ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ
1
DataHoraTítuloAlunoMatículaOrientadorAv_1Av_2LINK DA APRESENTAÇÃODECLARAÇÕES
2
01/02/202115:30
O IMPACTO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS DOS PRECATÓRIOS NO PRAZO DE PAGAMENTO AOS CREDORES DOS ENTES NACIONAIS (ESTADOS E MUNICÍPIOS)
Luis Gregório do Nascimento142226645
Raymundo Juliano Rego Feitosa
Milena Barbosa de MeloSamuel André Spellmannmeet.google.com/cexbkikjfiENVIADAS
3
01/02/202114:00
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UM ATO ILÍCITO RECORRENTE NAS GESTÕES PÚBLICAS PARAIBANAS
Wllame Walkiria Nóbrega de França142226670
Raymundo Juliano Rego Feitosa
Milena Barbosa de Melo
Samuel André Spellmannmeet.google.com/cexbkikjfiENVIADAS
4
23/02/202115:00A influência da mídia nas decisões do tribunal do júriDAIANA CORREIA DE QUEIROZ122220390Rosimeire Ventura Leite
Ana Alice Ramos Tejo Salgado
Adriana Torres Alves de Jesus
https://meet.google.com/ccm-vmnv-bfmENVIADAS
5
12/03/2110:00
DA VULNERABILIDADE DA NORMA CONSTITUCIONAL SOBRE REFORMA: UMA ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DE MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS NOS LIMITES DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Bruna Santos de Queiroz151220140
Hugo César Araújo de Gusmão
Vinicius Lúcio de Andrade
Milena Barbosa de Melo
https://meet.google.com/lookup/dbv2ri2jjf
ENVIADAS
6
10/03/202121:00
O USO DA DEDUÇÃO NA DECISÃO JURÍDICA: RESERVAS E QUALIFICAÇÕES
ALINE BARBOSA DOS SANTOS152220160Rodrigo Costa FerreiraRayane Felix Silva
Laplace Guedes Alcoforado Leite de Carvalho
https://meet.google.com/bsj-gvzp-spd
7
19/03/2120:00
EFLEXÕES ACERCA DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL VIGENTE E A UTILIZAÇÃO DA TÉCNICA DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR
MARINA KELLY SOUSA CAVALCANTI152220305Rayane Félix Silva
Laplace Guedes Alcoforado de Carvalho
Stephany Raissa Xavier Botelho
: https://meet.google.com/hwa-jvcg-hkq
8
05/04/2111:00
FUNÇÕES OCULTAS DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA NEOPUNITIVISTA
DANIELA MELISA GOMES SANTOS161225454
LUCIANO NASCIMENTO SILVA
ANTONIO ROBERTO FAUSTINO DA COSTA
TIAGO MEDEIROS LEITE
https://meet.google.com/mno-habp-hgb?hs=122&authuser=0
ANA CLARA MONTENEGRO FONSECA
9
07/05/202115:00
FUNDO ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AOS PARTIDOS POLITICOS: Uma análise das implicações políticas, econômicas e sociais.
TIAGO LAMARTINY DA COSTA15222035
HARRISON AlLEXANDRE TARGINO
RAYMUNDO JULIANO FEITOSA REGO
LAPLACE GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO
https://meet.google.com/nzi-uxnt-bcs
10
17/05/202119:00
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO LOUZEIRO: ANÁLISE DE APLICABILIDADE DAS LEIS AMBIENTAIS NO LOCAL
LAURA WANESSA TREVAS MARINHO151224579Lucira Freire Monteiro
Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira
Alexandre Salema Ferreirameet.google.com/qpz-ddkv-zyk
11
14/05/2110:00
Desafios para aplicação da Lei Antimanicomial aos casos de Inimputabilidade por Doença Mental na Paraíba
GABRIELA ELIAS CAITANO152220429Rosimeire Ventura Leite
Ana Alice Ramos Tejo Salgado
Rayane Felix Silvameet.google.com/etk-oxzz-bqg
12
24/05/2115:30
A PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS: O PREÇO DO “DESENVOLVIMENTO” SOCIOECONÔMICO BRASILEIRO
DAVY MACGYVER DA SILVA MESSIADES141225050Aureci Gonzaga FariasRaïssa de Lima e Melo
Alexandre Cordeiro Soares.
