1 | Tipo | Número | Complemento | Ano | Diário | Publicação | Ementa | Revogada | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
2 | Lei de Diretrizes Orçamentárias | 490 | 2013 | 11084 | 08/07/2013 | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXE...ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | ||
3 | Lei do PPA | 511 | 2014 | 11224 | 17/01/2014 | "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNI..."DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017
E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS". | Não | ||
4 | Lei Orçamentária Anual | 510 | 2013 | 11434 | 13/11/2014 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO D..."ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. | Não | ||
5 | Lei Orçamentária Anual | 543 | 2014 | 11461 | 19/12/2014 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO D..."ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | ||
6 | Lei de Diretrizes Orçamentárias | 536 | 2014 | 11415 | 16/10/2014 | "ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EX..."ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | ||
7 | Lei Municipal | 555 | 2015 | 11629 | 28/08/2015 | "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊ..."APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | ||
8 | Lei de Diretrizes Orçamentárias | 557 | 2015 | 11646 | 22/09/2015 | "ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O E..."ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ AS PROVIDÊNCIAS." | Não | ||
9 | Lei Orçamentária Anual | 564 | 2015 | 11763 | 16/12/2015 | 'ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO D...'ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | ||
10 | Decreto | 46 | 2016 | 11797 | 05/05/2016 | FICAM REDUZIDO EM 20% ( VINTE POR CENTO), O SUBSÍ...FICAM REDUZIDO EM 20% ( VINTE POR CENTO), O SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO,E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO (AC), A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2016, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
11 | Lei de Diretrizes Orçamentárias | 578 | 2016 | 11869 | 15/08/2017 | "ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EX..."ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ AS PROVIDÊNCIAS." | Não | ||
12 | Lei Orçamentária Anual | 586 | 2016 | 11962 | 21/12/2016 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO D..."ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. | Não | ||
13 | Decreto | 1 | 2017 | 11968 | 04/01/2017 | NOMEAR O SR. ANTONIO GONÇALVES DINIZ, PARA EXERCE...NOMEAR O SR. ANTONIO GONÇALVES DINIZ, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
14 | Decreto | 2 | 2017 | 11968 | 04/01/2017 | NOMEAR O SR. ACLEILTON DA SILVA ANGELIM, PARA EXE...NOMEAR O SR. ACLEILTON DA SILVA ANGELIM, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
15 | Decreto | 3 | 2017 | 11968 | 04/01/2017 | NOMEAR O SRª. JAMESLENE VIERA DE ARAÚJO BRAGA , P...NOMEAR O SRª. JAMESLENE VIERA DE ARAÚJO BRAGA , PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
16 | Decreto | 4 | 2017 | 11968 | 04/01/2017 | NOMEAR O SR. ANDRÉ COUTINHO ALCANFOR, PARA EXERCE...NOMEAR O SR. ANDRÉ COUTINHO ALCANFOR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
17 | Decreto | 5 | 2017 | 11968 | 04/01/2017 | NOMEAR O SR. SILVÉRIO GOMES DE FREITAS JUNIOR, PA...NOMEAR O SR. SILVÉRIO GOMES DE FREITAS JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
18 | Decreto | 6 | 2017 | 11968 | 04/01/2017 | NOMEAR O SR. SEBASTIÃO SOARES DOS SANTOS, PARA EX...NOMEAR O SR. SEBASTIÃO SOARES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
19 | Decreto | 7 | 2017 | 11968 | 04/01/2017 | NOMEAR O SR. LEOMAR DE JESUS MARIANO, PARA EXERCE...NOMEAR O SR. LEOMAR DE JESUS MARIANO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LAZER, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
20 | Decreto | 8 | 2017 | 11968 | 04/01/2017 | NOMEAR O SR. JOAQUIM JOSÉ CARVALHO DA SILVA , PAR...NOMEAR O SR. JOAQUIM JOSÉ CARVALHO DA SILVA , PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
21 | Decreto | 10 | 2017 | 11968 | 04/01/2017 | NOMEAR O SR. JOÃO PAULO SAMPAIO MIRANDA ACÁCIO DE...NOMEAR O SR. JOÃO PAULO SAMPAIO MIRANDA ACÁCIO DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
22 | Decreto | 11 | 2017 | 11968 | 04/01/2017 | NOMEAR O SR. LUIZ ALBERTO LAZZARE, PARA EXERCER O...NOMEAR O SR. LUIZ ALBERTO LAZZARE, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
23 | Decreto | 12 | 2017 | 11971 | 04/01/2017 | NOMEAR O SR.DOUTOR GLEISON GOMES, PARA EXERCER O ...NOMEAR O SR.DOUTOR GLEISON GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
24 | Decreto | 13 | 2017 | 11969 | 04/01/2017 | NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE TER...NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE TERÁ A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: PRESIDENTE ; LUIZ LAZZARE MEMBROS; SANDRO ALBERTO BATISTA , WILKERSON MORAIS DA SILVA . SUPLENTES: NEILTON DE SOUZA NERY, SILVÉRIO GOMES DE FREITAS JUNIOR, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
25 | Decreto | 14 | 2017 | 11969 | 05/01/2017 | NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO TERÁ A SE...NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO TERÁ A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: PREGOEIRO ; RODRIGO DAVID DE OLIVEIRA; MEMBROS; LUIZ ALBERTO LAZZARE ;SANDRO ALBERTO BATISTA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
26 | Decreto | 16 | 2017 | 11968 | 04/01/2017 | FICA RESOLUTO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERV...FICA RESOLUTO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO INITERRUPTO DAS 07 HORAS AS 13 HORAS EM CONSONÂNCIA , ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
27 | Decreto | 18 | 2017 | 11968 | 04/01/2017 | NOMEAR O SR. CARLOS CLEY MAIA ANDRADE, PARA EXERC...NOMEAR O SR. CARLOS CLEY MAIA ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
28 | Portaria | 1 | 2017 | 11968 | 04/01/2017 | CONVOCAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DO ...CONVOCAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DESTE ÓRGÃO EXECUTIVO PARA SE APRESENTAREM AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATÉ O DIA 17 (DEZESSETE) DJANEIRO DO ANO EM CURSO, MUNIDOS DE SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS E, EM ESPECIAL, COM A CARTEIRA DE TRABALHO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – CTPS, PARA ORIENTAÇÃO E DIRECIONAMENTO OFICIAL À SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORIGEM, ONDE SERÁ ORIENTADO SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO E CONTROLE DE FREQÜÊNCIA, SEU SETOR DE TRABALHO E SUAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO | Não | ||
29 | Portaria | 2 | 2017 | 11968 | 04/01/2017 | NOMEAR O SR.VAGNER LOBO DOS SANTOS, PARA EXERCER ...NOMEAR O SR.VAGNER LOBO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LAZER, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
30 | Lei Municipal | 583 | 2016 | 11962 | 26/12/2016 | EMENTA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXE... EMENTA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FUNERAL PARA PESSOAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
| Não | ||
31 | Lei Municipal | 584 | 2016 | 11962 | 26/12/2016 | EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARI...EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR O USO MEDIANTE CESSÃO, EM REGIME DE COMODATO, CAMINHÃO AGRALE 8.500T, DE SUA PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”. | Não | ||
32 | Lei Municipal | 585 | 2016 | 11962 | 26/12/2016 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR ... “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR A DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS PLACIDIANOS - ASSUMPLAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | ||
33 | Lei Municipal | 573 | 2016 | 11935 | 18/11/2016 | “INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE PLÁCI... “INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.” | Não | ||
34 | Lei Municipal | 575 | 2016 | 11935 | 18/11/2016 | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚ...“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | ||
35 | Lei Municipal | 576 | 2016 | 11935 | 18/11/2016 | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA...“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO - Z-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | ||
36 | Lei Municipal | 581 | 2016 | 11935 | 18/11/2016 | “DISPÕE SOBRE USO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E...“DISPÕE SOBRE USO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | ||
37 | Lei Municipal | 569 | 2016 | 11762 | 15/03/2016 | “AUTORIZA À ALIENAÇÃO DO LATICINIO MUNICIPAL DO ... “AUTORIZA À ALIENAÇÃO DO LATICINIO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | ||
38 | Lei Municipal | 570 | 2016 | 11762 | 15/03/2016 | “DENOMINA NOME DAS RUAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO ...“DENOMINA NOME DAS RUAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | ||
39 | Lei Municipal | 571 | 2016 | 11762 | 15/03/2016 |
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PAR... “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP OS CONTRIBUINTES COM AS UNIDADES CONSUMIDORES CADASTRADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | ||
40 | Decreto | 16 | 2016 | 11739 | 11/02/2016 | ART. 1º - FICA EXONERADA A SENHORA LENIRES PE... ART. 1º - FICA EXONERADA A SENHORA LENIRES PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA DE PLÁCIDO DE CASTRO. | Não | ||
41 | Decreto | 18 | 2016 | 11739 | 11/03/2016 | ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR VENILSON F... ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR VENILSON FERREIRA DE PAULA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO | Não | ||
42 | Decreto | 25 | 2016 | 11760 | 11/03/2016 | ART 1º DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO INDICADAS COMO ...ART 1º DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO INDICADAS COMO MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS/FUNDEB , PERÍODO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2015 A 27 DE DEZEMBRO 2017, NAS SEGUINTES FUNÇÕES.
| Não | ||
43 | Decreto | 13 | 2016 | 11736 | 03/02/2016 | ART. 1º - NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANEN... ART. 1º - NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE PLÁCIDO DE CASTRO, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO | Não | ||
44 | Decreto | 4 | 2016 | 11721 | 13/01/2016 | ART. 1º - NOMEAR A COMISSÃO M... ART. 1º - NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE COMPRAS DA PREFEITURA DE PLÁCIDO DE CASTRO, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:
? PRESIDENTE- GESSÉ MATTOS SILVEIRA ? MEMBROS – NILTON CÉSAR RODRIGUES SARAH HUDIRLEY NOLASCO NUNES ? SUPLENTES – LUANA ROSE DA COSTA NUNES LUZIENE NASCIMENTO SOUZA | Não | ||
45 | Decreto | 5 | 2016 | 11721 | 13/01/2016 | ART. 1º - FICA O SENHOR DHONY LIMA DE SOUZA, ... ART. 1º - FICA O SENHOR DHONY LIMA DE SOUZA, NOMEADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO | Não | ||
46 | Decreto | 6 | 2016 | 11721 | 13/01/2016 | ART. 1º - FICA O SENHOR MAICO HOLANDA DE OLIVEIRA...ART. 1º - FICA O SENHOR MAICO HOLANDA DE OLIVEIRA, NOMEADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.
| Não | ||
47 | Decreto | 7 | 2016 | 11721 | 13/01/2016 | ART. 1º - FICA A SENHORA MARCELA MUNIZ LIMA, NOM... ART. 1º - FICA A SENHORA MARCELA MUNIZ LIMA, NOMEADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.
| Não | ||
48 | Decreto | 8 | 2016 | 11721 | 13/01/2016 | ART. 1º - FICA A SENHORA JOICY MELO GONZAGA, NO... ART. 1º - FICA A SENHORA JOICY MELO GONZAGA, NOMEADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.
| Não | ||
49 | Decreto | 9 | 2016 | 11721 | 13/01/2016 | ART. 1º - FICA A SENHORA VANILZA COSTA... ART. 1º - FICA A SENHORA VANILZA COSTA DE MELO, NOMEADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.
| Não | ||
50 | Decreto | 10 | 2016 | 11722 | 14/01/2016 | ART. 1º - FICA NOMEADA A SENHORA LENIRES PERE... ART. 1º - FICA NOMEADA A SENHORA LENIRES PEREIRA DA SILVA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, SEM ÔNUS PARA ESTA MUNICIPALIDADE. | Não | ||
51 | Decreto | 3 | 2016 | 11718 | 08/01/2016 | ART. 1º - EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR LUCIANO... ART. 1º - EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR LUCIANO DOS SANTOS BARROS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS. | Não | ||
52 | Decreto | 19 | 2016 | 11739 | 11/02/2016 | ART. 1º - FICA NOMEADA A SENHORA LENIRES PEREIRA ...ART. 1º - FICA NOMEADA A SENHORA LENIRES PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
53 | Lei Municipal | 514 | 2014 | 11257 | 10/03/2014 | “PROMOVE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA PRE...“PROMOVE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | ||
54 | Lei Municipal | 515 | 2014 | 11257 | 10/03/2014 | “DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO COMODATO DO LATICÍNIO ...“DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO COMODATO DO LATICÍNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | ||
55 | Decreto | 22 | 2014 | 11257 | 10/03/2014 | DESIGNAR PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIA...DESIGNAR PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LIGADO AO GABINETE DO PREFEITO, O SR. EURÍPEDES BARROS PEDROSA JÚNIOR | Não | ||
56 | Decreto | 23 | 2014 | 11257 | 10/03/2014 | - DESIGNAR PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPEC...- DESIGNAR PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LIGADO AO GABINETE DO PREFEITO, O SR. JOSÉ ROBERTO GOMES FAUSTINO | Não | ||
57 | Decreto | 29 | 2014 | 11295 | 05/05/2014 | DESIGNAR POR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ASSIN... DESIGNAR POR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ASSINAR OS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA DE PLÁCIDO DE CASTRO, O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO O SENHOR LUIZ ROBERTO PELISSON MACHADO.
| Não | ||
58 | Decreto | 32 | 2014 | 11311 | 26/05/2014 | NOMEAR A COMISSÃO DO SELO – UNICEF, PARA O BIÊNI... NOMEAR A COMISSÃO DO SELO – UNICEF, PARA O BIÊNIO 2014/2016, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO | Não | ||
59 | Decreto | 33 | 2014 | 11321 | 05/06/2014 | FICA RESOLUTO O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA PREFEIT... FICA RESOLUTO O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO | Não | ||
60 | Decreto | 34 | 2014 | 11321 | 05/06/2013 | - FICA RESOLUTO DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 201... - FICA RESOLUTO DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2014 DE FUTEBOL, EM DIAS DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL. PONTO FACULTATIVO NO HORÁRIO DAS 13:00 ÀS 18:00 HORAS, AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS QUE FUNCIONA EM DOIS TURNOS DE TRABALHO DA PREFEITURA DE PLÁCIDO DE CASTRO. | Não | ||
61 | Decreto | 27 | 2017 | 11995 | 14/02/2017 | ”NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO PARA EXECUTAR A ELABOR...”NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO PARA EXECUTAR A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONVÊNIO | Não | ||
62 | Portaria | 3 | 2017 | 11982 | 26/01/2017 | NOMEAR A SENHORA ELIZABETE LEANDRO NOGUEIRA, NO ... NOMEAR A SENHORA ELIZABETE LEANDRO NOGUEIRA, NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E PROGRAMAS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
| Não | ||
63 | Portaria | 4 | 2017 | 11982 | 26/01/2017 | NOMEAR A SENHORA JOANADARK FEIJÓ DA SILVA, NO CAR...NOMEAR A SENHORA JOANADARK FEIJÓ DA SILVA, NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.
| Não | ||
64 | Portaria | 5 | 2017 | 11982 | 26/01/2017 | NOMEAR O SENHOR EDISON OLIVEIRA DA SILVA, NO CAR... NOMEAR O SENHOR EDISON OLIVEIRA DA SILVA, NO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, LIGADO AO GABINETE DO PREFEITO. | Não | ||
65 | Portaria | 7 | 2017 | 11982 | 26/01/2017 | NOMEAR O SENHOR ELIUSON BARBOSA DA PENA, NO CARG... NOMEAR O SENHOR ELIUSON BARBOSA DA PENA, NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO TÉCNICA DE TRÂNSITO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE | Não | ||
66 | Portaria | 8 | 2017 | 11982 | 26/01/2017 | NOMEAR A SENHORA ÉVELYN BERNARDO DE MESQUITA, NO... NOMEAR A SENHORA ÉVELYN BERNARDO DE MESQUITA, NO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PORTARIA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
| Não | ||
67 | Portaria | 9 | 2017 | 11982<br/> | 26/01/2017 | NOMEAR A SENHORA DEUNICE BARROS DO NASCIMENTO, N... NOMEAR A SENHORA DEUNICE BARROS DO NASCIMENTO, NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE PÚBLICA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
| Não | ||
68 | Portaria | 10 | 2017 | 11982 | 26/01/2017 | NOMEAR O SENHOR JOSUÉ ANDRADE, NO CARGO DE DIRET...NOMEAR O SENHOR JOSUÉ ANDRADE, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
| Não | ||
69 | Portaria | 11 | 2017 | 11982 | 26/01/2017 | NOMEAR O SENHOR GILSOMAR OLIVEIRA GOMES, NO CARG... NOMEAR O SENHOR GILSOMAR OLIVEIRA GOMES, NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO DE AO PRODUTOR RURAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
| Não | ||
70 | Portaria | 12 | 2017 | 11982<br/> | 26/01/2017 | NOMEAR O SENHOR ADRIEL CRUZ DE PINHO, NO CARGO D... NOMEAR O SENHOR ADRIEL CRUZ DE PINHO, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO MUNICIPAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE. | Não | ||
71 | Portaria | 13 | 2017 | 11982 | 26/01/2017 | NOMEAR O SENHOR HENRIQUE FERREIRA DE ARAÚJO, NO ... NOMEAR O SENHOR HENRIQUE FERREIRA DE ARAÚJO, NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
| Não | ||
72 | Portaria | 14 | 2017 | 11982 | 26/01/2017 | NOMEAR O SENHOR LUCIDIO BELARMINO DA COSTA FILHO... NOMEAR O SENHOR LUCIDIO BELARMINO DA COSTA FILHO, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
| Não | ||
73 | Portaria | 17 | 2017 | 11982 | 26/01/2017 | NOMEAR O SENHOR ADRIEL CRUZ DE PINHO, NO CARGO D... NOMEAR O SENHOR ADRIEL CRUZ DE PINHO, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTES, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Não | ||
74 | Decreto | 29 | 2017 | 12002 | 23/02/2017 | "NOMEAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL E ESPECIAL O VICE..."NOMEAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL E ESPECIAL O VICE PREFEITO SENHOR JOSÉ MARIA DA COSTA, COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE E SANEAMENTO. ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO". | Não | ||
75 | Decreto | 30 | 2017 | 12007 | 07/03/2017 | "NOMEAR O SENHOR ANTÔNIO GONÇALVES DINIZ, PARA EX..."NOMEAR O SENHOR ANTÔNIO GONÇALVES DINIZ, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE, ATÉ A ULTERIOR DELIBERAÇÃO" . | Não | ||
76 | Decreto | 31 | 2017 | 12007 | 07/03/2017 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ..."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLÁCIDO DE CASTRO -AC". | Não | ||
77 | Portaria | 18 | 2017 | 11982 | 26/01/2017 | "NOMEAR O SENHOR EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA, NO C..."NOMEAR O SENHOR EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO CULTURAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA". | Não | ||
78 | Portaria | 19 | 2017 | 11982 | 26/01/2017 | "NOMEAR O SENHOR ANTONIO FRANCISCO RUFINO DE SOUZ..."NOMEAR O SENHOR ANTONIO FRANCISCO RUFINO DE SOUZA, NO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTERNO GERAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE". | Não | ||
79 | Portaria | 20 | 2017 | 11982 | 26/01/2017 | "NOMEAR A SENHORA ANA CAROLINA SOUZA DO NASCIMENT..."NOMEAR A SENHORA ANA CAROLINA SOUZA DO NASCIMENTO, NO CARGO DE CHEFE DE UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL". | Não | ||
80 | Portaria | 21 | 2017 | 11982 | 26/01/2017 | NOMEAR A SENHORA SONIA MARIA GONCHOROSKI LAZZARE,...NOMEAR A SENHORA SONIA MARIA GONCHOROSKI LAZZARE, NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, LIGADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | Não | ||
81 | Portaria | 22 | 2017 | 11982 | 26/01/2017 | NOMEAR O SENHOR ISMAEL CAMPELO DE LIMA, NO CARG...NOMEAR O SENHOR ISMAEL CAMPELO DE LIMA, NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO ESPORTE E LAZER DE VILA CAMPINAS. LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LAZER. | Não | ||
82 | Decreto | 48 | 2017 | 12043 | 03/05/2017 | NOMEAR O SENHOR FRANCISCO NAZARENO DA SILVA, PARA...NOMEAR O SENHOR FRANCISCO NAZARENO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO DE FINANÇAS, ATÉ A ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
83 | Decreto | 47 | 2017 | 12043 | 03/05/2017 | EXONERAR A Sª NÍVEA MARIA BRANDÃO BANDEIRA DO CAR...EXONERAR A Sª NÍVEA MARIA BRANDÃO BANDEIRA DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 019/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. | Não | ||
84 | Decreto | 46 | 2017 | 12043 | 03/05/2017 | EXONERAR O SR CARLOS CLEY MAIA ANDRADE DO CARGO D...EXONERAR O SR CARLOS CLEY MAIA ANDRADE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, Nº 018/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. | Não | ||
85 | Decreto | 49 | 2017 | 12043 | 03/05/2017 | NOMEAR A Sª. JAMESLENE VIERA DE ARAÚJO BRAGA, PAR...NOMEAR A Sª. JAMESLENE VIERA DE ARAÚJO BRAGA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
86 | Decreto | 50 | 2017 | 12043 | 03/05/2017 | NOMEAR O SR. SEBASTIÃO SOARES DOS SANTOS, PARA EX...NOMEAR O SR. SEBASTIÃO SOARES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
87 | Decreto | 51 | 2017 | 12043 | 03/03/2017 | NOMEAR O SR. ANTONIO GONÇALVES DINIZ PARA EXERCER...NOMEAR O SR. ANTONIO GONÇALVES DINIZ PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
88 | Decreto | 52 | 2017 | 12043 | 03/05/2017 | NOMEAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL E ESPECIAL O VICE P...NOMEAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL E ESPECIAL O VICE PREFEITO SENHOR JOSÉ MARIA DA COSTA, COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERINO DE SAÚDE E SANEAMENTO. ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
89 | Lei Municipal | 587 | 2017 | 11980 | 24/01/2017 | FIXA O VALOR PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PE...FIXA O VALOR PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DA ART.100, PARÁGRAFO 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Não | ||
90 | Lei Municipal | 588 | 2017 | 11980 | 24/01/2017 | "REGULAMENTA OS SALÁRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS..."REGULAMENTA OS SALÁRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, CHEFE DE DIVISÃO E COORDENADORES DE PROGRAMAS DAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". | Não | ||
91 | Lei Municipal | 589 | 2017 | 11980 | 24/01/2017 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLÁCIDO...INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLÁCIDO DE CASTRO /AC, REVOGA A LEI Nº 120/96 É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | ||
92 | Lei Municipal | 590 | 2017 | 11980 | 24/01/2017 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI DE 32..."DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI DE 325 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 389 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008". | Não | ||
93 | Decreto | 56 | 2017 | 12049 | 11/05/2017 | NOMEAR A SENHORA SONIA MARIA GONCHOROSKI LAZZARE ...NOMEAR A SENHORA SONIA MARIA GONCHOROSKI LAZZARE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
94 | Decreto | 57 | 2017 | 12049 | 11/05/2017 | NOMEAR O SR ACLEILTON DA SILVA ANGELIM PARA EXERC...NOMEAR O SR ACLEILTON DA SILVA ANGELIM PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
95 | Decreto | 58 | 2017 | 12049 | 11/05/2017 | NOMEAR O SR LIOMAR DE JESUS MARIANO PARA EXERCER ...NOMEAR O SR LIOMAR DE JESUS MARIANO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LAZER, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
96 | Decreto | 59 | 2017 | 12049 | 11/05/2017 | NOMEAR O SR RUY BRAGA DE PINHO FILHO PARA EXERCER...NOMEAR O SR RUY BRAGA DE PINHO FILHO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
97 | Decreto | 60 | 2017 | 12049 | 11/05/2017 | NOMEAR O SR JOÃO PAULO SAMPAIO MIRANDA ACÁCIO DE ...NOMEAR O SR JOÃO PAULO SAMPAIO MIRANDA ACÁCIO DE LIMA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
98 | Decreto | 45 | 2017 | 12043 | 03/05/2017 | EXONERAR OS OCUPANTES DO QUADRO DE PRIMEIRO ESCAL...EXONERAR OS OCUPANTES DO QUADRO DE PRIMEIRO ESCALÃO DA PREFEITURA DE PLÁCIDO DE CASTRO E REVOGAR OS DECRETOS DE NOMEAÇÕES EM CONSONÂNCIA COM A TABELA. | Não | ||
99 | Decreto | 54 | 2017 | 12045 | 05/05/2017 | NOMEAR O DOUTOR GLEISON GOMES DE SOUZA, OAB/AC 33...NOMEAR O DOUTOR GLEISON GOMES DE SOUZA, OAB/AC 3359, COMO ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
100 | Lei Municipal | 598 | 2017 | 12064 | 01/06/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - ...INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - 2017, VISANDO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DOS CONTRIBUINTES COM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO. | Não | ||
101 | Decreto | 91 | 2017 | 12116 | 14/08/2017 | NOMEAR A SENHORA PRISCILA SARAIVA MARTNY DE FREIT...NOMEAR A SENHORA PRISCILA SARAIVA MARTNY DE FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, ATÉ A ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
102 | Portaria | 172 | 2017 | 12116 | 14/08/2017 | NOMEAR SENHOR FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA
LIMA ...NOMEAR SENHOR FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA LIMA NO CARGO DE COORDENAÇÃO DE PESSOAL, LIGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Não | ||
103 | Portaria | 175 | 2017 | 12116 | 14/08/2017 | NOMEAR A SENHORA ANA QUEZIA CASTRO GOMES NO CARGO...NOMEAR A SENHORA ANA QUEZIA CASTRO GOMES NO CARGO DE COORDENADORA NO CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | ||
104 | Portaria | 176 | 2017 | 12116 | 14/08/2017 | NOMEAR A SENHORA KELLIANE SOUZA COSTA NO CARGO DE...NOMEAR A SENHORA KELLIANE SOUZA COSTA NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO DE CAMPINAS - LIGADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | ||
105 | Portaria | 182 | 2017 | 12116 | 14/08/2017 | EXONERAR A PEDIDO DA SENHORA MIRZA AMELIA GUTIERR...EXONERAR A PEDIDO DA SENHORA MIRZA AMELIA GUTIERREZ LIMA DO CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA E DE SERVIÇOS GERAIS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
| Não | ||
106 | Decreto | 81 | 2017 | 2017 | 30/06/2017 | FICA NOMEADO A COMISSÃO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO ...FICA NOMEADO A COMISSÃO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 06 JULHO DE 2017.
| Não | ||
107 | Decreto Lei | 84 | 2017 | 12085 | 30/06/2017 | FICA CONVOCADO A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASS...FICA CONVOCADO A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 06 JULHO DE 2017, TENDO O TEMA CENTRAL: GARANTIAS DOS DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS.
| Não | ||
108 | Portaria | 171 | 2017 | 12085 | 30/06/2017 | COLOCA A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA...COLOCA A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO ACRE, FÓRUM ELEITORAL DA 8º ZONA, PELO O PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A JOCEMARA DE SOUZA MAGALHÃES, MATRÍCULA 507.
