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2 | ATUALIZADO EM 13/08/2025 | ||||
3 | ÍNDICE CEPE | ||||
4 | Resolução CEPE nº | Ementa | Data | ||
5 | 001 | Constitui comissão para elaborar o projeto do Regimento Interno do CEPE. | 09/04/1979 | ||
6 | 002 | Fixa normas para admissão de Professores Auxiliares de Ensino na Universidade Federal de Ouro Preto. (Revogada pela Resolução CEPE nº 004.) | 18/07/1979 | ||
7 | 003 | Cria o Exame Especial na UFOP. (Revogada pela Resolução CEPE nº 005.) | 18/07/1979 | ||
8 | 004 | Dá nova redação à Resolução CEPE nº 002, que fixa normas para admissão de professores Auxiliares de Ensino na Universidade Federal de Ouro Preto. | 14/08/1979 | ||
9 | 005 | Dá nova redação à Resolução CEPE nº 003. (Alterada pela Resolução CEPE nº 026 e revogada pela Resolução CEPE nº 1.222.) | 14/08/1979 | ||
10 | 006 | Fixa o número máximo de alunos nos Cursos da Universidade. | 10/10/1979 | ||
11 | 007 | Dá nova redação à Resolução nº 013/76, do Conselho Diretor, que cria o Período Letivo Intermediário – (PLI). (Revogada pela Resolução CEPE nº 033.) | 10/10/1979 | ||
12 | 008 | Fixa número máximo de créditos em cada semestre letivo. (Teve seus efeitos suspensos pela Resolução CEPE nº 014.) | 10/10/1979 | ||
13 | 009 | Dispõe sobre matrícula de diplomados em Curso superior para obtenção de novo diploma de graduação. (Alterada pela Resolução CEPE nº 037 e pela Resolução CEPE nº 1.744.) | 10/10/1979 | ||
14 | 010 | Disciplina critérios para transferência de alunos de outras IES para a UFOP. (Revogada pela Resolução CEPE nº 030.) | 10/10/1979 | ||
15 | 011 | Fixa cargas horária e didática para os docentes da UFOP e respectivos regimes de trabalho. | 13/12/1979 | ||
16 | 012 | Cria as licenciaturas de 1º grau em Letras, Estudos Sociais e Ciências. | 23/01/1980 | ||
17 | 013 | Autoriza procedimentos necessários à incorporação, à UFOP, dos Cursos da Faculdade de Mariana. | 23/01/1980 | ||
18 | 014 | Suspende efeitos contidos na Resolução CEPE nº 008. | 23/01/1980 | ||
19 | 015 | Aprova normas de realização do concurso vestibular de julho de 1980. | 17/04/1980 | ||
20 | 016 | Cria o Curso de História na UFOP. | 17/04/1980 | ||
21 | 017 | Cria o Curso de Letras na UFOP. | 18/04/1980 | ||
22 | 018 | Prorroga o período de aulas referente à disciplina “Processamento dos Minerais I” (MIN 10). | 27/06/1980 | ||
23 | 019 | Autoriza matrícula e reopção de matrícula entre os aprovados nos Cursos de Farmácia e Nutrição (referente a vestibular de 1980). | 29/08/1980 | ||
24 | 020 | Delega competência ao Colegiado do Curso de Farmácia para coordenar as atividades didáticas do Curso de Nutrição, até a criação do Colegiado competente. | 24/09/1980 | ||
25 | 021 | Disciplina o processo de arquivamento de documentos acadêmicos. (Revogada pela Resolução CEPE nº 042.) | 25/11/1980 | ||
26 | 022 | Aprova normas de realização do Concurso Vestibular de julho de 1981. | 25/02/1981 | ||
27 | 023 | Fixa freqüência obrigatória, excepcional, às aulas no 1º semestre de 1981. | 08/05/1981 | ||
28 | 024 | Aprova o Calendário Acadêmico do 2º semestre de 1981. | 01/06/1981 | ||
29 | 025 | Aprova normas para seleção de candidatos à Carreira do Magistério. | 28/12/1981 | ||
30 | 026 | Dá nova redação à Resolução CEPE nº 005. (Ver também a Resolução CEPE nº 196. Revogada pela Resolução CEPE nº 1.222.) | 30/11/1981 | ||
