Calendário 2016.1
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CALENDÁRIO 2016.1
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DIATEMALEITURA OBRIGATÓRIALEITURA COMPLEMENTAR
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MIGRAÇÃO E REFÚGIO
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31/03/2016Abertura
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07/04/2016Atravessando fronteiras: Percepções atuais às migrações e ao Direito Internacional dos Refugiados
JUBILUT, Lilian Lyra. O Direito Internacional dos Refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007 (capítulo 01)
. Disponível em: <http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2013/O_Direito_Internacional_dos_Refugiados.pdf?view=1>. Acesso em: 28 mar. 2016

PATARRA, Neide Lopes; FERNANDES, Duval. Brasil: País de imigração?. Revista Internacional em Língua Portuguesa, Lisboa/POR, n. 24, 2011. p. 65-96. Disponível em: <http://lnx.scalabriniane.org/smr/wp-content/uploads/2013/09/livro_migracoes.pdf#page=360>. Acesso em: 30 mar. 2016.

OLIVEIRA, Rivana Barreto Ricarte. A proteção Integração do migrante haitiano no Brasil: Uma análise situacional do visto humanitário. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira; DIAS, Jefferson Aparecido; LOPES, Ana Maria D’Ávila (Coords.). Direito Internacional dos Direitos Humanos I: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB. Florianópolis/SC: CONPEDI, 2014. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=7575c8affdb79557>. Acesso em: 30 mar. 2016.

Normativas internacionais orientadoras: - Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951) - http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf?view=1 -


Protocolo de 1967 Relativo ao Estatuto dos Refugiados
: http://www.adus.org.br/protocolo-de-1967-relativo-ao-estatuto-dos-refugiados/
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14/04/2016Documentário "Refugiados na América Latina: A saída é a fuga" e debateGONZALÉZ, Juan Carlos Murillo. La protección de refugiados en el continente americano. In: El derecho de asilo y la protección de refugiados en el continente americano: Contribuiciones y desarrollos regionales. XXXIV Curso de Derecho Internacional: Aspectos Jurídicos del Desarrollo Regional. Washington DC/EEUU: 2008, OEA. Disponibile en: <http://www.oas.org/es/sla/ddi/docs/publicaciones_digital_XXXIV_curso_derecho_internacional_2007_Juan_Carlos_Murillo_Gonzalez.pdf>. Acceso en: 30 mar. 2016.
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28/04/2016Migrações e Refúgio em SC: pesquisa e extensão para além dos muros universitáriosBRASIL. [Situação migratória no estado de] Santa Catarina. In: Migrantes, apátridas e refugiados: Subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil. Brasília/DF: Ministério da Justiça, 2015. p. 121-125. Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/0B4zxMQF6ymmvT3F6WV9nUFk3SkE/view?usp=sharing>. Acesso em: 31 mar. 2016.
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Proteção e violações aos direitos da criança no cenário de conflitos armados
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05/05/2016Construção social e visibilidade da infância: A criança sob a ótica Direito e nas Relações InternacionaisGAITÁN MUÑOZ, Lourdes. El bienestar social de la infancia y los derechos de los niños. Política y Sociedad, Madrid/ESP, n. 01, v. 46, 2006. Disponibile en: <http://revistas.ucm.es/index.php/POSO/article/view/23800>. Acceso en: 31 mar. 2016.

MARTUSCELLI, Patrícia Nabuco. O lugar das crianças nas Relações Internacionais: Considerações sobre novos atores e a difusão do poder. Revista de Estudos Internacionais. João Pessoa/PB, n. 1., v.4., 2013. p. 100-117. Disponível em: <http://www.revistadeestudosinternacionais.com/uepb/index.php/rei/article/view/115/pdf>. Acesso em: 31 mar. 2016.


PS: Norma internacional orientadora: Convenção sobre os Direitos da Criança, 1989 (CDC/1989): http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10120.htm
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12/05/2016Lugares dos direitos da criança: O acesso à educação para meninas e a busca pelo seu espaçoAlgumas histórias do documentário "Girl Rising" (2013) serão exibidas durante a reunião.
Trailer:https://youtu.be/9ztOo-VK7-4.
Site de consulta: http://girlrising.com/.

