PAC 2023 - VERSÃO ATUALIZADA.xlsx

	A	B	C	D	E	F	G	H	I	J	K	L	M	N	O	P	Q	R	S	T	U	V	W	X
1	TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA
2	PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC
3	EXERCÍCIO 2023
4	ATUALIZAÇÃO: 24/04/2024
5
6	Item	Status da Contratação	Unidade Requisitante	Descrição sucinta do objeto	Justificativa	Objetivo Estratégico	Projeto do Plano de Gestão (Se for o caso)	Critério de Sustentabilidade	Objetivo de Desenvolvimento Sustentável do PLS	Unidade de Medida	Quantidade a ser adquirida ou contratada	Estimativa preliminar do valor (Plurianual)	Estimativa preliminar da despesa no exercício	Grau de prioridade com graduações (alto, médio e baixo)	Tipo de Contratação	Assunto da contratação	Prazo estimado para contratação (dias)	Estimativa de Início (Data de Envio do DFD)	Data estimada da contratação	Número do Contrato ou ARP	Vinculação / dependência com outra contratação	Indicar a contratação vinculada/ dependente	Compra compartilhada	Nº PA SEI

7	1	ATIVO	SGA	Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de organização, planejamento e realização do II Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado de Roraima, com ingresso por provimento ou remoção, em especial, ao auxílio no processamento e julgamento das provas aplicadas, o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas necessárias a plena execução dos serviços.	Cumprimento do § 3.,º do artigo n.º 236, da Constituição Federal, segundo o qual, o ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso de provas e títulos, não sendo permitido que qualquer serventia fique vaga sem abertura de concurso de ingresso por provimento ou por remoção, por mais de seis meses.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 1.340.000,00	R$ 824.369,96	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços gerais	75	15/05/2023	29/07/2023	90/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0010076-26.2023.8.23.8000
8	2	ATIVO	SGA	Prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado in company.	Disponibilizar materiais de consumo necessários à manutenção das atividades administrativas e finalísticas, através de modelo de terceirização do gerenciamento de meios (outsourcing), incluindo ferramenta tecnológica de gestão, o que propicia diminuição dos custos administrativos, desburocratização de compras e redução do espaço físico ocupado.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	-	R$ 4.132.898,50	R$ 886.849,58	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços gerais	120	06/07/2023	03/11/2023	128/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0013781-32.2023.8.23.8000
9	3	ATIVO	SGA	Fornecimento de água mineral natural envasada em garrafões de 20 litro e aquisição de vasilhames (garrafões) de polipropileno com capacidade de 20 (vinte) litros, cor azul, validade mínima de 02 anos a contar do seu recebimento.	A contratação tem por finalidade atender às demandas do Tribunal de Justiça relacionadas ao fornecimento de água de boa qualidade, que atenda aos padrões exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, sendo essencial para manutenção das atividades administrativas e finalísticas deste órgão. Ressalta-se que inicialmente a demanda fazia parte do escopo da contratação de outsourcing para operação de almoxarifado in company (SEI 0013781-32.2023.8.23.8000), já prevista no PAC (Item 2), contudo, a licitação resultou deserta, motivando a exclusão do fornecimento da água mineral e vasilhamentes do catálogo de materiais daquela contratação, para adequação às condições mercadológicas, e gerando a presente demanda de contratação apartada.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 55.155,00	R$ 1.838,50	1.Alto	1.Nova	Aquisição de material de consumo	80	29/9/2023	18/12/2023	-	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0019980-70.2023.8.23.8000
10	4	ATIVO	SGA	Aquisição de materiais de consumo diversos, não contemplados no catálogo de materiais da contratação de outsourcing para operação de almoxarifado in company (SEI 0013781-32.2023.8.23.8000).	A contratação tem por finalidade disponibilizar materiais de consumo diversos, tais como utensílios de copa e cozinha, suprimentos de informática, artigos de higiêne e limpeza, entre outros. Ressalta-se que inicialmente a demanda fazia parte do escopo da contratação de outsourcing para operação de almoxarifado in company (SEI 0013781-32.2023.8.23.8000), já prevista no PAC (Item 2), contudo, a licitação resultou deserta, motivando a exclusão de tais itens do catálogo de materiais daquela contratação, para adequação às condições mercadológicas, e gerando a presente demanda de contratação apartada.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 450.000,00	R$ 0,00	1.Alto	1.Nova	Aquisição de material de consumo	80		20/3/1900	-	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	-
