| A | B | C | D | E | F | G | H | I | J | K | L | M | N | O | P | Q | R | S | T | U | V | W | X | Y | Z | AA | AB | AC | AD | AE | AF | AG | AH | AI | AJ | AK | AL | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | Nº | ID da Emenda | Ano de Execução da Emenda | Município | Vereador(a) / Bancada Proponente | Partido Político | Modalidade | Tipo de Transferência | Vinculação Orçamentária | Função de Governo | Subfunção de Governo | Ação / Objeto da Despesa | Finalidade | Categoria Econômica | Valor Previsto (R$) | Valor de Custeio (R$) | Valor de Investimento (R$) | Valor Repassado (R$) | Valor Executado (R$) | Status da Execução | Data do Empenho | Número do Empenho | Data da Liquidação | Data do Pagamento | Órgão Executor | Beneficiário Final | CNPJ Beneficiário | Localidade Beneficiada | Cronograma - Início | Cronograma - Término | Instrumento Vinculado | Fonte do Recurso | Conta Corrente | Plano de Trabalho | Link Plano de Trabalho | Link Documentos | Link Prestação de Contas / Relatório de Gestão | Observações (Status) |
2 | 1 | 2026.EPIMI.FD. 001 | 2026 | Canaã dos Carajás | Anuar Alves Da Silva Filho | MDB | Individual | Finalidade Definida | 20.608.5001.8.001 | 20 - AGRICULTURA | 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE CANAÃ DOS CARAJÁS -AACC | Fomento à apicultura, com aquisição de insumos, equipamentos e serviços técnicos para fortalecimento da agricultura familiar | R$ 50.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO RURAL | ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE CANAA DOS CARAJAS - AAC | 08.634.294/0001-15 | RODOVIA PA 160 KM 6, SENTIDO PARAUAPEBAS, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
3 | 2 | 2026.EPIMI.FD. 002 | 2026 | Canaã dos Carajás | Anuar Alves Da Silva Filho | MDB | Individual | Finalidade Definida | 27.812.5001.8.002 | 27 - DESPORTO E LAZER | 812 - DESPORTO COMUNITARIO | APOIO A ASSOCIAÇÃO FUTEBOLISTICA CARAJÁS CANAENSE - AFCC | Promoção de atividades esportivas com orientação nutricional e inclusão social de crianças e adolescentes | R$ 70.000,00 | FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL | ASSOCIAÇÃO FUEBOLISTICA CARAJÁS CANAENSE - AFCC | 28.994.431/0001-30 | AVENIDA JERUSALÉM, Nº09, BAIRRO VALE DA BENÇÃO, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
4 | 3 | 2026.EPIMI.FD. 003 | 2026 | Canaã dos Carajás | Anuar Alves Da Silva Filho | MDB | Individual | Finalidade Definida | 27.812.5001.8.003 | 27 - DESPORTO E LAZER | 812 - DESPORTO COMUNITARIO | APOIO A ASSOCIAÇÃO CANAÃ ESPORTE CLUBE VOLEIBOL FEMININO -ACEC | Promoção do voleibol feminino com oferta de treinos, participação em competições e inclusão social | R$ 80.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ASSOCIAÇÃO CANAAÃ ESPORTE CLUBE VOLEIBOL FEMININO - ACEC | 57.932.772/0001-89 | AVENIDA B,S/N, QD 47 A, LT 13, JARDIM EUROPA, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
5 | 4 | 2026.EPIMI.FD. 004 | 2026 | Canaã dos Carajás | Anuar Alves da Silva Filho | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10.302.5001.8.004 | 10 - SAÚDE | 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | APOIO A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS | Aquisição de equipamento médico (cardioversor) para fortalecimento da assistência hospitalar | R$ 20.000,00 | FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL | FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS | 49.150.352/0001-12 | RUA 20,Nº221,CENTRO,BARRETOS-SP,CEP:14.780-070 | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
6 | 5 | 2026.EPIMI.FD. 005 | 2026 | Canaã dos Carajás | Anuar Alves Da Silva Filho | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12.126.5001.8.005 | 12 - EDUCAÇÃO | 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | APOIO AO INSTITUTO BEM ESTAR SUL E SUDESTE DO PARÁ- IBESSPA | Capacitação tecnológica e inclusão digital com oferta de cursos e qualificação profissional | 3.3.50.43 | R$ 729.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | INSTITUTO DO BEM ESTAR DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - IBESSPA | 41.728.686/0001-19 | RUA RIO DE JANEIRO, QD 25, LOTE 3 E 4, BAIRRO ALTO BONITO, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | 23/06/2026 | 31/12/2026 | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | Agência:4153-X Conta Corrente: 53.826-4 (Banco de Brasil) | APROVADO | Emenda 005 | Documentos 005 | |||||||||||
7 | 6 | 2026.EPIMI.FD. 006 | 2026 | Canaã dos Carajás | Anuar Alves Da Silva Filho | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.006 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO AO INSTITUTO BEM ESTAR SUL E SUDESTE DO PARÁ- IBESSPA | Promoção da saúde da mulher com consultas, exames e ações de prevenção ao câncer | 3.3.50.43 | R$ 989.982,73 | 11/06/2026 | 11060043 | 24/06/2026 | 29/06/2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INSTITUTO DO BEM ESTAR DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - IBESSPA | 41.728.686/0001-19 | RUA RIO DE JANEIRO, QD 25, LOTE 3 E 4, BAIRRO ALTO BONITO, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | 11/06/2026 | 31/12/2026 | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | Agência:4153-X Conta Corrente: 53.825-6 (Banco do Brasil) | APROVADO | Emenda 006 | Documentos 006 | |||||||
8 | 7 | 2026.EPIMI.FD. 007 | 2026 | Canaã dos Carajás | Anuar Alves Da Silva Filho | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13.392.5001.8.007 | 13 - CULTURA | 392 - DIFUSAO CULTURAL | APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MORADORAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS - ASMAC | Promoção de inclusão social e qualificação profissional por meio de atividades culturais e produção de figurinos | R$ 80.000,00 | FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MORADORAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS-ASMAC | 17.871.975/0001-98 | AVENIDA BRASIL,Nº293,BAIRRO NOVO BRASIL I, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
9 | 8 | 2026.EPIMI.FD. 008 | 2026 | Canaã dos Carajás | Clevis Augusto Correia - Criatura | PDT | Individual | Finalidade Definida | 10.302.5001.8.008 | 10 - SAÚDE | 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | APOIO AO INSTITUTO SUCUPIRA | Ampliação do acesso à saúde especializada com realização de consultas, exames e procedimentos urológicos | R$ 588.982,37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INTITUTO SUCUPIRA | 45.126.906/0001-95 | RUA BELO HORIZONTE,Nº18-A,BAIRRO NOVO HORIZONTE,CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
