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2 | ATUALIZADO EM 14.07.2022 | ||||||||||||||||||||||||
3 | ÍNDICE CONC | ||||||||||||||||||||||||
4 | Resolução CONC nº | Ementa | Data | ||||||||||||||||||||||
5 | 001 | Aprova a Taxa Básica da Universidade (TBU). | 29/03/1984 | ||||||||||||||||||||||
6 | 002 | Ratifica os convênios realizados entre a Universidade Federal de Ouro Preto e Fundação Nacional pró-Memória, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FINEP, Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional - SUBIN, Secretaria de Educação Física e Desportos - SEED/MEC, Escola de Administração Fazendária - ESAF, Prefeitura Municipal de Ouro Preto e Fundação Ezequiel Dias – Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais. | 29/03/1984 | ||||||||||||||||||||||
7 | 003 | Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1982. | 29/03/1984 | ||||||||||||||||||||||
8 | 004 | Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1983. | 29/03/1984 | ||||||||||||||||||||||
9 | 005 | Aprova os convênios realizados entre a Universidade Federal de Ouro Preto e Fundação Nacional pró-Memória, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FINEP, Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional - SUBIN, Secretaria de Educação Física e Desportos - SEED/MEC, Escola de Administração Fazendária - ESAF, Prefeitura Municipal de Ouro Preto e Fundação Ezequiel Dias – Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais. | 23/10/1985 | ||||||||||||||||||||||
10 | 006 | Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1984. | 23/10/1985 | ||||||||||||||||||||||
11 | 007 | Aprova o orçamento próprio referente ao exercício do ano de 1985. | 23/10/1985 | ||||||||||||||||||||||
12 | 008 | Aprova o orçamento próprio referente ao exercício de 1986, com as alterações introduzidas em decorrência do novo Plano de Cargos e Salários e de Benefícios e Vantagens, e da reforma do Padrão Monetário. | 17/06/1986 | ||||||||||||||||||||||
13 | 009 | Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1985. | 17/06/1986 | ||||||||||||||||||||||
14 | 010 | Ratifica os convênios realizados entre a Universidade Federal de Ouro Preto e Fundação Nacional pró-Memória, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FINEP, Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional - SUBIN, Secretaria de Educação Física e Desportos - SEED/MEC, Escola de Administração Fazendária - ESAF, Prefeitura Municipal de Ouro Preto e Fundação Ezequiel Dias – Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais. | 17/06/1986 | ||||||||||||||||||||||
15 | 011 | Ratifica o orçamento próprio referente ao exercício de 1987, aprovado pela Portaria nº 001/87, de 05 de janeiro de 1987, do Magnífico Reitor, atribuindo-lhe plena validade. | 11/09/1987 | ||||||||||||||||||||||
16 | 012 | Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1986, determinando à administração desta IFE contratar auditoria independente para o necessário subsidio a este Conselho nas contas e indicando o prévio encaminhamento de matérias que envolvam sua atribuição. | 11/09/1987 | ||||||||||||||||||||||
17 | 013 | Ratifica os convênios realizados no ano de 1986 Resolução CODI nº 010. | 11/09/1987 | ||||||||||||||||||||||
18 | 014 | Aprova o Regulamento Eleitoral de 1988. | 28/06/1988 | ||||||||||||||||||||||
19 | 015 | Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1987. | 16/12/1988 | ||||||||||||||||||||||