11	5	ATIVO	SGA	Aquisição de camisas de manga longa com Proteção UV, personalizadas, para atender demanda da Vara da Justiça Itinerante.	Necessidade de identificação padronizada dos servidores da Unidade, nas atividades externas da Justiça Itinerante, na capital e interior.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Unidade	60	R$ 4.000,00	R$ 4.000,00	2.Médio	1.Nova	Aquisição de material de consumo	105	24/11/2023	8/3/2024	-	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0013649-72.2023.8.23.8000
12	6	ATIVO	SG (SUBGD)	Prestação de serviços de tratamento, classificação e eliminação de gestão arquivística referentes aos processos judiciais e administrativos, ativos ou findos.	Suprir a superlotação processual enfrentada pelo Setor de Arquivo do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	Projeto de Gestão Documental	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 200.000,00	R$ 200.000,00	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços gerais	120	14/2/2023	14/6/2023	-	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0025204-23.2022.8.23.8000
13	7	ATIVO	SG (SUBGD)	Contratação de assinaturas de plataformas de pesquisas jurídicas (bibliotecas digitais) - Biblioteca Lex Magister Net	Atualização do acervo da Biblioteca.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 123.060,00	R$ 123.060,00	2.Médio	1.Nova	Contratação de serviços de TIC	150	01/12/2022	30/04/2023	45/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0017364-59.2022.8.23.8000
14	8	ATIVO	SG (SUBGD)	Contratação de assinaturas de plataformas de pesquisas jurídicas (bibliotecas digitais) - Biblioteca Digital Jurídica	Atualização do acervo da Biblioteca.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 80.460,00	R$ 80.460,00	2.Médio	1.Nova	Contratação de serviços de TIC	105	01/12/2022	16/03/2023	42/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0007238-13.2023.8.23.8000
15	9	ATIVO	SG (SUBGD)	Aquisição de desumidificadores de ar para os locais de armazenamento de processos judiciais e administrativos, ativos ou findos, sob guarda do Arquivo Geral	Controle da umidade dos ambientes de armazenamento documental, a fim de evitar a proliferação de fungos e ácaros, e reter partículas em suspensão dos processos judiciais e administrativos, ativos ou findos, desta Corte;	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	Projeto de Gestão Documental	Não se aplica	Não se aplica	Unidades		R$ 50.000,00	R$ 50.000,00	3.Baixo	1.Nova	Aquisição de material permanente	120	23/02/2023	23/06/2023	-	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0003147-74.2023.8.23.8000
16	10	ATIVO	SG	Contratação de serviço de Central única de atendimento, por meio de fornecimento de ferramenta de gerenciamento de serviço do tipo Omnichannel, com fornecimento de mão de obra.	Garantir o acesso à justiça de forma eficiente e equitativa proporcionando um atendimento de qualidade aos cidadãos.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	Implantar a central única de atendimento (Omnichanel)	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 949.036,28	--	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços terceirizados	150	04/07/2023	01/12/2023	--	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0012210-26.2023.8.23.8000
17	11	ATIVO	SGP/SGE	Contratação de empresa especializada em pesquisa de clima organizacional e pesquisa de satisfação.	O clima organizacional compreende vários fatores que precisam ser constantemente avaliados e mensurados, a fim de que a organização identifique por intermédio da opinião dos seus colaboradores os seus fatores de satisfação e de insatisfação, possibilitando à gestão a realizações de ações fundamentadas para gerir o clima organizacional e maximizar a satisfação dos seus colaboradores.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	Acompanhamento da Opinião Pública Loca	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 260.000,00	R$ 260.000,00	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços gerais	120	10/08/2023	08/12/2023	-	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0016467-94.2023.8.23.8000
