ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZAA
1
RESOLUÇÕES CONSEPE
2
3
4
AnoNºAssuntoVigênciaAlterações
5
20071Aprova o Regulamento das Ações de Extensão Universitária da UFVJM.VIGENTE
6
2Aprova o Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UFVJMALTERADAResolução n.° 25/2009
7
3Aprova o Regulamento de Estágios Extracurriculares da UFVJM.REVOGADAResolução n.° 02/2010
8
4Regulamenta os afastamentos de docentes da UFVJM para fins de estudo e cooperação.VIGENTE
9
5Regulamenta o Programa de Monitoria da UFVJM.ALTERADAResolução n.° 05/2009
10
6Regulamenta o Programa de Mobilidade Estudantil - Convênio ANDIFES da UFVJM.REVOGADAResolução n.° 39/2012
11
7Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Licenciatura, da Faculdade de
Ciências Biológicas e da Saúde da UFVJM.		REVOGADAResolução n.° 09/2018
12
8Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Contábeis - Bacharelado, da Faculdade de Ciências Sociais
Aplicadas e Exatas da UFVJM.		REVOGADAResolução n.° 04/2019
13
9Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Farmácia - Bacharelado, da Faculdade de Ciências Biológicas e da
Saúde da UFVJM.		VIGENTE
14
10Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Matemática - Licenciatura, da Faculdade de Ciências Sociais
Aplicadas e Exatas da UFVJM.		REVOGADAResolução n.° 06/2018
Resolução n.° 28/2019
15
11Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Sistemas de Informação - Bacharelado, da Faculdade de Ciências
Exatas e Sociais Aplicadas da UFVJM.		REVOGADA
Revogada pela Resolução Nº 32, DE 10 DE novembro DE 2025
16
12Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Administração - Bacharelado, da Faculdade de Ciências Sociais
Aplicadas e Exatas da UFVJM.		VIGENTE
17
13Extingue a abertura de vagas, para o turno noturno, do Curso de Graduação em Farmácia - Bacharelado, da Faculdade de
Ciências Biológicas e da Saúde da UFVJM.		VIGENTE
18
14Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Zootecnia - Bacharelado, da Faculdade de Ciências Agrárias da UFVJM.REVOGADAResolução n.° 45/2018
19
15Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Turismo - Bacharelado, da Faculdade de Ciências Exatas e Sociais
Aplicadas da UFVJM.		VIGENTE
20
16Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Serviço Social - Bacharelado, da Faculdade de Ciências Sociais
Aplicadas e Exatas da UFVJM.		VIGENTE
21
17Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia Florestal - Bacharelado, da Faculdade de Ciências
Agrárias da UFVJM.		REVOGADAAlterada pela Resolução
n.° 28/2014.
Resolução 49/2017
22
18Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Agronomia - Bacharelado, da Faculdade de Ciências Agrárias da
UFVJM.		ALTERADAResolução n.° 27/2014
23
19Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Econômicas - Bacharelado, da Faculdade de Ciências
Sociais Aplicadas e Exatas da UFVJM.		VIGENTE
24
20Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Educação Física - Licenciatura, da Faculdade de Ciências
Biológicas e da Saúde da UFVJM.		ALTERADAResolução n.° 17/2014
25
21Regulamenta as normas para os processos de Reopção de Curso, Transferência e Obtenção de Novo Título.REVOGADAResolução n.° 10/2008
26
22Altera o Art.5º, §2º, II da Norma Regulamentadora 01/04; o Art 4°, §2°, II da Norma regulamentadora 02/04 e o art. 2°, §2º,
II da Norma Regulamentadora 03/04 da COGEN.		VIGENTE
27
