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1 | Questionário Governança em Tecnologia da Informação TCEMA – 2025 | |||||||||||||||||||||||||
2 | Número da Pergunta | Texto da Pergunta | Tipo de opções de respostas | Opção | ||||||||||||||||||||||
3 | 1 | A Prefeitura possui uma área ou setor que cuida de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)? | Lista Simples - Botão de opção | Sim | ||||||||||||||||||||||
4 | Não | |||||||||||||||||||||||||
5 | 1.1. | O departamento de Tecnologia da Informação possui funcionários efetivos e/ou comissionados e/ou estagiários? | Lista Simples - Botão de opção | Sim | ||||||||||||||||||||||
6 | Não | |||||||||||||||||||||||||
7 | 1.1.1. | Informe a quantidade de funcionários efetivos: | Número Inteiro | |||||||||||||||||||||||
8 | 1.1.2. | Informe a quantidade de funcionários comissionados: | Número Inteiro | |||||||||||||||||||||||
9 | 1.1.3. | Informe a quantidade de estagiários no suporte e atendimento de primeiro nível: | Número Inteiro | |||||||||||||||||||||||
10 | 1.1.4. | Informe a quantidade de outros: | Número Inteiro | |||||||||||||||||||||||
11 | 1.1.5. | A prefeitura municipal definiu formalmente as atribuições do pessoal do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)? | Lista Simples - Botão de opção | Sim | ||||||||||||||||||||||
12 | Não | |||||||||||||||||||||||||
13 | 1.1.6. | A prefeitura disponibilizou capacitação para o pessoal da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)? | Lista Simples - Botão de opção | Sim | ||||||||||||||||||||||
14 | Não | |||||||||||||||||||||||||
15 | 1.1.6.1. | Informe em quais áreas houve capacitação: | Lista com múltipla Seleção | Outros | ||||||||||||||||||||||
16 | Gestão e Segurança | |||||||||||||||||||||||||
17 | Análise de Dados | |||||||||||||||||||||||||
18 | Desenvolvimento e Software | |||||||||||||||||||||||||
19 | Infraestrutura e Redes | |||||||||||||||||||||||||
20 | 1.1.7. | Nas licitações e contratos que tenham como soluções o uso de Tecnologia da Informação e Comunicação, houve participação formalizada do pessoal de TIC? | Lista Simples - Botão de opção | Há participação do pessoal de TI no processo de compra (especificação técnica, comissão de julgamento, recebimento do objeto) | ||||||||||||||||||||||
21 | Não há pessoal de TI envolvido no processo de compra | |||||||||||||||||||||||||
22 | 1.1.7.1. | Assinale as etapas que o pessoal de TI participa: | Lista com múltipla Seleção | Elaboração do edital / especificação técnica | ||||||||||||||||||||||
23 | Comissão de julgamento | |||||||||||||||||||||||||
24 | Recebimento do objeto | |||||||||||||||||||||||||
25 | 1.1.7.2. | Sobre programas de computador (softwares) adquiridos ou licenciados nos últimos 5 anos, foi realizada análise ou estudo antes de sua contratação com a participação do pessoal de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)? | Lista Simples - Botão de opção | Não foi realizado | ||||||||||||||||||||||
26 | Sim, para todos os softwares | |||||||||||||||||||||||||
27 | Sim, para a maior parte dos softwares | |||||||||||||||||||||||||
28 | Sim, para a menor parte dos softwares | |||||||||||||||||||||||||
29 | Não foi adquirido nenhum software nos últimos 5 anos | |||||||||||||||||||||||||
30 | 2 | A prefeitura municipal possui um PDTIC – Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – vigente que estabeleça diretrizes e metas de atingimento no futuro? | Lista Simples - Botão de opção | SIM | ||||||||||||||||||||||
31 | NÃO POSSUI PDTI | |||||||||||||||||||||||||
32 | 2.1. | Sobre as metas, informe: a prefeitura municipal possui um PDTI – Plano Diretor de Tecnologia da Informação – vigente que estabeleça diretrizes e metas de atingimento no futuro? | Lista Simples - Botão de opção | SIM, com metas para até 02 anos | ||||||||||||||||||||||
33 | SIM, com metas acima de 02 anos | |||||||||||||||||||||||||
34 | 2.2. | Informe a página eletrônica (link na internet) do PDTIC: | Texto Livre | |||||||||||||||||||||||
35 | 2.3. | O plano de TIC vigente contempla: | Lista com múltipla Seleção | Alocação de recursos orçamentários | ||||||||||||||||||||||
36 | Alocação de recursos humanos | |||||||||||||||||||||||||
37 | Alocação de recursos materiais | |||||||||||||||||||||||||
38 | Estratégia de execução indireta (terceirização) | |||||||||||||||||||||||||
39 | 2.4. | Qual a data da última atualização do PDTIC? | Data (Digitar) | |||||||||||||||||||||||
40 | 3 | A Prefeitura dispõe de Política de Segurança da informação formalmente instituída e de cumprimento obrigatório? | Lista Simples - Botão de opção | Sim | ||||||||||||||||||||||
41 | Não | |||||||||||||||||||||||||
42 | 3.1. | A Prefeitura estabelece procedimentos quanto ao uso da tecnologia da informação pelos funcionários municipais, conhecido como Termo de Responsabilidade/Compromisso? | Lista Simples - Botão de opção | Sim | ||||||||||||||||||||||
43 | Não | |||||||||||||||||||||||||
44 | 3.1.1. | O Termo de Responsabilidade/Compromisso dispõe sobre o uso da assinatura eletrônica pelos funcionários municipais? | Lista Simples - Botão de opção | Sim | ||||||||||||||||||||||
45 | Não | |||||||||||||||||||||||||
46 | 3.1.1.1. | Informe o tipo de assinatura eletrônica utilizada nos documentos digitais: | Lista Simples - Botão de opção | Assinatura eletrônica de uso gratuito | ||||||||||||||||||||||
47 | Assinatura eletrônica onerosa | |||||||||||||||||||||||||
48 | 3.2. | Os riscos de TIC são identificados de acordo com as normas brasileiras da família ISO/IEC 27000? | Lista Simples - Botão de opção | Sim | ||||||||||||||||||||||
49 | Não | |||||||||||||||||||||||||
50 | 3.2.1. | Informe quais normas da família ISO/IEC 27000 são utilizadas nos processos de segurança no uso de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC): | Lista com múltipla Seleção | ISO/IEC 27002 | ||||||||||||||||||||||
51 | ISO/IEC 27004 | |||||||||||||||||||||||||
52 | ISO/IEC 27005 | |||||||||||||||||||||||||
53 | ISO/IEC 27003 | |||||||||||||||||||||||||
54 | ISO/IEC 27000 | |||||||||||||||||||||||||
55 | ISO/IEC 27001 | |||||||||||||||||||||||||
56 | 3.3. | Os riscos de TIC são identificados de acordo com as normas da ABNT NBR ISO/IEC 31000? | Lista Simples - Botão de opção | Sim | ||||||||||||||||||||||
57 | Não | |||||||||||||||||||||||||
58 | 3.4. | A Prefeitura possui um Plano de Continuidade dos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)? | Lista Simples - Botão de opção | Sim | ||||||||||||||||||||||
59 | Não | |||||||||||||||||||||||||
60 | 3.5. | A Prefeitura dispõe de política de cópias de segurança (backup) formalmente instituída como norma de cumprimento obrigatório? | Lista Simples - Botão de opção | Sim | ||||||||||||||||||||||
61 | Não | |||||||||||||||||||||||||
62 | 3.6. | A Prefeitura possui inventário atualizado dos ativos de TIC? | Lista Simples - Botão de opção | Sim | ||||||||||||||||||||||
63 | Não | |||||||||||||||||||||||||
64 | 4 | O município regulamentou a Lei de Acesso à Informação? | Lista Simples - Botão de opção | Sim | ||||||||||||||||||||||
65 | Não | |||||||||||||||||||||||||
66 | 4.1. | Página eletrônica (link na internet) do instrumento normativo: | Texto Livre | |||||||||||||||||||||||
67 | 5 | A prefeitura mantém site na Internet com informações atualizadas periodicamente? | Lista Simples - Botão de opção | Sim | ||||||||||||||||||||||
68 | Não | |||||||||||||||||||||||||
69 | 5.1. | Endereço da página(da Prefeitura) na Internet: | Texto Livre | |||||||||||||||||||||||
70 | 5.2. | O site contém ferramenta de pesquisa de conteúdo que, efetivamente, permita o acesso à informação? | Lista Simples - Botão de opção | Sim, para todo o conteúdo do site | ||||||||||||||||||||||
71 | Sim, para a maior parte do conteúdo do site | |||||||||||||||||||||||||
72 | Sim, para a menor parte do conteúdo do site | |||||||||||||||||||||||||
73 | Não | |||||||||||||||||||||||||
74 | 5.3. | O site possibilita o download de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV), de modo a facilitar a análise das informações? | Lista Simples - Botão de opção | Possibilita para todos os relatórios | ||||||||||||||||||||||
75 | Possibilita para a maior parte dos relatórios | |||||||||||||||||||||||||
76 | Possibilita para a menor parte dos relatórios | |||||||||||||||||||||||||
77 | Não | |||||||||||||||||||||||||
78 | 5.4. | O site disponibiliza as respostas a perguntas mais frequentes da sociedade? | Lista Simples - Botão de opção | Sim | ||||||||||||||||||||||
79 | Não | |||||||||||||||||||||||||
80 | 5.5. | O site disponibiliza acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência? | Lista Simples - Botão de opção | Sim, para todo o conteúdo do site | ||||||||||||||||||||||
81 | Sim, para a maior parte do conteúdo do site | |||||||||||||||||||||||||
82 | Sim, para a menor parte do conteúdo do site | |||||||||||||||||||||||||
83 | Não | |||||||||||||||||||||||||
84 | 6 | A Prefeitura disponibiliza no site o Serviço de Informação ao Cidadão/e-SIC (LF nº 12.527/11)? | Lista Simples - Botão de opção | Sim | ||||||||||||||||||||||
85 | Não | |||||||||||||||||||||||||
86 | 6.1. | A solicitação por meio do e-SIC é simples, ou seja, sem a exigência de itens de identificação do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação, tais como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declaração de responsabilidade, maioridade? | Lista Simples - Botão de opção | Sim | ||||||||||||||||||||||
87 | Não | |||||||||||||||||||||||||
88 | 6.2. | Apresenta possibilidade de acompanhamento posterior da solicitação? | Lista Simples - Botão de opção | Sim | ||||||||||||||||||||||
89 | Não | |||||||||||||||||||||||||
90 | 6.3. | Há necessidade de ser informado os motivos para a solicitação de informações de interesse público? | Lista Simples - Botão de opção | Sim | ||||||||||||||||||||||
91 | Não | |||||||||||||||||||||||||
92 | 7 | A Prefeitura possui softwares para gestão de processos? | Lista Simples - Botão de opção | Sim | ||||||||||||||||||||||
93 | Não | |||||||||||||||||||||||||
94 | 7.1. | Os softwares englobam quais processos/setores? | Lista com múltipla Seleção | Contabilidade | ||||||||||||||||||||||
95 | Gestão de tributos (arrecadação) | |||||||||||||||||||||||||
96 | Dívida Ativa | |||||||||||||||||||||||||
97 | Precatórios | |||||||||||||||||||||||||
98 | Gestão patrimonial (bens e equipamentos) | |||||||||||||||||||||||||
99 | Gestão de negócios (Business Intelligence) | |||||||||||||||||||||||||
100 | Planejamento | |||||||||||||||||||||||||