18	12	ATIVO	SGP/SOF	Contratação de assessoria contábil E-social.	Adequação da contabilidade às diretrizes do E-social.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 200.000,00	R$ 200.000,00	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços gerais	120		120	-	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	-
19	13	ATIVO	SGP	Contratação de empresa para fornecimento de seguro contra acidentes pessoais/coletivos para os prestadores de serviço voluntário.	Para cumprir determinação da Lei 9.608 de 18/02/1998 e da Resolução TP Nº 16 de 23/04/2014, quanto à necessidade de contratação de seguro de acidentes pessoais para prestadores de serviço voluntário no período de suas atividades neste Tribunal de Justiça.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 26.715,00	R$ 5.986,50	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços gerais	120	19/04/2023	17/08/2023	112/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0008341-55.2023.8.23.8000
20	14	ATIVO	SGP	Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima	Preenchimento de cargos efetivos vagos, bem como dos cargos que entrarem posteriormente em vacância ou que venham a ser criados no período de vigência do concurso, tendo em vista que o Tribunal não tem condições técnicas de promovê-lo por seus próprios meios.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 2.000.000,00	R$ 2.000.000,00	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços gerais	120	09/05/2023	06/09/2023	--	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0006931-59.2023.8.23.8000
21	15	ATIVO	SGM	Prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e de emissão de seguro de assistência em viagem internacional	Garantir meio de deslocamento para atendimento de maneira representativa e institucional do Poder Judiciário do Estado de Roraima, em diversos órgãos ou entidades, tais quais: representações junto ao Conselho Nacional de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, reuniões das autoridades representativa (Presidente, Corregedor, Vice Presidente, Juízes Auxiliares, Secretários e outros) de alinhamento estratégico que define o modelo de gestão e direcionamento do Poder Judiciário Nacional, cursos, congressos, encontro da magistratura, participação de premiações, busca por recursos de convênio, acordos e parcerias, entre outros.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	-	R$ 4.784.850,00	R$ 500.000,00	2.Médio	1.Nova	Contratação de serviços gerais	120	01/06/2023	29/09/2023	61/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0010421-89.2023.8.23.8000
22	16	ATIVO	SIL	Contratação, por ata de registro de preços, de empresa para a execução de serviços comuns de engenharia para manutenção, reparos, adequações e melhorias nos prédios.	Execução de serviços comuns de engenharia para manutenção, reparos, adequações e melhorias nos prédios.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 5.000.000,00	R$ 1.000.000,00	2.Médio	1.Nova	Contratação de serviços de engenharia	155	12/06/2023	14/11/2023	-	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	-
23	17	ATIVO	SIL	Aquisição, por ata de registro de preços, de persianas.	Garantir o atendimento das demandas.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	M2	700	R$ 173.026,00	R$ 60.000,00	2.Médio	1.Nova	Aquisição de material permanente	120	10/01/2023	10/05/2023	10/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0000694-09.2023.8.23.8000
24	18	ATIVO	SIL	Serviço de esgotamento e desentupimento de fossas e tubulações.	Garantir o funcionamento do sistema de esgoto.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 125.979,26	R$ 125.979,26	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços gerais	120	13/02/2023	13/06/2023	78/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0003129-53.2023.8.23.8000
25	19	ATIVO	SIL	Aquisição de bombas submersas.	Garantir o fornecimento de água subterrânea e reduzir custo.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Unidade	2	R$ 16.743,15	R$ 16.743,15	2.Médio	1.Nova	Aquisição de material permanente	120	28/02/2023	28/06/2023	NE 170/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0004256-26.2023.8.23.8000