| Não | ||
109 | Decreto | 84 | 2017 | 12085 | 30/06/2017 | FICA CONVOCADA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASS...FICA CONVOCADA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SE REALIZAR NO DIA 06 DE JULHO DE 2017, TENDO COMO TEMA CENTRAL: GARANTIAS DOS DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS. | Não | ||
110 | Decreto | 83 | 2017 | 12085 | 30/06/2017 | FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR PERÍODO DE 03 (DI...FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR PERÍODO DE 03 (DIAS) EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAIS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS QUE COMPÕE A ESFERA ADMINISTRATIVA. | Não | ||
111 | Portaria | 168 | 2017 | 12080 | 23/06/2017 | DESIGNA A SERVIDORA LUZIENE DO NASCIMENTO SOUZA, ...DESIGNA A SERVIDORA LUZIENE DO NASCIMENTO SOUZA, SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE, MATRICULA 2777, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, PARA INSERIR DADOS NO SISTEMA DE LEGISLAÇÃO ELETRÔNICA E-LEGIS, EM ATENÇÃO À RESOLUÇÃO DO TCE/AC Nº 083/2013. | Não | ||
112 | Portaria | 167 | 2017 | 12080 | 23/06/2017 | DESIGNINAR O SENHOR GILCIRLEY RODRIGUES, PORTADO...DESIGNINAR O SENHOR GILCIRLEY RODRIGUES, PORTADOR DO CPF 627.061.952-15 E CRC/AC 001574-04, CONTADOR DA PREFEITURA DE PLÁCIDO DE CASTRO PARA EFETUAR CADASTRO JUNTO AO SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, PLANEJAMENTO, E-ELEGIS, LICON, SICAP E PROCESSO ELETRÔNICO, DEVENDO PARA TANTO CUMPRIR O DISPOSITIVO CONTIDO NAS RESOLUÇÕES E NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS EMITIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. | Não | ||
113 | Decreto | 79 | 2017 | 12077 | 20/06/2017 | FICA DECRETADO, PONTO FACULTATIVO NO DIA DE HOJE...FICA DECRETADO, PONTO FACULTATIVO NO DIA DE HOJE E COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO-ACRE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA ISVALDA CABRERA VIERA. | Não | ||
114 | Portaria | 169 | 2017 | 12083 | 28/06/2017 | REINTEGRAR, A SERVIDORA NAGILA MARIA DE LIMA ARAÚ...REINTEGRAR, A SERVIDORA NAGILA MARIA DE LIMA ARAÚJO, MATRICULA Nº 302, CPF: 638.098.852-52 E RETORNA A MESMA A FOLHA DE PAGAMENTO E AO CARGO Q OCUPAVA ANTERIORMENTE, JUNTO A PREFEITURA DE PLACIDO DE CASTRO. | Não | ||
115 | Decreto | 61 | 2017 | 12062 | 30/05/2017 | EXONERAR O SENHOR RODRIGO DAVID DE OLIVEIRA DO CA...EXONERAR O SENHOR RODRIGO DAVID DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, LIGADO AO GABINETE DO PREFEITO. | Não | ||
116 | Decreto | 62 | 2017 | 12062 | 30/05/2017 | NOMEAR A SENHORA MARLENE VIEIRA DE OLIVEI... NOMEAR A SENHORA MARLENE VIEIRA DE OLIVEIRA CALLIZAYA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
117 | Decreto | 63 | 2017 | 12062 | 30/05/2017 | NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO ALVES DE ANDRADE FILHO
...NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO ALVES DE ANDRADE FILHO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
118 | Decreto | 64 | 2017 | 12062 | 30/05/2017 | NOMEAR O SENHOR SILVERIO GOMES DE FREITAS JUNIOR
...NOMEAR O SENHOR SILVERIO GOMES DE FREITAS JUNIOR
PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE E GESTÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
119 | Decreto | 65 | 2017 | 12062 | 30/05/2017 | NOMEAR O SENHOR LUIZ ALBERTO LAZZARE PARA EXERCER...NOMEAR O SENHOR LUIZ ALBERTO LAZZARE PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
120 | Portaria | 95 | 2017 | 12062 | 30/05/2017 | NOMEAR O SENHOR JARBAS LIMA DE ABREU NO CARGO DE ...NOMEAR O SENHOR JARBAS LIMA DE ABREU NO CARGO DE ADMINISTRADOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CECILIA SANTANA DE MENEZES , LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
121 | Portaria | 96 | 2017 | 12062 | 30/05/2017 | NOMEAR A SENHORA MADALENA DE SOUZA LESSA, NO CARG...NOMEAR A SENHORA MADALENA DE SOUZA LESSA, NO CARGO DE ADMINISTRADORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOLORES DA SILVA VALENTIM, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
122 | Portaria | 97 | 2017 | 12062 | 30/05/2017 | NOMEAR A SENHORA FRANCISCA DAS NEVES GOMES DE ARA...NOMEAR A SENHORA FRANCISCA DAS NEVES GOMES DE ARAÚJO NO CARGO DE ADMINISTRADORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE PAULA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
123 | Portaria | 98 | 2017 | 98 | 30/05/2017 | NOMEAR O SENHOR JUIMAR ALVES DOS SANTOS NO CARGO...NOMEAR O SENHOR JUIMAR ALVES DOS SANTOS NO CARGO DE ADMINISTRADOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIO GOMES DA SILVA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
124 | Portaria | 99 | 2017 | 12062 | 30/05/2017 | NOMEAR A SENHORA SOLANGE OLIVEIRA DE SOUZA LIMA N...NOMEAR A SENHORA SOLANGE OLIVEIRA DE SOUZA LIMA NO CARGO ADMINISTRADORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAIMUNDO NONATO SOUZA MARQUES, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
125 | Portaria | 100 | 2017 | 12062 | 30/05/2017 | NOMEAR A SENHORA TATIANE GALETE NO CARGO DE ADMIN...NOMEAR A SENHORA TATIANE GALETE NO CARGO DE ADMINISTRADORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO DE CASTRO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
126 | Portaria | 101 | 2017 | 12062 | 30/05/2017 | NOMEAR A SENHORA MARIA ROSENILCE LIMA DA SILVA MA...NOMEAR A SENHORA MARIA ROSENILCE LIMA DA SILVA MAGALHÃES NO CARGO DE ADMINISTRADORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LÚCIO ALVES DA SILVA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
127 | Portaria | 102 | 2017 | 12062 | 30/05/2017 | NOMEAR A SENHORA MARINEUDA DA SILVA MORAIS NO CAR...NOMEAR A SENHORA MARINEUDA DA SILVA MORAIS NO CARGO DE ADMINISTRADORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO DE DEUS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
128 | Portaria | 103 | 2017 | 12062 | 30/05/2017 | NOMEAR A SENHORA ELIZABETE LEANDRO NOGUEIRA NO CA...NOMEAR A SENHORA ELIZABETE LEANDRO NOGUEIRA NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E PROGRAMAS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | Não | ||
129 | Portaria | 104 | 2017 | 12062 | 30/05/2017 | NOMEAR A SENHORA JOANA DARK FEIJÓ DA SILVA NO CAR...NOMEAR A SENHORA JOANA DARK FEIJÓ DA SILVA NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. | Não | ||
130 | Portaria | 105 | 2017 | 12062 | 30/05/2017 | NOMEAR O SENHOR ELIUSON BARBOSA DA PENA NO CARGO ...NOMEAR O SENHOR ELIUSON BARBOSA DA PENA NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO TÉCNICA DE TRANSITO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE. | Não | ||
131 | Portaria | 106 | 2017 | 12062 | 30/05/2017 | - NOMEAR O SENHOR MANOEL PAULINO DE MATOS NO CARG...- NOMEAR O SENHOR MANOEL PAULINO DE MATOS NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
132 | Portaria | 107 | 2017 | 12062 | 30/05/2017 | NOMEAR A SENHORA EVELYN BERNARDO DE MESQUITA NO C...NOMEAR A SENHORA EVELYN BERNARDO DE MESQUITA NO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | Não | ||
133 | Portaria | 108 | 2017 | 12062 | 30/05/2017 | NOMEAR O SENHOR GILSOMAR OLIVEIRA GOMES NO CARGO ...NOMEAR O SENHOR GILSOMAR OLIVEIRA GOMES NO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | Não | ||
134 | Portaria | 109 | 2017 | 12062 | 30/05/2017 | NOMEAR O SENHOR JOSENELSON CUNHA DA SILVA NO CARG...NOMEAR O SENHOR JOSENELSON CUNHA DA SILVA NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO MUNICIPAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE. | Não | ||
135 | Decreto | 100 | 2017 | 12132 | 04/09/2017 | FICA AUTORIZADO O INCENTIVO FINANCEIRO AOS BOLSIS...FICA AUTORIZADO O INCENTIVO FINANCEIRO AOS BOLSISTAS DO PROJETO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ASAS DA FLORESTANIA NO VALOR MENSAL DE R$ 937,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS). | Não | ||
136 | Portaria | 112 | 2017 | 2017 | 31/05/2017 | NOMEAR A SENHORA ANA CAROLINE SOUZA DO NASCIMENTO...NOMEAR A SENHORA ANA CAROLINE SOUZA DO NASCIMENTO NO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. | Não | ||
137 | Portaria | 113 | 2017 | 12063 | 31/05/2017 | NOMEAR A SENHORA MARIA DO CARMO DA COSTA LOPES NO...NOMEAR A SENHORA MARIA DO CARMO DA COSTA LOPES NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO PARA ASSUNTOS AMBIENTAIS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Não | ||
138 | Portaria | 129 | 2017 | 12067 | 05/06/2017 | NOMEAR O SENHOR MARIO LÚCIO FERREIRA DA SILVA JUN...NOMEAR O SENHOR MARIO LÚCIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR NO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
139 | Portaria | 156 | 2017 | 12067 | 05/06/2017 | NOMEAR O SENHOR JOSE MARCIO DA SILVA SOARES NO CA...NOMEAR O SENHOR JOSE MARCIO DA SILVA SOARES NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO ESPORTE E LAZER DE VILA CAMPINAS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LAZER. | Não | ||
140 | Portaria | 157 | 2017 | 12067 | 05/06/2017 | NOMEAR A SENHORA JULIANA DANTAS DA SILVA NO CARGO...NOMEAR A SENHORA JULIANA DANTAS DA SILVA NO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE POLITICAS VOLTADAS PARA MULHERES, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER. | Não | ||
141 | Portaria | 158 | 2017 | 12067 | 05/06/2017 | NOMEAR O SENHOR ARLINDO ALMEIDA DE LIMA NO CARGO ...NOMEAR O SENHOR ARLINDO ALMEIDA DE LIMA NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE. | Não | ||
142 | Portaria | 114 | 2017 | 12063 | 31/05/2017 | NOMEAR A SENHORA KAROLINE GOMES CAVALHEIRO DA COS...NOMEAR A SENHORA KAROLINE GOMES CAVALHEIRO DA COSTA NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RESÍDUOS SOLIDOS E ÁGUAS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Não | ||
143 | Portaria | 115 | 2017 | 12063 | 31/05/2017 | NOMEAR A SENHORA ANTONIETA FERREIRA PAIVA MASTUB
...NOMEAR A SENHORA ANTONIETA FERREIRA PAIVA MASTUB
NO CARGO DE SECRETARIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR - JSM, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE. | Não | ||
144 | Portaria | 116 | 2017 | 12063 | 31/05/2017 | NOMEAR O SENHOR ERIALDO FEITOSA DA SILVA JUNIOR N...NOMEAR O SENHOR ERIALDO FEITOSA DA SILVA JUNIOR NO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
145 | Portaria | 117 | 2017 | 12063 | 31/05/2017 | NOMEAR O SENHOR REGINO LIMA DA SILVA NO CARGO DE ...NOMEAR O SENHOR REGINO LIMA DA SILVA NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS E LAZER, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LAZER. | Não | ||
146 | Portaria | 118 | 2017 | 12063 | 31/05/2017 | NOMEAR O SENHOR LUIZ ROBERTO PELISSON MACHADO NO ...NOMEAR O SENHOR LUIZ ROBERTO PELISSON MACHADO NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | Não | ||
147 | Portaria | 119 | 2017 | 12063 | 31/05/2017 | NOMEAR O SENHOR VAGNER LOBO DOS SANTOS NO CARGO D...NOMEAR O SENHOR VAGNER LOBO DOS SANTOS NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | Não | ||
148 | Portaria | 120 | 2017 | 12063 | 31/05/2017 | NOMEAR O SENHOR EGRECIO DE LIMA GOMES NO CARGO DE...NOMEAR O SENHOR EGRECIO DE LIMA GOMES NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. | Não | ||
149 | Portaria | 121 | 2017 | 12063 | 31/05/2017 | NOMEAR O SENHOR HEMERSON MELO DA SILVA NO CARGO D...NOMEAR O SENHOR HEMERSON MELO DA SILVA NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | Não | ||
150 | Portaria | 122 | 2017 | 12063 | 31/05/2017 | NOMEAR O SENHOR JANOVEL DOS SANTOS LOPES PARA EXE...NOMEAR O SENHOR JANOVEL DOS SANTOS LOPES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | Não | ||
151 | Portaria | 123 | 2017 | 12063 | 31/05/2017 | NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA NO CARGO...NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA NO CARGO DE COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | ||
152 | Portaria | 124 | 2017 | 12063 | 31/05/2017 | NOMEAR O SENHOR JADSON PEREIRA DA SILVA NO CARGO ...NOMEAR O SENHOR JADSON PEREIRA DA SILVA NO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | ||
153 | Portaria | 125 | 2017 | 12063 | 31/03/2017 | NOMEAR O SENHOR VALMIR PEREIRA MATOS NO CARGO DE ...NOMEAR O SENHOR VALMIR PEREIRA MATOS NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CAMPINAS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
154 | Portaria | 126 | 2017 | 12063 | 31/05/2017 | NOMEAR O SENHOR ADRIEL CRUZ DE PINHO NO CARGO DE ...NOMEAR O SENHOR ADRIEL CRUZ DE PINHO NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTES E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | ||
155 | Portaria | 127 | 2017 | 12063 | 31/05/2017 | NOMEAR O SENHOR LINEKER PEREIRA DOS SANTOS NO CAR...NOMEAR O SENHOR LINEKER PEREIRA DOS SANTOS NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CRAS E CREAS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | ||
156 | Portaria | 128 | 2017 | 12063 | 31/05/2017 | NOMEAR A SENHORA ANTÔNIA DE ARAUJO AQUINO NO CARG...NOMEAR A SENHORA ANTÔNIA DE ARAUJO AQUINO NO CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DE CONSELHOS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | ||
157 | Portaria | 130 | 2017 | 12063 | 31/05/2017 | NOMEAR O SENHOR FABIO DA SILVA CARVALHO NO CARGO ...NOMEAR O SENHOR FABIO DA SILVA CARVALHO NO CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
158 | Portaria | 131 | 2017 | 12063 | 31/05/2017 | - NOMEAR O SENHOR RAIGE FERREIRA DE MELO NO CARGO...- NOMEAR O SENHOR RAIGE FERREIRA DE MELO NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | ||
159 | Portaria | 132 | 2017 | 12063 | 31/05/2017 | NOMEAR O SENHOR ELENILDO TAVARES DE SOUZA NO CARG...NOMEAR O SENHOR ELENILDO TAVARES DE SOUZA NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LIGADO AO GABINETE DO VICE - PREFEITO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
160 | Portaria | 133 | 2017 | 12063 | 31/05/2017 | NOMEAR O SENHOR ANTONIO FRANCISCO RUFINO DE SOUZA...NOMEAR O SENHOR ANTONIO FRANCISCO RUFINO DE SOUZA NO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTERNO GERAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE. | Não | ||
161 | Portaria | 134 | 2017 | 12063 | 31/05/2017 | NOMEAR O SENHOR JOSUÉ ANDRADE NO CARGO DE DIRETOR...NOMEAR O SENHOR JOSUÉ ANDRADE NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | Não | ||
162 | Portaria | 135 | 2017 | 12063 | 31/05/2017 | NOMEAR O SENHOR JOSE AMÉRICO DE OLIVEIRA ALBUQUER...NOMEAR O SENHOR JOSE AMÉRICO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE NO CARGO DE ADMINISTRADOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | Não | ||
163 | Portaria | 137 | 2017 | 12063 | 31/05/2017 | NOMEAR A SRA. EURICLEIA CHAVES DA SILVA NO CARGO ...NOMEAR A SRA. EURICLEIA CHAVES DA SILVA NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇAO. | Não | ||
164 | Portaria | 138 | 2017 | 12063 | 31/05/2017 | NOMEAR A SENHORA MIRZA AMELIA GUTIERREZ LIMA NO C...NOMEAR A SENHORA MIRZA AMELIA GUTIERREZ LIMA NO CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA E DE SERVIÇOS GERAIS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
165 | Portaria | 139 | 2017 | 12063 | 31/05/2017 | NOMEAR O SENHOR JOSE ROBERTO FARIAS MODESTO NO CA...NOMEAR O SENHOR JOSE ROBERTO FARIAS MODESTO NO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
166 | Portaria | 140 | 2017 | 12063 | 31/05/2017 | NOMEAR O SENHOR CARLOS DANIEL DOURADO FILHO NO CA...NOMEAR O SENHOR CARLOS DANIEL DOURADO FILHO NO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
167 | Portaria | 141 | 2017 | 141 | 31/05/2017 | NOMEAR O SENHOR ISMAEL CAMPELO LIMA NO CARGO DE D...NOMEAR O SENHOR ISMAEL CAMPELO LIMA NO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTE, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LAZER. | Não | ||
168 | Portaria | 142 | 2017 | 12064 | 31/05/2017 | NOMEAR O SENHOR ERASMO MARINHO LESSA NO CARGO DE ...NOMEAR O SENHOR ERASMO MARINHO LESSA NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, | Não | ||
169 | Portaria | 143 | 2017 | 12064 | 01/06/2017 | NOMEAR O SENHOR JOSE GOUVEIA BEZERRA NO CARGO DE ...NOMEAR O SENHOR JOSE GOUVEIA BEZERRA NO CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | ||
170 | Portaria | 144 | 2017 | 12064 | 01/06/2017 | NOMEAR A SENHORA MIRACELVA ALVES COELHO NO CARGO ...NOMEAR A SENHORA MIRACELVA ALVES COELHO NO CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA URBANA E RURAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | ||
171 | Portaria | 145 | 2017 | 12064 | 01/06/2017 | NOMEAR A SENHORA MARIA GLORIA DA SILVA ASSUNÇÃO N...NOMEAR A SENHORA MARIA GLORIA DA SILVA ASSUNÇÃO NO CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | ||
172 | Portaria | 146 | 2017 | 12064 | 01/06/2017 | A SENHORA ELISANGELA MARTINS CONRADO DE FREITAS N...A SENHORA ELISANGELA MARTINS CONRADO DE FREITAS NO CARGO DE COORDENADORA DO AEE, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | ||
173 | Portaria | 147 | 2017 | 12064 | 01/06/2017 | - NOMEAR A SENHORA ELISANGELA MARTINS CONRADO DE ...- NOMEAR A SENHORA ELISANGELA MARTINS CONRADO DE FREITAS NO CARGO DE COORDENADORA DO AEE, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | ||
174 | Portaria | 148 | 2017 | 12064 | 01/06/2017 | NOMEAR A SENHORA GESSIONE DA SILVA LEÃO NO CARGO ...NOMEAR A SENHORA GESSIONE DA SILVA LEÃO NO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA DAS ESCOLAS RURAIS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | ||
175 | Portaria | 149 | 2017 | 12064 | 01/06/2017 | NOMEAR O SENHOR IURY LIMA DE CASTRO NO CARGO DE C...NOMEAR O SENHOR IURY LIMA DE CASTRO NO CARGO DE COORDENADOR DE CENSO E ESTATÍSTICA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | ||
176 | Portaria | 150 | 2017 | 12064 | 01/06/2017 | NOMEAR O SENHOR MARCIO RODRIGO MARQUES DA SILVA N...NOMEAR O SENHOR MARCIO RODRIGO MARQUES DA SILVA NO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO EDUCACIONAL PAR, PDDE,PDE E PNLD LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | ||
177 | Portaria | 151 | 2017 | 12064 | 01/06/2017 | NOMEAR A SENHORA MARIA GISELI DE LIMA NO CARGO DE...NOMEAR A SENHORA MARIA GISELI DE LIMA NO CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E MATERIAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | ||
178 | Portaria | 153 | 2017 | 12064 | 01/06/2017 | NOMEAR A SENHORA MARIA GISELI DE LIMA NO CARGO DE...NOMEAR A SENHORA MARIA GISELI DE LIMA NO CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E MATERIAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | ||
179 | Portaria | 152 | 2017 | 12064 | 01/06/2017 | NOMEAR O SENHOR ERIALDO FEITOSA DA SILVA NO CARGO...NOMEAR O SENHOR ERIALDO FEITOSA DA SILVA NO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONSELHO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | ||
180 | Portaria | 154 | 2017 | 12064 | 01/06/2017 | - NOMEAR A SENHORA IRISNELSE KLIPPEL SARAIVA NO C...- NOMEAR A SENHORA IRISNELSE KLIPPEL SARAIVA NO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | ||
181 | Portaria | 2017 | 2017 | 12116 | 14/08/2017 | NOMEAR O SENHOR RUBERLONE VARGAS SALES NO CARGO D...NOMEAR O SENHOR RUBERLONE VARGAS SALES NO CARGO DE COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
182 | Portaria | 159 | 2017 | 12069 | 07/06/2017 | NOMEAR O SENHOR LAURO BARRETO GARCIA NO CARGO DE... NOMEAR O SENHOR LAURO BARRETO GARCIA NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | Não | ||
183 | Portaria | 155 | 2017 | 12070 | 08/06/2017 | NOMEAR A COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ...NOMEAR A COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO. | Não | ||
184 | Portaria | 173 | 2017 | 12116 | 14/08/2017 | NOMEAR O SENHOR RUBERLONE VARGAS SALES NO CARGO D...NOMEAR O SENHOR RUBERLONE VARGAS SALES NO CARGO DE COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
185 | Portaria | 181 | 2017 | 12115 | 11/08/2017 | EXONERAR O SENHOR JANILSON DE PAIVA ARAUJO JUNIOR...EXONERAR O SENHOR JANILSON DE PAIVA ARAUJO JUNIOR DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. | Não | ||
186 | Portaria | 190 | 2017 | 12132 | 04/09/2017 | EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ANTONIO FRANCISCO RUFI...EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ANTONIO FRANCISCO RUFINO DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTERNO GERAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE. | Não | ||
187 | Portaria | 189 | 2017 | 12132<br/> | 04/09/2017 | EXONERAR O SENHOR JOSE ROBERTO FARIAS MODESTO DO ...EXONERAR O SENHOR JOSE ROBERTO FARIAS MODESTO DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
188 | Decreto | 97 | 2017 | 12132 | 04/09/2017 | EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO FESTIVAL DE PRAIA DO...EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO FESTIVAL DE PRAIA DO ABUNA QUE SE REALIZARA NOS DIAS 08, 09 E 10 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL 552 DE 22 DE JUNHO DE 2015. FICA REGULAMENTADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL O HORÁRIO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES CORRELATAS DO REFERIDO EVENTO QUE SE ESTENDERA CONFORME:
PARAGRAFO PRIMEIRO - DIA 08 DE SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) ATE AS 03 HORAS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | ||
189 | Decreto | 95 | 2017 | 12136 | 12/09/2017 | - FICA CRIADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPA...- FICA CRIADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPPAD, QUE SERA COMPOSTA POR SETE MEMBROS, A SEREM DESIGNADOS POR ATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM AS FUNÇÕES DE APURAR A OCORRÊNCIA DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES DE RESPONSABILIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,INSTAURAR O RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO E RECOMENDAR AS SANÇÕES CABÍVEIS ALEM DE INSTAURAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES; | Não | ||
190 | Decreto | 99 | 2017 | 12132 | 04/09/2017 | SUSPENDER POR TEMPO INDETERMINADO A REALIZAÇÃO DE...SUSPENDER POR TEMPO INDETERMINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESA E O PAGAMENTO DE DIÁRIA DENTRO DO ESTADO DO ACRE, A TODOS OS SERVIDORES E CARGOS DE CONFIANÇA PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE E SUPLEMENTAR DA PREFEITURA DE PLACIDO DE CASTRO ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
191 | Portaria | 15 | 2017 | 11975 | 13/01/2017 | EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PELO TRIB...EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PELO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO. FICA PRORROGADO POR MAIS 01 (UM) ANO ACESSÃO DA SERVIDORA LEILA LINA DE ARAUJO, A PARTIR DE 16 DE MAIO DO ANO EM CURSO, COM ÔNUS PARA O REFERIDO TRIBUNAL. | Não | ||
192 | Portaria | 23 | 2017 | 11982 | 26/01/2017 | NOMEAR A SENHORA MARIA DO CARMO DA COSTA LOPES, N...NOMEAR A SENHORA MARIA DO CARMO DA COSTA LOPES, NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO PARA ASSUNTOS AMBIENTAIS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Não | ||
193 | Portaria | 24 | 2017 | 11982 | 26/01/2017 | NOMEAR A SENHORA KAROLINE GOMES CAVALHEIRO DA COS...NOMEAR A SENHORA KAROLINE GOMES CAVALHEIRO DA COSTA, NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ÁGUAS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Não | ||
194 | Portaria | 25 | 2017 | 11982 | 26/01/2017 | NOMEAR A SENHORA ANTONIETA FERREIRA PAIVA, NO CAR...NOMEAR A SENHORA ANTONIETA FERREIRA PAIVA, NO CARGO DE SECRETARIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE. | Não | ||
195 | Portaria | 27 | 2017 | 11982 | 26/01/2017 | - NOMEAR O SENHOR HAROLDO GONÇALVES DA CRUZ, NO C...- NOMEAR O SENHOR HAROLDO GONÇALVES DA CRUZ, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. | Não | ||
196 | Portaria | 28 | 2017 | 11982 | 26/01/2017 | NOMEAR O SENHOR EGRECIO DE LIMA GOMES, NO CARGO D...NOMEAR O SENHOR EGRECIO DE LIMA GOMES, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. | Não | ||
197 | Portaria | 30 | 2017 | 11981 | 25/01/2017 | EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PELA PREF...EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PELA PREFEITURA DE RIO BRANCO, ATRAVÉS DO OFICIO/GABPREF/N919/2017, FICA PRORROGADO POR MAIS 01 (UM) ANO A CESSÃO DA SERVIDORA ELIENE SANTOS GONÇALVES, MATRICULA 356, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO ANO EM CURSO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM. | Não | ||
198 | Portaria | 31 | 2017 | 11990 | 07/02/2017 | NOMEAR A SENHORA MARLENE VIEIRA DE OLIVEIRA CAFLI...NOMEAR A SENHORA MARLENE VIEIRA DE OLIVEIRA CAFLIZAYA, NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO POLITICA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE. | Não | ||
199 | Portaria | 32 | 2017 | 11990 | 07/02/2017 | NOMEAR O SENHOR ERIALDO FEITOSA DA SILVA JUNIOR, ...NOMEAR O SENHOR ERIALDO FEITOSA DA SILVA JUNIOR, NO CARGO DE CHEFE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, | Não | ||
200 | Portaria | 33 | 2017 | 11990 | 07/02/2017 | NOMEAR O SENHOR REGINO LIMA DA SILVA, NO CARGO DE...NOMEAR O SENHOR REGINO LIMA DA SILVA, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS E LAZER, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LAZER. | Não | ||
201 | Portaria | 34 | 2017 | 11990 | 07/02/2017 | NOMEAR O SENHOR HEMERSON MELO DA SILVA, NO CARGO ...NOMEAR O SENHOR HEMERSON MELO DA SILVA, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE. | Não | ||
202 | Portaria | 35 | 2017 | 11990 | 07/01/2017 | NOMEAR O SENHOR RANDSON AMORIM DA SILVA, NO CARGO...NOMEAR O SENHOR RANDSON AMORIM DA SILVA, NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE PUBLICA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
203 | Portaria | 36 | 2017 | 11990 | 07/02/2017 | NOMEAR O SENHOR MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, N...NOMEAR O SENHOR MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
204 | Portaria | 37 | 2017 | 11990 | 07/02/2017 | - NOMEAR A SENHORA MIRZA AMELIA GUTIERREZ LIMA, N...- NOMEAR A SENHORA MIRZA AMELIA GUTIERREZ LIMA, NO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
205 | Portaria | 38 | 2017 | 11990 | 07/02/2017 | NOMEAR O SENHOR ANDREI LEMOS BASTOS DE OLIVEIRA R...NOMEAR O SENHOR ANDREI LEMOS BASTOS DE OLIVEIRA ROSAS, NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE MEDICO ODONTOLÓGICA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
206 | Portaria | 40 | 2017 | 11990 | 07/02/2017 | NOMEAR O SENHOR DIOGO KLLAUS PINHEIRO AIRES, NO C...NOMEAR O SENHOR DIOGO KLLAUS PINHEIRO AIRES, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | Não | ||
207 | Portaria | 41 | 2017 | 11990 | 07/02/2017 | NOMEAR O SENHOR JARBAS LIMA DE ABREU, NO CARGO DE...NOMEAR O SENHOR JARBAS LIMA DE ABREU, NO CARGO DE ADMINISTRADOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CECILIA SANTANA DE MENEZES, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
208 | Portaria | 42 | 2017 | 42 | 07/02/2017 | NOMEAR A SENHORA MADALENA DE SOUZA LESSA, NO CARG...NOMEAR A SENHORA MADALENA DE SOUZA LESSA, NO CARGO DE ADMINISTRADORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOLORES DA SILVA VALENTIM, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
209 | Portaria | 43 | 2017 | 11990<br/> | 07/02/2017 | NOMEAR O SENHOR JOSE GOUVEIA BEZERRA NO CARGO DE ...NOMEAR O SENHOR JOSE GOUVEIA BEZERRA NO CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | ||
210 | Portaria | 44 | 2017 | 11990 | 07/02/2017 | NOMEAR A SENHORA MIRACELVA ALVES COELHO NO CARGO ...NOMEAR A SENHORA MIRACELVA ALVES COELHO NO CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA URBANA E RURAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | ||
211 | Portaria | 45 | 2017 | 11990 | 07/02/2017 | NOMEAR A SENHORA SOLANGE OLIVEIRA DE SOUZA LIMA, ...NOMEAR A SENHORA SOLANGE OLIVEIRA DE SOUZA LIMA, NO CARGO DE ADMINISTRADORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAIMUNDO NONATO SOUZA MARQUES, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
212 | Portaria | 47 | 2017 | 11990 | 07/02/2017 | NOMEAR A SENHORA MARIA ROSENILCE LIMA DA SILVA MA...NOMEAR A SENHORA MARIA ROSENILCE LIMA DA SILVA MAGALHÃES, NO CARGO DE ADMINISTRADORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LÚCIO ALVES DA SILVA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
213 | Portaria | 48 | 2017 | 11990 | 07/02/2017 | NOMEAR A SENHORA MARINEUDA DA SILVA MORAIS, NO CA...NOMEAR A SENHORA MARINEUDA DA SILVA MORAIS, NO CARGO DE ADMINISTRADORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO DE DEUS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
214 | Portaria | 50 | 2017 | 11990 | 07/02/2017 | EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PELA SECR...EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PELA SECRETARIA ESPECIAI DE SAÚDE INDÍGENA, CONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO ALTO RIO PURUS, ATRAVÉS EXARADO NO OFICIO/Nº118/2017/DSEI-ARP/SESAI/MS. FICA CEDIDO POR 01 (UM) ANO A CESSÃO DA SERVIDORA ELENIRA COSTA DA SILVA, CPF 412.007.992¬91, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO ANO EM CURSO, SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM. | Não | ||
215 | Portaria | 51 | 2017 | 12005 | 03/03/2017 | EXONERAR O SENHOR DIOGO KLLAUS PINHEIRO AIRES, NO...EXONERAR O SENHOR DIOGO KLLAUS PINHEIRO AIRES, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | Não | ||
216 | Portaria | 52 | 2017 | 12005 | 03/03/2017 | NOMEAR O SENHOR FRANCISCO PEREIRA DE LIMA, NO CAR...NOMEAR O SENHOR FRANCISCO PEREIRA DE LIMA, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | ||
217 | Portaria | 54 | 2017 | 12002 | 23/02/2017 | NOMEAR O SENHOR DIOGO KLLAUS PINHEIRO AIRES, NO C...NOMEAR O SENHOR DIOGO KLLAUS PINHEIRO AIRES, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANGAS. | Não | ||
218 | Portaria | 56 | 2017 | 12002 | 23/02/2017 | FICA NOMEADA A COMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DO...FICA NOMEADA A COMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO COM CONTABILIDADE E ASSESSORIA CONTÁBIL E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO PARA A PREFEITURA E FUNDO DE SAÚDE. | Não | ||
219 | Portaria | 57 | 2017 | 12002 | 23/02/2017 | NOMEAR A SENHORA CLEODOMIRA DO NASCIMENTO RAMOS C...NOMEAR A SENHORA CLEODOMIRA DO NASCIMENTO RAMOS COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO. | Não | ||
220 | Portaria | 60 | 2017 | 12052 | 16/05/2017 | AUTORIZAR A SR®. JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO BRAGA...AUTORIZAR A SR®. JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO BRAGA SECRETERIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO,A SE DESLOCAR A CIDADE DE RIO BRANCO- AC, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAL’S DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ACRE - COEGEMAS/AC.COM INICIO AS 8:30H. | Não | ||
221 | Portaria | 62 | 2017 | 12005 | 03/03/2017 | - NOMEAR O SENHOR CARLOS DANIEL ANDRADE DOURADO, ...- NOMEAR O SENHOR CARLOS DANIEL ANDRADE DOURADO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
222 | Portaria | 63 | 2017 | 12006 | 06/03/2017 | EXONERAR A PEDIDO O SENHOR PAULO RICARDO OLIVEIRA...EXONERAR A PEDIDO O SENHOR PAULO RICARDO OLIVEIRA DE LIMA DO CARGO DO ENFERMEIRO MATRICULA N° 666, FUNCIONÁRIO PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
223 | Portaria | 64 | 2017 | 12008 | 08/03/2017 | NOMEAR O SENHOR RAIGE FERREIRA DE MELO, NO CARGO ...NOMEAR O SENHOR RAIGE FERREIRA DE MELO, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | ||
224 | Portaria | 66 | 2017 | 12010 | 08/03/2017 | NOMEAR O SENHOR ELENILDO TAVARES DE SOUZA, NO CAR...NOMEAR O SENHOR ELENILDO TAVARES DE SOUZA, NO CARGO DE
DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LIGADO AO GABINETE DO VICE - PREFEITO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
225 | Portaria | 67 | 2017 | 12016 | 21/03/2017 | NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA, NO CARG...NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | ||
226 | Portaria | 69 | 2017 | 12016 | 21/03/2017 | NOMEAR O SENHOR FABIO DA SILVA CARVALHO NO CARGO ...NOMEAR O SENHOR FABIO DA SILVA CARVALHO NO CARGO DE COORDENADOR DE CURSOS E PROGRAMAS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
227 | Portaria | 85 | 2017 | 12045 | 05/05/2017 | DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE ACS - AGENTE COMU...DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE ACS - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, OCUPADO PELA SERVIDORA RUTH SILVA COELHO, MATRICULA N° 2755, POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, SEM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | ||
228 | Portaria | 86 | 2017 | 12045 | 05/05/2017 | EXONERAR A PEDIDO O SENHOR HÉRCULES CAMARA CARNEI...EXONERAR A PEDIDO O SENHOR HÉRCULES CAMARA CARNEIRO DO CARGO DE A. O. S. D. AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - MATRICULA Nº 522, FUNCIONÁRIO PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | ||
229 | Portaria | 91 | 2017 | 12052 | 16/05/2017 | AUTORIZAR A SR. JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO BRAGA ...AUTORIZAR A SR. JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO BRAGA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, A REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO- AC, PARA PARTICIPARA AGENDA ABAIXO ESPECIFICADA:
1. I SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DIA 16/05/2017, DAS 08H00 MINH AS 18H00 MINH. 2. REUNIÃO DA CIB, DIA 17/05/2017, DAS 08H00MINH AS 12H00MINH E DAS 14H00MINH AS 3. 18H00MINH. 4. ENCONTRO REGIONAL DO COEGEMAS NORTE, DIAS 18 E 19 DE MAIO DE 2017, DAS 07: H AS 18H30MIN | Não | ||
230 | Portaria | 92 | 2017 | 12052 | 05/05/2017 | - AUTORIZAR O SR. FRANCISCO NAZARENO DA SILVA SEC...- AUTORIZAR O SR. FRANCISCO NAZARENO DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, A REALIZAR VIAGEM A CAPITAL FEDERAL - BRASILIA, ONDE ESTAR& ACOMPANHANDO O SENHOR PREFEITO NA XX MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS E NOS MINISTÉRIOS PARA TRATAR DE LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, NO PERÍODO DE 15 & 19 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Não | ||
231 | Portaria | 93 | 2017 | 12052 | 16/05/2017 | - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA MILDREI DE PAULA PI...- EXONERAR A PEDIDO A SENHORA MILDREI DE PAULA PIRES DO CARGO DE ENDODONTISTA MATRICULA N° 3774, FUNCIONARIA PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | ||
232 | Portaria | 110 | 2017 | 12062 | 30/05/2017 | NOMEAR O SENHOR HENRIQUE FERREIRA DE ARAÚJO NO CA...NOMEAR O SENHOR HENRIQUE FERREIRA DE ARAÚJO NO CARGO DE ADMINISTRADOR DO MERCADO DOS COLONOS E RODOVIÁRIA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | Não | ||
233 | Portaria | 187 | 2017 | 12052 | 16/05/2017 | AUTORIZAR AS SENHORAS MARCELA MUNIZ DE LIMA E JOY...AUTORIZAR AS SENHORAS MARCELA MUNIZ DE LIMA E JOYCE MELO GONZAGA CONSELHEIRAS TUTELARES, A REALIZAREM VIAGEM & CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE, PARA PARTICIPAREM DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DO ANO EM CURSO, JUNTO A ASSOCIA^O DE CONSELHEIROS E EX- CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO ACRE - ASCONTAC. | Não | ||
234 | Portaria | 26 | 2017 | 11978 | 18/01/2017 | EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PEIO PODE...EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PEIO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FICA CONCEDIDO A CESSÃO DO SERVIDOR RAFAEL GUTIERREZ DEROMEDES, DIGITADOR PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, COM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | ||
235 | Portaria | 160 | 2017 | 12149 | 29/09/2017 | AUTORIZAR OS SERVIDORES ELIZANGELA MARTINS C. DE ...AUTORIZAR OS SERVIDORES ELIZANGELA MARTINS C. DE FREITAS MATRICULA 3757, JOSÉ GOUVEIA BEZERRA MATRICULA 251 E MARIA GLORIA DA S. ASSUNÇÃO MATRICULA 3557, AMBOS PROFESSORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SE DESLOCAREM A CIDADE DE RIO BRANCO- AC, NOS DIAS 06 A 08 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, PARA PARTICIPAREM DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO ESPECIAL. | Não | ||
236 | Portaria | 174 | 2017 | 12149 | 29/09/2017 | - AUTORIZAR O SR. FRANCISCO NAZARENO DA SILVA SEC...- AUTORIZAR O SR. FRANCISCO NAZARENO DA SILVA SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANGAS, A REALIZAR VIAGEM A CAPITAL FEDERAL - BRASILIA, ONDE ESTARÁ ACOMPANHANDO O SENHOR PREFEITO JUNTO AOS MINISTÉRIOS, TRATANDO DE ASSUNTOS REFERENTES AS EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 10 A 15 DE JULHO DE 2017. | Não | ||
237 | Portaria | 177 | 2017 | 12149 | 29/09/2017 | AUTORIZAR OS SERVIDORES MARCELO AUGUSTO DE OLIVEI...AUTORIZAR OS SERVIDORES MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRELES MATRICULA 3553 E MIRACELVA ALVES COELHO MATRICULA 3540, AMBOS COORDENADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SE DESLOCAREM A CIDADE DE RIO BRANCO- AC, NOS DIAS 24 A 28 DE JULHO DO ANO EM CURSO, PARA PARTICIPAREM DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ASSESSORES PEDAGÓGICOS DO 5° ANO. | Não | ||
238 | Portaria | 178 | 2017 | 12149 | 29/09/2017 | AUTORIZAR AS SERVIDORAS MARIA RAIMUNDA L. DO NASC...AUTORIZAR AS SERVIDORAS MARIA RAIMUNDA L. DO NASCIMENTO MATRICULA 169 E VANESSA DA SILVA BARRETO MATRICULA 4300, AMBAS COORDENADORAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SE DESLOCAREM A CIDADE DE RIO BRANCO- AC, NOS DIAS 24 A 27 DE JULHO DO ANO EM CURSO, PARA PARTICIPAREM DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ASSESSORES PEDAGÓGICOS DA EJA. | Não | ||
239 | Portaria | 179 | 2017 | 12149 | 29/09/2017 | AUTORIZAR OS SERVIDORES MARIA DA GLORIA DA SILVA ...AUTORIZAR OS SERVIDORES MARIA DA GLORIA DA SILVA ASSUNÇÃO MATRICULA 3557, JOSE GOUVEIA BEZERRA MATRICULA 251 E RAIMUNDA JUBILENE MOREIRA DOS SANTOS MATRICULA 3563, CICERA RENATA DA SILVA LIMA MENEZES MATRICULA 3814, MARQUELENE PAES DE FREITAS SILVA MATRICULA 301, ELIZANGELA MENEZES NEVES MATRICULA 598 E JAKELINE LOPES VIANA ABREU MATRICULA 3544 AMBOS COORDENADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SE DESLOCAREM A CIDADE DE RIO BRANCO- AC, NOS DIAS 02 A 04 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, PARA PARTICIPAREM DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ASSESSORES PEDAGÓGICOS. | Não | ||
240 | Portaria | 180 | 2017 | 12149 | 29/09/2017 | AUTORIZAR O SR. ANTONIO GONÇALVES DINIZ SECRETARI...AUTORIZAR O SR. ANTONIO GONÇALVES DINIZ SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAR VIAGEM A CIDADE FORTALEZA - CEARA, PARA PARTICIPAR DO 16° FÓRUM DA UNDIME COM O TEMA OS DESAFIOS PARA O CUMPRIMENTO DO PNE NA GARANTIA DO DIREITO A EDUCAÇÃO DE TODOS E DE CADA UM, NO PERÍODO DE 07 A 11 DE AGOSTO DE 2017. | Não | ||
241 | Portaria | 185 | 2017 | 12149 | 29/09/2017 | - AUTORIZAR A SR. JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO BRAG...- AUTORIZAR A SR. JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO BRAGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE, PARA PARTICIPAR DA 13 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CIB & 2017 - EM CONJUNTO COM O' COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - COEGEMAS/AC, NO DIA 18 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Não | ||