meet.google.com/xrk-qsau-pndENVIADAS
13
24/05/2109:30O CRUZAMENTO DE DADOS E A VIGILÂNCIA FISCAL LIMITADA
JOHNSON JAMESSON LÁZARO DA ROCHA
161220053
Cláudio Simão de Lucena Neto
Laplace Guedes Alcoforado Leite de Carvalho
Francisco Leite Duartehttps://meet.google.com/oyr-jyiq-bbm
14
31/05/202120:00
Avaliação da efetividade do programa "Minha casa, minha vida" na concretização do Direito à moradia no Brasil
Lucas Tenório Porto Quirino171220404
Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira
Lucira Freire Monteiro
Paulo Esdras Marques Ramos
 https://meet.google.com/pay-zxnp-whb
15
02/06/2114:00
O ENCARCERAMENTO E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: A REALIDADE QUE FORTALECE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
ARTHUR DOS SANTOS SOUZA152220402
LUCIANO NASCIMENTO SILVA
ANA CLARA MONTENEGRO FONSECA
TIAGO MEDEIROS LEITE
- https://meet.google.com/fdt-ryfb-nsv?hs=122&authuser=0
16
04/06/2111:00
DEMOCRACIA MODERNA E REPRESENTATIVIDADE Origem, Conceito e Povo
BRUNO FERREIRA FARIAS162225229
LUCIANO NASCIMENTO SILVA
ANA CLARA MONTENEGRO FONSECA
Anne Augusta Alencar Leite
https://meet.google.com/ncz-jpmc-fft?hs=122&authuser=0
17
04/06/2114:30
ADVOCACIA INVESTIGATIVA E PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL: A BUSCA PELA MATERIALIZAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS PROCESSUAIS EM UM SISTEMA ACUSATÓRIO
CLAUDINEI TORRES PACHECO151220280
LUCIANO NASCIMENTO SILVA
ANA CLARA MONTENEGRO FONSECA
TIAGO MEDEIROS LEITE
https://meet.google.com/xmq-vgnt-wfx?hs=122&authuser=0
18
25/05/2115:00
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO PELO DELEGADO DE POLÍCIA
kleberson Felipe Pereira de Oliveira161225080
Ana Alice Ramos Tejo Salgado
Francisco Jomario Pereira
Rayane Félix Silva
https://meet.google.com/sia-ngik-vus?hs=122&authuser=0
ENVIADAS
19
02/06/2120:00A Tributação sobre criptomoedas no BrasilMattheus Santos Baptista161225209
Alexandre Henrique Salema Ferreira
Sérgio Cabral dos Reis
Mônica Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Duarte Mariz Nóbrega
meet.google.com/pkw-mjzr-qti
20
21/05/202819:00
A MANIFESTAÇÃO DO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19: UMA ANÁLISE DA ADI 6341/DF E SEU IMPACTO NAS RELAÇÕES ENTRE PODERES
Athos Lorran Ivanilson Wanderley Teodósio
152220240Rayane Félix Silva
Laplace Guedes Alcoforado de Carvalho
lexandre de Araújo Gomes Júnior
https://meet.google.com/dcp-qrwx-bxz
21
27/05/2110:00Considerações sobre a reforma agrária no BrasilEVANILSON DIAS DE SOUZA131226614
PAULLA CHRISTIANNE DA COSTA NEWTON
LUCIANO NASCIMENTO SILVA
LAPLACE GUEDES ALCOFORADO LEITE DE CARVALHO
https://meet.google.com/oxe-smjw-bhn
22
31/05/2112:00
O DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DA UNIÃO
MOARA DE CASTRO DOURADO151225150
CYNARA DE BARROS COSTA
Francisco Jomario Pereira
Jéssika Saraiva Araújo Pessoa
https://meet.google.com/jzx-aapa-wje
23
28/05/2117:00
A abusividade na aplicação da prisão preventiva como elemento de hipertrofia do Estado penal
Diego Nóbrega Araújo152220100
Ana Alice Ramos Tejo Salgado
Rosimeire Ventura Leite
Luciano do Nascimento Silva
https://meet.google.com/can-hyhd-qco
24
28/05/2115:00
APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA: ANÁLISE DE CRITÉRIOS SUBJACENTES AO ENTENDIMENTO DO MAGISTRADO
Aymée Silveira Santos151220069Glauber Salomão LeiteLucira Freire MonteiroJimmy Matias Nuneshttps://meet.google.com/zbz-tmbw-izh
25
25/05/2116:00
BREVES RECORTES SOBRE O DIREITO À SAÚDE DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES PRISIONAIS COM FOCO NA PENITENCIÁRIA RAYMUNDO ASFORA EM CAMPINA GRANDE – PARAÍBA
