Oferta de Disciplinas 2023-1


1	DIA DA SEMANA	HORÁRIO	CÓD	TEMA	SUBTEMA	PROFESSOR (ES)	IDIOMA ESTRANGEIRO	CRÉDITOS
2	SEGUNDA-FEIRA	07h00	DIR869	TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO	Processo Tributário na Jurisprudência dos Tribunais	FLÁVIO COUTO BERNARDES	NÃO	4
3	SEGUNDA-FEIRA	07h30	DIR869	TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO	ESTUDOS DOS PROJETOS DA COMISSÃO DE JURISTAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO NACIONAL (CJADMTR) DO SENADO FEDERAL	VALTER SOUZA LOBATO	NÃO	4
4	SEGUNDA-FEIRA	13h30	DIR871	TEMAS DE DIREITO COMUNITARIO E DE INTEGRAÇAO	A União Europeia como modelo de desenvolvimento sustentável e as relações com América do Sul: o impacto das mudanças climáticas	Jamile Bergamaschine Mata Diz	SIM - PARCIALMENTE INGLÊS E ESPANHOL	4
5	SEGUNDA-FEIRA	14h00	DIR888	TEMAS DE HISTÓRIA DO DIREITO	Capitalismo e Escravidão (e Direito) no processo de formação econômica do Brasil: um estudo historiográfico crítico	MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA	NÃO	4
6	SEGUNDA-FEIRA	16h00	DIR899	TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO	SEMINÁRIOS KANTIANOS IV	JOAQUIM CARLOS SALGADO/RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO/KARINE SALGADO	NÃO	4
7	SEGUNDA-FEIRA	17h30	DIR869	TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO	FEDERALISMO FISCAL	MISABEL ABREU MACHADO DERZI e ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR	NÃO	4
8	SEGUNDA-FEIRA	18h30	DIR873	TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL	COMPARATIVE LEGISLATIVE STUDIES	TIMEA DRINOCZI	SIM - INGLÊS	4
9	SEGUNDA-FEIRA	18h30	DIR872	TEMAS DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO	PODER CONSTITUINTE	EMÍLIO PELUSO NEDER MEYER	NÃO	4
10	SEGUNDA-FEIRA	19h00	DIR857	TEMAS DE DIREITO CIVIL	CONTRATOS EM TEMPOS DE INCERTEZAS E DE RISCOS	MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES	NÃO	4
11	TERÇA-FEIRA	09h00	DIR866	TEMAS DE DIREITO PENAL	Crimes Econômicos	TÚLIO LIMA VIANNA	NÃO	4
12	TERÇA-FEIRA	09h00	DIR879	TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO	INTEGRIDADE NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA: DE ONDE VIEMOS E PARA ONDE ESTAMOS INDO?	CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA	NÃO	4
13	TERÇA-FEIRA	08h00	DIR886	TEMAS DE ANTROPOLOGIA JURIDICA	Intolerância religiosa no Brasil segundo uma abordagem de antropologia do direito	CAMILA SILVA NICÁCIO e PAULA MONTERO (USP-CEBRAP ) CONVIDADA	NÃO	4
14	TERÇA-FEIRA	14h00	DIR899	TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO	Marx e a crítica da política: do Estado político pleno à crítica à política	VITOR BARTOLETTI SARTORI	NÃO	4
15	TERÇA-FEIRA	14h30	DIR888	TEMAS DE HISTÓRIA DO DIREITO	Sobre a escrita da história do direito	Ricardo Sontag Mariana de Moraes Silveira (Departamento de História – Universidade Federal de Minas Gerais)	NÃO	4
16	TERÇA-FEIRA	15h40	DIR868	TEMAS DE TEORIA DO ESTADO	SEMINÁRIOS HEGELIANOS XXXIV	JOSÉ LUIZ BORGES HORTA	NÃO	4
17	TERÇA-FEIRA	18h10	DIR859	TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPARADO	Fundamentos do Direito Processual e Tecnologia - Análise dos fundamentos da virada tecnológica no direito processual	DIERLE JOSE COELHO NUNES	NÃO	4
18	TERÇA-FEIRA	18:30	DIR859	TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPARADO	PROCESSO ORAL - ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL, ARGENTINA E ITÁLIA	RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA E JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA	NÃO	4