242 | Portaria | 186 | 2017 | 2017 | 29/09/2017 | AUTORIZAR A SR. ANA CAROLINE SOUZA DO NASCIMENTO ...AUTORIZAR A SR. ANA CAROLINE SOUZA DO NASCIMENTO CHEFE DA UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE, PARA PARTICIPAR DA IS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CIB 2017 - EM CONJUNTO COM O COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - COEGEMAS/AC, NO DIA 18 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Não | ||
243 | Portaria | 191 | 2017 | 12142 | 20/09/2017 | NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINIST...NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMPOSTA POR 7 (SETE) SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:
I - JAKYSLEYSON MAIA DE SOUZA, MATRICULA N° 492, CPF N° 661.496.732-00; II -GENI FREIRE DE SOUZA, MATRICULA N° 187, CPF N° 478.003.722-00; III - DÉBORA SILVA DAMASCENO, MATRICULA N° 3569, CPF N° 002.053.802-20; IV - FRANCELINO ALENCAR DE SOUZA, MATRICULA N° 239, CPF N° 624.602.502-15; V - LUZIENE DO NASCIMENTO SOUZA, MATRICULA N° 2777, CPF N° 749.887.272-20; VI - SANDRO ALBERTO BATISTA, MATRICULA N° 423, CPF N° 204.074.242¬53; VII - MARIO LUCIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, MATRICULA N° 2783, CPF N° 523.647.122-20 ART. 2° - A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NÃO EXIME OS SERVIDORES DE DESEMPENHAREM SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS DOS CARGOS EFETIVOS OU COMISSIONADOS. | Não | ||
244 | Lei Municipal | 601 | 2017 | 12153 | 05/10/2017 | EMENTA: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO...EMENTA: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO O “SETEMBRO AMARELO" CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | Não | ||
245 | Lei Municipal | 602 | 2017 | 12153 | 05/10/2017 | EMENTA: “AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL APROVEITÁV...EMENTA: “AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL APROVEITÁVEL ORIUNDOS DE DEMOLIÇÃO, REFORMA DE IMÓVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO DE OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | ||
246 | Decreto | 17 | 2017 | 11983 | 27/01/2017 | NOMEAR O SENHOR RODRIGO DAVID DE OLIVEIRA, COMO
...NOMEAR O SENHOR RODRIGO DAVID DE OLIVEIRA, COMO ASSESSOR ESPECIAL, LIGADO AO GABINETE DO PREFEITO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
247 | Portaria | 193 | 2017 | 12154 | 06/10/2017 | - CONCEDER O QUANTITATIVA DE 01 (UMA) DIÁRIA AO E...- CONCEDER O QUANTITATIVA DE 01 (UMA) DIÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GEDEON SOUSA BARROS, CPF 389.154.561-49, EM VIAGEM A CAPITAL FEDERAL NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO. | Não | ||
248 | Decreto | 19 | 2017 | 11977 | 17/01/2017 | NOMEAR A SR. NIVEA MARIA BRANDÃO BANDEIRA, FORMAD...NOMEAR A SR. NIVEA MARIA BRANDÃO BANDEIRA, FORMADA
EM GESTÃO PUBLICA, PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 506 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013. ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
249 | Decreto | 34 | 2017 | 12027 | 05/04/2017 | - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO DIA 31 DE MARÇ...- FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO DIA 31 DE MARÇO DO ANO EM CURSO PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | ||
250 | Decreto | 53 | 2017 | 12151 | 03/10/2017 | DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO INDICADAS, COMO MEMBRO...DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO INDICADAS, COMO MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PERÍODO 2017 / 2021, REPRESENTANDO OS SEGUINTES SEGMENTOS:
1. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO NEIUTON DE SOUZA NERY ( TITULAR ) JAKYSLEYSON MAIA DE SOUZA (SUPLENTE) 2. REPRESENTANTES DE DOCENTES LAERCIO SANTANA DA MOTA LUCINETE ABREU DE LIMA 3. REPRESENTANTES DE DISCENTES MARIANA DOS SANTOS MARIA DA CONCEIGSO DA SILVA PEIXOTO 4. REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS JAQUELINE MARTINS DE MOURA GADELHA EDICLEI ANUAPA DA SILVA CAMILA DA COSTA NUNES EUNICE NUNES RODRIGUES 5. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL LOCAL MARDENILDO NOGUEIRA VIEIRA ' RUBERLONE VARGAS SALES EMERSON LOPES ALVES DAVI PEREIRA ALEXANDRE | Não | ||
251 | Decreto | 55 | 2017 | 12045 | 05/05/2017 | - NOMEAR O DOUTOR GERCER DA SILVA PEIXOTO, OAB/AC...- NOMEAR O DOUTOR GERCER DA SILVA PEIXOTO, OAB/AC 4851, COMO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 325 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006. | Não | ||
252 | Decreto | 80 | 2017 | 12151 | 03/10/2017 | - NOMEAR A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ...- NOMEAR A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO PARA O BIÊNIO 2017/2019. | Não | ||
253 | Decreto | 86 | 2017 | 2017 | 12089 | 06/07/2017 | - NOMEAR O DOUTOR SUEDE CHAVES DA CRUZ, OAB/AC 66...- NOMEAR O DOUTOR SUEDE CHAVES DA CRUZ, OAB/AC 664, COMO ASSISTENTE JURÍDICO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
254 | Decreto | 92 | 2017 | 12118 | 16/08/2017 | INSTITUIR O COMITÉ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL...INSTITUIR O COMITÉ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DE CARÁTER INTERSETORIAL, PARITÁRIO, COM A FINALIDADE DE PLANEJAR E ARTICULAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CONTRIBUIR NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA. | Não | ||
255 | Lei Municipal | 604 | 2017 | 12159 | 16/10/2017 | 1° - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DE 2017, CREDITO AD...1° - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DE 2017, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO VALOR DE R$ 703.929,96 (SETECENTOS E TRÊS MIL E NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. | Não | ||
256 | Lei Municipal | 605 | 2017 | 12164 | 20/10/2017 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR PARA SEN...FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR PARA SENHORA LUCIMAR BEZERRA SALDANHA PORTADORA DO CPF 517.049.512-91 E RG 359.809, PERTENCENTE AO QUADRO DE ALUGUEL SOCIAL DA PREFEITURA DE PLACIDO DE CASTRO, A MADEIRA DA DEMOLIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JOSE RODRIGUES MUNIZ LOCALIZADA NA AC 475 RAMAL DO 20 LADO DIREITO. | Não | ||
257 | Lei Municipal | 606 | 2017 | 12164 | 20/10/2017 | - FICA O MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO AUTORIZAD...- FICA O MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO AUTORIZADO A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAMPINAS, POR UM PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO AO CORREIOS DO BRASIL COM A SEGUINTE LOCALIZAÇÃO E DIMENSÃO. | Não | ||
258 | Lei Municipal | 607 | 2017 | 12175 | 07/11/2017 | “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CA...“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO, BOLSA DE INDENIZAÇÃO DEVIDA AOS AGENTES PÚBLICOS DE SAÚDE QUE ATUAM EM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.” | Não | ||
259 | Decreto | 109 | 2017 | 12158 | 13/10/2017 | DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO INDICADAS, COMO MEMBRO...DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO INDICADAS, COMO MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAGAO ESCOLAR - CAE, PERIODO 2017 / 2021, REPRESENTANDO OS SEGUINTES SEGMENTOS:
1. REPRESENTANTES DE DISCENTES NATALINO LOPES ARAUJO FERREIRA SARA RAMOS BEZERRA DO NASCIMENTO 2. REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS ANTONIO CARVALHO DE CASTRO JOAO BATISTA FERREIRA DA CRUZ LUZIA OLIVEIRA DE SOUZA 3. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL LOCAL MARIA DE NAZARE PEREIRA DA SILVA ANTONIO JOSE DOS SANTOS | Não | ||
260 | Lei Municipal | 608 | 2017 | 12175 | 07/11/2017 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESP...“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” | Não | ||
261 | Lei Municipal | 609 | 2017 | 12182 | 21/11/2017 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUP...“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” | Não | ||
262 | Portaria | 205 | 2017 | 12189 | 30/11/2017 | EXONERAR O SENHOR IURY LIMA DE CASTRO DO CARGO DE...EXONERAR O SENHOR IURY LIMA DE CASTRO DO CARGO DE COORDENADOR DE CENSO E ESTATÍSTICA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | ||
263 | Portaria | 206 | 2017 | 12189 | 30/11/2017 | “DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE R...“DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ELABORAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | ||
264 | Decreto | 127 | 2017 | 12191 | 04/12/2017 | EXONERAR O SENHOR RAIMUNDO ALVES DE ANDRADE FILHO...EXONERAR O SENHOR RAIMUNDO ALVES DE ANDRADE FILHO DO
CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAGAO E MARKETING, NOMEADO ATRAVES DO DECRETO N° 063 DE 02 DE MAIO DE 2017. | Não | ||
265 | Portaria | 199 | 2017 | 12181 | 20/11/2017 | AUTORIZAR O SENHOR GLEISON GOMES DE SOUZA, OAB/AC...AUTORIZAR O SENHOR GLEISON GOMES DE SOUZA, OAB/AC 3359, ASSESSOR JURI'DICO DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO, MATRICULA 4235 A REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE QUATRO PONTES - PR E REGIÃO NO PERÍODO DE 15 A 20 DE NOVEMBRO DE 2017, ONDE ESTARÁ ACOMPANHANDO O SENHOR PREFEITO EM VISITA A INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA FABRICAÇÃO DE FÉCULA E INDUSTRIAS DE FÉCULA NA REGIÃO. | Não | ||
266 | Portaria | 200 | 2017 | 12181 | 20/11/2017 | AUTORIZAR O SENHOR LUIZ ALBERTO LAZZARE SECRETARI...AUTORIZAR O SENHOR LUIZ ALBERTO LAZZARE SECRETARIO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO, MATRICULA 4236 A REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE QUATRO PONTES - PR E REGIÃO NO PERÍODO DE 15 A 20 DE NOVEMBRO DE 2017, ONDE ESTARÁ ACOMPANHANDO O SENHOR PREFEITO EM VISITA A INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA FABRICAÇÃO DE FÉCULA E INDUSTRIAS DE FÉCULA NA REGIÃO. | Não | ||
267 | Portaria | 201 | 2017 | 12181 | 20/12/2017 | - AUTORIZAR O SENHOR RUY BRAGA DE PINHO FILHO SEC...- AUTORIZAR O SENHOR RUY BRAGA DE PINHO FILHO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MATRICULA 4244 A REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE QUATRO PONTES - PR E REGIÃO NO PERÍODO DE 15 A 20 DE NOVEMBRO DE 2017, ONDE ESTARÁ ACOMPANHANDO O SENHOR PREFEITO EM VISITA A INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA FABRICAÇÃO DE FÉCULA E INDUSTRIAS DE FÉCULA NA REGIÃO. | Não | ||
268 | Portaria | 202 | 2017 | 12181 | 20/11/2017 | FICA AFASTADA A SERVIDORA ALEXANDRINA CARVALHO DE...FICA AFASTADA A SERVIDORA ALEXANDRINA CARVALHO DE LEMOS, MEDICA CLINICA GERAL, MATRICULA N° 3771, PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, POR UM PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PARTIR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | ||
269 | Portaria | 203 | 2017 | 12181 | 20/11/2017 | CONCEDER O QUANTITATIVA DE 10 (DEZ) DIÁRIAS AO EX...CONCEDER O QUANTITATIVA DE 10 (DEZ) DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GEDEON SOUSA BARROS, CPF 389.154.561-49, EM VIAGEM AS CIDADES DE QUATRO PONTES - PR E BRASILIA- DF NO PERÍODO DE 15 A 26 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO. | Não | ||
270 | Portaria | 204 | 2017 | 12189 | 30/11/2017 | CEDER O SERVIDOR EDSON FEITOSA DE AMORIM, MATRICU...CEDER O SERVIDOR EDSON FEITOSA DE AMORIM, MATRICULA N° 2784, AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | ||
271 | Portaria | 208 | 2017 | 12198 | 13/12/2017 | DESIGNAR A SENHORA SONIA MARIA GONCHOROSKI LAZZAR...DESIGNAR A SENHORA SONIA MARIA GONCHOROSKI LAZZARE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO 056 DE 02 DE MAIO DE 2017, MATRICULA N° 4215, PARA INSERIR DADOS NO SISTEMA DE CONTROLE DE ATOS DE PESSOAL - SICAP, REFERENTE A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENÇÃO A RESOLUÇÃO TCE/AC N° 102 DE 28 DE ABRIL DE 2016. | Não | ||
272 | Lei Municipal | 610 | 2017 | 12202 | 18/12/2017 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESP...“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | ||
273 | Lei Municipal | 611 | 2017 | 12202 | 18/12/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PO...DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | Não | ||
274 | Lei Municipal | 612 | 2017 | 12202 | 18/12/2017 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA TÉ...“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE AGRIMENSURA, REGULARIZAÇÃO E MANUTENÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO E DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” | Não | ||
275 | Lei Municipal | 615 | 2017 | 12206 | 22/12/2017 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAL 295/...“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAL 295/2005, 550/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | ||
276 | Lei do PPA | 613 | 2018/2021 | 2017 | 12211 | 02/01/2018 | “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PAR...“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
277 | Lei Municipal | 614 | 2017 | 12206 | 22/12/2017 | AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CA...AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM E A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - UNDIME, O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS PERLÓDICAS E ANUAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | ||
278 | Decreto | 1 | 2018 | 12212 | 03/01/2018 | - NOMEAR A SR. JESILEI SILVA LEÃO PARA EXERCER O... - NOMEAR A SR. JESILEI SILVA LEÃO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
279 | Decreto | 2 | 2018 | 12212 | 03/01/2018 | NOMEAR O SENHOR DIOGENES ARANTES DE ALMEIDA PARA ...NOMEAR O SENHOR DIOGENES ARANTES DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE AGRIMENSURA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | Não | ||
280 | Decreto | 138 | 2017 | 138 | 03/01/2018 | FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DE 2017, CREDITO ADICION...FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DE 2017, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO, NO VALOR DE R$ 42.311,90 (QUARENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. | Não | ||
281 | Portaria | 1 | 2018 | 12213<br/> | 04/01/2018 | - NOMEAR A SENHOR ANTONIO PAIXÃO DE ALMEIDA PARA ...- NOMEAR A SENHOR ANTONIO PAIXÃO DE ALMEIDA PARA EXERCER CARGO DE DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
282 | Portaria | 2 | 2018 | 12213 | 04/01/2018 | EXONERAR A SENHORA IRISNELSE KLIPPEL SARAIVA DO C...EXONERAR A SENHORA IRISNELSE KLIPPEL SARAIVA DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 154 DE 26 DE MAIO DE 2017. | Não | ||
283 | Portaria | 3 | 2018 | 12213 | 04/01/2018 | - EXONERAR O SENHOR ERASMO MARINHO LESSA DO CARGO...- EXONERAR O SENHOR ERASMO MARINHO LESSA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 142 DE 26 DE MAIO DE 2017. | Não | ||
284 | Portaria | 4 | 2018 | 12213 | 04/01/2018 | EXONERAR O SENHOR JOSE GOUVEIA BEZERRA DO CARGO D...EXONERAR O SENHOR JOSE GOUVEIA BEZERRA DO CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 143 DE 26 DE MAIO DE 2017. | Não | ||
285 | Portaria | 5 | 2018 | 12213 | 04/01/2018 | EXONERAR A SENHORA MIRACELVA ALVES COELHO DO CARG...EXONERAR A SENHORA MIRACELVA ALVES COELHO DO CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA URBANA E RURAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 144 DE 26 DE MAIO DE 2017. | Não | ||
286 | Portaria | 6 | 2018 | 12213 | 04/01/2018 | ° - EXONERAR A SENHORA MARIA GLORIA DA SILVA ASSU...° - EXONERAR A SENHORA MARIA GLORIA DA SILVA ASSUNÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 145 DE 26 DE MAIO DE 2017. | Não | ||
287 | Portaria | 7 | 2018 | 12213 | 04/01/2018 | - EXONERAR A SENHORA ELISANGELA MARTINS CONRADO D...- EXONERAR A SENHORA ELISANGELA MARTINS CONRADO DE FREITAS DO CARGO DE COORDENADORA DO AEE, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 146 DE 26 DE MAIO DE 2017. | Não | ||
288 | Portaria | 8 | 2018 | 12213 | 04/01/2018 | ° - EXONERAR A SENHORA GESSIONE DA SILVA LEÃO DO ...° - EXONERAR A SENHORA GESSIONE DA SILVA LEÃO DO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA DAS ESCOLAS RURAIS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 148 DE 26 DE MAIO DE 2017. | Não | ||
289 | Portaria | 9 | 2018 | 12213 | 04/01/2018 | EXONERAR O SENHOR SEBASTIÃO GONZAGA DA CONCEIÇÃO ...EXONERAR O SENHOR SEBASTIÃO GONZAGA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTENO DA EDUCAÇÃO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 153 DE 26 DE MAIO DE 2017. | Não | ||
290 | Portaria | 10 | 2018 | 12213 | 04/01/2018 | - EXONERAR O SENHOR MARCIO RODRIGO MARQUES DA SI... - EXONERAR O SENHOR MARCIO RODRIGO MARQUES DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO EDUCACIONA! PAR, PDDE.PDE E PNLD LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 150 DE 26 DE MAIO DE 2017. | Não | ||
291 | Portaria | 11 | 2018 | 12213 | 04/01/2018 | ° - EXONERAR O SENHOR FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA ...° - EXONERAR O SENHOR FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA LIMA DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE PESSOAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 172 DE 04 DE JULHO DE 2017. | Não | ||
292 | Portaria | 12 | 2018 | 12213 | 04/01/2018 | - EXONERAR A SENHORA MARIA GISELI DE LIMA DO CARG...- EXONERAR A SENHORA MARIA GISELI DE LIMA DO CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E MATERIAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 151 DE 26 DE MAIO DE 2017. | Não | ||
293 | Portaria | 14 | 2018 | 12213 | 04/01/2018 | - EXONERAR O SENHOR JADSON PEREIRA DA SILVA DO CA...- EXONERAR O SENHOR JADSON PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 124 DE 26 DE MAIO DE 2017. | Não | ||
294 | Portaria | 15 | 2018 | 12213 | 04/01/2018 | EXONERAR O SENHOR ERIALDO FEITOSA DA SILVA DO CAR...EXONERAR O SENHOR ERIALDO FEITOSA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONSELHO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 152 DE 26 DE MAIO DE 2017. | Não | ||
295 | Portaria | 16 | 2018 | 12213 | 04/01/2018 | NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA PARA EXE...NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA PARA EXERCER CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
296 | Portaria | 17 | 2018 | 12217 | 10/01/2018 | NOMEAR O SENHOR SEBASTIÃO GONZAGA DA CONCEIÇÃO DE...NOMEAR O SENHOR SEBASTIÃO GONZAGA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PARA EXERCER CARGO DE COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
297 | Portaria | 18 | 2018 | 12217 | 10/01/2018 | - NOMEAR O SENHOR ERIALDO FEITOSA DA SILVA PARA E...- NOMEAR O SENHOR ERIALDO FEITOSA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONSELHO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
298 | Portaria | 19 | 2018 | 12217 | 10/01/2018 | - NOMEAR A SENHORA MIRACELVA ALVES COELHO PARA EX...- NOMEAR A SENHORA MIRACELVA ALVES COELHO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA URBANA E RURAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
299 | Portaria | 21 | 2018 | 12217 | 10/01/2018 | NOMEAR A SENHORA MARIA GISELE DE LIMA PARA EXERCE...NOMEAR A SENHORA MARIA GISELE DE LIMA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E MATERIAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
300 | Portaria | 22 | 2018 | 12217 | 10/01/2018 | NOMEAR A SENHORA GESSIONE DA SILVA LEÃO PARA EXER...NOMEAR A SENHORA GESSIONE DA SILVA LEÃO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA DAS ESCOLAS RURAIS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
301 | Portaria | 23 | 2018 | 12213 | 10/01/2018 | NOMEAR A SENHORA ELISANGELA MARTINS CONRADO DE FR...NOMEAR A SENHORA ELISANGELA MARTINS CONRADO DE FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO AEE, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
302 | Portaria | 24 | 2018 | 12213 | 10/01/2018 | - NOMEAR A SENHORA VANESSA SILVA DE AQUINO PARA E...- NOMEAR A SENHORA VANESSA SILVA DE AQUINO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
303 | Portaria | 25 | 2018 | 12213 | 10/01/2018 | 1° - NOMEAR A SENHORA LARISSA FLORENCIO LIMA PARA...1° - NOMEAR A SENHORA LARISSA FLORENCIO LIMA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORES DE GABINETE, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
304 | Portaria | 26 | 2018 | 12213 | 10/01/2018 | - NOMEAR A SENHORA HENISSA ALVES DE BRITO PARA EX...- NOMEAR A SENHORA HENISSA ALVES DE BRITO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTERNO DA EDUCAÇÃO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
305 | Portaria | 27 | 2018 | 12213 | 10/01/2018 | - NOMEAR A SENHORA LAFIF MAGALHÃES DA SILVA COSTA...- NOMEAR A SENHORA LAFIF MAGALHÃES DA SILVA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE ENSINO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
306 | Portaria | 28 | 2018 | 12213 | 10/01/2018 | NOMEAR A SENHORA CRISTIANA ALVES DA CRUZ PARA EXE...NOMEAR A SENHORA CRISTIANA ALVES DA CRUZ PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE FINANÇAS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
307 | Portaria | 30 | 2018 | 12213 | 10/01/2018 | - NOMEAR A SENHORA MARIA GLÓRIA DA SILVA ASSUNÇÃO...- NOMEAR A SENHORA MARIA GLÓRIA DA SILVA ASSUNÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
308 | Decreto | 4 | 2018 | 12217 | 10/01/2018 | - NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO NONATO ARAUJO DE OLIVE...- NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO NONATO ARAUJO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
309 | Decreto | 136 | 136/2017 | 2017 | 12540 | 29/04/2019 | - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADIC...- FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 62.591,50 (SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO. | Não | |
310 | Lei Municipal | 617 | 2017 | 12201 | 09/01/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERACÃO DO PERCENTUAL DE REMANE...DISPÕE SOBRE A ALTERACÃO DO PERCENTUAL DE REMANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | ||
311 | Lei Municipal | 618 | 2017 | 12216 | 09/01/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE REMANEJ...DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE REMANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | ||
312 | Decreto | 5 | 2018 | 12223 | 18/01/2018 | - FICA RESOLUTO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTE DECRE...- FICA RESOLUTO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS REFERENTES AO ANO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ADMINISTRATIVA PUBLICA MUNICIPAL, SEM PREJUÍZOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS. | Não | ||
313 | Papeleta de Julgamento | 31 | 2018 | 12225 | 23/01/2018 | NOMEAR A SENHORA FRANCISCA CARLOS DO VALE PARA EX...NOMEAR A SENHORA FRANCISCA CARLOS DO VALE PARA EXERCER CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
314 | Portaria | 32 | 2018 | 12225 | 22/01/2018 | NOMEAR A SENHORA GISELI CHRISTINA SZILAGYI DE LIM...NOMEAR A SENHORA GISELI CHRISTINA SZILAGYI DE LIMA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
315 | Portaria | 33 | 2018 | 12122 | 22/01/2018 | NOMEAR O SENHOR ALLAN JAKSON PEREIRA DA SILVA PAR...NOMEAR O SENHOR ALLAN JAKSON PEREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
316 | Portaria | 34 | 2018 | 12225 | 23/01/2018 | NOMEAR O SENHOR ALLAN JAKSON PEREIRA DA SILVA PAR...NOMEAR O SENHOR ALLAN JAKSON PEREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
317 | Portaria | 35 | 2018 | 12255 | 23/01/2018 | - EXONERAR A SENHORA CRISTIANA ALVES DA CRUZ DO C...- EXONERAR A SENHORA CRISTIANA ALVES DA CRUZ DO CARGO DE COORDENADORA DE FINANGAS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 028 DE 04 DE JANEIRO DE 2018. | Não | ||
318 | Portaria | 36 | 2018 | 12225 | 23/01/2018 | NOMEAR A SENHORA IZABEL AFONSO DA SILVA PARA EXER...NOMEAR A SENHORA IZABEL AFONSO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE FINANGAS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
319 | Portaria | 37 | 2018 | 12225 | 23/01/2018 | NOMEAR O SENHOR ESPERIDIÃO FERREIRA PESSOA PARA E...NOMEAR O SENHOR ESPERIDIÃO FERREIRA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO EM SAÚDE LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
320 | Decreto | 8 | 2018 | 12229 | 29/01/2018 | - EXONERAR A PEDIDO A DOUTORA LYRIS SHANAZE DE OL...- EXONERAR A PEDIDO A DOUTORA LYRIS SHANAZE DE OLIVEIRA MELO, OAB/AC 4121, DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO 087/2017 DE 04 DE JULHO DE 2017. | Não | ||
321 | Decreto | 9 | 09/2018 | 2018 | 12811 | 02/06/2020 | CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO FUNDO MUNICIPAL...CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
322 | Decreto | 11 | 2018 | 12234 | 20/02/2018 | NOMEAR A SR. MARINEUDA DA SILVA MORAIS PARA EXERC...NOMEAR A SR. MARINEUDA DA SILVA MORAIS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
323 | Decreto | 12 | 2018 | 12243 | 20/02/2018 | ISENTAR DE PAGAMENTO AS TAXAS REFERENTES AOS ALVA...ISENTAR DE PAGAMENTO AS TAXAS REFERENTES AOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁ SANITÁRIO, DESTINADOS AOS BARRAQUEIROS, EM CARÁTER ESPECIAL, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 552 DE 22 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO PERDURAR O REFERIDO EVENTO. | Não | ||
324 | Decreto | 13 | 2018 | 12243 | 20/02/2018 | - NOMEAR O DOUTOR WILLIAM FERNANDES RODRIGUES,
O...- NOMEAR O DOUTOR WILLIAM FERNANDES RODRIGUES, OAB/AC 5000, COMO ASSISTENTE JURÍDICO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | ||
325 | Decreto | 14 | 2018 | 12240 | 15/02/2018 | NOMEAR O SENHOR CLEYLTON RODRIGUES SARAH PARA OCU...NOMEAR O SENHOR CLEYLTON RODRIGUES SARAH PARA OCUPAR O CARGO INTERINAMENTE DE SECRETARIO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO, ENQUANTO PERDURAR O AFASTAMENTO DE AUXILIO SAÚDE DO TITULAR, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
326 | Portaria | 38 | 2018 | 12228 | 26/01/2018 | - NOMEAR O SENHOR ROGÉRIO OLIVEIRA DE SOUZA PARA ...- NOMEAR O SENHOR ROGÉRIO OLIVEIRA DE SOUZA PARA EXERCER CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
327 | Portaria | 39 | 2018 | 12277 | 25/01/2018 | - EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PELA PR...- EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PELA PREFEITURA DE RIO BRANCO, ATRAVÉS DO OFICIO SUBCHEFIA/N°184/2018. FICA PRORROGADO POR MAIS 01 (UM) ANO A CESSÃO DA SERVIDORA ELIENE SANTOS GONÇALVES, MATRICULA 356, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO ANO EM CURSO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM. | Não | ||
328 | Portaria | 40 | 2018 | 12231 | 31/01/2018 | - NOMEAR A SENHORA SARA DE ALENCAR JUSTINO MARIAN...- NOMEAR A SENHORA SARA DE ALENCAR JUSTINO MARIANO PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. | Não | ||
329 | Portaria | 41 | 2018 | 12231<br/> | 31/01/2018 | DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO EM LABORA...DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTARIA OCUPADO PELO SERVIDOR LEONARDO NOGUEIRA, MATRÁCULA N° 3797, POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, SEM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | ||
330 | Portaria | 42 | 2018 | 12231 | 31/01/2018 | - EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PELA CÂ...- EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO, FICA PRORROGADO POR MAIS 01 (UM) ANO A CESSÃO DO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DESTE ÓRGÃO EXECUTIVO, O SR. RAFAEL GUTIERREZ DEROMEDES, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, COM ÔNUS PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | ||
331 | Portaria | 43 | 2018 | 12231 | 31/01/2018 | - REVOGAR EM SEU INTEIRO TEOR, A PORTARIA N° 036 ...- REVOGAR EM SEU INTEIRO TEOR, A PORTARIA N° 036 DE 16 DE JANEIRO
DE 2018, QUE DISPOE SOBRE A NOMEAGAO DA SENHORA IZABEL AFONSO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE FINANGAS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAGAO. | Não | ||
332 | Portaria | 44 | 2018 | 12231 | 31/01/2018 | - NOMEAR A SENHORA CLEMENTINA RIBEIRO DA SILVA PA...- NOMEAR A SENHORA CLEMENTINA RIBEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE FINANÇAS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
333 | Portaria | 46 | 2018 | 12243 | 20/02/2018 | - EXONERAR A SENHORA MARINEUDA DA SILVA MORAIS DO...- EXONERAR A SENHORA MARINEUDA DA SILVA MORAIS DO CARGO DE ADMINISTRADORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO DE DEUS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 102 DE 26 DE MAIO DE 2017. | Não | ||
334 | Portaria | 47 | 2018 | 12243 | 20/02/2018 | FICA AFASTADA A SERVIDORA ADELINA ANDRADE DE MELO...FICA AFASTADA A SERVIDORA ADELINA ANDRADE DE MELO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA N° 3764, PERTENCENTE AO QUADRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, POR UM PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | ||
335 | Portaria | 49 | 2018 | 12243 | 20/02/2018 | - FICA AFASTADO O SERVIDOR FRANCISCO ANTONIO DA S...- FICA AFASTADO O SERVIDOR FRANCISCO ANTONIO DA SILVA DIAS, PROFESSOR NÍVEL II, MATRICULA N° 286, PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM ÔNUS' PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | ||
336 | Portaria | 50 | 2018 | 12243 | 20/02/2018 | FICA O SENHOR LAURO BARRETO GARCIA, COMO RESPONSÁ...FICA O SENHOR LAURO BARRETO GARCIA, COMO RESPONSÁVEL GERAL PELA DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DA PREFEITURA DE PLACIDO DE CASTRO. | Não | ||
337 | Portaria | 51 | 2018 | 12243 | 20/02/2018 | EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PELA SECR...EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PELA SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, CONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO ALTO RIO PURUS, ATRAVÉS EXARADO NO OFICIO/N°137/2018/DSEI-ARP/SESAI/MS. FICA CEDIDA NO PERÍODO DE 02/02/2018 A 30/12/2019 A CESSÃO DA SERVIDORA ELENIRA COSTA DA SILVA, CPF 412.007.992-91, SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM. | Não | ||
338 | Portaria | 53 | 2018 | 12243 | 20/02/2018 | AUTORIZAR O SR. ACLEILTON DA SILVA ANGELIM SECRET...AUTORIZAR O SR. ACLEILTON DA SILVA ANGELIM SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, MATRICULA 4243, A REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE BRASILIA - DF, ONDE ESTARÁ ACOMPANHANDO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS MINISTÉRIOS, TRATANDO DE ASSUNTOS REFERENTES AS EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 19 A 23 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO. | Não | ||
339 | Portaria | 54 | 2018 | 12244 | 21/02/2018 | AUTORIZAR A SR®. JOSILEI SILVA LEÃO SECRETARIA MU...AUTORIZAR A SR®. JOSILEI SILVA LEÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAR VIAGEM A DE CIDADE DE BRASILIA - DF, ONDE ESTARÁ PARTICIPANDO DE REUNIFIES JUNTO AO FNDE E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS- CNM NO PERÍODO DE 20 A 22 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO. | Não | ||
340 | Lei Municipal | 619 | 2018 | 12257 | 12/03/2018 | EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TER...EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRAS N. 03/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” | Não | ||
341 | Lei Municipal | 596 | 2017 | 12041 | 20/04/2018 | "DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍP..."DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." | Não | ||
342 | Lei Municipal | 599 | 2017 | 12089 | 06/07/2018 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E E...“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | ||
343 | Lei Municipal | 616 | 2017 | 12211 | 02/01/2018 | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO D...“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | ||
344 | Portaria | 76 | 2018 | 12274 | 05/04/2018 | PORTARIA N°. 076/2018
“DESIGNA SERVIDOR PARA AUM...PORTARIA N°. 076/2018 “DESIGNA SERVIDOR PARA AUMENTAR SISTEMA DE CONTROLE DE ATOS DE PESSOAL - SICAP, CONFORME RESOLUÇÃO N° 102/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | ||
345 | Lei Orçamentária Anual | 616 | 2018 | 12211 | 02/01/2018 | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO D...“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | ||
346 | Lei de Diretrizes Orçamentárias | 599 | 2017 | 12089 | 06/07/2017 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E E...“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | ||
347 | Portaria | 57 | 2018 | 12243 | 20/02/2018 | NOMEAR A SENHORA MILENA CRISTINA LIMA SILVA DE AL...NOMEAR A SENHORA MILENA CRISTINA LIMA SILVA DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
348 | Portaria | 58 | 2018 | 12243 | 20/02/2018 | ART. 1° - NOMEAR A SENHORA JOZIMEIRE NASCIMENTO D...ART. 1° - NOMEAR A SENHORA JOZIMEIRE NASCIMENTO DA SILVA
PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
349 | Portaria | 59 | 2018 | 12257 | 12/03/2018 | ART. 1° - EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA...ART. 1° - EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14A REGIÃO, ATRAVÉS EXARADO NO OFICIO/N°0118/2018/TRT14/GP FICA PRORROGADO POR TEMPO INDETERMINADO A CESSÃO DO SERVIDOR WEMERSON NERI MAGALHÃES, A PARTIR DE 16 DE MARGO DO ANO EM CURSO, COM ÔNUS PARA O REFERIDO TRIBUNAL. | Não | ||
350 | Portaria | 60 | 2018 | 12257 | 12/03/2018 | ART. 1° - EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA...ART. 1° - EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14A REGIÃO, ATRAVÉS EXARADO NO OFICIO/N°0120/2018/TRT14/GP FICA PRORROGADO POR TEMPO INDETERMINADO A CESSÃO DA SERVIDORA LEILA LINA DE ARAUJO, A PARTIR DE 16 DE MARGO DO ANO EM CURSO, COM ÔNUS PARA O REFERIDO TRIBUNAL. | Não | ||
351 | Portaria | 61 | 2018 | 12257<br/> | 12/03/2018 | ART. 1° - EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA...ART. 1° - EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, ATRAVÉS DO OFICIO N° 7/2018 - PRESI/8AZE FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO A CESSÃO DA SERVIDORA JOCEMARA DE SOUZA MAGALHÃES MATRICULA 507, PERÍODO DE 02/04/2018 ATE 01/04/2019, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM. | Não | ||
352 | Portaria | 62 | 2018 | 12257 | 12/03/2018 | RESOLVE:
ART. 1° - FICA AFASTADA A SERVIDORA ROS...RESOLVE: ART. 1° - FICA AFASTADA A SERVIDORA ROSANIA DO CARMO MOREIRA, ACS- AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MATRICULA N° 2763, PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 02 (DOIS) ANO, SEM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | ||
353 | Portaria | 63 | 2018 | 12257 | 12/03/2018 | ART. 1° - EXONERAR O SENHOR HEMERSON MELO DA SILV...ART. 1° - EXONERAR O SENHOR HEMERSON MELO DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 121 DE 26 DE MAIO DE 2017. | Não | ||
354 | Portaria | 64 | 2018 | 12259 | 14/03/2018 | - NOMEAR O SENHOR ANTONIO FRANCISCO RUFINO DE SO... - NOMEAR O SENHOR ANTONIO FRANCISCO RUFINO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
355 | Portaria | 65 | 2018 | 12259 | 14/03/2018 | - EXONERAR A PEDIDO, A SENHORA JULIANA DANTAS DA ...- EXONERAR A PEDIDO, A SENHORA JULIANA DANTAS DA SILVA, DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE POLITICAS VOLTADAS PARA MULHERES, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 157 DE 01 DE JUNHO DE 2017. | Não | ||
356 | Portaria | 66 | 2018 | 12260 | 15/03/2018 | - NOMEAR O SENHOR RONEY PATRICK DA SILVA PARA EXE...- NOMEAR O SENHOR RONEY PATRICK DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTERNO GERAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
357 | Portaria | 67 | 2018 | 12265 | 22/03/2018 | ° - AUTORIZAR A SERVIDORA LUCIANA FACINI COORDENA...° - AUTORIZAR A SERVIDORA LUCIANA FACINI COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENDA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, MATRÁCULA 4305, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES PARA UTILIZAÇÃO DO PRONTUARIO SUAS, NO PERÍODO DE 20 A 23 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Não | ||
358 | Portaria | 68 | 2018 | 12265 | 20/03/2018 | 1° - AUTORIZAR A SERVIDORA ANA QUEZIA CASTRO GOME...1° - AUTORIZAR A SERVIDORA ANA QUEZIA CASTRO GOMES COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENDA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, MATRICULA 4321, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES PARA UTILIZAÇÃO DO PRONTUARIO SUAS, NO PERÍODO DE 20 A 23 DE MARGO DO ANO EM CURSO. | Não | ||
359 | Portaria | 69 | 2018 | 12265 | 22/03/2018 | - AUTORIZAR A SR3. JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO BR... - AUTORIZAR A SR3. JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO BRAGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE, PARA PARTICIPAR DA 1A REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB E DO COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COEGEMAS/AC, NO DIA 23 DE MARGO DO ANO EM CURSO. | Não | ||
360 | Portaria | 70 | 2018 | 12267 | 26/03/2018 | - FICA AFASTADO O SERVIDOR CARLOS RENATO FELIX GA...- FICA AFASTADO O SERVIDOR CARLOS RENATO FELIX GARCIA DA SILVA, MEDICO CRM 840-AC, MATRICULA N° 3238, PERTENCENTE AO QUADRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 02 (DOIS) ANO, SEM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | ||
361 | Portaria | 71 | 2018 | 12282 | 16/04/2018 | - FICA AFASTADO O SERVIDOR LUIZ PEREIRA DE LIMA J...- FICA AFASTADO O SERVIDOR LUIZ PEREIRA DE LIMA JUNIOR, PROFESSOR, MATRICULA N° 3793, PERTENCENTE AO QUADRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 02 (DOIS) ANO, SEM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2018. | Não | ||
362 | Portaria | 72 | 2018 | 12267 | 26/03/2018 | - NOMEAR A SENHORA VERÔNICA DE SOUZA LESSA NO CAR...- NOMEAR A SENHORA VERÔNICA DE SOUZA LESSA NO CARGO DE COORDENADORA DO AEE, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
363 | Portaria | 74 | 2018 | 12267 | 26/03/2018 | - REINTEGRAR, O SERVIDOR EFRAIM MIRANDA ARAUJO,
...- REINTEGRAR, O SERVIDOR EFRAIM MIRANDA ARAUJO, MATRICULA N° 3784, CPF: 565.853.412-15 E RETORNAR O MESMO A FOLHA DE PAGAMENTO E AO CARGO QUE OCUPAVA ANTERIORMENTE, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO. | Não | ||
364 | Portaria | 75 | 2018 | 12268 | 27/03/2018 | - NOMEAR A SENHORA DANIELE VIEIRA BARBOSA MEIRELE...- NOMEAR A SENHORA DANIELE VIEIRA BARBOSA MEIRELES
PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE POLITICAS VOLTADAS PARA AS MULHERES, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
365 | Portaria | 77 | 2018 | 12274 | 05/04/2018 | - EXONERAR A SENHORA GISELI CHRISTINA SZILAGYI DE...- EXONERAR A SENHORA GISELI CHRISTINA SZILAGYI DE
LIMA DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 032/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. | Não | ||
366 | Portaria | 79 | 2018 | 12285 | 19/04/2018 | - AUTORIZAR A SR3. JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO BRA...- AUTORIZAR A SR3. JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO BRAGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE, PARA PARTICIPAR DO III SEMINÁRIO DE CONSELHEIROS TUTELARES, SECRETARIES, JUIZES, PROMOTORES DE JUSTIÇA E ÁREAS AFINS, NOS DIAS 24 A 27 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Não | ||