Ramyrez Ramonn Tavares Antunes152220143Rosimeire Ventura LeiteAureci Gonzaga Farias
Manuel Maria Antunes de Melo
https://meet.google.com/ihd-qmcu-xnkENVIADAS
26
02/06/2116:00
REFORMA PSIQUIÁTRICA E CUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA: ESTUDO SOBRE O TRATAMENTO DADO A PESSOAS COM doenças MENTAIS EM CONFLITO COM A LEI NA PENITENCIÁRIA DE PSIQUIATRIA FORENSE DA PARAÍBA
Rhuan Rommell Bezerra de Alcântara152220321Rosimeire Ventura LeiteCynara de Barros Costa
Adriana Torres Alves de Jesus
https://meet.google.com/eqg-imhf-zsk
27
02/06/2110:00
O Princípio da Eficiência e a Prestação Digital dos Serviços Públicos
Luana Amorim Florêncio172221080
LAPLACE GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO
CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO
ESLEY PORTOhttps://meet.google.com/hth-uosg-eem
28
03/06/2118:00
Saúde Pública x Direito à liberdade: uma análise sobre as consequências trabalhistas para os empregados que se recusarem a tomar a vacina contra o covid-19 no Brasil.
Iara Beatriz Batista de Oliveira162225202
Paulla Christianne da Costa Newton
Sérgio Cabral dos ReisLarissa Veloso Soareshttps://meet.google.com/dww-iwjj-ope
29
03/06/2118:00
APADRINHAMENTO AFETIVO E SUAS IMPLICAÇÕES NO REGIME DE ADOÇÃO
Mônica Lima Ferreira151225044
MILENA BARBOSA DE MELO
Esley PortoJimmy Matias Nuneshttps://meet.google.com/tun-qmyq-phx
30
03/06/2119:00
A CONSTRUÇÃO JURÍDICA DO DIREITO ANIMAL NO BRASIL E OS ANIMAIS NÃO HUMANOS ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITO
Eduardo José Lacerda Araujo151225052
MILENA BARBOSA DE MELO
Esley PortoJimmy Matias Nuneshttps://meet.google.com/tun-qmyq-phx
31
03/06/2120:00
QUANDO A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NÃO PARECE TER FIM: ANÁLISE A PARTIR DE ASPECTOS SÓCIO NORMATIVOS
Ítalo Felippi de Farias Silva151225168
MILENA BARBOSA DE MELO
Esley PortoJimmy Matias Nuneshttps://meet.google.com/tun-qmyq-phx
32
04/06/2115:00
A LUTA FEMININA POR IGUALDADE NO TRABALHO E O CASO DA “ALDEIA DAS MULHERES SEM VENTRE”: IMPLICAÇÕES ACERCA DA FACETA EXCLUDENTE DO MERCADO EMPREGATÍCIO
Camila Wellen da Silva Oliveira151220034
MILENA BARBOSA DE MELO
Adriana Torres Alves de Jesus
CYNARA DE BARROS COSTA
: https://meet.google.com/zjz-obuu-sqn
33
10/06/2110:30
DIGNIDADE NO FIM DA VIDA E O USO DE CUIDADOS PALIATIVOS: UMA BREVE ANÁLISE JURÍDICA
Yasmin Leal do Monte172220785
MILENA BARBOSA DE MELO
Rayane Félix SilvaAna Flávia Lins Soutohttps://meet.google.com/ske-asgv-ias
34
10/06/2117:00
DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE A COVID-19
Yasmin Agra de Mello e Silva152220313
MILENA BARBOSA DE MELO
Renan Farias PereiraRayane Félix Silvahttps://meet.google.com/zjz-obuu-sqn
35
03/06/2116:00
CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: AS RELAÇÕES SOCIODIGITAIS SOB O ESPECTRO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS
PEDRO VINICIUS SÁ DE LIMA E LIMA161225098
HARRISON ALEXANDRE TARGINO
LAPLACE GUEDES ALCOFORADO LEITE DE CARVALHO
RAYMUNDO JULIANO REGO FEITOSA
https://meet.google.com/ovg-stks-pqp
36
01/06/2115:00
SERES SENCIENTES E A NECESSIDADE DA READEQUAÇÃO LEGAL DA NATUREZA DOS ANIMAIS À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO
Anderson Siqueira Gomes152220330Glauber Salomão LeiteMilena Barbosa de Melo
Samuel André Spellmann Cavalcanti de Farias
https://meet.google.com/uuc-ivpp-qyt
37
04/06/2108:30
Judicialização da saúde: como meio de efetivação de direito fundamental e seus efeitos sobre os orçamentos públicos.
