| A | B | C | D | E | F | G | H | I | J | K | L | M | N | O | P | Q | R | S | T | U | V | W | X | Y | Z | AA | AB | AC | AD | AE | AF | AG | AH | AI | |
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1 | Órgão ou entidade contratante | Natureza jurídica | Esfera | UF | Setor ou área de atuaçao | Edital | Programa ou iniciativa de inovação aberta relacionada | Desafio | nºs desafios/ edital | Data de publicação do edital/desafio | Participação exclusiva para startups? | Propriedade Intelectual da solução | Teste ou POC antes do CPSI? | Número máximo de CPSIs | Vigência inicial do CPSI | Valor limite para o CPSI | Valor limite para o contrato de fornecimento | Foi celebrado CPSI? | O CPSI está disponível para acesso? | Fornecedor(es) | Objeto do CPSI | Valor do CPSI | Data de assinatura do CPSI | Vigência do CPSI | Tempo (em dias) entre a publicação do edital e a assinatura do CPSI | Tempo (em meses) entre a publicação do edital e a assinatura do CPSI | Foi celebrado Contrato de Fornecimento? | O contrato de fornecimento está disponível para acesso? | Contratada | Objeto do contrato de fornecimento | Valor do contrato de fornecimento | Data de assinatura do contrato de fornecimento | Vigência do contrato de fornecimento | Observações sobre o edital e/ou procedimento | Fontes e/ou informações sobre os dados |
2 | Prefeitura Municipal de Araguaína | Administração direta | Municipal | TO | Administração Pública | Modalidade Especial n° 001/2021 | não | Otimização de receitas e despesas, aliada ao desafio tecnológico que proporcione ao gestor público a análise dos dados já produzidos e que permita a comparação com outros entes federados, contribuirá para proporcionar um melhor acompanhamento, visando detectar possíveis distorções | 1 | 07/10/2021 | não | exclusiva da contratada | sim | informação indisponível | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 300.000,00 | não há menção | sim | sim, com transparência ativa | Muove Brasil S.A (CPSI nº 39/2021) | CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INOVADORA PARA OTIMIZAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS | R$ 0,00 | 04/01/2022 | 3 meses (até 04/04/2022) | 89 | 3 | sim | sim, com transparência ativa | Muove Brasil S.A (Contrato de Fornecimento nº 0005/2024) | O fornecimento, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n. 182/2021, pela CONTRATADA, de solução inovadora para otimização de receitas e despesas municipais | R$ 1.201.968,00 | 06/05/2024 | 24 meses (03/05/2024 a 02/05/2026) | Edital: O fornecimento da solução aparece em trechos do CPSI e o teste da solução aparece em uma fase anterior à formalização do CPSI O CPSI, referido como "Fase de Testes", é gratuito: CPSI, Cláusula Sexta: "6.2. A CONTRATADA se compromete a executar a etapa de teste sem custo imediato e antecipado para a administração municipal de Araguaína (TO); 6.3. Encerrada a vigência deste contrato referente à Fase de Testes, sendo a Solução Inovadora aprovada pela Comissão Julgadora do processo licitatório, a Contratante celebrará com a mesma Contratada, sem nova licitação, Contrato Público de Solução Inovadora - Fase Onerosa" Contrato de Fornecimento, Cláusula Terceira: "3.1. O valor da remuneração devida à CONTRATADA será variável, nos termos dispostos no Anexo I (Da Precificação) que explicita os racionais de faturamento e pagamento de modo que o valor máximo deste Contrato de Fornecimento será de R$ 1.201.968,00 (um milhão duzentos e um mil novecentos e sessenta e oito reais) para 24 (vinte e quatro) meses, ressalvada a possibilidade de renovação, nos termos do item 6.1." Há POC na quarta etapa. O valor do contrato de fornecimento é variável, sendo o valor máximo de R$ 1.201.968,00 Sobre a propriedade intelectual, o item 29 do TR afirma que os direitos relativos à solução demonstrada serão de titularidade da contratada, mas o item 20.1.5 traz uma disposição que sugere a cotituliaridade sobre desenvolvimentos ocorridos durante o contrato ao mencionar, como obrigação da contratada, a cessão de código fonte relativo a produtos gerados para atendimento das solicitações. | "Gove" é o nome fantasia da Muove Brasil S.A. A data da publicação do edital consta do Diário Oficial do Município de Araguaína (07/10/2021, nº 2.403, pág. 04) |
3 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Terceiro Edital de Teste de Soluções (Licitação nº 2857625219) | Programa Conexões para a inovação – módulo “Teste de Soluções” | Desafio 1 - Veículo Autônomo: Aumentar a segurança no transporte intramuros da Petrobras através de veículos autônomos (desafio na categoria FAST TRACK) | 12 | 28/10/2021 | não | exclusiva da contratada | não | 1 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.000.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | Lume Robotics S.A. (Contrato nº 4600663337) | DESENV.SOLUÇÃO INOVADORA P/TRANSP.AUTÔNOMO DE PESSOAS E CARGAS DENTRO DAS INSTAL. PETROBRAS ATRAVÉS DE SISTEMAS DE SENSORIAMENTO. | R$ 1.000.000,00 | 01/04/2022 | 12 meses, aditado posteriormente (até 28/12/2023) | 155 | 5 | não | Embora seja o Terceiro Edital de Teste de Soluções da Petrobras, este foi o piloto para o uso, na companhia, do procedimento do Marco Legal de Startups. Os desafios foram divididos em duas categorias: (1) Na Categoria FAST TRACK (desafios 01, 02, 07 e 11), encontram-se os desafios com expectativa de serem atendidos por tecnologias com maior nível de maturidade tecnológica, sendo reduzida a possibilidade de pesquisa e desenvolvimento. Devido a isso, a seleção se dará em fase única; (2) Na Categoria INCEPTION (desafios 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10 e 12), encontram-se os desafios com expectativa de demandarem pesquisa e desenvolvimento ou adaptação de soluções. A seleção se dará em duas fases, sendo (i) uma preliminar, onde será realizada a pré-seleção de propostas que irão para a segunda fase, na qual ocorrer a etapa inception, para detalhamento do plano de trabalho, e (ii) a seleção final, para definição da(s) proposta(s). Há uma diferença interessante no que diz respeito à PI. Nos desafios FAST TRACK, a titularidade é exclusiva da contratada; nos desafios INCEPTION, haverá negociação sobre os direitos de PI, assegurando-se à contratada licenca de uso e exploração nao exclusiva caso se defina que a titulardiade será da Petrobras (Adendo E”, Cláusula Décima Quinta) | Sobre a data da publicação do Edital, cf. Aviso de Licitação - DOU nº 204, pág. 127. As informações do certame estão todas disponíveis neste link: https://www.worldlabs.org/opportunity/edital-piloto-cspi, no Portal da Transparência da Petrobras, os extratos foram consultados usando nome do fornecedor e o número do contrato. Não há correspondência clara sobre o que é CPSI e o que é contrato de fornecimento. Há dois registros dessa empresa no Portal da Transparência da Petrobras. Há um primeiro contrato (Contrato nº 4511182857), celebrado por dispensa de licitação pelo valor (art. 29, II, Lei nº 13.303/2016), de 010/08/2021 a 10/09/2021, com objeto "PCONTRATACAO DOS SERVICOS DE DISPONIBILIZACAO DE VEICULO AUTONOMO PARA REALIZACAO DE PROVA DE CONCEITO", com valor de R$ 57.985,00. Aparentemente, trata-se de remuneração destinada à POC realizada no edital, anteriormente à celebração do CPSI. Não foram localizados registros posteriores em nome do fornecedor no Portal da Transparência da Petrobras, o que leva a crer que o CPSI não evoluiu para a etapa de fornecimento. | ||||||
4 | Desafio 2 - Drone para inspeção submarina: Eliminar a presença de mergulho ou diminuir o custo da operação com a aplicação de ROVs (Remotely Operated Underwater Vehicle) work class em operações que envolvam medição de potencial eletroquímico ou espessura de material (desafio na categoria FAST TRACK) | 28/10/2021 | não | exclusiva da contratada | não | 1 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.600.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | BRS Robótica Submarina Ltda. (Contrato nº 4600671278) | DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO INOVADORA PARA EMBARQUE DE FERRAMENTAS DE INSPEÇÃO SUBMARINA - CPSI | R$ 1.598.000,00 | 30/08/2022 | 12 meses, aditado posteriormente (até 25/02/2024) | 306 | 10 | não | Existem 25 contratos com o mesmo fornecedor no Portal da Transparência da Petrobras, sendo que a maior parte são dispensas de licitação em razão do valor (art. 29, I e II, Lei nº 13.303/2016). O CPSI, identificado pelo objeto (Contrato nº 4600671278), foi prorrogado em 07/2023, com vigência até 25/02/2024. Não parece ter havido contrato de fornecimento, uma vez que os registros de contratos posteriores à vigência do CPSI são, em sua maioria, de casos de dispensa de licitação, com valores relativamente pequenos, ou possuem objeto distinto. Apesar disso, vale dizer que foram localizados dois contratos que chamaram a atenção, em razão de o objeto ter relação com o desafio proposto nesta oportunidade: 1) Contrato nº 4600682027, de 14/01/2025 - objeto "EQUIPAMENTO ROBÓTICO SUBMARINO INTEGRADO E MULTI-PROPÓSITO PARA ANÁLISES AMBIENTAIS E INSPEÇÕES REMOTAS EM CENÁRIOS DE RESPOSTA" - valor de R$ 5.501.676,26 - Fundamento legal: Convênio, Patrocínio e Termo de Cooperação, Lei 13.303, Art. 27, § 3º. 2) Contrato nº 4600682561, de 20/02/2025 - objeto "INSPEÇÃO VISUAL - COM MINI ROV EM LÂMINA D'ÁGUA RASA" - valor de R$ 7.993.500,00 - Fundamento legal: Inexigibilidade, Lei 13.303, Art.30, CAPUT - Inviabilidade de competição. | |||||||||||||||
5 | Desafio 3 - Wearables para Geolocalização: Aumentar a segurança em ambientes com e sem classificação de área potencialmente explosiva, a partir da aplicação de sistema de geolocalização indoor e outdoor em unidades industriais onshore e offshore, que permita gerenciar o acesso a áreas e certificados obrigatórios, emitindo alertas bidirecionais (desafio na categoria INCEPTION) | 28/10/2021 | não | negociada no CPSI | não | 2 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 500.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | Dagat Consultoria Empresarial Ltda. (Contrato nº 4600672827) | SERVIÇOS DE TESTE DE EMPREGABILIDADE DE WEARABLES PARA GEOLOCALIZAÇÃO PARA SEGURANÇA NA PETROBRAS | R$ 615.005,30 | 28/12/2022 | 12 meses, aditado posteriormente (até 26/12/2024) | 426 | 14 | não | Com base na Planilha disponibilizada pela equipe da Petrobras, obtivemos a informação da existência de dois CPSIs para esse desafio, um com a empresa Summo e outro com a empresa Dagat. Pesquisando "Dagat Consultoria" no portal da transparência da Petrobras, localizamos o CPSI mencionado, que foi aditado duas vezes: em 27/11/2023 (aumento de prazo) e em 19/09/2024 (aumento do valor em R$ R$ 119.005,30) | |||||||||||||||
6 | 28/10/2021 | sim | não, somente extrato contratual | Summo Quartile Consultoria Ltda. (Contrato nº 4600672285) | SERVIÇOS DE TESTE DE EMPREGABILIDADE DE WEARABLES PARA GEOLOCALIZAÇÃO PARA SEGURANÇA NA PETROBRAS | R$ 600.171,00 | 08/11/2022 | 12 meses, aditado posteriormente (até 01/11/2024) | 376 | 12 | não | Há cinco registros dessa empresa no Portal da Transparência da Petrobras. Além dos CPSI indicados para os desafios 3 e 4, há três contratações por dispensa de licitação (art. 29, II, Lei nº 13.303/2016): 1) Contrato nº 4511521706, de 03/01/2022 - Prestação de serviços de apoio técnico e suporte especializado para realização de teste de solução tecnológica composta por dispositivos, software integrador e interface de controle web a ser utilizada; 2) Contrato nº 4513872862, de 26/11/2024 - Serviços de rastreamento e traçado de rotas de pessoal, empregando tecnologias digitais de geolocalização em ambientes internos ou externos; e 3) Contrato nº 4514298887, de 23/05/2025 - Serviços de Monitoramento Biomédico. Observa-se que os valores dos contratos referentes aos desafios 3 e 4 ultrapassam o limite máximo previsto no edital (R$ 500.000,00) e que em ambos há registro de aditamentos. As informações disponíveis no Portal da Transparência da Petrobras levam a crer que o CPSI não evoluiu para a etapa de fornecimento. | |||||||||||||||||||||||
7 | Desafio 4 - Wearables para monitoramento de saúde: Aumentar a segurança em ambientes com e sem classificação de área potencialmente explosiva, a partir da aplicação de um Sistema compatível com EPI para ser utilizado em unidades industriais onshore e offshore, permitindo a comunicação bidirecional com outros usuários ou com a sala de supervisão, transmitindo voz e imagem em tempo real em conjunto com os dados monitorados em tempo real de parâmetros médicos e ambientais, antecipando sinais que indiquem riscos de segurança e previnam a ocorrência de males súbitos (desafio na categoria INCEPTION) | 28/10/2021 | não | negociada no CPSI | não | 1 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 500.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | Summo Quartile Consultoria Ltda. (Contrato nº 4600672298) | SERVIÇOS DE TESTE DE EMPREGABILIDADE DE WEARABLES PARA ACOMPANHAMENTO BIOMEDICO E AMBIENTAL PARA SEGURANÇA NA PETROBRAS | R$ 600.807,00 | 10/11/2022 | 12 meses, aditado posteriormente (até 03/11/2024) | 378 | 12 | não | Há cinco registros dessa empresa no Portal da Transparência da Petrobras. Além dos CPSI indicados para os desafios 3 e 4, há três contratações por dispensa de licitação (art. 29, II, Lei nº 13.303/2016): 1) Contrato nº 4511521706, de 03/01/2022 - Prestação de serviços de apoio técnico e suporte especializado para realização de teste de solução tecnológica composta por dispositivos, software integrador e interface de controle web a ser utilizada; 2) Contrato nº 4513872862, de 26/11/2024 - Serviços de rastreamento e traçado de rotas de pessoal, empregando tecnologias digitais de geolocalização em ambientes internos ou externos; e 3) Contrato nº 4514298887, de 23/05/2025 - Serviços de Monitoramento Biomédico. Observa-se que os valores dos contratos referentes aos desafios 3 e 4 ultrapassam o limite máximo previsto no edital (R$ 500.000,00) e que em ambos há registro de aditamentos. As informações disponíveis no Portal da Transparência da Petrobras levam a crer que o CPSI não evoluiu para a etapa de fornecimento. | |||||||||||||||
8 | Desafio 5 - Gamificação para cultura de Saúde, Meio Ambiente e Segurança – (SMS): Estimular o engajamento da força de trabalho nas iniciativas de SMS (Saúde, Meio ambiente e Segurança), reforçando a percepção de risco e promovendo a mudança cultural em SMS com ênfase no protagonismo do indivíduo, valorizando atitudes de "cuidar e ser cuidado", a partir de atividades lúdicas e gamificação (desafio na categoria INCEPTION) | 28/10/2021 | não | negociada no CPSI | não | 1 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 500.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | Ugotit Learning Technology Ltda. (Contrato nº 4600672727) | DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO INOVADORA PARA GAMIFICAÇÃO PARA CULTURA DE SMS | R$ 623.147,22 | 22/11/2022 | 12 meses, aditado por mais 6 meses (até 19/05/2024) | 390 | 13 | não | O valor do contrato indicado no Portal da Transparência ultrapassa o limite máximo previsto no edital (R$ 500.000,00). O CPSI não está disponível, mas constam registros, na seção "aditivos", de um aditamento de prazo em 10/10/2023 e outro de valor (R$ 123.472,22), em 29/04/2024. Pesquisando o nome do fornecedor no Portal da Transparência da Petrobras consta apenas um registro, o que leva a crer que o CPSI não evoluiu para a etapa de fornecimento. | |||||||||||||||
9 | Desafio 6 - Integração de mobilidade corporativa (viagens e transportes): Concentrar todos os modais de solicitações de mobilidade da Petrobras em um único canal, escolhendo a rota mais econômica para a companhia de acordo com o trajeto do passageiro e a política interna de mobilidade, tendo o usuário toda sua experiência dentro do aplicativo sem a necessidade de aplicativos adicionais (desafio na categoria INCEPTION) | 28/10/2021 | não | negociada no CPSI | não | 2 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 500.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | Wexp Soluções Digitais Ltda. (Contrato nº 4600666118) | DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO INOVADORA PARA GESTÃO DE MOBILIDADE DA PETROBRAS | R$ 489.240,00 | 09/05/2022 | 12 meses, aditado posteriormente (até 28/01/2024) | 193 | 6 | não | Pesquisando o nome do fornecedor no Portal da Transparência da Petrobras, consta apenas um registro, o que leva a crer que o CPSI não evoluiu para a etapa de fornecimento. No Portal, na seção "aditivos", constam dois registros de aditivos de prazo em 01/11/2022 e 29/05/2023, sem mudança no valor inicial contratado. | |||||||||||||||
