Avaliação dos Planos de Governo Federais Planilha


1
2
3	AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE GOVERNO DAS CANDIDATURAS Textos dos Planos de Governo que fundamentaram a avaliação								.	.	.	.
4	TEMAS	Ciro Gomes	Constituinte Eymael	Felipe D'Ávila	Jair Bolsonaro	Lula	Léo Péricles	Padre Kelmon	Simone Tebet	Sofia Manzano	Soraya Thronicke	Vera

5	Participação social em mobilidade/política urbana	(Como) Em meados do governo, deverá ser realizada extensa avaliação de sua atuação, com mecanismos de participação popular, em que todos os aspectos da formulação, implementação e gestão das políticas que não forem avaliados como satisfatórios deverão ser alvo de revisão.	Governar o Brasil, valorizando o Congresso Nacional, respeitando o Poder Judiciário e incentivando a sociedade civil organizada a dar a sua contribuição, como estabelecido nos princípios constitucionais.			Temos compromisso com a defesa da igualdade, da democracia, da soberania e da paz, (...) a ampliação da representatividade e da participação popular (...)	Aplicação de um amplo processo de democratização popular da Estrutura de Estado. Construindo mecanismos efetivos de democracia direta e participativa, cria; Conselhos Populares regionais e para as áreas de Estado, com poder orçamentário. Realizar plebiscitos, referendos e consultas públicas, sem intervenção do poder do grande capital			Construção de uma alternativa popular/revolucionária com independência de classe, capaz de realizar as mudanças políticas de que o país necessita... Realizar uma mudança profunda em todo o sistema político e suas instituições, uma mudança estrutural na economia e nas relações sociais, de forma a que a maioria da população (...) passe a ser a protagonista dessa nova fase da história do Brasil. ... rumo à substituição dos poderes atualmente existentes pelo Poder Popular direto das massas, tomando em suas próprias mãos a solução de seus problemas e a gestão da vida econômica e social. Sistema de transportes em grande escala, sob o controle de Conselhos Popular:		Nesse novo estado, o poder deve ser exercido pelos próprios trabalhadores, com democracia operária através dos conselhos populares
6	Ministério/Secretaria coordenando e planejando a mobilidade e Apoio aos municípios (Mobilidade no geral)			Temos que diversificar os meios e as alternativas de transporte para diminuir drasticamente as emissões (...) Nas cidades, apoiar os estados e municípios com recursos e tecnologia para impulsionar políticas inovadoras de mobilidade urbana, com foco no transporte público.	A Infra S/A será responsável pelo planejamento e a estruturação de projetos para o setor de transportes. A empresa atuará em projetos estratégicos para (...) suporte para gestão ambiental e territorial de projetos de infraestrutura; prestação de consultoria sobre infraestrutura para a União, estados e municípios Deverão ser contempladas tecnologias que gerem combustíveis limpos, como é o caso do hidrogênio verde, que o Brasil tem enorme capacidade de produção, e veículos elétricos e híbridos,	Retomaremos as políticas de garantia do direito à cidade, (...) em direção a uma ampla reforma urbana, reduzindo as desigualdades socioterritoriais e promovendo a transição ecológica das cidades por meio de investimentos integrados em infraestrutura de transporte público,(...). Apoiaremos e incentivaremos as cidades criativas e sustentáveis.	Realização de uma profunda reforma urbana Garantia da função social das propriedades urbanas, através de alíquotas progressivas de IPTU, fiscalização e vistorias, combatendo a especulação, para toda a população ter moradia, acesso fácil ao trabalho e ao lazer, e viver com dignidade."		Assegurar a oferta de infraestruturas sociais e econômicas que garantam melhoria das condições de vida na Amazônia (...), e melhoria da mobilidade nas cidades e entre comunidades por meios de baixo impacto ambiental; Apoiar a melhoria da mobilidade nas cidades e regiões metropolitanas, reduzindo as emissões e incentivando opções mais limpas, promovendo a integração dos modais e o bilhete único;
7	Orçamento/ampliação de investimentos para Mobilidade Sustentável	Ainda criaremos um fundo para investimento em infraestrutura, contemplando, além do setor social, as áreas de transportes, (...) Plano Emergencial de Empregos - (...) Para isso, serão retomadas obras já licitadas (...) especialmente as de habitação, saneamento, transporte público e mobilidade urbana, (...)	Priorizar a ação do Governo Federal no adensamento da infra-estrutura nacional, incluindo entre as prioridades, energia, estradas, ferrovias e o sistema portuário.		A integração de portos, aeroportos, estradas rodoviárias vicinais, ferrovias e hidrovias, de maneira estratégica e coerente com a produção projetada para os próximos anos, deve ser perseguida pelo governo. O sentido do planejamento futuro nessa área: aumento de ferrovias a serem construídas e intermodalidade. Mas tudo pautado pela redução da atuação do estado, ou seja, redução de investimento, e foco em possíveis investimentos privados.	É preciso garantir a modernização e a ampliação da infraestrutura de logística de transporte, social e urbana, com um vigoroso programa de investimentos públicos.			