A | B | C | D | E | F | G | H | I | J | K | L | M | N | O | P | Q | R | S | T | U | V | W | X | Y | Z | |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | CÓDIGOS CONARQ MAIS USADOS EM PROCESSOS DE COMPRA / CONTRATAÇÃO | |||||||||||||||||||||||||
2 | CÓDIGO | DESCRIÇÃO | OBSERVAÇÃO | |||||||||||||||||||||||
3 | 010 | ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO | ||||||||||||||||||||||||
4 | 018 | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO | Incluem-se documentos referentes à contratação de empresas terceirizadas para a realização de serviços fotográficos e filmográficos de publicidade e de produção de clipagens eletrônicas, para a implementação de concurso público e de consultoria para mapeamento e modelagem de processos a serem prestados sob o regime de execução indireta, tais como: planejamento da contratação | |||||||||||||||||||||||
5 | 020 | GESTÃO DE PESSOAS | ||||||||||||||||||||||||
6 | 023.91 | CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA | Incluem-se documentos referentes à contratação de seguro de vida em grupo e seguro de acidentes pessoais. | |||||||||||||||||||||||
7 | 024 | CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR | Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes à promoção, elaboração e execução de programas de capacitação, desenvolvimento e valorização do servidor. | |||||||||||||||||||||||
8 | 024.2 | PARTICIPAÇÃO EM CURSOS PROMOVIDOS POR OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES | Incluem-se documentos referentes à divulgação do curso, programa, termo de compromisso e relatório de participação do servidor no curso. Quanto aos documentos comprobatórios de participação do servidor, que deverão integrar o assentamento funcional, classificar nas subdivisões do código 020.1. | |||||||||||||||||||||||
9 | 028.11 | MISSÕES E VIAGENS A SERVIÇO NO PAÍS COM ÔNUS | Incluem-se documentos referentes à solicitação e autorização de afastamento, ajudas de custo, diárias, passagens, reservas de hotel, prestações de con- 35 tas e relatórios de viagem, bem como lista de participantes (no caso de comitivas e delegações) e concessão de passagens e diárias para convidados. | |||||||||||||||||||||||
10 | 029.5 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TRANSITÓRIOS | Incluem-se documentos referentes à contratação de pessoas físicas (autônomos e colaboradores) para a realização de serviços técnicos profissionais especializados, transitórios, de caráter eventual, por prazo determinado e sem vínculo empregatício | |||||||||||||||||||||||
11 | 030 | GESTÃO DE MATERIAIS | Esta subclasse contempla documentos referentes à aquisição, movimentação, alienação, baixa e inventário de material permanente (mobiliário, equipamentos, utensílios, aparelhos, ferramentas, máquinas, instrumentos técnicos e obras de arte) e de consumo (material destinado às atividades de expediente, limpeza, manutenção, alimentação e abastecimento de veículos, medicamentos, uniformes, peças de reposição, matérias-primas e cobaias para uso científico), bem como aqueles referentes à contratação de prestação de serviços e à execução de serviços de instalação e manutenção. | |||||||||||||||||||||||
12 | 031.11 | COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE | Incluem-se documentos referentes à compra e importação de material permanente. Quanto à aquisição e incorporação de acervos bibliográfico e museológico, classificar nas subdivisões do código 062.1. | |||||||||||||||||||||||
13 | 031.12 | COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO | Incluem-se documentos referentes à compra e importação de material de consumo. Quanto à compra e importação de animais utilizados em pesquisas e estudos, mas que não sejam cobaias, classificar no código 041.13 | |||||||||||||||||||||||
14 | 031.5 | LOCAÇÃO. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) | Incluem-se documentos referentes à aquisição temporária de material permanente por locação e arrendamento mercantil (leasing). | |||||||||||||||||||||||
15 | 034 | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À GESTÃO DE MATERIAIS | Incluem-se documentos referentes à contratação de empresas terceirizadas para a realização de serviços de instalação, manutenção, conservação e reparo do material permanente e de consumo e dos sistemas de monitoramento e vigilância, de seguro e transporte de material e para confecção de impressos a serem prestados sob o regime de execução indireta. *Atentar para o objeto da contratação. Além do código 034, contratação de empresas terceirizadas para a prestação de serviços, podem ser classificadas nos códigos 018, 045.1, 045.2, 045.4, 045.5, 045.6, 045.7, 067, 071 e 918, de acordo com o objeto da contratação. | |||||||||||||||||||||||
16 | 035 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO | Incluem-se documentos referentes à execução de serviços de instalação e manutenção de material, com meios próprios do órgão e entidade, não sendo necessária a contratação de empresas terceirizadas ou de mão de obra externa. | |||||||||||||||||||||||
17 | 040 | AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO | Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes à aquisição e incorporação de bens imóveis, de veículos e de bens semoventes. | |||||||||||||||||||||||
18 | 041.62 | Aluguel de veículos (Inclui locação/frete de ônibus para Transporte) | ||||||||||||||||||||||||
