Aditamento nº 03.xlsx

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2	SECRETARIA DE EDUCADO	PREFEITURA DE GUARULHOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3	TERMO DE ADITAMENTO N’ 03 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 000724/2022-SESE08-RPP MODALIDADE: Educação Básica/Educação Infantil - Creche e Pré-Escola PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.145/2022
4	PARTICIPES: Município de Guarulhos e Instituto Educacional e Ação Social Guadalupe - unidade HI
5	FINALIDADE DO TERMO DE ADITAMENTO: Ampliação de vagas e acerto das modalidades atendidas a partir de fevereiro de 2024.
6	Os participes acima, neste ato representados, respectivamente pelo Secretário de Educação — Alex Viterale de Sousa, e pelo (a) Sr. Artur de Macedo Junior, devidamente qualificados no Processo Administrativo citado, efetuam o presente TERMO DE ADITAMENTO, conforme segue: OBJETO: “A colaboração técnica e financeira visando disciplinar os esforços conjuntos a serem realizados pelo Município e pela Instituição, para o desenvolvimento complementar da educação pública e gratuita prestada pela Rede Municipal de Guarulhos, na modalidade “Educação Bãsica/Educação Infantil - Creche e Pré-Escola.”, na Unidade sito a Rua João Assunção n°. 632 - Parque São Miguel - Guarulhos - CNPJ 05.239.684/0005-26. Atendimento de educandos, em período integral, na Modalidade Educação Básica/Educação Infantil - Creche e Pré-Escola, totalizando 197 vagas, sendo 77 vaga (s) de berçário I e/ou II, 85 vaga(s) de matemal e 35 vagas de estágio I e/ou II.
7	Art 1º - As cláusulas e subcláusulas adiante passam a vigorar com a seguinte redação: (. .)
8	CLÁUSULA TERCEIRA — DAS UNIDADES ESCOLARES A ORGANIZAÇÃO manterá em funcionamento uma unidade escolar com as seguintes características:
9	3.3. ATENDIMENTO: a partir de fevereiro de 2024 - 197 vagas, sendo 77 vaga (s) de berçário I e/ou II, 85 vaga(s) de maternal e 35 vagas de estágio I e/ou II.
10	3.7. VALOR MENSAL: R$ 151.643,00 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais).
11	3.10. VALOR DO REPASSE QUADRIMESTRAL: R$ 606.572,00 (seiscentos e seis mil, quinhentos e setenta e dois reais)
12	3.12. VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: RS 2.948.868,27 (dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos), sendo para o período de 01/01/2024 a 17/04/2024 o valor de R$ 571.373,54 (quinhentos e setenta e um mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).
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