20 | 016 | Ratifica o Orçamento Geral da Universidade Federal de Ouro Preto, para exercício de 1989, aprovado pela Portaria nº 286/88, de 21 de novembro de 1988, do Magnífico Reitor, atribuindo-lhe plena validade. | 16/12/1988 | ||||||||||||||||||||||
21 | 017 | Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1988. | 15/09/1989 | ||||||||||||||||||||||
22 | 018 | Aprova o a proposta orçamentária referente ao exercício de 1990. | 15/09/1989 | ||||||||||||||||||||||
23 | 019 | Ratifica os convênios realizados no ano de 1987 Resolução CODI nº 013. | 15/09/1989 | ||||||||||||||||||||||
24 | 020 | Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1989. | 21/09/1990 | ||||||||||||||||||||||
25 | 021 | Ratifica convênios firmados em 1989. | 21/09/1990 | ||||||||||||||||||||||
26 | 022 | Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1990. | 04/10/1991 | ||||||||||||||||||||||
27 | 023 | Ratifica convênios firmados em 1990. | 04/10/1991 | ||||||||||||||||||||||
28 | 024 | Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1991. | 30/06/1992 | ||||||||||||||||||||||
29 | 025 | Concede aos servidores da UFOP a percepção de adicional de quintos, como vantagem pessoal, na forma que estabelece. | 30/06/1992 | ||||||||||||||||||||||
30 | 026 | Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1992. | 10/05/1993 | ||||||||||||||||||||||
31 | 027 | Indefere pedido do Sindicato-ASSUFOP, referente à cessão de espaço físico da UFOP. | 10/05/1993 | ||||||||||||||||||||||
32 | 028 | Autoriza alienação de imóvel, localizado ao lado do Ginásio Poliesportivo. | 10/05/1993 | ||||||||||||||||||||||
33 | 029 | Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1993. | 10/05/1993 | ||||||||||||||||||||||
34 | Moção CODI 001/93 | Moção de apelo ao Governo Federal pela recomposição dos salários e fixação de uma política salarial definitiva para o servidores públicos federais. | 10/05/1993 | ||||||||||||||||||||||
35 | 030 | Defere a solicitação da Arquidiocese de Mariana, referente à devolução do domínio sobre uma área no espaço vago que separa a Escola Estadual Dom Benevides do prédio do Antigo Palácio dos Bispos. | 15/06/1994 | ||||||||||||||||||||||
36 | 031 | Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1994. | 29/06/1995 | ||||||||||||||||||||||
37 | 032 | Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1995. | 15/04/1996 | ||||||||||||||||||||||
38 | 033 | Indefere a solicitação da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Ouro Preto (ASAPOP), referente à doação ou outra forma possível de cessão de uma área para construção da sede dessa associação. | 15/04/1996 | ||||||||||||||||||||||
39 | 034 | Dispõe sobre assinatura de convênios com a Fundação RTV. | 15/04/1996 | ||||||||||||||||||||||
40 | 035 | Convalida atos decorrentes das Resoluções CUNI 173 e 272, que tratam de alterações estatutárias. | 24/09/1996 | ||||||||||||||||||||||
41 | 036 | Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1996. | 06/05/1997 | ||||||||||||||||||||||
42 | 037 | Convalida atos decorrentes das Resoluções CUNI 173 e 272, que tratam de alterações estatutárias. | 06/05/1997 | ||||||||||||||||||||||
43 | 038 | Defere a solicitação da Arquidiocese de Mariana, referente à devolução do domínio sobre uma área do terreno situado à rua Cônego Amando, em Mariana, no alinhamento do prédio já existente, permanecendo livre a frente para deixar em evidência o antigo prédio do Palácio dos Bispos. | 06/05/1997 | ||||||||||||||||||||||
