ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ
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Objetivo EstratégicoProjeto/ Campanha/ Iniciativa InstitucionalSetorIndicadorMeta
2025		Resultados 1ª RAT (realizada em 10 de julho de 2025)Resultados da 2ª RAT (realizada em 21 de outubro de 2025)Resultados da 3ª RAT (realizada em 20 de maio de 2026)Meta
2026		Resultado 2026Meta
2027		Resultado 2027STATUS ObservaçãoDocumentos
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1) Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do Ministério Público;
2) Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando direitos e garantias a investigados		ASTEC RESPONDEAssessoria TécnicaPercentual de execução100%20%20%20%%30%%EM DESENVOLVIMENTOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do Ministério Público;
2) Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando direitos e garantias a investigados		ASTEC RESPONDEAssessoria TécnicaÍndice de Maturidade do Canal ASTEC RESPONDE
4---8810EM DESENVOLVIMENTOO resultado do indicador será levantado após a implantação da ação.Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do Ministério Público;
2) Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando direitos e garantias a investigados		ASTEC RESPONDEAssessoria TécnicaTaxa de Utilização da Plataforma 20%---35%35%50%EM DESENVOLVIMENTOO resultado do indicador será levantado após a implantação da ação.Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do Ministério Público;
2) Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social.		Regionalização TécnicaAssessoria TécnicaPercentual de execução- %- ---%--%SOBRESTADOSobrestado por decisão da chefia.Atualizado via whatsapp
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1) Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do Ministério Público;
2) Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e
vítimas;
3) Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.		AUXÍLIO TÉCNICO NA OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO DE PERITOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO – BANPETECAssessoria TécnicaPercentual de execução100%90%90%90%-%90%-%EM FINALIZAÇÃOO projeto se encontra na última etapa, faltando apenas a finalização por parte da CMTI, até dezembro estará em operaçãoAtualizado via whatsapp
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1) Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do Ministério Público;
2) Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas;
3) Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social.		QUALIFICAÇÃO CRESCENTEAssessoria TécnicaPercentual de execução100%50%50%50%-%50%-%EM EXECUÇÃOEstá parado na fase 3.Atualizado via whatsapp
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Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultadosAtuar junto às unidades responsáveis pela divulgação das informações no Portal da Transparência no intuito de que sejam empreendidas as adequações indispensáveis para que seja garantida a transparência ativa das informações relativas a este Ministério PúblicoAuditoria e Controle InternoAvaliar quadrimestralmente o Portal da Transparência do MPMA100%100%100%100%100%33.33%100%EM DESENVOLVIMENTOO processo é cíclico, englobando as fases de avaliação, imersão e monitoramento.
Dos 3 (três) relatórios de Auditoria previstos sobre o Portal da Transparência (periodicidade quadrimestral), o primeiro já foi emitido em 13/02/2026 (PA SEI nº. 19.13.0008.0007239/2026-69).		Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultadosAtuar junto às unidades responsáveis pela divulgação das informações no Portal da Transparência no intuito de que sejam empreendidas as adequações indispensáveis para que seja garantida a transparência ativa das informações relativas a este Ministério PúblicoAuditoria e Controle InternoPercentual de cumprimento das exigências aplicáveis ao Portal de Transparência95%96.85%100%100%95%100%95%EM DESENVOLVIMENTOO processo é cíclico, englobando as fases de avaliação, imersão e monitoramento.
