pac 2023 por temas.xlsx


1	Secretaria da Escola Judicial
2	Seção de Formação Administrativa de Servidores
3	Plano Anual de Capacitação 2023
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5		Eixo temático/Programa de Capacitação	Administrativo/Gestão
6		Tema	Aposentadorias e Pensões
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8	Capacitação	Objetivo	Público-alvo	Alinhamento com OBJETIVOS, INDICADORES, METAS, PROJETOS E AÇÕES DO PLANO ESTRATÉGICO 2021-2026	Recomendações ao demandante	demanda obrigatória específica (baseada em normativos ou projetos estratégicos)	Base normativa
9	Seminário: Questões Polêmicas da Legislação de Pessoal, Aposentadorias e Pensões na Administração Pública. Atualizado pela EC 103/2019 e a NOVA Portaria MTP 1.467/2022.	Emitir pareceres em matérias relacionadas a direitos e deveres do servidor público federal; - Aprofundar os conhecimentos acerca das licenças e afastamentos dos servidores previstos na Lei n. 8.112/1990; - Instruir processos relacionados às matérias de competência da área e de auditorias na área de gestão de pessoas, 4) analisar propostas de regulamentação de normativos superiores na área de pessoal e 5) cumprir diligências do TCU e CSJT de acordo com a legislação e jursiprudência aplicável à matéria	DGP / Seção de Análise Normativa de Pessoal e Concurso	Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito nacional	Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante, nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3. A formalização da demanda deve ser precedida de consulta às unidades envolvidas no processo de trabalho relativo ao tema da capacitação.	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
10	Aposentadoria e Pensões: Nova Previdência	1) Instruir processo de aposentadoria e de pensão por morte em conformidade com a legislação vigente; 2) Enviar o ato concessório ao TCU com o objetivo de ser julgado legal.	Secretaria de Pessoal	Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito nacional	Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante, nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3. A formalização da demanda deve ser precedida de consulta às unidades envolvidas no processo de trabalho relativo ao tema da capacitação.	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
11	Organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos.	Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira. Espera-se que o curso proporcione aos servidores uma visão geral do eSocial, que aborde uma noção básica do sistema e suas implicações nas rotinas de pagamento de pessoal, inclusive, dos impactos no programa	Secretaria de Pagamento de Pessoal	Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira	Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante, nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3. A formalização da demanda deve ser precedida de consulta às unidades envolvidas no processo de trabalho relativo ao tema da capacitação.	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
12	Previdência - Efeitos da EC 103/2019 e Legislações afins	Interpretar com maior clareza as questões previdenciárias que envolvem a útima reforma trazida com a Emenda Constitucional auxiliando a Secretaria de Folha de Pagaemento em suas demandas.	Secretaria de Pagamento de Pessoal	Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira	Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante, nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3. A formalização da demanda deve ser precedida de consulta às unidades envolvidas no processo de trabalho relativo ao tema da capacitação.	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
13	Aposentadorias e Pensões – Reforma da Previdência e seus Reflexos	Aplicar a matéria atualizada nos trabalhos, utilizando-se dos novos conhecimentos e experiências para melhoria do desempenho dos serviços prestados.	Secretaria de Auditoria Interna	OE4 - Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados OE7 - Fortalecer a Governança e a Gestão Estratégica.	Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante, nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3. A formalização da demanda deve ser precedida de consulta às unidades envolvidas no processo de trabalho relativo ao tema da capacitação.	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
14	Recolhimentos e projeções previdenciárias	Elaborar projeções relacionadas a benefício especial, pensão, aposentadoria e afins	Diretoria de Orçamento e Finanças	Aperfeiçoar a Gestão Orçamentária e Financeira.	Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante, nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3. A formalização da demanda deve ser precedida de consulta às unidades envolvidas no processo de trabalho relativo ao tema da capacitação.	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
15	Cálculo de Aposentadorias e Pensões – Lei 10.887/2004 e ON MPS 01/2007	Aplicar a matéria atualizada nos trabalhos, utilizando-se dos novos conhecimentos e experiências para melhoria do desempenho dos serviços prestados.	Secretaria de Auditoria Interna	OE4 - Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados OE7 - Fortalecer a Governança e a Gestão Estratégica.	Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante, nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3. A formalização da demanda deve ser precedida de consulta às unidades envolvidas no processo de trabalho relativo ao tema da capacitação.	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
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18	Observação: A Escola Nacional de Administração Pública - ENAP oferta atualmente diversos cursos relacionados ao tema aposentadorias de pensões, logo, solicitamos que, antes de formalizarem demandas que impliquem em despesas para o Tribunal, verifiquem se algum dos cursos gratuitos atende a demanda de capacitação apresentada pela unidade. https://www.escolavirtual.gov.br/catalogo
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1	Secretaria da Escola Judicial
2	Seção de Formação Administrativa de Servidores
3	Plano Anual de Capacitação 2023
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6		Eixo temático/Programa de Capacitação	Administrativo/Gestão
7		Tema	Aquisições de Bens e Contratações de Serviços
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9	Capacitação	Objetivo	Público-alvo	Alinhamento com OBJETIVOS, INDICADORES, METAS, PROJETOS E AÇÕES DO PLANO ESTRATÉGICO 2021-2026	Recomendações ao demandante	demanda obrigatória específica (baseada em normativos ou projetos estratégicos)	Base normativa
10	Planejamento das contrações Pesquisa de preços Atuação da Assessoria Jurídica nos processos de contratação Atuação do Pregoeiro e do Agente Administrativo na fase externa Julgamento das propostas e habilitação Contratos administrativos: formalização, execução e extinção Registro de Preços Modalidades de licitação na Lei n. 14.133/2021 Alteração dos contratos administrativos Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos Sanções aplicáveis em licitações e contratos administrativos	Multiplicar o conhecimento sobre a NLCC no âmbito interno, para as unidades administrativas do TRT-3, visando ao aprimoramento da instrução processual e ao nivelamento das habilidades dos servidores.	Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos	Objetivo Estratégico 7– “Fortalecer a Governança e a Gestão Estratégica”, Perspectiva “Processos Internos” do Plano Estratégico ciclo 2021-2026 do TRT/3ªRegião e, também, com o Objetivo Estratégico 9 –“Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito regional”, Perspectiva “Aprendizado e Crescimento”. E ainda, mantém correspondência com a competência Processo de Aquisições de bens e materiais e contratações de serviços	Curso externo a ser requerido formalmente pelo demandante, nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3. Possibilidade de curso gratuito disponibilizado via ENAP, caso não atenda, justificar quando da formalização da demanda à SEJ.	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
11	Atualização em contratações públicas e gestão de contratos administrativos	1) Planejar contratações públicas; 2) Gerir contratos administrativos.	Secretaria de Saúde / Seção de Saúde Ocupacional	Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito nacional	Art. 64, Inc, II da Portaria nº 04/20-EJUD3: cursos da ENAP e cursos internos promovidos pela EJ (aguardar calendário)	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