10 | 9 | 2026.EPIMI.FD. 009 | 2026 | Canaã dos Carajás | Clevis Augusto Correia - Criatura | PDT | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.009 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO AO INSTITUTO BEM ESTAR SUL E SUDESTE DO PARÁ - IBESSPA | Ampliação do acesso à saúde visual com consultas oftalmológicas, exames e fornecimento de óculos | 3.3.50.43 | R$ 1.000.000,00 | 11/06/2026 | 11060040 | 24/06/2026 | 29/06/2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INSTITUTO DO BEM ESTAR DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - IBESSPA | 41.728.686/0001-19 | RUA RIO DE JANEIRO, QD 25, LOTE 3 E 4, BAIRRO ALTO BONITO, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | 11/06/2026 | 31/12/2026 | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | Agência:4153-X Conta Corrente: 53.826-4 (Banco do Brasil) | APROVADO | Emenda 009 | Documentos 009 | |||||||
11 | 10 | 2026.EPIMI.FD. 010 | 2026 | Canaã dos Carajás | Clevis Augusto Correia - Criatura | PDT | Individual | Finalidade Definida | 20.608.5001.8.010 | 20 - AGRICULTURA | 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | APOIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA FEITOSA E REGIÃO - ASCOMVIFER | Fortalecimento da agricultura familiar com apoio à produção de milho | R$ 155.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO RURAL | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA FEITOSA E REGIAO - ASCOMVIFER | 29.243.970/0001-08 | VILA FEITOSA, RU A02,S/N, ZONA RURAL, CANAÃ DOS CARAJÁS | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
12 | 11 | 2026.EPIMI.FD. 011 | 2026 | Canaã dos Carajás | Clevis Augusto Correia - Criatura | PDT | Individual | Finalidade Definida | 20.608.5001.8.011 | 20 - AGRICULTURA | 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA CEDERE III - VALE VERDE C.C | Fortalecimento da agricultura familiar com produção de milho e apoio técnico | R$ 275.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO RURAL | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA CEDERE III - VALE VERDE C.C | 04.036.255/0001-65 | VILA OURO VERDE, ZONA RURAL, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
13 | 12 | 2026.EPIMI.FD. 012 | 2026 | Canaã dos Carajás | Flavio Gomes De Souza | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10.302.5001.8.012 | 10 - SAÚDE | 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | APOIO A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS | Aquisição de equipamento médico (ultrassom vesical) para diagnóstico oncológico | R$ 77.500,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS | 49.150.352/0001-12 | RUA 20,Nº221,CENTRO,BARRETOS-SP,CEP:14.780-070 | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
14 | 13 | 2026.EPIMI.FD. 013 | 2026 | Canaã dos Carajás | Flavio Gomes De Souza | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.013 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO AO INSTITUTO BEM ESTAR SUL E SUDESTE DO PARÁ - IBESSPA | Ampliação de clínica multidisciplinar com construção, aquisição de equipamentos e estruturação de serviços de saúde e inclusão social | 3.3.50.43 | R$ 1.841.482,73 | 11/06/2026 | 11060044 | 02/07/2026 | 03/07/2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INSTITUTO DO BEM ESTAR DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - IBESSPA | 41.728.686/0001-19 | RUA RIO DE JANEIRO, QD 25, LOTE 3 E 4, BAIRRO ALTO BONITO, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | 11/06/2026 | 31/12/2026 | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | Agência:4153-X Conta Corrente: 53.829-9 (Banco do Brasil) | APROVADO | Emenda 013 | Documentos 013 | |||||||
15 | 14 | 2026.EPIMI.FD. 014 | 2026 | Canaã dos Carajás | Flavio Gomes De Souza | MDB | Individual | Finalidade Definida | 20.608.5001.8.014 | 20 - AGRICULTURA | 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | APOIO A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA MARAJAÍ - COOPMAR | Apoio à agricultura familiar com produção de ração bovina e fortalecimento produtivo | R$ 100.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO RURAL | COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA MARAJAÍ-COOPMAR | 52.892.925/0001-98 | RUA BRASÍLI, S/N, BAIRRO PARAKANÃ, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
16 | 15 | 2026.EPIMI.FD. 015 | 2026 | Canaã dos Carajás | Elenjusse Martins | MDB | Individual | Finalidade Definida | 08.422.5001.8.015 | 08 -ASSISTENCIA SOCIAL | 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO | APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS VISUAIS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ | Promoção do empoderamento e fortalecimento da rede de apoio feminina através de oficinas de defesa pessoal e encontros socioeducativos em Canaã dos Carajás | R$ 100.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS VISUAIS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ | 02.969.932/0001-72 | RUA MANOEL BORGES,Nº8,BAIRRO NOVO HORIZONTE, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
17 | 16 | 2026.EPIMI.FD. 016 | 2026 | Canaã dos Carajás | Elenjusse Martins | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.016 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO A ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS -APAE | Manutenção de serviços de reabilitação e inclusão para pessoas com deficiência | 3.3.50.43 | R$ 38.750,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS -APAE | 22.643.808/0001-20 | RUA FIGUEIREDO,S/N,ALTO BONITO, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | APROVADO | Emenda 016 | Documentos 016 | ||||||||||||||
18 | 17 | 2026.EPIMI.FD. 017 | 2026 | Canaã dos Carajás | Elenjusse Martins | MDB | Individual | Finalidade Definida | 20.606.5001.8.017 | 20 - AGRICULTURA | 606 - EXTENSÃO RURAL | APOIO A COOPERATIVA DE PRODUTORES E HORTICULTORES DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJAS E REGIÃO – COOPHCCAR | Apoio à agricultura familiar com fornecimento de insumos e kits de irrigação | R$ 287.500,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO RURAL | COOPERATIVA DOS PRODUTORES E HORTICULTORES DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJAS E REGIÃO – COOPHCCAR | 57.167.360/0001-08 | RUA RECIFE, QD21, LT 08, BAIRRO PARAKANÃ,CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
19 | 18 | 2026.EPIMI.FD. 018 | 2026 | Canaã dos Carajás | Elenjusse Martins | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.018 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO AO INSTITUTO SUL CARAJÁS | Atendimento preventivo à saúde da mulher com consultas e exames | 3.3.50.43 | R$ 796.420,23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INSTITUTO SUL CARAJAS | 24.208.569/0001-05 | RUA CASTANHEIRA,Nº222,BAIRRO VALE DOURADO,CANAÃ DOS CARAJÁS | 11/06/2026 | 31/12/2026 | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | Agência: 4153-X Conta corrente: 53.972-4 (Banco do Brasil) | APROVADO | Emenda 018 | Documentos 018 | |||||||||||