367 | Portaria | 80 | 2018 | 12285 | 19/04/2018 | - AUTORIZAR O SR. DEVANILSON DA SILVA COSTA COORD...- AUTORIZAR O SR. DEVANILSON DA SILVA COSTA COORDENADOR DO BOLSA FAMÍLIA, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE, PARA PARTICIPAR DO III SEMINÁRIO DE CONSELHEIROS TUTELARES, SECRETARIES, JUÍZES, PROMOTORES DE JUSTINA E ÁREAS AFINS, NOS DIAS 24 A 27 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Não | ||
368 | Portaria | 81 | 2018 | 12288 | 23/04/2018 | - FICA AFASTADO O SERVIDOR LUIZ CARLOS SOUSA DE A...- FICA AFASTADO O SERVIDOR LUIZ CARLOS SOUSA DE ARAUJO, MEDICO, MATRICULA N° 3819, PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, POR UM PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | ||
369 | Portaria | 82 | 2018 | 12290 | 25/04/2018 | - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA DALVA DA SILVA DO C...- EXONERAR A PEDIDO A SENHORA DALVA DA SILVA DO CARGO DE GARI, MATRICULA N° 544, FUNCIONARIA PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. | Não | ||
370 | Portaria | 83 | 2018 | 12290 | 25/04/2018 | - AUTORIZAR AS SERVIDORAS ABAIXO DISCRIMINADAS A ...- AUTORIZAR AS SERVIDORAS ABAIXO DISCRIMINADAS A REALIZAREM VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAGAO DO PRONTUARIO DO SUAS, NO DIA 24 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
• ANDREZA DE PAULA LOPES; • JAMILA SURAYA VIEIRA DE SOUZA; • TINA TANIA NUNES BARBOSA; • JOSINETE RODRIGUES CAVALCANTE; • ADAUCILENE DA SILVA AMURIM. | Não | ||
371 | Decreto | 15 | 2018 | 12252 | 02/03/2018 | - DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO INDICADAS COMO MEMBR...- DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO INDICADAS COMO MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS/FUNDEB PERÍODO, RETROATIVO, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 A 27 DE DEZEMBRO 2019, NAS SEGUINTES FUNÇÕES. | Não | ||
372 | Decreto | 16 | 2018 | 12257 | 12/04/2018 | - EXONERAR A SENHORA SONIA MARIA GONCHOROSKI LAZZ...- EXONERAR A SENHORA SONIA MARIA GONCHOROSKI LAZZARE DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 056 DE 02 DE MAIO DE 2017. | Não | ||
373 | Decreto | 17 | 2018 | 12257 | 12/03/2018 | NOMEAR O SENHOR HEMERSO.N MELO DA SILVA PARA EXER...NOMEAR O SENHOR HEMERSO.N MELO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
374 | Decreto | 18 | 2018 | 12264 | 21/03/2018 | - SUSPENDER POR TEMPO INDETERMINADO A REALIZAÇÃO ...- SUSPENDER POR TEMPO INDETERMINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESA E O PAGAMENTO DE DIÁRIA A SER PAGA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO PARA DENTRO DO ESTADO DO ACRE, A TODOS OS SERVIDORES E CARGOS DE CONFIANÇA PERTENCENTES AO QUADRA PERMANENTE E SUPLEMENTAR DA PREFEITURA DE PLACIDO DE CASTRO ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
375 | Decreto | 20 | 2018 | 12291 | 26/03/2018 | “AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA ...“AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL NO ACRE A CONCEDEREM ACESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE PARA CONSULTA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCARIAS DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ESTADUAL/MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE DOS FUNDOS
MUNICIPAIS/ESTADUAIS.” | Não | ||
376 | Decreto | 22 | 2018 | 12269 | 28/03/2018 | DESIGNAR O SENHOR ACLEILTON DA SILVA ANGELIM, SEC...DESIGNAR O SENHOR ACLEILTON DA SILVA ANGELIM, SECRETARIO DE PLANEJAMENTO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, A PARTIR DE 26 DE MARGO DO ANO EM CURSO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
377 | Decreto | 23 | 2018 | 12271 | 02/04/2018 | DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO INDICADAS COMO MEMBROS...DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO INDICADAS COMO MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS/FUNDEB PERÍODO, RETROATIVO, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 A 27 DE DEZEMBRO 2019, NAS SEGUINTES FUNÇÕES. | Não | ||
378 | Decreto | 24 | 2018 | 12274 | 05/04/2018 | EXONERAR A PEDIDO A SR®. JESILEI SILVA LEAO DO CA...EXONERAR A PEDIDO A SR®. JESILEI SILVA LEAO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | ||
379 | Decreto | 25 | 2018 | 12274 | 05/04/2018 | - NOMEAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL E ESPECIAL O VICE...- NOMEAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL E ESPECIAL O VICE PREFEITO SENHOR JOSE MARIA DA COSTA, COMO SECRETARIO MUNICIPAL INTERINO DE EDUCAÇÃO. ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
380 | Decreto | 29 | 2018 | 12282 | 16/04/2018 | RETIFICAR O NOME DE MEMBROS DO CACS/FUNDEB 2017, ...RETIFICAR O NOME DE MEMBROS DO CACS/FUNDEB 2017, MAIS ESPECIFICAMENTE O TEOR DO DECRETO N° 023/2018, DE 02/04/2008 - NO SEGMENTO DE DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PUBLICAS. | Não | ||
381 | Decreto | 30 | 2018 | 12290 | 25/04/2018 | - FICAM NOMEADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE CONSE...- FICAM NOMEADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME/PC, OS MEMBROS ABAIXO DESCRIMINADOS COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO E REPRESENTADOS. | Não | ||
382 | Decreto | 33 | 2018 | 12299 | 09/05/2018 | 1° - NOMEAR A DOUTORA NADIA DE ARAUJO AMARAL,
OA...1° - NOMEAR A DOUTORA NADIA DE ARAUJO AMARAL, OAB/AC 5012, COMO ASSISTENTE JURÍDICA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
383 | Portaria | 84 | 2018 | 12295 | 03/05/2018 | NOMEAR A SENHORA NATALINA SOARES DO NASCIMENTO
P...NOMEAR A SENHORA NATALINA SOARES DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO DE DEUS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
384 | Portaria | 85 | 2018 | 12299 | 09/05/2018 | EXONERAR O SENHOR ERIALDO FEITOSA DA SILVA JUNIOR...EXONERAR O SENHOR ERIALDO FEITOSA DA SILVA JUNIOR
DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 116/2017 DE 01 DE MAIO DE 2017. | Não | ||
385 | Portaria | 86 | 2018 | 12299 | 09/05/2018 | NOMEAR O SENHOR ELIAS SOUZA DE OLIVEIRA PARA EXER...NOMEAR O SENHOR ELIAS SOUZA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
386 | Portaria | 87 | 2018 | 12299 | 09/05/2018 | - NOMEAR O SENHOR ERIALDO FEITOSA DA SILVA JUNIOR...- NOMEAR O SENHOR ERIALDO FEITOSA DA SILVA JUNIOR PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
387 | Portaria | 88 | 2018 | 12299 | 09/05/2018 | - AUTORIZAR A SR. JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO BRAG...- AUTORIZAR A SR. JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO BRAGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE MANAUS - AM, PARA PARTICIPAR DO XX ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Não | ||
388 | Portaria | 89 | 2018 | 12302 | 14/05/2018 | CONCEDER O QUANTITATIVE DE 04 (QUATRO) DIARIAS AO...CONCEDER O QUANTITATIVE DE 04 (QUATRO) DIARIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GEDEON SOUSA BARROS, CPF 389.154.561-49, EM VIAGEM A CIDADE BRASILIA- DF. PELA QUAL, ESTARÁ A SERVIÇO DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AOS MINISTÉRIOS TRATANDO DE ASSUNTOS REFERENTES AS EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 21 A 24 DE MAIO DO ANO EM CURSO, COMO TAMBÉM PARTICIPAR DA MARCHA DOS PREFEITOS, O REFERIDO VALOR SERVIRA PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO. | Não | ||
389 | Portaria | 90 | 2018 | 12307 | 21/05/2020 | AUTORIZAR O SR. GERCER DA SILVA PEIXOTO, ASSISTEN...AUTORIZAR O SR. GERCER DA SILVA PEIXOTO, ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO, A SER DESLOCAR A CIDADE DE BRASILIA-DF, DE 21 A 24 DE MAIO DO ANO EM CURSO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A MUNICIPALIDADE NOS MINISTÉRIOS DA REPUBLICA. | Não | ||
390 | Portaria | 91 | 2018 | 12307 | 21/05/2018 | CONSIDERANDO QUE O SELO UNICEF E UMA ESTRATÉGICA ...CONSIDERANDO QUE O SELO UNICEF E UMA ESTRATÉGICA DOS MUNICÍPIOS VISANDO A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES EM TODO O BRASIL. | Não | ||
391 | Portaria | 92 | 2018 | 12307 | 21/05/2018 | NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA E SILVA... NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA E SILVA,
COMO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO, NO PERÍODO DE 02/01/2018 A 31/05/2018, EM CONSONANCIA COM A CONVOCAGAO N° 001/CMDCA/2018. | Não | ||
392 | Portaria | 78 | 2018 | 12314 | 30/05/2018 | CONSIDERANDO OS ARTIGOS 58 E 74 INCISO 2 DA CLT Q...CONSIDERANDO OS ARTIGOS 58 E 74 INCISO 2 DA CLT QUE CONSIDERA QUE:
“A DURAGAO DO TRABALHO, PARA OS EMPREGADOS EM QUALQUER ATIVIDADE, NAO EXCEDERA DE 08 (OITO) HORAS DIARIAS..." | Não | ||
393 | Decreto | 34 | 2018 | 12811 | 02/06/2020 | ART. 1§ - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DE 2018, CREDI...ART. 1§ - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DE 2018, CREDITO ADICIONAI SUPLEMENTAR, NO MAIOR DE R$ 270.785,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL E SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), EM ATENDIMENTO AO MEM/PMPC/SEMAST/N.006/2018, NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | Não | ||
394 | Decreto | 7 | 07/2018 | 2018 | 12811 | 02/06/2020 | - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DE 2018, CREDITO ADICI...- FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DE 2018, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 665.324,94 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | Não | |
395 | Decreto | 10 | 10/2018 | 2018 | 12811 | 02/06/2020 | - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DE 2018, CREDITO ADICI...- FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DE 2018, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Não | |
396 | Decreto | 19 | 2018 | 12811 | 02/06/2020 | - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DE 2018, CREDITO ADICI...- FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DE 2018, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Não | ||
397 | Decreto | 6 | 06/2018 | 2018 | 12811 | 02/06/2020 | FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DE 2018, CREDITO ADICION...FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DE 2018, CREDITO ADICIONAI SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.262.505,18 (HUM MILHÃO E DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.002-GABINETE DO PREFEITO. | Não | |
398 | Decreto | 36 | 2018 | 12814 | 08/06/2020 | FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DE 2018, CREDITO ADICION...FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DE 2018, CREDITO ADICIONAI SUPLEMENTAR, NO MAIOR DE R$ 202.594,44 (DUZENTOS E DOIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), EM ATENDIMENTO AO MEM/SEMOP/N.185/2018, MEMO/PMPC/SEMED/DEP.FIN/N. 007/2018 E OF/PMPC/SEMGAB/N.060 E 61/2018, NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
02004-SECRETARA MUNICIPAL DE GABINETE. | Não | ||
399 | Decreto | 32 | 2018 | 12315 | 01/06/2018 | FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DE 2018, CREDITO ADICION...FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DE 2018, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 294.070,00 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E SETENTA REAIS), EM ATENDIMENTO AO OF/PMPC/SEMTEL/N.09/2018 E SEMOSP, NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | Não | ||
400 | Decreto | 132 | 2017 | 12315 | 01/06/2018 | - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADIC...- FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$: 285.855,37 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO: | Não | ||
401 | Decreto | 102 | 2017 | 12312 | 28/05/2018 | - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADIC...- FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 271.625,73 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO: | Não | ||
402 | Decreto | 21 | 2018 | 12811 | 02/06/2020 | FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DE 2018, CREDITO ADICION...FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DE 2018, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Não | ||
403 | Decreto | 35 | 035/2018 | 2018 | 12814 | 08/06/2020 | - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DE 2018, CREDITO ADICI...- FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DE 2018, CREDITO ADICIONAI SUPLEMENTAR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | Não | |
404 | Decreto | 139 | 2017 | 12315 | 01/06/2018 | - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADIC...- FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$: 1.650.000,00(HUM MILHÃO E SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO. | Não | ||
405 | Decreto | 94 | 2017 | 12312 | 28/05/2018 | FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIO...FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$: 10.000,00 (DEZ MIL), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO. | Não | ||
406 | Decreto | 128 | 128/2017 | 2017 | 12539 | 26/04/2018 | - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADI... - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 143.926,23 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO. | Não | |
407 | Decreto | 137 | 2017 | 12315 | 01/06/2018 | - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADIC...- FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$: 163.164,39 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO. | Não | ||
408 | Decreto | 90 | 2017 | 12312 | 28/05/2018 | - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADIC...- FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$: 250.926,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO. | Não | ||
409 | Decreto | 39 | 2018 | 12314 | 30/05/2018 | - NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL DE LICITAÇ...- NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL DE LICITAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
410 | Portaria | 93 | 2018 | 93 | 05/06/2018 | - EXONERAR O SENHOR CARLOS DANIEL ANDRADE DOURADO...- EXONERAR O SENHOR CARLOS DANIEL ANDRADE DOURADO DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 140/2017 DE 26 DE MAIO DE 2018. | Não | ||
411 | Portaria | 94 | 2018 | 12317 | 05/06/2018 | FICA AFASTADO O SERVIDOR SANDRO ALBERTO BATISTA, ...FICA AFASTADO O SERVIDOR SANDRO ALBERTO BATISTA, DIGITADOR, MATRICULA N° 423, PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANGAS, POR UM PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | ||
412 | Decreto | 41 | 2018 | 12317 | 05/06/2018 | CONSIDERANDO A PORTARIA N° 2.436, DE 21 DE SETEMB...CONSIDERANDO A PORTARIA N° 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 QUE APROVA A POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA, ESTABELECENDO A REVISÃO DE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). ITEM 3.3 - FUNCIONAMENTO - RECOMENDA-SE QUE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE TENHAM SEU FUNCIONAMENTO COM CARGA HORARIA MINIMA DE 40 HORAS/SEMANAIS, NO MINIMO 5 (CINCO) DIAS DA SEMANA E NOS 12 MESES DO ANO, POSSIBILITANDO ACESSO FACILITADO A POPULAGO. | Não | ||
413 | Portaria | 95 | 2018 | 12317 | 05/06/2018 | FICA AFASTADA A SERVIDORA SAMARA ARAUJO DE OLIVEI...FICA AFASTADA A SERVIDORA SAMARA ARAUJO DE OLIVEIRA TAKAHASHI, ENFERMEIRA, MATRICULA N° 563, PERTENCENTE AO QUADRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, POR UM PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | ||
414 | Decreto | 40 | 2018 | 12311 | 25/05/2018 | FICA NOMEADA A NOVA COMPOSIÇÃO DA RESIDENCIA DO C...FICA NOMEADA A NOVA COMPOSIÇÃO DA RESIDENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2018/2019.
PRESIDENTE- CARLOS CLEU CARDOSO DE MESQUITA VICE-PRESIDENTE: FRANCENILDA DE SOUZA | Não | ||
415 | Decreto | 37 | 2018 | 12308 | 22/05/2018 | EXONERAR O SR. CLEYLTON RODRIGUES SARAH DO CARGO ...EXONERAR O SR. CLEYLTON RODRIGUES SARAH DO CARGO DE PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO. | Não | ||
416 | Decreto | 42 | 2018 | 12321 | 11/06/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ...DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDM DE PLACIDO DE CASTRO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | ||
417 | Decreto | 43 | 2018 | 12321 | 11/06/2018 | DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONS...DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM - BIÊNIO 2018/2020. | Não | ||
418 | Portaria | 55 | 2017 | 12321 | 11/06/2018 | - FICA AFASTADA A SERVIDORA ELISSANDRA VIEIRA DA ...- FICA AFASTADA A SERVIDORA ELISSANDRA VIEIRA DA SILVA A. O. S. D. - AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, MATRICULA N° 338, PERTENCENTE AO QUADRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | ||
419 | Portaria | 96 | 2018 | 23321 | 11/06/2018 | AUTORIZAR A SR3. JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO BRAGA...AUTORIZAR A SR3. JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO BRAGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE, PARA PARTICIPAR DAS REUNIÕES DO CEAS - CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COEGEMAS/AC - COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ACRE, NOS DIAS 30/05/2018 E 01/06/2018. | Não | ||
420 | Decreto | 45 | 2018 | 12324 | 14/06/2018 | - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS E HOR...- FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS E HORÁRIO DOS JOGOS DA PRIMEIRA FASE DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2018, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES. | Não | ||
421 | Decreto | 46 | 2018 | 12324 | 14/06/2018 | - FICA RESOLUTO O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEI...- FICA RESOLUTO O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO EM TODAS SUAS SECRETARIAS DAS 07H AS 12H E DAS 14H AS 17H, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTA, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
422 | Lei Municipal | 624 | 2018 | 12328 | 21/06/2018 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRE...“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”. | Não | ||
423 | Lei Municipal | 622 | 2018 | 12334 | 29/06/2018 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉ..."AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . | Não | ||
424 | Decreto | 27 | 2018 | 12334 | 29/06/2018 | INSTAURAÇÃO DA REURB-E NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO/AC...INSTAURAÇÃO DA REURB-E NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO/AC. | Não | ||
425 | Lei Municipal | 623 | 2018 | 12328 | 21/06/2018 | “AUTORIZA A REALIZAÇÃO COMODATO & COLÔNIA DE PESC...“AUTORIZA A REALIZAÇÃO COMODATO & COLÔNIA DE PESCADORES E AGRICULTORES Z9 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | ||
426 | Portaria | 101 | 2018 | 12326 | 19/06/2018 | EXONERAR A PEDIDO O SENHOR MARCOS JOSE CORDEIRO A...EXONERAR A PEDIDO O SENHOR MARCOS JOSE CORDEIRO ALVES DO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULA N° 3783, FUNCIONÁRIO PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | ||
427 | Decreto | 44 | 2018 | 12820 | 18/06/2020 | SUMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VA...SUMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | ||
428 | Decreto | 50 | 2018 | 12335 | 05/07/2018 | SUMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VA...SUMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | ||
429 | Decreto | 47 | 2018 | 12329 | 22/06/2018 | - FICA NOMEADO PARA EXERCER O CARGO DE PREGOEIRO ...- FICA NOMEADO PARA EXERCER O CARGO DE PREGOEIRO MUNICIPAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO, O SR. OLÍVIO BOTELHO DE ANDRADE NETO, SEM ÔNUS PARA ESTA MUNICIPALIDADE. | Não | ||
430 | Lei Municipal | 625 | 2018 | 12354 | 30/07/2018 | “ALTERA A LEI 616 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 E DA ...“ALTERA A LEI 616 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | ||
431 | Lei Municipal | 631 | 2018 | 12354 | 30/07/2018 | “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR CREDITO ADICIONAL E...“AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | ||
432 | Lei Municipal | 628 | 2018 | 12354 | 30/07/2018 | “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADA...“AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | ||
433 | Lei Municipal | 626 | 2018 | 12354 | 30/07/2018 | “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADA...“AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | ||
434 | Lei Municipal | 627 | 2018 | 12354 | 30/07/2018 | “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADA...“AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | ||
435 | Lei Municipal | 629 | 2018 | 12354 | 30/07/2018 | “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADA...“AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | ||
436 | Lei Municipal | 630 | 2018 | 12354 | 30/07/2018 | “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADA...“AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | ||
437 | Portaria | 97 | 2018 | 12320 | 08/06/2018 | “DESIGNA SER VIDOR PARA TER ACESSO AO SISTEMA PRO...“DESIGNA SER VIDOR PARA TER ACESSO AO SISTEMA PROCESSO ELETRÔNICO, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DA OUTRA
PROVID£NCIAS.” | Não | ||
438 | Portaria | 99 | 2018 | 12323 | 13/06/2018 | FICA REVOGADA ACESSÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIP...FICA REVOGADA ACESSÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL GESSE MATOS SILVEIRA, MATRICULA FUNCIONAL N° 3768, DETENTOR DO CARGO DE MICROSCOPISTA, CEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, ATRAVÉS DA PORTARIA 192/2017 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/06/2018. | Não | ||
439 | Portaria | 98 | 2018 | 12322 | 12/06/2018 | EXONERAR O SENHOR JARLESSON PEREIRA DE FREITAS DO...EXONERAR O SENHOR JARLESSON PEREIRA DE FREITAS DO CARGO DE COORDENADOR DE CENSO E ESTATÍSTICA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 029/2018 DE 04 DE JANEIRO DE 2018. | Não | ||
440 | Portaria | 100 | 2018 | 12325 | 18/06/2018 | CONCEDER DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODE...CONCEDER DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | ||
441 | Portaria | 102 | 2018 | 12343 | 12/06/2018 | EXONERAR O SENHOR JANOVEL DOS SANTOS LOPES DO CAR...EXONERAR O SENHOR JANOVEL DOS SANTOS LOPES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 122/2017 DE 01 DE MAIO DE 2017. | Não | ||
442 | Portaria | 103 | 2018 | 12343 | 13/07/2018 | - EXONERAR O SENHOR EGRECIO DE LIMA GOMES DO CARG...- EXONERAR O SENHOR EGRECIO DE LIMA GOMES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 120/2017 DE 01 DE MAIO DE 2017. | Não | ||
443 | Portaria | 104 | 2018 | 12342 | 13/07/2018 | NOMEAR O SENHOR JANOVEL DOS SANTOS LOPES PARA EXE...NOMEAR O SENHOR JANOVEL DOS SANTOS LOPES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
444 | Portaria | 105 | 2018 | 12343 | 13/07/2018 | NOMEAR O SENHOR EGRECIO DE LIMA GOMES PARA EXERCE...NOMEAR O SENHOR EGRECIO DE LIMA GOMES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
445 | Portaria | 106 | 2018 | 12344 | 16/07/2018 | CONCEDER DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODE...CONCEDER DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | ||
446 | Portaria | 107 | 2018 | 12344 | 16/07/2018 | AUTORIZAR O SR. RUY BRAGA DE PINHO FILHO SECRETAR...AUTORIZAR O SR. RUY BRAGA DE PINHO FILHO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MATRICULA 4244, A REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE ROLIM DE MOURA - RO, ONDE ESTARÁ ACOMPANHANDO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM VISITAS AOS VIVEIROS E PLANTIOS DE CAFE DA REGIÃO NO PERÍODO DE 15 A 18 DE JULHO DE 2018, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO. | Não | ||
447 | Portaria | 108 | 2018 | 12344 | 16/07/2018 | AUTORIZAR O SR. ALARICO JOSE DE LIMA NETO TÉCNICO...AUTORIZAR O SR. ALARICO JOSE DE LIMA NETO TÉCNICO AGRÍCOLA, MATRICULA 496, A REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE ROLIM DE MOURA - RO, ONDE ESTARÁ ACOMPANHANDO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM VISITAS AOS VIVEIROS E PLANTIOS DE CAFÉ DA REGIÃO NO PERÍODO DE 15 A 18 DE JULHO DE 2018, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO. | Não | ||
448 | Portaria | 110 | 2018 | 12350 | 24/07/2018 | NOMEAR A SENHORA MAURICELIA CARNEIRO DE FREITAS P...NOMEAR A SENHORA MAURICELIA CARNEIRO DE FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
449 | Lei Municipal | 597 | 2017 | 12041 | 28/04/2018 | FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A IN...FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A INCLUIR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO ANUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO, POR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, A SEGUINTE UNIDADE PROGRAMÁTICA. | Não | ||
450 | Lei Municipal | 594 | 2017 | 12202 | 31/12/2020 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CORRIDA CICLISTA A...“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CORRIDA CICLISTA ALUSIVA AO ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO”. | Não | ||
451 | Lei Municipal | 593 | 2017 | 12022 | 29/03/2017 | “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO ...“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | ||
452 | Lei Municipal | 592 | 2017 | 12022 | 29/03/2018 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O...“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO ANO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | ||
453 | Lei Municipal | 591 | 2017 | 12022 | 29/03/2018 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLACIDO...INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLACIDO DE CASTRO/AC, REVOGA A LEI N° 120/1996, 589/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | ||
454 | Decreto | 51 | 2018 | 12336 | 04/07/2018 | -FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS E HORA...-FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS E HORARIO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2018, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES. | Não | ||
455 | Decreto | 52 | 2018 | 12335 | 03/07/2018 | FICA RESOLUTO EXPEDIENTE NORMAL PARA TODA A COMIS...FICA RESOLUTO EXPEDIENTE NORMAL PARA TODA A COMISSAO MUNICIPAL ESPECIAL DE LICITAGAO NOS DIAS:
A- 30 DE JUNHO DE 2018 - SABADO; B- 02 DE JULHO DE 2018 - SEGUNDA-FEIRA DIA DE PONTO FACULTATIVO NORMATIZADO PELO DECRETO 051 DE 29 DE JUNHO DE 2018; C- 06 DE JULHO DE 2018 - SEXTA-FEIRA DIA DE PONTO FACULTATIVO NORMATIZADO PELO ^ DECRETO 051 DE 29 DE JUNHO DE 2018; D- 07 DE JULHO DE 2018 - SABADO; E- 10 DE JULHO DE 2018 - TERÇA-FEIRA DIA DE PONTO FACULTATIVO NORMATIZADO PELO DECRETO 051 DE 29 DE JUNHO DE 2018; F- 14 DE JULHO DE 2018-SÁBADO. | Não | ||
456 | Portaria | 118 | 2018 | 12369 | 21/08/2018 | AUTORIZAR O SR. FRANCELINO ALENCAR DE SOUZA, GEST...AUTORIZAR O SR. FRANCELINO ALENCAR DE SOUZA, GESTOR DE CONVENIO, MATRICULA 239, A REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE BRASILIA- DF, ONDE ESTARÁ ACOMPANHANDO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JUNTO AO FNDE E NO MINISTÉRIO DO ESPORTE TRATANDO DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS PARA O MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 21 A 23 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, O REFERIDO VALOR SERVIRA PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO. | Não | ||
457 | Portaria | 117 | 2018 | 12369 | 21/08/2018 | CONCEDER O QUANTITATIVA DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO...CONCEDER O QUANTITATIVA DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GEDEON SOUSA BARROS, CPF 389.154.561-49, EM VIAGEM A CIDADE BRASILIA- DF. PELA QUAL, ESTARÁ A SERVIÇO DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AO FNDE E NO MINISTÉRIO DO ESPORTE TRATANDO DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS PARA O MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 21 A 24 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, O REFERIDO VALOR SERVIRA PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO. | Não | ||
458 | Portaria | 115 | 2018 | 12361 | 09/08/2018 | - AUTORIZAR AS SERVIDORAS ABAIXO DISCRIMINADAS A ...- AUTORIZAR AS SERVIDORAS ABAIXO DISCRIMINADAS A REALIZAREM VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO REGIONALIZADA JUNTAMENTE COM O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Não | ||
459 | Portaria | 114 | 2018 | 12361 | 09/08/2018 | - AUTORIZAR O SR. JOSE BENEDITO TEODORO PRESIDENT...- AUTORIZAR O SR. JOSE BENEDITO TEODORO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO - AC, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO REGIONALIZADA JUNTAMENTE COM O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO DE 2018, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO. | Não | ||
460 | Portaria | 113 | 2018 | 12361 | 09/08/2018 | - NOMEAR A SENHORA KALINK CAETANO PEREIRA PARA EX...- NOMEAR A SENHORA KALINK CAETANO PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO DE CASTRO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
461 | Portaria | 112 | 2018 | 12361 | 09/08/2018 | - EXONERAR A SENHORA TATIANE GALETI DO CARGO DE A...- EXONERAR A SENHORA TATIANE GALETI DO CARGO DE ADMINISTRADORA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE FRANCISCO DE CASTRO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 100/2017 DE 01 DE MAIO DE 2017. | Não | ||
462 | Portaria | 111 | 2018 | 12353 | 27/07/2018 | NOMEIA COMISSÃO DE GESTAO DO PLANO DE CARREIRA E ...NOMEIA COMISSÃO DE GESTAO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | ||
463 | Decreto | 61 | 2018 | 12363 | 13/08/2018 | "NOMEIA AGENTES PÚBLICOS PARA A FUNÇÃO DE FISCAIS..."NOMEIA AGENTES PÚBLICOS PARA A FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS PÚBLICOS DE BENS COMUNS, SERVIÇOS E OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”. | Não | ||
464 | Decreto | 62 | 2018 | 12366 | 16/08/2018 | REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO ...REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO, ACRE. | Não | ||
465 | Lei Municipal | 637 | 2018 | 12387 | 14/09/2018 | "AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR CREDITO ADICIONAL E..."AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | ||
466 | Lei Municipal | 638 | 2018 | 12387 | 14/09/2018 | "DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO E ..."DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". | Não | ||
467 | Lei Municipal | 639 | 2018 | 12387 | 14/09/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A...AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | ||
468 | Lei de Diretrizes Orçamentárias | 636 | 2018 | 12387 | 14/09/2018 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E E..."DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | ||
469 | Decreto | 70 | 2018 | 12389 | 18/09/2018 | NOMEAR O SENHOR RAFAEL GUTIERREZ DEROMEDES PARA E...NOMEAR O SENHOR RAFAEL GUTIERREZ DEROMEDES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO. | Não | ||
470 | Decreto | 66 | 2018 | 12377 | 30/08/2018 | EM ALUSÃO DE AS ATIVIDADES DO FESTIVAL DE PRAIA ...EM ALUSÃO DE AS ATIVIDADES DO FESTIVAL DE PRAIA DO ABUNÃ QUE REALIZARA NOS DIAS 07,08 E 09 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Não | ||
471 | Decreto | 69 | 2018 | 12389 | 18/09/2018 | EXONERAR O SENHOR ACLEILTON DA SILVA ANGELIM DO C...EXONERAR O SENHOR ACLEILTON DA SILVA ANGELIM DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO. | Não | ||
472 | Decreto | 71 | 2018 | 12391 | 20/09/2018 | EXONERAR A SENHORA PRISCILA SARAIVA MATNY DE FREI...EXONERAR A SENHORA PRISCILA SARAIVA MATNY DE FREITAS DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
473 | Decreto | 72 | 2018 | 12391 | 20/09/2018 | NOMEAR O SENHOR ACLEILTON DA SILVA ANGELIM PARA E...NOMEAR O SENHOR ACLEILTON DA SILVA ANGELIM PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
474 | Portaria | 120 | 2018 | 12384 | 12/09/2018 | TORNAR PUBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVA...TORNAR PUBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSOS PÚBLICO MUNICIPAL, REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE SANEAMENTO. | Não | ||
475 | Portaria | 121 | 2018 | 12384 | 11/09/2018 | TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVA...TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. | Não | ||
476 | Portaria | 122 | 2018 | 12384 | 11/09/2018 | TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVA...TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | ||
477 | Portaria | 119 | 2018 | 12382 | 05/09/2018 | EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO FESTIVAL DE PRAIA DO...EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO FESTIVAL DE PRAIA DO ABUNÃ 2018, QUE SE REALIZARÁ DOS DIAS 07,08,09 DE SETEMBRO. | Não | ||
478 | Portaria | 125 | 2018 | 12387 | 14/09/2018 | NOMEAR O SENHOR CHARLES DA SILVA NERI PARA EXERCE...NOMEAR O SENHOR CHARLES DA SILVA NERI PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO, LIGADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | ||
479 | Portaria | 127 | 2018 | 12387 | 14/09/2018 | AUTORIZAR A SENHORA JAMISLENE VIERA DE ARAÚJO A ...AUTORIZAR A SENHORA JAMISLENE VIERA DE ARAÚJO A REALIZAR VIAGEM PARA RIO BRANCO PARA PARTICIPAR DA TERCEIRA REUNIÃO DO COLEGIADO ESTADUAL DE GESTADORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ACRE. | Não | ||
480 | Portaria | 128 | 2018 | 12388 | 17/09/2018 | AUTORIZA O SENHOR JOSÉ MARIA DA COSTA SECRETARIO ...AUTORIZA O SENHOR JOSÉ MARIA DA COSTA SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE REALIZOU VIAGEM A RECIFE - PE PARA PARTICIPAR DO SÉTIMO FÓRUM NACIONAL. | Não | ||
481 | Portaria | 129 | 2018 | 12389 | 18/09/2018 | FICA NOMEADA A SENHORA JOANA DARK FEIJÓ DA SILVA ...FICA NOMEADA A SENHORA JOANA DARK FEIJÓ DA SILVA COMO ARTICULADORA MUNICIPAL DO PRÓ SELO UNICEF. | Não | ||
482 | Portaria | 130 | 2018 | 12391 | 18/09/2018 | NOMEAR A SENHORA PRISCILA SARAIVA MATNY DE FREITA...NOMEAR A SENHORA PRISCILA SARAIVA MATNY DE FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICO E AMBIENTAL LIGADO A SECRETARIA DE SAÚDE. | Não | ||
483 | Portaria | 131 | 2018 | 2018 | 12391 | 20/09/2018 | - FICA AFASTADO O SERVIDOR RAFAEL GUTIERREZ
DER... - FICA AFASTADO O SERVIDOR RAFAEL GUTIERREZ DEROMEDES, DIGITADOR, MATRICULA N° 632, PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, POR UM PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | |
484 | Decreto | 74 | 2018 | 12402 | 05/10/2018 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MÃE TERRA COMO U...DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MÃE TERRA COMO UM SER VIVO DE DIREITOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | ||
485 | Portaria | 132 | 2018 | 12393 | 24/09/2018 | TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COOR...TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DIVULGADA PELA PORTARIA N° 130, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, EDIÇÃO N° 12.391 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, PAGINA 91, DA SENHORA PRISCILA SARAIVA MATNY DE FREITAS. | Não | ||
486 | Portaria | 133 | 2018 | 12393 | 24/09/2018 | EXONERAR A PEDIDO O SENHOR RAILDO NERI DO VALE DO...EXONERAR A PEDIDO O SENHOR RAILDO NERI DO VALE DO CARGO DE VIGIA, MATRICULA N° 622, FUNCIONÁRIO PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | ||
487 | Portaria | 134 | 2018 | 12393 | 24/09/2018 | - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA FRANCISCA SOARES DA...- EXONERAR A PEDIDO A SENHORA FRANCISCA SOARES DA SILVA VALE DO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA N° 3260, FUNCIONARIA PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | ||
488 | Portaria | 135 | 2018 | 12397 | 28/09/2018 | - AUTORIZAR A SERVIDORA MARIA ROZILENE GOMES FAUS...- AUTORIZAR A SERVIDORA MARIA ROZILENE GOMES FAUSTINO COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENDA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, QUE REALIZOU VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PSICOLOGIA E DIREITO: ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR NO SUAS NO DIA 20 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Não | ||
489 | Portaria | 136 | 2018 | 12397 | 28/09/2018 | - AUTORIZAR A SERVIDORA ANA QUESIA CASTRO GOMES C...- AUTORIZAR A SERVIDORA ANA QUESIA CASTRO GOMES COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENDA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, QUE REALIZOU VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PSICOLOGIA E DIREITO: ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR NO SUAS NO DIA 20 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Não | ||
490 | Portaria | 137 | 2018 | 12399 | 02/10/2018 | NOMEAR A SENHORA PRISCILA SARAIVA MATNY DE FREITA...NOMEAR A SENHORA PRISCILA SARAIVA MATNY DE FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
491 | Decreto | 138 | 2018 | 12402 | 05/10/2018 | ° - NOMEAR A SENHORA THAIRINY MONTEIRO FERREIRA D...° - NOMEAR A SENHORA THAIRINY MONTEIRO FERREIRA DO VALLE PEIXOTO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ATENÇÃO PRIMARIA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, SEM ÔNUS PARA ESTA MUNICIPALIDADE, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
492 | Lei Municipal | 621 | 2018 | 12302 | 14/05/2018 | FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALT...FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR A JORNADA
DE TRABALHO DOS MÉDICOS LOTADOS NO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, VINCULADO AO GOVERNO FEDERAL, PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS | Não | ||
493 | Portaria | 147 | 2018 | 12430 | 14/11/2018 | 1° - INSTAURAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIV...1° - INSTAURAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PARA APURAR FATOS RELACIONADOS A POSSÍVEL ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGOS POR PARTE DO SERVIDOR ANTONIO CLAUDIO DOS REIS AZEVEDO. | Não | ||
494 | Portaria | 148 | 2018 | 12430 | 14/11/2018 | 1° - FICA AFASTADO O SERVIDOR GESSE MATTOS SILVEI...1° - FICA AFASTADO O SERVIDOR GESSE MATTOS SILVEIRA, MICROSCOPISTA, MATRICULA N° 3768, PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, POR UM PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | ||
495 | Portaria | 150 | 2018 | 12434 | 21/11/2018 | 1° - AUTORIZAR A SR.A JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO ...1° - AUTORIZAR A SR.A JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO BRAGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE, PARA PARTICIPAR DO II SIMPÓSIO INTERNACIONAL TRABALHO INFANTIL! DA ATUALIDADE DO TEMA AOS DESAFIOS PARA A SUA ERRADICAÇÃO, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Não | ||
496 | Portaria | 151 | 2018 | 12434 | 21/11/2018 | 1° - EXONERAR A SENHORA DANIELE VIEIRA BARBOSA
M...1° - EXONERAR A SENHORA DANIELE VIEIRA BARBOSA MEIRELES DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE POLITICAS VOLTADAS PARA AS MULHERES, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 075/2018 DE 26 DE MARGO DE 2018. | Não | ||
