| A | B | C | D | E | F | G | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | Referência bibliográfica completa | Tipo de publicação | Concentração econômica | Link para publicação | Concordo que as publicações informadas e seus respectivos arquivos sejam utilizadas para divulgação pela rede WIA em seu website e junto a bibliotecas no Brasil e no exterior. | ||
2 | BAJAK, Giovanna | BAKAJ, Giovanna. Indicações (a)políticas para os conselhos de administração das estatais?. FRAZÃO, Ana (Org.). Constituição, Empresa e Mercado. Brasília: FD/UnB, 2017, 978-85-87999-05-4. | Capítulo de livro | Política concorrencial e temas de interface | https://www.academia.edu/30978584/Responsabilidade_social_empresarial._In_FRAZ%C3%83O_Ana_Org._._Constitui%C3%A7%C3%A3o_Empresa_e_Mercado._Bras%C3%ADlia_FD_UnB_2017 | Sim | |
3 | BAJAK, Giovanna | BAKAJ, Giovanna. Responsabilidade Penal de Conselheiros de Administração: individualização das condutas e mitigação de riscos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, 978-85-519-0788-7. | Livro | Política concorrencial e temas de interface | Sim | ||
4 | BAJAK, Giovanna | BAKAJ, Giovanna. Joint Ventures Internacionais: funcionamento e particularidades. Revista de Defesa da Concorrência, Brasília, Vol. 1, nº 2, pp. 149-177, semestral, novembro 2013. | Artigo em revista científica | Concentração econômica | http://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/viewFile/82/75 | Sim | |
5 | BAJAK, Giovanna | BAKAJ, Giovanna; BURNIER, Paulo. A segunda década da rede internacional da concorrência: os desafios da promoção da concorrência na diversidade. Revista de Defesa da Concorrência, Brasília, n°1, pp. 4-15, semestral, Maio 2013. | Artigo em revista científica | Política concorrencial e temas de interface | http://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/43/7 | Sim | |
6 | BAJAK, Giovanna | BAJAK, Giovanna. Responsabilidade Penal na Empresa: a necessária individualização das condutas dos Conselheiros de Administração. Dissertação, Mestrado. UnB. 2018. | Dissertação | Política concorrencial e temas de interface | Sim | ||
7 | ATHAYDE, Amanda | ATHAYDE, Amanda; OLIVEIRA, Luciana Maria. GUIMARÃES, Marcelo. SILVEIRA, Paulo Burnier da. Novas fronteiras na interface entre Comércio Internacional e Defesa da Concorrência. Vol. I. ATHAYDE, Amanda et al. (Orgs). Brasília: UnB, 2018. | Capítulo de livro | Política concorrencial e temas de interface | https://www.amandaathayde.com.br/capitulos-de-livros | Sim | |
8 | ATHAYDE, Amanda | ATHAYDE, Amanda; FIDELIS, Andressa. MAIOLINO, Isabela. Da teoria à realidade: o acesso a documentos de Acordos de Leniência no Brasil. in, Mulheres no Antitruste. Vol. I. MACEDO, Agnes et al. (Orgs). São Paulo: Singular, 2018. | Capítulo de livro | Condutas anticompetitivas | https://www.amandaathayde.com.br/capitulos-de-livros | Sim | |
9 | ATHAYDE, Amanda | ATHAYDE, Amanda.; FRAZÃO, Ana. Leniência, Compliance e o Paradoxo do Ovo ou da Galinha: do compliance como instrumento de autorregulação empresarial. in, Compliance - Perspectivas e Desafios para os Programas de Conformidade. Ricardo Vilasboas Cuêva e Ana Frazão (Org.). Editora Forum, 2018. | Capítulo de livro | Condutas anticompetitivas | https://www.amandaathayde.com.br/capitulos-de-livros | Sim | |
10 | ATHAYDE, Amanda | ATHAYDE, Amanda.; FRADE, Eduardo. THOMSON, Diogo. A evolução dos acordos de leniência e dos TCCs nos 5 anos de vigência da Lei 12.529/2011. in, A evolução do antitruste no Brasil. Celso Campilongo; Ricardo Pfeiffer (Org.). Editora Singular, 2018. | Capítulo de livro | Condutas anticompetitivas | https://www.amandaathayde.com.br/capitulos-de-livros | Sim | |
11 | ATHAYDE, Amanda | ATHAYDE, Amanda.; FRADE, Eduardo.; THOMSON, Diogo. A Operação Lava Jato e a investigação de cartéis no Brasil: evolução ou revolução? in, A revolução antitruste no Brasil 3. César Mattos (Org.). Editora Singular, 2018. | Capítulo de livro | Condutas anticompetitivas | https://www.amandaathayde.com.br/capitulos-de-livros | Sim | |
12 | ATHAYDE, Amanda | ATHAYDE, Amanda. Can shareholders claim damages against company officers and directors for antitrust violations? The Japanese experience and possible lessons to Brazil. in,Competition Law and Policy in Latin America: recent experiences. Paulo Burnier da Silveira (Org.). Editora Kluwer, 2017. | Capítulo de livro | Política concorrencial e temas de interface | https://www.amandaathayde.com.br/capitulos-de-livros | Sim | |