26	20	ATIVO	SIL	Aquisição de motores elétricos.	Garantir a segurança das infraestruturas e limitar o acesso às áreas restritas.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Unidade	-	R$ 10.863,60	R$ 10.863,60	2.Médio	1.Nova	Aquisição de material permanente	120	28/08/2023	26/12/2023	NE 289/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0017662-17.2023.8.23.8000
27	21	ATIVO	SIL	Serviço de manutenção preventiva e corretiva em motores, gerador, fontes retificadoras, reguladores, baterias correias, bicos de injeção, filtros e óleo do motor.	Segurança e infraestrutura com relação aos equipamentos de geração de energia.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 1.920.450,65	R$ 382.789,99	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços de engenharia	155	14/02/2023	19/07/2023	126/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0003142-52.2023.8.23.8000
28	22	ATIVO	SIL	Manutenção de elevadores.	Garantir a segurança e transporte dos usuários.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 204.000,00	R$ 204.000,00	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços gerais	120	10/05/2023	07/09/2023	116/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0009811-24.2023.8.23.8000
29	23	ATIVO	SIL	Aquisição de botijas de gás (recargas).	Gás para ser utilizado nas copas no preparo de café, chá e outros.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 138.919,00	R$ 27.800,00	2.Médio	1.Nova	Aquisição de material de consumo	80	19/07/2023	07/10/2023	115/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0014733-11.2023.8.23.8000
30	24	ATIVO	SIL	Aquisição, por ata de registro de preços, de Bens de Refrigeração	Climatização de novos setores e substituição de aparelhos danificados e/ou muito antigos e antieconômicos.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Unidade	260	R$ 1.180.102,20	R$ 400.000,00	1.Alto	1.Nova	Aquisição de material permanente	120	19/01/2023	19/05/2023	12/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0001312-51.2023.8.23.8000
31	25	ATIVO	SIL	Serviço de Seguro total de veículos.	Prover seguro total dos veículos do TJRR.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 192.892,28	R$ 192.757,80	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços gerais	120	29/05/2023	26/09/2023	70/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0023580-36.2022.8.23.8000
32	26	ATIVO	SIL	Fornecimento de combustível e gestão de abastecimento com utilização de cartões magnéticos.	Atender a frota de veículos oficiais, grupos geradores, motor de popa e veículos locados (embarcações).	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 1.648.702,08	R$ 1.648.702,08	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços gerais	120	22/06/2023	20/10/2023	124/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0008188-22.2023.8.23.8000
33	27	ATIVO	SIL	Serviço de chaveiro.	Garantir a segurança das instalações.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 157.199,06	R$ 10.000,00	3.Baixo	1.Nova	Contratação de serviços gerais	120	29/11/2022	29/3/2023	49/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0007374-10.2023.8.23.8000
34	28	ATIVO	SIL	Contratações dos serviços de Lavagem de Togas, Cortinas e Tapetes.	Disponibilizar tapetes, cortinas e togas devidamente higienizados, a fim de promover a salubridade dos gabinetes dos Magistrados.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 88.848,50	R$ 88.848,50	2.Médio	1.Nova	Contratação de serviços gerais	120	13/03/2023	11/07/2023	76/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0004236-35.2023.8.23.8000
35	29	ATIVO	SIL	Contratação de empresa de engenharia para realização de adequações no Conjunto dos Desembargadores.	Melhoria dos espaços físicos que abrigam o Centro Médico e de Qualidade de Vida e demais unidades sediadas no Conjunto dos Desembargadores.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 1.530.942,65	R$ 1.422.860,00	2.Médio	1.Nova	Contratação de serviços de engenharia	155	01/11/2022	05/04/2023	6/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0021590-10.2022.8.23.8000
36	30	ATIVO	SIL	Contratações dos serviços de Copeiragem e Garçonagem para o TJRR.	Melhoria no atendimento das audiências, reuniões, sessões, atendimentos, cursos e eventos.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 3.482.923,50	R$ 1.393.169,40	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços terceirizados	150	25/08/2022	22/01/2023	17/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0025297-83.2022.8.23.8000
