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ISBN or hrefPrint ISBNEditoraSeloTitleAuthor NameDescriptionPublication DateISBN SubstitutoGEN MEDICINAGEN SAÚDEMB EXATASMB JURÍDICAMB LETRAS & ARTESMB MEDICINAMB PEDAGÓGICAMB SAÚDEMB SOCIAIS APLICADAS
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97885026274449788502627420Editora SaraivaSaraivaCol. Teoria e História do Direito – Crítica da ponderação, 1ª edição.Ronaldo Porto Macedo Junior
O presente livro, Crítica da Ponderação: Método Constitucional entre Dogmática Jurídica e teoria Social, ao trazer ao público de língua portuguesa textos do debate alemão de crítica á teoria da ponderação juntamente com dois textos inéditos, tem o intuito de incentivar pontes de comunicação de vários níveis em um campo de pesquisa marcado por rica pluralidade e cuja ampla recepção (e inovação) no Brasil foi – e é – de extrema relevância, seja no âmbito de trabalhos acadêmicos, seja na jurisprudência pátria – e não apenas constitucional.
10/2015MB EXATASMB JURÍDICA
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97885309903439788530988661Grupo GENMétodoDireito Empresarial - Vol. ÚnicoRAMOS, André Luiz Santa Cruz
Esta 10.ª edição foi atualizada com a revisão de alguns assuntos atingidos por alterações legislativas e com a inserção de diversos julgados importantes do Superior Tribunal de Justiça.O grande destaque desta nova edição são as mudanças provocadas pela Lei 13.874/2019, batizada de Lei da Liberdade Econômica. Merecem menção também a Lei 13.966/2019 (nova Lei de Franquias), a Lei Complementar 167/2019, que criou a Empresa Simples de Crédito (ESC) e a Empresa Simples de Inovação (Inova Simples), e a Lei Complementar 169/2019, que ressuscitou a sociedade de garantia solidária.Assim como nas edições anteriores, manifesto minha opinião sobre os mais variados assuntos, muitas vezes tecendo críticas severas ao posicionamento dominante, quase sempre impregnado por aquilo que Ludwig von Mises chamava de mentalidade anticapitalista.É verdade que essa postura sempre esteve presente na obra, mas ela inegavelmente tem se acentuado em razão do amadurecimento de minhas convicções quanto à superioridade do libertarianismo como filosofia política, em detrimento de todas as demais doutrinas coletivistas, que põem o Estado acima do indivíduo e nos conduzem, como bem alertou Friedrich Hayek, ao caminho da servidão.
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