20081Referenda o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Nutrição - Bacharelado, da Faculdade de Ciências Biológicas e da
Saúde desta Universidade, aprovado ad referendum do CONSEPE.		ALTERADAResolução n.° 41/2014
28
2Referenda o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Enfermagem - Bacharelado, da Faculdade de Ciências Biológicas
E da Saúde desta Universidade, aprovado ad referendum do CONSEPE.		ALTERADAResolução n.° 36/2009
29
3Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.REVOGADAResolução n.° 32/2009
30
4Regulamenta as normas para obtenção de Nova Habilitação referente ao Curso de Graduação em Farmácia, nas habilitações
Farmácia Industrial e Farmácia Bioquímica - Opções Análises Clínicas da UFVJM.		VIGENTE
31
5Regulamenta as normas para o Processo seletivo relativo à Mudança de Habilitação referente ao Curso de Graduação em
Farmácia, nas habilitações Farmacêutico Industrial e Farmacêutico Bioquímico da UFVJM.		VIGENTE
32
6Regulamenta as normas que permitem aos discentes cursarem disciplinas em outros cursos.VIGENTE
33
7Institui o Regulamento da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri – PRPPG/UFVJM.		VIGENTE
34
8Aprova o Plano Institucional de Qualificação Docente da UFVJM.ALTERADAResolução n.° 02/2010
35
9Institui o Programa de Intercâmbio Acadêmico Internacional- PINAI- da UFVJM.VIGENTE
36
10Revoga a Resolução n.º 21/2007, que Regulamenta as normas para os processos de Reopção de Curso, Transferência e
Obtenção de Novo Título, que passa a vigorar com a presente redação.		REVOGADAResolução n.° 06/2010
37
11Aprova as Normas para redação de Teses e Dissertações da UFVJM.VIGENTE
38
12Inclui no Calendário Escolar de 2008 da UFVJM o período para realização dos exames de segunda época e altera a data
Limite para lançamento dos resultados finais no Sistema de Controle Acadêmico.		SEM EFEITO
39
13Aprova a suspensão das atividades acadêmicas da UFVJM nos dias 19 e 20/06/2008.SEM EFEITOAlterada pela Resolução
n.° 17/2008
40
14Regulamenta as normas de Estágio Curricular Supervisionado dos cursos de Graduação da UFVJM.REVOGADAResolução n.° 02/2010
41
15Aprova o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEXC.VIGENTE
42
16Aprova as Normas para distribuição de Bolsas REUNI de Assistência ao Ensino na UFVJM.VIGENTE
43
17Altera a data da suspensão das atividades acadêmicas da UFVJM, para realização do Evento: Universidade de Portas Abertas.SEM EFEITO
44
18Regulamenta as diretrizes para elaboração, execução e acompanhamento dos Planos de Ensino das disciplinas dos cursos
De graduação da UFVJM.		REVOGADAResolução n.° 11/2019
45
19Estabelece o Regulamento dos Cursos de Graduação da UFVJM.REVOGADAResolução n.° 05/2011
46
20Aprova o Regulamento da Comissão de Iniciação Científica e Tecnológica - CICT da UFVJM.ALTERADAResolução n.° 15/2012
Resolução n.° 03/2013
47
21Fixa Normas de Funcionamento da Divisão de Pesquisa da UFVJM.VIGENTE
48
22Fixa Normas de Funcionamento da Divisão de Pós- Graduação - DPG da UFVJM.VIGENTE
49
23Regulamenta o Bacharelado Interdisciplinar da UFVJM.VIGENTE
50
24Altera o Regulamento das Ações de Extensão Universitária da UFVJM.VIGENTE
51
25Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Bolsas de Extensão – PIBEX.REVOGADAResolução n.° 20/2010
52
26Aprova o oferecimento do Curso de Licenciatura em Educação para o Campo, pela UFVJM.VIGENTE
53
27Altera o art. 56 da Resolução 19/2008, que estabelece o Regulamento dos Cursos de Graduação da UFVJM.REVOGADAResolução n.° 05/2011