20 | 19 | 2026.EPIMI.FD. 019 | 2026 | Canaã dos Carajás | Elenjusse Martins | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.019 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO AO INSTITUTO SUL CARAJÁS | Implementação de protocolo de triagem e diagnóstico de transtornos do neurodesenvolvimento, com avaliação multidisciplinar e emissão de laudos para crianças em situação de vulnerabilidade social | 3.3.50.43 | R$ 796.312,50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INSTITUTO SUL CARAJAS | 24.208.569/0001-05 | RUA CASTANHEIRA,Nº222,BAIRRO VALE DOURADO,CANAÃ DOS CARAJÁS | 11/06/2026 | 31/12/2026 | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | Agência: 4153-X Conta corrente: 53.971-6 (Banco do Brasil) | APROVADO | Emenda 019 | Documentos 019 | |||||||||||
21 | 20 | 2026.EPIMI.FD. 020 | 2026 | Canaã dos Carajás | Dionízio Coutinho | MDB | Individual | Finalidade Definida | 27.812.5001.8.020 | 27 - DESPORTO E LAZER | 812 - DESPORTO COMUNITARIO | APOIO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NOVO HORIZONTE DE CANAA DOS CARAJAS – AENHCC | Promoção de formação esportiva (futebol), com acompanhamento nutricional e fisioterapêutico para crianças e adolescentes | R$ 77.500,00 | FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NOVO HORIZONTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS - AENHCC | 39.231.285/0001-07 | RUA PARANÁ,Nº144, NOVO HORIZONTE,CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
22 | 21 | 2026.EPIMI.FD. 021 | 2026 | Canaã dos Carajás | Dionízio Coutinho | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13.392.5001.8.021 | 13 - CULTURA | 392 - DIFUSAO CULTURAL | APOIO AO INSTITUTO ÁGAPE | Realização de festival multicultural com música, dança e manifestações culturais | R$ 387.500,00 | FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL ÁGAPE | 48.741.976/0001-41 | RUA JOSÉ PEREIRA COSTA,Nº532,CENTRO, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | APROVADO | Emenda 021 | Documentos 021 | |||||||||||||||
23 | 22 | 2026.EPIMI.FD. 022 | 2026 | Canaã dos Carajás | Dionízio Coutinho | MDB | Individual | Finalidade Definida | 08.244.5001.8.022 | 08 -ASSISTENCIA SOCIAL | 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA | APOIO AO INSTITUTO CARAJÁS | Manutenção de atividades sociais e estrutura operacional do instituto | 3.3.50.43 | R$ 77.500,00 | MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/ FMAS | INSTITUTO CARAJÁS | 12.116.032/0001-36 | RUA D,Nº593,QD 40, LT 24,SALA 02,CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS-PA | 23/06/2026 | 31/12/2026 | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | APROVADO | Emenda 022 | Documentos 022 | ||||||||||||
24 | 23 | 2026.EPIMI.FD. 023 | 2026 | Canaã dos Carajás | Dionízio Coutinho | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.023 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO AO INSTITUTO SUCUPIRA | Ampliação do acesso a serviços de saúde e bem-estar para população vulnerável | R$ 193.857,73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INTITUTO SUCUPIRA | 45.126.906/0001-95 | RUA BELO HORIZONTE,Nº18-A,BAIRRO NOVO HORIZONTE,CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
25 | 24 | 2026.EPIMI.FD. 024 | 2026 | Canaã dos Carajás | Dionízio Coutinho | MDB | Individual | Finalidade Definida | 08.244.5001.8.024 | 08 -ASSISTENCIA SOCIAL | 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA | APOIO AO INSTITUTO DA JUVENTUDE DA REGIÃO DE CARAJÁS - IJURC | Capacitação profissional de jovens nas áreas administrativas e operacionais | R$ 108.500,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | INSTITUTO DA JUVENTUDE DA REGIÃO DE CARAJÁS - IJURC | 13.354.537/0001-00 | RUA CUIABÁ,QD 05, LT 25, PARAKANÃ,CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
26 | 25 | 2026.EPIMI.FD. 025 | 2026 | Canaã dos Carajás | Dionízio Coutinho | MDB | Individual | Finalidade Definida | 27.812.5001.8.025 | 27 - DESPORTO E LAZER | 812 - DESPORTO COMUNITARIO | APOIO A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DANDARA BAMBULA - ACDB | Realização do evento “Batizado e Troca de Cordas 2026”, com atividades culturais, esportivas e educativas | R$ 46.500,00 | FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL | ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DANDARA BAMBULA (ACDB) | 49.986.283/0001-81 | RUA CRISTO REI,Nº93,SANTA VITÓRIA,CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
27 | 26 | 2026.EPIMI.FD. 026 | 2026 | Canaã dos Carajás | Dionízio Coutinho | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.026 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO AO INSTITUTO DO BEM ESTAR SUL E SUDESTE DO PARÁ - IBESSPA | Oferta de serviços de fisioterapia, nutrição, pilates e transporte para pacientes com mobilidade reduzida | 3.3.50.43 | R$ 507.625,00 | 11/06/2026 | 11060042 | 24/06/2026 | 29/06/2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INSTITUTO DO BEM ESTAR DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - IBESSPA | 41.728.686/0001-19 | RUA RIO DE JANEIRO, QD 25, LOTE 3 E 4, BAIRRO ALTO BONITO, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | 11/06/2026 | 31/12/2026 | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | Agência:4153-X Conta Corrente: 53.872-2 (Banco do Brasil) | APROVADO | Emenda 026 | Documentos 026 | |||||||
28 | 27 | 2026.EPIMI.FD. 027 | 2026 | Canaã dos Carajás | Dionízio Coutinho | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.027 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO AO INSTITUTO SUL CARAJÁS | Programa de reabilitação cardiovascular com atendimento médico e equipe multidisciplinar | 3.3.50.43 | R$ 180.833,34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INSTITUTO SUL CARAJAS | 24.208.569/0001-05 | RUA CASTANHEIRA,Nº222,BAIRRO VALE DOURADO,CANAÃ DOS CARAJÁS | 11/06/2026 | 31/12/2026 | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | Agência:4153-X Conta Corrente: 53.973-2 (Banco do Brasil) | APROVADO | Emenda 027 | Documentos 027 | |||||||||||
