PLANILHA DE PROCESSOS SUBMETIDOS À CPFJ/RET

	A	B	C	D
1			Atualizada em: 22/02/2024
2	Consulta pública de Processos no SEI
3	PROCESSO	UORG SOLICITANTE	ANDAMENTO	STATUS da CPFJ
4	23069.155660/2019-56	Biblioteca Universitária de Campos dos Goytacazes - BUCG	Processo devolvido à CBI/SDC para inclusão de documentos e solução de pendências. Em 05/02/2024
5	23069.161671/2019-75	Biblioteca da Escola de Engenharia Industrial e Metalúrgica de Volta Redonda	Manutenção da flexibilização após visita. À SA/GEPE para análise e providências. Em 27/11/2023
6	23069.160989/2019-39	INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE DE MACAÉ	Revogação de jornada flexibilizada - Portaria 68.465 de 20/12/2022 - BS de 26/12/2022 - Em 27/12/2022	Em análise
7	23069.153056/2019-95	Divisão de Assessoria de Imprensa	Processo enviado à DAI/CCI em 25/09/2019 – flexibilização indeferida.	Indeferido
8	23069.153807/2019-73	Seção Psicossocial	Processo enviado à SGCS/GAR em 25/09/19 para apreciação de recurso.	Em análise
9	23069.153842/2019-92	Secretaria Geral de Graduação do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia	Revogação de flexibilização concedida - Portaria 68.648/2023 (BS de 21/12/2023) - Ao EGH para conclusão do processo no SEI. Em 08/01/2024	Deferido
10	23069.153814/2019-75	Seção Odontológica	Processo enviado à SCCS em 25/09/19 para apreciação de recurso.	Em análise
11	23069.154861/2019-36	Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé	Flexibilização indeferida – processo concluído na unidade em 17/10/2019	Indeferido
12	23069.154863/2019-25	Protocolo Setorial de Macaé	À direção do ICM para ciência e conclusão do processo. Em 06/02/2023	Deferido
13	23069.154456/2019-18	Seção de Desenvolvimento de Projetos	Flexibilização indeferida – processo enviado à EGGP/GEPE em 16/01/2020	Indeferido
14	23069.155267/2019-62	Secretaria Administrativa do Instituto de Biologia	Processo devolvido à SA/EGB em 01/07/2019 para cumprimento de diligência e concluído na unidade em 24/07/2019 – Processo concluído na unidade em 24/07/2019.	Indeferido
15	23069.153801/2019-04	Serviço Médico	Parecer da CPFJ desfavorável à flexibilização. Flexibilização indeferida pelo reitor. Processo concluído no SME/DAS em 26/09/2019.	Indeferido
16	23069.154445/2019-38	Divisão de Gestão de Lotação Docente	Flexibilização indeferida- Processo enviado à DGLD/CPD em 16/09/2019 para ciência do indeferimento da flexibilização.	Indeferido
17	23069.154477/2019-33	Faculdade de Odontologia	Processo enviado à CMO em 21/10/2019 e concluído na unidade em 08/11/2019.	Em análise
18	23069.155947/2019-86	Instituto de Estudos Estratégicos	Revogação de flexibilização concedida – Portaria 68.438/2022 (BS de 07/10/2022) - Ao IET para conclusão do processo no SEI. Em 14/10/2022	Deferido
19	23069.154119/2019-21	Departamento de Ciência da Computação	Ao TIC para pronunciamento da direção da unidade quanto ao interesse na continuidade ou não da tramitação do presente processo. 25/07/2022	Indeferido
20	23069.155302/2019-43	Seção de Registro Funcional	Flexibilização indeferida – Processo na DAC/CRL em 15/01/2020	Indeferido
21	23069.155312/2019-89	Seção de Controle de Admissão e Funções	Flexibilização indeferida - Processo na DAC/CRL em 23/01/2020	Indeferido
22	23069.155295/2019-80	Seção de Concessão de Aposentadorias e Pensões	Flexibilização indeferida – processo concluído pela DDV/CRL em 17/10/2019.	Indeferido