10 | 28/10/2021 | sim | não, somente extrato contratual | Urbancity Tecnologia do Brasil Ltda (Contrato nº 4600669213) | DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO INOVADORA PARA DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO INOVADORA PARA GESTÃO DE MOBILIDADE DA PETROBRAS | R$ 593.002,91 | 23/05/2022 | 12 meses, aditado posteriormente (até 18/09/2024) | 207 | 7 | sim | não, somente extrato contratual | Urbancity Tecnologia do Brasil Ltda (Contrato nº 4600682013) | SERV. AGENC. MOB.VIAGENS CORP.PLATAFORMA INTEGRADA MODAIS | R$ 6.538.320,00 | 27/12/2024 | 24 meses (até 27/12/2026) | No site onde constam informações sobre o certame (https://www.worldlabs.org/opportunity/edital-piloto-cspi), o fornecedor aparece como Tripee, que é o nome fantasia da Urbancity Tecnologia. O valor do contrato indicado no Portal da Transparência ultrapassa o limite máximo previsto no edital (R$ 500.000,00). O CPSI não está disponível, mas presume-se que o valor adicional seja decorrente dos três aditamentos disponíveis na seção "aditivos" do Portal da Transparência da Petrobras (- R$ 2.728,58 + R$ 115.471,72 + R$ 1.508,16). Pesquisando no Portal da Transparência da Petrobras, constam dois registros em nome do fornecedor (Contratos nºs 4600669213 e 4600682013). O segundo, celebrado em 27/12/2024, pelo valor de R$ 6.538.320,00, aparentava possuir objeto distinto ao do desafio (SERV. AGENC. MOB. VIAGENS CORP. PLATAFORMA INTEGRADA MODAIS), mas a Planilha disponibilizada pela equipe da Petrobras confirmou que o Contrato nº 4600682013 é o fornecimento desse desafio. | |||||||||||||||||
11 | Desafio 7 - Gestão da inovação aberta com startups e 2021 e outras empresas inovadoras: Otimizar a gestão das iniciativas de inovação aberta com startups a partir de um sistema ou plataforma que permita gerenciar facilmente o ciclo de vida do engajamento com startups e outros fornecedores de soluções inovadoras, passando pelas fases de prospecção, seleção, contratação e gestão do portfólio dos projetos de inovação, e mensuração dos resultados (indicadores) (desafio na categoria FAST TRACK) | 28/10/2021 | não | exclusiva da contratada | não | 2 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 500.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | Aevo Tecnologia da Informação S.A. (Contrato nº 4600663336) | LICENCIAMENTO, EXPERIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÕES DE PLATAFORMA SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) COM FOCO NO PROCESSO DE GESTÃO DA INOVAÇÃO | R$ 567.125,00 | 30/03/2022 | 12 meses, aditado por mais 6 meses (até 25/09/2023) | 153 | 5 | sim | não, somente extrato contratual | Aevo Tecnologia da Informação S.A. (Contrato nº 4600676164) | LICENCIAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO E CONSULTORIA DE UMA SOLUÇÃO INOVADORA BASEADA E UMA PLATAFORMA SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) | R$ 749.630,40 | 28/09/2023 | 24 meses (até 26/09/2025) | O valor do contrato indicado no Portal da Transparência ultrapassa o limite máximo previsto no edital (R$ 500.000,00). O CPSI não está disponível, mas presume-se que o valor adicional seja decorrente do "aditivo de prazo e de valor" disponível na seção "aditivos" do Portal da Transparência da Petrobras. O valor ali indicado, contudo, é superior (R$ 113.425,00). No Portal da Transparência da Petrobras há dois registros desta empresa. Presume-se, pela data sequencial e pelo valor, correspondem ao CPSI (Contrato nº 4600663336) e ao Contrato de fornecimento (Contrato nº 4600676164) No site onde constam informações sobre o certame (https://www.worldlabs.org/opportunity/edital-piloto-cspi), a tabela com os resultados de seleção dos desafios apresentava uma empresa denominada DODALABS como uma segunda vencedora deste desafio 7, junto com a AEVO. Contudo, seu nome e CNPJ não constam no Portal da Transparência da Petrobras, o que leva a crer que o CPSI não foi formalizado. | |||||||||
12 | Desafio 8 - Aplicação de IA em processos de recrutamento e seleção: Otimizar o processo de recrutamento e seleção (R&S), eliminado etapas manuais que hoje consomem muito Homem-Hora dos recrutadores e gestores nas verificações curriculares, análise de perfil e ranqueamento dos candidatos. (desafio na categoria INCEPTION) | 28/10/2021 | não | negociada no CPSI | não | 1 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 500.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | Visibilia Ltda. (Contrato nº 4600667117) | DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA PROCESSOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO | R$ 446.940,00 | 13/05/2022 | 12 meses (até 12/05/2023) | 197 | 6 | não | O fundamento para a celebração do CPSI aparece como "oportunidade de negócio", com base no art. 28, §3º, III da Lei nº 13.303/2016. Pesquisando o nome do fornecedor no Portal da Transparência da Petrobras, consta apenas um registro, o que leva a crer que o CPSI não evoluiu para a etapa de fornecimento. | |||||||||||||||
13 | Desafio 9 - Inteligência em Relacionamento Institucional: O desafio consiste em monitorar temas estratégicos para o setor de energia, identificando narrativas, clusters e conexões com outros temas, a fim de subsidiar o processo de tomada de decisão na companhia (desafio na categoria INCEPTION) | 28/10/2021 | não | negociada no CPSI | não | 1 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.600.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | AGENTS HQ GMBH (Contrato nº 4600671361) | DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO INOVADORA PARA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA PARA OBTENÇÃO, ANÁLISE, VISUALIZAÇÃO E MODELOS PREDITIVOS DE DA | R$ 1.135.097,96 | 06/05/2022 | 12 meses, prorrogado por mais 12 meses (até 04/05/2024) | 190 | 6 | sim | não, somente extrato contratual | AGENTS HQ GMBH (Contrato nº 4600678824) | DOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE POR SUBSCRIÇÃO, NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS) E SERVIÇOS ASSOCIADOS | R$ 3.189.354,49 | 10/05/2024 | 24 meses (até 09/05/2025) | No site onde constam informações sobre o certame (https://www.worldlabs.org/opportunity/edital-piloto-cspi), o fornecedor aparece como AGENTS.Inc. Apenas por meio de uma notícia publicada pela Petrobras (https://agencia.petrobras.com.br/w/inovacao/petrobras-investira-r-6-milhoes-em-novas-oportunidades-para-aquisicao-de-solucoes-tecnologicas) que se pode identificar que a empresa estrangeira na verdade é a alemã OWN GmbH, cujo nome foi encontrado em dois registros (CPSI e contrato de fornecimento) no Portal da Transparência da Petrobras. O CPSI foi celebrado em Euro (EUR) no valor de 211.649,60 €. O valor foi convertido para Real (BRL) através do site do Banco Central, utilizando-se a data da celebração do contrato como data da cotação. Igualmente, o contrato de fornecimento foi celebrado em Euro (EUR) no valor de € 575.488,00. O valor foi convertido para Real (BRL) através do site do Banco Central, utilizando-se a data da celebração do contrato como data da cotação. | |||||||||
14 | Desafio 10 - Predição do risco de bloqueio por hidrato em poços produtores de óleo offshore: Correlacionar os parâmetros que influenciam a formação de hidratos com casos reais de hidrato e de não-hidrato, e quantificar, em tempo real, o risco de bloqueio em operações de parada e repartida de produção em poços produtores de óleo offshore (desafio na categoria INCEPTION) | 28/10/2021 | não | negociada no CPSI | não | 1 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.600.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | Instituto ISDB FlowTech (Contrato nº 4600672707) | DESENVOLVIMENTO E TESTES DE SISTEMA SAAS COM IA HÍBRIDA PARA QUANTIFICAÇÃO DO RISCO DE BLOQUEIO POR HIDRATOS | R$ 1.504.247,72 | 21/12/2022 | 12 meses, aditado por mais 12 meses (até 19/12/2024) | 419 | 14 | não | No Portal da Transparência da Petrobras, há quatro registros desta empresa, mas somente um tem relação com o desafio, o que leva a crer que o CPSI não evoluiu para a etapa de fornecimento. Em relação ao contrato, observa-se a existência de três aditivos de prazo: em 01/11/2023, em 26/08/2024 e em 05/12/2024. | |||||||||||||||
15 | Desafio 11 - Saúde na palma da mão: Permitir que o empregado Petrobras acesse, por meio de uma solução mobile de saúde com uma plataforma integrada de gestão, todas as funcionalidades do sistema de saúde da empresa. Além disso, esta plataforma deve suportar as atividades dos profissionais de saúde por meio de ferramentas de teleatendimento e de gestão de dados para o processo de saúde integral. (desafio na categoria FAST TRACK) | 28/10/2021 | não | exclusiva da contratada | não | 1 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.600.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | Lemobs Soluções em Tecnologia de Informação Ltda. (Contrato nº 4600663259) | CPSI- PARA A PRESTAÇÃO DE SERV.DE IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO E DISPONIB.DE SOFTWARE EM PLATAFORMA DE SISTEMA PARA PROCESSOS DE SAÚDE. | R$ 1.596.000,00 | 18/04/2022 | 12 meses (até 17/04/2023) | 172 | 6 | sim | não, somente extrato contratual | Lemobs Soluções em Tecnologia de Informação Ltda. (Contrato nº 4600674180) | LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE POR SUBSCRIÇÃO, NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), DE IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO | R$ 7.205.625,00 | 18/04/2023 | 24 meses (até 16/04/2025) | No Portal da Transparência da Petrobras há dois contratos que, com base na data sequencial e no valor, correspondem ao CPSI (Contrato nº 4600663259) e ao Contrato de fornecimento (Contrato nº 4600674180). Os demais contratos com esta empresa não parecer possuir relação com o objeto do desafio. O fundamento para a celebração do contrato de fornecimento aparece como "inexigibilidade de licitação", com base no art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 | |||||||||
16 | Desafio 12 - Tinta Auto Regenerante: Aumentar a durabilidade de revestimentos em unidades offshore (desafio na categoria INCEPTION) | 28/10/2021 | não | negociada no CPSI | não | 2 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 500.000,00 | não há menção | não | No site onde constam informações sobre o certame (https://www.worldlabs.org/opportunity/edital-piloto-cspi), a tabela com os resultados de seleção dos desafios não mostra nenhum licitante selecionado para o desafio 12. Por esse motivo, não parece haver CPSI neste desafio. | ||||||||||||||||||||||||
17 | Empresa Municipal de Informática de Recife (EMPREL) | Empresa estatal | Municipal | PE | TI | Edital do 1º Ciclo de Inovação Aberta do Recife | 1º Ciclo de Inovação Aberta do Recife (E.I.T.A! Recife) | Desafio 1 - Como podemos aperfeiçoar a qualidade dos encaminhamentos realizados pelos profissionais de saúde? | 6 | 11/11/2021 | não | cotitularidade | apresentação de protótipo funcional ou não funcional antes do CPSI. | informação indisponível | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.600.000,00 | não há menção | sim | sim, com transparência ativa | WCTM Serviços de Tecnologia EIRELI (Contrato AJU nº 12/2022) | DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO DE INOVAÇÃO, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE UM MÍNIMO PRODUTO VIÁVEL, EXPERIMENTAÇÃO E POSSÍVEL ACELERAÇÃO EM UM PRODUTO DE INOVAÇÃO, PARA O DESAFIO 1 - SAÚDE - ENCAMINHAMENTOS | R$ 551.148,00 | 12/04/2022 | 12 meses (até 11/04/2023) | 152 | 5 | informação indisponível | A remuneração do MVP será de até R$ 40 mil reais, que será depois descontado do valor total do CPSI. Após a entrega do MVP e a sua experimentação, o CPSI terá continuidade com um investimento maior para entrega dos módulos que irão compor o produto de inovação em larga escala. Caso o MVP não seja aprovado, baseado nos critérios estabelecidos nos termos, encerra-se o contrato. Propriedade intelectual compartilhada, garantida à contratada a exploração comercial a qualquer tempo da tecnologia desenvolvida, e celebração de um "Acordo de Participação na Comercialização de produto de Inovação" para disciplinar a propriedade conjunta das partes | Sobre a data da publicação do edital: Diário Oficial da Prefeitura do Recife, 11/11/2021, nº 154, pág. 34 | ||||||
18 | 11/11/2021 | sim | sim, com transparência ativa | Pitang Consultoria e Sistemas S.A. (Contrato AJU nº 13/2022) | DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO DE INOVAÇÃO, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE UM MÍNIMO PRODUTO VIÁVEL, EXPERIMENTAÇÃO E POSSÍVEL ACELERAÇÃO EM UM PRODUTO DE INOVAÇÃO, PARA O DESAFIO 1 -SAÚDE - ENCAMINHAMENTOS, | R$ 900.000,00 | 12/04/2022 | 12 meses (até 11/04/2023) | 152 | 5 | sim | sim, com transparência ativa | Pitang Consultoria e Sistemas S.A. (Contrato AJU nº 24/2024) | FORNECIMENTO DA SOLUÇÃO “INTEGRA.AI”, DESENVOLVIDA A PARTIR DO CONTRATO AJU NO 013/2022 (CONTRATO PÚBLICO PARA SOLUÇÃO INOVADORA - CPSI, FRUTO DO 1º CICLO DE INOVAÇÃO ABERTA DO EITA RECIFE, DESAFIO 1 - SAÚDE – ENCAMINHAMENTOS. | R$ 3.284.444,69 | 24/07/2024 | 24 meses (até 22/07/2026) | ||||||||||||||||||
19 | Desafio 2 - Como podemos reduzir o índice de absenteísmo dos pacientes no comparecimento aos exames e consultas? | 11/11/2021 | cotitularidade | sim | sim, com transparência ativa | Beyond Cloud Consultoria em Tecnologia Ltda. (Contrato AJU nº 14/2022) | DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO DE INOVAÇÃO, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE UM MÍNIMO PRODUTO VIÁVEL, EXPERIMENTAÇÃO E POSSÍVEL ACELERAÇÃO EM UM PRODUTO DE INOVAÇÃO, PARA O DESAFIO 2 - SAÚDE - ABSENTEÍSMO | R$ 477.063,00 | 12/04/2022 | 12 meses (até 11/04/2023) | 152 | 5 | sim | sim, com transparência ativa | Beyond Cloud Consultoria em Tecnologia Ltda. | FORNECIMENTO DA SOLUÇÃO “ABSENS”, DESENVOLVIDA A PARTIR DO CONTRATO AJU Nº 014/2022 CUJO OBJETO REFERE-SE AO DESAFIO 2 - SAÚDE - ABSENTEÍSMO. | R$ 2.998.959,03 | 29/01/2025 | 24 meses (até 27/01/2027) | Em 17/02/2023 houve um 1º Termo Aditivo que aumentou o valor do contrato para R$ 707.389,04. O valor do contrato informado no Portal de Compras do Recife (http://portaldecompras.recife.pe.gov.br) é diferente (R$ 1.148.452,04) e, provavelmente, corresponde à soma do valor final com o valor inicial do contrato. Em 03/02/2025 foi publicado no DOM a celebração do Contrato de Fornecimento. | |||||||||||||||
20 | Desafio 3 - Como podemos monitorar e identificar, de maneira escalável e em tempo real, os defeitos no pavimento das vias do Recife, trazendo agilidade no direcionamento dessas demandas aos órgãos competentes? | 11/11/2021 | cotitularidade | sim | sim, com transparência ativa | Geovista Ltda. (Contrato AJU nº 15/2022) | DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO DE INOVAÇÃO, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE UM MÍNIMO PRODUTO VIÁVEL, EXPERIMENTAÇÃO E POSSÍVEL ACELERAÇÃO EM UM PRODUTO DE INOVAÇÃO, PARA O DESAFIO 3 - INFRAESTRUTURA – DEFEITOS NAS VIAS PAVIMENTADAS | R$ 1.159.572,75 | 12/04/2022 | 12 meses (até 11/04/2023) | 152 | 5 | informação indisponível | A despeito do valor total informado no Portal de Compras do Recife ser bem maior (R$ 2.027.572,75), houve a celebração de um 1º Termo Aditivo em 29 de novembro de 2022 informando um valor global de R$ 868.000,00. | |||||||||||||||||||||
21 | Desafio 4 - Como podemos aumentar o número de praticantes de exercício físico, diminuindo o custo da inatividade física que impacta diretamente a saúde na cidade do Recife? | 11/11/2021 | cotitularidade | sim | sim, com transparência ativa | Cfit Healthtech Analytics Ltda (Contrato AJU nº 16/2022) | DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO DE INOVAÇÃO, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE UM MÍNIMO PRODUTO VIÁVEL, EXPERIMENTAÇÃO E POSSÍVEL ACELERAÇÃO EM UM PRODUTO DE INOVAÇÃO, PARA O DESAFIO 4 - ESPORTES E BEM-ESTAR - PRÁTICAS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS | R$ 914.317,50 | 12/04/2022 | 12 meses (até 11/04/2023) | 152 | 5 | sim | sim, com transparência ativa | Cfit Healthtech Analytics Ltda. (Contrato AJU nº 21/2024) | FORNECIMENTO DA SOLUÇÃO “VAMOO”, DESENVOLVIDA A PARTIR DO CONTRATO AJU Nº 016/2022 (CONTRATO PÚBLICO PARA SOLUÇÃO INOVADORA - CPSI, FRUTO DO 1º CICLO DE INOVAÇÃO ABERTA DO RECIFE, DESAFIO 4 - ESPORTES E BEM-ESTAR - PRÁTICAS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. | R$ 1.636.027,33 | 10/07/2024 | 24 meses (até 08/07/2026) | ||||||||||||||||