19	TERÇA-FEIRA	18h30	DIR873	TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL	Scholarly dissemination - writing and publishing internationally	TIMEA DRINOCZI	SIM - INGLÊS	4
20	TERÇA-FEIRA	19h00	DIR873	TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL	(Direito e Economia) Constituição e economia política: por uma análise jurídica do econômico (I)	ANTONIO GOMES DE VASCONCELOS e NATHALIA LIPOVETSKY	NÃO	4
21	TERÇA-FEIRA	19h00	DIR857	TEMAS DE DIREITO CIVIL	Modelos teóricos e aplicação prática do risco como critério de imputação da responsabilidade civil	Ester Camila Gomes Norato Rezende	NÃO	4
22	TERÇA-FEIRA	19h10	DIR899	TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO	Ontologia política, anarquismos e an-arquia	ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS	NÃO	4
23	QUARTA-FEIRA	07h30	DIR859	TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPARADO	Análise Econômica e Comportamental do Processo e da Resolução de Conflitos	EDILSON VITORELLI	SIM - INGLÊS E ESPANHOL PARCIALMENTE	4
24	QUARTA-FEIRA	07h30	DIR880	TEMAS DE DIREITO ECONÔMICO COMPARADO	LAW AND STRATEGY: GAME THEORY AND LAW	FABIANO TEODORO DE REZENDE LARA e REINALDO DIOGO LUZ	SIM - INGLÊS	4
25	QUARTA-FEIRA	08h00	DIR860	TEMAS DE DIREITO EMPRESARIAL	NOVOS MODELOS NEGOCIAIS E TENDÊNCIAS	NATÁLIA CRISTINA CHAVES	NÃO	4
26	QUARTA-FEIRA	08h00	DIR866	TEMAS DE DIREITO PENAL	TEORIA DO CRIME ECONÔMICO	FERNANDO ANTÔNIO NOGUEIRA GALVÃO DA ROCHA	NÃO	4
27	QUARTA-FEIRA	09h	DIR899	TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO	Normatividade e Racionalidade na Filosofia Prática de Joseph Raz	Thiago Lopes Decat e Thomas da Rosa Bustamante	NÃO	4
28	QUARTA-FEIRA	14h00	DIR877	Temas de Direito Internacional Público	Direito Internacional Ambiental e Europeu: Normas, Regimes Jurídicos e Solução de Controvérsias	LUCAS CARLOS LIMA	SIM	4
29	QUARTA-FEIRA	14h00	DIR899	TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO	DIREITOS HUMANOS: fundamentos histórico-filosóficos	KARINE SALGADO	SIM	4
30	QUARTA-FEIRA	15h00	DIR899	TEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO	Filosofia dos Valores no Pensamento de Miguel Herrera Figueroa	RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO/ RAPHAEL SILVA RODRIGUES/DANIELA RODRIGUES MACHADO VILELA	NÃO	4
31	QUARTA-FEIRA	15h30	DIR859	TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPARADO	PROCESSO COLETIVO COMUM E ESTRUTURAL COMPARADO – AMÉRICA LATINA	TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU	NÃO	4
32	QUARTA-FEIRA	16h00	DIR903	TEMAS DE TEORIA DO PROCESSO	TEORIA DA LEGISLAÇÃO E DA REGULAÇÃO::métodos e instrumentos tecnológicos	FABIANA DE MENEZES SOARES	NÃO	4
33	QUARTA-FEIRA	17h00	DIR903	TEMAS DE TEORIA DO PROCESSO	ACESSO A JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS E A SOLUÇÃO DE CONFLITOS	ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI	NÃO	4
34	QUARTA-FEIRA	18h40	DIR906	SEMINÁRIOS METODOLÓGICOS DA LINHA DE PESQUISA 2		MÔNICA SETTE LOPES	NÃO	4
35	QUARTA-FEIRA	19h00	DIR882	RELAÇÕES INTERNACIONAIS	Estratégias de negociação União Européia-MERCOSUL	ROBERTO LUIZ SILVA	NÃO	4
36	QUINTA-FEIRA	08h30	DIR877	Temas de Direito Internacional Público	O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a efetividade dos direitos fundamentais nos Estados americanos	CARLA RIBEIRO VOLPINI	NÃO	4