31 | 027 | Aprova normas de realização do Concurso Vestibular de julho de 1982. | 11/01/1982 | ||
32 | 028 | Aprova normas de realização do novo Concurso Vestibular em agosto de 1982. | 27/06/1982 | ||
33 | 029 | Cria comissão para exercer a Coordenação Didática do Curso de Ciências – Licenciatura de Primeiro Grau. | 05/10/1982 | ||
34 | 030 | Altera a Resolução CEPE nº 010, que dispõe sobre transferência para a UFOP de alunos de outras Instituições de ensino superior. (Revogada pela Resolução CEPE nº 035.) | 05/10/1982 | ||
35 | 031 | Fixa normas e condições de afastamento de docentes para aperfeiçoamento em Instituições nacionais ou estrangeiras (Cursos de pós-graduação). (Alterada pela Resolução CEPE nº 046 e revogada pelas Resoluções CEPE nº 150 e nº 314.) | 30/11/1982 | ||
36 | 032 | Dispõe sobre os Concursos Vestibulares de 1983 da Universidade Federal de Ouro Preto. | 02/12/1982 | ||
37 | 033 | Revoga a Resolução CEPE nº 007, que deu nova redação à Resolução nº 013/76, do Conselho Diretor, que cria o Período Letivo Intermediário – (PLI). (Revogada pela Resolução CEPE nº ??? | 02/12/1982 | ||
38 | 034 | Declara encerradas as atividades letivas do 1º semestre acadêmico e suspende a realização do 2º Concurso Vestibular/83. | 10/05/1983 | ||
39 | 035 | Altera a Resolução CEPE nº 030, que dispõe sobre transferência para a UFOP de alunos de outras Instituições de ensino superior. (Alterada pelas Resoluções CEPE nº 561, nº 598 e nº 813 e revogada pela Resolução CEPE n º 1.215.) | 05/09/1983 | ||
40 | 036 | Dispõe sobre os Concursos Vestibulares de 1984 da Universidade Federal de Ouro Preto. (Alterada pela Resolução CEPE nº 039.) | 05/09/1983 | ||
41 | 037 | Altera a Resolução CEPE nº 009, que dispõe sobre matrícula de diplomados em Curso superior. (Alterada pela Resolução CEPE nº 599 e revogada pelas Resoluções CEPE nº 1.341 e nº 1.744.) | 05/12/1983 | ||
42 | 038 | Aprova Normas Gerais de pós-graduação. (Alterada pelas Resoluções CEPE nº 263 e nº 1.123 e revogada pela Resolução CEPE nº 1.385.) | 28/12/1983 | ||
43 | 039 | Modifica § 2º do artigo 3º da Resolução CEPE nº 036, que dispôs sobre os Concursos Vestibulares de 1984 da Universidade Federal de Ouro Preto. (Alterada pela Resolução CEPE nº 040.) | 13/04/1984 | ||
44 | 040 | Ratifica a Resolução CEPE nº 039, que modificou a Resolução CEPE nº 036, que dispôs sobre os Concursos Vestibulares de 1984 da Universidade Federal de Ouro Preto. | 14/05/1984 | ||
45 | 041 | Aprova novas diretrizes para Estudos de Problemas Brasileiros na UFOP. (Revogada pela Resolução CEPE nº 210.) | 29/06/1984 | ||
46 | 042 | Disciplina o processo de arquivamento de documentos acadêmicos. | 06/08/1984 | ||
47 | 043 | Regulamenta a devolução dos trabalhos escolares. (Revogada pela Resolução CEPE nº 2.180.) | 06/08/1984 | ||
48 | 044 | Autoriza funcionamento do Curso de Mestrado em Engenharia do Petróleo. | 06/08/1984 | ||
49 | 045 | Autoriza funcionamento do Curso de Pós-Graduação lato sensu em nível de especialização. | 06/08/1984 | ||
50 | 046 | Dá nova redação aos artigos 13 e 14 da Resolução CEPE nº 031, que fixou normas e condições de afastamento de docentes para aperfeiçoamento em Instituições nacionais ou estrangeiras (Cursos de pós-graduação). (Revogada pelas Resoluções CEPE nº 150 e nº 314.) | 06/08/1984 | ||