22 | Desafio 5 - Como podemos estimular a colaboração dos cidadãos para solucionar diferentes tipos de poluições ambientais do Recife, trazendo equilíbrio ecossistêmico e bem estar social? | 11/11/2021 | cotitularidade | não | |||||||||||||||||||||||||||||||
23 | Desafio 6 - Como podemos diminuir a fome em nossa cidade de maneira escalável e sustentável? | 11/11/2021 | cotitularidade | sim | sim, com transparência ativa | Comida Invisível Provedor de Conteúdo Ltda (Contrato AJU nº 17/2022) | DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO DE INOVAÇÃO, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE UM MÍNIMO PRODUTO VIÁVEL, EXPERIMENTAÇÃO E POSSÍVEL ACELERAÇÃO EM UM PRODUTO DE INOVAÇÃO, PARA O DESAFIO 6 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL – COMBATE À FOME | R$ 811.125,00 | 12/04/2022 | 12 meses (até 11/04/2023) | 152 | 5 | informação indisponível | ||||||||||||||||||||||
24 | Prefeitura Municipal de Guaramiranga | Administração direta | Municipal | CE | Administração Pública | Edital nº 003/2021 | Programa Impulsionar (Fundação Lemann, Imaginable Futures, BID Lab, Quintessa, Instituto Reúna) | Como podemos oferecer um recurso educacional digital para que os estudantes consolidem seus aprendizados e desenvolvam habilidades de matemática? | 1 | 22/11/2021 | não | exclusiva da contratada | não | 1 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 100.000,00 | não há menção | sim | não, cópia obtida com equipe do projeto | Jovens Gênios Provedor de Conteúdo Ltda. (CPSI n° 001/2022) | TESTE E DESENVOLVIMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE 01 (UMA) SOLUÇÃO INOVADORA SELECIONADA NO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 003/2021, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO | R$ 100.000,00 | informação indisponível | 12 meses, com previsão de prorrogação por mais 12 meses | informação indisponível | Participação exclusiva para pessoas jurídicas Sobre a titularidade da propriedade intelectual, há possibilidade de negociação em sentido diverso (item 11.6). Com relação ao valor do CPSI: Metade do valor, ou seja, no mínimo R$ 50.000,00, será disponibilizado no início da implementação da solução inovadora e a outra metade, também de no mínimo R$ 50.000,00, será disponibilizada ao final. | O edital foi publicado no site da Prefeitura em 22/11/2021. Foi anunciada a solução vencedora em resultado oficial, mas o CPSI não estava disponível para acesso. Uma cópia da minuta foi obtida em contato com a equipe do projeto. No Portal da Transparência do Município de Guaramiranga, contudo, não há registro do contrato nem do fornecedor. Na linha do previsto no edital, o CPSI estabelece que não haverá repasse por parte do Município, e que ao menos R$ 100.000,00 serão pagos pelo Instituto Lemann, pela Imaginable Futures e pelo BID Lab. Metade do valor (até R$ 50.000) será paga no início e o restante até o final da vigência do contrato. Enviado e-mail solicitando informações sobre o desfecho do desenvolvimento (CPSI), bem como se houve celebração de Contrato de Fornecimento. | ||||||||
25 | Prefeitura Municipal de Domingos Mourão | Administração direta | Municipal | PI | Administração Pública | Edital nº001/2021 | Programa Impulsionar (Fundação Lemann, Imaginable Futures, BID Lab, Quintessa, Instituto Reúna) | Como podemos oferecer um recurso educacional digital para que os estudantes desenvolvam habilidades de leitura, escrita, interpretação e compreensão textual? | 1 | 25/11/2021 | não | exclusiva da contratada | não | 1 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 100.000,00 | não há menção | sim | não, cópia obtida com equipe do projeto | Jovens Gênios Provedor de Conteúdo Ltda. (CPSI n° 001/2022) | REALIZAÇÃO DE TESTE E DESENVOLVIMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE 01 (UMA) SOLUÇÃO INOVADORA SELECIONADA NO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 001/2021, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO | R$ 100.000,00 | informação indisponível | 12 meses, com previsão de prorrogação por mais 12 meses | informação indisponível | Como não foi localizada a publicação do edital na imprensa oficial, foi inserida a data de assinatura do edital (26/11/2021), a partir da qual já se poderiam receber propostas. Foi anunciada a solução vencedora em resultado oficial, mas o CPSI não estava disponível para acesso. Uma cópia da minuta foi obtida em contato com a equipe do projeto. No Portal da Transparência do Município de Domingos Mourão, contudo, não há registro do contrato nem do fornecedor. Na linha do previsto no edital, o CPSI estabelece que não haverá repasse por parte do Município, e que ao menos R$ 100.000,00 serão pagos pelo Instituto Lemann, pela Imaginable Futures e pelo BID Lab. Metade do valor (até R$ 50.000) será paga no início e o restante até o final da vigência do contrato. Enviado e-mail solicitando informações sobre o desfecho do desenvolvimento (CPSI), bem como se houve celebração de Contrato de Fornecimento. | |||||||||
26 | Prefeitura Municipal de Igarassu | Administração direta | Municipal | PE | Administração Pública | Edital nº001/2021 e errata | Programa Impulsionar (Fundação Lemann, Imaginable Futures, BID Lab, Quintessa, Instituto Reúna) | Como podemos oferecer um recurso educacional digital para que os estudantes desenvolvam habilidades de matemática e/ou de leitura, escrita, interpretação e compreensão textual? | 1 | 29/11/2021 | não | exclusiva da contratada | não | 1 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 100.000,00 | não há menção | informação indisponível | A publicação do edital ocorreu no site da Prefeitura de Igarassu. Como não foi localizada a publicação do edital na imprensa oficial, foi inserida a data de assinatura do edital (29/11/2021), a partir da qual já se poderiam receber propostas. Aqui também houve publicação do resultado oficial, indicando a soluçao apresentada por "Educacional Aprimora - Positivo Tecnologia S.A." como vencedora, mas não é possível saber se foi, de fato, celebrado o CPSI. No site do programa impulsionar há uma notícia em que se afirma que os três municípios celebraram os CPSIs. Não há registro no Portal da Transparência do Município de Igarassu. Enviado e-mail solicitando informações sobre o desfecho do desenvolvimento (CPSI), bem como se houve celebração de Contrato de Fornecimento. | ||||||||||||||||
27 | Prefeitura Municipal de Porto Alegre | Administração direta | Municipal | RS | Administração Pública | EDITAL nº 001/2022 | não | contratação de solução digital inovadora, na modalidade Software como Serviço ("SaaS - Software as a Service"), que oportunize uma gestão acadêmica/pedagógica eficiente da rede municipal de ensino do município de Porto Alegre (RS), bem como ofereça modernas ferramentas de comunicação, avaliação diagnóstica e apoio às atividades docentes | 1 | 26/05/2022 | não | exclusiva da contratada | não | 1 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.600.000,00 | não há menção | sim | sim, com transparência ativa | CRTX - INTELIGENCIA E SISTEMAS LTDA (Contrato nº 79186/2022) | Contratação de solução digital inovadora, na modalidade Software como Serviço ("SaaS - Software as a Service"), que oportunize uma gestão acadêmica/pedagógica eficiente da rede municipal de ensino do município de Porto Alegre (RS)/SMED | R$ 1.554.000,00 | 02/08/2022 | 12 meses (02/08/2022 a 01/08/2023), prorrogado até 01/08/2024 | 68 | 2 | não | O edital permite a patticipação de pessoas físicas ou jurídicas, isoladamente ou em consórcio, mas cria um "tratamento especial" de fomento à participação de pessoas jurídicas enquadradas como startups pelo art. 4º da Lei Complementar nº 182/2021 (item 3.1.2). O edital, contudo, não detalha em que consistiria esse tratamento especial, não sendo possível identificar ali nenhuma vantagem procedimental. Sobre PI, o item 21 do Edital deixa claro que "(...) toda propriedade intelectual do produto ou serviço, objeto de tal demonstração, é exclusiva da CONTRATADA". Todavia, a minuta de CPSI, na Cláusula Sexta, sugere uma possível cotitularidade ao afirmar que "(...) Caso novo produto ou serviço, de maneira inesperada, venha a ser desenvolvido no decorrer do processo, essencialmente diferente do produto originalmente apresentado, com coparticipação ativa e documentada da CONTRATANTE, deverá ser tratado por meio de termo aditivo ou em procedimento contratual diferente deste". De todo modo, considerando que a cláusula mencionada limita os casos de negociação a soluções surgidas de forma inesperada, consideramos que a intenção do Município foi de atribuir a PI com exclusividade à contratada, tal como mencionado no edital. O edital nào faz menção ao contrato de fornecimento, nem o CPSI celebrado com a vencedora do certame - como não foram encontrados contratos posteriores com a mesma empresa, acredita-se que não tenha havido contratação posterior após o CPSI, apenas um termo aditivo que prorrogou a vigência por mais 12 meses. Na página do contrato no LicitaCon, há registro de outros aditamentos para inclusão de cláusulas e para formalizar o pagamento indenizatório à contratada - o período indenizado foi de 03/08/2024 a 15/02/2025, o que sugere o uso da solução por período posterior à expiração da vigência do CPSI prorrogado. | O edital foi localizado pelo Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM, 26/05/2022) e o procedimento pode ser acessado pelo site LicitaCon, do TCE/RS, registrado como Chamamento Público nº 8/2022. No acesso público do Sistema SEI de Porto Alegre é possível conferir o andamento processual do caso, consultando pelo nº 22.0.000052806-8 (tipo "CONTRATAÇÃO - LICITAÇÃO: Consulta Pública") | ||||||
28 | Fundação Educacional do Município de Assis | Fundação pública | Municipal | SP | Educação | Edital nº 057/2021 | não | CONTRATAÇÃO DE STARTUP PARA DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO INOVADORA, POR MEIO DE LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI COMPLEMENTAR 182/2021, PARA CONSULTORIA DE INOVAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, NEGÓCIOS, PRODUTOS, SERVIÇOS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE ENVOLVAM INOVAÇÕES, CRIATIVIDADE E TROCA DE EXPERIÊNCIAS, PROBLEMAS E DESAFIOS QUE ENVOLVAM O ESPAÇO DE INOVAÇÃO | 1 | 26/11/2021 | sim | exclusiva da contratante | não | 1 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 594.600,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | SEVEN JOIN LTDA (Contrato nº 010/2022) | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS CONTRATAÇÃO DE STARTUP PARA DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO INOVADORA, POR MEIO DE LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI COMPLEMENTAR 182/2021, PARA CONSULTORIA DE INOVAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, NEGÓCIOS, PRODUTOS, SERVIÇOS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE ENVOLVAM INOVAÇÕES, CRIATIVIDADE E TROCA DE EXPERIÊNCIAS, PROBLEMAS E DESAFIOS QUE ENVOLVAM O ESPAÇO DE INOVAÇÃO - MODALIDADE ESPECIAL Nº 001/2021 | R$ 658.800,00 | 25/01/2022 | 12 meses (25/01/2022 até 25/01/2023), sem registro de prorrogação | 60 | 2 | não | Licitação processada por meio da entrega física de envelopes. Sobre a participação, o edital afirma no item 2.1 que "(...) Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto desta licitação que atenderem as exigências da Lei Complementar 182/2021", o que sugere a necessidade de enquadramento no conceito de startup para poder partiicipar do certame. Sobre PI, o item 13.1.5 da minuta de contrato afirma o seguinte: "(...) 13.1.5. A CONTRATADA deverá ceder ao CONTRATANTE, nos Contratos do artigo 111 da Lei nº 8.666/93, c/c o artigo 4º da Lei nº 9.609/98, o direito patrimonial e a propriedade intelectual de todo e qualquer produto gerado para atendimento da solicitação, por exemplo, mas não restrito a: documentação, código-fonte e imagens" | Não foi localizado no Diário Oficial do Município de Assis a data de publicação do edital - por esse motivo, o documento foi preenchido com a data indicada no próprio arquivo. O edital foi publicado no próprio site da FEMA. As informações sobre o contrato foram obtidas no Portal da Transparênca da FEMA, consultando as informações do fornecedor. O procedimento aparece como dispensa de licitação e o valor do contrato aparece como R$ 658.800,00 - superior ao valor informado no edital. Todavia, as informações relativas a empenho mostram que o contrato não foi executado integralmente, com um total empenhado e liquidado de R$. 349.530,00. O edital nào faz menção ao contrato de fornecimento, nem o CPSI celebrado com a vencedora do certame - como não foram encontrados contratos posteriores com a mesma empresa, acredita-se que não tenha havido contratação posterior após o CPSI. Não há registros de prorrogação contratual. | ||||||
29 | Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) | Empresa estatal | Estadual | PE | Saneamento | Licitação Especial nº 001/2022 | Programa Águas Digitais (COMPESA e Porto Digital) | Desafio 1 - Aumento da eficiência global dos equipamentos das unidades operacionais da COMPESA | 5 | 22/06/2022 | não | negociada no CPSI | não | 10 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 303.333,00 | não há menção | sim | não, cópia obtida com equipe do projeto | Ubivis Ltda. (CT.PS.22.7.428) | TESTE DA SOLUÇÃO INOVADORA "INTEGRAÇÃO DE DADOS DE MÁQUINAS PARA MONITORAMENTO E ANÁLISE DE PERFORMANCE E OEE | R$ 84.820,00 | 06/10/2022 | 12 meses. Há registro de distrato do CPSI em 13/06/2023. | 106 | 3 | não | A execução do objeto do CPSI é dividida em 3 fases: (i) desenvolvimento do protótipo (1 mês); (ii) desenvolvimento de MVP (2 meses); (iii) Evolução e Go-To-Market (4 meses). A primeira fase não é remunerada. Após a primeira fase, poderão ser selecionadas até 5 protótipos para o desenvolvimento de MVP, que terá um investimento de até R$ 90.000,00 para cada CPSI. Por fim, a COMPESA aprovará até 3 MVPs para a Fase de Evolução e Go-To-Market, o que pode ter um investimento de até R$ 213.333,33. Sobre o número máximo de CPSIs: podem haver até 10 desafios considerando todos os 5 desafios. Não há um limite fixo por desafio. Portanto, em tese, poderiam ter sido celebrados 10 CPSIs em apenas 1 desafio e nenhum nos outros. Com relação ao valor do CPSI: - Até R$ 90.000,00 por CPSI na Fase de Desenvolvimento do MVP (2ª fase) - Até R$ 213.333,33 por CPSI na Fase de Evolução e Go-To-Market (3ª fase) Sobre a propriedade intelectual, que será negociada no CPSI, a minuta de contrato traz três modelos de redação para a Cláusula Décima: (i) titularidade exclusiva da contratada; (ii) titularidade exclusiva da contratada com licença perpétua em favor da COMPESA; e (iii) cotitularidade das partes | O site do Programa Águas Digitais (https://www.aguasdigitaiscompesa.com.br/), que concentrava todas as informaçoes relativas aos CPSIs da COMPESA, não está mais disponível. Por isso, entrou-se em contato com a equipe do projeto para obter maiores informações sobre o programa e seus resultados. Sobre a data de publicação: não localizada a publicação do edital - por isso, consideramos a data de publicação informada no aviso da licitação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, 22/06/2022, nº 118, seção "COMPESA" . Os extratos contratuais podem ser verificados em https://servicos.compesa.com.br/wp-content/uploads/2022/11/PUBL.OUT-CONTRATOS2022.pdf. Informações obtidas verbalmente: - Rescisões e distratos ocorreram após as empresas não avançarem da fase de protótipo para a de MVP ou da fase de MVP para a fase de Go-To-Market. - Sobre o CPSI celebrado com a Smart Sensor Design, foi informado que, após expirada a prorrogação, não se prosseguiu à etapa de fornecimento. - Sobre o CPSI celebrado com Exponencial TI e Radioforce Tecnologia, não há registro sobre a celebração de contratos de fornecimento após os CPSIs. https://diariooficial.cepe.com.br/diariooficialweb/#/visualizar-diario?dataPublicacao=22-06-2022&diario=MQ%3D%3D | ||||||
