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CONTROLE AUXILIAR E CHECKLIST — NOTA DE DÉBITO TIPO 01
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Ferramenta técnica para conformidade na transferência de créditos de IBS/CBS para cooperativas singulares (Art. 394 do RIBS/RCBS).
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ÍNDICE DE ABAS
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AbaDescrição da AbaPúblico-AlvoLink Direto
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Checklist
Manual de processo, regras de negócios e checklist de conformidade operacional.
Setor FiscalIr para Aba →
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Calculadora de Limite
Painel dinâmico para simulação do limite de transferência e histórico mensal de fechamento.
Contabilidade / Faturamento
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Parâmetros ERP
Mapeamento técnico de cada campo XML do leiaute NT 2025.002-RTC e explicações de TI.
Equipe de TI / Parametrizador
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CHECKLIST OPERACIONAL DE PRONTIDÃO FISCAL
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ItemAtividade de Controle / ValidaçãoSetor ResponsávelStatus da AuditoriaDescrição Operacional e Ação Recomendada
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01Rastreabilidade e Separação de InsumosSuprimentos / LogísticaPendenteIdentificar e segregar no sistema todos os insumos (fertilizantes, sementes, rações, etc.) que foram consumidos especificamente na produção do lote entregue com alíquota zero para a cooperativa singular.
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02Apuração de Créditos LegítimosContabilidade / FiscalPendenteVerificar a legitimidade dos créditos de IBS/CBS apropriados no mês de referência sobre as compras desses insumos segregados, excluindo qualquer item de uso pessoal.
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03Cálculo da Depreciação de AtivosContabilidade / FiscalPendenteDeterminar a parcela mensal de depreciação dos bens do ativo imobilizado (tratores, colheitadeiras, etc.) vinculados à produção, aplicando as taxas regulamentares do IBS/CBS.
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04Simulação do Limite ProporcionalContabilidade / FiscalPendenteInserir os dados de faturamento e créditos na 'Calculadora de Limite' para apurar o teto legal máximo permitido antes de emitir o documento fiscal.
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05Auditoria Prévia do XML no ERPFaturamento / TIPendenteValidar se a Nota de Débito Tipo 01 gerada no ERP está com o CST 800, cClassTrib 800002, sem ICMS.
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⚠️ NOTA DE CONFORMIDADE: Todas as fórmulas, exemplos e códigos de preenchimento refletem as normas técnicas publicadas até a presente data. Como a regulamentação do IBS/CBS é dinâmica, as diretrizes práticas podem ser alteradas por futuros atos do Comitê Gestor. Sempre revise e valide os cenários antes de configurar o ambiente real do ERP.
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