37	QUINTA-FEIRA	09h00	DIR862	TEMAS DE DIREITO EMPRESARIAL COMPARADO	Análise econômica do Direito Societário e do mercado de valores mobiliários	EDUARDO GOULART PIMENTA	NÃO	4
38	QUINTA-FEIRA	09h00	DIR873	TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL	debate sobre legitimidade do controle jurisdicional de constitucionalidade na ótica de autores clássicos brasileiros.	FRANCISCO DE CASTILHO PRATES	NÃO	4
39	QUINTA-FEIRA	13h30	DIR888	TEMAS DE HISTÓRIA DO DIREITO	História do Direito Canônico: Historiografia, Fontes, Pesquisa A disciplina será realizada de forma concentrada entre os dias 16/03/2023 e 27/04/2023 - Carga horária 30h/2Créditos	Ricardo Sontag Anna Clara Lehmann Martins (Max Planck Institute for Legal History and Legal Theory)	NÃO	2 (30 HORAS)
40	QUINTA-FEIRA	13h30	DIR895	TEMAS DE TEORIA DA JUSTIÇA	Direito Privado como Justiça Corretiva: A Filosofia do Direito Privado de Ernest J. Weinrib	LEANDRO MARTINS ZANITELLI	NÃO	4
41	QUINTA-FEIRA	14h00	DIR864	CRIMINOLOGIA	Aportes feministas e LGBTI+ nas Ciências Criminais	EMERSON ERIVAN DE ARAUJO RAMOS	NÃO	4
42	QUINTA-FEIRA	18h00	DIR897	TEMAS DE HERMENEUTICA JURIDICA	O Estado de Direito no pensamento de Gerald J. Postema. Leitura crítica de “Law’s Rule’ (OUP 2022).	Thomas da Rosa de Bustamante e Misabel Abreu Machado Derzi	NÃO	4
43	QUINTA-FEIRA	18h30	DIR874	TEMAS DE DIREITO POLITICO	O Direito Político, a segurança jurídica e a aplicabilidade do Código Eleitoral aos Partidos Políticos: considerações sobre a participação política como estratégia de legitimação do voto, do voto no sistema majoritário, proporcional, do voto distrital e os impactos na representatividade racial e de gênero. Political Law and legal certainty and the applicability of the new electoral code to the political parties: considerations on political participation as a strategy to legitimize the vote and the single-member district voting system and impacts on racial and gender representation	ADRIANA CAMPOS SILVA	NÃO	4
44	QUINTA-FEIRA	19h00	DIR881	TEMAS DE DIREITO ECONÔMICO	ADVANCED COMPARATIVE METHODS IN LAW AND DEVELOPMENT	FABIANO TEODORO DE REZENDE LARA	SIM - INGLÊS	4
45	SEXTA-FEIRA	08h00	DIR869	TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO	FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL DA SEGURIDADE SOCIAL - Sopesamento e conciliação entre solidariedade intergeracional e sustentabilidade	PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA	NÃO	4
46	SEXTA-FEIRA	08h50	DIR906	SEMINÁRIOS METODOLÓGICOS DA LINHA DE PESQUISA 4	Epistemologia e metodologia das Ciências Humanas e Sociais	MARCELO CAMPOS GALUPPO	NÃO	4
47	SEXTA-FEIRA	09h00	DIR858	TEMAS DE DIREITO CIVIL COMPARADO	PRESUNÇÕES, INDÍCIOS E PROVA CIVIL	Edgard Audomar Marx Neto e Érico Andrade	NÃO	4
48	SEXTA-FEIRA	09h30	DIR869	Temas de Direito Tributário	Direito Tributário Internacional	André Mendes Moreira	NÃO	4
49	SEXTA-FEIRA	14h00	DIR906	SEMINÁRIOS METODOLÓGICOS DA LINHA DE PESQUISA 3	Olhando criticamente para os dilemas da pesquisa jurídica	Gustavo Seferian Scheffer Machado	NÃO	4
50	SEXTA-FEIRA	14h30	DIR886	TEMAS DE ANTROPOLOGIA JURIDICA	Pessoa e Identidade em Michael Quante	BRUNELLO SOUZA STANCIOLI	NÃO	4
51	SEXTA-FEIRA	16h00	DIR904	TEMAS DE TEORIA DO DIREITO PRIVADO	Ciência de Dados aplicada ao Direito	LEONARDO NETO PARENTONI	NÃO	4
52	SEXTA-FEIRA	18h30	DIR891	TEMAS DE SOCIOLOGIA JURÍDICA	SEMINÁRIOS DE TEORIA SOCIAL LATINO-AMERICANA III: PENSAMENTO DECOLONIAL – DAS ORIGENS À DERIVA	DAVID FRANCISCO LOPES GOMES	NÃO	4