51 | 047 | Homologa resultado do Concurso Público de Títulos e Provas de que trata o Edital DEN/UFOP nº 13/84. | 17/08/1984 | ||
52 | 048 | Dispõe sobre o 1º Concurso Vestibular de 1985 da Universidade Federal de Ouro Preto. | 23/10/1984 | ||
53 | 049 | Autoriza o funcionamento do 2º Curso de Especialização em Nutrição e Dietética. | 23/10/1984 | ||
54 | 050 | Homologa o resultado do Concurso Público de Títulos e Provas de que trata o Edital DEN/UFOP nº 13/84. | 23/10/1984 | ||
55 | 051 | Homologa resultado do Concurso Público de Títulos e Provas de que trata o Edital nº 25/84 DEN/UFOP. | 21/02/1985 | ||
56 | 052 | Autoriza funcionamento do Curso de Inglês Instrumental para a Área de Engenharia. | 21/02/1985 | ||
57 | 053 | Autoriza funcionamento do Curso de Especialização em Tecnologia para Uso do Aço. | 21/02/1985 | ||
58 | 054 | Determina estudo sobre a situação dos Professores Colaboradores. | 19/03/1985 | ||
59 | 055 | Dá competência aos Colegiados de Curso da Escola de Minas para criarem Comissão que dará tratamento especial aos alunos dos currículos antigos dos Cursos daquela Unidade. | 19/03/1985 | ||
60 | 056 | Delega competência ao Diretor de Ensino para receber, analisar e decidir requerimento e processo sobre prazos fixados no Calendário Escolar. (Revogada pela Resolução CEPE nº 1.519.) | 25/03/1985 | ||
61 | 057 | Delega competência aos Colegiados de Curso para analisar e decidir requerimento de discentes sobre solicitação de suspensão de pré-requisitos e outras exceções. | 25/03/1985 | ||
62 | 058 | Dispõe sobre o 2º Concurso Vestibular de 1985 da Universidade Federal de Ouro Preto. | 29/04/1985 | ||
63 | 059 | Autoriza funcionamento do Curso de Pós-Graduação lato sensu em nível de Especialização. | 29/04/1985 | ||
64 | 060 | Homologa o resultado do Concurso Público de Títulos e Provas de que trata o Edital nº 16/85-DEN-UFOP. | 23/07/1985 | ||
65 | 061 | Homologa o resultado do Concurso Público de Títulos e Provas de que trata o Edital nº 14/85-DEN-UFOP. | 23/07/1985 | ||
66 | 062 | Altera o Calendário Escolar do 2º semestre de 1985. | 16/10/1985 | ||
67 | 063 | Homologa o resultado do Concurso Público de Títulos e Provas de que trata o Edital nº 11/85-DEN-UFOP. | 16/10/1985 | ||
68 | 064 | Dispõe sobre o 1º Concurso Vestibular de 1986 da Universidade Federal de Ouro Preto. | 26/11/1985 | ||
69 | 065 | Homologa resultado dos Concursos Públicos de Títulos e Provas de que trata o Edital nº 17/85-DEN-UFOP. | 26/11/1985 | ||
70 | 066 | Homologa resultado de Concurso Público. | 13/02/1986 | ||
71 | 067 | Aprova Calendário Escolar para o ano de 1986. (Revogada pela Resolução CEPE nº 074.) | 13/02/1986 | ||
72 | 068 | Homologa resultado dos Concursos Públicos de Títulos e Provas de que tratam os Editais nºs 030/85-DEN-UFOP e 031/85-DEN-UFOP. | 27/02/1986 | ||
73 | 069 | Dispõe sobre o 2º Concurso Vestibular de 1986 da Universidade Federal de Ouro Preto. | 29/04/1986 | ||
74 | 070 | Homologa resultado do Concurso Público de Títulos e Provas de que trata o Edital nº 002/DEN/AEA/86-UFOP. | 29/04/1986 | ||
75 | 071 | Autoriza funcionamento do Curso de Pós-Graduação lato sensu em nível de Especialização em Cultura e Arte Barroca. | 29/04/1986 | ||