37	31	ATIVO	SIL	Contratação de serviços de recepção (Ajustado conforme SEI 1720329).	Aprimoramento/contribuição na segurança orgânica e contribuição para uma prestação jurisdicional com agilidade e eficiência, visando oferecer ao público jurisdicionalizado melhor orientação e bom atendimento aos servidores e magistrados.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 4.119.696,61	R$ 889.680,54	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços terceirizados	150	16/11/2022	15/04/2023	34/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0008482-11.2022.8.23.8000
38	32	ATIVO	SIL	Aquisição de materiais para pintura e acabamento, por meio de dispensa (contratação direta), para realização de pequenas intervenções nos imóveis	A aquisição visa munir os artífices de insumos para realização de pequenas reformas nos prédios utilizados pelo Tribunal de Justiça. Os materiais visam garantir o serviço de manutenção e preservação dos imóveis, assegurando, desta maneira, a prestação jurisdicional.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Unidade	2430	R$ 18.558,81	R$ 18.558,81	3.Baixo	1.Nova	Aquisição de material de consumo	80	09/03/2023	28/05/2023	NE 2069/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0005151-84.2023.8.23.8000
39	33	ATIVO	SIL	Aquisição de materiais para corte, perfuração e afixação (discos de corte e de desgaste, brocas, buchas, parafusos e suportes), por meio de dispensa (contratação direta), para realização de pequenas intervenções nos imóveis.	A aquisição visa munir os artífices de insumos para realização de pequenas reformas nos prédios utilizado pelo Tribunal de Justiça. Os materiais visam garantir o serviço de manutenção e preservação dos imóveis, assegurando, desta maneira, a prestação jurisdicional.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Unidade	Diversos	R$ 12.047,82	R$ 12.047,82	3.Baixo	1.Nova	Aquisição de material de consumo	80	28/03/2023	16/06/2023	NE 2274/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0006662-20.2023.8.23.8000
40	34	ATIVO	SIL	Aquisição de equipamentos de som em geral.	Prover os setores do Poder Judiciário de equipamentos necessários ao bom funcionamento das diversas unidades proporcionando maior qualidade no eventos, audiências, sessões do Júri e Tribunal Pleno.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Unidade	245	R$ 1.450.838,37	R$ 500.000,00	2.Médio	1.Nova	Aquisição de material permanente	120	21/06/2022	19/10/2022	4/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0011637-22.2022.8.23.8000
41	35	ATIVO	SIL	Contratação de empresa de engenharia para construção de quadras de areia e reforma da casa 2 no Conjunto dos Desembargadores.	Plano de Obras	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 2.679.130,25	R$ 2.679.130,25	1.Alto	1.Nova	Obra	215	27/07/2023	27/02/2024	92/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0015348-98.2023.8.23.8000
42	36	ATIVO	SIL	Contratação empresa para reforma do Palácio Latife Salomão	Plano de Obras	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 16.250.000,00	R$ 6.200.000,00	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços de engenharia	155	06/10/2023	09/03/2024	125/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0020612-96.2023.8.23.8000
43	37	ATIVO	SIL	Contratação empresa para construção da Casa do Magistrado de Pacaraima.	Construções e reformas não previstas no PAC nem no Plano de OBRAS	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 250.000,00	R$ 250.000,00	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços de engenharia	155		03/06/1900	-	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	-
44	38	ATIVO	SIL	Contratação empresa para construção de muro do auditório de Bonfim	Construções e reformas não previstas no PAC nem no Plano de OBRAS	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 300.000,00	R$ 300.000,00	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços de engenharia	155		03/06/1900	-	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	-
45	39	ATIVO	SIL	Contratação de empresa para fornecimento e instalação de móveis em MDF	Garantir o atendimento das demandas	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 200.000,00	R$ 50.000,00	2.Médio	1.Nova	Aquisição de material permanente	120	06/11/2023	05/03/2024	-	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	-
