Parcerias celebradas com a administração pública
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Nome do ProjetoData de assinaturaIdentificação do instrumento de parceria Órgão da administração pública responsávelDescrição do objeto da parceriaValor mensal da parceriaValor mensal da parceria (após reajuste 3,8%)Valor total da parceriaValores liberadosSituação da Prestação de Contas (data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo)Remuneração da Equipe de Trabalho / Funções que seus integrantes desempenham / Remuneração prevista para o respectivo exercício (valor total, quando vinculado à execução do objeto e pago com recurso da parceria)ObservaçõesOutros
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Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado do Rio Grande do Sul - PPCAAM07/04/17Termo de Colaboração - FPE Nº 41/2017Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos HumanosO Presente Termo de Colaboração inscrito no Sistema de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul sob o nº 41/2017, visa a implantação do Programa de Proteção a Ciranças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado do Rio Grande do Sul - PPCAAM, cujo o objeto é a preservação da vida de crianças e adolescentes sob grave ameaçade morte iminente, na perspectiva da proteção integral. R$ 1.320.000,00R$ 1.320.000,001º Trimestre: Encaminhada - Aguardando Análise da Administração Pública.R$ 46.212,05
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2º Trimestre: Encaminhada - Aguardando Análise da Administração Pública.
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3º Trimestre: Encaminhada - Aguardando Análise da Administração Pública.
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4º Trimestre: Encaminhada - Aguardando Análise da Administração Pública.
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Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF e de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivídos - PAEFI01/09/2017Termo de Colaboração nº 004/2017Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Fundação de Assistência Social e CidadaniaO presente Termo de Colaboração tem por objeto a celebração de parceria para a execução dos serviços de Proteção e Atendimento Integral à Familia - PAIF e de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI, a serem prestados às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, respectivamente, nos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS e Centros de Referência Especializados da Assistência Sociasl - CREAS.R$ 435.234,26R$ 451.773,16R$ 4.861.860,642017: Prestação de Contas parcial apresentada dentro do prazo determinado pela Administração Pública. Aguardando retorno da análise.R$ 270.762,60
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1º TRIMESTRE: Prestação de Contas parcial apresentada dentro do prazo determinado pela Administração Pública. Aguardando retorno da análise.
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2º TRIMESTRE: Prestação de Contas parcial apresentada dentro do prazo determinado pela Administração Pública. Aguardando retorno da análise.
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Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos 06 a 15 anos no CRAS - Centro de Referência da Assistência Social Centro-Sul09/11/2017Termo de Colaboração nº 008/2017Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Fundação de Assistência Social e CidadaniaExecução, em regime de mútua cooperação, do Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos para crianças e adolescentes, na faixa etária entre 6 e 15 anos, pertencentes às
famílias em situação de vulnerabilidade social ou pessoal, elegíveis e/ou beneficiárias de
programas e benefícios do Cadastro Único para Programas Sociais dos Governos Municipal e
Federal.
R$ 21.502,80R$ 209.293,922017: Prestação de Contas parcial apresentada dentro do prazo determinado pela Administração Pública. Aguardando retorno da análise.R$ 10.671,77
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1º TRIMESTRE: Prestação de Contas parcial apresentada dentro do prazo determinado pela Administração Pública. Aguardando retorno da análise.
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2º TRIMESTRE: Prestação de Contas parcial apresentada dentro do prazo determinado pela Administração Pública. Aguardando retorno da análise.
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Casas-lares: Unidos pelo afeto04/12/2017Termo de Colaboração - FPE Nº 1797/2017 FECAEstado do Rio Grande do Sul - Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos HumanosO Presente Termo de Colaboração inscrito no Sistema de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul sob o nº 1797/2017, visa a execução do Projeto "Casas Lares unidos pelo afeto, cujo o objeto é a aquisição de um veículo popular e a contratação de um motorista para o deslocamento da equipe técnica, pais sociais, crianças e adolescentes em acolhimento institucional nas Casas-Lares do Calábria.
R$ 50.000,00R$ 50.000,00Previsão: 04/12/2018R$ 15.000,00
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Serviço de Abordagem Social - Ação Rua01/01/2018Termo de Colaboração nº 201/2017Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Fundação de Assistência Social e CidadaniaExecução, em regime de mútua cooperação, do serviço de abordagem social e busca
ativa que identifique, nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de
crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, dentre outras violações no espaço da
rua, na perspectiva da garantia dos direitos, com o objetivo de garantir proteção integral.
R$ 48.051,54R$ 49.877,49R$ 393.542,071º TRIMESTRE: Prestação de Contas parcial apresentada dentro do prazo determinado pela Administração Pública. Aguardando retorno da análise.R$ 33.252,75
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2º TRIMESTRE: Prestação de Contas parcial apresentada dentro do prazo determinado pela Administração Pública. Aguardando retorno da análise.
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Casa Lar para Crianças e Adolescentes01/01/2018Termo de Colaboração nº 198/2017Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Fundação de Assistência Social e CidadaniaExecução, em regime de mútua cooperação, do Serviço de acolhimento institucional
provisório e excepcional na modalidade Casa Lar para crianças e adolescentes de ambos os
sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção aplicada
pelo Poder Judiciário, em situação de risco pessoal, social, cujas famílias ou responsáveis
encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e
proteção.
R$ 119.549,43R$ 124.092,30R$ 979.109,791º TRIMESTRE: Prestação de Contas parcial apresentada dentro do prazo determinado pela Administração Pública. Aguardando retorno da análise.R$ 58.614,23
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2º TRIMESTRE: Prestação de Contas parcial apresentada dentro do prazo determinado pela Administração Pública. Aguardando retorno da análise.