44 | 039 | Aprova a participação da UFOP no “Programa de Recuperação e Ampliação dos Meios Físicos das Instituições de Ensino Superior e Protocolo de Atuação Conjunta n.º 01/97”. | 18/07/1997 | ||||||||||||||||||||||
45 | 040 | Convalida atos decorrentes das Resoluções CUNI 173 e 272, que tratam de alterações estatutárias. | 18/07/1997 | ||||||||||||||||||||||
46 | 041 | Aprova proposta da Arquidiocese de Mariana de anulação de contratos de comodato entre a UFOP e a citada entidade, referentes ao prédio onde funciona o ICHS (Seminário Menor) e ao Palácio dos Bispos. | 18/07/1997 | ||||||||||||||||||||||
47 | 042 | Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1997. | 14/04/1998 | ||||||||||||||||||||||
48 | 043 | Aprova o “Relatório de Atividades da Universidade Federal de Ouro Preto” e O “Relatório do Gestor”, referentes ao exercício do ano de 1998. | 14/04/1998 | ||||||||||||||||||||||
49 | 044 | Delega competência ao Reitor para fixar taxas, contribuições e emolumentos a serem cobrados pela UFOP. | 14/04/1998 | ||||||||||||||||||||||
50 | 045 | Autoriza a substituição do terreno de área construída, anexo ao prédio da Escola de Farmácia, situado à Rua Xavier da Veiga, pelo prédio do Cine Vila Rica, para alienação, como garantia ao “Programa de Recuperação e Ampliação dos Meios Físicos das Instituições de Ensino Superior” do BNDES/MEC. | 10/09/1998 | ||||||||||||||||||||||
51 | 046 | Autoriza a alienação da área, situada à Rua Felipe dos Santos, nº 212/214, em Ouro Preto, para ser vendida, a preço de mercado, ao Sr. José Ataídes Xavier. | 10/09/1998 | ||||||||||||||||||||||
52 | 047 | Autoriza a alienação da área, situada à Rua Felipe dos Santos, nº 212/214, em Ouro Preto, para ser vendida ao Sr. Gerson Luiz Cota. | 10/09/1998 | ||||||||||||||||||||||
53 | 048 | Aprova a prestação de contas do Reitor e o “Relatório do Gestor”, referentes ao exercício do ano de 1998. | 09/03/1999 | ||||||||||||||||||||||
54 | 049 | Aprova o “Relatório de Atividades da UFOP”, referentes ao exercício do ano de 1998. | 09/03/1999 | ||||||||||||||||||||||
55 | 050 | Autoriza a alienação de imóveis como garantia ao Programa do BNDES. | 09/03/1999 | ||||||||||||||||||||||
56 | 051 | Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 1999. | 08/02/2000 | ||||||||||||||||||||||
57 | 052 | Aprova a criação de taxa prevista no Regulamento dos Laboratórios do ICHS. | 08/02/2000 | ||||||||||||||||||||||
58 | 053 | Ratifica os termos da Resolução CODI n.º 044, permanecendo, assim, mantida a delegação de competência concedida ao Reitor para fixar taxas, contribuições e emolumentos a serem cobrados pela UFOP. | 08/02/2000 | ||||||||||||||||||||||
59 | 054 | Aprova o “Relatório de Atividades da UFOP”, referentes ao exercício do ano de 1999. | 08/02/2000 | ||||||||||||||||||||||
60 | 055 | Ratifica a forma de aquisição, por esta Universidade, de imóveis que serão utilizados como estacionamento para o Centro de Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto: | 08/02/2000 | ||||||||||||||||||||||
61 | 056 | Aprova a prestação de contas do Reitor referente ao exercício do ano de 2000. | 08/03/2001 | ||||||||||||||||||||||
62 | 057 | Aprova o Relatório de Atividades da UFOP, referente ao exercício de 2000. | 08/03/2001 | ||||||||||||||||||||||
63 | 058 | Aprova a aquisição dos seguintes imóveis: Casa situada à Praça Cesário Alvim, 62, em Ouro Preto; imóvel denominado “Prédio da Estação”, localizado à Praça Cesário Alvim. | 08/03/2001 | ||||||||||||||||||||||
