Cópia de Modelo de DMATE - Decretação Municipal de Situação de Emergência por Incêndio Florestal

	A	B	C	D	E	F
1	Para baixar este arquivo, clique no botão “Arquivo” > “Fazer download como”, disponível no canto superior esquerdo desta página.
2	SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SINPDEC
3	DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE ATUAÇÃO EMERGENCIAL – DMATE
4	Município:	Preenchido automático pelo S2ID			UF:	S2ID
5	Desastre:	Preenchido automático pelo S2ID	Data:		automático, S2ID
6	1. CARACTERIZAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA:				Sim	Não
7	A magnitude do evento superou a capacidade de gestão do desastre do poder público municipal?				x
8	Os danos e prejuízos comprometeram a capacidade de resposta do poder público municipal?				x
9	Os prejuízos econômicos públicos foram causados por esse desastre?				x
10	Os prejuízos econômicos públicos desse desastre foram separados dos privados?				x
11	Informe, resumidamente, esses danos e prejuízos:
12	Danos humanos: pessoas afetadas porque por terem inalado fumaça, apresentando consequente quadro de déficit respiratório. Danos ambientais: xx hectares de área de predomínio de tipologia florestal caatinga devastados pelo fogo. Danos materiais: xx casas atingidas pelo fogo; xx celeiros atingidos pelo fogo. Prejuízos públicos: abastecimento emergencial de água por meio de carros-pipa para utilização no combate aos focos de incêndio. Prejuízos privados: Perda da safra de sequeiro e dos rebanhos animais, xx metros de cerca de estaca de madeira e arame.
13	2. INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE O DESASTRE
14	2.1 HISTÓRICO DE DESASTRE				Sim	Não
15	Este tipo de evento já ocorreu anteriormente?				x
16	Este tipo de evento ocorre anual e repetidamente?				x
17	Se este tipo de desastre ocorre repetida e/ou anualmente cite as ações preventivas e explique porque ainda exige ação emergencial:
18	A Prefeitura tem investido recursos na abertura de aceiros e linha de defesa para conter o avanço dos incêndios, disponibilizando maquinário para realizar limpeza de terrnos em propriedades destinadas a agricultura. Contudo, essas medidas não têm sido suficientes para suprir todas as demandas advindas do extenso período de seca ora vivenciado.
19	3. INFORMAÇÕES SOBRE CAPACIDADE GERENCIAL DO MUNICÍPIO
20	3.1PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO/TÁTICO/OPERACIONAL MUNICIPAL				Sim	Não
21	Já foi efetuado o mapeamento das áreas de risco neste município?					x
22	O Município possui COMDEC ou órgão correspondente?				x
23	Existe Plano de Contingência para o tipo de desastre ocorrido?					x
24	Foram realizados simulados de evacuação da população nas áreas de risco do município?					x
25	Esse desastre foi previsto e tem recurso orçamentário na LOA atual?				x
26	Existe um programa/projeto para enfrentamento desse problema com inclusão no PPA?				x
27	Órgãos e Instituições Estaduais apoiam a Defesa Civil Municipal?				x
28	Informe as dificuldades do município para a gestão do desastre:
29	Defesa Civil pouco estruturada, órgãos de apoio com recursos insuficientes e deficiências no planejamento integrado das ações preventivas e de resposta.
30	4. MEDIDAS E AÇÕES EM CURSO: Indicar as medidas e ações de socorro, assistência e de reabilitação do cenário adotadas pelo Município.
31	4.1 MOBILIZAÇÃO E EMPREGO DE RECURSOS HUMANOS E INSTITUCIONAIS
32	PESSOAL/EQUIPES EMPREGADAS		Sim	Não	Quantidade
33	Apoio a Saúde e Saúde Pública			x
34	Avaliação de Danos		x		1
35	Reabilitação de Cenários (obras públicas e serviços gerais)			x
36	Assistência médica		x		xx
37	Busca, resgate e salvamento			x
38	Segurança pública			x
39	Ajuda humanitária		x		1
40	Promoção, assistência e comunicação social		x		xx
41	Outros			x
42	Descrever outros e/ou detalhar, quando for o caso, o pessoal e equipes já empregados ou mobilizados:
43	01 equipe de agentes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil realizou a avaliação de danos e prejuízos do desastre. Foram escaladas xx equipes extras de plantão no hospital da sede do município durante xx dias para atender a maior quantidade de enfermos. xx equipes de assistentes sociais da Prefeitura foram mobilizadas com a finalidade de organizar o cadastro das pessoas afetadas a fim de incluí-las nos programas assistenciais disponíveis.
44	4.2 MOBILIZAÇÃO E EMPREGO DE RECURSOS MATERIAIS
45	MATERIAL/EQUIPAMENTO EMPREGADO		Sim	Não	Quantidade
46	Helicópteros, Barcos, Veículos, Ambulâncias, Outros meios de transporte		x		xx
47	Equipamentos e Máquinas			x
48	Água Potável/Alimentos/Medicamentos		x		xx
49	Material de Uso pessoal (asseio e higiene, utensílios domésticos, vestuário, calçados,etc)			x
50	Material de Limpeza, desinfecção, Desinfestação e Controle de Pragas e Vetores			x
51	Outros			x
52	Descrever e/ou detalhar, quando for o caso, os materiais e equipamentos já empregados ou providenciados:
53	xx veículos da Prefeitura dão apoio à operação de deslocamento da brigada municipal de incêndio. Abastecimento emergencial de água realizado por meio de xx carros-pipa da Prefeitura ou alugados pela Prefeitura.
54	4.3 MOBILIZAÇÃO E EMPREGO DE RECURSOS FINANCEIROS
55	VALOR FINANCEIRO EMPREGADO		Sim	Não	Valor (R$)
56	Oriundos de Fonte Orçamentária Municipal		x		xxx.xxx,xx
57	Oriundos de Fonte Extra orçamentaria Municipal			x
58	Oriundos de Doações: Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas, ONG			x
59	Oriundos de outras fontes			x
60	Descrever e/ou detalhar:
61	O valor apresentado refere-se aos gastos do Município para o custeio das ações de combate aos incêndios que se propagaram no município, no total de R$ xxx.xxx,xx. Não há mais recursos públicos municipais suficientes para dar suporte à situação, sendo necessários recursos externos para a execução de obras e serviços complementares.
62	5. INFORMAÇÕES PARA CONTATO
63	Responsável:	Preenchido automático pelo S2ID
64	Cargo	Preenchido automático pelo S2ID
65	Telefone:	Preenchido automático pelo S2ID
66	E-mail principal:	Preenchido automático pelo S2ID
67	Local e Data:	Preenchido automático pelo S2ID