ABCDEFGHIJKLMNOPQS
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
2
CONSELHOS MUNICIPAIS - ATUALIZADO EM 05 DE OUTUBRO 2021
3
LEI MUNICIPAL DECRETO MUNICIPAL COMPOSIÇÃO LEI FEDERAL VIGÊNCIA ATIVO S/NRECURSOS FUNDO S/NCONFERÊNCIA MUNICIPAL S/NPRESIDENTECONTATORESPONSÁVEL NA SECRETARIA
4
Secretaria Municipal de Gabinte
5
NÃO HÁ CONSELHO VINCULADO
6
Secretaria Municipal de Governo
7
NÃO HÁ CONSELHO VINCULADO
8
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
9
NÃO HÁ CONSELHO VINCULADO
10
Secretaria Municipal de Administração e Previdência
11
1Conselho IPMAT

Lei : 891/02
Previdenciária 95/2921
Administrativa 2272/2021














10/2023- Fiscal /Deliberativa
Lei nº 97172/97
2024SIMSIMELEIÇÃO Maria Silvana Buzato996046319
Maria Silvana Buzato
12
1Comissão Previdência Complementar Portaria nº 415/2021Emenda Constituciuonal 103SIMNÃONÃOSandro
13
Secretaria Municipal de Recursos Humanos
14
NÃO HÁ CONSELHO VINCULADO
15
Secretaria Municipal da Fazenda
16
NÃO HÁ CONSELHO VINCULADO
17
Secretaria Municipal de Urbanismo
18
2Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial (cidades)Complementar 77/2018153/2021
Lei nº 10.257/01
2023SIMNÃONÃOGerônimo Rocha 99840403
Gerônimo Rocha
19
1Câmara Técnica de UrbanismoLei 1250/2007054/20232025SIMNÃO NÃO Gerônimo Rocha 99840403
Gerônimo Rocha
20
Secretaria Municipal de Comunicação Social
21
NÃO HÁ CONSELHO VINCULADO
22
Secretaria Municipal de Ouvidoria e Assuntos Estratégicos
23
3Conselho Municipal de Defesa do Consumidor 2127/19075/2023Lei nº 8.078/902021SIM SIMSIMRosimara de F. Vianna988745505Rosimara Vianna
24
4Conselho Municipal da Igualdade Racial 2.138/1966/2020Lei 12.288/102023SIMNÃO SIMJocelia Fonseca996049597Jocelia Fonseca
25
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
26
NÃO HÁ CONSELHO VINCULADO
27
Secretaria Municipal de Saúde
28
5Conselho Municipal de Saúde2.238/21069/2021
Lei nº 8.142/90
2025SIMSIMSIMAntonio José. P. Moraes 985236639Antonio José. P. Moraes
29
1Comitê COVID10/2021SIMNÃONÃONoronha
30
Secretaria Municipal da Família e Desenvlvimento Social
31
6Conselho Municipal de Assistência Social388/95873/20148.742/932023SIMSIMSIMEly Regina Lemos996812200
Ely Regina Lemos
32
7Conselho Municipal da Criança e do Adolescente 2371/202355/2022
Lei nº 8.069/90
2024SIMSIMSIMKarin Lacerda995436478Sandra Gomes
33
8Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 1.980/17047/21
Lei nº 10.741/03
2022SIMSIMSIM Leandro dos S. Dubba 991513142
Leandro Dubba
34
9Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 2.242/21182/2021Lei nº 7.353/852024simNÃO SIM
Sandra Gonçalves
999564493
Sandra Gonçalves
35
10Conselho Tutelar2.088/1841/2021
Lei nº 8.069/90
2023SIMNÃOEleiçãoRegiane 996168803996168803
36
11Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2.251/22086/2023
Lei nº 13146/15
2025SIMNÃONÃOFabiula Lustosa996373844
Fabiula Lustosa
37
12Conselho Municipal de Juventude2.002/17NAO
38
Comissão Gestora CEUEstatuto Grupo Gestor 55/2018Assembleia Geral
39
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
40
13Conselho Municipal de Educação1.451/1997/2022
Lei nº 13.005/14
2025SIMNÃO SIMKelly Rosa998138249Kelly Rosa
41
14Conselho Municipal de Alimentação Escolar11.947/200296/2022
Lei nº 11.947/09
2027SIMSIMNÃO Cristina Yebay991833612Cristina Yebay
42
43
15Conselho Municipal FUNDEB2.233/2021043/23
Lei nº 14.113/20
2026SIMSIMNÃOJoselia dos santos Brizola Mozer996440535
Jocelia dos Santos
44
16Conselho Municipal de Cultura e Turismo2.375/2023
042/23
Lei nº12.343/10
2025SIMSIM SIM
José Luiz Afornalli
991355427
José Luiz Afornalli
45
2Comitê Municipal dos Usuários dos Serviços do Transporte Escolar 659/9936/20
Lei nº 10.880/04
2024SIMNÃONÃO
Fernanda Buzato
99678-9828
Fernanda Buzato
46
17Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional2.063/2018046/22
Lei nª 11.346/06
2023SIMNÃO SIMLindomar Forcato984442714
Lindomar Forcato
47
18Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico, Natural 1.497/10
48
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
49
19Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural1087/05035/20212023SIMNÃO NÃO Claudio Kleina3699-3092Simone
50
20Conselho Municipal do Meio Ambiente 1260/2007084/23
Lei nº 6.938/81
2025SIMSIM NÃO José Buzato 99500-0151José Buzato
51
21Conselho Municipal de Regulação e Controle Social Lei Complementar 051/20161089/2016Lei nº 11.445/07Finalidade Agua e SaneamentoNÃO00000
52
22Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento2035/2017Finalidade Agua e Saneamento
53
2Câmara Técnica de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN1972/1729/2022Lei nº 11.346/06SIMSIM
Henrique Choinski
997472943
Henrique Choinski
54
4Comitê Gestor Parque Anibal Kuri
Portaria 261/18
55
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho
56
24Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda 2.225/20011/20212025SIM SIMNÃO Valdecir Giareta Juliano
57
5Comitê Gestor da Lei das Micro e Pequenas Empresas023/2018
58
2Comissão Técnica de Avaliação de Benefícios1818/2014
Portaria 230/21
59
Secretaria Municipal de Habitação
60
25Conselho Municipal de Habitação1422/09 e 1964/17018/2021
Lei nº 11.124/05
2022SIMSIMNÃO Cleomar Krausa3699-8721Cleomar
61
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
62
26Conselho Municipal de Segurança Pública2.086/18SIMSIMNÃO indicar
63
27Conselho Municipal Antidrogas 1.091/05515/10NÃONÃO indicar
64
Gabinete de Gestão Integrada - GGI899/2014Lei 11.530/07SIMNÃO NÃO Rogérioindicar
65
28Conselho Diretor FUNREBOM1.695/2013036/2021SEM PRAZOSIMSIMNÃO Gerson Colodel 36998608indicar
66
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
67
29Conselho Municipal de Esportes e Lazer 1979/2017000NÃONÃO NÃO00Vitor Lovato
68
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
69
NÃO HÁ CONSELHO VINCULADO
70
INTERSECRETARIAS
71
3Comissão Festa Municpal Portaria nº 526/2021
72
DEFINIR SECRETÁRIAS RESPONSÁVEIS
73
3Câmara de Recursos Administrativos350/2019SIMNÃONÃO
74
30Conselho da Comunidade (Prefeitura indica representante)Lei de Execução Penal indicar
75
31Conselho Municipal de Usuários dos Serviços de Água e Esgoto1167/20061085/2016Finalidade água e SaneamentoNÃONÃO NÃO indicar
76
6Comite Portal da Transparência
Portaria 327/2019
indicar
77
7Comitê Municipal Intersetorial do Programa Família ParanaenseDec. 969/1561/182020SIMindicar
78
1Fundação Cultural de Almirante TamandaréLEI Nº 220/93
79
NECESSIDADE ESTUDO PARA CRIAÇÃO
80
Conselho Municipal de Urbanismo
81
Conselho Municipal de Economia Solidária
82
Conselho Municipal de Desenvolvimento Economico Encaminhada proposta de Lei para Sec. De Governo
83
Conselho de Administração
84
FUNDOS MUNICIPAIS
85
REGULAMENTAÇÃO DECRETO COMPOSIÇÃO CNPJ
86
1FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE1260/2007ConselhoEm andamento
Processo na Secretaria de Agricultura
87
2FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELei 2009/17 Decreto 22/02 e 456/09Conselho10.513.064/0001-40
88
3FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTELei 127/91Conselho 19.095.669/0001-32
89
4FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIALLei 388/95Conselho 19.095.636/0001-92
90
5FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSALei 1980/17Conselho28.971.536/0001-73
91
6FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Leis 1422/09 e 1964/17Conselho02.103.292/0001-13Aberto em 1997
92
19.679.197/0001-01Aberto em 2009
93
7FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE Lei 2002/17Conselho
94
8FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Lei 2086/18Conselho
95
9FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR Lei 1695/13ConselhoCNPJ DA PREFEITURA
96
10FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDORLei 2127/19Conselho
97
11FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Lei 2.201/202038.655.381/0001-10
98
12FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO Decreto 131/20Portaria 079/20Em andamentoProcesso na Secretaria da Fazenda
99
13COMISSÃO MUNICIPAL DEFESA CIVIL 15.112.016/0001-63
100
14FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Lei 2242/2021