64 | 059 | Aprova a prestação de contas do Reitor e o “Relatório do Gestor”, referentes ao exercício do ano de 2001. | 12/03/2002 | ||||||||||||||||||||||
65 | 060 | Aprova o Relatório de Atividades da UFOP, referente ao exercício de 2001. | 12/03/2002 | ||||||||||||||||||||||
66 | 061 | Referenda o disposto nas Provisões CONC nº 001/2002, nº 002/2002 e nº 003/2002, que aprovaram o Parecer PJU nº 072, referente à situação do Palácio dos Bispos. | 12/03/2002 | ||||||||||||||||||||||
67 | 062 | Aprova a prestação de contas do Reitor, o “Relatório Anual de Gestão” e o “Relatório Anual de Atividades”, referentes ao exercício do ano de 2002. | 12/03/2002 | ||||||||||||||||||||||
68 | 063 | Aprova a prestação de contas do Reitor e o “Relatório Anual de Atividades”, referentes ao exercício do ano de 2003. | 16/03/2004 | ||||||||||||||||||||||
69 | 064 | Aprova a prestação de contas do Reitor e o “Relatório Anual de Atividades”, referentes ao exercício do ano de 2004. | 11/02/2005 | ||||||||||||||||||||||
70 | 065 | Aprova a adjudicação da antiga Fábrica de Tecidos e do sítio adjacente da massa falida da Companhia Industrial Itauense ao patrimônio da UFOP e dá outra providência. | 11/02/2005 | ||||||||||||||||||||||
71 | 066 | Autoriza que a Administração Superior adquira, do conjunto de três casas situadas na Praça Cesário Alvim, aquela oferecida pela proprietária, a esta IFES, durante o ano de 2005, autorizando ainda a cessão onerosa do conjunto das casas e que os recursos arrecadados sejam aplicados na melhoria da infraestrutura desta Universidade. | 13/02/2006 | ||||||||||||||||||||||
72 | 067 | Determina que a Administração Superior negocie a cessão onerosa do Prédio da Estação e a área do pátio externo, com a Fundação Vale do Rio Doce, o valor de doze mil reais mensais, prevendo-se um reajuste anual de acordo com as taxas praticadas no mercado imobiliário, destinando os recursos ao financiamento de programas de bolsas para os alunos desta Universidade. | 13/02/2006 | ||||||||||||||||||||||
73 | 068 | Dispõe sobre a cessão do Palácio dos Bispos à Arquidiocese de Mariana. | 13/02/2006 | ||||||||||||||||||||||
74 | 069 | Aprova o Relatório Anual de Atividades de 2005, no qual consta a Prestação de Contas do Reitor, referente ao citado exercício. | 23/03/2006 | ||||||||||||||||||||||
75 | 070 | Referenda o disposto na Provisão CONC nº 001/2007, que aprovou o Relatório Anual de Atividades de 2006, no qual consta a Prestação de Contas do Reitor, referente ao citado exercício. | 22/03/2007 | ||||||||||||||||||||||
76 | 071 | Referenda a Provisão CONC n° 001/2008, que aprovou o Relatório Anual de Atividades de 2007, no qual consta a Prestação de Contas do Reitor, referente ao citado exercício. | 23/10/2008 | ||||||||||||||||||||||
77 | 072 | Referenda a Provisão CONC n° 001/2009, que aprovou o Relatório Anual de Atividades de 2008, no qual consta a Prestação de Contas do Reitor, referente ao citado exercício. | 16/04/2010 | ||||||||||||||||||||||
78 | 073 | Referenda a Provisão CONC n° 033/2010, que aprovou o Relatório Anual de Atividades de 2009, no qual consta a Prestação de Contas do Reitor, referente ao citado exercício. | 16/04/2010 | ||||||||||||||||||||||
79 | 074 | Referenda a Provisão CONC n° 001/2009, que aprovou o Relatório Anual de Atividades de 2008, no qual consta a Prestação de Contas do Reitor, referente ao citado exercício. | 16/04/2010 | ||||||||||||||||||||||