497 | Portaria | 146 | 2018 | 12430 | 14/11/2018 | 1° - AUTORIZAR A SR.A JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO ...1° - AUTORIZAR A SR.A JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO BRAGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE, PARA PARTICIPAR D 1° SEMINÁRIO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - ACRE, NOS DIAS 13 E 14 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Não | ||
498 | Portaria | 153 | 2018 | 12436 | 23/11/2018 | 1° - AUTORIZAR A SR.A JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO ...1° - AUTORIZAR A SR.A JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO BRAGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE FLORIANÓPOLIS - SC, PARA PARTICIPAR DO 12° CONGRESSO NACIONAL DE GESTORES E TRABALHADORES DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 10 A 14 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO. | Não | ||
499 | Portaria | 152 | 2018 | 12436 | 23/11/2018 | 1° - AUTORIZAR A SR.A JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO ...1° - AUTORIZAR A SR.A JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO BRAGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE, PARA PARTICIPAR DO 4A REUNIÃO DO COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | Não | ||
500 | Decreto | 81 | 2018 | 12413 | 23/10/2018 | “INSTITUI GRUPO DE TRABALHO VISANDO A IMPLANTAÇÃO...“INSTITUI GRUPO DE TRABALHO VISANDO A IMPLANTAÇÃO E/OU OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - REDE SIMPLES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | ||
501 | Decreto | 98 | 2018 | 12437 | 26/11/2018 | ALTERA O DECRETO 105/2017 DE 19 DE SETEMBRO DE 20...ALTERA O DECRETO 105/2017 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUA DA - BPC NA ESCOLA. | Não | ||
502 | Decreto | 85 | 2018 | 12427 | 09/11/2018 | DLSPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCES...DLSPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO PARA O QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO - ACRE. | Não | ||
503 | Decreto | 96 | 2018 | 12435 | 22/11/2018 | - EXONERAR O SENHOR OLIVIO BOTELHO DE ANDRADE NET...- EXONERAR O SENHOR OLIVIO BOTELHO DE ANDRADE NETO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL DE LICITAÇÃO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 039 DE 21 DE MAIO DE 2018. | Não | ||
504 | Decreto | 97 | 2018 | 12435 | 22/11/2018 | 1° - NOMEAR O SENHOR CLEYLTON RODRIGUES SARAH PAR...1° - NOMEAR O SENHOR CLEYLTON RODRIGUES SARAH PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL DE LICITAÇÃO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO, SEM ÔNUS PARA ESTA MUNICIPALIDADE, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
505 | Decreto | 93 | 2018 | 12435 | 22/11/2018 | 1° - EXONERAR O SENHOR OLÍVIO BOTELHO DE ANDRADE ...1° - EXONERAR O SENHOR OLÍVIO BOTELHO DE ANDRADE NETO
DO CARGO DE PREGOEIRO MUNICIPAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 047 DE 19 DE JUNHO DE 2018 | Não | ||
506 | Lei Municipal | 642 | 2018 | 12436 | 23/11/2018 | "CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSO..."CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | ||
507 | Lei Municipal | 643 | 2018 | 12436 | 23/11/2018 | “INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO D...“INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO DESTINADO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | ||
508 | Lei Municipal | 644 | 2018 | 12436 | 23/11/2018 | “INSTITUI A COMENDA ORDEM DO MÉRITO VILA PACATUBA...“INSTITUI A COMENDA ORDEM DO MÉRITO VILA PACATUBA NO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | ||
509 | Lei Municipal | 641 | 2018 | 12436 | 23/11/2018 | “REGULAMENTA O USO DA PATRULHA DE MECANIZAÇÃO AGR...“REGULAMENTA O USO DA PATRULHA DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA E AS REGRAS DE UTILIZAÇÃO DAS MAQUINAS E IMPLEMENTOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, VISANDO SUA OPERACIONALIZAÇÃO LEGAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | ||
510 | Lei Municipal | 645 | 2018 | 12436 | 23/11/2018 | EMENTA:“CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇ...EMENTA:“CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSÃO OPORTUNIDADE PARA TODOS - AMOATODOS, - NO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO”. | Não | ||
511 | Decreto | 94 | 2018 | 12445 | 06/12/2018 | SUMULA:ABRE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VAL...SUMULA:ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | ||
512 | Decreto | 103 | 2018 | 12443 | 04/12/2018 | 1° - NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL DE LICI...1° - NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL DE LICITAGAO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
ART. 2° - A REFERIDA COMISSÃO TERÁ A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: PRESIDENTE: FRANCELINO ALENCAR DE SOUZA MEMBROS: RAFAEL GUTIERREZ DEROMEDES; LUZIENE DO NASCIMENTO SOUZA; VALCIMAR COSTA DE ANDRADE. SUPLENTES: NILTON CESAR RODRIGUES SARAH: -V SILVERIO GOMES DE FREITAS JUNIOR | Não | ||
513 | Decreto | 102 | 2018 | 12443 | 04/12/2018 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAM...“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE - USF JOÃO DE DEUS (CNES 2002922), USF CECILIA SANTANA DE MENEZES SEVERINO (CNES 5360080) USF MARIO GOMES DA SILVA (CNES 5493455) E USF RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MARQUES (CNES 5360064), DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO/AC”. | Não | ||
514 | Decreto | 78 | 2018 | 12413 | 23/10/2018 | 1°- EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PELO ...1°- EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14A REGIÃO, EXARADO NO OFICIO/N0 0642/2018/TRT14/GP. FICA CEDIDO POR PRAZO INDETERMINADO O SERVIDOR RENATO NUNES DE MORAES, MATRICULA N° 3121, SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, A CONTAR DE 07 DE JANEIRO DE 2019. | Não | ||
515 | Decreto | 104 | 2018 | 12444 | 05/01/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCES...DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO PARA O QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO - ACRE. | Não | ||
516 | Decreto | 105 | 2018 | 12444 | 05/12/2018 | NOMEAR O SENHOR FRANCELINO ALENCAR DE SOUZA PARA ...NOMEAR O SENHOR FRANCELINO ALENCAR DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL DE LICITAÇÃO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
517 | Decreto | 111 | 2018 | 12455 | 20/12/2018 | CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBL...CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS O DIA 24 - (SEGUNDA-FEIRA) E DIA 31 (SEGUNDA-FEIRA) DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | ||
518 | Decreto | 113 | 2018 | 12459 | 27/12/2018 | EXONERAR A PEDIDO A DOUTORA NADIA DE ARAUJO AMARA...EXONERAR A PEDIDO A DOUTORA NADIA DE ARAUJO AMARAL, OAB/AC 5012, DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 033 DE 02 DE MAIO DE 2018 | Não | ||
519 | Decreto | 112 | 2018 | 12459 | 27/12/2018 | EXONERAR A PEDIDO O DOUTOR GLEISON GOMES DE SOUZA...EXONERAR A PEDIDO O DOUTOR GLEISON GOMES DE SOUZA, OAB/AC 3359 DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 054 DE 02 DE MAIO DE 2017. | Não | ||
520 | Decreto | 117 | 2018 | 12463 | 03/01/2019 | . 1° - NOMEAR O DOUTOR ERIVALDO JOSE COSTA DE CAS.... 1° - NOMEAR O DOUTOR ERIVALDO JOSE COSTA DE CASTRO, OAB/AC 4111, COMO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
521 | Lei Municipal | 647 | 2018 | 12466 | 08/01/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNI...EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO, REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CRIA O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | ||
522 | Lei Municipal | 646 | 2018 | 12459 | 27/12/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A T...AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, A SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | ||
523 | Lei Municipal | 648 | 2018 | 12466 | 08/01/2019 | EMENTA: ALTERA A JORNADA DE TRABALHOS DOS MÉDICOS...EMENTA: ALTERA A JORNADA DE TRABALHOS DOS MÉDICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | ||
524 | Lei de Diretrizes Orçamentárias | 636 | 2019 | 12387 | 14/09/2018 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E E...“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | ||
525 | Lei Municipal | 632 | 2018 | 12375 | 28/08/2018 | “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR CREDITO ADICIONAL E...“AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | ||
526 | Lei Municipal | 633 | 2018 | 12375 | 28/08/2018 | “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR CREDITO ADICIONAL E...“AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | ||
527 | Lei Municipal | 634 | 2018 | 12375 | 28/08/2018 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ...“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | ||
528 | Lei Municipal | 635 | 2018 | 12388 | 17/09/2018 | “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMAR...“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO, PROMOVE CRIAÇÃO DE CARGOS, DEFINE, FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NORMATIVAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | ||
529 | Portaria | 155 | 2018 | 12452 | 17/12/2018 | PRORROGAR, POR 30 (TRINTA) DIAS O PRAZO PARA CONC...PRORROGAR, POR 30 (TRINTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA N° 147, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ACRE N° 12.430, PAG. 80, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, EM FACE DAS RAZOES APRESENTADAS PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE CONSTANTES DO MEMO N° 10, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | ||
530 | Portaria | 149 | 2018 | 12430 | 14/11/2018 | INSTAURAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DIS...INSTAURAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR FATOS RELACIONADOS A EMISSÃO DE GUIAS DE SEPULTAMENTO E A COBRANÇA DE SERVIÇOS PELO SENHOR AMÉRICO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE. | Não | ||
531 | Portaria | 154 | 2018 | 12452 | 17/12/2018 | - PRORROGAR, POR 30 (TRINTA) DIAS O PRAZO PARA CO...- PRORROGAR, POR 30 (TRINTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA N° 149, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ACRE N° 12.430, PAG. 80, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, EM FACE DAS RAZÕES APRESENTADAS PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE CONSTANTES DO MEMO N° 09, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | ||
532 | Portaria | 56 | 2018 | 12446 | 07/12/2018 | - EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A S...- EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A SENHORA CIBELE PESSOA DE QUEIROZ MEZER, MATRICULA N° 2775, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E O SENHOR JUCIVAN DE SOUZA MEZER MATRICULA N° 500, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL' DE ADMINISTRATIVO NO CARGO DE DIGITADOR. | Não | ||
533 | Portaria | 145 | 2018 | 12423 | 05/11/2018 | CONCEDER DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODE...CONCEDER DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | ||
534 | Portaria | 144 | 2018 | 12425 | 07/11/2018 | AUTORIZAR A SERVIDORA ANTÔNIA DE ARAUJO AQUINO CO...AUTORIZAR A SERVIDORA ANTÔNIA DE ARAUJO AQUINO COORDENADORA DA GESTÃO DE CONSELHO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, REALIZA VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO AOS SECRETARIES EXECUTIVOS E QUALIFICAR O CONTROLE SOCIAL DO SUAS POR MEIO DO FORTALECIMENTO DO TRABALHO CONJUNTO COM OS CONSELHOS - CMAS NA CASA DOS CONSELHOS ESTADUAIS NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO | Não | ||
535 | Portaria | 142 | 2018 | 12415 | 24/10/2018 | - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ANTONIO GOMES DA SIL...- EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ANTONIO GOMES DA SILVA DO CARGO DE MOTORISTA, MATRICULA N° 403, FUNCIONÁRIO PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | Não | ||
536 | Portaria | 140 | 2018 | 12408 | 16/10/2018 | AUTORIZAI O SR. FRANCISCO NAZARENO DA SILVA, SECR...AUTORIZAI O SR. FRANCISCO NAZARENO DA SILVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANGAS, A REALIZAR VIAGEM A CAPITAL FEDERAL - BRASILIA, ONDE ESTARÁ ACOMPANHANDO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JUNTO AO FNDE E JUNTO AOS MINISTÉRIOS, TRATANDO DE ASSUNTOS REFERENTES AS EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 16 A 19 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, O REFERIDO VALOR SERVIRA PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO. | Não | ||
537 | Portaria | 138 | 2018 | 12402 | 05/10/2018 | - NOMEAR O SENHOR ROGÉRIO OLIVEIRA DE SOUZA PARA ...- NOMEAR O SENHOR ROGÉRIO OLIVEIRA DE SOUZA PARA EXERCER CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
538 | Portaria | 143 | 2018 | 12416 | 01/10/2018 | EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ANTONIO GOMES DA SILVA...EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ANTONIO GOMES DA SILVA DO CARGO DE MOTORISTA, MATRICULA N° 403, FUNCIONÁRIO PERTENCENTE AO QUADRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | Não | ||
539 | Portaria | 139 | 2018 | 12408 | 16/10/2018 | - CONCEDER O QUANTITATIVA DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A...- CONCEDER O QUANTITATIVA DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GEDEON SOUSA BARROS, CPF 389.154.561-49, EM VIAGEM A CIDADE BRASILIA- DF. PELA QUAL, ESTARÁ A SERVIÇO DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AO FNDE E PROTOCOLANDO PEDIDO DE EMENDAS PARLAMENTARES NOS GABINETES DOS SENADORES E DEPUTADOS PARA O MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 15 A 19 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, O REFERIDO VALOR SERVIRA PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO. | Não | ||
540 | Portaria | 116 | 2018 | 12372 | 23/08/2018 | ° - FAZ SABER QUE HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESS...° - FAZ SABER QUE HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SIMPLIFICADO N° 005/2018, REALIZADO PELA MUNICIPALIDADE DE PLACIDO DE CASTRO, PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORARIAS, CONFORME EDITAL N° 005/2018, DURANTE O PERÍODO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DE ACORDO COM AS VAGAS DISPONIBILIZADAS, CONFORME ANEXO. | Não | ||
541 | Portaria | 123 | 2018 | 12382 | 05/09/2018 | - FICA REVOGADA A CESSÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNI...- FICA REVOGADA A CESSÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL RAFAEL GUTIERREZ DEROMEDES, MATRICULA FUNCIONAL N° 632, DIGITADOR, CEDIDO A CÂMARA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO, ATRAVÉS DA PORTARIA 042/2018 DE 29 DE JANEIRO DE 2018. | Não | ||
542 | Portaria | 124 | 2018 | 12387 | 14/09/2018 | - AUTORIZAR A SERVIDORA ANA QUESIA CASTRO GOMES C...- AUTORIZAR A SERVIDORA ANA QUESIA CASTRO GOMES COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENDA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DOS COORDENADORES DAS UNIDADES DE ATENDIMENTOS DO SUAS, NO PERÍODO DE 22 A 24 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Não | ||
543 | Portaria | 126 | 2018 | 12387 | 14/09/2018 | - NOMEAR A SENHORA MARIA ROZILANE GOMES FAUSTINO ...- NOMEAR A SENHORA MARIA ROZILANE GOMES FAUSTINO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
544 | Portaria | 8 | 2019 | 12470 | 14/01/2019 | . 1° - PRORROGAR, POR 30 (TRINTA) DIAS O PRAZO PA.... 1° - PRORROGAR, POR 30 (TRINTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA N° 147, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ACRE N° 12.430, PAG. 80, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, EM FACE DAS RAZOES APRESENTADAS PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE CONSTANTES DO MEMO N° 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Não | ||
545 | Portaria | 7 | 2019 | 12470 | 14/01/2019 | - PRORROGAR, POR 30 (TRINTA) DIAS O PRAZO PARA CO...- PRORROGAR, POR 30 (TRINTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA N° 149, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ACRE N° 12.430, PAG. 80, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, EM FACE DAS RAZOES APRESENTADAS PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE CONSTANTES DO MEMO N° 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. | Não | ||
546 | Portaria | 6 | 2019 | 12470 | 14/01/2019 | - NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA E SILV...- NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA E SILVA,
COMO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO, NO PERIOAO DE 02/01/2019 A 31/05/2019, EM CONSONÂNCIA COM A CONVOCAÇÃO N° 001/CMDCA/2019. | Não | ||
547 | Portaria | 1 | 2019 | 2467 | 09/01/2019 | - EXONERAR O SENHOR ISMAEL CAMPELO LIMA DO CARGO ...- EXONERAR O SENHOR ISMAEL CAMPELO LIMA DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTE, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LAZER, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 141/2017 DE 26 DE MAIO DE 2017. | Não | ||
548 | Portaria | 2 | 2019 | 12468 | 10/01/2019 | - EXONERAR O SENHOR JUIMAR ALVES DOS SANTOS DO CA...- EXONERAR O SENHOR JUIMAR ALVES DOS SANTOS DO CARGO DE ADMINISTRADOR DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE MARIO GOMES DA SILVA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 098/2017 DE 26 DE MAIO DE 2017. | Não | ||
549 | Portaria | 5 | 2019 | 12468 | 10/01/2019 | NOMEAR A SENHORA HELEM REGINA OLIVEIRA DA SILVA N...NOMEAR A SENHORA HELEM REGINA OLIVEIRA DA SILVA NO
CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE RAIMUNDO NONATO SOUZA MARQUES, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
550 | Portaria | 4 | 2019 | 12468 | 10/01/2019 | NOMEAR O SENHOR AURICELIO GALVAO FEIJO NO CARGO D...NOMEAR O SENHOR AURICELIO GALVAO FEIJO NO CARGO DE DIRETOR DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE MARIO GOMES DA SILVA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
551 | Portaria | 3 | 2019 | 12468 | 10/01/2019 | EXONERAR A SENHORA SOLANGE OLIVEIRA DE SOUZA LIMA...EXONERAR A SENHORA SOLANGE OLIVEIRA DE SOUZA LIMA
DO CARGO DE ADMINISTRADORA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE RAIMUNDO NONATO SOUZA MARQUES, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 099/2017 DE 26 DE MAIO DE 2017. | Não | ||
552 | Decreto | 3 | 2019 | 12468 | 10/01/2019 | “CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NA PREFEITURA DO...“CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO”. | Não | ||
553 | Decreto | 2 | 2019 | 12 | 08/01/2019 | - EM CONFORMIDADE COM O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART...- EM CONFORMIDADE COM O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 615 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. FICA REAJUSTADO O VALOR DA UFIMPC - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO EM 8,7264%, QUE PASSA A VALER A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESSE DECRETO O VALOR R$ 16,82 (DEZESSEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). | Não | ||
554 | Decreto | 1 | 2019 | 12467 | 09/01/2019 | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMEN...“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | ||
555 | Lei Municipal | 640 | 2018 | 12461 | 31/12/2018 | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO D...“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E D£ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | ||
556 | Decreto | 4 | 2019 | 12476 | 22/01/2019 | - FICA RESOLUTO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTE DECRE...- FICA RESOLUTO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS REFERENTES AO ANO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ADMINISTRATIVO PUBLICA MUNICIPAL SEM PREJUÍZOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS. | Não | ||
557 | Decreto | 5 | 2019 | 12477 | 23/02/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCES...DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO PARA O QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO-ACRE. | Não | ||
558 | Decreto | 10 | 2019 | 12485 | 05/02/2019 | EXONERAR O SENHOR RAIMUNDO NONATO ARAUJO DE OLIVE...EXONERAR O SENHOR RAIMUNDO NONATO ARAUJO DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. | Não | ||
559 | Decreto | 11 | 2019 | 12485 | 05/02/2019 | 1° - EXONERAR O SENHOR FRANCISCO NAZARENO DA SILV...1° - EXONERAR O SENHOR FRANCISCO NAZARENO DA SILVA DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 048 DE 02 DE MAIO DE 2017. | Não | ||
560 | Decreto | 12 | 2019 | 12485 | 05/02/2019 | NOMEAR A SENHORA ELIZABETE LEANDRO NOGUEIRA PARA ...NOMEAR A SENHORA ELIZABETE LEANDRO NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
561 | Decreto | 13 | 2019 | 12485 | 05/02/2019 | EXONERAR A PEDIDO O DOUTOR WILLIAM FERNANDES RODR...EXONERAR A PEDIDO O DOUTOR WILLIAM FERNANDES RODRIGUES, OA6/AC 5000, DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N°013 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | ||
562 | Decreto | 14 | 2019 | 12487 | 07/02/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATES QUE MENC...DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATES QUE MENCIONAM, APROVADOS E/OU CLASSIFICADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 005/2018, DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO DAS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIA | Não | ||
563 | Portaria | 9 | 2019 | 12477 | 23/01/2019 | FICA AFASTADA A SERVIDORA ELUANA DE LEMOS FONTINE...FICA AFASTADA A SERVIDORA ELUANA DE LEMOS FONTINELE FREITAS, AOSD - AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, MATRICULA N° 510, PERTENCENTE AO QUADRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 02 (DOIS) ANO, SEM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | ||
564 | Portaria | 10 | 2019 | 12485 | 05/02/2019 | EXONERAR A SENHORA NATALINA SOARES DO NASCIMENTO
...EXONERAR A SENHORA NATALINA SOARES DO NASCIMENTO
DO CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE JOÃO DE DEUS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 084/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018. | Não | ||
565 | Portaria | 11 | 2019 | 12485 | 05/02/2019 | EXONERAR A SENHORA ELIZABETE LEANDRO NOGUEIRA DO ...EXONERAR A SENHORA ELIZABETE LEANDRO NOGUEIRA DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E PROGRAMAS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANGAS, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 103/2017 DE 01 DE MAIO DE 2017. | Não | ||
566 | Portaria | 12 | 2019 | 12484 | 04/02/2019 | EXONERAR A SENHORA NATALINA SOARES DO NASCIMENTO
...EXONERAR A SENHORA NATALINA SOARES DO NASCIMENTO
DO CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE JOAO DE DEUS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 084/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018. | Não | ||
567 | Portaria | 15 | 2019 | 12485 | 05/02/2019 | EXONERAR A SENHORA MARIA ROSENILCE LIMA DA SILVA ...EXONERAR A SENHORA MARIA ROSENILCE LIMA DA SILVA MAGALHÃES DO CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE LUCIO ALVES DA SILVA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 101/2017 DE 02 DE MAIO DE 2017. | Não | ||
568 | Portaria | 11 | 2019 | 12485 | 05/02/2019 | EXONERAR A SENHORA ELIZABETE LEANDRO NOGUEIRA DO ...EXONERAR A SENHORA ELIZABETE LEANDRO NOGUEIRA DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E PROGRAMAS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANGAS, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 103/2017 DE 01 DE MAIO DE 2017. | Não | ||
569 | Portaria | 13 | 2019 | 12485 | 05/02/2019 | - NOMEAR A SENHORA DENICE FEITOSA DA SILVA PARA E...- NOMEAR A SENHORA DENICE FEITOSA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E PROGRAMAS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANGAS, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
570 | Portaria | 16 | 2019 | 12485 | 05/02/2019 | EXONERAR A SENHORA MAURICELIA CARNEIRO DE FREITAS...EXONERAR A SENHORA MAURICELIA CARNEIRO DE FREITAS
DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTERNO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 110/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018. | Não | ||
571 | Portaria | 17 | 2019 | 12485 | 05/02/2019 | - NOMEAR A SENHORA MACICLEIA CESARIA DE MOURA NOG...- NOMEAR A SENHORA MACICLEIA CESARIA DE MOURA NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE LUCIO ALVES DA SILVA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
572 | Portaria | 18 | 2019 | 12485 | 05/02/2019 | - NOMEAR A SENHORA FERNANDA RAQUEL ALMEIDA DE CAR...- NOMEAR A SENHORA FERNANDA RAQUEL ALMEIDA DE CARVALHO LIMA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE JOÃO DE DEUS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
573 | Portaria | 19 | 2019 | 12486 | 06/02/2019 | NOMEAR A SENHORA FERNANDA RAQUEL ALMEIDA DE CARVA...NOMEAR A SENHORA FERNANDA RAQUEL ALMEIDA DE CARVALHO LIMA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE JOAO DE DEUS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
574 | Decreto | 7 | 2019 | 12498 | 21/02/2019 | ABRE CREDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO...ABRE CREDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019. | Não | ||
575 | Decreto | 22 | 2019 | 12498 | 21/02/2019 | ABRE ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO P...ABRE ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.CREDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - | Não | ||
576 | Portaria | 20 | 2019 | 12492 | 14/02/2019 | NOMEAR A SENHORA IRISNELSE KLIPEL SARAIVA PARA EX...NOMEAR A SENHORA IRISNELSE KLIPEL SARAIVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE OPERACIONAL, LIGADO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
577 | Portaria | 21 | 2019 | 12498 | 11/02/2019 | - EXONERAR A SENHORA ANA QUEZIA CASTRO GOMES DO C...- EXONERAR A SENHORA ANA QUEZIA CASTRO GOMES DO CARGO DE COORDENADORA NO CENTRO DE REFERENDA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 175/2017 DE 07 DE JULHO DE 2017. | Não | ||
578 | Portaria | 23 | 2019 | 12492 | 14/02/2019 | - NOMEAR A SENHORA ANDREZA DE PAULA LOPES PARA EX...- NOMEAR A SENHORA ANDREZA DE PAULA LOPES PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA NO CENTRO DE REFERENDA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
579 | Portaria | 24 | 2019 | 12489 | 11/02/2019 | - NOMEAR A SENHORA ANA QUEZIA CASTRO GOMES PARA E...- NOMEAR A SENHORA ANA QUEZIA CASTRO GOMES PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
580 | Portaria | 25 | 2019 | 12246 | 20/02/2019 | FICA DISPOSTO A CESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MU...FICA DISPOSTO A CESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS MANOEL VARGAS SALES (MATRÍCULA N° 537), FRANCISCO MARTINS DA SILVA (MATRÍCULA N° 517) E FRANCISCO ALVES FERREIRA (MATRICULA N° 529), AMBOS DETENTORES DO CARGO DE GARI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), PARA PRESTAREM SEUS SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
581 | Portaria | 26 | 2019 | 12499 | 22/02/2019 | - AUTORIZAR EM FAVOR DO SENHOR GEDEON SOUSA BARRO...- AUTORIZAR EM FAVOR DO SENHOR GEDEON SOUSA BARROS, (PREFEITO MUNICIPAL) CPF 389.154.561-49, AS DIÁRIAS A SEGUIR:
PERÍODO: DE 20, 21 E 22, 25, 26, 27 E 28/02/2019 A 01/03/2019; TOTAL DAS DIARIAS: 08 (OITO) DIÁRIAS; VALOR UNITÁRIO DAS DIARIAS: R$ 1.185,00 (HUM MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS); VALOR TOTAL DAS DIARIAS: R$ 9.480,00 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). | Não | ||
582 | Portaria | 27 | 2019 | 12499 | 22/02/2019 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUT...CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | ||
583 | Portaria | 28 | 2019 | 12499 | 22/02/2019 | - EXONERAR A SENHORA GESSIONE SILVA LEÃO DO CARGO...- EXONERAR A SENHORA GESSIONE SILVA LEÃO DO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA DAS ESCOLAS RURAIS LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 022/2018 DE 04 DE JANEIRO DE 2018. | Não | ||
584 | Portaria | 30 | 2019 | 12511 | 15/03/2019 | - FICA AFASTADA A SERVIDORA ALEX SANDRA DA SILVA ...- FICA AFASTADA A SERVIDORA ALEX SANDRA DA SILVA LIMA, AOSD - AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, MATRICULA N° 510, PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SEM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | ||
585 | Portaria | 31 | 2019 | 12510 | 14/03/2019 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ...“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MOVEIS, UTEIS E INSERVÍVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PLACIDO DE CASTRO - AC”. | Não | ||
586 | Portaria | 32 | 2019 | 14511 | 15/03/2019 | EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO 42° ANIVERSARIO DO M...EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO 42° ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO, QUE REALIZARÁ NOS DIAS 29,30 E 31 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. FICA CRIADO A COMISSÃO QUE FICARÁ RESPONSÁVEL POR TODO PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. | Não | ||
587 | Portaria | 33 | 2019 | 12511 | 15/03/2019 | FICA CONCEDIDA 1/2 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 2...FICA CONCEDIDA 1/2 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 221,85 (DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A SENHORA JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO BRAGA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, PARA CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE RIO BRANCO - AC, ONDE PARTICIPOU DA 1A REUNIÃO CONJUNTA DA CIB E DO COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA DO ACRE NO DIA 28/02/2019. | Não | ||
588 | Decreto | 27 | 2019 | 12512 | 18/03/2019 | ABRE CREDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO...ABRE CREDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019. | Não | ||
589 | Decreto | 32 | 2019 | 12512 | 18/03/2019 | ABRE CREDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO...ABRE CREDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019. | Não | ||
590 | Decreto | 8 | 2019 | 12509 | 13/03/2019 | - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO NO VA...- FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO NO VALOR DE R$ 237 797,20 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | Não | ||
591 | Decreto | 23 | 2019 | 12504 | 01/03/2019 | - EXONERAR, A PEDIDO A SENHORA MARQUELENE PAES DE...- EXONERAR, A PEDIDO A SENHORA MARQUELENE PAES DE FREITAS SILVA DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA N° 301, FUNCIONARIA PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . | Não | ||
592 | Decreto | 29 | 2019 | 12511 | 15/03/2019 | - EXONERAR, A PEDIDO A SENHORA ANTONIA DA SILVA N...- EXONERAR, A PEDIDO A SENHORA ANTONIA DA SILVA NOLASCO DO CARGO DE PROFESSORA, MATRÁCULA N° 162, FUNCIONARIA PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| Não | ||
593 | Decreto | 30 | 2019 | 12508 | 12/03/2019 | - FICAM CONVOCADOS PARA ASSUMIREM AS FUNGOES DA A...- FICAM CONVOCADOS PARA ASSUMIREM AS FUNGOES DA AREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO - AC, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 05/2018, HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 116 DE 17 DE AGOSTO DE 2018. | Não | ||
594 | Decreto | 31 | 2019 | 12510 | 14/03/2019 | DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE MEN...DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONAM, APROVADOS E/OU CLASSIFICADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 005/2018, DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO. | Não | ||
595 | Decreto | 33 | 2019 | 12513 | 19/03/2019 | - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO V... - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 2.000,00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(OES) ORÇAMENTARIA(S) | Não | ||
596 | Decreto | 37 | 2019 | 12517 | 25/03/2019 | ,1°. FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO...,1°. FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S). | Não | ||
597 | Decreto | 28 | 2019 | 12516 | 22/03/2019 | - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VA...- FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 25.000,00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S). | Não | ||
598 | Decreto | 36 | 2019 | 12517 | 25/03/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 29.400,00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S): | Não | ||
599 | Decreto | 35 | 2019 | 12514 | 20/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCES...DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAR DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO PARA O QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO - ACRE. | Não | ||
600 | Decreto | 39 | 2019 | 12518 | 26/03/2019 | EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO 429 ANIVERSARIO DO M...EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO 429 ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 26 DA LEI MUNICIPAL 552/2015. FICA REGULAMENTADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES CORRELATAS AO REFERIDO EVENTO QUE SE ESTENDERA CONFORME: | Não | ||
601 | Portaria | 36 | 2019 | 1255 | 21/03/2019 | - FICA CONCEDIDA 03 E 14 (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS NO...- FICA CONCEDIDA 03 E 14 (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 2.152,95 (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) A SENHORA JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO BRAGA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, PARA CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE PALMAS - TO, ONDE PARTICIPARA DO XXI ENCONTRO REGIONAL DO COEGEMAS/NORTE, NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2019. | Não | ||
602 | Portaria | 40 | 2019 | 12518 | 26/03/2019 | - FICA CONCEDIDA VZ (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ ...- FICA CONCEDIDA VZ (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 221,85 (DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A SENHORA JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO BRAGA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, PARA CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE RIO BRANCO - AC, NO DIA 13/03/2019, ONDE PARTICIPOU DA 3A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CEAS, NA CASA DOS CONSELHOS ESTADUAIS. | Não | ||
603 | Portaria | 35 | 2019 | 12512 | 18/03/2019 | ° - FICA CONCEDIDA (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 2...° - FICA CONCEDIDA (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 221,85 (DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A SENHORA JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO BRAGA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, PARA CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE RIO BRANCO - AC, ONDE PARTICIPARA DO ENCONTRO ESTADUAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, NO DIA 28/03/2019. | Não | ||
604 | Portaria | 38 | 2019 | 12513 | 19/03/2019 | NOMEAR O SENHOR LUIZ FERREIRA DOS SANTOS PARA EXE...NOMEAR O SENHOR LUIZ FERREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | ||
605 | Portaria | 37 | 2019 | 12515 | 21/03/2019 | FICA AFASTADA O SERVIDOR MARIO SERGIO NUNES LORA,...FICA AFASTADA O SERVIDOR MARIO SERGIO NUNES LORA, PROFESSOR, MATRICULA N° 579, PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES, SEM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | ||
606 | Decreto | 34 | 2019 | 12514 | 12/03/2019 | “AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA ...“AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL NO ACRE A CONCEDEREM ACESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE PARA CONSULTA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCARIAS DE RESPONSABILIDADE DOS OGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ESTADUAL/MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE DOS FUNDOS MUNICIPAIS/ESTADUAIS.” | Não | ||
607 | Decreto | 6 | 2019 | 12509 | 13/03/2019 | . FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VA.... FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 189.335,49 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S). | Não | ||
608 | Decreto | 9 | 2019 | 12509 | 13/03/2019 | - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCIDO CREDITO NO VAL...- FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCIDO CREDITO NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S): | Não | ||
609 | Decreto | 15 | 2019 | 12492 | 14/02/2019 | - EXONERAR O SENHOR LUIZ ALBERTO LAZZARE DO CARGO...- EXONERAR O SENHOR LUIZ ALBERTO LAZZARE DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO E DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 065 DE 02 DE MAIO DE 2017, CONFORME REQUERIMENTO DE N° 185460934 DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. | Não | ||
610 | Decreto | 16 | 16 /2019 | 2019 | 12492 | 14/02/2019 | - EXONERAR O DOUTOR GERCER DA SILVA PEIXOTO, OAB/...- EXONERAR O DOUTOR GERCER DA SILVA PEIXOTO, OAB/AC 4851, DO CARGO DE ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 055 DE 02 DE MAIO DE 2017. | Não | |
611 | Decreto | 17 | 17/2019 | 2019 | 12492 | 14/02/2019 | NOMEAR O DOUTOR GERCER DA SILVA PEIXOTO, OAB/AC 4...NOMEAR O DOUTOR GERCER DA SILVA PEIXOTO, OAB/AC 4851, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO SETOR JURÍDICO, LIGADO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
612 | Decreto | 18 | 18/2019 | 2019 | 12493 | 15/02/2019 | NOMEAR O DOUTOR GERCER DA SILVA PEIXOTO, OAB/AC 4...NOMEAR O DOUTOR GERCER DA SILVA PEIXOTO, OAB/AC 4851, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO SETOR JURÍDICO, LIGADO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
613 | Decreto | 21 | 21/2019 | 2019 | 12946 | 20/02/2019 | - FICA CONVOCADA A VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DOS...- FICA CONVOCADA A VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM O TEMA: PROTEÇÃO INTEGRAL, DIVERSIDADE E ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS A SER REALIZAR NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019, DAS 08H AS 12H E DAS 13H:30MIM AS 17:00H, NA 1A IGREJA BATISTA NO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO. | Não | |
614 | Decreto | 19 | 19/2019 | 2019 | 12946 | 20/02/2019 | FICA NOMEADA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO ...FICA NOMEADA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: | Não | |
615 | Portaria | 22 | 22/2019 | 2019 | 12489 | 11/02/2019 | - EXONERAR A SENHORA NEILA ANDREIA ALVES SANTOS D...- EXONERAR A SENHORA NEILA ANDREIA ALVES SANTOS DO CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 045/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
616 | Decreto | 40 | 040/2019 | 2019 | 12519 | 27/03/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 767.012,40 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S): | Não | |
617 | Decreto | 24 | 24/2019 | 2019 | 12519 | 27/03/2019 | - EXONERAR, A PEDIDO A SENHORA ALEXANDRINA CARVAL...- EXONERAR, A PEDIDO A SENHORA ALEXANDRINA CARVALHO DE LEMOS DO CARGO DE MEDICA, MATRICULA N° 3771, FUNCIONARIA PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, COM BASE NO REQUERIMENTO DATADO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 643 DE 20/11/2018. | Não | |