29 | 28 | 2026.EPIMI.FD. 028 | 2026 | Canaã dos Carajás | Dionízio Coutinho | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.028 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO AO INSTITUTO SUL CARAJÁS | Atendimento odontológico, prevenção e educação em saúde bucal para crianças e adolescentes | 3.3.50.43 | R$ 180.833,33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INSTITUTO SUL CARAJAS | 24.208.569/0001-05 | RUA CASTANHEIRA,Nº222,BAIRRO VALE DOURADO,CANAÃ DOS CARAJÁS | 24/06/2026 | 31/12/2026 | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | Agência: 4153-X Conta corrente: 53.975-9 (Banco do Brasil) | APROVADO | Emenda 028 | Documentos 028 | |||||||||||
30 | 29 | 2026.EPIMI.FD. 029 | 2026 | Canaã dos Carajás | Dionízio Coutinho | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10.304.5001.8.029 | 10 - SAÚDE | 304 - VIGILANCIA SANITARIA | APOIO AO INSTITUTO SUL CARAJÁS | Castração de cães e gatos, controle populacional e prevenção de zoonoses | R$ 188.333,33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INSTITUTO SUL CARAJAS | 24.208.569/0001-05 | RUA CASTANHEIRA,Nº222,BAIRRO VALE DOURADO,CANAÃ DOS CARAJÁS | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
31 | 30 | 2026.EPIMI.FD. 030 | 2026 | Canaã dos Carajás | Dionízio Coutinho | MDB | Individual | Finalidade Definida | 20.606.5001.8.030 | 20 - AGRICULTURA | 606 - EXTENSÃO RURAL | APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL - FMDRS | Fomento à produção rural no município, incluindo aquisição de equipamentos, manutenção de atividades produtivas e apoio à agricultura familiar | R$ 77.500,00 | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO RURAL | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL -FMDRS | 32.981.851/0001-59 | RUA DO CAMPO,Nº915,VIVEIRO MUNICIPAL,CENTRO, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | LICITAÇÃO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
32 | 31 | 2026.EPIMI.FD. 031 | 2026 | Canaã dos Carajás | Júnior Guirelle | PL | Individual | Finalidade Definida | 20.606.5001.8.031 | 20 - AGRICULTURA | 606 - EXTENSÃO RURAL | APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTALIÇAS E DERIVADOS DE FRANGO E PESCADOS - APHDFP | Implantação e ampliação de horta comunitária com produção sustentável, aquisição de equipamentos, insumos e estrutura | R$ 223.843,59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO RURAL | ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTALIÇAS E DERIVADOS DE FRANGO E PESCADOS - APHDFP | 22.919.999/0001-00 | QUADRA L,CASA 22, RESIDENCIAL CANAÃ, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
33 | 32 | 2026.EPIMI.FD. 032 | 2026 | Canaã dos Carajás | Júnior Guirelle | PL | Individual | Finalidade Definida | 10.302.5001.8.032 | 10 - SAÚDE | 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | APOIO A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO AMOR | Aquisição de cardioversor para unidade de prevenção oncológica | R$ 20.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS | 49.150.352/0001-12 | RUA 20,Nº221,CENTRO,BARRETOS-SP,CEP:14.780-070 | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
34 | 33 | 2026.EPIMI.FD. 033 | 2026 | Canaã dos Carajás | Júnior Guirelle | PL | Individual | Finalidade Definida | 27.812.5001.8.033 | 27 - DESPORTO E LAZER | 812 - DESPORTO COMUNITARIO | APOIO A LIGA CANAAENSE DE FUTEBOL DE FUTEBOL SETE | Projeto esportivo com inclusão social de jovens através do futebol | R$ 50.000,00 | FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL | LIGA CANAAENSE DE FUTEBOL SETE | 52.848.153/0001-97 | RUA SÃO JOSÉ, S/N, QD 12, LT 35, CENTRO, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
35 | 34 | 2026.EPIMI.FD. 034 | 2026 | Canaã dos Carajás | Júnior Guirelle | PL | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.034 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO AO INSTITUTO SUCUPIRA | Ampliação do acesso à saúde visual com consultas, exames e fornecimento de óculos | R$ 1.725.139,14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INSTITUTO SUCUPIRA | 45.126.906/0001-95 | RUA BELO HORIZONTE,Nº18,BAIRRO NOVO HORIZONTE,CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
36 | 35 | 2026.EPIMI.FD. 035 | 2026 | Canaã dos Carajás | Wilson Leite | MDB | Individual | Finalidade Definida | 20.608.5001.8.035 | 20 - AGRICULTURA | 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTALIÇAS E DERIVADOS DE FRANGOS E PESCADOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS | Fortalecimento da agricultura familiar por meio do Projeto Roça Comunitária | R$ 494.491,37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO RURAL | ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTALIÇAS E DERIVADOS DE FRANGO E PESCADOS - APHDFP | 22.919.999/0001-00 | QUADRA L,CASA 22, RESIDENCIAL CANAÃ, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
37 | 36 | 2026.EPIMI.FD. 036 | 2026 | Canaã dos Carajás | Wilson Leite | MDB | Individual | Finalidade Definida | 20.608.5001.8.036 | 20 - AGRICULTURA | 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | APOIO A COOPERATIVA AGROECOLOGICA E DE AGRICULTURA FAMILIAR DE CARAJÁS – COOAFAC | Fortalecimento da agricultura familiar com insumos e apoio produtivo | R$ 215.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO RURAL | COOPERATIVA AGROECOLOGICA E DE AGRICULTURA FAMILIAR DE CARAJÁS – COOAFAC | 28.660.138/0001-36 | RODOVIA PA 160,S/N,VS 44, QD31, ZONA RURAL, CANAÃ DOS CARAJÁS | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
38 | 37 | 2026.EPIMI.FD. 037 | 2026 | Canaã dos Carajás | Wilson Leite | MDB | Individual | Finalidade Definida | 20.608.5001.8.037 | 20 - AGRICULTURA | 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS EDUARDO GALEANO | Recuperação de patrulha mecanizada para apoio à produção agrícola | R$ 50.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO RURAL | ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS EDUARDO GALEANO | 37.985.855/0001-29 | AGROVILA EDUARDO GALEANO | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
39 | 38 | 2026.EPIMI.FD. 038 | 2026 | Canaã dos Carajás | Wilson Leite | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.038 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO AO INSTITUTO CARAJÁS | Realização de consultas, exames e cirurgias oftalmológicas | 3.3.50.43 | R$ 1.009.491,36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INSTITUTO CARAJÁS | 12.116.032/0001-36 | RUA D,Nº593,QD 40, LT 24,SALA 02,CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS-PA | 23/06/2026 | 31/12/2026 | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | APROVADO | Emenda 038 | Documentos 038 | ||||||||||||
