ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXY
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ATUALIZADO EM 14.07.2022
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ÍNDICE CONC
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Resolução CONC nº EmentaData
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001Aprova a Taxa Básica da Universidade (TBU).29/03/1984
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002Ratifica os convênios realizados entre a Universidade Federal de Ouro Preto e Fundação Nacional pró-Memória, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FINEP, Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional - SUBIN, Secretaria de Educação Física e Desportos - SEED/MEC, Escola de Administração Fazendária - ESAF, Prefeitura Municipal de Ouro Preto e Fundação Ezequiel Dias – Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.29/03/1984
7
003Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1982.29/03/1984
8
004Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1983.29/03/1984
9
005Aprova os convênios realizados entre a Universidade Federal de Ouro Preto e Fundação Nacional pró-Memória, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FINEP, Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional - SUBIN, Secretaria de Educação Física e Desportos - SEED/MEC, Escola de Administração Fazendária - ESAF, Prefeitura Municipal de Ouro Preto e Fundação Ezequiel Dias – Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.23/10/1985
10
006Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1984.23/10/1985
11
007Aprova o orçamento próprio referente ao exercício do ano de 1985.23/10/1985
12
008Aprova o orçamento próprio referente ao exercício de 1986, com as alterações introduzidas em decorrência do novo Plano de Cargos e Salários e de Benefícios e Vantagens, e da reforma do Padrão Monetário.17/06/1986
13
009Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1985.17/06/1986
14
010Ratifica os convênios realizados entre a Universidade Federal de Ouro Preto e Fundação Nacional pró-Memória, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FINEP, Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional - SUBIN, Secretaria de Educação Física e Desportos - SEED/MEC, Escola de Administração Fazendária - ESAF, Prefeitura Municipal de Ouro Preto e Fundação Ezequiel Dias – Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.17/06/1986
15
011Ratifica o orçamento próprio referente ao exercício de 1987, aprovado pela Portaria nº 001/87, de 05 de janeiro de 1987, do Magnífico Reitor, atribuindo-lhe plena validade.11/09/1987
16
012Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1986, determinando à administração desta IFE contratar auditoria independente para o necessário subsidio a este Conselho nas contas e indicando o prévio encaminhamento de matérias que envolvam sua atribuição.11/09/1987
17
013Ratifica os convênios realizados no ano de 1986 Resolução CODI nº 010.11/09/1987
18
014Aprova o Regulamento Eleitoral de 1988.28/06/1988
19
015Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1987.16/12/1988
20
016Ratifica o Orçamento Geral da Universidade Federal de Ouro Preto, para exercício de 1989, aprovado pela Portaria nº 286/88, de 21 de novembro de 1988, do Magnífico Reitor, atribuindo-lhe plena validade.16/12/1988
21
017Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1988.15/09/1989
22
018Aprova o a proposta orçamentária referente ao exercício de 1990.15/09/1989
23
019Ratifica os convênios realizados no ano de 1987 Resolução CODI nº 013.15/09/1989
24
020Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1989.21/09/1990
25
021Ratifica convênios firmados em 1989.21/09/1990
26
022Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1990.04/10/1991
27
023Ratifica convênios firmados em 1990.04/10/1991
28
024Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1991.30/06/1992
29
025Concede aos servidores da UFOP a percepção de adicional de quintos, como vantagem pessoal, na forma que estabelece.30/06/1992
30
026Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1992.10/05/1993
31
027Indefere pedido do Sindicato-ASSUFOP, referente à cessão de espaço físico da UFOP.10/05/1993
32
028Autoriza alienação de imóvel, localizado ao lado do Ginásio Poliesportivo.10/05/1993
33
029Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1993.10/05/1993
34
Moção CODI 001/93Moção de apelo ao Governo Federal pela recomposição dos salários e fixação de uma política salarial definitiva para o servidores públicos federais.10/05/1993
35
030Defere a solicitação da Arquidiocese de Mariana, referente à devolução do domínio sobre uma área no espaço vago que separa a Escola Estadual Dom Benevides do prédio do Antigo Palácio dos Bispos.15/06/1994
36
031Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1994.29/06/1995