O percentual de 100% apontado em "Resultado 2026" corresponde à última avaliação disponível feita pela ATRICON sobre o Portal da Transparência do MPMA, em 10/07/2026.		Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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 Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do Ministério PúbliUSO DE FERRAMENTAS DE ANÁLISE DE DADOS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIALCAEIPercentual de execução do projeto66%-66%66%100%-%IMPLANTADOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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 Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do Ministério PúblicoUSO DE FERRAMENTAS DE ANÁLISE DE DADOS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIALCAEIEficiência na geração de relatórios 30%---50%70%EM DESENVOLVIMENTOO resultado do indicador será levantado após a implantação da ação.Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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 Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do Ministério PúblicoPADRONIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA PRONTA RESPOSTACAEIPercentual de execução do projeto40%-100%-%EM DESENVOLVIMENTONão apurado.Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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 Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do Ministério PúblicoPADRONIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA PRONTA RESPOSTACAEIRedução do tempo resposta a incidentes30%-50%70%EM DESENVOLVIMENTOO resultado do indicador será levantado após a implantação da ação.Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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 Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do Ministério PúblicoImplementação de uma Cultura de Segurança Institucional no MPMACAEIPercentual de Unidades Ministeriais que receberam treinamentos em segurança institucional35%-86%86%48%69%EM DESENVOLVIMENTONão apurado.Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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 Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do Ministério PúblicoImplementação de uma Cultura de Segurança Institucional no MPMACAEIExecução de eventos sobre segurança institucional12 eventos (6 em São Luís + 6 no interior)-15 eventos (7 em São Luís + 8 no interior)18 eventos (8 em São Luís + 10 no interior)EM DESENVOLVIMENTONão apurado.Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras;
2) Aperfeiçoar a Atividade Investigativa e de Inteligência do MPMA
Criação e implementação do ARPA-Aplicativo de Resgate de Pessoas AmeaçadasCAEIPercentual de execução da iniciativa88%32%45%45%100%-%EM DESENVOLVIMENTOAplicativo criado (jun/2024);
Encontra-se em fase de testes em aparelhos Androide;
Previsão de teste em IOS(nov/2025 a dez/2025.		Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras;
2) Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados;
3) Aperfeiçoar a Atividade Investigativa e de Inteligência do MPMA
Criação da Política de Inteligência no âmbito do MPMACAEIPercentual de execução da iniciativa50%10%35%35%50%100%EM DESENVOLVIMENTOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras;
2) Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados;
3) Aperfeiçoar a Atividade Investigativa e de Inteligência do MPMA
Criação da Política de Inteligência no âmbito do MPMACAEIUtilização das normas regulamentadoras da atividade de inteligência do MPMA após publicação da Política8---
-%		10EM DESENVOLVIMENTOO resultado do indicador será levantado após a implantação da ação.Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Aperfeiçoar a Atividade Investigativa e de Inteligência do MPMAPADRONIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE SEGURANÇA COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIALCAEIPercentual de execução do projeto100%- EM DESENVOLVIMENTOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Aperfeiçoar a Atividade Investigativa e de Inteligência do MPMAPADRONIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE SEGURANÇA COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIALCAEIREDUÇÃO DE INCIDENTES DE ACESSO NÃO AUTORIZADO18%63%100%EM DESENVOLVIMENTOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial;
2) Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucional		Mostra HomenagemCCMPExecução do Projeto100%50%50%50%-%75-%EM DESENVOLVIMENTOContatos iniciais para viabilização da mostra foram iniciados.Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial;
2) Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucional		Mostra HomenagemCCMPNº de artistas homenageados 1NANANA111EM DESENVOLVIMENTOContatos iniciais para viabilização da mostra foram iniciados.Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial;
2) Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucional		Mostra HomenagemCCMPNº de visitantes da mostra30NANANA4050050EM DESENVOLVIMENTOContatos iniciais para viabilização da mostra foram iniciados.Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial;
2) Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucional		Mostra HomenagemCCMPNº de ações educativos vinculados3NANANA405EM DESENVOLVIMENTOContatos iniciais para viabilização da mostra foram iniciados.Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial; 2) Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucional
PAPO LITERÁRIOCCMPPercentual de execução do projeto100%50%50%50%100%0%100%SOBRESTADOHouve um pequeno atraso no cronograma devido a conflitos de agenda relacionados à disponibilidade da galeria e do auditório do prédio do Centro Cultural e Administrativo do MPMAAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial; 2) Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucional
PAPO LITERÁRIOCCMPNº de edições realizadas6NANANA8010SOBRESTADOHouve um pequeno atraso no cronograma devido a conflitos de agenda relacionados à disponibilidade da galeria e do auditório do prédio do Centro Cultural e Administrativo do MPMAAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial; 2) Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucional
PAPO LITERÁRIOCCMPNº de participantes por edição 30NANANA40050SOBRESTADOHouve um pequeno atraso no cronograma devido a conflitos de agenda relacionados à disponibilidade da galeria e do auditório do prédio do Centro Cultural e Administrativo do MPMAAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial; 2) Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucional
PAPO LITERÁRIOCCMPNº de escritores convidados6NANANA8010SOBRESTADOHouve um pequeno atraso no cronograma devido a conflitos de agenda relacionados à disponibilidade da galeria e do auditório do prédio do Centro Cultural e Administrativo do MPMAAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial; 2) Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucional
PAPO LITERÁRIOCCMPAvaliação positiva do público
85NANANA88090SOBRESTADOHouve um pequeno atraso no cronograma devido a conflitos de agenda relacionados à disponibilidade da galeria e do auditório do prédio do Centro Cultural e Administrativo do MPMAAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial; 2) Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucional
PAPO LITERÁRIOCCMPAlcance nas redes sociais1,000NANANA1,50002,000SOBRESTADOHouve um pequeno atraso no cronograma devido a conflitos de agenda relacionados à disponibilidade da galeria e do auditório do prédio do Centro Cultural e Administrativo do MPMAAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial; 2) Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucional
BATE PAPO COM O ARTISTA EM EXPOSIÇÃOCCMPPercentual de execução do projeto100%NANANA100%14.29100%EM DESENVOLVIMENTOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial; 2) Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucional
BATE PAPO COM O ARTISTA EM EXPOSIÇÃOCCMPNo de eventos realizados6NANANA7110EM DESENVOLVIMENTOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial; 2) Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucional
BATE PAPO COM O ARTISTA EM EXPOSIÇÃOCCMPNo médio de participantes por evento30NANANA405050EM DESENVOLVIMENTOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial; 2) Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucional
BATE PAPO COM O ARTISTA EM EXPOSIÇÃOCCMPSatisfação do público participante85NANANA8890EM DESENVOLVIMENTONão foi possível realizar a coleta de dadosAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial; 2) Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucional
BATE PAPO COM O ARTISTA EM EXPOSIÇÃOCCMPNo de artistas convidados6NANANA8110EM DESENVOLVIMENTOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial; 2) Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucional
BATE PAPO COM O ARTISTA EM EXPOSIÇÃOCCMPNo de visualizações nas redes sociais1000NANANA15002000EM DESENVOLVIMENTONão foi possível realizar a coleta de dadosAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29#NAME?
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Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucionalGuia para ImprensaCCOM Checklist Guia para imprensa100%33%33%33%100%60%100%EM FINALIZAÇÃOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucionalMedia Training para membros do Ministério Público do MaranhãoCCOM Quantitativo de membros treinados 40%---100%50%-%EM DESENVOLVIMENTOO resultado do indicador será levantado após a implantação da ação.Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucionalSistema de Demandas de ComunicaçãoCCOMPercentual de execução da iniciativa: Implantação do Sistema de Demandas 40%20%20%20%-%33%-%SOBRESTADOPrincipal dificuldade enfrentada refere-se à dependência das devolutivas por parte das demais instituições, o que impacta diretamente nos prazos do processo de mapeamento.
Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucionalPrêmio de Jornalismo 2025/2026
CCOMChecklist Prêmio de Jornalismo 100%25%25%25%-%-%SOBRESTADOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucionalRevisão da Política de Comunicação do MPMA CCOMPercentual de excecução da iniciativa100%67%67%67%-%100%-%IMPLANTADOCCOM afirmou esforços para que a política seja concluída até o final do mês de agosto de 2025.Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucionalAtendimento automatizado no MPMA (WORKFLOW)CCOMPercentual de excecução da iniciativa100%67%67%67%50%10%-%EM DESENVOLVIMENTOIniciativa encontra-se na etapa de análise de conteúdo, na qual estão sendo avaliados os critérios para definição do que será incluído ou excluído da estrutura do canal.
Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucionalAtendimento automatizado no MPMA (WORKFLOW)CCOMChecklist de Implantação do atendimento automatizado50%---50%10%-%EM DESENVOLVIMENTOO resultado do indicador será levantado após a implantação da ação.Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucionalGestão documentalCDBPercentual de execução da iniciativa80%67%67%67%Previsão de nove editais de eliminação publicados até julho.
