA
ELSON LUIZ NUNES PIEDADE 211127-5 GUARDA
JAMES DE LIMA PEREIRA 211636-1 GUARDA
JOAO LUIZ SILVA DE CASTRO 211726-9 GUARDA
JOSE MAURO SIQUEIRA CHAVES 211863-9 GUARDA
JUCELINO SIQUEIRA CHAVES 211947-1 GUARDA
MESSIAS COELHO DA ROCHA 212786-4 GUARDA
MILENA COELHO DE FARIAS 212810-4 GUARDA
PAULO CESAR SANTANA DA PAIXÃO 212981-9 GUARDA
RONIVALDO OLIVEIRA DA COSTA 213259-1 GUARDA
UELITON SANTOS SOUZA 213647-0 GUARDA

GUARDA

261

1299

FERIAS

26/08/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor FELIPE CARVALHO DA SILVA, Matrícula 143415-2, Função ASSESSOR A NÍVEL DE COORDENADOR, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano de 2023/2024, no período de 02/09 a 01/10/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de outubro de 2024.

GABINETE

262

1.298

DIARIA

22/08/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02 (duas) diárias ao servidor Natanael Correa Calcagno, Auxiliar de Administração-ZU, lotação Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, nos dias 04 e 05 de setembro de 2024, para participar do “I Encontro Interno e Auditoria Interna do Estado do Pará”, conforme o processo nº 2024/8/4074.

CONTROLE INTERNO

263

1.297

DIARIA

22/08/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02 (duas) diárias ao servidor Helton Jhony de Sousa Trajano da Silva Teles, Coordenador, lotação Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, nos dias 04 e 05 de setembro de 2024, para participar do “I Encontro Interno e Auditoria Interna do Estado do Pará”, conforme o processo nº 2024/8/4074.

CONTROLE INTERNO

264

1.296

FISCAL DE CONTRATO

22/08/2024

Designar os servidores Sidne Vila Nova Monteiro Júnior, matrícula nº 151072-0, Fiscal Titular, e Antonio Brasil Nogueira Neto, matrícula nº 150543-2, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a Ata de Registro de Preços do Processo nº 2024/3/1663, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de material hidrossanitário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMOB

265

1.295

SUSPENDE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS

20/08/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares, da servidora Joycy Ellem Nascimento de Sousa, concedido por meio da Portaria nº 276/24, de 26/02/2024, cargo Auxiliar de Coordenador, devendo a servidora usufruir os dias a que tem direito no período de 02 de setembro a 01 de outubro do corrente ano, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

266

1.294

INCORPORAÇÃO

20/08/2024

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Benedito Flávio Lopes da Cruz, no cargo efetivo de Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

267

1.293

EXONERAR A PEDIDO

20/08/2024

Exonerar a pedido, a servidora Elaine Cristina Moreira da Silva, matrícula nº 210988-6, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Cultura, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº 2024/8/4022.

SECULT

268

1292

TERMO DE DECLARAÇÃO DE POSSE MANSA PACÍFICA

20/08/2024

Tendo em vista melhorar a rotina administrativa das atividades internas municipais, especial das Secretarias de Agricultura e Secretaria do Meio Ambiente, fica instituída a DECLARAÇÃO DE POSSE MANSA E PACÍFICA de imóveis rurais, a ser emitida pelo interessado detentor do respectivo imóvel localizados no território de Castanhal.

SEMMA

269

1.291

READAPTAÇÃO

20/08/2024

Readaptar provisoriamente, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, o servidor efetivo Paulo Conceição Santa Rosa, matrícula nº 212982-9, função Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, em virtude de estar impossibilitado de exercer suas atividades, conforme resultado de perícia médica, com início em 12/08/2024 até 09/12/2024, devendo reassumir suas funções no dia 10/12/2024.

SEMOB

270

1290

GOZO DE FERIAS

20/08/2024

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Monique do Valle Guimarães Pingarilho, cargo Auxiliar de Coordenação, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 22 a 27 de agosto de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 28 de agosto de 2024.

SEMAD

271

1289

RETIFICAÇÃO

19/08/2024

Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.228/24 de 30 de julho de 2024, referente a nomeação, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.
Onde se lê:
“Art. 1º- (...) o servidor Kaio Diuary Rodrigues Silva, (...).”
Leia-se:
“Art. 1º- (...) o servidor Kayo Diuary Rodrigues Silva, (…)”

SEMMA

272

1288

REMOÇÃO

19/08/2024

Remover da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes para a Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento, o servidor Nilson Cleiton Pessoa de Sousa, cargo Pintor, sem prejuízo de sua função.

SEMUTRAN/SINFRA

273

1287

GRATIFICAÇÃO

19/08/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Administração.
Jorgiane Quadros da Costa – Agente Administrativo.
Caroline Costa Santos - Agente Administrativo.

SEMAD

274

1286

GRATIFICAÇÃO

19/08/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Amarildo Araujo da Silva Junior, cargo Agente Administrativo, lotação Gabinete.

GABINETE

275

1285

GSOE

19/08/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE, ao servidor Reginaldo Antonio Silveira de Souza, cargo Guarda, para atuar junto ao Projeto Guarda Mirim.

GUARDA

276

1284

RETIFICAÇÃO

14/08/2024

Retificar o art. 1º da Portaria nº 809/24 de 04 de julho de 2024, referente a gratificação, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.
Onde se lê:
“Art. 1º- (...) a servidora Gysa Khayath Hartery, (...).”
Leia-se:
“Art. 1º- (...) a servidora Gysa Khayat Hartery, (…)”

SECULT

277

1283

NOMEAÇÃO

14/08/2024

Nomear o senhor, Blenderson Vinícius Teles de Souza, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Ginásio José Maria Mamede Ianetama, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

278

1282

GRATIFICAÇÃO

14/08/2024

Conceder, 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Maria Talia Souza de Oliveira, cargo Auxiliar de Coordenador de Doenças Sexualmente Transmissíveis ( DST) e Síndrome Imunodeficiência Aquirida (AIDS), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

279

1281

ELEVAR GTI

14/08/2024

Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 70% (setenta por cento) a Gratificação de Tempo Integral, da servidora Maria Suelen Cordovil Moraes, cargo Coordenadora de Informação e Comunicação, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

280

1280

GRATIFICAÇÃO

14/08/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Cleiciane Maciel Santos, cargo Coordenadora de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

281

1279

SUSPENSÃO DE FERIAS

14/08/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Eder Lima da Silva, concedido por meio da Portaria nº 1.195/24, de 25 de julho de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Guarda, de 01 a 16 de agosto de 2024, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

282

1278

RETIFICAÇÃO

14/08/2024

Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.058/24 de 04 de julho de 2024, referente a Licença para fins eleitorais do servidor Josue Evangelista Ferreira, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.
Onde se lê:
“Art. 1º- (...) no período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.”
Leia-se:
“Art. 1º- (...) no período de 03 de julho de 2024 a 04 de outubro de 2024.”

SECULT

283

1277

REVOGAR

14/08/2024

Revogar a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral do servidor Josue Evangelista Ferreira, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

SECULT

284

1276

GRATIFICAÇÃO

13/08/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Rafaele Freitas Oliveira, cargo Engenheiro Ambiental, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

285

1.274

RETIFICAÇÃO

13/08/2024

Retificar o Art. 2º da Portaria nº 1.239/24, de 01 de agosto de 2024, que exonerou a pedido, a servidora Samia Matos de Sousa Vieira, cargo Servente – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, para constar, o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMED

286

1273

EXONERAÇÃO

13/08/2024

Exonerar o servidor Leonai Nunes da Silva, do cargo comissionado de Chefe de Ginásio Jose Maria Mamede- Ianetama, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

287

1272

ELEVAR GDE

13/08/2024

Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva, da servidora Elis Simone Dias de Sousa, cargo Agente Administrativo-ZU, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

288

1271

NOMEAÇÃO

12/08/2024

Nomear a senhora, Levina Elias Casimiro, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Atenção Primária, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde

SESMA

289

1270

EXONERAÇÃO

12/08/2024

Exonerar a servidora, Levina Elias Casimiro, do cargo comissionado de Assessor Nível I, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

290

1269

DIARIA

09/08/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias, a servidora Silvana Gomes Magalhães, cargo Guarda Civil, lotação Gabinete/Guarda Civil, referente ao deslocamento a Cidade de Mossoró no Rio Grande do Norte/RN, para participação do 7º ENNEGUAN – ENCONTRO NORTE E NORDESTE DE GUARDAS MUNICIPAIS, conforme Processo Nº 2024/6/2918, datado de 05/06/24.

GUARDA

291

1267

DIARIA

09/08/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Valter Costa e Silva, Secretário Municipal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, referente viagem com destino a Brasília/DF, no dia 13 de agosto de 2024, para tratar assuntos de interesse desta municipalidade.

SEMOB

292

1266

SUSPENSÃO DE FERIAS

08/08/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Jefferson Max Lacerda da Silva, concedido por meio da Portaria nº 1.195/24, de 25 de julho de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Motorista, de 01 a 30 de agosto de 2024, lotação Gabinete.

GABINETE

DIARIO

293

1265

GRATIFICAÇÃO AEE

08/08/2024

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEIF Luiz Augusto Paiva Oliveira, ao servidor Anderson Carlos Alfonso Borges, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

294

1.263

INCORPORAÇÃO

07/08/2024

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 100% (cem por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Raimundo Ferreira Lima Filho, matrícula nº 213078-1, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

295

1262

NOMEAÇÃO

07/08/2024

Nomear a senhora Angela da Silva e Silva Costa, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar do Centro de Saúde, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

296

1261

NOMEAÇÃO

07/08/2024

Nomear o senhor Jose Guilherme Duarte dos Santos, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

297

1260

DIARIA

07/08/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Lady Francis Araujo Rodrigues, Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 06 de agosto de 2024, para participar da reunião na companhia de Habitação do estado do Pará-COHAB, conforme Processo nº2024/8/3958.

SEPLAGE

298

1259

NOMEAÇÃO

07/08/2024

Nomear o senhor Breno Lohin Cavalcante Andrade, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

299

1258

GOZO DE FERIAS

07/08/2024

Conceder gozo de férias regulamentares, do servidor Antenor da Costa Monteiro, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 11 a 25 de agosto de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 26 de agosto de 2024.

GUARDA

300

1257

REMOVER A PEDIDO

05/08/2024

Remover a pedido, o servidor Joao Sidney Sodré de França, matrícula nº 152212-4, cargo Zelador, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a Guarda Civil de Castanhal, sem prejuízo de suas funções.

SEMEL / GUARDA

301

1256

SUSPENSÃO DE FERIAS

05/08/2024

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Jose Itomar Araujo Pimentel, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2023/2024, no período de 12 a 31 de agosto de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de setembro de 2024.

GUARDA

302

1255

SUSPENSÃO DE FERIAS

05/08/2024

Conceder gozo de férias regulamentares, da servidora Francisdalva Pinheiro Bezerra, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2023/2024, no período de 17 a 31 de agosto de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de setembro de 2024.

GUARDA

303

1254

EXONERAÇÃO A PEDIDO

05/08/2024

Exonerar a pedido, o servidor André de Jesus Araújo Ramos, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº 2024/8/3925.

SEMED

304

1253

READAPTAÇÃO

05/08/2024

Readaptar provisoriamente, pelo período de 90 (noventa) dias o servidor Josenildo Andrade Ferreira, matrícula nº 211909-7, função Braçal, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, em virtude de estar impossibilitado de exercer as suas atividades, conforme resultado de perícia médica, com início em 30/07/2024 até 27/10/2024, devendo reassumir suas funções no dia 28/10/2024.

semutran

305

1252

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

05/08/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares, da servidora Márcia Regina Canto Furtado, concedido por meio da Portaria nº 1.126/24, de 09 de julho de 2024, cargo Auxiliar de Administração, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 02 a 13 de agosto de 2024, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

306

1.251

DESIGNAR P RESPONDER

02/08/2024

Designar o servidor Jhonatas de Moraes Reis, Psicólogo, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador do CRAS do bairro Ianetama, no período de 01 a 30 de agosto de 2024.

SEMAS

307

1.250

FISCAL DE CONTRATO

02/08/2024

Designar os servidores Lucca da Cruz Ferreira, matrícula nº 152255-8, Fiscal Titular, e Felipe Akihiro Okajima de Oliveira, matrícula nº 150249-2, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº 2024/5/2489, da Concorrência Nº 010/2024/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Estação Maria Fumaça, neste Município, pelo período de 12 (doze) meses.

SEPLAGE

308

1249

REVOGAR

02/08/2024

Revogar a Portaria nº 730/24 de 21 de maio de 2024, referente ao Afastamento Prelimitar da servidora Antonia Jacilene da Silva Costa, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

309

1248

DIARIA

02/08/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias a servidora Monique do Valle Guimarães Pingarilho, Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 05 a 09 de agosto de 2024, para participar do Curso- Secretariado na Administração Pública.

SEMAD

310

1.246

GRATIFICAÇÃO

01/08/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Edimar de Almeida Garcia, cargo Eletricista, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

SECULT

311

1.245

DESIGNAR P RESPONDER

01/08/2024

Considerando, a Portaria nº1.244/24, de 01 de agosto de 2024,
Designar para responder interinamente pelo cargo comissionado de Coordenador de Imprensa Oficial, o servidor Erik Ferreira Rodrigues, cargo Administrador, excepcionalmente no período de 02 a 31 de agosto de 2024.

SEMAD

312

1244

LICENÇA ESPECIAL

01/08/2024

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 01 (um) mês, ao servidor Rui Silvio Oliveira Hugaldes, cargo comissionado de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Administração, no período de 02 a 31 de agosto de 2024, com retorno dia 01 de setembro de 2024, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº 2024/7/3863.

SEMAD

313

1243

NOMEAÇÃO

01/08/2024

Nomear a senhora Marly dos Santos Magalhães, para ocupar o cargo comissionado de Professor Responsável da Creche Prof. Antônio Martins de Araújo, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

314

1242

EXONERAÇÃO A PEDIDO

01/08/2024

Considerando, o ofício nº 151/2024/GP/SEMED/PMC, constante do Processo 2024/7/3873;
Exonerar a pedido, o servidor Ronaldo Luiz Santos Benchimol, cargo comissionado de Professor Responsável da Creche Prof. Antônio Martins de Araújo, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

315

1241

DIARIA

01/08/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias ao servidor Joao Helio Moura da Silva, Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 19 a 23 de agosto de 2024, para participar do Curso Técnicas de Interrogatório na Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar na EGPA, conforme processo nº 2024/7/3742.

SEMAD

316

1240

DIARIA

01/08/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias a servidora Beatriz de Souza Teixeira, Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 19 a 23 de agosto de 2024, para participar do Curso Técnicas de Interrogatório na Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar na EGPA, conforme processo nº 2024/7/3742.

SEMAD

317

1239

EXONERAÇÃO A PEDIDO

01/08/2024

Exonerar a pedido, a servidora Samia Matos de Sousa Vieira, cargo Servente – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº 2024/7/3874.

SEMED

318

1238

SUSPENSÃO DE FERIAS

01/08/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor João Helio Moura da Silva, concedido por meio da Portaria nº 1.198/24, de 25 de julho de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Agente Administrativo, de 01 a 30 de agosto de 2024, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

319

1.237

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

31/07/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares, do servidor Júlio Cezar Pinheiro do Vale, concedido por meio da Portaria nº 1.207/24, de 25 de julho de 2024, cargo Coordenador, referente ao período aquisitivo 2023/2024, no período de 01 a 30 de agosto de 2024, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

320

1236

DIARIA

31/07/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias ao servidor Diego Magno Moura de Moraes, Procurador Geral, lotação Procuradoria Geral do Município, referente viagem com destino a cidade de Brasília/DF, nos dias 29 e 30 de julho de 2024, para tratar de assuntos do interesse do Município, conforme o processo nº 2024/7/3836.

PGM

321

1235

GOZO DE FERIAS

31/07/2024

Conceder gozo de férias regulamentares, do servidor Sebastião Carlos Soares Viana, cargo Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 10 de agosto a 08 de setembro de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 09 de setembro de 2024.

SEMOB

322

1.234

RETIFICAÇÃO FISCAIS DE CONTRATO

Retificar o Art. 1º da Portaria nº 1.219/24, de 29 de julho de 2024, que designa fiscais de contrato, referente a contratação de empresa especializada na construção de quadra poliesportiva na Agrovila do Pacuquara, para constar, o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.
ONDE SE LÊ: Art. 1º - (...) da Concorrência nº 008/2024/PMC (...),
LEIA-SE: Art. 1º - (...) da Concorrência nº 009/2024/PMC (...),

SEPLAGE

323

1233

LICENÇA

31/07/2024

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Roziane Maria Andrade de Souza, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, no período de 01 de agosto de 2024 a 29 de outubro de 2024, com retorno dia 30 de outubro de 2024, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2024/7/3590.

SEMAD

324

1232

LICENÇA

31/07/2024

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 02(dois) meses, a servidora Cristiane Lima Fontes da Conceição, cargo Agente Administrativo-ZU, lotação Gabinete, no período de 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024, com retorno dia 30 de setembro de 2024, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2024/7/3672.

GABINETE

325

1231

SUSPENSÃO DE FERIAS

31/07/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Rosalva Lima Maia, concedido por meio da Portaria nº 1.212/24, de 25 de julho de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Guarda, de 04 de agosto a 02 de setembro de 2024, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

326

1230

SUSPENSÃO DE FERIAS

31/07/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº1.209/24, de 25 de julho de 2024, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30 de agosto de 2024, lotação Guarda Civil de Castanhal.
• Antonio da Conceição Lopes – Guarda.
• Joao Jose Costa de Oliveira – Inspetor de Logística (ILOG).
• Jose Itomar Araujo Pimentel – Guarda.

GUARDA

327

1229

SUSPENSÃO DE FERIAS

31/07/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Sebastiana Jacqueline Almeida Santos, concedido por meio da Portaria nº 1.198/24, de 25 de julho de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Auxiliar de Administração-ZU, de 01 a 30 de agosto de 2024, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

328

1228

NOMEAÇÃO

30/07/2024

Nomear os servidores relacionados, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
1. Miriam Lima Rodrigues Dias Auxiliar de Coordenador de Licenciamento de Atividades Potencialmente Poluidoras e Degradadoras.
2. Gustavo Antônio de Souza Nazaré Auxiliar de Coordenador de Programas e Projetos Ambientais.
3. Bruna Maiomy da Costa Isobe Auxiliar de Coordenador de Gestão Administrativa Financeira e Contábil.
4. Kaio Diuary Rodrigues Silva Auxiliar de Coordenador de Fiscalização de Recursos Florestais, Faunísticos e Pesqueiros.
5. Leonardo Neves Barbosa Thaly Auxiliar de Coordenador de Áreas Protegidas e Arborização

SEMMA

329

1227

NOMEAÇÃO

"Nomear as servidoras abaixo relacionadas, para ocupar cargos comissionados com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
• Rafaela Alves Veras – Coordenadora de Fiscalização Ambiental.
• Aliny Correia Saraiva – Auxiliar de Coordenador de Fiscalização de Atividades Potencialmente Poluidoras e Degradadoras.
"

SEMMA

330

1226

EXONERAÇÃO

"Exonerar as servidoras abaixo relacionadas, ocupantes de cargos comissionados, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
• Rafaela Alves Veras – Auxiliar de Coordenador de Fiscalização de Atividades Potencialmente Poluidoras e Degradadoras.
• Aliny Correia Saraiva – Auxiliar de Coordenador Programas e Projetos Ambientais.

"

SEMMA

331

1225

GOZO DE FERIAS

30/07/2024

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Roseli Benta Nazario, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 30 de julho a 13 de agosto de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 14 de agosto de 2024.

SEMAD

332

1224

DIARIA

30/07/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Lady Francis Araujo Rodrigues, Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 25 de junho de 2024, para participar do Treinamento do Projeto Interagir e a Nova Lei de Licitação 14.1333/2021, conforme Processo nº2024/6/3391.

SEFIN

333

1223

INCORPORAÇÃO

30/07/2024

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 80% (oitenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Manoel Davi Travassos Paz, no cargo efetivo de Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

334

1222

INCORPORAÇÃO

30/07/2024

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 100% (cem por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Sebastião Pereira de Sousa, no cargo efetivo de Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

335

1221

INCORPORAÇÃO

30/07/2024

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base da servidora Lucivânia da Silva Melo, no cargo efetivo de Agente Administrativo, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

336

1220

INCORPORAÇÃO

30/07/2024

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Wilson Matos de Brito Filho, no cargo efetivo de Auxiliar de Administração, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

337

1219

FISCAL DE CONTRATO

29/07/2024

Designar os servidores Lucca da Cruz Ferreira, matrícula nº 152255-8, Fiscal Titular, e Alana Souza Pereira Ribeiro, matrícula nº 150243-3, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº 2024/3/1702, da Concorrência Nº 008/2024/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de quadra poliesportiva na Agrovila do Pacuquara, neste Município, pelo período de 12 (doze) meses.

SEPLAGE

338

1218

EXCLUIR

29/07/2024

Excluir da Portaria nº1.195/24 de 25 de julho de 2024, referente a concessão de férias, o nome da servidora Hélia Cristina de Sousa Silva, cargo Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

339

1217

DIARIA

25/07/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Edriely Kellory Reis Vilar, Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 04 e 05 de julho de 2024, para participar da 11ª Edição da Caravana Federativa, conforme Processo nº2024/7/3544.

SEPLAGE

340

1216

DIARIA

25/07/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Lady Francis Araujo Rodrigues, Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 04 e 05 de julho de 2024, para participar da 11ª Edição da Caravana Federativa, conforme Processo nº2024/7/3543.

SEPLAGE

341

1215

DIARIA

25/07/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Alana Souza Pereira Ribeiro, Engenheira Civil, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 04 e 05 de julho de 2024, para participar da 11ª Edição da Caravana Federativa, conforme Processo nº2024/7/3538.

SEPLAGE

342

1214

DIARIA

25/07/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Ayla Souza Pereira Ribeiro, Engenheira Civil, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 04 e 05 de julho de 2024, para participar da 11ª Edição da Caravana Federativa, conforme Processo nº2024/7/3539.

SEPLAGE

343

1213

FERIAS

25/07/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor EWERTON PAULO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 211225-2, Função GUARDA, lotação GABINETE – GUARDA CIVIL, referente ao ano de 2023/2024, no período de 05/08/2024 a 03/09/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 04 de setembro de 2024.

GABINETE

344

1212

FERIAS

25/07/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 04/08/2024 a 02/09/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de setembro de 2024.
EVERSON DIEGO SANTOS DA CRUZ 211221-2 GUARDA
GERSON DE JESUS BARATA 211404-0 GUARDA
GLEYSON TEIXEIRA CARRERA 211463-1 GUARDA
ROSALVA LIMA MAIA 213275-6 GUARDA

GUARDA

345

1211

FERIAS

25/07/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 03/08/2024 a 01/09/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de setembro de 2024.
ANTONIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA 210348-1 GUARDA
BENJAMIN NUNES FERREIRA NETO 210529-8 GUARDA
DAVID CUNHA DE AZEVEDO 210774-3 GUARDA
MARCELO HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA 212305-1 GUARDA
WILKSON DE JESUS CUNHA DA SILVA 213783-0 GUARDA

GUARDA

346

1210

FERIAS

25/07/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 02 a 31/08/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de setembro de 2024.
ALEXANDRE BATISTA SOUSA 210140-5 GUARDA
ALEXANDRE FARIAS DE NOVAES 210142-5 GUARDA
JOSE RIBAMAR DE LIMA 211883-5 GUARDA
JOSIERISON DA SILVA COSTA 211917-5 GUARDA
SALOMAO SOUSA SANTOS 213388-1 GUARDA
SILVIO ARAUJO DA SILVA 213503-0 GUARDA

GUARDA

347

1209

FERIAS

25/07/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/08/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2024.
ADMAR ROBESON BARBOSA 210030-1 GUARDA
ANDERSON BOAVENTURA DA SILVA 210268-9 GUARDA
ANTONIO DA CONCEICAO LOPES 210393-0 GUARDA
ANTONIO JOSE NASCIMENTO SOUSA 210425-0 GUARDA
CARLOS AUGUSTO RUFINO DA SILVA 210587-7 GUARDA
CLECIVAL DE JESUS RIBEIRO COSTA 210676-6 GUARDA
EDER LIMA DA SILVA 210875-0 GUARDA
ELIZEU MARTINS CARDOSO 211116-7 GUARDA
EVERALDO JOSE DA SILVA 211218-4 GUARDA
FLAVIO PINTO DA SILVA 211277-3 GUARDA
FRANCISCA LIVRAMENTO DE MOURA 211307-3 BRAÇAL
JOAO JOSE COSTA DE OLIVEIRA 211723-9 INSPETORIA DE LOGISTICA (ILOG)
JOSE ITOMAR ARAUJO PIMENTEL 211839-4 GUARDA
MOISES CORDEIRO DE OLIVEIRA 212829-2 GUARDA
SIDRO DE BRITO GOMES 213468-2 GUARDA

GUARDA

348

1208

FERIAS

25/07/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/08/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2024.
ANTONIO DE PADUA SILVA SANTOS JUNIOR 210397-0 AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTES
DEUSA DIAS MENDES 210813-1 SERVENTE
EDSON FURTADO FERREIRA 210969-1 AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTES
ERIVANA REIS DOS REIS 211179-6 AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTES
LUIZ HENRIQUE QUEIROZ MARCELINO 212233-7 INSPETOR DE TRANSITO E TRANSPORTE
OSMAR RODRIGUES PINTO 212942-6 AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTES
RAPHAEL AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA 213124-8 AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTES
ROBERTO CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS 213213-7 AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTES
ROSIMAR MOREIRA DE BRITO 213336-0 AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTES

SEMUTRAN

349

1207

FERIAS

25/07/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor JÚLIO CÉZAR PINHEIRO DO VALE, Matrícula 143390-3, Função COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, referente ao ano de 2023/2024, no período de 01 a 30/08/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2024.

SEPLAGE

350

1206

FERIAS

25/07/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/08/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2024.
ACACIO ELIAS DOS SANTOS RAMOS 210001-5 BRAÇAL
ALBERTO SANTANA DE CASTRO 210083-0 MOTORISTA
DIEGO CESAR FERREIRA FELIPE 210828-1 BRAÇAL
ELIAS DE NAZARE LOBATO 211045-4 BRAÇAL
FRANCISCO ASSIS DA SILVA LIRA 211319-1 BRAÇAL
FRANCISCO DE MORAES PEREIRA JUNIOR 143430-6 AUXILIAR DE COORDENADOR
FRANCISCO GEMAQUE DA SILVA FILHO 211346-6 AUXILIAR DE COORDENADOR
HELDER RAMON SANTOS DA GAMA 211483-6 BRAÇAL
HERALDO DO SOCORRO ALMEIDA 211507-8 BRAÇAL
JESINALDO GOMES DA COSTA 211686-0 BRAÇAL
JOSE DE JESUS 211821-6 BRAÇAL
LUIZ IVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA 212234-7 BRAÇAL
LUIZ JORGE TAVARES DOS SANTOS 212235-7 BRAÇAL
NAZARE DO SOCORRO MORAES DOS SANTOS 212861-5 BRAÇAL
PAULO SERGIO DAS CHAGAS ARAUJO 213000-4 ENCANADOR
RENATO SILVA PEREIRA 213177-9 BRAÇAL
WALDISNEI COSTA ROCHA 213748-8 COORDENADOR

SEMOB

351

1205

FERIAS

25/07/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor AUGUSTO OZORIO DE FREITAS, Matrícula 210497-8, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano de 2022/2023, no período de 01 a 30/08/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2024.

SEMOB

352

1204

FERIAS

25/07/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor GABRIEL HOLANDA PEREIRA DE MEDEIROS, Matrícula 143440-3, Função ASSESSOR TÉCNICO, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano de 2023/2024, no período de 01 a 30/08/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2024.

SEMMA

353

1203

FERIAS

25/07/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor JOSÉ RAIMUNDO ALVES DA SILVA, Matrícula 211881-5, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano de 2023/2024, no período de 01 a 30/08/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2024.

INFRA

354

1202

FERIAS

25/07/2024

Conceder, férias regulamentares a servidora ALEXSANDRA LIMA MACHADO MATOS, Matrícula 210150-3, Função AUDITOR FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano de 2023/2024, no período de 01 a 30/08/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2024.

SEFIN

355

1201

FERIAS

25/07/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/08/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2024.
ALMIR LIMA FONTES DA CONCEICAO 149106-7 CHEFE DE GINASIO POLIESPORTIVO
GILSON DE SOUZA BARROS 211423-7 CHEFE DE GINASIO POLIESPORTIVO
MARINALDO DO SOCORRO PEDROSA LAMEIRA 212702-9 CHEFE DE GINASIO POLIESPORTIVO
RISILENE DE MELO SILVA 213191-5 CHEFE DE GINASIO POLIESPORTIVO

SEMEL

356

1200

FERIAS

25/07/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/08/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2024.
IVANILDE DA SILVA AMANCIO 211587-3 SERVENTE
SANDRA MARIA DA SILVA FERREIRA 148083-9 COORDENADOR

SECULT

357

1199

FERIAS

25/07/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor JEFERSON GENTIL DA COSTA JUNIOR, Matrícula 146628-3, Função COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano de 2023/2024, no período de 01 a 30/08/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2024.

SEMADA

358

1198

FERIAS

25/07/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/08/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2024.
ANTONIO ALEXANDRO SANTIAGO SILVA 210376-4 AGENTE ADMINISTRATIVO
JOAO HELIO MOURA DA SILVA 211722-9 AGENTE ADMINISTRATIVO
SEBASTIANA JACQUELINE ALMEIDA SANTOS 213426-1 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - ZU

SEMAD

359

1197

FERIAS

25/07/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE – SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/08/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2024.
ECLEU DA SILVA CEZARIO 210866-2 BRAÇAL
TAINAH MELO MARIGLIANI BARBOSA 213577-8 BRAÇAL

SUB-JADERLÂNDIA

360

1196

FERIAS

25/07/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor ELIEL DA SILVA MATIAS, Matrícula 211054-2, Função BRAÇAL, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano de 2023/2024, no período de 01 a 30/08/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2024.

SUB-APEÚ

361

1195

FERIAS

25/07/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/08/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2024.
ANA CLÁUDIA SOARES FALCÃO 210213-8 ASSESSOR DE GABINETE - NIVEL I
CARLOS ALBERTO CHAGAS DE ARAÚJO 148060-0 ASSESSOR - AO NÍVEL DE COORDENADOR
HÉLIA CRISTINA DE SOUSA SILVA 211491-4 CONSELHEIRO TUTELAR
JEFFERSON MAX LACERDA DA SILVA 211675-2 MOTORISTA
JOÃO AMARO DA SILVA FILHO 211712-0 ASSESSOR ESPECIAL
LIVIA VIDAL CABRAL 143406-3 ASSESSOR JURÍDICO
SEBASTIÃO DAS NEVES LIMA 213428-1 ASSESSOR A NÍVEL DE COORDENADOR
THAIS DE OLIVEIRA PEREIRA 213617-6 ASSESSOR A NÍVEL DE COORDENADOR
VINICIUS AUGUSTO GUIMARAES FERREIRA 146564-3 ASSESSOR A NÍVEL DE COORDENADOR

GABINETE

362

1194

FERIAS

25/07/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/08/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2024.
ANA DENISE SOUSA DE ARAUJO 210222-6 AGENTE ADMINISTRATIVO
GILVANDO SOUZA SILVEIRA 211427-7 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - ZU

GABINETE

363

1.193

REVOGAÇÃO

24/07/2024

Revogar a Portaria nº 1.154/24, de 10 de julho de 2024, que nomeia o senhor Breno Lohin Cavalcante Andrade, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

364

1.192

REVOGAR

24/07/2024

Revogar a Portaria nº 1.176/24 de 23 de julho de 2024, referente a nomeação da senhora Maria Natividade Rocha Clementino, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

365

1.191

EXONERA POR APOSENTADORIA

24/07/2024

Exonerar a servidora Sônia Maria Ferreira Baia, matrícula nº 213539-5, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, concedida através da Portaria nº 055/24, de 28 de junho de 2024, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMC.

SEMED

366

1.190

EXONERA POR APOSENTADORIA

24/07/2024

Exonerar a servidora Francisca Oliveira de Carvalho Filha Costa, matrícula nº 211310-1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, concedida através da Portaria nº 054/24, de 28 de junho de 2024, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMC.

SEMED

367

1.189

RETIFICAÇÃO

24/07/2024

Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.056/24, de 04 de julho de 2024, referente a concessão de licença para fins eleitorais, em nome da servidora Gisely Lúcia da Silva Mendes, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento da interessada, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.
ONDE SE LÊ: (...) a servidora Gisely Lúcia da Silva Mendes, (...)
LEIA-SE: (...) a servidora Gisely Lúcia da Silva Mendes Gomes, (...)

SEMED

368

1.188

GTI

24/07/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos Conselheiros Tutelares do 2º Colegiado do Conselho Tutelar de Castanhal, para o quadriênio 2024/2028, conforme relação abaixo, lotação Chefia de Gabinete.
AGATHA REGINA BRITO TRINDADE
HÉLIA CRISTINA DE SOUZA SILVA
POLIANA KELLY SIMIÃO SOUSA MACIEL
MARIA ALESANDRA TEIXEIRA LOPES
LINDALVA DO SOCORRO DE ALMEIDA SOUZA

GABINETE

369

1187

A DISPOSIÇÃO

24/07/2024

Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral - Cartório 50ª Zona Eleitoral, a servidora Rozinete Sousa dos Santos, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 18 de julho a 19 de dezembro de 2024, sem prejuízo de sua função.

CEDENCIA

370

1186

RETIFICAÇÃO

24/07/2024

Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.175/24 de 23 de julho de 2024, referente a nomeação da servidora Euzy Cleia Nascimento Alves, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.
Onde se lê:
“Art. 1º- (...)com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral (...)”
Leia-se:
“Art. 1º- (...)com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva (...)”

SAÚDE

371

1185

NOMEAÇÃO

24/07/2024

Nomear a senhora Ellen Thamara Ferreira Bentes Furtado, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Posto de Saúde da Agrovila de Macapazinho, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

372

1184

REVOGAR

24/07/2024

Revogar a Portaria nº 1.153/24 de 10 de julho de 2024, referente a nomeação da senhora Leila dos Santos Mota, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

373

1183

RETIFICAÇÃO

24/07/2024

Considerando, a Portaria nº 957/24, de 28 de junho de 2024, referente a concessão de férias;
Retificar o Art. 2º. da Portaria nº 1.115/24, de 08 de julho de 2024, referente a incorporação de gratificação, em nome do servidor Luiz Claudio Sousa Magalhães, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMOB

374

1182

FISCAL DE CONTRATO

24/07/2024

Designar os servidores Júlio França Alves Filho, matrícula nº 150253-0, Fiscal Titular, e Alana Souza Pereira Ribeiro, matrícula nº150243-3, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº 2024/3/1734/PMC, da Concorrência nº 008/2024/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva no Conjunto Tangarás no bairro Fonte Boa, neste Município, por um período de 12 (doze) meses.

SEPLAGE

375

1181

RETITICAÇÃO

24/07/2024

Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.104/24 de 05 de julho de 2024, referente a gratificação da servidora Jacqueline Sousa Galdino, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.Onde se lê: “Art. 1º- (...)lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.”Leia-se: “Art. 1º- (...)lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer”

SEMEL

376

1180

FERIAS

24/07/2024

Art. 1o - Conceder, férias regulamentares a servidora ADRIANA VALE
RIGONI MODESTO, Matrícula 146690-9, Função COORDENADOR, lotação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, referente ao ano de
2023/2024, no período de 22/07/2024 a 20/08/2024, devendo apresentar-se
ao serviço no dia 21 de agosto de 2024.

SEMEL

377

1179

EXCLUSÃO MULTIFUNCIONAL

23/07/2024

Considerando, o ofício nº 148/2024/GP/SEMED/PMC, de 22 de julho de 2024;
Excluir da Portaria nº 1.322/23, de 22 de setembro de 2023, o nome da servidora Roselene de Araújo Simões, referente a concessão de gratificação de 20% (vinte por cento) de gratificação multifuncional, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

378

1178

RETIFICAÇÃO

23/07/2024

Retificar o art. 1º e 2º da Portaria nº 1.162/24, de 15 de julho de 2024, referente a concessão de gozo de férias, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados, para se lê:

SINFRA

379

1177

RETIFICAÇÃO

23/07/2024

Retificar o art. 1º da Portaria nº 890/24, de 19 de junho de 2024, referente a concessão de Licença Especial (Prêmio), da servidora Michelle Senna Velasco de Almeida, lotação Secretaria Municipal de Administração, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.
ONDE SE LÊ: (...) com retorno dia 31 de dezembro de 2024, (...)
LEIA-SE: (...) com retorno dia 01 de dezembro de 2024, (...)

SEMAD

380

1176

NOMEAÇÃO

23/07/2024

Nomear a senhora Maria Natividade Rocha Clementino, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar do Centro de Saúde, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

381

1.175

NOMEAÇÃO

23/07/2024

Nomear a senhora Euzy Cleia Nascimento Alves, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

382

1174

RETIFICAÇÃO

23/07/2024

Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.146/24 de 09 de julho de 2024, referente a nomeação do servidor José Maria Gomes da Silva Junior, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.
Onde se lê:
“Art. 1º- (...)com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral (...)”
Leia-se:
“Art. 1º- (...)com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva (...)”

GABINETE

383

1173

REVOGAR

23/07/2024

Revogar a Portaria nº 1.160/24 de 15 de julho de 2024, referente a exoneração da servidora Luziane da Conceição Nascimento Silva, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

384

1172

REVOGAR

23/07/2024

Revogar a Portaria nº 1.161/24 de 15 de julho de 2024, referente a nomeação do senhor Edilson de Andrade de Filgueira Lima, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

385

1171

RETIFICAÇÃO

23/07/2024

Retificar o art. 1º da Portaria nº 745/24 de 22 de maio de 2024, referente a exoneração por aposentadoria, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.
Onde se lê:
“Art. 1º- Exonerar a servidora Nivalda Helena Barata do Amaral do Nascimento...”
Leia-se:
“Art. 1º- Exonerar a servidora Nivalda Helena Barata do Amaral ...”

SEMED

386

1170

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

22/07/2024

Designar os servidores Júlio França Alves Filho, matrícula nº 150253-0, Fiscal Titular, e Pedro Vinicius Nunes Rodrigues, matrícula nº 150262-0, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº 2024/2/705/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA DA TRANSCASTANHAL A AGROVILA SÃO RAIMUNDO COM EXTENSÃO DE 4.100 KM, em substituição aos fiscais mencionados na Portaria nº 607/24, de 19 de abril de 2024.

SEPLAGE

387

1169

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

22/07/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares, da servidora Adriana da Silva Vieira, concedido por meio da Portaria nº 943/24, de 28 de junho de 2024, cargo Auxiliar de Coordenador, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 16 a 30 de julho de 2024, lotação Secretaria Municipal de Administração.

FOLHA

388

1168

FISCAL DE CONTRATO

17/07/2024

Designar os servidores Antonio Paulo dos Anjos Costa, matrícula nº 210348-1, Fiscal Titular, e Washington Luiz de Jesus Muniz, matrícula nº 213765-4, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº 2024/4/2134, referente a locação de imóvel destinado a Base da Patrulha Maria da Penha, por um período de 12 (doze) meses.

SUPRI

389

1166

DIARIA

17/07/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Julio Cezar Pinheiro do Vale, Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 10 de julho de 2024, para participar da reunião de alinhamento referente ao convênio de Abastecimento de Água do Heliôlandia, conforme Processo nº2024/7/3724.

SEPLAGE

390

1165

NOMEAÇÃO

17/07/2024

Nomear a senhora Amélia Renata Rodrigues Lima, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Transportes, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

391

1164

DIARIA

17/07/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 04(quatro) diárias ao servidor Silas Guedes Martins, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 13/05, 26/06, 05/07 e 08/07 de 2024, para conduzir servidores para atender a demanda da Secretaria, conforme Processo nº2024/7/3705.

SEPLAGE

392

1163

GOZO DE FERIAS

17/07/2024

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Gleicy Andreia das neves Brandao, cargo Bibliotecária, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, referente ao período aquisitivo 2023/2024, no período de 01 a 30 de agosto de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2024.

SECULT

393

1162

GOZO DE FERIAS

15/07/2024

Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias, a servidora Ana Paula Coimbra Nobre, cargo Coordenadora, referente ao ano 2021/2022, no período de 02 a 31 de agosto de 2024, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

394

1161

NOMEAÇÃO

15/07/2024

Nomear o senhor Edilson de Andrade de Filgueira Lima, para ocupar o cargo comissionado de Chefe da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Agrovila Santa Terezinha, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

395

1160

EXONERAÇÃO

15/07/2024

Exonerar o servidor Edimar de Sousa Mota, do cargo comissionado de Chefe da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Agrovila Santa Terezinha, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

396

1159

RETIFICAÇÃO

15/07/2024

Retificar o Art. 1º da Portaria nº 1.146/24, de 09 de julho de 2024, publicada no DOM, edição 2.179, pág. 10, em 10/07/2024, para constar, ONDE SE LÊ, José Maria Gomes da Silva, LEIA-SE, José Maria Gomes da Silva Júnior, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

GABINETE

397

1158

NOMEAÇÃO

11/07/2024

Nomear o senhor Felipe Araujo do Rosario, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Informação, Educação e Comunicação (IEC), com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

398

1157

NOMEAÇÃO

11/07/2024

Nomear o senhor Roberto Elber Nascimento do Nascimento, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de ISS, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

399

1156

GOZO DE FERIAS

10/07/2024

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Dielen Lediane Barros Modesto Fialho, cargo Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 11 a 25 de julho de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 26 de julho de 2024.

SEMAD

400

1155

SUSPENSÃO DE FERIAS

10/07/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Dielen Lediane Barros Modesto Fialho, concedido por meio da Portaria nº 944/24, de 28 de junho de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Auxiliar de Coordenador, de 01 a 30 de julho de 2024, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

401

1152

NOMEAÇÃO

10/07/2024

Nomear o senhor Miguel Angelo Ribeiro, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Ginásio do Conjunto Japiim, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

402

1151

SUSPENSÃO DE FERIAS

10/07/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Alexandre Santos Quental, concedido por meio da Portaria nº 939/24, de 28 de junho de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Servente, de 01 a 30 de julho de 2024, lotação Gabinete.

GABINETE

403

1.150

FISCAL DE CONTRATO

10/07/2024

Designar os servidores Leonardo Lins Bentes Piqueira Ribeiro, matrícula nº 150254-9, Fiscal Titular, e Antônio Carlos da Costa Monteiro Junior, matrícula nº 210382-2, Fiscal Suplente, para se dispor a acompanhar e fiscalizar a Dispensa Eletrônica de Licitação nº003/2024/FMAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO GALPÃO DO CADÚNICO – EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, neste Município de Castanhal, por um período de 30 (trinta) dias.

SEMAS

404

1.149

CONCEDE GOZO

10/07/2024

Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias, ao servidor Raimundo Alcionildo de Oliveira, cargo Guarda, referente ao ano 2023/2024, no período de 15 de julho de 2024 a 13 de agosto de 2024, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

405

1.148

CONCEDE GOZO

10/07/2024

Conceder 15 (quinze) dias de gozo de férias, ao servidor Armando José Gomes e Silva, cargo Guarda, referente ao ano 2023/2024, no período de 15 a 29 de julho de 2024, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

406

1147

SUSPENSÃO DE GOZO

09/07/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares, da servidora Nilziane Costa dos Santos, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, concedido pela Portaria nº 943/24, de 27 de junho de 2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 01 a 30 de julho de 2024, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

407

1146

NOMEAÇÃO

09/07/2024

Nomear o senhor José Maria Gomes da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Defesa Civil, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

408

1145

NOMEAÇÃO

09/07/2024

Nomear o senhor Ronilson Lopes da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Ginásio, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

409

1144

NOMEAÇÃO

09/07/2024

Nomear a senhora Caroline Carrera Marinho Queiroz, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora Administrativa Financeira, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

410

1143

NOMEAÇÃO

09/07/2024

Nomear a senhora Lidia Vitoria Moraes Lisboa, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Gestão Pessoal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

411

1142

EXONERAÇÃO

09/07/2024

Exonerar a servidora Caroline Carrera Marinho Queiroz, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Gestão Pessoal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

412

1141

NOMEAÇÃO

09/07/2024

Nomear o senhor Leonardo Olímpio Porpino Brito, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Desenvolvimento Agrário, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

413

1139

NOMEAÇÃO

09/07/2024

Nomear a senhora Paula Nicolle de Almeida Gonzalez, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

414

1138

NOMEAÇÃO

09/07/2024

Nomear a senhora Maria Juliana Sena Cruz, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

415

1137

REVOGAR

09/07/2024

Revogar a Portaria nº 1.081/24 de 05 de julho de 2024, referente a gratificação da servidora Cleiciane Maciel Santos, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

416

1136

GOZO DE FERIAS

09/07/2024

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Tarcizio Alves de Oliveira, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2023/2024, no período de 17 de julho a 15 de agosto de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 16 de agosto de 2024.

GUARDA

417

1135

GOZO DE FERIAS

09/007/2024

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Nivaldo Juvino dos Santos, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2023/2024, no período de 05 de julho a 03 de agosto de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 04 de agosto de 2024.

GUARDA

418

1134

GOZO DE FERIAS

09/07/2024

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Luiz Osmilde da Cruz Pinho, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2023/2024, no período de 01 a 30 de julho de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2024.

GUARDA

419

1133

GOZO DE FERIAS

09/07/2024

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Jose Augusto Ramos, cargo Inspetor de Supervisão, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2023/2024, no período de 12 de julho a 10 de agosto de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 11 de agosto de 2024.

GUARDA

420

1132

GOZO DE FERIAS

09/07/2024

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Joa Maciel da Silva, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2023/2024, no período de 01 a 30 de julho de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2024.

GUARDA

421

1131

GOZO DE FERIAS

09/07/2024

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Eder Guatacara Silva Cruz, cargo Inspetor de Operação, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2021/2022, no período de 08 de julho a 06 de agosto de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 07 de agosto de 2024.

GUARDA

422

1130

GOZO DE FERIAS

09/07/2024

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Daniellen Santos Borges, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2021/2022, no período de 10 a 24 de julho de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 25 de julho de 2024.

GUARDA

423

1129

GOZO DE FERIAS

09/07/2025

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Cosme Antonio da Costa Silva, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2023/2024, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de agosto de 2024.

GUARDA

424

1128

GOZO DE FERIAS

09/07/2024

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Adolfo da Silva Pimenta Neto, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2023/2024, no período de 04 de julho a 02 de agosto de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de agosto de 2024.

GUARDA

425

1127

FERIAS

09/07/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor PAULO ROBERTO PIMENTEL MONTEIRO, Matrícula 212995-7, Função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano de 2023/2024, no período de 13/07 a 11/08/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 12 de agosto de 2024.

GUARDA

426

1126

FERIAS

09/07/2024

Conceder, férias regulamentares á servidora MÁRCIA REGINA CANTO FURTADO, Matrícula 212338-4, Função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano de 2022/2023, no período de 15/07 a 13/08/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 14 de agosto de 2024.

SEMAD

427

1125

FERIAS

09/07/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor FRANCISCO MOREIRA BARBOSA JUNIOR, Matrícula 211353-4, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano de 2023/2024, no período de 17/07 a 15/08/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 16 de agosto de 2024.

GUARDA

428

1124

NOMEAÇÃO

09/07/2024

Nomear a senhora Lara Licia Gusmão Melo, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Chefia de Gabinete.

C. GABINETE

429

1123

NOMEAÇÃO

09/07/2024

Nomear o senhor Raimundo Bernardino Matos Brito, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Ginásio Jose Reinaldo Espinheiro- bairro do Milagre, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

430

1.122

NOMEAÇÃO

08/07/2024

Nomear a senhora Maria Suelen Cordovil Moraes, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Informação e Comunicação, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

431

1.121

RETIFICAÇÃO GDE

08/07/2024

Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.074/24, de 05 de julho de 2024, referente a nomeação do senhor Felipe Sousa Lima, para o cargo comissionado de Assessor a Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

CHEFIA DE GABINETE

432

1120

DISTRATO

08/07/2024

Distratar a pedido, o contrato temporário, do servidor Fernando D’Ruan da Silva Sudário, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

433

1119

SUSPENSÃO DE FERIAS

08/07/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Joel Ferreira Silva, concedido por meio da Portaria nº 964/24, de 28 de junho de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Guarda, de 04 de julho a 03 de agosto de 2024, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

434

1118

SUSPENSÃO DE FERIAS

08/07/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Raimundo Alcionildo de Oliveira, concedido por meio da Portaria nº 962/24, de 28 de junho de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Guarda, de 02 a 31 de julho de 2024, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

435

1117

SUSPENSÃO DE FERIAS

08/07/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Armando Jose Gomes e Silva, concedido por meio da Portaria nº 961/24, de 28 de junho de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Guarda, de 01 a 30 de julho de 2024, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

436

1116

SUSPENSÃO DE FERIAS

08/07/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Gleice Miranda de Santana, concedido por meio da Portaria nº 985/24, de 02 de julho de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Agente Administrativo-ZU, de 16 a 30 de julho de 2024, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

437

1115

INCORPORAÇÃO

08/07/2024

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 100% (cem por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Luiz Claudio Sousa Magalhães, matrícula nº 212224-9, cargo Mecânico II, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

438

1114

INCORPORAÇÃO

08/07/2024

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 100% (cem por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Jesinaldo Gomes da Costa, matrícula nº 211686-0, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

439

1113

INCORPORAÇÃO

08/07/2024

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Jorge David Cordeiro da Luz, matrícula nº 211777-1, cargo Pedreiro, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

440

1112

EXONERAÇÃO

08/07/2024

Exonerar a servidora Lara Licia Gusmão Melo, do cargo comissionado de Coordenadora de Apoio Administrativo, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

441

1.111

LICENÇA ESPECIAL

08/07/2024

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 02 (dois) meses, a servidora Idelma Loureiro Frota, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no período de 15 de julho de 2024 a 12 de setembro de 2024, com retorno dia 13 de setembro de 2024, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº 2024/6/3377.

SEMMA

442

1110

RETIFICAÇÃO

08/07/2024

Retificar o Art. 1º da Portaria nº 1.092/24, de 05 de julho de 2024, que designa fiscais de contrato, publicada no D.O.M edição nº 2.175, pág. 24, em 05/07/2024, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SUPRI

443

1108

NOMEAÇÃO

08/07/2024

Nomear a senhora Larissa Elaine Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Posto de Saúde- USF Jose Alves de Souza- Fonte Boa, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

444

1107

REVOGAR

08/07/2024

Revogar a Portaria nº 1.082/24 de 05 de julho de 2024, referente a nomeação do senhor Antonio Marcos Silva e Souza, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

445

1106

REVOGAR

08/07/2024

Revogar a Portaria nº 989/24 de 02 de julho de 2024, referente a exoneração do servidor Paulo Adeilson Bezerril de Moraes, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

446

1.105

NOMEAÇÃO

08/07/2024

Nomear a senhora Maria Cristiane Magno de Lima Alves, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Ginásio, com 70% (setenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

447

1104

GRATIFICAÇÃO

05/07/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Jacqueline Sousa Galdino, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

448

1103

EXONERAÇÃO A PEDIDO

02/07/2024

Exonerar a pedido, o servidor Wanderson Andre Barbosa Ferreira, matrícula nº 164385-1, ocupante do cargo comissionado de Coordenador da Juventude, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº 2024/7/3438.

SEMED

449

1102

DISTRATO

05/07/2024

Distratar a pedido, o contrato temporário, da servidora Livia da Silva Monteiro, cargo Agente Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

C. GABINETE

450

1101

EXONERAÇÃO

05/07/2024

Exonerar a pedido, a servidora Antonia Santana da Silva Lima, matrícula nº 210363-6, ocupante do cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

C. GABINETE

451

1100

GRATIFICAÇÃO

05/07/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Antonio Marcos Silva e Souza, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

452

1099

GRATIFICAÇÃO

05/07/2024

Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Wellington Fabio Galvao da Paz, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

453

1098

GRATIFICAÇÃO

05/07/2024

Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Rui Guilherme da Silva Chagas Junior, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

454

1097

GRATIFICAÇÃO

05/07/2024

Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 70% (setenta por cento) a Gratificação de Tempo Integral, da servidora Maria Elizabeth Gonzaga Lemos, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

455

1096

GRATIFICAÇÃO

05/07/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Waldemar José da Silva Júnior, cargo Auxiliar de Coordenador de Infraestrutura, lotação Secretaria Municipal de Educação.

GABINETE

456

1095

GDE

05/07/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Luciene do Socorro Coutinho de Oliveira, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

457

1.094

GDE

05/07/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Lélia Cristina Nascimento da Silva, cargo Agente Administrativo, lotação Chefia de Gabinete.

SEMEL

458

1.093

DISTRATO

05/07/2024

Distratar o contrato temporário da servidora Lidia Vitoria Moraes Lisboa, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SUPRI

459

1.092

FISCAL DE CONTRATO

05/07/2024

Designar os servidores Claudio Roberto Bezerra Nobre, matrícula nº 210665-8, Fiscal Titular, e Cleidinaldo Cardoso Nascimento, matrícula nº 210685-4, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº 2023/5/2653, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente e didático, destinado a atender a Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.

SUPRI

460

1091

LICENÇA PARA FINS ELEITORAL

05/07/2024

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90, a servidora Jhessy Naiane Santos Silva, matrícula nº 165270-2, cargo Profissional de Apoio Escolar – Mediador, lotação Secretaria Municipal de Educação, no período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

SEMED

461

1090

REVOGAÇÃO

05/07/2024

Revogar a Portaria nº 915/24, de 25 de junho de 2024, que distrata o contrato temporário, da servidora Gleiciane do Amaral Maia, lotação Secretaria Municipal de Saúde, publicada no DOM, edição nº 2.172, pág.8, datado de 02 de julho de 2024.

SAUDE

462

1089

SUSPENSÃO DE FERIAS

05/07/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº944/24, de 28 de junho de 2024, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30 de julho de 2024, lotação Secretaria Municipal de Administração.
• Erico Antezana de Souza Junior – Agente Administrativo-ZR.
• Miriam Carvalho Felix – Auxiliar de Administração.

SEMAD

463

1088

EXONERAÇÃO

05/07/2024

Exonerar a servidora Daniela Ohana dos Santos Oliveira, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadoria de Informação, Educação e Comunicação (IEC), com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

464

1.087

GDE

05/07/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a
servidora Anne Brenda Maciel dos Santos, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal
de Administração.

SEMAD

465

1.086

GDE

05/07/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Martha Silvia Teixeira da Silva, cargo Agente Administrativo, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

466

1085

NOMEAÇÃO

05/07/2024

Nomear a senhora Evanice das Chagas da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Posto da USF Irlene Lima Ribeiro- Unidade Portelinha, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SEMEL

467

1084

DISTRATO

05/07/2024

Distratar o contrato temporário, da servidora Francineide da Silva Ferreira, cargo Zelador, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

SEMEL

468

1083

EXONERAÇÃO

05/07/2024

Exonerar a servidora Katiane Gomes de Souza Mesquita, do cargo comissionado de Chefe de Posto da USF Irlene Lima Ribeiro- Unidade Portelinha, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

469

1082

NOMEAÇÃO

05/07/2024

Nomear o senhor Antonio Marcos Silva e Souza, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Posto de Saúde- USF Jose Alves de Souza- Fonte Boa, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

470

1081

GRATIFICAÇÃO

05/07/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Cleiciane Maciel Santos, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

471

1080

NOMEAÇÃO

05/07/2024

Nomear a senhora Wanny Caruline de Souza Monteiro, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Posto de Saúde- Pirapora, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

472

1079

GRATIFICAÇÃO

05/07/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Randson Braga da Silva, cargo Agente Administrativo, lotação Gabinete

GABINETE

473

1078

EXONERAÇÃO

05/07/2024

Exonerar o servidor Anderson Cleyton de Araújo Nunes, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Ginásio, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

474

1077

DISTRATO

05/07/2024

Distratar o contrato temporário do servidor Harryson Romulo Negrao de Oliveira, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

JADERLANDIA

475

1076

NOMEAÇÃO

05/07/2024

Nomear a senhora Leilane Araujo Sampaio do Amaral, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

476

1075

NOMEAÇÃO

05/07/2024

Nomear o senhor Joao Carlos de Aviz Aguiar, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Técnico, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

477

1074

NOMEAÇÃO

05/07/2024

Nomear o senhor Felipe Sousa Lima, para ocupar o cargo comissionado de Assessor a Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

478

1073

LICENÇA PARA FINS ELEITORAL

05/07/2024

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90, a servidora Valdenir de Araújo Pereira, matrícula nº 213658-9, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Educação, no período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

SEMED

479

1072

LICENÇA PARA FINS ELEITORAL

05/07/2024

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90, a servidora Vânia Bernadete Pinto Corecha, matrícula nº 213705-5, cargo Professor de História – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, no período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

SEMED

480

1071

SUSPENSÃO DE FERIAS

05/07/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Alex Lima Oliveira, concedido por meio da Portaria nº 957/24, de 28 de junho de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Braçal, de 01 a 30 de julho de 2024, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

481

1070

NOMEAÇÃO

05/07/2024

Nomear a senhora Paula Karolina Araujo da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Chefe de Posto da USF Dr. Luiz Charllet, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

482

1069

DISTRATO

05/07/2024

Distratar o contrato temporário do servidor Luis Carlos Rodrigues da Silva, cargo Zelador, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

483

1.068

LICENÇA PARA FINS ELEITORAL

05/07/2024

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90, a servidora Teresa Leal de Vasconcelos, matrícula nº 213607-8, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação, no período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

SEMED

484

1067

LICENÇA PARA FINS ELEITORAL

05/07/2024

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90, ao servidor Marcelo Araújo de Souza, matrícula nº 213386-1, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Saúde, no período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

SAÚDE

485

1066

EXONERAÇÃO

05/07/2024

Exonerar o servidor Nelson José Sousa Silva, do cargo comissionado de Chefe de Posto de Saúde, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento, constante do Processo nº 2024/7/3547.

SAUDE

486

1065

EXONERAÇÃO

05/07/2024

Exonerar o servidor Marcelo Araújo de Souza, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, do Hospital Municipal Maria Laise Moreira Pereira Lima, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento, constante do Processo nº 2024/7/3547, retornando ao cargo efetivo.

SAUDE

487

1064

EXONERAÇÃO

05/07/2024

Exonerar a pedido, o servidor Carlos Alberto Sousa Sampaio, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Gabinete do Prefeito, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº 2024/7/3500.

GABINETE

488

1063

SUSPENSÃO DE FERIAS

05/07/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Manoel do Socorro de Souza Furtado, concedido por meio da Portaria nº952/24, de 28 de junho de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Secretário Municipal, a contar de 01 a 30 de julho de 2024, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

SINFRA

489

1.062

LICENÇA PARA FINS ELEITORAL

04/07/2024

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90, ao servidor Salatiel da Silva Carvalho, matrícula nº 213386-1, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

SEMAS

490

1.061

LICENÇA PARA FINS ELEITORAL

04/07/2024

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90, ao servidor Francisco de Assis Abreu de Lima, matrícula nº 211961-6, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

SEMUTRAN

491

1.060

EXONERAÇÃO

04/07/2024

Exonerar a pedido, o servidor Francisco de Assis Abreu de Lima, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Transportes, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, retornando ao cargo efetivo, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº 2024/7/3533.

SEMUTRAN

492

1.059

LICENÇA PARA FINS ELEITORAL

04/07/2024

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90, ao servidor Juraci dos Santos, matrícula nº 211961-6, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

SEMAS

493

1058

LICENCA PARA FINS ELEITORAL

04/07/2024

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90, ao servidor Josué Evangelista Ferreira, matrícula nº 211933-1, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

CULTURA

494

1057

LICENCA PARA FINS ELEITORAL

04/07/2024

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90, a servidora Ilma Ferreira Pimentel, matrícula nº 211536-2, cargo Professor de Educação Básica I – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, no período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

SEMED

495

1056

LICENCA PARA FINS ELEITORAL

04/07/2024

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90, a servidora Gisely Lúcia da Silva Mendes, matrícula nº 211440-3, cargo Especialista em Educação – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, no período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

SEMED

496

1055

LICENCA PARA FINS ELEITORAL

04/07/2024

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90, a servidora Claudia Alaine Gomes Seabra, matrícula nº 210645-1, cargo Professora de Ciências – Zona Rural, lotação Secretaria Municipal de Educação, no período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

SEMED

497

1054

LICENCA PARA FINS ELEITORAL

04/07/2024

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90, a servidora Carlos Alberto da Silva Moraes Filho, matrícula nº 210573-9, cargo Professor de Matemática, lotação Secretaria Municipal de Educação, no período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

SEMED

498

1053

LICENCA PARA FINS ELEITORAL

04/07/2024

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90, ao servidor Benedito da Conceição Quirino, matrícula nº 210520-8, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Educação, no período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

SEMED

499

1052

LICENCA PARA FINS ELEITORAL

04/07/2024

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90, ao servidor Alexandre Ferreira Lima, matrícula nº 210144-5, cargo Merendeira – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, no período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

SEMED

500

1051

DESTITUIÇÃO

04/07/2024

Destituir, a servidora Larisse Silva Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 212042-0, cargo Conselheira Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, com base no Art. 190, Inciso IX, da Lei Municipal Nº 003/99, de 04 de fevereiro de 1999.

SEMADA

501

1050

SUSPENSÃO DE FERIAS

04/07/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Elice Martins Ferreira, concedido por meio da Portaria nº 948/24, de 28 de junho de 2024, referente ao ano 2022/2023, cargo Auxiliar de Administração-ZU, de 01 a 30 de julho de 2024, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

502

1049

NOMEAÇÃO

04/07/2024

Nomear o senhor Gilbson Magalhaes de Sousa, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador da Juventude, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

503

1048

NOMEAÇÃO

04/07/2024

Nomear o senhor Welligton Silva Barros, para ocupar o cargo comissionado Auxiliar de Coordenador da Juventude, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

504

1047

EXONERAÇÃO

04/07/2024

Exonerar o servidor Gilbson Magalhaes de Sousa, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador da Juventude, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

505

1046

LICENCA PARA FINS ELEITORAL

04/07/2024

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90, ao servidor José Jarbian Galvão de Lima, matrícula nº 211842-2, cargo Guarda, lotação Gabinete/ Guarda Civil de Castanhal, no período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

GUARDA

506

1045

ELEVAR GDE

04/07/2024

Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva, da servidora Ruana Rodrigues, cargo Agente Administrativo, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

507

1044

RETIFICAÇÃO

04/07/2024

"Revogar a Portaria nº 924/24, de 26 de junho de 2024, referente ao distrato da servidora Patrícia Nunes Mesquita, lotação Secretaria Municipal de Saúde, publicada no D.O.M, edição 2.172, pág. 8, datado de 02 de julho de 2024.

"

SAÚDE

508

1043

DISTRATO

04/07/2024

Distratar o contrato temporário do servidor Eric Rodrigues Ferreira, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

509

1042

goZO DE FERIAS

04/07/2024

Conceder gozo de férias aos servidores abaixo, referente ao período aquisitivo 2023/2024, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no período de 01 a 30 de julho de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2024.
Nome Cargo Portaria de concessão
1. Agnaldo Costa Mininea Zelado Nº1.836/23
2. Edmilson Lopes Lima Auxiliar de Coordenador Nº 1.836/23
3. Leomir Junio Bernardes Sousa Servente Nº 1.836/23
4. Stella Lidia de Souza Miranda Coordenador Nº 1.836/23
5. Adriana de Sousa Bazilio Servente Nº 144/24
6. Adriano Oliveira Paiva Músico Nº 144/24
7. Antonio Silva Araujo Junior Músico Nº 144/24
8. Carlos Alberto Fernandes Ferreira Músico Nº 144/24
9. Daniel Levi Nascimento de Jesus Músico Nº 144/24
10. Daria Santos Vilhena Braçal Nº 144/24
11. Dorion Cristina Melo da Silva Servente Nº282/24
12. Edla Maria de Souza Galdino Músico Nº282/24
13. Elielson Barroso Gomes Músico Nº282/24
14. Elton Dalmacio Lima Músico Nº282/24
15. Fabio Pereira de Miranda Músico Nº282/24
16. Gabriela Maria Esteves Maia Auxiliar de Administração-ZU Nº282/24
17. Geise Pinto Ferreira Músico Nº282/24
18. Gizeli Soares Silva Servente Nº282/24
19. Silvana Souza Araujo Marinho Auxiliar de Coordenador Nº282/24
20. Eliana Moraes de Matos Coordenador Nº 472/24
21. Helder Josué Gomes de Oliveira Servente-ZU Nº 472/24
22. Joelson Lima de Souza Músico Nº 472/24
23. Josimar Vieira Evangelista Braçal Nº 472/24
24. Leticia Pinto Lopes Braçal Nº 623/24
25. Lucileia Lima Santos Servente Nº 623/24
26. Manoel Reginaldo Abreu Sousa Músico Nº 623/24
27. Maria da Anunciação Barros da Silva Agente Administrativo Nº 623/24
28. Maria de Nazaré Silva de Oliveira Braçal Nº 623/24
29. Maria do Socorro Feitosa dos Santos Servente Nº 623/24
30. Mariel Galvão do Nascimento Músico Nº 623/24
31. Marilene Oliveira de Souza Silva Servente Nº 623/24
32. Afonso Takashi Nobushige Agente Administrativo-ZU Nº 765/24
33. Cinthia Nazare Maciel da Cruz Bibliotecário Nº 765/24
34. Juarez Jorge Machado da Silva Auxiliar de Administração Nº 765/24
35. Mauricio Oliveira dos Santos Braçal Nº 765/24
36. Nilton Braga Ferreira Músico Nº 765/24
37. Olivia Valdenia Lameira da Silva Servente Nº 765/24

SECULT

510

1041

goZO DE FERIAS

04/07/2024

Conceder gozo de férias aos servidores abaixo, referente ao período aquisitivo 2022/2023, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no período de 01 a 30 de julho de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2024.
Nome Cargo Portaria de concessão
1. Celso Nazareno Sousa da Luz Servente Nº143/24
2. Magno Monteiro Morais Músico Nº 143/24
3. Denison Ferreira Pastana Músico Nº 281/24
4. Jhamerson Wandrew Simão Sousa Agente Administrativo Nº 471/24
5. Joelson de Souza Martins Pedreiro Nº 471/24
6. Leilane do Socorro Rosario Pinto Braçal Nº 471/24
7. Marcelo Lopes Viana Músico Nº 622/24
8. Mateus Monteiro Campos Músico Nº 764/24

SECULT

511

1040

LICENCA PARA FINS ELEITORAL

04/07/2024

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90, a servidora Maria Ilas Silvano de Sousa, matrícula nº 147072-8, cargo Agente Comunitário de Saúde (ACS), lotação Secretaria Municipal de Saúde, no período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

SAÚDE

512

1039

LICENCA PARA FINS ELEITORAL

04/07/2024

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90, a servidora Keyla Valeria Gomes Ferreira Matos, matrícula nº 781152-0, cargo Agente Comunitário de Saúde (ACS), lotação Secretaria Municipal de Saúde, no período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

SAÚDE

513

1038

LICENCA PARA FINS ELEITORAL

04/07/2024

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90, ao servidor Luciano Vilela Costa Levy, matrícula nº 819491-2, cargo Fisioterapeuta, lotação Secretaria Municipal de Saúde, no período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

SAÚDE

514

1037

LICENCA PARA FINS ELEITORAL

04/07/2024

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90, a servidora Ivone de Lourdes da Cunha Barbosa, matrícula nº 779091-1, cargo Agente Comunitário de Saúde (ACS), lotação Secretaria Municipal de Saúde, no período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

SAÚDE

515

1036

LICENCA PARA FINS ELEITORAL

04/07/2024

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90, a servidora Luzia da Cruz Saraiva, matrícula nº 016601-8, cargo Agente Comunitário de Saúde (ACS), lotação Secretaria Municipal de Saúde, no período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

SAÚDE

516

1035

LICENCA PARA FINS ELEITORAL

04/07/2024

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90, a servidora Ana Claudia Ferreira de Souza, matrícula nº 001241-4, cargo Agente Comunitário de Saúde (ACS), lotação Secretaria Municipal de Saúde, no período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

SAÚDE

517

1034

LICENCA PARA FINS ELEITORAL

04/07/2024

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90, a servidora Eliene Freitas Marques, matrícula nº 008411-9, cargo Agente Comunitário de Saúde (ACS), lotação Secretaria Municipal de Saúde, no período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

SAÚDE

518

1033

LICENCA PARA FINS ELEITORAL

04/07/2024

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90, ao servidor Edmilson Conceição das Chagas, matrícula nº 007521-8, cargo Agente Comunitário de Saúde (ACS), lotação Secretaria Municipal de Saúde, no período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

SAÚDE

519

1032

LICENCA PARA FINS ELEITORAL

04/07/2024

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90, a servidora Luciana Castanheira Sales, matrícula nº 015893-1, cargo Enfermeira, lotação Secretaria Municipal de Saúde, no período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024

SAÚDE

520

1030

LOTAÇÃO

04/07/2024

Lotar a servidora Aliny Correia Saraiva, matrícula nº 152525-5, cargo Auxiliar de Coordenação e Projetos Ambientais, na Coordenadoria de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para atuar como poderes de Fiscal para aplicação dos instrumentos elencados no Decreto supracitado.

SEMMA

521

1029

SUSPENSÃO DE FERIAS

04/07/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº957/24, de 28 de junho de 2024, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30 de julho de 2024, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Ana Paula Mendes de Moura – Braçal.
Soraia dos Santos Costa – Braçal.

SEMOB

522

1.028

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

03/07/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares, do servidor Paulo Adeilson Bezerril de Moraes, Chefe de Ginásio, concedido pela Portaria nº 947/24, de 28 de junho de 2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, no período de 01 a 30 de julho de 2024, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

523

1.027

DISTRATO A PEDIDO

03/07/2024

Distratar a pedido, o contrato temporário, da servidora Flávia da Silva Bezerra, matrícula nº 150577-7, cargo Zeladora, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº 2024/7/3482.

SEMEL

524

1.026

DISTRATO

03/07/2024

Distratar o contrato temporário do servidor Manoel Barbosa Gomes, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

525

1.025

NOMEAÇÃO

03/07/2024

Nomear o senhor Jose David Gabriel de Lima, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Imprensa Oficial, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

526

1024

NOMEAÇÃO

03/07/2024

Nomear a senhora Fabiola dos Santos Silva, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Ginásio Maria Bandeira – Agrovila Macapazinho, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

527

1023

EXONERAÇÃO

03/07/2024

Exonerar o servidor Laylson Monteiro e Monteiro, do cargo comissionado de Chefe de Ginásio Maria Bandeira – Agrovila Macapazinho, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

528

1022

DISTRATO

03/07/2024

Distratar o contrato temporário do servidor Antonio Bruno Ferreira Nepumoceno, cargo Zelador, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

529

1021

EXONERAÇÃO CHEFE DE GINÁSIO

03/07/2024

Exonerar o servidor Leonardo de Oliveira Noronha, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Ginásio José Reinaldo Espinheiro, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

530

1020

SUSPENSÃO DE FERIAS

03/07/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº940/24, de 28 de junho de 2024, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30 de julho de 2024, lotação Procuradoria Geral do Município.
Albino Pereira Filho – Auxiliar de Coordenação. Daiane Ribeiro Gomes – Assessor Jurídico. Isabela Carvalho Patrocínio Costa – Assessor Jurídico.

PGM

531

1019

SUSPENSÃO DE FERIAS

03/07/2024

Suspender 15 (quinze) dias do gozo de férias do servidor Evandro Portela Souza, referente ao ano 2023/2024, cargo Coordenador, de 04 a 18 de julho de 2024, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.

SEMICS

532

1018

SUSPENSÃO DE FERIAS

03/07/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Edson Miranda de Brito, concedido por meio da Portaria nº 939/24, de 28 de junho de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Assessor a Nível de Coordenador, de 01 a 30 de julho de 2024, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

533

1017

AFASTAMENTO PRELIMINAR

03/07/2024

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Marilene Oliveira de Souza Silva, matrícula nº 212697-5, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicitado através do Processo Nº2024/6/3155, à vista do cartão de protocolo de aposentadoria do IPMC Nº022/2024, datado de 13/06/2024.

SECULT

534

1016

LICENCA PARA FINS ELEITORAL

03/07/2024

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90, ao servidor Ruginaldo Paiva Silva, matrícula nº 213370-3, cargo Guarda, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal, no período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

GUARDA

535

1015

LICENCA PARA FINS ELEITORAL

03/07/2024

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90, ao servidor Wilson Matos de Brito Filho, matrícula nº 213792-9, cargo Auxiliar de Administração, lotação Chefia de Gabinete, no período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

GABINETE

536

1014

NOMEAÇÃO

03/07/2024

Nomear o senhor Caio Sousa da Cruz, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

537

1013

EXONERAÇÃO

03/07/2024

Exonerar a servidora Ingrid Maria Martins Lima, ocupante do cargo comissionado de Assessor Nível I, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

538

1012

NOMEAÇÃO

03/07/2024

Nomear a senhora Ananda Vitoria Rocha de Aguiar, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

539

1011

DIARIA

03/07/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Valerio Braga Teixeira, motorista, lotação Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, no dia 26 de junho de 2024, para conduzir conselheiros e o menor D.R.S. até o Conselho Tutelar I de Belém, conforme processo nº 2024/6/3393.

GABINETE

540

1010

DIARIA

03/07/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Rosely de Souza Cordovil, Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, no dia 26 de junho de 2024, para conduzir o menor D.R.S. até o Conselho Tutelar I de Belém , conforme processo nº 2024/6/3393.

GABINETE

541

1009

RETIFICAÇÃO

03/07/2024

Retificar o Art. 1º da Portaria nº 967/24, de 01 de julho de 2024, referente ao distrato do servidor Manoel Sivirino Costa, por motivo de aposentadoria por idade, para constar, ONDE SE LÊ, lotação Subprefeitura do Jaderlândia, LEIA-SE, Subprefeitura do Apeú, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SUB APEÚ

542

1008

NOMEAÇÃO

03/07/2024

Nomear a senhora Milene da Silva Nascimento, para ocupar o cargo comissionado Auxiliar de Coordenador de Recursos Humanos do Hospital Municipal de Castanhal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

543

1007

EXONERAÇÃO A PEDIDO

03/07/2024

Exonerar a pedido, o servidor Reginaldo Silva Moraes, matrícula nº 759937-1, ocupante do cargo comissionado de Coordenadoria de Informação, Educação e Comunicação – IEC, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº 2024/7/3446.

SAÚDE

544

1006

EXONERAÇÃO A PEDIDO

02/07/2024

Exonerar a pedido, a servidora Weltina Clivia Silva da Cruz, matrícula nº 145903-1, ocupante do cargo comissionado de Coordenadora de Apoio Administrativo, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº 2024/7/3410.

SEMOB

545

1005

EXONERAÇÃO A PEDIDO

02/07/2024

Exonerar a pedido, o servidor Alessandro Souza de Castro, matrícula nº 150132-1, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Desenvolvimento Agrário, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº 2024/7/3416.

SEMADA

546

1004

EXONERAÇÃO A PEDIDO

02/07/2024

Exonerar a pedido, o servidor Wilson Matos de Brito Filho, matrícula nº 213792-9, ocupante do cargo comissionado de Assessor A Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº 2024/6/3394, retornando ao cargo efetivo de Auxiliar de Administração.

GABINETE

547

1003

EXONERAÇÃO A PEDIDO

02/07/2024

Exonerar a pedido, o servidor Wanderson Andre Barbosa Ferreira, matrícula nº 164385-1, ocupante do cargo comissionado de Coordenador da Juventude, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº 2024/7/3438.

SEMED

548

1002

READAPTAÇÃO

02/07/2024

Readaptar provisoriamente, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a servidora Adriana de Sousa Bazilio, matrícula nº 210041-8, função Servente, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em virtude de estar impossibilitado de exercer as suas atividades, conforme resultado de perícia médica, com início em 20/06/2024 até 16/12/2024, devendo reassumir suas funções no dia 17/12/2024.

SECUL

549

1001

DISTRATO

02/07/2024

Distratar o contrato temporário, do servidor Marcos José Silva de Morais, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

550

1000

SUSPENSÃO DE FERIAS

02/07/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Kalilo Ano de Souza, concedido por meio da Portaria nº 957/24, de 28 de junho de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Braçal, de 01 a 30 de julho de 2024, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

551

DISTRATO

02/07/2024

Distratar o contrato temporário, do servidor Paulo Hericklys Oliveira Américo, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

552

LICENÇA ESPECIAL

02/07/2024

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 45 (quarenta e cinco) dias, a servidora Sheila Monteiro Ladislau da Silva, cargo Advogada, lotação procuradoria Geral do Município, no período de 01 de agosto de 2024 a 14 de setembro de 2024, com retorno dia 15 de setembro de 2024, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº 2024/5/2848.

PGM

553

NOMEAÇÃO

02/07/2024

Nomear o senhor Andrei de Souza Freitas, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador da Educação Especial, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

554

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

02/07/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares, do servidor Helton Jhony de Sousa Trajano da Silva Teles cargo Coordenador, concedido pela Portaria nº 938/24, de 28 de junho de 2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 01 a 30 de julho de 2024, lotação Gabinete/Chefia de Gabinete.

CONTROLE INTERNO

555

GTI

02/07/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Alex Lima Oliveira, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

556

EXONERAÇÃO

02/07/2024

Exonerar o servidor Caio renan Lima Pinheiro, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Gestão Administrativa e Financeira, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

557

EXONERAÇÃO

02/07/2024

Exonerar o servidor Marcelo Nunes dos Santos, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Gestão Administrativa e Financeira, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

558

EXONERAÇÃO

02/07/2024

Exonerar o servidor Lucas da Silva Morais, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Fiscalização Ambiental, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

559

EXONERAÇÃO

02/07/2024

Exonerar o servidor Jhonison Vilela Miranda, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Fiscalização de Recursos Florestais, Faunísticos e Pesqueiros, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

560

EXONERAÇÃO

02/07/2024

Exonerar o servidor Valdes Saraiva Lima, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Ginásio Maria de Lourdes N. dos Santos, da Agrovila Iracema, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

561

EXONERAÇÃO

02/07/2024

Exonerar o servidor Paulo Adeilson Bezerril de Moraes, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Ginásio José Maria Sampaio, do bairro Imperial, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

562

EXONERAÇÃO

02/07/2024

Exonerar o servidor Eberton dos Santos Silva, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Ginásio do Conjunto Japiim, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

563

DESIGNA CHEFE IMEDIATO

02/07/2024

Designar o Guarda Antonio Paulo Anjos Costa, matrícula nº 210348-1, para atuar como Chefe Imediato da Grupamento Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil de Castanhal, permanecendo a gratificação correspondente ao serviço operacional especializado.

GUARDA

564

986

FERIAS

02/07/2024

RECURSOS HUMANOS

RH

565

985

FERIAS

02/07/2024

RECURSOS HUMANOS

RH

566

GRATIFICAÇÃO

02/07/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Claudio Moraes Pereira, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento.

SINFRA

567

Á DISPOSIÇÃO

01/07/2024

Colocar à disposição da Superintendência de Polícia Civil 3ª RISP – Zona do Salgado, a servidora Debora Monteiro Pantoja Godot, cargo Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo de suas funções.

SEMAD

568

EXONERAÇÃO POR ÓBITO

01/07/2024

Exonerar por óbito, a servidora Lucileia Teixeira Martins, do cargo Professor Básico I, conforme certidão de óbito nº 06769401552024400053286003229310, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

569

EXONERAÇÃO

01/07/2024

Exonerar a pedido, a servidora Tânia do Socorro da Silva Farias, matrícula nº 761001-1, ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE POSTO DA UNIDADE DE SAÚDE – USF – JOSÉ ALVES DE SOUZA, com 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº 2024/6/3253.

SAÚDE

570

EXONERAÇÃO

01/07/2024

Exonerar a pedido, o servidor Sancleyton Oliveira Alves, matrícula nº 144151-5, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Epidemiologia, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº 2024/6/3356.

SAÚDE

571

NOMEAÇÃO

01/07/2024

Nomear a senhora Leilane Araújo Sampaio do Amaral, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEIA

572

EXONERAÇÃO A PEDIDO

01/07/2024

Exonerar a pedido, o servidor Pablo Charlan do Amaral Pereira, matrícula nº 210972-8, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº 2024/7/3409.

SAÚDE

573

EXONERAÇÃO A PEDIDO

01/07/2024

Exonerar a pedido, o servidor Edson Marques da Silva, matrícula nº 210972-8, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Defesa Civil, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº 00000

CHEFIA DE GABINETE

574

NOMEAÇÃO

01/07/2024

Nomear o senhor João Carlos de Aviz Aguiar, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Técnico, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

575

EXONERAÇÃO A PEDIDO

01/07/2024

Exonerar a pedido, o servidor Carlos Vanderson Aguiar da Silva, matrícula nº 171402-9, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº 2024/6/3378.

SEMEL

576

EXONERAÇÃO A PEDIDO

01/07/2024

Exonerar a pedido, o servidor Weverton Moreira Vital, matrícula nº 143427-6, ocupante do cargo comissionado de Assessor a Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº 2024/6/3399.

CHEFEIA DE GABINETE

577

ABONO PERMANÊNCIA

01/07/2024

Conceder Abono de Permanência, ao servidor Ranulfo Leite Monteiro, matrícula nº 213123-8, cargo Fiscal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, de acordo com o artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional Nº41, de 19 de dezembro de 2003, Parecer Jurídico Normativo n°008, de 06/03/2017 e, análise da Coordenadoria de Recursos Humanos da PMC, constantes do Processo nº 2024/6/3078.

SEMOB

578

LICENÇA

01/07/2024

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 05(cinco) meses, a servidora Vanderleni Maria Mendonça Sousa, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, no período de 01 de julho de 2024 a 27 de novembro de 2024, com retorno dia 28 de novembro de 2024, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2024/6/3156.

SEMICS

579

DISTRATO

01/07/2024

Distratar o contrato temporário, do servidor Manoel Sivirino Costa matrícula nº 150209-03, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Jaderlândia, por motivo de Aposentadoria por Idade, conforme documento expedido pelo Instituto de Nacional do Seguro Social NB: 228.147.874-7, concedido em 18/06/2024.

SUBPREFEITURA APEÚ

580

FÉRIAS

28/06/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor IDELBRANDO DE JESUS APARECIDA, Matrícula 211524-4, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano de 2023/2024, no período de 15/07 a 13/08/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 14 de julho de 2024.

GUARDA

581

965

FÉRIAS

28/06/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 05/07 a 03/08/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 04 de agosto de 2024.
ARATEIA REIS BEZERRA 210465-3 GUARDA
JOSÉ DOMINGOS MARQUES DE LIMA FILHO 211816-8 GUARDA
LUIZ ANTONIO BELEM DA SILVA 212212-0 GUARDA
RONELSON DA COSTA CAMPELO 213255-1 GUARDA

GUARDA

582

FÉRIAS

28/06/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 04/07 a 02/08/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de agosto de 2024.
EDIVALDO DO NASCIMENTO QUEIROZ 210930-5 GUARDA
FREDSON LUIS DA SILVA SANTA BRIGIDA 211368-2 GUARDA
JOEL FERREIRA SILVA 211751-3 GUARDA
MARCOS IRAN PEREIRA DOS SANTOS 212380-5 GUARDA

GUARDA

583

FÉRIAS

28/06/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 03/07 a 01/08/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de agosto de 2024.
FRANCISCO MOREIRA BARBOSA JUNIOR 211353-4 GUARDA
JOSE BERTOLDO DE BARROS 211804-1 GUARDA

GUARDA

584

FÉRIAS

28/06/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 02 a 31/07/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 1º de agosto de 2024.
ANTENOR DA COSTA MONTEIRO 210325-3 GUARDA
CARLOS AUGUSTO FERNANDES COSTA 210586-7 GUARDA
EDEN LIMA DE OLIVEIRA 210867-2 GUARDA
EDSON PINHEIRO DA SILVA 210975-8 GUARDA
JEFFERSON PLINIO HERVEY CARDOSO 211676-2 GUARDA
JOSE ANILSON RAMOS SOUSA 211802-1 GUARDA
RAIMUNDO ALCIONILDO DE OLIVEIRA 213060-3 GUARDA
ROBERTO NASCIMENTO RODRIGUES 213216-7 GUARDA

GUARDA

585

FÉRIAS

28/06/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/07/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2024.
ARMANDO JOSÉ GOMES E SILVA 210473-1 GUARDA
DANIEL PINHEIRO DOS REIS 210740-9 GUARDA
EDIANERSON OLIVEIRA DE SOUZA 210880-9 GUARDA
ELIZEU DA SILVA BORGES 211112-7 GUARDA
EURILUCIA BEZERRA MANO 211199-2 GUARDA
EVANDRO DA CONCEIÇÃO PEREIRA 211208-6 GUARDA
GILVAN PEREIRA DA SILVA 211425-7 GUARDA
GIVANILDO FERREIRA MOURA 211443-3 GUARDA
JOSÉ LEO DE SOUZA CORDEIRO 211846-2 GUARDA
JOSÉ ROBERTO LAGO SOUZA 211895-3 GUARDA
LUCYCLEY SILVA CORREA 212193-9 GUARDA
MANOEL FERNANDO MALCHER 212274-1 GUARDA
NAZARENO JUNIOR SOUZA BORGES 212866-5 GUARDA
OCILENE SOUSA DA SILVA 212912-1 GUARDA
RAIMUNDO NONATO DE PAIVA CARLOS 213091-8 GUARDA
RAIMUNDO SANDRO PICANÇO SILVA 213104-1 GUARDA
RODRIGO GOMES MONTEIRO 213226-5 GUARDA
RONALDO FERREIRA DA COSTA 213248-1 GUARDA
UBIRAEL DA SILVA FRANÇA 213646-0 GUARDA

GUARDA

586

FÉRIAS

28/06/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/07/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA DUARTE 210422-0 AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
EVERALDO ARNAUD LOPES 211217-4 AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
LUIZ CARLOS CARNEIRO DA SILVA 212215-0 AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
LUIZ EDUARDO DA SILVA NASCIMENTO 212225-9 AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

SEMUTRAN

587

FÉRIAS

28/06/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/07/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2024.
ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO SOUZA NASCIMENTO 146714-0 BRAÇAL
CLEBSON SEBASTIÃO ABREU DE OLIVEIRA 146726-3 BRAÇAL
DIVAN VIANA DA SILVA 145902-3 BRAÇAL
ELIANDRO DA COSTA DUARTE 211040-4 AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
MIRIAN LIMA MOTA 212823-2 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - ZU

SEMUTRAN

588

FÉRIAS

28/06/2024

Conceder, férias regulamentares á servidora CINTYA THAMIRES DA SILVA SOUSA, Matrícula 210640-1, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES, referente ao ano de 2023/2024, no período de 01 a 30/07/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2024.

SUPRI

589

FÉRIAS

28/06/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/07/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2024.
ALEX LIMA OLIVEIRA 210133-7 BRAÇAL
ANA PAULA MENDES MOURA 210254-0 BRAÇAL
ANDREIA ALMEIDA DE OLIVEIRA 210292-3 BRAÇAL
ANDSON JOSÉ RIBEIRO DA PAIXÃO 210306-7 BRAÇAL
ÂNGELO MÁRCIO FERREIRA RODRIGUES 210321-3 BRAÇAL
ANTONIA JACILENE DA SILVA GOSTA 569178-1 BRAÇAL
ANTÔNIO ALDAIR SARAIVA CARDOSO 210373-4 BRAÇAL
ANTÔNIO EDSON SOARES SODRE 210405-4 BRAÇAL
ANTÔNIO MARCOS PINHEIRO DA SILVA 210432-9 BRAÇAL
ANTÔNIO MOACY BANDEIRA SILVA 210439-9 SERVIÇO ESPECIAL DE NATUREZA TÉCNICA
ANTÔNIO RONALDO MATOS SOUSA 210454-5 BRAÇAL
BENEDITO PIO DE BARROS 210525-8 BRAÇAL
CLEBSON ALVES REIS 210672-6 BRAÇAL
DIANA MARIA DA GAMA SOARES 210824-1 BRAÇAL
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ALMEIDA 211330-8 ENCANADOR
GEANE LOPES DA SILVA OLIVEIRA 211377-0 BRAÇAL
GILVANE DE LIMA BORCEM 211428-7 BRAÇAL
GLEISO SOUSA CARNEIRO 211458-1 BRAÇAL
JOÃO LUIZ DO ROSÁRIO CANUTO 211725-9 BRAÇAL
JOÃO PEREIRA MOREIRA 211735-7 BRAÇAL
JORGE LUIS SOUSA MEDEIROS 211782-8 COORDENADOR
JOSE MAGALHÃES PEREIRA BORGES 211851-0 MECÂNICO I
KALILO ANO DE SOUZA 211970-4 BRAÇAL
KATIA CILENE PEREIRA DA SILVA MENDONÇA 211989-2 BRAÇAL
KEILLE DO NASCIMENTO BARROS 212007-8 BRAÇAL
LUIZ CARLOS NEGRÃO DAS NEVES 212218-0 BRAÇAL
LUIZ CLÁUDIO SOUSA MAGALHÃES 212224-9 MECÂNICO II
MANOEL DAVI TRAVASSOS PAZ 212268-1 BRAÇAL
RANULFO LEITE MONTEIRO 213123-8 FISCAL
RUTH DO CARMO RIBEIRO CARVALHO 213376-3 BRAÇAL
SORAIA DOS SANTOS COSTA 213545-3 BRAÇAL
VALDIR JUNIOR LIMA DA SILVA 213669-7 BRAÇAL
WALDECK ANTÔNIO LIMA SILVA 143333-4 COORDENADOR

SEMOB

590

955

FÉRIAS

28/06/2024

Conceder, férias regulamentares á servidora ELAINE CRISTINA SILVA GARCIA, Matrícula 210993-4, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano de 2022/2023, no período de 01 a 30/07/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2024.

SEMOB

591

FÉRIAS

28/06/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/07/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2024.
ÁLVARO AUGUSTO BEZERRA SOARES 210171-1 CAPATAZ
VALDILENE DOS SANTOS BRANDÃO 213665-7 AGENTE ADMINISTRATIVO

SEMMA

592

953

FÉRIAS

28/06/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/07/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2024.
JERÔNIMO DE FREITAS VIANA 211682-0 BRAÇAL
LEIDIANE SOUSA DA SILVA 212076-5 BRAÇAL
MAX NESTOR DOS SANTOS VIANA 212771-6 BRAÇAL
VAGNER GUIMARÃES MARTINS 213649-0 AUXILIAR DE COORDENADOR

INFRA

593

951

FÉRIAS

28/06/2024

Conceder, férias regulamentares á servidora APARECIDA TELES ALBERNAZ MONTEIRO, Matrícula 210462-3, Função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, referente ao ano de 2023/2024, no período de 01 a 30/07/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2024.

SEMICS

594

950

FÉRIAS

28/06/2024

Conceder, férias regulamentares á servidora CRISTIANE BEZERRA SARAIVA, Matrícula 210708-6, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, referente ao ano de 2023/2024, no período de 01 a 30/07/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2024.

SEHAB

595

FÉRIAS

28/06/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/07/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2024.
CYNNARA CRYSS GONÇALVES BARROS 210727-2 AUDITOR FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS
CLÁUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA 210649-1 AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA
ELIZABETH ARAUJO TERAN 211098-5 AGENTE ADMINISTRATIVO

SEFIN

596

948

FÉRIAS

28/06/2024

Conceder, férias regulamentares á servidora ELICE MARTINS FERREIRA, Matrícula 211048-4, Função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano de 2022/2023, no período de 01 a 30/07/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2024.

SEMAD

597

947

FÉRIAS

28/06/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/07/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2024.
ANA PAULA SIQUEIRA DA PONTE 143496-9 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - ZONA URBANA
BENEDITO SIMITH CORREA 148045-6 CHEFE DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA 210711-4 BRAÇAL
GLAILSON SARAIVA DA COSTA 211446-3 ZELADOR
LEONAI NUNES DA SILVA 212092-1 CHEFE DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
MAURO ALLAN DA COSTA NAGATA 212758-1 COORDENADOR
PAULO ADEILSON BEZERRIL DE MORAES 171911-3 CHEFE DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
RONILSON SANTOS NASCIMENTO 213258-1 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - ZONA RURAL
SANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS 213410-1 SERVENTE

SEMEL

598

FÉRIAS

28/06/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/07/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2024.
FLAVIA SHEILA RAIOL SOUTO 146708-5 BRAÇAL
PAULA IRIS DE AMORIM BORGES DA CRUZ 212969-2 AGENTE ADMINISTRATIVO
SILVIA LETÍCIA BARROS DOS SANTOS 146630-5 AGENTE ADMINISTRATIVO-ZU
THIAGO SMITH DA SILVA MOREIRA 213632-2 MÚSICO
VALDERI COELHO FERREIRA 213661-7 ZELADOR

SECULT

599

FÉRIAS

28/06/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/07/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2024.
ADIVALDO LAMEIRA DA SILVA 210029-1 COORDENADOR
CARLOS NAZARÉ OLIVEIRA DE SOUZA 210598-5 BRAÇAL
MARCOS NASCIMENTO DOS ANJOS 212383-5 OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES
RONALDO GOMES DOS SANTOS 213251-1 AUXILIAR DE COORDENADOR
VALDINEY SILVA OZÓRIO 213667-7 MOTORISTA

SEMADA

600

FÉRIAS

28/06/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/07/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2024.
CELINA COUTINHO DIOGENES VIDAL 210622-5 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - ZU
CLAUDEMIR SOUZA BORGES 142712-1 SERVENTE - ZU
DIELEN LEDIANE BARROS MODESTO FIALHO 210834-8 AUXILIAR DE COORDENADOR
EDIREMA DE NAZARE RAIOL MARIALVA 210924-7 ASSISTENTE SOCIAL
ELIANA CELIA MODESTO DE LIMA 211029-8 SERVIÇO ESPECIAL DE NATUREZA TÉCNICA
ELIZABETE PARAISO PINHEIRO 147635-1 ASSISTENTE SOCIAL
ÉRICO ANTEZANA DE SOUZA JUNIOR 211165-8 AGENTE ADMINISTRATIVO - ZR
MARIA DE FÁTIMA SILVA SOUSA 212469-6 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - ZU
MIRIAM CARVALHO FELIX 212822-2 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
SÍLVIO GOMES DO NASCIMENTO MARIGLIANI 213505-0 ZELADOR

SEMAD

601

FÉRIAS

28/06/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/07/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2024.
ADRIANA DA SILVA VIEIRA 210039-1 AUXILIAR DE COORDENADOR
CASSYO ADLER DA SILVA CRUZ 210609-9 AGENTE ADMINISTRATIVO - ZU
NILZIANE COSTA DOS SANTOS 212894-1 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - ZU
PEDRO DA SILVA E SILVA 213010-2 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - ZU

SEMAD

602

FÉRIAS

28/06/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/07/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2024.
BRUNO ESCOBAR JÚLIO 146512-0 COORDENADOR
ROSILÉIA ALVES DE OLIVEIRA 213326-2 BRAÇAL

SUB-JADERLANDIA

603

FÉRIAS

28/06/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/07/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2024.
ALDILENE DA SILVEIRA MELO 146488-4 SERVENTE - ZONA RURAL
ERLON MATOS DA SILVA 211181-4 BRAÇAL
FRANCISCO CORDOVIL BEZERRA 211325-1 BRAÇAL
LEILA CRISTINA DE MATOS SANTOS 146393-4 SERVENTE
LUISA PAIXÃO DOS SANTOS 212208-2 AGENTE ADMINISTRATIVO

SUB-APEÚ

604

940

FÉRIAS

28/06/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/07/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2024.
ALBINO PEREIRA FILHO 210084-0 AUXILIAR DE COORDENADOR
DAIANE RIBEIRO GOMES 146632-1 ASSESSOR JURÍDICO
ISABELA CARVALHO PATROCÍNIO COSTA 148065-0 ASSESSOR JURÍDICO
SHEILA MONTEIRO LADISLAU DA SILVA 213453-4 ADVOGADO

PGM

605

FÉRIAS

28/06/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/07/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2024.
ALEXANDRE SANTOS QUENTAL 210147-5 SERVENTE
EDSON MIRANDA DE BRITO 146299-7 ASSESSOR A NÍVEL DE COORDENADOR
ENILTON CARLOS OLIVEIRA DE MORAES 211155-1 MOTORISTA
FRANCISCA MARIA NORONHA 211309-3 AGENTE ADMINISTRATIVO
JOSÉ MARIVALDO DE SOUSA CAVALCANTE 143410-1 ASSESSOR A NÍVEL DE COORDENADOR
NATIELE BATISTA LAMEIRA 050103-5 ASSESSOR GABINETE - NÍVEL I
REGINA MENEGALI DE ROLT 191941-9 COORDENADOR
ROBSON DE SOUZA MORAES 143306-7 ASSESSOR A NÍVEL DE COORDENADOR

GABINETE

606

FÉRIAS

28/06/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor HELTON JHONY DE SOUSA TRAJANO DA SILVA TELES, Matrícula 211504-8, Função COORDENADOR, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano de 2022/2023, no período de 01 a 30/07/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2024.

GABINETE

607

GDE

27/06/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Dayana Nunes de Moraes, cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Controle Interno, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

608

SUSBSTITUIÇÃO DE FISCAL

27/06/2024

Designar os servidores Júlio França Alves Filho, matrícula nº 152255-8, Fiscal Titular, e Alana Souza Pereira Ribeiro, matrícula nº 150243-3, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº 2022/3/2096 da Tomada de Preço Nº 011/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO TANGARÁS, NESTE MUNICIPIO, em substituição aos fiscais mencionados na Portaria nº 1.355/23, de 28 de setembro de 2023.

SUPRI

609

Á DISPOSIÇÃO

27/06/2024

Colocar à disposição da Superintendência de Polícia Civil 3ª RISP – Zona do Salgado, a servidora Andressa Santos do Nascimento, cargo Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo de suas funções.

SEMAD

610

Á DISPOSIÇÃO

27/06/2024

Colocar à disposição da Superintendência de Polícia Civil 3ª RISP – Zona do Salgado, a servidora Barbara Christi Barbosa Rodrigues, cargo Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo de suas funções.

SEMAD

611

Á DISPOSIÇÃO

27/06/2024

Colocar à disposição da Superintendência de Polícia Civil 3ª RISP – Zona do Salgado, os servidores, lotados na Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo de suas funções.
• Anne Brenda Maciel dos Santos
• Carbelly Niani Araújo Benchimol
• Leide Daiana Magalhães da Trindade
• Nayara Fernanda Oliveira Nascimento
• Rafael de Souza Damasceno
• Sandra Suely da Silva Oliveira

SEMAD

612

DIARIA

27/06/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Antonio Rubens Magalhães Xavier, Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino cidade de Belém/PA, no dia 18 de junho de 2024, para conduzir conselheiro e o menor M.E.P.B. para o atendimento especializado no Polo PARAPAZ Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme processo nº 2024/6/3276.

GABINETE

613

DIARIA

27/06/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Rosely de Souza Cordovil, Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, no dia 18 de junho de 2024, para acompanhar o menor M.E.P.B. no atendimento especializado no Polo PARAPAZ Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme processo nº 2024/6/3276.

GABINETE

614

DIARIA

27/06/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonatas Rodrigues Barbosa, Conselheiro Tutelar, lotação Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, no dia 18 de junho de 2024, para acompanhar o menor M.E.P.B. no atendimento especializado no Polo PARAPAZ Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme processo nº 2024/6/3276.

GABINETE

615

DIARIA

27/06/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias ao servidor Franck Danilo de Oliveira Ferreira, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Finanças, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 20, 21 e 24 de junho de 2024, para conduzir servidores do gabinete ao município de Belém, conforme Processo nº2024/6/3310.

SEFIN

616

REVOGAÇÃO DE GDE

26/06/2024

Revogar a Gratificação de Dedicação Exclusiva de 100% (cem por cento), do servidor Antonio José da Silva Duarte, no cargo de Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

617

926

REVOGAÇÃO DE GDE

26/06/2024

Revogar a Gratificação de Dedicação Exclusiva de 100% (cem por cento), do servidor Dean Fonseca Guimarães, no cargo de Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

618

REVOGAÇÃO DE GDE

26/06/2024

Revogar a Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento), do servidor Luiz Henrique Queiroz Marcelino, no cargo de Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

619

DISTRATO

26/06/2024

Distratar o contrato temporário, da servidora Patrícia Nunes Mesquita, cargo Técnico de Enfermagem, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

620

EXONERAÇÃO

26/06/2024

Exonerar a servidora Maria Renata Rodrigues Santos, do cargo comissionado de Chefe do Posto da USF Dr. Luiz Charllet, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

621

FISCAL DE CONTRATO

26/06/2024

Designar os servidores Selma Maria Alves Souza Martins, matrícula nº 151316-8, Fiscal Titular, e Ruana Rodrigues, matrícula nº 151011-8, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº 2024/6/3248, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, destinado a atender a Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.

GABINETE

622

FISCAL DE CONTRATO

26/06/2024

Designar os servidores Sebastião Carlos Soares Viana, matrícula nº 213427-1, Fiscal Titular, e Sydne Vila Nova Monteiro Júnior, matrícula nº151072-0, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Administrativo nº 2024/6/2989, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de ferramentas, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por um período de 12 (doze) meses.

SEMOB

623

REVOGAÇÃO

25/06/2024

Revogar a Portaria nº 854/24, de 14 de junho de 2024, e retificada pela Portaria nº 892/24, de 19 de junho de 2024, referente a concessão de férias da servidora Rosiane Costa Conceição, cargo Conselheira Tutelar, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

624

REVOGAÇÃO

25/06/2024

Revogar a Portaria nº 884/24, de 18 de junho de 2024, que exonera o senhor Adriano Henrique Souza Espinheiro, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

625

DIARIA

25/06/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias ao servidor Ênio Sergio Monteiro Evangelista, Vice-Prefeito de Castanhal, lotação Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Brasília/DF, nos dias 25 e 26 de junho de 2024, para tratar assuntos de interesse desta municipalidade.

GABINETE

626

916

DISTRATO

25/06/2024

RAQUEL DE SOUZA BEZERRA-SAUDE

SAÚDE

627

DISTRATO

25/06/2024

GLECIANE DO AMARAL MAIA-SAÚDE

628

909

GRATIFICAÇÃO

25/06/2024

CONCEDER 50% - IZAIAS JUNIOR COSTA-SEMUTAN

SEMUTRAN

629

908

INCORPORAÇÃO

25/06/2024

IZAIAS JUNIOR COSTA SANTOS - SEMUTRAN

SEMUTRAN

630

SUSPENSÃO DE FERIAS

25/06/2024

IVALDO SALDANHA RODRIGUES

SEFIN

631

GOZO DE FERIAS

25/06/2024

DAVID PINTO SALES

SEFIN

632

NOMEAÇÃO

25/06/2024

NOMEIA RAFAELA ARAUJO DA SILVA, AUXILIAR DE COORDENADOR

GABINETE

633

RETIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO

20/06/2024

- RETIFICAR, a Portaria nº 747/24, de 23 de maio de 2024, referente ao percentual de gratificação do servidor David Correa Barreto, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para constar,ONDE SE LÊ: Art. (...) 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva (...), LEIA-SE: Art. (...) 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva (...),

SEMOB

634

RETIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO

20/06/2024

RETIFICAR, a Portaria nº 746/24, de 23 de maio de 2024, referente ao percentual de gratificação do servidor Alberto Santana de Castro, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para constar,ONDE SE LÊ: Art. (...) 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva (...), LEIA-SE: Art. (...) 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva (...)

SEMOB

635

DIARIA

20/06/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 04(quatro) diárias ao servidor Kleiton Machado Sampaio, Secretário Municipal, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, referente viagem com destino a cidade de Brasília/DF, nos dias 08 a 11 de julho de 2024, para participar do evento “Transformar Juntos 2024” no Centro de Convenções Brasil 21, conforme o processo nº 2024/6/3247.

SEMICS

636

DIARIA

20/06/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias ao servidor Diego Magno Moura de Moraes, Procurador Geral, lotação Procuradoria Geral do Município, referente viagem com destino a cidade de Brasília/DF, nos dias 20 e 21 de junho de 2024, para ir até o Tribunal de Justiça tratar da homologação do Precatório da Secretaria Municipal de educação e da Certidão positiva com efeitos negativos da Prefeitura , conforme o processo nº 2024/6/3241.

PGM

637

LICENÇA ESPECIAL

20/06/2024

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 01 (um) mês, a servidora Claudia Alencar da Silva, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no período de 01 a 30 de agosto de 2024, com retorno dia 31 de agosto de 2024, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº 2024/6/2927.

SEMOB

638

DIARIA

19/06/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Lady Francis Araujo Rodrigues, Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 25 de fevereiro de 2024, para tratar assuntos de interesse da secretaria e do município, conforme Processo nº2024/6/3085.

SEPLAGE

639

DIARIA

19/06/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Rafael Bruno da Silva Rodrigues, Arquiteto, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 13 de maio de 2024, para tratar assuntos de interesse da secretaria e do município, conforme Processo nº2024/6/3093.

SEPLAGE

640

DIARIA

19/06/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Simao Abrahao Jatene Neto, Arquiteto, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 13 de maio de 2024, para tratar assuntos de interesse da secretaria e do município, conforme Processo nº2024/6/3092.

SEPLAGE

641

896

DIARIA

19/06/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Lais Souza de Araujo, Arquiteta, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 13 de maio de 2024, para tratar assuntos de interesse da secretaria e do município, conforme Processo nº2024/6/3091.

SEPLAGE

642

EXCLUIR DISTRATO

19/06/2024

Excluir da Portaria nº 855/24, de 14 de junho de 2024, o nome dos servidores abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação.

Jamerson Victor Fonseca e Josiane de Oliveira Melo.

SEMED

643

EXONERAÇÃO

19/06/2024

Exonerar o servidor Carlos Felipe dos Reis da Silva, do cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

644

GDE

19/06/2024

Conceder 100% (Cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Lucilvio Claudio Barbosa da Rocha, no cargo comissionado de Assessor de Gabinete Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

645

RETIFICAÇÃO PERIODO AQUISITIVO

19/06/2024

Retificar o Art. 1º da Portaria nº 854/24, de 14 de junho de 2024, que concede férias regulamentares, a servidora Rosiane Costa Conceição, função: Conselheira Tutelar, para constar, ONDE SE LÊ: referente ao ano 2021/2022, LEIA-SE: referente ao ano 2023/2024, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

GABINETE

646

LICENÇA

19/06/2024

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, ao servidor Ronelson da Costa Campelo, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, no período de 01 de outubro de 2024 a a 29 de dezembro de 2024, com retorno dia 30 de dezembro de 2024, conforme requerimento do interessada, constante do Processo nº 2024/4/2006

GUARDA

647

LICENÇA

19/06/2024

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Michelle Senna Velasco de Almeida, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Administração, no período de 02 de setembro de 2024 a a 30 de novembro de 2024, com retorno dia 31 de dezembro de 2024, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº 2024/6/3012.

SEMAD

648

DISTRATO

19/06/2024

Distratar o contrato temporário, da servidora Jaciara Nazaré dos Reis, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

649

887

DISTRATO

19/06/2024

Excluir da Portaria nº 855/24, de 14 de junho de 2024, o nome da servidora Maria Rosemary dos Reis, cargo merendeira, lotação Secretaria MUnicipal de Educação.

SEMOB

650

LICENÇA ESPECIAL

19/06/2024

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 01 (um) mês, ao servidor Antonio Farias Viana, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, no período de 01 a 30 de agosto de 2024, com retorno dia 31 de agosto de 2024, conforme análise da Coordenadoria de Recursos Humanos, constante do Processo nº 2024/4/2215.

GUARDA

651

DISTRATO

18/06/2024

Distratar o contrato temporário da servidora Elayne Flavia Ribeiro Farias, cargo Nutricionista, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

652

EXONERAÇÃO

18/06/2024

Exonerar o servidor Adriano Henrique Souza Espinheiro, do cargo comissionado de Coordenador de Engenharia de Tráfego, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

653

EXONERÇÃO

18/06/2024

Exonerar o servidor Diego Loiola Noronha, do cargo comissionado de Chefe de Posto da USF do bairro Santa Catarina, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

654

FISCAL DE CONTRATO

18/06/2024

Designar os servidores Sebastião Carlos Soares Viana, matrícula nº150243-3, Fiscal Titular, e Sydne Vila Nova Monteiro Júnior, matrícula nº151072-0, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Administrativo nº 2024/3/1469, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por um período de 12 (doze) meses.

SEMOB

655

FISCAL DE CONTRATO

18/06/2024

Designar os servidores Alana Souza Pereira Ribeiro, matrícula nº150243-3, Fiscal Titular, e Pedro Vinicius Nunes Rodrigues, matrícula nº150262-0, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº 2022/3/2095 da Concorrência Nº 012/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA AGROVILA DO PACUQUARA, NESTE MUNICIPIO.

SEMEL

656

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

18/06/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares, do servidor Cleidinaldo Cardoso Nascimento, cargo Coordenador, concedido pela Portaria nº 773/24, de 27 de maio de 2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, no período de 03 de junho de 2024 a 02 de julho de 2024, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.

SUPRI

657

DIARIA

18/06/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 4(quatro) diárias a servidora Cleidiane Martins Pinto, Assessora Técnica, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Curitiba/PR, nos dias 12 a 15 de junho de 2024, para participar do “Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral”, conforme o processo nº 2024/6/3206.

SEMAD

658

DIÁRIA

18/06/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias com pernoite, ao servidor Welber Lúcio Gomes Barbosa, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao deslocamento a Cidade de Capanema/PA, nos dias 19 e 20 de junho de 2024, para participar de Evento relacionado ao Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Ofício CMAS nº 041/2024, de 017/06/2024.

SEMAD

659

DISTRATO

18/06/2024

Considerando, o Processo nº 2024/6/3151, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,
Distratar o contrato temporário, do servidor Veene Edson Chaves da Silva, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

660

DISTRATO

18/06/2024

Considerando, o Processo nº 2024/6/3199, da Chefia de Gabinete,
Distratar o contrato temporário, do servidor Jackson Charles Marinho do Nascimento, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

C. GABINETE

661

GSOE-ROMU

17/06/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE, ao servidor Willamy da Silva Lameira, cargo Guarda, para atuar junto ao Grupamento Especializado da Guarda Civil - ROMU.

GUARDA

662

873

LICENÇA ESPECIAL

17/06/2024

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, em dois períodos, ao servidor Eliandro da Costa Duarte, cargo Agente de Trânsito e Transportes, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2024/5/2835, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.
- 1º período: de 01 a 30 de junho de 2024, com retorno dia 01 de julho de 2024.
- 2º período: de 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024, retorno dia 30 de setembro de 2024.

SEMUTRAN

663

872

READAPTAÇÃO

17/06/2024

Readaptar provisoriamente, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias o servidor Edgar da Silva Oliveira, matrícula nº 146466-3, função Servente, lotação Subprefeitura do Apeú, em virtude de estar impossibilitado de exercer as suas atividades, conforme resultado de perícia médica, com início em 14/06/2024 até 10/12/2024, devendo reassumir suas funções no dia 11/12/2024.

SUBPEÚ

664

871

EXCLUIR

17/06/2024

Excluir da Portaria nº 855/24, de 14 de junho de 2024, o nome da servidora Elizabete Crisostomo Viana, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

665

870

DIARIA

17/06/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, ao servidor Paulo Cristovão Lopes Brito, cargo Auxiliar de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete, referente ao deslocamento a Cidade de Vigia/PA, no dia 09 de maio de 2024, para participar da palestra no 1º Fórum de Discussão de Técnicos e Aquicultores da Região Guamá, em Vigia, conforme Processo nº2024/6/2923.

SEMADA

666

FISCAL DE CONTRATO

17/06/2024

Designar os servidores Felipe Akihiro Okajima de Oliveira, matrícula nº 150249-2, Fiscal Titular, e Lucca da Cruz Ferreira, matrícula nº 152255-8, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº 2024/3/1321 da Concorrência Nº 006/2024/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE / UBS NO CONJUNTO JARDIM DOS IPÊS NO BAIRRO FONTE BOA, DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA.

SEPLAGE/SAUDE

667

FISCAL DE CONTRATO

17/06/2024

Designar os servidores Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº 143390-3, Fiscal Titular, e José Ugo Silva da Costa, matrícula nº 150252-2, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº 2024/3/1528 da Concorrência Nº 005/2024/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE TOMOGRAFIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA.

SEPLAGE/SAUDE

668

GDE

17/06/2024

Considerando, o recebimento do Ofício nº 096/2024 – SEMOB;
Conceder de 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva aos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Nome Cargo
1. Alex Ronnier de Lucena Pereira Braçal
2. Dilton das Neves Teixeira Braçal
3. Gleison Sousa Carneiro Pedreiro

SEMOB

669

GDE

17/06/2024

Considerando, o recebimento do Ofício nº 096/2024 – SEMOB;
Conceder de 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva aos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Nome Cargo
1. Benedito Ramos Moreira Filho Braçal
2. Julião de Castro Moreira Braçal

SEMOB

670

APOSENTADORIA

17/06/2024

Exonerar a servidora Silvana Maria da Silva, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição, concedida através da Portaria nº 45/2024, de 07 de junho de 2024, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

671

APOSENTADORIA

17/06/2024

Exonerar o servidor Carlos Ribeiro da Silva, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 43/2024, de 07 de junho de 2024, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

672

APOSENTADORIA

17/06/2024

Exonerar a servidora Arlinda Correa Almeida, cargo Merendeira-ZU, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Idade, concedida através da Portaria nº 44/2024, de 07 de junho de 2024, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

673

ELEVAR GDE

17/06/2024

Considerando, o ofício nº 19 / 2024 – TRE/JUIZE/50ª ZE,
Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva, da servidora Rozinete Sousa dos Santos, cargo Auxiliar de Administração - ZU, lotação Secretaria Municipal de Administração, que está à disposição do Cartório Eleitoral.

SEMAD

674

EXCLUIR

17/06/2024

Excluir da Portaria nº 855/24, de 14 de junho de 2024, o nome dos servidores listados abaixo, lotação Secretaria Municipal de Educação.
Ana Julia Domingues da Silva -Advogado.•Helder Willian Leitão Argolo- Prof. de Matemática.

SEMED

675

EXCLUIR

17/06/2024

Excluir da Portaria nº 855/24, de 14 de junho de 2024, o nome da servidora Karolayne Larissa Silva Barbosa, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

676

859

EXCLUIR

17/06/2024

Excluir da Portaria nº857/24 de 14 de junho de 2024, o nome da servidora Pérola Dias Bezerra, cargo Enfermeiro, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

677

FÉRIAS

17/06/2024

RECURSOS HUMANOS

RH

678

DISTRATO

14/06/2024

Distratar o contrato temporário dos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Saúde. Luís Henrique de Oliveira Rodrigues, Luís Henrique de Oliveira Rodrigues, Pérola Dias Bezerra.

SAÚDE

679

EXONERAÇÃO

14/06/2024

Exonerar a servidora Fernanda de Oliveira Noronha, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadoria de Educação Especial, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

680

DISTRATO

14/06/2024

Distratar o contrato temporário dos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Educação.Jamerson Victor Fonseca do NascimentoZeladorCaroline da Costa MoraesProf. de PedagogiaEder Madson Maia dos SantosMotoristaElizabete Crisostomo VianaAuxiliar de AdministraçãoFlavio Ferreira da CostaProf. de PedagogiaIracema Alves de Lima de AraujoServenteKarolayne Larissa Silva BarbosaAgente AdministrativoMaria Rosemary dos ReisMerendeiraNeusiane da Silva Aleixo de AraujoProf. de PedagogiaValeria da Silva PiresServenteJade Bianca Santos de OliveiraProf. de educação FísicaAna Julia Domingues da SilvaAdvogadoMaria Josinara Gadelha Santos Auxiliar de Administração
Rutilene Noronha da SilvaAuxiliar de AdministraçãoMayara de Freitas LimaServente
Josiane de Oliveira MeloServente
Eliane das Chagas Silva Oliveira Merendeira
Rodrigo Queiroz Bastos Auxiliar de Administração
Erivelton Ferreira Damião Agente Administrativo
Helder Willian Leitão Argolo Prof. de Matemática
Marilene de Jesus Rocha Abreu Agente Administrativo
Thiago Leonardo Prieto Alves Motorista
Laercio Maia Zelador
Eliane Lima da Silva Merendeira
Maria da Conceição Santos Silva Mediador
Savio Melo da Silva Prof. de Pedagogia
Layse da Silva Mamede Prof. de Pedagogia
Renato da Cruz Monteiro Prof. de Matemática
Amanda Kalyne da Silva Chaves Mediador

SEMED

681

FERIAS

14/06/2024

Conceder, férias regulamentares à servidora ROSIANE COSTA CONCEIÇÃO, Matrícula 151292-7, Função CONSELHEIRA TUTELAR, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano de 2021/2022, no período de 03/06 a 02/07/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2024.

C. GABINETE

682

GRATIFICAÇÃO

13/06/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

1. Lucas Vinicius Oliveira de Souza Motorista
2. Pedro Paulo de Freitas Motorista
3. João Augusto do Nascimento Galvão Motorista

SEMAS

683

NOMEAÇÃO

13/06/2024

Nomear a senhora Maria Fernanda Araujo de Castro Paz, para ocupar o cargo comissionado Auxiliar de Coordenação da proteção Social Especial-PSE para CREAS, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

684

NOMEAÇÃO

13/06/2024

Nomear a senhora Alana Espinheiro Alli Silveira, para ocupar o cargo comissionado Auxiliar de Coordenação da proteção Social Especial-PSE para CREAS, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

685

EXONERAÇÃO A PEDIDO

13/06/2024

Exonerar a pedido, o servidor Arnaldo Mello Carvalho Neto, cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador da Proteção Social Especial-PSE, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme processo nº 2024/6/3080.

SEMAS

686

847

EXONERAÇÃO

13/06/2024

Exonerar o servidor Alexandre Sippert Neto, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenador de Atividades Potencialmente Poluidoras e Degradadoras, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

687

846

NOMEAÇÃO

13/06/2024

Nomear a senhora Ana Karoline do Carmo Silva, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Licenciamento Ambiental, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

688

845

DISTRATO

13/06/2024

Distratar o contrato temporário da servidora Ana Karoline do Carmo Silva, cargo Engenheiro Ambiental, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

689

844

DIARIA

13/06/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias ao servidor Hailton Dalmacio Lima, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 25/02, 04/04 e 05/06 de 2024, para conduzir servidores para atender a demanda da Secretaria, conforme Processo nº2024/6/3074.

SEPLAGE

690

LICENÇA LUTO

12/06/2024

Conceder, com base no Artigo 81, Inciso III, da Lei Municipal n°003/99, de 04 /02/99, Licença Luto de 08(oito) dias, a servidora Maria Creusa Tavares Costa, matrícula nº 212433-1, cargo Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Administração, anexo certidão de óbito (pai), datado de 10 de junho de 2024, no período de 30/05/24 a 06/06/24, com retorno em 07 de junho de 2024.

SEMAD

691

DISTRATO

11/06/2024

Distratar o contrato temporário do servidor Jose Claudio Araujo Oliveira, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

SECULT

692

SUSPENSÃO DE FERIAS

11/06/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Fabio Faro de Souza, concedido por meio da Portaria nº762/24, de 27 de maio de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Subprefeito, a contar de 10 de junho a 02 de julho de 2024, lotação Subprefeito do Apeú.

GABINETE

693

DIARIA

11/06/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01 (uma) diária a servidora Mirteni de Nazare Bomfim, Agente Administrativo, lotação Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, no dia 24 de junho de 2024, para participar do curso presencial sobre o “Desafio do Controle Interno, as três linhas da Lei 14.1333/2021, a partir do diagnóstico do Projeto Interagir”, conforme o processo nº 2024/6/3010.

GABINETE

694

DIARIA

11/06/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01 (uma) diária ao servidor Natanael Correa Calcagno, Auxiliar de Administração-ZU, lotação Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, no dia 24 de junho de 2024, para participar do curso presencial sobre o “Desafio do Controle Interno, as três linhas da Lei 14.1333/2021, a partir do diagnóstico do Projeto Interagir”, conforme o processo nº 2024/6/3010.

GABINETE

695

DIARIA

11/06/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01 (uma) diária ao servidor Helton Jhony de Sousa Trajano da Silva teles, Coordenador, lotação Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, no dia 24 de junho de 2024, para participar do curso presencial sobre o “Desafio do Controle Interno, as três linhas da Lei 14.1333/2021, a partir do diagnóstico do Projeto Interagir”, conforme o processo nº 2024/6/3010.

GABINETE

696

READAPTAÇÃO

10/06/2024

Readaptar provisoriamente, pelo período de 90 (noventa) dias o servidor Leomir Junio Bernardes Sousa, matrícula nº 212091-1, função Servente, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em virtude de estar impossibilitado de exercer as suas atividades, conforme resultado de perícia médica, com início em 06/06/2024 até 03/09/2024, devendo reassumir suas funções no dia 04/09/2024.

SECULT

697

GRATIFICAÇÃO

10/06/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Emylly Renata Fernandes Ribeiro, cargo Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

698

835

DIARIA

10/06/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Erik Ferreira Rodrigues, Administrador, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 05 de junho de 2024, para participar do Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes da Região de Belém, conforme Ofício nº 188/2024-SEMAD.

SEMAD

699

DIARIA

10/06/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Monique do Valle Guimarães Pingarilho, Auxiliar de Coordenação, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 05 de junho de 2024, para participar do Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes da Região de Belém, conforme Ofício nº 188/2024-SEMAD.

SEMAD

700

DIARIA

07/06/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Francisco Lairton Freitas Freire, Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente viagem com destino ao Município de Vigia/PA, no dia 09 de maio de 2024, para participar do fórum de discussão de Técnicos e Aquicultores de Região Guamá, conforme Processo nº2024/6/2873.

SEMADA

701

DIARIA

07/06/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor José Ronaldo Alves da Mota Filho, Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 28 de maio de 2024, para participar da reunião com presidente da FAEPA, para tratar sobre parcerias, treinamentos e melhorias para zona rural, conforme Processo nº2024/6/2876.

SEMADA

702

RETIFICAÇÃO

07/06/2024

Retificar o Art. 1º. da Portaria nº 816/24, de 05 de junho de 2024, especificamente na tabela de relação nominal dos designados para os cargos comissionados de Inspetores de Trânsito e Transportes, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.
ONDE SE LÊ:
4. Maria Andreia Marinho Maia 212407-7 Agente de Trânsito e Transportes
LEIA-SE:
4. Luiz Henrique Queiroz Marcelino 212233-7 Agente de Trânsito e Transportes

SEMUTRAN

703

830

SUSPENSÃO DE FERIAS

07/06/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor José de Ribamar Bezerra Barros, concedido por meio da Portaria nº772/24, de 27 de maio de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Secretário Municipal, a contar de 03 de junho a 02 de julho de 2024, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

704

829

EXONERAR A PEDIDO

07/06/2024

Exonerar a pedido, a servidora Izabel Cristina Conceição dos Santos, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Especial, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº 2024/6/2939.

SEMAS

705

EXONERAR A PEDIDO

07/06/2024

Exonerar a pedido, a servidora Karina da Cruz Pinto Nahum, cargo Enfermeira, lotação Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº 2024/6/2940.

SAUDE

706

FISCAL DE CONTRATO

07/06/2024

Retificar o Art. 2º da Portaria nº 254/24, de 20 de fevereiro de 2024, referente a substituição de fiscais de contrato, para constar, o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.
ONDE SE LÊ: Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
LEIA-SE: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2023, revogando as disposições em contrário.

SEPLAGE

707

GRATIFICAÇÃO

06/06/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Gledson de Sousa da Silva, cargo Agente Administrativo, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLANDIA

708

DISTRATO

06/06/2024

Distratar o contrato temporário do servidor Gledson de Sousa da Silva, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

709

EXONERAÇÃO

06/06/2024

Exonerar o servidor Luiz Rodrigues da Cunha Neto, do cargo comissionado de Coordenador de Licenciamento Ambiental, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

710

NOMEAÇÃO

06/06/2024

Nomear o senhor Elton Lima Oliveira, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Ginásio Raimunda Maia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

711

DISTRATO

06/06/2024

Distratar o contrato temporário do servidor Jean Valdir Martins dos Santos, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

712

GDE

06/06/2024

Considerando, o recebimento do ofício nº 333/2024/GAB/SEC, constante do Processo nº 2024/6/3002;Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Bruna Thainá Sousa de Araujo, cargo Médica Veterinária, matrícula nº 150500-9, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SAUDE

713

820

DIARIA

06/06/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Antonio Rubens Magalhães Xavier, Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino cidade de Curuçá/PA, no dia 20 de maio de 2024, para conduzir conselheiro e o menor J.V.S.G. para conselho Tutelar de Curuçá, conforme processo nº 2024/5/2841.

GABINETE

714

DIARIA

06/06/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Paulo Cesar Matos da Silva, Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino cidade de Curuçá/PA, no dia 20 de maio de 2024, para recambiar o menor J.V.S.G. para conselho Tutelar de Curuçá, conforme processo nº 2024/5/2841.

GABINETE

715

818

SUSPENSÃO DE GSOE

06/06/2024

Considerando, a Portaria nº 814/24, de 05 de junho de 2024;Suspender, em razão de licença prêmio, a Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE, do Guarda Gilberto Ferreira da Silva, pelo período correspondente a licença.

GUARDA

716

817

LICENÇA ESPECIAL

05/06/2024

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 01 (um) mês, ao servidor Diego Dorneles Gonçalves, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, no período de 01 a 30 de julho de 2024, com retorno dia 31 de julho de 2024, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº 2024/4/2046.

GUARDA

717

DESIGNAÇÃO

05/06/2024

Designar, para exercerem os cargos comissionados de Inspetores de Trânsito e Transportes, fazendo jus a gratificação de função de 70% (setenta por cento), sobre o salário base, os servidores abaixo relacionados.

SEMUTRAN

718

DESIGNAÇÃO

05/06/2024

Designar o servidor Diego Alexandre Pinho Silva, matrícula nº 210826-1, para exercer o cargo comissionado de Inspetor Geral de Trânsito e Transportes, fazendo jus a gratificação de função de 100% (cem por cento), sobre o salário base.

SEMUTRAN

719

GRATIFICAÇÃO AEE

05/06/2024

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação multifuncional pelo exercício de atividades de docência em sala multifuncional, a servidora Gilmara de Nazaré Trindade dos Santos, Professor Pedagogia – ZR, responsável por sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na EMEF José Henrique de Araújo – Distrito de Castelo Branco, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

720

812

GDE

05/06/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Deusa Dias Mendes, cargo de Servente, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

721

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

05/06/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares, da servidora Maria Rita de Cássia Azevedo, cargo Braçal, concedido pela Portaria nº 771/24, de 27 de maio de 2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, no período de 03 de junho de 2024 a 02 de julho de 2024, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

722

DISTRATO

04/06/2024

Considerando, o ofício nº 219/2024 – SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA;Distratar o contrato temporário, do servidor Fábio José Santana de Souza, matrícula nº 150733-8, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SUBJADERLANDIA/SEMOB

723

DISTRATO

04/06/2024

Distratar o contrato temporário, do servidor Jean Valdir Martins dos Santos, matrícula nº 150597-1, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

724

NOMEAÇÃO CHEFE DE GINÁSIO

04/06/2024

Nomear o senhor Eberton dos Santos Silva, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Ginásio do Conjunto Japiim, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

725

807

GOZO DE FÉRIAS

04/06/2024

Conceder gozo de férias, ao servidor Bergson Fernando Lima Glória, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente aoperíodo aquisitivo 2021/2022, nos períodos conforme abaixo:- 1º período: 15 (quinze) dias, de 03/06/24 a 17/06/24.- 2º período: 15(quinze) dias, de 18/07/24 a 01/08/24.

GUARDA

DIARIO

PORTARIA

726

806

GOZO DE FÉRIAS

04/06/2024

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Wenderson Morais Alves, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2023/2024, no período de 16 de junho a 15 de julho de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 16 de julho de 2024.

GUARDA

DIARIO

PORTARIA

727

805

GOZO DE FÉRIAS

04/06/2024

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Noilson Nonato Silva, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2023/2024, no período de 06 de junho a 01 de julho de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2024.

GUARDA

DIARIO

PORTARIA

728

804

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

04/06/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº778/24, de 27 de maio de 2024, referente ao ano 2023/2024, no período de 04 de junho a 03 de julho de 2024, lotação Guarda Civil de Castanhal.Joa Maciel da Silva – Guarda.Rafaela Miranda dos Santos – Guarda.

GUARDA

DIARIO

PORTARIA

729

803

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

04/06/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Tarcizio Alves de Oliveira, concedido por meio da Portaria nº 776/24, de 27 de maio de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Guarda, de 02 junho a 01 de julho de 2024, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

DIARIO

PORTARIA

730

802

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

04/06/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Cosme Antonio da Costa Silva, concedido por meio da Portaria nº 775/24, de 27 de maio de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Guarda, de 01 a 30 junho de 2024, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

DIARIO

PORTARIA

731

EXONERA POR ÓBITO

04/06/2024

Exonerar por óbito, o servidor Fernando Augusto Barbosa Lopes, cargo Professor de Educação Física - ZR, falecido em 04 de maio de 2024, conforme certidão de óbito nº 065656 01 55 2024 4 00469 133 0181868 57, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

732

ALTERA DE GTI/GDE

03/06/2024

Alterar o regime de Gratificação de Tempo Integral para Dedicação Exclusiva do servidor Carlos do Nascimento Freitas, cargo Braçal,lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

733

DIÁRIA

03/06/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, ao servidor Reviero de Almeida Ferreira, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente ao deslocamento a Cidade de Ananindeua/PA, no dia 03 de maio de 2024, para transportar equipe de conselheiros, conforme Processo nº2024/5/2678.

GABINETE

734

798

DIÁRIA

03/06/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, ao servidor Enilton Carlos Oliveira de Moraes, cargo Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente ao deslocamento ao município de Quatro Bocas/PA, para tratar assuntos no Conselho Tutelar daquele município, conforme Processo nº2024/5/2680.

GABINETE

735

DIÁRIA

03/06/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, ao servidor Elton Freitas Soares, cargo Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente ao deslocamento ao município de Quatro Bocas/PA, para tratar assuntos no Conselho Tutelar daquele município, conforme Processo nº2024/5/2680.

GABINETE

736

796

DIÁRIA

03/06/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, ao servidor Jonatas Rodrigues Barbosa, cargo Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente ao deslocamento ao município de Quatro Bocas/PA, para tratar assuntos no Conselho Tutelar daquele município, conforme Processo nº2024/5/2680.

GABINETE

737

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

03/06/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Mateus Monteiro Campos,concedido por meio da Portaria nº 764/24, de 27 demaio de 2024, referente ao ano 2022/2023,cargo Músico, de 03 de junho a 07 julho de 2024, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

SECULT

738

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

03/06/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº765/24, de 27 de maio de 2024, referente ao ano 2023/2024, no período de 03 de junho a 02 de julho de 2024, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Afonso Takashi Nobushige – Agente Administrativo.Cinthia Nazaré Maciel da Cruz – Bibliotecária.Juarez Jorge Machado da Silva – Auxiliar de Administração.Mauricio Oliveira dos Santos – Braçal.Nilton Braga Ferreira – Músico.Olivia Valdenia Lameira da Silva – Servente.

SECULT

739

READAPTAÇÃO PRÓVISÓRIA

Readaptar provisoriamente, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora Janete Sousa Leal Santos, função Braçal, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, em virtude de estar impossibilitada de exercer suas atividades, conforme resultado de perícia médica, com início em 28/05/2024 até 23/011/2024, devendo reassumir suas funções no dia 24/11/2024.

SEMUTRAN

740

FÉRIAS

03/06/2024

RECURSOS HUMANOS

RH

741

DIARIA

29/05/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Gysa Khayat Hartery, Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 04 a 05 de junho de 2024, para participar do Workshop sobre Construção do Sistema Municipal de Cultura e seus Instrumentos de Gestão no Municípios, conforme Processo nº2024/5/2824.

SECULT

742

DIARIA

29/05/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Sandra Maria da Silva Ferreira, Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 04 a 05 de junho de 2024, para participar do Workshop sobre Construção do Sistema Municipal de Cultura e seus Instrumentos de Gestão no Municípios, conforme Processo nº2024/5/2824.

SECULT

743

DIARIA

29/05/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Eliana Moraes Matos, Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 04 a 05 de junho de 2024, para participar do Workshop sobre Construção do Sistema Municipal de Cultura e seus Instrumentos de Gestão no Municípios, conforme Processo nº2024/5/2824.

SECULT

744

DIARIA

29/05/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Janete dos Santos Oliveira, Secretária Municipal, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 04 a 05 de junho de 2024, para participar do Workshop sobre Construção do Sistema Municipal de Cultura e seus Instrumentos de Gestão no Municípios, conforme Processo nº2024/5/2824.

SECULT

745

SUBSTITUIÇÃO BANCA EXAMINADORA

29/05/2024

Designar GERLANDIA DE CASTRO SILVIA THIJM como membro representante da Universidade Federal do Pará – UFPA campus Castanhal, em substituição a FRANCISCO VALDINEI DOS SANTOS ANJOS, para compor a Banca Examinadora do Processo Seletivo para os cargos de Diretor, Vice-Diretor e Professor Responsável, designada pela Portaria nº 758/24, publicada no Diário Oficial do Município, Ano XXX, Edição nº 2.149, de 24 de maio de 2024.

SEMED

746

SUSPENSAO DE FÉRIAS

28/05/2024

Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias, ao servidor Giordano Maciel Araújo de Souza, cargo Guarda, referente ao período aquisitivo 2023/2024, de 29 de maio de 2024 a 27 de junho de 2024, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

747

LICENÇA ESPECIAL

28/05/2024

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 01 (um) mês, ao servidor Sidro de Brito Gomes, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, no período de 01 a 30 de junho de 2024, com retorno dia 01 de julho de 2024, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº 2024/5/2598.

GUARDA

748

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

28/05/2024

Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias, ao servidor Josué Evangelista Ferreira, cargo Braçal, referente ao período aquisitivo 2023/2024, de 03 de junho de 2024 a 02 de julho de 2024, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

SECULT

749

DIARIA

28/05/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Valerio Braga Teixeira, motorista, lotação Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Ananindeua/PA, no dia 02 de maio de 2024, para conduzir conselheiros para o curso de Formação “As intervenções da rede de garantia de direitos diante dos impactos da violência contra crianças e adolescentes “, conforme processo nº 2024/5/2778.

gabinete

750

FISCAL DE CONTRATO

27/05/2024

Designar os servidores Caio Renan Lima Pinheiro, matrícula nº 147686-6, Fiscal Titular, e Ruyderlan da Cruz Pantoja, matrícula nº 213382-1, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Nº 2024/5/2408/PMC, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO GALPÃO DE ARMAZENAMENTO DE BENS APREENDIDOS E MATERIAIS DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, por um período de 12 (doze) meses, como representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente através do Fundo.

SEMMA

751

CANCELAMENTO DE LICENÇA

27/05/2024

Cancelar a pedido, a licença sem vencimento de 02 (anos) anos, do servidor Williamy da Silva Lameira, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2024/5/2661, a qual cessaria no dia 31 de março de 2026.

G. CIVIL

752

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

27/05/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Rita Lopes Pereira, concedido por meio da Portaria nº 618/24, de 25 de abril de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Assessor Especial, de 02 a 31 maio de 2024, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

753

DISTRATO POR APOSENTADORIA

27/05/2024

Considerando, o recebimento do Processo nº2024/5/2736, datado de 22/02/2736;
Distratar o contrato temporário, do servidor Bianor Santana de Souza matrícula nº 150626-9-4, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por motivo de Aposentadoria por Idade, conforme documento expedido pelo Instituto de Nacional do Seguro Social NB: 223.709.586-2.

SEMOB

754

BANCA EXAMINADORA

24/05/2024

Nomear os seguintes membros para compor a Banca Examinadora do Processo Seletivo para o cargo de Diretor, Vice-Diretor e Professor Responsável:
1) FRANCISCO VALDINEI DOS SANTOS ANJOS
Instituição representada: Universidade Federal do Pará - UFPA campus Castanhal
2) MADISON ROCHA RIBEIRO
Instituição representada: Universidade Federal do Pará - UFPA campus Castanhal
3) ELIANA SANTOS BALESTRERI
Instituição representada: Secretaria Municipal de Educação
4) TARSIANA DUARTE DE LIMA LAGO
Instituição representada: Secretaria Municipal de Educação
5) DIONE MARIA LIMA MONTEIRO
Instituição representada: Conselho Municipal de Educação
6) LIGIANE BARROS DOS SANTOS
Instituição representada: Conselho Escolar
7) JULIETA NERES DE OLIVEIRA
Instituição representada: Associação de Pais e Mestres

SEMED

755

DISTRATO

24/05/2024

Distratar o contrato temporário, do servidor Marinaldo dos Santos Silva, matrícula nº 150488-6, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMDA

756

DIARIO

24/05/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jeferson Gentil da Costa Junior, Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 17 de abril de 2024, para participar do Encontro Nacional com a Secretária da Aquicultura Sra. Tereza Nelma, sobre as demandas aquícolas, conforme Processo nº2024/6/2924.

SEMADA

757

DIARIO

24/05/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jeferson Gentil da Costa Junior, Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 17 de abril de 2024, para participar do Encontro Nacional com a Secretária da Aquicultura Sra. Tereza Nelma, sobre as demandas aquícolas, conforme Processo nº2024/6/2924.

SEMADA

758

SALA DO EMPREENDEDOR SEMICS

23/05/2024

Designar o servidor Eric Matthaus Pereira Lima, matrícula nº152799-1, para responder como Agente Municipal de Desenvolvimento, da sala do empreendedor na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.

SEMICS

759

INCORPORAÇÃO

23/05/2024

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Edson Vander Freitas de Souza, matrícula nº 210976-8, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

760

748

INCORPORAÇÃO

23/05/2024

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Janilson Santos da Rosa, matrícula nº 211657-6, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

761

APOSENTADORIA

22/05/2024

Exonerar a servidora Nivalda Helena Barata do Amaral do Nascimento, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição, concedida através da Portaria nº 35/2024, de 07 de maio de 2024, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

762

APOSENTADORIA

22/05/2024

Exonerar a servidora Antonia Benedita Farnum de Alfaia, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 33/2024, de 07 de maio de 2024, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

763

DIÁRIAS

22/05/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, a servidora Lucilene Pepes Sales, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao deslocamento a Cidade de Bragança/PA, no dia 14 de maio de 2024, para realizar prova de vida e recadastramento dos Aposentados e Pensionistas da referida Prefeitura, conforme Processo nº2024/5/2670, da Coordenadoria de Recursos Humanos.

SEMAD

764

DIÁRIAS

22/05/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, a servidora Edleuza Maria Soares Alves, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao deslocamento a Cidade de Bragança/PA, no dia 14 de maio de 2024, para realizar prova de vida e recadastramento dos Aposentados e Pensionistas da referida Prefeitura, conforme Processo nº2024/5/2670, da Coordenadoria de Recursos Humanos.

SEMAD

765

DIÁRIAS

22/05/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, a servidora Lucilene Pepes Sales, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao deslocamento a Cidade de Belém/PA, no dia 08 de maio de 2024, para realizar prova de vida e recadastramento dos Aposentados e Pensionistas da referida Prefeitura, conforme Processo nº2024/5/2667, da Coordenadoria de Recursos Humanos.

SEMAD

766

DIARIAS

22/05/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, a servidora Edleuza Maria Soares Alves, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao deslocamento a Cidade de Igarapé-Açu/PA, no dia 08 de maio de 2024, para realizar prova de vida e recadastramento dos Aposentados e Pensionistas da referida Prefeitura, conforme Processo nº2024/5/2667, da Coordenadoria de Recursos Humanos.

SEMAD

767

DIARIAS

22/05/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, a servidora Lucilene Pepes, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao deslocamento a Cidade de Belém/PA, no dia 07 de maio de 2024, para realizar prova de vida e recadastramento dos Aposentados e Pensionistas da referida Prefeitura, conforme Processo nº2024/5/2669, da Coordenadoria de Recursos Humanos.

SEMAD

768

DIARIAS

22/05/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, a servidora Edleuza Maria Soares Alves, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao deslocamento a Cidade de Belém/PA, no dia 07 de maio de 2024, para realizar prova de vidae recadastramento dos Aposentados e Pensionistas da referida Prefeitura, conforme Processo nº2024/5/2669, da Coordenadoria de Recursos Humanos.

SEMAD

769

GRATIFICAÇÃO MARIA DA PENHA

22/05/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE para atuar junto ao Programa Maria daPenha,dosservidores abaixo relacionados, lotação Guarda Civil deCastanhal.ANTONIOPAULOANJOSCOSTAGuarda/AgentedeAcompanhamentoEVANDRODASILVABORGESGuarda/Agente de AcompanhamentoARNALDO PAIVA RODRIGUESGuarda/Agente de AcompanhamentoANTONIA MARIA RODRIGUES DE SOUZAGuarda/Agente de AcompanhamentoANTONIO ADRIEN GOMES LIMAGuarda/Agente de AcompanhamentoEDILSON LUIZ DA SILVA Guarda/Agente de AcompanhamentoELIZEU DA SILVA BORGESGuarda/Agente de AcompanhamentoGIORDANO MARCIEL ARAUJO DE SOUZA Guarda/Agente de AcompanhamentoILDEJANE MARIA AZEVEDO DOS SANTOSGuarda/Agente de AcompanhamentoJOSE BERTOLDO DE BARROS Guarda/Agente de AcompanhamentoJOSE ERIVALDO GOMES KIMURAGuarda/Agente de AcompanhamentoJOSE HAILTON CORREA DE COSTA Guarda/Agente de AcompanhamentoJOSE JACKSON SILVA DE MELOGuarda/Agente de AcompanhamentoJOSE JARBIAN GALVAO DE LIMA Guarda/Agente de AcompanhamentoLUCINETE SANTOS DA SILVAGuarda/Agente de AcompanhamentoMARCOS OLIVEIRA NATIVIDADE Guarda/Agente de AcompanhamentoMILENA COELHO DE FARIASGuarda/Agente de AcompanhamentoPAULO JOSE MELO NASCIMENTO Guarda/Agente de AcompanhamentoRENATO JUNIOR SOUZA SILVAGuarda/Agente de AcompanhamentoSHARLES ALBERTO ROCHA FERREIRA Guarda/Agente de AcompanhamentoVALERIA CRISTINA GARCIA DE ARAUJOGuarda/Agente de AcompanhamentoWASHINGTON LUIZ DE JESUS MUNIZGuarda/Agente de Acompanhamento

GUARDA

770

EXCLUIR

22/05/2024

Excluir a Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

771

DESIGNAR PAA

22/05/2024

Designar o servidor Rafael Ramos de Andrade, matrícula nº 213036-9, em substituição ao senhor Frank Wendel Sousa Callou, para Coordenar o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

772

GRATIFICAÇÃO AEE

21/05/2024

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEIEF Maria de Nazare Gomes Torres, a servidora Eduarda Susielle Matos de Sousa, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

773

EXCLUIR AEE

21/05/2024

Excluir da Portaria nº 073/24, de 10 de janeiro de 2024, o nome da servidora Eduarda Susielle Matos de Sousa, cargo Professor de educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

774

GDE

21/05/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Gleicileia Silva e Silva, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

775

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

21/05/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Erick Rodrigues Sacramento, referente ao ano 2022/2023, cargo Coordenador, de 03 de abril a 02 maio de 2023, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

776

AFASTAMENTO PRELIMINAR

21/05/2024

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Antonia Jacilene da Silva Costa, matrícula nº569178-1, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitado através do Processo Nº2024/5/2631, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°019/2024, datado de 14/05/2024, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

SEMOB

777

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS

21/05/2024

Retificar o Art. 1º da Portaria nº 541/23, de 24 de março de 2023, que concede férias regulamentares, a servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento,PARA SE LÊ:“Art. 1º-onceder,fériasregulamentaresaosservidoresabaixorelacionados,lotaçãoSECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇAS,referenteao ano 2022/2023, no período de 03/04 a02/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de maio de 2023”.

SEFIN

778

GDE

20/05/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Edson Marques da Silva , no cargo de Coordenador de Defesa Civil, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

779

GDE

20/05/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Thaynara Passinho Yokoyama, no cargo de Auxiliar de Coordenadoria Administrativa, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

780

FISCAL DE CONTRATO

17/05/2024

Designar os servidores Vagner Guimarães Martins, matrícula nº 213649-0, Fiscal Titular, e Everton Felipe Vilar Melo, matrícula nº 150248-4, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Nº 2024/3/1701/PMC, cujo objeto é a contratação licenças de software, destinados aos engenheiros da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, como representantes da Prefeitura Municipal de Castanhal, por um período de 12 (doze) meses.

SEPLAGE

781

FISCAL DE CONTRATO

17/05/2024

Designar os servidores Márcio José Silva de Moraes, matrícula nº 150931-4, Fiscal Titular, e Maria Josiane Botelho Santana, matrícula nº 212601-1, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Nº 2024/2/1163/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de aços, ferragens e produtos afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMOB

782

FISCAL DE CONTRATO

17/05/2024

Designar os servidores Arnaldo Paulino de Farias, matrícula nº 210476-1, Fiscal Titular, e Cleidinaldo Cardoso do Nascimento, matrícula nº 210685-4, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo de Dispensa Eletrônica Nº 002/2024/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível e lubrificantes, para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Castanhal.

GABINETE

783

GDE

17/05/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Samya Brito de Souza, no cargo de Coordenadora de Apoio, Manutenção de Estrutura Física, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

784

GDE

17/05/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Tatiana Pinheiro de Assis Muniz, no cargo de Auxiliar de Coordenadora Financeira, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

785

719

REVOGAR AEE

17/05/2024

Revogar a Portaria nº 1.552/22, de 19 de setembro de 2022, referente 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEIEF Emilia Gimennez, da servidora Ilma Ferreira Pimentel, cargo Professor de Educação Básica I -ZU, lotação Secretaria Municipal de Educação

SEMED

786

DIARIA

17/05/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 4(quatro) diárias a servidora Ester Maria Pulqueira, Assessora Técnica, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, nos dias 22 a 25 de maio de 2024, para participar do “Congresso Técnico da Industria (XVI Feira da Indústria do Pará-FIFA)”, conforme o processo nº 2024/5/2611.

GABINETE

787

EXONERAR A PEDIDO

16/05/2024

Exonerar a pedido, a servidora Riceli da Natividade Silva, cargo servente – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº 2024/5/2590.

SEMED

788

LICENÇA LUTO

16/05/2024

Conceder, com base no Artigo 81, Inciso III, da Lei Municipal n°003/99, de 04 /02/99, Licença Luto de 08(oito) dias, ao servidor João Hélio Moura da Silva, matrícula nº 211722-9, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, anexo certidão de óbito (mãe), datado de 14 de maio de 2024, no período de 07/05/24 a 14/05/24, com retorno em 15 de maio de 2024.

SEMAD

789

DISTRATO

14/05/2024

Distratar o contrato temporário do servidor Romario Hualison Modesto Aguiar, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

SECULT

790

NOMEAÇÃO

14/05/2024

Nomear o senhor Carlos Felipe dos Reis da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Assessor a Nível de Coordenador com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

791

NOMEAÇÃO

14/05/2024

Nomear o senhor Eric Matthaus Pereira Lima, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.

SEMICS

792

NOMEAÇÃO

14/05/2024

Nomear o senhor Renato Paiva Lago, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

793

EXONERAÇÃO

14/05/2024

Exonerar o servidor Renato Paiva Lago, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.

SEMICS

794

DISTRATO

14/05/2024

Distratar o contrato temporário do servidor Claudio Moraes Pereira, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

795

DISTRATO

14/05/2024

Distratar o contrato temporário do servidor Jander Mauricio de Araujo Xavier, cargo Agente Administrativo, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

796

INCORPORAÇÃO

13/05/2024

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 100% (cem por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Francisco Assis da Silva Lira, matrícula nº 211319-1 cargo Braçal, lotaçã Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

797

RETIFICAR

13/05/2024

Retificar o art. 1º da Portaria 1.274/21, de 20 de abril de 2021, em nome do servidor Helton Jhony de Sousa Trajano da Silva Teles, cargo Auxiliar de Administração-Zona Urbana, onde se lê: Gratificação de Dedicação Exclusiva, leia-se: Gratificação de Tempo Integral, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMAD

798

DIÁRIA

13/05/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias, a servidora Edirema de Nazaré Raiol Marialva, cargo Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao deslocamento a Cidade de Belém/PA, para participação no CURSO TÉCNICAS DE INTERROGATÓRIO NA SINDICÂNCIA E NO PAD – Processo Administrativo Disciplinar, que realizar-se-á no período de 20 a 24 de maio de 2024, conforme Processo nº2024/5/2343. Sindicância Acusatória.

PAD

799

DISTRATO

13/05/2024

Distratar a pedido, o contrato temporário, da servidora Mariana Creuza Pulqueira Silva Paes, matrícula nº 151199-8, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº 2024/5/2527.

SEMAD

800

REMOÇÃO

13/05/2024

Remover da Guarda Civil de Castanhal para a Secretaria Municipal de Educação, a servidora Marcia Cristina Oliveira Gomes, cargo Servente, sem prejuízo de sua função.

GUARDA/SEMED

801

FISCAIS DE CONTRATO

10/05/2024

Designar as servidoras Soraia dos Santos Costa, matrícula nº 213545-3, Fiscal Titular, e Ana Paula Mendes Moura, matrícula nº 210254-0, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a Ata de Registro de Preços do Processo Nº 2024/4/1895/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado ao abastecimento do refeitório da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e Subprefeituras do Jaderlândia e Apeú.

SEMOB

802

REVOGAÇÃO DE FISCAIS

10/05/2024

Considerando, o equívoco na indicação dos representantes para nomeação de fiscais de contrato.Revogar a Portaria nº 694/24, de 08 de maio de 2024, publicada no DOM, edição 2.137, de 08 de maio de 2024, referente a nomeação de fiscais, para fiscalizar e acompanhar o Processo nº 2024/4/1895/PMC.

SEMOB

803

DISTRATO

10/05/2024

Distratar o contrato temporário, do servidor Gleidson do Rosário Oliveira, cargo Zelador, lotação Secretaria Municipal de Administração, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº 2024/5/2491.

SEMAD

804

REMOÇÃO

10/05/2024

Remover da Chefia de Gabinete para a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o servidor Waldeney de Souza Pereira, matrícula nº 213744-8, cargo Agente Administrativo, sem prejuízo de suas funções.

SEPLAGE / CHEFIA DE GABINETE

805

INCORPORAÇÃO

10/05/2024

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 100% (cem por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Benedito Júnior Sampaio, matrícula nº 210524-8, cargo Auxiliar de Operador, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

806

INCORPORAÇÃO

10/05/2024

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 100% (cem por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Benedito Júnior Sampaio, matrícula nº 210524-8, cargo Auxiliar de Operador, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

807

ESTABILIDADE

09/05/2024

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante, Alice Cleyce Queiroz Bezerra, matrícula nº 150439-8, cargo Engenheira Ambiental, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

SEMMA

808

DISTRATO

09/05/2024

Distratar o contrato temporário do servidor Carlos Wericles Pereira Bandeira, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

809

FISCAL DE CONTRATO

08/05/2024

Designar os servidores Sebastião Carlos Soares Viana, matrícula nº 213427-1, Fiscal Titular, e Antonio Brasil Nogueira Neto, matrícula nº 150543-2, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a Ata de Registro de Preços do Processo Nº 2024/4/1895/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado ao abastecimento do refeitório da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e Subprefeituras do Jaderlândia e Apeú.

SEMOB E SUBPREFEITURAS

810

DISTRATO POR APOSENTADORIA

08/05/2024

Distratar o contrato temporário do servidor Antonio Paulo de Sousa, matrícula nº150173-9, cargo Braçal, por motivo de aposentadoria por idade (nº benefício 226.742.284-5), concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotação Subprefeitura do Apeú.

SUB-APEU

811

REINTEGRAÇÃO

07/05/2024

Considerando, a decisão judicial da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Castanhal/Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, nº 0801633-64.2024.8.14.0015.
REINTEGRAR no quadro de servidores ativos comissionados desta Prefeitura, a servidora Lais da Silva Duarte, Auxiliar de Administração – Zona Urbana, no cargo de Ouvidora da Guarda Civil, com as vantagens inerentes ao cargo, conforme determinação judicial do processo acima epigrafado.

GUARDA

812

REVOGAÇÃO

07/05/2024

Revogar a Portaria nº 569/23, de 31 de março de 2023, publicada no DOM, edição 1.879, que designou a servidora Marilena do Socorro Lima Macário, para responder interinamente pela Ouvidoria da Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

813

REMOÇÃO

07/05/2024

Remover da Procuradoria Geral do Município para a Guarda Civil de Castanhal, a servidora Lais da Silva Duarte, matrícula nº 212033-2, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, sem prejuízo de suas funções.

PGM

814

689

NOMEAÇÃO

07/05/2024

Nomear o senhor Leandro Simplicio da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Ginásio do Buritis com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

815

688

GRATIFICAÇÃO

07/05/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Yuri Freire Jatene, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

816

DISTRATO

06/05/2024

Considerando, o ofício Nº 257/2024, constante do Processo nº 2024/5/2369-SEMUTRAN,
Distratar o contrato temporário, do servidor Anderson da Costa Costa, matrícula nº 150495-9, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

817

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

06/05/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares, da servidora Jorgely de Morais Pereira, cargo Auxiliar de Administração, concedido pela Portaria nº 619/24, de 25 de abril de 2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, no período de 02 a 31 de maio de 2024, lotação Procuradoria Geral do Município.

PROCON/PGM

818

DISTRATO

06/05/2024

Distratar o contrato temporário, da servidora Francisca Silva Martins Nogueira, matrícula nº 151244-7, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADER

819

DIARIA

06/05/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 1(uma) diária ao servidor Paulo Sérgio Rodrigues Titan, Prefeito de Castanhal, lotação Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Brasília/DF, no dia 08 de maio de 2024, para tratar assuntos de interesse do município de Castanhal.

GABINETE

820

683

NOMEAÇÃO

06/05/2024

Nomear o senhor João Geonil da Conceição Filho, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Comunicação e Imprensa, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

821

EXONERAÇÃO

06/05/2024

Exonerar o servidor João Geonil da Conceição Filho, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Comunicação e Imprensa, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

GABEINTE

822

681

EXONERAÇÃO

06/05/2024

Exonerar a pedido, a servidora Samara Diniz do Nascimento, do cargo comissionado de Coordenadora de Comunicação e Imprensa, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº 2024/4/2108.

C. GABINETE

823

DIARIA

06/05/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 04(quatro) diárias a servidora Rosely de Souza Cordovil, Conselheiro Tutelar, lotação Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Cannãa dos Carajás/PA, nos dias 07 a 10 de maio de 2024, para participar do evento “II Semana nacional do Sistema de Garantia dos Direitos das crianças e Adolescente e o Encontro Estadual da ACONEXTEL”, conforme processo nº 2024/3/1659.

GABINETE

824

DIARIA

06/05/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 04(quatro) diárias ao servidor Paulo Cesar Matos da Silva, Conselheiro Tutelar, lotação Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Cannãa dos Carajás/PA, nos dias 07 a 10 de maio de 2024, para participar do evento “II Semana nacional do Sistema de Garantia dos Direitos das crianças e Adolescente e o Encontro Estadual da ACONEXTEL”, conforme processo nº 2024/3/1659.

GABINETE

825

DIARIA

06/05/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 04(quatro) diárias ao servidor Jonatas Rodrigues Barbosa, Conselheiro Tutelar, lotação Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Cannãa dos Carajás/PA, nos dias 07 a 10 de maio de 2024, para participar do evento “II Semana nacional do Sistema de Garantia dos Direitos das crianças e Adolescente e o Encontro Estadual da ACONEXTEL”, conforme processo nº 2024/3/1659.

GABINETE

826

CANCELAMENTO DE MANDATO CLASSISTA

06/05/2024

Cancelar a pedido, a licença para o exercício de mandato classista, do servidor Ismael Campos Pimentel, como Vice-presidente, devendo retornar as suas atividades funcionais no cargo efetivo de Guarda, lotação Guarda Civil.

GUARDA

827

EXONERAÇÃO

06/05/2024

Exonerar a pedido, o servidor José Roberto Lopes do Nascimento, do cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete, conforme requerimento do interessado constate do Processo nº 2024/5/2361.

GABINETE

828

SUSpENSÃO DE FÉRIAS

06/05/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Marcelo Lopes Viana, concedido por meio da Portaria nº 622/24, de 25 de abril de 2024, referente ao ano 2022/2023, cargo Músico, de 02 a 31 maio de 2024, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

SECULT

829

suspENSÃO DE FÉRIAS

06/05/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº623/24, de 25 de abril de 2024, referente ao ano 2023/2024, no período de 02 a 31 de maio de 2024, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Leticia Pinto Lopes – Braçal. Lucileia Lima antos – Servente. Manoel Reginaldo Abreu Sousa – Músico. Maria Anunciação Barros da Silva – Agente Administrativo. Maria de Nazare Silva de Oliveira – Braçal. Maria do Socorro Feitosa dos Santos – Servente. Mariel Galvão do Nascimento – Músico. Marilene Oliveira de Souza Silva – Servente

SECULT

830

DIÁRIA

03/05/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias, a servidora Gislene Maria Batista Bandeira, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao deslocamento a Cidade de Belém/PA, para participação no CURSO TÉCNICAS DE INTERROGATÓRIO NA SINDICÂNCIA E NO PAD – Processo Administrativo Disciplinar, que realizar-se-á no período de 20 a 24 de maio de 2024, conforme Processo nº2024/5/2343. Sindicância Acusatória.

CPSIND-A

831

DIÁRIA

03/04/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias, ao servidor Cledson Gonçalves da Silva, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao deslocamento a Cidade de Belém/PA, para participação no CURSO TÉCNICAS DE INTERROGATÓRIO NA SINDICÂNCIA E NO PAD – Processo Administrativo Disciplinar, que realizar-se-á no período de 20 a 24 de maio de 2024, conforme Processo nº2024/5/2343. Sindicância Acusatória.

CPSIND-A

832

GRATIFICAÇÃO GSOE

03/05/2024

Designar o servidor Tarcizio Alves de Oliveira, cargo Guarda, para atuar junto ao Núcleo de Operações com Cães da Guarda Civil – NOC, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE.

GUARDA

833

EXCLUIR GSOE

03/05/2024

Excluir da Portaria nº 814/23 de 31 de maio de 2023, o nome do servidor Anderson Boaventura da Silva, cargo Guarda, referente a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE.

GUARDA

834

GOZO DE FÉRIAS

03/05/2024

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Silvio Roberto Monteiro dos Santos, cargo Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, referente ao período aquisitivo 2020/2021, no período de 02 a 16 de maio de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 17 de maio de 2024.

SUPRI

835

668

FISCAL DE CONTRATO

03/05/2024

Designar os servidores Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº 143390-3, Fiscal Titular, e José Ugo Silva da Costa, matrícula nº 150252-2, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo de Dispensa Eletrônica Nº 002/2024/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA.

SEPLAGE

836

REVOGAÇÃO

03/05/2024

Revogar os termos da Portaria nº 376/24, de 13 de março de 2024, publicada no DOM, edição nº 2.101, referente a licença especial (prêmio), em nome do servidor Antonio Farias Viana, lotação Guarda Civil de Castanhal, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº 2024/4/2215.

GUARDA

837

LICENÇA ESPECIAL

03/05/2024

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Gleicy Andreia das Neves Brandão, cargo Bibliotecário, lotação Secretaria Municipal de Cultura, no período de 02 de maio de 2024 a 30 de julho de 2024, com retorno dia 31 de julho de 2024, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº 2024/4/2205.

CESULT

838

susPENSÃO DE FÉRIAS

03/05/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Sergio Santos Silva, concedido por meio da Portaria nº 635/24, de 25 de abril de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Inspetor de Supervisão, de 03 de maio a 01 junho de 2024, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

839

susPENSÃO DE FÉRIAS

03/05/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº664/24, de 25 de abril de 2024, referente ao ano 2023/2024, no período de 02 a 31 de maio de 2024, lotação Guarda Civil de Castanhal.
Luiz Osmilde da Cruz Pinho – Guarda.
Nivaldo Junivo dos Santos –Guarda.

GUARDA

840

susPENSÃO DE FÉRIAS

03/05/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Adolfo da Silva Pimenta Neto, concedido por meio da Portaria nº 633/24, de 25 de abril de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Guarda, de 01 a 30 maio de 2024, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

841

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

03/05/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Noilson Nonato Silva, concedido por meio da Portaria nº 483/24, de 25 de março de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Guarda, de 05 a 30 abril de 2024, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

842

FERIAS

RH

MARIA ELIZANGELA - PROCURADORIA

PGM / semed

843

DIÁRIA

02/05/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias, a servidora Rosiane Costa Conceição, cargo Conselheira Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente ao deslocamento a Cidade de Belém/PA, para participação do 5º Workshop Amazônico de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, no período de 03, 04 e 05 de abril de 2024, conforme Processo nº2024/3/1599.

CONSELHO TUTELAR

844

659

DIÁRIA

02/05/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias, a servidora Rosely de Souza Cordovil, cargo Conselheira Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente ao deslocamento a Cidade de Belém/PA, para participação do 5º Workshop Amazônico de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, no período de 03, 04 e 05 de abril de 2024, conforme Processo nº2024/3/1599.

CONSELHO TUTELAR

845

DIÁRIA

02/05/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias, ao servidor Jonatas Rodrigues Barbosa, cargo Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente ao deslocamento a Cidade de Belém/PA, para participação do 5º Workshop Amazônico de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, no período de 03, 04 e 05 de abril de 2024, conforme Processo nº2024/3/1599.

CONSELHO TUTELAR

846

657

GRATIFICAÇÃO AEE

02/05/2024

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na CEI Aquarela, a servidora Talita Sarmento Queiroz, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

847

REVOGAR

02/05/2024

Revogar a Portaria nº 1.712/23 de 06 de dezembro de 2023, referente a cedência da servidora Claudia Alaine Gomes Seabra, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

848

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

02/05/2024

Suspender o gozo de férias, do servidor Cledson Gonçalves da Silva, cargo Agente Administrativo, concedido pela Portaria nº 621/24, de 25 de abril de 2024, referente ao ano 2023/2024, no período de 02 a 31 de maio de 2024, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

849

654

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

30/04/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares, do servidor Antonio Luna Leão Alencar, cargo Coordenador, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 02 de maio de 2024, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

850

DIÁRIA

30/04/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias, ao servidor Jefferson Max Lacerda da Silva, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete/Cerimonial, referente deslocamento a Cidade de Belém/PA, no período de 22 a 26 de abril de 2024, para transportar pessoal do cerimonial para participação em curso na Escola Pública de Governo do Estado do Pará - EGPA, conforme Processo nº 2024/4/2290.

CERIMONIAL

851

DIÁRIA

30/04/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias, a servidora Nielle Carvalho Alves, cargo Agente Administrativo, lotação Chefia de Gabinete/Cerimonial, referente deslocamento a Cidade de Belém/PA, no período de 22 a 26 de abril de 2024, para participar do Curso de Formação continuada na Escola Pública de Governo do Estado do Pará - EGPA, conforme Processo nº 2024/4/2290.

CERIMONIAL

852

DIÁRIA

30/04/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias, a servidora Regina Menegali da Rolt, cargo Coordenadora de Cerimonial, lotação Chefia de Gabinete, referente deslocamento a Cidade de Belém/PA, no período de 22 a 26 de abril de 2024, para participar do Curso de Formação continuada na Escola Pública de Governo do Estado do Pará - EGPA, conforme Processo nº 2024/4/2290.

CERIMONIAL

853

DESIGNA COMISSÃO

30/04/2024

Designar as servidoras Edirema de Nazaré Raiol Marialva, matrícula nº 210924-7, cargo Assistente Social, como Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), bem como, nomear as servidoras, Beatriz de Souza Teixeira, matrícula nº210508-1 – Membro, e Maria de Fátima Silva Sousa, matrícula nº 212469-6 – Membro, com mandato de 02 (dois) anos para, sob a presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão.

SEMAD

854

DIARIA

29/04/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias ao servidor Jonatas Rodrigues Barbosa, Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Ananindeua/PA, nos dias 02 e 03 de maio de 2024, para participar do evento “As Intervenções da Rede de garantia de direito Diante dos Impactos da Violência Contra Criança e Adolescentes”, conforme Processo nº2024/4/2118.

GABINETE

855

648

DIARIA

29/04/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Rosely de Souza Cordovil, Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Ananindeua/PA, nos dias 02 e 03 de maio de 2024, para participar do evento “As Intervenções da Rede de garantia de direito Diante dos Impactos da Violência Contra Criança e Adolescentes”, conforme Processo nº2024/4/2118.

GABINETE

856

DIARIA

29/04/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Rosiane Costa Conceição, Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Ananindeua/PA, nos dias 02 e 03 de maio de 2024, para participar do evento “As Intervenções da Rede de garantia de direito Diante dos Impactos da Violência Contra Criança e Adolescentes”, conforme Processo nº2024/4/2118.

GABINETE

857

DIARIA

29/04/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Paulo Cesar Matos da Silva, Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino cidade de Belém/PA, no dia 15 de abril de 2024, para resolver assuntos relacionados ao conselho tutelar, conforme processo nº 2024/4/2131.

GABINETE

858

DIÁRIA

29/0

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, ao servidor Wanderlei Pereira de Souza, cargo Assessor Gabinete Nível I, lotação Chefia de Gabinete, referente ao deslocamento a Cidade de Belém/PA, no dia 26 de maio de 2024, para participar da Cerimônia de Premiação do XII PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA, no Centro de Convenções, conforme Processo nº 2024/4/2263.

GABINETE

859

DIARIA

29/04/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Antonio Rubens Magalhães Xavier, motorista, lotação Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Marituba/PA, no dia 19 de abril de 2024, para conduzir conselheiros e o menor M.E.S.S. ao Conselho Tutelar de Marituba e no Hospital Divina Providência, conforme Processo nº2024/4/2206.

GABINETE

860

DIARIA

29/04/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Rosiane Costa Conceição, Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Marituba/PA, no dia 19 de abril de 2024, para acompanhar o menor M.E.S.S. ao Conselho Tutelar de Marituba e no Hospital Divina Providência, conforme Processo nº2024/4/2206.

GABINETE

861

FISCAL DE CONTRATO

29/04/2024

Designar os servidores Valter Costa e Silva, matrícula nº 213685-3, Fiscal Titular, e José de Ribamar Bezerra Barros, matrícula nº 148039-1, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº 2024/2/1222/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na elaboração de projeto básico e executivo de saneamento integrado referente ao complexo igarapé Castanhal no município.

862

FISCAL DE CONTRATO

29/04/2024

Designar os servidores Felipe Akihiro Okajima de Oliveira, matrícula nº 148039-1, Fiscal Titular, e Lucca da Cruz Ferreira, matrícula nº 150253-0, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº 2024/2/8016/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção da Feira Gourmet do Bairro Jaderlândia, neste município de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.

SEPLAGE

863

SOBRESTAMENTO

26/04/2024

SOBRESTAR os trabalhos de apuração do Processo Administrativo nº 313/2024/CPPAD, para aguardar laudo pericial.

PAD

864

EXCLUIR AEE

25/04/2024

Excluir da Portaria nº 571/20, de 26 de março de 2020, o nome da servidora Gilmara de Nazaré Trindade dos Santos, cargo Professor de Pedagogia-ZR, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

865

638

DISTRATO

25/04/2024

Distratar o contrato temporário, da servidora Diana do Nascimento Pereira, matrícula nº 151173-4, cargo Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

866

ALTERA DE GTI/GDE

25/04/2024

Alterar o regime de gratificação de Tempo Integral para Dedicação Exclusiva da servidora Mirteni de Nazaré Bomfim, cargo Agente Administrativo, lotação Gabinete.

GABINETE

867

FÉRIAS

25/04/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 04/05 a 02/06/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de junho de 2024.FRANCISCA DE FATIMA DOS PASSOS NORONHA211302-3GUARDALUIZ ALEX DUARTE PEREIRA212211-0GUARDAMANASSES JUNHO SANTOS ANDRADE212263-GUARDA

GUARDA

868

FÉRIAS

25/04/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor SÉRGIO SANTOS SILVA, Matrícula 213447-6, Função INSPETOR DE SUPERVISÃO, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano de 2023/2024, no período de 03/05 a 01/06/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de junho de 2024.

GUARDA

869

FÉRIAS

25/04/2024

Art. 1º - Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 02 a 31/05/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2024.
ALLAN LISBOA DE CARVALHO 210163-1 GUARDA
ANTÔNIO REINALDO MIRANDA SANTOS 210446-7 GUARDA
HÉLIO DA SILVA BEZARRIL 211496-4 GUARDA
JAIME DE SOUZA REZENDE 211629-1 GUARDA
JÂNIO ARAÚJO DA SILVA 211658-6 GUARDA
JOÃO TAVARES NETO 211740-5 GUARDA
JOSÉ ALEXANDRE MODESTO DOS REIS 211792-6 GUARDA
LUIZ OSMILDE DA CRUZ PINHO 212237-7 GUARDA
MARCO ANTÔNIO SILVA DANTAS 212369-9 GUARDA
MARCUS ALBERT RODRIGUES IPIRANGA 212392-3 GUARDA
MARIVALDO CUNHA DE OLIVEIRA 212717-7 GUARDA
MAURO CÉSAR DA SILVA BRITO 212761-8 GUARDA
NIVALDO JUVINO DOS SANTOS 212896-1 GUARDA
RAMILDO IGREJA MARCOS 213116-1 GUARDA
ROBERTO RUY PINHEIRO DE SALES 213217-7 GUARDA
SHARLES ALBERTO ROCHA FERREIRA 213449-6 GUARDA

GUARDA

870

FÉRIAS

25/04/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/05/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de maio de 2024.
ADOLFO DA SILVA PIMENTA NETO 210033-1 GUARDA
DÉBORA NAZARÉ DE SOUZA 210788-1 GUARDA
FABRÍCIO DE CASTRO RAPOSO DA SILVA 211248-9 GUARDA
FRANCISCO DOS SANTOS MOURA 211337-8 GUARDA
GABRIEL ROSA FERREIRA 211371-0 GUARDA
GILSON SILVA SOUSA 211424-7 GUARDA
JOSÉ AUGUSTO GOMES DE FREITAS MORAIS 211791-6 GUARDA
ONÉSIMO CARDOSO MONTEIRO 212931-8 GUARDA
PEDRO TORRES CARVALHO JÚNIOR 213017-2 GUARDA
RONALDO BAIA DOS SANTOS 213245-1 GUARDA
SIDNEY MONTEIRO DE SOUZA 213467-2 GUARDA
TOMÉ COLARES SILVA DE MORAES 213644-0 GUARDA
TONI DE AVIZ BARBOSA 213645-0 GUARDA
WAGNER DA SILVA RODRIGUES 213734-1 GUARDA

GUARDA

871

FÉRIAS

25/04/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2023/2024, no período de 02 a 31/05/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2024.
GLEYSON MARTINS DAS NEVES 211461-1 AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
NILSON CLEITON PESSOA DE SOUSA 143493-4 PINTOR

SEMUTRAN

872

FÉRIAS

25/04/2024

Art. 1º - Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2023/2024, no período de 02 a 31/05/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2024.
ANDREIS WILLEN FARNUM MOREIRA 210297-3 BRAÇAL
EDSON VANDER FREITAS DE SOUZA 210976-8 BRAÇAL
FRANCISCO CARLOS BARBOSA DA SILVA 211321-1 BRAÇAL
JAIR MARINHO SIQUEIRA CHAVES 211633-1 BRAÇAL
JOSÉ LAÉRCIO GOMES DA SILVA 211845-2 BRAÇAL
JOSÉ LUCIVALDO MENDONÇA DA SILVA 211844-2 BRAÇAL
MARCELO CALDEIRA SOBRAL 212300-1 BRAÇAL
REGINALDO DA CUNHA TEIXEIRA 213153-2 BRAÇAL

SEMOB

873

630

FÉRIAS

25/04/2024

Conceder, férias regulamentares à servidora DANIELA DA SILVA RODRIGUES, Matrícula 210741-9, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano de 2023/2024, no período de 02 a 31/05/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2024.

SEMMA

874

FÉRIAS

25/04/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor LUCAS EMANUEL DA SILVA, Matrícula 147999-7, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano de 2023/2024, no período de 02 a 31/05/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2024.

INFRA

875

FÉRIAS

25/04/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor ALTEVIR DOS SANTOS MORAES, Matrícula 210169-1, Função AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano de 2022/2023, no período de 02 a 31/05/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2024.

INFRA

876

FÉRIAS

25/04/2024

Conceder, férias regulamentares à servidora ERICA DE SOUSA HOLANDA FERREIRA, Matrícula 211160-8, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, referente ao ano de 2023/2024, no período de 02 a 31/05/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2024.

SEHAB

877

FÉRIAS

25/04/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2023/2024, no período de 02 a 31/05/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2024.
ANTÔNIO AUGUSTO LAMEIRA AMARAL 210377-4 AUDITOR FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS
MARIA MÔNICA AZEVEDO DA CONCEIÇÃO 212623-8 BRAÇAL

SEFIN

878

FÉRIAS

25/04/2024

Conceder, férias regulamentares à servidora ELIANA FARIAS DOS SANTOS REIS, Matrícula 211032-6, Função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano de 2022/2023, no período de 02 a 31/05/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2024.

SEFIN

879

FÉRIAS

25/04/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2023/2024, no período de 02 a 31/05/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2024.
ADRIANO SILVA DA SILVA 169181-8 CHEFE DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
DAVID JOSE DA SILVA 169261-9 CHEFE DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO TERAN 170191-4 CHEFE DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
JOSÉ MARIA DA CUNHA 211853-0 BRAÇAL
MARIA FERNANDA SILVA GUSMÃO 147994-6 CHEFE DE GINÁSIO POLIESPORTIVO

SEMEL

880

FÉRIAS

25/04/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2023/2024, no período de 02 a 31/05/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2024.
LETÍCIA PINTO LOPES 212103-5 BRAÇAL
LUCILEIA LIMA SANTOS 212173-2 SERVENTE
MANOEL REGINALDO ABREU SOUSA 212281-8 MÚSICO
MARIA DA ANUNCIAÇÃO BARROS DA SILVA 212438-1 AGENTE ADMINISTRATIVO
MARIA DE NAZARÉ SILVA DE OLIVEIRA 212487-2 BRAÇAL
MARIA DO SOCORRO FEITOSA DOS SANTOS 145601-6 SERVENTE
MARIEL GALVÃO DO NASCIMENTO 212687-7 MÚSICO
MARILENE OLIVEIRA DE SOUZA SILVA 212697-5 SERVENTE

SECULT

881

FÉRIAS

25/04/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor MARCELO LOPES VIANA, Matrícula 212307-1, Função MÚSICO, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano de 2022/2023, no período de 02 a 31/05/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2024.

SECULT

882

FÉRIAS

25/04/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2023/2024, no período de 02 a 31/05/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2024.
ANTÔNIO LUNA LEÃO ALENCAR 210428-0 COORDENADOR
CLEDSON GONÇALVES DA SILVA 210678-6 AGENTE ADMINISTRATIVO
ROZIANE MARIA ANDRADE DE SOUZA 213358-7 AGENTE ADMINISTRATIVO

SEMAD

883

FÉRIAS

25/04/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano 2023/2024, no período de 02 a 31/05/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2024.
AMARO ANDRÉ DA SILVA NETO 210181-8 AUXILIAR DE OPERADOR
ANTÔNIO MÁRCIO SILVA E SILVA 210434-9 AUXILIAR DE COORDENADOR

SUB-APEÚ

884

FÉRIAS

25/04/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano 2023/2024, no período de 02 a 31/05/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2024.
FÁBIO DE LIMA NASCIMENTO211237-0ASSESSOR JURÍDICOJORGELY DE MORAIS PEREIRA211788-8SERVENTE - ZONA URBANAVERÔNICA DOS SANTOS BARROS148035-9ASSESSOR JURÍDICO

PGM

885

FÉRIAS

25/04/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2023/2024, no período de 02 a 31/05/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2024.ÂNGELA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS210312-5SERVENTE - ZONA URBANAEUGÊNIO DE LACONE VARELA SOARES211195-2ASSESSOR AO NÍVEL DECOORDENADORLUCÍLVIO CLÁUDIO BARBOSA DA ROCHA212179-2ASSESSOR DE GABINETE - NÍVEL IRITA LOPES PEREIRA 146494-9ASSESSOR ESPECIALROBSON POMPEU PASTANA147985-7ASSESSOR DE GABINETE - NÍVEL IRUTHNALDA DA SILVA OLIVEIRA173701-3ASSESSOR DE GABINETE - NÍVEL I

GABINETE

886

ESTABILIDADE

24/04/2024

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante, Joyce Mara dos Santos Pinheiro, matrícula nº 150612-9, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

SEMEL

887

616

GRATIFICAÇÃO

24/04/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Maria Isabel Ferreira da Cunha, cargo Auxiliar de Coordenador do Centro de Cardiologia, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

888

DIÁRIA

23/04/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias ao servidor Diego Magno Moura de Moraes, Procurador Geral, lotação Procuradoria Geral do Município, referente viagem com destino a cidade de Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de abril de 2024, para audiência com desembargador Federal Presidente do TRF1, para tratar da finalização do processo 1003099-83.2021.4.01.3904/CAH- 0199427-24.2024.4.01.9198, conforme o processo nº 2024/4/2150.

PGM

889

Á DISPOSIÇÃO

23/04/2024

Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a servidora Jeniffer Nascimento das Neves Trindade, matrícula 151295-1, cargo Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo de sua função.

SEMAD-SECULT

890

DISTRATO

22/04/2024

Considerando, o Ofício nº 245/2024, de 16 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes;
Distratar o contrato temporário, do servidor Jhosivan Alves Sancho, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

891

FISCAL DE CONTRATO

19/04/2024

Designar o servidor Ronaldo Gomes dos Santos, matrícula nº 213251-1, como Fiscal Titular, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº 2024/2/1093, cujo objeto é Aquisição de produtos agrícolas, piscicultura e insumos para correção e suplementação da fertilidade do solo, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMADA

892

GOZO DE FÉRIAS

19/04/2024

Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias, a servidora Lucinete Santos Silva, cargo Guarda, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30 de maio de 2024, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

893

GRATIFICAÇÃO AEE

19/04/2024

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEF Prof.ª. Graziela Gabriel, a servidora Diulli Ferreira Modesto, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

894

GRATIFICAÇÃO AEE

19/04/2024

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEF Prof. Maria da Encarnação, a servidora Alana Lorrane de Araujo Brito, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

895

EXCLUIR AEE

19/04/2024

Excluir da Portaria nº 284/22, de 08 de fevereiro de 2022, o nome da servidora Carla Fernanda Teixeira da Silva Modesto, cargo Professor Básico I - ZU, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

896

FISCAL DE CONTRATO

19/04/2024

Designar os servidores José de Ribamar Bezerra Barros, matrícula nº 148039-1, Fiscal Titular, e Júlio França Alves Filho, matrícula nº 150253-0, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº 2024//2/705/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA DA TRANSCASTANHAL A AGROVILA SÃO RAIMUNDO, COM EXTENSÃO DE 4.100 KM, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMADA

897

EXONERAÇÃO POR ÓBITO

19/04/2024

Exonerar por óbito, o servidor Francinilson Feitosa da Silva, do cargo Professor Básico I, conforme certidão de óbito nº 06769401552024400053065003207229, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

898

DISTRATO

18/04/2024

Distratar o contrato temporário do servidor Jhosivan Alves Sancho, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

899

NOMEAÇÃO

18/04/2024

Nomear a senhora Elirlene Maria Moreira Basilio, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadoria de Apoio Administrativo, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

900

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS

17/04/2024

Designar os servidores, José Ugo Silva da Costa, matrícula nº 150252-2, Fiscal Titular, e Everton Felipe Vilar Melo, matrícula nº 150248-4, para se dispor a fiscalizar e acompanhar Processo nº 2022/12/89325, da Concorrência nº 001/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO BAIRRO SANTA CATARINA, neste município, em substituição aos fiscais mencionados na Portaria nº 254/24, de 20 de fevereiro de 2024.

SEPLAGE

901

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS

17/04/2024

Designar os servidores, Maria Cecilia de Paula Monteiro da Igreja, matrícula nº 152246-9, Fiscal Titular, e José Ugo Silva da Costa, matrícula nº 150252-2, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar Processo nº 2021/10/10983, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL, em substituição aos fiscais mencionados na Portaria nº 864/22, de 23 de maio de 2022.

SEPLAGE

902

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

17/04/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor José Adilson Farias, concedido por meio da Portaria nº 470/24, de 25 de março de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Braçal, de 12 a 30 abril de 2024, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento.

SEMADA

903

NOMEAÇÃO

17/04/2024

Nomear a senhora Marcia Regina Neris, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenação de Orçamento e Planejamento, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

904

NOMEAÇÃO

17/04/2024

Nomear o senhor Roberto Raoni da Silva Lima, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

905

EXONERAÇÃO

17/04/2024

Exonerar o servidor Roberto Raoni da Silva Lima, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenação de Apoio Administrativo, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

906

597

DIÁRIA

16/04/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias, aservidoraTatianneLameiraCabral,cargoAuxiliardeAdministração,lotaçãoSubprefeitura do Apeú, referente ao deslocamento a Cidade de Belém/PA, nos dias 25 e 26 de maio de 2024, para participar do Encontro Estadual de AD’s e da Cerimônia Prêmio SEBRAE Prefeitura Empreendedora, no Hagar Centro de Convenções, conforme Processo nº 2024/4/2073.

SUBAPEÚ

907

GDE

16/04/2024

Considerando, o ofício nº 052/2024 – GAB, datado de 12 de abril de 2024;Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Odirley Dias de Farias, cargo Auxiliar de Administração, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

908

DISTRATO

15/04/2024

Considerando, o ofício nº 154/2024-SEMOB;Distratar o contrato temporário, do servidor Evaldo de Araújo Pereira, matrícula nº 150731-1, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo,

ASSINAR DIGITAL

909

GDE

15/04/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Claudia Regina Chagas da Silva, cargo Auxiliar de Administração, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

910

DIARIA

15/04/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias ao servidor Antonio Rubens Magalhães Xavier, motorista, lotação Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Belém/PA, nos dias 03,04 e 05 de abril de 2024, para conduzir conselheiros para o evento 5º Workshop Amazônico de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, conforme processo nº 2024/4/1962.

GABINETE

911

DIARIA

15/04/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diária ao servidor Irã Maciel da Silva, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 22 a 23 de fevereiro de 2024, para conduzir equipe técnica para interesse dessa municipalidade, conforme Processo nº2024/2/1172.

SEPLAGE

912

DIARIA

15/04/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Irã Maciel da Silva, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 08 de fevereiro de 2024, para conduzir equipe técnica para interesse dessa municipalidade, conforme Processo nº2024/2/928.

SEPLAGE

913

GDE

12/04/2024

Conceder Gratificação de 100% (cem por cento) ao servidor Alexandre Oliveira Ribeiro, cargo Coordenador Adminbistrativo e de Pessoas, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

SECULT

914

ABONO PERMANENCIA

12/04/2024

Conceder Abono de Permanência, a servidora Deusa Dias Mendes, matrícula nº 210813/1, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, de acordo com o artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional Nº41, de 19 de dezembro de 2003, Parecer Jurídico Normativo n°008, de 06/03/2017 e, análise da Coordenadoria de Recursos Humanos da PMC, constantes do Processo nº 2024/3/1507.

SEMUTRAN

915

NOMEAÇÃO

12/04/2024

Nomear a senhora Carla da Silva Matos, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Recursos Naturais e Educação Ambiental, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

916

EXONERAÇÃO

12/04/2024

Exonerar a servidora Carla da Silva Matos, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Áreas Protegidas e Arborização, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

917

NOMEAÇÃO

12/04/2024

Nomear a senhora Tamile Karine de Sousa Oliveira, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Escolar da ERCEIEF Cristiana Rossi – Terra Alta, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

918

EXONERAÇÃO

12/04/2024

Exonerar a servidora Rene Helena Mota de Souza, do cargo comissionado de Secretário Escolar da ERCEIEF Cristiana Rossi – Terra Alta, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

919

GDE

12/04/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Maria do Socorro da Silva Rodrigues, cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Vigilância em Saúde, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

920

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

12/04/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares, da servidora Raimunda Regina de Brito Ramos Pacheco, cargo Diretora de Arrecadação, concedido pela Portaria nº 475/24, de 25 de março de 2024, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30 de abril de 2024, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

921

EXONERAÇÃO

12/04/2024

Exonerar a pedido, a servidora Adilsilene Brito Lopes e Silva, matrícula nº 082812-3, cargo Fisioterapeuta, lotação Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº 2024/4/1999.

SAUDE

922

GDE

12/04/2024

Considerando, o Processo nº 2024/4/1965;
Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Aguinaldo Lopes Pereira, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

923

DIARIA

12/04/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 6(seis) diárias ao servidor Paulo Sérgio Rodrigues Titan, Prefeito de Castanhal, lotação Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Brasília/DF, nos dias 16 a 19 de abril e 29 e 30 abril de 2024, para tratar assuntos de interesse do município de Castanhal.

GABINETE

924

NOMEAÇÃO

12/04/2024

Nomear o senhor Renato Castanheira Ribeiro, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

925

EXONERAÇÃO

12/04/2024

Exonerar o servidor Rodrigo de Jesus Almeida Lopes, do cargo comissionado de Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

926

NOMEAÇÃO

12/04/2024

Nomear o senhor Carlos Mauricio Cunha Célio, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

927

FISCAL

11/04/2024

Designar os servidores Selma Maria Alves Souza Martins, matrícula nº 151316-8, Fiscal Titular, e Ruana Rodrigues, matrícula nº 151011-8, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo de Inexigibilidade nº 001/2024/PMC, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DE BELÉM, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.

PMC

928

RETIFICAÇÃO

11/04/2024

Retificar o art. 1º da Portaria nº 511/24 de 02 de abril de 2024, referente a Licença Especial do servidor Cleydson Roberto Ribeiro Ramos, lotação Guarda Civil de Castanhal, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados. Onde se lê: “Art. 1º- (...) no período de 01 de abril de 2024 a 29 de junho de 2024, com retorno no dia 30 de junho de 2024(...)” Leia-se: “Art. 1º- (...) no período de 09 de abril de 2024 a 07 de julho de 2024, com retorno no dia 08 de julho de 2024(...)”

GUARDA

929

NOMEAÇÃO

10/04/2024

Nomear o senhor Antonio Claudio de Freitas Silva, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Infraestrutura, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLÂNDIA

930

NOMEAÇÃO

10/04/2024

Nomear o senhor Igor Fellipe Rodrigues Silva, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Produção Vegetal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

931

EXONERAÇÃO

10/04/2024

Exonerar o servidor Igor Fellipe Rodrigues Silva, do cargo comissionado de Coordenador de Infraestrutura, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLÂNDIA

932

GDE

10/04/2024

Considerando, o Ofício nº 204/2024/GAB/ADM/SEMMA-PMC, constante do Processo nº 2024/4/1935;
Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Jander Mauricio de Araújo Xavier, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

933

NOMEAÇÃO

10/04/2024

Considerando, o Ofício nº 2024/2024/GAB/ADM/SEMMA-PMC, constante do Processo nº 2024/4/1935;
Nomear a senhora Rafaela Alves Veras, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Fiscalização de Atividades Potencialmente Poluidoras e Degradadoras, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

934

DESIGNA CHEFE IMEDIADO - NOC

10/04/2024

Designar o Guarda David Pinto Sales, matrícula nº 210778-3, para atuar como Chefe Imediato do Núcleo de Operações com Cães - NOC, da Guarda Civil de Castanhal, permanecendo a gratificação correspondente ao serviço operacional especializado, concedida através da Portaria nº 837/22, de 16 de maio de 2022.

GUARDA

935

ESTABILIDADE

10/04/2024

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante, Larissa Lima da Silva, matrícula nº 150664-1, cargo Professor de Educação Física, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

SEMEL

936

EXONERAÇÃO

10/04/2024

Considerando, o Ofício nº 2024/2024/GAB/ADM/SEMMA-PMC, constante do Processo nº 2024/4/1935;Exonerar o servidor Jander Mauricio de Araújo Xavier, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Fiscalização de Atividades Potencialmente Poluidoras e Degradadoras, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

937

DISTRATO

10/04/2024

Considerando, o Ofício nº 2024/2024/GAB/ADM/SEMMA-PMC, constante do Processo nº 2024/4/1935;Distratar o contrato temporário, da servidora Rafaela Alves Veras, matrícula nº 150455-0, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

938

NOMEAÇÃO

08/04/2024

Nomear a senhora Ana Paula Serafim Alencar, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Escolar da EMEIEF Jose Henrique Araújo, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação

SEMED

939

COMISSÃO PROCESSO SELETIVO - SEMED

08/04/2024

Fica criada a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Diretor, Vice-diretor e Professor Responsável, de acordo com o art. 23 do Decreto nº 110/24, de 08 de abril de 2024.

SEMED

940

RESPONDER INTERINAMENTE

08/04/2024

Designar a servidora Nathalia Stephanie Oliveira Lacerda, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Coordenadora de Fiscalização Ambiental, até o retorno do titular.

SEMMA

941

FISCAL DE CONTRATO

08/04/2024

Designar os servidores Selma Maria Alves Souza Martins, matrícula nº 151316-8, Fiscal Titular, e Ruana Rodrigues, matrícula nº 151011-8, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº 2024/2/1851, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas tipo quentinha, destinado a atender a Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.

GABINETE

942

FISCAL DE CONTRATO

08/04/2024

Designar os servidores Selma Maria Alves Souza Martins, matrícula nº 151316-8, Fiscal Titular, e Ruana Rodrigues, matrícula nº 151011-8, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº 2024/2/955, cujo objeto contratação de empresa para fornecimento de recarga de água mineral de 20 litros, destinado a atender a Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.

GABINETE

943

GOZO DE FÉRIAS

08/04/2024

Considerando, o recebimento do Processo nº 2024/4/2010;Considerando, a Portaria nº 496/24, de 25/03/2024, referente a suspensão de férias;Conceder gozo de férias, a servidora Patrícia Boaventura Nascimento Ribeiro, cargo Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Indústria e Comércio,referente ao ano 2023/2024, nos períodos conforme abaixo:- 1º período: 15 (quinze) dias, de 24/06/24 a 08/07/24 - 2º período: 15 (quinze) dias, de 06/12/24 a20/12/24.

SEMICS

944

EXONERAÇÃO

08/04/2024

Exonerar o servidor Juarez Romualdo da Silva, do cargo comissionado de Coordenador de Produção Vegetal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

945

FERIAS

12/04/2024

Conceder férias regulamentares ao servidor ANTONIO LUA LEÃO ALENCAR, coordenador, secretaria municipal de administração, referente ao ano 2023/2024, no período de 08/04 a 07/05/2024.

GABINETE

946

GRATIFICAÇÃO GSOE

05/04/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE, ao servidor Washington Luiz de Jesus Muniz, cargo Guarda, para atuar junto ao Programa Maria da Penha.

GUARDA

947

GRATIFICAÇÃO GSOE

05/04/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE, ao servidor Jose Jarbian Galvao de Lima, cargo Guarda, para atuar junto ao Programa Maria da Penha.

GUARDA

948

GRATIFICAÇÃO

05/04/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Erik Ferreira Rodrigues, cargo Administrador, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

949

DIÁRIA

30/04/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias, ao servidor Jefferson Max Lacerda da Silva, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete/Cerimonial, referente deslocamento a Cidade de Belém/PA, no período de 22 a 26 de abril de 2024, para transportar pessoal do cerimonial para participação em curso na Escola Pública de Governo do Estado do Pará - EGPA, conforme Processo nº 2024/4/2290.

CERIMONIAL

950

DIÁRIA

30/04/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias, a servidora Nielle Carvalho Alves, cargo Agente Administrativo, lotação Chefia de Gabinete/Cerimonial, referente deslocamento a Cidade de Belém/PA, no período de 22 a 26 de abril de 2024, para participar do Curso de Formação continuada na Escola Pública de Governo do Estado do Pará - EGPA, conforme Processo nº 2024/4/2290.

CERIMONIAL

951

DIÁRIA

30/04/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias, a servidora Regina Menegali da Rolt, cargo Coordenadora de Cerimonial, lotação Chefia de Gabinete, referente deslocamento a Cidade de Belém/PA, no período de 22 a 26 de abril de 2024, para participar do Curso de Formação continuada na Escola Pública de Governo do Estado do Pará - EGPA, conforme Processo nº 2024/4/2290.

CERIMONIAL

952

DESIGNA COMISSÃO

30/04/2024

Designar as servidoras Edirema de Nazaré Raiol Marialva, matrícula nº 210924-7, cargo Assistente Social, como Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), bem como, nomear as servidoras, Beatriz de Souza Teixeira, matrícula nº210508-1 – Membro, e Maria de Fátima Silva Sousa, matrícula nº 212469-6 – Membro, com mandato de 02 (dois) anos para, sob a presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão.

SEMAD

953

549

EXONERAÇÃO

05/04/2024

Exonerar o servidor Erik Ferreira Rodrigues, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Imprensa Oficial, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

954

LICENÇA ESPECIAL

05/04/2024

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Maria de Nazaré Pantoja de Freitas, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no período de 02 de maio de 2024 a 30 de julho de 2024, com retorno dia 31 de julho de 2024, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº 2024/2/1175.

SEMOB

955

NOMEAÇÃO

05/04/2024

Designar o servidor Hallison Farney Dias Ferreira, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

956

EXONERAÇÃO

05/04/2024

Exonerar o servidor Hallison Farney Dias Ferreira, do cargo comissionado de Assessor a Nível de Coordenador, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete, retornando ao cargo efetivo.

GABINETE

957

EXONERAÇÃO

05/04/2024

Exonerar a servidora Ester Maria Pulqueira, do cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

958

GSOE

04/04/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE, ao servidor Wagner Wanzeller Evangelista, cargo Guarda, para atuar junto ao Grupamento Especializado da Guarda Civil - ROMU.

GUARDA

959

EXCLUIR GSOE

04/04/2024

Considerando, a Portaria nº 428/24, de 18 de março de 2024, referente a Licença sem vencimento;
Excluir a gratificação de 50% (cinquenta por cento) de serviço operacional especializado – GSOE, do servidor Willamy da Silva Lameira, cargo Guarda.

GUARDA

960

NOMEAÇÃO

04/04/2024

Nomear a senhora Alda Lúcia Amaral da Rocha, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador do Centro de Atenção Animal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

961

541

EXONERAÇÃO

04/04/2024

Exonerar o servidor Wellyson Junior da Rocha Souza, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador do Centro de Atenção Animal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

962

NOMEAÇÃO

04/04/2024

Nomear a senhora João Lucas Oliveira Magalhães, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

963

GSOE

04/04/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE, ao servidor Luis Carlos Balbino Silva, cargo Guarda, para atuar junto ao Grupamento Especializado da Guarda Comunitária.

GUARDA

964

DIARIA

04/04/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias ao servidor Diego Magno Moura de Moraes,Procurador Geral, lotação Procuradoria Geral do Município, referente viagem com destino a cidade de Brasília/DF, nos dias 09 e 10 de abril de 2024, para tratar assunto junto ao Tribunal Regional Federal da 1º Região na 1º e 2º instância e ao Superior Tribunal de Justiça-STJ, para reunir com desembargador e ministros acerca de processos de interesse da Prefeitura Municipal de Castanhal, processo nº0009011-90.2013.814.0015 e nº08055852-39.2022.8.14.0000, conforme o ofício nº 31/2024-PGM.

PGM

965

GTI

03/042024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Edivaldo Souza Meireles, cargo Auxiliar de Coordenador de Serviços, Obras e Urbanismo, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

JADERLÂNDIA

966

TORNAR SEM EFEITO

03/04/2024

Tornar sem efeito, a Portaria nº 997/23, de 29 de junho de 2023, referente a nomeação de fiscais de contrato, referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº 025/2023/PMC, cujo objeto, locação de imóvel destinado ao funcionamento da casa do estudante, na cidade de Belém-PA.

GABINETE E LICITAÇÃO

967

EXONERAÇÃO A PEDIDO

03/04/2024

Exonerar a pedido, o servidor Hidemi Utagawa, do cargo comissionado de Secretário Escolar da EMEIEF Jose Henrique Araujo- Distrito Castelo Branco, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

968

NOMEAÇÃO

03/04/2024

Nomear a senhora Juliana de Araujo Borges Ferreira, para ocupar o cargo comissionado de Diretora Clínico do Hospital Municipal “Maria Laíse Pereira Lima”, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

969

EXONERAÇÃO A PEDIDO

03/04/2024

Exonerar a pedido, o servidor Fabricio Cesar Albuquerque Muniz, cargo comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal “Maria Laíse Pereira Lima”, lotação Secretaria Municipal de Saúde, conforme ofício nº 122/2024/SMS/GAB.

SAÚDE

970

EXONERAÇÃO A PEDIDO

03/04/2024

Exonerar a pedido, o servidor Jose Jarbian Galvão Lima, do cargo comissionado de Subinspetor Geral, lotação Guarda Civil de Castanhal, retornando ao cargo efetivo de Guarda, conforme processo nº 2024/4/1795.

GUARDA

971

NOMEAÇÃO

03/04/2024

Nomear a senhora Maria Catiane de Abreu Gadelha, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

972

EXONERAÇÃO A PEDIDO

03/04/2024

Exonerar a pedido, a servidora Telma Rosy Freitas Pereira, do cargo comissionado de Coordenadora de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº 2024/4/1811, datado de 02/04/2024.

SEMAS

973

EXONERAÇÃO A PEDIDO

03/04/2024

Exonerar a pedido, o servidor Alacir Vieira Candido Júnior, do cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº 2024/4/1774, datado de 01/04/2024.

GABINETE

974

522

SUSPENSÃO DE FERIAS

03/04/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Jean Santiago da Silva, concedido por meio da Portaria nº 486/24, de 25 de março de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Guarda, de 04 de abril a 03 maio de 2024, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

975

SUSPENSÃO DE FERIAS

03/04/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº 485/24, de 25 de março de 2024, referente ao ano 2023/2024, no período de 03 de abril a 02 de maio de 2024, lotação Guarda Civil de Castanhal.
•Jose Augusto Ramos – Inspetor de Supervisão.
•Lucinete Santos Silva - Guarda.

GUARDA

976

SUSPENSÃO DE FERIAS

03/04/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Wenderson Morais Alves, concedido por meio da Portaria nº 484/24, de 25 de março de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Guarda, de 02 de abril a 01 maio de 2024, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

977

SUSPENSÃO DE FERIAS

03/04/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº 483/24, de 25 de março de 2024, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30 de abril de 2024, lotação Guarda Civil de Castanhal.
Jeronimo Machado de Moraes – Guarda.
Jose Jarbian Galvão de Moraes - Subinspetor Geral.

GUARDA

978

SUSPENSÃO DE FERIAS

02/04/2027

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº 471/24, de 25 de março de 2024, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30 de abril de 2024, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Jhamerson Wandrew Simão Sousa – Agente Administrativo-ZU.
Joelson de Souza Martins - Pedreiro.
Leilane do Socorro Rosário Pinto – Braçal.

SECULT

979

SUSPENSÃO DE FERIAS

02/04/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº 472/24, de 25 de março de 2024, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30 de abril de 2024, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Eliana Moraes de Matos – Coordenador.
Gleicy Andreia das Neves Brandão – Bibliotecária.
Helder Josué Gomes de Oliveira – Servente.
Joelson Lima de Souza – Músico.
Josimar Vieira Evangelista – Braçal.
Josué Evangelista Ferreira – Braçal.

SECULT

980

SUSPENSÃO DE FERIAS

02/04/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Miguel Gomes da Silva Netto, concedido por meio da Portaria nº 469/24, de 25 de março de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Auxiliar de Coordenador, de 01 a 30 de abril de 2024, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

981

SUSPENSÃO DE FERIAS

02/04/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Rui Silvio Oliveira Hugaldes, concedido por meio da Portaria nº 469/24, de 25 de março de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Coordenador, de 01 a 30 de abril de 2024, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

982

SUSPENSÃO DE FERIAS

02/04/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Erick Rodrigues Sacramento, concedido por meio da Portaria nº 475/24, de 25 de março de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Coordenador, de 01 a 30 de abril de 2024, lotação Secretaria Municipal de Finanças

SEFIN

983

LICENÇA

02/04/2024

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Fabiola Carvalho Liberato, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, no período de 01 de abril de 2024 a 29 de junho de 2024, com retorno dia 30 de junho de 2024, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2024/3/1587.

GUARDA

984

LICENÇA

02/04/2024

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 02(dois) meses, ao servidor Alexandre Farias de Novaes, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, no período de 21 de março de 2024 a 19 de maio de 2024, com retorno dia 20 de maio de 2024, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2024/3/1668.

GUARDA

985

LICENÇA

02/04/2024

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Cleydson Roberto Ribeiro Ramos, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, no período de 01 de abril de 2024 a 29 de junho de 2024, com retorno dia 30 de junho de 2024, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2024/3/1562.

GUARDA

986

RESPONDER INTERINAMENTE

01/04/2024

Designar o servidor Igor Figueiredo de Oliveira, Assessor Nível de Coordenador, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Assistência Social, excepcionalmente no período de 01 a 30 de abril de 2024.

SEMAS

987

EXONERAÇÃO

01/04/2024

Exonerar a pedido, o servidor Jean Carlos Gomes de Souza, do cargo comissionado de Assessor a Nível de Coordenador, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº 2024/3/1500.

GABINETE

988

NOMEAÇÃO

27/03/2024

Nomear a senhora Bárbara Alice Melo Brito, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Assistência Farmacêutica - CAF, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

989

EXONERAÇÃO

27/03/2024

Exonerar a servidora Lorena Gusmão Melo Pena, do cargo comissionado de Coordenador de Assistência Farmacêutica - CAF, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

990

READAPTAÇÃO

27/03/2024

Readaptação provisória, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, da servidora Lucineia do Socorro da Silva Moura, matrícula nº 212185-0, função Guarda, lotação da Guarda Civil de Castanhal, em virtude de estar impossibilitada de exercer suas atividades, conforme resultado de perícia médica, com início em 26/03/2024 até 23/07/2024, devendo reassumir suas funções no dia 24/07/2024.

GUARDA

991

GOZO DE FERIAS

27/03/2024

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Raimundo Sandro Picanco Silva, cargo Guarda, lotação Guarda Civil Castanhal, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 01 de abril de 2024 a 01 de maio de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de maio de 2024.

GUARDA

992

DISTRATO

26/03/2024

Considerando, o ofício nº 143/2024-SEMOB, constante do Processo nº2024/3/1726;Distratar o contrato temporário, do servidor Rogério Barbosa da Silva, matrícula nº 151055-0, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo,

SEMOB

993

GRATIFICAÇÃO

05/04/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Livia da Silva Monteiro, cargo Agente Administrativo, lotação Gabinete.

GABINETE

994

GOZO DE FERIAS

26/03/2024

Conceder gozo de férias, ao servidor Evandro Portela Souza, cargo Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, referente ao ano 2023/2024, nos períodos conforme abaixo:
- 1º período: de 08 de abril de 2024 a 22 de abril de 2024.
- 2º período: de 04 de julho de 2024 a 18 de julho de 2024.

SEMICS

995

PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD

26/03/2024

DETERMINAR, a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 313/2024, movido contra o servidor E.S.O, matrícula nº 146466-3, instaurado pela Portaria nº 087/2024/SEMAD, de 10 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 2.064 de 17 de setembro de 2024, com fulcro no art. 38, §1º da Lei Complementar nº001/11.

SEMAD

996

REMOÇÃO

26/03/2024

Remover da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o servidor Diego Cesar Ferreira Felipe, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

SEMEL/SEMOB

997

ESTABILIDADE PROVISÓRIA

26/03/2024

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante, Aline Railane Pereira da Cruz, matrícula nº 151218-8, cargo Agente Administrativo, lotação Subprefeitura do Jaderlândia, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

SUBJADERLÂNDIA

998

Á DISPOSIÇÃO

26/03/2024

Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral / 50ª Zona Eleitoral, a servidora Rozinete Sousa dos Santos, cargo Auxiliar de Administração, lotada na Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo de sua função.

SEMAD

999

DIARIA

25/03/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Patricia Boaventura Nascimento Ribeiro, Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 08 de março e 04 de abril de 2024, para cumprir agendas no SEBRAE, Premiação do Selo Referência em atendimento e Fórum de Secretários de Desenvolvimento e a entrega do prêmio SEBRAE Prefeitura Empreendedora, conforme Processo nº2024/3/1682.

SEMICS

1000

SUSPENSÃO DE FERIAS

25/03//2024

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Patrícia Boaventura Nascimento Ribeiro, concedido por meio da Portaria nº 287/24, de 26 de fevereiro de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Auxiliar de Coordenador, de 01 a 30 de março de 2024, lotação Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e Serviços.

SEMICS

1001

RETIFICAÇÃO DE DATA

25/03/2024

Retificar a Portaria nº 462/24, de 21.03.2024, em nome do servidor, Orlando Souza da Consolação, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que passe a constar, o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMEL

1002

FISCAL DE CONTRATO

25/03/2024

Designar os servidores Selma Maria Alves Souza Martins, matrícula nº 151316-8, Fiscal Titular, e Ruana Rodrigues, matrícula nº 151011-8, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº 2024/2/954, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para consumo de servidores, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.

GABINETE

1003

FISCAL DE CONTRATO

25/03/2024

Designar os servidores Sebastião Carlos Soares Viana, matrícula nº 213427-1, Fiscal Titular, e Sydne Vila Nova Monteiro Júnior, matrícula nº 151072-0, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº 2024/2/1200/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de EPI, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMOB

1004

GRATIFICAÇÃO

25/03/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Marlinda Oliveira Costa, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

1005

GRATIFICAÇÃO

25/03/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Rosangela Lima Costa Mamede, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

1006

DIARIA

25/03/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias ao servidor Evandro Portela Souza, Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 10/01/2024, 25/01/2024, 15/02/2024, 22/02/2024 e 04/04/2024, para participar de reunião na SEASTER, CODEC e SEBRAE, conforme Processo nº2024/3/1683.

SEMICS

1007

DIARIA

25/03/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias a servidora Vanessa da Silva Modesto, Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 08 de março, 03 e 04 de abril de 2024, para cumprir agendas no SEBRAE, Premiação do Selo Referência em atendimento, Encontro Estadual de ADS e Fórum de Secretários de Desenvolvimento e a entrega do prêmio SEBRAE Prefeitura Empreendedora, conforme Processo nº2024/3/1684.

SEMICS

1008

DIARIA

25/03/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias ao servidor José Setubal Noronha, Secretário Municipal, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, referente viagem com destino a Cidade de João Pessoa/PB, nos dias 04 e 05 de abril de 2024, para participar da 116º Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, promovido pela ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), conforme Processo nº2024/3/1583.

SEMUTRAN

1009

FÉRIAS

25/03/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 04/04 a 03/05/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 04 de
DANILO CORDEIRO DA FONSECA 210757-7 GUARDA
EMILIO NETO RIBEIRO ALVES 211148-1 GUARDA
JEAN SANTIAGO DA SILVA 211670-2 INSPETORIA DE SUPERVISÃO

GUARDA

1010

FÉRIAS

25/03/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 03/04 a 02/05/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de maio de 2024.
FÁBIO GOMES DOS SANTOS 211240-9 GUARDA
GEORGE DUARTE DA SILVA 211392-7 GUARDA
JOSÉ AUGUSTO RAMOS 211803-1 INSPETORIA DE SUPERVISÃO
LUCINETE SANTOS DA SILVA 212187-0 GUARDA

GUARDA

1011

FÉRIAS

25/03/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 02/04 a 01/05/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de maio de 2024.
JOSÉ MARINALDO LUIZ DA SILVA 211858-0 GUARDA
LEONEL COSTA REIS 212097-1 GUARDA
ROGÉRIO LEAL DE MOURA 213235-3 GUARDA
WENDERSON MORAIS ALVES 213778-2 GUARDA

GUARDA

1012

FÉRIAS

25/03/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/04/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2024.
ALEXANDRE ALVES DA COSTA 210138-7 GUARDA
ANDREY TUPINAMBÁS MAGNO DE AGUIAR 210304-7 GUARDA
ANTÔNIO DO AMARAL E SILVA 210398-0 GUARDA
ANTÔNIO FARIAS VIANA 210409-4 GUARDA
EDVALDO DE CARVALHO SILVA 210983-6 GUARDA
FÁBIO MURTINHO DE OLIVEIRA 211243-9 GUARDA
FRANCINELSON DA SILVA SOUSA 211290-1 GUARDA
HELIODORO FERREIRA MONTEIRO 211498-4 GUARDA
ISMAEL CAMPOS PIMENTEL 211567-7 GUARDA
JERÔNIMO MACHADO DE MORAES 211683-0 GUARDA
JOSÉ JARBIAN GALVÃO DE LIMA 211842-2 GUARDA
JOSÉ NAZARENO DA SILVA MAIA 211870-7 GUARDA
LEONIDAS WILLIANS DA COSTA SEABRA 212100-5 GUARDA
MARCELO MOREIRA MAGALHÃES 212309-1 GUARDA
MARCIEL FERREIRA DA SILVA 212344-2 GUARDA
NOILSON NONATO SILVA 212898-1 GUARDA
OSÉIAS SARAIVA DOS SANTOS 212939-8 GUARDA
SIDNALDO LÚCIO DO ROSARIO AMYNTAS 213466-2 GUARDA
VICENTE MARTINS PONTES 213720-1 GUARDA
VINÍCIUS MESSIAS DE MORAES 213727-1 GUARDA
WALTER NILSON FERREIRA BATISTA 213756-6 GUARDA

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/04/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2024.
NOME MATRÍCULA CARGO
ARTHUR ELIAS CORREA DE SOUZA 210478-1 AUXILIAR DE COORDENADOR
FABIO FERNANDES YOSHINO 211239-0 PINTOR

GUARDA

1013

FÉRIAS

25/03/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/04/2024, devendo
ARTHUR ELIAS CORREA DE SOUZA 210478-1 AUXILIAR DE COORDENADOR
FABIO FERNANDES YOSHINO 211239-0 PINTOR

SEMUTRAN

1014

FÉRIAS

25/03/2024

Conceder, férias regulamentares à servidora LUCIANA DO NASCIMENTO PINHEIRO HELMER, Matrícula 212146-8, Função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES, referente ao ano de 2023/2024, no período de 01 a 30/04/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2024.

SUPRI

1015

FÉRIAS

25/03/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/04/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2024.
NOME MATRÍCULA CARGO
JORDANE ALLEN LOPES RAIZ 211774-1 COORDENADOR
RAFAEL BRUNO DA SILVA RODRIGUES 213032-9 ARQUITETO

SEPLAGE

1016

FÉRIAS

25/03/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/04/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2024.
AMÉLIA VANIA MARTINS COELHO 210182-8 BRAÇAL
ANDREY CAVALCANTE REIS 210302-7 BRAÇAL
ANTÔNIO ADAMEX COUTINHO DE OLIVEIRA 210369-6 ELETRICISTA
ANTÔNIO CLEBSON SOUZA SILVA 210392-0 BRAÇAL
ANTÔNIO RODRIGUES DE CARVALHO 210451-5 BRAÇAL
GERLISON RODRIGUES DOS SANTOS 211401-0 BRAÇAL
IVONETE SANTA ROSA DA TRINDADE 211599-1 SERVENTE
IZAÍAS GOMES RIBEIRO 211604-5 CAPATAZ
MARIA DE NAZARÉ DUARTE DIAS DA SILVA 212497-0 BRAÇAL
MARIVALDO SILVA OLIVEIRA 212718-7 PEDREIRO
RAYSOM FERREIRA DA SILVA 213134-6 BRAÇAL
RENATO COSMO DO NASCIMENTO 213171-9 CAPATAZ
TIAGO OLIVEIRA DAS MERCÊS 213642-0 BRAÇAL

SEMOB

1017

FÉRIAS

25/03/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor MAYCON CARLOS ROCHA CARNEIRO, Matrícula 149127-0, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano de 2022/2023, no período de 01 a 30/04/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2024.

SEMOB

1018

FÉRIAS

25/03/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/04/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2024.
JOSE NONATO NETO 211873-7 AUXILIAR DE COORDENADOR
LUCAS DA SILVA MORAIS 147692-0 COORDENADOR

SEMMA

1019

FÉRIAS

25/03/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/04/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2024.
CLEITON JOSE GOMES PEREIRA 210689-4 BRAÇAL
TIAGO DOUGLAS RIBEIRO PEREIRA DA SILVA 213638-2 BRAÇAL
VALCIR PEREIRA PIMENTA 213650-9 BRAÇAL

INFRA

1020

FÉRIAS

25/03/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/04/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2024.
AMANDA DE SOUZA GONCALVES 210176-1 AUDITOR FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS
ERICK RODRIGUES SACRAMENTO 211164-8 COORDENADOR
RAIMUNDA REGINA DE BRITO RAMOS PACHECO 213058-5 DIRETORA DE ARRECADAÇÃO

SEFIN

1021

FÉRIAS

25/03/2024

Conceder, férias regulamentares à servidora ANA LUIZA DE OLIVEIRA LOPES, Matrícula 210236-4, Função AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano de 2022/2023, no período de 01 a 30/04/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2024.

SEFIN

1022

FÉRIAS

25/03/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/04/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2024.
CARLOS VANDERSON AGUIAR DA SILVA 171402-9 ASSESSOR TÉCNICO
CELESTE DA SILVA SOUSA 210614-7 BRAÇAL
JEAN CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA 147973-3 CHEFE DE GINÁSIO POLIESPORTIVO

SEMEL

1023

FÉRIAS

25/03/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/04/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2024.
ELIANA MORAES DE MATOS 147698-0 COORDENADOR
GLEICY ANDRÉIA DAS NEVES BRANDÃO 211457-1 BIBLIOTECÁRIO
HELDER JOSUÉ GOMES DE OLIVEIRA 211482-6 SERVENTE - ZONA URBANA
JOELSON LIMA DE SOUZA 211759-3 MÚSICO
JOSIMAR VIEIRA EVANGELISTA 211926-3 BRAÇAL
JOSUÉ EVANGELISTA FERREIRA 211933-1 BRAÇAL

SECULT

1024

FÉRIAS

25/03/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/04/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2024.
JHAMERSON WANDREW SIMIÃO SOUSA 211692-9 AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA
JOELSON DE SOUZA MARTINS 211758-3 PEDREIRO
LEILANE DO SOCORRO ROSÁRIO PINTO 212083-3 BRAÇAL

SECULT

1025

FÉRIAS

25/03/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor JOSÉ ADILSON FARIAS, Matrícula 211795-6, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano de 2023/2024, no período de 01 a 30/04/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2024.

SEMADA

1026

FÉRIAS

25/03/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/04/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2024.
MIGUEL GOMES DA SILVA NETTO 212803-6 AUXILIAR DE COORDENADOR
RUI SILVIO OLIVEIRA HUGALDES 213374-3 COORDENADOR

SEMADA

1027

FÉRIAS

25/03/2024

Conceder, férias regulamentares à servidora AMANDA LAIONARA DA COSTA LIMA ARAÚJO, Matrícula 147998-9, Função PROCURADOR ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL, lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano de 2023/2024, no período de 01 a 30/04/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2024.

PGM

1028

FÉRIAS

25/03/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/04/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2024.
ANTÔNIA SANTANA DA SILVA LIMA 210363-6 ASSESSOR A NÍVEL DE COORDENADOR
FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO COSTA 211328-1 ASSESSOR A NÍVEL DE COORDENADOR
INGRID MARIA MARTINS LIMA 147928-8 ASSESSOR DE GABINETE - NIVEL I
ISMAEL ALEIXO DE OLIVEIRA 211566-7 ASSESSOR DE GABINETE - NIVEL I
KELSON BALIEIRO SANTANA 212012-6 ASSESSOR DE GABINETE - NIVEL I
LUIZ GOMES DE MOURA 212229-9 ASSESSOR DE GABINETE - NIVEL I

GABINETE

1029

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

21/03/2024

Considerando, o Processo nº 2024/3/16Suspender o gozo de férias regulamentares, do servidor Alexandre Barbosa de Queiroz, cargo Auxiliar de Coordenador, concedido pela Portaria nº 284/24, de 26 de fevereiro de 2024, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30 de março de 2024, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

1030

ALTERAÇÃO DE MEMBRO CONCURSO DA PMC

21/03/2024

Designar a nova Comissão Técnica do concurso público, os servidores:•AMANDA MACAMBIRA ERDÓCIA, matrícula nº 146666-6.•KETHLEN DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 212016-6 (SUPLENTE).•DIEGO MAGNO MOURA DE MORAES, matrícula nº210833-8.•LUCIVÂNIA DA SILVA MELO, matrícula nº 212192-9 (SUPLENTE).•MARILENA DO SOCORRO LIMA MACÁRIO, matrícula nº 212016-6.•SUELLEN NAYRANNA AGUIAR OLIVEIRA, matrícula nº 213563-1 (SUPLENTE).

SEMAD

1031

GRATIFICAÇÃO

21/03/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Milena Gloeyce de Sousa Monteiro, cargo Professor de Educação Física, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

1032

CANCELAMENTO DE LICENÇA

Cancelar a pedido, a Licença sem vencimento de 02 (anos) anos, do servidor Orlando Souza da Consolação, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2024/3/1619, a qual cessaria no dia 23 de janeiro de 2025.

SEMEL

1033

PRORROGAÇÃO DE CEDÊNCIA

21/03/2024

Prorrogar os termos da Portaria nº 580/22, de 25 de março de 2022, que coloca sob cessão a servidora Leidiluci Ferreira Brito, matrícula nº 212078-5, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), por mais 02 (dois anos), com ônus e encargos para o órgão cessionário, que ocorrerá na forma de reembolso mensal ao órgão cedente.

SEMAS

1034

CANCELAMENTO DE LICENÇA

21/03/2024

Cancelar a pedido, a Licença sem vencimento de 02 (anos) anos, da servidora Rozinete Sousa dos Santos, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Administração, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2024/3/1602, a qual cessaria no dia 30 de agosto de 2025.

SEMAD

1035

DISTRATO

20/03/2024

Distratar a pedido, o contrato temporário do servidor Minael Pereira Lagoia, matrícula nº 151201-3, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº 2024/3/1623.

SEMAD

1036

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS

20/03/2024

Designar os servidores, Pedro Vinicius Nunes Rodrigues, matrícula nº 150262-0, Fiscal Titular, e José Ugo Silva da Costa, matrícula nº 150252-2, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar Processo nº 2022/12/89325, da Concorrência nº 001/2023/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do mercado central de carne, neste Município de Castanhal, em substituição aos fiscais mencionados na Portaria nº 446/23, de 16 de março 2023.

SEPLAGE

1037

DISTRATO

20/03/2024

Distratar o contrato temporário do servidor Levir Neves Costa Pimenta, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

SECULT

1038

455

SUSPENSÃO-GOZO DE FERIAS

20/03/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Evano Maria Monteiro da Silva, concedido por meio da Portaria nº 296/24, de 26 de fevereiro de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, no período de 18 a 30/03/2024.

GUARDA

DIARIO

PORTARIA

1039

SEM EFEITO

20/03/2024

Tornar sem efeito a Portaria nº 372/24 de 12 de março de 2024, publicada no DOM, edição 2.100, referente ao distrato do servidor Jackson Charles Marinho do Nascimento, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

1040

SEM EFEITO

20/03/2024

Tornar sem efeito a Portaria nº 312/24 de 29 de fevereiro de 2024, publicada no DOM, edição 2.100, referente ao distrato da servidora Lydia Luany Cardoso Macedo, cargo Agente Administrativo, lotação Gabinete.

GABINETE

1041

CEDENCIA

20/04/2024

Ceder em virtude de requisição, a servidora Maria Elisete de Oliveira Barreiros, matrícula nº212533-9, cargo professor Pedagogia – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, para o Núcleo de Atendimento da Criança e do Adolescente (NAECA) – Núcleo Regional da Defensoria Pública no Município de Castanhal, com ônus e encargos para o órgão cedente.

SEMED

1042

NOMEAÇÃO

20/04/2024

Nomear a senhora Izabel Cristina Conceição dos Santos, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador da Proteção Social Especial-PSE, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

1043

NOMEAÇÃO

20/04/2024

Nomear o senhor Frank Wendel Sousa Callou, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador da Proteção Social Especial-PSE, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

1044

EXONERAÇÃO

20/04/2024

Exonerar o servidor Frank Wendel Sousa Callou, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenador de Orçamento e Planejamento, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

1045

EXONERAÇÃO A PEDIDO

20/03/2024

Exonerar a pedido, o servidor Ronnye Robson Santos da Silva, cargo comissionado de Coordenador da Proteção Social Especial, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme processo nº 2024/3/15/72.

SEMAS

1046

NOMEAÇÃO A.C.S

20/03/2024

Nomear a cidadã Verônica Ferreira dos Anjos, para exercer o cargo de provimento efetivo, por ter sido efetivada através do Decreto nº 012/24 e, sua alteração, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1047

NOMEAÇÃO A.C.S

20/03/2024

Nomear a cidadã Valdelice de Almeida Maia, para exercer o cargo de provimento efetivo, por ter sido efetivada através do Decreto nº 012/24 e, sua alteração, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1048

NOMEAÇÃO A.C.S

20/03/2024

Nomear o cidadão Paulo de Tarço de Jesus Sousa, para exercer o cargo de provimento efetivo, por ter sido efetivado através do Decreto nº 012/24 e, sua alteração, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1049

NOMEAÇÃO A.C.S

20/03/2024

Nomear a cidadã Maria Arlene de Sousa Silva, para exercer o cargo de provimento efetivo, por ter sido efetivada através do Decreto nº 012/24 e, sua alteração, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1050

NOMEAÇÃO A.C.S

20/03/2024

Nomear a cidadã Lizandra Dias Carvalho Muniz, para exercer o cargo de provimento efetivo, por ter sido efetivada através do Decreto nº 012/24 e, sua alteração, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1051

442

NOMEAÇÃO A.C.S

20/03/2024

Nomear o cidadão Kleyton Pereira Dias, para exercer o cargo de provimento efetivo, por ter sido efetivado através do Decreto nº 012/24 e, sua alteração, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1052

441

NOMEAÇÃO A.C.S

20/03/2024

Nomear a cidadã Josina Adriana Souza de Abreu, para exercer o cargo de provimento efetivo, por ter sido efetivada através do Decreto nº 012/24 e, sua alteração, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1053

NOMEAÇÃO A.C.S

20/03/2024

Nomear a cidadã Josilene Barbosa da Cunha, para exercer o cargo de provimento efetivo, por ter sido efetivada através do Decreto nº 012/24 e, sua alteração, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1054

NOMEAÇÃO A.C.S

20/03/2024

Nomear a cidadã Joelma da Costa Brabo Souza, para exercer o cargo de provimento efetivo, por ter sido efetivada através do Decreto nº 012/24 e, sua alteração, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1055

NOMEAÇÃO A.C.S

20/03/2024

Nomear o cidadão João Araújo da Silva, para exercer o cargo de provimento efetivo, por ter sido efetivado através do Decreto nº 012/24 e, sua alteração, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1056

NOMEAÇÃO A.C.S

20/03/2024

Nomear a cidadã Joana D’arc Oliveira Moraes, para exercer o cargo de provimento efetivo, por ter sido efetivada através do Decreto nº 012/24 e, sua alteração, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1057

NOMEAÇÃO A.C.S

20/03/2024

Nomear a cidadã Jacilene Cardoso Piedade, para exercer o cargo de provimento efetivo, por ter sido efetivada através do Decreto nº 012/24 e, sua alteração, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1058

NOMEAÇÃO A.C.S

20/03/2024

Nomear a cidadã Fátima do Socorro Pantoja Monteiro Teixeira, para exercer o cargo de provimento efetivo, por ter sido efetivada através do Decreto nº 012/24 e, sua alteração, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1059

NOMEAÇÃO A.C.S

20/03/2024

Nomear a cidadã Enilda Ataide Monteiro, para exercer o cargo de provimento efetivo, por ter sido efetivada através do Decreto nº 012/24 e, sua alteração, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1060

433

NOMEAÇÃO A.C.S

20/03/2024

Nomear o cidadão Eleonilson Bezerra de Alexandria, para exercer o cargo de provimento efetivo, por ter sido efetivado através do Decreto nº 012/24 e, sua alteração, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1061

432

NOMEAÇÃO A.C.S

20/03/2024

Nomear a cidadã Dyelle de Moraes Silva, para exercer o cargo de provimento efetivo, por ter sido efetivada através do Decreto nº 012/24 e, sua alteração, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1062

NOMEAÇÃO A.C.S

20/03/2024

Nomear a cidadã Diaynlen Kellem de Sousa Silva, para exercer o cargo de provimento efetivo, por ter sido efetivada através do Decreto nº 012/24 e, sua alteração, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1063

NOMEAÇÃO A.C.S

20/03/2024

Nomear a cidadã Delma Lúcia Santos Lavor, para exercer o cargo de provimento efetivo, por ter sido efetivada através do Decreto nº 012/24 e, sua alteração, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1064

NOMEAÇÃO A.C.S

20/03/2024

Nomear a cidadã Ana Cleide do Carmo Maciel, para exercer o cargo de provimento efetivo, por ter sido efetivada através do Decreto nº 012/24 e, sua alteração, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1065

LICENÇA SEM VENCIMENTO

18/03/2024

Conceder Licença Sem Vencimento, ao servidor Willamy da Silva Lameira, cargo Guarda, lotação Guarda Municipal de Castanhal, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01 de abril de 2024 e término dia 31 de março de 2026, retorno dia 01 de abril de 2026, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2024/3/1446.

GUARDA

1066

DIARIA

18/03/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Valerio Braga Teixeira, motorista, lotação Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Vigia de Nazaré/PA, no dia 23 de fevereiro de 2024, para conduzir conselheiros e o menor A.L.B.S. até o Conselho Tutelar Vigia de Nazaré, conforme processo nº 2024/2/1125.

GABINETE

1067

DIARIA

18/03/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Rosely de Souza Cordovil, Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Vigia de Nazaré/PA, no dia 23 de fevereiro de 2024, para recambiar o menor A.L.B.S. para conselho Tutelar de Vigia de Nazaré, conforme Processo nº2024/2/1125.

GABINETE

1068

DIARIA

18/03/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Elton Freitas Soares, Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Vigia de Nazaré/PA, no dia 23 de fevereiro de 2024, para recambiar o menor A.L.B.S. para conselho Tutelar de Vigia de Nazaré, conforme Processo nº2024/2/1125.

GABINETE

1069

NOMEAÇÃO A.C.E

18/03/2024

Nomear a cidadã Vanessa Matos da Costa, para exercer o cargo de provimento efetivo por ter sido aprovada em reconhecimento a sua efetivação, através do Decreto nº 054/24 e, sua alteração supracitada, para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1070

NOMEAÇÃO A.C.E

18/03/2024

Nomear a cidadã Tatiany Santos da Silva, para exercer o cargo de provimento efetivo por ter sido aprovada em reconhecimento a sua efetivação, através do Decreto nº 054/24 e, sua alteração supracitada, para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1071

NOMEAÇÃO A.C.E

18/03/2024

Nomear o cidadão Sidney Barbosa das Neves Sierro, para exercer o cargo de provimento efetivo por ter sido aprovado em reconhecimento a sua efetivação, através do Decreto nº 054/24 e, sua alteração supracitada, para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1072

NOMEAÇÃO A.C.E

18/03/2024

Nomear a cidadã Raimunda de Amorim Gama, para exercer o cargo de provimento efetivo por ter sido aprovada em reconhecimento a sua efetivação, através do Decreto nº 054/24 e, sua alteração supracitada, para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1073

NOMEAÇÃO A.C.E

18/03/2024

Nomear a cidadã Nelbe Cristo dos Santos, para exercer o cargo de provimento efetivo por ter sido aprovada em reconhecimento a sua efetivação, através do Decreto nº 054/24 e, sua alteração supracitada, para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1074

NOMEAÇÃO A.C.E

18/03/2024

Nomear a cidadã Miranilde do Socorro Araújo da Silva, para exercer o cargo de provimento efetivo por ter sido aprovada em reconhecimento a sua efetivação, através do Decreto nº 054/24 e, sua alteração supracitada, para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotação Secretaria Municipal de Saúde

SAUDE

1075

NOMEAÇÃO A.C.E

18/03/2024

Nomear a cidadã Marlene da Silva Figueira, para exercer o cargo de provimento efetivo por ter sido aprovada em reconhecimento a sua efetivação, através do Decreto nº 054/24 e, sua alteração supracitada, para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1076

NOMEAÇÃO A.C.E

18/03/2024

Nomear a cidadã Maria Rozinete Silva Lima, para exercer o cargo de provimento efetivo por ter sido aprovada em reconhecimento a sua efetivação, através do Decreto nº 054/24 e, sua alteração supracitada, para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1077

NOMEAÇÃO A.C.E

18/03/2024

Nomear a cidadã Maria Ilas Silvano de Sousa, para exercer o cargo de provimento efetivo por ter sido aprovada em reconhecimento a sua efetivação, através do Decreto nº 054/24 e, sua alteração supracitada, para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1078

NOMEAÇÃO A.C.E

18/03/2024

Nomear o cidadão Luiz Gordiano Guimarães de Castro, para exercer o cargo de provimento efetivo por ter sido aprovado em reconhecimento a sua efetivação, através do Decreto nº 054/24 e, sua alteração supracitada, para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1079

NOMEAÇÃO A.C.E

18/03/2024

Nomear a cidadã Laurinea da Silva Costa, para exercer o cargo de provimento efetivo por ter sido aprovada em reconhecimento a sua efetivação, através do Decreto nº 054/24 e, sua alteração supracitada, para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1080

NOMEAÇÃO A.C.E

18/03/2024

Nomear o cidadão José Renato Mota de Souza, para exercer o cargo de provimento efetivo por ter sido aprovado em reconhecimento a sua efetivação, através do Decreto nº 054/24 e, sua alteração supracitada, para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1081

NOMEAÇÃO A.C.E

18/03/2024

Nomear o cidadão José Joaquim Borges de Lima, para exercer o cargo de provimento efetivo por ter sido aprovado em reconhecimento a sua efetivação, através do Decreto nº 054/24 e, sua alteração supracitada, para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1082

NOMEAÇÃO A.C.E

18/03/2024

Nomear o cidadão João Luiz da Silva Chaves, para exercer o cargo de provimento efetivo por ter sido aprovado em reconhecimento a sua efetivação, através do Decreto nº 054/24 e, sua alteração supracitada, para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1083

NOMEAÇÃO A.C.E

18/03/2024

Nomear o cidadão Jerry Luiz Cesar da Silva, para exercer o cargo de provimento efetivo por ter sido aprovado em reconhecimento a sua efetivação, através do Decreto nº 054/24 e, sua alteração supracitada, para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1084

NOMEAÇÃO A.C.E

18/03/2024

Nomear a cidadã Jandira Trindade de Matos, para exercer o cargo de provimento efetivo por ter sido aprovada em reconhecimento a sua efetivação, através do Decreto nº 054/24 e, sua alteração supracitada, para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1085

408

NOMEAÇÃO A.C.E

18/03/2024

Nomear a cidadã Irivani Santos Ribeiro, para exercer o cargo de provimento efetivo por ter sido aprovada em reconhecimento a sua efetivação, através do Decreto nº 054/24 e, sua alteração supracitada, para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1086

NOMEAÇÃO A.C.E

18/03/2024

Nomear o cidadão Gilmax Rugy da Cunha Magalhães, para exercer o cargo de provimento efetivo por ter sido aprovado em reconhecimento a sua efetivação, através do Decreto nº 054/24 e, sua alteração supracitada, para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1087

NOMEAÇÃO A.C.E

18/03/2024

Nomear o cidadão Gerson Santos Chaves, para exercer o cargo de provimento efetivo por ter sido aprovado em reconhecimento a sua efetivação, através do Decreto nº 054/24 e, sua alteração supracitada, para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1088

NOMEAÇÃO A.C.E

18/03/2024

Nomear o cidadão Francisco das Chagas Guimarães, para exercer o cargo de provimento efetivo por ter sido aprovado em reconhecimento a sua efetivação, através do Decreto nº 054/24 e, sua alteração supracitada, para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1089

NOMEAÇÃO A.C.E

18/03/2024

Nomear o cidadão Fábio Oliveira da Silva, para exercer o cargo de provimento efetivo por ter sido aprovado em reconhecimento a sua efetivação, através do Decreto nº 054/24 e, sua alteração supracitada, para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1090

403

NOMEAÇÃO A.C.E

18/03/2024

Nomear o cidadão Elson Marques Damasceno, para exercer o cargo de provimento efetivo por ter sido aprovado em reconhecimento a sua efetivação, através do Decreto nº 054/24 e, sua alteração supracitada, para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1091

NOMEAÇÃO A.C.E

18/03/2024

Nomear o cidadão Expedito Lima da Silva, para exercer o cargo de provimento efetivo por ter sido aprovado em reconhecimento a sua efetivação, através do Decreto nº 054/24 e, sua alteração supracitada, para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1092

NOMEAÇÃO A.C.E

18/03/2024

Nomear a cidadã Erotildes Wanderlucia Ferreira, para exercer o cargo de provimento efetivo por ter sido aprovada em reconhecimento a sua efetivação, através do Decreto nº 054/24 e, sua alteração supracitada, para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1093

400

NOMEAÇÃO A.C.E

18/03/2024

Nomear a cidadã Eliete Andrade de Oliveira, para exercer o cargo de provimento efetivo por ter sido aprovada em reconhecimento a sua efetivação, através do Decreto nº 054/24 e, sua alteração supracitada, para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1094

NOMEAÇÃO A.C.E

18/03/2024

Nomear a cidadã Ecilda de Souza Corrêa, para exercer o cargo de provimento efetivo por ter sido aprovada em reconhecimento a sua efetivação, através do Decreto nº 054/24 e, sua alteração supracitada, para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1095

NOMEAÇÃO A.C.E

18/03/2024

Nomear a cidadã Dilzanete Moura Vieira, para exercer o cargo de provimento efetivo por ter sido aprovada em reconhecimento a sua efetivação, através do Decreto nº 054/24 e, sua alteração supracitada, para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1096

397

NOMEAÇÃO A.C.E

18/03/2024

Nomear a cidadã Cristina Araújo Melo, para exercer o cargo de provimento efetivo por ter sido aprovada em reconhecimento a sua efetivação, através do Decreto nº 054/24 e, sua alteração supracitada, para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1097

NOMEAÇÃO A.C.E

18/03/2024

Nomear a cidadã Cristina Araújo Melo, para exercer o cargo de provimento efetivo por ter sido aprovada em reconhecimento a sua efetivação, através do Decreto nº 054/24 e, sua alteração supracitada, para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1098

NOMEAÇÃO A.C.E

18/03/2024

Nomear o cidadão Antônio Ferreira Morais, para exercer o cargo de provimento efetivo por ter sido aprovado em reconhecimento a sua efetivação, através do Decreto nº 054/24 e, sua alteração supracitada, para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1099

NOMEAÇÃO A.C.E

18/03/2024

Nomear a cidadã Antônia Ercilene de Andrade, para exercer o cargo de provimento efetivo por ter sido aprovada em reconhecimento a sua efetivação, através do Decreto nº 054/24 e, sua alteração supracitada, para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1100

READAPTAÇÃO

18/03/2024

Readaptar provisoriamente, pelo período de 120 (cento e vinte) dias o servidor Josenildo Andrade Ferreira, matrícula nº 211909-7, função Braçal, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, em virtude de estar impossibilitado de exercer as suas atividades, conforme resultado de perícia médica, com início em 07/03/2024 até 04/07/2024, devendo reassumir suas funções no dia 05/07/2024.

SEMUTRAN

1101

DESIGNAÇÃO

15/03/2024

Designar a servidora Raquel Henrique da Silva Alves, matrícula nº213127-8, cargo Professor Básico I, para ocupar o cargo comissionado de Vice-Diretor Escolar da EMEF Maria Inês Costa, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Vice Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1102

GDE

14/03/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor André Luiz Nobre Matos, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete.

C. GABINETE

1103

CANCELAMENTO - LICENÇA MANDATO CLASSISTA

14/03/2024

Cancelar a pedido, a licença para o exercício de mandato classista, da servidora Tayla Natalia da Cunha, cargo Agente Comunitário de Saúde – A.C.S, devendo reassumir suas atividades funcionais, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

1104

DIARIA

14/03/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Valerio Braga Teixeira, motorista, lotação Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Ananindeua/PA, no dia 11 de março de 2024, para conduzir conselheiros e o menor S.S.S. até o Conselho Tutelar II de Ananindeua, conforme processo nº 2024/3/1488.

GABINETE

1105

DIARIA

14/03/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Rosely de Souza Cordovil, Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Ananindeua/PA, no dia 11 de março de 2024, para recambiar o menor S.S.S. para conselho Tutelar II de Ananindeua, conforme Processo nº2024/3/1488.

GABINETE

1106

DIARIA

14/03/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Elton Freitas Soares, Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Ananindeua/PA, no dia 11 de março de 2024, para recambiar o menor S.S.S. para conselho Tutelar II de Ananindeua, conforme Processo nº2024/3/1488.

GABINETE

1107

EXONERAÇÃO

14/03/2024

Exonerar a servidora Ireide Julia Lourenço de Oliveira Guerreiro, do cargo comissionado de Diretora da Escola da EMEF. Jose Monteiro Maia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professor Básico I.

SEMED

1108

CEDÊNCIA

13/03/2024

Ceder em virtude de requisição, a servidora Maria Glorimar Corrêa Carvalho, cargo Nutricionista, matrícula 747939-1, lotação Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Castanhal para a Secretaria de Estado de Saúde Pública- Hospital Ophir Loyola, a contar de 01 de abril de 2024 até 31 de março de 2026, com ônus e encargos para o órgão cessionário que ocorrerá em forma de reembolso mensal ao órgão cedente.

SAÚDE/OPHIR LOYOLA

1109

DIÁRIA

13/03/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias, ao servidor João Hélio Moura da Silva, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao deslocamento a Cidade de Belém/PA, para participação no Curso PAD – Processo Administrativo Disciplinar, que realizar-se-á no período de 18 a 22 de março de 2024, conforme Processo nº2024/3/1483-Comissão Especial de Sindicância Investigativa.

1110

DIÁRIA

13/03/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias, ao servidor Cledson Gonçalves da Silva, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao deslocamento a Cidade de Belém/PA, para participação no Curso PAD – Processo Administrativo Disciplinar, que realizar-se-á no período de 18 a 22 de março de 2024, conforme Processo nº2024/3/1483-Comissão Especial de Sindicância Investigativa.

SEMD

1111

FISCAL

13/03/2024

Designar os servidores Antonio Wemerson de Lima Viana, matrícula nº 210460-3, Fiscal Titular, e Silvei Furtado de Souza, matrícula nº 213484-9, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo Nº 2024/1/1403, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

INFRA

1112

LICENÇA

13/03/2024

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 01(um) mês, ao servidor Antonio Farias Viana, cargo Guarda, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2024/2/1054, no período de 01 de maio de 2024 a 30 de maio de 2024, com retorno dia 31 de maio de 2024, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

1113

LICENÇA

13/03/2024

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 01(um) mês, ao servidor Anderson Alves de Moraes, cargo Guarda, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2024/1/404, no período de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024, com retorno dia 01 de maio de 2024, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

1114

DIARIA

12/03/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Adivaldo Lameira da Silva, Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 21 de dezembro de 2023, para participar da 1º conferência Estadual da Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais, conforme Processo nº2023/12/6615.

SEMADA

1115

373

DISTRATO A PEDIDO

12/03/2024

Distratar a pedido o contrato temporário do servidor Francisco Luiz Carvalho Franco, cargo Agente Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

1116

DISTRATO

12/03/2024

Considerando, o recebimento do Processo nº 2024/3/1490, da Chefia de Gabinete,Distratar o contrato temporário, do servidor Jackson Charles Marinho do Nascimento, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

1117

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

12/03/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares, dos servidores abaixo, concedido pela Portaria nº 294/24, de 26 de fevereiro de 2024, referente ao ano 2023/2024, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações, no período de 01 a 30 de março de 2024.

SUPRI

1118

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

12/03/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares, da servidora Karla Eliza Corrêa Barros, cargo Secretária Municipal, concedido pela Portaria nº 293/24, de 26 de fevereiro de 2024, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30 de março de 2024, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.

SUPRI

1119

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

12/03/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares, dos servidores abaixo, concedido pela Portaria nº 292/24, de 26 de fevereiro de 2024, referente ao ano 2023/2024, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no período de 01 a 30 de março de 2024.
- Lady Francis Araújo Rodrigues – Coordenador.
- Mauro Cazeiro Teixeira – Agente Administrativo.

SEPLAGE

1120

READAPTAÇÃO DEFINITIVA

12/03/2024

Conceder READAPTAÇÃO DEFINITIVA, ao servidor Sivirino Araújo Nascimento, matrícula nº 213524-7, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme resultado médico pericial do Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMC.

SEMIOB

1121

GOZO DE FERIAS

12/03/2024

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Beatriz de Souza Teixeira, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo 2023/2024, no período de 01 a 30 de abril de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2024.

SEMAD

1122

365

DISTRATO

12/03/2024

Distratar o contrato temporário, do servidor Sebastião Ventura de Souza Filho, matrícula nº 151287-0, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLANDIA

1123

NOMEAÇÃO

12/03/2024

Nomear a senhora Ester Maria Pulqueira, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

1124

NOMEAÇÃO

12/03/2024

Nomear a senhora Aliny Correia Saraiva, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Programas e Projetos Ambientais, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

1125

NOMEAÇÃO

12/03/2024

Nomear o senhor Luiz Rodrigues da Cunha Neto, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Licenciamento Ambiental, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

1126

EXONERAÇÃO

12/03/2024

Exonerar o servidor Luiz Rodrigues da Cunha Neto, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenador de Programas e Projetos Ambientais, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

1127

EXONERÇÃO A PEDIDO

12/03/2024

Exonerar a pedido, a servidora Ana Thaynara Freitas de Oliveira, cargo comissionado de Coordenador de Licenciamento Ambiental, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme Ofício nº 134/2024/GAB/CONFISC/SEMMA-PMC.

SEMMA

1128

EXONERAÇÃO

12/03/2024

Exonerar o servidor Carlos Henrique da Silva Santos, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

1129

DISTRATO A PEDIDO

12/03/2024

Distratar o contrato temporário, do servidor Adão Ricardo Pereira da Silva, Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº 2024/3/1433.

SEMOB

1130

LICENÇA

08/03/2024

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 01(um) mês, ao servidor Gutemberg Cardoso Sobral, cargo Agente Administrativo-ZU, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2024/3/1229, no período de 01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024, com retorno dia 31 de julho de 2024, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

1131

SUSPENSÃO-GOZO DE FERIAS

08/03/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Ellen Karla Ferreira de Melo Silva, concedido por meio da Portaria nº 276/24, de 26 de fevereiro de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Agente Administrativo-ZU, lotação Gabinete, no período de 01 a 30/03/2024.

GABINETE

1132

EXCLUIR AEE

08/03/2024

Excluir da Portaria nº 1.546/12, de 30 de agosto de 2012, o nome da servidora Katia Simone Souza Melo, cargo Professor Pedagogia-ZU, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1133

354

AFASTAMENTO PRELIMINAR

07/03/2024

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Lidnei Costa Bezerra, matrícula nº 212116-3, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, solicitado através do Processo Nº2024/3/1305, à vista do cartão de protocolo de aposentadoria do IPMC Nº061/2023, datado de 09/08/2023.

SEMUTRAN

1134

EXONERAÇÃO A PEDIDO

07/03/2024

Exonerar a pedido, a servidora Clemilda Fernandes Lobo, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Especial (CREAS), com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº 2024/3/1404.

SEMAS

1135

EXONERAÇÃO A PEDIDO

07/03/2024

Exonerar a pedido, a servidora Ciziane de Souza Paiva, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Recursos Humanos, do Hospital Municipal de Castanhal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº 2024/03/1411.

SAUDE

1136

Á DISPOSIÇÃO

07/03/2024

Colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado do Pará – Castanhal, a servidora Paula Keisy da Silva Carvalho, cargo Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo de sua função.

SEMAD

1137

GDE

07/03/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Antonia Rosineia Mendonça de Brito, cargo Auxiliar de Administração, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

1138

349

GDE

07/03/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Ewerton José Martins e Martins, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

1139

DESIGNAÇÃO

07/03/2024

Designar a servidora Christiana Caroline de Oliveira Diniz, cargo Agente Administrativo-ZU, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Escolar da EMEF. Dr. Jose João de Melo, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1140

EXONERAÇÃO

07/03/2024

Exonerar a servidora Leidiane Souza Soares, do cargo comissionado de Secretário Escolar da EMEF Dr. Jose João de Melo, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1141

REVOGAÇÃO

07/03/2024

Revogar a Portaria nº 124/24 de 22 de janeiro de 2024, que designou a servidora Christiana Caroline de Oliveira Diniz, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Secretário Escolar da EMEF Dr. Jose João de Melo, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Agente Administrativo-ZU.

SEMED

1142

SUSPENSÃO DE FERIAS

07/03/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Janete Andrade Ferreira, concedido por meio da Portaria nº 284/24, de 26 de fevereiro de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Servente, de 01 a 30 de março de 2024, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

1143

DISTRATO

06/03/2024

Distratar o contrato temporário do servidor Ivan da Costa Vasconcelos, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

1144

CESSÃO

06/03/2024

Ceder em virtude de requisição, a servidora Maria Solange Aguiar Fernandes, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria de Estado de Educação – PA (SEDUC), com ônus e encargos para o órgão cessionário que ocorrerá em forma de reembolso mensal ao órgão cedente.

SEMED

1145

NOMEAÇÃO

06/03/2024

Nomear a senhora Luana Marcia de Oliveira Pereira, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Escolar da EMEI CE Castelo do Saber, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1146

EXONERAÇÃO

06/03/0204

Exonerar a servidora Bruna Silva de Oliveira, do cargo comissionado de Secretário Escolar da EMEI CE Castelo do Saber, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1147

Á DISPOSIÇÃO

06/03/2024

Considerando, o despacho no Processo nº 2024/3/1338;Colocar à disposição do Fórum da Comarca de Castanhal, a servidora Adriele dos Santos Santana, matrícula nº 210058-6, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

1148

SUSPENSÃO DE FERIAS

05/03/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº 282/24, de 26 de fevereiro de 2024, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30 de março de 2024, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.•Dorion Cristina Melo da Silva – Servente.•Edla Maria de Souza Galdino – Músico.•Elielson Barroso Gomes – Músico.•Elton Dalmácio Lima – Músico.•Fabio Pereira de Miranda – Músico.•Gabriela Maria Esteves Maia – Auxiliar Administrativo.•Geise Pinto Ferreira – Músico.•Gizeli Soares Silva- Servente.•Silvana Souza Araújo Marinho – Auxiliar de Coordenador.

SECULT

1149

SUSPENSÃO DE FERIAS

05/03/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Denison Ferreira Pastana, concedido por meio da Portaria nº 281/24, de 26 de fevereiro de 2024, referente ao ano 2022/2023, cargo Músico, de 01 a 30 de março de 2024, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

SECULT

1150

SUSPENSÃO DE FERIAS

05/03//2024

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Adriana do Socorro Lima Silva, concedido por meio da Portaria nº 291/24, de 26 de fevereiro de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Servente, de 01 a 30 de março de 2024, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

1151

GOZO DE FERIAS

05/03/2024

Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias, ao servidor João Basílio dos Santos, cargo Guarda, referente ao ano 2022/2023, no período de 05 de março de 2024 a 03 de abril de 2024, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

1152

SUSPENSÃO DE FERIAS

05/03/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Amanda Macambira Erdócia, concedido por meio da Portaria nº 279/24, de 26 de fevereiro de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Secretária Municipal, a contar de 01 a 30/03/2024 lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

1153

SUSPENSÃO

05/03/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares, do servidor Giordano Marciel Araújo de Souza, cargo Guarda, concedido pela Portaria nº 297/24, de 26 de fevereiro de 2024, referente ao ano 2023/2024, lotação Guarda Civil de Castanhal, no período de 02 a 31 de março de 2024.

GUARDA

1154

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

05/03/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares, dos servidores abaixo, concedido pela Portaria nº 296/24, de 26 de fevereiro de 2024, referente ao ano 2023/2024, lotação Guarda Civil de Castanhal, no período de 01 a 30 de março de 2024. - Antonio Paulo Anjos Costa – Guarda. - Daniellen Santos Borges – Guarda. - Evandro da Silva Borges – Guarda.

GUARDA

1155

SUSPENSÃO DE FERIAS

05/03/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares, da servidora Francisdalva Pinheiro Bezerra, cargo Guarda, concedido pela Portaria nº 299/24, de 26 de fevereiro de 2024, referente ao ano 2023/2024, a contar de 19 de março de 2024, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

1156

SUSPENSÃO DE FERIAS

05/03/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares, da servidora Francisdalva Pinheiro Bezerra, cargo Guarda, concedido pela Portaria nº 299/24, de 26 de fevereiro de 2024, referente ao ano 2023/2024, a contar de 19 de março de 2024, lotação Guarda Civil de Castanhal.

SEFIN

1157

SUSPENSÃO DE FERIAS

05/03/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares, do servidor Sebastião Carlos Soares Viana, cargo Coordenador, concedido pela Portaria nº 281/24, de 26 de fevereiro de 2024, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30 de março de 2024, lotação Secretaria Municipal de Obras.

SEMOB

1158

329

GOZO DE FÉRIAS

05/03/2024

Conceder gozo de férias, a servidora Rosana Lopes Almeida,argoAuxiliardeAdministração,lotaçãoSecretariaMunicipaldeAdministração, referente ao período aquisitivo 2023/2024, nos períodos conforme abaixo:- 1º período: 15 (quinze) dias, de 18/03/24 a 01/04/24.- 2º eríodo: 15 (quinze) dias, de 16/07/24 a 30/07/24.

RH

1159

SUSPENSÃO DE FERIAS

01/03/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares, do servidor Marcelo Nunes dos Santos, cargo Coordenador, concedido pela Portaria nº 289/24, de 26 de fevereiro de 2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, no período de 01 a 30 de março de 2024, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

1160

ALTERAÇÃO DE PERÍODO

01/03/2024

Fica Alterado o 2º período de gozo de férias, do servidor Fabricio de Castro Raposo da Silva, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao ano 2021/2022, passando a vigorar o período de 16 de abril a 30 de abril de 2024.

GUARDA

1161

EXCLUIR

01/03/2024

Excluir da Portaria nº 296/24, de 26 de fevereiro de 2024, o nome do servidor Fabio Murtinho de Oliveira, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

1162

SUSPENSÃO DE FERIAS

29/02/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Francisco Jose Lima, concedido por meio da Portaria nº 276/24, de 26 de fevereiro de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Agente Administrativo, de 01 a 30 de março de 2024, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

1163

DISTRATO

29/02/2024

Distratar o contrato temporário, da servidora Jessica Sarah Mamede Figueira, matrícula nº 150598-0, cargo Professor de Educação Física, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

1164

323

SUSPENSÃO DE GOZO

29/02/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares, da servidora Rosana Lopes Almeida, cargo Auxiliar de Administração, concedido pela Portaria nº 280/24, de 26 de fevereiro de 2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, no período de 01 a 30 de março de 2024, lotação Secretaria Municipal de Administração.

RH

1165

FISCAL

29/02/2024

Designar, para atuar como Representante da Prefeitura Municipal de Castanhal, junto à Escola de Governança Pública do Estado do Pará, a servidora Amanda Macambira Erdócia, matrícula nº 146666-6, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração – Decreto nº 201/22, na condição de titular, tendo como suplentes as servidoras, Maria Creusa Tavares Costa, matrícula nº 212433-1, e, Jeane de Almeida Ferreira, matrícula nº 211672-2.

SEMAD

1166

REDESIGNAÇÃO DE COMISSÃO

29/02/2024

REDESIGNAR A COMISSÃO, com fulcro no art. 38, §1º da Lei Complementar nº001/11, por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão no Processo nº 310/2023, instaurado pela Portaria nº 1.289/2023/SEMAD, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 1.981 de 06 de setembro de 2023, movida contra a servidora L.S.R.O, matrícula nº 212042-0, cargo Conselheira Tutelar, composta pelas servidoras, Edirema de Nazaré Raiol Marialva, matrícula nº 210924-7, Beatriz de Souza Teixeira, matrícula nº 210508-1 e, Maria de Fátima Silva Sousa, matrícula nº 212469-6, para, sob a presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos trabalhos até final conclusão.

CPPAD

1167

DIARIA

29/02/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Paulo Cesar Matos da Silva, Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino cidade de Belém/PA, no dia 23 de janeiro de 2024, para resolver assuntos relacionados ao conselho tutelar, conforme processo nº 2024/1/455

GABINETE

1168

DIARIA

29/02/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Gardênia da Cruz Pires, Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Mojú/PA, no dia 10 de janeiro de 2024, para recambiar o menor S.E.F.S. para conselho tutelar de Mojú, conforme Processo nº2024/1/302.

GABINETE

1169

DIARIA

29/02/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Rosely de Souza Cordovil, cargo Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Mojú/PA, no dia 10 de janeiro de 2024, para recambiar o menor S.E.F.S. para conselho tutelar de Mojú, conforme Processo nº2024/1/302.

GABINETE

1170

DIARIA

29/02/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Elton Freitas Soares, cargo Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Mojú/PA, no dia 10 de janeiro de 2024, para recambiar o menor S.E.F.S. para conselho tutelar de Mojú, conforme Processo nº2024/1/302.

GABINETE

1171

DIARIA

29/02/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Valerio Braga Teixeira, motorista, lotação Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Mãe do Rio/PA, no dia 03 de novembro de 2023, para conduzir conselheiros para recambiar o menor E.D.S., conforme processo nº 2024/1/185.

conselho

1172

315

DIARIA

29/02/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Lady Francis Araujo Rodrigues, Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 08 de fevereiro de 2024, para participar da Prestação de Contas coma SEOP, conforme Processo nº2024/2/930.

SEPLAGE

1173

DIARIA

29/02/2024

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 07(sete) diárias a servidora Janete dos Santos Oliveira, Secretária Municipal, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Brasília/DF, nos dias 03 a 09 de março de 2024, para participar da IV Conferência Nacional de Cultura, conforme Processo nº2024/2/700.

SECULT

1174

DISTRATO

29/02/2024

Distratar o contrato temporário, do servidor Paulo Sérgio Gomes Barbosa, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Jadelândia.

SUBJADERLÂNDIA

1175

312

DISTRATO

29/02/2024

Distratar o contrato temporário, da servidora Lydia Luany Cardoso Macedo, cargo Agente Administrativo, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

1176

311

SUSPENSÃO DE FERIAS

28/02/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Beatriz de Souza Teixeira, concedido por meio da Portaria nº 280/24, de 26 de fevereiro de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Agente Administrativo, de 01 a 30 de março de 2024, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

1177

310

NOMEAÇÃO

28/02/2024

Nomear o senhor Antonio Alessandro Souza Fonseca, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

1178

CESSÃO

28/02/2024

Ceder em virtude de requisição, a servidora Edineide de Sena Lima, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Educação para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará – Cartório da 50ª ZE – Município de Castanhal, com ônus e encargos para o órgão cedente.

SEMED

1179

NOMEAÇÃO SE. ESCOLAR

27/02/2024

Nomear a senhora Elizangela Mendes Gonçalves, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Escolar da EMEIEF GEORGINA ROCHA DO NASCIMENTO, com 35% de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1180

307

FISCAL DE CONTRATO

27/02/2024

Designar os servidores Alessandro Souza de Castro, matrícula nº 150132-1, Fiscal Titular, e Adivaldo Lameira da Silva, matrícula nº 210029-1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 016/2022/PMC, Edital de Credenciamento nº 006/2022/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipo máquinas pesadas, passeio, utilitários, coletivos e de carga com condutor, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, pelo período de 12 (doze) meses.

SUPRI

1181

306

RETIFICAÇÃO DE DATA

27/02/2024

Retificar o art. 1º e 2º da Portaria nº 1.770/23, de 20 de dezembro de 2023, respectivamente, da servidora Suellen Nayranna Aguiar Oliveira, para constar, o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.
Onde se lê: (...) 16 a 30 de janeiro de 2024. Leia-se: (...) 22 de janeiro de 2024 a 05 de fevereiro de 2024.

Onde se lê: (...) com efeito retroativo a 18 de dezembro de 2023. Leia-se: (...) em vigor a partir de 22 de janeiro de 2024.

RH

1182

RETIFICAÇÃO DE DATA

27/02/2024

Considerando, o e-mail da Coordenadoria de Recursos Humanos;
Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.769/23, de 20 de dezembro de 2023, da servidora Lucilene Pepes Sales, para constar, o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

RH

1183

ALTERAÇÃO DE PERÍODO

27/02/2024

Considerando, o e-mail da Coordenadoria de Recursos Humanos, solicitando alteração do período de gozo de férias, conforme Portaria nº 1.550/23 de 08 de novembro de 2023;
Fica alterado o 3º período de gozo de férias, da servidora Lucilene Pepes Sales, lotada na Secretaria Municipal de Administração, passando a vigorar de 03 a 12 de julho de 2024.

RH

1184

Á DISPOSIÇÃO

26/02/2024

Considerando, a Portaria nº 043/24, de 04 de janeiro de 2024;
Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Administração, para atuar junto a Comissão Permanente de Sindicância Acusatória, a servidora Iurleney do Socorro Silva Freitas, matrícula 121902-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo de sua remuneração.

SAUDE

1185

GRATIFICAÇÃO

26/02/2024

Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.1.Camila Mota RibeiroAuxiliar deAdministração100% GDE2.Elivandro Crispim RibeiroAux. de Administração100% GDE3.Haroldo Washington de Brito BezerraAux. de Coordenador100% GDE4.Adair José Nunes da SilvaZelador50% GTI5.Elenice de Araújo TeranAgente Administrativo50% GTI6.Geuzimar de Jesus Aparecida dos SantosAgente Administrativo50% GTI7.Luiz Carlos PereiraEvangelistaBraçal50% GTI8.Marcelo Costa de SouzaBraçal50% GTI9.Maria Cândida Azevedo SodréAssistente Social50% GTI

SEMAS

1186

GRATIFICAÇÃO

26/02/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Messias Pereira de Souza, cargo Braçal, lotação Gabinete.

GABINETE

1187

CEDÊNCIA

26/02/2024

Considerando, o ofício nº 073/2024, constante do Processo nº 2024/2/815, da Secretaria Municipal de Saúde;Ceder o servidor Jocielmo Leandro Coragem dos Santos, matrícula nº 799102-6, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Saúde, para a Prefeitura Municipal de Bragança, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus e encargos para o órgão cessionário.

SAÚDE

1188

FÉRIAS

26/02/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 04/03 a 02/04/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de abril de 2024.

GUARDA

1189

298

FÉRIAS

26/02/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 03/03 a 01/04/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de abril de 2024.

GUARDA

1190

297

FÉRIAS

26/02/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 02 a 31/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 1º de abril de 2024.

GUARDA

1191

FÉRIAS

26/02/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2024.

GUARDA

1192

FÉRIAS

26/02/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor ANTONIO ELSON DA SILVA FERREIRA, Matrícula 210400-4, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano de 2023/2024, no período de 01 a 30/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2024.

SEMUTRAN

1193

FÉRIAS

26/02/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2024.

SUPRI

1194

FÉRIAS

26/02/2024

Conceder, férias regulamentares à servidora KARLA ELIZA CORRÊA BARROS, Matrícula 211978-4, Função SECRETÁRIO MUNICIPAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES, referente ao ano de 2023/2024, no período de 01 a 30/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2024.

SUPRI

1195

FÉRIAS

26/02/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2024.

SEPLAGE

1196

FÉRIAS

26/02/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2024.

SEMOB

1197

FÉRIAS

26/02/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2024.

SEMOB

1198

289

FÉRIAS

26/02/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor MARCELO NUNES DOS SANTOS, Matrícula 147921-0, Função COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano de 2023/2024, no período de 01 a 30/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2024.

SEMMA

1199

288

FÉRIAS

26/02/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor WALFIR DE SOUSA ARAÚJO, Matrícula 213750-6, Função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano de 2023/2024, no período de 01 a 30/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2024.

SINFRA

1200

FÉRIAS

26/02/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2024.

SEMICS

1201

FÉRIAS

26/02/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor LAHIRE ÁVILA DE MOURA, Matrícula 212030-2, Função COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, referente ao ano de 2023/2024, no período de 01 a 30/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2024.

SEHAB

1202

FÉRIAS

26/02/2024

Conceder, férias regulamentares à servidora OCILA DO SOCORRO AZEVEDO DA SILVA, Matrícula 387503-9, Função SECRETÁRIO MUNICIPAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, referente ao ano de 2023/2024, no período de 01 a 30/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2024

SEHAB

1203

FÉRIAS

26/02/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2024.

SEFIN

1204

FÉRIAS

26/02/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2024.

SEMEL

1205

FÉRIAS

26/02/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2024.

SECULT

1206

FÉRIAS

26/02/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor DENISON FERREIRA PASTANA, Matrícula 210810-1, Função MÚSICO, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano de 2022/2023, no período de 01 a 30/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2024.

SECULT

1207

FÉRIAS

26/02/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2024

SEMAD

1208

FÉRIAS

26/02/2024

Conceder, férias regulamentares à servidora AMANDA MACAMBIRA ERDÓCIA, Matrícula 146666-6, Função SECRETÁRIO MUNICIPAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano de 2023/2024, no período de 01 a 30/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2024.

SEMAD

1209

FÉRIAS

26/02/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2024.

SEMOB/SUB APEÚ

1210

FÉRIAS

26/02/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2024.

PGM

1211

FÉRIAS

26/02/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2023/2024, no período de 01 a 30/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2024.

GABINETE

1212

FÉRIAS

26/02/2024

Conceder, férias regulamentares à servidora GRACIELZA DOS SANTOS MIGUEL REIS, Matrícula 146704-2, Função ASSESSOR DE GABINETE - NÍVEL I, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano de 2022/2023, no período de 01 a 30/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2024.

GABINETE

1213

GOZO DE FÉRIAS

23/02/2024

Considerando, a Portaria nº 1.746/23, de 11 de dezembro de 2023;
Conceder 15 (quinze) dias de gozo de férias, a servidora Geysa Ayla Cabral da Silva Ramos, cargo Assessor de Gabinete Nível I, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 26 de fevereiro de 2024 a 11 de março de 2024, lotação Gabinete do Prefeito.

GUARDA

1214

GDE

23/02/2024

Conceder 50% (cinquenta) por cento de Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos servidores abaixo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.
1. Edilzio Teixeira Moreira – Motorista.
2. Jefferson Ferreira da Silva – Motorista.
3. Matheus de Freitas Noronha – Motorista.
4. Patrick R. Monteiro Lameira – Motorista.

SEMAS

1215

EXONERAÇÃO

23/02/2024

Exonerar a pedido, o servidor Jhon Lenon Jardim da Silva, do cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

SEMAS

1216

PRORROGAÇÃO

23/02/2024

Prorrogar os efeitos da Portaria nº 117/24, de 17 de janeiro de 2024, que designa o servidor José Jarbian Galvão de Lima, Subinspetor da Guarda, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Inspetor Geral da Guarda Civil de Castanhal, até o retorno do titular.

GUARDA

1217

EXONERAÇÃO POR IDADE

23/02/2024

Considerando, o recebimento do Processo nº2024/2/1045, datado de 22/02/2024;
Exonerar o servidor Luis Carlos Ferreira da Trindade, matrícula nº 150203-4, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Apeú, por motivo de Aposentadoria por Idade, conforme documento expedido pelo Instituto de Nacional do Seguro Social NB: 218.915.231-8.

SUBAPEÚ

1218

GTI

23/02/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Rochelli Freitas Hugaldes, cargo Professor de Educação Física, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

1219

GTI

23/02/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Carine Janaina Menezes Nascimento, cargo Professor de Educação Física, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

1220

GDE

23/02/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Arnaldo Paulino de Farias, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Combustíveis e Lubrificantes, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.

SUPRI

1221

NOMEAÇÃO

22/02/2024

Designar a servidora Maria Naide Santos Souza, cargo Professora de Educação Básica I – Zona Rural, para ocupar o cargo comissionado de Diretora Escolar da EMEIEF FRANCISCO GOMES SAMPAIO, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1222

RETIFICAÇÃO

22/02/2024

Retificar o Art. 2º. da Portaria nº 207/24, de 05 de fevereiro de 2024, referente a concessão de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais, em nome do servidor David Ferreira da Silva Neto, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.
Leia-se: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2024 (...);

SEMED

1223

EXONERAÇÃO

22/02/2024

Considerando, o ofício nº 048/2024/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2024/2/919;
Exonerar a servidora Sabrina de Araújo Sampaio, do cargo comissionado de Diretora Escolar da EMEIEF FRANCISCO GOMES SAMPAIO – DISTRITO BACABAL, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professora Pedagogia – Zona Rural.

SEMED

1224

262

NOMEAÇÃO

22/02/2024

Designar a servidora Araceli do Nascimento Silva, cargo Professor Pedagogia, para ocupar o cargo comissionado de Diretora Escolar da EMEIEF NOSSA SENHORA DE NAZARÉ – DISTRITO DE NAZARÉ, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1225

EXONERAÇÃO

22/02/2024

Exonerar a servidora Araceli do Nascimento Silva, do cargo comissionado de Diretor Escolar da EMEIEF NOSSA SENHORA DE NAZARÉ – DISTRITO DE NAZARÉ, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professora de Educação Básica I.

SEMED

1226

EXONERAÇÃO A PEDIDO

22/02/2024

Exonerar a pedido, a servidora Michele de Souza e Souza, matrícula nº 812721-2, cargo Técnico em Higiene Dental, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1227

GDE

22/02/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Alfredo Lima de Paiva, cargo Operador de Máquinas Pesadas, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

1228

FISCAL DE CONTRATO

20/02/2024

Designar os servidores Edinaldo Félix da Silva, matrícula nº 210910-9, Fiscal Titular, e Francilene Araújo Silva, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº 2023/9/5049/PMC, do Pregão Eletrônico SRP nº 081/2023/PMC, referente a serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas e vetores, incluindo desintetização, desratização e controles de pombos e morcegos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMOB

1229

257

DISTRATO

20/02/2024

Considerando, o memo. nº 078/2024, constante do Processo nº 2024/2/949, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
Distratar o contrato temporário, da servidora Paula Camila Setúbal do Nascimento, cargo Zeladora, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

1230

RETIFICAÇÃO

20/02/2024

Retificar o Art. 1º e 2º da Portaria nº 178/24, e 179, respectivamente, de 31/01/24, em nome do servidor Alexandre Oliveira Ribeiro.

CULTURA

1231

FISCAL DE CONTRATO

20/02/2024

Designar os servidores Soraia dos Santos Costa, matrícula nº 213545-3, Fiscal Titular, e Edinaldo Félix da Silva, matrícula nº 210910-9, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº 2024/1/148, referente aos serviços de contratação de empresa especializada para fornecimento de gás de cozinha, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMOB

1232

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS

20/02/2024

Considerando, o memo. nº 072/2024-SEPLAGE, constante do Processo nº 2024/2/935.
Designar os servidores, Everton Felipe Vilar Melo, matrícula nº 147656-4, Fiscal Titular, e Julio França Alves Filho, matrícula nº 148061-8, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar Processo nº 2022/12/89325, da Concorrência nº 001/2023/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas no bairro Santa Catarina, em substituição aos fiscais mencionados na Portaria nº 403/23, de 07 de março 2023.

SEPLAGE

1233

NOMEAÇÃO

19/02/2024

Considerando, o Ofício nº 071/2024, constante do Processo nº 2024/2/912, da Subprefeitura do Jaderlândia;
Nomear o senhor Edivaldo Souza Meireles, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Serviços, Obras e Urbanismo, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLÂNDIA

1234

NOMEAÇÃO

19/02/2024

Nomear o senhor João Ferreira da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Serviços, Obras e Urbanismo, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLÂNDIA

1235

EXONERAÇÃO

19/02/2024

Considerando, o Ofício nº 071/2024, constante do Processo nº 2024/2/912, da Subprefeitura do Jaderlândia;
Exonerar o servidor João Ferreira da Silva, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Serviços, Obras e Urbanismo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLÂNDIA

1236

EXONERAÇÃO

19/02/2024

Considerando, o Ofício nº 071/2024, constante do Processo nº 2024/2/912, da Subprefeitura do Jaderlândia;
Exonerar o servidor Edivaldo Souza Meireles, do cargo comissionado de Coordenador de Serviços, Obras e Urbanismo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLÂNDIA

1237

CANCELAMENTO DE LICENÇA

19/02/2024

Considerando, a Portaria nº 1.333/22, de 02 de agosto de 2022;
Cancelar a Licença sem vencimento, de 02 (anos) anos, da servidora Josynélia do Socorro da Silva Sena, cargo Médica Veterinária, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2024/2/903, a qual cessaria no dia 02 de julho de 2024.

SEMMA

1238

248

AG. DE CONTRATAÇÃO

15/02/2024

Designar a Sr.(a) Cintya Thamires da Silva Sousa, para responder, pela função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Castanhal, Estado do Pará, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

SUPRI

1239

REMOÇÃO

15/02/2024

Remover da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, o servidor Nilson Cleiton Pessoa de Sousa, matrícula nº 143493-4, cargo Pintor, sem prejuízo de suas funções.

SEMOB E SEMUTRAN

1240

FISCAL TITULAR

15/02/2024

Designar os servidores Selma Maria Alves Souza Martins, matrícula nº 151316-8, Fiscal Titular, e Ruana Rodrigues, matrícula nº 151011-8, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº 2023/9/5047, referente a contratação de empresa especializada em serviço de material gráfico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal, destinado a atender a Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.

SUPRI

1241

FISCAL TITULAR

15/02/2024

Designar os servidores Selma Maria Alves Souza Martins, matrícula nº 151316-8, Fiscal Titular, e Ruana Rodrigues, matrícula nº 151011-8, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº 2024/1/418, referente aos serviços de contratação de empresa especializada para fornecimento de gás de cozinha, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal, destinado a atender a Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.

SUPRI

1242

FÉRIAS

15/02/2924

Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias, ao servidor Marcelo Ramos, cargo Guarda Civil, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 03 de março de 2024 a 01 de abril de 2024, lotação Secretaria Municipal de Administração.

GUARDA

1243

NOMEAÇÃO

09/02/2024

Nomear o senhor Eder Fonseca Bastos, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Organização de Feiras e Vendedores Ambulantes, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

1244

TORNAR SEM EFEITO

09/02/2024

Tornar sem efeito, a Portaria nº 193/24, de 01 de fevereiro de 2024, referente a nomeação do senhor Eder Fonseca Bastos, para o cargo comissionado de Auxiliar de Fiscalização de Recursos Florestais, Faunísticos e Pesqueiros, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

1245

RETIFICAÇÃO

09/02/2024

Considerando, a necessidade de se retificar um dos nomes, que constou na Portaria nº 083/24, de janeiro de 2024;
Retificar a Portaria nº 083/24, de janeiro de 2024, referente a concessão de gratificação multifuncional, especificamente na tabela nominal, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.
Onde se lê: Maia Alciene Carvalho da Cruz.
Leia-se: Maria Alciene Carvalho da Cruz.

SEMED

1246

240

GOZO DE FERIAS

09/02/2024

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Monique do Valle Guimarães Pingarilho, cargo Auxiliar de Coordenação, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 09 a 23 de fevereiro de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 24 de fevereiro de 2024.

SEMAD

1247

NOMEAÇÃO

09/02/2024

Considerando, o Ofício nº 118/2024-SEMAS, constante do Processo nº 2024/2/770;
Nomear o senhor Arnaldo Mello Carvalho Neto, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Especial - PSE, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

1248

LOTAÇÃO SEMMA

09/02/2024

Considerando, o art. 1º do Decreto nº041 de 02 de outubro de 2015;
Lotar a servidora Rafaela Alves Veras, matrícula nº 150455-0, cargo Agente Administrativo, na Coordenadoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

1249

CONCESSÃO DE GOZO

09/02/2024

Considerando, a Portaria nº 1.006/23, de 03 de julho de 2023; Conceder 15 (quinze) dias de gozo de férias, a servidora Nilziane Costa dos Santos, cargo Auxiliar de Administração – zona Urbana, referente ao período aquisitivo 2021/2022, de 19 de fevereiro de 2024 a 04 de março de 2024, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

1250

236

CONCESSÃO DE GOZO

09/02/2024

Considerando, a Portaria nº 1.807/22, de 11 de novembro de 2022.
Conceder 15 (quinze) dias de gozo de férias, ao servidor Welliton da Silva Tinoco, cargo Inspetor Administrativo e Pessoal, referente ao período aquisitivo 2019/2020, de 15 a 29 de fevereiro de 2024, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

1251

FISCAL DE CONTRATO

07/02/2024

Designar os servidores Claudio Roberto Bezerra Nobre, matrícula nº 210665-8, Fiscal Titular, e Cleidinaldo Cardoso Nascimento, matrícula nº 210685-4, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº 2023/9/4864, referente aos serviços de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e confecção de lonas, banners, faixas, plotters e adesivos, destinado ao atendimento da Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.

SUPRI

1252

FISCAL DE CONTRATO

07/02/2024

Designar os servidores Claudio Roberto Bezerra Nobre, matrícula nº 210665-8, Fiscal Titular, e Cleidinaldo Cardoso Nascimento, matrícula nº 210685-4, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo nº 2022/10/5225, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 088/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.

SUPRI

1253

EXONERAÇÃO A PEDIDO

07/02/2024

Exonerar a pedido, a servidora Raiza Monteiro de Oliveira Sales, cargo comissionado de Secretaria Escolar da EMEIEF Georgina Rocha Nascimento, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme o requerimento da interessada, constante no Processo nº2024/2/740.

1254

DISTRATO

07/02/2024

Distratar o contrato temporário do servidor Naylan Victor Rolim Gomes, cargo Ajudante de Mecânico, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

semob

1255

DISTRATO POR FIM DE ESTABILIDADE

07/02/2024

Distratar o contrato temporário, da servidora Nayane Cristina da Silva Paixão, cargo Servente, matrícula nº 147546-0, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

JADERLÂNDIA

1256

DISTRATO POR FIM DE ESTABILIDADE

07/02/2024

Distratar o contrato temporário, da servidora Lydia Luany Cardoso Macedo, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 147941-5, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

1257

DISTRATOT POR FIM DE ESTABILIDADE

07/02/2024

Distratar o contrato temporário, da servidora Lorena Cristina Gomes de Sousa, cargo Advogada, matrícula nº 147955-5, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

1258

NOMEAÇÃO

07/02/2024

Nomear o senhor Diego Avila da Rosa, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Epidemiologia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

1259

GRATIFICAÇÃO AEE

05/02/2024

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEF Leandra Paulino Correa- Distrito de Santa Terezinha, a servidora Jaqueline Fatima Oliveira de Souza, cargo Professor de Pedagogia-ZR, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1260

NOMEAÇÃO

07/02/2024

Nomear o senhor Junior Teixeira do Vale, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Projetos de Turismo, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

SECULT

1261

SUSPENSÃO DE FERIAS

07/02/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Antonio Rafael Caldas Pena, concedido por meio da Portaria nº 138/24, de 25 de janeiro de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Assessor Jurídico, de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

1262

GOZO DE FERIAS

06/02/2024

Conceder 15 (quinze) dias de gozo de férias, a servidora Suellen Nayranna Aguiar Oliveira, cargo Agente Administrativo - ZU, referente ao ano 2021/2022, no período de 06 a 20 de fevereiro de 2024, lotação Secretaria Municipal de Administração.

RH

1263

LICENÇA ESPECIAL

06/02/2024

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Lais da Silva Duarte, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, lotação Procuradoria Geral do Município, no período de 31 de janeiro de 2024 a 29 de abril de 2024, com retorno dia 30 de abril de 2024, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº 2024/2/594.

PGM

1264

221

ALTERA GOZO DE FERIAS

06/02/2024

Fica Alterado o 2º período de gozo de férias, da servidora Edilma Ramalho Rodrigues, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao ano 2022/2023, passando a vigorar o período de 26 de fevereiro a 11 de março de 2024.

RH

1265

GSOE

06/02/2024

Considerando, o ofício nº012/2024–GAB. INSP. GERAL, constante do Processo nº 2024/1/367;
Considerando, o art. 56 da Lei Complementar nº002/22, de 16 de março de 2022,
Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE, ao servidor Billy Hudson Lima e Lima, cargo Guarda, para atuar junto ao Grupamento Especializado da Guarda Comunitária.

GUARDA

1266

EXCLUSÃO DE GSOE

06/02/2024

Considerando, o ofício nº012/2024–GAB. INSP. GERAL, constante do Processo nº 2024/1/367;
Excluir a Gratificação de Serviço Operacional Especializado, concedido através da Portaria nº 1.060/23, de 18 de julho de 2023, da servidora Elenice Nazaré Corrêa, Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

1267

SUSPENSÃO DE FERIAS

06/02/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Lucivania da Silva Melo, concedido por meio da Portaria nº 138/24, de 25 de janeiro de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Coordenador, de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

1268

GRATIFICAÇÃO

06/02/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Willys Rafael Lourenco Negrão, cargo Agente Administrativo-ZU, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMAD

1269

SUSPENSÃO DE FERIAS

05/02/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Lucilene Pepes Sales, concedido por meio da Portaria nº 141/24, de 25 de janeiro de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Agente Administrativo, de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

1270

SUSPENSÃO DE FERIAS

05/02/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Aldo Cesar Diniz, concedido por meio da Portaria nº 139/24, de 25 de janeiro de 2024, referente ao ano 2022/2023, cargo Agente Administrativo-ZU, de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

1271

SUSPENSÃO DE FERIAS

05/02/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Silvio Roberto Monteiro dos Santos, concedido por meio da Portaria nº 154/24, de 25 de janeiro de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Coordenador, de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.

SUPRI

1272

NOMEAÇÃO

05/02/2024

Nomear o senhor Francisco Vieira da Silva Júnior, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Tecnologia da Informação e Geotecnologia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

1273

212

EXONERAÇÃO

05/02/2024

Exonerar a pedido, o servidor Joab Torres Alencar, do cargo comissionado de Assessor de Tecnologia da Informação e Geotecnologia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº 2024/1/532.

SEMMA

1274

NOMEAÇÃO

05/02/2024

Nomear a senhora Elaine Cabral da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Diretora Administrativa da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

1275

EXONERAÇÃO

05/02/2024

Exonerar a servidora Elaine Cabral da Silva, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Epidemiologia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde, à disposição da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

SAÚDE

1276

NOMEAÇÃO DIRETOR

05/02/2024

Nomear os servidores relacionados para ocupar o cargo comissionado de Diretor Escolar, lotação Secretaria Municipal de Educação.
Nome Lotação Gratificação de Direção
Silvia Maria Santos Cardoso EMEF. Eng. Alessandra Bono 50%
Maria Luzia Lopes da Costa EMEF. Marco Liva 50%

SEMED

1277

EXONERAÇÃO DIRETOR

05/02/2024

Exonerar os servidores relacionados do cargo comissionado de Diretor Escolar, lotação Secretaria Municipal de Educação.
Nome Lotação Gratificação de Direção
Maria Imaculada Luz Esquerdo EMEF. Eng. Alessandra Bono 50%
Irlete Marques Correa EMEF. Marco Liva 65%

SEMED

1278

GRATIFICAÇÃO AEE

05/02/2024

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEF Madre Maria Vigano, ao servidor David Ferreira da Silva Neto, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1279

GRATIFICAÇÃO AEE

05/02/2024

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEF Leandra Paulino Correa- Distrito de Santa Terezinha, a servidora Jaqueline Fatima Oliveira de Souza, cargo Professor de Pedagogia-ZR, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1280

205

EXCLUIR AEE

05/02/2024

Excluir da Portaria nº 584/19, de 27 de março de 2019, o nome da servidora Jaqueline Fatima Oliveira e Souza, cargo Professor de Pedagogia-ZR, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1281

EXCLUIR AEE

05/02/2024

Excluir da Portaria nº 284/22, de 08 de fevereiro de 2022, o nome da servidora Maria Audilea Oliveira e Silva, cargo Professor de Pedagogia, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1282

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

02/02/2024

Designar os servidores, EVERTON FELIPE VILAR MELO, matrícula nº 150248-4, Fiscal Titular, e JÚLIO CEZAR PINHEIRO DO VALE, matrícula nº 143390-3, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar O PROCESSO Nº 2023/2/770, CONCORRÊNCIA Nº 003/2023/PMC, RELATIVO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO CER-IV, em substituição aos fiscais mencionados na Portaria nº 720/23, de 11 de maio 2023.

SEPLAGE

1283

GSOE

02/02/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE, ao servidor Sharles Alberto Rocha Ferreira, cargo Guarda, para atuar junto ao Grupamento Especializado da Guarda Comunitária.

GUARDA

1284

EXCLUIR GSOE

02/02/2024

Considerando, o Processo nº 2024/1/368, da Guarda Civil de Castanhal;
Excluir a Gratificação de Serviço Operacional Especializado, concedido através da Portaria nº 109/23, de 20 de janeiro de 2023, da servidora Daniellen Santos Borges, Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

1285

GDE

02/02/2024

Conceder 100(cem por cento) de gratificação de Dedicação Exclusiva ao servidor Raimundo Amorim dos Santos, cargo Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de TRânsito e Transportes. Excluindo a GTI.

SEMUTRAN

1286

GDE

02/02/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de gratificação de dedicação exclusiva, a servidora Maria Eduarda Coelho Lobo, cargo Auxiliar de Administração, lotação Gabinete

GABINETE

1287

DISTRATO

02/02/2024

Considerando, o memo. nº 49/2024 – SEPLAGE, constante do Processo nº 2024/2/613;
Distratar o contrato temporário, da servidora Maria Cecília de Paula Monteiro da Igreja, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

1288

DISTRATO

02/02/0204

Considerando, o memo. nº 47/2024 – SEPLAGE, constante do Processo nº 2024/2/607;
Distratar o contrato temporário, do servidor Luís Otávio Araújo de Sousa, cargo Engenheiro Civil, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

1289

RESPONDER

02/02/2024

Designar a servidora Jessica Andrade Cidrão, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Coordenadora de Apoio Administrativo, até o retorno da titular.

SINFRA

1290

GDE

02/02/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Jéssica Andrade Cidrão, cargo comissionado de Coordenador de Abastecimento, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

SINFRA

1291

GDE

02/02/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Ivan Carrenho Lima, cargo Agente Administrativo, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

1292

NOMEAÇÃO

01/02/2024

Nomear o senhor Eder Oliveira Bastos, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Projetos de Turismo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

SECULT

1293

DISTRATO

01/02/2024

Distratar o contrato temporário do servidor Rondinely Batista dos Santos, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

1294

NOMEAÇÃO

01/02/2024

Nomear a senhora Maria Theresa Araujo Romao, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenador da Câmara de Multas de Trânsito, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes

SEMUTRAN

1295

NOMEAÇÃO

01/02/2024

Nomear a senhora Ana Paula Mendonça Marinho, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria Financeira, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

1296

EXONERAÇÃO

01/02/2024

Exonerar a servidora Maria Theresa Araujo Romao, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria Financeira, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

1297

188

EXONERAÇÃO A PEDIDO

01/02/2024

Exonerar a pedido, a servidora Vitoria de Maria Machado Reis, cargo comissionado de Coordenadoria de Relações Culturais (Indígenas, Étnicas e Tradições), lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme o requerimento da interessada, constante no Processo nº2024/1/548.

SECULT

1298

GDE

01/02/2024

Considerando, o ofício nº 052 VISA/VISAMB, constante do Processo nº 2024/1/579, DA Secretaria Municipal de Saúde;
Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Camila Katarine Cardoso Furtado, cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Vigilância Sanitária, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1299

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

01/02/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares, dos servidores abaixo, concedido pela Portaria nº 144/24, de 25 de janeiro de 2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 01 de fevereiro de 2024 a 01 de março de 2024, lotação Secretaria Municipal de Cultura.
- Adriana de Souza Bazílio – Servente.
- Adriano Oliveira Paiva – Músico.
- Antônio Silva Araújo Júnior – Músico.
- Carla Andréa de Paula Paiva – Coordenadora.
- Carlos Alberto Fernandes Ferreira – Músico.
- Daniel Levi Nascimento de Jesus – Músico.
- Dária Santos Vilhena – Braçal.

SECULT

1300

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

01/02/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares, dos servidores abaixo, concedido pela Portaria nº 143/24, de 25 de janeiro de 2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 01 de fevereiro de 2024 a 01 de março de 2024, lotação Secretaria Municipal de Cultura.
- Celso Nazareno Sousa da Luz – Servente – Zona Urbana.
- Magno Monteiro Morais – Músico.

SECULT

1301

SUSPENSÃO DE FERIAS

31/01/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor José Setúbal Noronha, concedido por meio da Portaria nº155/24, de 25 de janeiro de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Secretário Municipal, a contar de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

1302

SUSPENSÃO DE FERIAS

31/01/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Nubiana Lago Garrido Ribeiro, concedido por meio da Portaria nº150/24, de 25 de janeiro de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Secretária Municipal, a contar de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMUTRAN

1303

SUSPENSÃO DE FERIAS

31/01/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Silvei Furtado de Souza, concedido por meio da Portaria nº 149/24, de 25 de janeiro de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Coordenador, de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

SINFRA

1304

181

RESPONDER

31/01/2024

Designar a servidora Lilian Jaiany Magalhaes dos Santos, Nutricionista, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Coordenadora de Merenda Escolar, lotação Secretaria Municipal de Educação, até o retorno da titular.

SEMED

1305

NOMEAÇÃO

31/01/2024

Exonerar a servidora Ana Paula Mendonça Marinho, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador da Câmara de Multas de Trânsito, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

1306

NOMEAÇÃO

31/01/2024

Designar o servidor Alexandre Oliveira Ribeiro, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador Administrativo e de Pessoas, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

SECULT

1307

EXONERAÇÃO

31/01/2024

Exonerar o servidor Alexandre Oliveira Ribeiro, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Projetos de Turismo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Cultura, retornando ao cargo efetivo.

SECULT

1308

NOMEAÇÃO

31/01/2024

Nomear a senhora Rosilene Melão Pompeu, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Relações Culturais, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

SESMA

1309

EXONERAÇÃO

31/01/2024

Exonerar o servidor Alex Denilson dos Santos Faro, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador do Centro de Reabilitação, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

1310

175

DISTRATO

31/01/2024

Distratar o contrato temporário do servidor Tharlys Silva da Cruz, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADER

1311

LICENÇA ESPECIAL

30/01/2024

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 02 (dois) meses, ao servidor Vinicius Messias de Moraes, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, no período de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024, com retorno dia 01 de abril de 2024, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº 2024/1/100.

GUARDA

1312

DISTRATO A PEDIDO

30/01/2024

Distratar a pedido o contrato temporário da servidora Josielle dos Santos Conceição, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

1313

GOZO DE FERIAS

30/01/2024

Conceder gozo de férias, ao servidor Fabricio de Castro Raposo da Silva, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao ano 2021/2022, nos períodos conforme abaixo:
- 1º período: de 02 de fevereiro de 2024 a 16 de fevereiro de 2024.
- 2º período: de 17 de março de 2024 a 31 de março de 2024.

GUARDA

1314

GOZO DE FERIAS

30/01/2024

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor David Pinto Sales, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 12 a 21 de fevereiro de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 22 de fevereiro de 2024.

GUARDA

1315

GOZO DE FERIAS

30/01/2024

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Elizeu da Silva Borges, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 04 de fevereiro a 04 de março de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 05 de março de 2024.

GUARDA

1316

169

GOZO DE FERIAS

30/01/2024

Conceder gozo de férias, ao servidor Jean Santiago da Silva, cargo Inspetor de Supervisão-ISUP, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao ano 2022/2023, nos períodos conforme abaixo:
- 1º período: de 31 de janeiro de 2024 a 14 de fevereiro de 2024.
- 2º período: de 03 de março de 2024 a 17 de março de 2024.

GUARDA

1317

SUSPENSÃO DE FERIAS

30/01/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Edson Marques da Silva, concedido por meio da Portaria nº 137/24, de 25 de janeiro de 2024, referente ao ano 2023/2024, cargo Coordenador, de 01 de fevereiro a 01 de março de 2024, lotação Gabinete.

GABINETE

1318

LOTAÇÃO

29/01/2024

Lotar o servidor Marcos Vinicius Matos Versiani,matrícula nº 150456-8, cargoVeterinário, naCoordenadoriadeFiscalizaçãoAmbientaldaSecretariaMunicipal de Meio Ambiente.

SEMMA

1319

LOTAÇÃO

29/01/2024

LotaraservidoraFranciscaEleniNascimentoCunha, matrícula nº 150448-7,cargo Engenheiro Florestal, na Coordenadoria de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal deMeioAmbiente.

SEMMA

1320

LOTAÇÃO

29/01/2024

Lotar o servidor Arthur Malcher da Paixão, matrícula nº 150441-0, cargo Engenheiro Ambiental, na Coordenadoria de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

1321

FISCAL DE CONTRATO

25/01/2024

Designar os servidores Everton Felipe Vilar Melo, matrícula nº 150248-4, Fiscal Titular, e Alana Souza Pereira Ribeiro, matrícula nº 150243-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo nº 2023/11/6098, da Tomada de Preços nº007/2023/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para conclusão da Creche Criança Esperança, neste município de Castanhal/PA, por um período de 150 (cento e cinquenta) dias.

SEPLAGE

1322

FERIAS

25/01/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor MARTINHO SÉRGIO TRINDADE LIMA, Matrícula 212741-1, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano de 2023/2024, no período de 04/02 a 04/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 05 de março de 2024.

GUARDA

1323

FERIAS

25/01/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 04/02 a 04/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 05 de março de 2024.

GUARDA

1324

FERIAS

25/01/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 02/02 a 02/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2024.

GUARDA

1325

FERIAS

25/01/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor JÚLIO GOMES SILVA, Matrícula 211958-8, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano de 2022/2023, no período de 02/02 a 02/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2024.

GUARDA

1326

FERIAS

25/01/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2023/2024, no período de 01/02 a 01/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de março de 2024.

GUARDA

1327

FERIAS

25/01/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor CARLOS ANTÔNIO RAMOS DA SILVEIRA, Matrícula 210578-9, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano de 2022/2023, no período de 01/02 a 01/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de março de 2024.

GUARDA

1328

FERIAS

25/01/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2023/2024, no período de 01/02 a 01/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de março de 2024.

SEMUTRAN

1329

FERIAS

25/01/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2022/2023, no período de 01/02 a 01/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de março de 2024.

SEMUTRAN

1330

149

FERIAS

25/01/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano 2023/2024, no período de 01/02 a 01/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de março de 2024.

SINFRA

1331

FERIAS

25/01/2024

Conceder, férias regulamentares à servidora KLEICE DE NAZARÉ SOUZA CORREA CAVALCANTE, Matrícula 212022-4, Função ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, referente ao ano de 2023/2024, no período de 01/02 a 01/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de março de 2024.

SEMICS

1332

FERIAS

25/01/2024

Conceder, férias regulamentares à servidora JÉSSICA SILVA SILVEIRA, Matrícula 211691-9, Função COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, referente ao ano de 2023/2024, no período de 01/02 a 01/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de março de 2024.

SEHAB

1333

FERIAS

25/01/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2023/2024, no período de 01/02 a 01/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de março de 2024.

SEMEL

1334

FERIAS

25/01/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2023/2024, no período de 01/02 a 01/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de março de 2024.

SECULT

1335

FERIAS

25/01/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2022/2023, no período de 01/02 a 01/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de março de 2024.

SECULT

1336

FERIAS

25/01/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor WELBER LÚCIO GOMES BARBOSA, Matrícula 213766-4, Função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano de 2023/2024, no período de 01/02 a 01/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de março de 2024.

SEMAD

1337

FERIAS

25/01/2024

Conceder, férias regulamentares à servidora LUCILENE PEPES SALES, Matrícula 212177-2, Função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano de 2023/2024, no período de 01/02 a 01/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de março de 2024.

SEMAD

1338

FERIAS

25/01/2024

Conceder, férias regulamentares à servidora MARCILENE COUTINHO DE CARVALHO, Matrícula 212349-2, Função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano de 2022/2023, no período de 01/02 a 01/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de março de 2024.

SEMAD

1339

FERIAS

25/01/2024

Conceder, férias regulamentares ao servidor ALDO CESAR DINIZ, Matrícula 210110-0, Função AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano de 2022/2023, no período de 01/02 a 01/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de março de 2024.

SEMAD

1340

FERIAS

25/01/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano 2023/2024, no período de 01/02 a 01/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de março de 2024.

PGM

1341

FERIAS

25/01/2024

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2023/2024, no período de 01/02 a 01/03/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de março de 2024.

GABINETE

1342

EXONERAÇÃO A PEDIDO

24/01/2024

Exonerar a pedido, o servidor Darcio Souza Pontes, cargo Guarda, lotação Guarda Municipal de Castanhal, conforme o requerimento do interessado, constante no Processo nº2024/1/432.

GUARDA

1343

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA

23/01/2024

Nomear os seguintes membros para compor a Banca Examinadora do Processo Seletivo para Diretor, Vice-Diretor e Professor Responsável: 1) FRANCISCO VALDINEI DOS SANTOS ANJOS Instituição representada: Universidade Federal do Pará - UFPA campus Castanhal 2) RAQUEL AMORIM DOS SANTOS Instituição representada: Universidade Federal do Pará - UFPA campus Castanhal 3) ELIANA SANTOS BALESTRERI Instituição representada: Secretaria Municipal de ducação 4) TARSIANA DUARTE DE LIMA LAGO Instituição representada: Secretaria Municipal de Educação 5) DIONE MARIA LIMA MONTEIRO Instituição epresentada: Conselho Municipal de Educação 6) LIDIANE DA VEIGA SARAIVA Instituição representada: Conselho Escolar 7) NAZARÉ DO SOCORRO TEIXEIRA CORDEIRO Instituição representada: Associação de Pais e Mestres

SEMED

1344

FISCAL DE CONTRATO

22/01/2024

Designar os servidores Cleidinaldo Cardoso Nascimento, matrícula nº 210665-8, Fiscal Titular, e Selma Maria Alves Sousa, matrícula nº 151316-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a Ata de Registro de Preço referente ao Processo nº 2023/6/3123, do Pregão Eletrônico n° 091/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis e eletrodomésticos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.

PMC

1345

132

FISCAL DE CONTRATO

22/01/2024

Designar os servidores Cleidinaldo Cardoso Nascimento, matrícula nº 210665-8, Fiscal Titular, e Selma Maria Alves Sousa Martins, matrícula nº 14412-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a Ata de Registro de Preço referente ao Processo nº 2023/8/4115, do Pregão Eletrônico n° 090/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelho de ar-condicionado tipo split, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.

PMC

1346

131

EXONERA POR APOSENTADORIA

22/01/2024

Exonerar a servidora Suzete de Carvalho Ramos, matrícula nº 213572-8, cargo Professor de Educação Básico I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, concedida através da Portaria nº 135/23, de 27 de dezembro de 2023, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMC.

SEMED

1347

130

EXONERA POR APOSENTADORIA

22/01/2024

Exonerar a servidora Maria Eliana Oliveira Silva, matrícula nº 212542-7, cargo Professor de Educação Básico I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, concedida através da Portaria nº 136/23, de 27 de dezembro de 2023, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMC.

SEMED

1348

129

EXONERA POR APOSENTADORIA

22/01/2024

Exonerar a servidora Ana Lucia de Souza Barbosa, matrícula nº 210232-4, cargo Professor de Língua Portuguesa - ZU, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Invalidez Permanente, concedida através da Portaria nº 137/23, de 27 de dezembro de 2023, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMC.

SEMED

1349

ELEVAR

22/01/2024

Considerando, o Ofício nº 041/2024/GAB/SEC, que trata da rotatividade de liderança de equipe, constante no processo nº 2024/1/383;
Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Antônio Jose da Silva Duarte, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

1350

EXCLUIR

22/01/2024

Considerando, a saída da servidora da equipe rotatividade de liderança, conforme documentação em anexo ao Processo nº2024/1/383; Excluir da Portaria nº 105/23, de 20 de janeiro de 2023, o nome da servidora Nilza Nascimento de Medeiros, cargo Agente de Trânsito e Transportes, referente a Gratificação de 50% (cinquenta por cento) de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

1351

GRATIFICAÇÃO

22/01/2024

o Ofício nº 041/2024/GAB/SEC, que trata da rotatividade de liderança de equipe; Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Luiz Henrique Queiroz Marcelino, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito eTransportes.

SEMUTRAN

1352

125

REDUZIR GDE

22/01/2024

o Ofício nº 041/2024/GAB/SEC, constante no processo nº2024/1/383, que trata da rotatividade de liderança de equipe;
Considerando, a Portaria nº 106/23 de 20 da janeiro de 2023;
Reduzir de 100% (cem por cento) para 50% (cinquenta por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva, do servidor Raffael Barbosa Campelo, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

1353

RESPONDER

22/01/2024

Designar a servidora Christiana Caroline de Oliveira Diniz, cargo Agente Administrativo – ZU, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Secretária Escolar da EMEF Dr. JOSÉ JOÃO DE MELO, com 35% (trinta e cinco) por cento) de gratificação, até o retorno da titular.

SEMED

DIARIO

1354

123

MANDATO CLASSISTA

22/01/2024

Conceder Licença para o Exercício de Mandato Classista, aos servidores abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, juntoaoSindicatodosTrabalhadores em Saúde no Estado do Pará - SINDSAÚDE, para exercerem atividades sindicais, pelo período do mandato (exercício 2023/2027), com início em 27 de julho de 2023 e término em 26 de julho de 2027, sem prejuízo de sua remuneração.•Maria do Socorro Ramos da Silva – Coordenação Administrativa.•Tayla Natália da Cunha – Suplente da Coordenação Administrativa.•Antônio Claudio da Silva Sousa – Coordenação Financeira.

SAUDE

1355

122

LICENÇA

17/01/2024

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06 (seis) meses, ao servidor Paulo Roberto Pimentel Monteiro, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal Administração, no período de 15 de janeiro de 2024 a 12 de julho de 2024, com retorno dia 13 de julho de 2024, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº 2024/1/139.

SEMAD

1356

LICENÇA

17/01/2024

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Antonia Rosilene de Sousa e Sousa, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no período de 01 de novembro de 2023 de 29 de janeiro de 2024, com retorno dia 30 de janeiro de 2024, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº 2023/10/5427.

SEMOB

1357

120

GRATIFICAÇÃO

17/01/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos conselheiros tutelares abaixo, lotação Chefia de Gabinete/ Conselho Tutelar.• Paulo Cesar Matos da Silva.• Elton Freitas Soares.• Rosely de Souza Cordovil.• Jonatas Rodrigues arbosa.• Rosiane Costa Conceição.

GABINETE

1358

NOMEAÇÃO

17/01/2024

Nomear a senhora Raissa Cristina da Silva Lima, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Escolar da Creche Professor Antônio Martins de Araújo, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1359

118

EXONERAÇÃO

17/01/2024

Exonerar a servidora Paula Priscilla Lima e Silva Freitas, do cargo comissionado de Secretário Escolar da Creche Professor Antônio Martins de Araújo, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1360

REVOGAR DESIGNAÇÃO

17/01/2024

Revogar a Portaria nº 1.453/23 de 26 de outubro de 2023, que designou o servidor Willys Rafael Lourenço Negrão, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Secretário Escolar da EMEF Dr. Jose João de Melo, retornando ao cargo efetivo de Agente Administrativo-ZU.

SEMED

1361

NOMEAÇÃO

16/01/2024

Nomear o senhor Carlos Henrique da Silva Santos, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

1362

SUSPENSÃO DE FERIAS

16/01/2024

Considerando, o e-mail da Guarda Civil de Castanhal;
Suspender o gozo de férias regulamentares, da servidora Odanilda Santos Assunção, concedido por meio da Portaria nº 1.856/23, de 28 de dezembro de 2023, cargo guarda, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 22 a 31 de janeiro de 2024, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

1363

SUSPENÇÃO DE GSOE

16/01/2024

Considerando, a Portaria nº 1.860/23, de 28 de dezembro de 2023;
Suspender, em razão de licença prêmio, a Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE, da Guarda Elenice de Nazaré Corrêa, pelo período correspondente a licença.

GUARDA

1364

112

GRATIFICAÇÃO

15/01/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Rafael Ramos de Andrade, cargo Auxiliar de Coordenador do Cadastro Único, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

1365

111

GRATIFICAÇÃO

15/01/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Edson Miranda de Brito, cargo Assessor Coordenador, lotação Gabinete.

GAB/SEMAS

1366

110

NOMEAÇÃO

15/01/2024

Nomear a senhora Roseangela da Silva Moares, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Básica - CRAS Jaderlândia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

1367

NOMEAÇÃO

15/01/2024

Nomear a senhora Edimara da Silva Matos, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Básica - CRAS Pantanal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

1368

108

DESIGNAR

15/01/2024

Designar a servidora Eva Shirley Monteiro Kodani Lima, cargo Cuidador, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Básica- CRAS Apeú, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

1369

107

EXONERAÇÃO

15/01/2024

Exonerar a servidora Eva Shirley Monteiro Kodani Lima, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador da Proteção Básica- CRAS Pantanal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, retornando ao cargo efetivo de Cuidador.

SEMAS

1370

NOMEAÇÃO

15/01/2024

Nomear o senhor Ricardo Paulino Gadelha Neto, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

1371

NOMEAÇÃO

15/01/2024

Nomear o senhor Wanderson Andre Barbosa Ferreira, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Juventude, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1372

CEDÊNCIA

15/01/2024

Ceder em virtude de requisição, a servidora Vilma Maria Rosa da Silva, cargo Professor Básico I-ZU matrícula 213724-1 e Professor Pedagogia-ZU matrícula 213725-1, lotação Secretaria Municipal de Educação deste Município de Castanhal para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica- SECTEC, a contar de 22 de janeiro de 2024, com ônus e encargos para o órgão cessionário.

SEMED/SECTEC

1373

À DISPOSIÇÃO

15/01/2024

Colocar à disposição da Defensoria Pública, a servidora Eliana da Silva Gonçalves, cargo Advogada, lotação Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo de sua função.

SEMAD

1374

REVOGAÇÃO

15/01/2024

Revogar a Portaria nº 097/24, de 12 de janeiro de 2024, referente a suspensão do gozo de férias da servidora Claudileia Silva Noronha, cargo Assessor Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete.

C. GABINETE

1375

REVOGA NOMEAÇÃO

15/01/2024

Revogar a Portaria nº 099/24, de 15 de janeiro de 2024, que nomeia a senhora Claudiléia Silva Noronha, para ocupar o cargo comissionado de Diretora Administrativa, da Unidade de Pronto Atendimento-UPA, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1376

100

REVOGA EXONERAÇÃO

15/01/2024

Revogar a Portaria nº 098/24, de 12 de janeiro de 2024, que exonera a servidora Claudiléia Silva Noronha, do cargo comissionado de Assessor a Nível de Coordenador, lotação Gabinete do Prefeito.

SAUDE

1377

NOMEAÇÃO

12/01/2024

Nomear a senhora Claudiléia Silva Noronha, para ocupar o cargo comissionado de Diretora Administrativa, da Unidade de Pronto Atendimento-UPA, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1378

EXONERAÇÃO

12/01/2024

Exonerar a servidora Claudiléia Silva Noronha, ocupante do cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1379

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

12/01/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares, da servidora Claudileia Silva Noronha, cargo Assessor Nível de Coordenador, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 08 a 31 de janeiro de 2024, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

1380

REVOGAÇÃO

12/01/2024

Revogar a Portaria nº 073/24, de 09 de janeiro de 2024, publicada no D.O.M, edição 2.059, de 10.01.2024, em nome do servidor Alex Denilson dos Santos Faro, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1381

EXONERAÇÃO A PEDIDO

12/01/2024

Exonerar a pedido, o servidor Rodrigo Aloysio Sousa Vinhote, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº 2024/1/240.

SEMUTRAN

1382

FISCAL DE CONTRATO

12/01/2024

Designar os servidores Sebastião Carlos Soares Viana, matrícula nº 2134271, Fiscal Titular, e Marcio José Silva de Morais, matrícula nº 147362-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a Ata de Registro de Preços referente ao Processo Pregão Eletrônico n° 086/2023/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de tubos e concreto armado e blocos vazados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

1383

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

12/01/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Antonio Carlos Rodrigues Gadelha, concedido por meio da Portaria nº 1.823/23, de 28 de dezembro de 2023, referente ao ano 2023/2024, cargo Assessor Especial, de 02 a 31 de janeiro de 2024, lotação Gabinete.

GABINETE

1384

NOMEAÇÃO

12/01/2024

Nomear a senhora Selma Maria Alves Sousa Martins, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

1385

EXONERAÇÃO

12/01/2024

Exonerar a servidora Selma Maria Alves Sousa Martins, do cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

1386

RETIFICAÇÃO

12/01/2024

Retificar o art. 2º da Portaria nº 072/24 de 09 de janeiro de 2024, referente a exoneração do servidor Charles da Silva Silva, do cargo comissionado deAuxiliardeCoordenadordeSaúdeMental,lotaçãoSecretariaMunicipaldeSaúde,paraconstaroquesegueabaixo,permanecendoosdemaisdadoseartigosinalterados.Onde se lê:“Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 08 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário”Leia-se: “Art. 2º-EstaPortaria entra em vigor a contar de 01 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário”

SAÚDE

1387

EXONERAÇÃO

10/01/2024

Exonerar por óbito, o servidor José Wilame Félix Barros, cargo Professor, falecido em 19 de dezembro de 2024, conforme certidão de óbito nº 067694 01 55 2023 4 00052 106 0031813 69, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1388

ABERTURA DE PAD

10/01/2024

Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD para apuração de possíveis irregularidades/ilicitudes praticadas pelo servidor E.S.O, matrícula nº146466-3, tipificadas no Art. 190, incisos IV e IX da Lei nº 003/99, de 04 de fevereiro de 1999, estando sujeito à pena prevista no art. 185 do mesmo diploma legal.

SEMAD

1389

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

10/01/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº1.854/23, de 28 de dezembro de 2023, referente ao ano 2023/2024, no período de 02 a 31 de janeiro de 2024, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.
• Fabio Andrey Matos Nascimento – Coordenador.
• Ilcilene Silva Oliveira –Coordenador.
• Jose Alex da Costa Souza – Coordenador.
• Selmira Rosa de Jesus- Coordenador.

SEMUTRAN

1390

À DISPOSIÇÃO

10/01/2024

Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, a servidora Jeniffer Nascimento das Neves Trindade, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo de sua função.

SEMAD/SESMA

1391

GRATIFICAÇÃO MULTIFUNCIONAL

10/01/2024

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação multifuncional pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais, aos servidores abaixo, responsáveis por salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE), lotação Secretaria Municipal de Educação.
Claudia Benaion Lima Prof. Pedagogia - ZU
Helaine Nunes e Silva Paixão Prof. de Educação Especial

SEMED

1392

GRATIFICAÇÃO MULTIFUNCIONAL

10/01/2024

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação multifuncional pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais, aos servidores abaixo, responsáveis por salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE), lotação Secretaria Municipal de Educação.Aline Almeida da Silva-Ana Lucia Bonfim Ferreira-Any Sena Aleixo -Eduarda Susielle Matos de Sousa-Eliana de Oliveira e Oliveira-Gleybson Franklin Gaia de Sousa-Grasiele Almeida Silva-Karla Nayara Barbosa e Silva-Kelen Silva Alves-Marcilene Damasceno Xavier-Maia Alciene Carvalho da Cruz-Maria Alves da Silva -Maria Elizabeth de Barros Felix-Maria Sueli Baia Castro-Mayara Cristina Ribeiro dos Santos -Sara Maria São Mateus Sousa-Viviane de Jesus Lameira Leite-Widieli dos Santos Cruz

SEMED

1393

FISCAL DE CONTRATO

10/01/2024

Designar os servidores Cleidinaldo Cardoso Nascimento, matrícula nº 210665-8, Fiscal Titular, e Selma Maria Alves Sousa Martins, matrícula nº 14412-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a Ata de Registro de Preços referente ao Processo Pregão Eletrônico n° 075/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de cartucho e tonner, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal.

LICITAÇÃO

1394

FISCAL DE CONTRATO

10/01/2024

Designar os servidores Lucivânia da Silva Melo, matrícula nº 212192-9, Fiscal Titular, e Albino Pereira Filho, Fiscal Suplente, matrícula nº 210084-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar Processo de Inexigibilidade nº 024/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Consultoria e Gestão Jurídica, Administrativa e Financeira para levantamento de dados e valores devidos pelo Regime Geral e Regime Próprio, para fins de compensação de crédito previdenciário pelo sistema COMPREV, incluindo-se implementação, recuperação de estoque, treinamento de servidores e judicialização para ampliação de período prescricional e/ou dos critérios de correção/remuneração e eventuais indenizações pelo atraso das obrigações federais, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.

PMC

1395

RETIFICAÇÃO

10/01/2024

Retificar o Artigo 1º da Portaria nº1.712/23, de 06 de dezembro de 2023, conforme abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.
ONDE SE LÊ: (...) com ônus e encargos para o órgão cessionário (...).
LEIA-SE: (...) com ônus e encargos para o órgão cessionário que ocorrerá em forma de reembolso mensal ao órgão cedente (...).

SEMED

1396

GRATIFICAÇÃO

10/01/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Ana Maria Cristina Santiago Silva, cargo Chefe de Posto, lotação Secretaria Municipal de Saúde

SAÚDE

1397

GDE

09/01/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Ivan Carrenho Lima, cargo Agente Administrativo, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

1398

GDE

09/01/2024

Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores abaixo relacionados, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.1.Carlos Eduardo da Costa e SilvaAgente Administrativo100% GDE2.Claudio Pinto de FreitasMotorista50% GDE3.Evandro Gomes da SilvaBraçal50% GDE4.Francisco Gabriel Pereira de SousaOp. de Máquinas Pesadas I50% GDE5.Nazaré Marques NatividadeAgente Administrativo50% GDE

SUBJADERLANDIA

1399

EXONERAÇÃO A PEDIDO

09/01/2024

Exonerar a pedido, o servidor David Alexandre Farias dos Santos, cargo Agente Administrativo-ZU, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme o requerimento do interessado, constante no Processo nº2024/1/166.

SEMED

1400

EXONERAÇÃO CHEFE DE USF

09/01/2024

Considerando, o Ofício nº 004/2024, constante do Processo nº 2024/1/134, da Secretaria Municipal de Saúde;Exonerar a servidoraMirianRodriguesNunes,docargocomissionado de Chefe de Posto da USF THELRRAS COSTA CUNHA, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1401

GRATIFICAÇÃO

09/01/2024

Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Subprefeitura do Apeú.
Antonio Carlos de Sousa NetoAgente Administrativo100%GDEEvailton Reis BarrosBraçal50% GTI

SUB-APEÚ

1402

EXONERAÇÃO

09/01/2024

Considerando, o Ofício nº 910/2023, constante do Processo nº 2024/1/5, da Secretaria Municipal de Saúde;
Exonerar o servidor Alex Denilson dos Santos Faro, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador do Centro de Reabilitação, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1403

EXONERAÇÃO

09/01/2024

Exonerar o servidor Charles da Silva Silva, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Saúde Mental, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SAUDE

1404

GDE

09/01/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Carlos Alberto Chagas de Araújo, cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, lotação Gabinete do Prefeito.

GABINETE

1405

EXONERAÇÃO

09/01/2024

Exonerar o servidor Francisco Fábio Moreira da Costa, do cargo comissionado de Coordenador da Juventude, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1406

EXONERAÇÃO

09/01/2024

Considerando, o Ofício nº 002/2024, constante do Processo nº2024/1/135, datado de 08/01/2024;Exonerar o servidor Wagles Damião Silva da Cruz, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador do Centro de Atendimento Especializado, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde

SAUDE

1407

GRATIFICAÇÃO

08/01/2024

Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Finanças. 1. Brenda Tyfani de Araújo Pereira Contadora 100% GDE 2. Eliete Mesquita dos SantosAuxiliar de Administração50% GTI

SEFIN

1408

GRATIFICAÇÃO

08/01/2024

Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de meio Ambiente.
1. Francisca Eleni Nascimento Cunha Engenheiro Florestal 50% GTI
2. Mayara Nataly Viana dos Santos Advogado 50% GTI
3. Rosineia Matos dos Santos Agente Administrativo 50% GTI
4. Valdir Duarte da Silva Motorista 50% GTI

SEMMA

1409

GRATIFICAÇÃO

08/01/2024

Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.
Edilson Filgueira Lima Filho Agente Administrativo 100%GDE Juliane da Costa França Alves Advogado 100%GDE
Kaleby Vieira Brito Agente Administrativo 50%GDE

SEMUTRAN

1410

GRATIFICAÇÃO

08/01/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Wellynton Sousa Oliveira, cargo Advogado, lotação Secretaria Municipal de Habitação.

SEHAB

1411

GRATIFICAÇÃO

08/01/2024

Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Secretaria MunicipaldeObraseUrbanismo.1.AdaildoSantos BarataBraçal50%GTI2.Adalberto da Cunha SousaAjud. De Mecânico100%GDE3.AdalbertoSantanadeCastroBraçal50%GTI4.AdaoRicardoPereira da SilvaAgente Adm.50%GDE5.Alcino Brito de SouzaSoldador50% GTI6.Aldecir Ferreira DasmascenoMecânico I100% GDE7.Aldo Pereira de BritoFiscal70% GTI8.Alex Junior Campos CruzBraçal50% GTI9.Alexandre Trindade dos Santos ConceiçãoMotorista100%GDE10.AntonioCarlos Pompilio da SilvaPintor50% GDE11.Antonio Cezario Filho da SilvaBraçal50% GTI12.Antonio do SocorrodeSouzaBraçal50%GTI13.AntonioJoao Santos dos SantosBraçal50% GTI14.Antonio Nazareno RochaBraçal50% GTI15.Antonio %GTI16.ArneiJoaoPinheiro de SouzaBraçal50% GTI
17.Ary Silva de SouzaFiscal70%GTI18.Cicero de Souza e SilvaBraçal50% GTI19.Claudio Raimundo da Silva FerreiraBraçal50% GTI20.Daniel de OliveiroBraçal50% GTI21.Danielle Arraes VieiraServente50% GTI22Denicy da Costa LemosServente50%GDE23.Derivaldo Barbosa Martins Operador de Maq. Pesada100%GDE24.Dieferson da Silva CruzBraçal50%GTI25.Djalma Alencar da SilvaOperador de Maq. Pesada100%GDE26. Ediclecio Lima PompeuBraçal50% GTI27.Edmilson da Conceição LopesBraçal50%GTI28.Elias Gomes da SilvaCapataz50%GTI29.Elinaldo Santos e SantosBraçal50%GTI30.Elivaldo Santos e SantosBraçal50% GTI31.Fernanda do Socorro Mendes GalenoBraçal50% GDE32.Fernando Lobo de SousaMotorista50%GDE33.Flavio Augusto Nascimento LopesOperador de Maq. Leve50%GTI34.Francilene Araujo SilvaAuxiliar Adm. 100%GDE35.Francinaldo Ferreira MacielBraçal50%GTI36.Francisco Heloi de OliveiraBraçal50%GTI37.Francisco Luiz Carvalho Franco Agente Adm.70%GTI38.Francisco Reginaldo Pimentel da SilvaOperador de Maq. Pesada100%GDE39.Glifiton Ranam Correa DuarteFiscal 70%GTI40.Inaldo Monteiro dos SantosBraçal50% GTI41.Inaldo Monteiro NatividadeOperador de Maq. Pesada100%GDE42.Jaillton Souza OliveiraBraçal50%GTI43.Jeovano dos Santos SilvaBraçal50%GTI44.Joao Marques de Sousa FilhoBraçal50%GTI45.Joao Matos de Brito Braçal50%GTI46.Joel Pinto da SilvaBraçal50%GTI47.Jorge Williams de Araujo SilvaMecânico I100%GDE48.Jose Maria da Silva Rosa Braçal50%GTI49.Jose Milton de LimaBraçal50%GTI50.Jose Moreira de SouzaBraçal50%GTI51.Jose Paulo da SilvaOperador de Maq. Leve 50%GTI52.Jose Reginaldo Mendes de SouzaMotorista100%GDE53.Jose Roberto Galvão SantiagoBraçal50%GTI54.Josiel Galvão Ferreira Braçal50%GTI55.Jozinaldo de Oliveira do CarmoCarpinteiro50% GTI56.Kalebe Silva DuarteBraçal50%GDE57.Kleber da Rocha Pinheiro Braçal50%GDE58.Leandro Macedo da SilvaOperador de Maq. Leve100%GDE59.Lucivaldo Cardoso da SilvaPedreiro50%GTI60.Madson Campos CruzBraçal50%GTI61.Manoel Ferreira da SilvaOperador de Maq. Leve100%GDE62.Manoel Soares dos %GTI63.Marciele Macedo MarquesBraçal50%GTI64.Marcio Jose Silva de MoraisPedreiro100%GDE65.Marcio Mendes da SilvaBraçal50%GTI66.Marcirio Nascimento RamosBraçal50%GTI67.Marcos Antonio Paixão PintoBraçal50%GTI68.Marcos França Barros OliveiraBraçal50%GTI69.Marcos Jose Lima de OliveiraBraçal50%GTI70.Marinaldo Paulino da Silva e SilvaBraçal50%GTI71.Mateus Ferreira SilvaBraçal50%GTI72.Matias Silva dos Santos Braçal50%GTI73.Max Mauro Silva e SilvaMotorista100%GDE74.Milton Afonso Costa da GamaBraçal50%GTI75.Ozenildo Sobrinho da Silva Operador de Maq. Pesada100%GDE76.Paulo Ronaldo Lopes da SilvaBraçal50%GTI77.Paulo Sergio de Matos FerreiraBraçal50%GTI78.Paulo Sergio Luz de AraujoBraçal50%GTI79.Pedro da Silva FariasBraçal50%GTI80.Pedro Walter de Rosario MacedoBraçal50%GTI81.Rafael Oliveira da SilvaBraçal50%GTI82.Raimundo de Souza e SilvaBraçal50%GTI83.Raimundo Flexa FernandesBraçal50%GTI84.Raimundo Jose de Araujo AlvesBraçal50%GTI85.Raimundo Nonato CunhaBraçal50%GTI86.Raimundo Santos da SilvaMotorista50%GTI87.Raul Campos CruzCapataz 50%GTI88.Rivaldo Flexa FernandesBraçal50%GTI89.Roberto de Matos BezerraEletricista50%GDE90.Rogerio Barbosa da SilvaBraçal 50%GTI91.Sebastiao FerreiraBraçal50%GTI92.Sebastiao Souza do NascimentoBraçal50%GDE93.Selson Carlos NascimentoBraçal50%GTI
94.Sydne Vila Nova Monteiro JuniorAgente Adm.50%GDE95.Tatiane Roldao da ConceicaoBraçal50%GDE96.Thiago Giambelle Cruz da SilvaBraçal50%GTI97.Welison Melo dos SantosBraçal50%GTI.

SEMOB

1412

À DISPOSIÇÃO

05/01/2024

Considerando, o Ofício nº 001/2024-DL, do Poder Legislativo de Castanhal,Colocar à disposição da Câmara Municipal de Castanhal, a servidora Maria Eduarda Coelho Lobo, cargo Auxiliar de Administração, lotada na Chefia de Gabinete, até ulterior deliberação.

C. GABINETE

1413

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

05/01/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares, da servidora Grasielle do Socorro Margalho Lemos, cargo Auxiliar de Coordenador, concedido pela Portaria nº 1.868/23, de 28 de dezembro de 2023, referente ao período aquisitivo 2023/2024, no período de 05 de janeiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2024, lotação Secretaria Municipal de Administração.

RH

1414

GDE

05/01/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Luiz Claudio Sousa Magalhães, cargo Mecânico II, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

1415

GRATIFICAÇÃO

05/01/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Maria Mônica Azevedo da Conceição, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

1416

GDE

05/01/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Luiz Claudio Sousa Magalhães, cargo Mecânico II, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

1417

INCORPORAÇÃO

05/01/2024

Considerando, o Parecer Jurídico nº 01/2024, de 02 de janeiro de 2024, constante do Processo nº2023/10/5602;Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Luiz Claudio Sousa Magalhães, matrícula nº 212224-9, cargo Mecânico II, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

1418

GRATIFICAÇÃO

05/01/2024

Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Administração.
1.Monique do Valle Guimarães PingarilhoAuxiliar de Coordenador2.Dielen Lediane Barros Modesto FialhoAuxiliar de Coordenador

SEMAD

1419

REVOGAÇÃO

05/01/2024

Excluir qualquer gratificação de tempo integral, em nome do servidor José Roberto Polén Júnior, Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

1420

GRATIFICAÇÃO

05/01/2024

Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.1.Adilson de Freitas Pinto JuniorProf. de Ed. Física50% GTI2.Adrielle Rayara da Silva LimaProf. de Ed. Física50% GTI3.Alberth Batista AlvesProf. de Ed. Física50% .Camila Nina Costa de SouzaProf. de Ed. Física50% GTI5.Charles Novaes da MotaProf. de Ed. Física50% GTI6.Daiane do Nascimento SouzaProf. de Ed. Física50% GTI7.Debora Dayana da Costa MenezesProf. de Ed. Física50% GTI8.Elias Noronha CavalcanteProf. de Ed. Física50% GTI9.Fabio Roberto Teixeira CorreaProf. de Ed. Física50% GTI10.Gabriel dos Santos OliveiraProf. de Ed. Física50% GTI11.Gilson Jose Bezerra Pereira JuniorProf. de Ed. Física50% GTI12.Hailton Oliveira da CruzProf. de Ed. Física50% GTI13.Ilana Maria Santos RibeiroProf. de Ed. Física50% GTI14.Jacson Ricardo da Silva DuarteProf. de Ed. Física50% GTI15.Jakeline Silva de AndradeProf. de Ed. Física50% GTI16.Janaina Silva MalheirosProf. de Ed.Física50% GTI17.Jessica Sarah Mamede FigueiraProf. de Ed. Física50% GTI18.Jose Klebson da Cruz RaiolProf. de Ed. Física50% GTI19.Jose Mauricio Queiroz CabralProf. de Ed. Física50% GTI20.Katiane Travassos FonsecaProf. de Ed. Física50% GTI21.Keila Erica Simoes de Araujo SouzaProf. de Ed. Física50% GTI22.Larissa Lima da SilvaProf. de Ed. Física50% GTI23.Macia Elane Rodrigues dos SantosProf. de Ed. Física50% GTI24.Marcia Jane Cardoso SampaioProf. de Ed. Física50% GTI25.Michele Fonseca TeixeiraProf. de Ed. Física50% GTI26.Noriany Nonato Silva Prof. de Ed. Física50% GTI27.Panmella Thainna Sousa da SilvaProf. de Ed. Física50% GTI28.Paulo Ellyson Sampaio da SilvaProf. de Ed. Física 50% GTI29.Priscila Janaina Gama LopesProf. de Ed. Física50% GTI30.Ramon de Almeida BarrosProf. de Ed. Física50% GTI31.Ruan Almeida de MendonçaProf. de Ed. Física50% GTI32.Silvana Pinheiro dos SantosProf. de Ed. Física50% GTI33.Raimundo Souza FilhoAuxiliarde % GTI

SEMEL

1421

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

05/01/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares, do servidor Arnaldo Paiva Rodrigues, cargo Guarda, concedido pela Portaria nº 1.856/23, de 28 de dezembro de 2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 02 a 31 de janeiro de 2024, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

1422

GOZO DE FERIAS

05/01/2024

Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias, a servidora Isabela Lopes da Silva, cargo Assistente Social, referente ao ano 2022/2023, no período de 05/03/2024 a 03/04/2024, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

1423

REMOÇÃO

05/01/2024

Considerando, o ofício nº 006/2024-SEMOB, constante do Processo nº 2023/7/3814; Remover da Subprefeitura do Apeú para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o servidor Amaro André da Silva Neto, matrícula nº 210181-8, cargo Auxiliar de Operador, sem prejuízo de suas funções.

SEMOB/SUB APEÚ

1424

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

05/01/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares, da servidora Selma Maria Alves Sousa Martins, cargo Assessor Nível de Coordenador, concedido pela Portaria nº 1.823/23, de 28 de dezembro de 2023, referente ao período aquisitivo 2023/2024, no período de 02 a 31 de janeiro de 2024, lotação Secretaria Municipal de Administração.

GABINETE

1425

REDESIGNAÇÃO DE COMISSÃO

04/01/2024

REDESIGNAR A COMISSÃO, com fulcro no art. 38, §1º da Lei Complementar nº 001/11, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos da Comissão no Processo nº 310/2023, instaurado pela Portaria nº 1.289/2023/SEMAD, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 1.981 de 06 de setembro de 2023, movida contra a servidora L.S.R.O, matrícula nº 212042-0, composta pelas servidoras Edirema de Nazaré Raiol Marialva, matrícula nº 210924-7, Beatriz de Souza Teixeira, matrícula nº 210508-1 e, Maria de Fátima Silva Sousa, matrícula nº 212469-6, para, sob a presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos trabalhos até final conclusão.

CASA DAS COMISSÕES

1426

GRATIFICAÇÃO

04/01/2024

Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
1. Alana Souza Pereira Ribeiro Engenheira Civil 70% GTI
2. Angelica Eliza Possidônio Bergamaschi Agente Administrativo 80% GDE
3. Ayla Souza Pereira Ribeiro Engenheiro Civil 70% GTI
4. Everton Felipe Vilar Melo Engenheiro Civil 100% GDE
5. Felipe Akihiro Okajima de Oliveira Engenheiro Civil 100% GDE
6. Hailton Dalmácio Lima Motorista 50% GDE
7. Irã Maciel da Silva Motorista 100% GDE
8. José Ugo Silva da Costa Engenheiro Civil 100% GDE
9. Leonardo Lins Bentes Piqueira Ribeiro Engenheiro Elétrico 100% GDE
10. Leticia Carolina da Silva Lopes Engenheira sanitarista 50% GTI
11. Natalia de Matos Silva Agente Administrativo 50% GDE
12. Ozeias de Souza Ribeiro Administrador 50 % GDE
13. Pedro Vinicius Nunes Rodrigues Engenheira Civil 50% GTI
14. Simão Abrahao Jatene Neto Arquiteto 50% GDE
15. Thalys Alessandro de Oliveira Soares Engenheiro Civil 100% GDE
16. José Roberto Polen

SEPLAGE

1427

GRATIFICAÇÃO

04/012024

Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.
Jorge Gomes Mesquita Operador de Máq. Leves 50% GTI
Maria Elizabeth Gonzaga Lemos Agente Administrativo 50% GTI

SEMADA

1428

GRATIFICAÇÃO

04/01/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Jose Maria Teixeira Santana, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação.

LICITAÇÃO

1429

GRATIFICAÇÃO

04/01/2024

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Sara Tavares Costa, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.

SEMICS

1430

GRATIFICAÇÃO DO CPSIND-A

04/01/2024

Considerando, a Portaria nº 043/24, de 04 de janeiro de 2024;
Conceder 50% (cinquenta por cento) de gratificação sobre o salário base, ao servidor Cledson Gonçalves da Silva, cargo Agente Administrato, lotação Secretaria Municipal de Administração, de acordo com o art. 17 §§4º e 5º da LC Nº 001/11, de 13/05/2011 – Estatuto Jurídico Disciplinar do Município de Castanhal.
"

SEMICS

1431

NOVA COMISSÃO CPSIND-A

04/01/2024

Ficam nomeados como membros da Comissão Permanente de Sindicância Acusatória os servidores: Cledson Gonçalves da Silva, matrícula nº 210678-6, e Iurleney do Socorro Silva Freitas, matrícula nº 121902-8, para sob a presidência da primeira, encarregam-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão.

CPSIND-A

1432

GRATIFICAÇÃO

04/01/2024

Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Gabinete.1.Alcione da Silva OliveiraAgente % GDE2.Antonio Everson Santos de MoraesAgente Administrativo4.Dilian Martins de AzevedoServente50% GDE5.Dulcimar Pereira da SilvaAuxiliar de % GDE6.Enio Silvan de Sousa RosarioAgente Administrativo70%GTI7.Gardenia da Cruz PiresMotorista100% GDE8.Jullyene da Conceição %GDE9.Leonilia Tayna Teles Arraz de SouzaAssist. Social70%GDE10.Luysa Nayara Cardoso MacedoAgente Administrativo50%GTI11.Lydia Luany Cardoso MacedoAgente Administrativo100%GDE12.Maria Selma Silva CostaAgente Administrativo50%GDE13.Geysa Ayla Cabral da SilvaAssessor de Nível I100% .Mirteni de Nazare BomfimAgente Administrativo50%GTI15.Nielle Carvalho AlvesAgente Administratio50% GDE16.Reviero de Almeida %GDE17.Ruana RodriguesAgente Administrativo50% GDE18.Santina Terra PimentelAgente Administrativo50% GDE19.Wagner Felipe de Oliveira BarbosaAgente Administrativo50%GTI

GABINETE

1433

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

04/01/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº1.831/23, de 28 de dezembro de 2023, referente ao ano 2023/2024, no período de 02 a 31 de janeiro de 2024, lotação Secretaria Municipal de Administração.Maria Creusa Tavares Costa –Coordenador.Monique do Valle Guimarães Pingarilho – Auxiliar de Coordenador.Jeane Almeida Ferreira – Auxiliar de Coordenador.

SEMAD

1434

GRATIFICAÇÃO

04/01/2024

Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Educação.
1. Christian Douglas Oliveira Araujo Coordenador de Educação Especial 100% GDE
2. Morcinelia Lima Campos Coordenadora de Ensino 100% GDE
3. Kellen Cristina Cunha Silva Auxiliar de Coordenador de Ensino 80% GDE
4. Andreia Paula Teixeira dos Santos Auxiliar de Coordenador de Ensino 80% GDE

SEMED

1435

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

04/01/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Suellen Nayranna Aguiar Oliveira, concedido por meio da Portaria nº 1.829/23, de 28 de dezembro de 2023, referente ao ano 2021/2022, cargo Agente Administrativo-ZU, de 02 a 31 de janeiro de 2024, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

1436

READAPTAÇÃO

03/01/2024

Readaptar provisoriamente, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a servidora Adriana de Sousa Bazilio, matrícula nº 210041-8, função Servente, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em virtude de estar impossibilitada de exercer as suas atividades, conforme resultado de perícia médica, com início em 14/12/2023 até 10/06/2024, devendo reassumir suas funções no dia 11/06/2024.

SECULT

1437

FISCAL DE CONTRATO

03/01/2024

Designar os servidores Marcelo Braga dos Santos, matrícula nº 212299-6, Fiscal Titular, e Kaleo Kelwin Amorim Brito, matrícula nº 211969-6, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 023/2023/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de ferramenta de pesquisa, e comparação de preços praticados pela Administração Pública, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações, pelo período de 12 (doze) meses.

SUPRI

1438

FISCAL DE CONTRATO

03/01/2024

Designar as servidoras Selma Maria Alves Sousa Martins, matrícula nº 143412-8, Fiscal Titular, e Ruana Rodrigues, matrícula nº 147139-2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo de Dispensa de Licitação nº 036/2023/PMC, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DO ESTUDANTE NA CIDADE DE BELÉM-PA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal.

LICITAÇÃO

1439

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

03/01/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Evandro Portela Souza, concedido por meio da Portaria nº 1.843/23, de 28 de dezembro de 2023, referente ao ano 2023/2024, cargo Coordenador, de 02 a 31 de janeiro de 2024, lotação Secretaria Municipal de Indústria,ComércioeServiços.

SEMICS

1440

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

03/01/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Diego Magno Moura de Moraes, concedido por meio da Portaria nº1.824/23, de 28 de dezembro de 2023, referente ao ano 2023/2024, cargo Procurador Geral, a contar de 02 a 31 de janeiro de 2024, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

1441

GRATIFICAÇÃO

03/01/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Jarian da Silva Santos, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

1442

GOZO DE FERIAS

03/01/2024

Conceder gozo de férias, ao servidor Ranildo Rodrigues de Freitas, cargo Inspetor da Guarda Civil de Castanhal, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal, nos períodos conforme abaixo:- 1º período de 30 (trinta) dias: de 04/01/24 a 02/02/24, referente ao período aquisitivo 2021/2022.- 2º período de 20 (vinte) dias: de 03 a 22/02/24, referente ao período aquisitivo 2020/2021.

GUARDA

1443

REVOGAÇÃO

03/01/2024

Revogar a Portaria nº 010/24, de 02 de janeiro de 2024, referente ao gozo de férias, do servidor Ranildo Rodrigues Freitas, cargo Inspetor Geral, referente ao ano 2021/2022, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

1444

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

03/01/2024

Suspenderogozodefériasregulamentaresdosservidoresabaixo,concedidopormeiodaPortarianº1.836/23,de28dedezembrode2023,referenteaoano2023/2024,noperíodo de 02 a 31 de janeiro de 2024, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.Stella Lidia de Souza Miranda –oordenador.Edmilson Lopes Lima–AuxiliardeCoordenador.Agnaldo Costa Mininea – Zelador.Leomir Junio Bernardes Souza – Servente.

SECULT

1445

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

03/01/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Janete dos Santos Oliveira, concedido por meio da Portaria nº1.834/23, de 28 de dezembro de 2023, referente ao ano 2023/2024, cargo Secretária Municipal, a contar de 02 a 31 de janeiro de 2024, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

SECULT

1446

RETIFICAÇÃO

03/01/2024

Retificar o Artigo 1º da Portaria nº1.834/23, de 28 de dezembro de 2023, referente as férias regulamentares da servidora Janete dos Santos Oliveira, cargo Secretaria Municipal, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.
ONDE SE LÊ: (...) referente ao ano 2022/2023(...).
LEIA-SE: (...) referente ao ano de 2023/2024 (...).

SECULT

1447

FERIAS

03/01/2024

RECURSOS HUMANOS

1448

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

03/01/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Marilena do Socorro Lima Macario, concedido por meio da Portaria nº 1.831/23, de 28 de dezembro de 2023, referente ao ano 2023/2024, cargo Ouvidor, de 17 a 31 de janeiro de 2024, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

1449

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

03/12/2024

Suspender 30 (trinta) dias do gozo de férias, de 02 a 31 de janeiro de 2024, do servidor Marcos Sérgio Bezerra Nobre, cargo Secretário Municipal, período aquisitivo 2023/2024, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

FINANÇAS

1450

RESPONDER INTERINAMENTE

03/12/2024

Designar o servidor Mauro Allan da Costa Nagata, Coordenador de Projetos e Programas Esportivos, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, excepcionalmente no período de 02 a 31 de janeiro de 2024.

SEMEL

1451

GRATIFICAÇÃO

02/01/2024

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Giovanni Silva Martins, cargo Professor Educação Física, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

1452

GRATIFICAÇÃO

02/01/2024

Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores abaixo relacionados,lotaçãoSecretariaMunicipaldeInfraestruturaeDesenvolvimento.NomeCargoPercentual1.Antonio da Silva FariasEletricista100% GDE2.Carlos do Nascimento FreitasBraçal50% GTI3.Elizabeth de Castro SantosAgente Administrativo50% GTI4.João Batista Pereira de SouzaEletricista100 GDE5.Manoel José Martins MarinhoEletricista100 GDE6.Marcos Antonio Gomes da SilvaEletricista100 GDE7.Mauro Matias da SilvaEletricista50 GDE

SINFRA

1453

GOZO DE FERIAS

02/01/2024

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Adriano Algaranhar Gomes, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 24 de dezembro de 2023 a 07 de janeiro de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 08 de janeiro de 2024.

GUARDA

1454

GOZO DE FERIAS

02/01/2024

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Tiago Coelho Silva, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 02 a 31 de janeiro de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

GUARDA

1455

GOZO DE FERIAS

02/01/2024

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Jose Erivaldo Gomes Kimura, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 03 de janeiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de fevereiro de 2024.

GUARDA

1456

GOZO DE FERIAS

02/01/2024

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Jose Jackson Silva de Melo, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 02 a 31 de janeiro de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

GUARDA

1457

GOZO DE FERIAS

02/01/2024

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Wilkson de Jesus Cunha da Silva, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 02 a 31 de janeiro de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

GUARDA

1458

GOZO DE FERIAS

02/01/2024

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Anderson Boaventura da Silva, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2021/2022, no período de 03 de janeiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de fevereiro de 2024.

GUARDA

1459

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

02/01/2024

Suspender 30 (trinta) dias do gozo de férias, de 02 a 31 de janeiro de 2024, da servidora Kethlen da Silva Carvalho, cargo Coordenadora, período aquisitivo 2022/2023, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

CPD

1460

GRATIFICAÇÃO

02/01/2024

Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Administração. 1. Antonio Alessandro Santiago Silva Agente Administrativo 70% GTI 2. Antonio Angelin de Paiva Braçal 50% GTI 3. Antonio Sergio de Matos Dias Zelador 50% GDE 4. Carlos Roberto Lima Pinheiro Junior Agente Administrativo 100% GDE 5. Daniel da Silva e Souza Agente Administrativo 50% GDE 6. Igor Martins Zampolo Agente Administrativo 100% GDE 7. Juliana Dias Casemiro Agente Administrativo 100% GDE 8. Monique do Valle uimarães Pingarilho Auxiliar de Coordenador 100% GDE 9. Luciane Benedita da Silva Servente 50% GDE 10. Mariana Creuza Pulqueira Silva Paes Agente Administrativo 50% GDE 11. Rafael de Souza Damasceno Agente Administrativo 50% GDE 12. Rosemary Pinheiro Nascimento Auxiliar de Administração 50% GDE 13. Dielen Lediane Barros Modesto Fialho Auxiliar de Coordenador 100%GDE 14. Sandra Suely Silva Oliveira Agente Administrativo 100% GDE 15. Taisse Santos dos Santos Agente Administrativo 50% GDE 16. Welligton Gomes Leal Agente Administrativo 50% GDE

SEMAD

1461

EXONERAÇÃO A PEDIDO

02/01/2024

Exonerar a pedido, a servidora Vanessa Carvalho Landy, cargo Agente Administrativo-ZU, lotação Guarda Civil de Castanhal, conforme o requerimento da interessada, constante no Processo nº2023/12/6612.

GUARDA

1462

GRATIFICAÇÃO

02/01/2024

Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.1.Agnaldo Matos Almeida Músico50% GTI2.Alberto Monteiro de AraújoMúsico50% GTI3.Anderson Marcelo Rodrigues PereiraMúsico50% GTI4.Antônio Damasceno Martins JuniorMúsico50% GTI5.Antônio Jose de Lemos SilvaMúsico50%GTI6.Aymme Rosas de AlmeidaAgente Administrativo50% GTI7.Eder Nilson Viana da SilvaMúsico50% GTI8.Emerson Luis Souza MotaMúsico50% GTI9.Erica Alves RamiroAgente Administrativo100%GDE10.Evandro Lourenço de SousaMúsico50% GTI11.Ferdinando Rodrigues de MoraesAgente Administrativo100% GDE12.Flavio Anderson Cruz dos AnjosMotorista100% GDE13.Flavio Ronildo da Silva EvangelistaSoldador50% GDE14.Jean Oliveira da SilvaMúsico50% GTI15.Joana D Arc Matos AlmeidaMúsico50% GTI16.Joao Paulo Favacho BentesMúsico50% GTI17Joelson Francisco das Neves MeloAgente Administrativo50% GTI18.Jucilea Ferreira NatividadeAgente Administrativo50% GTI19.Leandro Ronald Rosario PintoMúsico50% GTI20.Luana Santana PensadorMúsico50% GTI21.Maria Sueli de Araújo PereiraAuxiliar de Adm.100% GDE22.Raimundo Silva FerreiraAgente Administrativo100% GDE23.Regina do Carmo Serrao GomesAgente Administrativo100% GDE24.Victor Vinicius Oliveira MarquesMúsico50% GTI25.Wanderson do Nascimento RochaMúsico50% GTI26.William Soares MouraMúsico50% GTI

SECULT

1463

GDE

02/01/2024

1. Antonio Carlos da Silva Nogueira Filho Agente Administrativo50% GDE 2. Beatriz da Silva Dias Agente Administrativo 50% GTI 3. Albino Pereira Filho uxiliar de Coordenador 100% GDE 4. Debora Caroline Holanda da Silva Advogada 100% GDE 5. Gisele Pereira de Brito Agente Administrativo 100% GDE 6. Rayana Moura Furtado Lima Agente Administrativo 100% GDE 7. Thais Valeria Costa da Costa Advogado 100% GDE 8. Caique Augusto Miranda Muniz Advogado 50% GDE 9. Nayara Cruz Lima Advogada 50% GDE

PGM

1464

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

02/01/2024

Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias, ao servidor Ranildo Rodrigues Freitas, cargo Inspetor Geral, referente ao ano 2021/2022, no período de 02a31/01/2024,lotaçãoGabinete – Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

1465

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

02/01/2024

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Celia do Socorro da Silva Andrade, concedido por meio da Portaria nº 1.822/23, de 28 de dezembro de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Assessor a Nível de Coordenador, de 02 a 31 de janeiro de 2024, lotação Gabinete.

GABINETE

1466

EXONERAÇÃO A PEDIDO

02/01/2024

Exonerar a pedido, a servidora Sandra Olivia dos Santos Dias, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Cultura, conforme requerimentodainteressada,constante do Processo nº 2023/8/4181.

SECULT

1467

RETIFICAÇÃO

02/01/2024

RetificaroArtigo1ºdaPortarianº1.658/23,de27denovembrode2023,referenteacessãodoservidorDaviSilvaostalat,cargoAgenteAdministrativo-,paraoDepartamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN, conforme abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.ONDE SE LÊ: (...) a contar de 01 de dezembro de 2023(...). LEIA-SE: (...) a contar de 01 de dezembro de 2023 a 29 de novembro de 2025.

PGM/DETRAN

1468

AFASTAMENTO PRELIMINAR

02/01/2024

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, do servidor Raimundo de Jesus Cabral, matrícula nº 213069-3, cargo OperadordeMáquinas Leves, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitado através do Processo Nº2023/11/6065, à vista do cartão de protocolo de aposentadoria oIPMCNº084/2023, datado de 13/11/2023.

SEMOB

1469

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- CAD

02/01/2024

Ficam designados como membros da Comissão de Avaliação de Desempenho, os servidores abaixo relacionados, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Administração, para acompanhamento das avaliações e procedimentos pertinentes ao processo de avaliação de desempenho, pelo prazo de 01 (um) ano.Cledson Gonçalves da Silva – matrícula nº210678-6.Gislene Maria Batista Bandeira – matrícula nº211442-3.João Hélio Moura da Silva – matrícula n°211722-9.

SEMAD

1470

MANDATO CLASSISTA

02/01/2024

Conceder Licença para o Exercício de Mandato Classista, aoss servidores abaixo, membros do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público na Região Guamá no Pará –INDSPGUAMÁ, pelo período do mandato (quadriênio 2024/2027), com início em 01/01/24 e término em 31/12/2027, sem prejuízo de sua remuneração.Maria Sinara da Mota Natividade – Presidente.Marcelo Caldeira Sobral – Vice – Presidente.Sônia Maria da Mota Natividade – Secretária Geral.Edson dos Reis Barbosa – Tesoureiro.

SISDSPGUAMA

1471

AG. DE CONTRATAÇÃO

02/01/2024

Designar a Sr.(a) Sheila Mirian Medeiros Gomes para responder, pela função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Castanhal,Estado doPará,nostermos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

LICITAÇÃO

1472

AG. DE CONTRATAÇÃO

02/01/2024

DesignaraSr.a)CéliadoSocorrodaSilvandradepararesponder,pelafunçãodeAGENTEDECONTRATAÇÃOdarefeituraMunicipaldeCastanhal,EstadodoPará,nostermosda Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

LICITAÇÃO

1473

AG. DE CONTRATAÇÃO

02/01/2024

Designar o Sr. Silvio Roberto Monteiro dos Santos para responder, pela função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Castanhal,stadodoPará,nostermos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

LICITAÇÃO

1474

1.868

FERIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora GRASIELLE DO SOCORRO MARGALHO LEMOS, Matrícula 211468-1, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano de 2023/2024, no período de 05/01 a 03/02/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 04 de fevereiro de 2024.

GUARDA

1475

1.867

FERIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor FRANCISCO MOREIRA BARBOSA JUNIOR, Matrícula 211353-4, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano de 2023/2024, no período de 06/01 a 04/02/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 05 de fevereiro de 2024.

GUARDA

1476

1.866

FERIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 05/01 a 03/02/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 04 de fevereiro de 2024.

GUARDA

1477

1.865

FISCAL DE CONTRATO

28/12/2023

Designar os servidores Fábio Faro de Souza, matrícula nº 148063-4, Fiscal Titular, e Bruno Lima da Silva, matrícula nº 210550-2, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 016/2022/PMC, Edital de credenciamento nº 006/2022/PMC, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO: MAQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SUBPREFEITURA DO APEÚ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

SUBAPEÚ

1478

1.864

FISCAL DE CONTRATO

28/12/2023

Designar os servidores Sydne Vila Nova Monteiro Júnior, matrícula nº 149113-0, Fiscal Titular, e Sebastião Carlos Soares Viana, matrícula nº 213427-1, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 016/2022/PMC, Edital de credenciamento nº 006/2022/PMC, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO: MAQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

SEMOB

1479

1.863

FISCAL DE CONTRATO

28/12/2023

Designar os servidores Adalberto da Cunha Sousa, matrícula nº 147155-4, Fiscal Titular, e Francilene Araújo Silva, matrícula nº 147257-7, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a Ata de Registro de Preços do Processo Nº 2022/7/3889, Pregão Eletrônico SRP Nº 087/2023/PMC, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOMBAS HIDRÁULICAS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BOMBAS, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

SEMOB

1480

1.862

FISCAL DE CONTRATO

28/12/2023

Designar os servidores Silvei Furtado de Souza, matrícula nº 213484-9, Fiscal Titular, e Jessica Andrade Cidrão, matrícula nº 145296-7, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a Ata de Registro de Preços do Processo Nº 2022/7/3889, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 087/2023/PMC, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOMBAS HIDRÁULICAS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BOMBAS, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

SINFRA

1481

1.861

REMOÇÃO

28/12/2023

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o servidor João Sidney Sodré de França, cargo Zelador, sem prejuízo de suas funções, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº 2023/12/6217.

SEMED/SEMEL

1482

1.860

LICENÇA ESPECIAL

28/12/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 30 (trinta) dias, a servidora Elenice de Nazaré Correa, matrícula nº 211016-1, cargo Guarda, no período de 01 a 30 de janeiro de 2024, com retorno dia 31 de janeiro de 2024, lotação Guarda Civil de Castanhal, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2023/12/6215.

GUARDA

1483

1.859

LICENÇA ESPECIAL

28/12/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Eurilúcia Bezerra Mano, matrícula nº 211199-2, cargo Guarda, no período de 28 de dezembro de 2023 a 26 de março de 2024, com retorno dia 25 de março de 2024, lotação Guarda Civil de Castanhal, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2023/12/6487.

