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1 | ||||||||||||||||||||||||||
2 | ||||||||||||||||||||||||||
3 | ||||||||||||||||||||||||||
4 | Rótulos de Linha | Mesmo estado | Outro estado | Fora do País | Para NF-e | Comunicação de Transporte | Retenção de ICMS no Transporte | Devolução de mercadorias | Tipo de operação | Entrada ou saída | ||||||||||||||||
5 | Compra para industrialização ou produção rural | 1.101 | 2.101 | 3.101 | Sim | Não | Não | Não | Compra | Entrada | ||||||||||||||||
6 | Compra para comercialização | 1.102 | 2.102 | 3.102 | Sim | Não | Não | Não | Compra | Entrada | ||||||||||||||||
7 | Compra para industrialização de mercadoria recebida anteriormente em consignação industrial | 1.111 | 2.111 | Sim | Não | Não | Não | Compra | Entrada | |||||||||||||||||
8 | Compra para comercialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil | 1.113 | 2.113 | Sim | Não | Não | Não | Compra | Entrada | |||||||||||||||||
9 | Compra para industrialização ou produção rural originada de encomenda para recebimento futuro | 1.116 | 2.116 | Sim | Não | Não | Não | Compra | Entrada | |||||||||||||||||
10 | Compra para comercialização originada de encomenda para recebimento futuro | 1.117 | 2.117 | Sim | Não | Não | Não | Compra | Entrada | |||||||||||||||||
11 | Compra de mercadoria para comercialização pelo adquirente originário, entregue pelo vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordem. | 1.118 | Sim | Não | Não | Não | Compra | Entrada | ||||||||||||||||||
12 | Compra para industrialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente | 1.120 | 2.120 | Sim | Não | Não | Não | Compra | Entrada | |||||||||||||||||
13 | Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente | 1.121 | 2.121 | Sim | Não | Não | Não | Compra | Entrada | |||||||||||||||||
14 | Compra para industrialização em que a mercadoria foi remetida pelo fornecedor ao industrializador sem transitar pelo estabelecimento adquirente | 1.122 | 2.122 | Sim | Não | Não | Não | Compra | Entrada | |||||||||||||||||
15 | Industrialização efetuada por outra empresa | 1.124 | 2.124 | Sim | Não | Não | Não | Compra | Entrada | |||||||||||||||||
16 | Industrialização efetuada por outra empresa quando a mercadoria remetida para utilização no processo de industrialização não transitou pelo estabelecimento adquirente da mercadoria | 1.125 | 2.125 | Sim | Não | Não | Não | Compra | Entrada | |||||||||||||||||
17 | Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ICMS | 1.126 | 2.126 | 3.126 | Sim | Não | Não | Não | Compra | Entrada | ||||||||||||||||
18 | Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ISSQN | 1.128 | 2.128 | 3.128 | Sim | Não | Não | Não | Compra | Entrada | ||||||||||||||||
19 | Transferência para industrialização ou produção rural | 1.151 | 2.151 | Sim | Não | Não | Não | Transferência | Entrada | |||||||||||||||||
20 | Transferência para comercialização | 1.152 | 2.152 | Sim | Não | Não | Não | Transferência | Entrada | |||||||||||||||||
21 | Transferência de energia elétrica para distribuição | 1.153 | 2.153 | Sim | Não | Não | Não | Transferência | Entrada | |||||||||||||||||
22 | Transferência para utilização na prestação de serviço | 1.154 | 2.154 | Sim | Não | Não | Não | Transferência | Entrada | |||||||||||||||||
23 | Devolução de venda de produção do estabelecimento | 1.201 | Sim | Não | Não | Sim | Devolução | Entrada | ||||||||||||||||||
24 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros | 1.202 | 2.202 | 3.202 | Sim | Não | Não | Sim | Devolução | Entrada | ||||||||||||||||
25 | Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à ZFM ou ALC | 1.203 | Sim | Não | Não | Sim | Devolução | Entrada | ||||||||||||||||||
26 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à ZFM ou ALC | 1.204 | 2.204 | Sim | Não | Não | Sim | Devolução | Entrada | |||||||||||||||||
27 | Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação | 1.205 | 2.205 | 3.205 | Sim | Não | Não | Não | Devolução | Entrada | ||||||||||||||||