30 | 22/06/2022 | sim | não, cópia obtida com equipe do projeto | In Forma Software S/A (CT.PS.22.7.427) | TESTE DA SOLUÇÃO INOVADORA "EFICIÊNCIA GLOBAL DOS ATIVOS OPERACIONAIS" | R$ 300.000,00 | 06/10/2022 | 12 meses. Há registro de distrato do CPSI em 13/06/2023. | 106 | 3 | não | ||||||||||||||||||||||||
31 | Desafio 2 - Melhoria no cadastro e análise das informações do cliente. | 22/06/2022 | negociada no CPSI | sim | não, cópia obtida com equipe do projeto | In Forma Software S/A (CT.PS.22.7.429) | TESTE DA SOLUÇÃO INOVADORA - REVISOR INTELIGENTE DE CADASTRO | R$ 279.000,00 | 06/10/2022 | 12 meses. O CPSI foi rescindido em 11/07/2023. | 106 | 3 | não | ||||||||||||||||||||||
32 | Desafio 3 - Gestão de equipes, produtividade e qualidade dos serviços no campo. | 22/06/2022 | negociada no CPSI | sim | não, cópia obtida com equipe do projeto | Pitang Consultoria e Sistemas S/A (CT.PS.22.7.431) | TESTE DA SOLUÇÃO INOVADORA - FLOW | R$ 148.183,22 | 06/10/2022 | 12 meses. O CPSI foi rescindido em 07/07/2023. | 106 | 3 | não | ||||||||||||||||||||||
33 | 22/06/2022 | sim | não, cópia obtida com equipe do projeto | Exponencial TI Soluções Digitais Ltda. (CT.PS.22.7.430) | TESTE DA SOLUÇÃO INOVADORA "SIC (SISTEMA INTEGRADO DE CHAMADOS)" | R$ 296.971,20 | 06/10/2022 | 12 meses | 106 | 3 | informação indisponível | ||||||||||||||||||||||||
34 | Desafio 4 - Melhoria na análise da qualidade da água e eficiência na dosagem de produtos químicos. | 22/06/2022 | negociada no CPSI | sim | não, cópia obtida com equipe do projeto | Smart Sensor Design – Empresa Paraense de Sensores Ltda. (CT.PS.22.7.432) | TESTE DA SOLUÇÃO INOVADORA - REDES NEURAIS SMART – USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA AUTOMAÇÃO DA DOSAGEM DE PRODUTOS QUÍMICOS | R$ 300.000,00 | 06/10/2022 | 12 meses, prorrogado até 25/04/2024. | 106 | 3 | informação indisponível | ||||||||||||||||||||||
35 | Desafio 5 - Otimização do abastecimento de água. | 22/06/2022 | negociada no CPSI | sim | não, cópia obtida com equipe do projeto | Radioforce Tecnologia e Telecom EIRELI (CT.PS.22.7.434) | TESTE DA SOLUÇÃO INOVADORA SIMPAT | R$ 191.401,69 | 06/10/2022 | 12 meses | 106 | 3 | informação indisponível | ||||||||||||||||||||||
36 | 22/06/2022 | sim | não, cópia obtida com equipe do projeto | Affg Soluções Tecnológicas Ltda. (Galax.Ia) (CT.PS.22.7.433) | TESTE DA SOLUÇÃO INOVADORA ÓRION | R$ 303.333,00 | 06/10/2022 | 12 meses. O CPSI foi rescindido em 26/07/2023. | 106 | 3 | não | ||||||||||||||||||||||||
37 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004251587 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Inspeção robotizada de tubulações sobre camada de isolamento térmico | 1 | 31/01/2024 | não | exclusiva da contratada | não | 2 | até 12 meses | R$ 800.000,00 | não há menção | sim | sim, com transparência ativa | Integral Monitoramento e Inspeção Ltda (Contrato nº 4600679148) | INSPEÇÃO ROBOTIZADA DE TUBULAÇÕES SOBRE CAMADA DE ISOLAMENTO TÉRMICO. | R$ 765.917,19 | 11/06/2024 | 12 meses, prorrogado até 07/12/2025 | 132 | 4 | Não, ainda há CPSI em vigor | De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência classifica o desafio como FAST TRACK. Já o item 15.8 da minuta de CPSI prevê: "15.8 – Respeitados os direitos havidos pela PETROBRAS antes da assinatura do presente instrumento, caberá à CONTRATADA, em conformidade com as disposições desta cláusula, a titularidade dos direitos autorais, programas de computador ou de propriedade industrial existentes sobre os bens intelectuais gerados em razão ou para a execução do objeto deste Contrato, sejam eles passíveis ou não de registro, para fins de obtenção de proteção legal, em órgãos competentes nacionais ou seus similares estrangeiros." | Com base nas informações do número da oportunidade na Petronect foi possível chegar à primeira colocada na licitação, cujo nome foi pesquisado depois no Portal da Transparência da Petrobras. Foi formalizado um aditivo de contrato em 12/03/2025, prorrogando a vigência do CPSI até 07/12/2025, conforme consulta realizada pelo número do Contrato no Portal da Transparência da Petrobras | ||||||
38 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004176458 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Automação de Atividades de Sondas | 1 | 21/09/2023 | não | exclusiva da contratada | não | 3 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.600.000,00 | não há menção | não | Pesquisando a oportunidade nº 7004176458 na Petronect, verifica-se que os adendos disponíveis para download correspondem à oportunidade nº 7004176458, mas o edital é referente à oportunidade nº 7004170917. O edital da oportunidade nº 7004176458 foi obtido, via e-mail, com a equipe do projeto, que também informou que a oportunidade nº 7004170917 não se trata de CPSI. O Termo de Referência classifica o desafio como FAST TRACK. Todavia, a Cláusula Décima Quinta da minuta de Contrato apresenta diversas opções para definição da titularidade da propriedade intelectual de solução desenvolvida no âmbito do CPSI. Considerando a classificação do desafio pelo TR, bem como a orientação da própria minuta de que os desafios FAST TRACK possuem PI de titularidade exclusiva da Contratada, incluímos essa classificação em nosso mapeamento. | Consultando o número da oportunidade no site da Petronect, é possível verificar que a empresa Techsteel Integração de Sistemas LTDA foi indicada para seleção final, mas não foi selecionada. Em 14/10/2024 foi emitido comunicado no site da Petronect informando que "em virtude de não haver propostas válidas que atendessem aos critérios estabelecidos no edital, o Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI) foi revogado, conforme item 8 do edital". | |||||||||||||||
39 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004206723 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Detecção de Trincas em Dutos Flexíveis sem Isolamento Térmico | 1 | 10/11/2023 | não | exclusiva da contratada | não | 1 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.600.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | Innetiqs Brasil Ltda (Contrato nº 4600680356) | CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA O DESAFIO: DETECÇÃO DE TRINCAS EM DUTOS FLEXÍVEIS SEM ISOLAMENTO TÉRMICO | R$ 1.599.963,99 | 10/09/2024 | 12 meses (até 09/09/2025) | 305 | 10 | Não, ainda há CPSI em vigor | De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência classifica o desafio como FAST TRACK. Todavia, a Cláusula Décima Quinta da minuta de Contrato apresenta diversas opções para definição da titularidade da propriedade intelectual de solução desenvolvida no âmbito do CPSI. Considerando a classificação do desafio pelo TR, bem como a orientação da própria minuta de que os desafios FAST TRACK possuem PI de titularidade exclusiva da Contratada, incluímos essa classificação em nosso mapeamento. | Buscando pelo número do contrato no Portal da Transparência da Petrobras, foi possível encontrar CPSI ainda em vigor, motivo pelo qual presume-se não ter havido ainda contrato de fornecimento. | ||||||
40 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004226208 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Digital Twin de Tanque de UEPs | 1 | 28/11/2023 | não | exclusiva da contratada | não | 3 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.200.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | American Bureau of Shipping (Contrato nº 4600679745) | DIGITAL TWIN DE TANQUE DE UEP - ABS | R$ 1.174.809,70 | 19/07/2024 | 12 meses, prorrogado até 29/09/2025 | 234 | 8 | Não, ainda há CPSI em vigor | Buscando pelo número da oportunidade (edital) da Petronect, foi possível encontrar no Portal da Transparência da Petrobras os três CPSIs, ainda em vigor na data de conclusão desta pesquisa, a que se referem este desafio. Por esse motivo, presume-se não ter havido ainda contrato de fornecimento. De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência classifica o desafio como FAST TRACK. Já o item 15.8 da minuta de CPSI prevê a redação abaixo para as hipoteses em que os direitos de PI forem exclusivos da Contratada (inexistindo outras sugestões de redação): "15.8 – Respeitados os direitos havidos pela PETROBRAS antes da assinatura do presente instrumento, caberá à CONTRATADA, em conformidade com as disposições desta cláusula, a titularidade dos direitos autorais, programas de computador ou de propriedade industrial existentes sobre os bens intelectuais gerados em razão ou para a execução do objeto deste Contrato, sejam eles passíveis ou não de registro, para fins de obtenção de proteção legal, em órgãos competentes nacionais ou seus similares estrangeiros." | Foi formalizado um aditivo de contrato em 09/05/2025, prorrogando a vigência do CPSI até 29/09/2025, conforme consulta realizada pelo número do Contrato no Portal da Transparência da Petrobras | ||||||
41 | 28/11/2023 | sim | não, somente extrato contratual | Dnv Classificação, Certificação e Consultoria Brasil Ltda. (Contrato nº 4600679719) | DIGITAL TWIN DE TANQUE DE UEP - DNV | R$ 1.198.000,00 | 25/07/2024 | 12 meses, prorrogado até 05/10/2025 | 240 | 8 | Não, ainda há CPSI em vigor | Foi formalizado um aditivo de contrato em 09/05/2025, prorrogando a vigência do CPSI até 05/10/2025, conforme consulta realizada pelo número do Contrato no Portal da Transparência da Petrobras | |||||||||||||||||||||||
42 | 28/11/2023 | sim | sim, com transparência ativa | Consórcio Vidya - Proper (Contrato nº 4600680581) | DIGITAL TWIN DE TANQUE DE UEP - VIDYA | R$ 1.198.000,00 | 05/08/2024 | 12 meses, prorrogado até 16/10/2025 | 251 | 8 | Não, ainda há CPSI em vigor | Foi formalizado um aditivo de contrato em 27/05/2025, prorrogando a vigência do CPSI até 16/10/2025, conforme consulta realizada pelo número do Contrato no Portal da Transparência da Petrobras | |||||||||||||||||||||||
43 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004203983 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Mini ROV para a inspeção de Tanque de Lastro | 1 | 30/10/2023 | não | exclusiva da contratada | não | 2 | até 12 meses | R$ 1.600.000,00 | não há menção | não | De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência classifica o desafio como FAST TRACK. Já o item 15.8 da minuta de CPSI prevê: "15.8 – Respeitados os direitos havidos pela PETROBRAS antes da assinatura do presente instrumento, caberá à CONTRATADA, em conformidade com as disposições desta cláusula, a titularidade dos direitos autorais, programas de computador ou de propriedade industrial existentes sobre os bens intelectuais gerados em razão ou para a execução do objeto deste Contrato, sejam eles passíveis ou não de registro, para fins de obtenção de proteção legal, em órgãos competentes nacionais ou seus similares estrangeiros." De acordo com a planilha disponibilizada pela equipe da Petrobras, não houve celebração de CPSI | Consultando o número da oportunidade (edital) no site da Petronect, o certame ainda aparece como em andamento. O andamento mais recente (Circular 4 - 01/12/2023) é uma circular que prorroga prazo para apresentação de propostas e veicula um conjunto de respostas a questionamentos apresentados por licitantes, mas não consta nenhum resultado (nem provisório, nem defintiivo) da etapa de seleção. É provável que a licitação especial tenha sido deserta. No item "histórico", há duas datas de publicação do edital (30/10 e 31/10), o que indica que algum potencial erro levou à republicação do instrumento convocatório. | |||||||||||||||
44 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004096600 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Corte Interno de Trecho Riser de Dutos Flexíveis | 1 | 05/07/2023 | não | negociada no CPSI | não | 3 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.200.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | Eodex Uk Subsea Limited (Contrato nº 4600681149) | CPSI - CORTE INTERNO DE TRECHO RISER DE DUTOS FLEXÍVEIS | R$ 1.364.512,41 | 04/11/2024 | 12 meses (03/11/2025) | 488 | 16 | Não, ainda há CPSI em vigor | De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência não classifica o desafio. A Cláusula Décima Quinta da minuta de Contrato apresenta diversas opções para definição da titularidade da propriedade intelectual de solução desenvolvida no âmbito do CPSI. Não há, portanto, uma definição de titularidade. Presume-se que esse ponto será objeto de acordo. | Consultando o número da oportunidade (edital) no site da Petronect, o certame ainda aparece como em andamento.Foi publicado em 12/08/2024 um comunicado de seleção final em que a empresa britânica EODEX SUBSEA LIMITED consta como selecionada. Pesquisando no Portal da Transparência da Petrobras foi possível localizar a existência de CPSI O CPSI foi celebrado em Dólar (USD) no valor de US$ 235.699,65. O valor foi convertido para Real (BRL) através do site do Banco Central, utilizando-se a data da celebração do contrato como data da cotação. | ||||||
45 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7003954097 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Detecção Precoce de Falhas Internas em Transformadores | 1 | 20/10/2022 | não | negociada no CPSI | não | 1 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.200.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | Hitachi Energy Brasil Ltda. (Contrato nº 4600677284) | CPSI DETECÇÃO PRECOCE DE FALHAS INTERNAS EM TRANSFORMADORES | R$ 1.364.800,67 | 08/01/2024 | 12 meses, prorrogado até 03/10/2025 | 445 | 15 | Não, ainda há CPSI em vigor | De acordo com a descrição do objeto, constante no edital, o desafio classifica-se como INCEPTION. A Cláusula Décima Quinta da minuta de Contrato apresenta diversas opções para definição da titularidade da propriedade intelectual de solução desenvolvida no âmbito do CPSI. Considerando a classificação do desafio pelo edital, bem como a orientação da própria minuta de CPSI de que nos desafios INCEPTION a PI será negociada, incluímos essa classificação em nosso mapeamento. Há previsão de aumento na nota para propostas apresentadas por startups. | Consultando o número do Contrato no Portal da Transparência da Petrobras, verifica-se a existências de três aditivos: 1) Em 08/07/2024, aditamento do prazo de vigência e aumento de valor no montante de R$ 170.800,00 2) Em 07/03/2025, aditamento do prazo de vigência 3) Em 24/04/2025, aditamento do prazo de vigência e aumento de valor no montante de R$ 235.199,33 Pesquisando pelo desafio, foi localizada também a Oportunidade nº 7003913887, publicada em 15/08/2022, cujo status consta como cancelada. Acredita-se que a presente oportunidade tenha sido a republicação do desafio. | ||||||
46 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7003882538 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Detecção de Arame Rompido em Dutos Flexíveis | 1 | 05/07/2022 | não | negociada no CPSI | não | 3 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.600.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | Ativatec Tecnologia e Desenvolvimento Ltda. (Contrato nº 4600677338), possuivelmente convertido no Consórcio INSPECFLEX (Contrato nº 4600678415) | TESTE DE FERRAMENTA PARA DETECÇÃO DE ARAME ROMPIDO EM DUTOS FLEXIVEIS | R$ 600.000,00 | 21/12/2023 | 3 meses no primeiro contrato (até 25/03/2025), sendo o segundo contrato prorrogado até 14/12/2025 | 534 | 18 | Não, ainda há CPSI em vigor | De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência não classifica o desafio. A Cláusula Décima Quinta da minuta de Contrato apresenta diversas opções para definição da titularidade da propriedade intelectual de solução desenvolvida no âmbito do CPSI. Não há, portanto, uma definição de titularidade. Presume-se que esse ponto será objeto de acordo. | No Portal da Transparência da Petrobras, é possível verificar a existência de um segundo contrato que sucede no tempo este primeiro. O contrato foi celebrado com o Consórcio INSPECFLEX (Contrato nº 4600678415), do qual a empresa Ativatec Tecnologia e Desenvolimento é parte. Como o objeto é o mesmo do contrato com a Ativatec e a somatória completa R$ 1,6 milhão, isso nos leva a crer que houve alguma alteração subjetiva, embora se trate do mesmo CPSI. Pesquisando pelo número do Contrato do Consórcio INSPECFLEX no Portal da Transparência da Petrobras, verifica-se a existência de três aditivos: 1) Em 26/06/2024, aditamento sem impacto de valor e prazo 2) Em 18/10/2024, aditamento do prazo de vigência 3) Em 10/04/2025, aditamento do prazo de vigência | ||||||