37
032Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1995.15/04/1996
38
033Indefere a solicitação da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Ouro Preto (ASAPOP), referente à doação ou outra forma possível de cessão de uma área para construção da sede dessa associação.15/04/1996
39
034Dispõe sobre assinatura de convênios com a Fundação RTV.15/04/1996
40
035Convalida atos decorrentes das Resoluções CUNI 173 e 272, que tratam de alterações estatutárias.24/09/1996
41
036Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1996.06/05/1997
42
037Convalida atos decorrentes das Resoluções CUNI 173 e 272, que tratam de alterações estatutárias.06/05/1997
43
038Defere a solicitação da Arquidiocese de Mariana, referente à devolução do domínio sobre uma área do terreno situado à rua Cônego Amando, em Mariana, no alinhamento do prédio já existente, permanecendo livre a frente para deixar em evidência o antigo prédio do Palácio dos Bispos.06/05/1997
44
039Aprova a participação da UFOP no “Programa de Recuperação e Ampliação dos Meios Físicos das Instituições de Ensino Superior e Protocolo de Atuação Conjunta n.º 01/97”.18/07/1997
45
040Convalida atos decorrentes das Resoluções CUNI 173 e 272, que tratam de alterações estatutárias.18/07/1997
46
041Aprova proposta da Arquidiocese de Mariana de anulação de contratos de comodato entre a UFOP e a citada entidade, referentes ao prédio onde funciona o ICHS (Seminário Menor) e ao Palácio dos Bispos.18/07/1997
47
042Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1997.14/04/1998
48
043Aprova o “Relatório de Atividades da Universidade Federal de Ouro Preto” e O “Relatório do Gestor”, referentes ao exercício do ano de 1998.14/04/1998
49
044Delega competência ao Reitor para fixar taxas, contribuições e emolumentos a serem cobrados pela UFOP.14/04/1998
50
045Autoriza a substituição do terreno de área construída, anexo ao prédio da Escola de Farmácia, situado à Rua Xavier da Veiga, pelo prédio do Cine Vila Rica, para alienação, como garantia ao “Programa de Recuperação e Ampliação dos Meios Físicos das Instituições de Ensino Superior” do BNDES/MEC.10/09/1998
51
046Autoriza a alienação da área, situada à Rua Felipe dos Santos, nº 212/214, em Ouro Preto, para ser vendida, a preço de mercado, ao Sr. José Ataídes Xavier.10/09/1998
52
047Autoriza a alienação da área, situada à Rua Felipe dos Santos, nº 212/214, em Ouro Preto, para ser vendida ao Sr. Gerson Luiz Cota.10/09/1998
53
048Aprova a prestação de contas do Reitor e o “Relatório do Gestor”, referentes ao exercício do ano de 1998.09/03/1999
54
049Aprova o “Relatório de Atividades da UFOP”, referentes ao exercício do ano de 1998.09/03/1999
55
050Autoriza a alienação de imóveis como garantia ao Programa do BNDES.09/03/1999
56
051Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1999.08/02/2000
57
052Aprova a criação de taxa prevista no Regulamento dos Laboratórios do ICHS.08/02/2000
58
053Ratifica os termos da Resolução CODI n.º 044, permanecendo, assim, mantida a delegação de competência concedida ao Reitor para fixar taxas, contribuições e emolumentos a serem cobrados pela UFOP.08/02/2000
59
054Aprova o “Relatório de Atividades da UFOP”, referentes ao exercício do ano de 1999.08/02/2000
60
055Ratifica a forma de aquisição, por esta Universidade, de imóveis que serão utilizados como estacionamento para o Centro de Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto:08/02/2000
61
056Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 2000.08/03/2001
62
057Aprova o Relatório de Atividades da UFOP, referente ao exercício de 2000.08/03/2001
63
058Aprova a aquisição dos seguintes imóveis: Casa situada à Praça Cesário Alvim, 62, em Ouro Preto; imóvel denominado “Prédio da Estação”, localizado à Praça Cesário Alvim.08/03/2001
64
059Aprova a prestação de contas do Reitor e o “Relatório do Gestor”, referentes ao exercício do ano de 2001.12/03/2002
65
060Aprova o Relatório de Atividades da UFOP, referente ao exercício de 2001.12/03/2002
66
061Referenda o disposto nas Provisões CONC nº 001/2002, nº 002/2002 e nº 003/2002, que aprovaram o Parecer PJU nº 072, referente à situação do Palácio dos Bispos.12/03/2002
67
062Aprova a prestação de contas do Reitor, o “Relatório Anual de Gestão” e o “Relatório Anual de Atividades”, referentes ao exercício do ano de 2002.12/03/2002
68
063Aprova a prestação de contas do Reitor e o “Relatório Anual de Atividades”, referentes ao exercício do ano de 2003.16/03/2004
69
064Aprova a prestação de contas do Reitor e o “Relatório Anual de Atividades”, referentes ao exercício do ano de 2004.11/02/2005
70
065Aprova a adjudicação da antiga Fábrica de Tecidos e do sítio adjacente da massa falida da Companhia Industrial Itauense ao patrimônio da UFOP e dá outra providência.11/02/2005
71