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Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucionalGestão documentalCDBAnálise documental20%NA NANA20%20%EM DESENVOLVIMENTOPrevisão de nove editais de eliminação publicados até julho.Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucionalGestão documentalCDBDescarte Documental20%NA NANA20%20%Previsão de nove editais de eliminação publicados até julho.Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucionalGestão documentalCDBManual0NA NANA100%%Previsão de nove editais de eliminação publicados até julho.Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucionalCriação da Coordenação ou Assessoria de Cerimonial do Ministério Público do MaranhãoCerimonialPercentual de execução do projeto100%75%75%75%100%%EM DESENVOLVIMENTOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Zelar pela sustentabilidade em toda forma de atuaçãoImplantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS 2021-2029Comissão de Gestão AmbientalPercentual de etapas implementadas do PGRS70% das ações implementadas83.33%83.33%83.33%85% das ações implementadas100% das ações implementadas
EM DESENVOLVIMENTOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados;
2) Assegurar a disponibilidade e a aplicação eficiente dos recursos orçamentários;
3) Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada;
4) Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucional;
5)Promover soluções tecnológicas integradas e inovadoras		Instituição do Plano de Contratações Anual no âmbito do Ministério Público do Estado do Maranhão.Comissão Permanente de Licitação - CPLPercentual de execução do projeto80%48%48%48%80%100%EM DESENVOLVIMENTOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados;
2) Assegurar a disponibilidade e a aplicação eficiente dos recursos orçamentários;
3) Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social
Implantação da Governança das Contratações no MPMAComissão Permanente de Licitação - CPLPercentual de execução do projeto80%50%50%50%80%100%EM DESENVOLVIMENTOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada; 2) Prover soluções tecnológicas integradas e inovadorasSistema de controle de suprimento de fundos (adiantamento)Coordenadoria de Administração - CADPercentual de execução do projeto100%50%50%50%--SOBRESTADOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada; 2) Prover soluções tecnológicas integradas e inovadorasSistema de controle de suprimento de fundos (adiantamento)Coordenadoria de Administração - CADGrau de Implantação do Sistema50%50%50%50%70%100%SOBRESTADOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada; 2) Prover soluções tecnológicas integradas e inovadorasSistema de controle de suprimento de fundos (adiantamento)Coordenadoria de Administração - CADAdesão das Unidades Administrativas50%---70%100%SOBRESTADOO resultado do indicador será levantado após a implantação da ação.Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada; 2) Prover soluções tecnológicas integradas e inovadorasSistema de comprasCoordenadoria de Administração - CADPercentual de implantação do sistema420%20%20%810SOBRESTADOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada Otimização da Gestão da Folha de PagamentoCoordenadoria de Folha de PagamentoPercentual de execução do projeto75%40%100%%-%100%100%%-IMPLANTADOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Promover a gestão por competência e a qualidade de vida no trabalho.
2) Disseminar práticas de Governança e Gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados
Programa de Formação de Líderes Coordenadoria de Gestão de PessoasPercentual de execução do projeto83%50%50%50%100%%IMPLANTADOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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 Disseminar práticas de Governança e Gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados
Práticas de comunicação para integração do público internoCoordenadoria de Gestão de PessoasPercentual de execução do projeto100%50%50%50%50%50%EM DESENVOLVIMENTOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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 Disseminar práticas de Governança e Gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados
Programa de Preparação para Aposentadoria- PPACoordenadoria de Gestão de PessoasPercentual de execução do projeto100%100%100%100%-%-%IMPLANTADOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Promover a gestão por competência e a qualidade de vida no trabalho.
2) Disseminar práticas de Governança e Gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados
PROGRAMA "Gerenciamento do Desempenho Funcional com base na Gestão por Competência". Proj. 01: Estruturação da Avaliação de Desempenho com base na Gestão por Competências Coordenadoria de Gestão de PessoasPercentual de execução do projeto75%33%33%33%100%50%50%EM DESENVOLVIMENTOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Promover a gestão por competência e a qualidade de vida no trabalho.