40 | 39 | 2026.EPIMI.FD. 039 | 2026 | Canaã dos Carajás | Wilson Leite | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13.392.5001.8.039 | 13 - CULTURA | 392 - DIFUSAO CULTURAL | APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS VISUAIS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ | Formação musical (canto coral, flauta, teoria musical) para crianças e adolescentes | R$ 250.000,00 | FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL | ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS VISUAIS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (PONTAL -INSTITUTO CULTURAL) | 02.969.932/0001-72 | RUA MANOEL BORGES,Nº8,BAIRRO NOVO HORIZONTE, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
41 | 40 | 2026.EPIMI.FD. 040 | 2026 | Canaã dos Carajás | Walter Dinis Marques | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.040 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO AO INSTITUTO CARAJÁS | Atendimento oftalmológico especializado com cirurgias de ceratocone, exames, acompanhamento e fornecimento de óculos | 3.3.50.43 | R$ 310.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INSTITUTO CARAJÁS | 12.116.032/0001-36 | RUA D,Nº593,QD 40, LT 24,SALA 02,CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS-PA | 23/06/2026 | 31/12/2026 | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | APROVADO | Emenda 040 | Documentos 040 | ||||||||||||
42 | 41 | 2026.EPIMI.FD. 041 | 2026 | Canaã dos Carajás | Walter Dinis Marques | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 10.302.5001.8.041 | 10 - SAÚDE | 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | APOIO A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS | Aquisição de vídeo laringoscópio para UTI, com acessórios e treinamento | R$ 15.500,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS | 49.150.352/0001-12 | RUA 20,Nº221,CENTRO,BARRETOS-SP,CEP:14.780-070 | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
43 | 42 | 2026.EPIMI.FD. 042 | 2026 | Canaã dos Carajás | Walter Dinis Marques | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.042 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO AO INSTITUTO BEM ESTAR SUL E SUDESTE DO PARÁ- IBESSPA | Atendimento ortopédico com consultas, exames de imagem e procedimentos | 3.3.50.43 | R$ 620.000,00 | 11/06/2026 | 11060041 | 24/06/2026 | 29/06/2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INSTITUTO DO BEM ESTAR DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - IBESSPA | 41.728.686/0001-19 | RUA RIO DE JANEIRO, QD 25, LOTE 3 E 4, BAIRRO ALTO BONITO, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | 11/06/2026 | 31/12/2026 | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | Agência:4153-X Conta Corrente: 53.828-0 (Banco do Brasil) | APROVADO | Emenda 042 | Documentos 042 | |||||||
44 | 43 | 2026.EPIMI.FD. 043 | 2026 | Canaã dos Carajás | Walter Dinis Marques | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.043 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO AO INSTITUTO SUCUPIRA | Realização de cirurgias eletivas, consultas e procedimentos vasculares | R$ 685.982,73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INTITUTO SUCUPIRA | 45.126.906/0001-95 | RUA BELO HORIZONTE,Nº18,BAIRRO NOVO HORIZONTE,CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
45 | 44 | 2026.EPIMI.FD. 044 | 2026 | Canaã dos Carajás | Walter Dinis Marques | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.044 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO AO INSTITUTO CUIDAR | Atendimentos odontológicos gratuitos com procedimentos preventivos e corretivos | R$ 310.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INSTITUTO CUIDAR | 50.465.576/0001-00 | RUA DO BOSQUE,S/N,QD15, LT 29, SALA 02,PARQUE DOS IPÊS, VALE DOURADO,CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
46 | 45 | 2026.EPIMI.FD. 045 | 2026 | Canaã dos Carajás | Walter Dinis Marques | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.045 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO AO INSTITUTO SUL CARAJÁS | Atendimento odontológico para mulheres em vulnerabilidade, com distribuição de kits e procedimentos | 3.3.50.43 | R$ 77.500,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INSTITUTO SUL CARAJAS | 24.208.569/0001-05 | RUA CASTANHEIRA,Nº222,BAIRRO VALE DOURADO,CANAÃ DOS CARAJÁS | 24/06/2026 | 31/12/2026 | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | Agência: 4153-X Conta corrente: 53.974-0 (Banco do Brasil) | APROVADO | Emenda 045 | Documentos 045 | |||||||||||
47 | 46 | 2026.EPIMI.FD. 046 | 2026 | Canaã dos Carajás | Edvaldo Rodrigues Cavalcante - Cabelo | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.046 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL ÁGAPE | Realização de exames oftalmológicos e fornecimento de óculos corretivos para população em situação de vulnerabilidade social | R$ 1.600.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL ÁGAPE | 48.741.976/0001-41 | RUA JOSÉ PEREIRA COSTA,Nº532,CENTRO, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | APROVADO | Emenda 046 | Documentos 046 | |||||||||||||||
48 | 47 | 2026.EPIMI.FD. 047 | 2026 | Canaã dos Carajás | Edvaldo Rodrigues Cavalcante - Cabelo | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 27.812.5001.8.047 | 27 - DESPORTO E LAZER | 812 - DESPORTO COMUNITARIO | APOIO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL ÁGAPE | Realização de campeonato esportivo (Grand Prix Norte/Nordeste de Karatê), com promoção da inclusão social e incentivo ao esporte | R$ 418.982,73 | FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL ÁGAPE | 48.741.976/0001-41 | RUA JOSÉ PEREIRA COSTA,Nº532,CENTRO, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | APROVADO | Emenda 047 | Documentos 047 | |||||||||||||||
49 | 48 | 2026.EPIMI.FD. 048 | 2026 | Canaã dos Carajás | Ademirson Alves Borges - Chefinho | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.048 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO AO INSTITUTO SUCUPIRA | Ampliação do acesso à saúde com atendimentos médicos generalistas, serviços odontológicos, ações preventivas e atendimento itinerante com unidade móvel | R$ 1.318.982,73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INTITUTO SUCUPIRA | 45.126.906/0001-95 | RUA BELO HORIZONTE,Nº18-A,BAIRRO NOVO HORIZONTE,CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
50 | 49 | 2026.EPIMI.FD. 049 | 2026 | Canaã dos Carajás | Ademirson Alves Borges - Chefinho | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.049 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO AO INSTITUTO EMANUEL BRASIL | Atendimento itinerante com foco em saúde ocular, incluindo consultas, exames, fornecimento de óculos e serviços básicos de saúde | 3.3.50.43 | R$ 700.000,00 | 11/06/2026 | 11060045 | 24/06/2026 | 29/06/2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INSTITUTO EMANUEL BRASIL | 38.656.558/0001-00 | AVENIDA BELA VISTA,Nº13,CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | 11/06/2026 | 31/12/2026 | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | Agência: 4245-X Conta-Corrente: 136.492-6 (Banco do Brasil ) | APROVADO | Emenda 049 | Documentos 049 | |||||||
