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ABCDEFGHIJKL
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LEGEND
3
SCISite of Community importance (SIC: Sitio de Importância Comunitária)
4
SACSpecial Area of Conservation (ZEC: Zona de Especial Conservação)
5
SPASpecial Protection Areas (ZPE: Zona de Proteção Especial) (Aves)
6
RAMRamsar site
7
BIOBiosphere Reserve
8
OSPMarine areas protected by the OSPAR Convention
9
IBAImportant Bird Area
10
PBAPrime Butterfly Area
11
AZEAlliance for Zero Extinction Site
12
-IUCN Protected Areas Categories System (which protected areas comprise the Natural Parks of each island):
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IUCN - INature Reserve
14
IUCN - IaStrict Nature Reserve
15
IUCN - IbWilderness Area
16
IUCN - IINational Park
17
IUCN - IIINatural Monument or Feature
18
IUCN - IVHabitat/Species Management Area
19
IUCN - VProtected Landscape Seascape
20
IUCN - VIProtected area with sustainable use of natural resources
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SOURCES
23
Alliance for Zero Extinction (2014). List of Sits and Species Downloaded from <http://www.zeroextinction.org/sitesspecies.htm> on 22/10/2014
24
BirdLife International, 2014. Sites - Important Bird Areas (IBAs). Downloaded from http://www.birdlife.org on 09/08/2014
25
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de Novembro
26
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de Abril
27
Direção Regional do Ambiente dos Açores (2014). Personnal communication on Areas under protection status (2013 data).
28
EC, 2013. 2013/734/EU: Commission Implementing Decision of 7 November 2013 adopting a fourth updated list of sites of Community importance for the Macaronesian biogeographical region. 2013 Official Journal of the European Union, L350/1. <http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX:32013D0734>
29
EC (2014). Natura 2000 Baramoter 2013. <http://ec.europa.eu/environment/nature/natura2000/barometer/index_en.htm> Downloaded on 26 October 2014.
30
Gobierno de Canarias, 2014. Categorías de Protección de los Espacios Naturales Protegidos. Consejería de Obras Públicas, Transportes Y Política territorial. <http://www.gobiernodecanarias.org/cmayot/espaciosnaturales/categorias/index.html>
31
Gobierno de Canarias, 2014. La Red Canaria de Reservas de la Biosfera. Consejería de Educción, Universidades y Sostenibilidad. <http://www.gobiernodecanarias.org/medioambiente/piac/temas/biodiversidad/medidas/espacios-naturales-protegidos-terrestres/planes/reservas_biosfera/red_canaria_reservas_biosfera.html> Acessed on 16 August 2014.
32
Gobierno de Canarias, 2014. Zonas de Especial Protección para las aves. Ministerio de Agricultura, Alimentación y Medio Ambiente. <http://www.magrama.gob.es/es/biodiversidad/temas/espacios-protegidos/red-natura-2000/zepa.aspx
33
Governo dos Açores. Rede Regional de Áreas Protegidas <http://www.azores.gov.pt/Gra/srrn-natureza/menus/secundario/%C3%81reas+Protegidas/>
34
Infante, O., Fuente, U. y Atienza, J. C. 2011. Las Áreas Importantes para la Conservación de las Aves en España. SEO/BirdLife, Madrid.
35
Instituto da Natureza e das Florestas, 2014. Rede Natura 2000 em Portugal - resumo. <http://www.icnf.pt/portal/naturaclas/rn2000/rn-pt/rn-PT>
36
Região Autónoma da Madeira 2014. Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2014/M: procede à classificação das Zonas de Proteção Especial (ZPE) da Região Autónoma da Madeira. <http://www.dre.pt/pdf1s%5C2014%5C03%5C04300%5C0168001684.pdf>
37
Resolución de 24 de octubre de 2006: aprobación de la Propuesta de nuevas áreas para su designación como zonasde especial protección para las aves (ZEPA). Boletín Oficial de Canarias núm. 226, martes 21 de noviembre de 2006.
38
Serviço do Parque Natural da Madeira <http://www.pnm.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=52&Itemid=57&lang=pt>
39
UNESCO 2014. MAB Biosphere Reserves Directory. <http://www.unesco.org/mabdb/br/brdir/directory/contact.asp?code=POR> Accessed on 20 August 2014
40
Van Swaay C.A.M. and Warren M.S. 2003. Prime Butterfly Areas in Europe: Priority Sites for Conservation. National Reference Centre for Agriculture, Nature and Fisheries, Wageningen, The Netherlands.
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NOTAS:
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O Sistema Nacional de Áreas Classificadas (SNAC) foi estruturado pelo Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, sendo constituído pela Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP), pelas Áreas Classificadas que integram a Rede Natura 2000 e pelas demais Áreas classificadas ao abrigo de compromissos internacionais assumidos pelo Estado Português.
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- Rede Nacional de Áreas Protegidas - no continente, na Região Autónoma dos Açores e na Região Autónoma da Madeira;
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- Rede Natura 2000;
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- Sítios Ramsar; e
47
- Reservas da Biosfera.
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A Rede Regional de Áreas Protegidas da Região Autónoma dos Açores concretiza, na Região, a classificação adotada pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) adaptando-a às particularidades geográficas, ambientais, culturais e político-administrativas do território do arquipélago dos Açores, sendo que estão contempladas as seguintes categorias:
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    a) Reserva natural (Categoria I - IUCN)
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    b) Monumento natural (Categoria III - IUCN)
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    c) Área protegida para a gestão de habitats ou espécies (Categoria IV - IUCN)
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    d) Área de paisagem protegida (Categoria V - IUCN)
55
    e) Área protegida de gestão de recursos (Categoria VI - IUCN)
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A Rede de Áreas Protegidas dos Açores inclui as categorias previstas no artigo 33.º e integra os seguintes tipos de unidades de gestão:
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a) Parque natural de ilha (PNI): unidade de gestão base da Rede de Áreas Protegidas dos Açores. Cada uma das ilhas que constituem o arquipélago dos Açores dispõe de um parque natural de ilha
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b) Parque Marinho dos Açores (PMA): constituído pelas áreas marinhas sob gestão da Região Autónoma dos Açores situadas para além do limite exterior do mar territorial, integrando uma única unidade de gestão destinada a proteger e gerir as fontes hidrotermais
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c) As áreas protegidas de importância local: As áreas protegidas de importância local são criadas por deliberação da assembleia municipal territorialmente competente. As áreas protegidas de importância local podem ser criadas em propriedades particulares nas quais os respetivos proprietários, por iniciativa própria, manifestem interesse de reserva ou microrreserva, e sempre que estas reservas possam ter real importância como complemento das áreas protegidas.
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Categorías de Protección de los Espacios Naturales Protegidos (http://www.gobiernodecanarias.org/cmayot/espaciosnaturales/categorias/index.html):
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El artículo 9 de la ley 12/94 crea la Red Canaria de Espacios Naturales Protegidos, donde deberán estar representados los hábitats más significativos y los principales centros de biodiversidad. Las categorías de protección que integran esta Red son:
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Parques Nacionales (Cat. II - IUCN)
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Parques Naturales (Cat. II - IUCN)
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Parques Rurales (Cat. V, Cat. VI - IUCN)
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Reservas Naturales Integrales (Cat. I - IUCN)
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Reservas Naturales Especiales (Cat. IV - IUCN)
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Monumentos Naturales (Cat. III - IUCN)
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Paisajes Protegidos (Cat. V - IUCN)
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Sitios de Interés Científico (Cat. IV - IUCN)
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Además también podrán incluirse aquellas categorías de rango internacional que designe el Parlamento de Canarias.
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