GUARDA

1484

1.858

CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS

28/12/2023

Conceder 10 (dez) dias de gozo de férias, a servidora Grasielle do Socorro Margalho Lemos, cargo Auxiliar de Coordenador, referente ao ano 2022/2023, no período de 26/12/2023 a 04/01/2024, lotação Secretaria Municipal de Administração.

RH

1485

1.857

FÉRIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/01 a 01/02/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de fevereiro de 2024.

GUARDA

1486

1.856

FÉRIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

GUARDA

1487

1.855

FÉRIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor RAIMUNDO VALDERI DA COSTA SILVA, Matrícula 213112-1, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano de 2023/2024, no período de 01 a 30/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de janeiro de 2024.

GUARDA

1488

1.854

FÉRIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2023/2024, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

SEMUTRAN

1489

1.853

FÉRIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

SEMUTRAN

1490

1.852

FÉRIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES, referente ao ano 2023/2024, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

LICITAÇÃO

1491

1.851

FÉRIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor KALEO KELWIN AMORIM BRITO, Matrícula 211969-6, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES, referente ao ano de 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

LICITAÇÃO

1492

1.850

FÉRIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora JORDANE ALLEN LOPES RAIZ, Matrícula 212645-4, Função COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, referente ao ano de 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

SEPLAGE

1493

1.849

FÉRIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2023/2024, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

SEMOB

1494

1.848

FÉRIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

SEMOB

1495

1.847

FÉRIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora CARLA DA SILVA MATOS, Matrícula 210565-0, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE, referente ao ano de 2023/2024, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

SEMMA

1496

1.846

FÉRIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

SEMMA

1497

1.845

FÉRIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano 2023/2024, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

INFRA

1498

1.844

FÉRIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

INFRA

1499

1.843

FÉRIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, referente ao ano 2023/2024, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

SEMICS

1500

1.842

FÉRIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, referente ao ano 2023/2024, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

SEHAB

1501

1.841

FÉRIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2023/2024, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

SEFIN

1502

1.840

FÉRIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor MARCOS SÉRGIO BEZERRA NOBRE, Matrícula 212390-3, Função SECRETÁRIO MUNICIPAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano de 2023/2024, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

SEFIN

1503

1.839

FÉRIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor ADERSON AMARAL BASTOS, Matrícula 210025-1, Função AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano de 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

SEFIN

1504

1.838

FÉRIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor ROSINALDO CORRÊA DA SILVA, Matrícula 213341-9, Função COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano de 2023/2024, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

SEMEL

1505

1.837

FÉRIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor DENISON ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Matrícula 210808-3, Função SECRETÁRIO MUNICIPAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano de 2023/2024, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

SEMEL

1506

1.836

FÉRIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2023/2024, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

SECULT

1507

1.835

FÉRIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

SECULT

1508

1.834

FÉRIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora JANETE DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula 146693-3, Função SECRETÁRIO MUNICIPAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano de 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

SECULT

1509

1.833

FÉRIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora CAMILA DAIRLA SILVA TORRES LEMOS, Matrícula 210556-2, Função COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano de 2023/2024, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

SEMADA

1510

1.832

FERIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora SILENE DE FÁTIMA ANTUNES DE OLIVEIRA, Matrícula 213470-0, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano de 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

SEMADA

1511

1.831

FERIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2023/2024, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

SEMAD

1512

1.830

FERIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

SEMAD

1513

1.829

FERIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora SUELLEN NAYRANNA AGUIAR OLIVEIRA, Matrícula 213563-1, Função AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano de 2021/2022, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

SEMAD

1514

1.828

FERIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor MÁRCIO JOSÉ ALMEIDA PENSADOR, Matrícula 147541-0, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA, referente ao ano de 2023/2024, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

SUB-JADERLANDIA

1515

1.827

FERIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor BRUNO LIMA DA SILVA, Matrícula 210550-2, Função COORDENADOR, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano de 2023/2024, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

SUB-APEÚ

1516

1.826

FERIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor STELLIO JOSÉ CARDOSO MELO, Matrícula 213551-1, Função PROCURADOR FISCAL, lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano de 2023/2024, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

PGM

1517

1.825

FERIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora LAIS DA SILVA DUARTE, Matrícula 212033-2, Função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - ZONA URBANA, lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano de 2023/2024, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

PGM

1518

1.824

FERIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor DIEGO MAGNO MOURA DE MORAES, Matrícula 210833-8, Função PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano de 2023/2024, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

PGM

1519

1.823

FERIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2023/2024, no período de 02 a 31/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2024.

GABINETE

1520

1.822

FERIAS

28/12/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

GABINETE

1521

1.785

LICENÇA ESPECIAL

26/12/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 30 (trinta) dias, a servidora Maria da Anunciação Barros da Silva, matrícula nº 212438-1, cargo Agente Administrativo, no período de 02 a 31 de janeiro de 2024, com retorno dia 01 de fevereiro de 2024, lotação Secretaria Municipal de Cultura, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2023/12/6219.

CULTURA

1522

1.784

ESTABILIDADE

26/12/2023

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante, Jaciara Nazaré dos Reis, matrícula nº 147283-6, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

SEMOB

1523

1.783

FISCAL

26/12/2023

Designar os servidores Altevir dos Santos Moraes, matrícula nº 210169-1, Fiscal Titular, e Silvei Furtado de Souza, matrícula nº 213484-9, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscaliza a execução dos serviços referente ao Processo Nº 2023/10/5331/PMC, da Concorrência SRP nº073/2023/PMC, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO E INVENTÁRIO COM IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS, FORNECIMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA A SER INSTALADA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

SINFRA

1524

1.782

NOMEAÇÃO IPMC

26/12/2023

Designar o servidor Rubens Danillo Ferreira Bezerra para compor, como presidente, o Comitê de Investimento de Recursos-CIR do Instituto de Previdência do Município de Castanhal, em substituição da presidente mencionada na portaria 647/21, de 08 de fevereiro de 2021.

IPMC

1525

1.779

SUSPENSÃO DE FERIAS

22/12/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Inacio Nascimento Dos Santos, concedido por meio da Portaria nº 1.639/23, de 24 de novembro de 2023, referente ao ano 2023/2024, cargo Coordenador, de 01 a 30 de dezembro de 2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

1526

1.775

à DISPOSIÇÃO

21/12/2023

Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, o servidor Enilton Carlos Oliveira de Moraes, motorista, lotado na Chefia de Ganinete, até ulterior deliberação.

SEMAS/GAB

1527

1.773

SUSPENDE VALE COMPRAS

20/12/2023

Suspender a liberação de vale compras para os servidores temporários, até ulterior deliberação.

SEMAD

1528

1.772

GOZO DE FERIAS

20/12/2023

Conceder gozo de férias, a servidora Edilma Ramalho Rodrigues, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao ano 2022/2023, nos períodos conforme abaixo: - 1º período: de 17 a 31 de janeiro de 2024. - 2º período: de 12 a 26 de fevereiro de 2024.

SEMAD

1529

1.771

CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS

20/12/2023

Conceder 10 (dez) dias de gozo de férias, a servidora Carlia Araújo Benchimol, cargo Auxiliar de Coordenador, referente ao ano 2021/2022, no período de 26 de dezembro de 2023 a 04 de janeiro de 2024.

RH

1530

1.770

ALTERAR GOZO DE FÉRIAS

20/12/2023

Fica alterado o 2º período de gozo de férias, da servidora Suellen Nayranna Aguiar Oliveira, cargo Agente Administrativo-ZU, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao ano 2020/2021, passando a vigorar o período de 16 a 30 de janeiro de 2024.

SEMAD

1531

1.769

ALTERAR GOZO DE FÉRIAS

20/12/2023

Fica alterado o 2º gozo de férias, da servidora Lucilene Pepes Sales, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao ano 2022/2023, passando a vigorar o período de 21 de fevereiro de 2024 a 01 de abril de 2024.

RH

1532

1.765

ESTABILIDADE

19/12/2023

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante, Jade Damázio Araújo de Souza, matrícula nº 147659-9, cargo Engenheira Civil, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

SEPLAGE

1533

1.764

Á DISPOSIÇÃO

15/12/2023

Colocar à disposição da Câmara Municipal de Castanhal, a servidora Jade Damázio Araújo de Souza, cargo Engenheira Civil, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, até ulterior deliberação.

SEPLAGE

1534

1.763

LICENÇA ESPECIAL

15/12/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06 (seis) meses, ao servidor Fábio Cristiano Góes Rodrigues, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, no período de 01 de janeiro de 2024 a 28 de junho de 2024, com retorno dia 29 de junho de 2024, conforme documentação comprobatória, constante do Processo nº 2023/12/6394.

GUARDA

1535

1.762

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

15/12/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares, do servidor Bruno Di Franco Coelho Paiva, cargo Operador de Máquinas Leves, concedido pela Portaria nº 1.640/23, de 24 de novembro de 2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 01 a 30 de dezembro de 2023, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

1536

1.758

GRATIFICAÇÃO

14/12/2023

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Rodrigo de Jesus Almeida Lopes, cargo Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

1537

1.757

NOMEAÇÃO

14/12/2023

Nomear a senhora Samara Diniz do Nascimento, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Comunicação e Imprensa, com 50% de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

1538

1.756

EXONERAÇÃO

14/12/2023

Exonerar o servidor Ricardo Barboza Gomes, do cargo comissionado de Coordenador de Comunicação e Imprensa, com 50% de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

1539

1.755

DISTRATO

13/12/2023

Considerando, o ofício nº 375/2023-SEMOB, constante do Processo nº 2023/12/6332;
Distratar o contrato temporário, do servidor Brendon Moraes de Sousa, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

1540

1.754

RETIFICAÇÃO

13/12/2023

Retificar o Art. 1º da Portaria nº1.750/23, de 11 de dezembro de 2023, referente ao servidor Enilton Carlos Oliveira de Moraes, conforme abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

ONDE SE LÊ: (...) Gratificação de Tempo Integral(...).
LEIA-SE: (...) Gratificação de Dedicação Exclusiva(...).

GABINETE

1541

1.753

GOZO DE FERIAS

13/12/2023

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Joao Luiz Silva de Castro, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 01 de dezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2023.

GUARDA

1542

1.752

EXONERAÇÃO A PEDIDO

13/12/2023

Exonerar pedido, o servidor Marcelo da Silva e Silva, matrícula nº 792271-6, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº 2023/12/6356.

SAUDE

1543

1.751

EXONERAÇÃO A PEDIDO

13/12/2023

Exonerar pedido, o servidor Manoel Costa Santa Brígida Filho, matrícula nº 80551-1, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº 2023/12/6347.

SAUDE

1544

1.750

SEM EFEITO

11/12/2023

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.704/23 de 04 de dezembro de 2023, publicada no DOM, edição 2.037, referente a revogação de gratificação de Tempo Integral do servidor Enilton Carlos Oliveira de Moraes.

GABINETE

1545

1.749

PRORROGAÇÃO DE READAPTAÇÃO

11/12/2023

Prorrogar a readaptação provisória, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias da servidora Janete Andrade Ferreira, matrícula nº 211647-8, função Servente, lotação Secretaria Municipal de Finanças, em virtude de estar impossibilitada de exercer suas atividades, conforme resultado de perícia médica, com início em 04/12/2023 até 31/05/2024, devendo reassumir suas funções no dia 01/06/2024.

SEFIN

1546

1.747

GOZO DE FÉRIAS

11/12/2023

Considerando, a Portaria nº 291/23, de 17/02/2023, referente a concessão de férias;Conceder 15 (quinze) dias de gozo de férias, ao servidor Antonio Luna Leão Alencar, cargo Coordenador, referente ao ano 2022/2023, no período de 15 a 29/12/2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

1547

1.748

NOMEAÇÃO

11/12/2023

Considerando, o ofício nº 2001/2023-SEMAS, constante do Processo nº 2023/12/6329;Nomear a senhora Gabriela Lobato Chermont, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Vigilância Socioassistencial, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

1548

1.746

CONCESSÃO DE FÉRIAS

11/12/2023

Conceder 15 (quinze) dias de gozo de férias, a servidora Geysa Ayla Cabral da Silva, cargo Assessor de Gabinete Nível I,referente ao ano 2022/2023, no período de 11 a 25 de dezembro de 2023,lotação Gabinete do Prefeito.

GABINETE /GUARDA

1549

1.745

ESTABILIDADE

11/12/2023

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante, Paula Camila Setúbal do Nascimento, matrícula nº 146985-1, cargo Zeladora, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

SEMEL

1550

1.744

AFASTAMENTO PRELIMINAR

07/12/2023

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, do servidor Raimundo de Jesus Cabral, matrícula nº 213069-3, cargo Operador de Máq. Leves, lotação Secretaria de Obras e Urbanismo, solicitado através do Processo Nº2023/11/6065, à vista do cartão de protocolo de aposentadoria do IPMC Nº084/2023, datado de 13/11/2023. a partir de 12 de abril de 2024.

SEMOB

1551

1.743

DISTRATO POR OBITO

07/12/2023

Distratar por óbito o contrato temporário do servidor Sergio Marcos Gomes Siqueira, do cargo Braçal, falecido em 16 de novembro de 2023, conforme certidão de óbito nº 06769401552023400052032003173991, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

1552

1.742

RETIFICAÇÃO

07/12/2023

Retificar o Parágrafo Único da Portaria nº1.662/23, de 27 de novembro de 2023, referente a Licença Especial da servidora Ellen Karla Ferreira de Melo Silva, conforme abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados. ONDE SE LÊ: (...), perfazendo 89(oitenta e nove) dias de licenciada. LEIA-SE: (...), perfazendo 120 (cento e vinte) dias de licenciada

SEMAD

1553

1.741

REAPROVEITAR

07/12/2023

Considerando, o recebimento do Processo nº2023/12/6247; Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante, Paula Camila Setúbal do Nascimento, matrícula nº 146985-1, cargo Zeladora, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

SEMEL

1554

1.712

CEDÊNCIA

06/12/2023

- Ceder em virtude de requisição, a servidora Claudia Alaine Gomes Seabra, matrícula nº210645-1, cargo Prof. Ciências-ZR lotação Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Educação de Bagre-PA, a contar de 22 de novembro de 2023, com ônus e encargos para o órgão cessionário.

SEMED

1555

1.711

DISTRATO POR OBITO

05/12/2023

Distratar por óbito o contrato temporário do servidor Raimundo Silvestre Menezes da Silva, do cargo Zelador, falecido em 18 de novembro de 2023, conforme certidão de óbito nº 06769401552023400052004003171117, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

1556

1.710

GSOE

05/12/2023

Designar o servidor Rodrigo Trindade de Carvalho, cargo Guarda, para atuar junto ao Núcleo de Operações com Cães da Guarda Civil – NOC, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE.

GUARDA

1557

1.709

REVOGAR GSOE

05/12/2023

Revogar a Portaria nº 1.652/23 de 24 de novembro de 2023 referente a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE, do servidor Bergson Fernando Lima Gloria, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

1558

1.707

DISTRATO

05/12/2023

Distratar a pedido o Contrato Temporário da servidora, Janayna Natielle de Sousa Ferreira, cargo Engenheiro Civil, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

SEPLAGE

1559

1.706

GRATIFICAÇÃO

05/12/2023

Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
Alana Souza Pereira Ribeiro Engenheiro Civil Ayla Souza Pereira Ribeiro Engenheiro Civil

SEPLAGE

1560

1.705

SUSPENSÃO DE FERIAS

05/12/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Aline de Cassia Costa Miranda, concedido por meio da Portaria nº 1.630/23, de 24 de novembro de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Assessor Jurídico, de 01 a 30 de dezembro de 2023, lotação Gabinete.

GABINETE

1561

1.705

SUSPENSÃO DE FERIAS

05/12/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Aline de Cassia Costa Miranda, concedido por meio da Portaria nº 1.630/23, de 24 de novembro de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Assessor Jurídico, de 01 a 30 de dezembro de 2023, lotação Gabinete.

GABINETE

1562

1.704

REVOGAÇÃO DE GDE

04/12/2023

Revogar a concessão de 50%(cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, do servidor Enilton Carlos Oliveira de Moraes, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

1563

1.703

DIARIA

04/12/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias ao servidor Adivaldo Lameira da Silva, Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente viagem com destino a Cidade de Brasília/DF, nos dias 10 a 14 de dezembro de 2023, para participar da 6º Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme Processo nº2023/11/5995.

SEMADA

1564

1.702

SUSPENSÃO DE FERIAS

04/12/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº1.631/23, de 24 de novembro de 2023, referente ao ano 2022/2023, no período de 01/12/2023 a 30/12/2023, lotação Gabinete-Guarda Civil. David Pinto Sales – Guarda/ Greyce Sharlene da Silva Baima – Guarda

GUARDA

1565

1.701

LINCEÇA

04/12/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Kalilo Ano de Souza, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no período de 01 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2024, com retorno dia 29 de fevereiro de 2024, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2023/11/5908.

SEMOB

1566

1.700

Á DISPOSIÇÃO

01/12/2023

Colocar à disposição da Coordenadoria da Juventude na Secretaria Municipal de Educação, a servidora Maria Fabricia Lima Cunha, cargo Auxiliar de Administração, lotação Chefia de Gabinete, sem prejuízo de sua função.

Gabinete/semed

1567

1.699

DISTRATO

01/12/2023

Distratar o contrato temporário da servidora Riva Rose Cansanção da Silva, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

1568

1.698

GRATIFICAÇÃO

01/12/2023

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Felipe Carvalho da Silva, cargo Assessor a Nível Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

1569

1.697

DIARIA

01/12/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias ao servidor Hailton Dalmacio Lima, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 05 e 07 de dezembro de 2023, para conduzir servidores que participarão de capacitação presencial sobre a prestação de contas e Transparência Pública no Tribunal de Contas do Estado do Pará TCM-PA, conforme Processo nº2023/11/6009.

SEPLAGE

1570

1.694

GRATIFICAÇÃO

01/12/2023

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Luciane Benedita da Silva, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

1571

1.693

DIARIA

01/12/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Adivaldo Lameira da Silva, Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 07 de novembro de 2023, para participar da I Conferência da Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais, conforme Processo nº2023/11/5832.

SAMADA

1572

1.692

FERIAS

01/12/2023

FERIAS GEYSA AYLA CABRAL DA SILVA

GABINETE

1573

1.691

EXONERAÇÃO

01/12/2023

Exonerar a pedido, o servidor João Carlos da Silva Lopes, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Saúde, conforme o requerimento do interessado, constante no Processo nº2023/12/6169.

SAÚDE

1574

1.690

DIARIA

30/11/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Pablo Esquerdo Lima, Secretário Municipal, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 21 de novembro de 2023, para participar da programação alusiva ao dia da Consciência Negra, conforme Processo nº2023/11/5994.

SAMADA

1575

1.688

DIARIA

30/11/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias a servidora Vitoria de Maria Machado Reis, Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 28 a 30 de novembro de 2023, para participar da III Conferência Estadual de Cultura, conforme Processo nº2023/11/6095.

SECULT

1576

1.687

RESP. INTEIRINAMENTE

30/11/2023

Designar o servidor, José Jarbian Galvão de Lima, cargo Subinspetor da Guarda, para responder pelo cargo de Inspetor Geral da Guarda, no período de 01 a 30 de dezembro de 2023, lotação Gabinete- Guarda Civil.

G. CIVIL

1577

1.686

GOZO DE FÉRIAS

30/11/2023

Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias, ao servidor Ranildo Rodrigues Freitas, cargo Inspetor Geral da Guarda, lotação Gabinete- Guarda Civil, referente ao período aquisitivo, 2022/2023, de 01 a 30 de dezembro de 2023, devendo apresentar-se no serviço mo dia 31 de dezembro de 2023.

GUARDA

1578

1.685

SUSPENSÃO DE FERIAS

30/11/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Adancley da Silva Rodrigues, concedido por meio da Portaria nº 1.630/23, de 24 de novembro de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Assessor a Nível de Coordenador, de 01 a 30 de dezembro de 2023, lotação Gabinete.

1579

1.684

SUSPENSÃO DE FERIAS

30/11/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Luiz Andre Nascimento de Almeida, concedido por meio da Portaria nº 1.630/23, de 24 de novembro de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Assessor a Nível de Coordenador, de 01 a 30 de dezembro de 2023, lotação Gabinete.

1580

1.683

EXONERAÇÃO

30/11/2023

Exonerar a pedido a servidora, Alessandra Izabely Marques Piedade, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de ISS, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

1581

1.682

GRATIFICAÇÃO

29/11/2023

Conceder 20% (vinte por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Eliana Celia Modesto de Lima, cargo Serviço Especial Natureza Técnica, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

1582

1.681

GOZO DE FERIAS

29/11/2023

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Valdenir Silva Osorio, cargo Guarda, lotação Guarda Municipal de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 01 de dezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2023.

GUARDA

1583

1.680

GOZO DE FERIAS

29/11/2023

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Edson Pinheiro da Silva, cargo Guarda, lotação Guarda Municipal de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 03 de dezembro de 2023 a 01 de janeiro de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de janeiro de 2024.

GUARDA

1584

1.679

GOZO DE FERIAS

29/11/2023

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Edson Carneiro Chagas, cargo Guarda, lotação Guarda Municipal de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 03 de dezembro de 2023 a 01 de janeiro de 2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de janeiro de 2024.

GUARDA

1585

1.678

SEM EFEITO

29/11/2023

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.575/23 de 10 de novembro de 2023, publicada no DOM, edição 2.030, referente a Licença Especial do servidor Weldes Nascimento da Silva, cargo Guarda, Lotação Guarda Municipal de Castanhal.

GUARDA

1586

1.677

Á DISPOSIÇÃO

29/11/2023

Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Educação, o servidor Aderson Amaral Bastos, cargo Agente Administrativo-ZU, lotação Secretaria Municipal de Finanças, sem prejuízo de sua função.

SEMED/SEFIN

1587

1.676

GRATIFICAÇÃO

29/11/2023

Considerando, o Ofício nº 803/2023/GAB/SEC, que trata da rotatividade de liderança de equipe;
Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Roberto Carlos Pinheiro dos Santos, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

1588

1.675

EXCLUIR GRATIFICAÇÃO

29/11/2023

Considerando, o Ofício nº 803/2023/GAB/SEC, que trata da rotatividade de liderança de equipe; Excluir da Portaria nº 105/23 de 20 de janeiro de 2023, o nome do servidor Alexandre Felix da Silva, cargo Agente Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, referentea concessãode50(cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.

SEMUTRAN

1589

1.674

RETIFICAÇÃO

29/11/2023

Revogar a Portaria nº 1.666/23 de 27 de novembro de 2023, referente a cedência da servidora Claudia Alaine Gomes Seabra.

SEMED

1590

1.673

FISCAL DE CONTRATO

28/11/2023

Designar os servidores Adivaldo Lameira da Silva, matrícula nº210029-1, Fiscal Titular e Maria Elizabeth Gonzaga Lemos, matrícula n°147057-4, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Ata de Registro de Preço do Processo nº 2023/08/4263/PMC do Pregão Eletrônico SRP Nº067/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ROÇADEIRAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E PEÇAS DE ROÇAGEM E AFINS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMADA

1591

1.672

LICENÇA

28/11/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 01(um) mês, a servidora Elis Simone Dias de Souza, cargo Agente Administrativo-ZU, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2023/10/5649, no período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024, com retorno dia 01 de fevereiro de 2024, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

1592

1.671

LICENÇA

28/11/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 01(um) mês, a servidora Andrea Maria da Paixão Lopes, cargo Braçal, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2023/11/5796, no período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024, com retorno dia 01 de fevereiro de 2024, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

1593

1.670

DIARIA

28/11/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias a servidora Lady Francis Araujo Rodrigues, Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 05 e 07 de dezembro de 2023, para participar da prestação de contas e transparência pública organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará TCM-PA, conforme Processo nº2023/11/6010.

SEPLAGE

1594

1.669

DIARIA

28/11/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias a servidora Alana Souza Pereira Ribeiro, Engenheira Civil, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 05 e 07 de dezembro de 2023, para participar da prestação de contas e transparência pública organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará TCM-PA, conforme Processo nº2023/11/6008

SEPLAGE

1595

1.668

DIARIA

27/11/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Hailton Dalmacio Lima, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 06 de novembro de 2023, para conduzir servidores para prestação de contas de convênios desta municipalidade, conforme Processo nº2023/11/6011.

SEPLAGE

1596

1.667

DIARIA

27/11/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Enilton Carlos Oliveira de Moraes, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Belém-PA, no dia 17 de novembro de 2023, para conduzir servidores da coordenadoria de comunicação para participar do Evento Assinatura de ordens de serviços de infraestrutura com Deputado Federal José Priante, conforme Processo nº2023/11/6013.

GABINETE

1597

1.665

NOMEAÇÃO

27/11/2023

Nomear o senhor, Christian Douglas Oliveira Araújo, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Educação Especial, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1598

1.664

NOMEAÇÃO

27/11/2023

Nomear o senhor, Igor Figueiredo de Oliveira, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete à Nível de Coordenador, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete, à disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social.

GABINETE

1599

1.663

EXONERAÇÃO

27/11/2023

Exonerar o servidor, Igor Figueiredo de Oliveira, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Especial, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de tempo integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

1600

1.662

CANCELAMENTO DE LICENÇA

27/11/2023

Cancelar a Licença Especial (Prêmio) de 06 (seis) meses, concedida através da Portaria nº1.144/23, de 10/08/2023, da servidora Ellen Karla Ferreira de Melo Silva, cargo Agente Administrativo-ZU, lotação Secretaria Municipal de Administração, conforme e-mail da interessada, constante do Processo nº2023/11/6081, a qual cessaria no dia 01 de março de 2024.

SEMAD

1601

1.661

CEDÊNCIA

27/11/2023

Ceder em virtude de requisição, a servidora Maria Solange Aguiar Fernandes, matrícula nº212672-9, cargo Professor Básico I, lotação Secretaria Municipal de Educação deste Município de Castanhal para a Secretaria de Estado de Educação- PA (SEDUC), a contar de 01 de dezembro de 2023, com ônus e encargos para o órgão cessionário que ocorrerá em forma de reembolso mensal ao órgão cedente.

SEMED/SEDUC

1602

1.660

DISTRATO A PEDIDO

27/11/2023

Distratar a pedido o contrato temporário do servidor Bruno Moreira Sampaio, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

1603

1.659

FISCAL DE CONTRATO

27/11/2023

Designar os servidores Silvei Furtado de Souza, matrícula nº213484-9, Fiscal Titular e Antonio Felipe Azevedo Rocha, matrícula n°145292-4, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Ata de Registro de Preço do Processo nº 2023/08/4263/PMC do Pregão Eletrônico SRP Nº067/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ROÇADEIRAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E PEÇAS DE ROÇAGEM E AFINS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

INFRA

1604

1.658

CEDÊNCIA

27/11/2023

Ceder em virtude de requisição, o servidor Davi Silva Costalat, matrícula nº210771-3, cargo Agente Administrativo-ZU, lotação Procuradoria Geral do Município de Castanhal para a Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN, a contar de 01 de dezembro de 2023, com ônus e encargos para o órgão cessionário.

PGM/DETRAN

1605

1.657

EXONERAÇÃO POR OBITO

27/11/2023

Exonerar por óbito, a servidora Solange Esperança de Matos, do cargo Professor Básico I, conforme certidão de óbito nº 06769401552023400052002003170941, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1606

1.656

GSOE

24/11/2023

Designar o servidor João Luiz Silva de Castro, cargo Guarda, para atuar junto ao Grupamento Especializado da Guarda Civil –ROMU, com 50% (cinquentaporcento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE

GUARDA

1607

1.655

EXCLUIR GSOE

24/11/2023

Excluir da Portaria nº 696/22, de 20 de abril de 2022, o nome do servidor Ronaldo Ferreira da Silva, cargo Guarda, referente a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE.

GUARDA

1608

1.654

GSOE

24/11/2023

Designar o servidor Andrey Tupinambas Magno de Aguiar, cargo Guarda, para atuar junto ao Grupamento Especializado da Guarda– Comunitária, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE.

GUARDA

1609

1.653

EXCLUIR GSOE

24/11/2023

Excluir da Portaria nº 699/22, de 20 de abril de 2022, o nome do servidor Toni de Aviz Barbosa, cargo Guarda, referente a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE.

GUARDA

1610

1.652

GSOE

24/11/2023

Designar o servidor Bergson Fernando Lima Gloria, cargo Guarda, para atuar junto ao Núcleo de Operações com Cães da Guarda Civil – NOC, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE.

GUARDA

1611

1.651

EXCLUIR GSOE

24/11/2023

Excluir da Portaria nº 814/23, de 31 de maio de 2023, o nome do servidor Jose Maximiano da Silva Filho, cargo Guarda, referente a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE.

GUARDA

1612

1.650

FERIAS

24/11/2023

Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2022/2023, no período de 01/12/2023 a 30/12/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2023.
ANTONIO DE PADUA SILVA SANTOS JUNIOR 210397-0 AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSP.
ANTONIO JOSE SILVA DE OLIVEIRA 210426-0 BRAÇAL
ATALIAS CARVALHO MACIEL 210485-1 AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSP.
EDSON FURTADO FERREIRA 210969-1 AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSP.
ELIAS ABNER COELHO FERREIRA 211044-4 AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSP.
ERIVANA REIS DOS REIS 211179-6 AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSP.
FABIO FERNANDES YOSHINO 211239-0 PINTOR
ISAEL MARCIO DA SILVA OLIVEIRA 211565-7 AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSP.
IZAIAS JUNIOR COSTA SANTOS 211605-5 AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSP.
JOSENILDO ANDRADE FERREIRA 211909-7 BRAÇAL
ROBERTO BARBOSA TAVARES 213212-7 AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSP.

SEMUTRAN

1613

1.649

FERIAS

24/11/2023

Conceder férias regulamentares ao servidor CARLOS NILDEY DOS SANTOS PETY, Matrícula 210599-5, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES, referente ao ano 2022/2023, no período de 01/12/2023 a 30/12/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2023.

LICITAÇÃO

1614

1.648

FERIAS

24/11/2023

Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2022/2023, no período de 01/12/2023 a 30/12/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2023.
ALADIN JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA /ALCIONE SOCORRO BARROS DA SILVA /AMILDO JOSE CONCEICAO PIRES /ANDRE LUIZ DO ESPÍRITO SANTO MORAES /ANDREA MARIA DA PAIXAO LOPES /ANTONIA FRANCINEA DE SOUSA LAMEIRA /ANTONIA JACILENE DA SILVA COSTA /ANTONIO RODRIGUES DE LIRA /EWERTON SOUSA HOLANDA /LUIZ CARLOS SANTOS SOUZA /MARIA JOSIANE BOTELHO SANTANA

SEMOB

1615

1.647

FERIAS

24/11/2023

Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano 2022/2023, no período de 01/12/2023 a 30/12/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2023.
ANTONIO NAZARENO OLIVEIRA DA SILVA 210440-7 BRAÇAL
ELIS SIMONE DIAS DE SOUSA 211081-7 AGENTE ADMINISTRATIVO – Z.U.
VANDSON MOTA ALENCAR 213700-5 MOTORISTA

SEMMA

1616

1.646

FERIAS

24/11/2023

Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano 2022/2023, no período de 01/12/2023 a 30/12/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2023.ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA210380-2BRAÇALCLÁUDIO RODRIGUES ALVES210666-8AUXILIAR DE COORD.EDER DA SILVA CONDE210872-0BRAÇALEDER SOARES MACIEL 210876-0BRAÇALEDVANI MARQUES DE ANDRADE210984-6BRAÇALMARCIEL ALMEIDA DA SILVEIRA212343-2BRAÇALMARCIENE DOS SANTOS PIMENTEL 212346-2BRAÇALNONATO ELOI DE FREITAS VIANA212900-3BRAÇALRONYERE OLIVEIRA XIMENDES213263-8BRAÇAL

INFRA

1617

1.645

FERIAS

24/11/2023

Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, referente ao ano 2022/2023, no período de 01/12/2023 a 30/12/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2023.MAIZA DO SOCORRO SOUZA DOS SANTOS146699-2COORDENADORAVANDERLENI MARIA MENDONCA SOUSA213695-1AGENTE ADMINISTRATIVO

SEMICS

1618

1.644

FERIAS

24/11/2023

Conceder férias regulamentares ao servidor FRANCK DANILO DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula 211364-2, Função MOTORISTA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2022/2023, no período de 01/12/2023 a 30/12/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2023.

SEFIN

1619

1.643

FERIAS

24/11/2023

Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2022/2023, no período de 01/12/2023 a 30/12/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2023.ANTONIA EDIVONE DA SILVA LAMEIRA210338-BRAÇALELDECIR CARLOS OLIVEIRA FREITAS146705-0CHEFE DE GINÁSIO POLIESPFRANCISCO FERREIRA DA COSTA211344-6BRAÇALMARCILENE DA SILVA GUIMARAES212350-0BRAÇALROSANGELA LIMA COSTA MAMEDE213288-4BRAÇALTELMA DAS CHAGAS CORREA213601-8BRAÇAL

SEMEL

1620

1.642

FERIAS

24/11/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora VITÓRIA DE MARIA MACHADO DOS REIS, Matrícula 146698-4, Função COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2022/2023, no período de 01/12/2023 a 30/12/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2023.

SECULT

1621

1.641

FERIAS

24/11/2023

Conceder férias regulamentares à servidora NARA BESSA DOS SANTOS, Matrícula 212842-9, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2022/2023, no período de 04/12/2023 a 02/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de janeiro de 2024.

SECULT

1622

1.640

FERIAS

24/11/2023

Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano 2022/2023, no período de 01/12/2023 a 30/12/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2023.BRUNO DI FRANCO COELHO PAIVA210546-4OPERADOR DE MAQUINAS LEVESDARCI FERNANDES DA SILVA210764-5BRAÇALJOAO PEDRO SOUSA LIMA146635-6 AUXILIAR DE COORDENADORMILTON ELDER MARTINS DE LIMA212819-4BRAÇAL

SEMADA

1623

1.639

FERIAS

24/11/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor INÁCIO NASCIMENTO DOS SANTOS, Matrícula 211540-0, Função COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2023/2024, no período de 01/12/2023 a 30/12/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2023.

SEMAD

1624

1.638

FERIAS

24/11/2023

Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2022/2023, no período de 01/12/2023 a 30/12/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2023.CLEDSON GONÇALVES DA SILVA210678-6AGENTE ADMINISTRATIVOLIDIANE OLIVEIRA REIS212115-3AGENTE ADMINISTRATIVO – Z.U.PAULO CESAR DOS ANJOS CORDOVIL212978-0COORDENADOR

SEMAD

1625

1.637

FERIAS

24/11/2023

Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano 2022/2023, no período de 01/12/2023 a 30/12/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2023.ALAN DRELYS SILVA E SILVA210077-2BRAÇALEDILEIA LAMEIRA DE SOUSA210890-7BRAÇALGEONELI DE JESUS SARMENTO MELO211391-7BRAÇALGLEICE CONCEICAO SANTA ROSA LAMEIRA211452-1BRAÇAL
ROSICLEIA SANTA ROSA MUNIZ213321-2BRAÇALZAILTON JOSE DA SILVA213797-9AUXILIAR DE COORDENADOR

SUB-APEÚ

1626

1.636

FERIAS

24/11/2023

Conceder férias regulamentares ao servidor BILLY HUNDSON LIMA E LIMA, Matrícula 210536-6, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 11/12/2023 a 09/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 10 de janeiro de 2024.

GUARDA

1627

1.635

FERIAS

24/11/2023

Conceder férias regulamentares ao servidor PEDRO MARCOS DA MOTA NATIVIDADE, Matrícula 213014-2, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 05/12/2023 a 03/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 04 de janeiro de 2024.

GUARDA

1628

1.634

FERIAS

24/11/2023

Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 04/12/2023 a 02/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de janeiro de 2024.
ALIANDRO FAVACHO GUIMARAES 210154-3 GUARDA
CLARA ANDRIELLY DO NASCIMENTO BRITO 210641-1 BRAÇAL
CLEILSON DO SOCORRO DA COSTA DA SILVA 210687-4 GUARDA
EDMILSON SOUSA DA COSTA 210947-3 GUARDA
GILBERTO FERREIRA DA SILVA 211412-9 GUARDA
KAIO ITALO MELO DE ANDRADE 211968-6 GUARDA
OCILENE SOUSA DA SILVA 212912-1 GUARDA
PAULO AMARAL E SILVA 212974-0 GUARDA
RAIMUNDO NAZARENO DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA PEREIRA 213092-8 GUARDA
RAIMUNDO NONATO ROCHA DE SOUZA 213101-1 GUARDA

GUARDA

1629

1.633

FERIAS

24/11/2023

Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/12/2023 a 01/01/2024, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de janeiro de 2024.
AILSON MOURA SILVA 210071-2 GUARDA
ÂNGELO CESAR SOARES SOUSA 210320-3 GUARDA
ANTÔNIO GLEISON SARAIVA DA COSTA 210412-2 GUARDA
FÁBIO AUGUSTO DA FONSECA SARMANHO 211233-0 GUARDA
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA MARÇAL 211332-8 GUARDA
JAMES DE LIMA PEREIRA 211636-1 GUARDA
JOSÉ HAILTON CORREA DA COSTA 211836-4 GUARDA
LEANDRO DE JESUS TEIXEIRA OEIRAS 212054-9 GUARDA
SEBASTIÃO DO SOCORRO SOARES DA SILVA 213429-1 GUARDA
WELITON DOS SANTOS NEGRÃO 213769-4 GUARDA

GABINETE

1630

1.632

FERIAS

24/11/2023

Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 02/12/2023 a 31/12/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de janeiro de 2024.
ANTONIO SERGIO DOS ANJOS E SILVA 210456-5 GUARDA
ESTEVAO JAQUES PEREIRA 211193-2 GUARDA
LUCIO FABRICIO MACHADO DE BRITO 212188-0 GUARDA
WELLINGTON OLIVEIRA BOTELHO 213771-2 GUARDA
WENDERSON MORAIS ALVES 213778-2 GUARDA

GUARDA

1631

1.631

FERIAS

24/11/2023

Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 01/12/2023 a 30/12/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2023.
ADAILSON DA SILVA DE OLIVEIRA 210005-5 GUARDA
AIRTON JULIO DA SILVA MONTEIRO 210073-2 GUARDA
AIRTON TINOCO DO COUTO 210074-2 GUARDA
ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA 210126-9 GUARDA
CLECIVAL DE JESUS RIBEIRO 210676-6 GUARDA
DAVID PINTO SALES 210778-3 GUARDA
FABIO MILITAO SOARES RESCO 211241-9 GUARDA
GREYCE SHARLENE DA SILVA BAIMA 211469-1 GUARDA
LUCINETE SANTOS DA SILVA 212187-0 GUARDA
MOISES CORDEIRO DE OLIVEIRA 212829-2 GUARDA
MYSSLENE DE SALES MACEDO 212836-0 GUARDA
REGINALDO ANTONIO SILVEIRA DE SOUSA 213152-2 GUARDA
ROBSON JAIRO DE SOUZA COSTA 213220-5 GUARDA

GUARDA

1632

1.630

FÉRIAS

23/11/2023

Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2022/2023, no período de 01/12/2023 a 30/12/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2023.
ADANCLEY DA SILVA RODRIGUES 210013-3 ASSESSOR A NÍVEL DE COORDENADOR
ADRIELE DOS SANTOS SANTANA 210058-6 AGENTE ADMINISTRATIVO – Z.U.
ALINE DE CASSIA COSTA MIRANDA 145266-5 ASSESSOR JURÍDICO
CRISTIANE LIMA FONTES DA CONCEICAO 146276-8 AGENTE ADMINISTRATIVO - Z.U.
LUIZ ANDRE NASCIMENTO DE ALMEIDA 212210-0 ASSESSOR A NÍVEL DE COORDENADOR

GABINETE

1633

1.629

READAPTAÇÃO

23/11/2023

Readaptar provisoriamente, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a servidora Janete Sousa Leal Santos, matrícula nº 211652-6, função Braçal, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, em virtude de estar impossibilitada de exercer as suas atividades, conforme resultado de perícia médica, com início em 21/11/2023 até 18/05/2024, devendo reassumir suas funções no dia 19/05/2024.

SEMUTRAN

1634

1.628

FISCAL DE CONTRATO

23/11/2023

Designar os servidores Bruno Escobar Julio, matrícula nº146512-0, Fiscal Titular e Marcio Jose Almeida Pensador, matrícula n°147541-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Ata de Registro de Preço do Processo nº 2023/08/4263/PMC do Pregão Eletrônico SRP Nº067/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ROÇADEIRAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E PEÇAS DE ROÇAGEM E AFINS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SUBPREFEITURA DO JADERLLÂNDIA, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

sub-jaderlandia

1635

1.627

CANCELAMENTO LSV

23/11/2023

Cancelar a Licença sem vencimento, de 02 (anos), da servidora Irene de Nazareth Duarte de Souza, cargo Agente Administrativo, lotação Procuradoria Geral do Município/PROCON, conforme requerimento da interessada, constante no Processo nº2023/11/6044, a qual cessaria no dia 30 de novembro de 2023.

pgm

1636

1.626

FISCAL DE CONTRATO

23/11/2023

Designar os servidores Fabio Faro de Souza, matrícula nº148063-4, Fiscal Titular e Bruno Lima da Silva, matrícula n°210550-2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Ata de Registro de Preço do Processo nº 2023/08/4263/PMC do Pregão Eletrônico SRP Nº067/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ROÇADEIRAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E PEÇAS DE ROÇAGEM E AFINS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SUBPREFEITURA DO APEÚ, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

apeú

1637

1.625

FISCAL DE CONTRATO

23/11/2023

Designar os servidores Amanda Macambira Erdócia, matrícula nº146666-6, Fiscal Titular e Diego Magno Moura de Moraes, matrícula n°210833-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, o Processo nº 2023/8/4557/PMC da CONCORRÊNCIA Nº 007/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS A SEREM EVENTUALMENTE REALIZADO DE ACORDO COM CONVÊNIO DA ADMINISTRAÇÃO, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMAD

1638

1.624

GRATIFICAÇÃO

23/11/2023

Conceder de 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva a servidora Jaqueline de Lourdes Oliveira Nobre, cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Merenda Escolar, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1639

1.623

SEM EFEITO

23/11/2023

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.610/23 de 20 de novembro de 2023, publicada no DOM, edição 2.027, referente a exoneração da servidora Fabiola Chagas Gaspar da Silva, cargo Coordenador de Merenda Escolar.

SEMED

1640

1.622

SEM EFEITO

23/11/2023

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.611/23 de 20 de novembro de 2023, publicada no DOM, edição 2.027, referente a nomeação da servidora Jaqueline de Lourdes Oliveira Nobre, cargo Coordenador de Merenda Escolar.

SEMED

1641

1.621

REVOGAR

23/11/2023

Revogar a Portaria nº 1.606/23 de 20 de novembro de 2022, referente a exoneração da servidora Jaqueline de Lourdes Oliveira Nobre.

SEMED

1642

1.620

FISCAL DE OBRAS

23/11/2023

Designar os servidores Sebastião Carlos Soares Viana, matrícula nº213427-1, Fiscal Titular e Jose Freitas Barbosa Neto, matrícula n°143476-4, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Ata de Registro de Preço do Processo nº 2023/08/4263/PMC do Pregão Eletrônico SRP Nº067/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ROÇADEIRAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E PEÇAS DE ROÇAGEM E AFINS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMOB

1643

1.619

CANCELAMENTO DE LSV

22/11/2023

Cancelar a Licença sem vencimento, de 02 (anos), do servidor Davi Silva Costalat, cargo Agente Administrativo-ZU, lotação Procuradoria Geral do Município, conforme e-mail em anexo, constante no Processo nº2023/11/6088, a qual cessaria no dia 28 de fevereiro de 2024.

PGM

1644

1.618

COLOCAR À DISPOSIÇÃO

21/11/2023

Colocar à disposição do Poder Legislativo Municipal de Castanhal, o servidor Salatiel da Silva Carvalho, matrícula nº 213386-1, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, até ulterior deliberação.

SEMAS/CAMARA

1645

1.617

GRATIFICAÇÃO

21/11/2023

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Camila Dairla Silva Torres Lemos, cargo Coordenador de Produção Animal, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento.

SEMADA

1646

1.616

NOMEAÇÃO

21/11/2023

Nomear o senhor Mateus Max Lopes dos Reis, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

1647

1.615

GDE

21/11/2023

Conceder, 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora, Jullyene da Conceição Ramos Aquino, cargo Contadora, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

1648

1.614

NOMEAÇÃO

21/11/2023

Nomear a senhora Maria Talia Souza de Oliveira, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Síndrome Imunodeficiência Adquirida (AIDS), com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

1649

1.613

DISTRATO

21/11/2023

Distratar o contrato temporário da servidora Maria Talia Souza de Oliveira, cargo Auxiliar de Administração, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Habitação.

SEHAB

1650

1.612

NOMEAÇÃO

20/11/2023

Nomear o senhor Jose Ronaldo Alves da Mota Filho, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Desenvolvimento Agrário, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

1651

1.611

NOMEAÇÃO

20/11/2023

Nomear a senhora Jaqueline de Lourdes Oliveira Nobre, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Merenda Escolar, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1652

1.610

EXONERAÇÃO

20/11/2023

Exonerar a servidora Fabiola Chagas Gaspar da Silva, do cargo comissionado de Coordenador de Merenda Escolar, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1653

1.609

DESIGNAR

20/11/2023

Designar o servidor Adivaldo Lameira da Silva, cargo Técnico Agropecuário, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

1654

1.608

EXONERAÇÃO

20/11/2023

Exonerar o servidor Adivaldo Lameira da Silva, do cargo comissionado de Coordenador de Desenvolvimento Agrário, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, retornando ao cargo efetivo de Técnico Agropecuário.

SEMADA

1655

1.607

EXONERAÇÃO

20/11/2023

Exonerar o servidor Pablo Esquerda Lima, do cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento.

SEMADA

1656

1.606

EXONERAÇÃO

20/11/2023

Exonerar a servidora Jaqueline de Lourdes Oliveira Nobre, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Merenda Escolar, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1657

1.605

REVOGAR

20/11/2023

Revogar a Portaria nº 1.567/23 de 10 de novembro de 2022, referente a designação da servidora Tarsiana Duarte de Lima Lago, para responder o cargo comissionado de Coordenadora de Educação Especial.

SEMED

1658

1.604

REVOGAR AEE

20/11/2023

Revogar a Portaria nº 1.321/23, de 22 de setembro de 2023, referente 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEF Dr. Jose João de Melo, do servidor Christian Douglas Oliveira Araujo, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1659

1.603

à DISPOSIÇÃO

20/11/2023

Colocar à disposição Defensoria Pública do Estado do Pará- Castanhal, o servidor Paulo Roberto Pimentel Monteiro, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo de sua função.

SEMAD

1660

1.602

GSOE

20/11/2023

Designar o servidor Kaio Italo Melo de Andrade, cargo Guarda, para atuar junto ao Núcleo de Operações com Cães da Guarda Civil – NOC, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE.

GUARDA

1661

1.601

EXCLUIR GSOE

20/11/2023

Excluir da Portaria nº 814/23, de 31 de maio de 2023, o nome do servidor Alexandre Farias de Novaes, cargo Guarda, referente a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE.

GUARDA

1662

1.600

GSOE

20/11/2023

Designar o servidor Evandro da Conceição Pereira, cargo Guarda, para atuar junto ao Grupamento Especializado da Guarda– Comunitária, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE

GUARDA

1663

1.599

EXCLUIR GSOE

20/11/2023

Excluir da Portaria nº 861/22, de 20 de maio de 2022, o nome do servidor Audson Azulay Melo, cargo Guarda, referente a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE.

GUARDA

1664

1.598

GSOE

20/11/2023

Designar o servidor Adailson da Silva de Oliveira, cargo Guarda, para atuar junto ao Grupamento Especializado da Guarda– Comunitária, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE.

GUARDA

1665

1.597

EXCLUIR GSOE

20/11/2023

Excluir da Portaria nº 699/22, de 20 de abril de 2022, o nome do servidor Cleydson Roberto Ribeiro Ramos, cargo Guarda, referente a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE.

GUARDA

1666

1.596

GSOE

20/11/2023

Designar o servidor Jarles Jose Nascimento Lima, cargo Guarda, para atuar junto ao Grupamento Especializado da Guarda– Comunitária, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE.

GUARDA

1667

1.595

EXCLUIR GSOE

20/11/2023

Excluir da Portaria nº 699/22, de 20 de abril de 2022, o nome da servidora Fabiola Carvalho Liberato, cargo Guarda, referente a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE.

GUARDA

1668

1.594

RETIFICAÇÃO DE FISCAIS

17/11/2023

Retificar o Art. 1º. da Portaria nº 1.590/23, de 16 de novembro de 2023, publicado no D.O.M, edição 2.024, pág. 16, que designa fiscais de contrato, referente ao Processo Nº 2023/10/5204/PMC, de Tomada de Preço, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.
ONDE SE LÊ: (...) Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2023/PMC, (...)
LEIA-SE: (...) Tomada de Preço SRP Nº 006/2023/PMC, (...)

PMC

1669

1.593

LICENÇA

17/11/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06(seis) meses, ao servidor Claudomiro do Vale Moraes, cargo Guarda, conforme documentação comprobatória constante no Processo nº 2023/10/5622, no período de 01 de dezembro de 2023 a 28 de maio de 2024, com retorno dia 29 de maio de 2024, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

1670

1.592

DIARIA

17/11/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias a servidora Ester Maria Pulqueira, Secretaria Municipal, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, referente viagem com destino a Cidade de Manaus/AM, nos dias 06 a 10 de novembro de 2023, para visitar o Polo Industrial de Manaus, conforme Processo nº2023/11/5913.

SEMICS

1671

1.591

DISTRATO POR OBITO

17/11/2023

Distratar por óbito o contrato temporário do servidor Manoel Sousa da Silva, do cargo Braçal, falecido em 12 de novembro de 2023, conforme declaração de óbito nº 34379239, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

SINFRA

1672

1.590

FISCAL DE CONTRATO

16/11/2023

Designar os servidores Jose de Ribamar Bezerra Barros, matrícula nº148039-1, Fiscal Titular e Valter Costa e Silva, matrícula n°147139-2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Ata de Registro de Preço do Processo nº 2023/10/5204/PMC do Pregão Eletrônico SRP Nº006/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE IGARAPÉ JANJÃO NA RODOVIA TRANSCASTANHAL, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias.

PMC

1673

1.589

DIARIA

16/11/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 04(quatro) diárias ao servidor Ênio Sergio Monteiro Evangelista, Vice-Prefeito de Castanhal, lotação Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Recife-PE, nos dias 21 e 24 de novembro de 2023, para tratar assuntos de interesse desta municipalidade.

GABINETE

1674

1.588

DIARIA

16/11/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias ao servidor Diego Magno Moura de Moraes, Procurador Geral, lotação Procuradoria Geral do Município, referente viagem com destino a cidade de Brasília/DF, nos dias 16 e 17 de novembro de 2023, para tratar assunto junto ao Tribunal Regional Federal da 1º Região na 1º e 2º instância e ao Superior Tribunal de Justiça-STJ, para reunir com desembargador e ministros acerca de processos de interesse da Prefeitura Municipal de Castanhal, processo nº0009011-90.2013.814.0015 e nº08055852-39.2022.8.14.0000, conforme o Processo nº 2023/11/5890.

PGM

1675

1.587

NOMEAÇÃO

13/11/2023

Nomear o senhor Rubens Danillo Ferreira Bezerra, para ocupar o cargo comissionado de Diretor Administrativo e Financeiro, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

IPMC

1676

1.586

CANCELAMENTO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO

13/11/2023

Cancelar a Licença sem vencimento, de 02 (anos), do servidor Anderson de Lima Silva, cargo Guarda, lotação Guarda Municipal de Castanhal, conforme e-mail em anexo, constante no Processo nº2023/11/5856, a qual cessaria no dia 28 de outubro de 2025.

GUARDA

1677

1.585

GOZO DE FERIAS

13/11/2023

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Adriana da Silva Vieira, cargo Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo 2021/2022, no período de 13 de novembro de 2023 a 02 de dezembro de 2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de dezembro de 2023.

SEMAD

1678

1.584

FISCAL DE CONTRATO

13/11/2023

Designar os servidores Selma Maria Alves Sousa Martins, matrícula nº143412-8, Fiscal Titular e Ruana Rodrigues, matrícula n°147139-2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Ata de Registro de Preço do Processo nº 2023/7/3665/PMC do Pregão Eletrônico SRP Nº063/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO/SPLITS, FREEZER, GELADEIRA E BEBEDOURO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

gabinete

1679

1.583

EXONERAÇÃO A PEDIDO

13/11/2023

Exonerar a pedido, a servidora Dorenilza Vinagre Melo, cargo Psicóloga, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme o requerimento da interessada, constante no Processo nº2023/10/5610.

SEMAS

1680

1.582

COLOCAR À DISPOSIÇÃO

13/11/2023

Nomear a senhora, Waldirene Ataide Takano, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador Social e Desenvolvimento Comunitário, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Habitação.

HABITAÇAO

1681

1.581

NOMEAÇÃO

13/11/2023

Nomear a senhora, Waldirene Ataide Takano, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador Social e Desenvolvimento Comunitário, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Habitação.

HABITAÇÃO

1682

1.580

CANCELAMENTO DE LICENÇA

10/11/2023

Cancelar a Licença Especial (Prêmio) de 02 (dois) meses, concedida através da Portaria nº1.490/23, de 31/10/2023, do servidor Jucelino Siqueira Chaves, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2023/11/5846, a qual cessaria no dia 30 de dezembro de 2023.

GUARDA/GSOE

1683

1.579

SUSPENSÃO GSOE

10/11/2023

Suspender, em razão de licença prêmio, a Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE, do Guarda Weldes Nascimento da silva, pelo período correspondente a licença.

GUARDA

1684

1.578

GRATIFICAÇÃO AEE

10/11/2023

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEF Ana Paula do Santos, a servidora Sara Maria São Mateus Sousa, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1685

1.577

REVOGAR

10/11/2023

Revogar a Portaria nº 1.412/23, de 10 de outubro de 2023, que coloca o servidor Jean Carlos Gomes de Souza, à disposição da Coordenadoria de Turismo da Secretaria Municipal de Cultura.

GABINETE

1686

1.576

DIARIA

10/11/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias ao servidor Ênio Sergio Monteiro Evangelista, Vice-Prefeito de Castanhal, lotação Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Brasília/DF, nos dias 13 e 14 de novembro de 2023, para tratar assuntos de interesse desta municipalidade.

GABINETE

1687

1.575

LICENÇA

10/11/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 01(um) mês, ao servidor Weldes Nascimento da Silva, cargo Guarda, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2023/10/5470, no período de 01 de dezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023, com retorno dia 31 de dezembro de 2023, lotação Guarda Municipal de Castanhal.

GUARDA

1688

1.574

SEM VENCIMENTO

10/11/2023

Conceder Licença Sem Vencimento, a servidora Priscyla Neves Cardoso, cargo Guarda, lotação Guarda Municipal de Castanhal, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 02 de dezembro de 2023 e término dia 30 de novembro de 2025, retorno dia 01 de dezembro de 2025, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2023/10/5572.

GUARDA

1689

1.573

FISCAL DE CONTRATO

10/11/2023

Designar os servidores Sebastião Carlos Soares Viana, matrícula nº213427-1, Fiscal Titular e Edinaldo Felix Silva, matrícula n°210910-9, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Ata de Registro de Preço do Processo nº 2023/7/3665/PMC do Pregão Eletrônico SRP Nº063/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO/SPLITS, FREEZER, GELADEIRA E BEBEDOURO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMOB

1690

1.572

SEM VENCIMENTO

10/11/2023

Conceder Licença Sem Vencimento, ao servidor Anderson de Lima Silva, cargo Guarda, lotação Guarda Municipal de Castanhal, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 30 de outubro de 2023 e término dia 28 de outubro de 2025, retorno dia 29 de outubro de 2025, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2023/10/5581.

GUARDA

1691

1.571

REVOGAR

10/11/2023

Revogar a Portaria nº 1.771/22 de 03 de novembro de 2022, referente a designação da senhora Tatianne Lameira Cabral, para responder como Agente Municipal de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor na Subprefeitura do Apeú.

SUB-APEU

1692

1.568

NOMEAÇÃO

10/11/2023

Nomear a senhora Morcinelia Lima Campos, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Ensino, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1693

1.567

DESIGNAR

10/11/2023

Designar a servidora Tarsiana Duarte de Lima Lago, cargo Professor de Pedagogia-ZU, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Educação Especial, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1694

1.566

EXONERAÇÃO

10/11/2023

Exonerar a servidora Gilsiane Paixão do Nascimento, do cargo comissionado de Coordenadora de Educação Especial, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professor de Educação Básica I.

SEMED

1695

1.565

FISCAL DE CONTRATO

10/11/2023

Designar os servidores Rosicleia Gonçalves da Silva, matrícula nº147059-0, Fiscal Titular e Hellen Claudy do Santos, matrícula n°147050-7, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Ata de Registro de Preço do Processo nº 2023/7/3665/PMC do Pregão Eletrônico SRP Nº063/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO/SPLITS, FREEZER, GELADEIRA E BEBEDOURO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMADA

1696

1.564

DIARIA

10/11/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 07(sete) diárias ao servidor Pablo Esquerdo Lima, Secretário Municipal, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 31 de julho de 2023, 01,02,04,05,06 e 08 de agosto de 2023, para participar de reunião com secretário de Agricultura Familiar do Estado do Pará, Encontro da cadeia produtiva do Açaí, Encontro dos Diálogos Amazônicos e com a Cúpula da Amazonia, conforme Processo nº2023/8/4276.

SEMADA

1697

1.563

FISCAL DE CONTRATO

10/11/2023

Designar os servidores Bruno Escobar Julio, matrícula nº146512-0, Fiscal Titular e Marcio Jose Almeida Pensador, matrícula n°147541-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Ata de Registro de Preço do Processo nº 2023/7/3665/PMC do Pregão Eletrônico SRP Nº063/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO/SPLITS, FREEZER, GELADEIRA E BEBEDOURO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

SUBJADER

1698

1.562

NOMEAÇÃO

10/11/2023

Nomear o senhor Miguel Cleicivaldo Lopes da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Infraestrutura, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

Sub-jaderlandia

1699

1.561

EXONERAÇÃO

10/11/2023

Exonerar o servidor Mateus Max Lopes dos Reis, do cargo Auxiliar de Coordenador de Infraestrutura, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

Sub-jaderlandia

1700

1.560

RETIFICAÇÃO DE CESSÃO

09/11/2023

Retificar o Artigo 1º da Portaria nº1.270/23, de 04 de setembro de 2023, referente a cessão da servidora Maria Solange Aguiar Fernandes, cargo Professor Básico I, para a Secretaria de Estado de Educação -PA (SEDUC), conforme abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

1701

1.559

GRATIFICAÇÃO

09/11/2023

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Antonio Everson Santos de Moraes, cargo Agente Administrativo, lotação Gabinete.

GABINETE

1702

1.558

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

09/11/2023

Exonerar a servidora Solange Lameira de Souza, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 120/2023, de 31 de outubro de 2023, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

1703

1.557

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

09/11/2023

Exonerar a servidora Ione Borges de Queiroz, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 118/2023, de 31 de outubro de 2023, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

1704

1.556

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

09/11/2023

Exonerar a servidora Edite Alves Ximendes, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 117/2023, de 31 de outubro de 2023, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

1705

1.555

CANCELAMENTO DE LICENÇA

09/11/2023

Cancelar a Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, concedida através da Portaria nº1.413/23, de 10/10/2023, do servidor Francisco Filho Soares da Silva, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2023/11/5778, a qual cessaria no dia 08 de janeiro de 2024.

SEMEL

1706

1.554

PRORROGAÇAO DE PRAZO

08/11/2023

Determinar a prorrogação do prazo de 60 (sessenta) dias, para afastamento da servidora L.S.R.O, matrícula nº 212042-0, cargo Conselheira Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, sem prejuízo de sua remuneração.

1707

1.553

EXONERAÇAO

08/11/2023

Exonerar a servidora, Jullyene da Conceição Ramos Aquino, do cargo comissionado de Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

1708

1.552

FISCAL DE CONTRATO

08/11/2023

Designar os servidores Bruno Lima da Silva, matrícula nº210550-2, Fiscal Titular e Lucas da Silva Chagas Lemos, matrícula n°148049-9, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Ata de Registro de Preço do Processo nº 2023/7/3665/PMC do Pregão Eletrônico SRP Nº063/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO/SPLITS, FREEZER,GELADEIRA E BEBEDOURO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SUBPREFEITURA DO APEÚ, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

SUB-APEU

1709

1.551

READAPTAÇÃO

08/11/2023

Readaptar provisoriamente, pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias o servidor Edgar da Silva Oliveira, matrícula nº 146466-3, função Servente-ZU, lotação Subprefeitura do Apeú, em virtude de estar impossibilitado de exercer as suas atividades, conforme resultado de perícia médica, com início em 13/10/2023 até 10/03/2024, devendo reassumir suas funções no dia 11/03/2024.

SUB-APEU

1710

1.550

GOZO DE FERIAS

08/11/2023

Conceder gozo de férias, a servidora Lucilene Pepes Sales, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao ano 2022/2023, nos períodos conforme abaixo:
- 1º período: de 22 de novembro de 2023 a 01 de dezembro de 2023.
- 2º período: de 22 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
- 3º período: de 22 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024.

SEMAD

1711

1.549

LICENÇA

08/11/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Marcos Nascimento dos Anjos, cargo Operador de Máquinas Leves, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, no período de 01 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2024, com retorno dia 29 de fevereiro de 2024, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2023/09/5042.

SEMADA

1712

1.548

DISTRATO

08/11/2023

Distratar o contrato temporário da servidora Maria Jose Silva Yamagishi, cargo Servente, lotação Subprefeitura do Apeú.

SUB-APEU

1713

1.547

EXONERAÇÃO POR OBITO

08/11/2023

Exonerar por óbito, o servidor Alexander de Paiva Azevedo, do cargo Técnico em Radiologia, falecido em 26 de agosto de 2023, conforme certidão de óbito nº 06643101552023400012158001096861, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

1714

1.546

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

07/11/2023

Determinar a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 310/2023, instaurado pela Portaria nº 1.289/2023/SEMAD, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 1.981 de 06 de setembro de 2023, movida contra a servidora L.S.R.O, matrícula nº 212042-0, conforme previsto no Art. 23 da Lei Complementar nº 001/11.

CPPAD

1715

1.545

SUSPENSÃO DE FERIAS

07/11/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Sebastiana Jacqueline Almeida Santos, concedido por meio da Portaria nº 1.468/23, de 26 de outubro de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Auxiliar de Administração-ZU, de 01 a 30 de novembro de 2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

1716

1.544

GOZO DE FÉRIAS

06/11/2023

Conceder 10 (dez) dias de gozo de férias, a servidora Carlia Araújo Benchimol, cargo Auxiliar de Coordenador, referente ao ano 2021/2022, no período de 06 a 15 de novembro de 2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

1717

1.542

SUSPENSÃO DE FERIAS

06/11/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares, da servidora Jessica Andrade Cidrão, cargo Coordenadora, concedido pela Portaria nº 1.475/23, de 26 de outubro de 2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 01 a 30 de novembro de 2023, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

ISINFRA

1718

1.541

SUSPENSÃO DE FERIAS

06/11/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares, do servidor Antonio Felipe Azevedo Rocha, cargo Auxiliar de Coordenador, concedido pela Portaria nº 1.475/23, de 26 de outubro de 2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 01 a 30 de novembro de 2023, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

SINFRA

1719

1.540

ALTERAÇÃO DE GTI P/ GDE

06/11/2023

Alterar o regime de gratificação de Tempo Integral para Dedicação Exclusiva do servidor Kalebe Silva Duarte, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

1720

1.539

ABONO PERMANENCIA

06/11/2023

Conceder Abono de Permanência, ao servidor Francisco de Assis Abreu de Lima, matrícula nº 211331-8, cargo Serviço Especial de Natureza Técnica, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, de acordo com o artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional Nº41, de 19 de dezembro de 2003, Parecer Jurídico Normativo n°008, de 06/03/2017 e, análise da Coordenadoria de Recursos Humanos da PMC, constantes do Processo nº 2023/10/5432.

SEMUTRAN

1721

1.538

GDE

06/11/2023

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor João Geonil da Conceição Filho, cargo Auxiliar de Coordenador de Comunicação e Imprensa, lotação Chefia de Gabinete. Excluindo a GTI do referido servidor.

GABINETE

1722

1.537

NOMEAÇÃO

06/11/2023

Nomear o senhor Ricardo Barboza Gomes, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Comunicação e Imprensa, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

1723

1.536

GOZO DE FÉRIAS

06/11/2023

Conceder 15 (quinze) dias de gozo de férias, ao servidor Welber Lúcio Gomes Barbosa, cargo Agente Administrativo, referente ao ano 2022/2023, no período de 06 a 20 de novembro de 2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

1724

1.535

RETIFICAÇÃO

06/11/2023

Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.522/23 de 01 de novembro de 2023, referente a exoneração, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.
Onde se lê:
“Art. 1º- Exonerar a servidora Luciane Prado Rodrigues, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Ensino...”
Leia-se:
“Art. 1º- Exonerar a servidora Luciane Fatima Prado Rodrigues, do cargo comissionado de Coordenador de Ensino ...”

SEMED

1725

1.534

EXONERAÇÃO A PEDIDO

06/11/2023

Exonerar a pedido, a servidora Edinelma Sousa Nascimento, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme o requerimento da interessada, constante no Processo nº2023/11/5687.

SEMAS

1726

1.533

SUSPENSÃO DE FERIAS

06/11/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Tiago Coelho Silva, concedido por meio da Portaria nº 1.460/23, de 26 de outubro de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Guarda, de 01 a 30 de novembro de 2023, lotação Guarda Municipal de Castanhal.

GUARDA

1727

1.532

Á DISPOSIÇÃO

06/11/2023

Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, a servidora Thalia Cristina Rodrigues Aquino, cargo Coordenadora Social e de Desenvolvimento Comunitário, lotada na Secretaria Municipal de Habitação, até ulterior deliberação.

SAUDE / HABITAÇÃO

1728

1.531

LICENÇA ACOMPANHAMENTO

06/11/2023

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (cônjuge), por 60(sessenta) dias, ao servidor Adilson Randson Vieira da Silva, cargo Guarda, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2023/10/5617, no período de 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023, com retorno no dia 31 de dezembro de 2023, lotação Guarda Municipal de Castanhal.

GUARDA

1729

1.530

SEM EFEITO

06/11/2023

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.517/23 de 31 de outubro de 2023, publicada no DOM, edição 2.016 de 01 de novembro de 2023, página 11.

GUARDA

1730

1.529

NOMEAÇAO

01/11/2023

Nomear a senhora, Thalia Cristina Rodrigues Aquino, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador Social e Desenvolvimento Comunitário, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Habitação.

HABITAÇÃO

1731

1.528

EXONERAÇÃO

11/11/2023

Exonerar a servidora, Simone de Souza Leal Àvila, do cargo comissionado de Coordenador Social e Desenvolvimento Comunitário, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Habitação.

HABITAÇAO

1732

1.527

DIARIA

01/11/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Paulo Cesar Matos da Silva, cargo Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino cidade de Belém/PA, no dia 13 de setembro de 2023, para acompanhar o menor I.L.L. EM consulta médica no Hospital Barros Barreto, conforme processo nº 2023/10/5627

SEMMA

1733

1.526

DISTRATO

01/11/2023

Distratar o Contrato Temporário da servidora, Michelle Cruz de Freitas, cargo Administrador, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

1734

1.525

DIARIA

01/11/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Pablo Esquerdo Lima, Secretário Municipal, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 21 de novembro de 2023, para participar da I Conferência da Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais, conforme Processo nº2023/11/5833.

SEMADA

1735

1.524

DIARIA

01/11/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Reviero de Almeida Ferreira, Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, no dia 13 de setembro de 2023, para conduzir conselheiros e o menor I.L.L. para consulta médica no Hospital Barros Barreto, conforme Processo nº2023/10/5627.

GABINETE

1736

1.523

GOZO DE FERIAS

01/11/2023

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Marcia Regina Canto Furtado, cargo Auxiliar de Administração-ZU, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo 2021/2022, no período de 06 de novembro de 2023 a 05 de dezembro de 2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 06 de dezembro de 2023.

SEMAD

1737

1.522

EXONERAÇÃO

01/11/2023

Exonerar a servidora Luciane Prado Rodrigues, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Ensino, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1738

1.521

SUSPENSAO DE FERIAS

01/11/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Lucas Pinheiro de Araújo, concedido por meio da Portaria nº 1.464/23, de 26 de outubro de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Procurador Público, de 15 a 30 de novembro de 2023, lotação Procuradoria Geral do Município

PGM

1739

1.520

EXONERAÇÃO

01/11/2023

Exonerar o servidor José Ronaldo Alves da Mota Filho, do cargo comissionado de Coordenador de Proteção de Recursos Naturais e Educação Ambiental, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

1740

1.519

EXONERAÇÃO

01/11/2023

Exonerar o servidor Edivaldo da Silva Kataoka, do cargo comissionado de Diretor Administrativo, da Unidade de Pronto Atendimento-UPA, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

1741

1.518

FISCAL DE CONTRATO

31/10/2023

Designar os servidores Pedro Vinicius Nunes Rodrigues, matrícula nº 149110-5, Fiscal Titular, e Alana Souza Pereira Ribeiro, matrícula nº 149104-0, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo Nº 2023/9/4651, referente a Tomada de Preços SRP Nº 005/2023/PMC cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO FONTE BOA, NESTE MUNCÍPIO, PELO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

SEPLAGE

1742

1.517

LICENÇA

31/10/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 02(dois) meses, ao servidor Adilson Randson Vieira da Silva, cargo Guarda, lotação Guarda Municipal de Castanhal, no período de 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023, com retorno dia 31 de dezembro de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2023/10/5617. TORNAR SEM EFEITO

GUARDA

1743

1.516

DISTRATO

31/10/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Edilson José da Rosa e Silva Junior, cargo Geólogo, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

1744

1.515

NOMEAÇÃO PROF. RESPONSÁVEL

31/10/2023

Considerando, o ofício nº 173/2023 – GP/SEMED/PMC;
Nomear a senhora Marcia Maria Vera da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Professor Responsável, com 20% (vinte por cento) de gratificação, da CEI PROF. JANE MEYRE NERIS LAMEIRA, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1745

1.514

SUSPENSÃO DE FERIAS

31/10/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Janete dos Santos Oliveira, concedido por meio da Portaria nº1.471/23, de 26 de outubro de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Secretária Municipal, a contar de 01 a 30/11/2023, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

SECULT

1746

1.513

REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO DE GSOE

Considerando, o requerimento do servidor Valdenir Silva Osório, cargo Guarda, constante do Processo nº 2023/10/5587;
Revogar a Portaria nº 1.449/23, de 24 de outubro de 2023, que suspende a gratificação de serviço operacional especializado – GSOE.

GUARDA

1747

1.512

SUSPENSÃO DE GSOE

31/10/2023

Considerando, a Portaria nº 1.490/23, de 31 de outubro de 2023;
Suspender, em razão de licença prêmio, a Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE, do Guarda Jucelino Siqueira Chaves, pelo período correspondente a licença.

GUARDA

1748

1.511

GOZO DE FERIAS

31/10/2023

Conceder gozo de férias, a servidora Suellen Nayranna Aguiar Oliveira, cargo Agente Administrativo-ZU, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao ano 2020/2021, nos períodos conforme abaixo:- 1º período: de 16 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023.- 2º período: de 18 de dezembro de 2023 a 01 de janeiro de 2024.

SEMAD

1749

1.510

DIARIA

31/10/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, ao servidor Alexandre Oliveira Ribeiro, cargo Auxiliar de Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente deslocamento no dia 14/09/2023, à cidade de Capanema/PA, para participar da III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CAPANEMA, conforme Processo nº2023/9/4877.

SECULT

1750

1.509

DIARIA

31/10/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, a servidora Gysa Khayat Hartery, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente deslocamento no dia 14/09/2023, à cidade de Capanema/PA, para participar da III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CAPANEMA, conforme Processo nº2023/9/4877.

SECULT

1751

1.508

DIARIA

31/10/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, a servidora Carla Andrea de Paula Paiva, cargo Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente deslocamento no dia 14/09/2023, à cidade de Capanema/PA, para participar da III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CAPANEMA, conforme Processo nº2023/9/4877.

SECULT

1752

1.507

DIARIA

31/10/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, a servidora Vitória de Maria Machado dos Reis, cargo Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente deslocamento no dia 14/09/2023, à cidade de Capanema/PA, para participar da III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CAPANEMA, conforme Processo nº2023/9/4877.

SECULT

1753

1.506

DIARIA

31/10/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, a servidora Sandra Maria da Silva Ferreira, cargo Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente deslocamento no dia 14/09/2023, à cidade de Capanema/PA, para participar da III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CAPANEMA, conforme Processo nº2023/9/4877.

SECULT

1754

1.505

DIARIA

31/10/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, a servidora Janete dos Santos Oliveira, cargo Secretária Municipal, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente deslocamento no dia 14/09/2023, à cidade de Capanema/PA, para participar da III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CAPANEMA, conforme Processo nº2023/9/4877.

SECULT

1755

1.504

DIARIA

31/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Pablo Esquerdo Lima, Secretário Municipal, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente viagem com destino a Cidade de Paragominas/PA, no dia 14 de agosto de 2023, para participar do II Seminário e Dia de Campo de Apicultura e Meliponicultura do Nordeste Paraense, conforme Processo nº2023/8/4486.

SEMADA

1756

1.503

DIARIA

31/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Camila Dairla Silva Torres Lemos, Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente viagem com destino a Cidade de Paragominas/PA, no dia 14 de agosto de 2023, para participar do II Seminário e Dia de Campo de Apicultura e Meliponicultura do Nordeste Paraense, conforme Processo nº2023/8/4483.

SEMADA

1757

1.502

DIARIA

31/10/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jeferson Gentil da Costa Junior, Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente viagem com destino a Cidade de Paragominas/PA, no dia 14 de agosto de 2023, para participar do II Seminário e Dia de Campo de Apicultura e Meliponicultura do Nordeste Paraense, conforme Processo nº2023/8/4484.

SEMADA

1758

1.501

DIARIA

31/10/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Francisco Lairton Freitas Freire, Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente viagem com destino a Cidade de Paragominas/PA, no dia 14 de agosto de 2023, para participar do II Seminário e Dia de Campo de Apicultura e Meliponicultura do Nordeste Paraense, conforme Processo nº2023/8/4485.

SEMADA

1759

1.500

DIARIA

31/10/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Adivaldo Lameira da Silva, Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente viagem com destino a Cidade de Paragominas/PA, no dia 14 de agosto de 2023, para participar do II Seminário e Dia de Campo de Apicultura e Meliponicultura do Nordeste Paraense, conforme Processo nº2023/8/4487.

SEMADA

1760

1.499

DIARIA

31/10/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Ronaldo Gomes Santos, Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente viagem com destino a Cidade de Paragominas/PA, no dia 14 de agosto de 2023, para participar do II Seminário e Dia de Campo de Apicultura e Meliponicultura do Nordeste Paraense, conforme Processo nº2023/8/4488.

SEMADA

1761

1.498

DIARIA

31/10/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Marinaldo dos Santos Silva, Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente viagem com destino a Cidade de Paragominas/PA, no dia 14 de agosto de 2023, para participar do II Seminário e Dia de Campo de Apicultura e Meliponicultura do Nordeste Paraense, conforme Processo nº2023/8/4489.

SEMADA

1762

1.497

DIARIA

31/10/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diárias a servidora Aline Gama Oliveira, Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente viagem com destino a Cidade de Paragominas/PA, no dia 14 de agosto de 2023, para participar do II Seminário e Dia de Campo de Apicultura e Meliponicultura do Nordeste Paraense, conforme Processo nº2023/8/4490.

SEMADA

1763

1.496

DIARIA

31/10/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias a servidora Ester Maria Pulqueira, Secretaria Municipal, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 04, 13 e 27 de setembro de 2023, para participar da agenda realizadas no SEBRAE, Basília de Nossa Senhora de Nazaré e Hangar, conforme Processo nº2023/9/5149.

SEMICS

1764

1.495

TORNAR SEM EFEITO

31/10/2023

Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 1.444/23, de 23 de outubro de 2023, que distrata a servidora Joelma Moreira Tobias, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

1765

1.494

SUSPENSAO DE FERIAS

31/10/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº1.463/23, de 26 de outubro de 2023, referente ao ano 2022/2023, no período de 04 de novembro de 2023 a 03 de dezembro de 2023, lotação Guarda Municipal de Castanhal. Elizeu da Silva Borges –Guarda. Jose Erivaldo Gomes Kimura – Guarda. Wangles Leite Tavares- Guarda.

GUARDA

1766

1.493

SUSPENSÃO DE FERIAS

31/10/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº1.462/23, de 26 de outubro de 2023, referente ao ano 2022/2023, no período de 03 de novembro de 2023 a 02 de dezembro de 2023, lotação Guarda Municipal de Castanhal. Joao Luiz Silva de Castro –Guarda. Jose Jackson Silva de Melo – Guarda.

GUARDA

1767

1.492

SUSPENSÃO DE FERIAS

31/10/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Wagner Wanzeller Evangelista, concedido por meio da Portaria nº 1.461/23, de 26 de outubro de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Guarda, de 02 de novembro de 2023 a 01 de dezembro de 2023, lotação Guarda Municipal de Castanhal.

GUARDA

1768

1.491

SUSPENSÃO DE FERIAS

31/10/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Wilkson de Jesus Cunha da Silva, concedido por meio da Portaria nº 1.460/23, de 26 de outubro de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Guarda, de 01 a 30 de novembro de 2023, lotação Guarda Municipal de Castanhal.

GUARDA

1769

1.490

LICENÇA ESPECIAL

31/10/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 02 (dois) meses, ao servidor Jucelino Siqueira Chaves, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, no período de 01 de novembro de 2023a30dedezembrode2023,comretornodia31dedezembrode2023,conformedocumentaçãocomprobatória,constantedoProcessonº2023/10/5413.SuspenderaGratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE, pelo período correspondente a licença.

GUARDA

1770

1.489

GRATIFICAÇÃO AEE

31/10/2023

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEF Jose Monteiro Maia, a servidora Eliana de Oliveira e Oliveira, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1771

1.488

EXCLUIR AEE

31/10/2023

Excluir da Portaria nº 264/23, de 10 de fevereiro de 2023, o nome da servidora Eliana de Oliveira e Oliveira, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1772

1.487

Á DISPOSIÇÃO

31/10/2023

Colocar à disposição da Coordenadoria de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Castanhal, a servidora Dayana Nunes de Moraes, cargo Auxiliar de Coordenador, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.

SAÚDE

1773

1.486

GOZO DE FERIAS

30/10/2023

Conceder gozo de férias, a servidoraEdilmaRamalhoRodrigues,cargoAgenteAdministrativo,lotaçãoSecretaria Municipal de Administração, referente ao ano2021/2022, nos períodos conforme abaixo:- 1º período: de 16 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023.- 2º período: de 18 de dezembro de 2023 a 01 de janeiro de 2024.

SEMAD

1774

1.485

RETIFICAÇÃO DE REGIME DE GTI

30/10/2023

Retificar a Portaria nº 588/21, de 01 de fevereiro de 2021, somente na parte que se refere ao regime de gratificação, em nome do servidor Jailson Conceição Gonçalves, para se lê: Gratificação de Tempo Integral, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

1775

1.484

REVOGAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

30/10/2023

Revogar a Portaria nº 1.428/23, de 19 de outubro de 2023, que concede licença especial (prêmio), ao supracitado servidor, lotação Guarda Civil de Castanhal.
Revogar a Portaria nº1.449/23, de 24 de outubro de 2023, GSOE, em virtude da referida licença citada no caput anterior.

GUARDA

1776

1.483

GOZO DE FERIAS

30/10/2023

Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias, ao servidor José Maximiano da Silva Filho, cargo Guarda, referente ao ano 2022/023, no período de 04 de novembro de 2023 a 03 de dezembro de 2023, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

1777

1.482

DIARIA

27/10/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias ao servidor Adivaldo Lameira da Silva, Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 25 a 27 de outubro de 2023, para participar da V Conferência Estadual do COMSEANS, conforme Processo nº2023/10/5400.

SEMADA

1778

1.481

GDE

27/10/2023

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Cleidiane Martins Pinto, cargo Advogada, lotação Procuradoria Geral doMunicípio.

PGM

1779

1.480

DISTRATO

27/10/2023

Distratar o contrato temporário, da servidora Taina Santos Rodrigues, cargo Advogada, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

1780

1.479

NOMEAÇÃO

27/10/2023

Considerando, o Processo nº 2023/10/5521. Nomear o senhor Jhonison Vilela Miranda, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Fiscalização de Recursos Florestais, Faunísticos e Pesqueiros, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo de Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

1781

1.478

AGENTE DE DESEV.

26/10/2023

Designar a servidora Vanessa da Silva Modesto como Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor da SEMAS

SEMICS

1782

1.477

FERIAS

26/10/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPALDETRÂNSITOETRANSPORTES,referenteaoano2022/2023, no período de 01 a 30/11/2023,devendo apresentar-aoserviçonodia01dedezembrode2023.ERLONWANDERLELINELAMEIRABRAÇALIVANPAIXAOCARDOSOAGENTEDETRÂNSITOETRANSPORTESLEANDRODAMATAOLIVEIRAAGENTE DETRÂNSITO E TRANSPORTESMATHEUS DE ROMAPEREIRADOSSANTOSAGENTE DETRÂNSITOETRANSPORTES.

SEMUTRAN

1783

1.476

FÉRIAS

26/10//2023

Conceder,fériasregulamentaresaosservidoresabaixorelacionados,lotaçãoSECRETARIAMUNICIPALDEOBRAS,referenteaoano2022/2023,noperíodode01a30/11/2023, devendo apresentar-aoserviçonodia01dedezembrode2023.ANTONIOAUGUSTOSANTOSDACRUZBRAÇALDEMETRIODASILVARIPARDOBRAÇALEDINELSONBARROSNUNESBRAÇALEDMILSONFIGUEIREDOARAUJOBRAÇALELENICEDASILVAFREITASBRAÇALJAILSONCONCEICAOGONCALVESBRAÇALJOSE RAIMUNDO BARBOSA DE FREITASBRAÇALRAIMUNDO DE JESUS CABRALOPERADOR DE MÁQUINAS LEVESWILKER FERNANDO SILVA E SILVABRAÇAL

SEMOB

1784

1.475

FÉRIAS

26/10/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/11/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de dezembro de 2023.ANTONIO FELIPE AZEVEDO ROCHAAUXILIAR DE COORDENADORJESSICA ANDRADE CIDRAOCOORDENADORLUIS CARLOS DOS SANTOS VALENTEBRAÇALMANOEL TRAVASSOSBRAÇAL

INFRA

1785

1.474

FÉRIAS

26/10/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora ELLEN MOREIRA DA SILVA, Matrícula 145297-5, Função AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA RURAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/11/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de dezembro de 2023.

SEMICS

1786

1.473

FÉRIAS

26/10/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora CRISTIANE BEZERRA SARAIVA, Matrícula 210706-6, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/11/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de dezembro de 2023.

SEHAB

1787

1.472

FÉRIAS

26/10/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/11/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de dezembro de 2023.MANOEL OVERLAND FARIASCHEFE DE GINASIO POLIESPORTIVO
WAGNER PAIXÃO CARDOSOMOTORISTA

SEMEL

1788

1.471

FÉRIAS

26/10/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora JANETE DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula 146693-3, Função SECRETÁRIA MUNICIPAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/11/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de dezembro de 2023.

SECULT

1789

1.470

FÉRIAS

26/10/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/11/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de dezembro de 2023.DORION CRISTINA MELO DA SILVASERVENTEMARIADENAZARESILVAEOLIVEIRA BRAÇAL

SECULT

1790

1.469

FÉRIAS

26/10/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURAEDESENVOLVIMENTOAGRÁRIO,referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/11/2023, devendo apresentar-.JEFERSONGENTILDACOSTAJUNIORCOORDENADORMARCOS NASCIMENTO DOS ANJOSOPERADOR DE MÁQUINAS LEVES

SEMADA

1791

1.468

FÉRIAS

26/10/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora SEBASTIANA JACQUELINE ALMEIDA SANTOS, Matrícula 213426-1, Função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/11/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de dezembro de 2023.

SEMAD

1792

1.467

FÉRIAS

26/10/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora EDYRLANDA DYANNE CARVALHO DOS SANTOS PALHETA, Matrícula 148081-2, Função AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2021/2022, no período de 16/11/2023 a 15/12/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 16 de dezembro de 2023.

SEMAD

1793

1.466

FÉRIAS

26/10/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/11/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de dezembro de2023.DIEGODOSSANTOSALMEIDABRAÇALTAINAHMELOMARIGLIANI BARBOSABRAÇAL

SUB-JADERLANDIA

1794

1.465

FÉRIAS

26/10/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor LEANDRO SARAIVA BARBOSA, Matrícula 212058-9, Função BRAÇAL, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/11/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de dezembro de 2023.

SUB-APEU

1795

1.464

FÉRIAS

26/10/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor LUCAS PINHEIRO DE ARAÚJO, Matrícula 146633-0, Função PROCURADOR PÚBLICO, lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/11/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de dezembro de 2023.

PGM

1796

1.463

FÉRIAS

26/10/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 04/11/2023 a 03/12/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 04 de dezembro de 2023.CLEITON RODRIGUES DE SOUZAGUARDAELIZEU DA SILVA BORGESGUARDAJOSE ERIVALDO GOMES KIMURA GUARDAWANGLES LEITE TAVARESGUARDA

GABINETE

1797

1.462

FÉRIAS

26/10/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/11/2023 a 02/12/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de dezembro de 2023.HONDLE SILVA DE MENEZESGUARDAJAIRO FERREIRA BARBOZAGUARDAJOAO LUIZ SILVA DE CASTROGUARDA
JOSE JACKSON SILVA DE MELOGUARDARAIMUNDO NONATO SILVA ROCHAGUARDASAMUEL PIEDADE BARBOSAGUARDA

GABINETE

1798

1.461

FÉRIAS

26/10/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 02/11/2023 a 01/12/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de dezembro de 2023.ANTONIO DA CONCEIÇÃO LOPESGUARDAJOAO PAULO PAIXAO BARBOSAGUARDAJOSE RONALDO MOURA DE SOUZA GUARDAMIZAEL DA SILVA TEIXEIRAGUARDANAZARENO JUNIOR SOUZA BORGESGUARDAPRISCYLA NEVES CARDOSOGUARDARONALDO JOSE CORREA DE MIRANDA GUARDAVALMIR RODRIGUES DE ANDRADEGUARDAWAGNER WANZELLER EVANGELISTAGUARDA

GABINETE

1799

1.460

FÉRIAS

26/10/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/11/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de dezembro de 2023.ANA CRISTINA VALENTE BENTESGUARDAANTONIO JOSE ARAUJO DA SILVAGUARDACARLOS AUGUSTO WANZELLER CAVALHEIRO DE ALBUQUERQUEGUARDACLAUDOMIRO DO VALE MORAESGUARDAELSON LUIZ NUNES PIEDADEGUARDAFABRICIO LOPES MARQUESGUARDA
IVALDO BRAGA NASCIMENTO JUNIORGUARDAJOSE GLEYDSON RIBEIRO PIMENTELGUARDAMARICELIO FERREIRA DE MATOSGUARDATIAGO COELHOILVAGUARDAWILKSON DE JESUS CUNHA DA SILVAGUARDA

GABINETE

1800

1.459

FÉRIAS

26/10/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/11/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de dezembro de 2023.MESSIAS PEREIRA DE SOUZABRAÇALMICHEL BRITO DE LIMAAGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANANATANAEL CORREA CALCAGNOAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - ZONA URBANAPRISCILA GRIPP SOBRALASSESSOR A NIVEL DE COORDENADOR

GABINETE

1801

1.458

GOZO DE FÉRIAS

26/10/2023

Considerando, a Portaria nº 1.184/23, de 17.08.2023, referente a suspensão de férias.Conceder 15 (quinze) dias de gozo de férias, ao servidor Alexandre Farias de Moraes, cargo Guarda, referente ao ano 2022/2023, no período de 24 de outubro de 2023 a 07 de novembro de 2023, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

1802

1.457

GOZO DE FÉRIAS

26/10/2023

Suspender o gozo de férias , do servidor Messias Pereira de Sousa, cargo Braçal, concedido por meio da Portaria nº 1.459/23, de 26 de outubro de 2023, referente ao ano 2022/2023, de 01 a 30 de novembro de 2023, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

1803

1.456

DIARIA

26/10/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias a servidora Silvana Gomes Magalhães, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente viagem com destino a cidade de Marituba/PA, nos dias 21 a 25 de agosto de 2023, para participar do curso de Especialização em Docência do Ensino Superior em Segurança Pública, conforme Processo nº2023/8/4555.

GUARDA

1804

1.454

DIARIA

26/10/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01 (uma) diária, ao servidor Michel Brito de Lima, cargo Agente Administrativo, lotação Chefia de Gabinete à disposição da Guarda Civil, referente deslocamento a cidade de Belém, no dia 27/9/2023, com o objetivo de participar do 23ª Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – no Hangar, conforme Processo nº2023/10/5197.

GABINETE

1805

1.453

RESPONDER INTERINAMENTE

26/10/2023

Designar o servidor Willys Rafael Lourenço Negrão, cargo Agente Administrativo - ZU, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Secretário Escolar da EMEF Dr. José João de Melo, com 35% (trinta e cinco por cento) de gratificação, até o retorno da titular.

SEMED

1806

1.452

DISTRATO

26/10/2023

Considerando, o memo. 628/2023 – SEPLAGE, constante do Processo nº2023/10/5480;Distratar o contrato temporário, do servidor Rudson Thiago Nobre da Silva, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

1807

1.451

GOZO DE FERIAS

24/10//2023

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Jean Santiago da Silva, cargo Inspetor de Supervisão- ISUP, lotação Guarda Municipal de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2021/2022, no período de 23 de outubro de 2023 a 21 de novembro de 2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 22 de novembro de 2023.

GUARDA

1808

1.450

GOZO DE FERIAS

24/06/2023

Considerando, a Portaria nº 093/23, de 19 de janeiro de 2023.Conceder 30 (trinta)diasde gozodeférias,aservidoraJeanedelmeidaFerreira,cargoAuxiliardeCoordenador, referente ao ano 2022/2023, no período de 06 de novembro de 2023 a 05 de dezembro de 2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

1809

1.449

RESPONDER INTERINAMENTE

Considerando, que a servidora Leidiane Souza Soares, se encontra de Licença Maternidade, conforme Portaria nº 1.081/23 – SEMED, e Portaria nº 1.082/23 –SEMED;Designar o servidor Willys Rafael Lourenço Negrão, cargo Agente Administrativo - ZU, para responder pelo cargo comissionado de Secretário Escolar da EMEF Dr. José João de Melo, com 35% (trinta e cinco) por cento) de gratificação, até o retorno da titular.

SEMED

1810

1.448

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

24/10/2023

Conceder, PRORROGAÇÃO de 60 (sessenta) dias de Licença Maternidade, a servidora Isabella Lopes da Silva, cargo Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Administração, com início dia 04 de janeiro de 2024 e término dia 03 de março de 2024, e retorno no dia 04 de março de 2024.

SEMAD

1811

1.447

LICENÇA MATERNIDADE

24/10/2023

Conceder, com base nos artigos 6º e 7º Inciso XVIII da Constituição da República Federativa do Brasil e Artigo 108 da Lei Municipal nº 003/99, de 04.02.99, Licença Maternidade de 120(cento e vinte) dias à servidora Isabela Lopes da Silva, cargo Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Administração, com início dia 06 de setembro de 2020 e término dia 03 de janeiro de 2024, e retorno no dia 04 de janeiro de 2024.

SEMAD

1812

1.446

SUSPENSÃO DE FERIAS

24/10/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Isabela Lopes da Silva, concedido por meio da Portaria nº 1.218/23, de 25 de agosto de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Assistente Social, de 01 a 30 de setembro de 2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

1813

1.445

EXONERAÇÃO

23/10/2023

Exonerar a pedido, o servidor Leonardo Di Paulo da Silva Chaves, do cargo comissionado de Auxiliar de Fiscalização de Recursos Florestais, Faunísticos e Pesqueiros, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo de Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

1814

1.444

DISTRATO

23/10/2023

Distratar o contrato temporário, da servidora Joelma Moreira Tobias, cargo Agente Administrativo, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

1815

1.443

DIARIA

23/10/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias ao servidor Ênio Sergio Monteiro Evangelista, Vice-Prefeito de Castanhal, lotação Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de outubro de 2023, para tratar assuntos de interesse desta municipalidade.

GABINETE

1816

1.442

EXONERAÇÃO

23/10/2023

Exonerar o servidor Luis Carlos Fernandes Pereira, do cargo comissionado de Assessor Nível I, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

1817

1.441

NOMEAÇÃO

23/10/2023

Nomear o senhor Alessandro Souza de Castro, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Desenvolvimento Agrário, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

1818

1.440

NOMEAÇÃO

23/10/2023

Nomear o senhor Paulo Cezar da Silva Bezerra, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1819

1.439

GDE

23/10/2023

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Juliana Dias Casimiro, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, excluindo- a da Portaria nº 712/23, de 09/05/23.

SEMAD

1820

1.438

NOMEAÇÃO

23/10/2023

Nomear o senhor Juarez Romualdo da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Produção Vegetal, com 50% (cinquenta por cento) Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

SEMADA

1821

1.437

SUSPENDER GSOE

20/10/2023

Considerando, a Portaria nº 1.310/23, de 20 de setembro de 2023;
Suspender, em razão de licença prêmio, a Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE, do Guarda Rogério dos Santos Martins, pelo período correspondente a licença.

GUARDA

1822

1.436

SUSPENDER GSOE

20/10/2023

Considerando, a Portaria nº 1.371/23, de 29 de setembro de 2023, retificada pela Portaria nº 1.415/23,
Suspender, em razão de licença prêmio, a Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE, do Guarda Jucelino Siqueira Chaves, pelo período correspondente a licença.

GUARDA

1823

1.435

DISTRATO

19/10/2023

Considerando, o término da estabilidade provisória à gestante, concedido pela Portaria nº 1.789/2022, de 07 de novembro de 2022;Distratar o contrato temporário, da servidora Joyce Caroline Oliveira Pinheiro da Silva, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

1824

1.434

EXONERAÇÃO POR OBITO

19/10/2023

Exonerar por óbito, o servidor Ricardo Jose Rodrigues da Silva, do cargo Agente Administrativo, falecido em 09 de outubro de 2023, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

1825

1.433

GSOE

19/10/2023

Designar o servidor GLEYSON TEIXEIRA CARRERA, cargo Guarda, para atuar junto ao Grupamento Especializado da Guarda – Comunitária, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE.

GUARDA

1826

1.432

EXCLUI GSOE

19/10/2023

Considerando, o Processo nº2023/10/5278, da Guarda Civil de Castanhal;Excluir da Portaria nº 699/23, de 20 deabrilde2022,onomedaservidoraNAZAREDOSOCORRO LIMA DE SOUSA, cargo Guarda, referente a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE.

GUARDA

1827

1.431

GRATIFICAÇÃO

19/10/2023

Conceder 80% (oitenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Dulcimar Pereira da Silva, cargo Auxiliar de Administração, lotação Gabinete.

GABIENTE

1828

1.430

DISTRATO

19/10/2023

Distratar o contrato temporário da servidora Dulcimar Pereira da Silva, cargo Auxiliar de Administração, com 80% (oitenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

1829

1.429

DISTRATO

19/10/2023

Distratar o contrato temporário da servidora Ana Beatriz Forte Rolim Ferreira, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

1830

1.428

LICENÇA ESPECIAL

19/10/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 02 (dois) meses, ao servidor Valdenir Silva Osório, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, no período de 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023, com retorno dia 31 de dezembro de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº 2023/10/5206.

GUARDA

1831

1.427

LSV

19/10/2023

Conceder Licença Sem Vencimento, a servidora Nazaré do Socorro Lima de Sousa, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 22 de outubro de 2023 e término em 20 de outubro de 2025, retorno em 23 de outubro de 2025, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2023/10/5278.

GUARDA

1832

1.426

FERIAS

18/10/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor JORGE LUIZ ALMEIDA ALEIXO, matricula 211783-8, função Guarda, lotação Gabinete-Guarda Civil, referente o ano 2022/2023, no peíodo de 16/10/2023 a 14/11/2023, devendo apresenta-se ao serviço no dia 15 de novembro de 2023.

GUARDA

1833

1.425

EXONERAÇÃO

18/10/2023

Exonerar o servidor Pablo Charlan do Amaral Pereira, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

1834

1.424

SUSPENSÃO DE FERIAS

18/10/2023

Suspender o gozo de férias, do servidor Adriano Algaranhar Gomes, cargo Guarda, concedido por meio da Portaria nº 1.340/23, de 25 de setembro de 2023, ano 2022/2023, no período de 15 a 30 de outubro de 2023, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

1835

1.423

DISTRATO A PEDIDO

17/10/2023

Distratar a pedido, o contrato temporário do servidor Cosmo Rodrigo dos Santos Aranha, matrícula nº 147974-1, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº 2023/10/5410.

INFRA

1836

1.422

EXONERAÇÃO A PEDIDO

17/10/2023

Exonerar a pedido, o servidor Bruno Massamy da Costa Isobe, matrícula nº 210805-3, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Finanças, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº 2023/10/5407.

SEFIN

1837

1.421

EXONERAÇÃO A PEDIDO

17/10/2023

Exonerar a pedido, a servidora Amira Aboul Hosn Seabra, cargo Especialista em Educação, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme o requerimento da interessada, constante no Ofício nº 162/2023/GP/SEMED/PMC.

SEMED

1838

1.420

DIARIA

17/10/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03 (três) diárias, ao servidor Pablo Esquerdo Lima, cargo Secretário, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente deslocamento, a cidade de Belém, nos dias: 25, 26 e 27/10/2023, com o objetivodeparticiparda5ªConferênciaEstadualdoCONSEANS,conformeProcessonº2023/10/5399.

SEMADA

1839

1.419

DIARIA

17/10/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias ao servidor Leandro da Mata Oliveira, Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, referente viagem com destino a Cidade de Capanema/PA, nos dias 20 a 22 de setembro de 2023, para participar do Seminário de Qualificação para Agentes de Operação e Fiscalização de Trânsito dos Órgãos Executivos Municipais de Trânsito, conforme Processo nº2023/9/5002.

SEMUTRAN

1840

1.418

DISTRATO

11/10/2023

Distratar a pedido, o contrato temporário da servidora Catarina Braga da Silva, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Administração, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº 2023/10/5388.

SEMAD

1841

1.417

ESTÁGIO PROBATÓRIO

11/10/2023

Tornar estável o servidor Aderson Amaral Bastos, matrícula 210025-1, cargo Agente Administrativo-ZU, lotação Secretaria Municipal de Finanças, após estágio probatório, conforme processo de avaliação de desempenho;

SEFIN

1842

1.416

INCORPORAÇÃO

11/10/2023

Considerando, o Parecer Jurídico nº 396/2023, de 03 de outubro de 2023, constante do Processo nº2023/2/1036;Determinar a incorporaçãodeGratificaçãodeDedicação Exclusiva, de 100% (cem por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Demétrio da Silva Ripardo, matrícula nº 210801-3, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

1843

1.415

RETIFICAÇÃO

11/10/2023

Retificar a Portaria nº 1.371/23, de 29 de setembro de 2023, referente a Licença Especial do servidor Jucelino Siqueira Chaves,Leia-se: Art. 1º - (...) no período de 18 de setembro de 2023 a 17 de outubro de 2023, com retorno dia 18 de outubro de 2023. Leia-se: Art. 2º - com efeito retroativo a 18 de setembro de 2023 (...).

GUARDA

1844

1.414

GOZO DE FERIAS

10/10/2023

Conceder 10 (dez) dias de gozo de férias, a servidora Grasielle do Socorro Margalho Lemos, cargo Auxiliar de Coordenador, referente ao ano 2022/2023, no período de 23/10/2023 a 01/11/2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

1845

1.413

LICENÇA

10/10/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Francisco Filho Soares da Silva, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no período de 11 de outubro de 2023 a 08 de janeiro de 2024, com retorno dia 09 de janeiro de 2024, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2023/10/5207.

SEMEL

1846

1.412

À DISPOSIÇÃO

10/10/2023

Colocar à disposição da Coordenadoria de Turismo na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o servidor Jean Carlos Gomes de Souza, cargo Assessor a Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete, sem prejuízo de sua função.Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo 06 de outubro de 2023, revogando a Portaria nº 1.392/23 de 06/10/2023.

GABINETE/SECULT

1847

1.411

REMOÇÃO

10/10/2023

Remover da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a Chefia de Gabinete, o servidor Valerio Braga Teixeira, cargo Motorista, sem prejuízo de sua função, ficando à disposição do Conselho Tutelar de Castanhal.

SEMOB/GABINETE

1848

1.410

DIARIA

10/10/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias a servidora Nilza Nascimento de Medeiros, Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, referente viagem com destino a Cidade de Capanema/PA, nos dias 20 a 22 de setembro de 2023, para participar do Seminário de Qualificação para Agentes de Operação e Fiscalização de Trânsito dos Órgãos Executivos Municipais de Trânsito, conforme Processo nº2023/9/5002.

SEMUTRAN

1849

1.409

DIARIA

10/10/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias ao servidor Leandro da Mata Oliveira, Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, referente viagem com destino a Cidade de Capanema/PA, nos dias 20 a 22 de setembro de 2023, para participar do Seminário de Qualificação para Agentes de Operação e Fiscalização de Trânsito dos Órgãos Executivos Municipais de Trânsito, conforme Processo nº2023/9/5002.

SEMUTRAN

1850

1.408

DIARIA

10/10/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias ao servidor Ivan Paixão Cardoso, Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, referente viagem com destino a Cidade de Capanema/PA, nos dias 20 a 22 de setembro de 2023, para participar do Seminário de Qualificação para Agentes de Operação e Fiscalização de Trânsito dos Órgãos Executivos Municipais de Trânsito, conforme Processo nº2023/9/5002.

SEMUTRAN

1851

1.407

DIARIA

10/10/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias ao servidor Diego Alexandre Pinho Silva, Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, referente viagem com destino a Cidade de Capanema/PA, nos dias 20 a 22 de setembro de 2023, para participar do Seminário de Qualificação para Agentes de Operação e Fiscalização de Trânsito dos Órgãos Executivos Municipais de Trânsito, conforme Processo nº2023/9/5002.

SEMUTRAN

1852

1.406

DIARIA

10/10/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias ao servidor Edson Furtado Ferreira, Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, referente viagem com destino a Cidade de Capanema/PA, nos dias 20 a 22 de setembro de 2023, para participar do Seminário de Qualificação para Agentes de Operação e Fiscalização de Trânsito dos Órgãos Executivos Municipais de Trânsito, conforme Processo nº2023/9/5002.

SEMUTRAN

1853

1.405

EXONERAÇÃO

10/10/2023

Considerando, o ofício nº334/23 – SESMA, constante do Processo nº 2023/10/5343;Exonerar o servidor Rodenei Lima Vieira,docargocomissionadodeCoordenadordeApoioAdministrativo do Hospital Municipal de Castanhal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1854

1.404

DISTRATO

10/10/2023

Considerando, o ofício nº321/23 – SEMOB, constante do Processo nº 2023/10/5332;Distratar os contratos temporários dos servidores relacionados abaixo, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.Misael Ferreira Cruz - Braçal e Josiel Galvão Ferreira - Braçal

SEMOB

1855

1.403

NOMEAÇÃO PROF. RESP.

10/10/2023

Considerando, o ofício nº 159/2023 – GP/SEMED/PMC, constante do Processo 2023/10/5349;Nomear a servidora Mara Rita Araújo Lago, cargo Professor Pedagogia -ZU, para ocupar o cargo comissionado de Professor Responsável, com 20% (vinte por cento) de gratificação, do CEI AGUARELA, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1856

1.402

EXONERA PROF. RESP.

10/10/2023

Considerando, o ofício nº 159/2023 – GP/SEMED/PMC, constante do Processo 2023/10/5349;Exonerar a servidora Maria Carmem Célia de Sousa Lourenço,docargocomissionadodeProfessor Responsável, com 20% (vinte por cento) de gratificação, do CEI AGUARELA, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professor de Educação Básica I.

SEMED

1857

1.401

EXCLUI MULTIFUNCIONAL

10/10/2023

Considerando, o ofício nº 161/2023 – GP/SEMED/PMC, constante do Processo 2023/10/5348;Excluir da Portaria nº 571/20, de 26 de março de 2020, o nome da servidora Mara Rita Araújo Lago, cargo Professor Pedagogia – ZU, referente a concessão de 20% (vinte por cento) pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMED

1858

1.400

LICENÇA

10/10/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 02(dois) meses, ao servidor Joviano Pereira Alves Junior, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, no período de 01 de dezembro de 2023 a 29 de janeiro de 2024, com retorno dia 30 de janeiro de 2024, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2023/9/4729.

GUARDA

1859

1.399

LICENÇA

10/10/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Mariete Siqueira Chaves, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, no período de 01 de novembro de 2023 a 29 de janeiro de 2024, com retorno dia 25 de janeiro de 2024, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2023/9/4986.

GUARDA

1860

1.398

DIARIA

10/10/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias ao servidor Diego Magno Moura de Moraes, Procurador Geral, lotação Procuradoria Geral do Município, referente viagem com destino a cidade de Brasília/DF, nos dias 17 e 18 de agosto de 2023, para tratar assunto junto ao Tribunal Regional Federal da 1º Região na 1º e 2º instância e ao Superior Tribunal de Justiça-STJ, para reunir com desembargador e ministros acerca de processos de interesse da Prefeitura Municipal de Castanhal, processo nº00056849520154013400 e nº00132739020054013400.

PGM

1861

1.397

RETIFICAÇÃO

09/10/2023

Considerando, o despacho da PGM, constante do Processo Nº 2023/7/3991;Retificar o art. 2º da Portaria nº 3.434/13, de 06 de dezembro de 2013, em nome da ex-rvidoraElianedeCastro e Silva, publicada no D.O.M, edição nº 257, pág. 09, de 13/12/2013, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dadose artigos inalterados.ONDE SE LÊ: (...) com efeito retroativo a 02 de dezembro de 2013 (...)LEIA-SE: (...) com efeito retroativo a 03 de dezembro de 2013 (...)

SEMED

1862

1.396

PRORROGAÇÃO DE CESSÃO

09/10/2023

Prorrogar os termos da Portaria nº 1.912/21, de 02 de agosto de 2021, que coloca sob cessão a servidora Vânia Lúcia Rodrigues Bezerra, matrícula nº 797822-0, lotação Secretaria Municipal de Saúde para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará, por mais 02 (dois anos), a contar de 01 de julho de 2023, com ônus e encargos para o órgão cessionário.

SAUDE/RH ALEPA

1863

1.395

DISTRATO

09/10/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Laurindo Rodrigues Bezerra Neto, cargo Professor de Educação Física, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

1864

1.394

DISTRATO

06/10/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Danilo Pismel Alves, cargo Engenheiro Civil, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

1865

1.393

DISTRATO

06/10/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Renato Oliveira Fanha, cargo Geólogo, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

1866

1.392

Á DISPOSIÇÃO

06/10/2023

Colocar à disposição da Coordenadoria de Turismo na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o servidor Jean Carlos Gomes de Souza, cargo Assessor a Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete, sem prejuízo de sua função.

GABINETE/SECULT

1867

1.391

DISTRATO

06/10/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Mauro Cezar Lima de Souza, cargo Braçal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

1868

1.390

DISTRATO

05/10/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Jadson dos Santos Tavares, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Jaderlândia

SUBJADERLANDIA

1869

1.389

DIARIA

05/10/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 04(quatro) diárias ao servidor José Setubal Noronha, Secretário Municipal, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, referente viagem com destino a Cidade de Salvador/BA, nos dias 25 a 28 de outubro de 2023, para participar do 12º Congresso Brasileiro de Trânsito e Vida e 8º Internacional, conforme Processo nº2023/10/5232.

SEMUTRAN

1870

1.388

DIARIAS

05/10/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 06 (seis) diárias, ao servidor Evandro Portela Souza, cargo Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, referente deslocamento, a cidade de Belém, nos dias: 04, 05, e 06 de agosto/2023, e nos dias: 04, 13, e 27 de setembro de 2023, para cumprir agendas na ALEPA, HANGAR, SEBRAE E BÁSILICA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, conforme Processo nº2023/9/5156.

SEFIN

1871

1.387

DISTRATO

05/10/2023

Distratar o contrato temporário da servidora Maria Cileia Santos da Silva, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

SECULT

1872

1.386

EXONERAÇÃO

04/10/2023

Exonerar a pedido, a servidora Ana Carolina Barros de Almeida Figueiredo, cargo: Fonoaudióloga, lotação Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº 2023/10/5211.

SESMA

1873

1.385

NOMEAÇÃO

04/10/2023

Nomear o senhor Jean Carlos Gomes de Souza, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

1874

1.384

EXONERAÇÃO

04/10/2023

Exonerar o servidor Jean Carlos Gomes de Souza, do cargo comissionado de Coordenador de Administrativo e de Pessoas, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

CULTURA

1875

1.383

EXONERAÇÃO APOSENTADORIA

04/10/2023

Exonerar a servidora Ana Ruth Trindade Vieira, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Cultura, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 101/2023, de 29 de setembro de 2023, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

secult

1876

1.382

EXONERAÇÃO APOSENTADORIA

04/10/2023

Exonerar a servidora Selma do Socorro Gonçalves de Oliveira, cargo Técnico Nível Médio, lotação Secretaria Municipal de Finanças, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 100/2023, de 29 de setembro de 2023, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEFIN

1877

1.381

EXONERAÇÃO APOSENTADORIA

04/10/2023

Exonerar a servidora Maria Jose Diogenes Andrade, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 99/2023, de 29 de setembro de 2023, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

1878

1.380

NOMEAÇÃO

04/10/2023

Nomear a senhora Lara Licia Gusmão Melo, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Apoio Administrativo, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1879

1.379

EXONERAÇÃO

04/10/2023

Exonerar a servidora Lara Licia Gusmão Melo, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1880

1.378

EXONERAÇÃO

04/10/2023

Exonerar o servidor Augusto Nazareno do Rosário, do cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, com 100% (cem por cento), de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Especialista em Educação.

SEMED

1881

1.377

EXCLUIR NOME

03/10/2023

Excluir da Portaria nº 1.372/23, de 29 de setembro de 2023, o nome do servidor Kelson Balieiro Santana, cargo comissionado de Gabinete Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

CHEFIA DE GABINETE

1882

1.376

RETIFICAÇÃO DE CESSÃO

03/10/2023

Retificar o Artigo 1º da Portaria nº1.271/23, de 04 de setembro de 2023, referente a cessão da servidora Marcela da Costa Cordovil, cargo Agente Administrativo - ZU, para a Secretaria Municipal de Educação de Belém-PA, para constar, ONDE SE LÊ: com ônus e encargos para o órgão cessionário, LEIA-SE: com ônus e encargos para o órgão cessionário que ocorrerá em forma de reembolso mensal ao órgão cedente.

SEMED

1883

1.375

EXONERAÇÃO

03/10/2023

Exonerar a pedido, o servidor Wallacy Brayan de Souza Cardoso, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Vigilância Socioassistencial, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº 2023/10/5187.

SEMAS

1884

1.374

EXONERAÇÃO

29/09/2023

Exonerar a servidora Sarah Elisabeth Nascimento Piedade, do cargo comissionado de Auxiliar do Centro de Saúde, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

1885

1.373

EXONERAÇÃO

29/09/2023

Exonerar o servidor Roberto Cesar da Cruz Luna, cargo comissionado Coordenador de Produção Vegetal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

1886

1.372

EXONERAÇÃO

29/09/2023

Exonerar os servidores abaixo ocupantes dos cargos comissionados, com as devidas gratificações inerentes aos cargos, lotação Chefia de Gabinete.
- Kelson Balieiro Santana – Assessor de Gabinete Nível I.
- Ana Paula Barros de Sousa – Assessor Nível de Coordenador.
- Deusimar de Oliveira Nogueira – Assessor Nível de Coordenador.
- Jessica Galdêncio de Oliveira – Assessor Nível de Coordenador.
- Juarez Romualdo da Silva – Assessor Especial.

GABINETE

1887

1.371

LICENÇA ESPECIAL

29/09/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 30 (trinta) dias, ao servidor Jucelino Siqueira Chaves, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, no período de 18 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023, com retorno dia 01 de dezembro de 2023, conforme documentação comprobatória, constante do Processo nº 2023/9/4902.

GUARDA

1888

1.370

DIARIA

29/09/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias ao servidor Paulo Sérgio Rodrigues Titan, Prefeito de Castanhal, lotação Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de outubro de 2023, para tratar assuntos de interesse do município de Castanhal.

GABINETE

1889

1.369

EXONERAÇÃO

29/09/2023

Exonerar a servidora Samara Diniz do Nascimento, do cargo comissionado de Coordenadora de Comunicação e Imprensa, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

1890

1.368

DISTRATO

29/09/2023

Distratar o contrato temporário dos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Administração.
Maria Cristina da Silva Ferreira Servente
Elizangela de Kassia Souza de Queiroz Servente
Natalia Cybelle Carvalho Prof. Pedagogia

SEMAD

1891

1.367

DISTRATO

29/09/2023

Distratar a pedido, o servidor Mauro Laureno do Amaral, matrícula nº 146885-5, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Cultura, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº 2023/9/5148.

SECULT

1892

1.366

READAPTAÇÃO

28/09/2023

Readaptar provisoriamente, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias o servidor Raimundo Max de Barros, matrícula nº 213087-1, função Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, em virtude de estar impossibilitado de exercer as suas atividades, conforme resultado de perícia médica, com início em 28/09/2023 até 25/03/2024, devendo reassumir suas funções no dia 26/03/2024.

SEMOB

1893

1.365

SUSPENSÃO DE FERIAS

28/09/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Valdenir Silva Osorio, concedido por meio da Portaria nº 1.341/23, de 25 de setembro de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Guarda, de 02 a 31 de outubro de 2023, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

1894

1.364

SUSPENSÃO DE FERIAS

28/09/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Raimundo Sandro Picanco Silva, concedido por meio da Portaria nº 1.340/23, de 25 de setembro de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Guarda, de 01 a 30 de outubro de 2023, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

1895

1.363

SUSPENSÃO DE FERIAS

28/09/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Edson Carneiro das Chagas, concedido por meio da Portaria nº 1.343/23, de 25 de setembro de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Guarda, de 04 de outubro de 2023 a 02 de novembro de 2023, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

1896

1.362

LICENÇA

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Elandsa do Nascimento da Silva, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Cultura, no período de 02 de outubro de 2023 a 30 de dezembro de 2023, com retorno dia 31 de dezembro de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2023/9/4832.

SECULT

1897

1.361

SEM VENCIMENTO

Conceder Licença Sem Vencimento, a servidora Adejana dos Santos Meireles, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 02 de outubro de 2023 e término dia 30 de setembro de 2025, retorno dia 01 de outubro de 2025, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2023/9/5045.

SECULT

1898

1.360

REMOÇÃO

28/09/2023

Considerando, o memo. Nº 562/2023 – SEPLAGE, constante do Processo nº2023/9/4966;
Remover da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o servidor Mauro Cazeiro Teixeira, cargo Agente Administrativo, sem prejuízo de sua função.

SEMMA/ PLANEJAMENTO

1899

FERIAS

25/09/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/10/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de novembro de 2023.

GABINETE

1900

DIARIA

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Monique do Valle Guimarães Pingarilho, Auxiliar de Coordenação, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 27 de setembro de 2023, para participar do Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias no Hangar-Centro de Convenções da Amazônia, conforme Ofício nº 383/2023/SEMAD.

SEMAD

1901

DIARIA

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Amanda Macambira Erdócia, Secretaria Municipal, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 27 de setembro de 2023, para participar do Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias no Hangar-Centro de Convenções da Amazônia, conforme Ofício nº 383/2023/SEMAD.

SEMAD

1902

DIARIA

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias ao servidor Jeferson Gentil da Costa Junior, Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 31 de julho de 2023 e 01 e 02 de agosto de 2023, para participar de reunião com Secretário de Agricultura Familiar do Estado do Pará e do Encontro da Cadeia Produtiva do Açaí, conforme Processo nº2023/8/4275.

SEMADA

1903

DIARIA

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias ao servidor Adivaldo Lameira da Silva, Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 01,02,04,05 e 06 de agosto de 2023, para participar do Encontro da Cadeia Produtiva do Açaí e do Encontro do Diálogos Amazônicos, conforme Processo nº2023/8/4273.

SEMADA

1904

FISCAL DE CONTRATO

Designar os servidores Bruno Escobar Júlio, matrícula nº 146512-0, Fiscal Titular, e Márcio José Almeida Pensador, matrícula nº 147541-0, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanha a Ata de Registro de Preços do Processo nº 2022/3/3101, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº060/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DE COPA DE COZINHA, para atender as necessidades da Subprefeitura do Jaderlândia, pelo período de 12 (doze) meses.

SUBJADERLÂNDIA

1905

GRATIFICAÇÃO AEE

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEIEF Francisco Espinheiro Gomes, ao servidor Gleybson Franklin Gaia de Sousa, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1906

GRATIFICAÇÃO AEE

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEIEF Profª Emilia Gimennez, a servidora Roselene de Araujo Simoes, cargo Professor Pedagogia-ZU, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1907

GRATIFICAÇÃO AEE

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEF Dr Jose João de Melo, ao servidor Christian Douglas Oliveira Araujo, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1908

EXCLUIR AEE

Excluir da Portaria nº 244/23, de 09 de fevereiro de 2023, o nome do servidor Gleybson Franklin Gaia de Sousa, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1909

EXCLUIR AEE

Excluir da Portaria nº 244/23, de 09 de fevereiro de 2023, o nome do servidor Christian Douglas Oliveira Araujo, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1910

REVOGAR AEE

Revogar a Portaria nº 1.197/23, de 21 de agosto de 2023, referente 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na CEI Prof Jane Mayre Neris Lameira, da servidora Roselene de Araujo Simoes, cargo Professor de Pedagogia-ZU, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1911

DESIGNA COORD. TÈCNICA

Designar a servidora Janete dos Santos Oliveira, matrícula Nº 146693-3, cargo Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, para atuar como Coordenadora Técnica responsável pela administração da página relativa o município de Castanhal dentro da Plataforma Mapa Cultural do Pará.

SECULT

1912

1.316

FISCAL DE CONTRATO

Designar as servidoras Eliete Oliveira Paiva, matrícula nº 147046-9, Fiscal Titular, e Hellen Claudy dos Santos, matrícula nº 147050, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanha a Ata de Registro de Preços do Processo nº 2022/3/3101, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº060/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DE COPA DE COZINHA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMADA

1913

1.315

FISCAL DE CONTRATO

Designar as servidoras Ana Paula Coimbra Nobre, matrícula nº 210251-0, Fiscal Titular, e Jessica Andrade Cidrão, matrícula nº 145296-7, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanha a Ata de Registro de Preços do Processo nº 2022/3/3101, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº060/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DE COPA DE COZINHA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, pelo período de 12 (doze) meses.

INFRA

1914

1.343

FERIAS

25/09/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 04/10 a 02/11/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de novembro de 2023.

GUARDA

1915

1.342

FERIAS

25/09/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/10 a 01/11/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de novembro de 2023.

GUARDA

1916

1.341

FERIAS

25/09/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/10/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de novembro de 2023.

GUARDA

1917

1.340

FERIAS

25/09/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/10/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de outubro de 2023.

GUARDA

1918

1.339

FERIAS

25/09/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/10/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de novembro de 2023.

SEMUTRAN

1919

1.338

FERIAS

25/09/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora MARIA ELUANE DE LIMA BARROSO DANTAS, Matrícula 143486-1, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/10/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de novembro de 2023.

SEPLAGE

1920

1.337

FERIAS

25/09/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/10/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de novembro de 2023.

SEMOB

1921

1.336

FERIAS

25/09/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora ANTÔNIA JACILENE DA SILVA COSTA, Matrícula 569178-1, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2021/2022, no período de 02 a 31/10/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de novembro de 2023.

SEMOB

1922

1.335

FERIAS

25/09/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor TIAGO DOUGLAS RIBEIRO PEREIRA DA SILVA, Matrícula 213638-2, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/10/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de novembro de 2023.

INFRA

1923

1.334

FERIAS

25/09/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/10/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de novembro de 2023.

SEMEL

1924

1.333

FERIAS

25/09/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora OLIVIA VALDENIA LAMEIRA DA SILVA, Matrícula 212928-1, Função SERVENTE, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/10/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de novembro de 2023.

SECULT

1925

1.332

FERIAS

25/09/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor DANIEL PEREIRA DANTAS, Matrícula 210739-0, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/10/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de novembro de 2023.

SEMADA

1926

1.331

FERIAS

25/09/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/10/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de novembro de 2023.

SEMAD

1927

1.330

FERIAS

25/09/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/10/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de novembro de 2023.

SUB-APEU

1928

FERIAS

25/09/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/10/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de novembro de 2023.

GABINETE

1929

DIARIA

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Monique do Valle Guimarães Pingarilho, Auxiliar de Coordenação, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 27 de setembro de 2023, para participar do Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias no Hangar-Centro de Convenções da Amazônia, conforme Ofício nº 383/2023/SEMAD.

SEMAD

1930

DIARIA

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Amanda Macambira Erdócia, Secretaria Municipal, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 27 de setembro de 2023, para participar do Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias no Hangar-Centro de Convenções da Amazônia, conforme Ofício nº 383/2023/SEMAD.

SEMAD

1931

DIARIA

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias ao servidor Jeferson Gentil da Costa Junior, Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 31 de julho de 2023 e 01 e 02 de agosto de 2023, para participar de reunião com Secretário de Agricultura Familiar do Estado do Pará e do Encontro da Cadeia Produtiva do Açaí, conforme Processo nº2023/8/4275.

SEMADA

1932

DIARIA

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias ao servidor Adivaldo Lameira da Silva, Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 01,02,04,05 e 06 de agosto de 2023, para participar do Encontro da Cadeia Produtiva do Açaí e do Encontro do Diálogos Amazônicos, conforme Processo nº2023/8/4273.

SEMADA

1933

FISCAL DE CONTRATO

Designar os servidores Bruno Escobar Júlio, matrícula nº 146512-0, Fiscal Titular, e Márcio José Almeida Pensador, matrícula nº 147541-0, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanha a Ata de Registro de Preços do Processo nº 2022/3/3101, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº060/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DE COPA DE COZINHA, para atender as necessidades da Subprefeitura do Jaderlândia, pelo período de 12 (doze) meses.

SUBJADERLÂNDIA

1934

GRATIFICAÇÃO AEE

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEIEF Francisco Espinheiro Gomes, ao servidor Gleybson Franklin Gaia de Sousa, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1935

GRATIFICAÇÃO AEE

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEIEF Profª Emilia Gimennez, a servidora Roselene de Araujo Simoes, cargo Professor Pedagogia-ZU, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1936

GRATIFICAÇÃO AEE

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEF Dr Jose João de Melo, ao servidor Christian Douglas Oliveira Araujo, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1937

EXCLUIR AEE

Excluir da Portaria nº 244/23, de 09 de fevereiro de 2023, o nome do servidor Gleybson Franklin Gaia de Sousa, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1938

EXCLUIR AEE

Excluir da Portaria nº 244/23, de 09 de fevereiro de 2023, o nome do servidor Christian Douglas Oliveira Araujo, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1939

REVOGAR AEE

Revogar a Portaria nº 1.197/23, de 21 de agosto de 2023, referente 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na CEI Prof Jane Mayre Neris Lameira, da servidora Roselene de Araujo Simoes, cargo Professor de Pedagogia-ZU, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1940

DESIGNA COORD. TÈCNICA

Designar a servidora Janete dos Santos Oliveira, matrícula Nº 146693-3, cargo Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, para atuar como Coordenadora Técnica responsável pela administração da página relativa o município de Castanhal dentro da Plataforma Mapa Cultural do Pará.

SECULT

1941

1.316

FISCAL DE CONTRATO

Designar as servidoras Eliete Oliveira Paiva, matrícula nº 147046-9, Fiscal Titular, e Hellen Claudy dos Santos, matrícula nº 147050, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanha a Ata de Registro de Preços do Processo nº 2022/3/3101, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº060/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DE COPA DE COZINHA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMADA

1942

1.315

FISCAL DE CONTRATO

Designar as servidoras Ana Paula Coimbra Nobre, matrícula nº 210251-0, Fiscal Titular, e Jessica Andrade Cidrão, matrícula nº 145296-7, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanha a Ata de Registro de Preços do Processo nº 2022/3/3101, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº060/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DE COPA DE COZINHA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, pelo período de 12 (doze) meses.

INFRA

1943

1.314

SUSPENSÃO DE FERIAS

21/09/2023

Suspender 15 (quinze) dias do gozo de férias, do servidor Erico Antezana de Souza Junior, cargo Agente Administrativo – ZU, referente ao ano 2022/2023, no período de 26 de setembro de 2023 a 10 de outubro de 2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

ADM/CARTORIO ELEITORAL

1944

1.313

EXCLUIR

Excluir da Portaria nº 840/21 de 03 de março de 2021, o nome da servidora Larisse Silva Rodrigues de Oliveira, cargo Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral.

GABINETE

1945

1.312

CANCELAMENTO DE LICENÇA

21/09/2023

Suspender a licença especial (prêmio), do servidor Rui Silvio Oliveira Hugaldes, cargo lotação Secretaria Municipal de Administração, para conceder, com base no Artigo 81, Inciso III, da Lei Municipal n° 003/99, Licença Luto de 08(oito) dias, em virtude do falecimento de sua esposa, conforme certidão de óbito anexa, no período de 18 a 25/09/2023.

SEMAD

1946

1.311

FISCAL DE CONTRATO

Designar as servidoras Selma Maria Alves Sousa Martins, matrícula nº 143412-8, Fiscal Titular, e Ruana Rodrigues, matrícula nº147139-2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanha a Ata de Registro de Preços do Processo nº 2022/3/3101, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº060/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DE COPA DE COZINHA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.

GABINETE

1947

1.310

LICENÇA

Conceder Licença Especial (Prêmio), ao servidor Rogério dos Santos Martins, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, no período de 02 de outubro de 2023 a 30 de dezembro de 2023, com retorno dia 31 de dezembro de 2023, conforme documentação comprobatória, constante do Processo nº 2023/9/4706.

GUARDA

1948

1.309

FERIAS

20/09/2023

Conceder ferias ao servidor ERICO ANTEZANA DE SOUZA JUNIOR, cargo Agente Administrativo - ZR, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao ano 2022/2023, no período de 11/09 a 10/10/2023.

RH

1949

1.308

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

Designar os servidores, JOSÉ DE RIBAMAR BEZERRA BARROS, matrícula nº 147109-0, Fiscal Titular, e JÚLIO FRANÇA ALVES, matricula nº 147056-6, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo N° 2023/6/3224, referente ao Pregão Eletrônico nº052/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, em substituição aos fiscais mencionados na Portaria nº 1.143/23, publicada no D.O.M., edição 1.964.

SEMOB

1950

1.307

RETIFICAÇÃO

18/08/2023

- Retificar a portaria de instauração de Processo Administrativo - PAD, nº 1.301/2023 de 13 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial Edição nº 1.984, de 13 de setembro de 2023, do (a) servidor (a) Sr.(a) E.A.D.A, matrícula nº 210963-1, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete, para constar.

SEMAD

1951

1.306

GRATIFICAÇÃO AEE

15/09/2023

Considerando, o ofício nº 138/2023 – GP/SEMED/PMC, constante do Processo 2023/9/4893;Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação multifuncional pelo exercício de atividades de docência em sala multifuncional, a servidora Emília Reis do Nascimento, Professor de Educação Básica I, responsável por sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na EMEF Maria Inês Costa, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1952

1.305

REVOGAÇÃO DE CESSÃO

Considerando, o ofício nº 137/2023/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº 2023/9/4894;Revogar a Portaria nº 276/19, de 05 de fevereiro de 2019, que colocou sob cessão a servidora Sabrina Silva dos Santos, cargo Especialista em Educação, para a Universidade Federal do Estado do Pará, devendo retornar ao quadro de pessoal efetivo da Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

1953

1.304

FISCAL DE CONTRATO

Designar os servidores Adivaldo Lameira da Silva, matrícula nº 210029-1, Fiscal Titular, e Maria Elizabeth Gonzaga Lemos, matrícula nº 147057-4, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO Nº 2023/5/2899 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº059/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 200ML, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

SEMADA

1954

1.302

FÉRIAS

14/09/2023

Conceder ferias ao servidor MIDIÃ LIMA DO NASCIMENTO, cargo Coordenador, lotação Gabinete - Procuradoria, referente ao ano 2022/2023, no período de 18/09 a 17/10/2023.

RH

1955

1.301

INSTAURAÇÃO DE PAD

13/09/2023

Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD para apuração de possíveis irregularidades/ilicitudes praticadas pelo servidor E.A.D.A, matrícula nº210963-1, tipificadas no Art. 190, inciso IX da Lei nº 003/99, de 04 de fevereiro de 1999, estando sujeito à pena prevista no art. 185 do mesmo diploma legal.

SEMAD

1956

1.300

FISCAL DE CONTRATO

Designar os servidores Bruno Escobar Júlio, matrícula nº 146512-0, Fiscal Titular, e Márcio José Almeida Pensador, matrícula nº 147541-0, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO Nº 2023/5/2899 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº059/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 200ML, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SUBPREFEITURA DO APEÚ.

SUBJADERL

1957

1.297

fiscal DE CONTRATO

12/09/2023

Designar os servidores Bruno Lima da Silva, matrícula nº210550-2, Fiscal Titular e Lucas da Silva Chagas Lemos, matrícula n°148049-9, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Ata de Registro de Preço do Processo nº 2023/5/2899 do Pregão Eletrônico SRP Nº059/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 200ML, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SUBPREFEITURA DO APEÚ, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

SUB-APEU

1958

1.296

FISCAL DE CONTRATO

11/09/2023

Designar os servidores Claudio Roberto Bezerra Nobre, matrícula nº210665-8, Fiscal Titular e Cleidinaldo Cardoso Nascimento, matrícula n°210685-4, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Ata de Registro de Preço do Processo nº 2023/5/2899 do Pregão Eletrônico SRP Nº059/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 200ML, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

PMC

1959

1.295

DISTRATO

11/09/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Sebastião da Silva, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

1960

1.292

DIARIA

06/09/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Cilene Cavalcante de Lucena, Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, referente viagem com destino a cidade de Belém-PA, nos dias 05 e 06 de setembro de 2023, para participar da I Conferência: Autismo e Saúde Mental: Caminhos para o Cuidado na rede de Atenção Psicossocial, conforme Processo nº2023/9/4675.

GABINETE

1961

1.291

AFASTAMENTO

06/09/2023

Afastar a servidora Larisse Silva Rodrigues de Oliveira, matrícula nº212042-0, cargo Conselheira Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, conforme dispõe o art. 78, da Lei Complementar nº 001/2011, de acordo com o Parecer Jurídico nº 342/2023, pelo prazo de 60 (sessenta )dias, sem prejuízo de sua remuneração, até ulterior decisão.

GABINETE

1962

1.290

ESTABILIDADE PROVISÓRIA

06/09/2023

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante, Lorena Cristina Gomes de Sousa, matrícula nº 157955-5, cargo Advogada, lotação Procuradoria Geral do Município, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

PGM

1963

1.289

ABERTURA DE PAD

06/09/2023

Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD para apuração de possíveis irregularidades/ilicitudes praticadas pela servidora L.S.R.O, matrícula nº212042-0, tipificadas no Art. 190, inciso IX da Lei nº 003/99, de 04 de fevereiro de 1999, estando sujeito à pena prevista no art. 185 do mesmo diploma legal.

SEMAD

1964

1.288

PRORROGAÇÃO DE READAPTAÇÃO

06/09/2023

Prorrogar a Readaptação provisoriamente, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias do servidor Josenildo Andrade Ferreira, matrícula nº 211909-7, função Braçal, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, em virtude de estar impossibilitado de exercer as suas atividades, conforme resultado de perícia médica, com início em 31/08/2023 até 26/02/2024, devendo reassumir suas funções no dia 27/02/2024.

SEMUTRAN

1965

1.287

PRORROGAÇÃO DE READAPTAÇÃO

06/09/2023

Prorrogar a Readaptação provisoriamente, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias do servidor Sivirino Araujo Nascimento, matrícula nº 213524-7, função Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, em virtude de estar impossibilitado de exercer as suas atividades, conforme resultado de perícia médica, com início em 23/08/2023 até 18/02/2024, devendo reassumir suas funções no dia 18/02/2024.

SEMOB

1966

1.286

CANCELAMENTO DE LICENÇA

06/09/2023

Cancelar a Licença acompanhamento, concedida através da Portaria nº1.180/23, de 16/08/2023, da servidora Luisa Paixão dos Santos, cargo Agente Administrativo, lotação Subprefeitura do Apeú, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2023/9/4712, a qual cessaria no dia 20 de setembro de 2023.

SUB-APEÚ

1967

1.285

EXONERAÇÃO A PEDIDO

06/09/2023

Exonerar a pedido, o servidor Hermes Kleyton Lima de Vasconcelos, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme o requerimento do interessado, constante no Processo nº2023/9/4730.

SEMED

1968

1.284

GOZO DE FERIAS

06/09/2023

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Suellen Nayranna Aguiar Oliveira, cargo Agente Administrativo-ZU, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo 2019/2020, no período de 11 de setembro de 2023 a 25 de setembro de 2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 26 de setembro de 2023.

SEMAD

1969

1.283

GOZO DE FERIAS

06//09/2023

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Dielen Lediane Barros Modesto Fialho, cargo Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo 2021/2022, no período de 11 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 21 de setembro de 2023.

SEMAD

1970

1.282

GOZO DE FERIAS

06/08/2023

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Welber Lucio Gomes Barbosa, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo 2021/2022, no período de 20 de setembro de 2023 a 06 de outubro de 2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 07 de outubro de 2023.0

SEMAD

1971

1.281

DIARIA

05/09/20223

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias ao servidor Ênio Sergio Monteiro Evangelista, Vice-Prefeito de Castanhal, lotação Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Brasília/DF, nos dias 19 e 20 de setembro de 2023, para tratar assuntos de interesse desta municipalidade.

GABINETE

1972

1.280

SEM EFEITO

04/09/2023

Tornar sem efeito a Portaria nº 865/23 de 13 de junho de 2023, publicada no DOM, edição 1.925, referente a cedência do servidor Rondinely Batista Santos, cargo Motorista.

1973

1.279

RETIFICAÇÃO

04/09/2023

Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.144/23 de 10 de agosto de 2023, referente a Licença Especial, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.
Onde se lê:“Art. 1º- … lotação Secretaria Municipal de Administração...”Leia-se:“Art. 1º- … lotação Gabinete...”

GABINETE

1974

1.278

DIARIA

04/09/2023

Conceder a referida servidoa o valor da diária de R$ 120,83 (cento e vinte reais e oitenta e três centavos), na rubrica orçamentáriade:01.01–gabinetedoPrefeitoClassificaçãoEconômica: 14.422.0060.2.006 – Manutenção do Conselho Tutelar- Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00 – Diárias Civil Subelemento de Despesa: 3.3.90.14.14 – Diárias no Estado 3.3.90.14.15 –iárias no País Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos.

GABINETE

1975

1.277

DIARIA

04/09/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diárias ao servidor Paulo Cesar Matos da Silva, cargo Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino ao município Novo Repartimento-PA, no dia 11 de junho de 2023, para acompanhar os menores G.A.S. e G.A.S, para recambiar os menores, conforme ofício nº 1196/2023.

GABINETE

1976

1.276

RETIFICAÇÃO

04/09/2023

Retificar o art. 1º da Portaria nº 354/22 de 16 de fevereiro de 2022, referente a Fiscal de Contrato, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.Onde se lê:“Art. 1º- Designar o servidor Everton Felipe Vilar Melo, matrícula nº145427-7, Fiscal Titular...”Leia-se:“Art. 1º- Designar o servidorEduardo da Conceição Teixeira de Almeida, matrícula nº 147654-8, Fiscal Titular...”

SEPLAGE

1977

1.275

RESPONDER INTERINAMENTE

04/09/2023

Designar a servidora Carla Vanessa de Sousa Correa, cargo Servente - ZU, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Secretária Escolar, com 35% (trinta e cinco) por cento) de gratificação, no período de 03 de julho de 2023 a 29 de dezembro de 2023.

SEMED

1978

1.274

DISTRATO

04/09/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Gabriel da Silva Soares, cargo Zelador, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

SEMEL

1979

1.273

DISTRATO

04/09/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Antonio Ariosmar Silva Freitas, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

1980

1.272

GOZO DE FERIAS

04/09/2023

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor David Pinto Sales, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2021/2022, no período de 16 a 30 de setembro de 2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2023.

GUARDA

1981

1.271

CEDENCIA

04/09/2023

Ceder em virtude de requisição, a servidora Marcela da Costa Cordovil, matrícula nº163114-4, cargo Agente Administrativo-ZU, lotação SecretariaMunicipaldeEducação deste Município de Castanhal para a Secretaria Municipal de Educação de Belém-PA, a contar de 01 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, com ônus e encargos para o órgão cessionário.

SEMED/SEDUC

1982

1.270

CEDENCIA

04/09/2023

Ceder em virtude de requisição, a servidora Maria Solange Aguiar Fernandes, matrícula nº212672-9, cargo Professor Básico I, lotação Secretaria Municipal de Educação deste Município de Castanhal para a Secretaria de Estado de Educação- PA (SEDUC), a contar de 05 de junho de 2023, com ônus e encargos para o órgão cessionário.

SEMED/SEDUC

1983

1.269

DIARIA

04/09/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Gardênia da Cruz Pires, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Belém-PA, no dia 24 de agosto de 2023, para conduzir conselheiro e menores B.V.S e.B.V.S. para consulta médica no Hospital do Coração, conforme Processo nº2023/8/4583.

GABINETE

1984

1.268

DIARIA

04/09/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Rosiane Costa Conceição, cargo Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Belém-PA, no dia 24 de agosto de 2023, para acompanhar os menores B.V.S e B.V.S, para consulta médica no Hospital do Coração, conforme processo nº 2023/8/4583.

conselho

1985

1.266

FISCAL DE CONTRATO

01/09/2023

Designar os servidores Marcio Jose Silva de Moraes, matrícula nº147362-0, Fiscal Titular e Maria Josiane Botelho Santana, matrícula n°212601-1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Ata de Registro de Preço do Processo nº 2023/5/786 do Pregão Eletrônico SRP Nº058/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMOB

1986

1.265

REDUZIR GDE

01/09/2023

Reduzir de 100% (cem por cento) para 50% (cinquenta por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva, do servidor Kaleby Vieira Brito, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

1987

1.264

REVOGAR

01/09/2023

Revogar a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral da servidora Priscila Gripp Sobral, cargo Assessor a Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

1988

1.263

REVOGAR

01/09/2023

Revogar a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral da servidora Jessica Galdêncio de Oliveira, cargo Assessor a Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

1989

1.262

REVOGAR

01/09/2023

Revogar a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral do servidor Deusimar de Oliveira Nogueira, cargo Assessor a Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

1990

1.261

REVOGAR

01/09/2023

Revogar a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral da servidora Ana Paula Barros de Sousa, cargo Assessor a Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

1991

1.260

EXCLUIR

31/08/2023

Excluir da Portaria nº 1.218/23, de 25 de agosto de 2023, o nome do servidor Erico Antezana de Souza Junior, cargo Agente Administrativo-ZR, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

1992

1.259

LICENÇA

31/08/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 01(um) mês, ao servidor Glailson Saraiva da Costa, cargo Zelador, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2023/8/4450, no período de 11 de setembro de 2023 a 10 de outubro de 2023, com retorno dia 11 de outubro de 2023, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

1993

1.258

FISCAL DE CONTRATO

31/08/2023

Designar os servidores Bruno Lima da Silva, matrícula nº210550-2, Fiscal Titular e Lucas da Silva Chagas Lemos, matrícula n°148049-9, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Ata de Registro de Preço do Processo nº 2023/5/786 do Pregão Eletrônico SRP Nº058/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SUBPREFEITURA DO APEÚ, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

SUB-APEU

1994

1.257

Á DISPOSIÇÃO

31/08/2023

Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, o servidor Salatiel da Silva Carvalho, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, sem prejuízo de sua função.

SEMAS-SAMADA

1995

1.256

SUSPENSÃO DE FERIAS

30/08/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Edson Pinheiro da Silva, concedido por meio da Portaria nº 1.231/23, de 25 de agosto de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Guarda, de 02 de setembro de 2023 a 01 de outubro de 2023, lotação Guarda Civil de Castanhal.

guarda

1996

1.255

CEDENCIA

30/08/2023

Ceder em virtude de requisição, a servidora Maria do Livramento Oliveira Fernandes, matrícula nº145372-6, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Castanhal para a Superintendência da 3ºRegião de Integração de Segurança Pública-Guamá, a contar de 01 de setembro de 2023, com ônus e encargos para o órgão cedente.

SAUDE-3ºRISP

1997

1.254

GOZO DE FERIAS

30/08/2023

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Edilma Ramalho Rodrigues, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo 2021/2021, no período de 04 de setembro de 2023 a 18 de setembro de 2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 19 de setembro de 2023.

SEMAD

1998

1.253

DISTRATO A PEDIDO

29/08/2023

Distratar a pedido o contrato temporário da servidora Monica Joelma Lima Melo Lopes, cargo Agente Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

1999

1.252

GRATIFICAÇÃO

29/08/2023

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Elizabeth de Castro Santos, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

2000

1.251

SUSPENSÃO DE FERIAS

29/08/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Amanda Macambira Erdócia, concedido por meio da Portaria nº1.217/23, de 25 de agosto de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Secretária Municipal, a contar de 01 a 30/09/2023 lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

2001

1.250

FISCAL DE CONTRATO

29/08/2023

Designar os servidores Julio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº143390-3, Fiscal Titular e Danilo Pismel Alves, matrícula n°147653-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, processo nº2023/5/2791/PMC DA TOMADA DE PREÇO Nº006/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE CAROSSEL, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

SEPLAGE

2002

1.249

GOZO DE FERIAS

28/08/2023

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Rosana Lopes Almeida, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 04 de setembro de 2023 a 03 de outubro de 2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 04 de outubro de 2023.

SEMAD

2003

1.248

FISCAL DE CONTRATO

28/08/2023

Designar os servidores Bruno Escobar Julio, matrícula nº146512-0, Fiscal Titular e Marcio Jose Almeida Pensador, matrícula n°147541-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Ata de Registro de Preço do Processo nº 2023/5/786 do Pregão Eletrônico SRP Nº058/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

SUB-JADERLANDIA

2004

1.247

DIARIA

28/08/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Gysa Khayat Hartery, Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 22 de agosto de 2023, para participar do Encontro Regional Cultura e Educação: aprender para construir - Etapa Belém, conforme Processo nº2023/8/4431.

SECULT

2005

1.246

DIARIA

28/08/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Eliana Moraes Matos, Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 22 de agosto de 2023, para participar do Encontro Regional Cultura e Educação: aprender para construir - Etapa Belém, conforme Processo nº2023/8/4431.

SECULT

2006

1.245

DIARIA

28/08/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Sandra Maria da Silva Ferreira, Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 22 de agosto de 2023, para participar do Encontro Regional Cultura e Educação: aprender para construir-Etapa Belém, conforme Processo nº2023/8/4431.

SECULT

2007

1.244

FISCAL DE CONTRATO

28/08/2023

Designar os servidores Vagner Guimaraes Martins, matrícula nº213649-0, Fiscal Titular e Ozeias de Souza Ribeiro, matrícula n°147667-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, o Processo nº 2023/8/4321 da ADESÃO Nº003/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 14(QUATORZE) LICENÇAS AUTODESK, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

SEPLAGE

2008

1.243

FISCAL DE CONTRATO

28/08/2023

Designar os servidores Silvei Furtado de Souza, matrícula nº213484-9, Fiscal Titular e Antonio Felipe Azevedo Rocha, matrícula n°145292-4, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Ata de Registro de Preço do Processo nº 2023/5/786 do Pregão Eletrônico SRP Nº058/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

INFRA

2009

1.242

FISCAL DE CONTRATO

28/08/2023

Designar os servidores Jeferson Gentil da Costa Junior, matrícula nº146628-3, Fiscal Titular e Marinaldo dos Santos Silva, matrícula n°147058-2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Ata de Registro de Preço do Processo nº 2023/5/786 do Pregão Eletrônico SRP Nº058/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOVILMENTO AGRÁRIO, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMADA

2010

1.241

FISCAL DE CONTRATO

28/08/2023

Designar os servidores Selma Maria Alves Sousa Martins, matrícula nº143412-8, Fiscal Titular e Ruana Rodrigues, matrícula n°147139-2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Ata de Registro de Preço do Processo nº 2023/5/786 do Pregão Eletrônico SRP Nº058/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

PMC

2011

1.240

RETIFICAÇÃO

25/08/2023

Retificar a Portaria nº 1.179/23, de 16 de agosto de 2023, da servidora Rozinete Sousa dos Santos, referente a licença especial, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.
Onde se lê: (...) com retorno dia 31 de agosto de 2031 (...)
Leia-se: (...) com retorno dia 31 de agosto de 2025 (...)

SEMAD

2012

1.239

DIARIA

25/08/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Aline Gama Oliveira, Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 04 e 06 de agosto de 2023, para participar do Encontro Diálogos Amazônicos, conforme Processo nº2023/8/4272.

SEMADA

2013

1.238

DESIGNAR PAA

25/08/2023

Designar o servidor Wallacy Brayan de Souza Cardoso, matrícula 600126-2, para Coordenar o Programa de Aquisição de Alimentos -PAA lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

2014

1.237

RETIFICAÇÃO

25/08/2023

Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.145/23 de 10 de agosto de 2023, referente a Licença Especial, para constar o quesegueabaixo,permanecendoosdemaisdados e artigos inalterados.Onde se lê:“Art. 1º- … ao servidor Wagner Williams Dantas Pimentel...”Leia-se:“Art. 1º- … ao servidor Wagner Williams Dantas Pimenta...”

SEMOB

2015

1.236

GOZO DE FERIAS

25/08/2023

Conceder gozo de férias, a servidora Lucilene Pepes Sales, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao ano 2020/2021, nos períodos conforme abaixo: - 1º período: de 28 de agosto de 2023 a 08 de setembro de 2023. - 2º período: de 23 de outubro de 2023 a 01 de 01 de novembro de 2023

SEMAD RH

2016

1.235

GOZO DE FERIAS

25/08/2023

Conceder gozo de férias, a servidora Jeane de Almeida Ferreira, cargo Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao ano 2020/2021, no período de 28 de agosto de 2023 a 08 de setembro de 2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

2017

1.234

Férias

25/08/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor EDILSON LUIZ DA SILVA, Matrícula 210906-0, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 07/09/2023 a 06/10/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 07 de outubro de 2023.

GUARDA

2018

1.233

Férias

25/08/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 04/09/2023 a 03/10/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 04 de outubro de 2023.

GUARDA

2019

1.232

Férias

25/08/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/09/2023 a 02/10/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de outubro de 2023.

GUARDA

2020

1.231

Férias

25/08/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 02/09/2023 a 01/10/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de outubro de 2023.

GUARDA

2021

1.230

Férias

25/08/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/09/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2023.

GUARDA

2022

1.229

Férias

25/08/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor IZAAC PRESTES DE LIMA, Matrícula 211601-5, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/09/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2023.

GUARDA

2023

1.228

Férias

25/08/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora FRANCISCA LIVRAMENTO DE MOURA, Matrícula 211307-3, Função BRAÇAL, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 31/08 a 29/09/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 30 de setembro de 2023.

GUARDA

2024

1.227

Férias

25/08/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/09/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2023.

SEMUTRAN

2025

1.226

Férias

25/08/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora MIRIAN LIMA MOTA, Matrícula 212823-2, Função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/09/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2023.

SEMUTRAN

2026

1.225

Férias

25/08/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/09/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2023.

SEMOB

2027

1.224

Férias

25/08/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor JUVENAL DOS REIS NETO, Matrícula 211964-6, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/09/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2023.

SEMOB

2028

1.223

Férias

25/08/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora MICHELY MESQUITA SANTOS, Matrícula 143461-6, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/09/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2023.

SEMMA

2029

1.222

Férias

25/08/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/09/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2023.

SEFIN

2030

1.221

Férias

25/08/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor FRANCISCO FILHO SOARES DA SILVA, Matrícula 211342-6, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/09/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2023.

SEMEL

2031

1.220

Férias

25/08/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/09/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2023.

SECULT

2032

1.219

Férias

25/08/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/09/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2023.

SECULT

2033

1.218

Férias

25/08/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/09/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2023.

SEMAD

2034

1.217

Férias

25/08/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora AMANDA MACAMBIRA ERDÓCIA, Matrícula 146666-6, Função SECRETÁRIO MUNICIPAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/09/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2023.

SEMAD

2035

1.216

Férias

25/08/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor MATEUS MAX LOPES DOS REIS, Matrícula 146492-2, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/09/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2023.

SUB-JADERLANDIA

2036

1.215

Férias

25/08/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor FRANCISCO CONCEIÇÃO SANTAROSA, Matrícula 211324-1, Função BRAÇAL, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/09/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2023.

SUB-APEU

2037

1.214

Férias

25/08/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/09/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2023.

GABINETE

2038

1.212

GOZO DE FERIAS

24/08/2023

Conceder 15 (quinze) dias de gozo de férias, a servidora Gleice Miranda de Sant’anna, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, referente ao ano 2022/2023, no período de 04 a 18 de setembro de 2023, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

2039

1.211

LOTAÇÃO

24/08/2023

Lotar a servidora Nathalia Stephanie Oliveira Lacerda, matrícula nº 147940-7, cargo Agente Administrativo, na Coordenadoria de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

2040

1.210

PRORROGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO

24/08/2023

Prorrogar por mais 30 (dias) a designação do servidor Erik Ferreira Rodrigues, ocupante do cargo de Auxiliar de Coordenador, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Coordenador de Imprensa Oficial, até o retorno do titular.

SEMAD

2041

1.209

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA

24/08/2023

Prorrogar a Licença Especial (Prêmio) por mais 30(trinta) dias, do servidor Rui Silvio Oliveira Hugaldes, matrícula nº 213374-3, cargo Coordenador, no período de 01 a 30 de setembro de 2023, com retorno dia 01 de outubro de 2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

2042

1.208

SUSPENSÃO DE FERIAS

24/08/2023

Suspender o gozo de férias, da servidora Roseli Benta Nazário, cargo Administrativo, concedido por meio da Portaria nº 1.090/23, de 25 de setembro de 2023, ano 2022/2023, no período de 05/09/23 a 19/09/2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD/FOLHA

2043

1.207

EXONERAÇÃO A PEDIDO

23/08/2023

Exonerar a pedido, o servidor Anderson Carlos de Sousa Pinheiro, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme o requerimento do interessado, constante no Processo nº2023/8/4470.

SEMAS

2044

1.206

REMOÇÃO E REVOGAÇÃO DE CEDÊNCIA

22/08/2023

Remover da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Educação, a servidora Marcela da Costa Cordovil, matrícula nº 212297-6, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, sem prejuízo de sua função. Revogando a Portaria nº 546/22, referente a cessão para o NAECA.

SEMAS/EDUCAÇÃO

2045

1.205

GRATIFICAÇÃO AEE

22/08/2023

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na CEI Santa Rita de Cassia, à servidora Kelly de Lima Galvão, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

2046

1.204

GRATIFICAÇÃO AEE

22/08/2023

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais, aos servidores relacionados abaixo, lotação Secretaria Municipal deEducação.1.Emanoely Walleska Fonseca da CostaProf. de Educ. EspecialEMEI Lions Cristo Redentor2.Marcilene Damasceno XavierProf. de Educ. EspecialEMEF DR Jose Joao de Melo3.Antonio Marcos da Silva FerreiraProf. de Educ. EspecialEMEIEF Francisco Gomes Sampaio-Bacabal

SEMED

2047

1.203

DIARIA

22/08/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias a servidora Silvana Gomes Magalhães, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente viagem com destino a cidade de Marituba/PA, nos dias 12 a 16 de junho de 2023, para participar do curso de Especialização em Docência do Ensino Superior em Segurança Pública, conforme Processo nº2023/6/3350.

GUARDA

2048

1.202

DIARIA

22/08/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias a servidora Ana Gisele Araujo reis, Agente Administrativo, lotação Subprefeitura do Jaderlândia, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 20 a 22 de junho de 2023, para participar da Capacitação Elaboração de Projeto para Captação de Recursos para Órgãos Públicos, conforme Processo nº2023/6/3360.

SUB-JADERLANDIA

2049

1.201

DIARIA

22/08/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Lady Francis Araujo Rodrigues, Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 14 de julho de 2023, para participar de reunião sobre aspectos importantes ligados aos Convênios Federais realizado na Caixa Econômica Federal, conforme Processo nº2023/7/3880.

SEPLAGE

2050

1.200

DIARIA

22/08/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Ayla Souza Pereira Ribeiro, Engenheira Civil, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 14 de julho de 2023, para participar de reunião sobre aspectos importantes ligados aos Convênios Federais realizado na Caixa Econômica Federal, conforme Processo nº2023/7/3878.

SEPLAGE

2051

1.199-A

DIARIA

22/08/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Julio Cezar Pinheiro do Vale, Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 14 de julho de 2023, para participar de reunião sobre aspectos importantes ligados aos Convênios Federais realizado na Caixa Econômica Federal, conforme Processo nº2023/7/3879.

SEPLAGE

2052

1.199

GOZO DE FERIAS

22/08/2023

Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias, ao servidor Michel Menezes e Silva, cargo Agente de Trânsito e Transportes, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/09/2023, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

2053

1.198

FISCAL DE CONTRATO

22/08/2023

Designar os servidores Bruno Lima da Silva, matrícula nº 210550-2, Fiscal Titular, e Crisaldo Rosário de Sales, matrícula nº 148058-8 Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a Ata de Registro de Preços do Processo Nº 2023/5/2859, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 053/2023/PMC, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS, SOLVENTES E MATERIAL DE PINTURA, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SUBPREFEITURA DO APEÚ.

SUBAPEÚ

2054

1.197

GRATIFICAÇÃO AEE

21/08/2023

Conceder 20% (vinte por cento), de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na CEI Profª. JANE MEYRE NERIS LAMEIRA, à servidora ROSELENE DE ARAÚJO SIMÕES, cargo Professor Pedagogia-Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

2055

1.196

FISCAL DE CONTRATO

21/08/2023

Designar os servidores Sebastiao Carlos Soares Viana, matrícula nº 213427-1, Fiscal Titular, e Edinaldo Félix Silva, matrícula nº 210910-9, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a Ata de Registro de Preços do Processo Nº 2023/5/2859, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 053/2023/PMC, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS, SOLVENTES E MATERIAL DE PINTURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

SEMOB

2056

1.195

FISCAL DE CONTRATO

21/08/2023

Designar os servidores Ana Paula Coimbra Nobre, matrícula nº210251-0, Fiscal Titular e Jessica Andrade Cidrão,matrícula n°145296-7, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Ata de Registro de Preço do Processo nº 2023/5/2859 do Pregão Eletrônico SRP Nº053/2023/PMC,CUJOOBJETOÉACONTRATAÇÃODEEMPRESAESPECIALIZADAPARA FORNECIMENTO DETINTASESOLVENTESEMATERIALPARAPINTURA,DESTINADOAATENDERADEMANDADASECRETARIAMUNICIPALDEINFRAESTRUTURADESENVOLVIMENTO, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

INFRA

2057

1.194

FISCAL DE CONTRATO

21//08/2023

Designar os servidores Adivaldo Lameira da Silva, matrícula nº210029-1, Fiscal Titular e Maria Elizabeth Gonzaga Lemos, matrícula n°147057-4, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Ata de Registro de Preço do Processo nº 2023/5/2859 do Pregão Eletrônico SRP Nº053/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS E SOLVENTES E MATERIAL PARA PINTURA, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMADA

2058

1.193

GRATIFICAÇÃO

18/08/2023

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Eder Nilson Viana da Silva, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

SECULT

2059

1.192

FISCAL DE CONTRATO

18/08/2023

Designar os servidores Bruno Escobar Júlio, matrícula nº 146512-0, Fiscal Titular, e Marcio Jose Almeida Pensador, matrícula nº 147541-0, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a Ata de Registro de Preços do Processo Nº 2023/5/2859, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 053/2023/PMC, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS, SOLVENTES E MATERIAL DE PINTURA, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

GABINETE

2060

1.191

FISCAL DE CONTRATO

18/08/2023

Designar as servidoras Selma Maria Alves Sousa Martins, matrícula nº 143412-8, Fiscal Titular, e Ruana Rodrigues, matrícula nº147139-2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a Ata de Registro de Preços do Processo Nº 2023/5/2859, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 053/2023/PMC, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS, SOLVENTES E MATERIAL DE PINTURA, DESTINADO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

GABINETE

2061

1.190

RESPONDER

18/08/2023

Considerando, que a servidora Késia Costa de Menezes, cargo comissionado de Chefe de Enfermagem, se encontra de Licença Maternidade, conforme Processo nº 2023/8/4362/SESMA;
Designar a servidora Marla Letícia Barata Pinheiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Chefe de Enfermagem do Hospital Municipal de Castanhal, no período de 02 de agosto de 2023 a 28 de janeiro de 2024.

SAUDE

2062

1.189

DIARIA

18/08/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Roseli Benta Nazário, Agente Administrativo, lotação Secretaria de Administração, para deslocamento a Cidade de Belém/PA, para participar do Evento INOVA TECH, promovido pela Neoconsig e o SCC – Consig, no período de 12 a 13 de setembro de 2023, conforme mem. Nº020/2023 convite anexo.

SEMAD

2063

1.188

DIARIA

18/08/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Kethlen da Silva Carvalho, Coordenadora, lotação Secretaria de Administração, para deslocamento a Cidade de Belém/PA, para participar do Evento INOVA TECH, promovido pela Neoconsig e o SCC – Consig, no período de 12 a 13 de setembro de 2023, conforme mem. Nº020/2023 convite anexo.

SEMAD

2064

1.187

LICENÇA ESPECIAL

17/08/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Paula Iris de Amorim Borges da Cruz, matrícula nº 212969-2, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Cultura, no período de 15 de setembro de 2023 a 13 de dezembro de 2023, com retorno dia 14 de dezembro de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº 2023/8/4096.

SECULT

2065

1.186

LICENÇA ESPECIAL

17/08/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Nara Bessa dos Santos, matrícula nº 212842-9, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Cultura, no período de 04 de setembro de 2023 a 02 de dezembro de 2023, com retorno dia 03 de dezembro de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº 2023/8/4112.

SECULT

2066

1.185

GOZO DE FERIAS

17/08/2023

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Jucelino Siqueira Chaves, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 13 de agosto de 2023 a 11 de setembro de 2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 12 de setembro de 2023.

GUARDA

2067

1.184

SUSPENSÃO DE FERIAS

17/08/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Alexandre Farias de Novaes, concedido por meio da Portaria nº 1.085/23, de 25 de julho de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Guarda, de 30 de agosto de 2023 a 13 de setembro de 2023, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

2068

1.183

DISTRATO

17/08/2023

Distratar a pedido, o contrato temporário do servidor Antonio Manoel Silva do Nascimento, matrícula nº 147071-0, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº 2023/8/4293.

SEMAD

2069

1.182

REMOÇÃO

17/08/2023

Remover da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o servidor Maycon Carlos Rocha Carneiro, matrícula nº 212776-6, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

SEMAS E SEMOB

2070

1.181

SEM EFEITO

17/08/2023

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.139/23 de 09 de agosto de 2023, publicada no DOM, edição 1.966, referente ao distrato do servidor Jefferson Clayton da Silva Carvalho, cargo Zelador.

GABINETE

2071

1.180

LICENÇA ACOMPANHAMENTO

10/08/2023

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (mãe), por 45 (quarenta e cinco) dias, a servidora Luisa Paixão dos Santos, cargo Agente Administrativo, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2023/8/4140, no período de 07 de agosto de 2023 a 20 de setembro de 2023, com retorno no dia 21 de setembro de 2023, lotação Subprefeitura do Apeú.

PGM

2072

1.179

LSV

16/08/2023

Conceder Licença Sem Vencimento, a servidora Rozinete Sousa dos Santos, cargo Auxiliar de Administração - ZU, lotação Secretaria de Administração, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01 de setembro de 2023 a 30 de agosto de 2025, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2023/8/4187.

SEMAD

2073

1.178

NOMEAÇÃO SUBCOMISSÃO TÉCNICA

11/08/2023

“Dispõe sobre a nomeação de comissão técnica de acompanhamento do concurso público da prefeitura municipal de castanhal e dá outras providências”

SEMAD

2074

1.152

DIARIA

11/08/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias ao servidor Benilson Moura Chagas, motorista, lotação Procuradoria Geral do Município, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 16 a 18 de agosto de 2023, para participar de Treinamento junto ao ENDC (Escola Nacional de Defesa do Consumidor), conforme Processo nº2023/8/4158.

PGM

2075

1.151

DIARIA

11/08/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias a servidora Beatriz da Silva Dias, Agente Administrativo, lotação Procuradoria Geral do Município, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 16 a 18 de agosto de 2023, para participar de Treinamento junto ao ENDC (Escola Nacional de Defesa do Consumidor), conforme Processo nº2023/8/4158.

PGM

2076

1.150

DIARIA

11/08/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias a servidora Iasmin Viana D’ Almeida, Auxiliar de Coordenação, lotação Procuradoria Geral do Município, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 16 a 18 de agosto de 2023, para participar de Treinamento junto ao ENDC (Escola Nacional de Defesa do Consumidor), conforme Processo nº2023/8/4158.

PGM

2077

1.149

DISTRATO

11/08/2023

Distratar o contrato temporário da servidora Raquel da Silva Rodrigues, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUB-JADERLANDIA

2078

1.148

SUSPENSÃO DE FERIAS

11/08/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº 1.078/23, de 25 de julho de 2023, do servidor Jefferson Max Lacerda da Silva, cargo Motorista, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/08/2023, lotação Gabinete/Chefia de Gabinete.

GABINETE

2079

1.147

FISCAL DE CONTRATO

11/08/2023

Designar os servidores Ana Paula Coimbra Nobre, matrícula nº 210251-0, Fiscal Titular, e Manoel do Socorro de Sousa Furtado, matrícula nº212269-1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a Ata de Registro de Preços do Processo nº2023/5/2575, referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, pelo período de 12(doze) meses.

SINFRA

2080

1.146

RETIFICAÇÃO

10/08/2023

Retificar a Portaria nº 1.130/23, onde se lê: de 25 de agosto de 2023, leia-se: 25 de julho de 2023.Parágrafo único - Considerar o período de férias regulamentares de 30 de junho de 2023 a 29 de julho de 2023, no total de 30 (trinta) dias gozados, referente ao período aquisitivo 2022/2023, sem prejuízo para a servidora.

SECULT

2081

1.145

LICENÇA

10/08/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06(seis) meses, ao servidor Wagner Williams Dantas Pimentel, cargo Agente Administrativo, conforme documentação comprobatória constante no Processo nº 2023/1/450, no período de 01 de setembro de 2023 a 27 de fevereiro de 2024, com retorno dia 28 de fevereiro de 2024, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

2082

1.144

LICENÇA ESPECIAL

10/08/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06 (seis) meses, a servidora Ellen Karla Ferreira de Melo Silva, matrícula nº 211119-7, cargo Agente Administrativo – ZU, lotação Secretaria Municipal de Administração, no período de 04 de setembro de 2023 a 01 de março de 2024, com retorno dia 02 de março de 2024, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº 2023/5/2703.

SEMAD/CARTORIO ELEITORAL

2083

1.143

FISCAL DE CONTRATO

10/08/2023

Designar os servidores Valter Costa e Silva, matrícula nº 213685-3, Fiscal Titular e, Sebastiao Carlos Soares Viana, matrícula nº 213427-1, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo Nº 2023/6/3224, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 052/2023/PMC cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EMULSAO ASFALTICA CATIÔNICA TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

SEMOB

2084

1.142

GRATIFICAÇÃO

10/08/2023

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Sydne Vila Nova Monteiro Junior, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

2085

1.141

GOZO DE FERIAS

10/08/2023

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Sebastiana Jacqueline Almeida Santos, cargo Auxiliar de Administração-ZU, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo 2021/2022, no período de 21 de agosto de 2023 a 19 de setembro de 2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 20 de setembro de 2023.

SEMAD

2086

1.140

EXONERAÇÃO

10/08/2023

Exonerar a servidora Elane Marlen Nascimento da Silveira, do cargo comissionado de Assessora Especial, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

2087

1.139

DISTRATO

09/08/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Jefferson Clayton da Silva Carvalho, cargo Zelador, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

2088

1.138

EXONERAÇÃO

09/08/2023

Exonerar o servidor Diego Avila da Rosa, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenação de Organização de Feiras e Vendedores Ambulantes, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

2089

1.137

LICENÇA ESPECIAL

09/09/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06 (seis) meses, ao servidor Amaro André da Silva Neto, matrícula nº 210181-8, cargo Auxiliar de Operador, lotação Subprefeitura do Apeú, no período de 03 de julho de 2023 a 29 de dezembro de 2023, com retorno dia 30 de dezembro de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº 2023/6/3573.

SUBAPEÚ

2090

1.136

RESPONDER

09/09/2023

Designar a servidora Adriana da Silva Vieira, Auxiliar de Coordenador, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Ouvidora Geral do Município de Castanhal, no período de 26/07/2023 a 23/08/2023.

SEMAD

2091

1.135

GOZO DE FERIAS

09/09/2023

Conceder 15 (quinze) dias de gozo de férias, a servidora Marilena do Socorro Lima Macário, cargo Ouvidora, referente ao ano 2022/2023, no período de 09 a 23/08/2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

2092

1.134

FISCAL DE CONTRATO

08/08/2023

Designar os servidores João Paulo Alves Mello, matrícula nº 211730-7, Fiscal Titular, e Selma Maria Alves Sousa Martins, matrícula nº143412-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a Ata de Registro de Preços do Processo nº2023/5/2575, referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12(doze) meses.

GABINETE

2093

1.133

DIARIA

08/08/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Natanael Correa Calcagno, Auxiliar de Administração-ZU, lotação Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Belém-PA, no dia 09 de agosto de 2023, para participar da Implementação do Autocontrole da Gestão Municipal, conforme Processo nº2023/8/4150.

GABINETE

2094

1.132

DIARIA

08/08/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Helton Jhony de Sousa Trajano da Silva Teles, Coordenador, lotação Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Belém-PA, no dia 08 de agosto de 2023, para participar da Implementação do Autocontrole da Gestão Municipal, conforme Processo nº2023/8/4150.

GABINETE

2095

1.131

RETIFICAÇÃO

07/08/2023

Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.103/23, de 01 de agosto de 2023, referente ao período da Licença Especial (Prêmio) da servidora Gizeli Soares Silva, onde se lê: (...) de 06 (seis) meses (...) e no período de 01 de agosto de 2023 a 27 de janeiro de 2024, com retorno dia 28 de janeiro de 2024 (...), Leia-se: (...) de 03 (três) meses (...) e no período de 01 de agosto de 2023 a 29 de outubro de 2023, com retorno dia 30 de outubro de 2023, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

CULTURA

2096

1.130

EXCLUSÃO DE FERIAS

07/08/2023

Excluir da Portaria nº 1.092/23, de 25 de agosto de 2023, referente a concessão de férias, o nome da servidora Gizeli Soares Silva, matrícula nº 211445-3, cargo Servente, lotada na Secretaria Municipal de Cultura.

CULTURA

2097

1.129

DISTRATO

07/08/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Adriel de Lima Gonçalves, cargo Zelador, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

2098

1.128

NOMEAÇÃO

07/08/2023

Nomear a senhora Maria Edilena da Costa Brito, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenação de Proteção Social Básica do bairro do Milagre, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

2099

1.127

EXONERAÇÃO

07/08/2023

Exonerar o servidor Ronaldo Oliveira Leal, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenação de Proteção Social Básica do bairro do Milagre, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral,lotaçãoSecretariaMunicipal de Assistência Social.

SEMAS

2100

1.126

DISTRATO

07/08/2023

Distratar o contrato temporário da servidora Rafaele Freitas de Oliveira, cargo Engenheiro Sanitário, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

2101

1.125

GDE

04/08/2023

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor José Reginaldo Mendes de Souza, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

2102

1.124

GDE

04/08/2023

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor José Reginaldo Mendes de Souza, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

2103

1.123

susPENSÃO DE FERIAS

04/08/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº1.097/23, de 25 de julho de 2023, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30 de agosto de 2023, lotação Secretaria de Trânsito e Transportes. José Alex da Costa Souza –Coordenador.
Michel Menezes e Silva – Agente de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

2104

1.122

susPENSÃO DE FERIAS

04/08/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Antenor da Costa Monteiro, concedido por meio da Portaria nº 954/23, de 27 de junho de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Guarda, de 30 de julho de 2023 a 13 de agosto de 2023, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

2105

1.121

SUSPENSÃO DE FERIAS

03/08/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Daiane Ribeiro Gomes, concedido por meio da Portaria nº 1.086/23, de 25 de julho de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Assessor Jurídico, de 01 a 30 de agosto de 2023, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

2106

1.120

SUSPENSÃO DE FERIAS

03/08/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Jucelino Siqueira Chaves, concedido por meio da Portaria nº 1.081/23, de 25 de julho de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Guarda, de 01 a 30 de agosto de 2023, lotação Guarda Civil.

GUARDA

2107

1.119

NOMEAÇÃO

03/08/2023

Nomear o senhor Erick Nathan Silva Miranda, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Posto de Saúde, do bairro Morrinho, com 50% (cinquenta por cento) Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

2108

1.118

EXONERAÇÃO

03/08/2023

Exonerar o servidor Antonio Marcos da Silva Pinto, do cargo comissionado de Chefe de Posto de Saúde, do bairro Morrinho, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

2109

1.117

GOZO DE FERIAS

03/08/2023

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Jose Augusto Ramos, cargo Inspetor de Supervisão, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 29 de julho de 2023 a 12 de agosto de 2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 13 de agosto de 2023.

GUARDA

2110

1.116

LICENÇA ESPECIAL

02/08/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06(seis) meses, ao servidor Orival Francisco da Conceição, cargo Borracheiro, conforme documentação comprobatória constante no Processo nº 2023/7/3741, no período de 01 de agosto de 2023 a 27 de janeiro de 2024, com retorno dia 28 de janeiro de 2024, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

2111

1.115

DISTRATO

02/08/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Aldemir Junior Sousa de Andrade, cargo Músico, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

SECULT

2112

1.114

EXONERAÇÃO

02/08/2023

Exonerar a servidora Elane Marlen Nascimento da Silveira, do cargo comissionado de Assessora Especial, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

2113

1.113

CHEFE DE GINÁSIO

02/08/2023

Nomear o senhor Anderson Cleyton de Araújo Nunes, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Ginásio, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

2114

1.111

TORNAR SEM EFEITO

02/08/2023

Tornar sem efeito a Portaria nº 999/23 de 30 de junho de 2023, referente as férias da servidora Francisca Maria Noronha, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

2115

1.110

GSOE

01/08/2023

Designar o servidor Arnaldo Paiva Rodrigues, cargo Guarda, para atuar junto ao Grupamento Especializado da Guarda Civil - do Programa Maria da Penha, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE.

GUARDA

2116

1.109

DESIGNAÇÃO INSPETOR

01/08/2023

Designar o servidor Marlon Monteiro Neves, Guarda, para ocupar o cargo comissionado de Inspetor de Supervisão (ISUP), com 100% (cem porcento)deGratificaçãodeDedicaçãoExclusiva, lotação Guarda Civil de Castanhal. Excluindo - o da Portaria nº 699/22, GSOE - Comunitária.

GUARDA

2117

1.108

EXONERAÇÃO

01/08/2023

Considerando, o Ofício nº 198 – IEP, de 31 de julho de 2023;Exonerar a pedido, o servidor Arnaldo Paiva Rodrigues, do cargo comissionado de Inspetor de Supervisão (ISUP), com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Guarda Civil de Castanhal, retornando ao cargo efetivo.

GUARDA

2118

1.107

GOZO DE FERIAS

01/08/2023

Considerando, a Portaria nº 232/23, de 08.02.2023.Conceder 15 (quinze) dias de gozo de férias, ao servidor Jean Santiago da Silva, cargoInspetordeSupervisão(ISUP), referente ao ano 2020/2021, no período de 04/08/23 a 18/08/2023, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

2119

1.106

GOZO DE FERIAS

01/08/2023

Considerando, a Portaria nº 685/23, de 02.05.2023, referente a suspensão de férias.Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias, ao servidor Ronaldo Ferreira da Costa, cargo Guarda, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/08/2023, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

2120

1.105

DISTRATO

01/08/2023

Distratar o contrato temporário, do servidor Eduardo da Conceição Teixeira de Almeida, cargo Engenheiro Civil, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

2121

1.104

GRATIFICAÇÃO

01/08/2023

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Pedro Vinicius Nunes Rodrigues, cargo Engenheiro Civil, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

2122

1.103

LICENÇA

01/08/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06(seis) meses, a servidora Gizeli Soares Silva, matrícula nº 211445-3, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Cultura, no período de 01 de agosto de 2023 a 27 de janeiro de 2024, com retorno dia 28 de janeiro de 2024, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº 2023/7/3849.

CULTURA

2123

1.102

LICENÇA

01/08/2023

Prorrogar por mais 30 (dias) a designação do servidorErikFerreiraRodrigues,ocupantedocargodeAuxiliardeCoordenador,pararesponderinterinamentepelocargocomissionadodeCoordenador de Imprensa Oficial, até o retorno do titular.

SEMAD

2124

1.101

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA

01/08/2023

Prorrogar a Licença Especial (Prêmio) por mais 30(trinta) dias, do servidor Rui Silvio Oliveira Hugaldes, matrícula nº 213374-3, cargo Coordenador, no período de 02 a 31 de agosto de 2023, com retorno dia 01 de setembro de 2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

2125

1.100

DISTRATO

01/08/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Wislley da Piedade Falcão, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

2126

1.099

Á DISPOSIÇÃO

01/08/2023

Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, o servidor Valerio Braga Teixeira, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, até ulterior deliberação.

SEMAS/OBRAS

2127

1.098

NOMEAÇÃO

26/07/2023

Nomear a senhora Darcy Ladislau Santos Pereira, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Esporte e Lazer, com 100% (cem por cento) Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

2128

1.097

FERIAS

25/07/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2023.

SEMUTRAN

2129

1.096

FERIAS

25/07/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2023.

SEMOB

2130

1.095

FERIAS

25/07/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2023.

SEMMA

2131

1.094

FERIAS

25/07/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor JOSE RAIMUNDO ALVES DA SILVA, Matrícula 211881-5, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano 2022/2023, no período de 01/08/2023 a 30/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2023.

INFRA

2132

1.093

FERIAS

25/07/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2023.

SEMEL

2133

1.092

FERIAS

25/07/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2023.

SECULT

2134

1.091

FERIAS

25/07/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor PAULO CRISTOVAO LOPES BRITO, Matrícula 212983-9, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano 2022/2023, no período de 01/08/2023 a 30/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2023.

SEMADA

2135

1.090

FERIAS

25/07/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora ROSELI BENTA NAZARIO, Matrícula 213301-6, Função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2022/2023, no período de 21/08/2023 a 19/09/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 20 de setembro de 2023.

SEMAD

2136

1.089

FERIAS

25/07/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2023.

SEMAD

2137

1.088

FÉRIAS

25/07/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE – SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia

SUB-JADERLANDIA

2138

1.087

FERIAS

25/07/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor ELIEL DA SILVA MATIAS, Matrícula 211054-2, Função BRAÇAL, lotação GABINETE – SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano 2022/2023, no período de 01/08/2023 a 30/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2023

SUB-APEU

2139

1.086

FERIAS

25/07/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora DAIANE RIBEIRO GOMES, Matrícula 146632-1, Função ASSESSOR JURÍDICO, lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano 2022/2023, no período de 01/08/2023 a 30/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2023.

PGM

2140

1.085

FERIAS

25/07/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor ALEXANDRE FARIAS DE NOVAES, Matrícula 210142-5, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 15/08/2023 a 13/09/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 14 de setembro de 2023.

GUARDA

2141

1.084

FERIAS

25/07/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 04/08/2023 a 02/09/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de setembro de 2023.

GUARDA

2142

1.083

FERIAS

25/07/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/08/2023 a 01/09/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de setembro de 2023.

GUARDA

2143

1.082

FERIAS

25/07/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de setembro de 2023.

GUARDA

2144

1.081

FERIAS

25/07/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2023.

GUARDA

2145

1.080

FERIAS

25/07/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor WILLAMY DA SILVA LAMEIRA, Matrícula 213784-0, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 31/07/2023 a 29/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 30 de agosto de 2023.

GUARDA

2146

1.079

FÉRIAS

25/07/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor UELITON SANTOS SOUZA, Matrícula 213647-0, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 30/07/2023 a 28/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 29 de agosto de 2023.

GUARDA

2147

1.078

FERIAS

25/07/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2022/2023, no período de 01/08/2023 a 30/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2023.

GABINETE

2148

1.077

FERIAS

25/07/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor GILVANDO SOUZA SILVEIRA, Matrícula 211427-7, Função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO – ZONA URBANA, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2021/2022, no período de 01/08/2023 a 30/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2023.

GABINETE

2149

1.076

FÉRIAS

25/07/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora ELLEN KARLA FERREIRA DE MELO SILVA, Matrícula 211119-7, Função AGENTE ADMINISTRATIVO – ZONA URBANA, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/08/2023 a 01/09/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de setembro de 2023.

GABINETE

2150

1.075

ESTABILIDADE

20/07/2023

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante, Adriana Vale Rigoni Modesto, matrícula nº 146690-9, cargo comissionado de Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

SEMEL

2151

1.074

ALTERAÇÃO GDE

20/07/2023

Alterar o regime de gratificação de tempo integral para gratificação de dedicação exclusiva do servidor Jefferson Max Lacerda da Silva, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete.

SEMUTRAN

2152

1.073

DEMISSÃO

19/07/2023

Demitir, o servidor Carlos Marcelo Santos da Cunha, matrícula nº 210597-5, cargo Agente de Trânsito, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, com base no Art. 185, Inciso V, da Lei Municipal Nº 003/99, de 04 de fevereiro de 1999.

SEMUTRAN

2153

1.072

ESTABILIDADE

19/07/2023

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante, Nayane Cristina da Silva Paixão, matrícula nº 147546-0, cargo Servente, lotação Subprefeitura do Jaderlândia, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

SUBJADERLANDIA

2154

1.071

NOMEAÇÃO

19/07/2023

Designar o servidor George Ney Macedo do Nascimento, Auditor Fiscal de Receitas Municipais, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Fiscalização, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação sobre o salário base, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

2155

1.070

NOMEAÇÃO

19/07/2023

Designar a servidora Raimunda Regina de Brito Ramos Pacheco, Auditora Fiscal de Receitas Municipais, para ocupar o cargo comissionado de Diretora de Arrecadação, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação sobre o salário base, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

2156

1.069

EXONERAÇÃO

19/07/2023

Exonerar o servidor George Ney Macedo do Nascimento, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Fiscalização Tributária, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Finanças, retornando ao cargo efetivo.

SEFIN

2157

1.068

EXONERAÇÃO

19/07/2023

Exonerar a servidora Raimunda Regina de Brito Ramos Pacheco, do cargo comissionado de Coordenadora de Receita, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Finanças, retornando ao cargo efetivo.

SEFIN

2158

1.067

FISCAL DE CONTRATO

19/07/2023

Designar os servidores Claudio Roberto Bezerra Nobre, matrícula nº 210665-8, Fiscal Titular, e Cleidinaldo Cardoso Nascimento, matrícula nº 210685-4, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº2023/4/2312, referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12(doze) meses.

SUPRI

2159

1.066

LICENÇA ESPECIAL

19/07/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, ao servidor Waldeney de Souza Pereira, matrícula nº 213744-8, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Chefia de Gabinete à disposição da Secretaria de Planejamento e Gestão, no período de 01 de agosto de 2023 a 29 de outubro de 2023, com retorno dia 30 de outubro de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº 2023/6/3575.

GABINETE/SEPLAGE

2160

1.065

LICENÇA ESPECIAL

19/07/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 30(trinta) dias, a servidora Francisca Livramento de Moura, matrícula nº 211307-3, cargo Braçal, lotação Guarda Civil de Castanhal, no período de 01 a 30 de agosto de 2023, com retorno dia 31 de agosto de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº 2023/7/3660.

GUARDA

2161

1.064

READAPTAÇÃO

19/07/2023

Readaptar provisoriamente, pelo período de 120 (cento e vinte) dias o servidor Ebesom Queiroz de Araujo, matrícula nº 210865-2, função Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, em virtude de estar impossibilitado de exercer as suas atividades, conforme resultado de perícia médica, com início em 13/07/2023 até 09/11/2023, devendo reassumir suas funções no dia 10/11/2023.

GUARDA

2162

1.063

FISCAL DE CONTRATO

19/07/2023

Designar os servidores Sebastião Carlos Soares Viana, matrícula nº213427-1, Fiscal Titular e Edinaldo Felix Silva, matrícula n°213427-1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Ata de Registro de Preço do Processo nº 2023/4/2198 do Pregão Eletrônico SRP Nº041/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VESTUARIO (MALHARIA) DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMOB

2163

1.062

SUSPENSÃO DE FERIAS

19/07/2023

Suspender o gozo de férias, da servidora Raimunda Regina de Brito Ramos Pacheco, cargo Coordenadora, concedido por meio da Portaria nº 966/23, de 27 de junho de 2023, referente ao ano 2022/2023, de 03 de julho de 2023 a 01 de agosto de 2023, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SUBJADERLANDIA

2164

1.061

REVISÃO DE INCORPORAÇÃO

18/07/2023

Considerando, o Parecer Jurídico nº 279/23, de 06.07.2023, constante doProcessodenº2023/5/2693,referenteareanálisedoProcessonº2016/12/9951;Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 100% , pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base da servidora Jeane de Almeida Ferreira, Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

2165

1.058

LICENÇA ACOMPANHAMENTO

18/07/2023

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (cônjuge), por 30 (trinta) dias, a servidora Marcia Regina Canto e Silva, cargo Auxiliar de Administração-zu, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2023/7/3802, no período de 03 de julho de 2023 a 01 de agosto de 2023, com retorno no dia 02 de agosto de 2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

2166

1.055

DISTRATO

13/07/2023

Distratar a pedido o contrato temporário do servidor Ruy Ney Goes da Paixão, cargo Engenheiro Ambiental, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

2167

1.054

FISCAL DE CONTRATO

13/07/2023

Designar os servidores João Paulo Alves Mello, matrícula nº 211730-7, Fiscal Titular, e Selma Maria Alves Sousa Martins, matrícula nº143412-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a Ata de Registro de Preços do Processo nº2023/4/2198, referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO (MALHARIA), destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12(doze) meses.

SUPRI

2168

1.053

DIARIA

13/07/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Silvana Gomes Magalhães, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, nos dias 21 e 22 de junho de 2023, para participar 17º edição do Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, conforme Processo nº2023/6/3460.

GUARDA

2169

1.052

DIARIA

13/07/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias ao servidor Clecival de Jesus Ribeiro Costa, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, nos dias 21 e 22 de junho de 2023, para participar 17º edição do Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, conforme Processo nº2023/6/3460

GUARDA

2170

1.051

FERIAS

13/07/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor RONIERI FERREIRA BEZERRA, Matrícula 213256-1, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 13/07/2023 a 11/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 12 de agosto de 2023.

GUARDA

2171

1.050

GOZO DE FERIAS

13/07/2023

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Jose Augusto Ramos, cargo Inspetor de Supervisão, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 14 a 28 de julho de 2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 29 de julho de 2023.

GUARDA

2172

1.049

SUSPENSÃO DE FERIAS

13//07/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Gleice Miranda de Sant’anna, concedido por meio da Portaria nº 950/23, de 27 de junho de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Agente Administrativo-ZU, de 18 de julho de 2023 a 01 de agosto de 2023, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

2173

1.048

DISTRATO

1207/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Joao Batista Lins de Olivera, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

2174

1.047

GRATIFICAÇÃO

12/07/2023

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Alana Souza Pereira Ribeiro, cargo Engenheiro Civil, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

2175

1.046

DISTRATO

12/07/2023

Distratar o contrato temporário da servidora Jade Damazio Araujo de Souza, cargo Engenheiro de Civil, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

2176

1.045

SUSPENSÃO DE FERIAS

12/07/2023

Suspender 15 (quinze) dias do gozo de férias, de 18/07/2023 a 01/08/2023, da servidora Marilena do Socorro Lima Macário, cargo Ouvidora, período aquisitivo 2022/2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

2177

1.044

DIARIA

12/07/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Antonio Rubens Magalhães Xavier, motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Belém/PA, no dia 28 de junho de 2023, para conduzir conselheiro e o menor A.Y.F.A., para recambiar os menores, conforme processo nº 2023/7/3675.

GABINETE

2178

1.043

DIARIA

12/07/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Hélia Cristina de Souza Silva, cargo Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Belém/PA, no dia 28 de junho de 2023, para acompanhar o menor A.Y.F.A., para consulta médica no hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2027/7/3675.

GABINETE

2179

1.042

NOMEAÇÃO

12/07/2023

Nomear o senhor Alexandre Oliveira Ribeiro, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Projetos de Turismo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

CULTURA

2180

1.041

DISTRATO

11/07/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Jose Kleber Martins do Nascimento, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUB-JADERLANDIA

2181

1.040

NOMEAÇÃO

11/07/2023

Nomear o senhor Almir Lima Fontes da Conceição, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Ginásio da Escola São Bosco, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

2182

1.039

DISTRATO

11/07/2023

Distratar o contrato temporário da servidora Josiane Cristina de Lima Barros, cargo Braçal,lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUB-JADERLANDIA

2183

1.038

CEDENCIA

11/07/2023

Ceder em virtude de requisição, a servidora Edyrlanda Dyanne Carvalho dos Santos Palheta, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará/Comarca Castanhal, com ônus e encargos para o órgão cedente.

SEMAD

2184

1.037

GRATIFICAÇÃO

11/07/2023

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Antonio Rodrigues de Carvalho, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

2185

1.036

DISTRATO

10/07/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Raimundo Welligton Silva Monteiro, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUB-JADERLANDIA

2186

1.035

REMOÇAO

10/07/2023

Remover da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Muniipal de Administração, a servidora Edyrlanda Dyanne Carvalho dos Santos Palheta, agente Admnistrativo, sem prejuizo de suas funções.

SAUDE/SEMAD

2187

1.034

GDE

10/07/2023

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Francisco Reginaldo Pimentel da Silva, cargo Operador de Máquinas I, lotacão Secretaria MUnicipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

2188

1.033

ALTERAÇÃO P/GDE

07/07/2023

Alterar o regime de gratificação de tempo integral para gratificação de dedicação exclusiva da servidora Regina Paula Pinto Barros, cargo Servente – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

2189

1.032

GOZO DE FERIAS

07/07/2023

Conceder 15 (quinze) dias de gozo de férias, ao servidor Welber Lúcio Gomes Barbosa, referente ao ano 2020/2021, no período de 17/07/2023 a 31/07/2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

2190

1.031

RETIFICAÇÃO

07/07/2023

Retificar período aquisitivo de ferias do servidor Welber Lúcio Gomes Barbosa, nas Portarias 714, 751 e 828/2022, para se lê: 2020/2021

SEMAD

2191

1.030

SUSPENSÃO DE FERIAS

07/07/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares, do servidor Rafhael Augusto Carvalho de Oliveira, cargo Agente de Trânsito e Transportes, concedido por meio da Portaria nº 978/23, de 27 de junho de 2023, referente ao ano 2022/2023, de 03 de julho de 2023 a 01 de agosto de 2023, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

2192

1.029

SUSPENSÃO DE FERIAS

07/07/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares, da servidora Soraia dos Santos Costa, cargo Braçal, concedido por meio da Portaria nº 973/23, de 27 de junho de 2023, referente ao ano 2022/2023, de 03 de julho de 2023 a 01 de agosto de 2023, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

2193

1.028

SUSPENSÃO DE FERIAS

06/07/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº 944/23, de 27 de junho de 2023, do servidor Marcelo Ramos, cargo Guarda, período aquisitivo 2022/2023, de 01 a 30 de julho de 2023, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

2194

1.027

SUSPENSÃO DE FERIAS

06/07/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº 950/23, de 27 de junho de 2023, do servidor João José Costa de Oliveira, cargo Inspetor de Logistica (ILOG), período aquisitivo 2022/2023, de 03 de julho de 2023 a 01 de agosto de 2023, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

2195

1.026

DISTRATO A PEDIDO

06/07/2023

Distratar a pedido o contrato temporário da servidora Suzana da Silva Farias, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

2196

1.025

SUSPENSÃO DE FERIAS

06/07/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Albino Pereira Filho, concedido por meio da Portaria nº 955/23, de 27 de junho de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Auxiliar de Coordenador, de 03 de julho de 2023 a 01 de agosto de 2023, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

2197

1.023

RETIFICAÇÃO

Retificar o Art. 1º da Portaria nº 1.003/23, de 03 de julho de 2023, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados. LEIA-SE: Para Subprefeitura do Apeú.

SUBAPEU

2198

1.022

GOZO DE FERIAS

05/07/2023

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Jose Jarbian Galvão de Lima, cargo Subinspetor, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo, ano 2022/2023, no período de 30 de junho de 2023 a 29 de julho de 2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 30 de julho de 2023.

GUARDA

2199

1.021

SUSPENSÃO DE FERIAS

05/07/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Adriana da Silva Vieira, concedido por meio da Portaria nº 959/23, de 27 de junho de 2023, referente ao ano 2021/2022, cargo Auxiliar de Coordenador, de 03 de julho de 2023 a 01 de agosto de 2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

2200

1.020

RETIFICAÇÃO

04/07/2023

Retificar a Portaria nº 894/23 de 15 de junho de 2023, referenteaLicençaSemVencimentodaservidoraAntoniaSamaradeMouraLima,lotaçãoProcuradoria Geral do Município.Onde se lê:“Art. 1º- (...)com início de 13 de junho de 2023 e término dia 11 de junho de 2025, retorno dia 12 de junho de 2025...”“Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 13 de junho de 2023, revogando as disposições em contrário.”Leia-se:“Art. 1º- (...) com início 01 de julho de 2023 e término dia 29 de junho de 2025, retorno dia 30 de junho de 2025...”“Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a contar de 01 de julho de 2023, revogando as disposições em contrário.”

PGM

2201

1.019

RETIFICAÇÃO

04/07/2023

Retificar a Portaria nº 1.006/23, de 03 de julho de 2023, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.Onde se lê: Art. 1º - (...) de 03 a 17 de junho de 2023 (...), Leia-se:Art. 1º - (...) de 03 a 17 de julho de 2023 (...),

GUARDA

2202

1.018

SUSPENSÃO DE FERIAS

04/07/2023

Suspender 15 (quinze) dias do gozo de férias, de 03 a 17 de julho de 2023, do servidor Francisco de Assis Castelo Branco Júnior, cargo Coordenador, período aquisitivo 2022/2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

2203

1.017

SUSPENSÃO DE FERIAS

04/07/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Manoel do Socorro de Souza Furtado, concedido por meio da Portaria nº968/23, de 27 de junho de 2023,referenteaoano2022/2023, cargo Secretário Municipal, a contar de 03/07/2023 a 01/08/2023, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

SINFRA

2204

1016

LSV

03/07/2023

Conceder Licença Sem Vencimento, a servidora Angelica Bentes Sarmento, cargo Motorista, lotação Gabinete /Defesa Civil, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 03 de julho de 2023 a 01 de julho de 2025, com retorno dia 02 de julho de 2025, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2023/6/3596.

GABINETE

2205

1015

SUSPENSÃO DE FERIAS

03/07/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº 975/23, de 27 de junho de 2023, do servidor Júlio Cezar Pinheiro do Vale, cargo Coordenador, período aquisitivo 2022/2023, de 03 de julho de 2023 a 01 de agosto de 2023, lotação Secretaria Municipal de Planejamento.

SEPLAGE

2206

1014

SUSPENSÃO DE FERIAS

03/07/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Helton Jhony de Sousa Trajano da Silva Teles, concedido por meio da Portaria nº 942/23, de 27 de junho de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Coordenador, de 03 de julho de 2023 a 01 de agosto de 2023, lotação Gabinete.

GABINETE

2207

1013

SUSPENSÃO DE FERIAS

03/07/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Alexandre Santos Quental, concedido por meio da Portaria nº 943/23, de 27 de junho de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Servente, de 03 de julho de 2023 a 01 de agosto de 2023, lotação Gabinete.

GABINETE

2208

1012

FISCAL DE CONTRATO

03/07/2023

Designar os servidores João Geonil da Conceição Filho, matrícula nº 211721-9, Fiscal Titular, e Regina Menegali de Rolt, matrícula nº 191941-9, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo da Concorrência nº 002/2022/PMC, relativo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA VEICULAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, BEM COMO, OS FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CERIMONIAL

2209

1011

GRATIFICAÇÃO

03/07/2023

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
1. Gabriel Holanda Pereira de Medeiros Assessor Técnico e de Estudos Legislativos
2. Michely Mesquita Santos Auxiliar de Coordenador

SEMMA

2210

1010

GTI

03/07/2023

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Mayara Nataly Viana dos Santos, cargo Advogada, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

2211

1009

NOMEAÇÃO

03/07/2023

Nomear o senhor Alexandre Sippert Neto, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Licenciamento de Atividades Potencialmente Poluidoras e Degradadoras, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

2212

1008

DISTRATO

03/07/2023

Distratar o servidor Alexandre Sippert Neto, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

2213

1007

EXONERAÇÃO

03/07/2023

Exonerar a servidora Mayara Nataly Viana dos Santos, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Licenciamento de Atividades Potencialmente Poluidoras e Degradadoras, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

2214

1006

SUSPENSÃO DE FERIAS

03/07/2023

Suspender 15 (quinze) dias do gozo de férias, de 03 a 17 de julho de 2023, da servidora Nilziane Costa dos Santos, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, período aquisitivo 2021/2022, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

2215

1005

LICENÇA

03/07/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 02(dois) meses, ao servidor Antonio Elson da Silva Ferreira, matrícula nº 210400-4, cargo Braçal, no período de 03 de julho de 2023 a 01 de setembro de 2023, com retorno dia 02 de setembro de 2023, lotação Secretaria Municipal de Transito e Transportes, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº 2023/6/3317.

SEMUTRAN

2216

1004

LICENÇA

03/07/2023

Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a Licença Especial (Prêmio), da servidora Lais da Silva Duarte, matrícula nº 212033-2, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, no período de 08 de julho de 2023 a 05 de setembro de 2023, com retorno dia 06 de setembro de 2023, lotação Procuradoria Geral do Município, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº 2023/6/3459.

PGM

2217

1003

REMOÇÃO

03/07/2023

Remover da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a Subprefeitura do Jaderlândia, o servidor Eliel da Silva Matias, matrícula nº211057-,cargoBraçal, sem prejuízo de suas funções.

SEMOB/SUBJADERLÂNDIA

2218

1002

DESIGNAR P/ RESPONDER

03/07/2023

Designar o servidor Erik Ferreira Rodrigues, ocupante do cargo de Auxiliar de Coordenador, para responder interinamente pelo cargo comissionado deCoordenadordeImprensa,atéoretorno do titular.

SEMAD

2219

1001

LICENÇA

03/07/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 30(trinta) dias, ao servidor Rui Silvio Oliveira Hugaldes, matrícula nº 213374-3, cargo Coordenador, no período de 03 de julho de 2023 a 01 de agosto de 2023, com retorno dia 02 de agosto de 2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

2220

1000

FERIAS

30/06/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor JOVIANO PEREIRA ALVES JUNIOR, Matrícula 211938-1, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 05/07/2023 a 03/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 04 de agosto de 2023.

GUARDA

2221

FERIAS

30/06/2023

Conceder, férias regulamentares a servidora FRANCISCA MARIA NORONHA, Matrícula 211309-3, Função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de agosto de 2023.

GABINETE

2222

SUSPENSÃO DE FERIAS

30/06/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Dielen Lediane Barros Modesto Fialho, concedido por meio da Portaria nº 961/23, de 27 de junho de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Auxiliar de Coordenador, de 03 de julho de 2023 a 01 de agosto de 2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

2223

FISCAL DE CONTRATO

29/06/2023

Designar as servidoras Selma Maria Alves Sousa Martins, matrícula nº 143412-8, Fiscal Titular, e Ruana Rodrigues, matrícula nº147139-2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo de Dispensa de Licitação nº 025/2023/PMC, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DO ESTUDANTE NA CIDADE DE BELÉM-PA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal.

GABINETE

2224

GOZO DE FERIAS

29/06/2023

Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias, ao servidor Marciel Ferreira da Silva, cargo Guarda, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/07/23 a 01/08/2023, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

2225

GOZO DE FERIAS

29/06/2023

Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias, ao servidor Edvaldo de Carvalho Silva, cargo Guarda, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/07/23 a 01/08/2023, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

2226

GOZO DE FERIAS

29/06/2023

Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias, ao servidor Jose Bertoldo de Barros, cargo Guarda, referente ao ano 2022/2023, no período de 01/07/23 a 30/07/2023, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

2227

GOZO DE FERIAS

29/06/2023

Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias, ao servidor Diego Dorneles Gonçalves, cargo Guarda, referente ao ano 2021/2022, no período de 02/07/23 a 31/07/2023, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

2228

GOZO DE FERIAS

29/06/2023

Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias, ao servidor Elizeu da Silva Borges, cargo Guarda, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/07/23 a 01/08/2023, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

2229

GOZO DE FERIAS

29/06/2023

Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias, ao servidor Dannilo da Costa Garcia, cargo Guarda, referente ao ano 2021/2022, no período de 04/07/23 a 02/08/2023, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

2230

GOZO DE FERIAS

29/06/2023

Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias, ao servidor Reginaldo Antonio Silveira de Sousa, cargo Guarda, referente ao ano 2020/2021, no período de 03/07/23 a 01/08/2023, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

2231

GOZO DE FERIAS

29/06/2023

Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias, ao servidor Sergio Santos Silva, cargo Guarda, referente ao ano 2019/2020, no período de 04/07/23 a 02/08/2023, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

2232

SUSPENSÃO DE FERIAS

28/06/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Selma Maria Alves Sousa Martins, concedido por meio da Portaria nº 943/23, de 27 de junho de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Assessor a Nível de Coordenador, de 01 a 30 de julho de 2023, lotação Gabinete

GABINETE

2233

SUSPENSÃO DE FERIAS

28/06/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Enilton Carlos Oliveira de Moraes, concedido por meio da Portaria nº 943/23, de 27 de junho de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Motorista, de 01 a 30 de julho de 2023, lotação Gabinete.

gabinete

2234

985

NOMEAÇÃO

28/06/2023

Nomear a senhora Sandra Maria da Silva Ferreira, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Comunicação e Relações Públicas, com 50% (cinquenta porcento)deGratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

SECULT

2235

EXONERAÇÃO

28/06/2023

Exonerar a servidora Sandra Maria da Silva Ferreira, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Projetos de Turismo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Cultura

SECULT

2236

983

NOMEAÇÃO

28/06/2023

Considerando, o ofício nº 614/2023-SEMAS, de 28 de junho de 2023;Nomear a senhora Amanda Monteiro Fazzani, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio e Manutenção de Estruturação Física, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

2237

NOMEAÇÃO

28/06/2023

Considerando, o ofício nº 613/2023-SEMAS, de 28 de junho de 2023;Nomear a senhora Samya Brito de Souza, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Apoio e Manutenção de Estruturação Física, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

2238

EXONERAÇÃO

28/06/2023

Considerando, o ofício nº 613/2023-SEMAS, de 28 de junho de 2023;Exonerar a servidora Samya Brito de Souza, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio e Manutenção de Estruturação Física, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

2239

EXONERAÇÃO

28/06/2023

Considerando, o ofício nº 612/2023-SEMAS, de 28 de junho de 2023;Exonerar a pedido, servidora Viviane Azevedo Sodré, ocupante do cargo comissionado de Coordenadora de Apoio e Manutenção de Estruturação Física, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

2240

VACÂNCIA

28/06/2023

Declarar, a contar de 26 de junho de 2023, a vacância do cargo público de Professor de Matemática – Zona Urbana, ocupada pela servidora Dayanne Nicolle Rocha de Carvalho, matrícula nº 210779-3, lotação Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Castanhal/PA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com a possibilidade de ser reconduzida ao cargo e função que ocupa nesta Prefeitura.

SEMED

2241

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E,referenteaoano2022/2023,noperíodo de 03/07/2023 a 01/08/2023,devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de agosto de 2023.ADRIANO HENRIQUE SOUZAESPINHEIRO210055COORDENADOREVERALDO ARNAUD LOPES211217-4AGENTE DETRÂNSITO E TRANSPORTESJAMES CAMPOS GUIMARAES211635-AGENTEDETRÂNSITO E TRANSPORTESLUIZ CARLOS CARNEIRO DA SILVA212215--6AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTESRAPHAEL AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA213124-8AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

SEMUTRAN

2242

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano2021/2022, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de agosto de 2023.ALESSANDRO DA CONCEICAO SOUZA NASCIMENTO146714-0BRAÇALCLEBSON SEBASTIÃO ABREU DE OLIVEIRA146726-3BRAÇALDIVAN VIANA DA SILVA145902-3BRAÇAL

SEMUTRAN

2243

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de agosto de 2023.CINTYA THAMIRES DA SILVA SOUSA 210640-1AUXILIAR DE COORDENADORCLEIDINALDO CARDOSO NASCIMENTO210685-4COORDENADOR

SUPRI

2244

975

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor JULIO CEZAR PINHEIRO DO VALE, Matrícula 143390-3, Função COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de agosto de 2023.

SEPLAGE

2245

974

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor VALTER COSTA E SILVA, Matrícula 212269-1, Função SECRETÁRIO MUNICIPAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano de 2022/2023, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de agosto de 2023.

SEMOB

2246

973

FERIAS

27/06/2023

Conceder,fériasregulamentaresaosservidoresabaixorelacionados,lotaçãoSECRETARIAMUNICIPALDEOBRAS,referenteaoano2022/2023,noperíodode03/07/2023a01/08/2023,devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de agosto de 2023.AILTON DOURADO DE OLIVEIRA210072-2BRAÇALALEX LIMA OLIVEIRA210133-7AGENTEADMINISTRATIVONAURBANAANDSON JOSE RIBEIRO DA PAIXAO210306-7BRAÇALANSELMO GOMES DA SILVA210324-BRAÇALANTONIO ALDAIR SARAIVA CARDOSO210373-4BRAÇALANTONIO EDSON SOARES SODRE210405-4BRAÇALANTONIO RONALDO MATOS SOUSA210454-AÇALBENEDITAPAZDEMOURASILVA210513-1BRAÇALBENEDITO JUNIOR SAMPAIO210524-8AUXILIAR DE OPERADORCLEBSON ALVES REIS210672-6BRAÇALDIANA MARIA DA GAMA SOARES210824-BRAÇALEDILSON DA SILVA CRUZ210903-0BRAÇALFRANCISCO DANIEL BRITO FARIAS211327-1BRAÇALFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ALMEIDA211330-8ENCANADORGEANE LOPES DASILVAOLIVEIRA211377-0BRAÇALGLEISO SOUSA CARNEIRO211458-1BRAÇALJOAO LUIZ DO ROSARIO CANUTO211725-9BRAÇALJOAO PEREIRA MOREIRA211735-7BRAÇALJORGE LUIS SOUSA MEDEIROS211782-8COORDENADORJUAREZ MARINHO GONCALVES211945-RAÇALKALILOANODESOUZA211970-4BRAÇALKATIA CILENE PEREIRA DA SILVA MENDONCA211989-2BRAÇALKEILLE DO NASCIMENTO BARROS212007-8BRAÇALLUIZ CLAUDIO SOUSA MAGALHAES212224-9MECANICOIIMANOELDAVITRAVASSOSPAZ212268-1BRAÇALPAULO SERGIO DASCHAGASARAUJO213000FERREIRADASILVA213134-6BRAÇALRICARDO JOSE RODRIGUES DA SILVA213183-7AGENTE ADMINISTRATIVOROGERIO SOARES BEZERRA213240-1BRAÇALRUTH DO CARMO RIBEIRO CARVALHO213376-3BRAÇALSORAIA DOS SANTOS COSTA213545-3BRAÇALVALDIR JUNIOR LIMA DASILVA213669-7BRAÇAL

SEMOB

2247

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de agosto de 2023.
ELAINE CRISTINA SILVA GARCIA 210993-4 BRAÇAL
WILKER FERNANDO SILVA E SILVA 213782-0 BRAÇAL

SEMOB

2248

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de agosto de 2023.
ALVARO AUGUSTO BEZERRA SOARES 210171-1 CAPATAZ
DANIELA DA SILVA RODRIGUES 210741-9 AUXILIAR DE COORDENADOR

SEMMA

2249

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor IDELMA LOUREIRO FROTA, Matrícula 211527-4, Função AUXILIAR ADMINISTRATIVO – ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de agosto de 2023.

SEMMA

2250

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de agosto de 2023.DIEGO AVILA DA ROSA 210827-1AUXILIAR DE COORDENADORJERONIMO DE FREITAS VIANA211682-0BRAÇALLEIDIANE SOUSA DA SILVA212076-5BRAÇALMAX NESTOR DOS SANTOS VIANA212771-6BRAÇALVAGNER GUIMARAES MARTINS213649-0AUXILIAR DE COORDENADOR

INFRA

2251

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor MANOEL DO SOCORRO DE SOUZA FURTADO, Matrícula 212269-1, Função SECRETÁRIO MUNICIPAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano de 2022/2023, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de agosto de 2023.

INFRA

2252

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, referente aoano2022/2023,noperíodo de 03/07/2023 a 01/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de agosto de 2023.APARECIDA TELES ALBERNAZ MONTEIRO210462-3AGENTE ADMINISTRATIVOMAIZA DO SOCORRO SOUZA DOS SANTOS212262-1AUXILIAR DE COORDENADOR

SEMICS

2253

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionadoslotação,referenteaoano2022/2023,noperíodode03/07/2023a01/08/2023,devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de agosto de 2023.CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA210649-1AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANAELIZABETH ARAUJO TERAN211098-GENTEDMINISTRATIVORAIMUNDA REGINA DE BRITO RAMOS PACHECO213058-5COORDENADOR

SEFIN

2254

965

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor ANA LUIZA DE OLIVEIRA LOPES, Matrícula 210236-4, Função AGENTE ADMINISTRATIVO – ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de agosto de 2023.

SEFIN

2255

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente aoano2022/2023, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de agosto de 2023.ANA PAULA SIQUEIRA DA PONTE143496-DE EDUCAÇÃO FÍSICA - ZONA URBANACRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA210711-4BRAÇALRONILSON SANTOS NASCIMENTO213258-1AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO - ZONA RURALSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS213410-1SERVENTE

SEMEL

2256

FERIAS

27/06/2023

Conceder,fériasregulamentaresaosservidoresabaixorelacionados,lotaçãoSECRETARIAMUNICIPALDECULTURAreferenteaoano2022/2023,noperíodode03/07a01/08/2023,devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de agosto de 2023.ADRIANA DE SOUSA BAZILIO210041-8SERVENTEANTONIO SILVA-FERREIRA210574-EVINASCIMENTO DE JESUS210738-0MÚSICOEDLA MARIA DE SOUZA GALDINO210936-5MÚSICOELIELSONBARROSOGOMES211055-2MÚSICOGEISE PINTO FERREIRA211383-9MÚSICOJOELSON DE SOUZA MARTINS211758-3PEDREIROJUAREZ JORGE MACHADO DA SILVA211944-1AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃOLUCILEIA LIMA SANTOS212173-2SERVENTEMARIA DO SOCORRO FEITOSA DOS SANTOS145601-6SERVENTEMARILENE OLIVEIRA DE SOUZA SILVA212697-5SERVENTETHIAGO SMITH DA SILVA MOREIRA213632-2MÚSICOVALDERI COELHO FERREIRA213661-7ZELADOR

SECULT

2257

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de agosto de 2023.ADIVALDO LAMEIRA DA SILVA10029-1COORDENADORCARLOS NAZARE OLIVEIRA DE SOUZA210598-5BRAÇALRONALDO GOMES DOS SANTOS213251-1 AUXILIAR DE COORDENADORVALDINEY SILVA OZORIO213667-7MOTORISTA

SEMADA

2258

FERIAS

27/06/2023

Conceder,fériasregulamentaresaosservidoresabaixorelacionados,lotaçãoSECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO,referenteaoano2022/2023,noperíodode03/07a01/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de agosto de 2023.CARLIA ARAUJO BENCHIMOL143457-OUTINHODIOGENESVIDAL210622-5AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - ZONA URBANACLAUDEMIR SOUZA BORGES142712-1SERVENTE - ZONA URBANADIELEN LEDIANE BARROS MODESTO FIALHO210834-8AUXILIAR DE COORDENADOREDIREMA DE NAZARE RAIOL MARIALVA210924-7ASSISTENTE SOCIALELIZABETE PARAISO PINHEIRO147635-1ASSISTENTE SOCIALFRANCISCO DE ASSIS CASTELO BRANCO JUNIOR211329-1COORDENADORMARIA DE FATIMA SILVA SOUSA212469-6AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - ZONA URBANAMARILENA DO SOCORRO LIMA MACARIO212695-5OUVIDORPAULO ROBERTO PIMENTEL MONTEIRO212995-7AGENTE ADMINISTRATIVO

SEMAD

2259

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora ELIANA CÉLIA MODESTO DE LIMA, Matrícula 211029-8, Função SERVIÇO ESPECIAL DE NATUREZA TÉCNICA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2022/2023, no período de 10/07 a 08/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 09 de agosto de 2023

SEMAD

2260

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de agosto de 2023ADRIANA DA SILVA VIEIRA210039-1AUXILIAR DE COORDENADORMARCIA REGINA CANTO FURTADO212338-4AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - ZONA URBANANILZIANE COSTA DOS SANTOS 212894-1AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - ZONA URBANAPEDRO DA SILVA E SILVA213010-2AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - ZONA URBANA

SEMAD

2261

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de agosto de 2023.IGOR FELLIPE RODRIGUES SILVA146490-6COORDENADORROSILEIA ALVES DE OLIVEIRA213326-2BRAÇAL

SUB-JADERLANDIA

2262

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor CARLOS ALBERTO DE ABREU JUNIOR, Matrícula 146473-6, Função SUBPREFEITO, lotação GABINETE – SUBPREFEITURA DO JADERLANDIA, referente ao ano de 2022/2023, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de agosto de 2023.

SUB-JADERLANDIA

2263

956

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano2022/2023,noperíodo de 03/07 a 01/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de agosto de 2023.ALDILENE DA SILVEIRA MELO146488-4SERVENTE - ZONA RURAL
ERLON MATOS DA SILVA211181-4BRAÇALFRANCISCO CORDOVIL BEZERRA211325-1BRAÇALLEILA CRISTINA DE MATOS SANTOS146393-SERVENTE

SUB-APEÚ

2264

955

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano2022/2023, no período de 03/07 a 01/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de agosto de 2023.ALBINO PEREIRA FILHO210084-0AUXILIAR DE COORDENADORMARIA ELIZANGELA DA SILVA LIMA212549-7ASSESSOR JURÍDICOSHEILA MONTEIRO LADISLAU DA SILVA213453-4ADVOGADO

PGM

2265

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor ANTENOR DA COSTA MONTIRO, Matrícula 210325-3, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 15/07/2023 a 13/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 14 de agosto de 2023.

GUARDA

2266

953

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor SILVANA GOMES MAGALHAES, Matrícula 213476-0, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 13/07/2023 a 11/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 12 de agosto de 2023.

GUARDA

2267

952

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 04/07/2023 a 02/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de agosto de 2023.ELTON JHONNY TEIXEIRA BRAGA21113-GUARDAFRANCISDALVA PINHEIRO BEZERRA211361-2GUARDAIVANDI SMITH DA SILVA FILHO211582-3GUARDAIVANILSON LIMA DA COSTA211592-1GUARDAOCIVALDO BARROS PINTO212913-1GUARDAOLAVO ALMEIDA BITENCOURT MONTEIRO212921-1GUARDA

GUARDA

2268

951

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL,referente ao ano2022/2023,noperíodode03/07/2023 a 01/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de agosto de 2023.ALEXANDRE ALVES DA COSTA210138-7GUARDAEURILUCIA BEZERRA MANO211199-2GUARDAMAURO CESAR DA SILVA BRITO212761-8GUARDARONELSON DA COSTA CAMPELO213255-1GUARDA

GUARDA

2269

950

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de agosto de 2023.ARATEIA REIS BEZERRA 210465-3 GUARDAARMANDO JOSE GOMES E SILVA 210473-1 INSPETORIA DE ENSINO E PESQUISA (IEP)CARLOS JOSE VIEIRA DE SOUSA 210596-5 GUARDAELIZEU DA SILVA BRITO 211113-7 GUARDAGILBERTO DOS SANTOS MATOS 211411-9 GUARDAGILVAN PEREIRA DA SILVA 211425-7 GUARDAGLEICE MIRANDA DE SANT’ANNA 211453-1 AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANAIRISLANDIO BATISTA DE OLIVEIRA 211556-9 GUARDAJEFERSON FERREIRA DE MATOS AMORIM 211673-2 GUARDAJOAO JOSE COSTA DE OLIVEIRA 211723-9 INSPETORIA DE LOGISTICA (ILOG)JOSE DOMINGOS MARQUES DE LIMA FILHO 211816-8 GUARDANIVALDO JUVINO DOS SANTOS 212896-1 GUARDARAFAELA MIRANDA DOS SANTOS 213039-9 GUARDARODRIGO TRINDADE DE CARVALHO 213229-5 GUARDAVALMIR CARDOSO DE SOUZA 213680-3 GUARDA

GUARDA

2270

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/07/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de agosto de 2023.
CARLOS AUGUSTO RUFINO DA SILVA 210587-7 GUARDA
FRANCISCO DOS SANTOS MOURA 211337-8 GUARDA
GLEBSON CLEY GOMES DA SILVA 211449-3 GUARDA
MARCUS ALBERT RODRIGUES IPIRANGA 212392-3 GUARDA

GUARDA

2271

948

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor JOSE CEZAR DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula 211958-8, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 12/07/2023 a 10/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 11 de agosto de 2023.

GUARDA

2272

947

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/07/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de agosto de 2023.
CARLOS AUGUSTO FERNANDES COSTA 210586-7 GUARDA
DEIVYSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO 210795-1 GUARDA
EWERTON PAULO RODRIGUES DA SILVA 211225-2 GUARDA
JOEL MORAES DE OLIVEIRA 211753-3 GUARDA
LENILSON DOS REIS ALMEIDA 212090-1 GUARDA
NILSON LIMA DA SILVA 212887-1 GUARDA
ROGERIO DOS SANTOS MARTINS 213234-3 GUARDA
SANDRO ROBERTO LIMA CORREA 213417-1 GUARDA
TARCIZIO ALVES DE OLIVEIRA 213588-6 GUARDA

GUARDA

2273

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor JULIO GOMES SILVA, Matrícula 211958-8, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2021/2022, no período de 01/07/2023 a 30/07/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2023.

GUARDA

2274

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/07/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2023.
COSME ANTONIO DA COSTA SILVA 210703-6 GUARDA
GIVANILDO FERREIRA MOURA 211443-3 GUARDA
LUIS CARLOS BALBINO SILVA 212197-9 GUARDA
MARCIO DA SILVA LOPES 212360-9 GUARDA
WALTER NILSON FERREIRA BATISTA 213756-6 GUARDA

GUARDA

2275

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/07/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2023.DEBORA NAZARE DE SOUZA210788-1GUARDAEVANDRO DA CONCEICAO PEREIRA 211208-6GUARDAHELIODORO FERREIRA MONTEIRO 211498-4 GUARDAJOSE LEO DE SOUZA CORDEIRO 211846-2 GUARDA
LUIZ OSMILDE DA CRUZ PINHO 212237-7 GUARDAMANASSES JUNHO SANTOS ANDRADE 212263-1 GUARDA
MARCELO RAMOS 212311-8 GUARDAMILENA COELHO DE FARIAS 212810-4 GUARDAPAULO JOSE MELO NASCIMENTO 212993-7 GUARDA

GABNETE

2276

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de agosto de 2023.ALEXANDRE SANTOS QUENTAL210147-5SERVENTEANA DENISE SOUSA DE ARAUJO210222-6AGENTE ADMINISTRATIVOENILTON CARLOS OLIVEIRA DE MORAES211155-1MOTORISTAFATIMA DE NAZARE DIAS DA SILVA211253-7SERVENTEJOSE MARIVALDO DE SOUSA CAVALCANTE143410-1ASSESSOR A NIVEL DE COORDENADORKAROLINE STEPHANIE E SILVA SENA 211985-2ASSESSOR DE GABINETE - NIVEL ILUCILVIO CLAUDIO BARBOSA DA ROCHA212179-2ASSESSOR DE GABINETE - NIVEL INATIELE BATISTA LAMEIRA 050103-5ASSESSOR DE GABINETE - NIVEL IREGINA MENEGALI DE ROLT191941-9COORDENADORROBSON DE SOUZA MORAES143306-7ASSESSOR A NIVEL DE COORDENADORSELMA MARIA ALVES SOUSA MARTINS143412-8ASSESSOR A NIVEL DE COORDENADOR

GABINETE

2277

FERIAS

27/06/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor HELTON JHONY DE SOUSA TRAJANO DA SILVA TELES, Matrícula 211504-8, Função COORDENADOR, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de agosto de 2023.

GABINETE

2278

DISTRATO

26/06/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Moises de Carvalho Brito Batista, cargo Advogado, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

2279

940

DISTRATO

26/06/2023

Distratar o contrato temporário, do servidor Hélio Douglas Souza Lima, matrícula 147527-4, cargo Zelador, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

JADERLÂNDIA

2280

EXONERAÇÃO

26/06/2023

Exonerar a pedido, o servidor Thiago Cleyton Cardoso Pereira, do cargo comissionado de Coordenador de Comunicação e Relações Públicas, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

SECULT

2281

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

26/06/2023

Designar o servidor, JÚLIO FRANÇA ALVES FILHO, matrícula nº 147056-6, Fiscal Titular, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o PROCESSO Nº 2022/5/3665, CONCORRÊNCIA Nº 001/2022/PMC, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA DA PA – 136, DA AGROVILA DE MACAPAZINHO, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, em substituição ao fiscal titular mencionado na Portaria nº 1.603/22, de 28 de setembro de 2022.

SEPLAGE

2282

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

26/06/2023

Designar o servidor, JÚLIO FRANÇA ALVES FILHO, matrícula nº 147056-6, Fiscal Titular, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022/PMC, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS NESTE MUNICÍPIO, em substituição ao fiscal titular mencionado na Portaria nº 1.222/22, de 13 de julho de 2022.

SEPLAGE

2283

FISCAL DE CONTRATO

23/06/2023

Designar os servidores Altevir dos Santos Moraes, matrícula nº 210169-1, Fiscal Titular, e Silvei Furtado de Souza, matrícula nº 213484-9, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a Ata de Registro de Preços do Processo Nº 2022/10/7088, da Concorrência SRP nº003/2022/PMC, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PERFURAÇÃO E AUTORGA DE POÇOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

SINFRA

2284

NOMEAÇÃO

23/06/2023

Nomear a senhora Ana Paula Barros de Sousa, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

2285

NOMEAÇÃO

23/06/2023

Nomear a senhora Ana Paula Barros de Sousa, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

2286

NOMEAÇÃO

23/06/2023

Nomear a senhora Elane Marlen Nascimento da Silveira, para ocupar o cargo comissionado de Assessora Especial, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

2287

REVOGAR

23/06/2023

Revogar a Portaria nº 918/23, de 20 de junho de 2023, em nome da servidora Elane Marlen Nascimento da Silveira, que trata da nomeação como Coordenadora de Programações e Eventos da Secretaria de Cultura.

CULTURA

2288

REVOGAR

23/06/2023

Revogar a Portaria nº 917/23, e Portaria nº 919/23, datadas de 20 de junho de 2023, respectivamente que trata da exoneração e nomeação da servidora Eliana Moraes de Matos.

CULTURA

2289

GRATIFICAÇÃO AEE

22/06/2023

Conceder 20% (vinte por cento), de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais (AEE) na EMEIF SONHO DE CRIANÇA, a servidora Lídia do Socorro Ferreira de Brito, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

2290

GRATIFICAÇÃO AEE

22/06/2023

Conceder 20% (vinte por cento), de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais (AEE) na EMEF RAIMUNDA AMARAL DA SILVA, a servidora Accilene Maria Brito Lopes Ribeiro, cargo Professor de Educação Básica I – ZU, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

2291

GRATIFICAÇÃO AEE

22/06/2023

Excluir da Portaria nº 584/19, de 27 de março de 2019, o nome da servidora Accilene Maria Brito Lopes Ribeiro, referente a concessão de 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais (AEE) na EMEIEF SONHO DE CRIANÇA, Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

2292

GRATIFICAÇÃO AEE

22/06/2023

Conceder 20% (vinte por cento), de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais (AEE) na EMEF ERONILDES FARIAS DE CARVALHO, a servidora Aline Almeida da Silva, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

2293

REVOGAR

22/06/2023

Revogar a Portaria nº 687/22, retificada pela Portaria nº 1.072/22 de 20/06/2022, referente a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva do servidor Everaldo Arnoud Lopes, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

2294

926

A DISPOSIÇÃO

22/06/2023

Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Administração, o servidor Valerio Braga Teixeira, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, até ulterior deliberação.

SEMOB / E SEMAD

2295

DISTRATO

21/06/2023

Distratar o contrato temporário, do servidor Abraão Isac Alves de Noronha, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

2296

ELEVAR GDE

21/06/2023

Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva, do servidor Franck Danilo de Oliveira Ferreira, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

2297

SUSPENSÃO DE FERIAS

21/06/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria n° 767/23, de 25 de maio de 2023, do servidor Elton Freitas Soares, cargo Conselheiro Tutelar, referente ao ano 2022/2023, no período de 16 a 30/06/2023, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE/CONSELHO

2298

LICENÇA ESPECIAL

21/06/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Maria Jacilene Pires Andrade, matrícula nº 212591-8, cargo Servente, no período de 03 de julho de 2023 a 30 de setembro de 2023, com retorno dia 01 de outubro de 2023, lotação Secretaria Municipal de Cultura, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2023/6/3049.

SECULT

2299

DIARIA

21/06/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Ilcilene Silva Oliveira, Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 15 de junho de 2023, para participar da 2º Reunião Ordinária do CETRAN-2023, conforme Processo nº2023/6/3364.

SEMUTRAN

2300

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

20/06/2023

Designar o servidor, EDUARDO DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 147654-8,FiscalTitular,parasedisporafiscalizareacompanharOPROCESSONº2022/8/5646,DATOMADADEPREÇOSNº026/2022/PMC,RELATIVOÁCONTRATAÇÃODEMPRESAESPECIALIZADAPARACONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO FONTE BOA, NESTE MUNICÍPIO, em substituição ao fiscal titular mencionado na Portaria nº 1.620/22, de 05 de outubro de 2022.

SEPLAGE

2301

NOMEAÇÃO

20/06/2023

Nomear a senhora Eliana Moraes de Matos, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

2302

NOMEAÇÃO

20/06/2023

Nomear a senhora Elane Marlen Nascimento da Silveira, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Programações e Eventos, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

SECULT

2303

917

EXONERAÇÃO

20/06/2023

Exonerar a servidora Eliana Moraes de Matos, ocupante do cargo comissionado de Coordenadora de Programações e Eventos, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

SECULT

2304

916

NOMEAÇÃO

20/06/2023

Nomear a senhora Tayana de Sousa Araújo, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

2305

EXONERAÇÃO

20/06/2023

Exonerar a servidora Tayana de Sousa Araújo, do cargo comissionado de Assessor à Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

2306

914

DIARIA

20/06/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias a servidora Ester Maria Pulqueira, Secretaria Municipal, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 20 a 22 de junho de 2023, para participar da Capacitação Elaboração de Projetos para Captação de Recursos para Órgãos Públicos, organizado pelo SEBRAE, conforme Processo nº2023/6/3341

SEMICS

2307

913

READAPTAÇÃO

20/06/2023

Readaptar provisoriamente, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias o servidor Adriana de Sousa Bazilio, matrícula nº 211909-7, função Servente, lotação Secretaria de Cultura, em virtude de estar impossibilitada de exercer suas atividades, conforme resultado de perícia médica, com início em 15/06/2023 até 11/12/2023, devendo reassumir suas funções no dia 12/12/2023.

SECULT

2308

912

DIÁRIA

20/06/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 04 (quatro) diárias, a servidora Sara Tavares Costa, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, referente deslocamento, a cidade de Belém, nos dias: 15, 16, 17 e 18 de junho de 2023, para participar da PROGRAMAÇÃO DA 11ª FITA – FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO DA AMAZÔNIA, conforme Ofício nº 056/2023.

SEMICS

2309

911

REMOÇÃO

19/06/2023

Remover da Secretaria Municipal de Administração para a Subprefeitura do Apeú, o servidor Edgar da Silva Oliveira, cargo Servente – Zona Urbana, sem prejuízo de sua função.

SEMAD / APEÚ

2310

GOZO DE FERIAS

19/06/2023

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Nazareno Junior Souza Borges, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo, ano 2021/2022, no período de 09 de junho de 2023 a 08 de julho de 2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 09 de julho de 2023.

GUARDA

2311

FERIAS

19/06/2023

RECURSOS HUMANOS

2312

DIARIA

16/06/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias a servidora Janayna Natielle de Sousa Ferreira, Engenheira Civil, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 20 a 22 de junho de 2023, para participar do curso “Evento Cidade Empreendedora: Elaboração de Projeto para Captação de Recursos para Órgãos Públicos” de interesse do município, conforme Processo nº2023/6/3316.

SEPLAGE

2313

DIARIA

16/06/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias ao servidor Jose de Ribamar Bezerra Barros, Secretário Municipal, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 20 a 22 de junho de 2023, para participar do curso “Evento Cidade Empreendedora: Elaboração de Projeto para Captação de Recursos para Órgãos Públicos” de interesse do município, conforme Processo nº2023/6/3315.

SEPLAGE

2314

CEDENCIA

16/06/2023

Ceder em virtude de requisição, a servidora Marlinda Oliveira Costa, matrícula nº 146725-5, cargo Auxiliar de Administração, lotada na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, para o Poder Judiciário – Subseção Castanhal, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus e encargos para o órgão cedente.

SEMUTRAN

2315

DIARIA

16/06/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wanderson do Nascimento Rocha, Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 14 de junho de 2023, para participar da abertura do Fórum extraordinário da UNDIME/PA, conforme Processo nº2023/6/3258.

SECULT

2316

DIARIA

16/06/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Stella Lidia de Souza Miranda, Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 14 de junho de 2023, para participar da abertura do Fórum extraordinário da UNDIME/PA, conforme Processo nº2023/6/3258.

SECULT

2317

DIARIA

16/06/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Levir Neves da Costa Pimenta, Braçal, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 14 de junho de 2023, para participar da abertura do Fórum extraordinário da UNDIME/PA, conforme Processo nº2023/6/3258.

SECULT

2318

DIARIA

16/06/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jean Oliveira da Silva, Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 14 de junho de 2023, para participar da abertura do Fórum extraordinário da UNDIME/PA, conforme Processo nº2023/6/3258.

SECULT

2319

DIARIA

16/06/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Emerson Luis Souza Mota, Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 14 de junho de 2023, para participar da abertura do Fórum extraordinário da UNDIME/PA, conforme Processo nº2023/6/3258.

SECULT

2320

DIARIA

16/06/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Edi Carlos Madeira de Souza, Braçal, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 14 de junho de 2023, para participar da abertura do Fórum extraordinário da UNDIME/PA, conforme Processo nº2023/6/3258.

SEFIN

2321

896

DIARIA

16/06/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Carlos Alberto Fernandes Ferreira, Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 14 de junho de 2023, para participar da abertura do Fórum extraordinário da UNDIME/PA, conforme Processo nº2023/6/3258.

SECULT

2322

DISTRATO

16/06/2023

Distratar o contrato temporário, do servidor Antonio José Lameira das Neves, matrícula nº 147194-5, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

2323

SEM VENCIMENTO

15/06/2023

Conceder Licença Sem Vencimento, a servidora Antonia Samara de Moura Lima, cargo Auxiliar de Administração-ZU, lotação Procuradoria Geral do Município, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 13 de junho de 2023 e término dia 11 de junho de 2025, retorno dia 12 de junho de 2025, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2023/6/3200.

PGM

2324

DESIGNAÇÃO

15/06/2023

Designar a servidora Elizangela Crispim de Oliveira, cargo Agente Administrativo – ZU, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Planejamento, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

2325

EXONERAÇÃO

15/06/2023

Exonerar a servidora Ana Paula Barros de Sousa, do cargo comissionado de Coordenadora de Planejamento, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

2326

NOMEAÇÃO

15/06/2023

Nomear o senhor Mateus Silva e Silva, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Posto, no bairro Betânia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

2327

EXONERAÇÃO

15/06/2023

Exonerar a servidora Ariane Lameira do Nascimento, do cargo comissionado de Chefe de Posto de Saúde, do bairro Betânia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

2328

889

DIARIA

15/06/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Ranildo Rodrigues de Freitas, cargo Inspetor Geral da Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente viagem com destino a cidade de Belém, nos dias 14 de junho de 2023, para participar da Abertura do Evento Missão de Análise PBL Descarboniza Pará e Inauguração do Batalhão de Operações Especiais - BOPE, conforme Processo nº2023/6/3259.

GUARDA

2329

Á DISPOSIÇÃO

14/06/2023

Considerando, o ofício nº 193/2023 – SECULT, datado de 12/06/2023, constante do Processo nº 2023/6/3202;
Colocar à disposição da Subprefeitura do Apeú, o servidor Sebastião de Assis Moura Oliveira, matrícula nº 146848-0, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

CULTURA / SUBAPEÚ

2330

DIARIA

14/06/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diárias a servidora Gabriela Maria Esteves Maia, Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 15 de junho de 2023, para participar da feira FITA (Feira Internacional de Turismo da Amazônia), conforme Processo nº2023/6/3252.

SECULT

2331

DIARIA

14/06/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diárias ao servidor Afonso Takashi Nobushige, Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 15 de junho de 2023, para participar da feira FITA (Feira Internacional de Turismo da Amazônia), conforme Processo nº2023/6/3252.

SECULT

2332

DIARIA

14/06/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Maria da Anunciação Barris da Silva, Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 15 a 16 de junho de 2023, para participar da feira FITA (Feira Internacional de Turismo da Amazônia), conforme Processo nº2023/6/3252.

SECULT

2333

DIARIA

14/06/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias ao servidor Andre Luiz Lobato Paixão, Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 15 a 16 de junho de 2023, para participar da feira FITA (Feira Internacional de Turismo da Amazônia), conforme Processo nº2023/6/3252.

SECULT

2334

DIARIA

14/06/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias ao servidor Jean Carlos Gomes de Souza, Coordenador Administrativo e de Pessoas, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 15 a 16 de junho de 2023, para participar da feira FITA (Feira Internacional de Turismo da Amazônia), conforme Processo nº2023/6/3252.

SECULT

2335

DIARIA

14/06/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 04(quatro) diárias a servidora Natiele Batista Lameira, Assessor a Nível I, lotação Chefia de Gabinete à disposição Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a cidade de Belém-PA, nos dias 15 a 18 de junho de 2023, para participar da feira FITA (Feira Internacional de Turismo da Amazônia), conforme Processo nº2023/6/3252.

GABINETE

2336

DIARIA

140/6/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 04(quatro) diárias a servidora Carla Andrea de Paula Paiva, Coordenadora de Projetos deTurismo,lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 15 a 18 de junho de 2023, para participar da feira FITA (Feira Internacional de Turismo da Amazônia), conforme Processo nº2023/6/3252.

SECULT

2337

NOMEAÇÃO

14/06/2023

Nomear o senhor Jorge Lameira de Souza, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Serviços, Obras e Urbanismo, com 100% (cem a por cento) Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Subprefeitura do Apeú.

SUBAPEÚ

2338

NOMEAÇÃO

14/06/2023

Nomear o senhor Carlos Alberto Chagas de Araujo, para ocupar o cargo comissionado de Assessor a Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete

GABINETE

2339

NOMEAÇÃO

14/06/2023

Nomear o Senhor Crisaldo Rosário de Sales, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Infraestrutura, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação na Subprefeitura do Apeú.

SUBAPEÚ

2340

EXONERAÇÃO

14/06/2023

Exonerar o servidor Carlos Alberto Chagas de Araujo, do cargo comissionado de Coordenador de Serviços, Obras e Urbanismo, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Subprefeitura do Apeú.

SUBAPEÚ

2341

EXONERAÇÃO

14/06/2023

Exonerar o servidor Jorge Lameira de Souza, do cargo comissionado de Coordenador de Infraestrutura, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Subprefeitura do Apeú.

SUBAPEÚ

2342

874

EXONERAÇÃO

14/06/2023

Exonerar o servidor Crisaldo Rosário de Sales, do cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% de Gratificação de gratificação de tempo integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

2343

GOZO DE FERIAS

13/06/2023

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Grasielle do Socorro Margalho Lemos, cargo Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo, ano 2021/2022, no período de 19 de junho de 2023 a 08 de julho de 2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 09 de julho de 2023.

SEMAD

2344

DIARIA

13/06/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 04 (quatro) diárias, a servidora Kleice de Nazaré Souza Corrêa Cavalcante, cargo Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, referente deslocamento, a cidade de Belém, nos dias: 15, 16, 17 e 18 de junho de 2023, para participar da PROGRAMAÇÃO DA 11ª FITA – FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO DA AMAZÔNIA, conforme Processo nº2023/6/3213.

SEMICS

2345

DIARIA

13/06/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 04 (quatro) diárias, ao servidor Evandro Portela Souza, cargo Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, referente deslocamento, a cidade de Belém, nos dias: 15, 16, 17 e 18 de junho de 2023, para participar da PROGRAMAÇÃO DA 11ª FITA – FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO DA AMAZÔNIA, conforme Processo nº2023/6/3213.

SEMICS

2346

DIARIA

13/06/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 04 (quatro) diárias, a servidora Ester Maria Pulqueira, cargo Secretária Municipal, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, referente deslocamento, a cidade de Belém, nos dias: 15, 16, 17 e 18 de junho de 2023, para participar da PROGRAMAÇÃO DA 11ª FITA – FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO DA AMAZÔNIA, conforme Processo nº2023/6/3213.

SEMICS

2347

À DISPOSIÇÃO

13/06/2023

Colocar à disposição da Superintendência da 3ºRegião de Integração de Segurança Pública - Delegacia de Polícia de Castanhal, o servidor Rondinely Batista dos Santos, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo de sua função.

SEMAD

2348

NOMEAÇÃO

13/06/2023

Considerando, o recebimento do Ofício nº 177/2023 – SMS/GAB, de 30 de maio de 2023;Nomear o Senhor Fabricio Cesar Albuquerque Muniz, para ocupar o cargo comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal “Maria Laíse Pereira Lima, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

2349

EXONERAÇÃO

13/06/2023

Considerando, o recebimento do Ofício nº 177/2023 – SMS/GAB, de 30 de maio de 2023;Exonerar a servidora Elba Rosiane Monteiro DaviSouza,docargocomissionado de Diretora Clínica do Hospital Municipal “Maria Laíse Pereira Lima, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

2350

FERIAS

13/06/2023

RH

2351

GOZO DE FERIAS

13/06/2023

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Fabricio de Castro Raposo da Silva, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo, ano 2020/2021, no período de 14 de junho de 2023 a 13 de julho de 2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 14 de julho de 2023.

GUARDA

2352

LICENÇA

12/06/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 30(trinta) dias, ao servidor Eudes Francinei Valente Gonçalves, matrículanº211194-,cargoGuarda,lotaçãoGuardaCivildeCastanhal,noperíodode01a30dejulhode2023,comretornodia31dejulhode2023,conformedocumentaçãocomprobatóriaconstantedoProcessoNº2023/5/2896.

G. CIVIL

2353

859

NOMEAÇÃO

12/06/2023

Nomear o senhor Carlos Alberto Sousa Sampaio, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial, lotacao Gabinete.

GABINETE

2354

INCORPORAÇÃO

12/06/2023

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 100% (cem por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base doservidorFrancivaldo Ferreira de Sousa, matrícula nº 211363-2, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

2355

INCORPORAÇÃO

12/06/2023

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 100% (cem por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Rosivaldo Herculano Barbosa, matrícula nº 213352-7, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

2356

INCORPORAÇÃO

12/06/2023

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 100% (cem por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento basedoservidor Antonio Clebson Souza Silva, matrícula nº 210392-0, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

2357

SUSPENSÃO DE FERIAS

12/06/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Ana Paula Mendes Moura,concedido por meio da Portaria nº 789/23, de 25 de maio de 2023,referente ao ano 2022/2023, cargo Braçal, de 01 a 30 de junho de 2023, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

2358

EXONERAÇÃO

12/06/2023

Exonerar o servidor Alessandro Souza de Castro, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Desenvolvimento Agrário, com 50% (cinquentaporcento)deGratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

2359

853

CANCELAMENTO DE LICENÇA

12/06/2023

Cancelar a Licença Especial (Prêmio) de 06 (seis) meses, concedida através da Portaria nº638/23, de 24/04/2023, do servidor Edson Pantoja da Silva, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Apeú, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2023/6/3128, a qual cessaria no dia 27 de outubro de 2023.

SUB-APEU

2360

DISTRATO

06/06/2023

Distratar o contrato temporário da servidora Kessia Laiane de Matos Lameira, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

2361

EXONERAÇÃO

06/06/2023

Exonerar a pedido, a servidora Alessandra do Rosário Brito, matrícula nº 798801/0, cargo Enfermeira, lotação Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº 2023/6/3111.

SAUDE

2362

FISCAL DE CONTRATO

06/06/2023

Designar os servidores Sebastião Carlos Soares Viana, matrícula nº 213427-1, Fiscal Titular, e Valter Costa e Silva, matrícula nº 213685-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar oProcessonº2023/4/2357referenteaoPregãoEletrôniconº038/2023,cujoobjetoéaCONTRATAÇÃODEEMPRESAESPECIALIZADAPARAOFORNECIMENTODECOMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA FOTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, pelo período de 12(doze) meses.

SEMOB

2363

CESSÃO

06/06/2023

Ceder em virtude de requisição, o servidor Cassyo Adler da Silva Cruz, matrícula nº210609-9, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, para o CIRETRAN deste município, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus e encargos para o órgão cedente

SEMAd

2364

848

DISTRATO

06/06/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Emerson Calixto da Costa, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

2365

847

EXONERAÇÃO

05/06/2023

Exonerar o servidor Mauricio Rodrigues Aires, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenação da Proteção Social Básica-PSB, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

2366

846

DESIGNAR

05/06/2023

Designar a servidora Michely Mesquita Santos, Auxiliar de Coordenador, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Coordenadora de Licenciamento Ambiental, no período de 01 a 30 de junho de 2023.

SEMMA

2367

845

REMOÇÃO

05/06/2023

Remover da Chefia de Gabinete para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o servidor Valerio Braga Teixeira, cargo Motorista, sem prejuízo de sua função.

GABINETE/SEMOB

2368

844

DIARIA

05/06/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias ao servidor Ênio Sergio Monteiro Evangelista, Vice-Prefeito de Castanhal, lotação Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Brasília/DF, nos dias 06 e 07 de junho de 2023, para tratar assuntos de interesse desta municipalidade.

GABINETE

2369

REDUZIR GRATIFICAÇÃO

05/06/2023

Reduzir de 100% (cem por cento) para 50% (cinquenta por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva, do servidor Valerio Braga Teixeira, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

2370

LOTAÇÃO

05/06/2023

Lotar a servidora Francisca Eleni Nascimento Cunha matrícula nº147477-4, cargo Engenheira Florestal, na Coordenadoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

SEMMA

2371

EXONERAÇÃO A PEDIDO

05/06/2023

Exonerar a pedido, o servidor Fabio da Silva Cardoso Sousa, cargo Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, conforme o requerimento do interessado, constante no Processo nº2023/6/3059.

SEMADA

2372

DISTRATO A PEDIDO

05/06/2023

Distratar a pedido o contrato temporário do servidor Julio França Alves Filho, cargo Engenheiro Civil, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, conforme requerimento do interessado constante no Processo nº 2023/6/3059.

SEMADA

2373

DIARIA

05/06/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, a servidora Daiane Ribeiro Gomes, cargo Assessora Jurídica, lotação Procuradoria Jurídica, referente ao deslocamento a Cidade de Ananindeua/PA, no dia 07/06/2023, com o intuito de tratar sobre nomeação dos agentes de combate a endemias, conforme Decreto nº 083/22.

PGM

2374

DIARIA

05/06/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, a servidora Amanda Macambira Erdócia, cargo Secretária Municipal, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao deslocamento a Cidade de Ananindeua/PA, no dia 07/06/2023, com o intuito de tratar sobre nomeação dos agentes de combate a endemias, conforme Decreto nº 083/22.

SEMAD

https://drive.google.com/file/d/1z24zmxbEYw4lRAl1hlfYmVNcfYISimcW/view?usp=drive_link

2375

FISCAL DE CONTRATO

05/06/2023

Designar os servidores Bruno Escobar Júlio, matrícula nº 146512-0, Fiscal Titular, e Márcio José Almeida Pensador, matrícula nº 147541-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a Ata de Registro de Preços do Processo nº2023/4/2357 referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA FOTA DE VEICULOS DA SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA pelo período de 12(doze) meses.

SUBJADER

2376

FISCAL DE CONTRATO

05/06/2023

Designar os servidores Bruno Lima da Silva, matrícula nº 210550-2, Fiscal Titular, e Jorge Lameira de Souza, matrícula nº 211780-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a Ata de Registro de Preços do Processo nº2023/4/2357 referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA FOTA DE VEICULOS DA SUBPREFEITURA DO APEÚ pelo período de 12(doze) meses.

SUBAPEÙ

2377

835

GRATIFICAÇÃO

02/06/2023

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Carlos Eduardo da Costa e Silva, cargo Agente Administrativo, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

JADERLANDIA

2378

LICENÇA ESPECIAL

02/06/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Aliny Santos Silva Aguiar, matrícula nº 210162-1, cargo Agente Administrativo Zona - Urbana, no período de 03 de julho de 2023 a 30 de setembro de 2023, com retorno dia 01 de outubro de 2023, lotação Secretaria Municipal de Administração, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2023/4/2476.

SEMAD

2379

LICENÇA ESPECIAL

02/06/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Nayara da Silva Cordeiro, matrícula nº 212856-7, cargo Braçal, no período de 01 de julho de 2023 a 28 de setembro de 2023, com retorno dia 29 de setembro de 2023, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2023/5/2755.

SEMOB

2380

SUSBSTITUIÇÃO DE FISCAIS

02/06/2023

Designar o servidor Eduardo da Conceição Teixeira de Almeida, matrícula nº 146200-8, Fiscal Titular, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Licitatório nº 2022/3/2096, REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº011/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO TANGARAS NO BAIRRO FONTE BOA, em substituição ao fiscal titular mencionado na Portaria nº 1.651/22, de 10 de outubro de 2022.

SEPLAGE

2381

GDE

02/06/2023

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Joelma Moreira Tobias, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

2382

830

TORNAR SEM EFEITO

02/06/2023

Tornar sem efeito a Portaria nº 731/23, de 17 de maio de 2023, que distrata o contrato temporário dos servidores José Arnaldo Souza Lameira e Samila Sousa dos Santos, lotados na Subprefeitura do Apeú.

SUBAPEU

2383

FISCAL DE CONTRATO

01/06/2023

Designar os servidores Arnaldo Paulino de Farias, matrícula nº 210476-1, Fiscal Titular, e Cleidinaldo Cardoso Nascimento, matrícula nº 210685-4, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA FOTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, pelo período de 12(doze) meses.

SUPRI

2384

DISTRATO

01/06/2023

Considerando, o término da estabilidade provisória a gestante,
Distratar o contrato temporário, da servidora Thalita Lameira da Costa, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

CULTURA

2385

SUSPENSÃO DE FERIAS

01/06/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor João Basilio dos Santos, concedido por meio da Portaria nº 772/23, de 25 de maio de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Guarda, de 01 a 30 de junho de 2023, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

2386

SUSPENSÃO DE FERIAS

01/06/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Welliton da Silva Tinoco, concedido por meio da Portaria nº 771/23, de 25 de maio de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Inspetor de Administração e de Pessoal, de 01 a 30 de junho de 2023, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

2387

SUSPENSÃO DE FERIAS

01/06/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Jose Jarbian Galvão de Lima, concedido por meio da Portaria nº 770/23, de 25 de maio de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Subinspetor Geral, de 01 a 30 de junho de 2023, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

2388

GOZO DE FERIAS

01/06/2023

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Jaime de Souza Rezende, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo, ano 2022/2023, no período de 01 a 30 de junho de 2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2023

GUARDA

2389

NOMEAÇÃO

31/05/2023

Nomear a senhora Isabela Carvalho Patrocínio Costa, para ocupar o cargo comissionado de Assessora Jurídica, lotação Procuradoria Geral do Município, à disposição da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.

SUPRI

2390

REMOÇÃO

31/05/2023

Remover da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a Subprefeitura do Apeú, o servidor Amaro Andre da Silva Neto, cargo Auxiliar de Operador, sem prejuízo de sua função.

SEMOB-APEU

2391

820

EXONERAÇÃO

31/05/2023

Exonerar a servidora Livia Maria da Costa Sousa, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, lotação Procuradoria Geral do Município, à disposição da Secretaria de Suprimentos e Licitações.

SUPRI

2392

REVOGAR

31/05/2023

Revogar a Portaria nº 799/23 de 29 de maio de 2023, referente a remoção dos servidores relacionados:•Amaro Andre da Silva Neto•Leandro Soares da Silva•Camila Saraiva Cardoso•Andson Jose Ribeiro da Paixão

SEMOB

2393

818

REVOGAR

31/05/2023

Revogar a Portaria nº 800/23 de 29 de maio de 2023, referente a remoção dos servidores relacionados:•Ozias Ferreira dos Reis- Braçal•Antonia Jacilene da Silva Costa-Braçal•Nazare do Socorro Moraes Santos- Braçal

SEMOB

2394

817

SUSPENSÃO DE FERIAS

31/05/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Ana Paula Coimbra Nobre, concedido por meio da Portaria nº 787/23, de 25 de maio de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Coordenador, de 01 a 30 de junho de 2023, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

SINFRA

2395

desIGNAR

31/05/2023

Designar o servidor Antonio Wemerson de Lima Viana, cargo Agente Administrativo-ZU, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Eficiência Energética, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

SINFRA

2396

GSOE - GUARDA MIRIM

Designar os guardas abaixo, para atuarem junto ao Grupamento Especializado da Guarda – Projeto Guarda Mirim, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE.Alexandre Farias de Moraes.Anderson Boaventura da Silva.José Maximiano da Silva Filho.Wenderson Morais Alves.

GUARDA

2397

814

GSOE - NOC

31/05/2023

Designar os guardas abaixo, para atuarem junto ao Núcleo de Operações com Cães da Guarda Civil – NOC, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE.1.Alexandre Farias de Moraes.2.Anderson Boaventura da Silva.3.José Maximiano da Silva Filho.4Wenderson Morais Alves.

GUARDA

2398

GSOE - ROMU

31/05/2023

Designar o servidor Heliodoro Ferreira Monteiro, cargo Guarda, para atuar junto ao Grupamento Especializado da Guarda Civil – ROMU, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE.

GUARDA

2399

812

GSOE - COMUNITARIA

31/05/2023

Designar os guardas abaixo, para atuarem junto ao Grupamento Especializado da Guarda Civil – Comunitária, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE.1.Antonio Renato Mamede.2.Ivaldo Braga Nascimento Junior.

GUARDA

2400

EXONERAÇÃO

31/05/2023

Exonerar o servidor Fabio Faro de Souza,docargocomissionado de Coordenação de Eficiência Energética, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

2401

SUSPENSÃO DE FERIAS

31/05/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Elane Marlen Nascimento da Silveira, concedido por meio da Portaria nº754/23, de 23 de maio de 2023, referente ao ano 2021/2022, cargo Subprefeita, lotação Subprefeitura do Apeú.

SUB-APEU

2402

DIARIA

31/05/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias a servidora Silvana Gomes Magalhães, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente viagem com destino a cidade de Marituba/PA, nos dias 22 a 26 de maio de 2023, para participar do curso de Especialização em Docência do Ensino Superior em Segurança Pública, conforme Processo nº2023/5/2982.

guarda

2403

DIARIA

31/05/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 06(seis) diárias ao servidor Evandro Portela Souza, Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 01/03/2023, 29/03/2023, 26/04/2023, 27/04/2023, 05/05/2023 e 10/05/2023, para cumprir agendas na SEDEME, SEASTER, CODEC, FENCOOP, SETUR e SENAI, conforme Processo nº2023/5/2946.

SEMICS

2404

807

DIARIA

31/05/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 04(quatro) diárias a servidora Ester Maria Pulqueira, Secretaria Municipal, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 01/03/2023, 29/03/2023, 27/04/2023 e 05/05/2023, para cumprir agendas na SEDEME, SEASTEER, CODEC E SETUR, conforme Processo nº2023/5/2945.

SEMICS

2405

806

FISCAL DE CONTRATO

30/05/2023

Designar as servidoras Selma Maria Alves Sousa Martins, matrícula nº 143412-8, Fiscal Titular, e Ruana Rodrigues, matrícula nº147139-2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo de Dispensa de Licitação nº010/2023/PMC, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, pelo período de 12(doze) meses. Revogando a Port. 407/23.

GABINETE

2406

805

SUSBSTITUIÇÃO DE FISCAIS

30/05/2023

Designar os servidores, SIMÃO ABRAÃO JATENE NETO,matrícula nº146200-8, Fiscal,e RAFAEL BRUNO DA SILVA RODRIGUES,matricula nº 213032-9,Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Licitatório, Pregão Eletrônico nº076/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃODEEMPRESAESPECIALIZADAPARAFORNECIMENTOEINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ACADEMIA DE ESPORTE, NESTE MUNICÍPIO, em substituição aos fiscais mencionados na Portaria nº 2.327/21, de 11 de outubro de 2021.

SEPLAGE

2407

804

FISCAL DE CONTRATO

30/05/2023

Designar os servidores Valter Costa e Silva, matrícula nº 213685-3, Fiscal Titular e, Sebastiao Carlos Viana, matrícula nº 213427-1, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo Nº 2023/5/2558, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 040/2023/PMC cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAPARAFORNECIMENTODEEMULSAOASFALTICA, DESTINADO NA FABRICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À FRIO (CBUF) UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE CONCRETO ASFALTICO E MANUTENÇÃO DE VIAS (TAPA BURACOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

SEMOB

2408

803

SUSPENSÃO DE FERIAS

30/05/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Edilma Ramalho Rodrigues, concedido por meio da Portaria nº 782/23, de 25 de maio de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Agente Administrativo, de 01 a 30 de junho de 2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

2409

802

SUSPENSÃO DE FERIAS

30/05/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Rosana Lopes Almeida, concedido por meio da Portaria nº 782/23, de 25 de maio de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Auxiliar de Administração, de 01 a 30 de junho de 2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

2410

RETIFICAÇÃO FISCAIS

29/05/2023

Retificar o Art. 1º. da Portaria nº 794/23, de 25 de maio de 2023, publicado no D.O.M, edição 1.915, que designa fiscais de contrato, referente ao Processo Nº 2023/1/236, de Concorrência Pública, ONDE SE LÊ: (...) Concorrência Nº 003/2023/PMC, (...) LEIA-SE: (...) Concorrência Nº 002/2023/PMC, (...)

SUPRI

2411

REMOÇÃO

29/05/2023

Remover da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a Subprefeitura do Jaderlândia, os servidores relacionados abaixo,semprejuízodesuafunção:1.OziasFerreiradosReisBraçal2.Antonia Jacilene da Silva CostaBraçal3.Nazare do Socorro Moraes SantosBraçal

SEMOB/JADERLANDIA

2412

REMOÇÃO

29/05/2023

-Remover da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a Subprefeitura do Apeú, os servidores relacionados abaixo, sem prejuízo de sua função:1.Amaro Andre da Silva NetoAux. de Opera.2.Leandro Soares da SilvaBraçal3.Camila Saraiva CardosoBraçal4.Andson Jose Ribeiro da PaixãoBraçal

SEMOB/APEÚ

2413

798

FISCAL DE CONTRATO

29/05/2023

Designar, SIMÃO ABRAÃO JATENE NETO, matrícula nº 146200-8, Fiscal Titular, e RAFAEL BRUNO DA SILVA RODRIGUES, matricula nº 213032-9, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Licitatório nº 2021/12/12580, do Pregão Eletrônico nº001/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NESTE MUNICÍPIO, em substituição aos fiscais mencionados na Portaria nº 275/22, de 07 de fevereiro de 2022.

SEPLAGE

2414

DISTRATO

29/05/2023

Distratar o contrato temporário, da servidora Maria Juliana Sena Cruz, matrícula nº 147132-5, cargo Agente Administrativo, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

2415

DIARIA

25/05/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias a servidora Tayana de Sousa Araujo, Assessor a Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete à disposição do Meu Querido Natal, referente viagem com destino ao estado de São Paulo-SP, nos dias 31 de maio de 2023 a 04 de junho de 2023, para visitação de feiras natalinas afim de verificar novos orçamentos, fornecedores e compras, conforme Processo nº2023/5/2857.

GABINETE

2416

FISCAL DE CONTRATO

25/05/2023

Designar os servidores José Ugo Silva da Costa, matrícula nº 147661-0, Fiscal Titular, e Danilo Pismel Alves, matrícula nº 147653-0, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo Nº 2023/1/236, Concorrência Nº 003/2023/PMC, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA FISICA DOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/SEPLAGE E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, DESTE MUNCÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

SEPLAGE

2417

793

FISCAL DE CONTRATO

25/05/2023

Designar os servidores José de Ribamar Bezerra Barros, matrícula nº 148039-1, Fiscal Titular, e Júlio França Alves Filho, matrícula nº 147056-6, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo Nº 2023/3/1305, Concorrência Nº 004/2023/PMC, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO DE MEIO FIO E LINHA D’ÁGUA NAS DIVERSAS RUAS DESTE MUNCÍPIO DE CASTANHAL/PA.

SEPLAGE

2418

EXONERAÇÃO

Exonerar a pedido, a servidora Tânia Mara Gonçalves, cargo Merendeira, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2023/5/2894.

SEMED

2419

NOMEAÇÃO

25/05/2023

Considerando, o ofício nº 100/22, datado de 25/02/2022, SEMEL, constante do Processo nº 2022/2/1540; Nomear o senhor Benedito Simith Correa, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Ginásio Lauro Alves Cardoso, do bairro Fonte Boa, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

2420

FERIAS

25/05/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/06/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2023.

SEMUTRAN

2421

FERIAS

25/05/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/06/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2023.

SEMOB

2422

FERIAS

25/05/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora ANA THAYNARA FREITAS DE OLIVEIRA, Matrícula 143416-0, Função COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/06/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2023.

SEMMA

2423

FERIAS

25/05/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora ANA PAULA COIMBRA NOBRE, Matrícula 210251-0, Função COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/06/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2023.

INFRA

2424

FERIAS

25/05/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora MARIA ARLETE FERREIRA BEZERRA, Matrícula 212411-5, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/06/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2023

SEHAB

2425

FERIAS

25/05/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor LUCIVALDO GOMES DE SOUZA, Matrícula 212191-9, Função AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/06/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2023.

SEHAB

2426

FERIAS

25/05/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/06/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2023.

SEFIN

2427

FERIAS

25/05/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/06/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2023.

SEMEL

2428

FERIAS

25/05/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/06/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2023.

SEMAD

2429

FERIAS

25/05/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/06/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2023.

SEMAD

2430

FERIAS

25/05/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor BRUNO ESCOBAR JÚLIO, Matrícula 146512-0, Função COORDENADOR, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/06/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2023.

SUB-JADERLANDIA

2431

FERIAS

25/05/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora LUISA PAIXÃO DOS SANTOS, Matrícula 212208-2, Função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/06/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2023.

SUB-APEÚ

2432

777

FERIAS

25/05/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor FABIO CRISTIANO GÓES RODRIGUES, Matrícula 211236-0, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 06/06 a 05/07/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 06 de julho de 2023.

GUARDA

2433

776

FERIAS

25/05/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor DENISON DA CONCEIÇÃO NEVES, Matrícula 210803-3, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 05/06 a 04/07/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 05 de julho de 2023.

GUARDA

2434

775

FERIAS

25/05/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 04/06 a 02/07/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2023.

GUARDA

2435

774

FERIAS

25/05/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/06 a 02/07/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de julho de 2023.

GUARDA

2436

773

FERIAS

25/05/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 02/06 a 01/07/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de julho de 2023.

GUARDA

2437

772

FERIAS

25/05/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/06/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2023.

GUARDA

2438

771

FERIAS

25/05/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor WELLITON DA SILVA TINOCO, Matrícula 213773-2, Função INSPETOR DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/06/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2023.

GUARDA

2439

770

FERIAS

25/05/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor JOSÉ JARBIAN GALVÃO DE LIMA, Matrícula 211842-2, Função SUBINSPETOR, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/06/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2023.

GUARDA

2440

769

FERIAS

25/05/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor ELISIÁRIO FERNANDES LOBO, Matrícula 211088-7, Função CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/06/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2023.

GUARDA

2441

768

FERIAS

25/05/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora VANESSA CARVALHO LANDY, Matrícula 213702-5, Função AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2021/2022, no período de 30/05 a 28/06/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 29 de junho de 2023.

GUARDA

2442

767

FERIAS

25/05/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/06/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2023.

GABINETE

2443

766

DISTRATO

24/05/2023

Distratar o contrato temporário da servidora Luanny Gomes da Silva Nunes, cargo Arquiteto, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

2444

765

NOMEAÇÃO

24/05/2023

Readaptar provisoriamente, pelo período de 120 (cento e vinte) dias ao servidor Vandson Mota Alencar, matrícula nº 213700-5, função Motorista, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em virtude de estar impossibilitado de exercer as suas atividades, conforme resultado de perícia médica, com início em 23/05/2023 até 19/09/2023, devendo reassumir suas funções no dia 20/09/2023.

SEMMA

2445

764

EXCLUIR AEE

24/05/2023

Excluir da Portaria nº 244/23, de 09 de fevereiro de 2023, o nome da servidora Hellen Cristiey Bastista de Melo, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

2446

763

DISTRATO

24/05/2023

Distratar o contrato temporário, do servidor Eliabe da Silva Mesquita, cargo Engenheiro Civil, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Planejamento.

SEPLAGE

2447

762

EXCLUIR

24/05/2023

Excluir da Portaria nº 637/23, de 20 de abril de 2023, o nome do servidor Jorge Silva Sousa, referente a gratificação de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

2448

761

DISTRATO

24/05/2023

Distratar o contrato temporário, da servidora Joelma Moreira Tobias, cargo Agente Administrativo, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

2449

760

EXONERAÇÃO

24/05/2023

Exonerar o servidor Sérgio Leal Rodrigues Filho, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Esporte e Lazer, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SAUDE

2450

NOMEAÇÃO

23/05/2023

Nomear a senhora Simone de Souza Leal Avila, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador Social e Desenvolvimento Comunitário,com 50%(cinquenta por cento)Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Habitação.

SEHAB

2451

EXONERAÇÃO

23/05/2023

Exonerar a servidora Ana Cristina da Silva Rolim, do cargo comissionado de Coordenador Social e Desenvolvimento Comunitário, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Habitação, retornando ao cargo efetivo de Servente-ZU.

SEHAB

2452

DISTRATO

23/05/2023

Distratar o contrato temporário da servidora Simone de Souza Leal Avila, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUB-JADERLANDIA

2453

GRATIFICAÇÃO AEE

23/05/2023

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na Creche Jane Meyre Neris, à servidora Aline Nagiele Leles Pimenta Soares, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

2454

754

GOZO DE FERIAS

23/05/2023

Conceder gozo de férias regulamentares a servidora Elane Marlen Nascimento da Silveira, Subprefeita do Apeú, lotação Subprefeitura do Apeú, referente ao ano 2021/2022, a contar de 23 de maio de 2023.

SUBAPEÚ

2455

753

SUSPENSÃO DE FERIAS

23/05/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Fabio Faro de Souza, concedido por meio da Portaria nº 752/23, de 23 de maio de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Coordenação de Eficiência Energética, de 01 a 30 de junho de 2023, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

2456

752

FERIAS

23/05/2023

CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FABIO FARO DE SOUZA, MATRICULA 211238-0, FUNÇÃO COORDENADOR, LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, REFERENTE AO ANO 2022/2023, NO PERIODO DE 01 A 30/06 DE 2023, DEVENDO APRESENTA-SE AO SERVIÇO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023.

INFRA

2457

751

GDE

23/05/2023

Conceder100%(cemporcento)deGratificaçãodeDedicaçãoExclusiva,aosservidoresabaixo,lotação Secretaria Municipal de Saúde.- Ednamar Aguiar de Souza – Agente Administrativo.- Benedito Saturnino Costa Pereira – Técnico de Enfermagem.

SAUDE

2458

GDE

23/05/2023

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Francisco Henrique Ferreira Azevedo, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

2459

ABONO PERMANENCIA

23/05/2023

Conceder Abono de Permanência, ao servidor SEBASTIAO DAS NEVES LIMA, matrícula nº 213428-1, Técnico de Nível Médio, ocupante de cargo comissionado Assessor a Nível de Coordenador, lotação Gabinete, de acordo com o artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional Nº41, de 19 de dezembro de 2003, Parecer Jurídico Normativo n°008, de 06/03/2017 e, análise da Coordenadoria de Recursos Humanos da PMC, constantes do Processo nº 2023/5/2806.

GABINETE

2460

748

DISTRATO

22/05/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Jackson Jose Silveira Lima, cargo Agente Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Subprefeitura do Apeú.

SUBAPEU

2461

747

PRORROGAÇÃO

22/05/2023

Prorrogar até o dia 22 de junho de 2023, a Portaria nº 387/23, que designou o servidor Erik Ferreira Rodrigues, cargo Auxiliar de Coordenador para responder pelo cargo comissionado de Coordenador de Imprensa Oficial da Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

2462

746

GOZO DE FÉRIAS

22/05/2023

Conceder 30 (trinta) dias de gozo de férias, ao servidor Rui Silvio Oliveira Hugaldes, referente ao ano 2022/2023, cargo Coordenador, no período de 24 de maio de 2023 a 22 de junho de 2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

2463

FERIAS

22/05/2023

MARCIA

2464

DISTRATO

22/05/2023

Distratar o contrato temporário, do servidor José de Ribamar Bezerra Barros, matrícula nº 147109-0, cargo Engenheiro Civil, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

2465

DIARIA

19/05/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 04(quatro) diárias, a servidora Rione Schesquine Heringer Martins, cargo Secretária Municipal, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente deslocamento que ocorrerá nos dias 23, 24, 25 e 26 de maio de 2023, a Cidade de Brasília/DF, para tratar assuntos referente a recursos e convênios para este Município, conforme Memorando nº 317/2023 - SEPLAGE.

SEPLAGE

2466

DIARIA

19/05/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, a servidora Janete dos Santos Oliveira, cargo Secretária Municipal, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente deslocamento que ocorrerá no dia 25/05/2023, a cidade de Belém/PA, para participar da JORNADA DE OFICINAS TÉCNICAS SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO, conforme Processo nº2023/5/2808.

CULTURA

2467

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

19/05/2023

Designar o servidor, EDUARDO DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 147654-8, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº 025/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CAMPO DO AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO, em substituição a fiscal suplente mencionada na Portaria nº 1.621/22, de 05 de outubro de 2022.

SEPLAGE

2468

GRATIFICAÇÃO AEE

18/05/2023

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEIF Maria Perpetua Lisboa- Distrito Calucia, à servidora Claudia Alves Batista, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

2469

DISTRATO

18/05/2023

Distratar a pedido, o contrato temporário, do servidor Francisco Marcos Bernardo da Silva, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº 2023/5/2793.

SEMOB

2470

GRATIFICAÇÃO AEE

18/05/2023

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEF Luiz Augusto Paiva Oliveira, à servidora Viviane de Jesus Lameira Leite, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

2471

GDE

18/05/2023

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Felipe Akihiro Okajima de Oliveira, matrícula nº 147657-2, cargo Engenheiro Civil, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

2472

GDE

18/05/2023

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Simão Abrahão Jatene Neto, matrícula nº 147995-4, cargo Arquiteto, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

2473

ABONO PERMANENCIA

18/05/2023

Conceder Abono de Permanência, ao servidor RICARDO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº213183-7, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, de acordo com o artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional Nº41, de 19 de dezembro de 2003, Parecer Jurídico Normativo n°008, de 06/03/2017 e, análise da Coordenadoria de Recursos Humanos da PMC, constantes do Processo nº 2023/5/2768.

SEMOB

2474

READAPTAÇÃO

18/05/2023

Readaptar provisoriamente, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a servidora Janete Sousa Leal Santos, matrícula nº 211652-6, função Braçal, lotação Secretaria de Municipal de Trânsito e Transportes, em virtude de estar impossibilitada de exercer as suas atividades, conforme resultado de perícia médica, com início em 10/05/2023 até 05/11/2023, devendo reassumir suas funções no dia 06/11/2023.

SEMUTRAN/RH

2475

FISCAL DE CONTRATO

17/05/2023

Designar os servidores Antonio Carlos da Costa Monteiro Junior, matrícula nº 210382-2, Fiscal Titular, e Leonardo Lins Bentes Piqueira Ribeiro, matrícula nº 147662-9, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Proceso Nº 2023/2/812, Concorrência Nº 005/2023/PMC, cujo objeto éACONTRATAÇÃODEEMPRESA ESPECIALIZADAPARAOSSERVIÇOSDEENGENHARIANAMANUTENÇÃO,COMISSIONAMENTO,FORNECIMENTOEINSTALAÇÃODESUBESTAÇÕES,DESTINADOAATENDERASNECESSIDADESDAECRETARIADEEDUCAÇÃO,ECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

SEPLAGE

2476

DESIGNAR

17/05/2023

Designar o servidor CarlosAlbertoChagasdeAraujo,Coordenador de Serviços,ObraseUrbanismo, para responder interinamente pelo cargocomissionadodeSubprefeitodoApeú,lotaçãoSubprefeitura do Apeú, excepcionalmente no período de 01 a 23 de junho de 2023.

SUB-APEÚ

2477

GOZO DE FERIAS

17/05/2023

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Elane Marlen Nascimento da Silveira, cargo Subprefeita do Apeú, lotação Subprefeitura do Apeú, referente ao período aquisitivo, ano 2021/2022, no período de 01 a 23 de junho de 2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 24 de junho de 2023.

SUB-APEÚ

2478

REMOÇÃO

17/05/2023

Remover do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Administração, o servidor Antonio Alexandro Santiago Silva, cargo Agente Administrativo, sem prejuízo de sua função.

GABINETE/SEMAD

2479

729

NOMEAÇÃO

15/05/2023

Nomear a senhora Verônica dos Santos Barros, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Jurídico, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

2480

FERIAS

15/05/2023

Conceder, férias regulamentares à servidor EDGAR DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 146466-3, Função SERVENTE, lotação SEMAD, referente ao ano 2021/2022, no período de 16-05 a 14/06/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 15 de junho de 2023.

SEMAD

2481

GRATIFICAÇÃO AEE

15/05/2023

Conceder 20% (vinte por cento), de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEIEF Maria de Nazaré Gomes Torres,àservidora Izane Flexa Santa Brígida, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

2482

DISTRATO

15/05/2023

Distratar o contrato temporário, do servidor Reginaldo Sodré, matrícula nº 147036-1, cargo Zelador, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

2483

GDE

15/05/2023

Conceder 100% (cem por cento), de Gratificação de Dedicação Exclusiva a senhora Ailva Martins Soares, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Gestão de Pessoas, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

2484

NOMEAÇÃO

15/05/2023

Nomear a senhora Ailva Martins Soares, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Gestão de Pessoas, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

2485

NOMEAÇÃO

11/05/2023

Nomear a senhora Natalia da Silva Ipiranga, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Posto da USF Jose Pontes Araújo, no bairro Pantanal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

2486

GDE

11/05/2023

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Dilian Martins de Azevedo, cargo Servente, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

2487

GDE

11/05/2023

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Matias dos Santos Barbosa, cargo comissionado Assessor Nível I, lotação Gabinete do Prefeito.

GABINETE

2488

720

FISCAL DE CONTRATO

11/05/2023

Designar os servidores Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº 143390-3, Fiscal Titular, e Danilo Pismel Alves, matrícula nº 147653-0, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo Nº 2023/2/770, da Concorrência Nº 003/2023/PMC, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO CER-IV, DESTE MUNICÍPIO CASTANHAL/PA.

SEPLAGE

2489

719

GOZO DE FERIAS

11/05/2023

Conceder 25(vinte e cinco) dias de gozo de férias, a servidora Sheila Mirian Medeiros Gomes, referente ao ano 2022/2023, cargo Auxiliar de Coordenador, no período de 19 de abril de 2023 a 13 de maio de 2023, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.

SUPRI

2490

EXONERAÇÃO

11/05/2023

Exonerar o servidor Benedito Saturnino Costa Pereira, do cargo comissionado de Chefe de Posto da ESF Mário Nascimento Ventura, da Agrovila de Pacuquara, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

2491

LICENÇA ESPECIAL

09/05/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 60(sessenta) dias, a servidora Lais da Silva Duarte, matrícula nº 212033-2, cargo Auxiliar de Administração, lotação Procuradoria Geral do Município, no período de 09 de maio de 2023 a 07 de julho de 2023, com retorno dia 08 de julho de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº 2023/5/2644

PGM

2492

FISCAL DE CONTRATO

09/05/2023

Designar os servidores Sebastiao Carlos Soares Viana, matrícula nº 2134271, Fiscal Titular, e Edinaldo Costa Silva, matrícula nº 210919-9, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a Ata de Registro de Preços do Processo Nº 2023/3/1879, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2023/PMC, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AREIA, SEIXO, PEDRA E AFINS, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

SUPRI

2493

715

GTI

09/05/2023

Conceder 30% (trinta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Francisco Henrique Ferreira Azevedo, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

2494

DISTRATO

09/05/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Rondinely Batista dos Santos, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

2495

À DISPOSIÇÃO

09/05/2023

Colocar à disposição da Superintendência da 3ª Região de Integração de Segurança Pública – Delegacia de Polícia de Castanhal, os servidores, lotados na Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo de suas funções•Carbelly Niani Araújo Benchimol – •Catarina Braga da Silva –Diana do Nascimento Pereira – •Leide Daiana Magalhães da Trindade – •Rafael de Souza Damasceno – •Rondinely Batista dos Santos – •Sandra Suely Silva Oliveira –

SEMAD

2496

Á DISPOSIÇÃO

09/05/2023

Colocar à disposição da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM/DEACA, os servidores, lotados na SecretariaMunicipaldeAdministração,semprejuízo de suas funções.•Anne Brenda Maciel dos Santos – •Joseleide Azevedo da Silva – •Juliana Dias Casimiro –

SEMAD

2497

NOMEAÇÃO

09/05/2023

Nomear a senhora Maria Renata Rodrigues Santos, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Posto da USF Dr. Luiz Charllet, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde

SESMA

2498

EXONERAÇÃO

09//05/2023

Exonerar a servidora Ednamar Aguiar de Souza, do cargo comissionado de Chefe de Posto da USF Dr. Luis Charlet, com 50% (cinquenta por cento)de Gratificação deTempoIntegral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

2499

EXONERAÇÃO A PEDIDO

09/05/2023

Exonerar a pedido, a servidora Maria Ivanete Freitas Araujo, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme o requerimento da interessada, constante no Processo nº2023/5/2634.

SEMED

2500

LICENÇA

09/05/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 02(dois) meses, a servidora Francisca Livramento de Moura, cargo Braçal, lotação Gabinete, no período de 10 de maio de 2023 a 08 de julho de 2023, com retorno dia 09 de julho de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2023/4/2401.

GABINETE

2501

FERIAS

08/05/2023

Conceder, férias regulamentares à servidor FABIO GOMES DOS SANTOS, Matrícula 211240-9, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 03-05 a 11/06/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 12 de junho de 2023.

G. CIVIL

2502

CPL - PREFEITURA

08/05/2023

Designar os servidores abaixo nomeados para, integrarem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, desta Prefeitura, sob a presidência do primeiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 11 de maio de 2023.

SUPRI

2503

DISTRATO

05/05/2023

Distratar a pedido, o contrato temporário, da servidora Regiane da Silva Sousa, matrícula nº 147484-7 cargo Agente Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº 2023/5/2544.

SEMMA

2504

DISTRATO

04/05/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Lucas Allexander Menezes Aleixo, cargo Zelador, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

2505

FISCAL DE CONTRATO

04/05/2023

Designar os servidores Carlos Alberto Chagas de Araújo, matrícula nº 210572-9, Fiscal Titular, e Jorge Lameira de Sousa, matrícula nº 211780-8, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a Ata de Registro de Preços do Processo Nº 2023/2/1879, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2023/PMC, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AREIA, SEIXO, PEDRA E AFINS, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SUBPREFEITURA DO APEÚ

SUBAPEU

2506

fiscal DE CONTRATO

04/05/2023

Designar os servidores Bruno Escobar Júlio, matrícula nº 146512-0, Fiscal Titular, e Márcio José Almeida Pensador, matrícula nº 147541-0, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a Ata de Registro de Preços do Processo Nº 2023/2/1879, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2023/PMC, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AREIA, SEIXO, PEDRA E AFINS, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA

GABINETE

2507

SEM EFEITO

03/05/2023

Tornar sem efeito a Portaria nº 653/23 de 25 de abril de 2023, que revogou a Portaria nº526/23 de 24/03/2023, da servidora Helany Arcelina de Brito Souza, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

2508

SUSPENSÃO DE FERIAS

03/05/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares, do servidor Rafael Bruno da Silva Rodrigues, cargo Arquiteto, concedido por meio da Portaria nº 544/23, de 24 de março de 2023, ano 2022/2023, no período de 03/04/23 a 02/05/2023, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

2509

FISCAL DE CONTRATO

03/05/2023

Designar os servidores Antonio Wemerson de Lima Viana, matrícula nº 210460-3, Fiscal Titular e Altevir dos Santos Morais, matrícula nº 210169-1, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a Ata de Registro de Preços do Processo Nº 2023/3/1907, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2023/PMC, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INFRA

2510

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

03/05/2023

Exonerar a servidora Maria Olinda Peçanha da Silva Costa, cargo Merendeira-ZU, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Idade, concedida através da Portaria nº 47/2023, de 28 de abril de 2023, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

2511

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

03/05/2023

Exonerar o servidor Jose Francisco Rodrigues Chagas, cargo Agente Comunitário de Saúde, lotação Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade, concedida através da Portaria nº 46/2023, de 28 de abril de 2023, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

2512

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

03/05/2023

Exonerar a servidora Celia Maria Uchoa Cavalcante, cargo Professor de Educação Básica I,lotaçãoSecretariaMunicipaldeEducação,pormotivodeAposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 44/2023, de 28 de abril de 2023, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

2513

À DISPOSIÇÃO

03/05/2023

Colocar à disposição do Serviço de Identificação Civil de Castanhal- Polícia Civil, o servidor Enio Silvan de Sousa Rosario, cargo Agente Administrativo, lotação Gabinete, sem prejuízo de sua função.

GABINETE

2514

GOZO DE FERIAS

02/05/2023

Conceder gozo de férias, ao servidor Sidro de Brito Gomes, cargo Guarda, referente ao ano 2021/2022, no período de 02 a 31/05/2023, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

2515

À DISPOSIÇÃO

02/05/2023

Colocar à disposição do Serviço de Identificação Civil de Castanhal- Polícia Civil, o servidor Antonio Alessandro Santiago Silva, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo de sua função.

SEMAD

2516

DIARIA

02/05/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Vitória de Maria Machado dos Reis, cargo Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Cultura referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 03/05/2023, para participar de reunião sobre Diretrizes da Lei de Fomento à Cultura Paulo Gustavo e Sistema Municipal de Cultura, ofertada através do Conselho Integrado dos Municípios - COIMP, conforme Processo nº2023/4/2484.

SECULT

2517

DIARIA

02/05/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Gysa Khayat Hartery, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria de Cultura referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 03/05/2023, para participar de reunião sobre Diretrizes da Lei de Fomento à Cultura Paulo Gustavo e Sistema Municipal de Cultura, ofertada através do Conselho Integrado dos Municípios - COIMP, conforme Processo nº2023/4/2484.

SECULT

2518

DIARIA

02/05/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Eliana Moraes de Matos, cargo Coordenadora, lotação Secretaria de Cultura referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 03/05/2023, para participar de reunião sobre Diretrizes da Lei de Fomento à Cultura Paulo Gustavo e Sistema Municipal de Cultura, ofertada através do Conselho Integrado dos Municípios - COIMP, conforme Processo nº2023/4/2484.

SECULT

2519

689

DIARIA

02/05/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Carla Andrea de Paula Paiva, cargo Coordenadora, lotação Secretaria de Cultura referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 03/05/2023, para participar de reunião sobre Diretrizes da Lei de Fomento à Cultura Paulo Gustavo e Sistema Municipal de Cultura, ofertada através do Conselho Integrado dos Municípios - COIMP, conforme Processo nº2023/4/2484.

SECULT

2520

688

DIARIA

02/05/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, a servidora Janete dos Santos Oliveira, cargo Secretária Municipal, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente deslocamento dia 03/05/2023, a cidade de Belém/PA, para participar de reunião sobre Diretrizes da Lei de Fomento à Cultura Paulo Gustavo e Sistema Municipal de Cultura, ofertada através do Conselho Integrado dos Municípios - COIMP, conforme Processo nº2023/4/2484.

SECULT

2521

SUSPENSÃO DE FERIAS

02/05/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Lucilene Pepes Sales, concedido por meio da Portaria nº 670/23, de 27 de abril de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Agente Administrativo, de 02 a 31 de maio de 2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

2522

SUSPENSÃO DE FERIAS

02/05/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº 663/23, de 27 de abril de 2023, do servidor Jaime de Souza Rezende, cargo Guarda, período aquisitivo 2022/2023, de 01 a 30 de maio de 2023, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

2523

SUSPENSÃO DE FERIAS

02/05/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº 662/23, de 27 de abril de 2023, do servidor Ronaldo Ferreira da Costa, cargo Guarda, período aquisitivo 2022/2023, de 01 a 30 de maio de 2023, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

2524

SUSPENSÃO DE FERIAS

02/05/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº 661/23, de 27 de abril de 2023, do servidor Sérgio Santos Silva, cargo Inspetor de Supervisão, período aquisitivo 2022/2023, de 01 a 30 de maio de 2023, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

2525

683

PRORROGAR GOZO DE FERIAS

02/05/2023

Prorrogar por mais 11 (onze) dias o gozo de férias, da servidora Jeane de Almeida Ferreira, referente ao ano 2021/2022, cargo Auxiliar de Coordenador, no período de 18 a 28/04/2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

2526

FISCAL DE CONTRATO

27/04/2023

Designar os servidores Bruno Escobar Julio, matrícula nº146512-0, Fiscal Titular e Marcio Jose Almeida Pensador, matrícula n°147541-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Ata de Registro de Preço do Processo nº 2023/1/557 do Pregão Eletrônico SRP Nº026/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DO REFEITTÓRIO DA SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

SUB JADERLANDIA

2527

681

REVOGAR AEE

27/04/2023

Revogar a Portaria nº 525/23, de 24 de março de 2023, referente 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEIEF Maria de Nazare Gomes Torres, da servidora Nayara Liliane Pinho Mendonça cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

2528

FERIAS

27/04/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2023.

SEMUTRAN

2529

FERIAS

27/04/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2023.

SEMOB

2530

FERIAS

27/04/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora CLÁUDIA ALENCAR DA SILVA, Matrícula 210646-1, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2021/2022, no período de 02 a 31/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2023.

SEMOB

2531

FERIAS

27/04/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2023.

SEMMA

2532

FERIAS

27/04/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor ALTEVIR DOS SANTOS MORAES, Matrícula 210169-1, Função AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano 2021/2022, no período de 02 a 31/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2023.

INFRA

2533

FERIAS

27/04/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora MARIA ODACI DA SILVA VIANA, Matrícula 212645-4, Função SERVENTE, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2023.

SEHAB

2534

FERIAS

27/04/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora ELIANA FARIAS DOS SANTOS REIS, Matrícula 211032-6, Função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2021/2022, no período de 02 a 31/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2023.

SEFIN

2535

FERIAS

27/07/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora AMANDA DE SOUZA GONÇALVES, Matrícula 210176-1, Função FISCAL DE ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2023.

SEFIN

2536

FERIAS

27/04/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2023.

SEMEL

2537

FERIAS

27/04/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora MARIA JACILENE PIRES ANDRADE, Matrícula 212591-8, Função SERVENTE, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2023.

SECULT

2538

FERIAS

27/04/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2023.

SEMAD

2539

FERIAS

27/04/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor EDIVALDO SOUZA MEIRELES, Matrícula 146496-5, Função COORDENADOR, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2023.

SUB-JADERLANDIA

2540

668

FERIAS

27/04/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor ANTÔNIO MÁRCIO SILVA E SILVA, Matrícula 210434-9, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2023.

SUB-APEU

2541

FERIAS

27/04/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2023

PGM

2542

FERIAS

27/04/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora ANTÔNIA SAMARA DE MOURA LIMA, Matrícula 210362-6, Função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - ZONA URBANA, lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano 2021/2022, no período de 02 a 31/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2023.

PGM

2543

FERIAS

27/04/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 04/05 a 02/06/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de junho de 2023.

GUARDA

2544

FERIAS

27/04/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/05 a 01/06/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de junho de 2023.

GUARDA

2545

FERIAS

27/04/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2023.

GUARDA

2546

FERIAS

27/04/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de maio de 2023.

GUARDA

2547

FERIAS

27/04/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor SÉRGIO SANTOS SILVA, Matrícula 213447-6, Função INSPETOR DE SUPERVISÃO, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de maio de 2023.

GUARDA

2548

FERIAS

27/04/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2023.

GABINETE

2549

DIARIA

27/04/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias ao servidor Ênio Sergio Monteiro Evangelista, Vice-Prefeito de Castanhal, lotação Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Brasília/DF, nos dias 21 a 23 de março de 2023, para tratar assuntos de interesse do município de Castanhal, conforme o Ofício n º 065/2023-GAB.

GABINETE

2550

657

DIARIA

27/04/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias ao servidor Paulo Sérgio Rodrigues Titan, Prefeito de Castanhal, lotação Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Brasília/DF, nos dias 21 a 23 de março de 2023, para tratar assuntos de interesse do município de Castanhal, conforme o Ofício n º 065/2023-GAB.

GABINETE

2551

LICENÇA

27/04/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Ueliton Santos Souza, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, no período de 01 de maio de 2023 a 29 de julho de 2023, com retorno dia 30 de julho de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2023/3/1860.

GUARDA

2552

FISCAL DE CONTRATO

26/04/2023

Designar os servidores Sebastião Carlos Soares Viana, matrícula nº213427-1, Fiscal Titular e Edinaldo Felix Silva, matrícula n°210910-9, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Ata de Registro de Preço do Processo nº 2023/1/557 do Pregão Eletrônico SRP Nº026/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DO REFEITTÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMOB

2553

654

READAPTAÇÃO

25/04/2023

Readaptar provisoriamente, pelo período de 120 (cento e vinte) dias o servidor Sivirino Araujo Nascimento, matrícula nº 213524-7, função Braçal, lotação Secretaria MunicipaldeObras,emvirtudedeestarimpossibilitadodeexercerassuasatividades,conformeresultadodeperíciamédica,cominícioem17/04/2023até14/07/2023,devendoreassumirsuasfunçõesnodia15/07/2023.

SEMOB

2554

CANCELAMENTO DE LICENÇA

25/04/2023

Cancelar a Licença sem vencimento, de 02 (anos), da servidora Helany Arcelina de Brito Souza, cargo Economista, lotação Chefia de Gabinete, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2023/4/2419, a qual cessaria no dia 29 de abril de 2025.

gabinete

2555

GRATIFICAÇÃO AEE

25/04/2023

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEIF Maria Perpetua Lisboa, à servidora Maria Claudia Henriques Vieira, cargo Professor de Pedagogia-ZR, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

2556

REMOÇÃO

25/04/2023

Remover da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o servidor Wagner Paixao Cardoso, cargo Motorista, sem prejuízo de sua função.

SEMEL

2557

DISTRATO

25/04/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Lucas Vinicius Oliveira de Souza, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

2558

648

LICENÇA

25/04/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Rozinete Sousa dos Santos, cargo Auxiliar de Administração-ZU, lotação Secretaria Municipal de Administração, no período de 01 de junho de 2023 a 29 de agosto de 2023, com retorno dia 30 de agosto de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2023/4/2256.

SEMAD

2559

GRATIFICAÇÃO

24/04/2023

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Felipe Akihiro Okajima de Oliveira, cargo Engenheiro Civil, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

2560

REDUZIR GRATIFICAÇÃO

2404/2023

Reduzir de 100% (cem por cento) para 50% (cinquenta por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva, da servidora Natalia de Matos Silva, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

2561

GRATIFICAÇÃO

24/04/20023

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Jackson Jose Silveira Lima, cargo Agente Administrativo, lotação Gabinete.

GABINETE

2562

EXONERAÇÃO A PEDIDO

24/04/2023

Exonerar a pedido, o servidor Fabricio Athayde Silva, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, conforme o requerimento do interessado, constante no Processo nº2023/4/2354.

guarda

2563

SEM EFEITO

24/04/2023

Tornar sem efeito a Portaria nº 368/23 de 01 de março de 2023, que revogou a Portaria nº355/23 de 28/02/2023, do servidor Francisco Henrique Ferreira de Azevedo, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

2564

À DISPOSIÇÃO

24/04/2023

Colocar à disposição Departamento de Trânsito do Estado-DETRAN, o servidor Cassyo Adler da Silva Cruz, cargo Agente Administrativo-ZU, lotação Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo de sua função.

SEMAD

2565

CANCELAMENTO DE LICENÇA

24/04/2023

Cancelar a Licença sem vencimento, de 02 (anos), do servidor Cassyo Adler da Silva Cruz, cargo Agente Administrativo-ZU, lotação Secretaria Municipal de Administração, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2023/4/2353, a qual cessaria no dia 31 de dezembro de 2024.

SEMAD

2566

DIARIA

24/04/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Valerio Braga Teixeira, motorista, lotação Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Belém/PA, no dia 07 de dezembro de 2022, para conduzir conselheiros para recambiar o menor N.E.C.L., conforme ofício nº 2033/2022.

GABINETE

2567

DIARIA

24/04/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Nathasha Yasmin Guimarães Freitas, Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referenteviagemcom destino a cidade de Belém/PA, no dia 07 de dezembro de 2022, para recambiar o menor N.E.C.L., conforme Ofício nº 2033/2022.

GABINETE

2568

GRATIFICAÇÃO

20/04/2023

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores abaixo relacionados, cargo de Professor de Educação Física, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

2569

FISCAL DE CONTRATO

20/04/2023

Designar os servidores Carlos Alberto Chagas de Araujo, matrícula nº210572-9, Fiscal Titular e Bruno lima da Silva, matrícula n°210550-2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Ata de Registro de Preço do Processo nº 2023/1/557 do Pregão Eletrônico SRP Nº026/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DO REFEITTÓRIO DA SUBPREFEITURA DO APEÚ, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

SUB-APEÚ

2570

REDUZIR GRATIFICAÇÃO

20/04/2023

Reduzir de 100% (cem por cento) para 50% (cinquenta por cento) a gratificação de dedicação Exclusiva, dos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.NomeCargo1.Alessandro Souza de CastroAuxiliar de Coordenação2.Paulo Cristovao Lopes BritoAuxiliar de Coordenação

SEMADA

2571

REVOGAR

20/04/2023

Revogar a Portaria nº 596/23 de 11 de abril de 2023, referente a nomeação da senhora Leticia Rodrigues Correa, cargo comissionado de Chefe de Posto da USF Maria Jose Pontes de raujo, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

2572

FISCAL DE CONTRATO

20/04/2023

Designar os servidores Jorge Lameira de Souza, matrícula nº211780-8, Fiscal Titular e Alan Drelys Silva e Silva, matrícula n°210077-2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Ata de Registro de Preço do Processo nº 2023/1/439, do Pregão Eletrônico SRP Nº027/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA E BATERIAS, DESTINADO NA MANUTENÇÃO DE MOTOS, VEÍCULOS DE PASSEIO, VEÍCULOS UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, TRATORES E MÁQUINAS PESADAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

SUB-APEÚ

2573

LICENÇA

19/04/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 04(quatro) meses,aservidoraMarcilene Coutinho de Carvalho, cargo AuxiliardeAdministração,conforme documentaçãocomprobatóriaconstanteno Processo nº 2023/1/179, no período de 26 de abril de 2023 a 23 de agosto de 2023, com retorno dia 24 de agosto de 2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

2574

FISCAL DE CONTRATO

19/04/2023

Designar os servidores Jose Ribamar Bezerra Barros, matrícula nº147109-0, Fiscal Titular e Valter Costa e Silva, matrícula n°213685-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Processo nº 2023/3/1596 da Tomada de Preço Nº003/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO, NA RUA JOÃO SALUSTIANO NO BAIRRO SAUDADE II, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

PMC

2575

630

FISCAL DE CONTRATO

19/04/2023

Designar os servidores Jose Ribamar Bezerra Barros, matrícula nº147109-0, Fiscal Titular e Valter Costa e Silva, matrícula n°213685-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Processo nº 2023/2/1271 da Tomada de Preço Nº002/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO N 6º RUA PRINCESA IZABEL NO BAIRRO CAIÇARA, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

SEPLAGE

2576

FISCAL DE CONTRATO

19/04/2023

Designar os servidores Altevir dos Santos Morais, matrícula nº210169-1, Fiscal Titular e Antonio Felipe Azevedo Rocha, matrícula n°145292-4, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Ata de Registro de Preço do Processo nº 2023/2/1253 do Pregão Eletrônico SRP Nº034/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRETAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO A VÁCUO, COM CAMINHÃO E MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, INCLUINDO OS PRÉDIOS PÚBLICOS ONDE FUNCIONA OS CENTROS DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL E URBANA, BEM COMO O INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

PMC

2577

FISCAL DE CONTRATO

19/04/2023

Designar os servidores Sebastião Carlos Soares Viana, matrícula nº213427-1, Fiscal Titular e Edinaldo Felix Silva, matrícula n°210910-9, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Ata de Registro de Preço do Processo nº 2023/3/1865, do Pregão Eletrônico SRP Nº035/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROT DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMOB

2578

SEM VENCIMENTO

19/04/2023

Conceder Licença Sem Vencimento, ao servidor Luiz Guilherme Pereira dos Santos, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 11 de abril de 2023 e término dia 09 de abril de 2025, retorno dia 10 de abril de 2025, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2023/4/2123.

SEMAD

2579

LICENÇA

19/04/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Amelia Vania Martins Coelho, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no período de 02 de maio de 2023 a 30 de julho de 2023, com retorno dia 31 de julho de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2023/4/2088.

SEMOB

2580

À DISPOSIÇÃO

19/04/2023

Colocar à disposição Defensoria Pública do Estado do Pará- Castanhal, a servidora Paula Keisy da Silva Carvalho, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo de sua função.

SEMAD

2581

DESIGNAR

19/04/2023

Designar o servidor Helton Jhony de Sousa Trajano da Silva Teles, cargo Auxiliar de Administração-ZU, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Controle Interno, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

2582

REMOÇÃO

19/04/2023

Remover da Secretaria Municipal de Administração para a Chefia de Gabinete, o servidor Helton Jhony de Sousa Trajano da Silva Teles, cargo Auxiliar de Administração-ZU, sem prejuízo de sua função.

SEMAD/GABINETE

2583

REMOÇÃO

19/04/2023

Remover da Chefia de Gabinete para a Secretaria Municipal de Saúde, a servidora Elizangela Crispim de Oliveira, cargo Agente Administrativo-ZU, sem prejuízo de sua função

GABINETE/SESMA

2584

EXONERAÇÃO

19/04/2021

Exonerar a servidora Elizangela Crispim de Oliveira, do cargo comissionado de Coordenador de Controle Interno, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete, retornando ao cargo efetivo de Agente Administrativo-ZU.

GABINETE

2585

DISTRATO

19/04/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Romildo Lima da Silva, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Apeú.

SUB APEÚ

2586

DISTRATO

19/04/2023

Distratar o contrato temporário da servidora Maria do Rosario de Moraes Silva, cargo Agente Administrativo, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

JADERLANDIA

2587

DISTRATO

19/04/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Edinaldo Vasconcelos Leite, cargo Agente Administrativo, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

JADERLANDIA

2588

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

17/04/2023

Exonerar a servidora Josinete Maria Pantoja Lyra, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 33/2023, de 31 de março de 2023, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

2589

616

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

17/04/2023

Exonerar a servidora Sintia Maria dos Santos Valente Teixeira, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 32/2023, de 31 de março de 2023, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

2590

FISCAL DE CONTRATO

17/04/2023

Designar os servidores Alessandro Souza de Castro, matrícula nº210127-9, Fiscal Titular e Ronaldo Gomes dos Santos, matrícula n°213251-1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Ata de Registro de Preço do Processo nº 2023/1/439, do Pregão Eletrônico SRP Nº027/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA E BATERIAS, DESTINADO NA MANUTENÇÃO DE MOTOS, VEÍCULOS DE PASSEIO, VEÍCULOS UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, TRATORES E MÁQUINAS PESADAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMADA

2591

FISCAL DE CONTRATO

17/04/2023

Designar os servidores Bruno Escobar Almeida Pensador, matrícula nº146512-0, Fiscal Titular e Marcio Jose Almeida Pensador, matrícula n°147541-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Ata de Registro de Preço do Processo nº 2023/1/439, do Pregão Eletrônico SRP Nº027/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA E BATERIAS, DESTINADO NA MANUTENÇÃO DE MOTOS, VEÍCULOS DE PASSEIO, VEÍCULOS UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, TRATORES E MÁQUINAS PESADAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

JADERLANDIA

2592

FISCAL DE CONTRATO

17/04/2023

Designar os servidores Edinaldo Felix Silva, matrícula nº210910-9, Fiscal Titular e Jorge Luis Sousa Madeiros, matrícula n°211782-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Ata de Registro de Preço do Processo nº 2023/1/439, do Pregão Eletrônico SRP Nº027/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA E BATERIAS, DESTINADO NA MANUTENÇÃO DE MOTOS, VEÍCULOS DE PASSEIO, VEÍCULOS UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, TRATORES E MÁQUINAS PESADAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMOB

2593

DISTRATO

14/04/2023

Distratar o contrato temporário da servidora Samila Sousa dos Santos, cargo Servente, lotação Subprefeitura do Apeú.

SUB-APEÚ

2594

FISCAL DE CONTRATO

13/04/2023

Designar os servidores Altevir dos Santos Morais, matrícula nº210169-1, Fiscal Titular e Antonio Felipe Azevedo Rocha, matrícula n°145292-4, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, Ata de Registro de Preço do Processo nº 2023/1/439, do Pregão Eletrônico SRP Nº027/2023/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA E BATERIAS, DESTINADO NA MANUTENÇÃO DE MOTOS, VEÍCULOS DE PASSEIO, VEÍCULOS UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, TRATORES E MÁQUINAS PESADAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

INFRA

2595

DISTRATO

13/04/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Augusto Cesar Silva da Costa, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

2596

ABONO PERMANENCIA

13/04/2023

Conceder Abono de Permanência, ao servidor Inacio Nascimento dos Santos, matrícula nº 211540-,cargoServiçoEspecialdeNaturezaTécnica,lotaçãoSecretariaMunicipal de Administração, de acordo com o artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional Nº41, de 19 de dezembro de 2003, Parecer Jurídico Normativon°008,de06/03/2017e,análise da Coordenadoria de Recursos Humanos da PMC, constantes do Processo nº 2023/4/2118.

SEMAD

2597

DISTRATO

13/04/2023

Distratar o contrato temporário da servidora Alessandra Almeida de Almeida, cargo Advogado, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

2598

NOMEAÇÃO

13/04/2023

Nomear o senhor Igor Figueiredo de Oliveira, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Especial, com 50% (cinquenta por cento) Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

2599

NOMEAÇÃO

13/04/2023

Nomear a senhora Jessica Galdêncio de Oliveira , para ocupar o cargo comissionado de Assessor a Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

2600

NOMEAÇÃO

13/04/2023

Nomear o senhor Lucas Emanuel da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Abastecimento, com 50% (cinquenta por cento) Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

2601

EXONERAÇÃO

13/04/2023

Exonerar o servidor Lucas Emanuel da Silva, do cargo comissionado de Assessor a Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

2602

FISCAL DE CONTRATO

13/04/2023

DesignarsservidoresSelmaMariaAlvesSousaMartins,matrículanº143412-,FiscalTitulareRuanaRodrigues,matrículan°147139-,comoFiscalSuplente,parasedispor a fiscalizareacompanhar,AtadeRegistrodePreçodoProcessonº2023/1/439,doPregãoEletrônicoSRPNº027/2023/PMC,CUJOOBJETOÉCONTRATAÇÃODEEMPRESAESPECIALIZADARAFORNECIMENTODEPNEUS,CÂMARAEBATERIAS,DESTINADONAMANUTENÇÃODEMOTOS,VEÍCULOSDEPASSEIO,VEÍCULOS UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, TRATORES E MÁQUINAS PESADAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

PMC

2603

FISCAL DE CONTRATO

12/04/2023

DesignarosservidoresPauloCesardosAnjosCordovil,matrículanº212978-,FiscalTitulareWelberLucioGomesBarbosa,matrículan°213766-,comoFiscalSuplente,parasedisporafiscalizareacompanhar,ProcessodeInexigibilidadenº013/2021,CUJOOBJETOÉACONTRATAÇÃODEEMPRESAESPECIALIZADAPARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇODE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA REFEITURAMUNICIPAL,destemunicípiode Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMAD

2604

SUSBISTITUIÇÃO JARI

12/04/2023

Nomear para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, o membro descrito abaixo:PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL–URIDICO:Presidente:JULIANEDACOSTA FRANÇA ALVES.

PGM

2605

REVOGAR

12/04/2023

Revogar a Portaria nº 229/23 de 07 de fevereiro de 2023, referente a nomeação do senhor Edivan Sousa Damasceno, cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Gabinete do Prefeito.

GABINETE

2606

DISTRATO

11/04/2023

Distratar o contrato temporário da servidora Igra Jhenif Cardoso do Vale, cargo Auxiliar de Administração, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

2607

NOMEAÇÃO

11/04/2023

Nomear a senhora Maria Fernanda Silva Gusmão, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Ginásio do Jaderlândia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

2608

597

EXONERAÇÃO

11/04/2023

Exonerar a pedido, a servidora Silvia Cristina Moreira Silva, cargo comissionado de Chefe de Ginásio do Jaderlândia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme o ofício nº165/2023-SEMEL, constante no Processo nº2023/3/1371.

SEMEL

2609

NOMEAÇÃO

11/04/2023

Nomear a senhora Leticia Rodrigues Correa, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Posto da USF Maria Jose Pontes de Araujo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

2610

EXONERAÇÃO

11/04/2023

Exonerar a servidora Silvana Cardoso Rodrigues, do cargo comissionado de Chefe de Posto da USF Maria Jose Pontes de Araújo,dobairroPantanal,com50%cinquentaporcento)deGratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

2611

DISTRATO

11/04/2023

Distratar a pedido o contrato temporário da servidora Victoria da Costa Heidemann, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal e dministração,conforme requerimento da interessada constante no Processo nº 2023/4/2106.

SEMAD

2612

FERIAS

10/04/2023

Conceder 07 (sete) dias de férias, a servidora Jeane de Almeida Ferreira, referente ao período 2021/2022, de 11 a 17/04/2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

2613

FISCAL DE CONTRATO

10/04/2023

DesignarosservidoresSilvioRobertoMonteirodosSantos,matrículanº213507-,FiscalTitular,eCéliadoSocorrodaSilvandrade,matrículanº210616-,FiscalSuplente,parasedisporafiscalizar a AtadeRegistrodePreçosdoProcessonº2023/2/948eferenteaoPregãoEletrôniconº030/2023/PMC,cujoobjetoéACONTRATAÇÃODEEMPRESAESPECIALIZADAPARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROSQUESEFAZEMNECESSÁRIOSNASIMPRESSASOFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO.

SUPRI

2614

EXCLUIR

10/04/2023

Excluir da Portaria nº 537/23, de 24 de março de 2023, o nome da servidora Marcilene Coutinho de Carvalho, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD/RH

2615

590

VACÂNCIA

05/04/2023

Declarar, a contar de 13 de fevereiro de 2023, a vacância do cargo público de Braçal, ocupado pelo servidor Marcos Silva Carvalho, matrícula nº 212391-3, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social desta Prefeitura Municipal de Castanhal/PA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com a possibilidade de ser reconduzido ao cargo e função que ocupa nesta Prefeitura.

SEMAS

2616

NOMEAÇÃO

05/04/2023

Nomear o senhor Cicero Ferreira da Silva Junior, para o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Subprefeitura do Apeú.

SUBAPEU

2617

588-A

DISTRATO

05/04/2023

Distratar o contrato temporário, do servidor Cicero Ferreira da Silva Júnior, cargo: Auxiliar de Administração, lotação Subprefeitura do Apeú.

SUBAPEÚ

2618

REMOÇÃO

04/04/2023

Remover da Guarda Civil de Castanhal para a Procuradoria Geral do Município, para prestar serviço junto a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, a servidora Lais da Silva Duarte, cargo Auxiliar de Administração – ZU, sem prejuízo de sua função.

PGM/PROCON

2619

SUSPENSÃO DE FERIAS

04/04/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Rodrigo Aloysio Sousa Vinhote, concedido por meio da Portaria nº 546/23, de 24 de março de 2023, referente ao ano 2021/2022, cargo Agente Administrativo, de 03 de abril de 2023 a 02 de maio de 2023, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

2620

DISTRATO

03/04/2023

Distratar o contrato temporário, da servidora Jessica Sarah Mamede Figueira, cargo Professor de Educação Física, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

2621

DIARIA

03/04/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias ao servidor Paulo Cesar Matos da Silva, cargo Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2022, para participar do “Segundo Encontro Nacional de Formação Continuada Para Conselheiros Tutelares e de Direitos e Atores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes”, conforme ofício nº 2087/2022.

GABINETE

2622

DIARIA

03/04/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Larisse Silva Rodrigues de Oliveira, cargo Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2022, para participar do “Segundo Encontro Nacional de Formação Continuada Para Conselheiros Tutelares e de Direitos e Atores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes”, conforme oficio nº2087/2022.

GABINETE

2623

DIARIA

03/04/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Valerio Braga Teixeira, motorista, lotação Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Belém/PA, no dia 22 de fevereiro de 2022, para conduzir conselheiros para recambiar o menor N.E.C.L., conforme processo nº 2022/3/1961.

GABINETE

2624

DIARIA

03/04/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Nathasha Yasmin Guimarães Freitas, Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, no dia 21 de fevereiro de 2022, para recambiar o menor N.E.C.L., conforme Processo nº2022/3/1961.

GABINETE

2625

DIARIA

03/04/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Larisse Silva Rodrigues de Oliveira, Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, no dia 21 de fevereiro de 2022, para recambiar o menor N.E.C.L., conforme Processo nº2022/3/1961.

GABINETE

2626

NOMEAÇÃO

03/04/2023

Nomear o senhor Robson Pompeu de Pastana, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, com 50% de Gratificação de tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

C. GABINETE

2627

EXONERAÇÃO

03/04/2023

Exonerar o servidor Robson Pompeu de Pastana, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% de Gratificação de Tempo Integral, lotação Subprefeitura do Apeú.

SUBAPEÚ

2628

EXONERAÇÃO

03/04/2023

Exonerar o servidor Benedito José Santiago da Silva, do cargo comissionado de Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

C. GABINETE

2629

SUSPENSÃO DE FERIAS

03/04/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº 535/23, de 24 de março de 2023, do servidor Ranildo Rodrigues de Freitas, cargo comissionado Inspetor Geral, período aquisitivo 2022/2023, de 03/04/2023 a 02/05/2023, lotação Guarda Civil.

G. CIVIL

2630

SUSPENSÃO DE FERIAS

03/04/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº 533/23, de 24 de março de 2023, do servidor Jean Santiago da Silva, cargo comissionado Inspetor de Supervisão, período aquisitivo 2022/2023, de 02/04/2023 a 01/05/2023, lotação Guarda Civil.

G. CIVIL

2631

SUSPENSÃO DE FERIAS

03/04/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº 533/23, de 24 de março de 2023, do servidor José Augusto Ramos, cargo comissionado Inspetor de Supervisão, período aquisitivo 2022/2023, de 02/04/2023 a 0/05/2023, lotação Guarda Civil.

G. CIVIL

2632

SUSPENSÃO DE FERIAS

03/04/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº 532/23, de 24 de março de 2023, dos servidores abaixo, período aquisitivo 2022/2023,de 01a30/04/2023, lotação Guarda Civil.- Edvaldo de Carvalho Silva– Guarda.- Evandro da Silva Borges– Guarda.- Marciel Ferreira da Silva– Guarda.

G. CIVIL

2633

SUSPENSÃO DE FERIAS

03/04/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº 530/23, de 24 de março de 2023, do servidor José Maximiliano da Silva Filho, cargo Guarda, período aquisitivo 2022/2023, de 01 a 30/04/2023, lotação Guarda Civil.

G. CIVIL

2634

ELEVAR GRATIFICAÇÃO

31/03/2023

Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 70% (setenta por cento) a Gratificação de Tempo Integral, da servidora Marilena do Socorro Lima Macario, cargo Ouvidor, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

2635

GOZO DE FERIAS

31/03/2023

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Miguel Gomes da Silva Netto, cargo Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo, ano 2022/2023, no período de 01 a 30 de maio de 2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de maio de 2023.

SEMAD

2636

SUSPENSÃO DE FERIAS

31/03/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Francisco Jose Lima, concedido por meio da Portaria nº 320/23, de 24 de fevereiro de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Agente Administrativo, de 01 a 30 de março de 2023, lotação Gabinete-Chefia de Gabinete.

GABINETE

2637

DESIGNA OUVIDOR

31/03/2023

Designar a servidora Marilena do Socorro Lima Macário, ocupante do cargo de Ouvidora Geral do Município, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Ouvidor da Guarda Civil de Castanhal, até ulterior deliberação.

GUARDA

2638

REVOGAÇÃO CORREGEDORIA

31/03/2023

Revogar a Portaria nº 639/22, de 05 de abril de 2022, para excluir o nome do servidor Fabricio de Castro Raposo da Silva, da Comissão da Corregedoria da Guarda Civil, como Secretário, com 50% de gratificação inerente ao cargo.

GUARDA

2639

SUSPENSÃO DE FERIAS

30/03/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Jose Marivaldo de Sousa Cavalcante, concedido por meio da Portaria nº 1.112/22, de 28 de junho de 2022, referente ao ano 2021/2022, cargo Assessor a Nível Coordenador, de 01 a 30 de julho de 2022, lotação Gabinete.

GABINETE

2640

SUSPENSÃO DE FERIAS

30/03/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Fabricio de Castro Raposo da Silva, concedido por meio da Portaria nº 532/23, de 24 de março de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Guarda, de 03 de abril de 2023 a 02 de maio de 2023, lotação Gabinete-Guarda Civil.

GUARDA

2641

DISTRATO

30/03/2023

Distratar o contrato temporário, do servidor Fagno da Silva Cavalcante, matrícula nº 147475-8, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

GUARDA

2642

EXONERAÇÃO

30/03/2023

Exonerar a servidora Lais Silva Duarte, do cargo comissionado de Ouvidora da Guarda Civil, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Guarda Civil de Castanhal, retornando ao cargo efetivo de Agente Administrativo.

G. CIVIL

2643

GOZO DE FERIAS

29/03/2023

Considerando, a Portaria nº 536/23, de 24 de março de 2023;
Suspender gozo de férias, da servidora Amanda Laionara da Costa Lima Araújo, cargo Assessor Jurídico, lotação PGM, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30 de março de 2023.

PGM

2644

GOZO DE FERIAS

29/03/2023

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Jordane Allen Lopes Raiz, cargo Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente ao período aquisitivo, ano 2021/2022, no período de 01 a 30 de abril de 2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2023.

SEPLAGE

2645

DISTRATO

28/03/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Max Ferreira da Silva, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

2646

FISCAL DE CONTRATO

28/03/2023

DesignarsservidoresJoãoPauloAlvesMello,matrículanº211730-,FiscalTitulareSelmaMariaAlvesSousaMartins,matrículan°143412-,comoFiscalSuplente,parasedisporafiscalizareacompanhar,ProcessodeInexigibilidadenº009/2023,credenciamentonº002/2023,CUJOOBJETOÉACONTRATAÇÃODEPESSOASJURÍDICAPARAPRESTAÇÃODESERVIÇOSCARTORÁRIOSPARAEMISSÃODE1ºVIADECERTIDÃODECASAMENTO,PARAATENDERASNECESSIDADESDAPREFEITURAMUNICIPALDECASTANHAL,MAISESPECIFICAMENTEAXVIIEDIÇÃODOCASAMENTOCOMUNITÁRIO,ATRAVÉSDASECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIA SOCIAL, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

PMC

2647

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

28/03/2023

Designar o servidor, EDUARDO DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 147654-8, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a Tomada de Preços nº 010/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO CONJUNTO JAPIIM, NESTE MUNICÍPIO, em substituição ao fiscal suplente mencionado na Portaria nº 1.211/22, de 12 de julho de 2022.

PMC

2648

EXCLUI MULTIFUNCIONAL

28/03/2023

Excluir da Portaria nº 1.278/21, de 20 de abril de 2021, o nome da servidora Lídia do Socorro Ferreira de Brito, cargo Professor de Educação Básica I, referente a concessão de 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais

SEMED

2649

EXCLUI MULTIFUNCIONAL

28/03/2023

Revogar a Portaria nº 1.648/22, de 10 de outubro de 2022, o nome da servidora Katia Cilene Almeida dos Santos, cargo Professor Pedagogia – ZR, referente a concessão de 20% (vinte por cento) de gratificação multifuncional

SEMED

2650

EXCLUI MULTIFUNCIONAL

28/03/2023

Excluir da Portaria nº 1.687/13, de 16 de maio de 2013, o nome da servidora Maria Cristina Mendes do Nascimento, cargo Educação Básica I referente a concessão de 20% (vinte por cento) de gratificação multifuncional.

SEMED

2651

EXCLUI MULTIFUNCIONAL

28/03/2023

Excluir da Portaria nº 1.687/13, de 16 de maio de 2013, o nome da servidora Emília Reis dos Nascimento, cargo Professor Pedagogia – ZU, referente a concessão de 20% (vinte por cento) de gratificação multifuncional.

SEMED

2652

DIARIA

27/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, ao servidor Nelson Francisco Montoril de Araújo Lemos, cargo Secretário Municipal, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, referente deslocamento dia 17/03/2023, a cidade de Belém/PA, para participar de reunião na Sede de Polícia Rodoviária Federal, conforme Processo nº2023/3/1893.

SEMUTRAN

2653

LICENÇA ESPECIAL

27/03/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 19(dezenove) dias, ao servidor Edmilson Sousa da Costa, matrícula nº 210947-3, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, no período de 19 de março de 2023 a 06 de abril de 2023, com retorno dia 07 de abril de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº 2023/1/1714.

GUARDA

2654

DIARIA

24/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Antonio Rubens Magalhães Xavier, motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Aurora do Pará/PA, no dia 31 de dezembro de 2022, para conduzir conselheiros e os menores J.V.S.C. e E.S.C., para recambiar os menores, conforme Ofício nº 05/2023.

GABINETE

2655

DIARIA

24/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Antonio Rubens Magalhães Xavier, motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Aurora do Pará/PA, no dia 31 de dezembro de 2022, para conduzir conselheiros e os menores J.V.S.C. e E.S.C., para recambiar os menores, conforme Ofício nº 05/2023.

GABINETE

2656

551

DIARIA

24/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Hélia Cristina de Souza Silva, cargo Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Aurora do Pará/PA, no dia 31 de dezembro de 2022, para acompanhar os menores J.V.S.C. e E.S.C., para recambiar os menores, conforme Ofício nº 05/2023

GABINETE

2657

550

DIARIA

24/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Elton Freitas Soares, cargo Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Aurora do Pará/PA, no dia 31 de dezembro de 2022, para acompanhar os menores J.V.S.C. e E.S.C., para recambiar os menores, conforme Ofício nº 05/2023.

GABINETE

2658

549

DESIGNAÇÃO

24/03/2023

Designar o servidor Eduardo Augusto Carlos Conceição, cargo Auxiliar de Administração-ZU, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Recursos Humanos, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Educação

SEMED

2659

EXONERAÇÃO A PEDIDO

24/03/2023

Exonerar a pedido, o servidor Thiago Patrick Pereira da Cruz, cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Recursos Humanos, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento do interessado constante no Processo nº2023/3/1856.

SEMED

2660

FERIAS

24/03/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor ROBERTO CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS, Matrícula 213213-7, Função AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/04 a 02/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de maio de 2023.

SEMUTRAN

2661

FERIAS

24/03/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor RODRIGO ALOYSIO SOUSA VINHOTE, Matrícula 213224-5, Função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/04 a 02/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de maio de 2023.

SEMUTRAN

2662

FERIAS

24/03/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora LUCIANA DO NASCIMENTO PINHEIRO, Matrícula 212146-8, Função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/04 a 02/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de maio de 2023.

SUPRA

2663

FERIAS

24/03/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor RAFAEL BRUNO DA SILVA RODRIGUES, Matrícula 213032-9, Função ARQUITETO, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/04 a 02/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de maio de 2023.

SEPLAGE

2664

FERIAS

24/03/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/04 a 02/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de maio de 2023.

SEMOB

2665

FERIAS

24/03/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/04 a 02/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de maio de 2023.

INFRA

2666

FERIAS

24/03/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/04 a 02/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de maio de 2023.

SEMEL

2667

FERIAS

24/03/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora CARLA ANDREA DE PAULA PAIVA, Matrícula 146388-8, Função COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/04 a 02/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de maio de 2023

SECULT

2668

FERIAS

24/03/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor JOSÉ ADILSON FARIAS, Matrícula 211795-6, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/04 a 02/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de maio de 2023.

SEMADA

2669

537

FERIAS

24/03/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/04 a 02/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de maio de 2023.

SEMAD

2670

536

FERIAS

24/03/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora AMANDA LAIONARA DA COSTA LIMA ARAÚJO, Matrícula 210177-1, Função ASSESSOR JURÍDICO, lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano de 2022/2023, no período de 03/04 a 02/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de maio de 2023.

PGM

2671

535

FERIAS

24/03/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor RANILDO ROGRIGUES DE FREITAS, Matrícula 213121-8, Função INSPETOR GERAL, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/04 a 02/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de maio de 2023.

GABINETE

2672

534

FERIAS

24/03/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor JEAN SANTIAGO DA SILVA, Matrícula 211670-2, Função INSPETOR DE SUPERVISÃO, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 02/04 a 01/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de maio de 2023.

GUARDA

2673

533

FERIAS

24/03/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor JOSÉ AUGUSTO RAMOS, Matrícula 211803-1, Função INSPETOR DE SUPERVISÃO, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/04/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 1º de maio de 2023.

GABINETE

2674

FERIAS

24/03/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/04 a 02/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de maio de 2023.

GUARDA

2675

531

FERIAS

24/03/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 02/04 a 01/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de maio de 2023.

GUARDA

2676

FERIAS

24/03/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/04/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2023.

GUARDA

2677

FERIAS

24/03/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/04 a 02/05/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de maio de 2023.

GABINETE

2678

EXONERAÇÃO

24/03/2023

Exonerar a pedido, a servidora Denise Aguiar da Rocha, matrícula nº 210805-3, cargo Professor Pedagogia - ZU, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº 2023/3/1795.

SEMED

2679

REMOÇÃO

24/03/2023

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Cultura para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, a servidora Raabi Rodrigues Mercês, cargo Braçal, sem prejuízo de suas funções, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº 2023/3/1726.

CULTURA E SEMUTRAN

2680

LSV

24/03/2023

Conceder Licença Sem Vencimento, a servidora Helany Arcelina de Brito Souza, cargo Economista, lotação Chefia de Gabinete, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01 de abril de 2023 a 29 de abril de 2025, com retorno dia 30 de abril de 2025, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2023/3/1557.

GABINETE

2681

GRATIFICAÇÃO AEE

24/03/2023

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEIEF Maria de Nazare Gomes Torres, à servidora Nayara Liliane Pinho Mendonça, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMAD

2682

GRATIFICAÇÃO

24/03/2023

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Gabriela Cruz dos Santos, no cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador do Cartão SUS, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SEMAS

2683

REVOGAÇÃO LSV

24/03/2023

Revogar a Portaria nº 442/23, de 15 de março de 2023, referente a concessão de licença sem vencimento, publicada no D.O.M, Edição 1.868, de 16/03/23, da servidora Francilene Pinheiro Nobre, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº 2023/3/1758.

SEMUTRAN

2684

GRATIFICAÇÃO

24/03/2023

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Margarida Lima dos Reis, cargo Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

2685

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

24/03/2023

Fica reduzida a carga horária da servidora Lucivania da Silva Melo, matrícula nº 212192-9, cargo Agente Administrativo, exercendo o cargo comissionado de Coordenador, lotação Procuradoria Geral do Município, a qual passará a cumprir apenas 4 horas diária, sem prejuízo de sua remuneração.

PGM

2686

DIARIA

24/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Lucas Vinicius Oliveira de Souza, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer à disposição da SEMAS, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 24 de fevereiro de 2023, para conduzir cuidador e adolescente M.M.F.G.B., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital das Clínicas-HC, conforme Processo nº2023/3/1785.

SEMEL

2687

DIARIA

24/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Lucas Vinicius Oliveira de Souza, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer à disposição da SEMAS, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 17 de fevereiro de 2023, para conduzir cuidador para trocar de acompanhante da adolescente M.M.F.G.B., acolhido no CEAMCA, que estava internada no Hospital das Clínicas-HC, conforme Processo nº2023/3/1784.

SEMEL

2688

DIARIA

24/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jefferson Ferreira da Silva, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 01 de março de 2023, para conduzir cuidador e adolescente M.M.F.G.B. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CAPS Marajoara, conforme Processo nº2023/3/1787.

SEMAS

2689

DIARIA

24/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Salatiel da Silva Carvalho, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 13 de março de 2023, para conduzir cuidador e adolescente F.P.S.J. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2023/3/1790.

SEMAS

2690

DIARIA

24/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Salatiel da Silva Carvalho, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 10 de março de 2023, para conduzir cuidador e adolescente F.P.S.J. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Rede Sarah, conforme Processo nº2023/3/1789.

SEMAS

2691

DIARIA

24/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Salatiel da Silva Carvalho, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 03 de março de 2023, para conduzir cuidador e adolescente F.P.S.J. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Rede Sarah, conforme Processo nº2023/3/1788.

SEMAS

2692

DIARIA

24/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Salatiel da Silva Carvalho, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 24 de fevereiro de 2023, para conduzir cuidador e adolescente F.P.S.J. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Rede Sarah, conforme Processo nº2023/3/1786.

SEMAS

2693

ABONO PERMANENCIA

24/03/2023

Conceder Abono de Permanência, ao servidor Antonio Moacy Bandeira Silva, matrícula nº 210439-9, cargo Serviço Especial de Natureza Técnica, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

2694

DISTRATO

24/03/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Simao Abrahao Jatene Neto, cargo Arquiteto, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

2695

REMOÇÃO

24/03/2023

Considerando, o Processo nº2023/3/1771, da Secretaria Municipal de Educação;
Remover da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde, a servidora Rita Rejane Alves Nunes, cargo Psicóloga, sem prejuízo de suas funções.

SAUDE

2696

EXONERAÇÃO

24/03/2023

Considerando, o Processo nº 2023/3/1652;
Exonerar a servidora Joelma Moreira Tobias, do cargo comissionado de Coordenadora de Controle Interno, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

2697

FISCAL DE CONTRATO

20/03/2023

Designar os servidores Sebastiao Carlos Viana, matrícula nº 213427-1, Fiscal Titular, e Wagner Williams Dantas Pimenta, matrícula nº 213738-1, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo Nº 2023/2/1225, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2023, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CPII Z-32 (SACO DE 50 KG), DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

SEMOB

2698

LICENÇA

24/03/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Luiz Gilvan da Costa, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no período de 01 de maio de 2023 a 29 de julho de 2023, com retorno dia 30 de julho de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2023/3/1508.

SEMOB

2699

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias ao servidor Ranildo Rodrigues de Freitas, cargo Inspetor Geral da Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente viagem com destino a cidade de Brasília/DF, nos dias 26 a 27 de março de 2023, para participar da reunião nacional com Comandantes das Guardas Civis Municipais, com a presença do Ministro de Justiça e Segurança Pública, conforme Processo nº2023/3/1766.

GUARDA

2700

GRATIFICAÇÃO

20/03/2023

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Kalebe Silva Duarte, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

2701

GSOE

20/03/2023

Designar o servidor Ronieri Ferreira Bezerra, cargo Guarda, para atuar junto ao Grupamento Especializado da Guarda Civil - do Programa Maria da Penha, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE.

GUARDA

2702

503

EXCLUIR GSOE

20/03/2023

Excluir da Portaria nº 109/23, de 20 de janeiro de 2023, o nome do servidor Arlen Carlos Castro dos Santos, cargo Guarda, referente a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado - GSOE.

GUARDA

2703

NOMEAÇÃO

20/03/2023

Nomear a senhora Amanda Laionara da Costa Lima Araujo, para ocupar o cargo comissionado de Procuradora Administrativo e Constitucional, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

2704

EXONERAÇÃO

20/03/2023

Exonerar a servidora Amanda Laionara da Costa Lima Araujo, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

2705

LICENÇA

20/03/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 01(um) mês, ao servidor Gutemberg Cardoso Sobral, cargo Agente Administrativo-ZU, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2023/3/1503, no período de 03 de julho de 2023 a 01 de agosto de 2023, com retorno dia 02 de agosto de 2023, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

2706

GDE

20/03/2023

Conceder 100% (cem por cento) de gratificação de dedicação exclusiva , a servidora Simone Claudia Nunes Serrão, no cargo comissionado de Coordenadora de Regulação Controle Avaliação e Auditoria, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

2707

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor WILLIAN SOARES MOURA, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023

SECULT

2708

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor WANDERSON DO NASCIMENTO ROCHA, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023

SECULT

2709

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor VICTOR VINICIUS OLIVEIRA MARQUES, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023

SECULT

2710

495

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor THIAGO SMITH DA SILVA MOREIRA, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023

SECULT

2711

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora STELLA LÍDIA DE SOUZA MIRANDA, cargo Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023

SECULT

2712

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor NILTON BRAGA FERREIRA, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023

SECULT

2713

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor MURILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023

SECULT

2714

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023

SECULT

2715

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor MATEUS MONTEIRO CAMPOS, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023

SECULT

2716

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora LUANA SANTANA PENSADOR, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023

SECULT

2717

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora LEVIR NEVES COSTA PIMENTA, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023

SECULT

2718

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora LETICIA PINTO LOPES, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023

SECULT

2719

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora LEILANE DO SOCORRO ROSÁRIO PINTO, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023

SECULT

2720

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor LEANDRO RONALD ROSÁRIO PINTO, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023

SECULT

2721

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor JOSIMAR VIEIRA EVANGELISTA, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023

SECULT

2722

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor JOELSON LIMA DE SOUZA, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023, como participante da Banda 28 de Janeiro, na JORNADA PEDAGÓGICA, conforme Processo nº2023/3/1326.

SECULT

2723

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor JOELSON DE SOUZA MARTINS, cargo Pedreiro, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023

SECULT

2724

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor JOÃO PAULO FAVACHO BENTES, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023

SECULT

2725

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor JEAN OLIVEIRA DA SILVA, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023

SECULT

2726

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor HELDER JOSUÉ GOMES DE OLIVEIRA, cargo Servente – ZU, exercendo a função de Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023

SECULT

2727

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor GEISE PINTO FERREIRA, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023

SECULT

2728

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora ERICA ALVES RAMIRO, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023

SECULT

2729

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor EMERSON LUIS SOUZA MOTA, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023

SECULT

2730

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor elton dalmácio lima, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023, como participante da Banda 28 de Janeiro, na Jornada PEDAGÓGICA, conforme Processo nº2023/7/1326.

SECULT

2731

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor edi carlos madeira de sousa, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023, como participante da Banda 28 de Janeiro, na Jornada PEDAGÓGICA, conforme Processo nº2023/7/1326.

SECULT

2732

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor denison ferreira pastana, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023, como participante da Banda 28 de Janeiro, na Jornada PEDAGÓGICA, conforme Processo nº2023/7/1326.

SECULT

2733

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor DANIEL LEVI NASCIMENTO DE JESUS, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023, como participante da Banda 28 de Janeiro, na JORNADA PEDAGÓGICA, conforme Processo nº2023/7/1326.

SECULT

2734

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor CELSO NAZARENO SOUSA DA LUZ, cargo Servente - ZU, lotação Secretaria Municipal de Cultura referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023, como participante da Banda 28 de Janeiro, na JORNADA PEDAGÓGICA, conforme Processo nº2023/7/1326.

SECULT

2735

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor CARLOS ALBERTO FERNANDES FERREIRA, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023, como participante da Banda 28 de Janeiro, na Jornada PEDAGÓGICA, conforme Processo nº2023/7/1326.

SECULT

2736

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor ANTONIO JOSÉ DE LEMOS SILVA, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023, como participante da Banda 28 de Janeiro, na JORNADA PEDAGÓGICA, conforme Processo nº2023/7/1326.

SECULT

2737

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor ANTONIO DAMASCENO MARTINS JUNIOR, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023, como participante da Banda 28 de Janeiro, na JORNADA PEDAGÓGICA, conforme Processo nº2023/7/1326.

SECULT

2738

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor ANDERSON MARCELO RODRIGUES PEREIRA, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023, como participante da Banda 28 de Janeiro, na JORNADA PEDAGÓGICA, conforme Processo nº2023/7/1326.

SECULT

2739

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor ALDEMIR JUNIOR SOUSA DE ANDRADE, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023, como participante da Banda 28 de Janeiro, na JORNADA PEDAGÓGICA, conforme Processo nº2023/7/1326.

SECULT

2740

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor ALBERTO MONTEIRO DE ARAÚJO, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023, como participante da Banda 28 de Janeiro, na JORNADA PEDAGÓGICA, conforme Processo nº2023/7/1326.

SECULT

2741

DIARIA

20/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Agnaldo Matos Almeida, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Santa Izabel/PA, no dia 24/02/2023, como participante da Banda 28 de Janeiro, na Jornada PEDAGÓGICA, conforme Processo nº2023/7/1326.

SEFIN

2742

463

FISCAL DE CONTRATO

17/03/2023

Designar os servidores Altevir dos Santos Morais, matrícula nº 210169-1, Fiscal Titular, e Antonio Felipe Azevedo Rocha, matrícula nº 145292-4, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a Ata de Registro de Preços do Processo Nº 2023/2/1225, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2023/PMC, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CPII Z-32 (SACO DE 50 KG), DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

INFRA

2743

FISCAL DE CONTRATO

17/03/2023

Designar os servidores Cleidinaldo Cardoso Nascimento, matrícula nº 210665-8, Fiscal Titular, e Selma Maria Alves Sousa Martins, matrícula nº143412-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº2023/2/922, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE AGUA MINERAL DE 20 LITROS, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12(doze) meses.

PMC

2744

DIARIA

17/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Rione Schesquine Heringer Martins, Secretária Municipal, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 14 de março de 2023, para participar de reunião sobre aspectos importantes ligados aos Convênios Federais realizado na Caixa Econômica Federal, conforme Processo nº2023/3/1678.

SEPLGE

2745

DIARIA

17/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Jade Damazio Araujo, Engenheiro Civil, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 14 de março de 2023, para participar de reunião sobre aspectos importantes ligados aos Convênios Federais realizado na Caixa Econômica Federal, conforme Processo nº2023/3/1676.

SEPLAGE

2746

DIARIA

17/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Julio Cezar Pinheiro do Vale, Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 14 de março de 2023, para participar de reunião sobre aspectos importantes ligados aos Convênios Federais realizado na Caixa Econômica Federal, conforme Processo nº2023/3/1677.

SEPLAGE

2747

DIARIA

17/03//2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Irã Maciel da Silva, motorista, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 14 de março de 2023, para conduzir servidores para participar de reunião sobre aspectos importantes ligados aos Convênios Federais realizado na Caixa Econômica Federal, conforme Processo nº2023/3/1679.

SEPLAGE

2748

DISTRATO

17/03/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Wanderson Willian Nunes Carvalho, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

2749

456

GRATIFICAÇÃO

17/03/2023

Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Maria Candida Azevedo Sodre, cargo Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

2750

455

PUBLICAÇÃO

17/03/2023

Publicar o Anexo I, da Lei municipal nº 090/22,que“Regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental e revoga a Lei Municipal n° 016/13, de 29 de abril de 2013, alterada pela LeiMunicipal n° 027/18, de 20 de junho de 2018, e dá outras providências” aprovado pela Câmara Municipal de Castanhal.

SEMMA

2751

EXONERAÇÃO

17/03/2023

Exonerar a servidora Maria Marcia e Lima Santos, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador da Proteção Social Básica-PSB, com 50%(cinquentaporcento)deGratificaçãodeTempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

2752

DISTRATO

17/03/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Francisco de Castro Silva, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUB-JADERLANDIA

2753

LICENÇA

17/03/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Benedita Paz de Moura Silva, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no período de 01 de abril de 2023 a 29 de junho de 2023, com retorno dia 30 de junho de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2023/3/1397.

SEMOB

2754

GRATIFICAÇÃO AEE

17/03/2023

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEIF Maria de Nazare Torres, à servidora Widieli dos Santos Cruz, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

2755

GRATIFICAÇÃO AEE

17/03/2023

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEF Luiz Paiva, à servidora Grasiele Almeida da Silva, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

2756

GRATIFICAÇÃO AEE

17/03/2023

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na CEI SARAH DE SOUZA, à servidora Elian Caroline Ramos Correa, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

2757

EXCLUIR AEE

17/03/2023

Excluir da Portaria nº 244/23, de 09 de fevereiro de 2023, o nome da servidora Elian Caroline Ramos Correa, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

2758

GDE

16/03/2023

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Fabiola Chagas Gaspar da Silva, cargo comissionado de Coordenador de Merenda Escolar, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

DIARIO

2759

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS

16/03/2023

Designar os servidores JOSÉ UGO SILVA DA COSTA, matrícula nº 147661-0, Fiscal Titular, e JULIO CEZAR PINHEIRO DO VALE, matrícula nº 143390-3, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Nº 2022/7/4773, DA Tomada de Preços nº 020/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO CENTRAL DE CARNE, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL, em substituição aos fiscais mencionados na Portaria nº 1.602/22, de 28 de setembro de 2022.

SEPLAGE

2760

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS

16/03/2023

Designar os servidores JOSÉ UGO SILVA DA COSTA, matrícula nº 147661-0, Fiscal Titular, e ELIABE DA SILVA MESQUITA, matrícula nº 147655-6, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Nº 2022/3/2044, DA Tomada de Preços nº 008/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DA CRECHE SANTA RITA DE CÁSSIA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PARÁ, em substituição aos fiscais mencionados na Portaria nº 976/22, de 03 de junho de 2022.

SEPLAGE

2761

FISCAL DE CONTRATO

16/03/2023

Designar os servidores Carlos Alberto Chagas de Araújo, matrícula nº 210572-9, Fiscal Titular, e Alan Drelys Silva e Silva, matrícula nº 210077-2, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a Ata de Registro de Preços do Processo Nº 2023/2/1225, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2023/PMC, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CPII Z-32 (SACO DE 50 KG), DESTINADO AS NECESSIDADES DA SUBPREFEITURA DO APEÚ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

SUBAPEÚ

2762

FISCAL DE CONTRATO

16/03/2023

Designar os servidores Bruno Escobar Júlio, matrícula nº 146512-0, Fiscal Titular, e Márcio José Almeida Pensador, matrícula nº 147541-0, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a Ata de Registro de Preços do Processo Nº 2023/2/1225, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2023/PMC, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CPII Z-32 (SACO DE 50 KG), DESTINADO AS NECESSIDADES DA SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA.

SUBJADERLÂNDIA

2763

442

SEM VENCIMENTO

15/03/2023

Conceder Licença Sem Vencimento, a servidora Francilene Pinheiro Nobre, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01 de abril de 2023 e término dia 30 de março de 2025, retorno dia 31 de março de 2025, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2023/3/1327.

SEMUTRAN

2764

441

LICENÇA

15/03/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06(seis) meses, ao servidor Mauro Cazeiro Teixeira, cargo Agente Administrativo, conforme documentação comprobatória constante no Processo nº 2023/1/642, no período de 01 de fevereiro de 2023 a 30 de julho de 2023, com retorno dia 31 de julho de 2023, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

2765

GDE

15/03/2023

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Fernando Lobo de Sousa, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

2766

EXONERAÇÃO POR OBITO

14/03/2023

Exonerar por óbito, o servidor Raimundo Edinaldo Lopes de Sousa, do cargo Guarda, falecido em 27 de fevereiro de 2023, conforme certidão de óbito nº 06769401552023400049154003096130, lotação Gabinete-Guarda Civil.

G. CIVIL

2767

NOMEAÇÃO

14/03/2023

Nomear a senhora Maria Valdileia Rodrigues, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Escolar da EMEF JOSÉ MONTEIRO MAIA, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

2768

DISTRATO

14/03/2023

Distratar o contrato temporário, do servidor Jackson José Silveira Lima, matrícula nº 147671-8, cargo Agente Administrativo, lotação Subprefeitura do Apeú.

SUBAPEÚ

2769

DISTRATO

14/03/2023

Distratar o contrato temporário, do servidor Antonio José Silva Moreira, matrícula nº 147626-2, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Apeú.

SUBAPEÚ

2770

ALTERAR

13/03/2023

Alterar o Art. 3º da Portaria nº 404/23, de 07 de março de 2023, para constar a seguinte redação:
“Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 16 de fevereiro de 2023, excluindo o nome do servidor da Portaria nº 1.879/21, de 28/07/2021, Portaria nº 800/22, de 10/05/2022, e Portaria nº 103/23, de 20/01/2023.”

SEMUTRAN

2771

433

DISTRATO

13/03/2023

Distratar a pedido, o contrato temporário, da servidora Claydjane de Almeida Ferreira Andrade, matrícula nº 147495-2 cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Administração, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº 2023/3/1582.

SEMAD

2772

432

DIARIA

13/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias a servidora Larisse Silva Rodrigues de Oliveira, Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Igarapé Açu/PA, nos dias 28 a 30 de novembro de 2022, para participar da Capacitação dos Conselheiros Tutelares para Operacionalização do Sistema de Informação para Infância e Juventude-SIPIA CT/PA, conforme Processo nº2023/1/312.

GABINETE

2773

DIARIA

13/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias ao servidor Paulo Cesar Matos da Silva, Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Igarapé Açu/PA, nos dias 28 a 30 de novembro de 2022, para participar da Capacitação dos Conselheiros Tutelares para Operacionalização do Sistema de Informação para Infância e Juventude-SIPIA CT/PA, conforme Processo nº2023/1/312.

GABINETE

2774

DIARIA

13/03//2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias ao servidor Elton Freitas Soares, Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Igarapé Açu/PA, nos dias 28 a 30 de novembro de 2022, para participar da Capacitação dos Conselheiros Tutelares para Operacionalização do Sistema de Informação para Infância e Juventude-SIPIA CT/PA, conforme Processo nº2023/1/312.

GABINETE

2775

DIARIA

13/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Reviero de Almeida Ferreira, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Igarapé Açu/PA, no dia 29 de novembro de 2022, para conduzir conselheiros para participar da capacitação dos Conselheiros Tutelares para Operacionalização do Sistema de Informação para Infância e Juventude-SIPIA CT/PA, conforme Processo nº2023/1/312.

GABINETE

2776

DIARIA

13/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Flavio Anderson Cruz dos Anjos, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Igarapé Açu/PA, no dia 30 de novembro de 2022, para conduzir conselheiros para participar da capacitação dos Conselheiros Tutelares para Operacionalização do Sistema de Informação para Infância e Juventude-SIPIA CT/PA, conforme Processo nº2023/1/312.

GABIENTE

2777

DIARIA

13/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Gardênia da Cruz Pires, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Igarapé Açu/PA, no dia 28 de novembro de 2022, para conduzir conselheiros para participar da capacitação dos Conselheiros Tutelares para Operacionalização do Sistema de Informação para Infância e Juventude-SIPIA CT/PA, conforme Processo nº2023/1/312.

GABIENTE

2778

DIARIA

13/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Gardênia da Cruz Pires, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Belém/PA, no dia 19 de outubro de 2022, para conduzir conselheiros e o menor M.V.L.S., para exame médico no CIIR (Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação), conforme Processo nº2022/11/7674.

GABIENTE

2779

DIARIA

13/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Elton Freitas Soares, cargo Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Belém/PA, no dia 19 de outubro de 2022, para acompanhar o menor M.V.L.S., para exame médico no CIIR (Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação), conforme Processo nº2022/11/7674.

GABINETE

2780

DIARIA

13/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Hélia Cristina de Souza Silva, cargo Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Belém/PA, no dia 19 de outubro de 2022, para acompanhar o menor M.V.L.S., para exame médico no CIIR (Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação), conforme Processo nº2022/11/7674.

GABINETE

2781

FISCAL DE CONTRATO

13/03/2023

Designar os servidores Jorge Luis Sousa Medeiros, matrícula nº 211782-8, Fiscal Titular, e Edinaldo Costa Silva, matrícula nº 210910-9, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo nº 2022/4/2997, do Pregão Eletrônico nº 014/2023/PMC, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL.

SEMOB

2782

EXONERAÇÃO

13/03/2023

Exonerar o servidor Marcos Paulo Mendes Furtado, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

2783

FISCAL DE CONTRATO

10/03/2023

Designar os servidores Cleidinaldo Cardoso Nascimento, matrícula nº 210665-0, Fiscal Titular, e Selma Maria Alves Sousa Martins, matrícula nº143412-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo nº 2022/12/8136, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 015/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHA, destinado a atender da Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12(doze) meses.

SUPRI

2784

DISTRATO

09/03/2023

Distratar o contrato temporário, do servidor Antonio Alex Bezerra Rosário, matrícula nº 146745-0, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

ESPORTE

2785

NOMEAÇÃO

09/03/2023

Nomear o senhor Jean Carlos Souza de Oliveira, para o cargo comissionado de Chefe de Ginásio, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

2786

NOMEAÇÃO

09/03/2023

Nomear o senhor Pablo Charlan do Amaral Pereira, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

2787

GDE

09/03/2023

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Mônica Joelma Lima Melo Lopes, matrícula nº 147926-1, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Planejamento.

SEPLAGE

2788

LICENÇA

09/03/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 01(um) mês, ao servidor AlexandreFariasdeNovaes,cargoGuarda,conformedocumentaçãocomprobatóriaconstantedoProcesso nº2023/3/1293, no período de 20 de março de 2023 a 18 de abril de 2023, com retorno dia 19 de abril de 2023, lotação Gabinete – Guarda Civil.

G. CIVIL

2789

NOMEAÇÃO

09/03/2023

Nomear a senhora Simone Claudia Nunes Serrão, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, com 50%(cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

2790

GSOE

09/03/2023

Designar o servidor Gilvan Pereira da Silva, cargo Guarda, para atuar junto ao Núcleo de Operações com Cães – NOC, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE.

GUARDA

2791

EXCLUIR GSOE

09/03/2023

Excluir da Portaria nº 837/22, de 16 de maio de 2022, o nome da servidora Sandra do Carmo Sozinho Souza, cargo Guarda, referente a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado - GSOE.

GUARDA

2792

SUSPENSÃO DE FERIAS

09/03/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Karla Eliza Correa Barros, concedido por meio da Portaria nº336/23, de 24 de fevereiro de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Secretária Municipal, a contar de 01 a 30/03/2023, lotação Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação.

licitação

2793

SUSPENSÃO DE FERIAS

09/03/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº337/23, de 24 de fevereiro de 2023, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30 de março de 2023, lotação Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação.
• Sheila Mirian Medeiros Gomes – Coordenador.
• Eli Martinho de Souza Santos – Coordenador.
• Marcelo Braga dos Santos – Auxiliar de Coordenador.

licitação

2794

GDE

09/03/2023

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Natanael Correa Calcagno, cargo Auxiliar de Administração – ZU, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

2795

GOZO DE FERIAS

09/03/2023

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor João Paulo Alves Mello, cargo Assessor Técnico, lotação ChefiadeGabinete,referenteaoperíodoaquisitivo, ano 2021/2022, no período de 09 de março de 2023 a 18 de março de 2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 19 de março de 2023.

GABINETE

2796

FISCAL DE CONTRATO

09/03/2023

Designar os servidores Selma Maria Alves Sousa Martins, matrícula nº 143412-8, Fiscal Titular, e Ruana Rodrigues, matrícula nº147139-2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo de Dispensa de Licitação nº010/2023/PMC, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, pelo período de 12(doze) meses.

GABINETE

2797

SUSPENSÃO DE FERIAS

07/03/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Jose Bertoldo de Barros, concedido por meio da Portaria nº 362/23, de 01 de março de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Guarda, de 01 a 30/03/2023, lotação Gabinete-Guarda Civil.

GUARDA

2798

SUSPENSÃO DE FERIAS

07/03/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Daniellen da Silva Santos, concedido por meio da Portaria nº 361/23, de 01 de março de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Guarda, de 01 a 30/03/2023, lotação Gabinete-Guarda Civil.

GUARDA

2799

INCORPORAÇÃO

07/03/2023

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Rosimar Moreira de Brito, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

2800

FERIAS

06/03/2023

Conceder, ferias regulamentares a servidora Fabiola Carvalho Liberato, matricula 211245-9, lotação Gabinete-Guarda Civil, referente ao ano 2022/2023, no periodo 07/03 a 05/04/2023, devendo apresenta-se ao serviço no dia 06 de abril de 2023.

GUARDA

2801

FERIAS

06/03/2023

Cconceder, feria regulamentares ao servidor MARIO MOREIRA DE MENEZES, matricula 212712-7 , função Guarda, Lotação GABINETE-GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no periodo 05/03 A 03/04/2023, devendo apresenta-se no serviço no dia 04 DE ABRIL DE 2023.

GUARDA

2802

READAPTAÇÃO PROVISÓRIA

15/03/2023

- Readaptar provisoriamente, pelo período de 120 (cento e vinte) dias o servidor Vandson Mota Alencar, matrícula nº 213700-5, função Motorista, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em virtude de estar impossibilitado de exercer as suas atividades, conforme resultado de perícia médica, com início em 17/01/2023 até 16/05/2023, devendo reassumir suas funções no dia 17/05/2023.

SEMMA

2803

SUSPENSÃO DE FERIAS

06/03/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Sebastião Carlos Soares Viana, concedido por meio da Portaria nº 334/23, de 24 de fevereiro de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Coordenador, de 01 a 30/03/2023, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

2804

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

06/03/2023

Exonerar o servidor Cleyson João Matos Menezes, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade, concedida através da Portaria nº 20/2023, de 01 de março de 2023, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMOB

2805

397

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

06/03/2023

Exonerar a servidora Tania do Socorro Franco Salino, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade, concedida através da Portaria nº 21/2023, de 01 de março de 2023, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMOB

2806

EXONERAÇÃO

06/03/2023

Exonerar a servidora Keila Fabiana Paiva Torres, do cargo comissionado de Secretária Escolar da EMEF JOSE MONTEIRO MAIA, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED/SECULT

2807

DISTRATO

06/03/2023

Distratar a pedido, o contrato temporário, da servidora Luciana Haydemar Ferreira Ramos, matrícula nº 147480-4, cargo Engenheira Ambiental, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº 2023/3/1431.

SEMMA

2808

PRORROGAÇÃO LICENÇA

03/03/2023

Prorrogar, por mais 01 (um) mês a Licença Especial (Prêmio), da servidora Dorion Cristina Melo da Silva matrícula nº 210857-4, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Cultura, no período de 03 de março de 2023 a 01 de abril de 2023, com retorno dia 02 de abril de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº 2023/2/1144.

CULTURA

2809

READAPTAÇÃO PROVISÓRIA

03/03/2023

Readaptar provisoriamente, pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias ao servidor João Ricardo Moreira Brito, matrícula nº 211738-7, função Braçal, lotação Secretaria de Obras, em virtude de estar impossibilitado de exercer as suas atividades, conforme resultado de perícia médica, com início em 22/02/2023 até 21/07/2023, devendo reassumir suas funções no dia 24/07/2023.

SEMOB

2810

READAPTAÇÃO PROVISÓRIA

03/03/2023

Readaptar provisoriamente, pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias a servidora Janete Andrade Ferreira, matrícula nº 211647-8, função Servente, lotação Secretaria de Finanças, em virtude de estar impossibilitada de exercer as suas atividades, conforme resultado de perícia médica, com início em 28/12/2022 até 27/07/2023, devendo reassumir suas funções no dia 29/05/2023.

SEFIN

2811

READAPTAÇÃO PROVISÓRIA

03/03/2023

Readaptar provisoriamente, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias ao servidor Raimundo Max de Barros, matrícula nº 213087-1, função Braçal, lotação Secretaria de Obras, em virtude de estar impossibilitado de exercer as suas atividades, conforme resultado de perícia médica, com início em 28/02/2023 até 26/08/2023, devendo reassumir suas funções no dia 28/08/2023

SEMOB

2812

REMOÇÃO

03/03/2023

Remover da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Cultura, o servidor Andre Luiz Lobato Paixão, cargo Agente Administrativo-ZU, sem prejuízo de sua função

SEMED/SECULT

2813

SUSPENSÃO DE FERIAS

03/03/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Miguel Gomes da Silva Netto, concedido por meio da Portaria nº 324/23, de 24 de fevereiro de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Auxiliar de Coordenador, de 01 a 30/03/2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

2814

DISTRATO

03/03/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Alfredo Luciano Melo, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

SEMOB

2815

DESIGNAÇÃO

03/03/2023

Designar o servidor Erik Ferreira Rodrigues, ocupante do cargo de Auxiliar de Coordenador, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Coordenador de Imprensa, até o retorno do titular.