28 | Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte | 1.206 | 2.206 | 3.206 | Sim | Não | Não | Não | Devolução | Entrada | ||||||||||||||||
29 | Anulação de valor relativo à venda de energia elétrica | 1.207 | 2.207 | 3.207 | Sim | Não | Não | Não | Devolução | Entrada | ||||||||||||||||
30 | Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência | 1.208 | Sim | Não | Não | Sim | Devolução | Entrada | ||||||||||||||||||
31 | Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência | 1.209 | Sim | Não | Não | Sim | Devolução | Entrada | ||||||||||||||||||
32 | Devolução de venda no mercado interno de mercadoria industrializada e insumo importado sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped) | 1.212 | 2.212 | Sim | Não | Não | Sim | Devolução | Entrada | |||||||||||||||||
33 | Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização | 1.251 | 2.251 | 3.251 | Sim | Não | Não | Não | Compra Energia Elétrica | Entrada | ||||||||||||||||
34 | Compra de energia elétrica por estabelecimento industrial | 1.252 | 2.252 | Sim | Não | Não | Não | Compra Energia Elétrica | Entrada | |||||||||||||||||
35 | Compra de energia elétrica por estabelecimento comercial | 1.253 | 2.253 | Sim | Não | Não | Não | Compra Energia Elétrica | Entrada | |||||||||||||||||
36 | Compra de energia elétrica por estabelecimento prestador de serviço de transporte | 1.254 | 2.254 | Sim | Não | Não | Não | Compra Energia Elétrica | Entrada | |||||||||||||||||
37 | Compra de energia elétrica por estabelecimento prestador de serviço de comunicação | 1.255 | 2.255 | Sim | Não | Não | Não | Compra Energia Elétrica | Entrada | |||||||||||||||||
38 | Compra de energia elétrica por estabelecimento de produtor rural | 1.256 | 2.256 | Sim | Não | Não | Não | Compra Energia Elétrica | Entrada | |||||||||||||||||
39 | Compra de energia elétrica para consumo por demanda contratada | 1.257 | 2.257 | Sim | Não | Não | Não | Compra Energia Elétrica | Entrada | |||||||||||||||||
40 | Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza | 1.301 | 2.301 | 3.301 | Sim | Não | Não | Não | Compra Serviço de Comunicação | Entrada | ||||||||||||||||
41 | Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento industrial | 1.302 | 2.302 | Sim | Não | Não | Não | Compra Serviço de Comunicação | Entrada | |||||||||||||||||
42 | Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento comercial | 1.303 | 2.303 | Sim | Não | Não | Não | Compra Serviço de Comunicação | Entrada | |||||||||||||||||
43 | Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de prestador de serviço de transporte | 1.304 | 2.304 | Sim | Não | Não | Não | Compra Serviço de Comunicação | Entrada | |||||||||||||||||
44 | Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica | 1.305 | 2.305 | Sim | Não | Não | Não | Compra Serviço de Comunicação | Entrada | |||||||||||||||||
45 | Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de produtor rural | 1.306 | 2.306 | Sim | Não | Não | Não | Compra Serviço de Comunicação | Entrada | |||||||||||||||||
46 | Aquisição de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza | 1.351 | 2.351 | 3.351 | Sim | Não | Não | Não | Compra Serviço de Transporte | Entrada | ||||||||||||||||
47 | Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial | 1.352 | 2.352 | 3.352 | Sim | Não | Não | Não | Compra Serviço de Transporte | Entrada | ||||||||||||||||
48 | Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial | 1.353 | 2.353 | 3.353 | Sim | Não | Não | Não | Compra Serviço de Transporte | Entrada | ||||||||||||||||
49 | Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de prestador de serviço de comunicação | 1.354 | 2.354 | 3.354 | Sim | Não | Não | Não | Compra Serviço de Transporte | Entrada | ||||||||||||||||
50 | Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica | 1.355 | 2.355 | 3.355 | Sim | Não | Não | Não | Compra Serviço de Transporte | Entrada | ||||||||||||||||