13 | ATHAYDE, Amanda | ATHAYDE, Amanda.; DE GRANDIS, Rodrigo. Programa de Leniência Antitruste e Repercussões Criminais Desafios e Oportunidades Recentes. In: Vinicius Gomes de Carvalho. (Org.). A Lei 12.529/2011 e a Nova Política de Defesa da Concorrência.. 1ed.São Paulo: Singular, 2015, v. 1, p. 287-304. | Capítulo de livro | Condutas anticompetitivas | https://www.amandaathayde.com.br/capitulos-de-livros | Sim | |
14 | ATHAYDE, Amanda | ATHAYDE, Amanda.; CARVALHO, Vinícius Marques.; FONTANA, Bernardo Beckar. Cartéis internacionais e defesa da concorrência no Brasil. In: Vinícios Marques de Carvalho. (Org.). Defesa da Concorrência - Estudos e Votos. 1ed. SÃO PAULO: SINGULAR, 2015, v. , p. 69-92. | Capítulo de livro | Condutas anticompetitivas | https://www.amandaathayde.com.br/capitulos-de-livros | Sim | |
15 | ATHAYDE, Amanda | ATHAYDE, Amanda. Licitação privada e licitação pública: sigilo do orçamento no Regime Diferenciado de Contratações Públicas e prevenção a cartéis. In: Di Pietro, Maria Sylvia Zanella. (Org.). Direito Privado Administrativo. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p. 65-83. | Capítulo de livro | Condutas anticompetitivas | https://www.amandaathayde.com.br/capitulos-de-livros | Sim | |
16 | ATHAYDE, Amanda | ATHAYDE, Amanda; MACEDO, Leonardo Andrade; GODINHO, Thiago Zanini. Painel de Inspeção do Banco Mundial. In: Bárbara da Costa Pinto Oliveira e Roberto Luiz Silva. (Org.). Manual de Direito Processual Internacional. 1ed. São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 54-73. | Capítulo de livro | Política concorrencial e temas de interface | https://www.amandaathayde.com.br/capitulos-de-livros | Sim | |
17 | ATHAYDE, Amanda | ATHAYDE, Amanda.; ANDRADE, Fernanda. Compromisso de Cessação de Prática em casos de cartel: requisitos de efetividade. In: Amanda Flávio de Oliveira e Ricardo Ruiz.. (Org.). Remédios Antitruste. 1ed. São Paulo: Editora Singular, 2011, v. , p. 179-210. | Capítulo de livro | Condutas anticompetitivas | https://www.amandaathayde.com.br/capitulos-de-livros | Sim | |
18 | ATHAYDE, Amanda | ATHAYDE, Amanda. MANUAL DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA NO BRASIL: TEORIA E PRÁTICA (CADE, BC, CVM, TCU, CGU, AGU, MP). | Livro | Condutas anticompetitivas | https://www.amandaathayde.com.br/livros-publicados | Sim | |
19 | ATHAYDE, Amanda | ATHAYDE, Amanda. ANTITRUSTE, VAREJO E INFRAÇÕES À ORDEM ECONÔMICA. | Livro | Condutas anticompetitivas | https://www.amandaathayde.com.br/livros-publicados | Sim | |
20 | ATHAYDE, Amanda | ATHAYDE, Amanda. COMÉRCIO INTERNACIONAL E CONCORRÊNCIA. DESAFIOS E PERSPECTIVAS ATUAIS - VOLUME I. | Livro | Política concorrencial e temas de interface | Sim | ||
21 | ATHAYDE, Amanda | ATHAYDE, Amanda. MULHERES NO ANTITRUSTE - VOLUME I | Livro | Política concorrencial e temas de interface | https://docs.wixstatic.com/ugd/62c611_25c30855c92242a8bef878bfc15583fd.pdf | Sim | |
22 | ATHAYDE, Amanda | ATHAYDE, Amanda; FUJIMOTO, Mônica. Ventríloquos antitruste no Brasil? Das participações minoritárias indiretas de investidores institucionais em concorrentes ("common ownership"), Revista do Ibrac, 2018. Vencedor do 2o lugar no Prêmio Ibrac-TIM. | Artigo em revista científica | Concentração econômica | https://www.amandaathayde.com.br/artigos-academicos | Sim | |
23 | ATHAYDE, Amanda | ATHAYDE, Amanda; DOMINGUES, Juliana. MENDONÇA, Nayara. O improvável encontro do direito trabalhista com o direito antitruste, Revista do Ibrac, 2018. Vencedor do 3o lugar no Prêmio Ibrac-TIM. | Artigo em revista científica | Política concorrencial e temas de interface | https://www.amandaathayde.com.br/artigos-academicos | Sim | |
24 | ATHAYDE, Amanda | ATHAYDE, Amanda; FUJIMOTO, Mônica. Brazil: Common Ownership by institutional investors and its impact on Competition, Concurrences Competition Law Review, Paris, Vol. 1-2018. pp. 218-224. | Artigo em revista científica | Concentração econômica | https://www.amandaathayde.com.br/artigos-academicos | Sim | |
25 | ATHAYDE, Amanda | ATHAYDE, Amanda; CRAVEIRO, Priscilla; PIAZERA, Bruna. Colusão única ou múltiplas colusões no direito antitruste: parâmetros para uma Hidra de Lerna?, Revista de Direito Público RDU, Porto Alegre, Vol. 14, n. 78, 2017. pp. 115-128, nov-dez 2017. | Artigo em revista científica | Condutas anticompetitivas | https://www.amandaathayde.com.br/artigos-academicos | Sim | |