12	Licitação em Serviços de Saúde	Planejar processo de licitação de plano de saúde	Secretaria de Saúde / Seção de Plano de Saúde	Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito nacional	Curso externo a ser requerido formalmente pelo demandante, nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
13	Contratações sustentáveis	Analisar aquisições quanto ao critério da sustentabilidade	Diretoria de Administração	Promover o trabalho decente e a sustentabilidade	Curso externo a ser requerido formalmente pelo demandante, nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3. Possibilidade de curso gratuito disponibilizado via ENAP, caso não atenda, justificar quando da formalização da demanda à SEJ.	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
14	Atualização na legislação regedora das licitações e contratos, sobretudo na nova lei de licitações	Atuar com segurança e eficácia nos processos de contratação, aplicar a nova lei e implementar boas práticas	Diretoria de Administração	Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados; Fortalecer a Governança e a Gestão Estratégica	Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3. Possibilidade de curso gratuito disponibilizado via ENAP, caso não atenda, justificar quando da formalização da demanda à SEJ.	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
15	Vícios e erros grosseiros na aplicação da nova lei de licitações – como evitar, quando sanear e como resolver a partir de precedentes do tcu	Prevenir a ocorrência de vícios nos processos de contratações e conhecer antecipadamente os erros mais frequentes e aqueles que podem e têm sido classificados como grosseiros	Secretaria de Apoio Administrativo, Secretaria de Segurança e Núcleo de Gestão de Contratos de Segurança	Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados	Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
16	Desafios práticos para a aplicação da lei nº 14.133/2021	Conhecer boas práticas que possam guiar a interpretação e a aplicação da nova lei.	Secretaria de Apoio Administrativo, Secretaria de Segurança e Núcleo de Gestão de Contratos de Segurança	Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados	Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3. Possibilidade de curso gratuito disponibilizado via ENAP, caso não atenda, justificar quando da formalização da demanda à SEJ.	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
17	Conferência de documentações trabalhistas das categorias profissionais abarcadas pelos contratos de terceirização firmados pelo TRT3.	Analisar toda a documentação trabalhista dos terceirizados de forma correta e eficiente.	Secretaria de Apoio Administrativo, Secretaria de Segurança e Núcleo de Gestão de Contratos de Segurança	Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados	Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
18	A nova Lei de Licitações e a terceirização	Instruir procedimentos licitatórios para a contratação de serviços terceirizados em conformidade com a nova legislação	Secretaria de Apoio Administrativo, Secretaria de Segurança e Núcleo de Gestão de Contratos de Segurança	Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados	Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
19	Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços	Melhorar performance e eficiência na prestação de serviços terceirizados	Secretaria de Apoio Administrativo, Secretaria de Segurança e Núcleo de Gestão de Contratos de Segurança	Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados	Curso externo a ser requerido formalmente pelo demandante, nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
20	Congresso de Pregoeiros	Capacidade de acompanhar as atualizações e implementar o exigido pela legislação regedora das contratações públicas, implementar boas práticas, otimizar processos e, em especial, conhecer realidade de órgãos diversos aos quais possamos recorrer diante de casos concretos que surgirem em nossa unidade.	Secretaria de Licitações e Contratos	Objetivo Estratégico 7– “Fortalecer a Governança e a Gestão Estratégica”, Perspectiva “Processos Internos” do Plano Estratégico ciclo 2021-2026 do TRT/3ªRegião e, também, com o Objetivo Estratégico 9 –“Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito regional”, Perspectiva “Aprendizado e Crescimento”. E ainda, mantém correspondência com a competência Processo de Aquisições de bens e materiais e contratações de serviços.	Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
21	Pregão Week	Capacidade de acompanhar as atualizações e implementar o exigido pela legislação regedora das contratações públicas, implementar boas práticas, otimizar processos e, em especial, conhecer realidade de órgãos diversos aos quais possamos recorrer diante de casos concretos que surgirem em nossa unidade.	Secretaria de Licitações e Contratos	Objetivo Estratégico 7– “Fortalecer a Governança e a Gestão Estratégica”, Perspectiva “Processos Internos” do Plano Estratégico ciclo 2021-2026 do TRT/3ªRegião e, também, com o Objetivo Estratégico 9 –“Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito regional”, Perspectiva “Aprendizado e Crescimento”. E ainda, mantém correspondência com a competência Processo de Aquisições de bens e materiais e contratações de serviços.	Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
22	Prática no processamento das licitações e contratações diretas no sistema do Governo Federal	Capacidade de acompanhar as atualizações e implementar o exigido pela legislação regedora das contratações públicas, implementar boas práticas, otimizar processos e, em especial, conhecer realidade de órgãos diversos aos quais possamos recorrer diante de casos concretos que surgirem em nossa unidade.	Secretaria de Licitações e Contratos	Objetivo Estratégico 7– “Fortalecer a Governança e a Gestão Estratégica”, Perspectiva “Processos Internos” do Plano Estratégico ciclo 2021-2026 do TRT/3ªRegião e, também, com o Objetivo Estratégico 9 –“Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito regional”, Perspectiva “Aprendizado e Crescimento”. E ainda, mantém correspondência com a competência Processo de Aquisições de bens e materiais e contratações de serviços.	Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
23	Curso avançado em contratos administrativos	Capacidade de acompanhar as atualizações e implementar o exigido pela legislação regedora das contratações públicas, implementar boas práticas, otimizar processos e, em especial, conhecer realidade de órgãos diversos aos quais possamos recorrer diante de casos concretos que surgirem em nossa unidade.	Secretaria de Licitações e Contratos	Objetivo Estratégico 7– “Fortalecer a Governança e a Gestão Estratégica”, Perspectiva “Processos Internos” do Plano Estratégico ciclo 2021-2026 do TRT/3ªRegião e, também, com o Objetivo Estratégico 9 –“Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito regional”, Perspectiva “Aprendizado e Crescimento”. E ainda, mantém correspondência com a competência Processo de Aquisições de bens e materiais e contratações de serviços.	Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
24	Contratações Diretas na nova lei de Licitações	Capacidade de acompanhar as atualizações e implementar o exigido pela legislação regedora das contratações públicas, implementar boas práticas, otimizar processos e, em especial, conhecer realidade de órgãos diversos aos quais possamos recorrer diante de casos concretos que surgirem em nossa unidade.	Secretaria de Licitações e Contratos	Objetivo Estratégico 7– “Fortalecer a Governança e a Gestão Estratégica”, Perspectiva “Processos Internos” do Plano Estratégico ciclo 2021-2026 do TRT/3ªRegião e, também, com o Objetivo Estratégico 9 –“Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito regional”, Perspectiva “Aprendizado e Crescimento”. E ainda, mantém correspondência com a competência Processo de Aquisições de bens e materiais e contratações de serviços.	Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3. Possibilidade de curso gratuito disponibilizado via ENAP, caso não atenda, justificar quando da formalização da demanda à SEJ.	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
25	Contratação de obras e serviços de engenharia	Elaborar os processos para contratação de obras e serviços de engenharia	Secretaria de Engenharia	OE4 - Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados OE8 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira	Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3. Possibilidade de curso gratuito disponibilizado via ENAP, caso não atenda, justificar quando da formalização da demanda à SEJ.	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