618 | Decreto | 25 | 25/2019 | 2019 | 12519 | 27/03/2019 | EXONERAR, A PEDIDO O SENHOR SANDRO ALBERTO BATIST...EXONERAR, A PEDIDO O SENHOR SANDRO ALBERTO BATISTA DO CARGO DE DIGITADOR, MATRICULA N° 423, FUNCIONÁRIO PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANGAS, COM BASE NO REQUERIMENTO DATADO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 643 DE 20/11/2018. | Não | |
619 | Portaria | 41 | 41/2019 | 2019 | 12519 | 27/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA ...DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
620 | Decreto | 42 | 042/2019 | 2019 | 12521 | 29/03/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 58.565,06 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S): | Não | |
621 | Decreto | 48 | 048/2019 | 2019 | 12521 | 29/03/2019 | EXONERAR O SENHOR JOSE MILTON DE SOUZA DO CARGO D...EXONERAR O SENHOR JOSE MILTON DE SOUZA DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 074 DE 01 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
622 | Decreto | 47 | 047/2019 | 2019 | 12521 | 29/03/2019 | EXONERAR, A PEDIDO O SENHOR FRANCISCO ANTONIO DA ...EXONERAR, A PEDIDO O SENHOR FRANCISCO ANTONIO DA SILVA DIAS, PROFESSOR NÍVEL II, MATRICULA N° 286, PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO REQUERIMENTO DATADO DE 07 DE MARGO DE 2019 E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 643 DE 20/11/2018. | Não | |
623 | Decreto | 46 | 046/2019 | 2019 | 12521 | 29/03/2019 | - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VA...- FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 158.800,00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTÁRIA(S): | Não | |
624 | Decreto | 44 | 044/2019 | 2019 | 12521 | 29/03/2019 | FICA NOMEADA A COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO SEL...FICA NOMEADA A COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHEIRO TUTELAR, PARA COORDENAR TODO O PROCESSO ELEITORAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS. | Não | |
625 | Decreto | 49 | 049/2019 | 2019 | 12523 | 02/04/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S). | Não | |
626 | Decreto | 43 | 043/2019 | 2019 | 12522 | 01/04/2019 | EXONERAR, A PEDIDO A SENHORA ALYNE MAYARA DE SOUZ...EXONERAR, A PEDIDO A SENHORA ALYNE MAYARA DE SOUZA LIMA DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ASB, MATRICULA N° 2774, FUNCIONARIA PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, COM BASE NO REQUERIMENTO DATADO DE 14 DE MARÇO DE 2019 E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 643 DE 20/11/2018. | Não | |
627 | Decreto | 39 | 039/2019 | 2019 | 12522 | 01/04/2019 | FICA AFASTADO O SERVIDOR ADILIO DE OLIVEIRA COSTA...FICA AFASTADO O SERVIDOR ADILIO DE OLIVEIRA COSTA, PROFESSOR, MATRICULA N° 3780, PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P2, SEM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | |
628 | Decreto | 26 | 026/2019 | 2019 | 12522 | 01/04/2019 | EXONERAR, A PEDIDO O SENHOR PAULO BARBOSA DE LEMO...EXONERAR, A PEDIDO O SENHOR PAULO BARBOSA DE LEMOS DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, MATRICULA N° 310, FUNCIONÁRIO PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO REQUERIMENTO DATADO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 643 DE 20/11/2018. | Não | |
629 | Decreto | 53 | 053/2019 | 2019 | 12524 | 03/04/2019 | NOMEAR O SENHOR JOSE TADEU DE SOUZA NUNES PARA EX...NOMEAR O SENHOR JOSE TADEU DE SOUZA NUNES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
630 | Decreto | 54 | 054/2019 | 2019 | 12524 | 03/04/2019 | NOMEAR O SENHOR SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS PARA ...NOMEAR O SENHOR SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE E GESTÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
631 | Decreto | 52 | 052/2019 | 2019 | 12524 | 03/04/2019 | - NOMEAR O SENHOR SILVERIO GOMES DE FREITAS JUNIO...- NOMEAR O SENHOR SILVERIO GOMES DE FREITAS JUNIOR PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
632 | Decreto | 50 | 050/2019 | 2019 | 12524 | 03/04/2019 | - EXONERAR O SENHOR SILVERIO GOMES DE FREITAS JUN...- EXONERAR O SENHOR SILVERIO GOMES DE FREITAS JUNIOR DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE E GESTÃO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 064 DE 02 DE MAIO DE 2017. | Não | |
633 | Portaria | 39 | 039/2019 | 2019 | 12522 | 01/04/2019 | AFASTADO O SERVIDOR ADILIO DE OLIVEIRA COSTA, PRO...AFASTADO O SERVIDOR ADILIO DE OLIVEIRA COSTA, PROFESSOR, MATRICULA N° 3780, FICA PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P2, SEM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | |
634 | Portaria | 43 | 043/2019 | 2019 | 12524 | 03/04/2019 | CRIAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPA...CRIAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPAD, COMPOSTA DOS MEMBROS A SEGUIR NOMINADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COM A ATRIBUIÇÃO DE REALIZAR ESTUDO E APRESENTAR RELATÓRIO FINAL SOBRE QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, PROVISÓRIO, TEMPORÁRIO, EM COMISSÃO E TERCEIRIZADOS, ABORDANDO CARGA HORARIA, LICENÇAS, APOSENTADORIAS, REMOÇÃO, ASCENSÃO FUNCIONAL, INCORPORAÇÕES, GRATIFICAÇÕES E TEMAS CORRELATOS, | Não | |
635 | Portaria | 42 | 042/2019 | 2019 | 12524 | 03/04/2019 | EXONERAR A SENHORA VANESSA SILVA DE AQUINO DO CAR...EXONERAR A SENHORA VANESSA SILVA DE AQUINO DO CARGO DE COORDENADORA DO EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 024/2018 DE 04 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
636 | Decreto | 55 | 55/2019 | 2019 | 12526 | 05/04/2019 | "CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE""CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE" | Não | |
637 | Decreto | 56 | 056/2019 | 2019 | 12526 | 05/04/2019 | EXONERAR, A PEDIDO A SENHORA PRYSCILA FONSECA DA ...EXONERAR, A PEDIDO A SENHORA PRYSCILA FONSECA DA SILVA ALVES DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD, MATRICULA N° 514, FUNCIONARIA PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO REQUERIMENTO DATADO DE 28 DE MARÇO DE 2019 E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 643 DE 20/11/2018. | Não | |
638 | Decreto | 57 | 054/2019 | 2019 | 12526 | 05/04/2019 | EXONERAR, A PEDIDO A SENHORA MARIA JORCIMAR PEREI...EXONERAR, A PEDIDO A SENHORA MARIA JORCIMAR PEREIRA DE LIMA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD, MATRICULA N° 650, FUNCIONARIA PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO REQUERIMENTO DATADO DE 26 DE MARGO DE 2019 E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 643 DE 20/11/2018. | Não | |
639 | Decreto | 58 | 058/2019 | 2019 | 12526 | 05/04/2019 | EXONERAR, A PEDIDO O SENHOR FABIO FELIX TAKAHASHI...EXONERAR, A PEDIDO O SENHOR FABIO FELIX TAKAHASHI DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRICULA N° 2773, FUNCIONÁRIO PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, COM BASE NO REQUERIMENTO DATADO DE 15 DE MARGO DE 2019 E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 643 DE 20/11/2018. | Não | |
640 | Decreto | 59 | 059/2019 | 2019 | 12526 | 05/04/2019 | EXONERAR, A PEDIDO O SENHOR EDNO ISSAO HASHIZUMI ...EXONERAR, A PEDIDO O SENHOR EDNO ISSAO HASHIZUMI DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, MATRICULA N° 3779, FUNCIONÁRIO PERTENCENTE AO QUADRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, COM BASE NO REQUERIMENTO DATADO DE 18 DE MARGO DE 2019 E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 643 DE 20/11/2018. | Não | |
641 | Decreto | 60 | 060/2019 | 2019 | 12526 | 05/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃOO DOS CANDIDATES QUE MEN...DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃOO DOS CANDIDATES QUE MENCIONAM, APROVADOS E/OU CLASSIFICADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 005/2018, DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO DAS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
642 | Decreto | 61 | 061/2019 | 2019 | 12526 | 05/04/2019 | - EXONERAR, A PEDIDO A SENHORA SAMARA ARAUJO DE O...- EXONERAR, A PEDIDO A SENHORA SAMARA ARAUJO DE OLIVEIRA DO CARGO DE ENFERMEIRA, MATRICULA N° 563, FUNCIONARIA PERTENCENTE AO QUADRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, COM BASE NO REQUERIMENTO DATADO DE 07 DE MARGO DE 2019 E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 643 DE 20/11/2018. | Não | |
643 | Decreto | 106 | 106/2018 | 2018 | 12444 | 05/12/2018 | - FICA NOMEADO PARA EXERCER O CARGO DE PREGOEIRO ...- FICA NOMEADO PARA EXERCER O CARGO DE PREGOEIRO MUNICIPAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO, O SR. FRANCELINO ALENCAR DE SOUZA, SEM ÔNUS PARA ESTA MUNICIPALIDADE. | Não | |
644 | Decreto | 62 | 062/2019 | 2019 | 12530 | 11/04/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO NO VALOR DE 100.000,00 PARA AS SEGUINTES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS. | Não | |
645 | Decreto | 63 | 063/2019 | 2019 | 12530 | 11/04/2019 | DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA FRANCISCA RAYDINELLE...DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA FRANCISCA RAYDINELLE TORRES DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA 4413, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
646 | Decreto | 70 | 2019 | 12530 | 11/04/2019 | - DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA KELLY FERREIRA BAR...- DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA KELLY FERREIRA BARBOSA DO CARGO DE MEDICA, MATRICULA 4328, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | ||
647 | Decreto | 65 | 065/2019 | 2019 | 12530 | 11/04/2019 | - DEMITIR A PEDIDO O SERVIDOR DINO LUIZ HERNANDEZ...- DEMITIR A PEDIDO O SERVIDOR DINO LUIZ HERNANDEZ CABRERA DO CARGO DE MEDICO CLINICO GERAL, MATRICULA 4313, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | |
648 | Decreto | 66 | 066/2019 | 2019 | 12530 | 11/04/2019 | DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA ERICA DOS SANTOS PON...DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA ERICA DOS SANTOS PONTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, MATRICULA 4335, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | |
649 | Decreto | 67 | 067/2019 | 2019 | 12530 | 11/04/2019 | DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA BRUNA NATALIA DE OLI...DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA BRUNA NATALIA DE OLIVEIRA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ACS, MATRICULA 4311, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | |
650 | Decreto | 68 | 068/2019 | 2019 | 12530 | 11/04/2019 | - DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA JOELMA RIBEIRA DA ...- DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA JOELMA RIBEIRA DA SILVA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ACS, MATRICULA 4323 LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | |
651 | Decreto | 69 | 69/2019 | 2019 | 12530 | 11/04/2019 | DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA KARYNNE FERREIRA BAR...DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA KARYNNE FERREIRA BARBOSA DO CARGO DE MEDICA, MATRICULA 4340, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | |
652 | Decreto | 64 | 064/2019 | 2019 | 12530 | 11/04/2019 | DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA MARIA ILAIDES DE SOU...DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA MARIA ILAIDES DE SOUZA DO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA 4425, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
653 | Decreto | 71 | 071/2019 | 2019 | 12530 | 11/04/2019 | NOMEAR A DOUTORA JESSICA SZILAGYI DE LIMA, OAB/AC...NOMEAR A DOUTORA JESSICA SZILAGYI DE LIMA, OAB/AC 5.411, COMO ASSISTENTE JURÍDICA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
654 | Portaria | 45 | 45/2019 | 2019 | 12530 | 11/04/2019 | - EXONERAR A SENHORA CLEMENTINA RIBEIRO DA SILVA ...- EXONERAR A SENHORA CLEMENTINA RIBEIRO DA SILVA DO
CARGO DE COORDENADORA DE FINANGAS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 044 DE 29 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
655 | Portaria | 47 | 47/2019 | 2019 | 12530 | 11/04/2019 | EXONERAR A SENHORA HENISSA ALVES DE BRITO DO CARG...EXONERAR A SENHORA HENISSA ALVES DE BRITO DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTERNO DA EDUCAÇÃO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 026 DE 04 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
656 | Portaria | 48 | 048/2019 | 2019 | 12503 | 11/04/2019 | - FICA AFASTADA A SERVIDORA JOELMA OLIVEIRA DA SI...- FICA AFASTADA A SERVIDORA JOELMA OLIVEIRA DA SILVA,
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD, MATRICULA N° 609, PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SEM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | |
657 | Portaria | 49 | 049/2019 | 2019 | 12530 | 11/04/2019 | - EXONERAR A SENHORA MIRACELVA ALVES COELHO DO CA...- EXONERAR A SENHORA MIRACELVA ALVES COELHO DO CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO BASICA URBANA E RURAL, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 019 DE 04 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
658 | Portaria | 50 | 50/2019 | 2019 | 12530 | 11/04/2019 | EXONERAR A SENHORA SARA DE ALENCAR JUSTINI MARIAN...EXONERAR A SENHORA SARA DE ALENCAR JUSTINI MARIANO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 040 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
659 | Portaria | 51 | 51/2019 | 2019 | 12530 | 11/04/2019 | NOMEAR A SENHORA SARA DE ALENCAR JUSTINI MARIANO ...NOMEAR A SENHORA SARA DE ALENCAR JUSTINI MARIANO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE POLITICAS VOLTADAS PARA AS MULHERES, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
660 | Portaria | 52 | 052/2019 | 2019 | 12530 | 11/04/2019 | NOMEAR A SENHORA DANIELE VIEIRA BARBOSA MEIRELES
...NOMEAR A SENHORA DANIELE VIEIRA BARBOSA MEIRELES
PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
661 | Portaria | 53 | 53/2019 | 2019 | 12530 | 11/04/2019 | EXONERAR A SENHORA KAROLINE GOMES CAVALHEIRO DA C...EXONERAR A SENHORA KAROLINE GOMES CAVALHEIRO DA COSTA DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RESÍDUOS SOLIDOS E ÁGUAS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 114 DE 26 DE MAIO DE 2017. | Não | |
662 | Portaria | 54 | 054/2019 | 2019 | 12530 | 11/04/2019 | NOMEAR A SENHORA EZILDA DE OLIVEIRA PARA EXERCER ...NOMEAR A SENHORA EZILDA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RESÍDUOS SOLIDOS E ÁGUAS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
663 | Portaria | 55 | 055/2019 | 2019 | 12530 | 11/04/2019 | EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PELO TRIB...EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, ATRAVÉS DO OFICIO N° 16/2019 - PRESI/8AZE FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 01 (URN) ANO A CESSÃO DA SERVIDORA JOCEMARA DE SOUZA MAGALHAES MATRICULA 507, PERÍODO DE 02/04/2019 ATE 01/04/2020, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM. | Não | |
664 | Portaria | 56 | 056/2019 | 2019 | 12530 | 08/03/2019 | - EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PELO NÚ...- EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PELO NÚCLEO DE REPRESENTAÇÃO DA SEE EM PLACIDO DE CASTRO, ATRAVÉS DO OF/NRSEEPC/N0 056/2019 FICA CEDIDO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS A CESSÃO DO SERVIDOR LUIZ VALMIR DE SOUZA MATRICULA 558, PERÍODO DE 08/04/2019 ATE 08/04/2021, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM. | Não | |
665 | Decreto | 73 | 73/2019 | 2019 | 12530 | 11/04/2019 | - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VA...- FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 17.075,00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S): | Não | |
666 | Decreto | 75 | 75/2019 | 2019 | 12533 | 16/04/2019 | - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ELIZABETE LEANDRO N...- EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ELIZABETE LEANDRO NOGUEIRA DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
667 | Decreto | 76 | 76/2019 | 2019 | 12533 | 16/04/2019 | NOMEAR O SENHOR ANDRE DE LIMA PAULINO PARA EXERCE...NOMEAR O SENHOR ANDRE DE LIMA PAULINO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANGAS, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
668 | Decreto | 72 | 72/2019 | 2019 | 12533 | 16/04/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 307.245,11 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÕES(S) ORÇAMENTARIA(S): | Não | |
669 | Decreto | 74 | 074/2019 | 2019 | 12535 | 22/04/2019 | - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VA...- FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 38 403,63 PARA A (S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S) | Não | |
670 | Decreto | 85 | 85/2017 | 2017 | 12536 | 23/04/2019 | FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIO...FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 44.188,94 (QUARENTA E QUATRO MIL E CENTO E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO | Não | |
671 | Decreto | 76 | 76/2017 | 2017 | 12536 | 23/04/2019 | - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADIC...- FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 121.854,59 (CENTO E VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO: 02.007-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Não | |
672 | Decreto | 74 | 74/2017 | 2017 | 12536 | 23/04/2019 | - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADIC...- FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 53.240,24 (CINQUENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E DUZENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO: | Não | |
673 | Decreto | 43 | 43/2017 | 2017 | 12536 | 23/04/2019 | FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIO...FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 118.909,00 (CENTO E DEZOITO MIL E NOVECENTOS E NOVE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:
02.017-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
674 | Decreto | 44 | 44/2017 | 2017 | 12536 | 23/04/2019 | - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADIC...- FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 370.600,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO. | Não | |
675 | Decreto | 42 | 42/2017 | 2017 | 12536 | 23/04/2019 | - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ESPE...- FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00(SESSENTA MIL REAIS), NAS DOTAÇÕES ABAIXO DESCRIMINADAS: 02.017-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
676 | Decreto | 36 | 36/2017 | 2017 | 12536 | 23/04/2019 | ART. 1 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDI...ART. 1 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 513.219,37 (QUINHENTOS E TREZE MIL E DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO
02.010-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
677 | Decreto | 28 | 28/2017 | 2017 | 12536 | 23/04/2019 | - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADIC...- FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 392.408,07 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E OITO REAIS E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Não | |
678 | Decreto | 25 | 25/2017 | 2017 | 12536 | 23/04/2019 | ART. 1 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDI...ART. 1 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 756.438,81 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO
02.002-GABINETE DO PREFEITO | Não | |
679 | Decreto | 9 | 09/2017 | 2017 | 12532 | 15/04/2019 | - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADIC...- FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 170.000,00(CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:
02.010-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
680 | Decreto | 115 | 115/2017 | 2017 | 12537 | 24/04/2019 | - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADIC...- FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 97.165,21 (NOVENTA E SETE MIL E CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO. | Não | |
681 | Decreto | 106 | 106/2017 | 2017 | 12537 | 24/04/2019 | - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADIC...- FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 96.018,39 (NOVENTA E SEIS MIL E DEZOITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO. | Não | |
682 | Decreto | 101 | 101/2017 | 2017 | 12537 | 24/04/2019 | - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADIC...- FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 814.966,55 (OITOCENTOS E QUATORZE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO. | Não | |
683 | Decreto | 111 | 111/2017 | 2017 | 12537 | 24/04/2019 | - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADIC...- FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 193.058,25 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO. | Não | |
684 | Decreto | 93 | 93/2017 | 2017 | 12537 | 24/04/2019 | 1 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO AD...1 - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.552,80 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO: | Não | |
685 | Decreto | 107 | 107/2017 | 2017 | 12537 | 24/04/2019 | - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADIC...- FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 259.601,53 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO. | Não | |
686 | Decreto | 124 | 124/2017 | 2017 | 12537 | 24/04/2019 | FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIO...FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 273.055,92 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO. | Não | |
687 | Decreto | 118 | 118/2017 | 2017 | 12537 | 24/04/2019 | - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADIC...- FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.504,17 (OITO MIL E QUINHENTOS E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO.
| Não | |
688 | Decreto | 89 | 89/2017 | 2017 | 12537 | 24/04/2019 | FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIO...FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 275.670,56 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO. | Não | |
689 | Decreto | 98 | 98/2017 | 2017 | 12537 | 24/04/2019 | - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADIC...- FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 38.605,00 (TRINTA E OITO MIL E SEISCENTOS E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO. | Não | |
690 | Decreto | 114 | 114/2017 | 2017 | 12537 | 24/04/2019 | FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIO...FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 703.929,96 (SETECENTOS E TRÊS MIL E NOVECENTOS E VINTE NOVE REAIS E NOVENTA S SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO. | Não | |
691 | Decreto | 119 | 119/2017 | 2017 | 12537 | 24/04/2019 | - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADI... - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 137.718,71 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E SETECENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO. | Não | |
692 | Lei Municipal | 650 | 650/2019 | 2019 | 12537 | 24/04/2019 | FICA O MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO AUTORIZADO ...FICA O MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PLACIDIANOS - ASSUMPLAC, MEDIANTE OBJETO DE DOAÇÃO MENSAL DE 900 (NOVECENTOS) LITROS DE COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO DIESEL COMUM. (NR) | Não | |
693 | Lei Municipal | 649 | 649/2019 | 2019 | 12537 | 24/04/2019 | °. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR, ...°. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE COMPRA, O BEM IMÓVEL A SEGUIR DESCRITO: | Não | |
694 | Portaria | 57 | 57/2019 | 2019 | 12537 | 24/04/2019 | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA PORTARIA N° 111 D...DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA PORTARIA N° 111 DE DATA DE 25 DE JULHO DE 2018 PARA ALTERAR COMPOSIÇÃO E INCLUIR MEMBROS, CONFORME A SEGUIR. | Não | |
695 | Decreto | 77 | 77/2019 | 2019 | 12537 | 24/04/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S). | Não | |
696 | Decreto | 78 | 78/2019 | 2019 | 12537 | 24/04/2019 | FICA NOMEADA A COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSO...FICA NOMEADA A COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS. | Não | |
697 | Decreto | 129 | 129/2017 | 2017 | 12539 | 26/04/2019 | - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIO...- FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 21.185,63 (VINTE E UM MIL E CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO. | Não | |
698 | Decreto | 87 | 87/2017 | 2017 | 12536 | 23/04/2019 | FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIO...FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 53.594,78 (CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO. | Não | |
699 | Decreto | 88 | 88/2017 | 2017 | 12537 | 24/04/2019 | - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADIC...- FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 179.280,88 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO. | Não | |
700 | Decreto | 84 | 84/2019 | 2019 | 12540 | 29/04/2019 | - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VA...- FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 226.234,84 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S): | Não | |
701 | Decreto | 83 | 83/2019 | 2019 | 12540 | 29/04/2019 | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 044 DE...DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 044 DE 28 DE MARGO DE 2019 PARA ALTERAR COMPOSIÇÃO DE MEMBRO, CONFORME A SEGUIR: | Não | |
702 | Decreto | 81 | 81/2019 | 2019 | 12540 | 29/04/2019 | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 020 DE...DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 020 DE DATA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PARA ALTERAR COMPOSIÇÃO DE MEMBRO, CONFORME A SEGUIR: | Não | |
703 | Decreto | 145 | 145/2017 | 2017 | 12540 | 29/04/2019 | FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIO...FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 198.642,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO: | Não | |
704 | Decreto | 130 | 130/2017 | 2017 | 12540 | 29/04/2019 | FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIO...FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 271.055,83 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO . | Não | |
705 | Decreto | 85 | 85/2019 | 2019 | 12541 | 30/04/2019 | -FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VAL...-FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 69.490,55 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S): | Não | |
706 | Decreto | 86 | 86/2019 | 2019 | 12541 | 30/04/2019 | - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VA...- FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 62.000,00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÕES ORÇAMENTARIA(S): | Não | |
707 | Decreto | 1136 | 136/2017 | 2017 | 12540 | 29/04/2019 | - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VA...- FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 69.490,55 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S): | Não | |
708 | Decreto | 126 | 126/2017 | 2017 | 12540 | 29/04/2019 | - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADIC...- FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 552.195,50 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO. | Não | |
709 | Decreto | 82 | 82/2019 | 2019 | 12540 | 29/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCES...DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO PARA O QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO - ACRE. | Não | |
710 | Decreto | 134 | 134/2017 | 2017 | 12540 | 29/04/2019 | - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADIC...- FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 266.313,29 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E TREZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO. | Não | |
711 | Decreto | 135 | 135/2017 | 2017 | 12540 | 29/04/2019 | FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIO...FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 687.022,76 (SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO. | Não | |
712 | Decreto | 141 | 141/2017 | 2017 | 12540 | 29/04/2019 | FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIO...FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 687.022,76 (SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO: | Não | |
713 | Decreto | 133 | 133/2017 | 2019 | 12540 | 29/04/2019 | FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIO...FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 109.356,94 (CENTO E NOVE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO: | Não | |
714 | Decreto | 79 | 79/2019 | 2019 | 12542 | 02/05/2019 | DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA GLAICY APARECIDA DE ...DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA GLAICY APARECIDA DE OLIVEIRA PAES DA FUNÇÃO DE ENFERMEIRA, MATRICULA 4348, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | |
715 | Decreto | 80 | 80/2019 | 2019 | 12542 | 02/05/2019 | - DEMITIR A PEDIDO O SERVIDOR STENIO ARAUJO MELO ...- DEMITIR A PEDIDO O SERVIDOR STENIO ARAUJO MELO DA FUNÇÃO DE VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, MATRICULA 4408, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. | Não | |
716 | Decreto | 89 | 89/2019 | 2019 | 12546 | 08/05/2019 | DEMITIR A PEDIDO O SERVIDOR RODRIGO MATOS DO NASC...DEMITIR A PEDIDO O SERVIDOR RODRIGO MATOS DO NASCIMENTO DA FUNÇÃO DE PSICOLOGO, MATRICULA 4400, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. | Não | |
717 | Decreto | 90 | 90/2019 | 2019 | 12546 | 08/05/2019 | TENDO EM VISTA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO S...TENDO EM VISTA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL N° 05/2018, HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 116 DE 17 DE AGOSTO DE 2018, FICAM CONVOCADOS PARA A POSSE E ENTRADA EM EXERCÍCIO O CANDIDATO RELACIONADO NA RELAÇÃO DO CANDIDATO CONVOCADO CONSTANTES DO ANEXO I, DO PRESENTE DECRETO, QUE DESSE PASSA A SER PARTE INTEGRANTE. | Não | |
718 | Portaria | 59 | 59/2019 | 2019 | 12545 | 07/05/2019 | - AUTORIZAR EM FAVOR DO SENHOR GEDEON SOUSA BARRO...- AUTORIZAR EM FAVOR DO SENHOR GEDEON SOUSA BARROS, (PREFEITO MUNICIPAL) CPF 389.154.561-49, AS DIÁRIAS A SEGUIR:
PERÍODO: 06 A 20/05 DE 2019; TOTAL DAS DIÁRIAS: 04 (QUATRO) DIÁRIAS; VALOR UNITÁRIO DAS DIÁRIAS: R$ 1.185,00 (HUM MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS); VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS: R$ 4.740,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS). ART. 2°- AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL | Não | |
719 | Portaria | 61 | 61/2019 | 2019 | 12547 | 09/05/2019 | - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA PORTARIA N° 043...- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA PORTARIA N° 043 DE 01 DE ABRIL DE 2019 PARA ALTERAR COMPOSIÇÃO DE MEMBRO, CONFORME A SEGUIR: | Não | |
720 | Portaria | 60 | 60/2019 | 2019 | 12547 | 09/05/2019 | FICA CONCEDIDA 1/2 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 2...FICA CONCEDIDA 1/2 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 221,85 (DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A SENHORA JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO BRAGA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, PARA CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE RIO BRANCO - AC, NO DIA 25/04/2019, ONDE PARTICIPOU DA 2A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEAS, NA CASA DOS CONSELHOS ESTADUAIS. | Não | |
721 | Decreto | 88 | 88/2019 | 2019 | 12547 | 09/05/2019 | - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VA...- FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S): | Não | |
722 | Portaria | 62 | 62/2019 | 2019 | 12547 | 14/05/2019 | FICA AFASTADO O SERVIDOR EUDIRAN DA SILVA CARNEIR...FICA AFASTADO O SERVIDOR EUDIRAN DA SILVA CARNEIRO, PROFESSOR, MATRICULA N° 584, PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2019 A 30 DE NOVEMBRO DE 2019, SEM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | |
723 | Decreto | 94 | 094/2019 | 2019 | 12554 | 20/05/2019 | DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR EM LABOR...DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR EM LABORATÓRIO DE PRO TESE DENTARIA OCUPADA PELA SERVIDORA RAELLE DE SOUZA BARDALES, MATRICULA N° 3799, POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, SEM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | |
724 | Decreto | 100 | 100/2019 | 2019 | 12557 | 23/05/2019 | - TENDO EM VISTA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO...- TENDO EM VISTA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL N° 05/2018, HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 116 DE 17 DE AGOSTO DE 2018, FICAM CONVOCADOS PARA A POSSE E ENTRADA EM EXERCÍCIO O CANDIDATO RELACIONADO NA RELAÇÃO DO CANDIDATO CONVOCADO CONSTANTES DO ANEXO I, DO PRESENTE DECRETO, QUE DESSE PASSA A SER PARTE INTEGRANTE. | Não | |
725 | Portaria | 63 | 63 - 2019 | 2019 | 12557 | 23/05/2019 | AUTORIZAR EM FAVOR DO SENHOR ERIVALDO JOSE COSTA ...AUTORIZAR EM FAVOR DO SENHOR ERIVALDO JOSE COSTA DE CASTRO (PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO) CPF 434.525.312-87, AS DIÁRIAS A SEGUIR:
PERÍODO: 22 E 23 DE 2019; TOTAL DAS DIARIAS: 01 E !4 (UMA E MEIA) DIÁRIA; VALOR UNITÁRIO DAS DIARIAS: R$ 643,70 (SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS); VALOR TOTAL DAS DIARIAS: R$ 965,55 (NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA A SER UTILIZADA PARA O PAGAMENTO E 02.04.122.0006.2104 - ATIVIDADES A CARGOS DA ASSESSORIA JURÍDICA FUNCIONAL 8 - 33.90.14.00.00.00- DIARIA CIVIL. | Não | |
726 | Decreto | 98 | 98/2019 | 2019 | 12557 | 23/05/2019 | NOMEAR O SENHOR JOÃO LESSA MARTINS PARA EXERCER O...NOMEAR O SENHOR JOÃO LESSA MARTINS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
727 | Decreto | 97 | 97/2019 | 2019 | 97 | 23/05/2019 | - EXONERAR O SENHOR ACLEILTON DA SILVA ANGELIM DO...- EXONERAR O SENHOR ACLEILTON DA SILVA ANGELIM DO
CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 072 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
728 | Decreto | 96 | 96/2019 | 2019 | 12557 | 23/05/2019 | NOMEAR A SENHORA ROSIANE SILVA TAVEIRA LOPES,
AD...NOMEAR A SENHORA ROSIANE SILVA TAVEIRA LOPES, ADVOGADA, INSCRITA NA OAB/AC N°. 5133, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
729 | Decreto | 148 | 148/2017 | 2017 | 12551 | 15/05/2019 | - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADIC...- FICA ABERTO AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 247.359,40 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO: | Não | |
730 | Portaria | 53 | 53/2017 | 2019 | 12551 | 15/05/2019 | 1° - CONCEDER O QUANTITATIVA DE 04 (QUATRO) DIÁRI...1° - CONCEDER O QUANTITATIVA DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GEDEON SOUSA BARROS, CPF 389.154.561-49, EM VIAGEM A CAPITAL FEDERAL BRASILIA- DF NO PERÍODO DE 13 A 16 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO. | Não | |
731 | Portaria | 88 | 88/2017 | 2017 | 12551 | 15/05/2019 | 1° - CONCEDER O QUANTITATIVA DE 1 E 14 (UMA E MEI...1° - CONCEDER O QUANTITATIVA DE 1 E 14 (UMA E MEIA) DIÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GEDEON SOUSA BARROS, CPF 389.154.561-49, QUE REALIZOU VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2017, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO. | Não | |
732 | Portaria | 87 | 87/2017 | 2017 | 12551 | 15/05/2019 | - AUTORIZAR OS SERVIDORES MARCELA MUNIZ DE LIMA E...- AUTORIZAR OS SERVIDORES MARCELA MUNIZ DE LIMA E FRANCISCO ALVES DA SILVA TUTELARES, A REALIZAREM VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE, PARA PARTICIPAREM DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DO ANO EM CURSO, JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS E EX- CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO ACRE - ASCONTAC | Não | |
733 | Portaria | 68 | 68/2017 | 2017 | 12551 | 15/05/2019 | CONCEDER O QUANTITATIVE DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA AO E...CONCEDER O QUANTITATIVE DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GEDEON SOUSA BARROS, CPF 389.154.561¬49, EM VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE NO DIA 13 DE MARGO DE 2017, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO. | Não | |
734 | Portaria | 89 | 89/2017 | 2017 | 12551 | 15/05/2019 | AUTORIZAR O SENHOR RUY BRAGA DE PINHO FILHO, SECR...AUTORIZAR O SENHOR RUY BRAGA DE PINHO FILHO, SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE REALIZOU VIAGEM A CIDADE DE BRASILEIA - ACRE, NO DIA 18 DE ABRIL DO ANO EM CURSO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA REFERIDA SECRETARIA. | Não | |
735 | Portaria | 61 | 61/2017 | 2017 | 12551 | 15/05/2019 | - CONCEDER O QUANTITATIVA DE 01 (UMA) DIÁRIA AO E...- CONCEDER O QUANTITATIVA DE 01 (UMA) DIÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GEDEON SOUSA BARROS, CPF 389.154.561¬49, EM VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO. | Não | |
736 | Portaria | 80 | 80/2017 | 2017 | 12551 | 15/05/2019 | AUTORIZAR O SERVIDOR DEVANILSON DA SILVA COSTA CO...AUTORIZAR O SERVIDOR DEVANILSON DA SILVA COSTA COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, MATRICULA 669 A REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE, PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE CAPACITAÇÃO DOS SISTEMAS NOS DIAS 28 E 29 DE MARGO DO ANO EM CURSO. | Não | |
737 | Portaria | 77 | 77/2019 | 2017 | 12551 | 15/05/2019 | CONCEDER O QUANTITATIVO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA AO E...CONCEDER O QUANTITATIVO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GEDEON SOUSA BARROS, CPF 389.154.561¬49, EM VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2017, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO. | Não | |
738 | Portaria | 71 | 71/2017 | 2017 | 12551 | 15/05/2019 | CONCEDER O QUANTITATIVA DE Y- (MEIA) DIÁRIA AO EX...CONCEDER O QUANTITATIVA DE Y- (MEIA) DIÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GEDEON SOUSA BARROS, CPF 389.154.561¬49, EM VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE NO DIA 20 DE MARGO DE 2017, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO. | Não | |
739 | Portaria | 161 | 161/2017 | 2017 | 12551 | 15/05/2019 | CONCEDER O QUANTITATIVO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS AO E...CONCEDER O QUANTITATIVO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GEDEON SOUSA BARROS, CPF 389.154.561-49, EM VIAGEM A CAPITAL FEDERAL - BRASILIA- DF NO PERÍODO DE 10 A 15 DE JULHO DE 2017, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO. | Não | |
740 | Portaria | 90 | 90/2017 | 2017 | 12551 | 15/05/2019 | CONCEDER O QUANTITATIVO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ...CONCEDER O QUANTITATIVO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GEDEON SOUSA BARROS, CPF 389.154.561-49, EM VIAGEM A CIDADE DE BRASILIA- DF NO PERÍODO DE 15 A 19 DE MAIO DE 2017, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO. | Não | |