80 | 075 | Referenda a Provisão CONC 007/2009, que aprovou a aquisição, pela UFOP, do imóvel situado à Rua da Glória nº 79, bairro São Gonçalo, Mariana, para incorporação ao patrimônio imobiliário da UFOP. | 16/04/2010 | ||||||||||||||||||||||
81 | 076 | Referenda a Provisão CONC 021/2009, que aprovou a aquisição, pela UFOP, do terreno situado à Rua Taxista Joãozinho Vieira, bairro Vila do Carmo, Mariana, MG, para incorporação ao patrimônio imobiliário da UFOP. | 16/04/2010 | ||||||||||||||||||||||
82 | 077 | Referenda a Provisão CONC 028/2009, que autorizou o recebimento da doação do imóvel situado à Rua 36, nº 115, no bairro Loanda, com área total de 22.066,20 m² e área construída de 5.511,98 m², na cidade de João Monlevade/MG, de propriedade da Prefeitura Municipal da referida cidade. | 16/04/2010 | ||||||||||||||||||||||
83 | 078 | Referenda a Provisão CONC 033/2009, que aprovou o Relatório Anual de Atividades de 2009, do qual faz parte a Prestação de Contas do Reitor, referente ao citado exercício. | 16/04/2010 | ||||||||||||||||||||||
84 | 079 | Aprova o Relatório Anual de Atividades e, consequentemente, a Prestação de Contas do Reitor, referente ao exercício de 2010. | 29/03/2011 | ||||||||||||||||||||||
85 | 080 | Aprova o Relatório de Gestão e, consequentemente, a Prestação de Contas do Reitor, referente ao exercício de 2011. | 26/03/2012 | ||||||||||||||||||||||
86 | 081 | Aprova o Relatório de Gestão e, consequentemente, a Prestação de Contas do Reitor, referente ao exercício de 2015. | 28/03/2016 | ||||||||||||||||||||||
87 | 082 | Referenda a Provisão CONC 001/2014, que autorizou, ad referendum deste Conselho, o recebimento de doação que importe em compromisso para esta Universidade. | 28/03/2016 | ||||||||||||||||||||||
88 | 083 | Referenda a Provisão CONC 014/2014, que autorizou, ad referendum deste Conselho, o recebimento de doação que importe em compromisso para esta Universidade. | 28/03/2016 | ||||||||||||||||||||||
89 | 084 | Aprova o recebimento de doação que importe em compromisso para esta Universidade. | 28/03/2016 | ||||||||||||||||||||||
90 | 085 | Aprova o recebimento de doação que importe em compromisso para esta Universidade. | 28/03/2016 | ||||||||||||||||||||||
91 | 086 | Aprova o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas do Reitor, referente ao exercício de 2016. | 28/03/2017 | ||||||||||||||||||||||
92 | 087 | Aprova o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas da Reitora, referente ao exercício de 2017. | 26/03/2018 | ||||||||||||||||||||||
93 | 088 | Aprova o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas da Reitoria, referente ao exercício de 2018. | 26/04/2019 | ||||||||||||||||||||||
94 | 089 | Aprova o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas da Reitora, referente ao exercício de 2019. | 27/08/2020 | ||||||||||||||||||||||
95 | 090 | Aprova o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas da Reitora, referente ao exercício de 2020. | 29/06/2021 | ||||||||||||||||||||||
96 | 091 | Aprova o Relatório de Gestão da UFOP e a Prestação de Contas da Reitoria, referentes ao exercício de 2021. | 01/07/2022 | ||||||||||||||||||||||
97 | 092 | Aprova o Relatório de Gestão da UFOP e a Prestação de Contas da Reitoria, referentes ao exercício de 2022. | 24/06/2024 | pendente | |||||||||||||||||||||
98 | 093 | Aprova o Relatório de Gestão da UFOP e a Prestação de Contas da Reitoria, referentes ao exercício de 2023. | 24/06/2024 | pendente | |||||||||||||||||||||
99 | |||||||||||||||||||||||||
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