26	Fiscalização de obras e serviços de engenharia	Fiscalizar as contratações para execução de obras e serviços de engenharia	Secretaria de Engenharia	OE4 - Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados OE8 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira	Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3. Possibilidade de curso gratuito disponibilizado via ENAP, caso não atenda, justificar quando da formalização da demanda à SEJ.	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
27	Elaboração de orçamento para obras e serviços de engenharia	Elaborar ou fiscalizar as contratações de orçamentos para obras e serviços de engenharia	Secretaria de Engenharia	OE4 - Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados OE8 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira	Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
28	Contratação na modalidade “Built to Suit”	Elaborar e fiscalizar processos para contrações na modalidade “Built to suit”	Secretaria de Engenharia	OE4 - Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados OE8 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira	Curso externo a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
29	Planejamento e elaboração de licitação de obra de manutenção nos padrões do TRT 3 e nova lei de licitações	Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Gerenciamento de Riscos, Orçamentos Públicos, Orçamentos de Mercado (quando for o caso), diferenciação entre elaboração de orçamentos SINAP SETOP e orçamento de fornecimento e orçamento de serviços (prazos de validade), diferenciação entre terceirização e serviços de empreitada. Modelos para contratação de serviços de engenharia diversos (contratação de terceirização e aquisição de bens) - de acordo com a Nova Lei de Licitações 14.133/2021.	Secretaria de Gestão Predial	OE2- Promover ambientes de trabalho decente e sustentabilidade	Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
30	Fiscalização de contrato de obras e serviços de engenharia nos padrões do TRT3 e nova lei de licitações	Fiscalização de contratos de prestação de serviços de engenharia, manutenção predial, manutenção de elevadores, manutenção de equipamentos de telefonia. - de acordo com a Nova Lei de Licitações 14.133/2021.	Secretaria de Gestão Predial	OE2- Promover ambientes de trabalho decente e sustentabilidade	Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
31	Elaboração de orçamento de obras públicas de acordo com nova lei de licitações	Elaboração de Orçamento de Obras Públicas de acordo com a Nova Lei de Licitações 14.133/2021.	Secretaria de Gestão Predial	OE2- Promover ambientes de trabalho decente e sustentabilidade	Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
32	Gestão do Patrimônio Mobiliário	Gerir Patrimônio Mobiliário	Secretaria de Material e Logística	“Perspectiva Processos internos: OE4 – Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados” contidos no Planejamento Estratégico 2021-2026 deste Regional.	Curso externo a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3. Possibilidade de curso gratuito disponibilizado via ENAP, caso não atenda, justificar quando da formalização da demanda à SEJ.	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
33	Gestão do estoque de bens	Gerir o estoque de bens do TRT3 e propor aquisições quando necessário	Secretaria de Material e Logística	“Perspectiva Processos internos: OE4 – Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados” contidos no Planejamento Estratégico 2021-2026 deste Regional.	Curso externo a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3. Possibilidade de curso gratuito disponibilizado via ENAP, caso não atenda, justificar quando da formalização da demanda à SEJ.	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
34	Nova Lei de Licitações e Contratos – Zênite	Dominar a nova legislação de licitações, bem como os entendimentos jurisprudenciais e dos órgãos de controle, com enfoque nos aspectos financeiros	Diretoria de Orçamento e Finanças	Aperfeiçoar a Gestão Orçamentária e Financeira.	Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
35	Como Elaborar e Julgar a Planilha de Formação de Preços de Acordo com a IN Nº 05/2017	1- Analisar processos de solicitação de repactuação de contratos; 2- Auxiliar a unidade demandante e o pregoeiro na análise das propostas apresentadas nas contratações de serviços terceirizados.	Secretaria de Liquidação e Pagamento de Despesas	Sim. Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados e Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.	Curso externo a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
36	Contratos Administrativos, termos aditivos, apostilamentos e assuntos relacionados	1 - Atualizar e capacitar o servidor o servidor quanto à análise dos contratos administrativos (serviços, fornecimentos, obras e serviços de engenharia), possibilitando uma visão geral sobre os contratos, em especial, quanto ao aspecto dos pagamentos, glosas, multas e penalidades, reajustes, revisão, análise de planilhas de custos, garantia contratual	Secretaria de Liquidação e Pagamento de Despesas	Sim. Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados e Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.	Curso externo ou turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3. Possibilidade de curso gratuito disponibilizado via ENAP, caso não atenda, justificar quando da formalização da demanda à SEJ.	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
37	Pesquisa de Preços - Tópicos avançados da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021 (excluído, conf epad 33210/23)	Aprimorar a instrução processual de forma a evitar diligências durante o trâmite administrativo.	SLCTIC/SESA/SEIT/SESIS	Aprimorar a governança de TIC e a proteção de dados	Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
38	Fiscalização e Gestão de Contratos de TIC - ENAP	Ser capaz de acompanhar a execução dos contratos, aplicando os conceitos e normativos pertinentes.	SESA	Desenvolver, Adquirir e Implantar Soluções de TI	Art. 64, Inc, II da Portaria nº 04/20-EJUD3: cursos da ENAP e cursos internos promovidos pela EJ (aguardar calendário)	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
39	Licitação e Contratos Administrativos	Aplicar a Lei 14.133/21 no âmbito do TRT3, com foco em processos de auditoria e consultoria interna.	Secretaria de Auditoria Interna	OE4 - Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados OE8 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira	Cursos gratuitos da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
40	Nova Lei de Licitações - Curso 1: Governança e Planejamento das Contratações	Permitir que os alunos, após a conclusão do evento, estejam aptos a reconhecer e manejar as principais mudanças relacionadas às Contratações Públicas advindas do novo marco legal.	Todos os servidores que atuam em processos de aquisições de bens e contratações de serviços	OE4 - Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados OE8 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira	Curso Interno EaD (MOOC)	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
41	Nova Lei de Licitações - Curso 2: Seleção do Fornecedor e Procedimentos Auxiliares	Permitir que os alunos, após a conclusão do evento, estejam aptos a reconhecer e manejar as principais mudanças relacionadas às Contratações Públicas advindas do novo marco legal.	Todos os servidores que atuam em processos de aquisições de bens e contratações de serviços	OE4 - Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados OE8 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira	Curso Interno EaD (MOOC)	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
42	Nova Lei de Licitações - Curso 3: Execução Contratual	Permitir que os alunos, após a conclusão do evento, estejam aptos a reconhecer e manejar as principais mudanças relacionadas às Contratações Públicas advindas do novo marco legal.	Todos os servidores que atuam em processos de aquisições de bens e contratações de serviços	OE4 - Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados OE8 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira	Curso Interno EaD (MOOC)	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
43	Observação: A Escola Nacional de Administração Pública - ENAP oferta atualmente diversos cursos relacionados à nova Lei de Licitações e Contratos, logo, solicitamos que, antes de formalizarem demandas que impliquem em despesas para o Tribunal, verifiquem se algum dos cursos gratuitos atende a demanda de capacitação apresentada pela unidade. https://www.escolavirtual.gov.br/catalogo
44