Entrevista com os produtores do documentário: https://visaomundial.org.br/n%C3%A3o-depoimentos/girl-rising-filme-conta-hist%C3%B3ria-de-meninas-em-busca-de-acesso-%C3%A0-educa%C3%A7%C3%A3o

BARROSO, Carmem. Metas para o milênio, educação e igualdade de gênero. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 123, v. 34, 2004. p. 573-582. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/%0D/cp/v34n123/a04v34123.pdf>. Acesso em: 31. mar. 2016.
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19/05/2016*Crianças em perigo ou crianças perigosas? Os impactos dos conflitos armados à infância

*O Filme "Beasts of no Nation" (2015) será exibido no dia 17/05, no auditório do CSE, às 18h00, em parceria com o projeto "Filmes de Economia", do Prof. Wagner Arienti. Haverá comentário sobre o longa metragem, porém, o debate a partir da leitura de textos ocorrerá na reunião do dia 19/05 com o Eirenè.
MUNIZ FALCÃO, Wanda Helena Mendes. "Él tiene las manos de ángel": Nuestra infancia olvidada. Disponibile en: <http://www.menoressoldados.org/noticias/el-tiene-las-manos-de-angel-nuestra-infancia-olvidada-beasts-of-no-nation-2015-netflix-inc/>. Acceso en: 31 mar. 2016.

RIVA, Gabriela Rodrigues Saab. Crianças ou soldados? O Direito Internacional e o recrutamento de crianças por grupos armados. Recife/PE: Editora Universitária da UFPE, 2012.Disponível em: <https://www.ufpe.br/editora/ufpebooks/outros/crianca_soldado_direito/>. Acesso em: 31 mar. 2016. (capítulos 01 e 08)
BEBBER, Bernard; BLATTAMAN, Cristopher. The Logic of Child Soldiering and Coercion. International Organization Journal, 2012. Disponible in: <http://econfaculty.gmu.edu/pboettke/workshop/Fall2011/2011.LogicOfChildSoldiering.pdf>. Acess on: 31 mar. 2016.
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02/06/2016Os caminhos para o outro lado da linha: A migração infantil atual para a Europa e seus reflexos.VACCHIANO, Francesco. Para além das fronteiras e dos limites: adolescentes migrantes marroquinos entre desejo, vulnerabilidade e risco.Saúde e Sociedade, São Paulo, n. 1, v. 23, 2014. p. 17-29. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v23n1/0104-1290-sausoc-23-01-00017.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2016.CARVALHAIS, Isabel Estrada. A União Europeia e o “Outro”: Tensões e compromissos da lógica subjacente à sua gestão da imigração de países terceiros. Disponível em: <https://eces.revues.org/636?lang=pt>. Acesso em: 31 mar. 2016.


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INTEGRAÇÃO REGIONAL
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09/06/2016Democracia e integração regional: o Mercosul e a suspensão do Paraguai a partir do impeachment de Fernando Lugo
Laudo arbitral: http://www.mercosur.int/innovaportal/file/440/1/laudo_01_2012_pt.pdf
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16/06/2016
A relação entre Mídia e MERCOSUL: O Caso das eleições diretas para Parlamentários do MERCOSUL na Argentina
MAFFEI, Brenda Luciana. El debate sobre el parlasur en los medios de comunicación de Argentina: Dos perspectivas de un mismo fenómeno. Revista Extraprensa, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 61-76, dec. 2015. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/extraprensa/article/view/106963>. Acesso em: 06 jun. 2016.
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23/06/2016
A participação das organizações de mulheres na implementação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas em Uganda e no Burundi
DOSEKUN, Simidele. Defending feminism in Africa. Postamble, v. 3, n. 1, p. 41-47, 2007.
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30/06/2016Reunião de avaliação interna e planejamentoFim
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