SEMAD

2816

LICENÇA ESPECIAL

03/03/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Rui Silvio Oliveira Hugaldes, matrícula nº 213374-3, cargo Coordenador, no período de 23 de fevereiro de 2023 a 23 de maio de 2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

2817

385

DISTRATO A PEDIDO

03/03/2023

Distratar a pedido o contrato temporário da servidora Samira Andrade Vieira, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

2818

384

READAPTAÇÃO PROVISÓRIA

03/03/2023

Readaptar provisoriamente, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias o servidor Josenildo Andrade Ferreira, matrícula nº 211909-7, função Braçal, lotação Secretaria de Trânsito e Transportes, em virtude de estar impossibilitado de exercer as suas atividades, conforme resultado de perícia médica, com início em 01/03/2023 até 27/08/2023, devendo reassumir suas funções no dia 28/08/2023.

SEMUTRAN

2819

383

SUSPENSÃO DE FERIAS

03/03/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº335/23, de 24 de fevereiro de 2023, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30 de março de 2023, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.•Antonio Carlos da Costa Monteiro Junior – Auxiliar de Coordenador.
•Lady Francis Araujo Rodrigues – Coordenador.•Lais Souza de Araujo – Coordenador

SEPLAGE

2820

382

EXONERAÇÃO

03/03/2023

Exonerar a servidora Talita Reis Magalhães, do cargo comissionado de Procuradora Administrativo e Constitucional, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

2821

381

DIARIA

02/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias ao servidor Rafael Bruno da Silva Rodrigues, Arquiteto, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2023, para participar do “Seminário sobre Planos Diretores Municipais em Cidades Amazônicas” juntamente com a “Oficina para utilização do Guia para elaboração e revisão dos Planos Diretores”, conforme Processo nº2023/3/1310.

SEPLAGE

2822

DIARIA

02/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Luanny Gomes da Silva Nunes, Arquiteta, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2023, para participar do “Seminário sobre Planos Diretores Municipais em Cidades Amazônicas” juntamente com a “Oficina para utilização do Guia para elaboração e revisão dos Planos Diretores”, conforme Processo nº2023/3/1310.

SEPLAGE

2823

DIARIA

02/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Leticia Carolina da Silva Lopes, Engenheira Sanitária, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2023, para participar do “Seminário sobre Planos Diretores Municipais em Cidades Amazônicas” juntamente com a “Oficina para utilização do Guia para elaboração e revisão dos Planos Diretores”, conforme Processo nº2023/3/1310.

SEPLAGE

2824

ATENDENTE SEBRAE

02/03/2023

Designar o servidor Paulo Victor dos Santos Costa, matrícula nº 147933-4, para responder como atendente da Sala do Empreendedor do Município de Castanhal, junto a Subprefeitura do Jaderlândia.

JADERLÂNDIA

2825

DIARIA

01/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 07 de fevereiro de 2023, para conduzir cuidador e adolescente F.P.S.J. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Santa Casa, conforme Processo nº2023/3/1304.

SEMAS

2826

DIARIA

01/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Salatiel da Silva Carvalho, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 16 de fevereiro de 2023, para conduzir cuidador e adolescente F.P.S.J. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Rede Sarah, conforme Processo nº2023/3/1303.

SEMAS

2827

DIARIA

01/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Salatiel da Silva Carvalho, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 14 de fevereiro de 2023, para conduzir cuidador e adolescente F.P.S.J. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2023/3/1302.

SEMAS

2828

DIARIA

01/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Salatiel da Silva Carvalho, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 08 de fevereiro de 2023, para conduzir cuidador e adolescente F.P.S.J. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Cesupa, conforme Processo nº2023/3/1301.

SEMAS

2829

REMOÇÃO

01/03/2023

Remover da Secretaria Municipal de Administração para a Guarda Civil de Castanhal, a servidora Gleice Miranda de Santana, cargo Agente Administrativo-ZU, sem prejuízo de sua função.

SEMAD/GUARDA

2830

EXCLUIR NOME

01/03/2023

Excluir da Portaria nº 866/21, de 04 de março de 2021, e Portaria nº 456/22, de 07 de março de 2022, referente a suspensão de férias, o nome do servidor Eli Martinho de Souza Santos, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.

SUPRI

2831

GRATIFICAÇÃO

01/03/2023

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Edinaldo Vasconcelos Leite, cargo Agente Administrativo, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

sub-jaderlandia

2832

DIARIA

01/03/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Salatiel da Silva Carvalho, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 03 de fevereiro de 2023, para conduzir cuidador e adolescente F.P.S.J. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Rede Sarah, conforme Processo nº2023/3/1300.

SEMAS

2833

REVOGAR

01/03/2023

Revogar a Portaria nº 355/23, de 28 de fevereiro de 2023, referente a exoneração do servidor Francisco Henrique Ferreira Azevedo, Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

2834

367

DISTRATO

01/03/2023

Distratar o contrato temporário, do servidor Gleidson Alessandro Silva e Silva, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

2835

FÉRIAS

01/03/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora LENILDA SOARES DA SILVA, Matrícula 212089-3, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano de 2022/2023, no período de 13/03 a 11/04/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 12 de abril de 2023.

GUARDA

2836

365

FÉRIAS

01/03/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor FRANCISCO CARLOS ARAÚJO DOS REIS, Matrícula 211320-1, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano de 2022/2023, no período de 05/03 a 03/04/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 04 de abril de 2023.

GUARDA

2837

FÉRIAS

01/03/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 04/03 a 02/04/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de abril de 2023.

GUARDA

2838

FÉRIAS

01/03/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 03/03 a 01/04/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de abril de 2023.

GUARDA

2839

FÉRIAS

01/03/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de abril de 2023.

GUARDA

2840

FÉRIAS

01/03/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2023.

GUARDA

2841

FÉRIAS

01/03/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2023.

GUARDA

2842

FISCAL DE CONTRATO

01/03/2023

Designar os servidores Sebastiao Carlos Viana, matrícula nº 213427-1, Fiscal Titular, e Wagner Williams Dantas Pimenta, matrícula nº 213738-,FiscalSuplente, para se dispor a fiscalizar o Processo Nº 2022/11/7708, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2023/PMC, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EPI, DESTINADO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, PELO PERÍODODE 12 (DOZE) MESES.

SEMOB

2843

SUSPENSÃO DE FERIAS

01/03/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Inacio Nascimento dos Santos, concedido por meio da Portaria nº 323/23, de 24 de fevereiro de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Coordenador, de 01 a 30/03/2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

2844

LICENÇA

01/03/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Marlene Silva das Merces, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no período de 01 de abril de 2023 a 29 de junho de 2023, com retorno dia 30 de junho de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2023/1/308.

SEMOB

2845

LINCENÇA SEM VENCIMENTO

28/02/2023

Conceder Licença Sem Vencimento, ao servidor Arlen Carlos Castro dos Santos, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023 e término dia 29 de março de 2025, retorno dia 30 de março de 2025, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2023/2/1218.

GUARDA

2846

EXONERAÇÃO

28/02/2023

Exonerar o servidor Francisco Henrique Ferreira Azevedo, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, com 50% (cinquenta por cento) de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

2847

EXONERAÇÃO

28/02/2023

Exonerar o servidor Douglas dos Santos Reis Souza, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador do Centro de Doenças Sexualmente Transmissíveis, com 50% (cinquenta por cento) de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

2848

EXONERAÇÃO

28/02/2023

Exonerar a servidora Ailva Martins Soares, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Gestão de Pessoas, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

2849

SUSPENSÃO DE FERIAS

28/02/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Ocila do Socorro Azevedo da Silva, concedido por meio da Portaria nº330/23, de 24 de fevereiro de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Secretária Municipal, a contar de 01 a 30/03/2023, lotação Secretaria Municipal de Habitação.

SEHAB

2850

DEMISSÃO

28/02/2023

Demitir, o servidor Geovan do Socorro Pereira de Castro, matrícula nº 211394-7, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Educação, com base no Art. 185, Inciso V, da Lei Municipal Nº 003/99, de 04 de fevereiro de 1999.

SEMED

2851

LICENÇA ESPECIAL

28/02/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Vanessa Carvalho Landy, matrícula nº 213702-5, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Guarda Civil de Castanhal, no período de 01 de março de 2023 a 29 de maio de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº 2023/2/996.

GUARDA

2852

EXONERAÇÃO

28/02/2023

Exonerar a pedido, o servidor Nélio Nazareno Amorim da Silva, do cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Gabinete do Prefeito, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº 2023/2/1248.

GABINETE

2853

DIARIA

27/02/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias a servidora Carla Andrea de Paula Paiva, Coordenadora de Projetos de Turismo, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 27, 28 de fevereiro e 01 a 03 de março de 2023, para participar do Treinamento do Sistema CadasTur, ofertado através da Secretaria do Estado de Turismo, conforme Processo nº2023/2/1238

SECULT

2854

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS

27/02/2023

Retificar a Portaria nº 325/23, de 24 de fevereiro de 2023, da servidora Beatriz de Souza Teixeira, lotação Secretaria Municipal de Administração

CASA DAS COMISSÕES

2855

GOZO DE FERIAS

27/02/2023

Conceder gozo de férias, a servidora Gledesmar Silva Barbosa, cargo Braçal, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/03/2023, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

2856

NOMEAÇÃO

27/02/2023

Nomear a senhora Ana Paula Barros de Sousa, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Planejamento, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

2857

EXONERAÇÃO

27/02/2023

Exonerar a servidora Ana Paula Barros de Sousa, do cargo comissionado de Coordenador de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

2858

NOMEAÇÃO CPSIND-A

27/02/2023

Ficam nomeados como membros da Comissão Permanente de Sindicância Acusatória os servidores: Márcia Barbosa Neves de Lima, matrícula nº 212318-8 e Cledson Gonçalves da Silva, matrícula nº 210678-6, para sob a presidência da primeira, encarregam-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão.

CASA DAS COMISSÕES

2859

NOMEAÇÃO CPSIND

27/03/2023

Ficam nomeados como membros da Comissão Permanente de Sindicância Investigativa os servidores: João Hélio Moura da Silva, matrícula nº 211722-9 e Gislene Maria Batista Bandeira, matrícula nº 211442-3, para sob a presidência do primeiro, encarregam-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão.

CASA DAS COMISSÕES

2860

FISCAL DE CONTRATO

24/02/2023

Designar os servidores Jorge Lameira de Sousa, matrícula nº 211780-8, Fiscal Titular, e Bruno Lima da Silva, matrícula nº 210550-2, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a Ata de Registro de Preços do Processo Nº 2022/11/7608, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2023/PMC, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE AÇOS, FERRAGENS E PRODUTOS AFINS, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SUBPREFEITURA DO APEÚ.

SUBAPEU

2861

FÉRIAS

24/02/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2023.

SEMUTRAN

2862

FÉRIAS

24/02/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2023.

SUPRI

2863

FÉRIAS

24/02/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora KARLA ELIZA CORREA BARROS, Matrícula 211978-4, Função SECRETÁRIO MUNICIPAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES, referente ao ano de 2022/2023, no período de 01 a 30/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2023.

SUPRI

2864

FÉRIAS

24/02/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2023.

SEPLAGE

2865

FÉRIAS

24/02/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2023.

SEMOB

2866

FÉRIAS

24/02/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2023.

SEMMA

2867

FÉRIAS

24/02/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor WALFIR DE SOUSA ARAÚJO, Matrícula 213750-6, Função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano de 2022/2023, no período de 01 a 30/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2023.

INFRA

2868

FÉRIAS

24/02/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2023.

SEMICS

2869

FÉRIAS

24/02/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora OCILA DO SOCORRO AZEVEDO DA SILVA, Matrícula 387503-9, Função SECRETÁRIO MUNICIPAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, referente ao ano de 2022/2023, no período de 01 a 30/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2023.

HABITAÇÃO

2870

329

FÉRIAS

24/02/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor LAHIRE ÁVILA DE MOURA, Matrícula 212030-2, Função COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, referente ao ano de 2022/2023, no período de 01 a 30/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2023.

HABITAÇÃO

2871

FÉRIAS

24/02/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2023.

SEFIN

2872

FÉRIAS

24/02/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2023.

SEMEL

2873

FÉRIAS

24/02/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora GYSA KHAYAT HARTERY, Matrícula 211473-8, Função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano de 2022/2023, no período de 01 a 30/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2023.

SECULT

2874

FÉRIAS

24/02/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora BEATRIZ DE SOUZA TEIXEIRA, Matrícula 210508-1, Função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano de 2022/2023, no período de 01 a 30/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2023.

SEMAD

2875

FÉRIAS

24/02/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor MIGUEL GOMES DA SILVA NETTO, Matrícula 212803-6, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano de 2022/2023, no período de 01 a 30/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2023.

SEMAD

2876

FÉRIAS

24/02/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2023.

SUB-APEU

2877

FÉRIAS

24/02/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2023.

PGM

2878

FÉRIAS

24/02/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2022/2023, no período de 01 a 30/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2023.

GABINETE

2879

GRATIFICAÇÃO AEE

24/02/2023

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEF TEREZINHA NASCIMENTO SILVA- Distrito Castanhal Terra Alta, à servidora Simone Modesto dos Santos Cintra, cargo Professor Pedagogia-ZR, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

2880

REVOGAR AEE

24/02/2023

Revogar a Portaria nº 1.719/22, de 20 de outubro de 202, referente 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEIEF Leandra Paulino Correa, da servidora Simone Modesto dos Santos Cintra, cargo Professor Pedagogia - ZR, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

2881

GRATIFICAÇÃO AEE

24/02/2023

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais, aos servidores relacionados abaixo, lotação Secretaria Municipal de Educação.NomeCargoLotação1.Maria Alciene Carvalho da CruzProf. de Educ. EspecialEMEF Ana Paula dos Santos2.Maria Sueli Baia CastroProf.de Educ. EspecialEMEIF Sonho de Criança

SEMED

2882

GRATIFICAÇÃO AEE

24/02/2023

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais, aos servidores relacionados abaixo, lotação Secretaria Municipal de Educação.NomeCargoLotação1.Maria Alves da SilvaProf. de Educ. EspecialEMEF Monsenhor Lago2.Kelen Silva AlvesProf.de Educ.EspecialEMEF Dr. José João

SEMED

2883

315

GRATIFICAÇÃO AEE

24/02/2023

- Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais, aos servidores relacionados abaixo, lotação Secretaria Municipal de Educação. NomeCargoLotação1.Luciene Lopes da PaixaoProf. de Educ. EspecialEMEIEF Nossa Senhora de Nazare2.Karla Nayara Barbosa e SilvaProf. de Educ. EspecialEMEF São Joao Bosco

SEMED

2884

GRATIFICAÇÃO AEE

24/02/2023

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais no CENTRO DE ED. INF. PROF. JANE MEYRE NERIS, à servidora Tamyres Gyslane Ferreira Silva, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

2885

EXONERAÇÃO

23/02/2023

Exonerar a servidora Naiana Moraes Silva Farias, do cargo comissionado de Auxiliar de Atenção Primária, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

2886

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS

23/02/2023

Retificar a Portaria nº 303/23, de 17 de fevereiro de 2023, em nome da servidora Mariete Siqueira Chaves.

GUARDA

2887

NOMEAÇÃO

23/02/2023

Nomear o senhor Frank Wendel Sousa Callou, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Orçamento e Planejamento, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

2888

NOMEAÇÃO PSF

23/02/2023

Nomear a senhora Ruth Lima dos Santos, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Posto da Unidade de Saúde da Família, do bairro Jardim das Acácias, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde

SAUDE

2889

EXONERAÇÃO PSF

23/02/2023

Exonerar a servidora Ruth Lima dos Santos, do cargo comissionado de Chefe de Posto da Unidade de Saúde da Família, do bairro Jardim das Acácias, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

2890

SUSPENSÃO DE GOZO

17/02/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares, da servidora Mariete Siqueira Chaves, cargo Guarda, concedido por meio da Portaria nº 154/23, de 25 de janeiro de 2023, ano 2021/2022, no período de 06/02/23 a 07/03/2023, lotação Gabinete – Chefia de Gabinete.

GUARDA

2891

DISTRATO

17/02/2023

Distratar o contrato temporário, do servidor Nailton Azevedo Correia, matrícula nº 146579-1, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

2892

FISCAL DE CONTRATO

17/02/2023

Designar os servidores Silvei Furtado de Souza, matrícula nº 213484-9, Fiscal Titular, e Altevir dos Santos Moraes, matrícula nº 210169-1, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a Ata de Registro de Preços do Processo Nº 2022/11/7473, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2023/PMC, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDROSSANITÁRIO, DESTINADO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

SINFRA

2893

DISTRATO POR OBITO

17/02/2023

Distratar por óbito o contrato temporário do servidor Antonio Claudio Gomes da Silva, do cargo Pintor, falecido em 15 de fevereiro de 2023,conformecertidãodeóbito nº 06769401552023400049092003089941, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

2894

EXCLUIR NOME

17/02/2023

Excluir da Portaria nº 221/23,datada de 07/02/2023,publicada no DOM,ediçãonº1.844,onomedoservidorSalomãoAlvesdosSantos,lotadonaSecretariaMunicipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

2895

REMOÇÃO

17/02/2023

Remover a pedido, a servidora Ana Claudia Silva de Sousa Nascimento, cargo Servente, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Educação sem prejuízo de sua função, conforme o requerimento da interessada constante do Processo nº 2023/1/115.

SEMAS/SEMED

2896

NOMEAÇÃO

17/02/2023

Nomear a senhora Ivalcinete Silva Pinho, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Posto d Unidade do Heliolândia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

2897

GDE

17/02/2023

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Lydia Luany Cardoso Macedo, cargo Agente Administrativo, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

2898

NOMEAÇÃO

17/02/2023

Nomear a senhora Levina Elias Casimiro, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

2899

EXONERAÇÃO

17/02/2023

Exonerar a servidora Lydia Luany Cardoso Macedo, do cargo comissionado de Assessor Nível I, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Chefia de Gabinete.

GABINETE

2900

GOZO DE FERIAS

17/02/2023

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Antonio Luna Leao Alencar, cargo Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo, ano 2022/2023, no período de 13 a 27 de março de 2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 28 de fevereiro de 2023.

SEMAD

2901

VACÂNCIA

17/02/2023

Declarar, a contar de 25 de janeiro de 2023, a vacância do cargo público de Agente Administrativo, ocupado pelo servidor Clayton Manos Nascimento, matrícula nº 210669-8, lotação Secretaria Municipal de Administração desta Prefeitura Municipal de Castanhal/PA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com a possibilidade de ser reconduzido ao cargo e função que ocupa nesta Prefeitura.

SEMAD

2902

289

EXCLUSÃO DE NOME

16/02/2023

Excluir da Portaria nº 221/23, datada de 07/02/2023, publicada no DOM, edição nº 1.844, o nome do servidor José Luiz Dantas de Moura, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

2903

288

RETIFICAÇÃO

16/02/2023

Retificar a Portaria nº 159/23, e Portaria nº 160/23 respectivamente, em nome do servidor Elisiário Fernandes Lobo Lima, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

GUARDA

2904

EXCLUIR NOME

16/02/2023

Excluir da Portaria nº 221/23, datada de 07/02/2023, publicada no DOM, edição nº 1.844, o nome do servidor Luis Carlos Rodrigues da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

SEMEL

2905

LICENÇA

16/02/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Edgar da Silva Oliveira, cargo Servente-ZU, lotação Secretaria Municipal de Administração, no período de 13 de fevereiro de 2023 a 13 de maio de 2023, com retorno dia 14 de maio de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2023/02/1021.

SEMAD

2906

GRATIFICAÇÃO

16/02/2023

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Wagner Felipe de Oliveira Barbosa, cargo Agente Administrativo, lotação Gabinete.

GABINETE

2907

DISTRATO

16/02/2023

Distratar o contrato temporário, do servidor Antonio Nilson dos Santos Araújo, matrícula nº 147467-7, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

2908

NOMEAÇÃO

15/02/2023

Nomear a senhora Paula Priscilla Lima e Silva Freitas, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Escolar da Creche Professor Antônio Martins de Araújo, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

2909

NOMEAÇÃO

15/02/2023

Nomear a senhora Fabiola Chagas Gaspar da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Merenda Escolar, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

2910

EXONERAÇÃO

15/02/2023

Exonerar a servidora Nathalia Costa Nascimento da Silva, do cargo comissionado de Coordenadora de Merenda Escolar, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

2911

RETIFICAÇÃO DE DATA

14/02/2023

Retificar o Art. 1º da Portaria nº 243/23, de 09 de fevereiro de 2023, referente a concessão de diária da servidora Ellen MoreiradaSilva,lotadanaSecretariaMunicipaleIndústria,Comércio e Serviços, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.Leia-se: “(...) 04/10/2022, 06/12/2022 e 07/12/2022 (...)”

SEMICS

2912

FISCAL DE CONTRATO

14/02/2023

Designar os servidores Erick Rodrigues Sacramento, matrícula nº 211164-8, Fiscal Titular, e Adancley da Silva Rodrigues, matrícula nº 210013-3, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023/PMC, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇAO DO MUNICIPIO NA CAPITAL DO ESTADO, ÓRGAOS OU DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS, NA CONDUÇAO DE PROJETOS ESTRUTURANTES, BEM COMO ELABORAÇÃO, PROTOCOLO E RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE QUALQUER NATUREZA E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL.

SUPRI

2913

DESIGNAÇÃO

14/02/2023

Designar o servidor Jorge Luis Sousa Medeiros, Coordenador, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, excepcionalmente no período de 14 a 28 de fevereiro de 2023.

SEMOB

2914

NOMEAÇÃO

14/02/2023

Nomear o senhor Robson Pompeu Pastana, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Subprefeitura do Apeú.

SUBAPEU

2915

SUSPENSÃO DE FERIAS

14/02/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº 148/23, de 25 de janeiro de 2023, do servidor Silvio Roberto Monteiro dos Santos, cargo/função Coordenador, ano 2021/2022, de 01/02/2023 a 02/03/2023, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.

SUPRI

2916

DIARIA

14/02/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 20 de janeiro de 2023, para conduzir cuidador e adolescente M.M.F.G.B. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital- CAPS Marajoara, conforme Processo nº2023/2/1011.

SEMAS

2917

FISCAL DE CONTRATO

13/02/2023

Designar os servidores Claudio Roberto Bezerra Nobre, matrícula nº 210665-8, como Fiscal Titular, e Cleidinaldo Cardoso Nascimento matrícula nº 210685-4, como Fiscal Suplente, Ata de Registro de Preços do Processo Nº 2022/10/6700, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 106/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOALEDESCARTÁVEIS,DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

SUPRI

2918

GDE - 03 MESES

13/02/2023

Considerando, que a referida gratificação será percebida somente no período determinado de 03 (três) meses;Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Laura Juliane de Oliveira Pinto, cargo Psicóloga, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2023.

SEMAS

2919

CANCELAMENTO DE LICENÇA

13/02/2023

Cancelar a Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, concedida através da Portaria nº021/23, de 05/01/2023, do servidor Marcos Silva Carvalho, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2022/12/8115, a qual cessaria no dia 01 de abril de 2023.

SEMAS

2920

EXCLUIR NOME

13/02/2023

Excluir da Portaria nº 223/23, datada de 07/02/2023, publicada no DOM, edição nº 1.844, o nome da servidora Adrielle Rayara da Silva Lima, cargo Professor de Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMED

2921

270

EXONERAÇÃO

13/02/2023

Exonerar a servidora Klezia da Silva Lima, do cargo comissionado de Secretário Escolar da Creche Professor Antônio Martins de Araujo, com 35% (trinta ecincopor cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

2922

DISTRATO

13/02/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Derveson Costa do Espirito Santo, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUB-JADERLANDIA

2923

GDE

13/02/2023

Conceder 100% (cem) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Rayana Moura Furtado, cargo Agente Administrativo, lotação procuradoria Geral do Município.

PGM

2924

DIARIA

13/02/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias ao servidor Diego Magno Moura de Moraes, cargo Procurador, lotação Procuradoria Geral do Município, referente viagem com destino a cidade de Brasília/DF, nos dias 16 a 18 de fevereiro de 2023, para tratar assunto junto ao Tribunal Regional Federal da 1ºRegião na 1º e 2º instância e ao Superior Tribunal de Justiça-STJ, para reunir com desembargador e ministros acerca de processos de interesse da Prefeitura Municipal de Castanhal, processo nº00056849520154013400 e nº00132739020054013400

PGM

2925

EXONERAÇÃO

13/02/2023

Exonerar a pedido, o servidor Igor Figueredo de Oliveira, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Orçamento e Planejamento, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme requerimento do interessado, constante do processo nº2023/2/911.

SEMAS

2926

EXCLUIR NOME

13/02/2023

Excluir da Portaria nº 221/23, datada de 07/02/2023, publicada no DOM, edição nº 1.844, o nome do servidor Antonio Bruno Ferreira Nepomuceno, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

SEMEL

2927

GRATIFICAÇÃO-AEE

10/02/2023

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais, aos servidores relacionados abaixo, lotação Secretaria Municipal de EducaçãoNomeCargoLotação1.David Ferreira da Silva NetoProf. de Educ. EspecialEMEF Madre Maria Vigano2.Eliane de Oliveira e OliveiraProf. de Educ. EspecialEMEF Madre Maria Vigano

SEMED

2928

DIARIA

09/02/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, ao servidor Enilton Carlos Oliveira de Moraes, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente ao deslocamento a Cidade de Belém/PA, no dia 09/02/2023, com a finalidade de conduzir equipe da Coordenadoria do Recursos Humanos para realizar recadastramento dos aposentados e pensionistas desta Prefeitura, conforme Processo nº2023/2/842.

RH

2929

DIARIA

09/02/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, a servidora Edleuza Maria Soares Alves, cargo Auxiliar de Administração - ZU, lotação Secretaria Municipal de Administração/Coord. de Recursos Humanos, referente ao deslocamento a cidade de Belém/PA, no dia 09/02/2023, com o objeto de recadastramento dos aposentados e pensionistas desta Prefeitura, conforme Processo nº2023/2/842.

RH

2930

DIARIA

09/02/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, ao servidor Enilton Carlos Oliveira de Moraes, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente ao deslocamento a Cidade de Igarapé-Açú/PA, no dia 10/02/2023, com a finalidade de conduzir equipe da Coordenadoria do Recursos Humanos para realizar recadastramento dos aposentados e pensionistas desta Prefeitura, conforme Processo nº2023/2/841.

RH

2931

DIARIA

09/02/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, a servidora Lucilene Pepes Sales, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração/Coord. de Recursos Humanos, referente ao deslocamento a Cidade de Igarapé-Açú/PA, no dia 10/02/2023, para realizar recadastramento dos aposentados e pensionistas desta Prefeitura, conforme Processo nº2023/2/841.

RH

2932

DIARIA

09/02/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, a servidora Edleuza Maria Soares Alves, cargo Auxiliar de Administração - ZU, lotação Secretaria Municipal de Administração/Coord. de Recursos Humanos, referente ao deslocamento a Cidade de Igarapé- Açu/PA, no dia 10/02/2023, para realizar recadastramento dos aposentados e pensionistas desta Prefeitura, conforme Processo nº2023/2/841.

RH

2933

257

DIARIA

09/02/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, ao servidor Enilton Carlos Oliveira de Moraes, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente ao deslocamento a Cidade de Bragança/PA, no dia 06/02/2023, com a finalidade de conduzir equipe da Coordenadoria do Recursos Humanos para realizar recadastramento dos aposentados e pensionistas desta Prefeitura, conforme Processo nº2023/2/840.

RH

2934

DIARIA

09/02/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, a servidora Lucilene Pepes Sales, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração/Coord. de Recursos Humanos, referente ao deslocamento a Cidade de Bragança/PA, no dia 06/02/2023, para realizar recadastramento dos aposentados e pensionistas desta Prefeitura, conforme Processo nº2023/2/840.

RH

2935

DIARIA

09/02/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, a servidora Edleuza Maria Soares Alves, cargo Auxiliar de Administração - ZU, lotação Secretaria Municipal de Administração/Coord. de Recursos Humanos, referente ao deslocamento a Cidade de Bragança/PA, no dia 06/02/2023, para realizar recadastramento dos aposentados e pensionistas desta Prefeitura, conforme Processo nº2023/2/840.

RH

2936

AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

09/02/2023

Designar a servidora Ellen Moreira da Silva, matrícula nº146653-4, como atendente da Sala do Empreendedor do Município de Castanhal, na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.

SEMICS

2937

FISCAL DE CONTRATO

09/02/2023

Designar os servidores Marcelo Braga dos Santos, matrícula nº 212299-6, Fiscal Titular, e Kaleo Kelwin Amorim Brito, matrícula nº 211969-6, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023/PMC, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FERRAMENTA DE PESQUISA, E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

SUPRI

2938

FISCAL DE CONTRATO

09/02/2023

Designar os servidores Edinaldo Felix Silva, matrícula nº210910-9, Fiscal Titular e Jose Ribamar Bezerra Barros, matrícula n°147109-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, ATA de Registro de Preços do processo nº2022/5/3638 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº103/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSETO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, LAVAGEM, CONSERTO DE PNEUS E OUTROS SERVIÇOS NECESSARIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMOB

2939

EXCLUIR NOME

09/02/2023

Excluir da Portaria nº 221/23, datada de 07/02/2023, publicada no DOM, edição nº 1.844, o nome do servidor Ronan de Moura Gomes, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

SEMEL

2940

EXONERAÇÃO

09/02/2023

Exonerar o servidor Lucas do Nascimento Pinho, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Abastecimento, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde.

INFRA/SAUDE

2941

EXONERAÇÃO

09/02/2023

Exonerar o servidor Antonio Marcos Costa Silva, cargo comissionado de Coordenador de Planejamento, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

2942

248

EXONERAÇÃO

09/02/2023

Exonerar a servidora Jessica Galdêncio de Oliveira, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

2943

NOMEAÇÃO

09/02/2023

Nomear o senhor Wallacy Brayan de Souza Cardoso, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador da Vigilância Socioassistencial, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

2944

NOMEAÇÃO

09/02/2023

Nomear a senhora Ingrid Maria Martins Lima, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

2945

FERIAS

09/02/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor KLEBER MACHADO SAMPAIO, matricula 212021-4, função ASSESSOR TECNICO, lotação GABINETE- CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano de 2022/2023, no período de 09/02 a 10/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 11 de março de 2023.

GABINETE

2946

GRATIFICAÇÃO-AEE

09/02/2023

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais, aosservidoresrelacionadosabaixo(ProfessoresdeEducaçãoEspecial), lotação Secretaria Municipal de Educação.NomeCargoLotação1Ana Lucia Bonfim FerreiraEMEF Maria Ines Costa2.Any Sena AleixoEMEF Manoel Pinto deChristianDouglas Oliveira AraujoEMEIEF Francisco Espinheiro Gomes4.Eduarda Susielle Matos de SousaEMEF Prof. Maria da encarnação Campos de Araujo5.Elian Caroline Ramos CorreaEMEIF Luiz Augusto Paiva6.Gleybson Franklin Gaia de Sousal EMEF Ana Paula dos Santos e Santos7.Helaine Nunes e Silva PaixaoEMEF Maria Ines da Costa8.Hellen Cristiey Batista de MelolEMEF Marco Liva9.Maria Elizabeth de Barros FelixEMEIEF Raimunda maia de Carvalho10.Mayara Cristina Ribeiro dos SantosEMEIEF Pedro coelho da Mota11.Wilza de Fatima Seguins de JesusEMEF Dr. Jose João de Melo

SEMED

2947

DIARIAS

09/02/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03 (três) diárias, a servidora Ellen Moreira da Silva, cargo Agente Administrativo - ZR, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, referente deslocamento, a cidade de Belém, nos dias: 04/10/23, 06/12/2023 e 07/12/2023, para cumprir agendas no SEBRAE, objetivando a participação no Encontro Simplificar e ainda, do Encontro Estadual ADs e premiação Estadual SEBRAE Selo de Ouro, conforme Processo nº2023/1/273.

SEMICS

2948

DIARIAS

09/02/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 04 (quatro) diárias, a servidora Patrícia Boaventura Nascimento Ribeiro, cargo Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, referente deslocamento, a cidade de Belém, nos dias: 28/07/2022, 04/10/2022, 06/12/2022 e 07/12/2022, para cumprir agendas na FIEPA e SEBRAE, objetivando a participar de reunião para apresentação do Projeto Condomínio Industrial, Encontro Simplificar e ainda, do Encontro Estadual ADs e premiação Estadual SEBRAE Selo de Ouro, conforme Processo nº2023/1/275.

SEMICS

2949

DIARIAS

09/02/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 04 (quatro) diárias, ao servidor Evandro Portela Souza, cargo Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, referente deslocamento, a cidade de Belém, nos dias: 28/07/2022, 05/09/2022, 06/09/2022 e 03/12/2022, para cumprir agendas na FIEPA e CODEC E PARÁ NEGÓCIOS, reunião para apresentação do Projeto Condomínio Industrial, reunião com o Diretor Institucional da CODEC e Programação Técnica na Feira Pará Negócios, conforme Processo nº2023/1/274.

SEMICS

2950

240

DIARIAS

09/02/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 04 (quatro) diárias, a servidora Ester Maria Pulqueira, cargo Secretária Municipal, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, referente deslocamento, a cidade de Belém, nos dias: 28/07/2022, 04/10/2022, 06/12/2022 e 07/12/2022, para cumprir agendas na FIEPA e SEBRAE, objetivando a participar de reunião para apresentação do Projeto Condomínio Industrial, Encontro Simplificar e ainda, do Encontro Estadual ADs e premiação estadual Selo de Ouro, conforme Processo nº2023/1/276.

SEMICS

2951

EXCLUIR NOME

09/02/2023

Excluir da Portaria nº 221/23, datada de 07/02/2023, publicadanoDOM,ediçãonº1.844,onomedosservidoresrelacionadosabaixo,lotadosnaSecretariaMunicipaldeEsporteeLazer.1.Álvaro Jorge Barbosa Aguiar – Agente Administrativo.2.Raimundo Josiano Nascimento Moura – Auxiliar de Administração.

SEMEL

2952

DISTRATO

08/02/2023

Distratar o contrato temporário dos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.NomeCargoJose Edimar Alves LinharesBraçalRaimundo Farias dos SantosBraçal

SEMOB

2953

FISCAL DE CONTRATO

08/02/2023

Designar os servidores Altevir dos Santos Moraes, matrícula nº 210169-1, Fiscal Titular, e Antonio Wemerson de Lima Viana, matrícula nº 210460-3, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a Ata de Registro de Preços do Processo Nº 2022/11/7249, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 108/2022/PMC, cujo objeto É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO.

SINFRA

2954

236

DISTRATO

08/02/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Claudiano Luiz Freire de Vasconcelos, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUB-JADERLANDIA

2955

235

DISTRATO

08/02/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Antonio Fagner Cardoso da Silva, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Jaderlândia

SUB-JADERLANDIA

2956

DISTRATO

08/02/2023

Distratar o contrato temporário, da servidora Alina Paiva Silva, matrícula nº146741-7, cargo Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

SEMEL

2957

EXCLUIR NOME

08/02/2023

Excluir da Portaria nº 221/23, datada de 07/02/2023, publicada no DOM, edição nº 1.844, o nome do servidor Adriel de Lima Gonçalves, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

SEMEL

2958

GOZO DE FERIAS

08/02/2023

Conceder gozo de férias, ao servidor Jean Santiago da Silva, cargo Inspetor de Supervisão (ISUP), referente ao ano 2020/2021, no período de 17 de fevereiro de 2023 a 03 de março de 2023, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

2959

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

08/02/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Elizangela Crispim de Oliveira, concedido por meio da Portaria nº 134/23, de 25 de janeiro de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Coordenador, de 01/02/2023 a 02/03/2023, lotação Gabinete.

GABINETE

2960

TORNAR SEM EFEITO

08/02/2023

Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 224/23, datada de 07/02/2023, publicada no DOM, edição nº 1.844, que se refere ao distrato do servidor Klybson Marcos Reis Pereira, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

SEMEL

2961

NOMEAÇÃO

07/02/2023

Nomear o senhor Edivan Sousa Damasceno, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Gabinete do Prefeito.

GABINETE

2962

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

07/02/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares, do servidor Sidro de Brito Gomes, cargo Guarda, concedido por meio da Portaria nº 151/23, de 25 de janeiro de 2023, ano 2021/2022, no período de 02/02/23 a 03/03/2023, lotação Gabinete – Chefia de Gabinete.

GUARDA

2963

NOMEAÇÃO

07/02/2023

Nomear o senhor Juarez Romualdo da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Chefia de Gabinete

GABINETE

2964

226

DISTRATO

07/02/2023

Considerando, o Ofício nº 067/2023 – SEMOB, constante do Processo nº2023/2/854;Distratar o contrato temporário, do servidor Jefferson Junior Monteiro Sampaio, matrícula nº 147286-0, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

2965

GDE

07/02/2023

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Lara Licia Gusmão Melo, no cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

2966

DISTRATO

07/02/2023

Distratar o contrato temporário, do servidor Klybson Marcos Reis Pereira, cargo Zelador, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

2967

DISTRATO

07/02/2023

Distratar o contrato temporário, dos servidores relacionados abaixo, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.1.Adrielle Rayara da Silva Lima– Professor de Educação Física.2.Antonia Regiane Andrade Chaves– Professor de Educação Física.3.Carine Janaina Menezes Nascimento– Professor de Educação Física.4.Edmara Pereira Bernardo– Professor de Educação Física.5.Macia Elane Rodrigues dos Santos– Professor de Educação Física.

SEMEL

2968

EXONERAÇÃO

07/02/2022

Exonerar o servidor Jean Carlos Souza de Oliveira, do cargo comissionado de Chefe de Ginásio, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Gabinete do Prefeito, retornando ao cargo efetivo de Agente Administrativo.

SEMEL

2969

EXONERAÇÃO

07/02/2023

Exonerar o servidor Lucas da Silva Chagas Lemos, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenação, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de tempo Integral, lotação Subprefeitura do Apeú.

SUBPREFEITURA DO APEÚ

2970

REVOGAR

07/02/2023

Considerando, a reorganização dos procedimentos referente a folha de pagamento, iniciadas em abril/2022;Revogar o Art. 2º e o Parágrafo Único da Portaria nº 638/22 de 05 de abril de 2022.

SEMAD

2971

EXONERAÇÃO

07/02/2023

- Exonerar o servidor Mildevan Pessoa Araújo, do cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Gabinete do Prefeito, retornando ao cargo efetivo de Agente Administrativo.

G. PREFEITO

2972

REMOÇÃO

06/02/2023

Remover da Secretaria Municipal de Cultura para a Secretaria Municipal de Administração, os servidores Edgar da Silva Oliveira e Claudemir Souza Borges, cargos Servente – Zona Urbana, sem prejuízo de suas funções, ambos à disposição da Polícia Civil de Castanhal - 3ª RISP.

SEMAD

2973

REVOGAR

06/02/2023

Revogar a Portaria nº 174/23 e Portaria nº 176/23 de 31 de janeiro de 2023, referente a remoção dos servidores relacionados:•Edgar da Silva Oliveira- Servente-ZU•Claudemir Souza Borges- Servente-ZU

SECULT

2974

DIÁRIA

06/02/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, ao servidor José Setúbal Noronha, cargo Assessor Técnico, à disposição do SEMUTRAN, referente deslocamento no dia 02/02/2023, à cidade de Belém/PA, para participar de reunião no Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN-PA), conforme Processo nº2023/2/796.

SEMUTRAN/GABINETE

2975

DIÁRIA

06/02/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, ao servidor Nelson Francisco Montoril de Araújo Lemos, cargo Secretário Municipal, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, referente deslocamento no dia 02/02/2023, a cidade de Belém/PA, para participar de reunião no Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN-PA), conforme Processo nº2023/2/796.

SEMUTRAN

2976

GRATIFICAÇÃO

06/02/2023

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Joelson Francisco das Neves Melo, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

SECULT

2977

212

DISTRATO

06/02/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Joelson Francisco das Neves Melo, cargo Agente Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

2978

CESSÃO

06/02/2023

Ceder em virtude de requisição, a servidora Jordane Allen Lopes Raiz, matrícula nº211774-1, cargo Coordenadora de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para o Núcleo de Atendimento da Criança e do Adolescente (NAECA) – Núcleo Regional da Defensoria Pública no Município de Castanhal, com ônus e encargos para o órgão cedente.

SEPLAGE

2979

EXCLUSÃO DE GDE

06/02/2023

Excluir da Portaria nº533/22, de 21 de março de 2022, o nome da servidora Jordane Allen Lopes Raiz, cargo comissionado de Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva,

SEPLAGE

2980

NOMEAÇÃO

06/02/2023

Nomear o senhor Antonio Rafael Caldas Pena, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Jurídico, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

2981

DISTRATO

06/02/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Antonio Rafael Caldas Pena, cargo Advogado, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

2982

GDE

03/02/2023

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva ao servidor Welber Lúcio Gomes Barbosa,cargo Agente Administrativo,lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

2983

DISTRATO

03/02/2023

Considerando, o Processo nº 2023/2/789, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;Distratar o contrato temporário, do servidorLuizHenriqueVilelaAraújo,matrícula nº 147481-2, cargo Veterinário, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMEL

2984

NOMEAÇÃO

03/02/2023

Nomear o senhor Antonio Rafael Caldas Pena, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Jurídico, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

2985

DISTRATO

03/02/2023

Distratar o contrato temporário do servidor Antonio Rafael Caldas Pena, cargo Advogado, com 100% (cem por cento) de GratificaçãodeDedicaçãoExclusiva,lotaçãoProcuradoria Geral do Município.

PGM

2986

ALTERAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO

03/02/2023

Alterar o regime de gratificação de tempo integral paradedicaçãoexclusivadasservidorasabaixo,lotaçãoSecretariaMunicipaldeAdministração.•DielenLedianeBarrosModesto Fialho – Aux. de Coordenador.•Monique do Valle Guimarães Pingarilho – Aux. de Coordenador.

SEMAD

2987

NOMEAÇÃO

03/02/2023

Nomear a senhora Eliana Moraes de Matos, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Programações e Eventos, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

SECULT

2988

EXONERA POR APOSENTADORIA

03/02/2023

Exonerar a servidora Maria José Paiva Bessa, matrícula nº 212598-8, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 151/22, de 24 de novembro de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMC

SEMED

2989

EXONERA POR APOSENTADORIA

03/02/2023

Exonerar a servidora Livea Claudia Pinheiro Monteiro, matrícula nº 212128-1, cargo Professor de Educação Básica, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade Permanente, concedida através da Portaria nº 150/22, de 24 de novembro de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMC.

SEMED

2990

EXONERA POR APOSENTADORIA

03/02/2023

Exonerar a servidora Elzimar Rodrigues Pantoja, matrícula nº 211141-1, cargo Professor de Educação Básica–ZU,lotaçãoSecretariaMunicipaldeEducação,pormotivodeAposentadoria por Incapacidade Permanente, concedida através da Portaria nº 149/22, de 24 de novembro de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMC.

SEMED

2991

EXONERA POR APOSENTADORIA

03/02/2023

Exonerar a servidora Ana Lucia Barros Melo, matrícula nº 210229-6, cargo Professor Pedagogia, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 147/22, de 24 de novembro de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMC.

SEMED

2992

EXONERA POR APOSENTADORIA

03/02/2023

Exonerar a servidora Antonio Sérgio Silva Duarte, matrícula nº 210457-5, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 148/22, de 24 de novembro de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMC

SEMED

2993

EXONERA POR APOSENTADORIA

03/02/2023

Exonerar a servidora Maria Nelma Martins da Silva, matrícula nº 212641-4, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 152/22, de 24 de novembro de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMC.

SEMED

2994

EXONERA POR APOSENTADORIA

03/02/2023

Exonerar a servidora Maria do Socorro Rodrigues da Silva, matrícula nº 212525-0, cargo Merendeira - ZU, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade, concedida através da Portaria nº 105/22, de 19 de agosto de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMC.

SEMED

2995

SUSPENSÃO DE FERIAS

03/02/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares, dos servidores abaixo, ano 2022/2023, no período de 01/02/23 a 02/03/2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.
- Maria Creusa Tavares Costa – cargo: Coordenadora.
- Welber Lúcio Gomes Barbosa – cargo: Agente Administrativo.

SEMAD

2996

SUSPENSÃO DE FERIAS

03/02/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares, da servidora Grasielle do Socorro Margalho Lemos, cargo Auxiliar de Coordenador, concedido por meio da Portaria nº 137/23, de 25 de janeiro de 2023, ano 2022/2023, no período de 01/02/23 a 02/03/2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

2997

SUSPENSÃO DE FERIAS

03/02/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares, do servidor João Paulo Alves Mello, cargo Assessor Técnico, concedido por meio da Portaria nº 134/23, de 25 de janeiro de 2023, ano 2022/2023, no período de 01/02/23 a 02/03/2023, lotação Gabinete – Chefia de Gabinete.

GABINETE

2998

SUSPENSÃO DE FERIAS

03/02/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares, do servidor Silvei Furtado de Souza, cargo Coordenador, concedido por meio da Portaria nº 143/23, de 25 de janeiro de 2023, ano 2022/2023, no período de 01/02/23 a 02/03/2023, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

2999

DISTRATO

02/02/2023

Distratar o contrato temporário, do servidor Francisco Edivan Bastos dos Santos, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

3000

GDE

02/02/2023

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Irislene Pereira dos Santos, cargo Administrador, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

3001

EXONERAÇÃO

02/02/2023

Exonerar a pedido, a servidora Irislene Pereira dos Santos, do cargo comissionado de Auxiliar de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento da interessada.

SAUDE

3002

DESIGNAR

02/02/2023

Designar a servidora Marilena do Socorro Lima Macário, ocupante do cargo de Ouvidora Geral do Município, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Ouvidora da Guarda Civil de Castanhal, no período de 01 de fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023.

GUARDA

3003

EXONERAÇÃO A PEDIDO

02/02/2023

Exonerar a pedido, a servidora Adila Fernanda Costa Gomes, cargo Servente-ZU, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento da interessada constante no Processo nº2023/1/636.

SEMED

3004

DISTRATO

02/02/2023

Distratarocontratotemporáriodosservidoresabaixorelacionados,lotaçãoSecretariaMunicipaldeObraseUrbanismo.NomeCargoFabriciodosSantosunhaBraçalFernandFerreira da ConceiçãoBraçalJose Jhemerson Maciel de OliveiraBraçalWilliams Eduardo Freitas PantojaBraçal

SEMOB

3005

181

NOMEAÇÃO

02/02/2023

Nomear o senhor Benedito José Santiago da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

3006

EXONERAÇÃO

02/02/2023

Exonerar o servidor Benedito José Santiago da Silva, do cargo comissionado de Coordenador de Programações e Eventos, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

CULTURA

3007

EXONERAÇÃO

02/02/2022

Considerando, a Portaria nº 134/21, de 07 de janeiro de 2021; Exonerar a servidora Regina de Fátima da Silva Rodrigues, do cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Gabinete do Prefeito.

GABINETE

3008

NOMEAÇÃO

01/02/2023

Nomear o senhor Wellyson Junior da Rocha Souza, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador do Centro de Atenção Animal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

3009

ESTABILIDADE

01/02/2023

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante, Jessica Sarah Mamede Figueira, matrícula nº 145522-2, cargo Professora de Educação Física, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

SEMEL

3010

REMOÇÃO

31/01/2023

Remover da Secretaria Municipal de Cultura para a Secretaria Municipal de Educação, o servidor Claudemir Souza Borges, cargo Servente-ZU, sem prejuízo de sua função.

SEMEL/SEMED

3011

REMOÇÃO

31/01/2023

Remover da Secretaria Municipal de Cultura para a Secretaria Municipal de Educação, o servidor Edgar da Silva Oliveira, cargo Servente-ZU, sem prejuízo de sua função.

SEMEL/SEMED

3012

EXONERAÇÃO

30/01/2023

Exonerar a servidora Ivanilda Barbosa Pontes, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

3013

EXONERAÇÃO

30/01/2023

Exonerar os servidores abaixo relacionados, do cargo comissionado de Assessor Nível I, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete•Edinaldo Vasconcelos Leite•Anderson Cleyton e Araújo Neves

GABINETE

3014

RETIFICAÇÃO

30/01/2023

Retificar o art. 1º da Portaria nº 131/23 de 24 de janeiro de 2023, referente a nomeação dos servidores relacionados abaixo, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMMA

3015

SUSPENSÃO DE FERIAS

27/01/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Clayton Manos Nascimento, concedido por meio da Portaria nº 1.965/22, de 27 de dezembro de 2022, referente ao ano 2021/2022, cargo Agente Administrativo, a contar de 02/01/2023 a 25/01/2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

3016

169

SUSPENSÃO DE FERIAS

27/01/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº 149/23, de 25 de janeiro de 2023, da servidora Maria Marlene Palheta da Silva, cargo Técnico de Nível Médio, período aquisitivo 2022/2023, de 01 de fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

3017

REMOÇÃO

27/01/2023

Remover da Procuradoria Geral do Município para a Secretaria Municipal de Cultura, a servidora Flavia Sheila Raiol Souto, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

PGM/SECULT

3018

GDE

27/01/2023

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, excepcionalmente no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023, ao servidor Raimundo Elio Sousa da Silva, cargo Zelador, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

3019

REMOÇÃO

27/01/2023

Remover da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, a servidora Aparecida Teles Albernaz Monteiro, cargo Agente Administrativo, sem prejuízo de sua função.

SEMEL/SEMICS

3020

DISTRATO

27/01/2023

Distratar a pedido o contrato temporário da servidora Maria das Graças Nascimento de Olivera, cargo Psicóloga, lotação Secretaria Municipal de Administração, conforme requerimento da interessada constante no Processo nº 2023/1/607.

SEMAD

3021

SUSPENSÃO DE FERIAS

26/01/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Raimundo Amorim dos Santos, concedido por meio da Portaria nº 149/23, de 25 de janeiro de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Auxiliar de Coordenador, a contar de 01/02/2023 a 02/03/2023, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

3022

SUSPENSÃO DE FERIAS

26/01/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Jose Setubal Noronha, concedido por meio da Portaria nº 134/23, de 25 de janeiro de 2023, referente ao ano 2022/2023, cargo Assessor Técnico, a contar de 01/02/2023 a 02/03/2023, lotação Gabinete-Chefia de Gabinete.

GABINETE

3023

GDE

26/01/2023

RetificaraPortarianº053/23,de10dejaneirode2023,especificamentenaordemcontidanatabeladenº53ondemencionaonomedoservidorKalebesilvaDuarte,cargoBraçal,lotaçãoSecretariaMunicipal de Obras, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.Onde se lê: “Art. 1º - (...) 50% de GTI (...),”Leia-se: “Art. 1º - (...) 100% de GDE, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 02 de janeiro de 2023 (...),”

SEMOB

3024

GRATIFICAÇÃO

26/01/2023

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Carlos do Nascimento Freitas, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

3025

DESIGNAÇÃO

25/04/2023

Considerando, o despacho da Procuradoria Geral do Município, constante do Processo nº2022/12/7915;Considerando, o art. 12 da Lei Municipal nº023/17 de 20/10/2017;Designar o servidor Elisiário Fernandes Lobo Lima, cargo Guarda, para exercer o cargo comissionado de Corregedor da Guarda Civil, com 50% (cinquenta por cento) de gratificaçãosobreosalário base.

GABINETE/GUARDA

3026

EXONERAÇÃO

25/04/2023

Considerando a Portaria nº 639/22, de 05 de abril de 2022;Excluir o nome do servidor Elisiário Fernandes Lobo Lima, da Comissão da Corregedoria da Guarda Civil de Castanhal, como Relator, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação.

GABINETE/GUARDA

3027

SUSPENSÃO FÉRIAS

25/04/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº 1.960/22, de 27 de dezembro de 2022, da servidora Célia do Socorro da Silva Andrade, cargo Assessor Nível de Coordenador, ano 2021/2022, de 02 a 31 de janeiro de 2023, lotação Gabinete / Chefia de Gabinete.

SUPRI/GABINETE

3028

FERIAS

25/04/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor EVALDO DO NASCIMENTO QUEIROZ, Matrícula 211206-6, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano de 2022/2023, no período de 03/02 a 04/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 05 de março de 2023.

GABINETE/GUARDA

3029

FERIAS

25/04/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor JONAS DA SILVA PEREIRA, Matrícula 211769-1, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano de 2022/2023, no período de 02/02 a 03/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 04 de março de 2023.

GABINETE/GUARDA

3030

155

FERIAS

25/04/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 01/02 a 02/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2023.

GABINETE/GUARDA

3031

154

FERIAS

25/04/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora MARIETE SIQUEIRA CHAVES, Matrícula 212690-5, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano de 2021/2022, no período de 06/02 a 07/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 08 de março de 2023.

GABINETE/GUARDA

3032

153

FERIAS

25/04/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2021/2022, no período de 04/02 a 05/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 06 de março de 2023.

GABINETE/GUARDA

3033

152

FERIAS

25/04/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor JAIMSON MERCÊS DE MOURA, Matrícula 211631-1, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano de 2021/2022, no período de 03/02 a 04/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 05 de março de 2023.

GABINETE/GUARDA

3034

151

FERIAS

25/04/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2021/2022, no período de 02/02 a 03/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 04 de março de 2023.

GABINETE-GUARDA

3035

150

FERIAS

25/04/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2021/2022, no período de 01/02 a 02/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2023.

GABINETE/GUARDA

3036

149

FERIAS

25/04/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2022/2023, no período de 01/02 a 02/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2023.

SEMUTRAN

3037

FERIAS

25/04/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS, Matrícula 213507-0, Função COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01/02 a 02/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2023.

SUPRI

3038

147

FERIAS

25/04/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, referente ao ano 2022/2023, no período de 01/02 a 02/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2023.

SEPLAGE

3039

FERIAS

25/04/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2022/2023, no período de 01/02 a 02/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2023.

SEMOB

3040

FERIAS

25/04/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2021/2022, no período de 01/02 a 02/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2023.

SEMOB

3041

FERIAS

25/04/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora ZILMAR PEREIRA DA SILVA, Matrícula 213806-2, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano de 2022/2023, no período de 01/02 a 02/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2023.

SEMMA

3042

FERIAS

25/04/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano 2022/2023, no período de 01/02 a 02/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2023.

INFRA

3043

FERIAS

25/04/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora KLEICE DE NAZARÉ SOUZA CORREA CAVALCANTE, Matrícula 212022-4, Função ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, referente ao ano de 2022/2023, no período de 01/02 a 02/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2023.

SEMICS

3044

FERIAS

25/04/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, referente ao ano 2022/2023, no período de 01/02 a 02/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2023.

SEHAB

3045

FERIAS

25/04/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2022/2023, no período de 01/02 a 02/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2023.

SEMEL

3046

FERIAS

25/04/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor WELBER LÚCIO GOMES BARBOSA, Matrícula 213766-4, Função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano de 2022/2023, no período de 01/02 a 02/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2023.

SEMAD

3047

FERIAS

25/04/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora MARIA CREUSA TAVARES COSTA, Matrícula 212433-1, Função COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano de 2022/2023, no período de 01/02 a 02/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2023.

SEMAD

3048

FERIAS

25/04/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora GRASIELLE DO SOCORRO MARGALHO LEMOS, Matrícula 211468-1, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano de 2022/2023, no período de 01/02 a 02/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2023.

SEMAD

3049

FERIAS

25/04/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora GISELLE BIANCA DE SOUZA SANTOS, Matrícula 211439-5, Função BRAÇAL, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01/02 a 02/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2023.

SUB APEÚ

3050

FERIAS

25/04/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora LUCIVANIA DA SILVA MELO, Matrícula 212192-9, Função COORDENADOR, lotação GABINETE - PORCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano de 2022/2023, no período de 01/02 a 02/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2023.

PGM

3051

134

FERIAS

25/04/2023

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2022/2023, no período de 01/02 a 02/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2023.

GABINETE

3052

FERIAS

25/04/2023

Conceder, férias regulamentares à servidora ESTER MARIA PULQUEIRA, Matrícula 211192-2, Função SECRETÁRIO MUNICIPAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, referente ao ano de 2022/2023, no período de 01/02 a 02/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2023.

SEMICS

3053

132

FERIAS

25/04/2023

Conceder, férias regulamentares ao servidor JOMO HABIB SARE, Matrícula 211764-1, Função PROCURADOR PÚBLICO, lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano de 2022/2023, no período de 01/02 a 02/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2023.

PGM

3054

131

NOMEAÇÃO

24/01/2023

Nomear os senhores abaixo, para ocuparem os cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lucas da Silva Morais-Coordenador,JanderMauriciodeAraujo Xavier - Aux. de Coordenador, Luiz Rodrigues da Cunha Neto - Aux. de Coordenador, Mayara Nataly Viana dos Santos - Auxiliar de Coordenador, Marcelo Nunes dos Santos - Coordenador, Caio Renan Lima Pinheiro - Aux. de Coordenador.

SEMMA

DIARIO

PORTARIA

3055

130

EXONERAÇÃO

24/01/2023

Exonerar o servidor Mauro Cazeiro Teixeira, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador Administrativa e Financeira, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, retornando ao cargo efetivo.

SEMMA

DIARIO

PORTARIA

3056

129

EXONERAÇÃO

24/01/2023

Exonerar os servidores abaixo, ocupantes dos cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Maria da Conceição Barbosa - Coordenadora, Ingrid Maria Martins Lima - Aux. de Coordenador, Andreia Sousa Piwtorak - Aux. de Coordenador, Youssef Abdul Massih Neto - Auxiliar de Coordenador.

SEMMA

DIARIO

PORTARIA

3057

DESIGNAR

24/01/2023

Designar o servidor Raimundo Glaube Ribeiro da Silva, cargo Agente Administrativo, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Escolar da EMEF. Prof. Maria da Encarnação Campos de Araújo, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3058

EXONERAÇÃO

24//01/2023

Exonerar a servidora Fabilene Oliveira da Silva, do cargo comissionado de Secretário Escolar da EMEF Maria da encarnação Campos de Araújo, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Auxiliar de Administração.

SEMED

3059

LICENÇA SEM VENCIMENTO

24/01/2023

Conceder Licença Sem Vencimento, ao servidor Orlando Souza da Consolação, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 25 de janeiro de 2023 e término dia 23 de janeiro de 2025, retorno dia 24 de janeiro de 2025, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2023/1/322.

SEMEL

3060

DIARIA

23/01/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 13 de dezembro de 2022, para conduzir cuidador e adolescente M.M.F.G.B. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital- Clínica Gaspar Vianna, conforme Processo nº2023/1/417.

SEMAS

3061

122

GRATIFICAÇÃO

23/01/2023

Concederconformepercentualabaixo,gratificaçãoaosservidoresrelacionados,lotaçãoSecretariaMunicipaldeeioAmbiente.omeCargoPercentual%1.FranciscaEleniNascimentoCunhaEng.Florestal50% GTI2.Joelson Francisco das Neves MeloAgente Administrativo50% GTI3.Regiane da Silva SousaAgente Administrativo50% GTI4.Rosineia Matos dos SantosAgente Administrativo50% GTI5.Valdir Duarte da SilvaMotorista50% GTI

SEMMA

DIARIO

PORTARIA

3062

GRATIFICAÇÃO

23/01/2023

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Edimilson Rodrigues da Silva, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

3063

120

GOZO DE FÉRIAS

23/01/2023

Conceder gozo de férias, a servidora Grasielle do Socorro Margalho Lemos, cargo Auxiliar de Coordenador, referente ao ano 2021/2022, no período de 16 a 25 de janeiro de 2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

3064

CANCELAMENTO DE LICENÇA

20/01/2023

Cancelar a Licença Sem Vencimento, de 02 (anos), do servidor Fabricio Athayde Silva, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2023/1/459, a qual cessaria no dia 23 de agosto de 2024.

GUARDA

3065

118

DIARIA

20/01/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Rodolfo Mauro Gomes Pantaleao, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 07 de janeiro de 2023, para conduzir cuidador e adolescente M.M.F.G.B. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital das Clínicas Gaspar Vianna-HC, conforme Processo nº2023/1/415.

SEMAS

3066

117

DIARIA

20/01/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Salatiel da Silva Carvalho, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 06 de janeiro de 2023, para conduzir cuidador e adolescente M.M.F.G.B. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital das Clínicas Gaspar Vianna-HC, conforme Processo nº2023/1/418.

SEMAS

3067

DIARIA

20/01/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 04 de janeiro de 2023, para conduzir cuidador e adolescente M.M.F.G.B. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital das Clínicas Gaspar Vianna-HC, conforme Processo nº2023/1/421.

SEMAS

3068

DIARIA

20/01/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 02 de janeiro de 2023, para conduzir cuidador e adolescente M.M.F.G.B. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital das Clínicas Gaspar Vianna-HC, conforme Processo nº2023/1/419.

SEMAS

3069

DIARIA

20/01/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 12 de janeiro de 2023, para conduzir cuidador e adolescente F.P.S.J.. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Santa Casa, conforme Processo nº2023/1/416.

SEMAS

3070

ATENDENTE DESENV.

20/01/2023

Designar o servidor Jackson José Silveira Lima, como atendente da Sala do Empreendedor do Município de Castanhal, na Subprefeitura do Apeú.

APEÚ

3071

GSOE

20/01/2023

Considerando, o art. 56 da Lei Complementar nº002/22, de 16 de março de 2022;Considerando, a LeiMunicipalnº080/22,de13dedezembrode2022,Designarosguardasabaixo,paraatuaremnoGrupamentoEspecializado da Guarda Civil – do Programa Maria da Penha, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE, a contar de 02 de janeiro de 2023,atéulteriordeliberação.

G. CIVIL

3072

NOMEAÇÃO

23/02/2023

Nomear o senhor Frank Wendel Sousa Callou, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Orçamento e Planejamento, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

3073

ELEVAR GDE

20/01/2023

Considerando, o ofício nº 830/2022/SEMUTRAN, que trata da rotatividade de liderança de equipe, constante do Processo nº 2022/1/391;Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva, do servidor Raffael Barbosa Campelo, cargo Agente de Trânsito e Transportes lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

3074

GDE

20/01/2023

Considerando, o ofício nº 830/2022/SEMUTRAN, que trata da rotatividade de liderança de equipe, constante do Processo nº 2022/1/391;Conceder 100% (cem por cento) degratificação de Dedicação Exclusiva, aos servidores abaixo, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.- Alexandre Felix da Silva – Agente de Trânsito e Transportes.
- Nilza Nascimento de Medeiros – Agente de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

3075

REDUZIR GDE

20/01/2023

Considerando,oofícionº064/2023/SEMUTRAN,quetratadarotatividadedeliderança de equipe,constante doProcessonº 2022/1/391;Considerando,a Portaria nº 109/22,de 13 de janeiro de 2022.Reduzir de 100% (cem por cento) para 50% (cinquenta por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva,do servidor Antonio José da Silva Duarte, cargo Agente de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

3076

REDUCÃO GDE

20/01/2023

Considerando, o ofício nº 830/2022/SEMUTRAN, que trata da rotatividade de liderança de equipe, constante do Processo nº 2022/1/391;Considerando, a Portaria nº 800/22, de 10 de maiode2022.Reduzir de 100% (cem por cento) para 50% (cinquenta por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva, do servidor Rosimar Moreira de Brito, cargo Agente de Trânsito eTransportes,lotaçãoSecretariaMunicipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

3077

ELEVAR GRATIFICAÇÃO

20/01/2023

Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva, da servidora Gledesmar Silva Barbosa, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

3078

GDE

20/01/2022

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva ao servidor Benilson Moura Chagas, cargo Motorista, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

3079

100

SUSPENSÃO DE FERIAS

19/01/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº 1.987/22, de 27 de dezembro de 2022, do servidor Kaleo Kelvin Amorin Brito, ano 2021/2022, de 02 a 31 de janeiro de 2023, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.

SUPRI

3080

SUSPENSÃO DE FERIAS

19/01/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº 1.988/22, de 27 de dezembro de 2022, dos servidores abaixo, período aquisitivo 2022/2023,de02a31dejaneirode2023,lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.Arnaldo Paulino de Farias – Coordenador.Liane Bentes da Silva – Auxiliar de Coordenador.Maria José Ferreira Leal – Auxiliar de Coordenador.

SUPRI

3081

GRATIFICAÇÃO

19/01/2023

Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Cultura. COLETIVA (16)

SECULT

3082

LICENÇA ESPECIAL

19/01/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06(seis) meses, ao servidor Willamy da Silva Lameira, matrícula nº 2137, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, no período de 01 de fevereiro de 2023 a 30 de julho de 2023, com retorno dia 31 de julho de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº 2022/12/7923.

GUARDA

3083

LICENÇA ESPECIAL

19/01/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 30(trinta) dias, ao servidor Vinicius Messias de Moraes, matrícula nº 213727-1, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, no período de 01 de fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023, com retorno dia 03 de março de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº 2023/1/83.

GUARDA

3084

GDE

19/01/2023

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva ao servidor Igor Martins Zampolo, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

3085

094

ELEVAR GDE

19/01/2023

Elevar a Gratificação de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva a servidora Lidiane Oliveira Reis, cargo Agente Administrativo - ZU, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

3086

SUSPENSÃO - FERIAS

19/01/2023

Suspender o gozo de férias, da servidora Jeane de Almeida Ferreira, cargo Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao ano 2022/2023, no período de 02/01/2023 a 11/01/2023.

SEMAD

3087

GDE

19/01/2023

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Juliana Dias Casimiro, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

3088

DIARIA

18/01/2023

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Aline de Cassia Costa Miranda, cargo Assessor Jurídico, lotação Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, nos dias 19 e 20 de dezembro de 2022, para participar de um evento cujo objetivo é o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direito de Crianças e Adolescentes, conforme Processo nº2022/12/8165.

GABINETE

3089

EXONERAÇÃO

18/01/2023

Exonerar o servidor Risonaldo de Moura Gomes, do cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Chefia de Gabinete à disposição da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

GABINETE/SEMOB

3090

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

17/01/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº 1.971/22, de 27 de dezembro de 2022, da servidora Maria Graciety Leite Oliveira, de 17 a 31/01/2023, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social. Parágrafo Único - Considerar o período de gozo de férias de 02 a 16/12/2023, perfazendo o total de 15 (quinze) dias gozados. O quantitativo de dias remanescentes, são de 15 (quinze) dias,

SEMAS

3091

NOMEAÇÃO DIRETOR

17/01/2023

Designar a servidora CRISTIANE MAGALHÃES DE SOUSA, Professora de Educação Básica I, para ocupar o cargo comissionado de Diretora Escolar da EMEF MANOEL PINTO SOUZA, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3092

EXONERAÇÃO DIRETOR

17/01/2023

Exonerar a servidora MARIA RAIMUNDA AMARAL DE LIMA, do cargo comissionado de Diretora Escolar da EMEF MANOEL PINTO SOUZA, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3093

NOMEAÇÃO DIRETOR

17/01/2023

Nomear o senhor ADALBERTO DE MORAES FILHO, para ocupar o cargo comissionado de Diretor Escolar da EMEIF ANA JOAQUINA DA SILVA – DISTRITO DO APEÚ, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3094

GDE

17/01/2023

Considerando, o ofício nº 01/2023, GAB, datado de 13/01/2023;Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Leonilia Tayna Teles Arrazde Souza, cargo Assistente Social, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

3095

EXONERAÇÃO DIRETOR

17/01/2023

Exonerar a servidora CRISTIANE MAGALHÃES DE SOUSA, do cargo comissionado de Diretor Escolar da EMEIF ANA JOAQUINA DA SILVA – DISTRITO DO APEÚ, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professora de Educação Básica.

SEMED

3096

NOMEAÇÃO

16/01/2023

Nomear o senhor Roberto Cesar da Cruz Luna, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Produção Vegetal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

SEMADA

3097

NOMEAÇÃO

16/01/2023

Nomear a senhora Selmira da Silva Rosa, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

3098

EXONERAÇÃO

16/01/2023

Exonerar a servidora Jerfcilene Conceição Teixeira Carvalho, do cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

3099

RESPONDER

16/01/2023

Designar o servidor Mauro Allan da Costa Nagata, Coordenador de Projetos e Programas Esportivos, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Esporte e lazer, excepcionalmente no período de 02 a 31 de janeiro de 2023.

ESPORTE

3100

GRATIFICAÇÃO

13//01/2023

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Maria Selma Silva Costa, cargo Agente Administrativo, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

3101

CANCELAR LICENÇA

13/01/2022

Considerando, a Portaria nº 1.788/22, de 07 de novembro de 2022;Cancelar a Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, do servidor Edmilson Sousa da Costa, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2023/1/242, a qual cessaria no dia 29 de janeiro de 2023.

GUARDA

3102

EXONERAÇÃO

13/01/2023

Exonerar à pedido, a servidora KATHLEN OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 751081-1, cargo Fisioterapeuta, lotação Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº 2023/1/300.

SAUDE

3103

NOMEAÇÃO

13/01/2023

Nomear a senhora Claudileia Silva Noronha, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete à disposição da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

gabinete

3104

EXONERAÇÃO

13/01/2023

Exonerar a servidora Claudileia Silva Noronha, do cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

3105

GDE

13/01/2023

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Juliane da Costa França Alves, cargo Advogada, lotação Secretaria Municipal de Trânsitoe Transportes.

SEMUTRAN

3106

LICENÇA ACOMPANHAMENTO

13/01/2023

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (cônjuge), por 30 (trinta) dias, ao servidor Nilson Cleiton Pessoa de Sousa, cargo Pintor, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2023/1/281, no período de 11 de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, com retorno no dia 10 de fevereiro de 2023, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

3107

À DISPOSIÇÃO

13/01/2023

Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Administração, a servidora Cleonice Ruffeil da Silva, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Espaço Público, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, por mais 02(dois) meses a contar de 03 de fevereiro de 2023.

INFRA

3108

GRATIFICAÇÃO

13/01/2023

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Santina Terra Pimentel, cargo Agente Administrativo, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

3109

GDE

13/01/2023

Conceder 100% (cem por cento) de GDE aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Educação.: Ana Julia Domingues da Silva - Advogada, Gabriela Carolina Santos Carballo - Advogada, Isabella Cruz Rocha Moraes - Ag. Administrativo, José Robledo de Oliveira Alves - Ag. Administrativo.

SEMED

3110

GRATIFICAÇÃO

13/01/2023

Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.NomeCargoPercentual %1.Claudio Pinto de FreitasMotorista50% GDE2.Evandro Gomes da SilvaBraçal50% GDE3.Francisco Gabriel Pereira de SousaOperador Maq. Pesada50% GDE

SUBJADERLANDIA

3111

NOMEAÇÃO

13/01/2023

Nomear o senhor Márcio José Almeida Pensador, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Gabinete - Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLANDIA

3112

GDE

13/01/2023

Considerando, o ofício nº 522/2022, da Subprefeitura do Jaderlândia, constante do Processo nº 2023/1/181;Conceder 100% (cem) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Nazaré Marques Natividade, cargo Agente Administrativo, lotação Gabinete – Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLANDIA

3113

EXONERAÇÃO

13/01/2023

Considerando, o ofício nº 522/2022, da Subprefeitura do Jaderlândia, constante do Processo nº 2023/1/181Exonerar a servidora NazaréMarquesNatividade,docargocomissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Gabinete – Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLANDIA

3114

NOMEAÇÃO VICE DIR. HMC

12/01/2023

Nomear a senhora Maria Laurene Alves Brasil Feitosa, para ocupar o cargo comissionado de Vice-Diretora do Hospital Municipal Maria Laíse Pereira Lima, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

3115

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

12/01/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº 1.982/22, de 27 de dezembro de 2022, do servidor Walter Nazareno Lima Silva, cargo Coordenador, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2023, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

SINFRA

3116

REMOÇÃO

11/01/2023

Remover da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento para a Subprefeitura do Jaderlândia, o servidor Ecleu da Silva Cezario, cargo Braçal, sem prejuízo de suafunção.

INFRA-SUBJADERLANDIA

3117

INCORPORAÇÃO

11/01/2023

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base da servidora Rosana Lopes Almeida, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

3118

RETIFICAÇÃO

11/01/2023

Retificar o art. 2º da Portaria nº 016/23 de 04 de janeiro de 2023, referente a exoneração da servidora Maria Luzia da Silva e Silva, do cargo comissionado de Chefe de Posto da USF da Agrovila Castelo Branco, lotação Secretaria Municipal de Saúde, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.Onde se lê:“Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário”Leia-se:“Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a contar de 01 defevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário”

SESMA

3119

GRATIFICAÇÃO

11/01/2023

Concederconformepercentualabaixo,gratificaçãoaosservidoresrelacionados,lotaçãoSubprefeituradoApeú.NomeCargoPercentual%1.AntonioCarlosdeSousaNetoAgenteAdministrativo100% GDE2.Evailton Reis BarrosBraçal50% GTI

SUB-APEÚ

3120

FISCAL DE CONTRATO

11/01/2023

Designar os servidores Sebastião Carlos Soares Viana, matrícula nº 213427-1, Fiscal Titular e Wagner Williams Dantas Pimenta, matrícula n°213738-1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, ATA de Registro de Preços do processo nº2022/9/6671 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº105/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMOB

3121

DISTRATO

11/01/2023

Distratar o contrato temporário da servidora Josirene Socorro Maciel de Oliveira, cargo Agente Administrativo, lotação Gabinete.

GABINETE

3122

DISTRATO

11/01//2023

Distratar o contrato temporário da servidora Edmara Pereira Bernardo, cargo Professora de Educação Física, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

3123

FISCAL DE CONTRATO

11/01/2023

Designar os servidores Fabio da Silva Cardoso Sousa, matrícula nº 146612-7, Fiscal Titular e Pablo Esquerdo Lima, matrículan°145293-,comoFiscalSuplente,parasedisporafiscalizar e acompanhar, processo nº2022/12/78570 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº102/2020/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃODEEMPRESAESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRICULAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

SEPLAGE

3124

LICENÇA

10/01/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Olivia Valdenia Lameira da Silva, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Cultura, no período de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de maio de 2023, com retorno dia 02 de maio de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/10/7047.

SECULT

3125

EXONERAÇÃO POR OBITO

10/01/2023

Exonerar por óbito, o servidor Jose Marcelo Henrique Carvalho, do cargo Auxiliar de Administração, falecido em 13 de dezembro de 2022, conforme certidão de óbito nº06769401552022400048207003071473, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3126

GRATIFICAÇÃO

10/01/2023

Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
COLETIVA (92)

SEMOB

3127

GRATIFICAÇÃO

10/01/2023

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Antonio Rubens Magalhaes Xavier, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

3128

EXONERAÇÃO A PEDIDO

10/01/2023

Exonerar a pedido, o servidor Marcio da Costa Mendes, cargo Merendeira-ZU, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento do interessado constante no Processo nº2023/1/142.

SEMED

3129

FISCAL DE CONTRATO

10/01/2023

Designar os servidores Bruno Escobar Julio, matrícula nº146512-0, Fiscal Titular e Marcio Jose Almeida Pensador, matrícula n°146497-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, ATA de Registro de Preços do processo nº2022/9/6671 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº105/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

SUB-JADERLANDIA

3130

RESPONDER

09/01/2023

Designar a servidora Renata Rodrigues de Oliveira, Assistente Social, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Auxiliar de Coordenação da PSB-CRAS, lotação Secretaria Municipal de Assistente Social, excepcionalmente no período de 02 a 31 de janeiro de 2023.

SEMAS

3131

048

REMOÇÃO

09/01/2023

Remover da Secretaria Municipal de Educação para a Guarda Civil de Castanhal, a servidora Marcia Cristina Oliveira Gomes, cargo Servente, sem prejuízo de sua função.

SEMED/GUARDA

3132

REMOÇÃO

09/01/2023

Remover da Guarda Civil de Castanhal para a Secretaria Municipal de Educação, a servidora Geniluce Santana Serrao, cargo Servente, sem prejuízo de sua função.

GUARDA/SEMED

3133

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

09/01/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Antonio Luna Leao Alencar, concedido por meio da Portaria nº 1.966/22, de 27 de dezembro de 2022, referente ao ano 2022/2023, cargo Coordenador, a contar de 02 a 31/01/2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

3134

GOZO DE FÉRIAS

09/01/2023

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Cosme Antonio da Costa Silva, cargo Guarda, lotação Gabinete-Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo, ano 2021/2022, no período de 06 de janeiro de 2023 a 04 de fevereiro de 2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 05 de fevereiro de 2023.

GABINETE/GUARDA

3135

GRATIFICAÇÃO

09/01/2023

Concederconformepercentualbaixo,gratificaçãoaosservidoresrelacionados,lotaçãoSecretariaMunicipaldeAgriculturaeDesenvolvimentoAgrário.NomeservidoresCargo/Função%Jorge Gomes MesquitaOperador de Máq. Leves50 GTIMaria Elizabeth Gonzaga LemosAgente Administrativo50 GTI

SEMADA

3136

GRATIFICAÇÃO

09/01/2023

Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Chefia de Gabinete.Nome servidoresCargo/Função%Alcione da Silva OliveiraAgente administrativo50 GDEEnio Silvan de Sousa RosárioAgente Administrativo70 GTIGardenia Pires TorresMotorista100 GDELuysa Nayara Cardoso MacedoAgente Administrativo50 GTIMirteni de Nazaré BomfimAgente Administrativo50 GTINielle Carvalho AlvesAgente Administrativo50 GDERaimundo Souza FilhoAux. de Administração50 GTIReviero de Almeida FerreiraMotorista100 GDERuana Rodrigues Agente Administrativo 50 GDE

GABINETE

3137

GRATIFICAÇÃO

09/01/2023

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Kalebe Silva Duarte, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Cultura à disposição do Projeto Meu Querido Natal.

SECULT

3138

GRATIFICAÇÃO

09/01/2023

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Sara Tavares Costa, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.

SEMICS

3139

GRATIFICAÇÃO

09/01/2023

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Thais Valeria Costa da Costa, cargo Advogada, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

3140

GRATIFICAÇÃO

09/01/2023

Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Procuradoria Geral do Município.Antonio Rafael Caldas PenaAdvogado100 GDEBeatriz da Silva Dias (Procon)Agente Administrativo50 GTIDebora Caroline Holanda da SilvaAdvogada100 GDEGisele Pereira de BritoAgente Administrativo100 GDE
Taina Santos RodriguesAdvogada100 GDE

PGM

3141

GRATIFICAÇÃO

09/01/2023

Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Finanças.NomeCargoPercentual %1.Brenda Tyfani de Araujo PereiraContador100% GDE2.Eliete Mesquita dos SantosAuxiliar de Administração50% GTI

SEFIN

3142

GRATIFICAÇÃO-CAD

09/01/2023

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Gislene Maria Batista Bandeira, matrícula nº211442-3, como membro da Comissão de Avaliação de Desempenho- CAD, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

3143

GRATIFICAÇÃO

09/01/2023

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Edilson Filgueira Lima Filho, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

3144

GRATIFICAÇÃO

09/01/2023

Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Enio Silvan de Sousa Rosário, cargo Agente Administrativo, lotação Gabinete.

GABINETE

3145

GRATIFICAÇÃO

09/01/2023

Concederconformepercentualabaixo,gratificaçãoaosservidoresrelacionados,lotaçãoSecretariaMunicipaldedministração.NomeCargoPercentual%1.SandraSuelydaSilvaOliveiraAgenteAdministrativo100% GDE2.AntonioAlessandroSantiagoSilvaAgenteAdministrativo70%GTI3.MarianaCreuzaPulqueiraSilvaPaesAgenteAdministrativo50%GDE4.Antonio Angelin de PaivaBraçal50% GTI5Antonio Sergio de Matos DiasZelador50% GDE6.Carlos Roberto Lima Pinheiro JuniorAgente Administrativo100% GDE7.Dulcimar Pereira da SilvaAuxiliar de Administração80% GDE8.Wellington Gomes LealAgente Administrativo50% GDE.

SEMAD

3146

GRATIFICAÇÃO

09/01/2023

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Igor Martins Zampolo, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

3147

GRATIFICAÇÃO

09/01/2023

Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.NomeCargoPercentual %1.Adair Jose Nunes daSilvaZelador50%I2.Camila Mota RibeiroAuxiliar de Administração100% GDE3.Denilson Galvao TrindadeMotorista50% GDE4.Edilzio Teixeira MoreiraMotorista50% GDE5.Elenice de Araujo TeranAgenteAdministrativo50% GTI6.Geuzimar de Jesus Aparecida dos SantosAgente Administrativo50%GTI7.Jefferson Ferreira da SilvaMotorista50% GDE8.Luiz CarlosPereiraEvangelistaBraçal50% GTI9.Marcelo Costa de SouzaBraçal50% GTI10.Maria de Nazare Saraiva FreitasAgente Administrativo50% GTI11.Matheus de Freitas NoronhaMotorista50% GDE12.Patrick Rodrigo Monteiro Lameira Motorista50% GDE

SEMAS

3148

GRATIFICAÇÃO

09/01/2023

Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Cultura – Meu Querido Natal.NomeCargoPercentual %1.Regina do Carmo Serrão GomesAgente Administrativo100% GDE2.Ferdinando Rodrigues de MoraesAgente Administrativo100% GDE3.Raimundo Silva FerreiraAgente Administrativo100% GDE4.Flavio Ronildo da Silva EvangelistaSoldador50% GDE

SECULT-MEU QUERIDONATAL

3149

GRATIFICAÇÃO

09/01/2023

Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Cultura.NomeCargoPercentual %1.Erica Alves RamiroAgente Administrativo100% GDE2.Maria Sueli de Araujo PereiraAuxiliar de Administração100% GDE3.Jucilea Ferreira NatividadeAgente Administrativo50% GTI4.Aymme Rosas de AlmeidaAgente Administrativo50% GTI5.Flavio Anderson Cruz dos AnjosMotorista100%GDE

SECULT

3150

GRATIFICAÇÃO

09/01/2023

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Ellen Moreira da Silva, cargo Agente Administrativo-ZR, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.

SEMICS

3151

GRATIFICAÇÃO

09/01/2023

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Antonio Nazareno Cardoso Damasceno, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

3152

GRATIFICAÇÃO

09/01/2023

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Jose Maria Teixeira Santana, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação.

LICITAÇÃO

3153

GRATIFICAÇÃO

09/01/2023

Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Habitação.NomeCargoPercentual %1.Maria Talia Souza de OliveiraAuxiliar deAdministração50% GTI2.Wellyngton Sousa OliveiraAdvogado100% GDE

SEHAB

3154

GRATIFICAÇÃO

09/01/2023

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Raimundo Souza Filho, cargo Auxiliar de Administração, lotação Gabinete.

GABINETE

3155

GRATIFICAÇÃO

09/01/2023

Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.NomeCargoPercentual %1.Edilson Filgueira Lima FilhoAgente Administrativo100% GDE2.Kaleby Vieira BritoAgente Administrativo100% GDE

SEMUTRAN

3156

GRATIFICAÇÃO

Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
NomeCargoPercentual %1.Aldo Pereira de BritoFiscal70% GTI2.Ary Silva de SouzaFiscal70% GTI3.Francisco Luiz Carvalho FrancoAgente Administrativo70% GTI
4.Glifiton Renan Correa DuarteFiscal70% GTI

SEMOB

3157

FISCAL DE CONTRATO

05/01/2022

Designar os servidores Felipe Akihiro Okajima de Oliveira, matrícula nº146389-6, como Fiscal Titular, e Danilo Pismel Alves, matrícula nº145426-9, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o PROCESSO Nº 2022/5/3499 DA TOMADA DE PREÇOS Nº017/2022/PMC, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO DO ROUXINOL, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA.

SEPLAGE

3158

LICENÇA

05/01/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Marcos Silva Carvalho, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 02 de janeiro de 2023 a 01 de abril de 2023, com retorno dia 02 de abril de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/12/8115.

SEMAS

3159

GRATIFICAÇÃO

05/01/2022

Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Elizabete Paraiso Pinheiro, cargo Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

3160

REMOÇÃO

04/01/2023

Remover da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Administração à disposição da Superintendência da Polícia Civil, a servidora Elizabete Paraiso Pinheiro, cargo Assistente Social, sem prejuízo de sua função.

SESMA-SEMAD

3161

REMOÇÃO

04/01/2023

Remover da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o servidor Vandson Mota Alencar, cargo Motorista, sem prejuízo de sua função.

SEMEL-SEMMA

3162

EXONERAÇÃO

04/01/2023

Exonerar a servidora Ivalcinete Silva Pinho, do cargo comissionado de Chefe de Posto de Saúde para Unidade do Heliolandia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde

SESMA

3163

EXONERAÇÃO

04/01/2023

Exonerar a servidora Maria Luzia da Silva e Silva, do cargo comissionado de Chefe de Posto da USF da Agrovila Castelo Branco, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

3164

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

04/01/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Telma Rosy Freitas Pereira, concedido por meio da Portaria nº1.971/22, de 27 de dezembro de 2022, referente ao ano 2022/2023, cargo Coordenador, a contar de 02 a 31/01/2023, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

3165

FISCAL DE CONTRATO

04/01/2023

Designar os servidores Jorge Lameira de Souza, matrícula nº211780-8, Fiscal Titular e Carlos Alberto Chagas de Araújo, matrícula n°210572-9, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, ATA de Registro de Preços do processo nº2022/9/6671 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº105/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SUBPREFEITURA DO APEÚ, deste município de Castanhal- Pará, pelo período de 12 (doze) meses.

SUB-APEÚ

3166

RESPONDER

04/12/2023

Designar a servidora Daniela da Silva Rodrigues, Auxiliar de Coordenador, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Coordenador de Recursos Naturais, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, excepcionalmente no período de 02 a 31 de janeiro de 2023.

SEMMA

3167

LICENÇA SEM VENCIMENTO

04/01/2023

Conceder Licença Sem Vencimento, ao servidor Cassyo Adler da Silva Cruz, cargo Agente Administrativo- ZU, lotação Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 02 de janeiro de 2023 e término dia 31 de dezembro de 2024, retorno dia 01 de janeiro de 2025, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2022/12/8265.

SEMAD

3168

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

03/01/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Eder Guatacara Silva Cruz, concedido por meio da Portaria nº 2.010/22, de 28 de dezembro de 2022, referente ao ano 2021/2022, cargo Inspetor de Operação, a contar de 02 a 31/01/2023, lotação Gabinete- Guarda Civil.

GUARDA

3169

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

03/01/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Diego Dorneles Gonçalves, concedido por meio da Portaria nº 2.009/22, de 28 de dezembro de 2022, referente ao ano 2021/2022, cargo Guarda, a contar de 02 a 31/01/2023, lotação Gabinete- Guarda Civil.

GUARDA

3170

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

03/01/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Arnaldo Paiva Rodrigues, concedido por meio da Portaria nº 2.008/22, de 28 de dezembro de 2022, referente ao ano 2022/2023, cargo Inspetor de Supervisão, a contar de 02 a 31/01/2023, lotação Gabinete- Guarda Civil.

GUARDA

3171

LICENÇA

03/01/2023

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor João Batista Ribeiro da Silva, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no período de 02 de janeiro de 2023 a 01 de abril de 2023, com retorno dia 02 de abril de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/12/8308.

SEMEL

3172

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

03/01/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Diego Magno Moura de Moraes, concedido por meio da Portaria nº1.962/22, de 27 de dezembro de 2022, referente ao ano 2022/2023, cargo Procurador Geral, a contar de 02 a 31/01/2023, lotação Gabinete- Procuradoria Geral do Município.

PGM

3173

GOZO DE FÉRIAS

03/01/2023

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Suellen Nayranna Aguiar Oliveira, cargo Agente Administrativo-ZU, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 02 a 06 de janeiro de 2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 07 de janeiro de 2023.

SEMAD

3174

NOMEAÇÃO CAD

02/01/2023

Ficam designados como membros da Comissão de Avaliação de Desempenho, os servidores abaixo relacionados, lotação na Secretaria Municipal de Administração, para acompanhamento das avaliações e procedimentos pertinentes ao processo de avaliação de desempenho, pelo prazo de 01 (um) ano. Gislene Maria Bastita Bandeira – matrícula nº211442-3.João Hélio Moura da Silva–matrículan°211722-9.Cledson Gonçalves da Silva – matrícula nº210678-6.

SEMAD

3175

GOZO DE FÉRIAS

02/01/2023

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor David Pinto Sales, cargo Guarda, lotação Gabinete-Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo, ano 2021/2022, no período de 04 a 18 de janeiro de 2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 19 de janeiro de 2023.

GABINETE-GUARDA

3176

GOZO DE FÉRIAS

02/01/2023

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Raimundo Valderi da Costa Silva, cargo Guarda, lotação Gabinete-Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo, ano 2021/2022, no período de 02 a 31 de janeiro de 2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

GABINETE-GUARDA

3177

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

02/01/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Rui Silvio Oliveira Hugaldes, concedido por meio da Portaria nº1.966/22, de 27 de dezembro de 2022, referente ao ano 2022/2023, cargo Coordenador, a contar de 02 a 31/01/2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

3178

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

02/01/2023

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Kethlen da Silva Carvalho, concedido por meio da Portaria nº1.965/22, de 27 de dezembro de 2022, referente ao ano 2021/2022, cargo Coordenador, a contar de 02 a 31/01/2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

3179

2.023

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

29/12/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº 1.961/22, de 27 de dezembro de 2022, do servidor Antonio Carlos Rodrigues Gadelha, cargo Assessor Especial, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2023, lotação Gabinete/Chefia de Gabinete.

INFRA/GABINETE

3180

2.022

LICENÇA ESPECIAL

29/12/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 02 (dois) meses, a servidora Dorion Cristina Melo da Silva, matrícula nº 210857-4, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Cultura, no período de 02 de janeiro de 2023 a 02 de março de 2023, com retorno dia 03 de março de 2022, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº 2022/11/7737.

SECULT

3181

2.021

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

29/12/2022

Exonerar a servidora Ociane Monteiro Ferreira, cargo Bibliotecária, lotação Secretaria Municipal de Cultura, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade, concedida através da Portaria nº 170/2022, de 28 de dezembro de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SECULT

3182

2.020

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

29/12/2022

Exonerar o servidor Helio dos Santos Ferreira, cargo Guarda, lotação Gabinete- Guarda Civil, por motivo de Aposentadoria por Idade, concedida através da Portaria nº 168/2022, de 28 de dezembro de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

gabinete

3183

2.019

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

29/12/2022

Exonerar a servidora Francilda do Socorro Picanço e Silva, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de Aposentadoria por Idade, concedida através da Portaria nº 166/2022, de 28 de dezembro de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SESMA

3184

2.018

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

29/12/2022

Exonerar a servidora Lucicleide Maria de Santana Silva, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 169/2022, de 28 de dezembro de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

3185

2.017

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

29/12/2022

Exonerar a servidora Silvia Janete de Matos Sousa, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 171/2022, de 28 de dezembro de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

3186

2.016

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

29/12/2022

Exonerar a servidora Simone Regina Ferreira Alencar, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 172/2022, de 28 de dezembro de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

3187

2.015

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

29/12/2022

Exonerar a servidora Geovana Brito da Pureza, cargo Servente- ZR, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade, concedida através da Portaria nº 167/2022, de 28 de dezembro de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

3188

2.014

RETIFICAÇÃO GDE

28/12/2022

Retificar a Portaria nº 1.955/22, de 26 de dezembro de 2022, do servidor Dean Fonseca Guimaraes, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, permanecendo os demais dados e artigos inalterados, para se lê: 100% de GDE.

SEMUTRAN

3189

2.013

FERIAS

28/12/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2021/2022, no período de 05/01/2023 a 03/02/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 04 de fevereiro de 2023.

GABINETE/GUARDA

3190

2.012

FERIAS

28/12/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2021/2022, no período de 04/01/2023 a 02/02/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de fevereiro de 2023.

GABINETE/GUARDA

3191

2.011

FERIAS

28/12/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/01/2023 a 01/02/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de fevereiro de 2023.

GABINETE/GUARDA

3192

2.010

FERIAS

28/12/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2021/2022, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

GABINETE/GUARDA

3193

2.009

FERIAS

28/12/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de janeiro de 2023.

GABINETE/GUARDA

3194

2.008

FERIAS

28/12/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

GABINETE/GUARDA

3195

2.007

FERIAS

28/12/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2021/2022, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

SEMOB

3196

2.006

NOMEAÇÃO

28/12/2022

Nomear a senhora Raimunda Keila Alencar de Lima Souza, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadora do Laboratório Municipal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

3197

2.005

NOMEAÇÃO

28/12/2022

Nomear a senhora, Raimunda Keila Alencar de Lima Souza, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadora do Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

3198

2.004

EXONERAÇÃO

28/12/2022

Exonerar a servidora Mariangela da Costa Nagata, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadora do Laboratório Municipal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

3199

2.003

EXONERAÇÃO

28/12/2022

Exonerar a servidora Raimunda Keila Alencar de Lima Souza, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadora do Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

3200

2.002

NOMEAÇÃO

28/12/2022

Designar a servidora Marcia Cristina Rodrigues Dantas, Agente Administrativo, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora Financeira, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

3201

2.001

NOMEAÇÃO

28/12/2022

Nomear a senhora Júlia Maria Moura Correa, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS), com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

3202

2.000

NOMEAÇÃO

28/12/2022

Nomear a senhora Rosicleia Cordeiro da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora do Laboratório, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

3203

1.999

NOMEAÇÃO

28/12/2022

Nomear o senhor Antonio Marcos Costa Silva, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Planejamento, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

3204

1.998

EXONERAÇÃO

28/12/2022

Exonerar a servidora Rosicleia Cordeiro da Silva, do cargo comissionado de Coordenadora de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS), com 70% (setenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

3205

1.997

EXONERAÇÃO

28/12/2022

Exonerar a servidora Júlia Maria Moura Correa, do cargo comissionado de Coordenadora do Laboratório, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

3206

1.996

EXONERAÇÃO

28/12/2022

Exonerar o servidor Antonio Marcos Costa Silva, do cargo comissionado de Coordenador de Financeiro, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

3207

1.995

EXONERAÇÃO

28/12/2022

Exonerar a servidora Simone Claudia Nunes Serrão, do cargo comissionado de Coordenador de Planejamento, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

3208

1.994

SUSPENSÃO DE FERIAS

28/12/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Monique do Valle Guimarães Pingarilho, concedido por meio da Portaria nº1.966/22, de 27 de dezembro de 2022, referente ao ano 2022/2023, cargo Auxiliar de Coordenação, a contar de 02 a 31/01/2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

3209

1.993

SUSPENSÃO DE FERIAS

28/12/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº 1.977/22, de 27 de dezembro de 2022, do servidor Marcos Sérgio Bezerra Nobre, cargo Secretário Municipal, ferente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2023, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

3210

1.992

SUSPENSÃO DE FERIAS

28/12/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Williame Costa Magalhães, concedido por meio da Portaria nº1.959/22, de 27 de dezembro de 2022, referente ao ano 2022/2023, cargo Chefe de Gabinete, a contar de 02 a 31/01/2023, lotação Gabinete- Chefia de Gabinete.

GABINETE

3211

1.991

REMOÇÃO

27/12/2022

Remover da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a servidora Betania da Silva e Silva, cargo Agente Administrativo- ZU, sem prejuízo de sua função.

SEMAS/SEMMA

3212

1.990

FÉRIAS

27/12/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

SEMUTRAN

3213

1.989

FERIAS

27/12/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2021/2022, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

SEMUTRAN

3214

1.988

FERIAS

27/12/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

LICITAÇÃO

3215

1.987

FERIAS

27/12/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor KALEO KELWIN AMORIM BRITO, Matrícula 211969-6, Função AUXILIAR DE COORDENADOR lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES, referente ao ano de 2021/2022, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

LICITAÇÃO

3216

1.986

FERIAS

27/12/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor JOSÉ ROBERTO PÓLEN JUNIOR, Matrícula 211896-3, Função COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, referente ao ano de 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

SEPLAGE

3217

1.985

FERIAS

27/12/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

SEMOB

3218

1.984

FERIAS

27/12/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2021/2022, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

SEMOB

3219

1.983

FERIAS

27/12/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano 2021/2022, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

SEMMA

3220

1.982

FERIAS

27/12/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023

INFRA

3221

1.980

FERIAS

27/12/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

SEMICS

3222

1.979

FERIAS

27/12/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

SEHAB

3223

1.978

FERIAS

27/12/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

SEFIN

3224

1.977

FERIAS

27/12/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor MARCOS SÉRGIO BEZERRA NOBRE, Matrícula 212390-3, Função SECRETÁRIO MUNICIPAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano de 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

SEFIN

3225

1.976

FERIAS

27/12/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor ADERSON AMARAL BASTOS, Matrícula 210025-1, Função AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano de 2021/2022, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

SEFIN

3226

1.975

FERIAS

27/12/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor ROSINALDO CORREA DA SILVA, Matrícula 213341-9, Função COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano de 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

SEMEL

3227

1.974

FERIAS

27/12/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor DENILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Matrícula 210808-3, Função SECRETÁRIO MUNICIPAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano de 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

SEMEL

3228

1.973

FERIAS

27/12/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

SECULT

3229

1.972

FERIAS

27/12/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor EDMILSON LOPES LIMA, Matrícula 210944-3, Função AUXILIAR DE COORDENADOR lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano de 2021/2022, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

SECULT

3230

1.971

FERIAS

27/12/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

SEMAS

3231

1.970

FERIAS

27/12/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano 2021/2022, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

SEMAS

3232

1.969

FERIAS

27/12/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora CAMILA DAIRLA SILVA TORRES, Matrícula 210556-2, Função COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano de 2022/2023, no período de 07/01/2023 a 05/02/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 06 de fevereiro de 2023.

SEMADA

3233

1.968

FERIAS

27/12/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor ALESSANDRO SOUZA DE CASTRO, Matrícula 210127-9, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano de 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

SEMADA

3234

1.967

FERIAS

27/12/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora SILENE DE FÁTIMA ANTUNES DE OLIVEIRA, Matrícula 213470-0, Função BRAÇAL lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano de 2021/2022, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

SEMADA

3235

1.966

FERIAS

27/12/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

SEMAD

3236

1.965

FERIAS

27/12/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2021/2022, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

SEMAD

3237

1.964

FERIAS

27/12/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor BRUNO LIMA DA SILVA, Matrícula 210550-2, Função COORDENADOR, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano de 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

SUBAPEU

3238

1.963

FERIAS

27/12/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor STELLIO JOSÉ CARDOSO MELO, Matrícula 213551-1, Função PROCURADOR FISCAL, lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano de 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

PGM

3239

1.962

FERIAS

27/12/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor DIEGO MAGNO MOURA DE MORAES, Matrícula 210833-8, Função PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano de 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

PGM

3240

1.961

FERIAS

27/12/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

GABINETE

3241

1.960

FERIAS

27/12/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2021/2022, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

GABINETE

3242

1.959

FERIAS

27/12/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor WILLIAME COSTA MAGALHÃES, Matrícula 213785-0, Função CHEFE DE GABINETE, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano de 2022/2023, no período de 02 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de fevereiro de 2023.

GABINETE

3243

1.958

RETIFICAÇÃO

27/12/2022

Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.764/22 de 03 de novembro de 2022, referente a exoneração por aposentadoria, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.
Onde se lê: “Art. 1º- Exonerar a servidora Maria Alice Paixão...”
Leia-se: “Art. 1º- Exonerar a servidora Maria Alice Paixão Barbosa...”

SEMED

3244

1.957

fiscal DE CONTRATO

27/12/2022

Designar os servidores José Ugo Silva Costa, matrícula nº 145429-3, como Fiscal Titular, e Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº 143390-3, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA COHAB.

SEPLAGE

3245

1.956

LICENÇA

26/12/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 30(trinta) dias, a servidora Gilmara Lopes Tavares, matrícula nº 211421-7, cargo Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 02 a 31 de janeiro de 2023, com retorno dia 01 de fevereiro de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº 2022/12/8026.

SEMAS

3246

1.955

GDE

26/12/2022

Considerando, o ofício nº 830/2022, constante do Processo nº 2022/12/8159, que trata da rotatividade de plantões de equipes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes;
Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Dean Fonseca Guimaraes, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

3247

1.954

REDUZIR GDE

26/12/2022

Considerando, o ofício nº 830/2022/SEMUTRAN, constante do Processo nº 2022/12/8159;Considerando, a Portaria nº 1.612/22, de 03 de outubro de 2022.Reduzir de 100%(cempor cento) para 50% (cinquenta por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva, do servidor Izaias Junior CostaSantos,cargoAgentedeTrânsitoeTransportes,lotaçãoSecretariaMunicipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

3248

1.953

DIARIA

26/12/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Lucas Vinicius Oliveira de Souza, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 14 de dezembro de 2022, para conduzir cuidador e adolescente F.P.S.F. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital CESUPA, conforme Processo nº2022/12/8188.

SEMAS

3249

1.952

DIARIA

26/12/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Lucas Vinicius Oliveira de Souza, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 12 de dezembro de 2022, para conduzir cuidador e adolescente F.P.S.F. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital CESUPA, conforme Processo nº2022/12/8191.

SEMAS

3250

1.951

DIARIA

26/12/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Lucas Vinicius Oliveira de Souza, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 07 de dezembro de 2022, para conduzir cuidador e adolescente F.P.S.F. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Policlínica, conforme Processo nº2022/12/8187.

SEMAS

3251

1.950

DIARIA

26/12/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Lucas Vinicius Oliveira de Souza, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 06 de dezembro de 2022, para conduzir cuidador e adolescente F.P.S.F. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Santa Casa, conforme Processo nº2022/12/8189.

SEMAS

3252

1.949

DIARIA

26/12/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 28 de novembro de 2022, para conduzir cuidador e adolescente F.P.S.F. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Ruth Brazão, conforme Processo nº2022/12/8185.

SEMAS

3253

1.948

DIARIA

26/12/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 23 de novembro de 2022, para conduzir cuidador e adolescente F.P.S.J. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Rede SARAH, conforme Processo nº2022/12/8184.

SEMAS

3254

1.947

DIARIA

26/12/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 03 de novembro de 2022, para conduzir cuidador e criança G.M.B. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2022/12/8183.

SEMAS

3255

1.946

GOZO DE FERIAS

21/12/2022

Considerando, a Portaria nº1.390/22, de 17 de agosto de 2022.Conceder gozo de férias, a servidora Rafaela Miranda dos Santos, cargo Guarda, lotação Gabinete/Guarda Civil, referente ao ano 2020/2021, no período de 23/12/2022 a 06/01/2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

GUARDA

3256

1.942

LICENÇA

20/12/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Jose Hailton Correa da Costa, cargo Guarda, lotação Gabinete-Guarda Civil, no período de 02 de janeiro de 2023 a 01 de abril de 2023, com retorno dia 02 de abril de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/10/6876.

GABINETE/GUARDA

3257

1.941

DIARIA

20/12/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Liliane de Abreu Beckman Araujo, Agente Administrativo, lotação Subprefeitura do Jaderlândia, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2022, para participar do Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento de 2022, Temática AD, o elo forte do desenvolvimento municipal, conforme Processo nº2022/12/8123.

SUBJADERLANDIA

3258

1.940

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

20/12/2022

Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico, da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA, pelo prazo de 01 (um) ano.PREGOEIRAS:- Celia do Socorro da Silva Andrade – matrícula nº 210616-7.- Sheila Mirian Medeiros Gomes - matrícula nº 213454-4.EQUIPE DE APOIO:- Eli Martinho de Souza Santos – matrícula nº 211025-8.- Maria José Ferreira Leal – matrícula n° 212596-8.

SEMED

3259

1.939

EXCLUSÃO DE NOME

20/12/2022

Excluir da Portaria nº 1.915/22, de 13 de dezembro de 2022, o nome do servidor Raimundo Elio Sousa da Silva, cargo Zelador, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

3260

1.938

EXONERAÇÃO A PEDIDO

19/12/2022

Exonerar a pedido, a servidora Athina Keila Soares Monteiro, cargo comissionado de Auxiliar de Coordenação da Vigilância Socioassistencial, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme requerimento da interessada constante no Processo nº2022/12/8087.

SEMAS

3261

1.937

FÉRIAS

19/12/2022

Considerando, a Portaria nº 614/22, de 01/04/2022, constante do Processo nº2022/12/7918;
Conceder gozo de férias, ao servidor Armando José Gomes e Silva cargo Guarda, lotação Guarda Civil, referente ao ano 2021/2022, no período de 05/12/2022 a 03/01/2023.

RH

3262

1.936

GOZO DE FERIAS

19/12/2022

Considerando, a Portaria nº 1.672/22, de 11/10/2022, constante do Processo nº2022/12/8085;
Conceder gozo de férias, a servidora Sandra do Carmo Sozinho Souza, cargo Guarda, lotação Guarda Civil, referente a 2021/2022, no período de 18/12/2022 a 01/01/2023.

GUARDA

3263

1.935

EXCLUSÃO DE NOME

19/12/2022

Excluir da Portaria nº 1.900/22, de 07 de dezembro de 2022, o nome da servidora Priscila Janaina da Gama Lopes, cargo Professor de Educação Física, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

3264

1.934

LICENÇA ESPECIAL

16/12/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Ana Maria Valente da Silva, matrícula nº 210245-2, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no período de 07 de janeiro de 2023 a 06 de abril de 2023, com retorno dia 07 de abril de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº 2022/11/7486.

SEMOB

3265

1.933

ESTABILIDADE

16/12/2022

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante, Thalita Lameira da Costa, matrícula nº 145810-8, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Cultura, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto

SECULT

3266

1.932

SUSPENDE VALE COMPRAS

15/12/2022

Suspender a liberação de vale compras para os servidores temporários, até ulterior deliberação.

Diversas secretarias

3267

1.931

REMOÇÃO

15/12/2022

Remover da Subprefeitura do Jaderlândia para a Chefia de Gabinete a disposição da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, o servidor Messias Pereira de Souza, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

JADERLANDIA/GABINETE

3268

1.930

RETIFICAÇÃO

14/12/2022

Retificar a Portaria nº 1.930/22, referente a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva, em nome da servidora Adriana Vale Rigoni Modesto.

SEMEL

3269

1.929

LICENÇA ESPECIAL

14/12/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 30(trinta) dias, a servidora Elis Simone Dias de Sousa, matrícula nº 211081-7, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria de Meio Ambiente, no período de 02 a 31 de janeiro de 2023, com retorno dia 01 de fevereiro de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº 2022/11/7604.

SEMMA

3270

1.928

EXONERAÇÃO

14/12/2022

Exonerar a pedido, a servidora Isabela da Silva Souza Lima, cargo Terapeuta, lotação Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2022/12/8020.

SAÚDE

3271

1.926

GDE

14/12/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva a servidora Adriana Vale Rigoni Modesto, cargo Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. (retificada)

SEMEL

3272

1.925

DIARIA

14/12/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Hélia Cristina de Souza Silva, cargo Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Ananindeua/PA, no dia 09 de dezembro de 2022, para tratar assunto junto ao Conselho Tutelar do referido município, conforme Processo nº2022/12/7981.

GABINETE

3273

1.924

GTI

14/12/2022

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Wagner Felipe de Oliveira Barbosa, cargo Agente Administrativo, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

PORTARIA7

3274

1.923

EXCLUSÃO DE NOME

14/12/2022

Excluir da Portaria nº 1.900/22, de 07 de dezembro de 2022, o nome da servidora Panmella Thainna Sousa da Silva, cargo Professor de Educação Física, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

3275

1.922

EXCLUIR

14/12/2022

Excluir da Portaria nº 1.901/22, de 07 de dezembro de 2022, o nome do servidor Júlio Cezar Nascimento dos Santos, cargo Zelador, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

3276

1.921

RETIFICAÇÃO

13/12/2022

Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.911/22 de 12 de dezembro de 2022, referente ao gozo de férias do servidor Antonio Jose de Souza Amorim, cargo Guarda, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

G. CIVIL

3277

1.920

GOZO DE FERIAS

13/12/2022

Considerando, a Portaria nº 687/22, de 19 de abril de 2022, referente a suspensão de férias;
Conceder gozo de férias, ao servidor Erik Ferreira Rodrigues, cargo Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao ano 2021/2022, no período de 15 a 24 de dezembro de 2022, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

3278

1.919

LICENÇA PATERNIDADE

13/12/2022

Conceder, com base no Artigo 10, § 1º, dos Atos das Disposições Constitucionais, Licença Paternidade de 05 (cinco) dias, ao servidor Erik Ferreira Rodrigues, no período 10 a 14 de dezembro de 2022, com retorno dia de 15 de dezembro de 2022, cargo Auxiliar de Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

3279

1.918

NOMEAÇÃO

13/12/2022

Nomear a senhora Ailva Martins Soares, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenação de Gestão de Pessoas, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

3280

1.917

fiscal DE CONTRATO

13/12/2022

Designar os servidores Evandro Portela Souza, matrícula nº 211212-4, Fiscal Titular, e Kleice de Nazaré Souza Correa Cavalcante, matrícula nº 212022-4, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços referente ao PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº 016/2022/PMC EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº006/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, para atender a Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços.

SEMICS

3281

1.916

FISCAL DE CONTRATO

13/12/2022

Designar os servidores Vagner Guimaraes Martins, matrícula nº 213649-0, Fiscal Titular, e Everton Felipe Vilar Melo, matrícula nº145427-7, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços referente ao PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº018/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ALTOQI, para atender a Secretaria Municipal de Planejamento.

SEPLAGE

3282

1.915

DISTRATO

13/12/2022

Distratar o contrato temporário, dos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.01 – Hosto Luis da Silva Costa– Agente Administrativo.02 – Kevin Araújo Soares– Zelador.03 – Maxilene da Silva Rodrigues– Zelador.05 – Raimundo Elo Sousa Silva– Zelador.

SEMEL

3283

1.914

EXCLUIR NOME

13/12/2022

Excluir da Portaria nº 1.900/22, de 07 de dezembro de 2022, o nome da servidora Silvana Pinheiro dos Santos, cargo Professor de Educação Física, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

3284

1.913

DIARIA

13/12/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Katia Shirley Nascimento de Moura, Agente Administrativo, Subprefeitura do Jaderlândia, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2022, para participar do Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento de 2022, Temática AD, o elo forte do desenvolvimento municipal, conforme Processo nº2022/12/7967.

SUB-JADERLANDIA

3285

1.912

DIARIA

13/12/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Ana Giseli Araújo Reis, Agente Administrativo, lotação Subprefeitura do Jaderlândia, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2022, para participar do Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento de 2022, Temática AD, o elo forte do desenvolvimento municipal, conforme Processo nº2022/12/7968.

SUB-JADERLANDIA

3286

1.910

EXCLUIR NOME

12/12/2022

Excluir da Portaria nº 1.901/22, de 07 de dezembro de 2022, o nome do servidor José Luiz Dantas de Moura, cargo Zelador, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

3287

1.909

LICENÇA ESPECIAL

12/12/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Antonia Edivone da Silva Lameira, matrícula nº 210338-1, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no período de 02 de janeiro de 2023 a 01 de abril de 2023, com retorno dia 02 de abril de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº 2022/11/7371.

SEMEL

3288

1.908

NOMEAÇÃO

12/12/2022

Nomear o senhor Vanildo Cavalcante de Souza, para ocupar o cargo comissionado de Assessor a Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

3289

1.907

FISCAL DE CONTRATO

12/12/2022

Designar os servidores Claudio Roberto Bezerra Nobre, matrícula nº210665-8, como Fiscal Titular, e Cleidinaldo Cardoso Nascimento matrícula nº210685-4, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o PROCESSO Nº 2022/6/4132, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº098/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

SUPRI

3290

1.906

EXONERAÇÃO

12/12/2022

Considerando, o ofício nº 851/2022, de 2022/11/7712;Exonerar a servidora Keila Erica Simões de Araújo Souza, do cargo comissionado de Assessor a Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

3291

1.905

REMOÇÃO

12/12/2022

Remover da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes para a Secretaria Municipal de Cultura/Projeto Meu Querido Natal, a servidora Raabi Rodrigues Merces, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

SEMUTRAN/SECULT

3292

1.904

EXONERAÇÃO POR ÓBITO

12/12/2022

Exonerar por óbito, o servidor Bruno dos Santos Wanzeler, do cargo Professor de Geografia-ZU, falecido em 26 de novembro de 2022, conforme certidão de óbito nº 06685201552022400063274005545460, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3293

1.903

NOMEAÇÃO

12/12/2022

Nomear a senhora Keyla Fabiana Paiva Torres, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Escolar da EMEF Jose Monteiro Maia, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação

SEMED

3294

1.902

DISTRATO

07/12/2022

Distratar o contrato temporário, dos servidores abaixo relacionados, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.01 – Trarlys Silva da Cruz– Braçal.02 – Rosilene Lima das Neves– Braçal.03 – Rafael Lima da Costa– Braçal.04 – Reginaldo Pereira dos Santos– Braçal.

SUBJADERLÂNDIA

3295

1.901

DISTRATO

07/12/2022

Distratar o contrato temporário, dos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.01 – Antonia Elineth Reis Cruz– uxiliardeAdministração.02 – Claudemir dos Santos Nunes– Agente Administrativo.03 – Luiz Carlos Rodrigues da Silva– Zelador.04 – José Luiz Dantas de Moura– Zelador.05 – Júlio Cezar Nascimento dos Santos– Zelador.

SEMEL

3296

1.900

DISTRATO

07/12/2022

Distratar o contrato temporário, dos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.01 – Jacson Ricardo Silva Duarte– Professor de Educação Física.02 – Panmella Thainna Sousa da Silva– Professor de Educação Física.03 – Priscila Janaina da Gama Lopes– Professor de Educação Física.04 – Renara Marilak de Sousa Cardoso– Professor de Educação Física.05 – Rivany Florêncio da Cunha– Professor de Educação Física.06 – Silva Pinheiro dos Santos– Professor de Educação Física.

SEMEL

3297

1.899

DIARIA

07/12/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 04(quatro) diárias ao servidor Paulo Cesar Matos da Silva, cargo Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE, nos dias 12 à 15 de dezembro de 2022, para participar do “Segundo Encontro Nacional de Formação Continuada Para Conselheiros Tutelares e de Direitos e Atores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes”, conforme Processo nº2022/12/7836.

GABINETE

3298

1.898

DIARIA

07/12/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 04(quatro) diárias a servidora Larisse Silva Rodrigues de Oliveira, cargo Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE, nos dias 12 à 15 de dezembro de 2022, para participar do “Segundo Encontro Nacional de Formação Continuada Para Conselheiros Tutelares e de Direitos e Atores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes”, conforme Processo nº2022/12/7836.

GABINETE

3299

1.897

LICENÇA ESPECIAL

06/12/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Antonio José Silva de Oliveira, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, no período de 05 de janeiro de 2023 a 04 de abril de 2023, com retorno dia 05 de abril de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº 2022/9/6231.

SEMUTRAN

3300

1.896

LICENÇA ESPECIAL

06/12/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Roberto Carlos Pinheiro dos Santos, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, no período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de março de 2023, com retorno dia 01 de abril de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº 2022/10/6926.

SEMUTRAN

3301

1.895

DISTRATO

06/12/2022

Distratar o contrato temporário do servidor Antonio Fagner Cardoso da Silva, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUB-JADERLANDIA

3302

1.894

DISTRATO

06/12/2022

Distratar o contrato temporário, da servidora Ninon Rose da Silva Chaves, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

CULTURA

3303

1.893

DIÁRIA

06/12/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Diego Magno Moura de Moraes, cargo Procurador, lotação Procuradoria Geral do Município, referente viagem com destino a cidade de Brasília/DF, no dia 06 de dezembro de 2022, para tratar assunto junto ao Tribunal Regional Federal da 1ºRegião, referente aos processos de nº 00056849520154013400 e nº 00132739020054013400, na 1º e 2ª instância.

PGM

3304

1.892

SUSPENSÃO DE FERIAS

05/12/2022

Suspender o gozo de férias da servidora Gledesmar Silva Barbosa, referente ao ano 2021/2022, cargo Braçal, período de 01 a 30/12/2022, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

3305

1.891

SUSPENSÃO DE FERIAS

05/12/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, lotação Gabinete/Guarda Civil, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30 de dezembro de 2022.
- David Pinto Sales– cargo Guarda.- Elizeu da Silva Borges– cargo Guarda.

GUARDA

3306

1.890

GOZO DE FERIAS

05/12/2022

Conceder gozo de férias, ao servidor Samuel Piedade Barbosa, cargo Guarda, lotação Gabinete/Guarda Civil, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30 de dezembro de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2022.

GUARDA

3307

1.889

GOZO DE FERIAS

05/12/2022

Conceder gozo de férias, ao servidor José Francisco da Silva Rocha, cargo Guarda, lotação Gabinete/Guarda Civil, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30 de dezembro de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2022.

GUARDA

3308

1.888

SUSPENSÃO DE FERIAS

01/12/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Lidiane Oliveira Reis, concedido por meio da Portaria nº1.840/22, de 23 de novembro de 2022, referente ao ano 2021/2022, cargo Agente Administrativo-ZU, a contar de 01 a 30/12/2022, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

3309

1.887

DIARIA

01/12/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 09 de novembro de 2022, para conduzir cuidador e adolescente F.P.S.F. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Rede SARAH, conforme Processo nº2022/11/7770.

SEMAS

3310

1.886

DIARIA

01/12/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social,referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 16 de novembro de 2022, para o conduzir cuidador e adolescenteF.P.S.J.,acolhidanoCEAMCA,paraconsultamédicanoHospital Policlínica, conforme Processo nº2022/11/7774.

SEMAS

3311

1.885

DIARIA

01/12/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 11 de novembro de 2022, para o conduzir cuidador e adolescente F.P.S.J., acolhida no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Betinna Ferro, conforme Processo nº2022/11/7773.

SEMAS

3312

1.884

DIARIA

01/12/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria MunicipaldeAssistênciaSocial,referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 08 de novembro de 2022, para conduzir cuidador e adolescente F.P.S.F. acolhido noCEAMCA,paraconsultamédicanoHospital CESUPA, conforme Processo nº2022/11/7771.

SEMAS

3313

1.883

DIARIA

01/12/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jefferson Ferreira da Silva, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino ao Município de Belém/PA, no dia 26 de outubro de 2022, para conduzir Cuidadora e o adolescente M.M.F.G.B., para consulta médica no Hospital CAPS-Marajoara, conforme Processo nº2022/11/7775.

SEMAS

3314

1.882

DIARIA

01/12/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 31 de outubro de 2022, para o transporte de cuidador e adolescente F.P.S.J., acolhida no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Policlínica, conforme Processo nº2022/11/7769.

SEMAS

3315

1.881

DIARIA

01/12/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 26 de outubro de 2022, para o transporte de cuidador e adolescente F.P.S.J., acolhida no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Rede SARAH, conforme Processo nº2022/11/7768.

SEMAS

3316

1.880

DIARIA

01/12/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social,referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 19 de outubro de 2022, para o transporte de cuidador e adolescente F.P.S.J., acolhida no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Rede SARAH, conforme Processo nº2022/11/7772.

SEMAS

3317

1.879

FISCAL DE CONTRATO

01/12/2022

Designar os servidores Bruno Escobar Júlio, matrícula nº 146512-0, Fiscal Titular, e Marcio José Almeida Pensador, matrícula nº 146497-3, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços referente ao PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº 016/2022/PMC EDITALDECREDENCIAMENTONº006/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, destinado a atender as necessidades da Subprefeitura do Jaderlândia.

SUB-JADER

3318

1.878

FISCAL DE CONTRATO

01/12/2022

Designar os servidores Luiz André Nascimento de Almeida, matrícula nº 212210-0-, Fiscal Titular, e Adancley da Silva Rodrigues, matrícula nº 210013-3, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a ATADEPREÇODOPROCESSONº2022/9/6352,REFERENTEAOPREGÃOELETRÔNICOSRPNº095/2022/PMC,CUJOOBJETOÉAONTRATAÇÃODEEMPRESAESPECIALIZADAPARAFORNECIMENTO DE NOTEBOOK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS / FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA, pelo período de 12 (doze) meses.

SEFIN

3319

1.877

DISTRATO

01/12/2022

Distratar a pedido o contrato temporário do servidor Leonardo Nascimento de Sousa, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Apeú, conforme requerimento do interessado constante no Processo nº 2022/11/7757

SUB-APEU

3320

1.876

REMOÇÃO

01/12/2022

Remover da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, o servidor Clebson Sebastião Abreu de Oliveira, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

SEMED-SEMUTRAN

3321

1.875

FISCAL DE CONTRATO

01/12/2022

Designar os servidores Luiz André Nascimento de Almeida, matrícula nº 212210-0-, Fiscal Titular, e Adancley da Silva Rodrigues, matrícula nº 210013-3, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a ATA DE PREÇO DO PROCESSO Nº 2022/8/5510, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2022/PMC, UJOOBJETOÉACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIROS E CARIMBOS COM MÃO DE OBRA E TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS / FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICIPIO, pelo período de 12 (doze) meses.

PMC

3322

1.874

DISTRATO

01/12/2022

Distratar a pedido o contrato temporário da servidora Taina Conceição Leal Brito, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme requerimento da interessada constante no Processo nº 2022/11/7748.

SEMEL

3323

1.873

NOMEAÇÃO

01/12/2022

Nomear a senhora Emylly Renata Fernandes Ribeiro, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

3324

1.872

REMOÇÃO

01/12/2022

Remover a servidora Lidnei Costa Bezerra, cargo Servente, da Guarda Civil de Castanhal para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, sem prejuízo de sua função.

GUARDA/SEMUTRAN

3325

1.871

REMOÇÃO

01/12/2022

Remover a pedido, a servidora Marlinda Oliveira Costa, cargo Auxiliar de Administração, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, sem prejuízo de sua função, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2022/11/7510.

GUARDA/SEMUTRAN

3326

1.870

FERIAS

30/11/2022

Conceder férias ao servidor ANTONIO NAZARENO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 210440-7, Braçal, lotação SEMMA, período aquisitivo de 01 a 30/12/2022, de 01 a 30/12/2022.

SEMMA

3327

1.868

DISTRATO

29/11/2022

Considerando, o ofício nº353/2022 – SECULT, constante do Processo nº2022/11/7633.Distratar o contrato temporário, da servidora Sandra Maria da Silva Ferreira, matrícula nº145808-6, cargo Agente Administrativo, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

CULTURA

3328

1.867

NOMEAÇÃO

29/11/2022

Nomear o senhor Gilberto Mauro de Araujo Silva, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Ginásio, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação deTempoIntegral,lotaçãoSecretariaMunicipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

3329

1.866

EXONERAÇÃO

29/11/2022

Exonerar o servidor Cicero Rodrigues de Souza, do cargo comissionado de Chefe de Ginásio, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

3330

1.865

DISTRATO

29/11/2022

Distratar o contrato temporário do servidor Hueid Monteiro Galvão, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

3331

1.864

DISTRATO

29/11/2022

Distratar a pedido, o servidor Erivandro Pereira Gomes, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Apeú, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº2022/11/7662.

SUBAPEU

3332

1.863

INCORPORAÇÃO

25/11/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Rafael Pontes da Silva, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras.

SEMOB

3333

1.862

EXONERAÇÃO/ÓBITO

25/11/2022

Exonerar por óbito, o servidor Eduardo Roberto de Oliveira Cruz, do cargo Guarda, falecido em 11 de novembro de 2022, conforme certidão de óbito nº 0676940155202200048115003062295, lotação Gabinete-Guarda Civil.

GUARDA

3334

1.861

EXONERAÇÃO

25/11/2022

Exonerar a servidora Damares da Silva Araujo Fernandes, do cargo comissionado de Secretário Escolar da EMEF Jose Monteiro Maia, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3335

1.860

SUSPENSÃO DE FERIAS

24/11/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Adancley da Silva Rodrigues, concedido por meio da Portaria nº1.835/22, de 23 de novembro de 2022, referente ao ano 2021/2022, cargo Assessor a Nível de Coordenador, a contar de 01 a 30/12/2022, lotação Gabinete- Chefia de Gabinete.

SEFIN

3336

1.859

SUSPENSÃO DE FERIAS

24/11/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Luiz Andre Nascimento de Almeida, concedido por meio da Portaria nº1.835/22, de 23 de novembro de 2022, referente ao ano 2021/2022, cargo Assessor a Nível de Coordenador, a contar de 01 a 30/12/2022, lotação Gabinete- Chefia de Gabinete.

SEFIN

3337

1.858

FISCAL DE CONTRATO

24/11/2022

DesignarosservidoresAngelicaElizaPossidônioBergamaschi,matrículanº146709-,FiscalTitular,eJanaynaNatielledeSousaFerreira,matrículanº145774-,FiscalSuplente,parasedisporafiscalizaraexecuçãodosserviçosreferenteaoPROCESSODEINEXIGIBILIDADEDELICITAÇAONº016/2022/PMCEDITALDECREDENCIAMENTONº006/2022/PMC,CUJOOBJETOÉACONTRATAÇÃODEEMPRESAESPECIALIZADANAPRESTAÇÃODESERVIÇOSDELOCAÇÃODEVEÍCULOSTIPOMÁQUINASPESADAS,PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, destinado a atender as necessidades da SEPLAGE.

SEPLAGE

3338

1.857

NOMEAÇÃO

23/11/2022

Nomear a senhora Geysa Ayla Cabral da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

3339

1.856

DISTRATO

23/11/2022

Distratar o contrato temporário, da servidora Geysa Ayla Cabral da Silva, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

3340

1.855

Á DISPOSIÇÃO

23/11/2022

Considerando, o Processo nº2022/11/7396, da Secretaria Municipal de Assistência Social;Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, o servidor Lucas Vinicius Oliveira de Souza, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, sem prejuízo de sua função.

SEMEL -SEMAS

3341

1.853

INCORPORAÇÃO

23/11/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Anderson Santos de Campos, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

3342

1.852

GDE

23/11/2022

Considerando, o Processo nº2022/11/7632, da Secretaria Municipal de Cultura;Conceder ao servidor Afonso Takashi Nobushige, Agente Administrativo – ZU, 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

SECULT

3343

1.851

EXONERAÇÃO

23/11/2022

Considerando, o Processo nº2022/11/7634, da Secretaria Municipal de Cultura;Exonerar o servidor Afonso Takashi Nobushige, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Projetos de Turismo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Cultura, retornando ao cargo de Agente Administrativo – ZU.

SECULT

3344

1.850

FERIAS

23/11/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/12/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2022.

SEMUTRAN

3345

1.849

FERIAS

23/11/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor CARLOS NILDEY DOS SANTOS PETY, Matrícula 210599-5, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/12/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2022.

SEMUTRAN

3346

1.848

FERIAS

23/11/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/12/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2022.

SEMOB

3347

1.847

FERIAS

23/11/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/12/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2022.

INFRA

3348

1.846

FERIAS

23/11/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora VANDERLENI MARIA MENDONÇA SOUSA, Matrícula 213695-1, Função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/12/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2022.

SEMICS

3349

1.845

FERIAS

23/11/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/12/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2022.

SEMEL

3350

1.844

FERIAS

23/11/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/12/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2022.

SECULT

3351

1.843

FERIAS

23/11/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora SILVANA CLÁUDIA CORREA VIEIRA, Matrícula 213474-0, Função SERVENTE, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano de 2020/2021, no período de 01 a 30/12/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2022.

SEMAS

3352

1.842

FERIAS

23/11/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/12/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2022.

SEMAS

3353

1.841

FERIAS

23/11/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/12/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2022.

SEMADA

3354

1.840

FERIAS

23/11/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/12/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2022.

SEMAD

3355

1.839

FERIAS

23/11/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora TAINAH MELO MARIGLIANI BARBOSA, Matrícula 213577-8, Função BRAÇAL, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/12/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2022.

SUB-JADERLANDIA

3356

1.838

FERIAS

23/11/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/12/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2022.

SUB-APEÚ

3357

1.837

FERIAS

23/11/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/12/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2022.

GUARDA

3358

1.836

FERIAS

23/11/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora ALINE DE CASSIA COSTA MIRANDA, Matrícula 145266-5, Função ASSESSOR JURÍDICO, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/12/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2022.

GABINETE

3359

1.835

FERIAS

23/11/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/12/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2022.

GABINETE

3360

1.834

GOZO DE FERIAS

22/11/2022

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Silvio Roberto Monteiro dos Santos, cargo Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações, referente ao período aquisitivo, ano 2021/2022, no período de 16 de novembro de 2022 a 05 de dezembro de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 06 de dezembro de 2022.

INFRA

3361

1.833

DISTRATO

22/11/2022

Distratar o contrato temporário do servidor Edson Mauricio Silva Monteiro, cargo Pintor, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

3362

1.832

LICENÇA GALA

22/11/2022

Conceder, com base no Artigo 81, Inciso II, da Lei Municipal nº 003/99, de 04/02/99, Licença Gala de 08 (oito) dias, a servidora Grasielle do Socorro Margalho Lemos, cargo Auxiliar de Coordenador, anexo cópia da certidão de casamento datada de 19/11/2022, no período de 19 de novembro de 2022 a 26 de novembro de 2022, com retorno dia 27 de novembro de 2022, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

RH

3363

1.831

GRATIFICAÇÃO AEE

22/11/2022

Considerando,oofícionº253/2022–P/SEMED/PMC,constantedoProcesso2022/11/7575;Conceder20%vinteporcento)degratificaçãopeloexercíciodeatividadesdedocênciaemsalasmultifuncionais na EMEF PROF. MARIA DA ENCARNAÇÃO CAMPOS DE ARAÚJO, à servidora Solimaura Costa Pereira, cargo Professor Pedagogia – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3364

1.830

GOZO DE FERIAS

21/11/2022

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Roberto Raoni da Silva Lima, cargo Auxiliar de Coordenação, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo, ano 2021/2022, no período de 23 de novembro de 2022 a 02 de dezembro de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de dezembro de 2022.

SEMAS

3365

1.829

AFASTAMENTO PRELIMINAR

21/11/2022

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, do servidor Hélio dos Santos Ferreira, matrícula nº 211497-4, cargo Guarda, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal, solicitado através do Processo Nº2022/11/7428, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº073/2021, datado de 22/12/2021.

GUARDA

3366

1.828

FISCAL DE CONTRATO

21/11/2022

DesignarosservidoresFábiodaSilvaCardosoSousa,matrículanº146612-,FiscalTitular,eAlessandroSouzadeCastro,matrículanº210127-,FiscalSuplente,parasedisporafiscalizaraexecuçãodosserviçosreferenteaoPROCESSODEINEXIGIBILIDADEDELICITAÇAONº016/2022/PMCEDITALECREDENCIAMENTONº006/2022/PMC,CUJOOBJETOÉACONTRATAÇÃODEEMPRESASPECIALIZADANAPRESTAÇÃODESERVIÇOSDELOCAÇÃODEVEÍCULOSTIPOMÁQUINASPESADAS,PASSEIO,UTILITÁRIOS,COLETIVOSEDECARGACOMCONDUTOR, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

3367

1.827

NOMEAÇÃO

21/11/2022

Nomear a senhora Mônica do Socorro Ribeiro Nascimento, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar do Centro de Atenção Especializada, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

3368

1.826

NOMEAÇÃO

21/11/2022

Nomear o senhor Edinaldo Vasconcelos Leite, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

3369

1.825

DISTRATO

21/11/2022

Distratar a pedido o contrato temporário da servidora Lana Karolina de Lima Santos, cargo Engenheira Florestal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação por Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme requerimento da interessada constante no Processo nº 2022/11/7554.

SEMMA

3370

1.824

LICENÇA ESPECIAL

18/11/2022

ConcederLicençaEspecial(Prêmio)de30(trinta)dias,aservidoraRosanaLopesAlmeida,matrículanº213282-,cargoAuxiliardeAdministração,lotaçãoSecretariaMunicipaldeAdministração/Coordenadoria de Recursos Humanos, no período de 12 de dezembro de 2022 a 10 de janeiro de 2023, com retorno dia 1dejaneirode2023,conformedocumentaçãocomprobatóriaconstantedoProcessoNº2022/11/7278.

RH

3371

1.823

FISCAL DE CONTRATO

18/11/2022

Designar os servidores Edjoni Alves Câmara de Andrade, matrícula nº 210935-5, Fiscal Titular, e Lahire Ávila de Moura, matrícula nº 212030-2, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços referente ao PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº 016/2022/PMC EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº006/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Habitação.

SEHAB

3372

1.822

FISCAL DE CONTRATO

18/11/2022

Designar os servidores Selma Maria Alves Sousa Martins, matrícula nº 143412-8, Fiscal Titular, e Ruana Rodrigues, matrícula nº 146256-3, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOSS REFERENTE AO PROCESSO Nº 2022/9/6306 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 092/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE COFFEE BREAK, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias, fundos municipais, e o Instituto de Previdência Municipal de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.

DIVERSAS SECRETARIAS

3373

1.821

FERIAS

17/11/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor Eudes Francinei Valente Gonçalves, matricula 211194-2, função Guarda, lotação Gabinete-Guarda Civil, referente ao ano de 2021/2022, no período de 20/11 a 19/12/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 20 de dezembro de 2022.

GUARDA

3374

1.820

GRATIFICAÇÃO

17/11/2022

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Carlos do Nascimento Freitas, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

3375

1.819

FISCAL DE CONTRATO

17/11/2022

Designar os servidores Alan Drelys Silva e Silva, matrícula nº 210077-2, Fiscal Titular, e Luisa Paixão dos Santos, matrícula nº 212208-2, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços referente ao PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº 016/2022/PMC EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº006/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR.

SUBAPEU

3376

1.818

FISCAL DE CONTRATO

17/11/2022

Designar os servidores Altevir dos Santos Moraes, matrícula nº 998928-5, Fiscal Titular, e Jair Lima de Araújo, matrícula nº 23558-1, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços referente ao PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº 016/2022/PMC EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº006/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR.

INFRA

3377

1.817

FISCAL DE CONTRATO

17/11/2022

Designar os servidores Valter Costa e Silva, matrícula nº 213685-3, Fiscal Titular, e José de Ribamar Bezerra Barros, matrícula nº146392-6, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços referente ao PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº 016/2022/PMC EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº006/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR.

SEMOB

3378

1.816

REMOÇÃO

16/11/2022

Remover da Secretaria Municipal de Saúde para a Procuradoria Geral do Município à disposição do PROCON, a servidora Flavia Sheila Raiol Souto, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

SESMA-PGM

3379

1.815

DISTRATO

16/11/2022

Distratar o contrato temporário dos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.Andressa Ferreira Lima Agente AdministrativoLeticia Rodrigues Correa Agente AdministrativoRaimundo Nazareno Cardoso RodriguesMotorista

SEMMA

3380

1.814

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO

16/11/2022

Nomear o senhor Diego Loyola Noronha, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO DA USF DO BAIRRO SANTA CATARINA, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

3381

1.813

NOMEAÇÃO CHEFE DE POSTO

16/11/2022

Nomear o senhor João Batista de Matos Silva, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO DA USF ESMAILDA OLIVEIRA MARINHO, do bairro Santa Lídia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

3382

1.812

EXONERAÇÃO CHEFE DE POSTO

16/11/2022

Exonerar a servidora Monica do Socorro Ribeiro Nascimento, do cargo comissionado de CHEFE DE POSTO DA USF DO BAIRRO SANTA CATARINA, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde

SESMA

3383

1.811

EXONERAÇÃO CHEFE DE POSTO

16/11/2022

Exonerar servidor Diego Loyola Noronha, do cargo comissionado de CHEFE DE POSTO DA USF ESMAILDA OLIVEIRA MARINHO, do bairro Santa Lídia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

3384

1.810

GOZO DE FERIAS

11/11/2022

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Adivaldo Lameira da Silva, cargo Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 de dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2022.

SEMADA

3385

1.809

NOMEAÇÃO

11/11/2022

Nomear a senhora Clemilda Fernandes Lobo, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Especial (PSE – CREAS), com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

3386

1.808

RETIFICAÇÃO

11/11/2022

Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.799/22 de 09 de novembro de 2022, referente a Licença especial da servidora Mirian Lima Mota, cargo Auxiliar de Administração-ZU, para constar o quesegueabaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.Onde se lê:“Art. 1º- no período de 14 de novembro de 2022 a 12 de maio de 2023, com retorno dia 13 de maio de 2023...”Leia-se:“Art. 1º-operíodo de 14 de novembro de 2022 a 12 de fevereiro de 2023, com retorno dia 13 de fevereiro de 2023...”

SEMUTRAN

3387

1.807

GOZO DE FERIAS

11/11/2022

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Welliton da Silva Tinoco, cargo Inspetor Administrativo e de Pessoal, lotação Gabinete-Guarda Civil, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 16 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de dezembro de 2022.

GUARDA

3388

1.806

GRATIFICAÇÃO

10/11/2022

Conceder 80% (oitenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Angelica Eliza Possidonio Bergamashi, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

3389

1.805

REMOÇÃO

10/11/2022

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, o servidor Alessandro da Conceição Souza Nascimento, matrícula nº210125-9, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº 2022/10/6946.

SEMED / SEMUTRAN

3390

1.804

LOTAÇÃO

10/11/2022

Lotar o servidor Arthur Malcher da Paixão, matrícula nº 146703-4, cargo Engenheiro Ambiental, na Coordenadoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

3391

1.803

EXONERAÇÃO

09/11/2022

Exonerar a pedido, a servidora Carla Rafaela Lemos Sales, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Especial (PSE – CREAS), com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social., conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2022/11/7372.

SEMAS

3392

1.802

EXONERAÇÃO

09/11/2022

Exonerar a pedido, a servidora Juliana Costa de Castro, matrícula nº 751839-1, cargo Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2022/11/7316.

SAUDE

3393

1.801

EXONERAÇÃO

09/11/2022

Exonerar a pedido, a servidora Thais Cristina Galdino de Oliveira, cargo Fonoaudióloga, lotação Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2022/11/7271.

SAUDE

3394

1.800

LICENÇA SEM VENCIMENTO

09/11/2022

Conceder Licença Sem Vencimento, ao servidor Francisco Alexandre Gusmão Pantoja dos Santos, cargo Agente Administrativo-ZU, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01 de novembro de 2022 e término dia 30 de outubro de 2024, retorno dia 31 de outubro de 2024, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2022/9/6565.

SEMUTRAN

3395

1.799

LICENÇA

09/11/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Mirian Lima Mota, cargo Auxiliar de Administração-ZU, conforme documentaçãocomprobatóriaconstantedorocessonº2022/10/7040, no período de 24 de outubro de 2022 a 21 de janeiro de 2023, com retorno dia 22 de janeiro de 2023, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

3396

1.798

DIARIA

09/11/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Cleidiane Martins Pinto, cargo Secretária, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, no dia 10 de novembro de 2022, para participar de uma reunião do Conselho Estadual de Trânsito, conforme Processo nº2022/11/7351.

SEMUTRAN

3397

1.797

LICENÇA ESPECIAL

08/11/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 37 (trinta e sete) dias, a servidora Elenice Sousa dos Santos, matrícula nº211018-1, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 01 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023, com retorno dia 07 de janeiro de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/10/7016.

SEMAS

3398

1.796

RETIFICAÇÃO

08/11/2022

Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.766/22 de 03 de novembro de 2022, referente a exoneração por aposentadoria da servidora Maria do Socorro Brito de Lima, cargo Auxiliar de Disciplina, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.Onde se lê: “Art. 1º- Lotação Secretaria Municipal de Cultura”Leia-se:“Art. 1º- Lotação Secretaria Municipal de Educação”

SEMED

3399

1.795

DISTRATO

08/11/2022

Considerando, o memo nº 554/2022, constante do Processo nº2022/11/7338;Distratar o contrato temporário, do servidor Thiago Sousa de Araújo, matrícula nº146319-5, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento.

SINFRA

3400

1.793

EXCLUIR GSOE

08/11/2022

Excluir da Portaria nº837/22, de 16 de maio de 2022, o nome do Guarda Marcus Michel da Silva Brandão, referente a GSOE de 50% (cinquenta por cento), no Núcleo de Operações com Cães da Guarda Civil – NOC.

GUARDA

3401

1.792

NOMEAÇÃO

08/11/2022

Nomear o senhor Eldecir Carlos de Oliveira Freitas, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Ginásio “Loyola Passarinho”, com 50% (cinquenta porcento)deGratificaçãodeTempoIntegral,lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

3402

1.791

DISTRATO

08/11/2022

Distratar o contrato temporário, do servidor Eldecir Carlos de Oliveira Freitas, matrícula nº145502-8, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

3403

1.790

FERIAS

08/11/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de dezembro de 2022

GABINETE/GUARDA

3404

1.789

ESTABILIDADE

07/11/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº2022/10/7086;Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante, Joyce Caroline Oliveira Pinheiro da Silva, matrícula nº 146087-0, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

SEMOB

3405

1.788

LICENÇA

07/11/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Edmilson Sousa da Costa, cargo Guarda, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/10/7014, no período de 01 de novembro de 2022 a 29 de janeiro de 2023, com retorno dia 30 de janeiro de 2023, lotação Gabinete-Guarda Civil.

GABINETE/GUARDA

3406

1.787

GOZO DE FERIAS

07/11/2022

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Carlos Augusto Wanzeller Cavalheiro de Albuquerque, cargo Guarda, lotação Gabinete-Guarda Civil, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de dezembro de 2022.

GABINETE/GUARDA

3407

1.786

ESTABILIDADE

07/11/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº2022/10/7206;Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante, Maria do Rosário de Moraes Silva, matrícula nº 146431-argogentedministrativo, lotação Gabinete/Subprefeitura do Jaderlândia, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

SUBJADERLÂNDIA

3408

1.785

GDE

07/11/2022

Considerando, o Processo nº 2022/11/7315, datado de 2022/11/7315;Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora, Camila Mota Ribeiro, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

3409

1.784

DISTRATO

07/11/2022

Considerando, o término da estabilidade provisória a gestante.Distratar o contrato temporário, da servidora Camila Mota Ribeiro, matrícula nº182521-4, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

3410

1.783

RESPONDER INTERINAMENTE

07/11/2022

Considerando, a Portaria nº1.782/22, de 07 de novembro de 2022;Designar a servidora Beatriz Oliveira de Andrade, Coordenadora, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social, excepcionalmente no período de 11 a 22 de novembro de 2022.

SEMAS

3411

1.782

GOZO DE FERIAS

07/11/2022

Considerando, a Portaria nº 944/22, de 31/05/2022, referente a suspensão de férias.Conceder gozo de férias, a servidora Elienai Lopes de Sousa Castelo Branco, cargo Secretária Municipal, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao ano 2021/2022, no período de 11 a 22/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 23/11/2022.

SEMAS

3412

1.781

DIARIA

07/11/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 12 de outubro de 2022, para o transporte de cuidador e adolescente M.M.F.G.B., acolhida no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Gasparianna,conformeProcesso nº2022/11/7254.

SEMAS

3413

1.780

DIARIA

07/11/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 11 de outubro de 2022, para o transporte de cuidador e adolescente F.P.S.J., acolhida no CEAMCA, para consulta médica no Hospital SARAH, conforme Processo nº2022/11/7253.

SEMAS

3414

1.779

DIARIA

07/11/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jefferson Ferreira da Silva, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino ao Município de Belém/PA, no dia 19 de outubro de 2022, para conduzir Cuidadora e o adolescente M.M.F.G.B., para consulta médica no Hospital CAPS-Marajoara, conforme Processo nº2022/11/7256.

SEMAS

3415

1.778

DIARIA

07/11/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jefferson Ferreira da Silva, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino ao Município de Belém/PA, no dia 14 de outubro de 2022, para conduzir Cuidadora e o menor L.S.F., para consulta médica no Hospital Poli Clínica, conforme Processo nº2022/11/7255.

SEMAS

3416

1.777

DIARIA

07/11/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jefferson Ferreira da Silva, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino ao Município de Belém/PA, no dia 07 de outubro de 2022, para conduzir Cuidadora e o menor L.S.F., para consulta médica no Hospital Poli Clínica, conforme Processo nº2022/11/7252.

SEMAS

3417

1.776

DIARIA

07/11/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jefferson Ferreira da Silva, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino ao Município de Belém/PA, no dia 05 de outubro de 2022, para conduzir Cuidadora e adolescente M.M.F.G.B., para consulta médica no Hospital CAPS-Marajoara, conforme Processo nº2022/11/7251.

semas

3418

1.775

EXONERAÇÃO

04/11/2022

Exonerar o servidor Eduardo Chaves da Silva Araujo, do cargo comissionado de Chefe de Ginásio Loyola Passarinho, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de DedicaçãoExclusiva,lotaçãoSecretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

3419

1.774

DIÁRIA

03/11/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Rafael Bruno da Silva Rodrigues, Arquiteto, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente ao deslocamento a cidade de Belém/PA, no dia 27/10/22, objetivando a participação no TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE COBRANÇA DE TAXAS OU TARIFAS PARA MANEJO DE RESÍDUOS, que ocorreu na S SEDOP, de interesse desta municipalidade, conforme Processo nº2022/10/7178.

SEPLAGE

3420

1.773

DIÁRIA

03/11/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Leticia Carolina da Silva Lopes, Engenheira Sanitarista, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão,referente ao deslocamento a cidade de Belém/PA, no dia 27/10/22, objetivando a participação no TREINAMENTO PRESENCIAL PARA UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE COBRANÇA DE TAXAS OU TARIFAS PARA MANEJO DE RESÍDUOS, que ocorreu na SEDOP, de interesse desta municipalidade, conforme Processo nº2022/10/7178.

SEPLAGE

3421

1.772

LICENÇA

03/11/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Ricardo Benedito Lameira Junior, cargo Guarda, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/5/3922, no período de 01 de dezembro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, com retorno dia 01 de março de 2023, lotação Gabinete-Guarda Civil.

GUARDA

3422

1.771

AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

03/11/2022

Designar a servidora Tatianne Lameira Cabral, Auxiliar de Administração, para responder como Agente Municipal de Desenvolvimento, da sala do Empreendedor na Subprefeitura do Apéu.

SUBAPEÚ

3423

1.770

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

03/11/2022

Exonerar o servidor Paulo Cesar de Lima Rocha, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por motivo de Aposentadoria por Tempo de ContribuiçãoeIdade,concedidaatravés da Portaria nº 136/2022, de 24 de outubro de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMOB

3424

1.766

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

03/11/2022

Exonerar a servidora Maria do Socorro Brito de Lima, cargo Auxiliar de Disciplina, lotação Secretaria Municipal de Cultura, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 131/2022, de 24 de outubro de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

3425

1.762

GOZO DE FERIAS

01/11/2022

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Ildejane Maria Azevedo dos Santos, cargo Guarda, lotação Gabinete-Guarda Civil, referente ao ano 2021/2022, no período de 28 de outubro de 2022 a 26 de novembro de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 27 de novembro de 2022.

GABINETE/GUARDA

3426

1.761

SUSPENSÃO DE FERIAS

01/11/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº1.726/22, de 25 de outubro de 2022, referente aoano2021/2022,noperíodode01/11/2022a30/11/2022, lotação Gabinete-Guarda Civil.Cosme Antonio da Costa Silva – Guarda • Jose Francisco da Silva Rocha – Guarda

GABINETE/GUARDA

3427

1.760

GRATIFICAÇÃO

01/11/2022

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Aymme Rosas de Almeida, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

3428

1.759

DISTRATO

01/11/2022

Distratar o contrato temporário da servidora Aymme Rosas de Almeida, cargo Agente Administrativo, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.

SEMICS

3429

1.753

EXONERAÇÃO

31/10/2022

Exonerar o servidor Jorge Silva Sousa, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador do Centro de Atenção Animal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

3430

1.749

NOMEAÇÃO

28/10/2022

Nomear a senhora Gracielza dos Santos Miguel Reis, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

3431

1.757

EXONERAÇÃO

31/10/2022

Exonerar o servidor Paulo Alves Barbosa, do cargo comissionado de Coordenador de Produção Vegetal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

3432

1.756

EXONERAÇÃO

31/10/2022

Exonerar o servidor Risaldo Neves da Silva, do cargo comissionado de Assessor Nível I, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

3433

1.755

FISCAL DE CONTRATO

31/10/2022

Designar os servidores Claudio Roberto Bezerra Nobre, matrícula nº210665-8, como Fiscal Titular, e Cleidinaldo Cardoso Nascimento, matrícula nº210685-4, Fiscal Suplente, para se dispor afiscalizar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO REFERENTE AOPREGÃOELETRÔNICOº089/2022,CUJOOBJETOÉACONTRATAÇÃODEEMPRESAESPECIALIZADAAPRESTAÇÃODE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE LONAS,BANNERS,FAIXAS,PLOTTERSEADESIVOS,PARAATENDERSNECESSIDADESDAREFEITURAMUNICIPALDECASTANHAL.

SUPRI

3434

1.754

SUSPENSÃO DE FERIAS

31/10/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Sebastiana Jacqueline Almeida Santos, concedido por meio da Portaria nº1.729/22, de 25 de outubro de 2022, referente ao ano 2021/2022, cargo Auxiliar de Administração- ZU, a contar de 01 a 30/11/2022, lotação Secretaria Municipal de Administração

SEMAD

3435

1.753

EXONERAÇÃO

31/10/2022

Exonerar o servidor Jorge Silva Sousa, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador do Centro de Atenção Animal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

3436

1.752

NOMEAÇÃO

31/10/2022

Designar o servidor Afonso Takashi Nobushige, Agente Administrativo – ZU, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Projetos de Turismo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

SEMAD

3437

1.751

FISCAL DE CONTRATO

28/10/2022

Designar os servidores Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matrícula nº145774-8, como Fiscal Titular, e Laís Souza de Araújo, matrícula nº212034-2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o PROCESSO Nº 2022/9/6280 DA TOMADA DE PREÇOS Nº027/2022/PMC, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ESTAÇÃO GOURMET DO SINDICATO RURAL DE CASTANHAL.

SEPLAGE

3438

1.750

FISCAL DE CONTRATO

28/10/2022

Designar os servidores Marcelo Braga dos Santos, matrícula nº212299-6, como Fiscal Titular, e Kaleo Kelwin Amorim Brito, matrícula nº211969-6, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 086/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS E TONNER, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

SUPRI

3439

1.749

NOMEAÇÃO

28/10/2022

Nomear a senhora Gracielza dos Santos Miguel Reis, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

3440

1.748

FISCAL DE CONTRATO

27/10/2022

Designar os servidores Luiz André Nascimento de Almeida, matrícula nº212210-0, como Fiscal Titular, e Adancley da Silva Rodrigues matrícula nº210013-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº014/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NA DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS VISANDO A INSTRUMENTA DA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CURSO NO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

SEFIN

3441

1.747

SUSPENSÃO DE FERIAS

27/10/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº1.734/22, de 25 de outubro de 2022, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/11/2022, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.Antônio Felipe Azevedo Rocha – Auxiliar de Coordenador.Jéssica Andrade Cidrão – Coordenador.Lucas do Nascimento Pinho–xiliar de Coordenador.

INFRA

3442

1.746

GOZO DE FERIAS

26/102022

Considerando, o ofício ZE nº126/2022 – TER/JUIZE/04ª ZE, de 04 de julho de 2022;Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Érico Antezana de Souza Junior, cargo Agente Administrativo - ZR, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao ano 2021/2022, no período de 08/11/2022 a 07/12/2022.

CARTORIO ELEITORAL

3443

1.745

ESTABILIDADE

26/10/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº2022/10/6995;Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante, Rafaele Freitas de Oliveira, cargo Engenheiro Sanitário, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

SEMMA

3444

1.744

LICENÇA

26/10/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Orlando Souza da Consolação, cargo Braçal, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/10/7101, no período de 27 de outubro de 2022 a 24 de janeiro de 2023, com retorno dia 25 de janeiro de 2023, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

3445

1.743

LICENÇA

26/10/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Jorgely de Morais Pereira, cargo Servente-ZU, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/9/6361, no período de 01 de novembro de 2022 a 29 de janeiro de 2023, com retorno dia 30 de janeiro de 2023, lotação Gabinete-Procuradoria Geral do Município.

PGM

3446

1.742

REVOGAÇÃO

25/10/2022

referente a concessão de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEIEF MARIA DE NAZARÉ GOMES TORRES, da servidora Eliza Moura da Silva, cargo Professor Pedagogia – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3447

1.741

PONTO FACULTATIVO

25/10/2022

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR (LEI MUNICIPAL N° 003/99 ART. 218).

3448

1.740

À DISPOSIÇÃO

25/10/2022

Colocar à disposição da 3º Região Integrada de Segurança Pública, o servidor Rafael de Souza Damasceno, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo de sua função.

SEMAD

3449

1.739

GRATIFICAÇÃO

25/10/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Alessandro Souza de Castro, no cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Desenvolvimento Agrário, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

3450

1.738

GRATIFICAÇÃO

25/10/2022

Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Antonia Rosilene de Sousa e Sousa, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

3451

1.737

FERIAS

25/10/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de dezembro de 2022.

SEMUTRAN

3452

1.736

FERIAS

25/10/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor ANTÔNIO MOACY BANDEIRA SILVA, Matrícula 210439-9, Função SERVIÇO ESPECIAL DE NATUREZA TÉCNICA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de dezembro de 2022.

SEMOB

3453

1.735

FERIAS

24/10/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de dezembro de 2022

SEMOB

3454

1.734

FERIAS

25/10/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de dezembro de 2022.

INFRA

3455

1.733

FERIAS

25/10/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora ELLEN MOREIRA DA SILVA, Matrícula 145297-5, Função AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA RURAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de dezembro de 2022.

SEMICS

3456

1.732

FERIAS

25/10/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor MANOEL OVERLAND FARIAS, Matrícula 212279-1, Função CHEFE DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de dezembro de 2022.

SEMEL

3457

1.731

FERIAS

25/10/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de dezembro de 2022.

SECULT

3458

1.730

FERIAS

25/10/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de dezembro de 2022.

SEMAS

3459

1.729

FERIAS

25/10/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora SEBASTIANA JACQUELINE ALMEIDA SANTOS, Matrícula 213426-1, Função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de dezembro de 2022.

SEMAD

3460

1.728

FERIAS

25/10/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de dezembro de 2022.

SEMAD

3461

1.727

FERIAS

25/10/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de dezembro de 2022.

APEÚ

3462

1.726

FERIAS

25/10/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de dezembro de 2022.

GABINETE/GUARDA

3463

1.725

FERIAS

25/10/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de dezembro de 2022.

GABINETE

3464

1.721

GOZO DE FERIAS

24/10/2022

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Carlia Araujo Benchimol, cargo Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo, ano 2021/2022, no período de 07 de novembro de 2022 a 16 de novembro de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 17 de novembro de 2022.

SEMAD

3465

1.720

RETIFICAÇÃO

21/10/2022

Retificar o art. 2º da Portaria nº 1.654/22 de 11 de outubro de 2022, referente a exoneração da servidora Edileuza Costa Pantoja, cargo comissionado de Vice-Diretor do Hospital Municipal Maria Laíse Pereira Lima, lotação Secretaria Municipal de Saúde, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

sesma

3466

1.719

GRATIFICAÇÃO AEE

20/10/2022

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEIEF LEANDRA PAULINO CORREA, a servidora Simone Modesto dos Santos Cintra, cargo Professor de Pedagogia- ZR, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3467

1.718

LICENÇA

20/10/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Sandra Massena Ferreira, cargo Cuidador, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/9/6573, no período de 01 de novembro de 2022 a 29 de janeiro de 2023, com retorno dia 30 de janeiro de 2023, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

3468

1.717

LICENÇA

20/10/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Adelia Falcão Castanho, cargo Servente, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/9/6567, no período de 01 de novembro de 2022 a 29 de janeiro de 2023, com retorno dia 30 de janeiro de 2023, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

3469

1.716

LICENÇA

20/10/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Marcus Michel da Silva Brandao, cargo Guarda, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/10/6903, no período de 11 de outubro de 2022 a 08 de janeiro de 2023, com retorno dia 09 de janeiro de 2023, lotação Gabinete-Guarda Civil

GABIENTE/GUARDA

3470

1.715

DISTRATO

19/10/2022

Distratar o contrato temporário do servidor Edinaldo Vasconcelos Leite, cargo Agente Administrativo com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUB-JADERLANDIA

3471

1.714

GDE

19/10/2022

Considerando, o memorando nº313/2022 – SUPRI, constante do Processo nº2022/10/6968;Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Luciana do Nascimento Pinheiro, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.

SUPRI

3472

1.713

RETIFICAÇÃO

19/10/2022

Considerando, os termos do Processo nº 2022/10/6868, datado de 10/10/2022;Retificar o Art. 2º da Portaria nº 1.356/19, de 25/7/2019, publicada no DOM, edição nº 995, da servidora Alyne Azevedo Marchiori, conforme termos abaixo, ONDE SE LÊ: “Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 17 de julho de 2019 (...) LEIA-SE: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 18 de julho de 2019 (...)

ADM

3473

1.712

REMOÇÃO

19/10/2022

Considerando, o ofício nº 235/2022 – GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2022/10/6945;Remover da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a servidora Andreia Almeida de Oliveira, matrícula nº210292-3, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

SEMAS - SEMOB

3474

1.711

REVOGAÇÃO

19/10/2022

Considerando, o ofício nº 235/2022 – GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2022/10/6945;Revogar a Portaria nº 506/22, de 15 de março de 2022, publicada no D.O.M, edição nº 1.629, de 17/03/22, em nome da servidora Andreia Almeida de Oliveira, que se encontrava a disposição da Secretaria Municipal de Educação.

SEMOB

3475

1.710

RETIFICAÇÃO

19/10/2022

Retificar os artigos. 2º das Portarias nº 1.677/22, nº 1.678/22, nº 1.679/22, nº 1.680/22, nº 1.961/22 de 13 de outubro de 2022, publicadas no DOM, edição 1.768, datado de 14/10/2022,dosservidoreslotados na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMICS

3476

1.709

INCORPORAÇÃO

18/10/2022

Considerando, o Parecer Jurídico nº 641/2022, de 30 de setembro de 2022;Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral, de 30% (trinta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base da servidora Adriana da Silva Vieira, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

3477

1.708

FISCAL DE CONTRATO

18/10/2022

Designar os servidores Valter Costa e Silva, matrícula nº 213685-3, como Fiscal Titular, José de Ribamar Bezerra Barros, matrícula nº146392-6, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº2022/9/6259, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº084/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E BLOCOS VAZADOS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMOB

3478

1.707

DISTRATO

18/10/2022

Considerando, o ofício nº698/2022-SEMOB, constante do Processo nº2022/10/6979;Distratar o contrato temporário, do servidor Rodrigo dos Santos Queiroz, matrícula nº146186-9, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

3479

1.706

À DISPOSIÇÃO

18/10/2022

Colocar à disposição da 3º Região Integrada de Segurança Pública, o servidor Oberdan Gomes Siqueira Filho, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo de sua função.

SEMAD

3480

1.705

NOMEAÇÃO

18/10/2022

Nomear a senhora Vitoria de Maria Machado dos Reis, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Relações Culturais (Indígenas, Étnicas e Tradições), com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

secult

3481

1.704

REVOGAÇÃO

18/10/2022

Revogar a Portaria nº 1.692/22 de 13 de outubro de 2022, referente a designação da senhora Tatianne Lameira Cabral, para responder como Agente Municipal de Desenvolvimento, da sala do Empreendedor na Subprefeitura do Apeú.

SUB-APEU

3482

1.701

REVOGAÇÃO

18/10/2022

Revogar a Portaria nº 1.676/22 de 13 de outubro de 2022, referente a exoneração do servidor Lucas da Silva Chagas Lemos, cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Subprefeitura do Apeú.

SUB-APEU

3483

1.700

EXONERAÇÃO

18/10/2022

Exonerar a servidora Maria Naiane Seabra dos Santos, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador do Centro de Atenção Especializada, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

3484

1.699

ATENDENTE DE DESENVOLVIMENTO

18/10/2022

Designar a servidora Joyce Tais de Souza Gomes, como atendente da Sala do Empreendedor do Município de Castanhal na Subprefeitura do Jaderlândia.

JADERLÃNDIA

3485

1.698

AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

18/10/2022

Designar a servidora Kátia Shirley Nascimento de Moura, matrícula nº146653-4, para responder como Agente Municipal de Desenvolvimento, da Sala do Empreendedor na Subprefeitura do Jaderlândia.

JADERLÂNDIA

3486

1.697

REVOGAR

18/10/2022

Revogar a Portaria nº 1.626/22 de 05 de outubro de 2022, referente ao distrato do servidor Vandesson da Rocha de Paula, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

3487

1.696

FISCAL DE CONTRATO

18/10/2022

Designar os servidores Carlos Alberto Chagas de Araújo, matrícula nº 210572-9, como Fiscal Titular, Anderson de Jesus Dias, matrícula nº146543-0, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº2022/9/6259, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº084/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E BLOCOS VAZADOS, destinado a atender as necessidades da Subprefeitura do Jaderlândia deste município, pelo período de 12 (doze) meses.

SUBAPEÚ

3488

1.695

DISTRATO

14/10/2022

Distratar a pedido o contrato temporário do servidor Valdecir da Hora Lima, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme requerimento do interessado constante no Processo nº 2022/10/6923.

SEMOB

3489

1.694

LICENÇA ESPECIAL

13/10/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Aparecida Teles Albernaz Monteiro, matrícula nº 210462-3, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no período de 01 de novembro de 2022 a 29 de janeiro de 2023, com retorno dia 30 de janeiro de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/9/6679.

SEMEL

3490

1.693

ALTERAÇÃO JARI

13/10/2022

Em virtude de alteração de membros, nomear para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI

SEMUTRAN

3491

1.692

DESIGNAR AGENTE MUNICIPAL

13/10/2022

Considerando, o ofício nº 261/22 – constante do Processo nº2022/10/6822, da Subprefeitura do Apeú;Designar a servidora Tatianne Lameira Cabral, Auxiliar de Coordenador, para responder como Agente Municipal de Desenvolvimento, da sala do empreendedor na Subprefeitura do Apéu.

SUBAPEÚ

3492

1.691

NOMEAÇÃO

13/10/2022

Nomear a senhora Maiza do Socorro Souza dos Santos, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Indústria e Comércio, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e Serviços.

SEMICS

3493

1.690

NOMEAÇÃO

13/10/2022

Nomear a senhora Tatiane Lameira Cabral, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Subprefeitura do Apeú.

SUBAPEU

3494

1.689

REVOGAÇÃO

13/10/2022

Considerando, o memo. nº 260/22 – constante do Processo nº2022/10/6827, da Subprefeitura do ApeúRevogar a Portaria nº 1.022/22, de 09 de junho de 2022, que designou o servidor Rangel de Oliveira Moura, para responder como Agente Municipal de Desenvolvimento, da sala do empreendedor na Subprefeitura do Apéu.

SUBAPEU

3495

1.688

DISTRATO

13/10/2022

Considerando, o memorando nº 032/2022-PROCON, constante do Processo nº2022/10/6900;Distratar o contrato temporário, do servidor Wagner Nonato Silva e Silva, matrícula nº 145905-8, cargo Agente Administrativo, lotação Procuradoria Geral do Município.

SUBAPEU

3496

1.687

DISTRATO

13/10/2022

Considerando, o memo. nº 263/2022, constante do Processo nº2022/10/6829, da Subprefeitura do Apeú;Distratar o contrato temporário, da servidora Tatianne Lameira Cabral, matrícula nº 146560-0,cargo Auxiliar de Administração, lotação Subprefeitura do Apeú.

SUBAPEU

3497

1.686

DIARIA

13/10/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 05 de outubro de 2022, para o transporte de cuidador e menor F.P.S.J., acolhida no CEAMCA, para consulta médica no Hospital SARAH, conforme Processo nº2022/10/6912.

SEMAS

3498

1.685

DIARIA

13/10/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 04 de outubro de 2022, para o transporte de cuidador e menor F.P.S.J., acolhida no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2022/10/6913.

SEMAS

3499

1.684

DIARIA

13/10/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 29 de setembro de 2022, para o transporte de cuidador e menor M.M.F.G.B, acolhida no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2022/10/6914.

SEMAS

3500

1.683

DIARIA

13/10/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 28 de setembro de 2022, para o transporte de cuidador e menor M.M.F.G.B, acolhida no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2022/10/6920.

SEMAS

3501

1.682

DIARIA

13/10/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 15 de setembro de 2022, para o transporte de cuidador e menor G.M.B., acolhida no CEAMCA, para consulta médica no CIIR - Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação, conforme Processo nº2022/10/6916.

SEMAS

3502

1.681

DIARIA

13/10/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 21 de setembro de 2022, para o transporte de cuidador e menor M.M.F.G.B, acolhida no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2022/10/6918.

SEMAS

3503

1.680

DESIGNAR

13/10/2022

Designar a servidora Patricia Boaventura Nascimento Ribeiro, cargo Agente Administrativo-ZU, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Indústria e Comércio, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.

SEMICS

3504

1.679

EXONERAÇÃO

13/10/2022

Exonerar a servidora Maiza do Socorro Souza dos Santos, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços

SEMICS

3505

1.678

EXONERAÇÃO

13/10/2022

Exonerar a servidora Paula Jamille de Castro Pimentel, do cargo comissionado de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços

SEMICS

3506

1.677

EXONERAÇÃO

13/10/2022

Exonerar a servidora Patricia Boaventura Nascimento Ribeiro, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Projetos de Turismo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, retornando ao cargo efetivo de Agente Administrativo- ZU.

SEMICS

3507

1.676

EXONERAÇÃO

13/10/2022

Exonerar o servidor Lucas da Silva Chagas Lemos, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Subprefeitura do Apeú.

SUB-APEU

3508

1.675

DISTRATO

13/10/2022

Distratar o contrato temporário dos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Administração.Carlos Nascimento Freitas Braçal Dirobenson Borges Miranda Auxiliar de Adm. Milton Matos da Rocha Auxiliar de Adm. Naele Brasil dos Santos Agente Administrativo

SEMAD

3509

1.674

RETIFICAÇÃO

11/10/2022

Considerando, a Portaria nº 1.547/22, de 15 de setembro de 2022; Retificar o Art. 2º da Portaria nº 1.627/22, de 05 de outubro de 2022, referente a exoneração do servidor Mauro Luiz Pimentel Esmeraldino, lotação Chefia de Gabinete, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

GABINETE

3510

1.673

REVOGAÇÃO

11/10/2022

Considerando, o ofício nº 300/2022 – SESMA, datado de 10 de outubro de 2022; Revogar a Portaria nº 1.639/22, de 06 de outubro de 2022, publicada no D.O.M, edição nº 1.764, referente a exoneração da servidora Joelma Moreira Tobias, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

3511

1.672

GOZO DE FERIAS

11/10/2022

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Sandra do Carmo Sozinho Souza, cargo Guarda, lotação Gabinete-Guarda Civil, referente ao período aquisitivo, ano 2021/2022, no período de 16 de outubro de 2022 a 30 de outubro de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de outubro de 2022.

GABINETE/GUARDA

3512

1.671

REVOGAÇÃO

11/10/2022

Considerando, o ofício nº 300/2022 – SESMA, datado de 10 de outubro de 2022; Revogar a Portaria nº 1.637/22, de 06 de outubro de 2022, publicada no D.O.M, edição nº 1.764, referente a exoneração da servidora Dayana Nunes de Moraes, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

3513

1.669

GRATIFICAÇÃO

11/10/2022

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Igor Martins Zampolo, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

3514

1.668

NOMEAÇÃO

11/10/2022

Nomear o senhor Jorge Silva Sousa, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador do Centro de atenção Animal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

3515

1.667

NOMEAÇÃO

11/10/2022

Nomear a senhora Adriana Vale Rigoni Modesto, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Esporte e Lazer, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

3516

1.666

DIARIA

11/10/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias ao servidor Diego Magno Moura de Moraes, cargo Procurador, lotação Procuradoria Geral do Município, referente viagem com destino a cidade de Brasília/DF, nos dias 17 a 19 de outubro de 2022, para tratar assunto junto ao Tribunal Regional Federal da 1ºRegião, referente aos processos de nº 00056849520154013400 e nº 00132739020054013400, na 1º e 2ª instância.

PGM

3517

1.665

GRATIFICAÇÃO

11/10/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Antonio Alexandro Santiago Silva, cargo Agente Administrativo, Chefia de Gabinete.

GABINETE

3518

1.664

NOMEAÇÃO

11/10/2022

Nomear a senhora Tayana de Sousa Araújo, para ocupar o cargo comissionado de Assessor à Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

3519

1.663

EXONERAÇÃO

11/10/2022

Exonerar o servidor Jorge Silva Sousa, do cargo comissionado de Coordenador de Esporte e Lazer, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

3520

1.662

EXONERAÇÃO

11/10/2022

Exonerar a servidora Mirian Lima Mota, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, retornando ao cargo efetivo de Auxiliar Administrativo – Zona Urbana.

SEMUTRAN

3521

1.661

EXONERAÇÃO

11/10/2022

Exonerar a servidora Janete dos Santos Oliveira, do cargo comissionado de Coordenadora de Relações Culturais (Indígenas, Étnicas e Tradições), com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

CULTURA

3522

1.660

EXONERAÇÃO

11/10/2022

Exonerar a servidora Adriana Vale Rigoni Modesto, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador do Centro de Atenção Animal, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete à disposição da Secretaria Municipal de Educação.

GABINETE

3523

1.659

EXONERAÇÃO

11/10/2022

Exonerar o servidor Antonio Alexandro Santiago Silva, do cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete, retornando ao cargo efetivo de Agente Administrativo.

GABINETE

3524

1.658

NOMEAÇÃO

11/10/2022

Nomear a senhora Jerfcilene Conceição Teixeira Carvalho, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

3525

1.657

DISTRATO

11/10/2022

Distratar o contrato temporário da servidora Jerfcilene Conceição Teixeira Carvalho, cargo Agente Administrativo com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

3526

1.656

NOMEAÇÃO

11/10/2022

Nomear a senhora Edileuza Costa Pantoja, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Enfermagem do Hospital Municipal Maria Laíse Pereira Lima, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SEMAS

3527

1.655

EXONERAÇÃO POR OBITO

11/10/2022

Exonerar por óbito, a servidora Sandra Maria Soares Fernandes, do cargo Servente, falecido em 02 de outubro de 2022, conforme certidão de óbito nº 06769401552022400047288003049543, lotação Secretaria Municipal de Educação

SEMAS

3528

1.654

EXONERAÇÃO

11/10/2022

Exonerar a servidora Edileuza Costa Pantoja, do cargo comissionado de Vice-Diretor do Hospital Municipal Maria Laíse Pereira Lima, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SEMAS

3529

1.653

LICENÇA

10/10/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Elizete Melo Medeiros, cargo Braçal, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/10/6715, no período de 18 de outubro de 2022 a 15 de janeiro de 2023, com retorno dia 16 de janeiro de 2023, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

3530

1.652

FISCAL DE CONTRATO

10/10/2022

Designar os servidores Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matrícula n°145774-8, como Fiscal Titular, Eliabe da Silva Mesquita, matrícula nº145771-3, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº2022/9/6259, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº084/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E BLOCOS VAZADOS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, pelo período de 12 (doze) meses.

SEPLAGE

3531

1.651

SUBSTIUIÇÃO DE FISCAL

10/10/2022

Considerando, o memo nº 685/2022-SEPLAGE, constante do Processo nº2022/10/6857; Designar o servidor Eliabe da Silva Mesquita, matrícula nº145771-3, Fiscal Titular, para se dispor a fiscalizar O PROCESSO Nº2022/3/2096, REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº011/2022/PMC, CUJO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO TANGARÁS DO BAIRRO FONTE BOA, NESTE MUNICÍPIO, em substituição ao fiscal titular mencionado na Portaria n º975/22, de 03 de junho de 2022.

SEPLAGE

3532

1.650

SUBSTIUIÇÃO DE FISCAL

10/10/2022

Considerando, o memo nº 687/2022-SEPLAGE, constante do Processo nº2022/10/6856;Designar o servidor Danilo Pismel Alves, matrícula nº145426-9, Fiscal Titular, para se dispor a fiscalizar o Processo de nº2022/1/175 da Tomada de Preços nº005/2022/PMC, relativo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO PARQUE DOS CASTANHAIS, NESTE MUNICIPIO, em substituição ao fiscal titular mencionado na Portaria nº870/22, de 24/05/2022.

SEPLAGE

3533

1.649

SUBSTIUIÇÃO DE FISCAL

10/10/2022

Considerando, o memo nº 687/2022-SEPLAGE, constante do Processo nº2022/10/6858; Designar o servidor José Ugo Silva da Costa, matrícula nº145429-3, Fiscal Titular, para se dispor a fiscalizar O PROCESSO Nº2022/1/163 DA TOMADA DE PREÇOS Nº004/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA AGROVILA SÃO RAIMUNDO, NESTE MUNICIPIO, em substituição ao fiscal titular mencionado na Portaria nº 737/22, de 27/04/2022.

SEPLAGE

3534

1.646

FISCAL DE CONTRATO

10/10/2022

Designar os servidores Bruno Escobar Júlio, matrícula n°146512-0, como Fiscal Titular, Marcio José Almeida Pensador, matrícula nº146497-3, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº2022/9/6259, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº084/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E BLOCOS VAZADOS, destinado a atender as necessidades da Subprefeitura do Jaderlândia deste município, pelo período de 12 (doze) meses.

SUBJADERLÂNDIA

3535

1.645

SUSPENSÃO DE FERIAS

06/10/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº1.583/22, de 27 de setembro de 2022, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/10/2022 a 01/11/2022, lotação Gabinete-Guarda Civil.

GUARDA

3536

1.644

GOZO DE FERIAS

06/10/2022

Conceder gozo de férias regulamentares ao servidor Gabriel Mariano Aguiar Titan, cargo Secretário Municipal, lotação Secretaria Municipal de Agricultura referente ao ano 2021/2022, no período de 07 de outubro de 2022 a 05 de novembro de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 06 de novembro de 2022.

AGRICULTURA

3537

1.643

RETIFICAÇÃO

06/10/2022

Retificar a Portaria nº1.624/22, de 05 de outubro de 2022, publicada no DOM, edição 1.763, da servidora Aymee Rosas de Almeida, para constar o que segue abaixo: onde se lê: Secretaria Municipal de Finanças, LEIA-SE: Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Serviços.

AGRICULTURA

3538

1.642

DISTRATO

06/10/2022

Considerando, o ofício nº691/2022 – SEMOB, constante do Processo nº2022/10/6762;Distratar o contrato temporário, do servidor Jorge Araújo Cruz, cargo Braçal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

3539

1.641

DISTRATO

06/10/2022

Considerando, o ofício nº690/2022 – SEMOB, constante do Processo nº2022/10/6760;Distratar o contrato temporário, do servidor Jhonatam Correa de Souza, cargo Braçal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

3540

1.640

DISTRATO

06/10/2022

Considerando, o ofício nº689/2022 – SEMOB, constante do Processo nº2022/10/6761;Distratar o contrato temporário, do servidor Jairo da Silva e Silva, cargo Braçal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

3541

1.639

EXONERAÇÃO

06/10/2022

Exonerar a servidora Joelma Moreira Tobias, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Controle Interno, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

3542

1.638

EXONERAÇÃO

06/10/2022

Exonerar a servidora Ailva Martins Soares, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Gestão de Pessoas, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

3543

1.637

EXONERAÇÃO

06/10/2022

Exonerar a servidora Dayana Nunes de Moraes, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Controle Interno, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

3544

1.636

GRATIFICAÇÃO

06/10/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Silvio Roberto de Araújo Souza, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

3545

1.635

GRATIFICAÇÃO

06/10/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Manoel Ferreira da Silva, cargo Operador de Máquinas Leves, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

3546

1.634

EXONERAÇÃO

06/10/2022

Exonerar a servidora Selmira da Silva Rosa, do cargo comissionado de Coordenadora de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes. A partir de 07/10/2022.

SEMUTRAN

3547

1.633

GRATIFICAÇÃO AEE

05/10/2022

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEIEF NOSSA SENHORA DE NAZARE, a servidora Luciene Lopes da Paixão, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3548

1.632

NOMEAÇÃO

05/10/2022

Nomear o senhor Thiago Patrick Pereira da Cruz, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Recursos Humanos, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3549

1.631

GRATIFICAÇÃO

05/10/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Erielem do Nascimento Oeiras, cargo Auxiliar de Administração- ZU, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3550

1.630

EXONERAÇÃO

05/10/2022

Exonerar a servidora Erielem do Nascimento Oeiras, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Recursos Humanos, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Auxiliar Administrativo- ZU.

SEMED

3551

1.629

DISTRATO

05/10/2022

Distratar o contrato temporário dos servidores abaixo relacionados, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.Anderson Nazareno Meireles MarinhoBraçalClaudinete Silva de MeloBraçalLidean da Silva MonteiroZelador

SUBJADERLANDIA

3552

1.628

Á DISPOSIÇÃO DA SAUDE

05/10/2022

Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, o servidor Waldeney de Souza Pereira, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Chefia de Gabinete

CHEFIA DE GABINETE

3553

1.627

EXONETRAÇÃO

05/10/2022

Exonerar o servidor Mauro Luiz Pimentel Esmeraldino, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Controle Interno, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

CHEFIA DE GABINETE

3554

1.626

DISTRATO

05/10/2022

Distratar o contrato temporário, do servidor Vandesson da Rocha de Paula, matrícula nº145892-2, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

3555

1.625

DISTRATO

05/10/2022

Distratar o contrato temporário, do servidor Jonas Ferreira da Silva, matrícula nº145856-6, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

3556

1.624

GRATIFICAÇÃO

05/10/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Aymme Rosas de Almeida, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

3557

1.623

GRATIFICAÇÃO

05/10/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Elice Martins Ferreira, cargo Auxiliar de Administração- ZU, lotação Secretaria Municipal de Finanças

SEFIN

3558

1.622

GRATIFICAÇÃO

05/10/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Aderson Amaral Bastos, cargo Agente Administrativo-ZU, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

3559

1.621

FISCAL DE CONTRATO

05/10/2022

Designar os servidores Luanny Gomes da Silva Nunes, matrícula nº145775-6, como Fiscal Titular, e Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matrícula nº145774-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o PROCESSO Nº 025/2022/PMC, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO CAMPO DO AMÉRICA, NESTE MUNICIPIO.

SEPLAGE

3560

1.620

FISCAL DE CONTRATO

05/10/2022

Designar os servidores Eliabe da Silva Mesquita, matrícula nº 145771-3, como Fiscal Titular, e Felipe Akihiro Okajima de Oliveira, matrícula nº146389-6, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº2022/8/5646, DA TOMADA DE PREÇOS Nº026/2022/PMC, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO FONTE, NESTE MUNICIPIO.

SEPLAGE

3561

1.619

PRORROGAÇÃO DO PREFEITO

04/10/2022

Conceder, PRORROGAÇÃO de 60 (sessenta) dias de Licença Maternidade, a servidora Marcilene Coutinho de Carvalho, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Administração, com início dia 25 de janeiro de 2023 e término dia 25 de março de 2023, e retorno no dia 26 de março de 2023.

SEMAD

3562

1.618

LICENÇA MATERNIDADE

04/10/2022

Considerando, o Processo nº2022/10/6705, datado de 03 de outubro de 2022; Conceder, com base nos artigos 6º e 7º Inciso XVIII da Constituição da República Federativa do Brasil e Artigo 108 da Lei Municipal nº 003/99, de 04.02.99, Licença Maternidade de 120(cento e vinte) dias à servidora Marcilene Coutinho de Carvalho, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Administração, com início dia 27 de setembro de 2022 e término dia 24 de janeiro de 2023, e retorno no dia 25 de janeiro de 2023.

SEMAD

3563

1.617

LICENÇA

03/10/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 01(um) mês, ao servidor Antonio da Conceição Lopes, cargo Guarda, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/8/5351, no período de 01 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2022, com retorno dia 01 de dezembro de 2022, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GABINETE/GUARDA

3564

1.616

LICENÇA

03/10/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 01(um) mês, a servidora Idelma Loureiro Frota, cargo Auxiliar de Administração- ZU, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/6/4346, no período de 01 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2022, com retorno dia 01 de dezembro de 2022, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

3565

1.615

DESIGNAR

03/10/2022

Designar a servidora Vanderleni Maria Mendonça Sousa, como atendente da Sala do Empreendedor na Subprefeitura do Apeú, neste município.

3566

1.614

LICENÇA

03/10/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Cassyo Adler da Silva Cruz, cargo Agente Administrativo- ZU, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/9/6618, no período de 01 de outubro de 2022 a 29 de dezembro de 2022, com retorno dia 30 de dezembro de 2022, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

3567

1.613

FISCAL DE CONTRATO

03/10/2022

Designar os servidores Adancley da Silva Rodrigues, matrícula nº210013-3, como Fiscal Titular, e Luiz André Nascimento de Almeida, matrícula nº212210-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº2022/7/5176, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº079/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL.

SEFIN

3568

1.611

DISTRATO

03/10/2022

Distratar a pedido o contrato temporário da servidora Ivana Claudia Moreira Nauar, cargo Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme requerimento da interessada constante no Processo nº 2022/9/6681.

SEMAS

3569

1.610

DISTRATO

30/09/2022

Distratar o contrato temporário do servidor Jose de Ribamar Bezerra Barros, cargo Engenheiro Civil, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

3570

1.609

LICENÇA

30/09/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Nazare do Socorro Lima de Sousa, cargo Guarda, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/9/6131, no período de 01 de outubro de 2022 a 29 de dezembro de 2022, com retorno dia 30 de dezembro de 2022, lotação Gabinete- Guarda Civil.

GABIENTE/GUARDA

3571

1.608

FISCAL DE CONTRATO

30/09/2022

Designar os servidores Lais Souza de Araújo, matrícula nº 212034-2, como Fiscal Titular, e Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matrícula nº145774-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar O PROCESSO Nº2022/8/5680, DA TOMADA DE PREÇOS Nº023/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DA PORTELINHA, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL.

SEPLAGE

3572

1.607

FISCAL DE CONTRATO

30/09/2022

Designar os servidores Eliabe da Silva Mesquita, matrícula nº 145771-3, como Fiscal Titular, e Felipe Akihiro Okajima de Oliveira, matrícula nº146389-6, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar O PROCESSO Nº2022/6/4120, DA TOMADA DE PREÇO Nº022/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DO BAIRRO JADERLÂNDIA, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL.

SEPLAGE

3573

1.606

LICENÇA

30/09/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Jose Ribamar de Lima, cargo Guarda, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/9/6582, no período de 04 de outubro de 2022 a 01 de janeiro de 2023, com retorno dia 02 de janeiro de 2023, lotação Gabinete- Guarda Civil.

GABINETE/GUARDA

3574

1.605

DISTRATO

29/09/2022

Distratar o contrato temporário do servidor Francisco Deyvison da Silva Lima, cargo Motorista com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Obra e Urbanismo.

SEMOB

3575

1.604

FISCAL DE CONTRATO

29/09/2022

Designar os servidores Sebastiao Carlos Soares Viana, matrícula n°213427-1, como Fiscal Titular, e Wagner Williams Dantas Pimenta, matrícula nº 213738-1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar A EXECUÇÃO DO PROCESSO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº077/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ROÇADEIRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E PEÇAS DE ROÇAGEM E AFINS, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMOB

3576

1.603

FISCAL DE CONTRATO

28/09/2022

Designar os servidores José de Ribamar Bezerra Barros, matrícula nº146392-6, Fiscal Titular e Valter Costa e Silva, matrícula nº213685-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o PROCESSO Nº 2021/5/3665, CONCORRÊNCIA Nº 001/2022/PMC, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA DA PA – 136, DA AGROVILA DE MACAPAZINHO, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

3577

1.602

FISCAL DE CONTRATO

28/09/2022

Designar os servidores Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº 143390-3, como Fiscal Titular, e José Ugo Silva da Costa, matrícula nº 145429-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar O PROCESSO Nº2022/7/7/4773 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2022/PMC, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO CENTRAL DE CARNE, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL.

SEPLAGE

3578

1.596

FISCAL DE CONTRATO

27/09/2022

Designar os servidores Simão Abrahão Jatene Neto, matrícula nº146200-8, como Fiscal Titular, e Felipe Akihiro Okajima de Oliveira, matrícula nº146389-6, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar O PROCESSO Nº2022/8/5681, DA TOMADA DE PREÇO Nº024/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DA CORRENTE DO APEÚ, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL.

SEPLAGE

3579

1.594

FÉRIAS

27/09/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/10 a 01/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de novembro de 2022.

SEMUTRAN

3580

1.593

FÉRIAS

27/09/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor MARCOS PAULO MENDES FURTADO, Matrícula 143489-6, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, referente ao ano de 2021/2022, no período de 03/10 a 01/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de novembro de 2022.

SEPLAGE

3581

1.592

FÉRIAS

27/09/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/10 a 01/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de novembro de 2022.

SEMOB

3582

1.591

FÉRIAS

27/09/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora ELIS SIMONE DIAS DE SOUSA, Matrícula 211081-7, Função AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano de 2021/2022, no período de 03/10 a 01/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de novembro de 2022.

SEMMA

3583

1.590

FÉRIAS

27/09/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/10 a 01/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de novembro de 2022.

SEMEL

3584

1.589

FÉRIAS

27/09/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora OLÍVIA VALDENIA LAMEIRA DA SILVA, Matrícula 212928-1, Função SERVENTE, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano de 2021/2022, no período de 03/10 a 01/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de novembro de 2022.

SECULT

3585

1.588

FÉRIAS

27/09/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor JHAMERSON WANDREW SIMIAO SOUSA, Matrícula 211692-9, Função AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano de 2020/2021, no período de 03/10 a 01/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de novembro de 2022

SECULT

3586

1.587

FÉRIAS

27/09/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor ANDRÉ JÚNIOR LIMA LOPES, Matrícula 210282-5, Função AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano de 2021/2022, no período de 03/10 a 01/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de novembro de 2022.

SEMAS

3587

1.586

FÉRIAS

27/09/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor DANIEL PEREIRA DANTAS, Matrícula 210739-0, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano de 2021/2022, no período de 03/10 a 01/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de novembro de 2022.

SEMADA

3588

1.585

FÉRIAS

27/09/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora MICHELLE SENNA VELASCO DE ALMEIDA, Matrícula 212795-2, Função AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano de 2021/2022, no período de 03/10 a 01/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de novembro de 2022.

SEMAD

3589

1.584

FÉRIAS

27/09/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/10 a 01/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de novembro de 2022.

SUB-APEÚ

3590

1.582

FÉRIAS

27/09/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/10 a 01/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de novembro de 2022.

GABINETE

3591

1.581

DISTRATO

27/09/2022

Distratar o contrato temporário do servidor Lucas Lima Leitão, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLANDIA

3592

1.580

ESTÁGIO PROBATÓRIO

27/09/2022

Tornar estável o servidor Natanael Gonçalves da Silva, matrícula 212852-7, cargo Guarda, lotação Gabinete - Guarda Civil, após estágio probatório, conforme processo de avaliação de desempenho;

GABINETE/GUARDA

3593

1.579

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

26/09/2022

Exonerar a servidora Ana Paula Mamedes de Souza, cargo Agente Comunitário de Saúde, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade, concedida através da Portaria nº 118/2022, de 16 de setembro de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC

SEMAS

3594

1.578

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

26/09/2022

Exonerar a servidora Joelma de Fatima de Cristo Lobo, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Cultura, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 122/2022, de 16 de setembro de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

3595

1.577

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

26/06/2022

Exonerar o servidor Rui Guilherme Moraes Oliveira, cargo Serviço Especial de Natureza Técnica, lotação Gabinete- Procuradoria Geral, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 124/2022, de 16 de setembro de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

GABINETE/PGM

3596

1.576

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

26/09/2022

Exonerar a servidora Claudia Rejania de Oliveira Costa, cargo Professor Básico I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 119/2022, de 16 de setembro de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

3597

1.575

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

26/09/2022

Exonerar a servidora Eliene do Socorro Ribeiro da Silva, cargo Professor Básico I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 121/2022, de 16 de setembro de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

3598

1.574

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

26/09/2022

Exonerar a servidora Lucilene Pantoja Lameira, cargo Professor Básico I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 123/2022, de 16 de setembro de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

3599

1.573

DIARIA

22/09/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 12 de setembro de 2022, para o transporte de cuidador e adolescente M.M.F.G.B., acolhida no CEAMCA, para consulta médica no Hospital CAPS-Marajoara, conforme Processo nº2022/9/6526.

SEMAS

3600

1.572

DIARIA

22/09/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 29 de agosto de 2022, para acompanhar o adolescente M.M.F.B., acolhido no CEAMCA, para avaliação médica no CAPS-Marajoara, conforme Processo nº2022/9/6529.

SEMAS

3601

1.571

DIARIA

22/09/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 24 de agosto de 2022, para acompanhar o adolescente F.P.S.J, acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital SARAH, conforme Processo nº2022/9/6528.

SEMAS

3602

1.570

DIARIA

22/09/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 23 de agosto de 2022, para acompanhar o adolescente F.P.S.J, acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital SARAH, conforme Processo nº2022/9/6525.

SEMAS

3603

1.569

DIARIA

22/09/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Rodolfo Mauro Gomes Pantaleão, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 23 de agosto de 2022, para conduzir cuidadora e adolescente F.P.S.J. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital SARAH, conforme Processo nº2022/9/6524.

SEMAS

3604

1.568

DIARIA

22/09/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Jhulyanna Cristina Ferreira Barreto, Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a cidade de Capitão Poço/PA, no dia 19 de agosto de 2022, para acompanhar adolescente V.F. para realizar o seu desligamento do centro de acolhimento - CEAMCA, conforme Processo nº2022/9/6527.

semas

3605

1.566

FISCAL DE CONTRATO

22/09/2022

Designar os servidores Luanny Gomes da Silva Nunes, matrícula nº211896-3, como Fiscal Titular, e Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matrícula nº145774-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº062/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PISO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE APEÚ E KM 07, DESTE MUNICIPIO, ADMINISTRADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL.

SEPLAGE

3606

1.565

FISCAL DE CONTRATO

22/09/2022

Designar os servidores Felipe Akihiro Okajima de Oliveira, matrícula nº146389-6, Fiscal Titular, e Eduardo da Conceição Teixeira de Almeida, matrícula nº146318-7, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo nº 2022/4/2769 DA TOMADA DE PREÇO Nº016/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO de empresa especializada PARA construção de complexo esportivo no distrito do apeú, neste municipio dE CASTANHAL/PA, em substituição aos fiscais mencionados na Portaria 1.377/22/21, de 13 de maio de 2021.

SEPLAGE

3607

1.566

FISCAL DE CONTRATO

22/09/2022

Designar os servidores Luanny Gomes da Silva Nunes, matrícula nº211896-3, como Fiscal Titular, e Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matrícula nº145774-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº062/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PISO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE APEÚ E KM 07, DESTE MUNICIPIO, ADMINISTRADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL.

SEPLAGE

3608

1.565

FISCAL DE CONTRATO

22/09/2022

Designar os servidores Felipe Akihiro Okajima de Oliveira, matrícula nº146389-6, Fiscal Titular, e Eduardo da Conceição Teixeira de Almeida, matrícula nº146318-7, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo nº 2022/4/2769 DA TOMADA DE PREÇO Nº016/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO de empresa especializada PARA construção de complexo esportivo no distrito do apeú, neste municipio dE CASTANHAL/PA, em substituição aos fiscais mencionados na Portaria 1.377/22/21, de 13 de maio de 2021.

SEPLAGE

3609

1.564

FISCAL DE CONTRATO

22/09/2022

Designar os servidores José Roberto Polén Junior, matrícula nº211896-3, como Fiscal Titular, e Vagner Guimarães Martins, matrícula nº213649-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº2022/6/4211, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº070/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RFORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS NCESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

SEPLAGE

3610

1.563

ELEVAR GDE

22/09/2022

Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 70% (setenta por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva, da servidora Benedita Paz de Moura Silva, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

3611

1.562

GRATIFICAÇÃO

22/09/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Nathalia Costa Nascimento da Silva, no cargo comissionado de Coordenadora de Merenda Escolar, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3612

1.561

EXONERAÇÃO

21/09/2022

Exonerar a pedido, a servidora Gleiciane Renata da Silva Araújo, do cargo comissionado de Secretário Escolar da EMEF Maria Inês Costa, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3613

1.560

EXONERAÇÃO

21/09/2022

Exonerar a pedido, a servidora Paula Fernanda da Silva Schultz, cargo Professor Pedagogia-ZU, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento da interessada constante no Processo nº2022/9/6452.

SEMED

3614

1.564

FISCAL DE CONTRATO

22/09/2022

Designar os servidores José Roberto Polén Junior, matrícula nº211896-3, como Fiscal Titular, e Vagner Guimarães Martins, matrícula nº213649-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº2022/6/4211, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº070/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RFORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS NCESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

SEPLAGE

3615

1.563

ELEVAR GDE

22/09/2022

Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 70% (setenta por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva, da servidora Benedita Paz de Moura Silva, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

3616

1.645

SUSPENSÃO DE FERIAS

06/10/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº1.583/22, de 27 de setembro de 2022, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/10/2022 a 01/11/2022, lotação Gabinete-Guarda Civil.

GUARDA

3617

1.642

DISTRATO

06/10/2022

Considerando, o ofício nº691/2022 – SEMOB, constante do Processo nº2022/10/6762;Distratar o contrato temporário, do servidor Jorge Araújo Cruz, cargo Braçal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

3618

1.641

DISTRATO

06/10/2022

Considerando, o ofício nº690/2022 – SEMOB, constante do Processo nº2022/10/6760;Distratar o contrato temporário, do servidor Jhonatam Correa de Souza, cargo Braçal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

3619

1.639

EXONERAÇÃO

06/10/2022

Exonerar a servidora Joelma Moreira Tobias, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Controle Interno, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

3620

1.638

EXONERAÇÃO

06/10/2022

Exonerar a servidora Ailva Martins Soares, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Gestão de Pessoas, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

3621

1.637

EXONERAÇÃO

06/10/2022

Exonerar a servidora Dayana Nunes de Moraes, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Controle Interno, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

3622

1.627

EXONETRAÇÃO

05/10/2022

Exonerar o servidor Mauro Luiz Pimentel Esmeraldino, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Controle Interno, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

CHEFIA DE GABINETE

3623

1.594

FÉRIAS

27/09/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/10 a 01/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de novembro de 2022.

SEMUTRAN

3624

1.593

FÉRIAS

27/09/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor MARCOS PAULO MENDES FURTADO, Matrícula 143489-6, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, referente ao ano de 2021/2022, no período de 03/10 a 01/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de novembro de 2022.

SEPLAGE

3625

1.592

FÉRIAS

27/09/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/10 a 01/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de novembro de 2022.

SEMOB

3626

1.591

FÉRIAS

27/09/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora ELIS SIMONE DIAS DE SOUSA, Matrícula 211081-7, Função AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano de 2021/2022, no período de 03/10 a 01/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de novembro de 2022.

SEMMA

3627

1.590

FÉRIAS

27/09/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/10 a 01/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de novembro de 2022.

SEMEL

3628

1.589

FÉRIAS

27/09/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora OLÍVIA VALDENIA LAMEIRA DA SILVA, Matrícula 212928-1, Função SERVENTE, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano de 2021/2022, no período de 03/10 a 01/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de novembro de 2022.

SECULT

3629

1.588

FÉRIAS

27/09/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor JHAMERSON WANDREW SIMIAO SOUSA, Matrícula 211692-9, Função AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano de 2020/2021, no período de 03/10 a 01/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de novembro de 2022

SECULT

3630

1.587

FÉRIAS

27/09/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor ANDRÉ JÚNIOR LIMA LOPES, Matrícula 210282-5, Função AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano de 2021/2022, no período de 03/10 a 01/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de novembro de 2022.

SEMAS

3631

1.586

FÉRIAS

27/09/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor DANIEL PEREIRA DANTAS, Matrícula 210739-0, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano de 2021/2022, no período de 03/10 a 01/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de novembro de 2022.

SEMADA

3632

1.585

FÉRIAS

27/09/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora MICHELLE SENNA VELASCO DE ALMEIDA, Matrícula 212795-2, Função AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano de 2021/2022, no período de 03/10 a 01/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de novembro de 2022.

SEMAD

3633

1.559

GOZO DE FERIAS

21/09/2022

Considerando, a Portaria nº 614/22, de 01 de abril de 2022, constante do Processo nº2022/9/6476;Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Pedro Marcos da Mota Natividade, matrícula nº213014-2, cargo Guarda, lotação Gabinete / Guarda Civil, referente ao ano 2021/2022, no período de 21/09/2022 a 20/10/2022.

GUARDA

3634

1.558

DISTRATO

20/09/2022

Considerando, o término da estabilidade provisória a gestante;Distratar o contrato temporário, da servidora Lorena Cristina Gomes de Sousa, matrícula nº145329-7, cargo Advogada, lotação Procuradoria Geral do Município.Retro 01/09/2022.

PGM

3635

1.557

GRATIFICAÇÃO

20/09/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Kaleby Vieira de Brito, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

3636

1.556

GOZO DE FÉRIAS

19/09/2022

Considerando, a Portaria nº 2.299/21, de 05 de outubro de 2021, constante do Processo nº2022/9/6451;Conceder gozo de férias regulamentares, a servidoraSuellenNayrannaAguiarOliveira,cargoAgenteAdministrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao ano 2019/2020, no período de 21/09/2022 a 30/09/2022.

SEMAD

3637

1.555

ARQUIVAMENTO DE PAD

19/09/2022

Considerando, o Processo Nº 296/2022-CPPAD, apenso ao Processo Nº 2022/8/5841, de 19/08/2022, da Secretaria Municipal de Assistência Social, e;Considerando, a análise do relatório conclusivo da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, datado de 05 de setembro de 2022. Declarar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº296/2022/CPPAD, movido contra a servidora Arlete Ribeiro da Silva, matrícula nº210471-1, cargo Servente – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

3638

1.554

GRATIFICAÇÃO AEE

19/09/0202

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEIEF FRANCISCO ESPINHEIRO GOMES, ao servidor Christian Douglas Oliveira Araujo, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3639

1.553

GRATIFICAÇÃO AEE

19/09/2022

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEIEF FRANCISCO ESPINHEIRO GOMES, à servidora Elissandra da Cruz Cavalcante, cargo Professor de Pedagogia, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3640

1.552

GRATIFICAÇÃO AEE

19/09/2022

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEIEF EMILIA GIMENNEZ, à servidora Ilma Ferreira Pimentel, cargo Professor de Educação Básica I- ZU, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3641

1.551

GRATIFICAÇÃO AEE

19/09/2022

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEF MARIA INÊS COSTA, à servidora Ana Lucia Bonfim Ferreira, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3642

1.550

GRATIFICAÇÃO AEE

19/09/2022

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na CRECHE SARA DE SOUZA ARAUJO, à servidora Elian Caroline Ramos Correa, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3643

1.549

FISCAL DE CONTRATO

15/09/2022

- Designar os servidores Lucivânia da Silva Melo, matrícula nº 212192-9, como Fiscal Titular, e Albino Pereira Filho, matrícula nº 210084-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PROCON, DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL, pelo período de 12 (doze) meses.

PGM

3644

1.548

SUSPENSÃO DE FERIAS

15/08/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Waldeney de Souza Pereira, concedido pormeiodaPortarianº1.406/22,de24deagostode2022,referenteaoano2021/2022,cargoAgenteadministrativo- ZU, a contar de 01 a 30/09/2022, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

3645

1.547

DESIGNAR PARA RESPONDER

15/09/2022

Considerando, o Processo nº2022/9/6414, da Coordenadoria de Controle Interno;Designar o servidor Mauro Luis Pimentel Esmeraldino, Auxiliar de Coordenador, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Coordenador de Controle Interno, excepcionalmente no período de 21 de setembro de 2022 a 05 de outubro de 2022.

CONTROLE INTERNO

3646

1.546

GOZO DE FERIAS

15/09/2022

Considerando, o Processo nº2022/9/6414, da Coordenadoria de Controle Interno;Considerando, a Portaria nº372/22, de 18/02//2022, referente a suspensão de férias.Concede gozo de férias regulamentares, a servidora Elizangela Crispim de Oliveira, cargo Coordenadora, ano 2021/2022, no período de 21/09/2022 a 05/10/2022, lotação Gabinete / Chefia de Gabinete.

CONTROLE INTERNO

3647

1.545

EXONERAÇÃO A PEDIDO

15/09/2022

Considerando, o Processo Nº 296/2022-CPPAD, apenso ao Processo Nº 2022/8/5841, de 19/08/2022, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Exonerar a pedido, a servidora Arlete Ribeiro da Silva, matrícula nº210471-1, cargo Servente – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme requerimento da interessada, a contar de 27 de junho de 2022.

SEMAS

3648

1.544

EXONERAÇAO CHEFE DE POSTO

15/09/2022

Exonerar a servidora Francisca do Nascimento Franco, do cargo comissionado de Chefe do Posto USF José Olímpio de Brito, do bairro Ianetama, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

3649

1.543

DISTRATO

15/09/2022

Considerando, o Processo nº2022/9/6410, da Secretaria Municipal de Assistência Social;Distratar o contrato temporário da servidora Thays Ávila Antunes, matrícula nº146572-4, cargo Psicóloga, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

3650

1.542

DISTRATO

15/09/2022

Considerando, o Processo nº2022/9/6411, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;Distratar o contrato temporário da servidora Elane Danielle Monteiro dos Santos, matrícula nº146241-5, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

3651

1.541

LICENÇA

14/09/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Pedro da Silva e Silva, cargo Auxiliar de Administração- ZU, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/8/5672, no período de 01 de outubro de 2022 a 29 de dezembro de 2022, com retorno dia 30 de dezembro de 2022, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

3652

1.540

LICENÇA ESPECIAL

14/09/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06 (seis) meses, a servidora Ana Denise Sousa de Araújo, matrícula nº210222-6, cargo Agente Administrativo, lotação Chefia deGabinete, no período de 29 de setembro de 2022 a 27 de março de 2023, com retorno dia 28 de março de 2023, conforme documentação comprobatória constante do rocessonº2022/9/6203.

GABINETE/JUNTA MILITAR

3653

1.539

SUSPENSÃO/GOZO DE FERIAS

14/09/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Antonia Santana da Silva Lima, concedido por meio da Portaria nº 561/22,de24demarçode2022,referenteaoano2021/2022, cargo Assessor a Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete, no período de 01 a 30/04/2022.

GABINETE

3654

1.538

DISTRATO

14/09/2022

Distratar a pedido, o contrato temporário da servidora Emmili Geizila Lopes de Oliveira, matrícula nº146580-5, cargo Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2022/9/6393.

SEMAS

3655

1.537

GRATIFICAÇÃO

13/09/2022

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Luysa Nayara Cardoso Macedo, cargo Agente Administrativo, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

3656

1.536

NOMEAÇÃO

13/09/2022

Considerando, o ofício nº594/2022/GAB/COFISC/SEMMA-PMC, constante do Processo Nº2022/9/6297;Nomear o senhor Leonardo di Paulo da Silva Chaves, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Fiscalização de Recursos Florestais, Faunísticos e Pesqueiros, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

3657

1.535

DIARIA

13/09/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Alcivone Cruz Sales, Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino ao município de Santa Maria/PA, no dia 05 de agosto de 2022, para acompanhar idosa R.F.P. acompanhada pelo CREAS, conforme decisão judicial nº0805142-71.2022.140015, conforme Processo nº2022/9/6336.

SEMAS

3658

1.534

DIARIA

13/09/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 18 de agosto de 2022, para acompanhar o menor G.M.B., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Betina Ferro, conforme Processo nº2022/9/6335.

SEMAS

3659

1.533

DIARIA

13/09/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 17 de agosto de 2022, para acompanhar o adolescente F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital SARAH, conforme Processo nº2022/9/6338.

SEMAS

3660

1.532

DIARIA

13/09/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 16 de agosto de 2022, para acompanhar o adolescente M.M.F.G.B., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Marajoara, conforme Processo nº2022/9/6339.

SEMAS

3661

1.531

DIARIA

13/09/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 16 de agosto de 2022, para conduzir cuidador e adolescente M.M.F.B.G. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Marajoara, conforme Processo nº2022/9/6341.

SEMAS

3662

1.530

DIARIA

13/09/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Rodolfo Mauro Gomes Pantaleão, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 18 de agosto de 2022, para conduzir cuidadora e criança G.M.B. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Betina Ferro, conforme Processo nº2022/9/6343.

SEMAS

3663

1.529

DIARIA

13/09/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Rodolfo Mauro Gomes Pantaleão, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 17 de agosto de 2022, para conduzir cuidadora e adolescente F.P.S.J. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital SARAH, conforme Processo nº2022/9/6342.

SEMAS

3664

3665

1.528

INCORPORAÇÃO

13/09/2022

Considerando, o Parecer Jurídico nº606/2022, de 09 de julho de 2022; Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Roberto Barbosa Tavares, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

3666

1.527

LICENÇA ESPECIAL

12/09/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Antonia Samara de Moura Lima, matrícula nº210362-6, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, lotação Gabinete – Procuradoria Geral do Município, no período de 12 de setembro de 2022 a 10 de dezembro de 2022, com retorno dia 11 de dezembro de 2022, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/8/5954.

PGM

3667

1.526

DESIGNAÇÃO

12/09/2022

Designar a servidora Mayara Santos Siqueira, matrícula nº212773-6, cargo Professora Pedagogia - ZU, para ocupar o cargo comissionado de Vice-Diretor Escolar da EMEF Ana Paula Santos e Santos, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Vice Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3668

1.525

EXONERAÇÃO

12/09/2022

Considerando, o ofício nº594/2022/GAB/COFISC/SEMMA-PMC, constante do Processo Nº2022/9/6297;Exonerar a pedido, a servidora Maria Elane Gadelha Costa, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Fiscalização de Recursos Florestais, Faunísticos e Pesqueiros, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

3669

1.524

DESIGNAÇÃO

12/09/2022

Designar o servidor Erivandro do Carmo Tavares, matrícula nº211180-4, cargo Especialista em Educação - ZU, para ocupar o cargo comissionado de Vice-Diretor Escolar da EMEF Maria Inês Costa, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Vice Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3670

1.523

NOMEAÇÃO

12/09/2022

Nomear a senhora Valdiane Franco da Conceição, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Escolar da EMEF Ana Paula dos Santos e Santos, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3671

1.522

EXONERAÇÃO

12/09/2022

Exonerar a servidora Maria de Nazaré Araújo Saraiva, do cargo comissionado de Secretário Escolar da EMEF Ana Paula dos Santos e Santos, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3672

1.521

LICENÇA

09/09/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor José de Jesus, cargo Braçal, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/8/5855, no período de 01 de outubro de 2022 a 29 de dezembro de 2022, com retorno dia 30 de dezembro de 2022, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

3673

1.520

EXONERAÇÃO

09/09/2022

Exonerar a pedido a servidora Arlete Sayarah Santiago Flores, do cargo Técnico de Enfermagem, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

3674

1.519

DISTRATO

09/09/2022

Distratar o contrato temporário do servidor Gedeam Silva Araujo, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

3675

1.518

DIARIA

09/09/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Rione Schesquine Heringer Martins, Secretária, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente ao deslocamento a Cidade de Brasília/DF, nos dias 08 e 09 de setembro de 2022, para tratar assuntos de interesse desta municipalidade, conforme Memorando nº619/2022.

SEPLAGE

3676

1.517

EXONERAÇÃO POR OBITO

09/09/2022

Considerando, a certidão de óbito nº 067694 01 55 2022 4 00047 176 0030383 11;Exonerar por óbito, o servidor Marco Antônio Leal Quintal, do cargo Guarda, lotação Gabinete, falecido em 26 de agosto de 2022.

GUARDA

3677

1.516

LICENÇA

09/09/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Silvia Leticia Barros dos Santos, cargo Agente Administrativo-ZU, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/8/6073, no período de 15 de setembro de 2022 a 13 de dezembro de 2022, com retorno dia 14 de dezembro de 2022, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

SECULT

3678

1.515

REVOGAR

08/09/2022

Revogar as Portarias nº 1.392/22 e nº 1.393/22 de 18 de agosto de 2022, referente a exoneração e afastamento preliminar do servidor Sebastião das Neves Lima, cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

3679

1.514

DESIGNAR P/ RESPONDER

08/09/2022

Considerando, a Portaria nº1.412/22, de 24/08/2022, referente a concessão de férias do servidor Francisco de Assis Castelo Branco Junior;Designar a servidora Dielen Lediane Barros Modesto Fialho, Auxiliar de Coordenador, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Coordenador de Serviço de Informação ao Cidadão, excepcionalmente no período de 01 a 30 de setembro de 2022.

SEMAD

3680

1.513

DISTRATO

06/09/2022

Distratar o contrato temporário da servidora Isabel Monteiro da Silva, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

3681

1.512

AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

06/09/2022

Art. 1º - Designar a servidora Katia Shirley Nascimento de Moura, como atendente da Sala do Empreendedor do Município de Castanhal.Art. 2º - O Atendente é parte indispensável para a efetivação no Município no DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, que tem como objetivo a promoção da regulamentação e implementação da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas.

SUBJADERLANDIA

3682

1.511

DISTRATO

06/09/2022

Art. 1º - Distratar o contrato temporário da servidora Aline Dias Brito, matrícula nº146625-9, cargo Agente Administrativo, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLANDIA

3683

1.510

DISTRATO

06/09/2022

Distratar o contrato temporário do servidor Geovane Martins Andrade, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLANDIA

3684

1.509

ALTERAÇÃO GTI P/ GDE

06/09/2022

Alterar o regime de gratificação de Tempo Integral para Dedicação Exclusiva da servidora Alcione da Silva Oliveira, cargo Agente Administrativo, lotação Gabinete.

GABINETE

3685

1.508

ELEVAR GTI

05/09/2022

Art. 1º - Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 70% (setenta por cento) a Gratificação de Tempo Integral, do servidor Albino Pereira Filho, matrícula nº210084-0, cargo Auxiliar de Coordenador, lotação Procuradoria Geral.

PGM

3686

1.507

SUSPENSÃO/GOZO DE FERIAS

05/09/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Sebastião Carlos Soares Viana, concedido por meio da Portaria nº1.133/22, de 28 de junho de 2022, referente ao ano 2021/2022, cargo Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no período de 01 a 30/07/2022.

SEMOB

3687

1.506

FISCAL DE CONTRATO

05/09/2022

Art. 1º - Designar os servidores Valter Costa e Silva, matrícula nº213685-3, Fiscal Titular e José de Ribamar Bezerra Matos, matrícula nº146392-6, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o PROCESSO Nº 2022/7/5010 DA TOMADA DE PREÇO Nº 021/2022/PMC, CUJO OBJETO É À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO CASTANHAL LOCALIZADA NA RUA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ.

SEMOB

3688

1.505

DIARIA

05/09/2022

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Rodolfo Mauro Gomes Pantaleão, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 10 de agosto de 2022, para o transporte de cuidador e menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital CESUPA, conforme Processo nº2022/9/6125.

SEMAS

3689

1.504

DIARIA

05/09/2022

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Rodolfo Mauro Gomes Pantaleão, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 09 de agosto de 2022, para o transporte de cuidador e menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2022/9/6130.

SEMAS

3690

1.503

DIARIA

05/09/2022

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 12 de agosto de 2022, para o transporte de cuidador e menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2022/9/6127.

SEMAS

3691

1.502

DIARIA

05/09/2022

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 05 de agosto de 2022, para o transporte de cuidador e menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Policlínica, conforme Processo nº2022/9/6134.

SEMAS

3692

1.501

DIARIA

05/09/2022

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 12 de agosto de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhidos no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2022/9/6128.

SEMAS

3693

1.500

DIARIA

05/09/2022

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 10 de agosto de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhidos no CEAMCA, para consulta médica no Hospital CESUPA, conforme Processo nº2022/9/6129.

SEMAS

3694

1.499

DIARIA

05/09/2022

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 09 de agosto de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhidos no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Battina Ferro, conforme Processo nº2022/9/6139.

SEMAS

3695

1.498

DIARIA

05/09/2022

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 05 de agosto de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhidos no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Policlínica, conforme Processo nº2022/9/6137.

SEMAS

3696

1.497

AFASTAMENTO PRELIMINAR

05/09/2022

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Maria Marlene Palheta da Silva matrícula nº212631-6, cargo Técnico Nível Médio, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, solicitado através do Processo Nº2022/7/4978, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°057/2022, datado de 05/07/2022, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC

SEMUTRAN

3697

1.496

LICENÇA

05/09/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Roberto Ruy Pinheiro de Sales, cargo Guarda, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/4/2977, no período de 01 de outubro de 2022 a 29 de dezembro de 2022, com retorno dia 30 de dezembro de 2022, lotação Gabinete-Guarda Civil.

GABINETE/GUARDA

3698

1.495

LICENÇA

05/09/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Cinthia Nazaré Maciel da Cruz, cargo Bibliotecário, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/5/3795, no período de 01 de outubro de 2022 a 29 de dezembro de 2022, com retorno dia 30 de dezembro de 2022, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

SECULT

3699

1.494

CEDENCIA

05/09/2022

Ceder em virtude de requisição, a servidora Silvia Augusta Gomes de Freitas Morais, matrícula nº761802-1, cargo Odontólogo, lotação Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Castanhal para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará, a contar de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2024, com ônus e encargos para o órgão cedente.

3700

1493

NOMEAÇÃO

02/08/2022

Nomear a senhora Suellen Priscila de Araujo Modesto, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Escolar da CEI Jane Meyre Neris Lameira, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação

SEMED

3701

1.492

NOMEAÇÃO

02/08/2022

Nomear o senhor Mario Junior da Costa Oliveira, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Escolar da CMEI Benedito Rufino, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3702

1.491

GOZO DE FERIAS

02/08/2022

Art. 1º- Conceder gozo de férias regulamentares, aos servidores abaixo, lotação Gabinete – Guarda Civil, referente ao ano 2021/2022, no período de 1º a 30 de setembro de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 1º de outubro de 2022. • Jeronimo Machado de Moraes – Guarda • Jefferson Ferreira de Matos Amorim – Guarda

GUARDA

3703

1.490

GOZO DE FERIAS

02/08/2022

Art. 1º- Conceder gozo de férias regulamentares, aos servidores abaixo, lotação Gabinete – Guarda Civil, referente ao ano 2021/2022, no período de 1º a 15 de setembro de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 16 de setembro de 2022. • Aliandro Favacho Guimarães – Guarda • Luiz Alex Duarte Pereira – Guarda • Ronaldo Ferreira da Silva - Guarda

GUARDA

3704

1.489

EXONERAÇÃO

02/08/2022

Exonerar o servidor Mario Junior da Costa Oliveira, do cargo comissionado de Secretário Escolar da CEI Prof. Jane Meyre Neris Lameira, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3705

1.488

EONERAÇÃO

02/08/2022

Exonerar a servidora Sirlayne Barbosa Martins, do cargo comissionado de Secretário Escolar da CMEI Benedito Rufino, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3706

1.487

REMOÇÃO

02/09/2022

Remover da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Guarda Civil de Castanhal, a servidora Lidnei Costa Bezerra, cargo Servente, sem prejuízo de sua função.

GUARDA

3707

1.486

REMOÇÃO

02/09/2022

Remover da Guarda Civil de Castanhal para a Chefia de Gabinete, o servidor Alexandre Santos Quental, cargo Servente, sem prejuízo de sua função.

GABINETE

3708

1.485

SUSPENSÃO DE FERIAS

02/09/2022

Art. 1º - Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Carlia Araujo Benchimol, concedido por meio da Portaria nº1.412/22, de 24 de agosto de 2022, referente ao ano 2021/2022, cargo Auxiliar de Coordenador, no período de 01 a 31/09/2022, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

3709

1.484

SUSPENSÃO DE FERIAS

02/09/2022

Art. 1º - Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Suellen Nayranna Aguiar Oliveira, concedido por meio da Portaria nº1.411/22, de 24 de agosto de 2022, referente ao ano 2020/2021, cargo Agente Administrativo - Zona Urbana, no período de 01 a 31/09/2022, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

3710

1.483

GRATIFICAÇÃO

02/09/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Gardenia Pires Torres, cargo Motorista, lotação Gabinete.

GABINETE

3711

1.482

GRATIFICAÇÃO

02/09/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Jose Heliomar Matos dos Santos, cargo Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

3712

1.481

RETIFICAÇÃO

02/09/2022

Art. 1º - Retificar o Art. 1º da Portaria nº1.459/22, de 30 de agosto de 2022, referente a Remoção do servidor Luiz Guilherme Pereira dos Santos, para constar onde se lê: Sem prejuízo de sua função, leia-se: Sem prejuízo de sua função, pelo prazo de 60 dias, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMED/IPMC

3713

1.479

LOTAÇÃO

01/09/2022

Considerando, o ofício nº575/2022/GAB/COFISC/SEMMA/PMC, constante do Processo nº2022/8/6083;Art. 1º - Lotar o servidor Luiz Henrique Vilela Araújo, cargo Veterinário, na Coordenadoria de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

3714

1.478

DISTRATO

01/09/2022

Art. 1º - Distratar o contrato temporário da servidora Louysse Helene Monteiro, matrícula nº146246-6, cargo Veterinário, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

3715

1.477

NOMEAÇÃO

01/09/2022

Nomear a senhora Jociana Ferreira da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Posto de Saúde na USF São João, no bairro Jaderlândia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

3716

1.476

SEM VENCIMENTO

01/09/2022

Conceder Licença Sem Vencimento, ao servidor Ramon Alexandre Souza da Silva, cargo Auxiliar de Administração- ZU, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01 de setembro de 2022 e término dia 30 de agosto de 2024, retorno dia 31 de agosto de 2024,conformeequerimentodointeressado,constante do Processo nº2022/8/5887.

SEMOB

3717

1.475

LICENÇA

01/09/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Darcio Souza Pontes, cargo Guarda, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/8/5941, no período de 01 de setembro de 2022 a 29 de novembro de 2022, com retorno dia 30 de novembro de 2022, lotação Gabinete-Guarda Civil.

GABINETE/GUARDA

3718

1.474

RESPONDER INTERINAMENTE

31/08/2022

Art. 1º - Designar a servidora Ingrid Maria Martins Lima, Auxiliar de Coordenador, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Coordenador de Fiscalização Ambiental, Excepcionalmente no período de 01 a 30/09/2022, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

3719

1.473

GRATIFICAÇÃO GTI

31/08/2022

Art. 1º - Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Regiane da Silva Sousa, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

3720

1.472

DISTRATO

31/08/2022

Art. 1º - Distratar o contrato temporário do servidor Weden da Silva Lobo, matrícula nº146254-7, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

3721

1.471

REMOÇÃO

31/08/2022

Remover a pedido, do Gabinete para a Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação, a servidora Luciana do Nascimento Pinheiro, cargo Agente Administrativo, sem prejuízo de sua função.

LICITAÇÃO

3722

1.470

EXCLUSÃO

30/08/2022

Excluir da Portaria nº 1.299, de 28 de julho de 2022, o nome do servidor Amilton da Costa Oliveira, referente a designação para o cargo de Vice Direção da EMEF Maria Inês Costa, lotação Secretaria Municipal de Educação

SEMED

3723

1.469

DISTRATO

30/08/2022

Distratar o contrato temporário do servidor Antonio Ademir Cruz de Sales, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

3724

1.468

NOMEAÇÃO

30/08/2022

Art. 1º - Nomear o Senhor Alexandro Ribeiro Mota, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador do Centro de Atenção Animal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

3725

1.467

GOZO DE FERIAS

30/08/2022

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Evandro Portela Souza, cargo Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, referente ao ano 2021/2022, no período de 08 de setembro de 2022 a 07 de outubro de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 08 de outubro de 2022.

INFRA

3726

1.464

FISCAL DE CONTRATO

30/08/2022

Designar os servidores Altevir dos Santos Moraes, matrícula nº210169-1, Fiscal Titular e Jéssica Andrade Cidrão, matrícula nº145296-7, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº 2022/7/5247 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 069/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOMBAS HIDRÁULICAS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BOMBAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

SINFRA

3727

1.460

EXONERAÇÃO

30/08/2022

Art. 1º - Exonerar a servidora Amanda Macambira Erdócia, do cargo comissionado de Procuradora Administrativa e Constitucional, lotação Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2022, revogando as disposições em contrário.

PGM

3728

1.462

DISTRATO

30/08/2022

Art. 1º - Distratar o contrato temporário do servidor José Orlando Melo do Nascimento, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

SEMEL

3729

1.461

NOMEAÇÃO

30/08/2022

Art. 1º - Nomear a senhora Talita Reis Magalhães, para exercer o cargo comissionado de Procuradora Administrativo e Constitucional, lotação Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2022, revogando as disposições em contrário.

PGM

3730

1.459

REMOÇÃO

30/08/2022

Remover da Secretaria Municipal de Educação para o Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMC, o servidor Luiz Guilherme Pereira dos Santos, cargo Motorista, sem prejuízo de sua função.

SEMED/IPMC

PORTARIA

3731

1.458

FISCAL DE CONTRATO

29/08/2022

Art. 1º - Designar os servidores Felipe Akihiro Okajima de Oliveira, matrícula nº 146389-6, Fiscal Titular e Danilo Pismel Alves, matrícula nº145426-9, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o PROCESSO Nº 2022/7/4774, DA TOMADA DE PREÇOS Nº019/2020/PMC, CUJO OBJETO É À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO NOVO ESTRELA, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ.

SEPLAGE

3732

1.456

DISTRATO

29/08/2022

Distratar o contrato temporário da servidora Alcione da Silva Oliveira, cargo Agente Administrativo com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

3733

1.455

PRORROGAÇÃO - RESPONDER

26/08/2022

Prorrogar até o dia 10 de agosto de 2022, a Portaria que designou o servidor Ramon Sousa de Lima, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Secretário Escolar da CEI Benedito Rufino, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3734

1.454

DIARIA

25/08/2022

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 27 de julho de 2022, para o transporte de cuidador e menor M.M.F.G.B., acolhida no CEAMCA, para consulta médica no Hospital CAPS Marajoara, conforme Processo nº2022/8/5901.

SEMAS

3735

1.453

DIARIA

25/08/2022

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 19 de julho de 2022, para o transporte de cuidador e menor F.P.S.J., acolhida no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Policlínica, conforme Processo nº2022/8/5898.

SEMAS

3736

1.452

DIARIA

25/08/2022

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30 de junho de 2022, para o transporte de cuidador e menor J.M.B., acolhida no CEAMCA, para consulta médica no Hospital CIIR, conforme Processo nº2022/8/5895.

SEMAS

3737

1.451

DIARIA

25/08/2022

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 27 de julho de 2022, para acompanhar os menores F.P.S.J. e M.M.F.G.B., acolhidos no CEAMCA, para avaliação médica no Hospital CAPS Marajoara e Hospital Policlínica, conforme Processo nº2022/8/5900.

SEMAS

3738

1.450

DIARIA

25/08/2022

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 19 de julho de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Policlínica, conforme Processo nº2022/8/5899.

SEMAS

3739

1.449

DIARIA

25/08/2022

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30 de junho de 2022, para acompanhar o menor F.M.B., acolhido no CEAMCA, para avaliação médica no Hospital - CIIR, conforme Processo nº2022/8/5896.

SEMAS

3740

1.448

DIARIA

25/08/2022

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 28 de junho de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para avaliação médica no Hospital Santa Casa, conforme Processo nº2022/8/5894.

SEMAS

3741

1.447

à disPOSIÇÃO

25/08/2022

Colocar à disposição da Chefia de Gabinete, o servidor Flavio Anderson Cruz dos Anjos, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Cultura, sem prejuízo de sua função.

SECULT/C.GABINETE

3742

1.446

SUSPENSÃO E GOZO DE FERIAS

25/08/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Pedro Silva e Silva, concedido por meio da Portaria nº1.118/22, de 28 de junho de 2022, referente ao ano 2020/2021, cargo Auxiliar de Administração-ZU, lotação Secretaria Municipal de Administração, no período de 01 a 30/07/2022. Parágrafo Único – Ficando a concessão de 30(trinta) dias para o período de 01 a 30 de setembro de 2022.

SEMAD

3743

1.445

FISCAL DE CONTRATO

25/08/2022

Art. 1º - Designar os servidores José Ugo Silva da Costa, matrícula nº145429-3, Fiscal Titular e Julio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº143390-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº004/2020/PMC, CUJO OBJETO É À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DO JADERLÂNDIA, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ.

SEPLAGE

3744

1.444

FISCAL DE CONTRATO

25/08/2022

Art. 1º - Designar os servidores José Roberto Pólen Junior, matrícula nº211896-3, Fiscal Titular e Vagner Guimaraes Martins, matrícula nº213649-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o PROCESSO DE DISPENSA Nº056/2022/PMC, CUJO OBJETO É À “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO GOOGLE PARA E-MAILS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM AOS FUNCIONARIOS DESTE MUNICIPIO”, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PARÁ.

SEPLAGE

3745

1.443

FISCAL DE CONTRATO

25/08/2022

Art. 1º - Designar os servidores Claudio Roberto Bezerra Nobre, matrícula n°210665-8, Fiscal Titular, e Cleidinaldo Cardoso Nascimento, matrícula nº210685-4, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº2022/8/5304, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº068/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, EM APARTAMENTO SIMPLES, DUPLO E TRIPLO, EM HOTÉIS ATÉ QUATRO ESTRELAS, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.

SUPRI

3746

1.442

SUSPENSÃO E GOZO DE FERIAS

25/08/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Marcos Nascimento dos Anjos, concedido por meio da Portaria nº1.413/22, de 24 de agosto de 2022, referente ao ano 2021/2022, cargo Operador de Máquinas Leves, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, no período de 01 a 30/09/2022. Parágrafo Único – Ficando a concessão de 30(trinta) dias para o período de 01 a 30 de dezembro de 2022.

SEMADA

3747

1.435

GOZO DE FERIAS

25/08/2022

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Thiago Cleyton Cardoso Pereira, cargo Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2022.

SECULT

3748

1.437

DISTRATO

25/08/2022

Distratar o contrato temporário do servidor Diemeson Silva Garcia, cargo Eletricista, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

3749

1.441

EXONERAÇÃO POR OBITO

25/08/2022

Exonerar por óbito, o servidor Paulo Dias de Abreu, do cargo Servente-ZU, falecido em 21 de setembro de 2021, conforme certidão de óbito nº 13044301552022400006158000165857, lotação Secretaria Municipal de Educação

SEMED

3750

1.440

DIARIA

25/08/2022

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Ronaldo Gomes dos Santos, Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Agricultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 10 de agosto de 2022, para reunião com o Superintendente do ITERPA, para tratar sobre a regularização fundiária do Município de Castanhal, conforme Processo nº2022/8/5814.

SEMADA

3751

1.439

DIARIA

25/08/2022

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Adivaldo Lameira da Silva, Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Agricultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 10 de agosto de 2022, para reunião com o Superintendente do ITERPA, para tratar sobre a regularização fundiária do Município de Castanhal, conforme Processo nº2022/8/5814.

SEMADA

3752

1.438

DIARIA

25/08/2022

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Diego Magno Moura de Moraes, cargo Procurador, lotação Procuradoria Geral do Município, referente ao deslocamento a Cidade de Capitão Poço/PA, no dia 14 de junho de 2022, objetivando a obtenção de informações sobre Processo (Segredo de Justiça) no Fórum da Comarca de Capitão Poço, conforme Processo nº2022/8/5958.

PROCURADORIA

3753

1.437

DISTRATO

25/08/2022

Distratar o contrato temporário do servidor Diemeson Silva Garcia, cargo Eletricista, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

3754

1.436

CANCELAR LICENÇA

25/08/2022

Cancelar a Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, concedida através da Portaria nº1.206/22, de 12/07/2022, do servidor Ruyderlan da Cruz Pantoja, cargo Zelador, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2022/8/5854, a qual cessaria no dia 29 de outubro de 2022.

SEMMA

3755

1.435

GOZO DE FERIAS

25/08/2022

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Thiago Cleyton Cardoso Pereira, cargo Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2022.

SECULT

3756

1.434

DIARIA

25/08/2022

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Flavio Anderson Cruz dos Anjos, Motorista, lotação Secretaria de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 13 de julho de 2022, para transporte de Conselheiros Tutelares para Evento de Comemoração aos 32 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e Lançamento do Programa de Formulação Contínua de Conselheiros Tutelares da Amazônia Paraense, conforme Processo nº2022/8/5905.

CONSELHO TUTELAR

3757

1.433

DIARIA

25/08/2022

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Elton Freitas Soares, Conselheiro Tutelar, lotação Gabinete, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 13 de julho de 2022, para Evento de Comemoração aos 32 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e Lançamento do Programa de Formulação Contínua de Conselheiros Tutelares da Amazônia Paraense, conforme Processo nº2022/8/5905.

CONSELHO TUTELAR

3758

1.432

DIARIA

25/08/2022

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Hélia Cristina Souza Silva, Conselheira Tutelar, lotação Gabinete, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 13 de julho de 2022, para Evento de Comemoração aos 32 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e Lançamento do Programa de Formulação Contínua de Conselheiros Tutelares da Amazônia Paraense, conforme Processo nº2022/8/5905.

CONSELHO TUTELAR

3759

1.431

DIARIA

25/08/2022

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Flavio Anderson Cruz dos Anjos, Motorista, lotação Gabinete, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 23 de junho de 2022, para o transporte de Conselheiro Tutelar para Evento de entrega do veículo do Conselho Tutelar na Secretaria de Estado de Agricultura em Belém/PA, conforme Processo nº2022/8/5906.

CONSELHO TUTELAR

3760

1.430

DIARIA

25/08/2022

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Paulo Cesar Matos da Silva, Conselheiro Tutelar, lotação Gabinete, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 23 de junho de 2022, para participar do Evento de entrega do veículo do Conselho Tutelar na Secretaria de Estado de Agricultura em Belém/PA, conforme Processo nº2022/8/5906.

CONSELHO TUTELAR

3761

1.429

DIARIA

25/08/2022

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Flavio Anderson Cruz dos Anjos, Motorista, lotação Gabinete, referente viagem com destino a Cidade de Ananindeua/PA, no dia 29 de março de 2022, para o transporte de Conselheiros Tutelares e recambiar família para o Conselho Tutelar de Ananindeua/Pará, conforme Processo nº2022/8/5908.

CONSELHO TUTELAR

3762

1.428

DIARIA

25/08/2022

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Paulo Cesar Matos da Silva, Conselheiro Tutelar, lotação Gabinete, referente viagem com destino a Cidade de Ananindeua/PA, no dia 29 de março de 2022, para recambiar família para o Conselho Tutelar de Ananindeua/Pará, conforme Processo nº2022/8/5908.

CONSELHO TUTELAR

3763

1.427

DIARIA

25/08/2022

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Hélia Cristina Souza Silva, Conselheira Tutelar, lotação Gabinete, referente viagem com destino a Cidade de Ananindeua/PA, no dia 29 de março de 2022, para recambiar família para o Conselho Tutelar de Ananindeua/Pará, conforme Processo nº2022/8/5908.

CONSELHO TUTELAR

3764

1.426

DIARIA

24/08/2022

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor José Luiz Tavares da Silva, Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 23 de agosto de 2022, para realizar visita institucional ao Centro Integrado de Inclusão e Cidadania - CIIC, conforme Processo nº2022/8/5763.

SEMAS

3765

1.425

DIARIA

24/08/2022

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Gizele Paixão Pantoja Farias, Pedagoga, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 23 de agosto de 2022, para realizar visita institucional ao Centro Integrado de Inclusão e Cidadania - CIIC, conforme Processo nº2022/8/5763.

SEMAS

3766

1.424

DIARIA

24/08/2022

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Reviero de Almeida Ferreira, Motorista, lotação Gabinete, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 17 de agosto de 2022, para o transporte de servido para participar de Oficina Prática sobre o do SIPIA referente ao Selo UNICEF, conforme Processo nº2022/8/5675.

CONSELHO TUTELAR

3767

1.423

DIARIA

24/08/2022

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Elton Freitas Soares, Conselheiro Tutelar, lotação Gabinete, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 17 de agosto de 2022, para participar de Oficina Prática sobre o do SIPIA referente ao Selo UNICEF, conforme Processo nº2022/8/5675.

CONSELHO TUTELAR

3768

1.422

EXONERAÇÃO

24/08/2022

Exonerar o servidor Raimundo Nonato Coelho de Souza, do cargo comissionado de Coordenador do Centro de Atenção Animal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete

gabinete

3769

1.421

FÉRIAS

24/08/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/09/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2022.

SEMUTRAN

3770

1.420

FÉRIAS

24/08/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora MARIA ELUANE DE LIMA BARROSO DANTAS, Matrícula 143486-1, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/09/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2022.

SEPLAGE

3771

1.419

FÉRIAS

24/08/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/09/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2022.

SEMOB

3772

1.418

FÉRIAS

24/08/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/09/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2022.

SEMMA

3773

1.417

FÉRIAS

24/08/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora ALESSANDRA IZABELY MARQUES PIEDADE, Matrícula 143449-7, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/09/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2022

SEFIN

3774

1.416

FÉRIAS

24/08/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/09/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2022.

SEMEL

3775

1.415

FÉRIAS

24/08/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora SILVANA SOUSA ARAÚJO MARINHO, Matrícula 143448-9, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/09/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2022.

SECULT

3776

1.414

FÉRIAS

24/08/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/09/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2022.

SEMAS

3777

1.413

FÉRIAS

24/08/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor MARCOS NASCIMENTO DOS ANJOS, Matrícula 212383-5, Função OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/09/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2022.

SEMADA

3778

1.412

FÉRIAS

24/08/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/09/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2022.

SEMAD

3779

1.411

FÉRIAS

24/08/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora SUELLEN NAYRANNA AGUIAR OLIVEIRA, Matrícula 213563-1, Função AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano de 2020/2021, no período de 01 a 30/09/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2022.

SEMAD

3780

1.410

FÉRIAS

24/08/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor DIEGO DOS SANTOS ALMEIDA, Matrícula 210831-8, Função BRAÇAL, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/09/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2022.

SUB-JADERLANDIA

3781

1.409

FÉRIAS

24/08/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor FRANCISCO CONCEIÇÃO SANTAROSA, Matrícula 211324-1, Função BRAÇAL, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/09/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2022.

SUB-APEU

3782

1408

FÉRIAS

24/08/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/09/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2022.

GABINETE/GUARDA

3783

1.407

FÉRIAS

24/08/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor IZAAC PRESTES DE LIMA, Matrícula 211601-5, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano de 2020/2021, no período de 01 a 30/09/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2022.

GABINETE/GUARDA

3784

1.406

FÉRIAS

24/08/2002

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/09/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2022.

GABINETE/GUARDA

3785

1.405

ESTABILIDADE

23/08/2022

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante, Josirene Socorro Maciel de Oliveira, matrícula nº 145680-6, cargo Agente Administrativo, lotação Chefia de Gabinete, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

GABINETE

3786

1.404

LICENÇA

23/08/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Francisco Marcio Lima Silva, cargo Braçal, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/8/5382, no período de 01 de setembro de 2022 a 29 de novembro de 2022, com retorno dia 30 de novembro de 2022, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

3787

1.403

GOZO DE FERIAS

22/08/2022

Conceder gozo de férias regulamentares aos servidores abaixo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30 de setembro de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2022.•Igor Figueredo Oliveira – Auxiliar de Coordenador. •Viviane Azevedo Sodré – Coordenador.

SEMAS

3788

1.402

GOZO DE FERIAS

22/08/2022

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Jose Jarbian Galvão de Lima, cargo Subinspetor Geral da Guarda Civil, lotação Gabinete- Guarda Civil, referente ao ano 2021/2022, no período de 05 de setembro de 2022 a 04 de outubro de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 05 de outubro de 2022.

GABINETE/GUARDA

3789

1.401

GOZO DE FERIAS

22/08/2022

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Gilson Silva Sousa, cargo Guarda, lotação Gabinete- Guarda Civil, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30 de setembro de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2022.

GABINETE/GUARDA

3790

1.400

REVOGAR

22/08/2022

Revogar a Portaria nº 1.399/22, de 19 de agosto de 2022, referente a exoneração da servidora Ana Paula Mendonça Marinho, cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador da Câmara de Multas de Trânsito, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.
Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 19 de agosto de 2022, revogando as disposições em contrário.

SEMUTRAN

3791

1.399

EXONERAÇÃO

19/08/2022

Exonerar a servidora Ana Paula Mendonça Marinho, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador da Câmara de Multas de Trânsito, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

3792

1.398

DISTRATO

19/08/2022

Distratar o contrato temporário, do servidor José Levy da Silva Costa, matrícula nº145678-4, cargo Auxiliar de Administração, lotação Chefia de Gabinete. Data da publicação.

GABINETE

3793

1.397

LICENÇA

19/08/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Edivam Costa de Souza, cargo Braçal, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/8/5571, no período de 01 de setembro de 2022 a 29 de novembro de 2022, com retorno dia 30 de novembro de 2022, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

3794

1.396

EXONERAÇÃO

18/08/2022

Exonerar o servidor Otoniel Joao da Rocha Rodrigues, do cargo comissionado de Diretor da EMEF Latif Ronald de Oliveira Jatene, com 65% (sessenta e cinco por cento) de Gratificação de direção, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professor Pedagogia- ZR.

SEMED

3795

1.395

SEM VENCIMENTO

18/08/2022

Conceder Licença Sem Vencimento, ao servidor Fabricio Athayde Silva, cargo Guarda, lotação Gabinete-Guarda Civil, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 25 de agosto de 2022 e término dia 23 de agosto de 2024, retorno dia 24 de agosto de 2024, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2022/8/5352.

GABINETE-GUARDA

3796

1.394

LICENÇA ESPECIAL

18/08/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, ao servidor Wagner da Silva Rodrigues, matrícula nº2137341, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil, no período de 01 de setembro de 2022 a 29 de novembro de 2022, com retorno dia 30 de novembro de 2022, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/7/5220.

GUARDA

3797

1.393

AFASTAMENTO PRELIMINAR

18/08/2022

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, do servidor Sebastião das Neves Lima, matrícula nº213428-1, cargo Técnico de Nível Médio, lotação Chefia de Gabinete, solicitado através do Processo Nº2022/6/4192, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°047/2022, datado de 06/06/2022, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

GABINETE

3798

1.392

EXONERAÇÃO

18/08/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº2022/6/4192, referente ao pedido de Afastamento Preliminar de Aposentadoria; Exonerar o servidor Sebastião das Neves Lima, do cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete à disposição da Secretaria Municipal de Finanças, retornando ao cargo Técnico de Nível de Médio.

GABINETE

3799

1.391

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

17/08/2022

Considerando, a Portaria nº1.278/22/22, de 26 de julho de 2022, constante do Processo nº2022/8/5739; Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº1.278/22, de 26 de julho de 2022, dos servidores abaixo, ano 2021/2022, no período de 16 a 30/08/2022, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal. • Aliandro Favacho Guimarães – Guarda. • Luiz Alex Duarte Pereira – Guarda.• Ronaldo Ferreira da Silva - Guarda

GUARDA

3800

1.390

SUSPENSÃO DE FERIAS

17/08/2022

Considerando, a Portaria nº1.278/22/21, de 26 de julho de 2021, constante do Processo nº2022/8/5731; Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº1.278/22/22, de 26 de julho de 2022, da servidora Rafaela Miranda dos Santos, cargo Guarda, ano 2021/2022, no período de 16 a 30/08/2022, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

3801

1.389

SUSPENSÃO DE FERIAS

17/08/2022

Considerando, a Portaria nº1.549/21, de 07 de junho de 2021, constante do Processo nº2022/8/5723; Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Jeane de Almeida Ferreira, cargo Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao ano 2020/2021, no período de 22/08/2022 a 10/09/2022, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

3802

1.388

EXCLUIR DA PORTARIA

17/08/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº2022/8/5751; Excluir da Portaria nº 1.299, de 28 de julho de 2022, o nome da servidora Vilma Maria Rosa da Silva, referente a designação para o cargo de Vice Direção da EMEF Ana Paula dos Santos e Santos, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3803

1.387

NOMEAÇÃO

17/08/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº2022/8/5746; Nomear o senhor Anacleto Camara de Araujo, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Escolar da CEI Sarah de Souza, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3804

1.386

NOMEAÇÃO

17/08/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº2022/8/5745; Nomear a senhora Vanessa Mayara Tocantins Pinheiro, para ocupar o cargo comissionado de Diretor Distrital do Assentamento João Batista da EMEIEF Roberto Remigi, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3805

1.385

EXONERAÇÃO

17/08/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº2022/8/5748; Exonerar a servidora Naiane Abrahao, do cargo comissionado de Secretário Escolar da CEI Sarah de Souza, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3806

1.384

EXONERAÇÃO

17/08/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº2022/8/5744; Considerando, a Portaria nº 2.312/18 de 07 de dezembro de 2018; RESOLVE: Exonerar a servidora Daniele Barreto Palheta, do cargo comissionado de Diretor Distrital do Assentamento Joao Batista na EMEIEF Roberto Remigi, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3807

1.383

INCORPORAÇÃO

17/08/2022

Considerando, o Parecer Jurídico nº494/2022, de 19 de julho de 2022; Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Gutemberg Cardoso Sobral, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

3808

1.382

EXONERAÇÃO

16/08/2022

Nomear o senhor Alacir Vieira Candido Junior, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete. A partir de 01/08/2022.

PREFEITO

3809

1.381

REVOGAÇÃO MULTIFUNCIONAL

16/08/2022

Revogar a Portaria nº 1.278/21, de 20 de abril de 2021, referente 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEF Maria Inês Costa, da servidora Jismeni Fabiany Moura do Nascimento, cargo Professor de Educação Básica I - ZU, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3810

1.380

REVOGAÇÃO MULTIFUNCIONAL

16/08/2022

- Revogar a Portaria nº 571/20, de 26 de março de 2020, referente 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEF Francisco Espinheiro Gomes, da servidora Luciane Prado da Silva Andrade, cargo Professor Pedagogia - ZU, lotação Secretaria Municipal de Educação

SEMED

3811

1.379

ESTABILIDADE

12/08/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº2022/8/5485; Considerando, a Portaria nº 214/21 de 11 de janeiro de 2021; Fica assegurada estabilidade rovisória à servidora gestante, Camila Dairla Silva Torres Lemos, matrícula nº210556-2, cargo comissionado de Coordenador de Produção Animal, lotação Secretaria Municipal de Agricultura, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

SEMADA

3812

1.378

RETIFICAÇÃO

12/08/2022

Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.350/22 de 05 de agosto de 2022, referente a nomeação da servidora Antonia Jaqueline Augusto Farias, cargo comissionado de Professor Responsável da CEI Prof. Jane Meyre Neris Lameira, lotação Secretaria Municipal de Educação, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados. Onde se lê: “Professora Pedagogia – Zona Rural, ...” Leia-se: “Professora Pedagogia – Zona Urbana, ...”

SEMED

3813

1.377

FISCAL DE CONTRATO

12/08/2022

Designar os servidores Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº143390-3, Fiscal Titular, e José Ugo Silva da Costa, matrícula nº145429-3, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços referente ao Processo nº 2022/5/3463 DA TOMADA DE PREÇO Nº013/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO de empresa especializada PARA REFORMA e ampliação do complexo ESPORTIVO DO bairro imperador, neste municipio dE CASTANHAL/PA

PMC

3814

1.376

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS

12/08/2022

Considerando, alteração na titularidade de fiscais de contrato.Designar os servidores Jade Damazio Araújo, matrícula nº211619-3, Fiscal Titular, e Everton Felipe Vilar Melo, matrícula nº143518-3, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar A TOMADA DE PREÇO Nº011/2021/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE FEIRA PARA PRODUTORES RURAIS NO DISTRITO DO APEÚ DESTE MUNCÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, NESTE MUNICÍPIO

PMC

3815

1.375

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS

12/08/2022

Considerando, alteração na titularidade de fiscais de contrato. Designar os servidores Jade Damazio Araújo, matrícula nº145428-5, Fiscal Titular, e Marcos Paulo Mendes Furtado, matrícula nº143489-6, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar O PROCESSO Nº2022/4/2628 DA TOMADA DE PREÇOS Nº009/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO BURITIS, NESTE MUNICÍPIO, em substituição aos fiscais mencionados na Portaria 1.189/22, de 06 de julho de 2022

PMC

3816

1.374

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS

12/08/2022

Considerando, alteração na titularidade de fiscais de contrato.Designar os servidores Jade Damazio Araújo, matrícula nº145428-5, Fiscal Titular, e Marcos Paulo Mendes Furtado, matrícula nº143489-6, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar O PROCESSO Nº2022/3/2095 DA TOMADA DE PREÇOS Nº012/2022/PMC, CUJO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA AGROVILA DO PACUQUARA, NESTE MUNICÍPIO, em substituição aos fiscais mencionados na Portaria 1.074/22, de 21 de junho de 2022.

PMC

3817

1.373

DISTRATO

12/08/2022

Distratar a pedido o contrato temporário do servidor Francisco Vinicius Santana de Carvalho, cargo Borracheiro, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme requerimento do interessado constante no Processo nº2022/8/5593.

SEMOB

3818

1.372

LICENÇA ESPECIAL

10/08/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, ao servidor Salatiel da Silva Carvalho, matrícula nº213386-1, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 01 de setembro de 2022 a 29 de novembro de 2022, com retorno dia 30 de novembro de 2022, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/6/4157.

SEMAS

3819

1.371

LICENÇA ESPECIAL

10/08/2022

- Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Rosani Bastos da Silva, matrícula nº213292-2, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 11 de agosto de 2022 a 08 de novembro de 2022, com retorno dia 09 de novembro de 2022, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/7/5125.

SEMAS

3820

1.370

FISCAL DE CONTRATO

10/08/2022

Designar os servidores José de Ribamar Bezerra Matos, matrícula nº146392-6, Fiscal Titular, e Valter Costa e Silva, matrícula nº213685-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o PROCESSO Nº. 2022/7/4792 DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 018/2022/PMC, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO CANAL CAIXA D’AGUA ESTRELA, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL.

PMC

3821

1.369

FISCAL DE CONTRATO

10/08/2022

Designar os servidores Sebastiao Carlos Soares Viana, matrícula nº213427-1, Fiscal Titular, e Wagner Williams Dantas Pimenta, matrícula nº213738-1, como Fiscal Suplente, para se dispor a acompanhar e fiscalizar O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº054/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.

PMC

3822

1.368

DIARIA

10/08/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 20 de junho de 2022, para conduzir cuidador e adolescente F.P.S.J. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital CESUPA, conforme Processo nº2022/8/5577.

SEMAS

3823

1.367

DIARIA

10/08/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 28 de junho de 2022, para conduzir cuidador e adolescente F.P.S.J. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Santa Casa, conforme Processo nº2022/8/5581.

SEMAS

3824

1.366

DIARIA

10/08/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 21 de junho de 2022, para acompanhar o menor M.M.F.G.B., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Marajoara, conforme Processo nº2022/8/5580.

SEMAS

3825

1.365

DIARIA

10/08/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 20 de junho de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital- CESUPA, conforme Processo nº2022/8/5578.

SEMAS

3826

1.364

DIARIA

10/08/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 15 de junho de 2022, para acompanhar o menor M.M.F.G.B., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Marajoara, conforme Processo nº2022/8/5579.

SEMAS

3827

1.363

DIARIA

10/08/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 21 de junho de 2022, para o transporte de cuidador e adolescente M.M.F.G.B., acolhida no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Marajoara, conforme Processo nº2022/8/5582.

SEMAS

3828

1.362

REMOÇÃO

09/08/2022

Remover da Secretaria Municipal de Cultura para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o servidor Nilson Cleiton Pessoa de Sousa, matrícula nº143493-4, cargo Pintor, sem prejuízo de sua função.

CULTURA /SEMOB

3829

1.361

LICENÇA ESPECIAL

09/08/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, ao servidor Ronelson da Costa Campelo, matrícula nº213255-1, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil, no período de 01 de setembro de 2022 a 29 de novembro de 2022, com retorno dia 30 de novembro de 2022, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/2/1289.

PREFEITO

3830

1.360

AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

08/08/2022

Designar a servidora Aline Dias Brito, como atendente da Sala do Empreendedor do Município de Castanhal.O Atendente é parte indispensável para a efetivação no Município no DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, que tem como objetivo a promoção da regulamentação e implementação da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas.

SEMICS

3831

1.359

DISTRATO

08/08/2022

Considerando, o ofício nº585/2022, constante do Processo nº2022/8/5478;Distratar a pedido, o servidor Rosimar Leal de Moura, matrícula nº145584-2, cargo Braçal, lotação Secretaria MunicipaldeEsporte e Lazer.

SEMEL

3832

1.358

LICENÇA ACOMPANHAMENTO

08/08/2022

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (filho), por 60(sessenta) dias ao servidor Jonas Gomes de Menezes, cargo Motorista, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº. 2022/8/5401, no período de 08 de agosto de 2022 a 26 de setembro de 2022, com retorno dia 27 de setembro de 2022, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

3833

1.357

EXONERAÇÃO

08/08/2022

Distratar a pedido, a servidora Maria Cristina Lima Lameira, matrícula nº212571-1, cargo Professor Pedagogia – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2022/8/5411.

SEMED

3834

1.356

DISTRATO

08/08/2022

Considerando, o ofício nº546/2022/GAB/SEMMA – PMC, constante do Processo nº2022/8/5498;Distratar a pedido, o servidor Jusiel Pinto da Silva, matrícula nº146553-8, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

3835

1.355

INCORPORAÇÃO

08/08/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Mario Cleberson Gomes de Almeida, cargo Pedreiro, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

3836

1.354

INCORPORAÇÃO

08/08/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Daniel dos Santos Viana, cargo Pedreiro, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

3837

1.353

SEM VENCIMENTO

08/08/2022

Conceder Licença Sem Vencimento, a servidora Elaine Cristina Moreira da Silva, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Cultura, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 31 de julho de 2022 e término dia 29 de julho de 2024, retorno dia 30 de julho de 2024, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2022/7/5217.

SECULT

3838

1.352

INCORPORAÇÃO

05/08/2022

Considerando, a revisão do Processo nº2018/1/247;Considerando, o Parecer Jurídico nº462/2022, de 19 de julho de 2022, constante do Processo nº2022/1/579;Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 80% (oitenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Luiz André Nascimento de Almeida, cargo de Agente Administrativo,lotaçãoSecretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

3839

1.351

FISCAL DE CONTRATO

05/08/2022

Designar os servidores Claudio Roberto Bezerra Nobre, matrícula n°210665-8, Fiscal Titular, e Cleidinaldo Cardoso Nascimento, matrícula nº210685-4, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº2022/7/4899, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº062/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 200ML, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.

SUPRI

3840

1.350

DESIGNAR

05/08/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº2022/8/5481; Designar a servidora Antonia Jaqueline Augusto Farias, matrícula nº210343-1, cargo Professor Pedagogia – Zona Rural, para ocupar o cargo comissionado de Professor Responsável da CEI Prof. Jane Meyre Neris Lameira, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3841

1.349

DESIGNAR

05/08/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº2022/8/5482;Designar a servidora Julieta Neres de Oliveira, matrícula nº211955-8, cargo Especialista em Educação – ZU, para ocupar o cargo comissionado de Professor Responsável da CMEI Benedito Rufino, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3842

1.348

EXONERAÇÃO

05/08/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº2022/8/5483;Considerando, a Portaria nº 1.583/18 de 06 de setembro de 2018; Exonerar a servidora Julieta Neres de Oliveira, do cargo comissionado de Professor Responsável da CEI Prof. Jane Meyre Neris Lameira, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Especialista em Educação-ZU.

SEMED

3843

1.347

EXONERAÇÃO

05/08/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº2022/8/5484;Considerando, a Portaria nº 1.144/20 de 06 de julho de 2020; Exonerar o servidor Zelio Jesus Vieira da Silva, do cargo comissionado de Professor Responsável da CMEI Benedito Rufino, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Especialista em Educação.

SEMED

3844

1.346

DISTRATO

04/08/2022

Considerando, o ofício nº 549/2022-SEMAS, constante no processo nº2022/6/4555, e o término de estabilidade provisória a gestante; Distratar o contrato temporário da servidora Flávia LorranaBenjamim Cazuza, cargo cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

3845

1.345

PRORROGAÇÃO - RESPONDER

04/08/2022

Considerando, a Portaria nº 1.186/22,de 06 de julho de 2022;Considerando, a documentação constante do Processo nº2022/8/5419,doservidorRuiSilviodeOliveiraHugaldes;Prorrogar atéodia9deagostode2022,aPortariaquedesignouservidorErikFerreiraRodrigues,cargoAuxiliardeCoordenadorpararesponderpelocargocomissionadodeCoordenadordeImprensaOficialaSecretariaMunicipal de Administração.

SEMAD

3846

1.344

ABERTURA DE PAD

04/08/2022

Considerando, o Parecer Jurídico nº446/22, de 27/6/22, constante do Processo nº2022/4/2947;Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar–paraapuraçãodepossíveisrregularidades/ilicitudes conforme previsto no art. 178, inciso VI, da Lei nº 003/99, de 04 de fevereiro de 1999, atribuídas ao servidor R.A.S.V, matrícula nº 213224-,cargo/função de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SEMUTRAN, estando sujeito à pena prevista no art. 185 do mesmo diploma legal.

SEMAD/SEMMA

3847

1.343

ABERTURA DE PAD

04/08/2022

Considerando, o Parecer Jurídico nº468/22, de 05/07/22, constante do Processo nº2022/4/4806;Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar-paraapuraçãodepossíveisirregularidades/ilicitudes praticadas pelo servidor L.C.R, matrícula nº 212009-7, previsto no art. 12, inciso III, da Lei Complementar nº001/2011, estando sujeito à pena prevista no art. 185 do mesmo diploma legal.

SEMAD/GUARDA

3848

1.342

RETIFICAÇÃO

03/08/2022

Retificar o art. 1º da Portaria nº 116/22 de 13 de janeiro de 2022, referente a gratificação da servidora Adriana da Silva Vieira, cargo comissionado de Auxiliar da Ouvidoria Geral do Município, lotação Secretaria Municipal de Administração, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.Onde se lê: “Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ...”Leia-se:“Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ...”

SEMAD

3849

1.341

REVOGAÇÃO

03/08/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº 2022/8/5342; Revogar a Portaria nº 1.388/21, de 10 de maio de 2021, referente a cedência do servidor Orlando Santana de Oliveira, cargo Professor Pedagogia, lotação Secretaria Municipal de Educação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA.

SEMED

3850

1.340

GOZO DE FERIAS

03/08/2022

Considerando, o Processo nº2022/8/5347;Considerando, a Portaria nº 2.323/21, de 07 de outubro de 2021.
Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Sidro de Brito Gomes, cargo Guarda, lotação Gabinete- Guarda Civil, referente ao ano 2020/2021, no período de 01 a 30 de agosto de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2022.

GABINETE-GUARDA

3851

1.339

SUSPENSÃO DE FERIAS

03/08/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº1.278/22, de 26 de julho de 2022, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/08/2022, lotação Gabinete-Guarda Civil. • Anderson Boaventura da Silva – Guarda • Antonio Jose de Souza Amorim – Guarda • Carlos Augusto Wanzeller Cavalheiro de Albuquerque - Guarda

GABINETE-GUARDA

3852

1.338

GRATIFICAÇÃO

03/08/2022

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Wellington Gomes leal, no cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

3853

1.331

APOSENTADORIA

02/08/2022

Exonerar a servidora Luciana Gomes Souza Marinho, cargo Professor Básico I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 97/2022, de 26 de julho de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

3854

1.330

APOSENTADORIA

02/08/2022

Exonerar a servidora Ana Maria dos Santos Nascimento, cargo Professor Básico I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 96/2022, de 26 de julho de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

3855

APOSENTADORIA

02/08/2022

Exonerar o servidor Ronaldo Pacifico Cavalcante, cargo Professor Básico I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 100/2022, de 26 de julho de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

3856

APOSENTADORIA

02/08/2022

Exonerar a servidora Maria de Lourdes Sodré, cargo Professor Básico I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 98/2022, de 26 de julho de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

3857

APOSENTADORIA

02/08/2022

Exonerar a servidora Nazaré Moura Chagas Rozal, cargo Professor Básico I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 99/2022, de 26 de julho de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

3858

3859

1.336

NOMEAÇÃO

02/08/2022

Nomear o senhor Francisco Fábio Moreira da Costa, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador da Juventude, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3860

1.335

EXONERAÇÃO

02/08/2022

Exonerar o servidor Romário dos Santos Alencar, do cargo comissionado de Coordenador da Juventude, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3861

1.334

DISTRATO

02/08/2022

Distratar a pedido o contrato temporário da servidora Lindalva de Souza, cargo Psicólogo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme requerimento da interessada constante no Processo nº2022/8/5313..

SEMAS

3862

1.333

SEM VENCIMENTO

02/08/2022

Conceder Licença Sem Vencimento, a servidora Josynelia do Socorro da Silva Sena, cargo Médica Veterinária, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 04 de julho de 2022 e término dia 02 de julho de 2024, retorno dia 03 de julho de 2024, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2022/7/4767.

SEMMA

DIARIO

3863

1.332

SUSPENSÃO DE FERIAS

02/08/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Elizete Melo Medeiros, concedido por meio da Portaria nº1.281/22, de 26 de julho de 2022, referente ao ano 2021/2022, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Administração, no período de 01 a 30/08/2022. Parágrafo Único – Ficando a concessão de 30(trinta) dias para o período de 16 de agosto de 2022 a 14 de setembro de 2022.

SEMAD

3864

DISTRATO

02/08/2022

Distratar o contrato temporário do servidor Wellington Gomes Leal, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

3865

RESPONDER INTERINAMENTE

01/08/2022

Considerando, a Portaria nº 1.291/22, de 26.07.2022, de férias da servidora Ana Thaynara Freitas de Oliveira;Designar para responder interinamente pelo cargo comissionado de Coordenador de Licenciamento Ambiental, o servidor Gabriel Holanda Pereira de Medeiros, Assessor Técnico, no período de 01 a 30/08/2022, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

3866

RESPONDER INTERINAMENTE

01/08/2022

Considerando, a Portaria nº 1.284/22, de 26.07.2022, de férias da servidora Maria da Conceição Brito de Queiroz;Designar para responder interinamente pelo cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Proteção Social Básica – CRAS do bairro Ianetama, a servidora Renata Rodrigues de Oliveira, Assistente Social, no períodode01/08/2022a30/08/2022, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

3867

DIARIA

01/08/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Matheus de Freitas Noronha, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino ao Municipio de Ananindeua/PA, no dia 19 de maio de 2021, para o conduzir o carro desse equipamento para realizar revisão na RENALT DU NORT, conforme Processo nº2022/8/5321.

SEMAS

3868

DIARIA

01/08/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 13 de junho de 2022, para conduzir cuidador e adolescente F.P.S.J. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital SARAH, conforme Processo nº2022/8/5314.

SEMAS

3869

DIARIA

01/08/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 13 de junho de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para avaliação médica no Hospital SARAH, conforme Processo nº2022/8/5315.

SEMAS

3870

DIARIA

01/08/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 08 de junho de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CESUPA, conforme Processo nº2022/8/5316.

SEMAS

3871

DIARIA

01/08/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 08 de junho de 2022, para conduzir cuidador e adolescente F.P.S.J. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CESUPA, conforme Processo nº2022/8/5317.

SEMAS

3872

DIARIA

01/08/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 02 de junho de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CESUPA, conforme Processo nº2022/8/5319.

SEMAS

3873

DIARIA

01/08/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 02 de junho de 2022, para conduzir cuidador e adolescente F.P.S.J. acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CESUPA, conforme Processo nº2022/8/5318.

SEMAS

3874

1.316

DIARIA

01/08/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 31 de maio de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Betina Ferro, conforme Processo nº2022/8/5320

SEMAS

3875

1.315

DIARIA

01/08/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Denilson Galvão Trindade, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 31 de maio de 2022, para o transporte de cuidadora e adolescente F.P.S.J., para consulta médica no Hospital Betina Ferro, conforme Processo nº2022/8/5322.

SEMAS

3876

1.314

EXCLUIR NOME

01/08/2022

Considerando, o e-mail da Coordenadoria de Recursos Humanos;Considerando, a Portaria nº 1.111/22, de 28 de junho de 2022, referente a férias do quadro de pessoal da Guarda Civil de Castanhal, publicada no D.O.M, edição 1.696;Excluir o nome do servidor José Itomar Araújo Pimentel, da Portaria nº1.278/22, de 26 de julho de 2022, lotação Gabinete / Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

3877

1.313

REMOÇÃO

01/08/2022

Considerando, o Processo nº2022/8/5311;Remover da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, o servidor Rodrigo Aloysio Sousa Vinhote, matrícula nº213224-5, cargo Agente Administrativo, sem prejuízo de sua função.

SEMUTRAN

3878

1.312

CANCELAR LICENÇA

01/08/2022

Cancelar a Licença Especial (Prêmio) de 06 (seis) meses, concedida através da Portaria nº654/22, de 11/04/2022, da servidora Elenice Sousa dos Santos, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2022/6/4660, a qual cessaria no dia 28 de setembro de 2022.

SEMAS

3879

1.311

INCORPORAÇÃO

01/08/2022

Considerando, o Parecer Jurídico nº507/22, constante do Processo nº2022/7/5002. Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Roberto Carlos Pinheiro dos Santos, cargo Agente de Trânsito, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

3880

1.310

EXONERAÇÃO

01/08/2022

Exonerar a pedido, o servidor Valdecir Elias Sousa Santiago, cargo comissionado de Assessor a Nível Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral lotação Chefia de Gabinete, conforme requerimento do interessado constante no Processo nº2022/7/5258.

GABINETE

3881

1.309

FISCAL DE CONTRATO

01/08/2022

Designar os servidores Marcio José Almeida Pensador, matrícula nº146497-3, Fiscal Titular, e Bruno Escobar Júlio, matrícula n°146512-0, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº2022/4/3113, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº055/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS, SOLVENTES E MATERIAL PARA PINTURA, destinado a atender as necessidades da Subprefeitura do Jaderlândia deste município, pelo período de 12 (doze) meses.

SUBJADERLÂNDIA

3882

1.308

FISCAL DE CONTRATO

01/08/2022

Designar os servidores Jade Damázio Araújo, matrícula nº145428-5, Fiscal Titular, e Felipe Akihiro okajima de Oliveira, matrícula nº 146389-6, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços referente ao PROCESSO Nº 2022/5/3483 DA TOMADA DE PREÇO Nº014/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA ZÉ PADEIRO NO BAIRRO SANTA LIDIA, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA.

3883

1.307

FISCAL DE CONTRATO

01/08/2022

Designar os servidores Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº143390-3, Fiscal Titular, e José Ugo Silva da Costa, matrícula nº145429/3, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços referente ao PROCESSO Nº 2022/5/3463 DA TOMADA DE PREÇO Nº013/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO IMPERADOR, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA.

SEPLAGE

3884

1.306

NOMEAÇÃO

01/08/2022

Considerando, o ofício nº72/2022/PGM, constante no Processonº2022/7/5291. Nomear a senhora Daiane Ribeiro Gomes, para ocupar o cargo comissionado deAssessoraJurídica,lotaçãoProcuradoriaGeral do Município.

PGM

3885

1.305

NOMEAÇÃO

01/08/2022

Considerando, o ofício nº72/2022/PGM, constante no Processo nº2022/7/5291. Nomear o senhor Lucas Pinheiro de Araújo, para ocupar o cargo comissionado de Procurador Público, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

3886

1.304

EXONERAÇÃO

01/08/2022

Considerando, o ofício nº72/2022/PGM, constante no Processo nº2022/7/5291. Exonerar a servidora Daiane Ribeiro Gomes, do cargo comissionado de Procuradora Pública, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

3887

1.303

EXONERAÇÃO

01/08/2022

Considerando, o ofício nº72/2022/PGM, constante no Processo nº2022/7/5291.Exonerar o servidor Lucas Pinheiro de Araújo, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, lotação Procuradoria Geral do unicípio

PGM

3888

1.302

GOZO DE FERIAS

01/08/2022

Considerando, o Processo nº2022/7/5252;Considerando, a Portaria nº 945/22, de 31 de maio de 2022;Considerando, a Portaria nº 056/22, de 05 de janeiro de 2022.Conceder gozo de férias regulamentares aos servidores abaixo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30deagostode2022,evendoapresentar-eaoserviçonodia31deagostode2022.•Marília Fabiana Vieira de Sousa – Agente Administrativo•Reginaldo Monteiro de Barros – Motorista

SEMAS

3889

1.301

NOMEAÇÃO

01/08/2022

Considerando, o ofício nº185/2022/PMC/SEMADA, constante do Processo nº2022/7/5024;Designar o servidor Ronaldo Gomes dos Santos, Técnico gropecuário,paraocuparocargocomissionadodeAuxiliar de CoordenadordeProduçãoVegetal,com50%cinquentaporcento)deGratificaçãodeTempoIntegral,otaçãoSecretariaMunicipaldeAgriculturaeDesenvolvimento Agrário.

SEMADA

3890

1.300

REMOÇÃO

01/08/2022

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Cultura, a servidora Silvia Leticia Barros dos Santos, cargo Agente Administrativo, conforme requerimento da interessada constante no Processo nº 2022/7/5141, sem prejuízo de sua função.

SECULT

3891

1.299

NOMEAÇÃO DIRETOR E VICE

28/07/2022

Considerando, o ofício nº160/2022/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2022/7/5269;Designar, conforme pleito eleitoral, os servidores abaixo relacionados para exercerem os cargos de Direção e Vice Direção das unidades escolares, para o biênio 2022 – 2024, no período de 01/08/2022 a 31/07/2024.

SEMED

3892

1.297

LICENÇA ESPECIAL

27/07/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Iracy dos Reis Farias Campos, matrícula nº211548-0, cargo Psicólogo, no período de 01 de agosto de 2022 a 29 de outubro de 2022, com retorno dia 30 de outubro de 2022,lotaçãoSecretariaMunicipaldeAssistênciaSocial,conformedocumentaçãocomprobatóriaconstantedorocessonº2022/7/4841.

SEMAS

3893

1.296

ESTÁGIO PROBATÓRIO

27/07/2022

Considerando, Ofício nº020/2022 de 21/07/2022, da Comissão de Avaliação de Desempenho, constante do Processo nº2022/7/5175;Tornar estável os servidores abaixo, lotação Gabinete-Guarda Civil, após estágio probatório, conforme processo de avaliação de desempenho; NOME CARGO Alexandre Farias de Novaes Guarda Civil - ZU Darlei Lima de Moura Guarda Civil - ZU Rodrigo Valente Cunha uarda Civil - ZU Wanglês Leite Tavares Guarda Civil - ZU

GUARDA/CASA DAS COMISSÕES

3894

1.295

SUSPENSÃO DE FERIAS

27/07/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº 2022/7/5181; Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Gledesmar Silva Barbosa, concedido por meio da Portaria nº1.287/22, de 26 de julho de 2022, referente ao ano 2021/2022, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal Finanças, no período de 01 a 30/08/ Ficando a concessão de 30(trinta) dias para o período de 01 a 30 de dezembro de 2022.

SEFIN

3895

1.294

FERIAS

26/07/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/08/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2022.

SEMUTRAN

3896

1.293

FERIAS

26/07/2022

Conceder, férias regulamentares a servidora ELAINE CRISTINA SILVA GARCIA, Matrícula 210993-4, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano de 2020/2021, no período de 01 a 30/08/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2022.

SEMOB

3897

1.292

FERIAS

26/07/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/08/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2022.

SEMOB

3898

1.291

FERIAS

26/07/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/08/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2022.

SEMMA

3899

1.290

FERIAS

26/07/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/08/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2022.

INFRA

3900

1.289

FERIAS

26/07/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora PAULA JAMILLE DE CASTRO PIMENTEL, Matrícula 212970-0, Função COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/08/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2022.

SEMICS

3901

1.288

FERIAS

26/07/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora ELICE MARTINS FERREIRA, Matrícula 211048-4, Função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO – ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano de 2020/2021, no período de 01 a 30/08/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2022.

SEFIN

3902

1.287

FERIAS

26/07/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/08/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2022.

SEFIN

3903

1.286

FERIAS

26/07/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/08/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2022.

SEMEL

3904

1.285

FERIAS

26/07/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/08/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2022.

SECULT

3905

1.284

FERIAS

26/07/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/08/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2022.

SEMAS

3906

1.283

FERIAS

26/07/2022

Conceder, férias regulamentares a servidora BETANIA DA SILVA E SILVA, Matrícula 210533-6, Função AGENTE ADMINISTRATIVO – ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano de 2020/2021, no período de 01 a 30/08/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2022.

SEMAS

3907

1.282

FERIAS

26/07/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor PAULO CRISTÓVÃO LOPES BRITO, Matrícula 212983-9, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/08/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2022.

SEMADA

3908

1.281

FERIAS

26/07/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/08/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2022.

SEMAD

3909

1.280

FERIAS

26/07/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor MESSIAS PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 561029-1, Função BRAÇAL, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/08/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2022.

GABINETE-SUBJADERLANDIA

3910

1.279

FERIAS

26/07/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora IASMIN VIANA D’ALMEIDA, Matrícula 211520-4, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano de 2020/2021, no período de 01 a 30/08/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2022.

PROCURADORIA

3911

1.278

FERIAS

26/07/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/08/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2022.

GABIETE-GUARDA

3912

1.277

FERIAS

26/07/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor GILVANDO SOUZA SILVEIRA, Matrícula 211427-7, Função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO-ZONA URBANA, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano de 2020/2021, no período de 01 a 30/08/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de agosto de 2022.

GABINETE

3913

1.275

GOZO DE FERIAS

25/07/2022

Considerando, a Portaria nº 2.623/21, de 06 de dezembro de 2021.Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Paulo Cesar dos Anjos Cordovil, cargo Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao ano 2020/2021, no período de 15 de julho de 2022 a 30 de julho de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

SEMAD

3914

1.274

À DISPOSIÇÃO

25/07/2022

Considerando, o Processo nº 2022/7/5042; Colocar à disposição da Delegacia da Mulher - DEAM Castanhal, a servidora Josileide Azevedo da Silva, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo de sua função.

SEMAD

3915

1.273

À DISPOSIÇÃO

25/07/2022

Considerando, o Processo nº 2022/7/5041; Colocar à disposição da Delegacia da Mulher - DEAM Castanhal, a servidora Anne Brenda Maciel dos Santos, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo de sua função.

SEMAD

3916

1.272

GOZO DE FERIAS

21/07/2022

Considerando, a Portaria nº 1.161/21 de 05 de abril de 2021;
Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Ranildo Rodrigues de Freitas, cargo Inspetor Geral da Guarda, lotação Gabinete-Guarda Civil, referente ao período aquisitivo, ano 2020/2021, no período de 20 a 29 de julho de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 30 de julho de 2022.

GABINETE-GUARDA

3917

1.270

FISCAL DE CONTRATO

19/07/2022

Designar os servidores Claudio Roberto Bezerra Nobre, matrícula n°210665-8, Fiscal Titular, e Cleidinaldo Cardoso Nascimento, matrícula nº210685-4, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº2022/3/2277, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº056/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE COPA DE E COZINHA, destinado a atender a Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.

SUPRI

3918

1.269

GOZO DE FÉRIAS

19/07/2022

Considerando, o equívoco no art.2º da Portaria nº1.807, de 25/11/2020, relativo a suspensão de férias, no qual o período de 30(trinta) dias é o que a referida servidora faz jus; Considerando, a Portaria nº553, de 26/01/2021, no qual concede o gozo de 15 (quinze) dias. Conceder o restante do gozo de férias, a servidora Benedita Ribeiro de Lima Neta, cargo Auxiliar de Administração, lotação SEMAS, referente ao ano 2019/2020, no período de 18/07/2022 a 01/08/2022.

SEMAS

3919

1.268

FISCAL DE CONTRATO

19/07/2022

Designar os servidores Jorge Luís Sousa Medeiros, matrícula n°211782-8, Fiscal Titular, e Wagner Williams Dantas Pimenta, matrícula nº213738-1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº2022/4/3113, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº055/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS, SOLVENTES E MATERIAL PARA PINTURA, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMOB

3920

1.267

SUSPENSÃO DE FERIAS/GOZO

18/07/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº 2022/7/5095; Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Cleonice Ruffeil da Silva, concedido por meio da Portaria nº2.728/21, de 30 de dezembro de 2021, referente ao ano 2021/2022, cargo Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, à disposição da SEMAD, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022. Parágrafo Único – Ficando a concessão de 30(trinta) dias para o período de 19 de julho de 2022 a 17 de agosto de 2022.

INFRA

3921

1.266

FISCAL DE CONTRATO

18/07/2022

Designar os servidores Bruno Lima da Silva, matrícula n°210550-2, Fiscal Titular, e Carlos Alberto Chagas de Araújo, matrícula nº210572-9, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº2022/4/2918, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº054/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESASPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, destinado a atender as necessidades da Subprefeitura do Apeú, pelo período de 12 (doze) meses.

APEÚ

3922

1.265

FISCAL DE CONTRATO

18/07/2022

Designar os servidores Bruno Lima da Silva, matrícula n°210550-2, Fiscal Titular, e Carlos Alberto Chagas de Araújo, matrícula nº210572-9, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº2022/4/3113, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº055/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS, SOLVENTES E MATERIAL PARA PINTURA, destinado a atender as necessidades da Subprefeitura do Apeú, pelo período de 12 (doze) meses.

APEÚ

3923

1.264

FISCAL DE CONTRATO

18/07/2022

Designar os servidores Bruno Escobar Júlio, matrícula n°146512-0, como Fiscal Titular, e Márcio José Almeida Pensador, matrícula nº146497-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº2022/4/2918, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº054/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, destinado a atender as necessidades da Subprefeitura do Jaderlândia, pelo período de 12 (doze) meses.

JADERLÂNDIA

3924

1.263

TORNA SEM EFEITO

18/07/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº 2022/7/5057; Tornar sem efeito a Portaria 329/21 de 14 de janeiro de 2021, que designou a servidora Patrícia Boaventura Nascimento Ribeiro, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Castanhal, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.

SEMICS

3925

1.262

LICENÇA

18/07/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Fabio Gomes dos Santos, cargo Guarda, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/7/4923, no período de 20 de julho de 2022 a 17 de outubro de 2022, com retorno dia 18 de outubro de 2022, lotação Gabinete-Guarda Civil.

GABINETE/GUARDA

3926

1.261

NOMEAÇÃO

18/07/2022

Considerando, o ofício nº190/2022/PMC/SEMADA, constante do Processo nº2022/7/5071;Nomear o senhor João Pedro Sousa Lima, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Piscicultura, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

3927

1.260

EXONERAÇÃO

18/07/2022

Exonerar a pedido, o servidor Ricardo Arthur Pereira Magalhães, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Finanças, conforme requerimento do interessado constante no Processo nº2022/7/5048.

SEFIN

3928

1.259

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora STELLA LÍDIA DE SOUZA MIRANDA, cargo Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022

CULTURA

3929

1.258

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor WANDERSON DO NASCIMENTO ROCHA, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022

CULTURA

3930

1.257

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor VICTOR VINICIUS OLIVEIRA MARQUES, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022

CULTURA

3931

1.256

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor THIAGO SMITH DA SILVA MOREIRA, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022

CULTURA

3932

1.255

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor NILTON BRAGA FERREIRA, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022

CULTURA

3933

1.254

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS, cargo Braçal, exercendo a função de Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022

CULTURA

3934

1.253

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor MATEUS MONTEIRO CAMPOS, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022

CULTURA

3935

1.252

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora MARIEL GALVÃO DO NASCIMENTO, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022

CULTURA

3936

1.251

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor LUIZ AUGUSTO ALEIXO MONTEIRO, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022

CULTURA

3937

1.250

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora LUANA SANTANA PENSADOR, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022

CULTURA

3938

1.249

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora LETICIA PINTO LOPES, cargo Braçal, exercendo a função de Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022

CULTURA

3939

1.248

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora LEILANE DO SOCORRO ROSÁRIO PINTO, cargo Braçal, exercendo a função de Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022

CULTURA

3940

1.247

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor LEANDRO RONALD ROSÁRIO PINTO, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022

CULTURA

3941

1.246

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor LEANDRO HOLANDA E SILVA, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022

CULTURA

3942

1.245

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora JUCILÉA FERREIRA NATIVIDADE, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022

CULTURA

3943

1.244

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor JOSUÉ EVANGELISTA FERREIRA, cargo Braçal, exercendo a função de Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022

CULTURA

3944

1.243

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor JOSIMAR VIEIRA EVANGELISTA, cargo Braçal, exercendo a função de Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022

CULTURA

3945

1.242

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor JOELSON LIMA DE SOUZA, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022

CULTURA

3946

1.241

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor JOELSON DE SOUZA DE MARTINS, cargo Pedreiro, exercendo a função de Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022

CULTURA

3947

1.240

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor JOÃO PAULO FAVACHO BENTES, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022

CULTURA

3948

1.239

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora JOANA D’ARC MATOS ALMEIDA, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022

CULTURA

3949

1.238

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor JEAN OLIVEIRA DA SILVA, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022,

CULTURA

3950

1.237

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor HELDER JOSUÉ GOMES DE OLIVEIRA, CARGO Servente – ZU, exercendo a função de Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022

CULTURA

3951

1.236

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor GLEISON SILVA SOARES, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022

CULTURA

3952

1.235

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora GEISE PINTO FERREIRA, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022.

CULTURA

3953

1.234

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor FÁBIO PEREIRA DE MIRANDA, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022

CULTURA

3954

1.233

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora ERICA ALVES RAMIRO, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022,

CULTURA

3955

1.232

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor ELTON DALMÁCIO LIMA, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022

CULTURA

3956

1.231

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor DENISON FERREIRA PASTANA, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA no dia 30/06/2022.

CULTURA

3957

1.230

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor DANIEL LEVI NASCIMENTO DE JESUS, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022

CULTURA

3958

1.229

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor CARLOS ALBERTO FERNANDES FERREIRA, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022.

CULTURA

3959

1.228

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor ANTONIO JOSÉ DE LEMOS SILVA, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022.

CULTURA

3960

1.227

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor ANTONIO DAMASCENO MARTINS JUNIOR, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022.

CULTURA

3961

1.226

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor ANDERSON MARCELO RODRIGUES PEREIRA, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022.

CULTURA

3962

1.225

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor ALBERTO MONTEIRO DE ARAÚJO, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022.

CULTURA

3963

1.224

DIÁRIA

14/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor AGNALDO MATOS ALMEIDA, cargo Músico, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30/06/2022, Processo Nº2022/7/4887.

CULTURA

3964

1.223

DISTRATO

13/07/2022

Distratar o contrato temporário, do servidor Matheus Wallerson de Oliveira Lobato, matrícula nº 146460-4, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

3965

1.222

FISCAL DE CONTRATO

13/07/2022

Designar os servidores José de Ribamar Bezerra Barros, matrícula nº146392-6, Fiscal Titular e Rafael Rodrigues de Sousa Cavalcante, matrícula nº213035-9, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a TOMADA DE PREÇOS Nº015/2022/PMC, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS, NESTE MUNICIPIO, CASTANHAL-PARÁ.

SEMOB

3966

1.221

ESTÁGIO PROBATÓRIO

13/07/2022

Considerando, Ofício nº019/2022 de 12/07/2022, da Comissão de Avaliação de Desempenho, constante do Processo nº2022/7/5025;Tornar estável a servidoraKatilenedasGraçasBatista dos Reis, matrícula 212001-8, cargo Professor Pedagogia - Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, após Estágio Probatório, conforme processo de avaliação de desempenho;

SEMED

3967

1.220

GOZO DE FERIAS

13/07/2022

Considerando, o Processo nº2022/7/5027;Considerando, a Portaria nº 286/22, de 08 de fevereiro de 2022. Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor João Paulo Alves Mello, cargo Assessor Técnico, lotação Chefia de Gabinete, referente ao ano 2021/2022, no período de 12 de julho de 2022 a 31 de julho de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de agosto de 2022.

GABINETE

3968

1.219

INCORPORAÇÃO

13/07/2022

Considerando, o Parecer Jurídico nº483/22, constante do Processo nº2022/7/4766.Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Ivan Lins da Silva Rosário, cargo Agente de Trânsito, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

3969

1.218

GOZO DE FERIAS

12/07/2022

Considerando, o Processo nº2022/7/5022;Considerando, a Portaria nº1.039/22, de 14/06/2022, referente a suspensão de férias;Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Joel da Costa Marques, cargo Guarda, lotação Gabinete / Guarda Civil de Castanhal, referente ao ano 2021/2022, no período de 18 de julho de 2022 a 01 de agosto de2022,devendoretornar dia 02 de agosto de 2022.

GUARDA

3970

1.217

NOMEAÇÃO

12/07/2022

Nomear o senhor Jeferson Gentil da Costa Junior, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Piscicultura, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

3971

1.216

EXONERAÇÃO

12/07/2022

Exonerar o servidor Jeferson Gentil da Costa Junior, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Piscicultura, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

3972

1.215

DIARIA

12/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias ao servidor Silvio Roberto Monteiro dos Santos, Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações, referente ao deslocamento a cidade de Brasília/DF, nos dias 26, 27 e 28 de julho de 2022, objetivando a participação no IX FOMENTA NACIONAL – OPORTUNIDADES PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS, conforme Processo nº2022/7/4911.

SUPRI

3973

1.214

EXONERAÇÃO

12/07/2022

Exonerar o servidor Antonio Gabriel Araújo Afonso, do cargo comissionado de Coordenador de Piscicultura, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

3974

1.213

EXONERAÇÃO

12/07/2022

Exonerar a servidora Aline Dias Brito, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Produção Vegetal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

3975

1.212

EXCLUSÃO DE GTI

12/07/2022

Excluir o nome da servidora Camila Dairla Silva Torres Lemos de todo e qualquer ato referente a 50% (cinquenta por cento) Gratificação de Tempo Integral, no cargo de Coordenadora de Produção Animal, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

3976

1.211

FISCAL DE CONTRATO

12/07/2022

Designar os servidores Felipe Akihiro okajima de Oliveira, matrícula nº 146389-6, Fiscal Titular, e Marcos Paulo Mendes Furtado, matrícula nº 143489-6, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022/PMC, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO CONJUNTO JAPIIM, NESTE MUNICÍPIO.

SEPLAGE

3977

1.210

FISCAL DE CONTRATO

12/07/2022

Designar os servidores Eduardo da Conceição Teixeira de Almeida, matrícula nº146318-7, Fiscal Titular, e Felipe Akihiro okajima de Oliveira, matrícula nº146389-6, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 051/2022/FME, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DA CRECHE JANE MEYRE PROVENDO UMA MELHOR QUALIDADE DE SERVIÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICIPIO.

SEMED

3978

1.209

FISCAL DE CONTRATO

12/07/2022

Designar os servidores Vagner Guimaraes Martins, matrícula nº213649-0, Fiscal Titular e Rafael Bruno da Silva Rodrigues, matrícula nº213032-9, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2022/5/3895, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº049/2022/PMC, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USO DE SOFTWARES AUTODESK – ARCHITECTURE ENGINNERING CONSTRUCTION COLLECTION, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAGE), OBRAS E URBANISMO (SEMOB), HABITAÇÃO (SEHAB), TRÂNSITO E TRANSPORTES (SEMUTRAN), EDUCAÇÃO (SEMED), DESTE MUNICIPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

3979

1.208

À DISPOSIÇÃO

12/07/2022

Considerando, o ofício nº096/2022-GAB.INSP.GERAL;
Considerando, a Portaria nº 986/22, de 06 de junho de 2022;
Colocar à disposição da Guarda Civil de Castanhal, o servidor Michel Brito de Lima, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Chefia de Gabinete, sem prejuízo de sua função.

GABINETE/GUARDA

3980

1.207

FISCAL DE CONTRATO

12/07/2022

Designar os servidores Antonio Wemerson de Lima Viana, matrícula nº210460-3, Fiscal Titular e Fábio Faro de Souza, matrícula nº211238-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº37/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº051/2022/PMC, CUJO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTO PARA MANUTENÇÃO PÚBLICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

SINFRA

3981

1.206

LICENÇA

12/07/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Ruyderlan da Cruz Pantoja, cargo Zelador, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/6/4353, no período de 01 de agosto de 2022 a 29 de outubro de 2022, com retorno dia 30 de outubro de 2022, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

3982

1.205

LICENÇA

12/07/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06(seis) meses, ao servidor Martinho Paixão Andrade, cargo Ajudante de Mecânico, conforme documentação comprobatória constante no Processo nº 2022/5/3481, no período de 1º de agosto de 2022 a 27 de janeiro de 2023, com retorno dia 28 de janeiro de 2023, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

3983

1.204

LICENÇA

12/07/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Idelfina Cruz de Oliveira, cargo Agente Administrativo, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/5/3519, no período de 01 de agosto de 2022 a 29 de outubro de 2022, com retorno dia 30 de outubro de 2022, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

SECULT

3984

1.203

DISTRATO

12/07/2022

Distratar a pedido o contrato temporário da servidora Emily Naiara Santos da Silva, cargo Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme requerimentodanteressadaconstante no Processo nº 2022/7/4957.

SEMAS

3985

1.202

DISTRATO

12/07/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº2022/7/4995; Distratar o contrato temporário do servidor Lucas Ismael Sousa Santiago, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

3986

1.201

GDE

11/07/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Aldo Cesar Diniz, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor 30 de junho de 2022, excluindo a GTI concedida anteriormente ao referido servidor.

ADM

3987

1.200

CONCESSÃO DE GSOE

11/07/2022

Considerando, o Processo nº2022/7/4868, da Guarda Civil de Castanhal;Designar o servidor Danilo-----, cargo Guarda, para atuar no Grupamento Especializado da Guarda Civil – Comunitária, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE.

GUARDA

3988

1.199

EXCLUIR GSOE

11/07/2022

Considerando, o Processo nº2022/7/4868, da Guarda Civil de Castanhal;Excluir da Portaria nº699//22, de 20 de abril de 2022, o nome do servidor Luís Carlos Balbino Silva, cargo Guarda, referente a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE da Guarda Comunitária.

GUARDA

3989

1.198

VACÂNCIA

08/07/2022

Considerando, o Parecer Jurídico nº464/2022, datado de 05 de julho de 2022, constante do Processo nº2022/6/4493;
Considerando, a posse da servidora efetiva Leidiane Coutinho Victor, em cargo inacumulável de Técnico Pedagógico MAG.08, constante no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Belém/PA.
Declarar, a contar de 01 de julho de 2022, a vacância do cargo público de Cuidador, ocupada pela servidora Leidiane Coutinho Victor, matrícula nº212070-5, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com a possibilidade de ser reconduzida ao cargo e função que ocupa nesta Prefeitura.

SEMAS

3990

1.197

GOZO DE FÉRIAS

07/08/2022

Considerando, o ofício nº057/22 – DAP/GCC, de 05/07/2022, constante do Processo nº2022/7/4867;Considerando, a Portaria nº2.589/21, de 30/11/2021, referente a suspensão de férias;Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Daniellen da Silva Santos, cargo Guarda, lotação Gabinete / Guarda Civil, referente ao ano 2020/2021, no período de 05/07/2022 a 03/08/2022.

GUARDA

3991

1.196

LICENÇA ACOMPANHAMENTO

07/07/2022

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (filha), por 31(trinta e um) dias, à servidora Raabi Rodrigues Merces, cargo Braçal, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/7/4795, no período de 04 de julho de 2022 a 04 de agosto de 2022, com retorno no dia 05 de agosto de 2022, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

3992

1.195

SUSPENSÃO DE FERIAS

07/07/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº 2022/7/4885; Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Erivaldo Holanda Marques Pereira, concedido por meio da Portaria nº1.125/22, de 28 de junho de 2022, referente ao ano 2021/2022, cargo Secretário Municipal, no periodo de 01 a 30/07/2022, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

SECULT

3993

1.194

NOMEAÇÃO

07/07/2022

Considerando, o ofício nº456/22, constante do Processo nº2022/7/4838, da SEMUTRAN;Nomear o senhor Marcos Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo comissionado deAuxiliardeoordenadordeTrânsito, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

3994

1.193

DISTRATO

07/07/2022

Considerando, o ofício nº456/22, constante do Processo nº2022/7/4838, da SEMUTRAN;Distratar o contrato temporário, do servidor Raimundo Amorim dos Santos, matrícula 145713-6, cargo Auxiliar de Administração, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

3995

1.192

EXONERAÇÃO

07/07/2022

Considerando, o ofício nº456/22, constante do Processo nº2022/7/4838, da SEMUTRAN;Exonerar o servidor Marcos Rodrigues da Silva, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Trânsito, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

3996

1.191

GRATIFICAÇÃO AEE

06/07/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº2022/7/4844; Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEIEF TIAGO GUEDES DE OLIVEIRA, à servidora Maria Jose da Silva Damasceno, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

3997

1.190

EXONERAÇÃO

06/07/2022

Considerando, o ofício nº187/2022-SESMA, constante no Processo nº2022/7/4847. Exonerar a servidora Jociana Ferreira da Silva, do cargo comissionado de Chefe de Posto de Saúde USF São João, no bairro do Jaderlândia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

3998

1.189

ABERTURA DE PAD

06/07/2022

Designar os servidores Marcos Paulo Mendes Furtado, matrícula nº143489-6, Fiscal Titular, e Jade Damázio Araújo, matrícula nº145428-5, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo de nº2022/4/2628 da Tomada de Preços nº009/2022/PMC, relativo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO BURITIS, NESTE MUNICIPIO.

SEMAD

3999

1.188

GDE

06/07/2022

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Ozeias de Souza Ribeiro, cargo Administrador, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

4000

1.187

INCORPORAÇÃO

06/07/2022

Considerando, a revisão do Processo nº2020/2/2341, Considerando, o Parecer Jurídico nº445/2022, de 27/06/2022;Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Alexandre Barbosa de Queiroz, cargo de Agente Administrativo, lotação Secretaria de Finanças.

SEFIN

4001

1.185

DESIGNAR P/RESPONDER

06/07/2022

Designar o servidor Francisco de Assis Castelo Branco Júnior, Coordenador, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Coordenador da Ouvidoria – Geral Municipal de Castanhal, excepcionalmente no período de 01 a 30 de julho de 2022.

SEMAD

4002

1.184

SUSPENSÃO E CONCESSÃO

06/07/2022

Considerando, o Processo nº2022/7/4865;Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº1.119/22, de 28 de junho de 2022, do servidor Welber Lúcio Gomes Barbosa, cargo Agente Administrativo, ano 2021/2022, lotação Secretaria Municipal de Administração, no período de 01 a 17/07/2022, considerando os dias remanescente de 17 (dezessete) dias que deverão ser gozados oportunamente.

SEMAD

4003

1.183

SUSPENSÃO DE FERIAS

06/07/2022

Considerando, o Processo nº2022/7/4818;Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº1.122/22, de 28 de junho de 2022, da servidora Leidiluci Ferreira Brito, cargo Agente Administrativo, ano 2021/2022, no período de 01 a 30/07/2022, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4004

1.182

FACULTATIVO

05/07/2022

Tornar facultativo o expediente do Poder Executivo deste Município, excepcionalmente nas datas de 15, 22 e 29 (sexta feira) do mês de julho de 2022.

TODAS AS SECRETARIAS

4005

1.180

CANCELAR LICENÇA

05/07/2022

Cancelar a pedido, a licença sem vencimento de 02 (dois) anos, concedida através da Portaria nº569/21, de 27/01/2021, do servidor Gabriel Vinicius Reis de Queiroz, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº2022/7/4815, a qual cessaria no dia 02 de fevereiro de 2023.

SEMAS

4006

1.174

GOZO DE FERIAS

04/07/2022

Considerando, o Processo nº2022/7/4771; Considerando, a Portaria nº 614/22, de 01 de abril de 2022. Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Wenderson Morais Alves, cargo Guarda, lotação Gabinete-Guarda Civil, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 de julho de 2022 a 30 de julho de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

GABINETE/GUARDA

4007

1.173

SUSPENSÃO DE FERIAS

04/07/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº2022/07/4776;Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº1.112/22, de 28 de junho de 2022, referente ao ano 021/2022, no período de 01 a 30/07/2022, lotação Gabinete. Enilton Carlos Oliveira de Moares – Motorista Selma Maria Alves Sousa – Assessor de Gabinete- Nivel de Coordenador.

GABINETE

4008

1.171

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

04/07/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº 2022/6/4737; Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Dielen Lediane Barros Modesto Fialho, concedido por meio da Portaria nº1.119/22, de 28 de junho de 2022, referente ao ano 2021/2022, cargo Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Administração, no período de 01 a 10/07/2022, considerando os dias remanescentes de 10 (dez)dias que deverão ser gozados oportunamente Ficando a concessão de 20(vinte) dias para o período de 11 a 30 de julho de 2022.

SEMAD

4009

1.170

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

04/07/2022

Considerando, o despacho da Coordenadoria de Recursos Humanos/PMC, constante do Processo nº2022/6/4581;Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº1.112/22, de 28 de junho de 2022, do servidor Wendel Brasil dos Santos, cargo Assessor Nível I, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/07/2022, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

4010

1.169

GOZO DE FÉRIAS

04/07/2022

Considerando, a Portaria nº1.732/20, de 06/11/2022, constante do Processo nº2022/6/4315;Conceder gozo de férias, ao servidor Michel Brito de Lima, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Chefia de Gabinete, referente ao ano 2019/2020, no período de 01/07/2022 a 30/07/2022, com retorno dia 01 de agosto de 2022.

GABINETE

4011

1.168

SUSPENSÃO DE FERIAS

04/07/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº2022/07/4768; Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº1.111/22, de 28 de junho de 2022, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/07/2022, lotação Gabinete-Guarda Civil. João José Costa de Oliveira – Guarda/-Samuel Piedade Barbosa – Guarda

GABINETE/GUARDA

4012

1.167

SUSPENSÃO DE FERIAS

04/07/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº 2022/6/4685; Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Benedita Ribeiro de Lima Neta, concedido por meio da Portaria nº1.122/22, de 28 de junho de 2022, referente ao ano 2021/2022, cargo Auxiliar de Administração, a contar de 01 a 30/07/2022, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4013

1.166

SUSPENSÃO DE FERIAS

04/07/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº 2022/6/4691; Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Daiane Ribeiro Gomes, concedido por meio da Portaria nº1.113/22, de 28 de junho de 2022, eferente ao ano 2021/2022, cargo Procurador Público, a contar de 01 a 30/07/2022, lotação Gabinete- Procuradoria Geral do Município.

PROCURADORIA

4014

1.165

SUSPENSÃO DE FERIAS

04/07/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº 2022/6/4628; Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Daniele da Silva e Silva, concedido por meio da Portaria nº1.122/22, de 28 de junho de 2022, referente ao ano 2021/2022, cargo Agente Administrativo-Zona Urbana, a contar de 01 a 30/07/2022, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4015

1.164

SUSPENSÃO DE FERIAS

04/07/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº2022/06/4732; Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº1.113/22, de 28 de junho de 2022, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/07/2022, lotação Gabinete-Procuradoria Geral do Município. Albino Pereira Filho – Auxiliar de Coordenador- Amanda Macambira Erdocia – Proc. Adm. e Constitucional-- Livia Maria da Costa Sousa – Assessor Jurídico-- Midia Lima do Nascimento - Coordenador

PROCURADORIA

4016

1.163

GOZO DE FERIAS

04/07/2022

Considerando, o Processo nº2022/7/4777; Considerando, a Portaria nº 473/22, de 08 de março de 2022. Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Valdiney Silva Ozorio, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 de julho de 2022 a 30 de julho de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

SEMADA

4017

1.184

SUSPENSÃO E CONCESSÃO

06/07/2022

Considerando, o Processo nº2022/7/4865;Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº1.119/22, de 28 de junho de 2022, do servidor Welber Lúcio Gomes Barbosa, cargo Agente Administrativo, ano 2021/2022, lotação Secretaria Municipal de Administração, no período de 01 a 17/07/2022, considerando os dias remanescente de 17 (dezessete) dias que deverão ser gozados oportunamente.

SEMAD

4018

1.183

SUSPENSÃO DE FERIAS

06/07/2022

Considerando, o Processo nº2022/7/4818;Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº1.122/22, de 28 de junho de 2022, da servidora Leidiluci Ferreira Brito, cargo Agente Administrativo, ano 2021/2022, no período de 01 a 30/07/2022, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4019

1.179

RETIFICAÇÃO GDE

05/07/2022

Retificar o art. 1º da Portaria nº1.160/22, de 01 de julho de 20221. Aliny Santos Silva Aguiar
2.Ellen Karla Ferreira de Melo Silva 3.Erico Antezana de Souza Júnior 4.Marcilene Coutinho de Carvalho
5.Miriam Carvalho Félix 1.Jailson Conceição Gonçalves 2.Jaqueline Azevedo da Silva
3.Luciana de Jesus Nascimento 4.Rozinete Sousa dos Santos 5.Sebastiana Jacqueline A. Santos

SEMAD / SESMA / SEMED / SEMOB

4020

1.178

INCORPORAÇÃO

05/07/2022

Considerando, o Parecer Jurídico nº453/2022, de 29 de junho de 2022, constante do Processo nº2022/5/3721; Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base da servidora Aliny Santos Silva Aguiar, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMUTRAN

4021

1.177

INCORPORAÇÃO

05/07/2022

Considerando, o Parecer Jurídico nº443/2022, de 24 de junho de 2022, constante do Processo nº2022/6/4312;
Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Luiz Henrique Queiroz Marcelino, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4022

1.176

INCORPORAÇÃO

05/07/2022

Considerando, o Parecer Jurídico nº442/2022, de 24 de junho de 2022, constante do Processo nº2022/6/4314; Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Leandro da Mata Oliveira, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4023

1.175

DIARIA

05/07/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Hélia Cristina de Souza Silva, cargo Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino ao Município de Ananindeua/PA, no dia 27 de junho de 2022, para tratar assunto junto ao Conselho Tutelar do referido município, conforme Processo nº2022/6/4712.

GABINETE

4024

1.172

SUSPENSÃO DE FERIAS

04/07/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Manoel do Socorro de Sousa Furtado, concedido por meio da Portaria nº1.130/22, de 28 de junho de 2022, referente ao ano 2021/2022, cargo Secretário Municipal, a contar de 01 a 30/07/2022, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

4025

1.162

SUSPENSÃO DE FERIAS

04/07/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Gabriel Mariano Aguiar Titan, concedido por meio da Portaria nº1.121/22, de 28 de junho de 2022, referente ao ano 2021/2022, cargo Secretário Municipal de Agricultura, a contar de 01 a 30/07/2022, lotação Secretaria Municipal de Agricultura.

SEMADA

4026

1.160

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

04/07/2022

Considerando, o Processo nº2022/1/470, do TRE/JUIZE/50ª ZE; Considerando, que a referida gratificação será percebida somente no período 01 de julho de 2022 a 30 de novembro de 2022, conforme justificativa apensa nos autos do supracitado processo. Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva aos servidores abaixo,lotados na Secretaria de Administração, à disposição das 4ª e 50ª ZE• Aliny Santos Silva Aguiar – Agente Administrativo • Ellen Karla Ferreira de Melo Silva – Agente Administrativo• Marcilene Coutinho de Carvalho – Auxiliar de Administração• Miriam Carvalho Félix – Auxiliar de Administração.

SEMAD

4027

1.159

SUSPENSÃO FÉRIAS

04/07/2022

Considerando, o recebimento do ofício ZE/126/2022 – TRE;Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº1.119/22, de 28 de junho de 2022, do servidor Erico Antezana de Souza Junior, cargo Agente Administrativo – Zona Rural, ferente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/07/2022, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

4028

1.158

GTI

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Jerfcilene Conceição Teixeira Carvalho, cargo Agente Administrativo, lotação Secretariaunicipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4029

1.157

GDE

01/07/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Antonio Carlos de Sousa Neto, cargo Agente Administrativo, lotação Gabinete / Subprefeitura do Apeú.

SUBAPEÚ

4030

1.156

GTI

01/07/2022

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Maria Elizabeth Gonzaga Lemos, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Agricultura.

SEMADA

4031

1.155

CHEFE DE POSTO

01/07/2022

Considerando, o ofício nº185/2022/SESMA, constante do Processo nº2022/7/4739;Nomear a senhora Silvana Cardoso Rodrigues, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO DA USF “MARIA JOSÉ DE PONTES ARAÚJO”, do bairro Pantanal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

4032

1.154

GTI

01/07/2022

Exonerar por óbito, o servidor Alencar Assenção de Melo, ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE POSTO DA USF “MARIA JOSÉ DE PONTES ARAÚJO”, do bairro Pantanal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

4033

1.153

RESPONDER INTERINAMENTE

01/07/2022

Considerando, a Portaria nº1.122/22, de 28/06/2022, de concessão de férias da servidora Fernanda Monteiro Nobre Korell;Designar a servidora Tatiana Pinheiro de Assis Muniz, Auxiliar de Coordenador, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social, excepcionalmente no período de 01 a 30 de julho de 2022.

SEMAS

4034

1.152

DISTRATO

01/07/2022

Considerando, o ofício nº162/2022/PMC/SEMADA, constante do Processo nº2022/6/4605;Distratar o contrato temporário, do servidor Marinaldo dos Santos Silva, cargo Braçal, matrícula nº145731-4, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

4035

1.151

NOMEAÇÃO

01/07/2022

Considerando, o ofício nº161/2022/PMC/SEMADA, constante do Processo nº2022/6/4610;Nomear o senhor Fábio daSilvaCardosoSousa,paraocuparocargocomissionadodeoordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

4036

1.150

DISTRATO

01/07/2022

Considerando, o ofício nº161/2022/PMC/SEMADA, constante do Processo nº2022/6/4610;Distratar o contrato temporário, do servidor Fábio da Silva Cardoso Sousa, cargo Agente Administrativo, matrícula nº145722-5, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

4037

1.149

NOMEAÇÃO

01/07/2022

Considerando, o ofício nº163/2022/PMC/SEMADA, constante do Processo nº2022/6/4604; Designar o servidor Adivaldo Lameira da Silva, Técnico Agropecuário, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Desenvolvimento Agrário, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

4038

1.148

EXONERAÇÃO

01/07/2022

Considerando, o ofício nº163/2022/PMC/SEMADA, constante do Processo nº2022/6/4604; Exonerar o servidor Adivaldo Lameira da Silva, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio dministrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, retornando ao cargo efetivo de Técnico Agropecuário.

SEMADA

4039

1.147

EXONERAÇÃO

01/07/2022

Considerando, o ofício nº164/2022/PMC/SEMADA, constante do Processo nº2022/6/4607; Exonerar a servidora Vivian de Araújo Lameira, do cargo comissionado de Coordenador de Desenvolvimento Agrário, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

4040

1.146

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

01/07/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº120/22, de 28 de junho de 2022, dos servidores comissionados abaixo, no período de 01/07/2022 a 30/07/2022, lotação Secretaria unicipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário. • Vivian de Araújo Lameira – Coordenadora. • Adivaldo Lameira da Silva – Auxiliar de Coordenador.

SEMADA

4041

1.145

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

30/06/2022

Considerando, a Portaria nº1.032/22, retificada pela Portaria nº1.056/22, de 15/06/22; Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº1.061/22, de 20 de junho de 2022, da servidora Ariane Ferreira Farias, cargo Guarda, referente ao ano 2021/2022, no período de 01/07/2022 a 30/07/2022, lotação Gabinete/Guarda Civil.

GUARDA

4042

1.144

FÉRIAS

29/06/2022

PORTARIA RODOLFO MAURO - FERIAS

4043

1.143

REANALISE DE INCORPORAÇÃO

28/06/2022

Considerando, a revisão do Processo nº 2022/4/2900; Considerando, o Parecer Jurídico nº452, constante do Processo nº2022/6/4390. Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva de 70% (setenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Ivan Paixão Cardoso, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes. evogando a Portaria nº923/22, de 31/05/2022.

SEMUTRAN

DIARIO

4044

1.142

APOSENTADORIA

28/06/2022

Exonerar a servidora Antonia Nazare de Matos Silva, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de Aposentadoria por Idade, concedida através da Portaria nº 75/2022, de 22 de junho de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SAÚDE

4045

1.141

APOSENTADORIA

28/06/2022

Exonerar a servidora Evanilde Monteiro Brandão, cargo Professor Básico I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 76/2022, de 22 de junho de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

4046

1.140

APOSENTADORIA

28/06/2022

Exonerar a servidora Francisca Aparecida da Fonseca Vieira, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Idade, concedida através da Portaria nº 77/2022, de 22 de junho de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

4047

1.139

APOSENTADORIA

28/06/2022

Exonerar a servidora Maria da Gloria da Silva Guedes, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de Aposentadoria por Idade, concedida através da Portaria nº 78/2022, de 22 de junho de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SAÚDE

4048

1.138

APOSENTADORIA

28/06/2022

Exonerar a servidora Maria de Nazaré de Matos, cargo Merendeira - Zona Rural, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Idade, concedida através da Portaria nº 79/2022, de 22 de junho de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMES

4049

1.137

FÉRIAS

28/06/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/07/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

SEMUTRAN

4050

1.136

FÉRIAS

28/06/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2020/2021, no período de 01 a 30/07/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

SEMUTRAN

4051

1.135

FÉRIAS

28/06/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/07/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

SEPLAGE

4052

1.134

FÉRIAS

28/06/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor VALTER COSTA E SILVA, Matrícula 213685-3, Função SECRETÁRIO MUNICIPAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/07/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

SEMOB

4053

1.133

FÉRIAS

28/06/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/07/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

SEMOB

4054

1.132

FÉRIAS

28/06/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2020/2021, no período de 01 a 30/07/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

SEMOB

4055

1.131

FÉRIAS

28/06/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/07/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

SEMMA

4056

1.130

FÉRIAS

28/06/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor MANOEL DO SOCORRO DE SOUZA FURTADO, Matrícula 212269-1, Função SECRETÁRIO MUNICIPAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/07/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

INFRA

4057

1.129

FÉRIAS

28/06/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/07/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

INFRA

4058

1.128

FÉRIAS

28/06/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/07/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

SEFIN

4059

1.127

FÉRIAS

28/06/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2020/2021, no período de 01 a 30/07/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

SEFIN

4060

1.126

FÉRIAS

28/06/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/07/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

SEMEL

4061

1.125

FÉRIAS

28/06/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor ERIVALDO HOLANDA MARQUES PEREIRA, Matrícula 211177-6, Função SECRETÁRIO MUNICIPAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/07/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

SECUL.T

4062

1.124

FÉRIAS

28/06/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/07/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

SECULT

4063

1.123

FÉRIAS

28/06/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2020/2021, no período de 01 a 30/07/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

SECULT

4064

1.122

FÉRIAS

28/06/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/07/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

SEMAS

4065

1.121

FÉRIAS

28/06/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor GABRIEL MARIANO DE AGUIAR TITAN, Matrícula 143308-3, Função SECRETÁRIO MUNICIPAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRARIO, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/07/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

SEMADA

4066

1.120

FÉRIAS

28/06/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/07/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

SEMADA

4067

1.119

FÉRIAS

28/06/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/07/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

SEMAD

4068

1.118

FÉRIAS

28/06/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2020/2021, no período de 01 a 30/07/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

SEMAD

4069

1.117

FÉRIAS

28/06/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA SOUSA, Matrícula 212469-6, Função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO-ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano de 2021/2022, no período de 04/07/2022 a 02/08/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de agosto de 2022.

SEMAD

4070

1.116

FÉRIAS

28/06/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora MÁRCIA REGINA CANTO FURTADO, Matrícula 212338-4, Função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO-ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano de 2020/2021, no período de 11/07/2022 a 09/08/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 10 de agosto de 2022.

SEMAD

4071

1.115

FÉRIAS

28/06/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor HELTON JHONY DE SOUSA TRAJANO DA SILVA, Matrícula 211504-8, Função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO-ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano de 2020/2021, no período de 01 a 30/07/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

SEMAD

4072

1.114

FÉRIAS

28/06/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/07/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

SUB-APEÚ

4073

1.113

FÉRIAS

28/06/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/07/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

PROCURADORIA

4074

1.112

FÉRIAS

28/06/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/07/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

CHEFIA DE GABINETE

4075

1.111

FÉRIAS

28/06/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/07/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

GABINETE/GUARDA

4076

1.110

FÉRIAS

28/06/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora VANESSA CARVALHO LANDY, Matrícula 213702-5, Função AGENTE ADMINISTRATIVO-ZONA URBANA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano de 2020/2021, no período de 01 a 30/07/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

GABINETE/GUARDA

4077

1.109

REMOÇÃO

27/06/2022

Remover da Secretaria Municipal de Habitação para a Subprefeitura do Apeú, a servidora Valdilene dos Santos Brandão, cargo Agente Administrativo, sem prejuízo de sua função.

SEMMA

4078

1.108

INCORPORAÇÃO

27/06/2022

Considerando, o Parecer Jurídico nº425/2022, de 14 de junho de 2022;
Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Eliandro da Costa Duarte, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4079

1.107

DIARIA

24/06/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias a servidora Rione Schesquine Heringer Martins, Secretária, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente ao deslocamento a Cidade de Brasília/DF, nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2022, para tratar assuntos de interesse desta municipalidade, conforme Memorando nº458/2022.

SEPLAGE

4080

1.106

PRORROGAÇÃO DE CESSÃO

24/06/2022

Considerando, o ofício nº3.475/2022, constante do Processo nº2022/6/4257;Considerando, a Portaria nº2.449/21, de 28 de outubro de 2021;Prorrogar em virtude de requisição por mais 02 (anos), a cedência da servidora Delma Coelho Braga da Encarnação, cargo Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania – SEAC, com ônus e encargos para o órgão cessionário, que ocorrerá em forma de reembolso mensal ao órgão cedente, a contar de 09 de julho de 2022.

SEMAS

4081

1.105

GOZO DE FERIAS

24/06/2022

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Luiz Osmilde da Cruz Pinho, cargo Guarda, lotação Gabinete-Guarda Civil, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 de julho de 2022 a 30 de julho de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

GABINETE/GUARDA

4082

1.104

GOZO DE FERIAS

24/06/2022

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Nazareno Junior Souza Borges, cargo Guarda, lotação Gabinete-Guarda Civil, referente ao ano 2020/2021, no período de 01 de julho de 2022 a 30 de julho de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

GABINETE/GUARDA

4083

1.103

GOZO DE FERIAS

24/06/2022

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Joa Maciel da Silva, cargo Guarda, lotação Gabinete-Guarda Civil, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 de julho de 2022 a 30 de julho de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022

GABINETE/GUARDA

4084

1.102

GOZO DE FERIAS

24/06/2022

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Helio da Silva Bezarril, cargo Guarda, lotação Gabinete-Guarda Civil, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 de julho de 2022 a 30 de julho de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

GABINETE/GUARDA

4085

1.101

GOZO DE FERIAS

24/06/2022

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Arnaldo Paiva Rodrigues, cargo Guarda, lotação Gabinete-Guarda Civil, referente ao ano 2019, no período de 01 de julho de 2022 a 30 de julho de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

GABINETE/GUARDA

4086

1.100

FISCAL DE CONTRATO

24/06/2022

Designar os servidores Altevir dos Santos Moraes, matrícula nº998928-5, Fiscal Titular, e Jorge Lameira de Souza, matrícula n°145292-4, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº2022/5/3726, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRPnº047/2022/PMC,CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DEAREIA,SEIXO,PEDRAEAFINS,destinadoaatenderasnecessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento deste município, pelo período de 12 (doze) meses.

SINFRA

4087

1.099

GRATIFICAÇÃO

24/06/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Jade Damazio Araújo de Souza, no cargo Engenheiro Civil, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

4088

1.098

DISTRATO

24/06/2022

Distratar o contrato temporário da servidora Jade Damazio Araújo, cargo Auxiliar Administrativo, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

4089

1.097

DIARIA

23/06/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias a servidora Ester Maria Pulqueira, Secretária, lotação Secretaria de Indústria, Comércio e Serviço, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 25 de maio, 07 e 14 de junho de 2022, para reuniões e visita as obras do USIPAZ Icuí, conforme Processo nº2022/6/4470.

SEMICS

4090

1.096

DIARIA

23/06/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias ao servidor Evandro Portela Souza, Coordenador, lotação Secretaria de Indústria, Comércio e Serviço, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 25 de maio, 07, 09, 14 e 21 de junho de 2022, para reuniões e visita as obras do USIPAZ Icuí, conforme Processo nº2022/6/4469.

SEMICS

4091

1.095

DIARIA

23/06/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Patrícia Boaventura Nascimento Ribeiro, Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria de Indústria, Comércio e Serviço, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 09 e 14 de junho de 2022, para reunião com gerente de políticas públicas do SEBRAE e Visitar as obras do USIPAZ Icui, conforme Processo nº2022/6/4468.

SEMICS

4092

1.094

DIARIA

23/06/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Rodolfo Mauro Gomes Pantaleão, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 20 de maio de 2022, para o transporte de cuidador e menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Bettina Ferro , conforme Processo nº2022/6/4518.

SEMAS

4093

1.093

DIARIA

23/06/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Maria José Maciel Araújo, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 11 de maio de 2022, para acompanhar o menor M.M.F.G.B., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2022/6/4367.

SEMAS

4094

1.092

DIARIA

23/06/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Salatiel da Silva Carvalho, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 17 de maio de 2021, para o transporte de cuidador e menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2022/6/4364.

SEMAS

4095

1.091

DIARIA

23/06/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30 de maio de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Sarah, conforme Processo nº2022/6/4520.

SEMAS

4096

1.089

DIARIA

23/06/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 20 de maio de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2022/6/4516.

SEMAS

4097

1.088

DIARIA

23/06/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 19 de maio de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Sarah, conforme Processo nº2022/6/4514.

SEMAS

4098

1.087

DIARIA

23/06/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 17 de maio de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2022/6/4365.

SEMAS

4099

1.086

DIARIA

23/06/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Denilson Galvão Trindade, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30 de maio de 2022, para o transporte de cuidador e menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Sarah, conforme Processo nº2022/6/4519.

SEMAS

4100

1.085

DIARIA

23/06/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Denilson Galvão Trindade, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 19 de maio de 2022, para o transporte de cuidador e menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Sarah, conforme Processo nº2022/6/4361.

SEMAS

4101

1.082

FISCAL DE CONTRATO

22/06/2022

Designar os servidores Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matrícula nº145774-8, Fiscal Titular, e Eliabe da Silva Mesquita, matrícula nº145771-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº2022/5/3726, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº047/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AREIA, SEIXO, PEDRA E AFINS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão deste município, pelo período de 12 (doze) meses.

SEPLAGE

4102

1.081

EXONERAÇÃO

22/06/2022

Exonerar por óbito, o servidor Alonso de Assis Miranda Ferreira, do cargo Guarda, falecido em 17 de julho de 2018, conforme certidão de óbito nº 06769401552019400039277002699973, lotação Gabinete- Guarda Civil.

GABINETE/GUARDA

4103

1.080

FISCAL DE CONTRATO

22/06/2022

Designar os servidores Carlos Alberto Chagas de Araújo, matrícula nº210572-9, Fiscal Titular e Jorge Lameira de Souza, matrícula n°211780-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº2022/5/3726, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº047/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AREIA, SEIXO, PEDRA E AFINS, destinado a atender as necessidades da Subprefeitura do Jaderlândia deste município, pelo período de 12 (doze) meses.

SUBJADERLÂNDIA

4104

1.079

FISCAL DE CONTRATO

22/06/2022

Designar os servidores Carlos Alberto Chagas de Araújo, matrícula nº210572-9, Fiscal Titular e Jorge Lameira de Souza, matrícula n°211780-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, O PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº047/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AREIA, SEIXO, PEDRA E AFINS, destinado a atender as necessidades da Subprefeitura do Apeú deste município, pelo período de 12 (doze) meses.

SUBAPEÚ

4105

1.078

GRATIFICAÇÃO

22/06/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Leandro Macedo da Silva, no cargo Operador de Máquinas Leves, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

4106

1.077

GRATIFICAÇÃO

22/06/2022

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Edimilson Rodrigues da Silva, no cargo de Motorista, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

4107

1.076

DISTRATO

22/06/2022

Distratar o contrato temporário do servidor Edimilson Rodrigues da Silva, cargo Motorista, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação SecretariaMunicipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

4108

1.075

DISTRATO

21/06/2022

Distratar o contrato temporário do servidor José Alvino Pereira de Lima Júnior, cargo Engenheiro Ambiental, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral,lotaçãoSecretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

4109

1.074

FISCAL DE CONTRATO

21/06/2022

Designar os servidores Marcos Paulo Mendes Furtado, matrícula nº143489-6, Fiscal Titular, e Jade Damázio Araújo, matrícula nº145428-5, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar O PROCESSO Nº2022/3/2095 DA TOMADA DE PREÇOS Nº012/2022/PMC, CUJO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA AGROVILA DO PACUQUARA, NESTE MUNICÍPIO.

SEPLAGE/ESPORTE

4110

1.073

DISTRATO

20/06/2022

Distratar o contrato temporário, do servidor Ivaldo Pereira Lopes, matrícula nº145366-1, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

CULTURA

4111

1.072

GRATIFICAÇÃO

20/06/2022

Retificar o art. 1º da Portaria nº 867/22 de 23 de maio de 2022, referente a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva do servidor Everaldo Arnaud Lopes, cargo AgentedeTrânsitoeransportes,lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados

SEMUTRAN

4112

1.071

GDE

20/06/2022

Considerando, o requerimento constante do Processo nº2022/5/3126;Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva a servidora Elis Simone Dias de Sousa, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

4113

1.070

GRATIFICAÇÃO

20/06/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Natália de Matos Silva, no cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

4114

1.069

GTI

Considerando, o Processo nº2022/5/3220, datado de 2022/5/3220;Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral a servidora Regina Paula Pinto Barros, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4115

1.068

GRATIFICAÇÃO

20/06/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Sandra Suely Silva Oliveira, no cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

4116

1.067

GTI TEMPORÁRIA

20/06/2022

Considerando, o ofício nº181/2022, constante do Processo nº2022/4/3030 da Secretaria Municipal de Saúde;Considerando, que a referida gratificação será percebida somente no período de 02 a 31 de maio de 2022, conforme justificativa apensa aos autos do supracitado processo.Conceder 20% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva a servidora Irislene PereiradosSantos,nocargocomissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Saúde, no período de 02 a 31 de maio de 2022.

SAUDE

4117

1.066

NOMEAÇÃO

20/06/2022

Nomear a senhora Andreia Sousa Piwtorak, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Programas e Projetos Ambientais, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente

SEMMA

4118

1.065

EXONERAÇÃO

20/06/2022

Exonerar a servidora Elys Evelina Silva Araújo Torres, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Programas e Projetos Ambientais, com 50% (cinquenta por cento)deGratificaçãodeTempoIntegral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

4119

1.064

ELEVAR GRATIFICAÇÃO

20/06/2022

Considerando, o ofício nº189/2022, constante do Processo nº2022/5/3267 da Secretaria Municipal de Saúde;Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva ao servidor Igor Valente Teixeira, no cargo comissionado de Coordenador de Compras e Licitação, lotação Secretaria Municipal de Saúde, excluindo a gratificação de tempo integral concedida através da Portaria nº1.432/21, de 13 de maio de 2021.

SAUDE

4120

1.063

ELEVAR GRATIFICAÇÃO

20/06/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva do servidor Hélio Santos Mota, no cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo,otaçãoSecretariaMunicipaleSaúde.
Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de abril de 2022, excluindo o nome do supracitado servidor da Portaria nº689/22, de 19/04/2022.

SAUDE

4121

1.062

ELEVAR GRATIFICAÇÃO

20/06/2022

Considerando, o ofício nº187/2022, constante do Processo nº2022/5/3269 da Secretaria Municipal de Saúde;Considerando, a Portaria nº689/22, de 19 de abril de 2022;Elevar de 70% (setenta por cento) para 100% (cem por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva das servidoras relacionadas abaixo, lotação Secretaria Municipal de Saúde.•FRANCIANE DE FREITAS MELO AIRES – COORDENADOR• LORENA GUSMÃO MELO PINA – COORDENADOR

SAUDE

4122

1.061

RETIFICAÇÃO

20/06/2022

Retificar o Art. 2º da Portaria nº995/22, de 07 de junho de 2022, publicada no DOM, edição nº1.683, de 07/06/2022, referente a nomeação do senhor Vinicius Augusto Guimaraes Ferreira, lotação Chefia de Gabinete, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados. Onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de junho de 2022, revogando as disposições em contrário”.
Leia-se: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE/SEPLAGE

4123

1.060

REDESIGNAÇÃO DE COMIÇÃO

20/06/2022

REDESIGNAR pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 18 de junho de 2022, a Comissão Permanente de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 822/21, de 01 de março de 2021, com fulcro no art. 23 da lei Complementar nº 001/11, para conclusão dos trabalhos no Processo de Sindicância Investigativa nº 214/2022, instaurado por meio da Portaria nº 691/22/SEMAD, de 19 de abril de 2022, publicada no D.O.M., edição nº 1.650 de 19 de abril de 2022, pág. 12.

SEMAD

4124

1.059

ALTERAÇÃO DE GTI P/ GDE

15/06/2022

Considerando, o ofício nº535/2022-SEMAS, constante no processo nº 2022/6/4397;Considerando, a Portaria nº156/22, de 20 de janeiro de 2022;Alterar o regime de gratificação de Tempo Integral para Dedicação Exclusiva do servidor Edilzio Teixeira Moreira, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4125

1.056

RETIFICAÇÃO DE VACANCIA

15/06/2022

Considerando, o Processo nº2022/6/4426, de 15 de junho de 2022;Retificar a Portaria nº1.032/22, de 14 de junho de 2022, referente ao pedido de vacância do cargo de Guarda Civil, ocupada pela servidora Ariane Ferreira Farias, matrícula nº210468-3, publicada no D.O.M, edição 1.688, permanecendo os demais dados e artigos inalterados. Para se lê 01 de julho de 2022.

SEPLAGE

4126

1.055

NOMEAÇÃO

15/06/2022

Considerando, o ofício nº 630/2022-SEMAS, constante no Processo nº2022/6/4402; Nomear a senhora Samara de Nazaré Belém Coutinho, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Básica-CRAS Santa Helena, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4127

1.054

NOMEAÇÃO

15/06/2022

Considerando, o ofício nº 617/2022-SEMAS, constante no Processo nº2022/6/4412; Nomear o senhor Ronny Robson Santos da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador da Proteção Social Especial - PSE, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4128

1.053

NOMEAÇÃO

15/06/2022

Considerando, o ofício nº 641/2022-SEMAS, constante no Processo nº2022/6/4404; Nomear a senhora Maria Marcia de Lima Santos, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadoria da Proteção Básica-CRAS Jaderlândia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4129

1.052

NOMEAÇÃO

15/06/2022

Considerando, o ofício nº 589/2022-SEMAS, constante no Processo nº2022/6/4405; Nomear o Senhor João Paulo Barbosa, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadoria da Proteção Social Especial, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4130

1.051

EXONERAÇÃO

15/06/2022

Considerando, o ofício nº629/2022-SEMAS, constante no Processo nº2022/6/4409. Exonerar a servidora Doriemi Socorro Saldanha de Andrade, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadoria de Proteção Básica- CRAS Jaderlândia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4131

1.050

DIARIA

15/06/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 04(quatro) diárias com pernoite, a servidora Paulo Cesar Matos da Silva, Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente ao deslocamento a cidade de Parauapebas/PA, nos dias 21, 22, 23, e 24 de junho de 2022, objetivando a participação da SEMANA NACIONAL DO SISTEMADEGARANTIAEDIREITOSDARIANÇAEDOADOLESCENTE E O ENCONTRO ESTADUAL DA ACONEXTEL”, conforme Processo nº2022/5/3574.

GABINETE

4132

1.049

DIARIA

15/06/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 04(quatro) diárias com pernoite, a servidora Nathasha Yasmin Guimaraes Freitas, Conselheira Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente ao deslocamento a cidade de Parauapebas/PA, nos dias 21, 22, 23, e 24 de junho de 2022, objetivando a participação da SEMANA NACIONAL DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O ENCONTRO ESTADUAL DA ACONEXTEL”, conforme Processo nº2022/5/3574.

GABINETE

4133

1.048

DIARIA

15/06/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 04(quatro) diárias com pernoite, ao servidor Elton Freitas Soares, Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente ao deslocamento a cidade de Parauapebas/PA, nos dias 21, 22, 23, e 24 de junho de 2022, objetivando a participação da SEMANA NACIONAL DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O ENCONTRO ESTADUAL DA ACONEXTEL”, conforme Processo nº2022/5/3574.

GABINETE

4134

1.047

SUSPENSÃO DE FERIAS

15/06/2022

Suspender o gozo de férias concedido por meio da Portaria nº890/22, de 26 de maio de 2022, do servidor Elton Freitas Soares, cargo Conselheiro Tutelar, referente ao ano 2021/2022, lotação Chefia de Gabinete, a contar de 13 de junho de 2022.

CONSELHO TUTELAR/GABINETE

4135

1.046

EXONERAÇÃO

15/06/2022

Considerando, o ofício nº590/2022-SEMAS, constante no Processo nº2022/6/4406. Exonerar a servidora Maria Edilena da Costa Brito, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador da Proteção Social Especial, sendo Responsável e Guardião do Centro de Acolhimento Municipal para Crianças e Adolescente, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4136

1.045

EXONERAÇÃO

15/06/2022

Considerando, o ofício nº615/2022-SEMAS, constante no Processo nº2022/6/4407. Exonerar a servidora Lindalva de Souza, do cargo comissionado de Coordenadora da Proteção Social Especial- PSE, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4137

1.044

NOMEAÇÃO

15/06/2022

Nomear a senhora Ana Paula Barros de Souza, do cargo comissionado de Coordenador de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

4138

1.043

NOMEAÇÃO

15/06/2022

Nomear a senhora Simone Claudia Nunes Serrão, do cargo comissionado de Coordenador de Planejamento, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

4139

1.042

EXONERAÇÃO

15/06/2022

Exonerar a servidora Simone Claudia Nunes Serrão, do cargo comissionado de Coordenador de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

4140

1.041

EXONERAÇÃO

15/06/2022

Exonerar a servidora Ana Paula Barros de Souza, do cargo comissionado de Coordenador de Planejamento, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

4141

1.040

FISCAL DE CONTRATO

14/06/2022

Designar os servidores Thalys Alexandro de Oliveira Soares, matrícula nº145436-6, Fiscal Titular, e Felipe Akihiro Okajima de Oliveira, matrícula nº146389-6, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo de Dispensa de Licitação nº045/2022/PMC, referente A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO IMPERIAL, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA.

SEPLAGE

4142

1.039

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

14/06/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Joel da Costa Moraes, concedido por meio da Portaria nº892/22, de 26 de maio de 2022, referente ao ano 2021/2022, cargo Guarda, a contar de 16 a 30/06/2022, lotação Gabinete- Guarda Civil.

GABINETE

4143

1.038

À DISPOSIÇÃO

14/06/2022

Colocar à disposição da 2º Vara Cívil e Empresarial da Comarca de Castanhal, a servidora Lais Paula Fernandes Soares, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo de sua função.

SEMAD

4144

1.037

GRATIFICAÇÃO AEE

14/06/2022

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEF CACILDA POSSIDÔNIO NASCIMENTO, à servidora Maria Alciene Carvalho da Cruz, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação

EDUCAÇÃO

4145

1.036

DISTRATO

14/06/2022

Distratar o contrato temporário da servidora Tatianne Lameira Cabral, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Habitação.

HABITAÇÃO

4146

1.034

INCORPORAÇÃO

14/06/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base da servidora Lucilene Pepes Sales, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

4147

1.033

FISCAL DE CONTRATO

14/06/2022

Designar os servidores Marcos Paulo Mendes Furtado, matrícula nº143489-6, como Fiscal Titular, e Jordane Allen Lopes Raiz, matrícula nº211774-1, A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO Nº2022/4/2621, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº041/2022/PMC, CUJO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, PARA ATENDER OS AGRICULTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE CASTANHAL, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

SEPLAGE

4148

1.132

FÉRIAS

28/06/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2020/2021, no período de 01 a 30/07/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

SEMOB

4149

1.131

FÉRIAS

28/06/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/07/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2022.

SEMMA

4150

1.030

LICENÇA LUTO

13/06/2022

Considerando, a declaraçãodeóbitonº33026895-3;Conceder, com base no Artigo 81, Inciso III, da Lei Municipal n°003/99, de04/02/99,LicençaLuto de 08(oito) dias, ao servidor Paulo Cesar dos Anjos Cordovil, cargo Coordenador,lotaçãoSecretariaMunicipaldeAdministração,nexodeclaração de óbito (irmã), datado de 11/06/2022, no período de 11 a 18 de junho de 2022, com retorno dia 19 de junho de 2022.

SEMAD

4151

1.029

REMOÇÃO

13/06/2022

Remover da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão para a Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora Regina Paula Pinto Barros, matrícula nº142582-0, cargo Servente, sem prejuízo de sua função.

SEPLAGE / SEMAS

4152

1.028

FACULTATIVO

13/062022

Tornar facultativo o expediente do Poder Executivo deste Município, excepcionalmente na data de 17 (sexta feira) do mês de junho de 2022.

TODAS AS SECRETARIAS

4153

1.027

RETIFICAÇÃO

13/06/2022

Retificar o art. 2º da Portaria nº1.016/22, de 09 de junho de 2022, referente a nomeação do senhor Nélio Nazareno Amorim da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial, para constar o que segue abaixo. Onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.” Leia-se: “Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de junho de 2022, revogando as disposições em contrário.”

SEMMA/GABINETE

4154

1.026

EXONERAÇÃO

13/06/2022

Retificar o art. 2º da Portaria nº1.015/22, de 09 de junho de 2022, referente a exoneração do servidor Adalberto de Moraes Filho, do cargo comissionado de Assessor Especial, para constar o que segue abaixo.
Onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.”Leia-se: “Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de junho de 2022, revogando as disposições em contrário.”

GABINETE/SEMMA

4155

1.025

FISCAL DE CONTRATO

10/06/2022

Designar os servidores Claudio Roberto Bezerra Nobre, matrícula nº210665-8, Fiscal Titular e Cleidinaldo Cardoso Nascimento, matrícula nº210685-4, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços, referente a Processo Pregão Eletrônico nº 043/2022/PMC, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, pelo período de 12 (doze) meses.

PMC

4156

1.024

FISCAL DE CONTRATO

10/06/2022

Designar os servidores Danilo Pismel Alves, matrícula nº145426-9, Fiscal Titular, e Felipe Akihiro Okajima de Oliveira, matrícula nº146389-6, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o PROCESSO DE Nº2021/11/11898 DA CONCORRÊNCIA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006/2021/PMC, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E GINÁSIOS ESPORTIVOS NESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

SEPLAGE

4157

1.023

GDE

Considerando, o memorando nº048/2022, constante do Processo nº2022/6/4233;Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Brenda Tyfani de Araújo Pereira, cargo Contadora, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

4158

1.022

AGENTE MUNICIPAL

09/06/2022

Designar o servidor Rangel de Oliveira Moura, matrícula nº146412-4, para responder como Agente Municipal de Desenvolvimento, da sala do empreendedor /SEBRAE, na Subprefeitura do Apéu.

SUBAPEU

4159

1.021

AFASTAMENTO PRELIMINAR

09/06/2022

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Selma do Socorro Gonçalves de Oliveira, matrícula nº213435-8, cargo Técnico Nível Médio, lotação Secretaria Municipal de Finanças, solicitado através do Processo Nº2022/6/3959, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°016/2022, datado de 10/03/2022, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC

SEFIN

4160

1.020

GRATIFICAÇÃO

09/06/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Brenno Natalino Silva Rocha, no cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

SEMOB

4161

1.019

FISCAL DE CONTRATO

09/06/2022

Designar os servidores Valter Costa e Silva, matrícula nº213685-3, como Fiscal Titular, e Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matrícula nº145774-8, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços do Processo referente ao Pregão Eletrônico nº031/2022/PMC, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, PARA FABRICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

SEMPOB

4162

1.018

GRATIFICAÇÃO

09/06/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Alexandre Trindade dos Santos Conceição, no cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

4163

1.017

GDE

09/06/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Derivaldo Barbosa Martins, cargo Operador de Máquinas Pesadas I, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

4164

1.016

NOMEAÇÃO

09/06/2022

Nomear o senhor Nélio Nazareno Amorim da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Gabinete do Prefeito.

GABINETE/SEMMA

4165

1.015

EXONERAÇÃO

09/06/2022

Exonerar o servidor Adalberto de Moraes Filho, do cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Gabinete do Prefeito.

GABINETE/SEMMA

4166

1.014

EXONERAÇÃO

09/06/2022

Exonerar a pedido, a servidora Najara Paiva dos Santos, do cargo de Enfermeiro, lotação Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento do interessado constante no Processo nº2022/6/4176.

SAÚDE

4167

1.013

EXONERAÇÃO

09/06/2022

Exonerar a pedido, o servidor Elielson Oliveira Pinheiro, do cargo de Motorista, lotação Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento do interessado constante no Processo nº2022/6/4177.

SAÚDE

4168

1.012

GRATIFICAÇÃO

09/06/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Flavia Cristina Barros Sarmento, no cargo comissionado de Chefe de Posto de saúde, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

4169

1.011

GRATIFICAÇÃO

08/06/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Rayana Moura Furtado, no cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Saúde

SAÚDE

4170

1.010

GRATIFICAÇÃO

08/06/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Taina Santos Rodrigues, no cargo Advogada, lotação Procuradoria Geral do Município.

PROCURADORIA

4171

1.009

DISTRATO

08/06/2022

Distratar o contrato temporário da servidora Debora Caroline Holanda da Silva, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

4172

1.008

EXONERAÇÃO

08/06/2022

Exonerar a pedido, a servidora Andrea Pinheiro Alves, do cargo de Agente Administrativo, lotação Gabinete do Prefeito, conforme requerimento do interessado constante no Processo nº2022/6/4164

GABINETE

4173

1.007

RESPONDER

08/06/2022

Designar para responder pelo cargo comissionado de Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a servidora Caroline Carrera Marinho Queiroz, Auxiliar de Coordenador, no período de 01 a 15 de junho de 2022.

SEMMA

4174

1.006

GRATIFICAÇÃO

08/06/2022

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Anderson de Jesus Dias, cargo Agente Administrativo, lotação Subprefeitura do Apeú.

SUB-APEU

4175

1.005

DISTRATO

08/06/2022

Distratar o contrato temporário do servidor Anderson de Jesus Dias, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

4176

1.004

DISTRATO

07/06/2022

Distratar o contrato temporário dos servidores abaixo, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.1- Alex Mota dos Santos – Pintor2 Jonas Barbosa Quaresma – Braçal3- Jocelino Amorim Rodrigues – Pedreiro4- Rudiarlen Silva Ramos – Pintor5- Sidnei Monteiro Pinheiro - Braçal

SEMOB

4177

1.003

SUSPENSÃO DE FERIAS

07/06/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Rione Schesquine Heringer Martins, concedido por meio da Portaria nº1.001/22, de 07 de junho de 2022, referente ao ano 2021/2022, cargo Secretário Municipal, no período de 01 a 30/06/2022, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

SEPLAGE

4178

1.002

EXCLUIR NOMES

07/06/2022

Excluir da Portaria nº983/22, de 03 de junho de 2022, o nome dos servidores temporários abaixo, lotação Subprefeitura do Jaderlândia. 1- Jorge Luiz de Souza Senado - Braçal 2-José Alberto da Silva Albuquerque - Braçal 3- Reginaldo Pereira dos Santos - Braçal 4- Antonio Ricardo Moreira Rocha - Braçal 5- Francisco Oliveira Barbosa Junior - Braçal

SUBJADERLANDIA

4179

1.001

FERIAS

07/06/2022

PORT. Nº 1.001.22_Rione Schesquine H. Martins_FÈRIAS_Séc_SEPLAGE

SEPLAGE

4180

1.000

GRATIFICAÇÃO

07/06/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Elizangela Crispim de Oliveira, no cargo comissionado de Coordenador de Controle Interno, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

4181

REVOGAÇÃO

07/06/2022

Excluir da Portaria nº1.153/21, de 31 de março de 2021, referente a concessão de gratificação de tempo integral, o nome do servidor Ivaldo Saldanha Rodrigues, no cargo de Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

4182

GRATIFICAÇÃO

07/06/2022

Conceder 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Debora Caroline Holanda da Silva, cargo Advogada, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

4183

DISTRATO

07/06/2022

Considerando, o ofício nº424/2022-SEMAS, constante do Processo nº2022/6/4035;Distratar o contrato temporário, do servidor Tiago da Costa Melo, matrícula nº145592-3, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

4184

DISTRATO

07/06/2022

Distratar o contrato temporário do servidor Antonio Roberto Nascimento Costa, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras.

SEMOB

4185

NOMEAÇÃO

07/06/2022

Nomear o senhor Vinicius Augusto Guimarães Ferreira, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de GratificaçãodeTempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

4186

EXONERAÇÃO

07/06/2022

Exonerar o servidor João Victor de Souza Teixeira, do cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de GratificaçãodeTempoIntegral,lotação Gabinete, atuando junto ao apoio da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

GABINETE / SAÚDE

4187

REMOÇÃO

07/06/2022

Remover o servidor José Setúbal Noronha, cargo Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes para o Gabinete do Prefeito, sem prejuízo de suas funções.

GABINETE

4188

REMOÇÃO

06/06/2022

Remover a pedido, a servidora Ivonete Santa Rosa da Trindade, cargo Servente, da Subprefeitura do Apeú para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, sem prejuízo de sua função, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2022/6/4096.

SUBAPEÚ/SEMOB

4189

GRATIFICAÇÃO

06/06/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Eleni da Silva Guedes, no cargo comissionado Auxiliar da Coordenadoria de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

4190

GOZO DE FERIAS

06/06/2022

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Jose Augusto Ramos, cargo Inspetor da Guarda Civil, lotação Gabinete-Guarda Civil, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 de junho de 2022 a 30 de junho de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2022.

GABINETE/GUARDA

4191

DISTRATO

06/06/2022

Considerando, o ofício nº618/2022-SEMAS, constante do Processo nº2022/6/4099; Distratar o contrato temporário, do servidor Ronnye Robson Santos da Silva, matrícula nº145894-9, cargo Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4192

EXONERAÇÃO

06/06/2022

Exonerar a pedido, o servidor Luis Carlos Gomes Alves, matrícula nº212202-2, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº2022/6/4082

SEMOB

4193

986

RECONDUÇÃO AO CARGO

06/06/2022

Considerando, a Portaria nº2.035/20, de 30 de dezembro de 2020; Considerando, o requerimento do interessado, constante do Processo nº2022/5/3416, e com base na Lei Federal nº8.112/90; Reconduzir a pedido, ao cargo de Agente Administrativo – Zona Urbana, o servidor Michel Brito de Lima, do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Castanhal, em decorrência de desistência de estágio probatório relativo a outro argo, tendo sido à época declarada vacância, com lotação na Chefia de Gabinete, ficando o servidor à disposição da Secretaria Municipal de Saúde.

GABINETE / SAÚDE

4194

985

NOMEAÇÃO

06/06/2022

Considerando, o Processo nº2022/5/3604, de 18.05.2022, da Guarda Civil de Castanhal; Considerando, o art. 10, § 2º e 5º, da Lei Complementar nº002/22, de 16 de março de 2022; Designar o servidor João José Costa de Oliveira, cargo Guarda, para ocupar o cargo comissionado de Inspetor de Logística (ILOG), com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

4195

ALTERAÇÃO NOMENCLATURA GUARDA

06/06/2022

Considerando, o Processo nº2022/5/3604, de 18.05.2022, da Guarda Civil de Castanhal;Considerando, a Portaria nº092/21, de 04/01/2021, e Portaria nº877/21, de 04/03/2021, quetrata de designação;Considerando, o art. 10, § 2º e 5º, da Lei Complementar nº002/22, de 16 de março de2022;Alterar nomenclaturadoscargos comissionados exercidos pelos servidoresabaixo, conforme se específica, lotação Gabinete/ Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

4196

983

DISTRATO

03/06/2022

Considerando, o ofício nº258/2022, constante do Processo nº2022/6/4053; Distratar o contrato temporário dos servidores abaixo, lotação Subprefeitura do Jaderlândia. Ewerton Bruno Rodrigues de Matos – Agente Administrativo. Ruth Fernandes Fox – Braçal. Jusiel Pinto da Silva – Braçal. Denison Felipe Aguiar Moreira – Braçal. Eduardo Henrique Andrade Monteiro – Braçal. Jefferson Rocha Monteiro – Braçal. Lucas Ruan Lima Natividade – Braçal. Isaac Nilton da Silva Souza – Braçal. Fagno da Silva Cavalcante – Braçal. Juvêncio Elielton da Silva Oliveira – Braçal. Jhoncleyton dos Reis Prata – Braçal. Reginaldo Pereira dos Santos – Braçal. Juvencio Fernandes Oliveira – Braçal. Francisco Souza dos Reis – Braçal. Francisco Oliveira Barbosa Junior – Braçal. Jorge Luiz de Souza Senado – Braçal. Antonio Ricardo Moreira Rocha – Braçal. José Alberto da Silva Albuquerque – Braçal. Elison Henrique de Souza Ponciano – Braçal. Augusto Cezar Silva da Costa – Braçal.

SUBJADERLÂNDIA

4197

FISCAL DE CONTRATO

03/06/2022

Designar os servidores Igor Fellipe Rodrigues Silva, matrícula nº146490-6, Fiscal Titular, e Bruno Escobar Júlio, matrícula nº146512-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO Nº2022/4/2700, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº042/2022/PMC, CUJO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SUBPREFEITURA DO jaderlândia, por um período de 12 (doze)meses

SUBJADERLÂNDIA

4198

NOMEAÇÃO

03/06/2022

Nomear o senhor Vinicius A Guimarães, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete

GABINETE

4199

LICENÇA

03/06/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Cassyo Adler da Silva Cruz, cargo Agente Administrativo- Zona Urbana, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/5/3323, no período de 01 de julho de 2022 a 28 de setembro de 2022, com retorno dia 29 de setembro de 2022, lotação Secretaria Municipal de Administração.

ADM

4200

GOZO DE FERIAS

06/06/2022

Considerando, o Processo nº2022/5/3903; Considerando, a Portaria nº941/22, de 31 de maio de 2022, referente a suspensão de férias; Conceder gozo de férias, ao servidor Elisiário Fernandes Lobo, cargo Guarda, referente ao ano 2021/2022, no período de 20/06/2022 a 04/07/2022, lotação Gabinete/Guarda Civil. Parágrafo Único – Considerando os dias remanescentes de 15 (quinze) dias, que deverão ser gozados no período de 01 a 15 de agosto de 2022.

GUARDA

4201

DISTRATO

03/06/2022

Considerando, o ofício nº442/2022, constante do Processo nº2022/6/4040;
Distratar o contrato temporário, do servidor Raimundo Nonato Aleixo Amaral, matrícula nº145576-1, cargo Zelador, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

4202

DISTRATO POR ÓBITO

03/06/2022

Distratar por óbito o contrato temporário do servidor Elivaldo de Sousa Rodrigues, do cargo Braçal, falecido em 31 de maio de 2022, conforme declaração de óbito nº 33026718-3, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

4203

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

03/06/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº908/22, de 26 de maio de 2022, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/06/2022, lotação Secretaria municipal de Planejamento.

SEPLAGE

4204

FISCAL DE CONTRATO

03/06/2022

Designar os servidores Eliabe da Silva Mesquita, matrícula nº145771-3, Fiscal Titular, e Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matrícula nº145774-8, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução do Processo de nº2022/3/2044 DA TOMADA DE PREÇO Nº008/2022/PMC, CUJO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DA CRECHE SANTA RITA DE CÁSSIA, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL-PARÁ.

SEPLAGE

4205

975

FISCAL DE CONTRATO

03/06/2022

Designar os servidores Marcos Paulo Mendes Furtado, matrícula nº143489-6, Fiscal Titular, e Jade Damázio Araújo, matrícula nº145428-5, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar O PROCESSO Nº2022/3/2096, REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº011/2022/PMC, CUJO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO TANGARÁS DO BAIRRO FONTE BOA, NESTE MUNICÍPIO.

FISCAL

4206

974

FISCAL DE CONTRATO

03/06/2022

Designar os servidores Carlos Alberto Chagas de Araújo, matrícula nº210572-9, Fiscal Titular, e Jorge Lameira de Souza, matrícula nº211780-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO Nº2022/4/2700, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº042/2022, CUJO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SUBPREFEITURA DO APEÚ, por um período de 12 (doze)meses.

FISCAL

4207

973

EXONERAÇÃO APOSENTADORIA

02/06/2022

Exonerar a servidora Celia Maria Soares Aranha, cargo Professor Básico I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 68/2022, de 25 de maio de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

4208

EXONERAÇÃO APOSENTADORIA

02/062022

Exonerar a servidora Mariluce da Silva Pinho, cargo Professor Básico I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 67/2022, de 25 de maio de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC

SEMED

4209

EXONERAÇÃO APOSENTADORIA

02/06/2022

Exonerar a servidora Maria Doraci Ferreira Silva, cargo Agente Comunitário de Saúde, lotação Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 66/2022, de 25 de maio de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SESMA

4210

EXONERAÇÃO APOSENTADORIA

02/06/2022

Exonerar a servidora Maria de Nazare do Nascimento Souza, cargo Professor Básico I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade, concedida através da Portaria nº 65/2022, de 25 de maio de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

4211

EXONERAÇÃO APOSENTADORIA

02/06/2022

Exonerar a servidora Maria das Dores Lameira, cargo Agente Comunitário de Saúde, lotação Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 64/2022, de 25 de maio de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SESMA

4212

EXONERAÇÃO APOSENTADORIA

02/06/2022

Exonerar o servidor Jose Conceição Dias, cargo Pedreiro, lotação Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 63/2022, de 25 de maio de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SESMA

4213

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

01/06/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº892/22, de 26 de maio de 2022, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/06/2022, lotação Gabinete-Guarda Civil.Jefferson Ferreira de Matos Amorim – Guarda Joa Maciel da Silva – Guarda

GABINETE-GUARDA

4214

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

01/06/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Jose Jarbian Galvão de Lima, concedido por meio da Portaria nº892/22, de 26 de maio de 2022, referente ao ano 2021/2022, cargo Subinspetor Geral da Guarda Civil, no período de 01 a 30/06/2022, lotação Gabinete- Guarda Civil.

GABINETE-GUARDA

4215

FISCAL DE CONTRATO

01/06/2022

Designar os servidores Arnaldo Paulino de Farias, matrícula nº210476-1, Fiscal Titular, e Cleidinaldo Cardoso Nascimento, matrícula nº210685-4, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA FROTADEEÍCULOSDASDIVERSASSECRETARIAS/FUNDOSMUNICIPAIS,BEMCOMOOINSTITUTODEPREVIDÊNCIA,DESTEMUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 (doze)meses, como representantes da Prefeitura Municipal de Castanhal.

SUPRI

4216

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

01/06/2022

Suspender o gozo de férias, concedido por meio da Portaria nº909/22, de 26 de maio de 2022, do servidor Cleidinaldo CardosoNascimento,argoCoordenador,referenteoano2021/2022, no período de 01/06/2022 a 0/06/2022, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.

SUPRI

4217

LICENÇA ESPECIAL

01/06/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Cassyo Adler da Silva Cruz, cargo Agente Administrativo- Zona Urbana, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/5/3323, no período de 01 de julho de 2022 a 28 de setembro de 2022, com retorno dia 29 de setembro de 2022, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

4218

LICENÇA ESPECIAL

01/06/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor David Cunha de Azevedo, cargo Guarda, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/1/453, no período de 01 de julho de 2022 a 28 de setembro de 2022, com retorno dia 29 de setembro de 2022, lotação Gabinete-Guarda Civil

GABINETE-GUARDA

4219

LICENÇA ESPECIAL

01/06/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio)de01(um)mês,aservidoraIldejaneMariaAzevedodosSantos,cargoGuarda,conformedocumentaçãocomprobatóriaconstantedoProcessonº2022/3/1863, no período de 01 de julho de 022 a 30 de julho de 2022, com retorno dia 31 de julho de 2022, lotação Gabinete-Guarda Civil.

GABINETE-GUARDA

4220

LICENÇA ESPECIAL

01/06/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 02 (dois) meses, a servidora Marcileia Barata de Oliveira, matrícula nº212347-2, cargo Agente Administrativo, no período de 01 de julho de 2022 a 29 de agosto de 2022, com retorno dia 30 de agosto de 2022, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/3/1887.