46	40	ATIVO	SIL	Locação de Veículos	Substituição da frota própria por veículos locados em virtude de vantajosidade para a Administratação Pública com base em estudos técnicos preliminares	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 4.746.381,32	R$ 200.000,00	2.Médio	1.Nova	Contratação de serviços gerais	120	27/04/2023	25/08/2023	21/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0005981-50.2023.8.23.8000
47	41	ATIVO	SIL	Aquisição, por ata de registro de preços, de Bens de Refrigeração.	A aquisição das centrais CASSETE será para atendimento das seguintes necessidades: 01 - na ampliação da Casa 02 do Conjunto dos Desembargadores que irá atender eventos institucionais do Poder Judiciário, solicitados no SEI (0006326-16.2023.8.23.8000); 02 - na Central do Cidadão (atualmente o Palácio Latife Salomão), SEI 0006360-88.2023.8.23.8000 03 - Demais necessidades que possam ocorrer, tendo em vista o vencimento da Ata	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 1.200.000,00	R$ 500.000,00	1.Alto	1.Nova	Aquisição de material permanente	120	04/09/2023	02/01/2024	-	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0018055-39.2023.8.23.8000
48	42	ATIVO	SIL	Aquisição de bens permanentes para atender as deamandas do TJRR	Disponibilizar uma infraestrutura compatível com as atividades desenvolvidas pelo TJRR	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 1.151.559,30	R$ 500.000,00	1.Alto	1.Nova	Aquisição de material permanente	120	02/05/2023	30/08/2023	17/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0008588-36.2023.8.23.8000
49	43	ATIVO	SIL	Aquisição de materiais diversos para manutenção hidráulica, tais como mola hidráulica, sifão, selante, tubo PVC entre outros.	A contratação é essencial para manutenção hidráulica da infraestrutura do Tribunal de Justiça de Roraima e disponibilização de condições prediais adequadas ao desenvolvimento das atividades administrativas e finalísticas deste órgão. Ressalta-se que inicialmente a demanda fazia parte do escopo da contratação de outsourcing para operação de almoxarifado in company (SEI 0013781-32.2023.8.23.8000), já prevista no PAC (Item 2), contudo, a licitação resultou deserta, motivando a exclusão de tais itens do catálogo de materiais daquela contratação, para adequação às condições mercadológicas, e gerando a presente demanda de contratação apartada, cuja imprescindibilidade foi justificada no Despacho SIL SEI 1781592.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Unidade	4580	R$ 250.000,00	R$ 0,00	1.Alto	1.Nova	Aquisição de material de consumo	80	17/11/2023	05/02/2024	-	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	-
50	44	ATIVO	SIL	Contratação do serviço, de natureza continuada, de transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, sem fornecimento de veículos	A contratação de empresa especializada em serviço, de natureza continuada, de transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, sem fornecimento de veículos, para o Poder Judiciário do Estado de Roraima, compreendendo o fornecimento de mão de obra e uniformes necessários e adequados à execução dos serviços, visa padronizar, aperfeiçoar e racionalizar os procedimentos e rotinas de trabalho demandadas pela Administração deste Tribunal, visto não possuir em sua estrutura recursos humanos suficiente para executar os serviços, objeto dessa contratação, de forma satisfatória. Ocorre que os serviços prestados através do contrato nº 14/2020 com a empresa OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI encerra em 16/03/2024, são de natureza contínua. Na Decisao Nujad - EP 1818378 - Item 4. Contudo, considerando que o ACT está em desacordo com a legislação e a jurisprudência, conforme apontado no opinativo, sugiro que seja iniciado, com brevidade, procedimento licitatório para abarcar o objeto desta contratação, e a rescisão deste ajuste tão logo se conclua o certame.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 7.500.000,00	R$ 1.500.000,00	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços terceirizados	150	-	-	-	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	-
