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1 | ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NACIONAL - INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IBICT) | ||||||||||||||||||||||||||||
2 | ACT's nº | Instituição | Sigla | Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ | Processo nº | Objeto | Data | Vigência | Anexos | ||||||||||||||||||||
3 | S/N | União Nacional de Conventions e Entidades de Destinos | UNEDESTINOS | 24.387.443/0001-45 | 01302.000318/2020-19 | Constitui objeto do presente instrumento a criação do OBSERVATÓRIO DO TURISMO DE EVENTOS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. | Válido a partir da data de publicação 31.12.2020 | 30.12.2025 | UNEDESTINOS | ||||||||||||||||||||
4 | S/N | Jardim Botânico de Brasília | JBB | 03.161.750/0001-33 | 01302.000023/2021-15 | Constitui objeto do presente instrumento o desenvolvimento de atividades conjuntas visando a implantação, manutenção e alimentação de sistemas de informação e outras ferramentas informacionais para a atividade de gestão, pesquisa e divulgação de conteúdos técnico-científicos. | Válido a partir da data de publicação 07.04.2021 | 06.04.2026 | JBB | ||||||||||||||||||||
5 | S/N | Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Fundação Oswaldo Cruz; e Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas | CNPq; Embrapa; Fiocruz; e CBPF | CNPq 01302.000300/2021-90; Embrapa 00.348.003/0001-10; Fiocruz 33.781.055/0001-35; CBPF 04.044.443/0001-35. | 01302.000300/2021-90 | A formalização do interesse das Partes em estabelecer bases de cooperação técnica e operacional visando à promoção de atividades de incentivos à prática da Ciência Aberta, estabelecendo um consórcio Nacional Para Ciência Aberta - CoNCienciA, cujo principal objetivo é incentivar a criação de repositórios abertos de dados de pesquisa em território nacional e apoiar sua governança por meio da atribuição de identificadores perenes, com aceitação e visibilidade internacionais, a cada um dos conjuntos de dados neles depositados. | Válido a partir da data de assinatura 23.12.2021 | 22.12.2026 | CNPq, Embrapa, Fiocruz e CBPF | ||||||||||||||||||||
6 | S/N | Universidade Federal de Santa Catarina | UFSC | 83.899.526/0001-82 | 01302.000174/2021-73 | Constitui objeto do presente instrumento a implementação da caixa (software) LOCKS na UFSC, de forma a permitir sua integração à Rede Brasileira de Serviços de Preservação Digital (CARINIANA). | Válido a partir da data de publicação 25.02.2022 | 24.02.2027 | UFSC | ||||||||||||||||||||
7 | S/N | Polícia Federal | PF | 00.394.494/0014-50 | 01302.000193/2021-08 | Constitui objeto do presente acordo a realização de projetos e ações de interesse público e recíproco, voltados para a organização de atividades de intercâmbio acadêmico-científico, incluindo, mas não limitadas, a visitas, workshops, seminários, disponibilização de acervos bibliográficos, pesquisas e publicações, ações de capacitação, compartilhamento de boas práticas, implementação de projetos conjuntos de pesquisa em temas de interesse comum e permuta dos conhecimentos obtidos e resultados, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. | Válido a partir da data de publicação 02.03.2022 | 01.03.2027 | PF | ||||||||||||||||||||
8 | 215/2021 | Fundação Oswaldo Cruz | Fiocruz | 33.781.055/0001-35 | 01302.000427/2021-17 | Desenvolver projetos de cooperação relacionados à ciência aberta, especialmente, ao aprimoramento de indicadores e métricas da produção técnico-científica da Fiocruz, de plataformas digitais para gestão, compartilhamento e abertura de objetos informacionais e à preservação digital. | Válido a partir da data de assinatura 24.03.2022 | 23.03.2027 | Fiocruz | ||||||||||||||||||||
9 | S/N | Cáritas Arquidiocesana de Brasília | Cáritas-DF | 12.437.721/0001-42 | 01302.000035/2022-21 | Constitui objeto do presente instrumento a conjugação de esforços visando ao desenvolvimento e execução de programas e projetos de cooperação técnico-científica e ao intercâmbio em assuntos educacionais, culturais, científicos, tecnológicos e de pesquisa e ao estabelecimento de mecanismos para realização e execução do Programa LABINCLUi. | Válido a partir da data de publicação 08.12.2022 | 07.12.2025 | Cáritas-DF | ||||||||||||||||||||
10 | S/N | Programa Providência de Elevação da Renda Familiar | Programa Providência | 02.394.511/0001-60 | 01302.000483/2022-24 | Constitui objeto do presente instrumento, a implantação de centros de integração informacional e desenvolvimento social a ser executado no Distrito Federal e entorno, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. | Válido a partir da data de publicação 05.09.2023 | 04.09.2027 | Programa Providência | ||||||||||||||||||||