23	23069.155320/2019-25	Seção de Concessão de Benefícios	Flexibilização indeferida – processo concluído pela DBE/CRL em 24/09/2019.	Indeferido
24	23069.155319/2019-09	Divisão de Benefícios	Flexibilização indeferida - processo concluído pela DBE/CRL em 24/09/2019	Indeferido
25	23069.153253/2019-12	Divisão de Perícia em Saúde/ Coordenação de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida	Flexibilização indeferida – processo na SGCS/GAR em 23/01/2020 – recomendação de indeferimento da flexibilização após avaliação do recurso apresentado	Indeferido
26	23069.153814/2019-75	Seção Odontológica	Parecer da CPFJ desfavorável à flexibilização. Processo enviado à SGCS em 25/09/2019 para apreciar recurso.	Indeferido
27	23069.152762/2019-10	Setor de Tecnologia da Informação do Instituto de Ciências Exatas	Parecer da CPFJ desfavorável à flexibilização. Processo enviado à STI/VCX em 16/09/2019 para ciência do indeferimento da flexibilização.	Indeferido
28	23069.155820/2019-67	Divisão de Atenção à Saúde do Estudante/ Coordenação de Apoio Social/ Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis	À DASE/CAS para manifestação da direção da unidade sobre a tramitação do processo - Em 11/07/2022	Deferido
29	23069.155299/2019-68	Faculdade de Odontologia	Processo concluído na unidade CMO em 19/11/2019.	Em análise
30	23069.154169/2019-16	Divisão de Alimentação e Nutrição	Decisão de indeferimento proferida pelo GAR em 10/09/2019. Processo concluído à DAN/CGRU em 23/01/2020.	Indeferido
31	23069.156051/2019-14	Secretaria da Coordenação do Curso de Graduação em Direito	Processo anexado aos autos do processo 23069. 158171/2019-56 em 23/08/2019.	Em análise
32	23069.156084/2019-64	Faculdade de Direito	Parecer da CPFJ desfavorável à flexibilização. Processo enviado à ESD em 18/09/2019 para ciência do indeferimento da flexibilização	Indeferido
33	23069.156086/2019-53	Faculdade de Direito	Flexibilização indeferida. - Processo enviado à ESD em 17/10/2019.	Indeferido
34	23069.155925/2019-16	Faculdade de Direito	Processo enviado à ESD em 19/08/19 para atender exigências apontadas em parecer da CPFJ.	Em análise
35	23069.154040/2019-08	Secretaria do Curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Saúde Coletiva	Revogação de flexibilização concedida – Portaria 68.381/2022 (BS de 06/07/2022) - Ao ISC para conclusão do processo no SEI. Em 11/07/2022	Em análise
36	23069.156758/2019-21	Departamento de Fundamentos Pedagógicos	Revogação de flexibilização concedida - Portaria 68.561/2023 (BS de 19/07/2023) - À direção da Faculdade de Educação para ciência e conclusão do processo no SEI - Em 07/08/2023	Deferido
37	23069.152984/2019-32	Faculdade de Educação	Processo concluído na ESE em 18/11/19.	Em análise
38	23069.155801/2019-31	Biblioteca da Faculdade de Farmácia	Processo devolvido à unidade para conclusão no SEI. Em 27/11/2023	Deferido
39	23069.155932/2019-18 23069.156155/2019-29 (relacionado: encerrado por duplicidade)	Biblioteca da Faculdade de Medicina	À SA/GEPE para providências. Em 22/02/2024	Deferido
40	23069.156539/2019-41	Biblioteca do Instituto de Matemática e Estatística	Revogação de flexibilização concedida - Portaria 68.647/2023 (BS de 21/12/2023) - À CBI para conclusão do processo no SEI. Em 08/01/2024	Deferido
