EDITAL VERTICALIZADO DPE-AM.xlsx

	A	C	D	E	I	K	L	M	N
1			DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - INFORMAÇÕES GERAIS
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9	1. DAS VAGAS
10	Manaus
11	Nível Superior	Analista Jurídico de Defensoria - Especialidade: Ciências Jurídicas						1
12	Nível Médio	Assistente Técnico de Defensoria - Especialidade: Assistente Técnico Administrativo						1
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14	Humaitá
15	Nível Superior	Analista Jurídico de Defensoria - Especialidade: Ciências Jurídicas						1
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17	ATENÇÃO
18	11.9 O aproveitamento do candidato aprovado ocorrerá por meio de Edital de Aproveitamento, publicado no Diário da Justiça eletrônico.
19	11.10 Os candidatos aprovados serão convocados obedecendo à ordem classificatória por Cargo/Especialidade/Município de Atuação.
20	11.11 Os candidatos aprovados terão sua convocação publicada no Diário da Justiça eletrônico do Estado do Amazonas.
21	11.12 Os demais candidatos serão excluídos do concurso
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23	2. DAS INSCRIÇÕES
24	Inscrições
25	A partir das 10h do dia 14/08/2023 às 23h59min do dia 06/09/2023
26	(Horário de Brasília)
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28	Período para Requerimento de Isenção do Pagamento do Valor de Inscrição
29	Das 10h do dia 14/08/2023 às 23h59min do dia 18/08/2023
30	(Horário de Brasília)
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32	Posto de Inscrição Físico
33	Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado, situada na Avenida André Araújo, 679, Aleixo, CEP 69.060-000, de segunda-feira à sexta-feira, úteis, das 8h às 14h
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35	3. DA TAXA DE INSCRIÇÃO
36	a) Ensino Superior Completo: R$ 110,00 (cento e dez reais)
37	b) Ensino Médio Completo: R$ 90,00 (noventa reais)
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39	4. DATA E LOCAIS DE PROVA
40	DATA DA PROVA: 22/10/2023
41	LOCAIS: MANAUS E HUMAITÁ, conforme opção indicada pelo candidato no Formulário de Inscrição via Internet.
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43	A aplicação das Provas Objetivas e Estudo de Caso terá como referência o horário de MANAUS/AM.
44	a) no período da MANHÃ: para os cargos/especialidades de ensino médio;
45	b) no período da TARDE: para os cargos/especialidades de ensino superior.
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47	5. SALÁRIOS E BENEFÍCIOS
48	Analista Jurídico de Defensoria - Especialidade: Ciências Jurídicas					R$ 4.051,91
49	Assistente Técnico de Defensoria - Especialidade: Assistente Técnico Administrativo					R$ 6.883,29
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51	ATENÇÃO
52	O aprovado no concurso público ainda faz jus aos seguintes BENEFÍCIOS:
53	Auxílio Alimentação: R$ 1.441,31
54	Assistência Médica: a partir de R$ 533,16
55	Adicional de Produtividade
56	O servidor também recebe valor do ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO decorrente de curso superior, especialização, mestrado ou doutorado.
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58	6. ESTRUTURA DAS PROVAS
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60	CARGO			PROVAS OBJETIVAS	N. DE QUESTÕES	PESO	CARÁTER		DURAÇÃO DA PROVA
61	Analista Jurídico de Defensoria - Especialidade: Ciências Jurídicas			Prova Objetiva			Habilitatório e Classificatório		4h
62				Conhecimentos Gerais	20	1
63				Conhecimentos Específicos	40	3
64				Prova Discursiva - Estudo de Caso	1	1
65							Habilitatório e Classificatório		3h
66	Assistente Técnico de Defensoria - Especialidade: Assistente Técnico Administrativo			Prova Objetiva
67				Conhecimentos Gerais	20	1
68				Conhecimentos Específicos	40	2
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70	ATENÇÃO
71	9.5 Para o cargo de Analista Jurídico de Defensoria – Especialidade: Ciências Jurídicas – A, as Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos serão de caráter eliminatório e classificatório, considerando-se habilitado o candidato que tiver obtido, na somatória das Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos, total de pontos igual ou superior a 200 (duzentos).
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75	9.6 Para o cargo de Assistente Técnico de Defensoria – Assistente Técnico Administrativo – B, as Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos serão de caráter eliminatório e classificatório, considerando-se habilitado o candidato que tiver obtido, na somatória das Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos, total de pontos igual ou superior a 150 (cento e cinquenta).
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81	9.7 Os candidatos não habilitados nas Provas Objetivas serão excluídos do Concurso.
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83	7. DISCIPLINAS
84	7.1. Analista Jurídico de Defensoria - Especialidade: Ciências Jurídicas
85	PROVA OBJETIVA
86	Conhecimentos Gerais
87	Português
88	Conhecimentos Jurídicos Institucionais
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90	Conhecimentos Específicos
91	Direito Administrativo
92	Direito Constitucional
93	Direito Civil
94	Direito Processual Civil
95	Direito Penal
96	Direito Processual Penal
97	Legislação Especial
98	Lei de Execução Penal
99	Direitos Humanos
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