1

Secretaria da Escola Judicial

2

Seção de Formação Administrativa de Servidores

3

Plano Anual de Capacitação 2023

4

5

6

Eixo temático/Programa de Capacitação

Administrativo/Gestão

7

Tema

Aquisições de Bens e Contratações de Serviços

8

9

Capacitação

Objetivo

Público-alvo

Alinhamento com OBJETIVOS, INDICADORES, METAS, PROJETOS E AÇÕES DO PLANO ESTRATÉGICO 2021-2026

Recomendações ao demandante

demanda obrigatória específica (baseada em normativos ou projetos estratégicos)

Base normativa

10

Planejamento das contrações Pesquisa de preços Atuação da Assessoria Jurídica nos processos de contratação Atuação do Pregoeiro e do Agente Administrativo na fase externa Julgamento das propostas e habilitação Contratos administrativos: formalização, execução e extinção Registro de Preços Modalidades de licitação na Lei n. 14.133/2021 Alteração dos contratos administrativos Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos Sanções aplicáveis em licitações e contratos administrativos

Multiplicar o conhecimento sobre a NLCC no âmbito interno, para as unidades administrativas do TRT-3, visando ao aprimoramento da instrução processual e ao nivelamento das habilidades dos servidores.

Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos

Objetivo Estratégico 7– “Fortalecer a Governança e a Gestão Estratégica”, Perspectiva “Processos Internos” do Plano Estratégico ciclo 2021-2026 do TRT/3ªRegião e, também, com o Objetivo Estratégico 9 –“Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito regional”, Perspectiva “Aprendizado e Crescimento”. E ainda, mantém correspondência com a competência Processo de Aquisições de bens e materiais e contratações de serviços

Curso externo a ser requerido formalmente pelo demandante, nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3. Possibilidade de curso gratuito disponibilizado via ENAP, caso não atenda, justificar quando da formalização da demanda à SEJ.

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

11

Atualização em contratações públicas e gestão de contratos administrativos

1) Planejar contratações públicas; 2) Gerir contratos administrativos.

Secretaria de Saúde / Seção de Saúde Ocupacional

Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito nacional

Art. 64, Inc, II da Portaria nº 04/20-EJUD3: cursos da ENAP e cursos internos promovidos pela EJ (aguardar calendário)

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

12

Licitação em Serviços de Saúde

Planejar processo de licitação de plano de saúde

Secretaria de Saúde / Seção de Plano de Saúde

Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito nacional

Curso externo a ser requerido formalmente pelo demandante, nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

13

Contratações sustentáveis

Analisar aquisições quanto ao critério da sustentabilidade

Diretoria de Administração

Promover o trabalho decente e a sustentabilidade

Curso externo a ser requerido formalmente pelo demandante, nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3. Possibilidade de curso gratuito disponibilizado via ENAP, caso não atenda, justificar quando da formalização da demanda à SEJ.

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

14

Atualização na legislação regedora das licitações e contratos, sobretudo na nova lei de licitações

Atuar com segurança e eficácia nos processos de contratação, aplicar a nova lei e implementar boas práticas

Diretoria de Administração

Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados; Fortalecer a Governança e a Gestão Estratégica

Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3. Possibilidade de curso gratuito disponibilizado via ENAP, caso não atenda, justificar quando da formalização da demanda à SEJ.

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

15

Vícios e erros grosseiros na aplicação da nova lei de licitações – como evitar, quando sanear e como resolver a partir de precedentes do tcu

Prevenir a ocorrência de vícios nos processos de contratações e conhecer antecipadamente os erros mais frequentes e aqueles que podem e têm sido classificados como grosseiros

Secretaria de Apoio Administrativo, Secretaria de Segurança e Núcleo de Gestão de Contratos de Segurança

Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados

Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

16

Desafios práticos para a aplicação da lei nº 14.133/2021

Conhecer boas práticas que possam guiar a interpretação e a aplicação da nova lei.

Secretaria de Apoio Administrativo, Secretaria de Segurança e Núcleo de Gestão de Contratos de Segurança

Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados

Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3. Possibilidade de curso gratuito disponibilizado via ENAP, caso não atenda, justificar quando da formalização da demanda à SEJ.

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

17

Conferência de documentações trabalhistas das categorias profissionais abarcadas pelos contratos de terceirização firmados pelo TRT3.

Analisar toda a documentação trabalhista dos terceirizados de forma correta e eficiente.