SEMAS

4221

FISCAL DE CONTRATO

31/05/2022

Designar os servidores Jordane Allen Lopes Raiz, matrícula nº211774-1, Fiscal Titular e Jade Damázio Araújo, matrícula nº145428-5, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo de Dispensa de Licitação nº008-A/2022, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADOAOUNCIONAMENTODASSECRETARIASMUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, E HABITAÇÃO DESTE MUNICIPIO.

SEHAB/SEMMA

4222

REVOGAÇÃO DE FISCAL

31/05/2022

Considerando, o memo nº126/2022, da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações;Revogar a Portaria nº541/22, de 21 de março de 2022, publicada no iárioOficialoMunicípio, Edição nº1.632, de 22/03/2022, referente a designação de fiscais para acompanhar o Processo de Dispensa de Licitação nº007/2021.

SEHAB/SEMMA

4223

956

DISTRATO

31/05/2022

Distratar a pedido, o contrato temporário, do servidor Lucas Leonardo Alves, matrícula nº146413-2, cargo Advogado, lotação Procuradoria Geral do Município, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº2022/5/3934.

PGM

4224

NOMEAÇÃO

31/05/2022

Considerando, o ofício nº140/2022/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2022/5/3925;Nomear a senhora Bruna Livia da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Escolar da EMEI CRIANÇA ESPERANÇA, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4225

952

SUSPENSÃO DO GOZO DE FERIAS

31/05/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº 2022/5/3930; Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Fabio de Lima Nascimento, concedido por meio daPortarianº894/22, de 26 de maio de 2022, referente ao ano 2021/2022, cargo Assessor Jurídico, no período de 01 a 30/06/2022, lotação Gabinete- Procuradoria Geral do Município.

PROCURADORIA

4226

GOZO DE FERIAS

31/05/2022

Considerando, o requerimento do interessado, constante do Processo nº2022/5/3918.Considerando, a Portaria nº 700/22, de 25 de abril de 2022. Conceder gozodefériasregulamentares, a servidora Lucilene Pepes Sales, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao ano 2020/2021, no período de 01 de junho de 2022 a 03 de junho de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 04 de junho de 2022.

SEMAD

4227

948

REMOÇÃO

31/05/2022

Considerando, o Processo nº2022/5/3654, da Secretaria Municipal de Finanças;Remover da Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal de Cultura, o servidor Afonso Takashi Nobushige, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, sem prejuízo de sua função.

SEFIN/CULTURA

4228

947

REMOÇÃO

31/05/2022

Considerando, os termos do Processo nº2022/5/3768, da Subprefeitura do Jaderlândia;Remover da Subprefeitura do Jaderlândia para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o servidor Renato Cosmo do Nascimento, matrícula nº213171-9, cargo Capataz, sem prejuízo de sua função.

SEMOB/SUBJADERLANDIA

4229

GRATIFICAÇÃO AEE

31/05/2022

Considerando, o ofício nº137/2022 – GP/SEMED/PMC, constante do Processo 2022/5/3914;Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEIF TEREZINHA NASCIMENTO SILVA – DISTRITO CASTANHAL TERRA ALTA, à servidora Helaine Nunes e Silva Paixão, cargo Professor de Pedagogia, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4230

SUSPENSÃO DE FERIAS

31/05/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº 2022/5/3915; Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Marília Fabiana Vieira de Sousa, concedido por meio da Portaria nº898/22, de 26 de maio de 2022, rreferente ao período aquisitivo ano 2021/2022, cargo Agente Administrativo Zona - Urbana, no período de 1º a 30/06/2022, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4231

SUSPENSÃO DE FERIAS

31/05/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº2022/5/3915;Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Elienai Lopes de Sousa Castelo Branco, cargo Secretário Municipal, concedido por meio da Portaria nº 899/22, de 26 de maio de 2022, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/06/2022, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4232

REVOGAÇÃO

31/05/2022

Considerando, o ofício nº138/2022/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2022/5/3911;Revogar a Portaria nº645/22, de 06 de abril de 2022, publicada no D.O.M edição nº1.644, de 07/04/2022.

SEMED

4233

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

31/05/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº2022/05/3893; Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº904/22, de 26 de maio de 2022, referente ao ano 021/2022, no período de 01 a 30/06/2022, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

4234

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

31/05/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº 2022/5/3903; Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Elisiario Fernandes Lobo Lima, concedido por meio da Portaria nº892/22, de 26 de maio de 2022, referente ao ano 2021/2022, cargo Guarda Civil, no período de 01 a 30/06/2022, lotação Gabinete- Guarda Civil.

GABINETE-GUARDA

4235

940

GOZO DE FERIAS

31/05/2022

Considerando, o Ofício nº592/2022-SEMAS, constante no Processo nº2022/5/3913;Considerando, a Portaria nº 056/22, de 05 de janeiro de 2022, eferenteasuspensãodeférias;Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Telma Rosy Freitas Pereira, cargo Coordenador, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 de junho de 2022 a 30 dejunhode2022,evendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2022.

SEMAS

4236

DIARIA

31/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Denilson Galvão Trindade, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 09 de maio de 2022, para o transporte de cuidador e menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CESUPA, conforme Processo nº2022/5/3910.

SEMAS

4237

DIARIA

31/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Denilson Galvão Trindade, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 03 de maio de 2022, para o transporte de cuidador e menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital SARAH, conforme Processo nº2022/5/3908.

SEMAS

4238

DIARIA

31/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 10 de maio de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CESUPA, conforme Processo nº2022/5/3907.

SEMAS

4239

DIARIA

31/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 09 de maio de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CESUPA, conforme Processo nº2022/5/3906.

SEMAS

4240

DIARIA

31/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 06 de maio de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para entrega da cadeira de rodas no Hospital SARAH, conforme Processo nº2022/5/3905.

SEMAS

4241

DIARIA

31/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 03 de maio de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital SARAH, conforme Processo nº2022/5/3904.

SEMAS

4242

FERIAS

3105/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotaçãoGABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2021/2022, no período de 02/06/2022 a 01/07/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de julho de 2022.

GUARDA

4243

DISTRATO

31/05/2022

Distratar o contrato temporário da servidora Brenda Tyfani de Araújo Pereira, cargo Contador, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

4244

INCORPORAÇÃO

31/05/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base da servidora Nilza Nascimento de Medeiros, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4245

INCORPORAÇÃO

31/05/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Diego Alexandre Pinho Silva, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4246

INCORPORAÇÃO

31/05/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base da servidora Lani do Socorro Corecha Jauffret, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4247

INCORPORAÇÃO

31/05/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Isael Marcio da Silva Oliveira, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4248

INCORPORAÇÃO

31/05/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Alexandre Felix da Silva, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes..

SEMUTRAN

4249

926

INCORPORAÇÃO

31/05/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Edson Furtado Ferreira, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4250

INCORPORAÇÃO

31/05/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Antonio de Padua Silva Santos Junior, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4251

INCORPORAÇÃO

31/05/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Osmar Rodrigues Pinto, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4252

INCORPORAÇÃO

31/05/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Ivan Paixão Cardoso, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4253

INCORPORAÇÃO

31/05/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base da servidora Antonia Simone Andrade Ferreira, cargo Merendeira- Zona Rural, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4254

DIARIA

31/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Jade Damazio Araújo, Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente ao deslocamento a cidade de Belém/PA, no dia 31/05/22, objetivando a participação no treinamento presencial sobre aspectos importantes ligados aos convênios federais - CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL GIGOV/BE 2022, promovido pela Caixa Econômica Federal, conforme Processo nº2022/5/3854.

SEPLAGE

4255

DIARIA

31/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor José Ugo Silva da Costa, Engenheiro Civil, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente ao deslocamento a cidade de Belém/PA, no dia 31/05/22, objetivando a participação no treinamento presencial sobre aspectos importantes ligados aos convênios federais - CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL GIGOV/BE 2022, promovido pela Caixa Econômica Federal, conforme Processo nº2022/5/3852.

SEPLAGE

4256

DIARIA

31/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Janayna Natielle de Sousa Ferreira, Engenheira Civil, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente ao deslocamento a cidade de Belém/PA, no dia 31/05/22, objetivando a participação no treinamento presencial sobre aspectos importantes ligados aos convênios federais - Curso de Capacitação Presencial GIGOV/BE 2022, promovido pela Caixa Econômica Federal, conforme Processo nº2022/5/3849.

SEPLAGE

4257

DIARIA

31/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Jordane Allen Lopes Raiz, Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente ao deslocamento a cidade de Belém/PA, no dia 31/05/22, objetivando a participação no treinamento presencial sobre aspectos importantes ligados aos convênios federais - Curso de Capacitação Presencial GIGOV/BE 2022, promovido pela Caixa Econômica Federal, conforme Processo nº2022/5/3850.

SEPLAGE

4258

917

DIARIA

31/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Júlio Cezar Pinheiro do Vale, Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente ao deslocamento a cidade de Belém/PA, no dia 31/05/22, objetivando a participação no treinamento presencial sobre aspectos importantes ligados aos convênios federais - CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL GIGOV/BE 2022, promovido pela Caixa Econômica Federal, conforme Processo nº2022/5/3853.

SEPLAGE

4259

916

DIARIA

31/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Lady Francis Araújo Rodrigues, Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente ao deslocamento a cidade de Belém/PA, no dia 31/05/22, objetivando a participação no treinamento presencial sobre aspectos importantes ligados aos convênios federais - CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL GIGOV/BE 2022, promovido pela Caixa Econômica Federal, conforme Processo nº2022/5/3855.

SEPLAGE

4260

NOMEAÇÃO

30/05/2022

Considerando, o ofício nº135/2022/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2022/5/3860;
Nomear a senhora Elen Francisca Lima Araújo, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Escolar da EMEIEF FRANCISCO ESPINHEIRO GOMES, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4261

914

EXONERAÇÃO

30/05/2022

Considerando, o ofício nº134/2022/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2022/5/3859;Exonerar a servidora Larissa Thais Falcão Oliveira, do cargo comissionado de Secretária Escolar da EMEIEF RANCISCO ESPINHEIRO GOMES, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação. A partir de 31/05/2022.

SEMED

4262

913

FÉRIAS

30/05/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2021/2022, no período de02/06/2022 a 01/07/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de julho de 2022.

GUARDA

4263

912

FÉRIAS

30/05/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2021/2022, no período de 02/06/2022 a 01/07/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de julho de 2022.

GUARDA

4264

911

DIÁRIA

30/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Elizangela Crispim de Oliveira, Coordenadora, lotação Chefia de Gabinete, referente ao deslocamento a cidade de Belém/PA, no dia 31/05/22, objetivando a participação do CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL GIGOV/BE 2022, promovido pela Caixa Econômica Federal, conforme Processo nº2022/5/3760.

CONTROLE INTERNO

4265

910

FÉRIAS

26/05/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/06/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2022.

SEMUTRAN

4266

909

FÉRIAS

26/05/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor CLEIDINALDO CARDOSO NASCIMENTO, Matrícula 210685-4, Função COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/06/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2022.

SUPRI

4267

908

FÉRIAS

26/05/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/06/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2022.

SEPLAGE

4268

FÉRIAS

26/05/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/06/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2022.

SEMOB

4269

FÉRIAS

26/05/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora IDELMA LOUREIRO FROTA, Matrícula 211527-4, Função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO-ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano de 2020/2021, no período de 01 a 30/06/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2022.

SEMMA

4270

FÉRIAS

26/05/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/06/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2022.

SEMMA

4271

FÉRIAS

26/05/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/06/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2022. ANA PAULA COIMBRA NOBRE 210251-0 COORDENADOR FABIO FARO DE SOUZA 211238-0 COORDENADOR

SEMADA

4272

FÉRIAS

26/05/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora MARIA ARLETE FERREIRA BEZERRA, Matrícula 212411-5, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/06/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2022.

HABITAÇÃO

4273

FÉRIAS

26/05/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor LUCIVALDO GOMES DE SOUZA, Matrícula 212191-9, Função AGENTE ADMINISTRATIVO-ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, referente ao ano de 2020/2021, no período de 01 a 30/06/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2022.

HABITAÇÃO

4274

FÉRIAS

26/05/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/06/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2022.

SEFIN

4275

FÉRIAS

26/05/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/06/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2022.

SEMEL

4276

FÉRIAS

26/05/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor ELIENAI LOPES DE SOUSA CASTELO BRANCO, Matrícula 143294-0, Função SECRETÁRIO MUNICIPAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/06/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2022.

SEMADA

4277

FÉRIAS

26/05/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/06/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2022

SEMAS

4278

FÉRIAS

26/05/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/06/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2022.

SEMADA

4279

FÉRIAS

26/05/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora ROSILEIA ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula 213326-2, Função BRAÇAL, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/06/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2022.

GABINETE

4280

FÉRIAS

26/05/2022

CONCESSÃO DE FÉRIAS 26/05/2022 Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/06/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2022.

GABINETE

4281

FÉRIAS

26/05/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora LUCINETE SANTOS DA SILVA, Matrícula 212187-0, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano de 2021/2022, no período de 12/06 a 10/07/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 11 de julho de 2022.

GABINETE

4282

FÉRIAS

26/05/2022

CONCESSÃO DE FÉRIAS 26/05/2022 Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/06/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2022.

GABINETE

4283

FÉRIAS

26/05/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora ANA CRISTINA VALENTE BENTES, Matrícula 210221-6, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano de 2020/2021, no período de 01 a 30/06/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2022

GABINETE

DIARIO

4284

FÉRIAS

26/05/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/06/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2022.

GABINETE

DIARIO

4285

889

FISCAL DE CONTRATO

26/05/2022

Designar os servidores José Ugo Silva da Costa, matrícula nº145429-3, Fiscal Titular, e Danilo Pismel Alves, matrícula nº145426-9, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo nº2022/3/2046 da Tomada de Preços nº006/2022/PMC, relativo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MENINO JESUS DO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICIPIO.

SEPLAGE

4286

LICENÇA ESPECIAL

26/05/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06(seis) meses, a servidora Maria do Socorro Feitosa dos Santos, cargo Servente, conforme documentação comprobatória constante no Processo nº 2022/4/3049, no período de 1º de junho de 2022 a 27 de novembro de 2022, com retorno dia 28 de novembro de 2022, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

SECULT

4287

887

DIARIA

25/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Enilton Carlos Oliveira de Moraes, Motorista, lotação Gabinete, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 18 de maio de 2022, para o transporte de servidores da ASCOM, para o Evento Prêmio Prefeito Empreendedor, conforme Processo nº2022/5/3691.

SEMAS

4288

DIARIA

25/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Rodolfo Mauro Gomes Pantaleão, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 29 de abril de 2022, para o transporte de cuidador e menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica na Policlínica Metropolitana, conforme Processo nº2022/5/3712.

SEMAS

4289

DIARIA

25/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Reginaldo Monteiro de Barros, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 27 de abril de 2022, para o transporte de Cuidador e menor M.M.F.G.B., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2022/5/3711.

SEMAS

4290

DIARIA

25/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Reginaldo Monteiro de Barros, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 26 de abril de 2022, para o transporte de Cuidador e menor M.M.F.G.B., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2022/5/3541.

SEMAS

4291

DIARIA

25/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Matheus de Freitas Noronha, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Curuçá/PA, no dia 29 de abril de 2022, para o transporte de Psicóloga e Pedagoga, para realizar visita domiciliar e institucional do menor que foi desacolhido, conforme Processo nº2022/5/3713.

SEMAS

4292

DIARIA

25/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Matheus de Freitas Noronha, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 20 de abril de 2022, para o transporte de Cuidador e menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CESUPA, conforme Processo nº2022/5/3540.

SEMAS

4293

DIARIA

25/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Matheus de Freitas Noronha, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 19 de abril de 2022, para o transporte de Cuidador e menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica na Policlínica Metropolitana, conforme Processo nº2022/5/3539.

SEMAS

4294

DIARIA

25/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 29 de abril de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica na Policlínica Metropolitana, conforme Processo nº2022/5/3710.

SEMAS

4295

DIARIA

25/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 27 de abril de 2022, para acompanhar o menor M.M.F.G.B., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2022/5/3708.

SEMAS

4296

DIARIA

25/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 18 de abril de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital SARAH, conforme Processo nº2022/5/3707.

SEMAS

4297

DIARIA

25/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 20 de abril de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CESUPA, conforme Processo nº2022/5/3538.

SEMAS

4298

DIARIA

25/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 26 de abril de 2022, para acompanhar o menor M.M.F.G.B., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2022/5/3537.

SEMAS

4299

DIARIA

25/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 19 de abril de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica na Policlínica Metropolitana, conforme Processo nº2022/5/3535.

SEMAS

4300

874

RETIFICAÇÃO

25/05/2022

Considerando, a necessidade de se realizar correção do nome da servidora na Portaria; Retificar o Art. 1º da Portaria nº141/22, de 18 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº1.591, de 18/01/2022, somente na parte que se refere ao nome da servidora, permanecendo os demais dados e artigos inalterados. Onde se lê: ELIANA CELIA DE OLIVEIRA MODESTO. Leia-se: ELIANA CELIA ODESTO DE LIMA.

SEMAS

4301

873

LICENÇA ESPECIAL

24/05/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor José Marinaldo Luiz da Silva, cargo Guarda, conforme documentação comprobatória constante no Processo nº 2022/5/3227, no período de 1º de junho de 2022 a 29 de agosto de 2022, com retorno dia 30 de agosto de 2022, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GUARDA

4302

871

REVOGAÇÃO

24/05/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº 2022/5/3743; Revogar a Portaria nº 143/22, de 18 de janeiro de 2022, que designou o servidor Lucas Pinheiro de Araújo, para responder pelo cargo comissionado de Procurador Administrativo e Constitucional.

PGM

4303

870

FISCAL DE CONTRATO

24/05/2022

Designar os servidores Marcos Paulo Mendes Furtado, matrícula nº143489-6, Fiscal Titular, e Jade Damázio Araújo, matrícula nº145428-5, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo de nº2022/1/175 da Tomada de Preços nº005/2022/PMC, relativo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO PARQUE DOS CASTANHAIS, NESTE MUNICIPIO.

SEPLAGE

4304

LICENÇA ESPECIAL

24/05/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Valcir Pereira Pimenta, cargo Braçal, conforme documentação comprobatória constante no Processo nº 2022/5/3508, no período de 1º de junho de 2022 a 29 de agosto de 2022, com retorno dia 30 de agosto de 2022, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

SINFRA

4305

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

24/05/2022

DETERMINAR a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos no Processo de Sindicância Investigativa nº 214/2022, instaurado por meio de Portaria nº 691/22/SEMAD, de 19 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial do Município, edição n° 1.650, pág. 12, de 19 de abril de 2022, conforme previsto no Art. 23 da Lei Complementar n°001/11.

COMISSÕES

DIARIO

4306

GRATIFICAÇÃO

23/05/2022

Conceder 50% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Everaldo Arnaud Lopes, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4307

INCORPORAÇÃO

23/05/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Everaldo Arnaud Lopes, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4308

INCORPORAÇÃO

23/05/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Elias Abner Coelho Ferreira, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4309

FISCAL DE CONTRATO

23/05/2022

Designar os servidores Everton Felipe Vilar Melo, matrícula nº145427/7, Fiscal Titular, e José Ugo Silva da Costa, matrícula nº145429/3, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços referente ao Processo nº 2021/10/10983 da concorrência nº005/2022/PMC, CUJO OBJETO É A Contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia na manutenção, recuperação e ampliação da estrutura fisica dos prédios administrativos da secretaria / fundo municipal De educação, deste municipio.

SEPLAGE

4310

GDE

23/05/2022

"Considerando, o ofício nº373/2022- SEMOB
Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Márcio José Silva de Morais, lotação Secretaria Municipal de Obras. Retroativo a 01 de maio de 2022, excluindo o nome do servidor da Portaria nº1.192/21, de 08/04/2021.
"

SEMOB

4311

RETIFICAÇÃO DE DIÁRIA

23/05/2022

Retificar o Art. 2º da Portaria nº841/22, de 17 de maio de 2022, referente a concessão de diária, do servidor Evandro Portela Souza, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados. ONDE SE LÊ: Conceder ao referido servidor o valor de cada diária de R$ 161,11 (cento e sessenta e um reais e onze centavos), totalizando R$322,22 (trezentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos). LEIA-SE: Conceder ao referido servidor o valor de cada diária de R$ 161,11 (cento e sessenta e um reais e onze centavos), totalizando R$644,44 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

SEMICS

4312

GSOE - GRATIFICAÇÃO

Considerando, o Decreto nº102/22, de 20 de abril de 2022; Considerando, a Portaria nº699/22, de 20 de abril de 2022; Designar os guardas abaixo, para atuarem no Grupamento Especializado da Guarda Civil – Comunitária, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE, até ulterior deliberação. 1. Antonia Maria Rodrigues de Souza 2. Fábio Gomes dos Santos.
3. Joel da Costa Moraes. 4. Audson Azulay Melo. 5. David Eder Melo Costa.6. Jairo Ferreira Barboza. 7. João Paulo Paixão Barbosa. 8. Marcos Oliveira Natividade. 9. Paulo Amaral e Silva. 10. Pedro Marcos da Mota Natividade. 11. Rogerio dos Santos Martins.

GUARDA CIVIL

4313

LICENÇA LUTO

20/05/2022

Considerando, a certidão de óbito nº067694 01 55 2022 4 00046 139 0030046 91; Conceder, com base no Artigo 81, Inciso III, da Lei Municipal n°003/99, de 04 /02/99, Licença Luto de 08(oito) dias, a servidora Izabel Monteiro da Silva, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Administração, anexo certidão de óbito (esposo), datado de 11/05/2022, no período de 03 a 10 de maio de 2022, com retorno dia 11 de maio de 2022.

SEMAD

4314

EXONERAÇÃO

20/05/2022

Exonerar o servidor Afonso Takashi Nobushige, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Finanças, retornando ao cargo efetivo de Agente Administrativo - Zona Urbana, a contar de 01/06/2022.

SEFIN

4315

INCORPORAÇÃO

20/05/2022

Considerando, o Parecer Jurídico nº323/2022, de 11 de maio de 2022;
Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Miguel Gomes da Silva Netto, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Administração.

PATRIMÔNIO

4316

INCORPORAÇÃO

20/05/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Michel Menezes e Silva, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4317

INCORPORAÇÃO

20/05/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base da servidora Erivana Reis dos Reis, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4318

INCORPORAÇÃO

20/05/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Bruno Barbosa Moreira, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4319

853

INCORPORAÇÃO

20/05/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Luiz Eduardo da Silva Nascimento, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4320

INCORPORAÇÃO

20/05/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Sebastião Igino Santiago Filho, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4321

INCORPORAÇÃO

20/05/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Raimundo Marcelo Crispim de Souza, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4322

INCORPORAÇÃO

20/05/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Dean Fonseca Guimarães, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4323

INCORPORAÇÃO

20/05/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor James Campos Guimaraes, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4324

848

ESTABILIDADE

19/05/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº2022/5/3616; Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante, Priscila Gripp Sobral, cargo Assessor Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

SEPLAGE

4325

847

DISTRATO POR APOSENTADORIA

19/05/2022

Distratar o contrato temporário do servidor Raulino Farias da Silva, matrícula nº146178-8, cargo Braçal, por motivo de aposentadoria por idade (nº benefício 204.458.916-2), concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

4326

EXONERAÇÃO

18/05/2022

Exonerar a pedido a servidora Priciane Campos Marinho, do cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento da interessada constante no Processo n°2022/5/3580.

SESMA

4327

DIÁRIA

17/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Patrícia Boaventura Nascimento Ribeiro, Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, referente ao deslocamento nos dias 29/04/22 e 18/05/22, para compromissos agendados pelo SEBRAE E A ENTREGA DO PRÊMIO PREFEITO EMPREENDEDOR, conforme Processo nº2022/5/3523.

SEMICS

4328

DIÁRIA

17/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 04(quatro) diárias ao servidor Evandro Portela Souza, Coordenador, lotação Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, para compromissos agendados pela SECTET, SEBRAE E A ENTREGA DO PRÊMIO PREFEITO EMPREENDEDOR, nos dias: 07/03/22, 27/04/22, 29/04/22 e no dia 18/05/22, conforme Processo nº2022/5/3524.

SEMICS

4329

DIÁRIA

17/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 04(quatro) diárias a servidora Ester Maria Pulqueira, cargo Secretária Municipal, lotação Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, para compromissos agendados pela SECTET, SEBRAE E A ENTREGA DO PRÊMIO PREFEITO EMPREENDEDOR, nos dias: 07/03/22, 27/04/22, 29/04/22 e no dia 18/05/22, conforme Processo nº2022/5/3522.

SEMICS

4330

DESIGNAÇÃO SUBINSPETORIA

16/05/2022

Designar o servidor José Jarbian Galvão de Lima, matrícula nº211842-2, cargo Guarda Civil, para ocupar o cargo comissionado de Subinspetor Geral, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

4331

GDE

16/05/2022

Considerando, o requerimento constante do Processo nº2022/3/1722; Conceder 100% (Cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, à servidora Ednir Olga de Lemos Silva, ocupante do cargo omissionado de Coordenadora de Gestão do Trabalho, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4332

DESIGNAÇÃO ROMU

16/05/2022

Designar o servidor Jerônimo Machado de Moraes, cargo Guarda Civil, para atuar no Grupamento Especializado da Guarda Civil – COMUNITÁRIA, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE. - Retroativo a 01/04/2022

GUARDA

4333

DESIGNAÇÃO NOC

16/05/2022

Designar os guardas abaixo, para atuarem no Núcleo de Operações com Cães da Guarda Civil - NOC, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE. Retroativo a 27/04/2022. Davi Pinto Sales - Marcus Michel da Silva Brandão - Sandra do Carmo Sozinho Souza.

GUARDA

4334

835

GRATIFICAÇÃO AEE

16/05/2022

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEF MANOEL PINTO DE SOUZA, à servidora Any Sena Aleixo, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4335

DIARIA

16/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias ao servidor Armando José Gomes e Silva, Auxiliar da Guarda Civil, lotação Gabinete – Guarda Civil, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 02 a 06 de maio de 2022, para participação no Curso Básico de Inteligência para Guarda Municipal de Belém com Ênfase em Segurança Orgânica, conforme Processo nº2022/5/3399.

GUARDA

4336

FISCAL DE CONTRATO

16/05/2022

Designar as servidoras Selma Maria Alves Sousa Martins, matrícula nº143412-8, e Ruana Rodrigues, matrícula nº146256-3 como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº010/2022, por chamamento público nº001/2022 Termo de Fomento nº001/2022, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO 45º BAILE DE DEBUTANTES, por um período de 60(sessenta) dias.

GABINETE

4337

DISTRATO

16/05/2022

Considerando, o ofício nº306/2022-SEMUTRAN, constante do Processo nº2022/5/3450; Distratar o contrato temporário, do servidor Anderson Avelino de Sales, matrícula nº145696-2, cargo Pintor, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4338

REMOÇÃO

16/05/2022

Remover da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário para a Subprefeitura do Jaderlândia, o servidor Renato Cosmo do Nascimento, cargo Capataz, sem prejuízo de sua função.

SEMADA/JADERLANDIA

4339

830

NOMEAÇÃO

16/05/2022

Nomear a senhora Fabiana Melo dos Santos, para ocupar o cargo comissionado Auxiliar de Coordenador do Centro Especializado de Atenção a Doenças Infectocontagiosas – CEADIC, om 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

4340

829

SUSPENSÃO DE FERIAS

16/05/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Rita Lopes Pereira, concedido por meio da Portaria nº709/22, de 26 de abril de 2022, referente ao período aquisitivo ano 2021/2022, cargo Assessor a Nível de Coordenador, no período de 02 a 31/05/2022, lotação Gabinete – Chefia de Gabinete.

GAB

4341

GOZO DE FERIAS

16/05/2022

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Welber Lucio Gomes Barbosa, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao ano 2021/2022, no período de 16 a 30 de maio de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de maio de 2022.

SEMAD

4342

LICENÇA ESPECIAL

16/05/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Ramon Alexandre Souza da Silva, cargo Auxiliar de Administração Zona Urbana, conforme documentação comprobatória constante no Processo nº 2022/4/2974, no período de 1º de junho de 2022 a 29 de agosto de 2022, com retorno dia 30 de agosto de 2022, lotação Secretaria Municipal de Obras.

SEMOB

4343

NOMEAÇÃO

16/05/2022

Nomear o senhor Edivaldo Souza Meireles, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Serviços, Obras e Urbanismo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

JADERLÂNDIA

4344

EXCLUIR NOME

16/05/2022

Excluir da Portaria nº820/22, de 13 de maio de 2022, o nome do senhor Claudiano Luiz Freire Vasconcelos, referente a nomeação para ocupar cargo comissionado de Coordenador de Serviços, Obras e Urbanismo da Subprefeitura do Jaderlândia.

JADERLÂNDIA

4345

LICENÇA ESPECIAL

13/05/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Maria de Nazare Duarte da Silva, cargo Braçal, conforme documentação comprobatória constante no Processo nº 2022/4/2826, no período de 1º de junho de 2022 a 29 de agosto de 2022, com retorno dia 30 de agosto de 2022, lotação Secretaria Municipal de Obras.

SEMOB

4346

GRATIFICAÇÃO

13/05/2022

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Marcio José Almeida Pensador, cargo Agente Administrativo, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

JADERLÂNDIA

4347

GRATIFICAÇÃO

13/05/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Edinaldo Vasconcelos Leite, cargo Agente Administrativo, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

JADERLÂNDIA

4348

NOMEAÇÃO

13/05/2022

Nomear a Senhora Maria Isabel Ferreira da Cunha, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador do Centro de Cardiologia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

4349

820

NOMEAÇÃO

13/05/2022

Nomear os servidores abaixo, para ocuparem cargos comissionados, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.-Bruno Escobar Júlio–ordenador de Apoio Administrativo.-Nazaré Marques Atividade – Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo.-Claudiano Luiz Freire Vasconcelos – Coordenador de Serviços, Obras e Urbanismo.
-João Ferreira da Silva – Auxiliar de Coordenador de Serviços, Obras e Urbanismo.-Igor Fellipe Rodrigues Silva – Coordenador de Infraestrutura.-Mateus Max Lopes dos Reis – Auxiliar de Coordenador de Infraestrutura.

SUBJADERLANDIA

4350

DISTRATO

13/05/2022

Distratar o contrato temporário, dos servidores abaixo, com suas respectivas gratificações. -Igor Fellipe Rodrigues Silva – cargo Agente Administrativo – lotação Secretaria de Obras.-Nazaré Marques Natividade – cargo Agente Administrativo – lotação Secretaria de Obras. -João Ferreira da Silva – cargo Motorista – lotação Secretaria de Obras-Mateus Max Lopes dos Reis – cargo Braçal – lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SEMOB

4351

818

NOMEAÇÃO

13/05/2022

Nomear a Senhora Simone Claudia Nunes Serrão, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

4352

817

NOMEAÇÃO

13/05/2022

Nomear o Senhor Valdecir Elias Sousa Santiago, para ocupar o cargo comissionado de Assessor a Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde.

GAB

4353

EXONERAÇÃO

13/05/2022

Exonerar os servidores abaixo, ocupantes dos cargos comissionados, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.
Edinaldo Vasconcelos Leite – Coordenador de Apoio Administrativo.Edivaldo Souza Meireles – Auxiliar de Coordenador de Serviços, Obras e Urbanismo.

SUBJADERLANDIA

4354

EXONERAÇÃO

13/05/2022

Exonerar o servidor Bruno Escobar Júlio, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Regulação, Controle Avaliação e Auditoria, com 70% (setenta por cento), de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

4355

814

NOMEAÇÃO

13/05/2022

Nomear a Senhora Thaynara Passinho Yokoyama, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4356

EXONERAÇÃO

13/05/2022

Exonerar a servidora Jorlene Barros Caldas, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4357

812

NOMEAÇÃO

13/05/2022

Nomear a Senhora Rita Lopes Pereira, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Chefia de Gabinete.

GAB

4358

EXONERAÇÃO

13/05/2022

Exonerar a servidora Rita Lopes Pereira, do cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

GAB

4359

GRATIFICAÇÃO

12/05/2022

Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Cultura.
1.Victor Vinicius Oliveira Marques Músico 50% GDE2.Gleison Silva SoaresMúsico 50% GTI

SECULT

4360

EXCLUIR

12/05/2022

Excluir da Portaria nº1.261/21, de 20 de abril de 2021, o nome do servidor Magno Monteiro Morais, cargo Músico, referente a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

SECULT

4361

EXCLUIR

12/05/2022

Excluir da Portaria nº104/22, de 12 de janeiro de 2022, o nome do servidor Jadson da Silva Ventura, cargo Músico, referente a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

SECULT

4362

807

EXONERAÇÃO

12/05/2022

Exonerar a servidora Naiara de Oliveira Nascimento, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Básica – CRAS Santa Helena, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4363

806

DIARIA

11/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias ao servidor Antonio Alexandro Santiago Silva, Assessor a Nível de Coordenado, lotação Gabinete, referente viagem com destino a Cidade de São Paulo/SP, nos dias 26 a 30 de maio de 2022, para participação na Feira de Natal da Expocenter Norte, conforme Processo nº2022/5/3326.

GAB

4364

805

CANCELAMENTO LP

11/05/2022

Cancelar Licença Especial (Prêmio) de 01 (um) mês, concedida através da Portaria nº216/22, de 26/01/2022 e Retificada através da Portaria nº343/22, de 15/02/2022, do servidor Antonio Farias Viana,cargo Guarda, lotação Guarda Civil, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2022/5/3337, a qual cessaria no dia 30 de maio de 2022.Parágrafo Único – Considerar no “Caput” doartigo1º,o período de 1º a 10 de maio de 2022, perfazendo 10(dez) dias de licenciado.

GUARDA

4365

804

RETIFICAÇÃO CPPAD

11/05/2022

Retificar o Art. 4º da Portaria nº749/22, de 02 de maio de 2022,publicada no D.O.M, edição nº1.660, de 05/05/2022, referente a designação da nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.Onde se lê: “Esta Portaria entra em vigornadatadesuapublicaçãonoDiárioOficialdoMunicípio,revogandoaPortarianº1.906/20, de 03/12/2020”.Leia-se: “Esta Portaria entra em vigor a contar de 02 de maio de 2022, revogando a Portaria nº1.906/20, de 03/12/2020”.

SEMAD

4366

803

DISTRATO

11/05/2022

Distratar o contrato temporário da servidoraThaynaraPassinhookoyama, matrícula nº145474-9, cargo Professora Pedagogia, lotação Secretaria Municipalde Assistência Social.

SEMAS

4367

802

DISTRATO

11/05/2022

Distratar o contrato temporário da servidora Rosangela Gomes de Oliveira, matrícula nº145468-4, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4368

DISTRATO

11/05/2022

Distratar o contrato temporário do servidor Érico de SousaCosta,matrícula nº145895-7, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4369

ELEVAR GDE

10/05/2022

Considerando, os termos do Processo 2022/5/3313, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes;Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) a gratificaçãode dedicação Exclusiva, do servidor Rosimar Moreira de Brito, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4370

FISCAL DE CONTRATO

10/05/2022

Designar os servidores Everton Felipe Vilar Melo, matrícula nº145427-7, Fiscal Titular,e liabedaSilvaMesquita,matrículanº145771-,comFiscalSuplente,parasedisporafiscalizaraexecuçãodosserviços,eferente ao Processo de Nº2022/3/2041 DA TOMADA DE PREÇO Nº007/2022/PMC, RELATIVOACONTRATAÇÃODEEMPRESAESPECIALIZADANACONSTRUÇÃODACRECHECRIANÇAESPERANÇA, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL-PARÁ.

SEPLAGE

4371

800

ELEVAR GDE

10/05/2022

Considerando, os termos do Processo 2022/5/3313, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes;Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) a gratificaçãode dedicação Exclusiva, do servidor Rosimar Moreira de Brito, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4372

REDUZIR GDE

10/05/2022

Considerando, a Portaria nº161/22, de 20 de janeiro de 2022,que elevou a gratificação de dedicação exclusiva do servidor abaixo, e conformeostermosdoProcesso2022/5/3313;Reduzir de100%cemporcento) para 50% (cinquenta por cento) a gratificação de dedicação Exclusiva, do servidor Diego Alexandre Pinho Silva, cargo AgentedeTrânsitoeTransportes,lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4373

798

REVOGAÇÃO

10/05/2022

Considerando, a Portaria nº536/22, de 21 de março de 2022, referente a exoneração da servidora Maria Isabel Ferreira da Cunha, lotação Secretaria Municipal de Saúde;vogaraPortaria nº747/22, de 02 de maio de 2022, publicada no DOM edição 1.661, pág.8, de 06/05/2022.

SAÚDE

4374

FISCAL DE CONTRATO

10/05/2022

Designar os servidores Everton Felipe Vilar Melo, matrícula nº145427-7, Fiscal Titular,eliabedaSilvaMesquita,matrículanº145771-,comFiscalSuplente,parasedisporafiscalizaraexecuçãodosserviços,eferenteaoProcesso de Nº2022/3/2041 DA TOMADA DE PREÇO Nº007/2022/PMC, RELATIVOACONTRATAÇÃODEEMPRESAESPECIALIZADANACONSTRUÇÃODACRECHECRIANÇAESPERANÇA, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL-PARÁ.

SEPLAGE

4375

796

AFASTAMENTO PRELIMINAR

10/05/2022

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Ana Ruth Trindade Vieira, matrícula nº210259-0, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Cultura, solicitado através do Processo Nº2022/4/2896, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°014/2022, datado de 04/03/2022, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC

SECULT

4376

EXCLUIR GSOE

10/05/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº2022/5/3294,Excluir da Portaria nº699/22, de 20 de abril de 2022, o nome do servidor Marcelo Ramos, cargo Guarda, referente a concessão de 50% (cinquenta por cento) da Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE.

G. CIVIL

4377

DISTRATO

09/05/2022

Distratar o contrato temporário do servidor Antonio Nilson dos Santos Araujo, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte.Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo 01 de maio de 2022, revogando a Portaria N°750/22 , referente a remoção do supracitado servidor.

SEMUTRAN

4378

793

CPL-PMC

09/05/2022

Considerando, o memo nº140/2022-SUPRI, constante do Processo nº2022/5/3265;Designar os servidores abaixo nomeados para, integrarem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, desta Prefeitura, sob a presidência do primeiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 11 de maio de 2022.TITULARES:- Silvio Roberto Monteiro dos Santos - Presidente.- Marcelo Braga dos Santos – Secretário.-eidinaldo Cardoso Nascimento – Membro.UPLENTES:- Eli Martinho de Souza Santos.- Cintya Thamires da Silva Sousa.

SUPRI

4379

DIARIA

09/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Reginaldo Monteiro Barros, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, no dia 05 de abril de 2022, para conduzir cuidadora e adolescente F.P.S.J., acolhidos no CEAMCA, para consulta médica no Hospital SARAH, conforme Processo nº2022/5/3286.

SEMAS

4380

DIARIA

09/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Reginaldo Monteiro Barros, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, no dia 13 de abril de 2022, para o transporte de Técnica e adolescente M.M.F.G.B., acolhidos no CEAMCA, para consulta com Psicóloga e Terapia Ocupacional no CAPS ADIII MARAJOARA, conforme Processo nº2022/5/3287.

SEMAS

4381

DIARIA

09/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Matheus de Freitas Noronha, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, no dia 18 de abril de 2022, para conduzir cuidadora e adolescente para consulta médica no Hospital SARAH, conforme Processo nº2022/5/3291.

SEMAS

4382

DIARIA

09/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Matheus de Freitas Noronha, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, no dia 13 de abril de 2022, para conduzir cuidadora para acompanhar o adolescente para consulta médica no Hospital SARAH, conforme Processo nº2022/5/3290.

SEMAS

4383

DIARIA

09/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 13 de abril de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, no Hospital SARAH, conforme Processo nº2022/5/3289.

SEMAS

4384

DIARIA

09/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 05 de abril de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, no Hospital SARAH, conforme Processo nº2022/5/3288.

SEMAS

4385

FERIAS

09/05/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora HÉLIA CRISTINA DE SOUSA SILVA,Matrícula 211491-4, Função CONSELHEIRO TUTELAR, lotação GABINETE-CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano de 2021/2022, no período de 02 a31/05/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2022.

GABINETE

4386

DIARIA

06/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 04(quatro) diárias a servidora Carla Andrea de Paula Paiva, Coordenadora de Projetos de Turismo, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 06 a 09 de maio de 2022, para participar da Feira Internacional do Turismo- FITA, conforme Processo nº2022/5/3260.

SECULT

4387

REMOÇÃO

06/05/2022

- Remover da Secretaria Municipal de Educação para a Subprefeitura do Apeú, a servidora Aldilene da Silveira Melo, cargo Servente, sem prejuízo de sua função.

SUB-APEÚ

4388

EXONERAÇÃO ACS

06/05/2022

Exonerar a pedido, a servidora Alessandra da Silva Carvalho, matrícula nº752131-4, cargo Agente Comunitário de Saúde – ACS, lotação Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2022/5/3131.

SESMA

4389

SUSPENSÃO DE FERIAS

06/05/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº711/22, de 26 de abril de 2022, referente ao ano 2021/2022, no período de 02 a 31/05/2022, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GABINETE- GUARDA

4390

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

06/05/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Sergio Santos Silva, concedido por meio da Portaria nº710/22, de 26 de abril de 2022, referente ao ano 2021/2022, cargo Inspetor da Guarda Civil, no período de 02 a 31/05/2022, lotação Gabinete- Guarda Civil.

GABINETE- GUARDA

4391

GRATIFICAÇÃO AEE

06/05/2022

Considerando, o ofício nº108/2022 – GP/SEMED/PMC, constante do Processo 2022/5/3096; Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na MEF PROF. MARIA DA ENCARNAÇÃO, à servidora Heliete Ferreira da Silva, cargo Professor Pedagogia, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4392

NOMEAÇÃO

06/05/2022

Nomear o servidor Fernando Feitosa Rodrigues, para ocupar o cargo comissionado de Diretor da EMEIF QUILOMBOLA FERNANDO NUNES, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4393

778

NOMEAÇÃO

06/05/2022

Nomear o senhor Edileno Rodrigues Mais, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Escolar da Escolar EMEF Quilombola Fernando Nunes, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação

SEMED

4394

777

NOMEAÇÃO

06/05/2022

Nomear a senhora Thainá Dy Paula da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Escolar da Escolar EMEF Latif Ronald de Oliveira Jatene, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4395

776

EXONERAÇÃO

06/05/2022

Exonerar a servidora Marlinda Oliveira Costa, do cargo comissionado de Secretário Escolar da EMEF Latif Ronald de Oliveira Jatene, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Auxiliar de Administração.

SEMED

4396

775

FISCAL DE CONTRATO

05/05/2022

Designar os servidores Sebastiao Carlos Soares Viana, matrícula nº213427-1, e Wagner Williams Dantas Pimenta, matrícula 213738-1 como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a Ata de Registro de Preços do Processo nº2022/1/700 do Pregão Eletrônico SRP nº027/2022/PMC, CUJO OBJETO É À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO (MALHARIA), DESTINADO A ATENDER AS NCESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

SEMOB

4397

774

INCORPORAÇÃO

05/05/2022

Considerando, o Parecer Jurídico nº291/2022, de 26 de abril de 2022;
Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base da servidora Luiz Carlos Carneiro da Silva, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4398

773

INCORPORAÇÃO

05/05/2022

Considerando, o Parecer Jurídico nº293/2022, de 26 de abril de 2022;Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base da servidora Edilma Ramalho Rodrigues, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração.

ADM

4399

772

INCORPORAÇÃO

05/05/2022

Considerando, o Parecer Jurídico nº292/2022, de 26 de abril de 2022;Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral, de 50% (cinquenta por cento), pelo períodoprevisto em lei, sobre o vencimento base da servidora Marcia Regina Canto Furtado, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Administração.

ADM

4400

771

GRATIFICAÇÃO

05/05/2022

Considerando, o Processo nº2021/7/8888, da AAGETRAN CAST;Considerando, a ausência de ato formalizando a concessão de percentual de gratificação do servidorabaixo;Conceder 50% (cinquenta por cento) de gratificação de dedicação exclusiva ao servidor Matheus de Roma Pereira dos Santos, cargo Agente de Trânsito e Transportes,lotaçãoSecretariaMunicipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4401

770

EXONERAÇÃO

04/05/2022

Exonerar o servidor Rafael de Souza Souza, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLANDIA

4402

769

EXONERAÇÃO

04/05/2022

Exonerar o servidor Eder Fonseca Bastos, do cargo comissionado de Coordenador de Infraestrutura, lotação Subprefeitura do Jaderlândia

SUBJADERLANDIA

4403

768

DISTRATO

04/05/2022

Distratar o contrato temporário, do servidor Lidean da Silva Monteiro,cargo Zelador, lotação Subprefeitura do Jaderlândia

SUBJADERLANDIA

4404

767

REVOGAÇÃO

04/05/2022

Revogar a Portaria nº692/22, de 19 de abril de 2022, que designou o servidor Mildevan Pessoa Araújo, para responder pela Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLANDIA

4405

766

EXONERAÇÃO

04/05/2022

Exonerar o servidor Renato da Silva Bosque, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Infraestrutura, lotação Subprefeitura do Jaderlândia. Na data de sua publicação.

SUBJADERLANDIA

4406

765

EXONERAÇÃO

04/05/2022

Exonerar o servidor Jamison Thiarly Souza Gomes,do cargocomissionado de Coordenador de Serviços, Obras e Urbanismo, lotação Subprefeitura do Jaderlândia. Na data de suaublicação.

SUBJADERLANDIA

4407

764

EXONERAÇÃO

04/05/2022

Exonerar o servidor Carlos Alberto de Abreu Júnior,docargocomissionado de Assessor Especial, lotação Gabinete do Prefeito. Na data de sua publicação.

GAB. PREF.

4408

763

REVOGAÇÃO

04/05/2022

-Revogar a Portaria nº 681/22, de 18 de abril de 2022, que determina como medida cautelar, o afastamento do cargo exercício de servidores lotados na Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADER

4409

762

RETIFICAÇÃO DE DIÁRIA

03/05/2022

Retificar o Art. 1º da Portaria nº705/22, de 25 de abril de 2022, publicada no D.O.M, edição nº1.657, pág.22, referente a concessão de diária ao servidor Edilzio Teixeira Moreira,cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, para que passe a constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.Onde se lê: “ no dia 10 de março de 2022 ”Leia-se: “ no dia 16 de março de 2022 ”

SEMADS

4410

761

FISCAL DE CONTRATO

02/05/2022

Designar os servidores Lucivânia da Silva Melo, matrícula nº212192-9, Fiscal Titular e Albino Pereira Filho, matrícula nº210084-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo de Inexigibilidade nº011/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JÚRIDICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JÚRIDICA NA AREA DO DIREITO PÚBLICO, A FIM DE CONTRIBUIR PARA O ALCANCE DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PAUTADA NO PLANEJAMENTO, CONTROLE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

PGM

4411

760

DIARIA

02/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30 de março de 2022, para acompanhar o menor M.M.F.G.B., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2022/4/3057

SEMAS

4412

DIARIA

02/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Erico de Sousa Costa, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino ao munícipio de São João da Ponta/PA, no dia 29 de março de 2022, para conduzir técnicos para realizar visita domiciliar e institucional, conforme Processo nº2022/4/3054.

SEMAS

4413

DIARIA

02/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Alexandrina Regina das Neves Costa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Belém/PA, no dia 29 de março de 2022, para acompanhar a adolescente E.A.L.B., acolhido no CEAMCA, para a consulta médica no Hospital Gaspar Viana, conforme Processo nº2022/4/3056

SEMAS

4414

757

DIARIA

02/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Eudinea Sousa Araujo, Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a São João da Ponta/PA, no dia 29 de março de 2022, para realização de visita domiciliar e institucional, conforme Processo nº2022/4/3055

SEMAS

4415

DIARIA

02/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Emily Naiara Santos da Silva, Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Curuça/PA, no dia 31 de março de 2022, para realização de visita domiciliar e institucional, conforme Processo nº2022/4/3061

SEMAS

4416

DIARIA

02/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Edilzio Teixeira Moreira, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30 de março de 2022, para o transporte de cuidadora e adolescente M.M.F.G.B., acolhidos no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2022/4/3059

SEMAS

4417

754

REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE

02/05/2022

Considerando, o ofício nº106/2022-GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2022/4/3010; Revogar a Portaria nº1.338/21, de 03 de maio de 2021, publicada no D.O.M nº1.421, que concedeu 10% (dez por cento) de Gratificação de Titularidade (Especialização), a servidora Claudia Rejane Ferreira Bentes, ocupante do cargo comissionado de Diretor, lotação Secretaria Municipal de Educação. Retroativo a 17/03/2021.

SEMED

4418

753

DIARIA

02/05/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Matheus de Freitas Noronha, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Município de Curuça/PA, no dia 31 de março de 2022, para conduzir equipe Técnica para realizar visita domiciliar e visita institucional do adolescente que foi desacolhido conforme Processo nº2022/4/3060.

SEMAS

4419

752

NOMEAÇÃO

02/05/2022

Considerando, o ofício nº127/2022-SESMA, constante do Processo nº2022/4/3030; Nomear a senhora Ailva Martins Soares, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, om 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

4420

751

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

02/05/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Welber Lucio Gomes Barbosa, concedido por meio da Portaria nº714/22, de 26 de abril de 2022, referente ao ano 2021/2022, cargo Agente Administrativo, no período de 02 a 31/05/2022, lotação Secretaria Municipal de Administração

SEMAD

4421

REMOÇÃO

02/05/2022

Remover da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o servidor Antonio Nilson dos Santos, cargo Agente Administrativo, sem prejuízo de sua função.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de maio de 2022, revogando as disposições em contrário.

SEMMA

4422

COMISSÃO CPPAD

02/05/2022

Considerando, a necessidade de constituir nova Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), em virtude de alteração de membro; Designar as servidoras Edirema de Nazaré Raiol Marialva, matrícula nº 210924-7, cargo Assistente Social, como Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), bem como, nomear as servidoras, Beatriz de Souza Teixeira, matrícula nº210508-1 – Membro, e Maria de Fátima Silva Sousa, matrícula nº 212469-6 – Membro, com mandato de 02 (dois) anos.

CPPAD

4423

747

EXONERAÇÃO

02/05/2022

Considerando, o ofício nº128/2022-SESMA, constante do Processo nº2022/4/3029; Exonerar a servidora Maria Isabel Ferreira da Cunha, do cargo comissionado de Auxiliar do Centro Especializado de Atenção a oenças Infectocontagiosas - CEADIC, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

4424

GRATIFICAÇÃO

29/04/2022

Considerando, o recebimento do Memorandon°311/2022 - SEPALGE;Art. 1º - Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Rafael Bruno da Silva Rodrigues, cargo Arquiteto, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

4425

DISTRATO

29/04/2022

Distratar o contrato temporário dos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.Adriana Viana da Silva – BraçalEdilene Silva Ribeiro – BraçalIris da Conceição Sales Dalmacio Loureiro – BraçalJameson Fernando de Lima – BraçalMiracy Ferreira Monteiro – BraçalOdete Costa de Araújo – BraçalRailson Moreira da Silva – BraçalRobson Ribeiro da Silva - Motorista

SEMOB

4426

APOSENTADORIA

28/04/2022

Exonerar o servidor Claudio Pacheco Gonçalves, cargo Fiscal de Arrecadação Fazendária, lotação Secretaria Municipal de Finanças, por motivo de Aposentadoria por Idade, concedida através da Portaria nº 54/2022, de 25 de abril de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEFIN

4427

APOSENTADORIA

28/04/2022

Exonerar a servidora Vanda Maria Oliveira do Nascimento, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 52/2022, de 25 de abril de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

4428

APOSENTADORIA

28/04/2022

Exonerar a servidora Sandra Luiza Pinheiro, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade, concedida através da Portaria nº 51/2022, de 25 de abril de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

4429

APOSENTADORIA

28/04/2022

Exonerar a servidora Edilene Nazare Bastos de Castro, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 50/2022, de 25 de abril de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

4430

LICENÇA ESPECIAL

28/04/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 01 (um) mês, a servidora Gleice Miranda de Sant’Anna, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, no período de 02 a 31 de maio de 2022, com retorno dia 01 de junho de 2022, lotação Secretaria Municipal de Administração, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/4/2824.

SEMAD

4431

REMOÇÃO

27/04/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº 2022/4/2695;Remover da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Administração, a servidora Maria de Fátima Silva Souza, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, sem prejuízo de sua função.

SEMAS/SEMAD

4432

FISCAL DE CONTRATO

27/04/2022

Designar os servidores Marcos Paulo Mendes Furtado, matrícula nº143489-6, Fiscal Titular e Jade Damazio Araújo, matrícula nº145428-5, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização do PROCESSO Nº 2022/1/163 DA TOMADA DE PREÇOS Nº004/2022/PMC, CUJO OBJETO É À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA AGROVILA SÃO RAIMUNDO, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ.

SEPLAGE

4433

REMOÇÃO

27/04/2022

Considerando, os termos do Processo nº2022/4/2946, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;Remover da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a Secretaria Municipal de Administração, o servidor Rodrigo Aloysio Sousa Vinhote, matrícula nº213224-5, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, sem prejuízo de sua função.

SEMAS

4434

DIARIA

27/04/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Isabela Lopes da Silva, Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente viagem com destino a Cidade de Maracanã/PA, no dia 08 de fevereiro de 2022, onde foram realizadas diligências referentes as investigações de procedimento da Delegacia de Polícia, conforme Processo nº2022/2/1541.

SEMAD/DEAM

4435

FISCAL DE CONTRATO

27/04/2022

Designar os servidores José Ugo Silva da Costa, matrícula nº145429/3, Fiscal Titular, e Eduardo da Conceição Teixeira de Almeida, matrícula nº146318-7, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços do Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº031/2022, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA PRAÇA SÃO JOSÉ, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA.

SEPLAGE

4436

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

27/04/2022

Considerando, o Processo nº2022/4/2922;Suspender o gozo de férias, concedido por meio da Portaria nº718/22, de 26 de abril de 2022, do servidor Erick Rodrigues Sacramento, cargo Coordenador, referente ao ano 2021/2022, no período de 02/05/2022 a 31/05/2022, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEMAD

4437

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

27/04/2022

Suspender o gozo de férias, concedido por meio da Portaria nº568/22, de 24 de março de 2022, da servidora Jeane de Almeida Ferreira, cargo Auxiliar de Coordenador, referente ao ano 2021/2022, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEFIN

4438

DISTRATO

26/04/2022

Distratar o contrato temporário do servidor José Edimar Alves Linhares, matrícula nº146071-4, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

4439

GRATIFICAÇÃO

26/04/2022

Considerando, o Processo nº2022/4/2859;Considerando, a ausência de ato formalizando a concessão de percentual de gratificação da servidora abaixo;Conceder 50% (cinquenta por cento) de gratificação de dedicação exclusiva a servidora Antonia Simone Andrade Ferreira, cargo Merendeira – Zona Rural, Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4440

729

DISTRATO

26/04/2022

Distratar o contrato temporário da servidora Mayra Vitorino Lima Rotta Bonfim, matrícula nº145348-3, cargo Psicólogo, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

4441

DISTRATO

26/04/2022

Distratar o contrato temporário do servidor Wenderson Nazareno dos Santos Lima,matrícula nº146415-9, cargo Braçal, lotação Subprefeitura Jaderlândia.

SUBJADERLÂNDIA

4442

DISTRATO

26/04/2022

Distratar o contrato temporário da servidora Ana Karoline do Carmo Silva, matrícula nº146237-7,cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

4443

FERIAS

26/04/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor IVAN LINS DA SILVA ROSÁRIO, Matrícula211576-,FunçãoAGENTEDETRNSITOETRANSPORTES,lotaçãoSECRETARIAUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES, referente ao ano de 2021/2022, no período de 02 a 31/05/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2022.

RH

4444

FERIAS

26/04/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora MARIA DE NATIVIDADE BEZERRA FLORENCIO, Matrícula 212478-4, Função SERVENTE–ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, referente ao ano de 2021/2022, no período de 02 a 31/05/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2022.

RH

4445

FERIAS

26/04/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor RAMON ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, Matrícula 213117-1, Função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO–ONAURBANA,lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano de 2020/2021, no período de 02 a 31/05/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2022.

RH

4446

FERIAS

26/04/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2021/2022,noperíodode02a31/05/2022,devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2022.

RH

4447

FERIAS

26/04/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor ALTEVIR DOS SANTOS MORAES, Matrícula 210169-1, Função AGENTE ADMINISTRATIVO – ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano de 2020/2021, no período de 02 a 31/05/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2022.

RH

4448

FERIAS

26/04/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora MAIZA DO SOCORRO SOUZA DOS SANTOS, Matrícula 212262-1, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, referente ao ano de 2021/2022, no período de 02 a 31/05/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2022.

RH

4449

720

FERIAS

26/04/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora MARIA ODACI DA SILVA VIANA, Matrícula 212645-4, Função SERVENTE, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, referente ao ano de 2021/2022, no período de 02 a 31/05/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2022.

RH

4450

719

FERIAS

26/04/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora ELIANA FARIAS DOS SANTOS REIS, Matrícula 211032-6, Função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO – ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano de 2020/2021, no período de 02 a 31/05/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2022

RH

4451

FERIAS

26/04/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2021/2022, no período de 02 a 31/05/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2022.

RH

4452

FERIAS

26/04/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2021/2022, no período de 02 a 31/05/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2022.

RH

4453

FERIAS

26/04/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora ANA RUTH TRINDADE VIEIRA, Matrícula 210259-0, Função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano de 2020/2021, no período de 02 a 31/05/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2022

RH

4454

715

FERIAS

26/04/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano 2021/2022, no período de 02 a 31/05/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2022.

RH

4455

FERIAS

26/04/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2021/2022, no período de 02 a 31/05/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2022.

RH

4456

FERIAS

26/04/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor BRUNO LIMA DA SILVA, Matrícula 210550-2, Função COORDENADOR, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano de 2021/2022, no período de 02 a 31/05/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2022.

RH

4457

FERIAS

26/04/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora ANTÔNIA SAMARA DE MOURA LIMA, Matrícula 210362-6, Função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO – ZONA URBANA, lotação GABINETE – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano de 2020/2021, no período de 02 a 31/05/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2022.

RH

4458

FERIAS

26/04/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2021/2022, no período de 02 a 31/05/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2022.

RH

4459

FERIAS

26/04/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor SÉRGIO SANTOS SILVA, Matrícula 213447-6, Função INSPETOR DA GUARDA CIVIL, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano de 2021/2022, no período de 02 a 31/05/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2022.

RH

4460

FERIAS

26/04/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2021/2022, no período de 02 a 31/05/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de junho de 2022

RH

4461

DIARIA

25/04/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Maria Edilena da Costa Brito, Auxiliar de Coordenador,lotaçãoSecretariadeAssistênciaSocial,referente viagem com destino a Cidade de Paragominas/PA, no dia 16 de março de 2022, para acompanhar o menor G.O.N., acolhido no CEAMCA, para realizarperíciamédicanoINSSconforme Processo nº2022/4/2800.

SEMAS

4462

DIARIA

25/04/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Erico de Sousa Costa, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 22 de março de 2022, para o transporte de cuidador e menor F.P.S.J., acolhidos no CEAMCA, no retorno pós procedimento cirúrgico na Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme Processo nº2022/4/2796.

SEMAS

4463

DIARIA

25/04/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Edilzio Teixeira Moreira, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 23 de março de 2022, para o transporte de cuidador e menor M.M.F.G.B., acolhidos no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2022/4/2794.

SEMAS

4464

DIARIA

25/04/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Edilzio Teixeira Moreira, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 10 de março de 2022, para o transporte de cuidador e menor M.M.F.G.B., acolhidos no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2022/4/2795.

SEMAS

4465

DIARIA

25/04/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Edilzio Teixeira Moreira, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 10 de março de 2022, para o transporte de cuidadores para realizar avaliação médica do menor F.P.S.J., acolhidos no CEAMCA, na Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme Processo nº2022/4/2788.

SEMAS

4466

DIARIA

25/04/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 23 de março de 2022, para acompanhar o menor M.M.F.G.B., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2022/4/2792.

SEMAS

4467

DIARIA

25/04/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 22 de março de 2022, para acompanhar no retorno pós procedimento cirúrgico na Santa Casa de Misericórdia do Pará o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, conforme Processo nº2022/4/2793.

SEMAS

4468

DIARIA

25/04/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 16 de março de 2022, para acompanhar o menor M.M.F.G.B., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2022/4/2797.

SEMAS

4469

FERIAS

25/04/2022

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Lucilene Pepes Sales, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao ano 2020/2021, no período de 25 a 29 de abril de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 30 de abril de 2022.

SEMAD

4470

COMUNITARIA

Considerando, o Decreto nº101/22, de 20 de abril de 2022,Designar os guardas abaixo, para atuarem no Grupamento Especializado da Guarda Civil – Comunitária, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE, a contar de 01 de abril de 2022.

GUARDA

4471

COMUNITARIA

Considerando, o Decreto nº101/22, de 20 de abril de 2022,Designar os guardas abaixo, para atuarem no Grupamento Especializado da Guarda Civil – Comunitária, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE, no período de 16 a 31 de março de 2022.

GUARDA

4472

DISTRATO

20/04/2022

Distratar o Contrato Temporário do servidor Jorge Anderson Matos da Silva, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento.

INFRA

4473

DESIGNAÇÃO ROMU

20/04/2022

Designar os guardas abaixo, para atuarem no Grupamento Especializado da Guarda Civil – ROMU, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE, a contar de 01 de abril de 2022, até ulterior deliberação.

GUARDA

4474

DESIGNAÇÃO ROMU

20/04/2022

Designar os guardas abaixo, para atuarem no Grupamento Especializado da Guarda Civil – ROMU, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Serviço Operacional Especializado – GSOE, no período de 16 a 31 de março de 2022.

GUARDA

4475

FACULTADO

20/04/2022

Tornar facultativo o expediente do Poder Executivo deste Município, excepcionalmente na data de 22 (sexta feira) do mês de abril de 2022

TODAS AS SECRETARIAS

4476

RETIFICAÇÃO

20/04/2022

Retificar o Art. 2º da Portaria nº691/22, de 19 de abril de 2022, que instaura Sindicância Investigativa, para constar onde se lê: Designar, nos termos do art.17, § 2º daLeiComplementar nº 001/2011, Portaria nº 424/19, de 01 de março de 2019, leia-se: Portaria nº 822/21, de 01 de março de 2021, permanecendo os demais dados inalterados

CPSIND

4477

RESPONDER PARA DESIGNAR

Considerando, a Portaria nº681/22, de 18 de abril de 2022;Designar para responder pelo cargo comissionado de Subprefeito do Jaderlândia, o servidor Mildevan PessoaAraújoAssessor Especial, lotação Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação.Caberá ao referido servidor o acréscimo a seus vencimentos, conforme Art.71 da Lei Municipal n°003/99, §1º.Retroativo a 18/04/2022.

SUBJADERLÂNDIA - GABINETE

4478

INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA

19/04/2022

Determinar a instauração de Processo de Sindicância Investigativa, para apurar ocorrências anômalas ao serviço público, conforme consta na Portaria nº 681/22, de 18 de abril de2022, com fulcro no art.194, da Lei Complementar nº 003/99 e art. 17, inciso I da Lei Complementar nº001/11.

PAD - AMINISTRAÇÃO

4479

ELEVAR GDE

19/04/2022

Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva, da servidora Sandra Maria da Silva Ferreira, matrícula nº145808-6, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Cultura.Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 1º de abril de 2022, revogando as disposições em contrário.

SECULT

4480

GOZO DE FERIAS

19/04/2022

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Erik Ferreira Rodrigues, cargo Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo, ano 2021/2022, no período de 03 de maio de 2022 a 12 de maio de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 13 de maio de 2022

SEMAD

4481

SUSPENDER GOZO

19/04/2022

Considerando, o ofício nº233/2022-SEMAS, constante do Processo nº2022/2/1531; Suspender o gozo de férias, concedido por meio da Portaria nº411/22, de 24 de fevereiro de 2022, da servidora Ednir Olga de Lemos Silva, cargo Coordenadora, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4482

FERIAS

19/04/0202

PORT. Nº 685.22_Marcos Michel S. Brandão_FÈRIAS_guarda_G. CIVIL

GUARDA CIVIL

4483

EXONERAÇÃO

18/04/2022

Exonerar a pedido, a servidora Thaís Monik Leray da Silva, matrícula nº98691-7/1, cargo Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2022/4/2765. Entra em vigor com efeito retroativo a 13/04/2022.

SEMAS

4484

EXONERAÇÃO

18/04/2022

Exonerar a servidora Keyth Suellen de Oliveira Xavier, do cargo comissionado de Secretário Escolar da CEI MARIA RUTH FB, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 1º de dezembro de 2021, revogando as disposições em contrário.

SEMED

4485

LICENÇA ESPECIAL

18/04/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06(seis) meses, ao servidor Valdemir Alexandre da Costa, cargo Guarda, conforme documentação comprobatória constante no Processo nº 2022/3/1646, no período de 1º de maio de 2022 a 27 de outubro de 2022, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GAB / GUARDA

4486

EXONERAÇÃO

13/04/2022

Exonerar a pedido o servidor Elder Paulo Naiff Botelho, do cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento do interessado constante no Processo n° 2022/4/2705.

SEMED

4487

GDE

13/04/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Solange do Socorro Queiroz de Queiroga, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Serviços. a partir de 02/03/2022.

SEMICS

4488

ELVAR GTI

13/04/2022

Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 70% (setenta por cento) a Gratificação de Tempo Integral, da servidora Rosana Lopes Almeida, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

4489

Á DISPOSIÇÃO

13/04/2022

Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, o servidor Edson Miranda de Brito, matrícula nº146299-7, cargo Assessor a Nível de Coordenador, lotação Gabinete.

SEMAS / GAB

4490

REMOÇÃO

13/04/2022

Remover da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Cultura, o servidor Edgar da Silva Oliveira, cargo Servente – Zona Urbana, sem prejuízo de sua função.
Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 1º de abril de 2022, revogando as disposições em contrário.

SEMED / SECULT

4491

GRATIFICAÇÃO

13/04/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos servidores abaixo, lotação Procuradoria Geral do Município. • Lucas Leonardo Alves – Advogado.•Antonio Rafael Caldas Pena – dvogado.

PGM

4492

FÉRIAS

13/04/2022

Art. 1o - Conceder, férias regulamentares ao servidor KLEBER MACHADO SAMPAIO, Matrícula 212021-4, Função ASSESSOR TÉCNICO, lotação GABINETE -CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2022.

GABINETE

4493

REMOÇÃO

13/04/2022

Considerando, os termos do Processo nº2022/4/2538;Remover da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a servidora Regina Paula Pinto Barros, matrícula nº142582-0, cargo Servente, sem prejuízo de sua função. Vigor a partir de 18/04/2022, revogando a Portaria nº658/22, de 11/04/2022.

SAÚDE / SEPLAGE

4494

RETIFICAÇÃO

13/04/2022

Retificar o Art. 1º da Portaria nº606/22, de 30 de março de 2022, referente a Incorporação de Gratificação da servidora Maria Andreia Marinho Maia, para constar onde se lê: Gratificação de Tempo Integral, leia-se: Gratificação de Dedicação Exclusiva, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMUTRAN

4495

NOMEAÇÃO

13/04/2022

Considerando, o ofício nº087/2022/GP/SEMED/PMC,constante do Processonº2022/4/2543;Designar o servidor Otoniel João da Rocha Rodrigues, Professor Pedagogia – Zona Rural,para ocupar o cargo comissionado de Diretor da EMEF LATIF RONALD DE OLIVEIRA JATENE, com 65% (sessenta e cinco por cento) de gratificação de direção, lotaçãoSecretaria Municipal de Educação.

SEMED

4496

DIARIA

12/04/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 07 de março de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, na Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme Processo nº2022/4/2612.

SEMAS

4497

DIARIA

12/04/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 08 de março de 2022, para acompanhar o menor M.M.F.G.B., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2022/4/2610.

SEMAS

4498

DIARIA

12/04/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 10 de março de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, na Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme Processo nº2022/4/2609.

SEMAS

4499

DIARIA

12/04/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Edilzio Teixeira Moreira, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 08 de março de 2022, para o transporte de cuidador e menor M.M.F.G.B., acolhidos no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2022/4/2608.

SEMAS

4500

DIARIA

12/04/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Edilzio Teixeira Moreira, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 07 de março de 2022, para o transporte de cuidador para realizar troca de plantão para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhidos no CEAMCA, conforme Processo nº2022/4/2606.

SEMAS

4501

INCORPORAÇÃO

12/04/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Fabio Gomes dos Santos, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GUARDA

4502

DISTRATO

12/04/2022

Considerando, o ofício nº255/2022-GAB/CLA/SEMMA-PMC, constante do Processo nº2022/4/2566;Distratar o contrato temporário, da servidora Waldirene Sales da Cunha,matrícula nº146252-0, cargo Engenheira Ambiental, lotação Secretaria Municipal de meio Ambiente.Retroativo a 07/04/2022.

SEMMA

4503

RETIFICAÇÃO

12/04/2022

Retificar o Art. 1º da Portaria nº651/22, de 11 de abril de 2022, referente a Suspensão de Férias do servidor Fabrício de Castro Raposo da Silva, para constar onde se lê: lotação Secretaria Municipal de Administração, leia-se: lotação Gabinete – Guarda Civil, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

GUARDA

4504

RETIFICAÇÃO

12/04/2022

Retificar o Art. 1º da Portaria nº654/22, de 11 de abril de 2022, referente a Licença Especial (Prêmio) da servidora Elenice Sousa dos Santos, para constar onde se lê: no período de 1º de abril de 2022 a 28 de setembro de 2022, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, leia-se: no período de 11 de abril de 2022 a 07 de outubro de 2022, lotação Secretaria Municipal Assistência Social, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMAS

4505

659

AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

12/04/2022

Designar as servidoras Ana Giseli Araújo Reis, matrícula nº146412-4, e Joyce Tais de Souza Gomes, matrícula nº146423-0, para responder como Agentes Municipal de Desenvolvimento, da sala do empreendedor na Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLÃNDIA

4506

REMOÇÃO

11/04/2022

Considerando, os termos do Processo nº2022/4/2538;Remover da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Finanças, a servidora Regina Paula Pinto Barros, matrícula nº142582-0, cargo Servente, sem prejuízo de sua função.

SAUDE E GUARDA

4507

FISCAL DE CONTRATO

11/04/2022

Considerando o memo nº285/2022 - SEPLAGE, constante do Processo nº2022/4/2643; Designar os servidores Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matrícula nº145774-8, Fiscal Titular e Luanny Gomes da Silva Nunes, matrícula nº145775-6, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização do serviço, referente a Adesão de Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP Nº002/2022/PMC, CUJO OBJETO É À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOVEIS PLANEJADOS, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e Fundo Municipal de Saúde.

SEPLAGE

4508

REMOÇÃO

11/04/2022

Considerando, o Processo nº2022/4/2576, da Guarda Civil de Castanhal;Remover da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Guarda Civil de Castanhal, servidora Francisca Livramento de Moura, matrícula nº211307-3, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

GUARDA

4509

CONCESSÃO e EXCLUSÃO

11/04/2022

Considerando, o Processo nº2022/4/2431;Considerando, a ausência de ato formalizando a concessão de percentual de gratificação;Conceder 50% (cinquenta por cento) de gratificação de tempo integral ao servidor Gutemberg Cardoso Sobral, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes. Retroagindo a 01/01/2021, e excluindo o nome do servidor da Portaria nº532/22.

SEMUTRAN

4510

REVOGAÇÃO DE GDE

11/04/2022

Considerando, o Processo nº2022/4/2431;Revogar a Portaria nº1.458/21, de 18 de maio de 2021, referente a concessão de gratificação de dedicação exclusiva, em nome do servidor Gutemberg Cardoso Sobral, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana. Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4511

SUSPENSÃO DE FERIAS

11/04/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Fabrício de Castro Raposo da Silva, concedido por meio da Portaria nº563/22, de 24 de março de 2022, referente ao período aquisitivo ano 2021/2022, cargo Guarda, no período de 1º a 30/04/2022, lotação Gabinete - Guarda Civil.

GUARDA

4512

REMOÇÃO

11/04/2022

Considerando, os termos do Processo nº2022/4/2466;Remover da Secretaria Municipal de Administração para o Gabinete - Guarda Civil de Castanhal, servidora Vanessa Carvalho Landy, matrícula nº213702-5, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, sem prejuízo de sua função. Vigor a partir de 18/04/2022.

GUARDA

4513

LICENÇA ESPECIAL

08/04/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Fabricio Athayde Silva, cargo Guarda, conforme documentação comprobatória constante no Processo nº 022/2/1083, no período de 1º de maio de 2022 a 30 de julho de 2022, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GUARDA

4514

DESIGNAÇÃO

06/04/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº2022/4/2481 Considerando, a Portaria nº212/22 – EMED de 16/03/2022, de Licença Maternidade da servidora Sirlayne BarbosaMartins;Designarpararesponder interinamente pelo cargo comissionado de Secretário Escolar da CEI BENEDITO RUFINO, o servidor Ramon Sousa de Lima, no período de 04 de abril a 11 de julho de 2022, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4515

EXCLUIR DA CPPAD

06/04/2022

Considerando, os termos do ofício nº032/2022/CPPAD,constante do Processo nº2022/4/2466;Excluir da Portaria nº1.906/20, de 03 de dezembro de 2020, o nome da servidora Vanessa Carvalho Landy, designada para atuar como membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação.

CASA DAS COMISSÕES

4516

RETIFICAÇÃO

06/04/2022

Retificar o Art. 1º da Portaria nº2.607/21, de 02 de dezembro de 2021, referente a nomeação do servidor Edielson Lima da Silva, para constar onde se lê: para ocupar o cargo comissionado de Diretor da EMEIF PAULO FREIRE, leia-se: para ocupar o cargo comissionado de Diretor do Distrito de CUPIUBA (EMEIF Paulo Freire e EMEIF Quilombola Fernando Nunes), permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMED

4517

DESIGNAÇÃO

06/04/2022

Designar a servidora Sabrina de Araújo Sampaio, matrícula nº213383-1, cargo Professor Pedagogia – Zona Rural, para ocupar o cargo comissionado de Diretor Escolar da EMEIEF FRANCISCO GOMES SAMPAIO, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.Esta Portaria entra em vigor com efeitoretroativo a 1º de abril de 2022, revogando as disposições em contrário.

SEMED

4518

EXONERAÇÃO

06/04/2022

Exonerar a servidora Luana Barbosa Sampaio, do cargo comissionado de Diretor Escolar da EMEIEF FRANCISCO GOMES SAMPAIO, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4519

DISTRATO

06/04/2022

Distratar o contrato temporário da servidora Rosicleia Gonçalves da Silva, matrícula nº146248-2, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.Esta Portaria entra emvigor com efeito retroativo a 31 de março de 2022, revogadas as disposições em contrário

GUARDA

4520

DISTRATO

06/04/2022

Distratar o contrato temporário da servidora Aymme Rosas de Almeida, matrícula nº145393-9, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 31 de março de 2022, revogadas as disposições em contrário.

SEMAS

4521

EXCLUIR

05/04/2022

Considerando, o ofício nº093/2022/PMC/SEMADA, constante do Processo nº2022/4/2466; Excluir da Portaria nº1.264/21, de 20 de abril de 2021, o nome do servidor Renato Cosmo do Nascimento, cargo Capataz, referente a concessão de gratificação de tempo integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

GUARDA

4522

COMISSÃO GUARDA

05/04/2022

Ficam designados como membros da Comissão da Corregedoria da Guarda Civil de Castanhal, pelo prazo de 02 (dois) anos, os servidores abaixo:•Fabricio de Castro Raposo da Silva – Secretário.•Elisiário Fernandes Lobo Lima – Relator.Será concedida função gratificada no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário-base, sem prejuízo de remuneração do cargo de origem aos servidores designados para atuarem como Secretário e relator. Retroativo a 04/12/2022.

GUARDA

4523

638

EXPEDIENTE DA FOLHA

05/04/2022

Determinar que a partir do dia 25 de cada mês a 09 do mês subsequente o expediente será destinado para atendimento ao público na Coordenadoria de Folha de Pagamento, e no período de 10 a 24 de cada mês haverá somente expediente interno para fins de fechamento da Folha de Pagamento dos Servidores.

SEMADA

4524

DESIGNAR PARA RESPONDER

04/04/2022

Considerando, o Processo nº2022/4/2475,Considerando, a Portaria nº575/22, de 24/03/2022,referente a férias da servidora Levina Elias Casimiro, cargo Coordenadora;Designar para responder pelo cargo comissionado de Coordenadora de Gestão Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a servidora Caroline Carrera Marinho Queiroz, Auxiliar de Coordenador, no período de 01 a 30 de abril de 2022.

SEMMA

4525

GRATIFICAÇÃO

04/04/2022

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Érico de Sousa Costa, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022, revogando as disposições em contrário.

SEMAS

4526

EXONERAÇÃO

04/04/2022

Exonerar a pedido, o servidor Thiago Wirlland Neves da Silva, matrícula nº213634-2, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº2022/4/2425. rETROATIVO A 01/04/2022.

SEMED

4527

NOMEAÇÃO

04/04/2022

Nomear a senhora Maria Elane Gadelha Costa, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Fiscalização de Recursos Florestais, Faunísticos e Pesqueiros, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Retroativo a 01/04/2022.

SEMMA

4528

NOMEAÇÃO

04/04/2022

Considerando, o ofício nº083/2022/PMC/SEMADA, constante do Processo nº2022/3/2260;Nomear o senhor Jeferson Gentil da Costa Júnior, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Piscicultura, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento. Vigor retroativo a 01/04/2022.

SEMADA

4529

INCORPORAÇÃO

04/04/2022

Considerando,arevisãodoProcessonº2021/04/5790;Considerando,oParecerJurídiconº244/22,constantedoProcessonº2021/7/8580DeterminaraincorporaçãodeGratificaçãodeDedicação Exclusiva de 100% (cem por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Waldisnei Costa Rocha, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 1.031/20 de 22/06/2020.

SEMOB

4530

NOMEAÇÃO

04/04/2022

Nomear o Senhor Ronaldo Oliveira Leal, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Básica do bairro do Milagre, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4531

4532

EXONERAÇÃO

01/04/2022

Exonerar a servidora Rosângela Maria Figueiredo Costa, do cargo comissionado de Chefe de Posto da USF João Câncio Sampaio – Novo Estrela, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

4533

GOZO DE FERIAS

01/04/2022

Considerando, o Processo nº2022/3/2345;Considerando, a Portaria nº288/22, de 08 de fevereiro de 2022, referente a suspensão de gozo de férias;Concedergozodefériasregulamentares, ao servidor Valdemir Alexandre da Costa, cargo Guarda, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30 de abril de 2022, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal, Secretaria Municipal de Assistência Social.

GUARDA

4534

DISTRATO

01/04/2022

Considerando, o ofício nº166/2022-Subprefeitura do Jaderlândia, constante do Processo nº2022/3/2332;Distratar o contrato temporário, do servidor Gledson de Sousa da ilva,matrícula nº145649-0, cargo Auxiliar de Administração, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLANDIA

4535

DIARIA

01/04/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Emily Naiara Santos da Silva, Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de São João da Ponta/PA, no dia 09 de março de 2022, para realização de visita domiciliar e institucional, conforme Processo nº2022/3/2344.

SEMAS

4536

DIARIA

01/04/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Kamilo Leonardo Pantoja Damasceno, Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de São João da Ponta/PA, no dia 09 de março de 2022, para realizar visita domiciliar e visita institucional, conforme Processo nº2022/3/2343.

SEMAS

4537

DIARIA

01/04/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antônia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 08 de março de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, na Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme Processo nº2022/3/2342.

SEMAS

4538

DIARIA

01/04/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 06 de março de 2022, para realização dos tramites de internação do menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, na Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme Processo nº2022/3/2341.

SEMAS

4539

DIARIA

01/04/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Marcelo Fonseca de Freitas, Cuidador, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 06 de março de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para realização de cirurgia na Santa Casa de Misericórdia, conforme Processo nº2022/3/2340.

SEMAS

4540

DIARIA

01/04/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Matheus de Freitas Noronha, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 06 de março de 2022, para o transporte de Cuidador e menor F.P.S.J., acolhidos no CEAMCA, para realização de procedimento cirúrgico, conforme Processo nº2022/3/2339.

SEMAS

4541

INCORPORAÇÃO

01/04/2022

Considerando, a revisão do Processo nº2021/04/5790;Considerando, o Parecer Jurídico nº244/22, constante do Processo nº2021/7/8580.Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva de 100% (cem por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Waldisnei Costa Rocha, cargoMotorista,lotaçãoSecretariaMunicipal de Obras e Urbanismo.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 1.031/20 de 22/06/2020.

SEMOB

4542

GRATIFICAÇÃO

01/04/2022

Conceder 100% (Cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Arthur Elias Correa de Souza, cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador Financeiro, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, excluindo-o de todo e qualquer ato de Gratificação de Tempo Integral concedido anteriormente ao referido servidor.

SEMUTRAN

4543

GRATIFICAÇÃO

01/04/2022

Considerando, o ofício nº107/2022FMTT;Conceder 100% (Cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Fábio Andrey Matos Nascimento, cargo comissionado de Coordenador Financeiro, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes,excluindo-o de todo e qualquer ato de Gratificação de Tempo Integral concedido anteriormente ao referido servidor.

SEMUTRAN

4544

GRATIFICAÇÃO

01/04/2022

Considerando, o ofício nº084/2022/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2022/3/2360;Conceder 100% (Cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Isabella Cruz Rocha Moraes, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação.a partir de 04 de abril de 2022.

SEMED

4545

GRATIFICAÇÃO

01/04/2022

Conceder 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, à servidora Vilani Benedito da Silva, matrícula nº033282-6, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

4546

SUSPENSÃO DE FERIAS

01/04/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº563/22, de 24 de março de 2022, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/04/2022, lotação Gabinete – Guarda Civil.• Armando Jose Gomes e Silva – Auxiliar da Guarda Civil• Daniellen da Silva Santos – Guarda• Jean Santiago da Silva – Inspetor da Guarda Civil• Jeronimo Machado de Moraes – Guarda• Jose Augusto Ramos – Inspetor da Guarda Civil• Pedro Marcos da Mota Naividade – Guarda• Ranildo Rodrigues de Freitas – Inspetor Geral da Guarda• Wenderson Morais Alves – Guarda

GUARDA

4547

RETIFICAÇÃO

31/03/2022

Retificar o Art. 1º da Portaria nº209/20, de 31 de janeiro de 2020, publicada no D.O.M edição nº1.121 de 31/01/2020, referente a exercício de mandato classista do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público na Região Guamá no Pará – SINDSPGUAMÁ, somente na parte que se refere ao período, para constar o que segue abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.- Onde se lê: pelo período do mandato (triênio 2020/2022) com início em 03 de fevereiro de 2020 e término em 31 de dezembro de 2022,- Leia-se: pelo período do mandato (quadriênio 2020/2023) com início em 03 de fevereiro de 2020 e término em 31 de dezembro de 2023.

SINDSPGUAMA

4548

FERIAS

30/03/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor JOSÉ RIBAMAR DE LIMA, Matrícula 211883-5, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2022.

GABINETE-GUARDA

4549

DISTRATO

30/03/2022

Considerando, o ofício nº086/2022-SECULT, constante do processo nº2022/3/18, e o término da estabilidade provisória a gestante; Distratar o contrato temporário, da servidora Ariana de Araújo Guedes, matrícula º189881-1, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

CULTURA

4550

FISCAL DE CONTRATO

30/03/2022

Designar os servidores Altevir dos Santos Moraes, matrícula nº210169-1, Fiscal Titular e Silvei Furtado de Souza, matrícula nº213484-9, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº2022/1/559 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº024/2022/PMC, CUJO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉ COM EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO A VÁCUO, COM CAMINHÃO E MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

SINFRA

4551

LICENÇA ESPECIAL

30/03/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 02(dois) meses, a servidora Rosimary Herculano Barbosa, cargo Servente, conforme documentação comprobatória constante no Processo nº 2022/03/1949, no período de 1º de abril de 2022 a 30 de maio de 2022, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4552

ARQUIVAMENTO

30/03/2022

Declarar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar 284/21/CPPAD, instaurado pela Portaria nº911/21, de 08 de março de 2021, movido contra o servidor Welber Lúcio Gomes Barbosa, matrícula nº 7016-5/1 cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

4553

LICENÇA ESPECIAL

30/03/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 01(um) mês, ao servidor Aldo Cesar Diniz, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, conforme documentação comprobatória constante no Processo nº 2022/03/1897, no período de 1º a 30 de julho de 2022, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

4554

INCORPORAÇÃO

29/03/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base da servidora Kethlen da Silva Carvalho, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

4555

DISTRATO

29/03/2022

Distratar a pedido, o contrato temporário, do servidor Remison Glei da Silva Costa, matrícula nº146323-3, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº2022/3/2263.

SEMADA

4556

INCORPORAÇÃO

30/03/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base da servidora Maria Andreia Marinho Maia, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4557

SUSPENSÃO DE FERIAS

29/03/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº570/22, de 24 de março de 2022, referente ao ano 2021/2022, no período de1/04/2022 a 30/04/2022, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.• Viviane Azevedo Sodré – Coordenador•Igor Figueredo Oliveira – Auxiliar de Coordenador • Roberto Raoni da Silva Lima – Auxiliar de Coordenador

SEMAS

4558

INCORPORAÇÃO

29/03/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base da servidora Daniele da Silva e Silva, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal Assistência Social.

SEMAS

4559

INCORPORAÇÃO

29/03/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Erick Rodrigues Sacramento, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

PORTARIA

4560

À DISPOSIÇÃO

29/03/2022

Colocar à disposição da Defensoria Pública oEstadodoPará,aservidoraLauraEloizyOliveiraMoreira,matrícula145345-,cargoAdvogado,lotaçãoSecretariaMunicipaldeAdministração.Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022, revogando as disposições em contrário.

SEMAD

4561

EXONERAÇÃO

29/03/3033

Exonerar a pedido, a servidora Alzenir Uchôa Luna Leal Alencar, matrícula nº56050-2/3, cargo Professor Pedagogia – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento da interessada constante do processo nº2022/3/2255.

SEMED

4562

EXONERAÇÃO

29/03/2022

Exonerar a pedido a servidora Rosineide Soares Leal, cargo Servente - Zona Urbana, lotação Secretaria de Cultura, conforme requerimento da interessada constante do processo nº2022/3/2261.

CULTURA

4563

FISCAL DE CONTRATO

28/03/2022

Designar os servidores Valter Costa e Silva, matrícula nº213685-3, Fiscal Titular, e Sebastiao Carlos Soares Viana, matrícula nº213427-1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2022, CUJO OBJETO A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO ARMADO NO BAIRRO DA SAUDADE II, SOBRE O RIO CASTANHAL, NESTE MUNICIPIO

SEMOB

4564

FISCAL DE CONTRATO

28/03/2022

Designar os servidores Eduardo da Conceição Teixeira de Almeida, matrícula nº146318-7, Fiscal Titular, e José Ugo Silva da Costa, matrícula nº145429-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o PROCESSO Nº2022/1/186 DA TOMADA DE PREÇO Nº003/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO NA AGROVILA CALÚCIA, NESTE MUNICIPIO.

SEPLAG

4565

FISCAL DE CONTRATO

28/03/2022

Designar os servidores Silvio Roberto Monteiro dos Santos, matrícula nº213507-0, Fiscal Titular, e Célia do Socorro da Silva Andrade, matrícula nº210616-7, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº023/2022, REFERENTE AO PROCESSO Nº2022/1/496, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS E CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMO REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL.

SUPRI

4566

FISCAL DE CONTRATO

28/03/2022

Designar os servidores Claudio Roberto Bezerra Nobre, matrícula nº210665-8, Fiscal Titular, e Cleidinaldo Cardoso Nascimento, matrícula nº210685-4, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022 DO PROCESSO Nº2022/2/798, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMO REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL.

SUPRI

4567

DISTRATO

28/03/2022

Distratar a pedido, a servidor Marcio Luís Reis Matos, matrícula nº1454510, cargo Zelador, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme requerimento do interessado constante do processo nº2022/3/2251.

SEMAS

4568

DIARIA

28/03/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Edilzio Teixeira Moreira, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 09 de março de 2022, para o transporte de cuidador e menor M.M.F.G.B., acolhidos no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2022/3/2162.

SEMAS

4569

590

DIARIA

28/03/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 14 de março de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CESUPA, conforme Processo nº2022/3/2163.

SEMAS

4570

DIARIA

28/03/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 09 de março de 2022, para acompanhar o menor M.M.F.G.B., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2022/3/2161.

SEMAS

4571

DIARIA

28/03/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Marcelo Fonseca de Freitas, Cuidador, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 07 de março de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, na Santa Casa de Misericórdia, conforme Processo nº2022/3/2159.

SEMAS

4572

DIARIA

28/03/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Erico de Sousa Costa, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 14 de março de 2022, para o transporte de cuidador e menor F.P.S.J., acolhidos no CEAMCA, para consulta médica no CESUPA, conforme Processo nº2022/3/2160.

SEMAS

4573

INCORPORAÇÃO

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Luis Eduardo Monteiro Cavalcante, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal Assistência Social.

SEMAS

4574

EXONERAÇÃO

28/03/2022

Exonerar a pedido, a servidora Elivane Costa Melo, matrícula nº211092-5, cargo Servente – Zona Rural, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento da interessada constante do processo nº2022/3/2254.

SEMED

4575

EXONERAÇÃO

28/03/2022

Exonerar a pedido a servidora Merenilda Garcia da Silva, do cargo Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme requerimento da interessada constante no Processo n° 2022/3/2236.

SEMAS

4576

DISTRATO

28/03/2022

Distratar o contrato temporário da servidora Michelle Cruz de Freitas, matrícula nº146224-5, cargo Administrador, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

4577

GRATIFICAÇÃO

28/03/2022

Considerando, o memorando nº021/SINFRA, constante do Processo nº2022/3/2060;Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, à servidora Ana Paula Coimbra Nobre, cargo comissionado de Coordenadora de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

SINFRA

4578

REMOÇÃO

28/03/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº2022/3/2075;Remover da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Obras a servidora Francisca Livramento de Moura, matrícula nº211307-3, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

SEMAS/SEMOB

4579

CEDENCIA

25/03/2022

Ceder em virtude de requisição, a servidora Leidiluci Ferreira Brito, matrícula nº212078-5, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, para a Secretaria de Estado de Saúde Pública, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus e encargos para o órgão cessionário, que ocorrerá na forma de reembolso mensal ao órgão cedente.

SEMAS

4580

LICENÇA ESPECIAL

23/03/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 30 (trinta) dias, a servidora Marilia Fabiana Vieira de Sousa, matrícula nº212699-5, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, no período de 07 de março de 2022 a 05 de abril de 2022, com retorno dia 06 de abril de 2022, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/2/1488.

SEMAS

4581

RH

23/03/3022

Conceder, férias regulamentares ao servidor BRUNO BARBOSA MOREIRA, Matrícula 210545-4, Função AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2022.

SEMUTRAN

4582

RH

23/03/3022

Conceder, férias regulamentares ao servidor RAFAEL BRUNO DA SILVA RODRIGUES, Matrícula 213032-9, Função ARQUITETO, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2022

SEPLAGE

4583

RH

23/03/3022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2021/2022, no período de
01 a 30/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2022

SEMOB

4584

RH

23/03/3022

Conceder, férias regulamentares à servidora LEVINA ELIAS CASIMIRO, Matrícula 169931-5, Função COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2022.

SEMMA

4585

RH

23/03/3022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2022.

INFRA

4586

RH

23/03/3022

Conceder, férias regulamentares à servidora MONICA AUXILIADORA MOIA SAIFE, Matrícula 212831-0, Função FISCAL DE ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2022.

SEFIN

4587

RH

23/03/3022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/04/2022, devendo apresentar-e ao serviço no dia 01 de maio de 2022.

SECULT

4588

RH

23/03/3022

Conceder, férias regulamentares à servidora MARIA JACILENE PIRES ANDRADE, Matrícula 212591-8, Função SERVENTE, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2022

SECULT

4589

RH

23/03/3022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/04/2022, devendo presentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2022.

SEMAS

4590

RH

23/03/3022

Conceder, férias regulamentares ao servidor JOSÉ ADILSON FARIAS, Matrícula 211795-6, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, eferente ao ano de 2021/2022, no período de 01 a 30/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2022

SEMADA

4591

RH

23/03/3022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2022.

ADM

4592

RH

23/03/3022

Conceder, férias regulamentares ao servidor ALDO CESAR DINIZ, Matrícula 210110- 0, Função AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano de 2020/2021, no período de 01 a 30/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2022

ADM

4593

RH

23/03/3022

Conceder, férias regulamentares ao servidor JAMISON THIARLY SOUZA GOMES, Matrícula 211639-1, Função COORDENADOR, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA, referente ao no de 2021/2022, no período de 01 a 30/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2022

SUB JADERLÂNDIA

4594

RH

23/03/3022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/04/2022, devendo apresentar-se ao erviço no dia 01 de maio de 2022.

SUB APEÚ

4595

RH

23/03/3022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/04/2022, devendo presentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2022

PROCURADORIA

4596

RH

23/03/3022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a
30/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2022.

GABINETE

4597

RH

23/03/3022

Conceder, férias regulamentares à servidora LAIDE PERES MOREIRA DE
OLIVEIRA, Matrícula 212031-2, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA
CIVIL, referente ao ano de 2020/2021, no período de 01 a 30/04/2022, devendo
apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2022.

GABINETE

4598

RH

23/03/3022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 a 30/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de maio de 2022

GABINETE

4599

GOZO DE FERIAS

23/03/2022

Considerando, a Portaria nº 1.162/21, de 05 de abril de 2021;Conceder gozo de fériasregulamentares, ao servidor Antonio Jose Araujo da Silva, matrícula nº210420-0,cargoGuarda,referente ao ano 2020/2021, no período de 1º de abril de 2022 a 30 de abril de 2022, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GAB / GUARDA

4600

LICENÇA ESPECIAL

23/03/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 30 (trinta) dias, a servidora Marcileia Barata de Oliveira, matrícula nº212347-2, cargo Agente Administrativo, no período de 01 a 30 de abril de 2022, com retorno dia 01 de maio de 2022, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/3/1887.

SEMAS

4601

LICENÇA ESPECIAL

23/03/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Therlyanne de Sousa Siqueira, matrícula nº213626-4, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, no período de 08 de abril de 2022 a 06 de julho de 2022, com retorno dia 07 de julho de 2022, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/1/754.

SEMAS

4602

LICENÇA ESPECIAL

23/03/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06 (seis) meses, a servidora Vanderleni da Silva Mendonça Sousa, matrícula nº213695-1, cargo Agente Administrativo, no período de 01 de abril de 2022 a 27 de setembro de 2022, com retorno dia 28 de setembro de 2022, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/2/1347.

SEMICS

4603

EXONERAÇÃO

23/03/2022

Exonerar a pedido o servidor Flavio Henrique Carvalho Lago, do cargo Técnico de Enfermagem, lotação Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento da interessada constante no Processo n° 2022/3/2103.

SESMA

4604

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

23/03/2022

Exonerar o servidor Pedro Paulo Ferreira do Nascimento, matrícula nº700331-9, cargo Psicólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 41/2022, de 21 de março de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMC.

SAÚDE

4605

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

23/03/2022

Exonerar a servidora Maria Rozimeire Ferreira de Oliveira, matrícula nº0965-2/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotada da Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 40/2022, de 21 de março de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMC.

SEMED

4606

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

23/03/2022

Exonerar o servidor José Lopes de Abreu, matrícula nº8193-0/1, cargo Motorista, lotada da Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de Aposentadoria por Idade,concedidatravésdaPortaria nº 39/2022, de 21 de março de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMC.

SAÚDE

4607

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

23/03/2022

Exonerar a servidora Janilde Sampaio da Silva Melo, matrícula nº7006-8, cargo Servente, lotada da Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Idade, concedida através da Portaria nº 38/2022, de 21 de março de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMC.

SEMED

4608

551

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

23/03/2022

Exonerar a servidora Graciete do Nascimento Melo, matrícula nº7010-6/1, cargo Auxiliar de Saneamento, lotada da Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 37/2022, de 21 de março de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMC.

SAÚDE

4609

550

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

23/03/2022

Exonerar a servidora Damiana do Socorro Pereira Lima, matrícula nº0660-2/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 36/20222, de 21 de março de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMC.

SEMED

4610

GOZO DE FERIAS

23/03/2022

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Edilma Ramalho Rodrigues, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao ano 2020/2021, no período de 21/03/2022 a 04/04/2022, lotação Secretaria Municipal de Administração. O quantitativo de dias remanescentes, são de 15(quinze) dias, que deverão ser gozados no âmbito do período concessivo respectivo.

RH

4611

SUSPENSÃO DE FERIAS

22/03/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Marileide do Nascimento Daniels, cargo Secretário Municipal, concedido por meio da Portaria nº 445/22, de 04 de março de 2022, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

4612

CEDENCIA

22/03/2022

Considerando, o ofício nº288/2022/GAB/SEMAS, constante do Processo nº2022/3/2087; Considerando, o Termo de Cooperação Institucional nº03/2018, entre Defensoria Pública do Estado do Pará e o Município de Castanhal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social; Ceder em virtude de requisição, a servidora Marcela da Costa Cordovil, matrícula nº212297-6, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social para o Núcleo de Atendimento da Criança e do Adolescente (NAECA) – Núcleo Regional da Defensoria Pública no Município de Castanhal, com ônus e encargos para o órgão cedente.

SEMAS

4613

NOMEAÇÃO

22/03/2022

Nomear a senhora Naiane Abrahão, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Escolar da CRECHE SARA DE SOUZA, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4614

EXONERAÇÃO

22/03/2022

Exonerar o servidor Anacleto Câmara de Araújo, do cargo comissionado de Secretário Escolar da CRECHE SARA DE SOUZA, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4615

EXONERAÇÃO

22/03/2022

Exonerar a servidora Carmem Ferreira Lopes, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com 100% (cem por cento) de gratificação, lotação Secretaria Municipal de Saúde. A partir de 30 de março de 2022.

SESMA

4616

ALTERAÇÃO DE GTI PARA GDE

21/03/2022

Considerando, o memorando nº015/2022, da Coordenadoria de Recursos Humanos; Considerando, a Portaria nº1.272/21, de 20 de abril de 2021; Alterar o regime de gratificação de tempo integral para dedicação exclusiva das servidoras abaixo, lotação Secretaria Municipal de Administração. NOME MATRÍCULA Celina Coutinho Diogenes Vital - 56282-3 - Edleuza Maria Soares Alves - 998927-7 - Nilziane Costa dos Santos - 998908-0

RH

4617

541

FISCAL DE CONTRATO

21/03/2022

Designar os servidores Jordane Allen Lopes Raiz, matrícula nº211774-1, Fiscal Titular e Jade Damázio Araújo, matrícula nº145428-5, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo de Dispensa de Licitação nº007/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, E HABITAÇÃO, DESTE MUNICIPIO.

SEMMA/SEHAB/SEPLAGE

4618

FISCAL DE CONTRATO

21/03/2022

Designar os servidores Valter Costa e Silva, matrícula nº213685-3, Fiscal Titular, e Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matrícula nº145774-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Pregão Eletrônico nº022/2022/PMC, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFALTICA, DESTINADO NA FABRICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A FRIO (CBUF), DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

SEMOB

4619

FISCAL DE CONTRATO

21/03/2022

Designar os servidores Jorge Luis Sousa Medeiros, matrícula nº211782-8, Fiscal Titular e Sebastiao Carlos Soares Viana, matrícula nº213427-1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Pregão Eletrônico nº019/2022/PMC, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E BATERIAS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DE MOTOS, VEÍCULOS DE PASSEIO, VEÍCULOS UTILITÁRIOS, CAMINHÕES ÔNIBUS, TRATORES E MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

SEMOB

4620

FISCAL DE CONTRATO

21/03/2022

Designar os servidores Sebastião Carlos Soares Viana, matrícula nº213427-1, Fiscal Titular e Soraia dos Santos Costa, matrícula nº213545-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizareacompanharoPregãoEletrôniconº009/2022/PMC,RELATIVOÀCONTRATAÇÃOEEMPRESAESPECIALIZADAPARAFORNECIMENTODEGENEROSALIMENTICIOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

SEMOB

4621

537

DEMISSÃO

21/03/2022

Demitir, o servidor Jorge Luiz Gama da Rocha, matrícula nº 211785-8, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, com base no Art. 185, Inciso V, da Lei Municipal Nº 003/99.

SINFRA

4622

536

EXONERAÇÃO

21/03/2022

Considerando, o ofício nº72/2022-SESMA, constante do Processo nº2022/3/2032;Exonerar a servidora Maria Isabel Ferreira Cunha, do cargo comissionado de Auxiliar do Centro Especializado de Atenção a Doenças Infectocontagiosas - CEADIC, lotação Secretaria Municipal de Saúde, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral.

SAÚDE

4623

535

LICENÇA ESPECIAL

21/03/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06 (seis) meses, a servidora Ana Denise Sousa de Araújo, matrícula nº210222-6, cargo Agente Administrativo, no período de 30 de março de 2022 a 25 de setembro de 2022, com retorno dia 26 de setembro de 2022, lotação Chefia de Gabinete, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/3/1792.

GABINETE

4624

534

CONCESSÃO DE GDE

21/03/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos servidores relacionados abaixo, lotação Secretaria Municipal de Habitação.
Cristiane Bezerra Saraiva – Auxiliar de CoordendorRivando da Silva Alves – Auxiliar de Coordenador

SEHAB

4625

533

ELEVA GRATIFICAÇÃO

21/03/2022

Elevar a Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento), dos servidores relacionados abaixo:

DIVERSAS SECRETARIAS

4626

REVOGA GRATIFICAÇÕES COLETIVA DE GTI

21/03/2022

Considerando, o Parecer Jurídico nº195/2022, datado de 15 de março de 2022;Revogar a gratificação de tempo integral concedida aos servidores abaixo relacionados:

DIVERSAS SECRETARIAS

4627

531

CONCESSÃO DE GDE

18/03/2022

Considerando, o ofício nº0045/2022-SEPLAGE, constante do Processo nº2022/3/1653;Conceder 100% (cem por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Leonardo Lins Bentes Piqueira Ribeiro, cargo Engenheiro Eletricista, lotação Secretaria Municipal de Planejamento.

SEPLAGE

4628

CONCESSÃO DE GDE

18/03/2022

Considerando, o ofício nº0045/2022-SEPLAGE, constante do Processo nº2022/3/1653;Conceder 100% (cem por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Lais Souza de Araújo, cargo comissionado de Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Planejamento.

SEPLAGE

4629

CONCESSÃO DE GDE

18/03/2022

Considerando, o ofício nº0045/2022-SEPLAGE, constante do Processo nº2022/3/1653;Conceder 100% (cem por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Júlio Cezar Pinheiro do Vale, cargo Engenheiro Civil, lotação Secretaria Municipal de Planejamento.

SEPLAGE

4630

CONCESSÃO DE GDE

18/03/2022

Considerando, o ofício nº0045/2022-SEPLAGE, constante do Processo nº2022/3/1653;Conceder 100% (cem por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor José Ugo Silva da Costa, cargo Engenheiro Civil, lotação Secretaria Municipal de Planejamento.

SEPLAGE

4631

ELEVAR GDE

18/03/2022

Considerando, o ofício nº0045/2022-SEPLAGE, constante do Processo nº2022/3/1653;Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva do servidor Everton Felipe Vilar Melo, cargo Engenheiro Civil, lotação Secretaria Municipal de Planejamento.

SEPLAGE

4632

ELEVAR GDE

18/03/2022

Considerando, o ofício nº0045/2022-SEPLAGE, constante do Processo nº2022/3/1653;Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva do servidor Eliabe da Silva Mesquita, cargo Engenheiro Civil, lotação Secretaria Municipal de Planejamento.

SEPLAGE

4633

DIARIA

18/03/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Edilzio Teixeira Moreira, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 02 de março de 2022, para o transporte de cuidador e menor M.M.F.G.B., acolhidos no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2022/3/2014.

SEMAS

4634

DIARIA

18/03/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Gizele Paixão Pantoja Farias, Pedagoga, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Curuçá/PA, no dia 21 de fevereiro de 2022, para o acompanhamento do retorno de família que estava em atendimento no CREAS, conforme Processo nº2022/3/2012.

SEMAS

4635

DIARIA

18/03/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 02 de março de 2022, para acompanhar o menor M.M.F.G.B., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2022/3/2013.

SEMAS

4636

522

CONCESSÃO DE GDE

18/03/2022

Considerando, o ofício nº0045/2022-SEPLAGE, constante do Processo nº2022/3/1653;Conceder 100% (cem por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Danilo Pismel Alves, no cargo de Engenheiro Civil, lotação Secretaria Municipal de Planejamento.

SEPLAGE

4637

ELEVAR GTI

18/03/2022

Considerando, o ofício nº0045/2022-SEPLAGE, constante do Processo nº2022/3/1653;Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 70% (setenta por cento) a Gratificação de Tempo Integral do servidor Antonio Carlos da Costa Monteiro Junior, no cargo de Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Planejamento.

SEPLAGE

4638

REMOÇÃO

18/03/2022

Remover da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a Subprefeitura do Apeú, a servidora Luisa Paixão dos Santos, cargo Agente Administrativo, sem prejuízo de sua função.

SEMMA / SUB APEÚ

4639

DISTRATO

18/03/2022

Distratar o contrato temporário do servidor Antonio Claudio Arnour Carneiro, matrícula nº146327-6, cargo Motorista, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUB Jadelândia

4640

REMOÇÃO

18/03/2022

Remover a pedido o servidor Luiz Andre Clemente Valentim da Silva, cargo Braçal da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário para a Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo de sua função.

SEMADA / SEMED

4641

REMOÇÃO

18/03/2022

Remover a pedido da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação, o servidor Saulo Matheus de Lima Nunes, cargo Agente Administrativo, sem prejuízo de sua função.

SESMA/SEMED

4642

DISTRATO

18/03/2022

Considerando, o ofício nº237/2022-SEMOB, constante do processo nº2022/3/2008;Distratar o contrato temporário, do servidor Clebson Silva dos Santos, matrícula nº1459627-8, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras.

SEMOB

4643

LICENÇA ESPECIAL

17/03/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Andréa Pinheiro Alves, cargo Agente Administrativo, conforme documentação comprobatória constante nosProcessos nº 2021/11/11751 e 2022/3/1951, no período de 24 de março de 2022 a 21 de junho de 2022, com retorno dia 22 de junho de 2022, lotação Gabinete.

GAB

4644

DISTRATO

17/03/2022

Distratar a pedido o contrato temporário do servidor Wictor Mario Nascimento do Nascimento, matrícula nº146354-3, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4645

REVOGA GRATIFICAÇÃO GUARDAS

17/03/2022

Considerando, a Lei Complementar nº002/22, de 16 de março de 2022, que dispõe sobre a Criação do Plano de Cargos e Carreiras dos Guardas Civis de Castanhal;Revogar todo e qualquer ato referente a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva e Tempo Integral, concedido aos Guardas, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

4646

NOMEAÇÃO

17/03/2022

Nomear a senhora Ana Alice Paiva Pereira, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Escolar da Escolar EMEF IZABEL MARIA DA CONCEIÇÃO, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4647

À DISPOSIÇÃO

15/03/2022

Considerando, o Processo nº2022/3/1879, da Secretaria Municipal de Assistência Social;Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, a servidora Francisca Livramento de Moura, matrícula nº211307-3, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, a contar de 15 de março de 2022.

SEMAS / SAÚDE

4648

EXONERAÇÃO

15/03/2022

Considerando, o ofício nº071/2022/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2022/3/1944;Exonerar a servidora Cristiane de Lima Câmara, do cargo comissionado de Secretária Escolar com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, da EMEF IZABEL MARIA DA CONCEIÇÃO, lotação Secretaria Municipal Educação.

SEMED

4649

REMOÇÃO

15/03/2022

Remover da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Subprefeitura do Apeú, a servidora Giselle Bianca de Souza Santos, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

SEMAS / SUB.APEÚ

4650

EXONERAÇÃO

15/03/2022

Considerando, o término da estabilidade provisória à gestante concedida através da Portaria nº081/21, de 05 de janeiro de 2021, expedida pela Secretaria Municipal de Saúde;Exonerar a servidora Allana Matos Araújo, matrícula nº8533-2/2 do cargo comissionado de Coordenadora do Laboratório Municipal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

4651

LSV

15/03/2022

Conceder Licença Sem Vencimento, ao servidor Davi Silva Costalat, matrícula nº210771-3, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Procuradoria Geral do Município, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01 de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2024, retorno 01 de março de 2024, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2021/1/576.

PGM

4652

À DISPOSIÇÃO

14/03/2022

Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Educação, a servidora Andreia Almeida de Oliveira, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, a contar de 15 de março de 2022.

SEMAS / SEMED

4653

NOMEAÇÃO

14/03/2022

Considerando, o ofício 24/2022-SEMEL, de 12 de janeiro de 2022;Nomear os servidores para ocuparem o cargo comissionado de Chefe de Ginásio, conforme abaixo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.•Jean Carlos Souza de Oliveira – Chefe de Ginásio do Rouxinol.•Silvia Cristina Moreira Silva – Chefe de Ginásio do Jaderlândia.

SEMEL

4654

REMOÇÃO

14/03/2022

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Educação para a Subprefeitura do Apeú, a servidora Leila Cristina de Matos Santos, matrícula nº212080-3 cargo Servente, sem prejuízo de sua função, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2022/3/1853.

SEMED/SUBAPEÚ

4655

503

NOMEAÇÃO

14/03/2022

Considerando, o ofício nº070/2022/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2022/3/1864;Designar a servidora Maria Carmem Célia de Sousa Lourenço, Professor de Educação Básica I, para ocupar o cargo comissionado de Professor Responsável do CEI AQUARELA, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4656

EXONERAÇÃO

14/03/2022

Considerando, o ofício nº069/2022/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2022/3/1866;Exonerar a servidora Lucicleide Maria de Santana Silva, do cargo comissionado de Professor Responsável do CEI AQUARELA, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professor de Educação Básico I.

SEMED

4657

FISCAL DE CONTRATO

14/03/2022

Designar os servidores Erick Rodrigues Sacramento, matrícula nº211164-8, e Adancley da Silva Rodrigues, matrícula nº210013-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº062/2021 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2022/2/1238, referente a execução do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº021/2022/PMC, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.

SEFIN

4658

LICENÇA ESPECIAL

14/03/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 59 (cinquenta e nove) dias, a servidora Maria Marlene Palheta da Silva, matrícula nº212631-6, cargo Técnico do Nível Médio, no período de 10 de março de 2022 a 07 de maio de 2022, com retorno dia 08 de maio de 2022, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/3/1581.

SEMUTRAN

4659

DISTRATO

11/03/2022

Considerando, o ofício nº128/2022-SEPLAGE;Distratar o contrato temporário, da servidora Sara Santos Campos, cargo Engenheira Civil, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

4660

SUSPENSÃO DE FERIAS

11/03/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares, dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº421/22, de 24 de fevereiro de 2022, ano 2021/2022, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, lotação Secretaria Municipal Planejamento e Gestão.•Antonio Carlos da Costa Monteiro Junior – Auxiliar de Coordenador.•Laís Souza de Araújo - Coordenador.

SEPLAGE

4661

EXONERAÇÃO

11/03/2022

Considerando, o ofício nº066/2022/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2022/3/1821;Exonerar a servidora Ilma do Nascimento Ribeiro, do cargo comissionado de Secretária Escolar, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, do CMEI PEQUENO DAVI, lotação Secretaria Municipal Educação.

SEMED

4662

GRATIFICAÇÃO

11/03/2022

Considerando, o ofício nº065/2022/GP/SEMED/PMC, CONSTANTE DO Processo nº2022/3/1820;
Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor José Robledo de Oliveira Alves, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4663

495

TORNAR SEM EFEITO

11/03/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº 2022/3/1620 informando o falecimento da pensionista Maria Odete Galeno de Souza, em 07 de janeiro de 2022, conforme Certidão de Óbito anexo, de n°067694 01 55 2022 4 00045 018 0029625 69;
Art. 1º - Tornar sem efeito, o benefício de pensão em favor de Maria Odete Galeno de Souza, na condição de viúva do ex-servidor Francisco Fernandes de Souza (falecido).

SEMAD

4664

INCORPORAÇÃO

11/03/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base da servidora Suellen Nayranna Aguiar Oliveira, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal Administração.

SEMAD

4665

INCORPORAÇÃO

11/03/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Ueliton Santos Souza, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GUARDA

4666

INCORPORAÇÃO

11/03/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Ronieri Ferreira Bezerra, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GUARDA

4667

INCORPORAÇÃO

11/03/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Cleiton Rodrigues de Souza, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GUARDA

4668

INCORPORAÇÃO

11/03/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor João Luiz Silva de Castro, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GUARDA

4669

INCORPORAÇÃO

11/03/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Marcelo Ramos, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GUARDA

4670

INCORPORAÇÃO

11/03/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Gilvan Pereira da Silva, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GUARDA

4671

INCORPORAÇÃO

11/03/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor José Erivaldo Gomes Kimura, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GUARDA

4672

INCORPORAÇÃO

11/03/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Weldes Nascimento da Silva, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GUARDA

4673

INCORPORAÇÃO

11/03/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Francisco Carlos Araújo dos Reis, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GUARDA

4674

INCORPORAÇÃO

11/03/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Marlon Monteiro Neves, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GUARDA

4675

EXONERAÇÃO

11/03/2022

Exonerar a pedido a servidora Renata do Socorro Martins de Melo, do cargo Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme requerimento da interessada constante no Processo n° 2022/2/1343.

SEMAS

4676

CANCELAR LP

11/03/2022

Cancelar Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, concedida através da Portaria nº230/22, de 26/01/2022, da servidora Marcela da Costa Cordovil, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme requerimento da interessada nº2022/3/1732, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2022/2/1466, a qual cessaria no dia 01 de maio de 2022.Parágrafo Único – Considerar no “Caput” do artigo 1º, o período de 01 de fevereiro de 2022 a 13 de março de 2022, perfazendo 41(quarenta e um) dias de licenciada.

SEMAS

4677

DIARIA

10/03/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Erico de Sousa Costa, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 23 de fevereiro de 2022, para o transporte de cuidador e menor M.M.F.G.B., acolhidos no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIIIMarajoara,conformeProcessonº2022/3/1804.

SEMAS

4678

DIARIA

10/03/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Erico de Sousa Costa, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 22 de fevereiro de 2022, para o transporte de cuidador e menor F.P.S.J., acolhidos no CEAMCA, para consulta médica na Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme Processo nº2022/3/1803.

SEMAS

4679

DIARIA

10/03/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 23 de fevereiro de 2022, para acompanhar o menor M.M.F.G.B., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2022/3/1802.

SEMAS

4680

DIARIA

10/03/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 22 de fevereiro de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme Processo nº2022/3/1801.

SEMAS

4681

DIARIA

10/03/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 16 de fevereiro de 2022, para acompanhar os menores M.M.F.G.B. e F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara e Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2022/3/1800.

SEMAS

4682

DISTRATO

09/03/2022

Considerando, o memo. nº051/2022-PMC/SEMADA, constante do Processo nº2022/3/1666;Distratar o contrato temporário, do servidor Jefferson Clayton da Silva Carvalho, matrícula nº145724-1, cargo Zelador, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

4683

REVOGAR GTI

09/03/2022

Considerando, a Portaria nº388/22 de 21 de fevereiro de 2022;Revogar todo e qualquer ato referente a concessão de gratificação de tempo integral, a servidora ElizabethAraújoTeran,cargoAgenteAdministrativo, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

ADM

4684

FISCAL DE CONTRATO

09/03/2022

Designar os servidores Sebastião Carlos Soares Viana, matrícula nº213427-1, Fiscal Titular e Valter Costa e Silva, matrícula nº213685-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução do processo o Pregão Eletrônico Nº017/2022/PMC, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO PORTLAND CP-II Z-32 (SACO DE 50 KG), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DESTE MUNICIPIO.

SEMOB

4685

SUSPENSÂO DE FÉRIAS

08/03/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Valdiney Silva Ozorio, concedido por meio da Portaria nº408/22, de 24 de fevereiro de 2022, referente ao período aquisitivo ano 2021/2022, cargo Motorista, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

4686

EXONERAR A PEDIDO

08/03/2022

Exonerar a pedido a servidora Maria Nalú Viana Santos, do cargo Auxiliar Enfermagem, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

4687

EXONERAR POR ÓBITO

08/03/2022

Exonerar por óbito, o servidor Antonio Luz de Araújo, do cargo Braçal, falecido em 18 de fevereiro de 2022, conforme certidão de óbito nº 067694 01 55 2022 4 00045 213 0029820 91, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

4688

DIARIA

08/03/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Erico de Sousa Costa, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 10 de fevereiro de 2022, para o transporte de cuidador e os menores M.M.F.G.B. e F.P.S.J., acolhidos no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara e Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2022/3/1716.

SEMAS

4689

DIARIA

08/03/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Erico de Sousa Costa, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 10 de fevereiro de 2022, para o transporte de cuidador e menor G.M.B., acolhida no CEAMCA, para consulta médica no CASMUC, conforme Processo nº2022/3/1715.

SEMAS

4690

DIARIA

08/03/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 10 de fevereiro de 2022, para acompanhar o menor G.M.B., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CASMUC, conforme Processo nº2022/3/1714.

SEMAS

4691

DIARIA

08/03/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 03 de fevereiro de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2022/3/1713.

SEMAS

4692

DIARIA

08/03/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 01 de fevereiro de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2022/3/1677.

SEMAS

4693

DISTRATO

08/03/2022

Considerando, o ofício nº248/2022-SEMAS, constante do processo nº2022/3/1671;Distratar o contrato temporário, do servidor Felipe Silva Gonçalves, matrícula nº145386-6, cargo Psicólogo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4694

SUSPENSÂO DE FÉRIAS

08/03/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº403/22, de 24 de fevereiro de 2022, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, lotação Gabinete – Guarda Civil.•Gilson Silva Sousa – Guarda•Luiz Osmilde da Cruz Pinho – Guarda

GAB/Guarda

4695

463

SUSPENSÂO DE FÉRIAS

08/03/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Inácio Nascimento dos Santos, concedido por meio da Portaria nº425/22, de 24 de fevereiro de 2022, referente ao período aquisitivo ano 2021/2022, cargo Coordenador, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

4696

SUSPENSÂO DE FÉRIAS

08/03/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Evandro Portela Souza, concedido por meio da Portaria nº417/22, de 24 de fevereiro de 2022, referente ao período aquisitivo ano 2021/2022, cargo Coordenador, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.

SEMICS

4697

DISTRATO

08/03/2022

Distratar a pedido, o contrato temporário, do servidor Aldo da Silva Barbosa, matrícula nº145389-0, cargo Professor Pedagogia, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº2022/3/1708.

SEMAS

4698

SUSPENSÂO DE FÉRIAS

08/03/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Mauro Pinto Barbalho, concedido por meio da Portaria nº405/22, de 24 de fevereiro de 2022, referente ao período aquisitivo ano 2021/2022, cargo Assessor Jurídico, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

4699

SUSPENSÂO DE FÉRIAS

08/03/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Lucivânia da Silva Melo, concedido por meio da Portaria nº404/22, de 24 de fevereiro de 2022, referente ao período aquisitivo ano 2021/2022, cargo Coordenador, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

4700

DISTRATO

07/03/2022

Considerando, o ofício nº201/2022-SEMOB, constante do Processo nº2022/3/1668;Distratar o contrato temporário, do servidor Carlos Alberto Martins Nascimento, matrícula nº146309-8, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

4701

EXCLUIR

07/03/2022

Considerando, a Portaria nº402/22, de 24 de fevereiro de 2022, referente a concessão de férias;Excluir da Portaria nº403/22, de 24 de fevereiro de 2022, o nome dos servidores abaixo, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal.•FRANCISCO DE ALBUQUERQUE UCHOA• MARCELO RAMOS

GUARDA

4702

456

SUSPENSÂO DE FÉRIAS

07/03/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo, concedido por meio da Portaria nº422/22, de 24 de fevereiro de 2022, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, lotação Secretaria Municipal de Administração.•Eli Martinho de Souza Santos – Coordenador•Marcelo Braga dos Santos – Auxiliar de Coordenador•Sheila Mirian Medeiros Gomes - Coordenador

SUPRI

4703

455

SUSPENSÃO DE FERIAS

07/03/2022

Considerando, o Processo nº2022/3/1664;Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº415/22, de 24 de fevereiro de 2022, da servidora Ocila do Socorro Azevedo da Silva, cargo Secretária Municipal, ano 2021/2022, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, lotação Secretaria Municipal de Habitação.

SEHAB

4704

GRATIFICAÇÃO AEE

07/03/2022

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEF ANA PAULA DOS SANTOS, à servidora Wilza de Fátima Seguins de Jesus, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4705

GRATIFICAÇÃO AEE

07/03/2022

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais, aos servidores abaixo, responsáveis por salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE), lotação Secretaria Municipal de Educação. Maria Elizabeth de Jesus Feliz - Professor Educação Especial, Eduarda Susielle Matos de Souza - Professor Pedagogia.

SEMED

4706

REMOÇÃO

07/03/2022

Remover da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o servidor Vandson Mota Alencar, cargo Motorista, sem prejuízo de sua função.

SEMADA/SEMED

4707

REMOÇÃO

07/03/2022

Remover da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o servidor Vandson Mota Alencar, cargo Motorista, sem prejuízo de sua função.

SEMAS/SEMEL

4708

REMOÇÃO

07/03/2022

Remover da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a Secretaria Municipal de Cultura, a servidora Ana Ruth Trindade Vieira, cargo Agente Administrativo, sem prejuízo de sua função.

SEMMA/SECULT

4709

FISCAL DE CONTRATO

04/03/2022

Designar os servidores Marcelo Braga dos Santos, matrícula nº212299-6, e Kaleo Kelwin Amorim Brito, matrícula nº211969-6, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a Ata de Registro de Preço, referente ao Processo Eletrônico nº016/2022/PMC, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO QUENTINHA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.

SUPRI

4710

SUSPENSÃO DE FERIAS

04/03/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares das servidoras abaixo, concedido por meio da Portaria nº407/22, de 24 de evereirode2022,referenteaoano2021/2022,noperíodode03/03/2022 a 01/04/2022, lotação Secretaria Municipal de Administração.•Edilma Ramalho Rodrigues–Agente Administrativo•Grasielle do Socorro Margalho da Silva – Auxiliar de Coordenador.

SEMAD

4711

GOZO DE FERIAS

04/03/2022

Considerando, o Processo nº2022/3/1630;Considerando, a Portaria nº289 de 08.02.2022, referente a suspensão de gozo de férias;Conceder o gozo de férias regulamentares, ao servidor David Pinto Sales, cargo Guarda, referente ao ano 2020/2021, no período de 06 a 20 de março de 2022, lotação Guarda Civil de Castanhal-abinete.Oquantitativodediasremanescentes, são de 15 (quinze) dias, que deverão ser gozados no âmbito do período concessivo respectivo.

GUARDA

4712

SUSPENSÃO DE FERIAS

04/03/2022

Considerando, o Processo nº2022/3/1608;Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº423/22, de 24 de fevereirode2022,daservidoraKarlaElizaCorrêa Barros, cargo Secretária Municipal, ano 2021/2022, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, lotação Secretaria unicipaldeSuprimentoseLicitações.Oquantitativodediasremanescentes, são de 30 (trinta) dias, que deverão ser gozados no âmbito do período concessivo respectivo.

SUPRI

4713

FERIAS

04/03/2022

Conceder férias regulamentares à servidora MARILEIDE DO NASCIMENTO DANIELS, Secretária de Saúde, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022

SAÚDE

4714

INCORPORAÇÃO

04/03/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), peloperíodo previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Luiz Alex Duarte Pereira, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GAB-GUARDA

4715

INCORPORAÇÃO

04/03/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Sebastião das Neves Lima, cargo Técnico de Nível Médio, lotação Gabinete – Chefia de Gabinete.

GAB-CHEFIA

4716

442

INCORPORAÇÃO

04/03/2022

Determinar a incorporação de Gratificaçãode Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento),pelo período previstoemLei,sobre o vencimentobasedoservidorAldoCesarDiniz,cargoAgenteAdministrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

4717

DIARIA

04/03/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Salatiel da Silva Carvalho, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 14 de janeiro de 2022, para o transporte de cuidador e menor M.M.F.G.B., acolhida no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2022/2/1484.

SEMAS

4718

DIARIA

04/03/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 09 de fevereiro de 2022, para acompanhar o menor M.M.F.G.B., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2022/2/1483.

SEMAS

4719

DIARIA

04/03/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 07 de fevereiro de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no ED. INFINITY, conforme Processo nº2022/2/1482.

SEMAS

4720

DIARIA

04/03/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Erico de Sousa Costa, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 09 de fevereiro de 2022, para o transporte de cuidador e menor M.M.F.G.B., acolhida no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2022/2/1481.

SEMAS

4721

DIARIA

04/03/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Erico de Sousa Costa, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 01 de fevereiro de 2022, para o transporte de cuidador e menor F.P.S.J., acolhida no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2022/2/1480.

SEMAS

4722

DIARIA

04/03/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Erico de Sousa Costa, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 03 de fevereiro de 2022, para o transporte de cuidador e menor F.P.S.J., acolhida no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2022/2/1479.

SEMAS

4723

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS

04/03/2022

Designar os servidores Sebastião Carlos Soares Viana, matrícula nº213427-1, Fiscal Titular e Valter Costa e Silva, matrícula nº213685-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar OS SERVIÇOS REFERENTE A CONCORRÊNCIA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº004/2021/PMC, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO DE MEIO FIO E LINHA D’AGUA NAS DIVERSAS RUAS DESTE MUNICIPIO, em substituição aos fiscais mencionados na Portaria nº276/22, de 07 de fevereiro de 2022.

SEMOB

4724

432

FISCAL DE CONTRATO

04/03/2022

Designar os servidores Jose Ugo Silva da Costa, matrícula nº145429-3, Fiscal Titular e Jade Damazio Araujo, matrícula nº145428-5, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização do serviço, referente a TOMADA DE PREÇO Nº002/2022/PMC, CUJO OBJETO É À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO COHAB neste município de Castanhal/Pará.

SEMEL

4725

INCORPORAÇÃO

04/03/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base da servidora Sebastiana Jacqueline Almeida Santos, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

4726

LOTAÇÃO

04/03/2022

Considerando, o ofício nº114/2022/GAB/SEMMA/PMC, constante do Processo nº2022/2/1473; Considerando, o art. 1º do Decreto nº041 de 02 de outubro de 2015;
Lotar a servidora Francisca Eleni Nascimento Cunha matrícula nº146321-7, cargo Engenheira Florestal, na Coordenadoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

4727

CANCELAMENTO LP

04/03/2022

Cancelar a Licença Especial (Prêmio), 2º período, concedido através da Portaria nº2.620/21, de 03 de dezembro de 2021, do servidor Antonio de Padua Silva Santos Junior, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, conforme documentação comprobatória, constante do Processo nº2022/2/1466.

SEMUTRAN

4728

GRATIFICAÇÃO

04/03/2022

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Antonio Nazareno Rocha, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

4729

GRATIFICAÇÃO

03/03/2022

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Joelson Francisco das Neves Melo, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

4730

FISCAL DE CONTRATO

25/02/2022

Designar os servidores Cleidinaldo Cardoso Nascimento, matrícula nº210685-4, e Selma Maria Alves Souza Martins, matrícula nº143417-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços do Processo do Pregão Eletrônico nº015/2022/PMC, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA CONSUMO DOS SERVIDORES E VISITANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

SUPRI

4731

FERIAS

24/02/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor INACIO NASCIMENTO DOS SANTOS, Matrícula 211540-0, Função COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano de 2021/2022, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de abril de 2022

SEMAD

4732

FERIAS

24/02/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de abril de 2022.

SEMUTRAN

4733

FERIAS

24/02/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora KARLA ELIZA CORREA BARROS, Matrícula 211978-4, Função SECRETÁRIO MUNICIPAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES, referente ao ano de 2021/2022, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de abril de 2022

SUPRI

4734

FERIAS

24/02/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de abril de 2022.

SUPRI

4735

FERIAS

24/02/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de abril de 2022.

SEPLAGE

4736

FERIAS

24/02/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de abril de 2022.

SEMOB

4737

FERIAS

24/02/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora CARLA DA SILVA MATOS, Matrícula 210565-0, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano de 2021/2022, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de abril de 2022.

SEMMA

4738

FERIAS

24/02/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor WALFIR DE SOUSA ARAUJO, Matrícula 213750-6, Função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano de 2021/2022, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de abril de 2022.

INFRA

4739

FERIAS

24/02/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de abril de 2022.

SEMICS

4740

FERIAS

24/02/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de abril de 2022.

SEFIN

4741

FERIAS

24/02/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora OCILA DO SOCORRO AZEVEDO DA SILVA, Matrícula 387503-9, Função SECRETÁRIO MUNICIPAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, referente ao ano de 2021/2022, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de abril de 2022.

SEHAB

4742

FERIAS

24/02/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de abril de 2022.

SEHAB

4743

FERIAS

24/02/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de abril de 2022.

SEMEL

4744

FERIAS

24/02/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de abril de 2022.

SECULT

4745

FERIAS

24/02/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de abril de 2022.

SEMAS

4746

FERIAS

24/02/2022

Conceder, férias regulamentares a servidora THERLYANNE DE SOUSA SIQUEIRA, Matrícula 213626-4, Função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO-ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano de 2020/2021, no período de 09/03/2022 a 07/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 08 de abril de 2022.

SEMAS

4747

FERIAS

24/02/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor MAYCON CARLOS ROCHA CARNEIRO, Matrícula 212776-6, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano de 2020/2021, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de abril de 2022.

SEMAS

4748

408

FERIAS

24/02/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de abril de 2022.

SEMADA

4749

FERIAS

24/02/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de abril de 2022.

ADMINISTRAÇÃO

4750

FERIAS

24/02/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de abril de 2022.

SUBPREFEITURA-APEÚ

4751

FERIAS

24/02/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor MAURO PINTO BARBALHO, Matrícula 212769-8, Função ASSESSOR JURÍDICO, lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano de 2021/2022, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de abril de 2022.

PROCURADORIA/GABINETE

4752

FERIAS

24/02/2022

Conceder, férias regulamentares à servidora LUCIVANIA DA SILVA MELO, Matrícula 212192-9, Função COORDENADOR, lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano de 2021/2022, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de abril de 2022.

PROCURADORIA/GABINETE

4753

403

FERIAS

24/02/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de abril de 2022.

GUARDA MINICIPAL

4754

FERIAS

24/02/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2020/2021, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de abril de 2022.

GEBINETE

4755

FERIAS

24/02/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de abril de 2022.

GABINETE

4756

400

FISCAL DE CONTRATO

23/02/2022

Designar os servidores Sebastiao Carlos Soares Viana, matrícula nº213427-1, e Valter Costa e Silva, matrícula nº213685-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços do Processo do Pregão Eletrônico nº014/2022/PMC, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

SEMOB

4757

NOMEAÇÃO

23/02/2022

Nomear a senhora Carla Andréa de Paula Paiva, para ocupar o cargo comissionado Coordenador de Projetos de Turismo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

CULTURA

PORTARIKA

4758

EXONERAÇÃO

23/02/2022

Exonerar a servidora Carla Andréa de Paula Paiva, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Piscicultura, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

4759

LOTAÇÃO

23/02/2022

Considerando, o ofício nº12/2022/GAB/SEMMA/PMC, constante do Processo nº2022/1/155;Considerando, o art. 1º do Decreto nº041 de 02 de outubro de 2015; Lotar a servidora Louysse Helene Monteiro, matrícula nº146246-6, cargo Veterinária, na Coordenadoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

4760

CEDENCIA

23/02/2022

Considerando, o ofício nº0.015/2022-GABS/SESPA – Secretaria de Estado de Saúde Pública; Ceder em virtude de requisição, a servidora Leidiluci Ferreira Brito, matrícula nº212078-5, cargo Agente Administrativo, otação Secretaria Municipal de Assistência Social, para a Secretaria de Estado de Saúde Pública, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus e encargos para o órgão cessionário.

SEMAS

4761

REMOÇÃO

23/02/2022

Remover da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o servidor Rodrigo Aloysio Sousa Vinhote, cargo Agente Administrativo, sem prejuízo de sua função.

SEMMA

4762

REMOÇÃO

23/02/2022

Remover da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a servidora Aparecida Teles Albernaz Monteiro, cargo Agente Administrativo, sem prejuízo de sua função.

SEMEL

4763

COMISSÃO - CASA DOS ESTUDANTES

23/02/2022

Compõe a Comissão para abertura de Processo Seletivo para Casa de Estudantes - COBRAR COPIA DO JURIDICO

JURIDICO

4764

DISTRATO

21/02/2022

Considerando, o memo nº171/2022-SEMOB; Distratar o contrato temporário do servidor Matheus Monteiro Sampaio, matrícula nº146131-1, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

4765

INCORPORAÇÃO

21/02/2022

Considerando, o Parecer Jurídico nº114/2022, de 11 fevereiro de 2022;Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Anderson Boaventura da Silva, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

4766

INCORPORAÇÃO

21/02/2022

Considerando, o Parecer Jurídico nº130/2022, de 15 fevereiro de 2022;Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Elton Jhonny Teixeira Braga, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

4767

INCORPORAÇÃO

21/02/2022

Considerando, o Parecer Jurídico nº130/2022, de 15 fevereiro de 2022; Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base da servidora Elizabeth Araújo Teran, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

4768

INCORPORAÇÃO

21/02/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base da servidora Carla Fernanda da Gama Pimenta, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

4769

INCORPORAÇÃO

21/02/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Marcelo Braga dos Santos, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação.

SUPRI

4770

385

INCORPORAÇÃO

21/02/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base da servidora Sheila Mirian Medeiros Gomes, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação.

SUPRI

4771

384

INCORPORAÇÃO

21/02/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Eli Martinho de Souza Santos, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação.

SUPRI

4772

383

INCORPORAÇÃO

21/02/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base da servidora Fernanda Monteiro Nobre Korell, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4773

382

INCORPORAÇÃO

21/02/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base da servidora Tatiana Pinheiro de Assis Muniz, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4774

381

INCORPORAÇÃO

18/02/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Silvio Roberto Monteiro dos Santos, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação.

SUPRI

4775

NOMEAÇÃO

18/02/2022

Considerando, o ofício nº052/2022/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2022/2/1375;
Nomear a senhora Maria Eduarda Meninea do Amaral, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Escolar, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, na EMEIEF Prof.ª MARIA BANDEIRA – Distrito de Macapazino, lotação Secretaria Municipal Educação.

SEMED

4776

EXONERAÇÃO

18/02/2022

Considerando, o ofício nº051/2022/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2022/2/1377;
Exonerar a pedido, o servidor Samuel dos Santos Carmo, do cargo comissionado de Secretário Escolar, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, da EMEIEF Prof.ª MARIA BANDEIRA – Distrito de Macapazino, lotação Secretaria Municipal Educação.

SEMED

4777

GRATIFICAÇÃO

18/02/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Stelio da Silva Sampaio, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022, revogando a Portaria nº746/21, de 19/02/2021, referente a concessão de gratificação de tempo integral.

SEMED

4778

GRATIFICAÇÃO

18/02/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Marcos Paulo Soares Rodrigues, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022, excluindo o nome do servidor da Portaria nº699/21, de 15/02/2021, referente a concessão de gratificação de tempo integral.

SEMED

4779

GRATIFICAÇÃO

18/02/2022

Considerando, o ofício nº044/2022/SEMED, constante do Processo nº2022/2/1324;
Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Elaine da Silva Ferreira, matrícula nº210994-4, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4780

REVOGAÇÃO

18/02/2022

Revogar os termos da Portaria nº238/22, de 27 de janeiro de 2022, referente a remoção da servidora Lidnei Costa Bezerra, cargo Servente, para a Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4781

EXONERAÇÃO

18/02/2022

Exonerar a pedido o servidor Rony Cezar Costa de Souza, do cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme requerimento do interessado constante no Processo n° 2022/2/1343.

SEMOB

4782

373

DISTRATO

18/02/2022

Considerando, o memo nº018/2022, da Subprefeitura do Apeú; Distratar o contrato temporário do servidor Luiz Gonzaga Severino da Silva, matrícula nº145457-8, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Apeú.

SUBAPEÚ

4783

SUSPENSÃO DE GOZO

18/02/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº197/22, de 25 de janeiro de 2022, da servidora Elizangela Crispim de Oliveira, cargo Coordenadora, ano 2021/2022, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022, lotação Gabinete / Chefia de Gabinete.

CONTROLE INTERNO

4784

DIARIA

18/02/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Erico de Sousa Costa, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de São João da Ponta/PA, no dia 11 de janeiro de 2022, para o transporte de equipe técnica, para realização de visita domiciliar e institucional, conforme Processo nº2022/2/1321.

SEMAS

4785

DIARIA

18/02/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Emily Naiara Santos da Silva, Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de São João da Ponta/PA, no dia 11 de janeiro de 2022, para realização de visita domiciliar e institucional, conforme Processo nº2022/2/1320.

SEMAS

4786

DIARIA

18/02/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Gizele Paixão Pantoja Farias, Pedagoga, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de São João da Ponta/PA, no dia 11 de janeiro de 2022, para realização de visita domiciliar e institucional, conforme Processo nº2022/2/1319.

SEMAS

4787

DIARIA

18/02/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 14 de janeiro de 2021, para acompanhar o menor M.M.F.G.B., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2022/2/1318.

SEMAS

4788

367

DIARIA

18/02/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 17 de janeiro de 2022, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital SARAH, conforme Processo nº2022/2/1317.

SEMAS

4789

DIARIA

18/02/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Rodolfo Mauro Gomes Pantaleão, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 17 de janeiro de 2022, para o transporte de cuidador e menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital SARAH, conforme Processo nº2022/2/1316.

SEMAS

POTTARIA

4790

DIARIA

18/02/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Bruno Lima da Silva, Coordenador, lotação Subprefeitura do Apeú, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 15 de fevereiro de 2022, para realizar entrega da nota fiscal do caminhão coletor de lixo na SEDAP, conforme Processo nº2022/2/1258.

SUBAPEÚ

4791

DIARIA

18/02/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Elane Marlen Nascimento da Silveira, Subprefeita, lotação Subprefeitura do Apeú , referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 15 de fevereiro de 2022, para realizar entrega da nota fiscal do caminhão coletor de lixo na SEDAP, conforme Processo nº2022/2/1257.

SUBAPEÚ

4792

MUDANÇA DE GTI PARA GDE

17/02/2022

Considerando, a Portaria nº1.272/21, de 20 de abril de 2021; Alterar a nomenclatura de Gratificação de Tempo Integral para Dedicação Exclusiva dos servidores relacionados abaixo, lotação Secretaria Municipal de Administração.NOMEMATRÍCULA- Celina Coutinho Diogenes Vital56282-3 Edilma Ramalho Rodrigues7355-5- Edleuza Maria Soares Alves998927-7- Lucilene Pepes Sales9730-6 - Marcia Regina Canto Furtado998924-2 Nilziane Costa dos Santos998908-0- Rosana Lopes Almeida10163-0

ADM

4793

GRATIFICAÇÃO

17/02/2022

Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 70% (setenta por cento) a Gratificação de Tempo Integral, do servidor Jose Roberto Polen Junior, matrícula nº211896-3, cargo Coordenador de Informática, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

4794

GRATIFICAÇÃO

17/02/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Vivian de Araújo Lameira, cargo Coordenador de Desenvolvimento Agrário, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário. excluindo-o da Portaria nº500/21, de 22/01/2021, referente a concessão de gratificação de tempo integral.

SEMADA

4795

GRATIFICAÇÃO

17/02/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Paulo Cristovão Lopes Brito, cargo Auxiliar de Coordenador de Produção Animal, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário. excluindo-o da Portaria nº500/21, de 22/01/2021, referente a concessão de gratificação de tempo integral.

SEMADA

4796

GRATIFICAÇÃO

17/02/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Pablo Esquerdo Lima, cargo Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário. excluindo da Portaria 2.410/22 de 25/10/2021, Gratificação de Tempo Integral.

SEMADA

4797

GRATIFICAÇÃO

17/02/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Claudio Roberto Bezerra Nobre, no cargo comissionado de Coordenador de Almoxarifado, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.excluindo-o da Portaria nº500/21, de 22/01/2021, referente a concessão de gratificação de tempo integral.

SUPRI

4798

RETIFICAÇÃO

17/02/2022

Retificar o Art. 2º da Portaria nº2.453/21, de 03 de novembro de 2021, publicada no D.O.M, edição nº1.553, de 25/01/2021, referente a licença especial (prêmio) da servidora Regina Maria Cordovil de Oliveira, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, para constar, onde se lê: Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de dezembro 2022, leia-se: Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2021, permanecendo os demais dados e artigos inalterados

SEMAS

4799

FERIAS

16/02/2022

ANA PAULA SIQUEIRA - SEMEL - REFERENTE A 2019 A 2020

SEMEL

4800

354

FISCAL DE CONTRATO

16/02/2022

Designar os servidores Everton Felipe Vilar Melo, matrícula nº145427-7, e José Ugo Silva da Costa, matrícula nº145429-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar os serviços da TOMADA DE PREÇO Nº001/2022/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MARIA INÊS COSTA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA.

SEMED

4801

FISCAL DE CONTRATO

16/02/2022

Designar os servidores Jordane Allen Lopes Raiz, matrícula nº211774-1, e Marcos Paulo Mendes Furtado, matrícula nº143489-6, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº007/2022/PMC, referente A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOTOCICLETAS ADAPTADAS TIPO POLICIAMENTO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA.

GUARDA

4802

INCORPORAÇÃO

16/02/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Robson Jairo de Souza Costa, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GAB/GUARDA

4803

INCORPORAÇÃO

16/02/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Jose Ribamar dos Reis Junior, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GAB/GUARDA

4804

INCORPORAÇÃO

16/02/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Darcio Souza Pontes, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GAB/GUARDA

4805

349

INCORPORAÇÃO

16/02/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Ricardo Benedito Lameira Junior, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GAB/GUARDA

4806

INCORPORAÇÃO

16/02/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Ivanilson Lima da Costa, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GAB/GUARDA

4807

INCORPORAÇÃO

16/02/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Adailson da Silva de Oliveira, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GAB/GUARDA

4808

INCORPORAÇÃO

16/02/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Giordano Marciel Araújo de Souza, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GAB/GUARDA

4809

INCORPORAÇÃO

16/02/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Adriano Algaranhar Gomes, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GAB/GUARDA

4810

INCORPORAÇÃO

16/02/2022

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Alessandro Oliveira da Silva, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GAB/GUARDA

4811

RETIFICAÇÃO

15/02/2022

Considerando, o requerimento do servidor constante do Processo nº2022/2/1233;Retificar os artigos 1 e 2º respectivamente, da Portaria nº216/22, de 26 de janeiro de 2022, publicada no DOM,edição nº1.598, referente a licença especial (prêmio) do servidor Antonio Farias Viana, cargo Guarda, lotação Guarda Civil, somente na parte que se refere ao período e os efeitos da supracitada Portaria, que:- Leia-se: Art. 1º - no período de 01 a 30 de maio de 2022, com retorno dia 31 de maio de 2022.- Leia-se: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de maio de 2022,

GUARDA

4812

REMOÇÃO

15/02/2022

Remover da Secretaria Municipal de Educação para a Procuradoria Geral do Município Coordenadoria de Defesa do Consumidor, o servidor Benilson Moura Chagas, cargo Motorista, sem prejuízo de sua função.

SEMED/PROCON

4813

GRATIFICAÇÃO DE MESTRADO

15/02/2022

Conceder, 20% (Vinte por Cento) de Gratificação de Titularidade (Mestrado em Educação Física), a servidora Ana Paula Siqueira da Ponte, cargo Professor de Educação Física – Zona Urbana, conforme documentação comprobatória do interessado arrolado ao Processo nº2022/1/735, análise da Coordenadoria de Recursos Humanos e, Parecer JurídicoNormativonº004, datado de 02/03/17, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

4814

GRATIFICAÇÃO AEE

15/02/2022

Considerando, o ofício nº040/2022/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2022/2/1224;Concedeu 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docênciaemsalasmultifuncionais na EMEF LATIF RONALD DE OLIVEIRA JATENE, a servidora Zucilda Sant’Anna da Silva, cargo Professor Pedagogia – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4815

REVOGAÇÃO DE AEE

15/02/2022

Considerando, o ofício nº039/2022/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2022/2/1225;Revogar os termos da Portaria nº1.278/21, de 20 de abril de 2021 que concedeu 20%vinteporcento)egratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEF MARIA INÊS COSTA, a servidora Zucilda Sant’Anna da Silva, cargo Professor Pedagogia – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4816

REVOGAÇÃO DE AEE

15/02/2022

Considerando,oofícionº041/2022/GP/SEMED/PMC,constanteoProcessonº2022/2/1222;RevogarstermosdaPortarianº1.214/17,de24deabrilde2017,queconcedeu20%vinteporcento)degratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEF MARIA DA ENCARNAÇÃO, aservidoraSolimauraCostaPereira,cargoProfessor Pedagogia – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4817

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

15/02/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Antonio Carlos Rodrigues Gadelha, concedido por meio da Portaria nº277/22, de 07 de fevereiro de 2022, referente ao períodoaquisitivo ano 2021/2022, cargo Assessor Especial, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022, lotação Gabinete - Chefia de Gabinete.

GAB

4818

REVOGAÇÃO DE AEE

15/02/2022

Considerando, o ofício nº043/2022/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2022/2/1221;Excluir da Portaria nº284/22, de 08 de fevereiro de 2022, o nome do servidor Raimundo Silva da Luz Junior, cargo Professor Pedagogia – Zona Urbana, referente a concessão de 20% (vinte por cento) de gratificação, pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEF CACILDA POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4819

REMOÇÃO

15/02/2022

Remover da Subprefeitura do Apeú para a Secretaria Municipal de Cultura, o servidor Nilson Cleiton Pessoa de Sousa, cargo Pintor, sem prejuízo de sua função.

SUBAPEÚ/SECULT

4820

GRATIFICAÇÃO AEE

15/02/2022

Considerando, o ofício nº038/2021 – GP/SEMED/PMC, constante do Processo 2022/2/1216;Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência emsalasmultifuncionais na CRECHE JANE MEIRY NERIS LAMEIRA, à servidora Tamyres Gyslane Ferreira Silva, cargo Professor de ducaçãoEspecial,lotaçãoSecretariaMunicipal de Educação.

SEMED

4821

GRATIFICAÇÃO AEE

15/02/2022

Considerando, o ofício nº038/2021 – GP/SEMED/PMC, constante do Processo 2022/2/1216;Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEIEF LUIZ PAIVA, à servidora Maria Sueli Baia Castro, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4822

DISTRATO

15/02/2022

Distratar o contrato temporário do servidor Caio Matheus dos Santos Pinto, matrícula nº145770-5, cargo Engenheiro Civil, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

4823

GRATIFICAÇÃO AEE

15/02/2022

Considerando, o ofício nº038/2021 – GP/SEMED/PMC, constante do Processo 2022/2/1216;Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividadesdedocênciaem salas multifuncionais, aos servidores abaixo, lotação Secretaria Municipal de Educação.NOMECARGOESCOLADavi Ferreira da Silva NetoProfEducaçãoEspecialEMEFMadreMaria ViganóEliana de Oliveira e Oliveira Prof. Educação Especial EMEF Madre Maria ViganóGleybson Franklin Gaia de Sousa Prof. Educação Especial EMEIEF Ana Paula dos SantosHellen Cristiey Batista de Melo Prof. Educação Especial ERC Marco Liva

SEMED

4824

GRATIFICAÇÃO

14/02/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Midiã Lima do Nascimento, no cargo comissionado de Coordenadora de Apoio Administrativo, lotação Procuradoria Geral do Município.Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022, excluindo-a da Portaria nº500/21 e, revogando a Portaria nº2.089/22, referente a concessão de gratificações.

PGM/PROCON

4825

REMOÇÃO

14/02/2022

Considerando, o ofício nº075/2022-Subprefeitura do Jaderlândia, constante do Processo nº2022/2/991;Remover da Subprefeitura do Jaderlândia para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o servidor Ailton Dourado de Oliveira, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

SUBJADERL E SEMOB

4826

REMOÇÃO

14/02/2022

Considerando, a Portaria nº892/21, de 08 de março de 2021;Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora Elenice Sousa dos Santos, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2022/1/98.

SEMOB / SEMAS

4827

EXONERAÇÃO

14/02/2022

Considerando, o término da prorrogação da licença maternidade, concedida através da Portaria nº002/2021, de 25 de agosto de 2021, da servidora Elenice Sousa dos Santos;Exonerar a servidora Elenice Sousa dos Santos, do cargo comissionado de Coordenadora de Apoio Administrativo, com 50%(cinquentaporcento)deGratificaçãodeTempoIntegral,lotaçãoSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo, que se encontra à disposição da Secretaria Municipal de Assistência, retornando ao seu cargo efetivo.

SEMOB

4828

CPL SAUDE

14/02/2022

Portaria de Pregoeira da Saude a contar de 14/02/2022

SAUDE

4829

EXCLUIR

11/02/2022

Excluir da Portaria nº236/22, de 27 de janeiro de 2022, o nome do servidor Edilson Anderson Lira Santos, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e urbanismo.

OBRAS

4830

323

GRATIFICAÇÃO

11/02/2022

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Denilson Galvão Trindade, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4831

GRATIFICAÇÃO

11/02/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Francisco Deyvison da Silva Lima, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

4832

GRATIFICAÇÃO

11/02/2022

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Eduardo da Conceição Teixeira de Almeida, cargo Engenheiro Civil, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

4833

GRATIFICAÇÃO

11/02/2022

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Francisca Eleni Nascimento Cunha, cargo Engenheira Florestal, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

4834

GRATIFICAÇÃO

11/02/2022

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Ingrid Maria Martins Lima, cargo Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

4835

GRATIFICAÇÃO

10/02/2022

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Carmen Ferreira Lopes, cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadoria, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

4836

DESIGNAR PARA RESPONDER

10/02/2022

Considerando, o Processo nº2022/2/1113;Considerando, a Portaria nº213/22, de 25.01.2022, referente a concessão de férias da servidora Eva Shirley Monteiro Kodani Luna;Designar para responder interinamente pelo cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Proteção Social Básica – CRAS do bairro Pantanal, a servidora Daniela Maria Amanajás Maués Lemos Xavier, cumulativamente com o cargo de Psicóloga, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4837

GRATIFICAÇÃO

10/02/2022

Considerando, o memorando nº011/2022 – SEFIN, constante do Processo nº2022/2/1117;Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Frank Danilo de Oliveira Ferreira, matrícula nº211364-2, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

4838

INCORPORAÇÃO

09/02/2022

Considerando, o Parecer Jurídico nº091/2022, de 07 de fevereiro de 2022;Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Silvio Roberto Monteiro dos Santos, cargo Agent Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.

SUPRI

4839

INCORPORAÇÃO

09/02/2022

Considerando, o Parecer Jurídico nº090/2022, de 07 de fevereiro de 2022;Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Eli Martinho de Souza Santos, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.

SUPRI

4840

312

INCORPORAÇÃO

09/02/2022

Considerando, o Parecer Jurídico nº089/2022, de 07 de fevereiro de 2022;Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Marcelo Braga dos Santos, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.

SUPRI

4841

311

REVOGAÇÃO

09/02/2022

Considerando, o ofício nº024/2022/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2022/2/846;Excluir da Portaria nº471/18, de 20 de março de 2018, o nome da servidora Elisa Moura da Silva, cargo Professor de Educação Básica I, referente a concessão de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEIEF RAIMUNDA MAIA DE CARVALHO, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4842

310

REVOGAÇÃO

09/02/2022

Considerando, o ofício nº024/2022/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2022/2/846;Revogar os termos da Portaria nº1.213/17, de 24 de abril de 2017, referente a concessão de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na EMEIEF MARIA DE NAZARÉ GOMES TORRES, da servidora Elisa Moura da Silva, cargo Professor Pedagogia, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4843

RETIFICAÇÃO

09/02/2022

Considerando, o Processo nº2022/2/999, da Secretaria Municipal de Educação;Retificar o Art. 2º da Portaria nº527/21, de 25 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº1.359, de 25/01/2021, referente a exoneração da servidora Maria Helina Souza da Silva, para constar, onde se lê: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 18 de janeiro de 2021, leia-se: Esta Portaria entra em vigor a partir de 27 de janeiro de 2021, permanecendo os demais dados e artigos inalterados

ASSISTENCIA SOCIAL

4844

LICENÇA ESPECIAL

08/02/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06 (seis) meses, a servidora Eliana Célia Modesto de Lima, matrícula nº211029-8, cargo Serviço Especial de Natureza Técnica, no período de 03 de março a 29 de agosto de 2022, com retorno dia 30 de agosto de 2022, lotação Secretaria Municipal de Administração, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/1/755.

SEMAD

4845

307

CONCESSÃO DE GOZO

08/02/2022

Considerando, o Processo nº2021/12/12327;Considerando, a Portaria nº628/21, de 03 de fevereiro de 2021, referente a suspensão de gozo de férias;Conceder o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº492/21, de 22 de janeiro de 2021, da servidora Therlyanne de Sousa Siqueira, cargo Auxiliar de Administração –onaUrbana,referenteaoano2019/2020,noperíodode07/02/2022a08/03/2022, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4846

306

DIÁRIAS

08/02/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Matheus de Freitas Noronha, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de São João da Ponta/PA, no dia 01 de dezembro de 2021, para o transporte de pedagogo para realização de visita institucional, conforme Processo nº2022/2/1016.

SEMAS

4847

DIÁRIAS

08/02/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Gizele Paixão Pantoja Farias, Pedagoga, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de São João da Ponta/PA, no dia 01 de dezembro de 2021, para realização de visita institucional, conforme Processo nº2022/2/1015.

SEMAS

4848

DIÁRIAS

08/02/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Rodolfo Mauro Gomes Pantaleão, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 01 de dezembro de 2021, para o transporte de cuidador e menor M.M.F.G.B., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2022/2/1019.

SEMAS

4849

DIÁRIAS

08/02/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30 de novembro de 2021, para o transporte de cuidador e menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Santa Casa de Misericórdia, conforme Processo nº2022/2/1025.

SEMAS

4850

DIÁRIAS

08/02/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 29 de novembro de 2021, para o transporte de cuidador e menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Santa Casa de Misericórdia, conforme Processo nº2022/2/1024.

SEMAS

4851

DIÁRIAS

08/02/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 29 de dezembro de 2021, para acompanhar o menor M.M.F.G.B., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2022/2/1023.

SEMAS

4852

DIÁRIAS

08/02/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 23 de dezembro de 2021, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2022/2/1022.

SEMAS

4853

DIÁRIAS

08/02/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 15 de dezembro de 2021, para acompanhar o menor M.M.F.G.B., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2022/2/1021.

SEMAS

4854

298

DIÁRIAS

08/02/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 01 de dezembro de 2021, para acompanhar o menor M.M.F.G.B., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2022/2/1020.

SEMAS

4855

297

DIÁRIAS

08/02/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30 de novembro de 2021, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Santa Casa de Misericórdia, conforme Processo nº2022/2/1018.

SEMAS

4856

DIÁRIAS

08/02/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 29 de novembro de 2021, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Santa Casa de Misericórdia, conforme Processo nº2022/2/1017.

SEMAS

4857

DIÁRIAS

08/02/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Ellen Moreira da Silva, Agente Administrativo, lotação Secretaria de Indústria, Comércio e Serviço, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2021, para participar do Encontro Estadual dos Agente de Desenvolvimento do Estado do Pará, conforme Processo nº2021/11/12093.

SEMICS

4858

DIÁRIAS

08/02/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Patrícia Boaventura Nascimento Ribeiro, Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria de Indústria, Comércio e Serviço, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2021, para participar do Encontro Estadual dos Agente de Desenvolvimento do Estado do Pará, conforme Processo nº2021/11/12095.

SEMICS

4859

DIÁRIAS

08/02/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diária ao servidor Alessandro Souza de Castro, Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Agricultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 17 e 18 de setembro de 2021, para realização de orçamento na autorizada JCB, conforme Processo nº2021/10/11222.

SEMADA

4860

DIÁRIAS

08/02/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Valdiney Silva Ozorio, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Agricultura, referente viagem com destino a Cidade de Benevides/PA, no dia 07 de outubro de 2021, para realização de compras de óleos lubrificantes sintéticos SAE 5w40 na empresa E W Goveia Barbosa, conforme Processo nº2021/10/11224.

SEMADA

4861

DIÁRIAS

08/02/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Vanessa Cristina Moreira Rosa Araújo, Agente Administrativo, lotação Subprefeitura de Jaderlândia, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2021, para participar do Encontro Estadual dos Agente de Desenvolvimento do Estado do Pará, conforme Processo nº2021/11/12181.

SUBJADERLÂNDIA

4862

DIÁRIAS

08/02/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Francisca Márcia da Silva Cruz, Agente Administrativo, lotação Subprefeitura de Jaderlândia, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2021, para participar do Encontro Estadual dos Agente de Desenvolvimento do Estado do Pará, conforme Processo nº2021/11/12180.

SUBJADERLÂNDIA

4863

SUSPENSÃO DE GOZO

08/02/2022

Considerando, o Processo nº2022/2/907;Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº211/22, de 25 de janeiro de 2022, do servidor Silvio Roberto Monteiro dos Santos, cargo Coordenador, ano 2021/2022, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.

SUPRI

4864

SUSPENSÃO DE GOZO

08/02/2022

Considerando, o Processo nº2022/2/968;Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº197/22, de 25 de janeiro de 2022, do servidor João Paulo Alves Mello, cargo Assessor Técnico, ano 2021/2022, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022, lotação Gabinete/Chefia de Gabinete.

GABINETE

4865

REMOÇÃO

08/02/2022

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação, a servidora Marilene Monteiro Trindade, matrícula nº849641-2, cargo Servente, sem prejuízo de sua função, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2022/1/610.

SAÚDE E SEMED

4866

GRATIFICAÇÃO AEE

08/02/2022

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação multifuncional pelo exercício deatividadesdedocência em salas multifuncionais, aos servidores abaixo, responsáveis por salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE), lotação Secretaria Municipal de Educação.NOMECARGOESCOLARaimundo Silva da Luz JuniorPROF. PEDAGOGIA - ZUEMEF Cacilda Possidônio do Nascimento Carla Fernanda Teixeira da Silva ModestoPEB I - ZUEMEF Graziela GabrielMaria Audiléa Oliveira e SilvaPROF. PEDAGOGIAEMEIEF Sonho de Criança.

SEMED

4867

NOMEAÇÃO

07/02/2022

Considerando, o ofício nº030/2022/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2022/2/881;Designar a servidora Araceli do Nascimento Silva, matrícula nº210463-3, Professor de Educação Básica I, para ocupar o cargo comissionado de Diretora da EMEIEF NOSSA SENHORA DE NAZARÉ – DISTRITO DE NAZARÉ, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4868

NOMEAÇÃO

07/02/2022

Considerando, o ofício nº027/2022/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2022/2/883;Nomear a senhora Elenilda Nascimento de Souza, para ocupar o cargo comissionado de Professora Responsável do CEI SANTA RITA DE CASSIA, com 20% (vinte por cento) de gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4869

EXONERAÇÃO

07/02/2022

Considerando, o ofício nº029/2022/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2022/2/882;Exonerar a servidora Araceli do Nascimento Silva, matrícula nº210464-3, do cargo comissionado de Diretora da EMEIEF NOSSA SENHORA DE NAZARÉ – DISTRITO DE NAZARÉ, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo de Professor Pedagogia.

SEMED

4870

EXONERAÇÃO

07/02/2022

Considerando, o ofício nº026/2022/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2022/2/884;Exonerar a servidora Elenilda Nascimento de Souza, do cargo comissionado de Professora Responsável do CMEI PEQUENO DAVI, com 20% (vinte por cento) de gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4871

EXONERAÇÃO

07/02/2022

Considerando, o ofício nº025/2022/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2022/2/886;Exonerar a servidora Carmen Silvia Araújo Sampaio, do cargo comissionado de Professora Responsável do CEI SANTA RITA DE CÁSSIA, com 20% (vinte por cento) de gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4872

EXONERAÇÃO

07/02/2022

Considerando, o ofício nº26/2022-SESMA, constante do Processo nº2022/2/987;Exonerar a servidora Lucineide da Silva Oliveira, do cargo comissionado de CHEFE DE POSTO PARA USFJOSÉOLIMPIO DE BRITO, do bairro Ianetama, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

4873

FERIAS

07/02/2022

Conceder férias regulamentares ao servidor Antonio Carlos Rodrigues Gadelha, Matricula 210384-2, função Assesor Especial, Gabinete do Prefeito, refernte ao ano de 2021/2022, no periodo 01/02/25022 a 02/03/2022,devendo presentar-se ao serviçono dia 02 de maço de 2022.

C. GABINETE

4874

FISCAL DE CONTRATO

07/02/2022

Designar os servidores Rione Schesquine Heringer Martins, matrícula nº143311-3, e Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matrícula nº145774-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar OS SERVIÇOS REFERENTE A CONCORRÊNCIA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº004/2021/PMC, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO DE MEIO FIO E LINHA D’AGUA NAS DIVERSAS RUAS DESTE MUNICIPIO.

SEPLAGE

4875

FISCAL DE CONTRATO

07/02/2022

Designar os servidores Luanny Gomes da Silva Nunes, matrícula nº145775-6, e Simão Abrahão Jatene Neto, matrícula nº146200-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o PROCESSO LICITATÓRIO Nº2021/12/12580, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ.

SEPLAGE

4876

FISCAL DE CONTRATO

04/02/2022

Designar os servidores Erick Rodrigues Sacramento, matrícula nº211164-8, e Adancley da Silva Rodrigues, matrícula nº210013-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a o PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº005/2022, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA DE RECUPERAÇÃO DA RECEITA PRÓPRIA COM ENFOQUE NO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQIER NATUREZA), PARA O SISTEMA BANCÁRIO E DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA EQUATORIAL DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL-PA, por um período de 12 (doze) meses.

SEFIN

4877

DISTRATO

04/02/2022

Considerando, o Processo nº2022/2/898, da Secretaria Municipal de Assistência Social;Distratar o contrato temporário da servidora Tatiani da Silva de Castro, matrícula nº0335229, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4878

DISTRATO

04/02/2022

Considerando,oofícionº073/2022,daSubprefeituradoJaderlândia,constantedoprocessonº2022/2/875;Distratar o contrato temporário da servidora Celiane Dourado de Oliveira, matrícula nº145611-3,cargo Braçal, lotação Gabinete/Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLANDIA

4879

NOMEAÇÃO

03/02/2022

Nomear o senhor Adalberto de Moraes Filho, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Gabinete do Prefeito.

GABINETE

4880

270

EXONERAÇÃO

03/02/2022

Exonerar o servidor Nélio Nazareno Amorim da Silva, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Gabinete do Prefeito.

SEMAS

4881

RETIFICAÇÃO

03/02/2022

Retificar o Art. 1º da Portaria nº263/22, de 02 de fevereiro de 2022, referente a nomeação da servidora Josielene Teixeira Cruz, para constar onde se lê: Josielene Teixa Cruz, leia-se: Josielen Teixa Cruz, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMAS

4882

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

02/02/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº201/22, de 25 de janeiro de 2022, da servidora Maria Creusa Tavares Costa, cargo Coordenadora, referente ao ano 2021/2022, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

4883

NOMEAÇÃO

02/02/2022

Nomear a Senhora Lindalva de Souza, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora da Proteção Social Especial - PSE, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4884

NOMEAÇÃO

02/02/2022

Nomear a Senhora Athina Keila Soares Monteiro, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador da Vigilância Socioassistencial, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4885

EXONERAÇÃO

02/02/2022

Exonerar a servidora Athina Keila Soares Monteiro, do cargo comissionado de Coordenadora da Proteção Social Especial, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4886

EXONERAÇÃO

02/02/2022

Exonerar a servidora Aparecida Teles Albernaz Monteiro, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador da Vigilância Socioassistencial, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, retornando ao cargo efetivo de Agente Administrativo.

SEMAS

4887

NOMEAÇÃO

02/02/2022

Nomear a Senhora Josilene Teixeira Cruz, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenação da Proteção Social Básica – CRAS Propira, com 50% (cinquenta por cento)de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4888

NOMEAÇÃO

02/02/2022

Nomear a Senhora Francisca do Nascimento Franco, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO PARA USF JOSÉ OLIMPIO DE BRITO, no bairro Ianetama, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

4889

262

EXONERAÇÃO

02/02/2022

Exonerar a servidora Ana Cristina de Lima Nascimento, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenação da Proteção Social Básica – CRAS Propira, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4890

NOMEAÇÃO

02/02/2022

Nomear a Senhora Francisca do Nascimento Franco, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO PARA USF JOSÉ OLIMPIO DE BRITO, no bairro Ianetama, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

4891

DISTRATO

02/02/2022

Distratar o contrato temporário do servidor Jose Claudio Araújo Oliveira, matrícula nº146067-6, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

4892

EXONERAÇÃO

02/02/2022

Exonerar a pedido a servidora Maria Cleide da Silva Santiago, do cargo Merendeira Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4893

NOMEAÇÃO

02/02/2022

Nomear o senhor Edivaldo Souza Meireles, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Serviços, Obras e Urbanismo, com 50% de Gratificação de Tempo Integral, lotação Gabinete - Subprefeitura do Jaderlândia. Vigor a partir de 03/02/2022.

SUBJADERLANDIA

4894

DISTRATO

02/02/2022

Distratar o contrato temporário, do servidor Edivaldo Souza Meireles, matrícula nº145614-8, cargo Motorista, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLANDIA

4895

REVOGAÇÃO

02/02/2022

Revogar a Portaria nº149/22, de 19 de janeiro de 2022, que designou o servidor Edivaldo Souza Meireles, cargo Motorista, para responder pelo cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Serviços, Obras e Urbanismo da Subprefeitura do Jaderlândia, até ulterior deliberação.

SUBJADERLANDIA

4896

FISCAL DE CONTRATO

01/02/2022

Designar os servidores Luiz André Nascimento de Almeida, matrícula nº212210-0, e Adancley da Silva Rodrigues, matrícula nº210013-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº004/2022, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA EM FORMATO DE LICENÇA DE USO EXCLUSIVO PARA CONSULTAS EM ADMINISTRAÇÃO DE RECEITA (PCM), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL.

SEFIN

4897

FISCAL DE CONTRATO

01/02/2022

Designar os servidores Renato Oliveira Fanha, matrícula nº145435-8, e Leticia Carolina da Silva Lopes, matrícula nº145431-5, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços do Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº006/2022, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇO NA COMUNIDADE CAMPOS LINDOS NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, ADMINISTRADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL.

SEPLAGE

4898

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

01/02/2022

Considerando, o Processo nº2022/1/759; Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº226/22, de 26 de janeiro de 2022, do servidor José Setúbal Noronha, cargo Secretário Municipal, referente ao ano 2021/2022, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4899

EXONERAÇÃO

01/02/2022

Exonerar a pedido o servidor Jardinelio Reis da Silva, do cargo comissionado de Vice-diretor da EMEIEF PEDRO COELHO DA MOTA, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professor Pedagogia Zona Urbana.

SEMED

4900

EXONERAÇÃO

01/02/2022

Exonerar a pedido a servidora Taynara Bianca Trindade Silva, do cargo comissionado de Vice-diretor da EMEIEF FRANCISCO ESPINHEIRO GOMES, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Vice Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professor Educação Física Zona Urbana.

SEMED

4901

GRATIFICAÇÃO

01/02/2022

Considerando, a ausência de ato formalizando a concessão de percentual de gratificação aosservidoresabaixo;Concederratificaçãoaosservidoresrelacionados,lotaçãoSecretariaMunicipal de Administração.Nome servidoresCargos%1.Aldo Cesar DinizAg. Administrativo - ZU50% GDE2.Clayton Manos NascimentoAgente Administrativo50% GDE3.Helton Jhony deSousa Trajano da SilvaAux. de Administração - ZU50% GTI4.Roseli Benta NazárioAg. Administrativo50%GDE5.Sebastiana Jacqueline Almeida SantosAux. de Administração-U50%GDE

ADM

4902

APOSENTADORIA

31/01/2022

Exonerar o servidor Severino Brilhante de Azevedo, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Idade, concedida através da Portaria nº 13/2022, de 26 de janeiro de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

IPMC

4903

APOSENTADORIA

31/01/2022

Exonerar a servidora Nelma Cristina da Silva Nascimento, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 11/2022, de 26 de janeiro de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

IPMC

4904

APOSENTADORIA

31/01/2022

Exonerar a servidora Maria Madalena Magalhães Gonçalves, cargo Merendeira Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Idade, concedida através da Portaria nº 10/2022, de 26 de janeiro de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

IPMC

4905

APOSENTADORIA

31/01/2022

Exonerar a servidora Marcilene de Sousa Passos, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 09/2022, de 26 de janeiro de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

IPMC

4906

APOSENTADORIA

31/01/2022

Exonerar a servidora Azenilde Dias dos Reis, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 007/2022, de 26 de janeiro de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

IPMC

4907

APOSENTADORIA

31/01/2022

Exonerar a servidora Ana Maria Cordovil Ribeiro, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Invalidez Permanente, concedida através da Portaria nº 006/2022, de 26 de janeiro de 2022, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

IPMC

4908

EXONERAÇÃO

31/01/2022

Exonerar a pedido, a servidora Vanda do Socorro Borges dos Santos, matrícula nº213691-1, cargo Professor Pedagogia – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento da interessada constante do processo nº2022/1/729.

SEMED

4909

240

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

31/01/2022

Considerando, o Processo nº2022/1/753;Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº198/22, de 25 de janeiro de 2022, da servidora Lais da Silva Duarte, cargo Ouvidor da Guarda Civil de Castanhal, referente ao ano 2021/2022, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022, lotação Gabinete/Guarda Civil.

GUARDA

PORTARIA

4910

DISTRATO

31/01/2022

Considerando, o Processo nº2022/1/745, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;Distratar o contrato temporário, da servidora Amanda Debora Pereira Damasceno, matrícula nº146236-9, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

4911

REMOÇÃO

27/01/2022

Remover da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Educação, a servidora Lidnei Costa Bezerra, cargo Servente, sem prejuízo de sua função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2022, revogando as disposições em contrário.

SEMED

4912

NOMEAÇÃO

27/01/2022

Nomear a senhora Anthonya Cristina Sousa Pinheiro, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Escolar da “Creche Municipal Maria Ruth das Chagas Cravos”, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4913

235

DISTRATO

27/01/2022

Distratar o contrato temporário da servidora Vitória da Silva Maia Gonçalves, matrícula nº145354-8, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

SEMAD

4914

FISCAL DE CONTRATO

26/01/2022

Designar os servidores Marcos Paulo Mendes Furtado, matrícula nº143489-6, e Thalys Alexandro de Oliveira Soares, matrícula nº145436-6 como Fiscal Suplente, para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preço, referente ao Processo Eletrônico SRP nº122/2021/PMC, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DIOCESE DESTE MUNICIPIO, por um período de 12 (doze) meses.

SEPLAGE

4915

FISCAL DE CONTRATO

26/01/2022

Designar os servidores José Ugo Silva da Costa, matrícula nº145429-3, e Thalys Alexandro de Oliveira Soares, matrícula nº145436-6 como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução do Processo de Dispensa de Licitação nº003/2022/FME, referente A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA E.M.I.E.F JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA.

SEMED

4916

FISCAL DE CONTRATO

26/01/2022

Designar os servidores Thalys Alexandro de Oliveira Soares, matrícula nº145436-6, Fiscal Titular e Caio Matheus dos Santos Pinto, matrícula 145770-5, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços, referente a Processo de Licitação da Concorrência SRP nº 001/2020, dos Contratos de nº773/2020, nº774/2020 e nº775/2020 referente ao aditivo contratual, CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICAS DOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/SEPLAGE E DOS FUNDOS MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL, pelo período de 6 (SEIS) meses.

SEPLAGE

4917

LINCEÇA

26/01/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Jonas Gomes de Menezes, cargo Motorista, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/1/429, no período de 01 de fevereiro de 2022 a 01 de maio de 2022, com retorno dia 02 de maio de 2022, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4918

LICENÇA

26/01/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Marcela da Costa Cordovil, cargo Agente Administrativo-Zona Urbana, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/1/420, no período de 01 de fevereiro de 2022 a 01 de maio de 2022, com retorno dia 02 de maio de 2022, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

4919

DIARIA

26/01/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Rodolfo Mauro Gomes Pantaleão, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 16 de novembro de 2021, para o transporte de cuidador e adolescente F.P.S.J., acolhida no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2022/1/691.

SEFIN

4920

DIARIA

26/01/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 18 de novembro de 2021, para o transporte de cuidador e adolescente F.P.S.J., acolhida no CEAMCA, para consulta médica no Neuropediatra no Edifício Infinity, conforme Processo nº2022/1/693.

SEFIN

4921

DIARIA

26/01/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 17 de novembro de 2021, para o transporte de cuidador e adolescente M.M.F.G.B, acolhida no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2022/1/692.

SEFIN

4922

226

FERIAS

26/01/2022

Conceder, Férias regulamentares ao servidor José Setubal Noronha, matrícula nº211898-3, Secretário Municipal , referente ao ano 2021/2022, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022.

SEMUTRAN

4923

DIARIA

26/01/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 24 de novembro de 2021, para o transporte de cuidador e adolescente M.M.F.G.B, acolhida no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2022/1/694.

SEFIN

4924

DIARIA

26/01/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Matheus de Freitas Noronha, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Igarapé-Açu/PA, no dia 29 de novembro de 2021, para o transporte de Técnicos, para buscar o menor E.A.L.B, acolhida no CEAMCA, da convivência familiar conforme Processo nº2022/1/696.

SEFIN

4925

DIARIA

26/01/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 17 de novembro de 2021, para o transporte do adolescente F.P.S.J. acolhido no CEAMCA e cuidadora, para consulta médica no Centro de Atenção da Saúde da Mulher e da Criança-CASMUC, conforme Processo nº2022/1/690

SEFIN

4926

DIARIA

26/01/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Gizele Paixão Pantoja Farias, Pedagoga, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Igarapé-Açu/PA, no dia 29 de novembro de 2021, para buscar o adolescente E.A.L.B., acolhido no CEAMCA, para convivência familiar, conforme Processo nº2022/1/695.

SEFIN

4927

221

DIARIA

26/01/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 18 de novembro de 2021, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para a consulta médica no Neuropediatra no Edifício Infinity, conforme Processo nº2022/1/687.

SEFIN

4928

DIARIA

26/01/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 24 de novembro de 2021, para acompanhar o adolescente M.M.F.G.B., acolhido no CEAMCA, para a consulta médica no CAPS ADIII MARAJOARA, conforme Processo nº2022/1/688

SEFIN

4929

DIARIA

26/01/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 17 de novembro de 2021, para acompanhar o menor F.P.S.L., acolhido no CEAMCA, para a consulta médica no Centro de Atenção à Saúde da Mulher e da Criança, conforme Processo nº2022/1/685.

SEFIN

4930

EXCLUSÃO DE NOME

26/01/2022

Excluir da Portaria nº 212/22 de 25 de janeiro de 2022, o nome do servidor Jose Setubal Noronha, matrícula nº211898-3, referente a Concessão de Férias, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

4931

LICENÇA

26/01/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Lenilda Soares da Silva, cargo Guarda, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/1/264, no período de 01 de fevereiro de 2022 a 01 de maio de 2022, com retorno dia 02 de maio de 2022, lotação Gabinete-Guarda Civil

GAB/GUARDA

4932

LICENÇA

26/01/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 01(um) mês, ao servidor Antonio Farias Viana, cargo Guarda, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/1/402, no período de 15 de fevereiro de 2022 a 16 de março de 2022, com retorno dia 17 de março de 2022, lotação Gabinete-Guarda Civil.

GAB/GUARDA

4933

FERIAS

25/01/2022

Conceder, férias regulamentares a servidora ROSILOU COELHO BARROSO, Matrícula 213335-0, FunçãoENGENHEIRO ELÉTRICO lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO, referente ao ano 2020/2021, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de fevereiro de 2022.

INFRA

4934

FERIAS

25/01/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2021/2022, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2022.

SEMOB

4935

FERIAS

25/01/2022

Conceder, férias regulamentares a servidora EVA SHIRLEY MONTEIRO KODANI LUNA, Matrícula 211203-6, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano de 2020/2021, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2022.

SEMAS

4936

FERIAS

25/01/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor SILVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS, Matrícula 213507-0, Função COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2022.

SUPRI

4937

FERIAS

25/01/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2022.

SEMOB

4938

FERIAS

25/01/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano 2021/2022, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2022.

SEMMA

4939

FERIAS

25/01/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano 2021/2022, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2022.

INFRA

4940

FERIAS

25/01/2022

Conceder, férias regulamentares a servidora KLEICE DE NAZARE SOUZA CORREA CAVALCANTE, Matrícula 212022-4, Função ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2022.

SEMICS

4941

FERIAS

25/01/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, referente ao ano 2021/2022, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2022.

SEHAB

4942

205

FERIAS

25/01/2022

Conceder, férias regulamentares a servidora MARIA AMELIA LIMA DE OLIVEIRA, Matrícula 212406-7, Função COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2022.

SEFIN

4943

FERIAS

25/01/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2021/2022, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2022.

SEMEL

4944

FERIAS

25/01/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano 2021/2022, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2022.

SEMAS

4945

FERIAS

25/01/2022

Conceder, férias regulamentares ao servidor PAULO ALVES BARBOSA, Matrícula 212973-0, Função COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2022.

SEMADA

4946

FERIAS

25/01/2022

CONCESSÃO DE FÉRIAS 25/01/2022 Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2021/2022, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2022.

SEMAD

4947

FERIAS

25/01/2022

CONCESSÃO DE FÉRIAS 25/01/2022 Conceder, férias regulamentares ao servidor JOMO HABIB SARE, Matrícula 211764-1, Função PROCURADOR PÚBLICO, lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2022.

GABINETE

4948

FERIAS

25/01/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2022.

GABINETE

4949

FERIAS

25/01/2022

CONCESSÃO DE FÉRIAS 25/01/2022 Conceder, férias regulamentares a servidora LAIS DA SILVA DUARTE, Matrícula 212033-2, Função OUVIDOR DA GUARDA CIVIL, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano de 2021/2022, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2022.

GABINETE

4950

FERIAS

25/01/2022

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2021/2022, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2022.

GABINETE

4951

DISTRATO

24/01/2022

Distratar a pedido, o contrato temporário da servidora Rejane Cristina Silva Nascimento, matrícula nº145467-6, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2022/1/640.

SEMAS

4952

TORNAR SEM EFEITO

24/01/2022

Tornar sem efeito a Portaria nº124/22, de 13 de janeiro de 2022, da servidora Laura Chaves de Lima, cargo Enfermeira, referente a Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

4953

GOZO DE FÉRIAS

24/01/2022

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Messias Coelho da Rocha, cargo Guarda, lotação Gabinete/Guarda Civil, referente ao ano 2021/2022, no período de 01 de fevereiro de 2022 a 02 de março de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2022.

GABINETE

4954

GOZO DE FÉRIAS

24/01/2022

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Jaimson Merces de Moura, cargo Guarda, lotação Gabinete/Guarda Civil, referente ao período aquisitivo, ano 2021/2022, no período de 01 de fevereiro de 2022 a 02 de março de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2022.

GABINETE

4955

DEMISSÃO

24/01/2022

Demitir, o servidor Allan Ricardo Chagas de Oliveira, matrícula nº 210164-1, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete, com base no Art. 185, Inciso V, da Lei Municipal Nº 003/99.

GABINETE

4956

GOZO DE FÉRIAS

24/01/2022

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Fábio Augusto da Fonseca Sarmanho, cargo Guarda, lotação Gabinete/Guarda Civil, referente ao período aquisitivo, ano 2020/2021, no período de 01 de fevereiro de 2022 a 02 de março de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de março de 2022.

GABINETE

4957

INCORPORAÇÃO

24/01/2022

Considerando, o Parágrafo Único do Artigo 162 da Lei Municipal Nº003/99, de 04 de fevereiro de 1999, incluído pela Lei Municipal Nº018/2005, de 14 de julho de 2005;Considerando, o Parecer Jurídico nº030/2022, de 17 de janeiro de 2022;Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base da servidora Eliana Célia Modesto de Lima, cargo Serviço Especial de Natureza Técnica, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

4958

LICENÇA ESPECIAL

24/01/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Adriana do Socorro Lima Silva, cargo Servente, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/1/1, no período de 01 de fevereiro de 2022 a 30 de abril de 2022, com retorno dia 01 de maio de 2022, lotação Secretária Municipal de Obras.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2022, revogando as disposições em contrário.

SEMOB

4959

188

NOMEAÇÃO

24/01/2022

Nomear o senhor Edson Miranda de Brito, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

4960

GRATIFICAÇÃO

21/01/2022

Considerando, o Processo nº2022/1/619;Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Aline de Almeida Natividade, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

4961

NOMEAÇÃO

21/01/2022

Nomear a senhora Monique do Vale Guimarães Pingarilho, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Folha de Pagamento, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

4962

DISTRATO

21/01/2022

Distratar o contrato temporário da servidora Monique do Vale Guimarães Pingarilho, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

4963

FISCAL DE CONTRATO

21/01/2022

Designar os servidores Danilo Pismel Alves, matrícula nº-------, Fiscal Titular e Rafael Bruno da Silva Rodrigues, matrícula nº-----como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização da execução dos serviços, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº012/2021/PMC, CUJO OBJETO É À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA DA BIBLIA (CRISTO), destinado a atender as necessidades do Município de Castanhal/PA, pelo período de 60 (SESSENTA) dias.

SEPLAGE

4964

FISCAL DE CONTRATO

21/01/2022

Designar os servidores Antonio Carlos da Costa Monteiro Júnior, matrícula nº210382-2, e Leonardo Lins Bentes Piqueira Ribeiro, matrícula nº145430-7 como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços do Processo Administrativo nº2022/1/156, referente A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº02/2022-FMS, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E COMISSIONAMENTO DO SISTEMA IT – MÉDICO DO BLOCO CIRURGICO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.

SEPLAGE

4965

GRATIFICAÇÃO

21/01/2022

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Silvana Pinheiro dos Santos, cargo Professor de Educação Física, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

4966

NOMEAÇÃO

21/01/2022

Considerando, o ofício n°016/2022/GP/SEMED/PMC; constante no processo nº 2022/1/580; Nomear a senhora Luciana Neves Ferreira, para o cargo comissionado de Secretária Escolar- EMEIF Eronildes Farias de Carvalho, com 35% de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4967

EXONERAÇÃO

21/01/2022

Exonerar o servidor Anderson Mauricio Favacho Souza, do cargo comissionado de Secretário Escolar- EMEIF Eronildes Farias de Carvalho, com 35% de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2021, revogando as disposições em contrário.

SEMED

4968

EXONERAÇÃO

21/01/2022

Exonerar a pedido, o servidor José Nazareno Dias dos Santos, do cargo de Professor Pedagogia-Zona Rural, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento do interessado constante no Processo nº2022/1/585. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 19 de janeiro de 2022, revogando as disposições em contrário.

SEMED

4969

DIARIA

21/01/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Patrick Rodrigo Monteiro Lameira, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de São João da Ponta/PA, no dia 12 de novembro de 2021, para o transporte de menor R.R.S. e sua genitora, para consulta médica no Hospital Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação - CIIR, conforme Processo nº2022/1/504.

SEFIN

4970

DIARIA

21/01/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 16 de novembro de 2021, para acompanhar o menor F.P.S.L., acolhido no CEAMCA, para a consulta médica no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2022/1/505

SEFIN

4971

175

LICENÇA

21/01/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Geniluce Santana Serrão, cargo Servente, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/1/234, no período de 01 de fevereiro de 2022 a 01 de maio de 2022, com retorno dia 02 de maio de 2022, lotação Gabinete-Guarda Civil.

CABINETE-GUARDA

4972

DIARIA

21/01/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Emily Naiara Santos da Silva, Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Igarapé-Açu/PA, no dia 16 de novembro de 2021, para buscar o menor E.A.L.B., acolhido no CEAMCA, que estava na convivência familiar, conforme Processo nº2022/1/500.

SEFIN

4973

DIARIA

21/01/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Kamilo Leonardo Pantoja Damasceno, Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Igarapé-Açu/PA, no dia 12 de novembro de 2021, para levar o menor E.A.L.B., acolhido no CEAMCA, para convivência familiar, conforme Processo nº2022/1/499.

SEFIN

4974

DIARIA

21/01/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Gizele Paixão Pantoja Farias, Pedagoga, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Igarapé-Açu/PA, no dia 12 de novembro de 2021, para levar o menor E.A.L.B., acolhido no CEAMCA, para convivência familiar, conforme Processo nº2022/1/498.

SEFIN

4975

GRATIFICAÇÃO

21/01/2022

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Gleise de Sousa Chaves, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

4976

GRATIFICAÇÃO

20/01/2022

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Júlia Maria Moura Correa, cargo comissionado de Coordenadora do Laboratório Municipal, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

4977

GRATIFICAÇÃO

20/01/2022

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Fábio Faro de Souza, cargo comissionado de Coordenador de Eficiência Energética, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

SINFRA

4978

GRATIFICAÇÃO

20/01/2022

Considerando, a solicitação datada de 20.01.2022, da Secretaria Municipal de Finanças;Conceder 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Erick Rodrigues Sacramento, cargo Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

4979

GRATIFICAÇÃO

20/01/2022

Considerando, a solicitação datada de 20.01.2022, da Secretaria Municipal de Finanças;Conceder 100% (Cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Luiz André Nascimento de Almeida, cargo Assessor Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete, `a disposição da Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

4980

GRATIFICAÇÃO

20/01/2022

Considerando, a solicitação datada de 20.01.2022, da Secretaria Municipal de Finanças;Conceder 100% (Cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Adancley da Silva Rodrigues, cargo Assessor Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete, `a disposição da Secretaria Municipal de Finanças.Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2022, revogando todo e qualquer ato de Gratificação de Tempo Integral concedida anteriormente ao referido servidor.

SEFIN

4981

GRATIFICAÇÃO

20/01/2022

Conceder 100% (Cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Sérgio Ricardo de Brito Bezerra, cargo Coordenador do Cartão SUS, lotação Secretaria Municipal de Saúde.Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2022, revogando todo e qualquer ato de Gratificação de Tempo Integral concedida anteriormente ao referido servidor.

SEFIN

4982

GRATIFICAÇÃO

20/01/2022

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Sebastião Souza do Nascimento, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras.

OBRAS

4983

EXCLUSÃO E CONCESSÃO DE GDI

20/01/2022

Considerando, o equívoco nas informações conforme descritas no ofício nº042/2022, constante do Processo nº2022/1/532, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes;Excluirda Portaria nº109/22,de13dejaneirode2022,onomedoservidorAlexandreFélixdaSilva,cargoAgentederânsitoeTransportes,lotaçãoSecretariaMunicipaldeTrânsitoeTransportes.Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva, do servidor Diego Alexandre Pinho SilvacargoAgentedeTrânsitoeTransportes.

SEMUTRAN

4984

GRATIFICAÇÃO

20/01/2022

Designar os servidores Erick Rodrigues Sacramento, matrícula nº211164-8, Fiscal Titular e Adancley da Silva Rodrigues, matrícula nº210013-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo de Inexigibilidade Nº003/2021 – relativo aditivo contratual, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSSESORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, NO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, CONTÁBIL, PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA AOS SERVIDORES E RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA, pelo período de 12 (doze) meses.

OBRAS

4985

EXCLUSÃO E CONCESSÃO DE GDI

20/01/2022

Considerando, o equívoco nas informações conforme descritas no ofício nº042/2022, constante do Processo nº2022/1/532, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes;Excluirda Portaria nº109/22,de13dejaneirode2022,onomedoservidorAlexandreFélixdaSilva,cargoAgentederânsitoeTransportes,lotaçãoSecretariaMunicipaldeTrânsitoeTransportes.Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva, do servidor Diego Alexandre Pinho SilvacargoAgentedeTrânsitoeTransportes.

SEMUTRAN

4986

NOMEAÇÃO

20/01/2022

Nomear a senhora Isabella Cruz Rocha Moraes, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Fiscalização de Recursos Florestais, Faunísticos e Pesqueiros, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à disposição da Secretaria Municipal de Educação.

SEMMA /SEMED

4987

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS

20/01/2022

Considerando, o ofício nº045/2022/CA/SEMED/PMC, constante do Processo nº2022/1/530;Designar os servidores Lara Licia Gusmão Melo, matrícula nº153065-8, Fiscal Titular, e Edimison José da Silva Lameira, matrícula nº190201-9, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico nº012/2021, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MALHARIA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, m substituição aos fiscais mencionados na Portaria 1.237/21, de 16 de abril de 2021.

SEMED

4988

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS

20/01/2022

Considerando, o ofício nº044/2022/CA/SEMED/PMC, constante do Processo nº2022/1/531;Designar os servidores Lara Licia Gusmão Melo, matrícula nº153065-8, Fiscal Titular, e Edimison José da Silva Lameira, matrícula nº190201-9, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico nº007/2021/PMC, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIDÁTICO, em substituição aos fiscais mencionados na Portaria 1.422/21, de 13 de maio de 2021.

SEMED

4989

GRATIFICAÇÃO

20/01/2022

Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.Nome Cargo Percentual %1. Danilo Pismel Alves Engenheiro Civil 50% GTI2. Everton Felipe Vilar Melo Engenheiro Civil 50% GDE3. Jade Damazio Araújo Auxiliar ADM 100% GDE4. Leticia Carolina da Silva Lopes Engenheiro Sanitário 50% GTI5. Thalys Alexandro de Oliveira Soares Engenheiro Civil 100% GDE

SEPLAGE

4990

GRATIFICAÇÃO

20/01/2022

Considerando, o ofício nº044/2022 – SEMAS, constante do Processo nº2022/1/338;Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social. Nome servidores Cargos %1. Adair José Nunes da Silva Braçal 50% GTI2. Alcione da Silva Oliveira Agente Administrativo 50% GTI3. Edilzio Teixeira Moreira Motorista 50% GTI4. Elenice de Araújo Teran Agente Administrativo 50% GTI5. Geuzimar de Jesus Aparecida dos Santos Agente Administrativo 50% GTI6. Luiz Carlos Pereira Evangelista Braçal 50% GTI7. Marcelo Costa de Souza Braçal 50% GTI8. Maria de Nazaré Saraiva Freitas Agente Administrativo 50% GTI9. Thaynara Passinho Yokoyama Professor Pedagogia 50% GTI10. Matheus de Freitas Noronha Motorista 50% GDE11. Jefferson Ferreira da Silva Motorista 50% GDE12. Patrick Rodrigo Monteiro Lameira Motorista 50% GDE13. Camila Mota Ribeiro Auxiliar de Administração 100% GDE

SEPLAGE

4991

155

DISTRATO

20/01/2022

Distratar o contrato temporário do servidor José Aleixo da Silva, matrícula nº145650-4, cargo Auxiliar de Administração, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.
Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 19 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

SUBJADERLANDIA

4992

154

DISTRATO

20/01/2022

Distratar o contrato temporário da servidora Nilzanna da Silva Santana, matrícula nº145638-5, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.
Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 19 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

SUBJADERLANDIA

4993

153

GRATIFICAÇÃO

20/01/2022

Considerando, o Processo nº 2022/1/299 – da PGM;Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Procuradoria Geral do Município. Nome servidores Cargos %1. Gisele Pereira de Brito Agente Administrativo 100 % GDE2. Beatriz da Silva Dias Agente Administrativo 50 % GTI

PGM

4994

152

GRATIFICAÇÃO

20/01/2022

Considerando, o Processo nº 2022/1/493 – da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Nome servidores Cargos %José Alvino Pereira de Lima Junior Eng. Ambiental 50 GTILana Karolina de Lima Santos Eng. Florestal 50 GTIRosineia Matos dos Santos Agente Administrativo 50 GTIValdir Duarte da Silva Motorista 50 GTIWeden da Silva Lobo AgenteAdministrativo 50 GDE

SEMMA

4995

151

GRATIFICAÇÃO

20/01/2022

Considerando, o ofício nº021/2022 – SEMOB, datado de 11.01.2022;Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Nome servidores Cargos %1. Antonio Carlos Pompilio da Silva Motorista 50 GDE2. Antonio do Socorro de Souza Braçal 50 GTI3. Jhonatam Correa de Souza Braçal 50 GTI4. João Matos de Brito Braçal 50 GTI5. Jorge Araújo Cruz Braçal 50 GTI6. José Jhemerson Maciel de Oliveira Braçal 50 GTI7. José Milton de Lima Braçal 50 GTI8. Josiel Galvão Ferreira Braçal 50 GTI9. Kalebe Silva uarte Braçal 50 GTI10. Madson Campos Cruz Braçal 50 GTIArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, revogando as disposições em contrário.

OBRAS

4996

150

NOMEAÇÃO

09/01/2022

Nomear o senhor Renato da Silva Bosque para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Infraestrutura, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLANDIA

4997

NOMEAÇÃO

09/01/2022

Nomear o senhor Rafael de Souza Souza, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLANDIA

4998

147

EXONERAÇÃO

09/01/2022

Exonerar o servidor Ailton Dourado de Oliveira, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Subprefeitura do Jaderlândia, retornando ao cargo efetivo de Braçal.

SUBJADERLANDIA

4999

EXONERAÇÃO

09/01/2022

Exonerar os servidores abaixo, dos cargos comissionados, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.-Claudiano Luiz Freire de Vasconcelos – Auxiliar de Coord. de Serviços, Obras e Urbanismo.-Nazaré Marques Natividade – Auxiliar de Coordenador de Infraestrutura.

SUBJADERLANDIA

5000

FISCAL DE CONTRATO

09/01/2022

Designar os servidores Sebastião Carlos Soares Viana, matrícula nº213427-1, Fiscal Titular e Valter Costa e Silva, matrícula n°213685-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, O PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº119/2021/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AÇO E FERRAGENS AFINS, , destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, deste município de Castanhal/PA, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMOB

5001

SUBSTUIÇÃO DE CPL

19/01/2022

Art. 1º - Substituir na Titularidade da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº772/21, de 24 de fevereiro de 2021, os servidores abaixo:• Fábio de Lima Nascimento – Presidente.• José Setúbal Noronha • Mirian Lima MotaArt. 2º - A nova Comissão Permanente de Licitação- Fundo Municipal de Trânsito e Transportes, fica assim constituída: TITULARES:• José Aluilson Alves Corrêa – Presidente.• Alexandre Gusmão Pantoja dos Santos• Marlos Wesley Domingues da Silva

SEMUTRAN

5002

DESIGNAR PARA RESPONDER

18/01/2022

Considerando, o Processo nº2022/1/465;Considerando, a Portaria nº001/22, de 13.01.2022, de Licença Maternidade da servidora Amanda Macambira Erdócia;Designar para responder pelo cargo comissionado de Procurador Administrativo e Constitucional, o servidor Lucas Pinheiro de Araújo, Assessor Jurídico, lotação Procuradoria Geral do Município, atéoretorno da titular.

PGM

5003

LICENÇA ACOMPANHAMETO

18/01/2022

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (pai), por 30(trinta) dias, à servidora Erivana Reis dos Reis, cargo Agente de Trânsito e Transporte, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2022/1/386, no período de 13 de janeiro de 2022 a 11 de fevereiro de 2022, com retorno no dia 12 de fevereiro de 2022, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte.

SEMUTRAN

5004

GRATIFICAÇÃO

18/01/2022

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Eliana Célia de Oliveira Modesto, cargo Serviço Especial de Natureza Técnica, lotação Secretaria Municipal de Administração. Retroativo a 01/01/2021.

ADM

5005

NOMEAÇÃO

18/01/2022

Nomear o senhor Nélio Nazareno Amorim da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Gabinete do Prefeito.

GABINETE

5006

NOMEAÇÃO

18/01/2022

Nomear o senhor Sancleyton Oliveira Alves, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Epidemiologia, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

5007

EXONERAÇÃO

18/01/2022

Exonerar o servidor Sancleyton Oliveira Alves, do cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Gabinete do Prefeito, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde.

GAB./SAUDE

5008

NOMEAÇÃO

18/01/2022

Considerando, o Processo nº2022/1/349, da Secretaria Municipal de Saúde;Nomear a senhora Késia Costa de Menezes, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Enfermagem do Hospital Municipal “Dra. Maria Laise Moreira Pereira Lima”, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

5009

EXONERAÇÃIO

18/01/2022

Considerando, o Processo nº2022/1/348, da Secretaria Municipal de Saúde;Exonerar o servidor Alderico dos Santos Santana, do cargo comissionado de Chefe de Enfermagem do Hospital Municipal “Dra. Maria Laise Moreira Pereira Lima”, lotação Secretaria Municipal de Saúde, retornando ao cargo efetivo de Enfermeiro.

SAUDE

5010

REVOGAÇÃO

18/01/2022

Considerando, o Processo nº2022/1/347, da Secretaria Municipal de Saúde;Revogar os termos da Portaria nº2.699/21, de 30 de dezembro de 2021, que nomeou a servidora Camila da Silva Dantas, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

5011

134

GRATIFICAÇÃO

17/01/2022

Considerando, o ofício nº002/2022, constante do Processo nº2022/1/123;Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Cledson Gonçalves da Silva, matrícula nº2106780-6, como membro da Comissão de Avaliação de Desempenho- CAD, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

5012

EXCLUIR

17/01/2022

Considerando, o ofício nº002/2022, constante do Processo nº2022/1/123;Excluir da Portaria nº1.260/21, de 20 de abril de 2021, o nome da servidora Vanessa Carvalho Landy, matrícula nº999121-2/1, referente a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, como membro da Comissão de Avaliação de Desempenho.

SEMAD

5013

131

GRATIFICAÇÃO

17/01/2022

Considerando, o ofício nº124/2021 – DAP/GCC, datado de 14.12.2021, constante do Processo nº2021/12/12731;Conceder 50% (cinquenta por cento) de GratificaçãodeTempoIntegral, aos servidores abaixo relacionados, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal. Retroativo a 01.01.2021. Nome servidores Cargos1. Adailson da Silva Oliveira Guarda
2. Adriano Algaranhar Gomes Guarda3. Alessandro Oliveira da Silva Guarda4. Anderson Boaventura da Silva Guarda5. Cleiton Rodrigues de Souza Guarda6. Darcio Souza Pontes Guarda7. Elton Jhonny Teixeira Braga Guarda8. Fábio Gomes dos Santos Guarda9. Francisco Carlos Araújo dos Reis Guarda10. Gilvan Pereira da Silva Guarda11. Girodano M. Araujo de Souza Guarda12. Ivanilson Lima da Costa Guarda13. João Luiz Silva de Castro Guarda14. José Erivaldo Gomes Kimura Guarda15. José Ribamar dos Reis Junior Guarda16. Luiz Alex Duarte Pereira Guarda17. Marlon Monteiro Neves Guarda18. Marcelo Ramos Guarda19. Ricardo B. Lameira Junior Guarda20. Robson Jairo de Souza Costa Guarda

GUARDA

5014

130

FISCAL DE CONTRATO

17/01/2022

Designar os servidores Marcelo Braga dos Santos, matrícula nº212299-6, e Kaleo Kelwin Amorim Brito, matrícula nº211969-6, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2022/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações, pelo período de 12 (doze) meses.

SUPRI

5015

129

DIÁRIAS

17/01/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Adivaldo Lameira da Silva, Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Agricultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 27 de outubro de 2021, para reunião de nivelamento sobre o acordo de Cooperação Técnica com o INCRA, conforme Processo nº2021/11/11764.

SEMADA

5016

FÉRIAS

17/01/2022

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Erik Ferreira Rodrigues, cargo Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo, ano 2021/2022, no período de 18 de janeiro de 2022 a 27 de janeiro de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 28 de janeiro de 2022.

SEMAD

5017

FÉRIAS

17/01/2022

Art. 1º- Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Lidiane Oliveira Reis, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo, ano 2020/2021, no período de 23 de dezembro de 2021 a 07 de janeiro de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 08 de janeiro de 2022.

SEMAD

5018

REVOGAÇÃO DE GTI

13/01/2022

Revogar os termos da Portaria nº1.743/21, de 06 de julho de 2021, referente a concessão de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Jessica Sarah Mamede Figueira, cargo Professor de Educação Física, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

5019

REVOGAÇÃO DE GDE

13/01/2022

Considerando, o ofício nº018, constante do Processo nº2022/1/346, da Secretaria Municipal de Saúde;Revogar os termos da Portaria nº2.192/21, de 16 de setembro de 2021, referente a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Laura Chaves de Lima, cargo Enfermeira, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

5020

123

DISTRATO

13/01/2022

Considerando, o memorando nº007/2022-PGM, constante do Processo nº2022/1/219;Distratar o contrato temporário, da servidora Andrea Lorrana Martins Figueiredo, cargo Agente Administrativo, lotação Procuradoria Geral do Município/Coordenadoria Defesa do Consumidor.

PGM

5021

122

DIÁRIAS

13/01/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 10 de novembro de 2021, para o transporte de cuidador e menor M.M.F.G.B, acolhida no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2022/1/284.

SEMAS

5022

DIÁRIAS

13/01/2022

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de São João da Ponta/PA, no dia 12 de novembro de 2021, para o transporte de menor R.R.S. e sua genitora, para retorno de consulta médica no Hospital Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação - CIIR, conforme Processo nº2022/1/287.

SEMAS

5023

5024

DIÁRIAS

13/01/2022

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de São João da Ponta/PA, no dia 12 de novembro de 2021, para o transporte de menor R.R.S. acolhido no CEAMCA e sua genitora, para consulta médica no Hospital Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação - CIIR, conforme Processo nº2022/1/285.

SEMAS

5025

NOMEAÇÃO

13/01/2022

Designar a servidora Adriana da Silva Vieira, Auxiliar de Administração – Zona Urbana, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Ouvidoria Geral do Município, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Administração.

ADM

5026

EXONERAÇÃO

13/01/2022

Exonerar a servidora Adriana da Silva Vieira, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria da Folha de Pagamento, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Administração, retornando ao cargo de Auxiliar de Administração – Zona Urbana.

ADM

5027

LICENÇA

13/01/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 30 (trinta) dias, a servidora Edleuza Maria Soares Alves, matrícula nº210937-5, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, no período de 02 de fevereiro de 2022 a 03 de março de 2022, com retorno dia 04 de março de 2022, lotação Secretaria Municipal de Administração/Coordenadoria de Recursos Humanos, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/12/12812.

SEMAD

5028

REMOÇÃO

13/01/2022

Remover da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a servidora Marcela da Costa Cordovil, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, sem prejuízo de sua função.

ADM/SEMAS

5029

112

EXONERAÇÃO

13/01/2022

Exonerar a servidora Marcela da Costa Cordovil, do cargo comissionado de Auxiliar da Ouvidoria Geral Municipal de Castanhal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Administração, retornando ao cargo de Agente Administrativo – Zona Urbana.

ADM

5030

111

EXONERAÇÃO ÓBITO

13/01/2022

Exonerar por óbito, o servidor Claudio Cordovil de Cristo, do cargo Zelador, falecido em 26 de dezembro de 2021, conforme certidão de óbito nº 068056 01 55 2022 4 00004 029 0001249 38, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviço.

SEMICS

5031

110

EXONERAÇÃO

13/01/2022

Exonerar o servidor Diego Loiola Noronha, do cargo comissionado de Chefe de Posto de Saúde na ESF Esmailda Marinho de Oliveira – Bairro do Milagre, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

DIARIO

5032

ELEVAR GDE

13/01/2022

Considerando, o ofício nº013/2022, constante do Processo nº2022/1/132, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes;Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva, dos servidores relacionados abaixo, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.Nome servidoresCargos1. Alexandre Félix da Silva Agente de Trânsito e Transportes2. Antonio José da Silva Duarte Agente de Trânsito e Transportes3. Everaldo Arnaud Lopes Agente de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

5033

5034

108

REDUZIR GDE

13/01/2022

Considerando, o ofício nº013/2022, constante do Processo nº2022/1/132, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes;Considerando, a Portaria nº1.448/21,de18.05.2021;Reduzir de 100% (cem por cento) para 50% (cinquenta por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva, dos servidores relacionados abaixo, lotação Secretaria Municipal de Trânsito eTransportes. Nome servidores Cargos1. Edson Furtado Ferreira Agente de Trânsito e Transportes2. Elias Abner Coelho Ferreira Agente de Trânsito e Transportes3. Izaías Júnior Costa Santos Agente de Trânsito e Transportes

SEMUTRAN

5035

107

GRATIFICAÇÃO

12/01/2022

Considerando, o ofício nº241/2021-Subprefeitura do Jaderlândia, constante do Processo nº2021/12/12519;Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Subprefeitura do Jaderlândia. Nome servidores Cargos Percentual %1. Elizeu de Jesus da Silva Ferreira Braçal 50% GDE2. Evandro Gomes das Chagas Braçal 50% GDE3. Francisco Gabriel Pereira de Sousa Op. de Máquinas Pesadas 50% GDE4. Gledson de Sousa da Silva Auxiliar de Administração 50% GDE

SUBJADER

DIARIO

5036

GRATIFICAÇÃO

12/01/2022

Art. 1º - Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte.Nome Cargo Percentual %1. Edilson Figueira Lima Filho Agente Administrativo 100% GDE2. José Aluilson Alves Correa Advogado 100% GDE3. Mauro Cezar Lima de Souza Braçal 50% GTI4. Raimundo Amorim dos Santos Auxiliar de Administração 50% GTI

SEMUTRAN

5037

GRATIFICAÇÃO

12/01/2022

Considerando, o memo.192/2021/SUPRI, constante do Processo nº2021/12/12618;Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor José Maria Teixeira Santana, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.

SUPRI

5038

GRATIFICAÇÃO

12/01/2022

Art. 1º - Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Cultura.Nome Cargo Percentual %1. Agnaldo Matos Almeida Músico 50% GTI2. Alberto Monteiro de Araújo Músico 50% GTI3. Anderson Marcelo Rodrigues Pereira Músico 50% GTI4. Antonio Damasceno Martins Junior Músico 50% GTI5. Antonio Jose de Lemos Silva Músico 50% GTI6. Bruno Rafael Sousa Gomes Aux. dministração 50% GDE7. Erica Alves Ramiro Agente Administrativo 100% GDE8. Evandro Lourenço de Sousa Músico 50% GTI9. Ferdinando Rodrigues de oraes Agente Administrativo 100% GDE10. Flavio Anderson Cruz dos Anjos Motorista 100% GDE11. Flavio Ronildo da Silva Evangelista Soldador 50% GDE12. Ivaldo Pereira Lopes Motorista 50% GDE13. Jadson da Silva Ventura Músico 50% GDE14. Jean Oliveira da Silva Músico 50% GTI15. Joana D’arc Matos Almeida Músico 50% GTI16. João Paulo Favacho Bentes Músico 50% GTI17. Jucilea Ferreira Natividade Agente Administrativo 50% GDE18. Leandro Holanda e Silva Músico 50% GTI19. Leandro Ronald Rosario Pinto Músico 50% GTI20. Luana Santana Pensador Músico 50% GTI21. Luiz Augusto Aleixo Monteiro Músico 50% GTI22. Maria Sueli de Araújo Pereira Aux. Administração 100% GDE23. Raimundo Silva Ferreira Agente Administrativo 100% GDE24. Regina do Carmo Serrão Gomes Agente Administrativo 100% GDE25. Sandra Maria da Silva Ferreira Agente Administrativo 50% GDE26. Wanderson do Nascimento Rocha Músico 50% GTI

SECULT

5039

GTI

12/01/2022

Art. 1º - Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores relacionados abaixo, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.1. Anderson de Jesus Dias – Agente Administrativo.2. Jorge Gomes Mesquita – Operador de Máquinas Leves.

SEMADA

5040

GRATIFICAÇÃO

12/01/2022

Art. 1º - Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Habitação.1. Maria Talia Souza de Oliveira Auxiliar de Administração 50% GTI2. Wellyngton Sousa Oliveira Advogado 100% GDE

SEHAB

5041

GTI

12/01/2022

Art. 1º - Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Eliete Mesquita dos Santos, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

5042

GRATIFICAÇÃO

12/01/2022

Considerando, o ofício nº0725/2021 – SEPLAGE, constante do Processo nº2021/12/12817;Conceder a servidora Janayna Natielle de Sousa Ferreira, 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

5043

GRATIFICAÇÃO

12/01/2022

Considerando, o ofício nº0725/2021 – SEPLAGE, constante do Processo nº2021/12/12817;Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.Nome servidores Cargos Percentual %1. Caio Matheus dos Santos Pinto Engenheiro Civil 50% GDE2. Eliabe da Silva mesquita Engenheiro Civil 50% GDE3. Irã Maciel da Silva Motorista 100% GDE4. Janayna Natielle de Sousa Ferreira Engenheiro Civil 100% GDE5. Luanny Gomes da Silva Nunes Arquiteta 50% GDE6. Sara Santos Campos Engenheira Civil 50% GDE7. Sandra Suely Silva Oliveira Engenheira Civil 50% GDE8. Hailton Dalmácio Lima Motorista 50% GDE

SEPLAGE

5044

GRATIFICAÇÃO

12/01/2022

Art. 1º - Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.NomeCargoPercentual %Antonio da Silva FariasEletricista100% GDEJoão Batista Pereira de SouzaEletricista100% GDEManoel Jose Martins Marinho Eletricista 100% GDEMarcos Antonio Gomes da Silva Eletricista 100% GDEMauro Matias da Silva Eletricista 50% GDE.

SINFRA

5045

NOMEAÇÃO

12/01/2021

Designar a servidora Célia do Socorro da Silva Trindade, Auxiliar de Administração – Zona Urbana, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Gabinete/Chefia de Gabinete.

GABINETE / LICITAÇÃO

5046

REMOÇÃO

12/01/0202

Remover da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações para a Chefia de Gabinete, a servidora Celia do Socorro da Silva Trindade, cargo Auxiliar de Administração –ZonaUrbana, sem prejuízo de sua função.

GABINETE / LICITAÇÃO

5047

094

EXONERAÇÃO

12/01/2022

Considerando, o Processo nº2022/1/65, da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações;Exonerar a servidora Antonia Tassila Farias de Araújo, do cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Gabinete do Prefeito.

GABINETE / LICITAÇÃO

5048

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

12/01/2022

Art. 1º - Suspender o gozo de férias regulamentares, da servidora Elane Marlen Nascimento da Silveira, concedida por meio da Portaria nº2.711/21, de 30 de dezembro de 2021, referente ao período aquisitivo ano 2021/2022, cargo Subprefeita do Apeú, no período de 10/01/2022 a 01/02/2022, lotação Subprefeitura do Apeú.

SUBAPEÚ

5049

ESTABILIDADE PROVISORIA

12/01/2022

Considerando, o recebimento do Processo nº2022/1/196;Considerando, que a servidora Lorena Cristina Gomes de Sousa, foi contratada temporariamente no cargo de Advogada;Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante, Lorena Cristina Gomes de Sousa, matrícula nº145329-7, cargo Advogada, lotação Gabinete, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto. Retroativo A 31/12/2021.

GABINETE

5050

REVOGAÇÃO DE GDE

12/01/2022

Considerando, o ofício nº007/2022, constante do Processo nº2022/1/253;Revogar os termos da Portaria nº756/21, de 22 de fevereiro de 2021, referente a concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva, da servidora Josefa Gonçalves da Silva de Oliveira, cargo Técnica de Higiene Bucal, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

5051

GRATIFICAÇÃO

12/01/2022

Considerando, o ofício nº006/2022, constante do Processo nº2022/1/254, da Secretaria Municipal de Saúde;Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Simone Sampaio Lameira Morbach, cargo Coordenador de Gestão de Pessoas, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

5052

NOMEAÇÃO

12/01/2022

Nomear o senhor Cicero Rodrigues de Souza, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Ginásio, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

5053

RETIFICAÇÃO

11/01/2022

Considerando, o equívoco na confecção das Portaria abaixo (ano), publicadas no Diário Oficial do Município, edição nº1.580, de 03/01/2022; Art. 1º - Retificar as Portarias referente a exonerações de servidores comissionados, para constar o que se expõe abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.ONDE SE LÊ:Portaria nº2.680/21.Portaria nº2.681/21,Portaria nº2.682/21, Portaria nº2.683/21, Portaria nº2.684/21,Portaria nº2.685/21,Portaria nº2.686/21, Portaria nº2.687/21, Portaria nº2.688/21, .Portaria nº2.690/21,Portaria nº2.703/21, todas de 30 de dezembro de 2022.LEIA-SE:Portaria nº2.680/21, de 30 de dezembro de 2021.Portaria nº2.681/21, de 30 de dezembro de 2021.Portaria nº2.682/21, de 30 de dezembro de 2021.Portaria nº2.684/21, de 30 de dezembro de 2021.Portaria nº2.685/21, de 30 de dezembro de 2021.Portaria nº2.685/21, de 30 de dezembrode021.Portarianº2.686/21, de 30 de dezembro de 2021.Portaria nº2.687/21, de 30 de dezembro de 2021.Portaria nº2.688/21, de 30 de dezembro de 2021.Portaria nº2.690/21, de 30 de dezembro de 2021.Portaria nº2.703/21, de 30 de dezembro de 2021.

SEMAD

5054

GRATIFICAÇÃO

11/01/2022

Condisderando o ofício nº006/20022 - GAB - Conceder conforme percentual abaixo, gratificação aos servidores relacionados, lotação Chefia de Gabinete.Nome servidores Cargos Percentual%1.Antonio Rubens Magalhães XavierMotorista100% GDE2.Ênio Silvan de Sousa RosárioAgente Administrativo70% GTI3.José Maria Teixeira SantanaServente50% . Mirteni de Nazaré BomfimAgente Administrativo50% GTI5.Nielle Carvalho AlvesAgenteAdministrativo50% GDE6.Raimundo Souza FilhoAuxiliardedministração50%GTI7.Reviero de Almeida FerreiraMotorista 100% GDE

CHEFIA DE GABINETE

5055

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

11/01/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Kethlen da Silva Carvalho, cargo Coordenador, concedido por meio da Portaria nº2.714/21, de 30 de dezembro de 2021, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

5056

GTI

10/01/2022

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Edinaldo Vasconcelos Leite, cargo Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLÂNDIA

DIARIO

5057

REMOÇÃO

10/01/2022

Remover da Subprefeitura do Jaderlândia para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o servidor Izaías Gomes Ribeiro, matrícula nº211604-5, cargo Capataz, sem prejuízo de sua função.

SUBJADER

5058

GDE

10/01/2022

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Gilsiane Paixão do Nascimento, matrícula nº211422-7, cargo Coordenador de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

5059

GDE

10/01/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Gabriela Carolina Santos Carballo, cargo Advogada, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

5060

GDE

10/01/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Daniele de Lima Macedo, matrícula nº210749-9, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

5061

GDE

10/01/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Paula Francinara Silva Sampaio, matrícula nº212968-2, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

5062

GDE

10/01/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Ana Julia Domingues da Silva, cargo Advogada, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

5063

GDE

10/01/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Cristiano Costa Monteiro, matrícula nº210719-4, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

5064

GDE

10/01/2022

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Aldaci Maciel Torres, matrícula nº210096-9, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

5065

GDE

07/01/2022

Retificar a Portaria nº2.704/21, de 30 de dezembro de 2021, referente a concessão de gratificação de 100% (cem por cento) de dedicação exclusiva a servidora Lais da Silva Duarte, para constar, onde se lê: 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, leia-se: 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

GABINETE

5066

DESIGNAÇÃO

07/01/2022

Considerando, a Lei Municipal nº023/17, de 20 de outubro de 2017, e o Art. 9º, §1º;Designar o servidor Elisiário Fernandes Lobo Lima, Guarda, para ocupar o cargo comissionado de Corregedor da Guarda Civil de Castanhal.

G. CIVIL

5067

FISCAL DE CONTRATO

07/01/2022

Designar os servidores Erick Rodrigues Sacramento, matrícula nº211164-8, e Adancley da Silva Rodrigues, matrícula nº210013-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº111/2021/PMC, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EPI, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.

SEFIN

5068

GRATIFICAÇÃO

07/01/2022

Conceder gratificação aos servidores relacionados , conforme percentuais abaixo, lotação Secretaria Municipal de Administração. Antonio Alessandro Santiago Silva- 70%Antonio Angelin de Paiva - 50%Antonio Sergio de Matos Dias - 50 %Carlos do Nascimento Freitas - 50%Carlos Roberto Lima Pinheiro Junior - 100%Dulcimar Pereira da Silva -80%Sandra Suely Silva Oliveira - 50%Vitoria da Silva Maia Gonçalves - 100%

ADM

5069

REMOÇÃO

07/01/2022

Remover da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Cultura, a servidora Maria do Socorro Feitosa dos Santos, cargo Servente, sem prejuízo de sua função.

SEMED/SECULT

5070

GDE

06/01/2022

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Weltina Clivia Silva da Cruz, cargo Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

5071

NOMEAÇÃO

06/01/2022

Designar a servidora Raimunda Regina de Brito Ramos Pacheco, Fiscal de Arrecadação Fazendária, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Receita, com 50% de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

5072

FÉRIAS

06/01/2022

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Suellen Nayranna Aguiar Oliveira, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração eferenteaoperíodo aquisitivo, ano 2018/2019, no período de 03 de janeiro de 2022 a 13 de janeiro de 2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 14 de janeiro de 2022.

SEMAD

5073

DISTRATO

06/01/2022

Considerando, o ofício nº009/2022-SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA, constante do Processo nº2021/1/151;Distratar a pedido,ocontratotemporáriodoservidorJoséPedroBatista da Costa, matrícula nº143388-1, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLÂNDIA

5074

FISCAL DE CONTRATO

06/01/2022

Designar os servidores Luiz André Nascimento de Almeida, matrícula nº212210-0, e Adancley da SilvaRodrigues, matrícula nº210013-3, como Fiscal Suplente,parasedisporafiscalizar e acompanhar O PROCESO ADMINISTRATIVO Nº2021/7/8665 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº118/2021/PMC, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES INCLUINDO: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.

SEFIN

5075

REVOGAÇÃO

06/01/2022

Revogar a pedido, a Portaria nº 2.370/19, de 16 de dezembro de 2019, que reduz a carga horária da servidora Nazaré do Socorro Teixeira Cordeiro, cargo Professor Pedagogia – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº 2022/1/105.

SEMED

5076

REVOGAÇÃO DE GTI

06/01/2022

Considerando, o ofício nº005/2022/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2022/1/115;Excluir da Portaria nº699/21, de 15 de fevereiro de 2021, o nome dos servidores André de Jesus Araújo Ramos – matrícula nº210279-7, e Márcio Cardoso de Souza – matrícula nº212358-0, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

5077

REVO GAÇÃO DE GTI

06/01/2022

Considerando, o ofício nº003/2022/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2022/1/114;Revogar os termos da Portaria nº745/21, de 19 de fevereiro de 2021, referente a concessão de Gratificação de Tempo Integral, as servidoras Paula Francinara Silva Sampaio -matrícula nº212968-2, e Daniele de Lima Macedo - matrícula nº210749-,lotaçãoSecretariaMunicipal de Educação.

SEMED

5078

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

06/01/2022

Art. 1º - Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Ester Maria Pulqueira, cargo Secretária Municipal, concedido por meio da Portaria nº2.725/21, de 30 de dezembro de 2021, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviço.

SEMICS

5079

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

06/01/2022

Art. 1º - Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo relacionados, concedido por meio da Portaria nº 2.707/21, de 30 de dezembro de 2021, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, lotação Gabinete – Guarda Civil.1.Arnaldo Paiva Rodrigues – Inspetor da Guarda Civil.2.Dannilo da Costa Garcia – Guarda.3.Eder Guatacara Silva Cruz - Inspetor da Guarda Civil.4.Jaimson Merces de Moura - Guarda.5.Laide Peres Moreira de Oliveira - Guarda.6.Lauro Pereira de Brito – Guarda.

GUARDA CIVIL

5080

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

06/01/2022

Art. 1º - Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Thiago Cleyton Cardoso Pereira, cargo Coordenador, concedido por meio da Portaria nº2.719/21, de 30 de dezembro de 2021, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

SECULT

5081

REMOÇÃO

06/01/2022

Remover da Subprefeitura do Jaderlândia para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o servidor Antônio Ronaldo Matos Sousa, matrícula nº 210454-5, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

SUBJADERLANDIA/SEMOB

5082

EXONERAÇÃO

06/01/2022

Exonerar a servidora Laurilene Pompeu Lemos Fernandes, do cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Chefia de Gabinete.

GAB

5083

LICENÇA ESPECIAL

06/01/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, ao servidor Fabrício Lameira de Araújo, matrícula nº211250-7, cargo Braçal, no período de 10 de janeiro de 2022 a 09 de abril de 2022, com retorno dia 10 de abril de 2022, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/12/12560.

SEMOB

5084

INCORPORAÇÃO

05/01/2021

Art. 1º- Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral0, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Luiz André Nascimento de Almeida, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

5085

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

05/01/2021

Art. 1º - Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo relacionados, concedido por meio da Portaria nº 2.718/21, de 30 de dezembro de 2021, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.1.Reginaldo Monteiro de Barros – Motorista.2.Telma Rosy Freitas Pereira – Coordenador.

SEMAS

5086

CPL - PREGÃO

05/01/2021

Considerando, o ofício nº29/2021-FMS constante do Processo nº2021/2/1635, datado de 11 de fevereiro de 2021;Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico, da Prefeitura Municipal de Castanhal/PMC, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data dapublicação deste ato.

LICITAÇÃO

5087

DEMISSÃO

05/01/2022

Demitir, o servidor Bruno Mayron Monteiro de Oliviera, matrícula nº99167-8/1, cargo Servente – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, com base no Art. 185, Inciso V, da Lei Municipal Nº 003/99.

SEMED

5088

AFASTAMENTO PRELIMINAR

05/01/2022

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, do servidor Luiz Carlos Melo Pismel, matrícula nº3862-8, cargo Fiscal de Arrecadação Fazendária, lotação Secretaria Municipal de Finanças, solicitado através do Processo Nº2021/11/11877, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº064/2021, datado de 08/11/2021.

SEFIN

5089

EXONERAÇÃO

05/01/2021

Exonerar a servidora Ana Cristina de Lima Nascimento, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Básica – CRAS Propira, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

DIARIO

5090

DISTRATO

04/01/2022

Distratar o contrato temporário, dos servidores abaixo lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.•Antônio José Soares de Oliveira – matrícula nº172721-3 – Eletricista.•Bruno de Sousa Santos– matrícula nº189961-0 – Zelador.

SINFRA

5091

DISTRATO

04/01/2022

Considerando, o ofício nº003/2022-SEMOB, constante do Processo nº2022/1/60;Distratar o contrato temporário, do servidor Lucas de Oliveira Matos, matrícula nº188481-4, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

5092

ESTABILIDADE PROVISORIA

04/01/2022

Art. 1º - Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante, Edmara Pereira Bernado, matrícula nº142645-1, cargo Professora de Educação Física, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

SEMEL

5093

048

GDE

04/01/2022

Conceder 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Claudio Pinto de Freitas, matrícula nº142697-4, cargo Motorista, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLANDIA

5094

NOMEAÇÃO

04/01/2022

Considerando, o Processo nº2022/1/36, da Secretaria Municipal de Assistência Social;Nomear a senhora Maíra Araújo Oliveira, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Proteção Social Básica (PSB), com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

5095

NOMEAÇÃO

04/01/2022

Considerando, o Processo nº2022/1/40, da Secretaria Municipal de Assistência Social;Nomear a senhora Jorlene Barros Caldas, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

5096

NOMEAÇÃO

04/01/2022

Considerando, o Processo nº2022/1/45, da Secretaria Municipal de Assistência Social;Nomear o senhor Mauricio Rodrigues Aires, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Básica – CRAS Apeú, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

5097

NOMEAÇÃO

04/01/2022

Considerando, o Processo nº2022/1/46, da Secretaria Municipal de Assistência Social;Nomear a senhora Carla Rafaela Lemos Sales, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Especial (PSE – CREAS), com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

5098

EXONERAÇÃO

04/01/2022

Considerando, o Processo nº2022/1/38, da Secretaria Municipal de Assistência Social;Considerando, a Portaria nº273/21, de 12 de janeiro de 2021; Exonerar a servidora Cleide Ana Rocha de Brito, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

5099

CALENDÁRIO 2022

04/01/2022

FIXAR O CALENDÁRIO PARA O ANO DE 2022, referente ao Ponto Facultativo, feriado nacional, estadual e municipal, do Poder Executivo deste Município, com exceção dos serviços essenciais, excepcionalmente, nas datas, conforme calendário civil de 2022, abaixo

PMC

5100

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

04/01/2022

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº2.718/21, de 30 de dezembro de 2021, da servidora Ana Cristina de Lima Nascimento, matrícula nº210193-6, cargo Auxiliar de Coordenador, referente ao período aquisitivo, ano 2021/2022, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

5101

REVOGAÇÃO

04/01/2022

Considerando, o Processo nº2022/1/35, da Secretaria Municipal de Assistência Social;Revogar a pedido, os efeitos da Portaria nº549/21, de 25 de janeiro de 2021, que colocou à disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora Maria Elisete de Oliveira Barreiros, Professor Pedagogia – Zona Urbana, para responder pela Coordenadoria de Proteção Social Básica, devendo a referida servidora retornar ao seu órgão de origem.

SEMAS/SEMED

5102

EXONERAÇÃO

04/01/2022

Considerando, o Processo nº2022/1/44, da Secretaria Municipal de Assistência Social;Considerando, a Portaria nº629/21, de 03 de fevereiro de 2021;Exonerar a servidora Adriany da Silva Alves, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Básica – CRAS Apeú, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

5103

EXONERAÇÃO

04/01/2022

Considerando, o Processo nº2022/1/36, da Secretaria Municipal de Assistência Social;Considerando, a Portaria nº278/21, de 12 de janeiro de 2021;Exonerar a servidora Maíra Araújo Oliveira, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadora de Proteção Social Especial, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral.

SEMAS

DIARIO

5104

DIÁRIAS

04/01/2021

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Matheus de Freitas Noronha, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Igarapé-Açu/PA, no dia 08 de novembro de 2021, para o transporte de assistente social, para buscar da convivência familiar o menor E.A.L.B, acolhida no CEAMCA, conforme Processo nº2021/12/12771.

SEMAS

DIARIO

5105

DIÁRIAS

04/01/2021

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Matheus de Freitas Noronha, Motorista,lotaçãoecretariaMunicipaldeAssistênciaSocial,referente viagem com destino a Cidade de Igarapé-Açu/PA, no dia 04 de novembro de 2021, para o transporte de assistente social, para levar o menor E.A.L.B, acolhida no CEAMCA, para convivência familiar, conforme Processo nº2021/12/12770.

SEMAS

DIARIO

5106

DIÁRIAS

04/01/2021

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Matheus de Freitas Noronha, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Curuçá/PA, no dia 03 de novembro de 2021, para o transporte de pedagogo, para buscar da convivência familiar o menor L.A.G.P.R, acolhida no CEAMCA, conforme Processo nº2021/12/12769.

SEMAS

DIARIO

5107

DIÁRIAS

04/01/2021

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Matheus de Freitas Noronha, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Curuçá/PA, no dia 29 de outubro de 2021, para o transporte de assistente social, pedagogo para levar o menor L.A.G.P.R, acolhida no CEAMCA, para convivência familiar, conforme Processo nº2021/12/12664.

SEMAS

DIARIO

5108

DIÁRIAS

04/01/2021

Art1º-Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01 (uma) diária ao servidor Kamilo Leonardo Pantoja Damasceno, Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Igarapé-Açu/PA, no dia 08 de novembro de 2021, para buscar o menor E.A.L.B, da convivência familiar, acolhido no CEAMCA, conforme Processo nº2021/12/12773.

SEMAS

DIARIO

5109

DIÁRIAS

04/01/2021

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Kamilo Leonardo Pantoja Damasceno, Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Igarapé-Açu/PA, no dia 04 de novembro de 2021, para levar o menor E.A.L.B., acolhido no CEAMCA, para convivência familiar, conforme Processo nº2021/12/12772.

SEMAS

DIARIO

5110

DIÁRIAS

04/01/2021

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Kamilo Leonardo Pantoja Damasceno, Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Curuçá/PA, no dia 29 de outubro de 2021, para levar o menor L.A.G.P.R., acolhido no CEAMCA, para convivência familiar, conforme Processo nº2021/12/12663.

SEMAS

DIARIO

5111

DIÁRIAS

04/01/2021

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Vandson Mota Alencar, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 29 de outubro de 2021, para o transporte de cuidador e menor A.T.P.S., acolhida no CEAMCA, para consulta médica, no Hospital Jean Bitar, conforme Processo nº2021/12/12662.

SEMAS

DIARIO

5112

DIÁRIAS

04/01/2021

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Vandson Mota Alencar, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 28 de outubro de 2021, para o transporte de cuidadores e menor F.P.S.J., acolhida no CEAMCA, para consulta médica com a Drª Fernanda Medeiros, no Edifício Medeiros, conforme Processo nº2021/12/12661.

SEMAS

DIARIO

5113

DIÁRIAS

04/01/2021

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 28 de outubro de 2021, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica com a Drª Fernanda Medeiros, no Edifício Medeiros, conforme Processo nº2021/12/12660.

SEMAS

DIARIO

5114

DIÁRIAS

04/01/2021

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Gizele Paixão Pantoja Farias, Pedagoga, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Curuçá/PA, no dia 03 de novembro de 2021, para buscar o menor L.A.G.P.R, acolhido no CEAMCA, da convivência familiar, conforme Processo nº2021/12/12768.

SEMAS

DIARIO

5115

DIÁRIAS

04/01/2021

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Gizele Paixão Pantoja Farias, Pedagoga, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Curuça/PA, no dia 29 de outubro de 2021, para acompanhar o menor L.A.G.P.R, acolhido no CEAMCA, para convivência familiar, conforme Processo nº2021/12/12665.

SEMAS

DIARIO

5116

FISCAL DE CONTRATO

04/01/2021

Designar os servidores Luiz André Nascimento de Almeida, matrícula nº212210-0, e Adancley da Silva Rodrigues, matrícula nº210013-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução do PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº115/2021/PMC, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.

SEFIN

5117

EXCLUIR NOME

04/01/2022

Excluir da Portaria nº008/22, de 03 de janeiro de 2022, o nome da servidora Michelle Cruz de Freitas, cargo Administrador, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

5118

NOMEAÇÃO

04/01/2022

Art. 1º - Nomear a senhora Josilene Moraes Lima, para o cargo comissionado de Secretário Escolar da EMEIEF ROBERTO REMIGI – ASSENT. JOÃO BATISTA, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

5119

EXONERAÇÃO

04/01/2022

Art. 1º - Exonerar o servidor Geovane Ferreira dos Santos, do cargo comissionado de Secretário Escolar da EMEIEF ROBERTO REMIGI – ASSENT. JOÃO BATISTA, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

5120

NOMEAÇÃO CAD

03/01/2021

Considerando, o Processo nº2022/1/22.Considerando, o que dispõe os artigos 26, 27, 28, e 29 da Lei Municipal nº003/99, de 04.02.1999, e a necessidade de disciplinar o estágio probatório que é essencial para a permanência ou não do servidor no cargo efetivo;Considerando, o que dispõe o art. 3º da Portaria nº1.166/10, de 25.08.2010, que institui a Comissão de Avaliação de Desempenho; Ficam designados como membros da Comissão de Avaliação de Desempenho, os servidores abaixo relacionados, lotação na Secretaria Municipal de Administração, para acompanhamento das avaliações e procedimentos pertinentes ao processo de avaliação de desempenho, pelo prazo de 01 (um) ano.•Marcia Barbosa Neves de Lima – matrícula nº16640.•João Hélio Moura da Silva – matrícula n°70351.•Cledson Gonçalves da Silva – nº67326.

CAD / CPPAD

5121

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

03/01/2022

Art. 1º - Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Erik Ferreira Rodrigues, cargo Auxiliar de Coordenador, concedido por meio da Portaria nº2.714/21, de 30 de dezembro de 2021, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

5122

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

03/01/2022

Art. 1º - Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Williame Costa Magalhães, cargo Chefe de Gabinete, concedido por meio da Portaria nº2.706/21, de 30 de dezembro de 2021, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, lotação Gabinete – Chefia de Gabinete.

GAB

5123

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

03/01/2022

Art. 1º - Suspender o gozo de férias regulamentares da servidora Talita Reis Magalhães, cargo Secretária Municipal, concedido por meio da Portaria nº2.716/21, de 30 de dezembro de 2021, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

5124

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

03/01/2022

Art. 1º - Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Diego Magno Moura de Moraes, cargo Procurador Geral do Município, concedido por meio da Portaria nº2.709/21, de 30 de dezembro de 2021, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, lotação Gabinete – Procuradoria Geral do Município.

PGM

5125

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

03/01/2022

Art. 1º - Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Adancley da Silva Rodrigues, cargo Assessor a Nível de Coordenador, concedido por meio da Portaria nº2.705/21, de 30 de dezembro de 2021, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, lotação Gabinete – Chefia de Gabinete.

GAB

5126

GOZO DE FÉRIAS

03/01/2022

Considerando, o Processo nº2021/12/12656, da Comissão de Avaliação de Desempenho;Considerando, a Portaria nº2.456/21, de 04 de novembro de 2021, referente a suspensão de férias;Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor João Hélio Moura da Silva, cargo Agente Administrativo, referente ao ano 2020/2021, no período de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022, lotação Secretaria Municipal de Administração.

CAD / CPPAD

5127

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

03/01/2022

Art. 1º - Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Marcos Sérgio Bezerra Nobre, cargo Secretário Municipal, concedido por meio da Portaria nº2.723/21, de 28 de dezembro de 2021, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

5128

LICENÇA ESPECIAL

03/01/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 30 (trinta) dias, a servidora Márcia Regina Canto Furtado, matrícula nº212338-4, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, no períodode 03 de janeiro de 2022 a 01defevereirode2022,comretornodia02defevereirode2022,lotaçãoSecretariaMunicipaleAdministração/CoordenadoriadeRecursosHumanos,conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/12/12492.

RH

5129

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

03/01/2022

Art. 1º - Suspender o gozo de férias regulamentares dos servidores abaixo relacionados, concedido por meio das Portarias nº 2.732/21 e 2.733/21, de 30 de dezembro de 2021, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, lotação Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação.1.Kaleo Kelwin Amorim Brito – Auxiliar de Coordenador.2.Celia do Socorro das Silva Andrade – Auxiliar de Administração – Zona Urbana.3.Cintya Thamires da Silva Sousa - Auxiliar de Coordenador.4.Liane Bentes Silva - Auxiliar de Coordenador.5.Maria Josef erreira Leal - Auxiliar de Coordenador.

SUPRI

5130

EXONERAÇÃO

03/01/2022

Exonerar o servidor Ronilson Santos Nascimento, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Ginásio do Fonte Boa, com sua respetiva gratificação, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, retornando ao cargo de Auxiliar de Administração – Zona Rural.

SEMEL

5131

FERIAS

03/01/2022

Conceder ferias regulamentares aos servidores, lotação Secretaria MUnicipal de Obras , período aquisitivo 2020/2021, no periodo de 03/01/2022 a 01/02/2021: BENEDITA PAZ DEMOURA SILVA, CAMILA SARAIVA CARDOSO, EMERSON JUNIOR SALDANHA BARBOSA, JUVENAL DOS REIS NETO, ,ARCO AURELIO SOUSA RODRIGUES.

OBRAS

5132

EXONERAÇÃO CHEFE DE GINÁSIO

03/01/2022

Exonerar os servidores abaixo, ocupantes de cargos comissionados lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com suas respectivas gratificações.1.Jean Carlos ouzadeOliveira– Chefe de Ginásio do Rouxinol.2.Silvia Cristina Moreira Silva– Chefe de Ginásio do Jaderlândia.

SEMEL

5133

DISTRATO - SEMEL

03/01/2022

Distratar o contrato temporário dos servidores abaixo, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:1.Antonia Regiane Andrade Chaves– Professor de Educação Física.2.David Barroso do Nascimento– Zelador.3.Edmilson Alves da Silva– Auxiliar de Administração.4.Elielson da Costa Silva– Auxiliar de Administração.5.Francisco Pereira de Sousa– Braçal.
6.Larissa Lima da Silva– Professor de Educação Física.7.Luis Carlos Rodrigues da Silva– Zelador.8.Gleibson Saraiva Rodrigues– Zelador.9.Jacson Ricardo Silva Duarte– Professor de Educação Física.10.Michelle Cruz de Freitas– Administrador.11.Patrícia Martins de Souza– Auxiliar de Administração.12.Raimundo Oliveira Costa– Zelador.13.Raimundo Oliveira da Silva Junior– Zelador.14.Thais do Socorro Palmeira Lobo– Professor de Educação Física.15.Rosenir Amador de Oliveira– Professor de Educação Física.

SEMEL

5134

GTI

03/01/2022

Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Adriana Vale Rigoni Modesto, cargo Auxiliar de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete à disposição da Secretaria Municipal de Educação.

C. GAB/SEMED

5135

GTI

03/01/2022

- Nomear a senhora Adriana Vale Rigoni Modesto, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador do Centro de Atenção Animal, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete, ficando à disposição da Secretaria Municipal de Educação.

C. GAB/SEMED

5136

LICENÇA ESPECIAL

03/01/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Amanda de Souza Gonçalves, matrícula nº210176-1, cargo Fiscal de Arrecadação Fazendária, no período de 10 de janeiro de 2022 a 09 de abril de 2022, com retorno dia 10 de abril de 2022, lotação Secretaria Municipal de Finanças, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/11/12063. Vigor a partir de 10/01/2022.

SEFIN

5137

EXONERAÇÃO

03/01/2022

Considerando, o Processo nº2021/11/12063, relativo a pedido de Licença Prêmio;Considerando, a Portaria nº130/21, de 07 de janeiro de 2021;Exonerar a servidora Amanda de Souza Gonçalves, do cargo comissionado de Coordenadora de Receita, lotação Secretaria Municipal de Finanças, conforme requerimento da interessada constante do supracitado Processo, retornando ao cargo efetivo de Fiscal de Arrecadação Fazendária. Vigor a partir de 07/01/2022.

SEFIN

5138

DISTRATO

03/01/2022

Considerando, o memorando nº097/2021-PROCON, constante do Processo nº2021/12/12598; Distratar o contrato temporário, da servidora Elisa Gonçalves Rodrigues, matrícula nº212051-7, cargo Agente Administrativo, lotação Procuradoria Geral do Município/Coordenadoria Defesa do Consumidor.

PROCON

5139

LICENÇA ESPECIAL

03/01/2022

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Elisangela Souza e Silva Rodrigues, matrícula nº211084-7, cargo Braçal, no período de 03 de janeiro de 2022 a 02 de abril de 2022, com retorno dia 03 de abril de 2022, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/11/12021.

SEMAS

5140

EXONERAR POR OBITO

03/01/2022

Considerando, o memorando nº123/2021, da Coordenadoria de Recursos Humanos da PMC; Considerando, a certidão de óbito nº06769401552021 4 00044 229 0029536 57; Exonerar por óbito, o servidor Antonio Lameira Filho, aposentado, matrícula nº210427-0, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, falecido desde 15 de dezembro de 2021.

SEMAS

5141

2.735

FERIAS

30/12/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia
02 de fevereiro de 2022.

SEMUTRAN

5142

2.734

FERIAS

30/12/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2020/2021, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia
02 de fevereiro de 2022.

SEMUTRAN

5143

2.733

FERIAS

30/12/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia
02 de fevereiro de 2022.

SUPRI

5144

2.732

FERIAS

30/12/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES, referente ao ano 2020/2021, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia
02 de fevereiro de 2022.

SUPRI

5145

2.731

FERIAS

30/12/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor MAURICIO FABIANO DE BRITO, Matrícula 212755-1, Função AUXILIAR DE COORDENADOR lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 defevereiro de 2022.

SEPLAGE

5146

2.730

FERIAS

30/12/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de fevereiro de 2022.

SEMOB

5147

2.729

FERIAS

30/12/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2020/2021, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de fevereiro de 2022.

SEMOB

5148

2.728

FERIAS

30/12/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de fevereiro de 2022.

INFRA

5149

2.727

FERIAS

30/12/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor ANTONIO WEMERSON DE LIMA VIANA, Matrícula 210460-3, Função AGENTE ADMINISTRATIVO – ZONA URBANA lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano 2020/2021, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de fevereiro de 2022.

INFRA

5150

2.726

FERIAS

30/12/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor RENATO PAIVA LAGO, Matrícula 213176-9, Função AUXILIAR DE COORDENADOR lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de fevereiro de 2022.

SEMICS

5151

2.725

FERIAS

30/12/2021

Conceder, férias regulamentares à servidora ESTER MARIA PULQUEIRA Matrícula 211192-2, Função SECRETÁRIO MUNICIPAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, referente ao ano de 2021/2022, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de fevereiro de 2022.

SEMICS

5152

2.724

FERIAS

30/12/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de fevereiro de 2022.

SEHAB

5153

2.723

FERIAS

30/12/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor MARCOS SERGIO BEZERRA NOBRE Matrícula 212390-3, Função SECRETÁRIO MUNICIPAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano de 2021/2022, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de fevereiro de 2022.

SEFIN

5154

2.722

FERIAS

30/12/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de fevereiro de 2022.

SEFIN

5155

2.721

FERIAS

30/12/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor ROSINALDO CORREA DA SILVA, Matrícula 213341-9, Função COORDENADOR lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de fevereiro de 2022.

SEMEL

5156

2.720

FERIAS

30/12/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor DENISON ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Matrícula 210808-3, Função SECRETÁRIO MUNICIPAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano de 2021/2022, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de fevereiro de 2022.

SEMEL

5157

2.719

FERIAS

30/12/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor THIAGO CLEYTON CARDOSO PEREIRA, Matrícula 213628-4, Função COORDENADOR lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de fevereiro de 2022.

SECULT

5158

2.718

FERIAS

30/12/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de fevereiro de 2022.

SEMAS

5159

2.717

FERIAS

30/12/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de fevereiro de 2022.

SEMADA

5160

2.716

FERIAS

30/12/2021

Conceder, férias regulamentares à servidora TALITA REIS MAGALHÃES, Matrícula 213579-8, Função SECRETÁRIO MUNICIPAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano de 2021/2022, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de fevereiro de 2022.

SEMAD

5161

2.715

FERIAS

30/12/2021

Conceder, férias regulamentares à servidora EDLEUZA MARIA SOARES ALVES, Matrícula 210937-5, Função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - ZONA URBANA lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2020/2021, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de fevereiro de 2022.

SEMAD

5162

2.714

FERIAS

30/12/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de fevereiro de 2022.

SEMAD

5163

2.713

FERIAS

30/12/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor CLAUDIANO LUIZ FREIRE DE VASCONCELOS, Matrícula 142584-3, Função AUXILIAR DE COORDENADOR lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de fevereiro de 2022.

SUB-JADERLANDIA

5164

2.712

FERIAS

30/12/2021

Conceder, férias regulamentares à servidora IVONETE SANTA ROSA DA TRINDADE, Matrícula 211599-1, Função SERVENTE lotação GABINETE – SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/01/2022 a
01/02/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de fevereiro de 2022.

SUB-APEU

5165

2.711

FERIAS

30/12/2021

Conceder, férias regulamentares à servidora ELANE MARLEN NASCIMENTO DA SILVEIRA, Matrícula 211000-1, Função SUBPREFEITO, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano de 2021/2022, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de fevereiro de 2022.

SUB-APEU

5166

2.710

FERIAS

30/12/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor STELLIO JOSÉ CARDOSO MELO, Matrícula 213551-1, Função PROCURADOR FISCAL, lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano de 2021/2022, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de fevereiro de 2022.

GABINETE-PROCURADORIA

5167

2.709

FERIAS

30/12/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor DIEGO MAGNO MOURA DE MORAES, Matrícula 210833-8, Função PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano de 2021/2022, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de fevereiro de 2022.

GABINETE-PROCURADORIA

5168

2.708

FERIAS

30/12/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor DAVI SILVA COSTALAT, Matrícula 210771-3, Função AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, referente ao ano 2020/2021, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de fevereiro de 2022.

GABINETE-PROCURADORIA

5169

2.707

FERIAS

30/12/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2021/2022, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de fevereiro de 2022.

GABINETE-GUARDA

5170

2.706

FERIAS

30/12/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor WILLIAME COSTA MAGALHAES, Matrícula 213785-0, Função CHEFE DE GABINETE, lotação GABINETE - CHEFE DE GABINETE, referente ao ano de 2021/2022, no período de
03/01/2022 a 01/02/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de fevereiro de 2022.

GABINETE

5171

2.705

FERIAS

30/12/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE,referente ao ano 2021/2022, no período de 03/01/2022 a01/02/2022, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 defevereiro de 2022.

GABINETE

5172

2.702

REVOGAÇÃO

30/12/2021

Revogar a Portaria nº1.962/19, de 18 de outubro de 2019, que designa a servidora Marilena do Socorro Lima Macário, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Ouvidor da Guarda Civil de Castanhal.

ADM

5173

2.701

NOMEAÇÃO

30/12/2021

Art. 1º - Nomear a senhora Edileuza Costa Pantoja, para ocupar o cargo Comissionado de Vice-Diretor do Hospital Municipal Maria Laíse Moreira Pereira Lima, lotação Secretaria Municipal Saúde.

SAUDE

5174

2.700

NOMEAÇÃO

30/12/2021

Art. 1º - Nomear a senhora Maria do Socorro Pereira Costa, para ocupar o cargo Chefia de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, lotação Secretaria Municipal Saúde.

SAÚDE

5175

2.699

NOMEAÇÃO

30/12/2021

Art. 1º - Nomear a senhora Camila da Silva Dantas, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador Epidemiologia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal Saúde.

SAUDE

5176

2.698

NOMEAÇÃO

30/12/2021

Art. 1º - Nomear a senhora Carmen Ferreira Lopes, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Gestão de Pessoas, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal Saúde.

SAÚDE

5177

2.697

NOMEAÇÃO

30/12/2021

Art. 1º - Designar a servidora Simone Sampaio Lameira Morbach, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Gestão de Pessoas, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal Saúde.

SAUDE

5178

2.696

NOMEAÇÃO

30/12/2021

Art. 1º - Nomear a senhora Ingrid Maria Martins Lima, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Fiscalização de Atividades Potencialmente Poluidoras e Degradadoras, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal Meio Ambiente.

SEMMA

5179

2.695

NOMEAÇÃO

30/12/2021

Art. 1º - Nomear a senhora Wéltina Clívia Silva da Cruz, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Obras.

SEMOB

5180

2.694

NOMEAÇÃO

30/12/2021

Art. 1º - Nomear o senhor Edson Fonseca Bastos, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Infraestrutura, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLÃNDIA

5181

2.693

NOMEAÇÃO

30/12/2021

Art. 1º - Nomear o senhor Edinaldo Vasconcelos Leite, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLÃNDIA

5182

2.692

NOMEAÇÃO

30/12/2021

Art. 1º - Designar o senhor Mildevan Pessoa Araújo, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Gabinete do Prefeito.

SUBJADERLANDIA

5183

2.691

NOMEAÇÃO

30/12/2021

Art. 1º - Nomear o senhor Lucas Emanuel da Silva, para ocupar o cargo comissionado Assessor a Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

5184

2.690

EXONERAÇÃO

30/12/2021

Art. 1º - Exonerar o servidor Edson Miranda de Brito, do cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, com 100% (cem por cento) de Gratificação, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLANDIA

5185

2.689

EXONERAÇÃO

30/12/2021

Art. 1º - Exonerar o servidor Alderico dos Santos Santana, do cargo comissionado de Chefe de Enfermagem do Hospital Municipal Dra. Maria Laíse Moreira Pereira Lima, retornando ao cargo efetivo Enfermeiro, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

5186

2.688

EXONERAÇÃO

30/12/2021

Art. 1º - Exonerar a servidora Maria Alice Leal, do cargo comissionado de Vice - Diretor, do Hospital Municipal Dra. Maria Laise Moreira Pereira Lima, lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

5187

2.687

EXONERAÇÃO

30/12/2021

Art. 1º - Exonerar a servidora Ana Paula de Lima Oliveira, do cargo comissionado de Coordenadora de Epidemiologia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

5188

2.686

EXONERAÇÃO

30/12/2021

Art. 1º - Exonerar a servidora Ingrid Maria Lins Lima, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Gestão de Pessoas, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

5189

2.685

EXONERAÇÃO

30/12/2021

Art. 1º - Exonerar a servidora Wéltina Clívia Silva da Cruz, do cargo comissionado de Coordenadora de Gestão de Pessoas, com 100% (cem por cento) de Gratificação Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

PORTARIA

5190

2.684

EXONERAÇÃO

30/12/2021

Art. 1º - Exonerar o servidor Edinaldo Vasconcelos Leite, do cargo comissionado de Coordenador de Infraestrutura, com 100% (cem por cento) de Gratificação, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLANDIA

5191

2.683

EXONERAÇÃO

30/12/2021

Art. 1º - Exonerar o servidor Álvaro Edmar Sarmanho da Cunha, do cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

5192

2.681

EXONERAÇÃO

30/12/2021

Art. 1º - Exonerar o servidor Eder Fonseca Bastos, do cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

5193

2.680

EXONERAÇÃO

30/12/2021

Art. 1º - Exonerar o servidor Lucas Emanuel da Silva, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador do Centro de Atenção Animal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

5194

2.679

LICENÇA PRÊMIO

30/12/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Dária Vilhena Ferreira, cargo Braçal, no período de 03 de janeiro de 2022 a 02 de abril de 2022, com retorno dia 03 de abril de 2022, lotação Secretaria Municipal de Cultura, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/11/11670.

SECULT

5195

2.678

FISCAL DE CONTRATO

29/12/2021

Designar os servidores Bruno Lima da Silva, matrícula nº210550-2, Fiscal Titular e, Lucas da Silva Chagas, matrícula nº212135-1, como Fiscal Suplente, para acompanhar e fiscalizar o Processo de Inexigibilidade nº031/2021/PMC, Edital de Credenciamento nº007/2021/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, destinado atender as necessidades da Subprefeitura do Apeú, pelo período de 12(doze) meses.

SUBAPEU

5196

2.676

DISTRATO SEMOB

27/12/2021

Distratar o contrato temporário dos servidores abaixo, lotação Secretaria Municipal de Obras.

OBRAS

5197

2.675

LICENÇA LUTO

22/12/2021

Considerando, a certidão de óbito nº067694 01 55 2021 4 00044 230 0029537 - 80;Conceder, com base no Artigo 81, Inciso III, da Lei Municipal n°003/99, de 04 /02/99, Licença Luto de 08(oito) dias, ao servidor Antonio Luna Leão Alencar, Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Administração, anexo certidão de óbito (irmão), datado de 17 de dezembro de 2021, no período de 14/12/21 a 21/12/21, com retorno dia 22 de dezembro de 2021.

ADM

5198

2.674

APOSENTADORIA

22/12/2021

Exonerar a servidora Rosiana de Araújo Amorim, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 162/2021, de 16 de dezembro de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

IPMC

5199

2.673

APOSENTADORIA

22/12/2021

Exonerar o servidor Olivaldo França Cordovil, cargo Especialista em Educação, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Invalidez Permanente, concedida através da Portaria nº 161/2021, de 16 de dezembro de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

IPMC

5200

2.672

APOSENTADORIA

22/12/2021

Exonerar a servidora Maria Santana Carvalho Gonçalves, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 160/2021, de 16 de dezembro de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

IPMC

5201

2.671

APOSENTADORIA

22/12/2021

Exonerar a servidora Eunice do Nascimento Teixeira, cargo Agente Comunitário de Saúde, lotação Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de Aposentadoria por Idade, concedida através da Portaria nº 159/2021, de 16 de dezembro de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

IPMC

5202

2.670

APOSENTADORIA

22/12/2021

Exonerar a servidora Elizabete Moraes dos Santos Conceição, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 158/2021, de 16 de dezembro de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

IPMC

5203

2.669

REMOÇÃO

22/12/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, o servidor Divan Viana da Silva, matrícula nº210844-6, cargo Braçal, conforme pedido do interessado constante do Processo nº2021/11/11673, sem prejuízo de sua função.

SEMED E SEMUTRAN

5204

2.668

GOZO DE FERIAS

22/12/2021

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Claudomiro do Vale Moraes, matrícula nº210667-8, cargo Guarda, referente ao período aquisitivo, ano 2020/2021, no período de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022, lotação Gabinete / Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

5205

2.667

GOZO DE FERIAS

22/12/2021

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Debora Nazaré de Souza, matrícula nº210788-1, cargo Guarda, referente ao período aquisitivo, ano 2020/2021, no período de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022, lotação Gabinete / Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

5206

2.666

FISCAL DE CONTRATO

22/12/2021

Designar os servidores Altevir dos Santos Moraes, matrícula nº210973-8, Fiscal Titular, e Elizabeth de Castro Santos, matrícula nº211100-9, Fiscal Suplente, para acompanhar e fiscalizar o Processo de Inexigibilidade nº031/2021/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, pelo período de 12(doze) meses.

SINFRA

5207

2.665

FISCAL DE CONTRATO

22/12/2021

Designar os servidores Altevir dos Santos Moraes, matrícula nº210169-1, Fiscal Titular e Elizabeth de Castro Santos, matrícula n°211100-9, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº105/2021/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, destinado a atender as necessidades do Município de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.

SINFRA

5208

2.664

ESTABILIDADE PROVISORIA

22/12/2021

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante, Camila Mota Ribeiro, matrícula nº182521-4, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

SEMAS

5209

2.662

FISCAL DE CONTRATO

20/12/2021

Designar os servidores Pablo Esquerdo Lima, matrícula nº145293-2, Fiscal Titular, e Alessandro Souza de Castro, matrícula nº210127-9, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo de Inexigibilidade nº031/2021/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS IPOMÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, pelo período de 12(doze) meses.

SEMADA

5210

2.661

ALTERAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO

17/12/2021

Designar os servidores Pablo Esquerdo Lima, matrícula nº145293-2, Fiscal Titular, e Alessandro Souza de Castro, matrícula nº210127-9, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo de Inexigibilidadenº031/2021/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS IPOMÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, pelo período de 12(doze) meses.

CULTURA

5211

2.660

FISCAL DE CONTRATO

16/12/2021

Designar os servidores Valter Costa e Silva, matrícula nº213685-3, Fiscal Titular, e Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº213117-1, Fiscal Suplente, para acompanhar efiscalizar o Processo de Inexigibilidade nº031/2021/PMC, Edital de Credenciamento nº007/2021/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, destinado atender as ecessidadesdaSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo período de 12(doze) meses.

SEMOB

5212

2.659

FISCAL DE CONTRATO

15/12/2021

Designar os servidores Edjoni Alves Câmara de Andrade, matrícula nº210935-5, Fiscal Titular, e Lahire Ávila de Moura, matrícula nº212030-2, Fiscal Suplente, para acompanhar e fiscalizar o Processo de Inexigibilidade nº031/2021/PMC, Edital de Credenciamento nº007/2021/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, pelo período de 12(doze) meses.

SEHAB

5213

2.658

LICENÇA

15/12/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 30 (trinta) dias, a servidora Rozinete Sousa dos Santos, matrícula nº213365-5, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, no período de 06 de janeiro de 2022 a 04 de fevereiro de 2022, com retorno dia 05 de fevereiro de 2022, lotação Secretaria Municipal de Administração, cedida ao Cartório Eleitoral, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/11/11972.

ZONA ELEITORAL

5214

2.657

FISCAL DE CONTRATO

15/12/2021

Designar os servidores Edson Miranda de Brito, matrícula nº210973-8, Fiscal Titular, e Nazaré Marques Natividade, matrícula nº212863-5, Fiscal Suplente, para acompanhar e fiscalizar o Processo de Inexigibilidade nº031/2021/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, destinado atender as necessidades da Subprefeitura do JADERLANDIA, pelo período de 12(doze) meses.

SUBJADERLÂNDIA

5215

2.656

FISCAL DE CONTRATO

15/12/2021

Designar os servidores Marcos Paulo Mendes Furtado, matrícula nº143489-6, Fiscal Titular, e Thalys Alexandro de Oliveira Soares, matrícula nº143385-7, Fiscal Suplente, para acompanhar e fiscalizar o Processo de Inexigibilidade nº031/2021/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, pelo período de 12(doze) meses.

SEPLAGE

5216

2.655

FISCAL DE CONTRATO

15/12/2021

Designar os servidores Evandro Portela Souza, matrícula nº211212-4, Fiscal Titular, e Kleice de Nazaré Souza Correa Cavalcante, matrícula nº212022-4, Fiscal Suplente, para acompanhar e fiscalizar o Processo de Inexigibilidade nº031/2021/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, pelo período de 12(doze) meses.

SEMICS

5217

2.654

FISCAL DE CONTRATO

15/12/2021

Designar os servidores Claudio Roberto Bezerra Nobre, matrícula nº210665-8, Fiscal Titular, e Cleidinaldo Cardoso Nascimento, matrícula nº210685-4, Fiscal Suplente, da Ata de Registro de Preço, para acompanhar e fiscalizar os serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP nº102/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDROSANITÁRIO, destinado atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12(doze) meses.

LICITAÇÃO

5218

2.653

FISCAL DE CONTRATO

15/12/2021

Designar os servidores Claudio Roberto Bezerra Nobre, matrícula nº210665-8, Fiscal Titular, e Cleidinaldo Cardoso Nascimento, matrícula nº210685-4, Fiscal Suplente, da Ata de Registro de Preço, para acompanhar e fiscalizar os serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP nº109/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, destinado atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12(doze) meses.

LICITAÇÃO

5219

2.652

EXONERAÇÃO

15/12/2021

Exonerar a pedido, o servidor Ítalo Reis Martins Lima, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Fiscalização de Recursos Florestais, Faunísticos e Pesqueiros, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme requerimento do interessado constante do processo nº2021/12/12603.

SEMMA

5220

2.651

GOZO DE FERIAS

14/12/2021

Considerando, o Processo nº2021/12/12549, da Coordenadoria de Recursos Humanos;Considerando, a Portaria nº2.503/21, de 16 de novembro de 2021;Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Marcela da Costa Cordovil, matrícula nº6019-4, cargo Auxiliar da Ouvidoria Geral do Município, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 27 de dezembro de 2021 a 10 de janeiro de 2022, lotação Secretaria Municipal de Administração.

RH

5221

2.650

FISCAL DE CONTRATO

13/12/2021

Designar os servidores Rafael Rodrigues de Sousa Cavalcante, matrícula nº213035-9, Fiscal Titular, e Thalys Alexandro de Oliveira Soares, matrícula nº143385-7, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo de Dispensa de Licitação nº121/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAL DE REFORMA DA E.M.E.I.F FRANCISCO ESPINHEIRO GOMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA.

SEPLAGE

5222

2.649

FISCAL DE CONTRATO

13/12/2021

Designar os servidores Kethlen da Silva Carvalho, matrícula nº212016-6, Fiscal Titular, e Inácio Nascimento dos Santos, matrícula nº211540-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Administrativo nº2021/11/12082, referente ao Pregão Eletrônico nº110/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTOS DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE.

ADM

5223

2.648

DIÁRIA

13/12/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 03 de novembro de 2021, para o transporte de cuidador e menor M.M.F.G.B, acolhida no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2021/12/12506.

SEMAS

5224

2.647

DIÁRIA

13/12/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Vandson Mota Alencar, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 22 de outubro de 2021, para o transporte de cuidador e menor A.T.P.S., acolhida no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Jean Bitar, conforme Processo nº2021/12/12508.

SEMAS

5225

2.646

DIÁRIA

13/12/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Rodolfo Mauro Gomes Pantaleão, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 27 de outubro de 2021, para o transporte de cuidadoras e menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta no Hospital Santa Casa de Misericórdia, conforme Processo nº2021/12/12510.

SEMAS

5226

2.645

DIÁRIA

13/12/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 03 de novembro de 2021, para o transporte de cuidadores, e menor F.P.S.J., acolhida no CEAMCA, para consulta médica no Hospital SARAH, conforme Processo nº2021/12/12511.

SEMAS

5227

2.644

DIÁRIA

13/12/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 29 de outubro de 2021, para acompanhar o menor M.M.F.G.B., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2021/12/12507.

SEMAS

5228

2.643

DIÁRIA

13/12/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria MunicipaldeAssistênciaSocial,referenteviagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 03 de novembro de 2021, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital SARAH, conforme Processo nº2021/12/12509.

SEMAS

5229

2.642

GTI

13/12/2021

Considerando, o ofício nº892/2021/GAB/SEMMA-PMC, constante do Processo nº2021/12/12530;Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor José Alvino Pereira de Lima Junior, matrícula nº999883-7, cargo Engenheiro Ambiental, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

5230

2.641

EXONERAÇÃO

10/12/2021

Exonerar o servidor Cleverton José Possidônio Araújo, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador do Centro de Cardiologia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

5231

2.640

NOMEAÇÃO

09/12/2021

Nomear a senhora Andreia Paula Teixeira dos Santos, para o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadoria de Ensino, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

5232

2.639

FISCAL DE CONTRATO

09/12/2021

Designar os servidores Lucivânia da Silva Melo, matrícula nº212192-9, Fiscal Titular e Albino Pereira Filho, matrícula nº210084-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo de Dispensa de Licitação nº100/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PROCON, neste município de Castanhal/PA.

PGM

5233

2.638

LSV

09/12/2021

Conceder Licença Sem Vencimento, a servidora Irene de Nazareth Duarte de Souza, cargo Agente Administrativo, lotação Procuradoria Geral do Município/PROCON, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01 de dezembro de 2021 e término dia 30 de novembro de 2023, retorno dia 01 de dezembro de 2023, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2021/11/11894.

PROCON

5234

2.637

DISTRATO

09/12/2021

Considerando, o ofício nº1.332/2021-SEMOB, constante do Processo nº2021/12/12459;Distratar o contrato temporário, dos servidores abaixo, lotação Secretaria Municipal de Obras. ARetroativo a 01/12/2021.•Antonio Carlos da Silva Pereira – Mat. nº158571 – cargo Braçal.•Samuel Rivaldo Souza de Souza – Mat. nº213397 – cargo Braçal.

SEMOB

5235

2.636

DIÁRIA

09/12/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Maria Edselma Sousa da Silva, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 17 de outubro de 2021, para realizar troca de plantão e ficar acompanhando o menor M.M.D.F.G.B., no Hospital de Clínicas Gaspar Viana, conforme Processo nº2021/12/12384.

SEMAS

5236

2.635

DIÁRIA

09/12/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Maria Edselma Sousa da Silva, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 18 de outubro de 2021, para ficar acompanhando o menor M.M.D.F.G.B., no Hospital de Clínicas Gaspar Viana, conforme Processo nº2021/12/12385.

SEMAS

5237

2.634

DIÁRIA

09/12/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 20 de outubro de 2021, para o transporte de cuidador, coordenadora/guardiã e menor M.M.F.G.B., acolhida no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2021/12/12387.

SEMAS

5238

2.633

DIÁRIA

09/12/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 29 de outubro de 2021, para o transporte de cuidador e menor M.M.F.G.B., acolhida no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2021/12/12388.

SEMAS

5239

2.632

DIÁRIA

09/12/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Maria Edilena da Costa Brito, Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 20 de outubro de 2021, para acompanhar o menor M.M.F.G.B., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2021/12/12390.

SEMAS

5240

2.631

DIÁRIA

09/12/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 27 de outubro de 2021, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Santa Casa de Misericórdia, conforme Processo nº2021/12/12391.

SEMAS

5241

2.630

LSV

09/12/2021

Conceder Licença Sem Vencimento, a servidora Sandra Olivia dos Santos Dias, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Cultura, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 02 de janeiro de 2022 e término dia 01 de janeiro de 2024, retorno dia 02 de janeiro de 2024, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2021/11/11724. A partir de 02/01/2021.

CULTURA

5242

2.629

RETIFICAÇÃO

09/12/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº2.527/21, de 22 de novembro de 2021, referente a férias regulamentares da servidora Odanilda Santos Conceição, para constar onde se lê: Odanilda Santos Conceição, leia-se: Odanilda Santos Assunção, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

GAB/GUARDA

5243

2.628

GDE

09/12/2021

Considerando, o ofício nº854/2021 – GAB/SEMMA-PMC, de 16 de novembro de 2021;Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Weden da Silva Lobo, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

5244

2.627

GDE

09/12/2021

Considerando, o ofício nº1.344/2021 – SEMOB, de 01 de dezembro de 2021;Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Roberto de Matos Bezerra, cargo Eletricista, lotação Secretaria Municipal de Obras.

SEMOB

5245

2.626

FISCAL DE CONTRATO

07/12/2021

Designar os servidores Everton Felipe Vilar melo, matrícula nº143518-3, Fiscal Titular e Jade Damazio Araujo, matrícula nº211619-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços, referente a TOMADA DE PREÇO Nº011/2021/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE FEIRA PARA PRODUTORES RURAIS NO DISTRITO DO APEÚ DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ, pelo período de 12 (doze) meses.

SEPLAGE

5246

2.625

FISCAL DE CONTRATO

07/12/2021

Designar os servidores José Roberto Polén Júnior, matrícula nº211896-3, Fiscal Titular e Madson de Sena Borges, matrícula nº212257-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº081/2021/PMC, CUJO OBJETO É À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, OPERALÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE CONEXOES DE INTERNET, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses.

SEPLAGE

5247

2.624

REDESIGNAÇÃO DE COMISSÃO

07/12/2021

REDESIGNAR A COMISSÃO, com fulcro no art. 15, § 2º da Lei Complementar nº 001/11, por mais 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos da Comissão no Processo nº 290/21, movido contra o servidor A.R.C.O, matrícula nº 210164-1. Instaurado por meio da Portaria nº 2.390/21/SEMAD, de 21 de outubro de 2021, publicada no D.O.M, edição nº 1.535 de 21 de outubro de 2021, composta pelas servidoras Edirema de Nazaré Raiol Marialva, matrícula nº 98551-1/1, Beatriz de Souza Teixeira, matrícula nº 5860-2/2, Vanessa Carvalho Landy, matrícula nº 999121-2/1, para, sob a Presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão.

SEMAD

5248

2.623

SUSPENSÃO DE GOZO

03/12/2021

Considerando, a Portaria nº2.531/21, de 22 de novembro de 2021;Suspender o gozo de férias regulamentares, do servidor Paulo Cesar dos Anjos Cordovil, cargo Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Administração, no período de 06 a 20 de dezembro 2021, considerando os dias remanescentes de 15 (quinze dias) que deverão ser gozados oportunamente.Considerar uma parte do gozo de férias de 01 a 05 de dezembro de 2021, ficando a concessão de 10(dez) dias para o período de 21 a 30 de dezembro de 2021.

SEMAD

5249

2.622

RETIFICAÇÃO DE DATA

03/12/2021

Retificar o artigo 2º da Portaria nº2.596/21, de 30 de novembro de 2021, que distrata a pedido a servidora Priscila Pessoa da Silva, para constar, onde se lê: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 08 de novembro de 2021, leia-se: esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2021, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEPLAGE

5250

2.621

FISCAL

03/12/0202

Designar os servidores Claudio Roberto Bezerra Nobre, matrícula nº210665-8, Fiscal Titular, e Cleidinaldo Cardoso Nascimento, matrícula nº210685-4, Fiscal Suplente, da Ata de Registro de Preço, para acompanhar e fiscalizar os serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP nº095/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA OFORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, destinado atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12(doze) meses.

SUPRI

5251

2.620

DIÁRIA

03/12/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Celia do Socorro da Silva Andrade, matrícula nº210616-7, cargo Auxiliar de Administração - Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.

SUPRI

5252

2.619

DIÁRIA

03/12/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Vanessa Cristina Moreira Rosa Araújo, Agente Administrativo, lotação Subprefeitura de Jaderlândia, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 04 e 05 de novembro de 2021, para participar do Curso Básico de Agente de Desenvolvimento e Atendentes da Sala do Empreendedor, conforme Processo nº2021/11/11595.

SUB JADERLÂNDIA

5253

2.618

DIÁRIA

03/12/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Camila Dairla Silva Torres Lemos, Coordenador de Produção Animal, lotação Secretaria Municipal de Agricultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 27 de outubro de 2021, para reunião de nivelamento sobre o acordo de Cooperação Técnica com o INCRA, conforme Processo nº2021/11/11758.

SEMADA

5254

2.617

DIÁRIA

03/12/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Ronaldo Gomes dos Santos, Técnico Agropecuário, lotação Secretaria Municipal de Agricultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 27 de outubro de 2021, para reunião de nivelamento sobre o acordo de Cooperação Técnica com o INCRA, conforme Processo nº2021/11/11762.

SEMADA

5255

2.616

LICENÇA PRÊMIO

03/12/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06 (seis) meses, ao servidor Antonio Carlos da Silva Lira, matrícula nº470-7/1, cargo Operador de Máquinas Leves, no período de 01 de dezembro de 2021 a 29 de maio de 2022, com retorno dia 30 de maio de 2022, lotação Secretaria Municipal de Obras, conforme documentação comprobatória constante doProcesso nº2021/11/12186.

OBRAS

5256

2.615

SUSPENSÃO DE FERIAS

02/12/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº2.531/21, de 22 de novembro de 2021, da servidora Lidiane Oliveira Reis, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, ano 2020/2021, no período de 01/12/2021 a 30/12/2021, lotação Secretaria Municipal de Administração.

FOLHA

5257

2.614

DIÁRIA

02/12/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Patricia Boaventura Nascimento Ribeiro, Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, correspondente ao deslocamento com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 04 e 05 de novembro de 2021, para participar do Curso Básico de Agente de Desenvolvimento e Atendentes da Sala do Empreendedor, conforme Processo nº2021/10/11587.Conceder a referida servidora o valor total R$:-212,26

SEMICS

5258

2.613

DIARIA

02/12/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Maiza do Socorro Souza dos Santos, Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, correspondente ao deslocamento com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 04 e 05 de novembro de 2021, para participar do Curso Básico de Agente de Desenvolvimento e Atendentes da Sala do Empreendedor, conforme Processo nº2021/10/11587.Conceder a referida diária totalizando R$:-161,10

SEMICS

5259

2.612

DIARIA

02/12/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Williame Costa Magalhães, Chefe de Gabinete, lotação Gabinete do Prefeito, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 27 de outubro de 2021, para entrega de coletes balísticos para os guardas municipais,conforme Processonº2021/11/12147.

GAB

5260

2.611

DIARIA

02/12/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Williame Costa Magalhães, Chefe de Gabinete, lotação Gabinete do Prefeito, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 10 de novembro de 2021, para entrega do maquinário na SEDAP, conforme Processo nº2021/11/12145.

GAB

5261

2.610

LICENÇA ESPECIAL

02/12/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Vivian de AraújoLameira,Coordenadora, lotação Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, correspondente ao deslocamento com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 27 de outubro de 2021, para participar de reunião de nivelamento sobre o acordo de Cooperação Técnica com o INCRA, conforme Processo nº2021/11/11763.Conceder a referida servidora o valor da diária de R$ 120,83.

SEMICS

5262

2.609

NOMEAÇÃO

02/12/2021

Nomear a servidora Maria da Conceição Silva Nascimento, para ocupar o cargo comissionado de Diretor da EMEIEF MARIA PERPETUA LISBOA, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

5263

2.608

EXONERAÇÃO

02/12/2021

Exonerar o servidor Raimundo Carlos Rodrigues Souza, do cargo comissionado de Diretor da EMEIEF MARIA PERPETUA LISBOA, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professor Língua Portuguesa.

SEMED

5264

2.607

NOMEAÇÃO

02/12/2021

Nomear o servidor Edielson Lima da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Diretor da EMEIF PAULO FREIRE, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

5265

2.606

EXONERAÇÃO

02/12/2021

Exonerar a servidora Maria Adelia Santos da Cruz, do cargo comissionado de Diretor da EMEIF PAULO FREIRE, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professor Educação Básico I.

SEMED

5266

2.605

LICENÇA ESPECIAL

02/12/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, ao servidor Erlon Wander Leline Lameira, matrícula nº211239-0, cargo Pintor, no período de 01 de dezembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022, com retorno dia 01 de março de 2022, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/11/11841.

SEMUTRAN

5267

2.603

GDE

02/12/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Carlos Roberto Lima Pinheiro Junior, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

5268

2.602

REMOÇÃO

02/12/2021

Remover da Secretaria Municipal de Agricultura para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o servidor Benedito Almeida Correa, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

SEMADA / OBRAS

5269

2.601

FERIAS

01/12/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor Robson Jairo de Souza Costa, cargo Guarda, lotação Gabinete - Guarda Civil, referente ao ano 2020/2021, no período de 13/12/2021 a 11/01/2022.

GUARDA

5270

2.600

LICENÇA PRÊMIO

01/12/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, ao servidor Fábio Fernandes Yoshino, matrícula nº211239-0, cargo Pintor, no período de 01 de dezembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022, com retorno dia 01 de março de 2022, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/10/10941.

SEMUTRAN

5271

2.599

LICENÇA PRÊMIO

01/12/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06(seis) meses, ao servidor Raimundo de Jesus Cabral, cargo Operador de Máquinas Leves, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/10/11327, no período de 01 de novembro de 2021 a 29 de abril de 2022, com retorno dia 30 de abril de 2022, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

OBRAS

5272

2.598

LICENÇA PRÊMIO

01/12/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Sheila Monteiro Ladislau da Silva, matrícula nº213453-4, cargo Advogada, no período de 06 de dezembro de 2021 a 05 de março de 2022, com retorno dia 06 de março de 2022, lotação Gabinete – Procuradoria Jurídica, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/10/11057. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06 de dezembro de 2021

PGM / SEMAS

5273

2.597

GTI

01/12/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Waltency Pereira Pinheiro, cargo comissionado de Coordenador de Infraestrutura, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

5274

2.596

DISTRATO

30/11/2021

Distratar a pedido, o contrato temporário da servidora Priscila Pessoa da Silva, matrícula nº142571-4, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

5275

2.595

NOMEAÇÃO

30/11/2021

Nomear a servidora Camila Thatiane Lemos da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Escolar da Escolar da EMEI CRISTO REDENTOR, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

5276

2.594

GOZO DE FÉRIAS

30/11/2021

Considerando, o Processo nº2021/11/12132, da Guarda Civil;Considerando, a Portaria nº1.765/21, de 12 de julho de 2021, referente a suspensão de férias;Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Mysslene de Sales Macedo, matrícula nº2128360, cargo Guarda, referente ao ano 2020/2021, no período de 06 de dezembro de 2021 a 04 de janeiro de 2022, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GUARDA

5277

2.593

GOZO DE FÉRIAS

30/11/2021

Considerando, o Processo nº2021/11/12132, da Guarda Civil;Considerando, a Portaria nº1.162/21, de 05 de abril de 2021, referente a suspensão de férias;Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Eder Guataçara Silva Cruz, matrícula nº2108740, cargo Guarda, referente ao ano 2019/2020, no período de 06 de dezembro de 2021 a 04 de janeiro de 2022, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GUARDA

5278

2.592

GOZO DE FÉRIAS

30/11/2021

Considerando, o Processo nº2021/11/12132, da Guarda Civil;Considerando, a Portaria nº1.162/21, de 05 de abril de 2021, referente a suspensão de férias;Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Armando José Gomes e Silva, matrícula nº2104731, cargo Guarda, referente ao ano 2020/2021, no período de 06 de dezembro de 2021 a 04 de janeiro de 2022, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GUARDA

5279

2.590

CANCELAMENTO DE LICENÇA

30/11/2021

Considerando, a Portaria nº 1.811/21, de 20 de julho de 2021.Cancelar a Licença Especial (Prêmio) de 06 (seis) meses, da servidora Maria Marlene Palheta da Silva, cargo Técnico Nível Médio, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, conforme o pedido formalizado através do requerimento da interessada, constante do Processo nº2021/11/12239, a qual cessaria no dia 28 de janeiro de 2022.Parágrafo Único – Considerar no “Caput” do artigo 1º, o período de 02 de agosto de 2021 a 30 de novembro de 2021, perfazendo 121 (cento e vinte e um) dias, como licenciado.

SEMUTRAN

5280

2.589

SUSPENSÃO DE FERIAS

30/11/2021

Considerando, o Processo nº2021/11/12133, datado de 24/11/2021, da Guarda Civil;Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº2.527/21, de 22 de novembro de 2021, dos servidores abaixo, referente ao período aquisitivo, ano 2020/2021, no período de 01/12/2021 a 30/12/2021, lotação Gabinete – Guarda Civil.•Daniellen da Silva Santos– matrícula nº210754-7 – cargo Guarda.•Reginaldo Antonio Silveira de Sousa – matrícula nº 213152-2 – cargo Guarda.

GUARDA

5281

2.588

SUSPENSÃO DE FERIAS

30/11/2021

Considerando, o Processo nº2021/11/12142, datado de 25/11/2021;Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº2.526/21, de 22 de novembro de 2021, do servidor Luiz André Nascimento de Almeida, cargo Assessor Nível de Coordenador, referente ao período aquisitivo, ano 2020/2021, no período de 1/12/2021a30/12/2021, lotação Chefia de Gabinete – Chefia de Gabinete, à disposição da Secretaria Municipal de Finanças.

GUARDA

5282

2.587

FERIAS

30/11/2021

ANGELICA - CHEFIA DE GABINETE

CHEFIA

5283

2.586

NOMEAÇÃO

30/11/2021

Nomear a senhora Elenilda Nascimento de Souza, para ocupar o cargo comissionado de Professor Responsável do CMEI Pequeno Davi, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

5284

2.585

EXONERAÇÃO

30/11/2021

Exonerar o servidor Tenilson de Jesus da Silva Leles, do cargo comissionado de Professor Responsável do CMEI Pequeno Davi, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

5285

2.584

EXONERAÇÃO

30/11/2021

Exonerar a servidora Elenilda Nascimento de Souza, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadoria de Ensino Fundamental, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

5286

2.583

NOMEAÇÃO

30/11/2021

Nomear o senhor Waltency Pereira Pinheiro, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Infraestrutura, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

5287

2.582

EXONERAÇÃO

30/11/2021

Exonerar o servidor Edielson Lima da Silva, do cargo comissionado de Coordenador de Infraestrutura, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

5288

2.581

Á DISPOSIÇÃO

30/11/2021

Considerando, o ofício nº1.052/2021 – Polícia Civil do Estado do Pará - 3ª RISP – Guamá, constante do Processo nº2021/10/11125;Colocar à disposição da Superintendência da 3ª Região de Integração de Segurança Pública - Guamá, o servidor Pedro da Silva e Silva, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Administração.

ADM

5289

2.580

REMOÇÃO

30/11/2021

Considerando, o Processo nº2021/11/12005, da Secretaria Municipal de Cultura;Remover da Secretaria Municipal de Cultura para a Secretaria Municipal de Administração, o servidor Pedro da Silva e Silva, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, sem prejuízo de sua função.

CULTURA

5290

2.579

REMOÇÃO

30/11/2021

Considerando, o ofício nº1031/2021/SEMOB, constante do Processo nº2021/10/11450;Remover da Secretaria Municipal de Obras para a Secretaria Municipal de Cultura, a servidora Gysa Khayat Hartery, matrícula nº211473, cargo Agente Administrativo, sem prejuízo de sua função.

OBRAS / CULTURA

5291

2.578

ALTERAÇÃO DE MEMBRO CPL

30/11/2021

Considerando, o ofício nº331/2021 - SESMA, constante do Processo nº2021/11/12236, datado de 29/11/12236;Designar o servidor Igor Valente Teixeira para substituir o servidor José Heliomar matos dos Santos – Equipe de Apoio, na condução dos Processos Licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico, do Fundo Municipal de Saúde (FMS), instituída pela Portaria nº689/21, de 12/2/21, para que seja, assim, assegurado o mínimo legal de 03 (três) membros.A nova Comissão Permanente de Licitação fica assim constituída:PREGOEIRA:•Cleonice da Costa TrindadeEQUIPE DE APOIO:•Marcia Cristina Rodrigues Dantas•Igor Valente Teixeira

SAUDE

5292

2.577

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

30/11/2021

Considerando, o Processo nº2021/11/12189, datado de 26/11/2021, da Guarda Civil;Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº2.527/21, de 22 de novembro de 2021, do servidor Claudomiro do Vale Moraes, matrícula nº210667-8, cargo Guarda, referente ao período aquisitivo, ano 2020/2021, no período de 01/12/2021 a 30/12/2021, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GUARDA

5293

2.576

SUSPENSÃO DE FERIAS

30/11/2021

Considerando, o Processo nº2021/11/12266, datado de 29/11/2021;Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº2.536/21, de 22 de novembro de 2021, do servidor Erick Rodrigues Sacramento, cargo Coordenador, referente ao período aquisitivo, ano 2020/2021, no período de 01/12/2021 a 30/12/2021, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

5294

2.575

REMOÇÃO

30/11/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Cultura, o servidor Josué Evangelista Ferreira, matrícula nº211933-1, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº2021/11/12073. a partir de 01/12/2021.

SEMAS-SECULT

5295

2.574

RESPONDER

29/11/2021

Considerando, o ofício nº332/2021 – SESMA, de 29.11.2021;Designar para responder pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde, o servidor Herlly Nilton Ferreira Eleres, Coordenador, excepcionalmente no período de 30 de novembro de 2021 a 03 de dezembro de 2021.

SESMA

5296

2.573

FERIAS

29/11/2021

Conceder férias - Rosilou Coelho, período aquisitivo 2019/2020, cargo Engenheira Eletrica

INFRA

5297

2.572

DIARIA

29/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Amanda Laionara da Costa Lima Araújo, cargo Procurador, lotação Procuradoria Geral do Município, referente ao deslocamento a Cidade de Curuçá/PA, no dia 01 de dezembro de 2021, objetivando a participação em Termo de Audiência Processual, conformeProcessoº2021/11/12267, datado de 29.11.2021.Conceder ao referido servidor o valor da diária de R$ 152,40(cento e cinquenta e dois reais e quarenta centavos

PGM

5298

2.571

DIÁRIA

29/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Diego Magno Moura de Moraes, cargo Procurador, lotação Procuradoria Geral do Município, referente ao deslocamento a Cidade de Curuçá/PA, no dia 01 de dezembro de 2021, objetivando a participação em Termo de Audiência Processual, conforme Processo nº2021/11/12267, datado de 29.11.2021.
Conceder ao referido servidor o valor da diária de R$ 253,10(duzentos e cinquenta e três reais e dez centavos)

PGM

5299

2.570

DIARIA

29/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias a servidora Rione Schesquine Heringer Martins, Secretária, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, referente viagem com destino a Cidade de Brasília/DF, nos dias 30 de novembro a 05 de dezembro de 2021, objetivando interesses do Município de Castanhal, conforme Processo nº2021/11/12190.

SEPLAGE

5300

2.569

DIARIA

26/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Marlete Pinheiro de Lima, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 16 de outubro de 2021, para ficar acompanhando o menor M.M.D.F.G.B., no Hospital de Clínicas Gaspar Viana, conforme Processo nº2021/11/12151.

SEMAS

5301

2.568

DIARIA

26/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Marlete Pinheiro de Lima, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 15 de outubro de 2021, para realizar troca de plantão e ficar acompanhando o menor M.M.D.F.G.B., no Hospital de Clínicas Gaspar Viana, conforme Processo nº2021/11/12150.

SEMAS

5302

2.567

DIARIA

26/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Thainá Barbosa Valadares, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 15 de outubro de 2021, para ficar acompanhando o menor M.M.D.F.G.B., no Hospital de Clínicas Gaspar Viana, conforme Processo nº2021/11/12149.

SEMAS

5303

2.566

DIARIA

26/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Thainá Barbosa Valadares, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 14 de outubro de 2021, para realizar troca de plantão e ficar acompanhando o menor M.M.D.F.G.B., no Hospital de Clínicas Gaspar Viana, conforme Processo nº2021/11/12148.

SEMAS

5304

2.565

LICENÇA ACOMPANHAMENTO

26/11/2021

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (filho), por 60(sessenta)diasaoservidorJonasGomeseMenezes,cargoMotorista,conformedocumentaçãocomprobatória constante do Processo Nº2021/11/12091, no período de 01 de dezembro de 2021 a 29 de janeiro de 2022, com retorno dia 30 de janeiro de 2022, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

5305

2.564

DISTRATO

26/11/2021

Distratar a pedido, o contrato temporário da servidora Adriana Alves de Lima, matrícula nº142574-9, cargo Arquiteto, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

5306

5307

2.563

REMOÇÃO

26/11/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Saúde, servidora lenicele Silva de Souza, matrícula nº212088-3, cargo Cuidador, conforme requerimento da interessada constante do processo nº2021/11/11917.

SEMAS/SESMA

5308

2.562

REMOÇÃO

26/11/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Saúde, servidora Eloene de Fátima dos Santos, matrícula nº211124-5, cargo Agente Administrativo, conforme requerimento da interessada constante do processo nº2021/11/11918.

SEMAS/SESMA

5309

5310

2.561

COLOCAR Á DISPOSIÇÃO

26/11/2021

Considerando, a Portaria nº2.518/21, de 19 de novembro de 2021;Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, a servidora Ana Cristina da Silva Rolim, ocupante do cargo comissionado de Coordenadora Social e Desenvolvimento Comunitário lotada na Secretaria Municipal de Habitação.

HABITAÇÃO / SAÚDE

5311

2.560

CANCELAMENTO DE LICENÇA

26/11/2021

Cancelar a Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, do servidor Raimundo Silva do Nascimento, cargo Guarda, lotação Gabinete–ardaCivil,conformerequerimentodointeressado, constante do Processo nº2021/11/12154, a qual cessaria no dia 13 de janeiro de 2022.Parágrafo Único – Considerar no “Caput” do artigo 1º, o período de 15 de outubro de 2021 a 30 de novembro 2021, perfazendo 47 (quarenta e sete dias) de licenciado.

GUARDA

5312

2.559

EXCLUIR

25/11/2021

Considerando, o e-mail institucional da Coordenadoria de Recursos Humanos;Excluir da Portaria nº2.540/21, de 22 de novembro de 2021, o nome do servidor Vauli Favacho Teixeira, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras, referente a concessão de férias período aquisitivo 2020/2021.

OBRAS

5313

2.558

DIARIA

25/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Josefa Silva de Mendonça, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 17 de outubro de 2021, para ficar acompanhando o menor M.M.D.F.G.B., no Hospital de Clínicas Gaspar Viana, conforme Processo nº2021/11/12153.

SEMAS

5314

2.557

DIARIA

25/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Josefa Silva de Mendonça, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 16 de outubro de 2021, para realizar troca de plantão e ficar acompanhando o menor M.M.D.F.G.B., no Hospital de Clínicas Gaspar Viana, conforme Processo nº2021/11/12152.

SEMAS

5315

2.556

FISCAL DE CONTRATO

25/11/2021

Designar os servidores Luiz André Nascimento de Almeida, matrícula nº212210-0, e Adancley da Silva Rodrigues, matrícula nº210013-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços do Processo Administrativo nº2021/8/9659/PMC, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº098/2021/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONNERS, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, pelo período de 12 (doze) meses.

SEFIN

5316

2.555

FISCAL DE CONTRATO

25/11/2021

Designar os servidores Sebastião Carlos Soares Viana, matrícula nº213427-1, Fiscal Titular e Valter Costa e Silva, matrícula n°213685-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº099/2021/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo período de 12 (doze) meses.

5317

2.553

REVOGAÇÃO

23/11/2021

Revogar a Portaria nº 2.521/21, de 19 de novembro de 2021, que nomeia o servidor Mauricio Meidson da Silva Luz, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Escolar da Escolar da EMEI CRISTO REDENTOR, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

5318

2.552

FISCAL DE CONTRATO

23/11/2021

Designar os servidores Selmira da Silva Rosa, matrícula nº145267-3, Fiscal Titular e Mirian Lima Mota, matrícula n°212823-2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2021/8/9659, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº098/2021/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECARGA DE CARTUCHO E TONNER, destinado a atender a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMUTRAN

5319

2.551

ESTABILIDADE PROVISORIA

23/11/2021

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante, Ariana Araújo Guedes, matrícula nº189881-1, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Cultura, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

CULTURA

5320

2.550

RETIFICAÇÃO

23/11/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº2.462/21, de 04 de novembro de 2021, publicada no DOM, edição nº1.542, referente a nomeação para o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação, para constar: Onde se lê: “Lara Lídia Gusmão Melo”.leia-se: “Lara Licia Gusmão Melo”, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMED

DIARIO

5321

2.549

DIARIA

22/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Kamilo Leonardo Pantoja Damasceno, Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Igarapé-Açu/PA, no dia 20 de outubro de 2021, para realizar visita domiciliar na família do menor E.A.L.B., conforme Processo nº2021/11/11963.

SEMAS

5322

2.548

DIARIA

22/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Janilson Felipe de Santana, Cuidador, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 06 de outubro de 2021, para acompanhar o menor F.P.S.J., acolhido no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2021/11/11964.

SEMAS

5323

2.547

DIARIA

22/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 18 de outubro de 2021, para o transporte de cuidador e menor A.T.P.S., acolhida no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Jean Bitar, conforme Processo nº2021/11/11962.

SEMAS

5324

2.546

DIARIA

22/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 20 de outubro de 2021, para acompanhar o menor M.M.F.G.B, acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2021/11/11961.

SEMAS

5325

2.545

DIARIA

22/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Gizele Paixão Pantoja Farias, Pedagoga, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de São João da Ponta/PA, no dia 20 de outubro de 2021, para realizar visita institucional, conforme Processo nº2021/11/11960.

SEMAS

5326

2.544

DIARIA

22/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Alexandrina Regina das Neves Costa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 14 de outubro de 2021, para ficar acompanhando o menor M.M.D.F.G.B., no Hospital de Clínicas Gaspar Viana, conforme Processo nº2021/11/11959.

SEMAS

5327

2.543

REMOÇÃO

22/11/2021

Remover da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Habitação, a servidora Ana Cristina da Silva Rolim, cargo Servente – Zona Urbana, sem prejuízo de sua função.

ASSISTENCIA / HABITAÇÃO

5328

2.542

FÉRIAS

22/11/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/12/2021 a 30/12/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2021.

SEMUTRAN

5329

2.541

FÉRIAS

22/11/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor CARLOS NILDEY DOS SANTOS PETY, Matrícula 210599-5, Função AUXILIAR DE COORDENADOR lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/12/2021 a 30/12/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2021.

LICITAÇÃO

5330

2.540

FÉRIAS

22/11/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA DE OBRAS, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/12/2021 a 30/12/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2021.

OBRAS

5331

2.539

FÉRIAS

22/11/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor ANTÔNIO NAZARENO OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula 210440-7, Função BRAÇAL lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/12/2021 a 30/12/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2021.

SEMMA

5332

2.538

FÉRIAS

22/11/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/12/2021 a 30/12/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2021.

INFRA

5333

2.537

FÉRIAS

22/11/2021

Conceder, férias regulamentares a servidora VANDERLENI MARIA MENDONÇA SOUSA, Matrícula 213995-1, Função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/12/2021 a 30/12/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2021.

SEMICS

5334

2.536

FÉRIAS

22/11/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/12/2021 a 30/12/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2021.

FINANÇAS

5335

2.535

FÉRIAS

22/11/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/12/2021 a 30/12/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2021.

SEMEL

5336

2.534

FÉRIAS

22/11/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/12/2021 a 30/12/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2021.

SECULT

5337

2.533

FÉRIAS

22/11/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/12/2021 a 30/12/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2021.

SEMAS

5338

2.532

FÉRIAS

22/11/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/12/2021 a 30/12/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2021.

SEMADA

5339

2.531

FÉRIAS

22/11/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/12/2021 a 30/12/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2021.

SEMAD

5340

2.530

FÉRIAS

22/11/2021

Conceder, férias regulamentares a servidora MARCILENE COUTINHO DE CARVALHO, Matrícula 212349-2, Função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2019/2020, no período de 01/12/2021 a 30/12/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2021.

SEMAD

5341

2.529

FÉRIAS

22/11/2021

Conceder, férias regulamentares a servidora TAINAH MELO MARIGLIANI BRITO, Matrícula 213577-8, Função BRAÇAL lotação GABINETE – SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/12/2021 a 30/12/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2021.

SUBJADERLÂNDIA

5342

2.528

FÉRIAS

22/11/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE – SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/12/2021 a 30/12/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2021.

SUBAPEU

5343

2.527

FÉRIAS

22/11/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/12/2021 a 30/12/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2021.

GUARDA

5344

2.526

FERIAS

22/11/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE – CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/12/2021 a 30/12/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2021.

GABINETE

5345

2.525

NOMEAÇÃO

22/11/2021

Nomear a servidora Josilene Rodrigues Mendes, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Escolar da EMEF IRENE RODRIGUES TITAN, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

5346

2.524

EXONERAÇÃO

22/11/2021

Exonerar o servidor João Raimundo Cordovil Pimentel, do cargo comissionado de Secretário Escolar da EMEF IRENE RODRIGUES TITAN, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Agente Administrativo.

SEMED

5347

2.523

DESIGNAÇÃO

19/11/2021

Designar a servidora Ellen Moreira da Silva, matrícula 211120-5, cargo Agente Administrativo Zona Rural, para responder como atendente da Sala do Empreendedor.

SEMICS

5348

2.522

DESIGNAÇÃO

19/11/2021

Designar a servidora Francisca Márcia da Silva Cruz, como Atendente de Sala de Desenvolvimento do Município de Castanhal.

SUBJADER

5349

2.521

NOMEAÇÃO

19/11/2021

Nomear o servidor Mauricio Meidson da Silva Luz, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Escolar da Escolar da EMEI CRISTO REDENTOR, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

5350

2.520

EXONERAÇÃO

19/11/2021

Exonerar o servidor Ramon Sousa de Lima, do cargo comissionado de Secretário Escolar da EMEI CRISTO REDENTOR, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

5351

2.519

GDE

19/11/2021

Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Maria Josiane Botelho Santana, matrícula nº212601-1, cargo Servente Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

5352

2.518

NOMEAÇÃO

18/11/2021

Nomear a senhora Ana Cristina da Silva Rolim, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora Social e Desenvolvimento Comunitário, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Habitação.

SEHAB

5353

2.517

GDE

18/11/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Nielle Carvalho Alves, cargo Agente Administrativo, lotação Chefia de Gabinete.

GAB

5354

2.516

SUSPENSÃO DE GOZO

18/11/2021

- Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº2.441/21, de 28 de outubro de 2021, da servidora Adriana da Silva Vieira, cargo Auxiliar de Coordenador, ano 2020/2021, no período de 17/11/2021 a 02/12/2021, lotação Secretaria Municipal de Administração.

FOLHA

5355

2.515

FISCAL DE CONTRATO

17/11/2021

- Designar os servidores Luiz André Nascimento de Almeida, matrícula nº212210-0, e Erick Rodrigues Sacramento, matrícula nº211164-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços do Processo Administrativo nº2021/9/10629/PMC, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº094/2021/PMC, CUJO OBJETO É À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MALHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, pelo período de 12 (doze) meses.

SEFIN

5356

2.514

FISCAL

17/11/2021

Designar os servidores Vagner Guimaraes Martins, matrícula nº213649-0, Fiscal Titular e Everton Felipe Vilar Melo, matrícula nº143518-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização do Processo de Inexigibilidade Nº029/2021, CUJO OBJETO É À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE AltoQI, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, pelo período de 12 (doze) meses.

SEPLAGE

5357

2.513

GDE

17/11/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Sidnaldo Lucio do Rosario Amyntas, matrícula nº213466-2, cargo Guarda, lotação Gabinete/Guarda Municipal.

GUARDA

5358

2.512

GDE

17/11/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Lucas Emanuel da Silva, matrícula nº212137-1, cargo Auxiliar de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete.

C. GABINETE

5359

2.509

APOSENTADORIA

16/11/20921

Exonerar a servidora Tereza Reis do Carmo, cargo Agente Comunitário de Saúde, lotação Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de Aposentadoria por Idade, concedida através da Portaria nº 150/2021, de 10 de novembro de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

IPMC

5360

2.508

APOSENTADORIA

16/11/20921

Exonerar a servidora Maria Helena Bazilio Rodrigues, cargo Professora Básico I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria ao Professor de Educação Infantil, Fundamental e Médio, concedida através da Portaria nº 148/2021, de 10 de novembro de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

IPMC

5361

2.507

APOSENTADORIA

16/11/20921

Exonerar a servidora Maria da Luz Brito Menezes, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 147/2021, de 10 de novembro de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

IPMC

5362

2.506

APOSENTADORIA

16/11/20921

Exonerar a servidora Iris Lobão e Silva Pólen, cargo Agente Comunitário de Saúde, lotação Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de Aposentadoria por Invalidez Permanente, concedida através da Portaria nº 146/2021, de 10 de novembro de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

IPMC

5363

2.505

DISTRATO

16/11/20921

Considerando, o ofício nº397/2021/PMC/SEMADA, constante do Processo nº2021/11/11759;Distratar o contrato temporário, do servidor Canuto Lisboa Paes, matrícula nº210565-0, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

5364

2.504

REMOÇÃO

16/11/2021

Considerando, o ofício nº397/2021/PMC/SEMADA, constante do Processo nº2021/11/11759;Remover da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, os servidores abaixo, sem prejuízo de suas funções.• Antônio Nazareno Oliveira da Silva – Braçal.• Álvaro Augusto Bezerra Soares – Capataz.

SEMADA/SEMMAS

5365

2.503

GOZO DE FÉRIAS

16/11/2021

Considerando, o Processo nº2021/11/11742, da Coordenadoria de Recursos Humanos;Considerando, a Portaria nº1.632/20, de 13 de outubro de 2021, de suspensão de férias;Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Marcela da Costa Cordovil, matrícula nº6019-4, cargo Auxiliar de Coordenador, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 17 de novembro de 2021 a 01 de dezembro de 2021, lotação Secretaria Municipal de Administração.O quantitativo de dias remanescentes, são de 15(quinze) dias, que deverão ser gozados no âmbito do período concessivo respectivo.

SEMAD

5366

2.502

GDE

16/11/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Erik Ferreira Rodrigues, matrícula nº211167-8, cargo Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

5367

2.501

FISCAL DE CONTRATO

12/11/2021

Designar os servidores Edson Marques da Silva, matrícula nº210972-8, Fiscal Titular e Francisco José Lima, matrícula nº211351-4, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº035/2020, referente ao Credenciamento 010/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA DEFESA CIVIL, DESTE MUNICIPIO, por um período de 12 (doze) meses.

GABRINETE/DEFESA CIVIL

5368

2.500

DIARIA

12/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Alexandrina Regina das Neves Costa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 13 de outubro de 2021, para realizar troca de plantão e ficar acompanhando o menor M.M.D.F.G.B., no Hospital de Clínicas Gaspar Viana, conforme Processo nº2021/11/11835.

SEMAS

5369

2.499

DIARIA

12/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 06 de outubro de 2021, para acompanhar o menor M.M.F.G.B, acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2021/11/11834.

SEMAS

5370

2.498

DIARIA

12/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Maria Edilena da Costa Brito, Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Tomé-Açu/PA, no dia 05 de outubro de 2021, para acompanhar o Assistente Social e a Coordenadora da PSE, para realizar visita domiciliar institucional na Secretaria de Assistência Social, para articular residência inclusiva do menor G.O.N., acolhido no CEAMCA, conforme Processo nº2021/11/1183.

SEMAS

5371

2.497

DIARIA

12/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 06 de outubro de 2021, para o transporte de cuidador e menor M.M.F.G.B, acolhida no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2021/11/11832.

SEMAS

5372

2.496

DIARIA

12/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Vandson Mota Alencar, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 06 de outubro de 2021, para o transporte de cuidador e menor F.P.S.J., acolhida no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2021/11/11831.

SEMAS

5373

2.495

DIARIA

12/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Vandson Mota Alencar, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Marituba/PA, no dia 04 de outubro de 2021, para o transporte de cuidador e menor F.P.S.J., acolhida no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Divina Providência, conforme Processo nº2021/11/11830.

SEMAS

5374

2.494

NOMEAÇÃO

12/11/2021

Nomear a servidora Ivete de Melo Duarte Soares, para ocupar o cargo comissionado de Diretor do Distrito Macapazinho – Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Quilombola “Professora Maria Bandeira Braga”, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

5375

2.493

EXONERAÇÃO

12/11/2021

Exonerar o servidor Antônio Sérgio Silva Duarte, do cargo comissionado de Diretor do Distrito Macapazinho – Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Quilombola “Professora Maria Bandeira Braga”, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professor Educação Básico I.

SEMED

5376

2.492

NOMEAÇÃO

12/11/2021

Nomear o senhor José Ronaldo Alves da Mota Filho, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Proteção de Recursos naturais e Educação Ambiental, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

MEIO AMBIENTE

5377

2.491

FISCAL DE CONTRATO

11/11/2021

Designar os servidores Selmira da Silva Rosa, matrícula nº145267-3, Fiscal Titular e Mirian Lima Mota, matrícula n°212823-2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2021/9/10629, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº094/2021/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MALHARIA, destinado a atender a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMUTRAN

5378

2.490

FISCAL DE CONTRATO

11/11/2021

Designar os servidores Marcos Paulo Mendes Furtado, matrícula nº212385-5, Fiscal Titular, e Antonio Carlos da Costa Monteiro Junior, matrícula nº210382-2, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Pregão Eletrônico nº083/2020, e os contratos de nº720/2020-PMC, nº721/2020-SEMED, nº722/2020-SMS, nº723/2020-SEMAS, nº724/2020-SEMEL, nº725/2020-SECULT, nº726/2020-IPMC, nº727/2020-SEMUTRAN, referente ao Aditivo Contratual, cujo objeto é a prestação de serviço e manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores dera, bebedouros e refrigeração em geral, criação e gestão do plano de manutenção,operação econtrole/PMC, destinado a atender as necessidades das secretarias municipais, fundos municipais, e bem como, o Instituto de Previdência do Município, por um período de 12 (doze) meses.

SEPLAGE

5379

2.489

GDE

11/11/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Saúde.Nome Cargo Data RetroativaAlciris Marinho Corrêa RodriguesEnfermeiro01/02/2021Andre Luiz Azevedo de Amorim TNS 01/03/2021Antonio Marcos Costa Silva Coord. Financeiro 01/01/2021Cristina Andrade Yokote Enfermeiro I 01/05/2021Herlly Nilton Ferreira Eleres Coord. Vig. em Saúde 01/03/2021Herlen Irie Rodrigues Kudo Ouvidoria 01/11/2021Iurleney do Socorro Silva da Cruz Aux. de Administração 01/11/2021Jessica Gualdencio de Oliveira Chefia de Gabinete 01/01/2021Jessica Jenny Sousa OliveiraAgente Administrativo 01/11/2021Luiz Silva de OliveiraAux. Coord. Financeiro01/03/2021Renata Cristina Pinheiro de Assis Muniz Aux. de Administração 01/01/2021Rubens Pereira Forte Agente Administrativo 01/11/2021Weltina Clivia Silva da Cruz Coord. Gestão de Pessoas 01/10/2021

SESMA

5380

2.488

GDE

11/11/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Maria Amélia Lima de Oliveira, matrícula nº212406-7, cargo Coordenadora Financeira, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

GAB

5381

2.487

REMOÇÃO

10/11/2021

Considerando, o Processo nº 2021/11/11651, da SEMADA;Remover o servidor José Adilson farias, matrícula nº211795-6, cargo Braçal, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, sem prejuízo de sua função.

SEMEL E SEMADA

5382

2.486

REMOÇÃO

10/11/2021

Remover a pedido a servidora Ellen Moreira da Silva, matrícula nº 211120-5, cargo Agente Administrativo Zona Rural, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Serviços, sem prejuízo de sua função.

SEMED/SEMICS

5383

2.485

DISTRATO

10/11/2021

Distratar o contrato temporário do servidor Juan Costa da Costa, matrícula nº211942-1, cargo Engenheiro Elétrico, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Planejamento.

SEPLAGE

5384

2.484

REVOGAÇÃO

10/11/2021

Considerando, o recebimento do Processo nº2021/11/11808; Fica revogada as Portarias nº2.402/21 e 2.403/21, de 25 de outubro de 2021, publicadas no D.O.M, edição nº1.537, pág. 04, pelo motivo de duplicidade de atos.

SEMOB

5385

2.483

DIARIA

10/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Vandson Mota Alencar, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Marituba/PA, no dia 05 de outubro de 2021, para o transporte de cuidador e menor F.P.S.J., acolhida no CEAMCA, no Hospital Divina Providência, conforme Processo nº2021/11/11623.

SEMAS

5386

2.482

DIARIA

10/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Kamilo Leonardo Pantoja Damasceno, Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Tomé-Açú/PA, no dia 05 de outubro de 2021, para realizar visita institucional para articular residência inclusiva do menor G.O.N., conforme Processo nº2021/11/11625.

SEMAS

5387

2.481

DIARIA

10/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Kamilo Leonardo Pantoja Damasceno, Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Magalhães Barata/PA, no dia 01 de outubro de 2021, para realizar visita domiciliar na família do menor L.D.H.S., conforme Processo nº2021/11/11624.

SEMAS

5388

2.480

DIARIAS

10/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Matheus de Freitas Noronha, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Magalhães Barata/PA, no dia 01 de outubro de 2021, para conduzir Assistente Social para realizar visita domiciliar na família da criança L.D.H.S, para acompanhamento e realização de relatório informativo ao Judiciário, conforme Processo nº2021/11/11626.

SEMAS

5389

2.479

AFASTAMENTO PRELIMINAR

10/11/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Joelma de Fátima de Cristo Lobo matrícula nº1295-5, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Cultura, solicitado através do Processo Nº2021/10/11331, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº043/2021, datado de 14/06/2021.

CULTURA

5390

2.478

NOMEAÇÃO

10/11/2021

Nomear o servidor Nelson Francisco Montoril de Araújo Lemos, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

5391

2.477

NOMEAÇÃO

10/11/2021

Nomear o servidor Laureno Alves de Lemos Neto, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Proteção de Recursos Naturais e Educação Ambiental, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

5392

2.476

EXONERAÇÃO A PEDIDO

09/11/2021

Exonerar a pedido, a servidora Francisca de Assis Figueiredo Bernardo Varela, matrícula nº 555274/2, do cargo Professora Educação Básico I Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMMA/SEMED

5393

2.475

EXONERAÇÃO

09/11/2021

Exonerar a servidora Adriana Marcia Sousa Medeiros, do cargo comissionado de Coordenadora de Proteção de Recursos Naturais e Educação Ambiental, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data da publicação.

MEIO AMBIENTE

5394

2.474

FISCAL DE CONTRATO

08/11/2021

- Designar os servidores Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matrícula nº 211643-8, Fiscal Titular e Eliabe da Silva Mesquina, matrícula nº 142670-2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução do Processo referente a Adesão de Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº009/SESAU/2020, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

SEMED/PLANEJAMENTO

5395

2.473

DIARIA

05/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Gizele Paixão Pantoja Farias, cargo cuidadora, lotaçãoSecretariaMunicipaleAssistênciaSocial,referente viagem com destino a Cidade de Curuçá/PA, no dia 27 de setembro de 2021, buscar menor L.A.G.P.R, da convivência familiar, conforme Processo nº2021/10/11560.

SEMAS

5396

2.472

DIARIA

05/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Gizele Paixão Pantoja Farias, cargo cuidadora, lotação SecretariaMunicipaldeAssistênciaSocial,referente viagem com destino a Cidade de Curuçá/PA, no dia 24 de setembro de 2021, acompanhar menor L.A.G.P.R para convivência familiar, conforme Processo nº2021/10/11561.

SEMAS

5397

2.471

DIARIA

05/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 29 de novembro de 2021, para acompanhar menor M.M.F.G.B, em consulta na médica no CAPS ADIII MARAJOARA, conforme Processo nº2021/11/11622.

SEMAS

5398

2.470

DIARIA

05/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Rodolfo Mauro Gomes Pantaleão, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Curuçá/PA, no dia 27 de setembro de 2021, para buscar menor L.A.G.P.R, que estava em convivência familiar, conforme Processo nº2021/11558.

SEMAS

5399

2.469

DIARIA

05/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Rodolfo Mauro Gomes Pantaleão, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Curuçá/PA, no dia 24 de setembro de 2021, para conduzir equipe técnica e menor L.A.G.P.R, acolhido no CEAMCA, para convivência familiar, conforme Processo nº2021/11557.

SEMAS

5400

2.468

DIARIA

05/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Janilson Felipe de Santana, Cuidador, lotação Secretaria de Assistência Social, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, a serviço do CEAMCA, no dia 23 de setembro de 2021, para acompanhar criança F.P.S.J, para consulta médica, conforme Processo nº2021/10/11563.

SEMAS

5401

2.467

DIARIA

05/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente a viagem com destino a cidade de Belém/PA, a serviço do CEAMCA, no dia 29 de setembro de 2021, para conduzir cuidadora e criança M.M.F.G.B, para consulta médica no CAPS DIII, conforme Processo nº2021/10/11562.

SEMAS

5402

2.466

DIARIA

05/11/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Matheus de Freitas Noronha, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Tomé-Açu/PA, no dia 05 de outubro de 2021, para conduzir equipe técnica para realizar visita institucional, conforme Processo nº2021/11/11627.

SEMAS

5403

2.465

REVOGAÇÃO

04/11/2021

Considerando, o ofício nº131/21 – SEMICS, datado de 03 de novembro de 2021;Revogar os termos da Portaria nº2.429/21, de 26 de outubro de 2021, que designaa servidora Maiza do Socorro Souza dos Santos, como Agente Municipal de Desenvolvimento do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.

SEMICS

5404

2.464

RESPONDER

04/11/2021

Considerando, a Portaria nº2.443, de 28/10/2021, referente a concessão de férias, da servidora Eva Shirley Monteiro Kodani Luna;Designar a servidora Maria Elisete de Oliveira Barreiros, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Básica – CRAS do Pantanal, excepcionalmente no período de 03 de novembro de 2021 a 02 de dezembro de 2021.

ASSISTENCIA SOCIAL

5405

2.463

EXONERAÇÃO POR ÓBITO

04/11/2021

Considerando, a certidão de óbito nº068247 01 55 2021 4 00015 010 0001894 39, constante do Processo nº2021/10/11517; Exonerar por óbito, a servidora Maria Amélia Araújo da Silva e Silva, matrícula nº212397-3, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme certidão de óbito anexa, desde 09 de outubro de 2021.

EDUCAÇÃO

5406

2.462

NOMEAÇÃO

04/11/2021

Considerando, o ofício nº456/2021/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2021/10/11509;
Nomear a senhora Lara Lídia Gusmão Melo, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

EDUCAÇÃO

5407

2.461

EXONERAÇÃO

04/11/2021

Considerando, o ofício nº455/2021/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2021/10/11508;
Exonerar a servidora Eva Tassya Monteiro Neri, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenado de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

EDUCAÇÃO

5408

2.460

GDE

04/11/2021

Considerando, o ofício nº854/21, constante do Processo nº2021/11/11604;Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Janete Sousa Leal Santos, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

TRÂNSITO

5409

2.459

GOZO DE FÉRIAS

04/11/2021

Considerando, o Processo nº2021/10/11568, da Guarda Civil de Castanhal; Considerando, a Portaria nº1.559/21, de 0 de junho de 2021, referente a suspensão de férias; Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor José Bertoldo de Barros, cargo Guarda, referente ao ano 2020/2021, no período de 01 a 30 de novembro de 2021, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal, devendo retornar as atividades no dia 01 de dezembro de 2021.

GUARDA

5410

2.458

SUSPENSÃO DE FERIAS

04/11/2021

Considerando, o Processo nº2021/10/11230; Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº2.439/21, de 28 de outubro de 2021, do servidor Fábio Augusto da Fonseca Sarmanho, cargo Guarda, referente ao período aquisitivo, ano 2020/2021, no período de 03/11/2021 a 02/12/2021, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

5411

2.457

SUSPENSÃO DE FERIAS

04/11/2021

Considerando, o Processo nº2021/11/11609, da Coordenadoria de Recursos Humanos; Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº2.441/21, de 28 de outubro de 2021, da servidora Edilma Ramalho Rodrigues, cargo Agente Administrativo, referente ao período aquisitivo, ano 2020/2021, no período de 03/11/2021 a 02/12/2021, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

5412

2.456

SUSPENSÃO DE FERIAS

04/01/2021

Considerando, o Processo nº2021/10/11559, da Comissão de Avaliação e Desempenho; Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº2.441/21, de 28 de outubro de 2021, do servidor João Hélio Moura da Silva, cargo Agente Administrativo, referente ao período aquisitivo, ano 2020/2021, no período de 03/11/2021 a 02/12/2021, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

5413

2.455

REMOÇÃO

04/11/2021

Considerando, o ofício nº387/2021/PMC/SEMADA, constante do Processo nº2021/9/10106; Remover da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a servidora Zilmar Pereira da Silva, matrícula nº213806-2, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

5414

2.454

FISCAL DE CONTRATO

03/11/2021

Designar os servidores Ferdinando Rodrigues de Moraes, matrícula nº211255-7, Fiscal Titular, e Regina do Carmo Serrão Gomes, matrícula nº213143-4, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP nº082/2021-PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INUMAÇÃO, CENOGRÁFICOS E CÊNICOS, BEM COMO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DOS MATERIAIS, DESTINADO A ATENDER O PROJETO NATALINO DENOMINADO “ MEU QUERIDO NATAL “ A SER DESENVOLVIDO POR ESTE MUNICÍPIO DURANTE AS FESTIVIDADES NATALINA DO ANO VIGENTE, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ.

CULTURA

5415

2.453

LICENÇA PRÊMIO

03/11/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Regina Maria Cordovil de Oliveira, matrícula nº213147-4, cargo Merendeira – Zona Urbana, no período de 01 de dezembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022, com retorno dia 01 de março de 2022, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/8/9310.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

5416

2.452

LICENÇA PREMIO

03/11/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, ao servidor José Nazareno da Silva Maia, matrícula nº211870-7, cargo Guarda, no período de 01 de dezembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022, com retorno dia 01 de março de 2022, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/8/9706.

GABINETE GUARDA

5417

2.451

LSV

03/11/2021

Conceder Licença Sem Vencimento, a servidora Edinelma Sousa Nascimento, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 02 (dois) anos, com início desde 11 de outubro de 2021 e término em 10 de outubro de 2023, com retorno dia 11 de outubro de 2023, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/10/11146.

ASSISTENCIA SOCIAL

5418

2.450

FISCAL DE CONTRATO

28/10/2021

Designar os servidores João Geonil da Conceição Filho, matrícula nº1164-9/2, Fiscal Titular e Rodrigo de Jesus Almeida Lopes, matrícula nº213225-5, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização do Processo de Concorrência Nº001/2017-PMC, REFERENTE AO ADITIVO CONTRATUAL, CUJO OBJETO É À CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE, REALIZADOS INTEGRALMENTE, COM ABRAGÊNCIA MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA, pelo período de 12 (doze) meses.

COMUNICAÇÃO

5419

2.449

CEDENCIA

28/10/2021

Retificar a Portaria nº2.108/19, de 06 de setembro de 2019, que trata da cedência da servidora Delma Coelho Braga, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, para constar, “Onde se lê: Art. 1º - para a Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, com ônus e encargos para o órgão cessionário, que ocorreránaformadereembolsomensalaoórgãocedente. Leia-se: Art. 1º - para a Secretaria Estratégica de Estado de Articulação da Cidadania – SEAC, com ônus e encargos para o órgão cessionário, que ocorrerá na forma de reembolso mensal ao órgão cedente, pelo período de 02 (dois) a contar de 08 de julho de 2020.” “Onde se lê: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 09 de setembrode2019,revogando as disposições em contrário. Leia-se: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 08 de julho de 2020, revogando as disposições em contrário.”, permanecendo os demais dados e artigosinalterados.

ASSISTENCIA SOCIAL

5420

2.448

FERIAS

28/10/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano2020/2021,noeríodode03/11/2021 a 02/12/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de dezembro de 2021.- Erlon Wander Leline Lameira- Matheus de RomaPereirados Santos- Ivan Lins da Silva Rosario- Raffael Barbosa Campelo- Luiz Eduardo da Silva Nascimento- Roberto Barbosa Tavares

RH

5421

2.447

FERIAS

28/10/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2020/2021, no período de 03/11/2021 a 02/12/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de dezembro de 2021.- Antônio Edson Soares Sodré Antônio Gil Duarte dos Santos- Demétrio da Silva Ripardo- Edinelson Barros Nunes- Eliel da Silva Matias- Jailson Conceição Gonçalves- Jose Raimundo Barbosa de Freitas- Moliere Pereira da Costa- Renato Silva Pereira

SEMOB

5422

2.446

FERIAS

28/10/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor MANOEL TRAVASSOS, Matrícula 212285-8, Função BRAÇAL lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano 2020/2021, no período de 03/11/2021 a 02/12/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de dezembro de 2021.

SINFRA

5423

2.445

FERIAS

28/10/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2020/2021, no período de 03/11/2021 a 02/12/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de dezembro de 2021.- Manoel Raimundo da Silva Silveira Junior- Patrícia Lobato da Silva

SEMEL

5424

2.444

FERIAS

28/10/2021

Conceder, férias regulamentares a servidora DORION CRISTINA MELO DA SILVA, Matrícula 210857-4, Função SERVENTE lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2020/2021, no período de 03/11/2021 a 02/12/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de dezembro de 2021.

SECULT

5425

2.443

FERIAS

28/10/2021

Conceder, férias regulamentares a servidora EVA SHIRLEY MONTEIRO KODANI LUNA, Matrícula 211203-6, Função AUXILIAR DE COORDENADOR lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano 2019/2020, no período de 03/11/2021 a 02/12/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de dezembro de 2021.

SEMAS

5426

2.442

FERIAS

28/10/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano 2020/2021, no período de 03/11/2021 a 02/12/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de dezembro de 2021.- Daniela Maria Amanajas Maues Lemos Xavier- Elizete da Silva Ferreira- Francisca ivramento de Moura- Lenicele Silva de Souza

SEMAS

5427

2.441

FERIAS

28/10/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2020/2021, no período de 03/11/2021 a 02/12/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de dezembro de 2021.- Adriana da Silva Vieira- Aliny Santos Silva Aguiar- Edilma Ramalho Rodrigues- Joao Helio Moura da Silva- Sebastiana Jacqueline Almeida Santos

SEMAD

5428

2.440

FERIAS

28/10/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor LEANDRO SARAIVA BARBOSA, Matrícula 212058-9, Função BRAÇAL lotação GABINETE – SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano 2020/2021, no período de 03/11/2021 a 02/12/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de dezembro de 2021.

SUBAPEÚ

5429

2.439

FERIAS

28/10/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2020/2021, no período de 03/11/2021 a 02/12/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de dezembro de 2021.- Ailson Moura Silva - Anderson Alves de Moraes - Antônia Maria Rodrigues de Souza- Carlos Antônio Ramos da Silveira - Cleiton Rodrigues de Souza - Elson Luiz Nunes Piedade- Fábio Augusto da Fonseca Sarmanho- Flavio Pinto da Silva- Francinelson da Silva Sousa- João Paulo Paixão Barbosa- Jorge Luiz Almeida Aleixo- José Erivaldo Gomes Kimura- José Gleydson Ribeiro Pimentel- Jose Jackson Silva de Melo - Jose Ronaldo Moura de Souza- Luiz Antônio Belém da Silva- Marco Antônio Leal Quintal- Maricelio Ferreira de Matos- Mizael da Silva Teixeira- Noilson Nonato Silva- Olavo Almeida Bitencourt Monteiro- Raimundo Nazareno do Espírito Santo da Silva- RaimundoSandro Picanço Silva- Ronaldo Jose Correa de Miranda- Ronivaldo Oliveira da Costa- Valdenir Silva Osorio- Weliton dos Santos Negrão- Wellington Oliveira Botelho

G. CIVIL

5430

2.438

FERIAS

28/10/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor NATANAEL CORREA CALCAGNO, Matrícula 212851-7, Função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO – ZONA URBANA lotação GABINETE – CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2020/2021, no período de 03/11/2021 a 02/12/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de dezembro de 2021.

C. GABINETE

5431

2.437

FISCAL DE CONTRATO

27/10/2021

Designar os servidores Thalys Alexandro de Oliveira Soares, matrícula nº143385-7, Fiscal Titular, e Rafael Rodrigues de Souza Cavalcante, matrícula nº213035-9, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo de Dispensa de Licitação nº108/2021-FME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 TRÊS) BASES DE CAIXA D’AGUA NAS SEGUINTES ESCOLAS: E.M.E.F PROFª GEORGINA NASCIMENTO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

SEMED/PLANEJAMENTO

5432

2.436

GTI

27/10/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor José Maria Teixeira Santana, matrícula nº211857-0, cargo Servente, lotação Chefia de Gabinete.

LICITAÇÃO/GABINETE

5433

2.435

FISCAL DE CONTRATO

27/10/2021

Designar os servidores Selma Maria Alves Sousa, matrícula nº143412-8, e Joycy Ellem Nascimento de Sousa, matrícula nº211940-1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços do Processo Administrativo nº2021/8/9276/PMC, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº085/2021/PMC, CUJO OBJETO É À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES (COFFEE BREAK), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, pelo período de 12 (doze) meses.

GABINETE

5434

2.434

REMOÇÃO

26/10/2021

Remover a pedido o servidor Rony Cezar Costa de Souza, matrícula nº 213261-8, cargo Braçal da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, sem prejuízo de sua função.

SEMOB/SEMEL

5435

2.433

REMOÇÃO

26/10/2021

Remover da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte para a Secretaria Municipal de Administração, a servidora Sueli da Conceição Alves, matrícula nº 213556-1, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

SEMUTRAN/SEMAD

5436

2.432

REDESIGNAÇÃO DE COMISSÃO

26/10/2021

REDESIGNAR A COMISSÃO, de acordo com o Art.17, §7º c/c Art.38, §1º, ambos da Lei Complementar nº001/11, por mais 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos dessa comissão no Processo nº142/19/CPSIND, e que seja composta pelas servidoras Marilena do Socorro Lima Macário, matrícula nº998386-4 e Celina Coutinho Diógenes Vidal, matrícula nº56282-3, conforme Portaria de nomeação nº1.660/21, de 23 de junho de 2021, para sob a presidência da primeira, encarregam-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão

ADM

5437

2.431

RETIFICAÇÃO

26/10/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº633/21, de 04 de fevereiro de 2021, referente a nomeação da servidora Daniela da Silva Rodrigues, ocupante de argocomissionado,lotaçãoSecretaria Municipal de Meio Ambiente, para constar onde se lê: Auxiliar de Áreas Protegidas e Arborização, leia-se: Auxiliar de Educação Ambiental, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMMA

5438

2.430

RETIFICAÇÃO

26/10/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº391/21, de 18 de janeiro de 2021, referente a nomeação da servidora Carla da Silva Matos, ocupante de cargo comissionado, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para constar onde se lê: Auxiliar de Educação Ambiental, leia-se: Auxiliar de Áreas Protegidas e Arborização, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMMA

5439

2.429

AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

26/10/2021

Considerando, o Art. 2º, inciso IX, da Lei Complementar nº001, de 11 de janeiro de 2013;Considerando, o Ofício nº127/2021 – SEMICS, constante do Processo nº2021/10/11435;Designar a servidora Maiza do Socorro Souza dos Santos, matrícula nº212262-1, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Castanhal, para responder como atendente da “Sala do Empreendedor”.O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para efetivação no município no PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, conforme Termo de adesão assinado entre município e SEBRAE/PA, que tem como objetivo apromoçãoderegulamentação e implantação da Lei Geral da Micro e Pequenas Empresas – Lei Complementar nº011/14, resultado da parceria entre a Confederação Nacional dos Municípios – CNMeoServiçoBrasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas – SEBRAE.

SEMICS

5440

2.428

INCORPORAÇÃO

25/10/2021

Considerando, o Parágrafo Único do Artigo 162 da Lei Municipal Nº003/99, de 04 de fevereiro de 1999, incluído pela Lei Municipal Nº018/2005, de 14 de julho de 2005 e, Parecer Jurídico nº459/2021, datado de 19 de outubro de 2021, constante nos autos do Processo Nº2021/9/10776;Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 100% (cem por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Antonio Rodrigues de Carvalho, matrícula nº210451-5, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

OBRAS

5441

2.427

NOMEAÇÃO

25/10/2021

Nomear o senhor Lucas Pinheiro de Araújo, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

5442

2.426

EXONERAÇÃO

25/10/2021

Considerando, o término da estabilidade provisória à gestante;Exonerar a servidora Zuila Jaqueline Lima Montel, matrícula nº213810-0, cargo Assessora Jurídica, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

5443

2.425

REVOGAÇÃO

25/10/2021

Revogar a Portaria nº074/21, de 04 de janeiro de 2021, que designou o servidor Lucas Pinheiro de Araújo, para responder pelo cargo de Assessor Jurídico, lotação Procuradoria Geral do Município, até ulterior deliberação.

PGM

5444

2.424

NOMEAÇÃO

25/10/2021

Considerando, o mem. nº471/CAA, constante do Processo nº2021/10/11363;Nomear o senhor Antonio Felipe Azevedo Rocha, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

5445

2.423

DISTRATO

25/10/2021

Considerando, o mem. nº471/CAA, constante do Processo nº2021/10/11363;Distratar o contrato temporário, do servidor Antonio Felipe Azevedo Rocha, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

5446

2.422

NOMEAÇÃO

25/10/2021

Considerando, o mem. nº472/21/CAA, constante do Processo nº2021/10/11365;Nomear a senhora Jessica Andrade Cidrão, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Abastecimento, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

5447

2.421

EXONERAÇÃO

25/10/2021

Considerando, o mem. nº472/21/CAA, constante do Processo nº2021/10/11365;Exonerar a servidora Jessica Andrade Cidrão, cargo Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

5448

2.420

EXONERAÇÃO

25/10/2021

Considerando, o mem. nº470/21/CAA, constante do Processo nº2021/10/11362;Exonerar a pedido, o servidor Pablo Henrique Cardoso Lima, cargo Coordenador de Abastecimento, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

5449

2.419

NOMEAÇÃO

25/10/2021

Considerando, o ofício nº381/21/PMC/SEMADA, constante do Processo nº2021/10/11390;Designar o servidor Adivaldo Lameira da Silva, cargo Técnico Agropecuário, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário. A partir de 01/11/2021.

AGRICULTURA

5450

2.418

DISTRATO

25/10/2021

Distratar o Contrato Temporário do servidor Herculano Herison Silva de Oliveira, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras.

SEMOB

5451

2.417

DIARIA

25/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Antonia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 22 e 23 de setembro de 2021, para acompanhar o menor M.M.D.F.G.B, onde encontrava-se internado no Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, conforme Processo nº2021/10/11340 e nº2021/10/11341.

SEMAS

5452

2.416

DIARIA

25/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 08 de setembro de 2021, para o transporte de cuidador e menor M.M.F.G.B, acolhida no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2021/10/11344.

SEMAS

5453

2.415

DIARIA

25/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 13 de setembro de 2021, para acompanhar o menor M.M.F.G.B, acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2021/10/11345.

SEMAS

5454

2.414

DIARIA

25/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 23 de setembro de 2021, para o transporte de cuidador e menor F.P.S.J, acolhida no CEAMCA, para consulta médica no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2021/10/11343.

SEMAS

5455

2.413

DIARIA

25/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 13 de setembro de 2021, para o transporte de cuidador e menor M.M.F.G.B, acolhida no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2021/10/11342.

SEMAS

5456

2.412

DISTRATO

25/10/2021

Considerando, o ofício nº382/21/PMC/SEMADA, constante do Processo nº2021/10/11406;Distratar o contrato temporário, da servidora Brenda Larissa Godot Alves Chrispim, matrícula nº143446-2, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário. A partir de 01/11/2021.

AGRICULTURA

5457

2.411

A DISPOSIÇÃO

25/10/2021

Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Administração, a servidora Cleonice Ruffeil da Silva, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar de Espaço Público, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário, pelo período de 02(dois) meses a contar de 25 de outubro de 2021.

SEMAD

5458

2.410

NOMEAÇÃO

25/10/2021

Nomear o senhor Pablo Esquerdo Lima, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

AGRICULTURA

5459

2.409

EXONERAÇÃO

25/10/2021

Considerando, o ofício nº379/202/PMC/SEMADA, constante do Processo nº2021/10/11388;Exonerar o servidor Pablo Esquerdo Lima, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento), de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

AGRICULTURA

5460

2.408

DIARIA

25/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 08(oito) diárias ao servidor Dênison Alexandre de Oliveira Ribeiro, Secretário, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, referente a viagem ao Rio de Janeiro-RJ, nos dias 29 de outubro de 2021 a 05 de novembro de 2021, para representar o Município de Castanhal em reunião com o presidente da Confederação Brasileira do Desportos Escolares (CBDE), conforme Processo nº2021/10/11277.

SEMEL

5461

2.407

EXONERAÇÃO

25/10/2021

Considerando, o ofício nº800/2021 - SEMOB, constante do Processo nº2021/10/11433;Exonerar a servidora Verônica Atayde Kataoka, do cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

OBRAS

5462

2.406

REMOÇÃO

25/10/2021

Considerando, o recebimento do Processo nº2021/10/11356;Remover da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário para a Secretaria Municipal de Educação, a servidora Neide Silva Rosa Dourado, cargo Merendeira – Zona Urbana, sem prejuízo de sua função.

AGRICULTURA / EDUCAÇÃO

5463

2.405

ESTABILIDADE PROVISORIA

25/10/2021

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante, Flavia Lorrana Benjamim Cazuza, matrícula nº211268-5, cargo Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

ASSISTENCIA SOCIAL

5464

2.404

EXONERAÇÃO

25/10/2021

Considerando, o ofício nº375/2021 - SEMOB, constante do Processo nº2021/10/11356, de 21/10/2021;Exonerar a servidora Neide Silva Rosa Dourado, do cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento), de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, retornando ao cargo de Merendeira – Zona Urbana.

AGRICULTURA

5465

2.403

FISCAL DE CONTRATO

25/10/2021

Designar os servidores Sebastião Carlos Soares Viana, matrícula nº213427-1, Fiscal Titular, e Valter Costa e Silva, matrícula nº213685-3, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Pregão Eletrônico nº075/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E BLOCOS VAZADOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo período de 12 (doze) meses.

OBRAS

5466

2.402

FISCAL DE CONTRATO

25/10/2021

Designar os servidores Sebastião Carlos Soares Viana, matrícula nº213427-1, Fiscal Titular, e Valter Costa e Silva, matrícula nº213685-3, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Pregão Eletrônico nº092/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEU PARA MÁQUINAS PESADAS, para atender as necessidades de manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo período de 12 (doze) meses.

OBRAS

5467

2.401

FISCAL DE CONTRATO

25/10/2021

Designar os servidores Selmira da Silva Rosa, matrícula nº145267-3, e Mirian Lima Mota, matrícula nº212823-2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços do Processo Administrativo nº2021/8/9276/PMC, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº085/2021/PMC, CUJO OBJETO É À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES (COFFEE BREAK), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMUTRAN

5468

2.400

DISTRATO

25/10/2021

Considerando, o mem. nº292/21, constante do Processo nº2021/10/11337, da Subprefeitura do Apeú;Distratar o contrato temporário, do servidor Denison Trindade de Melo, matrícula nº210811-1, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Apeú.

SUB APEÚ

5469

2.399

REMOÇÃO

25/10/2021

Considerando, o recebimento do Processo nº2021/10/11338;Remover da Secretaria Municipal de Educação para a Guarda Civil de Castanhal, a servidora Genilúce Santana Serrão, matrícula nº211385/9, cargo Servente, sem prejuízo de sua função.

EDUCAÇÃO /GUARDA

5470

2.398

SUBSTITUÇÃO JARI

25/10/2021

Considerando, o ofício nº 838/2021 SEMUTRAN, de 19.1021, constante do Processo nº2021/10/11301;Considerando, a Portaria nº 462/21, de 20 de janeiro de 2021;Considerando, a necessidade de alteração de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI do Colegiado de Julgadores do Trânsito e Transporte.Excluir da representação da PMC – JURIDICO o senhor Fábio de Lima Nascimento, membro titular, bem como, da representação do SEMUTRAN o senhor Lahire Avila de Moura, membros uplentenaJuntaAdministrativa de Recursos de Infrações-JARI.Nomear para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, os membros descritos abaixo:PMC-JURIDICOPresidente JOSÉ ALUILSON ALVES CORREA.SEMUTRANSuplente MARLOS WESLEY DOMINGUES DA SILVA.

SEMUTRAN

5471

2.397

DIARIA

22/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 04(quatro) diárias a servidora Gleicy Andreia da Neves Brandão, Bibliotecária, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de São Miguel do Guamá/PA, nos dias 05 a 08 de outubro de 2021, para participar do Seminário Circuito das Artes, conforme Processo nº2021/10/11328.

SECULT

5472

2.396

DIARIA

22/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 04(quatro) diárias a servidora Janete dos Santos Oliveira, Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de São Miguel do Guamá/PA, nos dias 05 a 08 de outubro de 2021, para participar do Seminário Circuito das Artes, conforme Processo nº2021/10/11328.

SECULT

5473

2.395

REMOÇÃO

22/10/2021

Considerando, o ofício nº895/2021 - SEMOB, constante do Processo nº2021/10/11200;Remover o servidor Benedito Almeida Correa, matrícula nº210518-1, cargo Braçal, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário. A partir de 01/11/2021.

OBRAS/AGRICULTURA

5474

2.394

REMOÇÃO

22/10/2021

Considerando, o ofício nº369/2021/PMC/SEMADA, constante do Processo nº2021/10/11260;Remover o servidor Francisco Alexandre GusmãoPantojadosSantos,matrículanº211316-1, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes. A partir de 01/11/2021.

AGRICULTURA / SEMUTRAN

5475

2.393

FISCAL DE CONTRATO

21/10/2021

Designar os servidores Selmira da Silva Rosa, matrícula nº145267-3, e Mirian Lima Mota, matrícula nº212823-2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços do Processo Administrativo nº2021/9/10673/PMC, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº083/2021/PMC, CUJO OBJETO É À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIROS E CARIMBOS COM MÃO DE OBRA E TODO MATERIAL NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMUTRAN

5476

2.392

NOMEAÇÃO

21/10/2021

Nomear o senhor José Ronaldo Alves da Mota Filho, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Fiscalização de Atividades Potencialmente Poluidoras e Degradadoras, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

5477

2.391

REDESIGNAÇÃO

21/10/2021

REDESIGNAR A COMISSÃO, com fulcro no art. 15, 3º c/c art. 38, § 1º, ambos da Lei Complementar nº 001/11, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos da Comissão no Processo nº 284/2021, movido contra o servidor W.L.G.B, matrícula nº 7016-5/1 cargo/função: Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Instaurado por meio da Portaria nº 911/2021/SEMAD, de 08 de março de 2021, publicada no D.O.M, edição nº 1.385 de 06 a 08 de março de 2021., composta pelas servidoras Edirema de Nazaré Raiol Marialva, matrícula nº 98551-1/1, Beatriz de Souza Texeira, matrícula nº 5860-2/2, Vanessa Carvalho Landy, matrícula nº 999121-2/, para, sob a Presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão.

SEMAD

5478

2.390

CPPAD

21/10/2021

Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD para apurar fato que revela ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, conduta esta caracterizada como ilícito administrativo previsto no artigo nº 190, inciso II, da Lei Municipal Nº 003/99, de 04 de fevereiro de 1999, atribuída em tese, ao servidor A.R.C.O, matrícula nº 210164-1, cargo/função de Motorista, lotado na Chefia de Gabinete, estando sujeito as penas previstas no art. 185, da Lei Municipal Nº 003/99.

SEMAD

5479

2.389

CONCEDE GDE

20/10/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva ao servidor Lucas do Nascimento Pinho, cargo Auxiliar de Coordenador de Abastecimento,SecretariaMunicipaldeInfraestrutura e Desenvolvimento Agrário.

SINFRA

5480

2.388

GDE COLETIVA

20/10/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos cargos comissionados abaixo relacionados:•Lotação Subprefeitura do Jaderlândia:- Edson Miranda de Brito– Coordenador.- Jamison Thiarly Souza Gomes – Coordenador.- Edinaldo Vasconcelos Leite – Coordenador.•Lotação Subprefeitura do Apeú:- Bruno Lima da Silva – Coordenador.- Carlos Alberto Chagas de Araújo – Coordenador.- Jorge Lameira de Souza.

SUBPREFEITURA JADERLANDIA E APEU

5481

2.387

FISCAL DE CONTRATO

20/10/2021

DesignarosservidoresLuizAndréNascimentodeAlmeida,matrículanº212210-,eErickRodriguesSacramento,matrículanº211164-,comoiscalSuplente,paraedisporafiscalizaraexecuçãodoserviços do Processo Administrativo nº2021/9/10673/PMC, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICOSRPNº083/2021/PMC,CUJOOBJETOÉÀCONTRATAÇÃODEEMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIROS E CARIMBOS COM MÃO DE OBRA ETODOMATERIAL NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL,peloperíodo de 12 (doze) meses.

SEFIN

5482

2.386

DIARIA

20/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Antonio Rubens Magalhães Xavier, Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Cachoeira do Piriá/PA, no dia 28 de agosto de 2021, para o transporte de servidor do Conselho Tutelar de Castanhal, conforme Processo nº2021/9/10394.

GAB

5483

2.385

DIARIA

20/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Hélia Cristina de Souza Silva,Conselheira Tutelar, lotação Chefia de Gabinete,referente ao deslocamento com destinoaidade de Cachoeira doPiriá/PA, no dia 28 de agosto de 2021, com objetivo de recambiar o menor B.S.D.C, em situação de risco, conforme Processo nº2021/9/10394.

GAB

5484

2.384

LICENÇA ESPECIAL

20/10/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, ao servidor Daniel Pereira Dantas, matrícula nº210739-0, cargo Braçal, no período de 01 de novembro de 2021 a 29 de janeiro de 2022, com retorno dia 30 de janeiro de 2022, lotação Secretaria Municipal de Agricultura, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/10/10974.

AGRICULTURA

5485

2.383

LICENÇA ESPECIAL

20/10/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 30 (trinta) dias, ao servidor Izaac Prestes de Lima, matrícula nº211601-5, cargo Guarda, no período de 01 a 30 de novembro de 2021, com retorno dia 01 de dezembro de 2021, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/6/8252.

GUARDA

5486

2.382

LICENÇA ESPECIAL

20/10/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, ao servidor Rodrigo Aloysio Sousa Vinhote, matrícula nº211601-5, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana , no período de 01 de novembro de 2021a 29 de janeiro de 2022, com retorno dia 30 de janeiro de 2022, lotação Secretaria Municipal de Administração, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/9/10561.

ADM

5487

2.381

LICENÇA ESPECIAL

20/10/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Mara Silvia dos Santos Miranda, matrícula nº212295-6, cargo Assistente Social , no período de 01 de novembro de 2021a 29 de janeiro de 2022, com retorno dia 30 de janeiro de 2022, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/9/10444.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

5488

2.380

DIARIA

20/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jean Carlos Gomes de Souza, Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de São Miguel do Guamá/PA, no dia 06 de outubro de 2021, para participar do Seminário Circuito das Artes, conforme Processo nº2021/10/11185.

SECULT

5489

2.379

DIARIA

20/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Erivaldo Holanda Marques Pereira, Secretário, lotação Secretaria Municipal de Cultura, referente viagem com destino a Cidade de São Miguel do Guamá/PA, no dia 06 de outubro de 2021, para participar do Seminário Circuito das Artes, conforme Processo nº2021/10/11185.

SECULT

5490

2.378

FACULTTA EXPEDIANTE

19/10/2021

Transferir o DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, Dia do Servidor Público- Ponto Facultativo (quinta feira), para o DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 (segunda feira), dia que antecede o Feriado de Finados.

PMC

5491

2.377

GTI

19/10/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Beatriz da Silva Dias, cargo Agente Administrativo, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

5492

2.376

GTI

19/10/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Antonio Angelin de Paiva, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Administração.

ADM

5493

2.375

GDE

19/10/2021

Conceder 30% (trinta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Sheila Maria da Silva Montalvão, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Administração.

ADM

5494

2.374

DESIGNAÇÃO

19/10/2021

Designar a servidora Mirian Lima Mota, cargo Agente Administrativo, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte.

SEMUTRAN

5495

2.373

NOMEAÇÃO

19/10/2021

Nomear a senhora Selmira da Silva Rosa, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte.

SEMUTRAN

5496

2.372

EXONERAÇÃO

19/10/2021

Exonerar a servidora Selmira da Silva Rosa, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte.

SEMUTRAN

5497

2.371

GTI

19/10/2021

Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Kátia Cilene Cavalcante de Lucena, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

GAB

5498

2.370

NOMEAÇÃO

19/10/2021

Nomear a senhora Kátia Cilene Cavalcante de Lucena, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, com 100% (cem por cento), de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

GAB

5499

2.369

NOMEAÇÃO

19/10/2021

Nomear a senhora Aline de Cássia Costa Miranda, para ocupar o cargo comissionado Assessora Jurídica, lotação Chefia de Gabinete a disposição da Procuradoria Geral do Município.

PGM

5500

2.368

DISTRATO

19/10/2021

Distratar a pedido, o contrato temporário da servidora Aline de Cássia Costa Miranda, matrícula nº998442-9, cargo Advogada, lotação Procuradoria Geral.

PGM

5501

2.367

GDE

19/10/2021

Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, do servidor Antonio Rodrigues de Carvalho, matrícula nº210451-5, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

5502

2.366

GDE

19/10/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Jucelino Siqueira Chaves, matrícula nº211947-1, cargo Guarda, lotação Chefia de Gabinete/Guarda Civil.

GAB/GUARDA

5503

2.365

GDE

19/10/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor José Aluilson Alves Corrêa, cargo Advogado, lotação Secretaria de Trânsito e Transporte.

SEMUTRAN

5504

2.364

NOMEAÇÃO

19/10/2021

Nomear o senhor Lucas do Nascimento Pinho, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Abastecimento, com 50% (cinquenta por cento), de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde.

SINFRA

5505

2.363

EXONERAÇÃO

19/10/2021

Exonerar o servidor Lucas do Nascimento Pinho, do cargo comissionado de Assessor Nível I, com 100% (cem por cento), de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

5506

2.362

GDE

19/10/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Vitoria da Silva Maia Gonçalves, matrícula nº143381-4, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

5507

2.361

NOMEAÇÃO

19/10/2021

Nomear a senhora Ana Paula Barros de Souza, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Planejamento, com 100% (cem por cento), de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Saúde

SAUDE

5508

2.360

EXONERAÇÃO

19/10/2021

Exonerar a servidora Ana Paula Barros de Souza, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Abastecimento, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário.

SINFRA

5509

2.359

FISCAL DE CONTRATO

19/10/2021

Designar os servidores Sebastião Carlos Soares Viana, matrícula nº213427-1, Fiscal Titular e Eliabe da Silva Mesquita, matrícula n°............, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, O PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº075/2021/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E BLOCOS VAZADOS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e Subprefeitura do Apeú e Jardelândia, deste município de Castanhal/PA, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMOB

5510

2.358

EXONERAÇÃO

19/10/2021

Exonerar a pedido, a servidora Renata Helen Borges Ferreira, matrícula nº213168-0, cargo Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Habitação, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2021/10/11275.

HABITAÇÃO

5511

2.357

EXONERAÇÃO

19/10/2021

Considerando, o recebimento do Processo nº2021/10/11275;
Exonerar a pedido, a servidora Renata Helen Borges Ferreira, do cargo comissionado de Coordenadora Social e Desenvolvimento Comunitário, lotação Secretaria Municipal de Habitação, retornando ao cargo efetivo de Assistente Social.

HABITAÇÃO

5512

2.356

DISTRATO

19/10/2021

Distratar a pedido, o contrato temporário da servidora Maria Ioneide Gonçalves de Freitas, matrícula nº654121-0, cargo Professor Língua Portuguesa, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2021/10/11274.

ASSISTENCIA

5513

2.355

RETIFICAÇÃO

15/10/2021

Retificar a Portaria nº 612/21, de 02 de fevereiro de 2021, que fixou o calendário para o ano de 2021, para constar o seguinte: Onde se lê: 17/OUT/21- SEGUNDA, Leia-se: 18/OUT/21- SEGUNDA- Pós Romaria de N S de Nazaré.

TODAS AS SECRETARIAS

5514

2.354

DIARIA

15/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diária a servidora Antonia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 19 e 20 de setembro de 2021, para acompanhar o menor M.M.D.F.G.B, onde encontra-se internado no Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, conforme Processo nº2021/10/11176 e nº2021/10/11183.

SEMAS

5515

2.353

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

14/10/2021

- Exonerar a servidora Raimunda Cristina Ribeiro Coutinho, matrícula nº10001-3, cargo Servente, da Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Invalidez Permanente, concedida através da Portaria nº 141/2021, de 14 de outubro de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal -IPMC.

EDUCAÇÃO

5516

2.352

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

14/10/2021

Exonerar a servidora Mônica do Socorro Oliveira Botelho, matrícula nº7435-7, cargo Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Invalidez Permanente, concedida através da Portaria nº 140/2021, de 14 de outubro de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal -IPMC.

EDUCAÇÃO

5517

2.351

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

14/10/2021

Exonerar a servidora Maria Nilce Martins da Silva, matrícula nº1117-7, cargo Professora de Educação Básica I, da Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 138/2021, de 14 de outubro de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal -IPMC.

EDUCAÇÃO

5518

2.350

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

14/10/2021

Exonerar a servidora Maria do Carmo Ferreira Reis, matrícula nº0033-7, cargo Professora de Educação Básica I, da Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 138/2021, de 14 de outubro de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal -IPMC.

EDUCAÇÃO

5519

2.349

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

14/10/2021

Exonerar a servidora Laudicea de Morais Sales, matrícula nº957-1/1, cargo Professora de Educação Básica I, da Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 137/2021, de 14 de outubro de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal -IPMC.

EDUCAÇÃO

5520

2.348

DIARIA

14/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 15 de setembro de 2021, para acompanhar o menor M.M.F.G.B, acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2021/10/11184.

SEMAS

5521

2.347

DIARIA

14/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Curuçá/PA, no dia 09 de setembro de 2021, para buscar o menor L.A.G.P.R, da convivência familiar, conforme Processo nº2021/10/11178.

SEMAS

5522

2.346

DIARIA

14/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 15 de setembro de 2021, para o transporte de cuidador e menor M.M.F.G.B, acolhida no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2021/10/11180.

SEMAS

5523

2.345

DIARIA

14/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Curuçá/PA, no dia 09 de setembro de 2021, para o transporte de cuidador e para buscar o menor L.A.G.P.R, acolhida no CEAMCA, da convivência familiar, conforme Processo nº2021/10/11182.

SEMAS

5524

2.344

DIARIA

14/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Alessandro Souza de Castro, Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Agricultura, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 02 de setembro de 2021, para realização de orçamento para compra de peças para tratores da Secretaria de Agricultura, conforme Processo nº2021/9/10183.

SECULT

5525

2.342

NOMEAÇÃO

14/10/2021

Considerando, o ofício nº600/2021 – SEMOB, constante do Processo nº2021/10/11201;Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.- Igor Fellipe Rodrigues Silva – cargo Auxiliar de Administração.- João Ferreira da Silva – Motorista.

SEMOB

5526

2.341

GDE

14/10/2021

Considerando, o ofício nº041/2021 – Inspetoria Guarda;Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Aliandro Favacho Guimarães, matrícula nº210154-3, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

5527

2.340

GDE

14/10/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos servidores abaixo mencionados, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal.•Fábio Gomes dos Santos – Guarda – matrícula nº211240-9.•Luiz Alex Duarte Pereira – Guarda – matrícula nº212211-0.