41	23069.157116/2019-49	Secretaria da Coordenação do Curso de Graduação em Letras	Revogação de flexibilização concedida – Portaria 68.380/2022 (BS de 06/07/2022) - Ao EGL para conclusão do processo no SEI. Em 11/07/2022	Deferido
42	23069.156155/2019-29	Biblioteca da Faculdade de Medicina	Processo concluído na CBI/SDC em 12/09/2019.	Em análise
43	23069.154690/2019-45	Biblioteca do Instituto Biomédico	Processo sobrestado. Em 11/12/2023	Deferido
44	23069.157684/2019-40	Biblioteca Universitária de Campos dos Goytacazes	Processo concluído na BUCG/SDC em 03/09/2019.	Em análise
45	23069.156692/2019-79	Departamento de Direito Público	Flexibilização indeferida – processo enviado ao SDB em 17/10/2019.	Indeferido
46	23069.157457/2019-14	Biblioteca da Escola de Enfermagem	Manutenção da flexibilização. À CBI/SDC para ciência e devolução. Em 08/01/2024	Deferido
47	23069.157539/2019-69	Biblioteca de Administração e Contabilidade	À SA/GEPE em 12/02/2020 – parecer de deferimento da jornada flexibilizada.	Deferido
48	23069.157567/2019-86	Biblioteca da Escola de Engenharia	Revogação de flexibilização concedida - Portaria 68.649/2023 (BS de 21/12/2023) - À CBI para conclusão do processo no SEI. Em 08/01/2024	Deferido
49	23069.155586/2019-78	Biblioteca Central do Gragoatá	Processo devolvido à unidade para ajuste de pendências. Em 22/02/2024	Deferido
50	23069.158171/2019-56 23069.156051/2019-14 (processo relacionado)	Coordenação do Curso de Graduação em Direito	Revogação de flexibilização concedida – Portaria 68.437/2022 (BS de 07/10/2022) - à Faculdade de Direito para conclusão do processo no SEI. Em 14/10/2022	Deferido
51	23069.158143/2019-39	Secretaria Administrativa do Instituto de Geociências.	Flexibilização indeferida – processo concluído na unidade EGG em 23/01/2020.	Indeferido
52	23069.157832/2019-26	Coordenação do Curso de Graduação em Medicina	Revogação de flexibilização concedida - Portaria 68.558/2023 (BS de 14/07/2023) - À direção da MGM para ciência e conclusão do processo no SEI - Em 07/08/2023	Deferido
53	23069.157712/2019-29	Faculdade de Medicina	Flexibilização indeferida – processo concluído na unidade CMM em 22/10/2019.	Indeferido
54	23069.157792/2019-12	Instituto de Saúde de Nova Friburgo	Flexibilização indeferida – processo enviado ao ISNF em 17/10/2019.	Indeferido
55	23069.156765/2019-22	Escola de Engenharia	Flexibilização indeferida – processo enviado à TCE em 17/10/2019.	Indeferido
56	23069.156496/2019-02	Biblioteca do Pólo Universitário de Rio das Ostras	Revogação de flexibilização concedida – Portaria 68.375/2022 (BS de 05/07/2022) - À CBI para conclusão do processo no SEI. Em 11/07/2022	Deferido
57	23069.156337/2019-08	Biblioteca Monteiro Lobato	À CBI/SDC para ciência acerca de sobrestamento do processo. Em 19/09/2022	Deferido
58	23069.159258/2019-41	Biblioteca da Faculdade Nova Friburgo	Manutenção de flexibilização. À CBI/SDC para ciência e devolução. Em 08/01/2024	Deferido
59	23069.157963/2019-11	Centro de Memória Fluminense	Revogação de flexibilização concedida - Portaria 68.645/2023 (BS de 21/12/2023) - À CBI para conclusão do processo no SEI. Em 08/01/2024	Deferido
60	23069.160228/2019-87	Escola de Engenharia Industrial e Metalúrgica de Volta Redonda (Secretaria Administrativa)	Parecer desfavorável à flexibilização – processo enviado ao GAR em 23/01/2020	Indeferido
61	23069.160302/2019-65	Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda (Setor de Informática)	Processo devolvido à VEI para conclusão no SEI, após ciência da CPFJ/RET do despacho nº 088416 - em 04/07/2022	Deferido