54
28Altera os arts. 3º e 13 da Resolução 10/2008, que regulamenta as normas para os processos de Reopção de Curso,
Transferência e Obtenção de Novo Título.		REVOGADAResolução n.° 06/2010
55
29Aprova Calendário Escolar para o ano letivo de 2009 da UFVJM.SEM EFEITO
56
30Altera o caput do art. 75 da Resolução 19/2008, que estabelece o Regulamento dos Cursos de Graduação da UFVJM.REVOGADAResolução n.° 05/2011
57
31Homologa a unificação das disciplinas comuns aos Cursos de Graduação da UFVJM.REVOGADAResolução n.° 29/2018
58
32Estabelece as normas de Estágio dos Discentes dos cursos de Graduação da UFVJM.REVOGADAResolução n.° 02/2010
59
33Regulamenta o Programa de Iniciação Científica e Tecnológica- PICT da UFVJM.VIGENTE
60
34Dispõe sobre a elaboração de editais de concurso público para a carreira de magistério superior da UFVJM.VIGENTE
61
35Estabelece procedimentos para a conversão de notas obtidas pelo discente regularmente matriculado na UFVJM, anterior à
Vigência da Reso 19/2008.		VIGENTE
62
36Homologa a unificação das disciplinas comuns aos Cursos de Graduação da UFVJM.VIGENTEAlterada pela RESOLUÇÃO Nº CONSEPE 18/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024
63
20091Aprova ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE o Regulamento de Programas de
Pós-Graduação Stricto Sensu da UFVJM.		ALTERADAResolução n.° 26/2009
Resolução n.° 08/2010
64
2Aprova proposta de aproveitamento de candidatos aprovados no Processo Seletivo de 2009 da UFVJM.SEM EFEITO
65
3Aprova o Regulamento do Núcleo de Inovação Tecnológica e Proteção do Conhecimento - NITEC.REVOGADAResolução n.° 17/2011
66
4Dispõe sobre reconhecimento de títulos de pós-graduação obtidos em instituições estrangeiras.REVOGADAResolução n.° 01/2018
67
5Altera o parágrafo único do artigo 11, Capítulo V da Resolução 05/2007, que regulamenta o Programa de Monitoria da UFVJM.REVOGADAResolução n.° 28/2010
68
6Aprova a Política de Extensão da UFVJM.VIGENTE
69
7Altera Calendário Escolar para o ano letivo de 2009 da UFVJM.SEM EFEITOAlterada pela Resolução
n.º 18/2009
70
8Estabelece o Trabalho de Conclusão de Curso como componente curricular obrigatório do curso de Farmácia – habilitações
Bioquímica/Análises Clinica e Industrial.		VIGENTE
71
9Estabelece Competências dos Coordenadores de Cursos de Graduação da UFVJM.VIGENTE
72
10Aprova Projeto Pedagógico do Curso de Química da Faculdade de Ciências Exatas da UFVJM.REVOGADAResolução n.° 31/2018
73
11Aprova Projeto Pedagógico do Curso de Odontologia da UFVJM.ALTERADAResolução n.° 40/2018
Resolução n.° 41/2018
74
12Aprova Projeto Pedagógico do Curso de Fisioterapia da UFVJM.REVOGADAResolução n.° 26/2019 e Pela RESOLUÇÃO Nº CONSEPE 21/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024
75
13Altera Estrutura Curricular do Curso de Matemática, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas da UFVJM.REVOGADAResolução n.° 06/2018
Resolução n.° 28/2019
76
14Estabelece tempo mínimo para candidatos da UFVJM serem considerados oriundos de escola publica.REVOGADAResolução n.° 12/2011
77
15Altera Estrutura Curricular do Curso de Ciências Biológicas da UFVJM.VIGENTE
78
16Altera Estrutura Curricular do Curso de Educação Física da UFVJM.VIGENTE
79
17Estabelece procedimentos para entrega de Folha de Aproveitamento na divisão de registro e controle acadêmico - DRCA da
UFVJM.		VIGENTE
80
18Altera Calendário Escolar Resolução 07/2009 para o segundo semestre do ano letivo de 2009 da UFVJM.SEM EFEITO