GUARDA

5528

2.338

GDE

13/10/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Benedito Antonio de Brito Junior, cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Manutenção de Máquinas Leves, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021, excluindo o nome do servidor de todo e qualquer ato anteriormente concedendo e elevando a gratificação de tempo integral.

OBRAS

5529

2.337

GDE

13/10/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Jonas de Souza Ramos, matrícula nº211770-1, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

5530

2.336

EXONERAÇÃO A PEDIDO

13/10/2021

Exonerar a pedido, a servidora Ruth Jemima de Oliveira Lessa, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

5531

2.335

GDE

13/10/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Lucivânia da Silva Melo, matrícula nº212192-9, cargo Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Procuradoria Geral do Município.

PMG

5532

2.334

DIÁRIA

11/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Maria Edilena da Costa Brito, Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Curuçá/PA, no dia 03 de setembro de 2021, para acompanhar o menor L.A.G.P.R, acolhido no CEAMCA, para Convivência Familiar, conforme Processo nº2021/10/11052.

SEMAS

5533

2.333

DIÁRIA

11/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 02 de setembro de 2021, para acompanhar o menor M.M.F.G.B, acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2021/10/11048.

SEMAS

5534

2.332

DIÁRIA

11/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 02 de setembro de 2021, para o transporte de cuidador e menor M.M.F.G.B, acolhida no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2021/10/11051.

SEMAS

5535

2.331

DIÁRIA

11/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Reginaldo Monteiro Barros, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 03 de setembro de 2021, para o transporte de cuidador e menor F.P.S.J, acolhido no CEAMCA, para atendimento médico no Hospital SARAH, conforme Processo nº2021/10/11047.

SEMAS

5536

2.330

DIÁRIA

11/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 08 de setembro de 2021, para acompanhar o menor M.M.F.G.B, acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2021/10/11049.

SEMAS

5537

2.329

DIÁRIA

11/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Curuçá/PA, no dia 03 de setembro de 2021, para o transporte da guardiã e menor L.A.G.P.R, acolhida no CEAMCA, para Convivência Familiar, conforme Processo nº2021/10/11050.

SEMAS

5538

2.328

INSTAURAÇÃO DE PAD

11/10/2021

Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD para apuração de possíveis irregularidades/ilicitudes praticadas pelo servidor A.R.C.O, matrícula nº 210164-1, tipificadas no Art. 190, inciso IX da Lei nº 003/99, de 04 de fevereiro de 1999, estando sujeito à pena prevista no art. 185 do mesmo diploma legal.

SEMAD

5539

2.327

FISCAL DE CONTRATO

11/10/2021

Designar os servidores Luanny Gomes da Silva Nunes, matrícula nº156871-6, Fiscal Titular, e Simão Abrahão Jatene Neto, matrícula nº143312-1, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº076/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DE ESPORTE, neste município de Castanhal/PA.

SEPLAGE

5540

2.326

FISCAL DE CONTRATO

07/10/2021

Designar os servidores Selma Maria Alves Sousa Martins, matrícula nº143412-8, Fiscal Titular e, Joycy Ellem Nascimento de Sousa, matrícula nº211940-1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução o Processo de Dispensa de Licitação nº104/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL.

GABINETE

5541

2.325

REDESIGNAÇÃO DE COMISSÃO

07/10/2021

REDESIGNAR A COMISSÃO, com fulcro no art. 15, § 3º c/c art. 38, § 1º, ambos da Lei Complementar nº 001/11, por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão no Processo nº284/2021-CPPAD, composta pelas servidoras Edirema de Nazaré Raiol Marialva Araújo, matrícula nº 98551-1/1, Beatriz de Souza Teixeira, matrícula nº 5860-2/2 e Vanessa Carvalho Landy, matrícula nº 999121-2, conforme portaria de designação nº 1.906/20 de 03 de dezembro de 2020 e, Portaria nº 2.079/21, de 26 de agosto de 2021, para sob a Presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão.

SEMAD

5542

2.324

DISTRATO

07/10/2021

Distratar o contrato temporário do servidor Renan Pinto de da Silva Gomes, matrícula nº213177-9, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

5543

2.323

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

07/10/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares do servidor Sidro de Brito Gomes, cargo Guarda Civil, concedido por meio da Portaria nº2.240/21, de 28 de setembro de 2021, no período de 01/10/2021 a 30/10/2021, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GAB

5544

2.322

NOMEAÇÃO

07/10/2021

Nomear a servidora Rene Helena Mota de Souza, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Escolar do Distrito de Terra Alta – Escola Cristina Rossi, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

5545

2.321

EXONERAÇÃO

07/10/2021

Exonerar a servidora Elivane Costa Melo, do cargo comissionado de Secretário Escolar do Distrito de Terra Alta – Escola Cristiana Rossi, com 35% (cinquenta por cento), de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Servente – Zona Rural.

SEMED

5546

2.320

REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR

06/10/2021

Considerando, o Processo nº2021/10/10988, da Procuradoria Geral do Município de Castanhal;Considerando, a decisão judicial da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, nos autos do Processo nº0803246-66.2017.8.14.0015; Art. 1º - REINTEGRAR ao serviço público municipal, especificamente no quadro da Prefeitura MunicipaldeCastanhal,osenhorMauricioAugusto Nazario de Moraes, no cargo de Professor de Geografia, conforme determinação judicialdoprocessoacimaepigrafado.§ 1º - A reintegração dar-se-á no mesmo cargo para qual o servidor foiconcursado, mantida a lotação perante a Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º - Determinar aCoordenadoria de Recursos Humanos a proceder as anotações cabíveis em ficha funcional.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 26 de abril de 2021.

SEMED

5547

2.319

DIÁRIA

06/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antonia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Marituba/PA, no dia 22 de agosto de 2021, para acompanhar o menor F.P.S.J, onde realizou um procedimento cirúrgico no Hospital Divina Providência, conforme Processo nº2021/9/10749.

SEMAS

5548

2.318

DIÁRIA

06/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 30 de agosto de 2021, para o transporte de cuidador e menor F.P.S.J, acolhida no CEAMCA, para consulta médica no Hospital SARAH, conforme Processo nº2021/9/10751.

SEMAS

5549

2.317

DIÁRIA

06/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 01 de setembro de 2021, para acompanhar o menor M.M.F.G.B, acolhido no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2021/9/10753.

SEMAS

5550

2.316

DIÁRIA

06/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Rodolfo Mauro Gomes Pantaleão, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 23 de agosto de 2021, para o transporte de cuidador e menor G.P.R., acolhido no CEAMCA, para consulta no Hospital SARAH, conforme Processo nº2021/9/10750.

SEMAS

5551

2.315

DIÁRIA

06/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 31 de agosto de 2021, para o transporte de cuidadores que acompanharam o menor F.P.S.J, que realizou atendimento médico, no Hospital SARAH, conforme Processo nº2021/9/10752.

SEMAS

5552

2.314

LICENÇA ACOMPANHAMENTO

06/10/2021

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (mãe), por 60(sessenta) dias, a servidora Márcia Regina Canto Furtado, matrícula nº212338-4, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/10/11028, no período de 04 de outubro de 2021 a 02 de dezembro de 2021, com retorno dia 03 de dezembro de 2021, lotação Secretaria Municipal de Administração.

ADM

5553

2.313

LICENÇA PRÊMIO

06/10/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Raimundo Silva do Nascimento, cargo Guarda, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/8/9112, no período de 15 de outubro de 2021 a 13 de janeiro de 2022, com retorno dia 14 de janeiro de 2022, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GUARDA

5554

2.312

GDE

06/10/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Luis Carlos Balbino Silva, matrícula nº, cargo Guarda, lotação Gabinete/Guarda Civil.

GUARDA

5555

2.311

GDE

06/10/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Weldes Nascimento da Silva, matrícula nº213767-4, cargo Guarda, lotação Gabinete/Guarda Civil.

GUARDA

5556

2.310

GDE

06/10/2021

Considerando, o ofício nº777/2021 – SEMOB, constante do Processo nº2021/9/10781;Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Adalberto da Cunha Sousa, cargo Ajudante de Mecânico, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEPLAGE

5557

2.309

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

06/10/2021

Designar os servidores Julio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº 143390-3, cargo Fiscal Titular, e Thalys Alexandro de Oliveira Soares, matrícula nº 143385-7, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução do Processo Pregão Eletrônico N°044/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO BAIRRO HELIOLÂNDIA , neste município de Castanhal-PA, em substituição ao fiscal Titular e fiscal Suplente mencionado na Portaria nº900/21 de 16 de março de 2021.

SEPLAGE

5558

2.308

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

06/10/2021

Designar os servidores Renato Oliveira Fanha, matrícula nº 143502-7, cargo Fiscal Titular, e Leticia Carolina da Silva Lopes, matrícula nº 143468-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP N°048/2019/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GEOTECNIA PARA EXECUÇÃO DE SONDAGENS DO TIPO SPT E ENSAIO DE PERMEABILIDADE DE SOLO, E, LOTES DESTINADOS À CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste município de Castanhal-PA, em substituição ao fiscal Titular e fiscal Suplente mencionado na Portaria nº2.151/19 de 14 de novembro de 2019.

SEPLAGE

5559

2.307

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

06/10/2021

Designar os servidores Julio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº 143390-3, cargo Fiscal Titular, e Jose Ugo Silva da Costa, matrícula nº 142581-1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo de Tomada de Preços N°002/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM PARA ADULTOS E FAMÍLIAS, DESTINADO A ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SUAS, deste município de Castanhal-PA, em substituição ao fiscal Titular e fiscal Suplente mencionado na Portaria nº 1.300/21 de 26 de abril de 2021.

SEPLAGE

5560

2.306

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

06/10/2021

Designar os servidores José Ugo Silva da Costa , matrícula nº 142581-1, cargo Fiscal Titular, e Julio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº 143390-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços referente ao Processo Licitatório de Tomada de Preços N°001/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO (PRAÇA E CENTRO COMUNITÁRIO HELIOLÂNDIA), destinado a eventos neste município de Castanhal-PA, em substituição ao fiscal Titular e fiscal Suplente mencionado na Portaria nº 1.385/21 de 07 de maio de 2021.

SEPLAGE

5561

2.305

DISTRATO

06/10/2021

Distratar a pedido, o contrato temporário do servidor Henrique Campos de Miranda, cargo Psicólogo, matrícula nº143418-7, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme requerimento do interessado constante do processo nº2021/10/11002.

SEMAS

5562

2.304

GDE

06/10/2021

Considerando, o ofício nº7778/2021-SEMOB, constante do Processo nº2021/9/10783;
Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor José Reginaldo Mendes de Souza, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

OBRAS

5563

2.303

GDE

06/10/2021

Considerando, o ofício nº761/2021-SEMOB, constante do Processo nº2021/9/10821;
Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Ozenildo Sobrinho da Silva, cargo Operador de Máquinas Pesadas, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

OBRAS

5564

2.302

DISTRATO

06/10/2021

Remover a pedido, o servidor Davi Silva Costalat, matrícula nº210771-3, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a Procuradoria Geral do Munícipio, exercendo as atividades junto a Coordenadoria de Defesa do Consumidor, sem prejuízo de sua função, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2021/9/10862.

ADM

5565

2.301

SUSPENSÃO DE GOZO

05/10/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº2.240/21, de 28 de setembro de 2021, dos servidores Nazareno Junior Souza Borges e Welliton da Silva Tinoco, referente ao período aquisitivo, ano 2020/2021, de 01/10/2021 a 30/10/2021, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA MUNICIPAL

5566

2.300

CONCESSÃO DE FERIAS

05/10/2021

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Ivan Monteiro da Silva, matrícula 211577-5, cargo Guarda Civil, referente ao período aquisitivo, ano 2020/2021, no período de 01/10/2021 a 30/10/2021, devendo apresentar-se no serviço no dia 31 de outubro de 2021, lotação Guarda Cívil de Castanhal.

GUARDA MUNICIPAL

5567

2.299

SUSPENSÃO DE GOZO

05/10/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº2.242/21, de 28 de setembro de 2021, da servidora Suellen Nayranna Aguiar Oliveira, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, de 01/10/2021 a 30/10/2021, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

5568

2.298

FISCAL DE CONTRATO

05/10/2021

Designar os servidores Altevir dos Santos Moraes, matrícula nº210169-1, Fiscal Titular, e Elizabeth de Castro Santos, matrícula nº211100-9 como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2021/9/10445, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°086/2021/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ILUMINARIAS EM LED NAS SEGUINTES RUAS: LAURO SODRÉ, ADAILSON DA SILVA RODRIGUES, MAJOR WILSON E BARÃO DO RIO BRANCO, neste Município de Castanhal, por um período de 12(doze) meses.

SINFRA

5569

2.297

DIÁRIA

05/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Rodolfo Mauro Gomes Pantaleão, Motorista,lotaçãoSecretariaMunicipaldeAssistênciaSocial,referente viagem com destinoa idadedeBelém/PA,nodia01desetembrode2021,paraotransportedecuidadoremenor.M.F.G.B,acolhidonoCEAMCA,paraconsultanoCAPSADIIIMarajoara,conforme Processo nº2021/9/10887.

SEMAS

5570

2.296

DIÁRIA

05/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Eliana Rocha dos Santos, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 01 de setembro de 2021, para conduzir o menor F.P.S.J, acolhido no CEAMCA, para atendimento médico no Hospital SARAH, conforme Processo nº2021/9/10886.

SEMAS

5571

2.295

DIÁRIA

05/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Reginaldo Monteiro Barros, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 01 de setembro de 2021, para o transporte de cuidador e menor F.P.S.J, acolhido no CEAMCA, para atendimento médico no Hospital SARAH, conforme Processo nº2021/9/10885.

SEMAS

5572

2.293

DIÁRIA

05/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Mendes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Marituba/PA, no dia 22 de agosto de 2021, para o transporte de cuidador para ficar acompanhando o menor F.P.S.J, no Hospital Divina Providência onde realizou um procedimento cirúrgico o mesmo encontra-se acolhido no CEAMCA, conforme Processo nº2021/9/10882.

SEMAS

5573

2.292

GDE

05/10/2021

Conceder 100% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Mauricio Fabiano de Brito, cargo Auxiliar de Coordenador de Urbanismo, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021, revogando todo e qualquer ato referente a concessão de gratificação de tempo integral ao referido servidor.

SEPLAGE

5574

2.291

GDE

05/10/2021

Considerando, o memo nº508/2021-SEPLAGE;Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Everton Felipe Vilar Melo, cargo Engenheiro Civil, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

PLANEJAMENTO

5575

2.339

EXONERAÇÃO

13/10/2021

Exonerar o servidor José Setúbal Noronha, do cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, retornando ao cargo efetivo de Agente Administrativo.

SEMUTRAN

5576

2.294

DIÁRIA

05/10/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Antonio Carlos da Silva Santos, Cuidador, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Marituba/PA, no dia 22 de agosto de 2021, para conduzir o menor F.P.S.J, no Hospital Divina Providência onde realizou um procedimento cirúrgico o mesmo encontra-se acolhido no CEAMCA, conforme Processo nº2021/9/10884.

SEMAS

5577

2.290

EXONERAÇÃO

05/10/2021

Considerando, o memo nº508/2021-SEPLAGE;Distratar o contrato temporário, do servidor Everton Felipe Vilar Melo, matrícula nº211222-2, cargo Agente Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

OBRAS

5578

2.289

NOMEAÇÃO

05/10/2021

Considerando,o ofício nº439/2021/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2021/9/10873;Nomear o senhor Mateus Pereira Nogueira, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Escolar da EMEF Cacilda Possidônio Nascimento, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

5579

2.287

GDE

05/10/2021

Considerando, o ofício nº1038/2021-ADM/SEMAS, constante do Processo nº2021/10/10960;Conceder 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Maria Edilena da Costa Brito, cargo Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Especial, Responsável e Guardiã do Centro de Acolhimento Municipal para Crianças eAdolescentes,lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAS

5580

2.286

GDE

05/10/2021

Considerando, o ofício nº751/21, constante do Processo nº2021/8/9878 - SEMEL;Conceder 50% (cinquenta por cento) deGratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Eduardo Chaves da Silva Araújo matrícula nº143368-7, cargo Chefe de Ginásio Loyola Passarinho, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

5581

2.285

GDE

05/10/2021

Considerando, o ofício nº084/2021-SECULT, constante do Processo nº2021/9/10836;Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Flavio Ronildo da Silva Evangelista, matrícula nº143432-2, cargo Soldador, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

CULTURA

5582

2.284

GDE

05/10/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos servidores abaixo, lotaçãoSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo.•Sebastião Carlos SoaresViana – Coordenador de Obras.•Waldeck Antonio Lima da Silva – Coordenador de Limpeza Pública e Preservação.

OBRAS

5583

2.283

GDE

05/10/2021

Considerando, o ofício nº487/2021-SEMUTRAN, constante do Processo nº2021/9/10581;
Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor José Alex da Costa Souza, cargo Coordenador de Trânsito, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

5584

2.282

EXONERAÇÃO A PEDIDO

05/10/2021

Exonerar a pedido, o servidor Anderson Costa dos Santos Souza, matrícula nº210300-7, cargo Professor de Matemática, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2021/9/10908.

EDUCAÇÃO

5585

2.281

DISTRATO POR ÓBITO

05/10/2021

Considerando, o Processo nº2021/10/10955, da Subprefeitura do Apeú;Considerando, a certidão de óbito nº067694 01 55 2021 4 00043 300002930714;Distratarcontratotemporário, do servidor José Roberto dos Santos Nascimento, matrícula nº143470-5, cargo Operador de Máquinas Leves, lotação Subprefeitura do Apeú, falecido desde 26/09/2021.

SUBAPEÚ

5586

2.280

DISTRATO POR ÓBITO

05/10/2021

Considerando, o Processo nº2021/10/10958, da Secretaria Municipal de Educação;Considerando, a certidão de óbito nº067694 01 55 2021 4 00043 253 0029260 11;Distratar o contrato temporário, do servidor Nilo Rodrigo Lira Carrera, matrícula nº202061-1, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação,falecidodesde11/09/2021.

EDUCAÇÃO

5587

2.279

à DISPOSIÇÃO

04/10/2021

Considerando, o ofício nº62/2021-GAB1ªVCRIM, Poder Judiciário – Comarca de Castanhal;Colocar à disposição do Fórum da Comarca de Castanhal – 1ª Vara Criminal, a servidora Ana Beatriz Forte Rolim Ferreira, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo de sua função.

ADM

5588

2.278

GDE

01/10/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Ana Paula Barros de Souza, cargo Auxiliar de Coordenador de Abastecimento, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário.

INFRA

5589

2.277

INCORPORAÇÃO

01/10/2021

Considerando, a revisão do Processo nº2021/3/4657;Considerando, o Parecer Jurídico nº423/21, constante do Processo Nº2021/7/8802;Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 100% (Cem por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base da servidora Lidiane Oliveira Reis, cargo de Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração.

ADM/FOLHA

5590

2.276

GDE

01/10/2021

Considerando, o ofício nº436/2021-SEMOB, constante do Processo nº2021/9/10840;Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Francilene Araújo Silva, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

OBRAS

5591

2.275

GDE

01/10/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Thiago Cleyton Cardoso Pereira, cargo Coordenador de Comunicação e Relações Públicas, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

CULTURA

5592

2.274

APOSENTADORIA

29/09/2021

Exonerar a servidora Rosiane Matos dos Santos, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 130/2021, de 20 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5593

2.273

APOSENTADORIA

29/09/2021

Exonerar a servidora Regina Soares da Costa, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 129/2021, de 20 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5594

2.272

APOSENTADORIA

29/09/2021

Exonerar a servidora Raimunda Barbosa da Costa, cargo Agente Comunitário de Saúde, lotação Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade, concedida através da Portaria nº 127/2021, de 20 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SESMA

5595

2.271

APOSENTADORIA

29/09/2021

Exonerar a servidora Mirian Vitorino Lima e Lima, cargo Professor de Educação Básica I – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 126/2021, de 20 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5596

2.270

APOSENTADORIA

29/09/2021

Exonerar a servidora Maria Roseli Sarmento Paixão, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 124/2021, de 20 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5597

2.269

APOSENTADORIA

29/09/2021

Exonerar a servidora Maria Iracema Gomes dos Santos, cargo Agente Comunitário de Saúde, lotação Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de Aposentadoria por Idade, concedida através da Portaria nº 123/2021, de 20 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SESMA

5598

2.268

APOSENTADORIA

29/09/2021

Exonerar a servidora Maria Erileide de Sousa, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 122/2021, de 20 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5599

2.267

APOSENTADORIA

29/09/2021

Exonerar a servidora Maria de Nazare de Aguiar Araújo, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 121/2021, de 20 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5600

2.266

APOSENTADORIA

29/09/2021

Exonerar a servidora Maria das Graças Miranda do Rosario, cargo Merendeira - Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Idade, concedida através da Portaria nº 120/2021, de 20 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5601

2.265

APOSENTADORIA

29/09/2021

Exonerar a servidora Jane Botelho Malcher do Espírito Santo, cargo Agente Comunitário de Saúde, lotação Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de Aposentadoria por Idade, concedida através da Portaria nº 119/2021, de 20 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SESMA

5602

2.264

APOSENTADORIA

29/09/2021

Exonerar a servidora Iracy Soares da Costa, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 118/2021, de 20 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5603

2.263

APOSENTADORIA

29/09/2021

Exonerar a servidora Guacimira de Jesus Cardoso de Sousa, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 117/2021, de 20 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5604

2.262

APOSENTADORIA

29/09/2021

Exonerar a servidora Elianete Pinheiro Alves da SIlva, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 116/2021, de 20 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5605

2.261

APOSENTADORIA

29/09/2021

Exonerar a servidora Elenieze do Socorro Mendes dos Santos, cargo Servente – Zona Rural, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, concedida através da Portaria nº 115/2021, de 20 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5606

2.260

APOSENTADORIA

29/09/2021

Exonerar a servidora Doralice Lima Carneiro, cargo Merendeira - Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Idade, concedida através da Portaria nº 114/2021, de 20 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5607

2.259

APOSENTADORIA

29/09/2021

Exonerar a servidora Dinia do Socorro da Silva Piedade, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 113/2021, de 20 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5608

2.258

APOSENTADORIA

29/09/2021

Exonerar a servidora Angela Maria da Silva, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de Aposentadoria por Idade, concedida através da Portaria nº 112/2021, de 20 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMAS

5609

2.257

APOSENTADORIA

29/09/2021

Exonerar a servidora Ana Telma Silva do Rosario, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 111/2021, de 20 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5610

2.256

LICENÇA ESPECIAL

29/09/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Antonia Francilene Santiago de Sousa, cargo Servente, no período de 01 de outubro de 2021 a 29 de dezembro de 2021, com retorno dia 30 de dezembro de 2021, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/8/9432.

ASSISTENCIA

5611

2.255

GDE

29/09/2021

Conceder 100% (Cem por cento) de Gratificação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Tainá Santos Rodrigues, cargo Advogada, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

5612

2.254

GDE

29/09/2021

Conceder 100% (Cem por cento) de Gratificação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Darci Fernandes da Silva, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 21 de setembro de 2021, excluindo o nome do servidor da Portaria nº1.264/21, de20/04/2021.

AGRICULTURA

5613

2.253

GDE

28/09/2021

Elevar de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Verônica Atayde Kataoka, cargo Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

5614

2.252

FISCAL DE CONTRATO

28/09/2021

Designar os servidores Inácio Nascimento dos Santos, matrícula nº211540-0, Fiscal Titular e Erik Ferreira Rodrigues, matrícula nº211167-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços do Processo de Dispensa de Licitação nº101/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA E FINANCEIRA, A FIM DE OBTER MELHOR VALOR A SEREM CONSIDERADOS PARA O SERVIÇO DE GESTÃO FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, pelo período de 60(sessenta) dias.

ADM/FOLHA

5615

2.251

FERIAS

28/09/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/10/2021 a 30/10/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de outubro de 2021.

SEMUTRAN

5616

2.250

FERIAS

28/09/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/10/2021 a 30/10/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de outubro de 2021.

SEMOB

5617

2.249

FERIAS

28/09/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/10/2021 a 30/10/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de outubro de 2021.

SEMMA

5618

2.248

FERIAS

28/09/2021

Conceder, férias regulamentares a servidora ELENI DA SILVA GUEDES, Matrícula 211013-1, Função AUXILIAR DE COORDENADOR lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/10/2021 a 30/10/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de outubro de 2021.

SEFIN

5619

2.247

FERIAS

28/09/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/10/2021 a 30/10/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de outubro de 2021.

SEMEL

5620

2.246

FERIAS

28/09/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/10/2021 a 30/10/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de outubro de 2021.

SECULT

5621

2.245

FERIAS

28/09/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/10/2021 a 30/10/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de outubro de 2021.

SEMAS

5622

2.244

FERIAS

28/09/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor DANIEL PEREIRA DANTAS, Matrícula 210739-0, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/10/2021 a 30/10/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de outubro de 2021.

SEMADA

5623

2.243

FERIAS

28/09/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/10/2021 a 30/10/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de outubro de 2021.

SEMADA

5624

2.242

FERIAS

28/09/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2019/2020, no período de 01/10/2021 a 30/10/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de outubro de 2021

SEMADA

5625

2.241

FERIAS

28/09/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE – SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/10/2021 a 30/10/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de outubro de 2021.

SUBPREFAPEÚ

5626

2.240

FERIAS

28/09/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/10/2021 a 30/10/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de outubro de 2021.

GUARDA CIVIL

5627

2.239

FERIAS

28/09/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/10/2021 a 30/10/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de outubro de 2021.

GABINETE

5628

2.238

REMOÇÃO

27/01/2021

Remover da Subprefeitura do Apeú para a Secretaria Municipal de Cultura, a servidora Gabriela Maria Esteves Maia, matrícula nº211374-0, cargo Auxiliar Administrativo- Zona Urbana, sem prejuízo de sua função.

SUBPREF. APEÚ/SECULT

5629

2.237

REMOÇÃO

27/09/2021

Remover da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o servidor Edmilson Figueiredo Araujo, matrícula nº210943-3, cargo Braçal- Zona Urbana, sem prejuízo de sua função.

SEMED/SEMOB

5630

2.236

LICENÇA PRÊMIO

27/09/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06 (seis) meses, a servidora Ana Denise Sousa de Araújo, matrícula nº210222-6, cargo Agente Administrativo, no período de 01 de outubro de 2021 a 29 de março de 2022, com retorno dia 30 de março de 2022, lotação Chefia de Gabinete a disposição do Serviço da Junta Militar, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/9/10030.

RH

DIARIO

PORTARIA

5631

2.235

LICENÇA ESPECIAL

27/09/2021

Art. 1º - Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Fatima de Nazaré Dias da Silva, matrícula nº211253-7, cargo Servente, no período de 01 de outubro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com retorno dia 02 de janeiro de 2022, lotação Chefia de Gabinete a disposição do Conselho Tutelar, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/8/9862.

RH

DIARIO

PORTARIA

5632

2.234

SEM EFEITO

24/09/2021

Tornar sem efeito as Portarias nº977/21 de 15/03/2021 e 1.247/21 de 19/04/2021, publicadas no DOM, edição 1.390, página 02, de 15/03/2021 e edição 1.412, página 04, de 19/04/2021.

RH

5633

2.233

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

23/09/2021

Considerando, os termos do memo. nº566/2021/SEPLAGE, constante do Processo nº2021/9/10683;Considerando, a Portaria nº2.177/21, de 10 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial, edição nº1.508, pág. 05, de 10/09/2021;Considerando, a alteração de fiscais de contrato;Designar os servidores para atuarem como fiscais, José Roberto Pólen Junior, matrícula nº211896-3, Titular, e Madson de Sena Borges, matrícula nº212257-3, Suplente, em substituição aos fiscais mencionados na /21,parafiscalizareacompanhar o Registro de Ata de Preço nº054/2021 do Processo Administrativo nº2021/7/8884, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº068/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE CONEXÕES, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses

SEFIN

5634

2.232

CONCESSÃO DE GDE

23/09/2021

Considerando, o ofício nº100/2021-SUPRI;Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Helany Arcelina de Brito Souza, cargo Economista, lotação Chefia de Gabinete.

C.GABINETE

5635

2.231

CPL ADM

23/09/2021

Designarosservidoresabaixo,paraintegraremaComissãoPermanentedeLicitação–CPL,destaSecretariadeAdministração,parapromoverespecificamenteacontrataçãodeempresaespecializadanaelaboraçãodeestudodeviabilidadeeconômicoefinanceiro,afimdeobterelhorvaloraseremconsideradosparaoserviçodegestãofinanceiradafolhadepagamento,fornecedoresearrecadaçãoetributos.TITULARES:•Kethlen da Silva Carvalho – Presidente•Maria Creusa Tavares Costa – Secretário•Amanda Macambira Erdócia – MembroSUPLENTES:•Lidiane de liveira Reis•Jeane de Almeida Ferreira.

SEMAD

5636

2.230

LICENÇA ACOMPANHAMENTO

22/09/2021

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (mãe), por 60(sessenta) dias, à servidora Nilziane Costa dos Santos, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/9/10562, no período de 22 de setembro de 2021 a 20 de novembro de 2021, com retorno no dia 22 de novembro de 2021, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

DIARIO

5637

2.229

DIÁRIA

22/09/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias, ao servidor Antonio Rubens Magalhães Xavier, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, nos dias 28/07e01/08doanocorrente,paraconduzirequipedeconselheiros,conformedocumentaçãoanexaaoProcessonº2021/9/10328.Conceder ao referido servidor o valor de cada diária de R$ 73,33 (setenta e três reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 146,66 (cento e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos),

GABINETE / CONSELHO TUTELAR

5638

2.228

DIÁRIA

22/09/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias, ao servidor Flávio Anderson Cruz dos Santos, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, nos dias 20 e 24 de julho 2021, para conduzir equipe de conselheiros, conforme documentação anexa ao Processo nº2021/9/10328.Conceder ao referido servidor o valor de cada diária de R$ 73,33 (setenta e três reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 146,66 (cento e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos),

GABINETE / CONSELHO TUTELAR

5639

2.227

DIÁRIA

22/09/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias, ao servidor Reviero de Almeida Ferreira, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, nos dias 12 e 16 de julho 2021, para conduzir equipe de conselheiros, conforme documentação anexa ao Processo nº2021/9/10328.Conceder ao referido servidor o valor de cada diária de R$ 73,33 (setenta e três reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 146,66 (cento e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos)

GABINETE / CONSELHO TUTELAR

5640

2.226

NOMEAÇÃO

21/09/2021

Considerando, o ofício nº416/2021/GP/SEMED/PMC, de 21/09/2021Nomear a servidora Geni do Socorro da Conceição Leitão da Cruz, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Escolar da EMEIEF Emília Gimennez, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAÇÃO

5641

2.225

EXONERAÇÃO

21/09/2021

Considerando, a Portaria nº2.272, de 03 de dezembro de 2019;Considerando, o ofício nº415/2021/GP/SEMED/PMC, de 21/09/2021Exonerar a servidora Josyane Rodrigues da Silva, do cargo comissionado de Secretária Escolar da EMEIEF Emília Gimennez, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 01/09/2021

EXONERAÇÃO

5642

2.224

GRATIFICAÇÃO

21/09/2021

Conceder 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Fernanda do Socorro Mendes Carvalho, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

DIARIO

5643

2.223

GRATIFICAÇÃO

20/09/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Elisiário Fernandes Lobo Lima, matrícula nº211088-7, cargo Guarda Civil, lotação Chefia de Gabinete/Guarda Civil.

GAB/GUARDA

5644

2.222

GRATIFICAÇÃO

20/09/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor José Jarbian Galvão de Lima, matrícula nº211842-2, cargo Guarda Civil, lotação Chefia de Gabinete/Guarda Civil.

GAB/GUARDA

5645

2.221

GRATIFICAÇÃO

20/09/2021

Conceder 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos servidores abaixo, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.•Ana Paula Mendes Moura– Braçal•Denicy da Costa Lemos– Servente•Adão Ricardo Pereira da Silva– Agente Administrativo•Marlene Silva das Merces– Braçal•Kleber da Rocha Pinheiro– Braçal•Tatiane Roldão da Conceição– Braçal

SEMOB

5646

2.220

GRATIFICAÇÃO

20/09/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Enilton Carlos Oliveira de Moraes, matrícula nº211155-1, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete.

GAB

5647

2.219

GRATIFICAÇÃO

20/09/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Kalebe Silva Duarte, matrícula nº143337-7, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

5648

2.218

GRATIFICAÇÃO

20/09/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Kleber Alves Souza, matrícula nº212020-4, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

5649

2.217

FISCAL DE CONTRATO

20/09/2021

Designar os servidores Lais Souza de Araujo, matrícula nº212034-2, Fiscal Titular, e Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matrícula nº211643-8, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo de Dispensa Licitação nº098/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE PINTURA DA PARTE EXTERNA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL.

SEPLAGE

5650

2.216

GRATIFICAÇÃO

20/09/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos servidores relacionados abaixo, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.- Benedita Paz de Moura Silva – Braçal- Danielle Arraes Vieira – Servente-Keille do Nascimento Barros – Braçal- Maria Marcilene Pinto Gonçalves - Braçal

SEMOB

5651

2.215

FISCAL DE CONTRATO

20/09/2021

Designar os servidores José Setúbal Noronha, matrícula nº211898-3, Fiscal Titular, e Selmira da Silva Rosa, matrícula nº213443-6, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº062/2021 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2021/7/8730, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°067/2021/PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E RECARGA DE GÁS 13KG E 45KG (GLP), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, neste município de Castanhal, por um período de 12(doze) meses.

SEMUTRAN

DIARIO

PORTARIA

5652

2.214

GRATIFICAÇÃO

17/09/2021

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Regina Menegali de Rolt, cargo comissionado de Coordenadora de Cerimonial, lotação Chefia de Gabinete.

C. GABINETE

5653

2.213

JEANE

17/09/2021

Nomear o senhor Lucas do Nascimento Pinho, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de I, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete. desde 01/09/2021

GABINETE

5654

2.212

DISTRATO

17/09/2021

Distratar a pedido, o contrato temporário do servidor José Carlos Martins Pastana, matrícula nº211809-2, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme o requerimento do interessado constante do Processo nº2021/9/10520.

SEMAS

5655

2.211

DIARIA/SEMAS

17/09/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Kamilo Leonardo Pantoja Damasceno, Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Curuça/PA, no dia 19 de agosto de 2021, para buscar a menor L.A.G.P de convivência familiar, acolhida no CEAMCA, conforme Processo nº2021/9/10504.

SEMAS

5656

2.210

DIARIA/SEMAS

17/09/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 25 de agosto de 2021, para conduzir o menor M.M.F.G.B, acolhido no CEAMCA, para consulta no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2021/9/10507.

SEMAS

5657

2.209

DIARIA/SEMAS

17/09/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Mendes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 25 de agosto de 2021, para o transporte de cuidador e menor M.M.F.G.B acolhida no CEAMCA, para consulta no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2021/9/10506.

SEMAS

5658

2.208

DIARIA/SEMAS

17/09/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Rodolfo Mauro Gomes Pantaleão, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 19 de agosto de 2021, para o transporte de cuidador e menor F.P.S.J acolhido no CEAMCA, para consulta no Hospital SARAH, conforme Processo nº2021/9/10505.

SEMAS

5659

2.207

DIARIA/SEMAS

17/09/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Rodolfo Mauro Gomes Pantaleão, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Marituba/PA, no dia 24 de agosto de 2021, para buscar o cuidador e menor F.P.S.J no Hospital Divina Providência, conforme Processo nº2021/9/10503.

SEMAS

5660

2.206

DIÁRIA

17/09/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária com pernoite, a servidora Antonio Rubens Magalhães Xavier, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino ao município de Estreito no Estado do Maranhão/PA, no dia 06 de agosto 2021 e retorno no dia 07 de agosto de 2021, para conduzir conselheiros e adolescente T.P.M, conforme documentação anexa ao Processo nº2021/9/10328.Conceder ao referido servidor o valor da diária com pernoite de R$293,32 (duzentos e noventa e três reais e três centavos),

GABINETE

5661

2.205

DIÁRIA

17/09/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária com pernoite, a servidora Hélia Cristina de Souza Silva, Conselheira Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino ao município de Estreito no Estado do Maranhão/PA, no dia 06 de agosto 2021 e retorno no dia 07 de agosto de 2021, para acompanhar adolescente T.P.M em recambiamento, conforme documentação anexa ao Processo nº2021/9/10328.Conceder a referida servidora o valor da diária com pernoite de R$ 531,64 (quinhentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos)

GABINETE

5662

2.204

FISCAL DE CONTRATO

17/09/2021

Art. 1º - Designar os servidores Levina Elias Casimiro, matrícula nº169931-5, Fiscal Titular, e José Nonato Neto, matrícula nº211873-3 como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização da ATA REGISTRO DE PREÇO Nº062/2021 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2021/7/8730, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°067/2021/PMC, CUJO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS 13KG E 45KG GLP destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, neste Município de Castanhal, por um período de 12(doze) meses.

SEMMA

5663

2.203

FISCAL DE CONTRATO

17/09/2021

Designar os servidores Erick Rodrigues Sacramento, matrícula nº211164-8, Fiscal Titular, e Adancley Da Silva Rodrigues, matrícula nº210013-3 como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização da ATA REGISTRO DE PREÇO Nº062/2021 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2021/7/8730, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°067/2021/PMC,CUJOÀCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS E RECARGA DE 13KG E 45KG GLP destinada a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal, por um período de 12(doze) meses.

SEFIN

5664

2.202

DIARIA/SEMAD

17/09/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02 (duas) diárias a servidora Kethlen da Silva Carvalho, Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao deslocamento a Cidade de Belém/PA, nos dias 27 e 28 de setembro de 2021, para participar do curso de aprimoramento E-Social para Organizações Públicas, da Escola de Gestão Pública e Modernização dos Municípios do Pará – EGPMM-PA.

SEMAD

5665

2.201

RETIFICAÇÃO

17/09/2021

Considerando, o recebimento do e-mail do RH da Secretaria Municipal de Educação;Retificar o Art. 1º da Portaria nº2.179/21, de 14 de setembro de 2021, referente a remoção do servidor Nilson Cleiton Pessoa de Sousa, para constar, onde se lê: matrícula nº210256-0, leia-se: matrícula nº212886-1, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

EDUCAÇÃO

5666

2.200

CONCESSÃO DE GDE

16/09/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Gledson de Sousa da Silva, matrícula nº142664-8, no cargo Auxiliar de Administração, lotação Subprefeitura de Jaderlândia.

SUBJADERLÂNDIA

5667

2.199

CONCESSÃO DE GDE

16/09/2021

Considerando, o ofício nº970/2021/SEMAS, constante do Processo nº2021/09/10306;Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Rodolfo Mauro Gomes Pantaleão, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

5668

2.198

CONCESSÃO GDE

16/09/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Matheus de Freitas Noronha, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021, a Portaria nº1.727/21, de 02/07/2021.

SEMAS

5669

2.197

CONCESSÃO GDE

16/09/2021

Considerando, o ofício nº970/2021/SEMAS, constante do Processo nº2021/09/10306;Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Sulemita Silva de Freitas, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021, excluindo o nome da servidora da Portaria nº1.270/21, de 20/04/2021.

SEMAS

5670

2.196

CONCESSÃO GDE

16/09/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.01 – Jefferson Ferreira da Silva– Motorista.03 – Patrick Rodrigo Monteiro Lameira– Motorista.04 – Reginaldo Monteiro de BarroS– Motorista.05 – Orivan Corrêa da Rocha– Motorista.Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021, excluindo o nome dos servidores da Portaria nº1.163/21, de 05/04/2021.

SEMAS

5671

2.195

DIARIAS

16/09/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária com pernoite, ao servidor Elton Freitas Soares, Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem com destino ao município de Estreito no Estado do Maranhão/PA, no dia 06 de agosto 2021 e retorno no dia 07 de agosto de 2021, para o transporte de recambiamento do adolescente T.P.M, conforme documentação anexa ao Processo nº2021/9/10328.Conceder ao referido servidor o valor da diária com pernoite de R$ 483,32(quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos),

GABINETE/CONSELHO TUTELAR

5672

2.194

CONCESSÃO DE GDE

16/09/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Erica Alves Ramiro, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

CULTURA

5673

2.193

CONCESSÃO DE GDE

16/09/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Maria Sueli de Araújo Pereira, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

CULTURA

5674

2.192

CONCESSÃO DE GDE

16/09/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Laura Chaves de Lima, cargo Enfermeira, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

5675

2.191

CONCESSÃO DE GDE

16/09/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Brenda Tyfani de Araújo Pereira, cargo Contadora, lotação Secretaria Municipal de Finanças.Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021, revogando a Portaria nº1.985/21, de 11/08/2021.

FINANÇAS

5676

2.190

RETIFICAÇÃO

16/09/2021

Retificar o Art.2º da Portaria nº2.032/21, de 19 de agosto de 2021, referente a nomeação do senhor Cleverton José Possidônio Araújo, cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador do Centro de Cardiologia, para constar, onde se lê: Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2021, leia-se: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SAUDE

5677

2.189

FISCAL DE CONTRATO

16/09/2021

Designar os servidores Evandro Portela Souza, matrícula nº2112-4, Fiscal Titular, e Kleice de Nazaré Sousa Corrêa Cavalcante, matrícula nº212022-4 como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização da ATA REGISTRO DE PREÇO Nº062/2021 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2021/7/8730, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°067/2021/PMC, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS 13KG E 45KG GLP, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, neste município de Castanhal, por um período de 12(doze) meses.

SEMICS

5678

2.188

FISCAL DE CONTRATO

16/09/2021

Designar os servidores Eliabe da Silva Mesquita, matrícula nº142670-2, Fiscal Titular, e Rafael Rodrigues De Sousa Cavalcante, matrícula nº99291-7 como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo nº2021/4/4821, cujo objeto é a TOMADA DE PREÇOS Nº008/2021/PMC, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE PASSARELAS E GUARDA CORPOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO-SEMOB, neste município de Castanhal/PA, POR UM PERÍODO DE 120 DIAS.

SEPLAGE

5679

2.187

FISCAL DE CONTRATO

16/09/2021

Resolve:Designar os servidores Eliabe da Silva Mesquita, matrícula nº142670-2, Fiscal Titular, e Everton Felipe Vilar Melo, matrícula nº211222-2 como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo nº2021/7/8281, cujo objeto é a TOMADA DE PREÇOS Nº009/2021/PMC, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARA REFORMA E ADQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDOAAMARAL DA SILVA, DISTRITO DO APEÚ, neste município de Castanhal/PA, POR UM PERÍODO DE 12(DOSE) MESES.

SEPLAGE

5680

2.186

FISCAL DE CONTRATO

16/09/2021

Designar os servidores Kethlen da Silva Carvalho, matrícula nº212016-6, Fiscal Titular e Lidiane Oliveira Reis, matrícula nº212115-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização do Processo de Inexigibilidade Nº026/2021 - PMC, CUJO OBJETO É À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAL EXCLUSIVAMENTE PARA CONSULTA, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal/Pa, pelo período de 12 (doze) meses

SEMAD

5681

2.185

RETIFICAÇÃO

16/09/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº1.388/21, de 10 de maio de 2021, referente a cedência do servidor Orlando Santana de Oliveira Junior, da Secretaria Municipal de Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Pará – IFPA, para constar onde se lê: com ônus e encargos para o órgão cessionário, leia-se: com ônus e encargos para o órgão cedente (Secretaria Municipal de Educação) permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMED

5682

2.183

RETIFICAÇÃO

15/09/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº2.148/21, de 08 de setembro de 2021, referente a exoneração do servidor Humberto de Sousa Filho, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição e idade, para constar onde se lê: lotação Secretaria Municipal de Educação, leia-se: lotação Secretaria Municipal de Administração, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMAD

DIARIO

5683

2.184

CONCESSÃO DE GDE

16/09/2021

Conceder, 100% (Cem Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Alexandre Barbosa de Queiroz, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadoria de IPTU, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

FINANÇAS

5684

2.182

EXONERAÇÂO

15/09/2021

Distratar o contrato temporário da servidora Samira Andrade Vieira, matrícula nº162921-2, cargo Agente Administrativo, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

DIARIO

5685

2.181

REMOÇÃO

14/09/2021

Remover da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento para a Secretaria Municipal de Cultura, a servidora Sandra Olivia dos Santos Dias, matrícula nº 213411-1, cargo Agente Administrativo, sem prejuízo de sua função.

INFRA / SECULT

5686

2.180

DESIGNAÇÃO

14/09/2021

Designar, para atuar como Representante da Prefeitura Municipal de Castanhal, junto à Escola de Governança Pública do Estado do Pará, a servidora Talita Reis Magalhães, matrícula nº 213579-8, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração-Decreto nº 001/2021, na condição de titular, tendo como suplentes as servidores, Maria Creusa Tavares Costa, matrícula nº 212433-1, cargo Coordenadora de Apoio Administrativo e, Jeane de Almeida Ferreira, matrícula nº211672-2, cargo Auxiliar da Coordenadoria de Apoio Administrativo.

SEMAD

5687

2.179

REMOÇÃO

14/09/2021

Considerando, o ofício nº425/2021/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2021/9/10365;Remover da Secretaria Municipal de Educação para a Subprefeitura do Apeú, o servidor Nilson Cleiton Pessoa de Sousa, matrícula nº210256-0, cargo Pintor, sem prejuízo de sua função.

SEMED / SUBPREFEITURA DO APEU

5688

2.178

DISTRATO

13/09/2021

Considerando, o ofício nº741/2021 – SEMOB, constante do Processo nº 2021/910158;Distratar o contrato temporário, do servidor Raimundo Elinaldo Gonzaga do Vale, matrícula nº986151-3, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

OBRAS

5689

2.177

FISCAL DE CONTRATO

10/09/2021

Designar os servidores Luiz André Nascimento de Almeida, matrícula nº6656-7/1, Fiscal Titular e, Erick Rodrigues Sacramento, matrícula nº211164-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, REGISTRO DE ATA DE PREÇO DE N°054/2021 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2021/7/8884, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº068/2021/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE CONEXÕES, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.

SEFIN

5690

2.176

DIARIA/SEMAS

10/09/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Gizele Paixão Pantoja Farias, Pedagoga, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de São João da Ponta/PA, no dia 17 de agosto de 2021, para realizar visita institucional, conforme Processo nº2021/9/10220.

SEMAS

5691

2.175

DIARIA/SEMAS

10/09/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Henrique Campos de Miranda, Psicólogo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de São João da Ponta/PA, no dia 17 de agosto de 2021, para realizar visita institucional, conforme Processo nº2021/9/10219.

SEMAS

5692

2.174

DIARIA/SEMAS

10/09/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Kamilo Leonardo Pantoja Damasceno, Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de São João da Ponta/PA, no dia 17 de agosto de 2021, para realizar visita institucional, conforme Processo nº2021/9/10221.

SEMAS

5693

2.173

DIARIA/SEMAS

10/09/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Rodolfo Mauro Gomes Pantaleão, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 17 de agosto de 2021, para o transporte de cuidador e menor G.P.R acolhido no CEAMCA, para consulta no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2021/9/10218.

SEMAS

5694

2.172

DIARIA/SEMAS

10/09/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 18 de agosto de 2021, para conduzir a cuidadora e a menor M.M.F.G.B, acolhida no CEAMCA, para consulta médica no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2021/9/10222.

SEMAS

5695

2.171

À DISPOSIÇÃO

10/09/2021

Considerando, o ofício nº19/21-GAB, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará/Gabinete da 3ª Vara Cível de Castanhal;Colocar à disposição do Fórum da Comarca de Castanhal, a servidora Victoria da Costa Heidemann, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo de sua função.

ADM

5696

2.170

REMOÇÃO

10/09/2021

Considerando, o requerimento constante do Processo nº2021/9/10248;Considerando, o art. 2º, da Portaria nº195, de 08 de janeiro de 2021;Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Educação, o servidor Stélio da Silva Sampaio, matrícula nº213549-3, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, sem prejuízo de sua função.

SEMED

5697

2.169

REMOÇÃO

10/09/2021

Considerando, o requerimento constante do Processo nº2021/8/9978;Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a servidora Ana Paula Siqueira da Ponte, matrícula nº98515-5/1, cargo professor de Educação Física – Zona Urbana, sem prejuízo de sua função.

SEMED

5698

2.168

DISTRATO

10/09/2021

Considerando, o memorando nº113, constante do Processo nº 2021/9/10213, da Coordenadoria de Recursos Humanos;Considerando, a Carta de Concessão de Aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.Distratar o contrato temporário, da servidora Sônia Marilene da Conceição Silva, matrícula nº213534-5, cargo Cuidador, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de aposentadoria por idade, benefício nº200.844.310-2, concedido desde 11/05/2021.

SEMAS

5699

2.167

LSV

10/09/2021

Conceder Licença Sem Vencimento, ao servidor Anderson Carlos de Sousa Pinheiro, matrícula nº210269-9, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 02 de setembro de 2021 a 01 de setembro de 2023, retorno 02 de setembro de 2023, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2021/9/10023.

SEMAS

5700

2.166

APOSENTADORIA

08/09/2021

Exonerar a servidora Vera Lucia da Silva Holanda, cargo Professor Língua Portuguesa, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 102/2021, de 18 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5701

2.165

APOSENTADORIA

08/09/2021

Exonerar a servidora Teresinha de Jesus Morais, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 101/2021, de 18 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5702

2.164

APOSENTADORIA

08/09/2021

Exonerar a servidora Suely Dias Paixão, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 100/2021, de 18 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5703

2.163

APOSENTADORIA

08/09/2021

Exonerar a servidora Sebastiana Cruz do Nascimento, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 099/2021, de 18 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5704

2.162

APOSENTADORIA

08/09/2021

Exonerar a servidora Rutilene Ferreira da Costa, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 098/2021, de 18 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5705

2.161

APOSENTADORIA

08/09/2021

Exonerar a servidora Rosa Maria Rodrigues da Silva, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 097/2021, de 18 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5706

2.160

APOSENTADORIA

08/09/2021

Exonerar a servidora Mariete da Silva Oliveira, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 096/2021, de 18 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5707

2.159

APOSENTADORIA

08/09/2021

Exonerar a servidora Maria Olga da Silva Souza, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 095/2021, de 18 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5708

2.158

APOSENTADORIA

08/09/2021

Exonerar a servidora Maria Helena de Oliveira Souza, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 094/2021, de 18 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5709

2.157

APOSENTADORIA

08/09/2021

Exonerar a servidora Maria de Sousa Amorim, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 093/2021, de 18 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5710

2.156

APOSENTADORIA

08/09/2021

Exonerar a servidora Maria da Costa Pereira, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 092/2021, de 18 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5711

2.155

APOSENTADORIA

08/09/2021

Exonerar a servidora Maria da Conceição Monteiro de Azevedo, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 091/2021, de 18 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5712

2.154

APOSENTADORIA

08/09/2021

Exonerar a servidora Maria Angelelma Lima dos Passos, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 090/2021, de 18 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5713

2.153

APOSENTADORIA

08/09/2021

Exonerar a servidora Madalena Mota Batista, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 089/2021, de 18 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5714

2.152

APOSENTADORIA

08/09/2021

Exonerar a servidora Joseany Maria Guimaraes de Lima, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 088/2021, de 18 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5715

2.151

APOSENTADORIA

08/09/2021

Exonerar o servidor Jose Pinto Paixão, cargo de Professor de Matemática, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade, concedida através da Portaria nº 087/2021, de 18 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5716

2.150

APOSENTADORIA

08/09/2021

Exonerar o servidor José Haroldo da Silva Nogueira, cargo de Professor de Língua Portuguesa - Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade, concedida através da Portaria nº 086/2021, de 18 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5717

2.149

APOSENTADORIA

08/09/2021

Exonerar a servidora Iracema Azevedo Mota de Oliveira, cargo de Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 085/2021, de 18 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5718

2.148

APOSENTADORIA

08/09/2021

Exonerar o servidor Humberto de Sousa Filho, cargo de Fiscal, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 084/2021, de 18 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC, desde 01 de agosto de 2021.

SEMAD

5719

2.147

APOSENTADORIA

08/09/2021

Exonerar a servidora Helena Cruz do Nascimento, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 083/2021, de 18 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5720

2.146

APOSENTADORIA

08/09/2021

Exonerar a servidora Evanete Gomes Braga, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 082/2021, de 18 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5721

2.145

APOSENTADORIA

08/09/2021

Exonerar a servidora Eliana Socorro dos Santos Paiva, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 081/2021, de 18 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5722

2.144

APOSENTADORIA

08/09/2021

Exonerar a servidora Cleide Leal Costa, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 080/2021, de 18 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5723

2.143

APOSENTADORIA

08/09/2021

Exonerar a servidora Ana Cleide da Silva Muniz, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 079/2021, de 18 de agosto de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5724

2.142

RETIFICAÇÃO

08/09/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº2.048/21, de 23 de agosto de 2021, referente a remoção da servidora Ana Maria Valente da Silva, para constar, onde se lê: da Secretaria Municipal de Saúde, leia-se: da Secretaria Municipal de Assistência Social, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMAS

5725

2.141

CANCELAR LSV

08/09/2021

Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) meses, do servidor Herison Santana Borges, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme documentação comprobatória, constante do Processo nº2021/9/10039, a qual cessaria no dia 30 de setembro de 2021.

OBRAS

5726

2.140

FISCAL DE CONTRATO

03/09/2021

Designar os servidores Paula Jamille de Castro Pimentel, matrícula nº212970-0, Fiscal Titular e, Kleice de Nazaré Souza Corrêa Cavalcante, matrícula nº212022-4, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar, REGISTRO DE ATA DE PREÇO DE N°054/2021 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2021/7/8884, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº068/2021/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE CONEXÕES, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMICS

5727

2.139

FISCAL DE CONTRATO

03/09/2021

Designar os servidores Igor Martins Zampolo, matrícula nº17108-1, Fiscal Titular e, Jose Nonato Neto, matrícula nº211873-7, como Fiscal Suplente, para se dispor afiscalizareacompanhar, REGISTRO DE ATA DE PREÇO DE N°054/2021 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2021/7/8884, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº068/2021/PMC,CUJO BJETOÉACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE CONEXÕES, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMMA

5728

2.138

FISCAL DE CONTRATO

03/09/2021

Designar os servidores José Setúbal Noronha, matrícula nº211898-3, Fiscal Titular e Selmira da Silva Rosa,matrícula n°213443-,comoFiscaluplente,parasedisporascalizareacompanhar,EGISTRODEATAPREÇODEN°054/2021DOPROCESSOADMINISTRATIVON°2021/7/8884,REFERENTEAOPREGÃOELETRÔNICOSRPnº068/2021/PMC,CUJOOBJETOÉACONTRATAÇÃODEEMPRESAESPECIALIZADANAPRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE CONEXÕES, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMUTRAN

5729

2.137

LSV

03/09/2021

Conceder Licença Sem Vencimento, ao servidor Bruno Massamy da Costa Isobe, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Finanças, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01 de setembro de 2021 e término dia 31 de agosto de 2023, retorno dia 01 de setembro de 2023, conforme requerimento dointeressado,constante do Processo nº2021/08/9873.

FINANÇAS

5730

2.136

FISCAL DE CONTRATO

03/09/2021

Designar os servidores Erick Rodrigues Sacramento, matrícula nº211164-8, Fiscal Titular e Adancley da Silva Rodrigues, matrícula nº210013-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização do Processo de Inexigibilidade Nº024/2021 - PMC, CUJO OBJETO É À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL NA CAPITAL DO ESTADO, ÓRGÃOS OU DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS NA CONDUÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAIS, BEM COMO ELABORAÇÃO, PROTOCOLO E RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE QUALQUER NATUREZA E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, pelo período de 12 (doze) meses.

SEFIN

5731

2.135

NOMEAÇÃO

03/09/2021

Considerando, o memo nº505/2021 – SEPLAGE, constante do Processo nº2021/8/9983;Nomear o Senhor Marcos Paulo Mendes Furtado, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Tributos Municipais, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

DIARIO

PORTARIA

5732

2.134

DISTRATO

03/09/2021

Considerando, o memo nº505/2021 – SEPLAGE, constante do Processo nº2021/8/9983;Distratar o contrato temporário, do servidor Marcos Paulo Mendes Furtado, cargo Agente Administrativo, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

DIARIO

PORTARIA

5733

2.133

EXONERAÇÃO

03/09/2021

Considerando, o memo nº507/2021 – SEPLAGE, constante do Processo nº2021/8/9984;Exonerar o servidor Alex Marques Araújo, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Tributos Municipais, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

5734

2.132

DIARIA/SEMAD

03/09/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Isabela Lopes da Silva, Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao deslocamento a cidade de Vigia/PA, já realizada no dia 30 de agosto de 2021, onde foram realizadas diligências referentes as investigações de procedimento da Delegacia de Polícia, conforme ofício nº693/DEAM/DEACA/2021.

ADM

5735

2.131

DIARIA/SEMAS

03/09/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de São Francisco do Pará/PA, no dia 09 de agosto de 2021, para a busca da menor E.A.L.B da convivência familiar, acolhida no CEAMCA, conforme Processo nº2021/9/10126.

SEMAS

5736

2.130

DIARIA/SEMAS

03/09/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Gizele Paixão Pantoja Farias, Pedagoga, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Curuçá/PA, no dia 05 de agosto de 2021, para conduzir o menor L.A.G.P.R para convivência familiar, acolhido no CEAMCA, conforme Processo nº2021/9/10127.

SEMAS

5737

2.129

DIARIA/SEMAS

03/09/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Gizele Paixão Pantoja Farias, Pedagoga, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de São Francisco do Pará/PA, no dia 09 de agosto de 2021, para buscar a menor E.A.L.B de convivência familiar, acolhida no CEAMCA, conforme Processo nº2021/9/10128.

SEMAS

5738

2.128

NOMEAÇÃO

03/09/2021

Considerando, o ofício nº254/2021 – SMS/GAB, constante do Processo nº2021/9/10026;Nomear o Senhor Daniel da Silva Sousa, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO DE SAÚDE DA USF ELÁDIO DE MOURA MELO, do bairro Santa Helena, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Secretaria Municipal de Saúde.

SEMAS

5739

2.127

NOMEAÇÃO

03/09/2021

Considerando, o ofício nº268/2021 – SMS/GAB, constante do Processo nº2021/9/10097;Nomear o Senhor Douglas dos Santos Reis Souza, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador do Centro de Doenças Sexualmente Transmissíveis, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Secretaria Municipal de Saúde.

SEMAS

5740

2.126

NOMEAÇÃO

03/09/2021

Considerando, o ofício nº267/2021 – SMS/GAB, constante do Processo nº2021/9/10092;Nomear o Senhor Alex Denilson dos Santos Faro, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador do Centro de Reabilitação, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Secretaria Municipal de Saúde.

SEMAS

5741

2.125

EXONERAÇÃO

03/09/2021

Considerando, o ofício nº266/2021 – SMS/GAB, constante do Processo nº2021/9/10096;Exonerar o Senhor Douglas dos Santos Reis Sousa, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador do Centro de Reabilitação, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Secretaria Municipal de Saúde.

SEMAS

5742

2.124

DIARIA/SEMAS

03/09/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Rodolfo Mauro Gomes Pantaleão, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 05 de agosto de 2021, para o transporte de cuidador e menor G.P.R acolhida no CEAMCA, para consulta no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2021/9/10124.

SEMAS

5743

2.123

DIARIA/SEMAS

03/09/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Mendes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 04 de agosto de 2021, para o transporte de cuidador e menor M.M.F.G.B acolhida no CEAMCA, para consulta no CAPS ADIII Marajoara, conforme Processo nº2021/9/10125.

SEMAS

5744

2.122

ALTERAR ARTIGO

02/09/2021

Alterar o Parágrafo Único do Art. 1º da Portaria nº 2.119/21, de 01 de setembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:Parágrafo Único: Não se enquadram neste ato administrativo, tornando-se exceções, os serviços essenciais como: Cemitério, guarda, vigilância, segurança, mercados e feiras públicas, limpeza pública, ambulância e plantão de saúde, serviço de atendimento de Lig-luz, Zoonozes, Agente de Transporte e Agente de Trânsito e, Centro de Acolhimento Municipal para Crianças e Adolescentes, os quais deverão trabalhar normalmente obedecendo escala normal de sua secretaria ou coordenadoria, bem como, as Subprefeitura do Apeú e Jaderlândia.” Permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

TODAS AS SECRETARIAS

5745

2.121

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA

02/09/2021

Considerando,odespachodaCoordenadoriadeRecursosHumanos,constantedoProcessonº2021/8/9447;Considerando, a Portaria nº2.083/21, de 27 de agosto de 2021;Prorrogar por mais 02 (dois) meses, a Licença Prêmio da servidora Ana Ruth Trindade Vieira, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no período de 31 de dezembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022.

SEMMA

5746

2.120

Á DISPOSIÇÃO

02/09/2021

Considerando, o ofício nº021/2021 CPR III/P1 - PMPA, constante do Processo 2021/8/10002;Colocar à disposição do Comando de Policiamento Regional III/Castanhal – 5º BPM , a servidora Sandra Suely da Silva Oliveira, matrícula nº999707-5, cargo Agente Administrativo,lotação Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo de sua função.

ADM

5747

2.119

PONTO FACULTATIVO

01/09/2021

Tornar facultativo o expediente do Poder Executivo deste Município, execpcionalmente na data de 06 (segunda-feira) de setembro de 2021, vespera do feriado de 07 de setembro de 2021 (Independência do Brasil).

TODAS AS SECRETARIAS

5748

2.118

REVOGAÇÃO

01/09/2021

Revogar a Portaria nº2.102/21, de 31 de agosto de 2021, que coloca à disposição da Secretaria Municipal de Finanças, o servidor efetivo, Miguel Gomes da Silva Netto, lotado na Secretaria de Administração.

SEMAD

5749

2.117

REMOÇÃO

01/09/2021

Remover da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a Subprefeitura do Apeú, a servidora Gabriela Maria Esteves Maia, matrícula nº211374-0, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, sem prejuízo de sua função.

SEMMA/SUBAPEU

5750

2.116

VACÂNCIA

01/09/2021

Considerando, o Parecer Jurídico nº341/2021,datado de 20 de julho de 2021, constante do processo nº2021/5/6918;Considerando, a posse da servidora efetiva Deyse de Seixas Baltazar, em cargo inacumulável de EspecialistaemEducação–naUrbanaconstantenoquadropermanentedepessoaldaPrefeituraMunicipaleCastanhal.Declarar,ontarde17deagostode2021,avacânciadocargopúblicodeEspecialistaemEducação,ocupadapelaservidoraDeysedeSeixasBaltazar,matrículanº210822-,lotaçãoSecretariaMunicipaldeEducaçãodaPrefeituraMunicipal de Castanhal/PA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com a possibilidade de ser reconduzida ao cargo e função que ocupa nesta Prefeitura. vacância de que trata o Art. 1º desta portaria, será pelo prazo de 03(três) anos, ou antes, desde que o pedido do servidor, a partir da data em que o mesmo assumir o cargo.

SEMED

5751

2.115

NOMEAÇÃO

01/09/2021

Considerando, o ofício nº585/2021/GAB/CPRN-SEMMA/PMC, constante do Processo nº2021/8/9641;Designar o servidor Mauro Cazeiro Teixeira, cargo Agente Administrativo, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador Administrativa e Financeira, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação SecretariaMunicipal de Meio Ambiente.

SEMMA

5752

2.114

EXONERAÇÃO

01/09/2021

Exonerar a servidora Gabriela Maria Esteves Maia, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador Administrativa e Financeira, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, retornando ao cargo efetivo de Auxiliar de Administração – Zona Urbana.

SEMMA

5753

2.113

EXONERAÇÃO

01/09/2021

Exonerar a pedido, a servidora Karolina da Costa Henriques, matrícula nº211984-2, cargo Professor Pedagogia – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2021/8/9993.

SEMED

5754

2.112

Á DISPOSIÇÃO

01/09/2021

Considerando, o recebimento do ofício nº338/2021-DL, constante do Processo 2021/8/9204;Colocar à disposição da Câmara Municipal de Castanhal, a servidora efetiva, Carmem do Socorro da Silva Quadros, matrícula nº210603-9, cargo Socióloga, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, sem prejuízo de sua função.

SEMAS

5755

2.111

EXCLUSÃO DE GTI

31/08/2021

Considerando, o ofício nº414/2021/GP/SEMED/PMC, constante do processo nº2021/8/9976;Excluir da Portaria nº974/21, de 15 de março de 2021, o nome da servidora Jessica Emanuelle Silva Duarte, referente a concessão de gratificação de tempo integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

5756

2.110

RETIFICAÇÃO DE DIÁRIA

31/08/2021

Retificar o Art. 2º da Portaria nº2.095/21, de 30 de agosto de 2021, referente a concessão de diária, da servidora Maria da Conceição Silva Nascimento, para constar, ONDE SE LÊ: Conceder a referida servidora o valor de cada diária de R$76,70 (setenta e seis reais e setenta centavos), totalizando o valor de R$ 920,40 (novecentos e vinte reais e quarenta centavos).LEIA-SE: Conceder a referida servidora o valor de cada diária com pernoite de R$306,80 (trezentos e seis reais e oitenta centavos), totalizando o valor de R$ 920,40 (novecentos e vinte reais e quarenta centavos), permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMED

5757

2.106

GOZO DE FERIAS

31/08/2021

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Ronaldo Ferreira da Costa, cargo Guarda Civil, lotação Gabinete – Guarda Civil, no período de 01 de setembro de 2021 a 30 de setembro de 2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2021.

G. CIVIL

5758

2.105

GOZO DE FERIAS

31/08/2021

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Rogerio Ribeiro Gomes, cargo Guarda Civil, lotação Gabinete – Guarda Civil, no período de 01 de setembro de 2021 a 30 de setembro de 2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de outubro de 2021.

G. CIVIL

5759

2.102

Á DISPOSIÇÃO

31/08/2021

Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Finanças, o servidor efetivo, Miguel Gomes da Silva Neto, matrícula 101633/1, cargo Auxiliar de Coordenadoria, lotação Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo de sua função.

SEMAD/SEFIN

5760

2.110

RETIFICAÇÃO DE DIÁRIA

31/08/2021

Retificar o Art. 2º da Portaria nº2.095/21, de 30 de agosto de 2021, referente a concessão de diária, da servidora Maria da Conceição Silva Nascimento, para constar, ONDE SE LÊ: Conceder a referida servidora o valor de cada diária de R$76,70 (setenta e seis reais e setenta centavos), totalizando o valor de R$ 920,40 (novecentos e vinte reais e quarenta centavos).LEIA-SE: Conceder a referida servidora o valor de cada diária com pernoite de R$306,80 (trezentos e seis reais e oitenta centavos), totalizando o valor de R$ 920,40 (novecentos e vinte reais e quarenta centavos), permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMED

5761

2.109

RETIFICAÇÃO

31/08/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº 2.032/21, de 19 de agosto de 2021, que nomeia o senhor Cleverton José Possidônio Araújo, para constar ONDE SE LÊ: cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), LEIA-SE: cargo comissionado de Auxiliar do Centro de Cardiologia, lotação Secretaria Municipal de Saúde, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SAÚDE

5762

2.108

REVOGAÇÃO

31/08/2021

Revogar a Portaria nº 2.031/21, de 19 de agosto de 2021, que nomeia a senhora Leila Maria da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar do Centro de Cardiologia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

5763

2.107

NOMEAÇÃO

31/08/2021

Nomear a servidora Bruna Rayana Sampaio Barbosa Silva, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Escolar da EMEIEF Francisco Gomes Sampaio, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

5764

2.104

NOMEAÇÃO

31/08/2021

Considerando, o ofício nº293/2021/PMC/SEMADA, constante do Processo nº2021/8/9906;Nomear a servidora Carla Andrea de Paula Paiva, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Psicultura, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

5765

2.103

EXONERAÇÃO

31/08/2021

Considerando, a Portaria 754/21, de 19 de fevereiro de 2021;Considerando, o ofício nº293/2021/PMC/SEMADA, constante do Processo nº2021/8/9906;Exonerar o servidor Raul José Amoras do Nascimento, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Psicultura, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

5766

2.101

REMOÇÃO

31/08/2021

Considerando, o Processo nº2021/8/9095;Remover da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o servidor Rony Cezar Costa de Souza, matrícula nº 213261-8, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

SEMOB/SEMEL

5767

2.100

REMOÇÃO

31/08/2021

Considerando, o memo. nº115/2021 – SEFIN, constante do Processo nº2021/8/9893;Remover da Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a servidora Idelma Loureiro Frota, matrícula nº 211527-4, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, sem prejuízo de sua função.

SEFIN/SEMMA

5768

2.099

REMOÇÃO

31/08/2021

Considerando, o Processo nº2021/8/9896;Remover da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Finanças, o servidor Aderson Amaral Bastos, matrícula nº 210025-1, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, sem prejuízo de sua função.

SEFIN/SEMAD

5769

2.098

REMOÇÃO

31/08/2021

Considerando, o Processo nº2021/8/9095;Remover da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento para a Secretaria Municipal de Saúde, a servidora Sandra Olivia dos Santos Dias, matrícula nº 213411-1, cargo Agente Administrativo, sem prejuízo de sua função.

SINFRA/SESMA

5770

2.097

FISCAL DE CONTRATO

30/08/2021

Designar os servidores Sebastião Carlos Soares Viana, matrícula nº213427-1, Fiscal Titular, e Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matrícula nº211643-8, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a Ata de Registro de Preço nº057/2021 do Processo Administrativo nº2021/7/8648, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº065/2021/PMC, relativo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TELAS SOLDADAS NERVURADAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMOB

5771

2.096

DIAARIA/SEMED

30/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias a servidora Claudia Alaine Seabra de Lima, cargo Secretária Municipal, lotação Secretaria Municipal de Educação, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Boa Vista/RR, nos dias 01,02 e 03 de setembro de 2021, para participar do Encontro Regional de Coordenação das Ações da Educação Básica, conforme Ofício recebido nº4414/2021/GP/SEMED/PMC.Conceder a referida servidora o valor de cada diária de R$506,21(quinhentos e seis reais e vinte e umcentavos), totalizando o valor de R$ 1.518,63

SEMED

5772

2.095

DIÁRIA

30/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias a servidora Maria da Conceição Silva Nascimento,cargoProfessor Pedagogia, lotação SecretariaMunicipaldeEducação, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Boa Vista/RR, nos dias 01,02 e 03 de setembro de 2021, para participar de curso do Encontro RegionaldeCoordenação das Ações da Educação Básica, conforme Processo nº2021/8/9907.Conceder a referida servidora o valor de cada diária de R$73,70(setenta e três reais e setenta centavos), totalizando o valor de R$ 460,20

SEMED

5773

2.094

EXONERAÇÃO

30/08/2021

Exonerar a pedido a servidora Mara Rúbia Gibson Dias, cargo Professora Pedagogia - Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

5774

2.093

DISTRATO

30/08/2021

Distratar a pedido o contrato temporário do servidor Kayque Jonathan Brito, cargo Agente Administrativo, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

5775

2.092

EXONERAÇÃO

30/08/2021

Considerando, o ofício nº409/2021/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2021/8/9908;Considerando, a Portaria nº653/19, de 04 de abril de 20219;Exonerar a servidora Camila Sampaio Brasil, matrícula nº210559-2, do cargo comissionado de Secretária Escolar da EMEIEF Francisco Gomes, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

EDUCAÇÃO

5776

2.091

Á DISPOSIÇÃO

30/08/2021

Considerando, o recebimento do ofício nº109/2021-DF, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – Comarca de Castanhal;Colocar à disposição do Fórum da Comarca de Castanhal, o servidor efetivo, Helton Jhony de Sousa Trajano Silva, matrícula nº211504-8, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo de sua função. Entra em vigor a partir de 01/09/2021.

ADM

5777

2.090

DISTRATO

27/08/2021

Distratar o contrato temporário, do servidor Hiago Pinheiro e Silva, matrícula nº142696-6, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

5778

2.089

CONCESSÃO DE GTI

27/08/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Midiã Lima do Nascimento, cargo Coordenadora de Defesa do Consumidor, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

5779

2.088

REDESIGNAÇÃO DE COMISSÃO

27/08/2021

REDESIGNARACOMISSÃO,decordocomArt.17,§7ºc/cArt.38,§1º,ambosdaLeiComplementarnº001/11paraaconclusãodosrabalhosdessacomissãonoProcessonº142/19/CPSIND, e que seja composta pelas servidoras Marilena do Socorro Lima Macário, matrícula nº998386-4 e Celina Coutinho Diógenes Vidal, matrícula nº56282-3, conforme Portaria de nomeação nº1.660/21, de 23 de junho de 2021, para sob a presidência da primeira, encarregam-se os respectivos trabalhos.CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão, ora redesignada. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 25 de agosto de 2021, revogadas as disposições em contrário.

MARILENA

5780

2.087

DIARIA

27/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Antonio Carlos da Silva Santos, Cuidador, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 27 de julho de 2021, para acompanhar criança F.P.S.J, em consulta no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2021/8/9857. Conceder ao referido servidor o valor da diária de R$ 44,00.

SEMAS

5781

2.086

DIARIA

27/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 29 de julho de 2021, para o transporte de cuidadora e adolescente M.M.G.B, para consulta médica CAPS ADIII MARAJOARA, conforme Processo nº2021/8/9858.Conceder ao referido servidor o valor da diária de R$ 76,40

SEMAS

5782

2.085

DIARIA

27/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Anderson Carlos de Sousa Pinheiro, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 27 de julho de 2021, para o transporte de cuidador e criança F.P.S.J, para consulta no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2021/8/9859.Conceder ao referido servidor o valor da diária de R$ 57,75

SEMAS

5783

2.084

DIARIA

27/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente a viagem com destino a cidade de Belém/PA, a serviço do CEAMCA, no dia 03 de agosto de 2021, para conduzir cuidadora e crianças F.P.S.J e G.P.R, para consulta médica, conforme Processo nº2021/8/9855.Conceder ao referido servidor o valor da diária de R$ 67,91

SEMAS

5784

2.083

LICENÇA ESPECIAL

27/08/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, em dois períodos, a servidora Ana Ruth Trindade Vieira, cargo Agente Administrativo, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/8/9447, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.- 1º período: de 01 a 30 de setembro de 2021, retorno 01 de outubro de 2021.- 2º período: de 01 de novembro de 2021 a 30 de dezembro de 2021, retorno 31 de dezembro de 2021.

MEIO AMBIENTE

5785

2.082

EXONERAÇÃO

27/08/2021

Exonerar a pedido, a servidora Alessandra Silva Belo, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Trânsito, conforme requerimento da interessada arrolado ao Processo nº2021/8/9818.

SEMUTRAN

5786

2.081

CANCELAMENTO DE LICENÇA

27/08/2021

Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos, da servidora Alessandra Silva Belo, cargo AgenteAdministrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2021/8/9818, a qual cessaria no dia 30 de junho de 2021.Parágrafo Único – Considerar no “Caput” do artigo 1º, o período de 01 de julho de 2020 a 31 de agosto 2021, perfazendo 427(quatrocentos e vinte e sete dias) dias de licenciada.

SEMUTRAN

DIARIO

PORTARIA

5787

2.080

LICENÇA ESPECIAL

27/08/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, em dois períodos, ao servidor Clayton Mnos Nascimento, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº2021/8/9799, lotação Secretaria Municipal de Administração.- 1º período: de 01 a 30 de setembro de 2021, retorno 01 de outubro de 2021.- 2º período: de 03 de janeiro de 2022 a 03 de março de 2022, retorno 04 de março de 2022.

FOLHA

5788

2.078

DIÁRIA

26/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Henrique Campos de Miranda, Psicólogo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, lotação Secretaria de Assistência Social, a serviço do CEAMCA, referente a viagem com destino a município de Curuçá/PA, no dia 21 de julho de 2021, a serviço do CEAMCA, para visita técnica e acompanhar adolescente L.A.G.P.R. para convivência domiciliar, conforme Processo nº2021/8/9860.Conceder ao referido servidor o valor da diária de R$ 66,00

SEMAS

5789

2.064

FISCAL DE CONTRATO

25/08/2021

Designar os servidores João Geonil da Conceição Filho, matrícula nº1164-9/2, Fiscal Titular e Rodrigo de Jesus Almeida Lopes, matrícula nº213225-5, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Concorrência nº001/2017, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, REALIZADOS INTEGRALMENTE, COM ABRANGÊNCIA MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por um período de 02 (dois) meses.

PMC

5790

2.063

REMOÇÃO

25/08/2021

Remover da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Cultura, a servidora Nara Bessa dos Santos, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

SEMAS/SECULT

5791

2.062

CONCESSÃO DE GTI

24/08/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Gisele de Sousa Chaves, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Educação.

EDUCAÇÃO

5792

2.061

FISCAL DE CONTRATO

24/08/2021

Designar os servidores Eliabe da Silva Mesquita, matrícula nº142670-2, Fiscal Titular, e Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matrícula nº211643-8, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo de Dispensa de Licitação nº097/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE “LUIZA PORPINO LAMEIRA DA SILVA”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CASTANHAL/PA.

SEPLAGE

5793

2.060

DISTRATO

24/08/2021

Distratar o contrato temporário, do servidor José Roberto de Souza Oliveira, matrícula nº211892-3, cargo Zelador, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

5794

2.059

DISTRATO

24/08/2021

Considerando,o ofício nº148/2021– Subprefeitura do Jaderlândia, constante do Processo nº2021/8/9763;Distratar a pedido, o contrato temporário, do servidor Damião Modesto Damasceno, matrícula nº210735-0,cargo Operador de Máquinas Pesadas I,lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

JADERLÂNDIA

5795

2.058

Á DISPOSIÇÃO

24/08/2021

Considerando, o memorando nº478/2021 – SEPLAGE, constante do Processo nº2021/8/9768;Em virtude de requisição, colocar à disposição da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, os servidores abaixo, ambos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.•Janayna Natielle de Souza – Engenheiro Civil•Eliabe da Silva Mesquita – Engenheiro Civil.

OBRAS E SEPLAGE

5796

2.057

EXONERAÇÃO

23/08/2021

Exonerar o servidor Alex Denilson dos Santos Faro, do cargo comissionado de CHEFE DE POSTO DE SAÚDE DA UNIDADE DO SANTA HELENA, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

5797

2.056

DISTRATO

23/08/2021

Distratar o Contrato Temporário do servidor Leomar Rocha Costa, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

5798

2.055

CONCESSÃO DE GTI

23/08/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Leticia Carolina da Silva Lopes, cargo Engenheira Sanitarista, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

5799

2.054

EXONERAÇÃO

23/08/2021

Exonerar a servidora Leticia Carolina da Silva Lopes, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadoria de Estudos e Projetos,com50%(cinquenta por cento)de Gratificação de Tempo Integral,lotação Secretaria Municipalde planejamentoeGestão.

SEPLAGE

5800

2.053

DIARIA

23/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 20 de julho de 2021, para o transporte de cuidadoraecriançaG.P.R.paraconsultanoHospitalBettinaFerro,conformeProcessonº2021/8/9494.Conceder ao referido servidor o valor da diária de R$ 76,40.

SEMAS

5801

2.052

DIARIA

23/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação secretaria municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 06 de julho de 2021, para o transporte de cuidadore criança G.P.R, para consulta médica no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº 2021/8/9591. Conceder ao referido servidor o valor da diária de R$ 67,91

SEMAS

5802

2.051

DIARIA

23/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, a serviço do CEAMCA, no dia 22 de julho de 2021, para o transporte de cuidador e criança G.P.R,paraconsultamédicanoHospital ettina Ferro, conforme Processo nº2021/8/9590.

SEMAS

5803

2.050

DIARIA

23/08/2021

AutorizaraSecretariaMunicipaldeFinançasapagar01(uma)diáriaaoservidorHenriqueCamposMiranda,Psicólogo,lotaçãoSecretariaMunicipaldeAssistênciaSocial,lotaçãoSecretariadeAssistênciaSocial,aserviçodoCEAMCA,referenteaviagemcomdestinoaArapirangamunicípiodeCuruçá/PA,nodia21dejulhode021,aerviçodoCEAMCA,paravisitatécnicaeacompanharadolescenteL.A.G.P.R. para convivência domiciliar, conforme Processo nº2021/8/9592.

SEMAS

5804

2.049

DIARIA

23/08/2021

AutorizaraSecretariaMunicipaldeFinançasapagar01(uma)diáriaaoservidorWagnerPaixãoCardoso,Motorista,lotaçãoSecretariadeAssistênciaSocial,referenteaviagemcomdestinoaArapirangamunicípiodeCuruçá/PA,aserviçodoCEAMCA,nodia21dejulhode2021,paraotransportedetécnicoavisitadomiciliaradolescenteL.A.G.P.R.paraconvivênciadomiciliar,conformeProcesso nº2021/8/9589.Conceder ao referido servidor o valor da diária de R$ 67,91.

SEMAS

5805

2.048

REMOÇÃO

23/08/2021

Removerapedido,daSecretariaMunicipaldeSaúdeparaaSecretariaMunicipaldeObraseUrbanismo,aservidoraAnaMariaValentedaSilva,cargoBraçal,semprejuízodesuafunção,conforme requerimento da interessada constante do Processonº2021/6/8079. Vigor a partir de 01/09/2021.

SAÚDE / OBRAS

5806

2.047

DIARIA

23/08/2021

AutorizaraSecretariaMunicipaldeFinançasapagar02(duas)diáriasaservidoraErveleMarlenCostadeAraújo,Nutricionista,lotaçãoSecretariaMunicipaldeEducação,referenteaodeslocamentocomestinoaCidadedeBelém/PA,nosdias24e25deagostode2021,paraparticipardecursodecapacitaçãonoSEBRAE,conformeProcessonº2021/8/9574.Concederreferidaservidora o valor de cada diária de R$66,00(sessenta e seis reais), totalizando o valor de R$ 132,00.

EDUCAÇÃO

5807

2.046

DIARIA

23/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Daniele de Lima Macedo, Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 24 e 25 de agosto de 2021, para participar de curso de capacitação no SEBRAE, conforme Processo nº2021/8/9574.Conceder a referida servidora o valor de cada diária de R$73,53(setenta e três reais e cinquenta e três centavos), totalizando o valor de R$ 147,06.

EDUCAÇÃO

5808

2.045

AFASTAMENTO PRELIMINAR

23/08/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, do servidor Rui Guilherme Moraes Oliveira, matrícula nº2660-3, cargo Serviço Especial de Natureza Técnica, lotação Procuradoria Geral do Município, solicitado através do Processo Nº2021/6/7515, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº041/2021, datado de 09/06/2021.

PGM/PROCON

5809

2.044

LICENÇA ESPECIAL

23/08/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Leidiane Coutinho Victor, matrícula nº98689-5, cargo Cuidador, no período de 01 de setembro de 2021 a 29 de novembro de 2021, com retorno dia 30 de novembro de 2021, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/6/7654. Vigor a partir de 01/09/2021.

SEMAS

5810

2.043

LICENÇA ESPECIAL

23/08/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Lidnei Costa Bezerra, matrícula nº212116-3, cargo Servente, no período de 01 de setembro de 2021 a 29 de novembro de 2021, com retorno dia 30 de novembro de 2021, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/4/5197. Vigor a partir de 01/09/2021.

SEMAS

5811

2.042

ESTABILIDADE PROVISÓRIA

23/08/2021

Considerando, o recebimento do Processo nº2021/8/9634;Considerando, que a servidora Brenda Tyfani de Araújo Pereira, foi contratada temporáriamente no cargo de Contadora;Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante, Brenda Tyfani de Araújo Pereira, matrícula nº210538-6, cargo Contadora, lotação Secretaria MunicipaldeFinanças,desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

FINANÇAS

5812

2.041

ESTABILIDADE PROVISÓRIA

23/08/2021

Considerando, o recebimento do Processo nº2021/7/9033;Considerando, a Portaria nº303, de 13 de janeiro de 2021;Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante, Lydia Luany Cardoso Macedo, matrícula nº212250-3, cargo Assessor Gabinete Nível I, lotação Gabinete do Prefeito, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses apósoparto.

SEMAD

5813

2.040

CESSÃO DEFENSORIA

23/08/2021

Considerando, o ofício nº937/2021/GAB/SEMAS, constante do Processo nº2021/8/9622;Considerando, o Termo de Cooperação Institucional nº03/2018, entre Defensoria Pública do Estado do Pará e o Município de Castanhal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social;Ceder em virtude de requisição, a servidora Gilmara Lopes Tavares, matrícula nº211421-7, cargo Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social para o Núcleo de Atendimento da Criança e do Adolescente (NAECA) – Núcleo Regional da Defensoria Pública no Município de Castanhal, com ônus e encargos para o órgão cedente.

SEMAS

5814

2.039

DISTRATO

23/08/2021

Considerando, o ofício nº143/2021-Subprefeitura do Jaderlândia, constante do Processo nº2021/8/9624;Distratar o contrato temporário, do servidor Abraão Oliveira Carneiro, matrícula nº142698-2, cargo Motorista, lotação Subprefeitura do Jaderlândia. Retroativo a 18/07/2021.

SUBJADERLÂNDIA

5815

2.038

FISCAL DE CONTRATO

20/08/2021

Designar os servidores José Setúbal Noronha, matrícula nº211898-3, Fiscal Titular, e Selmira da Silva Rosa, matrícula nº213443-6, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº008/2021, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº02/2021, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO GUINCHO, destinado atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, pelo período de 04 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

SEMUTRAN

5816

2.037

CONCESSÃO DE GDE

19/08/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Cleonice Ruffeil da Silva,cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Espaço Público, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

5817

2.036

NOMEAÇÃO

19/08/2021

Nomear o senhor João Victor Souza Teixeira, para ocupar o cargo comissionado de Assessor à Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Gabinete, para atuar junto ao apoio administrativo da Unidade de Pronto Atendimento-UPA.

GABINETE

5818

2.035

NOMEAÇÃO

19/08/2021

Nomear a senhora Maria Eluane de Lima Barroso Dantas, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenador de Estudos e Projetos, lotação Secretaria Municipal delanejamento e Gestão, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

5819

2.034

RETIFICAÇÃO

19/08/2021

Art. 1º - Retificar o Artigo 1º da Portaria nº1.912/21, de 02 de agosto de 2021, referente a cessão da servidora Vânia Lúcia Rodrigues Bezerra, cargo Odontólogo, para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para constar, onde se lê: com ônus e encargos para o órgão cedente, leia-se: com ônus e encargos para o órgão cessionário.

SAÚDE

5820

2.033

RETIFICAÇÃO

19/08/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº 2.025/21, de 17 de agosto de 2021, que suspende o gozode férias do servidor Carlos Nazaré Oliveira de Souza, cargo Braçal, para constar onde se lê: lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Leia-se: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

AGRICULTURA

5821

2.032

DISTRATO

19/09/2021

Considerando,oofícionº143/2021-SubprefeituradoJaderlândia,constantedoProcessonº2021/8/9624;Distratarocontratotemporário,doservidorAbraãoOliveiraCarneiro,matrícula nº142698-2, cargo Motorista, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLÂNDIA

5822

2.031

LICENÇA ESPECIAL

18/08/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Lidnei Costa Bezerra, matrícula nº212116-3, cargo Servente, no período de 01 de setembro de 2021 a 29 de novembro de 2021, com retorno dia 30 de novembro de 2021, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/4/5197.

SEMAS

5823

2.030

RETIFICAÇÃO

18/08/2021

Retificar o art. 1º da Portaria nº1.982/21, de 11 de agosto de 2021, para constar: Onde se lê: Nomear a senhora Caroline Carrera MarinhoQueiroz,paracuparocargocomissionado de Auxiliar de Coordenador de Gestão de Pessoal, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Leia-se: Nomear a senhora Caroline Carrera Marinho Queiroz, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Gestão de Pessoal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMMA

5824

2.029

NOMEAÇÃO

18/08/2021

Nomear a senhora Maria Isabel Ferreira da Cunha, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Atenção à Saúde da Mulher - CASM, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

5825

2.028

FISCAL DE CONTRATO

18/08/2021

Designar os servidores Selma Maria Alves Sousa, matrícula nº143412-8, Fiscal Titular e Joycy Ellem Nascimento de Sousa, matrícula nº211940-1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Dispensa de Licitação nº093/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO EMBELÉM/PA, para atender as necessidades do Gabinete, pelo período de 12 (doze) meses.

GABINETE

5826

2.027

FISCAL DE CONTRATO

18/08/2021

Designar os servidores Eliabe da Silva Mesquita, matrículanº142670-2, Fiscal Titular, e Danilo Pismel Alves, matrícula nº210761-5, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo nº2021/3/4619, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E QUADRA DO CEMITÉRIO,BAIRROJADERLÂNDIA,nestemunicípiodeCastanhal/PA.

SEPLAGE

5827

2.026

FISCAL DE CONTRATO

17/08/2021

DesignarosservidoresErickRodriguesSacramento,matrículanº211164-,FiscalTitulareAdancleydaSilvaRodrigues,matrículanº210013-,comoFiscalSuplente,parasedisporafiscalizaçãodaATADEREGISTRODEPREÇOSNº054/2021,DOPROCESSOADMINISTRATIVONº2021/5/6054,REFERENTEAOPROCESSOLICITATÓRIOPREGÃOELETRÔNICO SRP Nº063/2021/PMC, CUJO OBJETO É À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS HIDRAULICAS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BOMBAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, pelo período de 12 (doze) meses.

FINANÇAS

5828

2.025

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

17/08/2021

Suspender o gozo das férias regulamentares, concedida por meio da Portaria n° 1.843/21, de 26 de julho de 2021, ao servidor Carlos Nazaré Oliveira de Souza, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

OBRAS

5829

2.024

FISCAL DE CONTRATO

17/08/2021

DesignarosservidoresJoséSetúbalNoronha,matrículanº211898-,FiscalTitular,eSelmiradaSilvaRosa,matrículanº213443-,Fiscaluplente,paraseisporafiscalizaçãodaATADEREGISTRODEPREÇOSNº054/2021,OPROCESSOADMINISTRATIVONº2021/5/6054,REFERENTEAOPROCESSOLICITATÓRIOPREGÃOELETRÔNICOSRPNº063/2021/PMC,CUJOOBJETOÉÀCONTRATAÇÃODEEMPRESAESPECIALIZADAPARAFORNECIMENTODEBOMBASHIDRAULICASEMATERIAISPARAMANUTENÇÃODEBOMBAS,destinadoatenderasnecessidadesdaSecretáriaMunicipal de Trânsito e Transportes, pelo período de 12(doze) meses.

SEMUTRAN

5830

2.023

NOMEAÇÃO

17/08/2021

Nomear a Senhora Leila Maria da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar do Centro de Cardiologia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

5831

2.022

NOMEAÇÃO

17/08/2021

Nomear a senhora Carmen Silvia Araújo Sampaio, para ocupar o cargo comissionado de Professor Responsável do CEI Santa Rita de Cássia, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

EDUCAÇÃO

5832

2.021

NOMEAÇÃO

17/08/2021

Designar a servidora Lucicleide Maria de Santana Silva, Professor de Educação Básica I, para ocupar o cargo comissionado de Professor Responsável do CEI Aquarela, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

EDUCAÇÃO

5833

2.020

EXONERAÇÃO

17/08/2021

Exonerar a servidora Lucicleide Maria de Santana Silva, do cargo comissionado de Professor Responsável do CEI Santa Rita de Cássia, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professor de Educação Básico I.

EDUCAÇÃO

5834

2.019

EXONERAÇÃO

17/08/2021

Exonerar a servidora Claudia Rejania de Oliveira Costa, do cargo comissionado de Professor Responsável do CEI Aquarela, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professor de Educação Básica I.

EDUCAÇÃO

5835

2.018

REMOÇÃO

17/08/2021

Remover da Secretaria Municipal de Habitação para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a servidora Elis Simone Dias de Sousa, matrícula nº211081-7, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, sem prejuízo de sua função. a partir de 17/08/2021.

HABITAÇÃO / MEIO AMBIENTE

5836

2.017

NOMEAÇÃO

13/08/2021

Nomear a senhora Merenilda Garcia da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Básica do bairro do Milagre, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

5837

2.016

NOMEAÇÃO

13/08/2021

Nomear a senhora Carlia Araújo Benchimol, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Recursos Humanos, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

5838

2.015

CONCESSÃO DE GTI

13/08/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, para a servidora Larissa Felix dos Santos, matrícula nº185701-1, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

5839

2.014

NOMEAÇÃO

13/08/2021

- Designar o servidor Lahire Avila de Moura, Agente Administrativo, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Terras Patrimoniais, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Habitação.

SEHAB

5840

2.013

REMOÇÃO

13/08/2021

Remover o servidor Lahire Avila de Moura, cargo Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes para a Secretaria Municipal de Habitação, sem prejuízo de função.

SEHAB

5841

2.012

NOMEAÇÃO

13/08/2021

Nomear a senhora Ana Paula Mendonça Marinho, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador da Câmara de Multas de Trânsito, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

5842

2.011

EXONERAÇÃO

13/08/2021

Exonerar o servidor Lahire Avila de Moura, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador da Câmara de Multas de Trânsio, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, retornando ao cargo efetivo de Agente Administrativo.

SEMUTRAN

5843

2.010

DIÁRIA

13/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Diego Magno Moura de Moraes, Procurador, lotação Procuradoria Geral do Município, referente ao deslocamento a Cidade de Curuçá/PA, no dia 04 de agosto de 2021, para realização de Audiência de Instrução e Julgamento na Comarca de Curuçá/PA, conforme memorando nº129/2021/PGM, de 03 de julho de 2021, constante do Processo nº2021/8/9164.

PGM

5844

2.009

TORNAR SEM EFEITO

13/08/2021

Considerando, a duplicidade de numeração de Portarias;Tornar sem efeito a Portaria nº1.938/21, publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº1.488, pág.9, de 11/08/2021, referente a concessão de diária, referente ao Processo nº 2021/8/9164.

SEMAD

5845

2.008

NOMEAÇÃO

13/08/2021

Nomear a senhora Priscila Gripp Sobral, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

5846

2.007

NOMEAÇÃO

13/08/2021

Nomear a senhora Laurilene Pompeu Lemos Fernandes, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

5847

2.006

EXONERAÇÃO

13/08/2021

Exonerar a servidora Laurilene Pompeu Lemos Fernandes, do cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

5848

2.005

DIÁRIAS DO PREFEITO

13/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias ao servidor Paulo Sérgio Rodrigues Titan, Prefeito Municipal, lotação Gabinete, referente ao deslocamento com destino a Brasília-DF, nos dias 16, 17 e 18 de agosto de 2021, para tratar assuntos de interesse desta municipalidade, conforme Processo nº2021/8/9519.Conceder ao referido servidor o valor de cada diária de R$ 1.068,67(Hum mil, sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos), totalizando o valor de R$ 3.206,01 (Três mil, duzentos e seis reais e um centavos)

GABINETE

DIARIO

PORTARIA

5849

2.004

NOMEAÇÃO

13/08/2021

Nomear a senhora Jaqueline de Lourdes Oliveira Nobre, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Merenda Escolar, com 50% de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMAS

5850

2.003

EXONERAÇÃO

13/08/2021

Exonerar a servidora Jaqueline de Lourdes Oliveira Nobre, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Básica-CRAS Milagre, com 50% de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

5851

2.002

FISCAL DE CONTRATO

13/08/2021

Designar os servidores Levina Elias Casimiro, matrícula nº1699-3/1, Fiscal Titular e José Nonato Neto, matrícula nº211873-7, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução do Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP nº060/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHO, THONNER, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMMA

5852

2.001

DIÁRIAS

13/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Anderson Carlos de Sousa Pinheiro, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 19 de julho de 2021, para o transporte de cuidador e adolescente A.T.P.S para realização de exames no Hospital Policlínica Metropolita, conforme Processo nº2021/8/9402.

SEMAS

5853

2.000

DIARIAS

13/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Anderson Carlos de Sousa Pinheiro, Motorista, lotação Secretaria Municipal de AssistênciaSocial,referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 15 de julho de 2021, para o transporte de cuidador e adolescente A.T.P.S para realização de exames no Hospital Policlínica Metropolita, conforme Processo nº2021/8/9403.

SEMAS

5854

1.990

NOMEAÇÃO

12/08/2021

Nomear a senhora Debora Demiqueli de Oliveira Nobre, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Sistema de Informação, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

5855

1.999

DIÁRIAS

13/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista,lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 08 de julho de 2021, para o transporte de cuidadora e criança G.P.R. para consulta no Hospital Bettina Ferro,conformeProcessonº2021/8/9405.

SEMAS

5856

1.998

DIARIAS

13/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotaçãoSecretariaMunicipaldeAssistênciaSocial,referenteviagemcomdestinoaCidadedeBelém/PA,nodia13dejulhode2021,paraotransportedecuidadoraeadolescenteG.P.R.paraconsultamédicanoBettinaFerro,conformeProcessonº2021/8/9404.

SEMAS

5857

1.997

GRATIFICAÇÃO

13/08/2021

Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 70% (setenta por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva, da servidora Katia Cilene Pereira da Silva Mendonça, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

OBRAS

5858

1.996

DIARIAS

12/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Antonia Tassila Farias de Araújo, Assessor Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete `disposição da Secretaria de Licitação, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 24 e 25 de agosto de 2021, para participar do Curso de Capacitação no SEBRAE, conforme especificado no Processo nº2021/8/9409.

LICITAÇÃO

5859

1.995

DIARIAS

12/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Paula Francinara Silva Sampaio, Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria de Educação à disposição da Secretaria de Licitação, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 24 e 25 de agosto de 2021, para participar do Curso de Capacitação no SEBRAE, conforme especificado no Processo nº2021/8/9409.

LICITAÇÃO

5860

1.994

NOMEAÇÃO

12/08/2021

Nomear o senhor Lourival Evangelista de Paula Paz, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Transportes, com 50% (cinquenta por cento), de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

5861

1.993

NOMEAÇÃO

12/08/2021

Nomear a senhora Geovana dos Santos dos Reis Souza, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, com 50% (cinquenta por cento), de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

5862

1.992

EXONERAÇÃO

12/08/2021

Exonerar o servidor Lourival Evangelista de Paula Paz, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, com 50% (cinquenta por cento), de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

5863

1.991

EXONERAÇÃO

12/08/2021

Exonerar a servidora Geovana dos Santos dos Reis Souza, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Merenda Escolar, com 50% (cinquenta por cento), de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

5864

1.990

NOMEAÇÃO

12/08/2021

Nomear a senhora Debora Demiqueli de Oliveira Nobre, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Sistema de Informação, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

5865

1.989

GOZO DE FERIAS

12/08/2021

Conceder gozo de férias regulamentares ao servidor Silvio Roberto Monteiro dos Santos, matrícula nº3056-2, cargo Coordenador,referente aoperíodoaquisitivo,ano2020/2021,noperíodo de 16/08/2021 a 30/08/2021, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.O quantitativo de dias remanescentes, são de 15(quinze) dias, que deverão ser gozados no âmbito do período concessivo respectivo.

LICITAÇÃO

5866

1.988

FISCAL DE CONTRATO

12/08/2021

DesignarosservidoresLucivâniadaSilvaMelo,matrículanº3277-/1,FiscalTitulareAlbinoPereiraFilho,matrículanº998953-/2,comoFiscalSuplente,parasedisporafiscalizareacompanharaexecuçãodoProcessodeDispensadeLicitaçãonº081/2018//PMC,cujoobjetoéaLOCAÇÃODEIMÓVELDESTINADOAOFUNCIONAMENTODASEDEDOPROCON,nestemunicípiodeCastanhal/PA.

PGM

DIARIO

PORTARIA

5867

1.987

NOMEAÇÃO

12/08/2021

Nomear a senhora Klézia da Silva Lima, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Escolar da Creche Prof. Antonio Martins de Araújo, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

EDUCAÇÃO

5868

1.986

EXONERAÇÃO

12/08/2021

Exonerar a servidora Márcia Cristina da Cunha Melo, do cargo comissionado de Secretária Escolar da Creche Prof. Antonio Martins de Araújo, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

EDUCAÇÃO

5869

1.985

CONCESSÃO DE GTI

11/08/2021

Conceder 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Brenda Tyfani de Araújo Pereira, cargo Contador, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

FINANÇAS

DIARIO

PORTARIA

5870

1.984

NOMEAÇÃO

11/08/2021

Nomear o senhor Bruno Escobar Júlio, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

5871

1.983

EXONERAÇÃO

11/08/2021

Exonerar o servidor Bruno Escobar Júlio, do cargo comissionado de Coordenador de Sistema de Informação, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

5872

1.982

NOMEAÇÃO

11/08/2021

Considerando, o ofício nº564/GAB/SEMMA-PMC, constante do Processo nº2021/8/9453;Nomear a senhora Caroline Carrera Marinho Queiroz, para ocuparocargocomissionado de Auxiliar de Coordenador de Gestão de Pessoal, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

5873

1.981

DISTRATO

11/08/2021

Distratar o contrato temporário, da servidora Priscila Gripp Sobral, cargo Agente Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

5874

1.980

DISTRATO

11/08/2021

Considerando, o ofício nº564/GAB/SEMMA-PMC, constante do Processo nº2021/8/9453;Distratar o contrato temporário, da servidora Caroline Carrera Marinho Queiroz, matrícula nº143425-0, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

5875

1.979

RETIFICAÇÃO

10/08/2021

Considerando, o equívoco quanto ao período mencionado na Portaria 1.887/21;Retificar o artigo 1º da Portaria nº1.887/21, de 28 de julho de 2021, referente a concessão de Licença Sem Vencimento, do servidor Herison Santana Borges, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para constar, onde se lê: pelo período de 02 (dois) anos, com início em 02 de agosto de 2021 a 01 de agosto de 2023, retorno 02 de agosto de 2023, leia-se: pelo período de 02 (dois) meses, com início em 02 de agosto de 2021 a 30 de setembro de 2021, retorno dia 01 de setembro de 2021, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

OBRAS

5876

1.978

NOMEAÇÃO

10/08/2021

Nomear a senhora Alessandra Izabely Marques Piedade, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de ISS, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

FINANÇAS

5877

1.977

EXONERAÇÃO

10/08/2021

Considerando, o ofício nº214/2021 -SMS-GAB, constante do Processo nº2021/6/8251;Considerando, o fim da estabilidade provisória a gestante, concedida por meio da Portaria nº082, de 05/01/2021, publicada no D.O.M, edição nº1.349, pág.02;Exonerar a servidora Raiza Emanuela Oliveira Magnago, do cargo comissionado de Coordenador de Vigilância em Saúde, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

5878

1.976

FISCAL DE CONTRATO

10/08/2021

Designar os servidores Luiz André Nascimento de Almeida, matrícula nº212210-0, Fiscal Titular e Adancley da Silva Rodrigues, matrícula nº210013-3, como Fiscal Suplente para se dispor a fiscalizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº052/2021, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2021/6/7946, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº060/2021/PMC, CUJO OBJETO É À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS, TONNERS, DESTINADO A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, pelo período de 12 (doze) meses.

FINANÇAS

5879

1.975

FISCAL DE CONTRATO

10/08/2021

Designar os servidores José Setúbal Noronha, matrícula nº211898-3, Fiscal Titular, e Selmira da Silva Rosa, matrícula nº213443-6, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº052/2021, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2021/6/7946, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº060/2021/PMC, CUJO OBJETO É À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS, TONNERS, destinado atender as necessidades da Secretária Municipal de Trânsito e Transportes, pelo período de 12(doze) meses.

SEMUTRAN

5880

1.974

FISCAL DE CONTRATO

10/08/2021

Designar os servidores Erick Rodrigues Sacramento, matrícula nº211164-8, Fiscal Titular e Adancley da Silva Rodrigues, matrícula nº210013-3, como Fiscal Suplente para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução do Processo Administrativo nº2021/6/7539, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº058/2021/PMC, relativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E RODOVIÁRIAS (MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS), COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE : RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA.

FINANÇAS

5881

1.973

DIARIAS

10/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Reginaldo Monteiro de Barros, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 05 de julho de 2021, para o transporte de cuidador e adolescente A.T.P.S para realização de exames no Hospital Policlínica, conforme Processo nº2021/8/9246.

SEMAS

5882

1.972

DIARIAS

10/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 02 de julho de 2021, para o transporte de cuidadoras e adolescente M.M.F.G.B. para consulta no CAPS AD III MARAJOARA, conforme Processonº2021/8/9245.

SEMAS

5883

1.971

DIARIAS

10/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 29 de junho de 2021, para o transporte de cuidadoras e criança G.P.R. para consulta médica no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2021/8/9244.

SEMAS

5884

1.970

DIARIAS

10/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 25 de junho de 2021, para o transporte de cuidadoras e menor F.P.S.J. para consulta médica no Hospital Sarah, conforme Processo nº2021/8/9243.

SEMAS

5885

1.969

NOMEAÇÃO DIRETOR

09/08/2021

Considerando, o ofício nº389/2021/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2021/8/9311;Nomear a senhora Luana Barbosa Sampaio, para ocupar o cargo comissionado de Diretor Escolar do Distrito de Bacabal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

EDUCAÇÃO

5886

1.968

EXONERAÇÃO DIRETOR

09/08/2021

Considerando, o ofício nº388/2021/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2021/8/9312;
Exonerar a servidora Carmen Silvia Araújo Sampaio, matrícula nº210605-9, do cargo comissionado de Diretor Escolar do Distrito de Bacabal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

EDUCAÇÃO

5887

1.967

NOMEAÇÃO

09/08/2021

Considerando, o ofício nº849/2021/SEMAS, constante do Processo nº2021/7/9069;Nomear a senhora Maria Edilena da Costa Brito, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Especial, sendo Responsável e Guardião do Centro de Acolhimento Municipal para Crianças e Adolescentes, com 50% (cinquenta por cento), de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

5888

1.966

DISTRATO

09/08/2021

Considerando, o ofício nº849/2021/SEMAS, constante do Processo nº2021/7/9069;Distratar o contrato temporário, da servidora Maria Edilena da Costa Brito, matrícula nº143395-4, cargo Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

5889

1.965

CANCELAMENTO DE LICENÇA

09/08/2021

Considerando, a Portaria nº1.847/19, de 30 de setembro de 2019;Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos, da servidora Tânia Mara Gonçalves, matrícula nº56202-5, cargo Merendeira – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme documentação comprobatória, constante do Processo nº2021/8/9292, a qual cessaria no dia 29 de setembro de 2021.

EDUCAÇÃO

5890

1.964

CONCESSÃO DE GDE

09/08/2021

Considerando, o ofício nº046/2021 – SECULT, datado de 10 de fevereiro de 2021;Conceder 50%(cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Maria Jacilene Pires Andrade, matrícula nº212591-8, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

CULTURA

5891

1.963

DISTRATO

09/08/2021

Considerando, o ofício nº587/2021 – SEMOB, constante do Processo nº 2021/8/9241;Distratar o contrato temporário, dos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.NºServidorMatrículaCargo01Antonio Bartolomeu da Silva Sousa184731-1Braçal02Antonio Damião Costa Silva210395-0Braçal03Edilson Anderson Lira Santos142632-0 Braçal04Felipe Barbosa de Souza187321-1Braçal05Jadson Ian Santos Carvalho211621-1Braçal06SilvanoDiasda Silva213483-9Braçal07YagoSilva Pereira142633-8Braçal.

OBRAS

5892

1.962

FISCAL DE CONTRATO

09/08/2021

Designar os servidores Paula Jamille de Castro Pimentel, matrícula nº212970-0, e Evandro Portela Souza, matrícula nº211212-4, Fiscal Titular, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo de Dispensa de Licitação nº091/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal.

LICITAÇÃO

5893

1.961

RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO

09/08/2021

Retificar o art. 1º da Portaria nº1.945/21, de 05 de agosto de 2021, referente a suspensão de férias do servidor Cleidinaldo Cardoso Nascimento, para constar, onde se lê: lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal, leia-se: lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

LICITAÇÃO

5894

1.960

NOMEAÇÃO

06/08/2021

Designar a servidora Aparecida Teles Albernaz Monteiro, Agente Administrativo, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador da Vigilância Socioassistencial, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

5895

1.959

NOMEAÇÃO

05/08/2021

Nomear a senhora Silvana Sousa Araújo Marinho, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadoria Administrativa, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

CULTURA

5896

1.958

DISTRATO

05/08/2021

Distratar o Contrato Temporário da servidora Silvana Sousa Araújo Marinho, cargo Auxiliar de Administração, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

CULTURA

5897

1.957

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

05/08/2021

DETERMINAR a prorrogação do prazo para conclusão do Processo de Sindicância Investigativa nº 142/2019, instaurado por meio de Portaria nº 002/19/Gabinete, de 02 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município, edição n° 857 de 29 de dezembro de 2019 e, retomada pela Portaria nº 1.660/21-SEMAD, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 1.460 de 29 de junho de 2021, conforme previsto no Art. 23 da Lei Complementar n°001/11.

SEMAD

5898

1.956

FISCAL DE CONTRATO

05/08/2021

Designar os servidores e Levina Elias Casimiro, matrícula nº1699-3/1, Fiscal Titular e José Nonato Neto, matrícula nº211873-7, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução do Processo Administrativo nº2021/6/7539, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº058/2021/PMC, relativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E RODOVIÁRIAS (MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS), COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE : RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMMA

5899

1.955

DIARIAS

05/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 17 de junho de 2021, para o transporte de cuidador e menor G.P.R. para consulta no Hospital Bettina Ferro, conforme Processonº2021/7/8976.

SEMAS

5900

1.954

DIARIAS

05/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 17 de junho de 2021, para o transporte de cuidador e menor G.P.R. para consulta no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2021/7/8976.

SEMAS

5901

1.953

FISCAL DE CONTRATO

05/08/2021

Designar os servidores e Levina Elias Casimiro, matrícula nº1699-3/1, Fiscal Titular e José Nonato Neto, matrícula nº211873-7, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução do Processo Pregão Eletrônico SRP nº054/2021/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMMA

5902

1.952

EXONERAÇÃO

05/08/2021

Exonerar a servidora Leila dos Santos Mota, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Especial, Responsável e Guardião do Centro de Acolhimento Municipal para Crianças e Adolescentes, com 50% (cinquenta por cento), de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

5903

1.951

DIARIAS

05/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Alexandrina Regina das Neves Costa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 25 de junho de 2021, para acompanhar criança F.P.S.J, acolhida no CEAMCA, para consulta médica no HospitalSarah,conforme Processo nº2021/7/8979.

SEMAS

5904

1.949

DIARIAS

05/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias ao servidor Evandro Portela Souza, Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 06 e 14 de julho de 2021, para cumprir agenda de reuniões na SEDEME, SEASTER E CODEC, para discutir ações conjuntas, principalmente em relação aos preparativos para implantação do Condomínio Industrial e o termo de cooperação técnica para criação do Parque da Pequena Indústria de Castanhal, conforme Processo nº2021/8/9117.

SEMICS

5905

1.948

DIARIAS

05/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias a servidora Ester Maria Pulqueira, Secretária Municipal, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Belém/PA, nos dias 06 e 14 de julho de 2021, para cumprir agenda de reuniões na SEDEME, SEASTER E CODEC, para discutir ações conjuntas, principalmente em relação aos preparativos para implantação do Condomínio Industrial e o termo de cooperação técnica para criação do Parque da Pequena Indústria de Castanhal, conforme Processo nº2021/8/9114.

SEMICS

5906

1.947

CANCELAMENTO DE LICENÇA

05/08/2021

Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos, do servidor Alessandro da Conceição Souza Nascimento, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme documentação comprobatória, constante do Processo nº2021/7/8981, a qual cessaria no dia 31 de maio de 2022.

SEMED

5907

1.946

REDESIGNAÇÃO DE COMISSÃO

05/08/2021

REDESIGNAR A COMISSÃO, com fulcro no art. 15, § 3º c/c art. 38, § 1º, ambos da Lei Complementar nº 001/11, por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão no Processo nº284/2021-CPPAD, composta pelas servidoras Edirema de Nazaré Raiol Marialva Araújo, matrícula nº 98551-1/1, Beatriz de Souza Teixeira, matrícula nº 5860-2/2 e Vanessa Carvalho Landy, matrícula nº 999121-2, conforme portaria de designação nº 1.906/20 de 03 de dezembro de 2020, para sob a Presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão.

SEMAD

5908

1.945

SUSPENSAO GOZO DE FERIAS

05/08/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº1.844/21, de 26 de julho de 2021, do servidor Cleidinaldo Cardoso Nascimento, matrícula nº210685-4, cargo Coordenador, referente ao período aquisitivo, ano 2020/2021, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal.

G CIVIL

5909

1.944

SUSPENSAO GOZO DE FERIAS

05/08/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº1.829/21, de 26 de julho de 2021, do servidor Ivan Monteiro da Silva, matrícula nº211577-5, cargo Guarda, referente ao período aquisitivo, ano 2020/2021, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal.

G CIVIL

5910

1.943

SUSPENSAO GOZO DE FERIAS

05/08/2021

Considerando, que a servidora Betânia da Silva e Silva, se encontra de licençasaúde,conformeProcessonº2021/8/9201;Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº1.836/21, de 26 de julho de 2021, da servidora Betânia da Silva e Silva, matrícula nº210533-6, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, referente ao período aquisitivo, ano 2020/2021, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

5911

1.942

RETIFICAÇÃO

05/08/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº 1.805/21, de 19 de julho de 2021, que nomeia a servidora Marcia Cristina da Cunha Melo, para exercer o cargo comissionado de Secretária Escolar, para constar onde se lê: Creche Antonio Martins de Araújo, Leia-se: Creche Prof. Antonio Martins de Araújo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMED

5912

1.941

CANCELAMENTO DE LICENÇA

05/08/2021

- Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos, do servidor Rony Cezar Costa de Souza, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme documentação comprobatória, constante do Processo nº2021/8/9095, a qual cessaria no dia 30 de outubro de 2021.

SEMOB

5913

1.940

DISTRATO

05/08/2021

Distratar o Contrato Temporário da servidora Brenda Tyfani de Araújo Pereira, cargo Agente Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

5914

1.939

FISCAL DE CONTRATO

05/08/2021

Designar os servidores José Setúbal Noronha, matrícula nº211898-3, Fiscal Titular, e Selmira da Silva Rosa, matrícula nº213443-6, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo Administrativo nº2021/6/7539, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº058/2021/PMC, relativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E RODOVIÁRIAS (MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS), COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE : RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA, pelo um período de 12(doze) meses.

SEMUTRAN

5915

1.938

DIARIAS

05/08/2021

Exonerar a pedido, a servidora Danielle de Melo Sarmento Moraes, matrícula nº9854-0/2, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento da interessada arrolado ao Processo nº2021/8/8792.

SEMED

5916

1.937

DIARIAS

05/08/2021

Art.1º- Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diária a servidora Vivian de Araújo Lameira, Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente ao deslocamento a Cidade de Curuçá/PA, no dia 25 e 26 de julho de 2021, para participar do Evento: 1º ENCONTRO SOBRE REMINERALIZADORES DE SOLOS EM CURUÇA-PA, conforme ofício nº241/2021/PMC/SEMADA, de 22 de julho de 2021, constante do Processo nº2021/7/9044.

SEMADA

5917

1.936

DIARIAS

05/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Vivian de Araújo Lameira, Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente ao deslocamento a Cidade de Tracuateua/PA, no dia 20 de julho de 2021, para participar de uma visita técnica a um projeto de plantio de Malva, conforme ofício nº239/2021/PMC/SEMADA, de 22 de julho de 2021, constante do Processo nº2021/7/9041.

SEMADA

5918

1.935

DIARIAS

05/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Antônio Gabriel Araújo Afonso, Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente ao deslocamento a Cidade de Belém/PA, no dia 06 de julho de 2021, para participar de uma reunião com o Coronel Alfredo de Souza Verdelho Neto – Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, conforme ofício nº243/2021/PMC/SEMADA, de 22 de julho de 2021, constante do Processo nº2021/7/9048.

SEMADA

5919

1.934

DIARIAS

05/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias ao servidor Gabriel Mariano Aguiar Titan, Secretário Municipal, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente ao deslocamento a Cidade de Curuçá/PA, no dia 25 e 26 de julho de 2021, para participar do Evento: 1º ENCONTRO SOBRE REMINERALIZADORES DE SOLOS EM CURUÇA-PA, conforme ofício nº240/2021/PMC/SEMADA, de 22 de julho de 2021, constante do Processo nº2021/7/9043.

SEMADA

5920

1.933

DIARIAS

05/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Gabriel Mariano Aguiar Titan, Assessor Técnico, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente ao deslocamento a Cidade de Tracuateua/PA, no dia 20 de julho de 2021, para participar de uma visita técnica a um projeto de plantio de Malva, conforme ofício nº238/2021/PMC/SEMADA, de 22 de julho de 2021, constante do Processo nº2021/7/9040.

SEMADA

5921

1.932

DIARIAS

05/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Gabriel Mariano Aguiar Titan, Secretário Municipal, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente ao deslocamento a Cidade de Belém/PA, no dia 06 de julho de 2021, para participar de uma reunião com o Coronel Alfredo de Souza Verdelho Neto – Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, conforme ofício nº242/2021/PMC/SEMADA, de 22 de julho de 2021, constante do Processo nº2021/7/9046.

SEMADA

5922

1.931

DIÁRIA

05/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diárias ao servidor Romildo Márcio Ramos da Costa, Assessor Técnico, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente ao deslocamento a Cidade de Curuçá/PA, no dia 25 e 26 de julho de 2021, para participar do Evento: 1º ENCONTRO SOBRE REMINERALIZADORES DE SOLOS EM CURUÇA-PA, conforme ofício nº245/2021/PMC/SEMADA, de 22 de julho de 2021, constante do Processo nº2021/7/9045.

G PREFEITO

5923

1.930

DIÁRIA

05/08/2021

-Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Romildo Márcio Ramos da Costa, Assessor Técnico, lotação Gabinete do Prefeito, referente ao deslocamento a Cidade de Tracuateua/PA, no dia 20 de julho de 2021, para participar de uma visita técnica a um projeto de plantio de Malva, conforme ofício nº244/2021/PMC/SEMADA, de 22 de julho de 2021, constante do Processo nº2021/7/9042.

G PREFEITO

5924

1.929

DIÁRIA

05/08/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Romildo Márcio Ramos da Costa, Assessor Técnico, lotação Gabinete do Prefeito, em virtude de deslocamento a Cidade de Belém/PA, no dia 06 de julho de 2021, para participar de uma reunião com o Coronel Alfredo de Souza Verdelho Neto – Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, conforme ofício nº246/2021/PMC/SEMADA, de 22 de julho de 2021, constante do Processo nº2021/7/9047.

G PREFEITO

5925

1.928

GRATIFICAÇÃO

04/08/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Wellyngton Sousa Oliveira, cargo Advogado, lotação Secretaria Municipal de Habitação.

HABITAÇÃO

5926

1.927

EXONERAÇÃO

04/08/2021

Exonerar o servidor Wellyngton Sousa Oliveira, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Recursos Humanos, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

5927

1.926

NOMEAÇÃO

04/08/2021

Designar o Senhor Alderico dos Santos Santana, Enfermeiro, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Enfermagem do Hospital Municipal “Dra. Maria Laíse Moreira Pereira Lima”, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

5928

1.925

NOMEAÇÃO

04/08/2021

Nomear a Senhora Edileuza Costa Pantoja, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

5929

1.924

EXONERAÇÃO

04/08/2021

Exonerar o Senhor Alderico dos Santos Santana, do cargo comissionado de Chefe de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, lotação Secretaria Municipal de Saúde, retornando ao cargo efetivo.

SESMA

5930

1.923

GRATIFICAÇÃO

04/08/2021

Conceder 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Eloene de Fátima dos Santos, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

5931

1.922

LICENÇA ESPECIAL

04/08/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 02 (dois) meses, ao servidor Rui Guilherme Moraes Oliveira, matrícula nº213372-3, cargo serviço Especial de Natureza Técnica, no período de 08 de julho de 2021 a 05 de setembro de 2021, com retorno dia 06 de setembro de 2021, lotação Procuradoria Geral do Município, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/6/7953.

PGM/PROCON

5932

1.921

EXONERAÇÃO

04/08/2021

- Exonerar a servidora Alciris Marinho Correa Rodrigues, do cargo comissionado de Coordenador de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

5933

1.920

FISCAL DE CONTRATO

03/08/2021

Designar os servidores Erick Rodrigues Sacramento, matrícula nº211164-8, Fiscal Titular e Adancley da Silva Rodrigues, matrícula n°210013-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização da Ata de Registro de Preços nº046/2021 dos serviços do Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP nº055/2021-PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA, pelo período de 12(doze) meses.

PMC

5934

1.919

FISCAL DE CONTRATO

03/08/2021

- Designar os servidores José Roberto Polen Junior, matrícula 3031-7/3, Fiscal Titular, e Madson de Sena Borges, matrícula 6758-0/6, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo Pregão Presencial SRP nº002/2020/PMC do 2º Termo Aditivo, cujo objeto é a RESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO E ACESO A INTERNET VIA RÁDIO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, pelo período de 03 (três) meses.

PMC

5935

1.918

FISCAL DE CONTRATO

03/08/2021

Designar os servidores Levina Elias Casimiro, matrícula nº169931-5, Fiscal Titular e José Nonato Neto, matrícula n°211873-7, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização do Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP nº055/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 12(doze) meses.

SEMMA

5936

1.917

FISCAL DE CONTRATO

03/08/2021

Designar os servidores Levina Elias Casimiro, matrícula nº169931-5, Fiscal Titular e José Nonato Neto, matrícula n°211873-7, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização do Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP nº056/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 300ML, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 12(doze) meses.

SEMMA

5937

1.916

GOZO DE FERIAS

02/08/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº1.833/21, de 26 de junho de 2021, a servidora Lucilene Pepes Sales, cargo Agente Administrativo, referente ao período aquisitivo ano 2020/2021, no período de 02/08/21 a 31/08/21, lotação Secretaria Municipal de Administrativo.

SEMAD

5938

1.915

NOMEAÇÃO

02/08/2021

Nomear a Senhora Elaine Cabral da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadoria de Epidemiologia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde, à disposição da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

SESMA

5939

1.914

NOMEAÇÃO

02/08/2021

Nomear a Senhora Claudileia Silva Noronha, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde/Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

SESMA

5940

1.913

GOZO DE FERIAS

02/08/2021

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Helton Jhony de Sousa Trajano da Silva, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 04 de agosto de 2021 a 23 de agosto de 2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 24 de agosto de 2021.

SEMAD

5941

1.912

CESSÃO ALEPA

02/08/2021

Ceder em virtude de requisição, a servidora Vânia Lúcia Rodrigues Bezerra, cargo Odontólogo, lotação Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Castanhal para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará, a contar de 01 de julho de 2021 a 30 de junho de 2023, com ônus e encargos para o órgão cedente.

SAÚDE ALEPA

5942

1.911

EXONERAÇÃO

02/08/2021

Exonerar a servidora Elaine Cabral da Silva, do cargo comissionado de de Auxiliar da Coordenadoria de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento), de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

5943

1.910

ENONERAÇÃO

02/08/2021

Exonerar a servidora Claudileia Silva Noronha, do cargo comissionado de Coordenadora de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento), de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

5944

1.909

EXONERAÇÃO

02/08/2021

Exonerar a pedido, o servidor Elielson Fonseca Alfaia, matrícula nº999005-4, cargo Guarda, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2021/7/8994.

GABINETE/GUARDA

5945

1.908

NOMEAÇÃO

02/08/2021

Nomear a Senhora Michely Mesquita Santos, para ocupar o cargo de Auxiliar de Coordenador de Licenciamento de Atividades Agropecuárias, Florestais e de Aquicultura e Pesca, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

MEIO AMBIENTE

5946

1.907

DISTRATO

02/08/2021

Distratar o contrato temporário, da servidora Michely Mesquita Santos, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

MEIO AMBIENTE

5947

1.906

REVOGAR

02/08/2021

Revogar a Portaria nº1.826/21, de 22 de julho de 2021, que designa para responder pelo cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Licenciamento de Atividades Agropecuárias, Florestais e de Aquicultura e Pesca, a servidora Michely Mesquita Santos, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

MEIO AMBIENTE

5948

1.905

EXONERAÇÃO

02/08/2021

Exonerar a servidora Geany Brandão Gonçalves, do cargo comissionado de Coordenadora de Planejamento, com 50% (cinquenta por cento), de Gratificação de de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

FINANÇAS

5949

1.904

EXONERAÇÃO

02/08/2021

Exonerar o servidor Lucas do Nascimento Pinho, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadoria de ISS, com 100% (cem por cento), lotação Secretaria Municipal de Finanças.

FINANÇAS

5950

1.903

NOMEAÇÃO

02/08/2021

-Nomear o senhor Anderson Cleiton A. Neves, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

5951

1.902

NOMEAÇÃO

02/08/2021

Nomear o Senhor Sancleyton Oliveira Alves, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Gabinete do Prefeito, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde.

GABINETE/SAUDE

5952

1.901

NOMEAÇÃO

02/08/2021

Nomear a senhora Ingrid Maria Lins Lima, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Gestão de Pessoas, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

5953

1.900

EXONERAÇÃO

02/08/2021

Exonerar a servidora Iurleney do Socorro Silva da Cruz, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Gestão de Pessoas, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde, retornando ao cargo efetivo de Auxiliar de Administração.

SAÚDE

5954

1.899

EXONERAÇÃO

02/08/2021

Exonerar a servidora Izadora Larissa Cei Lima, do cargo comissionado de Auxiliar de Epidemiologia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

5955

1.898

EXONERAÇÃO

02/08/2021

- Exonerar a servidora Edileuza Costa Pantoja, do cargo comissionado de Chefe de Enfermagem do Hospital Municipal “Dra. Maria Laise Moreira Pereira Lima”, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

5956

1.897

NOMEAÇÃO

02/08/2021

Nomear o senhor Yossef Abdul Massik Neto, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Licenciamento de Atividades Potencialmente Poluidoras e Degradadoras, com 100%(cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

5957

1.896

DISTRATO

02/08/2021

Distratar o Contrato Temporário do servidor Yossef Abdul Massik Neto, cargo Advogado, com 80% (oitenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

5958

1.895

NOMEAÇÃO

02/08/2021

Nomear o servidor João Victor Souza Teixeira, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

5959

1.894

EXONERAÇÃO

02/08/2021

Exonerar a servidora Ana Ruth Trindade Vieira, do cargo comissionado de Auxiliar de Gestão de Pessoal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, retornando ao cargo efetivo.

SEMMA

5960

1.893

EXONERAÇÃO

02/08/2021

Exonerar o servidor João Victor Souza Teixeira, do cargo comissionado de Assessor Nível I, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

SAÚDE

5961

1.892

EXONERA

02/08/2021

Excluir da Portaria nº012/21, de 02 de janeiro de 2021, o nome do servidor Sancleyton Oliveira Alves, cargo Vice-Diretor da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

5962

1.891

CONCESSAO DE GDE

29/07/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Luiz Carlos Santos Souza, matrícula nº212221-9, cargo Auxiliar de Coordenador de Sistema Viário e Pavimentação, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

OBRAS

5963

1.890

NOMEAÇÃO

29/07/2021

Nomear o senhor Gabriel Holanda Pereira de Medeiros, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Técnico e de Estudos Legislativos, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

MEIO AMBIENTE

5964

1.889

MANDATO CLASSISTA

29/07/2021

Conceder Licença para Exercício de Mandato Classista, como 1º Tesoureiro do Sindicato dos Servidores Municipais de Castanhal – SEPUMCA, ao servidor Rosinaldo de Souza Alves, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, para dar continuidade as atividades sindicais, pelo período do mandato referente ao quadriênio 2021/2024, sem prejuízo de sua remuneração.

SEMUTRAN

5965

1.888

LICENÇA ESPECIAL

29/07/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06(seis) meses, a servidora Eliana Célia Modesto de Lima, cargo Serviço Especial de Natureza Técnica, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/7/8813, no período de 02 de agosto de 2021 a 29 de setembro de 2021, com retorno dia 30 de outubro de 2021, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

5966

1.887

CONCESSAO

28/07/2021

Conceder Licença Sem Vencimento, ao servidor Herison Santana Borges, matrícula nº99285-2, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 02 de agosto de 2021 a 01 de agosto de 2023, retorno 02 de agosto de 2023, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2021/7/8621.

OBRAS

5967

1.886

GOZO DE FERIAS

28/07/2021

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Marcelo Henrique Pinheiro da Silva, cargo Guarda, referente ao ano 2020/2021, no período de 02 a 31 de agosto de 2021, lotação Guarda Civil de Castanhal, devendo retornar as atividades no dia 01 de setembro de 2021.

GUARDA

5968

1.885

CONCESSAO GTI

28/07/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Arinei João Pinheiro de Souza, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

OBRAS

5969

1.884

REMOÇÃO

28/07/2021

Remover da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão para a Chefia de Gabinete/Defesa Civil, a servidora Angelica Bentes Sarmento, cargo Motorista, sem prejuízo de sua função. Vigor em 01 de agosto de 2021.

SEPLAGE E GABINETE

5970

1.883

REMOÇÃO

28/07/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Cultura para a Secretaria Municipal de Saúde, a servidora Flávia Sheila Raiol Souto, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2021/7/8448. Vigor a partir de 01 de agosto de 2021.

CULTURA E SAÚDE

5971

1.882

REMOÇÃO

28/07/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a Secretaria a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o servidor Juvenal dos Reis Neto, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função. Vigor a partir de 01/08/2021.

SEMAL

5972

1.881

RETIFICAÇÃO

28/07/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº1.720/21, de 01 de julho de 2021, que nomeia o senhor Ronaldo Luis Santos Benchimol, para constar onde se lê: Ronaldo Luis Santos Benchimol. Leia-se: Ronaldo Luiz Santos Benchimol, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMED

5973

1.880

FISCAL DE CONTRATO

28/07/2021

Designar os servidores Sebastiao Carlos Soares Viana, matrícula nº213427-1, Fiscal Titular, e Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº2134271, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo Pregão Eletrônico nº044/2021/PMC, cujo objeto é a contrataçãodeEMPRESAESPECIALIZADANOFORNECIMENTODEROÇADEIRA,EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E PEÇAS DE ROÇAGEM AFINS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

OBRAS

5974

1.879

GRATIFICAÇÃO

28/07/2021

Conceder Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos servidores abaixo relacionados, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes,.

SEMUTRAN

5975

1.878

CONCESSAO DE GDE

28/07/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Edilson Filgueira Lima Filho, no cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, à disposição da Polícia Civil de Castanhal – Posto de Identificação Civil.

SEMUTRAN

5976

1.877

REMOÇÃO

28/07/2021

Considerando, o memo. nº444/2021 – SEPLAGE, constante do Processo nº2021/7/8801;Remover da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a Chefia de Gabinete/Defesa Civil, o servidor Allan Ricardo Chagas de Oliveira, cargo motorista, sem prejuízo de sua função.

SEPLAGE E GABINETE

5977

1.876

DISTRATO

27/07/2021

Distratar o contrato temporário, do servidor Paulo Victor Ferreira da Silva, matrícula nº213005-4, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

5978

1.875

EXONERAÇÃO

27/07/2021

Exonerar a servidora CARMEM DOLORES ALFONSO DA SILVA, cargo Agente Servente, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade, concedida através da Portaria nº69/2021, de 20 de julho de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5979

1.874

EXONERAÇÃO

27/07/2021

Exonerar o servidor JAILSON MONTEIRO DA SILVA, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade, concedida através da Portaria nº68/2021, de 20 de julho de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

GABINETE

5980

1.873

EXONERAÇÃO

27/07/2021

Exonerar a servidora DORACI SILVA DA SILVA, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade, concedida através da Portaria nº67/2021, de 20 de julho de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5981

1.872

EXONERAÇÃO

27/07/2021

Exonerar a servidora ROSA MARIA DA SILVA TAVARES, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade, concedida através da Portaria nº66/2021, de 20 de julho de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5982

1.871

EXONERAÇÃO

27/07/2021

Exonerar a servidora ANTONIA CLAUDIA DA SILVA BARRAL, cargo Professora Pedagógica – Zona Rural, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade, concedida através da Portaria nº65/2021, de 20 de julho de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5983

1.870

EXONERAÇÃO

27/07/2021

Exonerar a servidora ANA ARAUJO SOUZA DE AMORIM, cargo Merendeira – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade, concedida através da Portaria nº64/2021, de 20 de julho de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5984

1.869

EXONERAÇÃO

27/07/2021

Exonerar a servidora AUDINEIA NAZARENA ABREU DA TRINDADE, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade, concedida através da Portaria nº63/2021, de 20 de julho de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

5985

1.868

EXONERAÇÃO

27/07/2021

Exonerar a servidora MARIA ELIETE MOREIRA BARROS, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº62/2021, de 20 de julho de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

DIARIO

PORTARIA

5986

1.867

EXONERAÇÃO

27/07/2021

Exonerar a servidora IVANILDE ANTONIA DE LIMA BRITO, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº61/2021, de 20 de julho de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

DIARIO

PORTARIA

5987

1.866

EXONERAÇÃO

27/07/2021

Exonerar a servidora ANTONIA MARIA DE SOUSA MONTEIRO, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº60/2021, de 20 de julho de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

DIARIO

PORTARIA

5988

1.865

EXONERAÇÃO

27/07/2021

Exonerar o servidor RAIMUNDO VILIAN FREITAS DOS SANTOS, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Administração, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº58/2021, de 20 de julho de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMAD

DIARIO

PORTARIA

5989

1.864

EXONERAÇÃO

27/07/2021

Exonerar a servidora FLORZINHA TEIXEIRA NEVES, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº59/2021, de 20 de julho de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

DIARIO

PORTARIA

5990

1.863

EXONERAÇÃO

27/07/2021

Exonerar a servidora MARIA IVANILDE DA SILVA, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº57/2021, de 20 de julho de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

DIARIO

PORTARIA

5991

1.862

EXONERAÇÃO

27/07/2021

Exonerar a servidora HELENA BENTA NAZARIO DA SILVA, cargo Professor de Educação Básica II, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº56/2021, de 20 de julho de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

DIARIO

PORTARIA

5992

1.861

EXONERAÇÃO

27/07/2021

Exonerar a servidora TÂNIA SUELY NASCIMENTO SILVA, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº55/2021, de 20 de julho de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

DIARIO

PORTARIA

5993

1.860

EXONERAÇÃO

27/07/2021

Exonerar a servidora MARIA IRENE SOUZA E SILVA, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº54/2021, de 20 de julho de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

DIARIO

PORTARIA

5994

1.859

EXONERAÇÃO

27/07/2021

Exonerar a servidora CELIA MARIA MATOS DA ROCHA, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº53/2021, de 20 de julho de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

DIARIO

PORTARIA

5995

1.858

EXONERAÇÃO

27/07/2021

Exonerar o servidor WERISNEY FERNANDES DE OLIVEIRA, cargo Professor de Educação Básica III, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº52/2021, de 20 de julho de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

DIARIO

PORTARIA

5996

1.857

EXONERAÇÃO

27/07/2021

Exonerar o servidor VALDECIR VALE RIGONI, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº51/2021, de 20 de julho de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

DIARIO

PORTARIA

5997

1.856

FISCAL DE CONTRATO

27/07/2021

Designar os servidores José Setúbal Noronha, matrícula nº211898-3, Fiscal Titular, e Selmira da Silva Rosa, matrícula nº213443-6, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP nº056/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 300 ML, destinado a atender a Secretária Municipal de Trânsito e Transportes, por um período de 12(doze) meses.

SEMUTRAN

5998

1.855

FISCAL DE CONTRATO

27/07/2021

- Designar os servidores José Setúbal Noronha, matrícula nº211898-3, Fiscal Titular, e Selmira da Silva Rosa, matrícula nº213443-6, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP nº055/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, destinado a atender a Secretária Municipal de Trânsito e Transportes, por um período de 12(doze) meses.

SEMUTRAN

5999

1.854

FISCAL DE CONTRATO

27/07/2021

Designar os servidores Erick Rodrigues Sacramento, matrícula nº211164-8, Fiscal Titular e Adancley da Silva Rodrigues, matrícula nº210013-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização do Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP nº054/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL.

PMC

6000

1.853

FISCAL DE CONTRATO

27/07/2021

Designar os servidores Erick Rodrigues Sacramento, matrícula nº211164-8, Fiscal Titular e Adancley da Silva Rodrigues, matrícula nº210013-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização do Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP nº056/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 300 ML, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL.

PMC

6001

1.852

DISTRATO

27/07/2021

Considerando, o recebimento do Processo nº2021/06/8137, da Secretaria de Esporte e Lazer; Distratar o contrato temporário, do servidor Joarez Marcelo dos Santos Soares, matrícula nº211744-5, cargo Zelador, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

6002

1.851

CONCESSAO

27/07/2021

Conceder Licença Sem Vencimento, a servidora DORENILZA VINAGRE MELO, cargo Psicóloga, lotação Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 02 de agosto de 2021 e término dia 01 de agosto de 2023, retorno dia 02 de agosto de 2023, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2021/7/8614.

SEMED

6003

1.850

FERIAS

26/07/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados,lotaçãoSECRETARIAMUNICIPALDETRÂNSITOETRANSPORTES, referente ao ano 2020/2021, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 1º de setembro de 2021.

SEMUTRAN

6004

1.849

EXONERAÇÃO

26/07/2021

Exonerar o servidor Paulo Cesar Ramos de Oliveira, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Licenciamento de atividades Potencialmente Poluidoras e Degradadoras, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A partir de 01 de agosto de 2021.

SEMMA

6005

1.848

REMOÇÃO

26/07/2021

Remover da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Cultura, o servidor Pedro da Silva e Silva, cargo Auxiliar de Administração -Zona Urbana, sem prejuízo de sua função. A partir de 02 de agosto de 2021.

CULTURA

6006

1.847

REVOGAÇÃO DE CESSÃO

26/07/2021

Revogar os termos da Portaria nº1.332/19, de 16 de julho de 2019, referente a cessão do servidor Pedro da Silva e Silva, cargo Auxiliar de Administração -Zona Urbana para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará/Comarca Castanhal.

ADM/FORUM

6007

1.846

FISCAL DE CONTRATO

26/07/2021

Designar os servidores José Setúbal Noronha, matrícula nº211898-3, Fiscal Titular, e Selmira da Silva Rosa, matrícula nº213443-6, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo Pregão Eletrônico nº054/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, destinado a atender a Secretária Municipal de Trânsito e Transportes, por um período de 12(doze) meses.

SEMUTRAN

6008

1.845

FISCAL DE CONTRATO

26/07/2021

Designar os servidores Leticia Carolina da Silva Lopes, matrícula nº143296-6, Fiscal Titular, e Marcos Paulo Mendes Furtado, matrícula nº212385-5, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo de Dispensa de Licitação nº087/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E EXECUTAR SERVIÇO DE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇO NA RUA CHICO BAIA NO BAIRRO DO APEÚ, NESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL.

SEPLAGE

6009

1.844

FÉRIAS

26/07/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor CLEIDINALDO CARDOSO NASCIMENTO, Matrícula 210685-4, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES, referente ao ano 2020/2021, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 1º de setembro 2021.

SUPRI

6010

1.843

FÉRIAS

26/07/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2020/2021, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 1º de setembro de 2021.

SEMOB

6011

1.842

FÉRIAS

26/07/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano 2020/2021, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 1º de setembro de 2021.

SINFRA

6012

1.841

FÉRIAS

26/07/2021

Conceder, férias regulamentares à servidora MARIA ARLETE FERREIRA BEZERRA, Matrícula 212411-5, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, referente ao ano 2020/2021, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 1º de setembro 2021.

SEHAB

6013

1.840

FÉRIAS

26/07/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2020/2021, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 1º de setembro de 2021.

SEFIN

6014

1.839

FÉRIAS

26/07/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2019/2020, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 1º de setembro de 2021.

SEFIN

6015

1.838

FÉRIAS

26/07/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2020/2021, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 1º de setembro de 2021.

SEMEL

6016

1.837

FÉRIAS

26/07/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2020/2021, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 1º de setembro de 2021.

SECULT

6017

1.836

FÉRIAS

26/07/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano 2020/2021, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 1º de setembro de 2021.

SEMAS

6018

1.835

FÉRIAS

26/07/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor ANDERSON CARLOS DE SOUSA PINHEIRO, Matrícula 210269-9, Função MOTORISTA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano 2019/2020, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 1º de setembro de 2021.

SEMAS

6019

1.834

FÉRIAS

26/07/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor CARLOS NAZARÉ OLIVEIRA DE SOUZA, Matrícula 210598-5, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano 2020/2021, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 1º de setembro 2021.

SEMADA

6020

1.833

FÉRIAS

26/07/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2020/2021, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 1º de setembro de 2021.

SEMAD

6021

1.832

FÉRIAS

26/07/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA, referente ao ano 2020/2021, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 1º de setembro de 2021.

SUBJADER

6022

1.831

FÉRIAS

26/07/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor FRANCISCO CONCEIÇÃO SANTAROSA, Matrícula 211324-1, Função BRAÇAL, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano 2020/2021, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 1º de setembro 2021.

SUBAPEÚ

6023

1.830

FÉRIAS

26/07/2021

Conceder, férias regulamentares à servidora MIDIA LIMA DO NASCIMENTO, Matrícula 212799-2, Função COORDENADOR, lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano 2020/2021, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 1º de setembro 2021.

PGM

6024

1.829

FÉRIAS

26/07/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2020/2021, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 1º de setembro de 2021.

GUARDA CIVIL

6025

1.828

FÉRIAS

26/07/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor GILVANDO SOUZA SILVEIRA, Matrícula 211427-7, Função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO-ZONA URBANA, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2019/2020, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 1º de setembro de 2021.

C GABINETE

6026

1.827

FÉRIAS

26/07/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2020/2021, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 1º de setembro de 2021.

C GABINETE

6027

1.826

DESIGNAR PARA RESPONDER

22/07/2021

Designar para responderpelo cargo comissionado deAuxiliar deCoordenador de Licenciamento de Atividades Agropecuárias, Florestais e de Aquicultura e Pesca, a servidora MichelyMesquita Santos, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, até ulterior deliberação.

SEMMA

6028

1.825

NOMEAÇAO

22/07/2021

Nomear o Senhor Edmilson Lopes Lima, cargo Auxiliar de Administração, para ocupar o cargo de Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

SECULT

6029

1.824

FISCAL DE CONTRATO

21/07/2021

Designar os servidores Eliabe da Silva Mesquita, matrícula nº142670-2, Fiscal Titular, e Sara Santos Campos, matrícula nº190971-7, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Dispensa de Licitação nº069/2021/PMC, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MEIO FIO E LINHA D’AGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ADMINISTRADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL.

SEMOB

6030

1.822

DIARIAS

21/07/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Kamilo Leonardo Pantoja Damasceno, Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Salinas/PA, no dia 07 de junho de 2021, para recambiamento da adolescente B.M.S., conforme Processo nº2021/7/8786.

SEMAS

6031

1.821

DIARIAS

21/07/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Kamilo Leonardo Pantoja Damasceno, Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Curuçá/PA, no dia 02 de junho de 2021, para realizar visita domiciliar a família do adolescente L.A.G.P., conforme Processo nº2021/7/8785.

SEMAS

6032

1.820

DIARIAS

21/07/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 10 de julho de 2021, para o transporte de cuidador e criança G.P.R., para consulta no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2021/7/8783.

SEMAS

6033

1.819

DIARIAS

21/07/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 15 de junho de 2021, para o transporte de cuidador e criança G.P.R., para consulta no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2021/7/8784.

SEMAS

6034

1.818

DIARIAS

21/07/2021

AutorizaraSecretariaMunicipaldeFinançasapagar01(uma)diáriaaoservidorValdirDuarteSilva,Motorista,lotaçãoSecretariaMunicipaldeMeioAmbiente,referenteaodeslocamentoaCidadedeCuruçá/PA,nodia25dejunhode2021,paraparticipaçãono1ºEncontrodeRemineralizadoresdesolo,conformeofícionº461/2021/GAB/COAF/SEMMA, de 30 de junho de 2021, constante do Processo nº2021/7/8737.

SEMMA

6035

1.817

DIARIAS

21/07/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Daniela da Silva Rodrigues, Auxiliar de Áreas Protegidas e Arborização, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, referente ao deslocamento a Cidade de Curuçá/PA, no dia 25 de junho de 2021, para participação no 1º Encontro de Remineralizadores de solo, conforme ofício nº461/2021/GAB/COAF/SEMMA, de 30 de junhode 2021,constantedoProcessonº2021/7/8737.

SEMMA

6036

1.816

DIARIAS

21/07/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Carla da Silva Matos, Auxiliar de Educação Ambiental, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, referente ao deslocamento a Cidade de Curuçá/PA, no dia 25 de junho de 2021, para participação no 1º Encontro de Remineralizadores de solo, conforme ofício nº461/2021/GAB/COAF/SEMMA, de 30 de junho de 2021, constante do Processo nº2021/7/8737.

SEMMA

6037

1.815

CONCESSÃO DE GTI

21/07/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Caroline Carrera Marinho Queiroz, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

6038

1.814

DISTRATO

20/07/2021

Distratar a pedido o contrato temporário do servidor Daison Jose Sales Sousa, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

6039

1.813

FISCAL DE CONTRATO

20/07/2021

Designar os servidores José Setúbal Noronha, matrícula nº211898-3, Fiscal Titular, e Selmira da Silva Rosa, matrícula nº213443-6, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo Pregão Eletrônico nº043/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE LONAS, BANNERS, FAIXAS, PLOTTERS E ADESIVOS, destinado a atender a Secretária Municipal de Trânsito e Transportes, por um período de 12(doze) meses.

SEMUTRAN

6040

1.812

LICENÇA ESPECIAL

20/07/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 02(dois) meses, ao servidor Vicente Martins Pontes, cargo Guarda, conforme documentação comprobatória constante do Processonº2021/7/8295, no período de 02 de agosto de 2021 a 30 de setembro de 2021, com retorno dia 01 deoutubro de 2021, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GUARDA CIVIL

6041

1.811

LICENÇA ESPECIAL

20/07/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06(seis) meses, a servidora Maria Marlene Palheta da Silva, cargo Técnico Nível Médio, conforme documentação comprobatóriaconstante do Processo nº2021/7/8313, no período de 02 de agosto de 2021 a 28 de janeiro de 2021, com retorno dia 29 de janeiro de 2021, lotaçãoSecretariaMunicipaldeTrânsitoeTransportes.

SEMUTRAN

6042

1.810

LICENÇA ESPECIAL

20/07/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Sueli da Conceição Alves, cargo Braçal, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/6/8248, no período de 02 de agosto de 2021 a 30 de outubro de 2021, com retorno dia 31 de outubro de 2021, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

6043

1.809

NOMEAÇÃO

19/07/2021

Nomear o Senhor Francisco de Moraes Pereira Junior, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Manutenção de Máquinas Pesadas, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6044

1.808

NOMEAÇÃO

22/07/2021

Nomear a senhora Ruth Jemina de Oliveira Lessa, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Fiscalização de Atividades Potencialmente Poluidoras e Degradadoras, com 50%(cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

6045

1.807

DISTRATO

19/07/2021

Distratar o Contrato Temporário da servidora Ruth Jemina de Oliveira Lessa, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

6046

1.806

NOMEAÇÃO

22/07/2021

Nomear o senhor Joab Torres Alencar, para ocupar o cargo de Assessor de Tecnologia da Informação e Geotecnologia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

NOMEAÇÃO

6047

1.805

NOMEAÇÃO

19/07/2021

Nomear a senhora Marcia Cristina da Cunha Melo, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Escolar na CRECHE ANTONIO MARTINS, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6048

1.804

CONCESSAO GTI

19/07/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Michely Mesquita Santos, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

6049

1.803

CONCESSAO GTI

19/07/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Lana Karolina de Lima Santos, cargo Engenheira Florestal, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 09 de julho de 202

SEMMA

6050

1.802

DESIGNAÇÃO

19/07/2021

Designar o servidor José Nonato Neto, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Administração, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

6051

1.801

GTI

19/07/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Maria Talia Souza de Oliveira, matrícula nº142689-3, cargo Auxiliar Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Habitação. Retroativo a 03 de maio de 2021.

HABITAÇÃO

6052

1.800

DISTRATO

19/07/2021

- Distratar o contrato temporário, da servidora Ana Thaynara Freitas de Oliveira, cargo Engenheira Ambiental, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Retroativo a 01 de julho de 2021.

SEMMA

6053

1.799

FERIAS

19/07/2021

Conceder férias regulamentares ao servidor CARLOS ANTONIO DA SILVA CASTRO, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de, referente ao ano 2019/2020, no período de 16/07/2021 a 14/08/2021, devendo apresentar-se aoserviço no dia 15 de agosto de 2021.

GUARDA

6054

1.798

CONCESSAO DE GDE

19/07/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Edimilson Rodrigues da Silva, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6055

1.797

NOMEAÇAO

19/07/2021

Nomear o senhor Felipe Carvalho da Silva, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

6056

1.796

DISTRATO

19/07/2021

Distratar o contrato temporário do servidor Felipe Carvalho da Silva, do cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6057

1.795

EXONERAÇÃO A PEDIDO

19/07/2021

Exonerar a pedido a servidora Francidebora Araujo Alvino, do cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Finanças, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2021/7/8699.

FINANÇAS

6058

1.794

VACANCIA

19/07/2021

Declarar, a contar de 20 de julho de 2021, a vacância do cargo de Assistente Social, ocupado pela servidora Thais Monik Leray da Silva, matrícula nº986917, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Castanhal, Estado do Pará, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com a possibilidade de serreconduzida ao cargo e função que ocupa nesta Prefeitura.

SEMAS

6059

1.793

NOMEAÇÃO

19/07/2021

Considerando, o ofício nº468/2021/GAB/SEMMA/PMC, constante do processo nº2021/7/8708;Considerando o art. 3º, inciso VI, alínea “c”, da Lei Complementar nº001/20, de 11 de setembro de 2020;Nomear a senhora Elys Evelina Silva Araújo Torres, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Programas e Projetos Ambientais,com 50%cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Retro a 01/07/2021.

MEIO AMBIENTE

6060

1.792

NOMEAÇÃO

19/07/2021

Considerando,oofícionº471/2021/GAB/SEMMA/PMC,constantedoprocessonº2021/7/8709;Considerando o art. 3º, inciso VI, da LeiComplementarnº001/20,de11desetembro de 2020Nomear a senhora Ana Thaynara Freitas de Oliveira, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Licenciamento Ambiente, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente. retroativo a 02/07.

MEIO AMBIENTE

6061

1.791

LICENÇA ACOMPANHAMENTO

19/07/2021

ConcederLicençaporMotivodeDoençaemPessoadaFamília(mãe),por45(quarentaecinco)dias,servidoraThainaBarbosaValadares,cargoCuidador,conformedocumentaçãocomprobatória constante do Processo nº2021/7/8449, no período de 16 de julho de 2021 a 27 de agosto de 2021, com retorno no dia 28 de agosto de 2021, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

6062

1.790

FISCAL DE CONTRATO

15/07/2021

Designar os servidores DAVID PINTO SALES, matrícula nº210778-3, Fiscal Titular e ODANILDA SANTOS ASSUNÇÃO, matrícula nº212916-1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo de Eletrônico nº052/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TERMINAIS DE RÁDIOS TRANSCEPTORES MÓVEIS, PORTATEIS E ACESSORIOS A SEREM UTILIZADOS PARA A COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIAS E OUTRAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL, destinado a atender as necessidades da Guarda Civil, por um período de 12 (doze) meses.

GUARDA

6063

1.789

LICENÇA

15/07/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Miriam Carvalho Felix, cargo Auxiliar de Administração, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/1/291, no período de 02 de agosto de 2021 a 30 de outubro de 2021, com retorno dia 31 de outubro de 2021, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD/ ZONA ELEITORAL

6064

1.788

FISCAL DE CONTRATO

15/07/2021

Designar os servidores José Ugo Silva da Costa, matrícula nº142581-1, Fiscal Titular, e Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº143390-3, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Licitatório Convite nº004/2021, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DEPESSOAJURÍDICAESPECIALIZADAPARAREFORMAEREVITALIZAÇÃODAESCOLAMUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL Dr. JOSÉ JOÃO DE MELO E GINÁSIO POLIESPORTIVO ELIZEU FERREIRA DA SILVA, neste município de Castanhal/PA, pelo período de 12 (doze) meses.

SEPLAGE

6065

1.787

INCORPORAÇAO

15/07/2021

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 100% (cem por cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Martinho Paixão Andrade, cargo Ajudante de Mecânico, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6066

1.786

NOMEAÇÃO

15/07/2021

Nomear a servidora Ruth Lima dos Santos, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO DE SAÚDE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, do bairro Jardim das Acácias, com 50% (cinquenta por cento), de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde. Data da publicação.

SAÚDE

6067

1.785

EXONERAÇÃO

15/07/2021

Exonerar o servidor Weverton Moreira Vital, do cargo comissionado de CHEFE DE POSTO DE SAÚDE DA UNIDADE DO JARDIM DAS ACACIAS, com 50% (cinquenta por cento), de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde. Retroativo a 14 de julho de 2021.

SAÚDE

6068

1.784

EXONERAÇÃO

15/07/2021

Exonerar o servidor Cleverton José Possidônio Araújo, do cargo comissionado de Auxiliar do Centro de Cardiologia, com 50% (cinquenta por cento), de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

6069

1.783

NOMEAÇÃO

14/07/2021

Nomear o senhor Risaldo Neves da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

6070

1.782

CONCESSAO DE GTI

13/07/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Jorge Gomes Mesquita, cargo Operador de Máquinas Leves, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

6071

1.781

ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA PORTARIA

13/07/2021

Considerando, a reorganização dos cargos em comissão da Chefia de Gabinete, pela Lei Complementar nº002/21, de 30 de junho de 2021, que altera a redação do Art. 2º da Lei Complementar nº001, de 11 de janeiro de 2013;Art. 1º - Alterar o Artigo 1º da Portaria nº305/21, de 12 de janeiro de 2021, que passar a vigorar com a seguinte redação.“Art. 1º - Nomear o senhor Raimundo Nonato Coelho de Souza, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Chefia de Gabinete.”

C GABINETE

6072

1.780

DIARIAS

13/07/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 20 de maio de 2021, para o transporte de cuidador e criança A.N.N.,paraconsulta noHospitalCIIR,conformeProcesso nº2021/7/8597.

SEMAS

6073

1.779

DIARIAS

13/07/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Rodolfo Mauro Gomes Pantaleão, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 21 de maio de 2021, para o transporte de cuidador e adolescente A.T.P.S., para consulta no Hospital Jean Bittar, conforme Processo nº2021/7/8598.

SEMAS

6074

1.778

DIARIAS

13/07/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Rodolfo Mauro Gomes Pantaleão, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 24 de maio de 2021, para o transporte de cuidador e menor G.P.R., para consulta no Hospital Sarah, conforme Processo nº2021/7/8599.

SEMAS

6075

1.777

DIARIAS

13/07/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 19 de maio de 2021, para o transporte de cuidador e menor G.P.R., para consulta no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2021/7/8600.

SEMAS

6076

1.776

ALTERAR

13/07/2021

Alterar o Artigo 1º da Portaria nº 211/21, de 11 de janeiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º - Nomear a senhora Solange do Socorro Queiroz de Queiroga, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Projetos de Turismo, lotação Secretaria Municipal de Cultura.”

CULTURA/SEMICS

6077

1.775

LICENÇA LUTO

13/07/2021

Considerando, a certidão de óbito nº068212 01 55 2021 4 00028 088 0006729 72;Conceder, com base no Artigo 81, Inciso III, da Lei Municipal n°003/99, de 04 /02/99, Licença Luto de 08(oito) dias, a servidora Elizete Melo Medeiros, matrícula nº211108-9, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Administração, anexo certidão de óbito (irmão), datado de 04 de julho de 2021, no período de 04/07/21 a 11/07/21, com retorno dia 12 de julho de 2021.

ADM

6078

1.774

REVOGAÇÃO

13/07/2021

Considerandooofícionº364/2021/GP/SEMED/PMC,constantedoProcessonº2021/7/8608;Considerando, o retorno da servidora Thuane Furtado Freire, as suas atividades laborais;Revogar os termos da Portaria 799/21, de 26 de fevereiro de 2021, que designa a servidora Acácia Geane Ferreira da Silva, para responder interinamente pelo cargo de secretária escolar da EMEIEF Monsenhor José Maria do Lago, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo. Retroativo a 28 de junho de 2021.

SEMED

6079

1.773

EXONERAÇÃO

12/07/2021

Exonerar a pedido, a servidora Brunna Danielly Silva Lago,matrícula nº82473/1, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria MunicipaldeSaúde,conformerequerimento da interessada constante do processo nº2021/7/8578.

SAÚDE

6080

1.772

EXONERAÇÃO

12/07/2021

Exonerar a pedido, a servidora Maria Domingas Paixão Barbosa, matrícula nº212529-0, cargo Merendeira – Zona Rural, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento da interessada constante do processo nº2021/7/8572.

SEMED

6081

1.771

DISTRATO

12/07/2021

Distratar o contrato temporário do servidor Fabio Jorge Santos da Costa,do cargo Agente Administrativo,lotação Secretaria Municipal de nfraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

6082

1.770

DISTRATO

12/07/2021

Considerando, o memo nº155/2021-Subprefeitura do Apeú, constante do Processo nº2021/7/8573;Distratar o contrato temporário, do servidor Gabriel da Silva Souza,matrícula nº142580-3, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Apeu.

SUBAPEU

6083

1.769

LICENÇA ESPECIAL

12/07/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Luiz Carlos Melo Pismel, cargo Fiscal de Arrecadação Fazendária, conforme documentaçãocomprobatória constante do Processo nº2021/6/7216, no período de 02 de agosto de 2021 a 31 de outubro de 2021, com retorno dia 01 de novembro de 2021, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

FINANÇAS

6084

1.768

LICENÇA ESPECIAL

12/07/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Rosana Gonzaga Rodrigues Godinho, cargo Assistente Social, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/6/8163, no período de 02 de agosto de 2021 a 31 de outubro de 2021, com retorno dia 01 de novembro de 2021, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

6085

1.767

LICENÇA ESPECIAL

12/07/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Maria de Fátima Silva Sousa, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/5/7101, no período de 02 de agosto de 2021 a 31 de outubro de 2021, com retorno dia 01 de novembro de 2021, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

6086

1.766

NOMEAÇÃO CHEFE DE POSTO

21/072021

Considerando, o ofício nº221/2021 – SMS/GAB, constante do Processo nº2021/7/8483.Nomear a Senhora Maria Luzia da Silva e Silva, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Posto da USF da Agrovila Castelo Branco, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde. Retroativo a 08 de julho de 2021.

SAÚDE

6087

1.765

SUSPENSAO GOZO DE FERIAS

12/07/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº1.662/21, de 23 de junho de 2021, da servidora Mysslene de Sales Macedo, cargo Guarda Civil, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GUARDA

6088

1.764

DISTRATO

12/07/2021

Distratar o contrato temporário, do servidor Welkes Lima dos Santos, matrícula nº143371-7, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLÂNDIA

6089

1.763

DISTRATO

12/07/2021

Distratar o contrato temporário, do servidor José Elisson de Sousa Araújo, matrícula nº211826-6, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLÂNDIA

6090

1.762

DISTRATO

12/07/2021

Distratar o contrato temporário do servidor Benedito Silva do Nascimento, do cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6091

1.761

FISCAL

08/07/2021

Designar os servidores José Setúbal Noronha, matrícula nº211898-3, Fiscal Titular, e Selmira da Silva Rosa, matrícula nº213443-6, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar Ata de Registro de Preços nº033/2021, dos serviços do Pregão Eletrônico nº022/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTODE MÓVEISEELETRODOMÉSTICOS, destinado a atender a Secretária Municipal de Trânsito e Transportes, por um período de 12(doze) meses.

SEMUTRAN

6092

1.760

FISCAL

08/07/2021

Designar os servidores José Setúbal Noronha, matrícula nº211898-3, FiscalTitular, e Selmira da SilvaRosa,matrículanº213443-6,FiscalSuplente,parafiscalizareacompanharAta deRegistrodePreçosnº034/2021,dosserviçosdoProcessoLicitatórioPregãoEletrônicoSRPnº046/2021/PMC,cujoobjetoéaCONTRATAÇÃODEEMPRESAESPECIALIZADAPARAFORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE COPA E COZINHA,, destinado a atender a SecretáriaMunicipal de Trânsito e Transportes, por umperíodode12(doze)meses.

SEMUTRAN

6093

1.759

FISCAL

08/07/2021

Designar os servidores Antonio Wemerson de Lima Viana, matrícula nº9988513-1, Fiscal Titular e, Fábio Faro de Souza, matrícula nº15210-1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a ata de registro de Preços nº37/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº041/2021/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO PÚBLICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA, por um período de 12(doze) meses.

INFRA

6094

1.758

FISCAL

08/07/2021

Designar os servidores Giovanna Gabriela Silva Medeiros, matrícula nº211431-5, Fiscal Titular e Geovana dos Santos Reis Souza, matrícula n°211397-7, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização da Ata de Registro de Preços nº034/2021 dos serviços do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº046/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTO DE COPA E COZINHA, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12(doze) meses.

SEMED

6095

1.757

FISCAL

07/07/2021

Designar os servidores Celia do Socorro da Silva Andrade, matrícula nº210616-7, Fiscal Titular e Maria Jose Ferreira Leal, matrícula n°212596-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização da Ata de Registro de Preço nº033/2021, dos serviços do Pregão Eletrônico nº022/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12(doze) meses.

LICITAÇÃO

6096

1.756

EXONERAÇÃO

07/07/2021

Exonerar a servidora Rosemary Maria Maurício de Lima, ocupante do cargo comissionado Auxiliar da Coordenadoria do Centro Especializado em Atendimento de Doenças Infectocontagiosas- CEADIC, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

6097

1.755

NOMEAÇÃO

07/07/2021

Nomear o senhor Jose Marivaldo Souza Cavalcante, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

6098

1.754

NOMEAÇÃO

07/07/2021

Nomear a senhora Selma Maria Alves Sousa Martins, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

6099

1.753

EXONERAÇÃO

07/07/2021

Exonerar o servidor Jose Marivaldo Souza Cavalcante, do cargo comissionado de Coordenador de Transporte, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

6100

1.752

EXONERAÇÃO

07/07/2021

Exonerar a servidora Selma Maria Alves Sousa Martins, do cargo comissionado de Assessor Nível I, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

6101

1.751

NOMEAÇÃO

07/07/2021

Nomear o senhor Ítalo Reis Martins Lima, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Fiscalização de Recursos Florestais, Faunísticos e Pesqueiros, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

6102

1.750

NOMEAÇÃO

07/07/2021

Nomear a senhora Maria Conceição Barbosa da Costa, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Fiscalização Ambiental, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

6103

1.749

DISTRATO

07/07/2021

Distratar o Contrato Temporário da servidora Maria Conceição Barbosa da Costa, cargo Auxiliar de Administração, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

6104

1.748

NOMEIA

07/07/2021

Nomear a senhora Maria Naiane Seabra dos Santos, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador do Centro de Atenção Especializada, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

6105

1.747

NOMEIA

07/07/2021

Nomear a senhora Livia Vidal Cabral, para exercer cargo comissionado de Assessor Jurídico, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

6106

1.746

FISCAL DE CONTRATO

07/07/2021

Designar os servidores Levina Elias Casimiro, matrícula nº169931-5, Fiscal Titular e José Nonato Neto, matrícula n°211873-7, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização da Ata de Registro de Preços nº034/2021, dos serviços do Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP nº046/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE COPA E COZINHA, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

6107

1.745

FISCAL DE CONTRATO

07/07/2021

Designar os servidores José Nonato Neto, matrícula nº211873-7, Fiscal Titular e Wilken Kimy Oliveira Alves, matrícula n°180151-7, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP nº045/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA,destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

6108

1.744

FISCAL DE CONTRATO

06/07/2021

Designar os servidores Erick Rodrigues Sacramento, matrícula nº211164-8, Fiscal Titular e Luiz André Nascimento de Almeida, matrícula nº212210-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização da Ata de Registro de Preços nº034/2021, dos serviços do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº046/2021 – PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TENSILIOS E EQUIPAMENTOS DE COPA E COZINHA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL.

PMC

6109

2.142

RETIFICAÇÃO

08/09/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº2.048/21, de 23 de agosto de 2021, referente a remoção da servidora Ana Maria Valente da Silva, para constar, onde se lê: da Secretaria Municipal de Saúde, leia-se: da Secretaria Municipal de Assistência Social, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMAS

6110

1.739

REMOÇÃO

06/07/2021

Considerando, o recebimento do Ofício nº114/2021-Subprefeitura do Jaderlândia, bem como, o despacho de fl.02 vª da Secretária de Administração, no qual a servidora Cristina Pereira de Oliveira deseja retornar as suas funções junto a Secretaria Municipal de Obras, constante do Processo nº 2021/7/8297; RESOLVE: Art. 1º - Remover a pedido, da Subprefeitura do Jaderlândia, para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a servidora Cristina Pereira de Oliveira, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

SEMOB

6111

1.737

GOZO DE FERIAS

05/07/2021

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Luiz Osmilde da Cruz Pinho, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo, ano 2020/2021, no período de 01 de julho de 2021 a 30 de julho de 2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2020.

GUARDA

6112

1.736

FISCAL DE CONTRATO

05/07/2021

Designar os servidores Eliabe da Silva Mesquita, matrícula nº142670-2, Fiscal Titular, e Sara Santos Campos, matrícula nº190971-7, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Dispensa de Licitação nº080/2021, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE CALHETÕES, NESTE MUNICIPIO. retroa a 14 de maio de 2021.

PMC

6113

1.734

SUSPENSAO GOZO DE FERIAS

05/07/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº1.662/21, de 23 de junho de 2021, do servidor Rogerio Ribeiro Gomes, cargo Guarda Civil, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, lotação Gabinete – Guarda Civil.

C GUARDA

6114

1.733

NOMEAÇÃO

05/07/2021

Nomear a senhora Ana Paula de Lima Oliveira, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Epidemiologia, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

6115

1.732

NOMEAÇÃO

02/07/2021

Considerando, o Art. 2º, parágrafo 1º, inciso b), da Lei Complementar nº002/21, de 30.06.21; Nomear o senhor José Roberto Lopes do Nascimento, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete, à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

6116

1.731

FACULTA EXPEDIENTE

02/07/2021

Tornar facultativo o expediente do Poder Executivo deste Município, excepcionalmente nas datas de 23 e 30 (sexta feira) de julho de 2021. Parágrafo Único: Não se enquadram neste ato administrativo, tornando-se exceções, os serviços essenciais como: Cemitério, guarda, vigilância, segurança, mercados e feiras públicas, limpeza pública, ambulância e plantão de saúde, serviço de atendimento de lig-luz, Zoonozes, Agente de Transporte e Agente de Trânsito, os quais deverão trabalhar normalmente obedecendo escala normal de sua secretaria ou coordenadoria, bem como, as Subprefeitura do Apeú e Jaderlândia.

TODAS AS SECRETARIAS

6117

1.730

FISCAL DE CONTRATO

02/07/2021

Designar os servidores José Setúbal Noronha, matrícula nº211898-3, Fiscal Titular, e Mirian Lima Mota, matrícula nº212823-2, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico SRP nº027/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, por um período de 12(doze) meses.

SEMUTRAN

6118

1.729

FISCAL DE CONTRATO

02/07/2021

Designar os servidores João Ailton dos Santos Ferreira, matrícula nº56107-0, Fiscal Titular, e Marcos Paulo Soares Rodrigues, matrícula nº998276-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Eletrônico SRP nº027/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12(doze) meses.

SEMED

6119

1.727

CONCESSAO DE GTI

02/07/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Matheus de Freitas Noronha, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

6120

1.726

FISCAL DE CONTRATO

01/07/2021

Designar os servidores e Levina Elias Casimiro, matrícula nº1699-3/1, Fiscal Titular e José Nonato Neto, matrícula nº211873-7, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução do Processo Pregão Eletrônico SRP nº043/2021/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE LONAS, BANNERS, FAIXAS, PLOTTERS E ADESIVOS, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMMA

6121

1.725

FISCAL DE CONTRATO

01/07/2021

Designar os servidores e Levina Elias Casimiro, matrícula nº1699-3/1, Fiscal Titular e José Nonato Neto, matrícula nº211873-7, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução do Processo Pregão Eletrônico SRP nº022/2021/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMMA

6122

1.724

SUSPENSAO GOZO DE FERIAS

01/07/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº1.662/21, de 23 de junho de 2021, aos servidores abaixo relacionados, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, lotação Gabinete – Guarda Civil.NOMECARGO- Alessandro Oliveira da Silva Guarda Civil - Debora Nazare de Souza Guarda Civil - Marcelo Henrique Pinheiro da Silva Guarda Civil - Ronaldo Ferreira da Costa Guarda Civil

GUARDA

6123

1.723

FISCAL DE CONTRATO

01/07/2021

Designar os servidores Erik Ferreira Rodrigues, matrícula nº211167-8, Fiscal Titular e Paulo Cesar dos Anjos Cordovil, matrícula nº211961-6, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços do Primeiro termo Aditivo nº070/2000, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.

PMC

6124

1.722

DESIGNAÇÃO

01/07/2021

Designar para responder interinamente, pelo cargo comissionado de Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social, a servidora Tatiana Pinheiro de Assis Muniz, no período de 01 de julho de 2021 a 30 de julho do corrente ano.

SEMAS

6125

1.721

FISCAL DE CONTRATO

01/07/2021

Designar os servidores Isabella Cruz Rocha Moraes, matrícula nº152943-9, Fiscal Titular, e Edimison José da Silva Lameira, matrícula nº190201-9, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Eletrônico SRP nº022/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12(doze) meses.

SEMED

6126

1.720

NOMEAÇÃO

01/07/2021

Nomear o senhor Ronaldo Luis Santos Benchimol, para ocupar o cargo comissionado de Professor Responsável da Creche Prof. Antonio Martins de Araujo, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6127

1.719

CESSÃO SEEL

01/07/2021

01/07/2021Considerando, o ofício nº334/2021/GAB/SEEL – Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, constante do Processo nº2021/7/8272; Ceder em virtude de requisição, o servidor Juraci dos Anjos, matrícula nº211961-6, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, para a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus e encargos para o órgão cessionário, que ocorrerá na forma de reembolso mensal ao órgão cedente. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de junho de 2021

SEMAS

6128

1.718

DISTRATO

01/07/2021

Distratar o contrato temporário do servidor Ronaldo Luis Santos Benchimol, do cargo Professor Pedagogia, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6129

1.717

COLOCAR Á DISPOSIÇÃO

01/07/2021

Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Obras, o servidor Igor Coelho da Silva, cargo Agente Administrativo, lotação Chefia de Gabinete.

SEMOB

6130

1.716

DESIGNAR PARA RESPONDER

01/07/2021

Considerando, a Portaria nº1.668/21, de 23 de junho de 2021, referente a concessão de férias da servidora Marilena do Socorro Lima Macário;Designar para responder pela Ouvidoria - Geral do Municipal de Castanhal, o servidor Francisco de Assis Castelo Branco, cargo Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Administração.

ADM

PORTARIA

6131

1.715

SUSPENSÃO DE FERIAS

01/07/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº1.671/21, de 23 de junho de 2021, da servidora Daniele da Silva e Silva, cargo Agente Administrativo, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

PORTARIA

6132

1.714

NOMEAÇÃO

01/07/2021

Nomear o senhor Rodenei Lima Vieira, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, do Hospital Municipal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

6133

1.713

NOMEAÇÃO

01/07/2021

Nomear a senhora Adriana Márcia Sousa Medeiros, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Proteção dos Recursos Naturais e Educação Ambiental, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

6134

1.712

EXONERAÇÃO

01/07/2021

Exonerar o servidor Rodenei Lima Vieira, do cargo comissionado de Coordenador de Proteção dos Recursos Naturais e Educação Ambiental, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente

SEMMA

6135

1.711

EXONERAÇÃO

01/07/2021

Exonerar a servidora Adriana Márcia Sousa Medeiros, do cargo comissionado de Coordenadora de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

6136

1.710

EXONERAÇÃO

01/07/2021

Exonerar o servidor Adalberto de Moraes Filho, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Vigilância Socioassistencial, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

6137

1.709

EXONERAÇÃO

01/07/2021

Considerando, o ofício nº693/2021-SEMAS, constante do Processo nº2021/6/7557;Exonerar a servidora Rosali Tavares Felix, do cargo comissionado de Assessor Nível I, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

SEMAS

6138

1.708

EXONERAÇÃO

01/07/2021

Exonerar a servidora Raiza Emanuela Oliveira Magnano, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Vigilância em Saúde, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAÇÃO

6139

1.707

NOMEAÇÃO

01/07/2021

Designar a servidora Elizangela Crispim de Oliveira, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Controle Interno, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

6140

1.706

REMOÇÃO

01/07/2021

Considerando, o ofício nº100/2021-SUPRI, constante do Processo nº2021/6/7842;Remover a servidora Elizangela Crispim de Oliveira, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Saúde para a Chefia de Gabinete, sem prejuízo de sua função.

SAÚDE

6141

1.704

DIARIAS

30/06/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias ao servidor Edimison José da Silva Lameira, Professor de Matemática, lotação Secretaria Municipalde Educação,referente ao deslocamento com destino a Cidade de Salinópolis/PA,nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2021, para participar do Evento “Melhorias na Educação–Atendimento do Ministério da Educação e FNDE aos Prefeitos do Pará, conforme e-mailanexo.

SEMED

6142

1.703

DIARIAS

30/06/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias ao servidor Augusto Nazareno do Rosário, Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Educação,referente ao deslocamento com destino a Cidade de Salinópolis/PA, nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2021, para participar do Evento “Melhorias na Educação – Atendimento do Ministério da Educação e FNDE aos Prefeitos do Pará, conforme e-mail anexo.

SEMED

6143

1.702

FERIAS

30/06/2021

Conceder férias regulamentares à servidora MARILENE OLIVEIRA DE SOUZA SILVA, matrícula nº212697-5, função servente, lotação Secretaria MUnicipal de Cultura, referente ao ano 2020/2021, no período de 05/07/2021 a 03/08/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 04 de agosto de 2021.

CULTURA

6144

1.701

DISTRATO

30/06/2021

Distratar a pedido, o contrato temporário do servidor José Maria Silva Matos, matrícula nº211856-0, cargo Soldador, lotação Secretaria Municipal de Cultura, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº 2021/6/8244, lotação Secretaria Municipal de Cultura. Vigor a partir de 01/07/2021

SECULT

6145

1.700

GOZO DE FERIAS

30/06/2021

Conceder gozo de férias regulamentares, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, aos servidores abaixo relacionados, lotação Gabinete – Guarda Civil. NOME CARGO - Daniellen da Silva Santos Guarda Civil - Jose Augusto Ramos Guarda Civil.

C GUARDA

6146

1.699

FISCAL DE CONTRATO

30/06/2021

SEPLAGE

6147

1.698

FISCAL DE CONTRATO

30/06/2021

Designar os servidores João Paulo Alves Melo, matrícula nº211730-7, Fiscal Titular e Selma Maria Alves de Sousa Martins, matrícula nº213437-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços do Processo de Dispensa de Licitação nº005/2018, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NA CIDADE DE BELÉM/PA, PARA ABRIGAR OS ESTUDANTES DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA.

GABINETE

6148

1.696

DISTRATO

29/06/2021

Distratar a pedido, o servidor Mateus Lopes Moreira, matrícula nº178841-5, cargo Engenheiro Ambiental, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2021/6/8120. Vigor a partir de 01/07/2021.

SEMMA

6149

1.697

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA

29/06/2021

Considerando, a Portaria nº1.304/21, de 26 de abril de 2021; Prorrogar a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (esposo), por mais 30(trinta) dias a servidora Aparecida Teles Albernaz Monteiro, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº2021/5/6646, no período de 19 de maio de 2021 a 17 de junho de 2021, com retorno dia 18 de junho de 2021.

SEMAS

6150

1.695

FISCAL DE CONTRATO

29/06/2021

Designar os servidores Erik Ferreira Rodrigues, matrícula nº211167-8, Fiscal Titular e Maria Creusa Tavares Costa, matrícula nº212433-1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços do Processo de Dispensa de Licitação nº076/2021, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO PÚBLICO, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.

ADM

6151

1.694

RETICAÇÃO

29/06/2021

Considerando, o ofício nº104/2021-SUPRI, constante do Processo nº2021/6/7909;
Retificar o artigo 1º da Portaria nº617/21, de 03 de fevereiro de 2021, da servidora Maria Theresa Araújo Romão, para constar, onde se lê: lotação Secretaria Municipal de Finanças, à disposição da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações, leia-se: lotação Secretaria Municipal de Finanças, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SUPRI

6152

1.693

GTI

29/06/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Vitória da Silva Maia Gonçalves, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMADA

6153

1.692

DIARIAS

28/06/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Rodolfo Mauro Gomes Pantaleão, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 31 de maio de 2021, para o transporte de cuidador e menor G.P.R., para consulta no Hospital Sarah, conforme Processo nº2021/6/8078.

SEMAS

6154

1.691

DIARIAS

28/06/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Rodolfo Mauro Gomes Pantaleão, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 21 de junho de 2021, para o transporte de cuidador e menor G.P.R., para consulta no Hospital Sarah, conforme Processo nº2021/6/8077.

SEMAS

6155

1.690

DISTRATO

25/06/2021

Distratar o contrato temporário, dos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.•Julyanne de Cassia da Silva Sena– Advogado.•Wendell da Costa Portil– ngenheiro Florestal.•Ludimyla Passos Silva–Veterinário.

SEMMA

6156

1.689

EXONERAÇÃO

25/06/2021

Exonerar o servidor José Nonato Neto, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, retornando a cargo efetivo.

SEMMA

6157

1.688

EXONERAÇÃO

25/06/2021

Exonerar os servidores abaixo relacionados, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.•Elys Evelina Silva Araújo Torres– Auxiliar de Coordenador.•Michely Mesquita Santos– Auxiliar de Coordenador.•Pablo Paulo Souza Neri– Auxiliar de Coordenador.•Rubens Danillo Ferreira Bezerra– Auxiliar de Coordenador.•Gabriel Holanda Pereira de Medeiros– Coordenador.•Joab Torres Alencar– Assessor Técnico.•Márcio José Almeida Pensador– Assessor tecnico

SEMMA

6158

1.687

FISCAL DE CONTRATO

24/06/2021

Designar os servidores José Setúbal Noronha, matrícula nº211898-3, Fiscal Titular e Selmira da Silva Rosa, matrícula n°213443-6, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP nº036/2020/SEMUTRAN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO DOS AGENTES DE TRÂNSITO, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

6159

1.686

SUSPENSÃO DE FERIAS

24/06/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº1.509/21, de 27 de maio de 2021, o servidor Fabricio de Castro Raposo da Silva, cargo Guarda, referente ao período aquisitivo ano 2020/2021, no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, lotação Gabinete – Guarda Civil.

GUARDA CIVIL

6160

1.685

FERIAS

23/06/2021

Conceder, férias regulamentares à servidora CLEONICE RUFFEIL DA SILVA, Matrícula 210697-2, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano 2019/2020, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2021.

SINFRA

6161

1.684

REMOÇÃO

23/06/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o servidor Jose Adilson Farias, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

SEMOB/SEMEL

6162

1.683

EXONERAÇÃO

23/06/2021

Designar os servidores Evandro Portela Souza, matrícula nº211212-4, Fiscal Titular e, Ester Maria Pulqueira, matrícula nº983411-2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Dispensa de Licitação nº079/2021, cujo objeto é a CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E POLITICAS PUBLICAS POR MEIO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, NOS EIXOS ESTRATEGICOS DA GESTÃO MUNICIPAL, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal.

SEMICS

6163

1.682

FERIAS

23/06/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2021.

SEMUTRAN

6164

1.681

FERIAS

23/06/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2019/2020, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2021.

SEMUTRAN

6165

1.680

FERIAS

23/06/2021

Conceder, férias regulamentares à servidora ELAINE CRISTINA SILVA GARCIA, Matrícula 210993-4, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2019/2020, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2021.

SEMOB

6166

1.679

FERIAS

23/06/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2021.

SEMOB

6167

1.678

FERIAS

23/06/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor VAGNER GUIMARÃES MARTINS, Matrícula 213649-0, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2021.

INFRA

6168

1.677

FERIAS

23/06/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2021.

HABITAÇÃO

6169

1.676

FERIAS

23/06/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2021.

SEFIN

6170

1.675

FERIAS

23/06/2021

Conceder, férias regulamentares à servidora ANA LUIZA DE OLIVEIRA LOPES, Matrícula 210236-4, Função AGENTE ADMINISTRATIVO-ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2019/2020, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2021.

SEFIN

6171

1.674

FERIAS

23/06/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2021.

SEMEL

6172

1.673

FERIAS

23/06/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2021.

CULTURA

6173

1.672

FERIAS

23/06/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano 2019/2020, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2021.

CULTURA

6174

1.671

FERIAS

23/06/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2021.

SEMAS

6175

1.670

FERIAS

23/06/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano 2019/2020, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2021.

SEMAS

6176

1.669

FERIAS

23/06/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRARIO, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2021.

SEMADA

6177

1.668

FERIAS

23/06/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2021.

ADM

6178

1.667

FERIAS

23/06/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2019/2020, no período de 1/07/2021 a 30/07/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2021.

ADM

6179

1.666

FERIAS

23/06/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor ROSILEIA ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula 213326-2, Função BRAÇAL, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2021.

JADERLÃNDIA

6180

1.665

FERIAS

23/06/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2021.

APEU

6181

1.664

FERIAS

23/06/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2021.

PGM

6182

1.663

FERIAS

23/06/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor RENATO GALVÃO PINTO, Matrícula 213172-9, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2019/2020, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2021.

GUARDA

6183

1.662

FERIAS

23/06/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2021.

GUARDA

6184

1.661

FERIAS

23/06/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2021.

GABINETE

6185

1.660

INVESTIGATIVA

23/06/2021

Determinar a instauração de Processo de Sindicância Investigativa, para apurar ocorrências anômalas ao serviço público, pertinente a execução da terceira meta do Projeto PROJOVEM, referente a não comprovação, de forma pactuada, da inserção dos jovens capacitados para o mercado de trabalho.Designar, nos termos do artigo 17, § 2º da Lei Complementar nº 001/2011, as servidoras Celina Coutinho Diógenes Vidal, matrícula nº56282-3/1, e Marilena do Socorro Lima Macário, matrícula nº 998386-4/1, para sob a Presidência da primeira, encarregarem-edosrespectivostrabalhos,atéfinalconclusão.Conceder de acordo com o art. 17 §§ 4º e 5º da Lei Complementar nº001/2011, de 13.05.2011 – Estatuto Jurídico Disciplinar do Município de Castanhal, 50% (cinquenta por cento) de gratificação, sobre o salário base dos servidores membros desta Comissão Especial de Sindicância Investigativa.

ADM

6186

1.659

EXONERAÇÃO

21/06/2021

Exonerar o servidor Mauro Cazeiro Teixeira, do cargo comissionado de Coordenador de Controle Interno, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete, retornando ao cargo de Agente Administrativo. data da publicação.

GABINETE

6187

1.657

FERIAS

21/06/2021

Conceder, férias regulamentares à servidora DORENILZA VINAGRE MELO, Matrícula 210856-4, Função PSICÓLOGO, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano 2020/2021, no período de 22/06/2021 a 21/07/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 22 de julho de 2021.

SEMAS

DIARIO

PORTARIA

6188

1.656

FERIAS

21/06/2021

Conceder, férias regulamentares à servidora MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA, Matrícula 212469-6, Função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO-ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano 2020/2021, no período de 21/06/2021 a 20/07/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 21 de julho de 2021.

SEMAS

DIARIO

PORTARIA

6189

1.655

REVOGAÇÃO

21/06/2021

Revogar os atos referente a remoção das servidoras, Nazaré do Socorro Moraes dos Santos, Geane Lopes da Silva Oliveira e Maria Vanessa Reis da Costa, respectivamente, permanecendo as supramencionadas em sua lotação de origem. •Portaria nº1.462/21, de 19 de maio de 2021. • Portaria nº1.464/21, de 19 de maio de 2021.

SEMOB/SEMAD

PORTARIA

6190

1.654

LSV

21/06/2021

Conceder Licença Sem Vencimento, ao servidor Edson Antonio Dias Alves, matrícula nº998830-0/1, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01 de julho de 2021 a 30 de junho de 2023, retorno 01 de julho de 2023, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2021/5/7152.

GABINETE

6191

1.652

DIARIA

18/06/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Isabela Lopes da Silva, Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao deslocamento a cidade de São Miguel/PA, já realizada no dia 14 de junho de 2021, onde foram realizadas diligências referentes as investigações de procedimento da Delegacia de Polícia, conforme ofício nº421/DEAM/DEACA/2021.

ADM

6192

1.649

NOMEAÇÃO DE FISCAL

18/06/2021

Designar os servidores Eva Tassya Monteiro Nery, matrícula nº211204-6, Fiscal Titular e Edimison José da Silva Lameira, matrícula n°190201-9, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP nº043/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE LONAS, BANNERS, FAIXAS, PLOTTERS E ADESIVOS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12(doze) meses.

SEMED

6193

1.648

GRATIFICAÇÃO

18/06/2020

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Thaynara Passinho Yokoyama, cargo Pedagoga, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

6194

1.647

EXONERAÇÃO

18/06/2021

Exonerar o servidor Harlison Murillo Sousa Borges, do cargo comissionado de Chefe de Posto de Saúde, da Agrovila Castelo Branco, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

6195

1.646

FISCAL

18/06/2021

Designar os servidores Erick Rodrigues Sacramento, matrícula nº211164-8, Fiscal Titular e Adancley da Silva Rodrigues, matrícula n°210013-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP nº043/2021-PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE LONAS, BANNERS, FAIXAS, PLOTTERS E ADESIVOS, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA, pelo período de 12(doze) meses.

LICIT / SEFIN

6196

1.645

FISCAL

18/06/2021

Designar os servidores José Roberto Polen Junior, matrícula nº211896-3, Fiscal Titular e Madson de Sena Borges, matrícula n°212257-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo de Inexigibilidade nº019/2021-PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA E SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA E SUPORTE TÉCNICO, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA, pelo período de 12(doze) meses.

LICITAÇÃOLICIT / SEFIN

6197

1.644

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

18/06/2021

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Patrícia Boaventura Nascimento Ribeiro, cargo Auxiliar de Coordenador, referente ao período aquisitivo, ano 2020/2021, no período de 18/06/2021 a 17/07/2021, devendo apresentar-se ao trabalho em 18 de julho de 2021, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.

SEMICS

6198

1.643

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

17/06/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº1.548/21, de 07 de junho de 2021, do servidor Helton Jhony de Sousa Trajano da Silva, matrícula nº211504-8, cargo Agente Administrativo, no período de 07/06/2021 a 06/07/2021, lotação Secretaria Municipal de Administração.

ADM

6199

1.642

REVOGAÇÃO

17/06/2021

Revogar a Portaria nº 1.602/21, de 15 de junho de 2021, que concedeu 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Crisoleia Silva Rocha, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6200

1.641

LICENÇA ESPECIAL

17/06/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor José Roberto Ferreira Diniz, matrícula nº211893-3, cargo Braçal, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/5/7195, no período de 01 de julho de 2021 a 28 de setembro de 2021, com retorno dia 29 de setembro de 2021, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

6201

1.640

NOMEAÇÃO

17/06/2021

Nomear a Senhora Lorena Gusmão Melo Pena, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Assistência Farmacêutica - CAF, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

6202

1.639

EXONERAÇÃO

17/06/2021

Exonerar, a servidora Laura Maria Silva Figuereido, do cargo comissionado de Coordenador de Assistência Farmacêutica - CAF, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

6203

1.638

NOMEAÇÃO

17/06/2021

Nomear a Senhora Rosicleia Cordeiro da Silva, para ocupar o cargo comissionado de coordenador de doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) E Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS), com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

6204

1.637

EXONERAÇÃO

17/06/2021

Exonerar, a servidora Rosicleia Cordeiro da Silva, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadora de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS), com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

6205

1.636

EXONERAÇÃO

17/06/2021

Exonerar, a servidora Lorena Gusmão Melo Pena, do cargo comissionado de coordenador de doenças SexualmenteTransmissíveis (DST) e Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS), com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral,lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

6206

1.635

REVOGAÇÃO

17/06/2021

Tornar sem efeito os termos das Portarias, publicadas no DOM, Edição nº1.450, pág.02 e 03, conforme abaixo: • Portaria nº1.585/21, de 14 de junho de 2021. Portaria nº1.601/21, de 14 de junho de 2021.

ADMINISTRAÇÃO

6207

1.634

REVOGAÇÃO

17/06/2021

Retificar o art. 1º da Portaria nº1.624/21, de 15 de junho de 2021, publicada no DOM, Edição nº1.451, pág.02, de designação para cargo comissionado, para constar, onde se lê: com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, leia-se: com 50% (cinquenta por cento de Gratificação de Tempo Integral, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEPLAGE

6208

1.633

DESIGNAÇÃO

17/06/2021

Designar a servidora Kristina de Oliveira Espinheiro Lima, cargo Professor Pedagogia, para ocupar o cargo de Diretor da EMEIEF Ernestina Martins das Neves – Iracema, com 65% (sessenta e cinco por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6209

1.632

DIARIA ADM

17/06/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias a servidora Amanda Macambira Erdócia, cargo Procuradora Administrativa e Constitucional, lotação Procuradoria Geral do Município, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Ananindeua/PA, nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2021, para participar do Fórum de Governança Pública - Curso de Capacitação para Servidores Públicos Municipais, conforme ficha de inscrição anexa. Conceder a referida servidora o valor de cada diária de R$ 203,20(duzentos e três reais e vinte centavos), totalizando o valor de R$ 609,60 (seiscentos e nove reais e sessenta centavos)

PGM

6210

1.631

DIARIA ADM

17/06/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias ao servidor Erik Ferreira Rodrigues, cargo Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente deslocamento com destino a Cidade de Ananindeua/PA, nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2021, para participar do Fórum de Governança Pública - Curso de Capacitação para Servidores Públicos Municipais, conforme ficha de inscrição anexa.
Conceder ao referido servidor o valor de cada diária de R$ 80,55(oitenta reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 241,65 (duzentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos)

ADM

6211

1.630

DIARIA ADM

17/06/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 03(três) diárias a servidora Talita Reis Magalhães, Secretária Municipal, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Ananindeua/PA, nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2021, para participar do Fórum de Governança Pública - Curso de Capacitação para Servidores Públicos Municipais, conforme ficha de inscrição anexa.Conceder a referida servidora o valor de cada diária de R$254,00(duzentos e cinquenta e quatro reais), totalizando o valor de R$762,00 (setecentos e sessenta e dois reais)

ADMINISTRAÇÃO

6212

1.629

NOMEAÇÃO

16/06/2021

Nomear o senhor Rodenei Lima Vieira, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Proteção dos Recursos Naturais e Educação Ambiental, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

6213

1.628

NOMEAÇÃO

16/06/2021

Nomear a senhora Adriana Marcia Sousa Medeiros, para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Administrativo, do Hospital Municipal Maria Laíse Moreira Pereira Lima, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

6214

1.627

GRATIFICAÇÃO GTI

16/06/2021

Conceder 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Antonio Renato Mamede, cargo Guarda, lotação Gabinete do Prefeito/Guarda Municipal.

GUARDA

6215

1.626

RETIFICAÇÃO

15/06/2021

Retificar o Art. 2º da Portaria nº1.504/21, de 27 de maio de 2021, referente ao distrato do contrato temporário do servidor Antonio Edvando Carneiro Dias, lotação Secretaria Municipal de Cultura, para constar, onde se lê: Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2021, leia-se: Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de junho de 2021, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

CULTURA

6216

1.625

EXONERAÇÃO

15/06/2021

-Exonerar o servidor Jonas Brasil Dias, do cargo comissionado de Diretor da Escola EMEIEF Ernestina Martins das Neves, com 65% (sessenta e cinco por cento) de gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6217

1.624

DESIGNAÇÃO

15/06/2021

Designar a servidora Lady Francis Araújo Rodrigues, matrícula nº212026-4, cargo Economista, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Estudos e Projetos, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. RETIFICADA

SEPLAGE

6218

1.623

CONCESSÃO DE GDE

15/06/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Thalys Alexandro de Oliveira Soares, cargo Engenheiro Civil, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

6219

1.622

EXONERAÇÃO

15/06/2021

Exonerar o servidor Thalys Alexandro de Oliveira Soares, do cargo comissionado de Coordenador de Estudos e Projetos, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

6220

1.621

NOMEAÇÃO

15/06/2021

Nomear o senhor Julio Cezar Pinheiro do Vale, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Tributos Municipais, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

6221

1.620

DISTRATO

15/06/2021

Distratar o contrato temporário, do servidor Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº211957-8, cargo Engenheiro Civil, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

6222

1.619

CONCESSÃO DE GTI

15/06/2021

Revogar a Portaria nº1.592/21, de 14 de junho de 2021, referente a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de tempo Integral, em nome do servidor Allan Ricardo Chagas de Oliveira, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

HABITAÇÃO

6223

1.618

ELEVAR GDE

15/06/2021

Excluir da Portaria nº1.586/21, de 14 de junho de 2021, o nome do servidor Rogério Reis da Silva, referente a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

OBRAS

6224

1.617

NOMEAÇÃO

15/06/2021

Nomear a senhora Naiana Moraes Silva, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Atenção Primária, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

6225

1.616

ELEVAR GDE

15/06/2021

Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva, do servidor Augusto Nazareno do Rosário, cargo Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6226

1.615

SEM EFEITO

15/06/2021

Tornar sem efeito os termos das Portarias, publicadas no DOM, Edição nº1.441, pág.05, conforme abaixo, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.•portaria nº1.526/21, de 31 de maio de 2021. Portaria nº1.527/21, de 31 de maio de 2021. •Portaria nº1.528/21, de 31 de maio de 2021. •Portaria nº1.529/21, de 31 de maio de 2021.

ADM

6227

1.614

CESSÃO ANANINDEUA

15/06/2021

Considerando, o ofício nº288/2021/GDP, constante do Processo nº2021/5/7189;Ceder em virtude de requisição, a servidora Kelly Lene Lopes Calderaro Euclides, cargo Farmacêutica, lotação Secretaria Municipal de Saúde para a Prefeitura Municipal de Benevides, com ônus e encargos para o órgão cessionário. Retroativo a 01/06/2021.

SAÚDE

6228

1.613

DISTRATO

15/06/2021

Distratar a pedido o Contrato Temporário da servidora Isabel Cristina da Silva Teixeira, cargo Psicóloga, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

6229

1.612

LICENÇA ESPECIAL

15/06/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Nilza Nascimento de Medeiros, matrícula nº212892-1, cargo Agente de Trânsito e Transportes lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, no período de 14 de junho de 2021 a 11 de setembro de 2021, com retorno dia 12 de setembro de 2021, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/5/7046.

SEMUTRAN

6230

1.611

DISTRATO

15/06/2021

Distratar o Contrato Temporário da servidora Maria Elizabeth Gonzaga Lemos, cargo Agente Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

6231

1.610

DISTRATO

15/06/2021

Distratar o Contrato Temporário do servidor Sidney Ferreira Moura, cargo Zelador, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

6232

1.609

DISTRATO

15/06/2021

Distratar o Contrato Temporário do servidor Gilberto Souza Gonzaga, cargo Zelador, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

6233

1.608

NOMEAÇÃO

15/06/2021

Nomear a senhora Ednamar Aguiar de Souza, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Posto USF Dr. Luiz Charllet, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

6234

1.607

NOMEAÇÃO

15/06/2021

Nomear a senhora Mônica do Socorro Ribeiro Nascimento, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Posto USF Dr. Santa Ctarina, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

6235

1.606

NOMEAÇÃO

15/06/2021

Nomear a senhora Mônica do Socorro Ribeiro Nascimento, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Posto USF Dr. Luiz Charllet, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

6236

1.605

EXONERAÇÃO

15/06/2021

Exonerar a servidora Maria Isabel Ferreira da Cunha, do cargo comissionado de Chefe do Posto USF do Posto Santa Catarina, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

6237

1.604

EXONERAÇÃO

15/06/2021

Exonerar a pedido, a servidora Luiza Adriane Soares Cordeiro, matrícula nº998796-7/1, cargo Professor de Inglês – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2021/6/7594. Retro a 09/06/2021.

SEMED

6238

1.603

DESIGNAÇÃO DIRETOR ESCOLAR

15/06/2021

Designar a servidora Priscila da Silva e Silva, cargo Professor Pedagogia, para ocupar o cargo comissionado de Diretor da EMEF Madre Maria Viganó, com 65(sessenta e cinco por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6239

1.601

CONCESSÃO DE GTI

15/06/2021

Conceder 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Eloene de Fatima dos Santos, cargo Agente de Administração, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

6240

1.600

EXONERAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO

14/06/2021

Exonerar o servidor Ronaldo Pacífico Cavalcante, do cargo comissionado de Diretor da EMEF Madre Maria Viganó, com 65(sessenta e cinco por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professor de Ensino Religioso.

SEMED

6241

1.599

REVOGAÇÃO DE GTI

14/06/2021

- Excluir da Portaria nº577/21, de 29 de janeiro de 2021, o nome do servidor Djalma Alencar da Silva, cargo Operador de Máquinas Pesadas I, referente a concessão de 50% (cinquenta por cento) de ratificação de tempo integral, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de junho de 2021, revogando as disposições em contrário.

SEMOB

6242

1.598

REVOGAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

14/06/2021

Considerando, o e-mail recebido da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação;Revogar a Portaria nº1.123/21, de 23 de março de 2021, referente nomeação de fiscais de contratos, referente a Dispensa de Licitação de nº041/2021/PMC, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE ABRIGARÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. RETROATIVO A 15 DE MARÇO DE 2021.

SEMICS

6243

1.597

FISCAL DE CONTRATO

14/06/2021

Designar os servidores Paula Jamille de Castro Pimentel, matrícula nº212970-0, e Evandro Portela Souza, matrícula nº211212-4, Fiscal Titular, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução do 1º Termo Aditivo do Processo de Dispensa de Licitação nº002/2020, LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE ABRIGARÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS., para atender a demanda da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.

SEMICS

6244

1.596

SUSPENDER FERIAS

14/06/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº1.511/21, de 27 de maio de 2021, da servidora Gislene Maria Batista Bandeira, matrícula nº211442-3, cargo Agente Administrativo, referente ao período aquisitivo, ano 2020/2021, no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, lotação Secretaria Municipal de Administração.

CASA DAS COMISSOES

6245

1.595

GOZO DE FÉRIAS

14/06/2021

Considerando, o Processo nº2021/6/7377, datado de 07/06/2021; Considerando, a Portaria nº1.908/20, de 04 de dezembro de 2020, referente a suspensão de férias; Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Adriele dos Santos Santana, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Chefia de Gabinete, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 01 a 30/07/2021, devendo retornar as suas atividades no dia 31 de julho de 2021.

GABINETE

6246

1.594

NOMEAÇÃO

14/06/2021

Nomear o senhor Eduardo Chaves da Silva Araújo, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Chefe de Ginásio Loyola Passarinho, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

6247

1.593

EXONERAÇÃO

14/06/2021

Exonerar o servidor Rosivan Figueiredo Rocha, ocupante do cargo comissionado Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

6248

1.592

CONCESSÇAO DE GTI

14/06/2021

Considerando, o Processo nº2021/5/6169, datado de 06/05/2021;Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Allan Ricardo Chagas de Oliveira, matrícula nº210164-1, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

6249

1.591

CONCESSÃO DE GTI

14/06/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Francisco de Assis da Silva Almeida, matrícula nº211330-8, cargo Encanador, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6250

1.590

CONCESSÃO DE GDE

14/06/2021

Conceder 100% (Cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Alex Marques Araújo, cargo Auxiliar de Coordenador de Tributos Municipais, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de junho de 2021, revogando todo e qualquer ato deGratificaçãodeTempoIntegralconcedida anteriormente ao referido servidor.

SEPLAGE

6251

1.589

FISCAL DE CONTRATO

14/06/2021

Designar os servidores e Levina Elias Casimiro, matrícula nº1699-3/1, Fiscal Titular e José Nonato Neto, matrícula nº211873-7, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução do Processo Pregão Eletrônico nº039/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, INCLUINDO CAFÉ DA MANHA, APARTAMENTO SIMPLES, DUPLO E TRIPLO, EM HOTÉIS ATÉ QUATRO ESTRELAS, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMMA

6252

1.588

CONCESSÃO DE GTI

14/06/2021

Considerando, o ofício nº249/2021 – SECULT, constante do Processo nº2021/5/7026;Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Josimar Vieira angelista, matrícula nº211926-3, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

SECULT

6253

1.587

CONCESSÃO DE GTI

14/06/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores relacionados abaixo, lotação Secretaria Municipal de Cultura.NOMEMATRÍCULACARGO- Leandro Ronald Rosário Pinto999148-4Músico- Leandro Holanda e Silva142576-5Músico

SECULT

6254

1.586

CONCESSÃO DE GTI

14/06/2021

Conceder 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores abaixo relacionados, nos cargos comissionados de Chefes de Ginásio, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. NºNomeGinásio Poliesportivo 01Francisco de Assis de Araújo Teran Ginásio Carlos Gripp – Agrovila Calúcia 02, Paulo Adeilson Bezerril de MoraesGinásio José Maria Sampaio – no bairro Imperial 03 Ronilson Santos Nascimento Ginásio Lauro Cardoso – no bairro Fonte Boa. 04 Alcydalton Silva Costa Ginásio Dora Leite 05 Rogerio Reis da Silva Antonio Virgulino

SEMEL

6255

1.585

CONCESSÃO DE GDE

14/06/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Luiz Carlos Santos Souza, matrícula nº212221-9, cargo Auxiliar de Coordenador de Sistema Viário e Pavimentação, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de junho de 2021, revogando todo e qualquer ato de gratificação de tempo integral, concedida anteriormente ao referido servidor.

SEMOB

6256

1.584

CONCESSÃO DE GDE

14/06/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Valdemar Chagas Ozório, matrícula nº213655-9, cargo Coordenador de Sistema Viário e Pavimentação, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de junho de 2021, revogando todo e qualquer ato de gratificação de tempo integral, concedida anteriormente ao referido servidor.

SEMOB

6257

1.583

CONCESSÃO DE GTI

14/06/2021

Conceder 700% (setenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Josiane Carneiro Bittencourt, matrícula nº211912-5, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6258

1.582

FISCAL DE CONTRATO / OBRAS

14/06/2021

Designar os servidores Edinaldo Felix Silva, matrícula nº210910-9, Fiscal Titular, e Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº213117-1, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº032/2021/PMC, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por um período de 12 (doze) meses.

SEMOB

6259

1.581

FISCAL DE CONTRATO

11/06/2021

Designar os servidores José Setúbal Noronha, matrícula nº211898-3, Fiscal Titular, e Mirian Lima Mota, matrícula nº212823-2, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico nº039/2021, cujo objeto é contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, INCLUINDO CAFÉ DA MANHA, APARTAMENTO SIMPLES, DUPLO E TRIPLO, EM HOTÉIS ATÉ QUATRO ESTRELAS, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, por um período de 12(doze) meses.

SEMUTRAN

6260

1.580

FISCAL DE CONTRATO

11/06/2021

Designar os servidores Arnaldo Paulino de Farias, matrícula nº210476-1, Fiscal Titular, e Edinaldo Felix Silva, matrícula nº210910-9, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico nº021/2021, cujo objeto é contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, destinado a atender a demanda da Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 12(doze) meses.

SEFIN

6261

1.579

FISCAL DE CONTRATO

11/06/2021

Designar os servidores Eva Tassya Monteiro Neri, matrícula nº211204-6, Fiscal Titular, e Edimison José da Silva Lameira, matrícula nº190201-9, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Eletrônico SRP nº039/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, APARTAMENTO SIMPLES, DUPLO E TRIPLO, EM HOTÉIS DE ATÉ QUATRO ESTRELAS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12(doze) meses.

SEMED

6262

1.578

FISCAL DE CONTRATO

09/06/2021

Designar os servidores Thiago Wirlland Neves da Silva, matrícula nº213642-2, Fiscal Titular, e Waldemar José da Silva Júnior, matrícula nº213742-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Eletrônico SRP nº030/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TINTAS E SOLVENTES E MATERIAIS PARA PINTURA, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de E, por um período de 12(doze) meses.

SEFIN

6263

1.577

NOMEAÇÃO

09/06/2021

Nomear Senhora Daiane Ribeiro Gomes, para ocupar o cargo comissionado de Procuradora Pública, lotação Procuradoria Geral do Município. Entra em vigor a partir de 11 de junho de 2021.

PROCURADORIA

6264

1.576

EXONERAÇÃO

09/06/2021

Considerando, a Portaria nº1.897/20, de 02 de dezembro de 2021, de estabilidade provisória; Considerando, a Portaria 073/21, de 04 de janeiro de 2021; Exonerar a servidora Daiane Ribeiro Gomes, do cargo comissionado de Procuradora Pública, lotação Procuradoria Geral do Município.

PROCURADORIA

6265

1.575

RETIFICAÇÃO

09/06/2021

Retificar o Art. 2º da Portaria nº1.415/21, de 12 de maio de 2021, referente a nomeação do senhor Robson de Souza Moraes, lotação Chefia de Gabinete, para constar, onde se lê: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, leia-se: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de maio de 2021, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

GABINETE

6266

1.574

GRATIFICAÇAO

09/06/2021

Conceder 100% (Cem Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Luis Carlos Fernandes Pereira, cargo comissionado de Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

6267

1.573

NOMEAÇÃO

09/06/2021

Nomear o Senhor Waldeck Antonio Lima Silva, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Limpeza Pública e Preservação, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6268

1.572

EXONERAÇÃO

09/06/2021

Exonerar o servidor Waldeck Antonio Lima Silva, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenador de Manutenção de Máquinas Pesadas, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6269

1.571

GRTIFICAÇÃO

09/06/2021

Conceder 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Maria Theresa Araújo Romão, cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria Financeira, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

FINANÇAS

6270

1.570

EXONERAÇÃO

08/06/2021

Exonerar a pedido, a servidora Adriana Luna Cardoso, do cargo comissionado de Procuradora Pública, lotação Procuradoria Geral do Município, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2021/6/7456. Entra em vigor na data de sua publicação.

PGM

6271

1.569

DESIGNAÇÃO

08/06/2021

Designar a servidora Janete dos Santos Oliveira, matrícula nº 211649-8, cargo Coordenadora de Relações Culturais, Indígenas, Etnicas e Tradições, inscrita no CPF sob o nº 121.033.732-00 e RG nº 1463565/SSP/PA, lotação Secretaria Municipal de Cultura, para atuar como Técnica responsável pela administração da página relativa o município de Castanhal dentro da Plataforma Mapa Cultural do Pará.

CULTURA

6272

1.568

RETIFICAÇÃO

08/06/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº1.373/21, de 06 de maio de 2021, referente a nomeação da Secretária Escolar do CEI Maria de Lourdes Marques Melo, para constar, onde se lê: Melissa Caldas, leia-se: Melissa Sales Caldas, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMED

6273

1.567

RETIFICAÇÃO

08/06/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº1.461/21, de 19 de maio de 2021, referente a concessão de Licença Especial, para constar, onde se lê: Benedita Márcia Dias Paiva, leia-se: Benedita Márcia Paiva Dias, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMED

6274

1.566

NOMEAÇÃO

08/06/2021

Nomear a senhora Naiara de Oliveira Nascimento, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordena dor de Proteção Social Básica – CRAS Santa Helena, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social. Retroativo a 02 de junho de 2021.

SEMAS

6275

1.665

FERIAS

23/06/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2021.

APEU

6276

1.564

CONCESSÃO DE GDE

08/06/2021

Conceder 80% (Cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Youssef Abdul Massih Neto, cargo Advogado, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

6277

1.563

FISCAL DE CONTRATO

08/06/2021

Designar os servidores Bruno Lima da Silva, matrícula nº210550-2, Fiscal Titular e, Lucas da Silva Chagas, matrícula nº212135-1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº035/2020, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO Nº010/2020, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS DE CARGAS COM CONDUTOR, para atender a demanda da Subprefeitura do Apeú. Retroativo a 26 de março de 2021.

SUBAPEU

6278

1.562

FISCAL DE CONTRATO

08/06/2021

Designar os servidores Marcio José Almeida Pensador, matrícula nº212362-9, Fiscal Titular e Valdir Duarte da Silva, matrícula nº213668-7, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução do Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP nº021/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMMA

6279

1.561

LICENÇA ESPECIAL

08/06/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06 (seis) meses, ao servidor Robson Jairo de Souza Costa, matrícula nº213220-5, cargo Guarda, no período de 14 de junho de 2021 a 10 de dezembro de 2021, com retorno dia 11 de dezembro de 2021, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/5/6812.

GUARDA

6280

1.560

GOZO DE FERIAS

08/06/2021

Considerando, o Processo nº2021/6/7398, datado de 07/06/2021; Considerando, a Portaria nº873/21, de 04 de março de 2021, referente a suspensão de férias; Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor José Nonato Neto, matrícula nº211873-7, cargo Auxiliar de Coordenador, referente ao período aquisitivo, ano 2020/2021, no período de 1/06/2021 a 30/06/2021, devendo retornar as suas atividades no dia 01 de julho de 2021, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

6281

1.559

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

08/06/2021

Considerando, o Processo nº2021/6/7319, datado de 02/06/2021; Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº1.509/21, de 27 de maio de 2021, do servidor José Bertoldo de Barros, matrícula nº211804-1, cargo Guarda, referente ao período aquisitivo, ano 2020/2021, no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA

6282

1.558

GOZO DE FERIAS

08/06/2021

Considerando, o Processo nº2021/6/7392, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Considerando, a Portaria nº1.438/21, de 17 de maio de 2021, de suspensão de férias; onceder gozo de férias regulamentares, a servidora Gabriela Maria Esteves Maia, matrícula nº211374-0, cargo Auxiliar de Coordenador, referente ao período aquisitivo, ano 2020/2021, no período de 14/06/2021 a 13/07/2021, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

6283

1.557

CONCESSÃO DE GDE

08/06/2021

Considerando, o ofício nº654/2021/SEMAS, constante do Processo nº2021/6/7306; Conceder 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Beatriz Oliveira de Andrade, matrícula nº210509-1, cargo Coordenadora de Orçamento e Planejamento, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social. Retroativo a 01 de junho 2021.

SEMAS

6284

1.556

FISCAL DE CONTRATO

07/06/2021

Designar os servidores José Setúbal Noronha, matrícula nº211898-3, Fiscal Titular, e Mirian Lima Mota, matrícula nº212823-2, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico SRP nº027/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, por um período de 12(doze) meses.

SEMUTRAN

6285

1.555

FISCAL DE CONTRATO

07/06/2021

Designar os servidores Erick Rodrigues Sacramento, matrícula nº211164-8, Fiscal Titular e Adancley da Silva Rodrigues, matrícula nº210013-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº030/2021 – PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TINTAS, SOLVENTES E MATERIAL PARA PINTURA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL.

SEFIN

6286

1.554

DISTRATO

07/06/2021

Considerando, o ofício nº381/DEAM/DEACA/2021, constante do Processo nº2021/6/7305; Distratar o contrato temporário, da servidora Lizandra Pereira da Silva, matrícula nº98962222, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração. Retroativo a 01 de junho de 2021.

ADM

6287

1.553

LOTAÇÃO DE SERVIDOR

07/06/2021

Designar o servidor Wendell da Costa Portil, cargo Engenheiro Florestal, lotado na Coordenadoria de Proteção de Recursos Naturais e Educação Ambiental, para responder como GERENTE DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, do Parque Natural Municipal de Castanhal/Pa, código UC: 0240.15.3739, Categoria II, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

6288

1.552

EXONERAÇÃO

07/06/2021

Exonerar o servidor Bruno Rodrigo Silva de Siqueira, do cargo comissionado de Coordenador de Epidemiologia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde. Retroativo a 31 de maio de 2021.

SAÚDE

6289

1.551

LICENÇA

07/06/2021

Conceder, com base no Artigo 81, Inciso II, da Lei Municipal nº 003/99, de 04/02/99, Licença Gala de 08 (oito) dias, ao servidor Helton Jhony de Sousa Trajano da Silva, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, matrícula nº211504-8, anexo cópia da certidão de casamento datada de 29/05/2019, no período de 29 de maio de 2021 a 05 de junho de 2021, com retorno dia 06 de junho de 2021, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

ADM

6290

1.550

RESPONDER INTERINAMENTE

07/06/2021

Considerando, a Portaria nº1.511/21, de 27 de maio de 2021, referente a concessão de férias, ao servidor Rui Silvio Oliveiras Hugaldes; Designar para responder interinamente pelo cargo comissionado de Coordenador de Imprensa Oficial, o servidor Erik Ferreira Rodrigues, cargo Auxiliar de Coordenador, excepcionalmente no período de 01 a 30 de junho de 2021.

ADM

6291

1.549

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

07/06/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº1.511/21, de 27 de maio de 2021, da servidora Jeane de Almeida Ferreira, matrícula nº211672-2, cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador, referente ao período aquisitivo, ano 2020/2021, no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, lotação Secretaria Municipal de Administração.

ADM

6292

1.548

FERIAS

07/06/2021

ferias do servidor Helton Jhony 2020

ADM

6293

1.547

FISCAL DE CONTRATO

02/06/2021

Designar os servidores Joab Torres Alencar, matrícula nº211700-2, Fiscal Titular e José Nonato Neto, matrícula nº211873-7, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução do Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP nº027/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMMA

6294

1.546

EXONERAÇÃO

02/06/2021

Exonerar a servidora Mônica Munick de Melo Corrêa da Silva, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Básica - CRAS, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social. Retroativo a 01/06/2021

SEMAS

6295

1.545

DISTRATO

02/06/2021

Distratar o contrato temporário, da servidora Milla Crystian Araújo de Souza, matrícula nº212816-4, cargo Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social. Retroativo a 01/06/2021.

SEMAS

6296

1.544

RETIFICAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

01/06/2021

Retificar o art. 1º da Portaria nº1.502/21, de 26 de maio de 2021, no qual designa fiscais de contrato referente ao processo de inexigibilidade de licitação nº035/2020, através de credenciamento nº010/2020, para contração de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo máquinas pesadas, passeio, utilitários, coletivos de carga com condutor, para atender a demanda da Subprefeitura do Jaderlândia, para constar, onde se lê: Kleice de Nazaré Sousa Correa Cavalcante, leia-se: NAZARÉ MARQUES NATIVIDADE, Fiscal Suplente, matrícula nº212863-5, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SUBJADERL

6297

1.543

CONCESSÃO DE GTI

01/06/2021

Conceder 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Lais da Silva Duarte, matrícula nº212033-2, cargo Corregedora da Guarda Civil de Castanhal, lotação Guarda Civil de Castanhal. 01 de janeiro de 2021

C GuARDA

6298

1.542

FISCAL DE CONTRATO

01/06/2021

Designar os servidores Edinaldo Felix Silva, matrícula nº210910-9, Fiscal Titular, e Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº213117-1, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº023/2021PMC, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE MÁUINAS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por um período de 12 (doze) meses.

SEMOB

6299

1.541

DEMISSÃO

01/06/2021'

Demitir, o servidor Maria de Jesus Gomes de Oliveira, matrícula nº55946-6/1, cargo Merendeira – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, com base no Art. 185, Inciso V, da Lei Municipal Nº 003/99.
Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 14 de maio 2021, revogando as disposições em contrário.

SEMED

6300

1.539

DEMISSÃO

01/06/2021

Demitir, o servidor Bavid Batista Barros, matrícula nº98298-9/1, cargo Servente - Zona Rural, lotação Secretaria Municipal de Educação, com base no Art. 185, Inciso V, da Lei Municipal Nº 003/99. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 14 de maio de 2021, revogando as disposições em contrário.

SEMED

6301

1.538

PONTO FACULTATIVO

01/06/2021

Tornar facultativo o expediente do Poder Executivo deste Município, excepcionalmente na data de 04 (sexta-feira) de junho de 2021, dia após o facultado de Corpus Chisti.Parágrafo Único: Não se enquadram neste ato administrativo, tornando-se exceções, os serviços essenciais como: Cemitério, guarda, vigilância, segurança, mercados e feiras públicas, limpeza pública, ambulância e plantão de saúde, serviço de atendimento de Lig-Luz, Zoonozes, Agente de Transporte e Agente de Trânsito, os quais deverão trabalhar normalmente obedecendo escala normal de sua secretaria ou coordenadoria, bem como, as Subprefeitura do Apeú e Jaderlândia.

DMINISTRAÇÃO

6302

1.537

DISTRATO

01/06/2021

Considerando, o ofício nº435/2021 – SEMOB, constante do Processo nº 2021/5/7100;
Distratar o contrato temporário, da servidora Leticia de Sousa de Castro, matrícula nº175661-8, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Retroativo a 31 de maio de 2021.

SEMOB

6303

1.536

INCORPORAÇÃO

01/06/2021

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 100% (cem por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Ewerton Sousa Holanda, matrícula nº3221-2/2, cargo Operador de Máquinas Leves, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6304

1.535

CONCESSÃO DE GTI

01/06/2021

Considerando, o ofício nº317/2021 - SEMEL; Conceder 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores abaixo relacionados, nos cargos comissionados de Chefes de Ginásio, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.Nº Nome Ginásio Poliesportivo 01 Risilene de Melo Silva Ginásio Antonio Ferreira Nobre 02 iago Oliveira Cardoso Ginásio Francisco Coelho Assis 03 Edilson Travasso de Oliveira Ginásio Raimundo Mesquita Lucena 04 Marinaldo do Socorro Pedrosa Lameira Ginásio José Martins 05 Gilson de Souza Barros Ginásio Olinto Monteiro Cruz 06 Leonai Nunes da Silva Ginásio José Maria Mamede 07 David José da Silva Ginásio Hugo Moraes 08 Valdeis Saraiva Lima Ginásio Maria de Lourdes N. dos Santos 09 Jean Carlos Souza de Oliveira Ginásio Manduca Saraiva 10 Laylson Monteiro e Monteiro Ginásio Maria Bandeira 11 Manoel Overland Farias Ginásio José Brito Silva 12 Adriano Silva da Silva Ginásio Profª Stela Nascimento Prado 13 Silvia Cristina Moreira Silva Ginásio José Maria Cardoso 14 Leonardo de Oliveira Noronha Ginásio José Reinaldo Espinheiro

ESPORTE

6305

1.534

CONCESSÃO DE GDE

01/06/2021

Considerando, o memorando nº301/2021- SEPLAGE, constante do Processo nº2021/5/6891; Conceder 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Jordane Allen Lopes Raiz, cargo Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

6306

1.533

CONCESSÃO DE GTI

01/06/2021

Considerando, o ofício nº603/2021-SEMAS, constante do Processo nº2021/5/6889; Conceder 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores abaixo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social. - Adair José Nunes da Silva – matrícula nº210008-5 – Braçal. - Luiz Carlos Pereira Evangelista – matrícula nº361966-8 – Braçal. - Marcelo Costa de Souza – matrícula 21337-6 – Braçal.

SEMAS

6307

1.532

CONCESSÃO DE GDE

01/06/2021

Considerando, o memorando nº038/2021- ATEC, constante do Processo nº2021/5/6892;Conceder 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos servidores abaixo, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. - Eliabe da Silva Mesquita – matrícula nº142670-2 – Engenheiro Civil. - Everton Felipe Vilar Melo – matrícula nº211222-2– Agente Administrativo. - Sara Santos Campos – matrícula nº190971-7 – Engenheira Civil.

SEMOB

6308

1.531

CONCESSÃO DE GDE

01/06/2021

Considerando, o ofício nº627/2021- ATEC, constante do Processo nº2021/5/6875; Conceder 100% (Cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Camila Mota Ribeiro, matrícula nº182521-4, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

6309

1.530

CONCESSÃO DE GDE

01/06/2021

Considerando, o ofício nº143/2021/GAB/SEMMA-PMC;
Conceder 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Julyanne de Cássia da Silva Sena, matrícula nº998935-8, cargo Advogada, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Retroativo a 01 de maio de 2021.

SEMMA

6310

1.529

NOMEAÇÃO

31/05/2021

Considerando, o ofício nº377/2021/GAB/SEMMA/PMC, constante do Processo nº2021/5/7072; Nomear a senhora Ana Claudia Queiroz Martins, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Licenciamento de atividades Potencialmente Poluidoras e Degradadoras, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

6311

1.527

DISTRATO

31/05/2021

Considerando, o ofício nº377/2021/GAB/SEMMA/PMC, constante do Processo nº2021/5/7072; Distratar o contrato temporário, da servidora Ana Claudia Queiroz Martins, cargo Engenheiro Sanitário, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

6312

1.526

EXONERAÇÃO

31/05/2021

Considerando, o ofício nº376/2021/GAB/SEMMA/PMC, constante do Processo nº2021/5/7071; Exonerar o servidor Paulo Cesar Ramos de Oliveira, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Licenciamento de atividades Potencialmente Poluidoras e Degradadoras, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

6313

1.525

EXONERAÇÃO

31/05/2021

Considerando, o ofício nº375/2021/GAB/SEMMA/PMC, constante do Processo nº2021/5/7070; Exonerar a servidora Adriana Marcia Sousa Medeiros, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Proteção dos Recursos Naturais e Educação Ambiental, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

6314

1.524

RETIFICAÇÃO

31/05/2021

Retificar a Portaria nº 612/21, de 02 de fevereiro de 2021, que fixou o calendário para o ano de 2021, para constar o seguinte: Onde se lê: 01/JAN/21- SEXTA - Ano Novo, Leia-se: 01/JAN/21, Ano Novo-Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, bem como, Onde se lê: 25/DEZ/21- SABADO- Natal, Ponto Facultativo, Leia-se: 25/DEZ/21- Natal, Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, Feriado Nacional.

SEMED

6315

1.523

FISCAL DE CONTRATO

31/05/2021

- Designar os servidores João Ailton dos Santos Ferreira, matrícula nº56107-0, Fiscal Titular, e Marcos Paulo Soares Rodrigues, matrícula nº998276-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Eletrônico SRP nº027/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, por um período de 12(doze) meses.

ADMINISTRAÇÃO

6316

1.522

FISCAL DE CONTRATO

27/05/2021

Designar os servidores Waldemar José da Silva Júnior, matrícula nº213742-8, Fiscal Titular, e Thiago Wirlland Neves da Silva, matrícula nº213642-2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Eletrônico nº032/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNCÍPIO DE CASTANHAL/PA, por um período de 12(doze) meses.

SEMED

6317

1.521

FISCAL DE CONTRATO

27/05/2021

Designar os servidores José Roberto Polen Junior, matrícula 3031-7/3, Fiscal Titular, e Madson de Sena Borges, matrícula 6758-0/6, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP nº027/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, pelo período de 12 (doze) meses.

SEFIN

6318

1.520

FERIAS

27/05/2021

Conceder, férias regulamentares à servidora DEUSA DIAS MENDES, Matrícula 210813-1, Função SERVENTE, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2019/2020, no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 1º de julho de 2021.

SEMUTRAN

6319

1.519

FERIAS

27/05/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2021.

SEMUTRAN

6320

1.518

FERIAS

27/05/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2021.

SEMOB

6321

1.517

FERIAS

27/05/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor RUYDERLAN DA CRUZ PANTOJA, Matrícula 213382-1, Função ZELADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2021.

SEMMA

6322

1.516

FERIAS

27/05/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2021.

SINFRA

6323

1.515

FERIAS

27/05/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor LUCIVALDO GOMES DE SOUZA, Matrícula 212191-9, Função AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, referente ao ano 2019/2020, no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2021.

SEHAB

6324

1.514

FERIAS

27/05/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2021.

SEFIN

6325

1.513

FERIAS

27/05/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2021.

SEMEL

6326

1.512

FERIAS

27/05/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2021.

SEMAS

6327

1.511

FERIAS

27/05/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2021.

ADM

6328

1.510

FERIAS

27/05/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2021.

SUBJADERL

6329

1.509

FERIAS

27/05/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2021.

GUARDA

6330

1.508

FERIAS

27/05/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2021.

GABINETE

6331

1.504

DISTRATO

27/05/2021

Considerando, o ofício nº210/2021, constante do Processo nº2021/5/6723, da Secretaria Municipal de Cultura; Distratar o contrato temporário, do servidor Antonio Edvando Carneiro Dias Rodrigues, matrícula nº999329-0, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Cultura.
Vigor a partir de 31/05/2021

SECULT

6332

1.503

FISCAL DE CONTRATO

26/05/2021

Designar os servidores Pablo Henrique Cardoso Lima, matrícula nº212949-6, Fiscal Titular e, Antonio Felipe Azevedo Rocha, matrícula nº210410-2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº035/2020, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO Nº010/2020, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS DE CARGAS COM CONDUTOR, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

SINFRA

6333

1.502

FISCAL DE CONTRATO

26/05/2021

Designar os servidores Edson Miranda de Brito, matrícula nº210973-8, Fiscal Titular e, Kleice de Nazaré Souza Correa Cavalcante, matrícula nº212863-5, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº035/2020, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO Nº010/2020, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS DE CARGAS COM CONDUTOR, para atender a demanda da Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBJADERLANDIA

6334

1.501

FISCAL DE CONTRATO

26/05/2021

Designar, os servidores Edson Miranda de Brito, matrícula nº210973-8, como Fiscal Titular e, Nazaré Marques Natividade, matrícula nº212863-5, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP nº034/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE AREIA, SEIXO, PEDRAS E AFINS, destinado a atender as necessidades da Subprefeitura do Jaderlândia, pelo período de 12(doze) meses.

SUBJADERLANDIA

6335

1.500

FISCAL DE CONTRATO

26/05/2021

Designar os servidores Evandro Portela Souza, matrícula nº211212-4, Fiscal Titular e, Kleice de Nazaré Souza Correa Cavalcante, matrícula nº212022-4, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº035/2020, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO Nº010/2020, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS DE CARGAS COM CONDUTOR, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio Serviços.

SEMICS

6336

1.499

FISCAL DE CONTRATO

26/05/2021

Designar os servidores Edimison José da Silva Lameira, matrícula nº190201-9, Fiscal Titular, e Eva Tassya Monteiro Neri, matrícula nº211204-6, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo de Inexigibilidade nº018/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNCÍPIO DE CASTANHAL/PA, por um período de 12(doze) meses.

SEMED

6337

1.498

FISCAL DE CONTRATO

26/05/2021

Designar os servidores José Setúbal Noronha, matrícula nº211898-3, Fiscal Titular, e Mirian Lima Mota, matrícula nº212823-2, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico SRP nº021/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, destinado a atender a frota de veículos da Secretária Municipal de Trânsito e Transportes, por um período de 12(doze) meses.

SEMUTRAN

6338

1.497

FISCAL DE CONTRATO

26/05/2021

Designar os servidores Arnaldo Paulino de Farias, matrícula nº210476-1, Fiscal Titular, e Edinaldo Felix Silva, matrícula nº210910-9, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico nº021/2021, cujo objeto é contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, destinado a atender a frota de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações, pelo período de 12(doze) meses.

SUPRI

6339

1.496

FISCAL DE CONTRATO

26/05/2021

Designar os servidores Sebastião Carlos Soares Viana, matrícula nº213427-1, Fiscal Titular, e José Claudio Araújo Oliveira, matrícula nº143304-0, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº034/2021/PMC, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE AREIA, SEIXO, PEDRA E AFINS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por um período de 12 (doze) meses.

SEMOB

6340

1.495

DIARIAS

26/05/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 12 de maio de 2021, para o transporte de cuidador e menor G.P.R. acolhida no CEAMCA, para consulta no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2021/5/6816.

SEMAS

6341

1.494

DIARIAS

26/05/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Alexandrina Regina das Neves Costa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 03 de maio de 2021, para acompanhamento da criança F.P.S.J., para consulta no Hospital Sarah, conforme Processo nº2021/5/6653.

SEMAS

6342

1.493

FISCAL DE CONTRATO

25/05/2021

Designar, os servidores Waldemar José da Silva Junior, matrícula nº98423-0, como Fiscal Titular e, Edielson Lima da Silva, matrícula nº9892-2, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP nº034/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE AREIA, SEIXO, PEDRAS E AFINS, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, pelo período de 12(doze) meses.

SEMED

6343

1.491

LOTAÇÃO DE SERVIDOR

25/05/2021

Lotar o servidor Wendell da Costa Portil, cargo Engenheiro Florestal, na Coordenadoria de Proteção de Recursos Naturais e Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

6344

1.490

RETIFICAÇÃO

25/05/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº1.489/21, de 24 de maio de 2021, que concede Licença Especial (Prêmio), ao servidor Gilberto Ferreira da Silva, cargo guarda, para constar onde se lê: 03(três) meses. Leia-se: 02(dois) meses, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

C GUARDA

6345

1.489

LICENÇA PREMIO

24/05/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Gilberto Ferreira da Silva VER NO SISTEMA, cargo guarda, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/5/5980, no período de 01 de junho de 2021 a 30 de julho de 2021, com retorno dia 31 de julho de 2021, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal.

SAUDE

6346

1.488

GOZO DE FERIAS

24/05/2021

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Rodrigo Gomes Monteiro, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo, ano 2020/2021, no período de 01 de junho de 2021 a 30 de junho de 2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2020.

SAUDE

6347

1.487

NOMEAÇÃO

20/05/2021

Nomear a senhora Maria Isabel Ferreira Cunha, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Posto na USF do bairro Santa Catarina, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral.

SAUDE

6348

1.486

NOMEAÇÃO

20/05/2021

Nomear a senhora Mônica do Socorro Ribeiro Nascimento, para o cargo comissionado de Chefe do Posto na USF Dr. Luiz Charllet, com 50% de Gratificação de Tempo Integral.

SAUDE

6349

1.485

EXONERAÇÃO

20/05/2021

Exonerar a servidora Maria Isabel Ferreira Cunha, do cargo comissionado de Chefe do Posto na USF Dr. Luiz Charllet, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

6350

1.484

EXONERAÇÃO

20/05/2021

Exonerar a servidora Mônica do Socorro Ribeiro Nascimento, do cargo comissionado de Chefe do Posto da USF do Santa Catarina – Unidade Santa Catarina, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral.

SAÚDE

6351

1.483

CONCESSAO DE GDE

20/05/2021

Conceder, conforme percentual abaixo, Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo:
NomeCargoGratificação - Elaine Cristina Silva GarciaBraçal50% - Elber Mesquita dos SantosBraçal100% - Nayara da Silva CordeiroBraçal50%

OBRAS

6352

1.482

DIARIAS

20/05/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 04(quatro)diária ao servidor Jorge Silva Sousa, Coordenador de Esporte e Lazer, referente a viagem a Brasília-DF, nos dias 24, 25, 26, e 27 de maio de 2021, para participar da reunião no Ministério da Cidadania/Secretaria Nacional de Esporte, conforme ofício nº394/2021-SEMEL.

SEMEL

6353

1.481

DIARIAS

20/05/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 04(quatro)diária ao servidor Dênison Alexandre de Oliveira Ribeiro, Secretária Municipal de Esporte e Lazer, referente a viagem a Brasília-DF, nos dias 24, 25, 26, e 27 de maio de 2021, para participar da reunião no Ministério da Cidadania/Secretaria Nacional de Esporte, conforme ofício nº394/2021-SEMEL.

SEMEL

6354

1.480

TORNAR SEM EFEITO

20/05/2021

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.340/21, de 30 de abril de 2021, que exonera o servidor Carlos Vanderson Aguiar da Silva, do cargo comissionado de Assessor Técnico, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

6355

1.479

TORNAR SEM EFEITO

20/05/2021

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.365/21, de 06 de maio de 2021, que exonera a servidora Maria Isabel de Sousa Pinto, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

6356

1.478

DIARIAS

20/05/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diária a servidora Adriana Vale Rigoni Modesto, Professor de Educação Física, referente a viagem a Brasília-DF, nos dias 24, 25, 26, 27 e 28 de maio de 2021, para tratar de assuntos referentes ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, PAR/PAR 4, e Transporte Escolar, junto ao Ministério da Educação, conforme ofício nº325/2021/GP/SEMED/PMC.

SEMED

6357

1.477

DIARIAS

20/05/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diária a servidora Cláudia Alaine Seabra de Lima, Secretária Municipal de Educação, referente a viagem a Brasília-DF, nos dias 24, 25, 26, 27 e 28 de maio de 2021, para tratar de assuntos referentes ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, PAR/PAR 4, e Transporte Escolar, junto ao Ministério da ducação, conforme ofício nº325/2021/GP/SEMED/PMC.

SEMED

6358

1.476

EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR

20/05/2021

Nomear a senhora Odenilza Favacho Barata, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Escolar da EMEF Manoel Pastana, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6359

1.475

EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR

20/05/2021

Exonerar a servidora Odenilza Favacho Barata, do cargo comissionado de Secretária Escolar da EMEIEF Maria Perpetua Lisboa, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6360

1.474

EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR

20/05/2021

Exonerar a servidora Ednamar Aguiar de Souza, do cargo comissionado de Secretária Escolar da EMEF Manoel Pastana, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6361

1.473

CONCESSÃO DE GDE

19/05/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Educação:
NOME CARGOPriscila Landy de Oliveira Auxiliar de Administração – Zona Urbana oão Ailton dos Santos Ferreira Agente Administrativo - Zona Urbana
Eduardo Augusto Carlos Conceição Auxiliar de Administração – Zona Urbana

SEMED

6362

1.472

CONCESSÃO DE GDE

19/05/2021

Conceder 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Carina Izaura Paiva Araújo de Souza, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6363

1.470

REMOÇÃO

19/05/2021

Remover da Subprefeitura do Apéu para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a servidora Antonia Jacilene da Silva Costa, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

SEMOB

6364

1.469

CONCESSAO DE GDE

19/05/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Antonio Edinaldo Castelo Branco Lima, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal.
Excluir o nome do supramencionado servidor da Portaria nº662/17, de 08 de março de 2017.

C GUARDA

6365

1.468

REVOGAÇÃO

19/05/2021

Revogar os termos da Portaria nº1.444/21, de 17 de maio de 2021, que altera a nomenclatura da gratificação concedida ao servidor ANTONIO EDINALDO CASTELO BRANCO LIMA, cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal.

C GUARDA

6366

1.467

CONCESSAO DE GTI

19/05/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral aos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Cultura. NOME MATRÍCULA CARGO - Alberto Monteiro de Araujo 999145-0 Músico - Antonio Damasceno Martins Junior 199411-9 Músico - Douglas Oliveira Araújo 198281-5 Músico - João Paulo Favacho Bentes 199761-1 Músico - Luiz Augusto Aleixo Monteiro 199841-2 Músico - Alberson Batista Alves 999541-2 Músico - Agnaldo Matos Almeida 388146-9 Músico - Anderson Marcelo Rodrigues Pereira 999146-8 Músico - Antônio Jose de Lemos Silva 222926-5 Músico - Evandro Lourenço de Sousa 129046-6 Músico - Jadson da Silva Ventura 999542-0 Músico - Jean Oliveira da Silva 999151-4 Músico - Joana D’arc Matos Almeida 329566-8 Músico - Luana Santana Pensador 999117-4 Músico - Wanderson do Nascimento Rocha 547637-8 Músico Welinton Coelho dos Santos 998653-7 Músico

SECULTE

6367

1.466

INCORPORAÇÃO

19/05/2021

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral, de 30% (trinta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base da servidora Rosimar Inácio da Silva, matrícula nº83968/1, no cargo de Técnico de Enfermagem, lotação Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo 18 de maio de 2021, revogando a Portaria nº2.251/15, datada de 17/08/2015.

SAÚDE

6368

1.465

FISCAL DE CONTRATO

19/05/2021

Designar os servidores Renan Pereira Cerqueira, matrícula nº213163-0, Fiscal Titular e Edielson Lima da Silva, matrícula nº210883-9, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº021/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12(doze) meses.

SEMED

6369

1.463

REMOÇÃO

19/05/2021

Remover a servidora Nazaré do Socorro Moraes dos Santos, matrícula nº212861-5, cargo Braçal, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo de sua função.

SAUDE

6370

1.464

REMOÇÃO

19/05/2021

Remover as servidoras abaixo, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a Subprefeitura do Jaderlândia, sem prejuízo de suas funções.- Geane Lopes da Silva Oliveira – matrícula nº211377-0 – cargo Braçal.Maria Vanessa Reis da Costa – matrícula nº212677-9 – cargo Braçal.

SEMOB/JADERLÂNDIA

6371

1.462

LICENÇA ESPECIAL

19/05/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, ao servidor Silvio Gomes do Nascimento Marigliani, matrícula nº213505-0, cargo Zelador, no período de 01 de junho de 2021 a 29 de agosto de 2021, com retorno dia 30 de agosto de 2021, lotação Secretaria Municipal de Administração, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/5/6199.

ADM

6372

1.461

LICENÇA ESPECIAL 03 MESES

19/05/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06 (seis) meses, a servidora Benedita Márcia Dias Paiva, matrícula nº1353-6, cargo Professor de Educação Básica I, no período de 17 de maio de 2021 a 12 de novembro de 2021, com retorno dia 13 de novembro de 2021, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/5/6564.

SEMED

6373

1.460

DISTRATO

18/05/2021

Distratar o Contrato Temporário da servidora Laurilene Lemos da silva, cargo Profissional de Apoio Escolar-Mediador, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6374

1.459

CONCESSAO DE GDE

18/05/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Marlos Wesley Domingues da Silva, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes:

SEMUTRAN

6375

1.458

CONCESSAO DE GDE

18/05/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Gutemberg Cardoso Sobral, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes:

SEMUTRAN

6376

1.457

CONCESSAO DE GDE

18/05/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Marcos Rodrigues da Silva, cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Trânsito – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes:

SEMUTRAN

6377

1.456

DISTRATO

18/05/2021

Distratar o contrato temporário, dos servidores abaixo, lotação Gabinete/Subprefeitura do Jaderlândia. •Erinaldo Gomes da Silva – Braçal. •João Paulo da Silva Pereira - Braçal

JADERLÃNDIA

6378

1.455

GRATIFICAÇÃO

18/05/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Juraci dos Anjos, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

6379

1.454

DISTRATO

18/05/2021

Distratar o contrato temporário, do servidor Vanderson da Silva Pereira, matrícula nº213696-1, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6380

1.453

GRATIFICAÇÃO

18/05/2021

Considerando, o Processo nº2021/4/5305, datado de 19/04/2021; Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Djalma Alencar da Silva, cargo Operador de Máquinas Pesadas, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6381

1.451

DISTRATO

18/05/2021

Distratar o Contrato Temporário do servidor Eduardo Luciano Lopes Modesto, cargo Zelador, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6382

1.450

GRATIFICAÇÃO

18/05/2021

Conceder 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Evandro Portela Souza, cargo Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.

SEMICS

6383

1.449

CONCESSAO GTI

18/05/2021

Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo: NOME CARGO - Aldo Pereira de Brito Fiscal - Ary Silva de Souza Fiscal - Francisco Luiz Carvalho Franco Agente Administrativo - Glifiton Ranam Correa Duarte Fiscal

OBRAS

6384

1.448

ELEVAR GDE

18/05/2021

Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes: NOME CARGO - Edson Furtado Ferreira Agente de Trânsito e Transporte - Ivan Paixao Cardoso Agente de Trânsito e Transporte - Elias Abner Coelho Ferrreira Agente de Trânsito e Transporte - Izaias Junior Costa Santos Agente de Trânsito e Transporte - Atalias Carvalho Maciel Agente de Trânsito e Transporte

SEMUTRAN

6385

1.447

CONCESSAO GTI

18/05/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços:
NOME CARGO - Claudio Cordovil de Cristo Zelador - Kleice de Nazaré Souza Correa Cavalcante Assessor de relações Públicas Vanderleni Maria Mendonça Agente Administrativo

SEMICS

6386

1.446

DIARIAS

17/05/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Thaina Barbosa Valadares, cuidador, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 22 de abril de 2021, para acompanhamento da criança A.N.N. acolhida no CEAMCA, para consulta no Hospital CIIR, conforme Processo nº2021/5/6309.

SEMAS

6387

1.445

DIARIAS

17/05/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Anderson Carlos de Sousa Pinheiro, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente deslocamento com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 22 de abril de 2021, para o transporte de cuidador e menor A.N.N. acolhida no CEAMCA, para consulta no Hospital CIIR, conforme Processo nº2021/5/6310.

SEFIN

6388

1.444

NOMENCLATURA DE GRATIFICAÇÃO

17/05/2021

Alterar a nomenclatura da gratificação concedida ao servidor Antonio e Castelo Branco Lima, matrícula nº210399-0, por meio da Portaria nº662/17, de 08 de maio de 2017, de Gratificação de Tempo Integral para Gratificação de Dedicação Exclusiva.

ADMINISTRAÇÃO

6389

1.443

AFASTAMENTO PRELIMINAR

17/05/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Maria Do Socorro Rodrigues da Silva, matrícula nº212525-0, cargo Merendeira – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2021/5/6484, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº033/2021, datado de 12/05/2021.

SEMED

6390

1.442

AFASTAMENTO PRELIMINAR

17/05/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Maria de Lourdes Sodré, matrícula nº1794-9/1, cargo Professor de Língua Portuguesa, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2021/5/6561, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº028/21/2021, datado de 05/01/2021.

SEMED

6391

1.441

FISCAL DE CONTRATO

17/05/2021

Designar os servidores José Ugo Silva da Costa, matrícula nº142581-1, Fiscal Titular, e Alex Marques de Araújo, matrícula nº210134-7, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo de Dispensa de Licitação nº059/2021, cujo objeto é a REFORMA DO QUIOSQUE DA PRAÇA GEORGINA NASCIMENTO.

SEPLAGE

6392

1.440

FISCAL DE CONTRATO

17/05/2021

Designar os servidores José Setúbal Noronha, matrícula nº211898-3, Fiscal Titular, e Selmira da Silva Rosa, matrícula nº213443-6, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico SRP nº007/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, destinado a atender a Secretária Municipal de Trânsito e Transportes, por um período de 12(doze) meses.

SEMUTRAN

6393

1.439

FISCAL DE CONTRATO

17/05/2021

Designar os servidores José Setúbal Noronha, matrícula nº211898-3, Fiscal Titular, e Mirian Lima Mota, matrícula nº212823-2, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico SRP nº018/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA COPA E COZINHA, destinado a atender a Secretária Municipal de Trânsito e Transportes, por um período de 12(doze) meses.

SEMUTRAN

6394

1.437

DISTRATO

17/05/2021

Considerando, o ofício nº306/2021/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2021/5/6239, e o fim da estabilidade provisória a gestante;
Distratar o contrato temporário, da servidora Debora Dayana da Costa Menezes, matrícula nº999169-7, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6395

1.436

REMOÇÃO

14/05/2021

Remover a pedido, a servidora Amélia Vânia Martins Coelho, matrícula nº210182-8, cargo Braçal, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, sem prejuízo de sua função.

SEMOB

6396

1.435

RETIFICAÇÃO

14/05/2021

Retificar o art. 2º da Portaria nº1.344/21, de 03 de maio de 2021, referente ao distrato da servidora Jamylle Trindade Dantas, cargo Geóloga, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para constar, onde se lê: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 02 de abril de 2021, leia-se: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de maio de 2021, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEPLAGE

6397

1.434

NOMEAÇÃO

14/05/2021

Nomear a senhora Leticia Carolina da Silva Lopes, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Estudos e Projetos, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

6398

1.432

NOMEAÇÃO

13/05/2021

Nomear o senhor Igor Valente Teixeira, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Compras e Licitação, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

6399

1.431

EXONERAÇÃO

13/05/2021

Exonerar o servidor José Heliomar Matos dos Santos, do cargo comissionado de Coordenador de Compras e Licitação, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

6400

1.430

EXONERAÇÃO

13/03/2021

Exonerar o servidor Igor Valente Teixeira, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador da Unidade de Pronto Atendimento-UPA, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

6401

1.429

NOMEAÇÃO

13/05/2021

Nomear a senhora Irislene Pereira dos Santos, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

6402

1.428

NOMEAÇÃO

13/05/2021

Nomear o senhor Álvaro Edmar Sarmanho da Cunha, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

6403

1.427

EXONERAÇÃO

13/05/2021

Exonerar o servidor Laureno Manoel Nascimento Lemos Júnior, do cargo comissionado de Assessor a Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

6404

1.426

DISTRATO

13/05/2021

Distratar o contrato temporário do servidor Edivaldo Souza Meireles, matrícula nº142662-1, cargo Braçal, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6405

1.425

FISCAL DE CONTRATO

13/05/2021

Designar os servidores Altevir dos Santos Moraes , matrícula 9989285, Fiscal Titular, e Elizabeth de Castro Santos , matrícula 9993789, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico SRP nº 017/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, COLOCAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE POSTES ORNAMENTAIS, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA, pelo período de 12 (doze) meses.

INFRA

6406

1.424

FISCAL DE CONTRATO

13/05/2021

Designar os servidores Edimison José da Silva Lameira, matrícula nº19020/1Fiscal Titular, e Eva Tassya Monteiro Neri, matrícula nº485-5/3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a Processo de Inexigibilidade nº014/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA, NOS MÓDULOS ORÇAMENTO PÚBLICO, CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTOR DE NOTAS FISCAIS, destinado atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6407

1.423

FISCAL DE CONTRATO

13/05/2021

Designar os servidores Antonio Felipe Azevedo Rocha , matrícula 99894714, Fiscal Titular, e Altevir dos Santos Moraes, matrícula 9989285, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico SRP nº 019/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, COM DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS COMUNS, COMO: LIXOS ORGÂNICOS PROVENIENTES DAS FEIRAS E MERCADOS E DE OBRAS E SERVIÇOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, pelo período de 12 (doze) meses.

INFRA

6408

1.422

FISCAL DE CONTRATO

13/05/2021

Designar os servidores Thiago Wirlland Neves da Silva , matrícula 9985174, Fiscal Titular, e Eva Tassya Monteiro Nery, matrícula 4855/3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico nº 007/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses

SEMED

6409

1.421

PRORROGAÇÃO DE PAD

13/05/2021

DETERMINAR A PRORROGAÇÃO do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº284/2021, movido contra o servidor W.L.G.B, instaurado por meio da Portaria nº911/21, de 08 de março de 2021, publicada no Diário Oficial do Município, edição 1.385, de 06 a 08 de março de 2021, conforme previsto no Art. 28 da Lei Complementar nº001/11, de 13 de maio de 2011.

CASA DAS COMISSÕES

6410

1.420

AFASTAMENTO PRELIMINAR

13/05/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Nazaré Moura Chagas Rozal, matrícula nº1834-1/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/5/5929, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº025/2021, datado de 28/04/2021.

SEMED

6411

1.419

AFASTAMENTO PRELIMINAR

13/05/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Evanilde Monteiro Brandão, matrícula nº6312-6, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/5/5930, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº024/2021, datado de 27/04/2021.

SEMED

6412

1.418

AFASTAMENTO PRELIMINAR

13/05/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Francisca Aparecida da Fonseca Vieira, matrícula nº5164-0/1, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/3/4347, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº019/2021, datado de 04/03/2021.

SEMED

6413

1.417

FISCAL DE CONTRATO

13/05/2021

Designar os servidores Adão Ricardo Pereira da Silva , matrícula 142686-9, Fiscal Titular, e Soraia Costa da Luz, matrícula 560723, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico nº 016/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , para atender as necessidades da Secretária de Obras e Urbanismo, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMOB

6414

1.416

FISCAL DE CONTRATO

13/05/2021

Designar os servidores Cláudio Roberto Bezerra Nobre , matrícula 5893-9, Fiscal Titular, e Carlos Nildey dos Santos Pety, matrícula 55656-4, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico nº 007/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, para atender as necessidades das diversas Secretárias/Fundos Municipais, bem como, o instituto de previdência deste Município de Castanhal/PA, pelo período de 12 (doze) meses.

LICITAÇÃO

6415

1.415

NOMEAÇÃO

12/05/2021

Nomear o senhor Robson de Souza Moraes, do cargo comissionado de Assessor a Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

6416

1.414

CONCESSAO DE GDE

12/05/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Rita Lopes Pereira, cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

6417

1.413

NOMEAÇÃO

12/05/2021

Nomear o senhor Carlos Alberto de Abreu Júnior, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

6418

1.412

EXONERAÇÃO

12/05/2021

Exonerar o servidor Carlos Alberto de Abreu Júnior, do cargo comissionado de Assessor a Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

6419

1.411

CONCESSÃO DE LSV

12/05/2021

Conceder Licença Sem Vencimento, a servidora Maria Ivanete Freitas Araújo, matrícula nº9696-2, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 10 de maio de 2021 a 09 de maio de 2023, retorno 10 de maio de 2023, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2021/5/6365.

SEMED

6420

1.410

NOMEAÇÃO

12/05/2021

Considerando, o ofício nº139/2021 – SMS/GAB, constante do Processo nº2021/5/6353; Nomear a Senhora Viviane Apressila da Silva Sakurai, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador do Centro de Atenção à Saúde da Mulher – CASM, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

6421

1.409

EXONERAÇÃO

12/05/2021

Considerando, o ofício nº138/2021 – SMS/GAB, constante do Processo nº2021/5/6354; Exonerar a servidora Delyse Monte Lopes, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador do Centro de Atenção à Saúde da Mulher – CASM, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAUDE

6422

1.408

EXONERAÇÃO

12/05/2021

Exonerar a pedido, o servidor Janildo dos Reis Gomes, matrícula nº8759-9/1, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2021/5/6375.

SAÚDE

6423

1.407

NOMEAÇÃO

12/05/2021

Nomear o senhor Adalberto de Moraes Filho, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Vigilância Socioassistencial, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

6424

1.406

CONCESSAO GTI

12/05/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Viviane Azevedo Sodré, cargo comissionado de Coordenadora de Apoio e Manutenção de Estrutura Física, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

6425

1.405

CONCESSAO GTI

12/05/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Igor Figueredo de Oliveira, cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

6426

1.404

NOMEAÇÃO

12/05/2021

Distratar o contrato temporário, do servidor Adalberto de Moraes Filho, do cargo de Professor de Geografia, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6427

1.403

NOMEAÇÃO

12/05/2021

Nomear a senhora Alana do Socorro Azevedo Silveira, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Vigilância Socioassistencial, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

6428

1.402

EXONERAÇÃO

12/05/2021

Exonerar a servidora Elienai Lopes de Sousa Castelo Branco, do cargo comissionado de Coordenadora de Vigilância Socioassistencial, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

6429

1.401

DISTRATO

12/05/2021

Distratar o contrato temporário do servidor Jose Roberto dos Santos Nascimento, matrícula nº142654-0, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6430

1.400

DISTRATO

12/05/2021

Distratar o contrato temporário da servidora Bruna Rayana Sampaio Barbosa Silva, matrícula nº210541-4, cargo Auxiliar de Administração, Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6431

1.399

DIARIAS

11/05/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias ao servidor Enilton Carlos Oliveira de Moraes, Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente ao deslocamento a Cidade de Belém/PA, nos dias 10, 11, 12, 13 e 14 de maio de 2021, para conduzir servidores participar de treinamento junto ao Procon-PA, conforme Processo nº2021/5/6255.

SEFIN

6432

1.398

DIARIAS

11/05/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias a servidora Irene de Nazareth Duarte de Souza, Agente Administrativo, lotação Procuradoria Geral do Munícipio, referente ao deslocamento a Cidade de Belém/PA, nos dias 10, 11, 12, 13 e 14 de maio de 2021, para participar de treinamento junto ao Procon-PA, conforme Processo nº2021/5/6255.

SEFIN

6433

1.397

DIARIAS

11/05/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias a servidora Samia da Silva Fernandes, Agente Administrativo, lotação Procuradoria Geral do Munícipio, referente ao deslocamento a Cidade de Belém/PA, nos dias 10, 11, 12, 13 e 14 de maio de 2021, para participar de treinamento junto ao Procon-PA, conforme Processo nº2021/5/6255.

PROCURADORIA

6434

1.396

DIARIAS

11/05/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias a servidora Iasmin Viana D’almeida, Auxiliar da Coordenadoria de Defesa do Consumidor, lotação Procuradoria Geral do Munícipio, referente ao deslocamento a Cidade de Belém/PA, nos dias 10, 11, 12, 13 e 14 de maio de 2021, para participar de treinamento junto ao Procon-PA, conforme Processo nº2021/5/6255.

PROCURADORIA

6435

1.395

DIARIAS

11/05/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 05(cinco) diárias a servidora Midiã Lima do Nascimento, Coordenadora de Defesa do Consumidor, lotação Procuradoria Geral do Munícipio, referente ao deslocamento a Cidade de Belém/PA, nos dias 10, 11, 12, 13 e 14 de maio de 2021, para participar de treinamento junto ao Procon-PA, conforme Processo nº2021/5/6255.

PROCURADORIA

6436

1.394

CONCESSÃO DE GDE

11/05/2021

Conceder 100% (Cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Felipe Carvalho da Silva, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6437

1.393

REPUBLICAÇÃO

11/05/2021

- Republicado por ter constado incorreção quanto ao original, publicado no D.O.M, na edição nº1.422, pág. 03, datado de 04 de maio de 2021. • Portaria nº1.330/21, de 29 de abril de 2021, referente ao Processo de Inexigibilidade nº011-A/2021-PMC. (republicação, edição 1.426, pág.02, datado de 10/05/2021.)

LICITAÇÃO

6438

1.392

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA

11/05/2021

Prorrogar a Licença para Aprimoramento Profissional (Mestrado), da servidora Ana Paula Siqueira da Ponte, cargo Professor de Educação Física, conforme documentação comprobatória constante no requerimento da interessada arrolada ao Processo Nº2021/3/2912, análise da Coordenadoria de Recursos Humanos da SEMED, com início em 02 de março de 2021 a 28 de agosto de 2021, com retorno dia 29 de agosto de 2021, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6439

1.391

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

10/05/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº1.321/21, de 28 de abril de 2021, a servidora Renata Hellen Borges Ferreira, matrícula nº9641-5, cargo Coordenador, referente ao período aquisitivo ano 2020/2021, no período de 03/05/21 a 01/06/21, lotação Secretaria Municipal de Habitação.

HABITAÇÃO

6440

1.390

FISCAL DE CONTRATO

10/05/2021

Designar os servidores Neide Silva Rosa Dourado, matrícula nº212869-5, Fiscal Titular, e Maria Elizabeth Gonzaga Lemos, matrícula nº999692-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo de Dispensa de Licitação nº062/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

SEMADA

6441

1.389

FISCAL DE CONTRATO

10/05/2021

Designar os servidores José Roberto Polen Junior, matrícula 3031-7/3, Fiscal Titular, e Madson de Sena Borges, matrícula 6758-0/6, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo de Inexigibilidade nº014/2021-PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA E GESTOR DE NOTAS FISCAIS, destinado a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA, pelo período de 09 (nove) meses.

LICITAÇÃO

6442

1.388

CEDÊNCIA

10/05/2021

Ceder em virtude de requisição, o servidor Orlando Santana de Oliveira Junior, cargo Professor Pedagogia, lotação Secretaria Municipal de Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA, com ônus e encargos para o órgão cessionário. Conforme os termos do acordo o supracitado servidor cumprirá a carga hora de 100h/a no referido Instituto e 100h/a na Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6443

1.386

CPL - LICITAÇÃO

07/05/2021

Considerando, o memorando nº220/2021/SUPRI, constante do Processo nº2021/5/6119; Considerando, o que preceitua a Lei nº 8.666/93; Designar os servidores abaixo nomeados para, integrarem a Comissão ermanente de Licitação – CPL, desta Prefeitura, sob a presidência do primeiro, pelo período de 12 (doze) meses. TITULARES: •Silvio Roberto Monteiro dos Santos – Presidente. •Eli Martinho de Souza Santos – Secretário. •Cleidinaldo Cardoso Nascimento – Membro. SUPLENTES: •Célia do Socorro da Silva Andrade. •Marcelo Braga dos Santos

LICITAÇÃO

6444

1.385

FISCAL DE CONTRATO

07/05/2021

Designar o servidor Alex Marques Araujo, matrícula nº1516-4/1, como Fiscal Titular e, Thalys Alexandro de Oliveira Soares, matrícula nº1544-0/1, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços referente ao Processo Licitatório de TOMADA DE PREÇO Nº001/2021/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de um espaço público (praça e Centro Comunitário Heliolândia), destinado a eventos neste município de Castanhal/PA.

SEPLAGE

6445

1.384

CONCESSÃO DE GDE

07/05/2021

Considerando, o ofício nº265/2021-SEMOB, constante do Processo nº2021/3/4269; Considerando, a Portaria nº727/21, de 21 de fevereiro de 2021, referente a concessão de Gratificação; Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 70% (setenta por cento), a Gratificação de Dedicação Exclusiva, da servidora Adriana do Socorro Lima Silva, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo .

SEMOB

6446

1.383

CONCESSÃO DE GDE

07/05/2021

Considerando, o ofício nº308/2021-SEMOB, constante do Processo nº2021/3/4637; Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Antonio Rodrigues de Carvalho, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6447

1.382

EXCLUSÃO DE GDE

07/05/2021

Considerando, o Processo nº2021/2/1307, datado de 05 de fevereiro de 2021; Considerando, o Parecer Jurídico nº179/2021, datado de 03 de maio de 2021; Considerando, que a administração pública municipal, possui o poder de rever seus próprios atos, corrigindo-os quando eivados de vícios que os tornam ilegais; Tornar sem efeito todo e qualquer ato referente a concessão de gratificação incorporada, ao servidor Antonio Rodrigues de Carvalho, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6448

1.381

CONCESSÃO DE GDE

07/05/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Claudio Rodrigues Alves, cargo Auxiliar de Coordenador de Desenvolvimento Rural, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

INFRA

6449

1.379

EXONERAÇÃO

07/05/2021

Considerando, o memorando nº248/2021, constante do Processo nº2021/4/5628 - SEPLAGE; Considerando, a Portaria nº097/21, de 05 de janeiro de 2021; Exonerar a pedido, a servidora Nádia Regina da Silva Monteiro, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Estudos e Projetos, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

6450

1.378

NOMEAÇÃO

06/05/2021

Nomear a senhora Sirlayne Barbosa Martins, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Escolar do Creche Benedito Rufino da Silva, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6451

1.377

CONCESSÃO DE GDE

06/05/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva a servidora Erielem do Nascimento Oeiras, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Recursos Humanos, lotação Secretaria Municipal de Educação. Excluir a Gratificação de Tempo Integral, concedida através da Portaria nº1.378/21, de 11 de março de 2021.

SEMED

6452

1.376

CONCESSÃO DE GDE

06/05/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva a servidora Emily Figueredo Landy Souza, cargo Professor Pedagogia – Zona Urbana, ocupante do cargo comissionado de Coordenadora de Recursos Humanos, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6453

1.375

RETIFICAÇÃO

06/05/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº736/21, de 18 de fevereiro de 2021, que designa a servidora Erismara de Souza Rodrigues, cargo Merendeira – Zona Urbana, para o cargo comissionado de Secretária Escolar do CEI Benedito Rufino para constar onde se lê: CEI Benedito Rufino. Leia-se: Creche Benedito Rufino da Silva, permanecendo os demais dados e artigos inalterados

SEMED

6454

1.374

CONCESSÃO DE GDE

06/05/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Ana Júlia Domingues da Silva, cargo Agente Administrativo, Auxiliar de Administração – Zona Urbana, lotação Coordenadoria de Ensino/Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6455

1.373

NOMEAÇÃO

06/05/2021

Nomear a senhora Melissa Caldas, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Escolar do CEI Maria de Lourdes Marques Melo, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6456

1.372

EXONERAÇÃO

06/05/2021

Exonerar a servidora Erismara de Souza Rodrigues, do cargo comissionado de Secretária Escolar da Creche Benedito Rufino da Silva, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Merendeira – Zona Urbana.

SEMED

6457

1.371

EXONERAÇÃO

06/05/2021

Exonerar a servidora Márcia Cristina da Cunha Melo, do cargo comissionado de Secretária Escolar do CEI Maria de Lourdes Marques Melo (Caminho de Criança, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6458

1.370

EXONERAÇÃO POR OBITO

06/05/2021

Exonerar por óbito, o servidor Jose Klebson de Oliveira Rodrigues, do cargo Guarda, falecido em 16 de abril de 2021, conforme certidão de óbito nº 067694 01 55 2021 4 00042 222 0028689 67, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal.

GAB/GUARDA

6459

1.369

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

06/05/2021

Designar os servidores Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº998898-0/1, Fiscal Titular, e Adriana do Socorro Lima Silva, matrícula nº4967-0/1, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº035/2020, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO Nº010/2020, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS DE CARGAS COM CONDUTOR, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, em substituição ao fiscais mencionados na Portaria nº645/21 de 05 de fevereiro de 2021.

LICITAÇÃO

6460

1.368

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

06/05/2021

Designar os servidores Wellington Gomes Leal, matrícula nº1662-4/1, Fiscal Titular, e Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº998898-0/1, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do contrato nº032/2020/PMC, referente a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, em substituição aos fiscais mencionados na Portaria nº1.171/21 de 06 de abril de 2021.

LICITAÇÃO

6461

1.367

NOMEAÇÃO

06/05/2021

Nomear o senhor Walter Alexandre Ferreira Cruz, para exercer o cargo comissionado de Diretor Clínico da Unidade de Pronto Atendimento- UPA, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

6462

1.366

EXONERAÇÃO

06/05/2021

Excluir da Portaria nº 012/21, de 02 de janeiro de 2021, o nome do servidor Marcelo Sodré Barbosa, ocupante do cargo comissionado de Diretor Clínico da Unidade de Pronto Atendimento- UPA, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

6463

1.365

EXONERAÇÃO

06/05/2021

Exonerar a servidora Maria Isabel de Sousa Pinto, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

6464

1.364

EXONERAÇÃO

06/05/2021

Exonerar a servidora Vitória da Silva Maia Gonçalves, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SAÚDE

6465

1.362

DIARIAS

06/05/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Janilson Felipe de Santana, cuidador, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 28 de abril de 2021, para acompanhamento das crianças F.P.S.J. e G.P.R. acolhida no CEAMCA, para consulta no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2021/5/6018.

SEMAS

6466

1.361

DIARIAS

06/05/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Kamilo Leonardo Pantoja Damasceno, Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Curuçá/PA, no dia 26 de abril de 2021, para visita domiciliar a família do adolescente e o translado do L.A.G.P. de 14 anos que se encontrava em convivência familiar, conforme Processo nº2021/5/6021.

SEMAS

6467

1.360

DIARIAS

06/05/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 28 de abril de 2021, para o transporte de cuidador e menores F.P.S.J. e G.P.R. acolhida no CEAMCA, para consulta no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2021/5/6019.

SEMAS

6468

1.359

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

06/05/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº1.315/21, de 28 de abril de 2021, dos servidores abaixo, referente ao período aquisitivo, ano 2020/2021, no período de 03/05/2021 a 01/06/2021, lotação Gabinete – Guarda Civil de Castanhal. - Rodrigo Valente Cunha – cargo Guarda. Sergio Santos Silva – cargo Inspetor da Guarda.

GAB/GUARDA

6469

1.357

FISCAL DE CONTRATO

05/05/2021

Designar os servidores José Ugo Silva da Costa, matrícula nº142581-1, Fiscal Titular, e Alex Marques de Araújo, matrícula nº15164-1, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo de Dispensa de Licitação nº056/2021, cujo objeto é a REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANITA GARIBALDI.

SEMED/LICIT

6470

1.356

FISCAL DE CONTRATO

05/05/2021

Designar os servidores José Ugo Silva da Costa, matrícula nº142581-1, Fiscal Titular, e Alex Marques de Araújo, matrícula nº15164-1, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo de Dispensa de Licitação nº060/2021, cujo objeto é a REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO AGOSTINHO.

SEMED/LICIT

6471

1.355

FISCAL DE CONTRATO

05/05/2021

Designar os servidores João Ailton dos Santos Ferreira, matrícula nº561070-0/1, Fiscal Titular e Eva Tássya Monteiro Neri, matrícula nº485-5/3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução do contrato do Processo Licitatório de Dispensa de Licitação nº057/2021/PMC, cujo objeto é a FORNECIMENTO DE COMPUTADORES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12(doze) meses.

SEMED/LICIT

6472

1.353

FISCAL DE CONTRATO

05/05/2021

Designar os servidores Luiz André Nascimento de Almeida, matrícula nº6656-7/1, Fiscal Titular e Erick Rodrigues Sacramento, 6955-8/3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Eletrônico nº018/2021 – PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA COPA E COZINHA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças.

LICIT/SEFIN

6473

1.352

DISTRATO

05/05/2021

Distratar o contrato temporário, do servidor Alexandre Oliveira Ribeiro, matrícula nº1706-0/1, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6474

1.351

NOMEAÇÃO

04/05/2021

Nomear a senhora Fernanda Suelly Gonçalves dos Santos, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Escolar da EMEF Graziela Gabriel, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6475

1.350

EXONERAÇÃO

04/05/2021

Exonerar a servidora Aldaci Maciel Torres, do cargo comissionado de Secretária Escolar da EMEF Graziela Gabriel, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Agente Administrativo.

SEMED

6476

1.349

DISTRATO

04/05/2021

Distratar o contrato temporário, da servidora Maria Janaina de Lima Ferreira, matrícula nº999713-0, cargo Merendeira, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6477

1.348

EXONERAÇÃO

04/05/2021

Exonerar o servidor José Pedro Souza Monteiro, do cargo comissionado de Coordenador de Tributos Municipais, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

6478

1.347

REVOGAÇÃO DE GDE

04/05/2021

Revogar os termos da Portaria nº1.194/21, de 08 de abril de 2021, que concedeu 80%(oitenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva a servidora Diana Maria da Gama Soares, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal Obras e Urbanismo.

SEMOB

6479

1.346

EXONERAÇÃO POR ÓBITO

03/05/2021

Exonerar por óbito, o servidor Expedito Guimarães Brito, do cargo Agente de Trânsito e Transporte, falecido em 18 de abril de 2021, conforme certidão de óbito nº 067694 01 55 2021 4 00042 238 0028720 72, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

6480

1.345

FISCAL DE CONTRATO

03/05/2021

Designar os servidores Meriã Pinheiro Teixeira, matrícula nº998495-0, Fiscal Titular, e Stélio da Silva Sampaio, matrícula nº213549-3, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo de Licitatório Pregão Eletrônico nº018/2021/PMC, cujo objeto é a contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE utensilios e equipamentos para copa e cozinha, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12(doze) meses.

SEMED

6481

1.344

DISTRATO

03/05/2021

Distratar o contrato temporário, da servidora Jamylle Trindade Dantas, matrícula nº184-8/4, cargo Geóloga, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

6482

1.342

RETIFICAÇÃO

30/04/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº390/21, de 18 de janeiro de 2021, referente a nomeação do senhor Pablo Paulo Souza Neri, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para constar, onde se lê: Auxiliar de Coordenador de Fiscalização de Recursos Florestais, Faunísticos e Pesqueiros, leia-se: para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Programas e Projetos Ambientais, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMMA

6483

1.341

RETIFICAÇÃO

30/04/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº390/21, de 18 de janeiro de 2021, referente a nomeação da senhora Elys Evelina Silva Araújo Torres, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para constar, onde se lê: para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar Coordenador de Programas e Projetos Ambientais, leia-se: Auxiliar de Coordenador de Fiscalização de Recursos Florestais, Faunísticos e Pesqueiros, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMMA

6484

1.340

EXONERAÇÃO

30/04/2021

Exonerar o servidor Carlos Vanderson Aguiar da Silva, matrícula nº1714-0/2, do cargo comissionado de Assessor Técnico, com 50% (cinquenta por cento), de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

6485

1.338

GRATIFICAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO

30/04/2021

Conceder, 10% (Dez por Cento) de Gratificação de Titularidade (Especialização: em Atendimento Educacional Especializado), a servidora Claudia Rejane Ferreira Bentes, cargo Professor de Educação Básica I, ocupante do cargo comissionado de Diretor, conforme documentação comprobatória da interessada arrolado ao Processo Nº2021/4/5688, análise da Coordenadoria de Recursos Humanos da SEMED, e Parecer Jurídico Normativo nº004, datado de 02/03/17, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6486

1.337

REMOÇÃO

30/04/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Cultura, o servidor Claudemir Souza Borges, matrícula nº998285-0/1, cargo Servente – Zona Urbana, sem prejuízo de sua função.

SEMED

6487

1.336

REMOÇÃO

30/04/2021

Remover a pedido, da Chefia de Gabinete para a Secretaria Municipal de Saúde, a servidora Marcia Cristina Rodrigues Dantas, matrícula nº999606-0/1, cargo Agente Administrativo, sem prejuízo de sua função.

SESMA

6488

1.335

LOTAÇÃO DE SERVIDOR

30/04/2021

Lotar o servidor José Alvino Pereira de Lima Júnior, matrícula nº999883-7/3, cargo Engenheiro Ambiental, na Coordenadoria de Fiscalização dentro da estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

6489

1.334

DISTRATO POR OBITO

30/04/2021

Distratar por óbito o contrato temporário do servidor Édino Cardoso da Silva, do cargo Agente Administrativo, falecido em 17 de abril de 2021, conforme certidão de óbito nº 067694 01 55 2021 4 00042 225 0028695 67, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

6490

1.333

EXONERAÇÃO POR ÓBITO

30/04/2021

Exonerar por óbito o contrato temporário do servidor Eduardo Clayton de Brito Bezerra, do cargo Coordenador, falecido em 17 de abril de 2021, conforme certidão de óbito nº 067694 01 55 2021 4 00042 229 0028703 80, lotação Secretaria Municipal de Habitação.

SEHAB

6491

1.332

CANCELAMENTO DE LICENÇA

30/04/2021

Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos, do servidor Rovison Souza de Lima, matrícula nº6446-7/1, cargo Professor de Geografia, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme o pedido formalizado através do requerimento do interessado, constante do Processo nº2021/4/5550, a qual cessaria no dia 02 de novembro de 2021.

SEMED

6492

1.331

FISCAL DE CONTRATO

29/04/2021

Designar os servidores José Roberto Polen Junior , matrícula 3031-7/3, Fiscal Titular, e Madson de Sena Borges, matrícula 6758-0/6, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo de Inexigibilidade nº 013/2021 - PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, destinado a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA, pelo período de 12 (doze) meses.

SEFIN

6493

1.330

FISCAL DE CONTRATO

29/04/2021

Designar os servidores Sebastião das Neves Lima , matrícula 1019-7/1, Fiscal Titular, e Luis Carlos da Silva Oliveira, matrícula 2333-7/3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo de Inexigibilidade nº 014/2021-PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE RECURSOS HUMANOS E DE PLANEJAMENTO, INCLUSIVE COM ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), destinado a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA, pelo período de 12 (doze) meses.

SEPLAGE

6494

1.329

DISTRATO

29/04/2021

Distratar o contrato temporário, da servidora Dulcimar Pereira da Silva, matrícula nº998660-0/8, cargo Auxiliar de Administração, com 80% (oitenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6495

1.327

FÉRIAS

28/04/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor ROSINALDO DE SOUZA ALVES, Matrícula 2710-3, Função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2020/2021, no período de 03/05/2021 a 01/06/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de junho de 2021.

SEMUTRAN

6496

1.326

FÉRIAS

28/04/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, referente ao ano 2020/2021, no período de 03/05/2021 a 01/06/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de junho de 2021.

SEPLAGE

6497

1.325

FÉRIAS

28/04/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor RAMON ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, Matrícula 998898-0, Função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO-ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2019/2020, no período de 03/05/2021 a 01/06/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de junho de 2021.

SEMOB

6498

1.324

FÉRIAS

28/04/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2020/2021, no período de 03/05/2021 a 01/06/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de junho de 2021.

SEMOB

6499

1.321

FÉRIAS

28/04/2021

Conceder, férias regulamentares à servidora RENATA HELLEN BORGES FERREIRA, Matrícula 9641-5, Função COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, referente ao ano 2020/2021, no período de 03/05/2021 a 01/06/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de junho de 2021.

SEHAB

6500

1.320

FÉRIAS

28/04/2021

Conceder, férias regulamentares à servidora ELIANA FARIAS DOS SANTOS REIS, Matrícula 998905-6, Função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO-ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2019/2020, no período de 03/05/2021 a 01/06/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de junho de 2021.

SEFIN

6501

1.319

FÉRIAS

28/04/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2020/2021, no período de 03/05/2021 a 01/06/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de junho de 2021.

SEFIN

6502

1.318

FÉRIAS

28/04/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor JOSÉ MARIA DA CUNHA, Matrícula 9612-1, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2020/2021, no período de 03/05/2021 a 01/06/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de junho de 2021.

SEMEL

6503

1.317

FÉRIAS

28/04/2021

Conceder, férias regulamentares à servidora MARIA CÉLIA DA SILVA ARAÚJO, Matrícula 98560-0, Função AUXILIAR DE ADMNISTRAÇÃO-ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano 2020/2021, no período de 03/05/2021 a 01/06/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de junho de 2021.

SEMAS

6504

1.316

FÉRIAS

28/04/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor AILTON DOURADO DE OLIVEIRA, Matrícula 10016-1, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA, referente ao ano 2020/2021, no período de 03/05/2021 a 01/06/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de junho de 2021.

SUB JADERLÃNDIA

6505

1.315

FÉRIAS

28/04/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2020/2021, no período de 03/05/2021 a 01/06/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de junho de 2021.

GUARDA CIVIL

6506

1.314

FÉRIAS

28/04/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2020/2021, no período de 03/05/2021 a 01/06/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de junho de 2021.

GABINETE

6507

1.313

EXLUSÃO DE GTI

28/04/2021

Excluir da Portaria nº1.260/21, de 20 de abril de 2021, o nome da servidora Marcia Barbosa Neves de Lima, referente a 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, como membro da Comissão de Avaliação de Desempenho.

ADMINISTRAÇÃO

6508

1.312

CONCESSÃO GTI

28/04/2021

Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Neire Amaral de Lima, cargo Professor de História, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6509

1.311

REMOÇÃO

27/04/2021

Remover da Chefia de Gabinete para a Secretaria Municipal de Educação, a servidora Neire Amaral de Lima, cargo Professor de História, sem prejuízo de sua função.

SEMED

6510

1.310

DISTRATO

27/04/2021

Distratar os contratos temporários, dos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Educação. - Rosangela Maria Lima Cordovil – matrícula nº9994149 – cargo Merendeira. - Sérgio Pinheiro Alves– matrícula nº9995579 – Auxiliar de Administração. - Ester Lúcia Costa de Azevedo – matrícula nº9997342 – Auxiliar de Administração.

ADMINISTRAÇÃO

6511

1.309

RETIFICAÇÃO

27/04/2021

Retificar o art. 2º da Portaria nº1.208/21, de 12 de abril de 2021, referente a nomeação da senhora Izadora Larissa Cei Lima, para constar, onde se lê: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de março de 2021, leia-se: esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 05 de abril de 2021, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

ADMINISTRAÇÃO

6512

1.308

COLOCAR A DISPOSIÇÃO

26/04/2021

Colocar à disposição do Fórum da Comarca de Castanhal, o servidor Fernando D’Ruan da Silva Sudário, matrícula nº142649-4, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

6513

1.306

GOZO DE FERIAS

26/04/2021

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Suellen Nayranna Aguiar Oliveira, matrícula nº998838-6, cargo Agente Administrativo, referente ao ano 2018/2019, no período de 26 a 30 de abril de 2021, lotação Secretaria Municipal de Administração, devendo retornar as atividades no dia 01 de maio de 2021.

SEMAD

6514

1.305

DIARIAS

26/04/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Janilson Felipe de Santana, Cuidador, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 13 de abril de 2021, a serviço do CEAMCA, para acompanhamento das crianças F.P.S.J. e G.P.R. acolhida no CEAMCA, para consulta no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2021/4/5422.

SEMAS

6515

1.304

LICENÇA DOENÇA

26/04/2021

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (esposo), por 30(trinta) dias, à servidora Aparecida Teles Albernaz Monteiro, cargo Agente Administrativo, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/4/5366, no período de 19 de abril de 2021 a 18 de maio de 2021, com retorno no dia 19 de maio de 2021, Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

6516

1.303

LICENÇA DOENÇA

26/04/2021

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (mãe), por 30(trinta) dias, à servidora Paula Elizabeth Viana Pantoja, cargo Merendeira – Zona Urbana, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/4/5436, no período de 16 de abril de 2021 a 15 de maio de 2021, com retorno no dia 16 de maio de 2021, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6517

1.302

EXONERAÇÃO

26/04/2021

Exonerar o senhor Robson de Souza Moraes, do cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

6518

1.301

EXONERAÇÃO

26/04/2021

Exonerar o senhor Aécio de Aquino Braga, do cargo comissionado de Coordenador de Limpeza Pública e Preservação, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6519

1.300

FISCAL DE CONTRATO

26/04/2021

Designar os servidores Alex Marques Araújo, matrícula nº15164-1, Fiscal Titular e José Ugo Silva da Costa, matrícula nº142581-1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo de Tomada de Preço nº002/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM PARA ADULTOS E FAMÍLIAS, DESTINADO A ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SUAS, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.

SEMAS

6520

1.299

AFASTAMENTO PRELIMINAR

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Edilene Nazaré Bastos de Castro, matrícula nº3368-5/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2021/3/2915, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº011/2021, datado de 05/02/202

SEMED

6521

1.298

CONCESSAO DE GTI

23/04/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral aos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6522

1.297

CONCESSAO DE GDE

23/04/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos servidores abaixo, cargo Motoristas, à disposição do Conselho Tutelar de Castanhal, nas suas respectivas lotações. - Antonio Rubens Magalhães Xavier– matrícula nº9981-3/7– Chefia de Gabinete. - Reviero de Almeida Ferreira– matrícula nº999683-4/5 – Chefia de Gabinete. - Valério Braga Teixeira– atrícula nº1486-9/1– Chefia de Gabinete.- Flávio Anderson Cruz dos Anjos– matrícula nº99042-6/2– SECULT

C GABINETE

6523

1.296

DISTRATO

23/04/2021

Distratar o contrato temporário do servidor Veene Edson Chaves da Silva, matrícula nº1862-7/1, cargo Agente Administrativo, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

6524

1.295

CONCESSÃO DE GTI

23/04/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Janayna Natielle de Sousa Ferreira, cargo Engenheira Civil, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6525

1.294

CONCESSÃO DE GDE

23/04/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos servidores relacionados abaixo:NOME-MATRÍCULA-CARGO
- Rafael Rodrigues de Sousa Cavalcante99291-7/1Auxiliar de Coordenador- Janayna Natielle de Sousa Ferreira135-0/5Engenheira Civil

6526

1.293

DIARIAS

23/04/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 07 de abril de 2021, para o transporte de cuidador e menor G.P.R. acolhida no CEAMCA, para consulta no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2021/4/5281.

SEMAS

6527

1.292

DISTRATO

22/04/2021

Distratar o contrato temporário, do servidor Juraci Nascimento dos Santos, matrícula nº1836-8/1, cargo Zelador, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

6528

1.291

MANDATO CLASSISTA

22/04/2021

Conceder Licença para Exercício de Mandato Classista, aos servidores efetivos no cargo de Guardas, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal, conforme se específica abaixo, eleitos para a Diretoria do Sindicato dos uardas Municipais do Município de Castanhal – SINGCAST, referente ao quadriênio ano 2021/2025, sem prejuízo de suas remunerações. Presidente: Estener Mix do Nascimento Cunha – matrícula nº4868-2. Vice-residente: Ismael Campos Pimentel – matrícula nº6721-0. • 1º Secretário: Danielson da Silva Siqueira – matrícula nº9736-5.

GUARDA CIVIL

6529

1.290

LICENÇA MOTIVO DE DOENÇA

22/04/2021

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (esposo), por 60(sessenta) dias, à servidora Vilma do Socorro Saliba Ribeiro Peixoto, cargo Merendeira – Zona Rural, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/3/5007, no período de 17 de março de 2021 a 15 de maio de 2021, com retorno no dia 16 de maio de 2021, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6530

1.289

CANCELAMENTO DE LICENÇA

22/04/2021

Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos, da servidora Aldinéa Alcantara da Paixão, cargo Professor de Artes – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme documentação comprobatória, constante do Processo nº2021/4/5005, a qual cessaria no dia 01 de junho de 2021.

SEMED

6531

1.288

AFASTAMENTO PRELIMINAR

22/04/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, do servidor Claudio Pacheco Gonçalves, matrícula nº5244-2/1, cargo Fiscal de Arrecadação Fazendária, lotação Secretaria Municipal de Finanças, solicitado através do Processo Nº2021/2/1450, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°010/2021, datado de 03/02/2021, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

SEFIN

6532

1.287

AFASTAMENTO PRELIMINAR

22/04/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Vanda Maria Oliveira do Nascimento, matrícula nº3140-2/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2021/2/1565, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°009/2021, datado de 02/02/2021, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

SEMED

6533

1.286

CONCESSÃO DE GTI

22/04/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Anderson de Jesus Dias, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

6534

1.285

DISTRATO

20/04/2021

Distratar o Contrato Temporário do servidor João Vitor Fonseca de Souza, cargo Auxiliar de Administração, lotação Subprefeitura do Apeú.

SEBAPEU

6535

1.283

DISTRATO

20/04/2021

- Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação multifuncional pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais, responsável por sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), a servidora Barbara Vale Benassuly, cargo Professor Pedagogia – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6536

1.282

EXONERAÇÃO

20/04/2021

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação multifuncional pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais, aos servidores abaixo, responsáveis por salas de Atendimento Educacional Especializado AEE), lotação Secretaria Municipal de Educação. NOME-CARGO-ESCOLA David Ferreira da Silva NetoProfessor de Educação Especial-EMEF Madre Maria Viganó Maria Eliza Lima VieiraProfessor de Educação special EMEF Cacilda Possidônio Maria Sueli Baia Castro - Diretora-Professor de Educação Especial-EMEF Ana Paula dos Santos.

SEMED

6537

1.281

LICENÇA ESPECIAL 03 MESES

20/04/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Sandro Sidney Almeida, matrícula nº55692-0/1, cargo Guarda, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/3/4566, no período de 01 de maio de 2021 a 29 de julho de 2021, com retorno dia 30 de julho de 2021, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA CIVIL

6538

1.280

GRATIFICAÇÃO MULTIFUNCIONAL

20/04/2021

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação multifuncional pelo exercício de atividades de docência em sala multifuncional, o servidor Marcileno de Sousa Favacho, cargo Professor de Educação Básica I, responsável por sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6539

1.279

GRATIFICAÇÃO MULTIFUNCIONAL

20/04/2021

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação multifuncional pelo exercício de atividades de docência em sala multifuncional, a servidora Kátia Valeria Cavalcante da Costa, Professor de Educação Básica I, responsável por sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6540

1.278

GRATIFICAÇÃO MULTIFUNCIONAL

20/04/2021

Conceder 20% (vinte por cento) de gratificação multifuncional pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais, aos servidores abaixo, responsáveis por salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE), lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6541

1.277

EXONERAÇÃO

20/04/2021

Exonerar a servidora Maria Sueli Baia Castro, do cargo comissionado de Vice-Diretor da EMEF Profª. Maria da Encarnação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

6542

1.276

CONCESSÃO DE GTI

20/04/2021

Conceder 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Elaine Cristina Silva Garcia, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6543

1.275

CONCESSÃO DE GDE

20/04/2021

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Administração. Maria Creusa Tavares Costa - matrícula nº 43575 Jeane de Almeida Ferreira - matrícula nº 94765 Kethlen da Silva Carvalho - matrícula nº 61190 Adriana da Silva Vieira - matrícula nº 983225 Inácio Nascimento dos Santos- matrícula nº 1031 Paulo Cézar dos Anjos Cordovil - matrícula nº 21644 Rui Sílvio Oliveira Hugaldes – matrícula nº 21644

SEMAD

6544

1.274

CONCESSÃO DE GDE

20/04/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Helton Jhony de Sousa Trajano da Silva, matrícula nº998884-0/1, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

6545

1.273

CONCESSÃO DE GDE

20/04/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos servidores relacionados abaixo, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

6546

1.272

CONCESSÃO GDE

20/04/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos servidores relacionados abaixo, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

6547

1.271

CONCESSÃO DE GTI

20/04/2021

- Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores relacionados abaixo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

6548

1.270

CONCESSÃO DE GTI

20/04/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores relacionados abaixo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

6549

1.269

CONCESSÃO DE GDE

20/04/2021

Conceder conforme percentual abaixo Gratificação de Tempo Integral aos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura.

SINFRA

6550

1.268

CONCESSÃO DE GDE

20/04/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos servidores relacionados abaixo, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

SECULT

6551

1.267

CONCESSÃO DE GDE

20/04/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos servidores relacionados abaixo, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

SEMOB

6552

1.266

CONCESSÃO DE GTI

20/04/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Luiz Gilvan da Costa, matrícula nº4340-0/2, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6553

1.265

CONCESSAO DE GTI

20/04/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Jefferson Max Lacerda da Silva, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete.

C GABINETE

6554

1.264

CONCESSÃO DE GTI

20/04/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores relacionados abaixo, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

6555

1.263

CONCESSÃO GTI

20/04/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores abaixo relacionados, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Apeú.

SUB APEÚ

6556

1.262

CONCESSÃO DE GTI

20/04/2021

Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Nonato dos Reis, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMEB

6557

1.261

CONCESSÃO DE GDE

20/04/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral aos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

SECULT

6558

1.260

CONCESSÃO DE GTI

20/04/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores abaixo relacionados, membros da Comissão de Avaliação de Desempenho. NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO Márcia Barbosa Neves de Lima 1664-0/1 SEMED - João Hélio Moura da Silva 7035-1/1 SEMAD - Vanessa Carvalho Landy 999121-2/1 SEMAD

SEMED/SEMAD

6559

1.258

DISTRATO

20/04/2021

Distratar o contrato temporário, do servidor Marcelo Magalhães Honda, matrícula nº2011-7/1, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6560

1.257

DISTRATO

20/04/2021

Distratar o contrato temporário, do servidor Aislan Romier Dias, matrícula nº1587-3/1, cargo Vigia, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6561

1.256

CONCESSÃO GTI

20/04/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Ivaldo Pereira Lopes, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

SECULT

6562

1.255

CONCESSÃO DE GTI

20/04/2021

Conceder 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor João Ailton dos Santos Ferreira, matrícula nº56107-0/1, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação.

GABINETE

6563

1.254

CONCESSÃO DE GDE

20/04/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Hallison Farney Dias Ferreira, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

6564

1.253

NOMEAÇÃO

20/04/2021

Nomear o senhor Wendel Brasil dos Santos, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de I, lotação Chefia de Gabinete, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde.

C GABINETE

6565

1.252

EXONERAÇÃO POR ÓBITO

20/04/2021

Exonerar por óbito, o servidor Welton Cézar Brasil dos Santos, matrícula nº1540-7/1, do cargo comissionado de Assessor Nível I, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete, falecido desde 03 de abril de 2021.

GABINETE

6566

1.251

CONCESSÃO GTI

20/04/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Mauro Cesar Lima de Souza, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

6567

1.250

CONCESSÃO GDE

20/04/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Priscila Gripp Sobral, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

6568

1.249

CONCESSÃO DE GDE

20/04/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Jorge Williams de Araújo Silva, cargo Mecânico I, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6569

1.248

RETIFICAÇÃO

19/04/2021

Retificar o Parágrafo Único do Art. 1º da Portaria nº1.138/21, de 29 de março de 2021, que cancela a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos da servidora Mayanna Katharyne de Sousa Almeida, para constar onde se lê: 07 de janeiro de 2021. Leia-se: 07 de março de 2021, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMAD

6570

1.247

REVOGAÇÃO

19/04/2021

Revogar os termos da Portaria nº977/21, de 15 de março de 2021, que trata sobre o distrato do contrato temporário do servidor Alderir Alves de Oliveira Junior, cargo Braçal.

6571

1.246

REVOGAÇÃO

19/04/2021

Revogar os termos da Portaria nº862/21, de 02 de março de 2021, que remove a servidora Suene Aleixo da Silva da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SESM/SEMADA

6572

1.245

DESIGNAÇÃO

19/04/2021

Designar o servidor Francisco Gemaque da Silva Filho, cargo Braçal, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Coleta de Lixo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6573

1.244

DESIGNAÇÃO

19/04/2021

Designar o servidor Waldisnei Costa Rocha, cargo Motorista, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Coleta de Lixo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6574

1.243

EXONERAÇÃO

19/04/2021

Exonerar o servidor Waldisnei Costa Rocha, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Coleta de Lixo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, retornando ao cargo de Motorista.

SEMOB

6575

1.242

EXONERAÇÃO POR ÓBITO

19/04/2021

Exonerar por óbito, o servidor João Reinaldo Pereira da Silva, matrícula nº2587-9/4, do cargo comissionado de Coordenador de Coleta de Lixo, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme certidão de óbito nº06769401552021 4 00042 208 0028660 72, desde 23 de março de 2021.

SEMOB

6576

1.241

INCORPORAÇÃO

19/04/2021

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral, de 20% (vinte por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor José André de Araújo Ferreira, matrícula nº56302-1/1, cargo Guarda, lotação Gabinete / Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA CIVIL

6577

1.240

INCORPORAÇÃO

19/04/2021

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 100% (cem por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Kalilo Ano de Souza, matrícula nº56041-3/1, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6578

1.239

DIARIAS

16/04/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Enilton Carlos Oliveira de Moraes, Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Igarapé-Açu/PA, realizada no dia 30 de março de 2021, a fim de realizar Prova de Vida e Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas da referida Prefeitura, conforme Processo 2021/3/4435.

SEFIN

6579

1.238

DIARIAS

16/04/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Lucilene Pepes Sales, Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Igarapé-Açu/PA, realizada no dia 30 de março de 2021, a fim de realizar Prova de Vida e Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas da referida Prefeitura, conforme Processo 2021/3/4435.

SEFIN

6580

1.234

DISTRATO

16/04/2021

Distratar o contrato temporário do servidor Manoel Vicente Nascimento Melo, matrícula nº1560-1/7, do cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Apeú.

SUB APEÚ

6581

1.233

DISTRATO

16/04/2021

Distratar o contrato temporário, do servidor Valmon da Silva Santa Brigida, matrícula nº6780-6/6, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

SINFRA

6582

1.232

DISTRATO

15/04/2021

Distratar o contrato temporário dos servidores abaixo, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Caio Matheus dos Santos Pinto, matrícula nº152-0/4 e Eliabe da Silva Mesquita , matrícula nº 657-2/2

SEMOB

6583

1.231

REMOÇÃO

15/04/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde, a servidora Regina Paula Pinto Barros, matrícula nº998290-6, cargo Servente – Zona Urbana, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2021/4/4809, sem prejuízo de sua remuneração.

SEMEDE/SEMSMA/SAUDE

6584

1.230

GRATIFICAÇÃO

15/04/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Valdiney Silva Ozorio, matrícula nº5545-0/2, no cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

6585

1.229

FISCAL DE CONTRATO

15/04/2021

Designar os servidores Luiz André Nascimento de Almeida, matrícula nº6656-7/1, Fiscal Titular e Adancley da Silva Rodrigues, matrícula nº55655-6/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo de Dispensa de Licitação nº050/2021 – PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE POSTAGEM, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL.

SEFIN

6586

1.228

REVOGAÇÃO

15/04/2021

Revogar a Portaria nº839/19 de 30 de abril de 2019, da servidora Marcely Cristina de Araújo Gama Peixoto, cargo Professor Pedagogia – Zona Urbana, referente a concessão de 20% (vinte por cento) de gratificação, pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6587

1.227

DIARIAS

14/04/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Enilton Carlos Oliveira de Moraes, Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Bragança/PA, no dia 13 de abril de 2021, para o transporte de servidores com a finalidade de realizar Prova de Vida e Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas da referida Prefeitura, conforme Processo 2021/4/5025.

SEFIN

6588

1.226

DIARIAS

14/04/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Lucilene Pepes Sales, Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Bragança/PA, realizada no dia 13 de abril de 2021, a fim de realizar Prova de Vida e Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas da referida Prefeitura, conforme Processo 2021/4/5025.

SEMAD

6589

1.225

DIARIAS

14/04/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Edleuza Maria Soares Alves, Auxiliar de Administração – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Bragança/PA, realizada no dia 13 de abril de 2021, a fim de realizar Prova de Vida e Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas da referida Prefeitura, conforme Processo 2021/4/5025.

SEMAD

6590

1.224

DISTRATO

14/04/2021

Distratar o contrato temporário, do servidor Remison Glei da Silva Costa, matrícula nº99076-0/7, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Retroativo a 13/04/2021.

SEMOB

6591

1.223

FERIAS

14/04/2021

Conceder férias regulamentares à servidora RONIZE DA SILVA E SILVA, Matrícula 1941-0/1, Função PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao ano 2019/2020, no período de 29/03/2021 a 27/04/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 28 de abril de 2021.

SEMED

6592

1.222

FERIAS

14/04/2021

Conceder férias regulamentares à servidora OLINDA MARIA GALVÃO DOS SANTOS, Matrícula 3652-8, Função PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao ano 2018/2019, no período de 22/03/2021 a 20/04/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 21 de abril de 2021.

SEMED

6593

1.221

FERIAS

14/04/2021

Conceder férias regulamentares à servidora ELIENE DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA, Matrícula 1941-0/2, Função PROFESSOR / PEDAGOGIA - ZONA RURAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao ano 2019/2020, no período de 22/04/2021 a 21/05/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 22 de maio de 2021.

SEMED

6594

1.220

FERIAS

14/04/2021

Conceder férias regulamentares à servidora ELIENE DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA, Matrícula 1941-0/1, Função PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao ano 2019/2020, no período de 22/04/2021 a 21/05/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 22 de maio de 2021.

SEMED

6595

1.219

NOMEAÇÃO

13/04/2021

Nomear o senhor Francisco Henrique Ferreira Azevedo, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

6596

1.218

DESIGNAÇÃO

13/04/2021

Nomear a senhora Joelma Pereira Tobias, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Controle Interno, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

6597

1.217

DESIGNAÇÃO

13/04/2021

Designar a servidora Marcela da Costa Cordovil, matrícula nº6019-4/2, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Ouvidoria Geral do Município, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

6598

1.216

EXONERAÇÃO

13/04/2021

Exonerar a servidora Evelyn Cunha da Costa, do cargo comissionado de Coordenadora de Controle Interno, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

6599

1.215

EXONERAÇÃO

13/04/2021

Exonerar a servidora Joelma Pereira Tobias, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria Geral do Município, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

6600

1.214

GRATIFICAÇÃO

13/04/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Gisele Pereira de Brito, cargo Agente Administrativo, lotação Procuradoria Geral do Município.

PROCURADORIA

6601

1.213

GRATIFICAÇÃO

13/04/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Adriano Henrique de Sousa Espinheiro, cargo Coordenador de Engenharia de Tráfego, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte.

SEMUTRAN

6602

1.212

DISTRATO

13/04/2021

Distratar o contrato temporário, do servidor Edival Vicente Pereira de Alencar, matrícula nº5541-7/1, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura.

SINFRA

6603

1.211

GRATIFICAÇÃO GDE

13/04/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Jade Damazio Araújo, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Planejamento.

SEPLAGE

6604

1.210

RETIFICAÇÃO

13/04/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº1.199/21, de 09 de abril de 2021, que suspendeu o gozo de férias regulamentares do servidor Jose Setubal Noronha, para constar onde se lê: cargo Agente Administrativo. Leia-se: cargo Coordenador, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMUTRAN

6605

1.209

DIARIAS

12/04/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Edival José Goudinho de Lima, Cuidador, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Belém/PA, já realizada no dia 17 de março de 2021, a serviço do CEAMCA, para acompanhamento da criança F.P.S.J, conforme Processo nº2021/4/5040.

SEFIN/SEMAS

6606

1.208

NOMEAÇÃO

12/04/2021

Nomear a senhora Izadora Larissa Cei Lima, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Epidemiologia, com 50%(cinquenta) por cento de Gratificação de Tempo Integral abaixo, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

6607

1.207

EXONERAÇÃO

12/04/2021

Exonerar, a servidora Maryele do Socorro Viana Barbosa, do cargo comissionado de Vice-Diretor da EMEF Raimunda Maia de Carvalho, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6608

1.206

NOMEAÇÃO

12/04/2021

Nomear as relacionadas abaixo, para ocuparem os cargos comissionados, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde. • Beatriz Izabel Mendes Castro – Auxiliar do Centro de Atenção à Saúde da Mulher – CASM. • Delyse Monte Lopes – Auxiliar do Centro de Saúde.

SESMA/SAUDE

6609

1.205

EXONERAÇÃO

12/04/2021

Exonerar as servidoras dos cargos comissionados, conforme relação abaixo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde. Beatriz Izabel Mendes Castro – Auxiliar do Centro de Saúde. Delyse Monte Lopes – Auxiliar do Centro de Atenção à Saúde da Mulher – CASM.

SESMA/SAUDE

6610

1.204

CONCESSÃO DE GDE

09/04/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Benedita Ribeiro de Lima Neta, matrícula nº9802-/17, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social. Excluir o nome da servidora da Portaria nº728, de 17 de fevereiro de 2021, referente a GTI

SEMAS

6611

1.203

DISTRATO

09/04/2021

Distratar o contrato temporário do servidor José de Ribamar das Chagas, matrícula nº1416-8/7, do cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Apeú.

SUB APEÚ

6612

1.202

DISTRATO

09/04/2021

Distratar o contrato temporário, do servidor Ivaldo Pereira Lopes, matrícula nº1923-2/1, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

6613

1.201

FISCAL DE CONTRATO

09/04/2021

Designar os servidores José Roberto Polén Júnior, matrícula nº3031-7, Fiscal Titular e Madson de Sena Borges, matrícula nº6758-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo de Inexigibilidade nº011/2021 – PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE), COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, NA IMPORTAÇÃO DE DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA TRANSPARENCIA DE DADOS PESSOAIS E CONTRACHEQUE ONLINE DA FOLHA PARA O PORTAL DO , DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

SEFIN

6614

1.200

FISCAL DE CONTRATO

09/04/2021

Art. 1º - Designar os servidores José Setúbal Noronha, matrícula nº4241-2, Fiscal Titular, e Mirian Lima Mota, matrícula nº998923-4, e Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo de Dispensa de Licitação nº045/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E EXECUÇÃO DE CALÇADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

SEMUTRAN

6615

1.196

CONCESSÃO DE GTI

09/04/2021

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Raimundo Souza Filho, cargo Auxiliar de Administração, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

6616

1.195

CONCESSÃO DE GDE

09/04/2021

Conceder, 80% (Oitenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Dulcimar Pereira da Silva, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6617

1.194

CONCESSÃO DE GDE

08/04/2021

Conceder 80% (oitenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Diana Maria da Gama Soares, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6618

1.193

CONCESSÃO DE GDE

08/04/2021

Conceder 80% (oitenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Verônica Atayde Kataoka, cargo Coordenadora, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6619

1.192

CONCESSÃO DE GTI

08/04/2021

Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 70% (setenta por cento), a Gratificação de Tempo Integral, dos servidores abaixo, com lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. NomeFunção Adriana do Socorro Lima Silva Servente Benedito Antonio de Brito Junior Auxiliar de Administração Marcio Jose Silva de Morais Pedreiro

SEMOB

6620

1.199

SUSPENDER GOZO

09/04/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº1.058/21, de 23 de março de 2021, do servidor José Setubal Noronha, matrícula nº4241-2/2, cargo Agente Administrativo, no período de 05/04/2021 a 04/05/2021, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte.

SEMUTRAN

6621

1.198

DESIGNAÇÃO

09/04/2021

Designar o servidor Edilson Araujo da Conceição, cargo Agente Administrativo – Zona Rural, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Escolar da EMEIF PAULO FREIRE – Distrito Cupiuba, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6622

1.197

EXONERAÇÃO

09/04/2021

Exonerar, a servidora Ana Cristina Ferreira dos Santos, matrícula nº998530-1/1, do cargo comissionado de Secretária Escolar da EMEIF PAULO FREIRE – Distrito Cupiuba, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6623

1.191

CONCESSÃO DE GTI

08/04/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores abaixo, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Nome Função % Andre Luiz do Espírito Santo Moraes Braçal 50 Antonia Rosilene de Sousa e Sousa Braçal 50 Claudia Simone Souza e Silva Braçal 50 Welber Mesquita dos Santos Braçal 70 Francilene Araújo Silva Auxiliar de administração 70 Gysa khayat Hartery Agente administrativo 50 Jose Paulo da Silva Operador de Máquinas Leves 50 Maria Josiane Botelho Santana Servente 50 Ramon Alexandre Souza da Silva Auxiliar de administração 50 Wagner Williams Dantas Pimenta Agente administrativo 50

SEMOB

6624

1.190

CONCESSÃO DE GTI

08/04/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores abaixo, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Jorge Williams de Araujo Silva e Rafael da Conceição Lameira

SEMOB

6625

1.189

CONCESSÃO DE GDE

08/04/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Aldecir Ferreira Damasceno, cargo Mecânico I, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de abril de 2021, revogando a Portaria nº582/21, de 01/02/2021.

SEMOB

6626

1.187

EXONERAÇÃO

08/04/2021

Considerando, o ofício nº414/2021- SEMAS, constante do Processo nº2021/4/4708;
Considerando, o término da Licença Maternidade, conforme Portaria nº130/2020, de 21/10/2020, da SEMAS;
Exonerar a servidora Tatiana Pinheiro de Assis Muniz, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, retornando ao cargo efetivo de Agente Administrativo – Zona Urbana.

SEMAS

6627

1.185

DIARIAS

08/04/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Edleuza Maria Soares Alves, Auxiliar de Administração – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Igarapé-Açu/PA, realizada no dia 30 de março de 2021, a fim de realizar Prova de Vida e Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas da referida Prefeitura, conforme Processo 2021/3/4435.

SEFIN

6628

1.086

RETIFICAÇÃO

24/03/2021

Retificar o Art. 2º da Portaria nº1.081/21, de 23 de março de 2021, que exonera a servidora Priscila da Silva e Silva, para constar onde se lê: Esta Portaria entra em vigor a partir de 24 de março de 2021. Leia-se: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SECRETARIA

6629

1.186

DIARIAS

08/04/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Enilton Carlos Oliveira de Moraes, Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Capanema/PA, no dia 18 de março de 2021, para o transporte de servidores da Comissão de Tomada de Contas Especial para entrega de notificação.

GABINETE

6630

1.185

DIARIAS

08/04/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Edleuza Maria Soares Alves, Auxiliar de Administração – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Igarapé-Açu/PA, realizada no dia 30 de março de 2021, a fim de realizar Prova de Vida e Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas da referida Prefeitura, conforme Processo 2021/3/4435.

SEFIN

6631

1.184

TORNAR SEM EFEITO

07/04/2021

Tornar sem efeito as Portarias nº1.175/21, 1.176/21 e 1.177/21, datadas 07 de abril de 2021, referente a concessão de diárias, publicadas no DOM, edição 1.403, página 04, de 06/04/2021.

PMC

6632

1.182

EXONERAR POR ÓBITO

07/04/2021

Exonerar por óbito , o servidor José André de Araújo Ferreira, matrícula 56302-1, cargo Guarda, lotação Gabinete- Guarda Civil.

GUARDA CIVIL

6633

1.183

DISTRATO

07/04/2021

Distratar a pedido, o contrato temporário da servidora Hana Katiucia Sousa de Carvalho, matrícula nº514-2/3, cargo Arquiteto, lotação Secretaria Municipal de Planejamento, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2021/4/4740.

SEPLAG

6634

1.181

CONCESSÃO DE GDE

07/04/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Benedito da Conceição Quirino, matrícula nº7199-4/2, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6635

1.180

EXONERAR POR ÓBITO

07/04/2021

Exonerar por óbito Elcilene Fiel Pereira , o servidor , matrícula 56302-1, cargo Guarda, lotação Secretaria de Educação.

SEMED

6636

1.179

REVOGAÇÃO

07/04/2021

Revogar a Portaria nº1.013/21, de 17 de março de 2021, referente a concessão de Licença Especial da servidora Rosana Gonzaga Rodrigues Godinho, cargo Assistente So, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social

SEMAS

6637

1.178

RETIFICAÇÃO

07/04/2021

Retificar o art. 1º da Portaria nº741/21, de 19 de fevereiro de 2021, do servidor Valdenir Silva Ozório, cargo Guarda, para constar, onde se lê: Gratificação de Tempo Integral, leia-se: Gratificação de Dedicação Exclusiva, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

GUARDA CIVIL

DIARIO

PORTARIA

6638

1.177

DIARIAS

06/04/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Enilton Carlos Oliveira de Moraes, Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Belém/PA, já realizada no dia 06 de abril de 2021, a fim de realizar Prova de Vida e Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas da referida Prefeitura, conforme Processo 2021/4/4703.

GABINETE

6639

1.176

DIARIAS

06/04/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Lucilene Pepes Sales, Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Belém/PA, já realizada no dia 06 de abril de 2021, a fim de realizar Prova de Vida e Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas da referida Prefeitura, conforme Processo 2021/4/4703.

SEMAD

6640

1.175

DIARIAS

06/04/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Edleuza Maria Soares Alves, Auxiliar de Administração – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Belém/PA, já realizada no dia 06 de abril de 2021, a fim de realizar Prova de Vida e Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas da referida Prefeitura, conforme Processo 2021/4/4703.

SEMAD

6641

1.174

MANDATO CLASSISTA

06/04/2021

Conceder Licença para o Exercício de Mandato Classista, a servidora Adriana Maria Miranda Lima, cargo Professor de História, lotação Secretaria Municipal de Educação, junto ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará – SINTEPP, para dar continuidade as atividades sindicais pelo período que durar o mandato, sem prejuízo de sua remuneração.

SEMED

6642

1.173

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

06/04/2021

Designar os servidores Thalys Alexandro de Oliveira Soares, matrícula nº1544-0/1, Fiscal Titular, e Alex Marques Araújo, matrícula nº1516-4/1, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o processo de Dispensa de Licitação nº011/2021, referente a REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em substituição ao fiscal titular mencionado na Portaria nº937/21, de 10 de março de 2021.

SEMED

6643

1.172

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

06/04/2021

Designar os servidores Alex Marques de Araújo, matrícula nº1516-4/1, Fiscal Titular, e Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº535-5/3, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do contrato nº1038/2019-PMC, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES RADICAIS, NESTE MUNICIPIO, em substituição ao fiscal titular mencionado na Portaria nº1.444/20, de 09 de setembro de 2020.

SEMEL

6644

1.171

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

06/04/2021

Designar os servidores Aecio de Aquino Fraga, matrícula nº1559-8/1, Fiscal Titular, e Benedito Antonio de Brito Junior, matrícula nº6476-9/5, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do contrato nº032/2020/PMC, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, em substituição ao fiscal titular mencionado na Portaria nº643/21 de 05 de fevereiro de 2021.

SEMOB

6645

1.170

DESIGNAÇÃO

06/04/2021

Designar a servidora Keli de Sousa Araujo, para ocupar o cargo Comissionado de Professor Responsável do CEI Carrossel, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6646

1.169

EXONERAÇÃO

06/04/2021

Exonerar, a servidora Maria Eliza Lima Vieira, do cargo comissionado de Professor Responsável do CEI Carrossel, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6647

1.168

DISTRATO

06/04/2021

Distratar o contrato temporário, da servidora Juliana Monteiro de Brito, matrícula nº55716-1/5, cargo Professor de História, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6648

1.167

DISTRATO

06/04/2021

Distratar o contrato temporário, do servidor Evanilson Cardoso Silva, matrícula nº999843-8/4, cargo Especialista em Educação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6649

1.166

GRATIFICAÇÃO

05/04/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Lucas do Nascimento Pinho, cargo Auxiliar de Coordenadoria do ISS, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

6650

1.165

DESIGNAÇÃO

05/04/2021

Nomear o senhor Wellyngton Sousa Oliveira, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Recursos Humanos, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

6651

1.164

EXONERAÇÃO

05/04/2021

Exonerar a servidora Marcela da Costa Cordovil, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Recursos Humanos, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Administração, retornando ao cargo de Agente Administrativo-Zona Urbana.

SEMAD

6652

1.163

REVOGAÇÃO

05/04/2021

Concede GRATIFICAÇÃO DE 50% a servidores da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

SENAD

6653

1.161

CANCELAR FERIAS

05/04/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº1.042/21, de 23 de março de 2021, o servidor Ranildo Rodrigues de Freitas, matrícula nº6730-0/1, cargo Inspetor Geral da Guarda, referente ao período aquisitivo ano 2019/2020, no período de 05/04/21 a 04/05/21, lotação Gabinete - Chefia de Gabinete.

SEFIN

6654

1.160

EXONERAÇÃO

31/03/2021

Exonerar por óbito o servidor Raimundo Carlos Lopes Monteiro, matrícula nº 362-0, cargo Técnico Nível Médio, lotação Secretaria Municipal de Finanças, falecido em 06 de dezembro de 2020, conforme certidão de óbito nº 068254 01 55 2020 4 00005 129 0001644 66.

SEFIN

6655

1.159

NOMEAÇÃO - SECRETÁRIA ESCOLAR

31/03/2021

Nomear a senhora Damares da Silva Araújo Fernandes, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Escolar, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, da EMEF José Monteiro Maia, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6656

1.158

FISCAL DE CONTRATO

31/03/2021

Designar os servidores Altevir dos Santos Moraes, matrícula nº998928-5/1, Fiscal Titular, e Elizabeth de Castro Santos, matrícula nº999378-9/5, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a Dispensa de Licitação nº042/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO COLOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTES ORNAMENTAIS EM PERÍMETRO DE 300M DA ALAMEDA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO NOVA OLINDA CASTANHAL/PA.

SEMOB

6657

1.156

NOMEAÇÃO - PROFESSOR RESPONSÁVEL

31/03/2021

Nomear a senhora Rose Keila Possidônio Nascimento Pereira, para ocupar o cargo comissionado de Professor Responsável do CEI Cleu Maxson Silva Freitas, com 20% (vinte por cento), de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6658

1.155

DESIGNAÇÃO

31/03/2021

Designar a servidora Dayselena Gonçalves de Oliveira, matrícula nº6134-4/1, cargo Professor de Educação Básica I, para ocupar o cargo comissionado de Professora Responsável do CEI Castelo do Saber, com 20% (Vinte por cento) de gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6659

1.154

EXONERAR

31/03/2021

Exonerar a servidora Natalia Araújo de Melo, matrícula nº2013-3/1, do cargo comissionado de Secretária Escolar da EMEF José Monteiro Maia, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6660

1.153

GRATIFICAÇÃO

31/03/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

6661

1.152

EXONERAÇÃO - PROFESSOR RESPONSÁVEL

31/03/2021

Exonerar a servidora Doranilda Sanches Pinheiro, do ocupar o cargo comissionado de Professor Responsável do CEI Cleu Maxson Silva Freitas, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6662

1.151

DISTRATO

31/03/2021

Distratar o contrato temporário, da servidora Rose Keila Possidônio Nascimento Pereira, matrícula nº10130-3/12, cargo Professor de Braille, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6663

1.150

FERIAS

30/03/2021

FÉRIAS - GUARDA CIVIL - GABRIEL ROSA FERREIRA - PERÍODO AQUISITIVO 2019/2020.

GUARDA CIVIL

6664

1.149

CONCESSÃO DE GTI

30/03/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Pedro da Silva e Silva, matrícula nº998869-6/1, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Administração, à disposição do Tribunal de Justiça/Comarca Castanhal.

ADMIISTRAÇÃO

6665

1.148

DISTRATO

30/03/2021

Distratar o contrato temporário, da servidora Elidiane Brito Soares Carneiro, matrícula nº1297-1/1, cargo Profissional de Apoio Escolar - Mediador, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6666

1.147

DISTRATO

30/03/2021

Distratar o contrato temporário, da servidora Flávia Bezerra Leal, matrícula nº999840-3/5, cargo Profissional de Apoio Escolar - Mediador, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6667

1.146

EXONERAÇÃO

30/03/2021

Exonerar a pedido, a servidora Mika Tsuruta, matrícula nº6769-5-1, cargo Arquiteto, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2021/3/3695.

SEMED

6668

1.145

FÉRIAS

30/03/2021

GUARDA CIVIL - PERÍODO AQUISITIVO 2020/2021

GUARDA CIVIL

6669

1.144

GOZO FÉRIAS

30/03/2021

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Robson Jairo de Souza Costa, matrícula 9757-8, cargo Guarda, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 21/03/2021 a 19/04/2021, devendo apresentar-se no serviço no dia 20 de abril de 2021, lotação Guarda Cívil de Castanhal.

GUARDA CIVIL

6670

1.143

CONCESSÃO DE GTI

30/03/2021

Considerando, o ofício nº116/2021, constante do Processo nº2021/1/940; Considerando, a Portaria nº840/21, de 03 de março de 2021; Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Paulo Cesar Matos da Silva, no cargo de Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

6671

1.142

CONCESSÃO DE GTI

30/03/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral a servidora Idelma Loureiro Frota, matrícula nº998835-1/1, cargo Auxiliar de Administração - Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Finanças, setor da Contabilidade.

SEFIN

6672

1.141

RETIFICAÇÃO

30/03/2021

Retificar o art. 1º da Portaria nº974/21, de 15 de março de 2021, referente a concessão de Gratificação de Tempo Integral, à servidora Marcia Cristina Rodrigues Dantas, à disposição da Secretaria de Finanças, setor da Contabilidade, para constar, onde se lê: lotação Secretaria Municipal de Saúde, leia-se: lotação Chefia de Gabinete, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

GABINETE

6673

1.140

INCORPORAÇÃO

30/03/2021

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 100% (cem por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Mauricio Cabral da Silva, matrícula nº748544/1, no cargo de Enfermeiro, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

6674

1.139

INCORPORAÇÃO

30/03/2021

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 100% (cem por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base da servidora Suzane de Nazaré Ramos dos Reis, matrícula nº74842-0/1, no cargo de Enfermeira, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

6675

1.138

CANCELAMENTO DE LICENÇA

29/03/2021

Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos, da servidora Mayanna Katharyne de Sousa Almeida, matrícula nº98457-4/1, cargo Auxiliar de Administração – Zona Rural, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme o pedido formalizado através do requerimento da interessada, constante do Processo nº2021/3/4345, a qual cessaria no dia 24 de novembro de 2022.

SEMED

6676

1.137

DIARIAS

29/03/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Enilton Carlos Oliveira de Moraes, Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Inhangapi/PA, já realizada no dia 24 de março de 2021, para conduzir servidores a realizar Prova de Vida e Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas da referida Prefeitura, conforme Processo 2021/3/4436.

SEFIN/GABINETE

6677

1.136

DIARIAS

29/03/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Lucilene Pepes Sales, Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Inhangapi/PA, já realizada no dia 24 de março de 2021, a fim de realizar a Prova de Vida e Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas da referida Prefeitura, conforme Processo 2021/3/4436.

SEFIN/SEMAD

6678

1.135

DIARIAS

29/03/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Edleuza Maria Soares Alves, Auxiliar de Administração – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Inhangapi/PA, já realizada no dia 24 de março de 2021, a fim de realizar a Prova de Vida e Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas da referida Prefeitura, conforme Processo 2021/3/4436.

SEFIN/SEMAD

6679

1.134

FISCAL DE CONTRATO

29/03/2021

Designar os servidores George Ney Macedo do Nascimento, matrícula nº6061-5/1, Fiscal Titular e Alexandre Barbosa de Queiroz, matrícula nº56685-3/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo de Inexigibilidade nº010/2021 – PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA TRIBUTÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA.

SEFIN

6680

1.133

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA

29/03/2021

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (mãe), por 60(sessenta) dias, à servidora Sintia Neves da Silva, cargo Servente – Zona Urbana, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/3/4351, no período de 28 de fevereiro de 2021 a 28 de abril de 2021, com retorno no dia 29 de abril de 2021, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6681

1.132

CANCELAMENTO DE LICENÇA

29/03/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, do servidor Antonio Carlos de Sousa Neto, matrícula nº0639-4, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2021/3/2914, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº007/2021, datado de 22/01/2021.

SEMED

6682

1.131

AFASTAMENTO PRELIMINAR

29/03/2021

- Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Maria Rozimeire Ferreira de Oliveira, matrícula nº965-2/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2021/1/911, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº004/2021, datado de 11/01/2021.

SEMED

6683

1.130

AFASTAMENTO PRELIMINAR

29/03/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Janilde Sampaio da Silva Melo, matrícula nº7006-8, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2021/1/407, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº003/2021, datado de 06/01/2021.

SEMED

6684

1.129

AFASTAMENTO PRELIMINAR

29/03/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Damiana do Socorro Pereira Lima, matrícula nº660-2/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2021/1/285, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº002/2021, datado de 05/01/2021.

SEMED

6685

1.128

LICENÇA PRÊMIO

29/03/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, em dois períodos, a servidora Keila Modesto de Sousa, matrícula nº55970-9, cargo Cuidador, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/8/7795, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social. - 1º período: de 01 de abril de 2021 a 30 de maio de 2021, retorno dia 31 de maio de 2021. 2º período: de 01 a 30 de novembro de 2021, retorno dia 01 de dezembro de 2021.

SEMAS

6686

1.127

ESPECIALIZAÇÃO

29/03/2021

Conceder, 10% (Dez por Cento) de Gratificação de Titularidade (Especialização: em Neuropsicopedagogia), a servidora Elizabeth do Nascimento Cabral, cargo Professor Pedagogia - Zona Rural, conforme documentação comprobatória constante no requerimento da interessada arrolado ao Processo Nº2019/3/4344, análise da Coordenadoria de Recursos Humanos e, Parecer Jurídico Normativo nº004, datado de 02/03/17, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6687

1.126

LICENÇA SEM VENCIMENTO

29/03/2021

Conceder Licença Sem Vencimento, a servidora Eliana Vanessa Veloso da Silva, cargo Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01 de abril de 2021 e término dia 31 de março de 2023, retorno dia 01 de abril de 2023, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2021/03/3910.

SEMAS

6688

1.125

CANCELAMENTO DE LICENÇA

29/03/2021

Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos, do servidor José Ribamar dos Santos Silva, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme documentação comprobatória, constante do Processo nº2021/3/4341, a qual cessaria no dia 31 de julho de 2021.

SEMED

6689

1.124

FISCAL DE CONTRATO

26/03/2021

Designar os servidores Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matrícula 135-0/5, Fiscal Titular, e Rafael Rodrigues de Sousa Cavalcante, matrícula 99291-7/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo de Dispensa de Licitação nº040/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MARIA DE LOURDES DE MARQUES MELO, ADMINISTRADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL.

SUPRI/LICITAÇÃO

6690

1.123

FISCAL DE CONTRATO

26/03/2021

Designar os servidores PAULA JAMILLE DE CASTRO PIMENTEL, matrícula nº1561-0/1, Fiscal Titular e, EVANDRO PORTELA SOUZA, matrícula nº98450-7/5, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Dispensa de Licitação nº041/2021/PMC, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE ABRIGARÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

SEMICS

6691

1.122

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

26/03/2021

Designar os servidores GABRIELA MARIA ESTEVES MAIA, matrícula nº895570/1, Fiscal Titular, e MARCIO JOSÉ ALMEIDA PENSADOR, matrícula nº999228-6/6, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico SRP nº032/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em substituição ao fiscal titular mencionado na Portaria nº866/20, de 13 de maio de 2020.

SEMMA

6692

6693

1.121

FISCAL DE CONTRATO

26/03/2021

Designar os servidores LUCIVÂNIA DA SILVA MELO, matrícula nº3277-8/1, Fiscal Titular e ALBINO PEREIRA FILHO, matrícula nº998953-6/2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Inexigibilidade nº009/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

PROCURADORIA

DIARIO

6694

1.120

REMOÇÃO

26/03/2021

Remover os servidores abaixo, da Subprefeitura do Apeú para Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, sem prejuízo de suas funções.

SEMOB

6695

1.119

REMOÇÃO

26/03/2021

Remover os servidores abaixo, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento para Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, sem prejuízo de suas funções.

SINFRA

6696

1.118

REMOÇÃO

26/03/2021

Remover a servidora Cristina Pereira de Oliveira, matrícula nº 56757-4/1, cargo Braçal, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a Subprefeitura do Jaderlândia, sem prejuízo de sua função.

SEMOB/SUB JADERLANDIA

6697

1.117

REMOÇÃO

26/03/2021

Remover a servidora Maria Mônica Azevedo da Conceição, matrícula nº 3267-0, cargo Braçal, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Finanças, sem prejuízo de sua função.

SEFIN

6698

1.116

DISTRATO

26/03/2021

Distratar o contrato temporário do servidor Reviero de Almeida Ferreira, matrícula nº99683-4/5, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

6699

1.115

FISCAL DE CONTRATO

25/03/2021

Designar os servidores Manoel Travassos, matrícula nº32832, Fiscal Titular, e Vandersson da Rocha de Paula, matrícula nº9987282, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP nº011/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO A VÁCUO, COM CAMINHÃO E MOTORISTA, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, incluindo os prédios públicos onde funciona os centros de referência de assistência social e as escolas municipais da zona rural e urbana, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/PA, pelo período de 12(doze) meses.

IPMC

6700

1.114

COLOCAR À DISPOSIÇÃO

25/03/2021

Colocar à disposição do Fórum da Comarca de Castanhal, a servidora Luciene do Socorro Coutinho de Oliveira, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 56281-5/1, lotação Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de abril de 2021.

SEMED

6701

1.113

FISCAL DE CONTRATO

25/03/2021

Designar os servidores José Setúbal Noronha, matrícula nº4241-2, Fiscal Titular, e Selmira da Silva Rosa, matrícula nº1528-8/1, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução do Processo de Dispensa de Licitação nº033/2017, relativo à LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CASTANHAL/PA.

SEMUTRAN

6702

1.112

FISCAL DE CONTRATO

25/03/2021

Designar os servidores José Setúbal Noronha, matrícula nº4241-2, Fiscal Titular, e Selmira da Silva Rosa, matrícula nº1528-8/1, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução do Processo de Dispensa de Licitação nº032/2017, relativo à LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CASTANHAL/PA.

SEMUTRAN

6703

1.111

DIARIAS

25/03/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Roseli Benta Nazário, Agente Administrativo, designada como membro da Comissão de Tomada de Contas Especial, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao deslocamento a Cidade de Capanema/PA, já realizada no dia 18 março de 2021, para a entrega de notificação, conforme ofício nº002/2021 – CPD/ADM, de 11 de março de 2021.

SEMAD

6704

1.110

DIARIAS

25/03/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Lidiane Oliveira Reis, Agente Administrativo – Zona Urbana, designada como membro da Comissão de Tomada de Contas Especial, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao deslocamento a Cidade de Capanema/PA, já realizada no dia 18 março de 2021, para a entrega de notificação, conforme ofício nº002/2021 – CPD/ADM, de 11 de março de 2021.

SEMAD

6705

1.109

DIARIAS

25/03/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Kethlen da Silva Carvalho, Coordenadora, designada Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, lotação Secretaria Municipal de Administração, referente ao deslocamento a Cidade de Capanema/PA, já realizada no dia 18 março de 2021, para entrega de notificação, conforme ofício nº002/2021 – CPD/ADM, de 11 de março de 2021.

SEMAD

6706

1.106

DIARIAS

25/03/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 03 de março de 2021, para o transporte de cuidador e menor G.P.R. acolhida no CEAMCA, para consulta no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2021/3/4270.

SEFIN/SEMAS

6707

1.105

DIARIAS

25/03/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 17 de março de 2021, para o transporte de cuidador e menor F.P.S.J. acolhida no CEAMCA, para consulta no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2021/3/4272.

SEFIN/SEMAS

6708

1.104

DIARIAS

25/03/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Antonia Nazaré Pereira Leite, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Belém/PA, já realizada no dia 10 de fevereiro de 2021, a serviço do CEAMCA, para acompanhamento das crianças F. P. S. J. e G.P.R., conforme Processo nº2021/2/2302.

SEFIN/SEMAS

6709

1.103

DIARIAS

25/03/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Keila Modesto de Sousa, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Belém/PA, já realizada no dia 24 de fevereiro de 2021, a serviço do CEAMCA, para acompanhamento da adolescente G.P.R., conforme Processo nº2021/3/3085.

SEFIN/SEMAS

6710

1.102

DIARIAS

25/03/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Isabel Cristina da Silva Teixeira, Psicóloga, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Tomé-Açú/PA, já realizada no dia 12 de fevereiro de 2021, a serviço do CEAMCA, para recambiamento da adolescente V.M.S., conforme Processo nº2021/3/3083.

SEMAS

6711

1.101

DIARIAS

25/03/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Isabel Cristina da Silva Teixeira, Psicóloga, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento com destino a Cidade de São Miguel/PA, já realizada no dia 15 de fevereiro de 2021, a serviço do CEAMCA, para recambiamento das crianças N.M.O. e N.M.O., conforme Processo nº2021/3/3082.

SEFIN/SEMAS

6712

1.100

DIARIAS

25/03/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Isabel Cristina da Silva Teixeira, Psicóloga, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Capanema/PA, já realizada no dia 02 de fevereiro de 2021, a serviço do CEAMCA, para recambiamento da adolescente V.M.S., conforme Processo nº2021/2/2296.

SEFIN/SEMAS

6713

1.099

DIARIAS

25/03/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Isabel Cristina da Silva Teixeira, Psicóloga, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Cametá/PA, já realizada no dia 25 de janeiro de 2021, a serviço do CEAMCA, para recambiamento da adolescente L.M.B., conforme Processo nº2021/2/2295.

SEFIN/SEMAS

6714

1.098

DIARIAS

25/03/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 08 de fevereiro de 2021, para o transporte de cuidador e menor G.P.R. acolhida no CEAMCA, para consulta no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2021/2/2304.

SEFIN/SEMAS

6715

1.097

DIARIAS

25/03/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Belém/PA, no dia 18 de janeiro de 2021, para o transporte de cuidador e menor G.P.R. acolhida no CEAMCA, para consulta no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2021/1/808.

SEFIN/SEMAS

6716

1.096

DIARIAS

25/03/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Capanema/PA, no dia 02 de fevereiro de 2021, para o recambiamento da adolescente V.M.S., conforme Processo nº2021/2/2297.

SEFIN/SEMAS

6717

1.095

DIARIAS

25/03/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Flávia Lorrana Benjamim Cazuza, Cuidadora, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento a Cidade de Ananindeua/PA, já realizada no dia 22 de dezembro de 2020, a serviço do CEAMCA, para acompanhar adolescente G.P.R., para consulta no Hospital Metropolitano, conforme Processo nº2021/2/2299.

SEFIN/SEMAS

6718

1.074

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO A PORTARIA 1036/2021 - DISTRATO RUAN

6719

1.073

DIARIAS

23/03/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Anderson Carlos de Sousa Pinheiro, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Belém/PA, para o transporte de cuidador e menor G.P.R. acolhida no CEAMCA, para consulta no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2021/2/2298.

SEMAS

6720

1.072

DIARIAS

23/03/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Anderson Carlos de Sousa Pinheiro, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente deslocamento com destino a Cidade de Belém/PA, para o transporte de cuidador e menor G.P.R. acolhida no CEAMCA, para consulta no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2021/2/2303.

SEMAS

6721

1.070

DIARIAS

23/03/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Anderson Carlos de Sousa Pinheiro, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente deslocamento com destino a Cidade de Tomé-Açú/PA, para o recambiamento da adolescente V.M.S., conforme Processo nº2021/3/3079.

SEMAS

6722

1.069

DIARIAS

23/03/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Anderson Carlos de Sousa Pinheiro, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente deslocamento com destino a Cidade de Belém/PA, para o transporte de cuidador e menor F.P.S.J. acolhida no CEAMCA, para consulta no Hospital Sarah, conforme Processo nº2021/3/3080.

SEMAS

6723

1.162

CANCELAR FERIAS

05/04/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº1.044/21, de 23 de março de 2021, os servidores abaixo relacionados, cargo Guarda, referente ao período aquisitivo ano 2019/2020, no período de 05/04/21 a 04/05/21, lotação Chefia de Gabinete.

SEFIN

6724

1.157

REMOÇÃO

31/03/2021

Remover, o servidor Diego dos Santos Almeida, matrícula nº 56914-3/1, cargo Braçal, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para Subprefeitura do Jaderlândia, sem prejuízo de sua função.

SEMOB

6725

1.149

CONCESSÃO DE GTI

30/03/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Pedro da Silva e Silva, matrícula nº998869-6/1, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Administração, à disposição do Tribunal de Justiça/Comarca Castanhal.

ADMIISTRAÇÃO

6726

1.148

DISTRATO

30/03/2021

Distratar o contrato temporário, da servidora Elidiane Brito Soares Carneiro, matrícula nº1297-1/1, cargo Profissional de Apoio Escolar - Mediador, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6727

1.147

DISTRATO

30/03/2021

Distratar o contrato temporário, da servidora Flávia Bezerra Leal, matrícula nº999840-3/5, cargo Profissional de Apoio Escolar - Mediador, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6728

1.146

EXONERAÇÃO

30/03/2021

Exonerar a pedido, a servidora Mika Tsuruta, matrícula nº6769-5-1, cargo Arquiteto, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2021/3/3695.

SEMED

6729

1.144

GOZO FÉRIAS

30/03/2021

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Robson Jairo de Souza Costa, matrícula 9757-8, cargo Guarda, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 21/03/2021 a 19/04/2021, devendo apresentar-se no serviço no dia 20 de abril de 2021, lotação Guarda Cívil de Castanhal.

GUARDA CIVIL

6730

1.143

CONCESSÃO DE GTI

30/03/2021

Considerando, o ofício nº116/2021, constante do Processo nº2021/1/940; Considerando, a Portaria nº840/21, de 03 de março de 2021; Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Paulo Cesar Matos da Silva, no cargo de Conselheiro Tutelar, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

6731

1.142

CONCESSÃO DE GTI

30/03/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral a servidora Idelma Loureiro Frota, matrícula nº998835-1/1, cargo Auxiliar de Administração - Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Finanças, setor da Contabilidade.

SEFIN

6732

1.141

RETIFICAÇÃO

30/03/2021

Retificar o art. 1º da Portaria nº974/21, de 15 de março de 2021, referente a concessão de Gratificação de Tempo Integral, à servidora Marcia Cristina Rodrigues Dantas, à disposição da Secretaria de Finanças, setor da Contabilidade, para constar, onde se lê: lotação Secretaria Municipal de Saúde, leia-se: lotação Chefia de Gabinete, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

GABINETE

6733

1.140

INCORPORAÇÃO

30/03/2021

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 100% (cem por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Mauricio Cabral da Silva, matrícula nº748544/1, no cargo de Enfermeiro, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

6734

1.139

INCORPORAÇÃO

30/03/2021

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 100% (cem por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base da servidora Suzane de Nazaré Ramos dos Reis, matrícula nº74842-0/1, no cargo de Enfermeira, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

6735

1.138

CANCELAMENTO DE LICENÇA

29/03/2021

Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos, da servidora Mayanna Katharyne de Sousa Almeida, matrícula nº98457-4/1, cargo Auxiliar de Administração – Zona Rural, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme o pedido formalizado através do requerimento da interessada, constante do Processo nº2021/3/4345, a qual cessaria no dia 24 de novembro de 2022.

SEMED

6736

1.134

FISCAL DE CONTRATO

29/03/2021

Designar os servidores George Ney Macedo do Nascimento, matrícula nº6061-5/1, Fiscal Titular e Alexandre Barbosa de Queiroz, matrícula nº56685-3/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo de Inexigibilidade nº010/2021 – PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA TRIBUTÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA.

SEFIN

6737

1.133

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA

29/03/2021

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (mãe), por 60(sessenta) dias, à servidora Sintia Neves da Silva, cargo Servente – Zona Urbana, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/3/4351, no período de 28 de fevereiro de 2021 a 28 de abril de 2021, com retorno no dia 29 de abril de 2021, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6738

1.132

CANCELAMENTO DE LICENÇA

29/03/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, do servidor Antonio Carlos de Sousa Neto, matrícula nº0639-4, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2021/3/2914, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº007/2021, datado de 22/01/2021.

SEMED

6739

1.131

AFASTAMENTO PRELIMINAR

29/03/2021

- Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Maria Rozimeire Ferreira de Oliveira, matrícula nº965-2/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2021/1/911, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº004/2021, datado de 11/01/2021.

SEMED

6740

1.130

AFASTAMENTO PRELIMINAR

29/03/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Janilde Sampaio da Silva Melo, matrícula nº7006-8, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2021/1/407, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº003/2021, datado de 06/01/2021.

SEMED

6741

1.129

AFASTAMENTO PRELIMINAR

29/03/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Damiana do Socorro Pereira Lima, matrícula nº660-2/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2021/1/285, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº002/2021, datado de 05/01/2021.

SEMED

6742

1.128

LICENÇA PRÊMIO

29/03/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, em dois períodos, a servidora Keila Modesto de Sousa, matrícula nº55970-9, cargo Cuidador, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/8/7795, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social. - 1º período: de 01 de abril de 2021 a 30 de maio de 2021, retorno dia 31 de maio de 2021. 2º período: de 01 a 30 de novembro de 2021, retorno dia 01 de dezembro de 2021.

SEMAS

6743

1.127

ESPECIALIZAÇÃO

29/03/2021

Conceder, 10% (Dez por Cento) de Gratificação de Titularidade (Especialização: em Neuropsicopedagogia), a servidora Elizabeth do Nascimento Cabral, cargo Professor Pedagogia - Zona Rural, conforme documentação comprobatória constante no requerimento da interessada arrolado ao Processo Nº2019/3/4344, análise da Coordenadoria de Recursos Humanos e, Parecer Jurídico Normativo nº004, datado de 02/03/17, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6744

1.126

LICENÇA SEM VENCIMENTO

29/03/2021

Conceder Licença Sem Vencimento, a servidora Eliana Vanessa Veloso da Silva, cargo Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01 de abril de 2021 e término dia 31 de março de 2023, retorno dia 01 de abril de 2023, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2021/03/3910.

SEMAS

6745

1.125

CANCELAMENTO DE LICENÇA

29/03/2021

Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos, do servidor José Ribamar dos Santos Silva, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme documentação comprobatória, constante do Processo nº2021/3/4341, a qual cessaria no dia 31 de julho de 2021.

SEMED

6746

1.124

FISCAL DE CONTRATO

26/03/2021

Designar os servidores Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matrícula 135-0/5, Fiscal Titular, e Rafael Rodrigues de Sousa Cavalcante, matrícula 99291-7/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo de Dispensa de Licitação nº040/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MARIA DE LOURDES DE MARQUES MELO, ADMINISTRADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL.

SUPRI/LICITAÇÃO

6747

1.123

FISCAL DE CONTRATO

26/03/2021

Designar os servidores PAULA JAMILLE DE CASTRO PIMENTEL, matrícula nº1561-0/1, Fiscal Titular e, EVANDRO PORTELA SOUZA, matrícula nº98450-7/5, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Dispensa de Licitação nº041/2021/PMC, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE ABRIGARÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

SEMICS

6748

1.122

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

26/03/2021

Designar os servidores GABRIELA MARIA ESTEVES MAIA, matrícula nº895570/1, Fiscal Titular, e MARCIO JOSÉ ALMEIDA PENSADOR, matrícula nº999228-6/6, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico SRP nº032/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em substituição ao fiscal titular mencionado na Portaria nº866/20, de 13 de maio de 2020.

SEMMA

6749

1.221

FERIAS

14/04/2021

Conceder férias regulamentares à servidora ELIENE DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA, Matrícula 1941-0/2, Função PROFESSOR / PEDAGOGIA - ZONA RURAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao ano 2019/2020, no período de 22/04/2021 a 21/05/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 22 de maio de 2021.

SEMED

6750

1.120

REMOÇÃO

26/03/2021

Remover os servidores abaixo, da Subprefeitura do Apeú para Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, sem prejuízo de suas funções.

SEMOB

6751

1.119

REMOÇÃO

26/03/2021

Remover os servidores abaixo, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento para Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, sem prejuízo de suas funções.

SEMOB

6752

1.118

REMOÇÃO

26/03/2021

Remover a servidora Cristina Pereira de Oliveira, matrícula nº 56757-4/1, cargo Braçal, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a Subprefeitura do Jaderlândia, sem prejuízo de sua função.

SUB JADERLANDIA

6753

1.117

REMOÇÃO

26/03/2021

Remover a servidora Maria Mônica Azevedo da Conceição, matrícula nº 3267-0, cargo Braçal, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Finanças, sem prejuízo de sua função.

SEMED

6754

1.116

DISTRATO

26/03/2021

Distratar o contrato temporário do servidor Reviero de Almeida Ferreira, matrícula nº99683-4/5, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

6755

1.115

FISCAL DE CONTRATO

25/03/2021

Designar os servidores Manoel Travassos, matrícula nº32832, Fiscal Titular, e Vandersson da Rocha de Paula, matrícula nº9987282, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP nº011/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO A VÁCUO, COM CAMINHÃO E MOTORISTA, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, incluindo os prédios públicos onde funciona os centros de referência de assistência social e as escolas municipais da zona rural e urbana, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/PA, pelo período de 12(doze) meses.

IPMC

6756

1.114

COLOCAR À DISPOSIÇÃO

25/03/2021

Colocar à disposição do Fórum da Comarca de Castanhal, a servidora Luciene do Socorro Coutinho de Oliveira, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 56281-5/1, lotação Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de abril de 2021.

SEMED

6757

1.108

SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO CPL - SEMUTRAN

25/03/2021

Designar a servidora Mirian Lima Mota para substituir o servidor Fábio Andrey Matos Nascimento, na Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria nº772/21, de 24 de fevereiro de 2021, para que seja, assim, assegurado o mínimo legal de 03 (três) membros.

SUPRI/LICITAÇÃO

6758

1.107

EXONERAR POR ÓBITO

25/03/2021

Exonerar por óbito, a servidora Luiza Moura de Araújo, matrícula nº617-3, pensionista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme certidão de óbito nº067694 01 55 2017 4 00036 179 0025003 98, desde 26 de dezembro de 2017.

SEMAS

6759

1.094

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

25/03/2021

Designar os servidores DIVAN VIANA DA SILVA, matrícula nº99195-3/1, Fiscal Titular, e THIAGO WIRLLAND NEVES DA SILVA, matrícula nº998517-4/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AREIA, SEIXO, PEDRA, PEDRISCO, PIÇARRA E ATERRO, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, em substituição ao fiscal suplente, mencionado na Portaria nº1.669/20, de 26 de outubro de 2020.

SEMED

6760

1.093

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

25/03/2021

Designar os servidores EDMAR MARCELO ANDRADE DA SILVA, matrícula nº998244-2/1, Fiscal Titular, e MIKA TSURUTA, matrícula nº6769-5/2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2020/PMC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO CONECTADA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, em substituição ao fiscal suplente, mencionado na Portaria nº1.162/20, de 09 de julho de 2020.

SEMED

6761

1.092

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

25/03/2021

Designar os servidores RENAN PEREIRA CERQUEIRA, matrícula nº98577-5/1, cargo Fiscal Titular, e EDIELSON LIMA DA SILVA, matrícula nº9892-2/3, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, em substituição aos fiscais mencionados na Portaria nº784/20, de 30 de abril de 2020.

SEMED

6762

1.091

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

25/03/2021

Designar os servidores RENAN PEREIRA CERQUEIRA, matrícula nº98577-5/1, cargo Fiscal Titular, e EDIELSON LIMA DA SILVA, matrícula nº9892-2/3, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico SRP Nº 066/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES DE AR, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, em substituição aos fiscais mencionados na Portaria nº1.535/20, de 25 de setembro de 2020.

SEMED

6763

1.090

FÉRIAS

25/03/2021

FÉRIAS DEUSA DIAS MENDES - SEMUTRAN

SEMUTRAN

6764

1.089

FISCAL DE CONTRATO

24/03/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Marcilene de Sousa Passos, matrícula nº720-0/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2021/1/150, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº105/2020, datado de 28/12/2020.

SEMED

6765

1.088

NOMEAÇÃO

24/03/2021

Designar a servidora Ester Cássia Rocha Dias, cargo Professor de Educação Básica I, para ocupar o cargo comissionado de Diretora da EMEIEF José Henrique de Araújo, com 65% (sessenta e cinco por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6766

1.087

EXONERAÇÃO

24/03/2021

Exonerar o servidor Reginaldo de Souza Moura, do cargo comissionado de Diretor da EMEIEF José Henrique de Araújo, com 65% (sessenta e cinco por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professor de Educação Básica I.

SEMED

6767

1.085

DESIGNAÇÃO

23/03/2021

Designar os servidores Edmar Marcelo Andrade da Silva, matrícula nº 998244-2/1, e Mika Tsuruta, matrícula nº 6769-5/2, como Gestores do acesso ao SIMEC pela Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6768

1.084

DESIGNAÇÃO

23/03/2021

Designar o servidor Ronaldo Pacífico Cavalcante, cargo Professor de Ensino Religioso, para ocupar o cargo comissionado de Diretor da Escola Madre Maria Viganó, com 65% (sessenta e cinco por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6769

1.083

NOMEAÇÃO

23/03/2021

Nomear a senhora Fernanda de Oliveira Noronha, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Educação Especial, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6770

1.082

EXONERAÇÃO

23/03/2021

Exonerar, o servidor Renan Cabral Gomes e Silva, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Educação Especial, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo de Professora de Professor de Educação Física.

SEMED

6771

1.081

EXONERAÇÃO

23/03/2021

Exonerar, a servidora Priscila da Silva e Silva, do cargo comissionado de Diretora Escolar da EMEF Madre Maria Vigano, com 65% (sessenta e cinco por cento) de Gratificação de Direção Escolar, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo de Professora de Educação Básica II.

SEMED

6772

1.080

NOMEAÇÃO

23/03/2021

Nomear a senhora Kellen Cristina Cunha Silva, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Ensino, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6773

1.079

NOMEAÇÃO

23/03/2021

Designar a servidora Gicélia dos Santos Galvão, cargo Professor de Educação Básica I, para ocupar o cargo comissionado de Diretora da Escola São João Bosco, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6774

1.078

EXONERAÇÃO

23/03/2021

Exonerar o servidor Waldemir Ferreira Damasceno, do cargo comissionado de Diretor da Escola São João Bosco, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo de Especialista em Educação-ZU.

SEMED

6775

1.077

EXONERAÇÃO

23/03/2021

Exonerar a servidora Gisely Lúcia da Silva Mendes, do cargo comissionado de Coordenadora de Vice Diretora da Escola São João Bosco lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo de Especialista em Educação-ZU.

SEMED

6776

1.076

NOMEAÇÃO

23/03/2021

Nomear a senhora Luciane Fátima Prado Rodrigues, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Ensino, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6777

1.075

EXONERAÇÃO

23/03/2021

Exonerar a servidora Gicélia dos Santos Galvão, do cargo comissionado de Coordenadora de Ensino, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo de Professor de Educação Básica I.

SEMED

DIARIO

6778

1.071

FISCAL DE CONTRATO

23/03/2021

Designar os servidores Stélio da Silva Sampaio, matrícula nº998280-9/1, Fiscal Titular, e Eva Tassya Monteiro Neri, matrícula nº485-5/3, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo de Dispensa de Licitação nº039/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12(doze) meses.

SEMAS

6779

1.068

DIARIAS

23/03/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, para o transporte de cuidador e menores G.P.R. e F. P. S. J. acolhida no CEAMCA, para consulta no Hospital CASMUC, conforme Processo nº2021/2/2300.

SEMAS

6780

1.067

DIARIAS

23/03/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, para o transporte de cuidador e menor G.P.R. acolhida no CEAMCA, para consulta no Hospital Bettina Ferro, conforme Processo nº2021/3/3339.

SEMAS

6781

1.066

DIARIAS

23/03/2021

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Janilson Felipe de Santana, Cuidador, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento com destino a Cidade de Belém/PA, já realizada no dia 18 de fevereiro de 2021, a serviço do CEAMCA, para acompanhamento da criança F. P. S. J., conforme Processo nº2021/3/3086.

SEMAS

6782

1.065

EXONERAÇÃO POR OBITO

23/03/2021

Exonerar por óbito, a servidora Francisca de Lourdes Machado Lima, matrícula nº584-3, aposentada, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme certidão de óbito nº06759501552018 4 00441 207 016974099, desde 21 de novembro de 2018.

SEMAS

6783

1.064

FISCAL DE CONTRATO

23/03/2021

Designar os servidores Rafael Bruno da Silva Rodrigues, matrícula nº9982779-1, Fiscal Titular, e Vagner Guimarães Martins, matrícula nº7017-3, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a o processo de Adesão de Ata de Registro nº01/2021, cujo objeto é a Prestação de serviços de licenciamento, assinatura de software AUTOCAD E AUTODESK ARCHITECTURE E CONSTRUCTION, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais: de Planejamento e Gestão, Obras e Urbanismo, Habitação e Educação.

VARIAS SECRETARIAS

6784

1.063

REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO

23/03/2021

Reduzir a Gratificação de Dedicação Exclusiva de 100% (cem por cento) para 50% (cinquenta por cento), dos servidores abaixo relacionados, cargos Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil. - David Pinto Sales – matrícula: 998527-1/1 - Odanilda santos Assunção – matrícula: 56095-2/2

GUARDA CIVIL

6785

1.062

FISCAL DE CONTRATO

23/03/2021

Designar os servidores Cintya Thamires da Silva Sousa, matrícula nº1494-0/2, Fiscal Titular, e Célia do Socorro da Silva Andrade, matrícula nº998871-8/1, Fiscal Suplente, de Ata de Registro de Preços, referente ao processo Pregão Eletrônico nº003/2021/PMC, para se dispor a fiscalização dos serviços de publicações de avisos de licitação, extratos de contratos, homologações, e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais e jornais de grande circulação, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações, deste município, pelo período de 12(doze) meses.

SUPRI

6786

1.061

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

23/03/2021

Exonerar a servidora Maria de Fátima Pantoja Miranda matrícula nº56857-0/1, cargo Merendeira – Zona Rural, da Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, concedida através da Portaria nº 28/2021, de 16 março de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal -IPMC.

SEMED

6787

1.060

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

23/03/2021

- Exonerar o servidor Jorge Luiz Dias Martins matrícula nº6958-2/1, cargo Servente, da Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, concedida através da Portaria nº 29/2021, de 16 março de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal -IPMC.

SEMED

6788

1.059

LICENÇA ESPECIAL

23/03/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06 (seis) meses, ao servidor Jonas da Silva Pereira, matrícula nº5033-4/2, cargo Guarda, no período de 01 de abril de 2021 a 27 de setembro de 2021, com retorno dia 28 de setembro de 2021, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/2/2324.

GUARDA CIVIL

6789

1.054

FÉRIAS

23/03/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano 2020/2021, no período de 05/04/2021 a 04/05/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 05 de maio de 2021.

SINFRA

6790

1.053

FÉRIAS

23/03/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2020/2021, no período de 05/04/2021 a 04/05/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 05 de maio de 2021.

SEFIN

6791

1.052

FÉRIAS

23/03/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano 2020/2021, no período de 05/04/2021 a 04/05/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 05 de maio de 2021.

SEMEL

6792

1.051

FÉRIAS

23/03/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano 2020/2021, no período de 05/04/2021 a 04/05/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 05 de maio de 2021.

SEMAS

6793

1.050

FÉRIAS

23/03/2021

Conceder, férias regulamentares à servidora ELISÂNGELA SOUZA E SILVA RODRIGUES, Matrícula 99172-4, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano 2019/2020, no período de 05/04/2021 a 04/05/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 05 de maio de 2021.

SEMAS

6794

1.049

FÉRIAS

23/03/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor FRANCISCO ALEXANDRE GUSMÃO PANTOJA DOS SANTOS, Matrícula 99170-8, Função AGENTE ADMINISTRATIVO-ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano 2020/2021, no período de 05/04/2021 a 04/05/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 05 de maio de 2021.