2) Disseminar práticas de Governança e Gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados
PROGRAMA "Gerenciamento do Desempenho Funcional com base na Gestão por Competência". Proj. 02: Implementação de Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos que priorize o desempenho funcional Coordenadoria de Gestão de PessoasPercentual de execução do projeto87%33%33%33%100%30%60%EM DESENVOLVIMENTOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Promover a gestão por competência e a qualidade de vida no trabalhoRevisão da estrutura administrativa e das atribuições dos cargos e funções de confiança do Ministério Público do MaranhãoCoordenadoria de Gestão de PessoasPercentual de execução do projeto70%75%75%75%30%50%50%EM DESENVOLVIMENTOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Zelar pela sustentabilidade em toda forma de atuaçãoÁgua e Energia Sustentáveis (AES-MPMA)Coordenadoria de Obras, Engenharia e ArquiteturaPercentual de execução do projeto50%25%25%25%100%-%Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Zelar pela sustentabilidade em toda forma de atuaçãoÁgua e Energia Sustentáveis (AES-MPMA)Coordenadoria de Obras, Engenharia e ArquiteturaNúmero de sistemas fotovoltaico implantados-%11 instalações 12 instalações13 instalações22Concluídas 11 instalações com novos projetos em andamento.Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Zelar pela sustentabilidade em toda forma de atuaçãoÁgua e Energia Sustentáveis (AES-MPMA)Coordenadoria de Obras, Engenharia e ArquiteturaNúmero de sistemas de reuso de água implantados.-%-11---Setor da COEA informou que a Promotoria de Justiça de São José de Ribamar possui um sistema implantado. Contudo, diante da ausência de dados técnicos sobre sua operação, será conduzido um estudo específico para avaliação de desempenho, visando mensurar volume tratado, economia gerada, e conformidade com a NBR 16783.Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Assegurar a disponibilidade e aplicação eficiente dos recursos orçamentários;
2) Prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras		Ampliação do uso efetivo de BI para planejamento e acompanhamento do Orçamento e Custos
Coordenadoria de Orçamento e FinançasPercentual de execução do plano de ação 100%25%25%100%100-%IMPLANTADOIniciativas em atraso devido à alta demanda setorialAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Assegurar a disponibilidade e aplicação eficiente dos recursos orçamentários;
2) Prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras		Planejamento Orçamentário baseado em resultados – alinhamento e integração da gestão orçamentária aos objetivos institucionais.Coordenadoria de Orçamento e FinançasPercentual de execução do plano de ação 100%100%NA100%-%-%IMPLANTADOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucionalEQUIDADE ENTRE OS SISTEMAS PJE E SIMP 3Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos - Coordenadoria de Processos - CDPPercentual de inconsistências saneadas entre os sistemas PJe e SIMP 3.100%80%80%80%100%Implementação parcial da rotina de conferência diária entre os sistemas PJe e SIMP 3, com acompanhamento contínuo das caixas processuais e identificação preventiva de inconsistências. 60%-%EM EXECUÇÃOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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2) Prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras;
3) Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados
"GESTÃO EFICIENTE DE TERCEIRIZADOS"Coordenadoria de Serviços GeraisPercentual de execução do plano de ação 33%67%67%67%100%100%-%EM EXECUÇÃOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resulta		ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROVIMENTO DAS CORREIÇÕES E INSPEÇÕES CGMP (PROVIMENTO 01/2015-CGMP)Corregedoria Geral do MPMAPercentual de execução da iniciativa100%100%100%100%-%-%IMPLANTADOFoi informado que a Iniciativa foi concluídaAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucional
2) Promover a qualidade de vida no trabalho
Campanha de Divulgação do Código de Ética (Resolução nº 261/2023-CNMP e Provimento nº 3/2023-CGMP/MA)Corregedoria Geral do MPMAMonitoramento da execução100%100%100%100%-%-%IMPLANTADOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para ResultadosFomentar a correta alimentação do SIMPCorregedoria Geral do MPMAFomentar a exata alimentação do SIMP por membros e servidores75%50%50%50%90%-%IMPLANTADOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados
2) Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada		Fluxo de Atuação (Rotina Administrativa) da Corregedoria-Geral do MPMACorregedoria Geral do MPMA Percentual de Processos de Trabalhos Mapeados100%100%100%100%-%-%IMPLANTADOFoi informado que a Iniciativa foi concluídaAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultadosPAINÉIS DE ACOMPANHAMENTO VIRTUAL PERMANENTE DA CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃOCorregedoria Geral do MPMAPainéis implantados e funcionando100%NANANA-%-%IMPLANTADOInformado que a iniciativa está em andamentoAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Promover a gestão por competências e a qualidade de vida no trabalho.Capacitação em Pós-graduação Strictu sensu mediante convênio direto com o Ministério Público do Maranhão:
Curso de Mestrado em Direito Penal/Criminologia
Escola Superior do Ministério Público - ESMPPercentual de execução do projeto67%67%67%67%83%100%EM EXECUÇÃOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Promover a gestão por competências e a qualidade de vida no trabalho.Capacitação em Pós-graduação Strictu sensu mediante convênio direto com o Ministério Público do Maranhão:
Curso de Mestrado em Direito Penal/Criminologia
Escola Superior do Ministério Público - ESMP1. Indicadores de Produção Intelectual voltado para a aplicabilidade aos participantes do curso
2. Indicadores de Formação Discente voltado ao aperfeiçoamento desenvolvimento profissional
3. Indicadores do Corpo Docente verificação da experiência profissional e conexão com a prática
4. Indicadores de Infraestrutura para o suporte ao desenvolvimento profissional
5. Indicadores de Impacto Social resultante da formação, seja na contribuição para a sociedade e para a área profissional		08/2025NANANA02/202608/2026EM EXECUÇÃOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados; 2) Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerialProjeto de Implantação do Programa de Privacidade no âmbito do Ministério Público do Estado do MaranhãoEscritório de Proteção de Dados PessoaisPercentual de execução do projeto100%20%20%-%-%Projeto reestruturado, a fim de adequação às
exigências normativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)./ Os resultados dos indicadores serão levantados após a implantação da ação.		Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados; 2) Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial.Projeto de Implantação do Programa de Privacidade no âmbito do Ministério Público do Estado do MaranhãoEscritório de Proteção de Dados PessoaisTaxa de resolução de incidentes de privacidade de dados (PD) pessoais
REINPD
100%---%-%EM EXECUÇÃOProjeto reestruturado, a fim de adequação às
exigências normativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)./ Os resultados dos indicadores serão levantados após a implantação da ação.		Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados; 2) Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial.Projeto de Implantação do Programa de Privacidade no âmbito do Ministério Público do Estado do MaranhãoEscritório de Proteção de Dados PessoaisÍndice de treinamento do corpo funcional
TCF		100%---%-%EM EXECUÇÃOProjeto reestruturado, a fim de adequação às
exigências normativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)./ Os resultados dos indicadores serão levantados após a implantação da ação.		Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados; 2) Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial.Academia de Transformação Digital do MPMAEscritório de Proteção de Dados PessoaisPercentual de execução100%50%50%-%-%IMPLANTADOInformado a capacitação de 160 membros e 25 gabinetes do segundo grau./ O resultado do indicador será levantado após a implantação da ação.Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados; 2) Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial.Academia de Transformação Digital do MPMAEscritório de Proteção de Dados PessoaisÍndice de capacitação e aderência ao governo digital18%- -63%100%IMPLANTADOInformado a capacitação de 160 membros e 25 gabinetes do segundo grau./ O resultado do indicador será levantado após a implantação da ação.Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucional;
2) Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos
“Ouvidoria Itinerante: O MP Mais Próximo do Cidadão”Ouvidoria do MPMA% de execução das etapas 100%100%100%-%-%-%IMPLANTADOAs ações são realizadas por meio de parcerias com órgãos públicos, entidades da sociedade civil e promotorias de justiça locais.Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Promover a Gestão por competências e a qualidade de vida no trabal“PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO”Seção de Saúde Funcional% de Execução dos Produtos e Serviços Resultantes (Metas CNMP)20%17.6%18%18%60%100%EM DESENVOLVIMENTOProjeto iniciou a execução de ações vinculadas à Política de Saúde Mental do Conselho Nacional do Ministério Público (definição de 17 metas com base nos indicadores estabelecidos pelo Conselho Nacional do MP)Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Promover a Gestão por competências e a qualidade de vida no trabalhoMPMA + saudávelSeção de Saúde FuncionalPercentual de execução do projeto100%80%80%80%-%-%EM EXECUÇÃOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Promover a Gestão por competências e a qualidade de vida no trabalhoExpediente reduzido na última sexta-feira do mês Seção de Saúde FuncionalPercentual de execução do projeto100%50%50%50%-%-%EM DESENVOLVIMENTO Iniciativa está prevista para ser formalmente apresentada em outubro para