19 | 042.51 | CESSÃO E COMODATO DE BENS IMÓVEIS (ALIENAÇÃO) | Incluem-se documentos referentes à cessão e comodato de imóveis. Outros códigos possíveis: 042.51; 042.52; 042.53; | |||||||||||||||||||||||
20 | 042.6 | LOCAÇÃO. ARRENDAMENTO. SUBLOCAÇÃO | Incluem-se documentos referentes à alienação temporária de bens imóveis por locação, por arrendamento e por sublocação, bem como os termos de permissão remunerada de uso. | |||||||||||||||||||||||
21 | 044 | ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS | Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes aos procedimentos necessários para a administração e o controle de uso dos veículos do órgão e entidade: Outros códigos relacionados: 044.1; 044.2; 044.3; 044.4 | |||||||||||||||||||||||
22 | 044.6 | NOTIFICAÇÕES DE INFRAÇÕES E MULTAS | Incluem-se documentos referentes às infrações de trânsito e multas relativas aos veículos pertencentes ao órgão e entidade e aos veículos locados, bem como aqueles referentes às sindicâncias instauradas. | |||||||||||||||||||||||
23 | 045 | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes à contratação de empresas terceirizadas para a realização de fornecimento de serviços públicos essenciais, de manutenção e reparo das instalações, de execução de obras, de vigilância patrimonial, de abastecimento e manutenção de veículos e de assistência veterinária e adestramento de animais a serem prestados sob o regime de execução indireta. | |||||||||||||||||||||||
24 | 045.01 | SEGURO PATRIMONIAL (BENS IMÓVEIS, VEÍCULOS E BENS SEMOVENTES) | Incluem-se documentos referentes à contratação de seguro patrimonial para os bens imóveis, veículos e bens semoventes. Quanto aos seguros destinados aos servidores, classificar no código 023.91. Quanto aos seguros destinados ao transporte de material, classificar no código 034 | |||||||||||||||||||||||
25 | 045.1 | FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS | Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes à contratação de empresas concessionárias de serviços públicos essenciais. | |||||||||||||||||||||||
26 | 045.11 | FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO | Incluem-se documentos referentes ao serviço contratado para fornecimento de água e esgotamento sanitário. | |||||||||||||||||||||||
27 | 045.12 | GÁS | Incluem-se documentos referentes ao serviço contratado para fornecimento de gás. Quanto à aquisição de gás e outros materiais engarrafados de uso industrial, para tratamento de água, iluminação e uso médico, bem como gases nobres para uso em laboratório científico, classificar no código 031.12. | |||||||||||||||||||||||
28 | 045.13 | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA | Incluem-se documentos referentes ao serviço contratado para fornecimento de energia elétrica. | |||||||||||||||||||||||
29 | 045.2 | MANUTENÇÃO E REPARO DAS INSTALAÇÕES | Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes à contratação de empresas terceirizadas para a execução de serviços de manutenção e reparo das instalações. Quanto à instalação, conservação e reparo dos sistemas eletrônicos de monitoramento e vigilância, classificar no código 034. | |||||||||||||||||||||||
30 | 045.21 | ELEVADORES | Incluem-se documentos referentes ao serviço contratado para manutenção e reparo de elevadores. | |||||||||||||||||||||||
31 | 045.22 | SISTEMAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO | Incluem-se documentos referentes à manutenção e reparo de sistemas centrais de ar-condicionado. Quanto à contratação de serviços de manutenção e reparo de aparelho de arcondicionado (portátil, de janela e split) e de climatizadores, classificar no código 034. | |||||||||||||||||||||||
32 | 045.23 | SUBESTAÇÕES ELÉTRICAS E GERADORES | Incluem-se documentos referentes à manutenção e reparo de subestações elétricas e geradores de energia elétrica. | |||||||||||||||||||||||
33 | 045.24 | CONSERVAÇÃO PREDIAL ( MANUTENÇÃO BÁSICA DAS INSTALAÇÕES, LIMPEZA, JARDINAGEM, DESINFESTAÇÃO, CONSERTOS) | Incluem-se documentos referentes à manutenção básica das instalações, serviços de limpeza (pisos, paredes e cisternas), jardinagem, imunização, desinfestação, dedetização, manutenção de portões, troca de fechaduras e conserto de torneiras. | |||||||||||||||||||||||
34 | 045.3 | EXECUÇÃO DE OBRAS | Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes à contratação de empresas terceirizadas para a execução de obras em bens imóveis do órgão e entidade, bem como aqueles referentes à prestação de consultoria para a realização de obras. Outros códigos relacionados: 045.31; 045.32; 045.33; | |||||||||||||||||||||||
35 | 045.4 | SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL | Incluem-se documentos referentes a contratação de empresas terceirizadas para a execução de serviços de guarda e segurança patrimonial e de brigada de incêndio (bombeiro profissional civil). Quanto à contratação de bombeiro profissional civil como autônomo (pessoa física), classificar no código 029.5. Quanto à constituição de brigada voluntária de incêndio, classificar no código 046.12. Quanto ao funcionamento de sistemas eletrônicos de monitoramento e vigilância, classificar no código 046.2. | |||||||||||||||||||||||
36 | 045.5 | ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Incluem-se documentos referentes à contratação de empresas terceirizadas para fornecimento de serviços de abastecimento, conservação, manutenção, reparo, adaptação, limpeza e instalação destinados aos veículos do órgão e entidade.
Quanto à aquisição de combustíveis, lubrificantes e peças de reposição de forma isolada, classificar no código 031.12. | |||||||||||||||||||||||
37 | 046 | PROTEÇÃO, GUARDA E SEGURANÇA PATRIMONIAL | Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes às atividades para proteção, guarda e segurança das dependências do órgão e entidade. | |||||||||||||||||||||||
38 | 046.1 | PREVENÇÃO DE INCÊNDIO | Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes ao treinamento de pessoal, instalação e manutenção de extintores, inspeções periódicas dos equipamentos de combate a incêndio e constituição de brigadas voluntárias de incêndio. Outros códigos relacionados: 046.11 e 046.12 | |||||||||||||||||||||||
39 | 046.13 | INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO | Incluem-se documentos referentes à instalação e à manutenção de equipamentos e sistemas de combate a incêndio, como extintores, mangueiras, machados, luvas e capacetes. | |||||||||||||||||||||||
40 | 050 | GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA | Esta subclasse contempla documentos referentes às atividades de programação e elaboração do orçamento, à gestão e execução orçamentária e financeira, às operações bancárias e ao controle externo das atividades financeiras do órgão e entidade. | |||||||||||||||||||||||
41 | 059.2 | RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS E TAXAS | Incluem-se documentos referentes ao recolhimento, pelo órgão e entidade, de tributos, impostos e taxas, como o imposto predial e territorial urbano, a taxa de incêndio e o imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Quanto ao pagamento dos encargos patronais e recolhimentos efetuados pelo empregador, classificar nas subdivisões do código 023.18. Quanto ao pagamento das despesas condominiais dos bens imóveis, classificar no código 043.2 | |||||||||||||||||||||||
42 | 060 | GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO | Esta subclasse contempla documentos referentes à produção, controle, classificação, avaliação, destinação e tratamento técnico da documentação arquivística, à aquisição, processamento técnico, controle, distribuição e acesso aos acervos bibliográfico e museológico, bem como aqueles referentes à conservação e preservação de acervos, à produção editorial e à gestão de sistemas e de infraestrutura tecnológica do órgão e entidade. | |||||||||||||||||||||||
43 | 062.11 | COMPRA DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO (INCLUSIVE ASSINATURA DE PERIÓDICOS) | Incluem-se documentos referentes à aquisição definitiva de acervos bibliográfico e museológico por compra e por importação, bem como aqueles referentes à assinatura de periódicos e de bases de dados. | |||||||||||||||||||||||
44 | 070 | GESTÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES | Esta subclasse contempla documentos referentes às atividades desenvolvidas pelo órgão e entidade para a gestão dos serviços postais e de telecomunicações (radiofrequência, telex, telefonia, fax e transmissão de dados, voz e imagem), bem como aqueles referentes à contratação de prestação de serviços de instalação, manutenção e reparo e à autorização e controle de uso. | |||||||||||||||||||||||
45 | 071.1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO POSTAL | Incluem-se documentos referentes à contratação de empresas terceirizadas para a realização de serviços postais. | |||||||||||||||||||||||
46 | 071.4 | SERVIÇO DE TELEFONIA. SERVIÇO DE FAX | Incluem-se documentos referentes à contratação de empresas terceirizadas para a realização de serviços de telefonia e de fax. | |||||||||||||||||||||||
47 | 900 | ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS | Esta classe contempla documentos referentes ao desenvolvimento de atividades complementares, normalmente, vinculadas às atividades-meio, mas que não são essenciais para o funcionamento e cumprimento das competências finalísticas do órgão e entidade. | |||||||||||||||||||||||