SEMAGRI

6795

1.048

FÉRIAS

23/03/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor SILVIO GOMES DO NASCIMENTO MARIGLIANI, Matrícula 7025-4, Função ZELADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2020/2021, no período de 05/04/2021 a 04/05/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 05 de maio de 2021.

ADMINISTRAÇÃO

6796

1.047

FÉRIAS

23/03/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor IZAIAS GOMES RIBEIRO, Matrícula 5946-3, Função CAPATAZ, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA, referente ao ano 2020/2021, no período de 05/04/2021 a 04/05/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 05 de maio de 2021.

SUB JADERLANDIA

6797

1.046

FÉRIAS

23/03/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor MARIVALDO SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9627-0, Função PEDREIRO, lotação GABINETE – SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano 2020/2021, no período de 05/04/2021 a 04/05/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 05 de maio de 2021.

SUB APEÚ

PORTARIA

6798

1.045

FÉRIAS

23/03/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor RUI GUILHERME MORAES OLIVEIRA, Matrícula 2660-3, Função SERVIÇO ESPECIAL DE NATUREZA TÉCNICA, lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano 2020/2021, no período de 05/04/2021 a 04/05/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 05 de maio de 2021.

PROCURADORIA

6799

1.044

FÉRIAS

23/03/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2020/2021, no período de 05/04/2021 a 04/05/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 05 de maio de 2021.

GUARDA CIVIL

6800

1.043

FÉRIAS

23/03/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor WALTER NILSON FERREIRA BATISTA, Matrícula 7179-0, Função GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2019/2020, no período de 05/04/2021 a 04/05/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 05 de maio de 2021.

GUARDA CIVIL

6801

1.042

FÉRIAS

23/03/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor RANILDO RODRIGUES DE FREITAS, Matrícula 6730-0, Função INSPETOR GERAL DA GUARDA, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2020/2021, no período de 05/04/2021 a 04/05/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 05 de maio de 2021.

GUARDA CIVIL

6802

1.041

FÉRIAS

23/03/2021

Conceder, férias regulamentares à servidora LADY FRANCIS ARAUJO RODRIGUES, Matrícula 6583-8, Função ECONOMISTA, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2020/2021, no período de 05/04/2021 a 04/05/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 05 de maio de 2021.

GABINETE

6803

1.040

TORNAR SEM EFEITO GTI

22/03/2021

Tornar sem efeito todo e qualquer ato referente a 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, concedida anteriormente no cargo comissionado de inspetor, aos servidores abaixo: •Arnaldo Paiva Rodrigues– Inspetor. •José Augusto Ramos– Inspetor. •Sergio Santos Silva– Inspetor. •Armando José Gomes e Silva– Auxiliar. •Eder Guataçara Silva CruzAuxiliar. •Welliton da Silva Tinoco– Auxiliar.

VARIAS SECRETARIAS

6804

1.039

TORNAR SEM EFEITO

22/03/2021

Considerando, a publicação do D.O.M nº1.392, pág. 05, de 17 de março de 2021; Considerando, o e-mail recebido da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão; Tornar sem efeito a Portaria nº1000/21, de 17 de março de 2021, referente a substituição de fiscal de contrato.

SUPRI/LICITAÇÃO

6805

1.038

DISTRATO

22/03/2021

Distratar o contrato temporário da servidora Italo Reis Martins Lima, matrícula nº1820-1/1, do cargo Especialista em Educação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6806

1.037

EXONERAÇAO

22/03/2021

Exonerar a pedido a servidora Najara Paiva dos Santos, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Epidemiologia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo de lotação Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2021/3/4211.

SESMA/SAUDE

6807

1.036

DISTRATO

22/03/2021

Distratar o contrato temporário, do servidor Ruan Almeida de Mendonça, matrícula nº999610-9/2, cargo Professor de Educação Física, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6808

1.035

DISTRATO

22/03/2021

Distratar o contrato temporário, da servidora Eliete da Silva Maciel, matrícula nº1588-1/1, cargo Especialista em Educação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6809

1.034

DISTRATO

22/03/2021

Distratar o contrato temporário, da servidora Maria da Conceição Silva Nascimento, matrícula nº999952-3/6, cargo Especialista em Educação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6810

1.033

DISTRATO

22/03/2021

Distratar o contrato temporário, da servidora Rose Keila Possidônio Nascimento Pereira, matrícula nº1130-3/11, cargo Especialista em Educação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6811

1.032

DISTRATO

22/03/2021

Distratar o contrato temporário, da servidora Fernanda Eliza Lima da Silva, matrícula nº6196-4/10, cargo Especialista em Educação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6812

1.031

GRATIFICAÇÃO

22/03/2021

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Antonio Sérgio de Matos Dias, cargo Zelador, lotação Secretaria Municipal de Administração.

ADMINISTRAÇÃO

6813

1.030

GRATIFICAÇÃO

22/03/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Joao Victor Souza Teixeira, cargo Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

6814

1.029

GRATIFICAÇÃO

22/03/2021

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Francisca Maria Noronha, cargo Agente Administrativo, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

6815

1.028

ESTABILIDADE PROVISÓRIA

22/03/2021

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante, Tatiani da Silva Santos, matrícula nº335-2/2, no cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

SEMAS

6816

1.027

LOTAÇÃO

22/03/2021

Lotar a servidora Ana Claudia Queiroz Martins, cargo Engenheiro Sanitário, na Coordenadoria de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

6817

1.026

LOTAÇÃO

22/03/2021

Lotar os servidores abaixo relacionados, na Coordenadoria de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Nome Matrícula Cargo Ana Thaynara Freitas de Oliveira Nº1097-9/2 ro Ambiental Waldirene Sales da CunhaNº1386-2/2Engenheiro Ambiental Wendell da Costa PortilNº1711-6/1Engenheiro Florestal

SEMMA

6818

1.025

GRATIFICAÇÃO

18/03/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor André Carlos Alves de Lima, cargo Advogado, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6819

1.024

NOMEAÇÃO

18/03/2021

Nomear a senhora Elenilda Nascimento de Souza, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Ensino, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação. Retroativo a 09 de março de 2021.

SEMED

6820

1.023

NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR

Designar os servidores Valter Costa e Silva, matrícula nº1495-8/1, Fiscal Titular, e Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matrícula nº5485-5/1, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a Concorrência nº001/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE CASTANHAL, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo período de 12(doze) meses.

SEMOB

6821

1.022

FISCAL DE CONTRATO

18/03/2021

Designar os servidores Valter Costa e Silva, matrícula nº1495-8/1, Fiscal Titular, e Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matrícula nº5485-5/1, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a Concorrência nº001/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE CASTANHAL, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo período de 12(doze) meses.

SUPRI/LICITAÇÃO

6822

1.021

DISTRATO

18/03/2021

Exonerar a servidora Damares da Silva Araujo Fernandes, matrícula nº998676-6/2, do cargo comissionado de Secretária Escolar, com 35%(trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6823

1.020

DISTRATO

18/03/2021

Distratar o contrato temporário do servidor Tiago Galvão dos Santos, matrícula nº9887-6/3, do cargo Tecnólogo em Informática, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6824

1.019

DISTRATO

18/03/2021

Distratar o contrato temporário da servidora Lucianne Silva Souza, matrícula nº6280-4/5, do cargo Tecnólogo em Informática, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6825

1.018

ELEVAR GRATIFICAÇÃO

18/03/2021

Elevar de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) a Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Soraia Costa da Luz, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6826

1.017

RETIFICAÇÃO

18/03/2021

Retificar o Art.2º da Portaria nº647/21, de 08 de fevereiro de 2021, referente a nomeação que compõem o Comitê de Investimento de Recursos – CIR do Instituto de Previdência do Município de Castanhal, para constar onde se lê: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Leia-se: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 11 de janeiro de 2021, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

IPMC

6827

1.016

NOMEAÇÃO

18/03/2021

Nomear o senhor João Victor Souza Teixeira, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete, com 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.

GABINETE

6828

1.015

GRATIFICAÇÃO

18/03/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Michelle Cruz de Freitas, no cargo Administradora, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

6829

1.013

LICENÇA ESPECIAL

17/03/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Rosana Gonzaga Rodrigues Godinho, matrícula nº998444-5/1, cargo Assistente Social, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/3/4007, no período de 01 de abril de 2021 a 29 de junho de 2021, com retorno dia 30 de junho de 2021, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

6830

1.012

FISCAL DE CONTRATO

17/03/2021

Designar os servidores Stélio da Silva Sampaio, matrícula nº998280-9/1, Fiscal Titular, e Eva Tassya Monteiro Neri, matrícula nº485-5/3, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo de Dispensa de Licitação nº017/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS E INSUMOS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12(doze) meses.

SEMED

DIARIO

6831

1.011

FISCAL DE CONTRATO

17/03/2021

Designar os servidores Cleidinaldo Cardoso Nascimento, matrícula nº56039-1/1, Fiscal Titular, e Kaleo Kelwin Amorim Brito, matrícula nº998868-8/1, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico nº004/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS, para atender as diversas secretarias deste município, pelo período de 12(doze) meses.

SUPRI/LICITAÇÃO

6832

1.010

FISCAL DE CONTRATO

17/03/2021

Designar os servidores Marcelo Braga dos Santos, matrícula nº7340-7/1, Fiscal Titular, e Liane Bentes Silva, matrícula nº4046-0/6, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico nº001/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, para atender as diversas secretarias deste município, pelo período de 12(doze) meses.

SUPRI/LICITAÇÃO

6833

1.009

CHEFE DE POSTO DE SAUDE

17/03/2021

Nomear o senhor PEDRO JAIME SOUZA DE MERCES, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO DE SAÚDE, do Agrovila do Cupiúba, com 50% (cinquenta por cento), de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

6834

1.008

CHEFE DE POSTO DE SAUDE

17/03/2021

Nomear o senhor BENEDITO SATURNINO COSTA PEREIRA, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO DE SAÚDE, Da Agrovila do Pacuquara, com 50% (cinquenta por cento), de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

6835

1.007

INCORPORAÇÃO

17/03/2021

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Jailson Conceição Gonçalves, cargo de Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 10 de março de 2021, revogando a Portaria nº1.464/19, de 08/08/2019.

SEMOB

6836

1.006

FERIAS

17/03/2021

Conceder férias regulamentares à servidora SIMONE DE OLIVEIRA UCHOA, Matrícula 4657-4, Função PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao ano 2019/2020, no período de 11/03/2021 a 09/04/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 10 de abril de 2021.

SEMED

6837

1.005

FERIAS

17/03/2021

Conceder férias regulamentares à servidora FRANCINAIDE SOARES DA CRUZ ALVES, Matrícula 47112-1, Função ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao ano 2018/2019, no período de 22/03/2021 a 20/04/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 21 de abril de 2021.

SEMED

6838

1.004

FERIAS

17/03/2021

Conceder férias regulamentares à servidora ELIENE DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA, Matrícula 1941-0/2, Função PROFESSOR / PEDAGOGIA - ZONA RURAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao ano 2018/2019, no período de 08/03/2021 a 06/04/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 07 de abril de 2021.

SEMED

6839

1.003

FERIAS

17/03/2021

Conceder férias regulamentares à servidora ELIENE DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA, Matrícula 1941-0/1, Função PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao ano 2018/2019, no período de 08/03/2021 a 06/04/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 07 de abril de 2021.

SEMED

6840

1.002

GRATIFICAÇÃO

17/03/2021

- Conceder, 100% (Cem Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Maria Conceição Barbosa da Costa, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em vigor com efeito retroativo a 09 de março de 2021

SEMMA

6841

1.001

GRATIFICAÇÃO

17/03/2021

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Gabriela Carolina Santos Carballo, cargo Advogada, lotação Secretaria Municipal de Educação, em vigor com efeito retroativo a 16 de março de 2021

SEMED

6842

1.000

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

17/03/2021

Designar os servidores Thalys Alexandro de Oliveira Soares, matrícula nº1544-0/1, Fiscal Titular, e Alex Marques Araújo, matrícula nº15164-1, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do contrato nº175/2018, referente a REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DA CEASA DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ, em substituição ao fiscal suplente mencionado na Portaria 1.437/20, de 09 de setembro de 2020.

SUPRI/LICITAÇÃO

6843

999

RETIFICAÇÃO

17/03/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº881/21, de 05 de março de 2021, que suspendeu o gozo de férias regulamentares do servidor Antonio Carlos da Silva Costa Monteiro Junior, para constar onde se lê: Antonio Carlos da Silva Costa Monteiro Junior. Leia-se: Antonio Carlos da Costa Monteiro Junior, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEPLAGE

6844

998

REMOÇÃO

17/03/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, o servidor Luiz André Clemente Valentim da Silva, matrícula nº6168-9/3, cargo Braçal, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº2021/3/3698.

SEMED/SEMADA

6845

997

REMOÇÃO

17/03/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes para a Secretaria Municipal de Educação, o servidor João Ailton dos Santos Ferreira, matrícula nº56107-0/1, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº2021/3/3524.

SEMUTRAN / SEMED

6846

996

DISTRATO

17/03/2021

Distratar o contrato temporário do servidor Tássio Fernandes Queiroz, matrícula nº999526-9/3, do cargo Engenheiro Civil, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAG

6847

995

TORNAR SEM EFEITO

16/03/2021

- Tornar sem efeito, a Gratificação de Dedicação Exclusiva de 100%(Cem por cento), concedida através da Portaria nº 801/21, de 26 de fevereiro de 2021, ao servidor Rodrigo Souza dos Santos, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.

SEMED

6848

994

AFASTAMENTO PRELIMINAR

16/03/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Nelma Cristina da Silva Nascimento, matrícula nº3433-9/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/1/171, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº103/2020, datado de 21/12/2020.Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de março de 2021, tornando sem efeito todo e qualquer ato referente a gratificação pelo exercício de atividades de docência em sala multifuncional.

SEMED

6849

993

AFASTAMENTO PRELIMINAR

16/03/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Azenilde Dias dos Reis, matrícula nº1066-9/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/1/161, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº102/2020, datado de 21/12/2020.

SEMED

6850

992

AFASTAMENTO PRELIMINAR

16/03/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Simone Hellen do Lago Costa, matrícula nº6531-5/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/12/12462, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº101/2020, datado de 18/12/2020.

SEMED

6851

991

AFSATAMENTO PRELIMANAR

16/03/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora ROSIANA DE ARAUJO AMORIM, matrícula nº1810-4/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2021/3/3696, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº 098/2020, datado de 11/12/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

SEMED

6852

990

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

16/03/2021

Designar os servidores Alex Marques Araújo, matrícula nº1516-4/1, Fiscal Titular, e Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº535-5/5, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do processo Pregão Eletrônico nº044/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO BAIRRO HELIOLÂNDIA NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ, em substituição ao fiscal titular mencionado na Portaria 1.445/20, de 09 de setembro de 2020.

SUPRI / LICITAÇÃO

6853

989

NOMEIA

16/03/2021

Nomear a Senhora Athina Keila Soares Monteiro, para ocupar o cargo Comissionado de Coordenadora da Proteção Social Especial, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

6854

988

EXONERAÇÃO

16/03/2021

Exonerar a servidora Athina Keila Soares Monteiro, matrícula nº56640-3/5, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Vigilância Socioassistencial, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

6855

987

EXONERAÇÃO

16/03/2021

Exonerar a pedido a servidora Maria Cândida Azevedo Sodré, matrícula nº98197-4/2, do cargo comissionado de Coordenadora de Proteção Especial, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme requerimento da interessada constante do Processo 2021/3/4045.

SEMAS

6856

986

CONCESSÃO DE GTI

16/03/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Carlos do Nascimento Freitas, matrícula nº6425-4/4, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

6857

985

LICENÇA ESPECIAL

16/03/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Marilene Oliveira de Souza Silva, matrícula nº7077-7/1, cargo Servente, no período de 05 de abril de 2021 a 03 de julho de 2021, com retorno dia 04 de julho de 2021, lotação Secretaria Municipal de Cultura, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/3/2721.

SECULT

6858

984

REMOÇÃO

16/03/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Cultura para a Secretaria Municipal de Educação, o servidor João Sidney Sodré de França, matrícula nº56864-3/1, cargo Zelador, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº2021/2/1179. Vigor a partir de 01 de abril de 2021.

SECULT / SEMED

6859

983

GRATIFICAÇÃO

16/03/2021

- Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos servidores abaixo relacionados, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal. 1-José Domingos Marques de Lima Filho 2- Gilberto Ferreira da Silva 3-Marcelo Henrique Pinheiro da Silva

GUARDA CIVIL

6860

982

DISTRATO

15/03/2021

Distratar o contrato temporário do servidor Nélio Jose Sousa, matrícula nº1600-4/1, do cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6861

981

DISTRATO

15/03/2021

Distratar o contrato temporário, do servidor Welson Lima Silva, matrícula nº1594-6/1, cargo Motorista, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6862

980

GRATIFICAÇÃO

15/03/2021

Conceder, 100% (Cem Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Selma Maria Alves Sousa Martins, ocupante do cargo comissionado de Assessor Gabinete Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

6863

979

GRATIDICAÇÃO

15/03/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Valdir Duarte da Silva, matrícula nº4550-0/4, no cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

6864

978

RETIFICAÇÃO

15/03/2021

Retificar a Portaria nº863/21, de 04 de março de 2021, referente a concessão de férias da servidora Jacqueline Couto Maciel dos Santos, período aquisitivo 2019/2020, lotação Secretaria Municipal de Educação, paraconstar o que se descreve abaixo, permanecendo os demais dados e artigos inalterados. Onde se lê: “no Art. 1º - período 01/04/2021 a 01/05/2021.” “no Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.” Leia-se: “no Art. 1º - período 02/04/2021 a 01/05/2021.” “no Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de abril de 2021.”

SEMED

6865

977

DISTRATO

15/03/2021

Distratar o contrato temporário do servidor Alderir Alves de Oliveira Junior, do cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6866

976

GRATIFICAÇÃO

15/03/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Augusto Nazareno do Rosario, matrícula nº98924-0/1, no cargo Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6867

975

REVOGA GTI

15/03/2021

Tornar sem efeito todo e qualquer ato referente a gratificação de tempo integral, concedida anteriormente no cargo comissionado de inspetora a servidora, Greyce Sharlene da Silva Baima, lotação Guarda Civil de Castanhal.

GUARDA CIVIL

6868

974

CONCESSÃO GTI

15/03/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores abaixo relacionados, à disposição da Secretaria de Finanças, setor da Contabilidade. Lotação Secretaria Municipal de Educação: 01 – Jessica Emanuelle Silva Oliveira – cargo Agente Administrativo. 02 – Jorge Castanheira da Silva Junior – cargo Especialista em Educação – Zona Urbana. Lotação Secretaria unicipal de Saúde: 01 – Marcia Cristina Rodrigues Dantas – cargo Agente Administrativo

SEMED

6869

973

CONCESSÃO DE GTI

15/03/2021

Conceder conforme percentual abaixo fgratificação de tempo integral aos servidores relacionados, lotação Secretaria Municipal de Finanças/Contabilidade. 01 – Brenda Tyfani de Araújo Pereira – 50% - Agente Administrativo. 02 – Claudia Ferreira de Oliveira – 30% - Agente Administrativo – Zona Urbana.

SEMED

6870

972

GRATIFICAÇÃO

15/03/2021

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Ludimyla Passos Silva, cargo Veterinário, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

6871

971

GRATIFICAÇÃO

15/03/2021

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Rosineia Matos dos Santos, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

6872

970

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA

12/03/2021

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (mãe), por 60(sessenta) dias, à servidora Antonia Stefane Matos Correa, cargo Merendeira – Zona Urbana, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/3/34706, no período de 19 de fevereiro de 2020 a 19 de abril de 2021, com retorno no dia 20 de abril de 2021, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6873

969

AFASTAMENTO PRELIMINAR

12/03/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Maria Madalena Magalhães Gonçalves, matrícula nº55811-7/1, cargo Merendeira – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/12/12464, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº099/2020, datado de 15 de dezembro de 2020. Entra em vigor a partir de 16 de março de 2021.

SEMED/IPMC

6874

968

LICENÇA ESPECIAL

12/03/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06(seis) mês, a servidora Edinelma Sousa Nascimento, matrícula nº6054-2/1, cargo Auxiliar de Administração, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/2/1957, no período de 01 de março de 2021 a 27 de agosto de 2021, com retorno dia 28 de agosto de 2021, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

PORTARIA

6875

967

LICENÇA ESPECIAL

12/03/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 01(um) mês, ao servidor Antônio da Conceição Lopes, matrícula nº998373-2/1, cargo Guarda, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/1/498, no período de 01 de abril de 2021 a 30 de abril de 2021, com retorno dia 01 de maio de 2021, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte.

SEMUTRAN

6876

966

CANCELAMENTO DE LICENÇA

12/03/2021

Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos, da servidora Mayra Dannyely Brandao de Souza, matrícula nº98807-3/1, cargo Professora de Pedagogia – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme o pedido formalizado através do requerimento do interessado, constante do Processo nº2021/3/3700, a qual cessaria no dia 30 de julho de 2021.

SEMED

6877

965

NOMEAÇÃO

12/03/2021

Nomear o senhor Pablo Paulo Souza Neri, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Fiscalização de Recursos Florestais, Faunístico e Pesqueiros, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMOB

6878

964

DISTRATO

12/03/2021

Considerando, o ofício nº132/2021 – SEMEL, constante do Processo nº 2021/3/3094; Distratar o contrato temporário, do servidor Vilmar Coelho Junior, matrícula nº1872-4/1, cargo Zelador, lotação Secretaria Municipal e Esporte e Lazer. retro a 01 de março de 2021.

SEMEL

6879

960

EXONERAÇÃO

11/03/2021

Exonerar a servidora Maria Jose Silva Ribeiro, matrícula nº1410-9/2, do cargo Especialista em Educação, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento constante do Processo nº2021/3/3716.

SEMED

6880

959

EXONERAÇÃO

11/03/2021

Exonerar a servidora Maria Lucivane Araujo Rodrigues Matos, matrícula nº1803-1/1, do cargo Especialista em Educação, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento constante do Processo nº2021/3/3683.

SEMED

6881

958

EXONERAÇÃO

11/03/2021

Exonerar o servidor Italo Reis Martins Lima, matrícula nº1820-1/1, do cargo Especialista em Educação, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento constante do Processo nº2021/3/3678.

SEMED

6882

957

EXONERAÇÃO

11/03/2021

Exonerar a pedido, a servidora Roseane Nascimento Rodrigues, matrícula nº56926-7/1, do cargo Servente – Zona Rural, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento constante do Processo nº2021/3/3693.

SEMED

6883

956

REMOÇÃO

11/03/2021

Remover o servidor Franck Danilo de Oliveira Ferreira, matrícula nº 560092-8/1, cargo motorista, da Secretaria Municipal de Habitação para a Secretaria Municipal de Finanças, sem prejuízo de sua função.

SEFIN

6884

955

DISTRATO

11/03/2021

Distratar o contrato temporário, do servidor Luzinaldo Agustino leite, matrícula nº1747-7/1, cargo Zelador, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

6885

954

DISTRATO

11/03/2021

Distratar o contrato temporário, do servidor Rangel de Oliveira Moura, matrícula nº1387-0/2, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Apeú.

SUB APEÚ

6886

953

REMOÇÃO

11/03/2021

Remover o servidor José Adilson Farias, matrícula nº9615-6/2, cargo Braçal, da Subprefeitura do Apeú para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, sem prejuízo de sua função.

SEMOB

6887

952

REMOÇÃO

11/03/2021

Remover o servidor Eliel da Silva Matias, matrícula nº56840-6/1, cargo Braçal, da Subprefeitura do Apeú para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, sem prejuízo de sua função.

SEMOB

6888

951

DISTRATO

11/03/2021

Distratar o contrato temporário, do servidor João Vitor da Cruz Palheta, matrícula nº1643-8/1, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6889

950

FISCAL DE CONTRATO

11/03/2021

Designar os servidores Valter Costa e Silva, matrícula nº1495-8/1, Fiscal Titular, e Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matrícula nº5485-5/1, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo de Pregão Eletrônico nº006/2021, cujo objeto é a contratação de emPRESA ESpecializada PARA O FORNECIMENTO de cimento cp II z-32 (saca de 50KG), para atender a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo período de 12(doze) meses

SEMOB

6890

949

DESIGNAÇÃO ATÉ RETORNO DO TITULAR

10/03/2021

Designar para responder interinamente pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário, a servidora Ana Paula Coimbra Nobre, cargo Coordenadora, até o retorno do titular.

SINFRA

6891

948

FISCAL DE CONTRATO

10/03/2021

Designar os servidores Thalys Alexandro de Oliveira Soares, matrícula nº15440-1, Fiscal Titular, e Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº5355-5/3, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o processo de Tomada de Preços nº004/2020, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO JADERLÂNDIA.

SUPRI/LICITAÇÃO

6892

947

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

10/03/2021

Designar os servidores Thalys Alexandro de Oliveira Soares, matrícula nº15440-1, Fiscal Titular, e Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº5355-5/3, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do contrato presencial nº177/2018-PMC, referente a REFORMA DA SEDE SOCIAL DO APÉU BENEFICENTE CLUBE – ABC, em substituição aos fiscais mencionados na Portaria nº682/19, de 10 de abril de 2019.

SUPRI/LICITAÇÃO

6893

946

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

10/03/2021

Designar os servidores Thalys Alexandro de Oliveira Soares, matrícula nº15440-1, Fiscal Titular, e Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº5355-5/3, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do contrato presencial nº178/2018-PMC, referente a CONSTRUÇÃO DO GALPÃO METÁLICO DA SEDE PAROQUIAL ESPORTE CLUBE, em substituição aos fiscais mencionados na Portaria nº683/19, de 10 de abril de 2019.

SUPRI/LICITAÇÃO

6894

945

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

10/03/2021

Designar os servidores Thalys Alexandro de Oliveira Soares, matrícula nº1544-0/1, Fiscal Titular, e Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº5355-5/3, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do contrato referente ao Pregão Presencial nº056/2018-PMC, referente a CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DA SEDE DOS MOTOTAXISTAS, em substituição aos fiscais mencionados na Portaria 1.029/19, de 03 de junho de 2019.

SUPRI/LICITAÇÃO

6895

944

EXONERAÇÃO

10/03/2021

Exonerar a pedido, o servidor Samarthony Henrique da Silva Cordeiro, matrícula nº56504-0/1, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2021/3/3574.

SEMUTRAN

6896

943

REVOGAR LICENÇA ESPECIAL

10/03/2021

Revogar a pedido, os termos da Portaria 707/21, de 15 de fevereiro de 2021, referente a Licença Especial, do servidor Samarthony Henrique da Silva Cordeiro, matrícula nº56504-0/1, cargo Agente de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

6897

942

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

10/03/2021

Designar os servidores Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº5355-5/3, Fiscal Titular, e Alex Marques Araújo, matrícula nº15164-1, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços de Tomada de Preços nº 005/2020, referente a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO EM APEÚ, NESTE MUNCÍPIO, em substituição ao fiscal suplente mencionado na Portaria 1.446/20, de 09 de setembro de 2020.

SUPRI/LICITAÇÃO

6898

941

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

10/03/2021

Designar os servidores Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº5355-5/3, Fiscal Titular, e Alex Marques Araújo, matrícula nº15164-1, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do contrato nº396/2019, referente a PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA, COM CBUQ, NA RUA MARECHAL DEODORO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PARÁ, em substituição ao fiscal suplente mencionado na Portaria 1.440/20, de 09 de setembro de 2020.

SUPRI/LICITAÇÃO

6899

940

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

10/03/2021

Designar os servidores Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº5355-5/3, Fiscal Titular, e Alex Marques Araújo, matrícula nº15164-1, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do contrato nº396/2019, referente a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS SANTA LIDIA, em substituição ao fiscal suplente mencionado na Portaria 1.439/20, de 09 de setembro de 2020.

SUPRI/LICITAÇÃO

6900

939

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

10/03/2021

Designar os servidores Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº5355-5/3, Fiscal Titular, e Alex Marques Araújo, matrícula nº15164-1, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do contrato nº003/2016, referente a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CIE, em substituição ao fiscal suplente mencionado na Portaria 1.438/20, de 09 de setembro de 2020.

SUPRI/LICITAÇÃO

6901

938

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

10/03/2021

Designar os servidores Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº5355-5/3, Fiscal Titular, e Alex Marques Araújo, matrícula nº15164-1, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do contrato nº175/2018, referente a REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DA CEASA DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ, em substituição ao fiscal suplente mencionado na Portaria 1.437/20, de 09 de setembro de 2020.

SUPRI/LICITAÇÃO

6902

937

FISCAL DE CONTRATO

10/03/2021

Designar os servidores Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº5355-5/3, Fiscal Titular, e Alex Marques Araújo, matrícula nº1516-4/1, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a o processo de Dispensa de Licitação nº011/2021, referente a REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SUPRI/LICITAÇÃO

6903

936

LICENÇA ESPECIAL

10/03/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Maria Jacilene Pires Andrade, matrícula nº6314-2/2, cargo Servente, no período de 01 de março de 2021 a 29 maio de 2021, com retorno dia 30 de maio de 2021, lotação Secretaria Municipal de Cultura, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/2/2289.

SECULT

6904

935

SUSPENSÃO DE GOZO

10/03/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº775/21, de 25 de fevereiro de 2021, do servidor Luiz Osmilde da Cruz Pinho, matrícula nº 5954-4, referente ao período aquisitivo, ano 2020/2021, de 01/03/2021 a 30/03/2021, lotação Gabinete - Guarda Civil.

GUARDA CIVIL

6905

934

EXONERAÇÃO

09/03/2021

Exonerar a servidora Michelle Cruz de Freitas, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Recursos Humanos, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6906

933

EXONERAÇÃO

09/03/2021

Exonerar a servidora Maria Conceição Barbosa da Costa, do cargo comissionado Coordenadora de Recursos Humanos, lotação Secretaria Municipal de Educação.Exonerar a servidora Maria Conceição Barbosa da Costa, do cargo comissionado Coordenadora de Recursos Humanos, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6907

932

CONCESSÃO DE GTI

09/03/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor José Maria da Silva Rosa, matrícula nº1875-9/1, cargo Pintor, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6908

931

EXONERAÇÃO POR ÓBITO

09/03/2021

Exonerar por óbito, o servidor Juscelino Alves, cargo Assessor de Gabinete Nível I, falecido em 05 de março de 2021, conforme certidão de óbito nº 067694 01 55 2021 4 00042 114 0028473 18, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

6909

930

RETIFICAÇÃO -FISCAL DE CONTRATO

09/03/2021

Retificar o Art. 3º da Portaria nº890/21, de 05 de março de 2021, referente a designação de Fiscal de Contrato, para constar, onde se lê: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo 26 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário, leia-se: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo 25 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

SUPRI/LICITAÇÃO

6910

929

FISCAL DE CONTRATO

09/03/2021

Designar os servidores Stélio da Silva Sampaio, matrícula nº998280-9/1, Fiscal Titular, e Eva Tassya Monteiro Neri, matrícula nº485-5/3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a Dispensa de Licitação nº 025/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO EMEF CRISTIANA ROSSI, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, para atender a Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6911

928

FISCAL DE CONTRATO

09/03/2021

Designar os servidores Stélio da Silva Sampaio, matrícula 998280-9/1, Fiscal Titular, e Eva Tassya Monteiro Neri, matrícula 485-5/3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a Dispensa de Licitação nº 032/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CEI CARROSSEL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, para atender a Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6912

927

FISCAL DE CONTRATO

09/03/2021

Designar os servidores Stélio da Silva Sampaio, matrícula 998280-9/1, Fiscal Titular, e Eva Tassya Monteiro Neri, matrícula 485-5/3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a Dispensa de Licitação nº 032/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CEI PEQUENO DAVI, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, para atender a Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6913

926

FISCAL DE CONTRATO

09/03/2021

Designar os servidores Stélio da Silva Sampaio, matrícula 998280-9/1, Fiscal Titular, e Eva Tassya Monteiro Neri, matrícula 485-5/3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a Dispensa de Licitação nº 032/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CEI CRIANÇA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, para atender a Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6914

925

FISCAL DE CONTRATO

09/03/2021

Designar os servidores Stélio da Silva Sampaio, matrícula 998280-9/1, Fiscal Titular, e Eva Tassya Monteiro Neri, matrícula 485-5/3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a Dispensa de Licitação nº 032/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CEI CAMINHO DE CRIANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, para atender a Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6915

924

FISCAL DE CONTRATO

09/03/2021

Designar os servidores Stélio da Silva Sampaio, matrícula 998280-9/1, Fiscal Titular, e Eva Tassya Monteiro Neri, matrícula 485-5/3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a Dispensa de Licitação nº 032/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO EMEF MARCO LIVA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, para atender a Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6916

923

FISCAL DE CONTRATO

09/03/2021

Designar os servidores Stélio da Silva Sampaio, matrícula 998280-9/1, Fiscal Titular, e Eva Tassya Monteiro Neri, matrícula 485-5/3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a Dispensa de Licitação nº 032/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CEI SANTA RITA DE CASSIA ANEXO, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, para atender a Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6917

922

FISCAL DE CONTRATO

09/03/2021

Designar os servidores Stélio da Silva Sampaio, matrícula 998280-9/1, Fiscal Titular, e Eva Tassya Monteiro Neri, matrícula 485-5/3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a Dispensa de Licitação nº 032/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CEI SANTA RITA DE CASSIA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, para atender a Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6918

921

FISCAL DE CONTRATO

09/03/2021

Designar os servidores Stélio da Silva Sampaio, matrícula 998280-9/1, Fiscal Titular, e Eva Tassya Monteiro Neri, matrícula 485-5/3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a Dispensa de Licitação nº 032/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO EMEF ALESSANDRA BONO, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, para atender a Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6919

920

FISCAL DE CONTRATO

09/03/2021

Designar os servidores Stélio da Silva Sampaio, matrícula 998280-9/1, Fiscal Titular, e Eva Tassya Monteiro Neri, matrícula 485-5/3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a Dispensa de Licitação nº 032/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CEI AQUARELA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, para atender a Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6920

919

FISCAL DE CONTRATO

09/03/2021

Designar os servidores Stélio da Silva Sampaio, matrícula 998280-9/1, Fiscal Titular, e Eva Tassya Monteiro Neri, matrícula 485-5/3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a Dispensa de Licitação nº032/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CEI CASTELO DO SABER, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, para atender a Secretaria Municipal de Educação

SEMED

6921

918

CONCESSÃO DE GDE

09/03/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos servidores abaixo relacionados, à disposição do Tribunal Regional Eleitoral/4ª Zona Eleitoral. LOTAÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE DMINISTRAÇÃO: • Aliny Santos Silva Aguiar – Agente Administrativo – Zona Urbana. • Erico Antezana de Souza Júnior – Agente Administrativo – Zona Rural. LOTAÇÃO: CHEFIA DE GABINETE: • Ellen Karla Ferreira de Melo – Agente Administrativo – Zona Urbana.

ADMINISTRAÇÃO

6922

917

LICENÇA PREMIO

09/03/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06 (seis) meses, ao servidor Orival Francisco da Conceição, matrícula nº531-2/1, cargo Borracheiro, no período de 01 de março de 2021 a 27 de agosto de 2021, com retorno dia 28 de agosto de 2021, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/2/2412.

SEMOB

6923

916

CONCESSAO DE GOZO FÉRIAS

09/03/2021

Conceder gozo de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 01/03/2021 a 30/03/2021, aos servidores abaixo relacionados, lotação Guarda Civil de Castanhal. - Francisco de Albuquerque chôa – Guarda. - Ildejane Maria Azevedo dos Santos – Guarda.

GUARDA CIVIL

6924

915

REMOÇÃO

09/03/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a servidora Leda Maria dos Santos Oliveira, matrícula nº6933-7/2, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

SEMUTRAN

6925

914

REMOÇÃO

09/03/2021

Remover da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, o servidor Carlos Nazaré Oliveira de Souza, matrícula nº56837-6/1, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

SEMOB

6926

913

SUSPENDER GOZO

09/03/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº785/21, de 25 de fevereiro de 2021, o servidor Patrícia Boaventura Nascimento Ribeiro, matrícula nº56154-1/1, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, referente ao período aquisitivo ano 2020/2021, no período de 01/03/2021 a 30/03/21, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.

SEMICS

6927

912

CONCESSÃO DE GDE

08/03/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos ocupantes de cargos comissionados, conforme relação abaixo, lotação Guarda Civil de Castanhal. • Arnaldo Paiva Rodrigues – nspetor. • José Augusto Ramos– Inspetor. •Sergio Santos Silva– Inspetor. •Jean Santiago da Silva– Inspetor. •Armando José Gomes e Silva– Auxiliar. •Eder Guataçara Silva Cruz– Auxiliar. •Welliton da Silva Tinoco– Auxiliar.

GUARDA CIVIL

6928

911

INSTAURAÇÃO - PAD

08/03/2021

DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar fato que revela CORRUPÇÃO PASSIVA, conduta esta caracterizada como ilícito administrativo previsto nos artigos 178, incisos IV (Ser leal às instituições constitucionais administrativas a que servir) e V (Observar as normas legais e regulamentares), 179, inciso IV (Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função), 190, incisos I (Crime contra a administração pública) e X (Transgressão de qualquer dos incisos do artigo 179), ambos os artigos da Lei Municipal nº003/99, de 04 de fevereiro de 1999, e em conformidade com o artigo 20, inciso III da Lei Complementar nº001/11, de 13 de maio de 2011, atribuída, em tese, ao servidor Welber Lucio Gomes Barbosa, matricula sob n°7016-5/1, Cargo Agente Administrativo, estando sujeito a uma das penalidades previstas no artigo 185 da Lei Municipal n° 003/99.

ADMINISTRAÇÃO

6929

910

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAUDE

08/03/2021

Nomear o senhor CLEICIANE PINHEIRO MONTEIRO, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO DE SAÚDE, para a Unidade dos Ipês, com 50% (cinquenta por cento), de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

6930

909

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAUDE

08/03/2021

Nomear o senhor SAMUEL LEVY DE SOUZA ARAÚJO, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO DE SAÚDE, do bairro do Titanlândia, com 50% (cinquenta por cento), de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

6931

908

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAUDE

08/03/2021

Nomear a senhora MARIA ISABEL FERREIRA DA CUNHA, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO DE SAÚDE CHARLET, com 50% (cinquenta por cento), de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

6932

907

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAUDE

08/03/2021

Nomear a senhora JOCIANA FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO DE SAÚDE SÃO JOÃO, no bairro Jaderlândia, com 50% (cinquenta por cento), de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

6933

906

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAUDE

08/03/2021

Nomear o senhor HARLISON MURILLO SOUSA BORGES, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO DE SAÚDE, da Agrovila Castelo Branco, com 50% (cinquenta por cento), de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SEMAS/SAUDE

6934

905

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAUDE

08/03/2021

Nomear a senhora FLAVIA CRISTINA BARROS SARMENTO, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO DE SAÚDE TEREZA GODOT, no Distrito do Apeú II, com 50% (cinquenta por cento), de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SEMAS/SAUDE

6935

904

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAUDE

08/03/2021

Nomear a senhora ARIANE LAMEIRA DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO DE SAÚDE, do bairro do Betânia, com 50% (cinquenta por cento), de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SEMAS/SAUDE

6936

903

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAUDE

08/03/2021

Nomear o senhor ANTONIO MARCOS DA SILVA PINTO, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO DE SAÚDE, do bairro Morrinho, com 50% (cinquenta por cento), de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SEMAS/SAUDE

6937

902

EXONERAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAÚDE

08/03/2021

Exonerar a servidora TEREZA DO NASCIMENTO FREITAS, do cargo comissionado de Chefe de Posto de Saúde para a Unidade dos Ipês, com 50% (cinquenta por cento), de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SEMAS/SAUDE

6938

901

CONCESSÃO DE GDE

08/03/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor José Setúbal Noronha, no cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

6939

900

REMOÇÃO

08/03/2021

Remover a pedido, da Subprefeitura do Apeú para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a servidora Katia Cilene Pereira da Silva Mendonça, matrícula nº98916-9/1, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

SUB APEU

6940

898

FISCAL DE CONTRATO

08/03/2021

Designar os servidores Stélio da Silva Sampaio, matrícula nº998280-9/1, Fiscal Titular, e Edmar Marcelo Andrade da Silva, matrícula nº998244-2/1, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº005/2021, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA CONTÁBIL, DESTINADOS AS UNIDADES EXECUTORAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, SENDO OS CONSELHOS ESCOLARES E ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12(doze) meses, de 03 de fevereiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2022.

SEMED

6941

899

NOMEAÇÃO RH SAÚDE

08/03/2021

Nomear a senhora WÉLTINA CLÍVIA SILVA DA CRUZ, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Gestão de Pessoas, 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

6942

897

GRATIFICAÇÃO GTI

08/03/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Helany Arcelina de Brito Souza, matrícula nº56066-9/1, cargo Economista, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.

SUPRI/LICITAÇÃO

6943

893

TOMADA DE CONTAS

08/03/2021

DETERMINAR a prorrogação do prazo de 120 (cento e vinte dias), para conclusão do Processo de Tomada de Contas Especial, podendo ser prorrogado por igual período, mediante fundamentação.

ADMINISTRAÇAO

6944

892

ESTABILIDADE

08/03/2021

Retornar a servidora supracitada ao cargo Coordenador de Apoio Administrativo, ficando assegurada estabilidade provisória à gestante, Elenice Sousa dos Santos, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto, lotação Secretaria Municipal de Obras, ficando à disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

6945

891

REVOGAÇÃO

08/03/2021

Revogar a Portaria nº349/21, de 15 de janeiro de 2021, que remove a servidora Elenice Sousa dos Santos, cargo Braçal, da Secretaria Municipal de Obras para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

6946

890

FISCAL DE CONTRATO

05/03/2021

Designar os servidores Stélio da Silva Sampaio, matrícula 998280-9/1, Fiscal Titular, e Eva Tassya Monteiro Neri, matrícula 485-5/3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a Dispensa de Licitação nº 032/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMNETO DA EMEIF SONHO DE CRIANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, para atender a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMED

6947

897

GRATIFICAÇÃO GTI

08/03/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Helany Arcelina de Brito Souza, matrícula nº56066-9/1, cargo Economista, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.

SUPRI/LICITAÇÃO

6948

896

NOMEAÇÃO

08/03/2021

Nomear a senhora Jaqueline de Lourdes Oliveira Nobre, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Básica-CRAS Milagre, com 50% de GTI, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

DIARIO

6949

895

RETIFICAÇÃO

08/03/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº841/21, de 03 de março de 2021, que distrata o contrato temporário do servidor Jefferson Clayton da Silva Carvalho, para constar onde se lê: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário. Leia-se: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMEL

6950

894

INCORPORAÇÃO

08/03/2021

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 100% (Cem por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Hallison Farney Dias Ferreira, cargo de Motorista, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

6951

889

GRATIFICAÇÃO GTI

05/03/2021

Conceder 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Suellen Nayranna Aguiar Oliveira, matrícula nº998838-6/1, cargo Agente Administrativo - Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Administração.

ADMINISTRAÇÃO

6952

888

GRATIFICAÇÃO GTI

05/03/2021

Conceder 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Celia do Socorro da Silva Andrade, matrícula nº998871-8/1, cargo Auxiliar de Administração - Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.

SUPRI/LICITAÇÃO

6953

887

LICENÇA ESPECIAL

05/03/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 30 (trinta) dias, ao servidor Marcos do Nascimento Barbosa, matrícula nº56389-7/1, cargo Agente de Trânsito e Transportes, no período de 08 de março de 2021 a 06 de abril de 2021, com retorno dia 07 de abril de 2021, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/2/1715.

SEMUTRAN

6954

886

LICENÇA ESPECIAL

05/03/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Patrícia Lobato da Silva, matrícula nº56449-4/1, cargo Servente – Zona Rural, no período de 05 de março de 2021 a 02 de junho de 2021, com retorno dia 03 de junho de 2021, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/2/2368.

SEMEL

6955

885

LICENÇA SEM VENCIMENTO

05/03/2021

Conceder Licença Sem Vencimento, a servidora Waldely de Cristo Pinheiro, matrícula nº6668-0/1, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01 de março de 2021 a 28 de fevereiro de 2023, retorno 01 de março de 2021, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2021/3/2910.

SEMED

6956

884

CANCELAMENTO DE LICENÇA

05/03/2021

Cancelar a pedido, a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (mãe), da servidora Mariana Nogueira Dias, matrícula nº4437-7/1, cargo Professora Pedagogia, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº2021/3/2909, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6957

883

CONCESSÃO DE FÉRIAS

05/03/2021

Conceder férias regulamentares a servidora JACQUELINE COUTO MACIEL DOS SANTOS, matricula 55752-8, função PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao ano 2018/2019, no periodo de 16/02/2021 a 17/03/2021.

SEMED

6958

882

LICENÇA ACOMPANHAMENTO

05/03/2021

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (Esposo), por 30(trinta) dias a servidora Antonia Sirlândia Araújo Meireles, matrícula nº5154-3/1, cargo Auxiliar de Administração, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº2021/3/2911, no período de 19 de fevereiro de 2021 a 20 de março de 2021, com retorno dia 21 de março de 2021, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

6959

881

SUSPENSÃO DE GOZO

05/03/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº791/21, de 25 de fevereiro de 2021, o servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA MONTEIRO JUNIOR, matrícula nº561878-1, cargo Auxiliar de Coordenador, referente ao período aquisitivo ano 2020/2021, no período de 01/03/2021 a 30/03/21, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAGE

6960

880

EXONERAÇÃO

05/03/2021

Exonerar a servidora Maria Fabricia Chagas Brito, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadora de Ensino, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professora Pedagogia – Zona Urbana.

SEMED

6961

876

FISCAL DE CONTRATO

04/03/2021

Designar os servidores Valter Costa e Silva, Fiscal Titular, e Janayna Natielle de Sousa Ferreira, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico Nº 005/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, DESTINADO NA FABRICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À FRIO (CBUF), utilizados nos serviços de pavimentação asfáltica e manutenção de vias (tapa buracos), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMOB

6962

879

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GTI

05/03/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Antonia Gabriela Nascimento Silva, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

6963

878

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GDE

05/03/2021

- Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Marcos Paulo Mendes Furtado, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Planejamento.

SEPLAGE

6964

877

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GDE

04/03/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos ocupantes de cargos comissionados, conforme relação abaixo, lotação Guarda Civil de Castanhal. •Arnaldo Paiva Rodrigues– Inspetor. •José Augusto amos– Inspetor. •Sérgio Santos Silva– Inspetor.•Jean Santiago da Silva– Inspetor.Armando José Gomes e Silva – Auxiliar. •Eder Guataçara Silva Cruz– Auxiliar.•Welliton da Silva Tinoco– Auxiliar.

GUARDA CIVIL

6965

876

FISCAL DE CONTRATO

04/03/2021

Designar os servidores Valter Costa e Silva, Fiscal Titular, e Janayna Natielle de Sousa Ferreira, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico Nº 005/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, DESTINADO NA FABRICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À FRIO (CBUF), utilizados nos serviços de pavimentação asfáltica e manutenção de vias (tapa buracos), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMOB

6966

875

NOMEAÇÃO

04/03/2021

Nomear a senhora Regina Menegali da Rolt, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Cerimonial, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

6967

874

DISTRATO

04/03/2021

Distratar o contrato temporário, do servidor José Augusto Reis de Sousa, matrícula 998232-9, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme requerimento do interessado constante no processo nº 2021/3/3040.

SEMMA

6968

873

SUSPENDER GOZO

04/03/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº788/21, de 25 de fevereiro de 2021, do servidor José Nonato Neto, referente ao período aquisitivo, ano 2020/2021, de 01/03/2021 a 30/03/2021, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

6969

872

EXONERAÇÃO

04/03/2021

Considerando, o ofício nº33/2021 – IG/GCC/PMC, constante do Processo nº2021/3/2693; Considerando, a Portaria nº092/2021, de 04 de janeiro de 2021; Exonerar a servidora Greyce Sharlene da Silva Baima, ocupante do cargo comissionado de Inspetora, lotação Guarda Civil de Castanhal, retornando ao cargo efetivo de Guarda.

GUARDA CIVIL

6970

871

NOMEAÇÃO

04/03/2021

Nomear a senhora Ivanilda Barbosa Pontes, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Jurídico, lotação Procuradoria Geral do Município.

PROCURADORIA

6971

870

NOMEAÇÃO

04/03/2021

Nomear o senhor Risonaldo de Moura Gomes, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Gabinete do Prefeito, à disposição da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6972

869

NOMEAÇÃO

04/03/2021

Nomear o senhor Sebastiao Carlos Soares Viana, para ocupar 0 cargo comissionado de Coordenador de Obras, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6973

868

EXONERAÇÃO

04/03/2021

Exonerar o servidor Risonaldo de Moura Gomes, do cargo comissionado de Coordenador de Obras, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6974

867

CONCESSÃO DE FÉRIAS

04/03/2021

Conceder férias regulamentares a servidora MARIA CLEIDE DA SILVA CARDOSO PEREIRA, matricula 56523-7, funçao PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA-ZU, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao ano 2019/2020, no periodo de 16/03/2021 a 14/04/2021.

SEMED

6975

866

SUSPENSÃO DE FÉRIAS

04/03/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº792/21, de 25 fevereiro de 2021, dos servidores abaixo, referente ao período aquisitivo, ano 2020/2021, de 01/03/2021 a 30/03/2021, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações. Eli Martinho de Souza Santos – Coordenador. Marcelo Braga dos Santos – Auxiliar de Coordenador. Sheila Mirian Medeiros Gomes – Coordenador.

SUPRI/LICITAÇÃO

DIARIO

6976

865

CONCESSÃO DE FÉRIAS

04/03/2021

Conceder férias regulamentares a servidora ELILVANIA DE MOURA SILVA, matricula 5064-4, funçao PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotaçao SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao ano 2019/2020, no periodo de 20/02/2021 a 29/03/2021.

SEMED

6977

864

CONCESSÃO DE FÉRIAS

04/03/2021

Conceder férias regulamentares a servidora MARIA MONICA AZEVEDO DA CONCEIÇÃO, matricula 3267-0, função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao ano 2019/2020, no periodo de 22/02/2021 a 23/3/2021.

SEMED

6978

863

CONCESSÃO DE FÉRIAS

04/03/2021

Conceder férias regulamentares a servidora JACQUELINE COUTO MACIEL DOS SANTOS, matricula 55752-8, função PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao ano 2019/2020, no periodo de 01/04/2021 a 01/05/2021.

SEMED

6979

862

REMOÇAO

02/03/2021

Remover da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, a servidora Suene Aleixo da Silva, matrícula nº76098-6/1, cargo Agente Administrativo, sem prejuízo de sua função.

SEMADA

6980

861

CONCESSÃO DE FÉRIAS

04/03/2021

Conceder férias regulamentares ao servidor FRANCISO PAULO DA SILVA MATIAS, matrícula 4639-6, função PROFESSOR DE GEOGRAFIA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao ano 2019/2020, no periodo de 18/03/2021 a 16/042021.

SEMED

6981

860

CONCESSÃO DE FÉRIAS

04/03/2021

Conceder férias regulamentares ao servidor FRANCISCO PAULO DA SILVA MATIAS, matrícula 4639-6, função PROFESSOR DE GEOGRAFIA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao ano 2018/2019, no periodo de 01/02/2021 a 02/03/2021.

SEMED

6982

859

EXONERAÇÃO

03/03/2021

Exonerar o servidor João Victor Souza Teixeira, ocupante do cargo comissionado Coordenador de Gestão de Pessoas, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

6983

858

GRATIFICAÇÃO

03/03/2021

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Soraia Costa da Luz, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

6984

857

TORNAR SEM EFEITO

03/03/2021

Tornar sem efeito, a Gratificação de Dedicação Exclusiva de 100%(Cem por cento), concedida através da Portaria nº 580/21, de 01 de fevereiro de 2021, a servidora Soraia Costa da Luz, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras.

SEMOB

6985

856

NOMEAÇÃO

03/03/2021

Nomear a senhora Amanda Laionara da Costa Lima Araújo, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Jurídico, lotação Procuradoria Geral do Município.

PROCURADORIA

6986

855

NOMEAÇÃO

03/03/2021

Nomear o senhor Carlos Vanderson Aguiar da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Técnico, com 50% (cinquenta por cento), de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

6987

854

NOMEAÇÃO

03/03/2021

Nomear a senhora Livia Maria da Costa Sousa, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Jurídico, lotação Procuradoria geral do Município, a disposição da Secretaria Municipal de Licitação

SUPRI/LICITAÇÃO

6988

853

EXONERAÇÃO

03/03/2021

Exonerar a servidora Gabriela Carolina Santos Carballo, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, lotação Procuradoria geral do Município.

PROCURADORIA

6989

852

SUSPENSÃO DE GOZO

03/03/2021

Suspensão de férias Inácio

ADMINISTRAÇÃO

DIARIO

PORTARIA

6990

851

EXONERAÇÃO

03/03/2021

Exonerar o servidor Alvaro Edmar Sarmanho da Cunha, do cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

6991

850

EXONERAÇÃO

03/03/2021

Exonerar o servidor Sebastiao Carlos Soares Viana, do cargo comissionado de Coordenador de Cerimonial, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

6992

849

RETIFICAÇÃO

03/03/2021

Considerando, o ofício nº113/2021 – CCG – Casa Civil da Governadoria, constante do Processo nº2021/2/1695; Considerando, as Portarias 1.694/19, e 2.108/19, referente a cessão da servidora abaixo; - Retificar o artigo 1º da Portaria nº2.108/19, de 06 de setembro de 2019, que trata da cedência da servidora Delma Coelho Braga, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, para constar, onde se lê: para a Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, leia-se: para a Secretaria Estratégica de Estado de Articulação da Cidadania – SEAC, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMAS

6993

847

REMOÇÃO

03/03/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Assistência Social, o servidor Juraci dos Anjos, matrícula nº7255-9/2, cargo Motorista, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº2021/1/271.

SEMAS

6994

846

CHEFE DE POSTO DE SAÚDE

03/03/2021

Nomear a senhora Ana Maria Cristina Santiago da Silva, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Posto de Saúde Sarah Campos, Unidade Apeú, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

6995

845

RETIFICAÇÃO

03/03/2021

Retificar o Art. 2º da Portaria nº727/21, de 17 de fevereiro de 2021, que concede 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Adriana do Socorro Lima Silva, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para constar onde se lê: esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Leia-se: esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMOB

6996

844

RETIFICAÇÃO

03/03/2021

Retificar o considerando da Portaria nº731/21, de 17 de fevereiro de 2021, que concede férias regulamentares à servidora Luciana da Silva Cabral, lotação Secretaria Municipal de Educação, para constar onde se lê: Considerando que a servidora LUCIANA DA SILVA CABRAL esteve afastada para tratamento de saúdo no período de 28/02/2019 a 31/01/2021. Leia-se: Considerando que a servidora LUCIANA DA SILVA CABRAL esteve afastada para tratamento de saúde no período de 28/08/2019 a 31/01/2021, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMED

6997

843

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GTI

03/03/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores abaixo relacionados, lotação Chefia de Gabinete. • Matias dos Santos Barbosa – Assessor Nível I • Selma Maria Alves Sousa Martins – Assessor Nível I • Lucilvio Claudio Barbosa da Rocha – Assessor ível I • Luiz Gomes de Moura – Assessor Nível I • Wanderlei Pereira de Souza – Assessor Nível I •Ismael Aleixo de Oliveira – Assessor Nível I
• Saulo Ferreira Jardim – Assessor Nível I • Welton Cezar Brasil dos Santos – Assessor Nível I • Rosali Tavares Felix – Assessor Nível I • ydia Luany Cardoso Macedo – Assessor Nível I • Karoline Stephanie e Silva e Sena – Assessor Nível I • Ruthnalda da Silva Oliveira – Assessor Nível I

GABINETE

6998

842

CONCESSÃO DE GTI

03/03/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Sandra Suely Silva Oliveira , matrícula 999707-5/6, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, à disposição da Superintendência da Policia Civil de Castanhal.

ADMINISTRAÇÃO

6999

841

DISTRATO

03/03/2021

Distratar o contrato temporário do servidor Jefferson Clayton da Silva Carvalho, matrícula nº998662-6/3, cargo Zelador, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

7000

840

CONCESSÃO DE GTI

03/03/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores abaixo relacionados, lotação Chefia de Gabinete/ Conselho Tutelar de Castanhal. 01- Elton Freitas Soares - Conselheiro Tutelar. 02- Hélia Cristina de Souza Silva - Conselheiro Tutelar. 03- Larisse Silva Rodriguês de Oliveira - Conselheiro Tutelar. 4- Natasha Yasmin Guimarães Freitas - Conselheiro Tutelar.

GABINETE

7001

839

NOMEAÇÃO

02-03/2021

Nomear o servidor Gabriel Holanda Pereira de Medeiros, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Fiscalização Ambiental, com 50% (cinquenta Por Cento), de gratificação de tempo integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

7002

838

EXONERAÇÃO

02/03/2021

Exonerar o servidor Gabriel Holanda Pereira de Medeiros, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Recursos Florestais, Faunísticos e Pesqueiros, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

7003

837

EXONERAÇÃO

02/03/2021

Exonerar a servidora Darcy Ladislau Santos Pereira, do cargo comissionado de Coordenadora de Fiscalização Ambiental, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente

SEMMA

7004

836

AFASTAMENTO PRELIMINAR

02/03/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, do servidor Severino Brilhante de Azevedo, matrícula nº3431-2/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/12/12460, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°096/2020, datado de 09/12/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

IPMC

PORTARIA

7005

835

AFASTAMENTO PRELIMINAR

02/03/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Elizabete Moraes dos Santos Conceição, matrícula nº2176-8/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/12/12105, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°095/2020, datado de 07/12/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

IPMC

DIARIO

7006

834

FISCAL DE CONTRATO

02/03/2021

Designar os servidores Samara Diniz do Nascimento, matrícula nº1698-5/1, Fiscal Titular e João Geonil da Conceição Filho, matrícula nº1164-9/2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização do Processo de Concorrência nº 001/2017-PMC, referente ao aditivo contratual, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, REALIZADOS INTEGRADAMENTE, COM ABRANGÊNCIA MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, pelo período de 06(seis) meses.

GABINETE

7007

833

LICENÇA ESPECIAL

02/03/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, ao servidor Gleice Miranda de Santt Anna, matrícula nº999484-0, cargo Agente Administrativo, no período de 01 de março de 2021 a 30 de junho de 2021, com retorno dia 01 de julho de 2021, lotação Secretaria Municipal de Administração, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/2/1710.

ADMINISTRAÇÃO

7008

832

REMOÇÃO

02/03/2021

Remover da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário para a Secretaria Municipal de Saúde, servidora Edyrlanda Dyanne Carvalho dos Santos Palheta, matrícula nº998913-7/1, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, sem prejuízo de sua função.

SEMEL

7009

831

NOMEAÇÃO

02/03/2021

Excluir da Portaria nº501/21, 22 de janeiro de 2021, o nome do servidor Carlos Vanderson Aguiar da Silva, do cargo comissionado de Chefe do Ginásio Loyola Passarinho, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

7010

830

DISTRATO

02/03/2021

Distratar a servidora Amanda Laionara da Costa Lima Araújo, matrícula nº998452-6/2, cargo Advogado, lotação Procuradoria Geral do Município.

PROCURADORIA

7011

829

EXONERAÇÃO

02/03/2021

Exonerar a servidora Lívia Maria da Costa Sousa, matrícula nº1681-0/1, do cargo comissionado de Assessor Técnico, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

7012

828

EXONERAÇÃO

02/03/2021

- Exonerar a servidora Márcia Soares Sá Heringer, matrícula nº98350-0/2, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, lotação Procuradoria Geral do Município.

PROCURADORIA

7013

826

NOMEAÇÃO DE VICE DIREÇÃO

02/03/2021

Nomear a senhora Maryele do Socorro Viana Barbosa, para ocupar o cargo comissionado de Vice-Diretora da EMEF Raimunda Maia de Carvalho, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7014

825

EXONERAÇÃO

01/03/2021

Exonerar os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo comissionado de Assessor Nível II, lotação Chefia de Gabinete. 1- Santina Terra Pimentel 2- Sanete Lemos da Cruz 3- Dilian Martins de Azevedo 4- Maria Selma Costa da Silva 5- Antonia Pereira da Luz Araújo 6- Sonia Maria Pereira da Silva 7- Antonia Rosineia Mendonça de Brito 8- Cláudia Regina Chagas da Silva 9- Ivã da Silva Miranda 10- Raimundo Souza Silva 11- José Maria Teixeira Santana

GABINETE

7015

824

NOMEAÇÃO PROFESSOR RESPONSÁVEL

01/03/2021

Designar a servidora Maria do Socorro de Oliveira Barroso, cargo Professor de Educação Básica I, para ocupar o cargo comissionado de Professor Responsável do CEI Maria de Lourdes Marques Melo (Caminho de Criança), com 20% (vinte por cento) de gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7016

823

NOMEAÇÃO - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

01/03/2021

Ficam designados como membros da Comissão de Avaliação de Desempenho, os servidores abaixo relacionados, lotação na Secretaria Municipal de Administração, para acompanhamento das avaliações e procedimentos pertinentes ao processo de avaliação de desempenho, pelo prazo de 01 (um) ano.

ADMINISTRAÇÃO

7017

822

NOMEAÇÃO DE CPSID-INVEST.

01/03/2021

Constituir a Comissão Permanente de Sindicância Investigativa, com mandato de 02(dois) anos, com atribuições de apurar irregularidades em torno do serviço público municipal-Poder Executivo, provocadas por ato da autoridade administrativa. Ficam nomeados como Membros da Comissão Permanente de Sindicância Investigativa: os servidores: João Hélio Moura da Silva, matrícula nº70351 e Cledson Gonçalves da Silva, matrícula nº 67326, para sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão. Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação sobre o salário-base, aos supracitados, de acordo com o art.17, §§4º e 5º da Lei complementar nº001/11, de 13/05/2011-Estatuto Jurídico Disciplinar do Município de Castanhal. Deliberar os Membros da Comissão Permanente de Sindicãncia Investigativa terão competência para atuar em todo o âmbito do Poder Executivo Municipal - Administração Direta e poderão reportar-se diretamente os demais órgãos da Administração Pública, em deligência necessária á coleta de prova.

ADMINISTRAÇÃO

7018

821

NOMEAÇÃO DE CPSID-ACUSATÓRIA

01/03/2021

Constituir a Comissão Permanente de Sindicância Acusatória, com mandato de 02(dois) anos, com atribuição de apurar irregularidades em torno do serviço público municipal – Poder Executivo, provocadas por ato da autoridade administrativa. Ficam nomeados como membros da Comissão Permanente de Sindicância Acusatória os servidores: Márcia Barbosa Neves de Lima, matrícula nº1664-0 e Gislene Maria Batista Bandeira, matrícula nº6658-3, para sob a presidência da primeira, encarregam-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão. Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação sobre o salário-base, aos supracitados, de acordo com o art.17, §§4º e 5º da Lei Complementar nº001/11, de 13/05/2011-Estatuto Jurídico Disciplinar do Município de Castanhal. Deliberar que os membros da Comissão Permanente de Sindicância Acusatória terão competência para atuar em todo o âmbito do Poder Executivo Municipal – Administração Direta e poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da administração pública, em diligência necessária à coleta de prova.

ADMINISTRAÇÃO

7019

820

REMOÇÃO

26/02/2021

Remover da Chefia de Gabinete para a Guarda Civil de Castanhal, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo de suas funções. Servidor Matrícula Função Alexandre Santos Quental 7266-4/1 Servente Yuri Moraes Dantas 376-0/4 Agente Administrativo

GABINETE/GUARDA CIVIL

7020

819

DISTRATO

26/02/2021

Considerando, o ofício nº001/2021/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2021/1/147, datado de 07/01/2021, e o término da estabilidade provisória à gestante; Distratar o contrato temporário, da servidora Cleide Lobo da Silva, matrícula nº5460-7/7, cargo Professor Pedagogia, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7021

817

NOMEAÇÃO

26/02/2021

Nomear a senhora Telma Socorro Dias Fernandes, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Licenciamento Ambiental, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

7022

816

EXONERAÇÃO

26/02/2021

Considerando, o fim da estabilidade provisória a gestante; Art. 1º - Exonerar a servidora Ana Claudia Queiroz Martins, do cargo comissionado de Coordenador de Licenciamento Ambiental, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

7023

815

EXONERAÇÃO

26/02/2021

Exonerar a servidora Telma Socorro Dias Fernandes, designada para responder pelo cargo comissionado de Coordenadora de Licenciamento Ambiental, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMAS

7024

814

LICENÇA SEM VENCIMENTO

26/02/2021

Conceder Licença Sem Vencimento, a servidora CLEONICE ROCHA DA SILVA SANTOS, cargo Zeladora, lotação Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 15 de fevereiro de 2021 e término dia 14 de fevereiro de 2023, retorno dia 15 de fevereiro de 2023, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2021/2/1969.

SEMED

7025

813

SUSPENSAO DE FÉRIAS

26/02/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº564/21, de 27 de janeiro de 2021, a servidora Edna Cristina de Souza Miranda e Silva, matrícula nº7192-7/2, cargo Professor de Educação Básica I – Zona Urbana, referente ao período aquisitivo ano 2019/2020, no período de 22/02/21 a 23/03/21, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7026

812

NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR

26/02/2021

Nomear a servidora VÂNIA MARCILENE SANTOS PAIVA, para ocupar o cargo comissionado de Diretor da EMEF Leandra Paulina, Distrito de Santa Terezinha, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7027

811

REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE DIRETOR

26/02/2021

Revogar a Portaria nº560/21, de 26 de janeiro de 2021, que designou a servidora Valeria Guimaraes Martins, para ocupar o cargo comissionado de Diretor da EMEF Leandra Paulina, Distrito de Santa Terezinha, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7028

810

FISCAL DE CONTRATO

26/02/2021

Designar os servidores GABRIEL HOLANDA PEREIRA MEDEIROS, matrícula nº999581-1/6, Fiscal Titular e LEVINA ELIAS CASIMIRO, matrícula nº1699-3/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Dispensa de Licitação nº015/2021/PMC, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE BENS APREENDIDOS, para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 12 (doze) meses.

SEMAS

7029

809

FISCAL DE CONTRATO

26/02/2021

Designar os servidores RANILDO RODRIGUES DE FREITAS, matrícula nº67300, Fiscal Titular e ODANILDA SANTOS ASSUNÇÃO, matrícula nº560952, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo de Dispensa de Licitação nº2021/2/2252, referente a Dispensa de Licitação nº006/2021/PMC, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE CIVIL DE CASTANHAL NO APEÚ, pelo período de 12 (doze) meses.

GABINETE

7030

808

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAÚDE

26/02/2021

Nomear a senhora LUCINEIDE DA SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO PARA USF JOSÉ OLIMPIO DE BRITO, no bairro Ianetama, com 50% (cinquenta por cento de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7031

806

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAÚDE

26/02/2021

Nomear a senhora RITA C. DA SILVA RODRIGUES, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO PARA USF JOSÉ EXPEDITO MAGALHÃES II, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7032

805

CONCESSÃO DE GTI

26/02/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.- Daniele da Silva e Silva ente Administrativo – Zona Urbana. - Luis Eduardo Monteiro Cavalcante – Agente Administrativo – Zona Urbana.

SEMAS

7033

804

EXCLUIR

26/02/2021

Excluir da Portaria n°728/21, de 17 de fevereiro de 2021, o nome dos servidores, abaixo relacionados, referente a concessão de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

7034

803

CONCESSÃO DE GTI

26/02/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Cultura. - Ferdinando Rodrigues de Moraes – Agente dministrativo. - Raimundo Silva Ferreira – Agente Administrativo. - Regina do Carmo Serrão Gomes – Agente Administrativo.

SECULT

7035

802

CONCESSÃO DE GTI

26/02/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Welson Lima Silva, matrícula nº1594-6/1, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7036

801

CONCESSÃO DE GTI

26/02/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Rodrigo Souza dos Santos, matrícula nº1593-8/1, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7037

800

DESIGNAÇÃO

26/02/2021

Designar o servidor Waldemir Ferreira Damasceno, cargo Especialista em Educação – Zona Urbana, para ocupar o cargo comissionado de Diretor da EMEF São João Bosco, com 65% (sessenta e cinco por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7038

799

NOMEAÇÃO INTERINAMENTE - SECRETÁRIO ESCOLAR

26/02/2021

Designar a servidora Acácia Geane Ferreira da Silva, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, para responder interinamente, pelo cargo comissionado de Secretária Escolar da EMEIEF Monsenhor José Maria do Lago, com 35% (trinta e cinco por cento), de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação, até o retorno da titular.

SEMED

7039

793

CONCESSÃO DE FÉRIAS

25/02/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/03/2021 a 30/03/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2021.

SEMUTRAN

7040

792

CONCESSÃO DE FÉRIAS

25/02/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/03/2021 a 30/03/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2021.

SUPRI/LICITAÇÃO

7041

791

CONCESSÃO DE FÉRIAS

25/02/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor ANTONIO CARLOS DA COSTA MONTEIRO JUNIOR, Matrícula 561878-1, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/03/2021 a 30/03/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2021.

SEPLAGE

7042

790

CONCESSÃO DE FÉRIAS

26/02/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/03/2021 a 30/03/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2021.

SEMOB

7043

789

CONCESSÃO DE FÉRIAS

25/02/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor ERINALDO CORREA MONTEIRO, Matrícula 99187-2, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano 2019/2020, no período de 01/03/2021 a 30/03/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2021.

SEMOB

7044

788

CONCESSÃO DE FÉRIAS

25/02/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor JOSÉ NONATO NETO, Matrícula 6208-1, Função AUXILIAR DE COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/03/2021 a 30/03/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2021.

SEMMA

7045

787

CONCESSÃO DE FÉRIAS

25/02/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor DAVI SILVA COSTALAT, Matrícula 998831-9, Função AGENTE ADMINISTRATIVO-ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano 2019/2020, no período de 01/03/2021 a 30/03/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2021.

SEMMA

7046

786

CONCESSÃO DE FÉRIAS

25/02/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/03/2021 a 30/03/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2021.

SINFRA

7047

785

CONCESSÃO DE FÉRIAS

25/02/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/03/2021 a 30/03/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2021.

SEMICS

7048

784

CONCESSÃO DE FÉRIAS

25/02/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/03/2021 a 30/03/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2021.

SEFIN

7049

783

CONCESSÃO DE FÉRIAS

25/02/2021

Conceder, férias regulamentares à servidora IDELMA LOUREIRO FROTA, Matrícula 998835-1, Função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO-ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano 2019/2020, no período de 01/03/2021 a 30/03/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2021.

SEFIN

7050

782

CONCESSÃO DE FÉRIAS

25/02/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/03/2021 a 30/03/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2021.

SEMAS

7051

781

CONCESSÃO DE FÉRIAS

25/02/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor RENATO COSMO DO NASCIMENTO, Matrícula 55485-5, Função CAPATAZ, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/03/2021 a 30/03/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2021.

SEMADA

7052

780

CONCESSÃO DE FÉRIAS

25/02/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIISTRAÇÃO, referente ao ano 2019/2020, no período de 01/03/2021 a 30/03/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2021.

ADMINISTRAÇÃO

7053

779

CONCESSÃO DE FÉRIAS

25/02/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor INÁCIO NASCIMENTO DOS SANTOS, Matrícula 103-1, Função COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/03/2021 a 30/03/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2021.

ADMINISTRAÇÃO

7054

778

CONCESSÃO DE FÉRIAS

25/02/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/03/2021 a 30/03/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2021.

GABINETE/ SUB APEU

7055

777

CONCESSÃO DE FÉRIAS

25/02/2021

Conceder, férias regulamentares ao servidor MILDEVAN PESSOA ARAÚJO, Matrícula 9449-8, Função SUBPREFEITO, lotação GABINETE – SUBPREFEITURA DO JADERL NDIA, referente ao ano de 2020/2021, no período de 01/03/2021 a 30/03/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2021.

SUB JADERLANDIA

7056

776

CONCESSÃO DE FÉRIAS

26/02/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/03/2021 a 30/03/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2021.

GABINETE/PROCURADORIA

7057

775

CONCESSÃO DE FÉRIAS

25/02/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/03/2021 a 30/03/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2021.

GABINETE/GUARDA CIVIL

PORTARIA

7058

775

CONCESSÃO DE FÉRIAS

25/02/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/03/2021 a 30/03/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2021.

GABINETE/GUARDA CIVIL

PORTARIA

7059

774

CONCESSÃO DE FÉRIAS

25/02/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - GUARDA CIVIL, referente ao ano 2019/2020, no período de 01/03/2021 a 30/03/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2021.

GABINETE/GUARDA CIVIL

7060

773

27/02/2021

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE - CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano 2020/2021, no período de 01/03/2021 a 30/03/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de março de 2021

GABINETE

7061

772

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEMUTRAN

24/02/2021

Designar os servidores abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da publicação deste ato, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, para promover especificamente, os leilões dos automóveis e sucatas apreendidos pela respectiva secretaria. TITULARES: Fábio de Lima ascimento – Presidente. José Setúbal Noronha, Fábio Andrey Matos Nascimento SUPLENTES: Maria dos Remédios Casimiro Torres Saraiva, Marcos Rodrigues da Silva.

SEMUTRAN

7062

771

FISCAL DE CONTRATO

24/02/2021

Designar os servidores Liane Bentes Silva, matrícula nº 40460, Fiscal Titular e Marcelo Braga dos Santos, matrícula nº 73407, como fiscal suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP nº 002/2021-PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS para o consumo dos servidores, bem como dos visitantes das diversas Secretarias , destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, pelo período de 12(doze) meses.

SUPRI/LICITAÇÃO

7063

770

FISCAL DE CONTRATO

24/02/2021

Designar os servidores Alessandro Souza de Castro, matrícula nº1509-1/1, Fiscal Titular, e Renato Cosmo do Nascimento, matrícula nº5485-5/1, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº035/2020, através de credenciamento nº010/2020, para CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, pelo período de 12(doze) meses.

SEMADA

7064

769

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

23/02/2021

Exonerar à servidora ANA MARIA CAVALCANTE FERREIRA DOS SANTOS matrícula nº3917-9, cargo de Professora de Educação Básica, lotada da Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 19/2021, de 22 fevereiro de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMC.

IPMC

7065

768

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

23/02/2021

Exonerar o servidor JAIME WILLIAN VALE DE SOUSA, matrícula nº98718-2, cargo de Professor PEB II, lotada da Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, concedida através da Portaria nº 21/2021, de 22 fevereiro de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMC.

IPMC

7066

767

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

23/02/2021

Exonerar o servidor MARCOS LOBO DE AZEVEDO matrícula nº6406-1, cargo Professor de Ensino Básico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, concedida através da Portaria nº 23/2021, de 22 fevereiro de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMC.

IPMC

7067

766

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

23/02/2021

Exonerar à servidora MARIA MADALENA FERREIRA FONTES matrícula nº6521-8, cargo de Técnica Pedagógica, lotada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, concedida através da Portaria nº 22/2021, de 22 fevereiro de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMC.

SEMED

7068

765

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

23/02/2021

Exonerar a servidora MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUSA AZEVEDO matrícula nº1051-0, cargo Professora de Educação Básica I, da Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 18/2021, de 19 fevereiro de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal -IPMC.

IPMC

7069

764

CONCESSÃO DE GDE

23/02/2021

- Excluir da Portaria nº699/21, de 15 de fevereiro de 2021, o nome da servidora Erielem do Nascimento Oeiras. Art. 2º - Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Erielem do Nascimento Oeiras, Auxiliar de Administração – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2021, revogando as disposições em contrário.

SEMED

7070

769

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

23/02/2021

Exonerar à servidora ANA MARIA CAVALCANTE FERREIRA DOS SANTOS matrícula nº3917-9, cargo de Professora de Educação Básica, lotada da Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 19/2021, de 22 fevereiro de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMC.

IPMC

7071

768

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

23/02/2021

Exonerar o servidor JAIME WILLIAN VALE DE SOUSA, matrícula nº98718-2, cargo de Professor PEB II, lotada da Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, concedida através da Portaria nº 21/2021, de 22 fevereiro de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMC.

IPMC

7072

767

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

23/02/2021

Exonerar o servidor MARCOS LOBO DE AZEVEDO matrícula nº6406-1, cargo Professor de Ensino Básico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, concedida através da Portaria nº 23/2021, de 22 fevereiro de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMC.

IPMC

7073

766

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

23/02/2021

Exonerar à servidora MARIA MADALENA FERREIRA FONTES matrícula nº6521-8, cargo de Técnica Pedagógica, lotada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, concedida através da Portaria nº 22/2021, de 22 fevereiro de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMC.

SEMED

7074

765

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

23/02/2021

Exonerar a servidora MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUSA AZEVEDO matrícula nº1051-0, cargo Professora de Educação Básica I, da Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 18/2021, de 19 fevereiro de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal -IPMC.

IPMC

DIARIO

7075

7076

762

RETIFICAÇÃO

22/02/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº371/21, de 15 de janeiro de 2021, referente a nomeação da senhora Franciane de Freitas Neto Aires, lotação Secretaria Municipal de Saúde, para constar, onde se lê: Franciane de Freitas Neto Aires, leia-se: Franciane de Freitas Melo Aires, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SESMA/SAUDE

7077

761

CONCESSÃO DE FERIAS

22/02/2021

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Fernanda Monteiro Nobre Korell, matrícula nº6981-7/1, cargo Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 01 de março de 2021 a 12 de março de 2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 13 de março de 2020.

SEMAS

7078

760

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GTI

22/02/2021

- Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.01 – Danilo Pismel Alves– Engenheiro Civil. 02 – Hana Katiucia Sousa Carvalho– Arquiteta. 03 – Juan Costa da Costa– Engenheiro Elétrico.04 – Julio Cesar Pinheiro do Vale– Engenheiro Civil. 05 – Rafael Bruno da Silva Rodrigues– Arquiteto. 06 – Tássio Fernandes Queiroz– Engenheiro Civil.

SEPLAGE

7079

759

EXONERAÇÃO - JUSTIFICATIVA

22/02/2021

Considerando, a impossibilidade de importação de certos dados para o sistema da folha de pagamento, onde houve o atraso das informações enviadas por parte das secretarias mencionadas;
Considerando, o fechamento da folha de pagamento referente ao mês de janeiro de 2021, que se deu no dia 26 de janeiro de 2021.; Considerando, formalizar as respectivas informações no Sistema da Folha de Pagamento; Exonerar os servidores mencionados nas Portarias abaixo, dos cargos comissionados, com suas respectivas lotações, - Portaria nº156/21, de 07 de janeiro de 2021 – Chefia de Gabinete. - Portaria nº542/21, de 25 de janeiro de 2021 – Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021, revogando as Portaria nº203/21, e 557/21.

GABINETE

7080

758

REMOÇÃO

22/02/2021

Remover a pedido, o servidor MESSIAS PEREIRA DE SOUZA, matrículanº56102-9/1, Cargo Braçal, da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a Subprefeitura doJaderlândia sem prejuízo e sua função, conforme requerimento do interessado, constante do processo 2021/2/1751.

SEMAS/SUB PREF. JADERL

7081

757

REMOÇÃO

22/02/2021

Remover a pedido, a servidora HELLEN JORDANA OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº10123-0/2, Cargo Assistente Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a Secretaria Municipal de Saúde.

SEMAS/SESMA/SAUDE

7082

756

GRATIFICAÇÃO

22/02/2021

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Josefa Gonçalves da Silva de Oliveira, cargo Técnica de Higiene Dental, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7083

755

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

22/02/2021

Designar os servidores Erick Rodrigues Sacramento, matrícula nº6955-8/3, Fiscal Titular e Adancley da Silva Rodrigues, matrícula nº55655-6/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo de Inexigibilidade nº004/2021 – PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DO MUNICÍPIO, JUNTO AO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, BEM COMO REGULARIZAÇÃO DE CONTAS E REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS NA ESFERA FEDERAL E REPRESENTAR OS INTERESSES DO MUNICPIO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL SUPERIORES E DEMAIS INSTÂNCIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, ESTADO DO PARÁ.

SEFIN

7084

754

NOMEAÇÃO

19/02/2021

Nomear o senhor Raul José Amoras do Nascimento, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Piscicultura, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

7085

753

NOMEAÇÃO

19/02/2021

Nomear a senhora Vitória da Silva Maia Gonçalves, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7086

752

GRATIFICAÇÃO

19/02/2021

Conceder, 100% (Cem Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Carlos Vanderson Aguiar da Silva, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Ginásio, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

7087

751

TORNAR SEM EFEITO

19/02/2021

Tornar sem efeito, os termos da Portaria nº596/21, de 02 de fevereiro de 2021, que trata da nomeação da senhora Juliana Monteiro de Brito, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SMEDE

7088

750

TORNAR SEM EFEITO

19/02/2021

Tornar sem efeito, os termos da Portaria nº515/21, de 25 de janeiro de 2021, que exonerou o servidor Pedro Marcelo dos Santos Sousa, do cargo comissionado de Diretor da EMEF Terezinha do Nascimento – Terra Alta, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7089

749

REVOGAÇÃO

19/02/2021

- Revogar a Portaria nº478/21, de 21 de janeiro de 2021, que nomeia a senhora Irislene Pereira dos Santos, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7090

748

GRATIFICAÇÃO

19/02/2021

Conceder, 100% (Cem Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Aercio de Aquino Fraga, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Obras, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

7091

747

GRATIFICAÇÃO

19/02/2021

Conceder, 100% (Cem Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Risonaldo de Moura Gomes, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Obras, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

7092

746

CONCESSÃO DE GTI

19/02/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Stélio da Silva Sampaio, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Administração.

ADMINISTRAÇÃO

7093

745

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GTI

19/02/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Educação. 01 – Daniele de Lima Macedo – Agente Administrativo. 02 – Paula Francinara Silva Sampaio – Agente Administrativo – Zona Urbana.

SEMED

7094

744

REDESIGNAÇÃO DA COMISSÃO

19/02/2021

REDESIGNAR A COMISSÃO, com fulcro no art. 15, § 3º c/c art. 38, § 1º, ambos da Lei Complementar nº 001/11, por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão no Processo nº154/2016-CPPAD, composta pelas servidoras Edirema de Nazaré Raiol Marialva Araújo, matrícula nº 98551 1/1, Beatriz de Souza Teixeira, matrícula nº 5860-2/2 e Vanessa Carvalho Landy, matrícula nº 999121-2, conforme portaria de designação nº 1.906/20 de 03 de dezembro de 2020, para sob a Presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão

ADMINISTRAÇÃO

7095

743

REVOGAÇÃO

19/02/2021

Revogar os termos da Portaria nº694/21, de 15 de fevereiro de 2021, que designa a servidora Ester Cássia Rocha Dias, publicada no Diário Oficial do Município, edição 1.372, para ocupar o comissionado de Diretor da EMEIEF José Henrique de Araújo, lotação Secretaria Municipal de Educação.

ADMINISTRAÇÃO

7096

742

REVOGAÇÃO

19/02/2021

Revogar os termos da Portaria nº693/21, de 15 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº1.372, que exonera o servidor Reginaldo de Souza Moura, do cargo comissionado de Diretor da EMEIEF José Henrique de Araújo, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7097

741

GRATIFICAÇÃO

19/02/2021

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Valdenir Silva Osório, cargo Guarda, lotação Guarda Civil.

GUARDA CIVIL

7098

740

GRATIFICAÇÃO

19/02/2021

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, as servidoras abaixo relacionadas, lotação Secretaria Municipal de Finanças. Janete Andrade Ferreira - Servente Gledesmar Silva Barbosa- Braçal

SEFIN

7099

739

FISCAL DE CONTRATO

18/02/2021

Designar os servidores EDSON MARQUES DA SILVA, matrícula nº56051-0/8, Fiscal Titular e IVANILTON DA SILVA FILHO, matrícula nº106-6/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços do Processo Administrativo nº2021/1/196, referente a Dispensa de Licitação nº006/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DE CASTANHAL/PA, por um período de 12 (doze) meses.

SEFIN

7100

738

REMOÇÃO

18/02/2021

Remover da Secretaria Municipal de Educação para a Secretária Municipal de Saúde do servidor José Wellington Monteiro Figueredo, no cargo de Agente Administrativo, sem prejuizo de sua função, retroativo a 01 de fevereiro de 2020.

SEMED

7101

737

CONCESSÃO DE GDE

18/02/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Mauro Matias da Silva, cargo Eletricista, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

SINFRA

7102

736

DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR

18/02/2021

Designar a servidora Erismara de Souza Rodrigues, cargo Merendeira – Zona Urbana, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Escolar do CEI Benedito Rufino, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação).

SEMED

7103

735

CONCESSÃO DE GDE

18/02/2021

Considerando, o ofício nº128/2021/ SEMOB, constante do Processo nº2021/2/1740, datado de 12/02/2021; Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Irã Maciel da Silva, matrícula nº9639-3/6, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

7104

734

CONCESSÃO DE GDE

18/02/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Maria de Nazaré Duarte Dias da Silva, matrícula nº61662/2, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

7105

733

CONCESSÃO DE GDE

18/02/2021

Conceder 80% (oitenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor João Luiz do Rosário Canuto, matrícula nº9570-2/3, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

7106

732

CONCESSÃO DE GDE

18/02/2021

Conceder 80% (oitenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Alexandre Alfaia Lopes Neto, matrícula nº56078-2/2, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

7107

731

CONCESSÃO DE FERIAS

17/02/2021

Conceder férias regulamentares à servidora LUCIANA DA SILVA CABRAL, função Professor de Pedagogia - Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo 2019/2020, no período de 16/02/2021 a 17/03/2021.

SEMED

DIARIO

7108

730

DISTRATO

17/02/2021

Distratar o contrato temporário do servidor Samuel Vieira de Sousa, matrícula nº117-1/6, do cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

7109

729

REMOÇÃO

17/02/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Educação para a Subprefeitura do Apeú, a servidora Antonia Jacilene da Silva Costa, matrícula nº56917-8/1, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

SUB APEU

7110

728

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GTI

17/02/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social. Rero a 01 de fevereiro de 2021.
01 – Daniele da Silva \e Silva– Agente Administrativo – Zona Urbana. 02 – Elenice de Araújo Teran– Agente Administrativo. 03 – Iliene dos sSantos Melo Silva – Agente Administrativo – Zona Urbana. 04 – Luis Eduardo Monteiro Cavalcante – Agente Administrativo – Zona Urbana. 05 – Marilia Fabiana Vieira de Sousa– Agente Administrativo. 06 – Maria Eliete Bandeira de Casto– gente Administrativo – Zona Urbana. 07 – Benedita Ribeiro de Lima Neta– Auxiliar Administrativo.

SEMAS

7111

727

CONCESSÃO DE GDE

17/02/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Adriana do Socorro Lima Silva, matrícula nº4967-0/1, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

7112

726

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAÚDE

17/02/2021

Nomear O senhor WEVERTON MOREIRA VITAL, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO DE SAÚDE PARA UNIDADE DO JARDIM DAS ACÁCIAS, com 50%(cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7113

725

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAÚDE

17/02/2021

Nomear O senhor RODRIGO ADRIANO LOBO FERREIRA, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO DE SAÚDE PARA UNIDADE DO CARIRI, com 50%(cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7114

724

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAÚDE

17/02/2021

Nomear a senhora LUZIANE NASCIMENTO SILVA DA CONCEIÇÃO, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO DE SAÚDE PARA UNIDADE DA AGROVILA IRACEMA, com 50%(cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7115

723

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAÚDE

17/02/2021

Nomear a senhora KAUANNY DE JESUS MORAES MONTEL, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO DE SAÚDE PARA UNIDADE DO IMPERIAL, com 50%(cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7116

722

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAÚDE

17/02/2021

Nomear a senhora IVALCINETE SILVA PINHO, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO DE SAÚDE PARA UNIDADE DO HELIOLANDIA, com 50%(cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7117

721

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAÚDE

17/02/2021

Nomear a senhora FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO REIS, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO DE SAÚDE PARA UNIDADE DO PROPIRA, com 50%(cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7118

720

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAÚDE

17/02/2021

Nomear o senhor DIEGO LOIOLA NORONHA, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO DE SAÚDE PARA UNIDADE DO MILAGRE, com 50%(cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7119

719

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAÚDE

17/02/2021

Nomear o senhor ALEX DENILSON DOS SANTOS FARO, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO DE SAÚDE PARA UNIDADE DO SANTA HELENA, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde

SESMA/SAUDE

7120

718

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAÚDE

17/02/2021

Nomear o senhor ALENCAR ASSENÇÃO DE MELO, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO DE SAÚDE PARA UNIDADE DO PANTANAL, com 50%(cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7121

717

DISTRATO

17/02/2021

Distratar o contrato temporário, da servidora Alcicleia Cunha Silva, matrícula nº8-6/2, cargo Professor de Educação Física, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7122

716

RETIFICAÇÃO DA DATA DA CONCESSÃO DE GTI

17/02/2021

Retificar o art. 2º das Portarias abaixo relacionadas, datadas de 10 de janeiro de 2021, publicadas no Diário Oficial do Município, Edição nº1.369, que trata da nomeação de Chefes de Postos de Saúde, lotação Secretaria Municipal de Saúde, permanecendo os demais dados e artigos inalterados. LEIA-SE: o Portaria nº666/21, entra em vigor com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2021. o Portaria nº667/21, entra em vigor com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021. o Portaria nº668/21, entra em vigor com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2021. o ortaria nº670/21, entra em vigor com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021. o Portaria nº671/21, entra em vigor com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021. o Portaria nº672/21, entra em vigor com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021. o Portaria nº673/21, entra em vigor com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021. o Portaria nº674/21, entra em vigor com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021. o Portaria nº675/21, entra em vigor com efeito retroativo a 09 de fevereiro de 2021. o Portaria nº676/21, entra em vigor com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021. o Portaria nº677/21, entra em vigor com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021. o Portaria nº678/21, entra em vigor com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.

SESMA/SAUDE

7123

715

RETIFICAÇÃO DATA DE NOMEAÇÃO - CHEFE DE POSTO

17/02/2021

Retificar o art. 2º da Portaria nº683/21, de 11 de fevereiro de 2021, que concede Gratificação de Tempo Integral, aos Chefes de Posto de Saúde, para constar: onde se lê: Esta Portaria entra em vigor, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, leia-se: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2021, revogando as disposições em contrário; permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SESMA/SAUDE

7124

714

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS

15/02/2021

Designar os servidores RENAN PEREIRA CERQUEIRA, matrícula nº985775-1, Fiscal Titular, e EDIELSON LIMA DA SILVA, matrícula nº9892-2, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº035/2020, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO Nº010/2020, PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, pelo período de 12(doze) meses.

SEMUTRAN

7125

713

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS

15/02/2021

- Designar os servidores EDMAR MARCELO ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 998244-2/1, Fiscal Titular e STELIO DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 998280-9/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar a execução do contrato referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº008/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR CABANOS, destinado atender a Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7126

712

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS

15/02/2021

Designar os servidores DIVAN VIANA DA SILVA, matrícula nº 99195-3, Fiscal Titular, e THIAGO WIRLLAND NEVES DA SILVA, matrícula nº 998517-4/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2020, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AÇO, FERRAGENS E AFINS, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, em substituição ao fiscal suplente mencionado na Portaria nº 776/20, de 29 de abril de 2020.

SEMED

7127

711

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS

15/02/2021

Designar os servidores WALDEMAR JOSÉ DA SILVA JUNIOR , matrícula nº 984230, Fiscal Titular, e DIVAN VIANA DA SILVA, matrícula Nº991953, para se dispor a fiscalizar a execução do Processo Pregão Eletrônico SRP Nº006/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, SUPORTES, PLACAS INDICATIVAS E LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, em substituição ao fiscal titular mencionado na Portaria nº 1.110/20, de 01 de julho de 2020.

SEMED

7128

710

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS

15/02/2021

Designar os servidores DIVAN VIANA DA SILVA , matrícula nº 99195-3/1, Fiscal Titular, e THIAGO WIRLLAND NEVES DA SILVA, matrícula nº 998517-4/1 como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico SRP Nº037/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, em substituição ao fiscal titular mencionado na Portaria nº 966/20, de 09 de junho de 2020.

SEMED

7129

709

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS

15/02/2021

Designar os servidores THIAGO WIRLLAND NEVES DA SILVA, matrícula nº 998517-4/1, cargo Fiscal Titular, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL/EPI, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, em substituição ao fiscal titular mencionado na Portaria nº 996/20, de 09 de junho de 2020.

SEMED

7130

708

REVOGAÇÃO

15/02/2021

Revogar a pedido os termos da Portaria nº1.394/19, de 30 de julho de 2019, que trata da cedência da servidora Alorrane das Neves Melo Lima, para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará/Comarca de Castanhal, com ônus e encargos para o órgão cedente, retornando ao cargo de Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Administração.

ADMINISTRAÇÃO

7131

706

NOMEAÇÃO DE VICE DIRETOR

15/02/2021

Considerando, o Ofício nº064/2021/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2021/2/1478, de 10 de fevereiro de 2021; Considerando, o que estabelece o art. 33 da Lei Municipal nº026/12, alínea “d”, pertinente a gratificação de vice direção, exigindo como requisito para a concessão a quantidade de alunos, que deverá ser superior 600(seiscentos) e o funcionamento em mais de 02(dois) turnos; Nomear a senhora Maria Sueli Baia Castro para ocupar o cargo comissionado de Vice-Diretor da EMEF Profª. Maria da Encarnação, lotação Secretaria Municipal de Educação.
omear a senhora Maria Sueli Baia Castro para ocupar o cargo comissionado de Vice-Diretor da EMEF Profª. Maria da Encarnação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7132

704

LICENÇA ACOMPANHAMENTO

15/02/2021

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (Irmã), por 30(trinta) dias, a servidora Maria Lúcia Franco de Oliveira, matrícula nº56437-0, cargo Professor de Educação Básica I, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/2/1656, no período de 30 de janeiro de 2021 a 28 de fevereiro de 2021, com retorno dia 01 de março de 2021, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7133

703

REMOÇÃO

15/02/2021

Remover a pedido, a servidora Antonia Samara de Moura Lima, matrícula nº998922-6/1, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações para a Procuradoria Geral do Município, lotação na Coordenadoria de Defesa do Consumidor, sem prejuízo de sua função, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2021/1/656.

SUPRI

7134

702

REMOÇÃO

15/02/2021

Remover a pedido, o servidor Antonio Rodrigues de Carvalho, matrícula nº6599-4/2, cargo Braçal, da Chefia de Gabinete para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, sem prejuízo de sua função, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2021/2/1306.

SEMOB

7135

701

EXONERAÇÃO

15/02/2021

Exonerar o servidor Francisco Gemaque da Silva Filho, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador e Limpeza Pública, com 50% (cinquenta por cento), de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, retornando ao cargo efetivo de Braçal.

SEMOB

7136

700

GRATIFICAÇÃO GDE

15/02/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Subprefeitura do Jaderlândia. 01 – Damião Modesto amasceno – Operador de Máquinas Pesadas. 02 – Evandro Gomes da Silva – Operador de Máquinas Pesadas. 03 – Elizeu de Jesus da Silva Ferreira – Motorista. 04 – rancisco Gabriel Pereira de Souza – Operador de Máquinas Pesadas. 05 – Izaías Gomes Ribeiro – Capataz.

SUB JADERLANDIA

7137

699

GRATIFICAÇÃO GTI

15/02/2021

Art. 1º - Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos Servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Educação. 01 – André de Jesus Araújo Ramos – Auxiliar de Administração – Zona Urbana. 02 – Ellen Moreira da Silva – Agente Administrativo – Zona Rural. 03 – Erielem do Nascimento Oeiras – uxiliar de Administração – Zona Urbana. 04 – Marcio Cardoso de Souza – Auxiliar de Administração – Zona Urbana. 05 – Marcos Paulo Soares Rodrigues – Agente Administrativo – Zona Urbana. 06 – Priscila Landy de Oliveira – Auxiliar de Administração – Zona Urbana

SEMED

7138

697

GRATIFICAÇÃO GDE

15/02/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Tarcísio Renato Gomes da Silva, matrícula nº55837-0/1, cargo Agente Administrativo – Zona Rural, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7139

696

GRATIFICAÇÃO GDE

15/02/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Manoel Travassos, matrícula nº3283-2/2, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

SINFRA

7140

695

NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR

15/02/2021

Nomear o senhor Renilson da Silva Galo, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Escolar da EMEF Marco Liva, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7141

694

DESIGNAÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR

15/02/2021

Considerando, o ofício nº083/2021/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2021/2/1475, datado de 10 de fevereiro de 2021; Designar a servidora Ester Cássia Rocha Dias, para ocupar o cargo comissionado de Diretora da EMEIEF José Henrique de Araújo, com 65% (sessenta e cinco por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação Básica I.

SEMED

7142

693

EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR

15/02/2021

Considerando, o ofício nº082/2021/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2021/2/1477, datado de 10 de fevereiro de 2021; Exonerar o servidor Reginaldo de Souza Moura, do cargo comissionado de Diretor da EMEIEF José Henrique de Araújo, com 65% (sessenta e cinco por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professor de Educação Básica I.

SEMED

7143

692

REVOGAÇÃO DE CEDENCIA

15/02/2021

Considerando, o Processo nº2021/2/1597, datado de 10 de fevereiro de 2021;
Revogar a pedido, a Portaria nº242/17, de 24 de janeiro de 2017, que trata da cedência da servidora Shirley Coelho da Silva, para a Prefeitura Municipal de Pirabas-Pará, retornando ao cargo de Professora de Educação Básica I, com lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7144

691

FISCAL DE CONTRATO

12/02/2021

Designar os servidores FÁBIO ANDREY MATOS NASCIMENTO, matrícula nº6382-7/5, cargo Fiscal Titular, e LAHIRE AVILA DE MOURA, matrícula nº5096-2/2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução do Processo de Inexigibilidade nº006/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, para a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, pelo período de 12(doze) meses.

SEMEL

7145

690

FISCAL DE CONTRATO

12/02/2021

Designar os servidores ROSINALDO CORREA DA SILVA, matrícula nº5694-4/4, cargo Fiscal Titular, e PAULA BEATRIZ NASCIMENTO MONTEIRO CRUZ, matrícula nº1729-0/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução do Processo de Inexigibilidade nº006/2021 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, para a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, pelo período de 12(doze) meses.

SEMEL

7146

689

COMISSÃO PREGÃO ELETRONICO - SAÚDE

12/02/2021

Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico – Fundo Municipal de Saúde –(FMS), pelo prazo de 01 (um) ano.

SESMA/SAUDE

7147

687

CONCESSÃO DE FÉRIAS

12/02/2021

Conceder férias regulamentares à servidora JUÇARA VITORIANO DE OLIVEIRA, função Professor de Língua Portuguesa - Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo 2019/2020, no período de 01/02/2021 a 02/03/2021.

SEMED

7148

686

CONCESSÃO DE FÉRIAS

Conceder férias regulamentares à servidora MARIA DAS DORES NASCIMENTO SILVA, função Professor de Ciências, lotação Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo 2019/2020, no período de 11/01/2021 a 09/02/2021.

SEMED

7149

685

REVOGAÇÃO

12/02/2021

Revogar a Portaria nº1.783/18, de 25 de setembro de 2018, que designou a servidora ERISMARA DE SOUZA RODRIGUES, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Secretário Escolar (CEI Benedito Rufino), com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação)., Retroativo a 16 de novembro de 2018.

SEMED

DIARIO

PORTARIA

7150

684

EXCLUIR

11/02/2021

Excluir da Portaria nº 612/21, de 02 de fevereiro de 2021, que fixou o calendário para o ano de 2021, os pontos facultativos referentes aos seguintes dias: 15 de fevereiro de 2021 (segunda- feira de carnaval) e 17 de fevereiro de 2021 (quarta-feira de cinzas), que passam a ter a jornada diária normal.

ADMINISTRAÇÃO

7151

683

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO

11/02/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores abaixo, ocupantes de Chefe de Posto de Saúde, lotação Secretaria Municipal de Saúde. - KÁTIA VANESSA VICTOR BARU – CHEFE DE POSTO PARA USF ROUXINOL. - TEREZA DO NACIMENTO FREITAS – CHEFE DE POSTO PARA UNIDADE DOS YPÊS. - NELSON JOSE SOUSA SILVA – CHEFE DE UNIDADE DA USF NEUZA ANDRADE BONFIM DA SILVA – PIRAPORA. - FRANCIVANDA DE ARAUJO SILVA – CHEFE DE UNIDADE DA USF PAULO SÉRGIO DA SILVA – IMPERADOR.- EDILENE FERREIRA DE LIMA – CHEFE DE POSTO PARA USF FRANCISCO LOPES DA SILVA – UNIDADE DO CAIÇARA.- TANIA DO SOCORRO DA SILVA FARIAS – CHEFE DE POSTO PARA USF JOSÉ ALVES DE SOUZA - UNIDADE DO FONTE BOA.- KATIANE GOMES DE SOUZA MESQUITA - CHEFE DE POSTO PARA USF IRLENE LIMA RIBEIRO - UNIDADE DO PORTELINHA. - SORAIA ANDREIA PEREIRA LIMA - CHEFE DE POSTO PARA USF ANTONIA MOTA DE SOUZA - UNIDADE DO NOVO CAIÇARA.- LUCAS DE LIMA COELHO – CHEFE DE POSTO PARA UBS DR. JOSÉ JORGE DOS SANTOS DOS SANTOS SOUZA- UNIDADE JAPIIM.- TEREZINHA MARIA SODRÉ DA CONCEIÇÃO – CHEFE DE POSTO PARA USF FRANCISCA OLIVEIRA JATENE - NOVO ESTRELA II.- ROSANGELA MARIA FIGUEIREDO – CHEFE DE POSTO PARA USF JOÃO CÂNCIO SAMPAIO - NOVO ESTRELA I. - EDIMAR DE SOUSA MOTA – CHEFE DE POSTO PARA AS AGROVILAS DE IRACEMA / SANTA TEREZINHA. - MONICA DO SOCORRO RIBEIRO NASCIMENTO – CHEFE DE POSTO PARA USF DO SANTA CATARINA – UNIDADE SANTA CATARINA.

SEMS/SAUDE

7152

682

FISCAL DE CONTRATO

10/02/2021

Designar os servidores LEVINA ELIAS CASIMIRO, matrícula nº 1699-31, Fiscal Titular, e JOSÉ NONATO NETO, matrícula nº 6208-12, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização- Secretaria de Meio Ambiente

SEMMA

7153

681

RETIFICAÇÃO

10/02/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria Nº655/21, de 09 de fevereiro de 2021, que trata da exoneração do servidor Wanderson Rodrigo Araujo da Cunha, lotação Secretaria Municipal de Cultura, para constar onde se lê: Exonerar o servidor Wanderson Rodrigo Araujo da Cunha. Leia-se: Distratar o contrato temporário do servidor Wanderson Rodrigo Araujo da Cunha, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SECULT

7154

680

44237

Designar a servidora VANESSA CRISTINA MOREIRA ROSA ARAÚJO, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Castanhal. Subpreitura do Jaderlândia

SEUB JADERLANDIA

7155

679

NOMEAÇÃO

10/02/2021

Nomear a senhora Michely Mesquita Santos, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Licenciamento de Atividades Agropecuárias, Florestais e de Aquicultura e Pesca, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

7156

678

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAÚDE

10/02/2021

Nomear o senhor MONICA DO SOCORRO RIBEIRO NASCIMENTO, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO PARA USF SANTA CATARINA – UNIDADE SANTA CATARINA, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7157

677

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAÚDE

10/02/2021

Nomear o senhor EDIMAR DE SOUSA MOTA, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO PARA AS AGROVILAS DE IRACEMA / SANTA TEREZINHA, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7158

676

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAÚDE

10/02/2021

Nomear a senhora ROSANGELA MARIA FIGUEIREDO, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO PARA USF JOÃO CÂNCIO SAMPAIO - NOVO ESTRELA I, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7159

675

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAÚDE

10/02/2021

Nomear a senhora TEREZINHA MARIA SODRÉ DA CONCEIÇÃO, para ocupar o cargo de CHEFE DE POSTO PARA USF FRANCISCA OLIVEIRA JATENE - NOVO ESTRELA II, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7160

674

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAÚDE

10/02/2021

Nomear o senhor LUCAS DE LIMA COELHO, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO PARA UBS DR. JOSÉ JORGE DOS SANTOS DOS SANTOS SOUZA- UNIDADE JAPIIM, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7161

673

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAÚDE

10/02/2021

Nomear a senhora SORAIA ANDREIA PEREIRA LIMA, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO PARA USF ANTONIA MOTA DE SOUZA - UNIDADE DO NOVO CAIÇARA, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7162

672

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAÚDE

10/02/2021

Nomear a senhora KATIANE GOMES DE SOUZA MESQUITA, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DO POSTO PARA USF IRLENE LIMA RIBEIRO - UNIDADE DO PORTELINHA, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7163

671

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAÚDE

10/02/2021

Nomear a senhora TANIA DO SOCORRO DA SILVA FARIAS para ocupar o cargo de CHEFE DE POSTO PARA USF JOSÉ ALVES DE SOUZA - UNIDADE DO FONTE BOA, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7164

670

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAÚDE

10/02/2021

Nomear a senhora EDILENE FERREIRA DE LIMA, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO PARA USF FRANCISCO LOPES DA SILVA – UNIDADE DO CAIÇARA, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7165

669

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAÚDE

10/02/2021

Nomear a senhora FRANCIVANDA DE ARAUJO SILVA, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE UNIDADE DA USF PAULO SÉRGIO DA SILVA – IMPERADOR, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7166

668

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAÚDE

10/02/2021

Nomear o senhor NELSON JOSE SOUSA SILVA, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE UNIDADE DA USF NEUZA ANDRADE BONFIM DA SILVA – PIRAPORA, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7167

667

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAÚDE

10/02/2021

Nomear a senhora TEREZA DO NACIMENTO FREITAS para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO PARA UNIDADE DOS YPÊS, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7168

666

NOMEAÇÃO DE CHEFE DE POSTO DE SAÚDE

10/02/2021

Nomear a senhora KÁTIA VANESSA VICTOR BARU, para ocupar o cargo de CHEFE DE POSTO PARA USF ROUXINOL, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7169

665

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GTI

10/02/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Rafael Rodrigues de Sousa Cavalcante, cargo Fiscal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Retroativo a 01 de janeiro de 2021.

SEMOB

7170

664

FISCAL DE CONTRATO

09/02/2021

Designar os servidores Kelson Balieiro Santana, matrícula nº1535-0/1, como Fiscal Titular, e Jordane Allez Lopez Raiz, matrícula nº998450-0/4, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº035/2020, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO Nº010/2020, PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, pelo período de 12 (doze) meses.

SEPLAG

7171

663

FISCAL DE CONTRATO

09/02/2021

Designar os servidores Jordane Allez Lopez Raiz, matrícula nº998450-0/4, Fiscal Titular, e José Pedro Souza Monteiro, matrícula nº999266-9/2, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços do Processo Administrativo nº2021/1/930, referente a Dispensa de Licitação nº007/2021/PMC, relativo à LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, E COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO.

SEPLAG

7172

662

DISTRATO

09/02/2021

Distratar o contrato temporário, da servidora Ana Leticia Carneiro da Costa, matrícula nº9997407, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Educação,

SEMED

7173

661

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GDE

09/02/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, as servidoras abaixo relacionadas, lotação Secretaria Municipal de Administração, à disposição da Subseção Judiciária de Castanhal. - Michelle Senna Velasco de Almeida – Agente Administrativo – Zona Urbana. - Rosiane Maria Andrade de Souza – Agente Administrativo.

ADMINISTRAÇÃO

7174

660

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GTI

09/02/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Isabela Lopes da Silva, cargo Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Administração, à disposição da Delegacia da Mulher de Castanhal.

ADMINISTRAÇÃO

7175

659

REVOGAÇÃO

09/02/2021

Revogar os termos da Portaria nº375/21, de 15 de janeiro de 2021, que trata da remoção da servidora Ana Claudia Silva de Sousa Nascimento, cargo Servente, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Educação.

SEMED/SEMAS

7176

658

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS

09/02/2021

Designar o servidor Paulo César dos Anjos Cordovil, matrícula nº56933-0, como Fiscal titular, e Erick Rodrigues Sacramento, matrícula nº6955-8, como fiscal suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP Nº032/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em substituição aos fiscais mencionados na Portaria nº775/20, de 29 de abril de 2020.

SEMAD

7177

657

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GDE

09/02/2021

Conceder 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA DE FREITAS, matrícula nº5198-5/2, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e urbanismo. Retroativo a 01 de fevereiro de 2021.

SEMOB

7178

656

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO

09/02/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor RAIMUNDO AMORIM DOS SANTOS, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

7179

655

EXONERAÇÃO

09/02/2021

Exonerar o servidor Wanderson Rodrigo Araujo da Cunha, matrícula nº 999366-5/5, do cargo Eletricista, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

SECULT

7180

654

RETIFICAÇÃO

09/02/2021

Retificar o Art. 3º da Portaria nº571/21, de 27 de janeiro de 2021, que registra o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, da servidora Elianete Pinheiro Alves da Silva, lotação Secretaria Municipal de Educação, para constar onde se lê: revogando a Portaria nº2.664/15, de 05 de novembro de 2021. Leia-se: revogando a Portaria nº2.664/15, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMED

7181

653

RETIFICAÇÃO

09/02/2021

Retificar o Art. 3º da Portaria nº572/21, de 27 de janeiro de 2021, que registra o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, da servidora Maria Erileide de Sousa, lotação Secretaria Municipal de Educação, para constar onde se lê: revogando a Portaria nº2.684/15, de 10 de novembro de 2021. Leia-se: revogando a Portaria nº2.684/15, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMED

7182

652

RETIFICAÇÃO

08/02/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº465/21, de 21 de janeiro de 2021, referente a nomeação senhora RENATA DA SILVA E SILVA, lotação Secretaria Municipal de Saúde, para constar, onde se lê: para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar do Centro de Saúde, leia-se: para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar do Centro de Atenção Especializada, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SESMA

7183

651

FISCAL DE CONTRATO

08/02/2021

Designar os servidores JORGE EVALDO FIGUEREDO BERNARDO, matrícula nº6442-4/2, Fiscal Titular, e EDMAR MARCELO ANDRADE DA SILVA, matrícula nº998244-2/1, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução do Processo de Inexigibilidade nº003/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, destinado a Secretaria Municipal de Educação. .

SEMED

7184

650

RETIFICAÇÃO

08/02/2021

Retificar o Art. 2º da Portaria nº570/21, de 27 de janeiro de 2021, referente ao distrato da servidora SANDRELY SILVA COSTA, lotação Secretaria Municipal de Educação, para constar, onde se lê: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 19 de janeiro de 2021, leia-se: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 21 de janeiro de 2021, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMED

7185

649

RETIFICAÇÃO

08/02/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº556/21, de 26 de janeiro de 2021, que concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (Pai), para constar onde se lê: no período de 04 de janeiro de 2021 a 04 de fevereiro de 2021. Leia-se: no período de 04 de janeiro de 2021 a 04 de março de 2021, com retorno no dia 05 de março de 2021, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMED

7186

648

RETIFICAÇÃO

08/02/2021

- Retificar o Art. 1º da Portaria nº 222/21, de 11 de janeiro de 2021, que nomeia o senhor José Maria Teixeira Santana, para exercer o cargo comissionado de Assessor Nível III, para constar onde se lê: Assessor Nível III, Leia-se: Assessor Nível II, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

GABINETE

7187

647

NOMEAÇÃO

08/02/2021

Nomear Jullyene da Conceição Ramos Aquino, Raimundo Madson da Costa e Naurenir Cruz Almeida, para comporem o Comitê de Investimentos de Recursos – CIR do Instituto de Previdência do Município de Castanhal, sendo a primeira Presidente e os demais membros do referido Comitê.

IPMC

7188

646

FISCAL DE CONTRATO

05/02/2021

Designar os servidores José Setúbal Noronha, matrícula nº4241-2, Fiscal Titular, e Selmira da Silva Rosa, matrícula nº1528-8/1, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a execução dos serviços do Processo Administrativo nº2021/1/1110, referente a Dispensa de Licitação nº009/2021/1/1110/SEMUTRAN, relativo a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CASTANHAL/PA, pelo período de 12(doze) meses.

SEMUTRAN

7189

645

FISCAL DE CONTRATO

05/02/2021

Designar os servidores Álvaro Edmar Sarmanho Cunha, matrícula nº98419-1/3, Fiscal Titular, e Aécio de Aquino Fraga, matrícula nº1559-8/1, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº035/2020, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO Nº010/2020, PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo período de 12(doze) meses.

SEMOB

7190

644

FISCAL DE CONTRATO

05/02/2021

Designar os servidores José Setúbal Noronha, matrícula nº4241-2, Fiscal Titular, e Selmira da Silva Rosa, matrícula nº1528-8/1, Fiscal Suplente, para fiscalizarem e acompanharem o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº035/2020, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO Nº010/2020, PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, pelo período de 12(doze) meses.

SEMOB

7191

643

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS

05/02/2021

Designar os servidores ALVARO EDMAR SARMANHO CUNHA, matrícula nº 98419-1/3, cargo Fiscal titular e BENEDITO ANTÔNIO BRITO JÚNIOR, matrícula nº 6476-9/5, como fiscal suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o processo Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, em substituição aos fiscais mencionados na Portaria nº 804/20 de 05 de maio de 2020.

SEMOB

7192

642

FISCAL DE CONTRATO

05/02/2021

Designar os servidores ERICK RODRIGUES SACRAMENTO, matrícula nº 6955-8/3, Fiscal Titular e ADANCLEY DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 55655-6, como fiscal suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo de Inexigibilidade nº 003/2020-PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

7193

641

EXONERAÇÃO

05/02/2021

Exonerar a servidora GUACIMIRA DE JESUS CARDOSO DE SOUSA, do cargo comissionado de Professor Responsável do CEI Castelo do Saber com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professor de Educação Básica I.

SEMED

7194

640

REMOÇÃO

05/02/2021

Remover o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE ABREU LIMA, matrícula nº 488-0/1, cargo serviço especial de natureza técnica, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, sem prejuízo de sua função.

SEMUTRAN

7195

639

REMOÇÃO

05/02/2021

- Remover o servidor FÁBIO FERNANDES YOSHINO, matrícula nº 6974-4/1, cargo Pintor, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, sem prejuízo de sua função, conforme o requerimento do interessado, constante do processo nº 2021/1/669.

SEMOB

7196

638

REMOÇÃO

05/02/2021

Remover o servidor ANTONIO EDSON SOARES SODRÉ, matrícula nº 998388-0/1, cargo Braçal, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, sem prejuízo de sua função, conforme o requerimento do interessado, constante do processo nº 2021/1/913.

SEMED

7197

637

NOMEAÇÃO

05/02/2021

Nomear a senhora MARIA INACIA DE SOUSA DANTAS, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Saúde Bucal, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7198

636

REVOGAÇÃO

04/02/2021

Revogar a Portaria nº609/21, de 02 de fevereiro de 2021, que nomeou a senhora DEBORA KERILAYNE CASTELO BRANCO NARUSAWA, para ocupar o cargo comissionado de Professor Responsável do CEI Maria de Lourdes Marques Melo (Caminho de Criança), com 20% (vinte por cento) de gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7199

635

RETIFICAÇÃO

04/02/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº387/21, de 18 de janeiro de 2021, referente a nomeação do senhor RUBENS DANILO FERREIRA BEZERRA, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para constar, onde se lê: para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Licenciamento de Atividades Potencialmente Poluidoras e Degradadoras, leia-se: Auxiliar de Fiscalização de Atividades Potencialmente Poluidoras e Degradadoras, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMMA

7200

634

RETIFICAÇÃO

04/02/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº383/21, de 18 de janeiro de 2021, referente a nomeação do senhor PAULO CESAR RAMOS OLIVEIRA, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para constar, onde se lê: para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Licenciamento de Atividades Potencialmente Poluidoras e Degradadoras, leia-se: Auxiliar de Licenciamento de Atividades Potencialmente Poluidoras e Degradadoras, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMMA

7201

633

RETIFICAÇÃO

04/02/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº388/21, de 18 de janeiro de 2021, referente a nomeação da senhora DANIELA DA SILVA RODRIGUES, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para constar, onde se lê: para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Licenciamento de Atividades Agropecuárias, Florestais, e de Aquicultura e Pesca, leia-se: Auxiliar de Áreas Protegidas e Arborização, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMMA

7202

632

NOMEAÇÃO

04/02/2021

- Nomear o senhor PABLO ESQUERDO LIMA, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

7203

631

NOMEAÇÃO

04/02/2021

Nomear o senhor CRISALDO ROSÁRIO DE SALES, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível Coordenador, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7204

630

LICENÇA PARA MANDATO ELETIVO

03/02/2021

Conceder Licença de afastamento, no período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, ao servidor MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA, matrícula nº55940-7/1, cargo Professor de Inglês – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, combinado com o art. 66, inciso II, alínea “a” e art. 22, inciso IV da Lei Orgânica do Município, e art. 40 da Lei Municipal nº003/99, sendo o mesmo investido no mandato de Prefeito devendo ser afastado de suas funções sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.

ADMINISTRAÇÃO

7205

629

NOMEAÇÃO

03/02/2021

-Nomear a senhora ADRIANY DA SILVA ALVES, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Proteção Social Básica-CRAS Apeú, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

7206

628

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº492/21, de 22 janeiro de 2021, da servidora THERLYANNE DE SOUSA SIQUEIRA, matrícula nº998864-5/1, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, referente ao ano 2019/2020, no período de 01/02/2021 a 02/03/2021, lotação Secretaria Municipal de Administração.

ADMINISTRAÇÃO

7207

627

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA

03/02/2021

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (filha), por 60(sessenta) dias, a servidora ADRIANA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº7393-8/1, cargo Professora de Educação Básica I, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº2021/1/633, no período de 16 de janeiro de 2021 a 16 de março de 2021, com retorno dia 17 de março de 2021, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7208

626

NOMEAÇÃO

03/02/2021

Designar o servidor Vagner Guimarães Martins, cargo Agente Administrativo, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Eficiência Energética, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, à disposição da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAG

7209

625

REMOÇÃO

03/02/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, o servidor Vagner Guimarães Martins, matrícula nº 7017-3, cargo Agente Administrativo, sem prejuízo de sua função

SINFRA

7210

624

ABONO PERMANENCIA - SEMUTRAN

03/02/2021

Conceder Abono de Permanência, a servidora Maria Marlene Palheta da Silva, matrícula nº3586-61, cargo Técnico Nível Médio, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e transportes, de acordo com o artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional Nº41, de 19 de dezembro de 2003, Parecer Jurídico Normativo n°008, de 06/03/2017 e, análise da Coordenadoria de Recursos Humanos da PMC, constantes do Processo nº 2020/12/12601.

SEMUTRAN

7211

623

LICENÇA LUTO

03/02/2021

Conceder, com base no Artigo 81, Inciso III, da Lei Municipal n°003/99, de 04 /02/99, Licença Luto de 08(oito) dias, a servidora Dielen Lediane Barros Modesto Fialho, matrícula nº1525-3/1, cargo Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Administração, anexo certidão de óbito (pai), datado de 22 de janeiro de 2021, no período de 22/01/21 a 29/01/21, com retorno dia 30 de janeiro de 2021.

SEMED

7212

622

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA

03/02/2021

Art. 1o - Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (mãe), por 60(sessenta) dias, a servidora MARIANA NOGUEIRA DIAS, matrícula no4437- 7/1, cargo Professora de Pedagogia, conforme documentação comprobatória constante do Processo No2021/1/920, no período de 09 de janeiro de 2021 a 09 de março de 2021, com retorno dia 10 de março de 2021, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7213

621

LICENÇA ESPECIAL 06 MESES

03/02/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06(seis) meses, a servidora SANDRA OLIVIA DOS SANTOS DIAS, matrícula nº6362-2, cargo Agente Administrativo, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/1/497, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 30 de julho de 2021, com retorno dia 31 de julho de 2021, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento.

SINFRA

7214

620

REMOÇÃO

03/02/2021

Remover a pedido, o servidor Clayton Manos Nascimento, matrícula nº 56284-0/1, cargo Agente Administrativo da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo de sua função, conforme requerimento do interessado constante do processo 2021/1/701.

ADMINISTRAÇÃO

7215

619

REMOÇÃO

03/02/2021

Remover a pedido, a servidora ALORRANE DAS NEVES MELO LIMA, matrícula nº 998421-6/1, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, sem prejuízo de sua função, conforme requerimento da interessada constante do processo n° 2021/1/667.

SEMUTRAN

7216

618

FISCAL DE CONTRATO

03/02/2021

- Designar os servidores José Roberto Pólen Junior, matrícula nº3031-7/3 Fiscal Titular, e Madson de Sena Borges, matrícula nº 6758-0/6, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Presencial SRP nº002/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO E ACESSO A INTERNET VIA RÁDIO, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, por um período de 06(seis)meses.

SEFIN

7217

617

NOMEAÇÃO

03/02/2021

Nomear a senhora Maria Theresa Araújo Romão, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Financeira, lotação Secretaria Municipal de Finanças, à disposição da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.

SUPRI/LICITAÇÃO

7218

616

REVOGAÇÃO

03/02/2021

- Revogar a Portaria nº434/21, de 20 de janeiro de 2021, que nomeia a senhora Maria Theresa Araújo Romão, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível II, lotação Chefia de Gabinete, à disposição da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.

SUPRI/LICITAÇÃO

7219

615

REVOGAÇÃO

02/02/2021

Revogar a Portaria nº 1.006/19, de 29 de maio de 2019, até ulterior deliberação - sefin

SEFIN

7220

614

NOMEAÇÃO

02/02/2021

Nomear a senhora ROSIMERY MARIA MAURICIO DE LIMA, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador do Centro Especializado em Atendimento de Doenças Infectocontagiosas – CEADIC, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7221

613

NOMEAÇÃO

02/02/2021

Nomear o senhor ivã da silva miranda, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível II, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7222

612

FERIADOS 2021

02/02/2021

FIXAR O CALENDÁRIO PARA O ANO DE 2021, referente ao Ponto Facultativo, feriado nacional, estadual e municipal, do Poder Executivo deste Município, com exceção dos serviços essenciais, excepcionalmente, nas datas, conforme calendário civil de 2021, abaixo:

ADMINISTRAÇÃO

7223

611

NOMEAÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL

02/02/2021

Nomear a senhora KATIANE SOARES BRITO, para ocupar o cargo comissionado de Professor Responsável da Creche Sara de Souza Araújo, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7224

610

EXONERAÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL

02/02/2021

Exonerar a servidora ELISANGELA DOS SANTOS RODRIGUES, para ocupar o cargo comissionado de Professor Responsável da Creche Sara de Souza Araújo, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professor Pedagogia – Zona Urbana.

SEMED

7225

609

NOMEAÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL

02/02/2021

Nomear a senhora DEBORA KERILAYNE CASTELO BRANCO NARUSAWA, para ocupar o cargo comissionado de Professor Responsável do CEI Maria de Lourdes Marques Melo (Caminho de Criança), com 20% (vinte por cento) de gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7226

608

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

02/02/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº490/21, de 22 de janeiro de 2021, a servidora KETHLEN DA SILVA CARVALHO, matrícula nº6119-0/2, cargo Agente Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2020 a 31/12/2020, no período de 01/02/21 a 02/03/21, lotação Secretaria Municipal de Administração.

ADMINISTRAÇÃO

7227

607

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

02/02/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº499/21, de 22 de janeiro de 2021, o servidor SILVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº3056-2/1, cargo Agente Administrativo, referente ao período aquisitivo ano 2020/2021, no período de 01/02/21 a 02/03/21, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação.

SUPRI/LICITAÇÃO

7228

606

LICENÇA ESPECIAL 03 MESES

02/02/2021

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor JOSENILDO ANDRADE FERREIRA, matrícula nº5567-0/2, cargo Braçal, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2021/1/592, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 01 de maio de 2021, com retorno dia 02 de maio de 2021, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte.

SEMUTRAN

7229

605

AFASTAMENTO PRELIMINAR

02/02/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora MARIA DA LUZ BRITO MENEZES, matrícula nº877-0/1, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/11/11549, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº090/2020, datado de 24/11/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

IPMC

7230

604

AFASTAMENTO PRELIMINAR

02/02/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora LAUDICEA DE MORAIS SALES, matrícula nº957-1/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/11/11214, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº088/2020, datado de 16/11/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

IPMC

7231

603

AFASTAMENTO PRELIMINAR

02/02/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora MARIA DO CARMO FERREIRA REIS, matrícula nº33-7/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/11/11166, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº087/2020, datado de 12/11/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

IPMC

7232

602

AFASTAMENTO PRELIMINAR

02/02/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora MARIA NILCE MARTINS DA SILVA, matrícula nº1117-7/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/11/10996, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº085/2020, datado de 06/11/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

IPMC

7233

601

AFASTAMENTO PRELIMINAR

02/02/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora DINIA DO SOCORRO DA SILVA PIEDADE, matrícula nº2137-7/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/11/10800, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº083/2020, datado de 03/11/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

IPMC

7234

600

NOMEAÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL

02/02/2021

Exonerar a servidora MARCIA JOELMA MACHADO, do cargo comissionado de Professor Responsável do CEI Maria de Lourdes Marques Melo (Caminho de Criança), com 20% de gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo de Educação Básica I.

SEMED

7235

599

EXONERAÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL

02/02/2021

Designar o servidor LUIZ CARLOS DE SOUSA, cargo Professor de Educação Básica I – Zona urbana, para ocupar o cargo comissionado de Professor Responsável, com 20% (vinte por cento) de gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7236

598

DESIGNAÇÕ DE DIREÇÃO

02/02/2021

Designar o servidor ANTONIO EVALDO EVANGELISTA SANTOS, cargo Professor de Educação Básica I, para ocupar o cargo comissionado de Diretor da EMEF Maria da Encarnação, com 65% (sessenta e cinco por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7237

597

DESIGNAÇÃO DE DIREÇÃO

02/02/2021

Designar o servidor ARGEMIRO NOGUEIRA DA SILVA, cargo Professor Pedagogia – Zona Urbana, para ocupar o cargo comissionado de Diretor da EMEF Raimunda Maia de Carvalho, com 65% (sessenta e cinco por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7238

596

NOMEAÇÃO DIREÇÃO ESCOLAR

02/02/2021

Nomear a senhora JULIANA MONTEIRO DE BRITO para ocupar o cargo comissionado de Diretor da EMEF Terezinha Nascimento, Distrito de Castanhal/Terra Alta, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7239

595

REVOGAÇÃO

02/02/2021

Revogar a Portaria nº540/21, de 25 de janeiro de 2021, que nomeia a senhora KATIANE SOARES BRITO para ocupar o cargo comissionado de Diretor da EMEF Terezinha Nascimento, Distrito de Castanhal/Terra Alta, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7240

594

LICENÇA SEM VENCIMENTO

02/02/2021

Conceder Licença Sem Vencimento, ao servidor SANDRO OLIVEIRA KARPISNK, matrícula nº998852-1/1, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 03 de fevereiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2023, retorno 03 de fevereiro de 2023, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2020/11/10951.

SEMMA

7241

593

GRATIFICAÇÃO

01/02/2021

Conceder, 100% (Cem Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Augusto Coelho de Souza, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

PORTARIA

7242

592

GRATIFICAÇÃO

01/02/2021

Conceder, 100% (Cem Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Odanilda Santos Assunção, cargo Guarda, lotação Guarda Civil.

GUARDA CIVIL

7243

591

EXCLUIR

01/02/2021

Excluir da Portaria nº 606/20 de 31 de março de 2020, o nome da servidora Odanilda Santos Assunção, cargo Guarda, referente a concessão de 50% de Gratificação de Tempo Integral, lotação Guarda Civil.

GUARADA CIVIL

7244

589

GRATIFICAÇÃO

01/02/2021

Conceder 100% (Cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva a servidora LADY FRANCIS ARAÚJO RODRIGUES, cargo Economista, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7245

588

GRATIFICAÇÃO

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva aos senhores abaixo relacionados: Pessoal do Cartorio Eleitoral.

ADMINISTRAÇÃO

7246

587

NOMEAÇÃO

01/02/2021

Nomear a Senhora BEATRIZ IZABEL MENDES CASTRO, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Centro de Atenção Especializada, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

DIARIO

7247

586

GRATIFICAÇÃO

01/02/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos senhores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 01 – Jorge David Cordeiro da Luz, – Pedreiro. 02 – Benedito Flávio Lopes da Cruz – Pedreiro.

SEMOB

7248

585

GRATIFICAÇÃO

01/02/2021

Conceder, 100% (Cem Por Cento) de Gratificação de tempo integral, ao servidor ENIO SILVAN DE SOUSA ROSÁRIO, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7249

584

GRATIFICAÇÃO

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos senhores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

7250

583

GRATIFICAÇÃO

01/02/2021

Conceder, 100% (Cem Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor ANTONIO ALESSANDRO SANTIAGO SILVA, lotação Secretaria Municipal de Administração.

ADMINISTRAÇÃO

7251

582

GRATIFICAÇÃO

01/02/2021

Conceder, 100% (Cem Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor ALDECIR FERREIRA DAMASCENO, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

PORTARIA

7252

581

NOMEAÇÃO

01/02/2021

Nomear o senhor diego ávila da rosa, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Organização de Feiras e Vendedores Ambulantes, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, à disposição da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SINFRA/SEMEL

7253

580

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO

01/02/2021

Conceder, 100% (Cem Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Soraia Costa da Luz, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

PORTARIA

7254

579

FERIAS

01/02/2021

GABINETE

7255

578

LICENÇA MANDATO ELETIVO

01/02/2021

Conceder Licença de afastamento, no período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, ao servidor SANDRO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº998325-2/1, cargo Pintor, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, combinado com o art. 66, inciso II, alínea “a” e art. 22, inciso IV da Lei Orgânica do Município, e art. 40 da Lei Municipal nº003/99, sendo o mesmo investido no mandato de vereador devendo ser afastado de suas funções sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.

SEMUTRAN

7256

577

GRATIFICAÇÃO GDE

29/01/2021

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos senhores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

7257

576

NOMEAÇÃO

29/01/2021

Nomear a senhora RITA LOPES PEREIRA, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

7258

575

NOMEAÇÃO

27/01/2021

Nomear o senhor JOSÉ MARIVALDO SOUZA CAVALCANTE, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Transporte, lotação Secretaria Municipal de Saúde.Nomear o senhor JOSÉ MARIVALDO SOUZA CAVALCANTE, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Transporte, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SEMED

7259

574

REVOGAÇÃO

27/01/2021

Revogar os termos da Portaria nº168/20, de 24 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº1.117, pág.08, que registra o AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Edite Alves Ximendes, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, a contar de 03/02/2020.

SEMED

7260

573

AFASTAMENTO PRELIMINAR

27/01/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Mirian Vitorino Lima e Lima, matrícula nº55971-7/1, cargo Professor de Educação Básica I – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/12/12252, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°081/2020, datado de 29/10/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

IPMC

7261

572

AFASTAMENTO PRELIMINAR

27/01/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Maria Erileirde de Sousa, matrícula nº709-9/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/12/12271, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°080/2020, datado de 27/10/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

IPMC

7262

571

AFASTAMENTO PRELIMINAR

27/01/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Elianete Pinheiro Alves da Silva, matrícula nº813-3/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/11/10728, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°082/2020, datado de 29/10/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

IPMC

7263

570

DISTRATO

27/01/2021

Distratar o contrato temporário, da servidora SANDRELY SILVA COSTA, matrícula nº999890-0/5, cargo Profissional de Apoio Escolar – Mediador, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7264

569

LICENÇA SEM VENCIMENTO

27/01/2021

Conceder Licença Sem Vencimento, ao servidor GABRIEL VINICIUS REIS DE QUEIROZ, matrícula nº998902-1, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 03 de fevereiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2023, retorno 03 de fevereiro de 2023, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2021/1/209.

SEMAS

7265

568

LICENÇA SEM VENCIMENO

27/01/2021

Conceder Licença Sem Vencimento, a servidora ADILA FERNANDA COSTA GOMES, matrícula nº56657-8/1, cargo Servente – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 29 de janeiro de 2021 a 28 de janeiro de 2023, retorno 29 de janeiro de 2023, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2021/1/414.

SEMED

7266

567

REMOÇÃO

27/01/2021

Remover a pedido, da Procuradoria Geral do Município para a Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora EDINELMA SOUSA NASCIMENTO, matrícula nº6054-2/1, cargo Auxiliar de Administração, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2021/1/738.

SEMAS

7267

566

REVOGAÇÃO DE ABONO PERMANÊNCIA

27/01/2021

Revogar a Portaria nº2.339/15, de 24 de agosto de 2015, referente a concessão de Abono de Permanência, da servidora Maria de Nazaré de Aguiar Araújo, matrícula nº1172-0/1 cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7268

565

FERIAS

27/01/2021

SEMED

7269

564

FERIAS

27/01/2021

SEMED

7270

563

FERIAS

27/01/2021

SEMED

7271

562

RETIFICAÇÃO

26/01/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº368/21, de 15 de janeiro de 2021, referente a nomeação da senhora MARIA ISABEL DOS SANTOS PINTO, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, lotação Secretária Municipal de Saúde, para constar, onde se lê: MARIA ISABEL DOS SANTOS PINTO, leia-se: MARIA ISABEL DE SOUSA PINTO, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SESMA/SAUDE

7272

561

EXONERAÇÃO DE DIRETOR

26/01/2021

Exonerar a servidora Vilma Pantoja de Souza Andrade, do cargo comissionado de Diretor da EMEIEF Raimunda Maia de Carvalho, Distrito de Santa Terezinha, com 65% (sessenta e cinco por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7273

560

DESIGNAÇÃO DE DIRETOR

26/01/2021

Designar a servidora Valeria Guimaraes Martins, cargo Professor de Educação Básica I – Zona Rural, para ocupar o cargo comissionado de Diretor da EMEF Leandra Paulina, Distrito de Santa Terezinha, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

PORTARIA

7274

559

REVOGAÇÃO

26/01/2021

Revogar a Portaria nº544/21, de 25 de janeiro de 2021, referente a nomeação da senhora VÂNIA MARCILENE SANTOS PAIVA, para ocupar o cargo comissionado de Diretor da EMEF Leandra Paulina, Distrito de Santa Terezinha, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

PORTARIA

7275

558

DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL

26/01/2021

Designar a servidora JARLIENE ADEODATA FERREIRA, cargo Professor Pedagogia – Zona Urbana, para ocupar o cargo comissionado de Professor Responsável do CEI Lions Cristo Redentor, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7276

557

REVOGAÇÃO

26/01/2021

Revogar a Portaria nº542/21, de 25 de janeiro de 2021, referente a nomeação do senhor RODINEI LIMA VIERA, para ocupar o cargo comissionado de Professor Responsável do CEI Lions Cristo Redentor, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7277

556

LICENÇA ACOMPANHAMENTO

26/01/2021

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (Pai), por 60(sessenta) dias a servidora Maria Raquel de Araújo Silva, cargo Servente, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº2021/1/284, no período de 04 de janeiro de 2021 a 04 de fevereiro de 2021, com retorno dia 05 de fevereiro de 2021, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7278

555

ESTABILIDADE PROVISORIA

26/01/2021

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante, Thuane Furtado Freire, matrícula nº98778-6/1, no cargo comissionado de Secretária Escolar, lotação Secretaria Municipal de Educação (EMEF Monsenhor José Maria do lago), desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

SEMED

7279

554

NOMEAÇÃO

26/01/2021

Nomear o senhor RAIMUNDO SOUZA FILHO, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível II, lotação Chefia de Gabinete, à disposição da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

7280

553

GOZO DE FERIAS

26/01/2021

Conceder gozo de férias regulamentares, concedido pela Portaria nº1.685/20, de 29 de outubro de 2020, a servidora BENEDITA RIBEIRO DE LIMA NETA, matrícula nº9802-7/1, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 22/01/2021 a 05/02/2021, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

7281

552

RETIFICAÇÃO

26/01/2021

Retificar a Portaria nº523/21, de 25 de janeiro de 2021, referente a nomeação da senhora MARIA LIVIA COSTA SOUSA, para ocupar o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para constar: onde se lê: MARIA LIVIA COSTA SOUSA, leia-se: LIVIA MARIA DA COSTA SOUSA, permanecendo os demais dados e artigos inalterados

SEMEL

7282

551

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

26/01/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº2.032/20, de 30 dezembro de 2020, da servidora CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE, matrícula nº998871-8/1, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 18/01/2021 a 02/02/2021, lotação Secretaria Municipal de Administração.

ADMINISTRAÇÃO

7283

550

REMOÇÃO

26/01/2021

Remover a pedido, da Chefia de Gabinete para a Secretaria Municipal de Educação, a servidora PAULA FRANCINARA SILVA SAMPAIO, matrícula nº56363-3/1, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2020/1/215.

GABINETE/SEMED

7284

549

COLOCAR A DISPOSIÇÃO

25/01/2021

- Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora MARIA ELISETE DE OLIVEIRA BARREIROS, cargo Professor Pedagogia-Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo de sua função, para responder pela Coordenadoria de Proteção Social Básica.

SEMED

7285

548

REVOGAÇÃO

25/01/2021

Revogar a Portaria 332/21, de 14 de janeiro de 2021, referente a designação da servidora Maria Elisete de Oliveira Barreiros, cargo Professor Pedagogia – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7286

547

REVOGAÇÃO

25/01/2021

Revogar a Portaria 331/21, de 14 de janeiro de 2021, referente a remoção, da servidora Maria Elisete de Oliveira Barreiros, matrícula nº5564-6/1, cargo Professor Pedagogia.

SEMED

7287

546

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS

25/01/2021

Designar o servidor Divan Viana da Silva, matrícula nº99195-3, como Fiscal titular, em substituição ao servidor Mateus Vinicius Porpino Bastos Moraes, e Stelio da Silva Sampaio, matrícula nº998280-9, como fiscal suplente, em substituição ao servidor Giovane Oliveira Lima, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP Nº054/2019 – PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12(doze) meses.

SEMED

7288

545

NOMEAÇÃO

25/01/2021

Nomear a senhora NATIELE BATISTA LAMEIRA, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete, à disposição da Secretaria Municipal de Cultura.

SEMED

7289

544

DESIGNAÇÃO DE DIRETOR

25/01/2021

Nomear a servidora VÂNIA MARCILENE SANTOS PAIVA, para ocupar o cargo comissionado de Diretor da EMEF Leandra Paulina, Distrito de Santa Trezinha, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

PORTARIA

7290

543

NOMEAÇÃÇÃO DE DIRETOR

25/01/2021

Nomear o senhor TENILSON DE JESUS DA SILVA LELES, para ocupar o cargo comissionado de Professor Responsável do CEI Pequeno Davi, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7291

542

NOMEAÇÃÇÃO DE DIRETOR

25/01/2021

Nomear a senhora RODINEI LIMA VIERA, para ocupar o cargo comissionado de Professor Responsável do CEI Lios Cristo Redentor, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7292

541

NOMEAÇÃÇÃO DE DIRETOR

25/01/2021

Nomear a senhora MARIA ELIZA LIMA VIEIRA, para ocupar o cargo comissionado de Professor Responsável do CEI Carrossel, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7293

540

NOMEAÇÃÇÃO DE DIRETOR

25/01/2021

Nomear a senhora KATIANE SOARES BRITO para ocupar o cargo comissionado de Diretor da EMEF Terezinha Nascimento, Distrito de Castanhal/Terra Alta, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMUTRAN

PORTARIA

7294

539

NOMEAÇÃÇÃO DE DIRETOR

25/01/2021

Nomear o senhor JONAS BRASIL DIAS, para ocupar o cargo comissionado de Diretor da EMEIEF Ernestina Martins das Neves, Distrito de Iracema, com 65% (sessenta e cinco por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

GABINETE

7295

538

NOMEAÇÃÇÃO DE DIRETOR

25/01/2021

Nomear a senhora DORANILDA SANCHES PINHEIRO, para ocupar o cargo comissionado de Professor Responsável da CEI Cleu Maxson Silva Freitas, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

GABINETE

7296

537

NOMEAÇÃÇÃO DE DIRETOR

25/01/2021

Nomear a senhora CRISTIANE DO SOCORRO MOREIRA CORREIA, para ocupar o cargo comissionado de Diretora da EMEF Isabel Maria da Conceição, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SESMA/SAUDE

7297

536

NOMEAÇÃÇÃO DE DIRETOR

25/01/2021

Nomear senhor ANTONIO MARCOS GOMES MOREIRA, para ocupar o cargo comissionado de Professor Responsável da Creche Francisco Bahia de Aguiar, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SESMA/SAUDE

7298

535

CONCESSÃO DE FÉRIAS

25/01/2021

Férias SEMUTRAN

SINFRA

7299

534

NOMEAÇÃO

25/01/2021

- Nomear a senhora LAURILENE POMPEU LEMOS FERNANDES, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete.

SINFRA

7300

533

REVOGAÇÃO

25/01/2021

Revogar a Portaria nº235/21, de 11 de janeiro de 2021, que nomeia a senhora ROSILENE MELÃO POMPEU, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete.

SINFRA

7301

532

NOMEAÇÃO

25/01/2021

Nomear a senhora MARIA DO CARMO FERNANDES NASCIMENTO, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Avaliação Operativa, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SEMED

7302

531

NOMEAÇÃO

25/01/2021

Nomear a senhora RAIMUNDA KEILA ALENCAR DE LIMA SOUZA, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar do Centro de Testagem e Aconselhamento-CTA, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SEMED

7303

530

NOMEAÇÃO

25/01/0212

Designar a servidora CLEONICE RUFFEIL DA SILVA, cargo Braçal, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Espaço Público, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário.

SESMA/SAUDE

7304

529

REMOÇÃO

25/01/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário, a servidora CLEONICE RUFFEIL DA SILVA, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

SEMOB

7305

528

NOMEAÇÃO

25/01/2021

Nomear o senhor PAULO CRISTOVÃO LOPES BRITO, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Produção Animal, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMEL

7306

527

NOMEAÇÃO

25/01/2021

Exonerar a servidora MARIA HELINA SOUZA DA SILVA, matrícula nº57932/1, do cargo comissionado de Professor Responsável CEI Maria Ruth, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professor de Educação Básica I.

SINFRA/PROCURADORIA

7307

526

NOMEAÇÃO

25/01/2021

Nomear a senhora DAYANA NUNES DE MORAES, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Controle Interno, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SINFRA/PROCURADORIA

7308

525

NOMEAÇÃO

25/01/2021

Nomear o senhor LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador Financeiro, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SEMAS

7309

524

NOMEAÇÃO

25/01/2021

Designar a senhora Veronica Atayde kataoka, para responder pelo cargo comissionado de Coordenadora de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Obras

SEMED

7310

523

NOMEAÇÃO

25/01/2021

Nomear a senhora MARIA LIVIA COSTA SOUSA, para ocupar o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SESMA/SAUDE

7311

522

NOMEAÇÃO

25/01/2021

Nomear a senhora EVA TASSIA NERY, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal EDUCAÇÃO - SEMED, à disposição da Procuradoria Geral do Município.

SEMED

7312

521

NOMEAÇÃO

25/01/2021

Nomear a senhora ANA PAULA BARROS DE SOUZA, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Abastecimento, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, à disposição da Procuradoria Geral do Município.

SEMED

7313

520

NOMEAÇÃO

25/01/2021

Nomear a senhora LEILA DOS SANTOS MOTA, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de proteção Social Especial, Responsável e Guardião do Centro de Acolhimento Municipal para Crianças e Adolescentes lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMED

7314

519

NOMEAÇÃO

25/01/2021

Nomear o senhor Romário dos Santos Alencar, para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Juventude, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7315

518

RETIFICAÇÃO

25/01/2021

- Retificar o Art. 1º da Portaria nº243/21, de 12 de janeiro de 2021, que nomeia o senhor Bruno Rodrigues Siqueira, cargo comissionado de Coordenador de Epidemiologia, para constar onde se lê: Bruno Rodrigues Siqueira. Leia-se: Bruno Rodrigo Silva de Siqueira, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMED

7316

517

RETIFICAÇÃO

25/01/2021

Exonerar o servidor MARIA DAS DORES MACIEL SOUZA, matrícula nº46671/1, do cargo comissionado de Diretora do Distrito de Santa Terezinha - EMEF Santa Terezinha – Leandra P. Correa, com 65% (sessenta e cinco por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professor de Educação Básica I.

SEMED

7317

516

EXONERAÇÃO DE DIRETOR

25/01/2021

Exonerar o servidor OTONIEL JOÃO DA ROCHA RODRIGUES, matrícula nº565580/1, do cargo comissionado de Diretor da Distrital da Agrovila de Iracema, EMEF Ernestina Martins das Neves, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de professor de Educação Básica I – Zona Rural.

SEMED

7318

515

EXONERAÇÃO DE DIRETOR

25/01/2021

Exonerar o servidor PEDRO MARCELO DOS SANTOS SOUSA, matrícula nº99694/4, do cargo comissionado de Diretor da EMEF Terezinha do Nascimento - Terra Alta, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professor Pedagogia – Zona Rural.

SEMED

7319

514

EXONERAÇÃO - PROFESSOR RESPONSÁVEL

25/01/2021

Exonerar a servidora GUARACI DOS SANTOS ABREU ROCHA, matrícula nº558125/1, do cargo comissionado de Professor Responsável do CEI Pequeno Davi, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de professor de Educação Básica I.

SEMED

7320

513

EXONERAÇÃO - PROFESSOR RESPONSÁVEL

25/01/2021

Exonerar a servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BARROSO, matrícula nº74217/1, do cargo comissionado de Professor Responsável do CEI Carrossel, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professor de Educação Básica I.

SEMED

7321

512

EXONERAÇÃO - PROFESSOR RESPONSÁVEL

25/01/2021

Exonerar a servidora RAQUEL DE CARVALHO BARBALHO SILVA, matrícula nº559830/1, do cargo comissionado de Professor Responsável do CEI Cleu Maxson Silva Freitas, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Educação Básica I.

SEMED

7322

511

EXONERAÇÃO - PROFESSOR RESPONSÁVEL

25/01/2021

Exonerar a servidora MARIA GEANE SILVA DUARTE, matrícula nº22020/1, do cargo comissionado de Professor Responsável do CEI Francisco Bahia de Aguiar, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Educação Básica I.

SEMED

7323

510

EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ESCOLAR

25/01/2021

Exonerar a servidora ANGELICA RAQUEL DOS SANTOS MOTA DE LIMA, do cargo comissionado de Secretária Escolar da EMEF Marco Liva, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7324

509

EXONERAÇÃO DE DIRETOR

25/01/2021

Excluir da Portaria nº955/20, de 02 de junho de 2020, nome da servidora AUDINEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, referente a nomeação de Diretor da EMEF São João Bosco, com 65% (sessenta e cinco por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professor de Artes – Zona Urbana.

SEMAS

7325

508

EXONERAÇÃO - PROF. RESPONSÁVEL

25/01/2021

Exonerar a servidora RAQUEL ROCHA LIMA, do cargo comissionado de Professor Responsável, com 20% (vinte por cento) de gratificação, do CEI Lions Cristo Redentor, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMEL

7326

507

NOMEAÇÃO

25/01/2021

Nomear a senhora Rutnalda da Silva Oliveira, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete, a partir de 01/02/2021.

GABINETE

7327

506

RETIFICAÇÃO

25/01/2021

Retificar o Art. 2º da Portaria nº430/21, de 19 de janeiro de 2021, referente a nomeação da servidora ROSICLEIDE ALMEIDA DOS SANTOS, para ocupar o cargo comissionado de Diretor da Escola da EMEF Manoel Pastana, para constar, onde se lê: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 11 de janeiro de 2021, leia-se: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 19 de janeiro de 2021, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMEL

7328

505

RETIFICAÇÃO

25/01/2021

Retificar o Art. 2º da Portaria nº429/21, de 19 de janeiro de 2021, referente a exoneração da servidora JARLIENE ADEODATA FERREIRA, do cargo comissionado de Diretor da Escola da EMEF Manoel Pastana, para constar, onde se lê: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 11 de janeiro de 2021, leia-se: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 19 de janeiro de 2021, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

ADMINISTRAÇAO

7329

504

NOMEAÇÃO

22/01/2021

Nomear a senhora Mônica Munick de Melo Corrêa da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Proteção Social Básica- CRAS Santa Helena, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

7330

503

NOMEAÇÃO

22/01/2021

Nomear a senhora Keila Erica Simões de Araújo Souza, para ocupar o cargo comissionado de Assessor a Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete, à disposição da Secretaria de Esporte e Lazer.

SEMEL

PORTARIA

7331

502

DESIGNAÇÃO

22/01/2021

Designação de Chefe de Ginásio

GABINETE

7332

501

NOMEAÇÃO

22/01/2021

Nomeação de Chefe de Ginásio

SEMEL

7333

500

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO

22/01/2021

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores ocupantes de cargos comissionados de Coordenadores e Auxiliares de Coordenadores.

ADMINISTRAÇAO

7334

499

FERIAS

PORT. Nº 498.21_Portaria Coletiva_FERIAS_Servidores_SEMOB.pdf

SEMOB

7335

498

FERIAS

PORT. Nº 499.21_Silvio Roberto M. Santos_FERIAS_Coord_SUPRI.pdf

SUPRI/LICITAÇÃO

7336

497

FERIAS

PORT. Nº 498.21_Portaria Coletiva_FERIAS_Servidores_SEMOB.pdf

SEMOB

7337

496

FERIAS

PORT. Nº 496.21_Portaria Coletiva_FERIAS_Guarda_GAB GUARDA C.pdf

GABINETE

7338

495

FERIAS

PORT. Nº 495.21_Lais Silva Duarte_FERIAS_Corregedora Guarda_GAB G. CIVIL.pdf

CORREGEDORIA GUARDA

7339

494

FERIAS

PORT. Nº 494.21_Izaac Presentes Lima_FERIAS_guarda_GAB. G. CIVIL.pdf

CORREGEDORIA GUARDA

7340

493

FERIAS

PORT. Nº 493.21_Portaria Coletiva_FERIAS_servidores_SEMAS.pdf

SEMAS

7341

492

FERIAS

PORT. Nº 492.21_Glaucia Rosa e eTherlyanne Sousa_FERIAS_CUIDADOR e Aux_SEMAS.pdf

SEMAS

7342

491

FERIAS

PORT. Nº 491.21_Zilmar Pereira Silva_FERIAS_braçal_SEMADA.pdf

SEMADA

7343

490

PORT. Nº 490.21_Kethlen Silva Carvlho_FERIAS_Coord_SEMAD.pdf

SEMADA

7344

489

FERIAS

PORT. Nº 489.21_Gratificação-TEMP-Int. Ded. Excl_REVOGA_Servidores_SEMAD.pdf

ADMINISTRAÇÃO

7345

488

NOMEAÇÃO

22/01/2021

Nomear a senhora Maria Izabel Santos da Silva, para ocupar o cargo comissionado de 21/01/2021

GABINETE

7346

487

FISCAL DE CONTRATO

22/01/2021

Designar o servidor Ranildo Rodrigues de Freitas, matrícula nº6730-0, como Fiscal Titular e, David Pinto Sales, matrícula nº998527-1, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização referente a Dispensa de Licitação nº001/2021/PMC, relativo à locação de imóvel que será destinado ao funcionamento da BASE CENTRAL DE TREINAMENTO DA GUARDA CIVIL DE CASTANHAL/PA, destinado a atender as necessidades da Guarda Civil, pelo período de 11(onze) meses.

GUARDA CIVIL

7347

486

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR

22/01/2021

Nomear a senhora GLEICIANE RENATA DA SILVA ARAÚJO, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Escolar da EMEF Maria Inês Costa, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7348

485

EXONERAÇÃO

22/01/2021

Exonerar o servidor LUCAS MATOS DE ALMEIDA, cargo Fiscal de Arrecadação Fazendária, lotação Secretaria Municipal de Finanças, por motivo de Aposentadoria por Idade, concedida através da Portaria nº 12/2021, de20 DEjaneiro de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

IPMC

7349

484

EXONERAÇÃO

22/01/2021

Exonerar a servidora MARIA LOPES DE OLIVEIRA, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Administração, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 10/2021, de 20 de janeiro de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMAD

7350

483

EXONERAÇÃO

22/01/2021

Exonerar o servidor RAIMUNDO MARTINS MARINHO, cargo Motorista, lotação Secretaria de Obras e Urbanismo, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 09/2021, de 19 de janeiro de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMOB

7351

482

EXONERAÇÃO

22/01/2021

Exonerar à servidora KATIA CILENE TEIXEIRA DE PAULO, cargo Professora de Pedagogia, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, concedida através da Portaria nº 08/2021, de 19 de janeiro de 2021, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

SEMED

7352

481

EXONERAÇÃO

22/01/2021

Exonerar a pedido, senhor João Paulo Barbosa, do cargo comissionado, de Auxiliar de Coordenador da Proteção Social Especial, responsável pelo Centro de Acolhimento Municipal para Crianças e Adolescentes, lotação Secretaria Municipal de |Assistência Social, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº2021/1/668.

SEMAS

7353

480

NOMEAÇÃO

22/01/2021

Nomear a senhor Geraldo Guedes da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Manutenção e Serviços Gerais, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7354

479

NOMEAÇÃO

22/01/2021

Nomear a senhora Marinete do Socorro Rodrigues Gomes Siqueira, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Compras e Licitação, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7355

478

NOMEAÇÃO

21/01/2021

Nomear a senhora Irislene Pereira dos Santos, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7356

477

EXCLUIR

21/01/2021

Excluir da Portaria nº 016/21, de 02 de janeiro de 2021, o nome do senhor Geraldo Guedes da Silva, referente a nomeação para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7357

476

NOMEAÇÃO

21/01/2021

7358

475

NOMEAÇÃO

21/01/2021

Nomear o senhor Wangles Damião Silva da Cruz, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar do Centro de Atenção Especializada (SAE), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7359

474

CANCELAMENTO DE LICENÇA

21/01/2021

Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos, do servidor Anderson Luis da Silva Batista, matrícula nº998802-5, cargo Professor de Matemática – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme o pedido formalizado através do requerimento do interessado, constante do Processo nº2021/1/661, a qual cessaria no dia 31 de agosto de 2021.

SEMED

7360

473

AFASTAMENTO PRELIMINAR

21/01/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Guacimira de Jesus Cardoso de Sousa, matrícula nº3423-1/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/12/12104, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº079/2020, datado de 22/10/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

SEMED

7361

472

RETIFICAÇÃO

21/01/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº429/21, de 19 de janeiro de 2021, referente a exoneração da servidora Jarliene Adeodata Ferreira, para constar, onde se lê: para ocupar o cargo comissionado de Diretor da EMEF Manoel Pastana, leia-se: do cargo comissionado de Diretor da EMEF Manoel Pastana, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMED

7362

471

NOMEAÇÃO

21/01/2021

Nomear o senhor Luis Carlos da Silva Oliveira, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Espaço Público, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário, à disposição Finanças.

SINFRA

7363

470

NOMEAÇÃO

21/01/2021

Nomear o senhor Ageilson Martins da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Espaço Público, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário.

SINFRA

7364

469

NOMEAÇÃO

21/01/2021

Nomear a Senhora Elisa Karoline Lima Silva, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Controle e Avaliação lotação Secretaria Municipal de Saúde

SESMA/SAUDE

7365

468

NOMEAÇÃO

21/01/2021

Nomear a senhora Evelyn Cunha da Costa, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Controle Interno, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7366

467

NOMEAÇÃO

21/01/2021

Nomear o senhor Mauro Luis Pimentel Esmeraldino, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Controle Interno, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7367

466

NOMEAÇÃO

21/01/2021

Nomear a senhora Daniela Ohana dos Santos Oliveira, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Informação, Educação e Comunicação (IEC), lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7368

465

NOMEAÇÃO

21/01/2021

Nomear a senhora Renata da Silva Silva, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar do Centro de Saúde, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7369

464

NOMEAÇÃO

21/01/2021

Nomear a senhora Alciris Marinho Correa Rodrigues, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7370

463

EXONERAÇÃO

20/01/2021

Excluir da Portaria nº014/21, de 02 de janeiro de 2021, o nome do senhor Laureno Alves de Lemos Neto, referente a nomeação para o cargo de Diretor Administrativo do Hospital Dra. Maria Laíse Lima, lotação Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 19 de janeiro de 2021.

SESMA/SAUDE

7371

462

NOMEAÇÃO JARI

20/01/2021

Excluir da Portaria nº014/21, de 02 de janeiro de 2021, o nome do senhor Laureno Alves de Lemos Neto, referente a nomeação para o cargo de Diretor Administrativo do Hospital Dra. Maria Laíse Lima, lotação Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 19 de janeiro de 2021.

SESMA/SAUDE

7372

461

NOMEAÇÃO

20/01/2021

Nomear o senhor Antonio Ricardo da Silva Carlos Monteiro, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Endemias, lotação Chefia de Gabinete.

GAB/SESMA

7373

460

RETIFICAÇÃO

20/01/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº399/21, de 18 de janeiro de 2021, relativo à matrícula da servidora Sulemita Silva de Freitas, para constar, onde se lê: matrícula nº5946-3/2, leia-se: matrícula nº98971-1/1, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

GAB/SESMA

7374

459

NOMEAÇÃO

20/01/2021

Nomear a senhora, Antonia Rosineia Mendonça de Brito, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível II, lotação Chefia de Gabinete.

GAB/SESMA

7375

458

NONEAÇÃO

20/01/2021

Nomear a senhora, Cláudia Regina Chagas da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível II, lotação Chefia de Gabinete.

GAB/SESMA

7376

457

NOMEAÇÃO

20/01/2021

Nomear o senhor Gilbson Magalhães de Sousa, para ocupar o cargo comissionado Auxiliar de Coordenador da Juventude, lotação Secretaria Municipal de Educação.

GAB/SESMA

7377

456

REVOGAÇÃO

20/01/2021

Revogar os termos da Portaria nº2.551/17, de 31 de agosto de 2017, do servidor Wilson Matos de Brito Filho, cargo Auxiliar de Administração, referente a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Administração.

GAB/SESMA

7378

455

AFASTAMENTO PRELIMINAR

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Maria das Graças Miranda do Rosario, matrícula nº55729-3/1, cargo Merendeira – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/12/12463, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº078/2020, datado de 21/10/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

EDUCAÇÃO/IPMC

7379

454

AFASTAMENTO PRELIMINAR

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Maria de Nazare de Aguiar Araujo, matrícula nº1172-0/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/12/12250, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº075/2020, datado de 21/10/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

EDUCAÇÃO/IPMC

7380

453

AFASTAMENTO PRELIMINAR

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Guacimira de Jesus Cardoso de Sousa, matrícula nº3423-1/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/12/12104, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº079/2020, datado de 22/10/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

EDUCAÇÃO/IPMC

PORTARIA

7381

452

EXONERAÇÃO

20/01/2021

Exonerar a pedido, a servidora Renata Cristina Pinheiro de Assis Muniz, matrícula nº80446/1, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador Financeiro, lotação Secretaria Municipal de saúde, retornando ao cargo efetivo de Auxiliar de Administração, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2021/1/612.

EDUCAÇÃO/IPMC

7382

451

NOMEAÇÃO

20/01/2021

Nomear o senhor Waldemar Jose da Silva Junior, para ocupar o cargo comissionado Auxiliar de Coordenador de Infraestrutura, lotação Secretaria Municipal de Educação.

EDUCAÇÃO/IPMC

7383

450

NOMEAÇÃO

20/01/2021

Nomear o senhor Edielson Lima da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Infraestrutura, lotação Secretaria Municipal de Educação.

EDUCAÇÃO/IPMC

7384

449

NOMEAÇÃO

20/01/2021

Nomear a senhora Michele Cruz de Freitas, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Recursos Humanos, lotação Secretaria Municipal de Educação.

EDUCAÇÃO/IPMC

7385

448

NOMEAÇÃO

20/01/2021

Nomear a senhora Maria da Conceição Costa, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Recursos Humanos, lotação Secretaria Municipal de Educação.

EDUCAÇÃO/IPMC

7386

447

NOMEAÇÃO

20/01/2021

Nomear a senhora Geovana dos Santos dos Reis Souza, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Merenda Escolar, lotação Secretaria Municipal de Educação.

EDUCAÇÃO/IPMC

7387

446

RENOMEAÇÃO

20/01/2021

Nomear a senhora Nathalia Costa Nascimento da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Merenda Escolar, lotação Secretaria Municipal de Educação.

EDUCAÇÃO/IPMC

7388

445

RENOMEAÇÃO

20/01/2021

Designar o servidor Renan Cabral Gomes e Silva, cargo Professor de Educação Física – Zona Urbana, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

EDUCAÇÃO/IPMC

7389

444

NOMEAÇÃO

20/01/2021

Designar a servidora Maria Fabricia Chagas Brito, cargo Professora de Pedagogia – Zona Urbana, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Ensino, lotação Secretaria Municipal de Educação.

EDUCAÇÃO/IPMC

7390

443

REMOÇÃO

20/01/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Educação para a Subprefeitura do Jaderlândia, o servidor Ailton Dourado de Oliveira, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

EDUCAÇÃO/IPMC

7391

442

REVOGAÇÃO

20/01/2021

Excluir da Portaria nº1.923/19, de 11 de outubro de 2019, o nome da servidora Neide Silva Rosa Dourado, cargo Merendeira – Zona Urbana, referente a 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

EDUCAÇÃO/IPMC

7392

441

EXCLUIR

20/01/2021

Excluir da Portaria nº1.608/17, de 02 de junho de 2017, o nome do servidor Lahire Ávila de Moura, cargo Agente Administrativo, referente a 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

EDUCAÇÃO/IPMC

7393

440

REVOGAÇÃO

20/01/2021

- Revogar a Portaria nº168/21, de 08 de janeiro de 2021, que nomeia o senhor Edivaldo Mendes da Silva, para ocupar o cargo comissionado Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

EDUCAÇÃO/IPMC

7394

439

REMOÇÃO

20/01/2021

- Revogar a Portaria nº308/21, de 13 de janeiro de 2021, que nomeia a senhora Evelyn Cunha da Costa, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Controle Interno, lotação Chefia de Gabinete.

EDUCAÇÃO/IPMC

7395

438

NOMEAÇÃO

20/01/2021

Designar a servidora Carla Fernanda da Gama Pimenta, cargo Auxiliar de Administração Zona Urbana, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Projetos e Programas Esportivos, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

EDUCAÇÃO/IPMC

7396

437

NOMEAÇÃO

20/01/2021

Nomear o Senhor Sergio Leal Rodrigues Filho, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Esporte e Lazer, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

EDUCAÇÃO/IPMC

7397

436

NOMEAÇÃO

20/01/2021

Nomear a Senhora Paula Beatriz Nascimento Monteiro Cruz, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

EDUCAÇÃO/IPMC

7398

435

NOMEAÇÃO

20/01/2021

Nomear o senhor Carlos Alan Gomes Seabra, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete.

EDUCAÇÃO/IPMC

7399

434

NOMEAÇÃO

20/01/2021

Nomear a senhora Maria Theresa Araújo Romão, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de I, lotação Chefia de Gabinete, a disposição da Secretaria Municipal de Licitação.

EDUCAÇÃO/IPMC

7400

433

NOMEAÇÃO

20/01/2021

Designar o servidor, Kaleo Kelwin Amorim Brito, cargo Agente Administrativo-ZU, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Combustíveis e Lubrificantes, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.

EDUCAÇÃO/IPMC

7401

432

DESIGNAÇÃO

19/01/2021

Designar o servidor Raimundo Carlos Rodrigues de Souza, Professor Língua Portuguesa, para ocupar o cargo comissionado de Diretor da EMEF Maria Perpetua Lisboa, Distrito do Calúcia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção Escolar, lotação Secretaria Municipal de Educação.

EDUCAÇÃO/IPMC

7402

431

EXONERAÇÃO

19/01/2021

Exonerar a servidora Maria de Lourdes do Nascimento Silva, do cargo comissionado de Diretor da EMEF Maria Perpetua Lisboa, Distrito do Calúcia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção Escolar, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo Professor de Educação Básica I – Zona Rural.

EDUCAÇÃO/IPMC

7403

430

DESIGNAÇÃO DE DIRETOR

19/01/2021

Designar a servidora Rosicleide Almeida dos Santos, cargo Professor de Educação Básica I, para ocupar o cargo comissionado de Diretor da EMEF Manoel Pastana, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção Escolar, lotação Secretaria Municipal de Educação.

EDUCAÇÃO/IPMC

7404

429

EXONERAÇÃO DE DIRETOR

19/01/2021

- Exonerar a servidora Jarliene Adeodata Ferreira, para ocupar o cargo comissionado de Diretor da EMEF Manoel Pastana, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo de Professor Pedagogia – Zona Urbana.

EDUCAÇÃO/IPMC

7405

428

DESIGNAÇÃO DE DIRETOR

19/01/2021

Designar o servidor Roberto Luis Botelho da Silva, Professor Pedagogia – Zona Urbana, para ocupar o cargo comissionado de Diretor da EMEF Cacilda Possidônio Nascimento, com 65% (sessenta e cinco por cento) de Gratificação de Direção Escolar, lotação Secretaria Municipal de

EDUCAÇÃO/IPMC

7406

427

EXONERAÇÃO DE DIRETOR

19/01/2021

Exonerar o servidor Marcio Rodrigo Diniz Borges, do cargo comissionado de Diretor da EMEF Cacilda Possidônio Nascimento, com 65% (sessenta e cinco por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Especialista em Educação – Zona Rural.

EDUCAÇÃO/IPMC

7407

426

DESIGNAÇÃO DE DIRETOR

19/01/2021

Designar a servidora Marcia Joelma Machado, cargo Professor de Educação Básica I, para ocupar o cargo comissionado de Professor Responsável do CEI Maria de Lourdes Marques Melo, com 20% de gratificação inerente ao cargo, lotação Secretaria Municipal de Educação.

EDUCAÇÃO/IPMC

7408

425

EXONERAÇÃO DE DIRETOR

19/01/2021

Exonerar a servidora Heliane Wanderley da Silva Melo, do cargo comissionado de Professora Responsável (CEI Caminho de Criança), com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo de Professor de Educação Básica I.

EDUCAÇÃO/IPMC

7409

424

NOMEAÇÃO DE DIRETOR

19/01/2021

Nomear a Senhora Maria Raimunda Amaral de Lima, para ocupar o cargo comissionado de Diretor da EMEF Manoel Pinto, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

EDUCAÇÃO/IPMC

7410

423

EXONERAÇÃO DE DIRETOR

19/01/2021

Exonerar a servidora Heliene Wanderley da Silva, do cago comissionado de Diretor da EMEF Manoel Pinto, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

EDUCAÇÃO/IPMC

7411

422

NOMEAÇÃO DE DIRETOR

19/01/2021

Nomear a senhora Marlúcia Martins Pereira, para ocupar o cargo comissionado de Diretora da EMEIEF América Joana, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção Escolar, lotação Secretaria Municipal de Educação. Efeito retroativo a 12 de janeiro d 2021.

EDUCAÇÃO/IPMC

7412

421

EXONERAÇÃO DE DIRETOR

19/01/2021

Exonerar a servidora Damiana do Socorro Pereira Lima, do cargo comissionado de Diretora da EMEIEF América Joana, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, efeito a 12 de janeiro de 2021.

EDUCAÇÃO/IPMC

7413

420

NOMEAÇÃO DE DIRETOR

19/01/2021

Nomear a senhora Alemar Katiane Santiago Cordeiro, para ocupar o cargo comissionado da EMEF Raimunda do Amaral, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação, data da publicação

EDUCAÇÃO/IPMC

7414

419

EXONERAÇÃO DE DIRETOR

19/01/2021

Exonerar a servidora Antonia Rosineia Lobato Moreira, do cargo comissionado de Diretora da EMEF Raimunda do Amaral, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, data da publicação.

EDUCAÇÃO/IPMC

7415

418

DESIGNAÇÃO DE DIRETOR

19/01/2021

Designar a servidora Maria Inês dos Anjos Nascimento, cargo Professor de Educação Básica I, para ocupar o cargo comissionado de Diretora da EMEF Graziela Gabriel, com 65% (sessenta e cinco por cento) de Gratificação de Direção Escolar, lotação Secretaria Municipal de Educação.

EDUCAÇÃO/IPMC

7416

417

DESIGNAÇÃO DE DIRETOR

19/01/2021

Designar a servidora Priscila da Silva e Silva, cargo Professor Pedagogia, para ocupar o cargo comissionado de Diretora da EMEF Madre Maria Viganó, com 65% (sessenta e cinco por cento) de Gratificação de Direção Escolar, lotação Secretaria Municipal de Educação.

EDUCAÇÃO/IPMC

7417

416

DESIGNAÇÃO DE DIRETOR

19/01/2021

Designar a servidora Maria Adélia Santos da Cruz, cargo Professor de Educação Básica I, para ocupar o cargo comissionado de Diretor da EMEF Paulo Freire, Distrito do Cupiúba, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

EDUCAÇÃO/IPMC

7418

415

DESIGNAÇÃO DE DIRETOR

19/01/2021

Designar a servidora Sonia Pacheco Pereira, cargo Professor de Educação Básica I, para ocupar o cargo comissionado de Diretor da EMEIEF Georgina Nascimento, com 65% (sessenta e cinco por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação.

EDUCAÇÃO/IPMC

7419

414

DESIGNAÇÃO DE DIRETOR

19/01/2021

Designar a servidora Claudia Rejane Ferreira Bentes, cargo Professor de Educação Básica I, para ocupar o cargo comissionado de Diretor da EMEF Monsenhor José Maria do Lago, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Direção Escolar, lotação Secretaria Municipal de Educação.

EDUCAÇÃO/IPMC

7420

413

REVOGAÇÃO

19/01/2021

Excluir da Portaria nº584/19, de 27 de março de 2019, o nome da servidora Claudia Rejane Ferreira Bentes, cargo Professor de Educação Básica I, referente a concessão de 20% (vinte por cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais na Escola Municipal Irene Titan, lotação Secretaria Municipal de Educação.

EDUCAÇÃO/IPMC

7421

412

NOMEAÇÃO

19/01/2021

Nomear a senhora, Karoline Stephanie e Silva Sena, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete, à disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EDUCAÇÃO/IPMC

7422

411

DESIGNAÇÃO DIRETOR

19/01/2021

Designar a servidora Ana Aliane Santiago Silva, cargo Professor de Educação Básica I, para ocupar o cargo comissionado de Diretor da EMEF Maria José dos Santos, lotação Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 04 de janeiro de 2021

EDUCAÇÃO/IPMC

7423

410

DESIGNAÇÃO DIRETOR

19/01/2021

Designar a servidora Cristiane Magalhães de Sousa, cargo Professor de Educação Básica I, para ocupar o cargo comissionado de Diretora das Escolas do Distrito do Apeú – Ana Joaquina da Silva, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 04 de janeiro de 2021.

EDUCAÇÃO/IPMC

7424

409

NOMEAÇÃO

19/01/2021

Nomear a senhora Sônia Maria Pereira Silva, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível II, lotação Chefia de Gabinete, a disposição da Secretaria Municipal de Cultura.

EDUCAÇÃO/IPMC

7425

408

NOMEAÇÃO

19/01/2021

Nomear o senhor Luis Felipe da Silva Galvão, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de I, lotação Chefia de Gabinete, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde.

EDUCAÇÃO/IPMC

7426

407

NOMEAÇÃO

19/01/2021

Nomear o senhor Paulo Cesar Ramos Oliveira, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Fiscalização de Atividades Potencialmente Poluidoras e Degradadoras, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

EDUCAÇÃO/IPMC

7427

406

CANCELAMENTO DE LICENÇA

19/01/2021

Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos, do servidor Maria das Dores Maciel Souza, matrícula nº4667-1/2, cargo Professora de Educação Básica II – Zona Rural, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme o pedido formalizado através do requerimento do interessado, constante do Processo nº2021/1/544, a qual cessaria no dia 25 de janeiro de 2021.

EDUCAÇÃO/IPMC

7428

405

CANCELAMENTO DE LICENÇA

19/01/2021

Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos, do servidor Mike Windson Batista Meguy, matrícula nº998353-8/1, cargo Eletricista, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme o pedido formalizado através do requerimento do interessado, constante do Processo nº2021/1/543, a qual cessaria no dia 31 de agosto de 2021.

EDUCAÇÃO/IPMC

7429

404

NOMEAÇÃO

19/01/2021

Nomear o senhor Brenno Natalino Silva Rocha, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Obras, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, revogando a Portaria nº 362/21, de 15 de janeiro de 2021.

EDUCAÇÃO/IPMC

7430

403

RETIFICAÇÃO

19/01/2021

Retificar o Art. 2º da Portaria nº261/21, de 12 de janeiro de 2021, referente A exoneração da servidora WANIA REGIANE DA SILVA ARAÚJO, do cargo comissionado de Professor Responsável do Centro de Educação Infantil “Menino Jesus”, para constar, onde se lê: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2021, leia-se: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 13 de janeiro de 2021, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

EDUCAÇÃO/IPMC

7431

402

DESIGNAÇÃO

18/01/2021

Designar o servidor Alderico dos Santos Santana, cargo Enfermeiro, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Enfermagem, da Unidade de Pronto atendimento-UPA, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

EDUCAÇÃO/IPMC

7432

401

NOMEAÇÃO

18/01/2021

Nomear o Senhor Edinaldo Vasconcelos Leite, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Infraestrutura, lotação Subprefeitura do Jaderlândia

EDUCAÇÃO/IPMC

7433

400

NOMEAÇÃO

18/01/2021

Nomear o Senhor Jamison Thiarly Souza Gomes, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Serviços, Obras e Urbanismo, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

EDUCAÇÃO/IPMC

7434

399

REMOÇÃO

18/01/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora Sulemita Silva de Freitas, matrícula nº5946-3/2, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

EDUCAÇÃO/IPMC

7435

398

REVOGAÇÃO

18/01/2021

Revogar os termos da Portaria nº286/21, de 12 de janeiro de 2021, que nomeia o Senhor Edinaldo Vasconcelos Leite, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Serviços, Obras e Urbanismo, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

EDUCAÇÃO/IPMC

7436

397

REVOGAÇÃO

18/01/2021

Revogar os termos da Portaria nº288/21, de 12 de janeiro de 2021, que nomeia o Senhor Jamison Thiarly Souza Gomes, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Infraestrutura, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

EDUCAÇÃO/IPMC

7437

396

DESIGNAÇÃO

18/01/2021

Designar o servidor José Nonato Neto, cargo Auxiliar de Administração, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente

EDUCAÇÃO/IPMC

7438

395

DESIGNAÇÃO

18/01/2021

Designar a servidora Gabriela Maria Esteves Maia, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar Financeira e Contábil, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

EDUCAÇÃO/IPMC

7439

394

NOMEAÇÃO

18/01/2021

Nomear o Senhor Raimundo Nonato Pereira Lima, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Zoonoses, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

EDUCAÇÃO/IPMC

7440

393

NOMEAÇÃO

18/01/2021

Nomear a senhora Joab Torres Alencar, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Tecnologia da Informação e de Geotecnologia, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

EDUCAÇÃO/IPMC

DIARIO

7441

392

DESIGNAÇÃO

18/01/2021

Designar a servidora Ana Ruth Thindade Vieira, cargo Agente Administrativo, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Gestão de Pessoal, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

EDUCAÇÃO/IPMC

DIARIO

7442

391

NOMEAÇÃO

18/01/2021

Nomear a senhora Carla da Silva Matos, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Educação Ambiental, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

EDUCAÇÃO/IPMC

DIARIO

7443

390

NOMEAÇÃO

18/01/2021

Nomear a senhora Elys Evelina Silva Araujo Torres, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Programas e Projetos Ambientais, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

EDUCAÇÃO/IPMC

DIARIO

7444

389

NOMEAÇÃO

18/01/2021

Nomear o senhor Gabriel Holanda Pereira de Medeiros, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Fiscalização de Recursos Florestais, Faunístico e Pesqueiros, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

EDUCAÇÃO/IPMC

DIARIO

7445

388

NOMEAÇÃO

18/01/2021

Nomear a senhora Daniela da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Licenciamento de Atividades Agropecuárias, Florestais e de Aquicultura e Pesca, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

EDUCAÇÃO/IPMC

DIARIO

7446

387

NOMEAÇÃO

18/01/2021

Nomear o senhor Rubens Danillo Ferreira Bezerra, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Licenciamento de Atividades Potencialmente Poluidoras e Degradadoras, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

EDUCAÇÃO/IPMC

DIARIO

7447

386

NOMEAÇÃO

18/01/2021

Conceder Abono de Permanência, a servidora Ana Maria dos Santos Nascimento, cargo Professora de Educação Básica I – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003 e, requerimento da interessada, constante no Processo Nº2020/12/12603.

EDUCAÇÃO/IPMC

DIARIO

7448

385

NOMEAÇÃO

18/01/2021

Nomear o senhor Marcio Jose Almeida Pensador, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Técnico e de Estudos Legislativos, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

EDUCAÇÃO/IPMC

7449

384

NOMEAÇÃO

18/01/2021

Nomear a senhora Adriana Marcia Sousa Medeiros, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Proteção dos Recursos Naturais e Educação Ambiental, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

EDUCAÇÃO/IPMC

7450

383

DESIGNAÇÃO

18/01/2021

Designar o servidor Paulo Cesar Ramos Oliveira, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Fiscalização de Atividades Potencialmente Poluidoras e Degradadoras, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

EDUCAÇÃO/IPMC

7451

382

NOMEAÇÃO

18/01/2021

Nomear a senhora Darcy Ladislau Santos Pereira, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Fiscalização Ambiental, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

EDUCAÇÃO/IPMC

7452

381

EXCLUIR

18/01/2021

Excluir da Portaria nº 045/21, de 02 de janeiro de 2021, o nome da servidora Ana Claudia Queiroz Martins, matrícula nº999271-5/3, cargo comissionado de Coordenadora de Licenciamento Ambiental, referente a exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

EDUCAÇÃO/IPMC

7453

380

DESIGNAÇÃO

18/01/2021

Designar, para responder pelo cargo comissionado de Coordenadora de Licenciamento Ambiental, a senhora Telma Socorro Dias Fernandes, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, até o retorno da titular

EDUCAÇÃO/IPMC

7454

379

NOMEAÇÃO

18/01/2021

Nomear a senhora, Ciziane de Sousa Paiva, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Recursos Humanos, do Hospital Municipal Laise Moreira Pereira Lima, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

EDUCAÇÃO/IPMC

7455

378

REVOGAÇÃO

18/01/2021

Revogar a Portaria nº184/21, de 08 de janeiro de 2021, que nomeia a senhora Ciziane de Souza Paiva, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Serviços Gerais, da Unidade de Pronto Atendimento-UPA, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

EDUCAÇÃO/IPMC

7456

377

REMOÇÃO

19/01/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a servidora Cristina Pereira de Oliveira, matrícula nº 56757-4/1, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

EDUCAÇÃO/IPMC

DIario

7457

376

RETIFICAÇÃO

15/01/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº294/21, de 12 de janeiro de 2021, referente a nomeação da Senhora Doriene do Socorro Saldanha, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadoria de Proteção Social Básica-CRAS Jaderlândia, para constar, onde se lê: Doriene do Socorro Saldanha de Andrade, leia-se: Doriemi do Socorro Saldanha de Andrade, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

EDUCAÇÃO/IPMC

7458

375

REMOÇÃO

15/01/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Educação, a servidora Ana Claudia Silva de Sousa Nascimento matrícula nº9712-8/1, cargo Servente, sem prejuízo de sua função.

EDUCAÇÃO/IPMC

7459

374

REMOÇÃO

15/01/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a Subprefeitura do Apeú, o servidor Geoneli de Jesus Sarmento Melo, matrícula nº99206-2/1, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

SUB-APEU

7460

373

CANCELAMENTO DE LICENÇA

15/01/2021

Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos, do servidor Francisco Cesar de Almeida Sales, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme documentação comprobatória, constante do Processo nº2021/1/408, a qual cessaria no dia 30 de julho de 2021.

SEMED

7461

372

NOMEAÇÃO

15/01/2021

Nomear o Senhor Lourival Evangelista de Paula Paz, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7462

371

NOMEAÇÃO

15/01/2021

Nomear a Senhora Franciane de Freitas Neto Aires, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Atenção Primária, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7463

370

NOMEAÇÃO

15/01/2021

Nomear o Senhor Paulo Elias Vale de Souza, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Vigilância em Saúde do Trabalhador, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7464

369

NOMEAÇÃO

15/01/2021

Nomear o Senhor Esmerino Machado Ribeiro, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Vigilância Ambiental, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7465

369

NOMEAÇÃO

15/01/2021

Nomear o Senhor Esmerino Machado Ribeiro, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Vigilância Ambiental, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7466

368

NOMEAÇÃO

15/01/2021

-Nomear a senhora Maria Isabel dos Santos Pinto, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Assistência Farmaceutica, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7467

367

NOMEAÇÃO

15/01/2021

Nomear a Senhora Joycy Ellem Nascimento de Sousa, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Defesa Civil, lotação Chefia de Gabinete

GABINETE

7468

366

REVOGAÇÃO

15/01/2021

Revogar os termos da Portaria nº112/21, e 06 de janeiro de 2021, da Senhora Joycy Ellem Nascimento de Sousa, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Recursos Humanos do Hospital Municipal Maria Laise Moreira Pereira Lima, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7469

365

NOMEAÇÃO

15/01/2021

Nomear o senhor Cleverton José Possidônio Araújo, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar do Centro de Cardiologia, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7470

364

NOMEAÇÃO

15/01/2021

Nomear a senhora Alessandra do Socorro Conceição e Silva, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Serviços Gerais, do Hospital Municipal Maria Laise Moreira Pereira Lima, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7471

363

NOMEAÇÃO

15/01/2021

Nomear o senhor Mario Rufino da Costa, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Carpintaria, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

7472

362

NOMEAÇÃO

15/01/2021

Designar o servidor Breno Natalino Silva Rocha, matrícula nº6950-7/2, cargo Braçal, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Obras, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

7473

361

NOMEAÇÃO

15/01/2021

Nomear o Senhor Risonaldo de Moura Gomes, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Obras, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

7474

360

NOMEAÇÃO

15/01/2021

Nomear o Senhor Waldeck Antonio Lima Silva, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Manutenção de Máquinas Pesadas, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

7475

359

NOMEAÇÃO

15/01/2021

Nomear o Senhor Jorge Luis Sousa Medeiros, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Manutenção de Máquinas Pesadas, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

7476

358

NOMEAÇÃO

15/01/2021

Nomear o Senhor Benedito Antônio de Brito Junior, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Manutenção de Máquinas Leves, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

7477

357

NOMEAÇÃO

15/01/2021

Nomear o Senhor Edinaldo Felix Silva, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Manutenção de Máquinas Leves, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

7478

356

NOMEAÇÃO

15/01/2021

Designar o servidor Luiz Carlos Santos Souza, matrícula nº4935-2/2, cargo Braçal, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Sistema Viário e Pavimentação, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

7479

355

NOMEAÇÃO

16/01/2021

Nomear o Senhor Valdemar Chagas Ozorio, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Sistema Viário e Pavimentação, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

7480

354

NOMEAÇÃO

15/01/2021

Designar o servidor Waldisnei Costa Rocha, matrícula nº56413-3/1, cargo Motorista, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Coleta de Lixo, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

7481

353

NOMEAÇÃO

15/01/2021

Nomear o Senhor João Reinaldo Pereira da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Coleta de Lixo, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

7482

352

NOMEAÇÃO

15/01/2021

Designar o servidor Francisco Gemaque da Silva Filho, cargo Braçal, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Limpeza Pública e Preservação, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

7483

351

NOMEAÇÃO

15/01/2021

Nomear o Senhor Aercio de Aquino Fraga, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Limpeza Pública e Preservação, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

7484

350

NOMEAÇÃO

15/01/2021

Nomear a Senhora Sandra Cristina de Brito Bezerra Silva, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

SEMOB

7485

349

REMOÇÃO

15/01/2021

Remover da Secretaria Municipal de obras para a secretaria municipal de assistencia social a servidora elenice sousa dos santos.

SEMOB/SEMAS

7486

348

NOMEAÇÃO

15/01/2021

Nomear o Senhor Welton Cezar Brasil dos Santos, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete, a disposição da Secretaria Saúde.

GABINETE

7487

347

NOMEAÇÃO

15/01/2021

Nomear a Senhora Thais de Oliveira Pereira, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7488

346

REVOGAÇÃO

15/01/2021

Revogar os termos da Portaria nº304/21, de 13 de janeiro de 2021, que nomeia a Senhora Thais de Oliveira Pereira, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7489

345

REVOGAÇÃO

15/01/2021

Revogar os termos da Portaria nº301/21, de 13 de janeiro de 2021, que nomeia a Senhora Cristina Andrade Yokote, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7490

344

DESIGNAÇÃO

15/01/2021

Designar a servidora Adriana da Silva Vieira, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador da Folha de Pagamento, lotação Secretaria Municipal de Administração.

ADMINISTRAÇÃO

7491

343

NOMEAÇÃO

15/01/2021

Nomear a senhora Levina Elias Casimiro, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Gestão Administrativa e Financeira, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

7492

342

REVOGAÇÃO

15/01/2021

Revogar os termos da Portaria nº 319/21, de 13 de janeiro de 2021, que nomeou a senhora Julyanne de Cassia da Silva Sena, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Gestão Administrativa e Financeira, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

7493

341

NOMEAÇÃO

15/01/2021

Nomear a Senhora Grasielle do Socorro Margalho da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Arquivo Público, lotação Secretaria Municipal de Administração.

ADMINISTRAÇÃO

7494

340

EXCLUIR

15/01/2021

Excluir da Portaria nº088/21, de 04 de janeiro de 2021, o nome da Senhora Grasielle do Socorro Margalho da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador da Folha de Pagamento, lotação Secretaria Municipal de Administração.

ADMINISTRAÇÃO

7495

339

RETIFICAÇÃO

15/01/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº 273/21, de 12 de janeiro de 2021, que designa a servidora Eva Shirley Monteiro Kodani Lima, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadoria de Proteção Social Básica-CRAS Pantanal, para constar onde se lê: Eva Shirley Monteiro Kodani Lima, Leia-se: Eva Shirley Monteiro Kodani Luna, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMAS

7496

338

RETIFICAÇÃO

14/01/2021

Retificar o Art.1º da Portaria nº188/21, de 08.01.21- Antonio José de Lima e Silva,para se lê Antonio José Lima de Lima

GABINETE

7497

337

REVOGAÇÃO

14/01/2021

Revogar a Portaria nº218/21 de 11 de janeiro de 2021, que nomeia o servidor Nelson Bastos Junior, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Psicultura, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

SEMADA

7498

336

REMOÇÃO

14/01/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a servidora Soraia Costa da Luz, matrícula nº56072-3/1, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

SEMOB

7499

335

NOMEAÇÃO

14/01/2021

Exonerar a pedido, o servidor Romario dos Santos Alencar, matrícula nº 998217-5/4, do cargo comissionado de Secretário Escolar, com 35 % (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento constante do Processo nº2021/1/401.

SEMED

7500

334

NOMEAÇÃO

14/01/2021

Nomear o senhor Mauro Allan da Costa Nagata, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Projetos e Programas Esportivos, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

7501

333

NOMEAÇÃO

14/01/2021

Nomear o senhor Jorge Silva Sousa, para ocupar o cargo comissionado da Coordenador de Esporte e Lazer, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMED

7502

332

DESIGNAÇÃO

14/01/0202

Designar a servidora Maria Elisete de Oliveira Barreiros, matrícula nº5564-6/1, cargo Professor Pedagogia – Zona Urbana, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Proteção Social Básica, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMED

7503

331

REMOÇÃO

14/01/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora Maria Elisete de Oliveira Barreiros, matrícula nº5564-6/1, cargo Professor Pedagogia – Zona Urbana, sem prejuízo de sua função.

SEMED

7504

330

NOMEAÇÃO

14/01/2021

Nomear o senhor Rosinaldo Corrêa da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

SEMEL

7505

329

AGENTE MUNICIPAL

14/01/2021

O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação no Município no PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA – conforme termo de adesão assinado entre este município e o SEBRAE/PA, que tem como objetivo a promoção de regulamento e implantação da Lei Geral da Micro e Pequenas Empresas – Lei Complementar nº011/2014, ressaltando da parceria entre a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, e o serviço Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas – SEBRAE.

SEMICS

7506

328

NOMEAÇÃO

14/01/2021

Nomear a senhora Aline Dias Brito, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Produção Vegetal, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

7507

327

NOMEAÇÃO

13/01/2021

Designar a servidora Eleni da Silva Guedes, cargo Técnico Nível Médio, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

7508

326

NOMEAÇÃO

13/01/2021

Nomear a senhora Antonia Pereira da Luz Araújo, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível II, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7509

325

REVOGAÇÃO

13/01/2021

Revogar os termos da Portaria nº267/21, de 12 de janeiro de 2021, que exonera a servidora Irlete Marques Correa, do cargo comissionado de Diretora da EMEF Marco Liva, com 65% (sessenta e cinco por cento) de Gratificação de Direção Escolar, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7510

324

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

13/01/2021

Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA, pelo prazo de 01 (um) ano.

SUPRI/LICITAÇÃO

7511

323

REVOGAÇÃO

13/01/2021

Revogar os termos da Portaria nº106/21, de 05 de janeiro de 2021, que designa servidores para compor a Comissão para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico, da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA.

SUPRI/LICITAÇÃO

7512

322

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

13/01/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº2.032/20, de 30 de dezembro de 2020, o servidor Kaleo Kelwin Amorim Brito, matrícula nº998868-8/1, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, referente ao período aquisitivo ano 2019/2020, no período de 04/01/21 a 02/02/21, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação.

SUPRI/LICITAÇÃO

7513

321

REVOGAÇÃO

13/01/2021

Revogar os termos da Portaria nº013/21, de 02 de janeiro de 2021, que designa o servidor Alderico dos Santos Santana, cargo Enfermeiro, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Enfermagem, na Unidade de Pronto Atendimento-UPA, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7514

320

EXONERAÇÃO

13/01/2021

Exonerar a pedido, à servidora Maria de Nazaré de Araújo Moraes, cargo Especialista em Educação, matrícula nº5564-6/1, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2021/1/166.

SEMED

7515

319

NOMEAÇÃO

13/01/2021

Nomear a senhora Julyanne de Cassia da Silva Sena, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Gestão Administrativa e Financeira, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEMMA

7516

318

NOMEAÇÃO

13/01/2021

Nomear o Senhor Bruno Escobar Júlio, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador Sistema de Informação, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7517

317

REVOGAÇÃO

13/01/2021

Revogar os termos da Portaria nº189/21, de 08 de janeiro de 2021, referente a nomeação do Senhor Bruno Escobar Júlio, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Atenção Primária, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA/SAUDE

7518

316

NOMEAÇÃO

13/01/2021

Considerando, a Portaria nº315/21, de 13 de janeiro de 2021, Nomear o Senhor Reinaldo Manoel Silva Moraes, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Feiras e Vendedores Ambulantes, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

SINFRA

7519

315

EXLUIR

13/01/2021

Excluir da Portaria nº174/21, de 08 de janeiro de 2021, o nome do senhor Reinaldo Manoel Silva Moraes, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Feiras e Vendedores Ambulantes, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

SINFRA

7520

314

NOMEAÇÃO

13/01/2021

Nomear o senhor, Juscelino Alves, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7521

313

NOMEAÇÃO

13/01/2021

Nomear a senhora, Maria Selma Costa da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível II, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7522

312

NOMEAÇÃO

13/01/2021

Nomear a senhora, Rosali Tavares Félix, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

DIARIO

7523

311

NOMEAÇÃO

13/01/2021

Nomear a Senhora Iasmin Viana D’Almeida, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Defesa do Consumidor, lotação Procuradoria Geral do Município.

PROCURADORIA

7524

310

NOMEAÇÃO

13/01/2021

Nomear o senhor Luiz Gomes de Moura, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7525

308

NOMEAÇÃO

13/01/2021

Nomear a senhora Evelyn Cunha da Costa, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Controle Interno, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7526

309

REVOGAÇÃO

13/01/2021

Revogar os termos da Portaria nº169/21, de 08 de janeiro de 2021, referente a nomeação da Senhora Karoline Stephanie e Silva Sena, ocupante do cargo comissionado de Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7527

307

REVOGAÇÃO

13/01/2021

Revogar os termos da Portaria nº221/21, de 11 de janeiro de 2021, referente a nomeação da Senhora Evelyn Cunha da Costa, ocupante do cargo comissionado de Assessor a Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7528

306

NOMEAÇÃO

13/01/2021

Nomear o senhor Kelson Balieiro Santana, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7529

305

NOMEAÇÃO

13/01/2021

Nomear o senhor Raimundo Nonato Coelho de Souza, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador do Centro de Atenção Animal, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7530

304

NOMEAÇÃO

13/01/2021

Nomear a senhora Tais de Oliveira Pereira, para ocupar o cargo comissionado de Assessor a Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7531

303

NOMEAÇÃO

13/01/2021

Nomear a senhora Lydia Luane Cardoso, para ocupar o cargo comissionado de Assessor a Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7532

302

REVOGAÇÃO

13/01/2021

Revogar os termos da Portaria nº276/21, de 12 de janeiro de 2021, referente a nomeação da Senhora Maria Elizângela Azevedo de Castro, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Proteção Social Básica – CRAS Santa Helena, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SESMA

7533

301

NOMEAÇÃO

13/01/2021

Nomear a senhora Cristina Andrade Yokote para ocupar o cargo comissionado de Assessor a Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7534

300

NOMEAÇÃO

13/01/2021

Nomear o senhor Eder Fonseca Bastos, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7535

299

AUXILIO RECLUSÃO

13/01/2021

Conceder Auxílio Reclusão a, Débora da Silva Dornelas Guimarães (esposa) e, Maria Beatriz da Silva Pinho Guimarães, (filha) representada por sua genitora, ambas dependentes do servidor João Vitor da Silva Pinho Guimarães, matrícula nº 99200-3, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Parágrafo Único- O valor deste benefício será de 2/3 (dois terços) dos vencimentos do servidor João Vitor da Silva Pinho Guimarães, importância que deverá ser dividida em quotas partes iguais, cabendo o equivalente a 50% (cinquenta por cento) para cada dependente.

SEMMA

7536

298

EXONERAÇÃO

13/01/2021

- Exonerar a pedido, a servidora Liliane Silva da Silva, do cargo comissionado de Secretária Escolar do CEI Benedito Rufino, com 35% (trinta e cinco) por cento de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7537

297

CANCELAMENTO DE LICENÇA

13/01/2021

Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos, da servidora Alzenir Uchoa Luna Leão Alencar, matrícula nº56050-2/3, cargo Professora de Pedagogia – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme o pedido formalizado através do requerimento do interessado, constante do Processo nº2021/1/169, a qual cessaria no dia 01 de junho de 2021.

SEMED

7538

296

CANCELAMENTO DE LICENÇA

13/01/2021

Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos, do servidor Nilson Cleiton Pessoa de Sousa, matrícula nº998355-4/1, cargo Pintor, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme o pedido formalizado através do requerimento do interessado, constante do Processo nº2021/1/211, a qual cessaria no dia 19 de janeiro de 2021.

SEMED

7539

295

CANCELAMENTO DE LICENÇA

13/01/2021

Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos, da servidora Patricia Rodrigues de Oliveira Kimura, matrícula nº55749-8/1, cargo Professora de Pedagogia – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme o pedido formalizado através do requerimento do interessado, constante do Processo nº2021/1/289, a qual cessaria no dia 31 de dezembro de 2021.

SEMED

7540

294

NOMEAÇÃO

12/01/2021

Nomear a senhora Doriene do Socorro Saldanha, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Proteção Básica-CRAS Jaderlândia, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SESMA

7541

293

NOMEAÇÃO

12/01/2021

Nomear a senhora Maria da Conceição de Brito Queiroz, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Proteção Básica-CRAS Ianetama, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SESMA

7542

292

NOMEAÇÃO

12/01/2021

Designar a servidora, Gilsiane Paixão Nascimento, cargo Professor de Educação Básica I, para ocupar o cargo comissionado da Coordenadoria de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7543

291

NOMEAÇÃO

12/01/2021

Designar a servidora, Gicélia dos Santos Galvão, cargo Professor de Educação Básica I, para ocupar o cargo comissionado da Coordenadoria de Ensino, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7544

290

NOMEAÇÃO

12/01/2021

Designar o servidor, Augusto Nazareno do Rosário, cargo Especialista em Educação-ZR, para ocupar o cargo comissionado da Coordenadoria de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7545

289

NOMEAÇÃO

12/01/2021

Nomear a senhora Nazaré Marques Natividade, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Infraestrutura, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SEBP. JADERLANDIA

7546

288

NOMEAÇÃO

12/01/2021

Nomear o senhor Jamison Thiarly Souza Gomes, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Infraestrutura, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBP. JADERLANDIA

7547

287

NOMEAÇÃO

12/01/2021

Nomear o senhor Claudiano Luiz Freire de Vasconcelos, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Serviços, Obras e Urbanismo, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBP. JADERLANDIA

7548

286

NOMEAÇÃO

12/01/2021

Nomear o senhor Edinaldo Vasconcelos Leite, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Serviços, Obras e Urbanismo, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBP. JADERLANDIA

7549

285

DESIGNAÇÃO

12/01/2021

Designar o servidor Ailton Dourado de Oliveira, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBP. JADERLANDIA

7550

284

NOMEAÇÃO

12/01/2021

Nomear o senhor Edson Miranda de Brito, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.

SUBP. JADERLANDIA

7551

283

DESIGNAÇÃO

12/01/2021

Designar o servidor Antonio Alexandro Santiago Silva, matrícula nº9725-0/1, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7552

282

DESIGNAÇÃO

12/01/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Cultura para a Chefia de Gabinete, o servidor Antonio Alexandro Santiago Silva, matrícula nº9725-0/1, cargo Agente Administrativo, sem prejuízo de sua função.

SECUT/GAB

7553

281

ABONO PERMANENCIA

12/01/2021

Conceder Abono de Permanência, ao servidor Ronaldo Pacífico Cavalcante, matrícula nº1206-8/1, cargo Professor de Ensino Religioso, lotação Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional Nº41, de 19 de dezembro de 2003, Parecer Jurídico Normativo n°008, de 06/03/2017 e, análise da Coordenadoria de Recursos Humanos da SEMED, constantes do Processo nº 2020/12/12604.

SEMED

7554

280

NOMEAÇÃO

12/01/2021

Nomear o senhor Rafael Ramos de Andrade, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Cadastro Único, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SESMA

7555

279

NOMEAÇÃO

12/01/2021

-Nomear a senhora Athina Keila Soares Monteiro, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Vigilância Socioassistencial, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SESMA

7556

278

NOMEAÇÃO

12/01/2021

Nomear a senhora Maíra Araújo Oliveira, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadora de Proteção Social Especial, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SESMA

7557

277

NOMEAÇÃO

12/01/2021

Nomear a senhora Ana Cristina de Lima Nascimento, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Proteção Básica-CRAS Propira, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SESMA

7558

276

NOMEAÇÃO

12/01/2021

Nomear a senhora Maria Elizângela Azevedo de Castro, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Proteção Básica-CRAS Jaderlândia, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SESMA

PORTARIA

7559

275

NOMEAÇÃO

12/01/2021

Designar a servidora Eva Shirley Monteiro Kodani Lina, cargo Cuidador, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Proteção Básica-CRAS Pantanal, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SESMA

7560

274

NOMEAÇÃO

12/01/2021

Nomear o senhor Igor Figueiredo de Oliveira, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SESMA

7561

273

NOMEAÇÃO

12/01/2021

Nomear a senhora Cleide Ana Rocha de Brito, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SESMA

7562

272

AFASTAMENTO PRELIMINAR

12/01/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Regina Soares da Costa, matrícula nº3362-6/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/12/12097, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº074/2020, datado de 15/10/2020.

SEMED

7563

271

AFASTAMENTO PRELIMINAR

12/01/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Maria Roseli Sarmento Paixão, matrícula nº1190-8/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/10/10364, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº072/2020, datado de 14/10/2020.

SEMED

7564

270

AFASTAMENTO PRELIMINAR

12/01/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Rosiane Matos dos Santos, matrícula nº3101-1/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/12/12253, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº070/2020, datado de 09/10/2020.

SEMED

7565

269

AFASTAMENTO PRELIMINAR

12/01/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Ana Telma Silva do Rosário, matrícula nº3435-5/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/11/11550, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº071/2020, datado de 13/10/2020.

SEMED

7566

268

NOMEAÇÃO

12/01/2021

Nomear a senhora, Samara Diniz do Nascimento, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Comunicação e Imprensa, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7567

267

EXONERAÇÃO

12/01/2021

Exonerar a servidora Irlete Marques Corrêa, do cargo comissionado de Diretora da EMEF Marco Liva, com 65% (sessenta e cinco por cento) de Gratificação de Direção Escolar, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7568

266

EXONERAÇÃO

12/01/2021

Exonerar a servidora Dinalva Cruz Oliveira, do cargo comissionado de Diretora da EMEF Izabel Maria da Conceição, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção Escolar, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7569

265

EXONERAÇÃO

12/01/2021

Exonerar o servidor Adalberto de Moraes Filho, do cargo comissionado de Diretor das Escolas do Distrito do Apeú, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção Escolar, bem como 20% (vinte por cento) de Gratificação de Zona Rural, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7570

264

EXONERAÇÃO

12/01/2021

Exonerar a servidora Kathyane da Silva Rodrigues, do cargo comissionado de Diretor da EMEF Profª. Graziela Gabriel, com 65% (sessenta e cinco por cento) de Gratificação de Direção Escolar, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo de Professor de Educação Básica I.

SEMED

7571

263

EXONERAÇÃO

12/01/2021

- Exonerar o servidor Rogerio Dias Lima, do cargo comissionado de Diretor da EMEF Maria da Encarnação, com 65% (sessenta e cinco por cento) de Gratificação de Direção Escolar, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professor Pedagogia – Zona Urbana.

SEMED

7572

262

EXONERAÇÃO

12/01/2021

Exonerar o servidor Orlando Santana de Oliveira Junior, do cargo comissionado de Diretor da EMEF Madre Maria Viganó, com 65% (sessenta e cinco por cento) de Gratificação de Direção Escolar, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professor Pedagogia.

SEMED

7573

261

EXONERAÇÃO

12/01/2021

Exonerar a servidora Wânia Regiane da Silva Araújo, do cargo comissionado de Professor Responsável do Centro de Educação Infantil “Menino Jesus”, com 20% (vinte por cento) de gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professor Pedagogia – Zona Urbana.

SEMED

7574

260

EXONERAÇÃO

12/01/2021

Exonerar a servidora Selma Souza de Almeida, do cargo comissionado de Diretor da EMEF Paulo Freire, Distrito de Cupiúba, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Direção Escolar, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professor Pedagogia – Zona Rural.

SEMED

7575

259

EXONERAÇÃO

12/01/2021

Exonerar a servidora Maria Elisete de Oliveira Barreiros, do cargo comissionado de Diretor da EMEIEF Georgina Rocha do Nascimento, com 65% (sessenta e cinco por cento) de Gratificação de Direção Escolar, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professor Pedagogia – Zona Urbana.

SEMED

7576

258

EXONERAÇÃO

12/01/2021

Exonerar o servidor Antonio Evaldo Evangelista Santos, do cargo comissionado de Diretor da EMEF Monsenhor José Maria do Lago, com 50% (com cinquenta por cento) de Gratificação de Direção Escolar, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professor de Educação Básica I

SEMED

7577

257

EXONERAÇÃO

12/01/2021

Exonerar o servidor Antonio Carlos de Souza Neto, do cargo comissionado de Diretor da EMEF Maria José dos Santos, com 65% (sessenta e cinco por cento) de Gratificação de Direção Escolar, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo de Professor de Educação Básica I.

SEMED

7578

256

ESTABILIDADE PROVISORIA

12/01/2021

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante, Josimara Sued Melo de Oliveira, matrícula nº999443-4/6, no cargo de Professor Pedagogia, lotação Secretaria Municipal de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto

SEMED

7579

255

ESTABILIDADE PROVISORIA

12/01/2021

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante, Ana Michele da Silva Beiserman, matrícula nº999307-0/5 cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

SEMED

7580

254

NOMEAÇÃO

12/01/2021

Designar o servidor, Marcelo Araújo de Souza, cargo Auxiliar de Administração, para ocupar o cargo comissionado, de Auxiliar da Coordenadoria de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

7581

253

REMOÇÃO

12/01/2021

Remover a pedido, a servidora Ana Paula Mendes Moura, matrícula nº98915-0/1, cargo Braçal, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº2021/1/341.

SEMOB

7582

252

NOMEAÇÃO

12/01/2021

Nomear a senhora, Ana Cláudia Soares Falcão, para ocupar o cargo comissionado, de Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7583

251

EXCLUIR

12/01/2021

Excluir da Portaria nº 014/21, de 02 de janeiro de 2021, o nome da senhora Ana Cláudia Soares Falcão, referente a nomeação para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

7584

250

REMOÇÃO

12/01/2021

Remover a pedido, o servidor João Ailton dos Santos Ferreira, matrícula nº056107-0/1, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº2021/1/164

SEMED/SEMUTRANS

7585

249

REMOÇÃO

12/01/2021

Remover a pedido, a servidora Sueli da Conceição Alves, matrícula nº56131-2/1, cargo Braçal, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2021/1/94.

SEMAD/SEMUTRANS

7586

248

REMOÇÃO

12/01/2021

Remover a pedido, o servidor Josenildo Andrade Ferreira, matrícula nº5567-0/2, cargo Braçal, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº2021/1/59.

SEMED/SEMUTRANS

7587

247

NOMEAÇÃO

12/01/2021

Nomear a senhora, Maria do Socorro da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

7588

246

REMOÇÃO

12/01/2021

Remover a pedido, a servidora Cristina Pereira de Oliveira, matrícula nº56757-4/1, cargo Braçal, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Administração, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2021/1/33.Colocar à disposição do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC, a servidora Cristina Pereira de Oliveira, matrícula nº56757-4/1, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

SESMA/SEMAD

7589

245

NOMEAÇÃO

12/01/2021

Nomear a senhora, Najara Paiva dos Santos, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Epidemiologia, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

7590

244

EXCLUIR

12/01/2021

Excluir da Portaria nº 016/21, de 02 de janeiro de 2021, o nome da senhora Maria do Socorro da Silva Rodrigues, referente a nomeação para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Epidemiologia, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

7591

243

NOMEAÇÃO

12/01/2021

-Nomear o senhor, Bruno Rodrigues Siqueira, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadoria de Epidemiologia, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

7592

242

NOMEAÇÃO

12/01/2021

Designar a servidora Renata Cristina Pinheiro de Assis Muniz, cargo Auxiliar de Administração, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria Financeira, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

7593

241

NOMEAÇÃO

12/01/2021

Designar a servidora Iurleney do Socorro Silva da Cruz, cargo Auxiliar de Administração, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

7594

240

DESIGNAÇÃO

11/01/2021

Designar a servidora Neide Silva Rosa Dourado, cargo Merendeira – Zona Urbana, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

7595

239

DESIGNAÇÃO

11/01/2021

Designar o servidor Lahire Ávila de Moura, matrícula nº 5096-2, cargo Agente Administrativo, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador da Câmara de Multas de Trânsito, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRANS

7596

238

NOMEAÇÃO

11/01/2021

Nomear a Senhora Ilcilene Silva Oliveira, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador da Câmara de Multas de Trânsito, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRANS

7597

237

REVOGAÇÃO

11/01/2021

Revogar os termos da Portaria nº194/21, de 08 de janeiro de 2021, que designa o servidor Lahire Ávila de Moura, matrícula nº5096-2, cargo agente Administrativo, do cargo comissionado de Coordenador da Câmara de Multas de Trânsito, lotação Secretaria Municipal de Trânsito.

SEMUTRAN

7598

236

EXCLUIR

11/01/2021

Excluir da Portaria nº191/21, de 08 de janeiro de 2021, o nome da servidora Ilcilene Silva Oliveira, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador da Câmara de Multas de Trânsito, lotação Secretaria Municipal de Trânsito.

SEMUTRAN

7599

235

NOMEAÇÃO

11/01/2021

Nomear a Senhora Rosilene Melão Pompeu, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7600

234

NOMEAÇÃO

11/01/2021

Nomear o Senhor Laureno Manoel Nascimento Lemos Junior, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7601

233

REVOGAÇÃO

11/01/2021

Revogar os termos da Portaria nº041/21, de 02 de janeiro de 2021, referente a nomeação do Senhor Laureno Manoel Nascimento Lemos Junior, para ocupar o cargo comissionado de Assessor a Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7602

233

REVOGAÇÃO/REPUBLICAÇÃO

11/01/2021

Revogar os termos da Portaria nº041/21, de 02 de janeiro de 2021, referente a nomeação do Senhor Laureno Manoel Nascimento Lemos Junior, para ocupar o cargo comissionado de Assessor a Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7603

232

EXONERAÇÃO

11/01/2021

Exonerar a pedido, o servidor Tiago Gonçalves da Silva, matrícula nº 998284-1, do cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento constante do Processo nº2021/1/138.

SEMED

7604

231

RETIFICAÇÃO

11/01/2021

Retificar o Art. 1º da Portaria nº 1.979/20, de 18 de dezembro de 2020, que cancelou a Licença sem vencimento de 2 (dois) licença da servidora Michelly Marques Cysne, para constar onde se lê: Michelly Marques Cysne. Leia-se: Michely Marques Cysne, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMED

7605

230

REMOÇÃO

11/01/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, o servidor Rui Ilson Saraiva da Silva, matrícula nº9604-0/2, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

SEMEL/SEMUTRANS

7606

229

REMOÇÃO

11/01/2021

Remover a pedido, da Subprefeitura do Apeú para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, a servidora Leda Maria dos Santos Oliveira, matrícula nº6933-7/2, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

SUBP.APEU/SEMUTRAN

7607

228

RETIFICAÇÃO

11/01/2021

Retificar o Art.1º da Portaria nº041/21, de 02 de janeiro de 2021, referente a exoneração de servidores de cargos comissionados da Secretaria Municipal de Educação, para constar, onde se lê: Elielson Silva Ferreira, leia-se: Elison Silva Ferreira, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMED

7608

227

RETIFICAÇÃO

11/01/2021

Retificar o Art.1º da Portaria nº/21, de 05 de janeiro de 2021, referente a nomeação de servidores de cargos comissionados, para constar, onde se lê: Edjonis Alves Câmara de Andrade, leia-se: Edjoni Alves Câmara de Andrade, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SESMA

7609

226

REMOÇÃO

11/01/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a Subprefeitura do Jaderlândia, a servidora Tainah Melo Marigliani Brito, matrícula nº99279-8/1, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

SEMEL/SUBP.JADER.

7610

225

NOMEAÇÃO

11/01/2021

Nomear a Senhora Dillian Martins de Azevedo, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível II, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7611

224

REMOÇÃO

11/01/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Finanças, a servidora Janete Andrade Ferreira, matrícula nº 70084, cargo Servente, sem prejuízo de sua função.

SEMED/SEFIN

7612

223

REMOÇÃO

11/01/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Finanças para a Chefia de Gabinete, o servidor Enilton Carlos Oliveira de Moraes, matrícula nº 985562, cargo Motorista, sem prejuízo de sua função, à disposição do Conselho Tutelar

SEFINS/GAB

7613

222

NOMEAÇÃO

11/01/2021

Nomear o Senhor Jose Maria Santana, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível III, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7614

221

NOMEAÇÃO

11/01/2021

Nomear a Senhora Evelyn Cunha da Costa, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete

GABINETE

7615

220

NOMEAÇÃO

11/01/2021

Nomear a Senhora Antonia Santana da Silva Lima, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar a Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7616

219

NOMEAÇÃO

11/01/2021

Nomear o Senhor Paulo Alves Barbosa, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Produção Vegetal, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

7617

218

NOMEAÇÃO

11/01/2021

Nomear o Senhor Nelson Bastos Junior, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Psicultura, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

7618

217

NOMEAÇÃO

11/01/2021

Nomear o Senhor Antônio Gabriel Araújo Afonso, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Psicultura, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

7619

216

NOMEAÇÃO

11/01/2021

Nomear o Senhor Alessandro Souza de Castro, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Desenvolvimento Agrário, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

7620

215

NOMEAÇÃO

11/01/2021

Nomear a Senhora Vivian Araújo Lameira, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Desenvolvimento Agrário, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

7621

214

NOMEAÇÃO

11/01/2021

Nomear a Senhora Camila Dairla Silva Torres Lemos, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Produção Animal, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

SEMADA

7622

213

DESIGNAÇÃO

11/01/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, a servidora Neide Silva Rosa Dourado, cargo Merendeira – Zona Urbana, sem prejuízo de sua função.

SEMED/SEMADA

7623

212

NOMEAÇÃO

11/01/2021

Designar a servidora Patrícia Boaventura Nascimento Ribeiro, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Projetos de Turismo, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.

SEMICS

7624

211

NOMEAÇÃO

11/01/2021

Nomear a Senhora Solange do Socorro Queiroz de Queiroga, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Projetos de Turismo, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.

SEMICS

7625

210

NOMEAÇÃO

11/01/2021

Nomear a Senhora Maiza do Socorro Souza Dos Santos, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Indústria, Comércio e Serviços, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.

SEMICS

7626

209

NOMEAÇÃO

11/01/2021

Nomear a Senhora Paula Jamille de Castro Pimentel, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Indústria, Comércio e Serviços, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.

SEMICS

7627

208

NOMEAÇÃO

11/01/2021

Nomear o Senhor Renato Paiva Lago, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.

SEMICS

7628

207

NOMEAÇÃO

11/01/2021

Nomear o Senhor Evandro Portela Souza, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.

SEMICS

7629

206

NOMEAÇÃO

11/01/2021

Nomear a Senhora Kleice de Nazaré Souza Correa Cavalcante, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Relações Públicas, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.

SEMICS

7630

205

DESIGNAÇÃO

08/01/2021

Designar o servidor Hallison Farney Dias Ferreira, cargo Motorista, para ocupar o cargo comissionado, de Assessor Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7631

204

REMOÇÃO

08/01/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a Chefia de Gabinete, o servidor Hallison Farney Dias Ferreira, cargo Motorista, sem prejuízo de sua função.

SEMMA/GAB

7632

203

REVOGAÇÃO

08/01/2021

Revogar a Portaria nº156/21, de 07 de janeiro de 2021, que nomeia o senhor André Luiz Azevedo de Amorim, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Controle Interno, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7633

202

NOMEAÇÃO

08/01/2021

Nomear os servidores, abaixo relacionados, para ocuparem cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

SECULT

7634

201

NOMEAÇÃO

08/01/2021

Nomear a senhora, Gabriela Cruz dos Santos, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Cartão SUS, lotação Secretaria Municipal de Saúde

SESMA

7635

200

NOMEAÇÃO

08/01/2021

Nomeação Francisco das Chagas Conceição Costa, para exercer o cargo comissionado de Assessor a Nivel de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7636

199

NOMEAÇÃO

08/01/2021

Nomear o senhor Sanete Lemos da Cruz, para exercer cargo comissionado, de Assessor Nível II, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7637

198

REMOÇÃO

08/01/2021

- Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o servidor Geoneli de Jesus Sarmento Melo, matrícula nº 99206-2, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

SEMEL/SEMMA

7638

197

REMOÇÃO

08/01/2021

- Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o servidor Allan Ricardo Chagas de Oliveira, matrícula nº 998853-0, cargo Motorista, sem prejuízo de sua função.

SEMEL/SEPLG

7639

196

DESIGNAÇÃO

08/01/2021

Designar o servidor Wilson Matos de Brito Filho, cargo Auxiliar de Administração, para ocupar o cargo comissionado de Assessor a Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7640

195

REMOÇÃO

08/01/2021

- Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal de Administração, o servidor Stélio da Silva Sampaio, matrícula nº 9982809, cargo Agente Administrativo-Zona Urbana, sem prejuízo de sua função. Art. 2º - Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Educação, o servidor Stélio da Silva Sampaio, matrícula nº 9982809, cargo Agente Administrativo-Zona Urbana, lotação Secretaria de Administração, sem prejuízo de sua função.

SEFINS/SEMAD/SEMED

7641

194

DESIGNAÇÃO

08/01/2021

Designar o servidor Lahire Ávila de Moura, matrícula nº 5096-2, cargo Agente Administrativo, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador da Câmara de Multas de Trânsito, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

7642

193

DESIGNAÇÃO

08/01/2021

Designar o servidor Arthur Elias Corrêa de Souza, matrícula nº 4424-5, cargo Agente Administrativo, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador Financeiro, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRAN

7643

192

DESIGNAÇÃO

08/01/2021

Designar o servidor Jose Setúbal Noronha, matrícula nº 4241-2, cargo Agente Administrativo, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMUTRANS

7644

191

NOMEAÇÃO

08/01/2021

Nomear os servidores, abaixo relacionados, para ocuparem cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - NOME CARGO Selmira da Silva Rosa Auxiliar da Coord. de Apoio Administrativo Adriano Henrique Souza Espinheiro Coordenador de Engenharia de Tráfego Evandro de Macedo Oliveira uxiliar de Coord. de Engenharia de Tráfego Francisco de Assis Abreu Coordenador de Transportes Jonas Carmona dos Santos Auxiliar da Coord. de Transportes Maria dos Remédios Casimiro Torres Saraiva Coordenador de Educação para o Trânsito Maria Celia Farias de Andrade Auxiliar da Coord. de Educação para o Trânsito José Alex da Costa Souza Coordenador de Trânsito Marcos Rodrigues da Silva Auxiliar da Coordenador de Trânsito Fabio Andrey Matos Nascimento Coordenador Financeiro Ilcilene Silva Oliveira Auxiliar de Coord. da Câmara de Multas de Trânsito

SEMUTRAN

7645

190

NOMEAÇÃO

08/01/2021

Nomear o Senhor Eugênio de Lacone Varela Soares, para ocupar o cargo comissionado de Assessor a Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7646

189

NOMEAÇÃO

08/01/2021

Nomear o senhor, Bruno Escobar Julio, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadoria de Atenção Primária, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

7647

188

NOMEAÇÃO

08/01/2021

Nomear o Senhor Antonio José de Lima e Lima, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Cerimonial, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7648

187

EXCLUIR

08/01/2021

Excluir da Portaria nº 016/21, de 02 de janeiro de 2021, o nome dos senhores abaixo relacionados, referente nomeação para exercerem cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Saúde.
Franciane de Freitas Melo Aires – Coordenadora de Atenção Primária Bruno Rodrigo Siqueira- Coordenador do Cartão SUS Bruno Escobar Julio – Auxiliar do Centro de Testagem e Aconselhamento-CTA

SESMA

7649

186

NOMEAÇÃO

08/01/2021

Nomear o Senhor Deusimar de Oliveira Nogueira, para ocupar o cargo comissionado de Assessor a Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7650

185

NOMEAÇÃO

08/01/2021

Nomear o Senhor Carlos Alberto de Abreu Junior, para ocupar o cargo comissionado de Assessor a Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7651

184

NOMEAÇÃO

08/01/2021

Nomear a senhora, Ciziane de Sousa Paiva, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Serviços Gerais, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

7652

183

NOMEAÇÃO

Nomear a Senhora Laureno Manoel Nascimento Lemos Junior, para ocupar o cargo comissionado de Assessor a Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7653

182

NOMEAÇÃO

08/01/2021

Nomear o senhor, Sérgio Ricardo de Brito Bezerra, para ocupar o cargo comissionado da Coordenadoria de Cartão SUS, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

7654

181

DESIGNAÇÃO

08/01/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Administração para a Chefia de Gabinete, o servidor Wilson Matos de Brito Filho, cargo Auxiliar de Administração, sem prejuízo de sua função.

SEMAD/GAB

7655

180

REMOÇÃO

08/01/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº2.440/19, de 30 dezembro de 2019, do servidor Wilson Matos de Brito Filho, matrícula nº1303-0, cargo Auxiliar de Administração, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

7656

179

NOMEAÇÃO

08/01/2021

Nomear a senhora, Delyse Monte Lopes, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar do Centro de Atenção à Saúde da Mulher-CASM, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

7657

178

NOMEAÇÃO

08/01/2021

Nomear o Senhor Luis Carlos Fernandes Pereira, para ocupar o cargo comissionado de Assessor a Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7658

177

NOMEAÇÃO

08/01/2021

Nomear a senhora, Camila Katarine Cardoso Furtado, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Vigilância Sanitária, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

7659

176

NOMEAÇÃO

08/02/2021

Nomear a Senhora Santina Terra Pimentel, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7660

175

NOMEAÇÃO

08/01/2021

Nomear o Senhor Rodrigo de Jesus de Almeida Lopes, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7661

174

NOMEAÇÃO

08/01/2021

Nomear os servidores, abaixo relacionados, para ocupar cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

SINFRA

7662

173

NOMEAÇÃO

08/01/2021

- Nomear o Senhor Saulo Ferreira Jardim, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7663

172

NOMEAÇÃO

08/01/2021

Nomear o Senhor Ismael Aleixo de Oliveira, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete

GABINETE

7664

171

NOMEAÇÃO

08/01/2021

Nomear o Senhor Wanderlei Pereira de Souza, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7665

170

EXCLUIR

08/01/2021

Excluir da Portaria nº 015/21, de 02 de janeiro de 2021, o nome da senhora Renata Cristina Pinheiro de Assis Muniz, referente a nomeação para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadora de Gestão de Pessoas, lotação Secretaria Municipal de Saúde, retornado o cargo efetivo.

SESMA

7666

169

NOMEAÇÃO

08/01/2021

Nomear a Senhora Karoline Stephanie e Silva Sena, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7667

168

NOMEAÇÃO

08/01/2021

Nomear o Senhor Edivaldo Mendes da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7668

167

DESIGNAÇÃO

08/01/2021

Designar o servidor Lucilvio Cláudio Barbosa da Rocha, cargo Capataz, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7669

166

NOMEAÇÃO

08/01/2021

Nomear a Senhora Selma Maria Alves Sousa Martins, para exercer cargo comissionado, de Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7670

165

NOMEAÇÃO

08/01/2021

Nomear o Senhor Lucas Emanuel da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador do Centro de Atenção Animal, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7671

164

NOMEAÇÃO

08/01/2021

Nomear o Senhor João Geonil da Conceição Filho, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Comunicação e Imprensa, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7672

163

DESIGNAÇÃO

08/01/2021

Designar o servidor Luiz André Nascimento de Almeida, cargo Agente Administrativo, para exercer cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete, à disposição da Secretaria Municipal de Finanças

GAB/SEFIN

7673

162

DESIGNAÇÃO

08/01/2021

Designar o servidor Sebastião das Neves Lima, cargo Técnico do Nível Médio, para exercer cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete, à disposição da Secretaria Municipal de Finanças.

GAB/SEFIN

7674

161

NOMEAÇÃO

08/01/2021

Designar o servidor Adancley da Silva Rodrigues, cargo Auxiliar de almoxarife, para exercer cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete, à disposição da Secretaria Municipal de Finanças, à disposição da Secretaria Municipal de Finanças.

GAB/SEFIN

7675

160

DESIGNAÇÃO

08/01/2021

Designar o servidor Hallison Farney Ferreira, cargo Motorista, para ocupar o cargo comissionado, de Assessor Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7676

159

NOMEAÇÃO

08/01/2021

Nomear o Senhor Sebastião Carlos Soares Viana, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Cerimonial, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7677

158

NOMEAÇÃO

08/01/2021

Nomear o Senhor Matias Santos Barbosa, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7678

157

NOMEAÇÃO

08/01/2021

Nomear o Senhor Edson Marques da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador Municipal de Defesa Civil, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7679

156

NOMEAÇÃO

07/01/2021

Nomear o Senhor André Luiz Azevedo de Amorim, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Controle Interno, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7680

155

REMOÇÃO

07/01/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Finanças, o servidor Erick Rodrigues Sacramento, matrícula nº6955-8, cargo Motorista, sem prejuízo de sua função.

SEMAD/SEFIN

7681

154

NOMEAÇÃO

07/01/2021

Nomear o Senhor João Victor Souza Teixeira, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Gestão de Pessoas, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

7682

153

EXCLUIR

07/01/2021

Excluir da Portaria nº 015/21, de 02 de janeiro de 2021, o nome da senhora Iurleney do Socorro Silva as Cruz, referente a nomeação para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Gestão de Pessoal, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

7683

152

DESIGNAÇÃO

07/01/2021

Designar a servidora Marilena do Socorro Lima Macário, matrícula nº 9983864, cargo Agente Administrativo, para ocupar o cargo comissionado de Ouvidora – Geral Municipal de Castanhal, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMAD

7684

151

REMOÇÃO

07/01/2021

- Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Educação para a Subprefeitura do Jaderlândia, o servidor Antonio Ronaldo Matos Sousa, matrícula nº 5765-7, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

SEMED/SUBP.JADER.

7685

150

NOMEAÇÃO

07/01/2021

Nomear o Senhora Antonia Tassila Farias de Araújo, para ocupar o cargo comissionado de Assessor a Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7686

149

NOMEAÇÃO

07/01/2021

Designar o servidor Claudio Roberto Bezerra Nobre, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Almoxarifado, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.

SUPRI

7687

148

EXCLUIR

07/01/2021

Excluir da Portaria nº105/21, de 05 de janeiro de 2021, o nome da senhora Antonia Tassila Farias de Araújo, cargo de Almoxarifado, lotação Secretaria Municipal de Licitação.

SUPRI

7688

147

NOMEAÇÃO

07/01/2021

Nomear a Senhora Cintya Thamires da Silva Sousa, cargo Auxiliar de Administração, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadora de Licitação, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.

SUPRI

7689

146

DESIGNAÇÃO

07/01/2021

Designar a servidora Sheila Mirian Medeiros Gomes, cargo Auxiliar de Administração, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.

SUPRI

7690

145

FISCAL DE CONTRATO

07/01/2021

Designar o servidor Marcelo Braga dos Santos, matrícula nº7340-7, Fiscal Titular e Kaleo Kelwin Amorim Brito, matrícula n°998868-8, como Fiscal Suplente, para fiscalizarem e acompanharem os serviços do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº001/2021/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações, pelo período de 12(doze) meses.

SUPPRI

7691

144

EXCLUIR

07/01/2021

Excluir da Portaria nº104/21, de 05 de janeiro de 2021, o nome das relacionadas abaixo, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações:Helany Arcelina de Brito Souza – Coordenadora de Apoio Administrativo - Sheila Mirian Medeiros Gomes – Auxiliar de Coordenador de Licitação.

SUPRI

7692

143

REMOÇÃO

07/01/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações, o servidor Cleidinaldo Cardoso Nascimento, matrícula nº56039-1, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

SUPRI

7693

142

REDESIGNAÇÃO DE COMISSÃO

07/01/2021

REDESIGNAR A COMISSÃO, com fulcro no art. 15, § 3º c/c art. 38, § 1º, ambos da Lei Complementar nº 001/11, por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão no Processo nº154/2016-CPPAD, composta pelas servidoras Edirema de Nazaré Raiol Marialva Araújo, matrícula nº 98551 1/1, Beatriz de Souza Teixeira, matrícula nº 5860-2/2 e Vanessa Carvalho Landy, matrícula nº 999121-2, conforme portaria de designação nº 1.906/20 de 03 de dezembro de 2020, para sob a Presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão

SUPRI

7694

141

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

07/01/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº2.024/20, de 30 de dezembro de 2020, o servidor Arnaldo Paiva Rodrigues, matrícula nº4976-0, cargo Guarda, referente ao período aquisitivo ano 2019/2020, no período de 04/01/21 a 02/02/21, lotação Gabinete – Guarda Civil.

G,CIVIL

7695

140

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

07/01/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº2.026/20, de 30 de dezembro de 2020, o servidor Eder Guataçara Silva Cruz, matrícula nº6917-5, cargo Guarda, referente ao período aquisitivo ano 2019/2020, no período de 04/01/21 a 02/02/21, lotação Gabinete – Guarda Civil.

G,CIVIL

7696

139

REMOÇÃO

07/01/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento para a Subprefeitura do Jaderlândia, o servidor Izaias Gomes Ribeiro, matrícula nº5946-3/2, cargo Capataz, sem prejuízo de sua função.

SINFRA/SUBP.JADER

7697

138

NOMEAÇÃO

07/01/2021

Designar o servidor Mauro Cazeiro Teixeira, cargo Agente Administrativo, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Controle Interno, lotação Chefia de Gabinete

GABINETE

7698

137

NOMEAÇÃO

07/01/2021

Nomear a Senhora Priscila Reis Pólen, para ocupar o cargo comissionado de Assessora Contábil, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

GABINETE

7699

136

NOMEAÇÃO

07/01/2021

Nomear o Senhor Antonio Carlos Rodrigues Gadelha, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7700

135

NOMEAÇÃO

07/01/2021

Nomear o Senhor Álvaro Edmar Sarmanho da Cunha, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7701

134

NOMEAÇÃO

07/01/2021

Nomear a Senhora Regina de Fátima da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7702

133

NOMEAÇÃO

07/01/2021

Nomear o Senhor Robson de Souza Moraes, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Chefia de Gabinete

GABINETE

7703

132

NOMEAÇÃO

07/01/2021

Nomear o Senhor João Amaro da Silva Filho, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7704

131

NOMEAÇÃO

Nomear os Relacionados a baixo para ocuparem o cargo comissionados, lotação Secretaria de Finanças - ( Maria Amélia Lima de Oliveira, Lucas Nascimento Pinto, Risaldo Pantoja Rodrigues Segundo)

SEFIN

7705

130

DESIGNAÇÃO

07/01/2021

Designar os relacionados abaixo, para ocuparem cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN

7706

129

NOMEAÇÃO

07/01/2021

Nomear o senhor, Alex Marques Araújo, para ocupar o cargo comissionado, de Auxiliar da Coordenadoria de Tributos Municipais, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAG

7707

128

EXCLUIR

07/01/2021

- Excluir da Portaria nº 097/21, de 05 de janeiro de 2021, o nome do senhor Kelson Balieiro Santana, referente a nomeação para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Tributos Municipais, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

SEPLAG

7708

127

EXCLUIR

07/01/2021

Excluir da Portaria nº038/21, de 02 de janeiro de 2021, o nome da servidora Tatiana Pinheiro de Assis Muniz, cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

7709

126

REMOÇÃO

07/01/2021

Remover a pedido, a servidora Neire Amaral de Lima, matrícula nº9873-6/4, cargo Professor de História, da Secretaria Municipal de Educação para o Gabinete do Prefeito.

SEMED/GAB

7710

125

LICENÇA APRIMORAMENTO MESTRADO

07/01/2021

Conceder, Licença para Aprimoramento Profissional (Mestrado), a servidora Pollyanna de Almeida Pantoja, cargo Professor de Matemática – Zona Urbana, conforme documentação comprobatória constante no requerimento da interessada arrolada ao Processo Nº2020/10/10365, análise da Coordenadoria de Recursos Humanos e despacho da Procuradoria da SEMED, com início em 21 de dezembro de 2020 a 30 de setembro de 2022, com retorno dia 01 de outubro de 2022, lotação Secretaria Municipal de Educação.

SEMED

7711

124

COLOCAR À DISPOSIÇÃO

07/01/2021

Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Comarca de Castanhal, o servidor efetivo, Paulo Roberto Pimentel Monteiro, matrícula nº 51381, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Finanças, sem prejuízo de sua função.

SEFIN/TJPA

7712

123

REMOÇÃO

07/01/2021

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de finanças para a Secretaria Municipal de Administração, o servidor Paulo Roberto Pimentel Monteiro, matrícula nº 51381, cargo Agente Administrativo, sem prejuízo de sua função.

SEFIN/SEMAD

7713

122

NOMEAÇÃO

07/01/2021

Nomear a senhora, Jéssica Gualdêncio de Oliveira, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, lotação Secretaria Municipal de Saúde, retro a 01/1/2021.

SESMA

7714

121

LICENÇA PATERNIDADE

07/01/2021

Conceder, com base no Artigo 10, § 1º, dos Atos das Disposições Constitucionais, Licença Paternidade de 05 (cinco) dias, ao servidor João Hélio Moura da Silva, anexo cópia de Certidão de Nascimento, anexo, datado de 03/01/2021, no período de 03 de janeiro de 2021 a 07 de janeiro de 2021, com retorno no dia de 08 de janeiro de 2021, cargo Agente Administrativo, com lotação na Secretaria de Municipal de Administração.

SEMAD

7715

120

NOMEAÇÃO

07/01/2021

Nomear o senhor, Edivaldo da Silva Kataoka, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Diretor Administrativo, da Unidade de Pronto Atendimento-UPA, lotação Secretaria Municipal de Saúde, retro 01/01/21.

SESMA

7716

119

EXCLUIR

07/01/2021

Excluir da Portaria nº 012/21, de 02 de janeiro de 2021, o nome da senhora Jéssica Gualdêncio de Oliveira, referente a nomeação para exercer o cargo comissionado de Diretora Administrativa da Unidade de Pronto Atendimento-UPA, lotação Secretaria Municipal de Saúde, RETRO 01/1/21.

SESMA

7717

118

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

07/01/2021

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor CLAUDOMIRO DO VALE MORAES, matrícula nº0189-9, cargo Guarda, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, devendo apresentar-se no serviço no dia 03 de fevereiro de 2021, lotação Guarda Civil de Castanhal.

G.CIVIL

7718

117

REMOÇÃO

07/01/2021

Remover a pedido, a servidora Mirian Lima Mota, matrícula nº998923-4, cargo Auxiliar de Administração, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMAD/SEMUTRANS

7719

116

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

07/01/2021

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº2.019/20, de 30 dezembro de 2020, da servidora MIRIAN LIMA MOTA, matrícula nº998923-4, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, lotação Secretaria Municipal de Administração.

SEMED

7720

115

NOMEAÇÃO

06/01/2021

Nomear a Senhora Jessica Silva Silveira, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Programas e Projetos Habitacionais, lotação Secretaria Municipal de Habitação.

SEHAB

7721

114

EXCLUIR

06/01/2021

Excluir da Portaria nº102/21, de 05 de janeiro de 2021, o nome do servidor Alex Marques Araújo, cargo comissionado de Coordenador de Programas e Projetos Habitacionais, lotação Secretaria Municipal de Habitação.

SEHAB

7722

113

NOMEAÇÃO

06/01/2021

Art. 1º - Nomear a Senhora Elaine Cabral da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

7723

112

NOMEAÇÃO

06/01/2021

Art. 1º - Nomear a Senhora Joycy Ellen Nascimento de Sousa, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Recursos Humanos, no Hospital Municipal Maria Laise Moreira Pereira Lima, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

7724

111

NOMEAÇÃO

06/01/2021

Nomear o Senhor Igor Valente Teixeira, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Recursos Humanos, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

7725

110

NOMEAÇÃO

06/01/2021

Nomear os senhores, abaixo relacionados, para ocuparem cargos comissionados, lotação Subprefeitura do Apeú, retro 01/1/21

SUBP. APEU

7726

109

NOMEAÇÃO

06/01/2021

Nomear o Senhor Roberto Raoni da Silva Lima, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SESMA

7727

108

NOMEAÇÃO

06/01/2021

Nomear o senhor, Madson de Sena Borges, para ocupar o cargo comissionado, de Auxiliar da Coordenadoria de Informática, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, retro 01/1/21

SEPLAG

7728

107

EXONERAÇÃO

06/01/2021

Exonerar a servidora Marilena do Socorro Lima Macário, matrícula nº 9983864, do cargo comissionado de Ouvidora da Prefeitura de Castanhal, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Administração, retornando ao cargo efetivo de Agente Administrativo-Zona Urbana.

SEMAD

7729

106

DESIGNAÇÃO

05/01/2021

Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico, da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da publicação deste ato.

PMC

7730

105

NOMEAÇÃO

05/01/2021

Nomear os servidores, abaixo relacionados, para ocuparem cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.

SUPRI

7731

104

DESIGNAÇÃO

05/01/2021

Designar os servidores, abaixo relacionados, para ocuparem cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.

SUPRI

7732

103

NOMEAÇÃO

05/01/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Iracy Soares da Costa, matrícula nº3476-2/1, cargo Professora de Educação I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/12/12099, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°069/2020, datado de 07/10/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

SEMED

7733

102

NOMEAÇÃO

Nomear os senhores, abaixo relacionados, para ocuparem cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Habitação.

SEHAB

7734

101

DESIGNAÇÃO

05/01/2021

Designar as servidoras, abaixo relacionadas, para ocuparem cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Habitação

SEHAB

7735

100

REMOÇÃO

05/01/2021

Remover o servidor Jose Setúbal Noronha, cargo Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

SEMAD/SEMUTRANS

7736

099

AFASTAMENTO PRELIMINAR

05/01/2021

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Doralice Lima Carneiro, matrícula nº55917-2, cargo Merendeira – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/10/10078, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº068/2020, datado de 07/10/2020.

SEMED

7737

098

VALE COMPRAS

05/01/2021

Suspender a liberação de vale compras para os servidores temporários, até ulterior deliberação.

PMC

7738

097

NOMEAÇÃO

05/01/2021

Nomear os servidores, abaixo relacionados, para ocuparem cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, retroativo a 01/01/21

SEPLAG

7739

096

NOMEAÇÃO

05/01/2021

Nomear os senhores, abaixo relacionados, para ocuparem o cargo comissionado, de Assessor Jurídico, lotação Procuradoria Jurídica, retro 01/01/21.

PGM

7740

095

NOMEAÇÃO

05/01/2021

Designar os servidores, abaixo relacionados, para ocuparem cargos comissionados, lotação Procuradoria Jurídica, retro 01/01/2021

PGM

7741

094

NOMEAÇÃO

05/01/2021

Nomear os senhores, abaixo relacionados, para ocuparem cargos comissionados, lotação Procuradoria Jurídica, retro 01/01/2021

PGM

7742

093

CANCELAMENTO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO

05/01/2021

Cancelar a Licença Sem Vencimento, de 02(dois) anos, da servidora Rita Rejane Alves Nunes, matrícula nº6592-7/2, cargo Psicólogo, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme documentação comprobatória, constante do Processo nº2020/12/11908, a qual cessaria no dia 01 de junho de 2021.

SEMED

7743

092

DESIGNAÇÃO

04/01/2021

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem cargo comissionados, lotação Guarda Civil de Castanhal. ( INSPETOR DA GUARDA CIVIL - Arnaldo Paiva Rodrigues -José Augusto Ramos - Sérgio Santos Silva - Greyce Sharlene da Silva Baima. AUXILIAR DA GUARDA CIVIL - Armando José Gomes e Silva - Eder Guataçara Cruz - Welliton da Silva Tinoco ).

G. CIVIL

7744

091

NOMEAÇÃO

04/01/2021

Art. 1º - Nomear a Senhora Samya Brito de Souza, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio e Manutenção de Estruturação Física, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

7745

090

NOMEAÇÃO

04/01/2021

Art. 1º - Nomear a Senhora Maria Cândida Azevedo Sodré, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora da Proteção Social Especial, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

7746

089

NOMEAÇÃO

04/01/2021

Art. 1º - Nomear o Senhor João Paulo Barbosa, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador da Proteção Social Especial, que ficará como Guardião Centro de Acolhimento Municipal para Crianças e Adolescentes, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

7747

088

NOMEAÇÃO

04/01/2021

Art. 1º - Nomear os senhores abaixo relacionados, para ocuparem cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Administração. ( Maria Creusa Tavares Costa / Coordenadoria de Apoio Administrativo - Paulo Cesar dos Anjos Cordovil / Coordenadoria de Arquivo Público - Antonio Luna Leal Alencar / Coordenadoria de Patrimônio - Francisco de Assis Castelo Branco Júnior / Coord. de Serviço de Informação ao Cidadão - Dielen Lediane Barros Modesto Fialho / Aux. de Coord. de Serviço de Infor. ao Cidadão - Erik Ferreira Rodrigues / Auxiliar da Coordenadoria de Imprensa Oficial - Joelma Moreira Tobias / Auxiliar da Ouvidoria Geral - Grasielle do Socorro Margalho da Silva / Aux. da Coordenadoria da Folha de Pagamento ).

SEMAD

7748

087

DESIGNAÇÃO

04/01/2021

Art. 1º -Designar os servidores, abaixo relacionados, para ocuparem cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Administração. ( Inácio Nascimento dos Santos / Coordenadoria de Recursos Humanos - Marcela da Costa Cordovil / Auxiliar da Coordenadoria de Recursos Humanos - Jeane de Almeida Ferreira / Auxiliar Coordenadoria de Apoio Administrativo - Miguel Gomes da Silva Netto / Auxiliar de Coordenadoria de Patrimônio - Kethlen da Silva Carvalho / Coordenadoria da Folha de Pagamento - Rui Silvio Oliveira Hugaldes / Coordenadoria de Imprensa Oficial ).

SEMAD

7749

086

NOMEAÇÃO

04/01/2021

Art. 1º - Nomear a Senhora Marlúcia Sarges de Freitas, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Gestão do Trabalho, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

7750

085

NOMEAÇÃO

04/01/2021

Art. 1º - Nomear a Senhora Elienai Lopes de Sousa, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Vigilância Socioassistencial, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

7751

084

NOMEAÇÃO

04/01/2021

Art. 1º - Nomear a Senhora Flavia Menezes Marinho, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Cadastro Único, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

7752

083

NOMEAÇÃO

04/01/2021

Art. 1º - Nomear a Senhora Maria Graciety Leite Oliveira, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadora de Proteção Social Especial, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

7753

082

NOMEAÇÃO

04/01/2021

Art. 1º - Nomear a Senhora Viviane Azevedo Sodré, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Apoio e Manutenção de Estrutura Física, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

7754

081

NOMEAÇÃO

04/01/2021

Art. 1º - Nomear a Senhora Beatriz Oliveira de Andrade, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Orçamento e Planejamento, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

7755

080

NOMEAÇÃO

04/01/2021

Art. 1º - Nomear a Senhora Ednir Olga de Lemos Silva, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Gestão do Trabalho, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

7756

079

DESIGNAÇÃO

04/01/2021

Art. 1º - Designar a servidora Fernanda Monteiro Nobre Korell, cargo Agente Administrativo, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

7757

078

NOMEAÇÃO

04/01/2021

Art. 1º - Nomear a Senhora Telma Rosy Freitas Pereira, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

7758

077

REVOGAÇÃO

04/01/2021

Art. 1º - Revogar a Portaria nº2.043/20, de 30 de dezembro de 2020, que concede 80% (Oitenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Carmem do Socorro da Silva Quadros, Socióloga, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

SEMAS

7759

076

REVOGAÇÃO

04/01/2021

Art. 1º - Revogar a Portaria nº2.042/20, de 30 de dezembro de 2020, que concede 80% (Oitenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Carla Moreira Pereira Lima, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

7760

075

NOMEAÇÃO

04/01/2021

Art. 1º - Nomear a Senhora Júlia Maria Moura Correa, para ocupar o cargo comissionado Coordenadora do Laboratório Municipal, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

7761

074

DESIGNAÇÃO

04/01/2021

Art. 1o - Designar, para responder pelo cargo comissionado de Assessor Jurídico, o senhor LUCAS PINHEIRO ARAÚJO, lotação Procuradoria Geral do Município, até ulterior deliberação.

PGM

7762

073

DESIGNAÇÃO

04/01/2021

Art. 1o - Designar, para responder pelo cargo comissionado de Procuradora Pública, a senhora DAIANE RIBEIRO GOMES, lotação Procuradoria Geral do Município, até ulterior deliberação.

PGM

7763

072

NOMEAÇÃO

04/01/2021

Art. 1º - Nomear o Senhor Marcus Vinicius de Oliveira Rodrigues, para ocupar o cargo comissionado Coordenador de Zoonoses, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

7764

071

NOMEAÇÃO

04/01/2021

Art. 1º - Nomear a Senhora Jullyene da Conceição Ramos Aquino, para ocupar o cargo comissionado de Diretor Administrativo e Financeiro, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMC.

IPMC

7765

070

RATIFICAÇÃO

04/01/2021

Art. 1º - Retificar o Art. 2º da Portaria de nº016/21, de 02 de janeiro de 2021, para constar, onde se lê: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2020, leia-se: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

SEMEL

7766

069

EXCLUSÃO

04/01/2021

Art. 1º - Excluir da Portaria nº016/21, de 02 de janeiro de 2021, o nome das relacionadas abaixo, lotação Secretaria Municipal de Saúde. ( Rita Lopes Pereira / Coordenadora do Laboratório Municipal - Maria Izabel Santos da Silva / Auxiliar da Coordenadoria Farmacêutica - Júlia Maria Moura Correa / Auxiliar de Coordenadora do Centro de Atenção Especializada ).

SESMA

7767

068

EXCLUSÃO

04/01/2021

Art. 1º - Excluir da Portaria nº061/21, de 02 de janeiro de 2021, o nome do servidor Michel Brito de Lima, cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7768

067

EXONERAÇÃO

04/01/2021

Art. 1º - Exonerar o Senhor Gilberto de Souza Afonso, ocupante do cargo comissionado de Diretor Administrativo e Financeiro, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMC.

IPMC

7769

066

EXONERAÇÃO

04/01/2021

Art. 1º - Exonerar o servidor Stéllio José Cardoso Melo, ocupante do cargo comissionado de Procurador para Assuntos Fundiários, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

7770

065

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Exonerar a servidora, LADY FRANCIS ARAÚJO RODRIGUES, ocupante do cargo comissionado de Assessora Especial, lotação Chefia de Gabinete, retornando ao cargo efetivo.

GABINETE

7771

064

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Exonerar a servidora YEDA MARCIA DE CARVALHO BRITO BATISTA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7772

063

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Exonerar o servidor FRANCISCO ANDRÉ CASTRO E SILVA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7773

062

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Exonerar a servidora CARLA ALMEIDA NEVES VALERIANO, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial, com 60% (sessenta) por cento de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

GABINETE

7774

061

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Chefia de Gabinete, retornando aos cargos efetivos. ( Antonio Rodrigues de Carvalho / Assessor à Nível de Coordenador - Gilvando Souza Silveira / Assessor à Nível de Coordenador - Marcia Cristina Rodrigues Dantas / Assessor à Nível de Coordenador - Michel Brito de Lima / Assessor à Nível de Coordenador - Paula Francinara Silva Sampaio / Assessor à Nível de Coordenador - Sebastião das Neves Lima / Assessor à Nível de Coordenador ).

GABINETE

7775

060

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Exonerar o servidor LUCILVIO CLAUDIO BARBOSA DA ROCHA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete, retornando ao cargo efetivo.

GABINETE

7776

059

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Chefia de Gabinete. ( Andreo de Tássio da Silva Nunes / Assessor Nível I - Saulo Ferreira Jardim / Assessor Nível I - Ismael Aleixo de Oliveira / Assessor Nível I - Edivaldo Mendes da Silva / Assessor Nível I - João Geonil da Conceição Filho / Assessor Nível I - Carlos Alberto Rocha da Silva Junior / Assessor Nível I - Santina Terra Pimentel / Assessor Nível I - Selma Maria Alves Sousa Martins / Assessor Nível I - Wanderley Pereira de Souza / Assessor Nível I - Rosenir Amador de Oliveira / Assessor Nível I - Rogerio Lemos de Souza / Assessor Nível I - André Luiz Nobre Matos Assessor Nível II - Eliane Conceição da Silva / Assessor Nível II - Ana Cristina de Lima Nascimento / Assessor à nível de Coordenador - Amanda Cristina Rocha Sotero / Assessor à Nível de Coordenador - Marcia Denise Maia de Souza / Assessor à Nível de Coordenador - Renato Cleiton Souza Valente / Assessor à Nível de Coordenador - Sebastiao Soares Filho / Assessor à Nível de Coordenador - Wanderlyck da Silva Paiva Júnior / Assessor à Nível de Coordenador ).

GABINETE

7777

058

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Exonerar a servidora SHEILA MONTEIRO LADISLAU DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Jurídico, lotação Procuradoria Geral do Município,
retornando ao cargo efetivo.

PGM

7778

057

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Exonerar a servidora MARIA ELIZANGELA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Jurídico, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

7779

056

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Exonerar a servidora MAITÊ AZEVEDO BARBOSA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Jurídico, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

7780

055

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1º - Exonerar o servidor Marcus Vinicius Alencar Carneiro, ocupante do cargo comissionado de Assessor Jurídico, lotação Procuradoria Geral do Município.

PGM

7781

054

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Procuradoria Geral do Município. ( Albino Pereira Filho / Auxiliar de Coordenador - Julyanne de Cássia da Silva Sena / Auxiliar de Coordenador ).

PGM

7782

053

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1º - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Procuradoria Geral do Município, retornando aos cargos efetivos. ( Edinelma Sousa Nascimento / Coordenador - Lucivânia da Silva Melo / Coordenador ).

PGM

7783

052

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações. ( Antonio Gilmar do Espírito Santo Lima / Aux. de Coordenador - Francisco Felix da Cunha Oliveira / Aux. de Coordenador - Ivan Marques Alho / Aux. de Coordenador - Jessica Moraes Feitosa / Aux. de Coordenador - Leonardo Barbosa Nogueira / Coordenador - Tais do Socorro Gouveia de Araújo / Coordenador ).

SUPRI

7784

051

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1º - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações, retornando aos cargos efetivos. ( Antonia Samara de Moura Lima / Auxiliar de Coordenador - Marcelo Braga dos Santos / Auxiliar de Coordenador - Celia do Socorro da Silva Andrade / Coordenador - Eli Martinho de Souza Santos / Coordenador - Sheila Mirian Medeiros Gomes / Coordenador - Silvio Roberto Monteiro dos Santos / Coordenador ).

SUPRI

7785

050

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1º - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Subprefeitura do Jaderlândia. ( Antonio de Pádua Paes Pereira / Coordenador - Gleison Santos de Oliveira / Coordenador - Bartolomeu Lopes dos Santos / Auxiliar de Coordenador - Carleane Dantas de Souza / Auxiliar de Coordenador - Jose Aleixo da Silva / Auxiliar de Coordenador ).

SUBP.JADER

7786

049

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. ( Leandro Moura Silva / Auxiliar de Coordenador - Marcos Paulo Mendes Furtado / Ass. de Gabinete Nível I - Mauricio Fabiano de Brito / Auxiliar de Coordenador - Nádia Regina da Silva Monteiro / Auxiliar de Coordenador - Sheile de Pontes Araújo / Auxiliar de Coordenador - José Pedro Souza Monteiro / Coordenador - Jose Roberto Pólen Junior / Coordenador - Júlio Cezar Pinheiro do Vale / Coordenador - Lais Araújo Piqueira Ribeiro / Coordenador - Tássio Fernandes Queiroz / Coordenador ).

SEPLAG

7787

048

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1º - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, retornando aos cargos efetivos. ( Antonio Carlos da Costa Monteiro Junior / Auxiliar de Coordenador - Vagner Guimaraes Martins / Auxiliar de Coordenador

SEPLAG

7788

047

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes. ( Agatha Rossani Alves Damasceno / Aux. de Coordenador - Jonas Carmona dos Santos / Aux. de Coordenador - Aldo José da Silva Tavares / Coordenador - Edson Marques da Silva / Coordenador - Fabio Andrey Matos Nascimento / Coordenador - Ilcilene Silva Oliveira / Coordenador - Manoel Soares Pinheiro Junior / Coordenador - Maria dos Remédios Casimiro Torres Saraiva / Coordenador - Rafael Rodrigues Pacheco / Coordenador ).

SEMUTRANS

Diario

7789

046

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1º - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, retornando aos cargos efetivos. ( Arthur Elias Correa de Souza / Auxiliar de Coordenador - Marlos Wesley Domingues da Silva / Auxiliar de Coordenador ).

SEMUTRANS

7790

045

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ( Ana Thaynara Freitas de Oliveira / Auxiliar de Coordenador - Antonio Gilberto Araújo da Rocha / Auxiliar de Coordenador - Elys Evelina Silva Araújo Torres / Auxiliar de Coordenador - Katsumi José Dourado Watanabe / Auxiliar de Coordenador - Mateus Souza Morais / Auxiliar de Coordenador - Michely Mesquita Santos / Auxiliar de Coordenador - Neucy Barreto dos Santos / Auxiliar de Coordenador - Waldirene Sales da Cunha / Auxiliar de Coordenador - Ana Claudia Queiroz Martins / Coordenador - Gabriel Holanda Pereira de Medeiros / Coordenador - Thiago dos Santos Souza / Coordenador - Vicenzo Henrique de Figueiredo Irino / Assessor Técnico - Joab Torres Alencar / Assessor Técnico ).

SEMMA

7791

044

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1º - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, retornando aos cargos efetivos. ( Gabriela Maria Esteves Maia / Auxiliar de Coordenador - José Nonato Neto / Auxiliar de Coordenador - Ana Ruth Trindade Vieira Coordenador ).

SEMMA

7792

043

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Exonerar a servidora PATRÍCIA BOAVENTURA NASCIMENTO RIBEIRO, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadoria, lotação Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Serviços, retornando ao cargo efetivo.

SEMICS

7793

042

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1º - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Serviços. ( Raimundo Silva Ferreira / Auxiliar de Coordenador - André Luiz da Silva Cardoso / Coordenador - Evandro Portela Souza / Coordenador - Leonam Jose Pereira Pantoja / Coordenador - Kleice de Nazaré Souza Correa Cavalcante / Assessor de Relações Públicas ).

SEMICS

7794

041

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Educação. ( Emerson José da Silva Pereira / Aux. de Coordenador - Fernanda de Oliveira Noronha / Aux. de Coordenador - Reginaldo Silva Carvalho / Aux. de Coordenador - Claudia Alves Batista / Coordenador - Elielson Silva Ferreira / Coordenador - Giovane Oliveira Lima / Coordenador - Josiane Nascimento da Silva / Coordenador - Kledson Santos Rocha / Coordenador - Mateus Vinicius Porpino Bastos Moraes / Coordenador ).

SEMED

7795

040

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1º - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo efetivo. ( Natalia de Souza Sales / Auxiliar de Coordenador - Tiago Gonçalves da Silva / Auxiliar de Coordenador - João Ailton dos Santos Ferreira / Coordenador )

SEMED

7796

039

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social. ( Angélica Pereira Campos / Auxiliar de Coordenador - Evaldo Jose Terra de Matos / Auxiliar de Coordenador - José Ferreira Maia / Auxiliar de Coordenador - Maira Araújo Oliveira / Auxiliar de Coordenador - Maria da Conceição Brito de Queiroz / Auxiliar de Coordenador - Maria Elizangela Azevedo de Castro / Auxiliar de Coordenador - Maria Edilena da Costa Brito / Auxiliar de Coordenador - Nazaré Marques Natividade / Auxiliar de Coordenador - Rosely de Souza Cordovil / Auxiliar de Coordenador - Stephanie Caroline Rodrigues da Silva / Auxiliar de Coordenador - Athina Keila Soares Monteiro / Coordenador - Beatriz Oliveira de Andrade / Coordenador - Edmar de Sousa Mota / Coordenador - Ednir Olga de Lemos Silva / Coordenador - Telma Rosy Freitas Pereira / Coordenador ).

SEMAS

7797

038

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1º - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, retornando aos cargos efetivos. ( Aparecida Teles Albernaz Monteiro / Auxiliar de Coordenador - Benedita Ribeiro de Lima Neta / Auxiliar de Coordenador - Betânia da Silva e Silva / Auxiliar de Coordenador - Gilmara Lopes Tavares / Auxiliar de Coordenador - Natalia Alves Lemos do Valle / Auxiliar de Coordenador - Tatiana Pinheiro de Assis Muniz / Auxiliar de Coordenador - Fernanda Monteiro Nobre Korell / Coordenador - Margarida Lima dos Reis / Coordenador - Rosana Gonzaga Rodrigues Godinho / Coordenador ).

SEMAS

7798

037

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário. ( Flavia Cristina Barros Sarmento / Auxiliar de Coordenador - Gabriela Cruz dos Santos / Auxiliar de Coordenador - Airton Espindola Cardoso / Coordenador - Ernesto da Silva Pires / Coordenador - Nelson Bastos Junior / Coordenador ).

SEMADA

7799

036

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1º - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, retornando aos cargos efetivos.( Edyrlanda Dyanne Carvalho dos Santos Palheta / Coordenador - Francisco Alexandre Gusmão Pantoja dos Santos / Coordenador - Ronaldo Gomes dos Santos / Auxiliar de Coordenador ).

SEMADA

7800

035

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. ( Alcino Gomes dos Santos / Auxiliar de Coordenador - Erasmo Pedro de Souza / Auxiliar de Coordenador - Janayna Natielle de Sousa Ferreira / Auxiliar de Coordenador - Mario Rufino da Costa / Auxiliar de Coordenador - Joel Sampaio Carvalho / Coordenador - Jose Marivaldo de Sousa Cavalcante / Coordenador - Waldeck Antonio Lima Silva / Coordenador ).

SEMOB

7801

034

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1º - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, retornando aos cargos efetivos. ( Elber Mesquita dos Santos / Auxiliar de Coordenador - Ramon Alexandre Souza da Silva / Auxiliar de Coordenador - Elenice Sousa dos Santos / Coordenador - Francisco Gemaque da Silva Filho / Coordenador - Rafael Rodrigues de Sousa Cavalcante / Coordenador - Waldisnei Costa Rocha / Coordenador ).

SEMOB

7802

033

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. ( Antonio Felipe Azevedo Rocha / Auxiliar de Coordenador - Gilvan de Alencar Magalhães / Auxiliar de Coordenador - Pedro Cezar de Souza Carvalho Junior / Auxiliar de Coordenador - Anderson Ferreira Moura / Coordenador - Cintia Karina Cavalcante / Coordenador - Ivanilson dos Santos Novaes / Coordenador ).

SINFRA

7803

032

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1º - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, retornando aos cargos efetivos. ( Altevir dos Santos Moraes / Auxiliar de Coordenador - Antonio Wemerson de Lima Viana / Coordenador ).

SINFRA

7804

031

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Habitação. ( Cristiane Ferreira da Silva / Auxiliar de Coordenador - Maria Santana Pereira dos Santos / Auxiliar de Coordenador - Rivando da Silva Alves / Auxiliar de Coordenador - Eduardo Clayton de Brito Bezerra / Coordenador - Helber da Silva Borges / Coordenador ).

SEHAB

7805

030

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1º - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Habitação, retornando aos cargos efetivos.( Cristiane Bezerra Saraiva / Coordenador - Renata Helen Borges Ferreira / Coordenador ).

SEHAB

7806

029

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1º - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Guarda Civil de Castanhal, retornando aos cargos efetivos. ( Armando José Gomes e Silva / Auxiliar da Guarda - Eder Guataçara Silva Cruz / Auxiliar da Guarda - Welliton da Silva Tinoco / Auxiliar da guarda - Daniellen da Silva Santos / Inspetor - Evandro da Silva Borges / Inspetor - José Domingos Marques de Lima Filho / Inspetor - Ranildo Rodrigues de Freitas / Inspetor ).

GUARDA CIVIL

7807

028

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Exonerar o servidor EVALDO BASTOS FERREIRA, do cargo comissionado de Coordenador Municipal de Defesa Civil, com 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Gabinete do Prefeito.

GABINETE

7808

027

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1º - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Chefia de Gabinete, retornando aos cargos efetivos. ( Natanael Correa Calcagno / Auxiliar de Coordenador - Natanael Correa Calcagno / Auxiliar de Coordenador - Mauro Cazeiro Teixeira / Coordenador ).

GABINETE

7809

026

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Finanças. ( Luis Carlos da Silva Oliveira /Auxiliar de Coordenador - Madson de Sena Borges / Auxiliar de Coordenador - Sergio Ricardo de Brito Bezerra / Auxiliar de Coordenador - Maria Amélia Lima de Oliveira / Coordenador ).

SEFIN

7810

025

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1º - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes dos cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Finanças, retornando aos cargos efetivos.( Afonso Takashi Nobushige / Auxiliar de Coordenador - Alexandre Barbosa de Queiroz / Auxiliar de Coordenador - Francidebora de Araújo Albino / Auxiliar de Coordenador - Jackson Wandson de Souza Lucas / Coordenador - Paulo Roberto Pimentel Monteiro / Coordenador - Wanderlucia da Silva Matos / Coordenador ).

SEFIN

7811

024

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. ( Almir Lima Fontes da Conceição / Auxiliar de Coordenador - Luiz Carlos Santiago da Silva Auxiliar de Coordenador - José Dantas de Melo Neto / Coordenador - Maysa Santos de Oliveira / Coordenador - Wellington Jose Pantoja Guterres / Coordenador ).

SEMEL

7812

023

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, retornando aos cargos efetivos. ( Carla Fernanda da Gama Pimenta / Auxiliar de Coordenador - Juraci dos Anjos / Assessor Técnico ).

SEMEL

7813

022

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1º - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. ( Alcydalton Silva Costa / Chefe de Ginásio - Denilson Pereira da Cruz / Chefe de Ginásio - Eder Fonseca Bastos / Chefe de Ginásio - Eldecir Carlos de Oliveira Freitas / Chefe de Ginásio - Elizeu Cancio Bravo / Chefe de Ginásio - Emerson Andrade Oeiras / Chefe de Ginásio - Emmanuel Ricardo Silva e Silva / Chefe de Ginásio - Gleidson do Rosário Oliveira / Chefe de Ginásio Jean Carlos Souza de Oliveira / Chefe de Ginásio - Joarez Marcelo dos Santos Soares - Chefe de Ginásio - José Levy da Silva Costa / Chefe de Ginásio - Jose Mario Gomes de Souza / Chefe de Ginásio - Laylson Monteiro e Monteiro / Chefe de Ginásio - Leonai Nunes da Silva / Chefe de Ginásio - Leonardo de Oliveira Noronha / Chefe de Ginásio - Manoel Overland Farias / Chefe de Ginásio - Marlo Meireles dos Reis / Chefe de Ginásio - Ney Marcio Moreira Dantas / Chefe de Ginásio - Paulo Henrique de Mendonça Conôr / Chefe de Ginásio - Silvia Cristina Moreira Silva / Chefe de Ginásio ).

SEMEL

7814

021

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1º - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Cultura. ( Allan de Sousa Silva - Coordenador - Amilcar Queiroz Carneiro - Coordenador - Daniela Araújo Santos - Coordenador - Heluma Fernanda dos Santos Viana - Coordenador - Stella Lidia de Souza Miranda - Coordenador ).

SECULT

7815

020

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargos comissionados, lotação Subprefeitura do Apeú. ( Benedito Ferreira de Matos / Aux. de Coord. - Carlos Alberto Chagas de Araújo / Coordenador - Carlos Sebastiao da Silva / Coordenador - Ferdinando Rodrigues de Moraes / Coordenador ).

SUBP.APEU

7816

019

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1º - Exonerar a servidora, abaixo relacionada, ocupante do cargo comissionado, lotação Subprefeitura do Apeú, retornando ao cargo efetivo.( Katia Cilene Pereira da Silva Mendonça - Auxiliar de Coordenador ).

SUBP.APEU

7817

018

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes dos cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Administração. ( Maria Creusa Tavares Costa / Coordenador - Paulo Cesar dos Anjos Cordovil / Coordenador ).

SEMAD

7818

017

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1º - Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes dos cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Administração, retornando ao cargo efetivo.( Adriana da Silva Vieira - Auxiliar de Coordenador - Erick Rodrigues Sacramento - Auxiliar de Coordenador - Jeane de Almeida Ferreira - Auxiliar de Coordenador - Miguel Gomes da Silva Netto - Auxiliar de Coordenador - Suellen Nayranna Aguiar Oliveira - Auxiliar de Coordenador - Jose Setúbal Noronha Coordenador - Kethlen da Silva Carvalho - Coordenador - Marcela da Costa Cordovil - Coordenador - Rui Silvio Oliveira Hugaldes Coordenador ).

SEMAD

7819

016

NOMEAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Nomear os relacionados abaixo, para exercer cargo comissionado, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. ( Herlen Irie Rodrigues Kudo / Ouvidora - Hélio Santos Mota / Coordenador de Apoio Administrativo - Geraldo Guedes da Silva Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo - José Heliomar Matos dos Santos / Coordenador de Compras e Licitação - Antonio Marcos Costa Silva / Coordenador Financeiro - Franciane de Freitas Melo Aires / Coordenadora de Atenção Primária - Yasmin Madeiro Casimiro / Coordenadoria de Saúde Bucal - Heloisa Helena Pinto Nobre / Coordenadora de Saúde Mental - Charles da Silva e Silva / Auxiliar da Coordenador de Saúde Mental - Maria Helena Jacques de Mont Serrat / Coordenadora de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Júlia Maria Moura Correa / Auxiliar de Coordenadora do Centro de Atenção Especializada - Douglas dos Santos Reis Souza / Auxiliar de Coordenador do Centro de Reabilitação - Bruno Rodrigo Siqueira / Coordenador do Cartão SUS - Herlly Nilton Ferreira Eleres / Coordenador de Vigilância em Saúde - Maria do Socorro da Silva Rodrigues / Auxiliar de Coordenador de Epidemiologia - Rita Lopes Pereira / Coordenadora do Laboratório Municipal - Mariangela da Costa Nagata / Auxiliar de Coordenador do Laboratório Municipal - Geany Brandão Gonçalves / Coordenadora de Planejamento - Luciane Sousa de Assis Carneiro / Auxiliar de Coordenador de Planejamento - Magno Fabricio Nascimento Carneiro / Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental - Lorena Gusmão Melo Pina / Coordenadora de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS) - Rosicleia Cordeiro da Silva / Auxiliar de Coordenadora de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS) - Bruno Escobar Túlio / Auxiliar do Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA - Laura Maria Silva Figueiredo / Coordenadora de Assistência Farmacêutica - Maria Izabel Santos da Silva / Auxiliar de Coordenadora farmacêutica - Reginaldo Silva Moraes / Coordenador de Informação, Educação e Comunicação (IEC) ).

SESMA

7820

015

DESIGNAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Designar os relacionados abaixo, para exercerem cargos comissionados, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. ( IURLENEY DO SOCORRO SILVA DA CRUZ / Coordenadora de Gestão de Pessoas - RENATA CRISTINA PINHEIRO DE ASSIS MUNIZ / Auxiliar de Coordenadora de Gestão de Pessoas ).

SESMA

7821

014

NOMEAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Nomear os abaixo os abaixo relacionados, para exercerem cargos comissionados, no Hospital Dra. Maria Laise Lima, lotação na Secretaria Municipal de Saúde. ( MARIA ALICE LEAL / Vice-Diretor - LAURENO ALVES DE LEMOS NETO / Diretor Administrativo - ELBA ROSIANE MONTEIRO DAVID SOUZA / Diretoria Clínica - EDILEUZA COSTA PANTOJA / Chefia de Enfermagem - ROSIVAN FIGUEIREDO ROCHA / Coordenadoria de Apoio Administrativo - ANA CLÁUDIA SOARES FALCÃO / Auxiliar da Coordenadoria de Apoio Administrativo ).

SESMA

7822

013

DESIGNAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Designar, o servidor ALDERICO DOS SANTOS SANTANA, cargo Enfermeiro, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Enfermagem, na Unidade de Pronto Atendimento-UPA, lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

7823

012

NOMEAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Nomear os abaixo os abaixo relacionados, para exercerem cargos comissionados, na Unidade de Pronto Atendimento-UPA, lotação na Secretaria Municipal de Saúde. ( SANCLEYTON OLIVEIRA ALVES / Vice-Diretor - JÉSSICA GUALDÊNCIO DE OLIVEIRA / Diretora Administrativa - MARCELO SODRÉ BARBOSA / Diretoria Clínica - CLAUDILEIA SILVA NORONHA / Coordenadoria de Apoio Administrativo ).

SESMA

7824

011

EXONERAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Exonerar a servidora LAURA MARIA SILVA FIGUEIREDO, do cargo comissionado de Assistência Farmacêutica, com 50% (Cinquenta porcento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

7825

010

REVOGAÇÃO

02/01/2021

Art. 1o - Revogar a Portaria no779/17, de 23 de março de 2017, que designa para responder pelo Controle Interno da Secretaria Municipal de Saúde, a servidora LADY FRANCYS ARAÚJO RODRIGUES.

SESMA

7826

009

EXONERAÇÃO

03/01/2021

Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes dos cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Saúde, retornando aos cargos efetivos.

SESMA

7827

008

EXONERAÇÃO

04/01/2021

Exonerar os servidores, abaixo relacionados, ocupantes dos cargos comissionados, lotação Secretaria Municipal de Saúde, com as devidas gratificações inerentes ao cargo, temporários.

SESMA

7828

007

EXONERAÇÃO

05/01/2021

Exonerar a servidora Maria do Socorro Pereira Costa, do cargo comissionado de Chefe de Enfermagem da UPA – 24H, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

7829

006

EXONERAÇÃO

06/01/2021

Exonerar o servidor Marcelo Sodré Barbosa, do cargo comissionado de Diretor Clínico da UPA – 24H, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

7830

005

EXONERAÇÃO

07/01/2021

Exonerar o servidor Alderico dos Santos Santana, do cargo comissionado de Diretor Geral da UPA – 24H, lotação Secretaria Municipal de Saúde, retornando ao cargo de Enfermeiro.

SESMA

7831

004

EXONERAÇÃO

08/01/2021

Exonerar o servidor Marcelo Araújo de Souza, do cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo do Hospital Municipal Maria Laíse Moreira Pereira Lima, lotação Secretaria Municipal de Saúde, retornando ao cargo de Auxiliar de Administração.

SESMA

7832

003

EXONERAÇÃO

09/01/2021

Exonerar a servidora Luana Fernandes de Alencar, do cargo comissionado de Chefe de Enfermagem do Hospital Maria Laíse Moreira Pereira Lima, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

7833

002

EXONERAÇÃO

10/01/2021

Exonerar a servidora Elba Rosiane Monteiro David, do cargo comissionado de Diretora Clínica do Hospital Municipal Maria Laíse Moreira Pereira Lima, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

7834

001

EXONERAÇÃO

11/01/2021

Exonerar a servidora Edileuza Costa Pantoja, do cargo comissionado de Diretora Geral do Hospital Municipal Maria Laíse Moreira Pereira Lima, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

SESMA

DIARO

Designar a servidora Patrícia Boaventura Nascimento Ribeiro, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, matrícula nº 56154-1, para ocupar o cargo Comissionado de Auxiliar de Coordenação de indústria e Comércio, com 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.
Designar a servidora Patrícia Boaventura Nascimento Ribeiro, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Castanhal.

7835

2043

GRATIFICAÇÃO

30/12/2020

Conceder, 80% (Oitenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Carmem do Socorro da Silva Quadros, cargo Socióloga, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 01 de janeiro de 2021.

BAIXAR

7836

2042

GRATIFICAÇÃO

30/12/2020

Conceder, 80% (Oitenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Carla Moreira Pereira Lima, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2021.

BAIXAR

7837

2041

LICENÇA ESPECIAL

30/12/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Thais Monik Leray da Silva, matrícula nº98691-7/1, cargo Assistente Social, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/12/12299, no período de 31 de dezembro de 2020 a 30 de março de 2021, com retorno dia 31 de março de 2021, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

BAIXAR

7838

2040

EXONERAÇÃO

30/12/2020

Exonerar a pedido, a servidora Thais Monik Leray da Silva, do cargo comissionado de Coordenadora de Cadastro Único, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, retornando ao cargo efetivo de Assistente Social.

BAIXAR

7839

2039

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

30/12/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Carmem do Socorro da Silva Quadros, cargo socióloga, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 04 de fevereiro de 2021 a 05 de março de 2021, retornando ao serviço no dia 06 de março de 2021.

BAIXAR

7840

2038

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

30/12/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Carmem do Socorro da Silva Quadros, cargo socióloga, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo, ano 2018/2019, no período de 04 de janeiro de 2021 a 03 de fevereiro de 2021, lotação Chefia de Gabinete.

BAIXAR

7841

2037

REMOÇÃO

30/12/2020

Remover da Chefia de Gabinete para a Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora Carmem do Socorro da Silva Quadros, matrícula nº98454-0, cargo Socióloga, sem prejuízo de sua função. A partir de 31/12/2020.

BAIXAR

7842

2036

ARQUIVAMENTO

30/12/2020

Declarar o arquivamento do Processo de Sindicância Acusatória, nº 204/2020/CPSIND/A, instaurado pela Portaria nº 1.308/20, de 06 de agosto de 2020, movido contra a servidora L.S.D. cargo Corregedor da Guarda Civil, lotação Guarda Civil de Castanhal.

BAIXAR

7843

2035

VACÂNCIA

30/12/2020

Declarar, a contar de 30 de dezembro de 2020, a vacância do cargo público de Agente Administrativo-Zona Urbana, ocupado pelo servidor Michel Brito de Lima, matrícula nº 56185-1, lotado na Chefia de Gabinete da Prefeitura de Castanhal, Estado do Pará, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com a possibilidade de ser reconduzido ao cargo e função que ocupa nesta prefeitura.

BAIXAR

7844

2034

EXONERAÇÃO

30-/12/20

Exonerar a pedido, o servidor Michel Brito de Lima, do cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº2020/12/12571, retornando ao cargo efetivo de Agente Administrativo – Zona Urbana.

BAIXAR

7845

2033

FERIAS

30/12/2020

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano de 2019/2020, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de fevereiro de 2021.

BAIXAR

7846

2032

FERIAS

30/12/2020

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO, referente ao ano de 2019/2020, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de fevereiro de 2021.

BAIXAR

7847

2031

FERIAS

30/12/2020

Conceder, férias regulamentares a servidora ANGELICA BENTES SARMENTO, Matrícula 998912-9, Função MOTORISTA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, referente ao ano de 2019/2020, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de fevereiro de 2021.

BAIXAR

7848

2030

FERIAS

30/12/2020

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano de 2019/2020, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de fevereiro de 2021.

BAIXAR

7849

2029

FERIAS

30/12/2020

Conceder, férias regulamentares ao servidor SANDRO OLIVEIRA KARPINSKI, Matrícula 998851-3, Função AGENTE ADMINISTRATIVO – ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano de 2019/2020, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de fevereiro de 2021.

BAIXAR

7850

2028

FERIAS

30/12/2020

Conceder, férias regulamentares ao servidor ANTONIO WEMERSON DE LIMA VIANA, Matrícula 998851-3, Função AGENTE ADMINISTRATIVO – ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano de 2019/2020, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de fevereiro de 2021.

BAIXAR

7851

2027

FERIAS

30/12/2020

Conceder, férias regulamentares ao servidor MARCIO DE MACEDO OLIVEIRA, Matrícula 99247-0, Função PEDREIRO, lotação GABINETE – SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano de 2019/2020, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de fevereiro de 2021.

BAIXAR

7852

2026

FERIAS

30/12/2020

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE – GUARDA CIVIL, referente ao ano de 2019/2020, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de fevereiro de 2021.

BAIXAR

7853

2025

FERIAS

30/12/2020

Conceder, férias regulamentares ao servidor RAIMUNDO EDINALDO LOPES DE SOUSA, Matrícula 4332-0, Função GUARDA, lotação GABINETE – GUARDA CIVIL, referente ao período aquisitivo de 01/01/2020 a 31/12/2020, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de fevereiro de 2021.

BAIXAR

7854

2024

FERIAS

30/12/2020

Conceder, férias regulamentares ao servidor ARNALDO PAIVA RODRIGUES, Matrícula 4976-0, Função GUARDA, lotação GABINETE – GUARDA CIVIL, referente ao período aquisitivo de 01/01/2020 a 31/12/2020, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de fevereiro de 2021.

BAIXAR

7855

2023

FERIAS

30/12/2020

Conceder, férias regulamentares ao servidor EDSON ANTONIO DIAS ALVES, Matrícula 998830-0, Função MOTORISTA, lotação GABINETE – CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano de 2019/2020, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de fevereiro de 2021.

BAIXAR

7856

2022

FERIAS

30/12/2020

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano de 2019/2020, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de fevereiro de 2021.

BAIXAR

7857

2021

FERIAS

30/12/2020

Conceder, férias regulamentares ao servidor ODAIR JOSÉ SILVA DOS SANTOS, Matrícula 998501-8, Função BRAÇAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano de 2018/2019, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de fevereiro de 2021.

BAIXAR

7858

2020

FERIAS

30/12/2020

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, referente ao ano de 2019/2020, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de fevereiro de 2021.

BAIXAR

7859

2019

FERIAS

30/12/2020

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano de 2019/2020, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de fevereiro de 2021.

BAIXAR

7860

2018

FERIAS

30/12/2020

Conceder, férias regulamentares ao servidor WILSON MATOS DE BRITO FILHO, Matrícula 1303-0, Função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 01/01/2020 a 31/12/2020, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de fevereiro de 2021.

BAIXAR

7861

2017

REVOGAÇÃO

29/12/2020

Revogar os termos da Portaria nº264/17, de 25 de janeiro de 2017, referente a cedência da servidora Vilani Ribeiro da Silva, cargo Agente, lotação Secretaria Municipal de Saúde para a Câmara Municipal de Castanhal

BAIXAR

7862

2016

RETIFICAÇÃO

29/12/2020

FERIAS SEMED

BAIXAR

7863

2016

RETIFICAÇÃO

29/12/2020

FERIAS SEMED

BAIXAR

7864

2015

DIARIA

28/12/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente a viagem a cidade de Ananindeua/PA, no dia 22 de dezembro de 2020, para conduzir veículo no transporte de conselheiros e a adolescente G. P. R. para consulta médica, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/12/12200.

BAIXAR

7865

2014

DIARIA

28/12/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente a viagem a cidade de Belém/PA, no dia 10 de dezembro de 2020, para conduzir veículo no transporte de conselheiros e a adolescente A. T. P. S. para consulta médica, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/12/12200.

BAIXAR

7866

2013

DIARIA

28/12/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Maylson dos Santos Oliveira, Motorista, lotação Gabinete do Prefeito, referente a viagem a cidade de Marapanim/PA, no dia 08 de dezembro de 2020, com objetivo de garantir os direitos das crianças Q. R. S. A., L. S. S. e I. S. A., conforme documentação comprobatória constante do Processo nº 2020/12/12176.

BAIXAR

7867

2012

DIARIA

28/12/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Hélia Cristina de Souza Silva, Conselheira Tutelar, lotação Gabinete do Prefeito, referente a viagem a cidade de Marapanim/PA, no dia 08 de dezembro de 2020, com objetivo de garantir os direitos das crianças Q. R. S. A., L. S. S. e I. S. A., conforme documentação comprobatória constante do Processo nº 2020/12/12176.

BAIXAR

7868

2011

EXONERAÇÃO

28/12/2020

Exonerar a pedido, a servidora Alexsandra da Silva Sousa, matrícula nº99951-6/1, cargo Assessor Especial Técnico a Nível de Coordenador, com 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Gabinete do Prefeito, à disposição da Secretaria Municipal de Finanças, setor Contabilidade, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº2020/12/12511.

BAIXAR

7869

2010

REMOÇÃO

28/12/2020

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Saúde, a servidora Elizabete Paraiso Pinheiro, matrícula nº55795-1/1, cargo Assistente Social, sem prejuízo de sua função.

BAIXAR

7870

2009

DIARIA

28/12/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Lenicele Silva de Souza, cuidador, lotação Secretaria de Assistência Social, referente a viagem a cidade de Belém/PA, realizada no dia 15 de dezembro de 2020, a serviço do CEAMCA, para acompanhar adolescente G.P.R e F. P. S. J., para consulta médica, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/12/12487.

BAIXAR

7871

2008

DIARIA

28/12/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Flávia Lorrana Benjamim Cazuza, cuidador, lotação Secretaria de Assistência Social, referente a viagem a cidade de Belém/PA, realizada no dia 15 de dezembro de 2020, a serviço do CEAMCA, para acompanhar adolescente G.P.R e F. P. S. J., para consulta médica, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/12/12488.

BAIXAR

7872

2007

DIARIA

28/12/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diária ao servidor Maylson dos Santos Oliveira, Motorista, lotação Gabinete do Prefeito, referente a viagem a cidade de Belém/PA, no dia 16 de dezembro de 2020 e retorno no dia 17 de dezembro de 2020, com objetivo de garantir os direitos das adolescentes L. S. S. e M. F. B., conforme documentação comprobatória constante do Processo nº 2020/12/12443.

BAIXAR

7873

2006

DIARIA

28/12/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diária a servidora Elton Freitas Soares, Conselheiro Tutelar, lotação Gabinete do Prefeito, referente a viagem a cidade de Belém/PA, no dia 16 de dezembro de 2020 e retorno no dia 17 de dezembro de 2020, com objetivo de garantir os direitos das adolescentes L. S. S. e M. F. B., conforme documentação comprobatória constante do Processo nº 2020/12/12443.

BAIXAR

7874

2005

DIARIA

28/12/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 02(duas) diária a servidora Hélia Cristina de Souza Silva, Conselheira Tutelar, lotação Gabinete do Prefeito, referente a viagem a cidade de Belém/PA, no dia 16 de dezembro de 2020 e retorno no dia 17 de dezembro de 2020, com objetivo de garantir os direitos das adolescentes L. S. S. e M. F. B., conforme documentação comprobatória constante do Processo nº 2020/12/12443.

BAIXAR

7875

2004

GRATIFICAÇÃO DOUTORADO

28/12/2020

Conceder, 30% (Trinta por cento) de Gratificação de Titularidade (Doutorado em Comunicação, Linguagens e Cultura), a servidora Terezinha de Jesus Rodrigues Barbagelata, matrícula nº56049-9/1, cargo Professor – Zona Urbana Espanhol, conforme requerimento da interessada constante no Processo nº2020/12/12466, lotação Secretaria Municipal de Educação.

BAIXAR

7876

2003

GRATIFICAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO

28/12/2020

Conceder, 10% (Dez por cento) de Gratificação de Titularidade (Especialização em Gestão Escolar), a servidora Antonia Otyere Ribeiro Caetano, matrícula nº6514-5/1, cargo Professor de Ciências, conforme requerimento da interessada, constante no Processo nº2020/12/12467, lotação Secretaria Municipal de Educação.

BAIXAR

7877

2002

LICENÇA ESPECIAL

28/12/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Elciane Shirley Aguiar da Silva, matrícula nº7274-5/1, cargo Servente, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/12/12425, no período de 23 de dezembro de 2020 a 22 de março de 2021, com retorno dia 23 de março de 2021, lotação Secretaria Municipal de Educação.

BAIXAR

7878

2001

LICENÇA ESPECIAL

28/12/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Lucilene Pantoja Lameira, matrícula nº1491-5/1, cargo Professor de Educação Básica I, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/10/10444, no período de 23 de dezembro de 2020 a 22 de março de 2021, com retorno dia 23 de março de 2021, lotação Secretaria Municipal de Educação.

BAIXAR

7879

2000

ESTABILIDADE PROVISORIA

28/12/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante, Thaizi Carine Costa Modesto dos Santos, matrícula nº9529-0/9, cargo Professor Pedagogia, lotação Secretaria Municipal de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

BAIXAR

7880

1999

AFASTAMENTO PRELIMINAR

28/12/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Maria de Sousa Amorim, matrícula nº1039-1/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/12/12255, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº062/2020, datado de 28/09/2020.

BAIXAR

7881

1998

EXONERAÇÃO

28/12/2020

Exonerar a pedido, o servidor Antonio Edenilson Anjos das Neves, matrícula nº55676-9/1, cargo Guarda, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº2020/12/12441.

BAIXAR

7882

1997

DISTRATO

28/12/2020

Distratar o contrato temporário, da servidora Luana Naira da Silva Dias, matrícula nº9940-6/10, cargo Tradutor Intérprete-Libras, lotação Secretaria Municipal de Educação.

BAIXAR

7883

1996

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

28/12/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Sheila Monteiro Ladislau da Silva, matrícula nº98897-9/1, cargo Assessor Jurídico, lotação Gabinete/Procuradoria Geral do Município, referente ao ano 2019/2020, no período de 23 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 07 de janeiro de 2021.

BAIXAR

7884

1995

REVOGAÇÃO

28/12/2020

Revogar a Portara nº 1.660/20, de 21 de outubro de 2020, que designou para responder interinamente pelo cargo comissionado de Coordenadora de Recursos Humanos, a servidora Suellen Nayranna Aguiar Oliveira, cargo Auxiliar de Recursos Humanos.

BAIXAR

7885

1994

FISCAL DE CONTRATO

21/12/2020

Designar os servidores, Jeane de Almeida Ferreira, como Fiscal Titular, matrícula nº9476-5/1, e Helton Jhony de Sousa Trajano da Silva, matrícula nº998884-0/1, para se dispor a fiscalizar o Processo de Dispensa de Licitação nº070/2020/PMC, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, por um período de 06 (seis) meses, de 28 de dezembro de 2020 a 28 de junho de 2021.

BAIXAR

7886

1993

EXONERAÇÃO

21/12/2020

Exonerar a pedido, o servidor Paulo Allankaistem Queiroz Ferreira, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Comunicação e Imprensa, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Gabinete do Prefeito, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº2020/12/12383.

BAIXAR

7887

1992

EXONERAÇÃO

21/12/2020

Exonerar a pedido, o servidor Jonathan Shelldo Lima Moura, matrícula nº 98247-4, cargo Servente-Zona Rural, lotação Secretaria Municipal de Educação, com base no Art. 73, Inciso I, da Lei Municipal Nº 003/99.

BAIXAR

7888

1991

RETIFICAR

18/12/2020

Retificar o artigo 1º da Portaria nº1.878/20, de 01 de dezembro de 2020, do servidor Karlan Vaccari Caldeira, referente a suspensão de gozo de férias, para constar, onde se lê: referente ao ano 2019/2020, leia-se: 2018/2019, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

BAIXAR

7889

1990

ESTABILIDADE PROVISORIA

18/12/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante Gabrielle Neves de Lima, matrícula nº 999336-3/4, cargo Professor Pedagogia, lotação Secretaria Municipal de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

BAIXAR

7890

1989

ESTABILIDADE PROVISORIA

18/12/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante Jociene Conceição Lima da Silva, matrícula nº 460-0/3, cargo Profissional de Apoio Escolar - Mediador, lotação Secretaria Municipal de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

BAIXAR

7891

1988

EXONERAÇÃO

18/12/2020

Exonerar a pedido, o servidor Ernesto da Silva Pires, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Produção Vegetal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº2020/12/12349.

BAIXAR

7892

1987

EXONERAÇÃO

18/12/2020

Exonerar a pedido, o servidor Paulo Victor Costa Ferreira, ocupante do cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº2020/12/12353.

BAIXAR

7893

1986

EXONERAÇÃO

18/12/2020

Exonerar a pedido, o servidor Cley Carvalho da Silva, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial Técnico a Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Gabinete do Prefeito, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº2020/12/12355

BAIXAR

7894

1985

EXONERAÇÃO

18/12/2020

Exonerar a pedido, a servidora Lucicleia Costa Cardoso, ocupante do cargo comissionado de Assessora Especial Técnica a Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Gabinete do Prefeito, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2020/12/12342.

BAIXAR

7895

1984

EXONERAÇÃO

18/12/2020

Exonerar a pedido, o servidor Flávio dos Santos, ocupante do cargo comissionado de Assessor Jurídico, lotação Procuradoria Geral do Município, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº2020/12/11923.

BAIXAR

7896

1983

EXONERAÇÃO

18/12/2020

Exonerar a pedido, o servidor Lucas Pinheiro de Araújo, ocupante do cargo comissionado de Assessor Jurídico, lotação Procuradoria Geral do Município, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2020/12/11905.

BAIXAR

7897

1982

EXONERAÇÃO

18/12/2020

Exonerar a pedido, a servidora Suzane Larissa Silva Ferreira ocupante do cargo comissionado de Procurador Administrativo e Constitucional, lotação Procuradoria Geral do Município, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2020/12/11936.

BAIXAR

7898

1981

EXONERAÇÃO

18/12/2020

Exonerar a pedido, o servidor Luciano Cavalcante de Souza Ferreira, ocupante do cargo comissionado de Procurador Fiscal, lotação Procuradoria Geral do Município, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº2020/12/11924.

BAIXAR

7899

1980

EXONERAÇÃO

18/12/2020

Exonerar a pedido, a servidora Ana Paula Barros de Souza, do cargo comissionado de Assessor Nível I, matrícula nº999516-1/3, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete, à disposição da Procuradoria Geral do Município, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2020/12//11985.

BAIXAR

7900

1979

CANCELAMENTO DE LICENÇA PARTICULAR

18/12/2020

Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos, da servidora Michelly Marques Cysne, cargo Especialista em Educação – Zona Rural, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme documentação comprobatória, constante do Processo nº2020/12/12257, a qual cessaria no dia 07 de setembro de 2021.

BAIXAR

7901

1978

FISCAL DE CONTRATO

18/12/2020

Designar os servidores, Edmar Marcelo Andrade da Silva, como Fiscal Titular, matrícula nº998244-2, e Mika Tsuruta, matrícula nº6769-5, para se dispor a fiscalizar o Processo de Dispensa de Licitação nº043/2019, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCO LIVA, por um período de 01(um) mês, de 01 de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2021.

BAIXAR

7902

1977

FISCAL DE CONTRATO

18/12/2020

Designar os servidores, Edmar Marcelo Andrade da Silva, como Fiscal Titular, matrícula nº998244-2, e Mika Tsuruta, matrícula nº6769-5, para se dispor a fiscalizar o Processo de Dispensa de Licitação nº042/2019, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL Eng. ALESSANDRA BONO, por um período de 01(um) mês, de 01 a 31 de janeiro de 2021

BAIXAR

7903

1976

FISCAL DE CONTRATO

18/12/2020

Designar os servidores, Edmar Marcelo Andrade da Silva, como Fiscal Titular, matrícula nº998244-2/1, e Mika Tsuruta, matrícula nº6769-5/2, para se dispor a fiscalizar o Processo de Dispensa de Licitação nº041/2019, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTIANA ROSSI, por um período de 01(um) mês, de 01 de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2021

BAIXAR

7904

1975

FISCAL DE CONTRATO

18/12/2020

Designar os servidores, Edmar Marcelo Andrade da Silva, como Fiscal Titular, matrícula nº998244-2/1, e Mika Tsuruta, matrícula nº6769-5/2, para se dispor a fiscalizar o Processo de Dispensa de Licitação nº031/2019, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO DAVI, por um período de 02(dois) meses e 20(vinte) dias, de 10 de novembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021.

BAIXAR

7905

1974

FISCAL DE CONTRATO

18/01/2020

Designar os servidores, Edmar Marcelo Andrade da Silva, como Fiscal Titular, matrícula nº998244-2/1, e Mika Tsuruta, matrícula nº6769-5/2, para se dispor a fiscalizar o Processo de Dispensa de Licitação nº005/2018, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS DA CASA DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CASTANHAL EM BELÉM DO PARÁ, por um período de 01(um) mês, de 01 janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2021

BAIXAR

7906

1973

FISCAL DE CONTRATO

18/12/2020

Designar os servidores, Edmar Marcelo Andrade da Silva, como Fiscal Titular, matrícula nº998244-2, e Mika Tsuruta, matrícula nº6769-5/1, para se dispor a fiscalizar o Processo de Dispensa de Licitação nº046/2017, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por um período de 01(um) mês, de 01 de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2021.

BAIXAR

7907

1972

FISCAL DE CONTRATO

18/12/2020

Designar os servidores, Edmar Marcelo Andrade da Silva, como Fiscal Titular, matrícula nº998244-2/1, e Mika Tsuruta, matrícula nº6769-5/2, para se dispor a fiscalizar o Processo de Dispensa de Licitação nº034/2017, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASTELO DO SABER, por um período de 01(um) mês, de 01 de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2021.

BAIXAR

7908

1971

FISCAL DE CONTRATO

18/12/2020

Designar os servidores, Edmar Marcelo Andrade da Silva, como Fiscal Titular, matrícula nº998244-2/1, e Mika Tsuruta, matrícula nº6769-5/2, para se dispor a fiscalizar o Processo de Dispensa de Licitação nº030/2017, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR MUNICIPAL CABANOS, por um período de 01(um) mês, de 01 a 31 de janeiro de 2021.

BAIXAR

7909

1970

FISCAL DE CONTRATO

18/12/2020

Designar os servidores, Edmar Marcelo Andrade da Silva, como Fiscal Titular, matrícula nº998244-2/1, e Mika Tsuruta, matrícula nº6769-5/2, para se dispor a fiscalizar o Processo de Dispensa de Licitação nº026/2017, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA DE CASSIA, por um período de 01(um) mês, de 01 de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2021

BAIXAR

7910

1969

FISCAL DE CONTRATO

18/12/2020

Designar os servidores, Edmar Marcelo Andrade da Silva, como Fiscal Titular, matrícula nº998244-2/1, e Mika Tsuruta, matrícula nº6769-5/2, para se dispor a fiscalizar o Processo de Dispensa de Licitação nº025/2017, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA DE CASSIA, por um período de 01(um) mês, de 01 a 31 de janeiro de 2021.

BAIXAR

7911

1968

FISCAL DE CONTRATO

18/12/2020

Designar os servidores, Edmar Marcelo Andrade da Silva, como Fiscal Titular, matrícula nº998244-2/1, e Mika Tsuruta, matrícula nº6769-5/2, para se dispor a fiscalizar o Processo de Dispensa de Licitação nº023/2017, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA ESPERANÇA, por um período de 01(um) mês, de 01 de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2021.

BAIXAR

7912

1967

FISCAL DE CONTRATO

18/12/2020

Designar os servidores, Edmar Marcelo Andrade da Silva, como Fiscal Titular, matrícula nº998244-2/1, e Mika Tsuruta, matrícula nº6769-5/2, para se dispor a fiscalizar o Processo de Dispensa de Licitação nº021/2017, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO SAMUEL, por um período de 01(um) mês, de 01 de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2021.

BAIXAR

7913

1966

FISCAL DE CONTRATO

18/12/2020

Designar os servidores, Edmar Marcelo Andrade da Silva, como Fiscal Titular, matrícula nº998244-2/1, e Mika Tsuruta, matrícula nº6769-5/2, para se dispor a fiscalizar o Processo de Dispensa de Licitação nº020/2017, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA, por um período de 01(um) mês, de 01 de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2021.

BAIXAR

7914

1965

GRATIFICAÇÃO MESTRADO

17/12/2020

Conceder, 20% (Vinte por cento) de Gratificação de Titularidade (Mestrado em Educação), ao servidor Jardinelio Reis da Silva, matrícula nº998264-7/1, cargo Professor Pedagogia – Zona Urbana, ocupante de cargo comissionado de Vice - Diretor, conforme requerimento do interessado constante no Processo nº2020/12/12095, lotação Secretaria Municipal de Educação.

BAIXAR

7915

1964

GRATIFICAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO

17/12/2020

Conceder, 10% (Dez por Cento) de Gratificação de Titularidade (Especialização em Gestão Educacional), a servidora Regiane Jaciara de Souza Corrêa, matrícula nº5814-9/1, cargo Professor de Ciências, conforme requerimento da interessada, constante no Processo nº2020/12/12096, lotação Secretaria Municipal de Educação.

BAIXAR

7916

1963

GRATIFICAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO

17/12/2020

Conceder, 10% (Dez por Cento) de Gratificação de Titularidade (Especialização em Gestão Educacional), a servidora Angélica Denise do Nascimento Ribeiro, matrícula nº56557-1/1, cargo Professor de Matemática – Zona Rural, conforme requerimento da interessada, constante no Processo nº2020/12/12094, lotação Secretaria Municipal de Educação

BAIXAR

7917

1962

FISCAL DE CONTRATO

17/12/2020

Designar o servidor Rivando da Silva Alves, matrícula nº9652-0, como Fiscal Titular e, Eduardo Clayton de Brito Bezerra, matrícula nº1717-5, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do 3º Termo Aditivo do Processo de Dispensa de Licitação Nº080/2018, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, pelo período de 01(um) mês, 01 de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2021.

BAIXAR

7918

1961

FISCAL DE CONTRATO

17/12/2020

Designar o servidor Antonio Gilberto Araújo da Rocha, matrícula nº1392-1, como Fiscal Titular e, José Nonato Neto, matrícula 6208-1, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização referente a Dispensa de Licitação Nº084/2018, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE BENS APREENDIDOS EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 01(um) mês, 01 de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2021.

BAIXAR

7919

1960

FISCAL DE CONTRATO

17/12/2020

Designar o servidor Antonio Gilberto Araújo da Rocha, matrícula nº1392-1, como Fiscal Titular e, José Nonato Neto, matrícula 6208-1, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização referente a Dispensa de Licitação Nº041/2017, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 01(um) mês, 01 de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2021.

BAIXAR

7920

1959

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

17/12/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Nádia Regina da Silva Monteiro, matrícula nº999518-8, cargo Auxiliar de Coordenador, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 18/12/2020 a 01/01/2021, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

BAIXAR

7921

1958

FISCAL DE CONTRATO

16/12/2020

Designar os servidores Jeane de Almeida Ferreira, matrícula nº9476-5/1, Fiscal Titular, e Helton Jhony de Sousa Trajano da Silva, como Fiscal Suplente, matrícula nº998884-0/1, como Fiscal Suplente, , para se dispor a fiscalizar os serviços do 4º TERMO ADITIVO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº043/2017, LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO, POR UM PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, de 01 de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2021.

BAIXAR

7922

1957

FISCAL DE CONTRATO

16/12/2020

Designar os servidores José Pedro Souza Monteiro, matrícula nº999266-9/1, Fiscal Titular, e Sheile de Pontes Araújo, matrícula nº10183-4/3, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar os serviços do 4º TERMO ADITIVO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº042/2017, LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, POR UM PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, de 01 de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2021

BAIXAR

7923

1956

FISCAL DE CONTRATO

16/12/2020

Designar os servidores, Gilvando Souza Silveira, como Fiscal Titular, matrícula nº998873-4/1, e Michel Brito de Lima, matrícula nº65185-1/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar os serviços do 4º TERMO ADITIVO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2017, LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA JUNTA MILITAR, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) DIAS, de 08 de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2021.

BAIXAR

7924

1955

FISCAL DE CONTRATO

16/12/2020

Designar os servidores, Gilvando Souza Silveira, como Fiscal Titular, matrícula nº998873-4/1, e Michel Brito de Lima, matrícula nº65185-1/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar os serviços do 3º TERMO ADITIVO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº081/2018, LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PROCON, POR UM PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, de 01 de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2021

BAIXAR

7925

1954

EXONERAÇÃO

15/12/2020

Exonerar a pedido, à servidora Elizabete Paraiso Pinheiro, matrícula nº55795-1/1, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Básica – CRAS Santa Helena, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2020/12/12079, retornando ao cargo efetivo de Assistente Social.

BAIXAR

7926

1953

SINDICANCIA INVESTIGATIVA

14/12/2020

Determinar a instauração de Processo de Sindicância Investigativa, para apurar ocorrências anômalas ao serviço público, por prática de cometimento de crime tipificado nos moldes do artigo 317 do CP.

BAIXAR

7927

1952

FISCAL DE CONTRATO

14/12/2020

Designar os servidores Sergio Ricardo de Brito Bezerra, matrícula nº4238-2/3, Fiscal Titular, e Paulo Roberto Pimentel Monteiro, matrícula nº5138-1/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico Nº101/2020, para contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDROSANITÁRIOS, da Secretaria Municipal de Finanças, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

7928

1951

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

14/12/2020

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria n° 1.815/20, de 25 de novembro de 2020, ao servidor Robson Jairo de Souza Costa, matrícula nº 9757-8/1, Cargo Guarda, lotação Gabinete – Guarda Civil, a contar de 04 de dezembro de 2020

BAIXAR

7929

1950

LICENÇA ESPECIAL

14/12/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Eliana Vanessa Veloso da Silva, matrícula nº998429-1/1, cargo Assistente Social, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/07/6681, no período de 31 de dezembro de 2020 a 30 de março de 2021, com retorno dia 31 de março de 2021, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

BAIXAR

7930

1949

FISCAL DE CONTRATO

14/12/2020

Designar os servidores José Nonato Neto, matrícula nº6208-1/2, Fiscal Titular, e Davi Silva Costalat, matrícula nº998831-9/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico Nº101/2020, para contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDROSANITÁRIOS, destinado as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

7931

1948

FISCAL DE CONTRATO

14/12/2020

Designar os servidores Carlos Sebastião da Silva, matrícula nº998986-2/1, Fiscal Titular, e Kátia Cilene Pereira da Silva Mendonça, matrícula nº98916-9/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico Nº101/2020, para contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDROSANITÁRIOS, destinado as necessidades da Subprefeitura do Apeú, por um período de 12 (doze) meses

BAIXAR

7932

1947

FISCAL DE CONTRATO

14/12/2020

Designar os servidores Gleison Santos de Oliveira, matrícula nº999113-1/1, Fiscal Titular, e José Heraldo Silva Souza, matrícula nº998960-9/3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico Nº101/2020, para contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDROSANITÁRIOS, destinado a atender as necessidades da Subprefeitura do Jaderlândia, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

7933

1946

FISCAL DE CONTRATO

14/12/2020

Designar os servidores Jeane de Almeida Ferreira, matrícula nº9476-5/1, Fiscal Titular, e Helton Jhony de Sousa Trajano da Silva, como Fiscal Suplente, matrícula nº998884-0/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico Nº101/2020, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDROSANITÁRIOS, destinado as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

7934

1945

FISCAL DE CONTRATO

14/12/2020

Designar os servidores Evandro Portela Souza, matrícula nº98450-7/1, Fiscal Titular, e Kleice de Nazaré Souza Corrêa Cavalcante, como Fiscal Suplente, matrícula nº6136-0/8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico Nº101/2020, para contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDROSANITÁRIOS, destinado as necessidades da Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Serviços, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

7935

1944

FISCAL DE CONTRATO

14/12/2020

Designar os servidores João José Costa de Oliveira, matrícula nº6802-0/1, Fiscal Titular, e Gilvan Pereira da Silva, matrícula nº6773-3/3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico Nº101/2020, para contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDROSANITÁRIOS, destinado as necessidades da Guarda Civil de Castanhal, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

7936

1943

FISCAL DE CONTRATO

14/12/2020

Designar os servidores Altevir dos Santos Moraes, matrícula nº998928-5/1, Fiscal Titular, e Jair Lima de Araújo, matrícula nº2355-8/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico Nº101/2020, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDROSANITÁRIOS, destinado as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

7937

1942

FISCAL DE CONTRATO

14/12/2020

Designar os servidores Francisco Alexandre Gusmão Pantoja dos Santos, matrícula nº99170-8/1, Fiscal Titular, e Ronaldo Gomes dos Santos, como Fiscal Suplente, matrícula nº98141-9/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico Nº101/2020, para contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDROSANITÁRIOS, destinado as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

7938

1941

FISCAL DE CONTRATO

14/12/2020

Designar os servidores Marcelo Braga dos Santos, matrícula nº7340-7/1, Fiscal Titular, e Kaleo Kelwin Amorim Brito, matrícula nº998868-8/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico Nº101/2020, para contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDROSANITÁRIOS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

7939

1940

FISCAL DE CONTRATO

14/12/2020

Designar os servidores Sheile de Pontes Araújo, matrícula nº10183-4/3, Fiscal Titular, e José Pedro Souza Monteiro, matrícula nº999266-9/1, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços Processo Pregão Eletrônico Nº101/2020, para contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDROSANITÁRIOS, destinado as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

7940

1939

FISCAL DE CONTRATO

14/12/2020

Designar os servidores Cristiane Bezerra Saraiva, matrícula nº56163-0/1, Fiscal Titular, e Eduardo Clayton de Brito Bezerra, matrícula nº1717-5/2, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico Nº101/2020, para contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDROSANITÁRIOS, destinado as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

7941

1938

FISCAL DE CONTRATO

14/12/2020

Designar as servidoras Elenice Sousa dos Santos, matrícula nº56132-0/1, Fiscal Titular, e Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº9988898-0/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico Nº101/2020, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDROSANITÁRIOS, destinado as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

7942

1937

FISCAL DE CONTRATO

14/12/2020

Designar os servidores, Gilvando Souza Silveira, como Fiscal Titular, matrícula nº998873-4/1, e Michel Brito de Lima, matrícula nº65185-1/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico Nº101/2020, para contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDROSANITÁRIOS, destinado as necessidades do Gabinete do Prefeito, por um período de 12 (doze) meses

BAIXAR

7943

1936

FISCAL DE CONTRATO

14/12/2020

Designar os servidores Emerson José da Silva Pereira, matrícula nº998962-5, Fiscal Titular, e Cristiano Costa Monteiro, matrícula nº56112-6/1, como Fiscal Suplente para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico Nº101/2020, para contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDROSANITÁRIOS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12(doze) meses.

BAIXAR

7944

1935

CONCESSÃO DE FERIAS

11/12/2020

Conceder férias regulamentares ao servidor JOSE ALACID DA SILVA, Matrícula 7413-6, Função PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao ano 2018/2019, no período de 07/12/2020 a 05/01/2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 06 de janeiro de 2021.

BAIXAR

7945

1934

REVOGAÇÃO

11/12/2020

Revogar os termos da Portaria nº1.728/20, de 05 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº1.309, pág.10, que registra o AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, do servidor Ronaldo Pacífico Cavalcante, cargo Professor de Ensino Religioso, lotação Secretaria Municipal de Educação, a contar de 10/12/2020.

BAIXAR

7946

1933

DIARIA

10/12/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Flávia Lorrana Benjamim Cazuza, Cuidador, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento a Cidade de Belém, já realizada no dia 23 de outubro de 2020, a serviço do CEAMCA-SEMAS, para acompanhar adolescente A.T.P.S., para consulta médica no Policlínica Metropolitana, conforme Processo nº2020/12/11805.

BAIXAR

7947

1932

DIARIA

10/12/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Flávia Lorrana Benjamim Cazuza, Cuidador, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento a Cidade de Belém, já realizada no dia 20 de outubro de 2020, a serviço do CEAMCA-SEMAS, para acompanhar adolescente A.T.P.S., para consulta médica no Policlínica Metropolitana, conforme Processo nº2020/12/11804.

BAIXAR

7948

1931

DIARIA

10/12/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Flávia Lorrana Benjamim Cazuza, Cuidador, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento a Cidade de Belém, já realizada no dia 15 de outubro de 2020, a serviço do CEAMCA-SEMAS, para acompanhar adolescente A.T.P.S., para consulta médica no Policlínica Metropolitana, conforme Processo nº2020/12/11803.

BAIXAR

7949

1930

DIARIA

10/12/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Anderson Carlos de Sousa Pinheiro, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento a Cidade de Belém, já realizada no dia 10 denovembro de 2020, a serviço do CEAMCA-SEMAS, para conduzir cuidadora e criança G.P.R, para consulta Hospital Sarah, conforme Processo nº2020/12/11807.

BAIXAR

7950

1929

DIARIA

10/12/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Anderson Carlos de Sousa Pinheiro, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento a Cidade de Belém, já realizada no dia 15 de outubro de 2020, a serviço do CEAMCA-SEMAS, para conduzir cuidadora e criança G.P.R, para consulta Hospital Sarah, conforme Processo nº2020/12/11806.

BAIXAR

7951

1928

DIARIA

10/12/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento a Cidade de Belém, já realizada no dia 23 de outubro de 2020, a serviço do CEAMCA-SEMAS, para conduzir cuidadora e adolescente A.T.P.S, para consulta na Policlínica Metropolitana, conforme Processo nº2020/12/11808.

BAIXAR

7952

1927

ESTABILIDADE PROVISORIA

09/12/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante Markzane Queiroz Carlos, matrícula nº 55786-2/6, cargo Profissional de Apoio Escolar-Mediador, lotação Secretaria Municipal de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

BAIXAR

7953

1926

ESTABILIDADE PROVISORIA

09/12/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante Mara Cristina Lopes Silva Araujo, matrícula nº 998600-6/6, cargo Tradutor e Intérprete de Libras, lotação Secretaria Municipal de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

BAIXAR

7954

1925

ESTABILIDADE PROVIDORIA

09/12/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante Maria Erismar de Paula Souza, matrícula nº 529-0/2, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

BAIXAR

7955

1924

REVOGAÇÃO

09/12/2020

Revogar os termos da Portaria nº1.634/20, de 13 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº1294, pág. 03, de 13/10/2020, que designa para responder interinamente pelo cargo comissionado de Coordenador de Licenciamento Ambiental, o servidor Vicenzo Henrique de Figueiredo Irino.

BAIXAR

7956

1923

DIARIA

09/12/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Anderson Carlos de Sousa Pinheiro, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento a cidade de Belém, no dia 13 de novembro de 2020, para conduzir no transporte de cuidador e da criança G.P.R, para consulta médica no Hospital Bettina Ferro, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/11/11653.

BAIXAR

7957

1922

REMOÇÃO

09/12/2020

Remover a pedido, a servidora Lucilene Pepes Sales, matrícula nº9730-6/1, cargo Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações para a Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo de sua função, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2020/12/11802

BAIXAR

7958

1921

DIARIA

04/12/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Anderson Carlos de Sousa Pinheiro, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento ao Município de Belém, no dia 20 de outubro de 2020, a serviço do CEAMCA, para conduzir veículo no transporte de cuidadora e criança A.T.P.S, em consulta médica na Policlínica Metropolitana, conforme Processo nº2020/11/11654.

BAIXAR

7959

1920

DIARIA

04/12/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, já realizada no dia 24 de novembro de 2020, a serviço do CEAMCA-SEMAS, para levar cuidadora e criança G.P.R., para consultas médica no Hospital Sarah, conforme Processo nº2020/11/11648.

BAIXAR

7960

1919

DIARIA

04/12/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, já realizada no dia 20 de novembro de 2020, a serviço do CEAMCA-SEMAS, para levar cuidadora e criança G.P.R., para consultas médica no Hospital Sarah, conforme Processo nº2020/11/11649.

BAIXAR

7961

1918

DIARIA

04/12/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, já realizada no 18 de novembro de 2020, a serviço do CEAMCA-SEMAS, para levar cuidadoras e crianças G.P.R., F.P.S.J, para consultas médicas no Hospital Sarah e CASMUC, conforme Processo nº2020/11/11651.

BAIXAR

7962

1917

DIARIA

04/12/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a cidade de Belém/PA, já realizada no 17 de novembro de 2020, a serviço do CEAMCA-SEMAS, para levar cuidadoras e crianças G.P.R., F.P.S.J, para consultas médicas no Hospital Sarah e Betina Ferro, conforme Processo nº2020/11/11650.

BAIXAR

7963

1916

DIARIA

04/12/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Flávia Lorrana Benjamim Cazuza, Cuidadora, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento ao Município de Belém, no dia 24 de novembro de 2020, a serviço do CEAMCA, para acompanhar criança G.P.R, em consulta médica no Centro de Fisioterapia e Reabilitação SARAH-Belém , conforme Processo nº2020/12/11645.

BAIXAR

7964

1915

DIARIA

04/12/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Flávia Lorrana Benjamim Cazuza, Cuidadora, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento ao Município de Belém, no dia 20 de novembro de 2020, a serviço do CEAMCA, para acompanhar criança G.P.R, em consulta médica no Centro de Fisioterapia e Reabilitação SARAH-Belém , conforme Processo nº2020/12/11642.

BAIXAR

7965

1914

DIARIA

04/12/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Flávia Lorrana Benjamim Cazuza, Cuidadora, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento ao Município de Belém, no dia 18 de novembro de 2020, a serviço do CEAMCA, para acompanhar crianças G.P.R, e F.P.S.J, em consultas médicas no Centro de Fisioterapia e Reabilitação SARAH-Belém, e no Centro de Atenção a Saúde da Mulher e da Criança – CASMUC, conforme Processo nº2020/12/11647.

BAIXAR

7966

1913

DIARIA

04/12/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Flávia Lorrana Benjamim Cazuza, Cuidadora, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento ao Município de Belém, no dia 17 de novembro de 2020, a serviço do CEAMCA, para acompanhar crianças G.P.R, e F.P.S.J, em consultas médicas no Centro de Fisioterapia e Reabilitação SARAH-Belém, e no Hospital BETTINA FERRO, conforme Processo nº2020/12/11643.

BAIXAR

7967

1912

DIARIA

04/12/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Flávia Lorrana Benjamim Cazuza, Cuidadora, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento ao Município de Belém, no dia 13 de novembro de 2020, a serviço do CEAMCA, para acompanhar criança F.P.S.J, em consulta médica no Hospital BETTINA FERRO, conforme Processo nº2020/12/11646.

BAIXAR

7968

1911

DIARIA

04/12/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Flávia Lorrana Benjamim Cazuza, Cuidadora, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento ao Município de Belém, no dia 10 de novembro de 2020, a serviço do CEAMCA, para acompanhar criança G.P.R, em consulta médica Centro de Fisioterapia e Reabilitação SARAH-Belém, conforme Processo nº2020/12/11644.

BAIXAR

7969

1910

FISCAL DE CONTRATO

04/12/2020

Designar os servidores Elenice Sousa dos Santos, matricula nº56132-0, Fiscal Titular, e Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº998898-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico nº102/2020, para contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE AÇO, FERRAGENS E PRODUTOS AFINS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

BAIXAR

7970

1909

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

04/12/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Renato Junior Souza Silva, matrícula nº999014-3, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, período aquisitivo ano 2019/2020, no período de 07/02/20 a 07/03/20, devendo apresentar-se no serviço no dia 08 de março de 2020.

BAIXAR

7971

1908

SUSPENSÃO DE GOZO DE FÉRIAS

04/12/2020

Suspender o gozo das férias regulamentares, concedida por meio da Portaria n° 1.813/20, de 25 de novembro de 2020, a servidora Adriele dos Santos Santana, matrícula nº 998506-9, cargo Agente Administrativo-Zona Urbana, lotação Chefia de Gabinete, retro a 01 de dezembro de 2020..

BAIXAR

7972

1907

CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS

04/12/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Cleydson Roberto Ribeiro Ramos, matrícula nº 999035-6, cargo Guarda, lotação Gabinete-Guarda Civil, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 30 de abril a 29 de maio de 2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 30 de maio de 2020.

BAIXAR

7973

1906

DESGINAÇÃO COMISSÃO PAD

03/12/2020

Designar as servidoras Edirema de Nazaré Raiol Marialva Araujo, matrícula nº 98551-1/1, cargo Assistente Social, como Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), bem como, nomear as servidoras, Beatriz de Souza Teixeira, matrícula nº5860-2/2 – Membro, e Vanessa Carvalho Landy, matrícula nº 999121-2/1 – Membro, com mandato de 02 (dois) anos para, sob a presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão. Com Gratificação inerente ao cargo. Data da publicação.

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7974

1905

REMOÇÃO

03/12/2020

Remover a servidora Edirema de Nazaré Raiol Marialva Araujo, matrícula nº 98551-1/1, cargo Assistente Social, da Chefia de Gabinete para a Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo de sua função, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2020/12/11731. Data da publicação.

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7975

1904

DISTRATO

03/12/2020

Distratar a pedido, o Contrato Temporário do servidor Ilanilson Colares Calandrino, matrícula nº 1381-1, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Jaderlândia, data da publicação.

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7976

1903

CANCELAMENTO DE LICENÇA APRIMORAMENTO

03/12/2020

Cancelar a Licença para Aprimoramento Profissional (Doutorado), concedida por meio da Portaria nº1.344/18, de 31 de julho de 2018, da servidora Terezinha de Jesus Rodrigues Barbagelata, cargo Professor Espanhol – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2020/11/11661, a qual cessaria no dia 27 de fevereiro de 2022.

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7977

1902

CANCELAMENTO DE LICENÇA

03/12/2020

Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos, do servidor Simone Modesto dos Santos Cintra, matrícula nº98547-3/1, cargo Professor Pedagogia – Zona Rural, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme documentação comprobatória, constante do Processo nº2020/12/11743, a qual cessaria no dia 01 de junho de 2021.

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7978

1901

ESTABILIDADE PROVISORIA

03/12/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante Andrea Lorrana Martins Figueiredo, matrícula nº282-8/4, cargo Agente Administrativo, lotação Procuradoria Geral do Município, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

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7979

1900

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

02/12/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Lais da Silva Duarte, matrícula nº98814-6, cargo Corregedora da Guarda Civil, lotação Gabinete – Guarda Civil, referente ao ano 2019/2020, no período de 03 a 18 de dezembro de 2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 19 de dezembro de 2020.

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7980

1899

EXPEDIENTE

02/12/2020

Determinar, excepcionalmente, que o expediente interno da Coordenadoria da Folha de Pagamento, durante o período de 01 a 15 do mês de dezembro de 2020, será destinado para fins de fechamento da Folha de Pagamento dos servidores e, que o período de 16 a 31 do mês de dezembro de 2020, será destinado para atendimento ao púbico e, em casos de assuntos urgentes pertinentes a folha de pagamento, poderão ser atendidos na Secretaria de Administração ou Coordenadoria do Recursos Humanos.

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7981

1898

INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO

02/12/2020

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 50% (Cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base da servidora Miriam Carvalho Felix, matrícula nº998685-5/1, no cargo de Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Administração.

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7982

1897

ESTABILIDADE PROVISÓRIA

02/12/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante Adriana Luna Cardoso, matrícula nº56905-4/2, cargo comissionado de Procuradora Pública, lotação Procuradoria Geral do Município, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

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7983

1896

AFASTAMENTO PRELIMINAR

02/12/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Eliana Socorro dos Santos Paiva, matrícula nº666-1/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/10/9974, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº065/2020, datado de 30/09/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

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7984

1895

AFASTAMENTO PRELIMINAR

02/12/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Mariete da Silva Oliveira, matrícula nº3379-0/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/10/9860, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°066/2020, datado de 30/09/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

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7985

1894

AFASTAMENTO PRELIMINAR

02/12/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Ana Cleide da Silva Muniz, matrícula nº3475-4/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/10/9859, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°063/2020, datado de 30/09/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

BAIXAR

7986

1893

AFASTAMENTO PRELIMINAR

02/12/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Rutilene Ferreira da Costa, matrícula nº2816-9/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/10/9861, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°064/2020, datado de 30/09/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

BAIXAR

7987

1892

AFASTAMENTO PRELIMINAR

02/12/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Teresinha de Jesus Morais, matrícula nº1062-6/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/11/11597, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº061/2020, datado de 24/09/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

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7988

1891

AFASTAMENTO PRELIMINAR

02/12/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Maria da Conceição Monteiro de Azevedo, matrícula nº3382-0/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/9/9584, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°059/2020, datado de 23/09/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

BAIXAR

7989

1890

AFASTAMENTO PRELIMINAR

02/12/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Maria da Costa Pereira, matrícula nº3384-7/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/9/9580, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°060/2020, datado de 24/09/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

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7990

1889

AFASTAMENTO PRELIMINAR

02/12/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Maria Angelelma Lima dos Passos, matrícula nº818-4/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/9/9586, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°034/2020, datado de 22/09/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

BAIXAR

7991

1888

AFASTAMENTO PRELIMINAR

02/12/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Helena Cruz do Nascimento, matrícula nº3381-2/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/9/9433, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°053/2020, datado de 14/09/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

BAIXAR

7992

1887

AFASTAMENTO PRELIMINAR

02/12/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Joseany Maria Guimarães de Lima, matrícula nº3374-0/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/9/9241, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°054/2020, datado de 15/09/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

BAIXAR

7993

1886

AFASTAMENTO PRELIMINAR

02/12/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Evanete Gomes Braga, matrícula nº6696, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/9/9240, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°052/2020, datado de 14/09/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC

BAIXAR

7994

1885

AFASTAMENTO PRELIMINAR

02/12/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Joseany Maria Guimarães de Lima, matrícula nº3374-0/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/9/9241, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°054/2020, datado de 15/09/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

BAIXAR

7995

1884

AFASTAMENTO PRELIMINAR

02/12/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Evanete Gomes Braga, matrícula nº6696, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/9/9240, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°052/2020, datado de 14/09/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC

BAIXAR

7996

1883

AFASTAMENTO PRELIMINAR

02/12/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Sebastiana Cruz do Nascimento, matrícula nº3378-2/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/9/9434, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°050/2020, datado de 11/09/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

BAIXAR

7997

1882

AFASTAMENTO PRELIMINAR

02/12/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, do servidor Humberto de Sousa Filho, matrícula nº5401-1/1, cargo Fiscal, lotação Secretaria Municipal de Administração, solicitado através do Processo Nº2020/9/9056, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°051/2020, datado de 11/09/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

BAIXAR

7998

1881

AFASTAMENTO PRELIMINAR

02/12/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, do servidor José Pinto Paixão, matrícula nº4752-0/1, cargo Professor de Matemática, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/9/9596, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°049/2020, datado de 11/09/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

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7999

1880

AFASTAMENTO PRELIMINAR

02/12/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Vera Lúcia da Silva Holanda, matrícula nº4626-0/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/9/9160, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº048/2020, datado de 10/09/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

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8000

1879

AFASTAMENTO PRELIMINAR

02/12/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Madalena Mota Batista, matrícula nº3402-9/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/9/9157, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº047/2020, datado de 10/09/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

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8001

1878

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

01/12/2020

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido por meio da Portaria nº1.824/20, de 25 de novembro de 2020, do servidor Karlan Vacari Caldeira, matrícula nº998937-4, cargo Secretário Municipal, lotação Secretaria Municipal de Finanças, referente ao ano 2019/2020, no período de 01 a 30 de dezembro de 2020.

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8002

1877

EXONERAÇÃO

01/12/2020

Exonerar o servidor Afonso de Jesus da Silva Diniz, matrícula nº999435-1/2, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador da Coleta de Lixo, com 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

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8003

1876

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

01/12/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Juraci dos Anjos, matrícula nº7255-9/2, cargo Assessor Técnico, lotação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, referente ao ano 2019/2020, no período de 01 a 30 de dezembro de 2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2020.

BAIXAR

8004

1875

DISTRATO

01/12/2020

Distratar a pedido, o contrato temporário do servidor Felipe da Silva Veiga, matrícula nº999803-9/4, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº2020/11/11660. Retroativo a 29 de outubro de 2020.

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8005

1874

ESTABILIDADE PROVISÓRIA

01/12/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à gestante Tamires Albuquerque Ferreira, cargo Professor Espanhol, lotação Secretaria Municipal de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

BAIXAR

8006

1873

ESTABILIDADE PROVISÓRIA

01/12/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à gestante Maria Janaina de Lima Ferreira, cargo Merendeira, lotação Secretaria Municipal de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

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8007

1872

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

01/12/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Walter Nilson Ferreira Batista, matrícula nº 7179-0, cargo Guarda, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 04 de dezembro de 2020 a 02 de janeiro de 2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de janeiro de 2021.

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8008

1871

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

01/12/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Thulio Thales Aguiar Lobato, matrícula nº 999092-5, cargo Guarda, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 02 a 31 de dezembro de 2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de janeiro de 2021.

BAIXAR

8009

1870

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

01/12/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Sérgio Santos Silva, matrícula nº 6735-0, cargo Guarda, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 04 de dezembro de 2020 a 02 de janeiro de 2021, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de janeiro de 2021.

BAIXAR

8010

1869

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

01/12/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor João José Costa de Oliveira, matrícula nº 6802-0, cargo Guarda, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 02 a 31 de dezembro de 2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de janeiro de 2021.

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8011

1868

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

01/12/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, aos servidores abaixo, referente ao ano 2019/2020, no período de 01 a 30 de dezembro de 2020, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento AgrárioAntonio Nazareno Oliveira da Silva, Bruno Di Franco Coelho Paiva, Darci Fernandes da Silva e Milton Elder Martins de Lima .

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8012

1867

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

01/12/2020

Conceder, férias regulamentares ao servidor RENATO JUNIOR SOUZA SILVA, Matrícula 999014-3, Função GUARDA, lotação GABINETE – GUARDA CIVIL, referente ao ano de 2018/2019, no período de 01/12/2020 a 30/12/2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2020.

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8013

1866

DISTRATO

01/12/2020

Distratar o Contrato Temporário do servidor, Ivan da Silva, matrícula nº 2582-8, cargo Zelador, por motivo de Aposentadoria por Idade (nº benefício 189.032.863-1), concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, data da publicação.

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8014

1865

DEMISSÃO

01/12/2020

Demitir, a servidora Eliane Alves da Silveira, cargo Médico, matrícula nº 818-4 lotação Secretaria Municipal de Saúde, como base no Art. 185, Inciso V, da Lei Municipal nº 003/99, data da publicação.

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8015

1864

EXONERAÇÃO

30/11/2020

Exonerar a pedido, à servidora Dina Jeciane Bonfim, matrícula nº9988769-1/1, do cargo Merendeira – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2020/11/11652.

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8016

1863

INUTILIZAÇÃO DE Nº DE POrtaria

30/11/2020

Tornar inutilizado a numeração de portaria de nº 1.475/17, de 24 de maio de 2017, tendo em vista que não houve registro da mesma, data da publicação.

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8017

1862

REMOÇÃO

30/11/2020

Remover da Secretaria Municipal de Educação, para Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a servidora Gysa Hhaytk Hartery, matrícula nº 6653-2, cargo Agente Administrativo-Zona Urbana, sem prejuízo de sua função, retroativo a 12 de fevereiro de 2020.

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8018

1861

FISCAL DE CONTRATO

30/11/2020

Designar os servidores Sergio Ricardo de Brito Bezerra, matrícula nº4238-2/3, Fiscal Titular, e Paulo Roberto Pimentel Monteiro, matrícula nº5138-1/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Presencial SRP Nº005/2020-PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, LAVAGEM, CONSERTO DE PNEUS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ACESSÓRIOS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, da Guarda Civil de Castanhal, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

8019

1860

FISCAL DE CONTRATO

30/11/2020

Designar os servidores João José Costa de Oliveira, matrícula nº6802-0/1, Fiscal Titular, e Gilvan Pereira da Silva, matrícula nº6773-3/3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Presencial SRP Nº005/2020-PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, LAVAGEM, CONSERTO DE PNEUS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ACESSÓRIOS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, da Guarda Civil de Castanhal, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

8020

1859

FISCAL DE CONTRATO

30/11/2020

Designar os servidores Gleison Santos de Oliveira, matrícula nº999113-1/1, Fiscal Titular, e José Heraldo Silva Souza, matrícula nº998960-9, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP Nº005/2020-PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, LAVAGEM, CONSERTO DE PNEUS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ACESSÓRIOS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, destinado a atender as necessidades da Subprefeitura do Jaderlândia, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

8021

1858

DESIGNAÇÃO

30/11/2020

Designar os servidores Jair Lima de Araújo, matrícula nº23558-1, Fiscal Titular, e Sandra Olivia Dias, como Fiscal Suplente, matrícula nº63622-2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP Nº005/2020-PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, LAVAGEM, CONSERTO DE PNEUS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ACESSÓRIOS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

8022

1857

FISCAL DE CONTRATO

30/11/2020

Designar os servidores Francisco Alexandre Gusmão Pantoja dos Santos, matrícula nº99170-8/1, Fiscal Titular, e Ronaldo Gomes dos Santos, como Fiscal Suplente, matrícula nº98141-9/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP Nº005/2020-PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, LAVAGEM, CONSERTO DE PNEUS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ACESSÓRIOS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

8023

1856

FISCAL DE CONTRATO

30/11/2020

Designar os servidores Marcelo Braga dos Santos, matrícula nº7340-7/1, Fiscal Titular, e Kaleo Kelwin Amorim Brito, matrícula nº99886-8-1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP Nº005/2020-PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, LAVAGEM, CONSERTO DE PNEUS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ACESSÓRIOS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

8024

1855

FISCAL DE CONTRATO

Designar os servidores Sheile de Pontes Araújo, matrícula nº10183-4/3, Fiscal Titular, e José Pedro Souza Monteiro, matrícula nº999266-9/1, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP Nº005/2020-PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, LAVAGEM, CONSERTO DE PNEUS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ACESSÓRIOS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

8025

1854

FISCAL DE CONTRATO

30/11/2020

Designar os servidores Cristiane Bezerra Saraiva, matricula nº56163-0, Fiscal Titular, e Eduardo Clayton de Brito Bezerra, matricula nº1717-5, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP Nº005/2020-PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, LAVAGEM, CONSERTO DE PNEUS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ACESSÓRIOS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, da Secretaria Municipal de Habitação, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

8026

1853

FISCAL DE CONTRATO

30/11/2020

Designar as servidoras Elenice Sousa dos Santos, matricula nº56132-0/1, Fiscal Titular, e Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº9988898-0/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP Nº005/2020-PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, LAVAGEM, CONSERTO DE PNEUS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ACESSÓRIOS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

8027

1852

FISCAL DE CONTRATO

30/11/2020

Designar os servidores Carlos Sebastião da Silva, matrícula nº998986-2/1, Fiscal Titular, e Kátia Cilene Pereira da Silva Mendonça, matrícula nº98916-9/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP Nº005/2020-PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, LAVAGEM, CONSERTO DE PNEUS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ACESSÓRIOS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, da Subprefeitura do Apeú, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

8028

1851

FISCAL DE CONTRATO

30/11/2020

ADesignar os servidores, Cley Carvalho da Silva,como Fiscal Titular, matrícula nº9989757, e Michel Brito de Lima, matrícula nº65185-1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dosserviços do Processo Pregão Eletrônico SRP Nº005/2020-PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, LAVAGEM, CONSERTO DE PNEUS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ACESSÓRIOS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, do Gabinete do Prefeito, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

8029

1850

FISCAL DE CONTRATO

30/11/2020

Designar os servidores José Nonato Neto, matrícula nº6208-1/2, Fiscal Titular, e Hallison Farney Dias Ferreira, matrícula nº56671-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP Nº005/2020-PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, LAVAGEM, CONSERTO DE PNEUS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ACESSÓRIOS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

8030

1849

FISCAL DE CONTRATO

30/11/2020

Designar os servidores Emerson José da Silva Pereira, matrícula nº998962-5, Fiscal Titular, e Cristiano Costa Monteiro, matrícula nº056112-6, como Fiscal Suplente para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP Nº005/2020-PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, LAVAGEM, CONSERTO DE PNEUS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ACESSÓRIOS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, pelo período de 12(doze) meses.

BAIXAR

8031

1848

DIARIA

27/11/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Valério Braga Teixeira, Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente ao deslocamento a cidade de Maracanã/PA, no dia 23 de novembro de 2020, para conduzir no transporte de conselheiro com intuito de recambiar o adolescente G.E.S.S, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/11/11464.

BAIXAR

8032

1847

DIARIA

27/11/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Elton Freitas Soares, Conselheiro Tutelar, lotação Gabinete do Prefeito, referente viagem a cidade de Tomé-Açú/PA, no dia 23 de novembro de 2020, com intuito de recambiar o adolescente G.E.S.S, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/11/11464

BAIXAR

8033

1846

DIARIA

27/11/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Valério Braga Teixeira, Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente ao deslocamento a cidade de Maracanã/PA, no dia 20 de novembro de 2020, para conduzir no transporte de conselheiro com intuito de garantir os direitos da criança E.V.S.M, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/11/11468.

BAIXAR

8034

1845

DIARIA

27/11/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Larisse Silva Rodrigues de Oliveira, Conselheira Tutelar, lotação Gabinete do Prefeito, referente viagem a cidade de Maracanã/PA, no dia 20 de novembro de 2020, com intuito de garantir os direitos da criança E.V.S.M, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/11/11468.

BAIXAR

8035

1844

FISCAL DE CONTRATO

27/11/2020

Designar os servidores Gilvandro Souza Silveira, matrícula nº998873-4/1, Fiscal Titular, e Michel Brito de Lima, matrícula nº65185-1, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº034/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA OPERACIONAL E CONTÁBIL NOS FUNDOS MUNICIPAIS E NAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, referente ao período de 2017 a 2020, destinado a subsidiar o processo de transição para a nova gestão, com prazo de vigência de 25 de novembro de 2020 a 26 de dezembro de 2020.

BAIXAR

8036

1843

REVOGAÇÃO

26/11/2020

Tornar sem efeito, a Gratificação de Tempo Integral de 50%(cinquenta por cento), concedida através da Portaria nº 499/20, de 13 de março de 2020, ao servidor Edivaldo Mendes da Silva, cargo Assessor de Gabinete Nível I, lotação Chefia de Gabinete, retro 01 de novembro de 2020.

BAIXAR

8037

1842

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

26/11/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Paulo Victor Costa Ferreira, matrícula nº999979-5, cargo Assessor Especial Técnico a Nível de Coordenador, referente ao ano 2019/2020, no período de 01/12/2020 a 30/12/2020, lotação Gabinete/Chefia de Gabinete

BAIXAR

8038

1841

EXONERAÇÃO

26/11/2020

Exonerar o servidor Benedito Ferreira de Matos, matrícula nº4122-0, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Serviços e Obras Urbanas, com 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Gabinete/Subprefeitura do Apeú, por motivo de aposentadoria por idade (Nº do benefício 192.481.349-9/Instituto Nacional do Seguro Social – INSS), com início do benefício em 26/11/2020.

BAIXAR

8039

1840

FISCAL DE CONTRATO

26/11/2020

Designar os servidores Francisco Alexandre Gusmão P. dos Santos, matrícula nº991708, como Fiscal Titular e, Ronaldo Gomes dos Santos, matrícula 98141-9/1, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico SRP nº084/2020, cujo objeto é a “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E SEMENTES, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, pelo período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

8040

1839

AFASTAMENTO PRELIMINAR

26/11/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Cleide Leal Costa, matrícula nº2670-0/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/9/9090, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº045/2020, datado de 04/09/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

BAIXAR

8041

1838

AFASTAMENTO PRELIMINAR

26/11/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Suely Dias Paixão, matrícula nº2725-1/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/9/8832, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº046/2020, datado de 04/09/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

BAIXAR

8042

1837

AFASTAMENTO PRELIMINAR

26/11/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Rosa Maria Rodrigues da Silva, matrícula nº3375-8/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/9/9585, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº044/2020, datado de 03/09/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

BAIXAR

8043

1836

AFASTAMENTO PRELIMINAR

26/11/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Iracema Azevedo Mota de Oliveira, matrícula nº680-7/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/9/9087, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº043/2020, datado de 03/09/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

BAIXAR

8044

1835

AFASTAMENTO PRELIMINAR

26/11/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Florzinha Teixeira Neves, matrícula nº3401-0, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/9/9246, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº042/2020, datado de 02/09/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC

BAIXAR

8045

1834

AFASTAMENTO PRELIMINAR

26/11/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, do servidor Valdecir Vale Rigoni, matrícula nº3404-5/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/9/8887, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°041/2020, datado de 01/09/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

BAIXAR

8046

1833

AFASTAMENTO PRELIMINAR

26/11/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Antonia Maria de Sousa Monteiro, matrícula nº638-6/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/9/8888, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº040/2020, datado de 01/09/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

BAIXAR

8047

1832

LICENÇA ESPECIAL

26/11/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, ao servidor José Marinaldo Luiz da Silva, matrícula nº6727-0/1, cargo Guarda, no período de 13 de dezembro de 2020 a 12 de março de 2021, com retorno dia 14 de março de 2021, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/11/14914.

BAIXAR

8048

1831

LICENÇA ESPECIAL

26/11/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 30 (trinta) dias, a servidora Eurilucia Bezerra Mano, matrícula nº99297-6/1, cargo Guarda, no período de 04 de dezembro de 2020 a 02 de janeiro de 2021, com retorno dia 03 de janeiro de 2021, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/11/10795

BAIXAR

8049

1830

LICENÇA ESPECIAL

26/1120

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 30 (trinta) dias, a servidora Antonia Nazaré Pereira Leite, matrícula nº98673-9/1, cargo Cuidador, no período de 01 a 30 de dezembro de 2020, com retorno dia 31 de dezembro de 2020, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/9/8646.

BAIXAR

8050

1829

LICENÇA ESPECIAL

26/11/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 30 (trinta) dias, a servidora Erivana Reis dos Reis, matrícula nº56402-8/1, cargo Agente de Transito e Transportes, no período de 01 a 30 de dezembro de 2020, com retorno dia 31 de dezembro de 2020, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/10/10651.

BAIXAR

8051

1828

LICENÇA ESPECIAL

26/11/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 02 (dois) meses, ao servidor Raimundo Magno de Araújo, cargo Assistente Social, no período de 01 de dezembro de 2020 a 29 de janeiro de 2021, com retorno dia 30 de janeiro de 2021, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/7/7390.

BAIXAR

8052

1827

GRATIFICAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO

25/11/2020

Conceder, 10% (Dez por Cento) de Gratificação de Titularidade (Especialização em Educação Ambiental), a servidora Pollyana Cristina Amorim Cavalcante, matrícula nº998811-4, cargo Professor de Ciências – Zona Rural, conforme requerimento da interessada, constante no Processo nº2020/11/11444, lotação Secretaria Municipal de Educação.

BAIXAR

8053

1826

ESTABILIDADE PROVISORIA

25/11/2020

- Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante Zuila Jaqueline Costa Lima, matrícula nº56004-9/2, cargo comissionado de Assessor Jurídico, lotação Gabinete/Procuradoria Geral do Município, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

BAIXAR

8054

1825

DISTRATO

25/11/2020

Distratar a pedido, o contrato temporário do servidor Antonio Fernando Correa de Oliveira Salvador, matrícula nº998384-8/4, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº2020/11/11470.

BAIXAR

8055

1824

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

25/11/2020

Conceder, férias regulamentares ao servidor KARLAN VACCARI CALDEIRA, Matrícula 998937-4, Função SECRETÁRIO MUNICIPAL, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano de 2018/2019, no período de 01/12/2020 a 30/12/2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2020.

BAIXAR

8056

1823

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

25/11/2020

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referente ao ano de 2019/2020, no período de 01/12/2020 a 30/12/2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2020.

BAIXAR

8057

1822

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

25/11/2020

Conceder, férias regulamentares ao servidor CARLOS NILDEY DOS SANTOS PETY, Matrícula 55656-4, Função AUXILIAR DE ALMOXARIFE, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO, referente ao ano de 2019/2020, no período de 01/12/2020 a 30/12/2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2020.

BAIXAR

8058

1821

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

25/11/2020

Conceder, férias regulamentares ao servidor TASSIO FERNANDES QUEIROZ, Matrícula 999526-9, Função COORDENADOR, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, referente ao ano de 2019/2020, no período de 01/12/2020 a 30/12/2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2020.

BAIXAR

8059

1820

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

25/11/2020

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, referente ao ano de 2019/2020, no período de 01/12/2020 a 30/12/2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2020.

BAIXAR

8060

1819

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

25/11/2020

Conceder, férias regulamentares ao servidor VICENZO HENRIQUE DE FIGUEIREDO IRINO, Matrícula 98357-8, Função ASSESSOR TÉCNICO, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao ano de 2019/2020, no período de 01/12/2020 a 30/12/2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2020.

BAIXAR

8061

1818

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

25/11/2020

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, referente ao ano de 2019/2020, no período de 01/12/2020 a 30/12/2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2020.

BAIXAR

8062

1817

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

25/11/2020

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, referente ao ano de 2019/2020, no período de 01/12/2020 a 30/12/2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2020.

BAIXAR

8063

1816

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

25/11/2020

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE – SUBPREFEITURA DO APEÚ, referente ao ano de 2019/2020, no período de 01/12/2020 a 30/12/2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2020.

BAIXAR

8064

1815

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

25/11/2020

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação GABINETE – GUARDA CIVIL, referente ao ano de 2019/2020, no período de 01/12/2020 a 30/12/2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2020.

BAIXAR

8065

1814

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

25/11/2020

Conceder, férias regulamentares ao servidor ANTONIO RENATO MAMEDE, Matrícula 3530-0, Função GUARDA, lotação GABINETE – GUARDA CIVIL, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 a 31/12/2019, no período de 01/12/2020 a 30/12/2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2020.

BAIXAR

8066

1813

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

25/11/2020

Conceder, férias regulamentares ao servidor ADRIELE DOS SANTOS SANTANA, Matrícula 998506-9, Função AGENTE ADMINISTRATIVO – ZONA URBANA, lotação GABINETE – CHEFIA DE GABINETE, referente ao ano de 2019/2020, no período de 01/12/2020 a 30/12/2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2020.

BAIXAR

8067

1812

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

25/11/2020

Conceder, férias regulamentares ao servidor ENILTON CARLOS OLIVEIRA DE MORAES, Matrícula 98556-2, Função MOTORISTA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao ano de 2019/2020, no período de 01/12/2020 a 30/12/2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2020.

BAIXAR

8068

1811

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

25/11/2020

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, referente ao ano de 2019/2020, no período de 01/12/2020 a 30/12/2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2020.

BAIXAR

8069

1810

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

25/11/2020

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao ano de 2019/2020, no período de 01/12/2020 a 30/12/2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2020.

BAIXAR

8070

1809

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

25/11/2020

Conceder, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao ano de 2019/2020, no período de 01/12/2020 a 30/12/2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2020.

BAIXAR

8071

1808

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

25/11/2020

Conceder, férias regulamentares ao servidor LIDIANE OLIVEIRA REIS, Matrícula 998930-7, Função AGENTE ADMINISTRATIVO – ZONA URBANA, lotação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao ano de 2019/2020, no período de 01/12/2020 a 30/12/2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de dezembro de 2020.

BAIXAR

8072

1807

SUPENSÃO DE GOSO DE FÉRIAS

25/11/2020

Excluir da Portaria nº1.685/20, de 29 de outubro de 2020, o nome da servidora Benedita Ribeiro de Lima Neta, matrícula nº98027/1, cargo Auxiliar de Coordenador, referente a concessão de férias, período de 03/11/20 a 02/12/20, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social. Retroativo a 18/11/20.

BAIXAR

8073

1806

ESTABILIDADE PROVISORIA

25/11/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante Roziane Silva Oliveira, matrícula nº999894-2/5, cargo Profissional de Apoio Escolar - Mediador, lotação Secretaria Municipal de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

BAIXAR

8074

1805

AFASTAMENTO PRELIMINAR

25/11/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Célia Maria Matos da Rocha, matrícula nº859-1/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/11/11443, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°030/2020, datado de 07/08/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC. rETRO A 06/11/2020.

BAIXAR

8075

1804

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

24/11/2020

FÉRIAS - ANA MARIA HELENA BAZILIO - 2019/2020 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

BAIXAR

8076

1803

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

24/11/2020

FÉRIAS - CLEONICE RUFFEIL DA SILVA - 2018/2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

BAIXAR

8077

1802

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

24/11/2020

FÉRIAS - ANA CLAUDIA DA C. DE PAULA - 2018/2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

BAIXAR

8078

1801

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

24/11/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Karlan Vaccari Caldeira, cargo Secretário Municipal, referente ao período aquisitivo, ano 2017/2018, no período de 26/11/20 a 29/11/20, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

BAIXAR

8079

1800

ABONO PERMANENCIA

24/11/2020

Conceder Abono de Permanência, ao servidor João Alexandre da Silva, matrícula nº1837-6/1, cargo Professor de Ensino Religioso, lotação Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional Nº41, de 19 de dezembro de 2003, Parecer Jurídico Normativo n°008, de 06/03/2017 e, análise da Coordenadoria de Recursos Humanos da SEMED, constantes do Processo nº 2020/10/10065.

BAIXAR

8080

1799

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

23/11/2020

Férias - Soraya Kristina Mekdec da Silva - Secretaria de Educação - período 2019/2020

BAIXAR

8081

1798

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

23/11/2020

Férias - Edna de Lima Nasimento - Secretaria de Educação - período 2018/2019

BAIXAR

8082

1797

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

23/11/2020

Antecipar a liberação de vale compras referente ao mês de dezembro para os servidores desta Municipalidade excepcionalmente, no período de 03 a 07 de dezembro de 2020.

BAIXAR

8083

1796

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

23/11/2020

Considerando, a Portaria de nº1.422/20 de 01 de setembro de 2020, referente a suspensão de férias, Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Wanderlúcia da Silva Matos, matrícula nº5242-6, cargo Coordenador, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 19/11/20 a 03/12/20, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

BAIXAR

8084

1795

REMOÇÃO

20/11/2020

Remover a servidora Beatriz de Souza Teixeira, cargo Agente Administração, matrícula nº5860-2/2, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo de sua função, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2020/11/11313

BAIXAR

8085

1794

DIARIA

20/11/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Valério Braga Teixeira, Motorista, lotação Gabinete do Prefeito, referente deslocamento a cidade de Tracuateua/PA, no dia 30 de junho de 2020, no transporte de conselheira com intuito de garantir os direitos da adolescente J.S.A, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/11/10992.

BAIXAR

8086

1793

FISCAL DE CONTRATO

20/11/2020

Prorrogar por mais 06(seis) meses os efeitos da Portaria nº 748/20, de 23 de abril de 2019, referente ao Processo Pregão Presencial nº008/2019-PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, até o dia 12 de novembro de 2020.

BAIXAR

8087

1792

FISCAL DE CONTRATO

20/11/2020

Designar os servidores Júlio Cezar Pinheiro do vale , matrícula nº535-5, Fiscal Titular, e Leandro Moura Silva, matrícula nº1441-9, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo de Concorrência SRP nº001/2020, cujo objeto é – EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/SEPLAGE, pelo período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

8088

1791

NOMEAÇÃO

20/11/2020

Nomear a senhora Elba Rosiane Monteiro David, para exercer o cargo comissionado de Diretora Clínica do Hospital Municipal Maria Laíse Moreira Pereira Lima, lotação Secretaria Municipal de Saúde

BAIXAR

8089

1790

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

20/11/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Antonio Carlos da Costa Monteiro Júnior, matrícula nº56187-8, cargo Auxiliar de Coordenador, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 03/11/20 a 20/11/20, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

BAIXAR

8090

1789

DESIGNAR INTERINAMENTE

20/11/2020

Designar para responder interinamente pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente, o servidor Thiago dos Santos Souza, cargo Coordenador, excepcionalmente no período de 18 a 20 de novembro de 2020.

BAIXAR

8091

1788

NOMEAÇÃO

20/11/2020

Nomear a senhora Flávia Cristina Barros Sarmento, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Desenvolvimento Agrário, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

BAIXAR

8092

1787

NOMEAÇÃO

20/11/2020

Nomear a senhora Gabriela Cruz dos Santos, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

BAIXAR

8093

1786

FISCAL DE CONTRATO

19/11/2020

Designar os servidores, Edleuza Maria Soares Alves, matrícula nº998927/1, como Fiscal Titular, e Celina Coutinho Diógenes Vidal, matrícula nº56282-3/1, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo de Inexigibilidade nº021/2020, Credenciamento Nº008/2020, cujo objeto é o credenciamento de médicos peritos, para realização de perícias médicas aos servidores públicos de município de Castanhal/PA.

BAIXAR

8094

1785

DIARIA

19/11/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jefferson Max Lacerda da Silva, Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente ao deslocamento a cidade de São Miguel do Guamá, no dia 12 de novembro de 2020, para conduzir no transporte de conselheiro com intuito de garantir os direitos da adolescente G.F.L, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/11/11125.

BAIXAR

8095

1784

DIARIA

19/11/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Larisse Silva Rodrigues de Oliveira, Conselheira Tutelar, lotação Gabinete do Prefeito, referente viagem a cidade de São Miguel do Guamá, no dia 12 de outubro de 2020, com intuito de garantir os direitos da adolescente G.F.L, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/11/11125.

BAIXAR

8096

1783

NOMEAÇÃO

19/11/2020

Nomear o senhor André Luiz Nobre Matos, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Nível II, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

BAIXAR

8097

1782

NOMEAÇÃO

19/11/2020

Nomear o senhor Rogério Lemos de Souza, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Nível I, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete, à disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social.

BAIXAR

8098

1781

AFASTAMENTO PRELIMINAR

19/11/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Ana Araújo Souza de Amorim, matrícula nº55734-0/1, cargo Merendeira – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/9/8878, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°038/2020, datado de 26/08/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

BAIXAR

8099

1780

DISTRATO

19/11/2020

Considerando o Parecer Jurídico nº247/20, Distratar o contrato temporário da servidora Jaqueline Pamela Nascimento Silva, matrícula nº998629-4/7, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação.