51 | 50 | 2026.EPIMI.FD. 050 | 2026 | Canaã dos Carajás | Cleido Braz Da Silva | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.050 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO AO INSTITUTO CARAJÁS | Atendimentos oftalmológicos com consultas, exames e fornecimento de óculos corretivos | 3.3.50.43 | R$ 387.500,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INSTITUTO CARAJÁS | 12.116.032/0001-36 | RUA D,Nº593,QD 40, LT 24,SALA 02,CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS-PA | 23/06/2026 | 31/12/2026 | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | APROVADO | Emenda 050 | Documentos 050 | ||||||||||||
52 | 51 | 2026.EPIMI.FD. 051 | 2026 | Canaã dos Carajás | Cleido Braz Da Silva | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.051 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS - APAE | Manutenção de serviços de habilitação e reabilitação para pessoas com deficiência | 3.3.50.43 | R$ 42.625,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS -APAE | 22.643.808/0001-20 | RUA FIGUEIREDO,S/N,ALTO BONITO, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | APROVADO | Emenda 051 | Documentos 051 | ||||||||||||||
53 | 52 | 2026.EPIMI.FD. 052 | 2026 | Canaã dos Carajás | Cleido Braz Da Silva | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.052 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO AO INSTITUTO EMANUEL BRASIL | Ações de conscientização em saúde física e mental + apoio social | 3.3.50.43 | R$ 914.500,00 | 11/06/2026 | 11060046 | 24/06/2026 | 29/06/2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INSTITUTO EMANUEL BRASIL | 38.656.558/0001-00 | AVENIDA BELA VISTA,Nº13,CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | 11/06/2026 | 31/12/2026 | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | Agência: 4245-X Conta-Corrente: 136.493-8 (Banco do Brasil) | APROVADO | Emenda 052 | Documentos 052 | |||||||
54 | 53 | 2026.EPIMI.FD. 053 | 2026 | Canaã dos Carajás | Cleido Braz Da Silva | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 20.608.5001.8.053 | 20 - AGRICULTURA | 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | APOIO A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE FRANGO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - COOPFRAN | Construção de aviários, melhorias estruturais e fortalecimento da avicultura | 3.3.50.43 | R$ 155.857,73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO RURAL | COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE FRANGO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - COOPFRAN | 30.202.523/0001-81 | VS 52,QD02,LT26,ZONA RURAL,CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | 23/06/2026 | 31/12/2026 | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | Agência: 4399 Conta Corrente: 567264935-8 (Caixa Econômica) | APROVADO | Emenda 053 | Documentos 053 | |||||||||||
55 | 54 | 2026.EPIMI.FD. 054 | 2026 | Canaã dos Carajás | Cleido Braz Da Silva | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 27.812.5001.8.054 | 27 - DESPORTO E LAZER | 812 - DESPORTO COMUNITARIO | APOIO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NOVO HORIZONTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS- AENHCC | Participação de jovens em competições e avaliações esportivas | R$ 31.000,00 | FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NOVO HORIZONTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS - AENHCC | 39.231.285/0001-07 | RUA PARANÁ,Nº144, NOVO HORIZONTE,CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
56 | 55 | 2026.EPIMI.FD. 055 | 2026 | Canaã dos Carajás | Cleido Braz Da Silva | UNIÃO | Individual | Finalidade Definida | 27.812.5001.8.055 | 27 - DESPORTO E LAZER | 812 - DESPORTO COMUNITARIO | APOIO AO INSTITUTO DE ESPORTE, CULTURA E CIDADANIA CANAÃ DO AMANHÃ- INSECA | Prestação de serviços para eventos esportivos (arbitragem, premiação, etc.) | R$ 487.500,00 | FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL | INSTITUTO DE ESPORTE, CULTURA E CIDADANIA CANAÃ DO AMANHÃ - INSECA | 04.381.865/0001-04 | RUA CASTANHEIRA,Nº227,SALA 02, CENTRO, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
57 | 56 | 2026.EPIMI.FD. 056 | 2026 | Canaã dos Carajás | Daniel Oliveira Rodrigues - Daniel Nunes | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.056 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO AO RECANTO DA MELHOR IDADE - INSTITUTO LONGEVIDADE | Promoção de atividades contínuas para idosos (convivência, bem-estar e acompanhamento técnico) | R$ 450.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RECANTO DA MELHOR IDADE - INSTITUTO LONGEVIDADE | 53.729.905/0001-63 | AVENIDA BOA VISTA,Nº221, PALMARES SUL, PARAUAPEBAS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
58 | 57 | 2026.EPIMI.FD. 057 | 2026 | Canaã dos Carajás | Daniel Oliveira Rodrigues - Daniel Nunes | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.057 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO PARÁ- IDEPA | Ações terapêuticas e promoção de qualidade de vida | R$ 500.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO PARÁ- IDEPA | 13.666.895/0001-40 | RUA DA TORRE,Nº659,CENTRO, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
59 | 58 | 2026.EPIMI.FD. 058 | 2026 | Canaã dos Carajás | Daniel Oliveira Rodrigues - Daniel Nunes | MDB | Individual | Finalidade Definida | 20.608.5001.8.058 | 20 - AGRICULTURA | 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | APOIO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO PARÁ- IDEPA | Capacitação e apoio à produção rural (insumos, workshops, estrutura) | R$ 200.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO RURAL | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO PARÁ- IDEPA | 13.666.895/0001-40 | RUA DA TORRE,Nº659,CENTRO, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
60 | 59 | 2026.EPIMI.FD. 059 | 2026 | Canaã dos Carajás | Daniel Oliveira Rodrigues - Daniel Nunes | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.059 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM - AMA | Fortalecimento da estrutura operacional para ações sociais | R$ 100.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM - AMA | 22.921.638/0001-06 | AVENIDA DELFINO JORGE RIBEIRO, QD 03, LT 22, VS-52, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