741 | Portaria | 183 | 183/2017 | 2017 | 12554 | 15/05/2019 | - AUTORIZAR O SR. LIOMAR DE JESUS MARIANO SECRETA...- AUTORIZAR O SR. LIOMAR DE JESUS MARIANO SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER QUE REALIZOU VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE, NO DIA 07 A 08 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | Não | |
742 | Portaria | 79 | 79/2017 | 2017 | 12554 | 20/05/2019 | CONCEDER O QUANTITATIVO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA AO E...CONCEDER O QUANTITATIVO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GEDEON SOUSA BARROS, CPF 389.154.561¬49, EM VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2017, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO. | Não | |
743 | Portaria | 198 | 198/2017 | 2017 | 12178 | 10/11/2017 | CONCEDER O QUANTITATIVO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO E...CONCEDER O QUANTITATIVO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GEDEON SOUSA BARROS, CPF 389.154.561-49, EM VIAGEM A CIDADE DE PORTO VELHO- RO NOS DIAS 09 E 10 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
744 | Portaria | 194 | 194/2017 | 2017 | 12163 | 19/10/2017 | AUTORIZAR O SENHOR GLEISON GOMES DE SOUZA, OAB/AC...AUTORIZAR O SENHOR GLEISON GOMES DE SOUZA, OAB/AC 3359, ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO, MATRICULA 4235 A REALIZAR VIAGEM A CAPITAL FEDERAL NO PERÍODO DE 14 A 25 DE OUTUBRO DE 2017, ONDE ESTARÁ ACOMPANHANDO O SENHOR PREFEITO JUNTO AOS MINISTÉRIOS, TRATANDO DE ASSUNTOS REFERENTES AS EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO. | Não | |
745 | Portaria | 164 | 164/2017 | 2017 | 12282 | 18/04/2018 | CONCEDER O QUANTITATIVO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO EXC...CONCEDER O QUANTITATIVO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GEDEON SOUSA BARROS, CPF 389.154.561-49, EM VIAGEM A CIDADE DE PORTO VELHO- RO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2017, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO. | Não | |
746 | Portaria | 195 | 195/2017 | 2017 | 12163 | 19/10/2017 | - CONCEDER O QUANTITATIVO DE 09 (NOVE) DIÁRIAS AO...- CONCEDER O QUANTITATIVO DE 09 (NOVE) DIÁRIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GEDEON SOUSA BARROS, CPF 389.154.561-49, EM VIAGEM A CAPITAL FEDERAL NO PERÍODO DE 14 A 25 DE OUTUBRO DE 2017, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO. | Não | |
747 | Portaria | 59 | 59/2017 | 2017 | 12307 | 21/05/2018 | AUTORIZAR O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SR...AUTORIZAR O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SR. JOAQUIM JOSE CARVALHO DA SILVA E O PROFESSOR JOSE GOUVEIA BEZERRA, MATRICULA 251, A SE DESLOCAREM A CIDADE DE RIO BRANCO- AC, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO COM OS DIRIGENTES MUNICIPAL'S DA EDUCAÇÃO - UNDIME-ACRE. | Não | |
748 | Decreto | 101 | 101/2019 | 2019 | 12558 | 24/05/2019 | NOMEAR O SENHOR ACLEILTON DA SILVA ANGELIM PARA E...NOMEAR O SENHOR ACLEILTON DA SILVA ANGELIM PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
749 | Decreto | 95 | 95/2019 | 2019 | 12558 | 24/05/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 144.654,45 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO (S) ORNAMENTARIA(S). | Não | |
750 | Decreto | 91 | 91/2019 | 2019 | 12558 | 24/05/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 277,60 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S): 02 - | Não | |
751 | Portaria | 64 | 64/2019 | 2019 | 12559 | 27/05/2019 | EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PELA CÂMA...EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, ATRAVÉS DO GP/CMSG/OF. N. 79/2019 FICA CEDIDA PELO PERFODO DE 01 (URN) ANO A SERVIDORA DEBORA SILVA DAMASCENO AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ACS, MATRICULA 3569, SEM ÔNUS PARA ESTA MUNICIPALIDADE CEDENTE. | Não | |
752 | Decreto | 93 | 93/2019 | 2019 | 12558 | 27/05/2019 | . FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VA.... FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 322.072,51 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO (S) ORÇAMENTARIA(S): | Não | |
753 | Lei Municipal | 651 | 651/2019 | 2019 | 12559 | 27/05/2019 | “AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFIC...“AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
754 | Portaria | 2017 | 162/2017 | 2017 | 12560 | 28/05/2019 | - AUTORIZAR A SRA. JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO BRA...- AUTORIZAR A SRA. JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO BRAGA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE REALIZOU VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA GESTORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E OPERADORES DOS SISTEMAS DA REDE SUAS, NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Não | |
755 | Portaria | 94 | 94/2019 | 2017 | 12560 | 28/05/2019 | AUTORIZAR O SR. ALARICO JOSE DE LIMA NETO TÉCNICO...AUTORIZAR O SR. ALARICO JOSE DE LIMA NETO TÉCNICO AGRÍCOLA, QUE REALIZOU VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DO COLEGIADO DO TERRITÓRIO DOS MUNICÍPIOS DO BAIXO ACRE, NO DIA 27 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Não | |
756 | Portaria | 170 | 170/2017 | 2017 | 12560 | 28/05/2019 | - AUTORIZAR OS SERVIDORES FRANCISCO AURICELIO DA ...- AUTORIZAR OS SERVIDORES FRANCISCO AURICELIO DA SILVA LIMA MATRICULA 325 E MARIA GLORIA DA S. ASSUNÇÃO MATRICULA 3557, AMBOS COORDENADORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE REALIZARAM VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO- AC, NOS DIAS 28 A 30 DE MARGO DO ANO EM CURSO, ONDE PARTICIPARAM DA FORMAÇÃO DE COORDENADORES E SUPERVISOR LOCAIS. | Não | |
757 | Portaria | 49 | 49/2017 | 2017 | 12560 | 28/05/2019 | AUTORIZAR OS SERVIDORES ELIZANGELA MARTINS C. DE ...AUTORIZAR OS SERVIDORES ELIZANGELA MARTINS C. DE FREITAS
MATRICULA 3757, FRANCISCO AURICELIO DA S. LIMA MATRICULA 325, JOSE GOUVEIA BEZERRA MATRICULA 251, MARIA GLORIA DA S. ASSUNÇÃO MATRICULA 3557 E MIRACELVA ALVES COELHO MATRICULA 3540, AMBOS PROFESSORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SE DESLOCAREM A CIDADE DE RIO BRANCO- AC, NOS DIA 02 E 03 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, PARA PARTICIPAREM DA FORMAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESCOLAR DO ANO DE 2017. | Não | |
758 | Portaria | 163 | 163/2017 | 2017 | 12560 | 28/05/2019 | AUTORIZAR O SR. RUY BRAGA DE PINHO FILHO SECRETAR...AUTORIZAR O SR. RUY BRAGA DE PINHO FILHO SECRETARIO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, QUE REALIZOU VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA REFERIDA SECRETARIA, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | Não | |
759 | Portaria | 166 | 166/2017 | 2017 | 12560 | 28/05/2019 | AUTORIZAR AS SENHORAS MARCEIA MUNIZ DE LIMA E VAN...AUTORIZAR AS SENHORAS MARCEIA MUNIZ DE LIMA E VANILZA COSTA DE MELO CONSELHEIRAS TUTELARES, A REALIZAREM VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE, PARA PARTICIPAREM DO II SEMINÁRIO ESTADUAL PARA CONSELHEIROS NOS DIAS 11,12 E 13. | Não | |
760 | Portaria | 162 | 162/2017 | 2017 | 12560 | 28/05/2019 | AUTORIZAR A SRA. JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO BRAGA...AUTORIZAR A SRA. JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO BRAGA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE REALIZOU VIAGEM A CIDADE DE RIO BRANCO - ACRE, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA GESTORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E OPERADORES DOS SISTEMAS DA REDE SUAS, NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Não | |
761 | Decreto | 104 | 104/2019 | 2019 | 12561 | 29/05/2019 | FICAM CONVOCADOS PARA ASSUMIREM AS FUNÇÕES DA ÁRE...FICAM CONVOCADOS PARA ASSUMIREM AS FUNÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO - AC, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 05/2018, HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 116 DE 17 DE AGOSTO DE 2018, OS SEGUINTES CANDIDATOS:
CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA/ ZONAS URBANA E RURAL / SEC. SAÚDE E SANEAMENTO | Não | |
762 | Portaria | 65 | 65/2019 | 2019 | 12563 | 31/05/2019 | AUTORIZAR EM FAVOR DO SENHOR GEDEON SOUSA BARROS,...AUTORIZAR EM FAVOR DO SENHOR GEDEON SOUSA BARROS, (PREFEITO MUNICIPAL) CPF 389.154.561-49, AS DIÁRIAS A SEGUIR: PERÍODO: 30/05/2019, 05 E 06/06/2019;
TOTAL DAS DIARIAS: 03 (TRÊS) DIÁRIAS; VALOR UNITÁRIO DAS DIARIAS: R$ 1.185,00 (HUM MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS); | Não | |
763 | Decreto | 105 | 105/2019 | 2019 | 12563 | 31/05/2019 | FICA ABERTO NO COMENTE EXERCIDO CREDITO NO VALOR ...FICA ABERTO NO COMENTE EXERCIDO CREDITO NO VALOR DE R$ 109.721,53 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORNAMENTÁRIA(S): | Não | |
764 | Decreto | 102 | 102/2019 | 2019 | 12563 | 31/05/2019 | ° - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO ...° - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 226.000,00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S): | Não | |
765 | Decreto | 103 | 103/2019 | 2019 | 12563 | 31/05/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 220.001,50 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S): | Não | |
766 | Decreto | 106 | 106/2016 | 2019 | 12566 | 05/06/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO NO VALOR
8.000,00 PARA A(S) SEGUINTE (S) DOTAÇÕES (S). | Não | |
767 | Decreto | 1 | 01/2019 | 2019 | 12571 | 12/06/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO NO VALOR DE 6.500,00, PARA A (S ) SEGUINTE (S ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (S). | Não | |
768 | Decreto | 108 | 108/2019 | 2019 | 12571 | 12/06/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO NO VALOR DE 302.421,60 PARA A(S) SEGUINTE (S) DOTAÇÕES ORÇAMENTARIA (S). | Não | |
769 | Decreto | 110 | 110/2019 | 2019 | 12571 | 12/06/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO NO VALOR 70.000,00 PARA AS SEGUINTES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS . | Não | |
770 | Portaria | 66 | 66/2019 | 2019 | 12571 | 12/06/2019 | CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OU...CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
771 | Lei Municipal | 652 | 652/2019 | 2019 | 12572 | 13/06/2019 | “ALTERA OS TERMOS DA LEI 598 DE 18 DE MAIO DE 201...“ALTERA OS TERMOS DA LEI 598 DE 18 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FISCAL DOS CONTRIBUINTES COM A ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” | Não | |
772 | Decreto | 112 | 112/2019 | 2019 | 12573 | 14/06/2019 | - NOMEAR A SENHORA MARIA DE NAZARE PEREIRA DA SIL...- NOMEAR A SENHORA MARIA DE NAZARE PEREIRA DA SILVA
PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
773 | Decreto | 111 | 111/2019 | 2019 | 12573 | 14/06/2019 | EXONERAR O SENHOR JOSE MARIA DA COSTA DO CARGO DE...EXONERAR O SENHOR JOSE MARIA DA COSTA DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL INTERINO DE EDUCAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 025 DE 04 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
774 | Decreto | 109 | 109/2019 | 2019 | 12573 | 14/06/2019 | PICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALO...PICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 6.500,00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S): | Não | |
775 | Decreto | 113 | 113/2019 | 2019 | 12575 | 18/06/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCES...DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO PARA O QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO - ACRE. | Não | |
776 | Portaria | 69 | 69/2019 | 2019 | 12575 | 18/06/2019 | EXONERAR O SENHOR FABIO DA SILVA CARVALHO DO CARG...EXONERAR O SENHOR FABIO DA SILVA CARVALHO DO CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 130 DE 26 DE MAIO DE 2017. | Não | |
777 | Portaria | 68 | 68/2019 | 2019 | 12575 | 18/06/2019 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUT...CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
778 | Decreto | 115 | 115/2019 | 2019 | 12576 | 19/06/2019 | - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VA...- FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 190.000,00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO (S) ORÇAMENTARIA(S): | Não | |
779 | Decreto | 114 | 114/2019 | 2019 | 12577 | 24/06/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO...ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019. | Não | |
780 | Portaria | 70 | 70/2019 | 2019 | 12580 | 27/06/2019 | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA PORTARIA N° 091 D...DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA PORTARIA N° 091 DE 18 DE MAIO DE 2018 PARA ALTERAR COMPOSIÇÃO DE MEMBROS, CONFORME A SEGUIR. | Não | |
781 | Decreto | 118 | 118/2019 | 2019 | 12582 | 28/06/2019 | FICAM NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL D...FICAM NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LAZER DE PLACIDO DE CASTRO, PARA MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, OS SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CMT, COMPOSTO POR 12 MEMBROS. | Não | |
782 | Portaria | 71 | 71/2019 | 2019 | 12583 | 01/07/2019 | - EXONERAR O SENHOR ELENILDO TAVARES DE SOUZA DO ...- EXONERAR O SENHOR ELENILDO TAVARES DE SOUZA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LIGADO AO GABINETE DO VICE - PREFEITO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 132 DE 26 DE MAIO DE 2017. | Não | |
783 | Portaria | 71 | 72/2019 | 2019 | 12583 | 01/07/2019 | - EXONERAR O SENHOR GILSOMAR OLIVEIRA GOMES DO CA...- EXONERAR O SENHOR GILSOMAR OLIVEIRA GOMES DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 108 DE 26 DE MAIO DE 2017. | Não | |
784 | Portaria | 14 | 14/2019 | 2019 | 12485 | 05/02/2019 | NOMEAR A SENHORA DAYELLI DA SILVA NOLASCO PARA EX...NOMEAR A SENHORA DAYELLI DA SILVA NOLASCO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESPORTE, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LAZER, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
785 | Portaria | 67 | 67/2019 | 2019 | 125 | 10/06/2019 | EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ROGERIO OLIVEIRA DE SO...EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ROGERIO OLIVEIRA DE SOUZA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 038 DE 19 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
786 | Decreto | 20 | 020/2019 | 2019 | 12946 | 20/02/2019 | FICA CONSTITUÍDA A JUNTA MÉDICA DE PLÁCIDO DE CAS...FICA CONSTITUÍDA A JUNTA MÉDICA DE PLÁCIDO DE CASTRO - AC. | Não | |
787 | Decreto | 107 | 107/2019 | 2019 | 12569 | 10/06/2019 | EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ACLEILTON DA SILVA ANG...EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ACLEILTON DA SILVA ANGELIM DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 101 DE 23 DE MAIO DE 2019. | Não | |
788 | Decreto | 120 | 120/2019 | 2019 | 12586 | 04/07/2019 | °. FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO V...°. FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 284.800,00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÕES(S) ORÇAMENTARIA(S): | Não | |
789 | Decreto | 87 | 87/2019 | 2019 | 12548 | 10/05/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCES...DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO PARA O QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO - ACRE. | Não | |
790 | Decreto | 117 | 117/2019 | 2019 | 12586 | 04/07/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE RS 14.000.00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S): | Não | |
791 | Decreto | 119 | 119/2019 | 2019 | 12586 | 04/07/2019 | - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VA...- FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 102.050.00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTA?AO(S) ORÇAMENTARIA(S) | Não | |
792 | Decreto | 123 | 123/2019 | 2019 | 12586 | 04/07/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 87.000,00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S). | Não | |
793 | Decreto | 121 | 121/2019 | 2019 | 12586 | 04/07/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE RS 640,65 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S) | Não | |
794 | Decreto | 122 | 122/2019 | 2019 | 12586 | 04/07/2019 | - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VA...- FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 61.915,00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORNAMENTÁRIA(S). | Não | |
795 | Decreto | 124 | 124/2019 | 2019 | 12586 | 04/07/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAR DOS APROVADOS NO PROCESSO...DISPÕE SOBRE A CONVOCAR DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO PARA O QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO. | Não | |
796 | Decreto | 125 | 125/2019 | 2019 | 125 | 05/07/2019 | - EXONERAR, A PEDIDO O SENHOR JAMIELISON NUNES CA...- EXONERAR, A PEDIDO O SENHOR JAMIELISON NUNES CARVALHO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - A.O.S.D, MATRICULA N° 630, FUNCIONÁRIO PERTENCENTE AO QUADRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO REQUERIMENTO DATADO DE 27 DE MARGO DE 2019 E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 643 DE 20/11/2018. | Não | |
797 | Lei Municipal | 655 | 655/2019 | 2019 | 12587 | 05/07/2019 | EMENTA: “ REVOGA A LEI MUNICIPAL N°648 DE 28 DE D...EMENTA: “ REVOGA A LEI MUNICIPAL N°648 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
798 | Lei Municipal | 654 | 654/2019 | 2019 | 12587 | 05/07/2019 | EMENTA: “ DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27 DA LEI MUN...EMENTA: “ DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL N°647 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAR E REGULAMENTAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO E CRIAÇÃO DO FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIA”. | Não | |
799 | Lei de Diretrizes Orçamentárias | 653 | 653/2019 | 2019 | 12587 | 05/07/2019 | EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A ELABO...EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
800 | Decreto | 126 | 126/2019 | 2019 | 12587 | 05/07/2019 | - DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA JANETE RIBEIRO DE ...- DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA JANETE RIBEIRO DE SOUZA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - A.C.S, MATRICULA 2834, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | |
801 | Portaria | 76 | 76/2017 | 2019 | 12591 | 11/07/2019 | - EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PELA SE...- EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ATRAVÉS DO MEMO/N°194/2019/DPC/CAE FICA CEDIDA PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS A CESSÃO DA SERVIDORA DAIANE DA SILVA MARTIN, NUTRICIONISTA, MATRICULA 3522, PERÍODO DE 10/07/2019 ATE 10/07/2021, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM. | Não | |
802 | Portaria | 125 | 125/2019 | 2019 | 12592 | 12/07/2019 | - EXONERAR, A PEDIDO O SENHOR JAMIELISON NUNES CA...- EXONERAR, A PEDIDO O SENHOR JAMIELISON NUNES CARVALHO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - A.O.S.D, MATRICULA N° 630, FUNCIONÁRIO PERTENCENTE AO QUADRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO REQUERIMENTO DATADO DE 27 DE MARGO DE 2019 E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 643 DE 20/11/2018. | Não | |
803 | Portaria | 73 | 73/2019 | 2019 | 12592 | 12/07/2019 | - EXONERAR A SENHORA REGINA DE ANDRADE DIAS DO CA...- EXONERAR A SENHORA REGINA DE ANDRADE DIAS DO CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA URBANA E RURAL, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 058 DE 17 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
804 | Decreto | 130 | 130/2019 | 2019 | 12592 | 12/07/2019 | NOMEAR A SENHORA LUZIENE NASCIMENTO SOUZA PARA RE...NOMEAR A SENHORA LUZIENE NASCIMENTO SOUZA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO, ENQUANTO PERDURAR AS FERIAS DO TITULAR DE 01/07/2019 A 31/07/2019, COM RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
805 | Portaria | 74 | 74/2019 | 2019 | 12592 | 12/07/2019 | EXONERAR A SENHORA LAFIF MAGALHAES DA SILVA COSTA...EXONERAR A SENHORA LAFIF MAGALHAES DA SILVA COSTA DO CARGO DE COORDENADORA DE ENSINO, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 027 DE 04 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
806 | Portaria | 75 | 75/2019 | 2019 | 12592 | 12/07/2019 | FICA DISPOSTO A CESSÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICI...FICA DISPOSTO A CESSÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL REGINALDO PEREIRA MAIA (MATRICULA N° 498) DETENTOR DO CARGO DE MOTORISTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, SENDO QUE SEUS VENCIMENTOS SERÃO PAGOS PELA MESMA. | Não | |
807 | Portaria | 79 | 79/2019 | 2019 | 12596 | 18/07/2019 | NOMEAR A SENHORA MARIA RAIMUNDA LOPES DO
NASCIME...NOMEAR A SENHORA MARIA RAIMUNDA LOPES DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO BASICA URBANA E RURAL, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
808 | Portaria | 78 | 78/2019 | 2019 | 12596 | 18/07/2019 | NOMEAR A SENHORA ELIANA FERREIRA DA SILVA PARA EX...NOMEAR A SENHORA ELIANA FERREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTERNO DA EDUCAÇÃO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
809 | Portaria | 81 | 81/2019 | 2019 | 12596 | 18/07/2019 | - NOMEAR A SENHORA SIONARA BASTO PARA EXERCER O C...- NOMEAR A SENHORA SIONARA BASTO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
810 | Portaria | 80 | 80/2019 | 2019 | 12596 | 18/07/2019 | NOMEAR O SENHOR FRANCISCO AURICELIO DA SILVA PARA...NOMEAR O SENHOR FRANCISCO AURICELIO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
811 | Portaria | 82 | 82/2019 | 2019 | 12597 | 19/07/2019 | DESIGNAR O SENHOR ERIVALDO JOSE COSTA DE CASTRO, ...DESIGNAR O SENHOR ERIVALDO JOSE COSTA DE CASTRO, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, PARA SER CADASTRADO PARA TER ACESSO AO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO, OBJETIVANDO FAZER O ACOMPANHAMENTO E INSERÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE. | Não | |
812 | Portaria | 77 | 67/2019 | 2019 | 12597 | 19/07/2019 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 097, DE 29 DE MAI...TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 097, DE 29 DE MAIO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, EDIÇÃO N° 12.320 DE 08 DE JUNHO DE 2018, PAGINA 95, QUE DESIGNA O SENHOR EDILSON CARLOS BARBOSA BRAGA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, PARA SER CADASTRADO PARA TER ACESSO AO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO, OBJETIVANDO FAZER O ACOMPANHAMENTO E INSERÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE. | Não | |
813 | Portaria | 83 | 83/2019 | 2019 | 12597 | 19/07/2019 | - FICA CONCEDIDA 1/2 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$...- FICA CONCEDIDA 1/2 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 221,85 (DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A SENHORA JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO BRAGA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, PARA CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE RIO BRANCO - AC, NO DIA 18/07/2019, PARA PARTICIPAR DA 5A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEAS . | Não | |
814 | Decreto | 132 | 132/2019 | 2019 | 12598 | 22/07/2019 | EXONERAR O SENHOR ANDRE DE LIMA PAULINO DO CARGO ...EXONERAR O SENHOR ANDRE DE LIMA PAULINO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANGAS, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO 076 DE 15 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
815 | Decreto | 133 | 133/2019 | 2019 | 12598 | 22/07/2019 | NOMEAR O SENHOR NILTON CESAR RODRIGUES SARAH
PAR...NOMEAR O SENHOR NILTON CESAR RODRIGUES SARAH PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANGAS, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
816 | Portaria | 84 | 84/2019 | 2019 | 12599 | 23/07/2019 | NOMEAR A SENHORA ANALECIA CRUZ DE PINHO PARA EXER...NOMEAR A SENHORA ANALECIA CRUZ DE PINHO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVA, LIGADO AO GABINETE DO VICE - PREFEITO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
817 | Portaria | 85 | 85/2019 | 2019 | 12599 | 23/07/2019 | - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA THAIRINY MONTEIRO F...- EXONERAR A PEDIDO A SENHORA THAIRINY MONTEIRO FERREIRA DO VALLE PEIXOTO DO CARGO DE DIRETORA DE ATENÇÃO PRIMARIA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 138 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
818 | Decreto | 128 | 128/2019 | 2019 | 12599 | 23/07/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 98.880,00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S): | Não | |
819 | Decreto | 134 | 134/2019 | 2019 | 12599 | 23/07/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 164.800,79 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S): | Não | |
820 | Decreto | 127 | 127/2019 | 2019 | 12599 | 23/07/2019 | PICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALO...PICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 68.912,85 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S): | Não | |
821 | Decreto | 131 | 131/2019 | 2019 | 12599 | 23/07/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO NO VALOR DE R$ 121.976,53 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S): | Não | |
822 | Portaria | 89 | 89/2019 | 2019 | 12602 | 26/07/2019 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 012, DE 01 DE FEV...TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 012, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, EDIÇÃO N° 12.484 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019, PAGINA 60, QUE DESIGNA O SENHOR ANDRE DE LIMA PAULINO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, PARA SER CADASTRADO PARA TER ACESSO AO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO, OBJETIVANDO FAZER O ACOMPANHAMENTO E INSERÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE. | Não | |
823 | Portaria | 88 | 88/2019 | 2019 | 12602 | 26/07/2019 | EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PELO INST...EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PELO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - IEPTEC, ATRAVÉS DO OFICIO N° 172/2019 GAB/IEPTEC FICA CEDIDA PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO A CESSÃO DA SERVIDORA MÁRCIA CAMPOS DOS SANTOS ALBUQUERQUE, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD, MATRICULA 614, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM | Não | |
824 | Portaria | 86 | 86/2019 | 2019 | 12602 | 26/07/2019 | FICA AFASTADO O SERVIDOR LEUNAM SILVA RAMOS, FISI...FICA AFASTADO O SERVIDOR LEUNAM SILVA RAMOS, FISIOTERAPEUTA, MATRICULA N° 3767, PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, POR UM PERÍODO DE 02 ANOS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2019, SEM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | |
825 | Decreto | 135 | 135/2019 | 2019 | 12604 | 30/07/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 27.291,39 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S): | Não | |
826 | Decreto | 136 | 136/2019 | 2019 | 12604 | 30/07/2019 | °. FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO V...°. FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 130.000,00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORNAMENTARIA(S): | Não | |
827 | Portaria | 87 | 87/2019 | 2019 | 12607<br/> | 02/08/2019 | FICA CONCEDIDA 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CADA SERVID...FICA CONCEDIDA 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CADA SERVIDOR NO VALOR DE R$ 630,92 (SEISCENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), AOS SENHORES ELIAS SOUZA DE OLIVEIRA E EMILIO OLIVEIRA DE AMORIM SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AMBOS ELEITOS COMO DELEGADOS PARA PARTICIPAR DA 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA - DF, NO PERÍODO DE 04 A 07/2019. | Não | |
828 | Decreto | 138 | 138/2019 | 2019 | 12608 | 05/08/2019 | EXONERAR O SENHOR CLEYLTON RODRIGUES SARAH DO CAR...EXONERAR O SENHOR CLEYLTON RODRIGUES SARAH DO CARGO INTERINO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 014 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
829 | Decreto | 139 | 139/2019 | 2019 | 12608 | 07/08/2019 | - EXONERAR A SENHORA LUZIENE NASCIMENTO SOUZA DO ...- EXONERAR A SENHORA LUZIENE NASCIMENTO SOUZA DO CARGO INTERINO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO 130 DE 10 DE JULHO DE 2019. | Não | |
830 | Decreto | 140 | 140/2019 | 2019 | 12608 | 07/08/2019 | NOMEAR A SENHORA LUZIENE NASCIMENTO SOUZA PARA EX...NOMEAR A SENHORA LUZIENE NASCIMENTO SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
831 | Portaria | 90 | 90/2019 | 2019 | 12608 | 07/08/2019 | NOMEAR O SENHOR JEFERSON MELO DA SILVA PARA EXERC...NOMEAR O SENHOR JEFERSON MELO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
832 | Portaria | 91 | 91/2019 | 2019 | 12608 | 07/08/2019 | NOMEAR A SENHORA ANDRIANE DE FRANQA FERREIRA PARA...NOMEAR A SENHORA ANDRIANE DE FRANQA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
833 | Decreto | 143 | 143/2019 | 2019 | 12610 | 31/12/2020 | - PICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VA...- PICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE RS 404.893,20 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S). | Não | |
834 | Decreto | 141 | 141/2019 | 2019 | 12610 | 09/08/2019 | - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VA...- FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 104.000,00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S): | Não | |
835 | Decreto | 137 | 137/2019 | 2019 | 12610 | 09/08/2019 | FICA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO ...FICA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO PRESENCIAL, DENOMINADO NESTE DECRETO APENAS DE “RECADASTRAMENTO”, DESTINADO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICA EM ATIVIDADE PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, NESTES INCLUÍDOS TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADO E TEMPORÁRIO, CIVIS E MILITARES, INCLUSIVE AGENTES POLÍTICOS, COM CARÁTER OBRIGATÓRIO E CONFORME AS REGRAS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NESTE DECRETO. | Não | |
836 | Decreto | 144 | 144/2019 | 2019 | 12610 | 09/08/2019 | NOMEAR O SENHOR JOSE MILTON DE SOUZA PARA EXERCER...NOMEAR O SENHOR JOSE MILTON DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
837 | Decreto | 142 | 142/2019 | 2019 | 12610 | 09/08/2019 | - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VA...- FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R? 91.590,15 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S): | Não | |
838 | Decreto | 147 | 147/2019 | 2019 | 12612 | 13/08/2019 | FICA CONVOCADA PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DA ÁREA DA S...FICA CONVOCADA PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO - AC, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 05/2018, HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 116 DE 17 DE AGOSTO DE 2018, A SEGUINTE CANDIDATA:
CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE/ ZONA URBANA E RURAL / SEC.SAUDE E SANEAMENTO INSCRITO NOME DATA NASC. CLASSIFICAÇÃO 1392 JAK BEDE NASCIMENTO SILVA 23/12/1997 4°. | Não | |
839 | Decreto | 146 | 146/2019 | 2019 | 12613 | 14/08/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 271.000,00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO (S) ORÇAMENTARIA(S). | Não | |
840 | Decreto | 145 | 145/2019 | 2019 | 12613 | 14/08/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 44.978,92 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S). | Não | |
841 | Portaria | 92 | 92/2019 | 2019 | 12613 | 14/08/2019 | - EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO FESTIVAL DE PRAIA ...- EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO FESTIVAL DE PRAIA DO ABUNA 2019, QUE SE REALIZARA NOS DIAS 05, 06, 07 E 08 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. FICA CRIADO A COMISSÃO ORGANIZADORA QUE FICARA RESPONSÁVEL POR TODO PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. | Não | |
842 | Decreto | 151 | 151/2019 | 2019 | 12615 | 16/08/2019 | - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VA...- FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 951.300,00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S). | Não | |
843 | Decreto | 152 | 152/2019 | 2019 | 12615 | 16/08/2019 | NOMEAR A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO...NOMEAR A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO, COMPOSTO POR 10 MEMBROS TITULARES E 10 MEMBROS SUPLENTES 50% GOVERNAMENTAL E 50% NÃO GOVERNAMENTAL E SUA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO - 07/2019 A 07/2021. | Não | |
844 | Decreto | 153 | 153/2019 | 2019 | 12615 | 16/08/2019 | NOMEAR A COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL EM CONDUZ...NOMEAR A COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL EM CONDUZIR OS TRABALHOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POSSE DA NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 08/2019 A 08/2021. | Não | |
845 | Decreto | 150 | 150/2019 | 2019 | 12615 | 16/08/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 190.699,30 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S): | Não | |
846 | Decreto | 149 | 149/2019 | 2019 | 12615 | 16/08/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S). | Não | |
847 | Decreto | 148 | 148/2019 | 2019 | 12615 | 16/08/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S). | Não | |
848 | Portaria | 94 | 94/2019 | 2019 | 12615 | 16/08/2019 | FICA CONCEDIDA 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁR...FICA CONCEDIDA 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 643,70 (SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 3.218,50 (TRÊS MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) AO SENHOR FRANCELINO ALENCAR DE SOUZA, MATRICULA 239, GESTOR DE CONVENIO E PREGOEIRO DESTA MUNICIPALIDADE, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGENS A CIDADE DE BRASILIA- DF, ONDE ESTARÁ ACOMPANHANDO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO-FNDE/MEC, MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, SUDAM, MINISTÉRIO DAS CIDADES E TURISMO E PROTOCOLANDO PEDIDO DE EMENDAS PARLAMENTARES NOS GABINETES DOS SENADORES E DEPUTADOS PARA O MUNICÍPIO NO PERÍODO 19 A 23 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
849 | Portaria | 95 | 95/2019 | 2019 | 12615 | 16/08/2019 | FICA CONCEDIDA 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁR...FICA CONCEDIDA 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 643,70 (SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 3.218,50 (TRÊS MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) AO SENHOR JOÃO LESSA MARTINS, MATRICULA 4362, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGENS A CIDADE DE BRASILIA- DF, ONDE ESTARÁ ACOMPANHANDO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO-FNDE/MEC, MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÃO, SUDAM, MINISTÉRIO DAS CIDADES E TURISMO E PROTOCOLANDO PEDIDO DE EMENDAS PARLAMENTARES NOS GABINETES DOS SENADORES E DEPUTADOS PARA O MUNICÍPIO NO PERÍODO 19 A 23 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
850 | Decreto | 93 | 093/2019 | 2019 | 12615 | 16/08/2019 | AUTORIZAR EM FAVOR DO SENHOR GEDEON SOUSA BARROS,...AUTORIZAR EM FAVOR DO SENHOR GEDEON SOUSA BARROS, (PREFEITO MUNICIPAL) CPF 389.154.561-49, AS DIÁRIAS A SEGUIR:
PERÍODO: 19 A 23 DE AGOSTO 2019; TOTAL DAS DIÁRIAS: 05 (CINCO) DIÁRIAS; VALOR UNITÁRIO DAS DIÁRIAS: R$ 1.185,00 (HUM MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS); VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS: R$ 5.925,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS). | Não | |
851 | Portaria | 98 | 98/2019 | 2019 | 12617 | 20/08/2019 | NOMEAR O SENHOR LUCAS QUEIROZ PEREIRA PARA EXERCE...NOMEAR O SENHOR LUCAS QUEIROZ PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE FINANGAS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
852 | Decreto | 155 | 155/2019 | 2019 | 12617 | 20/08/2019 | - EXONERAR A SENHORA JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO B...- EXONERAR A SENHORA JAMESLENE VIEIRA DE ARAUJO BRAGA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO 049 DE 02 DE MAIO DE 2019. | Não | |
853 | Portaria | 96 | 96/2019 | 2019 | 12617 | 20/08/2019 | EXONERAR O SENHOR LUIZ FERREIRA DOS SANTOS DO CAR...EXONERAR O SENHOR LUIZ FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 038 DE 18 DE MARGO DE 2019. | Não | |
854 | Decreto | 156 | 156/2019 | 2019 | 12617 | 20/08/2019 | - NOMEAR O SENHOR LUIZ FERREIRA DOS SANTOS PARA E...- NOMEAR O SENHOR LUIZ FERREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL E TRABALHO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
855 | Decreto | 154 | 154/2019 | 2019 | 12617 | 20/08/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE - EXERCÍCIO CRÉDITO NO V...FICA ABERTO NO CORRENTE - EXERCÍCIO CRÉDITO NO VALOR DE R$ 109.209, 75 PARA AS SEGUINTES DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS. | Não | |
856 | Portaria | 97 | 97/2019 | 2019 | 12617 | 20/08/2019 | - NOMEAR A SENHORA VANUZIA SILVA DE AQUINO PARA E...- NOMEAR A SENHORA VANUZIA SILVA DE AQUINO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
857 | Portaria | 99 | 99/2019 | 2019 | 12618 | 21/08/2019 | NOMEAR O SENHOR MARCOS NASCIMENTO OLIVEIRA PARA E...NOMEAR O SENHOR MARCOS NASCIMENTO OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO | Não | |
858 | Lei Municipal | 656 | 656/2019 | 2019 | 12626 | 02/09/2019 | “DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO E A...“DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
859 | Lei Municipal | 657 | 657/2019 | 2019 | 12626 | 02/09/2019 | “DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO DE ...“DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS
ORÇAMENTÁRIOS E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PODER EXECUTIVO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
860 | Decreto | 159 | 159/2019 | 2019 | 12626 | 02/09/2019 | - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO NO VA...- FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO NO VALOR DE R$ 70.538,42 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S): | Não | |
861 | Decreto | 158 | 1158/2019 | 2019 | 12626 | 02/09/2019 | ISENTAR DE PAGAMENTO AS TAXAS REFERENTES AOS ALVA...ISENTAR DE PAGAMENTO AS TAXAS REFERENTES AOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁ SANITÁRIO, DESTINADOS AOS BARRAQUEIROS, EM CARÁTER ESPECIAL, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 552 DE 22 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO PERDURAR O REFERIDO EVENTO. | Não | |
862 | Decreto | 157 | 157/2019 | 2019 | 12625 | 02/09/2019 | CRIA O COMITÉ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE POLITI...CRIA O COMITÉ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES - CGPMPM, PARA GESTÃO 2019/2022. | Não | |