BAIXAR

8100

1779

LICENÇA SEM VENCIMENTO

19/11/2020

Conceder Licença Sem Vencimento, a servidora Mayanna Katharyne de Sousa Almeida, matrícula nº98457-4/1, cargo Auxiliar de Administração – Zona Rural, lotação Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 25 de novembro de 2020 a 24 de novembro de 2022, retorno dia 25 de novembro de 2022, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2020/10/9971

BAIXAR

8101

1778

NOMEAÇÃO

18/11/2020

Nomear a senhora Rosenir Amador de Oliveira, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Nível I, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde.

BAIXAR

8102

1777

NOMEAÇÃO

18/11/2020

Nomear a senhora Eliane Conceição da Silva, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Nível II, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde.

BAIXAR

8103

1776

REMOÇÃO

18/11/2020

Remover a pedido, da Subprefeitura do Jaderlândia para a Secretaria Municipal de Assistência Social, o servidor Odair José Silva dos Santos, matrícula nº998501-8/1, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2020/11/11096

BAIXAR

8104

1775

ESTABILIDADE PROVISORIA

18/11/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante Samara Castro de Lima, matrícula nº173-2/3, cargo Merendeira, lotação Secretaria Municipal de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

BAIXAR

8105

1774

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

17/11/2020

Ferias da Servidora CYNNARA CRYSS GONÇALVES BARROS- PERIODO AQUISITIVO - 2019/2020

BAIXAR

8106

1773

DESIGNAÇÃO

17/11/2020

Designar o servidor Juraci dos Anjos, cargo Motorista, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

BAIXAR

8107

1772

EXONERAÇÃO

17/11/2020

Exonerar a pedido, a servidora Laudineia da Luz Rodrigues, cargo Especialista em Educação, lotação Secretaria Municipal de Educação, com base no Art. 73, Inciso I, da Lei Municipal Nº 003/99. (PAD)

BAIXAR

8108

1771

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

17/11/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Paulo Roberto Pimentel Monteiro, cargo Coordenador, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 17/11/20 a 01/12/20, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

BAIXAR

8109

1770

EXONERAÇÃO

17/11/2020

Exonerar a pedido, o servidor Fernando Octavio Machado Juca Neto, do cargo comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal Maria Laíse Moreira Pereira Lima, lotação Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento do interessado constante do processo nº2020/11/11177.

BAIXAR

8110

1769

REMOÇÃO

17/11/2020

Remover da Chefia de Gabinete para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o servidor Juraci dos Anjos, cargo Motorista, sem prejuízo de sua função. Data da publicação.

BAIXAR

8111

1768

FISCAL DE CONTRATO

17/11/2020

Designar os servidores Amílcar Queiroz Carneiro, matrícula nº98733-6/3, Fiscal Titular, e Stella Lídia de Souza Miranda, matrícula nº6142-5/5, para fiscalizarem e acompanharem os serviços do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº032/2020, por meio do Termo de Fomento nº025/2020, cujo objeto é a concessão de recursos financeiros por meio de transferência voluntária, visando contemplar REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA DE JOVENS DO MOVIMENTO DIFLEN (DISIPULANDO E FORMANDO LIDERES EM NAÇÕES), NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº165/2019 E 165-A, DO VEREADOR RONILSON SENA, que realizar-se-á, no dia 11 de dezembro de 2020, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, deste município de Castanhal/Pará.

BAIXAR

8112

1767

FISCAL DE CONTRATO

13/11/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante Elisangela Silva e Silva, matrícula nº472-3/3, cargo Professor Pedagogia, lotação Secretaria Municipal de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

BAIXAR

8113

1766

DIARIA

13/11/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Paulo Cesar Matos da Silva, Conselheiro Tutelar, lotação Gabinete do Prefeito, referente ao deslocamento a cidade de Ananindeua/PA, no dia 05 de novembro de 2020, com intuito de recambiar a adolescente C.N.C, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/11/10991.

BAIXAR

8114

1765

DIARIA

13/11/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Maylson dos Santos Oliveira, Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente ao deslocamento a cidade de Ananindeua/PA, no dia 05 de novembro de 2020, para conduzir no transporte de conselheiro com intuito de recambiar a adolescente C.N.C, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/11/10991.

BAIXAR

8115

1764

EXCLUIR DA PORTARIA

12/11/2020

Excluir da Portaria nº1.695/20, de 29 de outubro de 2020, o nome do servidor Thiago dos Santos Souza, matrícula nº140-6, cargo Coordenador, referente a concessão de férias, ano 2019/2020, no período de 03/11/20 a 02/12/20, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

BAIXAR

8116

1763

EXONERAÇÃO

12/11/2020

Exonerar a pedido, a servidora Mayara Cristina Gomes Pantoja, matrícula nº748390/1, cargo Técnico de Enfermagem, lotação Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BAIXAR

8117

1762

AFASTAMENTO PRELIMINAR

12/11/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Maria Ivanilda da Silva, matrícula nº3473-8/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/8/8449, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°035/2020, datado de 17/08/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

BAIXAR

8118

1761

DISTRATO

12/11/2020

Considerando o Parecer Jurídico nº247/20, Distratar o contrato temporário da servidora Elaine Mendonça da Silva Sousa, matrícula nº93-0/4, cargo Profissional de Apoio Escolar - Mediador, lotação Secretaria Municipal de Educação.

BAIXAR

8119

1760

AFASTAMENTO PRELIMINAR

11/11/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, do servidor Raimundo Vilian Freitas dos Santos, matrícula nº547-9/1, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Administração, solicitado através do Processo Nº2020/10893, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº029/2020, datado de 03/08/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

BAIXAR

8120

1759

LICENÇA SEM VENCIMENTO

11/11/2020

Conceder Licença Sem Vencimento, ao servidor Rovison Souza de Lima, matrícula nº6446-7/1, cargo Professor de Geografia, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 03 de novembro de 2020 a 02 de novembro de 2022, retorno dia 03 de novembro de 2022, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/11/10736, lotação Secretaria Municipal de Educação. Retroativo a 03/11/20.

BAIXAR

8121

1758

FISCAL DE CONTRATO

11/11/2020

Designar os servidores Cristiane Bezerra Saraiva, matricula nº56163-0, Fiscal Titular, e Eduardo Clayton de Brito Bezerra, matricula nº1717-5, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP Nº086/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES DE AR, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

8122

1757

FISCAL DE CONTRATO

11/11/2020

Designar os servidores Francisco Felix da Cunha Oliveira, matrícula nº998957-9/1, Fiscal Titular, e Marcelo Braga dos Santos, matrícula nº7340-7/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP Nº086/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES DE AR, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

8123

1756

FISCAL DE CONTRATO

11/11/2020

Designar os servidores João José Costa de Oliveira, matrícula nº6802-0/1, Fiscal Titular, e Gilvan Pereira da Silva, matrícula nº6773-3/3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP Nº086/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES DE AR, destinado a atender as necessidades da Guarda Civil de Castanhal, por um período de 12 (doze) meses

BAIXAR

8124

1755

FISCAL DE CONTRATO

11/11/2020

Designar os servidores, Michel Brito de Lima, como Fiscal Titular, matrícula nº56185-1/1, e Lucicleia Costa Cardoso, matrícula nº998976-5/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do ProcessoPregão Eletrônico SRP Nº086/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES DE AR, destinado a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

8125

1754

FISCAL DE CONTRATO

11/11/2020

Designar os servidores Carlos Sebastião da Silva, matrícula nº998986-2/1, Fiscal Titular, e Kátia Cilene Pereira da Silva Mendonça, matrícula nº98916-9/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP Nº086/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES DE AR, destinado a atender as necessidades da Subprefeitura do Apeú, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

8126

1753

FISCAL DE CONTRATO

11/11/2020

Designar os servidores Gleison Santos de Oliveira, matrícula nº999113-1/1, Fiscal Titular, e José Aleixo da Silva, matrícula nº999101-8/4, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP Nº086/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES DE AR, destinado a atender as necessidades da Subprefeitura do Jaderlândia, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

8127

1752

FISCAL DE CONTRATO

11/11/2020

Designar os servidores Sheile de Pontes Araújo, matrícula nº10183-4/3, Fiscal Titular, e José Pedro Souza Monteiro, matrícula nº999266-9/1, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP Nº086/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES DE AR, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, por um período de 12 (doze) meses

BAIXAR

8128

1751

FISCAL DE CONTRATO

11/11/2020

Designar os servidores José Nonato Neto, matrícula nº6208-1/2, Fiscal Titular, e Davi Silva Costalat, matrícula nº998831-9/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP Nº086/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES DE AR, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

8129

1750

FISCAL DE CONTRATO

11/11/2020

Designar as servidoras Elenice Sousa dos Santos, matricula nº56132-0/1, Fiscal Titular, e Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº9988898-0/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP Nº086/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES DE AR, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

8130

1749

FISCAL DE CONTRATO

11/11/2020

Designar os servidores Francisco Alexandre Gusmão Pantoja dos Santos, matrícula nº99170-8/1, Fiscal Titular, e Ernesto da Silva Pires, como Fiscal Suplente, matrícula nº433-2/2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP Nº086/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES DE AR, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

8131

1748

FISCAL DE CONTRATO

11/11/2020

Designar os servidores Anderson Ferreira Moura, matrícula nº98721-2/4, Fiscal Titular, e Pedro Cezar de Souza Carvalho Junior, matrícula nº998950-1/2, como Fiscal Suplente para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP Nº086/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES DE AR, com a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, pelo período de 12(doze) meses.

BAIXAR

8132

1747

AFASTAMENTO PRELIMINAR

11/11/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Maria Eliete Moreira Barros, matrícula nº2796-0/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/9/9086, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº034/2020, datado de 14/08/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC. Revogando a Portaria nº973/18, de Abono Permanência.

BAIXAR

8133

1746

EXONERAÇÃO

10/11/2020

Exonerar a pedido, o servidor Thiago do Nascimento Monteiro, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, matrícula nº56198-3/1, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº2020/11/10869. Retroativo a 07/10/ 2020

BAIXAR

8134

1745

FÉRIAS

10/11/2020

Férias Maria Antonia Moreira da Silva 2019/2020 - Secretaria de Educação

BAIXAR

8135

1744

FÉRIAS

10/11/2020

Férias Maira Araujo Oliveira - 2019/2020 - Secretaria de Assistência Social

BAIXAR

8136

1743

FÉRIAS

10/11/2020

Férias Emily Figueiredo Landy Souza - 2019/2020 - Secretaria de Educação

BAIXAR

8137

1742

FÉRIAS

10/11/2020

Férias Elaine Celia de Oliveira Costa - 2019/2020 - Secretaria de Educação

BAIXAR

8138

1741

EXONERAR POR ÓBTO

10/11/2020

Exonerar por óbito, a servidora Marta do Socorro de Freitas Costa, cargo Professora de Educação Básica I, falecida em 23 de outubro de 2020, conforme certidão de óbito nº 067694 01 55 2020 4 00041 229 0028103 79, lotação Secretaria Municipal de Educação. REVOGANDO A Portaria nº1.714/20, de 04 novembro de 2020, publicada no Diário Oficial 1308, pág. 54

BAIXAR

8139

1740

FISCAL DE CONTRATO

10/11/2020

Designar os servidores Francisco Felix da Cunha Oliveira, matrícula nº998957-9, Fiscal Titular, e Marcelo Braga dos Santos, matrícula nº7340-7, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar os serviços do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº099/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CHAVEIROS E CARIMBOS COM MÃO DE OBRA E TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, para atender as secretarias/orgãos abaixo relacionados, por um período de 12 (doze) meses

BAIXAR

8140

1739

DISTRATO

06/11/2020

Distratar a pedido, à servidora Júlia Michie Koyama Vicente, cargo Psicóloga, matrícula nº436-7/1, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2020/11/10842.

BAIXAR

8141

1738

EXONERAÇÃO

06/11/2020

Exonerar a pedido, à servidora Camila da Silva Santos, cargo Agente Administrativo – Zona Rural, matrícula nº56485-0, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2020/11/10840. Retroativo a 30/10/2020.

BAIXAR

8142

1737

LICENÇA ESPECIAL

06/11/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Rosa Maria Oliveira Silva, matrícula nº5203-5/1, cargo Agente Administrativo, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/11/10841, no período de 26 de outubro de 2020 a 23 de janeiro de 2021, com retorno dia 24 de janeiro de 2021, lotação Secretaria Municipal de Educação.

BAIXAR

8143

1736

ESTABILIDADE PROVISORIA

06/11/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à gestante Geani Lima Costa, matrícula nº455-3, cargo Profissional de Apoio Escolar mediador, lotação Secretaria Municipal de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto

BAIXAR

8144

1735

ESTABILIDADE PROVISORIA

06/11/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à gestante Leidiane de Oliveira Silva, matrícula nº260-7, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

BAIXAR

8145

1734

ESTABILIDADE PROVISORIA

06/11/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à gestante Josymara da Silva Lima, matrícula nº98821-9/9, cargo Profissional de Apoio Escolar - Mediador, lotação Secretaria Municipal de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto

BAIXAR

8146

1733

ESTABILIDADE PROVISORIA

06/11/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à gestante Elisangela Silva de Sousa, matrícula nº9998-8/7 cargo Professora Pedagogia, lotação Secretaria Municipal de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

BAIXAR

8147

1732

EXONERAÇÃO

06/11/2020

Suspender o gozo de férias, concedido por meio da Portaria nº1.688/20, de 29 de outubro de 2020, o nome dos servidores abaixo, referente a concessão de férias, ano 2019/2020, período de 03/11/2020 a 02/12/2020, lotação Gabinete/Chefia de Gabinete.

BAIXAR

8148

1731

EXONERAÇÃO

05/11/2020

Exonerar a pedido, a servidora Sandra Olivia dos Santos Dias, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Eficiência Energética, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, retornando ao cargo efetivo de Agente Administrativo.

BAIXAR

8149

1730

FISCAL DE CONTRATO

05/11/2020

Designar os servidores Claudio Roberto Bezerra Nobre, matrícula nº5893-9/2, Fiscal Titular, e Francisco Félix da Cunha Oliveira, matrícula nº998957-9/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar os serviços do Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP nº064/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, para atender as secretarias/órgãos abaixo relacionados, por um período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

8150

1729

DESIGNAR INTERINAMENTE

05/11/2020

Designar para responder interinamente pelo cargo comissionado de Coordenador de Fiscalização Ambiental, o servidor Katsumi José Dourado Watanabe, cargo Auxiliar de Coordenador, excepcionalmente, no período de 03 de novembro de 2020 a 02 de dezembro de 2020.

BAIXAR

8151

1728

AFASTAMENTO PRELIMINAR

05/11/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, do servidor Ronaldo Pacifico Cavalcante, matrícula nº1206-8/1, cargo Professor de Ensino Religioso, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/8/8196, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº032/2020, datado de 10/08/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC. A partir de 09/11/2020.

BAIXAR

8152

1727

GRATIFICAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO

05/11/2020

Conceder, 10% (Dez por Cento) de Gratificação de Titularidade (Especialização em Ensino de Geografia), a servidora Renata Rayol Maia, matrícula nº56542-3/1, cargo Professor de Geografia – Zona Urbana, conforme requerimento da interessada, constante no Processo nº2020/11/10735, lotação Secretaria Municipal de Educação. Rettoativo a 02/10/20.

BAIXAR

8153

1726

GRATIFICAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO

05/11/2020

Conceder, 10% (Dez por Cento) de Gratificação de Titularidade (Especialização em Gestão Escolar (Administração Escolar, supervisão, orientação e inspeção), a servidora Hellem Cristina da Silva Monteiro, matrícula nº6227-8/2, cargo Professor de Educação Física, conforme requerimento da interessada, constante no Processo nº2020/11/10733, lotação Secretaria Municipal de Educação.

BAIXAR

8154

1725

GRATIFICAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO

05/11/2020

Conceder, 10% (Dez por Cento) de Gratificação de Titularidade (Especialização em Educação Física Adaptada a Inclusão), ao servidor Aminadabe Ribeiro Dias, matrícula nº98536-8/1, cargo Professor de Educação Física – Zona Urbana, conforme requerimento do interessado, constante no Processo nº2020/11/10731, lotação Secretaria Municipal de Educação. Retroativo a 05/10/20.

BAIXAR

8155

1724

GRATIFICAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO

05/11/2020

Conceder, 10% (Dez por Cento) de Gratificação de Titularidade (Especialização Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa e Estrangeira), ao servidor Everson Amorim Barreto, matrícula nº55926-1/1, cargo Professor de Inglês – Zona Urbana, conforme requerimento do interessado, constante no Processo nº2020/11/10727, lotação Secretaria Municipal de Educação. retroativo a 05/10/2020.

BAIXAR

8156

1723

05/11/2020

Excluir da Portaria nº1.690/20, de 29 de outubro de 2020, o nome dos servidores abaixo, referente a concessão de férias, ano 2019/2020, período de 03/11/2020 a 02/12/2020, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal: Claudomiro do Vale Moraes e Walter Nilson Ferreira Batista

BAIXAR

8157

1722

INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO

04/11/2020

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 80% (oitenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Gleison Cunha Pereira, matrícula nº5042-3/2, no cargo de Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras.

BAIXAR

8158

1721

INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO

04/11/2020

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral, de 20% (vinte por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Eduardo Roberto de Oliveira Cruz, matrícula nº6709-1/1, no cargo de Guarda, lotação Gabinete/ Guarda Civil de Castanhal.

BAIXAR

8159

1720

SOBRESTAMENTO

04/11/2020

SOBRESTAR com fundamento no art. 8º e parágrafo único da Lei Complementar de nº 001/11, de 13 de maio de 2011, os trabalhos de apuração do Processo Administrativo Disciplinar nº 282/2020, para aguardo de providências solicitadas pela aludida comissão, até decisão do processo criminal.

BAIXAR

8160

1719

CONCESSAO DE GOZO DE FERIAS

04/11/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Letícia Pinto Lopes, matrícula nº989649, cargo Braçal, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 09/11/20 a 08/12/20, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

BAIXAR

8161

1718

04/11/2020

Excluir da Portaria nº1.698/20, de 29 de outubro de 2020, o nome do servidor Raffael Barbosa Campelo, cargo Agente de Trânsito e Transportes, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, referente a concessão de férias, ano 2019/2020, no período de 03/11/2020 a 02/12/2020.

BAIXAR

8162

1717

04/11/2020

Designar para responder interinamente pelo cargo comissionado de Secretária Municipal de Habitação, a servidora Cristiane Bezerra Saraiva, Coordenadora, excepcionalmente no período de 03 de novembro de 2020 a 02 de dezembro de 2020.

BAIXAR

8163

1716

DIARIA

04/11/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Valério Braga Teixeira, Motorista, lotação Gabinete do Prefeito, referente viagem a cidade de Belém/PA, no dia 30 de outubro de 2020, no transporte de conselheira com intuito de recambiar a família da criança A.P.L.S, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/11/10718.

BAIXAR

8164

1715

DIARIA

04/11/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Hélia Cristina Souza Silva, Conselheira Tutelar, lotação Gabinete do Prefeito, referente viagem a cidade de Belém/PA, no dia 30 de outubro de 2020, com intuito de recambiar a família da criança A.P.L.S, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/11/10718.

BAIXAR

8165

1714

REVOGADA

04/11/2020

Exonerar por óbito, a servidora Marta do Socorro de Freitas Costa, cargo Professora de Educação Básica I, falecida em 23 de outubro de 2020, conforme certidão de óbito nº 067694 01 55 2020 4 00041 229 0028103 79, lotação Secretaria Municipal de Educação. (OBS: Esta portaria foi revogada pela poratria 1741/2020)

BAIXAR

8166

1714

LICENÇA ESPECIAL

03/11/2020

Concede Licença Especial de 03 (três) meses ao servidor Angelo Cesar Soares Sousa, guarda , no período de 01 de novembro de 2020 a 29 de janeiro de 2021.

BAIXAR

8167

1713

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL

03/11/2020

Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão Presencial, da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA, pelo prazo de 01(um) ano, a contar de 01 de novembro de 2020.

BAIXAR

8168

1712

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

29/10/2020

Conceder gozo de férias, regulamentares, a servidora Fernanda Monteiro Nobre Korell, matrícula nº6981-7/1, cargo Coordenador, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 26/10/20 a 02/11/20, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

BAIXAR

8169

1711

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

29/10/2020

Conceder gozo de férias, regulamentares, a servidora Nádia Regina da Silva Monteiro, matrícula nº999518-8, cargo Auxiliar de Coordenador, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 03/11/20 a 17/11/20, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

BAIXAR

8170

1710

LICENÇA ACOMPANHAMENTO

29/10/2020

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (união estável), por 60(sessenta) dias, a servidora Mariana Nogueira Dias, matrícula nº4437-7, cargo professor Pedagogia, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº2020/09/9435, no período de 16 de setembro de 2020 a 14 de novembro de 2020, com retorno dia 15 de novembro de 2020, lotação Secretaria Municipal de Educação.

BAIXAR

8171

1709

EXONERAÇÃO POR ÓBITO

29/10/2020

Exonerar por óbito, a servidora Rosa Iara do Amaral, matrícula nº98335-7, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Nível I, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

BAIXAR

8172

1708

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

29/10/2020

Férias a Aminadabe Ribeiro Dias, período de 06/10/2020 a 05/11/2020

BAIXAR

8173

1707

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

29/10/2020

Férias a Elque Janaina Monteiro Melo, período de 22/09/2020 a 21/10/2020

BAIXAR

8174

1706

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

29/10/2020

Férias a Mayara Katharyne de Sousa Almeida período de 26/10/2020 a 24/11/2020

BAIXAR

8175

1705

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

29/10/2020

Férias a Maria Madalena de Alencar Cavalcante, período de 16/10/2020 a 14/11/2020

BAIXAR

8176

1704

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

29/10/2020

Férias a Jersyca Cristina de Matos Bento, período de 28/09/2020 a 27/10/2020

BAIXAR

8177

1703

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

29/10/2020

Férias a Maria Lucideia da Silva, período de 05/10/2020 a 03/11/2020

BAIXAR

8178

1702

DIARIA

29/10/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Hélia Cristina Souza Silva, Conselheira Tutelar, lotação Gabinete do Prefeito, referente viagem ao município de Capitão Poços, no dia 17 de outubro de 2020, para recambiar a criança Francisco Arthur Ribeiro, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/10/10534

BAIXAR

8179

1701

EXONERAÇÃO

29/10/2020

Exonerar, a pedido, a servidora, Simone Lopes da Gama Alves, matrícula nº 98571-6, cargo motorista, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº 2020/10/10155.

BAIXAR

8180

1700

DISTRATO

29/10/2020

Distratar, a pedido, o Contrato Temporário do Servidor, Aldemir Saraiva Barros, matrícula nº 999483-1, cargo motorista, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

BAIXAR

8181

1699

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

29/10/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Silvio Roberto Monteiro dos Santos, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de dezembro de 2020.

BAIXAR

8182

1698

CONCESSÃO DE FERIAS

29/10/2020

SEMUTRAN - FÉRIAS REGULAMENTARES - (2019/2020)

BAIXAR

8183

1697

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

29/10/2020

SEFIN -ALEXANDRA LIMA MACHADO MATOS - (2019/2020)

BAIXAR

8184

1696

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

29/10/2020

SEMOB - FÉRIAS REGULAMENTARES - (2019/2020)

BAIXAR

8185

1695

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

29/10/2020

SEMMA - FÉRIAS REGULAMENTARES - (2019/2020)

BAIXAR

8186

1694

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

29/10/2020

SINFRA - MANOEL TRAVASSO - (2019/2020)

BAIXAR

8187

1693

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

29/10/2020

SEHAB - EDIR DE OLIVEIRA MARQUES - (2019/2020)

BAIXAR

8188

1692

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

29/10/2020

GABINETE - SUBPREFEITURA DO APEÚ - ELIEL DA SILVA MATOS - (2019/2020)

BAIXAR

8189

1691

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

29/10/2020

GABINETE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - FÉRIAS REGULAMENTARES - (2019/2020)

BAIXAR

8190

1690

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

29/10/2020

GABINETE - GUARDA CIVIL - FÉRIAS REGULAMENTARES - (2019/2020)

BAIXAR

8191

1689

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

29/10/2020

GABINETE - GUARDA CIVIL - FRANCINELSON DA SILVA SOUSA - (2018/2019)

BAIXAR

8192

1688

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

29/10/2020

GABINETE - CHEFIA DE GABINETE FÉRIAS REGULAMENTARES - (2019/2020)

BAIXAR

8193

1687

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

29/10/2020

SECULT - FÉRIAS REGULAMENTARES - (2019/2020)

BAIXAR

8194

1686

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

29/10/2020

SECULT - JHAMERSON WANDREW SIMIÃO SOUSA - (2018/2019)

BAIXAR

8195

1685

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

29/10/2020

SEMAS - FÉRIAS REGULAMENTARES - (2019/2020)

BAIXAR

8196

1684

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

29/10/2020

SEMED - FERIAS - RODRIGO ALOYSIA SOUZA VINHOTE - (2019/2020)

BAIXAR

8197

1683

ABONO DE FERIAS

29/10/2020

Conceder Abono de Permanência, a servidora Silvia Cristina Oliveira Barros, matrícula nº559296, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional Nº41, de 19 de dezembro de 2003 e, requerimento da interessada, constantes do Processo nº 2020/9/8707.

BAIXAR

8198

1682

LICENÇA ACOMPANHAMENTO

29/10/2020

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (filho), por 60(sessenta) dias, a servidora Marcia Morais Modesto, matrícula nº64831, cargo Professora de Educação Básica 1, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº2020/10/10368, no período de 14 de outubro de 2020 a 12 de dezembro de 2020, com retorno dia 13 de dezembro de 2020, lotação Secretaria Municipal de Educação

BAIXAR

8199

1681

FISCAL DE CONTRATO

27/10/2020

Designar os servidores Marcos Paulo Mendes Furtado, matrícula nº 999188-3, Fiscal Técnico e, Paulo Cesar dos Anjos Cordovil, matrícula nº 569330, Fiscal Administrativo, para fiscalizar e acompanhar a execução do contrato, referente ao Processo Pregão Eletrônico nº083/2020, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, CRIAÇÃO E GESTÃO DE PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE/PMC, destinados a atender as necessidades das seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Habitação, Secretaria Municipal de Industria e Comercio, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação, Chefia de Gabinete, Guarda Civil, Procuradoria Geral do Município, Subprefeitura do Apeú, Subprefeitura do Jaderlândia, pelo período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

8200

1680

27/10/2020

Designar, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social, a servidora Telma Rosy Freitas Pereira, matrícula nº 3616-1, cargo Coordenadora de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, excepcionalmente no período de 26 de outubro de 2020 a 02 de novembro de 2020.

BAIXAR

8201

1679

CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS

27/10/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Elyrose de Abreu Cardoso, matrícula nº 98456-6, cargo Secretária Municipal, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 26 de outubro de 2020 a 02 de novembro de 2020, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, retro 26/10/20.

BAIXAR

8202

1678

LICENÇA ACOMPANHAMENTO

27/10/2020

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (mãe), por 60(sessenta) dias, a servidora Marcia Regina Canto Furtado, matrícula nº998924-2, cargo Auxiliar de Administração-Zona Urbana, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº2020/10/10400, no período de 20 de outubro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, com retorno dia 19 de dezembro de 2020, lotação Secretaria Municipal de Administração.

BAIXAR

8203

1677

ESTABILIDADE PRÓVISORIA

27/10/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à gestante Ana Claudia Queiroz Martins, cargo Comissionado de Coordenadora de Licenciamento Ambiental, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

BAIXAR

8204

1676

DESIGNAÇÃO

26/10/2020

BAIXAR

8205

1675

REMOÇÃO

26/10/2020

Remover da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, a servidora Patrícia Boaventura Nascimento Ribeiro, matrícula nº 56154-1, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, sem prejuízo de sua função.

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8206

1674

FISCAL DE CONTRATO

26/10/2020

Designar os servidores Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº 535-5, como Fiscal Titular e, Leandro Moura Silva, matrícula 1441-9, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo de Pregão Presencial SRP nº 003/2020, cujo objeto é a “contratação de empresa especializada na construção da mureta do campo de futebol da Agrovila Macapazinho, neste Município”, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

BAIXAR

8207

1673

FISCAL DE CONTRATO

26/10/2020

Designar os servidores Anderson Ferreira Moura, matrícula nº 98721-2, Fiscal Titular, e Gilvan de Alencar Magalhães, matrícula nº 999695-8, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo de Pregão Presencial SRP nº 003/2020, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AREIA, SEIXO, PEDRA, PEDRISCO, PIÇARRA E ATERRO”, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento;

BAIXAR

8208

1672

FISCAL DE CONTRATO

26/10/2020

Designar os servidores Gleison Santos de Oliveira, matricula nº 999113-1, Fiscal Titular e, José Aleixo da Silva, matrícula nº 999101-8, como fiscal suplente, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo de Pregão Presencial SRP nº 003/2020, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AREIA, SEIXO, PEDRA, PEDRISCO, PIÇARRA E ATERRO”, com a finalidade de atender as necessidades da Subprefeitura do Jaderlândia.

BAIXAR

8209

1671

FISCAL DE CONTRATO

26/10/2020

Designar os servidores Carlos Sebastião da Silva, matricula nº 998986-2, como Fiscal Titular e, Kátia Cilene Pereira da Silva Mendonça, matricula nº 98916-9, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo de Pregão Presencial SRP nº 003/2020, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AREIA, SEIXO, PEDRA, PEDRISCO, PIÇARRA E ATERRO”, com a finalidade de atender as necessidades da Subprefeitura do Apeú.

BAIXAR

8210

1670

FISCAL DE CONTRATO

26/10/2020

Designar os servidores Elenice Sousa dos Santos, matricula nº 56132-0, como Fiscal Titular e, Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matricula nº 135-0, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo de Pregão Presencial SRP nº 003/2020, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AREIA, SEIXO, PEDRA, PEDRISCO, PIÇARRA E ATERRO”, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

BAIXAR

8211

1669

FISCAL DE CONTRATO

26/10/2020

Designar os servidores Divan Viana da Silva, matricula nº 99195-3, como Fiscal Titular e, Reginaldo Silva Carvalho, matricula nº 194-5, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo de Pregão Presencial SRP nº 003/2020, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AREIA, SEIXO, PEDRA, PEDRISCO, PIÇARRA E ATERRO, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

8212

1668

DISTRATO

26/10/2020

Distratar, a pedido, o Contrato Temporário do Servidor, Jonas Coelho de Sousa Monteiro, matrícula nº 999480-7, cargo operador de máquinas leves, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

BAIXAR

8213

1667

23/10/2020

Designar, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Secretária Municipal de Meio Ambiente, a servidora Ana Thaynara Freitas de Oliveira, matrícula nº 1097-9, cargo Auxiliar de Áreas Protegidas e Arborização, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, excepcionalmente no período de 23 a 30 de outubro de 2020, data da publicação.

BAIXAR

8214

1666

FISCAL DE CONTRATO

22/10/2020

- Designar os servidores Gleison Santos de Oliveira, matricula nº 999113-1, Fiscal Titular e, José Aleixo da Silva, matrícula nº 999101-8, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Pregão Eletrônico SRP nº 095/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ COMPOSTO DE CAFÉ COM LEITE E PÃO COM MARGARINA COM ENTREGAS DIÁRIAS PARCELADAS, com a finalidade de atender as necessidades da Subprefeitura do Jaderlândia, pelo período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

8215

1665

FISCAL DE CONTRATO

22/10/2020

Designar os servidores Carlos Sebastião da Silva, matricula nº 998986-2, como Fiscal Titular e, Kátia Cilene Pereira da Silva Mendonça, matricula nº 98916-9, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Pregão Eletrônico SRP nº 095/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ COMPOSTO DE CAFÉ COM LEITE E PÃO COM MARGARINA COM ENTREGAS DIÁRIAS PARCELADAS, com a finalidade de atender as necessidades da Subprefeitura do Apeú, pelo período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

8216

1664

FISCAL DE CONTRATO

22/10/2020

Designar os servidores Elenice Sousa dos Santos, matrícula nº 56132-0, Fiscal Titular e, Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matrícula nº 135-0, como fiscal suplente, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Pregão Eletrônico SRP nº 095/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHA COMPOSTO DE CAFÉ COM LEITE E PÃO COM MARGARINA COM ENTREGAS DIÁRIAS PARCELADAS, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Obras e Urbanismo, pelo período de 12 (doze) meses.

BAIXAR

8217

1663

AFASTAMENTO PRELIMINAR

22/10/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Ivanilde Antonia de Lima Brito, matrícula nº 3424-0, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/7/7381, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº026/2020, datado de 26/07/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

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8218

1662

DISTRATO

22/10/2020

Distratar por óbito, o Contrato Temporário do servidor, Marcio Macedo Marques, matrícula nº 602-5, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

BAIXAR

8219

1661

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

21/10/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Hondle Silva de Menezes, cargo Guarda, lotação Gabinete/Guarda Civil, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de dezembro de 2020.

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8220

1660

PORT. Nº 1660.20_Suellen Nayarana A O_RESPONDE_interin_Coord_RH_SEMAD.pdf

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8221

1659

PORT. Nº 1659.20_Ernesto da SILVA P_RESPONDE_interin_Secretario_SEMADA.pdf

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8222

1658

DISTRATO

20/10/2020

Distratar o Contrato Temporário do servidor, Manoel Vicente Nascimento Melo, matrícula nº 1560-1, cargo Braçal, por motivo de Aposentadoria por Idade (nº benefício 196.486.690-9), concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, lotação Gabinete-Subprefeitura do Apeú, data da publicação.

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8223

1657

NOMEAÇÃO

PORT. Nº 1657.20_Aderson Amaral B_NOMEA_Agente_Adm_SEMAD.pdf

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8224

1656

REVOGAÇÃO

PORT. Nº 1656.20_REVOGA_Port. Nº 1543.09_Welber Lucio_SEMAD.pdf

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8225

1655

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

15/10/2020

Suspender o gozo das férias regulamentares, concedida por meio da Portaria n°1.632/20, de 13 de outubro de 2020, a servidora Marcela da Costa Cordovil, matrícula nº 6019-4, cargo Coordenadora de Recursos Humanos, lotação Secretaria Municipal de Administração, data da publicação.

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8226

1654

DESIGNAR INTERINAMENTE

15/10/2020

Designar para responder interinamente pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente, o servidor, Thiago dos Santos Souza, matricula nº 140-6, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, cargo Coordenador de Proteção dos Recursos Naturais e Educação Ambiental, excepcionalmente no período de 14 de outubro de 2020 a 18 de outubro de 2020.

BAIXAR

8227

1653

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

14/10/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Francisco Carlos Almeida de Souza, cargo Secretário Municipal, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 15 de outubro a 04 de novembro de 2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 05 de novembro de 2020.

BAIXAR

8228

1652

DISTRATO

14/10/2020

Distratar, a pedido, o Contrato Temporário da Servidora, Nathaly Keisse Ferreira e Silva, matrícula nº 999506-4, cargo Professor Ciências, lotação Secretaria Municipal de Educação.

BAIXAR

8229

1651

FISCAL DE CONTRATO

13/10/2020

Designar os servidores Amilcar Queiroz Carneiro, matrícula nº 987336, Fiscal Titular e, Stella Lidia de Souza Miranda, matrícula nº 61425, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 031/2020, por Termo de Fomento nº 024/2020, cujo objeto é a concessão de recursos financeiros por transferência voluntária, visando contemplar a REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO ROTARY CLUBE DE CASTANHAL, NO BAILE DAS DEBUTANTES, NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, pelo período de 60 (sessenta) dias.

BAIXAR

8230

1650

EXONERAÇÃO

13/10/2020

Exonerar, o servidor Jonas Ferreira da Silva, matrícula nº 998224-8, cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Espaço Público, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, reto 9 de outubro de 2020.

BAIXAR

8231

1649

13/10/2020

O artigo 1º da Portaria nº 033/18, de 08 de janeiro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º. Nomear o senhor, Gabriela Maria Esteves Maia, passa exercer o cargo comissionado de Auxiliar Financeira e Contábil, com 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

BAIXAR

8232

1648

13/10/2020

O artigo 1º da Portaria nº 1.887/19, de 08 de outubro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º. Nomear o senhor, Vicenzo Henrique de Figueiredo Irino, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico e de Estudos Legislativos, com 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

BAIXAR

8233

1647

13/10/2020

O artigo 1º da Portaria nº 2.181/18, de 20 de novembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º. Nomear o Senhor Thiago dos Santos Souza, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Proteção dos Recursos Naturais e Educação Ambiental, com 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.”

BAIXAR

8234

1646

13/10/2020

O artigo 1º da Portaria nº 2.313/19, de 09 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º. Nomear a Senhora Ana Thaynara Freitas de Oliveira, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Áreas Protegidas e Arborização, com 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.”

BAIXAR

8235

1645

13/10/2020

O artigo 1º da Portaria nº 1.888/19, de 08 de outubro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º. Nomear o senhor Gabriel Holanda Pereira de Medeiros, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Fiscalização Ambiental, com 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.”

BAIXAR

8236

1644

13/10/2020

O artigo 1º da Portaria nº 1.758/19, de 17 de setembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º. Nomear o senhor Mateus Souza Morais, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Fiscalização de Recursos Florestais, Faunísticos e Pesqueiros, com 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.”

BAIXAR

8237

1643

13/10/2020

O artigo 1º da Portaria nº 1.197/18, de 06 de julho de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º. Nomear a Senhora Ana Cláudia Queiroz Martins, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Licenciamento Ambiental, com 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.”

BAIXAR

8238

1642

13/10/2020

O artigo 1º da Portaria nº 1.224/20, de 22 de julho de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º. Designar a servidora Ana Ruth Trindade Vieira, cargo Agente Administrativo, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Gestão Administrativa e Financeiro, com 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.”

BAIXAR

8239

1641

13/10/2020

O artigo 1º da Portaria nº 1.223/20, de 22 de julho de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º. Nomear o senhor Antonio Gilberto Araújo da Rocha, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Administração, com 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.”

BAIXAR

8240

1640

13/10/2020

O artigo 1º da Portaria nº 1.595/18, de 11 de setembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
Nomear o senhor Katsumi José Dourado Watanabe, para ocupar o cargo de Auxiliar de Fiscalização de Atividades Potencialmente Poluidoras e Degradadoras, com 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.”

BAIXAR

8241

1639

13/10/2020

O artigo 1º da Portaria nº 1.125/20, de 03 de julho de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º. Nomear a senhora Waldirene Sales da Cunha, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Educação Ambiental, com 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.”

BAIXAR

8242

1638

13/10/2020

O artigo 1º da Portaria nº 598/20, de 30 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º. Nomear a senhora Elys Evelina Silva Araújo Torres, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Programas e Projetos Ambientais, com 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.”

BAIXAR

8243

1637

13/10/2020

O artigo 1º da Portaria nº 1.126/20, de 03 de julho de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º. Nomear a senhora Michely Mesquita Santos, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Licenciamento de Atividades Agropecuárias, Florestais e de Aquicultura e Pesca, com 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.”

BAIXAR

8244

1636

13/10/2020

O artigo 1º da Portaria nº 1.220/20, de 22 de julho de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. Designar o servidor José Nonato Neto, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gestão de Pessoal, com 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.”

BAIXAR

8245

1635

13/10/2020

O artigo 1º da Portaria nº 1.196/20, de 16 de julho de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. Nomear a senhora, Neucy Barreto dos Santos, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Licenciamento de Atividades Potencialmente Poluidoras e Degradadoras, com 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

BAIXAR

8246

1634

13/10/2020

Designar para responder interinamente pelo cargo comissionado de Coordenador de Licenciamento Ambiental, o servidor Vicenzo Henrique de Figueiredo Irino, matrícula nº98357-8/3, cargo Assessor Técnico, no período de 21 de setembro de 2020 a 18 de janeiro de 2021.

BAIXAR

8247

1633

DISTRATO

13/10/2020

Distratar, o Contrato Temporário da servidora Nivia Thalia da Silva Alves, matrícula nº 66-3, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação,retroativo a 11 de outubro de 2020.

BAIXAR

8248

1632

CONCESSÃO DE FÉRIAS

13/10/2020

Conceder Férias Regulamentares a servidor MARCELA DA COSTA

BAIXAR

8249

1631

CONCESSÃO DE FÉRIAS

09/10/2020

FERIAS DA SERVIDOR SILVIA MARIA 2019/2020

BAIXAR

8250

1630

09/10/2020

O Art. 4º da Portaria nº 1.179/20, de 13 de julho de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º Fixar o prazo de 120 (cento e vinte dias) para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período, mediante fundamentação.”

BAIXAR

8251

1629

DIARIA

09/10/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Larisse Silva Rodrigues de Oliveira, Conselheira Tutelar, lotação Gabinete do Prefeito, referente a viagem a cidade de Belém/Outeiro-PA, no dia 03 de outubro de 2020, com intuito de recambiar os adolescentes A.C.S., P.V.S.S. e M.A.S.S., conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/10/9921.

BAIXAR

8252

1628

DIARIA

09/10/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Valerio Braga Teixeira, Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente ao deslocamento a cidade de Belém/Outeiro-PA, no dia 03 de outubro de 2020, para conduzir veículo no transporte de conselheiro, em diligência para recambiar os adolescentes A.C.S., P.V.S.S. e M.A.S.S., conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/10/9921.

BAIXAR

8253

1627

DIARIA

09/10/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Larisse Silva Rodrigues de Oliveira, Conselheira Tutelar, lotação Gabinete do Prefeito, referente a viagem a cidade de Tucuruí/PA, no dia 01 de outubro de 2020, com intuito de recambiar a adolescente F. S. D. S., conforme documentação comprobatória constante do Processo nº 2020/10/9918.

BAIXAR

8254

1626

09/10/2020

Excluir da Portaria nº 1.556/20, de 30 de setembro de 2020, o nome dos servidores abaixo relacionados, referente concessão de férias, lotação Gabinete/Guarda Civil.01- Anderson Alves de Moraes– Guarda 02- Jorge Luiz Almeida Aleixo – Guarda 03- José Jackson Silva de Melo– Guarda 04- Pedro Torres Carvalho Junior-Guarda, retro 01/10/20.

BAIXAR

8255

1625

INVENTARIO - BENS MÓVEIS

09/10/2020

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL.

BAIXAR

8256

1624

INVENTARIO - BENS MÓVEIS

09/10/2020

Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS IMÓVEIS da Prefeitura Municipal de Castanhal.

BAIXAR

8257

1623

LICENÇA ACOMPANHAMENTO

09/10/2020

Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (genitora), de 60 (sessenta) dias, a servidora Kátia Cristina da Cruz Moreira, matrícula nº998819-0, cargo Professor Pedagogia-Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme documentação comprobatória constante no Processo Nº2020/10/9970, no período de 06 de outubro de 2020 a 04 de dezembro de 2020, com retorno dia 05 de dezembro de 2020, retroativo a 06 de outubro de 2020.

BAIXAR

8258

1622

DIARIA

09/10/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Maylson dos Santos Oliveira, Motorista, lotação Gabinete do Prefeito, referente ao deslocamento a cidade de Ananindeua-Pará, já realizada no dia 02 de outubro de 2020, com o objetivo de realizar busca ativa da família da criança R.S.B., conforme Processo nº2020/10/9916.

BAIXAR

8259

1621

DIARIA

09/10/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Elton Freitas Soares, Conselheiro Tutelar, lotação Gabinete do Prefeito, referente ao deslocamento a cidade de Ananindeua-Pará, já realizada no dia 02 de outubro de 2020, com o objetivo de realizar busca ativa da família da criança R.S.B., conforme Processo nº2020/10/9916.

BAIXAR

8260

1620

DIARIA

09/10/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento a Cidade de Belém, já realizada no dia 23 de setembro de 2020, a serviço do CEAMCA-SEMAS, para acompanhar servidora, conforme Processo nº2020/10/9765.

BAIXAR

8261

1619

DIARIA

09/10/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Flávia Lorrana Benjamim Cazuza, Cuidador, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento a Cidade de Belém, já realizada no dia 23 de setembro de 2020, a serviço do CEAMCA-SEMAS, para acompanhar adolescente A.T.P.S., para consulta médica no Policlínica Metropolitana, conforme Processo nº2020/10/9765.

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8262

1618

NOMEAÇÃO

08/10/2020

Nomear, o senhor Paulo Henrique de Mendonça Conor, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Ginásio, Inácio Loyola Passarinho, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, retro 07/10/20.

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8263

1617

EXONERAÇÃO

08/10/2020

Exonerar, o servidor Rogério Reis da Silva, matrícula nº 9924-4, do cargo comissionado de Chefe de Ginásio, Inácio Loyola Passarinho, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, retroativo a 07/10/20.

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8264

1616

AFASTAMENTO PRELIMINAR

07/10/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Helena Benta Nazário da Silva, matrícula nº3380-4, cargo Professor de Educação Básica II, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/8/7709, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria Nº025/2020, datado de 10/07/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

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8265

1615

AFASTAMENTO PRELIMINAR

07/10/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Maria Irene Souza e Silva, matrícula nº 3420-7, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/7/7380, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°024/2020, datado de 09/07/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

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8266

1614

GRATIFICAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO

07/10/2020

Conceder, 10% (Dez por Cento) de Gratificação de Titularidade (Especialização em História Contemporânea), ao servidor Jose Henrique Costa da Silva, cargo Professor História, matrícula 6529-3/1, conforme documentação comprobatória constante no requerimento do interessado arrolada ao Processo nº 2020/10/9862, lotação Secretaria Municipal de Educação.

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8267

1613

REDESIGNAR COMISSÃO

07/10/2020

REDESIGNAR A COMISSÃO, de fulcro no Art. 38, § 1º, da Lei Complementar nº 001/11, por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos dessa Comissão no Processo n°204/20-CPSIND/A, e que seja composta pelas servidoras Márcia Barbosa Neves de Lima, matrícula nº 1664-0, Gislene Maria Bandeira Batista, matrícula nº 6658-3, conforme portaria de designação nº 425/19 de 01 de março de 2019, para sob a Presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão.

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8268

1612

RETIFICAÇÃO

07/10/2020

Retificar o Art. 1º da Portaria nº 1.584/20, de 01 de outubro de 2020, que designa a servidora Natalia Alves Lima do Valle, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social, para constar onde se lê: Natalia Alves Lima do Valle, Leia-se: Natalia Alves Lemos do Valle, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

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8269

1611

DIARIA

07/10/2020

Designar os servidores Michel Brito de Lima, matrícula nº 56185-1, Fiscal Titular e, Lucicleia Costa Cardoso, matrícula nº 9989765, como fiscal suplente, para fiscalizar os serviços do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 030/2020 por meio do Termo de Fomento nº 023/2020, cujo objeto é a Concessão de recursos financeiros visando contemplar o APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA XXII EDIÇÃO DA ROMARIA NAZARENA 2020 NA MODALIDADE VIRTUAL, CUJO TEMA “VIVENDO COM MARIA O DIA DO SENHOR”, por Intermédio da Chefia de Gabinete, neste Município de Castanhal-Pará, pelo período setembro de 2020 a março de 2021.

BAIXAR

8270

1610

DIARIA

07/10/2020

Designar os servidores Leandro Moura Silva, matricula nº 1441-9, Fiscal Titular e Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº 535-5, como fiscal suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo de Tomada de Preço nº 007/2020 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, pelo período de 12 meses.

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8271

1609

DISTRATO

06/10/2020

Distratar, a pedido, o Contrato Temporário do Servidor, Reliuço Novaes Pinheiro, matrícula nº 159-7, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

BAIXAR

8272

1608

EXONERAÇÃO

06/10/2020

Exonerar, a pedido, a servidora, Leticia Martins Feitosa Lopes, matrícula nº 56517-2/1, do cargo Professora de Língua Portuguesa – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº 2020/10/9870

BAIXAR

8273

1607

GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE

05/10/2020

Conceder, 80% (Oitenta por Cento) de gratificação de incentivo à qualificação de escolaridade, a servidora Jamille Cristina da Conceição Garcia, cargo Professor de Educação Básica I - Zona Rural, conforme documentação comprobatória constante no requerimento da interessada arrolada ao Processo Nº 2020/9/9161 e, Parecer Jurídico nº 310/2020, de 30/09/2020, lotação Secretaria Municipal de Educação.

BAIXAR

8274

1606

DISTRATO

05/10/2020

Distratar, a pedido, o Contrato Temporário da Servidora, Maria Eloildes Gomes Cunha, matrícula nº 18-3/1, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

BAIXAR

8275

1605

FISCAL DE CONTRATO

05/10/2020

Designar para compor o grupo de trabalho, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Concessão dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do município de Castanhal/PA, a servidora MORGANA AZEVEDO BENEVINUTO, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, Engenheira Civil, CREA 29313-D/PA, matrícula nº09995170-4.

BAIXAR

8276

1604

CONCESSÃO DE FÉRIAS

02/10/2020

FÉRIAS - MARIA CLEUDILENE DE SOUZA CRUZ

BAIXAR

8277

1603

CONCESSÃO DE FÉRIAS

02/10/2020

FÉRIAS - VANESSA SOUZA SARDINHA PONTES

BAIXAR

8278

1602

CONCESSÃO DE FÉRIAS

02/10/2020

FÉRIAS - TEREZA MARINHO NAZARIO

BAIXAR

8279

1601

CONCESSÃO DE FÉRIAS

02/10/2020

FÉRIAS - MARIANA NOGUEIRA DIAS

BAIXAR

8280

1600

CONCESSÃO DE FÉRIAS

02/10/2020

FÉRIAS - MARCIA MORAES MODESTO

https://drive.google.com/file/d/1GP_UmSXK9WPJ3d5ghyPdxMeumXAhq2pr/view?usp=drive_link

8281

1599

CONCESSÃO DE FÉRIAS

02/10/2020

FÉRIAS - JANDER DA ROCHA ALVES

https://drive.google.com/file/d/1s-MFvEupuSKMVvRCWk15YxgyiUvrMEwn/view?usp=drive_link

8282

1598

CONCESSÃO DE FÉRIAS

02/10/2020

FÉRIAS - EMANOELLY LIMA DE OLIVEIRA

https://drive.google.com/file/d/1CPHC5VzcamMzApBfEpGOvLzLsnuDO2Bo/view?usp=drive_link

8283

1597

CONCESSÃO DE FÉRIAS

02/10/2020

FÉRIAS - ELISAMA NAIADE CHAVES TAVARES

https://drive.google.com/file/d/1ft5Cu_wvr5LDL2GysuEcuWYlvs2IXuAd/view?usp=drive_link

8284

1596

CONCESSÃO DE FÉRIAS

02/10/2020

FÉRIAS - DEISILANE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

https://drive.google.com/file/d/1N2EttFOsdHMeNokWerOmfkQcu50fsL5x/view?usp=drive_link

8285

1595

CONCESSÃO DE FÉRIAS

02/10/2020

FÉRIAS - ANA CAROLINA SENA

https://drive.google.com/file/d/1V2Rwm79di4DF_leHMUDk2-YBNGDWCYyy/view?usp=drive_link

8286

1594

CONCESSÃO DE FÉRIAS

02/10/2020

FÉRIAS - ADELIA BENEDITA SILVA BARBOSA

https://drive.google.com/file/d/1oAkLOFnLHY4MSRfw4S3WezJOxDN4Gv0-/view?usp=drive_link

8287

1593

DIARIA

02/10/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento ao município de Curuçá no dia 22 de setembro de 2020, para conduzir veículo no transporte de técnico para realizar visita domiciliar a família do adolescente L.A.G.P, que se encontra acolhido no CEAMCA, conforme Processo nº2020/9/9766.

https://drive.google.com/file/d/18Sziwefqr8yqdoCR693s8Ut5t4wPtpC8/view?usp=drive_link

8288

1592

DIARIA

02/10/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Kamilo Leonardo Pantoja Damasceno, Assistente Social, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento ao município de Curuçá no dia 22 de setembro de 2020, para realizar visita domiciliar a família do adolescente L.A.G.P, que se encontra acolhido no CEAMCA, conforme Processo nº2020/9/9766.

https://drive.google.com/file/d/1j6jcT1iLClomnMjMiImAFvpOBvlqLLox/view?usp=drive_link

8289

1591

02/10/2020

Excluir da Portaria nº 1.556/20, de 30 de setembro de 2020, o nome dos servidores abaixo relacionados, referente concessão de férias, lotação Gabinete/Guarda Civil. 01- Hondle Silva de Menezes – Guarda 02- Thulio Thales Aguiar Lobato – Guarda 03- Welliton da Silva Tinoco – Auxiliar da Guarda, retroativo a 01 de outubro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1FvZ1WMMFEigR0i8UjGRu4kUDExfmDPJl/view?usp=drive_link

8290

1590

01/10/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Maria Raquel de Araújo Silva, matrícula nº100463, cargo Servente, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/09/9436, no período de 01 de outubro de 2020 a 29 de dezembro de 2020, com retorno dia 30 de dezembro de 2020, lotação Secretaria Municipal de Educação.

https://drive.google.com/file/d/1ZShXWYF1tDIc2rwwRIyfugKY32CpXF0A/view?usp=drive_link

8291

1589

LICENÇA ESPECIAL

01/10/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 01 (um) mês, ao servidor Ivan Paixão Cardoso, matrícula nº56400-1/1, cargo Agente de Trânsito e Transporte, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/9/8969, no período de 02 a 31 de outubro de 2020, com retorno dia 01 de novembro de 2020, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

https://drive.google.com/file/d/18aoK5PkEvVpuBnuQYE7JeJ_HXUEZglOI/view?usp=drive_link

8292

1588

LICENÇA ESPECIAL

01/10/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 02(dois) meses, a servidora Helany Arcelina de Brito Souza, matrícula nº 56066-9, cargo Economista, conforme documentação comprobatória constante no requerimento da interessada arrolada ao Processo Nº2020/9/9667, no período de 01 de outubro de 2020 a 29 de novembro de 2020, retorno dia 30 de novembro de 2020, lotação Chefia de Gabinete, data da publicação.

https://drive.google.com/file/d/1-hdqcBlQW0IUGs_3OnU0nERZrt_37zMk/view?usp=drive_link

8293

1587

CONCESSÃO DE FERIAS

01/10/2020

Férias - Gabinete - Guarda Civil - Samuel Piedade - 2018/2019

https://drive.google.com/file/d/1Sk2JRHO0Np_nJe_9Fq9bWyGqjhe4tTcp/view?usp=drive_link

8294

1586

CONCESSÃO DE FERIAS

01/10/2020

Férias - Gabinete - Guarda Civil - Raimundo Mailson - 2018/2019

https://drive.google.com/file/d/1W-6dsFQCOeTjFrxQyaZisjMC7eguJWKp/view?usp=drive_link

8295

1585

CONCESSÃO DE FERIAS

01/10/2020

Férias - Gabinete - Guarda Civil - Wangles Leite Tavares - 2019/2020

https://drive.google.com/file/d/1YmS6VoMNsf4MM8eP-4tcUBybUitWOGAw/view?usp=drive_link

8296

1584

DESIGNAÇÃO

01/10/2020

Designar a servidora Natalia Alves Lima do Valle, matrícula 98657-7/1, cargo Psicólogo, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Básica, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de tempo integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência social.

https://drive.google.com/file/d/1Z0o43xU_VE7keWeJmd64EWrOGZl3qDqe/view?usp=drive_link

8297

1583

NOMEAÇÃO

01/10/2020

Nomear a Senhora Maria Elizangela Azevedo de Castro, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Especial, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de tempo integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência social.

https://drive.google.com/file/d/1eQAqYSDBfINeXNmC_Fbi2r6DH9k0wh6K/view?usp=drive_link

8298

1582

EXONERAÇÃO

01/10/2020

Exonerar a servidora Maria Elizangela Azevedo de Castro, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Básica – CRAS, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de tempo integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência social, matrícula nº 99212-7.

8299

1581

DESIGNAÇÃO TEMPORARIA

01/10/2020

Designar para responder interinamente pelo cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Básica – CRAS Ianetama, a servidora Eliana Vanessa Veloso da Silva, matrícula 998429-1, cargo Assistente Social, no período de 01 de outubro de 2020 a 30 de novembro de 2020, até o retorno da titular.

https://drive.google.com/file/d/1rkn3swGt22epIMY9BpS0t5mHn5sTEYp6/view?usp=drive_link

8300

1580

REVOGAÇÃO

01/10/2020

Revogar a Portaria nº 1.410/20, de 31 de agosto de 2020, que designou para responder pelo cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Básica – CRAS Ianetama, a servidora Maria Elizangela Azevedo de Castro.

https://drive.google.com/file/d/108Y6KHDyw1IeTUe0q_qiS8VnvOYuVI_8/view?usp=drive_link

8301

1579

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

01/10/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Ana Carolina Sena Albuquerque Cabral, matrícula nº999605-2/1, cargo Professor Língua Portuguesa - Zona Urbana, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 08/09/20 a 07/10/20, lotação Secretaria Municipal de Educação.

https://drive.google.com/file/d/1IhY_BKDYPE4V2w_hOVnYhh_mITehK768/view?usp=drive_link

8302

1578

PRORROGAÇÃO DE LICEÇA MATERNIDADE

01/10/2020

Conceder, Prorrogação de 60 (sessenta) dias de Licença Maternidade, a servidora Rosana Lopes Almeida, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Administração, com início dia 03 de janeiro de 2021 e término dia 03 de março de 2021, e retorno no dia 04 de março de 2021.

https://drive.google.com/file/d/1DegbUyPT1EUYli6dRAwMb9lRC4dl4gzA/view?usp=drive_link

8303

1577

LICENÇA MATERNIDADE

01/10/2020

Conceder, com base nos artigos 6º e 7º Inciso XVIII da Constituição da República Federativa do Brasil e Artigo 108 da Lei Municipal nº 003/99, de 04.02.99, Licença Maternidade de 120(cento e vinte) dias à servidora Rosana Lopes Almeida, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Administração, com início dia 05 de setembro de 2020 e término dia 02 de janeiro de 2021, e retorno no dia 03 de janeiro de 2021.

https://drive.google.com/file/d/18duw2JPmDoxa5SA2ow-7fWR8BvvUW_R4/view?usp=drive_link

8304

1576

LICENÇA ESPECIAL

01/10/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, a servidora Alorrane das Neves Melo Lima, matrícula nº998421-6/1, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/09/8662, no período de 01 de outubro de 2020 a 29 de dezembro de 2020, com retorno dia 30 de dezembro de 2020, lotação Secretaria Municipal de Administração.

https://drive.google.com/file/d/1kI1-wfsPHFc-UBrfZPNv9Fa5p7OT7bEy/view?usp=drive_link

8305

1575

DIARIA

01/10/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Hélia Cristina Souza Silva, Conselheira Tutelar, lotação Gabinete do Prefeito, referente viagem a cidade de Paragominas/PA, no dia 25 de setembro de 2020, com intuito de recambiar o adolescente A.R.S, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/9/9674.

https://drive.google.com/file/d/1YsjzO5WgF-0f4BSFg4NasgcggxBreOr_/view?usp=drive_link

8306

1574

DIARIA

01/10/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Paulo Cesar Matos da Silva, Conselheiro Tutelar, lotação Gabinete do Prefeito, referente viagem a cidade de Ananindeua/PA, no dia 24 de setembro de 2020, com intuito de recambiar a adolescente S.K.O.S, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/9/9672.

https://drive.google.com/file/d/1IGOVzM8QkJU1xq2fB_f7MabN7DusWyim/view?usp=drive_link

8307

1573

DIARIA

01/10/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Maylson dos Santos Oliveira, Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente ao deslocamento a cidade de Ananindeua/PA, no dia 24 de setembro de 2020, para conduzir veículo no transporte de conselheiro, em diligência para recambiar adolescente S.K.O.S, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/9/9672.

https://drive.google.com/file/d/1XoyA0odznqTiIjvDQC3ov_YGR5jCx2e4/view?usp=drive_link

8308

1572

DIARIA

30/09/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Anderson Carlos de Souza Pinheiro, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento ao Município de Belém, no dia 17 de setembro 2020, a serviço do CEAMCA, para conduzir veículo no transporte de cuidadora e criança A.T.P.S, em consulta médica na Policlínica Metropolitana, conforme Processo nº2020/9/9682.

https://drive.google.com/file/d/1vtlDDLVD51wovybI-voyTCQsapyteKob/view?usp=drive_link

8309

1571

DIARIA

30/09/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Flávia Lorrana Benjamim Cazuza, Cuidadora, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento ao Município de Belém, no dia 17 de setembro de 2020, a serviço do CEAMCA, para acompanhar criança A.T.P.S, em consulta médica na Policlínica Metropolitana, conforme Processo nº2020/9/9682.

https://drive.google.com/file/d/1C-rwpHEcOOiWHigJHvWJ81k9RVl7mvGo/view?usp=drive_link

8310

1570

DIARIA

30/09/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento ao Município de Belém, no dia 16 de setembro 2020, a serviço do CEAMCA, para conduzir veículo no transporte de técnica para realizar visita domiciliar a genitora da adolescente M.L.S.S e da criança A.G.S.S, e visita institucional ao CREAS E CRAS do município de Igarapé-Açú, conforme Processo nº2020/9/9684.

https://drive.google.com/file/d/1SxWai3Ev3O0ghU4-EQwr4Sj0F1qKZ9Dr/view?usp=drive_link

8311

1569

DIARIA

30/09/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária a servidora Milla Crystian Araújo de Souza, Assistente Social, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento ao Município de Belém, no dia 16 de setembro de 2020, a serviço do CEAMCA, para realizar visita domiciliar a genitora da adolescente M.L.S.S e da criança A.G.S.S, e visita institucional ao CREAS E CRAS do município de Igarapé-Açú, conforme Processo nº2020/9/9684.

https://drive.google.com/file/d/10r8MI7yKu4hP6vihb7cqtPhNVoPzrJxa/view?usp=drive_link

8312

1568

DIARIA

30/09/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária ao servidor Reviero de Almeida Ferreira, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento ao Município de Belém, no dia 15 de setembro 2020, a serviço do CEAMCA, para conduzir veículo no transporte de cuidadora e criança A.T.P.S, em consulta médica na Policlínica Metropolitana, Processo nº2020/9/9683.

https://drive.google.com/file/d/1j7zv5F5yV7WQ-ALq05oSvv2gmBVXOCUa/view?usp=drive_link

8313

1567

DIARIA

30/09/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária a servidora Flávia Lorrana Benjamim Cazuza, Cuidadora, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento ao Município de Belém, no dia 15 de setembro de 2020, a serviço do CEAMCA, para acompanhar criança A.T.P.S, em consulta médica na Policlínica Metropolitana, Processo nº2020/9/9683.

https://drive.google.com/file/d/1KFh-qQ8QwJXBHUlZG7DpPFzunU6tCSYf/view?usp=drive_link

8314

1566

DIARIA

30/09/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento ao Município de Belém, no dia 12 de setembro 2020, a serviço do CEAMCA, para conduzir veículo no transporte de cuidadora e criança F.P.S.J, em consulta médica no Hospital de Reabilitação Sarah, Processo nº2020/9/9363.

https://drive.google.com/file/d/1XsEn4VuPN2zYm1uyPg0ALuI2XPeyk5zA/view?usp=drive_link

8315

1565

DIARIA

30/09/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária a servidora Flávia Lorrana Benjamim Cazuza, Cuidadora, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento ao Município de Belém, no dia 12 de setembro de 2020, a serviço do CEAMCA, para acompanhar criança F.P.S.J, em consulta médica no Hospital de Reabilitação Sarah, conforme Processo nº2020/9/9363.

https://drive.google.com/file/d/1aAYgqJ3cAguKM-6hQdyGmz29mBzTz4UB/view?usp=drive_link

8316

1564

DIARIA

30/09/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento ao Município de Belém, no dia 08 de setembro 2020, a serviço do CEAMCA, para conduzir veículo no transporte de cuidadora e criança F.P.S.J, em consulta médica no Hospital de Reabilitação Sarah, conforme Processo nº2020/9/9365.

https://drive.google.com/file/d/1pGib6jlZVlI3vuc1gMC4WwZQvORSJyJE/view?usp=drive_link

8317

1563

DIARIA

30/09/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária a servidora Flávia Lorrana Benjamim Cazuza, Cuidadora, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento ao Município de Belém, no dia 08 de setembro de 2020, a serviço do CEAMCA, para acompanhar criança F.P.S.J, em consulta médica no Hospital de Reabilitação Sarah, conforme Processo nº2020/9/9365.

https://drive.google.com/file/d/1uTPWiKmnRN6QMq2mwj8VdfwmwaofLnPC/view?usp=drive_link

8318

1562

CONCESSÃO DE FERIAS

30/09/2020

Férias Coletiva - Secretaria de Trânsito e Transportes

https://drive.google.com/file/d/1fvFuSSi4JHuYzp47CUK6sxpzo0nObU7A/view?usp=drive_link

8319

1561

CONCESSÃO DE FERIAS

30/09/2020

Férias Coletiva - Secretaria de Obras

https://drive.google.com/file/d/1tUKP9cwm1jU2XNsbySPgeAOxWu7xNG5p/view?usp=drive_link

8320

1560

CONCESSÃO DE FERIAS

30/09/2020

Férias - Secretaria de Maio Ambiente - Mateus Souza Morais

https://drive.google.com/file/d/1ce1wVPXT-kQNYf1Rl-9lHsVr6IYC86MJ/view?usp=drive_link

8321

1559

CONCESSÃO DE FERIAS

30/09/2020

Férias Coletiva - Secretaria de Infraestrutura

https://drive.google.com/file/d/1wjDEWgdxirKwPwVL5LMHZZhYiCVJ8APD/view?usp=drive_link

8322

1558

CONCESSÃO DE FERIAS

30/09/2020

Férias - Secretaria de Habitação - Cristiane Ferreira da Silva

https://drive.google.com/file/d/1Hcv4AmqhvqdctwkvMkbxfVJ_LL9ucZZB/view?usp=drive_link

8323

1557

CONCESSÃO DE FERIAS

30/09/2020

Férias - Subprefeitura do Apeú - Manoel Roberto

https://drive.google.com/file/d/1tyYYX28dkNVYtEP93LcRUYVPo3fRxyrU/view?usp=drive_link

8324

1556

CONCESSÃO DE FERIAS

30/09/2020

Férias Coletiva - Gabinete / Guarda Civil

https://drive.google.com/file/d/1wTshLck3frm_zlOij_IP24kErMaqwau1/view?usp=drive_link

8325

1555

CONCESSÃO DE FERIAS

30/09/2020

Férias - Gabinete / Guarda Civil - Benedito Ferreira dos Santos

https://drive.google.com/file/d/1HnuDDo1h2X1eHug3jajPHYqMcQs8DnZr/view?usp=drive_link

8326

1554

CONCESSÃO DE FERIAS

30/09/2020

Férias - Gabinete / Chefia de Gabinete - Ivanilton da Silva Filho

https://drive.google.com/file/d/1HHG7grxqQPIjaF791jW2aZ2R6me8Bb87/view?usp=drive_link

8327

1553

CONCESSÃO DE FERIAS

30/09/2020

Férias - Secretaria de Esporte e Lazer - Patricia Lobato

https://drive.google.com/file/d/1UdeTkpHbTJhpIxgmL_DziqssSIs4kTh2/view?usp=drive_link

8328

1552

CONCESSÃO DE FERIAS

30/09/2020

Férias - Secretaria de Esporte e Lazer - Carla Fernanda Gama.

https://drive.google.com/file/d/1SR02L7CyLu8ieVYAIyzV-oBgDCyFKrbg/view?usp=drive_link

8329

1551

CONCESSÃO DE FERIAS

30/09/2020

Férias Coletiva - Secretaria de Cultura.

https://drive.google.com/file/d/16xLkc6vverHZ7ELQtSAp7MqyIHAHUVyP/view?usp=drive_link

8330

1550

CONCESSÃO DE FERIAS

30/09/2020

Férias - Secretaria de Assistência Social- Elisangela Souza e Silva

https://drive.google.com/file/d/1_T_laIq4CtBWfr91wAl7kqsx3DmhC4k_/view?usp=drive_link

8331

1549

CONCESSÃO DE FERIAS

30/09/2020

Férias Coletiva - Secretaria de Assistência Social.

https://drive.google.com/file/d/1ig0UJLNOy1xlTGpPZgxR7lQiC2mpplKU/view?usp=drive_link

8332

1548

CONCESSÃO DE FERIAS

30/09/2020

Férias Coletiva - Secretaria de Administração.

https://drive.google.com/file/d/1Q97bGLLwtcdq70NKHVrUKM2otvPzedUI/view?usp=drive_link

8333

1547

NOMEAÇÃO

30/09/2020

Nomear o senhor Joab Torres Alencar, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Tecnologia da Informação e de Geotecnologia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

https://drive.google.com/file/d/19EQ6pWyPp2z1vX8kTEiV6LP-Z4ZraxXL/view?usp=drive_link

8334

1546

EXONERAÇÃO

30/09/2020

Exonerar o servidor Joab Torres Alencar, do cargo comissionado de Coordenador de Controle Ambiental, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

https://drive.google.com/file/d/1qPb9gbWT7sObLiUzP8gn2PaCZVry-n42/view?usp=drive_link

8335

1545

LICENÇA ESPECIAL

29/09/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 01(um) mês, a servidora Maria Andreia Marinho Maia, matrícula nº10065-0/1, cargo Agente de Trânsito e Transporte, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/07/7164, no período de 01 a 30 de outubro de 2020, com retorno dia 31 de outubro de 2020, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

https://drive.google.com/file/d/13Xl_7Z98qImQfZ7zgupfRd2IRwB5-pr9/view?usp=drive_link

8336

1544

FISCAL DE CONTRATO

29/09/2020

Pregão Eletrônico SRP nº066/2020-PMC - cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, baterias, câmaras e protetores de ar, destinado a atender a Guarda Civil de Castanhal.

https://drive.google.com/file/d/1754RNH8VrSsY2Pyl_boIMD7zvOs-qlU4/view?usp=drive_link

8337

1543

FISCAL DE CONTRATO

28/09/2020

Designar os servidores Paulo Cesar dos Anjos Cordovil, matrícula nº56933-0/5, Fiscal Titular, e Helton Jhony de Sousa Trajano da Silva matrícula nº998884-0/1, Fiscal Suplente, para fiscalizar o Pregão Eletrônico nº029/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com recarga de suprimentos e impressoras, por 12 (doze) meses. Retroativo a 31/03/20.

https://drive.google.com/file/d/1hnBZgbelrkzPi1OBRfEuCo1yf9Mo6Pu_/view?usp=drive_link

8338

1542

REMOÇÃO

28/09/2020

Remover a pedido, o servidor João Sidney Sodré de França, matrícula nº56864-3/1, cargo Zelador, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a Secretaria Municipal de Cultura, sem prejuízo de sua função, a partir de 01/10/20.

https://drive.google.com/file/d/1snaNG--45GUGuoaj-d9zyUeFTxzTvnik/view?usp=drive_link

8339

1541

DIARIA

28/09/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento a cidade de Belém, no dia 10/09/2020, a serviço do CEAMCA, para conduzir veículo no transporte de cuidadora e criança F.P.S.J, em consulta médica no Hospital de Reabilitação Sarah, conforme Processo nº2020/9/9208.

https://drive.google.com/file/d/1rBC98OxkwQxuEf5ZmX74JAVLH8RH2I12/view?usp=drive_link

8340

1540

DIARIA

28/09/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Flávia Lorrana Benjamim Cazuza, Cuidadora, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento ao Município de Belém, no dia 10 de setembro de 2020, a serviço do CEAMCA, para acompanhar criança F.P.S.J, em consulta médica no Hospital de Reabilitação Sarah, conforme Processo nº2020/3/9208.

https://drive.google.com/file/d/188oJ3I3lIJHct0TWEPteS8auvUC91gXR/view?usp=drive_link

8341

1539

FISCAL DE CONTRATO

28/09/2020

Designar os servidores TÁSSIO FERNANDES QUEIROZ, matrícula nº 999526-9, Fiscal Titular e ANTONIO CARLOS C. MONTEIRO JÚNIOR, matrícula nº 56187-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização do processo de Inexigibilidade nº029/2020, cujo objeto é o FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LICENÇA TEMPORÁRIA DOS SOFTWARE DE ENGENHARIA QIBUILDER FAZEM PARTE DO OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO INSTITUCIONAL DA SOLUÇÃO “BUILDING INFORMATION MODELING-BIM”, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

https://drive.google.com/file/d/13rn9xSY9Qqw8FssJHjWDKtNUVuhZdq-4/view?usp=drive_link

8342

1538

FISCAL DE CONTRATO

25/09/2020

Pregão Eletrônico SRP nº066/2020-PMC - cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, baterias, câmaras e protetores de ar, destinado a atender a Subprefeitura de Finanças.

https://drive.google.com/file/d/13rn9xSY9Qqw8FssJHjWDKtNUVuhZdq-4/view?usp=drive_link

8343

1537

FISCAL DE CONTRATO

25/09/2020

Pregão Eletrônico SRP nº066/2020-PMC - cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, baterias, câmaras e protetores de ar, destinado a atender a Subprefeitura do Apeú.

https://drive.google.com/file/d/1vWp-RhAlCcrkovYpXW2oos-nUCCgP3ev/view?usp=drive_link

8344

1536

FISCAL DE CONTRATO

25/09/2020

Pregão Eletrônico SRP nº066/2020-PMC - cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, baterias, câmaras e protetores de ar, destinado a atender a Secretaria de Administração.

https://drive.google.com/file/d/1jyKdKq2ujxfrbJbterq0S0YOK3BmW9Bi/view?usp=drive_link

8345

1535

FISCAL DE CONTRATO

25/09/2020

Pregão Eletrônico SRP nº066/2020-PMC - cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, baterias, câmaras e protetores de ar, destinado a atender a Secretaria de Educação.

https://drive.google.com/file/d/1iqg_VsLFFtJxh967jX6XeW-XJjW8gzAZ/view?usp=drive_link

8346

1534

FISCAL DE CONTRATO

25/09/2020

Pregão Eletrônico SRP nº066/2020-PMC - cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, baterias, câmaras e protetores de ar, destinado a atender a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

https://drive.google.com/file/d/1gyVgCrMJUtrv_sisAokU8nlL5oZrLLK_/view?usp=drive_link

8347

1533

FISCAL DE CONTRATO

25/09/2020

Pregão Eletrônico SRP nº066/2020-PMC - cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, baterias, câmaras e protetores de ar, destinado a atender a Secretaria de Meio Ambiente

https://drive.google.com/file/d/1fQKzjjBfvESbpjNz59LpWHXJaZba8eEE/view?usp=drive_link

8348

1532

FISCAL DE CONTRATO

25/09/2020

Pregão Eletrônico SRP nº066/2020-PMC - cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, baterias, câmaras e protetores de ar, destinado a atender a Subprefeitura do Jaderlândia

https://drive.google.com/file/d/1XMznu7TczyJmnpCOl3qHWZ1P3MetqFL8/view?usp=drive_link

8349

1531

FISCAL DE CONTRATO

25/09/2020

Pregão Eletrônico SRP nº066/2020-PMC - cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, baterias, câmaras e protetores de ar, destinado a atender a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento.

https://drive.google.com/file/d/1DSqH75AsR-6AjtgF4xAXpPjO1J-QfSfl/view?usp=drive_link

8350

1530

FISCAL DE CONTRATO

25/09/2020

Pregão Eletrônico SRP nº066/2020-PMC - cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, baterias, câmaras e protetores de ar, destinado a atender a Secretaria de Habitação.

https://drive.google.com/file/d/1rqXUir8JOnrb4cLItQmt42NZnHcx3s3G/view?usp=drive_link

8351

1529

FISCAL DE CONTRATO

25/09/2020

Pregão Eletrônico SRP nº066/2020-PMC - cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, baterias, câmaras e protetores de ar, destinado a atender a Procuradoria Geral do Município.

https://drive.google.com/file/d/1RAAqIoFmBZj3K-86iL2qAyINoWVCrOtI/view?usp=drive_link

8352

1528

FISCAL DE CONTRATO

25/09/2020

Pregão Eletrônico SRP nº066/2020-PMC - cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, baterias, câmaras e protetores de ar, destinado a atender a Secretaria de Planejamento e Gestão.

https://drive.google.com/file/d/1hVurJoXVeKhuHJxiU6wdpbIZxFTugp_g/view?usp=drive_link

8353

1527

FISCAL DE CONTRATO

25/09/2020

Pregão Eletrônico SRP nº066/2020-PMC - cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, baterias, câmaras e protetores de ar, destinado a atender a Secretaria de Indústria e Comércio.

https://drive.google.com/file/d/1PtMFNa7GBI1ylFMyWWz1ouBybBvkqPRW/view?usp=drive_link

8354

1526

FISCAL DE CONTRATO

25/09/2020

Pregão Eletrônico SRP nº066/2020-PMC - cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, baterias, câmaras e protetores de ar, destinado a atender a Secretaria de Suprimentos e Licitação.

https://drive.google.com/file/d/1IdwavbF7dcws0hhhJ9El0sd7ZXmtZJle/view?usp=drive_link

8355

1525

FISCAL DE CONTRATO

25/09/2020

Pregão Eletrônico SRP nº066/2020-PMC - cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, baterias, câmaras e protetores de ar, destinado a atender a Secretaria Cultura.

https://drive.google.com/file/d/1saTzdl15MlYW5qqUur0ueBiP_uFrsXvz/view?usp=drive_link

8356

1524

FISCAL DE CONTRATO

25/09/2020

Pregão Eletrônico SRP nº066/2020-PMC - cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, baterias, câmaras e protetores de ar, destinado a atender a Secretaria Chefia de Gabinete.

https://drive.google.com/file/d/1-ME_suwTq7YFRO-MDeplE9ZPBkJywkbb/view?usp=drive_link

8357

1523

FISCAL DE CONTRATO

25/09/2020

Pregão Eletrônico SRP nº066/2020-PMC - cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, baterias, câmaras e protetores de ar, destinado a atender a Secretaria de Obras e Urbanismo.

https://drive.google.com/file/d/1ot4BO2vTUHIqZGR52R-nfH8jJjiAQlHq/view?usp=drive_link

8358

1522

24/09/2020

Prorrogar até o dia 21 de outubro de 2020, a Portaria nº1.415/20, de 21 de setembro de 2020, que designou a servidora Lidiane Oliveira Reis, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, para responder pelo cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador da Folha de Pagamento, até o retorno da titular.

https://drive.google.com/file/d/1t68LRddDgLMOi8Dll5T2fMbriSfVbij9/view?usp=drive_link

8359

1521

CONCESSÃO DE FERIAS

24/09/2020

Férias Sec. Administração - Adriana da Silva Vieira - Período Aquisitivo 2019/2020.

8360

1520

LICENÇA ESPECIAL

23/09/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 01(um) mês, a servidora Eleni da Silva Guedes, matrícula nº353-0/1, cargo Técnico de Nível Médio, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/07/7071, no período de 01 a 30 de outubro de 2020, com retorno dia 31 de outubro de 2020, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

https://drive.google.com/file/d/1BKm7Hec0ixw_nqEeIsFYt42snd-1QzZh/view?usp=drive_link

8361

1519

CANCELMENTO DE LICENÇA ESPECIAL

23/09/2020

Cancelar a Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, do servidor Aliandro Favacho Guimaraes, matrícula nº9755-1, cargo Guarda, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/9/9271, a qual cessaria no dia 31 de outubro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/10IFbQGuUzcGU2sodZavmGPhCzW5fYY3z/view?usp=drive_link

8362

1518

CANCELMENTO DE LICENÇA ESPECIAL

23/09/2020

Cancelar a Licença Especial (Prêmio) de 06 (seis) meses, da servidora Elis Simone Dias de Sousa, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Habitação, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/8/8482, a qual cessaria no dia 30 de dezembro de 2020 Vigor a partir de 01/10/20.

https://drive.google.com/file/d/19RpzQ7uykTxh1i7SNOQbilGtEKo-mpZc/view?usp=drive_link

8363

1517

DISTRATO

23/09/2020

Distratar a pedido, o contrato temporário da servidora Layane Mayara Tavares Martins, matrícula nº999909-4/4, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento da interessada constante do processo nº2020/9/9437.

https://drive.google.com/file/d/1RVawgd6S51wbeH5y6DdVqp8T2dTGRhgk/view?usp=drive_link

8364

1516

DISTRATO

22/09/2020

Considerando, o Parecer Jurídico nº247/2020, de 28 de agosto de 2020;
Distratar o contrato temporário da servidora Kelli Oceanny Cruz Ferreira, matrícula nº18-0/3, cargo Profissional de Apoio Escolar - Mediador, lotação Secretaria Municipal de Educação.

https://drive.google.com/file/d/1r_xRPEoRhxf9-9-CRRSp89RsSAH1UJR5/view?usp=drive_link

8365

1515

FISCAL DE CONTRATO

22/09/2020

Designar os servidores Gabriel Holanda Pereira de Medeiros, matrícula nº999581-1/5, Fiscal Titular, e Thiago dos Santos Souza, matrícula nº140-6/2, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar os serviços do Processo de Inexigibilidade Nº028/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA PARA FORNECIMENTO DE UMA COLEÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT, destinado a atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 12(doze) meses.

https://drive.google.com/file/d/182SqKH5XxWo5MRRIMEOAWwL2fn3RoH9W/view?usp=drive_link

8366

1514

LICENÇA PARTICULAR

22/09/2020

Conceder Licença Sem Vencimento, ao servidor Paula Fernanda da Silva Schultz, cargo Professora Pedagogia – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 14 de setembro de 2020 a 13 de setembro de 2022, retorno dia 14 de setembro de 2022, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2020/9/9249.

https://drive.google.com/file/d/1V7JzXJspowEvYdO0EJRB3RM5EOdSZ-5J/view?usp=drive_link

8367

1513

LICENÇA PARTICULAR

22/09/2020

Conceder Licença Sem Vencimento, ao servidor Mike Windsor Batista Meguy, cargo Eletricista, lotação Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01 de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2022, retorno dia 01 de setembro de 2022, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2020/9/9252.

https://drive.google.com/file/d/1BbHIku6UF9bSUH8T1S6lnp-yOiVVTCh8/view?usp=drive_link

8368

1512

DISTRATO

21/09/2020

Distratar a pedido, o contrato temporário do servidor Leandro Rodrigues de Andrade, matrícula nº998384-8/4, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº2020/9/9364.

https://drive.google.com/file/d/1GaL3sAAMSOsnMmoeo6hvxihvUcHw5qar/view?usp=drive_link

8369

1511

FISCAL DE CONTRATO

21/09/2020

Designar os servidores Amílcar Queiroz Carneiro, matrícula nº98733-6/3, Fiscal Titular, e Heluma Fernanda dos Santos Viana, matrícula nº999755-5/3, para fiscalizarem e acompanharem os serviços do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº027/2020, por meio do Termo de Fomento nº022/2020, cujo objeto é a concessão de recursos financeiros por meio de transferência voluntária, visando contemplar REALIZAÇÃO DE AMOSTRA VIRTUAL DE CULTURA ACQUAC, necessárias ao atendimento das emendas impositivas nº008/2019, 009/2019, 033/2019, 057/2019, 066/2019, 083/2019, 101/2019, 129/2019, 159/2019 e 248/2019, a vigência deste TERMO DE FOMENTO será de 04 (quatro) meses, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, deste município de Castanhal/Pará.

https://drive.google.com/file/d/16pcYBiBATIZe1DqIyBaqFuPDrOaK99Px/view?usp=drive_link

8370

1510

FISCAL DE CONTRATO

21/09/2020

Designar os servidores Eduardo Clayton de Brito Bezerra, matricula nº1717-5, Fiscal Titular, e Cristiane Bezerra Saraiva, matricula nº56163-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP Nº082/2020/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, por um período de 12 (doze) meses.

https://drive.google.com/file/d/16pcYBiBATIZe1DqIyBaqFuPDrOaK99Px/view?usp=drive_link

8371

1509

FISCAL DE CONTRATO

21/09/2020

Designar os servidores Evandro Portela Souza, matrícula nº98450-7/4, Fiscal Titular, e Kleice de Nazaré Souza Corrêa Cavalcante, matricula nº6136-0/8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP Nº082/2020/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Serviços, por um período de 12 (doze) meses.

https://drive.google.com/file/d/1fB_B37-fKO6uR4bcZsf84DmsQ-UcEo7r/view?usp=drive_link

8372

1508

FISCAL DE CONTRATO

21/09/2020

Designar os servidores Francisco Felix da Cunha Oliveira, matrícula nº998957-9/1, Fiscal Titular, e Marcelo Braga dos Santos, matrícula nº7340-7/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº082/2020/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações, por um período de 12 (doze) meses.

https://drive.google.com/file/d/1uZ8zvCIPiQKjvvQUxmUlLd2xiAByALyP/view?usp=drive_link

8373

1507

FISCAL DE CONTRATO

21/09/2020

Designar os servidores João José Costa de Oliveira, matrícula nº6802-0, Fiscal Titular, e Gilvan Pereira da Silva, matrícula nº6773-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP Nº082/2020/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, destinado a atender as necessidades da Guarda Civil de Castanhal, por um período de 12 (doze) meses.

https://drive.google.com/file/d/1rgCawoBmyJZ9xiS3QkRsEvsk10HZ_Cq-/view?usp=drive_link

8374

1506

FISCAL DE CONTRATO

21/09/2020

Designar os servidores Lucicleia Costa Cardoso, matrícula nº998976-5/1, Fiscal Titular, e Michel Brito de Lima, como Fiscal Suplente, matrícula nº56185-1/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP Nº082/2020/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, destinado a atender as necessidades da Chefia de Gabinete, por um período de 12 (doze) meses.

https://drive.google.com/file/d/1Yxby2VS6OSxy3LivlPLd5SGu7iV9cShy/view?usp=drive_link

8375

1505

FISCAL DE CONTRATO

21/09/2020

Designar os servidores Carlos Sebastião da Silva, matrícula nº998986-2/1, Fiscal Titular, e Kátia Cilene Pereira da Silva Mendonça, matrícula nº98916-9/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP Nº082/2020/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, destinado a atender as necessidades da Subprefeitura do Apeú, por um período de 12 (doze) meses.

https://drive.google.com/file/d/1JlEJXRtSxz-47MxzXNQGuY93LF33cWir/view?usp=drive_link

8376

1504

FISCAL DE CONTRATO

21/09/2020

Designar os servidores Gleison Santos de Oliveira, matrícula nº999113-1/1, Fiscal Titular, e José Aleixo da Silva, matrícula nº999101-8/4, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº082/2020/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, destinado a atender as necessidades da Subprefeitura do Jaderlândia, por um período de 12 (doze) meses.

https://drive.google.com/file/d/1JNwvTRbTvkVgyOBnu761mLF0BcEREhyl/view?usp=drive_link

8377

1503

FISCAL DE CONTRATO

21/09/2020

Designar os servidores Kledson Santos Rocha, matricula nº999369-0/4, Fiscal Titular, e Meriã Pinheiro Teixeira, matrícula nº998495-0/6, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP Nº082/2020/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 (doze) meses.

https://drive.google.com/file/d/1RQ5PTUvFRu65Vi-eIm8AxciiG-uz1I7j/view?usp=drive_link

8378

1502

FISCAL DE CONTRATO

21/09/2020

Designar os servidores Lucivânia da Silva Melo, matrícula nº3277-8/1, Fiscal Titular, e Albino Pereira Filho, matrícula nº998953-6/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº082/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, destinado a atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município, por um período de 12 (doze) meses.

https://drive.google.com/file/d/1M73x5_UXkapSLC_9kCzBWnNFyVk2sLCc/view?usp=drive_link

8379

1501

FISCAL DE CONTRATO

21/09/2020

Designar os servidores Sheile de Pontes Araújo, matrícula nº10183-4/3, Fiscal Titular, e José Pedro Souza Monteiro, matrícula nº999266-9/1, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº082/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, por um período de 12 (doze) meses.

https://drive.google.com/file/d/1dX2y8AIvE_LsmRq_K-aMRJFqGkfWEzhg/view?usp=drive_link

8380

1500

FISCAL DE CONTRATO

21/09/2020

Designar os servidores Paulo Roberto Pimentel Monteiro, matrícula nº5138-1/1, Fiscal Titular, e Sérgio Ricardo de Brito Bezerra, matrícula n°4238-2/3, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP Nº082/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA A, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, por um período de 12 (doze) meses.

https://drive.google.com/file/d/1y2EXmqtCkD7RIFiF6QJWHwv0R25p46sH/view?usp=drive_link

8381

1499

FISCAL DE CONTRATO

21/09/2020

Designar os servidores Antonio Gilberto Araújo da Rocha, matrícula nº139-2/1, Fiscal Titular, e José Nonato Neto, matrícula nº6208-1/2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº082/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por um período de 12 (doze) meses.

https://drive.google.com/file/d/1HVKEF7PL4sYOll4tEpV49FYxBsEM9v3R/view?usp=drive_link

8382

1498

FISCAL DE CONTRATO

21/09/2020

Designar as servidoras Elenice Sousa dos Santos, matricula nº56132-0/1, Fiscal Titular, e Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matrícula nº135-0/4, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP Nº082/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por um período de 12 (doze) meses.

https://drive.google.com/file/d/1f2XEb2bjty5EX6S1V3v67pnrU70XOeae/view?usp=drive_link

8383

1497

FISCAL DE CONTRATO

21/09/2020

Designar os servidores Amílcar Queiroz Carneiro, matrícula nº98733-6/3, Fiscal Titular, e Heluma Fernanda dos Santos Viana, matrícula nº999755-5/3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP Nº082/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, por um período de 12 (doze) meses.

https://drive.google.com/file/d/1R_YwJfnTb0E_k9PCa-lOdOQJ__7KF36k/view?usp=drive_link

8384

1496

FISCAL DE CONTRATO

21/09/2020

Designar os servidores Francisco Alexandre Gusmão Pantoja dos Santos, matrícula nº99170-8/1, Fiscal Titular, e Ernesto da Silva Pires, como Fiscal Suplente, matrícula nº433-2/2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP Nº082/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, por um período de 12 (doze) meses

https://drive.google.com/file/d/1Hg04S0l8L-qz3EZOxGVGAThXAD6cpSa8/view?usp=drive_link

8385

1495

FISCAL DE CONTRATO

21/09/2020

Designar os servidores Wellington José Pantoja Guterres, matrícula nº999385-1/5, Fiscal Titular, e Carla Fernanda da Gama Pimenta, matrícula nº56454-0/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP Nº082/2020/PMC, contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por um período de 12 (doze) meses.

https://drive.google.com/file/d/1V2jRLkPuVR1-1vtmCXE6p00fsBSxGBty/view?usp=drive_link

8386

1494

FISCAL DE CONTRATO

21/09/2020

Designar os servidores Altevir dos Santos Moraes, matrícula nº998928-5/1, Fiscal Titular, e Cintia Karina Cavalcante, matrícula nº998952-8/2, como Fiscal Suplente para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº082/2020/PMC, cujo objeto contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, com a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, pelo período de 12(doze) meses.

https://drive.google.com/file/d/1xMPbbUtji-dxbxzRRGjOo5AmQgXNx0Ar/view?usp=drive_link

8387

1493

FISCAL DE CONTRATO

21/09/2020

Designar os servidores Erick Rodrigues Sacramento, matrícula nº6955-8/3, matrícula nº56933-0, Fiscal Titular, e Helton Jhony de Sousa Trajano da Silva matrícula nº998884-0/1, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP Nº082/2020/PMC, contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, por um período de 12 (doze) meses.

https://drive.google.com/file/d/13e07Y2UAAC0r_2o9icGYTcFNIPz3eKuT/view?usp=drive_link

8388

1492

DIARIA

18/09/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Flávia Lorrana Benjamim Cazuza, Cuidador, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento a Cidade de Belém, já realizada no dia 27 de agosto de 2020, a serviço do CEAMCA-SEMAS, para acompanhar adolescente A.T.P.S., para consulta médica no Policlínica, conforme Processo nº2020/9/9256.

https://drive.google.com/file/d/1iS9enE4ox0jXIV8fNgRW2TYUSuBJpxBC/view?usp=drive_link

8389

1491

ABONO PERMANENCIA

18/09/2020

Conceder Abono de Permanência, a servidora Madalena Mota Batista, matrícula nº3402-9/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional Nº41, de 19 de dezembro de 2003, Parecer Jurídico Normativo n°008, de 06/03/2017 e, análise da Coordenadoria de Recursos Humanos da SEMED, constantes do Processo nº 2020/8/8448. Retroativo a 08/07/20.

https://drive.google.com/file/d/1lHFkOSQ3TwvEzyx6Hdxlp7J7KCE5DR5D/view?usp=drive_link

8390

1490

FISCAL DE CONTRATO

18/09/2020

Designar os servidores Lucicleia Costa Cardoso, matrícula nº998976-5, Fiscal Titular, e Michel Brito de Lima, matrícula nº56185-1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP Nº034/2020, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE FARDAMENTO, destinado a atender as necessidades da Guarda Civil de Castanhal, por um período de 12 (doze) meses.

https://drive.google.com/file/d/1PlO4lcog4KT-zhRdIwcItoPHldZQsNYq/view?usp=drive_link

8391

1489

DISTRATO

18/09/2020

Distratar a pedido, o contrato temporário do servidor Adailson Chagas Rodrigues, matrícula nº999739-3/4, cargo Agente Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Educação., conforme requerimento do interessado constante do Processo nº2020/9/9250. Retroativo a 01/09/20.

https://drive.google.com/file/d/1_50l3Xr9K6xMkN0f4LiJOdrL2r1b58Og/view?usp=drive_link

8392

1488

CANCELAMENTO DE ESTABILIDADE PROVISORIA

18/09/2020

Cancelar a pedido, a estabilidade provisória à servidora gestante, Leidiane Menezes Gonçalves, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme documentação comprobatória da interessada, constante do Processo nº2020/9/9253. Retroativo a 15/09/20.

https://drive.google.com/file/d/1cU5KvkXUHz7-fi8JdXvjpOJqza-wXcEm/view?usp=drive_link

8393

1487

DISTRATO

18/09/2020

Distratar o contrato temporário da servidora Arlete Uchoa Lima, matrícula nº999647-8/3, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação. Retroativo a 19/09/20.

https://drive.google.com/file/d/1VnL51KelbXQyhhr_5BLrVj3amMHr2oIV/view?usp=drive_link

8394

1486

DISTRATO

17/09/2020

Distratar o contrato temporário da servidora Elizângela da Silva Queiroz, matrícula nº999848-9/4, cargo Profissional de Apoio Escolar - Mediador, lotação Secretaria Municipal de Educação. Vigor a partir de 18/09/2020.

https://drive.google.com/file/d/148AxXTNORyW9j-RONgorEolSvHILBa_J/view?usp=drive_link

8395

1485

PRORROGAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

17/09/2020

Prorrogar por mais 03(três) meses os efeitos da Portaria nº 1.286/20, de 30 de julho de 2020, referente ao Processo Pregão Presencial SRP nº062/2018-PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias desta Municipalidade, retroativo a 29 de junho de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1PszbBCE1_K32_pdCvTdDRT7YEDhlxibJ/view?usp=drive_link

8396

1484

FISCAL DE CONTRATO

17/09/2020

Designar os servidores, Francisco Alexandre Gusmão P. dos Santos, matrícula nº99170-8, como Fiscal Titular, e Ernesto da Silva Pires, matrícula nº433-2, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº073/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE PEÇAS E TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/SEMADA, NA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES COMO O FOMENTO DE PROJETOS DO CAMPO E A AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12(doze) meses.

https://drive.google.com/file/d/13pzUXkssPIEt1xzJ0JPvdCefZlX24YKf/view?usp=drive_link

8397

1483

ABONO PERMANENCIA

17/09/2020

Conceder Abono de Permanência, a servidora Claudia Rejane de Oliveira Costa, matrícula nº3355-3/1, função Professor de Responsável, lotação Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional Nº41, de 19 de dezembro de 2003, Parecer Jurídico Normativo n°008, de 06/03/2017 e, análise do RH da SEMED, constantes do Processo nº 2020/8/8451. Retroativo a 06/08/2020.

https://drive.google.com/file/d/1G9f76CLpo6MFu3Z6nvxliUDQ_e4AIRRy/view?usp=drive_link

8398

1482

ABONO PERMANENCIA

17/09/2020

Conceder Abono de Permanência, a servidora Maria da Costa Pereira, matrícula nº3384-7/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional Nº41, de 19 de dezembro de 2003, Parecer Jurídico Normativo n°008, de 06/03/2017 e, análise do RH da SEMED, constantes do Processo nº 2020/8/8453. Retroativo a 15/07/2020

https://drive.google.com/file/d/1XnOYZmqqFwzJQQmIUVndFnciuPjoM8tl/view?usp=drive_link

8399

1481

ABONO PERMANENCIA

17/09/2020

Conceder Abono de Permanência, a servidora Simone Regina Ferreira de Alencar, matrícula nº3369-3/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional Nº41, de 19 de dezembro de 2003, Parecer Jurídico Normativo n°008, de 06/03/2017 e, análise do RH da SEMED, constantes do Processo nº 2020/8/7803. Retroativo a 10/08/2020.

https://drive.google.com/file/d/1-Wp2inoE5gO4pMIuPEYcBFocf5YtdcmJ/view?usp=drive_linkvvv

8400

1480

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

16/09/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Marcos Paulo Mendes Furtado, matrícula nº999188-3, cargo Assessor de Gabinete Nível I, no período de 14/09/2020 a 03/10/2020, à disposição da Secretaria de Planejamento e Gestão.

https://drive.google.com/file/d/1SnNdECxlzV75YDAc1z-vX3OHMvf1hOa1/view?usp=drive_link

8401

1479

DIARIA

16/09/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Paulo Cesar Matos da Silva, Conselheiro Tutelar, lotação Gabinete do Prefeito, referente viagem a capital Belém/PA, no dia 27 de agosto de 2020, com intuito de garantir os direitos do menor E.L.O.S, conforme documentação constante do Processo nº2020/9/8817.

https://drive.google.com/file/d/1kT_z8hD9mlWQkHqMj498mK4ID-Wwgenh/view?usp=drive_link

8402

1478

DIARIA

16/09/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Maylson dos Santos Oliveira, Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente ao deslocamento a capital Belém/PA, no dia 27 de agosto de 2020, para conduzir transporte de conselheira com intuito de garantir os direitos do menor E.L.O.S, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/9/8817.

https://drive.google.com/file/d/1JyOKPTsW0L7AAmLc46EgsICN02ljYY-M/view?usp=drive_link

8403

1477

PRORROGAÇÃO DE SINDICANCIA ACUSATORIA

15/09/2020

DETERMINAR A PRORROGAÇÃO do prazo para conclusão do Processo de Sindicância Acusatória nº204/2020, instaurado por meio da Portaria nº1.308/2020 de 06 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial do Município, edição 1.248 de 06 de agosto de 2020, conforme previsto no Art. 23 da Lei Complementar nº001/11. Retroativo a 10/09/20.

https://drive.google.com/file/d/1kpIHCEp6ZDdEDaDjNFq_iNuwQkXyTHFb/view?usp=drive_link

8404

1476

DIARIA

14/09/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Cley Carvalho da Silva, Assessor Especial à Nível de Coordenador, lotação Gabinete do Prefeito, para deslocamento a Cidade de Capanema/PA, para acompanhar membros da Comissão de Tomadas de Contas Especial para entrega de notificação.

https://drive.google.com/file/d/12AUsnGsGOya5YBgd_VTEEDURAp75TAsb/view?usp=drive_link

8405

1475

DIARIA

14/09/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Roseli Benta Nazário, Agente Administrativo, designada como membro da Comissão de Tomadas de Contas Especial no Processo-PAD 267/2019), lotação Secretaria de Administração, para deslocamento a Cidade de Capanema/PA, para entrega de notificação, em virtude da impossibilidade da entrega de AR, devido à greve dos correios.

https://drive.google.com/file/d/1erQAogZ0mqQCq8dRxG6gsk-LoX4kTFbz/view?usp=drive_link

8406

1474

DIARIA

14/09/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Lidiane Oliveira Reis, Auxiliar de Coordenador, designada como membro da Comissão de Tomadas de Contas Especial no Processo-PAD 267/2019), lotação Secretaria de Administração, para deslocamento a Cidade de Capanema/PA, para entrega de notificação, em virtude da impossibilidade da entrega de AR, devido à greve dos correios.

https://drive.google.com/file/d/1S7CTV7wc0tw7RZH--sSd5PUo-OyMWK_5/view?usp=drive_link

8407

1473

DIARIA

14/09/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Kethlen da Silva Carvalho, Coordenador, designada Presidente da Comissão de Tomadas de Contas Especial no Processo-PAD 267/2019), lotação Secretaria de Administração, para deslocamento a Cidade de Capanema/PA, para entrega de notificação, em virtude da impossibilidade da entrega de AR, devido à greve dos correios.

https://drive.google.com/file/d/1L7fsspb0wB-YhnvZtJeGc3lOtA1YsqQk/view?usp=drive_link

8408

1472

FISCAL DE CONTRATO

11/09/2020

Designar os servidores João José Costa de Oliveira, matrícula nº 6802-0, Fiscal Titular e, Gilvan Pereira da Silva, matrícula nº 6773-3, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo de Dispensa de Licitação nº 051/2020/PMC, LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BASE DA GUARDA MUNICIPAL, para atender as necessidades da Guarda Civil, pelo período de 12 meses.

https://drive.google.com/file/d/1gAg0kYpWjCd5eW_Wwrr7Uve4PToQfjyK/view?usp=drive_link

8409

1471

FISCAL DE CONTRATO

11/09/2020

Designar os servidores Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº 535-5/2, Fiscal Titular e Leandro Moura Silva, matrícula 1441-9, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo TOMADA DE PREÇOS Nº004/2020/PMC, para contratação de empresa especializada para reforma da Praça do bairro Jadelândia NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/Pa.

https://drive.google.com/file/d/1X0dzhroBYyIdYvhpkYmFfH8X7Yq-jUox/view?usp=drive_link

8410

1470

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

11/09/2020

Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico, da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA, pelo prazo de 01(um) ano a contar da publicação deste ato.
PREGOEIROS: Sheila Mirian Medeiros Gomes e Taís do Socorro Gouveia de Araújo
EQUIPE DE APOIO: Eli Martinho de Souza Santos e Jessica Moraes Feitosa
Data da publicação.

https://drive.google.com/file/d/1aTi43zM_vZAvQbq4XCJoV3ljOt2WqBvf/view?usp=drive_link

8411

1469

DESIGNAÇÃO TEMPORARIA

10/09/2020

Designar para responder interinamente pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente, o servidor Vicenzo Henrique de Figueiredo Irino, Assessor Técnico, excepcionalmente no período de 09 a 11 de setembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1pjZ-Q5a3IV6dvSKHgxxtyXqOAXbedJWe/view?usp=drive_link

8412

1468

FISCAL DE CONTRATO

10/09/2020

Designar os servidores Anderson Ferreira Moura, matrícula nº987213-2, Fiscal Titular, e Jair Lima de Araújo, matrícula nº2355-8/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a acompanhar e fiscalizar o 2º Termo Aditivo do Processo Licitatório Pregão Presencial nº011/18, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, por um período de 12 (doze) meses.

https://drive.google.com/file/d/1vgKyOa-O48XHp7MvtzJlTIgLSzZSWY0g/view?usp=drive_link

8413

1467

10/09/2020

Prorrogar até o dia 09 de outubro de 2020, a Portaria nº 876/20, de 18 de maio de 2020, que designou a servidora Suellen Nayranna Aguiar Oliveira, cargo Auxiliar de Coordenadora de Recursos Humanos, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Coordenadora d Recursos Humanos. Data da Publicação

https://drive.google.com/file/d/1qu6x3t16p_0LjiegCBD3jY9FDTe7Ogep/view?usp=drive_link

8414

1466

LICENÇA ACOMPANHAMENTO

10/09/2020

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (mãe), por 90 (noventa) dias, a servidora Graciete Carneiro Pereira, matrícula nº991481, cargo Servente, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº2020/9/8885, no período de 20 de agosto de 2020 a 17 de novembro de 2020, com retorno dia 18 de novembro de 2020, lotação Secretaria Municipal de Educação.

https://drive.google.com/file/d/1WSSDg5BF9bKYayhXOfjgeHy1dBblJCvD/view?usp=drive_link

8415

1465

DISTRATO

10/09/2020

Distratar o contrato temporário da servidora Daiane do Nascimento Souza, matrícula nº70-1/4, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação. Retroativo a 07/09/2020.

https://drive.google.com/file/d/1C1Qaf0k6bjSI89oerjYtyhGhA2X8aDBL/view?usp=drive_link

8416

1464

DISTRATO

10/09/2020

Distratar o contrato temporário da servidora Safira Soares, matrícula nº18-0/3, cargo Profissional de Apoio Escolar - Mediador, lotação Secretaria Municipal de Educação. Retroativo a 02/09/2020.

https://drive.google.com/file/d/1tHMayiOshDNVmcAzA5O5DZJwQO3vov3j/view?usp=drive_link

8417

1463

DISTRATO

10/09/2020

Distratar o contrato temporário da servidora Paula Rejane Rodrigues Xavier, matrícula nº999994-9/4, cargo Profissional de Apoio Escolar - Mediador, lotação Secretaria Municipal de Educação. Retroativo a 31/08/2020.

https://drive.google.com/file/d/1dMPyVbSsBzniTfrXZMVTRQRgvWIM9CiH/view?usp=drive_link

8418

1462

DISTRATO

10/09/2020

Distratar o contrato temporário da servidora Simone Nascimento Esquerdo, matrícula nº492-8/1, cargo Profissional de Apoio Escolar - Mediador, lotação Secretaria Municipal de Educação. Retroativo a 19/07/2020.

https://drive.google.com/file/d/13onhujeOW3ybxpsb3WrCraVH4pkDCJTc/view?usp=drive_link

8419

1461

DISTRATO

10/09/2020

Considerando, o Parecer Jurídico nº247/2020, de 28 de agosto de 2020;
Distratar o contrato temporário da servidora Wellene dos Santos Souza, matrícula nº47-7/3, cargo Professor Pedagogia, lotação Secretaria de Educação. Retroativo a 12/07/2020.

https://drive.google.com/file/d/1PkT0huJ1V2Q40WTZXLWWDW07osY_A8Uu/view?usp=drive_link

8420

1460

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

09/09/2020

Excluir da Portaria nº1.406/20, de 28 de agosto de 2020, o nome do servidor Marcos Paulo Mendes Furtado, matrícula nº999188-3, cargo Assessor de Gabinete Nível I, referente a concessão de férias, período de 01/09/20 a 30/09/20, à disposição da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

https://drive.google.com/file/d/11Y6feWADTeYtenf1qk7yeUjQEF7wHNqR/view?usp=drive_link

8421

1459

09/09/2020

Retificar Portaria de Férias - Guarda - Antenor da Costa Monteiro - P:1.270 DE 30/07/20

https://drive.google.com/file/d/1nMPYpQz1SYtTx8tzXh2-V6SaJrr-DqsQ/view?usp=drive_link

8422

1458

CONCESSÃO DE FERIAS

09/09/2020

Férias - Secretaria de Educação - Telielma da Silva Cardoso - Após L. Saúde - 2019/2020

https://drive.google.com/file/d/14aC5sgV7rR5L2KBp9luHeinObh5KuqiF/view?usp=drive_link

8423

1457

CONCESSÃO DE FERIAS

09/09/2020

Férias - Secretaria de Educação - Telielma da Silva Cardoso - Após L. Saúde - 2018/2019

https://drive.google.com/file/d/15WlCMxq_DkOVfd_hZaw3fzpLtR5SVvMN/view?usp=drive_link

8424

1456

CONCESSÃO DE FERIAS

09/09/2020

Férias - Secretaria de Educação - Raimunda Maria F. da Silva - Após L. Saúde 2019/2020

https://drive.google.com/file/d/1xnrQh8g2Oe4qdD0jOH-ACUgTj9HRjgsT/view?usp=drive_link

8425

1455

CONCESSÃO DE FERIAS

09/09/2020

Férias - Secretaria de Educação - Priscila da Silva Chaves - Após L. Saúde 2019/2020

https://drive.google.com/file/d/1uQNKlTNmJWx6ae6ApoqKpzjTTALAZ5h-/view?usp=drive_link

8426

1454

CONCESSÃO DE FERIAS

09/09/2020

Férias - Secretaria de Educação - Paula Maria da S Martins - Após L. Saúde 2019/2020

https://drive.google.com/file/d/1H_equM3GS5o8AmWo4rVOe9FOjpVkYZ3Z/view?usp=drive_link

8427

1453

CONCESSÃO DE FERIAS

09/09/2020

Férias - Secretaria de Educação - Márcia Ferreira Lima - Após Lic. Matern. 2018/2019

https://drive.google.com/file/d/1Scdcn2gYHbjv9bXOCAxrb0bthMqyhCOq/view?usp=drive_link

8428

1452

CONCESSÃO DE FERIAS

09/09/2020

Férias - Secretaria de Educação - Leticia Martins Feitosa - 2019/2020

https://drive.google.com/file/d/1VdW4XqtVg2NH_UMjYMwmLoUwQUzR7qTl/view?usp=drive_link

8429

1451

CONCESSÃO DE FERIAS

09/09/2020

Férias - Secretaria de Educação - Isabela Cristina C. Coelho - Após Licença Saúde 2019/2020

https://drive.google.com/file/d/1-fpibvmTdGJI7h8yuNJUViYPNfEikauB/view?usp=drive_link

8430

1450

CONCESSÃO DE FERIAS

09/09/2020

Férias - Secretaria de Educação - Gisele do Socorro Alves da Silva - 2019/2020

https://drive.google.com/file/d/1CC9R1imgVK5V2P9MEQpMrCM8iPimnco1/view?usp=drive_link

8431

1449

CONCESSÃO DE FERIAS

09/09/2020

Férias - Secretaria de Educação - Eliana dos Santos Ferreira - 2018/2019

https://drive.google.com/file/d/1Au1EvGINsBnVOUHNNmm7rLitpwkt3ZjM/view?usp=drive_link

8432

1448

CONCESSÃO DE FERIAS

09/09/2020

Férias - Secretaria de Educação - Ana Regina R. de Melo - Após L. Saúde 2019/2020

https://drive.google.com/file/d/1T_jI3OufA_FOmhzz-4Q6L4PaeHI5hlhl/view?usp=drive_link

8433

1447

CONCESSÃO DE FERIAS

09/09/2020

Férias - Secretaria de Educação - Alexandre Ferreira Lima - Após L. Saúde 2019/2020

https://drive.google.com/file/d/1BJBRljpUTGqN_J7FHbynr9oaYyEJj5gV/view?usp=drive_link

8434

1446

FISCAL DE CONTRATO

09/09/2020

Designar os servidores Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matricula nº 535-5/2, função Coordenador de Estudos e projetos, como Fiscal Titular e Leandro Moura Silva, matricula 1441-9, função Auxiliar de Coordenador de Tributos Municipais, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços do Processo de Tomada de Preços Nº 005/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO EM APEÚ, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.

https://drive.google.com/file/d/1tUbYe30y1FhlTGqZNOP66LK0-0jsFbWK/view?usp=drive_link

8435

1445

FISCAL DE CONTRATO

09/09/2020

Considerando, a Portaria nº1.390/20, de 26 de agosto de 2020, que trata da exoneração da servidora Ana Júlia Costa da Silva;
Designar os servidores Leandro Moura Silva, matricula 1441-9, função Auxiliar de Coordenador de Tributos Municipais, como Fiscal Titular e Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº 535-5/2, função Coordenador de Estudos e Projetos, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços referente ao processo de Pregão Eletrônico nº 044/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO HELIOLÂNDIA NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL. Retroativo a 24/08/2020 tornando a portaria nº 1.159/20 sem efeito a partir desta data.

https://drive.google.com/file/d/1V4d2MMHaThiEkD7j-IfzDxZImMEeLQ2g/view?usp=drive_link

8436

1444

FISCAL DE CONTRATO

09/09/2020

Considerando, a Portaria nº1.390/20, de 26 de agosto de 2020, que trata da exoneração da servidora Ana Júlia Costa da Silva;
Designar os servidores Leandro Moura Silva, matricula 1441-9, função Auxiliar de Coordenador de Tributos Municipais, como Fiscal Titular e Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº 535-5/2, função Coordenador de Estudos e projetos, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato Nº 1038/2019 referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES RADICAIS NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ. Retroativo a 24/08/2020, tornando a portaria nº 733/20 sem efeito a partir desta data.

https://drive.google.com/file/d/1CR_qeaGOXmgpGCWcTCjEURdiMQvoB3kR/view?usp=drive_link

8437

1443

FISCAL DE CONTRATO

09/09/2020

Considerando, a Portaria nº1.390/20, de 26 de agosto de 2020, que trata da exoneração da servidora Ana Júlia Costa da Silva;
Designar os servidores Leandro Moura Silva, matricula 1441-9, função Auxiliar de Coordenador de Tributos Municipais, como Fiscal Titular e Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matricula nº 535-5/2, função Coordenador de Estudos e projetos, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato Nº 142/2018 referente a EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ. Retroativo a 24/08/2020, tornando a portaria nº 713/20 sem efeito a partir desta data.

https://drive.google.com/file/d/1FNFM_MOg-0Y7wrkDpEG6EwInBwC0csKm/view?usp=drive_link

8438

1442

FISCAL DE CONTRATO

09/09/2020

Considerando, a Portaria nº1.390/20, de 26 de agosto de 2020, que trata da exoneração da servidora Ana Júlia Costa da Silva;Designar os servidores Leandro Moura Silva, matricula 1441-9, função Auxiliar de Coordenador de Tributos Municipais, como Fiscal Titular e Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº 535-5/2, função Coordenador de Estudos e projetos, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços referente ao Contrato Nº 514/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE PARA A CASA DE CULTURA, POR MEIO DE RECURSOS DE CONVÊNIO Nº 870470/2018 JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, E CONTRAPARTIDA DESTE MUNICÍPIO. Retroativo a 24 de agosto de 2020, tornando as Portarias nº 1.257 e 1.842/19 sem efeito a partir desta data.

https://drive.google.com/file/d/1FLQV4GoEhi1fEqqz_WRjSiRWh-jlfrFT/view?usp=drive_link

8439

1441

FISCAL DE CONTRATO

09/09/2020

Considerando, a Portaria nº1.390/20, de 26 de agosto de 2020, que trata da exoneração da servidora Ana Júlia Costa da Silva; Designar o Servidor Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matricula nº 535-5/2, função Coordenador de Estudos e projetos, como Fiscal Titular e Leandro Moura Silva, matricula 1441-9, função Auxiliar de Coordenador de Tributos Municipais, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº480/2019-PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE REFORMA DA CALÇADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, destinado a atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Retroativo a 24/08/2020, tornando a portaria nº 1.311/20 sem efeito a partir desta data.

https://drive.google.com/file/d/1XO7V0VIZGGcPPVti9N80_dhfnJhSxV7o/view?usp=drive_link

8440

1440

FISCAL DE CONTRATO

09/09/2020

Considerando, a Portaria nº1.390/20, de 26 de agosto de 2020, que trata da exoneração da servidora Ana Júlia Costa da Silva;
Designar os servidores Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº 535-5/2, função Coordenador de Estudos e projetos, como Fiscal Titular e Leandro Moura Silva, matrícula 1441-9, função Auxiliar de Coordenador de Tributos Municipais, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato Nº 215/2018 referente a PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA COM CBUQ, NA RUA MARECHAL DEODORO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ.
Esta portaria entra em vigor com efeito retroativo a 24/08/2020, tornando a portaria nº 716/20 sem efeito a partir desta data.

https://drive.google.com/file/d/1isnzFyUtu6di2sdJRk3YvkNK59QWSb5H/view?usp=drive_link

8441

1439

FISCAL DE CONTRATO

09/09/2020

Considerando, a Portaria nº1.390/20, de 26 de agosto de 2020, que trata da exoneração da servidora Ana Júlia Costa da Silva;
Designar os servidores Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº 535-5/2, função Coordenador de Estudos e projetos, como Fiscal Titular e Leandro Moura Silva, matrícula 1441-9, função Auxiliar de Coordenador de Tributos Municipais, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato Nº 396/2019 referente a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS SANTA LÍDIA. Retroativo a 24/08/2020, tornando a portaria nº 717/20 sem efeito a partir desta data.

https://drive.google.com/file/d/1BJvNXIktYrPhvCi2O9SE5HwOl6Ej951M/view?usp=drive_link

8442

1438

FISCAL DE CONTRATO

09/09/2020

Considerando, a Portaria nº1.390/20, de 26 de agosto de 2020, que trata da exoneração da servidora Ana Júlia Costa da Silva;
Designar os servidores Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº 535-5/2, função Coordenador de Estudos e projetos, como Fiscal Titular e Leandro Moura Silva, matrícula 1441-9, função Auxiliar de Coordenador de Tributos Municipais, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato Nº 003/2016 referente a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CIE. Retroativo a 24/08/2020.tornando sem efeito a Portaria nº732, a partir desta data.

https://drive.google.com/file/d/1jnM5va1h6L6Fr8aoQvT9eVjduu1hksYe/view?usp=drive_link

8443

1437

FISCAL DE CONTRATO

09/09/2020

Considerando, a Portaria nº1.390/20, de 26 de agosto de 2020, que trata da exoneração da servidora Ana Júlia Costa da Silva;
Designar os servidores Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº 535-5/2, função Coordenador de Estudos e projetos, como Fiscal Titular e Leandro Moura Silva, matrícula 1441-9, função Auxiliar de Coordenador de Tributos Municipais, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato Nº 175/2018 referente a REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DA CEASA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ. Retroativo a 24/08/2020, tornando sem efeito a Portaria nº714, a partir desta data.

https://drive.google.com/file/d/1IDLMeZpNOniYBEZC9sDEBlRMv0H42pce/view?usp=drive_link

8444

1436

FISCAL DE CONTRATO

08/09/2020

Considerando, a solicitação por e-mail, constante do Processo nº 2020/9/8892;
Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº1.405/20, de 28 de agosto de 2020, a servidora Gysa Khayath Hartery, matrícula nº6653-2, cargo Secretária Municipal, no período de 01/09/2020 a 30/09/2020, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Retroativo a 01/09/2020.

https://drive.google.com/file/d/1XLXhItws12Zll0EGi1LDZBFW9xNfs4FJ/view?usp=drive_link

8445

1435

ABONO DE PERMANENCIA

08/09/2020

Conceder Abono de Permanência, a servidora Nazaré Moura Chagas Rozal, matrícula nº1834-1/1, cargo Professor de Matemática, lotação Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional Nº41, de 19 de dezembro de 2003, Parecer Jurídico Normativo n°008, de 06/03/2017 e, análise da Coordenadoria de Recursos Humanos da SEMED, constantes do Processo nº 2020/9/8701. Retroativo a 05/08/2020.

https://drive.google.com/file/d/1LYfZdDlCO9UFE1IJxTjMdjd75sByK7iP/view?usp=drive_link

8446

1434

ABONO DE PERMANENCIA

08/09/2020

Conceder Abono de Permanência, a servidora Florzinha Teixeira Neves, matrícula nº3401-1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional Nº41, de 19 de dezembro de 2003, Parecer Jurídico Normativo n°008, de 06/03/2017 e, análise da Coordenadoria de Recursos Humanos da SEMED, constantes do Processo nº 2020/9/8702. Retroativo a 29/06/2020.

https://drive.google.com/file/d/1BZuGOENMgHu5dyRw9WxsOyaV9eRUEvlD/view?usp=drive_link

8447

1433

LICENÇA PARTICULAR

08/09/2020

Conceder Licença Sem Vencimento, ao servidor Victor Bezerra Fontes, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01 de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2022, retorno dia 01 de setembro de 2022, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2020/8/8554. Retroativo a 01/09/2020.

https://drive.google.com/file/d/1Dc11000YakXIAxAt33N-u9ndSg0QKWEx/view?usp=drive_link

8448

1432

ESTABILIDADE PROVISORIA

08/09/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à servidora gestante Alcicleia Cunha Silva, matrícula nº8-6/2 cargo Professor de Educação Física, lotação Secretaria Municipal de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto. Data da publicação.

https://drive.google.com/file/d/1Dc11000YakXIAxAt33N-u9ndSg0QKWEx/view?usp=drive_link

8449

1431

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

08/09/2020

Excluir da Portaria nº1.406/20, de 28 de agosto de 2020, o nome da servidora Nádia Regina da Silva Monteiro, matrícula nº999518-8, cargo Auxiliar de Coordenador, referente a concessão de férias, período de 01/09/20 a 30/09/20, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.O quantitativo de dias remanescentes, são de 30 (trinta) dias, que deverão ser gozados no âmbito do período concessivo respectivo. Retroativo a 01/09/20.

https://drive.google.com/file/d/1JCnFuVJ8oc17avdNjjAwyod3blMhxOqu/view?usp=drive_link

8450

1430

FISCAL DE CONTRATO

03/09/2020

Designar os servidores Amílcar Queiroz Carneiro, matrícula nº98733-6, Fiscal Titular, e Allan de Sousa Silva, matrícula nº998983-8, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº026/2020, por meio do Termo de Fomento nº021/2020, cujo objeto é a concessão de recursos financeiros por meio de transferência voluntária, visando contemplar as atividades culturais, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, neste município de Castanhal/Pará, pelo período de 22 de outubro de 2020 a 24 de outubro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1_0qzLIxv0kz_OtOXB9Z48gG1_sW9aUJ3/view?usp=drive_link

8451

1429

DESIGNAÇÃO TEMPORARIA

03/09/2020

Designar para responder interinamente pelo cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Básica – CRAS Propira, a servidora Natalia Alves Lemos do Valle, matrícula nº98657-7/1, cargo Auxiliar de Coordenador, no período de 01 a 30 de setembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1SHqqIrPk-eOvrv0Jz5g3gXxflSp1qjPV/view?usp=drive_link

8452

1428

FISCAL DE CONTRATO

03/09/2020

Designar os servidores Gilvan de Alencar Magalhães, matrícula nº9996958-1, Fiscal Titular, e Antônio Felipe Azevedo Rocha, matrícula nº9989471-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo de Dispensa de Licitação nº049/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na CONSTRUÇÃO DO POÇO PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO KM 11, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ.

https://drive.google.com/file/d/18c7M7f5uDwdi1QtHbRoYd0jBoaReeNFC/view?usp=drive_link

8453

1427

LICENÇA ESPECIAL

02/09/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, ao servidor Humberto de Sousa Filho, matrícula nº5401-1/1, cargo Fiscal, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/08/8603, no período de 01 de setembro de 2020 a 29 de novembro de 2020, com retorno dia 30 de novembro de 2020, lotação Secretaria Municipal de Administração.

https://drive.google.com/file/d/1i7c3wg3IcXYo4Y9GHczkUxRNe38sAU4n/view?usp=drive_link

8454

1426

LICENÇA ESPECIAL

02/09/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 30 (trinta) dias, ao servidor Raimundo Magno de Araújo, matrícula nº55979-2/1, cargo Assistente Social, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/07/7390, no período de 01 a 30 de setembro de 2020, com retorno dia 01 de outubro de 2020, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

https://drive.google.com/file/d/1YqSw6Lose220yMR02EDDVAvqWF1Sq37N/view?usp=drive_link

8455

1425

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

02/09/2020

Excluir da Portaria nº1.401/20, de 28 de agosto de 2020, o nome da servidora Ildejane Maria Azevedo dos Santos, matrícula nº56902-0, cargo Guarda, referente a concessão de férias, no período de 01/09/2020 a 30/09/2020, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal.

https://drive.google.com/file/d/1FAJmqVrBqNTpOtNfXtOPVhFf88kiv38o/view?usp=drive_link

8456

1424

TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL

01/09/2020

SUBSTITUIR a servidora Sebastiana Jacqueline Almeida Santos, membro da Comissão que instaura o Processo de Tomada de Contas Especial - Processo Administrativo Disciplinar nº2019/12/15355 - (267/2019), constituída pela Portaria nº1.179/20, de 13 de julho de 2020, e Portaria nº1.389/20, de 26 de agosto de 2020, pelo servidor abaixo, para atuar na qualidade de membro.

https://drive.google.com/file/d/1vqzMPecfqi7ePvFXDToJbgsxCF3Oo5yn/view?usp=drive_link

8457

1423

FISCAL DE CONTRATO

01/09/2020

Designar os servidores Paulo Cesar Matos da Silva, matrícula nº1137-1/1, Fiscal Titular, e Elton Freitas Soares, matrícula nº1137-1/1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo de Dispensa de Licitação nº045/2020/PMC, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, pelo período de 12(doze) meses, a contar de 31 de agosto de 2020 a 30 de agosto de 2021.

https://drive.google.com/file/d/1kneLZ0nCmXGfh6Pn4Qv5KsUDUQOYEejI/view?usp=drive_link

8458

1422

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

01/09/2020

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº1.380/20, de 24 de agosto de 2020, a servidora Wanderlúcia da Silva Matos, matrícula nº5242-6, cargo Coordenador, no período de 17/08/2020 a 15/09/2020, lotação Secretaria Municipal de Finanças.

https://drive.google.com/file/d/1UTL4Qp-HVFzkxfCMl1lfVYZFjndHsFX1/view?usp=drive_link

8459

1421

DESIGNAÇÃO

01/09/2020

Designar o servidor Gilvando Souza Silveira, matrícula nº998873-4/1, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete, à disposição da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Designar o servidor Gilvando Souza Silveira, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Castanhal.O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para efetivação no município no Programa de Promoção do Desenvolvimento Local com fundamento na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, conforme Termo de adesão assinado entre município e SEBRAE/PA, que tem como objetivo a promoção de regulamento e implantação da Lei Geral da Micro e Pequenas Empresas – Lei Complementar nº011/14, resultado da parceria entre a Confederação Nacional dos Municípios – CNM e o Serviço Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas – SEBRAE. Data da publicação.

https://drive.google.com/file/d/1Qvn1i69cu0fbojmNxlIRpbZGJQayaBEy/view?usp=drive_link

8460

1420

REMOÇÃO

01/09/2020

Remover a pedido, o servidor Gilvando Souza Silveira, matrícula nº998873-4/1, cargo Auxiliar de Administração – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2020/8/8578.

https://drive.google.com/file/d/1pklWNvE2z4uszc-KO7oxMs44BeYr_OGf/view?usp=drive_link

8461

1419

DESIGNAÇÃO

01/09/2020

Designar o servidor Antonio Wemerson de Lima Viana, matrícula nº998851-3/1 cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Eficiência Energética, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento

https://drive.google.com/file/d/1jiqEfnOPnVroqCWks6fa0Kp5EUVmIrHg/view?usp=drive_link

8462

1418

EXONERAÇÃO

01/09/2020

Exonerar o servidor Antonio Wemerson de Lima Viana, matrícula nº998851-3/1, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Desenvolvimento Rural, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, retornando ao cargo de Agente Administrativo – Zona Urbana.

https://drive.google.com/file/d/1dBChzSIH2BjR3fH6uX8HxF3F3krAC5er/view?usp=drive_link

8463

1417

EXONERAÇÃO

01/09/2020

Exonerar a pedido, o servidor Gilvando Souza Silveira, matrícula nº998873-4/1, do cargo comissionado de Coordenador de Eficiência Energética, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, retornando ao cargo de Auxiliar de Administração – Zona Urbana.

https://drive.google.com/file/d/14QmrwxXqPjIu6iFerPfXrNVKlrkknIPx/view?usp=drive_link

8464

1416

FISCAL DE CONTRATO

31/08/2020

Designar os servidores Marcos Paulo Mendes Furtado, matrícula nº999188-3, Fiscal Titular, e José Pedro Souza Monteiro, matrícula nº999266-9, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº72/2020-PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MICROCOMPUTADORES, SOFTWARE E SCANNERS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, por um período de 12 (doze) meses.

https://drive.google.com/file/d/1ozTPPmSsiWMCEh_92U9WaxYo9-r_aV_k/view?usp=drive_link

8465

1415

31/08/2020

Prorrogar até o dia 21 de setembro de 2020, a Portaria nº492/20, de 11 de março de 2020, que designou a servidora Lidiane Oliveira Reis, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, para responder pelo cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador da Folha de Pagamento, até o retorno da titular.

https://drive.google.com/file/d/127rU7hXT6oo2yhHxKvDPf-zDRqlkQ92f/view?usp=drive_link

8466

1414

LICENÇA ESPECIAL

31/08/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 30(trinta) dias, ao servidor Izaac Prestes de Lima, matrícula nº6903-5/1, cargo Guarda, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/7/7517, no período de 01 a 30 de setembro de 2020, com retorno dia 01 outubro de 2020, lotação Gabinete / Guarda Civil de Castanhal.

https://drive.google.com/file/d/1KlKmk-rAn7mZdjtIe8NEuZ86zwfvcR8V/view?usp=drive_link

8467

1413

LICENÇA ESPECIAL

31/08/2020

Conceder Licença Sem Vencimento, ao servidor José Ribamar dos Santos Silva, matrícula nº98751-4/1, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01 de agosto de 2020 a 31 de julho de 2022, retorno dia 01 de agosto de 2022, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº2020/8/8445.

https://drive.google.com/file/d/1TLYyVTOjXNcqoURfehEZP1QNFwTSVNS8/view?usp=drive_link

8468

1412

LICENÇA ESPECIAL

31/08/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Salatiel da Silva Carvalho, matrícula nº557-6/1, cargo Motorista, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/3/3341, no período de 01 de setembro de 2020 a 29 de novembro de 2020, com retorno dia 30 novembro de 2020, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

https://drive.google.com/file/d/1ZMtScJ87PDqRKeDVzV7lyqwQXsFt8pHi/view?usp=drive_link

8469

1411

LICENÇA ESPECIAL

31/08/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Antonia Gabriela Nascimento Silva, matrícula nº9986-4/1, cargo Agente Administrativo, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/8/7642, no período de 01 de setembro de 2020 a 29 de novembro de 2020, com retorno dia 30 novembro de 2020, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

https://drive.google.com/file/d/1bioAVzELT2qq3fy-IOYPWdBR2neX11bk/view?usp=drive_link

8470

1410

DESIGNAÇÃO TEMPORARIA

31/08/2020

Designar para responder interinamente pelo cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Básica – CRAS Ianetama, a servidora Maria Elizangela Azevedo de Castro, matrícula nº99212-7, cargo Auxiliar de Coordenador, no período de 03 de agosto de 2020 a 30 de novembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1cfO0CdZmFFj5ziDsaaUX-h4QoOhkcKOW/view?usp=drive_link

8471

1409

CEDENCIA

31/08/2020

Ceder em virtude de requisição, a servidora Sebastiana Jacqueline Almeida Santos, matrícula nº 55920-2, cargo Auxiliar de Administração-Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Administração, para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará- Cartório da 50ª Zona Eleitoral - Município de Castanhal, com ônus e encargos para o órgão cedente. a partir de 01 de setembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1qqvSWBRE20E9GzB6nua7kFhxaTBy9iwg/view?usp=drive_link

8472

1408

REMOÇÃO

31/08/2020

Remover a pedido, a servidora Thayanna Sousa Soares, matrícula nº99246-1/1, cargo Braçal, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo de sua função, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2020/7/7485.

https://drive.google.com/file/d/15shPtrYm1YmpQ6sYfxmp3gddVgmljEeQ/view?usp=drive_link

8473

1407

CONCESSÃO DE FERIAS

28/08/2020

Secretaria de Trânsito e Transportes - Coletiva

https://drive.google.com/file/d/1Ly_Aua9KsPq3h37kdeCrgUEc7WMoSVTQ/view?usp=drive_link

8474

1406

CONCESSÃO DE FERIAS

28/08/2020

Secretaria de Planejamento e Gestão - Coletiva

https://drive.google.com/file/d/1fuQO2eHRoBg5c2NtZDlEqblyxCBMo-ap/view?usp=drive_link

8475

1405

CONCESSÃO DE FERIAS

28/08/2020

Secretaria de Obras - Gysa Khayat Hartery

https://drive.google.com/file/d/16AjuwLrsZEhu6u-Z4ARB4ehkXYLHObCs/view?usp=drive_link

8476

1404

CONCESSÃO DE FERIAS

28/08/2020

Secretaria de Obras - Coletiva

https://drive.google.com/file/d/1UvE5RVe9P1jdpTXwU6f1FRcn4bTne0hK/view?usp=drive_link

8477

1403

CONCESSÃO DE FERIAS

28/08/2020

Secretaria de Gabinete / Subprefeitura do Jaderlândia - Coletiva

https://drive.google.com/file/d/1aCgXfwfwYQi9fSbL8Hrr1vQ4Hbux20I3/view?usp=drive_link

8478

1402

CONCESSÃO DE FERIAS

28/08/2020

Secretaria de Gabinete / PGM - Julyanne de Cássia da Silva Sena

https://drive.google.com/file/d/17XTvlA6XXZb9Pc0Ufj31909CWm8FJ78E/view?usp=drive_link

8479

1401

CONCESSÃO DE FERIAS

28/08/2020

Secretaria de Gabinete / Guarda Civil - Coletiva

https://drive.google.com/file/d/1NPD6o8zuXWN5pErCBTH0-YgTsS0gmIC_/view?usp=drive_link

8480

1400

CONCESSÃO DE FERIAS

28/08/2020

Secretaria de Gabinete / Chefia de Gabinete - Coletiva

https://drive.google.com/file/d/1gfqD0HIhewKIIPAvOVGZa86l0sNVnT7j/view?usp=drive_link

8481

1399

CONCESSÃO DE FERIAS

28/08/2020

Secretaria de Esporte e Lazer - Coletiva

https://drive.google.com/file/d/1BdnsbFzIKPNpAGcyKNC1u-YlFC0aW-cW/view?usp=drive_link

8482

1398

CONCESSÃO DE FERIAS

28/08/2020

Secretaria de Cultura - Coletiva

https://drive.google.com/file/d/1iz90KOa-FD0nLZyW4uuCLHmYwzoYysXx/view?usp=drive_link

8483

1397

CONCESSÃO DE FERIAS

28/08/2020

Secretaria de Assistência Social - Coletiva

https://drive.google.com/file/d/1_1KC53yauI0FQU9QsznaYdh63Z1Bw-eL/view?usp=drive_link

8484

1396

CONCESSÃO DE FERIAS

28/08/2020

Secretaria de Administração - Danielle Fonseca-Sena

https://drive.google.com/file/d/1yQEaArTAnCcb8y_4BW37ZRoDTjTYMG7g/view?usp=drive_link

8485

1395

CONCESSÃO DE FERIAS

27/08/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Silvio Cezar dos Santos Silva, matrícula nº998215-9/1, cargo Guarda, referente ao período aquisitivo ano 2019/2020, no período de 01/09/2020 a 30/09/2020, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal.

https://drive.google.com/file/d/16sCcLddOh-feUpTtsPdc4GdWhkM3le2C/view?usp=drive_link

8486

1394

FISCAL DE CONTRATO

26/08/2020

Designar os servidores Maria Elane Gadelha Costa, matrícula nº998979-0, Fiscal Titular, e Amílcar Queiroz Carneiro, matrícula nº98733-6, Fiscal Suplente, para fiscalizarem e acompanharem os serviços do Processo de Adesão nº003/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, MONTAGEM DE ILUMINAÇÃO COM EFEITOS, SONORIZAÇÃO, PALCO E TRIO ELÉTRICO, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura/SECULT, com a realização de eventos e comemorações deste município de Castanhal/Pará, por um período de 12(doze) meses.

https://drive.google.com/file/d/1gmrhsYXqILPbEhsEejNPHFBQdF-_oY9i/view?usp=drive_link

8487

1393

NOMEAÇÃO

26/08/2020

Nomear o senhor Leandro Moura Silva, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Tributos Municipais, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

https://drive.google.com/file/d/1gmrhsYXqILPbEhsEejNPHFBQdF-_oY9i/view?usp=drive_link

8488

1392

NOMEAÇÃO

26/08/2020

Nomear o senhor Júlio Cézar Pinheiro do Vale, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Estudos e Projetos, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

https://drive.google.com/file/d/1pDg78IW577pZzVsY_KUpScyqiFZ8FaxH/view?usp=drive_link

8489

1391

EXONERAÇÃO

26/08/2020

Exonerar o servidor Júlio Cézar Pinheiro do Vale, matrícula nº535-5/1, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Tributos Municipais, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

https://drive.google.com/file/d/1rLZhDk4POyDQSVP0mXUwRf9OEn-YNWZX/view?usp=drive_link

8490

1390

EXONERAÇÃO

26/08/2020

Exonerar a pedido, a servidora Ana Júlia Costa da Silva, matrícula nº999521-8/5, do cargo comissionado de Coordenador de Estudos e Projetos, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2020/8/8432, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

https://drive.google.com/file/d/19OUQGagmD8zcdNhjJwLPspW5m2LXG3Bd/view?usp=drive_link

8491

1389

TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL

26/08/2020

DETERMINAR, a prorrogação do prazo por mais 45 (quarenta e cinco) dias, para cumprimento dos trabalhos que instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial, para apuração da quantificação do dano e obtenção do ressarcimento ao erário público, valores devidos no processo administrativo disciplinar nº 2019/12/15355.

https://drive.google.com/file/d/1Uk7RdsYZLsZ0KTuoIKH5ZeiR6xttqr7w/view?usp=drive_link

8492

1388

DISTRATO

25/08/2020

Distratar a pedido, o contrato temporário da servidora Aline Neves Barros Maranhão, matrícula nº1365-0/1, cargo Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2020/8/8428. Retroativo a 21/08/20.

https://drive.google.com/file/d/1WDt2IaNbeMzTWDcBsnVhUE6IVBFFdbG6/view?usp=drive_link

8493

1387

DESIGNAÇÃO TEMPORARIA

25/08/2020

Designar para responder interinamente pelo cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social, a servidora Telma Rosy Freitas Pereira, Coordenador, excepcionalmente no período de 24 de agosto de 2020 a 02 de setembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/12OuEzutRLZVshRbyUlbCrrpBzRkmRis_/view?usp=drive_link

8494

1386

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

25/08/2020

Considerando, o recebimento do Ofício nº1073/20 – SEPLAGE, constante do Processo nº2020/8/8306;
Considerando, a Portaria de nº1.307/20, de 06 de agosto de 2020, referente a suspensão de férias;
Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Elyrose de Abreu Cardoso, cargo Secretária Municipal, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 24/08/20 a 02/09/20, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

https://drive.google.com/file/d/1iW7ISnH8mt4Kv1wMNyuF3Y1TgwW69Rd5/view?usp=drive_link

8495

1385

FISCAL DE CONTRATO

25/08/2020

Designar os servidores, Francisco Alexandre Gusmão P. dos Santos, matrícula nº99170-8, como Fiscal Titular, e Ernesto da Silva Pires, matrícula nº433-2, Fiscal de Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº065/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRÍCOLAS E ADUBOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/SEMADA, NA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES COMO O FOMENTO DE PROJETOS DO CAMPO DO CAMPO E A AGRICULTURA FAMILIAR, período de 12(doze) meses.

https://drive.google.com/file/d/1U5xTbmOx8KmZPdHOmVSkqR8N2E9g3N03/view?usp=drive_link

8496

1384

EXONERAÇÃO POR OBITO

25/08/2020

Considerando, o Ofício nº 459/2020 - SEMUTRAN, constante do Processo nº2020/8/8105;
Considerando ainda, a certidão de óbito registrada sob a matrícula nº 067694 01 55 2020 4 00041 127 0027899 72;
Exonerar por óbito o servidor Fernando Marmo Freitas Pereira, matrícula nº999825-0/1, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador da Câmara de Multas de Trânsito, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

https://drive.google.com/file/d/1cZJk2mMBmIkq4EfwWSg9kQudcnLl4Q9O/view?usp=drive_link

8497

1383

ARQUIVAMENTO DE SINDICANCIA ACUSATORIA

24/08/2020

Considerando, a análise do relatório conclusivo da Comissão Permanente de Sindicância Acusatória, datado de 10 de agosto de 2020;Considerando, o Parecer Jurídico de n°234/2020, datado de 20 de agosto de 2020;Declarar o arquivamento do Processo de Sindicância Acusatória nº202/2020/CPSIND/A, instaurado pela Portaria nº481/20, de 11 de março de 2020.

https://drive.google.com/file/d/14jBdirh3m0TzDcRMwlQBzEerrDk91Rrb/view?usp=drive_link

8498

1382

FISCAL DE CONTRATO

24/08/2020

Designar os servidores Kledson Santos Rocha, matricula nº999369-0/4, Fiscal Titular, e Meriã Pinheiro Teixeira, matrícula nº998495-0/6, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar os serviços de Dispensa de Licitação nº034/2020/PMC EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº001/2020/PMC, cujo objeto é a “aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para alimentação escolar deste Município de Castanhal/Pará, oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o período letivo de 2020”.

https://drive.google.com/file/d/1dZ09frFog_ysTh_uAIvtIBjMbNDbnf_7/view?usp=drive_link

8499

1381

DISTRATO

24/08/2020

Distratar o contrato temporário, do servidor José de Ribamar das Chagas, matrícula nº1416-8, cargo Braçal, lotação Gabinete/Subprefeitura do Apeú, por motivo de aposentadoria por idade (Nº do benefício 186.400.577-4/Instituto Nacional do Seguro Social – INSS), com início do benefício desde 25/06/2020.

https://drive.google.com/file/d/1KJ8zSq7I2IevcJSNpVBNDmOGqYXbKKtA/view?usp=drive_link

8500

1380

CONCESSÃO DE FERIAS

24/08/2020

Férias período aquisitivo - 2019/2020 -WANDERLUCIA DA SILVA MATOS- SEMAS

https://drive.google.com/file/d/1iOSw6z8dmMhw3357OWmZHaX7EXuEhIkI/view?usp=drive_link

8501

1379

CONCESSÃO DE FERIAS

24/08/2020

Férias período aquisitivo - 2018/2019 - ADRIANA DA SILVA VIEIRA - SEMAD

https://drive.google.com/file/d/1dgfedS-Q6Oo-RrrUaccqcrduR0CWt3U8/view?usp=drive_link

8502

1378

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

20/08/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Fernanda Monteiro Nobre Korell, matrícula nº6981-7, cargo Coordenador, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 24/08/20 a 02/09/20, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

https://drive.google.com/file/d/1NLfDw2Ml-calxE4zgFY7VGATgtpeCLPY/view?usp=drive_link

8503

1377

EXONERAÇÃO

20/08/2020

Exonerar a pedido, o servidor Alcino de Jesus da Gama, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadoria do Centro de Referencias Especializadas de Assistência Social (CREAS), lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

https://drive.google.com/file/d/1l0n1MqDb06Lg82Lmcnkr2YfGk2P9wsdG/view?usp=drive_link

8504

1376

LICENÇA ACOMPANHAMENTO

20/08/2020

Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (mãe), de 60 (sessenta) dias, a servidora Rosa Maria Oliveira Silva, matrícula nº5203-5/1, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme documentação comprobatória constante no Processo Nº2020/8/8197, no período de 07 de agosto a 05 de outubro de 2020, com retorno dia 06 de outubro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1-NjD6vok65PbZ2tRQfpasYsCIJISChOr/view?usp=drive_link

8505

1375

NOMEAÇÃO

17/08/2020

Considerando, o Ofício nº354/2020 – GAB/PMC, constante do Processo nº2020/8/7941, datado de 10 de agosto de 2020;
Nomear o Senhor Sebastião Soares Filho, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete, à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário. Retro a 10/08/20.

https://drive.google.com/file/d/1uF5m9R6kMNwYCOQMO7OTTkGIgCkYHywQ/view?usp=drive_link

8506

1374

CONCESSÃO DE GTI

17/08/2020

Considerando, o Ofício nº1.035/2020-SEMAS, constante do Processo nº2020/8/8126, datado de 14 de agosto de 2020;
Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Luiz Carlos da Silveira Lima, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social. Retro a 14/08/20

https://drive.google.com/file/d/1xtpBPZAvsjr7rvvXzGe60FnbRD8Mnted/view?usp=drive_link

8507

1373

NOMEAÇÃO

17/08/2020

Considerando, o Ofício nº1.031/2020-SEMAS, constante do Processo nº2020/8/8123, datado de 14 de agosto de 2020;
Nomear a Senhora Stephanie Caroline Rodrigues da Silva, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Básica – CRAS Milagre, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

https://drive.google.com/file/d/1VZMZ1n_YZlB6ZjzLJCfN7P0NEYlQe2_x/view?usp=drive_link

8508

1372

DISTRATO

17/08/2020

Considerando, o Ofício nº1.031/2020-SEMAS, constante do Processo nº2020/8/8123, datado de 14 de agosto de 2020;
Distratar a pedido, o contrato temporário da servidora Stephanie Caroline Rodrigues da Silva, matrícula nº503-7/1, cargo Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme pedido formalizado através do Processo nº2020/8/8123, datado de 14/08/2020.

https://drive.google.com/file/d/14o2IrajKyG-OVjSHS2_kdQGpWsn2GfOc/view?usp=drive_link

8509

1371

NOMEAÇÃO

17/08/2020

Considerando, o Ofício nº1.033/2020-SEMAS, constante do Processo nº2020/8/8133, datado de 14 de agosto de 2020;
Nomear a Senhora Rosely de Souza Cordovil, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Básica – CRAS Apeú, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

https://drive.google.com/file/d/1bXufjOQOxfZqQjBR13eSDA4Otk4jIOF8/view?usp=drive_link

8510

1370

EXONERAÇÃO

17/08/2020

Considerando, o Ofício nº1.033/2020-SEMAS, constante do Processo nº2020/8/8133, datado de 14 de agosto de 2020; Exonerar a servidora Rosely de Souza Cordovil, matrícula nº999608-7/1, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Básica – CRAS Milagre, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

https://drive.google.com/file/d/1ItTkowJo3igK9tBzWwpKjq8mBNYzJJ45/view?usp=drive_link

8511

1369

CONCESSÃO DE GTI

17/08/2020

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, à servidora Ana Julia Domingues da Silva, cargo Advogado, lotação Secretaria Municipal de Educação. Vigor com efeito retroativo a 03 de agosto de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1Mk8k8HVQmRxnZOtpJrMQ9ia1HFNpQaSq/view?usp=drive_link

8512

1368

EXONERAÇÃO

17/08/2020

Exonerar a servidora Adriany da Silva Alves, matrícula nº516-9/1, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Básica - CRAS Apeú, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria de Assistência Social.

https://drive.google.com/file/d/1r--pCLCK2uVCiw7SGUP6sBU3KOE_-Hy4/view?usp=drive_link

8513

1367

DISTRATO

14/08/2020

Distratar o contrato temporário do servidor Luiz Gabriel Souza Siqueira, matrícula nº1141-0/1, cargo Pedreiro, lotação Secretaria Municipal de Obras, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral.

https://drive.google.com/file/d/19jhPCWX0WAxOT6fzGya-JRwZQxMK7YAf/view?usp=drive_link

8514

1366

LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS

14/08/2020

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº64/90, o servidor Valdenir de Araujo Pereira, matrícula nº 44890, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Educação, no período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1A85JKgh00oAXU3nY0gN47BoS0-KfOOfV/view?usp=drive_link

8515

1365

LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS

14/08/2020

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº64/90, a servidora Benedito da Conceição Quirino, matrícula nº 7199-4, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Educação, no período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1gnHscrd2kltjfzMnMFk3EghC81p0evEm/view?usp=drive_link

8516

1364

LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS

14/08/2020

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº64/90, a servidora Neide Silva Rosa Dourado, matrícula nº09-4, cargo Merendeira – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, no período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020

https://drive.google.com/file/d/1sb2YceRfnr9CXpBrPb7ede4iWrcJ7lJW/view?usp=drive_link

8517

1363

LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS

14/08/2020

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº64/90, a servidora Maria Adélia Santos da Cruz, matrícula nº7419-5, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, no período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/155wx0XEQLfc-r33T-dNO9Es6dqL-92hA/view?usp=drive_link

8518

1362

DISTRATO

14/08/2020

Distratar a pedido, o Contrato Temporário d servidora Vânia da Silveira Araújo, matrícula nº 999898-5/4, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Educação.

https://drive.google.com/file/d/1lvjZALxxY6ezKICWx0dJmHKyePJJAxAU/view?usp=drive_link

8519

1361

DISTRATO

14/08/2020

Distratar a pedido, o Contrato Temporário do servidor Alamos Teixeira Barros, matrícula nº 999871-3, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria de Educação. Retro 01/08/20.

https://drive.google.com/file/d/15ubFFqjaCC8W5eHUKxIi-AF-ZWBKD5VU/view?usp=drive_link

8520

1360

LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS

14/08/2020

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº64/90, ao servidor José Alacid da Silva, matrícula nº7413-6, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, no período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1h8IL97-FzPEmlN3daSN-j-Y7F4cEciYN/view?usp=drive_link

8521

1359

DISTRATO

14/08/2020

Distratar o contrato temporário da servidora Flávia Cristina Barros Sarmento, matrícula nº9665-2/8, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2020/8/8180.

https://drive.google.com/file/d/1qFgtdFAyDfOcDedJ40uNmmVOW1lcvK0W/view?usp=drive_link

8522

1358

DISTRATO

14/08/2020

Distratar a pedido, o contrato temporário do servidor Evalmir Neves da Paixão, matrícula nº3076-7/8, cargo Profissional de Apoio Escolar - Cuidador, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2020/8/8178

https://drive.google.com/file/d/1hpW1AIFib1RvvLuH-lgsteFBxn1DjQev/view?usp=drive_link

8523

1357

LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS

14/08/2020

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº64/90, ao servidor Juraci dos Anjos, matrícula nº7255-9, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete, no período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1NKWNZuFU7h1kpjDXHHVBIG403FK10VJD/view?usp=drive_link

8524

1356

DISTRATO

14/08/2020

Distratar o contrato temporário da servidora Gabriela Cruz dos Santos, matrícula nº998564-6/6, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2020/8/8173. Data da publicação.

https://drive.google.com/file/d/1BdC_pueWTdZvgAMJt9w0xiPmRPV1z4c8/view?usp=drive_link

8525

1355

DISTRATO

14/08/2020

Distratar a pedido, o contrato temporário do servidor Rogério Lemos de Souza, matrícula nº, cargo Professor Ciências, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2020/8/8144. Data da publicação.

https://drive.google.com/file/d/13kh87vk0wcuXwdtiFlAUvNY-64jRGDeJ/view?usp=drive_link

8526

1354

EXONERAÇÃO

14/08/2020

Considerando, o ofício nº364/2020 - GAB/PMC, de 14/08/2020;
Exonerar o servidor Juraci dos Anjos, do cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete, retornando ao cargo efetivo de motorista. Data da publicação.

https://drive.google.com/file/d/1qt5wspBBmJ67KEoNqP2sJTspZwv3-xQc/view?usp=drive_link

8527

1353

DISTRATO

14/08/2020

Distratar a pedido, o contrato temporário da servidora Tayana Carvalho Lopes, matrícula nº380-8/2, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2020/8/8127. Data publicação.

https://drive.google.com/file/d/1VuhxG4DxjubDRU-wpzuXk6ueqNSW-u7J/view?usp=drive_link

8528

1352

DISTRATO

14/08/2020

Distratar a pedido, o contrato temporário do servidor André Luiz Nobre Matos, matrícula nº998747-9, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2020/8/8093. Data publicação.

https://drive.google.com/file/d/1WF-bU1EB_lT1kOFiW3qMtZZLxazi1McO/view?usp=drive_link

8529

1351

DISTRATO

14/08/2020

Distratar a pedido, o contrato temporário do servidor Luiz Carlos Fernandes Pereira, matrícula nº7220-6, cargo Pintor, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2020/8/8108. Data publicação.

https://drive.google.com/file/d/1TWBmbIO82IfKheLy-jlhcDgG2tKSwct4/view?usp=drive_link

8530

1350

LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS

14/08/2020

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº64/90, ao servidor Raysom Ferreira da Silva, matrícula nº56160-6, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, no período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1ZCcvdBHS1-kYgbhwZTJTOyF1JYV6xcZw/view?usp=drive_link

8531

1349

LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS

14/08/2020

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº64/90, a servidora Maria Eliete Braga dos Santos, matrícula nº7154-4, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Educação, no período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/147a7VpmXee772oFDk8_Pdu3qogrMHv5J/view?usp=drive_link

8532

1348

LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS

14/08/2020

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº64/90, a servidora Cleonice Ruffeil da Silva , matrícula nº6658-7, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Educação, no período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1-9kCEnz1xggmwPuWUAtYmO9xgDS2w8yM/view?usp=drive_link

8533

1347

LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS

14/08/2020

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº64/90, ao servidor Andresa Celeste Campos, matrícula nº56536-9, cargo Professor de Educação Básico I, lotação Secretaria Municipal de Educação, no período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1Ezgc4z-kiHHQOBSudpNaSe0CSU9DyuOr/view?usp=drive_link

8534

1346

EXONERAÇÃO

14/08/2020

Exonerar o servidor José Heraldo Silva Souza, do cargo comissionado de Coordenador de Espaço Público, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

https://drive.google.com/file/d/1IZvnZKq1udRh3tii2Q8fYTfeL6ZhGASp/view?usp=drive_link

8535

1345

LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS

14/08/2020

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº64/90, ao servidor Augusto Nazareno do Rosário, matrícula nº98924-0, cargo Especialista em Educação- Zona Urbana lotação Secretaria Municipal de Educação, no período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1BF05mSFETfrU3U6MxL7rRwTT5mtPNsD3/view?usp=drive_link

8536

1344

LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS

14/08/2020

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº64/90, ao servidor Josué Evangelista Ferreira, matrícula nº7222-2, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1SCqmcfx5x7c4u0-4c-Wzt-kHsghD_8K0/view?usp=drive_link

8537

1343

LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS

14/08/2020

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº64/90, ao servidor Vandson Mota Alencar, matrícula nº56416-8, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1bQB-WdlA9XWeWkwHo6-Lr8TNO7nwMx9k/view?usp=drive_link

8538

1342

LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS

14/08/2020

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº64/90, ao servidor Jucelino Siqueira Chaves, matrícula nº9765-9, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, no período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1yzUayB0jOKu-tWcKJ5gavFMGPRkfGHxb/view?usp=drive_link

8539

1341

LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS

14/08/2020

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº64/90, ao servidor André Hallan dos Santos Oliveira, matrícula nº56392-7, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, no período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/19y0Tg7i09rkzZ-xKkjBHKq3HJEJdCdIw/view?usp=drive_link

8540

1340

LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS

14/08/2020

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº64/90, ao servidor José Jarbian Galvão de Lima, matrícula nº998367-8, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, no período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1pJMBKwG23D4ATGz5uwzi_XARSkzIetX6/view?usp=drive_link

8541

1339

LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS

14/08/2020

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº64/90, a servidora Cynnara Cryss Gonçalves Bastos, matrícula nº7351-2, cargo Fiscal de Arrecadação Fazendária, lotação Secretaria Municipal de Finanças, no período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1TTYFPb5-N64DFSZmvYXltOghMkROoZEN/view?usp=drive_link

8542

1338

LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS

14/08/2020

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº64/90, ao servidor Wilson Matos de Brito Filho, matrícula nº1303-0, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Administração, no período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1op-VWkjElPsL9ryoJqPRq0GkQ0iy6mrN/view?usp=drive_link

8543

1337

LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS

14/08/2020

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº64/90, ao servidor Antonio Batista de Oliveira Silva, matrícula nº99207-0, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, no período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1UM94cdtpob_lMMD1JHaGnaiq_PB50cVR/view?usp=drive_link

8544

1336

LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS

14/08/2020

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº64/90, ao servidor Robson da Conceição Nunes, matrícula nº6827-6, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras, no período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1cvxSTjdRuQF8IVuhq5kUq6bp1vDKjjbo/view?usp=drive_link

8545

1335

LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS

14/08/2020

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº64/90, a servidora Maria Sinara da Mota Natividade, matrícula nº99235-6, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras, no período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1GHER7OK8RY0jUFEmEks4ZDwttU4CIfUI/view?usp=drive_link

8546

1334

LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS

14/08/2020

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº64/90, ao servidor Mildevan Pessoa Araújo, matrícula nº9449-8, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria de Obras, no período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020

https://drive.google.com/file/d/1Qk_x3dSf6uExo7ibeAagbz1tVT-8ZML_/view?usp=drive_link

8547

1333

LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS

14/08/2020

Conceder Licença para fins eleitorais, conforme previsto na Lei Complementar nº64/90, ao servidor Francisco de Assis A. de Lima, matrícula nº488-0, cargo Serviço Esp de Nat Técnica, lotação Secretaria de Obras, período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1zFsA76I9VciZUTPcu-FtZa3zxn2OJQi6/view?usp=drive_link

8548

1332

DISTRATO

13/08/2020

Distratar o Contrato Temporário da servidora, Gleicyane Albuquerque da Silva, matrícula nº 999488-2, cargo Braçal, lotação Gabinete/Subprefeitura do Jaderlândia.

https://drive.google.com/file/d/12IpHbYlSyDeZB6aVr08RxCUTfMP2XVOC/view?usp=drive_link

8549

1331

LICENÇA ACOMPANHAMENTO

13/08/2020

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (mãe), por 60(sessenta) dias, a servidora Ana Cristina Araújo Lima, matrícula nº3370-7, cargo Professor de Ensino Religioso, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº2020/2/1452, no período de 04 de agosto de 2020 a 02 de outubro de 2020, com retorno dia 03 de outubro de 2020, lotação Secretaria Municipal de Educação.

https://drive.google.com/file/d/1fm2OU9fYAFKs_qObciupE0MU7piGO3iP/view?usp=drive_link

8550

1330

DISTRATO

13/08/2020

Distratar o contrato temporário da servidora Nathaly Rocha de Sousa, matrícula nº6841-1/5, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigor a partir de 14/08/20.

https://drive.google.com/file/d/1uFjnOKtG3TR4X11rul8du2p4D8VO-v0C/view?usp=drive_link

8551

1329

ABONO PERMANENCIA

13/08/2020

Conceder Abono de Permanência, a servidora Valdecir Vale Rigoni, matrícula nº3404-5/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional Nº41, de 19 de dezembro de 2003, Parecer Jurídico Normativo n°008, de 06/03/2017 e, análise da Coordenadoria de Recursos Humanos, constantes do Processo nº 2020/8/7976. Retro a 22/06/20.

https://drive.google.com/file/d/1yVxdl6vROnqhmxbdh0WwbGt_jQDk7j4J/view?usp=drive_link

8552

1328

ABONO PERMANENCIA

13/08/2020

Conceder Abono de Permanência, a servidora Maria Helena de Oliveira Souza, matrícula nº3515-7/1, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional Nº41, de 19 de dezembro de 2003, Parecer Jurídico Normativo n°008, de 06/03/2017 e, análise da Coordenadoria de Recursos Humanos, constantes do Processo nº 2020/7/7160. Retro a 17/07/20.

https://drive.google.com/file/d/1KfuTp35LjRFq8L1uqEpGGrSUhKXIdTtk/view?usp=drive_link

8553

1327

DESIGNAÇÃO

12/08/2020

Designar o servidor Juraci dos Anjos, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.

https://drive.google.com/file/d/1ST8f7C1OkrvK6wmkWB4Q5p8pEjpWiXog/view?usp=drive_link

8554

1326

REVOGAÇÃO DE GTI

12/08/2020

Considerando, o e-mail da Chefia de Gabinete, datado de 12 de agosto de 2020;
Revogar a Portaria nº1.158/20, de 08 de julho de 2020, referente a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Juraci dos Anjos, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete.

https://drive.google.com/file/d/1NitUbPAGATWLZMELN2SWQiWtGUWhenqN/view?usp=drive_link

8555

1325

CONCESSÃO DE GTI

12/08/2020

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Juan Costa da Costa, cargo Engenheiro Elétrico, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

https://drive.google.com/file/d/1X4buMy_OQ-u-YIj68tNfhIi3rzgq_K3Z/view?usp=drive_link

8556

1324

FISCAL DE CONTRATO

12/08/2020

Designar os servidores Amílcar Queiroz Carneiro, matrícula nº98733-6, Fiscal Titular, e Stella Lídia de Souza Miranda, matrícula nº6142-5, Fiscal Suplente, para fiscalizarem e acompanharem os serviços do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº024/2020, por meio do Termo de Fomento nº020/2020, cujo objeto é a concessão de recursos financeiros por transferência voluntária, visando contemplar a CATEDRAL SANTA MARIA MÃE DE DEUS, PARA CUSTEAR A CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO DE CASAIS NAZARÉ ROCHA, PARÓQUIA DE CRISTO REI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº168-B, DO VEREADOR NIVAN NORONHA, pelo período de 24 de agosto de 2020 a 30 de novembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1wxexV6IiupDZ9X7WMsi4P_n_MJ1pwTdH/view?usp=drive_link

8557

1323

INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO

12/08/2020

Determinar a incorporação de Gratificação de Tempo Integral, de 35% (Trinta e Cinco por Cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base da servidora Ana Claudia Gama Pereira Souza, matrícula nº 3673-0, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação.

https://drive.google.com/file/d/1rCbDEJx97UP5eba8CYF_t1mu_SmzEths/view?usp=drive_link

8558

1322

RETIFICAÇÃO

12/08/2020

Retificar o Art. 1º da Portaria nº1.310/20, de 06 de agosto de 2020, referente a concessão de 50%(cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, do servidor Felipe Teixeira Laurindo, cargo Engenheiro Florestal, para constar, onde se lê: Felipe Teixeira Laurindo, leia-se: Felipe Teixeira Laurido, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

https://drive.google.com/file/d/1ZKgBkOaYdmXVwLHxEe6Udofsh_HqmndR/view?usp=drive_link

8559

1321

DESIGNAÇÃO TEMPORARIA

11/08/2020

Designar para responder interinamente pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, o servidor José Pedro Souza Monteiro, Coordenador, excepcionalmente no período de 10 de agosto de 2020 a 21 de agosto de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1DaQq0TklU82Tzeqfe0gzO1Qe4x3JcGIM/view?usp=drive_link

8560

1320

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

11/08/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Morgana Azevedo Benevinuto, cargo Secretária Municipal, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 10/08/20 a 21/08/20, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Retro a 10/08/20.

https://drive.google.com/file/d/1Lj56w6ACl8-Bms69YkBbMHVhHOkUfwEn/view?usp=drive_link

8561

1319

EXONERAÇÃO

11/08/2020

Exonerar o servidor Angelo Pereira Junior, matrícula 998933-1/3, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador Financeiro, com 50% (Cinquenta por Cento), de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte. Efeito retroativo a 01 de agosto de 2020

https://drive.google.com/file/d/16s2n_VczeusGS-BmtT9DZTj1WZqvVgHT/view?usp=drive_link

8562

1318

DISTRATO

11/08/2020

Distratar a pedido, o contrato temporário do servidor Carlos Rubens Cavalcante, cargo Motorista, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação. Retro a 01/07/20.

https://drive.google.com/file/d/1RwA8BpzmXrt2xeLJnA1ifF1S-OmpqXIi/view?usp=drive_link

8563

1317

FISCAL DE CONTRATO

11/08/2020

Designar os servidores Edmar Marcelo Andrade da Silva, matricula nº998244-2/1, Fiscal Titular, e Daniele de Lima Macedo, matrícula nº7021-1/1, como Fiscal Suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução referente ao 2º Termo Aditivo do processo de Dispensa de Licitação nº043/2019, cujo objeto é a locação de imóvel destinado ao funcionamento da escola Municipal de ensino fundamental marco liva, ligada a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06(Seis) meses, a contar de 01 de julho de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/12S7o10_Pz-JN5lFhY58fXChY4IKoO2Z5/view?usp=drive_link

8564

1316

FISCAL DE CONTRATO

11/08/2020

Designar os servidores Edmar Marcelo Andrade da Silva, matricula nº998244-2/1, Fiscal Titular, e Daniele de Lima Macedo, matrícula nº7021-1/1, como Fiscal Suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução referente ao 2º Termo Aditivo do Processo de Dispensa de Licitação nº042/2019, cujo objeto é a locação de imóvel destinado ao funcionamento da escola Municipal de ensino fundamental alessandra bono, ligada a Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de julho de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1oWaGoKysWx2OZyy9ACYO4X7rOlfrhmLh/view?usp=drive_link

8565

1315

FISCAL DE CONTRATO

11/08/2020

Designar os servidores Edmar Marcelo Andrade da Silva, matricula nº998244-2/1, Fiscal Titular, e Daniele de Lima Macedo, matrícula nº7021-1/1, como Fiscal Suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução referente ao 2º Termo Aditivo do Processo de Dispensa de Licitação nº041/2019, cujo objeto é a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Ensino fundamental CRISTIANA ROSSI, ligada a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06(seis) meses, a contar de 01 de julho de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1wmDXenwbD1aJu5lYPZS4iKjcETEwMo5t/view?usp=drive_link

8566

1314

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

10/08/2020

Excluir da Portaria nº1.271/20, de 30 de julho de 2020, o nome do servidor Francisco de Albuquerque Uchôa, matrícula nº9761-6, cargo Guarda, referente a concessão de férias, ano 2019/2020, período de 03/08/2020 a 01/09/2020, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal.

https://drive.google.com/file/d/1iHRBU6cWbot_D3WOVkQGI4cMfU9gaJOO/view?usp=drive_link

8567

1313

LICENÇA ESPECIAL

06/08/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Isaac Carneiro Macedo, matrícula nº 55967-9/1, cargo Cuidador, conforme documentação comprobatória constante no requerimento do interessado arrolada ao Processo nº 2020/6/5467, no período de 10 de agosto a 07 de novembro de 2020, retorno dia 08 de novembro de 2020, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

https://drive.google.com/file/d/1IharTTnRSMfzSYTNDIiojDRk7z2kLwQF/view?usp=drive_link

8568

1312

REVOGAÇÃO DE GTI

06/08/2020

Excluir da Portaria nº 1.361/19, de 29 de julho de 2019, o nome da servidora Leidiluci Ferreira Brito, cargo Agente Administrativo, referente a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

https://drive.google.com/file/d/1Lq34XwlIMqDeZtVk6obOOLDT4kHXLDD6/view?usp=drive_link

8569

1311

FISCAL DE CONTRATO

06/08/2020

Designar os servidores JÚLIO CEZAR PINHEIRO DO VALE, matrícula nº 535-5, Engenheiro Civil, função Auxiliar de Coordenador de Tributos, como fiscal TITULAR e ANA JÚLIA COSTA DA SILVA, matrícula nº 999521-8, Engenheira Civil, Função Coordenadora de Estudos e Projetos, como fiscal SUPLENTE, para fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços referente ao Contrato nº480/2019-PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Obra de Reforma da Calçada da Prefeitura Municipal de Castanhal, destinado a atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Castanhal, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.

https://drive.google.com/file/d/1bCGMzUShEyww9Fu3nqNaJuOCidcxfBEH/view?usp=drive_link

8570

1310

CONCESSÃO DE GTI

06/08/2020

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Felipe Teixeira Laurindo, matrícula nº346-8/1, cargo Engenheiro Florestal, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Retificou nome pela 1.322/20 - Leia-se, LAURIDO.

https://drive.google.com/file/d/1-GR_O4Gscawyh4d2wHNZGOeE62rrVmzF/view?usp=drive_link

8571

1309

CONCESSÃO DE GTI

06/08/2020

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Rafaele Freitas de Oliveira, matrícula nº1383-8/1, cargo Engenheiro Sanitário, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Retroativo a 01/07/20.

https://drive.google.com/file/d/1cZ847_OybOFZHithsPtSBQXPNDT0gktt/view?usp=drive_link

8572

1308

ABERTURA DE SINDICANCIA ACUSATORIA

06/08/2020

Determinar a instauração de Processo de Sindicância Acusatória, para apurar fatos que em tese configuram como ilícito funcional previsto no artigo 190, Inciso IX, da Lei Municipal nº 003/99, de 04 de fevereiro de 1999, fatos relacionados as ocorrências anômalas ao serviço público, abaixo descritos, atribuídos à servidora L.S.D., estando sujeitos a uma das penalidades previstas no artigo 185 do supracitado diploma legal.

https://drive.google.com/file/d/1alMMuTGv7DqhnZyT1xH-rc9byRds9toM/view?usp=drive_link

8573

1307

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

06/08/2020

Suspender o gozo das férias regulamentares, concedida por meio da Portaria n°1.265/20, de 30 de julho de 2020, a servidora Elyrose de Abreu Cardoso, matrícula nº 98456-6, cargo Secretária Municipal, lotação Secretária Municipal de Assistência Social.

https://drive.google.com/file/d/1QD4Ef0S5T0Oq0Q5E4b-97IQ-LbbqFd5V/view?usp=drive_link

8574

1306

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

05/08/2020

Suspender o gozo das férias regulamentares, concedida por meio da Portaria n° 1.203/20, de 17 de julho de 2020, o servidor Paulo Roberto Pimentel Monteiro, matrícula nº 5138-1, Função Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Finanças, a contar de 04/08/2020.

https://drive.google.com/file/d/1LZ9oMqign8UxPuJypmqsmgbKBSUndSlI/view?usp=drive_link

8575

1305

CONCESSÃO DE FERIAS

05/08/2020

Férias - Secretaria de Educação - Virgiani Gonçalves - 2019/2020

https://drive.google.com/file/d/1DCLlmalrIxuCpwlRF0_zaWlatJOiVBMb/view?usp=drive_link

8576

1304

CONCESSÃO DE FERIAS

05/08/2020

Férias - Secretaria de Educação -Vera Lucia da Silva - 2019/2020

https://drive.google.com/file/d/1dqnX28wSJle_U9b9JYmEhV6C1lDSSW_v/view?usp=drive_link

8577

1303

CONCESSÃO DE FERIAS

05/08/2020

Férias - Secretaria de Educação - Francisco Elvislei Almeida - 2019/2020

https://drive.google.com/file/d/11mkHg7zWxpzPtFq7Dm5BG_EzvS0eBHbK/view?usp=drive_link

8578

1302

CONCESSÃO DE FERIAS

05/08/2020

Férias - Secretaria de Educação - Erismara de Souza - 2019/2020

https://drive.google.com/file/d/12mInXbqdhBBYEt9_ANrQuj4RffNgj_L7/view?usp=drive_link

8579

1301

LOTAÇÃO

05/08/2020

Lotar a servidora Ludimyla Passos Silva, matrícula nº1401-0/1, cargo Veterinário, na Coordenadoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Retroativo a 13/07/2020.

https://drive.google.com/file/d/14ZbGq0IyjP5I2IRS0EpVZ3gFdP3UFnEU/view?usp=drive_link

8580

1300

LOTAÇÃO

05/08/2020

Lotar a servidora Rafaele Freitas de Oliveira, matrícula nº1383-8/1, cargo Engenheiro Sanitário, na Coordenadoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiental. Retroativo a 01/07/ 2020.

https://drive.google.com/file/d/1BUdKRycs1blW6x8vXjGy99vbeMsC0x_l/view?usp=drive_link

8581

1299

LICENÇA PARTICULAR

05/08/2020

Conceder Licença Sem Vencimento, a servidora Luciana do Nascimento Pinheiro, matrícula nº7121-8/1, cargo Agente Administrativo, lotação Gabinete - Chefia de Gabinete, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 03 de agosto de 2020 a 02 de agosto de 2022, retorno dia 03 de agosto de 2022, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2020/7/7521. retroativo a 03/08/20.

https://drive.google.com/file/d/12pzW0j_EFShXRoZ3O5jxbjahisL1pu36/view?usp=drive_link

8582

1298

EXONERAÇÃO

05/08/2020

Exonerar a pedido, a servidora Marcileia Almeida Santos, matrícula nº56813-9/1, cargo Merendeira – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2020/8/7711. Retroativo a 01/08/2020

https://drive.google.com/file/d/1aUXuIx7x6fI5_bTPT5Sqhbu6pp7MUvkw/view?usp=drive_link

8583

1297

EXONERAÇÃO

05/08/2020

Exonerar a pedido, a servidora Ana Fabiola Leal Lima, matrícula nº98781-6/1, cargo Professor Pedagogia – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2020/8/7710. Retroativo a 31/07/2020

https://drive.google.com/file/d/1u6UnfjbPr8JeNKy0ITR9_REm6G3IUAPi/view?usp=drive_link

8584

1296

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

04/08/2020

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº1.273/20, de 30 de julho de 2020, ao servidor Marcelo Pereira da Silva, cargo Procurador Geral do Município, no período de 03/08/2020 a 01/09/2020, lotação Gabinete – Procuradoria Geral do Município.

https://drive.google.com/file/d/1q530Ii1tybbv8IfU_1xLdQe7UXQMVoHG/view?usp=drive_link

8585

1295

GRATIFICAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO

04/08/2020

Conceder 10% (Dez por Cento) de Gratificação de Titularidade (Especialização em Psicopedagogia e Educação Especial), a servidora Ellen Nazaré da Silva Pinheiro, cargo Professor Pedagogia – Zona Urbana, conforme requerimento da interessada, constante no Processo nº2020/8/7623, lotação Secretaria Municipal de Educação.

https://drive.google.com/file/d/11QiJWHWGV46R8KHfiAQd68BYyqwAz_nU/view?usp=drive_link

8586

1294

FISCAL DE CONTRATO

04/08/2020

Designar os servidores Allan de Sousa Silva, matrícula nº998983-8, Fiscal Titular, e Heluma Fernanda dos Santos, matrícula nº999755-5, Fiscal Suplente, para fiscalizarem e acompanharem os serviços do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº020/2020, decorrente do Edital de Credenciamento nº007/2020, cujo objeto é a “apresentação de conteúdos artísticos e culturais em formato digital, com apresentações VIA LIVE ou vídeo inédito pré-produzido, que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao COVID-19, através do FESTIVAL TE ABICORA – CULTURA NA REDE, pelo período de 26 de junho de 2020 a 31 de dezembro de 2020, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT CASTANHAL”.

https://drive.google.com/file/d/1NtuolxySxfb5mectem7G3DMQvlWQliKL/view?usp=drive_link

8587

1293

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

03/08/2020

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº1.280/20, de 30 de julho de 2020, a servidora Morgana Azevedo Benevinuto, cargo Secretária Municipal, no período de 03/08/2020 a 01/09/2020, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

https://drive.google.com/file/d/1x5Wf2DCfYaRqJAEhF221oS4WMWeBD1Ds/view?usp=drive_link

8588

1292

LICENÇA ESPECIAL

03/08/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 01(um) mês, a servidora Helany Arcelina de Brito Souza, matrícula nº56066-9, cargo Economista, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/07/7137, no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020, com retorno dia 02 de setembro de 2020, lotação Chefia de Gabinete.

https://drive.google.com/file/d/1v2MPHhD8z4pmfM_12MUzRV9i1JGfSf5W/view?usp=drive_link

8589

1291

REMOÇÃO

03/08/2020

Remover a pedido, a servidora Frécia Fernanda Franco Pureza, matrícula nº 99056-6, cargo Servente, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo de sua função.

https://drive.google.com/file/d/1oJuxiKD8_PoEJd39f_AyXDVVmATfApHw/view?usp=drive_link

8590

1290

GRATIFICAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO

03/08/2020

Conceder, 10% (Dez por Cento) de Gratificação de Titularidade (Especialização em Gestão, Supervisão e Orientação), ao servidor Elinaldo Pereira Silva, função Professor Espanhol – Zona Rural, matrícula 56229-7, conforme documentação comprobatória constante no requerimento do interessado arrolada ao Processo nº 2020/7/7525, lotação Secretaria Municipal de Educação.

https://drive.google.com/file/d/1OJ79iaus0Lje8WUoXxdw1lh0VTqhofFF/view?usp=drive_link

8591

1289

LICENÇA ESPECIAL

03/08/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Daniela Maria Amanajás Maués Lemos Xavier, matrícula nº 998418-6, cargo Psicólogo, conforme documentação comprobatória constante no requerimento da interessada arrolada ao Processo Nº2020/7/6334, no período de 03 de agosto a 31 de outubro de 2020, retorno dia 01 de novembro de 2020, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, data da publicação.

https://drive.google.com/file/d/16mPDH0LHOdV_QWMkiUzfiWpSl4Z8_DZ_/view?usp=drive_link

8592

1288

FISCAL DE CONTRATO

03/08/2020

Designar os servidores Amílcar Queiroz Carneiro, matrícula nº98733-6, Fiscal Titular, e Stella Lídia de Souza Miranda, matrícula nº6142-5, Fiscal Suplente, para fiscalizarem e acompanharem os serviços do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº022/2020, por meio do Termo de Fomento nº018/2020, cujo objeto é a concessão de recursos financeiros por transferência voluntária, visando contemplar a Realização e Promoção do Evento da Conferência de Jovens, necessária ao atendimento da Emenda Impositiva nº165/2019, que ocorrerá em 09 de outubro de 2020, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, deste município de Castanhal. Data da Publicação.

https://drive.google.com/file/d/1x_-tmP6f4y73rMCASE86Ru8JmkSHWnnM/view?usp=drive_link

8593

1287

LICENÇA PARTICULAR

30/07/2020

Conceder Licença Sem Vencimento, a servidora Alessandra Silva Belo, matrícula nº998915-3, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01 de julho de 2020 a 30 de junho de 2022, retorno dia 31 de junho de 2022, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2020/5/5005.

https://drive.google.com/file/d/1a5HRVDXm1XQtuUcCnbJmpsn81hLX-fKh/view?usp=drive_link

8594

1286

PRORROGAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

30/07/2020

Prorrogar por mais 06(seis) meses os efeitos da Portaria nº 1.285, de 30 de junho de 2020, referente ao Processo Pregão Presencial SRP nº062/2018-PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias desta Municipalidade

https://drive.google.com/file/d/16rSnUM_mfwtVjuUJWd3Z1gg2KGfBV_G3/view?usp=drive_link

8595

1285

PRORROGAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

30/07/2020

Prorrogar por mais 06(seis) meses os efeitos da Portaria nº 1.284/20, de 30 de julho de 2020, referente ao Processo Pregão Presencial SRP nº062/2018-PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias desta Municipalidade.

https://drive.google.com/file/d/1S7HOXaJ_jPS5nFdBUClNEw_hOv7LD77S/view?usp=drive_link

8596

1284

FISCAL DE CONTRATO

30/07/2020

Designar os servidores Marcos Paulo Mendes Furtado, matrícula nº 999188-3, Fiscal Titular e, Paulo Cesar dos Anjos Cordovil, matrícula nº 569330, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do contrato, referente ao Processo Pregão Presencial SRP nº062/2018-PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias desta Municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses.

https://drive.google.com/file/d/1hIUdc6LwB3H1YI17vyN8JotxvrBs7Iyp/view?usp=drive_link

8597

1283

ESTAGIO PROBATORIO

30/07/2020

Tornar estável a servidora Priscyla Neves Cardoso, cargo Guarda Civil – Zona Urbana, lotação Gabinete, após estágio probatório, conforme processo de avaliação de desempenho. Retro a 29 de julho de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1RJ1n7uqXfJygwBzQvo-tJ7qRnE7ohZc4/view?usp=drive_link

8598

1282

NOMEAÇÃO

30/07/2020

Nomear o senhor Ivan Marques Alho, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Almoxarifado, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.

https://drive.google.com/file/d/1eqpiEyJgCz-6J2GapuUg4pT7LpjhS5B1/view?usp=drive_link

8599

1281

CONCESSÃO DE FERIAS

30/07/2020

Secretaria de Trânsito e Transportes - Coletiva

https://drive.google.com/file/d/1TvPrgce8fuGE3prNEC-ttjdifWbcSHVB/view?usp=drive_link

8600

1280

CONCESSÃO DE FERIAS

30/07/2020

Secretaria de Planejamento - Morgana Azevedo Benevinuto

https://drive.google.com/file/d/1td2i2GJckQQzxoeb5TltkZJD2LN-w4z-/view?usp=drive_link

8601

1279

CONCESSÃO DE FERIAS

30/07/2020

Secretaria de Obras - Coletiva

https://drive.google.com/file/d/1EW-CERHnaoao2WitD2XDNYXntVRa6s_6/view?usp=drive_link

8602

1278

CONCESSÃO DE FERIAS

30/07/2020

Secretaria de Obras - Reginaldo Tobias

https://drive.google.com/file/d/15KMQDWqgvr3Du6oxN818mnb54POtVvGA/view?usp=drive_link

8603

1277

CONCESSÃO DE FERIAS

30/07/2020

Secretaria de Meio Ambiente - Gabriela Maria Esteves

https://drive.google.com/file/d/17ZeWWowBbGatGq4x4shrKg6t1CXWboxJ/view?usp=drive_link

8604

1276

CONCESSÃO DE FERIAS

30/07/2020

Secretaria de Infraestrutura - Coletiva

https://drive.google.com/file/d/1qgwRJagLpHbsSw2dQDiz_NdG7vcVKxmO/view?usp=drive_link

8605

1275

CONCESSÃO DE FERIAS

30/07/2020

Gabinete / Subjaderlândia - Carleane Dantas

https://drive.google.com/file/d/1M45Y0thYN-AaN3waLxqvVGKj8DU2mhdU/view?usp=drive_link

8606

1274

CONCESSÃO DE FERIAS

30/07/2020

Gabinete / Procuradoria - Suzane Larissa Silva

https://drive.google.com/file/d/1zvTaZE1u-TRBJhEjO6rSN6-4GT6pcr1f/view?usp=drive_link

8607

1273

CONCESSÃO DE FERIAS

30/07/2020

Gabinete / Procuradoria - Marcelo Pereira

https://drive.google.com/file/d/1LIm7ln7Fbpgv6Jnd_EXvRsd-Tz8J4uvq/view?usp=drive_link

8608

1272

CONCESSÃO DE FERIAS

30/07/2020

Gabinete / Procuradoria - Lucas Pinheiro

https://drive.google.com/file/d/10Ecv8tKoTXrXEHFsdFYc7JErjSBMESYl/view?usp=drive_link

8609

1271

CONCESSÃO DE FERIAS

30/07/2020

Gabinete / Guarda - Coletiva

https://drive.google.com/file/d/1mY6VyGa0Nu13MRt8i9pyTqrle3dcCEqp/view?usp=drive_link

8610

1270

CONCESSÃO DE FERIAS

30/07/2020

Gabinete / Guarda - Anterno da Costa

https://drive.google.com/file/d/1IeTGXzbc-m-Mf0hwnuT_HW0RyyN7IV6v/view?usp=drive_link

8611

1269

CONCESSÃO DE FERIAS

30/07/2020

Gabinete / Chefia Gabinete - Coletiva

https://drive.google.com/file/d/13P6eXaqK53fnoda9xaT6c-3MvJh7yVrF/view?usp=drive_link

8612

1268

CONCESSÃO DE FERIAS

30/07/2020

Secretaria de Esporte e Lazer - Diego Cesar

https://drive.google.com/file/d/1I4cYUKdcmNl-JT-eefk06iLYEfjOp63G/view?usp=drive_link

8613

1267

CONCESSÃO DE FERIAS

30/07/2020

Secretaria de Cultura - Coletiva

https://drive.google.com/file/d/1RZH7zdnE0Uvd6lLq2f04-klPf34rygGo/view?usp=drive_link

8614

1266

CONCESSÃO DE FERIAS

30/07/2020

Secretaria de Cultura - Alucileia Lima

https://drive.google.com/file/d/1RkJy37FIaC6mlL9Jg9oikI-LnkrWTKh6/view?usp=drive_link

8615

1265

CONCESSÃO DE FERIAS

30/07/2020

Secretaria de Assistência Social - Elyrose de Abreu - Secretária

https://drive.google.com/file/d/1omPxRYkejTdu9b3D9wYcHFGJFYXZeDz4/view?usp=drive_link

8616

1264

CONCESSÃO DE FERIAS

30/07/2020

Secretaria de Assistência Social - Coletiva

https://drive.google.com/file/d/1wlE6Z1ejxGsv19-SbxnOJxGwIvCzS5hp/view?usp=drive_link

8617

1263

LICENÇA ESPECIAL

30/07/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Edmilson Lopes Lima, matrícula nº5114-4/1, cargo Auxiliar de Administração, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/6/5372, no período de 03 de agosto de 2020 a 31 de outubro de 2020, com retorno dia 01 de novembro de 2020, lotação Secretaria Municipal de Cultura. A partir de 03/08/20.

https://drive.google.com/file/d/16azQzxhHj29ijX6fkFKLwJuceLYlaGIH/view?usp=drive_link

8618

1262

REVOGAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

30/07/2020

Revogar a Portaria nº1.211/20, de 20 de julho de 2020, que designou servidores para fiscalizar os serviços do Processo Eletrônico SRP nº048/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Cultura, por um período de 12(doze) meses. Retro a 20/07/20.

https://drive.google.com/file/d/1Bsn8xNA5qyhYuXgaFTMp6j6jCSW53HuX/view?usp=drive_link

8619

1261

FISCAL DE CONTRATO

30/07/2020

Designar os servidores Francisco Felix da Cunha Oliveira, matrícula nº998957-9, Fiscal Titular, e Marcelo Braga dos Santos, matrícula nº7340-7, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar os serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº048/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, para atender as secretarias/órgãos abaixo relacionados, por um período de 12 (doze) meses. : Chefia de Gabinete.- Subprefeitura do Apeú.- Subprefeitura do Jaderlândia.- Procuradoria Geral do Município.- Guarda Civil de Castanhal.- Secretaria Municipal de Administração- Secretaria Municipal de Habitação.- Secretaria Municipal de Finanças.- Secretaria Municipal de Cultura.- Secretaria Municipal de Educação.- Secretaria Municipal de Meio Ambiente- Secretaria Municipal de Obras.- Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.- Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.- Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.- Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.Art. 2º - Caso haja termo aditivo do contrato de prorrogação de prazo, os fiscais designados no art. 1º desta Portaria permanecerão inalterados. Se ocorrerem fatos que impeçam os fiscais de exercerem suas atribuições serão nomeados novos fiscais.

https://drive.google.com/file/d/1YmjTXL4pdwjexUVSAMxEn1nwaXR_xqYJ/view?usp=drive_link

8620

1260

REVOGAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

30/07/2020

Revogar a Portaria nº1.208/20, de 16 de julho de 2020, que designou servidores para fiscalizar os serviços do Processo Eletrônico SRP Nº048/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos, destinado a atender as secretarias/órgãos , por um período de 12 (doze) meses. Retro a 16 de julho de 2020.

https://drive.google.com/file/d/17AEZhEjuPYAPvMo5DN08cFQl6xODdqU4/view?usp=drive_link

8621

1259

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

29/07/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Ronaldo Ferreira da Silva, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 02 de setembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1jNHHk66GAzr95nRFSjeyWP3nEvtTBkR2/view?usp=drive_link

8622

1258

REVOGAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

29/07/2020

Revogar a Portaria Nº 801/20, de 04 de maio de 2020, que designou servidores para fiscalizar e acompanhar a execução do processo referente ao Pregão Presencial SRP nº062/2018-PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, destinados a Secretaria de Esporte.

https://drive.google.com/file/d/1aSgqzT3APs5qvW3N3VS6gLFdLb9KUMAQ/view?usp=drive_link

8623

1257

REVOGAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

29/07/2020

Revogar a Portaria Nº1.895/18, de 05 de outubro de 2018, que designou servidores para fiscalizar e acompanhar a execução do processo referente ao Pregão Presencial SRP nº062/2018-PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, destinados de Suprimentos.

https://drive.google.com/file/d/1WGCI3b6ppPZCfoHLLG4W1fD8K2re3AzB/view?usp=drive_link

8624

1256

REVOGAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

29/07/2020

Revogar a Portaria Nº1.648/18, de 14 de setembro de 2018, que designou servidores para fiscalizar e acompanhar a execução do processo referente ao Pregão Presencial SRP nº062/2018-PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, destinados a SEPLAGE.

https://drive.google.com/file/d/1NrX3c0-Q9YUEsujdUwKLkFlxQt6XvV-o/view?usp=drive_link

8625

1255

REVOGAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

29/07/2020

Revogar a Portaria Nº1.613/18, de 12 de setembro de 2018, que designou servidores para fiscalizar e acompanhar a execução do processo referente ao Pregão Presencial SRP nº062/2018-PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, destinados a Procuradoria do Município.

https://drive.google.com/file/d/10VuD1vjXJrahXjhHIgXOEnPauvu53Rjn/view?usp=drive_link

8626

1254

REVOGAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

29/07/2020

Revogar a Portaria Nº 522/19, de 22 de março de 2019, que designou servidores para fiscalizar e acompanhar a execução do processo referente ao Pregão Presencial SRP nº062/2018-PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, destinados a Secretaria de Meio Ambiente.

https://drive.google.com/file/d/1F_dG8UOHHlv__D_7vaZImG9DmGAsGWmX/view?usp=drive_link

8627

1253

REVOGAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

29/07/2020

Revogar a Portaria Nº 693/19, de 12 de abril de 2019, que designou servidores para fiscalizar e acompanhar a execução do processo referente ao Pregão Presencial SRP nº062/2018-PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Indústria.

https://drive.google.com/file/d/1l10lvnR0MfaYauuxGoKmDM_ojMuQPEsT/view?usp=drive_link

8628

1252

REVOGAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

29/07/2020

Revogar a Portaria Nº646/20, de 07 de abril de 2019, que designou servidores para fiscalizar e acompanhar a execução do processo referente ao Pregão Presencial SRP nº062/2018-PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

https://drive.google.com/file/d/1dHCybR7UMNGs9l7uVQSKRSiyYAi2-_F3/view?usp=drive_link

8629

1251

REVOGAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

29/07/2020

Revogar a Portaria Nº 1.012/20, de 16 de junho de 2020, que designou servidores para fiscalizar e acompanhar a execução do processo referente ao Pregão Presencial SRP nº062/2018-PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, destinados a Subprefeitura do Apeú.

https://drive.google.com/file/d/1b7tzB9v1CfV-k5ZtgUh8RyC9Ip0LSRP5/view?usp=drive_link

8630

1250

REVOGAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

29/07/2020

Revogar a Portaria Nº 1.009/20, de 15 de junho de 2020, que designou servidores para fiscalizar e acompanhar a execução do processo referente ao Pregão Presencial SRP nº062/2018-PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, destinados a Secretaria de Educação.

https://drive.google.com/file/d/1bYutWp3727ONxd2wqe-QRicJDDZR79WQ/view?usp=drive_link

8631

1249

REVOGAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

29/07/2020

Revogar a Portaria Nº 997/20, de 10 de junho de 2020, que designou servidores para fiscalizar e acompanhar a execução do processo referente ao Pregão Presencial SRP nº062/2018-PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, destinados a ao Gabinete do Prefeito.

https://drive.google.com/file/d/1AOTaqZW6lCC1C4BnQsMwVS2wB7fiItGl/view?usp=drive_link

8632

1248

REVOGAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

29/07/2020

Revogar a Portaria Nº 773/20, de 29 de abril de 2020, que designou servidores para fiscalizar e acompanhar a execução do processo referente ao Pregão Presencial SRP nº062/2018-PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, destinados a Secretaria de Agricultura.

https://drive.google.com/file/d/1PcVjyXXWxNQ4-b_tHUyTWYFZqvc5GSJv/view?usp=drive_link

8633

1247

REVOGAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

29/07/2020

Revogar a Portaria Nº 780/20, de 29 de abril de 2020, que designou servidores para fiscalizar e acompanhar a execução do processo referente ao Pregão Presencial SRP nº062/2018-PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, destinados a Secretaria de Infraestrutura.

https://drive.google.com/file/d/1L_MSE4yyra9VJPa7sLyZDHy_Vbz3yiHN/view?usp=drive_link

8634

1246

REVOGAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

29/07/2020

Revogar a Portaria Nº 786/20, de 30 de abril de 2020, que designou servidores para fiscalizar e acompanhar a execução do processo referente ao Pregão Presencial SRP nº062/2018-PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

https://drive.google.com/file/d/18Wl3p-VVkduqIJh4OGqgHqMAjhk34YfK/view?usp=drive_link

8635

1245

29/07/2020

Revogar a Portaria Nº 719/20, de 23 de abril de 2020, que designou servidores para fiscalizar e acompanhar a execução do processo referente ao Pregão Presencial SRP nº062/2018-PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, destinados a atender a Secretaria Municipal de Habitação.

https://drive.google.com/file/d/1w6m3g_j74e1-5tmlJyXTAFCFqAShjF5W/view?usp=drive_link

8636

1244

REVOGAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

29/07/2020

Revogar a Portaria Nº 840/20, de 08 de maio de 2020, que designou servidores para fiscalizar e acompanhar a execução do processo referente ao Pregão Presencial SRP nº062/2018-PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças.

https://drive.google.com/file/d/1EmR_Yie-ZT-rXkbKvabA6pmb-IcJe8V1/view?usp=drive_link

8637

1243

LICENÇA ESPECIAL

29/07/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Marciléia Barata de Oliveira, matrícula nº 7420-9, cargo Agente Administrativo, conforme documentação comprobatória constante no requerimento da interessada arrolada ao Processo Nº2020/6/5808, no período de 03 de agosto a 31 de outubro de 2020, retorno dia 01 de novembro de 2020, lotação Secretaria de Assistência Social, a partir de 03 de agosto de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1oHNVLQ9KSEEcCBNQ8QHguceoqYZ2HNDd/view?usp=drive_link

8638

1242

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

28/07/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Eder Guataçara Silva Cruz, cargo Guarda, lotação Gabinete/Guarda Civil, referente ao período aquisitivo ano 2018/2019, no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1hGKYd4n5JX2ink2Nu7ncri62dVyi-dr4/view?usp=drive_link

8639

1241

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

28/07/2020

Excluir da Portaria nº1066/20 de 29 de junho de 2020, referente a concessão de férias, ano 2019/2020, período 01/07/20 a 30/07/20, Secretaria Municipal de Administração, Alorrane das Neves Melo Lima e Weber Lucio Gomes Barbosa. Retro a 01 de julho de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1XILZ3n1W4vmhA3qcFRJ6bp0bKr6A529P/view?usp=drive_link

8640

1240

ESTABILIDADE PROVISORIA

28/07/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à gestante, Eluany Thamilles Teixeira de Paiva, cargo Profissional de Apoio Escolar - Mediadora, lotação Secretaria Municipal de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto.

https://drive.google.com/file/d/1u-Fu62EyItZ-Lxq4SuKQ6E-pcSTpUBy_/view?usp=drive_link

8641

1239

ESTABILIDADE PROVISORIA

28/07/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à gestante, Leidiane Menezes Gonçalves, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto. Retro a 30/06/2020.

https://drive.google.com/file/d/13anHdArhyfuBlfDdZm7erL0-6UgigiV5/view?usp=drive_link

8642

1238

CEDENCIA

27/07/2020

Ceder em virtude de requisição, a servidora Jaqueline Almeida Santos, matrícula nº 9481-1, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Educação, para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará- Cartório da 50ª Zona Eleitoral - Município de Castanhal, com ônus e encargos para o órgão cedente, vigor a partir de 01/08/2020.

https://drive.google.com/file/d/1xmSCna4zUjeJr-OX3wG881LAe7rV74Qu/view?usp=drive_link

8643

1237

CONCESSÃO DE GDE

27/07/2020

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Francisca Maria Noronha, matrícula nº5110-1, cargo Agente Administrativo, lotação Chefia de Gabinete. Retro a 01 de julho de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1lHA1mge2d22drs1FDAAV0LCBCx_5Vr8E/view?usp=drive_link

8644

1236

DISTRATO

27/07/2020

Distratar a pedido, o contrato temporário do servidor Elivelton Júnior Silva e Silva, matrícula nº999310-0/5, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento constante do Processo nº2020/7/7382. Retro a 30/06/20.

https://drive.google.com/file/d/1A8N5JRdX9o11nmBzGek_E1pqrLk1VrCd/view?usp=drive_link

8645

1235

CONCESSÃO DE GDE

24/07/2020

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Brenda Costa Freitas, cargo Advogada, lotação Secretaria de Suprimentos e Licitações. Retro a 21/07/20.

https://drive.google.com/file/d/1Qca4FhgbqWd7dv70uT--GJ5aM0Vvj43D/view?usp=drive_link

8646

1234

DESIGNAÇÃO

24/07/2020

Designar a servidora Jeane de Almeida a, com 50%, cargo Agente Administrativo, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração. Retro a 21/07/20.

https://drive.google.com/file/d/1UH3gNhOxdwMiKwbnQ7CAcP3bGF0tyAZ9/view?usp=drive_link

8647

1233

NOMEAÇÃO

24/07/2020

Nomear a servidora Maria Creusa Tavares Costa, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Administração. Retro a 21/07/20.

https://drive.google.com/file/d/1l1AJLGwXYw2l0wSC2CFxsTlv8CzCbQiL/view?usp=drive_link

8648

1232

EXONERAÇÃO

24/07/2020

Exonerar a servidora Maria Creusa Tavares Costa, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Administração. Retroativo a 20/07/20.

https://drive.google.com/file/d/1t33FgclR_TOMq-YcRYYIUq9HR476R3lc/view?usp=drive_link

8649

1231

EXONERAÇÃO

24/07/2020

Considerando, o Memo. nº283/2020/SUPRI, datado de 21/07/2020, constante do Processo nº2020/7/7328; Exonerar a pedido, a servidora Brenda Costa Freitas, do cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria de Administração. Retro a 20/07/20.

https://drive.google.com/file/d/1LvpigdE7yYauIJIFKinkIfqux85f5OUp/view?usp=drive_link

8650

1230

REMOÇÃO

24/07/2020

Remover a pedido, o servidor José Adilson Farias, cargo Braçal, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes para a Subprefeitura do Apeú, sem prejuízo de sua função, conforme requerimento do interessado constante do Processo nº2020/7/7348. Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº1.174/20, de 10 de julho de 2020, de remoção do servidor supracitado, publicada no Diário Oficial do Município, Edição 1.229, pág.2.

https://drive.google.com/file/d/1SYVcJLI1x-11TR4RnEatCRSGu_5o6Sq1/view?usp=drive_link

8651

1229

ESTABILIDADE PROVISORIA

23/07/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à gestante Bruna Rayana Sampaio Barbosa Silva, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto. Retro a 30 de junho de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1_DmfzzyOcAzLe7wKnuVRI5baWP4paped/view?usp=drive_link

8652

1228

FISCAL DE CONTRATO

23/07/2020

Designar os servidores Amílcar Queiroz Carneiro, matrícula nº98733-6, Fiscal Titular, e Maria Elane Gadelha Costa, matrícula nº998979-0, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo de Adesão nº001/2020, cujo objeto é a “prestação de serviços de organização, planejamento operacional e execução de eventos, elaboração, locação e fornecimento de infraestrutura em geral, que serão utilizados durante a programação de eventos comemorativos e educacionais, culturais e esportivos a serem realizados neste município de Castanhal/Pará”.

https://drive.google.com/file/d/1wA6e489EUX9Bn00AzNaBMzL-H1p5BoQ4/view?usp=drive_link

8653

1227

FISCAL DE CONTRATO

23/07/2020

Designar os servidores Antonio Wemerson de Lima Viana, matrícula nº998851-3, Fiscal Titular, e André Silva Farias, matrícula nº99084-1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar os serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº051/2020, objeto é a contratação de Empresa para FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, período de 12(doze) meses.

https://drive.google.com/file/d/1Hsxw6XR_3KnGG0q8e4sl7dDnaJ5HioOn/view?usp=drive_link

8654

1226

LICENÇA ESPECIAL

23/07/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Aliandro Favacho Guimaraes, matrícula nº9755-1, cargo Guarda, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/07/6449, no período de 03 de agosto de 2020 a 31 de outubro de 2020, com retorno dia 01 de novembro de 2020, lotação Gabinete/Guarda Civil.

8655

1225

CANCELAMENTO DE LICENÇA ESPECIAL

22/07/2020

Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos, do servidor Orlando Souza da Consolação, Braçal, lotação Secretaria de Esporte, conforme documentação constante do Processo nº2020/7/7249, a qual cessaria no dia 19 de fevereiro de 2021. Considerar o período de 20 de fevereiro 2019 a 02 de agosto de 2020, perfazendo 530 (quinhentos e trinta) dias de licenciado. A partir de 03/agosto/20.

https://drive.google.com/file/d/15vy4LqTfLtpXZjNOUH721vSmK5c0yRuh/view?usp=drive_link

8656

1224

DESIGNAÇÃO

22/07/2020

Considerando, o Art. 21, inciso III, Parágrafo 1º da Lei Complementar nº003, de 29 de abril de 2013;Considerando, o Ofício nº0307/2020/COAF/GAB/SEMMA-PMC, constante do Processo nº2020/7/7082;
Designar a servidora Ana Ruth Trindade Vieira, Agente Administrativo, para exercer o cargo comissionado de Coordenador Administrativo e Financeiro, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria de Meio Ambiente.

https://drive.google.com/file/d/1Ap3LeBV4UqFk3duT7Jq1CZU3Vp1ru2el/view?usp=drive_link

8657

1223

NOMEAÇÃO

22/07/2020

Nomear o senhor Antonio Gilberto Araújo da Rocha, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador Administrativo e Financeiro, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Retro a 16 de julho de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1RcxdHqANQFdQ09FEvC0gnvSzJJF7ux-L/view?usp=drive_link

8658

1222

EXONERAÇÃO

22/07/2020

Exonerar a servidora Ana Ruth Trindade Vieira, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador Administrativo e Financeiro, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, retornando ao cargo efetivo de Agente Administrativo. Retro a 16/07/2020.

https://drive.google.com/file/d/1oVwHBeOw7ogtNFoFSVGqIgxRYx-a_LSf/view?usp=drive_link

8659

1221

EXONERAÇÃO

22/07/2020

Exonerar o servidor Antonio Gilberto Araújo da Rocha, do cargo comissionado de Coordenador Administrativo e Financeiro, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Retro a 16/07/2020.

https://drive.google.com/file/d/1_CW_UgtEllFOClCGRa6n_PkrT8085_xm/view?usp=drive_link

8660

1220

DESIGNAÇÃO

22/07/2020

Considerando, o Art. 21, inciso V, Parágrafo 1º da Lei Complementar nº003, de 29 de abril de 2013; Considerando, o Ofício nº0309/2020/COAF/GAB/SEMMA-PMC, constante do Processo nº2020/7/7086;
Designar o servidor José Nonato Neto, cargo Auxiliar de Administração, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Controle Ambiental, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria de Meio Ambiente.

https://drive.google.com/file/d/1iFpupITpDmvN2YgqDS5-gwsGrohYUYuk/view?usp=drive_link

8661

1219

LICENÇA LUTO

21/07/2020

Conceder, com base no Artigo 81, Inciso III, da Lei Municipal n°003/99, de 04 /02/99, Licença Luto de 08(oito) dias, a servidora Sebastiana Jacqueline Almeida Santos, matrícula nº559202/1, cargo Auxiliar de Administração-ZU, lotação Secretaria Municipal de Administração, anexo certidão de óbito (pai), datado de 20 de julho de 2020, no período de 17/07/20 a 24/07/20, com retorno dia 25 de julho de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1P7Wmc-dBDT9d6aS6BmA02FiAdAKgOZtr/view?usp=drive_link

8662

1218

CONCESSÃO DE GTI

21/07/2020

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Ludimyla Passos Silva, cargo Médico Veterinária, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Retro a 13 de julho de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1ad-50K3HqM55MaapPONVGlZbiSm6vdMA/view?usp=drive_link

8663

1217

CONCESSÃO DE GTI

21/07/2020

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Caroline Mascarenhas Ribeiro, cargo Engenheira Ambiental, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Retro a 13 de julho de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1GbJzBuS680TaPyrdQnNu_qT-5bLd4-0P/view?usp=drive_link

8664

1216

DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR

21/07/2020

Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos de Direção e Vice-Direção da EMEIF Luiz Augusto Paiva de Oliveira, biênio 2020/2022, no período de 13 de julho de 2020 a 12 de julho de 2022, lotação Secretaria de Educação. Diretor: Jociclene da Silva Teixeira - PEB I - ZU e Vice-Diretor: Josias Ferreira Neves - PEB I - ZU. Retro a 13 de julho de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1BPkdvfdx59-YhyxfcBa5Z2NPKstGdOy2/view?usp=drive_link

8665

1215

DESIGNAÇÃO

21/07/2020

Designar a servidora Paula Francinara Silva Sampaio, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, para exercer o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete. 16 de julho de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1QH4hyteaa1kLLVy8iScD8ufPQMJ7bwJz/view?usp=drive_link

8666

1214

REMOÇÃO

21/07/2020

Remover a pedido, da Secretaria Municipal de Educação para a Chefia de Gabinete, a servidora Paula Francinara Silva Sampaio, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, sem prejuízo de sua função. Retro a 16 de julho de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1vMQsGsKTYAdX7jpWWnvRgyH9dtFLV_MO/view?usp=drive_link

8667

1213

ESTABILIDADE PROVISORIA

21/07/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à gestante Sandrely Silva Costa, matrícula nº 999890-0, cargo Profissional de Apoio Escolar-Mediador, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto, retroativo a 30 de junho de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1yLkMU2L2II8gZS8oAAycZFk0jl57IX9i/view?usp=drive_link

8668

1212

ESTABILIDADE PROVISORIA

21/07/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à gestante Débora Dayana da Costa Menezes, matrícula nº 999169-7, cargo Agente Administrativo, lotação na Secretaria de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto, retro 30/06/20.

https://drive.google.com/file/d/1s9g7WZduVeqadn8H-VTuAOjXjitV8lv2/view?usp=drive_link

8669

1211

FISCAL DE CONTRATO

20/07/2020

REVOGADA pela Portaria nº1.262/20, de 30 de julho de 2020.
Designar os servidores Amílcar Queiroz Carneiro, matrícula nº98733-6, Fiscal Titular, e Allan de Sousa Silva, matrícula nº998983-8, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Eletrônico SRP nº048/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Cultura, período de 12(doze) meses.

https://drive.google.com/file/d/1XXQEQXqjTVix8OusAVY4GOlbFf7GUHaV/view?usp=drive_link

8670

1210

EXONERAÇÃO

20/07/2020

Exonerar a pedido, a servidora Maria Raimunda Ferreira das Neves, matrícula nº 998997-8, do cargo comissionado de Assessor Nível I, lotação Chefia de Gabinete, à disposição da Secretaria Municipal de Obras, vigor a partir de 14 de agosto de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1Eea1hpe6PSWjxGkgPSwm4r48c4e_jn1Y/view?usp=drive_link

8671

1209

PRORROGAÇÃO DE SINDICANCIA ACUSATORIA

17/07/2020

DETERMINAR a prorrogação do prazo para conclusão do Processo de Sindicância Acusatória nº202/2020, instaurado por meio de Portaria nº 481/20-SEMAD, de 11 de março de 2020; publicada no Diário Oficial do Município, edição n°1146 de 11 de março de 2020, conforme previsto no Art. 23 da Lei Complementar n°001/11, retro a 16 de julho de 2020.

https://drive.google.com/file/d/19wDQhf0_8waY362LNDW3sbtyx4jTg115/view?usp=drive_link

8672

1208

FISCAL DE CONTRATO

17/07/2020

REVOGADA pela 1.260, de 30 de julho de 2020.
Designar os servidores Francisco Felix da Cunha Oliveira, matrícula nº998957-9, Fiscal Titular, e Marcelo Braga dos Santos, matrícula nº7340-7, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar os serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº048/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, para atender as secretarias/órgãos abaixo relacionados, por um período de 12 (doze) meses.- Chefia de Gabinete.- Subprefeitura do Apeú.- Subprefeitura do Jaderlândia.- Procuradoria Geral do Município.- Guarda Civil de Castanhal.- Secretaria Municipal de Administração- Secretaria Municipal de Habitação.- Secretaria Municipal de Finanças.- Secretaria Municipal de Obras.- Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.- Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.- Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.- Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.

https://drive.google.com/file/d/1DN3VQgz9gxHuW5rm9qnvrNAdc7hbr6um/view?usp=drive_link

8673

1207

EXONERAÇÃO

17/07/2020

Exonerar a pedido, à servidora Paula Francinara Silva Sampaio, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Ensino, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2020/7/7127. Retro a 16 de julho de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1T5xlKv9xx56ThLNTMWw66ZDEq-3zuv7M/view?usp=drive_link

8674

1206

DESIGNAÇÃO

17/07/2020

Designar, a servidora Marilena do Socorro Lima Macário, cargo de Agente Administrativo, para exercer o cargo comissionado de Ouvidora Geral da Prefeitura Municipal de Castanhal, com vencimento mensal a nível de coordenador e gratificação de 50%(cinquenta por cento), conforme Art. 5º § 1º e § 2º da Lei Municipal nº 007/20, lotação Secretaria Municipal de Administração, retro a 01 de julho de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1-_JDDCjJhS1FZ-08n-rB4LIkdAIAwKdq/view?usp=drive_link

8675

1205

EXONERAÇÃO

17/07/2020

Exonerar, a servidora Marilena do Socorro Lima Macário, do cargo comissionado de Coordenadora de Serviço de Informação ao Cidadão, com 50%(cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Administração, retornando ao cargo de Agente Administrativo-Zona Urbana, retro a 01 de julho de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1oXuKTM2dA1PO_v4nciQ1tE0sF6gHLceg/view?usp=drive_link

8676

1204

CONCESSÃO DE FERIAS

17/07/2020

SEFIN - STÉLIO DA SILVA SAMPAIO

https://drive.google.com/file/d/1IgRYTcDpi55QTNvNEiCyX4aiM7OBnq9M/view?usp=drive_link

8677

1203

CONCESSÃO DE FERIAS

17/07/2020

SEFIN - PAULO ROBERTO PIMENTEL

https://drive.google.com/file/d/1dhURWRPjSDXtozmnxhpf3Kgy254zpBO2/view?usp=drive_link

8678

1202

CONCESSÃO DE FERIAS

17/07/2020

SEFIN - MONICA AUXILIADORA MOIA

https://drive.google.com/file/d/1DQSoH-fzhRPeXyuGRt8wVUM1xVWjhhGv/view?usp=drive_link

8679

1201

CONCESSÃO DE FERIAS

17/07/2020

SEFIN - MADSON DE SENA

https://drive.google.com/file/d/13ketirQN9tWdI8uxcHKowaaHkwuX4TwZ/view?usp=drive_link

8680

1200

CONCESSÃO DE FERIAS

17/07/2020

SEFIN - GEORGE NEY MACEDO

https://drive.google.com/uc?id=1Xgye6Ae9KYLaeTM2Lf0MTMLxAyrR69aV&export=download

8681

1199

DISTRATO

16/07/2020

Distratar o Contrato Temporário do servidor, Francisco Cruz de Oliveira Filho, matrícula nº 6605-2, cargo Carpinteiro, por motivo de Aposentadoria por Idade (nº benefício 197727888-1), concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, lotação Gabinete-Subprefeitura do Apeú, dt da publicação.

https://drive.google.com/uc?id=1VfAKoWKQLmGfMPweJesbDsEcEcGUrCWb&export=download

8682

1198

EXONERAÇÃO

16/07/2020

Exonerar a pedido, o servidor Luciano Marcos de Sousa Sarmento, matrícula nº998865-3/1, cargo de Motorista, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme requerimento constante do Processo nº2020/7/7050.

https://drive.google.com/uc?id=1ktfYQ3Uy3etPxF23uVlluEppZZPqoxPF&export=download

8683

1197

DISTRATO

16/07/2020

Distratar o Contrato Temporário do servidor, Sebastião da Conceição Santos, matrícula nº 5611-1, cargo Zelador, por motivo de Aposentadoria por Idade (nº benefício 180413367-9), concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura, data da publicação.

https://drive.google.com/uc?id=1Zv6SnDkqymL9CetknVvb-96oSAvW_5TJ&export=download

8684

1196

NOMEAÇÃO

16/07/2020

Nomear a senhora, Neucy Barreto dos Santos, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Gestão Agrosilvopastoris, com 50%(cinquenta) por cento de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, retroativo a 13 de julho de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1NnDBh6N4zhusRyZsye_ZOFI8PDn_jFHx&export=download

8685

1195

DISTRATO

16/07/2020

Distratar o Contrato Temporário da servidora, Neucy Barreto dos Santos, matrícula nº 233-0, cargo Engenheiro Ambiental, com 50%(cinquenta) por cento de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria de Meio Ambiente, retro a 13 de julho de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=13xq_d-qUtiobsg6ZVK9L5TxXjay1OIuV&export=download

8686

1194

REVOGAÇÃO DE ESTABILIDADE PROVISORIA

16/07/2020

Revogar os termos da Portaria nº743/20, de 28 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº1178, que assegura estabilidade provisória à gestante, a servidora Shirlly Cristina da Silva Almeida, cargo Profissional de Apoio Escolar - Cuidador, lotação Secretaria de Educação, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2020/7/7002. Retro a 18/06/20.

https://drive.google.com/uc?id=1bfe5mk-ndBMHsTsHm7a74xBNb5rLZOTi&export=download

8687

1193

EXONERAÇÃO

16/07/2020

Exonerar, a servidora Fábia Marcela Moreira Silva, matrícula nº 5985-4, do cargo comissionado de Diretor da EMEIF Luiz Augusto Paiva de Oliveira, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo de Professor de Educação Básica I, retroativo a 13 de julho de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1W-88SScln7Q1Ue4Raec8Z4FDdGxxd8Nl&export=download

8688

1192

CANCELAMENTO DE LICENÇA ESPECIAL

16/07/2020

Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos, do servidor Thiago Wirlland Neves da Silva, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme documentação comprobatória, constante do Processo nº2020/7/7001, a qual cessaria no dia 19 de janeiro de 2021. Retro a 29/07/2020.

https://drive.google.com/uc?id=11bRc_8Tm5TtnNsXBs2BSPDxwpHAJ8qbH&export=download

8689

1191

CONCESSÃO DE GTI

16/07/2020

Conceder, 20% (Vinte Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Josias Ferreira Neves, matrícula nº 557749, ocupante do cargo comissionado de cargo de Vice-Diretor da EMEIF Luiz Augusto Paiva de Oliveira, lotação Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 13 de julho de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=14swJBH_jGsysErmd4LKhR7gxZ4P2aXAa&export=download

8690

1190

EXONERAÇÃO

16/07/2020

Exonerar a pedido, o servidor Jefferson Moreira Barros, do cargo comissionado de Assessor Técnico à Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Gabinete do Prefeito, à disposição da Secretaria de Educação. Retro a 15/07/20.

https://drive.google.com/uc?id=1lvFJXbTxwMlUfup6pOZk6sQV4i73MBtD&export=download

8691

1189

ESTABILIDADE PROVISORIA

15/07/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à gestante Ana Leticia Carneiro da Costa Silva, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto. Retro a 30/07/20.

https://drive.google.com/uc?id=1pBD85JP-qq6gPGATZKORcn7oSAxn086u&export=download

8692

1188

CONCESSÃO DE GDE

15/07/2020

Considerando, o Ofício nº496/2020, constante do Processo nº2020/7/6810, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor André Luiz Nobre Matos, matrícula nº998747-9/7, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Retro a 01/07/20.

https://drive.google.com/uc?id=1ynuHjeZU-fDGM0h3vb9bvfCLMp9zY0dT&export=download

8693

1187

CONCESSÃO DE GTI

15/07/2020

Considerando, o Ofício nº200/2020-GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2020/7/6568; Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Rafaella da Fonseca Pinheiro, matrícula nº9607-5/8, cargo Professor de Educação Especial, lotação Secretaria Municipal de Educação. Retro a 01/07/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1rbFb91NVc5Xy5JOiBlOVlmcJhXD06LjK&export=download

8694

1186

NOMEAÇÃO

15/07/2020

Nomear a senhora, Maria Edilena da Costa Brito, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Apoio Administrativo, com 50%(cinquenta) por cento de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria de Assistência Social, retro a 01/07/20.

https://drive.google.com/uc?id=1dUuy2OLTgiU-5aPeZhk57Ue6olvarevS&export=download

8695

1185

CONCESSÃO DE GDE

15/07/2020

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Gabriela Cruz dos Santos, matrícula nº998564-6/6, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.Retro a 01/07/20.

https://drive.google.com/uc?id=1UD9_0Y2XiaGdmJR0OccUUYKfd6wNTXGL&export=download

8696

1184

CONCESSÃO DE GTI

14/07/2020

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores abaixo relacionados, cargo Guarda, lotação Guarda Civil, retro 01/07/20.

https://drive.google.com/uc?id=10NSnOVpH0wcTiUrz554iFr-aeAi9HU9I&export=download

8697

1183

FISCAL DE CONTRATO

14/07/2020

Designar os servidores Ernesto da Silva Pires, matrícula nº433-2, Fiscal de Titular, e Francisco Alexandre Gusmão P. dos Santos, matrícula nº99170-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRPnº042/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, com a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, pelo período de 12(doze) meses

https://drive.google.com/uc?id=1yuHqLoMyc35PpMFDvACJW7CExhZTZs0p&export=download

8698

1182

FISCAL DE CONTRATO

14/07/2020

Designar os servidores Ernesto da Silva Pires, matrícula nº433-2, Fiscal de Titular, e Francisco Alexandre Gusmão P. dos Santos, matrícula nº99170-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº043/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE INSUMOS E SEMENTES, com a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, pelo período de 12(doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=1XfVSCnjsGX0F_Z7FHHiOdltNe_qEWWW6&export=download

8699

1181

DISTRATO

14/07/2020

Distratar a pedido, o servidor Wilian Soares Belém da Silva, matrícula nº1393-5/1, cargo Agente de Defesa Civil, lotação Chefia de Gabinete, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2020/7/6960. Retro a 06 de julho de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1wpVakihzXnQhjUnB91kC-rIrS47egfg-&export=download

8700

1180

DESIGNAÇÃO TEMPORARIA

13/07/2020

Designar para responder interinamente pelo cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Proteção Social Básica – CRAS do bairro Pantanal, a servidora Eliana Vanessa Veloso da Silva, Assistente Social, excepcionalmente no período de 01 a 30 de julho de 2020.

8701

1179

TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL

13/07/2020

Instaurar processo de Tomada de Contas Especial, com a finalidade de apurar os valores devidos no processo administrativo disciplinar nº 2019/12/15355. Art. 2º - Constituir comissão formada pelos servidores efetivos conforme nomeação abaixo, para a Tomada de Contas Especial, em conformidade com o disposto no Regimento Interno do TCM/PA 016/2013, visando a apuração de fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano decorrente. Art. 3º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: Presidente:- Kethlen da Silva Carvalho. Demais membros:- Sebastiana Jacqueline Almeida Santos – Lidiane Oliveira Reis. Art. 4º - Fixar o prazo de 45 dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período, mediante fundamentação. Data da publicação.

https://drive.google.com/uc?id=1dJB4Ljbql8G0t0H9X3nEby05fXOKHtz0&export=download

8702

1178

CONCESSÃO DE GDE

13/07/2020

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Valdeci da Silva Cordeiro, matrícula nº5832-7/5, cargo Encanador, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

8703

1177

DISTRATO

13/07/2020

Distratar o contrato temporário do servidor João Matos de Brito, matrícula nº9610-5, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Data da publicação.

8704

1176

EXONERAÇÃO

13/07/2020

Exonerar por óbito o servidor Tássio Felipe Rodrigues Mendes, matrícula nº1133-9, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Indústria e Comércio, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços. Retro a 02 de julho de 2020.

8705

1175

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

13/07/2020

Suspender o gozo das férias regulamentares, concedida por meio da Portaria n° 1.068/20, de 29 de junho de 2020, a servidora Fernanda Monteiro Nobre Korell, matrícula nº 6981-7, cargo Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, retro a 01/07/20.

8706

1174

REMOÇÃO

10/07/2020

Remover da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes para a Secretaria Municipal de Assistência Social, o servidor José Adilson Farias, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função. Data da publicação.

https://drive.google.com/uc?id=1yKlxRlZTGO-Syw84c68xgRPiaMTlrkvT&export=download

8707

1173

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

10/07/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor José Jarbian Galvão de Lima, matrícula nº 9983678, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 12 de julho a 10 de agosto de 2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 11 de agosto de 2020, a partir de 12/07/20.

https://drive.google.com/uc?id=1npL-UzflT-8wRzCMbaGSJuiJbEbNpW1V&export=download

8708

1172

REMOÇÃO

10/07/2020

Remover da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes para a Secretaria Municipal de Assistência Social, o servidor Josué Evangelista Ferreira, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função. Data da publicação.

https://drive.google.com/uc?id=1zLZg1CXdqrW3q4X7ZXAKuQFAUXxIQLy-&export=download

8709

1171

DESGNAÇÃO TEMPORARIA

10/07/2020

Designar, para responder pelo cargo comissionado de Coordenador do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Castanhal, a servidora Elizangela Crispim de Oliveira, Agente Administrativo- Zona Urbana, matrícula nº 8764-5/1, lotação Secretaria Municipal de Saúde, excepcionalmente no período de 01 a 30 de julho de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1xRynRqDpOFqGzFJFj2qMdynKBhHSH4Un&export=download

8710

1170

DESIGNAÇÃO

10/07/2020

Designar, a servidora Elizângela Crispim de Oliveira, matrícula nº 8764-5/1, cargo Agente Administrativo-Zona Urbana, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Controle Interno, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde, Retro a 01 de julho de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1bZwgrmztoEu6nJ0ic_cdJUWW99Xwf9wx&export=download

8711

1169

REMOÇÃO

10/07/2020

Remover da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes para a Secretaria de Esporte e Lazer, o servidor Rui Ilson Saraiva da Silva, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.

https://drive.google.com/uc?id=1NMEQwFVQAJE28vl2VHwCh82FdycS7E6J&export=download

8712

1168

CONCESSÃO DE GTI

10/07/2020

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Sérgio Santos Silva, matrícula nº6735-0, cargo Guarda, lotação Gabinete/Guarda Civil.

https://drive.google.com/uc?id=1hmlyJLtsadDjEOQ4_blw04hKnPVFjUBa&export=download

8713

1167

REVOGAÇÃO DE GTI

10/07/2020

Excluir da Portaria nº606/20, de 31 de março de 2020, referente a concessão de gratificação de tempo integral, o nome do servidor Elielson Fonseca Alfaia, cargo Guarda, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal.

https://drive.google.com/uc?id=1159aQYE7jG_dAZ91fh67Rxb-C2XcCtM_&export=download

8714

1166

DISTRATO

09/07/2020

Distratar a pedido, o contrato temporário do servidor José Edinei Rocha de Paiva, matrícula nº438-3/2, cargo Zelador, lotação Secretaria de Educação. Retro a 01/07/20.

https://drive.google.com/uc?id=16TTKNtZfOibvYrTYznLc1DE-VgKRWuIQ&export=download

8715

1165

EXONERAÇÃO

09/07/2020

Exonerar a pedido, a servidora Amanda Marques Casimiro, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Agrosilvopastoris, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria de Meio Ambiente. Retro a 06/07/20.

https://drive.google.com/uc?id=1qboFtwJwocs9OUFBQBgUMq1dYhswgElw&export=download

8716

1164

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

09/07/2020

Suspender o gozo das férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº1.077/20, de 29 de junho de 2020, a servidora Sheila Monteiro Ladislau da Silva, cargo Assessor Jurídico, lotação Gabinete/Procuradoria Geral, no período de 01 a 15 de julho de 2020.

https://drive.google.com/file/d/16cfSb8aDPHUMFfjcKkcykgWc1JenDFUk/view?usp=share_link

8717

1163

REMOÇÃO

09/07/2020

Remover da Secretaria Municipal de Planejamento para a Chefia de Gabinete, o servidor Jefferson Max Lacerda da Silva, matrícula nº98474-4/1, cargo Motorista, à disposição do Conselho Tutelar, sem prejuízo de sua função. Retro a 01/07/20.

https://drive.google.com/uc?id=16cfSb8aDPHUMFfjcKkcykgWc1JenDFUk&export=download

8718

1162

FISCAL DE CONTRATO

09/07/2020

Designar os servidores Edmar Marcelo Andrade da Silva, matrícula nº 9982442, Fiscal Titular e, Elison Silva Ferreira, matrícula nº 9991891, Fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo do Pregão Eletrônico nº 025/2020, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO CONECTADA, para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=1hhtpU-78XG7itTOFjqgStZdhBfZrY3FN&export=download

8719

1161

CEDENCIA

08/07/2020

Ceder a servidora Isabela Lopes da Silva, matrícula nº 998428-3, cargo Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Administração, para a Polícia Civil do Estado do Pará – PC/PA, com ônus e encargos para o órgão cedente, retroativo a 18 de junho de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1USzUWx7lDnqnWvr9oaj0FGvj8m38XSRx&export=download

8720

1160

REMOÇÃO

08/07/2020

Remover da Secretaria Municipal de Assistência Social para Secretaria Municipal de Administração, a servidora Isabela Lopes da Silva, matrícula nº 998428-3, cargo Assistente Social, sem prejuízo de sua função, retroativo a 18 de junho de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1BvOiNLtnFBtWBe077GdXyJQyXGlhyaS6&export=download

8721

1159

FISCAL DE CONTRATO

08/07/2020

Designar os servidores Ana Júlia Costa da Silva, matrícula nº 999521-8, Fiscal do contrato; e Tássio Fernandes Queiroz, matrícula nº 999526-9, Secretaria Municipal de Planejamento, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Pregão Eletrônico nº 044/2020/PMC, cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO HELIOLÂNDIA NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão.

https://drive.google.com/uc?id=1k3dLYgPwLsIVVIJO92yEMjwHhyJOlteU&export=download

8722

1158

CONCESSÃO DE GTI

08/07/2020

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Juraci dos Anjos, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete. Retro a 01/07/20.

https://drive.google.com/uc?id=1fQ9BmaONA4fB8hBBx9_YELH7d2SsheaD&export=download

8723

1157

CANCELAMENTO DE LICENÇA PARTICULAR

08/07/2020

Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos, do servidor Maycon Carlos Rocha Carneiro, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme documentação comprobatória, constante do Processo nº2020/7/6622, a qual cessaria no dia 09 de fevereiro de 2022. Vigor a partir de 10/07/20.

https://drive.google.com/uc?id=1SYjOCArPdz5vahm5LiV6olT8Za9aaTrU&export=download

8724

1156

EXONERAÇÃO POR OBITO

08/07/2020

Exonerar por óbito o servidor Ademar Pinheiro de Sousa, matrícula nº 2657-3, cargo Operador de Máquinas Pesadas II, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Efeito retroativo a 23 de junho de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1X6_0cF96rCeldyze1j0dP2UxLZZ8PLrD&export=download

8725

1155

REMOÇÃO

08/07/2020

Remover da Chefia de Gabinete para a Secretaria Municipal de Assistência Social, o servidor Vandson Mota Alencar, matrícula nº56416-8/1, cargo Motorista, sem prejuízo de sua função. Data da publicação.

https://drive.google.com/uc?id=1Ntm_eD84qIkr3nMxYiukejgVcoWSNs2m&export=download

8726

1154

LICENÇA ESPECIAL

08/07/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Humberto de Sousa Filho, matrícula nº5401-1/1, cargo Fiscal, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/06/6044, no período de 01 de junho de 2020 a 29 de agosto de 2020, com retorno dia 30 de agosto de 2020, lotação Secretaria Municipal de Administração.

https://drive.google.com/uc?id=13WpL9whilUWr3T_m2ATjtBwKasRoBdsv&export=download

8727

1153

DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR

07/07/2020

Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos de Direção e Vice-Direção da EMEF Maria Inês Costa, biênio 2020/2022, no período de 01 de julho de 2020 a 30 de junho de 2022, lotação Secretaria Municipal de Educação. - Designar Diretora Aldejane de Cássia Castro dos Reis Professor Pedagogia) com 65% de Gratificação, e Vice-Diretora Gisele Santos Silva(Especialista em Educação - ZU), com 35% por cento) de Gratificação. Retro a 01/07/20.

https://drive.google.com/uc?id=1u5Xl0I1pCLt84WeqkvuTMlVQaZXml6At&export=download

8728

1152

CONCESSÃO DE GTI

07/07/2020

Conceder 20% (vinte por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Jernê Silva de Araújo, no cargo comissionado de Vice-Direção da EMEIEF Eronildes Farias de Carvalho, lotação Secretaria Municipal de Educação.

https://drive.google.com/uc?id=1eV9jq1PBcjVK-KfMOE5VhqZMgqgxDsHe&export=download

8729

1151

DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR

07/07/2020

Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos de Direção e Vice-Direção da EMEIEF Eronildes Farias de Carvalho, biênio 2020/2022, no período de 01 de julho de 2020 a 30 de junho de 2022, lotação Secretaria Municipal de Educação. Designar Diretora Simone da Silva Lima (Professor de Educação Básica I (ZU), e Vice-Diretor Jernê Silva de Araújo (Professor Pedagogia - ZU). Retro a 01/07/20.

https://drive.google.com/uc?id=1dunRQkUYwUmZtZAA-GeVTNPHEwG6Y5xj&export=download

8730

1150

EXONERAÇÃO

07/07/2020

Exonerar a servidora Alessandra Cristina de Souza Nery, do cargo comissionado de Diretor da EMEIF Eronildes Farias de Carvalho, com 65% (sessenta e cinco por cento) de Gratificação de Direção Escolar, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo de Professor de Educação Básica I.

https://drive.google.com/uc?id=1bY9mlOyd-uBFt5CKhS3DqfwTRo9dH7_9&export=download

8731

1149

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

07/07/2020

Suspender o gozo das férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº1.074/20, de 29 de junho de 2020, a servidora Carmen do Socorro da Silva Quadros, cargo Chefe de Gabinete, período aquisitivo ano 2019/2020, de 01/07/20 A 30/07/20, lotação Gabinete.

https://drive.google.com/uc?id=1kSGlyujjbrhzHklpwboM6Ue0Feefkbag&export=download

8732

1148

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

07/07/2020

Excluir da Portaria nº1.128/20, de 03 de julho de 2020, o nome da servidora Paula Francinara Silva Sampaio, cargo Auxiliar de Coordenador, referente a concessão de férias, período de 01/07/20 a 30/07/20, lotação Secretaria Municipal de Educação.

https://drive.google.com/uc?id=1ib_iD2hV_Uu2WXj74MIfyNI8LeXmCzaj&export=download

8733

1147

DEMISSÃO

07/07/2020

Demitir, o servidor Genaro Freire da Silva Neto, cargo braçal, matrícula nº 56586-5 lotação Secretaria Municipal de Obras, com base no Art. 185, Inciso V, da Lei Municipal Nº 003/99. Vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, de Castanhal.

https://drive.google.com/uc?id=1CVvsmTN8Vhlq_u_h0imfoQpPuS69gj9K&export=download

8734

1146

EXONERAÇÃO POR OBITO

07/07/2020

Exonerar por óbito o servidor Raimundo Nonato de Jesus Cabral, matrícula nº 2657-3, cargo Zelador, lotação Secretaria Municipal de Educação. Retro a 27 de junho de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1DjL5KgNfQNGhXx8zaygcPofkG9F60Gd6&export=download

8735

1145

REMOÇÃO

07/07/2020

Remover da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Planejamento, a servidora Angélica Bentes Sarmento, matrícula nº998912-9/1, cargo Motorista, sem prejuízo de sua função. A partir de 08 de julho de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1cefor_JmpKa6iJROoacLea95p8VueRGt&export=download

8736

1144

DESGNA PROFESSOR RESPONSAVEL

06/07/2020

Designar o servidor Zélio Jesus Vieira da Silva, cargo Especialista em Educação – Zona Urbana, para ocupar o cargo comissionado de Professor Responsável da Creche Benedito Rufino da Silva, com 20% (vinte por cento) de gratificação, lotação Secretaria de Educação.

https://drive.google.com/uc?id=1oF92km4AF3rRlnxi4XapvMqD2344TlxT&export=download

8737

1143

EXONERAÇÃO

06/07/2020

Exonerar a servidora Maria Inalda Costa do Nascimento, do cargo comissionado de Professor Responsável da Creche Benedito Rufino da Silva, com 20% (vinte por cento) degratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo de Professor de Educação Básica I. retro a 01 de julho de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1AbZEW9Eb1ZNSM4tmUmf3yQg1ZAs4D70O&export=download

8738

1142

REVOGAÇÃO DIRETOR ESCOLAR

06/07/2020

Excluir o nome do servidor Zélio Jesus Vieira da Silva, da Portaria nº623/20, de 03 de abril de 2020, que nomeia para o cargo de Diretor da EMEF Maria Inês Costa, com 65% (sessenta e cinco por cento) de Gratificação de Direção Escolar, lotação Secretaria de Educação, retornando ao cargo de Especialista em Educação – ZU. Retro a 01/07/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1l_3h-GFbahh0pfsrhsRhzauW0RSYEXI6&export=download

8739

1141

FISCAL DE CONTRATO

06/07/2020

Designar os servidores Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matricula nº 535-5, Fiscal do contrato; Ana Júlia Costa da Silva, matricula nº 999521-8, Secretaria Municipal de Planejamento; Antonio Carlos da Costa Monteiro Junior, Engenheiro de Controle e Automação, matrícula nº 561878-1 – Secretaria de Planejamento; para comporem a Comissão de Recebimento do Serviço de EXTENSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO PANTANAL E CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO KM 11 E 21, objeto do contrato nº 262/2019. Vigor com efeito retroativo a 22 de abril de 2020, fica revogada a Portaria nº 974/20.

https://drive.google.com/uc?id=1Fl2-IYVF9F-CmNBM_7hd8YBS3yHYFrGP&export=download

8740

1140

NOMEAÇÃO

06/07/2020

Nomear a senhora Josiane Nascimento da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Ensino, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação. Retro a 01 de julho de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1lILXXnmHVueI0EozYNf5HSFxt3-iNgP8&export=download

8741

1139

DISTRATO

06/07/2020

Distratar o contrato temporário da servidora Josiane Nascimento da Silva, matrícula nº999110-7/6, cargo Professor Pedagogia, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Educação. Retro a 30/06/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1oQWYXp1Mbg2Xw0Lre8w6LzLu-dojcq4_&export=download

8742

1138

EXONERAÇÃO

06/07/2020

Considerando, o Ofício nº200/2020/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2020/7/6568; Exonerar a servidora Rafaella da Fonseca Pinheiro, do cargo comissionado de Coordenador de Ensino, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação. Retro a 30 de junho de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=19fwvnunLChp327eEdOooBNTlZOIz5c2l&export=download

8743

1137

NOMEAÇÃO

06/07/2020

Nomear o senhor Joab Torres Alencar, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Controle Ambiental, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Retro a 01/07/20.

https://drive.google.com/uc?id=1hJIPSfPKhQvPDuB6nye_MGtABRBhXYvH&export=download

8744

1136

NOMEAÇÃO

06/07/2020

Nomear o senhor Renato Cleyton Souza Valente, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete, à disposição da Secretaria de Obras. Retro a 01/07/20.

https://drive.google.com/uc?id=14zi2z7O30oSqbTlq6_24-JC6TXCUlYX-&export=download

8745

1135

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

06/07/2020

Excluir da Portaria nº1.075/20, de 29 de junho de 2020, o nome dos servidores abaixo relacionados, referente a concessão de férias, ano 2019/2020, período de 01 a 30 de julho de 2020, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal.- João José Costa de Oliveira – cargo Guarda, - Ronaldo Ferreira da Silva – cargo Guarda, - Silvio Cezar dos Santos Silva – cargo Guarda. Retro a 01 de julho de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1M-VdjkS6TUKESKnggDFGfGRdnwmr9CwQ&export=download

8746

1134

CONCESSÃO DE FERIAS

06/07/2020

Férias SEMED - Sydelmara da Silva Guimaraes - (vinculo 2) 2018/2019

https://drive.google.com/uc?id=1Z_uUFVPnJ5VtANYP6ZqWzeP7pZyM43MY&export=download

8747

1133

CONCESSÃO DE FERIAS

06/07/2020

Férias SEMED - Sydelmara da Silva Guimaraes - (vinculo 1) 2018/2019

https://drive.google.com/uc?id=1UMSpGYQwcijleUB7XgRlfRHqHttuIVru&export=download

8748

1132

CONCESSÃO DE FERIAS

06/07/2020

Férias SEMED -Leidiane do Socorro Melo Nascimento - 2019 - 2020

https://drive.google.com/uc?id=1hwSlR3KOfBk6bGPHi7uLFzDzOTjGW8j_&export=download

8749

1131

CONCESSÃO DE FERIAS

06/07/2020

Férias SEMED - Katilene das Graças Batista dos Reis - 2017/ 2018

https://drive.google.com/uc?id=1_gk2tITlt3DUup_cu81VWbjvrtckc1bu&export=download

8750

1130

CONCESSÃO DE FERIAS

06/07/2020

Férias SEMED - Jardinélio Reis Silva - 2017/2018

https://drive.google.com/uc?id=1aHhUAuy6D-Wcxp9MkpuCeAHmj_VLe4pe&export=download

8751

1129

CONCESSÃO DE FERIAS

06/07/2020

Férias SEMED - Jaqueline Cassia Gomes do Nascimento - 2018/2019

https://drive.google.com/uc?id=1mLUfUPPlhO6bh2NofW1KFG1YKsXdhcRA&export=download

8752

1128

CONCESSÃO DE FERIAS

03/07/2020

Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados da Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/07/20 a 30/07/20, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2020. (COMISSIONADOS: Coordenador, Auxiliar e Secretários Escolar)

https://drive.google.com/uc?id=1sB7SeJejT1jBfM3f07nkV9jUsQcRhQvz&export=download

8753

1127

CONCESSÃO DE FERIAS

03/07/2020

Conceder férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, referente ao Grupo Operacional I, II, III, IV e V, no período de 01/07/20 a 30/07/20, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31 de julho de 2020, com exceção dos servidores relacionados na Portaria nº957/20, datada de 03 de junho de 2020.
Os servidores com menos de 01 (um) ano de serviço, não terão as prerrogativas contidas nos termos deste ato, pois não completaram o período adquirido.
O expediente da Secretaria Municipal de Educação funcionará de acordo com a Instrução Normativa nº003/2020, de 15 de junho de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1IbatoSY7PKNMAAWfMC2jUDnl6t0cqoyf&export=download

8754

1126

NOMEAÇÃO

03/07/2020

Nomear a senhora Michely Mesquita Santos, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Agrosilvopastoris, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

https://drive.google.com/uc?id=1wRO2f84ofoJaF7_lZmA5MdOWvsw_57hq&export=download

8755

1125

NOMEAÇÃO

03/07/2020

Nomear a senhora Waldirene Sales da Cunha, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Controle Ambiental, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A partir de 01/07/20.

https://drive.google.com/uc?id=1mxPCsUYOuFFjdGEiCcRA9xoVNjF5_YM0&export=download

8756

1124

NOMEAÇÃO

03/07/2020

Nomear o senhor José Ferreira Maia, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria da Proteção Especial, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social. A partir de 01/07/20.

https://drive.google.com/uc?id=1XZavf-9qh98g6HXFiDTfNGl5QC-E0s1c&export=download

8757

1123

EXONERAÇÃO

03/07/2020

Exonerar o servidor José Ferreira Maia, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social. A partir de 01/07/20.

https://drive.google.com/uc?id=1hSbkpK1LEAnjJpmJXaVOeIFNiJWizctZ&export=download

8758

1122

DESIGNAÇÃO

03/07/2020

Designar a servidora Benedita Ribeiro de Lima Neta, cargo auxiliar de administração, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social. A partir de 01/07/20.

https://drive.google.com/uc?id=1EEjJynVVx1UwiyM0Ktsn37D1MFdXrF5i&export=download

8759

1121

DESIGNAÇÃO

03/07/2020

Excluir da Portaria nº1.361/19, de 29 de julho de 2019, referente a concessão de Gratificação de Tempo Integral, o nome da servidora Benedita Ribeiro de Lima Neta, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social. A partir de 01 de julho de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=17xx_odAjhfigdrr-mJTbGIWS7QI5DwQq&export=download

8760

1120

NOMEAÇÃO

03/07/2020

Nomear o senhor Waldeck Antônio Lima Silva, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Máquinas Pesadas, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Retro a 01/07/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1BOK956B-g1tU8a0Sq_33vSIZi_dd-nlp&export=download

8761

1119

EXONERAÇÃO

03/07/2020

Exonerar o senhor Waldeck Antônio Lima Silva, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Limpeza e Preservação, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Retro a 01/07/2020.

https://drive.google.com/uc?id=14qEUjUuSUrgetdsVPVfsNr_MFmM11qaK&export=download

8762

1118

LICENÇA ESPECIAL

02/07/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Antonia Francilene Santiago de Sousa, matrícula nº7067-0/1, cargo Servente, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/05/5024, no período de 03 de agosto de 2020 a 31 de outubro de 2020, com retorno dia 01 de novembro de 2020, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.Vigor a partir de 03 de agosto/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1P_Y2wx5p1EQnvkzSiMjd3ppcDHB1vpJ6&export=download

8763

1117

LICENÇA ESPECIAL

02/07/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Luiz Carlos Santos Souza, matrícula nº4935-2/2, cargo Braçal, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/06/5316, no período de 01 de setembro de 2020 a 29 de novembro de 2020, com retorno dia 30 lotação Secretaria Municipal de Obras.

https://drive.google.com/uc?id=1lYX_daB9W3ceM_31YrfqLRpBrlmmU_gZ&export=download

8764

1116

REMOÇÃO

02/07/2020

Remover da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o servidor Manoel Raimundo da Silva Silveira Júnior, matrícula nº7211-7/2, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função. A partir de 02/02/20.

https://drive.google.com/uc?id=1iL5Wy-N1MU5ekooV7lsUohgGsj2CHpFE&export=download

8765

1115

EXONERAÇÃO

02/07/2020

Exonerar por óbito o servidor Feliciano Ferreira Lopes, matrícula nº 9851-5, cargo Guarda, lotação Guarda Civil.Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 18 de maio de 2020, revogadas as disposições em contrário.

https://drive.google.com/uc?id=1P8w4qmrqfBKFmaL5ppttKlbPAM0q3gJR&export=download

8766

1114

FISCAL DE CONTRATO

02/07/2020

Designar os servidores João José Costa de Oliveira, matrícula nº6802-0, Fiscal Titular, Gilvan Pereira da Silva, matrícula nº6773-3, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº54/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE 300ML, para atender as necessidades da Guarda Civil de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=1Bx8Dg-Zw5_Q4rmsEmhOLl5eA5RFLxwzD&export=download

8767

1113

EXONERAÇÃO

02/07/2020

Exonerar a pedido, a servidora Marcileide dos Santos Gabriel, matrícula nº56755-8/1, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Processo nº2020/7/6329.

https://drive.google.com/uc?id=1-LRYPAN53xrVDaiVha0F5VZt3Cvi20qj&export=download

8768

1112

EXONERAÇÃO

02/07/2020

Exonerar à servidora Gabriela Cruz dos Santos, matrícula nº998564-6/5, do cargo comissionado de auxiliar da Coordenadoria de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria de Assistência Social.

https://drive.google.com/uc?id=1NZRmEqDI1wuEwsluwY_31_NOQjC5xMJR&export=download

8769

1111

CONCESSÃO DE GTI

02/07/2020

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, a servidora Maria Eliete Bandeira de Castro, matrícula nº998419-4/1, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social. Retro a 01/07/20.

https://drive.google.com/uc?id=1ugZv9kjT9rjzncV7xLGxchItUJOypFHH&export=download

8770

1110

FISCAL DE CONTRATO

01/07/2020

Designar os servidores Giovane Oliveira Lima, matrícula nº 9989617, Fiscal Titular e, Divan Viana da Silva, matrícula nº 991953, Fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo do Pregão Eletrônico nº 006/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, SUPORTES, PLACAS INDICATIVAS E LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

https://drive.google.com/uc?id=1ufubMImn_fD6AJuzK73EjavQtTKjZW5d&export=download

8771

1109

ESTABILIDADE PROVISORIA

01/07/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à gestante Flávia Bezerra Leal, cargo Profissional de Apoio Escolar - Mediador, lotação Secretaria Municipal de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto. Retro a 30/06/20.

https://drive.google.com/uc?id=1aeEtG2TL32uQgZbw5GmPLCJ-trvGdBNd&export=download

8772

1108

ESTABILIDADE PROVISORIA

01/07/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à gestante Maria Michele de Alencar Silva, cargo Profissional de Apoio Escolar - Cuidador, lotação Secretaria Municipal de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto. Retro a 30/06/20.

https://drive.google.com/uc?id=1OtXVLzsTaXnz92pGeOSLkCf0gfhMs6LC&export=download

8773

1107

LICENÇA ESPECIAL

01/07/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06 (seis) meses, ao servidor Jair Marinho Siqueira, matrícula nº 11391, cargo Pintor, conforme documentação comprobatória constante no requerimento do interessado arrolada ao Processo Nº2020/6/5284, no período de 01 de julho a 27 de dezembro de 2020, retorno dia 28 de dezembro de 2020, lotação Secretaria Municipal de Obras.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

https://drive.google.com/uc?id=1OVDPRPAf-ADDSIGtXrLNaWrRtZuTm8lk&export=download

8774

1106

CONCESSÃO DE GTI

01/07/2020

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Davi Silva Costalat, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

https://drive.google.com/uc?id=1d6zCDIeNv-xmDDu8r7BMw8-w2CjC6F8I&export=download

8775

1105

NOMEAÇÃO

01/07/2020

Nomear a servidora Amanda Marques Casimiro, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Agrossilvipastoris, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

https://drive.google.com/uc?id=117NTW8SkHtShRUFjGtE7odcqT0-sAqsE&export=download

8776

1104

EXONERAÇÃO

01/07/2020

Exonerar a servidora Amanda Marques Casimiro, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Controle Ambiental, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

https://drive.google.com/uc?id=1cpcjgmuGgNPtQjrwFRN4iBs9ZHDxApb6&export=download

8777

1103

EXONERAÇÃO

01/06/2020

Exonerar o servidor Juraci dos Anjos, do cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete, retornando ao cargo de motorista.

https://drive.google.com/uc?id=1zHF6Jj85XUJ6lzFcg5dnY0bpth0O7MNE&export=download

8778

1102

DESIGNAÇÃO

01/06/2020

Designar o servidor Waldisnei Costa Rocha, matrícula nº56413-3, cargo motorista, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Coleta de Lixo, lotação Secretaria Municipal de Obras.

https://drive.google.com/uc?id=1MX2kRBDIEoS16PEs2uWqjTWIiFbWA_3H&export=download

8779

1101

PROCESSO SELETIVO

30/06/2020

Comissão Especial para Avaliação e Seleção dos Artista/Fazedores de Cultura (Esta Portaria foi confeccionada pela SECULT)

https://drive.google.com/uc?id=1Ha4efLC0KZiTkZmE7FJGDrLZrlhk0ET3&export=download

8780

1100

NOMEAÇÃO

30/06/2020

Nomear o senhor Samuel dos Santos Carmo, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Escolar das Escolas do Distrito da Agrovila de Macapazinho, com 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Tempo Integral, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Retroativo a 24 de junho de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1boFH6k5MhZPpSn0HI6OBooVxJ2PqiYBA&export=download

8781

1099

DISTRATO

30/06/2020

Distratar o contrato temporário do servidor Samuel dos Santos Carmo, matrícula nº999410-6, cargo Professor Pedagogia, lotação Secretaria Municipal de Educação, retro a 24 de junho de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1ZBku0hrdSklRJOl_819H4BFBfnFVY6-I&export=download

8782

1098

DISTRATO

30/06/2020

Distratar o contrato temporário da servidora Iraneide da Silva Borges, matrícula nº11282, cargo Profissional de Apoio Escolar - Mediador, lotação Secretaria Municipal de Educação, data da publicação.

https://drive.google.com/uc?id=1Z4meK5VI2Rvy3Ac7VLE5lrPi7oJebOEF&export=download

8783

1097

CONCESSÃO DE FERIAS

30/06/2020

Férias - Guarda - 2019/2020

https://drive.google.com/uc?id=15rNwjRrz350dlWHl1L1NWc52WEiZR3rl&export=download

8784

1096

CONCESSÃO DE FERIAS

30/06/2020

Férias - Obras - 2018/2019

https://drive.google.com/uc?id=1EDbzoRI2T8FCx9CiEV54NKX9YU8kr2i1&export=download

8785

1095

DISTRATO

30/06/2020

Distratar o contrato temporário da servidora Neli dos Santos Conceição Varela, matrícula nº9992945-0/3, cargo Profissional de Apoio Escolar - Mediador, lotação Secretaria Municipal de Educação. Retro 0/06/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1Gn_NmM4VyLSYDbjZRvHqOUDEftZfww1J&export=download

8786

1094

DISTRATO

30/06/2020

Distratar o contrato temporário da servidora Thamires Cayane Bezerra de Oliveira, matrícula nº999246-4/4, cargo Profissional de Apoio Escolar - Cuidador, lotação Secretaria Municipal de Educação. retro a 22/06/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1snKTPYTN8S-RagwPaEl9eulz7itZTJpf&export=download

8787

1093

DISTRATO

30/06/2020

Distratar o contrato temporário da servidora Neila Maria Moura Monteiro, matrícula nº55545-2, cargo Professor de Espanhol, lotação Secretaria de Educação. Retro 25/05/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1_eCntZ8tQ_dnuPLFiHqPlUsjT7m7Dh1G&export=download

8788

1092

DISTRATO

30/06/2020

Distratar o contrato temporário da servidora Suély Dias Paixão, matrícula nº999511-0/4, cargo Professor Bilingue, lotação Secretaria Municipal de Educação. Retro a 27/06/2020.

https://drive.google.com/uc?id=18fFbBvVN4cA6f4GR4tEeF2_RCD5q5MCB&export=download

8789

1091

DISTRATO

30/06/2020

Distratar o contrato temporário da servidora Lana Carvalho Braga, matrícula nº411-1, cargo Professor Pedagogia, lotação Secretaria Municipal de Educação. Retro a 04/05/2020.

https://drive.google.com/uc?id=15DswnfMpxi3Yy9PLYvgsynYQKr6QCiRb&export=download

8790

1090

DISTRATO

29/06/2020

Distratar o contrato temporário, de ambos servidores da Subprefeitura do Jaderlândia, retroativo a 04/06/20.

https://drive.google.com/uc?id=1NPW28OZgtxsql0-q_G0s_pM8rAQ4_Y9T&export=download

8791

1089

LICENÇA PARTICULAR

29/06/2020

Conceder Licença Sem Vencimento, ao servidor Alessandro da Conceição Souza Nascimento, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01 de junho de 2020 a 31 de maio de 2022, retorno dia 01 de junho de 2022, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2020/6/5915.

https://drive.google.com/uc?id=1kQrPw4ANe4nHkXlI05DjNaykSGbTWOBa&export=download

8792

1088

DISTRATO

29/06/2020

Distratar o contrato temporário da servidora Rivanir Lima Jatene, matrícula nº7196-0, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

https://drive.google.com/uc?id=1tkL5DrjPQiaRmX_MUTMtE97f5X345plt&export=download

8793

1087

DISTRATO

29/06/2020

Distratar o contrato temporário do servidor Edivaldo Mendes da Silva, matrícula nº200-3, cargo Jornalista, lotação Chefia de Gabinete. Retro a 03 de fevereiro de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1vvfky_B24r2_DlArq9A0Az0A5ek2mV_E&export=download

8794

1086

CONCESSÃO DE FERIAS

29/06/2020

Férias - Secretaria de Trânsito e Transportes - Raabi Rodrigues

https://drive.google.com/uc?id=1Ed-o3dvrJxyyNAZ4dhybz9umpEGYM0HI&export=download

8795

1085

CONCESSÃO DE FERIAS

29/06/2020

Férias - Secretaria de Trânsito e Transportes - 2019/2020

https://drive.google.com/uc?id=13Ohj4VAJyamBHJ4-4FYFAEhogLHFLaUT&export=download

8796

1084

CONCESSÃO DE FERIAS

29/06/2020

Férias - Secretaria de Planejamento - 2019/2020

https://drive.google.com/uc?id=1lOEgLXQsfHCeWkvWv8EbCTZrXV1c0Nzf&export=download

8797

1083

CONCESSÃO DE FERIAS

29/06/2020

Férias - Secretaria de Obras - 2019/2020

https://drive.google.com/uc?id=1FXBx-oxAT_UGQaofZUBk878AiHmMDJg-&export=download

8798

1082

CONCESSÃO DE FERIAS

29/06/2020

Férias - Secretaria de Infraestrutura - Gilvando Souza

https://drive.google.com/uc?id=1W_V09C3ZyF26830LKh3HnsIZbi5U1oKb&export=download

8799

1081

CONCESSÃO DE FERIAS

29/06/2020

Férias - Secretaria de Infraestrutura - Antonio Felipe Azevedo

https://drive.google.com/uc?id=1Z4LKgPGJSiOORDGcFvg7N0KJ9LKC_acf&export=download

8800

1080

CONCESSÃO DE FERIAS

29/06/2020

Férias - Secretaria de Habitação - 2019/2020

https://drive.google.com/uc?id=16qCxPHTnnQMamhPvuu6ZChfYvhp6nI9Z&export=download

8801

1079

CONCESSÃO DE FERIAS

29/06/2020

Férias - Gabinete / Subprefeitura do Jaderlândia - Rosileia Alves

https://drive.google.com/uc?id=1HQ7oAeoTpgBKVx35hCGTkC4LUk5xs7QS&export=download

8802

1078

CONCESSÃO DE FERIAS

29/06/2020

Férias - Gabinete / Subprefeitura do Apeú - 2019/2020

https://drive.google.com/uc?id=1QxcdBtFgYxv0QH8OAzSUxAXGo-r077fo&export=download

8803

1077

CONCESSÃO DE FERIAS

29/06/2020

Férias - Gabinete / Procuradoria - 2019/2020

https://drive.google.com/uc?id=1BQVl9jh1xxB0p9fyWBKCP8u7_5xbG-U7&export=download

8804

1076

CONCESSÃO DE FERIAS

29/06/2020

Férias - Gabinete / PGM - Adriana Luna

https://drive.google.com/uc?id=1gExHGb-qUGaCMvPGdIVgQGXzH6K8akbQ&export=download

8805

1075

CONCESSÃO DE FERIAS

29/06/2020

Férias - Gabinete / Guarda - 2019/2020

https://drive.google.com/uc?id=1qrIowQ1mVrJot46SGevmjd7o2V2VRN0h&export=download

8806

1074

CONCESSÃO DE FERIAS

29/06/2020

Férias - Gabinete / Chefia - Carmen do Socorro

https://drive.google.com/uc?id=1qd9Z-DQDCIm_wGwFdPDUmZnxB3F7oHHV&export=download

8807

1073

CONCESSÃO DE FERIAS

29/06/2020

Férias - Gabinete / Chefia - 2019/2020

https://drive.google.com/uc?id=1lKoNEyXd9Lnj1QEmAputjJYhBthPApIU&export=download

8808

1072

CONCESSÃO DE FERIAS

29/06/2020

Férias - Secretaria de Finanças - Claudia Ferreira

https://drive.google.com/uc?id=1v07eT7iwYww97CJSc93hXtCdNWXoAIbu&export=download

8809

1071

CONCESSÃO DE FERIAS

29/06/2020

Férias - Secretaria de Finanças - Afonso Takashi

https://drive.google.com/uc?id=16WVU0KYmbmBDIAfPaUUIvB_qSu0_ClOB&export=download

8810

1070

CONCESSÃO DE FERIAS

29/06/2020

Férias - Secretaria de Esporte e Lazer - Rogério Reis

https://drive.google.com/uc?id=1BFtmBSE7wlkapFiJ8muq0lR4kVAK3md1&export=download

8811

1069

CONCESSÃO DE FERIAS

29/06/2020

Férias - Secretaria de Cultura - 2019/2020

https://drive.google.com/uc?id=1E6n1s9kYWa19LCyFQtecy4DBwaFH8R-Q&export=download

8812

1068

CONCESSÃO DE FERIAS

29/06/2020

Férias - Secretaria de Assistência Social - 2019/2020

https://drive.google.com/uc?id=1_MlTFushuThSGMyqc5KbHXpQ1cJnbBHC&export=download

8813

1067

CONCESSÃO DE FERIAS

29/06/2020

Férias - Secretaria de Administração - 2019/2020

https://drive.google.com/uc?id=1Q80rNcLrDfgqGfqSqyXTSxa1fVpCzxBr&export=download

8814

1066

CONCESSÃO DE FERIAS

29/06/2020

Férias - Secretaria de Administração - 2018/2019

https://drive.google.com/uc?id=1nVJXv4I0NgA-A3to1WasOHIiEH48mW7p&export=download

8815

1065

DISTRATO

29/06/2020

Distratar o contrato temporário do servidor Pedro José Sousa Noronha, matrícula nº593-2/2, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação. Retro a 02/06/20.

https://drive.google.com/uc?id=1zj6sTBaRuRoqSgrporkQq6OAkHdSE5wR&export=download

8816

1064

FISCAL DE CONTRATO

29/06/2020

Designar os servidores Paulo Roberto Pimentel Monteiro, matrícula nº5138-1, Fiscal Titular, e Sérgio Ricardo de Brito Bezerra, matrícula n°4238-2, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Presencial SRP nº002/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO À VÁCUO, COM CAMINHÃO E MOTORISTA, com a finalidade de atender a demanda da Secretaria de Finanças, pelo período de 12(doze) meses. Retro a 06/03/20.

https://drive.google.com/uc?id=1UiSSEwfvB_fW9eieoYJv5DTanX91G-Eb&export=download

8817

1063

FISCAL DE CONTRATO

29/06/2020

Designar Paulo Roberto Pimentel Monteiro, matrícula nº5138-1, Fiscal Titular, e Sérgio Ricardo de Brito Bezerra, matrícula n°4238-2, para fiscalizar o processo Pregão Eletrônico SRP nº029/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM RECARGA DE SUPRIMENTOS EM IMPRESSORAS, para a Secretaria de Finanças, período de 12(doze) meses, Retro a 25/03/20.

https://drive.google.com/uc?id=1A7y9J6rv9NB5yXuxVBI3iyZjhOtvDXrZ&export=download

8818

1062

FISCAL DE CONTRATO

26/06/2020

Designar os servidores Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº535-5, Fiscal Titular, e Ana Júlia Costa da Silva, matrícula nº999521-8, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Dispensa de Licitação nº036/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO DO ELEVADOR ACESSÍVEL NA CASA DE CULTURA, destinado a Secretaria de Cultura.

https://drive.google.com/uc?id=1sMH-CSA_KLcQc94iWeRkyZmcVkakvSje&export=download

8819

1061

FISCAL DE CONTRATO

26/06/2020

Designar os servidores Paulo Roberto Pimentel Monteiro, matrícula nº5138-1, Fiscal Titular, e Sérgio Ricardo de Brito Bezerra, matrícula n°4238-2, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº54/2020 - PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE 300ML, com a finalidade de atender a demanda da Secretaria de Finanças, pelo período de 12(doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=1vSKss2zd8NwX-ts_YsG0bs2Q35Km_3vg&export=download

8820

1060

CANCELAMENTO LICENÇA PARTICULAR

26/06/2020

Cancelar a Licença Sem Vencimento de 01 (um) ano, do servidor Gilson Silva Sousa, matrícula nº999064-0, cargo Guarda, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/6/5745, a qual cessaria no dia 17 de maio de 2021.

https://drive.google.com/uc?id=19W5luFIntNKOZRqL0k9IeyBy1cJgOGym&export=download

8821

1059

FISCAL DE CONTRATO

26/06/2020

Designar o servidor Gleison Santos de Oliveira, matrícula nº999113-1, como Fiscal Titular, e José Aleixo da Silva, matrícula nº999101-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº029/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM RECARGA DE SUPRIMENTOS EM IMPRESSORAS, destinado a atender as necessidades da Subprefeitura do Jaderlândia, pelo período de 12(doze) meses.Retro a 28/03/19.

https://drive.google.com/uc?id=1JSc4q7u_w2k5i7ScQA4kd-tJlrQYC9_G&export=download

8822

1058

EXONERAÇÃO

26/06/2020

Considerando, o Processo nº252/2020/COAF/GAB/SEMMA-PMC, datado de 25/06/20; Exonerar a pedido, o servidor Victor de Almeida Fonseca, do cargo comissionado Coordenador de Controle Ambiental, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria de Meio Ambiente. Retro a 24 de junho de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1YDCFnCk1mNtBA371fr0lOUngXNE2wB4H&export=download

8823

1057

CONCESSÃO DE FERIAS

26/06/2020

SEMED - Jaime Luiz - 2019/2020

https://drive.google.com/uc?id=1U-S0Cy3vaUw2mr4xhQPJB8rY-T1YiWh2&export=download

8824

1056

CONCESSÃO DE FERIAS

26/06/2020

SEMED - Aderson Luis - 2019/2020

https://drive.google.com/uc?id=1g45k3GG6fkP5TwReSma3amrhcfOWQnIg&export=download

8825

1055

CONCESSÃO DE FERIAS

25/06/2020

FINANÇAS 2019/2020 - Jackson Wandson

https://drive.google.com/uc?id=1WpH04Z0dxwtkdDT28HxY9fhzgpRkVH5M&export=download

8826

1054

CONCESSÃO DE FERIAS

25/06/2020

FINANÇAS 2019/2020 - Raimunda Regina de Brito

https://drive.google.com/uc?id=1e7TkiihpKp1TFAePyhWcNSy7UZAVKAQX&export=download

8827

1053

CONCESSÃO DE FERIAS

25/06/2020

FINANÇAS 2019/2020 - Sergio Ricardo de Brito

https://drive.google.com/uc?id=1h4xpwUcpTyTqLW8hVhZ-6-OTC2U3uY8u&export=download

8828

1052

CONCESSÃO DE FERIAS

25/06/2020

FINANÇAS 2019/2020 - Ivaldo Saldanha

https://drive.google.com/uc?id=11nfj1P1lnnUsw3P8bbuqCl9zsQ_Nnw1S&export=download

8829

1051

CONCESSÃO DE FERIAS

25/06/2020

FINANÇAS 2019/2020 - Ana Luiza de Oliveira

https://drive.google.com/uc?id=1EHGXOLBb0xagl8GJFeXWjEzQJ8Y9yxoX&export=download

8830

1050

FISCAL DE CONTRATO

25/06/2020

Designar os servidores Gleison Santos de Oliveira, matrícula nº999113-1, como Fiscal Titular, e José Aleixo da Silva, matrícula nº999101-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Presencial SRP nº002/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO À VÁCUO, COM CAMINHÃO E MOTORISTA, destinado a Subprefeitura do Jaderlândia, pelo período de 12(doze) meses. Retro a 07 de março de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1z6q_rAv540HTRmRWsHa9Zx6VWTXzI8eX&export=download

8831

1049

FISCAL DE CONTRATO

25/06/2020

Designar os servidores Divan Viana da Silva, matrícula nº99195-3, Fiscal Titular, e Reginaldo Silva Carvalho, matrícula nº194-5, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº54/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE 300ML, destinado a atender a Secretaria de Educação, pelo período de 12(doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=1fuO9WxDeH1kMJDRd9rP3DEbFZXNJkKPc&export=download

8832

1048

FISCAL DE CONTRATO

25/06/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Maria de Nazaré Silva de Oliveira, matrícula nº6588-9, cargo Braçal, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/06/5264, no período de 01 de julho de 2020 a 28 de setembro de 2020, com retorno dia 29 de setembro de 2020, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

https://drive.google.com/uc?id=1xqObEE1yzzgUi_CvKc2ra5frp6wPSF2M&export=download

8833

1047

FISCAL DE CONTRATO

24/06/2020

Designar o servidores Gleison Santos de Oliveira, matrícula nº999113-1, como Fiscal de Titular e, José Aleixo da Silva, matrícula nº999101-8, como Fiscal Suplente, para fiscalizar os serviços do Pregão Eletrônico SRP nº54/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE 300ML, destinado a Subprefeitura do Jaderlândia, pelo período de 12(doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=1fUKSKH0NpBZ5bpLfsPmemZAoLgYe-_pE&export=download

8834

1046

FISCAL DE CONTRATO

24/06/2020

Designar os servidores Francisco Felix da Cunha Oliveira, matrícula nº998957-9, Fiscal Titular, e Marcelo Braga dos Santos, matrícula nº7340-7, Fiscal Suplente, para fiscalizar os serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº54/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE 300ML, para atender as necessidades da Secretaria de Licitação, período de 12(doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=14j1oPqjQ6hIjZCGy2ntls37DMEIsGwxM&export=download

8835

1045

FISCAL DE CONTRATO

24/06/2020

Designar os servidores Thiago dos Santos Souza, matrícula nº140-6/2, Fiscal Titular, e José Nonato Neto, matrícula nº6208-1/2, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº54/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE 300ML, com a finalidade de atender a Secretaria de Meio Ambiente, período de 12(doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=1TH1ph9Z5nRUrNH-EjlNfRfrNbe1nePob&export=download

8836

1044

FISCAL DE CONTRATO

24/06/2020

Designar os servidores Altevir dos Santos Moraes, matrícula nº998928-5, Fiscal Titular, e Cintia Karina Cavalcante, matrícula nº998952-8, como Fiscal Suplente, para fiscalizar os serviços do Pregão Eletrônico SRP nº54/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE 300ML, para atender a Secretaria de Infraestrutura, período 12(doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=1JKXk6lkytW24FmAwuytV03Av223OyIBF&export=download

8837

1043

FISCAL DE CONTRATO

23/06/2020

Considerando, o recebimento do Ofício nº263/2020 – GAB/PMC, de 23 de junho de 2020;1º - Revogar os termos da Portaria nº783/20, de 28 de abril de 2020, que nomeia a Comissão Específica de Compras Emergenciais, para instrução dos Processos Licitatórios.

https://drive.google.com/uc?id=1aja01tXerEOroHL9701QAUUZ9REMtJrF&export=download

8838

1042

FISCAL DE CONTRATO

23/06/2020

Designar os servidores Eduardo Clayton de Brito Bezerra, matricula nº1717-5, Fiscal Titular, e Cristiane Bezerra Saraiva, matricula nº56163-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº54/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE 300ML, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, por um período de 12(doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=1Le8ekZ4cErdcJg9SXQ6qVBnaN4TzGXdr&export=download

8839

1041

FISCAL DE CONTRATO

23/06/2020

Designar os servidores Carlos Sebastião da Silva, matrícula nº998986-2, como Fiscal Titular e Kátia Cilene Pereira da Silva Mendonça, matrícula nº98916-9, como Fiscal Suplente, , para se dispor fiscalizar os serviços do Pregão Eletrônico SRP nº54/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE 300ML, para Subprefeitura do Apeú, período de 12 (doze)meses.

https://drive.google.com/uc?id=1dwKYuypjnvqUcVoKwkYKGFdPick-WnBp&export=download

8840

1040

FISCAL DE CONTRATO

23/06/2020

Designar os servidores Lucicleia Costa Cardoso, matrícula nº998976-5, Fiscal Titular, e Cley Carvalho da Silva, matrícula nº998975-7, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº54/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE 300ML, destinado a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, por um período de 12 (doze) meses

https://drive.google.com/uc?id=1oqSaVoTQa49kCrmKkVRrUfwEFj0l20sw&export=download

8841

1039

FISCAL DE CONTRATO

23/06/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 02 (dois) meses, em dois períodos, ao servidor Rodolfo Mauro Gomes Pantaleão, matrícula nº5904-8, cargo Motorista, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/5/5016, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.
-1º período: de 01 a 30 de julho de 2020, retorno 31 de julho de 2020.
- 2º período: de 01 a 30 de outubro de 2020, retorno 31 de outubro de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1VLejpTxtSlJ1zYAwfx04j4M-Q1pReDpv&export=download

8842

1038

LICENÇA ESPECIAL

23/06/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Leomir Junio Bernardes Sousa, matrícula nº9797-7, cargo Servente, conforme documentação constante do Processo nº2020/05/5091, no período de 01 de julho de 2020 a 28 de setembro de 2020, com retorno dia 29 de setembro de 2020, lotação Secretaria de Cultura.

https://drive.google.com/uc?id=14rDDzH-wB8ryYWnjKkOWXvZOPDsJWvYm&export=download

8843

1037

LICENÇA ESPECIAL

23/06/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio)de 03(três) meses, a servidora Olivia Valdenia Lameira da Silva, matrícula nº9708-0, cargo Servente, conforme documentação constante do Processo nº2019/11/14878, no período de 01 de julho de 2020 a 28 de setembro de 2020, retorno dia 29 de setembro de 2020, lotação Secretaria de Cultura.

https://drive.google.com/uc?id=1TH2B3Ng8v2mZJaK1I6h4Yz6Apu2SRQrF&export=download

8844

1036

LICENÇA PARTICULAR

23/06/2020

Conceder Licença Sem Vencimento, a servidora Valdilene dos Santos Brandão, matrícula nº9734-9, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria de Habitação, período de 02 (dois) anos, com início em 30 de junho de 2020 a 29 de junho de 2022, retorno dia 30 de junho de 2022, conforme o Processo nº2020/1/690, Vigor a partir de 30/06/20.

https://drive.google.com/uc?id=1oxmCJx4muoWSFuMHQtRIEbCGbnRzSrTA&export=download

8845

1035

FISCAL DE CONTRATO

23/06/2020

Designar os servidores José Pedro Souza Monteiro, matrícula nº999266-9, Fiscal Titular, e Sheile de Pontes Araújo, matrícula nº10183-4, Fiscal Suplente, para fiscalizar do processo Pregão Eletrônico SRP nº54/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE 300ML, destinado a atender as necessidades da SEPLAGE, pelo período de 12 (doze) meses

https://drive.google.com/uc?id=1RpkWM-autTETY20z-h7UdmnH8Z_ZJJj-&export=download

8846

1034

FISCAL DE CONTRATO

22/06/2020

Designar os servidores Francisco Alexandre Gusmão P. dos Santos, matrícula nº99170-8, Fiscal Titular, e Ernesto da Silva Pires, matrícula nº433-2, como Fiscal Suplente para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº54/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE 300ML, para Secretaria de Agricultura e pelo período de 12(doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=1vmfEc1_97Fzu1oNj_PcZAT8u6xcUNiJ-&export=download

8847

1033

FISCAL DE CONTRATO

22/06/2020

Designar os servidores Elenice Sousa dos Santos, matricula nº56132-0, Fiscal Titular e, Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matrícula nº135-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº54/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE 300ML, para atender a SEMOB, pelo período de 12(doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=1noU1HsF-EK8MJhKq4MEuALz11OXuaaVr&export=download

8848

1032

FISCAL DE CONTRATO

22/06/2020

Designar os servidores Allan de Sousa Silva, matrícula nº998983-8, Fiscal Titular, e Heluma Fernanda dos Santos Viana, matrícula nº999755-5, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº54/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE 300ML, destinado a atender a Secretaria de Cultura, por um período de 12(doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=1NMlVEnSfHSWUu6NJOiqMYXngHLjMb7LH&export=download

8849

1031

INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO

22/06/2020

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 80% (oitenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base do servidor Waldisnei Costa Rocha, matrícula nº56413-3, no cargo de Motorista, lotação Secretaria Municipal de Obras.

https://drive.google.com/uc?id=1KBG_Aph-kRupoJA-3lggxZtK-hJXNvCc&export=download

8850

1030

DISTRATO

22/06/2020

Distratar a pedido, a servidora Clayciane de Cássia Lima Ramalho, do cargo de Agente Administrativo, lotação na Secretaria de Administração. Retro a 19/06/20

https://drive.google.com/uc?id=1mNEdCXcU_51oRiGJUjw5k77cURpXyDOQ&export=download

8851

1029

CONCESSÃO DE FERIAS

22/06/2020

Férias - Semed - Lygia Menezes

https://drive.google.com/uc?id=1XoG_aNjlo83fHnxWCNhMap9mQOWFv6Mb&export=download

8852

1028

FISCAL DE CONTRATO

22/06/2020

Designar os servidores Tássio Felipe Rodrigues Mendes, matricula nº1133-9, Fiscal Titular, e Kleice de Nazaré Souza Corrêa Cavalcante, matricula nº6136-0, como Fiscal Suplente, para fiscalizar dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº54/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE 300ML, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Indústria, por um período de 12(doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=10EDoy0tkEDELU8qagfZaZ7mtRROG_6wM&export=download

8853

1027

FISCAL DE CONTRATO

22/06/2020

Designar os servidores Lucivânia da Silva Melo, matrícula nº3277-8, Fiscal Titular, e Albino Pereira Filho, matrícula nº998953-6, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar os serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº54/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE 300ML, destinado a Procuradoria Geral do Município, por um período de 12(doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=1hjqH3L2hHlCENuzHMFz1tZaPXF7Um0bp&export=download

8854

1026

FISCAL DE CONTRATO

22/06/2020

Designar os servidores Paulo César dos Anjos Cordovil, matrícula nº56933-0, Fiscal Titular, e Brenda Costa Freitas, matrícula nº999052-6, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº54/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE 300ML, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, por um período de 12 (doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=17uvSd7ESPYCXcPc4kziC-XcFURAJIPTj&export=download

8855

1025

CONCESSÃO DE FERIAS

22/06/2020

FÉRIAS - SEMED - Jaime Luiz Cardoso da Cruz - 2018/2019.

https://drive.google.com/uc?id=10uzYirtNvkk764N5v52pA0s6VHhDxJFm&export=download

8856

1024

CONCESSÃO DE FERIAS

22/06/2020

FÉRIAS - SEMED - Jaime Luiz Cardoso da Cruz - 2017/2018

https://drive.google.com/uc?id=1k9MMjTEkagK18jyMhAYn-NqKw-MtYaS3&export=download

8857

1023

NOMEAÇÃO

19/06/2020

Considerando, o recebimento do Processo nº2020/6/5375, da Chefia de Gabinete;
Nomear o Senhor Carlos Alberto Rocha da Silva Júnior, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Gabinete Nível I, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete. Retro a 01/06/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1gzMeFwPmybZbtJ1j92fyklxM5MLQx9_W&export=download

8858

1022

DISTRATO

19/06/2020

Considerando, o recebimento do Processo nº2020/6/5375, da Chefia de Gabinete; Distratar o contrato temporário do servidor Carlos Alberto Rocha da Silva Júnior, matrícula nº228-3, cargo Agente Administrativo, lotação Chefia de Gabinete. Retro a 31 de maio de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1AvVO4AalDgcGAY16CzpvLL5j2ax_dT6w&export=download

8859

1021

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

19/06/2020

Considerando, o recebimento do ofício nº045/20 – DAP/GCC, da Guarda Civil de Castanhal; - Excluir da Portaria nº923/20, de 29 de maio de 2020, o nome dos servidores abaixo relacionados, referente a concessão de férias, ano 2019/2020, período de 01 a 30 de junho de 2020, lotação Gabinete/Guarda Civil de Castanhal.
- José Jarbian Galvão de Lima – cargo Guarda.
- Sérgio Santos Silva – cargo Guarda.
Esta Portaria entra em vigor efeito retroativo a 01 de junho de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1ONXe-X2LBA-yA7go-hhmrOIRRtl0j7au&export=download

8860

1020

FISCAL DE CONTRATO

19/06/2020

Designar os servidores Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matrícula nº 135-0, Fiscal Titular e, Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº 998898-0, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Pregão Eletrônico nº 029/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFALTICA CATONICA DE RUPTURA MEDIA ELÁSTICA-RM-1CE, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 12 (doze) meses.Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogando a Portaria nº1.675/19, de 06 de setembro de 2019.

https://drive.google.com/uc?id=1ZNavR2cXqYG_DrAPW_q3k2iyfjBRkFXq&export=download

8861

1019

DISTRATO

19/06/2020

Distratar o Contrato Temporário da servidora Maria de Fátima Alves Campos, matrícula nº 998500-0, cargo Profissional de Apoio Escolar-Cuidador, lotação Secretaria Municipal de Educação.Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 15 de junho de 2020, revogadas as disposições em contrário

https://drive.google.com/uc?id=1W4nfgNP_8PEHLYbbmiW-a2XuY3SozLUA&export=download

8862

1018

DESIGNAÇÃO TEMPORARIA

18/06/2020

Designar, para responder pelo cargo comissionado de Coordenadora do Controle Interno da Secretaria Municipal de Saúde, a servidora Elizangela Crispim de Oliveira, Agente administrativo, matrícula nº 876451, lotação Secretaria Municipal de Saúde, excepcionalmente no período de 15 a 28 de junho de 2020. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 15/06/2020, revogadas as disposições em contrário.

https://drive.google.com/uc?id=1F_FcVFARbIXakPT0IZC03zBXvFDnw45G&export=download

8863

1017

FISCAL DE CONTRATO

18/06/2020

Designar os servidores Antônio Gilberto Araújo da Rocha, matrícula nº 1392, Fiscal Titular e, Gabriela Maria Esteves Maia, matrícula nº 985570, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Pregão Eletrônico SRP nº 037/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 12 (doze) meses.Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação no Diário Oficial, revogadas as disposições em contrário.

https://drive.google.com/uc?id=11ySqiNVcN8sjZ-j_eGMzxe-Io30mBNZ1&export=download

8864

1016

LICENÇA ESPECIAL

18/06/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) mês, ao servidor João Sidney Sodré de França, matrícula nº 56864-3, cargo Zelador, conforme documentação comprobatória constante no requerimento da interessada arrolada ao Processo Nº2020/6/2548, no período de 18 de junho a 15 de setembro de 2020, retorno dia 16 de setembro de 2020, lotação Secretaria Municipal de Obras.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

https://drive.google.com/uc?id=1fkUWta2lR_yuvKIvzGaWsMNjSyJxo7NI&export=download

8865

1015

DESIGNAÇÃO

18/06/2020

Designar, o servidor Natanael Correa Calcagno, cargo de Auxiliar de Administração-Zona Urbana, matrícula nº 561754, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Coordenação de Controle Interno, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete.Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 8 de junho de 2020, revogadas as disposições em contrário

https://drive.google.com/uc?id=1-j6s8kNFcXDyDKJPa3sSvbAUYR5pFm1k&export=download

8866

1014

CONCESSÃO DE GTI

16/06/2020

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Marcelo Araújo de Souza, matrícula nº 74743212, cargo Coordenador de Apoio Administrativo do Hospital Municipal Dra. Maria Laíse Moreira Pereira Lima, lotação Secretaria Municipal de Saúde.Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 12 de maio de 2020, revogadas as disposições em contrário.

https://drive.google.com/uc?id=16NDJZ4FeVMKd-xU6PB0masmsQCRO_ruU&export=download

8867

1013

CONCESSÃO DE GTI

16/06/2020

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, as servidoras abaixo relacionados, lotadas na Secretaria Municipal de Administração.

https://drive.google.com/uc?id=1oMqypsutQah_w1scOLSHgd8MQo0IKemv&export=download

8868

1012

FISCAL DE CONTRATO

16/06/2020

Designar os servidores Marcos Paulo Mendes Furtado, matrícula nº999188-3, Fiscal Titular e, Carlos Sebastião da Silva, matrícula nº9989862, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Presencial SRP nº062/2018-PMC, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, destinado a atender as necessidades da Sub Prefeitura do Apeú, por um período de 12(doze) meses, efeito retroativo a 27 de junho de 2018, revogando a Portarias nº07/2018.

8869

1011

REMOÇÃO

15/06/2020

Remover da Chefia de Gabinete para a Secretaria Municipal de Saúde, a servidora Elizangela Crispim de Oliveira, cargo Agente Administrativo - Zona Urbana, sem prejuízo de sua função, efeito retroativo a 01 de junho de 2020.

8870

1010

EXONERAÇÃO

15/06/2020

Exonerar a servidora Elizangela Crispim de Oliveira, matrícula 999576-5, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadoria de Controle Interno, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete, com retorno para o cargo efetivo de Agente Administrativo - Zona Urbana, efeito retroativo a 31 de maio de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1t_sD8m8S5a2qYtggzQxcDiCZz-LB7nBB&export=download

8871

1009

FISCAL DE CONTRATO

15/06/2020

Designar os servidores Marcos Paulo Mendes Furtado, matrícula nº9991883, Fiscal Titular e, Giovane Oliveira Lima, matrícula nº9989617, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Presencial SRP nº062/2018-PMC, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12(doze) meses, efeito retroativo a 28 de junho de 2018, revogando as Portarias nº1.860/18 e nº290/19.

https://drive.google.com/uc?id=1zgboMwdNcn0SXsR1-A-H13n319skvPn-&export=download

8872

1008

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

15/06/2020

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria Nº922/20, de 29 de maio de 2020, a servidora Lais da Silva Duarte, matrícula 98814-6, cargo Corregedora da Guarda Civil, lotação Gabinete - Guarda Civil, referente a concessão de férias, ano 2019/2020, no período de 01 de junho de 2020 a 30 de junho de 2020, O quantitativo de dias remanescentes, são de 16 (dezesseis) dias, que deverão ser gozados no âmbito do período concessivo respectivo, data de sua publicação.

https://drive.google.com/uc?id=10fG11HWfJ6xxpwKV1A06GciR-SIpht0_&export=download

8873

1007

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

12/06/2020

Excluir da Portaria nº923/20, de 29 de maio de 2020, o nome do servidor Cleydson Roberto Ribeiro Ramos, matrícula 999035-6, cargo Guarda, lotação Gabinete - Guarda Civil, referente a concessão de férias, ano 2019/2020, no período de 01 de junho de 2020 a 30 de junho de 2020, O quantitativo de dias remanescentes, são de 30 (trinta) dias, que deverão ser gozados no âmbito do período concessivo respectivo, efeito retroativo a 01 de junho de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=129LsF9mgFzPHhhGurtzAi9iHg0gAxyri&export=download

8874

1006

FISCAL DE CONTRATO

12/06/2020

Designar os servidores João José Costa de Oliveira, matrícula nº6802-0, Fiscal Titular e, Gilvan Pereira da Silva, matrícula nº6773-3, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Presencial nº002/2019, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO À VÁCUO, COM CAMINHÃO E MOTORISTA, destinado a atender as necessidades da Guarda Civil de Castanhal, por um período de 12(doze) meses, efeito retroativo a 08 de março de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1YIh47KCHwdVSkpXeclcj4tOaz9jbZTbn&export=download

8875

1005

FISCAL DE CONTRATO

12/06/2020

Designar os servidores João José Costa de Oliveira, matrícula nº6802-0, Fiscal Titular e, Gilvan Pereira da Silva, matrícula nº6773-3, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico Nº029/2018, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM RECARGAS DE
SUPRIMENTOS EM IMPRESSORAS, destinado a atender as necessidades da Guarda Civil de Castanhal, pelo período de 12 meses, efeito retroativo a 27 de março de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1jrbZzwfTpPJcKg_Pw8bRevKIGgkTWRp1&export=download

8876

1004

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

12/06/2020

Excluir da Portaria nº923/20, de 29 de maio de 2020, o nome do servidor Messias Coelho da Rocha, matrícula 55647-5, cargo Guarda, lotação Gabinete - Guarda Civil, referente a concessão de férias, ano 2019/2020, no período de 01 de junho de 2020 a 30 de junho de 2020, O quantitativo de dias remanescentes, são de 30 (trinta) dias, que deverão ser gozados no âmbito do período concessivo respectivo, efeito retroativo a 01 de junho de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1r64w6J_8SpxvUrirCFemxX2-k8GvDUTf&export=download

8877

1003

ESTABILIDADE PROVISORIA

10/06/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à gestante Elidiane Brito Soares Carneiro, matrícula 1297-1, cargo de Profissional de Apoio Escolar - Mediador, lotação Secretaria Municipal de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto, data de sua publicação.

https://drive.google.com/uc?id=1HrrsIwv1xye--itCXGcBEO4jyw_3HztS&export=download

8878

1002

FISCAL DE CONTRATO

10/06/2020

Designar os servidores Paulo César dos Anjos Cordovil, matrícula nº56933-0, Fiscal Titular e, Erick Rodrigues Sacramento, matrícula nº6955-8, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico nº037/2020 - PMC, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, por um período de 12(doze) meses, data de sua publicação.

https://drive.google.com/uc?id=1uojfD80AQJ11WIxejpZgJJ29Qk9E5JgU&export=download

8879

1001

PRORROGAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

10/06/2020

Prorrogar por mais 12(doze) meses os efeitos da Portaria nº 462/19, de 11 de março de 2019, referente ao Pregão Eletrônico nº002/2019-PMC, cujo objetivo é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO À VÁCUO, COM CAMINHÃO E MOTORISTA, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, efeito retroativo a 12 de março de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1fF9vWL66YJgz1Y6qgwaqnDPnFzdNdwDi&export=download

8880

1000

PRORROGAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

10/06/2020

Prorrogar por mais 12(doze) meses os efeitos da Portaria nº 620/19, de 01 de abril de 2019, referente ao Pregão Eletrônico nº029/2018-PMC, cujo objetivo é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM RECARGA DE SUPRIMENTOS EM IMPRESSORAS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, efeito retroativo a 02 de abril de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1oZPYyqQaxp8t4T04FswZnEfFrtrQqUw3&export=download

8881

https://drive.google.com/uc?id=1yjh8EUQEzgZyEkRhgmL4z9U_nFp0ObiH&export=download

PRORROGAÇÃO LICENÇA ESPECIAL

10/06/2020

Prorrogar a Licença Especial (Prêmio) por mais 01 (um) mês, a servidora Eleni da Silva Guedes, matrícula nº 353-0, cargo Técnico Nível Médio, conforme documentação comprobatória constante no requerimento da interessada arrolada ao Processo Nº2020/6/5210, no período de 10 de junho de 2020 a 09 de julho de 2020, retorno dia 10 de julho de 2020, lotação Secretaria Municipal de Finanças, data da publicação.

8882

https://drive.google.com/uc?id=1fXId60x6DrtUyz5iEYpy3eXPXaXH8iYM&export=download

FISCAL DE CONTRATO

10/06/2020

Designar os servidores Elenice Sousa dos Santos, matrícula nº561320, Fiscal Titular e, Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº9988980, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Presencial nº035/2019/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS, SOLVENTES E MATERIAIS DE PINTURA, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por um período de 12(doze) meses, efeito retroativo a 31 de outubro de 2019, revogando a Portaria n°2.075/19.

8883

https://drive.google.com/uc?id=1V-gVPKACmV9C9QH6RGTPZ_Il0yNsrZbh&export=download

FISCAL DE CONTRATO

10/06/2020

Designar os servidores Marcos Paulo Mendes Furtado, matrícula nº9991883-2, Fiscal Titular e Cley Carvalho da Silva, matrícula nº 998975-7, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Presencial nº062/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, destinado a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, por um período de 12(doze) meses, com efeito retroativo a 13 de setembro de 2018, revogando a Portaria n°1.627/18.

8884

https://drive.google.com/uc?id=1qKtUkZ4Uloe6UE_icW6k2pqIxwxYU0X1&export=download

FISCAL DE CONTRATO

09/06/2020

Designar os servidores Daniele de Lima Macedo, matrícula nº 70211, Fiscal Titular e, Divan Viana da Silva, matrícula nº991953, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico Nº021/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL/EPI, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12(doze) meses, data de sua publicação.

8885

https://drive.google.com/uc?id=1JP3w8y9v11oFjGTNLiVOJmkDqLZH8Clr&export=download

FISCAL DE CONTRATO

09/06/2020

Designar os servidores Divan Viana da Silva, matrícula nº991953, Fiscal Titular e Edilene Santos de Oliveira, matrícula nº9991859, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Presencial nº002/2019-PMC, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO À VÁCUO, COM CAMINHÃO E MOTORISTA, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12(doze) meses, efeito retroativo a 12 de março de 2020.

8886

https://drive.google.com/uc?id=16yHwmNNasnsXSay3XsjEcl4ic-kjPz3K&export=download

FISCAL DE CONTRATO

09/06/2020

Designar os servidores Daniele de Lima Macedo, matrícula nº 70211, Fiscal Titular e, Edmar Marcelo Andrade da Silva, matrícula nº9982442, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico Nº029/2018, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM RECARGA DE SUPRIMENTOS E IMPRESSORAS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 mese, efeito retroativo a 28 de março de 2020.

8887

https://drive.google.com/uc?id=18AVE8L3q4c4ftT2A0idRU20E0cWKZHIM&export=download

FISCAL DE CONTRATO

09/05/2020

Designar os servidores Elenice Sousa dos Santos, matrícula nº561320, Fiscal Titular e, Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº9988980, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico Nº029/2018/PMC, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM RECARGA DE SUPRIMENTOS EM IMPRESSORAS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo período de 12 meses, efeito retroativo a 26 de março de 2020.

8888

https://drive.google.com/uc?id=1fQdsfg41Jv3OsSNoYUJAd2OrBvdxdTpM&export=download

FISCAL DE CONTRATO

09/06/2020

Designar os servidores Stella Lídia de Souza Miranda, matrícula nº61425, Fiscal Titular e, Heluma Fernanda dos Santos Viana, matrícula nº9997555, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico Nº029/2018/PMC, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM RECARGA DE SUPRIMENTOS EM IMPRESSORAS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, pelo período de 12 meses, efeito retroativo a 28 de março de 2020.

8889

https://drive.google.com/uc?id=19SE0ccBDNbWzTbDD7E55dgAfKJZiLyEk&export=download

PRORROGAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

09/05/2020

Prorrogar por mais 12(doze) meses os efeitos da Portaria nº 605/19, de 28 de março de 2019, referente ao Pregão Eletrônico nº029/2018-PMC, cujo objetivo é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM RECARGA DE SUPRIMENTOS EM IMPRESSORAS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações, efeito retroativo a 29 de março de 2020.

8890

https://drive.google.com/uc?id=1M9hBvd0WpIwEGGr_gDzdIvGIyZMYkt6u&export=download

FISCAL DE CONTRATO

09/06/2020

Designar os servidores Lucicleia Costa Cardoso, matrícula nº 9989765, Fiscal Titular e, Cley Carvalho da Silva, matrícula nº 9989757, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico Nº029/2018/PMC, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM RECARGA DE SUPRIMENTOS EM IMPRESSORAS, destinado a atender as necessidades da Chefia do Gabinete, pelo período de 12 meses, efeito retroativo a 28 de março de 2020.

8891

https://drive.google.com/uc?id=134MbRm--etE50VF4rMjFTIb9Mfonyibq&export=download

PRORROGAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

09/06/2020

Prorrogar por mais 12(doze) meses os efeitos da Portaria nº 581/19, de 26 de março de 2019, referente ao Pregão Eletrônico nº029/2018, cujo objetivo é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM RECARGA DE SUPRIMENTOS EM IMPRESSORAS, destinado a atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Castanhal, efeito retroativo a 27 de março de 2020.

8892

https://drive.google.com/uc?id=1oAAi22dPulDSWRiKvJt5uq2L208ADDsy&export=download

PRORROGAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

09/06/2020

Prorrogar por mais 12(doze) meses os efeitos da Portaria nº 587/19, de 27 de março de 2019, referente ao Pregão Eletrônico nº029/2018, cujo objetivo é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM RECARGA DE SUPRIMENTOS EM IMPRESSORAS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, efeito retroativo a 28 de março de 2020.

8893

https://drive.google.com/uc?id=10Lor1Q8jJpliTToqZNSZBYxdkiJ0NMeK&export=download

FISCAL DE CONTRATO

09/06/2020

Designar os servidores Sheile de Pontes Araújo, matrícula nº10183-4, Fiscal Titular e, José Pedro Souza Monteiro, matrícula nº999266-9, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico Nº029/2018/PMC, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM RECARGA DE SUPRIMENTOS EM IMPRESSORAS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, pelo período de 12 meses, efeito retroativo a 29 de março de 2020.

8894

986

LICENÇA ESPECIAL

08/06/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) mês, a servidora Elizete Melo Medeiros, matrícula nº 56830-9, cargo Braçal, conforme documentação comprobatória constante no requerimento da interessada arrolada ao Processo Nº2020/6/5129, no período de 01 de junho a 29 de agosto de 2020, retorno dia 30 de agosto de 2020, lotação Secretaria Municipal de Administração, efeito retroativo a 01 de junho de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1DkcVU_K2u0LlpabEQ8xs5PAt5yaUdOjk&export=download

8895

985

LICENÇA ESPECIAL

08/06/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) mês, a servidora Eliana Célia Modesto de Lima, matrícula nº 3455-0, cargo Serviço Especial de Natureza Técnica, conforme documentação comprobatória constante no requerimento da interessada arrolada ao Processo Nº2020/6/5261, no período de 01 de junho a 29 de agosto de 2020, retorno dia 30 de agosto de 2020, lotação Secretaria Municipal de Administração, efeito retroativo a 01 de junho de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1euxrdgZEX8_Fs2Jk9ZRD2xjFUzq9RevW&export=download

8896

https://drive.google.com/uc?id=1n9SXjzGd5PZgk6NMYGg9ICiqEQyqOeiN&export=download

FISCAL DE CONTRATO

08/06/2020

Designar os servidores Amilcar Queiroz Carneiro, matrícula nº987336, Fiscal Titular e Heluma Fernanda dos Santos Viana, matrícula nº9997555, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Presencial nº002/2019 - PMC, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO À VÁCUO, COM CAMINHÃO E MOTORISTA, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, por um período de 12(doze) meses, efeito retroativo a 09 de março de 2020.

8897

983

PRORROGAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

08/06/2020

Prorrogar por mais 12(doze) meses os efeitos da Portaria nº 457/19, de 08 de março de 2019, referente ao Pregão Presencial nº002/2019-PMC, cujo objetivo é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO A VÁCUO, COM CAMINHÃO E MOTORISTA, destinado a atender as necessidades do Gabinete do
Prefeito, efeito retroativo a 09 de março de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=13rX7J8qy7BIi6u8a8EUz4M3sqnsOmUZL&export=download

8898

https://drive.google.com/uc?id=1Zin0_Q5Jae1vKix3-xgvGcScP-wjBeLY&export=download

FISCAL DE CONTRATO

08/06/2020

Designar os servidores José Dantas de Melo Neto, matrícula nº9993835, Fiscal Titular e Wellington José Pantoja Guterres, matrícula nº9993851, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Presencial nº002/2019 - PMC, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO À VÁCUO, COM CAMINHÃO E MOTORISTA, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por um período de 12(doze) meses, efeito retroativo a 07 de março de 2020.

8899

https://drive.google.com/uc?id=1wgPDqVFEGpAWcgh867HevjvRVmwwEjta&export=download

EXONERAÇÃO

08/06/2020

Exonerar a pedido a servidora, Elisângela Soares do Carmo, matrícula nº 9648-2, do cargo Comissionado de Secretária Escolar, com 35% (trinta e cinco por cento) de gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Educação, efeito retroativo a 01 de junho de 2020.

8900

https://drive.google.com/uc?id=1jWl9TCK0KVBFmiAVSDFGNoVzBzVlpGmo&export=download

ABONO PERMANENCIA

08/06/2020

Conceder Abono de Permanência, a servidora Rosilene Martins Costa, matrícula 977-6, cargo Serviço Especial de Natureza Técnica, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, de acordo com o artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional Nº41, de 19 de dezembro de 2003 e, requerimento da interessada, constante no Processo Nº 2020/5/492, efeito retroativo de 13 de maio de 2020.

8901

https://drive.google.com/uc?id=1InZl9d8tlUC7UNV79o29ZaDpa5e9nuwF&export=download

DISTRATO

08/06/2020

Distratar, a pedido, o Contrato Temporário da Servidora, Ivaneide de Souza Gusmão, matrícula nº 378-6, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, efeito retroativo a 01 de junho de 2020.

8902

https://drive.google.com/uc?id=13d85mo0910fVB7qfSBlGK56cHjs_Oju0&export=download

DISTRATO

08/06/2020

Distratar o Contrato Temporário, do servidor Durval Santana Cordeiro, matrícula nº285-2, cargo Pedreiro, lotação Gabinete – Subprefeitura do Apeú, por motivo de Aposentadoria por Idade, (nº benefício 196.824.506-2), concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, efeito retroativo a 05 de junho de 2020.

8903

https://drive.google.com/uc?id=1V6NgLMyFQtvKOWPrV0xMqWpfTg1ynHRB&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

05/06/2020

SEMED - Clayton Manos - 2019/2020.

8904

https://drive.google.com/uc?id=1E4hwM9QThqRj3tj8rfo7r0Kb5gKr6Vre&export=download

LICENÇA ESPECIAL

05/06/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, ao servidor Juvenal dos Reis Neto, matrícula nº 992011, cargo Braçal, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/5/4987, no período de 05 de junho de 2020 a 02 de setembro de 2020, com retorno dia 03 de setembro de 2020, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, data de sua publicação.

8905

975

NOMEAÇÃO

05/06/2020

Nomear a senhora, Taís do Socorro Gouvêa de Araújo, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Suprimento, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação,retro 01/06/20.

https://drive.google.com/uc?id=1utmuPRxYCOb4ExniJGxIJQo8FemC7JHL&export=download

8906

974

FISCAL DE CONTRATO

05/06/2020

Designar os servidores Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº 535-5, Fiscal Titular e Ana Júlia Costa da Silva, matrícula nº 9995218-4, como fiscal suplente e, Antônio Carlos da Costa Monteiro Júnior, matrícula nº 561878-1, para fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 262/2019, referente a EXTENSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO PANTANAL E CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO KM 11 e 21 DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, efeito retroativo a 22 de abril de 2020, revogando a Portaria nº 712/20. REVOGADA.

https://drive.google.com/uc?id=15ERU6K13yzojdNoqQw49PsmZcgpQ_zi3&export=download

8907

973

EXONERAÇÃO POR OBITO

05/06/2020

Exonerar por óbito a servidora, Suellem Nascimento de Oliveira, matrícula nº 56246-7, cargo Professora de Espanhol-Zona Rural, lotação Secretaria Municipal de Educação, efeito retroativo a 17 de maio de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1BYrmLNefmOPRTIqXOQD8u7O3Ic9P4r37&export=download

8908

https://drive.google.com/uc?id=1Ozs6oiIW_su6hsvzNqycHMEXiJj0c5gu&export=download

PRORROGAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

05/06/2020

Prorrogar por mais 12(doze) meses os efeitos da Portaria nº 455/19, de 08 de março de 2019, referente ao Pregão Presencial SRP nº002/2019-PMC, cujo objetivo é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO A VÁCUO, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, efeito retroativo a 09 de março de 2020.

8909

https://drive.google.com/uc?id=17EpWPY1VZuRuX45P4J6hQSeg5gO6k6y0&export=download

PRORROGAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

05/06/2020

Prorrogar por mais 12(doze) meses os efeitos da Portaria nº 600/19, de 28 de março de 2019, referente ao Pregão Eletrônico nº029/2018-PMC, cujo objetivo é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM RECARGA DE SUPRIMENTOS EM IMPRESSORAS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, efeito retroativo a 29 de março de 2020.

8910

https://drive.google.com/uc?id=1im8N-HKyj2EudS1VmlX5n8LJWgIiT32d&export=download

PRORROGAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

05/06/2020

Prorrogar por mais 12(doze) meses os efeitos da Portaria nº 434/19, de 06 de março de 2019, referente ao Pregão Presencial SRP nº002/2019-PMC, cujo objetivo é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA FOSSA SÉPTICA COM EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO A VÁCUO, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, efeito retroativo a 07 de março de 2020.

8911

https://drive.google.com/uc?id=1GVFMuOozguvNOJwifwWZfHzTDzbRavDd&export=download

EXONERAÇÃO

05/06/2020

Exonerar, a servidora Taís do Socorro Gouvêa de Araújo, matrícula 1430, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Almoxarifado, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação, efeito retroativo a 01 de junho de 2020

8912

https://drive.google.com/uc?id=12tPHai9Fcxb_EAw67w0bZZNiDNBgOcfo&export=download

EXONERAÇÃO

04/06/2020

Exonerar, o servidor João Reinaldo Pereira da Silva, matrícula nº 25879, do cargo comissionado de Coordenador de Coleta de Lixo, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, retro 01/06/20.

8913

https://drive.google.com/uc?id=1b3kpotGo99hIM1pqwheEmVnOA5EpOK6u&export=download

FISCAL DE CONTRATO

04/06/2020

Designar os servidores Gleison Santos de Oliveira, matrícula nº9991131, Fiscal Titular e, Renato Cleyton Souza Valente, matrícula nº9989510, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico nº037/2020 - PMC, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, destinado a atender as necessidades da Subprefeitura do Jaderlândia, por um período de 12(doze) meses, data de sua publicação.

8914

https://drive.google.com/uc?id=1bIFuiL1M_reSpMyAGuxlnDLQBXS3PRbb&export=download

FISCAL DE CONTRATO

04/06/2020

Designar os servidores Divan Viana da Silva, matrícula nº99195-3, Fiscal Titular e Daniele de Lima Macedo, matrícula nº 70211, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico nº037/2020 - PMC, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12(doze) meses, na data de sua publicação.

8915

965

FISCAL DE CONTRATO

04/06/2020

Designar os servidores Altevir dos Santos Moraes, matricula nº9989285-1, Fiscal Titular e Anderson Ferreira Moura, matrícula nº987212-3, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico nº037/2020 - PMC, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, por um período de 12(doze) meses, na data de sua publicação.

https://drive.google.com/uc?id=1ZkyyBIiX3MHVILUQCRSPKH9DN-nXyOsi&export=download

8916

https://drive.google.com/uc?id=1GMAnUuFHf0Pxvt92YYXYXFKyKnvbzYWt&export=download

FISCAL DE CONTRATO

04/06/2020

Designar os servidores Carlos Sebastião da Silva, matrícula nº998986-2, Fiscal Titular e Katia Cilene Pereira da Silva Mendonça, matrícula nº98916-9, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico nº037/2020 - PMC, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, destinado a atender as necessidades da Subprefeitura do Apeú, por um período de 12(doze) meses, na data de sua publicação.

8917

https://drive.google.com/uc?id=1gMax03S0FTVBnv_gvnGFi58p1sNW1WSz&export=download

FISCAL DE CONTRATO

04/06/2020

Designar os servidores Francisco Alexandre Gusmão Pantoja dos Santos, matrícula nº991708, Fiscal Titular e Ernesto da Silva Pires, matrícula nº4332, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico nº037/2020 - PMC, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, por um período de 12(doze) meses, na data de sua publicação.

8918

https://drive.google.com/uc?id=1E6J-qUY6ZcthM8PE9YD8qIAZ3QRtHS0l&export=download

FISCAL DE CONTRATO

04/06/2020

Designar os servidores Lucivânia da Silva Melo, matrícula nº3277-8, Fiscal Titular e Albino Pereira Filho, matrícula nº998953-6, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico nº037/2020 - PMC, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, destinado a atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Castanhal, por um período de 12(doze) meses, data de sua publicação.

8919

https://drive.google.com/uc?id=1dXpvtpcPrHISqJ6NTk4TyaXxoBc-gBrL&export=download

FISCAL DE CONTRATO

04/06/2020

Designar os servidores Paulo Roberto Pimentel Monteiro, matrícula nº5138-1, Fiscal Titular e Sérgio Ricardo de Brito Bezerra, matrícula nº4238-2, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico nº037/2020 - PMC, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, por um período de 12(doze) meses, data de sua publicação.

8920

https://drive.google.com/uc?id=1kAf39tsC16zRZBi--gXP3LL7qFYgHTPZ&export=download

FISCAL DE CONTRATO

04/06/2020

Designar os servidores Cristiane Bezerra Saraiva, matrícula nº56163-0, Fiscal Titular e Eduardo Clayton de Brito Bezerra, matrícula nº1717-5, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico nº037/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, por um período de 12(doze) meses, data de sua publicação.

8921

https://drive.google.com/uc?id=15e4U3shOyQowtOmpUmZ3o4TRX9BtJBIj&export=download

FISCAL DE CONTRATO

04/06/2020

Designar os servidores Marcos Paulo Mendes Furtado, matrícula nº 999188-3, Fiscal Titular e Sheile de Pontes Araújo, matrícula nº 10183-4, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo Pregão Eletrônico nº 021/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL/EPI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

8922

https://drive.google.com/uc?id=1lDRtrU3vvTwaZ0RZotK81lJPIuF51VKm&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

03/06/2020

Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados da Secretaria Municipal de Educação, no período de 30 de abril de 2020 a 29 de maio de 2020, retorno 30 de maio de 2020.

8923

https://drive.google.com/uc?id=18PlCh4dR5lhkcMiccmesbbVgXsYj91YG&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

03/06/2020

Conceder férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, relacionado aos Profissionais do Magistério, no período de 30 de abril de 2020 a 29 de maio de 2020, retorno 30 de maio de 2020.

8924

956

REMOÇÃO

02/06/2020

Remover da Secretaria Municipal de Saúde para o Gabinete-Chefia de Gabinete, o servidor Valério Braga Teixeira, cargo Motorista, sem prejuízo de sua função, data da publicação.

https://drive.google.com/uc?id=1M7VLi8bTWwW9M8QGBe1JnVvEMRFD0mz6&export=download

8925

955

DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR

02/06/2020

Designar, os servidores abaixo relacionados, para exercerem interinamente os cargos de Diretor Escolar, com 65% (sessenta e cinco) por cento de Gratificação de Direção Escolar lotação Secretaria Municipal de Educação., retroativo a 01/06/20.

https://drive.google.com/uc?id=1eJ6qp33taIQghfWStq9QovxQpzncfn72&export=download

8926

https://drive.google.com/uc?id=1N1womZRg0O85YB0220rNPqqmbyRU2laM&export=download

VALE COMPRAS

02/06/2020

Autorizar a liberação de vale compras para os servidores desta Municipalidade excepcionalmente, no período de 10 a 16 de junho de 2020.

8927

953

PRORROGAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

02/06/2020

Prorrogar por mais 12(doze) meses os efeitos da Portaria nº 2.065/18, de 01 de novembro de 2018, referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2018, cujo objeto é a contração de empresa especializada para o SERVIÇO DE EDITORAÇÃO E IMPRESSÃO DE LIVROS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, retroativo a 18 de novembro de 2019.

https://drive.google.com/uc?id=1_e13JQSsAag9suGk8qKNsZqyyV8dMDRq&export=download

8928

952

FISCAL DE CONTRATO

02/06/2020

Designar os servidores Amilcar Queiroz Carneiro, matrícula nº 987336, Fiscal Titular e, Allan de Sousa Silva, matrícula nº 9989838, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Pregão Eletrônico nº 037/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, pelo período de 12 meses.

https://drive.google.com/uc?id=1x3tJBC1SsladQBUViMQ5L49y9M1F72hy&export=download

8929

951

FISCAL DE CONTRATO

02/06/2020

Designar os servidores abaixo nomeados para, integrarem a Comissão Permanente de Licitação-CPL-desta Prefeitura, sob a presidência do primeiro, pelo período de 12 (doze) meses. TITULARES SILVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS, MARCELO BRAGA DOS SANTOS,ELI MARTINHO DE SOUZA SANTOS-SUPLENTES CLEUMA DE FÁTIMA MENDONÇA DOS SANTOS, ANTONIA SAMARA DE MOURA LIMA.

https://drive.google.com/uc?id=1wKQP6Wh6G5cVvg7bhoHZvdlR_HdPmE4J&export=download

8930

950

EXONERAÇÃO

02/06/2020

Exonerar, a servidora Gleice Amanda do Rosário Moraes, matrícula nº 83321/1, cargo Técnico de Enfermagem, lotação Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 13/05/20.

https://drive.google.com/uc?id=1PTw6QRpMQxxUU66KFrDYvwjTYCEnvDyb&export=download

8931

https://drive.google.com/uc?id=1D4E5dK0MAMWuUbNWlj35U6HNU0Vhlj1e&export=download

CONCESSÃO DE GDE

02/06/2020

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Renato Cosmo do Nascimento, matrícula nº 55485-5, cargo Capataz, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, retroativo a 01 de junho de 2020, revogando a Portaria nº 867/20.

8932

948

REVOGAÇÃO

02/06/2020

Revogar a Portaria nº596/20, de 30 de março de 2020, que determina a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva de 30% (trinta) por cento, ao servidor Juraci dos Anjos, matrícula nº 7255-9, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete,retroativo a 01/06/20.

https://drive.google.com/uc?id=1_FWhml70ToRABTtRuWA7-ShUqLv20Giq&export=download

8933

947

DISTRATO

01/06/2020

Distratar o Contrato Temporário da servidora, Maria Eduarda Braga Melo, matrícula nº 999796-2, cargo Servente, lotação Secretaria de Educação, 01/05/20.

https://drive.google.com/uc?id=18RA-7zgwUjGuR3nl_74XY8yVKDtye0Os&export=download

8934

https://drive.google.com/uc?id=1co1_gsVR-0cT2N9YVl21r7Wzo3ndzjKd&export=download

EXONERAÇÃO

01/06/2020

Exonerar, a servidora Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos, do cargo comissionado Coordenadora de Licitação, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações.

8935

https://drive.google.com/uc?id=1cHQKVK9FXKyR05JEh8DQEcVrZLrjKHIe&export=download

DESIGNAÇÃO TEMPORARIA

01/06/2020

Designar, para responder pelo cargo comissionado de Coordenadora de Ouvidora da Guarda Civil, a servidora Brenda da Costa Freitas, lotação Secretaria Municipal de Administração, excepcionalmente no período de 01 a 30 de junho de 2020.

8936

https://drive.google.com/uc?id=1zNBBr0NS4MqI4lI9J86B6eQC22NMNFGJ&export=download

DESIGNAÇÃO TEMPORARIA

01/06/2020

Designar, para responder pelo cargo comissionado de Coordenadora de Serviço de Informação ao Cidadão, a servidora Brenda da Costa Freitas, lotação Secretaria Municipal de Administração, excepcionalmente no período de 01 a 30 de junho de 2020.

8937

https://drive.google.com/uc?id=1LxP4OU3l5MItXysvwlL1PzH59ldYWn_S&export=download

FISCAL DE CONTRATO

01/06/2020

Designar os servidores Lucicleia Costa Cardoso, matrícula nº 9989765, Fiscal Titular e, Cley Carvalho da Silva, matrícula nº 9989757, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico Nº037/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, destinado a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito.

8938

https://drive.google.com/uc?id=1nugir7ATkwUmBthrjaIDXbR61yr4-bym&export=download

FISCAL DE CONTRATO

01/06/2020

Designar os servidores Leonam José Pereira Pantoja, matrícula n°999221-9, Fiscal Titular e, Evandro Portela Souza, matrícula nº98450-7, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico Nº037/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.

8939

https://drive.google.com/uc?id=1tjlnCjNTY2DQjxzzfiRSvUoNt_DD0sq9&export=download

FISCAL DE CONTRATO

01/06/2020

Designar os servidores Elenice Sousa dos Santos, matrícula nº561320, Fiscal Titular e, Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº9988980, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico Nº037/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

8940

940

FISCAL DE CONTRATO

01/06/2020

Designar os servidores João José Costa de Oliveira, matrícula nº6802-0, Fiscal Titular e, Gilvan Pereira da Silva, matrícula nº6773-3, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico Nº037/2020, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, destinado a atender as necessidades da Guarda Civil.

https://drive.google.com/uc?id=1wm5HJnL9rt_dnhazAQsKjjFcQVN0yNG9&export=download

8941

https://drive.google.com/uc?id=1kvvfKwXMyFIsJCuV5kO4s7OQpuHYiILE&export=download

FISCAL DE CONTRATO

01/06/2020

Designar os servidores Marcos Paulo Mendes Furtado, matrícula nº9991883, Fiscal Titular e, Danilo Pismel Alves, matrícula nº2356, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico Nº037/2020, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

8942

https://drive.google.com/uc?id=1NeQ4-p2crF3upSbI3YGLsGQdUhlpKiaE&export=download

FISCAL DE CONTRATO

01/06/2020

Designar os servidores Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº535-5, Fiscal Titular e, Ana Júlia Costa da Silva, matrícula nº999521-8, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo de Dispensa de Licitação Nº028/2020-PMC, cujo objeto é o serviço de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS EM GERAL, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

8943

https://drive.google.com/uc?id=1-8sE7XnV_gTAaXz9aeWjeSpHsaHrmq51&export=download

ABONO PERMANENCIA

01/06/2020

Conceder Abono de Permanência, a servidora Francisca Oliveira de Carvalho Filha Costa, matrícula 72-8/1, cargo Professor Básico I, lotação Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional Nº41, de 19 de dezembro de 2003 e, requerimento da interessada.

8944

https://drive.google.com/uc?id=1rFIBNwl3sIWLoNZp6tTqo6xuodMT4x6z&export=download

ABONO PERMANENCIA

01/06/2020

Conceder Abono de Permanência, a servidora Joseany Maria Guimarães de Lima, matrícula 3374-0/1, cargo Professor Básico I, lotação Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional Nº41, de 19 de dezembro de 2003 e, requerimento da interessada.

8945

https://drive.google.com/uc?id=125IYayxpo9nuyiwHKTCudYYrrqw5FvD7&export=download

PROCESSO SELETIVO

29/06/2020

Art. 1º - Instituir Comissão Especial para a Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado Emergencial destinado a contratação temporária de Agentes de Defesa Civil,quecontribuiránocombate do COVID-19 no Município de Castanhal. Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes Membros: - Evaldo Bastos Ferreira – Coordenadoria de Defesa Civil; - Carmem do Socorro da Silva Quadros – Chefe de Gabinete; - Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos – Secretária de Licitação; - Marcela da Costa Cordovil – Secretária de Administração em exercício;

8946

https://drive.google.com/uc?id=1f8Otpknu54h2Q_0HKAH3CFv9RlASs_Bb&export=download

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

29/05/2020

Excluir da Portaria nº618/20, de 02 de abril de 2020, o nome do servidor Márcio Rodrigo Diniz Borges, matrícula 55937-7, cargo Vice Diretor, referente a concessão de 20% (vinte por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação, efeito retroativo a 01 de maio de 2020.

8947

https://drive.google.com/uc?id=1ve_IsSO2QQQEkHfCGdRATpb4uRsDXVcR&export=download

DISTRATO

29/05/2020

Distratar, o contrato temporário do servidor Aroldo Pereira Santos, matrícula nº999311-8/5, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação, efeito retroativo de 26 de maio de 2020.

8948

https://drive.google.com/uc?id=1AV1s067sp-cWJaa_By6-x2Z7GZvASEQe&export=download

FISCAL DE CONTRATO

29/05/2020

Designar os servidores Francisco Felix da Cunha Oliveira, matrícula nº09989579-1, Fiscal Titular e, Marcelo Braga dos Santos, matrícula nº73407, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico Nº037/2020, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação, na data de sua publicação.

8949

https://drive.google.com/uc?id=1Wm5JL5KINxLPpfYp5u9nrpTwKXURUJG5&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

29/05/2020

SEMUTRAN - Coletivo - 2019/2020.

8950

https://drive.google.com/uc?id=19q0hZvk_6lS7GRb4la5FNC7opH_D5u1f&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

29/05/2020

SEMOB - Coletivo - 2019/2020.

8951

https://drive.google.com/uc?id=1cqJ29BkV58WDglXwLcHGyDIbBiGOS0IT&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

29/05/2020

SEMMA - Coletivo - 2019/2020.

8952

https://drive.google.com/uc?id=1x9X3ZEGeb975xfJB_XrFJ1JHXOeQwki8&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

29/05/2020

SINFRA - Coletivo - 2019/2020.

8953

https://drive.google.com/uc?id=1ARf3vbe_4rOIueIqQJheDmCMHvb0kP34&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

29/05/2020

SEMICS - Raimundo Silva Pereira - 2019/2020.

8954

926

CONCESSÃO DE FERIAS

29/05/2020

SEHAB - Lucivaldo Gomes de Souza - 2018/2019.

https://drive.google.com/uc?id=1VjmDNnBtTtq3fEDVGNNRaZKEg2wlUvpm&export=download

8955

https://drive.google.com/uc?id=16r_D7tu3iowtelriAoHtoXvN7bsvSHq9&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

29/05/2020

GABINETE - Subprefeitura do Apeú - Coletivo - 2019/2020.

8956

https://drive.google.com/uc?id=15JfxXYxy05fogQQ1uaa6TR65q6ndj2pi&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

29/05/2020

GABINETE - PGM - Jorgely de Morais Pereira - 2019/2020.

8957

https://drive.google.com/uc?id=1yAiSYS8TKNbpNHGmSpfBFPA733hUkocJ&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

29/05/2020

GABINETE - Guarda Civil - Coletivo - 2019/2020.

8958

https://drive.google.com/uc?id=1lsbqEYDJLRuGGLDFGZNxilI2DM8HudNC&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

29/05/2020

GABINETE - Guarda Civil - Lais da Silva Duarte - 2019/2020.

8959

https://drive.google.com/uc?id=1SwwZn30YnxcQeR8METihuPdTt3AP6eS-&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

29/05/2020

GABINETE - Coletiva - 2019/2020.

8960

https://drive.google.com/uc?id=1fd5o-4_E8ZAjH4LJeRSX82LkSV4kd2nR&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

29/05/2020

SEFIN - Coletiva - 2019/2020.

8961

https://drive.google.com/uc?id=1lt5_wkoV6ArLlbmAGNogYrUDRi2MAOuT&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

29/05/2020

SEFIN - Coletiva - 2018/2019.

8962

https://drive.google.com/uc?id=19AvdUjUoQ4cf87EY9gEDliYYWBrZ3TLS&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

29/05/2020

SEMEL - Coletiva - 2019/2020.

8963

917

CONCESSÃO DE FERIAS

29/05/2020

SECULT - Antônio Alexandro Santiago Silva - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=16GFTUFxx-zKS85ppQ1jw8KutnIh7N_yN&export=download

8964

916

CONCESSÃO DE FERIAS

29/05/2020

SEMAS - Coletiva - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1SkVyq6AjykoUSJgikA58mFuSc_Dpwh9t&export=download

8965

https://drive.google.com/uc?id=1Aw7sktmtMuwebgpox4TIfEwn2ytgGPeL&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

29/05/2020

SEMAD - Coletiva - 2019/2020.

8966

914

CONCESSÃO DE FERIAS

29/05/2020

SEMAD - Coletiva - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1au0zZzkSR7iIw1R8mGXkAtdrL5Urld8P&export=download

8967

913

CONCESSÃO DE FERIAS

29/05/2020

SEMAD - Vanessa Carvalho Landy - 2018/2019.

https://drive.google.com/uc?id=1EykOGEL0lkRxlMeuATRxT1a8GwQSnY69&export=download

8968

912

CONCESSÃO DE FERIAS

29/05/2020

SEMEL - Eldecir Carlos de Oliveira Freitas - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1UIwdtT2Vh0T9Bo3LOycW7LBrqRvtLLmT&export=download

8969

911

ARQUIVAMENTO DE SINDICANCIA INVESTIGATIVA

28/05/2020

Declarar o arquivamento do Processo de Sindicância Investigativa nº 200/2020/CPSIND, instaurado pela Portaria nº 222/2020-SEMAD, de 04 de fevereiro de 2020, data da publicação.

https://drive.google.com/uc?id=1_1VAqImwwHLQ69JTJ0ALbrAN_lBOuHTB&export=download

8970

910

NOMEAÇÃO

28/05/2020

Nomear a senhora, Maria do Socorro Pereira Costa, para exercer o cargo comissionado de Chefia de Enfermagem da UPA 24H GOVERNADOR ALMIR GABRIEL, lotação Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 21 de maio de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1bUHOwwufhcKB4zBs6uTRYxRRjaMLuS5X&export=download

8971

909

REVOGAÇÃO DE GTI

28/05/2020

Revogar a Portaria nº788/20, de 30 de abril de 2020, que concede 50% (cinquenta) por cento de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Juraci dos Anjos, matrícula nº 7255-9, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete, retroativo a 20 de maio de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1N5nec2ZAL8Pzvd48eJYJU5wa0HYaG1z1&export=download

8972

908

LICENÇA PARTICULAR

27/05/2020

Conceder Licença Sem Vencimentos, ao servidor Gilson Silva Sousa, matrícula nº 999064-0, cargo Guarda Municipal, lotação Gabinete - Guarda Municipal, pelo período de 01 (um) ano, com início de 18 de maio de 2020 a 17 de maio de 2021, retorno dia 18 de maio de 2021, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2020/5/4971, efeito retroativo a 18 de maio de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1DVszdgxhAgPbZ1UUJ3UAbY8BaLXhPLoR&export=download

8973

https://drive.google.com/uc?id=199FPGfYPluHRvR-mtHrJqTRLFcUMjl2s&export=download

DESIGNAÇÃO

27/05/2020

Designar o servidor Juraci dos Anjos, matrícula 7255-9, cargo motorista, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Nível de Coordenador, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Gabinete – Chefia de Gabinete, or com efeito retroativo de 20 de maio de 2020.

8974

https://drive.google.com/uc?id=1qTeAZQAowYDkbs-afVGrK_yq00bQRgF3&export=download

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

27/05/2020

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria Nº757/20, de 29 de abril de 2020, o servidor Juraci dos Anjos, cargo Motorista, matrícula 7255-9, lotação Gabinete - Chefia de Gabinete, referente a concessão de férias, ano 2019/2020, no período de 20 de maio de 2020 a 18 de junho de 2020. Art. 2º - O quantitativo de dias remanescentes, são de 30 (trinta) dias, que deverão ser gozados no âmbito do período concessivo respectivo, efeito retroativo a 20 de maio de 2020.

8975

https://drive.google.com/uc?id=1x8KlmQ4IaYtcyp0WMziIk8j6LWPNPLNP&export=download

LICENÇA ESPECIAL

27/05/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, ao servidor Antonio Carlos da Silva Lira, matrícula nº 470-7, cargo Operador de Máquinas Leves, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/5/4953, no período de 01 de junho de 2020 a 29 de agosto de 2020, com retorno dia 30 de agosto de 2020, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a partir de 01 de junho de 2020.

8976

https://drive.google.com/uc?id=1NTOk9v6f7Ij3VUZCVExbkSVZEOQny_SB&export=download

LICENÇA ESPECIAL

27/05/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Silvio Gomes do Nascimento Marigliani, matrícula nº 7025-4, cargo Zelador, conforme documentação comprobatória constante no requerimento da interessada arrolada ao Processo Nº2020/5/4996, no período de 03 de junho de 2020 a 31 de Agosto de 2020, retorno dia 01 de setembro de 2020, lotação Secretaria Municipal de Administração.

8977

https://drive.google.com/uc?id=1RavpNpipLrH229S7KzFXrWHrdwlBBtI7&export=download

LICENÇA ESPECIAL

27/05/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Roziane Maria Andrade de Souza, matrícula nº 4429-6, cargo Agente Administrativo, conforme documentação comprobatória constante no requerimento da interessada arrolada ao Processo Nº2020/3/3915, no período de 01 de junho de 2020 a 29 de Agosto de 2020, retorno dia 30 de agosto de 2020, lotação Secretaria Municipal de Administração.

8978

https://drive.google.com/uc?id=1mYY0sqcljTbRzxzqfTGgFjwv1iGBQpJp&export=download

FISCAL DE CONTRATO

27/05/2020

Designar os servidores João José Costa de Oliveira, matrícula nº 6802-0, Fiscal Titular e, Gilvan Pereira da Silva, matrícula nº 6773-3, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Pregão Eletrônico SRP nº 021/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL/EPI, destinado a atender as necessidades da Guarda Civil, pelo período de 12 (doze) meses.

8979

https://drive.google.com/uc?id=1JopUXgbxoSI26UjL-GDvBIFr4CKAPwuV&export=download

FISCAL DE CONTRATO

27/05/2020

Designar os servidores Cley Carvalho da Silva, matrícula nº 9989757, Fiscal Titular e, Michel Brito de Lima, matrícula nº 56185-1, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Pregão Eletrônico SRP nº 021/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL/EPI, com a finalidade de atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, pelo período de 12 (doze) meses.

8980

https://drive.google.com/file/d/1em_4EcG14QEfDKMgavx5P3yrknQw2JS9/view?usp=share_link

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

27/05/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Amanda Marques Casimiro, cargo Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 01 a 30 de junho de 2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de julho de 2020.

8981

https://drive.google.com/uc?id=1jmxs1wUEMfKU_T5qHAxHK4Mm8R4X3Xo2&export=download

FISCAL DE CONTRATO

27/05/2020

Designar os servidores Elenice Sousa dos Santos, matrícula nº561320, Fiscal Titular e, Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº9988980, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico SRP Nº050/2019, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por um período de 12(doze) meses, na data de sua publicação, revogando a Portaria Nº2.076/19.

8982

https://drive.google.com/uc?id=1rIE47jnp9IX-ZbhGvKeCeJGEpqPbTou7&export=download

FISCAL DE CONTRATO

27/05/2020

Designar os servidores Elenice Sousa dos Santos, matrícula nº561320, Fiscal Titular e, Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº9988980, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico SRP Nº038/2019, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS E TONNERS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por um período de 12(doze) meses, na data de sua publicação, revogando a Portaria Nº2.298/19.

8983

https://drive.google.com/uc?id=1aojR6i6lRG0GE8wHmv7HhOUxILRO6V6w&export=download

FISCAL DE CONTRATO

27/05/2020

Designar os servidores Elenice Sousa dos Santos, matrícula nº561320, Fiscal Titular e, Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº9988980, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico SRP Nº032/2019, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO E FÊMEA E BLOCOS VAZADOS DE CONCRETO SIMPLES PARA ALVENARIA, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por um período de 12(doze) meses, na data de sua publicação, revogando a Portaria Nº1.873/19.

8984

896

FISCAL DE CONTRATO

27/05/2020

Designar os servidores Elenice Sousa dos Santos, matrícula nº561320, Fiscal Titular e, Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº9988980, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Presencial SRP Nº039/2019, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por um período de 12(doze) meses, na data de sua publicação, revogando a Portaria Nº1.932/19.

https://drive.google.com/uc?id=1lcSzTcDeIQjmrNfKvSH4EjoC53rOXYNI&export=download

8985

https://drive.google.com/uc?id=1Xr4fUhCHHRA_z2nm6T7IksSpwiMsrMiO&export=download

NOMEAÇÃO

26/05/2020

Nomear, o senhor José Heraldo Silva Souza, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Espaço Público, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, retroativo a 22 de maio de 2020.

8986

https://drive.google.com/uc?id=16D1Ixm0FVSKqv67lx0Tj4xjUjdkOK9XL&export=download

NOMEAÇÃO

26/05/2020

Nomear o senhor Fernando Octavio Machado Juna Neto, para ocupar o cargo comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal Doutora Laíse Moreira Pereira Lima, lotação Secretaria Municipal de Saúde, efeito retroativo de 21 de maio de 2020.

8987

https://drive.google.com/uc?id=1QoCaH89akCGjMIx4Tw0OEOdBD8g5cgO3&export=download

EXONERAÇÃO

26/05/2020

Exonerar o servidor Lindomar Gonzaga de Assis Silva, matrícula 74558-8/5, do cargo de Diretor Clínico do Hospital Municipal Dra. Maria Laíse Moreira Pereira Lima, lotação Secretaria Municipal de Saúde, em vigor com efeito retroativo a 17 de maio de 2020.

8988

https://drive.google.com/uc?id=14kANV__w-mFVInKsWA99pczqnXMiwH9H&export=download

FISCAL DE CONTRATO

26/05/2020

Designar os servidores Lucivânia da Silva Melo, matrícula nº3277-8, Fiscal Titular, e Albino Pereira Filho, matrícula nº998953-6, Fiscal Suplente, para fiscalizar os serviços da Procuradoria Geral do Município, no Processo de Pregão Eletrônico Nº 021/2020-PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL/EPI, destinados a atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município, por um período de 12 (doze) meses, entra em vigor na data de sua publicação.

8989

https://drive.google.com/uc?id=1KwMr_DlXB-k624aHFfH9KYr-_JyioNBI&export=download

FISCAL DE CONTRATO

26/05/2020

Designar os servidores Elenice Sousa dos Santos, matrícula nº561320, Fiscal Titular e, Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº9988980, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Pregão Eletrônico SRP Nº060/2019, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CP-II E-32 (SACA DE 50 KM), destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por um período de 12(doze) mese, na data de sua publicação, revogando a Portaria Nº2.230/19.

8990

https://drive.google.com/uc?id=1hjQALJGerWiI79PqzZzLECM5byhLh3va&export=download

LICENÇA

26/05/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, ao servidor Alexandre Santos Quental, matrícula nº 72664, cargo Servente, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/4/4754, no período de 03 de junho a 31 de agosto de 2020, com retorno dia 01 de setembro de 2020, lotação Chefia de Gabinete, entra em vigor a partir de 03 de junho de 2020.

8991

889

LICENÇA

26/05/2020

Conceder Licença Especial para Aprimoramento Profissional (Doutorado) a servidora Mayra Adriana da Costa Cavalcante, cargo Professor Básico I -Zona Urbana, conforme documentação comprobatória constante no requerimento da interessada arrolada ao Processo Nº2020/3/3369, com início em 01 de junho de 2020 e, término em 30 de maio de 2024, retorno dia 31 de maio de 2024, lotação Secretaria Municipal de Educação.

https://drive.google.com/uc?id=1K0dgzxT47tm7q7ElM7eUhz4vsZtDrBU6&export=download

8992

https://drive.google.com/uc?id=1PkEGQHFzdkIQusk1d5VfXUDYeaxQQ_NN&export=download

AFASTAMENTO PRELIMINAR

26/05/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Werisney Fernandes de Oliveira, matrícula nº33863, cargo Professor Língua Portuguesa, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/3/3769, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°014/2020, datado de 09/03/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMC, em vigor a partir de 08 de junho 2020.

8993

887

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

26/05/2020

Suspender o gozo das férias regulamentares, concedida por meio da Portaria n°753/20, de 29 de abril de 2020, a servidora Letícia Pinto Lopes, matrícula nº 98964-9, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Cultura.

https://drive.google.com/uc?id=1m6h9ol-78jc-CWqBQc58ZbCFwSRxjS2R&export=download

8994

https://drive.google.com/uc?id=1lruTo8smyn6ezY19mjEAolIr7jp_01b2&export=download

FISCAL DE CONTRATO

26/05/2020

Designar os servidores Elenice Sousa dos Santos, matrícula nº561320, Fiscal Titular, e Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº9988980, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar a acompanhar o Processo Convite nº 005/2019, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, PEÇAS DE ROÇAGEM E AFINS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por um período de 12(doze) meses, na data de sua publicação, revogando a Portaria Nº2.363/19.

8995

https://drive.google.com/uc?id=12m9tNcDkeSvpjOItA_J804K4hK4nY_RK&export=download

NOMEAÇÃO

25/05/2020

Nomear o senhor, Lindomar Gonzaga de Assis Silva, para exercer o cargo comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal Dra Maria Laise Moreira Pereira Lima, lotação Secretaria Municipal de Saúde, efeito retroativo de 14 de maio de 2020.

8996

https://drive.google.com/uc?id=11w7Ay9L463cHCEatZ0G55Avzv2K7XhxD&export=download

FISCAL DE CONTRATO

25/05/2020

Designar os servidores Amilcar Queiroz Carneiro, matrícula nº987336, Fiscal Titular e, Daniela Araújo Santos, matrícula nº9993681, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Inexigibilidade de Licitação Nº013/2020, cujo objeto é o Concessão de recursos financeiros por transferência voluntária, visando contemplar REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO O EVENTO DA CONFERÊNCIA DE JOVENS, necessárias ao atendimento da Emenda Impositiva Nº165/2018 do Vereador (Ronilson Correa Sena), destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura-SECULT deste Município de Castanhal/Pará, na data de sua publicação.

8997

https://drive.google.com/uc?id=1Zd67u0_bQp_74mRjc8V_bSX5PPMc34i3&export=download

DESIGNAÇÃO

25/05/2020

Designar os servidores Mateus Vinícius Porpino Bastos Moraes, matrícula nº 9837642, Fiscal Titular e, Daniele de Lima Macedo, matrícula nº 70211, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Inexigibilidade Nº010/2020, cujo objeto é o Fornecimento de máscaras de tecido lavável e máscaras descartáveis de tecido não tecido (TNT), a serem distribuídas entre os servidores públicos fazendo cumprir as medidas de combate e prevenção e orientação dadas pelas autoridade de saúde do País, em razões do enfrentamento ao Coronavirus - Covid-19, na data de sua publicação.

8998

https://drive.google.com/uc?id=1AntfrTWQ4xUvXnVA-H12SVjuez9yUq2k&export=download

DESIGNAÇÃO UPA

25/05/2020

Designar o servidor Alderico dos Santos Santana, cargo enfermeiro, matrícula 8161-2/1, para ocupar o cargo comissionado de Diretor Geral da UPA 24H. Almir Gabriel, lotação Secretaria Municipal de Saúde, efeito retroativo de 21 de maio de 2020.

8999

https://drive.google.com/uc?id=1cBPaZg4mIunTH16kEK6FyiaxCdaIUQDa&export=download

EXONERAÇÃO UPA

25/05/2020

Exonerar a servidora Morgana Lanussy Alves Arruda, matrícula 7877-8/6, do cargo comissionado de Diretora Geral da UPA 24H. Almir Gabriel, lotação Secretaria Municipal de Saúde, em vigor com efeito retroativo a 20 de maio de 2020.

9000

https://drive.google.com/uc?id=1n7IZES7_7o7pwTF0J02bIGxtmf0uPdXc&export=download

EXONERAÇÃO UPA

25/05/2020

Exonerar o servidor Alderico dos Santos Santana, do cargo Comissionado de Chefe de Enfermagem da UPA-24H. Almir Gabriel, matrícula 8161-2/1, lotação Secretaria Municipal de Saúde, em vigor com efeito retroativo a 20 de maio de 2020.

9001

https://drive.google.com/uc?id=1ubL_pnrAZmJBN5sj405aJiUR1oao7gAt&export=download

FISCAL DE CONTRATO

21/05/2020

Designar os servidores Daniela Araújo Santos, matrícula nº 9993681, Fiscal Titular e, Allan de Sousa Silva, matrícula nº 9989838, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Inexigibilidade nº 010/2020, cujo objeto é o FORNECIMENTOS DE MÁSCARAS DE TECIDO LAVÁVEL E MÁSCARAS DESCARTÁVEIS DE TECIDO NÃO TECIDO (TNT), a serem distribuídas entre os servidores públicos fazendo cumprir as medidas de combate e prevenção orientação todas pelas autoridades de saúde do País, em razões ao enfrentamento ao coronavirus-COVID-19.

9002

https://drive.google.com/uc?id=1cCCxgDZRdm3zYVKj54cGZhwNJleAdlFJ&export=download

NOMEAÇÃO

21/05/2020

Nomear a senhora, Gabriela Cruz dos Santos, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Apoio Administrativo, com 50%(cinquenta) por cento de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria de Assistência Social, retroativo a 05 de maio de 2020.

9003

https://drive.google.com/uc?id=1gF0uaJWC0E3NvF7NAwZzTTJL14mDv11w&export=download

DISTRATO

21/05/2020

Distratar o Contrato Temporário da servidora, Gabriela Cruz dos Santos, matrícula nº 998564-6, cargo Agente Administrativo, com 50%(cinquenta) por cento de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria de Assistência Social. retroativo a 04 de maio de 2020.

9004

https://drive.google.com/uc?id=1rKBh6c9C79g66dKHPg_Mv4bPGTSrpKop&export=download

DESIGNAÇÃO TEMPORARIA

18/05/2020

Designar, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Coordenadora de Recursos Humanos, a servidora Suellen Nayranna Aguiar Oliveira, cargo Auxiliar de Coordenadora de Recursos Humanos, lotação Secretaria Municipal de Administração, excepcionalmente no período de 18 de maio a 09 de setembro de 2020. Art. 2º - Caberá a referida servidora o acréscimo a seus vencimentos, conforme Art. 17 da Lei nº003/99; na data de sua publicação.

9005

https://drive.google.com/uc?id=1arnGck1rSnTrfSHOxmhBpZ8Dcc1_4wks&export=download

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

18/05/2020

Suspender o gozo das férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº744/20, de 29 de abril de 2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora Suellen Nayranna Aguiar Oliveira, cargo Auxiliar de Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º - O quantitativo de dias remanescentes, são de 16 (dezesseis) dias, que deverão ser gozados no âmbito do período concessivo respectivo, na data de sua publicação.

9006

874

FISCAL DE CONTRATO

18/05/2020

Designar os servidores Francisco Felix da Cunha Oliveira, matrícula nº09989579-1, Fiscal Titular e, Marcelo Braga dos Santos, matrícula nº73407, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Inexigibilidade Nº010/2020 - Credenciamento nº 001/2020, cujo objeto é o Fornecimento de máscaras de tecido lavável e máscaras descartáveis de tecido não tecido (TNT), a serem distribuídas entre os servidores públicos das diversas secretarias fazendo cumprir as medidas de combate e prevenção orientação todas pelas autoridade de saúde do País, em razões do enfrentamento ao Coronavirus – Covid-29, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação, por um período de 12(doze) meses, na data de sua publicação.

https://drive.google.com/uc?id=1n7ukarkXqrRcXpHu15P1BP_hPYOEPtbC&export=download

9007

873

CONCESSÃO DE FERIAS

15/05/2020

GABINETE - Natanael Correa Calcagno - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1cURLW860N4iSyQnP5e5S3PVLxHjOJH6I&export=download

9008

872

EXONERAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL

14/05/2020

Exonerar a pedido, o servidor, Francisco Fabrizio Moraes Costa, do cargo comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal, lotação Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 13/05/20.

https://drive.google.com/uc?id=1abvK977OZvjjDY2_zK2IFhZ5dAYUur_s&export=download

9009

871

LICENÇA MATERNIDADE

14/05/2020

Conceder, com base nos Artigos 6º e 7º Inciso XVIII da Constituição da República Federativa do Brasil e Artigo 108, da Lei Municipal nº 003/99, de 04.02.99, Licença Maternidade de 120 (Cento e Vinte) dias, constante documentação constante do Processo nº 2020/05/4946, a servidora Danielle Fonseca-Sena, matrícula nº 56424-9, cargo Secretária Municipal de Administração, com início no dia 13 de maio de 2020 e término dia 09 de setembro de 2020, e retorno dia 10 de setembro de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1wtq60ty2ZvPEzlYutQD0RbQy98cdUEf0&export=download

9010

870

FISCAL DE CONTRATO

14/05/2020

Designar os servidores Evandro Portela Souza, matrícula nº98450-7, Fiscal Titular e, Leonam José Pereira Pantoja, matrícula n°999221-9, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico SRP Nº021/2020 - PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL/EPI, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Serviços, por um período de 12(doze) meses, na data de sua publicação.

https://drive.google.com/uc?id=1TQO3oMenagzYzi2WHWTI0KIAzunO1F1g&export=download

9011

https://drive.google.com/uc?id=1NeK3fFCqpCXNI9a3G3Aja320iWvQPdwh&export=download

LICENÇA ESPECIAL

13/05/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 01(um) mês, a servidora Eleni da Silva Guedes, matrícula nº 353-0, cargo Técnico Nível Médio, conforme documentação comprobatória constante no requerimento da interessada arrolada ao Processo Nº2020/4/4801, no período de 11 de maio a 09 de junho de 2020, retorno dia 10 de junho de 2020, lotação Secretaria Municipal de Finanças, retroativo a 11/05/20.

9012

https://drive.google.com/uc?id=1X5aFtSBi3xL_0k0Sl8HJmZdXpG5myUuT&export=download

DESGNAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL

13/05/2020

Designar o servidor, Marcelo Araújo de Souza, cargo Auxiliar de Administração, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo do Hospital Municipal Dra. Maria Laíse Moreira Pereira Lima, lotação Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 12 de maio de 2020.

9013

https://drive.google.com/uc?id=1nYT9DOFssvjbljndfkFyRKcRP7C3-BX6&export=download

CONCESSÃO DE GTI

13/05/2020

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Renato Cosmo do Nascimento, matrícula nº 55485-5, cargo Capataz, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, retroativo a 01 de maio de 2020.

9014

https://drive.google.com/uc?id=1iMbwGVYiPgYRnSyTNiPCAA6ueVIOs5d-&export=download

FISCAL DE CONTRATO

13/05/2020

Designar os servidores Gabriela Maria Esteves Maia, matrícula nº00985570/1, Fiscal Titular e, José Nonato Neto, matrícula nº00062081/2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico SRP Nº032/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por um período de 12(doze) meses, na data de sua publicação.

9015

https://drive.google.com/uc?id=1Z4pSgl-c41OprQTN8OWjqgBhpewnjW1l&export=download

FISCAL DE CONTRATO

13/05/2020

Designar os servidores Gabriela Maria Esteves Maia, matrícula nº00985570/1, Fiscal Titular e, José Nonato Neto, matrícula nº00062081/2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico SRP Nº021/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL/EPI, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por um período de 12(doze) meses, na data de sua publicação.

9016

https://drive.google.com/uc?id=1wGqfeRgOqQoxwjbxreBe-_wTbY1_pBh1&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

13/05/2020

GABINETE - Guarda Civil - Marcos Oliveira Natividade - 2019/2020.

9017

https://drive.google.com/uc?id=1MmF82CFn8cY4zfceCuJi-tu7Vy4c5Hgt&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

13/05/2020

GABINETE - Guarda Civil - Fabrício de Castro Raposo da Silva - 2019/2020.

9018

https://drive.google.com/uc?id=10nsPARJ4Jg6-u30ENBJ4E0ycvjR90uwB&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

13/05/2020

GABINETE - Guarda Civil - Rodrigo Trindade de Carvalho - 2019/2020.

9019

https://drive.google.com/uc?id=1GgI6vfS_duug-BUv6sC0AHZOKacZWQbx&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

13/05/2020

GABINETE - Guarda Civil - Elizeu Martins Cardoso - 2019/2020.

9020

https://drive.google.com/uc?id=1wOlZHQ4jQbWBVa4iiucJrzwLVHqlnBTU&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

13/05/2020

SEMAD - Gislene Maria Batista Pereira - 2019/2020.

9021

859

CONCESSÃO DE FERIAS

13/05/2020

SEMED - Márcia Barbosa Neves de Lima - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1N_K3YyObuRXfNZnG1CWiMVNvc0z4UDRR&export=download

9022

https://drive.google.com/uc?id=1J-TmOGPODchAoaYw11BU6gzat9n80GXu&export=download

FISCAL DE CONTRATO

12/05/2020

Designar os servidores Erick Rodrigues Sacramento, matrícula nº6955-8, Fiscal Titular e, Paulo César dos Anjos Cordovil, matrícula nº56933-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico SRP Nº021/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL/EPI, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, por um período de 12(doze) meses, na data de sua publicação.

9023

https://drive.google.com/uc?id=10w4gaFeWahEQFVCiKeT2LtEdBi2aBMK5&export=download

FISCAL DE CONTRATO

12/05/2020

Designar os servidores Paulo Roberto Pimentel Monteiro, matrícula nº5138-1, Fiscal Titular e, Sérgio Ricardo de Brito Bezerra, matrícula nº4238-2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico SRP Nº021/2020 - PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL/EPI, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finança, por um período de 12(doze) meses, na data de sua publicação.

9024

https://drive.google.com/uc?id=1naruktvy6_I61h0Qlf2Ult9G3IBylNkO&export=download

FISCAL DE CONTRATO

12/05/2020

Designar os servidores Cristiane Bezerra Saraiva, matrícula nº561630, Fiscal Titular e, Eduardo Clayton de Brito Bezerra, matrícula nº 17175, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico SRP Nº021/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL/EPI, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, por um período de 12(doze) meses, na data de sua publicação.

9025

https://drive.google.com/uc?id=1SFCZxjAanU_cvI9mtQgawdi8j1WUgDeW&export=download

LICENÇA ESPECIAL

12/05/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, à servidora Natália Alves Lemos do Valle, matrícula nº98657-7, cargo Psicólogo, conforme documentação comprobatória solicitação pela interessada, no período de 11 de maio a 08 de agosto de 2020, com retorno no dia 09 de agosto de 2020, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, retroativo a 11 de maio de 2020.

9026

https://drive.google.com/uc?id=1Cag7hWkwOukyXlIJYVuc9m1JwALWv61X&export=download

FISCAL DE CONTRATO

12/05/2020

Designar os servidores Daniela Araújo Santos, matrícula nº9993681, Fiscal Titular e, Amilcar Queiroz Carneiro, matrícula nº987336, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico Nº021/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL/EPI, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, por um período de 12(doze) meses, na data de sua publicação.

9027

853

FISCAL DE CONTRATO

12/05/2020

Designar os servidores Francisco Alexandre Gusmão Pantoja dos Santos, matrícula nº991708, Fiscal Titular e, Ernesto da Silva Pires, matrícula nº4332, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico Nº021/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL/EPI, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, por um período de 12(doze) meses, na data de sua publicação.

https://drive.google.com/uc?id=1VSPs-6MMa3ElBaeiUqCFw_1rroUOJYcx&export=download

9028

https://drive.google.com/uc?id=10CKM1Ajzv_nA79NydB5-yeSKK99UFp9Q&export=download

NOMEAÇÃO

11/05/2020

Nomear a senhora, Taís do Socorro Gouvêa de Araújo, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Almoxarifado, lotação Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, retroativo a 04/05/20.

9029

https://drive.google.com/uc?id=1T-_X7eonfLhX1rtPN-kV-829BrLj3u1x&export=download

NOMEAÇÃO

11/05/2020

Nomear a senhora, Jéssica Moraes Feitosa, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Suprimento, lotação Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, retroativo a 04/05/20.

9030

https://drive.google.com/uc?id=1w6_gV9463ejqiHxQiNwj_fCQ5Du3WwTI&export=download

FISCAL DE CONTRATO

11/05/2020

Designar os servidores Carlos Sebastião da Silva, matrícula nº998986-2, Fiscal Titular e, Kátia Cilene Pereira da Silva Mendonça, matrícula nº98916-9, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico SRP Nº021/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL/EPI, destinado a atender as necessidades da Subprefeitura do Apeú, por um período de 12(doze) meses, na data de sua publicação.

9031

https://drive.google.com/uc?id=1iEscCcejLXQ-Uh99ObO7r0p7TPSf-FPC&export=download

FISCAL DE CONTRATO

11/05/2020

Designar os servidores Gleison Santos de Oliveira, matrícula nº9991131, Fiscal Titular e, Renato Cleyton Souza Valente, matrícula nº9989510, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico SRP Nº021/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL/EPI, destinado a atender as necessidades da Subprefeitura do Jaderlândia, por um período de 12(doze) meses, na data de sua publicação.

9032

848

FISCAL DE CONTRATO

11/05/2020

Designar os servidores Erick Rodrigues Sacramento, matrícula nº6955-8, Fiscal Titular e, Paulo César dos Anjos Cordovil, matrícula nº56933-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico SRP Nº021/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL/EPI, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, por um período de 12(doze) meses, na data de sua publicação. REVOGADO.

https://drive.google.com/uc?id=13e67lR8R69Lmovj78tqcKxbKY4iJkw1g&export=download

9033

847

FISCAL DE CONTRATO

11/05/2020

Designar os servidores Anderson Ferreira Moura, matrícula nº987212-3, Fiscal Titular e, Altevir dos Santos Moraes, matrícula nº9989285-1, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico SRP Nº021/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL/EPI, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, por um período de 12(doze) meses, na data de sua publicação.

https://drive.google.com/uc?id=1-ilPTl2Ede0hoaLk_z9r0mScGbeGyYzk&export=download

9034

846

FISCAL DE CONTRATO

11/05/2020

Designar os servidores Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matrícula nº1350, Fiscal Titular e, Elenice Sousa dos Santos, matrícula nº561320, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico Nº021/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL/EPI, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por um período de 12(doze) meses, na data de sua publicação.

https://drive.google.com/uc?id=1Rx8H57nnXX0wOWah7aL6_0vJZYb0X-Eu&export=download

9035

845

DISTRATO

11/05/2020

Distratar o Contrato Temporário da servidora, Táis do Socorro Gouvêa de Araújo, matrícula nº 143-0, cargo Agente Administrativo, com 35%(trinta e cinco) por cento de gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria de Suprimento e Licitação.

https://drive.google.com/uc?id=1Ql_cym_Icje-QOaiG2F5JplaVzJuuS-E&export=download

9036

844

DISTRATO

11/05/2020

Distratar o Contrato Temporário da servidora, Jéssica Moraes Feitosa, matrícula nº 542-8, cargo Agente Administrativo, com 35%(trinta e cinco) por cento de gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria de Suprimento e Licitação.

https://drive.google.com/uc?id=13toD_z8cjR7Q4sRaLXFGNEBnn7QeEjcn&export=download

9037

https://drive.google.com/uc?id=1ixQN1srNH6-hIqry-tQruuEzo_fStLeo&export=download

AFASTAMENTO PRELIMINAR

11/05/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Audinéia Nazarena Abreu da Trindade, matrícula nº559784, cargo Professor de Educação Básico I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/2/2720, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°010/20, datado de 12/02/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC, a partir de 13 de maio 2020.