Secretaria de Apoio Administrativo, Secretaria de Segurança e Núcleo de Gestão de Contratos de Segurança

Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados

Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

18

A nova Lei de Licitações e a terceirização

Instruir procedimentos licitatórios para a contratação de serviços terceirizados em conformidade com a nova legislação

Secretaria de Apoio Administrativo, Secretaria de Segurança e Núcleo de Gestão de Contratos de Segurança

Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados

Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

19

Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços

Melhorar performance e eficiência na prestação de serviços terceirizados

Secretaria de Apoio Administrativo, Secretaria de Segurança e Núcleo de Gestão de Contratos de Segurança

Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados

Curso externo a ser requerido formalmente pelo demandante, nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

20

Congresso de Pregoeiros

Capacidade de acompanhar as atualizações e implementar o exigido pela legislação regedora das contratações públicas, implementar boas práticas, otimizar processos e, em especial, conhecer realidade de órgãos diversos aos quais possamos recorrer diante de casos concretos que surgirem em nossa unidade.

Secretaria de Licitações e Contratos

Objetivo Estratégico 7– “Fortalecer a Governança e a Gestão Estratégica”, Perspectiva “Processos Internos” do Plano Estratégico ciclo 2021-2026 do TRT/3ªRegião e, também, com o Objetivo Estratégico 9 –“Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito regional”, Perspectiva “Aprendizado e Crescimento”. E ainda, mantém correspondência com a competência Processo de Aquisições de bens e materiais e contratações de serviços.

Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

21

Pregão Week

Capacidade de acompanhar as atualizações e implementar o exigido pela legislação regedora das contratações públicas, implementar boas práticas, otimizar processos e, em especial, conhecer realidade de órgãos diversos aos quais possamos recorrer diante de casos concretos que surgirem em nossa unidade.

Secretaria de Licitações e Contratos

Objetivo Estratégico 7– “Fortalecer a Governança e a Gestão Estratégica”, Perspectiva “Processos Internos” do Plano Estratégico ciclo 2021-2026 do TRT/3ªRegião e, também, com o Objetivo Estratégico 9 –“Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito regional”, Perspectiva “Aprendizado e Crescimento”. E ainda, mantém correspondência com a competência Processo de Aquisições de bens e materiais e contratações de serviços.

Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

22

Prática no processamento das licitações e contratações diretas no sistema do Governo Federal

Capacidade de acompanhar as atualizações e implementar o exigido pela legislação regedora das contratações públicas, implementar boas práticas, otimizar processos e, em especial, conhecer realidade de órgãos diversos aos quais possamos recorrer diante de casos concretos que surgirem em nossa unidade.

Secretaria de Licitações e Contratos

Objetivo Estratégico 7– “Fortalecer a Governança e a Gestão Estratégica”, Perspectiva “Processos Internos” do Plano Estratégico ciclo 2021-2026 do TRT/3ªRegião e, também, com o Objetivo Estratégico 9 –“Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito regional”, Perspectiva “Aprendizado e Crescimento”. E ainda, mantém correspondência com a competência Processo de Aquisições de bens e materiais e contratações de serviços.

Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

23

Curso avançado em contratos administrativos

Capacidade de acompanhar as atualizações e implementar o exigido pela legislação regedora das contratações públicas, implementar boas práticas, otimizar processos e, em especial, conhecer realidade de órgãos diversos aos quais possamos recorrer diante de casos concretos que surgirem em nossa unidade.

Secretaria de Licitações e Contratos

Objetivo Estratégico 7– “Fortalecer a Governança e a Gestão Estratégica”, Perspectiva “Processos Internos” do Plano Estratégico ciclo 2021-2026 do TRT/3ªRegião e, também, com o Objetivo Estratégico 9 –“Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito regional”, Perspectiva “Aprendizado e Crescimento”. E ainda, mantém correspondência com a competência Processo de Aquisições de bens e materiais e contratações de serviços.

Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

24

Contratações Diretas na nova lei de Licitações

Capacidade de acompanhar as atualizações e implementar o exigido pela legislação regedora das contratações públicas, implementar boas práticas, otimizar processos e, em especial, conhecer realidade de órgãos diversos aos quais possamos recorrer diante de casos concretos que surgirem em nossa unidade.

Secretaria de Licitações e Contratos

Objetivo Estratégico 7– “Fortalecer a Governança e a Gestão Estratégica”, Perspectiva “Processos Internos” do Plano Estratégico ciclo 2021-2026 do TRT/3ªRegião e, também, com o Objetivo Estratégico 9 –“Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito regional”, Perspectiva “Aprendizado e Crescimento”. E ainda, mantém correspondência com a competência Processo de Aquisições de bens e materiais e contratações de serviços.

Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3. Possibilidade de curso gratuito disponibilizado via ENAP, caso não atenda, justificar quando da formalização da demanda à SEJ.

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

25

Contratação de obras e serviços de engenharia

Elaborar os processos para contratação de obras e serviços de engenharia

Secretaria de Engenharia

OE4 - Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados
OE8 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira

Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3. Possibilidade de curso gratuito disponibilizado via ENAP, caso não atenda, justificar quando da formalização da demanda à SEJ.

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

26

Fiscalização de obras e serviços de engenharia

Fiscalizar as contratações para execução de obras e serviços de engenharia

Secretaria de Engenharia

OE4 - Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados
OE8 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira

Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3. Possibilidade de curso gratuito disponibilizado via ENAP, caso não atenda, justificar quando da formalização da demanda à SEJ.

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

27

Elaboração de orçamento para obras e serviços de engenharia

Elaborar ou fiscalizar as contratações de orçamentos para obras e serviços de engenharia

Secretaria de Engenharia

OE4 - Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados
OE8 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira

Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

28

Contratação na modalidade “Built to Suit”

Elaborar e fiscalizar processos para contrações na modalidade “Built to suit”

Secretaria de Engenharia

OE4 - Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados
OE8 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira

Curso externo a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

29

Planejamento e elaboração de licitação de obra de manutenção nos padrões do TRT 3 e nova lei de licitações

Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Gerenciamento de Riscos, Orçamentos Públicos, Orçamentos de Mercado (quando for o caso), diferenciação entre elaboração de orçamentos SINAP SETOP e orçamento de fornecimento e orçamento de serviços (prazos de validade), diferenciação entre terceirização e serviços de empreitada. Modelos para contratação de serviços de engenharia diversos (contratação de terceirização e aquisição de bens) - de acordo com a Nova Lei de Licitações 14.133/2021.

Secretaria de Gestão Predial

OE2- Promover ambientes de trabalho decente e sustentabilidade

Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

30

Fiscalização de contrato de obras e serviços de engenharia nos padrões do TRT3 e nova lei de licitações

Fiscalização de contratos de prestação de serviços de engenharia, manutenção predial, manutenção de elevadores, manutenção de equipamentos de telefonia. - de acordo com a Nova Lei de Licitações 14.133/2021.

