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10	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
11	PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
12	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
13	CONTRATOS
14	Mar/2016
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16	N°	Objeto	Data da Publicação	N° do Edital	Vigência		Situação	Item fornecido	Unidade medida	Valor unitário	Quantidade	Valor total do item	Valor total do contrato	Contratado	CNPJ/CPF	Sócios	Termo Aditivo
17	(a)	(b)	(c)	(d)	Início	Término	(f)	(g)	(h)	(i)	(j)	(k)	(l)	(m)	(n)	(o)	(p)
18	(a)	(b)	(c)	(d)	(e)		(f)	(g)	(h)	(i)	(j)	(k)	(l)	(m)	(n)	(o)	(p)
19	012	Prestação de Serviços	03/17/16	Inexigibilidade	03/01/16	12/31/16	ATIVO	Prestação de serviços de pesquisa virtual, capacitação, orientação e atualização diária na área de licitações e contratos administrativos, através da plataforma on line de acesso aos aplicativos “sollicita”.	Mes	R$ 5,775.00	1	R$ 5,775.00	R$ 5,775.00	EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA	06.132.270/0001-32	RUDIMAR BARBOSA DOS REIS	Não
20	013	Prestação de Serviços Continuados	03/28/16	043/2015-SRP	03/21/16	03/20/17	ATIVO	Prestação de serviços continuados de comunicação de Dados com alto desempenho, com instalação de Nova Rede de Circuitos Atuais e Futuros (WAN MPLS e Metro Ethernet) e Gerência Proativa, com fornecimento de Infraestrutura, abrangendo todos os os pontos de presença do Ministério Público do Maranhão na capital e no Interior do Estado.	Mes	R$ 1,072,795.00	12	R$ 12,873,540.01	R$ 12,873,540.01	OI MÓVEL S.A.	05.423.963/0001-11	PATRÍCIA MUNIZ AIRES SILVA e JOSÉ JOAQUIM MENDES SANPAIO	Não
21	014	Prestação de Serviços	03/28/16	Inexigibilidade	03/21/16	03/20/17	ATIVO	Prestação de serviços de Suporte Técnico ao Sistema de Automação de Bibliotecas – SIABI, para 04 (quatro) estações de trabalho.	Mes	R$ 5,880.00	1	R$ 5,880.00	R$ 5,880.00	W J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA	05.116.014/0001-99	JANEIDE DE MEDEIROS DANTAS SILVA	Não
22	015	Prestação de Serviços continuados	03/28/16	043/2015-SRP	03/18/16	03/17/17	ATIVO	Prestação de serviços continuados de Comunicação de Dados, através de Acesso à Internet e Gerência Proativa, com fornecimento de Infraestrutura, abrangendo todos os pontos de presença do Ministério Público do Maranhão na Capital e No Interior do Estado.	Mes	R$ 489,999.41	1	R$ 489,999.41	R$ 489,999.41	CLARO S.A.	40.432.544/0001-47	CONCEIÇÃO DE MARIA LOPES SANTOS e BRUNO FERNANDES ABREU	Não
23	016	Certificados digitais do tipo A3	04/04/16	020/2015-SRP	03/29/16	09/28/16	ATIVO	Fornecimento de certificados digitais do tipo A3.	Mes	R$ 91.00	300	R$ 27,300.00	R$ 27,300.00	CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A.	01.554.285/0001-75	ISAAC KHAFIF, JÚLIO CESAR ROGÉRIO COSENTINO e PAULO CESAR IIJIMA (Procurador)	Não
24	017	Fornecimento e prestação de serviços	04/04/16	039/2015	03/29/16	09/26/16	ATIVO	Fornecimento e prestação de serviços não continuados e especializados para a transferência física (moving) dos equipamentos de TI (DATA CENTER e GAECO) da atual sede da Procuradoria-geral de Justiça do Estado do Maranhão (PGJ/MA), situada à Rua Oswaldo Cruz, nº 1396 – Centro, São Luís/MA, para a nova sede desta, situada à Avenida Carlos Cunha, S/Nº, Jaracati, São Luís/MA, envolvendo documentação do ambiente, análise de riscos, planejamento (plano de migração), desinstalação dos equipamentos, desmontagem de mobiliário técnico, transporte seguro, remontagem, reinstalação e fornecimento de materiais e acessórios, com todos os padrões de qualidade e garantia.	Dias	R$ 135,000.00	180	R$ 135,000.00	R$ 135,000.00	TECNOCOMP TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA	54.892.252/0001-00	GUILHERME PEDRO DE LIMA e ANTÔNIO SÉRGIO GIGANTE	Não
25	018	Prestação de Serviços continuados	03/30/16	008/2016	04/01/16	03/31/17	ATIVO	Prestação de serviços continuados de asseio, limpeza, conservação e higienização, jardinagem, bombeiro hidráulico, eletricista, recepção e copeiragem, compreendendo mão de obra, materiais, utensílios e equipamentos.	Mes	R$ 235,807.41	12	R$ 2,829,688.92	R$ 2,829,688.92	R & P TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA	02.960.160/0001-08	ROMERO RICARDO ALMEIDA RODRIGUES	Não
26	019	Prestação de Serviços	04/04/16	003/2015-SRP	03/29/16	06/27/16	ATIVO	Prestação de serviços de hospedagem e hotelaria (padrão quatro a cinco estrelas) em todo o Estado do Maranhão, que compreenderá os serviços de hospedagem, locação de auditório com equipamentos audiovisuais que atendam à realização de eventos e o serviço de alimentação para hóspedes e participantes dos eventos.	Dias	R$ 117,845.00	1	R$ 117,845.00	R$ 117,845.00	CÍRCULOS COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA	16.555.933/0001-85	NIVEA ADALGISA ROCHA	Não
27	2016NE 00548	Prestação de Serviços	03/03/16	inexigibilidade	03/03/16	03/04/16	ATIVO	Inscrições curso elaboração e acompanhamento planilha de composição de custos na contratação de serviços contínuos: planejamento a repactuação dos preços nos contratos na Adm. Pública	Un	R$ 2,399.00	5	R$ 11,995.00	R$ 11,995.00	MMP – Costa Treinamento e Desenvolvimento Humano	106137560001-60	MARIA MADALENA PEIXOTO COSTA	Não
28	2016NE 00603	Prestação de Serviços	03/10/16	inexigibilidade	03/09/16	03/11/16	ATIVO	Inscrições curso Processos de Aposentadoria	Un	R$ 2,399.00	6	R$ 14,394.00	R$ 14,394.00	MMP – Costa Treinamento e Desenvolvimento Humano	106137560001-60	MARIA MADALENA PEIXOTO COSTA	Não
29	2016NE 00644	Prestação de Serviços	03/17/16	inexigibilidade	03/18/16	03/18/16	ATIVO	Inscrições curso II de Atualização em Processo Civil	Un	R$ 4,600.00	1	R$ 4,600.00	R$ 4,600.00	Alexandre Reis Siqueira Filho	614851443-53	_	Não
30	Fonte: DOE Mar/2016
31	Data da última atualização:
32	Legenda.: NA- Não Aplicável
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