ABDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZAA
1
GrupoItemSubitemAlternativasPeso ItemALAMBACEESMAMGMSMTPAPBPRPEPIRJRNRSSCSESP
2
nºDescrição
3
Facilidade de MigraçãoCapacidade mínima
(m³/dia ou equivalente a m³/dia)		104,26%3%3%3%3%3%2%3%3%0%0%2%3%2%3%3%3%4%3%3%4%
4
2> 0 e <= 10.0003,19%
5
3> 10.000 e <= 100.0002,13%
6
4> 100.0000,00%
7
5não há previsão regulatória0,00%
8
Soma de capacidades por CNPJ (complexo industrial)1sim1,60%2%2%0%0%2%0%0%0%0%0%2%0%2%2%0%2%0%0%2%0%
9
2não0,00%
10
3não há previsão regulatória0,00%
11
Prazo de aviso prévio1
qualquer momento, desde que não cause ônus ao mercado cativo
6,38%5%6%5%5%5%6%5%5%0%5%5%0%3%5%3%5%5%3%5%5%
12
2<= 6 meses4,79%
13
3> 6 meses3,19%
14
4não há previsão regulatória0,00%
15
Consumidor parcialmente livrePermite?1sim2,13%2%0%2%2%2%0%2%2%0%0%2%0%2%0%2%2%2%2%2%2%
16
2não0,00%
17
3não há previsão regulatória0,00%
18
Alocação de capacidade1
livre alocação pelo consumidor
2,13%2%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%2%0%
19
2
preferência ao mercado cativo
0,00%
20
3não há previsão regulatória0,00%
21
Alocação do volume faturado na estrutura tarifária1
considera capacidade total
2,13%2%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%2%
22
2
aloca capacidades individualmente
0,00%
23
3não há previsão regulatória0,00%
24
Acordo operacionalPrevisão regulatória1sim3,19%3%0%0%3%3%0%0%0%0%0%3%0%3%0%0%3%0%3%3%3%
25
2não0,00%
26
Engloba harmonização com regulação federal e transportador?1sim3,19%3%0%0%3%0%0%0%0%0%0%3%0%0%0%0%0%0%0%3%3%
27
2não0,00%
28
3não há previsão regulatória0,00%
29
Isonomia entre consumidores cativos e livresCUSDExiste modelo regulamentado para consumidor livre?1sim3,22%0%0%3%0%3%0%3%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%3%3%3%
30
2não0,00%
31
Promove isonomia de tratamento (condições isonômicas para cativo e livre)?1sim1,29%1%0%0%0%0%0%1%0%0%0%0%0%0%0%1%0%0%0%1%0%
32
2não0,00%
33
3não há previsão regulatória0,00%
34
Estabelece modelo flexível?1sim1,03%1%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%1%0%
35
2não0,00%
36
3não há previsão regulatória0,00%
37
PenalidadesExiste neutralidade das receitas com penalidades?1sim2,14%2%0%0%0%0%0%0%0%0%2%0%0%0%0%0%0%0%0%2%2%
38
2não0,00%
39
Separa cativo e livre?1sim0,77%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%1%0%
40
2não0,00%
41
3não há previsão regulatória0,00%
42
SOP1<= 80%2,14%2%2%2%2%0%0%0%0%2%2%2%0%2%0%0%2%0%0%2%2%
43
2> 80%0,00%
44
3não há previsão regulatória0,00%
45
Balanceamento no transporte (não promove duplicidade de penalidade na distribuição)?1
sim, o balanceamento é no transporte e não gera duplicidade
1,37%0%0%0%0%1%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%1%0%0%1%0%
46
2não0,00%
47
3não há previsão regulatória0,00%
48
Cobrança por erro de programação180% > x > 110%0,39%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%
49
2> x%0,00%
50
Flexibilidade de uso da capacidade excedente1sim1,72%2%0%2%0%2%0%0%2%0%0%0%0%0%0%0%2%0%0%2%0%
51
2não0,00%
52
TUSDTem previsão regulatória?1sim1,29%1%1%1%1%1%0%1%1%1%1%1%0%1%1%1%1%1%1%1%1%
53
2não0,00%
54