Josildo Fernandes de Medeiros151225303
Alexandre Henrique Salema Ferreira
Milena Barbosa de MeloEsley Portohttps://meet.google.com/zgn-byaz-whp
38
04/06/2110:00
ABORTO ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE GESTAÇÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O HABEAS CORPUS 124.306
Ana Carolina dos Anjos Medeiros161225373
Ana Alice Ramos Tejo Salgado
Milena Barbosa de Melo
Fábio Severiano do Nascimento
https://meet.google.com/ekd-fqbt-fhu
39
04/06/202109:00
ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DESENCARCERADORAS AO PRESO PREVENTIVO
ANDRÉ OLIVEIRA ABRANTES161220037
CYNARA DE BARROS COSTA
Ana Alice Ramos Tejo Salgado
Rayane Félix Silvahttps://meet.google.com/rce-gdey-vkm
40
02/06/2119:00
FORMAS DE ATUAÇÃO DO ESTADO NA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR ANTE A CRISE DO COVID-19 E OS REAJUSTES ABUSIVOS EM PRODUTOS ESSENCIAIS AO COMBATE À PANDEMIA
SAMUEL LORAN VIEIRA DO NASCIMENTO
161225322
PAULLA CHRISTIANNE DA COSTA NEWTON
GLAUBER SALOMÃO LEITE
RAYANE FÉLIX SILVAhttps://meet.google.com/qdt-rgeg-zcz
41
04/06/2110:30
Acordo de não persecução cível e consensualidade em matéria de improbidade administrativa.
Armstrong Henrique de Lima Almeida161220142
Andréa Lacerda Gomes de Brito
Rosimeire Ventura LeiteLarissa Veloso Soareshttps://meet.google.com/trr-kooj-gjr
42
03/06/2110:00
O SUJEITO DO DIREITO A PARTIR DOS TEXTOS DE LUIS ALBERTO WARAT: “A CIÊNCIA JURÍDICA E SEUS DOIS MARIDOS” E “MANIFESTO DO SURREALISMO JURÍDICO”
JOYCE KAYNARA SILVA GOMES151225079Lucira Freire MonteiroESLEY PORTOEDILIANE FIGUEIREDOmeet.google.com/vaa-miso-miq
43
04/06/2116:00
A CONSTITUCIONALIDADE DO SACRIFÍCIO RELIGIOSO DE ANIMAIS EM RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA: A liberdade litúrgica e os animais como objetos de direito.