51	45	ATIVO	SIL	Contratação do serviço ao bem permanente, com o fim de atender as necessidades de adesivação do veículo ônibus - Placa NAL 6801, utilizado pela Vara da Justiça Itinerante.	necessidade de identificação visual do TJRR e Vara da Justiça Itinerante nos locais de atendimento.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 10.000,00	R$ 7.500,00	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços gerais	120	06/09/2023	04/01/2024	NE 2922/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0018422-63.2023.8.23.8000
52	46	ATIVO	SGE	Contratação de Organismo Certificador (OCS) para continuidade do ciclo de certificação externa do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) do Poder Judiciário do Estado de Roraima.	Dar continuidade do ciclo de certificação externa do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) do Poder Judiciário do Estado de Roraima	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	Sistema de Gestão de Compliance baseado na Norma ABNT ISO 37301:2021	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 17.980,00	R$ 17.980,00	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços gerais	120	16/02/2023	16/06/2023	30/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0002547-53.2023.8.23.8000
53	47	ATIVO	SGE	Contratação de empresa para prestação do serviço de expansão do Sistema de Gestão da Qualidade.	Expansão para mais 4 unidades e a manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade para 5 unidades.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 80.000,00	R$ 80.000,00	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços gerais	120	27/03/2023	25/07/2023	36/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0002898-26.2023.8.23.8000
54	48	ATIVO	SGE/NUCRI	Contratação de empresa para elaboração dos planos de comunicação e transformação digital.	Aperfeiçoar os mecanismos de comunicação com o público interno e externo do TJRR.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 140.000,00	R$ 140.000,00	2.Médio	1.Nova	Contratação de serviços gerais	120	-	-	-	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	-
55	49	ATIVO	SGE	Contratação de empresa de consultoria para implatação da ISO 37301 - Compliance.	Estruturar a governança das contratações.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	Sistema de Gestão de Compliance baseado na Norma ABNT ISO 37301:2021	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 82.595,50	R$ 82.595,50	2.Médio	1.Nova	Contratação de serviços gerais	120	17/04/2023	15/08/2023	37/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0008069-61.2023.8.23.8000
56	50	ATIVO	SGE	Aquisição de material personalizado para eventos de ação socioambiental.	Garantir os recursos necesários para realização de ações socioambiental.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 17.235,00	R$ 17.235,00	3.Baixo	1.Nova	Aquisição de material de consumo	80	07/08/2023	26/10/2023	-	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0015701-41.2023.8.23.8000
57	51	ATIVO	SGE	Contratação de empresa especializada na elaboração de inventário de emissões de gases de efeito estufa para criação do Plano de Compensação Ambiental.	Dispor de orientação técnica para cumprimento das diretrizes de sustentabilidade definidas pelo CNJ.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 11.213,33	R$ 11.213,33	2.Médio	1.Nova	Contratação de serviços gerais	120	29/08/2023	27/12/2023	-	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0020022-56.2022.8.23.8000
58	52	ATIVO	SGE	Aquisição de canecas, canetas e mouses pad ergonômicos (todos esse itens personalizados com arte/logo ISO 9001:15 e Certificadora externa), com intuito de prestigiar as unidades pertencentes ao escopo certificadas pelo Organismo Certificador (OCS) de Qualidade - Norma ISO 9001:15 deste E. Poder Judiciário do Estado de Roraima	O intuito é prestigiar os servidores e magistrados das unidades pertencentes ao escopo do SGQ/TJRR, certificadas internacionalmente pela Norma ISO 9001:15, reconhecendo o esforço da conquista da certificação.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	250 (cada)	R$ 19.844,00	R$ 1.580,00	2.Médio	1.Nova	Contratação de serviços gerais	120	25/09/2023	23/01/2024	-	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0016111-02.2023.8.23.8000
59	53	ATIVO	GabMil	Contratação de serviço de translado em carreta tipo cegonha para veículos blindados.	Evitar que os 02 (dois) veículos blindados sofram desgastes desnecessários no deslocamento daqui até a cidade de Manaus-AM.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 178.628,40	R$ 174.628,40	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços gerais	120	08/05/2023	05/09/2023	13/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0009256-07.2023.8.23.8000