61 | 60 | 2026.EPIMI.FD. 060 | 2026 | Canaã dos Carajás | Daniel Oliveira Rodrigues - Daniel Nunes | MDB | Individual | Finalidade Definida | 27.812.5001.8.060 | 27 - DESPORTO E LAZER | 812 - DESPORTO COMUNITARIO | APOIO A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM - AMA | Ações esportivas e socioeducativas | R$ 255.059,61 | FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL | ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM - AMA | 22.921.638/0001-06 | AVENIDA DELFINO JORGE RIBEIRO, QD 03, LT 22, VS-52, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
62 | 61 | 2026.EPIMI.FD. 061 | 2026 | Canaã dos Carajás | Daniel Oliveira Rodrigues - Daniel Nunes | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13.392.5001.8.061 | 13 - CULTURA | 392 - DIFUSAO CULTURAL | APOIO A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM - AMA | Realização de evento cultural (anime, games, cosplay) | R$ 133.923,12 | FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL | ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM - AMA | 22.921.638/0001-06 | AVENIDA DELFINO JORGE RIBEIRO, QD 03, LT 22, VS-52, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
63 | 62 | 2026.EPIMI.FD. 062 | 2026 | Canaã dos Carajás | Daniel Oliveira Rodrigues - Daniel Nunes | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10.304.5001.8.062 | 10 - SAÚDE | 304 - VIGILANCIA SANITARIA | APOIO A ASSOCIAÇÃO ANJOS DE PATAS | Acolhimento, tratamento e adoção de animais em situação de abandono, com cuidados veterinários e manutenção | R$ 40.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ASSOCIAÇÃO ANJOS DE PATAS | 31.668.816/0001-11 | RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº49,NOVO HORIZONTE, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
64 | 63 | 2026.EPIMI.FD. 063 | 2026 | Canaã dos Carajás | Daniel Oliveira Rodrigues - Daniel Nunes | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13.392.5001.8.063 | 13 - CULTURA | 392 - DIFUSAO CULTURAL | APOIO AO INSTITUTO DA JUVENTUDE DA REGIÃO DE CARAJÁS- IJURC | Formação musical gratuita para jovens em situação de vulnerabilidade, com aulas, equipe técnica e aquisição de instrumentos | R$ 40.000,00 | FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL | INSTITUTO DA JUVENTUDE DA REGIÃO DE CARAJÁS- IJURC | 13.354.537/0001-00 | RUA CUIABÁ,QD 05, LT 25, PARAKANÃ,CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
65 | 64 | 2026.EPIMI.FD. 064 | 2026 | Canaã dos Carajás | Daniel Oliveira Rodrigues - Daniel Nunes | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.064 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO AO INSTITUTO SUCUPIRA | Atendimento em saúde mental com acompanhamento psicológico, atendimentos individuais e em grupo | R$ 300.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INSTITUTO SUCUPIRA | 45.126.906/0001-95 | RUA BELO HORIZONTE,Nº18-A,BAIRRO NOVO HORIZONTE,CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
66 | 65 | 2026.EPIMI.FD. 065 | 2026 | Canaã dos Carajás | Jonas Magalhães Nascimento | PDT | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.065 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO AO INSTITUTO SOLIDARIEDADE | Oferta de atendimentos odontológicos completos para população em situação de vulnerabilidade, com atendimento estimado em cerca de 1000 pessoas | R$ 2.018.982,73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INSTITUTO SOLIDARIEDADE | 43.666.559/0001-68 | RUA 17, S/N, JARDIM EUROPA, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
67 | 66 | 2026.EPIMI.FD. 066 | 2026 | Canaã dos Carajás | Miguel Bento Pereira Neto | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.066 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO AO INSTITUTO SUCUPIRA | Atendimentos oftalmológicos especializados com alcance estimado: 500 atendimentos diretos / 1.500 indiretos | R$ 1.258.982,73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INSTITUTO SUCUPIRA | 45.126.906/0001-95 | RUA BELO HORIZONTE,Nº18-A,BAIRRO NOVO HORIZONTE,CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
68 | 67 | 2026.EPIMI.FD. 067 | 2026 | Canaã dos Carajás | Miguel Bento Pereira Neto | MDB | Individual | Finalidade Definida | 08.244.5001.8.067 | 08 -ASSISTENCIA SOCIAL | 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA | APOIO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO PARÁ- IDEPA | Ações voltadas para mulheres vulneráveis com atendimento psicológico, orientação jurídica, atividades físicas, combate a violência, com estimativa de atendimento de 800 mulheres | R$ 300.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO PARÁ- IDEPA | 13.666.895/0001-40 | RUA ESPERANÇA,N º37,NOVO PARAÍSO,CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
69 | 68 | 2026.EPIMI.FD. 068 | 2026 | Canaã dos Carajás | Miguel Bento Pereira Neto | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.068 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CONCURSADOS DE NÍVEL SUPERIOR DE CANAÃ DOS CARAJÁS - ASCONCC | Capacitação e educação permanente em saúde com foco em: prevenção de ISTs, prevenção de síndromes gripais (influenza), ações educativas comunitárias | R$ 130.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CONCURSADOS DE NÍVEL SUPERIOR DE CANAÃ DOS CARAJÁS - ASCONCC | 27.997.456/0001-24 | RUA PADRE VICENTE,QD16,LT19,FLOR DE LIS1,CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
70 | 69 | 2026.EPIMI.FD. 069 | 2026 | Canaã dos Carajás | Miguel Bento Pereira Neto | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.069 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS- AASECPA | Prevenção e combate a arboviroses (dengue, zika, chikungunya) com: capacitação de agente,s ações educativas e campanhas comunitárias | R$ 80.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS-AASECPA | 43.878.963/0001-03 | RUA W16,QD24,LT04,NOVA ESPERANÇA,CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
71 | 70 | 2026.EPIMI.FD. 070 | 2026 | Canaã dos Carajás | Miguel Bento Pereira Neto | MDB | Individual | Finalidade Definida | 20.608.5001.8.070 | 20 - AGRICULTURA | 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | APOIO A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE FRANGO DE CANAÃ DOS CARAJÁS- COOPFRAN | Fortalecimento da produção de frango com: aquisição de insumos, equipamentos, assistência técnica e apoio à agricultura familiar, estimativa de atendimento de cerca de 30 unidades produtivas | 3.3.50.43 | R$ 250.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO RURAL | COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE FRANGO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-COOPFRAN | 30.202.523/0001-81 | VS 52,QD02,LT26,ZONA RURAL,CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | 23/06/2026 | 31/12/2026 | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | Agência: 4399 Conta Corrente: 567264146-2 (Caixa Econômica) | APROVADO | Emenda 070 | Documentos 070 | |||||||||||