51 | Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de produtor rural | 1.356 | 2.356 | 3.356 | Sim | Não | Não | Não | Compra Serviço de Transporte | Entrada | ||||||||||||||||
52 | Aquisição de serviço de transporte por contribuinte-substituto em relação ao serviço de transporte | 1.360 | Sim | Não | Não | Não | Compra Serviço de Transporte | Entrada | ||||||||||||||||||
53 | Compra para industrialização ou produção rural de mercadoria sujeita a ST | 1.401 | 2.401 | Sim | Não | Não | Não | Compra | Entrada | |||||||||||||||||
54 | Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita a ST | 1.403 | 2.403 | Sim | Não | Não | Não | Compra | Entrada | |||||||||||||||||
55 | Compra de bem para o ativo imobilizado cuja mercadoria está sujeita a ST | 1.406 | 2.406 | Sim | Não | Não | Não | Compra | Entrada | |||||||||||||||||
56 | Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita a ST | 1.407 | 2.407 | Sim | Não | Não | Não | Compra | Entrada | |||||||||||||||||
57 | Transferência para industrialização ou produção rural de mercadoria sujeita a ST | 1.408 | 2.408 | Sim | Não | Não | Não | Transferência | Entrada | |||||||||||||||||
58 | Transferência para comercialização em operação com mercadoria sujeita a ST | 1.409 | 2.409 | Sim | Não | Não | Não | Transferência | Entrada | |||||||||||||||||
59 | Devolução de venda de mercadoria, de produção do estabelecimento, sujeita a ST | 1.410 | Sim | Não | Não | Sim | Devolução | Entrada | ||||||||||||||||||
60 | Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita a ST | 1.411 | 2.411 | Sim | Não | Não | Sim | Devolução | Entrada | |||||||||||||||||
61 | Retorno de mercadoria de produção do estabelecimento, remetida para venda fora do estabelecimento, sujeita a ST | 1.414 | Sim | Não | Não | Não | Retorno | Entrada | ||||||||||||||||||
62 | Retorno de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com mercadoria sujeita a ST | 1.415 | 2.415 | Sim | Não | Não | Não | Remessa (industrialização, demonstração) | Entrada | |||||||||||||||||
63 | Retorno de animal do estabelecimento produtor | 1.451 | Sim | Não | Não | Não | Retorno | Entrada | ||||||||||||||||||
64 | Retorno de insumo não utilizado na produção | 1.452 | Sim | Não | Não | Não | Retorno | Entrada | ||||||||||||||||||
65 | Entrada de mercadoria recebida com fim específico de exportação | 1.501 | 2.501 | Sim | Não | Não | Não | Compra | Entrada | |||||||||||||||||
66 | Entrada decorrente de devolução de produto, de fabricação do estabelecimento, remetido com fim específico de exportação | 1.503 | Sim | Não | Não | Sim | Devolução | Entrada | ||||||||||||||||||
67 | Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros | 1.504 | 2.504 | Sim | Não | Não | Sim | Devolução | Entrada | |||||||||||||||||
68 | Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadoria remetida para formação de lote de exportação, de produto industrializado ou produzido pelo próprio estabelecimento. | 1.505 | 2.505 | Sim | Não | Não | Sim | Devolução | Entrada | |||||||||||||||||
69 | Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, remetida para formação de lote de exportação. | 1.506 | 2.506 | Sim | Não | Não | Sim | Devolução | Entrada | |||||||||||||||||
70 | Compra de bem para o ativo imobilizado | 1.551 | 2.551 | 3.551 | Sim | Não | Não | Não | Compra | Entrada | ||||||||||||||||
71 | Transferência de bem do ativo imobilizado | 1.552 | 2.552 | Sim | Não | Não | Não | Transferência | Entrada | |||||||||||||||||
72 | Devolução de venda de bem do ativo imobilizado | 1.553 | 2.553 | 3.553 | Sim | Não | Não | Sim | Devolução | Entrada | ||||||||||||||||
73 | Retorno de bem do ativo imobilizado remetido para uso fora do estabelecimento | 1.554 | 2.554 | Sim | Não | Não | Não | Remessa (industrialização, demonstração) | Entrada | |||||||||||||||||
74 | Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento | 1.555 | 2.555 | Sim | Não | Não | Não | Remessa (industrialização, demonstração) | Entrada | |||||||||||||||||
75 | Compra de material para uso ou consumo | 1.556 | 2.556 | 3.556 | Sim | Não | Não | Não | Compra | Entrada | ||||||||||||||||
