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Disciplina:PPGDMA/PRPG001 - DIREITO AMBIENTAL
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Período:2025.2
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Professora:Giovana Mira de Espindola
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Ementa:Análise crítica do Direito Ambiental, articulando fundamentos jurídicos com reflexões oriundas da teoria política, da filosofia da natureza e da crítica da colonialidade.
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Partindo dos debates contemporâneos sobre o Antropoceno e o Capitaloceno, discute-se o papel do direito na mediação das relações entre sociedade, natureza e capitalismo, problematizando categorias como “natureza”, “sociedade” e “desenvolvimento sustentável”.
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Introduz o debate emergente sobre os Direitos da Natureza, investigando experiências constitucionais e jurisprudenciais que reconhecem rios, florestas e ecossistemas como sujeitos de direito, analisando suas implicações para a dogmática jurídica e para a redefinição das fronteiras entre humano e não humano.
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Serão examinadas as tensões entre concepções minimalistas e maximalistas de democracia e seus reflexos na formulação de políticas ambientais e climáticas, destacando como os arranjos institucionais e constitucionais influenciam a efetividade dos direitos ambientais e a governança socioecológica.
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Repositório:Direito Ambiental
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