26 | ATHAYDE, Amanda | ATHAYDE, Amanda; CRAVEIRO, Priscilla; PIAZERA, Bruna. Dez parâmetros para distinguir um cartel único de múltiplos cartéis. in, Revista do Ibrac, 2017. Vol. 23. Número 2. pp. 102-122. | Artigo em revista científica | Condutas anticompetitivas | https://www.amandaathayde.com.br/artigos-academicos | Sim | |
27 | ATHAYDE, Amanda | ATHAYDE, Amanda; FERNANDES, Marcela. A glimpse into Brazil's experience in international cartel investigations: Legal framework, investigatory powers and recent developments in Leniency and Settlements Policy. Concurrences Competition Law Review, Paris. Vol. 3-2016. p. 1-8. | Artigo em revista científica | Condutas anticompetitivas | https://www.amandaathayde.com.br/artigos-academicos | Sim | |
28 | ATHAYDE, Amanda | ATHAYDE, Amanda; FIDELIS, Andressa. Nearly 16 years of the Leniency Program in Brazil: Breakthroughs and challenges in cartel prosecution. Antitrust Chronicle, 2016. Vol. 3. pp. 39-45. | Artigo em revista científica | Condutas anticompetitivas | https://www.amandaathayde.com.br/artigos-academicos | Sim | |
29 | ATHAYDE, Amanda | ATHAYDE, Amanda; FIDELIS, Andressa. Discovery, Leniência, TCC e persecução privada a cartéis: too much of a good thing?. Revista do Ibrac, 2016; Vol. 22. pp. 89-116. | Artigo em revista científica | Condutas anticompetitivas | https://www.amandaathayde.com.br/artigos-academicos | Sim | |
30 | ATHAYDE, Amanda | ATHAYDE, Amanda. Gun Jumping, Controle prévio de estruturas e o CADE. Revista do IBRAC, v. Ano 19, p. 57-79, 2012. | Artigo em revista científica | Concentração econômica | https://www.amandaathayde.com.br/artigos-academicos | Sim | |
31 | ATHAYDE, Amanda | ATHAYDE, Amanda. Prova Indireta de cartel no âmbito das associações: comportamento paralelo consciente e plus factors. Economic Analysis of Law Review, v. 2, p. 41-64, 2011. | Artigo em revista científica | Condutas anticompetitivas | https://www.amandaathayde.com.br/artigos-academicos | Sim | |
32 | ATHAYDE, Amanda | CARVALHO, Vinícius Marques; FONTANA, Bernardo Becker, ATHAYDE, Amanda. Cartéis internacionais e defesa da concorrência no Brasil. Revista do Ibrac. Ano 18, p. 149-173, 2011. | Artigo em revista científica | Condutas anticompetitivas | https://www.amandaathayde.com.br/artigos-academicos | Sim | |
33 | ATHAYDE, Amanda | ATHAYDE, Amanda. Idioma, Sede e Lei Material estrangeiros na Arbitragem com a Administração Pública. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 29, p. 74-107, 2011. | Artigo em revista científica | Política concorrencial e temas de interface | https://www.amandaathayde.com.br/artigos-academicos | Sim | |
34 | ATHAYDE, Amanda | ATHAYDE, Amanda. Regulação e concorrência do setor de energia elétrica. Revista de Direito da Concorrência, v. 22, p. 83-113, 2010. | Artigo em revista científica | Política concorrencial e temas de interface | https://www.amandaathayde.com.br/artigos-academicos | Sim | |
35 | ATHAYDE, Amanda | ATHAYDE, Amanda; TURRA, Leonardo Canabrava; ANDRADE, Fernanda Rodrigues; SPADANO, Lucas. Exclusividade do crédito consignado: essential facilites e infração concorrencial de raising rivals costs. Revista do IBRAC, v. 18, p. 185-204, 2010. | Artigo em revista científica | Condutas anticompetitivas | https://www.amandaathayde.com.br/artigos-academicos | Sim | |
36 | ATHAYDE, Amanda | ATHAYDE, Amanda. KOURY, Ana Beatriz. Jurisprudência relativa ao Direito Internacional no Supremo Tribunal Federal - STF. Anuário Brasileiro de Direito Internacional, v. 2, p. 170-185, 2009. | Artigo em revista científica | Política concorrencial e temas de interface | https://www.amandaathayde.com.br/artigos-academicos | Sim | |
37 | ATHAYDE, Amanda | ATHAYDE, Amanda; LOPES, Luiz Felipe. A interpretação de contratos internacionais segundo a CISG: uma análise comparativa com o código Civil Brasileiro, à luz dos princípios do UNIDROIT. Revista Eletrônica de Direito Internacional, v. 2, p. 1-25, 2008. | Artigo em revista científica | Política concorrencial e temas de interface | https://www.amandaathayde.com.br/artigos-academicos | Sim | |
38 | ATHAYDE, Amanda | ATHAYDE, Amanda; MACEDO, Leonardo. O painel de Inspeção do Banco Mundial : Um Avanço na participação da sociedade civil nas relações internacionais. In: Wagner Menezes e Vanessa Iacomini. (Org.). Direito Internacional Análises e Reflexões. 1ed.Curitiba: Íthala, 2008, v. , p. 35-47. | Capítulo de livro | Política concorrencial e temas de interface | https://www.amandaathayde.com.br/artigos-academicos | Sim | |
