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MENTORIA RTA: REFORMA TRIBUTÁRIA NA APLICAÇÃO - NOTA DE DÉBITO TIPO 07 - PERDA DE ESTOQUE
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NOTA DE CONFORMIDADE: Ajuste SINIEF 49/2025, Ajuste SINIEF 08/2026, Ajuste SINIEF 20/2026 e NT 2025.002-RTC v1.40 | Versão 2.0
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ESTRUTURA DA FERRAMENTA
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AbaNome da AbaDescrição e Finalidade Prática
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Aba 1 ChecklistMapa conceitual de navegação e checklist de governança para perdas de inventário.
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Aba 2Simulador de Perda e EstornoCalculadora automática de estorno de crédito proporcional (IBS 10% / CBS 4%)
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Aba 3Parâmetros ERPGuia de cabeceira para parametrização do faturamento e emissão do XML da Nota Tipo 07.
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CHECKLIST OPERACIONAL DE CONFORMIDADE (FECHAMENTO MENSAL DE INVENTÁRIO)
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EtapaAtividade Prática OperacionalMódulo ERPResponsávelStatusRegra de Conformidade / Fundamentação
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Passo 1Detectar o sinistro físico (extravio, perda, quebra, roubo, furto, deterioração ou vencimento no galpão).Logística / WMSInventárioPendenteIdentificação física real da quebra ou perda de material no estoque comercial.
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Passo 2Baixar as mercadorias fisicamente do sistema de inventário para saneamento imediato do saldo comercial.Estoque / WMSInventárioPendenteO estoque do ERP deve refletir o saldo real para evitar passivos e distorções fiscais.
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Passo 3Localizar e rastrear as notas fiscais de compra (aquisições) originais e identificar as linhas (itens) de origem.Compras / FiscalSetor FiscalPendente
Obrigatório para identificar o valor exato do crédito original apropriado (IBS 10% / CBS 4%).
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Passo 4Gerar no ERP a Nota Tipo 07 configurando-a com CFOP 5.927, CST 410, cClassTrib 410030 e parametrizar 'GERA ESTOQUE'.Faturamento / FiscalFaturistaPendente
Gera Estoque no ERP como veículo oficial de baixa física; trava 'NÃO GERA FINANCEIRO' comercial.
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Passo 5Preencher XML com o grupo <DFeReferenciado> (chave original) e o grupo nominal especial <gEstornoCred> por item.Faturamento / FiscalFaturistaPendente
Obrigatório referenciar chave e nItem de origem; suprimir o grupo regular <gIBSCBS> das alíquotas.
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Passo 6Preencher no XML o campo <infAdFisco> detalhando as justificativas e o número do laudo técnico de sinistro correspondente.Faturamento / FiscalFaturistaPendente
Exigência legal do Ajuste SINIEF 49/2025 para comprovação da legitimidade da perda ao Fisco.
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