47 | 05/07/2022 | sim | não, somente extrato contratual | Tracerco do Brasil - Diagnósticos de Processos Industriais (Contrato nº 4600677257) | PROJETOS DE SOLUÇÕES INOVADORAS DE FERRAMENTA PARA DETECÇÃO DE ARAME ROMPIDO EM DUTOS FLEXIVEIS | R$ 1.599.941,49 | 21/12/2023 | 12 meses, prorrogado até 14/12/2025 | 534 | 18 | Não, ainda há CPSI em vigor | Pesquisando pelo número do Contrato no Portal da Transparência da Petrobras, verifica-se a existência de três aditivos: 1) Em 10/06/2024, aditamento sem impacto de valor e prazo 2) Em 03/10/2024, aditamento do prazo de vigência 3) Em 02/04/2025, aditamento do prazo de vigência | |||||||||||||||||||||||
48 | 05/07/2022 | sim | não, somente extrato contratual | INNETIQS Brasil Ltda (Contrato nº 4600677251) | BROKEN WIRE DETECTION IN FLEXIBLE PIPELINES | R$ 1.599.423,25 | 01/12/2023 | 12 meses, prorrogado até 28/05/2025 | 514 | 17 | não | Em consulta à Petronect, o Resultado Final do certame indica a seleção de três empresas ATIVATEC TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, INNOSPECTION BRASIL LTDA e TRACERCO DO BRASIL - DIAGNÓSTICOS DE PROCESSOS INDUSTRIAIS. Contudo, não há registro de fornecedor denominado "INNOSPECTION" no Portal da Transparência da Petrobras. Acredita-se que a referência correta é à empresa INNETICS Brasil Ltda. Pesquisando pelo número do Contrato no Portal da Transparência da Petrobras, verifica-se a existência de dois aditivos: 1) Em 06/06/2024, aditamento sem impacto de valor e prazo 2) Em 15/10/2024, aditamento do prazo de vigência No Portal da Transparência da Petrobras, consta que o contrato foi concluído, mas não se tem notícia sobre a existência ou não de Contrato de Fornecimento. Por sua vez, de acordo com a planilha disponibilizada pela equipe da Petrobras, não foi celebrado Contrato de Fornecimento com a INNETIQS (os demais CPSIs ainda estão em andamento) | |||||||||||||||||||||||
49 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7003913888 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Ferramenta Digital para Concepção de Projetos de Desenvolvimento da Produção - FEED | 1 | 15/08/2022 | não | negociada no CPSI | não | 2 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.200.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | Onesubsea do Brasil Serviços Submarinos (Contrato nº 4600676162) | FERRAMENTA DIGITAL PARA CONCEPÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO | R$ 1.200.000,00 | 02/10/2023 | 12 meses (até 30/09/2024) | 413 | 14 | não | De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência não classifica o desafio. A Cláusula Décima Quinta da minuta de Contrato apresenta diversas opções para definição da titularidade da propriedade intelectual de solução desenvolvida no âmbito do CPSI. Não há, portanto, uma definição de titularidade. Presume-se que esse ponto será objeto de acordo. | Pesquisando o nome do fornecedor no Portal da Transparência da Petrobras, há diversos registros de contratações não relacionadas a CPSI, como, por exemplo, compra de peças por inexigibilidade. Pesquisado os registros posteriores ao término da vigência do CPSI (30/09), não foi encontrado nenhum contrato com objeto semelhante, o que leva a crer que o CPSI não evoluiu para a etapa de fornecimento. De acordo com a planilha disponibilizada pela equipe da Petrobras, não houve fonecimento. | ||||||
50 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004094028 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Software para Concepção Antecipada e Acelerada de Projetos de Desenvolvimento da Produção, com tecnologias inovadoras | 1 | 26/06/2023 | não | exclusiva da contratada | não | 1 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.200.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | Deep Seed Solutions Desenvolvimento (Contrato nº 4600675918) | DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO INOVADORA PARA SOFTWARE PARA CONCEPÇÃO ANTECIPADA E ACELERADA DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO, | R$ 1.179.973,44 | 04/09/2023 | 12 meses (até 02/09/2024) | 70 | 2 | sim | não, somente extrato contratual | Deep Seed Solutions Desenvolvimento (Contrato nº 4600680602) | LICENCIAMENTO DE SOFTWARE POR SUBSCRIÇÃO E SERVIÇOS PARA CONCEPÇÃO ANTECIPADA TECNOLÓGICA DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO | R$ 7.751.608,28 | 13/09/2024 | 24 meses (até 12/09/2026) | De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência não classifica o desafio. Já o item 15.8 da minuta de CPSI prevê a redação abaixo para as hipoteses em que os direitos de PI forem exclusivos da Contratada (inexistindo outras sugestões de redação): "15.8 – Respeitados os direitos havidos pela PETROBRAS antes da assinatura do presente instrumento, caberá à CONTRATADA, em conformidade com as disposições desta cláusula, a titularidade dos direitos autorais, programas de computador ou de propriedade industrial existentes sobre os bens intelectuais gerados em razão ou para a execução do objeto deste Contrato, sejam eles passíveis ou não de registro, para fins de obtenção de proteção legal, em órgãos competentes nacionais ou seus similares estrangeiros." Consideramos no mapeamento, portanto, que a titularidade dos direitos de PI é exclusiva da Contratada. O fundamento para a celebração do contrato de fornecimento aparece como "inexigibilidade de licitação", com base no art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 | No Portal da Transparência da Petrobras constam dois contratos para o mesmo fornecedor, os quais, pela data sequencial e pelo valor, correspondem ao CPSI e ao Contrato de fornecimento. |
51 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7003882540 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Identificação de depósitos orgânicos em linhas submarinas de produção de óleo submarina | 1 | 05/07/2022 | não | negociada no CPSI | não | 2 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 800.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | Tracerco do Brasil - Diagnósticos de Processos Industriais (Contrato nº 4600677233) | SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE TECNOLOGIA PARA IDENTIFICAÇÃO DE DEPÓSITOS ORGÂNICOS EM LINHAS SUBMARINAS DE PRODUÇÃO DE ÓLEO | R$ 799.941,49 | 22/12/2023 | 12 meses, prorrogado até 18/06/2025 | 535 | 18 | não | De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência não classifica o desafio. A Cláusula Décima Quinta da minuta de Contrato apresenta diversas opções para definição da titularidade da propriedade intelectual de solução desenvolvida no âmbito do CPSI. Não há, portanto, uma definição de titularidade. Presume-se que esse ponto será objeto de acordo. Pesquisando o número da oportunidade (edital) no Portal da Transparência da Petrobras aparecem dois CPSIs para o mesmo desafio. | Pesquisando pelo número do Contrato no Portal da Transparência da Petrobras, verifica-se a existência de dois aditivos: 1) Em 23/07/2024, aditamento sem impacto de valor e prazo 2) Em 08/10/2024, aditamento do prazo de vigência De acordo com a planilha disponibilizada pela equipe da Petrobras, não houve fornecimento. | ||||||
52 | 05/07/2022 | sim | não, somente extrato contratual | Halliburton Produtos Ltda. (Contrato nº 4600677387) | DEVELOPMENT OF AN INNOVATIVE SOLUTION TO IDENTIFY THE PRESENCE OF ORGANIC DEP | R$ 800.000,00 | 10/01/2024 | 12 meses, prorrogado até 08/04/2025 | 554 | 18 | não | Pesquisando pelo número do Contrato no Portal da Transparência da Petrobras, verifica-se a existência de dois aditivos: 1) Em 11/07/2024, aditamento sem impacto de valor e prazo 2) Em 16/12/2024, aditamento do prazo de vigência Além disso, consta que o contrato foi concluído, mas não se tem notícia sobre a existência ou não de Contrato de Fornecimento. De acordo com a planilha disponibilizada pela equipe da Petrobras, não houve fornecimento. | |||||||||||||||||||||||
53 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7003882568 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Inspeção Remota em Áreas Abertas de Tanques e Estruturas | 1 | 05/07/2022 | não | negociada no CPSI | não | 3 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.600.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | DR1 Imagens e Inspeções Ltda. (Contrato nº 4600676199) | INSPEÇÃO REMOTA DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS EM ÁREAS ABERTAS DE DIFÍCIL ACESSO | R$ 1.411.944,53 | 21/09/2023 | 12 meses (até 01/12/2024) | 443 | 15 | não | Pesquisando a oportunidade nº 7003882568 na Petronect, verifica-se que os adendos disponíveis para download correspondem a ela, mas o edital é referente à oportunidade nº 700387893. A equipe do projeto disponibilizou, via e-mail o edital da oportunidade nº 7003882568 e informou que a oportunidade nº 700387893 foi cancelada e não se tratava de CPSI. O Termo de Referência não classifica o desafio. A Cláusula Décima Quinta da minuta de Contrato apresenta diversas opções para definição da titularidade da propriedade intelectual de solução desenvolvida no âmbito do CPSI. Não há, portanto, uma definição de titularidade. Presume-se que esse ponto será objeto de acordo. Pesquisando o número da oportunidade (edital) no Portal da Transparência da Petrobras aparecem três CPSIs para o mesmo desafio. De acordo com a planilha disponibilizada pela equipe da Petrobras, não houve a formalização de Contrato de Fornecimento com nenhuma das empresas. | Pesquisando pelo número do Contrato no Portal da Transparência da Petrobras, verifica-se a existência de um aditamento sem impacto no valor ou no prazo, com data de 29/01/2024. Além disso, consta que o contrato foi concluído, mas não se tem notícia sobre a existência ou não de Contrato de Fornecimento. | ||||||
54 | 05/07/2022 | sim | não, somente extrato contratual | Bently do Brasil Ltda. (Contrato nº 4600676200) | INSPEÇÃO REMOTA DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS EM ÁREAS ABERTAS DE DIFÍCIL ACESSO | R$ 794.428,29 | 22/09/2023 | 12 meses, prorrogado até 31/01/2025 | 444 | 15 | não | Pesquisando pelo número do Contrato no Portal da Transparência da Petrobras, verifica-se a existência de dois aditivos: 1) Em 07/05/2024, aditamento do prazo de vigência 2) Em 05/12/2024, aditamento do prazo de vigência Além disso, consta que o contrato foi concluído, mas não se tem notícia sobre a existência ou não de Contrato de Fornecimento. | |||||||||||||||||||||||
55 | 05/07/2022 | sim | não, somente extrato contratual | Best Energy & Engineering Ltda. (Contrato nº 4600676202) | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TESTES DE TECNOLOGIA DE INSPEÇÃO REMOTA DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS EM ÁREAS ABERTAS DE DIFÍCIL ACESSO | R$ 1.493.745,84 | 05/10/2023 | 12 meses, prorrogado até 31/01/2025 | 457 | 15 | não | Pesquisando pelo número do Contrato no Portal da Transparência da Petrobras, verifica-se a existência de dois aditivos: 1) Em 26/01/2024, sem impacto de valor ou prazo 2) Em 07/08/2024, aditamento do prazo de vigência 3) Em 05/12/2024, aditamento do prazo de vigência Além disso, consta que o contrato foi concluído, mas não se tem notícia sobre a existência ou não de Contrato de Fornecimento. | |||||||||||||||||||||||
56 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7003882567 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Inspeção Remota Interna de Tanques e Caldeiras | 1 | 05/07/2022 | não | negociada no CPSI | não | 3 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.600.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | EM&I Brasil Integrity Serviços Técnicos Ltda. (Contrato nº 4600677306) | INSPEÇÃO REMOTA DE TANQUES E CALDEIRAS | R$ 1.584.848,19 | 22/12/2023 | 12 meses, prorrogado até 15/06/2025 | 535 | 18 | não | Pesquisando pelo número do Contrato no Portal da Transparência da Petrobras, verifica-se a existência de aditivos: 1) Em 03/02/2025, aditamento do prazo de vigência 2) Em 03/10/2024, aditamento do prazo de vigência | Pesquisando o número da oportunidade (edital) no Portal da Transparência da Petrobras aparece um CPSI. Porém, de acordo com a planilha disponibilizada pela equipe da Petrobras, foram formalizados três CPSIs para esse desafio. Pesquisando o nome das fornecedoras constantes na referida planilha no Portal da Transparência, obtivemos acesso aos extratos contratuais das três. | ||||||
57 | 05/07/2022 | sim | não, somente extrato contratual | Terra Drone Brasil Serviços (Contrato nº 4600677307) | INSPEÇÃO REMOTA DE TANQUES E CALDEIRAS | R$ 1.550.000,00 | 15/12/2023 | 12 meses, prorrogado até 13/03/2025 | 528 | 17 | não | Pesquisando pelo número do Contrato no Portal da Transparência da Petrobras, verifica-se a existência de aditivo em 03/10/2024 (aditamento do prazo de vigência) | |||||||||||||||||||||||
58 | 05/07/2022 | sim | não, somente extrato contratual | Avestec Technologies Inc (Contrato nº 4600679954) | REMOTE INSPECTION OF TANKS AND BOILERS | R$ 1.567.875,92 | 03/05/2024 | 12 meses, prorrogado até 29/10/2025 | 668 | 22 | Não, ainda há CPSI em vigor | O CPSI foi celebrado em Dólar (USD) no valor de US$ 309.477,70. O valor foi convertido para Real (BRL) através do site do Banco Central, utilizando-se a data da celebração do contrato como data da cotação. Pesquisando pelo número do Contrato no Portal da Transparência da Petrobras, verifica-se a existência de aditivos: 1) Em 02/04/2025, aditamento do prazo de vigência 2) Em 16/01/2025, aditamento do prazo de vigência | |||||||||||||||||||||||
59 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004082975 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Inspeção Robotizada de Parede Tubular de Caldeiras de Refinarias | 1 | 22/06/2023 | não | exclusiva da contratada | não | 2 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 800.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | Instor-Projetos e Robótica Ltda. (Contrato nº 4600683903) | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TESTES DE INSPEÇÃO ROBÓTICA EM PAREDES DE CALDEIRAS | R$ 800.000,00 | 17/04/2025 | 12 meses (16/04/2026) | 665 | 22 | Não, ainda há CPSI em vigor | De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência não classifica o desafio. Já o item 15.8 da minuta de CPSI prevê a redação abaixo para as hipoteses em que os direitos de PI forem exclusivos da Contratada (inexistindo outras sugestões de redação): "15.8 – Respeitados os direitos havidos pela PETROBRAS antes da assinatura do presente instrumento, caberá à CONTRATADA, em conformidade com as disposições desta cláusula, a titularidade dos direitos autorais, programas de computador ou de propriedade industrial existentes sobre os bens intelectuais gerados em razão ou para a execução do objeto deste Contrato, sejam eles passíveis ou não de registro, para fins de obtenção de proteção legal, em órgãos competentes nacionais ou seus similares estrangeiros." Consideramos no mapeamento, portanto, que a titularidade dos direitos de PI é exclusiva da Contratada. | Consultando o número da oportunidade (edital) na Petronect, verifica-se que a Circular nº 10, referente à divulgação do Resultado Final do certame, indica a seleção de duas empresas: Instor-Projetos e Robótica Ltda. e Gecko Robotics Inc. A consulta realizada no Portal da Transparência da Petrobras e a planilha disponibilizada pela equipe da Petrobras confirmam a existência de CPSI com ambas as empresas. O Contrato nº 4600680141 foi celebrado em Dólar (USD) no valor de US$ 154.320,99. O valor foi convertido para Real (BRL) através do site do Banco Central, utilizando-se a data da celebração do contrato como data da cotação. | ||||||
60 | 22/06/2023 | sim | não, somente extrato contratual | Gecko Robotics Inc (Contrato nº 4600680141) | DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO INOVADORA PARA INSPEÇÃO ROBOTIZADA DE PAREDE TUBULAR DE CALDEIRAS DE REFINARIAS | R$ 856.759,27 | 22/08/2024 | 12 meses (21/08/2025) | 427 | 14 | Não, ainda há CPSI em vigor | ||||||||||||||||||||||||
