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Tag e termos de buscaAtaqueTramitaçãoLinkProjetoAnoEmentaAutorCasa legislativa (tipo)UF
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ATV. PEDAGÓGICAS DE GÊNEROCensura escolarTramitando
https://sapl.al.am.leg.br/materia/163599
Projeto de Lei Ordinária n° 608/20232023
ASSEGURA A PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAREM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO.
Autor(es) da Proposição: Débora Menezes
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
AMAZONAS
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ATV. PEDAGÓGICAS DE GÊNEROCensura escolarTramitando
https://www.almg.gov.br/atividade-parlamentar/projetos-de-lei/texto/?tipo=PL&num=1161&ano=2023
Projeto de Lei Ordinária n° 1161/20232023
ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS E TUTELADOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO REALIZADAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE MINAS GERAIS.
Autor(es) da Proposição: Alessandra Diniz Portela Silveira
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MINAS GERAIS
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ATV. PEDAGÓGICAS DE GÊNEROCensura escolarTramitando
https://sapl.al.al.leg.br/materia/10782
Projeto de Lei Ordinária n° 455/20232023
ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es) da Proposição: LUIZ ALBERTO ALVES TEIXEIRA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ALAGOAS
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ATV. PEDAGÓGICAS DE GÊNEROCensura escolarTramitando
https://www.almg.gov.br/projetos-de-lei/PL/1325/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 1325/20232023
ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NO ÂMBITO DO ESTADO.
Autor(es) da Proposição: WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MINAS GERAIS
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ATV. PEDAGÓGICAS DE GÊNEROCensura escolarTramitando
https://ww3.al.rs.gov.br/legislativo/ExibeProposicao/tabid/325/SiglaTipo/PL/NroProposicao/302/AnoProposicao/2023/Origem/Px/Default.aspx
Projeto de Lei Ordinária n° 302/20232023
ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS OU DEPENDENTES EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO.
Autor(es) da Proposição: Claudio Branchieri
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RIO GRANDE DO SUL
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ATV. PEDAGÓGICAS DE GÊNEROCensura escolarTramitando
https://ple.cl.df.gov.br/#/proposicao/14472/consultar?buscar=true
Projeto de Lei Ordinária n° 493/20232023
ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS OU DEPENDENTES EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO.
Autor(es) da Proposição: Daniel De Castro Sousa
CÂMARA LEGISLATIVA DISTRITO FEDERAL
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ATV. PEDAGÓGICAS DE GÊNEROCensura escolarTramitando
https://aleselegis.al.se.leg.br/spl/processo.aspx?id=90821&tipo=5&ano_proposicao=2023
Projeto de Lei Ordinária n° 369/20232023
ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS OU DEPENDENTES EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO.
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz Da Mota Cruz
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SERGIPE
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ATV. PEDAGÓGICAS DE GÊNEROCensura escolarTramitando
https://www.al.ba.gov.br/atividade-legislativa-nova/proposicao/PL.-25150-2023
Projeto de Lei Ordinária n° 25150/20232023
ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAR PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS OU DEPENDENTES EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO.
Autor(es) da Proposição: DR. DIEGO CASTRO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
BAHIA
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ATV. PEDAGÓGICAS DE GÊNEROCensura escolarTramitando
http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/e00a7c3c8652b69a83256cca00646ee5/29b9629eb11a4f0c032589d000662b93?OpenDocument
Projeto de Lei Ordinária n° 1341/20232023
ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAREM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO E/OU EDUCAÇÃO SEXUAL.
Autor(es) da Proposição: GISELLE MONTEIRO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RIO DE JANEIRO
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ATV. PEDAGÓGICAS DE GÊNEROCensura escolarTramitando
https://www.alepe.pe.gov.br/proposicao-texto-completo/?docid=11920&tipoprop=p
Projeto de Lei Ordinária n° 921/20232023
ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAREM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Autor(es) da Proposição: CLEITON GONÇALVES DA SILVA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PERNAMBUCO
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ATV. PEDAGÓGICAS DE GÊNEROCensura escolarTramitando
https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/KA1Jk/tramitacoes
Projeto de Lei Ordinária n° 200/20232023
ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAREM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Autor(es) da Proposição: ANA CAROLINE CAMPAGNOLO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SANTA CATARINA
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ATV. PEDAGÓGICAS DE GÊNEROCensura escolarTramitando
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=42480
Projeto de Lei Ordinária n° 441/20232023
ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAREM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor(es) da Proposição: MICAL SILVA DAMASCENO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MARANHÃO
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ATV. PEDAGÓGICAS DE GÊNEROCensura escolarTramitando
https://www.al.mt.gov.br/proposicao/?tipoPropositura=&palavraChave=&numeroPropositura=1884&ano=2023&autor=&dataPublicacaoInicio=&dataPublicacaoFim=&buscaTextual=&search=
Projeto de Lei Ordinária n° 1884/20232023
ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAREM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO.
Autor(es) da Proposição: THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MATO GROSSO
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ATV. PEDAGÓGICAS DE GÊNEROCensura escolarTramitando
https://www.alepa.pa.gov.br/Legislativo/DetalhesProposicao?IdProposicao=12686&tipo=PROJETO%20DE%20LEI&situacao=0&decisao=-1&veto=-1
Projeto de Lei Ordinária n° 402/20232023
ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAREM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
Autor(es) da Proposição: MARTINHO ARNALDO CAMPOS CARMONA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PARÁ
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ATV. PEDAGÓGICAS DE GÊNEROCensura escolarTramitando
https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/proposicoes/busca.php?nome=31_legislatura&tabela=projeto_lei&opcao=T
Projeto de Lei Ordinária n° 713/20232023
FICA ASSEGURADO AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAREM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ESTADO DO CEARÁ.
Autor(es) da Proposição: SILVANA OLIVEIRA DE SOUSA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
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