Contribuições sistematizadas do Café Hacker – Dados da Educação


1	Devolutiva Café Hacker - Dados da Educação
2	Data	08/12/2016
3	Local	Auditório da SME - Rua Doutor Diogo de Faria, 1230
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5	ID	Tipo	Dúvida/Sugestão/Comentário	Resposta	Referências

6	1	I. Dúvida	Em que indicador aparece a questão da importância do esporte na educação?	Metas e indicadores do eixo sobre o currículo do Plano Municipal de Educação falam da relação entre educação e outros saberes como o esporte.	http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Noticia/Visualizar/PortalSMESP/Conheca-o-Plano-Municipal-de-Educacao-de-Sao-Paulo
7	2, 3	I. Dúvida	Como as iniciativas estão sendo tratadas na transição de governo e como será com a troca de gestão?	A transição tem sido feita de forma bastante tranquila, e o novo secretário manifestou publicamente alinhamento com a política de transparência e abertura de dados.
8	4	III. Demanda	Disponibilização dos dados por escola, distritos e subprefeituras em excel é importante, mas também precisamos receber dados sobre absenteísmo docente, exoneração de professores e acúmulo de cargos.	Há estudos produzidos pela SME a respeito do absenteísmo docente, com base na prestação de contas para os órgãos de controle externo (TCM, Defensoria Pública e MP), e pretende-se disponibilizar e divulgar esses estudos em breve. Será incluído no Plano de Transparência Ativa e Dados Abertos.	http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=23112016P%20077202016SME%20%20%20%20%20%20%20%20%20&secr=150&depto=0&descr_tipo=PORTARIA
9	5	I. Dúvida	Qual a posição da Prefeitura a respeito da tendência de disponibilização de vagas na educação para pessoas em conflito com a justiça e não para cidadãos sem esse tipo de problema?	A fila de creche é subdividida em três: dos protocolos gerais por ordem de chegada (que é intransponível); da prioridade de crianças em situação de vulnerabilidade social; e uma terceira relacionada às demandas judiciais.
10	6	III. Demanda	Disponibilização de dados sobre professores, de forma que se possa cruzar os dados da carreira docente (jornada, remuneração total, gratificações etc.)	Estará disponível nos microdados sobre os docentes, que serão divulgados em breve. Da mesma maneira, estará disponível no Plano Anual de Transparência Ativa e Dados Abertos.
11	6	III. Demanda	Disponibilização de descrição maior dos dados atuais, adequando-os às alterações na legislação (exemplo: Lei nº14.660/2007) e discriminando especificidades dos servidores inativos (quanto recebe, quando ingressou e quando saiu etc.).	É uma questão a ser trabalhada. Por exemplo, há a diferenciação entre os diversos níveis (Educação infantil de 0 a 3 anos, Educação Infantil e Ensino Fundamental I de 4 a 10 anos). Dados sobre inativos serão incluídos no Plano Anual de Transparência Ativa e Dados Abertos.
12	7	I. Dúvida	Como a sociedade civil pode ter mais informações sobre a disponibilização e o acesso a esses dados da SME?	Uma sugestão seria oferecer estudos e análises com base nos dados disponibilizados para facilitar o entendimento das políticas educacionais. Também haverá encontros periódicos para discussão sobre os dados.	https://www.meetup.com/pt-BR/Encontros-abertos-SME/
13	8	II. Sugestão	Uniformização de dados entre as secretarias da PMSP para que seja possível a comparação de informações sobre educação formal, não formal e informal (exemplo: projetos como os FabLabs e os cinemas da SPCine etc.). Viabilização de uma análise sobre a complementariedade dos programas voltados à educação de toda a administração pública municipal.	Há a ação intersetorial e uma conjugação de esforços para trabalhar a questão de temas correlatos. Um deles é disponibilizar tais dados no Portal de Dados Abertos.	http://dados.prefeitura.sp.gov.br/organization/educacao1
14	9	III. Demanda	Disponibilização de informações sobre as transferências de recursos entre os entes da federação, mais especificamente na área de educação especial (exemplo: Programa Escola Acessível).	É uma demanda, visto que São Paulo tem a maior rede inclusiva, com cerca de 16000 crianças atendidas. Os recursos provenientes de transferências federais estão disponíveis no detalhamento das despesas.
15	10	III. Demanda	Disponibilização de dados sobre educação especial: estudantes atendidos (matrículas) por local e tipo de deficiência; informações dos equipamentos que recebem estudantes com deficiencia. Enfrentar subnotificação.	Nesta gestão, ocorreu a preocupação por "limpar" as bases de dados para ter integridade dos registros e evitar conflitos de informação (exemplo: falsas notificações e dados não precisos). O plano pode definir diretrizes para trabalhar a questão da educação especial adequadamente. Dados por escola já foram disponibilizados no Portal de Dados Abertos. Os microdados trarão os dados pormenorizados por aluno, sem identificá-los.	http://dados.prefeitura.sp.gov.br/organization/educacao1
16	11	III. Demanda	Disponibilização de informações sobre a lotação dos veículos de transporte escolar.	Dados sobre a oferta de Transporte Escolar estão disponíveis nos dados disponibilizados por escola. Outros dados sobre transporte serão incluídos no Plano Anual de Transparência Ativa e Dados Abertos, para este detalhamento.
17	12	II. Sugestão	Importância da disponibilização de dados abertos da Educação para o acompanhamento de todos os públicos, e da existência de indicadores e dados que possibilitem o entendimento por parte tanto de pesquisadores e gestores, como da comunidade escolar em geral.	A transparência e abertura de dados é essencial para a apropriação do cidadão em relação à coisa pública. E também fundamental para o republicanismo, uma ideia que precisamos desenvolver enquanto Estado. Essa é a ideia desta Política e deste Plano Anual, que deve permear ambas as gestões e permitir o acompanhamento do Plano Municipal de Educação.
18	*	I. Dúvida	Existem dados sobre as aulas individualmente? (Exemplos: teve aula? O professor foi o titular ou um substituto? O professor aderiu a uma greve e não apareceu?)	Dados do Sistema de Gestão Pedagógica são produzidos diariamente sobre as aulas e frequência dos alunos e devem ser incluídos no Plano Anual de Transparência Ativa e Dados Abertos. Não serão abertos numa primeira fase, no entanto, pois, pelo volume que representam, são de tratamento complexo.
19	*	I. Dúvida	Tem dados sobre frequência de alunos ao longo do ano?	Dados do Sistema de Gestão Pedagógica são produzidos diariamente sobre as aulas e frequência dos alunos e devem ser incluídos no Plano Anual de Transparência Ativa e Dados Abertos. Não serão abertos numa primeira fase, no entanto, pois, pelo volume que representam, são de tratamento complexo.
20	*	I. Dúvida	Há o planejamento de uma API para acessar os dados?	Inicialmente, os dados serão disponibilizados no Portal de Dados Abertos. A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da SME estuda a viabilidade de construir APIs. Os encontros periódicos (Meetups) poderão ser espaços para a construção colaborativa dessas ferramentas.	https://www.meetup.com/pt-BR/Encontros-abertos-SME/


1	Inscritos
2	[1] Márcia
3	[2] Fayola
4	[3] Vinicius
5	[4] Juliana
6	[5] Selma
7	[6] Ana Paula
8	[7] Adalgiza
9	[8] Fernando
10	[9] Ingrid
11	[10] Karina
12	[11] Sebastião
13	[12] Rodrigo
14	* não foi possível identificar o/a autor/a da contribuição.