61 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7003913958 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Tecnologias Digitais para Inteligência Competitiva | 1 | 15/08/2022 | não | negociada no CPSI | não | 2 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 800.000,00 | não há menção | não | O edital classifica o desafio como INCEPTION. A Cláusula Décima Quinta da minuta de Contrato apresenta diversas opções para definição da titularidade da propriedade intelectual de solução desenvolvida no âmbito do CPSI. Não há, portanto, uma definição de titularidade. Presume-se que esse ponto será objeto de acordo. | O edital e seus respectivos anexos foram localizados na Petronect: Compras e licitações -> Licitações Públicas -> Concluídas De acordo com a Circular nº 11, a oportunidade foi revogada em 18/11/2022 | |||||||||||||||
62 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004054153 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Modelagem Geológica de Carbonatos Representando Assimetria de Fácies | 1 | 28/04/2023 | não | exclusiva da contratada | não | 1 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 800.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | Sam Purkis Partnership Inc (Contrato nº 4600679919) | CPSI MODELAGEM GEOLÓGICA DE CARBONATOS REPRESENTANDO ASSIMETRIA DE FÁCIES | R$ 321.058,49 | 19/06/2024 | 12 meses (até 18/06/2025) | 418 | 14 | não | De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência não classifica o desafio. Já o item 15.8 da minuta de CPSI prevê a redação abaixo para as hipoteses em que os direitos de PI forem exclusivos da Contratada (inexistindo outras sugestões de redação): "15.8 – Respeitados os direitos havidos pela PETROBRAS antes da assinatura do presente instrumento, caberá à CONTRATADA, em conformidade com as disposições desta cláusula, a titularidade dos direitos autorais, programas de computador ou de propriedade industrial existentes sobre os bens intelectuais gerados em razão ou para a execução do objeto deste Contrato, sejam eles passíveis ou não de registro, para fins de obtenção de proteção legal, em órgãos competentes nacionais ou seus similares estrangeiros." Consideramos no mapeamento, portanto, que a titularidade dos direitos de PI é exclusiva da Contratada. | Pesquisando o número da oportunidade (edital) no Portal da Transparência da Petrobras aparece um CPSI. O CPSI foi celebrado em Dólar (USD) no valor de US$ 58.757,80. O valor foi convertido para Real (BRL) através do site do Banco Central, utilizando-se a data da celebração do contrato como data da cotação. De acordo com a planilha disponibilizada pela equipe da Petrobras, não houve a celebração de contrato de fornecimento. | ||||||
63 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7003882566 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Otimizar o Transporte de pequenas cargas entre plataformas com o uso de drones aéreos ou marítimos | 1 | 05/07/2022 | não | negociada no CPSI | não | 3 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.200.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | Tidewise Engenharia e Serviços (Contrato nº 4600675011) | TESTE DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS ENTRE PLATAFORMAS COM O USO DE RPAS (DRONES AÉREOS) OU USV (DRONES MARÍTIMOS) | R$ 1.366.928,20 | 29/05/2023 | 12 meses, prorrogado por mais 12 meses (até 27/05/2025) | 328 | 11 | não | Pesquisando o número da oportunidade (edital) no Portal da Transparência da Petrobras aparecem três CPSIs para o mesmo desafio. De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência não classifica o desafio. A Cláusula Décima Quinta da minuta de Contrato apresenta diversas opções para definição da titularidade da propriedade intelectual de solução desenvolvida no âmbito do CPSI. Não há, portanto, uma definição de titularidade. Presume-se que esse ponto será objeto de acordo. | Pesquisando pelo número do Contrato no Portal da Transparência da Petrobras, verifica-se a existência de um aditivo do prazo de vigência em 25/03/2024. Além disso, consta que o contrato foi concluído, mas não se tem notícia sobre a existência ou não de Contrato de Fornecimento. | ||||||
64 | 05/07/2022 | sim | não, somente extrato contratual | Xmobots Aeroespacial e Defesa Ltda. (Contrato nº 4600675046) | TESTE DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS ENTRE PLATAFORMAS COM O USO DE RPAS (DRONES AÉREOS) OU USV (DRONES MARÍTIMOS) | R$ 1.524.700,00 | 16/06/2023 | 12 meses, prorrogado por mais 12 meses (até 14/06/2025) | 346 | 11 | não | Pesquisando pelo número do Contrato no Portal da Transparência da Petrobras, verifica-se a existência de um aditivo do prazo de vigência em 08/04/2024 | |||||||||||||||||||||||
65 | 05/07/2022 | sim | não, somente extrato contratual | Omni Taxi Aéreo S/A (Contrato nº 4600675048) | TESTE DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS ENTRE PLATAFORMAS COM O USO DE RPAS (DRONES AÉREOS) OU USV (DRONES MARÍTIMOS) | R$ 1.568.640,00 | 20/06/2023 | 12 meses, prorrogado por mais 12 meses (até 18/06/2025) | 350 | 11 | não | Pesquisando pelo número do Contrato no Portal da Transparência da Petrobras, verifica-se a existência de um aditivo do prazo de vigência em 05/04/2024. | |||||||||||||||||||||||
66 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004030075 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Painel Sinótico da Saúde de Equipamentos e Sistemas Elétricos Offshore | 1 | 15/03/2023 | não | negociada no CPSI | não | 1 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.200.000,00 | não há menção | não | De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência não classifica o desafio. A Cláusula Décima Quinta da minuta de Contrato apresenta diversas opções para definição da titularidade da propriedade intelectual de solução desenvolvida no âmbito do CPSI. Não há, portanto, uma definição de titularidade. Presume-se que esse ponto será objeto de acordo. | Consultando o número da oportunidade (edital) na Petronect, verifica-se que a Classificação Preliminar/Final indica que não houve empresa selecionada. Por esse motivo, acreditamos que não houve a formalização de nenhum CPSI. | |||||||||||||||
67 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004050939 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Pintura de Casco de FPSO com Robôs | 1 | 24/04/2023 | não | exclusiva da contratada | não | 3 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.600.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | Remotion AS (Contrato nº 4600679602) | CPSI PINTURA DE CASCO DE FPSO | R$ 1.576.211,64 | 03/07/2024 | 12 meses (até 02/07/2025) | 436 | 14 | não | De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência não classifica o desafio. Já o item 15.8 da minuta de CPSI prevê a redação abaixo para as hipoteses em que os direitos de PI forem exclusivos da Contratada (inexistindo outras sugestões de redação): "15.8 – Respeitados os direitos havidos pela PETROBRAS antes da assinatura do presente instrumento, caberá à CONTRATADA, em conformidade com as disposições desta cláusula, a titularidade dos direitos autorais, programas de computador ou de propriedade industrial existentes sobre os bens intelectuais gerados em razão ou para a execução do objeto deste Contrato, sejam eles passíveis ou não de registro, para fins de obtenção de proteção legal, em órgãos competentes nacionais ou seus similares estrangeiros." Consideramos no mapeamento, portanto, que a titularidade dos direitos de PI é exclusiva da Contratada. | Consultando o número da oportunidade (edital) na Petronect, verifica-se que a Circular nº 15, referente à divulgação do Resultado Final do certame, indica a seleção de duas empresas: Remotion AS e EM&I Brasil Integrity Serviços Técnicos. Apesar disso, a mesma consulta realizada no Portal da Transparência da Petrobras aponta a existência de apenas um CPSI, celebrado com a empresa Remotion AS. O CPSI foi celebrado em Dólar (USD) no valor de US$ 282.186,95. O valor foi convertido para Real (BRL) através do site do Banco Central, utilizando-se a data da celebração do contrato como data da cotação. | ||||||
68 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004066211 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Predição de Falhas Utilizando IA | 1 | 23/05/2023 | não | exclusiva da contratada | não | 4 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 800.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | Aspen Technology, Inc. (Contrato nº 4600678138) | DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO INOVADORA PARA PREDIÇÃO DE FALHAS UTILIZANDO IA | R$ 681.324,88 | 20/03/2024 | 8 meses (até 26/11/2024) | 302 | 10 | não | Pesquisando o número da oportunidade (edital) no Portal da Transparência da Petrobras aparecem dois CPSIs para o mesmo desafio. De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência não classifica o desafio. Já o item 15.8 da minuta de CPSI prevê a redação abaixo, com a seguinte orientação: "[ESTE CERTAME EMPREGARÁ A VERSÃO DA CLÁUSULA DE PI EM QUE A CONTRATADA É DEFINIDA COMO PROPRIETÁRIA DOS BENS INTELECTUAIS GERADOS EM RAZÃO DO CONTRATO. PROPRIEDADE DOS RESULTADOS SERÁ DA CONTRATADA] 15.8 – Respeitados os direitos havidos pela PETROBRAS antes da assinatura do presente instrumento, caberá à CONTRATADA, em conformidade com as disposições desta cláusula, a titularidade dos direitos autorais, programas de computador ou de propriedade industrial existentes sobre os bens intelectuais gerados em razão ou para a execução do objeto deste Contrato, sejam eles passíveis ou não de registro, para fins de obtenção de proteção legal, em órgãos competentes nacionais ou seus similares estrangeiros." | O CPSI foi celebrado em Dólar (USD) no valor de US$ 135.955,00. O valor foi convertido para Real (BRL) através do site do Banco Central, utilizando-se a data da celebração do contrato como data da cotação. Pesquisando pelo número do Contrato no Portal da Transparência da Petrobras, verifica-se a existência de um aditivo do prazo de vigência em 23/09/2024. Além disso, consta que o contrato foi concluído, mas não se tem notícia sobre a existência ou não de Contrato de Fornecimento. De acordo com a planilha disponibilizada pela equipe da Petrobras, não houve a celebração de contrato de fornecimento. | ||||||
69 | 23/05/2023 | sim | não, somente extrato contratual | Benly Nevada, Inc (Contrato nº 4600678583) | DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO INOVADORA PARA PREDIÇÃO DE FALHAS UTILIZANDO IA | R$ 826.768,00 | 25/04/2024 | 7 meses, prorrogado até 20/03/2025 | 338 | 11 | não | O CPSI foi celebrado em Dólar (USD) no valor de US$ 160.000,00. O valor foi convertido para Real (BRL) através do site do Banco Central, utilizando-se a data da celebração do contrato como data da cotação. Pesquisando pelo número do Contrato no Portal da Transparência da Petrobras, verifica-se a existência de um aditivo do prazo de vigência em 18/11/2024. Além disso, consta que o contrato foi concluído, mas não se tem notícia sobre a existência ou não de Contrato de Fornecimento. De acordo com a planilha disponibilizada pela equipe da Petrobras, não houve a celebração de contrato de fornecimento. | |||||||||||||||||||||||
70 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004171518 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Sistemas Mecânicos de Armazenamento de Energia para Demandas Auxiliares de Sondas de Perfuração | 1 | 08/09/2023 | não | exclusiva da contratada | não | 2 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.200.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | Serviços de Petróleo Constellation S.A. (Contrato nº 4600677856) | DESENVOLVIMENTO SOLUÇÃO INOVADORA SISTEMAS MECÂNICOS ARMAZENAMENTO ENERGIA DEMANDAS AUXILIARES SONDAS DE PERFURAÇÃO | R$ 1.200.000,00 | 01/03/2024 | 12 meses, prorrogado até 28/02/2026 | 175 | 6 | Não, ainda há CPSI em vigor | De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência classifica o desafio como FAST TRACK. Já o item 15.8 da minuta de CPSI prevê: "15.8 – Respeitados os direitos havidos pela PETROBRAS antes da assinatura do presente instrumento, caberá à CONTRATADA, em conformidade com as disposições desta cláusula, a titularidade dos direitos autorais, programas de computador ou de propriedade industrial existentes sobre os bens intelectuais gerados em razão ou para a execução do objeto deste Contrato, sejam eles passíveis ou não de registro, para fins de obtenção de proteção legal, em órgãos competentes nacionais ou seus similares estrangeiros." | Pesquisando pelo número do Contrato no Portal da Transparência da Petrobras, verifica-se a existência de dois aditivos: 1) Em 30/04/2024, sem impacto de valor ou prazo 2) Em 17/01/2025, aditamento do prazo de vigência | ||||||
71 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004094947 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Solução Robótica para Pintura de Tanques do Refino | 1 | 27/06/2023 | não | exclusiva da contratada | não | 2 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.200.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | Priner Serviços Industriais S.A. (Contrato nº 4600679422) | CPSI SOLUÇÃO ROBOTIZADA PARA PINTURA DE TANQUES DE REFINO | R$ 1.198.603,34 | 17/06/2024 | 12 meses (até 16/06/2025) | 356 | 12 | Não, ainda há CPSI em vigor | De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência não classifica o desafio. Já o item 15.8 da minuta de CPSI prevê a redação abaixo para as hipoteses em que os direitos de PI forem exclusivos da Contratada (inexistindo outras sugestões de redação): "15.8 – Respeitados os direitos havidos pela PETROBRAS antes da assinatura do presente instrumento, caberá à CONTRATADA, em conformidade com as disposições desta cláusula, a titularidade dos direitos autorais, programas de computador ou de propriedade industrial existentes sobre os bens intelectuais gerados em razão ou para a execução do objeto deste Contrato, sejam eles passíveis ou não de registro, para fins de obtenção de proteção legal, em órgãos competentes nacionais ou seus similares estrangeiros." Consideramos no mapeamento, portanto, que a titularidade dos direitos de PI é exclusiva da Contratada. | Pesquisando o número da oportunidade (edital) no Portal da Transparência da Petrobras aparece um CPSI. Pesquisando pelo número do Contrato no Portal da Transparência da Petrobras, verifica-se a existência de dois aditivos: 1) Em 13/12/2025, referente à redução do valor em R$ 35.958,10 2) Em 26/02/2025, sem impacto de valor ou prazo | ||||||
72 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004055380 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Tecnologia Alternativa para Gabaritagem de Colunas de Perfuração | 1 | 02/06/2023 | não | exclusiva da contratada | não | 3 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.600.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | Foresea S.A. (Contrato nº 4600677880) | CPSI - SERVIÇOS PARA TECNOLOGIA ALTERNATIVA DE GABARITAGEM | R$ 1.502.900,00 | 29/02/2024 | 24 meses (até 27/02/2026) | 272 | 9 | Não, ainda há CPSI em vigor | De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência não classifica o desafio. Já o item 15.8 da minuta de CPSI prevê a redação abaixo para as hipoteses em que os direitos de PI forem exclusivos da Contratada (inexistindo outras sugestões de redação): "15.8 – Respeitados os direitos havidos pela PETROBRAS antes da assinatura do presente instrumento, caberá à CONTRATADA, em conformidade com as disposições desta cláusula, a titularidade dos direitos autorais, programas de computador ou de propriedade industrial existentes sobre os bens intelectuais gerados em razão ou para a execução do objeto deste Contrato, sejam eles passíveis ou não de registro, para fins de obtenção de proteção legal, em órgãos competentes nacionais ou seus similares estrangeiros." Consideramos no mapeamento, portanto, que a titularidade dos direitos de PI é exclusiva da Contratada. | Consultando o número da oportunidade (edital) na Petronect, verifica-se que o Resultado da Seleção Preliminar indica apenas a seleção da empresa Ocyan Drilling S.A. Apesar disso, a mesma consulta realizada no Portal da Transparência da Petrobras aponta a existência de apenas um CPSI, celebrado com a empresa Foresea S.A. Em consulta ao google, observou-se que a Ocyan Drilling S.A. finalizou o processo de alteração de nome para Foresea S.A. em 26/03/2024. Consultando o Portal da Transparência da Petrobras, foi possível identificar que em 17/02/2025 foi celebrado termo aditivo. Do que consta do extrato, houve prorrogação da vigência por mais 12 meses, de modo que o CPSI terá vigor até 27/02/2026. Não foi alterado o valor. | ||||||