É dada publicidade das TUSDs?1sim1,54%0%0%2%0%2%0%2%2%2%0%0%0%0%0%2%0%2%0%2%2%
55
2não0,00%
56
3não há previsão regulatória0,00%
57
Há incidência de cobranças de encargos adicionais? (ex: taxa de gestão do mercado livre)1não1,54%2%2%0%0%0%0%2%0%0%0%0%0%0%0%0%0%2%0%2%0%
58
2sim0,00%
59
3não há previsão regulatória0,00%
60
Retira encargos do mercado cativo? (comercialização, subsídios cruzados)1sim1,29%1%1%1%1%1%0%1%0%0%1%0%0%0%0%1%1%0%1%1%1%
61
2não0,00%
62
3não há previsão regulatória0,00%
63
Perdas1
Não há cobrança em duplicidade (perdas só na margem)
0,34%0%0%0,00%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%
64
2
Há cobrança em duplicidade (pagamento na margem e na molécula)
0,00%
65
3não há previsão regulatória0,00%
66
TUSD-EHá previsão regulatória?1
sim, detalhando quando aplicável
3,22%3%2%2%0%3%0%2%2%0%2%0%0%0%2%3%2%3%0%2%2%
67
2
sim, como previsto na Lei do Gás
1,61%
68
3não0,00%
69
Estabelece metodologia de cálculo?1
minimiza subjetividade de cálculo
1,72%2%0%0%0%2%0%2%0%0%0%0%0%0%0%0%0%2%0%2%0%
70
2não0,00%
71
3não há previsão regulatória0,00%
72
ComercializaçãoExigências adequadasProcesso de autorização1
Basta a autorização da ANP para comercialização
5,71%4%3%3%3%6%6%4%4%6%3%3%6%3%6%6%4%4%4%3%3%
73
2
Requer algum tipo de registro/credenciamento e a autorização da ANP
4,28%
74
3
Requer autorização específica da Agência Estadual
2,85%
75
4não há previsão regulatória5,71%
76
Exigência de capital minimo integralizado/capacidade financeira1não0,91%1%1%1%0%1%1%1%1%0%1%1%1%1%1%1%1%1%1%1%1%
77
2sim0,00%
78
Obrigação quanto a estrutura e funcionamento do comercializador1
Não há exigência regulatória
0,91%1%0%1%0%1%1%1%1%1%1%0%1%1%1%1%1%0%1%1%0%
79
2
Há exigência regulatória (equipe técnica, requisitos trabalhistas, etc.)
0,00%
80
Necessidade de estabelecimento de filial no estado1não1,71%2%2%2%2%2%2%2%2%2%2%2%2%2%2%2%2%2%2%2%2%
81
2sim0,00%
82
Necessidade de comprovação de volume (lastro)1não2,85%3%3%3%0%0%3%0%3%3%0%0%3%0%3%3%3%3%3%0%0%
83
2sim0,00%
84
Apresentação e controle de contratos pela Agência Estadual1não3,42%3%0%0%3%0%3%0%3%3%0%3%3%0%3%3%3%0%0%3%0%
85
2sim0,00%
86
Taxa de fiscalização1não7,13%7%7%0%0%7%7%7%7%7%7%0%7%0%7%7%7%0%7%7%0%
87
2sim0,00%
88
Restrição para comercialização de volume adicionais1não1,14%1%1%1%0%1%1%1%1%1%0%1%1%1%1%0%1%0%0%0%0%
89
2sim0,00%
90
Obrigações quanto a situações de emergência e de contigenciamento de gás1não0,17%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%
91
2sim0,00%
92
Transferência de responsabilidade da qualidade do gás ao comercializador1não1,03%1%0%0%0%0%1%1%1%1%0%0%1%0%1%0%1%1%1%1%0%
93
2sim0,00%
94
DesverticalizaçãoDesverticalização e conflito de competênciaEstabelece separação das atividades de distribuição e comercialização1
Independência total entre distribuidora e comercializadora
8,33%6%4%4%0%4%0%6%0%0%0%0%0%6%0%0%0%6%0%6%6%
95
2
Separação completa: jurídica, contábil e física
6,25%
96
3Separação parcial4,17%
97
4
Não separa/Não há previsão regulatória
0,00%
98
Permite self dealing?1não8,33%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%0%8%0%
99
2sim0,00%
100
3não há previsão regulatória0,00%