9038

https://drive.google.com/uc?id=16so_EvR49FNCDcAyH1SwhoQn-zdi8U9p&export=download

FISCAL DE CONTRATO

11/05/2020

Designar os servidores Francisco Felix da Cunha Oliveira, matrícula nº09989579-1, Fiscal Titular e Marcelo Braga dos Santos, matrícula nº73407, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico nº021/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL/EPI, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, por um período de 12(doze) mese, na data de sua publicação.

9039

https://drive.google.com/uc?id=1JRFQRLqGgBZWwd7Rl6O8Z5n9hPJEz3ac&export=download

FISCAL DE CONTRATO

11/05/2020

Designar os servidores Francisco Felix da Cunha Oliveira, matrícula nº09989579-1, Fiscal Titular e Marcelo Braga dos Santos, matrícula nº73407, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico nº032/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, por um período de 12(doze) meses, na data de sua publicação.

9040

https://drive.google.com/uc?id=1mnmNRYfwdQ2bE83RD5eqTV7V5c46jdb-&export=download

FISCAL DE CONTRATO

08/05/2020

Designar os servidores Marcos Paulo Mendes Furtado, matrícula nº9991883-2, Fiscal Titular e Sérgio Ricardo de Brito Bezerra, matrícula nº4238-2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Presencial Nº062/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, por um período de 12(doze) meses, entra em vigor com efeito retroativo a 28 de julho de 2018, revogando a Portaria n°1.607/2018.

9041

https://drive.google.com/uc?id=1krkumPA06VHEHaJYBaCYllsRDlO8yjoV&export=download

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

08/05/2020

Excluir da Portaria nº 748/20, de 29 de abril de 2020, o nome dos servidores abaixo relacionados, referente concessão de férias, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, retroativo a 04/05/20

9042

https://drive.google.com/uc?id=1A0jQS38ljSCOqd_eO7S5SbmZZzynhTXa&export=download

REVOGAÇÃO DE GDE

08/05/2020

Excluir da Portaria nº203/20, de 30 de janeiro de 2020, que concede Gratificação de Dedicação Exclusiva ao servidor Odair José da Silva Moura, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, entra em vigor, retroativo a 01 de maio de 2020.

9043

https://drive.google.com/uc?id=10Z_EP_VeD9Ojgj89Yr2X67vHCRJM7nXX&export=download

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

07/05/2020

Designar os servidores abaixo nomeados para, integrarem a Comissão Permanente de Licitação-CPL-desta Prefeitura, sob a presidência do primeiro, pelo período de 12 (doze) meses.

9044

https://drive.google.com/uc?id=1cCJlXPFFTmAMkCqh4-XUJtZsHj9M_Y-Z&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

07/05/2020

SEMED - ADERSON LUÍS DE LIMA FURTADO - 2018/2019.

9045

835

CONCESSÃO DE FERIAS

07/05/2020

SEMED - NURA MARIA FERNANDES COUTINHO - 2018/2019.

https://drive.google.com/uc?id=1OjzMlqXxR1HJssQOA7w4Dlm6qWS7xoFh&export=download

9046

https://drive.google.com/uc?id=1gfQjtcJlhROPp6ybXUgK8hoUmBf-QrF6&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

07/05/2020

GABINETE - Guarda Civil - MARIETE SIQUEIRA CHAVES / UELITON SANTOS SOUZA - 2019/2020.

9047

https://drive.google.com/uc?id=15hKHaVt6WInAF4PK0H85zHPgfQFzASxZ&export=download

EXONERAÇÃO

07/05/2020

Exonerar a pedido, a servidora Claudia Melo Paiva de Oliveira, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, retroativo a 04 de maio de 2020.

9048

https://drive.google.com/uc?id=15iyJXF4sUvzpQLvCGmtxQkkKmSoH0ybx&export=download

FISCAL DE CONTRATO

07/05/2020

Designar os servidores Elenice Sousa dos Santos, matricula nº561320, Fiscal Titular e Ramon Alexandre Sousa da Silva, matrícula nº9988980, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico Nº046/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONFECÇÃO DE LONAS, BANNERS, FAIXAS, PLOTTERS E ADESIVOS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por um período de 06(seis) meses, de maio a novembro de 2020, entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogando a Portaria n°100/20.

9049

https://drive.google.com/uc?id=1dv51xTwSkC2pg1iCSLIQIsLUR7W3xWuR&export=download

FISCAL DE CONTRATO

07/05/2020

Designar os servidores Elenice Sousa dos Santos, matricula nº561320, Fiscal Titular e Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matrícula nº1350, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico Nº056/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONFECÇÃO DE MALHARIA, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por um período de 06(seis) meses, de maio a novembro de 2020, entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogando a Portaria n°102/20.

9050

830

FISCAL DE CONTRATO

07/05/2020

Designar os servidores Elenice Sousa dos Santos, matricula nº561320, Fiscal Titular e Ramon Alexandre Sousa da Silva, matrícula nº9988980, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico Nº037/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MATERIAIS GRÁFICOS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por um período de 06(seis) meses, de maio a novembro de 2020, entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogando a Portaria n°101/20.

https://drive.google.com/uc?id=135Ut3ud3bsF7xwgzOEX-x-nKj5vcfRuX&export=download

9051

829

FISCAL DE CONTRATO

07/05/2020

Designar os servidores Elenice Sousa dos Santos, matricula nº561320, Fiscal Titular e Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matrícula nº1350, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico Nº043/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO DOS SERVIDORES BEM COMO DOS VISITANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por um período de 06(seis) meses, de maio a novembro de 2020, entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogando a Portaria n°1.993/19.

https://drive.google.com/uc?id=17sa2Ok7LbnXl4nE73AfCfoE8yOvh7BCK&export=download

9052

https://drive.google.com/uc?id=1xL7QfSg4BhVCP8RPWhJz1uiNtV_3lQ01&export=download

FISCAL DE CONTRATO

07/05/2020

Designar os servidores Elenice Sousa dos Santos, matricula nº561320, Fiscal Titular e Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matrícula nº1350, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Presencial Nº104/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por um período de 06(seis) meses, de maio a novembro de 2020, entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogando a Portaria n°1.675/18.

9053

https://drive.google.com/uc?id=1v1bSFyUNzQS0EnAhnvDWwbPFJi2ltl49&export=download

FISCAL DE CONTRATO

07/05/2020

Designar os servidores Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matricula nº1350, Fiscal Titular e Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº9988980, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico nº003/2019, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA TIPO RR-2C, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por um período de 06(seis) meses, de maio a novembro de 2020, entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogando a Portaria n°767/19.

9054

https://drive.google.com/uc?id=1oQ_gNUAeWfS7EGP_WXwlURkhA5UdgQRN&export=download

FISCAL DE CONTRATO

07/05/2020

Designar os servidores Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matricula nº1350, Fiscal Titular e Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº9988980, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico Nº007/2018, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO Á QUENTE (CBQU), FAIXA C, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por um período de 06(meses) meses, de maio a novembro de 2020, entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogando a Portaria nº1.675/18.

9055

https://drive.google.com/uc?id=1aGmkd119HPNP0Fv4bN01wW7PKCd8jN-9&export=download

FISCAL DE CONTRATO

07/05/2020

Designar os servidores Elenice Sousa dos Santos, matricula nº561320, Fiscal Titular e Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matricula nº1350, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Presencial nº019/2018, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE AREIA BRANCA, PEDRA PRETA, SEIXO LAVADO, PEDRISCO, PIÇARRA DE 1ª CATEGORIA E ATERRO DE 1ª CATEGORIA, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por um período de 06(seis) meses, de maio a novembro de 202, entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogando a Portaria n°12/2018.

9056

https://drive.google.com/uc?id=1gmnL0hRjZ_mzc8jyBHt3OjAiHLvlcXuC&export=download

ESTAGIO PROBATORIO

06/05/2020

Tornar estável a servidora Waniele Silva da Cruz, matrícula 9992642, cargo Servente / Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, após estágio probatório, conforme processo de avaliação de desempenho, com efeito retroativo a 17 de março de 2020.

9057

https://drive.google.com/uc?id=1RF4xDI1FFUsDoaUOWS3WwjgAiq2j_Dqg&export=download

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

06/05/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Evandro Portela Souza, cargo Coordenador, lotação na Coordenadoria de Indústria, Comércio e Serviços, referente ao período aquisitivo ano 2019/2020, no período de 07 de maio a 22 de maio de 2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 23 de maio de 2020, a partir de 07 de maio de 2020.

9058

https://drive.google.com/uc?id=1JwHc29JxF1EBQAMabOIXuc3KWvzBMGQC&export=download

RETIFICAÇÃO

06/05/2020

Retificar o Art. 2º da Portaria nº682/20, de 14 de abril de 2020, relativo a exoneração da servidora Maria Cristina Pinheiro Elleres, cargo Assistente Social, para constar, onde se lê: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 08 de abril de 2020, leia-se: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 31 de abril de 2020, permanecendo os demais dados e artigos inalterados, Publique-se, registre-se e cumpra-se.

9059

https://drive.google.com/uc?id=1CbsuqM6fABIXVCqIqW0dNaOER3RygV3j&export=download

FISCAL DE CONTRATO

06/05/2020

Designar os servidores João José Costa de Oliveira, matrícula nº6802-0, Fiscal Titular, e Gilvan Pereira da Silva, matrícula nº6773-3, Fiscal Suplente, para fiscalização e acompanhamento do Processo de Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada para o FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, destinados a atender as necessidades da Guarda Civil, por um período de 12 (doze) meses, na data de sua publicaçã.

9060

820

NOMEAÇÃO

06/05/2020

Nomear o senhor, Francisco Fabrizio Moraes Costa, para exercer o cargo comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal, lotação Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 05 de maio de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1YwY7WGMZZHL0K0L-yPTVAMnZhoT4d0In&export=download

9061

https://drive.google.com/uc?id=1b1VuRkvO2riYa4QGI-uYr5JrVM5wHzKM&export=download

ESTAGIO PROBATORIO

06/05/2020

Tornar estável a servidora Gleiciane Souza de Oliveira Conceição, matrícula 9993932, cargo Professor Pedagogia, lotação Secretaria Municipal de Educação, após estágio probatório, conforme processo de avaliação de desempenho, retroativo a 10 de abril de 2020.

9062

818

LICENÇA ACOMPANHAMENTO

06/05/2020

Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (filho), de 60 (sessenta) dias, a servidora Luciana do Nascimento Pinheiro, matrícula nº7121-8, cargo Agente Administrativo, lotação Chefia de Gabinete, conforme documentação comprobatória constante no Processo Nº2020/4/4755, no período de 06 de maio a 04 de julho de 2020, com retorno dia 05 de julho de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1K_cr5UtGCOH3f27MTGvfqFWBRXa1xvcg&export=download

9063

817

DIARIA

06/05/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento a Cidade de Ananindeua, já realizada no dia 26 de março de 2020, a serviço do CEAMCA-SEMAS, para conduzir servidora, conforme Processo nº2020/4/4664.

https://drive.google.com/uc?id=1Ck1qOcluyCxZyhM2BP-wWGBH1gnJ5uTh&export=download

9064

https://drive.google.com/uc?id=1Y0ASrfse0-Uet4Hbf6p8S9VU3qnlI1UL&export=download

DIARIA

06/05/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Aline Sheyla Idelfonso da Silva, Professor Pedagogia, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento a Cidade de Ananindeua, já realizada no dia 26 de março de 2020, a serviço do CEAMCA-SEMAS, para acompanhar a criança P.V.A.A, e a adolescente M.C.S, conforme Processo nº2020/4/4664.

9065

https://drive.google.com/uc?id=1aYbTibafIP5iwDv5aNLSOiSOqYd9F3Q8&export=download

EXONERAÇÃO POR OBITO

05/05/2020

Exonerar por óbito a servidora, Maria Ivalda Portela de Lira Rodrigues, matrícula nº 3408- 8, cargo Professor-Pedagogia, lotação Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 15 de abril de 2020.

9066

814

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

05/05/2020

Suspender o gozo das férias regulamentares, concedida por meio da Portaria n°752/20, de 29 de abril de 2020, a servidora Maria Elane Gadelha Costa, cargo Secretária Municipal de Cultura.

https://drive.google.com/uc?id=1tWDnCodIOFwtyTsmkbglnvqOMsmxiXb7&export=download

9067

https://drive.google.com/uc?id=1Iv2mDhNNjgXlurKHh2XU8wwRJHot3D90&export=download

REVOGAÇÃO DE GTI

05/05/2020

Excluir da Portaria nº 158/18, de 25 de janeiro de 2020, o nome do servidor Afonso Takashi Nobushige, cargo Agente Administrativo-Zona Urbana, referente concessão de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Finanças, retroativo a 01 de maio de 2020.

9068

812

DESIGNAÇÃO

05/05/2020

Designar o servidor, Afonso Takashi Nobushige, cargo Agente Administrativo- Zona Urbana, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Fiscalização Tributária, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Finanças, retroativo a 01 de maio de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1nfomZbjxPX-euD1zIIb_L-UH_it6uGSk&export=download

9069

https://drive.google.com/uc?id=1DGVhqMYAWmSnEBgx1CRnciemfUXqVczV&export=download

LICENÇA ESPECIAL

05/05/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, à servidora Sheila Maria da Silva Montalvão, matrícula nº9710-1, cargo Servente, conforme documentação comprobatória solicitação pela interessada, no período de 06 de maio a 03 de agosto de 2020, com retorno no dia 04 de agosto de 2020, lotação Secretaria Municipal de Administração, a partir de 06 de maio de 2020.

9070

https://drive.google.com/uc?id=1mcs2eGUQciq3JIxG2IRIh2d6kmELXWr7&export=download

LICENÇA ESPECIAL

05/05/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, à servidora Edilma Ramalho Rodrigues, matrícula nº 7355-5, cargo Agente Administrativo, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/4/4748, no período de 06 de maio a 03 de agosto de 2020, com retorno no dia 04 de agosto de 2020, lotação Secretaria Municipal de Administração, a partir de 06 de maio de 2020.

9071

https://drive.google.com/uc?id=12i_ohfSGKzeEMtqV_6iWKV29hOqsKBiG&export=download

FISCAL DE CONTRATO

05/05/2020

Designar os servidores Cristiane Bezerra Saraiva, matrícula nº561630, Fiscal Titular, e Eduardo Clayton de Brito Bezerra, matrícula nº 17175, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP nº032/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, por um período de 12(doze) meses, entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.

9072

https://drive.google.com/uc?id=1K11Tek40p6QA4jLM6ta5Lr4jQ8wNBafl&export=download

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

05/05/2020

Suspender o gozo das férias regulamentares, concedida por meio da Portaria n°759/20, de 29 de abril de 2020, ao servidor Evandro da Silva Borges, cargo Inspetor da Guarda Civil, lotação Guarda Civil, retroativo a 04 de maio de 2020.

9073

807

DISTRATO

05/05/2020

Distratar, o contrato temporário da servidora Maria Elma Gomes Araújo, matrícula nº100145, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, retroativo de 01 de maio de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1_YcZ5DfLK5GoW5QDY9tMXT9lH3srmrkM&export=download

9074

806

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

05/05/2020

Excluir da Portaria nº 768/20, de 29 de abril de 2020, o nome da servidora Amanda Marques Casimino, cargo Auxiliar de Coordenador, referente concessão de férias, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, retroativo a 04 de maio de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1D0684fbVzYaMwAPvpIz-hS_Mggnl5I1R&export=download

9075

805

EXONERAÇÃO

05/05/2020

Exonerar a pedido, a servidora Juliana de Araujo Borges Ferreira, do cargo Comissionado de Diretor Clínico, lotação Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 30 de abril de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1KiuyRS3s4NhrrL6gmvR_g4IrDS4hheFW&export=download

9076

804

FISCAL DE CONTRATO

04/05/2020

Designar os servidores Elenice Sousa dos Santos, matricula nº561320, Fiscal Titular e Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº9988980, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico SRP nº032/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo período de 12 (doze)meses, na data de sua publicação.

https://drive.google.com/uc?id=1MPDnTS2AJMzMwojwyq0BpFTHYXLAI0cS&export=download

9077

803

FISCAL DE CONTRATO

04/05/2020

Designar os servidores Leonam José Pereira Pantoja, matrícula n°999221-9, Fiscal Titular e Kleice de Nazaré Souza Corrêa Cavalcante, matrícula nº6136-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP nº032/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Serviços, por um período de 12 (doze) meses, na data de sua publicação.

https://drive.google.com/uc?id=17OEYls733FmoGJpOjJp3ALgZ2uDPmQzk&export=download

9078

802

CONCESSÃO DE GDE

04/05/2020

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor André Luiz Nobre Matos, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, retroativo a 01 de abril de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1QaebnQ68aWSw_dMHKKcpqVFsif35ekuz&export=download

9079

https://drive.google.com/uc?id=1XkqNXdqn44s3cu910QadQGQG-cNuot4N&export=download

FISCAL DE CONTRATO

04/05/2020

Designar os servidores Marcos Paulo Medeiros Furtado, matrícula nº999188-3, como Fiscal Titular, e Almir Lima Fontes da Conceição, matrícula nº9986804, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização do Contrato Nº168/2018, cujo objeto é o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por um período de 12(doze) meses. retroativo a 24 de agosto de 2019.

9080

https://drive.google.com/uc?id=1Shr2v6NC3xATuNWHMVwOlLuBCWrt1kod&export=download

EXONERAÇÃO POR OBITO

04/05/2020

Exonerar por óbito o servidor, Elivaldo Silva do Amaral, matrícula nº 9820-5, cargo Guarda, lotação Guarda Civil, retroativo a 18 de abril de 2020.

9081

https://drive.google.com/uc?id=1JQ3NlakeiV4PbPEGXvnv08g1w6-X8V1h&export=download

DESIGNAÇÃO TEMPORARIA

04/05/2020

Designar, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de infraestrutura e Desenvolvimento, a servidora Cintia Karina Cavalcante, cargo Coordenador, excepcionalmente no período de 04 de maio a 02 de junho de 2020, na data de sua publicação.

9082

798

RETIFICAÇÃO

04/05/2020

Retificar o Art. 2º da Portaria nº661/20, de 08 de abril de 2020, relativo ao distrato do contrato temporário do servidor Clayton Dias de Paiva, cargo Especialista em Educação, para constar, onde se lê: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 31 de março de 2020, leia-se: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 02 de março de 2020, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

https://drive.google.com/uc?id=1l7GA3R8Ec46PJaW2UHuEiQc6Yx7tM783&export=download

9083

https://drive.google.com/uc?id=1Lq-Iujj0z2SxVyWFbMk3g9b0BzkZVozp&export=download

FISCAL DE CONTRATO

04/05/2020

Designar os servidores Gleison Santos de Oliveira, matrícula nº9991131, como Fiscal Titular e Renato Cleyton Souza Valente, matrícula nº9989510, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP nº032/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, destinado a atender a demanda da Subprefeitura do Jaderlândia, pelo período de 12 (doze)meses, na data de sua publicação.

9084

796

REMOÇÃO

04/05/2020

Remover da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, o servidor Renato Cosmo do Nascimento, cargo Capataz, sem prejuízo de sua função.

https://drive.google.com/uc?id=1h5fAbmlt9Fes7LNo7fhd6TwPs29OU6kC&export=download

9085

https://drive.google.com/uc?id=13JCvUUWK2kdibZAWYvwcqhhomT_1WvTN&export=download

FISCAL DE CONTRATO

04/05/2020

Designar os servidores Francisco Alexandre Gusmão Pantoja dos Santos, matrícula nº991708, Fiscal Titular, e Ernesto da Silva Pires, matrícula nº4332, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP nº023/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, pelo período de 12(doze) meses, na data de sua publicação.

9086

https://drive.google.com/uc?id=1yeMn1xdm1T3KGkeHPb58UnfaO9sObcqv&export=download

EXONERAÇÃO

30/04/2020

Exonerar a pedido, o servidor Antonio da Silva Paiva Neto, cargo Eletricista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, retroativo a 03 de abril de 2020.

9087

793

FISCAL DE CONTRATO

30/04/2020

Designar os servidores Wellington José Pantoja Guterres, matrícula nº999385-1, como Fiscal Titular, e Carla Fernanda da Gama Pimenta, matrícula nº56454-0, como Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº009/2020 por meio do termo de Fomento nº09/2020, cujo o objetivo é a Concessão de recursos financeiros por transferência voluntária, visando contemplar a REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, ARBITRAGENS E CRONOMETRAGEM DE CORRIDAS DE RUA, NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE 2018 QUAIS SEJAM Nº 234 E 235 do vereador (Francisco das Chagas da Conceição Costa), Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no período de maio e junho de 2020, entra em vigor a partir da data de 01 de maio de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1VGk5PXfJZXASpGpqGdCk-2WdX-3eipfi&export=download

9088

https://drive.google.com/uc?id=1L_TvMH01aQ3suGX4lsaiba5dnezp6_GI&export=download

EXONERAÇÃO POR OBITO

30/04/2020

Exonerar por óbito a servidora, Maria Edimária de Araújo Lucena Oliveira, matrícula nº 55810-9, cargo Professora de Educação Básica I- Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 12 de fevereiro de 2020.

9089

https://drive.google.com/uc?id=14OuDaidB8KvPQNZNtrCRCWifW3mGLbEv&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

30/04/2020

GABINETE - Procuradoria Geral - Maria Elisangela da Silva Lima - 2019/2020.

9090

https://drive.google.com/uc?id=179OOufkBLhfmgD6VZeWgEd7XUVgVFe7J&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

30/04/2020

SEMAD - Sebastiana Jaqueline Almeida dos Santos - 2019/2020.

9091

https://drive.google.com/uc?id=1uXlvQdSl8eU2ebP1Er1zWQURG1Jq5_RX&export=download

FISCAL DE CONTRATO

30/04/2020

Designar os servidores José Pedro Souza Monteiro, matrícula nº999266-9, Fiscal Titular, e Sheile de Pontes Araújo, matrícula nº 10183-4, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP nº032/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, por um período de 12(doze) meses, na data de sua publicação.

9092

https://drive.google.com/uc?id=13Jt-aUMSjowq0qxyRQ6Hn_SZuUrrY4ng&export=download

CONCESSÃO DE GTI

30/04/2020

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Juraci dos Anjos, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete, com efeito retroativo a 04 de abril de 2020.

9093

https://drive.google.com/uc?id=1Qmj2wkZzABTrOYuNI6qxuJv0pPGrmSWt&export=download

FISCAL DE CONTRATO

30/04/2020

Designar os servidores Paulo Roberto Pimentel Monteiro, matrícula nº5138-1, Fiscal Titular e Sérgio Ricardo de Brito Bezerra, matrícula n°4238-2, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP nº032/2020 - PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, por um período de 12 (doze) meses.

9094

https://drive.google.com/uc?id=1jumAsvwrpgAWBORir4biyNcq3MyNTShx&export=download

FISCAL DE CONTRATO

30/04/2020

Designar os servidores Marcos Paulo Mendes Furtado, matrícula nº999188-3, Fiscal Titular, e Rafael Rodrigues de Sousa Cavalcante, matrícula nº99291-7, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Presencial SRP nº062/2018 - PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL,
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo período de 12(doze) meses, retroativo a 01 de maio de 2018.

9095

https://drive.google.com/uc?id=1EZurMJkpYYmjk0bBJQE3pzk5yuAyPmkD&export=download

FISCAL DE CONTRATO

30/04/2020

Designar os servidores Allan de Sousa Silva, matrícula nº998983-8, Fiscal Titular, e Maria Elane Gadelha Costa, matrícula nº998979-0, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP nº032/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, por um período de 12(doze) meses.

9096

https://drive.google.com/uc?id=1N8WA9IoN5NgALd0TTyJDqZOmsj2fU5U6&export=download

FISCAL DE CONTRATO

30/04/2020

Designar os servidores Emerson José da Silva Pereira, matrícula nº998962-5, Fiscal Titular, e Cristiano Costa Monteiro, matrícula nº56112-6, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP nº032/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12(doze) meses.

9097

https://drive.google.com/uc?id=1mp5iVfUY7E3OUQlNS_5pRXZ_LTie2-3C&export=download

COMISSÃO DE COMPRAS EMERGENCIAIS

29/04/2020

Nomear, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Específica de Compras Emergenciais, para instrução dos Processos Licitatórios justificados no atendimento a saúde voltados ao enfrentamento a pandemia.Jefferson Moreira Barros - Coordenador de Compras,Antonia Mirlene Lopes Ferreira - Auxiliar Rafael Ramos de Andrade - Agente Administrativo.

9098

https://drive.google.com/uc?id=1mgKAJyKzoQ5EpbWUOSzlDiwjQWO0DtXn&export=download

FISCAL DE CONTRATO

29/04/2020

Designar os servidores Cintia Karina Cavalcante, matricula nº 9989528-1, como Fiscal Titular e, Altevir dos Santos Moraes, matrícula nº 9989285-1, Fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo Pregão Eletrônico SRP nº 032/2020-PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 12 (doze) meses.

9099

https://drive.google.com/uc?id=1XlWpJSYn-2Hqd9DnBjiFXwHm3Yf7lSP8&export=download

FISCAL DE CONTRATO

29/04/2020

Designar os servidores Carlos Sebastião da Silva, matrícula nº998986-2, como Fiscal Titular e Kátia Cilene Pereira da Silva Mendonça, matrícula nº98916-9, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP nº032/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, destinado a atender a demanda da Subprefeitura do Apeú, pelo período de 12 (doze)meses.

9100

https://drive.google.com/uc?id=1mP6aKpuqi5oyyNpON2L88Rz-cjqI1qMN&export=download

FISCAL DE CONTRATO

29/04/2020

Designar os servidores Marcos Paulo Mendes Furtado, matrícula nº9991883-2, Fiscal Titular, e Sandra Olívia Dias Silva, matrícula nº63622-2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Presencial SRP nº062/2018/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOURO E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, por um período de 12(doze) meses, retroativo a 27 de setembro de 2018.

9101

https://drive.google.com/uc?id=1P65E3fdt4Va9zyK0TP7ExlK8GSPB-tSP&export=download

FISCAL DE CONTRATO

29/04/2020

Designar os servidores Cley Carvalho da Silva, matrícula nº 9989757, Fiscal Titular e, Michel Brito de Lima, matrícula nº 56185-1, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Pregão Eletrônico SRP nº 032/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, com a finalidade de atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, pelo período de 12 (doze) meses.

9102

778

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA

29/04/2020

Fica reduzida a carga horária da servidora Domingas da Costa Bastos, matrícula nº55779-0, cargo Professor Língua Portuguesa-Zona Rural, lotação Secretaria Municipal de Educação, com carga horária mensal de 200 h/a, a qual passará a cumprir apenas 150 h/a, sem prejuízo de sua remuneração, retroativo a 28 de abril de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=19Q572KgLjTIiIs4wD-YN89WXxvzqoYXm&export=download

9103

777

FISCAL DE CONTRATO

29/04/2020

Designar os servidores Elenice Sousa dos Santos, matricula nº56132-0, Fiscal Titular e Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº998898-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar o Processo Pregão Eletrônico SRP nº032/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, por um período de 12(doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=1heaBBBfxSE-6Z2pOm_S6xHkbobRiEfUv&export=download

9104

776

FISCAL DE CONTRATO

29/04/2020

Designar os servidores Divan Viana da Silva, matrícula nº99195-3, Fiscal Titular, e Reginaldo Silva Carvalho, matrícula nº194-5, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP nº023/2020, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AÇO, FERRAGENS E AFINS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12(doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=1xiLZQmiPMNKUZ1JjjfG4trKii4aA-yub&export=download

9105

775

FISCAL DE CONTRATO

29/04/2020

Designar os servidores Erick Rodrigues Sacramento, matrícula nº6955-8, Fiscal Titular, e Paulo César dos Anjos Cordovil, matrícula nº56933-0, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Eletrônico SRP nº032/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, por um período de 12 (doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=198ft-ZrNm6JaE6AGmdO4OPVvCkpb8tdG&export=download

9106

774

FISCAL DE CONTRATO

29/04/2020

Designar os servidores Lucivânia da Silva Melo, matrícula nº3277-8, Fiscal Titular, e Albino Pereira Filho, matrícula nº998953-6, Fiscal Suplente, para fiscalizar os serviços da Procuradoria Geral do Município, no Processo de Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2020- PMC, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, com a finalidade de atender a demanda da Procuradoria Geral do Município, por um período de 12 (doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=1OWPKU7vjoMvymQZibKAEAxat3xmhEzEf&export=download

9107

773

FISCAL DE CONTRATO

29/04/2020

Designar os servidores Marcos Paulo Mendes Furtado, matrícula nº999188-3, Fiscal Titular, e Francisco Alexandre Gusmão Pantoja dos Santos, matrícula nº99170-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Pregão Presencial SRP nº062/2018 - PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, com a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, pelo período de 12(doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=1kgQZ3aTIx4EiV-giO3pBFBTr58NuhEdN&export=download

9108

772

CONCESSÃO DE FERIAS

29/04/2020

SEMUTRAN - Coletiva - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1ZUK-iUKcPZcmTmqgTvtLtZIdDfz35qPP&export=download

9109

771

CONCESSÃO DE FERIAS

29/04/2020

SUPRI -Fabiane do Socorro Nascimento de Castro - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1MWlhs1QXiXOlJozlIMx2PnoieNq29u9Z&export=download

9110

770

CONCESSÃO DE FERIAS

29/04/2020

SEPLAG -Maria de Natividade Bezerra Florencio - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1LX9gPcnR42s7cLjOsgDEq6iZdBSjhnkI&export=download

9111

769

CONCESSÃO DE FERIAS

29/04/2020

SEMOB - Coletiva - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1vXFdyM3ueh-xjP2tPADV24Fs0uqPIfX6&export=download

9112

768

CONCESSÃO DE FERIAS

29/04/2020

SEMMA - Coletiva - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1oIwjjdoWpHaciHKjdt31igN7jB2S7vJb&export=download

9113

767

CONCESSÃO DE FERIAS

29/04/2020

SINFRA - Pedro Paulo dos Reis Junior - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1zKdYP4B5e3-37giMucpbMVOyNeXyDVYT&export=download

9114

766

CONCESSÃO DE FERIAS

29/04/2020

SINFRA - Sandra Olivia Dias Silva - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1SdLwVSVyWzeJbNWL2_7_3lYHIBpRS-2H&export=download

9115

765

CONCESSÃO DE FERIAS

29/04/2020

SEMICS - Andre Luiz da Silva Cardoso - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1khv71KcbFSkUbIYaTLdkB1BwgdLihyjl&export=download

9116

764

CONCESSÃO DE FERIAS

29/04/2020

SEHAB - Maria Odaci da Silva Viana - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1AwmWA_AsV6XRUOLAcOyZuvY3kxQVcYDF&export=download

9117

763

CONCESSÃO DE FERIAS

29/04/2020

GABINETE - Subprefeitura do Jaderlândia - Coletivo - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1cF2mIxnvOGQVISN9YrwUbjPTUxvm29Nv&export=download

9118

762

CONCESSÃO DE FERIAS

29/04/2020

GABINETE - Subprefeitura do Apeú - Erlon Matos da Silva - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1rGEeQfyoKB-DAK-9DMONK8CXoTQGBOC3&export=download

9119

761

CONCESSÃO DE FERIAS

29/04/2020

GABINETE - Procuradoria Geral - Coletivo - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1Pdb8cGsnYLkBTJMFodCDM7f9Ux5exl91&export=download

9120

760

CONCESSÃO DE FERIAS

29/04/2020

GABINETE - Guarda Civil - Coletivo - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1OTWyeK5bCWy0I3awTgOK7QASSlgz5pr4&export=download

9121

https://drive.google.com/uc?id=159m-1CR6GUTCAK6xDZ6lu8ZcItBwFHwP&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

29/04/2020

GABINETE - Guarda Civil - Evandro da Silva Borges - 2019/2020.

9122

https://drive.google.com/uc?id=1cJpY1VPd2YVTIT2FhgPbfFcBNhuISLf2&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

29/04/2020

GABINETE - Coletivo - 2019/2020.

9123

757

CONCESSÃO DE FERIAS

29/04/2020

GABINETE - Juraci dos Anjos - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1IqBrESIVlt2gB_vDhsorKlRRUtzdmPC8&export=download

9124

https://drive.google.com/uc?id=1H7PInB2h5oj0QtJIMAOFImLZFqoY20o4&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

29/04/2020

GABINETE - Vandson Mota Alencar -2018/2019.

9125

https://drive.google.com/uc?id=1D5CX_BanabjfK_2vBj__T7DnMCe8OAWy&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

29/04/2020

SEFIN - Gledesmar Silva Barbosa - 2019/2020.

9126

754

CONCESSÃO DE FERIAS

29/04/2020

SEMEL - Coletiva - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1a9X7PRWj8HDAtYr2dm3gu7t1cJD7eayk&export=download

9127

753

CONCESSÃO DE FERIAS

29/04/2020

SECULT - Coletiva - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1tmxAPj7F2tBYbg36kndxuLuTaTgScCIZ&export=download

9128

752

CONCESSÃO DE FERIAS

29/04/2020

SECULT - Maria Elane Gadelha Costa - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=18tM1GgR8vYOPyuE3g21e1ZHwnYIi_LHy&export=download

9129

751

CONCESSÃO DE FERIAS

29/04/2020

SECULT - Coletiva - 2018/2019.

https://drive.google.com/uc?id=1fR5heA9dW2koua0XtFiP11t0jJQgB6zS&export=download

9130

https://drive.google.com/uc?id=101GAIwfpLkyWmvkY6TEtAKwKlxRTHVMO&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

29/04/2020

SEMAS - Coletiva - 2019/2020.

9131

https://drive.google.com/uc?id=1MQ4m5w81jghuGpXZnZ3jerEkBryUaagd&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

29/04/2020

SEMAS - Mara Silvia dos Santos Miranda - 2018/2019.

9132

748

CONCESSÃO DE FERIAS

29/04/2020

SEMADA - Coletivo - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1j2gM5l7XK4-dCNBEv-Kacfhag9cVOwRY&export=download

9133

747

CONCESSÃO DE FERIAS

29/04/2020

SEMADA - Edyrlanda Dyanne Carvalho dos Santos Palheta - 2018/2019.

https://drive.google.com/uc?id=1iItMNp9RVGcYh8QSG5IUd5DbsVB4ZiBI&export=download

9134

746

CONCESSÃO DE FERIAS

29/04/2020

SEMAD - Coletivo - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1CLGOtVpDwC5lVSJ4GLz2E7wOIYbt42YQ&export=download

9135

https://drive.google.com/uc?id=1HH8cf5jGee02Sbdxrl9iFjhyyllEb4rh&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

29/04/2020

SEMAD - Paulo Cesar dos Anjos Cordovil - 2019/2020.

9136

https://drive.google.com/uc?id=1buQHQWoflfHxEIRDh4ynJkr71dBv5YNc&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

29/04/2020

SEMAD - Suellen Nayranna Aguiar Oliveira - 2018/2019.

9137

https://drive.google.com/uc?id=1dhQJtZCDbf7BfZyNzqlWyskUWecL6j7f&export=download

ESTABILIDADE PROVISORIA

28/04/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à gestante Shirlly Cristina da Silva Almeida, cargo Profissional de Apoio Escolar-Mediador, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto, data da publicação.

9138

https://drive.google.com/uc?id=1B8JTuRjX_Tj5SjzVDep9V1awy5hhh7Qr&export=download

DISTRATO

28/04/2020

Distratar o Contrato Temporário dos servidores abaixo relacionados, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Obras.01- Eduardo José da Silva Lima - Motorista,02- Wellington Gomes Leal - Auxiliar de Administração, a partir de 30 de abril de 2020.

9139

https://drive.google.com/uc?id=18rOOIVfZoPG-5lA4Auh0tp03u-69F5AS&export=download

RETIFICAÇÃO

28/04/2020

Retificar o Art. 2º da Portaria nº 509/20, de 16 de março de 2020, que concede gratificação de Titularidade ao servidor Hilton Fábio dos Santos Neves, para constar onde se lê: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 13 de março de 2020. Leia-se: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 14 de fevereiro de 2020, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

9140

https://drive.google.com/uc?id=1vUN4BlfVjac8_FQboCNnYn3adqfug68l&export=download

REVOGAÇÃO DE PENSÃO

28/04/2020

Tornar sem efeito, o benefício de pensão, concedido através da Lei nº 1.930, de 28 de abril de 1970, em favor de Raimunda de Oliveira Moura, na condição de viúva do ex-servidor Mário de Moura Filho (falecido).retroativo a 11 de abril de 2020.

9141

https://drive.google.com/uc?id=11BZs3Lpsp6P1bjO3nlu9KO9gw4SNfwTZ&export=download

VALE COMPRAS

27/04/2020

Antecipar a liberação de vale compras para os servidores desta Municipalidade excepcionalmente, no período de 07 a 12 de maio de 2020.

9142

https://drive.google.com/uc?id=1Bd80HA1bYQWpy_bGZS4VB12TdtRdh_gs&export=download

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

27/04/2020

Exonerar à servidora Alda Sampaio da Silva Melo, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Idade, concedida através da Portaria nº BP 053/2020, de 06 de abril de 2020, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC, retroativo a 01 de abril de 2020.

9143

https://drive.google.com/uc?id=1tWrcmseGSKu45_zVwk3MiLdmeyFedddt&export=download

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

27/04/2020

Exonerar à servidora Antonia Maria Freitas de Sousa, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Cultura, por motivo de Aposentadoria por Idade, concedida através da Portaria nº BP 051/2020, de 06 de abril de 2020, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.

9144

https://drive.google.com/uc?id=1Ae-Ygd-yP0AVbuVwRJLzRkkoFUJIKk_y&export=download

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

27/04/2020

Exonerar à servidora Maria Celeste da Silva Pereira, cargo Professor Básico I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Idade, concedida através da Portaria nº BP 050/2020, de 06 de abril de 2020, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC, retroativo a 01 de abril de 2020.

9145

https://drive.google.com/uc?id=1FySnW2TrMYw3bCnyPlfqmylYHCwtWFFp&export=download

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

27/04/2020

Exonerar o servidor Julio Dias de Sousa, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras, por motivo de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, concedida através da Portaria nº BP 049/2020, de 06 de abril de 2020, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.

9146

https://drive.google.com/uc?id=1xPI9DbJaiNJdGGtaBnO9z0x-bkSq_U1R&export=download

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

27/04/2020

Exonerar o servidor Nilton Farias Monteiro, cargo Professor Básico I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, concedida através da Portaria nº 048/2020, de 06 de abril de 2020, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC, retroativo a 01 de abril de 2020.

9147

https://drive.google.com/uc?id=1jJ7jxiHDxgP3ee3q6GDoIqKc8t6BtIGl&export=download

FISCAL DE CONTRATO

27/04/2020

Designar os servidores Ana Júlia Costa da Silva, matrícula nº 999521-8, Fiscal Titular e Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº 535-5, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato Nº 1038/2019 referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES RADICAIS NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

9148

https://drive.google.com/uc?id=1HFCQ74AWmTrzkk-mFR63rKlJ0G9IQjAN&export=download

FISCAL DE CONTRATO

27/04/2020

Designar os servidores Ana Júlia Costa da Silva, matrícula nº 999521-8, Fiscal Titular e Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº 535-5, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato Nº 003/2016 referente a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE – CIE, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

9149

https://drive.google.com/uc?id=1Cm2n_dHm9KmqRyiOMVmNkeXX-mZauSbG&export=download

FISCAL DE CONTRATO

24/04/2020

Designar os servidores Mateus Vinícius Porpino Bastos Moraes, matrícula nº 9837642, Fiscal Titular e, Daniele de Lima Macedo, matrícula nº 70211, Fiscal Suplente, para acompanhar a execução do processo de Dispensa de Licitação nº 026/2017, cujo objetivo é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA DE CASSIA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 (DOZE) meses, de 02 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, retroativo a 02 de janeiro de 2020.

9150

https://drive.google.com/uc?id=1ssznxpzGyZ1tkGt8kuk5D3urvcLw9N9T&export=download

FISCAL DE CONTRATO

24/04/2020

Designar os servidores Mateus Vinícius Porpino Bastos Moraes, matrícula nº 9837642, Fiscal Titular e, Daniele de Lima Macedo, matrícula nº 70211, Fiscal Suplente, para acompanhar a execução do processo de Dispensa de Licitação nº 030/2017, cujo objetivo é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR MUNICIPAL CABANOS, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 (DOZE) meses, de 02 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, retroativo a 02 de janeiro de 2020.

9151

729

FISCAL DE CONTRATO

24/04/2020

Designar os servidores Mateus Vinícius Porpino Bastos Moraes, matrícula nº 9837642, Fiscal Titular e, Daniele de Lima Macedo, matrícula nº 70211, Fiscal Suplente, para acompanhar a execução do processo de Dispensa de Licitação nº 034/2017, cujo objetivo é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASTELO DO SABER, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 (DOZE) meses, de 02 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, retroativo a 02 de janeiro de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1C53F7oYlVOMqCiDE4nIF0l2UZSwg0KKk&export=download

9152

https://drive.google.com/uc?id=1__0WeKJzgAJTYMNN7t7WcXcrm2w5gHdm&export=download

FISCAL DE CONTRATO

24/04/2020

Designar os servidores Mateus Vinícius Porpino Bastos Moraes, matrícula nº 9837642, Fiscal Titular e, Daniele de Lima Macedo, matrícula nº 70211, Fiscal Suplente, para acompanhar a execução do processo de Dispensa de Licitação nº 046/2017, cujo objetivo é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 (DOZE) meses, de 02 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, retroativo a 02 de janeiro de 2020.

9153

https://drive.google.com/uc?id=1ORPnJtQNVIBKVXsAzmQYcrTqk2oEBK48&export=download

FISCAL DE CONTRATO

24/04/2020

Designar os servidores Mateus Vinícius Porpino Bastos Moraes, matrícula nº 9837642, Fiscal Titular e, Daniele de Lima Macedo, matrícula nº 70211, Fiscal Suplente, para acompanhar a execução do processo de Dispensa de Licitação nº 055/2017, cujo objetivo é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHO DE CRIANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 (DOZE) meses, de 02 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, retroativo a 02 de janeiro de 2020.

9154

https://drive.google.com/uc?id=1n6TIdlHQx1QH8RsGjY-UsJ35wOW5Uh5k&export=download

FISCAL DE CONTRATO

24/04/2020

Designar os servidores Mateus Vinícius Porpino Bastos Moraes, matrícula nº 9837642, Fiscal Titular e, Daniele de Lima Macedo, matrícula nº 70211, Fiscal Suplente, para acompanhar a execução do processo de Dispensa de Licitação nº 025/2017, cujo objetivo é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO ANEXO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA DE CASSIA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 (DOZE) meses, de 02 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, retroativo a 02 de janeiro de 2020.

9155

https://drive.google.com/uc?id=1Lzo9afl8vpW5O4B8UP90x3W33diP7RVd&export=download

FISCAL DE CONTRATO

24/04/2020

Designar os servidores Mateus Vinícius Porpino Bastos Moraes, matrícula nº 9837642, Fiscal Titular e, Daniele de Lima Macedo, matrícula nº 70211, Fiscal Suplente, para acompanhar a execução do processo de Dispensa de Licitação nº 021/2017, cujo objetivo é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO SAMUEL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 (DOZE) meses, de 02 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020,retroativo a 02 de janeiro de 2020.

9156

https://drive.google.com/uc?id=1OKJCUxWAxtPZuGV3Uoa3OUVLHK1Si7S_&export=download

FISCAL DE CONTRATO

24/04/2020

Designar os servidores Mateus Vinícius Porpino Bastos Moraes, matrícula nº 9837642, Fiscal Titular e, Daniele de Lima Macedo, matrícula nº 70211, Fiscal Suplente, para acompanhar a execução do processo de Dispensa de Licitação nº 023/2017, cujo objetivo é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 (DOZE) meses, de 02 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, retroativo a 02 de janeiro de 2020.

9157

https://drive.google.com/uc?id=1EVIG-jeQOARbr66n6zz-xzhk1B26rvDS&export=download

FISCAL DE CONTRATO

24/04/2020

Designar os servidores Mateus Vinícius Porpino Bastos Moraes, matrícula nº 9837642, Fiscal Titular e, Daniele de Lima Macedo, matrícula nº 70211, Fiscal Suplente, para acompanhar a execução do processo de Dispensa de Licitação nº 020/2017, cujo objetivo é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 (DOZE) meses, de 02 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, retroativo a 02 de janeiro de 2020.

9158

https://drive.google.com/uc?id=1RTgxzzfPpyRGzxWEyRmENWUPCIYmV_np&export=download

DISTRATO

24/04/2020

Distratar a pedido, o Contrato Temporário do servidor Ronex Santos de Jesus, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 14 de abril de 2020.

9159

https://drive.google.com/uc?id=1VZPXuJPZ1_OEHNjLgYdx2GqU0233yitx&export=download

EXONERAÇÃO

24/04/2020

Exonerar a pedido, o servidor José Sabino Faro Barros Júnior, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 16 de abril de 2020.

9160

720

EXONERAÇÃO

24/04/2020

Exonerar a pedido, o servidor Paulo José dos Santos Favacho, cargo Servente-Zona Rural, lotação Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 16 de abril de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1BbAiRpv-gpJ4taNdTckIcocWy9xPsBt1&export=download

9161

719

FISCAL DE CONTRATO

23/04/2020

Designar os servidores Marcos Paulo Mendes Furtado, matrícula nº 999188-3, Fiscal Titular e, Eduardo Clayton de Brito Bezerra, matrícula nº 17175, Fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo Pregão Presencial SRP nº 062/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, pelo período de 12 (doze) meses, revogando a Portaria nº 1.649/18.

https://drive.google.com/uc?id=1ZzUbdWsh-vxvm2-Gl4aL8-ycT9kubzr2&export=download

9162

https://drive.google.com/uc?id=1zoM1j150DsEQB5RaKXsN63zPTbrRCWVx&export=download

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

23/04/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, o servidor Juraci dos Anjos, cargo Motorista, lotação Chefia de Gabinete, referente ao período aquisitivo ano 2017/2018, no período de 20 de abril de 2020 a 19 de maio de 2020, retroativo a 20 de abril de 2020.

9163

https://drive.google.com/uc?id=1QRmVG6oxGUcuiO7kcFCRtyKMq2lN8Sb1&export=download

FISCAL DE CONTRATO

22/04/2020

Designar os servidores Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº 535-5, Fiscal Titular e Ana Júlia Costa da Silva, matrícula nº 999521-8, como fiscal suplente, para fiscalizar e companhar a execução do Contrato Nº 396/2019 referente a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS SANTA LÍDIA, Secretaria Municipal de Planejamento.

9164

https://drive.google.com/uc?id=1iAOdPfiJjPEkJN2NnfjLuWDUNS0t7C5n&export=download

FISCAL DE CONTRATO

22/04/2020

- Designar os servidores Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº 535-5, Fiscal Titular e Ana Júlia Costa da Silva, matrícula nº 999521-8, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato Nº 215/2018 referente a PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA COM CBUQ, NA RUA MARECHAL DEODORO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, Secretaria Municipal de Planejamento.

9165

715

FISCAL DE CONTRATO

22/04/2020

Designar os servidores Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº 535-5, Fiscal Titular e Ana Júlia Costa da Silva, matrícula nº 999521-8, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato Nº 630/2019 referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, Secretaria Municipal de Planejamento.

https://drive.google.com/uc?id=1vnitdADyhsGoFIk-5ERMnI2nKCa-_RZl&export=download

9166

https://drive.google.com/uc?id=1wUAEpPOcxgVtvEJHP5FmJyvpGnB6cK3d&export=download

FISCAL DE CONTRATO

22/04/2020

Designar os servidores Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº 535-5, Fiscal Titular e Ana Júlia Costa da Silva, matrícula nº 999521-8, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato Nº 175/2018 referente a REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DA CEASA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, Secretaria Municipal de Planejamento...

9167

https://drive.google.com/uc?id=1D65sQYOu4l_QkQQSaSSxNVKmUfuN5w7o&export=download

FISCAL DE CONTRATO

22/04/2020

Designar os servidores Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº 535-5, Fiscal Titular e Ana Júlia Costa da Silva, matrícula nº 999521-8, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato Nº 142/2018 referente a EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, Secretaria Municipal de Planejamento.

9168

https://drive.google.com/uc?id=14QXVj8TCsO_XNHU56Z6Ry3g5jWsfxxy8&export=download

FISCAL DE CONTRATO

22/10/2020

Designar os servidores Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº 535-5, Fiscal Titular e Ana Júlia Costa da Silva, matrícula nº 999521-8, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato Nº 262/2019 referente a EXTENSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO PANTANAL E CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO KM 11 E 21 DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, Secretaria Municipal de Planejamento.

9169

https://drive.google.com/uc?id=1g3bScceCpYotFWm7XkLfvfe7wswUmrck&export=download

LICENÇA ESPECIAL

22/04/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 02(dois) meses, a servidora Jeane de Almeida Ferreira, matrícula nº 9476-5, cargo Agente Administrativo, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/4/4557, no período de 20 de abril de 2020 a 18 de junho de 2020, com retorno dia 19 de junho de 2020, lotação Secretaria Municipal de Administração, com efeito retroativo a 20 de abril de 2020.

9170

https://drive.google.com/uc?id=19Y0YdexM3A3Y5-Vr-qscpmFIDgkprpyp&export=download

DISTRATO

22/04/2020

Distratar o Contrato Temporário, dos servidores abaixo relacionados, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Jaderlândia.1-José Maria Ferreira dos Santos 02-Luiz Elivaldo Pantoja Costa, matrícula nº 9996028, retroativo a 01 de abril de 2020.

9171

https://drive.google.com/uc?id=1zEsiwI1XBbByiIDQnoqQ6dakyeiISMpk&export=download

REVOGAÇÃO

22/04/2020

Revogar a Portaria nº672/20, de 13 de abril de 2020, que remove servidores da Subprefeitura do Jaderlândia para a Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 01 de abril de 2020.

9172

https://drive.google.com/uc?id=1g6J6Pw7196qT-0EhbV6-bu5vLVy0O4wD&export=download

ESTAGIO PROBATORIO

20/04/2020

Tornar estável os servidores, Mika Tsuruta, Saulo Matheus de Lima Nunes e Ana Paula Saraiva da Rocha de diversas secretarias, após estágio probatório, conforme processo de avaliação de desempenho, retroativo a 13 de fevereiro de 2020.

9173

https://drive.google.com/uc?id=1_zZDEFQZtMhLUkFZfBd2BS0MTq4NAw7u&export=download

FISCAL DE CONTRATO

20/04/2020

Designar os servidores Mateus Vinícius Porpino Bastos Moraes, matrícula nº 983764, Fiscal Titular e, Daniele de Lima Macedo, matrícula nº 70211, Fiscal Suplente, para acompanhar a execução do processo de Dispensa de Licitação nº 018/2020, cujo objetivo é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEI SONHO DE CRIANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 (DOZE) meses, de 10 de janeiro de 2020 a 09 de janeiro de 2021, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2020.

9174

https://drive.google.com/uc?id=1s9Kk0crK6AijVqI1tLdw6CEjaWV3Dy69&export=download

FISCAL DE CONTRATO

20/04/2020

Designar os servidores Mateus Vinícius Porpino Bastos Moraes, matrícula nº 983764, Fiscal Titular e, Daniele de Lima Macedo, matrícula nº 70211, Fiscal Suplente, para acompanhar a execução do processo de Dispensa de Licitação nº 043/2019, cujo objetivo é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCO LIVA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 06 (SEIS) meses, de 02 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020.

9175

https://drive.google.com/uc?id=1JM29AcsLsJVmL6Y3rcc1C0L78VGjjMi8&export=download

FISCAL DE CONTRATO

20/04/2020

Designar os servidores Mateus Vinícius Porpino Bastos Moraes, matrícula nº 983764, Fiscal Titular e, Daniele de Lima Macedo, matrícula nº 70211, Fiscal Suplente, para acompanhar a execução do processo de Dispensa de Licitação nº 042/2019, cujo objetivo é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALESSANDRA BONO, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 06 (SEIS) meses, de 02 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020.

9176

https://drive.google.com/uc?id=1XlkDVsIotxbTToFv10STYYyAbTSPCHnR&export=download

FISCAL DE CONTRATO

20/04/2020

Designar os servidores Mateus Vinícius Porpino Bastos Moraes, matrícula nº 983764, Fiscal Titular e, Daniele de Lima Macedo, matrícula nº 70211, Fiscal Suplente, para acompanhar a execução do processo de Dispensa de Licitação nº 041/2019, cujo objetivo é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTIANA ROSSI, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, Secretaria Municipal de Educação, por um período de 06 (SEIS) meses, de 02 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020.

9177

https://drive.google.com/uc?id=1zCvYO7hFEzGLyAz-40S-OLXQJ4OQtf40&export=download

CONCESSÃO DE GOZO DE FERIAS

17/04/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Airton Espíndola Cardoso, cargo Coordenador, lotação secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 16 a 27 de abril de 2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 28 de abril de 2020, retroativo a 16 de abril de 2020.

9178

https://drive.google.com/uc?id=1uWhq67FtHKgH6UWtkXUIs0qsyTlXPReO&export=download

DISTRATO

17/04/2020

Distratar o contrato temporário da servidora, Fernanda Raissa Lisboa Taveira, matrícula nº9996508, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação. A partir de 20 de abril de 2020.

9179

https://drive.google.com/uc?id=1uTLnoOl-ik5uaBso94uqHNWS_QzthtdX&export=download

DISTRATO

17/04/2020

Distratar o contrato temporário, do servidor Amancio Trindade Santa Rosa, matrícula nº1889-9, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras, por motivo de Aposentadoria por Idade, (nº benefício 195.787.113-7), concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social
- INSS, com efeito retroativo a 16 de abril de 2020.

9180

https://drive.google.com/uc?id=1peLsQCUi9mxDUoF7yKCbdY0spM8ACqdQ&export=download

PRORROGAÇÃO LICENÇA ACOMPANHAMENTO

16/04/2020

Prorrogar a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (genitora), por 180(cento e oitenta) dias, a servidora Paula Fernanda da Silva Schultz, matrícula nº 998777-0, cargo Professor Pedagogia-Zona Urbana, conforme documentação comprobatória constante no Processo Nº2020/3/4168, no período de 18 de março a 13 de setembro de 2020, com retorno dia 14 de setembro de 2020, lotação Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 18 de março de 2020.

9181

https://drive.google.com/uc?id=1s__vZyNGmensNtZBWnx9lJnZQMvJY9qP&export=download

DISTRATO

16/04/2020

Distratar por óbito, o Contrato Temporário do servidor, Mauro Pereira Pastana, matrícula nº 2097-4, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria de Esporte e Lazer, retroativo a 09 de abril de 2020.

9182

https://drive.google.com/uc?id=10aogzfUhoXA2WrlQe4UItZsRYQfeQuh6&export=download

DESIGNAÇÃO

16/04/2020

Designar o servidor Elber Mesquita dos Santos, cargo Braçal, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Manutenção de Máquinas Pesadas, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Obras, retroativo a 01 de abril de 2020.

9183

https://drive.google.com/uc?id=1l0yt00_V9IuoQuyoTTg-Obz-eh_nBbgd&export=download

REVOGAÇÃO DE GTI

16/04/2020

Revogar a Portaria nº265/18, de 07 de fevereiro de 2018, que concede 50% (cinquenta) por cento de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Elber Mesquita dos Santos, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras, retroativo a 01 de abril de 2020.

9184

https://drive.google.com/uc?id=1VSuokivgXt_oQwAR-_iYZmkJZfQIK8nY&export=download

RETIFICAÇÃO

16/04/2020

Retificar o Art. 2º da Portaria nº 671/20, de 13 de abril de 2020, que distrata o contrato temporário do servidor Damião Cirilo da Silva, para constar onde se lê: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 08 de abril de 2020. Leia-se: Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de maio de 2020, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

9185

https://drive.google.com/uc?id=18ZVOyvpOTJoW2J5jvWvNAt31fBo2E7Rp&export=download

ESTABILIDADE PROVISORIA

16/04/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à gestante Jamylle Trindade de Matos, cargo Geólogo, lotação Secretaria Municipal de Planejamento, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto, na data da sua publicação no Diário Oficial do Município.

9186

https://drive.google.com/uc?id=1LJbH-2hBtmmJSJclP0QIdHMtm_4y5h7R&export=download

ESTAGIO PROBATORIO

15/04/2020

Tornar estável os servidores abaixo relacionados, lotação diversas Secretarias, após estágio probatório, conforme processo de avaliação de desempenho, retroativo a 06 de abril de 2020.

9187

https://drive.google.com/uc?id=1YpX-De-eyqMEpv_3PDebMMiBgs0RQKBe&export=download

AFASTAMENTO PRELIMINAR

15/04/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Tânia Suely Nascimento Silva, matrícula nº59056, cargo Professor Pedagogia, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/2/1860, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°004/20, datado de 21/01/2020, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC, a partir de 21 de abril 2020.

9188

https://drive.google.com/uc?id=1EI8adZomaRbP4wjR-O9g18i_lwxeu88_&export=download

NOMEAÇÃO

15/04/2020

Nomear o senhor Jonas Ferreira da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Espaço Público, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, retroativo de 06 de abril de 2020.

9189

https://drive.google.com/uc?id=17KUWKCt90gdBPlvIr_oW1Iz-R65E6qpj&export=download

DISTRATO

15/04/2020

Distratar, o contrato temporário do servidor Jonas Ferreira da Silva, matrícula nº998224-8, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, retroativo a 06 de abril de 2020.

9190

https://drive.google.com/uc?id=16ywJcYy3Tb5FiTgR1dap-k5xXwJx2nLP&export=download

DIARIA

15/04/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Vandson Mota Alencar, Motorista, lotação Gabinete do Prefeito, referente viagem a cidade de Bragança-PA, já realizada no dia 11 de março de 2020, para conduzir conselheiras com o objetivo de garantir os direitos da criança E.D.S.C., conforme Processo nº2020/3/4059.

9191

689

DIARIA

15/04/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Hélia Cristina de Souza Silva, Conselheira Tutelar, lotação Gabinete do Prefeito, referente viagem a cidade de Bragança-PA, já realizada no dia 11 de março de 2020, com o objetivo de garantir os direitos da criança E.D.S.C., conforme Processo nº2020/3/4059.

https://drive.google.com/uc?id=1tdXvanw4PX-DH6qQX3uN3lH6jIl515eY&export=download

9192

688

DIARIA

15/04/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Larisse Silva Rodrigues de Oliveira, Conselheira Tutelar, lotação Gabinete do Prefeito, referente viagem a cidade de Bragança-PA, já realizada no dia 11 de março de 2020, com o objetivo de garantir os direitos da criança E.D.S.C., conforme Processo nº2020/3/4059.

https://drive.google.com/uc?id=1d_iT0jdUYcdIzBo1RiMJxLllx7N5sl9b&export=download

9193

https://drive.google.com/uc?id=1yllRIMlUSLxzfhVPbYZA3zDWAoi9bPKI&export=download

LICENÇA ESPECIAL

15/04/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06(seis) meses, ao servidor Antônio Marcelo da Silva Nascimento, matrícula nº 6977-9, cargo pintor, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/3/4198, no período de 20 de abril de 2020 a 16 de outubro de 2020, com retorno dia 17 de outubro de 2020, lotação Secretaria Municipal de Obras, a partir de 20 de abril de 2020.

9194

https://drive.google.com/uc?id=1Xm1KzpeZUfb29yqLmfd39pP2TEMDFIh4&export=download

PRORROGAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

14/04/2020

Prorrogar por mais 04(quatro) meses os efeitos da Portaria nº 291/19, de 08 de fevereiro de 2019, referente ao Pregão Presencial SRP Nº128/2018-PMC, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, no período de 13 de fevereiro a 12 de junho de 2020, retroativo a 13 de fevereiro de 2020.

9195

https://drive.google.com/uc?id=14yN2jI_puKxYY6-VKP9rx7XNxU2IeZBE&export=download

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

14/04/2020

Excluir da Portaria nº580/20, de 27 de março de 2020, o nome do servidor Paulo Victor Costa Ferreira, cargo Assessor Especial Técnico Nível Coordenador, lotação Chefia de Gabinete, referente a concessão de férias, ano 2019/2020, no período de 01 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020. O quantitativo de dias remanescentes, são de 30 (trinta) dias, que deverão ser gozados no âmbito do período concessivo respectivo. Retro 01/04/20.

9196

https://drive.google.com/uc?id=1ymgKWVia7oiw-xti3ZeLUJSc9su_am2Y&export=download

LICENÇA ACOMPANHAMENTO

14/04/2020

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (mãe), por 20(vinte) dias a servidora Jeane de Almeida Ferreira, cargo Agente Administrativo, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº2020/3/4291, no período de 30 de março de 2020 a 19 de abril de 2020, com retorno no dia 20 de abril de 2020, lotação Secretaria Municipal de Administração, retroativo a 30 de março de 2020.

9197

683

SUSPENSÃO DE GOZO DE FERIAS

14/04/2020

Excluir da Portaria nº 641/20, de 06 de abril de 2020, os nomes dos servidores abaixo relacionados, cargo Braçal, referente concessão de férias, lotação Secretaria Municipal de Obras,1- Maria Rita de Cássia Azevedo, 2- Cledinaldo Leão Correa.

https://drive.google.com/uc?id=1XbPGo6suoWz3nppn9rrbDQ8XN1kUv36C&export=download

9198

https://drive.google.com/uc?id=1425s50ZvGwFI-jMjdgq6TGGo_vM7u9JB&export=download

DISTRATO

14/04/2020

Distratar o contrato temporário da servidora, Maria Cristina Pinheiro Elleres, do cargo Assistente Social, matrícula nº 99015-9, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social. Retro a 08/04/20.

9199

681

CONCESSÃO DE FERIAS

14/04/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Gustavo Espinheiro do Nascimento Sá, matrícula nº 47864/4, cargo Assessor Especial, lotação Chefia de Gabinete, referente ao período aquisitivo, ano 2018/2019, no período de 13 de abril a 12 de maio de 2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 13 de maio de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1rI6HAqmSMfPLmHzCF0_oHL0BapHYpDhb&export=download

9200

https://drive.google.com/uc?id=1xNFfeFUd6mX7NmRiA-GSWRz5L-khWv05&export=download

CONCESSÃO DE FERIAS

14/04/2020

GABINETE - Luciana do Nascimento Pinheiro - 2019/2020.

9201

https://drive.google.com/uc?id=1LuVXgNw1_orkO0HSofRDRZL_d3igy6Ng&export=download

DESIGNAÇÃO

13/04/2020

Designar, o servidor Francisco Gemaque da Silva Filho, cargo Braçal, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Limpeza Pública e Prevenção, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Obras. Retro a 01 de abril de 2020.

9202

https://drive.google.com/uc?id=17OoUKGIbPNi79vuZca0gTpIfbU72140z&export=download

EXONERAÇÃO

13/04/2020

Exonerar, o servidor Francisco Gemaque da Silva Filho, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Manutenção de Máquinas Pesadas, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Obras, retornando ao cargo de Braçal, retroativo a 01 de abril de 2020.

9203

https://drive.google.com/uc?id=1NKC50EAbx6l9prSlPOY1bTo6ZBSQkkfJ&export=download

DESIGNAÇÃO

13/04/2020

Designar o servidor Anderson Ferreira Moura, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Feiras e Vendedores Ambulantes, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, retroativo de 06 de abril de 2020.

9204

https://drive.google.com/uc?id=1zWIaYtKznBWlbRJ_YGk9uTLI98JyW3TU&export=download

DESIGNAÇÃO TEMPORARIA

13/04/2020

Designar, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente, o servidor Vicenzo Henrique de Figueiredo Irino, cumulativamente com o cargo de Assessor Técnico, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, excepcionalmente no período de 13 de abril de 2020 a 12 de maio de 2020.

9205

https://drive.google.com/uc?id=1K0DoDguqXQ4hRjVJXfm1JKBF8gIuuxoR&export=download

EXONERAÇÃO

13/04/2020

Exonerar o servidor Anderson Ferreira Moura, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadoria de Espaço Público Municipal, matrícula nº9872129-3, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, retroativo a 06 de abril de 2020.

9206

https://drive.google.com/uc?id=1DmrblrZXkSAf36EzOW5m22SVgnNPc9XP&export=download

RETIFICAÇÃO

13/04/2020

Retificar o Art. 1º da Portaria nº 515/20, de 16 de março de 2020, que nomeia o servidor Saulo Ferreira Jardim, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Nível I, para constar onde se lê: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2020, Leia-se: retroativo a 02 de março de 2020.

9207

https://drive.google.com/uc?id=1hviJQeoPS1g_jDbCw7dL6OGHMdLAxMSH&export=download

EXONERAÇÃO

13/04/2020

Exonerar, o servidor José Roberto Lopes do Nascimento, matrícula nº 999119/3, do cargo comissionado de Assessor Gabinete Nível I, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete, retroativo a 08 de março de 2020.

9208

https://drive.google.com/uc?id=1cXyoIUb4RT_-FpsqArK1jEjeqJbr2b1M&export=download

REMOÇÃO

13/04/2020

Remover da Subprefeitura do Jaderlândia, para a Secretaria Municipal de Saúde, os servidores abaixo relacionados, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função.01-José Maria Ferreira dos Santos, matrícula nº 9996036,02-Luiz Elivaldo Pantoja Costa, matrícula nº 9996028, retroativo a 01/04/20.

9209

https://drive.google.com/uc?id=1cwRZtEAMJbUycjc7A_Rjqu_zG88E6gfY&export=download

DISTRATO

13/04/2020

Distratar o contrato temporário do servidor, Damião Cirilo da Silva, matrícula nº 999425- 4/4, cargo Zelador, lotação Chefia de Gabinete, retroativo a 08 de abril de 2020.

9210

https://drive.google.com/uc?id=13cW-gbwNIHWiR52vspHqF4Hoc6KBGQrD&export=download

DISTRATO

13/04/2020

Distratar o contrato temporário da servidora, Bianca Chaves Marcuartu, matrícula nº 3492- 1, cargo Auxiliar de Engenheira Florestal, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Retroativo a 09 de abril de 2020.

9211

https://drive.google.com/uc?id=1ET_sMAmS91ZeqWAUw7M3TxIkxM0NF6_0&export=download

EXONERAÇÃO

13/04/2020

Exonerar a pedido, a servidora Maria Nazaré Pinto, matrícula nº 149-0/1, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadoria de Gestão Agrosilvopastoris, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Retroativo a 09 de abril de 2020.

9212

668

FERIAS

08/04/2020

SEMUTRAN - Coletivo - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1JUKQi-onleLrm3rIfNqmb9njg25Ye_Ad&export=download

9213

https://drive.google.com/uc?id=1dayIuuXbWAqO7j4_VI52RFYOs1wgkxqt&export=download

FERIAS

08/04/2020

GABINETE - Marcia Denise Maria de Souza - 2019/2020.

9214

https://drive.google.com/uc?id=1lgUk4XUudyi6-Syzuz1QfPQTpqVtuYGK&export=download

LICENÇA

08/04/2020

Cancelar a Licença Especial de 03 (três) meses, do servidor Elias Abner Coelho Ferreira, cargo Agente de Trânsito e Transporte, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, conforme pedido formalizado através do requerimento do interessado, constante do Processo nº2020/4/4446, a qual cessaria no dia 29 de junho de 2020.

9215

https://drive.google.com/uc?id=12BHwsnGAxnosXWvSVnKQkDC_hyXpTeeY&export=download

DESIGNA

08/04/2020

Designar os servidores Elenice Sousa dos Santos, matricula nº56132-0, Fiscal Titular e Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matrícula nº1350, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº023/2020 - PMC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AÇO, FERRAGENS E AFINS, com a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 12(doze) meses.

9216

https://drive.google.com/uc?id=1wi2udCxH9RCfrIXG2HrA-4g8m_PLLxPu&export=download

EXCLUI

08/04/2020

Excluir da Portaria nº 641/20, de 06 de abril de 2020, o nome do servidor Luiz Cláudio Reis Ferreira, cargo Braçal, referente concessão de férias, lotação Secretaria Municipal de Obras, retroativo a 06 de abril de 2020.

9217

https://drive.google.com/uc?id=1laEG65A087xAey9or71NI9jQjmnZ4wjN&export=download

EXONERAÇÃO

08/04/2020

Exonerar a servidora Lizzie de Morais Gomes Silva, do cargo Técnico de Enfermagem, matrícula nº 88056/1, lotação Secretaria Municipal de Saúde, entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.

9218

https://drive.google.com/uc?id=1IcDgQXrrsHJQ-4upZHAYlK7dUQl_8rip&export=download

DISTRATO

08/04/2020

Distratar o contrato temporário da servidora, Bruna Rayana Sampaio Barbosa Silva, matrícula nº 999903-5, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 02 de março de 2020.

9219

https://drive.google.com/uc?id=1CyDO0o1UvOSNzeFy0nZYoTKS-xDzBXln&export=download

DISTRATO

08/04/2020

Distratar o contrato temporário do servidor, Clayton Dias de Paiva, matrícula nº 270-4/4, cargo Especialista em Educação, lotação Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 31 de março de 2020.

9220

https://drive.google.com/uc?id=1pis1qGcNDMjzdcI-HLluRd2NfNHLWVkP&export=download

DISTRATO

08/04/2020

Distratar o contrato temporário do servidor, Dean Rocha de Oliveira, matrícula nº1079-0/2, cargo Professor Bilingue, lotação Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 31 de março de 2020.

9221

659

FÉRIAS

08/04/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Aderson Luis de Lima Furtado, cargo Professor Matemática, referente ao período aquisitivo, ano 2017/2018, no período de 02 a 31 de março de 2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de abril de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1oR37SKHxRVlI2YYu5BjBvw84kU4N-SDr&export=download

9222

https://drive.google.com/uc?id=17AOFjzBuIjFE_SNB3UL0MLr9bAu6JpvL&export=download

PRORROGA

08/04/2020

Prorrogar por mais 12(doze) meses os efeitos da Portaria nº 132/19, de 16 de janeiro de 2019, referente ao Pregão Presencial SRP nº 118/2018-PMC, cujo objeto é a contração de empresa especializada para o SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, retroativo a 17 de janeiro de 2020.

9223

657

EXCLUI

07/04/2020

Excluir da Portaria nº 641/20, de 06 de abril de 2020, o nome da servidora Antonia Silvia Gomes da Silva, referente concessão de férias, lotação Secretaria Municipal de Obras, retroativo a 06 de abril de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1DcDD7CDu2S2OSKURBnXmIpkVcgxeaCWQ&export=download

9224

https://drive.google.com/uc?id=18BpYRn62-pjtdmboji29mo1nFXd0qox6&export=download

EXONERAÇÃO

07/04/2020

Exonerar, a servidora Eliana Vanessa Veloso da Silva, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Proteção Social Especial, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, retornando ao cargo de Assistente Social, retroativo a 31 de março de 2020.

9225

https://drive.google.com/uc?id=1UQ4dSYrqsUVsMi_NUhq-23nK33GqR1eR&export=download

DESGINA

07/04/2020

Designar o servidor Márcio Rodrigo Diniz Borges, cargo Especialista em Educação, para exercer o cargo comissionado de Diretor da EMEF Cacilda Possidônio, com 65% (sessenta e cinco por cento) de gratificação de Direção Escolar, lotação Secretaria Municipal de Educação.

9226

654

EXCLUI

07/04/2020

Excluir da Portaria nº 339/20, de 18 de fevereiro de 2020, o nome do servidor Márcio Rodrigo Diniz Borges, do cargo comissionado de Vice-Diretor da EMEF Cacilda Possidônio, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo de Especialista em Educação.

https://drive.google.com/uc?id=1hflIb2J3bxI18PyLg3lDlSzqIfavqpkA&export=download

9227

https://drive.google.com/uc?id=1u7-sefXYWlLiJuUXFx4gTbP0KtlFQIfk&export=download

DESGINA

07/04/2020

Designar, para responder pelo cargo comissionado de Coordenadora de Apoio Administrativo, a servidora Maria Creusa Tavares Costa, lotação Secretaria Municipal de Administração, excepcionalmente no período de 06 de abril a 05 de maio de 2020.

9228

https://drive.google.com/uc?id=1aX8z44c_DZI7SR--Whf2cKZMyYxLr-jl&export=download

DESGINA

07/04/2020

Designar, para responder pelo cargo comissionado de Coordenador de Imprensa Oficial, o servidor Paulo César dos Anjos Cordovil, lotação Secretaria Municipal de Administração, excepcionalmente no período de 06 de abril a 05 de maio de 2020.

9229

https://drive.google.com/uc?id=12IWACuKR-O7fjyOH1yD0xRULyOS1AGbT&export=download

DESGINA

07/04/2020

Designar, para responder interinamente pelo cargo comissionado de Secretário de Indústria, Comércio e Serviços, o servidor Evandro Portela Souza, excepcionalmente no período de 01 a 30 de abril de 2020.

9230

https://drive.google.com/uc?id=1yRR3BKr2SB4CWPh5Zq0rG_z8VnwG09dJ&export=download

DESGINA

07/04/2020

Designar a servidora Heliene Wanderley da Silva, cargo Professor Pedagogia- ZU, para exercer o cargo comissionado de Diretor da EMEF Manoel Pinto de Sousa, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Direção Escolar, lotação Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 06 de abril de 2020.

9231

https://drive.google.com/uc?id=1cG9DjUHLE4TVo4D6zB3P0zDMe1T2Z5gI&export=download

EXCLUI

07/04/2020

Excluir da Portaria nº 339/20, de 18 de fevereiro de 2020, o nome da servidora Heliene Wanderley da Silva, do cargo comissionado de Diretor da EMEF Cacilda Possidônio, com 65% (sessenta e cinco por cento) de gratificação de direção, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo de Professor Pedagogia-ZU, retroativo a 06 de abril de 2020.

9232

648

RETIFICAÇÃO

07/04/2020

Retificar o art. 2º da Portaria nº 609/20, de 01 de abril de 2020, que designa fiscais de contrato, referente ao Processo de Dispensa de Emergencial nº 019/2020, cujo objetivo é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MÁSCARAS, LUVAS E ÁLCOOL EM GEL), para constar onde se lê: Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogadas as disposições em contrário. Leia -se: Entra em vigor, retroativo a 26 de março de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1Vb8sC2XxHTQCQmRNC6YSb6obmBKf4ymZ&export=download

9233

https://drive.google.com/uc?id=1GGUCMd6T7r4bG8Kx2VUsu6oI555laRDC&export=download

EXONERAÇÃO

07/04/2020

Exonerar, o servidor Augusto Nazareno do Rosário, do cargo comissionado de Diretor da EMEF Manoel Pinto de Souza, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de direção, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo de Especialista em Educação, retroativo a 06 de abril de 2020.

9234

https://drive.google.com/uc?id=13_EVHQ1PQuCc9qRpc9Sb0slU6E6wd4pd&export=download

DESIGNAÇÃO

07/04/2020

Designar os servidores Marcos Paulo Mendes Furtado, matricula nº 999188-3, Fiscal Titular e, Paulo Cesar dos Anjos Cordovil, matrícula nº 569330, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do contrato, referente ao Processo Pregão Presencial SRP nº062/2018-PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, instalação e desinstalação em aparelhos condicionadores de Ar, Bebedouros e Refrigeração em Geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 12 (doze) meses, retroativo a 26 de junho de 2018, revogando a Portaria nº1.084/2018.

9235

https://drive.google.com/uc?id=1wNgoxpaoyxw9M1OVg_rB7RWCYrJH5UyZ&export=download

FÉRIAS

06/04/2020

GABINETE - Lucilvio Claudio Barbosa da Rocha - 2019/2020.

9236

https://drive.google.com/uc?id=1s_nhxm4uO3tpQswnAUcCiQHvqNzIkcR9&export=download

FÉRIAS

06/04/2020

SEMAD - João Hélio Moura da Silva - 2019/2020.

9237

https://drive.google.com/uc?id=1m1dgZzCPXnSs6KC1r9qHePLZFMYFRfcF&export=download

FÉRIAS

06/04/2020

SEMAD - Coletivo - 2018/2019.

9238

https://drive.google.com/uc?id=1WaMOyVkFtrz3A1ZtUgW7oJIpBCim-VGD&export=download

FÉRIAS

06/04/2020

SEMAD - Coletivo - 2019/2020.

9239

https://drive.google.com/uc?id=18i-Kjqt4g9le5ALwB-4y16-x1676SsDc&export=download

FÉRIAS

06/04/2020

SEMOB - Coletivo - 2019/2020.

9240

https://drive.google.com/uc?id=1pjCYr3rslVlA4GXluy7d5429s7Wn4xji&export=download

FÉRIAS

06/04/2020

SEMMA - Coletivo - 2019/2020.

9241

https://drive.google.com/uc?id=1dWctF0ZgJXWrOdhfDekxwRdUJU0woHSo&export=download

FÉRIAS

06/04/2020

SEMICS - Maria de Fátima Souza Mariano - 2019/2020.

9242

638

FÉRIAS

06/04/2020

SEMICS - Vanderleni Maria Mendonça Sousa - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1ly1jHUkLmo0i2M-bmI7cV-DRYjZiKsrs&export=download

9243

https://drive.google.com/uc?id=1U3DgW4Hpl6zW-eAC-_g29ghDpG8JiS_X&export=download

FÉRIAS

06/04/2020

GABINETE - Subprefeitura do Apeú - Coletivo - 2019/2020.

9244

https://drive.google.com/uc?id=1kG6vzthBxCl2CwLG1HzcnC1Q1o1168f4&export=download

FÉRIAS

06/04/2020

GABINETE -Procuradoria Geral - Stélio José Cardoso Melo - 2019/2020..

9245

https://drive.google.com/uc?id=1FE1joPRFLoRS4crIz3Sclq66voZe_0H3&export=download

FÉRIAS

06/04/2020

GABINETE - Guarda Civil - Coletivo - 2019/2020.

9246

https://drive.google.com/uc?id=1c4BKSXso1yf6DIeBvLXmWX3H7Tft38hX&export=download

FÉRIAS

06/04/2020

SEFIN - Eliana Farias dos Santos Reis - 2018/2019.

9247

https://drive.google.com/uc?id=12t6uDUQUEurN_E8GbSvB1Mv_BzxMPKI0&export=download

FÉRIAS

06/04/2020

SEFIN - Coletivo - 2019/2020.

9248

https://drive.google.com/uc?id=1q-EYK4j7PDQML7r-vL_E50ZqmCN4xfxo&export=download

FÉRIAS

06/04/2020

SEMEL - Coleltivo - 2019/2020.

9249

https://drive.google.com/uc?id=13_0JsZVZvJvqgHkNHzd9F2Bl39TMQvp1&export=download

FÉRIAS

06/04/2020

SEMAS - Angelica Bentes Sarmento - 2018/2019.

9250

630

FÉRIAS

06/04/2020

SEMADA - Coletivo - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1cAreXLwI-HYkAw3WzkPdbN9BQXhf7Ey_&export=download

9251

https://drive.google.com/uc?id=1OeTm1kaIngvPq86o-oL-qW8_CjKHlcH7&export=download

FÉRIAS

06/04/2020

.Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Leonardo Barbosa Nogueira, cargo Coordenador, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 06 de abril a 05 de maio de 2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 06 de maio de 2020.

9252

https://drive.google.com/uc?id=1k9G49yco1hvlO-o_PV-D1nB6sKiKuS9N&export=download

EXONERAÇÃO

06/04/2020

Exonerar, o servidor José Marciney Pereira de Azevedo, do cargo comissionado de Assessor Técnico, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o retroativo a 03 de abril de 2020.

9253

https://drive.google.com/uc?id=1_VATGSbrDbuMzH0sNBdF-E63mTaGWxFI&export=download

DISTRATO

06/04/2020

Distratar, o Contrato Temporário do servidor Luiz Albuquerque da Costa, matrícula nº 4390-7, cargo Vigia, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

9254

https://drive.google.com/uc?id=14CasRtf2toBH6wVf_unFJ58hX54y79y5&export=download

EXCLUI

06/04/2020

Excluir da Portaria nº577/20, de 27 de março de 2020, o nome da servidora Raquel Rodrigues da Costa, matrícula nº7299-0, cargo Servente, referente a designação de Férias, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

9255

https://drive.google.com/uc?id=1g_Oaa0xCzZy5_F3LDnpkjKbOkc9SUJDh&export=download

EXONERAÇÃO

06/04/2020

Exonerar, o servidor Renato Cleyton Souza Valente, matrícula nº9989510-1, do cargo comissionado de Coordenador de Feiras e Vendedores Ambulantes, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura.

9256

https://drive.google.com/uc?id=1g5bdN0jicIDDIwJLaaiRgHD7IhWQ23sN&export=download

SUP. FÉRIAS

06/04/2020

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida por meio da Portaria n°581/20, de 27 de março de 2020, da servidora Daniellen da Silva Santos, Inspetora da Guarda Civil de Municipal, lotação Comando da Guarda Civil de Castanhal, excepcionalmente durante os dias 01 a 30 de abril de 2020.

9257

https://drive.google.com/uc?id=1SwmexaBX8tBZIuGbLKYGUjnmkbthgxRc&export=download

DESIGNAÇÃO

03/04/2020

Designar, os servidores abaixo relacionados, para exercerem interinamente os cargos de Diretor Escolar, com 65% (sessenta e cinco) por cento de Gratificação de Direção Escolar lotação Secretaria Municipal de Educação. processo nº 2020/4/4350.

9258

https://drive.google.com/uc?id=1zAHO7x3fhOBy2pbUuqKlxlLTHGOxaC_D&export=download

DESIGNAÇÃO

03/04/2020

Designar a servidora Maria Inalda Costa do Nascimento, cargo Professor de Educação Básica I, para exercer o cargo comissionado de Professor Responsável da Creche Benedito Rufino da Silva, com 20% (vinte por cento) de gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação, retroativo 01 de abril de 2020.

9259

https://drive.google.com/uc?id=1jgIAcbV3sJyU5DX4QNvpo2yA3HiZUtLt&export=download

EXONERAÇÃO

03/04/2020

Exonerar, o servidor Zélio Jesus Vieira da Silva, do cargo comissionado de Professor Responsável, com 20% (vinte por cento) de gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo de Especialista em Educação-Zona Urbana, retroativo 01 de abril de 2020.

9260

https://drive.google.com/uc?id=1XvpLT-C36TX83YwSZ1ltH1bzW91OvovS&export=download

DESIGNAÇÃO

03/04/2020

Designar, conforme Pleito Eleitoral ocorrido no dia de 17 de março de 2020, os servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos de Direção e Vice- Direção das Unidades Escolares, para o biênio 2020/2022, no período de 01 de abril de 2020 a 31 de março de 2022. Processo nº 2020/4/4363.

9261

https://drive.google.com/uc?id=1NIV2aPBOiJsK9n3xIlyBiCocXyoN8hSb&export=download

REMOÇÃO

03/04/2020

Remover da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para o Chefia de Gabinete, o servidor Juraci dos Anjos, matrícula nº 7255-9, cargo Motorista, sem prejuízo de sua função., data da publicação.

9262

https://drive.google.com/uc?id=1Tc26d26N3x2EDvzY1V0vI_S6iv9tjYAD&export=download

GRATIFICAÇÃO

02/04/2020

Conceder, 20% (Vinte Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo comissionado de Vice-Diretor, lotação Secretaria Municipal de Educação, Márcio Rodrigo Diniz Borges, Jardinelio Reis da Silva, Sílvia Lima Monteiro da Paixão, Enixon José Caxias dos Santos, retroativo a 01 de abril de 2020.

9263

https://drive.google.com/uc?id=1FWMuCCwfCE7709uZsgQYj8pgkV1mjJUu&export=download

DESIGNAÇÃO

02/04/2020

Designar, conforme Pleito Eleitoral ocorrido no dia de 17 de março de 2020, os servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargos de Direção e Vice- Direção das Unidades Escolares, para o biênio 2010/2022, no período de 01 de abril de 2020 a 31 de março de 2022.

9264

616

DISTRATO

02/04/2020

Distratar o Contrato Temporário da servidora, Antonia Aline Reis Santos, matrícula nº 999241-3, cargo Professor Pedagogia, lotação Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 31 de março de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1aU-0qI_7QHBjbl8XNGwS2AvEAxTgrYeK&export=download

9265

https://drive.google.com/uc?id=1VoB7GWVV7xh3Cv9-XlJ6Boo8kY9NBKew&export=download

DISTRATO

02/04/2020

Distratar o Contrato Temporário da servidora, Elizete Cordeiro da Silva, matrícula nº 122- 8, cargo Professor Pedagogia, lotação Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 31 de março de 2020.

9266

https://drive.google.com/uc?id=1Bw2luYSJx2Hz1lWj65JlvrKUCbQaepmM&export=download

VALE COMPRA

01/04/2020

Antecipar a liberação de vale compras para os servidores desta Municipalidade excepcionalmente, no período de 08 a 13 de abril de 2020.

9267

https://drive.google.com/uc?id=1zvL__i4zyZpWcvcV5M_PQvlw5PmBpWut&export=download

SUP. FÉRIAS

01/04/2020

uspender o gozo das férias regulamentares, concedida por meio da Portaria n°580/20, de 27 de março de 2020, a servidora Lady Francis Araújo Rodrigues, cargo Assessor Especial, lotação Chefia de Gabinete., data da publicação.

9268

https://drive.google.com/uc?id=1hwh7eBgDTS_1I5fhTJS6sqgsSYk1dKZR&export=download

REVOGAÇÃO

01/04/2020

Revogar a Portaria nº553/2020, de 20 de março de 2020, que cede em virtude de requisição, a servidora Sebastiana Jacqueline Almeida Santos, matrícula nº 55920-2, cargo Auxiliar de Administração-Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Administração, para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará- Cartório da 50ª Zona Eleitoral - Município de Castanhal, data da publicação.

9269

https://drive.google.com/uc?id=1GSFlfIK5ZAEGObKb8Twyv3546aiJGHqU&export=download

DETERMINA

01/04/2020

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 50%(Cinquenta por Cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor José Pessoa da Costa, matrícula nº 56433-8, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 31 de março de 2020.

9270

https://drive.google.com/uc?id=1lZRgfXwHZsBSFvj0_3BqWjwziOumc-6C&export=download

DETERMINA

01/04/2020

Distratar o Contrato Temporário dos servidores abaixo relacionados, cargo Braçal, lotação Secretaria de Obras- Edivaldo Pimentel dos Reis, Felipe Sudário Ferreira, data da publicação.

9271

https://drive.google.com/uc?id=1YVfXZ_blL0ahegi3kaRNT-dkn87Mgf-C&export=download

DESIGNAÇÃO

01/04/2020

Designar os servidores Francisco Felix da Cunha Oliveira, matrícula nº 9989579, Fiscal Titular e, Marcelo Braga dos Santos, matrícula nº 73407, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Dispensa Emergencial nº 019/2020, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MÁSCARAS, LUVAS E ÁLCOOL EM GEL), com a finalidade de atender as necessidades das Diversas Secretarias e o Instituto de Previdência do Município de Castanhal, em razões do enfrentamento ao CORONAVIRUS-COVID-19, pelo período de 06 (seis) meses.

9272

https://drive.google.com/uc?id=1rsWXy0Kgwdyfl-T8sjt3TOwuZOw-rbYv&export=download

DESIGNAÇÃO

01/04/2020

Designar Maria Elane Gadelha Costa, Fiscal Titular e, Amilcar Queiroz Carneiro, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Adesão nº 001/2020, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO OPERACIONAL E EXECUÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO, LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM GERAL, que serão utilizados durante a programação de eventos comemorativos e educacionais, culturais e esportivas, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, pelo período de 12 (doze) meses.

9273

https://drive.google.com/uc?id=1u0fltLhKapA62-hYCTklxHtZ6Bg2ZxUC&export=download

GRATIFICAÇÃO

31/03/2020

Conceder, 30% (Trinta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores abaixo relacionados, cargo Guarda, lotação Guarda Civil. Adolfo da Silva Pimenta Neto. Benjamin Nunes Ferreira Neto. Entra em vigor com efeito retroativo a 01 de março de 2020.

9274

https://drive.google.com/uc?id=1Dym93vE8hdBAEHNw_FeUGGR3kteaqGkY&export=download

GRATIFICAÇÃO

31/03/2020

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores abaixo relacionados, cargo Guarda, lotação Guarda Civil. Entra em vigor com efeito retroativo a 01 de março de 2020.

9275

https://drive.google.com/uc?id=1sfozGpcb_B76eZKq-LYI-HMPv4Occoqn&export=download

RETIFICA

31/03/2020

Retificar o Art. 1º da Portaria nº 438/20, de 05 de março de 2020, que concede licença especial para Aprimoramento Profissional (mestrado) ao servidor Adamor Quaresma Gonçalves, para constar onde se lê: Amador Quaresma Gonçalves. Leia-se: Adamor Quaresma Gonçalves, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

9276

https://drive.google.com/uc?id=1S0zgEJW_hB_y20pBK21_oPLvltVcZyKy&export=download

DISTRATO

30/03/2020

Distratar, o Contrato Temporário do servidor Luiz Albuquerque da Costa, matrícula nº 4390-7, cargo Vigia, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, retroativo a 17 de março de 2020.

9277

https://drive.google.com/uc?id=1CcuOzPofGQ84S-RqKGrEnmdswSQT4NF9&export=download

DESIGNAÇÃO

30/03/2020

Designar para responder interinamente pelo cargo comissionado de Inspetor de Segurança da Guarda Civil, o servidor Robson Jairo de Souza Costa, cargo Guarda, excepcionalmente no período de 01 a 30 de abril de 2020, a partir de 01 de abril de 2020.

9278

https://drive.google.com/uc?id=13NN1nwLmNHKthcJqN15Szxfk-baxHFc1&export=download

LICENÇA

30/03/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, ao servidor Elias Abner Coelho Ferreira, matrícula nº 10070-6, cargo Agente de Trânsito e Transporte, conforme documentação comprobatória constante no requerimento do interessado arrolada ao Processo Nº2020/2/1358, no período de 01 de abril a 29 de junho de 2020, retorno dia 30 de junho de 2020, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, vigor a partir de 01 de abril de 2020.

9279

https://drive.google.com/uc?id=1qp0pkBe0tuL34yX5kqrxn-w8YUv-9hPH&export=download

LICENÇA

30/03/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03(três) meses, a servidora Cinthia Nazaré Maciel da Cruz, matrícula nº 56711-6, cargo Bibliotecária, conforme documentação comprobatória constante no requerimento da interessada arrolada ao Processo Nº2020/1/248, no período de 01 de abril a 29 de junho de 2020, retorno dia 30 de junho de 2020, lotação Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 01 de abril de 2020.

9280

https://drive.google.com/uc?id=1telUUtyF8ohz8C5y1JW1ppnON0A0uAsB&export=download

NOMEAÇÃO

30/03/2020

Nomear a senhora Cintia Karina Cavalcante, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, a partir de 01 de abril de 2020, revogando a Portaria nº 423/20,de 03 de março de 2020.

9281

https://drive.google.com/uc?id=1d5JyA91uiEi-6JGzFttyiX5I7vuu2Yg1&export=download

EXONERAÇÃO

30/03/2020

Exonerar, a servidora Cintia Karina Cavalcante, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, a partir de 01 de abril de 2020, revogando a Portaria nº421/20, de 03 de março de 2020.

9282

https://drive.google.com/uc?id=13TsC90schCZbJ61isx335_E6CczM1Y-c&export=download

NOMEAÇÃO

30/03/2020

Nomear, a senhora Elys Evelina Silva Araújo Torres, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Conservação de Áreas Verdes, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, retroativo a de 11 de março de 2020.

9283

597

DISTRATO

30/03/2020

Distratar o Contrato Temporário da servidora, Elys Evelina Silva Araújo Torres, matrícula nº 1011-1, cargo Engenheiro Ambiental, lotação Secretaria de Meio Ambiente, retroativo a 11 de março de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1YUfDtAOga-DJMfffLBOtQxduUaCZtZoL&export=download

9284

https://drive.google.com/uc?id=1hBCpQ31_Dv2oXjgDk6NjkkWdg_4gHZOr&export=download

GRATIFICAÇÃO

30/03/2020

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 30%(Trinta por Cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Juraci dos Anjos,matrícula nº 7255-9, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, retroativo a 25 de março de 2020.

9285

https://drive.google.com/uc?id=1aOLdJR_lalTiltLSuWdcGU2WNNta1ZNc&export=download

DISTRATO

27/03/2020

Distratar o Contrato Temporário da servidora Milla Crystian Araújo de Souza, matrícula nº 9999434-2, cargo Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social. Entra em vigor com efeito retroativo a 19 de março de 2020.

9286

https://drive.google.com/uc?id=1bDw9hrcYVo7_aWYq88lhwKYNqm7f0mT0&export=download

RETIFICA

27/03/2020

Retificar o Art. 1º da Portaria nº 549/20, de 18 de março de 2020, que designa fiscal de contrato para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Pregão Eletrônico SRP nº 012/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de mudas e sementes e espécies vegetais, para constar onde se lê: Pregão Eletrônico SRP nº 037/2019. Leia-se: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2020, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

9287

https://drive.google.com/uc?id=1o4iN7J2yQBGlwGbYdTeA4UFHms0YjCPZ&export=download

FÉRIAS

27/03/2020

SEMUTRAN - Sandro dos Santos Silva - 2019/2020.

9288

https://drive.google.com/uc?id=12-7fjazW5WGWxYmc3ZofJoJTr5iLZJM1&export=download

FÉRIAS

27/03/2020

SUPRI - Coletivo - 2019/2020.

9289

https://drive.google.com/uc?id=11jLRGr0NdqjcbAwGWeMAZC6a1TMh60si&export=download

FÉRIAS

27/03/2020

SEPLAG - Coletivo - 2019/2020.

9290

590

FÉRIAS

27/03/2020

SEMOB - Coletivo - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1qlvLvf9FjbBYP1kBw1KQFRn-ffJ-wMEq&export=download

9291

https://drive.google.com/uc?id=1Xn7CXRhlosFmt-8FkKdm1VtZwvy-uyO-&export=download

FÉRIAS

27/03/2020

SEMMA - José Nonato Neto - 2019/2020.

9292

https://drive.google.com/uc?id=1qkW6ki0t9LGveQNSZp4TXnwkxNwzrx3X&export=download

FÉRIAS

27/03/2020

SEFIN - Coletivo - 2019/2020.

9293

https://drive.google.com/uc?id=1AEjQnBq-beSK4rfzz3KQ4JGlqVl4yys2&export=download

FÉRIAS

27/03/2020

SEFIN - Antonio Wemerson de Lima Viana - 2019/2020.

9294

https://drive.google.com/uc?id=1XKVdVXTDln-1rbHRPhYvf8r0fRhl3krQ&export=download

FÉRIAS

27/03/2020

SEMICS - Kleice de Nazaré Souza Correa Cavalcante - 2019/2020.

9295

https://drive.google.com/uc?id=1SGBSMtabsouRrWpoaHcYUnKRT3W6vpOA&export=download

FÉRIAS

27/03/2020

SEHAB - Renata Helen Borges Pereira - 2019/2020.

9296

https://drive.google.com/uc?id=1BKiW0fNCOGasFCWYrlpsl1XSb9gUpUf5&export=download

FÉRIAS

27/03/2020

GABINETE - Subprefeitura do Apeú - Coletivo - 2019/2020.

9297

https://drive.google.com/uc?id=1Tipj9PaDdXuvShdpN7iAdqCnkIiS7q6_&export=download

FÉRIAS

27/03/2020

GABINETE - Procuradoria Geral - Rui Guilherme Moraes Oliveira - 2019/2020.

9298

https://drive.google.com/uc?id=1jt7eIJcC2wZR1LLdrwDGqaI7AM7INED7&export=download

FÉRIAS

27/03/2020

GABINETE - Guarda Civil - Ranildo Rodrigues de Freitas - 2019/2020.

9299

https://drive.google.com/uc?id=1zVXzlKXS-THc94AuZ8CqHDFjBuEmNqN_&export=download

FÉRIAS

27/03/2020

GABINETE - Guarda Civil - 2019/2020.

9300

https://drive.google.com/uc?id=1Aw-DFT9FjxIFlQsHG42fLjiwd_pJjsmB&export=download

FÉRIAS

27/03/2020

GABINETE - Coletivo - 2019/2020.

9301

https://drive.google.com/uc?id=1nfZpdzB3cCi_vGSpb3a-lOjnHKfwX1cf&export=download

FÉRIAS

27/03/2020

SEFIN - Coletivo - 2019/2020.

9302

https://drive.google.com/uc?id=1b4exWQbtCP0-LpnHOyvxb-6rNiuQSB6T&export=download

FÉRIAS

27/03/2020

SEMEL - Coletivo - 2019/2020.

9303

https://drive.google.com/uc?id=1uHCg09ySLuRPZT_yjQmEPUPKlJRGAi2N&export=download

FÉRIAS

27/03/2020

SEMAS - Coletivo - 2019/2020.

9304

https://drive.google.com/uc?id=1NnO21vf5WZN1m45G9nauG7lq05PsM_Gm&export=download

FÉRIAS

27/03/2020

SEMADA - Francisco Alexandre Gusmão Pantoja dos Santos - 2019/2020.

9305

https://drive.google.com/uc?id=1PTVDTUhjqgUj6fDQQfsAvFnEsD8bfdYj&export=download

LICENÇA

26/03/2020

Prorrogar a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (genitora), por 180(cento e oitenta) dias, a servidora Paula Fernanda da Silva Schultz, matrícula nº 998777-0, cargo Professor Pedagogia-Zona Urbana, conforme documentação comprobatória constante no Processo Nº2020/3/4168, no período de 18 de março a 13 de setembro de 2020, com retorno dia 14 de setembro de 2020, lotação Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 18 de março de 2019.

9306

https://drive.google.com/uc?id=1FzLRceHd4eC1SluLZjuiFRR56YtRQ14d&export=download

LICENÇA

26/03/2020

Prorrogar a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (mãe), por mais 26 (vinte e seis) dias, a servidora Patrícia de Lima Barroso, cargo Professor Pedagogia, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº2020/3/4167, no período de 18 de março a 12 de abril de 2020, com retorno dia 13 de abril de 2020, com vencimentos integrais, lotação Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 18 de março de 2020.

9307

https://drive.google.com/uc?id=1FsPGcAL8aImrg3u5ebR2gXmE3-emcTV5&export=download

DISTRATO

26/03/2020

Distratar o Contrato Temporário da servidora, Maria Kelle Inglice Maia Rodrigues, matrícula nº 576-2, cargo Profissional de Apoio Escolar-Mediador, lotação Secretaria de Educação, retroativo a 05 de março de 2020.

9308

https://drive.google.com/uc?id=1Vf-mkz9zZOC6HjVJkha_fyrlh9djcW9w&export=download

GRATIFICAÇÃO

26/03/2020

Conceder, 20% (vinte por Cento) de Gratificação de Titularidade (Mestrado em Estudos Antrópicos na Amazônia, a servidora Luciane de Sena Camões, função Professor Pedagogia-Zona Urbana, conforme documentação comprobatória constante no requerimento da interessada arrolada ao Processo Nº2020/03/4170, lotação Secretaria Municipal Educação, retroativo a 10 de março de 2020.

9309

https://drive.google.com/uc?id=1GwBVCYkdb-_W91qViHmyMaN35ZXeHYpm&export=download

GRATIFICAÇÃO

26/03/2020

Conceder 20% (Vinte por Cento) de gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais, às servidoras Gilmara de Nazaré, Luciane Prado e Maria Rita, lotação Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 03 de fevereiro de 2020.

9310

https://drive.google.com/uc?id=1k0jpmd27h9l4Te18G5_C3-O0kAETyMKl&export=download

EXONERAÇÃO

26/03/2020

Exonerar a pedido, a servidora Ricelly Luciana Luz Maia do Rosário, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Conservação de Áreas Verdes, lotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente, retroativo a 10 de março de 2020.

9311

https://drive.google.com/uc?id=1F1zlHTcLEwd5hSnvBnpO-p-JZhVUUB9y&export=download

NOMEAÇÃO

25/03/2020

Nomear, a senhora Agatha Rossanni Alves Damasceno, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Trânsito, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte.Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 13 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.

9312

https://drive.google.com/uc?id=1F8aKttcYy6LJGXydOtxtYIOIQaLhpZ1H&export=download

AFAST. PREL.

25/03/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, do servidor Raimundo Martins Marinho, matrícula nº 1716-7, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Obras, solicitado através do Processo Nº2020/3/3840, à vista de protocolo de requerimento de aposentadoria n°117/19, datado de 22.12.19, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.Esta Portaria entra em vigor a partir de 27 de março de 2020, fica revogada a Portaria nº 190/2017 de 18/01/2017.

9313

https://drive.google.com/uc?id=10oMVBnX8-yX4s7Fu_Rg4HLRu4nn2Ohim&export=download

FISCAL DE CONTRATO

23/03/2020

Designar os servidores Mateus Vinícius Porpino Bastos Moraes, Fiscal Titular e, Daniele de Lima Macedo, Fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo de Dispensa de Licitação nº 043/2019, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCO LIVA, Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 01 de julho de 2019.

9314

https://drive.google.com/uc?id=12Rd2rIQObXLo3MiEYYGLCi1j8O_TVfdV&export=download

FISCAL DE CONTRATO

23/03/2020

Designar os servidores Mateus Vinícius Porpino Bastos Moraes, Fiscal Titular e, Daniele de Lima Macedo, matrícula nº 70211, Fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo de Dispensa de Licitação nº 042/2019, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALESSANDRA BONO, Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 09 de julho de 2019.

9315

https://drive.google.com/uc?id=1JSE-bBdz39PjFIhR1nW5eseBRmijmVCv&export=download

FISCAL DE CONTRATO

23/03/2020

Designar os servidores Mateus Vinícius Porpino Bastos Moraes, Fiscal Titular e, Daniele de Lima Macedo,Fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo de Dispensa de Licitação nº 041/2019, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTIANA ROSSI, Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 09 de julho de 2019.

9316

https://drive.google.com/uc?id=12YOAdwxCM9EzJI9Vo46GNxFe6myJZJJ8&export=download

FISCAL DE CONTRATO

23/03/2020

Designar os servidores Mateus Vinícius Porpino Bastos Moraes, matrícula nº 983764, Fiscal Titular e, Daniele de Lima Macedo, matrícula nº 70211, Fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo de Dispensa de Licitação nº 031/2019, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO DAVI, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 10 (dez) meses, de 02 de janeiro a 09 de novembro de 2020.

9317

https://drive.google.com/uc?id=1XaeGgW3EtfQjaKNUWFJR6NU_Tt0PNPNp&export=download

FISCAL DE CONTRATO

23/03/2020

Designar os servidores Mateus Vinícius Porpino Bastos Moraes, matrícula nº 983764, Fiscal Titular e, Daniele de Lima Macedo, matrícula nº 70211, Fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo de Dispensa de Licitação nº 005/2018, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS DA CASA DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CASTANHAL EM BELÉM DO PARÁ, Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, de 12 de janeiro a 31 de dezembro de 2020.

9318

https://drive.google.com/uc?id=1fgEMJ4QXzy-9rkV_JQ4ymMkz_SXDILhm&export=download

LICENÇA

23/03/2020

Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (filho), de 60 (sessenta) dias, a servidora Sabrina de Araújo Sampaio, matrícula nº 56414-1, cargo Professor Pedagogia- Zona Rural, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme documentação comprobatória constante no Processo Nº2020/3/4081, no período de 17 de março a 15 de maio de 2020, com retorno dia 16 de maio de 2020, retroativo a 17 de março de 2020.

9319

https://drive.google.com/uc?id=1HU7I4RuzKxy1l5WPpR4BzZrCPl7Wc6-0&export=download

REMOÇÃO

23/03/2020

Remover da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o servidor Reginaldo Tobias da Silva, matrícula nº 99262-3, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função, vigor a partir de 01 de abril de 2020.

9320

https://drive.google.com/uc?id=1lm4lgrPtZPiEhCWfUwZ4nH17iTRMbbcM&export=download

REVOGAÇÃO

23/03/2020

Revogar a Por. nº497/20, de 12 de março de 2020, que concede Licença sem Vencimento, Alorrane das Neves Melo Lima, Agente de Administração-Zona Urbana, lotação SEMAD, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº 2020/3/4066, retroativo a 16 de março de 2020.

9321

https://drive.google.com/uc?id=1NqMah_RNdujvLDVndX-b338ivfJk220a&export=download

CONCEDE

23/03/2020

Conceder Abono de Permanência, a servidora Cleide Leal Costa, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional Nº41, de 19 de dezembro de 2003 e, requerimento da interessada, constante no Processo Nº2020/3/3480, retroativo a 08 de março de 2020.

9322

https://drive.google.com/uc?id=17e_-guhXIwCqz6xtWIUYtrOtD99nVCmC&export=download

GRATIFICAÇÃO

23/03/2020

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 30%(Trinta por Cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Alexandre Barbosa de Queiroz, matrícula nº 56685-3, cargo Agente Administrativo-Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Finanças, retroativo a 18 de março de 2020.

9323

https://drive.google.com/uc?id=1xLNAaT_UlVXvcRIh1ltY7wo75Pj7g71B&export=download

LICENÇA

23/03/2020

Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos, do servidor Gilmar da Costa Freitas, cargo Guarda, lotação Guarda Civil, conforme pedido formalizado através do requerimento do interessado, constante do Processo nº2020/3/3976, a qual cessaria no dia 11 de agosto de 2021.

9324

https://drive.google.com/uc?id=10meSxC7u0ITsCohuIiHxaIpYn_dNODse&export=download

LICENÇA

23/03/2020

Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos, da servidora Rosiane Meireles Silva, cargo Servente-Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme pedido formalizado através do requerimento da interessada, constante do Processo nº2020/3/4102, a qual cessaria no dia 31 de agosto de 2021.

9325

https://drive.google.com/uc?id=1mIJc5kOmkOF8mZ0MmPs4wHATFJ3Gbzne&export=download

FÍSCAL

23/03/2020

Designar os servidores Mateus Vinícius Porpino Bastos Moraes, matrícula nº 983764, Fiscal Titular e, Daniele de Lima Macedo, matrícula nº 70211, Fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo de Dispensa de Licitação nº 051/2019, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF SONHO DE CRIANÇA, Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 09 de julho de 2019.

9326

https://drive.google.com/uc?id=1aWj2S9UrPSiHeJNDxnGhtqTCo94c5glU&export=download

DISTRATO

20/03/2020

Distratar o Contrato Temporário da servidora, Araly da Silva Assunção, matrícula nº555-0, cargo Arquiteto, lotação Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 30 de março de 2020.

9327

https://drive.google.com/uc?id=1H72Rqbz0HdEa3EjCPVWLVHGMBnQn0zdp&export=download

CEDENCIA

20/03/2020

Ceder em virtude de requisição, a servidora Sebastiana Jacqueline Almeida Santos, matrícula nº 55920-2, cargo Auxiliar de Administração-Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Administração, para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará- Cartório da 50ª Zona Eleitoral - Município de Castanhal, com ônus e encargos para o órgão cedente, a partir de 23 de março de 2020.

9328

https://drive.google.com/uc?id=1PRLXqWxW7ImqmaoNQMwt0jnOA5r2kYFL&export=download

SUP. FÉRIAS

20/03/2020

Suspender o gozo das férias regulamentares, concedida por meio da Portaria n°388/2020, de 27 de fevereiro de 2020, a servidora Laís de Araújo Piqueira Ribeiro, cargo Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

9329

551

CONCEDE

20/03/2020

Conceder Abono de Permanência, a servidora Eliana Célia Modesto de Lima, cargo Serviço Especial de Natureza Técnica, lotação Secretaria Municipal de Administração, de acordo com o artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional Nº41, de 19 de dezembro de 2003 e, requerimento da interessada, constante no Processo Nº2020/3/3498, retroativo a 10 de março de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1cm6NK52McudXMz23lumU2p1CG1B9LVBE&export=download

9330

550

REVOGAÇÃO

20/03/2020

Revogar a Portaria nº046/20, de 09 de janeiro de 2020, que assegura estabilidade provisória a servidora Bruna Rayana Sampaio Barbosa Silva, matrícula nº 999903-5, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal Educação, retroativo a 02 de março de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1obJHqOA2W4nOcK0zlOb4ztWz86A2DVtz&export=download

9331

549

FISCAL DE CONTRATO

18/03/2020

Designar os servidores Thiago dos Santos Souza, matrícula nº 1406, Fiscal Titular e, Ana Thaynara Freitas de Oliveira, matrícula nº 10979, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Pregão Eletrônico SRP nº 037/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS E SEMENTES DE PLANTAS E ESPÉCIES VEGETAIS, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de apoio às ações de arborização urbana e de apoio às ações de recuperação de bacias e microbacias hidrográficas deste Município, pelo período de 12 (doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=1BcY8qzB5-qNMmzAZqAMATHOoKssx6s26&export=download

9332

https://drive.google.com/uc?id=1HfUqgPAeicRPX6IyXItecguW8p_Sr4C9&export=download

RETIFICA

18/03/2020

Retificar o Art. 1º da Portaria nº500/20, de 13 de março de 2020, que nomeia João Geonil da Conceição Filho, para constar onde se lê: João Geonil da Conceição da Conceição Filho. Leia-se: João Geonil da Conceição Filho, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

9333

https://drive.google.com/uc?id=16vhFWZ8vFNgJLBr9MSyYj7wbAyV7hIGN&export=download

REMOÇÃO

18/03/2020

Remover da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação para a Secretaria Municipal de Obras, o servidor Jonas de Souza Ramos, matrícula nº 55646-7, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função, data da publicação.

9334

https://drive.google.com/uc?id=1M7kcog2H9T5WaauSUdh2uceDcmntOiWI&export=download

EXONERAÇÃO

18/03/2020

Exonerar, o servidor Sebastião Machado Favacho, matrícula nº 998855-6, cargo Pedreiro, lotação Secretaria Municipal de Obras, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, concedida através da Portaria nº BP 043/2020, de 05 de março de 2020, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

9335

https://drive.google.com/uc?id=1mpr6ez4v5P3nvS2sMSOKkHA8B0-IRFGi&export=download

EXONERAÇÃO

18/03/2020

Exonerar, a servidora Maria de Nazaré Moraes Costa, matrícula nº 56293-9, cargo Merendeira - Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, concedida através da Portaria nº BP 042/2020, de 05 de março de 2020, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

9336

https://drive.google.com/uc?id=1OigK9eyxnXrjiDnIm8YBXfOEoNG0Zn9s&export=download

EXONERAÇÃO

18/03/2020

Exonerar, o servidor Edson Pereira Peixoto, matrícula nº 6342-8, cargo Guarda, lotação Guarda Civil, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, concedida através da Portaria nº BP 041/2020, de 05 de março de 2020, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

9337

https://drive.google.com/uc?id=1ZXU47GiOi--pm60Us-aP_E2QvV1vNPy0&export=download

EXONERAÇÃO

18/03/2020

Exonerar, a servidora Luci Claudina Galvão, matrícula nº 1035-9, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, concedida através da Portaria nº BP 040/2020, de 05 de março de 2020, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

9338

https://drive.google.com/uc?id=1Ehc0Tl4n8a4i3KoyQxL8VE54-xdfcne9&export=download

EXONERAÇÃO

18/03/2020

Exonerar, a servidora Maria Helena da Silva Luz, matrícula nº 7317-2, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Idade, concedida através da Portaria nº BP 037/2020, de 05 de março de 2020, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC., retroativo a 01/03/20.

9339

541

NOMEAÇÃO

18/03/2020

Nomear, o senhor Ernesto da Silva Pires, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Produção Vegetal, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, retroativo a 02 de março de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1pXqqFgM0G9-MQDaAHl9oXIPlP7wRguJy&export=download

9340

https://drive.google.com/uc?id=1Zpdi9nsMymsDw7vMth1cT6wvo1CiRz7Z&export=download

EXONERAÇÃO

18/03/2020

Exonerar, o servidor Ernesto da Silva Pires, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Proteção Vegetal, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, retroativo a 01 de março de 2020.

9341

https://drive.google.com/uc?id=1VeQ3fxWXr3xEBPfsTon-IkQZ-H0rlt-B&export=download

DESIGNAÇÃO

18/03/2020

Designar, o servidor Francisco Alexandre Gusmão Pantoja dos Santos, cargo de Agente Administrativo-Zona Urbana, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Produção Animal, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, retroativo a 02 de março de 2020.

9342

https://drive.google.com/uc?id=1j2ARISa7WXOJXhHXhKoJB-ETjm-Gn-sX&export=download

EXONERAÇÃO

18/03/2020

Exonerar, o servidor Francisco Alexandre Gusmão Pantoja dos Santos, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Desenvolvimento Agrário, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, retornando ao cargo de Agente Administrativo-Zona Urbana, retroativo a 01 de março de 2020.

9343

537

LICENÇA

18/03/2020

Conceder, Licença Sem Vencimento a servidora Elaine Lobato Nery, cargo Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme requerimento da interessada, constante ao Processo nº2020/3/3129, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 16 de março de 2020 e término em 15 de março de 2022, retorno dia 16 de março de 2022, retroativo a 16 de março de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1TM-uPqVAW-EG019xbz8LWDa0mh4oBkTS&export=download

9344

536

FISCAL DE CONTRATO

18/03/2020

Designar os servidores Elenice Sousa dos Santos, matrícula nº 561320, Fiscal Titular e, Janayna Natielle de Sousa Ferreira, matrícula nº 1350, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Pregão Presencial nº 002/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO À VÁCUO, COM CAMINHÃO E MOTORISTA, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 12 (doze) meses, na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogando a Portaria nº476/19, de 13 de março de 2019.

https://drive.google.com/uc?id=1PxHed3yefy6wQ7nIym0cEZg7vd22kN0O&export=download

9345

535

DISTRATO

17/03/2020

Distratar o Contrato Temporário da servidora, Adriana de Moraes da Silva, matrícula nº 999320-7, cargo Professor Bilíngue, lotação Secretaria de Educação, retroativo a 09 de março de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1ZgaoWZ5bN2FOaVZyiNNLdGK6Zzr5-Cgb&export=download

9346

534

DIÁRIA

17/03/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Kamilo Leonardo Pantoja Damasceno, Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino aos Municípios de Magalhães Barata e Maracanã/PA, já realizada no 11 de fevereiro de 2020, a serviço do CEAMCA, para realizar visita domiciliar as famílias das crianças L.H.D.S e adolescente G.O.N, conforme Processo nº2020/3/3944.

https://drive.google.com/uc?id=1I4aXowzkeE2P4IiZVrP8eTBGAr7zHzqZ&export=download

9347

533

DIÁRIA

17/03/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino aos Municípios de Magalhães Barata e Maracanã/PA, já realizada no 11 de fevereiro de 2020, a serviço do CEAMCA, para levar técnico para realizar visita domiciliar as famílias das crianças L.H.D.S e adolescente G.O.N, conforme Processo nº2020/3/3944.

https://drive.google.com/uc?id=1-mhKdBfRHZURvpIuW820Y9n9ikTFmoOV&export=download

9348

https://drive.google.com/uc?id=1zh46KPC9AEIWbmmYvguP4El-l-aT99aW&export=download

LICENÇA

17/03/2020

Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (cônjuge), de 45, a servidora Emília Gomes Barbosa, cargo Professor Inglês - Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme documentação comprobatória constante no Processo Nº2020/3/3834, no período de 02 de março a 15 de abril de 2020, com retorno dia 16 de abril de 2020.

9349

531

LICENÇA

17/03/2020

Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos, da servidora Luiza Adriane Soares Cordeiro, cargo Professor de Inglês-Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme pedido formalizado através do requerimento da interessada, constante do Processo nº2020/3/3771, a qual cessaria no dia 29 de setembro de 2021, retroativo a 03 de fevereiro de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1odsbpMV74dFF3xHPxTqfA16zCoKAopuY&export=download

9350

https://drive.google.com/uc?id=1vB4Yy6Q-UWpQR79u2E6Hv9adPlGPnSSn&export=download

GRATIFICAÇÃO

17/03/2020

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores,lotação Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 02 de março de 2020.

9351

https://drive.google.com/uc?id=1FzD4d7IPcgXQg9IuTNeIvT6Vh4DiyxaN&export=download

REVOGAÇÃO

17/03/2020

Revogar a Portaria nº2.817/16, de 11 de outubro de 2016, que concede 20%(vinte por cento) de Gratificação pelo exercício de atividades de docência em salas multifuncionais a servidora Suzana Terezinha Moreira Soares, cargo Professor de Educação Básica I-Zona Rural, lotação Secretaria Municipal Educação, retroativo a 03 de fevereiro de 2020.

9352

https://drive.google.com/uc?id=19d_9AVvitXt3Li5TuPOC0I9dM60TZs_Q&export=download

GRATIFICAÇÃO

17/03/2020

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Josiane Nascimento da Silva, cargo Professor Pedagogia, lotação Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 02 de março de 2020.

9353

https://drive.google.com/uc?id=1rHcJjsM5yp3zPNF8Ya__ih0POcesdYn8&export=download

EXONERAÇÃO

17/03/2020

Exonerar, a servidora Josiane Nascimento da Silva, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Ensino, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 02 de março de 2020.

9354

https://drive.google.com/uc?id=1AMgpUgJ-N8i6zO8KZo5q6bt6ZuG0aYMD&export=download

GRATIFICAÇÃO

17/03/2020

Conceder, 20% (vinte por Cento) de Gratificação de Titularidade (Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Criatividade e Inovação em Metodologias de Ensino Superior, a servidora Leidiane Jacira de Oliveira Santos, função Professor Ciências, conforme documentação comprobatória constante no requerimento da interessada arrolada ao Processo Nº2020/2/2239, lotação Secretaria Municipal Educação, retroativo a 17 de fevereiro de 2020.

9355

https://drive.google.com/uc?id=1dzzT-KnAXdMBZQy0H7kRt4YPzqXfKI2n&export=download

GRATIFICAÇÃO

17/03/2020

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Patrick Rodrigo Monteiro Lameira, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, retroativo a 03 de fevereiro de 2020.

9356

https://drive.google.com/uc?id=1q2ByV6bFlBL5Moe068vBGjAXh75yBoNB&export=download

EXONERAÇÃO

17/03/2020

Exonerar a pedido, a servidora Michely Marques Cysne, do cargo de Professor Pedagogia- Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 20 de fevereiro de 2020.

9357

https://drive.google.com/uc?id=1E0xrOOWs-gyUklz5SLplrsB0al0Z_cUk&export=download

DISTRATO

16/03/2020

Distratar o Contrato Temporário do servidor, Juvenal Calixtro Ribeiro, matrícula nº 6888- 8, cargo Motorista, lotação Secretaria de Obras,retroativo a 12 de março de 2020.

9358

522

NOMEAÇÃO

16/03/2020

Nomear, a senhora Janayna Natielle de Souza Ferreira, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Obras, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Obras, a partir de 17 de março de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=171iFiETsogCoPofUHfnYyZF-47AHFmDr&export=download

9359

https://drive.google.com/uc?id=14DIGLsHHQ_n7SOnDqTXH2W3oKgVxTr_8&export=download

DISTRATO

16/03/2020

Distratar o Contrato Temporário da servidora, Janayna Natielle de Souza Ferreira, matrícula nº 135-0, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria de Obras, data da publicação.

9360

https://drive.google.com/uc?id=1ZINbD2z7BwqcKC9qjPCuKZ_n3EvOQ7EF&export=download

DESIGNAÇÃO

16/03/2020

Designar, o servidor Francisco Gemaque da Silva Filho, cargo Braçal, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Manutenção de Máquinas Pesadas, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Obras, a partir de 17 de março de 2020.

9361

https://drive.google.com/uc?id=121Wa3N3R2BnSk1d1KxmCQxdNha5SHJUa&export=download

EXONERAÇÃO

16/03/2020

Exonerar, o servidor Francisco Gemaque da Silva Filho, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Obras com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Obras, retornando ao cargo de Braçal, data da publicação.

9362

https://drive.google.com/uc?id=1GMqP5VbzWO5vjCpqt6WEKGi3WPybq8fb&export=download

FISCAL DE CONTRATO

16/03/2020

Designar os servidores Júlio Cezar Pinheiro do Vale, matrícula nº 535-5, Fiscal Titular e, Ana Júlia Costa da Silva, matrícula nº 999521-8, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar o Processo de Concorrência nº 002/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA COM REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM C.B.U.Q (Concreto Betuminoso Usinado e Quente), através de operações de recuperação ou reconstrução do pavimento asfáltico com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários a execução, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, pelo período de 12 (doze) meses

9363

https://drive.google.com/uc?id=1k8H4zLhu25TrodrycK9OWtxIXk-DBdJf&export=download

SUSP. FÉRIAS

16/03/2020

Suspender o gozo das férias regulamentares, concedida por meio da Portaria n°516/20, de 16 de março de 2020, a servidora Carla Moreira Pereira Lima, cargo Secretária Municipal de Saúde, retroativo a 02 de março de 2020.

9364

https://drive.google.com/uc?id=1LgCI_fPJcjFuyl7NfJtP8KD9eif6MCmU&export=download

FÉRIAS

16/03/2020

Conceder férias regulamentares, a servidora Carla Moreira Pereira Lima, cargo Secretária Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo, 2019/2020, no período de 02 a 31 de março de 2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de abril de 2020, retroativo a 02 de março de 2020.

9365

https://drive.google.com/uc?id=1lAM6hBh2HXLa1z00fcod1X-pt2QAYqli&export=download

NOMEAÇÃO

16/03/2020

Nomear, o senhor Saulo Ferreira Jardim, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Nível I, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete, retroativo a 02 de fevereiro de 2020.

9366

https://drive.google.com/uc?id=11BeeZfkIkR4COU-BmBPkPQjOq7n-rlUz&export=download

FISCAL DE CONTRATO

16/03/2020

Designar os servidores Gleison Santos de Oliveira, matricula nº 999113-1, Fiscal Titular e, José Heraldo Silva Souza, matrícula nº 998960-9, como fiscal suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do 3º Termo Aditivo do Processo de Dispensa de Licitação nº 038/2017, locação de imóvel para funcionamento da Subprefeitura do Jaderlândia, pelo período de 12 (doze) meses.

9367

https://drive.google.com/uc?id=1Ow-PzaYoJt2pZH_RZEPkTLxuSRIwoxWM&export=download

EXONERAÇÃO

16/03/2020

Exonerar a pedido, a servidora Gelciane Trindade da Gama, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 04 de março de 2020.

9368

https://drive.google.com/uc?id=19GEhm5-p8O3KEWlibS7oz-3xd2E2bG1F&export=download

LICENÇA

16/03/2020

Conceder Licença Especial para Aprimoramento Profissional (Mestrado) a servidora Ana Cristina de Oliveira Rosa, cargo Professor Ciências, conforme documentação comprobatória constante no requerimento da interessada arrolada ao Processo Nº2020/3/3772, com início em 06 de março de 2020 e, término em 01 de fevereiro de 2022, retorno dia 02 de fevereiro de 2022, lotação Secretaria Municipal de Educação,retroativo a 06 de março de 2020.

9369

https://drive.google.com/uc?id=1e8ovDakwQulIOcXiCW9qZyu_F0wY7Nm9&export=download

LICENÇA

16/03/2020

Conceder Licença Especial para Aprimoramento Profissional (Mestrado) a servidora Cintia de Souza Mesquita Oliveira, cargo Professor Básico I -Zona Urbana, conforme documentação comprobatória constante no requerimento da interessada arrolada ao Processo Nº2020/3/3770, com início em 09 de março de 2020 e, término em 01 de fevereiro de 2022, retorno dia 02 de fevereiro de 2022, lotação Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo a 09 de março de 2020.

9370

https://drive.google.com/uc?id=1cDsyeQxpZfSye00UIVsainJ4uNJkGwOK&export=download

GRATIFICAÇÃO

16/03/2020

Conceder, 20% (vinte por Cento) de Gratificação de Titularidade (Mestrado em Estudos Antrópicos na Amazônia, a servidora Mayra Adriana da Costa Cavalcante, função Professor Língua Portuguesa, conforme documentação comprobatória constante no requerimento da interessada arrolada ao Processo Nº2020/03/3766, lotação Secretaria Municipal Educação,retroativo a 13 de março de 2020.

9371

https://drive.google.com/uc?id=1ria5baETFNK9iQl73eFAsDncFsIH8oEl&export=download

GRATIFICAÇÃO

16/03/2020

Conceder, 10% (Dez por Cento) de gratificação de Titularidade (Especialização em Gestão, Supervisão e Orientação), ao servidor Hilton Fábio dos Santos Neves, função Professor História-ZR, conforme documentação comprobatória constante no requerimento do interessado arrolada ao Processo nº2020/3/3773, lotação Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 13 de março de 2020.

9372

https://drive.google.com/uc?id=1PQc9VqpyeLNeCdkwhGckv9caOwuCICAB&export=download

EXCLUI

13/03/2020

Excluir da Portaria nº 467/19, de 11 de março de 2019, o nome do servidor Clayton Manos Nascimento, referente a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Clayton Manos Nascimento, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação, efeito retroativo a 02 de março de 2020.

9373

https://drive.google.com/uc?id=1RM23aERzQFSc1HlA-WXBqpRrBpcM_m_d&export=download

REMOÇÃO

13/03/2020

Remover da Chefia de Gabinete para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o servidor Allan Ricardo Chagas de Oliveira, matrícula nº 998853-0, cargo Motorista, sem prejuízo de sua função, a partir de 16 de março de 2020.

9374

https://drive.google.com/uc?id=1hVrDQpOWS9U2cYEd0-SAYhbsE4IeW9lp&export=download

DISTRATO

13/03/2020

Distratar o Contrato Temporário da servidora, Mayara Cristina Ribeiro dos Santos, matrícula nº 9993223, cargo Profissional de Apoio Escolar-Mediador lotação Secretaria de Educação, retroativo a 01 de março de 2020.

9375

https://drive.google.com/uc?id=1XkCMTW4KhwEAlubnRMdR4waV_-pyacuO&export=download

DESIGNAÇÃO

13/03/2020

Designar, a servidora Edyrlanda Dyanne Carvalho dos Santos Palheta, cargo de Agente Administrativo-Zona Urbana, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura, retroativo a 02 de março de 2020.

9376

https://drive.google.com/uc?id=1HDcpDBhkgrI2PRVg7FV3G-GubgCuf7r5&export=download

EXONERAÇÃO

13/03/2020

Exonerar, a servidora Edyrlanda Dyanne Carvalho dos Santos Palheta, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, retornando cargo de Agente Administrativo-ZU, retro a 01/03/20.

9377

503

GRATIFICAÇÃO

13/03/2020

Conceder, 20% (Vinte por Cento) de Gratificação de Titularidade (Mestrado: em Ensino de História), ao servidor Bruno Amorim Pantoja, cargo Professor de História – Zona Urbana, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº2020/03/3627, lotação Secretaria de Educação. Retroativo a 07/02/20.

https://drive.google.com/uc?id=1vtuRX5mMC62GekOqvRO3VjI0cfg4mX9_&export=download

9378

https://drive.google.com/uc?id=16Xitr6DiulMj-uQW-wcSPG_4hvXALw_R&export=download

FISCAL DE CONTRATO

13/03/2020

Designar Antonio Gilberto Araújo da Rocha, matrícula nº 1392, Fiscal Titular, e Gabriela Maria Esteves Maia, matrícula nº 98557, suplente, para fiscalizar o 2º TERMO ADITIVO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2018, LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE BENS APREENDIDOS EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, período de 12 (doze) meses.

9379

https://drive.google.com/uc?id=1A5DahqI2TWoa8Wol1IH6bTeGL9umfzEv&export=download

FISCAL DE CONTRATO

13/03/2020

Designar os servidores Antonio Gilberto Araújo da Rocha, matrícula nº 1392, Fiscal Titular e, Gabriela Maria Esteves Maia, matrícula nº 98557, como fiscal suplente, para fiscalização referente ao 3º TERMO ADITIVO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2017, LOCAÇÃO DE IMÓVEL, para funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente, período de 12 (doze) meses.

9380

https://drive.google.com/file/d/1TNXzMFkqn19rNasQkjoKMYBawuaEx3M3/view?usp=share_link

NOMEAÇÃO

13/03/2020

Nomear o Senhor João Geonil da Conceição da Conceição Filho, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Nível I, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete. Retro a 03/02/20.

9381

https://drive.google.com/file/d/1DP5Yg_y--yf2qQWCHSMpwDgmQoFx66d7/view?usp=share_link

NOMEAÇÃO

13/03/2020

Nomear o Senhor Edivaldo Mendes da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Nível I, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete. Retro a 03/02/20.

9382

https://drive.google.com/uc?id=1Si7DEn928euPrX4ywykH1ZsC_rpD1dVr&export=download

NOMEAÇÃO

13/03/2020

Nomear o Senhor Flávio dos Santos, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Jurídico, lotação Procuradoria Geral do Município. Retro a 04/03/2020.

9383

https://drive.google.com/uc?id=1_wmlAw7dDxS6_3YvXl0JQcXDD1fpJf6G&export=download

LICENÇA

12/03/2020

Conceder, Licença Sem Vencimento a servidora Alorrane das Neves Melo Lima, cargo Agente de Administração-Zona Urbana, lotação Secretaria de Administração, conforme requerimento, constante aos Processos nº2020/2/2580 e nº 2020/3/3624, pelo período de 16 de março a 27 de maio de 2020, retorno dia 28/05/20.

9384

https://drive.google.com/uc?id=1c8XUGS1cGOrc4vuGBfR88cKeDDG-NYRT&export=download

FISCAL DE CONTRATO

12/03/2020

Designar os servidores José Pedro Souza Monteiro, matrícula nº999266-9, Fiscal Titular, e Sheile de Pontes Araújo, matrícula nº 10183-4, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar os serviços do 3º TERMO ADITIVO do Processo de Dispensa de Licitação nº042/2017, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, por um período de 12(doze) meses, de 02 de janeiro de 2020 a 31 dezembro de 2020.

9385

495

FISCAL DE CONTRATO

12/03/2020

Designar os servidores Rivando da Silva Alves, matrícula nº9652-0, Fiscal Titular, e Eduardo Clayton de Brito Bezerra, matrícula nº1717-5, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar os serviços do 2º TERMO ADITIVO do Processo de Dispensa de Licitação nº080/2018, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, por um período de 12(doze) meses, de 02 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1RcucfZCwc9jznanzADH4VeQXkWsRL5oK&export=download

9386

https://drive.google.com/uc?id=1hWf_fauejzPZJ7Jc651FNVRLnm4s4kRU&export=download

FISCAL DE CONTRATO

12/03/2020

Designar os servidores Stella Lídia de Souza Miranda, matrícula nº6142-5, Fiscal Titular, e Amílcar Queiroz Carneiro, matrícula nº98733-6, para fiscalizar o serviço do 2º TERMO ADITIVO do Processo de Dispensa de Licitação nº031/2018, objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO ESCOLA DE MÚSICA POLO GERALDO BARROSO, por um período de 12(doze) meses, de 02 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

9387

https://drive.google.com/uc?id=1b0xTspm8qYzytMqYZiNMbD69nuWQei0z&export=download

FISCAL DE CONTRATO

12/03/2020

Designar os servidores Stella Lídia de Souza Miranda, matrícula nº6142-5, Fiscal Titular, e Amílcar Queiroz Carneiro, matrícula nº98733-6, para se dispor a fiscalizar o serviço do 2º TERMO ADITIVO do Processo de Dispensa de Licitação nº004/2018, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA MESTRE ODILON, por um período de 12(doze) meses, de 02 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

9388

https://drive.google.com/uc?id=1gI6glkzYL_BOOAAxHGHMFe3j-BfS3KwM&export=download

PRORROGA P.

11/03/2020

Prorrogar até o dia 22 de agosto de 2020, os efeitos da Portaria nº 491/20, de 11 de março de 2020, que designou a servidora Lidiane Oliveira Reis, cargo Agente Administrativo-Zona Urbana, para responder pelo cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria da Folha de Pagamento, até o retorno da titular.

9389

https://drive.google.com/uc?id=1PPRaJ4TMJQYaCEV8hdwEZYIdbtIysFpd&export=download

DESIGNAÇÃO

11/03/2020

Designar para responder interinamente pelo cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria da Folha de Pagamento, a servidora Lidiane Oliveira Reis, cargo Agente Administrativo-Zona Urbana, excepcionalmente no período de 10 a 24 de fevereiro de 2020.

9390

https://drive.google.com/uc?id=1RFObjcu7lgQ70PGxT7UTIx852EFYZnOn&export=download

DESIGNAÇÃO

11/03/2020

Designar os servidores Lucivânia da Silva Melo, Fiscal Titular, e Albino Pereira Filho, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar os serviços do 1º TERMO ADITIVO do Processo de Dispensa de Licitação nº002/2019, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO ONDE FICA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, por um período de 12(doze) meses, de 02 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

9391

https://drive.google.com/uc?id=14pyBU4pzI4fhGlzGhdZjsWO3v8DYxe5s&export=download

FISCAL DE CONTRATO

11/03/1930

Designar os servidores Lucivânia da Silva Melo, matrícula nº3277-8, Fiscal Titular, e Albino Pereira Filho, matrícula nº998953-6, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar serviços do 2º TERMO ADITIVO do Processo de Dispensa de Licitação nº081/2018, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PROCON, por um período de 12(doze) meses.

9392

https://drive.google.com/uc?id=1_IAvRrx51K1kK0owTB7fnZLK7OHvMU3t&export=download

RETIFICA

11/03/2020

Retificar o Art. 2º da Portaria nº358/20, de 21 de fevereiro de 2020, relativo ao distrato do contrato temporário da servidora Camila de Almeida Cavalcante Assis, cargo Profissional de Apoio Escolar - Cuidador, para constar, onde se lê: Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de fevereiro de 2020, leia-se: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 12 de fevereiro de 2020, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

9393

https://drive.google.com/uc?id=1DlIFXeBI9mDP_b5WFfS6PqUEZWffXBGg&export=download

GRATIFICAÇÃO

11/03/2020

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 50% (cinquenta por cento), pelo período previsto em lei, sobre o vencimento base da servidora Simone Lopes da Gama Alves, no cargo de Motorista, matrícula nº98571-6/1, lotação Secretaria Municipal de Educação. Retro a 10/03/20.

9394

https://drive.google.com/uc?id=1osdTg2RByLXj1MlaEFRG1oQ35aqPz0V-&export=download

EXCLUI

11/03/2020

Excluir da Portaria nº345/20, de 19 de fevereiro de 2020, o nome do servidor João Vitor da Silva Pinho Guimarães, matrícula nº99200-3, cargo Braçal, relativo à remoção para a Secretaria de Obras.

9395

https://drive.google.com/uc?id=1APiBg-aSv9UGVixsc-2e2jwZUS20Fpib&export=download

RETIFICA

11/03/2020

Retificar o Art. 1º da Portaria nº439/20, de 06 de março de 2020, que revoga portaria que assegura estabilidade provisória, para constar onde se lê: Secretaria Municipal de Administração. Leia-se: Secretaria Municipal de Educação, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

9396

https://drive.google.com/uc?id=1MPxmcIXZi227mhk5aobwyxZXROtupc4x&export=download

FISCAL DE CONTRATO

11/03/2020

Designar os servidores Antonio Gilberto Araújo da Rocha, matrícula nº1392-1, e José Nonato Neto, matrícula nº6208-1, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº071/2019 - PMC, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES INCLUINDO: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, com a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 12(doze) meses.

9397

https://drive.google.com/uc?id=1k8admnlO5xxUjoxS2doTx-ktgtvm4vPz&export=download

FISCAL DE CONTRATO

11/03/2020

Designar os servidores Francisco Felix da Cunha Oliveira, matrícula nº998957-9, e Marcelo Braga dos Santos, matrícula nº7340-7, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar os serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº071/2019 - PMC, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES INCLUINDO: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, para atender as necessidades da Secretaria de Licitação, pelo período de 12(doze) meses.

9398

https://drive.google.com/uc?id=16_EDXohl3jrxV-fygodEUxPruoDxH78H&export=download

SUBESTITUIÇÃO

11/03/2020

Substituir, os fiscais Márcia Denise Maia de Souza - Titular e, Lucicleia Costa Cardoso Suplente, no Processo Pregão Presencial SRP nº001/2020, cujo objeto é a prestação de serviço no fornecimento de refeições prontas tipo quentinhas, conforme Portaria nº 268/20, de 10 de fevereiro de 2020, pelos servidores abaixo relacionados:Lucicleia Cost Cardoso, matrícula n 998976-5 - Fiscal Titular e Cley Carvalho Silva, matrícula nº 998975-7 - Fiscal Suplente. Data da publicação.

9399

https://drive.google.com/uc?id=19TnliQ0u7vcqf7-aY2-LMtD6o2uK87_7&export=download

PAD

11/03/2020

Determinar a instauração de Processo de Sindicância Acusatória, para apurar fatos que em tese configuram como ilícito funcional previsto no artigo 190, Inciso IX, da Lei Municipal nº 003/99, de 04 de fevereiro de 1999, fato relacionado a ocorrências anômalas no serviço público, referente ao Processo nº 2020/1/209, atribuída as servidoras Kethlen da Silva Carvalho, Lucilene Pepes Sales e Sebastiana Jacqueline Almeida Santos, estando sujeitas a uma das penalidades previstas no artigo 185 do supracitado diploma legal.

9400

https://drive.google.com/uc?id=1c1OJ0pTh1Rf4memubbgP4OheLl9k7aqv&export=download

DESIGNAÇÃO

11/03/2020

Designar Lucicleia Costa Cardoso, matrícula nº998976-5, Fiscal Titular, e Cley Carvalho da Silva, matrícula nº998975-7, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do 3º TERMO ADITIVO do Processo de Dispensa de Licitação nº014/2017, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, por um período de 12 (doze) meses, de 08 de janeiro de 2020 a 07 de janeiro de 2021.

9401

https://drive.google.com/uc?id=1TAJeJ_XyaQBQEtuhte9bnllp6CrDtUKA&export=download

DESIGNAÇÃO

11/03/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Rosiana de Araújo Amorim, cargo Professor de Educação Básico I, lotação Secretaria Municipal de Educação, referente viagem a cidade de Belém-PA, no dia 12 de março de 2020, para acompanhar alunos 11(onze) com deficiência da Rede Municipal, e seus responsáveis, para consulta, avaliação e medição para aquisição de cadeira de rodas comuns e adaptadas, no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação-CIIR, conforme processo nº 2020/3/3381.

9402

https://drive.google.com/uc?id=1Z-ovqzEjNp_gTD49IetIOLDtqBoDjCtE&export=download

DESIGNAÇÃO

11/03/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária a Viviane Rodrigues Pereira Maciel, cargo Professor Pedagogia, lotação SEMED, referente viagem a cidade de Belém-PA, no dia 12 de março de 2020, para acompanhar alunos 11(onze) com deficiência da Rede Municipal, e seus responsáveis, para consulta, avaliação e medição para aquisição de cadeira de rodas comuns e adaptadas, no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação-CIIR, conforme processo nº 2020/3/3381.

9403

https://drive.google.com/uc?id=16TpxIzVkao3SlFnOwVFPbaUEZPSI7OUc&export=download

DESIGNAÇÃO

11/03/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária a Carolina Ferreira Sampaio, cargo Professor Pedagogia, lotação SEMED, referente viagem a cidade de Belém-PA, no dia 12 de março de 2020, para acompanhar alunos 11(onze) com deficiência da Rede Municipal, e seus responsáveis, para consulta, avaliação e medição para aquisição de cadeira de rodas comuns e adaptadas, no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação-CIIR, conforme processo nº 2020/3/3381.

9404

https://drive.google.com/uc?id=1TGDJdIW2okVMNR7osKTy9bYImQQfWRQy&export=download

DESIGNAÇÃO

11/03/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária a servidora Maria Lindalva Alves de Souza, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação, referente viagem a Belém-PA, no dia 12 de março de 2020, p/ acompanhar alunos 11(onze) com deficiência da Rede Municipal, e seus responsáveis, para consulta, avaliação e medição para aquisição de cadeira de rodas comuns e adaptadas, no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação-CIIR, conforme processo nº 2020/3/3381.

9405

https://drive.google.com/uc?id=1uG3BZe_Kpo6eEcPvaDhsQicPbZLfh57m&export=download

DESIGNAÇÃO

11/03/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Júlia Michie Koyama Vicente, cargo Psicóloga, lotação Secretaria Municipal de Educação, referente viagem a cidade de Belém-PA, no dia 12 de março de 2020, para acompanhar alunos 11(onze) com deficiência da Rede Municipal, e seus responsáveis, para consulta, avaliação e medição para aquisição de cadeira de rodas comuns e adaptadas, no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação-CIIR, conforme processo nº 2020/3/3381.

9406

https://drive.google.com/uc?id=18AfERKXqQLoRT_iEv3FOvFo-r5lue0Yy&export=download

DESIGNAÇÃO

11/03/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Maria Eliene Caldas Martins de Lima, cargo Assistente Social, lotação Secretaria Municipal de Educação, referente viagem a cidade de Belém-PA, no dia 12 de março de 2020, para acompanhar alunos 11(onze) com deficiência da Rede Municipal, e seus responsáveis, para consulta, avaliação e medição para aquisição de cadeira de rodas comuns e adaptadas, no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação-CIIR, conforme processo nº 2020/3/3381.

9407

https://drive.google.com/uc?id=1ht89v8p8et7b2pxaIvnBjjE4Wnwpxz91&export=download

DESIGNAÇÃO

11/03/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária a servidora Fernanda de Oliveira Noronha, cargo Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Educação, referente viagem a cidade de Belém-PA, no dia 12 de março de 2020, para acompanhar alunos 11(onze) com deficiência da Rede Municipal, e seus responsáveis, para consulta, avaliação e medição para aquisição de cadeira de rodas comuns e adaptadas, no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação-CIIR, conforme processo nº 2020/3/3381.

9408

https://drive.google.com/uc?id=16hK4x9areC8fx5oQ57Q459lcHT4kE3Vi&export=download

DESIGNAÇÃO

11/03/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Cláudia Alves Batista, cargo Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Educação, referente viagem a cidade de Belém-PA, no dia 12 de março de 2020, para acompanhar alunos 11(onze) com deficiência da Rede Municipal, e seus responsáveis, para consulta, avaliação e medição para aquisição de cadeira de rodas comuns e adaptadas, no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação-CIIR, conforme processo nº 2020/3/3381.

9409

https://drive.google.com/uc?id=1DhJQonSkwEL686G448pcN2W_NxbskYBL&export=download

DESIGNAÇÃO

11/03/2020

Designar Lucicleia Costa Cardoso, Fiscal Titular, e Cley Carvalho da Silva, Fiscal Suplente, p/se dispor a fiscalização dos serviços do 3º TERMO ADITIVO do Processo de Dispensa de Licitação nº012/2017, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BASE DA GUARDA MUNICIPAL,período de 12 (doze) meses, de 02/01/2020 a 31/12/2020.

9410

https://drive.google.com/uc?id=1JG4QUoculIPsjSZQbA4ZGVULjJRM3WhW&export=download

DISTRATO

10/03/2020

Distratar o contrato temporário, da servidora Leticia Kelly dos Santos Maia, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, retro a 02/03/20.

9411

https://drive.google.com/uc?id=18l35wyuPUm0Gbcz2wsUqBWKon-FKpKXJ&export=download

LICENÇA

10/03/2020

Conceder Licença Especial Prêmio de 03 meses, à Raquel Rodrigues da Costa de Oliveira, servente, no período de 09/03/20 a 06/06/20, lotação Secretaria de Assistência Social.

9412

https://drive.google.com/uc?id=164rAEBxMUTTtvSAINizNb5v0V5zKK6ar&export=download

FISCAL DE CONTRATO

10/03/2020

Designar José Setubal Noronha, Fiscal Titular e, Miguel Gomes da Silva Netto, como fiscal suplente, para acompanhar a fiscalização dos serviços do 3º TERMO ADITIVO do Processo de Dispensa de Licitação nº 043/2017, LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO, SEMAD, período de 12 (doze) meses, de 02 de jan a 31 de dez de 2020.

9413

https://drive.google.com/uc?id=1rjMbacjsmEvfS9QsZfPMJcHcECnqYtO5&export=download

R.C. HORARIA

10/03/2020

Fica reduzida a carga horária da servidora Ana Lúcia Oliveira Caldas, matrícula nº55977- 6/1, cargo Especialista em Educação-Zona Urbana, lotação SEMED, com carga horária mensal de 150 h/a, a qual passará a cumprir apenas 100 h/a, sem prejuízo de sua remuneração, data da publicação.

9414

https://drive.google.com/uc?id=11hKuccsbH4n_gHImBX4GKJQn1p0bR594&export=download

NOMEAÇÃO

09/03/2020

Nomear o servidor Nelson Bastos Júnior, p/o cargo comissionado de Coordenador de Piscicultura, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Agricultura.Retro a 01/03/20.

9415

https://drive.google.com/uc?id=1MIjs6iY4IPjb-cIexXGrC_BnHsF3pMWr&export=download

EXONERAÇÃO

09/03/2020

Exonerar o servidor Nelson Bastos Júnior, do cargo de Auxiliar de Coordenador de Piscicultura, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria de Agricultura. Retro a 01 de março de 2020.

9416

https://drive.google.com/uc?id=1lcn9eItKcowomFYidX3QOLHApSin_7O4&export=download

EXONERAÇÃO

09/03/2020

Exonerar a pedido, Aurea Peniche Martins, cargo Professor Pedagogia – Zona Urbana, lotação SEMED. Retro a 06 de janeiro de 2020.

9417

463

EXONERAÇÃO

06/03/2020

Exonerar o servidor Flávio dos Santos, do cargo comissionado de Coordenador de Espaço Público Municipal, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria de Infraestrutura. Retro a 04/03/20.

https://drive.google.com/uc?id=1bD9pRmWFskJtFscWA9VQs3UQyJXNxryQ&export=download

9418

https://drive.google.com/uc?id=12o6doK7dRO1kvjEql1JIaZroLj_fxKso&export=download

DESIGNAÇÃO

06/03/2020

Designar os servidores JÚLIO CEZAR PINHEIRO DO VALE, Engenheiro Civil, função Auxiliar de Coordenador de Tributos, como fiscal TITULAR e ANA JÚLIA COSTA DA SILVA, Engenheira Civil, Função Coordenadora de Estudos e Projetos, como fiscal SUPLENTE, para fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços ref. ao Convênio 424370/47-2014 – Ministério das Cidades, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Obra de Construção do Sistema de Abastecimento de Água do bairro Heliolândia no município, destinado a atender a SEPLAGE, pelo período de 12 (doze) meses.

9419

https://drive.google.com/uc?id=1Xp7C8WhgPbKOuXepYRYgJ02eKZzuNLGQ&export=download

DESIGNAÇÃO

06/03/1930

Designar Francisco Alexandre Gusmão P. dos Santos, matrícula nº99170-8, Fiscal Titular, e Ernesto da Silva Pires, matrícula nº433-2, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Pregão Eletrônico SRP nº071/2019 - PMC,objeto é a PRESTAÇÃO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES INCLUINDO: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, para a Secretaria Agricultura, período de 12(doze) meses.

9420

https://drive.google.com/uc?id=1W1jUItymhalK2XSTrWI-6Qkwb1sWm3LF&export=download

DESIGNAÇÃO

06/03/2020

Designar os servidores Lucicleia Costa Cardoso, matrícula nº998976-5, Fiscal Titular, e Cley Carvalho da Silva, matrícula nº998975-7, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº071/2019 - PMC, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES INCLUINDO: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, para atender o Gabinete, por 12 (doze) meses.

9421

https://drive.google.com/uc?id=1IhUlZlVAIqNTN-BB79o51i0hexQ7XHaw&export=download

REVOGAÇÃO

09/03/2020

Revogar os termos da Portaria nº2.369/19, de 16 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº1.092, pág.11, que registra o AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, do servidor João Alexandre da Silva, cargo Professor de Ensino Religioso, lotação Secretaria Municipal de Educação, a contar de 02/03/2020.

9422

https://drive.google.com/uc?id=11ZVD7-xi-quctGfHWuoqyNWzj-4tSZfj&export=download

LICENÇA

06/03/2020

Conceder, PRORROGAÇÃO DE 60(sessenta) dias de Licença Maternidade a servidora Adriana da Silva Vieira, matrícula nº 983225, cargo Auxiliar da Coordenadoria da Folha de Pagamento, início no dia 24/06/20 e término dia 22/08/20, e retorno dia 23/08/20, lotação Secretaria Municipal de Administração.

9423

https://drive.google.com/uc?id=1C5nsv-ygcYpYEE4wgNZHhU1iMCJx7OKl&export=download

LICENÇA

06/03/2020

Conceder, com base nos Art. 6º e 7º Inciso XVIII da Constituição e Artigo 108, da Lei Municipal nº 003/99, de 04.02.99, Licença Maternidade de 120 (Cento e Vinte) dias, documentação constante do Processo nº 2020/3/3175, a servidora Adriana da Silva Vieira, matrícula nº 983225, cargo Auxiliar da Coordenadoria da Folha de Pagamento, início dia 25/02/20 e término dia 23/06/020, e retorno dia 2/06/20, lotação Secretaria de Administração.

9424

456

DIÁRIA

06/03/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária ao servidor Luciano Marcos de Sousa Sarmento, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento a Belém, no dia 30 de janeiro de 2020, a serviço do CEAMCA, para conduzir veículo no transporte de cuidadora e criança F.P.S.J, em consulta médica no Hospital de Reabilitação Sarah, conforme Processo nº2020/3/3080.

https://drive.google.com/uc?id=1PqdLIQhvRVAofeMbM127anDmZlhY3Awu&export=download

9425

455

DIÁRIA

06/03/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária a servidora Flávia Lorrana Benjamim Cazuza, Cuidadora, lotação Secretaria de Assistência Social, referente a viagem Belém, no dia 30/01/20, a serviço do CEAMCA, para acompanhar criança F.P.S.J, em consulta médica,conforme Processo nº2020/3/3080.

https://drive.google.com/uc?id=1IBLlw2QRLscNa0Pn8BvQeXX8DUT_gcH5&export=download

9426

https://drive.google.com/uc?id=105aZy0XTA6Gr9vVZVk_HIcB0Gu_gVzcq&export=download

DIÁRIA

06/03/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, já realizada no 17 de fevereiro de 2020, a serviço do CEAMCA, para conduzir servidora e a criança G.P.R, para consulta médica no hospital Bettina Ferro e Hospital Metropolitano, conforme Processo nº2020/3/3083.

9427

https://drive.google.com/uc?id=1SeE6RI4Bxk4uSDMaGoqB2uNNvuc8Ac5w&export=download

DIÁRIA

06/03/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária a servidora Flávia Lorrana Benjamim Cazuza, Cuidador Temporário, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao deslocamento a Cidade de Belém, já realizada no dia 17 de fevereiro de 2020, a serviço do CEAMCA-SEMAS, para acompanhar a criança G.P.R, para consulta médica no hospital Bettina Ferro e Hospital Metropolitano, conforme Processo nº2020/3/3083.

9428

https://drive.google.com/uc?id=18MM95HAgiwP00QSasBalnV8W1rsqScVA&export=download

DIÁRIA

06/03/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária o servidor Janilson Felipe de Santana, Cuidador, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento a Cidade de Belém, já realizada no dia 06 de fevereiro de 2020, a serviço do CEAMCA, para acompanhar a criança F.P.S.J, em consulta no hospital Centro de Atenção à Saúde de Mulher e da Criança/UFPA, conforme Processo nº2020/3/3079.

9429

https://drive.google.com/uc?id=1s_VhxbtfrpJO4njd89w6NhqKrpjDvL0g&export=download

DIÁRIA

06/03/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária a servidora Flávia Lorrana Benjamim Cazuza, Cuidador, lotação Secretaria de Assistência Social, viagem a Belém, já realizada no dia 06 de fevereiro de 2020, a serviço do CEAMCA-SEMAS, para acompanhar a criança G.P.R, para consulta Hospital Centro de Atenção a Saúde de Mulher e da Criança/UFPA, conforme Processo nº2020/3/3079.

9430

https://drive.google.com/uc?id=1gV1lsEpPF7Tft3Jqutc8LtwDpSII5mGI&export=download

DIÁRIA

06/03/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, referente viagem com destino a Cidade de Belém/PA, já realizada no 06 de fevereiro de 2020, a serviço do CEAMCA, para conduzir servidores e as crianças F.P.S e G.P.R, para consulta médica no hospital Centro de Atenção à Saúde de Mulher e da Criança/UFPA, conforme Processo nº2020/3/3079.

9431

https://drive.google.com/uc?id=1HlxUF-77arf2_C572whuIZD9UlxhzVNI&export=download

DIÁRIA

06/03/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento ao Município de Belém, no dia 05 de fevereiro 2020, a serviço do CEAMCA, para conduzir veículo no transporte de cuidadora e criança G.P.R, em consulta médica no Hospital de Reabilitação Sarah, conforme Processo nº2020/3/3085.

9432

https://drive.google.com/uc?id=1MbNWH71U2wSWO7GhrnwgekNULSwxZhLQ&export=download

DIÁRIA

06/03/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária a servidora Flávia Lorrana Benjamim Cazuza, Cuidadora, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento a Belém, no dia 05/02/20, conforme Processo nº2020/3/3085.

9433

https://drive.google.com/uc?id=1lRK1I1Eq5gg7jU3oTXD_WYOQp3aJfcVM&export=download

DIÁRIA

06/03/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento ao Município de Belém, no dia 20 de fevereiro 2020, a serviço do CEAMCA, para conduzir veículo no transporte de cuidadora e criança G.P.R, em consulta médica no Hospital de Reabilitação Sarah, conforme Processo nº2020/3/3084.

9434

https://drive.google.com/uc?id=1VZ2KbY2Q52DcqjHGQ-emRrflJH-KfsXT&export=download

DIÁRIA

06/03/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária a servidora Flávia Lorrana Benjamim Cazuza, Cuidadora, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento ao Município de Belém, no dia 20 de fevereiro de 2020, a serviço do CEAMCA, para acompanhar criança G.P.R, em consulta médica no Hospital de Reabilitação Sarah, conforme Processo nº2020/3/3084.

9435

https://drive.google.com/uc?id=1CGxhfGQU59QXvztvSCw28nR2xBOVJRNn&export=download

DIÁRIA

06/03/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento ao Município de Belém, no dia 19 de fevereiro 2020, a serviço do CEAMCA, para conduzir veículo no transporte de cuidadores que acompanham a criança F.P.S.J, em consulta médica no Hospital de Reabilitação Sarah, conforme Processo nº2020/3/3082.

9436

https://drive.google.com/uc?id=1vN7veTXz2qZu_DsAnAokMNIWz14Rrs1I&export=download

DIÁRIA

06/03/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária ao servidor Janilson Felipe de Santana, Cuidador, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento ao Município de Belém, no dia 19 de fevereiro de 2020, a serviço do CEAMCA, para acompanhar criança F.P.S.J, em consulta médica no Hospital de Reabilitação Sarah, conforme Processo nº2020/3/3082.

9437

https://drive.google.com/uc?id=1BLCOoJGWBTSOt8II3C4wGRSM1KGHcWrK&export=download

DIÁRIA

06/03/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária a servidora Flávia Lorrana Benjamim Cazuza, Cuidadora, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento ao Município de Belém, no dia 19 de fevereiro de 2020, a serviço do CEAMCA, para acompanhar criança F.P.S.J, em consulta médica no Hospital de Reabilitação Sarah, conforme Processo nº2020/3/3082.

9438

442

DESIGNAÇÃO

06/03/2020

Designar para responder interinamente pelo cargo comissionado de Coordenadora de Controle Interno da Secretaria Municipal de Saúde, a servidora Elizângela Crispim de Oliveira, cargo Auxiliar de Coordenadoria, excepcionalmente no período de 14 de janeiro de 2020 a 13 de março de 2020.

PENDENTE

9439

441

DIÁRIA

06/03/2020

Autorizar a SEFIN, a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, Motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento ao Município de Curuçá, no dia 08 de fevereiro 2020, a serviço do CEAMCA, para conduzir veículo no transporte de técnico para visita domiciliar à família do Adolescente L.A.G.P, conforme Processo nº2020/3/3078.

https://drive.google.com/uc?id=1B4XZg0nocVq_D69X_8yRBsOL_qPw7uQF&export=download

9440

https://drive.google.com/uc?id=1Y45gWmNKhMMeFvujUjXFmOFqfEJLLiuE&export=download

DIÁRIA

06/03/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária a servidora Ana Lúcia Palheta, Assistente Social, lotação SEMAS, referente ao deslocamento ao Município de Curuçá, no dia 08/02/20, para visita domiciliar à família do adolescente L.A.G.P, que se encontra acolhido no referido centro, conforme Processo nº2020/3/3078.

9441

https://drive.google.com/uc?id=1ZqMRw3JDFSqmThULfeK-iC6qcXwijWS3&export=download

REVOGAÇÃO

06/03/2020

Revogar a Portaria nº2.116/19, de 08 de novembro de 2019, que assegura estabilidade provisória a servidora Maria Kelle Inglice Maia Rodrigues, matrícula nº 576-2, cargo Profissional de Apoio Escolar-Mediador, lotação Secretaria Municipal Administração, retroativo a 05 de março de 2020.

9442

LICENÇA

05/03/2020

Conceder Licença Especial para Aprimoramento Profissional (Mestrado) a Amador Quaresma Gonçalves, cargo Professor de Pedagogia-Zona Rural, conforme requerimento arrolado ao Proc. Nº2020/3/3044, com início em 03 de março de 2020 e, término em 03 de março de 2022, retorno dia 04 de março de 2022, lotação Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 03 de março de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1xe8fMsCc3EhVbFbfGtchsapnAVLG3kFK&export=download

9443

https://drive.google.com/uc?id=1A7sqrGbnioU4wxsudEWfssOHm_JfUoui&export=download

DESIGNAÇÃO

05/03/2020

Designar os servidores Divan Viana da Silva, Fiscal Titular e, Giovane Oliveira Lima,Fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo Pregão Eletrônico SRP nº 071/2019, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES INCLUINDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses.

9444

https://drive.google.com/uc?id=1mQGxt46qS4j0x3HiN7wWvQvewbd1JMi0&export=download

REMOÇÃO

05/03/2020

Remover da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, o servidor Antônio José Silva de Oliveira matrícula nº56488-5, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função. Vigor a partir de 09/03/20.

9445

https://drive.google.com/uc?id=1b6eHosPy1mthv-sJzI2T4xHH5lGcMZE2&export=download

EXCLUI

05/03/2020

Excluir da Portaria nº380/20, de 27/02/2020, o nome do servidor Renato Júnior Souza Silva, Guarda, referente a concessão de férias, período aquisitivo 2019/2020, desde 02 de março de 2020, lotação na Guarda Civil. Retro a 02/03/20.

9446

https://drive.google.com/uc?id=1Ep_Wt7V2DkI-F9RhJqSZjyzdo8HbIDeC&export=download

FISCAL DE CONTRATO

05/03/2020

Designar os servidores João José Costa de Oliveira, Fiscal Titular, Gilvan Pereira da Silva, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº001/2020-PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas tipo quentinhas, para atender a Guarda Civil,período de 12 (doze) meses.

9447

433

FISCAL DE CONTRATO

05/03/2020

Retificar o Art. 1º da Port. nº337/20, de 17/02/ 2020, que designa fiscal de contrato para fiscalizar e acompanhar a execução do Proc.Pregão Eletrônico SRP nº 070/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de aço, ferramentas e afins, para constar onde se lê: Pregão Eletrônico SRP nº 070/2020. Leia-se: Pregão Eletrônico SRP nº 070/2019, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

https://drive.google.com/uc?id=1Y9UrMyjKoPZ1LUuzvKY8IEJyegDsadw7&export=download

9448

432

FISCAL DE CONTRATO

05/03/2020

Designar o servidor Ismael Aleixo de Oliveira, como fiscal, em substituição ao servidor Glebison da Silva Santos, no Processo Licitatório de Concorrência nº001/2017-PMC, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Publicidade, destinado a atender as necessidades do Gabinete. retro a 02 de março de 2020.

PENDENTE

9449

https://drive.google.com/uc?id=1inpKw9V-P2yNqty5Nn43SWCLmNunvdRg&export=download

FISCAL DE CONTRATO

04/03/2020

Designar os servidores João José Costa de Oliveira, matrícula nº6802-0, como Fiscal Titular, Gilvan Pereira da Silva, matrícula nº6773-3, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo Eletrônico SRP nº071/2019-PMC, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES INCLUINDO:DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, com a finalidade de atender a demanda da Guarda Civil de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.

9450

https://drive.google.com/uc?id=1NnUQk0GW0-N4lNUyoP_3Hf1PzwosJTGZ&export=download

FISCAL DE CONTRATO

04/03/2020

Designar os servidores Lucivânia da Silva Melo, matrícula nº3277-8, e Albino Pereira Filho, matrícula nº998953-6, para fiscalizar o Pregão Eletrônico SRP nº071/2019-PMC, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES INCLUINDO:DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, para atender a PGM, período de 12(doze) meses.

9451

https://drive.google.com/uc?id=14jIyxTALqzBkhPpjSKkgPvfSuaGE8gB5&export=download

DESIGNAÇÃO

04/03/2020

Designar o servidor Carlos Sebastião da Silva, matrícula nº998986-2, Fiscal Titular e Kátia Cilene Pereira da Silva Mendonça, matrícula nº98916-9, Fiscal Suplente, para fiscalizar o Pregão Eletrônico SRP nº071/2019-PMC, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES INCLUINDO: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, para atender a Subprefeitura do Apeú, período de 12 (doze)meses.

9452

https://drive.google.com/uc?id=1II7MxMKBwrTYW5pXGg3t80_X4bWEbStu&export=download

T. SEM EFEITO

04/03/2020

TORNAR SEM EFEITO o término do contrato de Luanna Barbosa Freitas de Sousa, relativo à matrícula 990213-4, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Cultura, tendo em vista que a mesma deve gozar de estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até 05 (cinco) meses após o parto conforme legislação em vigor, retroativo a 31 de dezembro de 2019.

9453

https://drive.google.com/uc?id=1mQFWSWl1lc11fFCY_DEj6oY9peDlEbsV&export=download

EXCLUI

04/03/2020

Excluir da Portaria nº389/20, de 27 de fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, o nome da servidora Sheila Mirian Medeiros Gomes, Auxiliar de Coordenador, lotada na Secretaria de Licitações, desde 02 de março de 2020. Restando 30 dias para serem gozados no período concessivo respectivo.

9454

https://drive.google.com/uc?id=1jIQyiks1kpIf_nGAzk1_YaxAHp4-QSA0&export=download

EXCLUI

04/03/2020

Excluir da Portaria nº388/20, de 27 de fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, o nome do servidor Antonio Carlos da Costa Monteiro Júnior, Auxiliar de Coordenador, lotado na Secretaria de Planejamento, desde 02 de março de 2020. Restando 30 dias para serem gozados no período concessivo respectivo.

9455

https://drive.google.com/uc?id=1gY72gcSBgebOEHozUUFMex-wXfPbjEpM&export=download

DESIGNAÇÃO

03/03/2020

Designar os servidores Paulo Roberto Pimentel Monteiro, matrícula nº5138-1, Fiscal Titular e Sérgio Ricardo de Brito Bezerra, matrícula n°4238-2, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº071/2019 - PMC, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES INCLUINDO: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS E
MORCEGOS, com a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Finanças, pelo período de 12(doze) meses.

9456

https://drive.google.com/uc?id=1SeasqWegsUQApudWhjsWJ5Bd2u500_Ks&export=download

DESIGNAÇÃO

03/03/2020

Designar o servidor Altevir dos Santos Moraes, cargo Agente Administrativo-ZU, para ocupar o cargo de Auxiliar da Coordenadoria de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria de Infraestrutura, retroativo a 02 de março de 2020.

9457

https://drive.google.com/uc?id=1-YQPUAR_O6k4ahECmHjilQzPaFRl14kE&export=download

NOMEAÇÃO

03/03/2020

Nomear a senhora Cintia Karina Cavalcante, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação SINFRA, retroativo a 02/03/20.

9458

https://drive.google.com/uc?id=15e8D8_HyDAckgGEriyL3bDqpQoJkUfgA&export=download

EXONERAÇÃO

03/03/2020

Exonerar o servidor Glebison da Silva Santos, matrícula nº98719-0, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Nível I, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete. Retro a 02/03/2020.

9459

https://drive.google.com/uc?id=1j0R9JTSiiCKl2ryq92v_fhBVHEvQbT5w&export=download

EXONERAÇÃO

03/03/2020

Exonerar, a servidora Cintia Karina Cavalcante, do cargo comissionado de Aux. da Coordenadoria de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação SINFRA, retro a 28 de fevereiro de 2020.

9460

https://drive.google.com/uc?id=1asClLccBGMs55nQDdbND8OoN6RHDQd04&export=download

LICENÇA

03/03/2020

Conceder, Licença Sem Vencimento a servidora Araceli do Nascimento Silva, cargo Professor Básico I - ZR, lotação Secretaria de Educação, conforme requerimento, constante no Processo Nº2020/2/2604, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 02 de fevereiro de 2020 e término em 01 de fevereiro de 2022, com retorno dia 02 de fevereiro de 2022.

9461

https://drive.google.com/uc?id=1BQeiHQzuStiM3u0q4EnJAzVtyJ5SaxuP&export=download

DESIGNAÇÃO

03/03/2020

Designar a servidora Araceli do Nascimento Silva, cargo Professor Pedagogia- Zona Rural, para exercer o cargo comissionado de Diretora Distrital das Unidades Escolares da Agrovila de Nazaré, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Direção Escolar, lotação Secretaria de Educação, retro a 02 de fev/ de 2020.

9462

https://drive.google.com/uc?id=1evSFE8BNYS6d7dQTiqcs0SRaHTiQrvD8&export=download

EXONERAÇÃO

03/03/2020

Exonerar, a servidora Araceli do Nascimento Silva, do cargo comissionado de Diretora do Distrito das Unidades Escolares da Agrovila de Nazaré, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Direção Escolar, lotação Secretaria de Educação, retornando ao cargo de PEB I-Zona Rural, retro 02/02/20.

9463

https://drive.google.com/uc?id=1K6YxWfUbsnUv1_Kb-ND360kKjly6yBvL&export=download

FISCAL DE CONTRATO

03/03/2020

Designar os servidores Gleison Santos de Oliveira, matricula nº 999113-1, Fiscal Titular e, José Heraldo Silva Souza, matrícula nº 998960-9, fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar o Pregão Eletrônico SRP nº 071/2019, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES INCLUINDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, para atender a
Subprefeitura do Jaderlândia, período de 12 (doze) meses.

9464

https://drive.google.com/uc?id=1sM2Bx2Lf3hvfHRozRA8D66p-Dy7xPsvt&export=download

FISCAL DE CONTRATO

03/03/2020

Designar os servidores Sheile de Pontes Araújo, matrícula nº 101834, Fiscal Titular e, José Pedro Souza Monteiro, matrícula nº 999266-9, como fiscal suplente, para fiscalizar o Pregão Eletrônico SRP nº 071/2019, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES INCLUINDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, para atender a Secretaria de Planejamento, pelo período de 12 (doze) meses.

9465

https://drive.google.com/uc?id=1PiqWUw2TPNtKmZXpLDxE3IpKz_EyIVdZ&export=download

FISCAL DE CONTRATO

02/03/2020

Designar os servidores Cristiane Bezerra Saraiva,nº 561630, Fiscal Titular e, Eduardo Clayton de Brito Bezerra, nº 17175, Fiscal suplente, para fiscalizar e o Pregão Eletrônico SRP nº 071/2019, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES INCLUINDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, destinados a atender a Secretaria de Habitação, período de 12 (doze) meses.

9466

https://drive.google.com/uc?id=1tYK-_S2pHMGTH4DX-FeZ3PR3clMqC5JI&export=download

GRATIFICAÇÃO

02/03/2020

Exonerar a pedido, o servidor José Nazareno de Azevedo, do cargo de Assessor de Gabinete Nível I, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Chefia de Gabinete. Data da Publicação.

9467

https://drive.google.com/uc?id=1XCYRL3yhQnTcBp6sK9NjGFkAgXwyFimt&export=download

FÉRIAS

02/03/1930

SEMED - Heliana Peniche de Almeida - 2018/2019.

9468

https://drive.google.com/uc?id=1AEAQwPenm7WJRfxhAeA2Nf2FTP3kqc82&export=download

FÉRIAS

02/03/2020

SEMED - Ronaldo Pacifico Cavalcante - 2018/2019.

9469

https://drive.google.com/uc?id=1pkPIk5_Hy1wJvlHa2UsPnQivs_OI-HpE&export=download

DESIGNAÇÃO

Designar os servidores Anderson Ferreira Moura, nº98721-2, Fiscal Titular, e Jair Lima de Araújo, nº2355-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o processo Pregão Eletrônico SRP nº071/2019 - PMC, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES INCLUINDO: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, com a finalidade de atender a Secretaria de Infraestrutura, pelo período de 12(doze) meses.

9470

https://drive.google.com/uc?id=1Hwe7jK5pSzlBku9cbLhV_KdKcbhqwEPA&export=download

DESIGNAÇÃO

02/03/2020

Designar os servidores Tássio Felipe Rodrigues Mendes, nº1133-9, Fiscal Titular e Vanderleni Maria Mendonça Sousa, nº169-4, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar s serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº071/2019 - PMC, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES INCLUINDO: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, destinado a atender a Secretaria de Indústria, por um período de 12(doze) meses.

9471

https://drive.google.com/uc?id=1UUipye4PAQwr6uTgzKQOpjb9XJ7M6AC9&export=download

GRATIFICAÇÃO

02/03/2020

Conceder 10% (Dez por Cento) de Gratificação de Titularidade (Especialização em Psicopedagogia Institucional e Clínica), ao servidor Normando Gonçalves das Neves, cargo Professor Pedagogia – Zona Rural, conforme documentação comprobatória constante no requerimento do interessado arrolado ao Processo Nº2020/2/2721, lotação Secretaria Municipal de Educação.

9472

408

LICENÇA

02/03/2020

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (mãe), por 34 (trinta e quatro) dias a servidora Patrícia de Lima Barroso, cargo Professor Pedagogia, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº2020/2/2725, no período de 13 de fevereiro de 2020 a 17 de março de 2020, com retorno dia 18 de março de 2020, lotação Secretaria Municipal de Educação.

https://drive.google.com/uc?id=1KH9HaPhdaBnfITyeLCsOKII5Am1FHMg9&export=download

9473

https://drive.google.com/uc?id=1qbpW_dtFPFr7OAmhMz1hpj41IOClD0ci&export=download

LICENÇA

02/03/2020

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (mãe), por 60(sessenta) dias a servidora Rosa Maria Oliveira Silva, cargo Agente Administrativo, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº2020/2/2724, no período de 11 de fevereiro de 2020 a 10 de abril de 2020, com retorno dia 11 de abril de 2020, lotação Secretaria Municipal de Educação.

9474

https://drive.google.com/uc?id=1nOQQNSE-2pELT1DhQK10dplr3Cf5wjeM&export=download

LICENÇA

02/03/2020

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (mãe), por 60(sessenta) dias a servidora Nazaré do Socorro Moraes dos Santos, cargo Braçal, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº2020/2/2489, no período de 18 de fevereiro de 2020 a 17 de abril de 2020, com retorno dia 18 de abril de 2020, lotação Secretaria Municipal de Obras.

9475

https://drive.google.com/uc?id=1Y_j4-1_Z4amN1rBAvMaVLAcCj9hiBAys&export=download

EXONERAÇÃO

02/03/2020

Exonerar por motivo de aposentadoria por invalidez, o servidor Rui Alexandre da Costa Martins, do cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria de Infraestrutura. Retro 01/03/2020.

9476

https://drive.google.com/uc?id=1rZVCtDCWKwuEHy-fJVcEwDVsIBuuR0jv&export=download

DISTRATO

28/02/2020

Distratar o contrato temporário da servidora Ivone da Silva Magalhães, matrícula nº999754- 7, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria Municipal de Educação. Retro a 03 de fevereiro de 2020.

9477

403

DIÁRIA

28/02/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária a servidora Márcia Cristina Rodrigues Dantas, cargo Assessor Especial a Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem a Belém-PA, realizada no dia 17/01/20, para participar da palestra sobre as mudanças na Prestação de Contas que o TCM traz para o exercício 2020, conforme processo nº 2020/2/1549.

https://drive.google.com/uc?id=1gKEQzw5MeQsiSa2lnCfTzWialTnF5u7g&export=download

9478

https://drive.google.com/uc?id=1ArgZh0ZpHlJMTfpZ670qWtLeAyJBaWBo&export=download

DESIGNAÇÃO

28/02/2020

Designar os servidores Daniela Araújo Santos, matrícula nº999368-1, como Fiscal Titular, e Stella Lídia de Souza Miranda, matrícula nº6142-5, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº071/2019 - PMC, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES INCLUINDO: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Cultura, período de 12(doze) meses

9479

https://drive.google.com/uc?id=1pnpFc8o59O1LY-7BnVsb1M4e7upHJn_v&export=download

DESIGNAÇÃO

28/02/2020

Designar a servidora LAIS DE ARAÚJO PIQUEIRA RIBEIRO, matrícula nº56643-8, Arquiteta e Urbanista, Função Coordenadora de Urbanismo, como fiscal TITULAR e JÚLIO CEZAR PINHEIRO DO VALE, matrícula nº 535-5, Engenheiro Civil, Função Auxiliar de Coordenador de Tributos, como fiscal SUPLENTE, para fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços referente a Tomada de Preços nº 07/2019-PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Conclusão da Obra da Creche Jardim dos Ipês, destinado a atender a necessidade da Secretaria de Planejamento e Gestão, período de 12 (doze) meses.

9480

400

DESIGNAÇÃO

28/02/2020

Designar os servidores Erick Rodrigues Sacramento, matrícula nº6955-8, Fiscal Titular, e Paulo César dos Anjos Cordovil, matrícula nº56933-0, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº071/2019 - PMC, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES INCLUINDO: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, destinado a atender a Secretaria de Administração, por um período de 12 (doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=1_pw-stNTZIhD5mBZvvZNQXnKM2qAk5Rh&export=download

9481

https://drive.google.com/uc?id=1W8ENxalUEJUyJMpsQw3iW9U8CdAQ3v0P&export=download

NOMEAÇÃO

28/02/2020

Considerando, o ofício nº061/2020/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2020/2/2257, de 18/02/20; Considerando, o que dispõe o Art.33, alínea, “b” da Lei Municipal nº026/12 referente a Gratificação de Direção que deve observar a quantidade de números de alunos na unidade escolar; Nomear a senhora Irlete Marques Corrêa, para exercer o cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marco Liva, com 65% (sessenta e cinco por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação. Retro a 11/02/20.

9482

https://drive.google.com/uc?id=18fC7f8FLuwj4hajBrDslpMb-KHWh2C6z&export=download

EXONERAÇÃO

28/02/2020

Exonerar a servidora Maria Delma Araújo Santos, do cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marco Liva, com 65% (sessenta e cinco por cento) de Gratificação de Direção, lotação Secretaria Municipal de Educação. Retro a 11/02/20.

9483

397

REMOÇÃO

28/02/2020

Remover da Secretaria Municipal de Assistência Social a Secretaria Municipal de Saúde, a servidora Ana Lúcia Aleixo Palheta, matrícula nº 98684-4, cargo Assistente Social, sem prejuízo de sua função, partir de a 02 de março de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=11VY0iqUBSL3WXWl5wCbTdznbBxdVv1gQ&export=download

9484

https://drive.google.com/uc?id=1KqwerY6deH4zoGt4cv_GJZQX-Z0k7hpZ&export=download

DESIGNAÇÃO

28/02/2020

Designar os Servidoes JÚLIO CEZAR PINHEIRO DO VALE, matrícula nº 535-5, Engenheiro Civil, Função Auxiliar de Coordenador de Tributos, como fiscal TITULAR e ANA JÚLIA COSTA DA SILVA, matrícula nº 999521-8, Engenheira Civil, Função Coordenadora de Estudos e Projetos, como fiscal SUPLENTE, para fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços referente a Tomada de Preços nº 02/2020-PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Obra de construção do Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo em Apeú, destinado a atender a necessidade da Secretaria de Planejamento, pelo período de 12 (doze) meses.

9485

https://drive.google.com/uc?id=19rNFFt8_NRLMRvFUYtHIs06fiZZmwDa6&export=download

DESIGNAÇÃO

28/02/2020

Designar os Servidores JÚLIO CEZAR PINHEIRO DO VALE, matrícula nº 535-5, Engenheiro Civil, Função Auxiliar de Coordenador de Tributos, como fiscal TITULAR e ANA JÚLIA COSTA DA SILVA, matricula nº 999521-8, Engenheira Civil, Função Coordenadora de Estudos e Projetos, como fiscal SUPLENTE, para fiscalizar e acompa nhar a execução dos serviços referente a Tomada de Preços nº 01/2020-PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Obra de Contratação de Empresa para Obras de Drenagem e Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas do Município, destinado a atender a necessidade da Secretaria de Planejamento, pelo período de 12 (doze) meses.

9486

https://drive.google.com/uc?id=1BGfhLf-Yd-J5mRoR0u9kS1-0mste3k2b&export=download

DESIGNAÇÃO

28/02/2020

Designar os servidores Elenice Sousa dos Santos, matrícula nº 561320, Fiscal Titular e, Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº 9988980, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Pregão Eletrônico SRP nº 071/2019, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES INCLUINDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 12 (doze) meses.

9487

https://drive.google.com/uc?id=1ATjsV_k8b8LJFAJI8M2cRLwzvxYVU8i4&export=download

REVOGAÇÃO

28/02/2020

Revogar a Portaria nº336/20, de 17 de fevereiro de 2020, referente a Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, do servidor Raimundo Silva do Nascimento, cargo Guarda, lotação Guarda Civil de Castanhal, conforme pedido formalizado através do Processo nº2020/2/2645. Data da publicação.

9488

https://drive.google.com/uc?id=1HhGvU0KAknW94xCcC5B82PbnoNOmIyCH&export=download

EXONERAÇÃO

27/02/2020

Exonerar a pedido, a servidora Carolina Maria da Silva Lima, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, lotação Procuradoria Geral do Município, a partir de 04 de março de 2020.

9489

https://drive.google.com/uc?id=1UUJPHKUW_2OwAIjnVsdap2BOfr2-bNla&export=download

FÉRIAS

27/02/2020

SEMED -Amira Aboul Hosn Seabra - 2018/2019.

9490

https://drive.google.com/uc?id=1hObFoC3FX4MUduZGAEjusS82R1kTf6Md&export=download

FÉRIAS

27/02/2020

SEMUTRAN - Coletivo - 2019/2020.

9491

https://drive.google.com/uc?id=1Hs9i6gFHp2wE5SGF4pmQS8a3nqkJmnfe&export=download

FÉRIAS

27/02/2020

SUPRI - Coletivo - 2019/2020.

9492

https://drive.google.com/uc?id=1qU4SATI3jeGSD6ULMYE1BvYyT6AK249B&export=download

FÉRIAS

27/02/2020

SEPLAG - Coletivo - 2019/2020.

9493

https://drive.google.com/uc?id=17nH2ngbp3vjGY08hXsE1kLUW0LQUzDXs&export=download

FÉRIAS

27/02/2020

SEMOB - Coletivo - 2019/2020.

9494

https://drive.google.com/uc?id=1-5ku9H5ZDjv9vE7hOYDFWIv67VYnXLiP&export=download

FÉRIAS

27/02/2020

SINFRA - Coletivo - 2019/2020.

9495

385

FÉRIAS

27/02/2020

SEMICS - Cleidiane Nascimento dos Santos - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1rmTyKqMN-fO6g9zrCyXNtlfIevfsPdw3&export=download

9496

384

FÉRIAS

27/02/2020

SEHAB - Cristiane Bezerra Saraiva - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1KemYy4mN5EfU5adwUp85mV1-4QbUwEbS&export=download

9497

383

FÉRIAS

27/02/2020

GABINETE - Subprefeitura do Jaderlândia - Odair José Silva dos Santos - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1Vq65kWs55Hsbqm9PkrWllRKXIwdUU_9S&export=download

9498

382

FÉRIAS

27/02/2020

GABINETE - Subprefeitura do Apeú - Coletivo - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1lq-HbQEK3g2rLABt1fA-xZfPjdntTYSj&export=download

9499

381

FÉRIAS

27/02/2020

GABINETE - Procuradoria Geral - Coletivo - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1ood6iQiG8kk4KqGIzgL2W5UqSwtGA_D9&export=download

9500

https://drive.google.com/uc?id=1wvzYCPxKOQIU2AxTVwy7lLqxSu4Rhhmg&export=download

FÉRIAS

27/02/2020

GABINETE - Guarda Civil - Coletivo - 2019/2020.

9501

https://drive.google.com/uc?id=1y7gFq6C2hPsABcX2H-RQ9294RTGkNdcs&export=download

FÉRIAS

27/02/2020

GABINETE - Coletivo - 2019/2020.

9502

https://drive.google.com/uc?id=1T78npg2STlQ2VkcY-KGPfmg5QN612-uL&export=download

FÉRIAS

27/02/2020

SEFIN - Alexandre Barbosa de Queiroz - 2019/2020.

9503

https://drive.google.com/uc?id=1P-v2ADSPZLoY12x6uNFCEc0dgIXhHtSJ&export=download

FÉRIAS

27/02/2020

SEMEL - Coletivo - 2019/2020.

9504

https://drive.google.com/uc?id=1fuOUaUxpu6uEr6ytffvE6SQeFY8GPlDR&export=download

FÉRIAS

27/02/2020

SEMAS - Coletivo - 2019/2020.

9505

https://drive.google.com/uc?id=1cUQCTpfxfxjtcVG4JuMyb232b-b-xonF&export=download

FÉRIAS

27/02/2020

SEMAS - Therlyanne de Sousa Siqueira - 2018/2019.

9506

https://drive.google.com/uc?id=1c5dTLxXWzIq6IfcTEVRNo0_eE29LvFZd&export=download

FÉRIAS

27/02/2020

SEMADA - Adivaldo Lameira da Silva - 2019/2020.

9507

373

FÉRIAS

27/02/2020

SEMAD - Coletivo - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1fz5tfUEMJUqWrYWf8D65hxQSYKVn1n0R&export=download

9508

https://drive.google.com/uc?id=1yoBfC5VdWOPN-JPrptsR2W1x3OLmQTcf&export=download

FÉRIAS

21/02/2020

SEMAD - Pedro da Silva e Silva - 2018/2019.

9509

https://drive.google.com/uc?id=1YbOr7o-a-tqe3qWQBW8643f5uxLY8GJa&export=download

DESIGNAÇÃO

21/02/2020

Designar a servidora Maria Geane Silva Duarte, Professor de Educação Básica I, para ocupar o cargo comissionado de Professor Responsável da Creche Francisco Bahia de Aguiar, com 20% (vinte por cento) de Gratificação, lotação Secretaria de Educação. Retro a 03 de fevereiro de 2020.

9510

https://drive.google.com/uc?id=1EXZbdkie7--sbjgiCZhNKJ83wx7Yfeld&export=download

REVOGAÇÃO

21/02/2020

Revogar a Portaria nº2.484/14, de 05 de setembro de 2014, que coloca à disposição da Circunscrição Regional de Trânsito-CIRETRAN de Castanhal, o servidor Fernando de Vilhena Pingarilho, cargo Merendeira-ZU, devendo o servidor apresentar-se na Secretaria Municipal de Educação no primeiro dia útil subsequente à publicação deste ato, data da publicação no Diário Oficial.

9511

https://drive.google.com/uc?id=12_D5PDQILdYOSbeyofqMgWc9_S7ifiUy&export=download

DESIGNAÇÃO

21/02/2020

Considerando, o Processo nº2020/02/1506; Designar para responder pelo cargo comissionado de Secretário de Meio Ambiente, o servidor José Pedro Souza Monteiro, excepcionalmente no período de 09 a 13 de março de 2020.

9512

https://drive.google.com/uc?id=1NXeISbQmDxi1yP2W8giG7mxk6BEe1an3&export=download

LICENÇA

21/02/2020

Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos, da servidora Michele Lima Rodrigues, cargo Servente ZR, lotação Secretaria de Educação, conforme documentação, constante do Processo nº2020/2/2523, a qual cessaria no dia 21 de janeiro de 2021. Considerar no “Caput” do artigo 1º, o período de 21 de janeiro de 2019 a 18 de janeiro de 2020, perfazendo 363(trezentos e sessenta e três) dias de licenciada.

9513

367

LICENÇA

21/02/2020

Conceder Licença Sem Vencimento a servidora Renata do Socorro Martins de Melo, cargo Assistente Social, lotação Secretaria de Assistência Social, conforme requerimento, constante no Processo Nº2020/1/1060, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 02 de março de 2020 e término em 01 de março de 2022, com retorno dia 02 de março de 2022, vigor a partir de 02 de março de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1ow7me0yYWIRnloaBqu6AOkkX7fHmqK47&export=download

9514

https://drive.google.com/uc?id=1-Os8on4X0LaM8LAOsQCuE3CTCGuLfhq7&export=download

GRATIFICAÇÃO

21/02/2020

Conceder, 10% (Dez por Cento) de gratificação de Titularidade (Especialização em Letreamento), a servidora Francisca Fátima dos Reis Menezes, função Professor Pedagogia, conforme documentação comprobatória constante no requerimento da interessada arrolada ao Processo nº2020/1/757, lotação Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 22 de janeiro de 2020.

9515

365

DESIGNAÇÃO

21/02/2020

Designar os servidores Divan Viana da Silva, matrícula nº99195-3, Titular, e Giovane Oliveira Lima, matrícula nº998961-7, Suplente, para fiscalização Pregão Eletrônico SRP nº070/2020 - PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE AÇO, FERRAMENTAS E AFINS, destinado a Secretaria de Educação, período 12(doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=14cF1yW3sc4ZtNTdR4czDtqN_LKVOB8Ll&export=download

9516

https://drive.google.com/uc?id=1Ex8XvneleXOsdO8qFx89oCsr3v_lDjoj&export=download

LICENÇA

21/02/2020

Conceder Licença Sem Vencimento, ao servidor José Nazareno Dias dos Santos, cargo Professor Pedagogia – Zona Rural, lotação Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 03 de fevereiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2022, retorno dia 02 de fevereiro de 2022, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2020/2/2470.

9517

https://drive.google.com/uc?id=1k1A6VNQytfTzr0-0wOWOoVQd1GmVRNd9&export=download

LICENÇA

21/02/2020

Conceder Licença Sem Vencimento, a servidora Vanda do Socorro Borges dos Santos, cargo Professor Pedagogia – Zona Urbana, lotação Secretaria de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 03 de fevereiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2022, retorno dia 02/02/22, conf. requerimento da interessada, constante do Proc. nº2020/2/2465.

9518

https://drive.google.com/uc?id=1rwaUak6kfHeQUhk-WbSfWE8ReLlBhmiW&export=download

LICENÇA

21/02/2020

Conceder Licença Sem Vencimento, a servidora Renata Ribas Henriques, cargo Professora Pedagogia – Zona Urbana, lotação Secretaria de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 03 de fevereiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2022, retorno dia 02/02/22, conf. requerimento, constante do Proc nº2020/2/2496.

9519

https://drive.google.com/uc?id=1T6XHJdr9BsmcQ4yZ0PDLZ0Bqt98sOXw8&export=download

LICENÇA

20/02/2020

Conceder Licença Especial para Aprimoramento Profissional (Doutorado) a servidora Suellen Monteiro Batista, cargo Professor de Língua Portuguesa-Zona Urbana, conforme documentação comprobatória constante no requerimento da interessada arrolada ao Processo Nº2020/2/2468, com início em 27 de fevereiro de 2020 e, término em 01 de fevereiro de 2022, retorno dia 02 de fevereiro de 2022, lotação Secretaria Municipal de Educação, a partir de 27 de fevereiro de 2020.

9520

https://drive.google.com/uc?id=19V4_UE4K3VADm-s3znk99MAo0XkJ1Pnr&export=download

LICENÇA

21/02/2020

Conceder Licença Especial para Aprimoramento Profissional (Mestrado) ao servidor Rogério Silva e Silva, cargo Professor de Ciências-Zona Urbana, conforme documentação comprobatória constante no requerimento do interessado arrolada ao Processo Nº2020/2/2464, com início em 06 de março de 2020 e, término em 01 de fevereiro de 2022, retorno dia 02 de fevereiro de 2022, lotação Secretaria Municipal de Educação, a partir de 06 de março de 2020.

9521

https://drive.google.com/uc?id=1h7fDX4VvG1i6eXX3FvnsY5bEtPXlOYms&export=download

DISTRATO

21/02/2020

Distratar a pedido, o contrato temporário da servidora Ana Paula Mota Maciel Pereira, cargo Professor Pedagogia, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2020/2/2522, lotação Secretaria de Educação.em 14/02/20.

9522

https://drive.google.com/uc?id=17wdaD09pqR0lwuT9VVhW2SBThvUhjIL4&export=download

DISTRATO

21/02/2020

Distratar a pedido, o contrato temporário da servidora Camila de Almeida Cavalcante Assis, Profissional de Apoio Escolar - Cuidador, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2020/2/2520, lotação Secretaria Municipal de Educação. Retro 18 de fevereiro/2020.

9523

https://drive.google.com/uc?id=19ue2_Mx8TEwgjM8y5tIkUvL29vIYmKHv&export=download

DIÁRIA

20/02/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 02(duas) diárias a servidora Yeda Márcia de Carvalho Brito Batista, Assessor Especial, lotação Gabinete do Prefeito, referente ao deslocamento a Cidade de Belém, nos dias 18 e 19/fev/20, para participar da Oficina do FAN - Fundo de Alimentação e Nutrição, conforme Processo nº2020/2/2276-SESMA.

9524

https://drive.google.com/uc?id=17PkwruKWq_GMVJu9vPBsxFMKVuLr7ljK&export=download

EXONERAÇÃO

20/02/2020

Exonerar à servidora Maria Regina Teixeira Martins, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, concedida através da Portaria nº BP 030/2020, de 12 de fevereiro de 2020, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

9525

https://drive.google.com/uc?id=1cNaapbLc1c_pzrOJdwKJo0kp2gt6yD1M&export=download

EXONERAÇÃO

20/02/2020

Exonerar à servidora Pedro Roberto Rocha, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras, por motivo de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, concedida através da Portaria nº BP 029/2020, de 12 de fevereiro de 2020, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

9526

354

EXONERAÇÃO

20/02/2020

Exonerar à servidora Maria Madalena Silva Guedes, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, concedida através da Portaria nº BP 028/2020, de 12 de fevereiro de 2020, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

https://drive.google.com/uc?id=14pamJqqwPAViRJ0Yy5SIlLu4Ci1IMlun&export=download

9527

https://drive.google.com/uc?id=1VF2bdHBL9JSJxCy1o6CgAAZuuymaiVh1&export=download

EXONERAÇÃO

20/02/2020

Exonerar o servidor Roberto Sérgio da Silva Lameira, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Obras, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, concedida através da Portaria nº BP 027/2020, de 12 de fevereiro de 2020, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

9528

https://drive.google.com/uc?id=1Q2Afai55Vfcr9Pkq_aPPB2sx1IgbpKZm&export=download

EXONERAÇÃO

20/02/2020

Exonerar à servidora Sebastiana Gaia de Lima Castro, cargo Zelador, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, concedida através da Portaria nº BP 026/2020, de 12 de fevereiro de 2020, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

9529

https://drive.google.com/uc?id=1o36urercMOKYGh6t0VsWbmQ9o7E7ttmk&export=download

EXONERAÇÃO

20/02/2020

Exonerar à servidora Maria de Jesus Barreto de Brito, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Idade, concedida através da Portaria nº BP 025/2020, de 12 de fevereiro de 2020, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

9530

https://drive.google.com/uc?id=1onk9BENectHwZbXm06ufLWD0_F1j_P4N&export=download

EXONERAÇÃO

20/02/2020

Exonerar o servidor Zeno Lopes da Silva, cargo Zelador, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de Aposentadoria por Idade, concedida através da Portaria nº BP 024/2020, de 12 de fevereiro de 2020, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC

9531

349

EXONERAÇÃO

20/02/2020

Exonerar à servidora Maria Joana Pimentel Teles, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Idade, concedida através da Portaria nº BP 023/2020, de 12 de fevereiro de 2020, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC.

https://drive.google.com/uc?id=185WQlmmkYvfWV6oZD8_f7xBYmNqiZoCs&export=download

9532

https://drive.google.com/uc?id=1G85UQBxBvrj9NwAVa-jZPrwdtmho-n_Q&export=download

RETIFICA

19/02/2020

Considerando, o equívoco na confecção de Portarias referente a quantidade de diárias; Retificar o art. 1º dos atos mencionados abaixo, de 17 de fevereiro de 2020, referente às diárias de servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para constar, onde se lê: Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária, leia-se, Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 04(quatro) diárias, permanecendo os demais dados e artigos inalterados. - Portaria nº333/20, de 17 de fevereiro de 2020. / Portaria nº334/20, de 17 de fevereiro de 2020. / Portaria nº335/20, de 17 de fevereiro de 2020.

9533

https://drive.google.com/uc?id=1FCbqdZ4nbjTu0L6MxBfNjnqR372crOiw&export=download

PAD

19/02/2020

Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, p/ apurar, em tese, prática de transgressões disciplinares atribuídas a servidores da Guarda Civil, relativo à Operação Modelo deflagrada pela Polícia Civil do Estado do Pará, tipificada no Art. 190, inciso IX, da Lei nº003/99, de 04 de fevereiro de 1999, estando sujeito à pena prevista no art. 185, do mesmo diploma legal.

9534

https://drive.google.com/uc?id=1ugoUCCUQwItfSt8LI7aA4TMkbp4NyHip&export=download

LICENÇA

19/02/2020

Conceder Licença Sem Vencimento, a servidora Maria Geane Silva Duarte, matrícula nº2202-0/2, cargo Especialista em Educação, lotação Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 03 de fevereiro de 2020 a 01 de fevereiro de 2022, retorno dia 02 de fevereiro de 2022, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2020/2/2340.

9535

https://drive.google.com/uc?id=1myCxuvIa07yx294r1zLIR4UvWmNqz6aA&export=download

REMOÇÃO

19/02/2020

Remover da Secretaria de Meio Ambiente para a Secretaria Municipal de Obras, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo de suas funções. Marcelo Caldeira Sobral (Braçal) e João Vitor da Silva Pinho Guimarães (Braçal). a partir de 01/03/20.

9536

https://drive.google.com/uc?id=1kERy7htrit_go2XaKaN8XOAVeuHnr9Js&export=download

REMOÇÃO

19/02/2020

Remover da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Obras, a servidora Danielly Silva de Paiva, matrícula nº99203-8, cargo Braçal, sem prejuízo de sua função. A partir de 01/03/20.

9537

https://drive.google.com/uc?id=1_NXYddclokrb9FAbKzcpE9RGMzawGeIU&export=download

DESIGNAÇÃO

18/02/2020

Designar os servidores abaixo, para comporem a comissão de seleção, que ficará responsável pela análise de documentos e entrevista dos candidatos a vaga na Casa de Apoio aos Estudantes de Castanhal – CAEUC, destinada a estudantes que comprovem a situação de carência financeira e que não tenham familiares residentes na região metropolitana de Belém. Adriana Luna Cardoso – Procuradora Pública - Lucivânia da Silva Melo – Coord. de Apoio Administrativo da Procuradoria.- Ivana Cláudia Moreira Nauar – Assistente Social.

9538

https://drive.google.com/uc?id=17N9EwfSFPx9A73wek0ywkeUVuutm4UVp&export=download

LICENÇA

18/02/2020

Conceder, Licença Sem Vencimento a servidora Maria das Dores Maciel Souza, cargo Professor Pedagogia, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento da interessada, constante no Processo Nº2020/1/1170, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 27 de janeiro de 2020 e término em 25 de janeiro de 2022, com retorno dia 26 de janeiro de 2022, retro a 27 de janeiro de 2020.

9539

https://drive.google.com/uc?id=1pzRB5asbNERQQWt2M07XDIwSbG3jtGqR&export=download

REMOÇÃO

18/02/2020

Designar a servidora Maria das Dores Maciel Souza, cargo Professor de Educação Básica I, para exercer o cargo comissionado de Diretora do Distrito de Santa Terezinha, com 65% (sessenta e cinco por cento) de gratificação de Direção Escolar, lotação Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 27 de janeiro de 2020.

9540

https://drive.google.com/uc?id=1Vnb_AFtD6bOYKC9OkXfn5bTeL4wovYsF&export=download

EXONERAÇÃO

18/02/2020

Exonerar, a servidora Maria das Dores Maciel Souza, do cargo comissionado de Diretora do Distrito de Santa Terezinha, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Direção Escolar, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo de Professor Pedagogia, com efeito retroativo a 27 de janeiro de 2020.

9541

https://drive.google.com/uc?id=1ImvBZT1PwVjHUdbBIxsJG6msWGGdtRq-&export=download

GRATIFICAÇÃO

18/02/2020

Considerando, o ofício nº038/2020/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2020/1/1172, de 31/01/20; Considerando, o que dispõe o Art.33, alíneas, “b”, e “c”, da Lei Municipal nº026/12 referente a Gratificação de Direção que deve observar a quantidade de números de alunos na unidade escolar; Considerando, o que estabelece o Art. 33, alínea “d” pertinente a Gratificação de Vice Direção exigindo como requisito para concessão a quantidade de alunos que deverá ser superior a 600(seiscentos), e o funcionamento em mais de 02(dois) turnos; Designar os servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria de Educação. Heliene Wanderley da Silva e Marcio Rodrigo Diniz Borges (Diretor e Vice) Escola Cacilda Possidônio; Ireide Júlia Lourenço de O. Guerreiro e Leide Barbosa Neves (Diretor e Vice) Escola José Monteiro Maia. Retro a 03 de fevereiro.

9542

https://drive.google.com/uc?id=1hFqB_XBcbwlDgkKz0SclrJ5FfkECIvud&export=download

FÉRIAS

18/02/2020

SEMOB - Raimundo Martins Marinho - 2019/2020.

9543

https://drive.google.com/uc?id=1fLcSrtXmM8A3hItFh02Kps3CFJnhiXhM&export=download

DESIGNAÇÃO

17/02/2020

Designar os servidores Gleison Fernandes de Souza, matrícula nº 9992650, Fiscal Titular e, Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº 9988980, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Pregão Eletrônico SRP nº 070/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE AÇO, FERRAMENTAS E AFINS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 12 (doze) meses.

9544

https://drive.google.com/uc?id=1fXenifWPOpGO8hlzYpWUaTNxlreHZXy8&export=download

LICENÇA

17/02/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 03 (três) meses, ao servidor Raimundo Silva do Nascimento, cargo Guarda, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/1/765, no período de 02 de março de 2020 a 30 de maio de 2020, com retorno dia 31 de maio de 2020, lotação Guarda Civil de Castanhal. Vigor a partir de 02 de março de 2020.

9545

https://drive.google.com/uc?id=1Ogza6o7Ov2i8Z8c0TYhVX2qIGH1lnrfJ&export=download

DIÁRIA

17/02/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária ao servidor Gabriel Holanda Pereira de Medeiros, cargo Coordenador, lotação Secretaria de Meio Ambiente, referente ao deslocamento a Cidade de Belém, realizada nos dias 11, 12, 13 e 14 de fevereiro de 2020, objetivando a participação em período integral dos seguintes eventos “3ª EDIÇÃO DO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL III TDGEAM”, a ser realizado na SEMAS, situado no Parque do Estadual do Utinga – PEUT Belém, conforme Processo nº2020/2/1516.

9546

https://drive.google.com/uc?id=1ETBPPVp0Iczq_0i-hFAy3a0hafbbUzuw&export=download

DIÁRIA

17/02/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária a servidora Elys Evelina Silva Araújo Torres, cargo Engenheira Ambiental, lotação Secretaria de Meio Ambiente, referente ao deslocamento a Cidade de Belém, realizada nos dias 11, 12, 13 e 14 de fevereiro de 2020, objetivando a participação em período integral dos seguintes eventos “3ª EDIÇÃO DO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL III TDGEAM”, a ser realizado na SEMAS, situado no Parque do Estadual do Utinga – PEUT Belém, conforme Processo nº2020/2/1516.

9547

https://drive.google.com/uc?id=1bp12V3wOLKIlFweXiFNrHxvPYFuBHtyR&export=download

DIÁRIA

17/02/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária a servidora Ana Claudia Queiroz Lima dos Santos, Coordenadora, lotação Meio Ambiente, referente deslocamento a Belém, nos dias 11, 12, 13 e 14/fev/20, objetivando a participação no evento “3ª EDIÇÃO DO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL III TDGEAM”, a ser realizado na SEMAS, situado no Parque do Estadual do Utinga – PEUT Belém, conforme Processo nº2020/2/1516.

9548

https://drive.google.com/uc?id=1vX0mkfGTG-AI1v-lhQZrpaVIeaJgj6u2&export=download

TOR. ESTAVEL

17/02/2020

Tornar estável os servidores abaixo relacionados, lotados na Guarda Civil de Castanhal, após estágio probatório, conforme processo de avaliação de desempenho.Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 06 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.

9549

https://drive.google.com/uc?id=1Cfei07Mh3A5_Gnf6bA1ZKarQnDz6ong0&export=download

DESIGNAÇÃO

14/02/2020

Designar para responder interinamente como Guardião do Centro de Acolhimento Municipal para Crianças e Adolescentes da Secretaria de Assistência Social, o servidor Kamilo Leonardo Pantoja Damasceno, Assistente Social, excepcionalmente no período de 03 de fevereiro a 03 de março de 2020.

9550

https://drive.google.com/uc?id=1xq_q6p_RrXuXaErm36MNqTw6URt8nbFY&export=download

DESIGNAÇÃO

14/02/2020

Designar para responder interinamente pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente, o servidor Vicenzo Henrique de Figueiredo Irino, Assessor Técnico, excepcionalmente no período de 12 a 16 de fevereiro de 2020.

9551

329

GRATIFICAÇÃO

14/02/2020

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva ao servidor Carlos Alberto Rocha da Silva Junior, cargo Agente Administrativo, lotação Chefia de Gabinete. Retro a 01/02/20.

https://drive.google.com/uc?id=1ATjSExFt8zvQJDtgQSC8qeAVQ5RjjMrn&export=download

9552

https://drive.google.com/uc?id=1nVAgKR2uifEZcRxIx4mrkfqTkwEIQX88&export=download

EXCLUI

14/02/2020

Excluir da Portaria nº139/20, de 21 de janeiro de 2020, referente a concessão de Gratificação de Tempo Integral nome do servidor Carlos Alberto Rocha da Silva Junior, cargo Agente Administrativo, lotação Chefia de Gabinete. Retro a 31/01

9553

https://drive.google.com/uc?id=1dtGavq2fyUMJL3NapEc3XhtNEcjRRaRZ&export=download

DIÁRIA

14/02/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária ao servidor Jonas Gomes de Menezes, motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento a Cidade de Belém, realizada dia 26 de dezembro de 2019, a serviço do CEAMCA, p/ conduzir veículo no transporte de cuidador e menor F.P.S.J, em consulta médica no Hospital GASPAR VIANA, conforme Proc.nº2019/1/613.R$ 62,82.

9554

https://drive.google.com/uc?id=14dqvL3rAgpscXMguRdBDCn4hV1ELQ4R_&export=download

DIÁRIA

14/02/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária ao servidor Janilson Felipe de Santana, cuidador, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento a Cidade de Belém, realizada no dia 26 de dezembro de 2019, a serviço do CEAMCA, para acompanhar criança F.P.S.J, em consulta médica no Hospital GASPAR VIANA, Proc. nº2019/1/613.R$ 40,40.

9555

https://drive.google.com/uc?id=1_bJPbVvBUv1RveoUjWifIF49h_DD6gow&export=download

DIÁRIA

14/02/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária ao servidor Wagner Paixão Cardoso, motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento a Cidade de Belém, realizada no dia 18 de dezembro de 2019, a serviço do CEAMCA, para conduzir veículo no transporte de cuidadoras e criança F.P.S.J, para consulta médica no Hospital GASPAR VIANA, Proc. nº2020/1/608. R$ 59,18.

9556

https://drive.google.com/uc?id=1OvkxBoUFtmLG0DCHQG1EpTCy3y0tvFms&export=download

DIÁRIA

14/02/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária a servidora Glaucia Rosa da Silva Pantoja, cuidadora, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento a Cidade de Belém, realizada no dia 18 de dezembro de 2019, a serviço do CEAMCA, para acompanhar criança F.P.S.J, para consulta médica no Hospital GASPAR VIANA, Processo nº2020/1/608.R$ 52,11.

9557

323

DIÁRIA

14/02/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária a servidora Flávia Lorrana Benjamim Cazuza, cuidadora, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento a Cidade de Belém, realizada no dia 18 de dezembro de 2019, a serviço do CEAMCA, para acompanhar criança F.P.S.J, para consulta médica no Hospital GASPAR VIANA, Processo nº2020/1/608. R$ 33,47.

https://drive.google.com/uc?id=1aIte_Pp7-ejNmUXofIuP5JxkHQpq13Du&export=download

9558

https://drive.google.com/uc?id=1YlZc6ZGu0t2jhwfe2ij25cX0dx2mwRyU&export=download

DIÁRIA

14/02/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Cláudia Ferreira de Oliveira, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Finanças, referente viagem a cidade de Belém-PA, já realizada no dia 17 de janeiro de 2020, para participar da palestra sobre as mudanças na Prestação de Contas que o Tribunal de Contas dos Municípios traz para o exercício 2020, conforme processo nº 2020/2/1549.

9559

https://drive.google.com/uc?id=1n-u-tvvCw9NSbQQg22N-jfXXX-QLzLB-&export=download

DIÁRIA

14/02/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Márcia Cristina Rodrigues Dantas, cargo Assessor Especial a Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem a cidade de Belém-PA, já realizada no dia 17 de janeiro de 2020, para participar da palestra sobre as mudanças na Prestação de Contas que o Tribunal de Contas dos Municípios traz para o exercício 2020, conforme processo nº 2020/2/1549. Revogada pela Port.403

9560

https://drive.google.com/uc?id=1GkabDLn9De5_C1qF2k-r7bEjeMzO-_1Y&export=download

DIÁRIA

14/02/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Luis Carlos da Silva Oliveira, cargo Auxiliar de Coordenador, lotação Secretaria Municipal de Finanças, referente viagem a cidade de Belém-PA, já realizada no dia 17 de janeiro de 2020, para participar da palestra sobre as mudanças na Prestação de Contas que o Tribunal de Contas dos Municípios traz para o exercício 2020, conforme processo nº 2020/2/1549.

9561

https://drive.google.com/uc?id=1ym07MBbFszodUfuwyUY2tFdhrtopJugS&export=download

DIÁRIA

14/02/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária ao servidor Jorge Castanheira da Silva Júnior, Especialista em Educação, lotação Secretaria Municipal de Educação, referente viagem a cidade de Belém-PA, já realizada no dia 17 de janeiro de 2020, para participar da palestra sobre as mudanças na Prestação de Contas que o Tribunal de Contas dos Municípios traz para o exercício 2020, conforme processo nº 2020/2/1549.

9562

https://drive.google.com/uc?id=1YwSmGkKj3N4BkLfaExHaFSaZE3_abe9q&export=download

DIÁRIA

13/02/2020

Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a pagar 01(uma) diária a servidora Alexsandra da Silva Sousa, cargo Assessor Especial a Nível de Coordenador, lotação Chefia de Gabinete, referente viagem a cidade de Belém-PA, já realizada no dia 17 de janeiro de 2020, para participar da palestra sobre as mudanças na Prestação de Contas que o Tribunal de Contas dos Municípios traz para o exercício 2020, conforme processo nº 2020/2/1549.

9563

https://drive.google.com/uc?id=16CIJ9gyzv-oOM6SfP2h4Ou6IbVBtPaV0&export=download

GRATIFICAÇÃO

13/02/2020

Conceder 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Lucilene Pepes Sales, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, retroativo a 03 de fevereiro de 2020.

9564

https://drive.google.com/uc?id=1foETbyjDFSTRc_AxZQoMqkSKcJNoIUNn&export=download

DIÁRIA

13/02/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária ao servidor Luciano Marcos de Sousa Sarmento, motorista, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento a Cidade de Belém, realizada no dia 16 de dezembro de 2019, a serviço do CEAMCA, para conduzir veículo no transporte de cuidadora e menor G.P.R, para consulta médica no Hospital de Reabilitação - SARAH, Processo nº2019/1/607.de R$ 61,82.

9565

315

DIÁRIA

13/02/2020

Autorizar a SEFIN a pagar 01(uma) diária a servidora Flavia Lorrana Benjamim Cazuza, cuidadora, lotação Secretaria de Assistência Social, referente ao deslocamento a Cidade de Belém, realizada no dia 16 de dezembro de 2019, a serviço do CEAMCA, para acompanhar criança G.P.R, para consulta médica no Hospital de Reabilitação - SARAH, Processo nº2019/1/607.R$ 33,47.

https://drive.google.com/uc?id=1aF1TPtIaLOKD9AGrpihWZg2peKy6TySM&export=download

9566

https://drive.google.com/uc?id=1o4PEH_YQ7fCGl-Gm_1ypizb7QsOzqCBo&export=download

EXONERAÇÃO

13/02/2020

Exonerar a pedido, a servidora Elza Maria Costa Oliveira, matrícula nº 5220-5, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 01 de fevereiro de 2020.

9567

https://drive.google.com/uc?id=1TJNyR5k_NYNLPe-EAb1Q_zSEwpK93lto&export=download

FÉRIAS

13/02/2020

SEMED - Maria Geane Silva Duarte - 2018/2019 - Vínc. 2.

9568

312

FISCAL DE CONTRATO

13/02/2020

Designar os servidores Cristiane Bezerra Saraiva, matrícula nº 561630, Fiscal Titular e, Eduardo Clayton de Brito Bezerra, matrícula nº 17175, Fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo Pregão Presencial SRP nº 001/2020, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Habitação, pelo período de 12 (doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=1MAZZAoe0ufkTKdTLCvjYutiWkfOhp4QJ&export=download

9569

311

FÉRIAS

13/02/2020

SEMED - José Augusto dos Santos Rodrigues - 2018/2019.

https://drive.google.com/uc?id=1dG3ZZzCOxACY3NDs0ewxdS6v8IXTmL-L&export=download

9570

310

FÉRIAS

13/02/2020

SEMED - Maria Geane Silva Duarte - 2018/2019 - Vínc. 1.

https://drive.google.com/uc?id=1JccmGAg_3WBSkRd7aA2N1UUGWNOxAfyG&export=download

9571

https://drive.google.com/uc?id=1YRPN2Ed9YVW90iNMBlsDzINhr55Kywak&export=download

FÉRIAS

13/02/2020

SEMED - Emanoelly Lima de Oliveira - 2018/2019.

9572

https://drive.google.com/uc?id=1y5WnlgyVlyBD-7gwYe8nPoJ1zS68KO_5&export=download

FÉRIAS

13/02/2020

SEMED - Amira Aboul Hosn Seabra - 2017/2018.

9573

307

DESIGNAÇÃO

13/02/2020

Designar os servidores Mateus Vinícius Porpino Bastos Moraes, matricula nº 983764, Fiscal Titular e, Kledson Santos Rocha, matrícula nº 9993690, Fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo Pregão Presencial SRP nº 001/2020, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS, destinados a atender a Secretaria de Educação, pelo período de 12 (doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=16muxCnWY_KycF5itsJiMmor1gBVYjtmu&export=download

9574

306

AFAST. PREL.

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Kátia Cilene Teixeira de Paulo, matrícula nº688-2, cargo Professor Pedagogia, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/2/1856, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°105/19, datado de 08/10/19, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

https://drive.google.com/uc?id=1LW1UfGKxa6sq5XTAiPo12hJgy_NhHoSC&export=download

9575

https://drive.google.com/uc?id=1CtOHoW1qpkgFf6PDP9C7IXPbm2uw3v7t&export=download

LICENÇA

12/02/2020

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (mãe), por 18(dezoito) dias ao servidor Claudemir Souza Borges, cargo Servente – Zona Urbana, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº2020/2/1863, no período de 31 de janeiro de 2020 a 17 de fevereiro de 2020, com retorno dia 18 de fevereiro de 2020, lotação Secretaria de Educação.

9576

https://drive.google.com/uc?id=1kaGg56yqdzun8GjwUHu1EbmCsWVQ4rzT&export=download

LICENÇA

12/02/2020

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (cônjuge), por 60(sessenta) dias a servidora Maria Leonice de Souza Nascimento, cargo Merendeira – Zona Urbana, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº2020/2/1857, no período de 04 de fevereiro de 2020 a 03 de abril de 2020, com retorno dia 04 de abril de 2020, lotação Secretaria de Educação.

9577

https://drive.google.com/uc?id=1HsU1ohhB4VOw2gNjchhAwLrgT8rNJt8W&export=download

LICENÇA

12/02/2020

Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos, da servidora Elza dos Reis Barbosa Martins, cargo Servente, lotação Secretaria de Assistência Social, conforme documentação comprobatória, constante do Processo nº2020/2/1901, a qual cessaria no dia 13 de novembro de 2020. Vigor a partir de 02/03/20.

9578

https://drive.google.com/uc?id=1RXoFBAH1DQhNO7u_9IvV7ApLyTCb4nEm&export=download

DESIGNAÇÃO

12/02/2020

Designar os servidores Carlos Sebastião da Silva, matrícula nº9989862, como Fiscal Titular e, Kátia Cilene P. da Silva Mendonça, matrícula nº989169, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Pregão Presencial SRP nº 001/2020, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS, com a finalidade de atender a Subprefeitura do Apeú, período de 12 (doze) meses.

9579

https://drive.google.com/uc?id=1rjukoMDGKy3gPSsHy1mLN4MhSuvFIsJ8&export=download

GRATIFICAÇÃO

12/02/2020

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, a servidora Roseli Benta Nazário, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Administração, retroativo a 03 de fevereiro de 2020.

9580

https://drive.google.com/uc?id=1HC6gtS4vVFsma1qyAKq5z6whSUBNHGng&export=download

PAD

12/02/2020

Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD para apuração de possíveis irregularidades/ilicitudes praticadas pelos servidores R.G.R.S., matrícula nº6657-5 e, R.G.M.O., matrícula nº2660-3, tipificadas no Art. 190, incisos VIII e IX da Lei nº 003/99, de 04 de fevereiro de 1999, estando sujeito à pena prevista no art. 185 do mesmo diploma legal.

9581

https://drive.google.com/uc?id=1y6CZh37N4-NGZTj1TarJJujsYyZ7zrwS&export=download

EXONERAÇÃO

12/02/2020

Exonerar, o servidor Gleison Fernandes de Sousa, do cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Chefia de Gabinete, à disposição da Secretaria Municipal de Obras, data da publicação.

9582

298

EXONERAÇÃO

12/02/2020

Exonerar, a servidora Gysa Hhaytk Hartery, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Infraestrutura, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo de Agente Administrativo-Zona Urbana, data da publicação.

https://drive.google.com/uc?id=1bMK75wRLgnaoO5ZH_Q-_VvafD0hG8efP&export=download

9583

297

NOMEAÇÃO

12/02/2020

Nomear o senhor Francisco André Castro e Silva, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial, lotação Chefia de Gabinete, à disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, data da publicação.

https://drive.google.com/uc?id=1A9ihZEiZqY58dvVO3Ry8VcqsFkPZ30L4&export=download

9584

https://drive.google.com/uc?id=1i0TTyODVGOhR74B8ERosCqmfTvkn2K9B&export=download

DESIGNAÇÃO

12/02/2020

Designar os servidores Paulo Roberto Pimentel Monteiro, matrícula nº5138-1, Fiscal Titular e Sérgio Ricardo de Brito Bezerra, matrícula n°4238-2, para se dispor a fiscalizar Pregão Presencial SRP nº001/2020 - PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO QUENTINHAS, para atender a Secretaria de Finanças, período de 12(doze) meses.

9585

https://drive.google.com/uc?id=1hqeyADFcgciFyggvPVXLDcRfDZR7Dwro&export=download

DESIGNAÇÃO

12/02/2020

Designar os servidores Kleice de Nazaré Souza Corrêa Cavalcante, matricula nº6136-0, Fiscal Titular e Evandro Portela Souza, matrícula nº98450-7, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Presencial SRP nº001/2020 - PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, por um período de 12(doze) meses.

9586

https://drive.google.com/uc?id=1M6LHovwr6Rg1Jq4esqRmaKqwUiXVZJZN&export=download

LICENÇA

11/02/2020

Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos, da servidora Vilma Maria Rosa da Silva, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme documentação comprobatória, constante do Processo nº2020/2/1864, a qual cessaria no dia 01 de abril de 2020.Parágrafo Único – Considerar no “Caput” do artigo 1º, o período de 02 de abril de 2018 a 04 de fevereiro 2020, perfazendo 674(seiscentos e setenta e quatro) dias de licenciada.

9587

https://drive.google.com/uc?id=1n4VIPN93eQqPVhITS51WKD8M6wv5gG-x&export=download

ALTERA

11/02/2020

Alterar o art. 1º da Portaria nº 173/17 de 17/01/2017 que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1ª- Designar o servidor Alexandre Barbosa Queiroz, função Agente Administrativo-Zona Urbana, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Receitas, com 50% (cinquenta por cento), de Gratificação de dedicação exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Finanças.”Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 02/01/2017, revogadas as disposições em contrário.

9588

https://drive.google.com/uc?id=1Paj1EbUxceKuk4jcME7ZmA-3EZoVvtX2&export=download

DESIGNAÇÃO

11/02/2020

Designar as servidoras Cintia Karina Cavalcante, matrícula nº 998952-8, Fiscal Titular e, Sandra Oliveira dos Santos Dias, matrícula nº 63622-2, como fiscal suplente para se dispor a fiscalização dos serviços do processo de Pregão Presencial SRP nº 001/2020 - PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS, com a
finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Desenvolvimento, pelo período de 12 (doze) meses.

9589

https://drive.google.com/uc?id=1Zqrzn4NQOmy9BNgLShaPtmeC-axt_tVG&export=download

DESIGNAÇÃO

11/02/2020

Designar os servidores Elenice Sousa dos Santos, matrícula nº 561320, Fiscal Titular e, Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº 9988980, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Pregão Presencial SRP nº 001/2020, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 12 (doze) meses.

9590

https://drive.google.com/uc?id=1kEJiaiElGO8AJjLxacflumYUPEFcCp7J&export=download

LICENÇA

11/02/2020

Conceder Licença Sem Vencimento, ao servidor Maycon Carlos Rocha Carneiro, cargo Braçal, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 11 de fevereiro de 2020 e término dia 09 de fevereiro de 2022, retorno dia 10 de fevereiro de 2022, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2020/1/417.

9591

289

RETIFICA

11/02/2020

Retificar o art. 1º da Portaria nº251/20, de 06 de fevereiro de 2020, referente ao processo Pregão Presencial SRP Nº002/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO E ACESSO INTERNET VIA RÁDIO, para constar, onde se lê: destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, leia-se, destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias/Fundos Municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

https://drive.google.com/uc?id=12cIa89eiCwxqQRFaMEMd-KaYLp8TZRRR&export=download

9592

288

EXCLUI

11/02/2020

Excluir da Portaria nº 1.583/18, de 06 de setembro de 2018, o nome da servidora Zélia do Socorro Alves Loureiro, referente a designação de cargo comissionado de Professor Responsável com 20% (vinte por cento) de gratificação, lotação Secretaria Municipal de Educação, retornando ao cargo de Professor de Educação Básica I, retroativo a 31 de janeiro de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1nV7LTTd1g-eXrujG8JpaBmW1wE971oev&export=download

9593

https://drive.google.com/uc?id=1T6QUY5OrX7Or09E6hi6HGEByCEM0OHfS&export=download

DESIGNAÇÃO

11/02/2020

Designar os servidores Francisco Felix da Cunha Oliveira, matrícula nº 9989579, Fiscal Titular e, Marcelo Braga dos Santos, matrícula nº 73407, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Pregão Presencial SRP nº 001/2020, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, pelo período de 12 (doze) meses.

9594

https://drive.google.com/uc?id=1slJVc_uYIpmd2TwJ8XhEgnaF98n1QOAE&export=download

DESIGNAÇÃO

11/02/2020

Designar os servidores Wellington José Pantoja Guterres, matrícula nº999385-1, como Fiscal Titular, e Carla Fernanda da Gama Pimenta, matrícula nº56454-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Presencial SRP nº001/2020 - PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHA, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer, por um período de 12(doze) meses.

9595

https://drive.google.com/uc?id=1ceAyOK0yBXwxSwkHrfSc62qklyuRnM96&export=download

DESIGNAÇÃO

11/02/2020

Designar os servidores Daniela Araújo Santos, matrícula nº 9993681, Fiscal Titular e, Amilcar Queiroz Carneiro, matrícula nº 987336, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Pregão Presencial SRP nº 001/2020, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, pelo período de 12 (doze) meses.

9596

https://drive.google.com/uc?id=1vHrXW0vidR9dCVN8z_g8bBsw-sfnTdAk&export=download

DESIGNAÇÃO

11/02/2020

Designar o servidor Gleison Santos de Oliveira, matrícula nº999113-1, Fiscal de Titular e, José Heraldo Silva Souza, matrícula nº998960-9, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar os serviços do processo Pregão Presencial SRP nº001/2020 - PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHA, destinado a atender a Subprefeitura do Jaderlândia, período de 12(doze) meses.

9597

https://drive.google.com/uc?id=1HjOrGcD13owZfxU9LNJQkPK55TaOkqU3&export=download

EXONERAÇÃO

11/02/2020

Exonerar à pedido, a servidora Samira Peixoto Alencar, matrícula nº747840/1, cargo Técnico de Laboratório, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

9598

https://drive.google.com/uc?id=1Zvj8s8nRsu1Y1qhxU39zFIfbl9bp3ERh&export=download

EST. PROV.

11/02/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à gestante Maíra Araújo Oliveira, matrícula nº 515- 0, cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador, lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto, data de sua publicação.

9599

https://drive.google.com/uc?id=1E8NIS33kuwniGD0rj58h1vG39UyWbIPT&export=download

DISTRATO

11/02/2020

Distratar o contrato temporário da servidora Halessandra de Oliveira Correa Lima, matrícula nº319-0, cargo Especialista em Educação, lotação Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo.

9600

https://drive.google.com/uc?id=1C3-EYuiy7_vFlicoIk6OIHq6-fYl0tdh&export=download

DISTRATO

10/20/20

Distratar o contrato temporário da servidora Maria Suellen Azevedo Borges, matrícula nº999419-0, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Educação, a partir de 24 de fevereiro de 2020.

9601

https://drive.google.com/uc?id=129HvtSsKpNv-UPmZa3AfiVK5va_iNrCw&export=download

DESIGNAÇÃO

10/02/2020

Designar os servidores Francisco Alexandre Gusmão Pantoja dos Santos, matrícula nº 991708, Fiscal Titular e, Ernesto da Silva Pires, matrícula nº 4332, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Pregão Presencial SRP nº 001/2020, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento pelo período de 12 (doze) meses.

9602

https://drive.google.com/uc?id=1U_TV4w1_1ixMVK2H0vQtjEz2iCpaBsET&export=download

DESIGNAÇÃO

10/02/2020

Designar os servidores Erick Rodrigues Sacramento, matrícula nº6955-8, Fiscal Titular e, Paulo César dos Anjos Cordovil, matrícula nº 56933-0, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Pregão Presencial SRP nº 001/2020, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 12 (doze) meses.

9603

https://drive.google.com/uc?id=1ok38FAnEeB1gSQYwxPvbkp4qhJ8deNt9&export=download

DESIGNAÇÃO

10/02/2020

Designar os servidores Thiago dos Santos Souza, matrícula nº 1406, Fiscal Titular e, José Nonato Neto, matrícula nº 6208-1, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Pregão Presencial SRP nº 001/2020, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 12 (doze) meses.

9604

https://drive.google.com/uc?id=1q1JDeMqXyix0wjJ7h3hJ9wG5LD7TZbgg&export=download

DESIGNAÇÃO

10/02/2020

Designar os servidores Sheile de Pontes Araújo, matrícula nº 101834, Fiscal Titular e, José Pedro Souza Monteiro, matrícula nº 999266-9, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Pregão Presencial SRP nº 001/2020, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, pelo período de 12 (doze) meses.

9605

https://drive.google.com/uc?id=15jW-LanI9yEwTxZqgKExNiqYNwQbnDa0&export=download

NOMEAÇÃO

10/02/2020

Nomear o Senhor Almir Lima Fontes da Conceição, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Esporte e Lazer, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Retro a 03/02/20.

9606

https://drive.google.com/uc?id=1ICx9vdmYapuN4bm4Uxa0Y5TxHK2QweUz&export=download

EXONERAÇÃO

10/02/2020

Exonerar o servidor Benedito Antonio de Brito Júnior, do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenador de Esporte e Lazer, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria de Esporte e Lazer. Retro a 03/02/20.

9607

https://drive.google.com/uc?id=1GjnTwqfvUmxmgXAv_k0DO5mYr-y6LPMP&export=download

DISTRATO

10/02/2020

Distratar o contrato temporário do servidor Almir Lima Fontes da Conceição, cargo Auxiliar de Administração, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral lotação Secretaria Municipal de Obras. Retro a 03/02/20.

9608

https://drive.google.com/uc?id=1d-xAy-py-sgu65Yub7PvCXtVdKPtzb4r&export=download

NOMEAÇÃO

10/02/2020

Nomear o Senhor José Dantas de Melo Neto, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Esporte e Lazer, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria de Esporte . Retro a 03/02/20.

9609

https://drive.google.com/uc?id=1uoyFYS9ybSp_DyDaoOlDIs_nh8vFzIMo&export=download

EXONERAÇÃO

10/02/2020

Exonerar o servidor Fábio Roberto Teixeira Correa, do cargo comissionado de Coordenador de Esporte e Lazer, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, referente ao of.060/2020, constante do processo 2020/1/67.

9610

270

DISTRATO

10/02/2020

Distratar o contrato temporário do servidor José Dantas de Melo Neto, cargo Professor de Educação Física, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Retro a 03/02/2020, referente ao of.060, Processo nº2020/1/67.

https://drive.google.com/uc?id=15XjXtooSQC5F1WwvvV8d6AAZK2RkRzLM&export=download

9611

https://drive.google.com/uc?id=1VfYDnG8ulgfB0oY_37AshaSmkTLehWfM&export=download

DESIGNAÇÃO

10/02/2020

Designar as servidoras Márcia Denise Maia de Souza, matrícula nº 2193-8, Fiscal Titular e, Lucicleia Costa Cardoso, matrícula nº 9989765, , como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Pregão Presencial SRP nº 001/2020, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS, com a finalidade de atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, pelo período de 12 (doze) meses.

9612

https://drive.google.com/uc?id=1-zFdcNtbBZb7tiIJWkC8BiLDwJmcNJyN&export=download

EXCLUI

10/02/2020

Excluir da Portaria nº1.423/17, de 17 de maio de 2017, relativo à concessão de licença para mandato classista, o nome do servidor José Domingos Exposto Conceição, na função de Diretor Financeiro do Sindicato dos Guardas Municipais de Castanhal, devendo o supracitado reassumir suas atividades funcionais na Guarda Civil de Castanhal. Data da Publicação.

9613

https://drive.google.com/uc?id=1PTbNwJRtaf_8whlFnAacxpaP9N6Ow_WC&export=download

AFAST. PREL.

10/02/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Maria Celeste da Silva Pereira, matrícula nº 6478-5, cargo Professor de Educação Básico I, lotação Secretaria de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/1/1068, à vista de protocolo de requerimento de aposentadoria n°111/19, datado de 20.11.19, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC, a partir de 19 de fevereiro de 2020.

9614

https://drive.google.com/uc?id=12vsmJ51Zm_jDMvyK-_dGoawWc8iSc_ea&export=download

GRATIFICAÇÃO

07/02/2020

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores abaixo relacionados, lotação de Meio Ambiente, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020; aos servidores: Neucy Barreto dos Santos (engenheira ambiental), Flavia Cristina Barros Sarmento (ag. adm), Rosineia Matos dos Santos (ag. adm), e Elys Evelina Silva Araújo Torres (engenheira ambiental).

9615

https://drive.google.com/uc?id=1q5zacnXzB1MrELO1Oxqcy9wgVaaSnOLr&export=download

DETERMINA

07/02/2020

Determinar a prorrogação do prazo do mandato de direção e vice direção dos gestores abaixo relacionados, referente ao biênio 2018/2020, no período de 20 de dezembro de 2019 a 31 de março de 2020.

9616

https://drive.google.com/uc?id=1h457xMSab-oDzkH-zfCz-nQVYB5_EiqO&export=download

DETERMINA

07/02/2020

Determinar a prorrogação do prazo do mandato de direção e vice direção dos gestores abaixo relacionados, referente ao biênio 2018/2020, no período de 03 de fevereiro de 2020 a 31 de março de 2020.

9617

https://drive.google.com/uc?id=1GLqoUUsQBo3wU9IiXI7fsjyfKMeF35cS&export=download

DESIGNAÇÃO

Designar a servidora Lucivânia da Silva Melo, matricula nº3277-8, como Fiscal de Titular e, Albino Pereira Filho, matrícula n°998953-6, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP Nº001/2020 - PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS, para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município, pelo período de 12(doze) meses.

9618

262

FISCAL DE CONTRATO

07/02/2020

dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº054/2019 - PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, destinado a atender Subprefeitura do Jaderlândia, período de 12(doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=1irVDnGuVyrnnVVOxdEhws3JkeDwzAUdc&export=download

9619

https://drive.google.com/uc?id=1XGcGhFjh3PnapFQ9awbHStax7_7QL_Jd&export=download

DESIGNAÇÃO

07/02/2020

Designar o servidor Gleison Santos de Oliveira, matrícula nº999113-1, como Fiscal de Titular e, José Heraldo Silva Souza, matrícula nº998960-9, como Fiscal Suplente, para se

9620

https://drive.google.com/uc?id=1C17xtZP8eGRwLq3bobGGm-NT1QI5Lb73&export=download

EXCLUI

06/02/2020

Excluir da Portaria nº182/20, de 29/01/20, o nome da servidora Elizangela Crispim de Oliveira, Auxiliar de Coordenadoria, lotação Chefia de Gabinete, referente a concessão de férias, no período de 03 de fev de 20 a 03 de mar de 20.

9621

https://drive.google.com/uc?id=1Zp1I6aDMXCnTVy7k3HcYPd8spfjcjklP&export=download

PAD

06/02/2020

Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD para apuração de possíveis irregularidades/ilicitudes praticadas pelos servidores G.B.S, matrícula nº 561886 e, R.G.M.O., matrícula nº2660-3, tipificadas no Art. 190, incisos VIII e IX da Lei nº 003/99, de 04 de fevereiro de 1999, estando sujeito à pena prevista no art. 185 do mesmo diploma legal.

9622

https://drive.google.com/uc?id=1JOnU8RVla0y80M0d4NEQctkyXOT1fHlz&export=download

LICENÇA

06/02/2020

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (filho), por 30(trinta) dias a servidora Mariângela Araújo Teixeira, cargo Professora Pedagogia – Zona Urbana, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº2020/2/1452, no período de 19 de janeiro de 2020 a 17 de fevereiro de 2020, com retorno dia 18 de fevereiro de 2020, lotação Secretaria de Educação.

9623

257

DESIGNAÇÃO

06/02/2020

Designar para responder interinamente pelo cargo comissionado de Coordenadora de Terras Patrimoniais da Secretaria de Habitação, a servidora Cristiane Bezerra Saraiva, Auxiliar de Coordenadoria,no período de 03 de fev a 03 de mar de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1Z950xWb8wMPfTqoz10aDGVgyILd0ebLO&export=download

9624

https://drive.google.com/uc?id=1nx-hzM5f22V74NVCnVcj3jZtpzgjv8Jr&export=download

DESIGNAÇÃO

06/02/2020

Designar a servidora Sheile de Pontes Araújo, matrícula nº 10183-4, e José Pedro Souza Monteiro, matrícula nº999266-9, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Pregão Eletrônico SRP nº054/2019 - PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, com a finalidade de atender a demanda da Secretaria de Planejamento, período 12(doze) meses.

9625

https://drive.google.com/uc?id=1muJNkltlo8akYQ7FbVn0qC4e7qHCt0Lx&export=download

DESIGNAÇÃO

06/02/2020

Designar os servidores Amílcar Queiroz Carneiro, matrícula nº98733-6, como Fiscal Titular, e Daniela Araújo Santos, matrícula nº999368-1, Fiscal Suplente, , para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº054/2019 - PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, por um período de 12(doze) meses.

9626

https://drive.google.com/uc?id=155jRI_uD4F3JcXVm7fdYIxaiILvNtv2Y&export=download

EXONERAÇÃO

06/02/2020

Exonerar a pedido, à servidora Elba Patrícia Lameira de Souza, cargo Servente, matrícula nº98485-0, lotação Secretaria de Educação, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2020/2/1451. Retro a 01/02/20.

9627

https://drive.google.com/uc?id=19heXn7jndPesFiCKNHckEHcTcgCitoil&export=download

LICENÇA

06/02/2020

Cancelar a Licença Sem Vencimento, de 01(um) ano, da servidora Elba Patrícia Lameira de Souza, cargo Servente – Zu, lotação Secretaria de Educação, conforme documentação comprobatória, constante do Processo nº2020/2/1451, a qual cessaria no dia 30 de março de 2020. Considerar no “Caput” do artigo 1º, o período de 01/04/19 a 31/01/20. retro a 31/01/20.

9628

https://drive.google.com/uc?id=1VbjvYeYCLcWpvOtLt06UMo_S7sRdFJjL&export=download

FÉRIAS

06/02/2020

Suspender o gozo das férias regulamentares, concedida por meio da Portaria n°193/2020, de 29 de janeiro de 2020, aos servidores abaixo relacionados, cargo Coordenador, lotação Secretaria de Suprimentos e Licitações.Silvio Roberto Monteiro dos Santos, matrícula nº 3056-2, Leonardo Barbosa Nogueira, matrícula nº 998968-4, retroativo a 03/02/20.

9629

https://drive.google.com/uc?id=1Zy4rDCXX_NZD3i7ASPczo-yCC2Nm2Vpo&export=download

DESIGNAÇÃO

06/02/2020

Designar os servidores José Roberto Polén Júnior, matrícula nº3031-7, Fiscal Titular e Paulo Roberto Pimentel Monteiro, matrícula nº5138-1, para se dispor a fiscalizar e acompanhar os serviços do processo Pregão Presencial SRP Nº002/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO E ACESSO INTERNET VIA RÁDIO, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, período de 12(doze) meses.

9630

https://drive.google.com/uc?id=19o28ozVbk_z3trfKligRTekw6wr3C4Xj&export=download

FÉRIAS

06/02/2020

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedida através da Portaria nº211/20, de 31 de janeiro de 2020, período aquisitivo, ano 2019/2020, do servidor José Roberto Pólen, cargo Coordenador, desde 03 de fevereiro de 2020, lotação Secretaria Municipal de Planejamento.O quantitativo de dias remanescentes, são de 30 (trinta) dias, que deverão ser gozados no âmbito do período concessivo respectivo. Retro a 03/02/20.

9631

https://drive.google.com/uc?id=1yKh4h1rVVACMmH385ZMHRvhY7pdElWG1&export=download

REVOGAÇÃO

06/05/2020

Revogar a Portaria nº2.308/17, de 21 de julho de 2017, que concede 50%(cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva a servidora Lucilene Pepes Sales, matrícula nº 9730-6, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal Administração, retroativo a 03 de fevereiro de 2020.

9632

248

REMOÇÃO

06/05/2020

Remover da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação, a servidora Lucilene Pepes Sales, matrícula nº 9730-6, cargo Agente Administrativo, sem prejuízo de sua função, retroativo a 03 de fevereiro de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1M1NycDMDK6t0oiDMMmlIfrzehu-_weLD&export=download

9633

https://drive.google.com/uc?id=1SKqORvU9K5zubhN27dnKmOcHMiVcveR6&export=download

GRATIFICAÇÃO

06/05/2020

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Carlos Alberto Rocha da Silva Junior, cargo Agente Administrativo, lotação Chefia de Gabinete. Retro a 02/01/20.

9634

https://drive.google.com/uc?id=1Ik3R3qBB5MkZsjgVfhOin9CM4jyrxncD&export=download

GRATIFICAÇÃO

06/05/2020

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social. Retro a 02/01/20.

9635

https://drive.google.com/uc?id=1ltyd6vPFIJtS-UfqQJFg-L4ixASM91YJ&export=download

LICENÇA

05/02/2020

Cancelar a Licença para Aprimoramento Profissional (Mestrado), concedida pela Portaria nº794, de 26 de abril de 2019, do servidor Marco José da Silva Bezerra, cargo Professor Matemática, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento do interessado, constante do Processo nº2020/1/1171, a qual cessaria no dia 11 de março de 2020. Considerar no “Caput” do artigo 1º, o período de 11 de março de 2019 a 13 de janeiro de 2020, perfazendo 309(trezentos e nove) dias de licenciado. retro a 14/01/20.

9636

https://drive.google.com/uc?id=1Mh3mb7g3L-ID8YGeOOqMr8jQUefJ3L-5&export=download

REVOGAÇÃO

05/02/2020

Revogar a Portaria nº034/20, de 07 de janeiro de 2020, que suspende a liberação de vale compras para os servidores temporários, dt publicação.

9637

https://drive.google.com/uc?id=1lEzVRhLrxhRSWAN8SuKsy3jvquT60wp5&export=download

DESIGNAÇÃO

05/02/2020

Designar o senhor Tássio Felipe Rodrigues Mendes, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Castanhal. O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação no Município no Programa de Promoção do Desenvolvimento local com fundamento na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, conforme termo de adesão assinado entre este Município e SEBRAE/PA, que tem como objetivo a promoção de regulamento e implantação da Lei Geral da Micro e pequenas Empresas- Lei Complementar nº 011/14, resultado da parceria entre a confederação Nacional dos Municípios - CNM e o Serviço Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE, retroativo a 03 de fevereiro de 2020.

9638

https://drive.google.com/uc?id=1rsNRUL7t8nnpB0hJm6xg88lHbU0BOIUd&export=download

NOMEAÇÃO

05/02/2020

Nomear o senhor Tássio Felipe Rodrigues Mendes, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Indústria e Comércio, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, retroativo a 03 de fevereiro de 2020.

9639

https://drive.google.com/uc?id=12lMtsLUokNXrNnZQYfXPdcF54pQks7zc&export=download

DESIGNAÇÃO

05/02/2020

Designar para responder interinamente pelo cargo comissionado de Secretário de Municipal de Agricultura, o servidor Francisco Alexandre Gusmão Pantoja dos Santos, excepcionalmente no período de 03 a 11 de fevereiro de 2020.

9640

240

DESIGNAÇÃO

05/02/2020

Designar a servidora Sandra Olivia dos Santos Dias, Agente Administrativo- Zona Urbana, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Eficiência Energética, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Revogar a Portaria nº2.342/17, de 28 de julho de 2017, referente a concessão de gratificação. Retro a 01/02/20.

https://drive.google.com/uc?id=1UafjDFkgQc7KS0wmgAN2hiv8pmMoS31t&export=download

9641

https://drive.google.com/uc?id=1Fkk9wynPs1ZQuP7rgUX_S_1A9MnEgc90&export=download

FÉRIAS

05/02/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Francisco Carlos Almeida de Souza, Secretário Municipal de Agricultura, referente ao período aquisitivo, ano 2019/2020, no período de 03 a 11 de fevereiro de 2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 12 de fevereiro de 2020.

9642

https://drive.google.com/uc?id=1d4V79ncIBDDwvwANbJkGonvfc-_X13Na&export=download

DESIGNAÇÃO

05/02/2020

Designar o servidor Carlos Sebastião da Silva, matrícula nº998986-2, como Fiscal Titular e Kátia Cilene Pereira da Silva Mendonça, matrícula nº98916-9, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº054/2019 - PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, com a finalidade de atender a demanda da Subprefeitura do Apeú, pelo período de 12 (doze)meses.

9643

https://drive.google.com/uc?id=1fgIZI46csAkd2NtbocI8fNuhGZWNaHuX&export=download

DESIGNAÇÃO

05/02/2020

Designar as servidoras Márcia Denise Maia de Souza, matrícula nº2193-8, Fiscal Titular, e Lucicleia Costa Cardoso, matrícula nº998976-5, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº054/2019 - PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, com a finalidade de atender a demanda do Gabinete do Prefeito, período de 12 (doze) meses.

9644

236

DESIGNAÇÃO

05/02/2020

Designar os servidores João José Costa de Oliveira, matrícula nº6802-0, como Fiscal Titular, Gilvan Pereira da Silva, matrícula nº6773-3, , para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº054/2019 - PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, com a finalidade de atender a demanda da Guarda Civil, pelo período de 12 (doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=1ySGRAMNIgttCBOBszhG8J_NRIaCnYfan&export=download

9645

235

DESIGNAÇÃO

05/02/2020

Designar os servidores Wellington José Pantoja Guterres, matrícula nº999385-1, como Fiscal Titular, e Carla Fernanda da Gama Pimenta, matrícula nº56454-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº054/2019 - PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte, por um período de 12(doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=1yfqiRqZu-S2fUOJT7r-2FXcBmPM-2VX0&export=download

9646

https://drive.google.com/uc?id=1cPZCN4-DFbLGQ84lLNZMFsyeeaHJE3tC&export=download

DESIGNAÇÃO

05/02/2020

Designar os servidores Mateus Vinicius Porpino Bastos Moraes, matrícula nº983764-2, Fiscal Titular, e Giovane Oliveira Lima, matrícula nº998961-7, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº054/2019 - PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, a fim de atender a Secretaria de Educação, período de 12(doze) meses.

9647

https://drive.google.com/uc?id=1zu6ZZxhAaI1ybCgdop6WC7fKptEv9k75&export=download

DESIGNAÇÃO

05/02/2020

Designar os servidores José Nonato Neto, matrícula nº6208-1, Fiscal Titular, e Antonio Gilberto Araújo da Rocha, matrícula nº1392-1, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº054/2019 - PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, com a finalidade de atender a demanda da Secretaria de Meio Ambiente, período de 12(doze) meses.

9648

https://drive.google.com/uc?id=1UxSeDC0gWanZe1JZtPN0PCR1pyZhslRs&export=download

LICENÇA

05/02/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 06 (seis) meses, em dois períodos, à servidora Elis Simone Dias de Sousa, cargo Agente Administrativo – Zona Urbana, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº2019/10/13807, lotação Secretaria Municipal de Habitação. 1º período: de 03/02/20 a 03/03/20, 2º período: de 03/08/20 a 30/12/20. Vigor 06/02/20.

9649

https://drive.google.com/uc?id=1aOY5uvpCfgLKDQfLlc79b6j1Dqy85n7-&export=download

DISTRATO

04/02/2020

Distratar o contrato temporário do servidor Domingos Reis Conceição, matrícula nº9997021- 4, cargo Zelador, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Retro a 03 de fevereiro/2020.

9650

https://drive.google.com/uc?id=1LZcdTr_7KNEV5FFOrJCblio7Ot7rnn9f&export=download

EXCLUI

04/02/2020

Excluir da Portaria nº170/20, de 27 de janeiro de 2020, referente a concessão de Gratificação de Tempo Integral, o nome do servidor Raul Campos Cruz.Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, ao servidor Raul Campos Cruz, cargo Capataz, lotação Secretaria de Obras. Retro 03 de fevereiro de 2020.

9651

https://drive.google.com/uc?id=1UM66vwzvPyxRFJ_WmIufSpjiddce2KXa&export=download

GRATIFICAÇÃO

04/02/2020

Considerando, o ofício n°020/2020, constante do Processo nº2020/1/1133; Conceder 70% (setenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Francisco Gabriel Pereira de Sousa, cargo Operador de Máquinas Pesadas I, lotação Subprefeitura do Jaderlândia. Retro a 02 de janeiro de 2020.

9652

https://drive.google.com/uc?id=1v2PwoBXnTo1460JXsCYkbSLWuPrlY9OZ&export=download

DESIGNAÇÃO

04/02/2020

Distratar a pedido, o contrato temporário da servidora Josenita Oliveira da Silva Lima, matrícula nº999476-9, cargo Psicóloga, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social. Retroativo a 03 de fevereiro de 2020.

9653

https://drive.google.com/uc?id=1zgpvGZ3AejnjTQZDjfObf9F8XJFSnH9Q&export=download

DISTRATO

04/02/2020

Distratar o contrato temporário do servidor Antonio Clemente Sousa da Silva, matrícula nº99123-6, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Retro a 03 de fevereiro de 2020.

9654

226

DESIGNAÇÃO

04/02/2020

Designar os servidores Paulo Roberto Pimentel Monteiro, matrícula nº5138-1, Fiscal Titular e Sérgio Ricardo de Brito Bezerra, matrícula n°4238-2, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº054/2019 - PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, com a finalidade de atender a Secretaria de Finanças, período 12(doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=1R5mtJZHoDcxpFLsIP93e5NA9lskw0OEF&export=download

9655

https://drive.google.com/uc?id=1zE9UaWZ5bHFIqDG6h5eWWFgoyU4iuQeD&export=download

DESIGNAÇÃO

04/02/2020

Designar os servidores Elenice Sousa dos Santos, matricula nº56132-0, Fiscal Titular e Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº998898-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº054/2019 - PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, com a finalidade de atender a Secretaria de Obras, período de 12(doze) meses.

9656

https://drive.google.com/uc?id=1dcWTegVnXTcV1qvSnw_vOCmWfcLAImEu&export=download

DESIGNAÇÃO

04/02/2020

Designar os servidores André Luiz da Silva Cardoso, matricula nº56384-6, Fiscal Titular e Evandro Portela Souza, matrícula nº98450-7, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº054/2019 - PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, por um período de 12(doze) meses.

9657

https://drive.google.com/uc?id=1i2nYLM121_NVeDnnMmyi8KBykTMlXUsl&export=download

DESIGNAÇÃO

04/02/2020

Designar os servidores Altevir dos Santos Moraes, matrícula nº998928-5, Fiscal Titular, e Anderson Ferreira Moura, matrícula nº98721-2, como Suplente para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº054/2019 - PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, com a finalidade de atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura, período de 12(doze) meses.

9658

https://drive.google.com/uc?id=1g-OWHgpPjTeP0NP6yViwdj_Rr_Jpqpye&export=download

PAD

04/02/2020

Determinar a instauração de Processo de Sindicância Investigativa, para apurar ocorrências anômalas ao serviço público, referente ao Processo 2019/12/15412.

9659

221

REMOÇÃO

03/02/2020

Remover da Secretaria de Esporte para a Secretaria de Administração, o servidor Rodrigo Aloysio Sousa Vinhote, matrícula nº 6551-0, cargo Agente Administrativo-Zona Urbana, sem prejuízo de sua função, retro a 03/fev/ 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1PVpmKpRwvcFMWjKlAHLyVb83xH_1I1DG&export=download

9660

https://drive.google.com/uc?id=1pk-OIpVjHN4o9qotUfYWwB7KjStgqNv6&export=download

GRATIFICAÇÃO

03/02/2020

Conceder 50% (cinquenta por cento) Gratificação de Tempo Integral, ao servidor David Pinto Sales, cargo Guarda, lotação Guarda Civil. Data da Publicação.

9661

https://drive.google.com/uc?id=165841clEp-kIEdPe61Enwy3BTVhQQTWh&export=download

TOR. ESTAVEL

03/02/2020

Tornar estável a servidora Aline Pereira de Souza, cargo Professor PEB III – Ciências Naturais, lotação Secretaria Municipal de Educação, após estágio probatório, conforme processo de avaliação de desempenho;

9662

https://drive.google.com/uc?id=1r_njcGmDP5pU-Jh0i5ynJwyAYuOxPNxZ&export=download

DESIGNAÇÃO

03/02/2020

Designar os servidores Francisco Alexandre Gusmão P. dos Santos, matrícula nº99170-8, Fiscal Titular, e Ernesto da Silva Pires, matrícula nº433-2, como Suplente, para fiscalizar do processo Pregão Eletrônico SRP nº054/2019 - PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, com a finalidade de atender a demanda da Secretaria de Agricultura, por 12(doze) meses.

9663

https://drive.google.com/uc?id=10LZVYmns3biR2T8kZvFoIr1mmzX3G-Oq&export=download

DESIGNAÇÃO

03/02/2020

Designar os servidores Cristiane Bezerra Saraiva, matrícula nº56163-0, Fiscal Titular, e Eduardo Clayton de Brito Bezerra, matrícula nº1717-5, Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº054/2019 - PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, com a finalidade de atender a Secretaria de Habitação, período de 12(doze) meses.

9664

https://drive.google.com/uc?id=1HExRGXh7vFhhNdXsPsdrBQGt2FdYj50t&export=download

FÉRIAS

03/02/2020

Considerando, o recebimento do ofício nº030/2020/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2020/1/737; Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Thaise da Silva Souza, cargo Professora de Ciências, lotação Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo ano 2018/2019, no período de 30 de dezembro de 2019 a 26 de janeiro de 2020.

9665

https://drive.google.com/uc?id=1Jha-5WF9IYq_b24g77LjUm1M9Rqq2Y62&export=download

REMOÇÃO

31/01/2020

Remover da Secretaria Municipal de Finanças para o Gabinete do Prefeito, o servidor Alexandre Santos Quental, matrícula nº 7266-4, cargo Servente, sem prejuízo de sua função, data da publicação.

9666

https://drive.google.com/uc?id=1TFOrW5Mcc2fdq90ckRkq_7snbhxF4KvV&export=download

REMOÇÃO

31/01/2020

Remover da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Obras, o servidor João Sidney Sodré de França, cargo Zelador, sem prejuízo de sua função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de fevereiro de 2020.

9667

https://drive.google.com/uc?id=1KKigoyjZia7rfzHUjfaDA7JE9UtH0TZQ&export=download

DESIGNAÇÃO

31/01/2020

Designar a servidora Lucivânia da Silva Melo, matricula nº3277-8, como Fiscal de Titular e, Albino Pereira Filho, matrícula n°998953-6, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº054/2019 - PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, para atender a Procuradoria Geral do Município, período 12(doze) meses.

9668

212

DESIGNAÇÃO

31/01/2020

Designar os servidores Paulo César dos Anjos Cordovil, matrícula nº56933-0, Fiscal Titular, e Erick Rodrigues Sacramento, matrícula nº6955-8, para se dispor a fiscalização dos serviços do processo Pregão Eletrônico SRP nº054/2019 - PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Administração, período 12 (doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=1E2As0ADMADovItL5PR3jgVs6e6R-whcJ&export=download

9669

https://drive.google.com/uc?id=13EmRgliPAqnXmiucblZtEaoW61Dt2gFG&export=download

DESIGNAÇÃO

31/01/2020

SEPLAG - José Roberto Pólen Júnior - 2019/2020.

9670

https://drive.google.com/uc?id=1Ljo7ktivHtSB6l3d1VMdhipX9i7qN2J1&export=download

DESIGNAÇÃO

31/01/2020

Considerando, a Portaria de férias nº178/20, de 29 de janeiro de 2020, constante do Processo nº2020/1/873; Designar para responder interinamente pelo cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Proteção Social Básica - CRAS do bairro Milagre, a servidora Gisele Lopes Cavalcante, cargo Psicóloga, no período de 03 de fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020. Vigor a partir de 03/02/2020.

9671

https://drive.google.com/uc?id=1rETtLeeUYIHUBZfoMpyovYeDMd3ckop9&export=download

LICENÇA

31/01/2020

Conceder Licença para Exercício de Mandato Classista, os servidores abaixo relacionados, membros do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público na Região Guamá no Pará- SINDSPGUAMÁ, para darem continuidade as atividades sindicais pelo período do mandato (triênio 2020/2022),com início em 03 de fevereiro de 2020 e término em 31 de dezembro de 2022, sem prejuízo de sua remuneração. MARIA SINARA DA MOTA NATIVIDADE – Presidente, MICHEL PATRICK FAVACHO SARAIVA- Vice Presidente,MARCELO CALDEIRA SOBRAL – Secretário Geral,EDSON DOS REIS BARBOZA-Tesoureiro, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

9672

https://drive.google.com/uc?id=1Y1LIx4KkLR9WosOibN2C750gIHg5E7bD&export=download

LICENÇA

31/01/2020

Conceder Licença Sem Vencimento, a servidora Rosineide Leal Soares, cargo Servente – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Cultura, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 03 de fevereiro de 2020 e término dia 01 de fevereiro de 2022, retorno dia 02 de fevereiro de 2022, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2020/1/655.

9673

https://drive.google.com/uc?id=1hzr2eB5IBaEM3khkJ-x8N2iIyAX7y03Z&export=download

GRATIFICAÇÃO

31/01/2020

Considerando, o memorando n°072/2020/SEPLAGE, de 21/01/2020; Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Planejamento: Analy da Silva Assunção - Arquiteta, Danilo Pismel Alves - Engenheiro Civil, Hana Katiucia Sousa de Carvalho - Arquiteta, Jamylle Trindade de Matos - Bióloga, Marcos Paulo Mendes Furtado - Assessor Gabinete Nível I. Retro a 02/ janeiro/2020.

9674

https://drive.google.com/uc?id=1Kcd8AFLN_PG-yVKui88aRBKD1GBucNiO&export=download

RESP. INT.

31/01/2020

Designar para responder interinamente pelo cargo comissionado de Subprefeito do Apeú, o servidor Carlos Sebastião da Silva, excepcionalmente no período de 03 de fevereiro a 03 de março de 2020, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

9675

205

FÉRIAS

30/01/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, a servidora Doralice Ferreira da Silva, cargo Professor de Espanhol-ZR, lotação Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo, ano 2018/2019, no período de 18 de dezembro de 2019 a 16 de janeiro de 2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 17 de janeiro de 2020, retroativo a 18 de dezembro de 2019.

https://drive.google.com/uc?id=1mM6ZDCReSxvS4ZkmuKnZPv_tOmxvh5a2&export=download

9676

https://drive.google.com/uc?id=1vjz1tWaSNi0oSnx_-UaRQcqPfQbfGMC3&export=download

INC. GRATIFICAÇÃO

30/01/2020

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 50%(Cinquenta por Cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Renam Pereira Cerqueira, matrícula nº 98577-5, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Educação, data da publicação.

9677

https://drive.google.com/uc?id=1aMikZlLH2MwKEnTLb2lOSoVxwTrB7DzJ&export=download

GRATIFICAÇÃO

30/01/2020

Considerando, o Ofício n°340/2019/PMC/SEMADA, constante do Processo nº2019/12/15555; Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria de Agricultura: Antônio Nazareno Cavalcante do Nascimento - Operador de Máquinas Leves, Jonas Coelho de Sousa Monteiro, Operador de Máquinas Leves, Jorge Gomes Mesquita - Operador de Máquinas Leves, Odair José da Silva Moura - Motorista.

9678

https://drive.google.com/uc?id=1kP_LH40u0e0Fl2sZMLkKYUCLxbHgpm5o&export=download

REMOÇÃO

30/01/2020

Remover da Chefia de Gabinete para a Secretaria de Educação, o servidor José Wellington Monteiro Figueiredo, matrícula nº999375-4, cargo Agente Administrativo, sem prejuízo de sua função. A partir de 03 de fevereiro de 2020.

9679

https://drive.google.com/uc?id=1y21Edl6kJ6mtkHnZ25iUtdqi-PNy0yIs&export=download

NOMEAÇÃO

30/01/2020

Nomear o senhor Altemir Nunes da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde. A partir de 01 de fevereiro de 2020.

9680

https://drive.google.com/uc?id=1WiU3hYpUfE8QIAqpgYysiGBLW-ECIOd5&export=download

EXONERAÇÃO

30/01/2020

Considerando, o recebimento do Ofício nº43/20 – SMS/GAB, constante do Processo nº2020/1/1032; Exonerar o servidor Altemir Nunes da Silva, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria do Centro de Saúde, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde. A partir de 31 de janeiro de 2020.

9681

https://drive.google.com/uc?id=189B0QyRG5AuJgXKg9BKMhqykN8tFWx_O&export=download

EXONERAÇÃO

30/01/2020

Considerando, o recebimento do Ofício nº44/20 – SMS/GAB, constante do Processo nº2020/1/1031; Exonerar o servidor Dilmar Nonato Paes Pereira, do cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Saúde. A partir de 31 de janeiro de 2020.

9682

https://drive.google.com/uc?id=1APgjEoURkjzMVlOPTIkpwB-38sCjTROs&export=download

FISCAL DE CONTRATO

29/01/2020

Designar os servidores Elenice Sousa dos Santos, matrícula nº 561320, Fiscal Titular e, Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº 9988980, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Pregão Presencial SRP nº 001/2020, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM TORNO MECÂNICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE SERVIÇOS EM MÁQUINAS PESADAS TIPOCAÇAMBAS, TRATORES, COMPACTADORES DE LIXO E ROÇADEIRAS, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Obras, período de 12 (doze) meses.

9683

https://drive.google.com/uc?id=1BGj766Yd2UgfUPZSlErc8sXMTM6zuHUO&export=download

GRATIFICAÇÃO

29/01/2020

Conceder 35% (trinta e cinco por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, às servidoras abaixo relacionadas, lotação Secretaria de Licitação: Jéssica Moraes Feitosa - Agente Administrativo e Taís do Socorro de Araújo Dias - Agente Administrativo. Retro a 02 de janeiro de 2020, revogando a Portaria nº171/20.

9684

https://drive.google.com/uc?id=1UAQ6UpFRbURay9cC2h29ZqP02i-wRa2R&export=download

FÉRIAS

29/01/2020

SINFRA - Antônio Batista de Oliveira Silva - 2018/2019.

9685

https://drive.google.com/uc?id=1pQ25Ier6kkExRbPU0cLys-AgQqYYl0v5&export=download

FÉRIAS

29/01/2020

SEMUTRAN - Coletivo - 2019/2020.

9686

https://drive.google.com/uc?id=1TJasDu69ifrjmakZUXBUk398K4dvOZSV&export=download

FÉRIAS

29/01/2020

SEMUTRAN - Victor Bezerra Fontes - 2018/2019.

9687

https://drive.google.com/uc?id=1rQ7Z6VXq9HHLmgr1gPxvClOvtL6G2QiP&export=download

FÉRIAS

29/01/2020

SUPRI - Coletivo - 2019/2020.

9688

https://drive.google.com/uc?id=1GBWQbJcpz41xvV4N-R801OKdgPueisoo&export=download

FÉRIAS

29/01/2020

SEMOB - Coletivo - 2019/2020.

9689

https://drive.google.com/uc?id=1xu0owB8wZlaZwmxqBlzLCbgoHvPAwhDy&export=download

FÉRIAS

29/01/2020

Conceder gozo de férias regulamentares, ao servidor Antonio Gilberto Araújo da Rocha, cargo Coordenador, referente ao período aquisitivo, ano 2018/2019, no período de 02 a 31 de março de 2020, devendo apresentar-se ao serviço no dia 01 de abril de 2020, a partir de 02 de março de 2020.

9690

https://drive.google.com/uc?id=1aEVz28RRU3phIbhbzGhnyjuwAzCtgm_r&export=download

FÉRIAS

29/01/2020

SINFRA - Coletivo - 2019/2020.

9691

https://drive.google.com/uc?id=1oWjRDOi24gb9pCyWgkOZw_EyeuZ6qTLM&export=download

FÉRIAS

29/01/2020

SEHAB - Coletivo - 2019/2020.

9692

188

FÉRIAS

29/01/2020

GABINETE - Subprefeitura do Jaderlândia - José Aleixo da Silva - 2019/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1-L9stq9PIeOLJlF6UAvSqxSX45sc_bG7&export=download

9693

https://drive.google.com/uc?id=1zPx9OfumFaJOul0ohvUWnqQwk5t_IcAe&export=download

FÉRIAS

29/01/2020

GABINETE - Subprefeitura do Apeú - Raimundo de Moraes Matos - 2019/2020.

9694

https://drive.google.com/uc?id=1175F88-rcapIwVWgRjXB3y-IhkaH-DcQ&export=download

FÉRIAS

29/01/2020

GABINETE - Subprefeitura do Apeú - Carlos Alberto Chagas de Araújo - 2019/2020.

9695

https://drive.google.com/uc?id=1vKhYm99EcjIYzKx-UiKKXuD2xwjEGREl&export=download

FÉRIAS

29/01/2020

GABINETE - Procuradoria Jurídica - Carolina Maria da Silva Lima - 2019/2020.

9696

https://drive.google.com/uc?id=1hhVFyzOwfg6GfPUK555yYEI5zlZQpc5D&export=download

FÉRIAS

29/01/2020

GABINETE - Guarda Civil - Coletivo - 01/01/19 a 31/12/19.

9697

https://drive.google.com/uc?id=1X347KgTIb8eH0nu6faLw-Y5tOU2s38I8&export=download

FÉRIAS

29/01/2020

GABINETE - Guarda Civil - Izaac Prestes de Lima - 2019/2020.

9698

https://drive.google.com/uc?id=1f6eo3it3HYl9GsmsJFzmhhWIdmWMPDJB&export=download

FÉRIAS

29/01/2020

GABINETE - Coletivo - 2019/2020.

9699

181

FÉRIAS

29/01/2020

SEFIN - Luiz Carlos da Silva Oliveira - 2018/2019.

https://drive.google.com/uc?id=1CZhmUt10saUgcMsDg0jo7-QYQxRzCDOn&export=download

9700

https://drive.google.com/uc?id=1Uypr9OkuTE1-P7VaVdSogrPI8HjRj_YC&export=download

FÉRIAS

29/01/2020

SEFIN - Francidebora Araújo Alvino - 2018/2019.

9701

https://drive.google.com/uc?id=1qn6Wt06oc2a-ZUBJBrA4j-0njypjtK55&export=download

FÉRIAS

29/01/2020

SEMEL - Coletivo - 2019/2020.

9702

https://drive.google.com/uc?id=1hpjmA6sM7t2HSs6mID94MS0jVL41htc5&export=download

FÉRIAS

29/01/2020

SEMAS - Coletivo - 2019/2020.

9703

https://drive.google.com/uc?id=1_f9qrw-pQV7lMuGVW6NJ4RCJ5_zzeBiu&export=download

FÉRIAS

29/01/2020

SEMAS - Coletivo - 2018/2019.

9704

https://drive.google.com/uc?id=1Wj49Bi4rsLF-fYG2RKMiKBfpMdG3c899&export=download

FÉRIAS

29/01/2020

SEMADA - Zilma Pereira da Silva - 2019/2020.

9705

175

DISTRATO

29/01/2020

Considerando, o recebimento do Ofício nº548/2019, constante do Processo nº2019/12/15650, da Secretaria de Educação; Distratar o contrato temporário da servidora Maryele do Socorro Viana Barbosa, cargo Professor de Pedagogia, lotação Secretaria de Educação. Retroativo a 04 de janeiro de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1KEXaJLeUdTv19oYpuVqJQ3MIkasClm1M&export=download

9706

https://drive.google.com/file/d/1HT99KT6VjR7iLnQ8ptCx3-wiG8PK_ref/view?usp=share_link

GRATIFICAÇÃO

29/01/2020

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 100%(Cem por Cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base da servidora Glória Letícia Oliveira Gonçalves, matrícula nº 8817-0, cargo Enfermeira, lotação Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 27 de janeiro de 2020.

9707

https://drive.google.com/uc?id=1q3eS8ZSrbwM942eGVxMkGQKaEVQicSd7&export=download

GRATIFICAÇÃO

29/01/2020

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos servidores abaixo relacionados, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Cultura.01- Henderson Lobato de Souza, 02- Marco André Lima Jatene, 03- Sandra Maria da Silva Ferreira, retroativo a 02 de janeiro de 2020.

9708

https://drive.google.com/uc?id=1Cvs3meNj-LMAMwVWcTS7Zs08dzdzNzAM&export=download

GRATIFICAÇÃO

27/01/2020

Considerando, o Ofício nº005/2020/GP/SEMED/PMC, constante do Processo nº2020/1/408; Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria de Educação. Retroativo a 02/01/20.

9709

https://drive.google.com/file/d/1movfyaIXucPraH2E6OUHhcXY0yt-bJQ1/view?usp=share_link

GRATIFICAÇÃO

27/01/2020

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Dedicação Exclusiva, às servidoras abaixo relacionadas, lotação Secretaria de Licitação: Jéssica Moraes Feitosa - Agente Administrativo e Taís do Socorro de Araújo Dias - Agente Administrativo. Retro a 02 de janeiro de 2020. Revogada p/197/20.

9710

https://drive.google.com/uc?id=1BI95yAF9ChcxSuzs7uCizI5XhdWDW4yn&export=download

GRATIFICAÇÃO

27/01/2020

Considerando, o memorando nº115/2019-SEMOB, constante no Processo nº2019/12/15586; Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Obras.

9711

169

AFAST. PREL.

24/01/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Antonia Maria Freitas de Sousa, matrícula nº7279-6, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Cultura, solicitado através do Processo Nº2020/11/14570, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°108/19, datado de 18/10/19, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

https://drive.google.com/uc?id=1Oow7KKVupwSabb1OwuqvFQC_yLkVrrpJ&export=download

9712

https://drive.google.com/uc?id=11TTISvY8qe2GNHtzu-SlbZHfD9BIwm28&export=download

AFAST. PREL.

24/01/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Edite Alves Ximendes, matrícula nº2138-5, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2019/09/11947, à vista do protocolo de aposentadoria N°094/19, datado de 03/09/19, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC. Retro a 03/02/20.

9713

https://drive.google.com/uc?id=1anEBZIMDTLn1I98TRIhB1fwjK2UEFEBc&export=download

REMOÇÃO

24/01/2020

Remover da Secretaria Municipal de Finanças para a Chefia de Gabinete à disposição do Controle Interno, a servidora Luciana do Nascimento Pinheiro, matrícula nº7121-8, cargo Agente Administrativo, sem prejuízo de sua função. Vigor dia 27/01/20.

9714

https://drive.google.com/uc?id=1sELH0lu3WoA1BE9irE8xvPNWmmYUe9fH&export=download

SUP. FERIAS

24/01/2020

Suspender o gozo das férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº2.442/19, de 30 de dezembro de 2019, referente ao período aquisitivo 2019/2020, do servidor Airton Espíndola Cardoso, Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, desde 20 de janeiro de 2020.

9715

https://drive.google.com/uc?id=1Rs8lFe-G-IZ4Pc9VVG8DkuQJdwLnseOz&export=download

DISTRATO

24/01/2020

Distratar o contrato temporário da servidora Valdiany Samara Silva Natividade, matrícula nº999129-8, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação. Retroativo a 17 de janeiro de 2020.

9716

https://drive.google.com/uc?id=1e4HqvJpYIWA-UbHvh93GPnlRES40MFw-&export=download

GRATIFICAÇÃO

23/01/2020

Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, aos servidores abaixo relacionados, cargo Eletricista, lotação Secretaria de Infraestrutura: 01- André Silva Farias, 02-Antonio da Silva Farias, 03-João Batista Pereira de Souza, 04-Manoel José Martins Marinho, 05-Marcos Antonio Gomes da Silva, 06-Mauro Matias da Silva, efeito retro a 02 de janeiro de 2020.

9717

https://drive.google.com/uc?id=1UEbymvww4tiNEMLHARzu_JSZHokQj56-&export=download

DISTRATO

23/01/2020

Considerando, o recebimento do Ofício nº017/2020, constante do Processo nº2020/1/635, da Subprefeitura do Jaderlândia; Distratar o contrato temporário do servidor José Elisson de Sousa Araújo, matrícula nº999102-6, cargo Braçal, lotação Subprefeitura do Jaderlândia. Retro a 17 de janeiro de 2020.

9718

https://drive.google.com/uc?id=1MeYqfgEPaXGFFAhzbxn-wGRZXuu7u6kz&export=download

GRATIFICAÇÃO

23/01/2020

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 50%(Cinquenta por Cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor José Ribamar Pacheco da Silva, matrícula nº 55663-7, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Educação, data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogando a Portaria nº 339-A/17, de 02/02/2017.

9719

https://drive.google.com/uc?id=1tVAosX-_y2WrCZ8q8RcCrXOkqA80xzaK&export=download

LICENÇA

23/01/2020

Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (cônjuge), por 63(sessenta e três) dias a servidora Vilma do Socorro Saliba Ribeiro Peixoto, cargo Merendeira – Zona Rural, conforme documentação comprobatória constante do Processo Nº2020/1/730, no período de 23 de dezembro de 2019 a 23 de fevereiro de 2020, com retorno dia 24 de fevereiro de 2020, lotação Secretaria Municipal de Educação.

9720

https://drive.google.com/uc?id=1-F8e6jo2nzHuALPUqrIAMQNh7b6a807C&export=download

EST. PROV.

23/01/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à gestante Cleide Lobo da Silva, cargo Professor Pedagogia, lotação Secretaria Municipal de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto. Retroativo a 31 de dezembro de 2019.

9721

https://drive.google.com/uc?id=144qWxDxC1rSDBvjl-AOpttIWM3DZMPsl&export=download

GRATIFICAÇÃO

23/01/2020

Exonerar a pedido, à servidora Rosilene Portela Pinto Rodrigues, cargo Professor de Educação Básica I, matrícula nº5784-3, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2020/1/665. Retro a 14 de janeiro de 2020.

9722

https://drive.google.com/uc?id=1DT0qUVXs_hIFcES00LqgmuDloBIVyCHe&export=download

AFAST. PREL.

23/10/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, da servidora Ana Maria Cavalcante Ferreira dos Santos, matrícula nº3917-9, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, solicitado através do Processo Nº2020/1/733, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°104/19, datado de 03/10/19, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC.

9723

https://drive.google.com/uc?id=12C_fyxvcG0ywQw3innfwehYaEppbYbmv&export=download

AFAST. PREL.

23/10/2020

Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, do servidor Lucas Matos de Almeida, matrícula nº5619-7, cargo Fiscal de Arrecadação Fazendária, lotação Secretaria Municipal de Finanças, solicitado através do Processo Nº2019/11/14570, à vista do protocolo de requerimento de aposentadoria N°110/19, datado de 04/11/19, do IPMC. Retro a 03 de fevereiro de 2020.

9724

https://drive.google.com/uc?id=1au8fdM3phLUACig7mCzOhThZMUWkpiwJ&export=download

GRATIFICAÇÃO

23/10/2020

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Luiz Gabriel Souza Siqueira, cargo Pedreiro, lotação Secretaria de Obras. Retro a 02/01/2020.

9725

155

FISCAL DE CONTRATO

23/10/2020

Designar a servidora Edilene Santos de Oliveira, matrícula nº999185-9, Fiscal Titular, e Divan Viana da Silva, matrícula nº99195-3, Fiscal Suplente, para se dispor a acompanhar e fiscalizar o processo Pregão Eletrônico SRP Nº065/2019 - PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, período de 12(doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=1geCj9NKlS1ks9pcuKEKzImUzChzZSRSZ&export=download

9726

154

FISCAL DE CONTRATO

23/01/2020

Designar os servidores Divan Viana da Silva, matrícula nº99195-3, Fiscal Titular, e Elensom Pacheco Ferreira, matrícula nº999309-6, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo Eletrônico SRP nº063/2019, cujo objeto é O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), para atender as necessidades de trabalho das merendeiras das unidades escolares, como também, para avaliação nutricional das crianças da Rede Municipal de Educação do Município, período de 12 meses.

https://drive.google.com/uc?id=1Wb8rtyCpjYQSyV8QvGpd06TO1J7FDZhn&export=download

9727

153

FISCAL DE CONTRATO

23/01/2020

Designar os servidores Cristiano Costa Monteiro, matrícula nº56112-6, Fiscal Titular, e Luiza Helena de Freitas Alves, matrícula nº3143-7, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº021/2019/pmc, edital de Credenciamento de Veículos nº002/2019/PMC, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, com a finalidade de
atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12(doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=1hPTmqsSL3DC6xCx6BvSSFflj_LASaTeC&export=download

9728

152

DESIGNAÇÃO

23/01/2020

Designar a servidora Elizabete Paraíso Pinheiro, Assistente Social, para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Proteção Social Básica-CRAS Santa Helena, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria de Assistência Social, retro a 02/01/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1IG5mKkPIfHwJR_Mzhw2OVSr2BwOWVvXi&export=download

9729

151

NOMEAÇÃO

23/01/2020

Nomear a senhora Maria Elizângela Azevedo de Castro, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Proteção Social Básica, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, retroativo a 02 de janeiro de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1Pv0pf5BKAHsye_8ihjlAcPMehNP6X_1A&export=download

9730

150

EXONERAÇÃO

22/01/2020

Exonerar a pedido, à servidora Márcia Lúcia dos Santos, matrícula nº11290/1, cargo Auxiliar de Enfermagem, lotação Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento da interessada constante do Processo nº2020/1/708. Retroativo a 20 de janeiro de 2020, revogando as disposições em contrário.

https://drive.google.com/uc?id=187ZDoxk10xdt1FH872iu9zt4EgD2tVjM&export=download

9731

149

LICENÇA

22/01/2020

Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos, da servidora Tassia Clene Fernandes Pereira, matrícula nº99130-9, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2020/1/668, a qual cessaria no dia 31 de agosto de 2021. Considerar no “Caput” do artigo 1º, o período de 02 de setembro de 2019 a 07 de janeiro de 2020, perfazendo 128 (cento e vinte e oito) dias de licenciada. Retroativo a 08 de janeiro de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1piIX7cfIjSmuYb0x-Mrs1FUmz6XIc7Ax&export=download

9732

https://drive.google.com/uc?id=1TFrXu0yHe_FNmGnyKbhLyGDNopViqUea&export=download

RET. PORT.

22/01/2020

Retificar o Art. 1º da Portaria nº107/20, de 14 de janeiro de 2020, que cede o servidor Rodrigo Aloysio Sousa Vinhote, matrícula nº 6551-0, cargo Agente Administrativo-Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a Secretaria de Estado de Educação- SEDUC, com ônus e encargos para o órgão cessionário, que ocorrerá na forma de reembolso mensal ao órgão cedente, para constar onde se lê: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020. Leia-se: Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

9733

147

LICENÇA

22/01/2020

Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos, da servidora Rosilene Portela Pinto Rodrigues, matrícula 5784-3, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria Municipal de Educação, conforme documentação comprobatória, Considerar no “Caput” do artigo 1º, o período de 01 de março de 2018 a 13 de janeiro de 2020, perfazendo 684 dias de licenciada. Retroativo a 14 de janeiro de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1jmmTG5gpfLeKO83p4Lvx2VkeBPKwm8K4&export=download

9734

https://drive.google.com/uc?id=1aBSW5Yo3Wc7L9tjtbL_e9nAAHUs5FnVF&export=download

GRATIFICAÇÃO

22/01/2020

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 50%(Cinquenta por Cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Jefferson Max Lacerda da Silva, matrícula nº 98474-4, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, data da publicação.

9735

https://drive.google.com/uc?id=1brxfTCzaAkXpbafAOlIZrmbIS6gLj_8Z&export=download

ABONO PERMANENCIA

22/01/2020

Conceder Abono de Permanência, a servidora Selma do Socorro Gonçalves de Oliveira, cargo Técnico do Nível Médio, lotação Secretaria Municipal de Finanças, de acordo com o artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional Nº41, de 19 de dezembro de 2003, Parecer Jurídico Normativo n°008, de 06/03/2017 e, análise da Coordenadoria de Recursos Humanos, constantes do Processo nº 2019/10/13671. Retroativo a 23 de outubro de 2019.

9736

https://drive.google.com/uc?id=1srAUCEyGYCSV8-brQ56PW8_RpZ5wg1to&export=download

GRATIFICAÇÃO

22/01/2020

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 50%(Cinquenta por Cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Nilton Quaresma Ribeiro, matrícula nº 98473-6, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Educação, data da publicação.

9737

https://drive.google.com/uc?id=1_uNhcrHI6V4zsqWxWtyUvZhdtY8hZIzX&export=download

LICENÇA

21/01/2020

Conceder Licença Sem Vencimento, a servidora Patrícia Rodrigues de Oliveira Kimura, cargo Professora Pedagogia – Zona Urbana, lotação Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 02 de janeiro de 2020 e término dia 31 de dezembro de 2021, retorno dia 01 de janeiro de 2022, conforme requerimento da interessada, constante do Processo nº2020/1/567. Retro a 02/01/20.

9738

https://drive.google.com/uc?id=1CYtbBrSyy9ofcmJVVjsnvhYABC0K2LsJ&export=download

LOTAÇÃO

21/01/2020

Lotar a servidora Elys Evelina Silva Araújo Torres, matrícula nº 1011-1, Engenheira Sanitarista, na Coordenadoria de Fiscalização e Proteção Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 16/01/2020, revogadas as disposições em contrário.

9739

https://drive.google.com/uc?id=13PuQj6jizv1x0iOX4WWeIl3BOKh0Eywc&export=download

LICENÇA

21/01/2020

Conceder Licença Especial (Prêmio) de 30(trinta) dias, ao servidor Marcelo Martins de Carvalho, cargo Braçal, conforme documentação comprobatória constante do Processo nº2019/11/15064, no período de 03 de fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020, com retorno dia 04 de março de 2020, lotação Secretaria Municipal de Obras. Entra em vigor a partir de 03 de fevereiro de 2020.

9740

https://drive.google.com/uc?id=1PgAtkaaustgn76o5usTmS6h_mexI1hgF&export=download

RETIFICA

21/01/2020

Retificar a numeração da edição nº 1114 para edição nº 1111, constante na página 01, do Diário Oficial deste Município, publicado em 16/01/2020.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a 16/01/2020, revogadas as disposições em contrário.

9741

https://drive.google.com/uc?id=1m1UNrYS7fiu7lwdud0_naelVPcvndqkm&export=download

GRATIFICAÇÃO

21/01/2020

Considerando, o Ofício n°035/2020/GAB/PMC, de 20/01/2020; Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, aos servidores abaixo relacionados, lotação Chefia de Gabinete: Antonio Rubens Magalhães Xavier, Motorista, Carlos Alberto Rocha da Silva Junior - Agente Administrativo, Maylson dos Santos Oliveira, Motorista, Leonardo da Silva Costa - Motorista. Retro a 02 de janeiro de 2020.

9742

https://drive.google.com/uc?id=1egtj73TSXkr5oSzLp84Zrq47JoGRvhKy&export=download

GRATIFICAÇÃO

21/01/2020

Conceder 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, ao servidor Marcos Rivan dos Santos Silva, cargo Pedreiro, lotação Secretaria Municipal de Obras. Retro a 02 de janeiro de 2020.

9743

https://drive.google.com/uc?id=1vmOQzV9SasxX2C-ROLR4I7XvdsNutL1y&export=download

NOMEAÇÃO

17/01/2020

Alterar o Artigo 1º da Portaria nº 1.187/2019, de 25 de junho de 2019, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º - Nomear como Pregoeiro e como membro da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão do Fundo Municipal de Educação, os servidores abaixo relacionados: PREGOEIRO: Jefferson Moreira Barros, Paula Francinara Silva Sampaio. EQUIPE DE APOIO: Jorge Evaldo Figueiredo Bernardo.

9744

https://drive.google.com/uc?id=1vmOQzV9SasxX2C-ROLR4I7XvdsNutL1y&export=download

SUP. FÉRIAS

17/01/2020

Suspender o gozo das férias regulamentares, concedida por meio da Portaria nº2.451/19, de
30 de dezembro de 2019, do servidor Evandro Portela Souza, Coordenador, período aquisitivo 2019/2020, desde 16 de janeiro de 2020. Parágrafo Único – Considerar o período de gozo de férias de 02 a 15 de janeiro de 2020, perfazendo o total de 14(quatorze) dias gozados. O quantitativo de dias remanescentes, são de 16(dezesseis)) dias, que deverão ser gozados no âmbito do período concessivo respectivo.

9745

https://drive.google.com/uc?id=1CkjgnW-Rc7tKW8dexu246x-6WM-Juxur&export=download

LINÇA

16/01/2020

Cancelar a Licença Sem Vencimento de 02 (dois) anos, da servidora Claudia Fernanda Barbosa Silva, Assistente Social, lotação Secretaria de Educação, conforme documentação comprobatória, constante do Processo nº2020/1/82, a qual cessaria no dia 12 de abril de 2020. Parágrafo Único – Considerar no “Caput” do artigo 1º, o período de 18 de abril de 2018 a 31 de janeiro de 2020, perfazendo 654(seiscentos e cinquenta e quatro) dias de licenciada. Retro a 01/02/20.

9746

134

ESTABILIDADE

16/01/2020

Tornar estável os servidores, lotação diversas Secretarias, após estágio probatório, conforme processo de avaliação de desempenho, retroativo a 27 de dezembro de 2019.

https://drive.google.com/uc?id=1QAdGuC6lZ3wpfhtLDD1Tp8uR336dLfFb&export=download

9747

https://drive.google.com/uc?id=13UzCCZPii4dKLWvm0uP3-raohUDAPT4A&export=download

LICENÇA

16/01/2020

Cancelar a Licença Especial (Prêmio) de 06 (seis) meses, do servidor Reginaldo Monteiro de Barros, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme documentação comprobatória, constante do Processo nº2020/1/512, a qual cessaria no dia 28 de março de 2020. Retro a 01/02/2020.

9748

132

PAD

16/01/2020

Determinar a instauração de Processo de Sindicância Investigativa, para apurar ocorrências anômalas ao serviço público, referente ao Processo 2020/1/209.

https://drive.google.com/uc?id=1zr7mep2mYWEETRk3aoagtt0bMwQyQdic&export=download

9749

131

FISCAL DE CONTRATO

16/01/2020

Designar os servidores Mateus Vinicius Porpino Bastos Moraes, matrícula nº983764-2, Fiscal Titular, e Giovane Oliveira Lima, matrícula nº998961-7, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo Eletrônico SRP nº056/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONFECÇÃO EM MALHARIA, destinado a atender a Secretaria de Educação, pelo período de 12(doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=1M2SN9MlbuLt0kYhpLUL_Sqa2Y6mQkuGj&export=download

9750

130

FISCAL DE CONTRATO

16/01/2020

Designar os servidores Divan Viana da Silva, matrícula nº99195-3, Fiscal Titular, e Neide Silva Rosa Dourado, matrícula nº09-4, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo Eletrônico SRP nº037/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MATERIAIS GRÁFICOS, para atender a Secretaria de Educação, pelo período de 12(doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=1-SmdyrT7bntN1e1f-nZdMgaqihBVJuyv&export=download

9751

129

FISCAL DE CONTRATO

16/01/2020

Designar os servidores Mateus Vinicius Porpino Bastos Moraes, matrícula nº983764-2, Fiscal Titular, e Giovane Oliveira Lima, matrícula nº998961-7, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo Eletrônico SRP nº046/2019, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE LONAS, BANNERS, FAIXAS, PLOTTERS E ADESIVOS, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, pelo período de 12(doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=1pQ9vrPy67UXPVv-LmLzEUmYH7VzZ9prn&export=download

9752

https://drive.google.com/uc?id=1nftSmtnuTetvVc6JM9Q_z1-PWkBHKfw8&export=download

FISCAL DE CONTRATO

16/01/2020

Designar os servidores Gleison Santos de Oliveira, matricula nº 999113-1, Fiscal Titular e, José Heraldo Silva Souza, matrícula nº 998960-9, como fiscal suplente, para fiscalizar Pregão Eletrônico SRP nº 046/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E CONFECÇÃO DE LONAS, BANNERS, FAIXAS, PLOTTERS E ADESIVOS, para atender Subprefeitura do Jaderlândia, pelo período de 12 (doze) meses.

9753

https://drive.google.com/uc?id=1BEpkOL9_4LhTZHl0-tqsw52UfXQ7hdF0&export=download

FISCAL DE CONTRATO

16/01/2020

Designar os servidores Gleison Santos de Oliveira, matricula nº 999113-1, Fiscal Titular e, José Heraldo Silva Souza, matrícula nº 998960-9, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Pregão Eletrônico SRP nº 056/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONFECÇÃO EM MALHARIA, com a finalidade de atender as necessidades da Subprefeitura do Jaderlândia, pelo período de 12 (doze) meses.

9754

https://drive.google.com/uc?id=1VbmQpag1rprnRP6pcuELhaP-H6d97xKq&export=download

FISCAL DE CONTRATO

16/01/2020

Designar os servidores Gleison Santos de Oliveira, matricula nº 999113-1, Fiscal Titular e, José Heraldo Silva Souza, matrícula nº 998960-9, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Pregão Eletrônico SRP nº 037/2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MATERIAIS GRÁFICOS, com a finalidade de atender a Subprefeitura do Jaderlândia, pelo período de 12 (doze) meses.

9755

125

GRATIFICAÇÃO

16/01/2020

Conceder, 10% (Dez por Cento) de Gratificação de Titularidade (Especialização em Gestão Educacional), a servidora Ilma Alves Mota, cargo Professor Pedagogia, conforme documentação comprobatória constante no requerimento da interessada arrolado ao Processo Nº2020/1/565, lotação Secretaria Municipal de Educação. Retroativo a 08 de novembro de 2019.

https://drive.google.com/uc?id=1jmHIJTxsMTyE7XRauE0gFvWMA8rSqkqI&export=download

9756

https://drive.google.com/uc?id=1cy7reMn-SJwvnVPzffZmlrGQlQjbemFx&export=download

REVOGAÇÃO

15/01/2020

Revogar a Portaria de nº2.356/19, de 12 de dezembro de 2019, de estabilidade provisória à gestante Thamires Cayane Bezerra de Oliveira, cargo Profissional de Apoio Escolar – Cuidador, lotação Secretaria Municipal de Educação.

9757

123

EXONERAÇÃO

15/01/2020

Exonerar, a servidora Maria Elizângela Azevedo de Castro, matrícula nº 99212-7, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Proteção Social Básica-CRAS Santa Helena com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria de Assistência Social, retro a 02/01/2020.

https://drive.google.com/uc?id=1Grmj0QM62h4S02XmI3IWrkmkKPdmLAwT&export=download

9758

122

EXONERAÇÃO

15/01/2020

Exonerar, a servidora Elizabete Paraíso Pinheiro, matrícula nº 55795-1, do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Proteção Social Básica, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social, retornando ao cargo de Assistente Social, retroativo a 02 de janeiro de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1UqM80SbJOtpf8biNN1JLNB8Zg7dTVvsI&export=download

9759

https://drive.google.com/uc?id=1RsCPlLl9UbpcJ639qLFctMmPdjztNLg5&export=download

EXONERAÇÃO

15/01/2020

Exonerar por óbito, a servidora Doralisse Silva da Paixão, cargo Professora de Educação Básica I, falecida em 26 de dezembro de 2020, conforme certidão de óbito nº 067595 01 55 2019 4 00464 190 0176623 31, lotação Secretaria Municipal de Educação, retroativo a 01 de janeiro de 2020.

9760

120

EXONERAÇÃO

15/01/2020

Exonerar, à servidora Juvanilda da Silva Gomes, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria de Educação, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, concedida através da Portaria nº BP 014/2020, de 07 de janeiro de 2020, expedida pelo IPMC. Retro a 01 de janeiro de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1dalv8mw6DQdW-qUT2xHvU7gaD-Qcte4c&export=download

9761

https://drive.google.com/uc?id=14QBE_qUY61RuQmyRkXbofXNwRrlMj1JS&export=download

EXONERAÇÃO

15/01/2020

Exonerar, à servidora Edilene Freitas Marques Barros, cargo Braçal, lotação Secretaria de Obras, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, concedida através da Portaria nº BP 013/2020, de 07 de janeiro de 2020, expedida pelo IPMC. Retro a 01 de janeiro de 2020.

9762

118

EXONERAÇÃO

15/01/2020

Exonerar, à servidora Edilene do Socorro Felix Silva, cargo Professor de Educação Básica I, lotação Secretaria de Educação, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, concedida através da Portaria nº BP 012/2020, de 07 de janeiro de 2020, expedida pelo IPMC. Retro a 01 de janeiro de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1miavhksb8CMAebaWqWEph_zUvWTsXu2w&export=download

9763

117

EXONERAÇÃO

15/01/2020

Exonerar, à servidora Carmelina Pedreira do Nascimento, cargo Auxiliar de Secretaria, lotação Secretaria de Educação, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, concedida através da Portaria nº BP 011/2020, de 07 de janeiro de 2020, expedida pelo IPMC. Retro a 01 de janeiro de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1BLXjP24yR6TUUF7s-Y31hb464qCiU_Tu&export=download

9764

https://drive.google.com/uc?id=13IMZeznLAnMHriFjzEvDbyhcapiw--zD&export=download

EXONERAÇÃO

15/01/2020

Exonerar, à servidora Maria da Guia Brito Farias, cargo Braçal, lotação Secretaria de Obras, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, concedida através da Portaria nº BP 010/2020, de 07 de janeiro de 2020, expedida pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal-IPMC. Retro a 01 de janeiro de 2020.

9765

https://drive.google.com/uc?id=1SY01Sgc6fSEWj18GHSqKNlHFXD64GIu-&export=download

EXONERAÇÃO

15/01/2020

Exonerar, à servidora Rosalina Bosco Brito Paiva, cargo Auxiliar de Administração, lotação Secretaria de Educação, por motivo de Aposentadoria por Idade, concedida através da Portaria nº BP 008/2020, de 07 de janeiro de 2020, expedida pelo IPMC. Retro a 01 de janeiro de 2020.

9766

https://drive.google.com/uc?id=15BFB8k3xkYup2X9S6vjJQX_vRNR-9C0Z&export=download

EXONERAÇÃO

15/01/2020

Exonerar, à servidora Antonio Carlos Rodrigues Gadelha, cargo Fiscal, lotação Secretaria de Finanças, por motivo de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, concedida através da Portaria nº BP 007/2020, de 07 de janeiro de 2020, expedida pelo IPMC. Retro a 01 de janeiro de 2020.

9767

https://drive.google.com/uc?id=1eJEGNx2l4jgbVpbRpmDhyzrtHk8cDJyk&export=download

EXONERAÇÃO

15/01/2020

Exonerar, à servidora Maria do Carmo Aleixo D’Almeida, cargo Servente, lotação Secretaria de Educação, por motivo de Aposentadoria por Idade, concedida através da Portaria nº BP 006/2020, de 07 de janeiro de 2020, expedida pelo IPMC. Retro a 01 de janeiro de 2020.

9768

112

EXONERAÇÃO

15/01/2020

Exonerar, à servidora Edna de Barros Paiva, cargo Servente, lotação Secretaria de Educação, por motivo de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, concedida através da Portaria nº BP 005/2020, de 07 de janeiro de 2020, expedida pelo IPMC. Retro a 01 de janeiro de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1azq3aEOQDuX5_cwc18Py9I1yiOF82VTT&export=download

9769

111

EXONERAÇÃO

15/01/2020

Exonerar, à servidora Iraneide Targino de Lima, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria de Administração, por motivo de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, concedida através da Portaria nº BP 004/2020, de 07 de janeiro de 2020, expedida pelo IPMC. Retro a 01 de janeiro de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=1ZDzEcYJdT3Qd5XHjMxiigHi4Qri41Zv8&export=download

9770

110

EXONERAÇÃO

15/01/2020

Exonerar, à servidora Margarida da Silva Gomes, cargo Servente, lotação Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, concedida através da Portaria nº BP 003/2020, de 07 de janeiro de 2020, expedida pelo IPMC. Retro a 01 de janeiro de 2020.

https://drive.google.com/uc?id=12InTeSpoFQRmCOKuHOkvYCUic8sVXSEV&export=download

9771

https://drive.google.com/uc?id=1vuWJ9mQxt0HNXUUJUWBnM4-xIEC4CEom&export=download

EXONERAÇÃO

15/01/2020

Exonerar, à servidora Raimunda Sousa Lopes, cargo Servente, lotação Secretaria de Educação, por motivo de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, concedida através da Portaria nº BP 002/2020, de 07 de janeiro de 2020, expedida pelo IPMC.

9772

108

EXONERAÇÃO

15/01/2020

Exonerar, à servidora Maria José de Lima Santos, cargo Servente, lotação Secretaria de Educação, por motivo de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, concedida através da Portaria nº BP 001/2020, de 07 de janeiro de 2020, expedida pelo IPMC.

https://drive.google.com/uc?id=1RE5dDDyatcl8_P6FQsjjcDus_i6uMIds&export=download

9773

107

FISCAL DE CONTRATO

14/01/2020

Ceder o servidor Rodrigo Aloysio Sousa Vinhote, matrícula nº 6551-0, cargo Agente Administrativo-Zona Urbana, lotação Secretaria de Esporte, para a Secretaria de Estado de Educação, com ônus e encargos para o órgão cessionário, que ocorrerá na forma de reembolso mensal ao órgão cedente, retro a 02/01/20.

https://drive.google.com/uc?id=1Y0p7xjtfOobkyDIDTYRUxAC5OisdoCZM&export=download

9774

https://drive.google.com/uc?id=1zJJW1zErITD5bvOev8TyZCICSI-KTKLy&export=download

FISCAL DE CONTRATO

14/01/2020

Designar Leonam José Pereira Pantoja, matrícula n°999221-9, Fiscal Titular, e Kleice de Nazaré Souza Corrêa Cavalcante, matrícula nº6136-0, Fiscal Suplente, para fiscalizar o Processo Eletrônico SRP nº056/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONFECÇÃO EM MALHARIA, para a Secretaria de Indústria.

9775

https://drive.google.com/uc?id=1Wt6AqhTgcKjxgjwCP8HrcJJrzsFtkuE-&export=download

FISCAL DE CONTRATO

14/01/2020

Designar o Leonam José Pereira Pantoja, matrícula n°999221-9, Fiscal Titular, e André Luiz da Silva Cardoso, matrícula nº56384-6, para fiscalizar o Processo Eletrônico SRP nº037/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MATERIAIS GRÁFICOS, para a Secretaria de Indústria, período de 12(doze) meses.

9776

https://drive.google.com/uc?id=1K-R8cUvZOYKANHtuproXV22HZ33K5EQq&export=download

FISCAL DE CONTRATO

14/01/2020

Designar os servidores Leonam José Pereira Pantoja, matrícula n°999221-9, Fiscal e Evandro Portela Souza, matrícula nº98450-7, Suplente, para fiscalizar o Processo Eletrônico SRP nº046/2019, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE LONAS, BANNERS, FAIXAS, PLOTTERS E ADESIVOS, para a Secretaria de Indústria, período de 12(doze) meses.

9777

https://drive.google.com/uc?id=1G51nVs24LboUzArNWw5dCjdc4uzrif_M&export=download

FISCAL DE CONTRATO

14/01/2020

Designar os servidores André Luiz da Silva Cardoso, matricula nº56384-6, Fiscal Titular e Evandro Portela Souza, matrícula nº98450-7, como Fiscal Suplente, para se dispor a acompanhar e fiscalizar o Processo de Dispensa de Licitação nº002/2020/pmc, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, por um período de 12(doze) meses, de 08 de janeiro de 2020 à 07 de janeiro de 2021.

9778

https://drive.google.com/uc?id=1WxbnGdq6FYSiNzr8HHxETc3b4XYFtezf&export=download

FISCAL DE CONTRATO

14/01/2020

Designar Gleison Fernandes de Souza, matrícula nº 9992650, Fiscal Titular e, Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº 9988989, como fiscal suplente, para fiscalizar o Processo de Pregão Eletrônico SRP nº 056/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONFECÇÃO EM MALHARIA, para a Sec. Obras, período de 12 (doze) meses.

9779

https://drive.google.com/uc?id=1AmjYOoBqyFjjMAkJee3v7BheiugZHJeX&export=download

FISCAL DE CONTRATO

14/01/2020

Designar Gleison Fernandes de Souza, matrícula nº 9992650, Fiscal Titular e, Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº 9988989, fiscal suplente, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Pregão Eletrônico SRP nº 037/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MATERIAIS GRÁFICOS, para a Sec. Obras, período de 12 (doze) meses.

9780

100

FISCAL DE CONTRATO

14/01/2020

Designar Gleison Fernandes de Souza, matrícula nº 9992650, Fiscal Titular e, Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº 9988980, fiscal suplente, para fiscalizar o Processo de Pregão Eletrônico SRP nº 046/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E CONFECÇÃO DE LONAS, BANNERS, FAIXAS, PLOTTERS E ADESIVOS, para a Secretaria de Obras, pelo período de 12 (doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=1E7nDkV_AnfIK0tclY8aoeQZAgGjwkNeO&export=download

9781

https://drive.google.com/uc?id=1ACzb2SLSFC2aeh2k5ownr5Y0USpkbUM6&export=download

FISCAL DE CONTRATO

14/01/2020

Designar Paulo Roberto Pimentel Monteiro, matrícula nº 5138-1, Fiscal Titular e, Sérgio Ricardo de Brito Bezerra, matrícula nº 4238-2, Fiscal suplente, para fiscalizar o Pregão Eletrônico SRP nº 037/2019/PMC, cujo objeto é a contração de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MATERIAIS GRÁFICOS, para a Secretaria de Finanças, período de 12 (doze) meses.

9782

https://drive.google.com/uc?id=1v8GYb3BldBnYw9RtDjOsb_ntDeEmOBQb&export=download

FISCAL DE CONTRATO

14/01/2020

Designar Paulo Roberto Pimentel Monteiro, matricula nº 5138-1, Fiscal Titular e, Sérgio Ricardo de Brito Bezerra, matrícula nº 4238-2, Fiscal suplente, para fiscalizar o Pregão Eletrônico SRP nº 056/2019/PMC, cujo objeto é a contração de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO EM MALHARIA, para atendera Secretaria de Finanças, período de 12 (doze) meses.

9783

https://drive.google.com/uc?id=1nagTg-b5GNluJwikkrNUKbSeCKpe2fJ2&export=download

FISCAL DE CONTRATO

14/01/2020

Designar Carlos Sebastião da Silva, matrícula nº998986-2, Fiscal Titular e Kátia Cilene Pereira da Silva Mendonça, matrícula nº98916-9, Fiscal Suplente, para fiscalizar o Pregão Eletrônico SRP nº046/2019, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE LONAS, BANNERS, FAIXAS, PLOTTERS E ADESIVOS, para a Subprefeitura do Apeú, período de 12 (doze)meses.

9784

https://drive.google.com/uc?id=1rgtI8EuRxsSDOphXOTPMbaqW1G_0R__M&export=download

FISCAL DE CONTRATO

14/01/2020

Designar Carlos Sebastião da Silva, matrícula nº998986-2, Fiscal Titular e Kátia Cilene Pereira da Silva Mendonça, matrícula nº98916-9, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo Eletrônico SRP nº056/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONFECÇÃO EM MALHARIA, para atender a Subprefeitura do Apeú, período de 12 (doze)meses.

9785

https://drive.google.com/uc?id=1TtPbaTJZt3ge5ttsuhwjuhypepWFHOmt&export=download

FISCAL DE CONTRATO

/01/20

Designar o servidor Carlos Sebastião da Silva, matrícula nº998986-2, como Fiscal Titular e Kátia Cilene Pereira da Silva Mendonça, matrícula nº98916-9, como Fiscal Suplente,para se dispor a fiscalizar o Processo Eletrônico SRP nº037/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MATERIAIS GRÁFICOS, para atender a Subprefeitura do Apeú, pelo período de 12 (doze)meses.

9786

094

FISCAL DE CONTRATO

14/01/2020

Designar Paulo Roberto Pimentel Monteiro, matrícula nº5138-1, Fiscal Titular e Sérgio Ricardo de Brito Bezerra, matrícula n°4238-2, para fiscalizar o Pregão Eletrônico SRP nº046/2019, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE LONAS, BANNERS, FAIXAS, PLOTTERS E ADESIVOS, para atender a Secretaria de Finanças, período de 12(doze) meses.

https://drive.google.com/uc?id=1LEfRxapehC5LdOmp8HgH7OMS1QOYqlFL&export=download

9787

https://drive.google.com/uc?id=1KTNlvj82XEDVESyRe9A3NSL4HzROsqgx&export=download

FISCAL DE CONTRATO

13/01/2020

Designar os servidores Anderson Ferreira Moura, matrícula nº 98721-2, Fiscal Titular e, Altevir dos Santos Moraes, matrícula nº 9989285, Fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo Pregão Eletrônico SRP nº 037/2019/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, período de 12 (doze) meses.

9788

https://drive.google.com/uc?id=1cwEpxxY6jtIww_ckhaONMaZ4A8Y6ociU&export=download

FISCAL DE CONTRATO

13/01/2020

Designar Thiago dos Santos Souza, matrícula nº140-6/2, e José Nonato Neto, matrícula nº6208-1/2, para se dispor a fiscalizar o Pregão Eletrônico SRP nº046/2019-pmc, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE LONAS, BANNERS, FAIXAS, PLOTTERS E ADESIVOS, para atender a Secretaria de Meio Ambiente, período de 12(doze) meses.

9789

https://drive.google.com/uc?id=1aQRocJ8XtD0iSRk2pLroq1rOZKjujqdP&export=download

FISCAL DE CONTRATO

13/01/2020

Designar os servidores Thiago dos Santos Souza, matrícula nº140-6/2, Fiscal Titular, e José Nonato Neto, matrícula nº6208-1/2, para se dispor a fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo Eletrônico SRP nº037/2019-PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MATERIAIS GRÁFICOS, com a finalidade de atender a demanda da Secretaria de Meio Ambiente, pelo período de 12(doze) meses.

9790

https://drive.google.com/uc?id=1-CQUAwEBhUUH12es4XgJ6BCoAY2Yb3f7&export=download

FISCAL DE CONTRATO

13/01/2020

Designar os servidores Thiago dos Santos Souza, matrícula nº140-6/2, Fiscal Titular, e José Nonato Neto, matrícula nº6208-1/2, para se dispor a fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo Eletrônico SRP nº056/2019-PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONFECÇÃO EM MALHARIA, com a finalidade de atender a demanda da Secretaria de Meio Ambiente, pelo período de 12(doze) meses.

9791

https://drive.google.com/uc?id=1Y7nQqN1RkoERBuyPUUsQqUVv81wehVHp&export=download

FISCAL DE CONTRATO

13/01/2020

Designar as servidoras Cintia Karina Cavalcante, matricula nº 9989528-1, Fiscal Titular e, Sandra Olívia Dias Silva, matrícula nº 63622-2, Fiscal suplente, para fiscalizar o Pregão Eletrônico SRP nº 056/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONFECÇÃO EM MALHARIA, para atender a Secretaria de Infraestrutura, período de 12 (doze) meses.

9792

https://drive.google.com/uc?id=1nr5Y5_63d74THI-PLfUbofWpqEbCer2U&export=download

FISCAL DE CONTRATO

13/01/2020

Designar o Gilvan de Alencar Magalhães, matrícula nº 999695-8, Fiscal Titular e, Anderson Ferreira Moura, matrícula nº 98721-2, Fiscal suplente, para fiscalizar o Pregão Eletrônico SRP nº 046/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E CONFECÇÃO DE LONAS, BANNERS, FAIXAS, PLOTTERS E ADESIVOS, para atender a Secretaria de Infraestrutura, período de 12 (doze) meses.

9793

https://drive.google.com/uc?id=1Zj6VA_gFD-LfMCmswe0FRiUrUJv4Pw6u&export=download

FISCAL DE CONTRATO

13/01/2020

Designar Sheile de Pontes Araújo, matrícula nº 10183-4, e José Pedro Souza Monteiro, matrícula nº999266-9, Fiscal Suplente, para fiscalizar o Processo Eletrônico SRP nº037/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MATERIAIS GRÁFICOS, para atender a Secretaria de Planejamento e Gestão, período de 12(doze) meses.

9794

https://drive.google.com/uc?id=11lotRyRr7dVIzOggzh0Fla7hcIEHKcom&export=download

FISCAL DE CONTRATO

13/01/2020

Designar a Sheile de Pontes Araújo, matrícula nº 10183-4, e José Pedro Souza Monteiro, matrícula nº999266-9, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo Eletrônico SRP nº046/2019, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE LONAS, BANNERS, FAIXAS, PLOTTERS E ADESIVOS, para atender a Secretaria de Planejamento, período de 12(doze) meses.

9795

https://drive.google.com/uc?id=1G8AD-tufZXdD1gzxZAtxznCBeUhxSVxk&export=download

FISCAL DE CONTRATO

13/01/2020

Designar a Sheile de Pontes Araújo, matrícula nº 10183-4, e José Pedro Souza Monteiro, matrícula nº999266-9, como Fiscal Suplente, , para se dispor a fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo Eletrônico SRP nº056/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONFECÇÃO EM MALHARIA, com a finalidade de atender a Secretaria de Planejamento, período de 12(doze) meses.

9796

https://drive.google.com/uc?id=1UgLwxmjP-MpdLX-ruRaRa7_bgMnnfzl-&export=download

ALT. ART

13/01/2020

Alterar o Art. 1º da Portaria nº 2.412/19, de 19 de dezembro de 2019, para constar onde se lê: SUELLEN NAYARANNA AGUIAR OLIVEIRA, leia-se: SUELLEN NAYRANNA AGUIAR OLIVEIRA, permanecendo os demais inalterados.

9797

https://drive.google.com/uc?id=1RAMLtNS3nJVs-3pWer3YxY4mZI2s6Mbc&export=download

FISCAL DE CONTRATO

13/01/2020

Designar Francisco Alexandre Gusmão P. dos Santos, matrícula nº99170-8, Fiscal Titular e, Ernesto da Silva Pires, matrícula nº433-2, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo Eletrônico SRP nº056/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONFECÇÃO EM MALHARIA, para atender a Secretaria de Agricultura, período de 12(doze) meses.

9798

https://drive.google.com/uc?id=1ufjjn0QEQMupAA_tqNbBnAKw5rrkWzA3&export=download

FISCAL DE CONTRATO

13/01/2020

Designar Francisco Alexandre Gusmão P. dos Santos, matrícula nº99170-8, Fiscal Titular e, Ernesto da Silva Pires, matrícula nº433-2, como Fiscal Suplente, , para se dispor a fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo Eletrônico SRP nº037/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MATERIAIS GRÁFICOS, para a Secretaria de Agricultura, pelo período de 12(doze) meses.

9799

https://drive.google.com/uc?id=10M-UPl4SC3t7iRtnvlhgaRgNGla8F7IG&export=download

FISCAL DE CONTRATO

13/01/2020

Designar os servidores Francisco Alexandre Gusmão P. dos Santos, matrícula nº99170-8, Fiscal Titular e, Ernesto da Silva Pires, matrícula nº433-2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo Eletrônico SRP nº046/2019, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE LONAS, BANNERS, FAIXAS, PLOTTERS E ADESIVOS, para atender Secretaria de Agricultura, período de 12(doze) meses.

9800

https://drive.google.com/uc?id=17MmUd0sgH5DpPytGE3pwFW2db6arAe2Q&export=download

GRATIFICAÇÃO

13/01/2020

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 50%(Cinquenta por Cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Albano José Ribeiro Parente, matrícula nº 56173-8, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Educação, data da publicação,, revogando a Portaria nº 339-A/17, de 02/02/2017.

9801

https://drive.google.com/uc?id=1uHhS9IOoYVhOia--1CkA7Cp2lPFOnsGe&export=download

FISCAL DE CONTRATO

13/01/2020

Designar Márcia Denise Maia de Souza, matrícula nº2193-8, Fiscal Titular, e Lucicleia Costa Cardoso, matrícula nº998976-5, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo Eletrônico SRP nº046/2019, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE LONAS,
BANNERS, FAIXAS, PLOTTERS E ADESIVOS, com a finalidade de atender a demanda do Gabinete do Prefeito.

9802

https://drive.google.com/uc?id=1lqhiTH1p2r4gWRCF8a8f6HBb9-b06_j6&export=download

FISCAL DE CONTRATO

13/01/2020

Designar Kledson Santos Rocha, matrícula nº 9993690, Fiscal Titular e, Natália de Sousa Sales, matrícula nº 9988610, Fiscal suplente, para fiscalizar o Pregão Eletrônico SRP nº 040/2019/PMC, cujo objeto é a contração de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados a atender a Secretaria de Educação, período de 12 (doze) meses.

9803

https://drive.google.com/uc?id=1smuflUrN3DP3qpg7XtN4uFVKhH3uUue2&export=download

FISCAL DE CONTRATO

13/01/2020

Designar Mateus Vinícius Porpino Bastos Moraes, matrícula nº 983764, Fiscal Titular e, Kledson Santos Rocha, matrícula nº 9993690, Fiscal suplente, para fiscalizar o Pregão Eletrônico SRP nº 062/2019, cujo objeto é a “MENOR PREÇO POR ITEM”, Processo nº 2019/10/13427-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADO DE REFEIÇÃO TIPO ALMOÇO E JANTAR NO SISTEMA SELF SERVICE, MODALIDADE BUFFET, INCLUINDO 01 ÁGUA MINERAL DE 500 ML OU 01 REFRIGERANTE DE 350ML OU SUCO NATURAL DE FRUTAS EM COPO DE 250 ML, para a Secretaria de Educação, período de 12 (doze) meses.

9804

https://drive.google.com/uc?id=1fkXzI_XKTH6QWgoFAssb7kM8YvwJPtTm&export=download

FISCAL DE CONTRATO

13/01/2020

Designar os servidores João José Costa de Oliveira, matrícula nº 6802-0, Fiscal Titular e, Gilvan Pereira da Silva, matrícula nº 6773-3, como fiscal suplente, para fiscalizar o Pregão Eletrônico SRP nº 056/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONFECÇÃO EM MALHARIA, para atender a, período de 12 (doze) meses.

9805

https://drive.google.com/uc?id=1Th18ZN_y3J_oaskTm7ywU4ncpG3hComb&export=download

FISCAL DE CONTRATO

13/01/2020

Designar João José Costa de Oliveira, matrícula nº 6802-0, Fiscal Titular e, Gilvan Pereira da Silva, matrícula nº 6773-3, fiscal suplente, para fiscalizar o Pregão Eletrônico SRP nº 037/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MATERIAIS GRÁFICOS, para atender a Guarda Civil, pelo período de 12 (doze) meses.

9806

https://drive.google.com/uc?id=1Ic6IhcuqhrQPvByhZMIT7eJ_ctkl15z4&export=download

FISCAL DE CONTRATO

13/01/2020

Designar os servidores João José Costa de Oliveira, matrícula nº 6802-0, Fiscal Titular e, Gilvan Pereira da Silva, matrícula nº 6773-3, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Pregão Eletrônico SRP nº 046/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E CONFECÇÃO DE LONAS, BANNERS, FAIXAS, PLOTTERS E ADESIVOS, destinado a atender as necessidades da Guarda Civil, pelo período de 12 (doze) meses.

9807

https://drive.google.com/uc?id=16pK4SE0gWZB1XOppXicbU46iOpIB4fZ-&export=download

FISCAL DE CONTRATO

13/01/2020

Designar os servidores João José Costa de Oliveira, matrícula nº 6802-0, Fiscal Titular e, Gilvan Pereira da Silva, matrícula nº 6773-3, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Pregão Eletrônico SRP nº 062/2019/PMC, cujo objeto é a “MENOR PREÇO POR ITEM”, Processo nº 2019/10/13427, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADO DE REFEIÇÃO TIPO ALMOÇO E JANTAR NO SISTEMA SELF SERVICE, MODALIDADE BUFFET, INCLUINDO 01 ÁGUA MINERAL DE 500 ML OU 01 REFRIGERANTE DE 350 ML OU SUCO
NATURAL DE FRUTAS EM COPO DE 250 ML, para atender a Guarda Civil, pelo período de 12 (doze) meses.

9808

https://drive.google.com/uc?id=1R4xJ_QHXZypP2pMMg7OXWYcBZm60u-wP&export=download

FISCAL DE CONTRATO

13/01/2020

Designar as servidoras Márcia Denise Maia de Souza, matrícula nº2193-8, Fiscal Titular, e Lucicleia Costa Cardoso, matrícula nº998976-5, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo Eletrônico SRP nº037/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MATERIAIS GRÁFICOS, com a finalidade de atender a demanda do Gabinete do Prefeito.

9809

https://drive.google.com/uc?id=11xC2dAX6sjoxCnoYkAOtq-G_FEFN3JKD&export=download

FISCAL DE CONTRATO

13/01/2020

Designar os servidores Lucicleia Costa Cardoso, matrícula nº998976-5, Fiscal Titular, e Márcia Denise Maia de Souza, matrícula nº2193-8, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo Eletrônico SRP nº056/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONFECÇÃO EM MALHARIA, com a finalidade de atender a demanda do Gabinete do Prefeito

9810

https://drive.google.com/uc?id=1lGUjoQEoGlxZHqlAkv-fUb1Fgy-a0mJO&export=download

FISCAL DE CONTRATO

10/01/2020

Designar os servidores Francisco Felix da Cunha Oliveira, matrícula nº998957-9, e Marcelo Braga dos Santos, matrícula nº7340-7, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo Eletrônico SRP nº037/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MATERIAIS GRÁFICOS, para atender as necessidades da Secretaria de Suprimentos e Licitações, pelo período de 12(doze) meses.

9811

https://drive.google.com/uc?id=18dcevYd4pyPdazRSXv_rz24syYeoujJk&export=download

FISCAL DE CONTRATO

10/01/2020

Designar os servidores Francisco Felix da Cunha Oliveira, matrícula nº998957-9, e Marcelo Braga dos Santos, matrícula nº7340-7, Fiscal Suplente, para acompanhar e fiscalizar os serviços do processo Pregão Eletrônico SRP Nº056/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONFECÇÃO EM MALHARIA, atender as necessidades da Secretaria de Suprimentos e Licitações, período de 12(doze) meses.

9812

https://drive.google.com/uc?id=1tfMhYZG77OUIDfI77NxzoZY3vFhgr8wt&export=download

FISCAL DE CONTRATO

10/01/2020

Designar os servidores Francisco Felix da Cunha Oliveira, matrícula nº998957-9, e Marcelo Braga dos Santos, matrícula nº7340-7, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo Eletrônico SRP nº046/2019, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE LONAS, BANNERS, FAIXAS, PLOTTERS E ADESIVOS, para atender as necessidades da Secretaria de Licitações, pelo período de 12(doze) meses.

9813

https://drive.google.com/uc?id=1hAe3Y2srI1MxCYF2oMhdAjB2q-T_aV2p&export=download

FISCAL DE CONTRATO

10/01/2020

Designar os servidores Cristiane Bezerra Saraiva, matrícula nº 561630, Fiscal Titular e, Eduardo Clayton de Brito Bezerra, matrícula nº 17175, Fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo Pregão Eletrônico SRP nº 037/2019/PMC, cujo objeto é a contração de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MATERIAIS GRÁFICOS, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Habitação, período de 12 (doze) meses.

9814

https://drive.google.com/uc?id=1N452Ss9H4iZS8sDG12ZEvNwGzyfVXCgx&export=download

FISCAL DE CONTRATO

10/01/2020

Designar os servidores Cristiane Bezerra Saraiva, matrícula nº 561630, Fiscal Titular e, Eduardo Clayton de Brito Bezerra, matrícula nº 17175, Fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo Pregão Eletrônico SRP nº 046/2019/PMC, cujo objeto é a contração de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE LONAS, BANNERS, FAIXAS, PLOTTERS E ADESIVOS, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Habitação, pelo período de 12 (doze) meses.

9815

https://drive.google.com/uc?id=16nYS0tYFisY2MH-neU3jlXdnhIThX5dC&export=download

FISCAL DE CONTRATO

10/01/2020

Designar os servidores Cristiane Bezerra Saraiva,matrícula nº 561630, Fiscal Titular e, Eduardo Clayton de Brito Bezerra, matrícula nº 17175, Fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo Pregão Eletrônico SRP nº 056/2019/PMC, cujo objeto é a contração de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO EM MALHARIA, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Habitação, período de 12 (doze) meses.

9816

https://drive.google.com/uc?id=1ZrnFyO4tbpoHs28oEHoUUZCNSXwwWuQk&export=download

FISCAL DE CONTRATO

10/01/2020

Designar os servidores Wellington José Pantoja Guterres, matrícula nº999385-1, como Fiscal Titular, e Carla Fernanda da Gama Pimenta, matrícula nº56454-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo Eletrônico SRP nº037/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MATERIAIS GRÁFICOS, para atender a Secretaria de Esporte e Lazer, período 12(doze) meses.

9817

https://drive.google.com/uc?id=187Kfqrb9P4lfHAbkMLz7lXCmrgTqHzYR&export=download

FISCAL DE CONTRATO

10/01/2020

Designar os servidores Wellington José Pantoja Guterres, matrícula nº999385-1, como Fiscal Titular, e Carla Fernanda da Gama Pimenta, matrícula nº56454-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo Eletrônico SRP nº046/2019, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE LONAS, BANNERS, FAIXAS, PLOTTERS E ADESIVOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por um período de 12(doze) meses.

9818

https://drive.google.com/uc?id=1tpQLQ-Px_CX7I3fpabf5Y5-OOKuuC6eq&export=download

FISCAL DE CONTRATO

10/01/2020

Designar os servidores Wellington José Pantoja Guterres, matrícula nº999385-1, como Fiscal Titular, e Carla Fernanda da Gama Pimenta, matrícula nº56454-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar os serviços do Pregão Eletrônico SRP Nº056/2019, objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONFECÇÃO EM MALHARIA, para atender a Secretaria de Esporte e Lazer, por um período de 12(doze) meses.

9819

https://drive.google.com/uc?id=1qvyWS2HgmT4Um-kXp7ReLoK7o-SsgA1Y&export=download

FISCAL DE CONTRATO

10/01/2020

Designar a servidora Kleice de Nazaré Souza Corrêa Cavalcante, matricula nº6136-0, Fiscal Titular e Leonam José Pereira Pantoja, matrícula n°999221-9, como Fiscal Suplente, para se dispor a acompanhar e fiscalizar os serviços do Processo Eletrônico nº065/2019, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Indústria e Comércio, período de 12(doze) meses.

9820

https://drive.google.com/uc?id=1wtPMhf4lm5TU3-Jigr2Xek-crppgkQM1&export=download

FISCAL DE CONTRATO

10/01/2020

Designar a servidora Lucivânia da Silva Melo, matricula nº3277-8, como Fiscal de Titular e, Albino Pereira Filho, matrícula n°998953-6, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo Eletrônico SRP nº046/2019, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE LONAS, BANNERS, FAIXAS, PLOTTERS E ADESIVOS, para atender a Procuradoria Geral do Município, pelo período de 12(doze) meses.

9821

https://drive.google.com/uc?id=1E-dFbDO1X-QspPuCLyAcHLTRR3eGoXDp&export=download

FISCAL DE CONTRATO

10/01/2020

Designar a servidora Lucivânia da Silva Melo, matricula nº3277-8, como Fiscal de Titular e, Albino Pereira Filho, matrícula n°998953-6, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo Eletrônico SRP nº037/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MATERIAL GRÁFICOS, para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município, pelo período de 12(doze) meses.

9822

https://drive.google.com/uc?id=1CmS2Kk76v0LdfkVc4SFhVwu9dGnPU-nl&export=download

FISCAL DE CONTRATO

10/01/2020

Designar a servidora Lucivânia da Silva Melo, matricula nº3277-8, como Fiscal de Titular e, Albino Pereira Filho, matrícula n°998953-6, Fiscal Suplente, para se dispor a acompanhar e fiscalizar os serviços do Processo Eletrônico SRP nº056/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONFECÇÃO EM MALHARIA, para atender a Procuradoria Geral do Município, pelo período de 12(doze) meses.

9823

https://drive.google.com/uc?id=1qEX3BXD3I87ZQZOy24Dxgr0fXKv2hENC&export=download

GRATIFICAÇÃO

10/01/2020

Nomear a senhora Rafaella da Fonseca Pinheiro, para o cargo comissionado de Coordenador de Ensino, com 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Tempo Integral, lotação Secretaria de Educação, retroativo a 02/01/20.

9824

https://drive.google.com/uc?id=1c8pIKelQKCTmy4bedqpwuT-zL5ycD3sV&export=download

FISCAL DE CONTRATO

10/01/2020

Designar Heluma Fernanda dos Santos Viana, matrícula nº999755-5, Fiscal Titular, e Stella Lídia de Souza Miranda, matrícula nº6142-5, Fiscal Suplente, para fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo Eletrônico SRP nº046/2019, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE LONAS, BANNERS, FAIXAS, PLOTTERS E ADESIVOS, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Cultura, por um período de 12(doze) meses.

9825

https://drive.google.com/uc?id=1sAXcQDYBKwUA6lVyq-PUDVNjUygsIiOR&export=download

FISCAL DE CONTRATO

10/01/2020

Designar a servidora Heluma Fernanda dos Santos Viana, matrícula nº999755-5, como Fiscal Titular, e Amílcar Queiroz Carneiro, matrícula nº98733-6, Fiscal Suplente, para se dispor a acompanhar e fiscalizar os serviços do Processo Eletrônico SRP nº037/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MATERIAIS GRÁFICOS, para atender a Secretaria de Cultura, período de 12(doze) meses.

9826

https://drive.google.com/uc?id=1h0sOWgsRBuQecqx-DThcTJ_nbZs30DrR&export=download

FISCAL DE CONTRATO

10/01/2020

Designar a servidora Stella Lídia de Souza Miranda, matrícula nº6142-5, como Fiscal Titular, e Daniela Araújo Santos, matrícula nº999368-1, para se dispor a acompanhar e fiscalizar dos serviços do Processo Eletrônico SRP nº056/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONFECÇÃO EM MALHARIA, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Cultura, por um período de 12(doze) meses.

9827

https://drive.google.com/uc?id=1h8rYbcmlyXnXMGOMEgAWtn6l7idFLAWs&export=download

GRARTIFICAÇÃO

10/01/2020

Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 50%(Cinquenta por Cento), pelo período previsto em Lei, sobre o vencimento base do servidor Zoeno do Socorro Ferreira Alves, matrícula nº 56087-1, cargo Motorista, lotação Secretaria Municipal de Educação, retro a 09 de janeiro de 2020.

9828

https://drive.google.com/uc?id=1_LiqnbEy8TWGv_MSmnKokdSNxPCH0iBV&export=download

FISCAL DE CONTRATO

10/01/2020

Designar a servidora Brenda Costa Freitas, matrícula nº999052-6, Fiscal Titular, e Paulo César dos Anjos Cordovil, matrícula nº56933-0, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo Eletrônico SRP nº056/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONFECÇÃO EM MALHARIA, para atender a Secretaria de Administração, período 12 (doze) meses.

9829

https://drive.google.com/uc?id=15I91Tvm3Q18ctpi4NFzRHxpzEPCMaslM&export=download

FISCAL DE CONTRATO

10/01/2020

Designar os servidores Paulo César dos Anjos Cordovil, matrícula nº56933-0, Fiscal Titular, e Erick Rodrigues Sacramento, matrícula nº6955-8, para se dispor a fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo Eletrônico SRP nº037/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MATERIAIS GRÁFICOS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, por um período de 12 (doze) meses.

9830

https://drive.google.com/uc?id=1Va6qJKWZ5XjxEH52qW0iPO0jrd6U2EMF&export=download

FISCAL DE CONTRATO

10/01/2020

Designar os servidores Paulo César dos Anjos Cordovil, matrícula nº56933-0, Fiscal Titular, e Erick Rodrigues Sacramento, matrícula nº6955-8, para se dispor a fiscalizar e acompanhar os serviços do Processo Eletrônico SRP nº046/2019/PMC, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE LONAS, BANNERS, FAIXAS, PLOTTERS E ADESIVOS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, por um período de 12 (doze) meses.

9831

https://drive.google.com/uc?id=1nr9CVaKhOXq7RhF2qu-ozCkrouxdLXfE&export=download

SUP. FÉRIAS

10/01/2020

Excluir da Portaria nº2.448/19, de 30 de dezembro de 2019, o nome do servidor Éder Guataçara Silva Cruz, referente a concessão de férias, período de 02 a 31 de janeiro de 2020, período aquisitivo 2018/2019, lotação Guarda Civil de Castanhal.

9832

048

CEDENCIA

09/01/2020

Alterar o Art. 1º da Portaria nº 1.964/19, de 18 de outubro de 2019, que passa a ter a seguinte redação: Ceder em virtude de requisição, o servidor Érico Antezana de Souza Júnior, cargo Auxiliar de Administração - Zona Rural, lotação Secretaria Municipal de Administração para o Tribunal Eleitoral do Pará – ZE Nº 148 – TRE/JUIZE/04ª ZE, Município de Castanhal, com ônus e encargos para o órgão cedente, salientando que a entrada em exercício se dará após a decisão da presidência do TRE-PA.

https://drive.google.com/uc?id=1QQsNiAoYrSPEtcMiHLmlrW2UhjHVAWby&export=download

9833

https://drive.google.com/uc?id=1gASuCOON7zwcazO2RYLVYcXuBasJHvWJ&export=download

EST. PROV

09/01/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à gestante Kelli Oceanny Cruz Ferreira, cargo Profissional de Apoio Escolar - Mediador, lotação Secretaria de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto. Retro a 31/12/19.

9834

https://drive.google.com/uc?id=1GANfwNdQMSOIJf0g8nEfuu8rj4PEgdI_&export=download

EST. PROV

09/01/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à gestante Bruna Rayana Sampaio Barbosa Silva, Auxiliar de Administração, lotação Secretaria de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto. Retro a 31/12/19.

9835

https://drive.google.com/uc?id=1vkC_nZESpZtKmo2as_wGvGQcstedb9LE&export=download

EST. PROV

09/01/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à gestante Jaqueline Pâmela Nascimento Silva, cargo Agente Administrativo, lotação Secretaria de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto. Retro a 31/12/19.

9836

https://drive.google.com/uc?id=11cpw4GclExW5jBzCgckr_y0_CHJNeiwP&export=download

REMOÇÃO

09/01/2020

Remover da Secretaria de Administração para a Secretaria de Finanças, o servidor Stélio da Silva Sampaio, cargo Agente Administrativo-Zona Urbana, sem prejuízo de sua função, a partir de 13 de janeiro de 2020.

9837

https://drive.google.com/uc?id=1Ad9FaMdp06HUeFWbA6o17Hw-HecgDmOt&export=download

EST. PROV

09/01/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à gestante Paula Rejane Rodrigues Xavier, matrícula nº 999994-9, cargo Profissional de Apoio Escolar- Mediador, lotação na Secretaria Municipal de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto, retroativo a 31 de dezembro de 2019.

9838

https://drive.google.com/uc?id=1_F2ygE5vP_yF0GoQ8S9w4ApNSD3m66u9&export=download

RETIFICA

09/01/2020

Retificar o art. 1º da Portaria nº2.296/19, de 05 de dezembro de 2019, que designa servidores, para comporem a comissão para recebimento da obra de CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COMPLEMENTARES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CANAL DO SALGADO GRANDE PARA FINS DE PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES CAUSADOS POR INUNDAÇÕES NESTE MUNICÍPIO/PA, objeto do contrato nº173/2018, permanecendo os demais dados e artigos inalterados. “para constar, onde se lê: MORGANA AZEVEDO BENEVINUTO, matrícula nº 999517-0, Fiscal de Contrato; JÚLIO CEZAR PINHEIRO DO VALE, matrícula nº535-5; GLAUCILENE DO SOCORRO DUTRA BARBOSA, matrícula nº 512-6; leia-se: MORGANA AZEVEDO BENEVINUTO, matrícula nº 999517-0, Fiscal de Contrato; JÚLIO CEZAR PINHEIRO DO VALE, matrícula nº535-5; Ana Júlia Costa da Silva, matrícula nº999521-8”.

9839

https://drive.google.com/uc?id=1v9SXwGQaTZDcorM2k9zWDhmH2Aj1jgs-&export=download

FISCAL DE CONTRATO

09/01/2020

Designar os servidores João José Costa de Oliveira, matrícula nº 6802-0, Fiscal Titular e, Gilvan Pereira da Silva, matrícula nº 6773-3, como fiscal suplente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Processo de Pregão Eletrônico nº 065/2019, cujo objeto é o Fornecimento de Recarga de Água Mineral de 20 Litros, destinado a atender as necessidades da Guarda Civil, pelo período de 12 (doze) meses.

9840

https://drive.google.com/uc?id=1Z7jJNtaxkCvb1bP0pcEeGDIOp1YQPvNj&export=download

FISCAL DE CONTRATO

09/01/2020

Designar os servidores Gleison Santos de Oliveira, matricula nº 999113-1, Fiscal Titular e, José Heraldo Silva Souza, matrícula nº 998960-9, fiscal suplente, para fiscalizar o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 021/2019, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Tipo Máquinas Pesadas, Passeio, Utilitários, Coletivos e de Carga com condutor, para atender Subprefeitura do Jaderlândia, período de 12 (doze) meses.

9841

https://drive.google.com/uc?id=1OBLPmEGuQKT6kmhfSa0VrKD94cjieANi&export=download

09/01/2020

Remover da Secretaria de Educação para a Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Jefferson Max Lacerda da Silva, matrícula nº 98474-4, cargo Motorista, sem prejuízo de sua função, vigor com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020.

9842

https://drive.google.com/uc?id=1Fo-g_YP41l7pTcGlVQLp8CaL4RpxISRP&export=download

SEM EFEITO

08/01/2020

Considerando, memorando nº061/18, da Coordenadoria de Recursos Humanos, informando o falecimento do pensionista Felix Monteiro da Fonseca, em 30 de abril de 2018, conforme Certidão de Óbito anexo, de nº067694 01 55 2018 4 00037 111 0025467 31;Tornar sem efeito, o benefício de pensão, concedido através do Processo nº2016/3/2243 datado de 10 de março de 2016, em favor de Félix Monteiro da Fonseca, na condição de viúvo da ex-servidora Francisca do Nascimento da Fonseca (falecida). Retro a 31 de agosto de 2018.

9843

https://drive.google.com/uc?id=19IYmLCNylk0FTk60xsjmkJcGrLadF27R&export=download

SUP. FÉRIAS

08/01/2020

Suspender o gozo de férias regulamentares, concedido através da Portaria nº2.455/19, de 30 de dezembro de 2019, referente ao período aquisitivo, ano 2018/2019, no período de 02 a 31 de janeiro de 2020, dos servidores abaixo, lotação Secretaria de Suprimentos e Licitações. - ANTONIA SAMARA DE MOURA LIMA - Auxiliar de Coordenador. - CELIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE - Coordenador. - KALEO KELWIN AMORIM BRITO - Agente Administrativo - ZU.

9844

https://drive.google.com/uc?id=1s6jXyUZamey1k_mwyztuYhEVsSlQfwrj&export=download

PAD

08/01/2020

Determinar a instauração de Processo de Sindicância Investigativa, para apurar ocorrências anômalas ao serviço público, acerca de valores recebidos/pagos indevidamente sem ato administrativo desta Prefeitura Municipal.

9845

https://drive.google.com/uc?id=1vGDg3ifsYSlb2jXFe1-FmBNJWgs4iVJx&export=download

FISCAL DE CONTRATO

07/01/2020

Designar os servidores Cley Carvalho da Silva, matrícula nº998975-7, Fiscal Titular, e Márcia Denise Maia de Souza, matrícula nº2193-8, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº021/2019/pmc, edital de Credenciamento de Veículos nº002/2019/PMC, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, com a finalidade de atender a demanda do Gabinete do Prefeito.

9846

https://drive.google.com/uc?id=1m8GoZjbFmE_d1qpgqNku3bfItzdEqHcI&export=download

07/01/2020

Considerando, que a gestão de vale compras concedidas ao servidor é de competência da Secretaria Municipal de Administração;Considerando, que os contratos dos servidores temporários têm sua vigência até 31 de dezembro de 2019; Suspender a liberação de vale compras para os servidores temporários, até ulterior deliberação, data de sua publicação.

9847

https://drive.google.com/uc?id=1VpoOZV21i7V7dRySdiTO-b8_QXm3nH-x&export=download

PAD

07/01/2020

Determinar a instauração de Processo de Sindicância Investigativa, para apurar ocorrências anômalas ao serviço público, acerca de valores recebidos/pagos indevidamente sem ato administrativo desta Prefeitura Municipal.

9848

https://drive.google.com/uc?id=1Br2MTbN8eGORohLEQUXM5NBJ1szNo6EP&export=download

FISCAL DE CONTRATO

06/01/2020

Designar a servidora Kleice de Nazaré Souza Corrêa Cavalcante, Fiscal e Leonam José Pereira Pantoja, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº021/2019, edital de Credenciamento 002/2019/PMC cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, com a finalidade de atender a SEMICS, período de 12(doze) meses.
REVOGADA.

9849

https://drive.google.com/uc?id=1xrGluU9dbWqgipi7vaDee2DlB8-wcV9e&export=download

FISCAL DE CONTRATO

06/01/2020

Designar a servidora Paula Francinara Silva Sampaio, matrícula nº56363-3, Fiscal Titular, e Kledson Santos Rocha, matrícula nº999369-0, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o processo Pregão Eletrônico SRP Nº062/2019 - PMC, cujo objeto é o “MENOR PREÇO POR ITEM”, Processo Nº2019/10/13427, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADO DE REFEIÇÕES TIPO ALMOÇO E JANTAR, NO SISTEMA SELF SERVICE, MODALIDADE BUFFET, INCLUINDO 01 ÁGUA MINERAL DE 500 ML OU 01 REFRIGERANTE DE 350 ML OU SUCO NATURAL DE FRUTAS EM COPO DE 250 ML, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação, pelo período de 12(doze) meses.

9850

https://drive.google.com/uc?id=1DWEDDFR41EVrBCH4G-_jYEVIQaED-0_2&export=download

06/01/2020

Ficam designados como membros da Comissão de Avaliação de Desempenho, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração, para acompanhamento das avaliações e procedimentos pertinentes ao processo de avaliação de desempenho, pelo prazo de 01(um) ano. Márcia Barbosa Neves de Lima - matrícula nº 16640, João Hélio Moura da Silva - matrícula nº 70351,Vanessa Carvalho Landy - matrícula nº 999121-2.

9851

https://drive.google.com/file/d/10qGtG--HIKqmcr8YXWcJxY5sI6GpQCU7/view?usp=share_link

06/01/2020

Determinar a instauração de Processo de Sindicância Investigativa, para apurar ocorrências anômalas ao serviço público, acerca de valores recebidos/pagos indevidamente sem ato administrativo desta Prefeitura Municipal. REVOGADA.

9852

https://drive.google.com/uc?id=1HzWxM4G35jjT2MSTDxY0BhncZkySp03H&export=download

FISCAL DE CONTRATO

06/01/2020

Designar Paula Francinara Silva Sampaio, matricula nº56363-3, Fiscal Titular, e Mateus Vinícius Porpino Bastos Moraes, matrícula nº983764-2, Fiscal Suplente, para se dispor a acompanhar e fiscalizar o processo Pregão Eletrônico SRP Nº040/2019 - PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender a Secretaria de Educação, período de 12(doze) meses.

9853

https://drive.google.com/uc?id=1hEipIayFbOFQPbV_EbOY_gUOmDPNcXgQ&export=download

FISCAL DE CONTRATO

06/01/2020

Designar a servidora Lucivânia da Silva Melo, matricula nº3277-8, como Fiscal de Titular e, Albino Pereira Filho, matrícula n°998953-6, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº021/2019/pmc, edital de Credenciamento de Veículos nº002/2019/PMC, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, para atender a
Procuradoria do Município, período 12(doze) meses.

9854

https://drive.google.com/uc?id=1EgRPk2W5l2cUunTu0pEI5EZvzVGfyYGL&export=download

FISCAL DE CONTRATO

06/01/2020

Designar Amilcar Queiroz Carneiro, matrícula nº98733-6, Fiscal Titular, e Stella Lidia de Souza Miranda, matrícula nº6142-5, como Fiscal Suplente, para fiscalizar os serviços do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº001/2020, por meio do Termo de Fomento nº001/2020, cujo objeto é a concessão de recursos financeiros por transferência voluntária, visando contemplar a “REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA MANDIOCA 2020”, no período de 17 a 19 de janeiro de 2020, necessárias ao atendimento da Emenda Impositiva nº028 (055/2018) e nº226-B (063/2018), para atender a Secretaria de Cultura.

9855

https://drive.google.com/uc?id=1sMOyJaQl1Eb63AjD5xQPZ9zL0AXgyDmK&export=download

FISCAL DE CONTRATO

06/01/2020

Designar os servidores Paulo Roberto Pimentel Monteiro, matrícula nº5138-1, Fiscal Titular e Sérgio Ricardo de Brito Bezerra, matrícula n°4238-2,para se dispor a fiscalizar o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº021/2019, edital de Credenciamento de Veículos nº002/2019/PMC, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, para atender a demanda da Secretaria de Finanças, período de 12(doze) meses.

9856

https://drive.google.com/uc?id=1giLm_2pUp0iR3x_Nx87qeOylwE8aH5s_&export=download

ESTABILIDADE PROVISORIA

06/01/2020

Fica assegurada estabilidade provisória à gestante Luana Naira da Silva Dias, cargo Interprete de Libras, com lotação Secretaria Municipal de Educação, desde a confirmação da gravidez até 05(cinco) meses após o parto. Retroativo a 3/12/19.

9857

https://drive.google.com/uc?id=1ztnrYboXQG8cnvZjUcmm7JDvFrpC_Sg2&export=download

FISCAL DE CONTRATO

03/01/2020

Designar Antonio Gilberto Araújo da Rocha, matrícula nº139-2/1, Fiscal Titular e, Thiago dos Santos Souza, matrícula nº140-6/2, Fiscal Suplente, para fiscalizar o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº021/2019/pmc, edital de Credenciamento de Veículos nº002/2019/PMC, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS
E DE CARGA COM CONDUTOR, com a finalidade de atender a Secretaria de Meio Ambiente, período de 12(doze) meses.

9858

https://drive.google.com/uc?id=1UIwsV-XaX3WQtWa-JmxZgp_vHPtf_PUT&export=download

FÉRIAS

03/01/2020

SEMAS - Renata do Socorro Martins de Melo - 2018/2019.

9859

https://drive.google.com/uc?id=1pqxljJmki1c63B_oRz-VVQy24zWcEYkt&export=download

FÉRIAS

03/01/2020

SEMED - Thetty Marronha Nascimento do Nascimento - 2018/2019.

9860

https://drive.google.com/uc?id=11jlKs2sQnbmj7VdhkwpAJK4WePNoJfeK&export=download

FÉRIAS

03/01/2020

SEMED - Silmara Gonçalves de Oliveira Bezerra - 2018/2019.

9861

https://drive.google.com/uc?id=1TrGFrCNxkp_EymbjK4kXgGAEdAdCzRu0&export=download

FÉRIAS

03/01/2020

SEMED - Luiz Carlos de Sousa - 2018/2019.

9862

https://drive.google.com/uc?id=1T1hRt7L_5jqlm2tI3W77_-muXmDHjeRZ&export=download

FÉRIAS

03/01/2020

SEMED - Heliene Wanderley da Silva - 2018/2019.

9863

https://drive.google.com/uc?id=1Npeuj4C1PjrDf2goIOvYmrRNKe4DASmt&export=download

FÉRIAS

03/01/2020

SEMED - Eliana Santos Balestreri - 2017/2018.

9864

https://drive.google.com/uc?id=1SOeApYKB_WT0OlYcr2FVMseIQNtI9oak&export=download

FISCAL DE CONTRATO

03/01/2020

Considerando, o memorando da 001/2020-SEPLAG, constante do Processo nº2020/1/18; Considerando, a Portaria nº2.368/19, publicada no Diário Oficial, Edição nº1.092, pág. 11, de 14 a 16/12/19. Retificar o Art. 1º da Portaria nº2.368/19, de 16/12/19, que designa fiscais para o Processo de Inexigibilidade SRP nº017/2019/pmc, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA E TREINAMENTO PARA UPGRADE DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DA ALTOQI, para constar, onde se lê: Processo de Inexigibilidade SRP nº017/2019/pmc, leia- se: Processo de Inexigibilidade SRP nº020/2019/pmc, permanecendo os demais dados e artigos inalterados.

9865

https://drive.google.com/uc?id=1F_w_FYJSDMbcVgHV1v30gig-7RXaWCKt&export=download

FISCAL DE CONTRATO

03/01/2020

Designar José Pedro Souza Monteiro, matrícula nº999266-9, Fiscal Titular e Sheile de Pontes Araújo, matrícula nº 10183-4, como Fiscal Suplente, para fiscalizar o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº021/2019/pmc, edital de Credenciamento de Veículos nº002/2019/PMC cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, para atender a Secretaria de Planejamento, período de 12(doze) meses.

9866

https://drive.google.com/uc?id=1uge-93Q0tMlwCuSuHZUCeBybdBEJ388z&export=download

FISCAL DE CONTRATO

03/01/2020

Designar o servidor Carlos Sebastião da Silva, matrícula nº998986-2, como Fiscal Titular e Kátia Cilene Pereira da Silva Mendonça, matrícula nº98916-9, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº021/2019/pmc, edital de Credenciamento de Veículos nº002/2019/PMC cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, com a finalidade de atender a demanda da Subprefeitura do Apeú, período de 12 (doze)meses.

9867

https://drive.google.com/uc?id=1JcuWC0kxnOBC00OL0rxlO8wL6C-YyoDz&export=download

LICENÇA MATER

03/01/2020

Designar os servidores Francisco Alexandre Gusmão P. dos Santos, matrícula nº99170-8, Fiscal Titular e, Ernesto da Silva Pires, matrícula nº433-2, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº021/2019/pmc, edital de Credenciamento de Veículos nº002/2019/PMC, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, com a finalidade de atender a demanda da Secretaria de Agricultura, pelo período de 12(doze) meses.

9868

https://drive.google.com/uc?id=1s_xtdjagFrTsl0zpPvkxmjYJVMiFnemK&export=download

FISCAL DE CONTRATO

03/01/2020

Designar os servidores Cintia Karina Cavalcante, matrícula nº998952-8, Fiscal Titular, e Gilvan de Alencar Magalhães, matrícula nº999695-8, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalizar o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº021/2019, Edital de Credenciamento de Veículos nº002/2019/PMC, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, com finalidade de
atender demanda da Secretaria de Infraestrutura, período de 12(doze) meses.

9869

https://drive.google.com/uc?id=1n3XUKTjRH8gDDeV2bq1rxp1Wirgo3nBJ&export=download

FISCAL DE CONTRATO

03/01/2019

Designar os servidores Elenice Sousa dos Santos, matricula nº56132-0, Fiscal Titular e Ramon Alexandre Souza da Silva, matrícula nº998898-0, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº021/2019/pmc, edital de Credenciamento de Veículos nº002/2019/PMC cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, com a finalidade de atender a demanda Secretaria de Obras, pelo período de 12(doze) meses.

9870

https://drive.google.com/uc?id=1LUutL_z1QWFCY8hap7aFOTGTkh0-NOkx&export=download

LICENÇA MATER

02/01/2019

Conceder, com base nos artigos 6º e 7º Inciso XVIII da Constituição da República Federativa do Brasil e Artigo 108 da Lei Municipal nº 003/99, de 04.02.99, Licença Maternidade de 120(cento e vinte) dias à servidora FABIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DE CASTRO, cargo Secretária Municipal, lotação Secretaria Municipal de Compras e Licitações, com início no dia 02 de janeiro de 2020 a 30 de abril de 2020, e retorno no dia 01 de maio de 2020, data da publicação.

9871

https://drive.google.com/uc?id=1ibbOuGTrEfqsHI5PEfW1hhHF_jvlpJip&export=download

SUP. FERIAS

02/01/2020

Suspender o gozo das férias regulamentares, concedida por meio da Portaria n°2.447/19, de 30 de dezembro de 2019, ao servidor Arnaldo Paiva Rodrigues, cargo Inspetor Geral da Guarda Civil de Castanhal, data da publicação.

9872

https://drive.google.com/uc?id=1XfJQMRrzE-vd6xz8cQdslFtoGHQl58rh&export=download

SUP. FERIAS

02/01/2020

Suspender o gozo das férias regulamentares, concedida por meio da Portaria n°2.443/19, de 30 de dezembro de 2019, ao servidor Francisco Carlos Almeida de Souza, cargo Secretário de Agricultura, data da publicação.

9873

https://drive.google.com/uc?id=1xW43L4gFKQ6lyrv028GYPNjcHv4QSaCt&export=download

FISCAL DE CONTRATO

02/01/2020

Designar os servidores João José Costa de Oliveira, matrícula nº6802-0, como Fiscal Titular, Gilvan Pereira da Silva, matrícula nº6773-3, como fiscal suplente, para se fiscalizar dos serviços do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº021/2019/pmc, edital de Credenciamento de Veículos nº002/2019/PMC cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, para atender a Guarda Civil, período de 12 (doze) meses.

9874

https://drive.google.com/uc?id=1EnJccEZiwmA_cNs7uCXakLEXaNxN5D5P&export=download

FISCAL DE CONTRATO

02/01/2020

Designar os servidores Allan de Sousa Silva, matrícula nº998983-8, Fiscal Titular e Amilcar Queiroz Carneiro, matrícula nº98733-6, Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº021/2019/pmc, edital de Credenciamento de Veículos nº002/2019/PMC cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, para atender da Secretaria de Cultura, período de 12(doze) meses.

9875

https://drive.google.com/uc?id=1Owwdfq6NoTlQd1Cz_AhcOAm0f7WRetzH&export=download

FISCAL DE CONTRATO

02/01/2020

Designar o servidor André Luiz da Silva Cardoso, matricula nº56384-6, Fiscal Titular e Leonam José Pereira Pantoja, matrícula n°999221-9, como Fiscal Suplente, para se dispor a fiscalização dos serviços do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº021/2019/pmc, edital de Credenciamento de Veículos nº002/2019/PMC cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, com a finalidade de atender a demanda da Secretaria de Indústria e Comércio, pelo período de 12(doze) meses.

9876

https://drive.google.com/uc?id=1t4ug3ZXKxVzU63SlzswQHHWbNHRn5b5-&export=download

02/01/2020

Designar para responder interinamente pelo cargo comissionado de Secretário de Trânsito e Transporte, o servidor Fábio Andrey Matos Nascimento, excepcionalmente no período de 02 a 31 de janeiro de 2020.

9877

https://drive.google.com/uc?id=1VC9Qb6ADs0apfTITUDn89SG6ds06fDDv&export=download

FISCAL DE CONTRATO

02/01/2020

Designar os servidores Eduardo Clayton de Brito Bezerra, matrícula nº1717-5, Fiscal Titular, e Cristiane Bezerra Saraiva, matrícula nº56163-0, como Fiscal Suplente, para fiscalizar dos serviços do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº021/2019/pmc, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, com a finalidade de atender a demanda Secretaria de Habitação, período de 12(doze) meses.

9878

https://drive.google.com/uc?id=1kRKfvOP8ZdBS6w5lyrO0zKcn5PQRkTYF&export=download

FISCAL DE CONTRATO

02/01/2020

Designar os servidores Wellington José Pantoja Guterres, matrícula nº999385-1, como Fiscal Titular, e Carla Fernanda da Gama Pimenta, matrícula nº56454-0, como Fiscal Suplente, para fiscalizar o Processo de Inexigibilidade nº021/2019, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, para atender Secretaria de Esporte, período de 12(doze) meses.

9879