73 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004206729 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Tecnologias para Recuperação de Lítio de Salmouras da Indústria de Óleo e Gás | 1 | 03/11/2023 | não | exclusiva da contratada | não | 3 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 800.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | PAM MEMBRANAS SELETIVAS LTDA (Contrato nº 4600680896) | TECNOLOGIAS PARA RECUPERAÇÃO DE LÍTIO DE SALMOURAS DA INDÚSTRIA DE ÓLEO E GÁS | R$ 799.726,40 | 15/08/2024 | 12 meses (até 14/08/2025) | 286 | 9 | Não, ainda há CPSI em vigor | De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência classifica o desafio como FAST TRACK. Já o item 15.8 da minuta de CPSI prevê: "15.8 – Respeitados os direitos havidos pela PETROBRAS antes da assinatura do presente instrumento, caberá à CONTRATADA, em conformidade com as disposições desta cláusula, a titularidade dos direitos autorais, programas de computador ou de propriedade industrial existentes sobre os bens intelectuais gerados em razão ou para a execução do objeto deste Contrato, sejam eles passíveis ou não de registro, para fins de obtenção de proteção legal, em órgãos competentes nacionais ou seus similares estrangeiros." | Em consulta ao Portal da Transparência da Petrobras com o número da oportunidade, foi possível obter o número do CPSI celebrado. | ||||||
74 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004008950 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Inspeção robotizada de tubulações de difícil acesso e/ou com camada de isolamento | 1 | 07/02/2023 | não | negociada no CPSI | não | 3 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.500.000,00 | não há menção | não | O edital classifica o desafio como INCEPTION. A Cláusula Décima Quinta da minuta de Contrato apresenta diversas opções para definição da titularidade da propriedade intelectual de solução desenvolvida no âmbito do CPSI. Não há, portanto, uma definição de titularidade. Presume-se que esse ponto será objeto de acordo. | De acordo com a Circular publicada em 17/07/2023, a oportunidade foi anulada com base no artigo 62 da Lei nº 13.303/16, em razão de "ilegalidade de ofício, uma vez que o Adendo A - Termo de Referência do Edital informou incorretamente o valor estimado para o CPSI resultante do desafio, configurando erro insanável". | |||||||||||||||
75 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004285843 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Neutralização de colônia de coral-sol por fonte de calor embarcada em mini ROV | 1 | 27/06/2024 | não | exclusiva da contratada | não | 1 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.600.000,00 | não há menção | sim | sim, com transparência ativa | Auto Dyna - Sistemas Autônomos (Contrato nº 4600680044) | NEUTRALIZAÇÃO DE COLONIA DE CORAL SOL POR FONTE DE CALOR EMBARCADA EM MINIROV | R$ 1.597.990,00 | 20/08/2024 | 12 meses (até 19/08/2025) | 54 | 2 | Não, ainda há CPSI em vigor | De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência classifica o desafio como FAST TRACK. Já o item 15.7 da minuta de CPSI prevê: "15.7 – Respeitados os direitos havidos pela PETROBRAS antes da assinatura do presente instrumento, caberá à CONTRATADA, em conformidade com as disposições desta cláusula, a titularidade dos direitos autorais, programas de computador ou de propriedade industrial existentes sobre os bens intelectuais gerados em razão ou para a execução do objeto deste Contrato, sejam eles passíveis ou não de registro, para fins de obtenção de proteção legal, em órgãos competentes nacionais ou seus similares estrangeiros." | Em consulta ao Portal da Transparência da Petrobras com o número do contrato é possível identificar que em 07/02/2025 foi celebrado um termo aditivo. De acordo com as informações do extrato, o aditivo não possui impacto em prazo/valor. | ||||||
76 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004295842 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Implantação de sistema de medição de pilhas de granéis sólidos | 1 | 01/08/2024 | não | exclusiva da contratada | não | 1 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 800.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | MOGAI TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO S.A (Contrato nº 4600681853) | SIST. MEDIÇÃO INTELIG.DE PILHAS DE GRANÉIS SÓLIDOS | R$ 274.004,00 | 27/12/2024 | 6 meses (até 24/06/2025) | 148 | 5 | não | De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência classifica o desafio como FAST TRACK. Já o item 15.8 da minuta de CPSI prevê: "15.8 – Respeitados os direitos havidos pela PETROBRAS antes da assinatura do presente instrumento, caberá à CONTRATADA, em conformidade com as disposições desta cláusula, a titularidade dos direitos autorais, programas de computador ou de propriedade industrial existentes sobre os bens intelectuais gerados em razão ou para a execução do objeto deste Contrato, sejam eles passíveis ou não de registro, para fins de obtenção de proteção legal, em órgãos competentes nacionais ou seus similares estrangeiros." | Em consulta ao Portal da Transparência da Petrobras com o número da oportunidade, foi possível obter o número do CPSI celebrado. De acordo com a planilha disponibilizada pela equipe da Petrobras, não houve a celebração de Contrato de Fornecimento | ||||||
77 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004291204 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Visualização de Dados Dinâmica Interativa e Design da Informação | 1 | 19/07/2024 | não | exclusiva da contratada | não | 1 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 800.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | CAFE ARTES VISUAIS LTDA - ME (Contrato nº 4600681107) | CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA O DESAFIO: VISUALIZAÇÃO DE DADOS DINÂMICA INTERATIVA E DESIGN DA INFORMAÇÃO | R$ 758.000,00 | 31/10/2024 | 12 meses (até 30/10/2025) | 104 | 3 | Não, ainda há CPSI em vigor | De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência classifica o desafio como FAST TRACK. Já o item 15.8 da minuta de CPSI prevê: "15.8 – Respeitados os direitos havidos pela PETROBRAS antes da assinatura do presente instrumento, caberá à CONTRATADA, em conformidade com as disposições desta cláusula, a titularidade dos direitos autorais, programas de computador ou de propriedade industrial existentes sobre os bens intelectuais gerados em razão ou para a execução do objeto deste Contrato, sejam eles passíveis ou não de registro, para fins de obtenção de proteção legal, em órgãos competentes nacionais ou seus similares estrangeiros." | Em consulta ao Portal da Transparência da Petrobras com o número da oportunidade, foi possível obter o número do CPSI celebrado. | ||||||
78 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004284717 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Solução “Batteryless” para Monitoração de Ativos Industriais | 1 | 28/06/2024 | não | exclusiva da contratada | não | 2 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.200.000,00 | não há menção | sim | não, informação obtida com a equipe do projeto | ALTERNATIVE ENERGY INNOVATIONS SL | informação indisponível | R$ 990.490,00 | 29/04/2025 | 12 meses (28/04/2026) | 305 | 10 | Não, ainda há CPSI em vigor | De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência classifica o desafio como FAST TRACK. Já o item 15.8 da minuta de CPSI prevê: "15.8 – Respeitados os direitos havidos pela PETROBRAS antes da assinatura do presente instrumento, caberá à CONTRATADA, em conformidade com as disposições desta cláusula, a titularidade dos direitos autorais, programas de computador ou de propriedade industrial existentes sobre os bens intelectuais gerados em razão ou para a execução do objeto deste Contrato, sejam eles passíveis ou não de registro, para fins de obtenção de proteção legal, em órgãos competentes nacionais ou seus similares estrangeiros." | Buscando a Oportunidade no Portal Petronect, o andamento mais recente (18/03/2025) trata da divulgação de decisão sobre recurso apresentado pela empresa classificada em segundo lugar. Em 19/12/2024 foi publicado o resultado da seleção onde foi selecionada apenas a empresa ALTERNATIVE ENERGY INNOVATIONS SL. Em consulta ao Portal da Transparência da Petrobras utilizando o nome da fornecedora e o número da oportunidade, não consta que foi celebrado CPSI até o momento. Apesar disso, a planilha disponibilizada pela equipe do projeto da Petrobras indica que foi celebrado CPSI com a empresa ALTERNATIVE ENERGY INNOVATIONS SL em 29/04/2025, pelo valor de R$ 990.490,00, com vigência até 28/04/2026 (informações essas que também não foram localizadas no portal da transparência da Petrobras) | ||||||
79 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004272277 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Sistema de Gerenciamento de Integridade de Tanques de FPSOs | 1 | 09/05/2024 | não | exclusiva da contratada | não | 3 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.200.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | AMERICAN BUREAU OF SHIPPING (Contrato nº 4600681126) | SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE INTEGRIDADE DE TANQUES DE UEPS | R$ 1.172.736,11 | 23/10/2024 | 12 meses (até 22/10/2025) | 167 | 5 | Não, ainda há CPSI em vigor | De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência classifica o desafio como FAST TRACK. Já o item 15.7 da minuta de CPSI prevê: "15.7 – Respeitados os direitos havidos pela PETROBRAS antes da assinatura do presente instrumento, caberá à CONTRATADA, em conformidade com as disposições desta cláusula, a titularidade dos direitos autorais, programas de computador ou de propriedade industrial existentes sobre os bens intelectuais gerados em razão ou para a execução do objeto deste Contrato, sejam eles passíveis ou não de registro, para fins de obtenção de proteção legal, em órgãos competentes nacionais ou seus similares estrangeiros." | Em consulta ao Portal da Transparência da Petrobras utilizando o número da oportunidade, foi possível identificar que foram celebrados 3 CPSIs no âmbito deste edital. A consulta revelou os números dos três contratos, por meio dos quais foi possível obter, junto ao mesmo portal, as infomações dos CPSIs. | ||||||
80 | 09/05/2024 | sim | não, somente extrato contratual | PHDSOFT TECNOLOGIA LTDA (Contrato nº 4600681158) | SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE INTEGRIDADE DE TANQUES DE UEPS | R$ 1.180.000,00 | 23/10/2024 | 12 meses (até 22/10/2025) | 167 | 5 | Não, ainda há CPSI em vigor | ||||||||||||||||||||||||
81 | 09/05/2024 | sim | não, somente extrato contratual | DNV CLASSIFICAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E CONSULTORIA BRASIL LTDA (Contrato nº 4600681185) | SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE INTEGRIDADE DE TANQUES DE UEPS | R$ 1.200.000,00 | 04/11/2024 | 12 meses (até 03/11/2025) | 179 | 6 | Não, ainda há CPSI em vigor | ||||||||||||||||||||||||
82 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004272725 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Quantificação das emissões de metano (CH4) por drones embarcados com sensores de CH4, em cumprimento ao padrão OGMP 2.0 | 1 | 15/05/2024 | não | exclusiva da contratada | não | 2 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.600.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | DR 1 IMAGENS E INSPECOES LTDA (Contrato nº 4600681128) | QUANTIFICAÇÃO DAS EMISSÕES DE METANO POR DRONES EMBARCADOS COM SENSORES DE METANO EM CUMPRIMENTO AO PADRÃO OGMP 2.0 | R$ 1.563.458,99 | 29/10/2024 | 12 meses (até 28/10/2025) | 167 | 5 | Não, ainda há CPSI em vigor | De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência classifica o desafio como FAST TRACK. Já o item 15.7 da minuta de CPSI prevê: "15.7 – Respeitados os direitos havidos pela PETROBRAS antes da assinatura do presente instrumento, caberá à CONTRATADA, em conformidade com as disposições desta cláusula, a titularidade dos direitos autorais, programas de computador ou de propriedade industrial existentes sobre os bens intelectuais gerados em razão ou para a execução do objeto deste Contrato, sejam eles passíveis ou não de registro, para fins de obtenção de proteção legal, em órgãos competentes nacionais ou seus similares estrangeiros." | Em consulta ao Portal da Transparência da Petrobras com o número da oportunidade, foi possível obter o número do CPSI celebrado. Informações complementares como a dara de disponibilização foram consultadas no portal Petronect. | ||||||
83 | 15/05/2024 | sim | não, somente extrato contratual | AEROMON OY (Contrato nº 4600681702) | QUANTIFICAÇÃO DAS EMISSÕES DE METANO POR DRONES EMBARCADOS COM SENSORES DE METANO EM CUMPRIMENTO AO PADRÃO OGMP 2.0 | R$ 918.525,95 | 31/10/2024 | 12 meses (até 30/10/2025) | 169 | 6 | Não, ainda há CPSI em vigor | O CPSI foi celebrado em Euro (EUR) no valor de 146.465,00 €. O valor foi convertido para Real (BRL) através do site do Banco Central, utilizando-se a data da celebração do contrato como data da cotação. | |||||||||||||||||||||||
84 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004311439 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Sistema Diverless para Inspeção e Limpeza de Amarras: Encontrar, implantar e perenizar o serviço de inspeção de amarras (elos) de ancoragem com sistemas robóticos diverless | 1 | 27/09/2024 | não | exclusiva da contratada | não | 2 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.600.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | Integral Monitoramento e Inspeção Ltda. (Contrato nº 4600683717) | SISTEMA DIVERLESS PARA INSPEÇÃO E LIMPEZA DE AMARRAS | R$ 1.575.297,12 | 08/05/2025 | 12 meses (até 07/05/2026) | 223 | 7 | Não, ainda há CPSI em vigor | De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência classifica o desafio como FAST TRACK. Todavia, a Cláusula Décima Quinta da minuta de Contrato apresenta diversas opções para definição da titularidade da propriedade intelectual de solução desenvolvida no âmbito do CPSI. Considerando a classificação do desafio pelo TR, bem como a orientação da própria minuta de que os desafios FAST TRACK possuem PI de titularidade exclusiva da Contratada, incluímos essa classificação em nosso mapeamento. | Verificando o status da oportunidade na Petronect, o procedimento ainda está em andamento. O comunicado mais recente, de 06/03/2025, foi a publicação de circular divulgando o resultado final do procedimento no qual foram classificadas as empresas: FOTOTERRA SONOMATIC SERVIÇOS E COMPONENTES DE INSPEÇÃO SUBMARINA LTDA. e INTEGRAL MONITORAMENTO E INSPEÇÃO LTDA. Pesquisando pelo número da oportunidade no Portal da Transparência da Petrobras foi localizado apenas o extrato do CPSI com a empresa Integral. Por sua vez, a planilha disponibilizada pela equipe da Petrobras indicou a existência de um segundo CPSI com a empresa Fototerra Sonomatic. Em relação a esse segundo CPSI, preenchemos o nosso mapeamento com as informações dessa planilha. | ||||||
85 | 27/09/2024 | sim | não, somente extrato contratual | Fototerra Sonomatic Serviços e Componentes de Inspeção Submarina Ltda. | SISTEMA DIVERLESS PARA INSPEÇÃO E LIMPEZA DE AMARRAS | R$ 1.598.014,88 | 12/05/2025 | 12 meses (até 11/05/2026) | 227 | 7 | Não, ainda há CPSI em vigor | ||||||||||||||||||||||||
86 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004310149 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Teste da tecnologia de monitoramento das emissões de metano por sensoriamento via avião acoplado a sensor de metano em atendimento ao nível L5 da OGMP2.0 (site level) | 1 | 19/09/2024 | não | exclusiva da contratada | não | 2 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.200.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | FINKLER ENGENHARIA LTDA. (Contrato nº 4600683442) | TESTE DA TECNOLOGIA DE MONITORAMENTO DAS EMISSÕES DE METANO POR SENSORIAMENTO VIA AVIÃO ACOPLADO A SENSOR DE METANO | R$ 1.190.000,00 | 30/04/2025 | 12 meses (até 29/04/2026) | 223 | 7 | Não, ainda há CPSI em vigor | De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência classifica o desafio como FAST TRACK. Todavia, a Cláusula Décima Quinta da minuta de Contrato apresenta diversas opções para definição da titularidade da propriedade intelectual de solução desenvolvida no âmbito do CPSI. Considerando a classificação do desafio pelo TR, bem como a orientação da própria minuta de que os desafios FAST TRACK possuem PI de titularidade exclusiva da Contratada, incluímos essa classificação em nosso mapeamento. | Em consulta ao Portal da Transparência da Petrobras com o número da oportunidade, foi possível obter o número do CPSI celebrado. As informações sobre a publicação da oportunidade foram localizadas no portal Petronect. | ||||||
87 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004315163 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Software para concepção tecnológica de Sistemas de Produção de Petróleo e Gás em Modo Peer Assisted | 1 | 30/09/2024 | não | exclusiva da contratada | não | 2 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.200.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | GCN ENGENHARIA LTDA (Contrato nº 4600682580) | SOL.SOFT.CONCEPÇÃO TEC.SIST.PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS EM MODO PEER ASSISTED | R$ 1.144.895,54 | 24/02/2025 | 12 meses (até 23/02/2026) | 147 | 5 | Não, ainda há CPSI em vigor | Termo de Referência inclui um anexo chamado "Decisão de Fornecimento" constando uma planilha com itens que, se o produto desenvolvido houver atendido com 100% de sucesso, estará "apto para fornecimento futuro" - Espécie de check list de validação De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência classifica o desafio como FAST TRACK. Já o item 15.8 da minuta de CPSI prevê: "15.8 – Respeitados os direitos havidos pela PETROBRAS antes da assinatura do presente instrumento, caberá à CONTRATADA, em conformidade com as disposições desta cláusula, a titularidade dos direitos autorais, programas de computador ou de propriedade industrial existentes sobre os bens intelectuais gerados em razão ou para a execução do objeto deste Contrato, sejam eles passíveis ou não de registro, para fins de obtenção de proteção legal, em órgãos competentes nacionais ou seus similares estrangeiros." | Em consulta ao Portal da Transparência da Petrobras com o número da oportunidade, foi possível obter o número do CPSI celebrado. As informações sobre a publicação da oportunidade foram localizadas no portal Petronect. | ||||||
88 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004299548 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Soluções para Inspeção Robotizada de Casco de FPSO | 1 | 15/08/2024 | não | exclusiva da contratada | não | 3 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.600.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | TSC SUBSEA INSPECOES LTDA (Contrato nº 4600682185) | SOLUÇÕES PARA INSPEÇÃO ROBOTIZADA DE CASCO DE FPSO | R$ 1.600.000,00 | 27/01/2025 | 12 meses (até 26/01/2026) | 165 | 5 | Não, ainda há CPSI em vigor | De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência classifica o desafio como FAST TRACK. Já o item 15.7 da minuta de CPSI prevê: "15.7 – Respeitados os direitos havidos pela PETROBRAS antes da assinatura do presente instrumento, caberá à CONTRATADA, em conformidade com as disposições desta cláusula, a titularidade dos direitos autorais, programas de computador ou de propriedade industrial existentes sobre os bens intelectuais gerados em razão ou para a execução do objeto deste Contrato, sejam eles passíveis ou não de registro, para fins de obtenção de proteção legal, em órgãos competentes nacionais ou seus similares estrangeiros." | Em consulta ao Portal da Transparência da Petrobras com o número da oportunidade, foi possível obter o número dos CPSIs celebrados. As informações sobre a publicação da oportunidade foram localizadas no portal Petronect. | ||||||
89 | 15/08/2024 | sim | não, somente extrato contratual | MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA (Contrato nº 4600682189) | SOLUÇÕES PARA INSPEÇÃO ROBOTIZADA DE CASCO DE FPSO | R$ 1.600.000,00 | 28/01/2025 | 12 meses (até 27/01/2026) | 166 | 5 | Não, ainda há CPSI em vigor | ||||||||||||||||||||||||
90 | 15/08/2024 | sim | não, somente extrato contratual | INTERTEK INDUSTRY SERVICES BRASIL (Contrato nº 4600682282) | SOLUÇÕES PARA INSPEÇÃO ROBOTIZADA DE CASCO DE FPSO | R$ 1.360.000,00 | 30/01/2025 | 12 meses (até 29/01/2026) | 168 | 6 | Não, ainda há CPSI em vigor | ||||||||||||||||||||||||
91 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004293383 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Soluções para automatização de limpeza de borra em tanques de armazenamento de hidrocarbonetos | 1 | 07/08/2024 | não | exclusiva da contratada | não | 1 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.600.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | AMBIPAR RESPONSE TANK CLEANING S/A (Contrato nº 4600681975) | SOLUÇÃO INOVADORA PARA AUTOMATIZAÇÃO DE LIMPEZA DE BORRA EM TANQUES DE ARMAZENAMENTO DE HIDROCARBONETOS | R$ 1.583.597,91 | 03/01/2025 | 12 meses (até 02/01/2026) | 149 | 5 | Não, ainda há CPSI em vigor | De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência classifica o desafio como FAST TRACK. Já o item 15.7 da minuta de CPSI prevê: "15.7 – Respeitados os direitos havidos pela PETROBRAS antes da assinatura do presente instrumento, caberá à CONTRATADA, em conformidade com as disposições desta cláusula, a titularidade dos direitos autorais, programas de computador ou de propriedade industrial existentes sobre os bens intelectuais gerados em razão ou para a execução do objeto deste Contrato, sejam eles passíveis ou não de registro, para fins de obtenção de proteção legal, em órgãos competentes nacionais ou seus similares estrangeiros." | Em consulta ao Portal da Transparência da Petrobras com o número da oportunidade, foi possível obter o número do CPSI celebrado. Consta que foi celebrado aditivo, em 20/02/2025, para aumento do valor na quantia de R$ 45.000,00. As informações sobre a publicação da oportunidade foram localizadas no portal Petronect. | ||||||
92 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004306052 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Sistema de Planejamento e Otimização de Cargas | 1 | 05/09/2024 | não | exclusiva da contratada | não | 1 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 800.000,00 | não há menção | não, licitação encerrada ou revogada | De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência classifica o desafio como FAST TRACK. Já o item 15.7 da minuta de CPSI prevê: "15.7 – Respeitados os direitos havidos pela PETROBRAS antes da assinatura do presente instrumento, caberá à CONTRATADA, em conformidade com as disposições desta cláusula, a titularidade dos direitos autorais, programas de computador ou de propriedade industrial existentes sobre os bens intelectuais gerados em razão ou para a execução do objeto deste Contrato, sejam eles passíveis ou não de registro, para fins de obtenção de proteção legal, em órgãos competentes nacionais ou seus similares estrangeiros." | Verificando o status da oportunidade na Petronect, consta uma circular publicada em 06.01.2025 comunicando o encerramento da oportunidade "por conta da desclassificação da proposta recebida". Analisando o histórico do procedimento no mesmo portal, tem-se que as empresas PROCOMP IMPORTACAO LTDA e GEOLOGISTICA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - EPP participaram da oportunidade. Na tabela do site, consta que a propost da PROCOMP não foi avaliada, enquanto que a proposta da outra empresa foi desclassificada como "inválida". | |||||||||||||||
93 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004305131 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Qualificar e contratar válvulas do tipo Slide Sleeve de Dupla Atuação Remota (SSV-DAR) | 1 | 03/09/2024 | não | exclusiva da contratada | não | 2 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.200.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | PTC DO BRASIL TECNOLOGIA EM PETRÓLEO (Contrato nº 4600682108) | VÁLVULA DE DUPLA ATUAÇÃO REMOTA (SSV-DAR) | R$ 1.150.000,00 | 22/01/2025 | 12 meses (até 21/01/2026) | 141 | 5 | Não, ainda há CPSI em vigor | De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência classifica o desafio como FAST TRACK. Já o item 15.7 da minuta de CPSI prevê: "15.7 – Respeitados os direitos havidos pela PETROBRAS antes da assinatura do presente instrumento, caberá à CONTRATADA, em conformidade com as disposições desta cláusula, a titularidade dos direitos autorais, programas de computador ou de propriedade industrial existentes sobre os bens intelectuais gerados em razão ou para a execução do objeto deste Contrato, sejam eles passíveis ou não de registro, para fins de obtenção de proteção legal, em órgãos competentes nacionais ou seus similares estrangeiros." | Em consulta ao Portal da Transparência da Petrobras com o número da oportunidade, foi possível obter o número do CPSI celebrado. | ||||||
94 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004310591 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Ferramenta digital para redução das emissões de Gases de Efeito Estufa ("GEE") através de otimização global de eficiência energética | 1 | 18/09/2024 | não | exclusiva da contratada | não | 3 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.600.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | Bently Nevada, Inc. (Contrato nº 4600683005) | FERRAMENTA DIGITAL PARA REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GEE ATRAVÉS DE OTIMIZAÇÃO GLOBAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA | R$ 1.600.166,48 | 28/03/2025 | 12 meses (até 27/03/2026) | 191 | 6 | Não, ainda há CPSI em vigor | De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência classifica o desafio como FAST TRACK. Já o item 15.7 da minuta de CPSI prevê: "15.7 – Respeitados os direitos havidos pela PETROBRAS antes da assinatura do presente instrumento, caberá à CONTRATADA, em conformidade com as disposições desta cláusula, a titularidade dos direitos autorais, programas de computador ou de propriedade industrial existentes sobre os bens intelectuais gerados em razão ou para a execução do objeto deste Contrato, sejam eles passíveis ou não de registro, para fins de obtenção de proteção legal, em órgãos competentes nacionais ou seus similares estrangeiros." | No Portal da Transparência da Petrobras, há referência a um segundo edital (Oportunidade nº 7004307839) de idêntico objeto, com as mesmas características e que consta como "cancelada". Parece ter sido o caso de uma republicação da mesma oportunidade em novo edital. O CPSI com a empresa Bently foi celebrado em Dólar (USD) no valor de US$ 277.546,48. O valor foi convertido para Real (BRL) através do site do Banco Central, utilizando-se a data da celebração do contrato como data da cotação. | ||||||
95 | 18/09/2024 | sim | não, somente extrato contratual | ERM Brasil Ltda. (Contrato nº 4600683127) | FERRAMENTA DIGITAL PARA REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GEE ATRAVÉS DE OTIMIZAÇÃO GLOBAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA | R$ 1.582.431,69 | 24/03/2025 | 12 meses (até 23/03/2026) | 187 | 6 | Não, ainda há CPSI em vigor | ||||||||||||||||||||||||
96 | 18/09/2024 | sim | não, somente extrato contratual | Shape Brasil Soluções Digitais Ltda. (Contrato nº 4600683413) | FERRAMENTA DIGITAL PARA REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GEE ATRAVÉS DE OTIMIZAÇÃO GLOBAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA | R$ 1.600.000,00 | 21/03/2025 | 12 meses (até 20/03/2026) | 184 | 6 | Não, ainda há CPSI em vigor | ||||||||||||||||||||||||
97 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004298717 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Projeto para Interligação "Power from Shore" | 1 | 14/08/2024 | não | exclusiva da contratada | não | 3 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 1.600.000,00 | não há menção | sim | não, somente extrato contratual | GE ENERGY POWER CONVERSION BRASIL (Contrato nº 4600682058) | PROJETO PARA INTERLIGAÇÃO POWER FROM SHORE | R$ 1.552.000,00 | 10/01/2025 | 12 meses (até 09/01/2026) | 149 | 5 | Não, ainda há CPSI em vigor | De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência classifica o desafio como FAST TRACK. Já o item 15.7 da minuta de CPSI prevê: "15.7 – Respeitados os direitos havidos pela PETROBRAS antes da assinatura do presente instrumento, caberá à CONTRATADA, em conformidade com as disposições desta cláusula, a titularidade dos direitos autorais, programas de computador ou de propriedade industrial existentes sobre os bens intelectuais gerados em razão ou para a execução do objeto deste Contrato, sejam eles passíveis ou não de registro, para fins de obtenção de proteção legal, em órgãos competentes nacionais ou seus similares estrangeiros." | Consultando a Oportunidade na Petronect, o andamento mais recente (29/10/2024) aponta um resultado final com três empresas selecionadas HITACHI ENERGY BRASIL, SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA e GE POWER CONVERSION. Os extratos dos contratos foram localizados a partir de pesquisa realizada pelo número da oportunidade no portal da transparência da Petrobras. | ||||||
98 | 14/08/2024 | sim | não, somente extrato contratual | SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. (Contrato nº 4600682065) | PROJETO PARA INTERLIGAÇÃO POWER FROM SHORE | R$ 1.335.000,00 | 03/01/2025 | 12 meses (até 02/01/2026) | 142 | 5 | Não, ainda há CPSI em vigor | ||||||||||||||||||||||||
99 | 14/08/2024 | sim | não, somente extrato contratual | HITACHI ENERGY BRASIL LTDA (Contrato nº 4600682068) | PROJETO PARA INTERLIGAÇÃO POWER FROM SHORE | R$ 1.571.277,00 | 30/12/2024 | 12 meses (até 29/12/2025) | 138 | 5 | Não, ainda há CPSI em vigor | ||||||||||||||||||||||||
100 | Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) | Empresa estatal | Federal | RJ | Óleo e Gás | Oportunidade nº 7004294509 | Programa Conexões para a inovação – módulo “Aquisição de Soluções” | Avaliação de tecnologias de detecção e reparo interno de vazamentos de dutos de ar de HVAC | 1 | 26/07/2024 | não | exclusiva da contratada | não | 1 | 12 meses, prorrogável por mais 12 meses | R$ 400.000,00 | não há menção | não, procedimento ainda em andamento | De acordo com o item 1.2 do edital, os desafios são classificados como INCEPTION e FAST TRACK. O Termo de Referência classifica o desafio como FAST TRACK. O item 6.2.1 estipula que serão objeto de negociação a propriedade e direito de uso de protótipo, quando aplicável, considerando a classificação dos desafios como fast track ou inception. Em relação aos desafios classificados como inception, o item 6.2.2 estabelece que também serão objeto de negociação a "Propriedade sobre os Resultados quando aplicável, adotando-se uma das alternativas constantes da Cláusula de Propriedade sobre os Resultados no Adendo C - Modelo de Minuta Contratual do CPSI". Já o item 15.8 da minuta de CPSI prevê: "15.8 – Respeitados os direitos havidos pela PETROBRAS antes da assinatura do presente instrumento, caberá à CONTRATADA, em conformidade com as disposições desta cláusula, a titularidade dos direitos autorais, programas de computador ou de propriedade industrial existentes sobre os bens intelectuais gerados em razão ou para a execução do objeto deste Contrato, sejam eles passíveis ou não de registro, para fins de obtenção de proteção legal, em órgãos competentes nacionais ou seus similares estrangeiros." | Consultando o andamento da Oportunidade na Petronect, o andamento mais recente (01.10.2024) diz respeito à prorrogação da data de abertura das propostas. Ainda não se chegou a um resultado preliminar na seleção. Analisando o histórico da Oportunidade no portal, tem-se que diversas empresas apresentaram propostas. |