11 | ACT Nº 01/2025 | Universidade Federal de Goiás | UFG | 01.567.601/0001-43 | 01302.000610/2024-57 | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a participação da UFG na Rede de Serviços em Preservação Digital – Rede Cariniana, com fins de colaborar com os projetos, produtos, serviços e grupo de pesquisa geridos pela Rede, a ser executado no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT, em Brasília/DF e no Campus da Universidade Federal de Goiás – UFG, em Goiânia/GO, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. | Válido a partir da data de assinatura 05.09.2025 | 04.09.2030 | UFG | ||||||||||||||||||||
12 | ACT Nº 02/2025 | Faculdade de Direito | FDF | 54.157.748/0001-21 | 01302.000148/2025-79 | Constitui objeto do presente instrumento, a realização de ações conjuntas entre a Faculdade de Direito de Franca (FDF) e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), com o propósito de executar as seguintes atividades: I. Organização e realização de um hackathon voltado ao desenvolvimento de soluções inovadoras nas áreas do Direito, da Ciência da Informação e da Tecnologia; II. Participação do Ibict no Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet, por meio da promoção de mesas temáticas e debates sobre inovação jurídica e integridade informacional; III. Cooperação técnica para o desenvolvimento de pesquisas acadêmicas conjuntas, visando à integração do Direito e da Ciência da Informação, com ênfase na integridade informacional e na governança digital. | Válido a partir da data de assinatura 23.06.2025 | 22.06.2027 | FDF | ||||||||||||||||||||
13 | ACT Nº 03/2025 | Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/ Gado de Leite | Embrapa/Gado de Leite | 00.348.003/0001-10 | 01302.000123/2025-75 | Constitui objeto do presente instrumento, a construção de 11 inventários de ciclo de vida de leite bovino, in natura, representativos do Brasil, a ser executado na Embrapa Gado de Leite, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. | Válido a partir da data de publicação 16.07.2025 | 15.07.2026 | Embrapa | ||||||||||||||||||||
14 | ACT Nº 04/2025 | Universidade Federal do Tocantins | UFT | 05.149.726/0001-4 | 01302.000193/2025-23 | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica, Pedagógica e Científica é a execução de formação de recursos humanos em Ciência da Informação, oferecida pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI Ibict) do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), com discentes oriundos do quadro de pessoal da Universidade Federal de Tocantins (UFT), no nível de mestrado stricto sensu. As atividades serão executadas nas dependências da UFT, no Município de Palmas (TO), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, em anexo. | Válido a partir da data de assinatura 03.09.2025 | 02.09.2028 | UFT | ||||||||||||||||||||
15 | ACT Nº 01/2026 | Fundação de Apoio a Universidade Federal de São Paulo | FapUnifesp | 07.437.996/0001-46 | 01302.000609/2024-22 | O objeto do presente Acordo de Cooperação é o desenvolvimento de estudos, práticas, modelos e recomendações de preservação digital em forma serviços, produtos e projetos com observância a padrões internacionais e nacionais, a ser executado na SciELO (SP) e Rede Cariniana (BSB), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. | Válido a partir da data de assinatura 23.01.2026 | 22.01.2031 | FapUnifesp | ||||||||||||||||||||
16 | ACT N° 01/2026 | Instituto Global ESG | ESG | 50.535.096/0001-60 | 01302.000361/2025-81 | O objeto do presente Acordo de Cooperação é o desenvolvimento de ações conjuntas para estruturação e disseminação de iniciativas, ações, estudos e projetos voltados ao fortalecimento da governança de dados e de informação qualificada sobre sustentabilidade e governança socioambiental (ESG), a partir da colaboração técnicocientífica entre os partícipes, a ser executado em Brasília, Distrito Federal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. | Válido a partir da data de assinatura 06.03.2026 | 05.03.2031 | ESG | ||||||||||||||||||||
17 | ACT S/N | Fundação Biblioteca Nacional | FBN | 40.176.679/0001-99 | 01302.000119/2026-98 | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer ações conjuntas entre a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) para o desenvolvimento de pesquisa com foco no avanço teórico e aplicado na área de Ciência da Informação, a serem executados no Rio de limite de suas possibilidades, não faltarem recursos humanos, materiais e instalações, conforme as exigências do Plano de Trabalho. | Válido a partir da data de assinatura 09.12.2025 | 08.12.2026 | FBN | ||||||||||||||||||||
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