62	23069.160282/2019-22	Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda (Secretaria Geral dos Cursos de Pós-graduação)	Desistência do processo de flexibilização - À Direção da Escola de Engenharia Industrial e Metalúrgica de Volta Redonda, para conclusão do processo no SEI - Em 11/08/2022	Deferido
63	23069.154413/2019-32	Instituto de Computação	Portaria de revogação nº 68.621, de 17 de novembro de 2023, publicada no BS/UFF nº 221, de 28/11/2023. Ao TIC para conclusão do processo no SEI. Em 05/12/2023	Deferido
64	23069.156876/2019-39	Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento	Revogação de flexibilização concedida - Portaria 68.559/2023 (BS de 14/07/2023) - À direção da SSE para ciência e conclusão do processo no SEI - Em 07/08/2023	Deferido
65	23069.160893/2019-71	Instituto de Ciências Humanas e Filosofia EGH (setor/área secretaria administrativa do ICHF)	À SA/GEPE para revogação de portaria. 21/08/2023.	Deferido
66	23069.161228/2019-02	Faculdade de Odontologia (Setor LABA Histologia )	Parecer desfavorável à flexibilização – processo enviado ao GAR em 24/01/2020	Indeferido
67	23069.161261/2019-24	Faculdade de Odontologia Setor: clínica odontológica	Flexibilização revogada mediante publicação da portaria 68.405 de 05/08/2022, BS de 09/08/2022 - Em 10/08/2022	Deferido
68	23069.161496/2019-16	Instituto de Letras	Revogação de flexibilização concedida – Portaria 68.379/2022 (BS de 06/07/2022) - Ao EGL para conclusão do processo no SEI. Em 11/07/2022	Deferido
69	23069.161383/2019-11	Instituto de Ciências Humanas e Sociais (Área de Atendimento Financeiro)	Parecer desfavorável à flexibilização – processo enviado ao GAR em 24/01/2020	Indeferido
70	23069.161385/2019-18	Instituto de Ciências Humanas e Sociais (Área de Assuntos Estudantis)	Parecer desfavorável à flexibilização – processo enviado ao GAR em 24/01/2020	Indeferido
71	23069.160529/2019-19	Instituto de Ciência e Tecnologia	Ao RIC para conclusão deste processo no SEI. Em 20/03/2023	Deferido - Parcialmente
72	23069.166933/2022-93	Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé	Portaria 66.371/2020 (BS de 13/02/2020)	Deferido
73	23069.158541/2019-55	Instituto de Ciências Humanas e Sociais (Área de Atendimento a Graduação)	À Direção do Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda para ciência e conclusão do referido processo no SEI - em 27/06/2022	Deferido
74	23069.161427/2019-11	Instituto de Artes e Comunicação Social (Setor Administrativo)	Revogação de flexibilização sem portaria - Ao IACS para conclusão do processo no SEI. Em 11/07/2022	Em análise
75	23069.161414/2019-33	Instituto de Artes e Comunicação Social (Setor de Produção de Vídeos)	Ao EGA para conclusão deste processo no SEI em 18/07/2022 (desistência da flexibilização)	Em análise
76	23069.161441/2019-14	Instituto de Arte e Comunicação Social	Revogação de flexibilização sem portaria - Ao EGA para conclusão do processo no SEI. Em 11/07/2022	Deferido - Parcialmente
77	23069.161433/2019-60	Instituto de Arte e Comunicação Social	À SA/GEPE em 10/02/2020 – parecer de indeferimento da jornada flexibilizada.	Indeferido
78	23069.161546/2019-65	Faculdade de Odontologia (Secretaria Administrativa)	À Direção da CMO para conclusão do processo, após manifestação de interesse pelo encerramento do processo de flexibilização - em 04/07/2022	Em análise