76 | Transferência de material para uso ou consumo | 1.557 | 2.557 | Sim | Não | Não | Não | Transferência | Entrada | |||||||||||||||||
77 | Recebimento, por transferência, de crédito de ICMS | 1.601 | Sim | Não | Não | Não | Entrada | |||||||||||||||||||
78 | Recebimento, por transferência, de saldo credor do ICMS, de outro estabelecimento da mesma empresa, para compensação de saldo devedor do imposto. | 1.602 | Sim | Não | Não | Não | Entrada | |||||||||||||||||||
79 | Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária | 1.603 | 2.603 | Sim | Não | Não | Não | Entrada | ||||||||||||||||||
80 | Lançamento do crédito relativo à compra de bem para o ativo imobilizado | 1.604 | Sim | Não | Não | Não | Entrada | |||||||||||||||||||
81 | Recebimento, por transferência, de saldo devedor do ICMS de outro estabelecimento da mesma empresa | 1.605 | Sim | Não | Não | Não | Entrada | |||||||||||||||||||
82 | Compra de combustível ou lubrificante para industrialização subseqüente | 1.651 | 2.651 | 3.651 | Sim | Não | Não | Não | Compra | Entrada | ||||||||||||||||
83 | Compra de combustível ou lubrificante para comercialização | 1.652 | 2.652 | 3.652 | Sim | Não | Não | Não | Compra | Entrada | ||||||||||||||||
84 | Compra de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final | 1.653 | 2.653 | 3.653 | Sim | Não | Não | Não | Compra | Entrada | ||||||||||||||||
85 | Transferência de combustível ou lubrificante para industrialização | 1.658 | 2.658 | Sim | Não | Não | Não | Transferência | Entrada | |||||||||||||||||
86 | Transferência de combustível ou lubrificante para comercialização | 1.659 | Sim | Não | Não | Não | Transferência | Entrada | ||||||||||||||||||
87 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados à industrialização subseqüente | 1.660 | 2.660 | Sim | Não | Não | Sim | Devolução | Entrada | |||||||||||||||||
88 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados à comercialização | 1.661 | 2.661 | Sim | Não | Não | Sim | Devolução | Entrada | |||||||||||||||||
89 | Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinados a consumidor ou usuário final | 1.662 | 2.662 | Sim | Não | Não | Sim | Devolução | Entrada | |||||||||||||||||
90 | Entrada de combustível ou lubrificante para armazenagem | 1.663 | 2.663 | Sim | Não | Não | Não | Transferência | Entrada | |||||||||||||||||
91 | Retorno de combustível ou lubrificante remetidos para armazenagem | 1.664 | 2.664 | Sim | Não | Não | Não | Retorno | Entrada | |||||||||||||||||
92 | Entrada para industrialização por encomenda | 1.901 | 2.901 | Sim | Não | Não | Não | Compra | Entrada | |||||||||||||||||
93 | Retorno de mercadoria remetida para industrialização por encomenda | 1.902 | 2.902 | Sim | Não | Não | Não | Retorno | Entrada | |||||||||||||||||
94 | Entrada de mercadoria remetida para industrialização e não aplicada no referido processo | 1.903 | 2.903 | Sim | Não | Não | Não | Entrada | ||||||||||||||||||
95 | Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento | 1.904 | 2.904 | Sim | Não | Não | Não | Remessa (industrialização, demonstração) | Entrada | |||||||||||||||||
96 | Entrada de mercadoria recebida para depósito em depósito fechado ou armazém geral | 1.905 | 2.905 | Sim | Não | Não | Não | Entrada | ||||||||||||||||||
97 | Retorno de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral | 1.906 | 2.906 | Sim | Não | Não | Não | Remessa (industrialização, demonstração) | Entrada | |||||||||||||||||
98 | Retorno simbólico de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral | 1.907 | 2.907 | Sim | Não | Não | Não | Remessa (industrialização, demonstração) | Entrada | |||||||||||||||||
99 | Entrada de bem por conta de contrato de comodato | 1.908 | 2.908 | Sim | Não | Não | Não | Consignação | Entrada | |||||||||||||||||
100 | Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato | 1.909 | 2.909 | Sim | Não | Não | Não | Remessa (industrialização, demonstração) | Entrada | |||||||||||||||||