análise e deliberação da Adm. SuperiorAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Promover a Gestão por competências e a qualidade de vida no trabalhoLevantamento para planejamento das ações em saúde no MPMASeção de Saúde FuncionalIndicadores Epidemiológicos - Estudo descritivo (reunidos, organizados e distribuídos na forma de gráficos e tabelas)100%100%100%100%100%100%EM EXECUÇÃOIniciativa é formada por ações permanentes e anuaisAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resulImplementação de Sistema de Integridade e Compliance no MPMASecretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAGPercentual de execução do projeto100%63.63%63.63%100.00%%-%-IMPLANTADOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultadosWorkshop sobre Ferramentas do Google Workspace (parceria com Google e a RW3)Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAGPercentual de execução do projeto100%100%100%-%%-%-IMPLANTADOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultadosPainel BI de Monitoramento do Planejamento Estratégico do MPMASecretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAGPercentual de execução do projeto100%20%20%100%%-%-IMPLANTADOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do Ministério Público;
2) Prover soluções tecnológicas e inovadoras
Implantação do Sistema de Inteligência Artificial FRATRIA no MPMASecretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAGPercentual de execução do projeto100%67%67%75%%%EM DESENVOLVIMENTOParceria com os desenvolvedores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), essencial para a adaptação do código-fonte de um sistema para utilização no Ministério Público do Maranhão (MPMA).Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados;
2) Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional.		Mapa Social MPMASecretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAGPercentual de execução do projeto57%- -60%100%-%%-EM DESENVOLVIMENTO Parceria firmada com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), no âmbito do projeto PIBITI/FAPEMA, cujo objetivo inclui a implementação de painéis de Business Intelligence (BI) com indicadores sociais. A iniciativa integra o novo ciclo do Planejamento Estratégico, com início das atividades previsto para setembro / O resultados do indicador será reportado, após a inicialização do trabalho junto à UEMAAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Prover soluções tecnológicas integradas e inovadorasAPP Planeja MPMASecretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAGPercentual de execução do projeto100%100%--%-%%-IMPLANTADOEmbora a iniciativa esteja finalizada,
continua gerando resultados por meio da utilização do banco de dados construído após encerramento
das oficinas regionais de revisão do planejamento estratégico.		Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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1) Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados

2) Prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras
Portal PAPJSecretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAGPercentual de execução do projeto33%67%100%-%100%100%%-IMPLANTADOIniciativa foi reconhecida pelo Conselho Nacional como uma das práticas inovadoras no âmbito dos Ministérios Público Brasileiros, sendo eleita como destaque entre as experiências avaliadas.Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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 Prover soluções tecnológicas integradas e inovadorasFomentar o avanço da agenda digital no MPMASecretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAGAções realizadas100%67%67%100%100%100%%-IMPLANTADOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizadaReestruturação do site da SECINSTSecretaria para Assuntos Institucionais - SECINST% de execução da iniciativa com base no cronograma apresentado100%20%20%20%70%0%10%0%EM EXECUÇÃOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizadaDiálogos InstitucionaisSecretaria para Assuntos Institucionais - SECINSTPercentual de execução da iniciativa100%100%100%100%100%0%100%0%EM EXECUÇÃOA iniciativa
possui caráter permanente		Atas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizadaDiálogos InstitucionaisSecretaria para Assuntos Institucionais - SECINSTPercentual de ocorrências registradas pela equipe de suporte com dúvidas de habilidade do usuário nos sistemas SIMP, PJE e Digidoc.25%20.59%20.59%20.59%25%0%25%0%EM EXECUÇÃOReadequação da fonte de dadosAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizadaDiálogos InstitucionaisSecretaria para Assuntos Institucionais - SECINSTPercentual de satisfação dos participantes dos Diálogos InstitucionaisManter o nível de satisfação dos participantes acima de 90% na soma dos critérios bom + excelente97.18%97.18%97.18%Acima de 90%0%Acima de 90%0%EM EXECUÇÃOAtas RAT e RAE - 1º Ciclo do PEI 21-29
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Setor/Unidade responsável pela informação: Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG