ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ
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CÓDIGOS CONARQ MAIS USADOS EM PROCESSOS DE COMPRA / CONTRATAÇÃO
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CÓDIGODESCRIÇÃOOBSERVAÇÃO
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010ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
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018CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTOIncluem-se documentos referentes à contratação de empresas terceirizadas para a realização de serviços fotográficos e filmográficos de publicidade e de produção de clipagens eletrônicas, para a implementação de concurso público e de consultoria para mapeamento e modelagem de processos a serem prestados sob o regime de execução indireta, tais como: planejamento da contratação
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020GESTÃO DE PESSOAS
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023.91CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDAIncluem-se documentos referentes à contratação de seguro de vida em grupo e seguro de acidentes pessoais.
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024CAPACITAÇÃO DO SERVIDORNas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes à promoção, elaboração e execução de programas de capacitação, desenvolvimento e valorização do servidor.
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024.2PARTICIPAÇÃO EM CURSOS PROMOVIDOS POR OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADESIncluem-se documentos referentes à divulgação do curso, programa, termo de compromisso e relatório de participação do servidor no curso. Quanto aos documentos comprobatórios de participação do servidor, que deverão integrar o assentamento funcional, classificar nas subdivisões do código 020.1.
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028.11MISSÕES E VIAGENS A SERVIÇO NO PAÍS COM ÔNUSIncluem-se documentos referentes à solicitação e autorização de afastamento, ajudas de custo, diárias, passagens, reservas de hotel, prestações de con- 35 tas e relatórios de viagem, bem como lista de participantes (no caso de comitivas e delegações) e concessão de passagens e diárias para convidados.
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029.5CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TRANSITÓRIOSIncluem-se documentos referentes à contratação de pessoas físicas (autônomos e colaboradores) para a realização de serviços técnicos profissionais especializados, transitórios, de caráter eventual, por prazo determinado e sem vínculo empregatício
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030GESTÃO DE MATERIAISEsta subclasse contempla documentos referentes à aquisição, movimentação, alienação, baixa e inventário de material permanente (mobiliário, equipamentos, utensílios, aparelhos, ferramentas, máquinas, instrumentos técnicos e obras de arte) e de consumo (material destinado às atividades de expediente, limpeza, manutenção, alimentação e abastecimento de veículos, medicamentos, uniformes, peças de reposição, matérias-primas e cobaias para uso científico), bem como aqueles referentes à contratação de prestação de serviços e à execução de serviços de instalação e manutenção.
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031.11COMPRA DE MATERIAL PERMANENTEIncluem-se documentos referentes à compra e importação de material permanente. Quanto à aquisição e incorporação de acervos bibliográfico e museológico, classificar nas subdivisões do código 062.1.
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031.12COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMOIncluem-se documentos referentes à compra e importação de material de consumo. Quanto à compra e importação de animais utilizados em pesquisas e estudos, mas que não sejam cobaias, classificar no código 041.13
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031.5LOCAÇÃO. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING)Incluem-se documentos referentes à aquisição temporária de material permanente por locação e arrendamento mercantil (leasing).
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034CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À GESTÃO DE MATERIAISIncluem-se documentos referentes à contratação de empresas terceirizadas para a realização de serviços de instalação, manutenção, conservação e reparo do material permanente e de consumo e dos sistemas de monitoramento e vigilância, de seguro e transporte de material e para confecção de impressos a serem prestados sob o regime de execução indireta.

*Atentar para o objeto da contratação. Além do código 034, contratação de empresas terceirizadas para a prestação de serviços, podem ser classificadas nos códigos 018, 045.1, 045.2, 045.4, 045.5, 045.6, 045.7, 067, 071 e 918, de acordo com o objeto da contratação.
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035EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃOIncluem-se documentos referentes à execução de serviços de instalação e manutenção de material, com meios próprios do órgão e entidade, não sendo necessária a contratação de empresas terceirizadas ou de mão de obra externa.
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040AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃONas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes à aquisição e incorporação de bens imóveis, de veículos e de bens semoventes.
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041.62Aluguel de veículos (Inclui locação/frete de ônibus para Transporte)
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042.51CESSÃO E COMODATO DE BENS IMÓVEIS (ALIENAÇÃO)Incluem-se documentos referentes à cessão e comodato de imóveis.

Outros códigos possíveis: 042.51; 042.52; 042.53;
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042.6LOCAÇÃO. ARRENDAMENTO. SUBLOCAÇÃOIncluem-se documentos referentes à alienação temporária de bens imóveis por locação, por arrendamento e por sublocação, bem como os termos de permissão remunerada de uso.
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044ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOSNas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes aos procedimentos necessários para a administração e o controle de uso dos veículos do órgão e entidade:
Outros códigos relacionados: 044.1; 044.2; 044.3; 044.4
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044.6NOTIFICAÇÕES DE INFRAÇÕES E MULTASIncluem-se documentos referentes às infrações de trânsito e multas relativas aos veículos pertencentes ao órgão e entidade e aos veículos locados, bem como aqueles referentes às sindicâncias instauradas.
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045CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes à contratação de empresas terceirizadas para a realização de fornecimento de serviços públicos essenciais, de manutenção e reparo das instalações, de execução de obras, de vigilância patrimonial, de abastecimento e manutenção de veículos e de assistência veterinária e adestramento de animais a serem prestados sob o regime de execução indireta.
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045.01SEGURO PATRIMONIAL (BENS IMÓVEIS, VEÍCULOS E BENS SEMOVENTES)Incluem-se documentos referentes à contratação de seguro patrimonial para os bens imóveis, veículos e bens semoventes.
Quanto aos seguros destinados aos servidores, classificar no código 023.91. Quanto aos seguros destinados ao transporte de material, classificar no código 034
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045.1FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAISNas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes à contratação de empresas concessionárias de serviços públicos essenciais.
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045.11FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIOIncluem-se documentos referentes ao serviço contratado para fornecimento de água e esgotamento sanitário.
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045.12GÁSIncluem-se documentos referentes ao serviço contratado para fornecimento de gás. Quanto à aquisição de gás e outros materiais engarrafados de uso industrial, para tratamento de água, iluminação e uso médico, bem como gases nobres para uso em laboratório científico, classificar no código 031.12.
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045.13FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICAIncluem-se documentos referentes ao serviço contratado para fornecimento de energia elétrica.
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045.2MANUTENÇÃO E REPARO DAS INSTALAÇÕESNas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes à contratação de empresas terceirizadas para a execução de serviços de manutenção e reparo das instalações.
Quanto à instalação, conservação e reparo dos sistemas eletrônicos de monitoramento e vigilância, classificar no código 034.
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045.21ELEVADORESIncluem-se documentos referentes ao serviço contratado para manutenção e reparo de elevadores.
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045.22SISTEMAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADOIncluem-se documentos referentes à manutenção e reparo de sistemas centrais de ar-condicionado.

Quanto à contratação de serviços de manutenção e reparo de aparelho de arcondicionado (portátil, de janela e split) e de climatizadores, classificar no código 034.
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045.23SUBESTAÇÕES ELÉTRICAS E GERADORESIncluem-se documentos referentes à manutenção e reparo de subestações elétricas e geradores de energia elétrica.
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045.24CONSERVAÇÃO PREDIAL ( MANUTENÇÃO BÁSICA DAS INSTALAÇÕES, LIMPEZA, JARDINAGEM, DESINFESTAÇÃO, CONSERTOS)Incluem-se documentos referentes à manutenção básica das instalações, serviços de limpeza (pisos, paredes e cisternas), jardinagem, imunização, desinfestação, dedetização, manutenção de portões, troca de fechaduras e conserto de torneiras.
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045.3EXECUÇÃO DE OBRASNas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes à contratação de empresas terceirizadas para a execução de obras em bens imóveis do órgão e entidade, bem como aqueles referentes à prestação de consultoria para a realização de obras.
Outros códigos relacionados: 045.31; 045.32; 045.33;
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045.4SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIALIncluem-se documentos referentes a contratação de empresas terceirizadas para a execução de serviços de guarda e segurança patrimonial e de brigada de incêndio (bombeiro profissional civil). Quanto à contratação de bombeiro profissional civil como autônomo (pessoa física), classificar no código 029.5. Quanto à constituição de brigada voluntária de incêndio, classificar no código 046.12. Quanto ao funcionamento de sistemas eletrônicos de monitoramento e vigilância, classificar no código 046.2.
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045.5ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSIncluem-se documentos referentes à contratação de empresas terceirizadas para fornecimento de serviços de abastecimento, conservação, manutenção, reparo, adaptação, limpeza e instalação destinados aos veículos do órgão e entidade.
Quanto à aquisição de combustíveis, lubrificantes e peças de reposição de forma isolada, classificar no código 031.12.
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046PROTEÇÃO, GUARDA E SEGURANÇA PATRIMONIALNas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes às atividades para proteção, guarda e segurança das dependências do órgão e entidade.
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046.1PREVENÇÃO DE INCÊNDIONas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes ao treinamento de pessoal, instalação e manutenção de extintores, inspeções periódicas dos equipamentos de combate a incêndio e constituição de brigadas voluntárias de incêndio.

Outros códigos relacionados: 046.11 e 046.12
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046.13INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOIncluem-se documentos referentes à instalação e à manutenção de equipamentos e sistemas de combate a incêndio, como extintores, mangueiras, machados, luvas e capacetes.
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050GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRAEsta subclasse contempla documentos referentes às atividades de programação e elaboração do orçamento, à gestão e execução orçamentária e financeira, às operações bancárias e ao controle externo das atividades financeiras do órgão e entidade.
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059.2RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS E TAXASIncluem-se documentos referentes ao recolhimento, pelo órgão e entidade, de tributos, impostos e taxas, como o imposto predial e territorial urbano, a taxa de incêndio e o imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Quanto ao pagamento dos encargos patronais e recolhimentos efetuados pelo empregador, classificar nas subdivisões do código 023.18. Quanto ao pagamento das despesas condominiais dos bens imóveis, classificar no código 043.2
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060GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃOEsta subclasse contempla documentos referentes à produção, controle, classificação, avaliação, destinação e tratamento técnico da documentação arquivística, à aquisição, processamento técnico, controle, distribuição e acesso aos acervos bibliográfico e museológico, bem como aqueles referentes à conservação e preservação de acervos, à produção editorial e à gestão de sistemas e de infraestrutura tecnológica do órgão e entidade.
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062.11COMPRA DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO (INCLUSIVE ASSINATURA DE PERIÓDICOS)Incluem-se documentos referentes à aquisição definitiva de acervos bibliográfico e museológico por compra e por importação, bem como aqueles referentes à assinatura de periódicos e de bases de dados.
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070GESTÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕESEsta subclasse contempla documentos referentes às atividades desenvolvidas pelo órgão e entidade para a gestão dos serviços postais e de telecomunicações (radiofrequência, telex, telefonia, fax e transmissão de dados, voz e imagem), bem como aqueles referentes à contratação de prestação de serviços de instalação, manutenção e reparo e à autorização e controle de uso.
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071.1CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO POSTALIncluem-se documentos referentes à contratação de empresas terceirizadas para a realização de serviços postais.
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071.4SERVIÇO DE TELEFONIA. SERVIÇO DE FAXIncluem-se documentos referentes à contratação de empresas terceirizadas para a realização de serviços de telefonia e de fax.
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900ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIASEsta classe contempla documentos referentes ao desenvolvimento de atividades complementares, normalmente, vinculadas às atividades-meio, mas que não são essenciais para o funcionamento e cumprimento das competências finalísticas do órgão e entidade.
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918CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À GESTÃO DE EVENTOSIncluem-se documentos referentes à contratação de empresas terceirizadas para a realização de serviços de locação de espaço, locação de mobiliário, fornecimento de bufê, cerimonial e tradução simultânea a serem prestados sob o regime de execução indireta, tais como: planejamento da contratação (estudos preliminares, gerenciamento de riscos e termo de referência ou projeto básico), divulgação (publicação de editais), seleção do fornecedor (adjudicação, homologação, formalização e publicação do contrato), indicação e designação do gestor e dos fiscais da execução do contrato para acompanhamento, fiscalização (técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário), avaliação e aferição dos resultados previstos na contratação e demais documentos comprobatórios da prestação dos serviços, relatórios, notas fiscais e faturas. Nota: A contratação de prestação de serviços poderá ocorrer nas modalidades de licitação (convite, tomada de preços, concorrência, leilão, concurso e pregão), dispensa de licitação e inexigibilidade de licitação. Quanto ao uso de dependências do órgão e entidade, por terceiros, mediante locação, arrendamento mercantil (leasing) e sublocação, classificar no código 041.61.
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OUTROS CÓDIGOS ÚTEIS
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---usar o assunto principal (objeto da contratação)Aplicação de sanções (previstas em contrato)
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013.2REGISTRO DE DELIBERAÇÕES DE REUNIÕES, ASSEMBLÉIAS E AUDIÊNCIAS DO ÓRGÃO E ENTIDADEIncluem-se documentos referentes aos registros das deliberações e tomadas de decisão definidas nas assembleias, audiências, despachos e reuniões, tais como: resoluções, atas e relatórios.
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FONTE:https://www.gov.br/arquivonacional/pt-br/servicos/gestao-de-documentos/orientacao-tecnica-1/codigo-de-classificacao-e-tabela-de-temporalidade-e-destinacao-de-documentos-de-arquivo/copy_of_cod_classif_-e_tab_temp_2019_m_book_digital_25jun2020.pdf
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https://prodi.ifes.edu.br/images/stories/Relacao_assuntos_atividades-meio.pdf
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