79	23069.161296/2019-63	Instituto de História	Ao IHT em 03/02/2020 para ajustes.	Em análise
80	23069.161184/2019-11	Gerência de Procedimentos Disciplinares	Devolvido à UORG para conclusão do processo no SEI. Em 08/05/2023	Indeferido
81	23069. 161519/2019-92	Instituto de Computação (Secretaria Acadêmica)	Parecer sob análise – processo enviado ao TIC em 13/01/2020.	Em análise
82	23069. 161300/2019-93	Secretaria da Coordenação de Curso de Graduação em Odontologia	Ao GAR, para análise e seguimento - em 20/06/2022	Em análise
83	23069. 162277/2019-54	Faculdade de Educação (Coordenação do Curso de Pedagogia)	Parecer desfavorável à flexibilização – processo enviado à SA/GER em 24/01/2020	Indeferido
84	23069.162321/2019-26	Faculdade de Educação (Núcleo de Apoio a Extensão)	À Direção da Faculdade de Educação, para conclusão deste processo no SEI - em 27/06/2022	Em análise
85	23069.162381/2019-49	Instituto de Humanidades e Saúde	Ao RHS em 09/05/2022 para manifestação.	Em análise
86	23069. 161518/2019-48	Instituto de Computação (Secretaria Administrativa)	Parecer desfavorável à flexibilização – processo enviado à SA/GER em 24/01/2020	Indeferido
87	23069. 159547/2019-40	Instituto de Educação Física	Parecer sob análise – processo enviado ao IEF em 13/01/2020.	Em análise
88	23069.162502/2019-52	Faculdade de Educação (Coordenação dos Cursos de Pós Graduação Lato Sensu)	À Direção da Faculdade de Educação, para conclusão deste processo no SEI (conclusão de processo sem portaria) - em 27/06/2022	Em análise
89	23069.160011/2019-77	DPD/CAEG/PROGRAD	À SA/GEPE em 27/01/2020 – parecer de indeferimento	Indeferido
90	23069.163136/2019-59	Instituto de Biologia	Flexibilização revogada mediante publicação da portaria 68.524 de 05/05/2023, BS de 10/05/2023 - Em 31/05/2023	Deferido
91	23069.163126/2019-13	Instituto de Biologia	Desistência do processo de flexibilização - À Direção do Instituto de Biologia, para conclusão do processo no SEI - Em 08/08/2022	Deferido
92	23069. 161449/2019-72	Instituto de História	Revogação de flexibilização concedida – Portaria 68.439/2022 (BS de 07/10/2022) - Ao IHT para conclusão do processo no SEI. Em 14/10/2022	Deferido
93	23069. 161068/2019-93	Instituto de Ciências Humanas e Filosofia (Setor de Pós Graduação)	Revogação de flexibilização sem portaria - Ao EGH para conclusão do processo no SEI. Em 11/07/2022	Deferido
94	23069. 163339/2019-45	Faculdade de Economia	À Direção da Faculdade de Economia para conclusão deste processo no SEI - em 27/06/2022	Em análise
95	23069. 162137/2019-86	Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional	À ESR em 27/01/2020 para conclusão do processo e seu desmembramento.	Em análise
96	23069. 162721/2019-31	Biblioteca de Campos dos Goytacazes	À CBI/SDC em 27/01/2020 – parecer de indeferimento.	Indeferido
97	23069.162572/2019-39	Faculdade de Nutrição	À Direção da Faculdade de Nutrição para conclusão deste processo no SEI - em 27/06/2022	Em análise
98	23069. 162383/2019-38	Instituto de Humanidades e Saúde	À PROGEPE em 03/02/2020 – parecer de indeferimento.	Indeferido
99	23069. 162382/2019-93	Instituto de Humanidades e Saúde	Agendar visita técnica. Processo enviado ao RHS para pronunciamento em 24/05/2022	Em análise
100	23069. 150123/2020-53	Faculdade de Educação	À PROGEPE em 03/02/2020 – parecer de indeferimento.	Indeferido