39 | D'ARCANCHY, Deborah | D'ARCANCHY, Deborah. OS FUNDAMENTOS DE PROPORCIONALIDADE NA PARAMETRIZAÇÃO DO RAMO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL: Um estudo empírico do ramo de atividade como critério de fixação da multa-base em condenações administrativas e de sua expectativa em Termos de Compromisso de Cessação no CADE. Caderno virtual (IDP), v. 1, n. 42, 2018. | Artigo em revista científica | Condutas anticompetitivas | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual/article/view/3301/1515 | Sim | |
40 | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos; ABRANCHES, Tatiana Machado Dunshee de. Honorários advocatícios e alterações promovidas pelo novo Código de Processo Civil. In: PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo. (Org.). Inovações do Código de Processo Civil de 2015. 1ªed. Rio de Janeiro - RJ: GZ Editora, 2016, v. I, p. 351-379. | Capítulo de livro | Outros temas | https://uerj.academia.edu/MicaelaFernandes | Sim | |
41 | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos. Reconhecimento e representatividade na campanha da Vogue nas Paralimpíadas Rio 2016 e em outros casos à luz de teorias da justiça. In: CONPEDI/ UNICURITIBA. (Org.). Teorias da justiça, da decisão e da argumentação jurídica. 1ª ed. Curitiba: CONPEDI, 2016, v. I, p. 126-142. | Capítulo de livro | Outros temas | https://uerj.academia.edu/MicaelaFernandes | Sim | |
42 | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos. O sistema de solução de controvérsias da OMC: lições do contencioso do algodão (Brasil - EUA). In: CONPEDI/UnB/UCB/IDP/ UDF. (Org.). Direito internacional I. 1ªed. Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 405-425. | Capítulo de livro | Política concorrencial e temas de interface | https://uerj.academia.edu/MicaelaFernandes | Sim | |
43 | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos. GONÇALVES, Marcos Alberto Rocha. Curatela: Da estrutura formal binária à construção funcional da autonomia e da dignidade. In: TEPEDINO, Gustavo; OLIVA, Milena Donato (Org.). Teoria Geral do Direito Civil: Questões Controvertidas. Ed. Fórum (Belo Horizonte), 2018, p. 39-66. | Capítulo de livro | Outros temas | https://uerj.academia.edu/MicaelaFernandes | Sim | |
44 | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos. Distinção entre a condição resolutiva expressa e a cláusula resolutiva expressa. Repercussões na falência e na recuperação judicial. In: GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; TERRA, Aline Miranda Valverde (org.) Inadimplemento das obrigações. No prelo | Capítulo de livro | Outros temas | https://uerj.academia.edu/MicaelaFernandes | Sim | |
45 | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos. Direitos autorais e acesso à cultura. In: SCHREIBER, Anderson (org.) Direito e Mídia 2. No prelo. | Capítulo de livro | Outros temas | https://uerj.academia.edu/MicaelaFernandes | Sim | |
46 | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos. Laudos arbitrais estrangeiros - reconhecimento e execução: teoria e prática. Curitiba: Juruá, 2003. ISBN: 85-362-0517-2 | Livro | Outros temas | https://uerj.academia.edu/MicaelaFernandes | Sim | |
47 | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2017. “Contribuição societária em serviços: possibilidades e limites conforme o direito brasileiro”. Banca examinadora: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida (orientador), Maurício Moreira Mendonça de Menezes, Marcio Souza Guimarães. | Dissertação | Concentração econômica | https://uerj.academia.edu/MicaelaFernandes | Sim | |
48 | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2003. “Reconhecimento e Execução dos Laudos Arbitrais Estrangeiros no Brasil – Teoria e Prática”. Banca Examinadora: Carmen Beatriz Tibúrcio (orientadora), Theóphilo de Azeredo Santos, Nádia de Araújo. | Dissertação | Outros temas | https://uerj.academia.edu/MicaelaFernandes | Sim | |
49 | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos. Responsabilidade civil por danos concorrenciais: a indenização em dobro e a não solidariedade dos infratores previstas na proposta de alteração da Lei 12.529/2011. Revista de Defesa da Concorrência, v. 7, nº 1, Maio de 2019, p. 131-159. | Artigo em revista científica | Condutas anticompetitivas | https://uerj.academia.edu/MicaelaFernandes | Sim | |
50 | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos. A Lei 9.099/95 e sua aplicação prática: proposta para interpretação em conformidade com os princípios informadores dos juizados especiais. Revista Dialética do Direito Processual. São Paulo: Dialética, dez 2008, v. 69, p; 67-82. | Artigo em revista científica | Outros temas | https://uerj.academia.edu/MicaelaFernandes | Sim | |
