ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZAAABACADAEAFAGAHAIAJAKALAM
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Empresa:Nome completo:I. Quantos municípios tem no seu estado? II. Quantos municípios são operados pela sua empresa?III. Quantos municípios não são operados pela sua empresa?Quantos municípios com contratos em vigor (concessão ou contratos de programa) sua empresa possui?V. Quantos municípios com contratos vencidos/ precários sua empresa possui?VI. Quantos Municípios foram apresentados para sua agência reguladora para submissão da comprovação da capacidade econômica e financeira: 57(CINQUETA E SETE) MUNICÍPIOSa) Em 31/12/2021, quantos destes já estavam efetivamente aditivados para incorporação das metas de universalização (art. 11-B da 11.445/ 2007) pela sua empresa? 19 municípiosb) Em 31/12/2021, quantos destes tinha apenas termos de anuência na minuta do aditivo contratual para incorporação das metas de universalização (art. 11-B da 11.445/ 2007) pela sua empresa?VII. Marque uma das alternativas abaixo: A sua empresa protocolou na agência reguladora em 31/12/2021 a solicitação de comprovação da capacidade econômica e financeira de: a)VIII. Quantos municípios foram efetivamente aprovados na comprovação da capacidade econômica e financeira pela agência reguladora? Todos os que foram encaminhadosIX. Após o decreto 11.030/ 2022, qual o balanço de municípios com CONTRATOS REGULARES que a sua empresa ficou? Ou seja, quantos contratos: ??) Foram submetidos para a comprovação da capacidade econômica e financeira para a agência reguladora até 31/12/2021 e que foram aprovados pela agência reguladora até 31/03/2022, E AO MESMO TEMPO; ??) Foram efetivamente aditivados para incorporação das metas de universalização (art. 11-B da 11.445/ 2007) assinados até 31/03/2022: 69 municípiosX. Qual o % da Receita Operacional Líquida e o % do EBITDA correspondente a estes CONTRATOS REGULARES do item anterior? 99%(noventa e nove por cento)XI. Após o decreto 11.030/ 2022, qual o balanço de municípios com CONTRATOS IRREGULARES que a sua empresa ficou? Ou seja, quantos contratos: ??) Não foram submetidos para a comprovação da capacidade econômica e financeira para a agência reguladora até 31/12/2021 e/ ou que não foram aprovados pela agência reguladora até 31/03/2022; ??) Não foram efetivamente aditivados para incorporação das metas de universalização (art. 11-B da 11.445/ 2007) assinados até 31/03/2022; Três municípiosXIl. Qual o % da Receita Operacional Líquida e o % do EBITDA correspondente a estes CONTRATOS IRREGULARES do item anterior?XIII. Qual a estratégia da sua empresa para REGULARIZAR os municípios com CONTRATOS IRREGULARES? A sua empresa pretende implementar a delegação? Ou instituir empresas Inter federativas como forma de regularização dessas relações jurídicas irregulares? 1% (um por cento)XIV. A sua empresa entrou ou vai entrar com recurso administrativo contra a decisão da sua agência reguladora referente a comprovação da capacidade econômica e financeira? Qual motivo? Não vamosXV. A sua empresa entrou ou vai entrar com processo judicial contra a decisão da sua agência reguladora referente a comprovação da capacidade econômica e financeira? Qual motivo? Não vamos.XVI. Sua empresa/ estado já atende o requisito de prestação regionalizada? SIMXVII. Se sim, informe o tipo de prestação regionalizada (uma das opções abaixo). a)XVIII. Explique por que a sua empresa/ estado escolheu esse tipo de prestação regionalizada. Em virtude dos mananciais e dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.XIX. Indique a quantidade de estruturas de prestações regionalizadas instituídas. Temos 13 microrregiões conforme Lei ComplementarXX. Sua empresa/ estado está cumprindo todos os requisitos da prestação regionalizada, ou seja: (i) compartilhamento de infraestruturas operacionais e inclusive o novo requisito introduzido pelo novo decreto federal 11.030 que exige também a (ii) viabilidade econômica e financeira de todo o território do estado? SIMXXI. Alguma empresa/ estado está pretendendo alterar a sua estrutura de prestação regionalizada e por quê? NÃOXXII. Alguma Empresa está sofrendo com restrição a acesso à recursos federais em função de não possuir a prestação regionalizada ou da mesma não atender a todos os pré-requisitos? NãoXXIII. Em que pese a Lei 11.445/ 2007 estabelecer prazo para formalização de aditivo aos contratos em vigor para incorporação das metas de universalização (art.11-B da 11.445/2007) até 31/03/2022 e em que pese o novo decreto federal 11.030 já declarar como contrato irregular os contratos em vigor que não tiveram seus aditivos para incorporação das metas de universalização (art.11-B da 11.445/2007) efetivamente assinados até 31/03/2022, a sua empresa mesmo assim, continuará aditivando os contratos em vigor após 31/03/2022? Vamos buscar regularização.XXIV. Qual o posicionamento ou estratégia da sua empresa para enfrentamento do dispositivo do decreto federal 10.710/ 2021 descrito abaixo? Ainda não analisamos a questão.XXV. Sua empresa pretende se preparar para participar de licitações dos municípios que tiveram seus contratos declarados como CONTRATOS IRREGULARES ou eventualmente de municípios não operados pela sua empresa? Qual a estratégia adotada neste caso? SIMXXVI. Qual o valor dos investimentos necessários para a universalização ate 2033 que foi considerado nos estados de capacidade econômica e financeira entregues para a agencia reguladora em 31/12/2021? R$2.001.327.000XXVII. Quantos desses recursos serão oriundos de geração própria de caixa e quantos desses recursos são oriundos de terceiros? O estudo previu 10% de financiamento e 90% através de recursos próprios(benefícios fiscais- IRPJXXVIII. Quais fontes de recursos foram utilizadas no plano de captação de recursos? Próprios, BNB, SUDENE (benefícios fiscais)XXIX. Segregue essas informações pela fase I, II e III do plano de captação de recursos. FASE I -R$517.953000 FASE II R$772.054.000 FASE III- 711.320.000
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SANESULEDGAR AFONSO BENTO79681166266?? Não entendido..66a) Todos os contratos em vigor (contratos de concessão e contratos de programa), independente se na época já se tinha aditivo contratual para incorporação das metas da universalização (art. 11-B da 11.445/ 2007) ou independente se na época já se tinha termo de anuência destes destes municípios a minuta do aditivo. OU;666696,5% e 96,9%23,5% e 3,1%Ainda não definidaNãoNãoNãoa) Lei Complementar Estadual que instituiu Microrregiões, Aglomerações Urbanas, Regiões Metropolitanas (Cooperação Interfederativa)?, b) Lei Ordinária Estadual que instituiu Unidades Regionais de Saneamento?, c) Lei federal que instituiu Blocos de Referência?A RESPOSTA DO XVII FOI NÃO...A RESPOSTA DO XVII FOI NÃO...A RESPOSTA DO XVII FOI NÃO...A RESPOSTA DO XVII FOI NÃO...A RESPOSTA DO XVII FOI NÃO...NãoReverter os sistemas com pedido de indenização dos investimentos não amortizadosSim. A estratégia ainda em estudoR$ 1.174.183 MILTARIFÁRIOS – R$ 791.838 MIL; TERCEIROS – R$ 383.005 MIL (CONTRATDOS E EM DESMBOLSO)RECURSOS JÁ CONTRATADOS E EM DESEMBOLSONÃO TEVE
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CAGECEJOSÉ RONALDO ALVES FEITOSA184152321511151151Nenhumb) Somente dos municípios com contratos em vigor (contratos de concessão e contratos de programa) já efetivamente aditivados para incorporação das metas de universalização (art. 11-B da 11.445/ 2007) junto com os municípios com termo de anuência a minuta do aditivo.15115199,94% e 99,87%, respectivamente.10.06% e 0,13%, respectivamente.Ainda estamos estudando as possibilidadesComo nossa comprovação foi aprovada, não temos a previsão de entrar com recurso.Não temos a previsão de entrar com nenhum processo..Sima) Lei Complementar Estadual que instituiu Microrregiões, Aglomerações Urbanas, Regiões Metropolitanas (Cooperação Interfederativa)?Foi considerado, dentre outros aspectos, a delimitação das bacias hidrográficas, existência da infraestrutura operacional dos serviços de saneamento básico, bem como as particularidades sociais, econômicas e políticas dos territórios envolvidos. Com o formato das Micriorregiões, vislumbramos ganhos de escala que viabilizem a ampliação, a melhoria das condições da prestação dos serviços ou, ainda, a manutenção, de maneira permanente de subsídios cruzados.3Sim, estamos atendendo todos os critérios da prestação regionalizada.Não no Ceará.Não no CearáSó temos 1 contrato irregular e, atualmente, não temos previsão de aditivá-lo.Entendemos que para o nosso único contrato irregular existente, deverá haver licitação para contratação de nova prestadora de serviços.Com relação ao único contrato irregular que temos, atualmente, não há interesse em participar da futura licitação. Quanto, a outros municípios que não operamos, dependendo do município, poderá ser visto a possibilidade.R$ 9,91 bilhões de 2022 a 2033.Recursos próprios R$ 3.541.956 e recursos de terceiros R$ 6.373.466Fonte própria e fonte financiadaFase I (2022 -2026) R$ 4.195.228, Fase II (2027-2030) R$ 3.093.442, Fase III (2031-2033) R$ 2.626.752
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CAGEPAKÍSSIA POLYANA ANDRADE PESSOA223200234815248148a) Todos os contratos em vigor (contratos de concessão e contratos de programa), independente se na época já se tinha aditivo contratual para incorporação das metas da universalização (art. 11-B da 11.445/ 2007) ou independente se na época já se tinha termo de anuência destes destes municípios a minuta do aditivo. OU;4848 contratos - resposta para as alíneas a e b ROL: R$ 7.498.942.095 EBITDA: 24,07%Nenhum0Prestação Regionalizada através das MicrorregiõesNão, pois houve a aprovação da ARPB.Não, pois houve a aprovação da ARPB.Sima) Lei Complementar Estadual que instituiu Microrregiões, Aglomerações Urbanas, Regiões Metropolitanas (Cooperação Interfederativa)?Existência de Interesse comum, maior segurança jurídica, sistemas integrados, adesão compulsória dos municípios, dentre outros.04 MicrorregiõesSimNãoNãoNão, em razão da inexistência de mais contratos a serem aditivados.A prestação de serviço será formalizada através das Microrregiões, o que desconstituirá a precariedade da prestação.R$ 1.454.141.579,00Recursos Próprios: R$ 60.000.000,00. Quanto ao valor remanescente, estão sendo analisadas as formas de captação de recursos.Financiamento de capital de giro, emissão de debêntures, arrendamento mercantil (leasing), securitização de recebíveis, etc.Está em fase de elaboração.
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COSANPARENATA QUARESMA MANESCHY1445292411100000---Regionalização através de microrregiões. --Nãoa) Lei Complementar Estadual que instituiu Microrregiões, Aglomerações Urbanas, Regiões Metropolitanas (Cooperação Interfederativa)?Estratégia do Governo do Estado.Serão 2 microrregiões de água e esgoto.----Regionalização, e prestação direta dos serviços. -----
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CAERNROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LUNHARES167152154810448212b) Somente dos municípios com contratos em vigor (contratos de concessão e contratos de programa) já efetivamente aditivados para incorporação das metas de universalização (art. 11-B da 11.445/ 2007) junto com os municípios com termo de anuência a minuta do aditivo.48487810422Pretendemos a prestação direta com as empresas inter federativas Não Não SimPara que os municípios viáveis não abandonassem a regionalização, prejudicando os menores e não viaveis.2Não Não SimSimJudiciarização Sim. Mudar a Lei de criação e reforço financeiro para tal.4 bilhões.1,2 bi e 2,8 bi.Receita de tarifas, crédito bancário e PPPs.Primeiro, os recursos próprios, depois o crédito bancário através de emissão de debêntures e contrata de financiamentos para os investimentos e a seguir a efetivação de PPPs e outras formas de parceria com o setor privado.
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DESOANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA75 (setenta e cinco) municípios73(setenta e três)02 (dois)(municípios)72(setenta e dois)municípios03(três)municípios57(cinquenta e sete) municípiosTodos que foram enviadosTínhamos 19(dezenove) Municípiosa) Todos os contratos em vigor (contratos de concessão e contratos de programa), independente se na época já se tinha aditivo contratual para incorporação das metas da universalização (art. 11-B da 11.445/ 2007) ou independente se na época já se tinha termo de anuência destes destes municípios a minuta do aditivo. OU;Todos que foram enviados69(sessenta e nove) municípiosxxxxxxxxx03(três) MunicípiosxxxxxxxImplementar a delegaçãoNão vamosNão vamosSima) Lei Complementar Estadual que instituiu Microrregiões, Aglomerações Urbanas, Regiões Metropolitanas (Cooperação Interfederativa)?Em virtude das questões dos mananciais e dos sitemass sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitárioTemos 13 microrregiões de saneamento conforme Lei ComplementarSimNãoNãoVamos tentar regularizarAinda não analisamos a questãoSimxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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CAERNSAYONARA ANDRADE DE MEDEIROS16715215 (em alguns vendemos água)4810448480b) Somente dos municípios com contratos em vigor (contratos de concessão e contratos de programa) já efetivamente aditivados para incorporação das metas de universalização (art. 11-B da 11.445/ 2007) junto com os municípios com termo de anuência a minuta do aditivo.484868% da receita liquida e 56% do EBITDA10432% da receita liquida e 44% do EBITDAAguardando produto contratado junto a consultoria jurídicaNãoNãoSima) Lei Complementar Estadual que instituiu Microrregiões, Aglomerações Urbanas, Regiões Metropolitanas (Cooperação Interfederativa)?Possibilidade de subsídio entre municípios de mesma microrregião; ganho de escala; tomada de decisão participativa e voltada para a coletividade (interesses de poucos não ultrapassam o da coletividade); possibilidade de captação de recursos federais 2 microrregiõesA estrutura foi desenhada cumprindo o compartilhamento das infraestruturas operacionais. No entanto, hoje vem-se estudando mudanças operacionais que podem afetar. Com relação a viabilidade econômico-financeira, o estudo de elaboração das microrregiões analisou a estrutura que traria menor reajuste tarifária para viabilizar a universalização. No entanto, os cenários não são autossustentáveis com os custos e tarifas praticados atualmenteAssunto não vem sendo discutidoNãoOs contratos foram aditivados antes de 31/12/2021O estudo de comprovação da capacidade econômico-financeira foi elaborado somente para os municípios com contratos regulares e aditivadosSim. Atualmente foi contratada consultoria para analisar a situação da companhia e propor alterações para o mercado concorrencialR$ 2,5 bilhões68% com recursos próprios e 15% com recursos de terceirosRecursos próprios, terceiros e não onerosos (OGU já em implantação)Ver figura enviada por e-mail
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CESANJAMIL GUILHERME DO NASCIMENTO JUNIOR78532546746046a) Todos os contratos em vigor (contratos de concessão e contratos de programa), independente se na época já se tinha aditivo contratual para incorporação das metas da universalização (art. 11-B da 11.445/ 2007) ou independente se na época já se tinha termo de anuência destes destes municípios a minuta do aditivo. OU;4646% da Receita Operacional Líquida: 97,11% % do Ebitda: 101%, os outros 7 municípios que não possuem contrato regulares possuem Ebitda negativo.7% da Receita Operacional Líquida: 2,89% % do Ebitda: -1% (menos um porcento)Devolução dos sistemas com indenização dos ativosNão, o resultado atendeu a solicitaçãoNão, o resultado atendeu a solicitaçãoSima) Lei Complementar Estadual que instituiu Microrregiões, Aglomerações Urbanas, Regiões Metropolitanas (Cooperação Interfederativa)?Estratégia de Governo1SimNãoNãoA CESAN cumpriu a meta de aditivar todos os 46 contratos de programa até 31/03/2022.Promover a devolução dos sistemas com base em relações precárias até 31/12/2023.A CESAN está se estruturando para concorrer nas futuras licitações.R$ 4 bilhõesR$ 3,1 bilhões de geração própria de caixa e R$ 0,9 bilhão de recursos de terceiros (financiamento).#ERROR!Todos os valores estão previstos para fase I. Após o período dos cinco primeiros anos, a geração de caixa operacional da Companhia é superior aos investimentos programados, de modo que não haveria necessidade de captação de recursos adicionais.
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CAESBALINE BATISTA DE OLIVEIRA BRITES1 - Distrito Federal1 - Distrito Federal01 - Distrito Federal00 - A Caesb foi dispensada nos termos do § 3, Art. 1º, Decreto nº 10.710/2021. 1 (100%)0Não se aplica, conforme resposta do item VI.a) Não se aplica. b) 1 Contrato100%, tendo em vista que o único contrato da Caesb permanece regular.0%0%Não se aplica.Não se aplica.Não se aplica.Não se aplica.Não se aplica.Não se aplica.Não se aplica.Não se aplica.Não se aplica.Não se aplica.Sem informações até o momento.Não se aplica. Contudo, a Caesb já atingiu as metas de universalização definidas na Lei 14.026/2020.Não se aplica, em razão da resposta ao item XXVI.Não se aplica.Não se aplica.
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COSAMAPAULA MEDEIROS SIQUEIRA621547123NENHUMNENHUMNENHUMNENHUMNENHUMA COSAMA NÃO POSSUI CONTRATOS REGULARES1589% E 69% RESPECTIVAMENTEiNSTITUIR EMPRESA INTERFEDERATIVANÃO.NÃO, A EMPRESA IRÁ SE ADEQUAR. Sima) Lei Complementar Estadual que instituiu Microrregiões, Aglomerações Urbanas, Regiões Metropolitanas (Cooperação Interfederativa)?Para dar maior segurança à prestação de serviços, considerando a existência de "titularidade interfederativa" na microrregião, "o que autoriza a prestação direta dos serviços públicos de saneamento básico pela Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama).1NÃONÃOSIMSIMA ESTRATÉGIA É ENCERRAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM BASE EM RELAÇÕES PRECÁRIAS.NÃOA AGÊNCIA REGUALDORA NÃO ENTREGOU VALORESA AGÊNCIA REGUALDORA NÃO ENTREGOU VALORESO PLANO DE CAPTAÇÃO ESTA SENDO ELABORADO.O PLANO DE CAPTAÇÃO ESTA SENDO ELABORADO
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AGESPISAFERNANDO DOS SANTOS ALENCAR224160649746NenhumNenhumNenhumNão apresentamos a comprovaçãoEm adaptaçãoNão temos esses dadosNão enviamos a capacidadeNão definidaEstamos em curso para transformar a empresa em estatal intermunicipal através de transferência do controle acionário Como não foi solicitada a comprovação estamos implementando outra estratégiaNãoSima) Lei Complementar Estadual que instituiu Microrregiões, Aglomerações Urbanas, Regiões Metropolitanas (Cooperação Interfederativa)?Pelo resultado do EVTEUMA UNICA MICROREGIÃOEstamos em processo de implementaçãoSim Estamos procedendo para poder estarmos regulares diante do novo marcoNão sei responderNãoMudar o controle acionário da empresa de estatal estadual para estatal municipalNão7 bilhõesEstudos em andamentoEm estudosEm estudos
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CAEMAMARCOS ROBERTO EMILIO2171407735105NENHUMNENHUMNENHUMNÃO HOUVE ATENDIMENTOITEM PREJUDICADOITEM PREJUDICADOITEM PREJUDICADOITEM PREJUDICADOREAVALIAÇÃO E REANALISE DA SITUAÇÃOAGUARDANDO PARECER JURÍDICOAGUARDANDO PARECER JURÍDICOSima) Lei Complementar Estadual que instituiu Microrregiões, Aglomerações Urbanas, Regiões Metropolitanas (Cooperação Interfederativa)?GANHO DE ESCALA E EFICIÊNCIA4 MICRORREGIÕESEM FASE DE REGULARIZAÇÃO DA MATÉRIAAGUARDANDO ESTUDO DE VIABILIDADE AGUARDANDO ESTUDO SOBRE A MATÉRIAAGUARDANDO ESTUDO DE IMPACTOAGUARDANDO ESTUDO DE IMPACTOSIM. AGUARDANDO ESTUDO DE VIABILIDADENÃO HOUVE COMPLEMENTAÇÃO DOS ESTUDOSITEM PREJUDICADOITEM PREJUDICADOITEM PREJUDICADO217
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