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Casa Lar para Idosos01/01/2018Termo de Colaboração nº 199/2017Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Fundação de Assistência Social e CidadaniaExecução, em regime de mútua cooperação, do Serviço de acolhimento institucional
provisório e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as
possibilidades de autossustento e convívio com os familiares, na modalidade Casa Lar,
para idosos, com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau
mínimo de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família,
com vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua e de abandono,
com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, a fim de garantir proteção integral,
prévia ou posteriormente cadastrados no Cadastro Único da Assistência Social.
R$ 104.502,57R$ 108.473,66R$ 855.876,011º TRIMESTRE: Prestação de Contas parcial apresentada dentro do prazo determinado pela Administração Pública. Aguardando retorno da análise.R$ 49.428,90
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2º TRIMESTRE: Prestação de Contas parcial apresentada dentro do prazo determinado pela Administração Pública. Aguardando retorno da análise.
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Centro Dia Idoso01/01/2018Termo de Colaboração nº 200/2017Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Fundação de Assistência Social e CidadaniaExecução, em regime de mútua cooperação, do serviço que oferta atendimento
especializado a famílias com pessoas idosas com deficiência, e/ou algum grau de
dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, tais como:
exploração da imagem, isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e
preconceituosas no seio da família, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, alto
grau de estresse do cuidador, desvalorização da potencialidade/capacidade da pessoa, dentre
outras que agravam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia. às
pessoas idosas com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por
risco e/ou violação de direito.
R$ 27.204,75R$ 28.238,53R$ 222.806,901º TRIMESTRE: Prestação de Contas parcial apresentada dentro do prazo determinado pela Administração Pública. Aguardando retorno da análise.R$ 21.309,94
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2º TRIMESTRE: Prestação de Contas parcial apresentada dentro do prazo determinado pela Administração Pública. Aguardando retorno da análise.
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Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos 06 a 15 anos01/01/2018Termo de Colaboração nº 202/2017Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Fundação de Assistência Social e CidadaniaExecução, em regime de mútua cooperação, do Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos para crianças e adolescentes, na faixa etária entre 6 e 15 anos, pertencentes às
famílias em situação de vulnerabilidade social ou pessoal, elegíveis e/ou beneficiárias de
programas e benefícios do Cadastro Único para Programas Sociais dos Governos Municipal e
Federal.
R$ 22.951,00R$ 23.823,13R$ 187.968,651º TRIMESTRE: Prestação de Contas parcial apresentada dentro do prazo determinado pela Administração Pública. Aguardando retorno da análise.R$ 15.994,07
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2º TRIMESTRE: Prestação de Contas parcial apresentada dentro do prazo determinado pela Administração Pública. Aguardando retorno da análise.
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Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos 15 a 17 anos - Artesanato, Culinária e Informática01/01/2018Termo de Colaboração nº 203/2017Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Fundação de Assistência Social e CidadaniaExecução, em regime de mútua cooperação, do SCFV - Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos, com ênfase no Trabalho Educativo, para adolescentes, na
faixa etária entre 14 e 17 anos, pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade
social ou pessoal, elegíveis e/ou beneficiárias de programas e benefícios do Cadastro
Único para Programas Sociais dos Governos Municipal e Federal.
R$ 65.708,36R$ 68.205,27R$ 538.151,431º TRIMESTRE: Prestação de Contas parcial apresentada dentro do prazo determinado pela Administração Pública. Aguardando retorno da análise.R$ 30.375,51
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2º TRIMESTRE: Prestação de Contas parcial apresentada dentro do prazo determinado pela Administração Pública. Aguardando retorno da análise.
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Educação Integral29/12/2017Processo nº 17.0.000106668-4Secretaria Municipal de Educação - SMEDO presente Termo tem por objeto o implemento de ação conjunta com a Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil, para o atendimento de 140 (cento e quarenta) crianças e adolescentes matriculados nas Escolas Municipais de ensino Fundamental para execução de atividades complementares ao turno regular, por meio da política de educação Integral do Município de Porto Alegre, em turmas compostas de 20 (vinte) a 25 (vinte e cinco) alunos em unidade específica da OSC.R$ 38.504,62R$ 308.036,961º TRIMESTRE: Prestação de Contas parcial apresentada dentro do prazo determinado pela Administração Pública. Aguardando retorno da análise.R$ 15.419,23
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2º TRIMESTRE: Prestação de Contas parcial apresentada dentro do prazo determinado pela Administração Pública. Aguardando retorno da análise.
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Construindo Futuros29/12/2017Processo nº 17.0.0000094381-9Secretaria Municipal de Educação - SMEDO presente Termo tem por objeto o implemento de ação conjunta com a Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil, para o atendimento de 100 (cem) crianças e adolescentes matriculados nas Escolas Municipais de ensino Fundamental para execução de atividades complementares ao turno regular, por meio da política de educação Integral do Município de Porto Alegre, em turmas compostas de 20 (vinte) a 25 (vinte e cinco) alunos em unidade específica da OSC.R$ 4.724,26R$ 18.897,041º TRIMESTRE: Prestação de Contas parcial apresentada dentro do prazo determinado pela Administração Pública. Aguardando retorno da análise.R$ 21.320,61
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2º TRIMESTRE: Prestação de Contas parcial apresentada dentro do prazo determinado pela Administração Pública. Aguardando retorno da análise.
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