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RELAÇÃO DE GESTORES COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES OU REJEITADAS — TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
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Planilha consolidada gerada em 2026-09-14 a partir de listas públicas oficiais dos tribunais de contas.
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AVISOS IMPORTANTES
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1. FONTE PRIMÁRIA: todos os dados foram obtidos exclusivamente de fontes oficiais (sites dos próprios
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tribunais de contas). A URL da fonte de cada registro está na coluna 'fonte_url'. A responsabilidade
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pela veracidade e integridade dos dados é da fonte primária (o tribunal que os publicou).
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2. PRESENÇA NA LISTA NÃO SIGNIFICA 'FICHA SUJA': a inclusão de um nome nestas listas NÃO significa que
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a pessoa esteja automaticamente inelegível. A declaração de inelegibilidade é competência exclusiva
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da Justiça Eleitoral, que analisa caso a caso os requisitos da LC 64/1990 (alterada pela LC 135/2010).
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3. METODOLOGIAS DISTINTAS: cada tribunal adota critérios e nomenclaturas próprios para elaborar e
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divulgar sua lista (períodos cobertos, tipos de decisão incluídos, formato dos dados). As listas não
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são diretamente comparáveis entre si. Consulte a aba 'fontes' para o detalhe de cada uma.
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4. Decisões podem ter sido suspensas ou reformadas judicialmente após a publicação das listas.
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ABAS
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- vigente: a versão mais recente da lista de cada tribunal (retrato atual).
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- historico: todas as versões/safras baixadas, empilhadas, com a coluna 'data_referencia' indicando a
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versão. A mesma pessoa pode aparecer em várias versões.
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- fontes: uma linha por jurisdição — URL, versões, contagens, período coberto pela lista vigente
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(ano_inicial/ano_final, medidos pela data indicada em periodo_referencia: trânsito em julgado
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quando a fonte divulga; senão julgamento, publicação, ano da decisão, do processo ou exercício).
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- candidatos_2026: cruzamento com o registro de candidaturas das Eleições 2026 (TSE), com nível de
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confiança do pareamento (CPF exato, ou nome + dígitos visíveis do CPF mascarado compatíveis).
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Pareamentos somente por nome NÃO são incluídos, pelo risco de homônimos — por isso fontes que não
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divulgam CPF (ex.: TCE-RN) ficam fora do cruzamento.
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Arquivo do TSE (consulta_cand_2026) gerado em 11/09/2026; a coluna 'situacao_candidatura' ainda
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vinha inteira como #NE (julgamento dos registros não publicado no dado aberto).
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Candidatos cujos pareamentos caíram TODOS em salvaguarda de auditoria (nome divergente com CPF
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igual, CPF atribuído a mais de uma pessoa nas listas, ou máscara com <5 dígitos) foram EXCLUÍDOS
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desta aba (12 candidatos, 39 pareamentos) e ficam em saida/qa/candidatos_2026_conferir.csv.
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PADRONIZAÇÃO
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- Nomes reproduzidos exatamente como divulgados pela fonte (corrigidos apenas erros de codificação).
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- 'cpf_original' preserva o CPF/CNPJ como a fonte divulga (inclusive mascarado); 'cpf_digitos' traz os
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11 dígitos apenas quando a fonte divulga o CPF completo e os dígitos verificadores são válidos.
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- Datas normalizadas para AAAA-MM-DD. Campos sem correspondência direta foram preservados em 'observacoes'.
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- Nenhuma linha foi descartada silenciosamente: descartes estão registrados em saida/qa/descartes_*.csv.
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