066Autoriza que a Administração Superior adquira, do conjunto de três casas situadas na Praça Cesário Alvim, aquela oferecida pela proprietária, a esta IFES, durante o ano de 2005, autorizando ainda a cessão onerosa do conjunto das casas e que os recursos arrecadados sejam aplicados na melhoria da infraestrutura desta Universidade.13/02/2006
72
067Determina que a Administração Superior negocie a cessão onerosa do Prédio da Estação e a área do pátio externo, com a Fundação Vale do Rio Doce, o valor de doze mil reais mensais, prevendo-se um reajuste anual de acordo com as taxas praticadas no mercado imobiliário, destinando os recursos ao financiamento de programas de bolsas para os alunos desta Universidade.13/02/2006
73
068Dispõe sobre a cessão do Palácio dos Bispos à Arquidiocese de Mariana.13/02/2006
74
069Aprova o Relatório Anual de Atividades de 2005, no qual consta a Prestação de Contas do Reitor, referente ao citado exercício.23/03/2006
75
070Referenda o disposto na Provisão CONC nº 001/2007, que aprovou o Relatório Anual de Atividades de 2006, no qual consta a Prestação de Contas do Reitor, referente ao citado exercício.22/03/2007
76
071Referenda a Provisão CONC n° 001/2008, que aprovou o Relatório Anual de Atividades de 2007, no qual consta a Prestação de Contas do Reitor, referente ao citado exercício.23/10/2008
77
072Referenda a Provisão CONC n° 001/2009, que aprovou o Relatório Anual de Atividades de 2008, no qual consta a Prestação de Contas do Reitor, referente ao citado exercício.16/04/2010
78
073Referenda a Provisão CONC n° 033/2010, que aprovou o Relatório Anual de Atividades de 2009, no qual consta a Prestação de Contas do Reitor, referente ao citado exercício.16/04/2010
79
074Referenda a Provisão CONC n° 001/2009, que aprovou o Relatório Anual de Atividades de 2008, no qual consta a Prestação de Contas do Reitor, referente ao citado exercício.16/04/2010
80
075Referenda a Provisão CONC 007/2009, que aprovou a aquisição, pela UFOP, do imóvel situado à Rua da Glória nº 79, bairro São Gonçalo, Mariana, para incorporação ao patrimônio imobiliário da UFOP.16/04/2010
81
076Referenda a Provisão CONC 021/2009, que aprovou a aquisição, pela UFOP, do terreno situado à Rua Taxista Joãozinho Vieira, bairro Vila do Carmo, Mariana, MG, para incorporação ao patrimônio imobiliário da UFOP.16/04/2010
82
077Referenda a Provisão CONC 028/2009, que autorizou o recebimento da doação do imóvel situado à Rua 36, nº 115, no bairro Loanda, com área total de 22.066,20 m² e área construída de 5.511,98 m², na cidade de João Monlevade/MG, de propriedade da Prefeitura Municipal da referida cidade.16/04/2010
83
078Referenda a Provisão CONC 033/2009, que aprovou o Relatório Anual de Atividades de 2009, do qual faz parte a Prestação de Contas do Reitor, referente ao citado exercício.16/04/2010
84
079Aprova o Relatório Anual de Atividades e, consequentemente, a Prestação de Contas do Reitor, referente ao exercício de 2010.29/03/2011
85
080Aprova o Relatório de Gestão e, consequentemente, a Prestação de Contas do Reitor, referente ao exercício de 2011.26/03/2012
86
081Aprova o Relatório de Gestão e, consequentemente, a Prestação de Contas do Reitor, referente ao exercício de 2015.28/03/2016
87
082Referenda a Provisão CONC 001/2014, que autorizou, ad referendum deste Conselho, o recebimento de doação que importe em compromisso para esta Universidade.28/03/2016
88
083Referenda a Provisão CONC 014/2014, que autorizou, ad referendum deste Conselho, o recebimento de doação que importe em compromisso para esta Universidade.28/03/2016
89
084Aprova o recebimento de doação que importe em compromisso para esta Universidade.28/03/2016
90
085Aprova o recebimento de doação que importe em compromisso para esta Universidade.28/03/2016
91
086Aprova o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas do Reitor, referente ao exercício de 2016.28/03/2017
92
087Aprova o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas da Reitora, referente ao exercício de 2017.26/03/2018
93
088Aprova o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas da Reitoria, referente ao exercício de 2018.26/04/2019
94
089Aprova o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas da Reitora, referente ao exercício de 2019.27/08/2020
95
090Aprova o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas da Reitora, referente ao exercício de 2020.29/06/2021
96
091Aprova o Relatório de Gestão da UFOP e a Prestação de Contas da Reitoria, referentes ao exercício de 2021.01/07/2022
97
092Aprova o Relatório de Gestão da UFOP e a Prestação de Contas da Reitoria, referentes ao exercício de 2022.24/06/2024pendente
98
093Aprova o Relatório de Gestão da UFOP e a Prestação de Contas da Reitoria, referentes ao exercício de 2023.24/06/2024pendente
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