76 | 072 | Autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Graduação lato-sensu em nível de Especialização em Planejamento e Administração de Políticas Culturais. | 29/04/1986 | ||
77 | 073 | Homologa resultado do Concurso Público de Títulos e Provas de que trata o Edital nº 014/DEN/AEA/86-UFOP. | 18/08/1986 | ||
78 | 074 | Altera datas do Calendário Escolar da UFOP de 1986. | 18/08/1986 | ||
79 | 075 | Dispõe sobre o 1º Concurso Vestibular de 1987 da Universidade Federal de Ouro Preto. | 08/09/1986 | ||
80 | 076 | Homologa resultado do Concurso Público de Títulos e Provas de que trata o Edital nº 002/86-DAD/UFOP. | 29/10/1986 | ||
81 | 077 | Declara nulo o Concurso Público de Títulos e Provas, de que trata o Edital nº 001/86-DAD/UFOP, realizado para a área de Química Geral e Inorgânica. | 02/12/1986 | ||
82 | 078 | Não homologa resultado do Concurso Público de Títulos e Provas, de que trata o Edital nº 001/86-DAD/UFOP, realizado para a área de Química Orgânica. (Verificar a Resolução CEPE nº 084.) | 02/12/1986 | ||
83 | 079 | Autoriza a implantação do Curso de Pós-Graduação, lato sensu, em nível de especialização, em Gemologia. | 03/12/1986 | ||
84 | 080 | Aprova reformulação do currículo do Curso de Nutrição. | 03/12/1986 | ||
85 | 081 | Homologa teses dos alunos do Curso de Mestrado em Engenharia de Petróleo. | 03/12/1986 | ||
86 | 082 | Homologa teses dos alunos do Curso de Mestrado na área de Geologia. | 03/12/1986 | ||
87 | 083 | Aprova Sistema de Avaliação do Aproveitamento Escolar. (Revogada pela Resolução CEPE nº 1.043.) | 03/12/1986 | ||
88 | 084 | Reconsidera a Resolução CEPE nº 078 e resolve homologar, parcialmente, o resultado do Concurso Público de Títulos e Provas, de que trata o Edital nº 001/86-DAD/UFOP, realizado para a área de Química Orgânica. | 16/12/1986 | ||
89 | 085 | Aprova Calendário Escolar para o ano de 1987. (Revogada pela Resolução CEPE nº 096.) | 16/12/1986 | ||
90 | 086 | Homologa resultado do Concurso Público de Títulos e Provas de que trata o Edital nº 030/86- DEN/UFOP. | 24/02/1987 | ||
91 | 087 | Reconsidera Resolução CEPE nº 084 e resolve homologar integralmente o resultado do Concurso Público de Títulos e Provas, de que trata o Edital nº 001/86-DAD/UFOP, realizado para a área de Química Orgânica. | 17/03/1987 | ||
92 | 088 | Julga prejudicado pedido de reconsideração. | 17/03/1987 | ||
93 | 089 | Julga prejudicado pedido de reconsideração. | 17/03/1987 | ||
94 | 090 | Homologa o resultado do Concurso Público de Títulos e Provas de que trata o Edital nº 001/87-DEN/UFOP. | 17/03/1987 | ||
95 | 091 | Homologa o resultado do Concurso Público de Títulos e Provas de que trata o Edital nº 003/87-DEN/UFOP. | 07/05/1987 | ||
96 | 092 | Homologa o resultado do Concurso Público de Títulos e Provas de que trata o Edital nº 003/87-DEN/UFOP. | 07/05/1987 | ||
97 | 093 | Homologa o resultado do Concurso Público de Títulos e Provas de que trata o Edital nº 002/87-DEN/UFOP. | 07/05/1987 | ||
98 | 094 | Aprova credenciamento de professores e orientadores do Curso de Pós-Graduação. | 07/05/1987 | ||
99 | 095 | Homologa a Resolução nº 001/87, do Colegiado de Curso de Pós-Graduação em Geologia da UFOP. | 07/05/1987 | ||
100 | 096 | Aprova o novo Calendário Escolar dos Cursos de Graduação para o ano letivo de 1987 e revoga a Resolução CEPE nº 085. | 02/06/1987 | ||