Plano de Contribuição - 15ª VT de Goiânia


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2	PLANO DE CONTRIBUIÇÃO - DESDOBRAMENTO DA ESTRATÉGIA - CICLO 2021-2026 - (PORTARIA TRT 18ª GP/SGGOVE/SCR/SGJ Nº 1960/2019)
3	Unidade:	15ª Vara do Trabalho de Goiânia
4	Responsável:	José Custódio Neto
5	Data da confecção do Plano de Contribuição:
6	“Você não pode mudar o vento, mas pode ajustar as velas do barco para chegar aonde quer”. (Confúcio)
7	METAS DA UNIDADE
8	METAS DA UNIDADE
9	OBJETIVO - FORTALECER A COMUNICAÇÃO E AS PARCERIAS INSTITUCIONAIS
10	INDICADOR(ES) RELACIONADO(S)	LINHA BASE 2021	RESULTADO DO TRIBUNAL (PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DO TRT-18)	META 2022	INICIATIVAS	RESPONSÁVEL	INÍCIO	TÉRMINO	STATUS	PERCENTUAL ESTIMADO DE EXECUÇÃO DA INICIATIVA	OBSERVAÇÕES
11	Índice de satisfação	-	93,4%	82% (Meta do Tribunal)
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13	OBJETIVO - GARANTIR A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
14	INDICADOR(ES) RELACIONADO(S)	LINHA BASE 2021	RESULTADO PARCIAL (ABRIL 2022) Dados extraídos do Hórus 18")	META 2022	INICIATIVAS	RESPONSÁVEL	INÍCIO	TÉRMINO	STATUS	PERCENTUAL ESTIMADO DE EXECUÇÃO DA INICIATIVA	OBSERVAÇÕES
15	Índice de processos julgados (IPJ)	108,4%	101,1%	100%
16	Índice de processos antigos julgados (IPAJ)	96,3%	93,5%	93%
17	Taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais (TCL)	40%	40,5%	29,2%		José Custódio Neto	15/01/2021	15/1/2022	Concluída
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20	OBJETIVO - ASSEGURAR O TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS
21	INDICADOR(ES) RELACIONADO(S)	LINHA BASE 2021	RESULTADO PARCIAL (ABRIL 2022) Dados extraídos do Hórus 18")	META 2022	INICIATIVAS	RESPONSÁVEL	INÍCIO	TÉRMINO	STATUS	PERCENTUAL ESTIMADO DE EXECUÇÃO DA INICIATIVA	OBSERVAÇÕES
22	Índice de conciliação (IC)	59,4%	54,4%	50%
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25	OBJETIVO - INCREMENTAR MODELO DE GESTÃO DE PESSOAS EM ÂMBITO NACIONAL
26	INDICADOR(ES) RELACIONADO(S)	LINHA BASE 2021	RESULTADO PARCIAL (ATÉ ABRIL 2022)	META 2022	INICIATIVAS	RESPONSÁVEL	INÍCIO	TÉRMINO	STATUS	PERCENTUAL ESTIMADO DE EXECUÇÃO DA INICIATIVA	OBSERVAÇÕES
27	Índice de capacitação de servidores (total de servidores capacitados/total de servidores)	33,30%	8,30%	Gestor estipula
28	Índice de qualidade de vida no trabalho (resultado da última pesquisa de clima realizada)	80,1% (dado de 2020)	-	-
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30	RECOMENDAÇÕES CORRECIONAIS
31	Data da última Correição realizada	07/05/2021
32	RECOMENDAÇÕES	INICIATIVAS				RESPONSÁVEL	INÍCIO	TÉRMINO	STATUS	PERCENTUAL ESTIMADO DE EXECUÇÃO DA INICIATIVA	OBSERVAÇÕES
33	A observância das disposições contidas no artigo 81 do PGC, fazendo constar das decisões condenatórias de pessoas jurídicas, além dos esclarecimentos acerca da importância do cumprimento das obrigações previdenciárias, da necessidade de envio de informações à Previdência Social, da possibilidade de parcelamento do débito perante a Secretaria da Receita Federal, bem como a determinação para que seja comprovada nos autos a entrega da GFIP, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal do Brasil, nos termos do artigo 177, § 6º, do PGC.	Nas sentenças da fase de Execução, em que constam condenações de pessoas jurídicas, estão sendo observadas as determinações dos artigos 81 e 177, § 6º, do PGC, bem como a intimação da Executada e expedição de ofícios à RFB das que descumprem a ordem judicial.				José Custódio Neto	Ação Contínua	Ação Contínua	Concluída		Observar o cumprimento da recomendação indicada. Ação contínua
34	Que a Secretaria da Vara, antes de proceder ao arquivamento definitivo dos autos, verifique se há contas judiciais com valores disponíveis vinculados ao processo. Nesta correição, o Desembargador-Corregedor constatou que a unidade promoveu o arquivamento de processos mesmo com a existência de saldo em depósitos judiciais vinculados aos processos, em desacordo com o disposto no artigo 1º do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01/2019.	Foi aberto o PA 8478/2020 para correção dos processos arquivados com saldo remanescentes. Esta Vara do Trabalho cumpriu as determinações recomendadas e prossegue verificando, antes do arquivamento dos processos, os saldos em contas de depósitos recursais e em contas judiciais da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.				José Custódio Neto	Ação Contínua	Ação Contínua	Concluída		Observar o cumprimento da recomendação indicada. Ação contínua
35	A observância à RECOMENDAÇÃO Nº 4/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que dispõe acerca da prolação de decisões líquidas na fase de conhecimento, visando dar maior agilidade à fase de execução.	As Sentenças do rito sumaríssimo e as de cálculos aritméticos do rito ordinário estão sendo elaboradas de forma líquida, visando a agilidade da fase de execução.				José Custódio Neto	Ação Contínua	Ação Contínua	Concluída		Observar o cumprimento da recomendação indicada. Ação contínua
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37	ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA
38	ORIENTAÇÕES	INICIATIVAS				RESPONSÁVEL	INÍCIO	TÉRMINO	STATUS	PERCENTUAL ESTIMADO DE EXECUÇÃO DA INICIATIVA	OBSERVAÇÕES
39									Não iniciada
40									Não iniciada
41									Não iniciada
42									Não iniciada