Lídia Jade Almeida Ferreira de Siqueira161220215
Alice Ramos Tejo Salgado
Luciano do Nascimento Silva
Larissa Veloso Soaresmeet.google.com/uki-qkic-zsk
44
04/06/2116:00
"A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO ENQUANTO ENTE FEDERATIVO COM OS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA"
DULCICLEIA SANTOS ANDRADE142228702Aureci Gonzaga FariasRaïssa de Lima e MeloJimmy Matias Nuneshttps://meet.google.com/xrk-qsau-pndENVIADAS
45
03/06/2119:00
INOVAÇÕES DA LEI Nº 13.869/2019 E A APLICABILIDADE DOS SEUS INSTITUTOS
CHARLLES ORTIZ GOMES DE VASCONCELOS
152225137Rayane Félix Silva
Laplace Guedes Alcoforado de Carvalho
Alexandre de Araújo Gomes Júnior
https://meet.google.com/gpu-sxrz-kqh
46
04/06/2114:00
A PROTEÇÃO JURÍDICA AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM ESTUDO ACERCA DA LEI FEDERAL N. 14.064/2020
Renata Fernanda Leal Brasileiro141220147Rayane Félix SilvaEsley Porto
Severino Pereira Cavalcanti Neto
: https://meet.google.com/kun-eogz-xav
47
03/06/2111:00
A CRISE PARTIDÁRIA BRASILEIRA E A POSSIBILIDADE DE CANDIDATURA AVULSA NA ORDEM JURÍDICA NACIONAL COMO SOLUÇÃO PARA O DÉFICIT DE REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA
DAVIDSON OLIVEIRA DAMACENO161220355
Harrison Alexandre Targino
Rodrigo Araújo Reul
Laplace Guedes Alcoforado de Carvalho
meet.google.com/dpv-fwjb-imy
48
04/06/2116:00
A ARBITRABILIDADE OBJETIVA E A INDISPONIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA BUSCA DE MEIOS EFETIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FISCAIS
KÉZIA YONARA SOARES DOS SANTOS16222481-4Álvaro Jáder Lima Dantas
Izabelle Pontes Ramalho Wanderley Monteiro
Juvencio Almeida Costa Neto
meet.google.com/sen-iejf-qvp
49
04/06/2113:00
UMA ANÁLISE SOBRE A INCIDÊNCIA DO ITCMD SOBRE A INSTITUIÇÃO E EXTINÇÃO DO USUFRUTO
Djaildo Quaresma dos Santos Júnior151225028
Fábio Severiano do Nascimento
Mônica Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Duarte Mariz Nóbrega
Raïsa de Lima e Melohttps://meet.google.com/pkn-dxzv-uzgenviadas
50
04/06/21
O ESPORTE ELETRÔNICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA SUA EXPANSÃO E DE POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS ADVINDAS DE SUA REGULAMENTAÇÃO
Vanildo Barbosa Torres Segundo Almeida
152220054
MILENA BARBOSA DE MELO
Rayane Felix
André Gustavo Santos Lima Carvalho
https://meet.google.com/zjz-obuu-sqn
51
02/06/2021JANDRO GOMES FELICIANO142228745
Paulo Esdras Marques Ramos
Francisco Jomario Pereira
Olindina Ioná
52
28/05/2115:00
“APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA: ANÁLISE DE CRITÉRIOS SUBJACENTES AO ENTENDIMENTO DO MAGISTRADO”
AYMMÉE SILVEIRA SANTOS151220069Glauber Salomão LeiteLucira Freire MonteiroJymmi Matias Nunes
53
11/05/2114:00
DOAÇÃO E USUFRUTO COMO INSTRUMENTOS PARA PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
WALTER PORTO ALVES132221691
Raymundo Juliano Rego Feitosa.
Samuel André Spellmann Cacalcanti de Farias
MILENA BARBOSA DE MELO
54
09/06/2109:00“ORTOTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO”IVALDO FERNANDES DE VASCONCELOS151225060Milena Barbosa de Melo
Samuel André Spellmann Cacalcanti de Farias
Esley Porto
55
06/06/2110:00
“A FUNÇÃO PEDAGÓGICA DA PENA: O EXCESSO DE BENEFÍCIOS AO RÉU E O DANO CAUSADO A FUNÇÃO REPRESSIVA
VINICIUS MORATO ALMEIDA141225106Milena Barbosa de Melo
Samuel André Spellmann Cacalcanti de Farias
Esley Porto
56
12/07/2116:00
"O Sistema Acusatório no Processo Penal Brasileiro: Uma Afirmação Necessária"
JOÃO HENRIQUE PEREIRA LACERDA142221716Aureci Gonzaga FariasRosimeire Ventura LeiteFLAVIO ROMERO
57
08/07/2120:00
“SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM OLHAR FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS
DÉBORA VICENTE DA SILVA91224365
PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS
OLINDINA IONÁ DA COSTA LIMA
58
22/07/202110:00
UMA ANÁLISE DAS PREVISÕES CONSTITUCIONAIS BRASILEIRAS E SUA APLICAÇÃO NA ACOLHIDA AOS VENEZUELANOS
Izabella Felix Morais151220166
Hugo César Araújo de Gusmã
Cynara de Barros CostaMilena Barbosa de Melo
https://meet.google.com/lookup/cwohyzki6g?hs=179
59
22/07/2116:00A ineficácia da política de guerra às drogas no BrasilRENALLY LIRA SOUSA161220266Rosimeire Ventura Leite
Adriana Torres Alves de Jesus
Esley Porto
https://meet.google.com/ogy-bnit-oph
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