Secretaria de Gestão Predial

OE2- Promover ambientes de trabalho decente e sustentabilidade

Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

31

Elaboração de orçamento de obras públicas de acordo com nova lei de licitações

Elaboração de Orçamento de Obras Públicas de acordo com a Nova Lei de Licitações 14.133/2021.

Secretaria de Gestão Predial

OE2- Promover ambientes de trabalho decente e sustentabilidade

Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

32

Gestão do Patrimônio Mobiliário

Gerir Patrimônio Mobiliário

Secretaria de Material e Logística

“Perspectiva Processos internos: OE4 – Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão
praticados” contidos no Planejamento Estratégico 2021-2026 deste Regional.

Curso externo a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3. Possibilidade de curso gratuito disponibilizado via ENAP, caso não atenda, justificar quando da formalização da demanda à SEJ.

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

33

Gestão do estoque de bens

Gerir o estoque de bens do TRT3 e propor aquisições quando necessário

Secretaria de Material e Logística

“Perspectiva Processos internos: OE4 – Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão
praticados” contidos no Planejamento Estratégico 2021-2026 deste Regional.

Curso externo a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3. Possibilidade de curso gratuito disponibilizado via ENAP, caso não atenda, justificar quando da formalização da demanda à SEJ.

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

34

Nova Lei de Licitações e Contratos – Zênite

Dominar a nova legislação de licitações, bem como os entendimentos jurisprudenciais e dos órgãos de controle, com enfoque nos aspectos financeiros

Diretoria de Orçamento e Finanças

Aperfeiçoar a Gestão Orçamentária e Financeira.

Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

35

Como Elaborar e Julgar a Planilha de Formação de Preços de Acordo com a IN Nº 05/2017

1- Analisar processos de solicitação de repactuação de contratos;
2- Auxiliar a unidade demandante e o pregoeiro na análise das propostas apresentadas nas contratações de serviços terceirizados.

Secretaria de Liquidação e Pagamento de Despesas

Sim. Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados e Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.

Curso externo a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

36

Contratos Administrativos, termos aditivos, apostilamentos e assuntos relacionados

1 - Atualizar e capacitar o servidor o servidor quanto à análise dos contratos administrativos (serviços, fornecimentos, obras e serviços de engenharia), possibilitando uma visão geral sobre os contratos, em especial, quanto ao aspecto dos pagamentos, glosas, multas e penalidades, reajustes, revisão, análise de planilhas de custos, garantia contratual

Secretaria de Liquidação e Pagamento de Despesas

Sim. Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados e Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.

Curso externo ou turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3. Possibilidade de curso gratuito disponibilizado via ENAP, caso não atenda, justificar quando da formalização da demanda à SEJ.

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

37

Pesquisa de Preços - Tópicos avançados da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021 (excluído, conf epad 33210/23)

Aprimorar a instrução processual de forma a evitar diligências durante o trâmite administrativo.

SLCTIC/SESA/SEIT/SESIS

Aprimorar a governança de TIC e a proteção de dados

Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

38

Fiscalização e Gestão de Contratos de TIC - ENAP

Ser capaz de acompanhar a execução dos contratos, aplicando os conceitos e normativos pertinentes.

SESA

Desenvolver, Adquirir e Implantar Soluções de TI

Art. 64, Inc, II da Portaria nº 04/20-EJUD3: cursos da ENAP e cursos internos promovidos pela EJ (aguardar calendário)

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

39

Licitação e Contratos Administrativos

Aplicar a Lei 14.133/21 no âmbito do TRT3, com foco em processos de auditoria e consultoria interna.

Secretaria de Auditoria Interna

OE4 - Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados
OE8 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira

Cursos gratuitos da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

40

Nova Lei de Licitações - Curso 1: Governança e Planejamento das Contratações

Permitir que os alunos, após a conclusão do evento, estejam aptos a reconhecer e manejar as principais mudanças relacionadas às Contratações Públicas advindas do novo marco legal.

Todos os servidores que atuam em processos de aquisições de bens e contratações de serviços

OE4 - Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados
OE8 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira

Curso Interno EaD (MOOC)

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

41

Nova Lei de Licitações - Curso 2: Seleção do Fornecedor e Procedimentos Auxiliares

Permitir que os alunos, após a conclusão do evento, estejam aptos a reconhecer e manejar as principais mudanças relacionadas às Contratações Públicas advindas do novo marco legal.

Todos os servidores que atuam em processos de aquisições de bens e contratações de serviços

OE4 - Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados
OE8 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira

Curso Interno EaD (MOOC)

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

42

Nova Lei de Licitações - Curso 3: Execução Contratual

Permitir que os alunos, após a conclusão do evento, estejam aptos a reconhecer e manejar as principais mudanças relacionadas às Contratações Públicas advindas do novo marco legal.

Todos os servidores que atuam em processos de aquisições de bens e contratações de serviços

OE4 - Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados
OE8 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira

Curso Interno EaD (MOOC)

não

RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ
PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III
RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018

43

Observação: A Escola Nacional de Administração Pública - ENAP oferta atualmente diversos cursos relacionados à nova Lei de Licitações e Contratos, logo, solicitamos que, antes de formalizarem demandas que impliquem em despesas para o Tribunal, verifiquem se algum dos cursos gratuitos atende a demanda de capacitação apresentada pela unidade. https://www.escolavirtual.gov.br/catalogo