51 | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos. Responsabilidade na cisão parcial: interpretação conforme os arts. 233 da Lei 6.404/1976, 1.122 do Código Civil, e as legislações tributária e trabalhista brasileiras. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 67, p. 241-276, 2016. | Artigo em revista científica | Outros temas | https://uerj.academia.edu/MicaelaFernandes | Sim | |
52 | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos. Normas de reconhecimento das pessoas com deficiência: reflexões à luz de Rawls e Honneth. Revista Quaestio Iuris (Rio de Janeiro), vol. 11, 2018, p. 1840-1857. | Artigo em revista científica | Outros temas | https://uerj.academia.edu/MicaelaFernandes | Sim | |
53 | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos. Curatela do Idoso e do Portador de Deficiência Adquirida na Ordem Brasileira. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 999, p. 239-263, 2019. | Artigo em revista científica | Outros temas | https://uerj.academia.edu/MicaelaFernandes | Sim | |
54 | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos. A vinculação a precedentes no processo arbitral: alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e sua interpretação conforme a Constituição Brasileira e a Lei Brasileira de Arbitragem. Revista Brasileira de Direito Civil (São Paulo). No prelo. | Artigo em revista científica | Outros temas | https://uerj.academia.edu/MicaelaFernandes | Sim | |
55 | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos. CADE e BACEN: do conflito de competência à atuação conjunta no mercado financeiro. Jota Info, 2018-11-21. | Artigo em jornal | Política concorrencial e temas de interface | https://uerj.academia.edu/MicaelaFernandes | Sim | |
56 | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos. Apagamento de grafite e a condenação da prefeitura de São Paulo: lições sobre a proteção da propriedade imaterial como meio de acesso à cultura. Jota Info, 2019-03-19. | Artigo em jornal | Outros temas | https://uerj.academia.edu/MicaelaFernandes | Sim | |
57 | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos. Lei 13.818/2019, MP 881 e as iniciativas para promoção da liberdade econômica: reflexões sobre as propostas de redução de barreiras burocráticas e a concretização do princípio da livre iniciativa. Jota Info, 2019-05-10. | Artigo em jornal | Política concorrencial e temas de interface | https://uerj.academia.edu/MicaelaFernandes | Sim | |
58 | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos. Responsabilidade civil por danos concorrenciais: a indenização em dobro e a não solidariedade dos infratores previstas na proposta de alteração da Lei 12.529/2011. Revista de Defesa da Concorrência, v. 7, nº 1, Maio de 2019, p. 131-159. | Artigo em revista científica | Condutas anticompetitivas | https://uerj.academia.edu/MicaelaFernandes | Sim | |
59 | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos. Distinção entre a condição resolutiva e a cláusula resolutiva expressa: repercussões na falência e na recuperação judicial. Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil, v. 20, nº 02, Mai-Jun 2019. | Artigo em revista científica | Outros temas | https://uerj.academia.edu/MicaelaFernandes | Sim | |
60 | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos. Controvérsias sobre o exercício da empresa após a lei brasileira de inclusão: desafios à implementação de uma legislação emancipatória conjugada à proteção da pessoa com deficiência e dos agentes econômicos ao seu alcance. Jota Info, Junho de 2019. | Artigo em jornal | Outros temas | https://uerj.academia.edu/MicaelaFernandes | Sim | |
61 | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos | FERNANDES, Micaela Barros Barcelos; PIRES, Caio Ribeiro; ALMEIDA, Jonathan de Oliveira. O caso Neymar e as cláusulas morais: questionamentos sobre a possibilidade de regramento de condutas pessoais nos contratos de licença de uso da imagem. Jota Info, Julho de 2019. | Artigo em jornal | Outros temas | https://uerj.academia.edu/MicaelaFernandes | Sim | |
62 | COELHO, Maria Camilla Arnez Ribeiro | COELHO, Maria Camilla Arnez Ribeiro. Algoritmos, colusão e “novos agentes”: os quatro cenários de Stucke e Ezrachi sob a ótica da legislação antitruste brasileira. Mulheres no Antitruste - Volume 1. Brasília: Editora Singular, 2018, ISBN 978-85-53066-12-4. | Capítulo de livro | Condutas anticompetitivas | http://www.pinheironeto.com.br/Documents/Artigos/Algoritmos_colus%C3%A3o%20e%20novos%20agentes_.pdf | Sim | |