863 | Portaria | 104 | 104/2019 | 2019 | 12626 | 02/09/2019 | NOMEAR A SENHORA ELENIRA COSTA DA SILVA PARA EXER...NOMEAR A SENHORA ELENIRA COSTA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ATENÇÃO PRIMARIA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
864 | Portaria | 103 | 103/2019 | 2019 | 12626 | 02/09/2019 | - NOMEAR O SENHOR ANTONIO BARROSO ACHAD PARA OCUP...- NOMEAR O SENHOR ANTONIO BARROSO ACHAD PARA OCUPAR O CARGO INTERINAMENTE DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANGAS, COM ÔNUS REFERENTE AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, ENQUANTO PERDURAR O AFASTAMENTO DE AUXILIO DOENÇA - NUMERO DO BENEFICIO: 198211623 DO SENHOR LUIZ ROBERTO PELISSON MACHADO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
865 | Portaria | 102 | 102/2019 | 2019 | 12626 | 02/09/2019 | FICA AFASTADO O SERVIDOR JAKYSLEYSON MAIA DE SOUZ...FICA AFASTADO O SERVIDOR JAKYSLEYSON MAIA DE SOUZA,
FISCAL DE TRIBUTOS, MATRICULA N° 492, PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANGAS, POR UM PERÍODO DE 01 ANO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2019, SEM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | |
866 | Portaria | 101 | 101/2019 | 2019 | 12625 | 30/08/2019 | EXONERAR O SENHOR CHARLES DA SILVA NERI DO CARGO ...EXONERAR O SENHOR CHARLES DA SILVA NERI DO CARGO DE COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 125 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
867 | Portaria | 100 | 100/2019 | 2019 | 12625 | 30/08/2019 | EXONERAR A PEDIDO, A SENHORA ANDREZA DE PAULA LOP...EXONERAR A PEDIDO, A SENHORA ANDREZA DE PAULA LOPES DO CARGO DE COORDENADORA NO CENTRO DE REFERENDA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
868 | Decreto | 161 | 161/2019 | 2019 | 12627 | 03/09/2019 | - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VA...- FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 40.081,68 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORNAMENTARIA(S): | Não | |
869 | Decreto | 160 | 160/2019 | 2019 | 12627 | 03/09/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 117.000,00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO (S) ORÇAMENTARIA(S): | Não | |
870 | Portaria | 105 | 105/2019 | 2019 | 12627 | 03/09/2019 | EXONERAR A SENHORA ANA QUEZIA CASTRO GOMES DO CAR...EXONERAR A SENHORA ANA QUEZIA CASTRO GOMES DO CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
871 | Portaria | 108 | 108/2019 | 2019 | 12627 | 03/09/2019 | - NOMEAR O SENHOR REGINALDO PEREIRA MAIA PARA EXE...- NOMEAR O SENHOR REGINALDO PEREIRA MAIA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENDA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
872 | Decreto | 162 | 162/2019 | 2019 | 12268 | 04/09/2019 | ABRE CREDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO...ABRE CREDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019 | Não | |
873 | Decreto | 166 | 166/2019 | 2019 | 12631 | 11/09/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE RS 99 550,00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S) 02 - PODER EXECUTIVO | Não | |
874 | Decreto | 167 | 167/2019 | 2019 | 12632 | 11/09/2019 | TENDO EM VISTA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO S...TENDO EM VISTA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL N° 05/2018, HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 116 DE 17 DE AGOSTO DE 2018, FICAM CONVOCADOS PARA A POSSE E ENTRADA EM EXERCÍCIO O CANDIDATO RELACIONADO NA RELAÇÃO DO CANDIDATO CONVOCADO CONSTANTES DO ANEXO I, DO PRESENTE DECRETO, QUE DESSE PASSA A SER PARTE INTEGRANTE. | Não | |
875 | Decreto | 168 | 168/2019 | 2019 | 12632 | 11/09/2019 | DEMITIR A PEDIDO O SERVIDOR ISMAEL FERREIRA ROSA ...DEMITIR A PEDIDO O SERVIDOR ISMAEL FERREIRA ROSA FILHO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - A C S, MATRICULA 4312, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | |
876 | Portaria | 106 | 106/2019 | 2019 | 12632 | 11/09/2019 | EXONERAR O SENHOR MARCOS NASCIMENTO OLIVEIRA DO C...EXONERAR O SENHOR MARCOS NASCIMENTO OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 099 DE 19 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
877 | Portaria | 107 | 107/2019 | 2019 | 12632 | 11/09/2019 | NOMEAR O SENHOR APOLO PANTA GOMES PARA EXERCER O ...NOMEAR O SENHOR APOLO PANTA GOMES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
878 | Portaria | 109 | 109/2019 | 2019 | 12632 | 11/09/2019 | NOMEAR O SENHOR APOLO PANTA GOMES PARA EXERCER O ...NOMEAR O SENHOR APOLO PANTA GOMES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
879 | Portaria | 109 | 109/2017 | 2019 | 12632 | 11/09/2019 | FICA CONCEDIDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 157...FICA CONCEDIDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 157,13 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS), A SENHORA ANTÔNIA ARAUJO DE AQUINO, COORDENADORA DA GESTÃO DE CONSELHO, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, PARA CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO A CIDADE DE RIO BRANCO-AC, NO DIA 29/08/2019, ONDE PARTICIPOU DE UMA REUNIÃO REGIONALIZADA DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA REGIONAL BAIXO ACRE, ALTO ACRE E JURUÁ. | Não | |
880 | Portaria | 110 | 110/2019 | 2019 | 12632 | 11/09/2019 | NOMEAR A SENHORA PRICILA DA SILVA ARAUJO PARA EXE...NOMEAR A SENHORA PRICILA DA SILVA ARAUJO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
881 | Portaria | 113 | 113/2019 | 2019 | 12632 | 11/09/2019 | EXONERAR O SENHOR JOSUE ANDRADE DO CARGO DE DIRET...EXONERAR O SENHOR JOSUE ANDRADE DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 134 DE 26 DE MAIO DE 2017. | Não | |
882 | Decreto | 171 | 171/2019 | 2019 | 12634 | 13/09/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VAL... FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 2. 046.19 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S) | Não | |
883 | Decreto | 172 | 172/2019 | 2019 | 12634 | 13/09/2019 | - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VA...- FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 58 000,00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S): | Não | |
884 | Portaria | 116 | 116/2019 | 2019 | 12637 | 18/09/2019 | FICA REVOGADA A CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNIC...FICA REVOGADA A CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MÁRCIA CAMPOS DOS SANTOS ALBUQUERQUE , MATRICULA FUNCIONAL N° 614, DETENTORA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD, CEDIDA AO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCADOR PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - IEPTEC, ATRAVÉS DA PORTARIA 088/2019 DE 25 DE JULHO DE 2019. | Não | |
885 | Portaria | 115 | 115/2019 | 2019 | 12637 | 18/09/2019 | FICA AFASTADA A SERVIDORA MARIA CLARICE GONSALVES...FICA AFASTADA A SERVIDORA MARIA CLARICE GONSALVES DA SILVA JUCA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD, MATRICULA N° 2800, PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, POR UM PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 29 DE JULHO DE 2019, SEM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | |
886 | Decreto | 169 | 169/2019 | 2019 | 12638 | 19/09/2019 | ARTIGO 1° - ORIENTAR AOS SECRETARIES MUNICIPAIS Q...ARTIGO 1° - ORIENTAR AOS SECRETARIES MUNICIPAIS QUE A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO, ESTÃO SUSPENSAS A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS, ABONO DE QUALQUER ESPECIE OU FUNÇÕES GRATIFICADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Não | |
887 | Portaria | 117 | 117/22019 | 2019 | 12639 | 20/09/2019 | EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PELO INST...EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PELO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - IEPTEC, ATRAVÉS DO OFICIO N° 225/2019 GAB/IEPTEC FICA CEDIDA PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO A CESSÃO DA SERVIDORA ROSIMEIRE APARECIDA BARLATTI, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, MATRICULA 316, A CONTAR DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM. | Não | |
888 | Portaria | 118 | 118/2019 | 2017 | 12639 | 20/09/2019 | NOMEAR A SENHORA FRANCISCA NUNES DE MORAES PARA E...NOMEAR A SENHORA FRANCISCA NUNES DE MORAES PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO | Não | |
889 | Portaria | 120 | 12/2019 | 2019 | 12648 | 03/10/2019 | NOMEAR A SENHORA TALINE CASTRO QUINTEROS
PELISSO...NOMEAR A SENHORA TALINE CASTRO QUINTEROS PELISSON PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DE CONSELHOS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
890 | Portaria | 119 | 119/2019 | 2019 | 12648 | 03/10/2019 | EXONERAR A SENHORA ANTONIA ARAUJO DE AQUINO DO
C...EXONERAR A SENHORA ANTONIA ARAUJO DE AQUINO DO CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DE CONSELHOS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 128 DE 26 DE MAIO DE 2017. | Não | |
891 | Decreto | 173 | 173/2019 | 2019 | 12645 | 30/09/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 126.000,00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(OES) ORÇAMENTARIA(S): | Não | |
892 | Decreto | 175 | 175/2019 | 2019 | 12645 | 03/10/2019 | DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA GEMIMA FERREIRA SILV...DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA GEMIMA FERREIRA SILVA DO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA 262, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
893 | Decreto | 176 | 176/2019 | 2019 | 12648 | 03/10/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCES...DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO PARA O QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO - ACRE. | Não | |
894 | Lei Municipal | 658 | 658/2019 | 2019 | 12646 | 01/10/2019 | EMENTA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CO...EMENTA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER MEDIANTE EMPRÉSTIMO AO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, EQUIPAMENTO AUTOMOTOR QUE ESPECIFICA, POR PERÍODO CERTO E DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
895 | Portaria | 121 | 121/2019 | 2019 | 12649 | 04/10/2019 | NOMEAR O SENHOR ANTONIO ALEQUISON BEZERRA DOS SAN...NOMEAR O SENHOR ANTONIO ALEQUISON BEZERRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
896 | Portaria | 122 | 122/2019 | 2019 | 12664 | 10/10/2019 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUT...CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
897 | Portaria | 123 | 123/2019 | 2019 | 12653 | 10/10/2019 | CONCEDER DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODE...CONCEDER DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
898 | Decreto | 178 | 178/2019 | 2019 | 12653 | 10/10/2019 | "CRIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E EF..."CRIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE CONTROLE DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE TÁXI NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
899 | Portaria | 124 | 124/2019 | 2019 | 12654 | 11/10/2019 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUT...CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
900 | Decreto | 181 | 181/2019 | 2019 | 12655 | 31/12/2020 | DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA LUMA DE OLIVEIRA CHO...DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA LUMA DE OLIVEIRA CHOMPATI DO CARGO DE FARMACÊUTICA, MATRICULA 4343, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | |
901 | Decreto | 180 | 180/2019 | 2019 | 12658 | 16/10/2019 | NOMEAR COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE PLACIDO...NOMEAR COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO, O SENHOR CIL FARNEY ASSIS RODRIGUES, PORTADOR DO CPF/MF 495.527.162-68, ADVOGADO INSCRITO NA OAB/AC N. 3.589. E NO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC N. 739/0-1, PARA TER LIVRE ACESSO AS INFORMAÇÕES. MEMORIAS DE CALCULO E DOCUMENTOS UTILIZADOS PELO ESTADO DO ACRE NO CALCULO DO VALOR ADICIONADO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N. 63/1990, NOS LIMITES PREVISTOS EM SEU PARA 5°, DO ARTIGO 3°. | Não | |
902 | Decreto | 182 | 182/2019 | 2019 | 12658 | 31/12/2020 | - PICA ABERTA NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VA...- PICA ABERTA NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 128.000,00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIAS): | Não | |
903 | Decreto | 179 | 179/2019 | 2019 | 12658 | 16/10/2019 | - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCIDO CREDITO NO VAL...- FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCIDO CREDITO NO VALOR DE R$ 28.353,06 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIAS: | Não | |
904 | Decreto | 184 | 184/2019 | 2019 | 12658 | 16/10/2019 | FICA CONVOCADA A I CONFERENCIA REGIONALIZADA DEMO...FICA CONVOCADA A I CONFERENCIA REGIONALIZADA DEMOCRATICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SE REALIZAR NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019, TENDO COMO TEMA CENTRAL: ASSISTÊNCIA SOCIAL DIREITO DO POVO, COM FINANCIAMENTO PUBLICO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL. | Não | |
905 | Decreto | 186 | 186/2019 | 2019 | 12660 | 18/10/2019 | PICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO NO VALO...PICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO NO VALOR DE R$ 1.900.000,00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(OES) ORÇAMENTARIA(S): | Não | |
906 | Lei Municipal | 660 | 660/2019 | 2019 | 12662 | 22/10/2019 | EMENTA: “DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ASS...EMENTA: “DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | Não | |
907 | Portaria | 126 | 126/2019 | 2019 | 12662 | 22/10/2019 | FICA INSTITUÍDO O GRUPO DE TRABALHO COM PAUTA ESP...FICA INSTITUÍDO O GRUPO DE TRABALHO COM PAUTA ESPECIFICA DE LEVANTAMENTO DE DÉBITOS, UNIFICADO DE CONTAS E PARCELAMENTO DO FGTS DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AS MEDIDAS SÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSIDERANDO PROCESSOS JUDICIAIS, TRABALHISTA COM SENTENGAS E ESTIPULAÇÃO DE MULTA DIÁRIA DO CASO DE DESCUMPRIMENTO. | Não | |
908 | Lei Municipal | 659 | 659/2019 | 2019 | 12662 | 22/10/2019 | EMENTA: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
MUNICIPAL DOS D...EMENTA: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
909 | Decreto | 185 | 185/2019 | 2019 | 12662 | 22/10/2019 | FICA NOMEADA A COMISSÃO PARA O PROCESSO DE MUNICI...FICA NOMEADA A COMISSÃO PARA O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL I, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARLOS CLEU CARDOSO DE MESQUITA REPRESENTANTE DO SINTEAC AURIMAR MOURA DA CUNHA REPRESENTANTE DA SEMED SILVANIO FERNANDES DE SOUZA REPRESENTANTE DO NUCLEO DA SEE MARIA ELIANA FEITOSA DA SILVA REPRESENTANTE CACS/FUNDEB JAIRO BARBOSA DE MELO. | Não | |
910 | Decreto | 189 | 189/2019 | 2019 | 12664 | 23/10/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 3.251.76 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTÁRIA(S): | Não | |
911 | Lei Municipal | 661 | 661/2019 | 2019 | 12668 | 30/10/2019 | EMENTA: "APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIR...EMENTA: "APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
912 | Decreto | 190 | 190/2019 | 2019 | 12667 | 29/10/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO NO VALOR DE R$ 230.000,00 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S) | Não | |
913 | Decreto | 192 | 192/2019 | 2019 | 12668 | 30/10/2019 | DESIGNAR O SENHOR ANTONIO ALEQUISON BEZERRA DOS S...DESIGNAR O SENHOR ANTONIO ALEQUISON BEZERRA DOS SANTOS, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA ATUAR COMO PREGOEIRO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO, SEM ÔNUS PARA ESTA MUNICIPALIDADE, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
914 | Decreto | 193 | 193/2019 | 2019 | 12668 | 30/10/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$20. 067.99 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S): | Não | |
915 | Decreto | 183 | 183/2019 | 2019 | 12668 | 30/10/2019 | - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VA...- FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE RS 20.806,39 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S) | Não | |
916 | Decreto | 191 | 2019 | 2019 | 12673 | 06/11/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCES...DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. POR TEMPO DETERMINADO. PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR. TÉCNICO E MÉDIO PARA O QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO - ACRE. | Não | |
917 | Decreto | 201 | 201/2019 | 2019 | 12675 | 07/11/2019 | NOMEAR A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE...NOMEAR A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BIÊNIO 10/2019/10/2021. COMPOSTO POR 08 MEMBROS, TITULARES E 8 MEMBROS SUPLENTE , COM 50% GOVERNAMENTAL E 50% NÃO GOVERNAMENTAL. | Não | |
918 | Decreto | 202 | 202/2019 | 2019 | 12676 | 08/11/2019 | NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA...NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REPRESENTADO 50% DA SOCIEDADE CIVIL E 50% ENTIDADES GOVERNAMENTAL, COMO TAMBÉM A MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 10/2019 A 10/2021 | Não | |
919 | Lei Municipal | 662 | 662/2019 | 2019 | 12675 | 07/11/2019 | EMENTA"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPE...EMENTA"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/AE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
920 | Portaria | 127 | 127/2019 | 2019 | 12667 | 11/11/2019 | EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTER...EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR O REFERIDO SERVIDOR DEVERA RETOMAR AOS QUADROS FUNCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 01/11/2019, DEVENDO APRESENTAR-SE AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO, PARA OS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS. | Não | |
921 | Decreto | 206 | 206/2019 | 2019 | 12679 | 13/11/2019 | DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA COM...DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 002 - CPL, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:
• PRESIDENTE: FRANCELINO ALENCAR DE SOUZA • MEMBROS: CAMILA FELIX DA SILVA SANTOS WILKERSON MORAIS DA SILVA | Não | |
922 | Decreto | 203 | 203/2019 | 2019 | 12679 | 13/11/2019 | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALO...FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CREDITO NO VALOR DE R$ 23.520.58 PARA A(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(S) ORÇAMENTARIA(S): | Não | |
923 | Portaria | 128 | 128/2019 | 2019 | 12679 | 13/11/2019 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUT...CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
924 | Decreto | 207 | 207/2019 | 2019 | 12679 | 13/11/2019 | - DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA C...- DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 003 - CPL, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:
• PRESIDENTE: RODRIGO DAVID DE OLIVEIRA • MEMBROS: RAFAEL GUTIERREZ DEROMEDES SILVERIO GOMES DE FREITAS JUNIOR | Não | |
925 | Decreto | 205 | 205/2019 | 2019 | 12679 | 13/11/2019 | DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA COM...DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 001 - CPL, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:
• PRESIDENTE: ANTONIO ALEQUISON BEZERRA DOS SANTOS • MEMBROS: LUZIENE NASCIMENTO SOUZA NEIUTON DE SOUZA NERY | Não | |
926 | Lei Municipal | 663 | 663/2019 | 2019 | 12682 | 19/11/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR BENS MOVEIS DE PR...AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR BENS MOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
927 | Portaria | 130 | 130/2019 | 2019 | 12682 | 19/11/2019 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUT...CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
928 | Portaria | 129 | 129/2019 | 2019 | 12680 | 14/11/2019 | EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 457 DE 23 DE ...EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 457 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, ARTIGO 5°. NOMEAR O SENHOR LEONALDO CALIXTA DE OLIVEIRA COMO FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO. | Não | |
929 | Decreto | 210 | 210/2019 | 2010 | 210 | 21/11/2019 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAM...INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO E NOMEIA SEUS MEMBROS. | Não | |
930 | Portaria | 131 | 131/2019 | 2019 | 12684 | 21/11/2019 | EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PELO INST...EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO FEITA PELO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - IEPTEC, ATRAVÉS DO OFICIO N° 502/2019 GAB/IEPTEC FICA CEDIDO PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO O SERVIDOR GENIVALDO VIEIRA, PROFESSOR P2, MATRICULA 3555. COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM. | Não | |
931 | Lei Municipal | 664 | 664/2019 | 2019 | 12687 | 26/11/2019 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESP..."DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" | Não | |
932 | Decreto | 213 | 213/2019 | 2019 | 12687 | 26/11/2019 | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DO DECRETO N° 178 DE...DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DO DECRETO N° 178 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 PARA ALTERAR COMPOSIÇÃO DE PRESIDENTE E INSERIR MEMBRO, CONFORME A SEGUIR:
PRESIDENTE : JOSENELSON CUNHA DA SILVA VII - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: HEMERSON MELO DA SILVA | Não | |
933 | Portaria | 132 | 132/2019 | 2019 | 12688 | 27/11/2019 | CONCEDER DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODE...CONCEDER DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
934 | Portaria | 133 | 133/2019 | 2019 | 12693 | 04/12/2019 | EXONERAR O SENHOR REGINALDO PEREIRA MAIA DO CARGO...EXONERAR O SENHOR REGINALDO PEREIRA MAIA DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENDA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. | Não | |
935 | Portaria | 134 | 134/2019 | 2019 | 12695 | 06/12/2019 | - NOMEAR A SENHORA LAFIF MAGALHÃES DA SILVA COSTA...- NOMEAR A SENHORA LAFIF MAGALHÃES DA SILVA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENDA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
936 | Lei Municipal | 666 | 666/2019 | 2019 | 12697 | 10/12/2019 | EMENTA: “DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE U...EMENTA: “DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES E DEMAIS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
937 | Portaria | 135 | 135/2019 | 2019 | 12697 | 10/12/2019 | - REINTEGRAR, O SERVIDOR EUDIRAN DA SILVA CARNEIR...- REINTEGRAR, O SERVIDOR EUDIRAN DA SILVA CARNEIRO,
PROFESSOR, MATRICULA N° 584 E RETORNAR O MESMO A FOLHA DE PAGAMENTO E AO CARGO QUE OCUPAVA ANTERIORMENTE, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO. | Não | |
938 | Lei Orçamentária Anual | 668 | 668/2019 | 2019 | 12707 | 23/12/2019 | EMENTA:“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNI...EMENTA:“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
939 | Lei Municipal | 669 | 669/2019 | 2019 | 12707 | 23/12/2019 | EMENTA: “INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO A REGULAR...EMENTA: “INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO - PARF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” | Não | |
940 | Lei Municipal | 667 | 667/2019 | 2019 | 12704 | 23/12/2019 | EMENTA: "CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA...EMENTA: "CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO - APAE". | Não | |
941 | Decreto | 246 | 246/2019 | 2019 | 12711 | 02/01/2020 | - DESIGNAR O ADVOGADO GERCER DA SILVA PEIXOTO - O...- DESIGNAR O ADVOGADO GERCER DA SILVA PEIXOTO - OAB/AC N. 4.851 NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N. 017/2019, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 3 A 17 DE JANEIRO DE 2020, EM VIRTUDE DE FERIAS REGULARES DO TITULAR. | Não | |
942 | Decreto | 1 | 01/2020 | 2020 | 12712 | 03/01/2020 | EM CONFORMIDADE COM O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIG...EM CONFORMIDADE COM O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 615 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. FICA REAJUSTADO O VALOR DA UFIMPC - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO EM 7.3179%, QUE PASSA A VALER A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESSE DECRETO O VALOR R$ 18,05 (DEZOITO REAIS E CINCO CENTAVOS). | Não | |
943 | Portaria | 1 | 001/2020 | 2020 | 12713 | 06/01/2020 | 1° - FICA AFASTADO O SERVIDOR MARIO LUCIO FERREIR...1° - FICA AFASTADO O SERVIDOR MARIO LUCIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA N° 2783, PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, POR UM PERÍODO DE 01 ANO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2020, SEM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | |
944 | Portaria | 2 | 02/2020 | 2020 | 12714 | 07/01/2020 | EXONERAR A SENHORA DAYELLI DA SILVA NOLASCO DO CA...EXONERAR A SENHORA DAYELLI DA SILVA NOLASCO DO CARGO DE DIRETORA DE ESPORTE, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LAZER, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 014 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
945 | Portaria | 3 | 03/2020 | 2020 | 12714 | 07/01/2020 | NOMEAR A SENHORA ABINOA CAMPELO E SILVA LIMA PARA...NOMEAR A SENHORA ABINOA CAMPELO E SILVA LIMA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESPORTE, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LAZER, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
946 | Portaria | 4 | 004/2020 | 2020 | 12714 | 07/01/2020 | EXONERAR O SENHOR VALMIR PEREIRA MATOS DO CARGO D...EXONERAR O SENHOR VALMIR PEREIRA MATOS DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CAMPINAS, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 125 DE 26 DE MAIO DE 2017. | Não | |
947 | Decreto | 5 | 005/2020 | 2020 | 12719<br/> | 14/01/2020 | DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA ME...DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA MELO DE MATTOS DO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA 4428, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
948 | Decreto | 3 | 03/2020 | 2020 | 12718 | 13/01/2020 | NOMEAR O SENHOR ERASMO MARINHO LESSA PARA EXERCER...NOMEAR O SENHOR ERASMO MARINHO LESSA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
949 | Decreto | 7 | 007/2020 | 2020 | 12719 | 14/01/2020 | O ART. 1° - B) E ART. 4°- PASSA A VIGORAR COM AS ...O ART. 1° - B) E ART. 4°- PASSA A VIGORAR COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL B) ROZILENE ALENCAR DE SOUZA; ART. 4°- A COORDENAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO PARA A IDENTIFICAÇÃO DAS BARREIRAS PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIARIAS DO BPC SERA EXERCIDA PELA TÉCNICA ROZILENE ALENCAR DE SOUZA. | Não | |
950 | Decreto | 8 | 08/2020 | 2020 | 12719 | 14/01/2020 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS QUE MENCI...DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS QUE MENCIONAM, APROVADOS E/OU CLASSIFICADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2018, DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO. DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, E DÁ AS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
951 | Decreto | 4 | 04/2020 | 2020 | 12718 | 13/01/2020 | FICA EDITADO O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS F...FICA EDITADO O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 1° DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES ADMINISTRATIVA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEM PREJUÍZOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO. | Não | |
952 | Decreto | 2 | 02/2020 | 2020 | 12718 | 13/01/2020 | EXONERAR A SENHORA MARIA DE NAZARE PEREIRA DA SIL...EXONERAR A SENHORA MARIA DE NAZARE PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO 112 DE 13 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
953 | Portaria | 10 | 10/2020 | 2020 | 12719 | 14/01/2020 | NOMEAR O SENHOR ANTONIO BARROSO ACHAD PARA EXERCE...NOMEAR O SENHOR ANTONIO BARROSO ACHAD PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANGAS, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
954 | Portaria | 5 | 05/2020 | 2020 | 12717 | 10/01/2020 | EXONERAR A SENHORA SIONARA BASTO DO CARGO DE DIRE...EXONERAR A SENHORA SIONARA BASTO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 081 DE 17 DE JULHO DE 2019. | Não | |
955 | Portaria | 6 | 06/2020 | 2020 | 12717 | 10/01/2020 | - EXONERAR O SENHOR FRANCISCO AURICELIO DA SILVA ...- EXONERAR O SENHOR FRANCISCO AURICELIO DA SILVA LIMA DO CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 080 DE 17 DE JULHO DE 2019. | Não | |
956 | Portaria | 7 | 07/2020 | 2020 | 12717 | 10/01/2020 | CONCEDER DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE POD...CONCEDER DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
957 | Portaria | 8 | 08/2020 | 2020 | 12719 | 14/01/2020 | EXONERAR O SENHOR ANTONIO BARROSO ACHAD DO CARGO ...EXONERAR O SENHOR ANTONIO BARROSO ACHAD DO CARGO INTERINO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANGAS, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 103 DE 29 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
958 | Portaria | 9 | 09/2020 | 2020 | 12719 | 14/01/2020 | EXONERAR O SENHOR LUIZ ROBERTO PELISSON MACHADO D...EXONERAR O SENHOR LUIZ ROBERTO PELISSON MACHADO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | Não | |
959 | Decreto | 9 | 09/2020 | 2020 | 12721 | 16/01/2020 | DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA CAMILA FELIX DA SILV...DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA CAMILA FELIX DA SILVA SANTOS DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL, MATRICULA 4406, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. | Não | |
960 | Portaria | 11 | 11/2020 | 2020 | 12725 | 22/01/2020 | EXONERAR A SENHORA EVELYN BERNARDO DE MESQUITA DO...EXONERAR A SENHORA EVELYN BERNARDO DE MESQUITA DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 107 DE 26 DE MAIO DE 2017. | Não | |
961 | Decreto | 17 | 017/2020 | 2020 | 12726 | 27/01/2020 | FICA A SENHORA LUCIETE DA SILVA FERNANDES,
NOMEA...FICA A SENHORA LUCIETE DA SILVA FERNANDES, NOMEADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO. | Não | |
962 | Portaria | 12 | 12/2020 | 2020 | 12727 | 28/01/2020 | NOMEAR A SENHORA DEUNICE BARROS DO NASCIMENTO
PA...NOMEAR A SENHORA DEUNICE BARROS DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
963 | Decreto | 13 | 13/2020 | 2020 | 12726 | 27/01/2020 | EXONERAR TODOS OS CONSELHEIROS TUTELARES - GESTÃO...EXONERAR TODOS OS CONSELHEIROS TUTELARES - GESTÃO 2016¬2019, DE ACORDO COM A TABELA. | Não | |
964 | Decreto | 14 | 14/2020 | 2020 | 12276 | 27/01/2020 | FICA O SENHOR DHONY LIMA DE SOUZA, NOMEADO PARA E...FICA O SENHOR DHONY LIMA DE SOUZA, NOMEADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO. | Não | |
965 | Decreto | 15 | 15/2020 | 2020 | 12726 | 27/01/2020 | FICA A SENHORA PATRICIA ANDRADE VITORINO, NOMEADA...FICA A SENHORA PATRICIA ANDRADE VITORINO, NOMEADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO | Não | |
966 | Decreto | 16 | 16/2020 | 2020 | 12726 | 27/01/2020 | EDILSON FILHO DE ASSUNÇÃO BRAGA,
NOMEADO PARA EX...EDILSON FILHO DE ASSUNÇÃO BRAGA, NOMEADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO. | Não | |
967 | Decreto | 18 | 18/2020 | 2020 | 12726 | 27/01/2020 | FICA O SENHOR MARCOS PAULO DE SOUZA, NOMEADO PARA...FICA O SENHOR MARCOS PAULO DE SOUZA, NOMEADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO. | Não | |
968 | Decreto | 21 | 21/2020 | 2020 | 12278<br/> | 29/02/2020 | DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA ALCIRENE SOUSA DE OL...DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA ALCIRENE SOUSA DE OLIVEIRA DO CARGO DE ENFERMEIRA, MATRICULA 3773, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | |
969 | Decreto | 22 | 22/2020 | 2020 | 12728 | 29/02/2020 | DEMITIR A PEDIDO O SERVIDOR MOZART DA SILVA NETO ...DEMITIR A PEDIDO O SERVIDOR MOZART DA SILVA NETO DO CARGO DE ENTREVISTADOR SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, MATRICULA 4433, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. | Não | |
970 | Portaria | 14 | 14/2020 | 2020 | 12735 | 07/02/2020 | EXONERAR O SENHOR JANOVEL DOS SANTOS LOPES DO CAR...EXONERAR O SENHOR JANOVEL DOS SANTOS LOPES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 104 DE 11 DE JULHO DE 2018. | Não | |
971 | Portaria | 22 | 22/2020 | 2020 | 12735 | 07/02/2020 | AUTORIZAR EM FAVOR DO SENHOR JOSE MARIA DA COSTA,...AUTORIZAR EM FAVOR DO SENHOR JOSE MARIA DA COSTA, (VICE- PREFEITO) CPF 217.316.912-20, AS DIÁRIAS A SEGUIR:
PERÍODO: 10 E 11 DE FEVEREIRO DE 2020; TOTAL DAS DIARIAS: 02 (DUAS) DIÁRIAS; R$ 920,24 (NOVECENTOS E VINTE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS); VALOR TOTAL DAS DIARIAS: R$ 1.840,48 (HUM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS); | Não | |
972 | Portaria | 21 | 21/2020 | 2020 | 12735 | 07/02/2020 | DESIGNAR O SENHOR JOSE MARIA DA COSTA - VICE-PREF...DESIGNAR O SENHOR JOSE MARIA DA COSTA - VICE-PREFEITO PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO EMPRESARIAL UCAYALI - ACRE/PUCALLPA 2020 QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO NA CIDADE PUCALLPA - PERU | Não | |
973 | Portaria | 19 | 19/2020 | 2020 | 12735 | 07/02/2020 | - EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2020, QUE...- EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2020, QUE SE REALIZARA NOS DIAS 21 A 25 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. FICA CRIADO A COMISSÃO ORGANIZADORA QUE FICARA RESPONSÁVEL POR TODO PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO.
PARAGRAFO ÚNICO A COMISSÃO TERÁ A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: MARLENE VIEIRA DE OLIVEIRA CALLIZAYA; SEBASTIÃO SOARES DO SANTOS; NILTON CESAR RODRIGUES SARAH; FRANCINETE GOMES DE ARAUJO | Não | |
974 | Portaria | 18 | 18/2020 | 2020 | 12735 | 07/02/2020 | - NOMEAR A SENHORA MARCELA MUNIZ LIMA PARA EXERCE...- NOMEAR A SENHORA MARCELA MUNIZ LIMA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
975 | Portaria | 17 | 17/2020 | 2020 | 12735 | 07/02/2020 | - NOMEAR A SENHORA RAIMUNDA JOCINEIDE DE ARAUJO
...- NOMEAR A SENHORA RAIMUNDA JOCINEIDE DE ARAUJO CARNEIRO DO CARGO DE COORDENADORA DO AEE, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
976 | Portaria | 16 | 16 | 2020 | 12735 | 07/02/2020 | - NOMEAR A SENHORA VERONICA DE SOUZA LESSA PARA E...- NOMEAR A SENHORA VERONICA DE SOUZA LESSA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE ENSINO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
977 | Portaria | 15 | 15/2020 | 2020 | 12735 | 07/02/2020 | NOMEAR O SENHOR IRISVALDO ALVES DE SOUZA PARA EXE...NOMEAR O SENHOR IRISVALDO ALVES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
978 | Portaria | 13 | 13/2020 | 2020 | 12735 | 07/02/2020 | EXONERAR A SENHORA VERÔNICA DE SOUZA LESSA DO CAR...EXONERAR A SENHORA VERÔNICA DE SOUZA LESSA DO CARGO DE COORDENADORA DO AEE, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 072 DE 22 DE MARGO DE 2018. | Não | |
979 | Decreto | 26 | 26/2020 | 2020 | 12735 | 07/02/2020 | DEMITIR A PEDIDO O SERVIDOR MILTON ARAUJO FERREIR...DEMITIR A PEDIDO O SERVIDOR MILTON ARAUJO FERREIRA DA SILVA DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, MATRÍCULA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | |
980 | Decreto | 27 | 27/2020 | 2020 | 12735 | 07/02/2020 | DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA ROSIANE BORGES CRUZ ...DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA ROSIANE BORGES CRUZ DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, MATRICULA 4301, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | Não | |
981 | Decreto | 30 | 30/2020 | 2020 | 12737 | 11/02/2020 | - DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA MARIA DO PERPETUO ...- DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA MONTEIRO DA FUNÇÃO DE PROFESSORA, MATRÍCULA 3837, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
982 | Portaria | 23 | 23/2020 | 2020 | 12737 | 11/02/2020 | EXONERAR O SENHOR MARIO LUCIO FERREIRA DA SILVA J...EXONERAR O SENHOR MARIO LUCIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 129 DE 26 DE MAIO DE 2017 | Não | |
983 | Portaria | 24 | 24/2020 | 2020 | 12737 | 11/02/2020 | EXONERAR A SENHORA PRISCILA SARAIVA MATNY DE
FRE...EXONERAR A SENHORA PRISCILA SARAIVA MATNY DE FREITAS DO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 137 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
984 | Portaria | 25 | 25/2020 | 2020 | 12737 | 11/02/2020 | - NOMEAR A SENHORA PRISCILA SARAIVA MATNY DE
FRE...- NOMEAR A SENHORA PRISCILA SARAIVA MATNY DE FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICA, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | Não | |
985 | Portaria | 26 | 26/2020 | 2020 | 12737 | 11/02/2020 | NOMEAR A SENHORA MARCIA OLIVEIRA DE SOUZA
MONTEI...NOMEAR A SENHORA MARCIA OLIVEIRA DE SOUZA MONTEIRO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO | Não | |
986 | Portaria | 27 | 27/2020 | 2020 | 12739 | 13/02/2020 | FICA CONCEDIDA 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 1...FICA CONCEDIDA 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.287,40 (HUM MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) AO SENHOR ERIVALDO JOSE COSTA CASTRO, MATRICULA 4394, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM PASSAGEM, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGENS A CIDADE PUCALLPA - PERU PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO EMPRESARIAL UCAYALI - ACRE/PUCALLPA 2020 QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Não | |
987 | Decreto | 28 | 028/2020 | 2020 | 12740 | 14/02/2020 | ISENTAR DE PAGAMENTO AS TAXAS REFERENTES AOS ALVA...ISENTAR DE PAGAMENTO AS TAXAS REFERENTES AOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁ SANITÁRIO, DESTINADOS AOS BARRAQUEIROS, EM CARÁTER ESPECIAL, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 552 DE 22 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO PERDURAR O REFERIDO EVENTO. | Não | |
988 | Decreto | 31 | 31/2020 | 2020 | 12741 | 14/02/2020 | - DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA JOSLENNE VIEIRA DE...- DEMITIR A PEDIDO A SERVIDORA JOSLENNE VIEIRA DE SOUZA DA FUNGÃO DE PROFESSORA, MATRICULA 4422, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
989 | Decreto | 34 | 34/2020 | 2020 | 12742 | 18/02/2020 | FICA DECRETADO, PONTO FACULTATIVO NO DIA DE HOJE ...FICA DECRETADO, PONTO FACULTATIVO NO DIA DE HOJE E COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PLACIDO DE CASTRO- ACRE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ PEREIRA DE LIMA, QUE, EM VIDA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, TENDO EXERCIDO O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL. | Não | |