44


1
2	Secretaria da Escola Judicial
3	Seção de Formação Administrativa de Servidores
4	Plano Anual de Capacitação 2023
5
6
7		Eixo temático/Programa de Capacitação	Responsabilidade Social
8		Tema	Acessibilidade e Inclusão
9
10	Capacitação	Objetivo	Público-alvo	Alinhamento com OBJETIVOS, INDICADORES, METAS, PROJETOS E AÇÕES DO PLANO ESTRATÉGICO 2021-2026	Recomendações ao demandante	demanda obrigatória específica (baseada em normativos ou projetos estratégicos)	Base normativa
11	Gestão da ACESSIBILIDADE em Órgãos Públicos	Conhecer e utilizar ferramentas de gestão voltadas para a acessibilidade e inclusão; Identificar possíveis melhorias na gestão e governança de acessibilidade do TRT3	Diretoria de Administração	Promover o trabalho decente e a sustentabilidade	Curso externo a ser requerido formalmente pelo demandante, nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3	sim	Resoluções Nº 401/2021 do CSJT e PLS 2023
12	Acessibilidade – Básica	Fiscalizar as contratações de projetos e/ou execução dos serviços projetados	Secretaria de Engenharia	Promover o trabalho decente e a sustentabilidade	Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.	sim	Resoluções Nº 401/2021 do CSJT
13	Acessibilidade – Avançada	Elaborar projetos de acessibilidade	Secretaria de Engenharia	Promover o trabalho decente e a sustentabilidade	Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.	sim	Resoluções Nº 401/2021 do CSJT
14	Produção de documentos públicos acessíveis	Produzir documentos acessíveis em ods, xlsx e PDF e identificar problemas de acessibilidade em documentos desse tipo	Secretaria de Comunicação	Promover o trabalho decente e a sustentabilidade	Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.	sim	Resoluções Nº 401/2021 do CSJT
15	Como utilizar a LINS em textos institucionais	Utilizar Linguagem Inclusiva Não Sexista - LINS	Secretaria de Comunicação	Promover o trabalho decente e a sustentabilidade	Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.	sim	Resoluções Nº 401/2021 do CSJT
16	Como descrever imagens publicadas no portal e nas redes sociais institucionais	Descrever imagens publicadas no portal e nas redes sociais	Secretaria de Comunicação	Promover o trabalho decente e a sustentabilidade	Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.	sim	Resoluções Nº 401/2021 do CSJT
17	E-MAG Conteudista (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico)	Aplicação do modelo de acessibilidade digital em sítios eletrônicos	Todos os servidores	Promover o trabalho decente e a sustentabilidade	Curso interno EaD (MOOC)	sim	Resoluções Nº 401/2021 do CSJT
18	Acessibilidade e inclusão no ambiente jurídico	Qualificar a interação entre os servidores com e sem deficiência para atender da melhor forma possível o público com deficiência	Todos os servidores, obrigatório para aqueles que ocupam cargo de natureza gerencial	Promover o trabalho decente e a sustentabilidade	Curso interno EaD (MOOC)	sim	Resoluções Nº 401/2021 do CSJT
19	Libras para atendimento ao público na Justiça do Trabalho - Curso de Língua Brasileira de Sinais - Nível básico	Compreender de forma básica o uso de LIBRAS em contextos do trabalho e da vida	Todos o servidores	Promover o trabalho decente e a sustentabilidade	Curso interno EaD (MOOC)	sim	Resoluções Nº 401/2021 do CSJT
20	Noções básicas de atendimento ao cidadão	Desenvolver e aprimorar a competência para oferecer atendimento de qualidade ao cidadão.	Todos os servidores	Promover o trabalho decente e a sustentabilidade	Curso interno EaD (MOOC)	sim	Resoluções Nº 401/2021 do CSJT
21	Inclusão social e laboral das pessoas com deficiência intelectual ou transtorno do espectro autista	Ao final deste curso o aluno será capaz de compreender e apoiar pessoas com deficiência intelectual ou com transtorno do espectro autista no ambiente de trabalho.	Todos os servidores	Promover o trabalho decente e a sustentabilidade	Curso interno EaD (MOOC)	sim	Resoluções Nº 401/2021 do CSJT
22	Liderança Inclusiva	Valorizar e promover a diversidade e a inclusão em todas as áreas da sua organização.	Todos os servidores, obrigatório para aqueles que ocupam cargo de natureza gerencial	Promover o trabalho decente e a sustentabilidade	Curso interno EaD (MOOC)	sim	Resoluções Nº 401/2021 do CSJT
23	Igualdade e Inclusão Racial no Judiciário	Compreender a importância da promoção de ações de equidade, inclusão, combate e prevenção ao racismo visando a desarticulação do cenário de desigualdade racial.	Todos os servidores	Promover o trabalho decente e a sustentabilidade	Curso Interno EaD (MOOC)	sim	Resoluções Nº 400 /21 do CSJT
24	Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades	Compreender os princípios da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situaçao de Rua e suas interseccionalidades	Todos os servidores	Promover o trabalho decente e a sustentabilidade	Curso Interno EaD (MOOC)	sim	Resolução CNJ n. 425/2021, disponibilizada no DJe/CNJ nº 264/2021, de 11 de outubro de 2021
25	Questões de gênero	Compreender sobre a importância do nome social e questões afetas no enfrentamentoa ao preconceito	Todos os servidores	Promover o trabalho decente e a sustentabilidade	Curso Interno EaD (MOOC)	sim	RESOLUÇÃO Nº 270 de 11/12/2018 CNJ:
26	Liberdade Religiosa	Compreender os princípios da Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário brasileiro	Todos os servidores	Promover o trabalho decente e a sustentabilidade	Curso Interno EaD (MOOC)	sim	Resolução Nº 440 de 07/01/2022, Resolução 162/21 CNJ
27	Direitos das Pessoas com Deficiência	Promover reflexão sobre questões relativas às pessoas com deficiência e seus direitos.	Todos os servidores	Promover o trabalho decente e a sustentabilidade	Curso Interno EaD (MOOC)	sim	Resolução Nº 343 de 09/09/2020 CNJ e Instrução Normativa n. 69, de 1º de março de 2021 TRT3
28
29	Observação: A Escola Nacional de Administração Pública - ENAP oferta atualmente diversos cursos relacionados ao tema aposentadorias de pensões, logo, solicitamos que, antes de formalizarem demandas que impliquem em despesas para o Tribunal, verifiquem se algum dos cursos gratuitos atende a demanda de capacitação apresentada pela unidade. https://www.escolavirtual.gov.br/catalogo
30
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33
34
35
36
37
38