48 | 918 | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À GESTÃO DE EVENTOS | Incluem-se documentos referentes à contratação de empresas terceirizadas para a realização de serviços de locação de espaço, locação de mobiliário, fornecimento de bufê, cerimonial e tradução simultânea a serem prestados sob o regime de execução indireta, tais como: planejamento da contratação (estudos preliminares, gerenciamento de riscos e termo de referência ou projeto básico), divulgação (publicação de editais), seleção do fornecedor (adjudicação, homologação, formalização e publicação do contrato), indicação e designação do gestor e dos fiscais da execução do contrato para acompanhamento, fiscalização (técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário), avaliação e aferição dos resultados previstos na contratação e demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços, relatórios, notas fiscais e faturas. Nota: A contratação de prestação de serviços poderá ocorrer nas modalidades de licitação (convite, tomada de preços, concorrência, leilão, concurso e pregão), dispensa de licitação e inexigibilidade de licitação. Quanto ao uso de dependências do órgão e entidade, por terceiros, mediante locação, arrendamento mercantil (leasing) e sublocação, classificar no código 041.61. | |||||||||||||||||||||||
49 | ||||||||||||||||||||||||||
50 | ||||||||||||||||||||||||||
51 | OUTROS CÓDIGOS ÚTEIS | |||||||||||||||||||||||||
52 | --- | usar o assunto principal (objeto da contratação) | Aplicação de sanções (previstas em contrato) | |||||||||||||||||||||||
53 | 013.2 | REGISTRO DE DELIBERAÇÕES DE REUNIÕES, ASSEMBLÉIAS E AUDIÊNCIAS DO ÓRGÃO E ENTIDADE | Incluem-se documentos referentes aos registros das deliberações e tomadas de decisão definidas nas assembleias, audiências, despachos e reuniões, tais como: resoluções, atas e relatórios. | |||||||||||||||||||||||
54 | ||||||||||||||||||||||||||
55 | ||||||||||||||||||||||||||
56 | ||||||||||||||||||||||||||
57 | ||||||||||||||||||||||||||
58 | FONTE: | https://www.gov.br/arquivonacional/pt-br/servicos/gestao-de-documentos/orientacao-tecnica-1/codigo-de-classificacao-e-tabela-de-temporalidade-e-destinacao-de-documentos-de-arquivo/copy_of_cod_classif_-e_tab_temp_2019_m_book_digital_25jun2020.pdf | ||||||||||||||||||||||||
59 | https://prodi.ifes.edu.br/images/stories/Relacao_assuntos_atividades-meio.pdf | |||||||||||||||||||||||||
60 | ||||||||||||||||||||||||||
61 | ||||||||||||||||||||||||||
62 | ||||||||||||||||||||||||||
63 | ||||||||||||||||||||||||||
64 | ||||||||||||||||||||||||||
65 | ||||||||||||||||||||||||||
66 | ||||||||||||||||||||||||||
67 | ||||||||||||||||||||||||||
68 | ||||||||||||||||||||||||||
69 | ||||||||||||||||||||||||||
70 | ||||||||||||||||||||||||||
71 | ||||||||||||||||||||||||||
72 | ||||||||||||||||||||||||||
73 | ||||||||||||||||||||||||||
74 | ||||||||||||||||||||||||||
75 | ||||||||||||||||||||||||||
76 | ||||||||||||||||||||||||||
77 | ||||||||||||||||||||||||||
78 | ||||||||||||||||||||||||||
79 | ||||||||||||||||||||||||||
80 | ||||||||||||||||||||||||||
81 | ||||||||||||||||||||||||||
82 | ||||||||||||||||||||||||||
83 | ||||||||||||||||||||||||||
84 | ||||||||||||||||||||||||||
85 | ||||||||||||||||||||||||||
86 | ||||||||||||||||||||||||||
87 | ||||||||||||||||||||||||||
88 | ||||||||||||||||||||||||||
89 | ||||||||||||||||||||||||||
90 | ||||||||||||||||||||||||||
91 | ||||||||||||||||||||||||||
92 | ||||||||||||||||||||||||||
93 | ||||||||||||||||||||||||||
94 | ||||||||||||||||||||||||||
95 | ||||||||||||||||||||||||||
96 | ||||||||||||||||||||||||||
97 | ||||||||||||||||||||||||||
98 | ||||||||||||||||||||||||||
99 | ||||||||||||||||||||||||||
100 |