63 | CRIVELARI, Aline. | CRIVELARI, Aline. Antitruste e Desenvolvimento Sustentável: a questão ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. ISBN 9788551910634 | Livro | Política concorrencial e temas de interface | Sim | ||
64 | CRIVELARI, Aline. | CRIVELARI, Aline. O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável: a abordagem da questão ambiental na análise antitruste. 2018. 259 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018. | Dissertação | Política concorrencial e temas de interface | repositorio.unb.br/handle/10482/34341 | Sim | |
65 | PORTO, Giovana Vieira. | BUAIZ NETO, José Alexandre ; PORTO, Giovana Vieira. A valoração da prova da existência de cartel: uma análise empírica das procedências ao pedido indenizatório. In: João Grandino Rodas. (Org.). Direito Concorrencial: Avanços e Perspectivas. 1ed. Curitiba: Editora Prismas, 2018, v. 5, livro 2. 171-182, ISBN: 978-85-5507-976-4. | Capítulo de livro | Condutas anticompetitivas | Sim | ||
66 | PORTO, Giovana Vieira. | PORTO, Giovana Vieira. A cessão de crédito devido por ressarcimento ao dano material oriundo de cartel: um novo business? Revista de Defesa da Concorrência, v. 5, n. 2, p. 131-162, 2017. | Artigo em revista científica | Condutas anticompetitivas | http://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/352 | Sim | |
67 | PORTO, Giovana Vieira. | BUAIZ NETO, José Alexandre; IASBECH, José Rubens Battazza; PORTO, Giovana Vieira. A aplicação do prazo prescricional penal em processos administrativos para apuração de cartel pelo CADE. Revista do IBRAC, v. 24, n. 2, p. 164-181, 2018. | Artigo em revista científica | Condutas anticompetitivas | http://www.ibrac.org.br/revistas.htm | Sim | |
68 | PORTO, Giovana Vieira. | PORTO, Giovana Vieira. Reparação de danos por cartel no Brasil: o instituto da cessão de crédito como alternativa para maior efetividade. Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade de Brasília, 2018. | TCC | Condutas anticompetitivas | Sim | ||
69 | FIGUEIREDO, Natalia de Lima. | FIGUEIREDO, Natalia de Lima. Marcas e Prática Antitruste. Curitiba: Editora Juruá, 2016 978853625961-1. | Livro | Política concorrencial e temas de interface | Sim | ||
70 | FIGUEIREDO, Natalia de Lima. | FIGUEIREDO, N. L.. WTO Dispute Settlement: is there space for a development-oriented approach to WTO agreements?. Revista ICDT, v. 77, p. 213-254, 2018. | Artigo em revista científica | Política concorrencial e temas de interface | Sim | ||
71 | FIGUEIREDO, Natalia de Lima. | FIGUEIREDO, N. L.. O efeito direto da disciplina da OMC e o desafio das cortes brasileiras. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, v. 134, p. 102, 2017. | Artigo em revista científica | Política concorrencial e temas de interface | Sim | ||
72 | FIGUEIREDO, Natalia de Lima. | FIGUEIREDO, Natália. Acordo TRIMS: flexibilização ou não? Política de conteúdo local, processo produtivo básico (PPB) e os desafios para a indústria brasileira e a integração latino-americana. Revista de Direito Internacional, v. 13, p. 100-121, 2016. | Artigo em revista científica | Política concorrencial e temas de interface | Sim | ||
73 | FIGUEIREDO, Natalia de Lima. | FIGUEIREDO, N. L.. Considerações sobre o Princípio do Ne Bis in Idem em casos de cartéis internacionais no Brasil. Revista do IBRAC, v. 19, p. 67-104, 2011. | Artigo em revista científica | Condutas anticompetitivas | Sim | ||
74 | FIGUEIREDO, Natalia de Lima. | GRINBERG, Mauro; CORDOVIL, Leonor; FIGUEIREDO, N. L. O Poder de Compra do Varejo e os Desafios da Concorrência: Uma Visita ao Chile e à Argentina. Revista do IBRAC, v. 15, p. 111-126, 2009. | Artigo em revista científica | Política concorrencial e temas de interface | Sim | ||
75 | FIGUEIREDO, Natalia de Lima. | FIGUEIREDO, N. L.. Os Cartões de Pagamento sob a Perspectiva do Mercado de Dois Lados: O Desafio do Direito da Concorrência. Revista do IBRAC, v. 15, p. 11-38, 2008. | Artigo em revista científica | Política concorrencial e temas de interface | Sim | ||
76 | FIGUEIREDO, Natalia de Lima. | FIGUEIREDO, N. L., Poder da Marca: Interações entre direito antitruste e direito industrial. Mestrado em Direito Comercial. Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2015. | Dissertação | Política concorrencial e temas de interface | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-11042016-134151/pt-br.php | Sim | |