Nosso governo será o governo das concessões, das PPPs, das privatizações, (...) promover o investimento em infraestrutura e logística, com agências regulatórias independentes (...) obras em ferrovias, rodovias duplicadas, portos, aeroportos, hidrovias e cabotagem. Modernizar nossa infraestrutura viária (rodovias, portos, aeroportos, hidrovias e com foco nas ferrovias), por meio de maiores investimentos privados e melhor governança dos investimentos públicos,(...) com integração entre os modais, (...) tendo por referência projetos sustentáveis (...)	Expansão da malha metro ferroviária de transporte de passageiros e cargas por todo o país. Modernização e ampliação da frota de ônibus, a produção de veículos leves sobre trilhos, ampliação dos metrôs, trens e barcas, especialmente nas grandes metrópoles, de forma a garantir, no médio prazo, a tarifa zero para toda a população.	O Brasil precisará rever o modelo de desenvolvimento (...) com muito investimento em (...) e infraestrutura, tais como rodovias e portos. Promover a integração de modais e investir em transporte fluvial, (...) Implantação de rodovias e aeroportos regionais. Condicionar os programas de infraestrutura da União à preexistência de sistema eficientes de macrodrenagem. Investir na produção de energia limpa e na eficiência energética, por meio de políticas públicas, voltadas para energias renováveis como biocombustíveis...	Construção de metrôs nas grandes cidades, de forma ampliada e incorporada aos planos de obras públicas necessário ao país; Estatização de todas as empresas de transporte e que ele se transforme em um serviço gratuito; Mudança completa nos serviços públicos de educação, saúde e transporte no país seja financiado com a expropriação dos bancos, sob controle dos trabalhadores.
8	Segurança no transito
9	Acessibilidade	Pessoas com deficiência - Em relação às pessoas com deficiência, deveremos melhorar a acessibilidade nos espaços públicos e estimular que o mesmo ocorra nos espaços privados, o que é fundamental para garantir o direito de ir e vir. (...) Vamos fortalecer a Secretaria Nacional da PcD e apoiar o PL 795/2022, que cria a Instituição Nacional dos Direitos das PcD, dentre outras medidas.	19 - Imediatas e necessárias providências para assegurar ao DEFICIENTE, o pleno exercício de seus direitos de cidadão.		Muito foi feito pelas mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e vulneráveis. (...) Assim, deverão ser ampliadas e consolidadas na gestão 2023-2026.	Um Brasil inclusivo e acessível, com a garantia de direitos e respeito a pessoas com deficiência é uma de nossas metas. Para tanto é preciso assegurar às pessoas com deficiência e suas famílias o acesso à saúde, à educação, à cultura e ao esporte, e a inserção no mundo do trabalho. Nosso compromisso é romper as barreiras do capacitismo e assegurar a todos os brasileiros e brasileiras inserção social, oportunidades e autonomia. (...)	Que o bpc seja concedido para a pessoa com deficiência independente de renda família que seja um benefício para pessoa com deficiência permanente pobre. Ter no transporte público 40% dos acentos adaptados - Centros de reabilitação completo em todos os bairros que tenham um grande número de pessoas com deficiência		Assegurar que as PcD possam ter acesso a bens culturais em formatos acessíveis; Promover a igualdade de oportunidades de PcD às demais pessoas, a que sua identidade cultural e linguística específica seja reconhecida e apoiada, incluindo as línguas de sinais e a cultura surda; Incentivar que crianças com deficiência possam, em igualdade de condições com as demais crianças, participar de atividades recreativas, esportivas e de lazer, sobretudo no sistema escolar; (Tra) Um governo inclusivo vai promover mais oportunidades e ampliar espaços para PcD, (...) a inclusão e a acessibilidade de crianças com deficiência, (...) a implementação de todos os direitos previstos na LBI (Tra) Implementar todos os direitos previstos na LBI em seus 127 artigos e em todas as suas dimensões: combate à discriminação, reabilitação, (...) transporte, mobilidade, acessibilidade, (...)	Direitos das pessoas com deficiência. Campanhas contra o capacitismo, acessíveis e com ampla divulgação nos meios de comunicação de massa. Garantia de ledores, intérpretes de Libras e mediadores concursados em todas as escolas e universidades. Implementação de aulas de Libras Língua Brasileira de Sinais e Libras táteis como disciplina obrigatória nas escolas. Acessibilidade arquitetônica e comunicacional em escolas, universidades, hospitais, centros de lazer e cultura, segundo os princípios do desenho universal. Criação do Programa Nacional do cão-guia, com a construção de centros de treinamento e garantia ao usuário da manutenção da saúde e bem-estar destes animais. Acessibilidade arquitetônica das casas populares, para a garantia de moradia digna às pessoas com deficiência. Construção de centros de moradia independentes para pessoas com deficiência, com trabalhadores em horário integral para oferecer o apoio necessário. Criação do Programa Nacional do cão-guia, com a construção de centros de treinamento e garantia ao usuário da manutenção da saúde e bem-estar destes animais.