81
19Dispõe sobre a revisão de disposições do edital n.° 02/2009 – COPESE/UFVJM, referente ao 2° processo seletivo de avaliação
Única/2009 da UFVJM e dá outras providências.		SEM EFEITO
82
20Aprova proposta de aproveitamento de candidatos aprovados no processo seletivo 2009 da UFVJM.VIGENTE
83
21Cria Comissão de Ética no uso de animais - CEUA para fins educacionais e de pesquisa na UFVJM.VIGENTE
84
22Estabelece reserva de vagas nos cursos de graduação em licenciatura da UFVJM, incluindo o BHU para professores em
Exercício na rede de Educação Básica Pública.		REVOGADAAlterada pela
Resolução n.° 33/2009
Revogada pela Resolução
25/2012
85
23Altera os Artigos 7º, 13, § 1º, IV e 17, IV da Resolução N° 10 CONSEPE de 16 de maio de 2008 que Regulamenta as normas
para os processos de Reopção de Curso, Transferência e Obtenção de Novo Título, que passa a vigorar com a presente
Redação.		REVOGADAResolução n.° 06/2010
86
24Estabelece pesos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM – de acordo com os eixos de conhecimento e
Cursos da UFVJM.		ALTERADAResolução n.° 40/2014
87
25Dá nova redação ao art. 2° do Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFVJM.VIGENTE
88
26Altera a Resolução 01/2009, que aprova ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE o Regulamento
De Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFVJM.		VIGENTE
89
27Aprova Regulamento do curso de Licenciatura em Educação no Campo da UFVJM.VIGENTE
90
28Aprova Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Matemática – Licenciatura, na modalidade Educação à Distância da
UFVJM.		REVOGADAAlterada pelas Resoluções
n.° 35/2012, n.° 36/2014
e n.° 11/2016.
Resolução n.° 01/2017
91
29Aprova projeto pedagógico do curso de graduação em Administração Pública, na modalidade Educação à Distância da UFVJM.REVOGADAResolução n.° 30/2014
92
30Aprova o projeto pedagógico do curso de graduação em Física – Licenciatura, na modalidade Educação à Distância da UFVJM.REVOGADAAlterada pelas Resoluções
n.° 03/2010, n.° 33/2012,
n.° 35/2014 e n.° 10/2016.
Resolução n.° 03/2017
93
31Aprova o projeto pedagógico do curso de graduação em Química – Licenciatura, na modalidade Educação à Distância da UFVJM.REVOGADAAlterada pelas Resoluções n.° 04/2010, n.° 34/2012, n.° 33/2014
e n.° 09/2016.
Resolução n.° 02/2016
94
32Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.REVOGADAResolução n.° 38/2017
95
33Altera Resolução 22 CONSEPE de 18/09/2009 que estabelece reserva de vagas nos cursos de graduação em licenciatura da
UFVJM, incluindo o Bacharelado em Humanidades – BHU, para professores em exercício na rede de Educação.		VIGENTE
96
34Institui o programa de formação pedagógica continuada para a docência – FORPED da UFVJMREVOGADAPela RESOLUÇÃO Nº CONSEPE 24/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024
97
35Aprova calendário escolar para o ano letivo de 2010 da UFVJM.SEM EFEITOAlterada pela Resolução
n.° 21/2010
Alterada pela Resolução
n.° 25/2010
98
36Altera o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Enfermagem - Bacharelado, da Faculdade de Ciências Biológicas e
Da Saúde da UFVJM.		ALTERADAResolução n.° 47/2018
99
20101Institui o Comitê Local de Acompanhamento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID da UFVJM.VIGENTE
100
2Estabelece normas de Estágio dos Discentes dos cursos de Graduação da UFVJM.REVOGADAResolução n.° 21/2014