1	Secretaria da Escola Judicial
2	Seção de Formação Administrativa de Servidores
3	Plano Anual de Capacitação 2023
4
5		Eixo temático/Programa de Capacitação	Administrativo/Gestão
6		Tema	Gestão de Pessoas
7
8	Capacitação	Objetivo	Público-alvo (servidores lotados na)	Alinhamento com OBJETIVOS, INDICADORES, METAS, PROJETOS E AÇÕES DO PLANO ESTRATÉGICO 2021-2026	Recomendações ao demandante	demanda obrigatória específica (baseada em normativos ou projetos estratégicos)	Base normativa
9	Programa de Sucessão	Utilizar os conhecimentos adquiridos para definir um modelo de sucessão aplicável ao TRT-MG.	DGP e SEDP e unidades afins	Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito nacional	Turma fechada (in company ou interno) a ser requerido formalmente pelo demandante, nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.	sim	Portfólio Estratégico (2021-2026)
10	Seminário Qualidade de Vida no Trabalho	Proporcionar aos servidores, magistrados, estagiários e terceirizados, se possível, a participação em ação educativa sobre Qualidade de Vida no Trabalho, em tema a ser definido posteriormente.	Servidores do TRT3 (demanda SEDP)	Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito nacional	Evento interno a ser requerido formalmente pelo demandante, nos termos do art.61, 62, 63 e 65 da Portaria Nº04/20-EJUD3.	sim	Instrução Normativa GP n. 76/2021
11	Conflitos nas relações de trabalho: como agir	Impedir ou atenuar conflitos nas relaçoes de trabalho.	Secretaria de Pagamento de Pessoal	Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito nacional	Art. 64, Inc, II da Portaria nº 04/20-EJUD3: cursos da ENAP e cursos internos promovidos pela EJ (aguardar calendário)	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
12	Motivação profissional	Gerir formação e desenvolvimento de pessoas. Espera-se que o curso proporcione aos servidores capacidade e disposição para cumprir suas tarefas, sejam elas de qualquer magnitude, de forma a alcançar os objetivos da Instituição mas também satisfação pessoal e profissional.	Secretaria de Pagamento de Pessoal	Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais	Art. 64, Inc, II da Portaria nº 04/20-EJUD3: cursos da ENAP e cursos internos promovidos pela EJ (aguardar calendário)	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
13	Gestão do Teletrabalho: oportunidades e desafios	Ao final da capacitação, espera-se que os participantes sejam capazes de contextualizar a relevância do teletrabalho no cenário da revolução digital mundial e da justiça 4.0, bem como identificar competências e habilidades pessoais e profissionais para o teletrabalho ou desafios a serem desenvolvidos e superados. Oferecer orientação e capacitação aos gestores e aos servidores que atuam no regime de teletrabalho, ou sistema híbrido, sobre as oportunidades e os desafios advindos da adoção deste regime de trabalho e sobre a incorporação de ações práticas para teletrabalhar de forma mais efetiva	Todos os servidores	Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito nacional	Curso Interno EaD (MOOC)	sim	RESOLUÇÃO CSJT 151/2015 RESOLUÇÃO CNJ Nº 227/2016
14	Oficina Teletrabalho - Servidores	Atualizar servidores oficialmente em teletrabalho	Teletrabalhadores (demanda a ser apresentada pela EJ em parceria com a DGP)	Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito nacional	Curso Interno presencial	sim	RESOLUÇÃO CSJT 151/2015 RESOLUÇÃO CNJ Nº 227/2016
15	Oficina Teletrabalho- Gestores	Atualizar servidores oficialmente em teletrabalho	Telegestores (demanda a ser apresentada pela EJ em parceria com a DGP)	Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito nacional	Curso Interno presencial	sim	RESOLUÇÃO CSJT 151/2015 RESOLUÇÃO CNJ Nº 227/2016
16	Oficina Anual de Teletrabalhadores	Atualizar servidores oficialmente em teletrabalho	Todos os servidores	Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito nacional	Curso Interno Telepresencial	sim	RESOLUÇÃO CSJT 151/2015 RESOLUÇÃO CNJ Nº 227/2016
17	Gestão de conflitos	Compreender e técnicas para a gestão dos conflitos organizacionais, de modo a evitar conflitos negativos e utilizar a competitividade própria do ambiente organizacional para estimular comportamentos que contribuam com o alcance dos objetivos da instituição.	Todos os servidores	Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito nacional	Curso Interno EaD (MOOC)	não	RESOLUÇÃO 159/2015 CNJ PORTARIA CONJUNTA STF/CNJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDF Nº 03/2007, ANEXO III RESOLUÇÃO N. 192, DE 8 DE MAIO DE 2014 CNJ, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CNJ 246/2018
18	Liderança Organizacional: introdução a estilos e técnicas	Compreender técnicas de liderança de elevada aplicabilidade em seu âmbito de atuação, de modo a promover a melhoria do desempenho das equipes de trabalho e, consequentemente, da eficiência na gestão	Servidores que ocupam cargo de natureza gerencial	Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito nacional	Curso Interno EaD (MOOC)	sim	LEI Nº 11.416/2006
19	Palestra “Os resultados e ganhos de ter uma Gestão Participativa na minha Liderança”	Espera-se, ao final da capacitação, que os participantes sejam capazes de compreender a importância da gestao participativa em seu contexto de trabalho.	Servidores que ocupam cargo de natureza gerencial	Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito nacional	Evento Telepresencial	sim	LEI Nº 11.416/2007
20	Gestão Participativa Prática e Eficiente	Espera-se, ao final da capacitação, que os participantes sejam capazes de reconhecer quais atitudes promovem uma gestão participativa em seu contexto de trabalho.	Servidores que ocupam cargo de natureza gerencial	Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito nacional	Curso Telepresencial	sim	LEI Nº 11.416/2008
21	Oficina “Técnicas e Ferramentas de construção da Gestão Participativa”	Espera-se, ao final da capacitação, que os participantes sejam capazes de reconhecer quais atitudes promovem uma gestão participativa em seu contexto de trabalho.	Servidores que ocupam cargo de natureza gerencial	Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito nacional	Curso Semipresencial	sim	LEI Nº 11.416/2009
22	Comunicação Não-violenta	Apresentar a CNV a servidores do TRT3ª Região, possibilitando que aprimorem a habilidade de estabelecer conexões empáticas e harmônicas, tanto no ambiente profissional como no pessoal.	Todos os servidores	Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito nacional	Curso Interno EaD (MOOC)	sim	RESOLUÇÃO Nº 351 de 28/10/2020 CNJ:
23	PDG: Formação de Novos Líderes	Ao final do curso, a partir dos conceitos e práticas apresentados, os alunos deverão ser capazes de se sentirem mais bem preparados para assumir o exercício da gestão / liderança no TRT da 3ª Região	Servidores ocupantes de cargo de natureza gerencial	Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito nacional	Curso Interno EaD (MOOC)	sim	Lei 11.416/2006
24	Gestão de Pessoas	Ao final deste curso o aluno será capaz de utilizar as técnicas mais difundidas na área de gestão de pessoas, contribuindo para criar um ambiente organizacional favorável à melhoria contínua dos colaboradores do Tribunal.	Servidores ocupantes de cargo de natureza gerencial	Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito nacional	Curso Interno EaD (MOOC)	sim	Lei 11.416/2007
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26	Observação: A Escola Nacional de Administração Pública - ENAP oferta atualmente diversos cursos relacionados ao tema aposentadorias de pensões, logo, solicitamos que, antes de formalizarem demandas que impliquem em despesas para o Tribunal, verifiquem se algum dos cursos gratuitos atende a demanda de capacitação apresentada pela unidade. https://www.escolavirtual.gov.br/catalogo
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