72 | 71 | 2026.EPIMI.FD. 071 | 2026 | Canaã dos Carajás | Werbet Felipe Rodrigues | PDT | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.071 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO AO INSTITUTO SUCUPIRA | Promoção da segurança alimentar com atendimento nutricional especializado, realização de oficinas, palestras e ações educativas | R$ 69.750,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INSTITUTO SUCUPIRA | 45.126.906/0001-95 | RUA BELO HORIZONTE,Nº18-A,BAIRRO NOVO HORIZONTE,CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
73 | 72 | 2026.EPIMI.FD. 072 | 2026 | Canaã dos Carajás | Werbet Felipe Rodrigues | PDT | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.072 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PARÁ-IDP | Realização de consultas, exames oftalmológicos e fornecimento de óculos com estrutura itinerante | R$ 907.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PARÁ -ID | 49.752.705/0001-54 | AVENIDA SANTOS DUMOND,S/N,NOVO HORIZONTE,CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
74 | 73 | 2026.EPIMI.FD. 073 | 2026 | Canaã dos Carajás | Werbet Felipe Rodrigues | PDT | Individual | Finalidade Definida | 10.302.5001.8.073 | 10 - SAÚDE | 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | APOIO A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO AMOR BARRETOS | Aquisição de equipamento hospitalar (maca radiotransparente) para melhoria de atendimento | R$ 30.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS | 49.150.352/0001-12 | RUA 20,Nº221,CENTRO,BARRETOS-SP,CEP:14.780-070 | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
75 | 74 | 2026.EPIMI.FD. 074 | 2026 | Canaã dos Carajás | Werbet Felipe Rodrigues | PDT | Individual | Finalidade Definida | 10.304.5001.8.074 | 10 - SAÚDE | 304 - VIGILANCIA SANITARIA | APOIO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PARÁ- IDP | Atendimento veterinário com consultas, exames, castrações e ações educativas | R$ 500.741,73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PARÁ -ID | 49.752.705/0001-54 | AVENIDA SANTOS DUMOND,S/N,NOVO HORIZONTE,CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
76 | 75 | 2026.EPIMI.FD. 075 | 2026 | Canaã dos Carajás | Werbet Felipe Rodrigues | PDT | Individual | Finalidade Definida | 27.812.5001.8.075 | 27 - DESPORTO E LAZER | 812 - DESPORTO COMUNITARIO | APOIO A ASSOCIAÇÃO CANAENSE DE ESPORTES RADICAIS- ASCER | Melhoria da infraestrutura esportiva e aquisição de transporte para atletas | R$ 430.491,00 | FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL | ASSOCIAÇÃO CANAENSE DE ESPORTES RADICAIS -ASCER | 36.581.219/0001-79 | AVENIDA MINAS GERAIS,Nº224,NOVO BRASIL,CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
77 | 76 | 2026.EPIMI.FD. 076 | 2026 | Canaã dos Carajás | Werbet Felipe Rodrigues | PDT | Individual | Finalidade Definida | 10.301.5001.8.076 | 10 - SAÚDE | 301- ATENÇÃO BÁSICA | APOIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS - APAE | Manutenção de serviços de habilitação e reabilitação | 3.3.50.43 | R$ 50.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS -APAE | 22.643.808/0001-20 | RUA FIGUEIREDO,S/N,ALTO BONITO, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | APROVADO | Emenda 076 | Documentos 076 | ||||||||||||||
78 | 77 | 2026.EPIMI.FD. 077 | 2026 | Canaã dos Carajás | Werbet Felipe Rodrigues | PDT | Individual | Finalidade Definida | 10.304.5001.8.077 | 10 - SAÚDE | 304 - VIGILANCIA SANITARIA | APOIO A ASSOCIAÇÃO ANJOS DE PATAS | Resgate, acolhimento e estruturação do atendimento a animais abandonados | R$ 31.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ASSOCIAÇÃO ANJOS DE PATAS | 31.668.816/0001-11 | RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº49,NOVO HORIZONTE, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | TERMO DE FOMENTO | 1.500.3112 | ||||||||||||||||||
79 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
80 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
81 | NOTAS EXPLICATIVAS: | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
82 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
83 | 1) O preenchimento realizado é apenas exemplificativo e não vinculativo. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
84 | 2) Coluna A: estabelece um número sequencial, visando estabelecer o quantitativo de emendas parlamentares impositivas registradas, numeradas de Número de 001 a 999 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
85 | 3) Coluna B: ID da Emenda. Deve ter a estrutura de acordo com a respectiva emenda: | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
86 | 3.1) 2026.EPIMI.TE. 001 até 999 – Refere-se a emenda parlamentar impositiva municipal individual com transferência especial, cuja numeração vai de 001 a 999, no exercício de 2026. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
87 | 3.2) 2026.EPIMI.FD. 001 até 999 – Refere-se a emenda parlamentar impositiva municipal individual com finalidade definida, cuja numeração vai de 001 a 999, no exercício de 2026 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
88 | 3.3) 2026.EPIMB.FD. 001 até 999 – Refere-se a emenda parlamentar impositiva municipal de bancada / coletiva com finalidade definida, cuja numeração vai de 001 a 999, no exercício de 2026 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
89 | 4) Coluna AE: Observar a Fonte de Recurso estabelecida nas normativas do TCMPA para o objeto da emenda | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
90 | 5) Coluna AG: O plano de trabalho deve ser anexado à referida planilha na Coluna AH, e evidenciado o seu atual estágio (aprovado, em análise, em complementação ou não aprovado). | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
91 | 6) Coluna AI: registro do(s) link(s) para download dos demais documentos estabelecidos na IN 06/2025. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
92 | 7) Coluna AJ: registro do link para download da prestação de contas / Relatório de Gestão, previstos na IN 06/2025. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
93 | 8) Coluna AK: registro de link(s) para download de documentos e/ou das demais informações que se fizerem necessárias para a implementação / evidenciação das emendas. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
94 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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