10	Modos ativos (a pé e por bicicleta)
11	Transporte público	Ampliar o acesso a serviços básicos como água limpa e tratada, saneamento, transporte, moradia e iluminação, e também à cultura e ao lazer; Queremos iniciar o processo que transformará a Petrobras numa empresa de ponta no desenvolvimento de novas fontes de energia, pois entendemos que o Brasil tem uma oportunidade de ouro para usar seus recursos naturais e desenvolver energia boa, barata e progressivamente limpa. Nesse contexto, deveremos desenvolver várias formas de energia limpa, como a eólica (on-shore e off-shore), a solar e a baseada na produção de hidrogênio verde."		Temos que diversificar os meios e as alternativas de transporte para diminuir drasticamente as emissões (...) Nas cidades, apoiar os estados e municípios com recursos e tecnologia para impulsionar políticas inovadoras de mobilidade urbana, com foco no transporte público.		Retomaremos as políticas de garantia do direito à cidade, (...) em direção a uma ampla reforma urbana, reduzindo as desigualdades socioterritoriais e promovendo a transição ecológica das cidades por meio de investimentos integrados em infraestrutura de transporte público,(...)	Estatização de todos os meios de transporte coletivo; Ter no transporte público 40% dos acentos adaptados		Acelerar a transição para uma matriz ainda mais limpa, renovável, segura, barata e eficiente de energia de baixo carbono, em particular aplicada ao transporte público integrado nos grandes centros urbanos. Colocar os princípios da sustentabilidade e da economia verde no centro de todas as políticas públicas, voltadas à descarbonização(...) Reforçar o papel do BNDES no apoio a pequenas e médias empresas, de tecnologia e toda a economia de baixo carbono;	Passe-livre para estudantes e trabalhadores isentos do imposto de renda (até 5 SM). Estatização do setor de transportes coletivos de passageiros, com imediata redução da tarifa ao custo operacional do setor, com a meta de alcançar a tarifa zero. Implementação do transporte público 24 horas nas médias e grandes cidades. A maior parte dos serviços de ônibus e de metrôs urbanos é de péssima qualidade, fazendo com que os trabalhadores demorem cerca de três a quatro horas para ir e voltar do trabalho. Isso porque os empresários dos transportes colocam os lucros sempre acima dos interesses da população, com a cumplicidade dos governos municipais e estaduais, a maioria envolvida em negociatas e corrupção com os proprietários dos transportes. Trabalhadores de app - para reverter a precarização: a criação de uma empresa pública de intermediação por meio de aplicativos de transportes de passageiros e cargas		Estatização de todas as empresas de transporte e que ele se transforme em um serviço gratuito;
12
13	LEGENDA				PLANOS DE GOVERNO DAS CANDIDATURAS
14	Compromete-se com tema diretamente e apresenta propostas ou ações específicas				Planos baixados do site do Tribunal Superior Eleitoral
15	Comprometete-se com o tema mas sem propostas ou ações específicas				Planos baixados do site do Tribunal Superior Eleitoral
16	Cita vagamente ou tem alguma proposta ou ação vaga				https://bit.ly/3S9GMX7
17	Não menciona				https://bit.ly/3S9GMX7
18
19	CAMPANHA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL NAS ELEIÇÕES			https://mobilidadenaseleicoes.org.br/nacional/campanha-federal/			https://bit.ly/3BpH8ST