77 | MACHADO, Fernanda Garcia. | MACHADO, Fernanda Garcia. Pluralismo Jurídico e Antitruste em Tempos de Economia Global. CEDIS Working Paper, Varia, n.º 4, abril 2019. | Outros | Política concorrencial e temas de interface | http://cedis.fd.unl.pt/blog/project/pluralismo-juridico-e-antitruste-em-tempos-de-economia-global/ | Sim | |
78 | MACHADO, Fernanda Garcia. | MACHADO, Fernanda Garcia. Plataformas Digitais. Repercussões em termos de condutas anticompetitivas discriminatórias. In Empresa, mercado e tecnologia / Ana Frazão, Angelo Gamba Prata de Carvalho (Coord.).– Belo Horizonte : Fórum, 2019. | Capítulo de livro | Condutas anticompetitivas | Sim | ||
79 | ANDRADE, Rosiene Rosália. | ANDRADE, R.R. A POLÍTICA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DO SETOR FARMACÊUTICO BRASILEIRO . Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Universidade Federal de Santa Catarina, (2005). | Tese | Política concorrencial e temas de interface | https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/101699/222999.pdf;jsessionid=80C04C76A59C89269D8EF541A233AF92?sequence=... | Sim | |
80 | HECKTHEUER, Leticiá Monteiro | RUIZ, R. M.; HECKTHEUER, L. M.; OLIVEIRA, MARCELA. Proximidade Concorrencial em Oligopólio Diferenciado: algumas observações a partir de um caso de aquisição de hospitais. In: Elvino Mendonça et al (Org.). Compêndio de Direito da Concorrência: Temas de Fronteira. São Paulo: Migalhas, 2015, p. 305-328. | Capítulo de livro | Política concorrencial e temas de interface | Sim | ||
81 | HECKTHEUER, Leticiá Monteiro | RUIZ, R. M.; HECKTHEUER, L. M.; BARROS, G. G. B. Concentração e Rivalidade em Transporte Aéreo de Passageiros: reflexões a partir de casos recentes. In: Leandro Novais e Silva. (Org.). Regulação e concorrência no setor aéreo no Brasil: alternativas possíveis. 1ed.São Paulo: Editora Singular, 2014, v. 1, p. 201-230. | Capítulo de livro | Concentração econômica | Sim | ||
82 | HECKTHEUER, Leticiá Monteiro | HECKTHEUER, L.M. ; PABIS, J. L.. A questão do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento na OMC. In: VI Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2008, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Editora Juruá, 2008. v. XIII. p. 231-239. | Capítulo de livro | Política concorrencial e temas de interface | Sim | ||
83 | FIDELIS, Andressa Lin. | FIDELIS, Andressa Lin. Data-driven mergers: a call for further integration of dynamics effects into competition analysis. Revista de Defesa da Concorrência, v. 5, n. 2, p. 207, 2017 | Artigo em revista científica | Concentração econômica | http://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/201 | Sim | |
84 | FIDELIS, Andressa Lin. | FIDELIS, A. L. “Entre o ‘laissez-faire’ americano e o ‘intervencionismo’ europeu: para qual direção aponta a investigação do CADE sobre o mecanismo de busca do Google?” Revista de Defesa da Concorrência, vol. 3, n. 2, 2015. | Artigo em revista científica | Condutas anticompetitivas | http://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/354 | Sim | |
85 | FIDELIS, Andressa Lin. | MARTINS, Amanda Athayde Linhares. FIDELIS, Andressa Lin. Leniency Programme in Brazil – Recent Experiences and Lessons Learned. OECD. 14th Latin American and Caribbean Competition Forum, April 13, 2016, Mexico City | Artigo em revista científica | Condutas anticompetitivas | http://www.cade.gov.br/assuntos/programa-de-leniencia/publicacoesrelacionadas-a-acordo-de-leniencia/2016_ocde_leniency-in-brazil.pdf/view | Sim | |
86 | FIDELIS, Andressa Lin. | O’BRIEN, P., and FIDELIS, A.. Confidentiality During Competition Investigations: Comparing the Perspective of Agencies and Practitioners. ICN Columm. Competition International, 2014 | Outros | Política concorrencial e temas de interface | https://www.competitionpolicyinternational.com/confidentiality-during-competition-investigations-comparing-the-perspective-of-agencies-and-practitioners/ | Sim | |
87 | FRAZÃO, Ana | FRAZÃO, Ana. Responsabilidade de pessoas jurídicas por atos de corrupção: reflexão sobre os critérios de imputação. In: Cristiana Frontini. (Org.). Corrupção e seus múltiplos enfoques jurídicos. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 35-56.; | Capítulo de livro | Política concorrencial e temas de interface | http://lattes.cnpq.br/0739653662615249 | Sim | |
88 | FRAZÃO, Ana | FRAZÃO, Ana. Regime societário das empresas públicas e sociedades de economia mista. In: Augusto Neves Dal Pozzo; Ricardo Marcondes Martins. (Org.). Estatuto jurídico das empresas estatais. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2018, v. , p. 113-165.; | Capítulo de livro | Concentração econômica | http://lattes.cnpq.br/0739653662615250 | Sim | |
89 | FRAZÃO, Ana | FRAZÃO, Ana. A sociedade cooperativa e o abuso de poder econômico. In: Alfredo de Assis Gonçalves Neto. (Org.). Sociedades Cooperativas. 1ed.São Paulo: Lex, 2018, v. , p. 361-398. | Capítulo de livro | Condutas anticompetitivas | http://lattes.cnpq.br/0739653662615251 | Sim | |
90 | FRAZÃO, Ana | FRAZÃO, Ana. Prefácio do Livro Sistema Anticorrupção e Empresa. In: Marcelo Andrade Féres; Natália Cristina Chaves. (Org.). Sistema anticorrupção e empresa. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. , p. 11-17. | Outros | Política concorrencial e temas de interface | http://lattes.cnpq.br/0739653662615252 | Sim | |
91 | FRAZÃO, Ana | FRAZÃO, Ana. Prefácio do Livro Regulação de Serviços de Internet de Victor Oliveira Fernandes. Regulação de Serviços de Internet. 1ed.Sâo Paulo: Lumen Juris, 2018, v. , p. 7-10. | Outros | Política concorrencial e temas de interface | http://lattes.cnpq.br/0739653662615253 | Sim | |
92 | FRAZÃO, Ana | FRAZÃO, Ana; MEDEIROS, A. R. M. . Desafios para a efetividade dos programas de compliance. In: Ricardo Cueva; Ana Frazao. (Org.). Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2018, v. 1, p. 71-107. | Capítulo de livro | Política concorrencial e temas de interface | http://lattes.cnpq.br/0739653662615254 | Sim | |
93 | FRAZÃO, Ana | FRAZÃO, Ana; PRATA DE CARVALHO, A. G. . Corrupção, cultura e compliance: o papel das normas jurídicas na construção de uma cultura de respeito ao ordenamento. In: Ricardo Cueva; Ana Frazão. (Org.). Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2018, v. 1, p. 129-150. | Capítulo de livro | Política concorrencial e temas de interface | http://lattes.cnpq.br/0739653662615255 | Sim | |
94 | FRAZÃO, Ana | FRAZÃO, Ana; ATHAYDE, A. . Leniência, compliance e o paradoxo do ovo ou da galinha: do compliance como instrumento de autorregulação empresarial. In: Ricardo Cueva; Ana Frazao. (Org.). Compliance: desafios e perspectivas dos programas de conformidade. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2018, v. 1, p. 297-314. | Capítulo de livro | Condutas anticompetitivas | http://lattes.cnpq.br/0739653662615256 | Sim | |
95 | FRAZÃO, Ana | FRAZÃO, Ana. Plataformas digitais, big data e riscos para os direitos de personalidade. In: Gustavo Tepedino; Joyceane Menezes. (Org.). Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2018, v. 1, p. 333-349. | Capítulo de livro | Política concorrencial e temas de interface | http://lattes.cnpq.br/0739653662615257 | Sim | |
96 | FRAZÃO, Ana | FRAZÃO, Ana. Plataformas digitais e os desafios para a regulação jurídica. In: Leonardo Parentoni. (Org.). Direito, tecnologia e inovação. 1ed.Belo Horizonte: D`Placido, 2018, v. 1, p. 635-670. | Capítulo de livro | Política concorrencial e temas de interface | http://lattes.cnpq.br/0739653662615258 | Sim | |
97 | FRAZÃO, Ana | FRAZÃO, Ana. Arbitragem, seguro, resseguro e formação do direito. In: José Sollero Filho. (Org.). VII Fórum de Direito do Seguro. 1ed.São Paulo: Roncarati, 2018, v. 1, p. 363-371. | Capítulo de livro | Política concorrencial e temas de interface | http://lattes.cnpq.br/0739653662615259 | Sim | |
98 | FRAZÃO, Ana | FRAZÃO, Ana. Corrupção e Compliance: um exame da questão à luz das relações entre direito, ética e moral. In: Claudio Lamachia e Carolina Petrarca. (Org.). Compliance Essência e efetividade. 1ed.Brasilia: OAB Distrito Federal, 2018, v. 1, p. 195-201. | Capítulo de livro | Política concorrencial e temas de interface | http://lattes.cnpq.br/0739653662615260 | Sim | |
99 | FRAZÃO, Ana | FRAZÃO, Ana. A necessária diferenciação entre contratos associativos e contratos híbridos. In: Celso Campilongo; Roberto Pfeiffer. (Org.). Evolução do Antitruste no Brasil. 1ed.São Paulo: Singular, 2018, v. 1, p. 733-750. | Capítulo de livro | Concentração econômica | http://lattes.cnpq.br/0739653662615261 | Sim | |
100 | FRAZÃO, Ana | FRAZÃO, Ana. A responsabilidade civil de administradores de associações. In: Ana Frazão, Uinie Camina, Oksandro Gonçalves. (Org.). Associações: constituição, fundamentos e perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2017, v. 1, p. 351-380. | Capítulo de livro | Concentração econômica | http://lattes.cnpq.br/0739653662615262 | Sim |