ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZAAABACADAEAFAGAHAIAJAKALAMANAOAPAQARASATAUAVAWAXAYAZBABBBCBDBEBFBGBHBIBJBKBLBMBNBOBPBQBRBSBTBUBVBWBXBYBZCACBCCCDCECFCGCHCI
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Programa: 1014 - Gestão das Ações Inerentes à Segurança Pessoal, Patrimonial e de Inteligência Institucional
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Gerente: Hilton José de Santana Pinto
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Eixo Estratégico: Gestão Estratégica
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Público Alvo: Magistrados e Servidores do Poder Judiciário de Rondônia
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Objetivo: Manter a segurança patrimonial e humana, de modo contribuir para segurança de magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as) e o público em geral nas unidades prediais do poder Judiciário do Estado de Rondônia, assim como, estabelecer ações que visem à prevenção de ações adversas de qualquer natureza contra pessoal, áreas, instalações, documentos, materiais e sistemas de informações do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
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Justificativa do PPA: Com efeito, a criminalidade tratada pelo judiciário brasileiro sofreu profunda modificação nos últimos tempos, onde se verifica que são cada vez mais comuns os crimes de base organizativa, compreendendo a corrupção, o tráfico de entorpecentes, pessoas, armas e lavagem de dinheiro. A alteração do perfil da criminalidade e as várias formas com que ela se manifesta, obriga a adoção de cuidados igualmente diversificados, tanto dos ambientes em que se desenvolvem as atividades jurisdicionadas a ela inerentes, bem como dos agentes públicos nelas envolvidos. Atento ao contexto apresentado, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n. 435, de 28/10/2021 que dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário e dá outras providências, especificamente em seu Capítulo VI " Das Medidas de Segurança no âmbito dos Conselho e Tribunais". Nesse sentido, é essencial para a proteção contra depredação, violação, evasão, apropriação indébita e outras ações que redundem em dano ao patrimônio e para assegurar a integridade física dos magistrados, servidores e demais colaboradores no desempenho de suas atividades, e, ainda, daqueles que transitam pelas dependências deste Órgão. Dar a todos os envolvidos na execução das competências incumbidas a este Poder Judiciário a sensação de estarem seguros. Ainda nessa senda, realizar ações da atividade de inteligência destinadas a instrumentalizar o exercício da segurança institucional, produzindo conhecimentos e informações que subsidiem ações, de forma neutralizar e coibir ameaças e atos criminosos na esfera de competência deste Pode Judiciário do Estado de Rondônia.
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Macrodesafio Estratégico do PJRO:
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Objetivo Estratégico do PJRO:
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Meta Estratégica do PJRO: Modernização da Gestão Pública.
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Gestão Orçamentária
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Execução OrçamentáriaExecução de Restos a Pagar não Processados
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DotaçãoInicial1° Quadrimestre2° Quadrimestre3° QuadrimestreNo Exercício1° Quadrimestre2° Quadrimestre3° QuadrimestreTotal
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R$ 23.304.800,00R$ 21.438.587,78R$ 21.438.587,78R$ 0,00R$ 21.438.587,78
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Liquidado No QuadrimestreR$ 4.904.348,28R$ 9.333.655,28R$ 0,00R$ 14.238.003,56
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21,04%40,05%0,00%61,09%
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Saldo no QuadrimestreR$ 16.534.239,50R$ 9.066.796,44R$ 9.066.796,44R$ 9.066.796,44
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70,95%38,91%38,91%66,41%
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Avaliação Anual
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Desempenho do Programa
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Descreva o desempenho do programa, no exercício financeiro
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O programa contempla as Unidades vinculadas ao Gabinete de Segurança Institucional e desdobra-se em três ações afetas à Segurança Institucional. Os recursos inicialmente programados mostraram-se adequados para atender às atividades finalísticas do programa 1014 - Gestão das Ações Inerentes à Segurança Pessoal, Patrimonial e de Inteligência Institucional, ao longo do exercício financeiro. Quanto ao fluxo de liberação de recursos, estes foram compatíveis com a programação durante a execução orçamentária e financeira. Nota-se que o valor da dotação inicial e o valor empenhado apresentaram uma variação menor do que a estimada, devendo-se tal diferença ao resultado da licitação do contrato do Serviço de Portaria, cujo valor ofertado pela empresa vencedora foi abaixo do estimado, sendo essa situação benéfica para a administração pública. Ademais, havia expectativas de entregas de algumas obras de reformas ou de novas unidades prediais ao longo do exercício. Tais atrasos impactaram em um menor dispêndio de recursos para a área de segurança.. Até o momento as ações prevista neste programa estão sendo executadas de maneira satisfatória, dentro do contexto da segurança institucional.
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