60	54	ATIVO	GabMil	Aquisição de Aparelhos de Raio X de Detecção de Objetos, com Túnel Pequeno de bagagem.	Intensificação da fiscalização, coibindo a entrada de armas e objetos que possam trazer riscos a integridades do público-alvo da segurança institucional.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	Revisar a Política de Segurança Institucional	Não se aplica	Não se aplica	Unidade	-	R$ 150.000,00	R$ 80.000,00	1.Alto	1.Nova	Aquisição de material permanente	120	15/06/2023	13/10/2023	96/2023 103/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0012203-34.2023.8.23.8000
61	55	ATIVO	GabMil	Aquisição de 70 (setenta) câmeras de segurança e Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com eventual fornecimento de equipamentos e substituição de peças.	Tal aquisição é necessária até que o processo voltado à contratação do Sistema de Circuito Fechado de TV - CFTV seja implantado em todo o Tribunal de Justiça, como forma de consolidação eficiente da segurança interna e externa	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	Revisar a Política de Segurança Institucional	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	70	R$ 317.078,89	R$ 26.423,24	1.Alto	1.Nova	Aquisição de material permanente	120	23/08/2023	21/12/2023	-	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0013572-63.2023.8.23.8000
62	56	ATIVO	GabMil	Aquisição de 17 (dezessete) coletes balísticos com proteção de nível III-A, "com vistas a atender a atual demanda do policiamento velado e aproximado, garantindo que os policiais possuam equipamentos de proteção individual em condições de garantir sua integridade física durante o desenvolvimento de suas funções de maneira ergonômica."	prover equipamento de proteção individual que garanta segurança, ergonomia e mobilidade aos policiais militares que atuam na modalidade de policiamento velado e aproximado às autoridades do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima bem como para o serviço de atividade de inteligência nas operações de campo, pois na intervenção policial o agente de segurança pública deve estar protegido, a fim resguardar a vida e integridade física própria e de terceiros.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	Revisar a Política de Segurança Institucional	Não se aplica	Não se aplica	Unidade	17	R$ 165.750,00	R$ 165.750,00	1.Alto	1.Nova	Aquisição de material permanente	120	31/03/2023	29/07/2023	66/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0005418-56.2023.8.23.8000
63	57	ATIVO	GabMil	Aquisição 20 (vinte) dispositivos elétricos incapacitantes - DEI e seus acessórios, incluindo cartuchos reais do kit elite, 50 (cinquenta) dardos de treinamento, coldre e kit de armazenamento e coleta de dados.	A presente ação visa a preservação da vida quando do enfrentamento a criminalidade por meio da utilização de tecnologias de menor potencial para a atividade de segurança pública, em especial o dispositivo elétrico incapacitante, como alternativa prévia ao emprego de arma de fogo.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	Revisar a Política de Segurança Institucional	Não se aplica	Não se aplica	Unidade	20	R$ 276.186,99	R$ 176.186,99	2.Médio	1.Nova	Aquisição de material permanente	120	31/03/2023	29/07/2023	65/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0005420-26.2023.8.23.8000
64	58	ATIVO	GabMil	Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de Roraima e do Tribunal de Justiça, sendo 33 (trinta e três) de cada, totalizando 99 (noventa e nove) bandeiras	Atendimento ao disposto na Lei Federal nº 5.700, de 1º de setembro de 1971 que dispõe sobre a forma e apresentação dos Símbolos Nacionais e que em seu Art. 26, V torna obrigatória a presença da Bandeira nos edifícios sede dos poderes executivo, legislativo e judiciário dos Estados, Territórios e Distrito Federal.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Unidade	99	R$ 18.009,75	R$ 18.009,75	2.Médio	1.Nova	Aquisição de material de consumo	120	04/07/2023	01/11/2023	NE 2672/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0012466-66.2023.8.23.8000
65	59	ATIVO	STI	Ampliação dos Equipamentos de Hiperconvergência.	Assegurar infraestrutura de Data Center para atender a crescente demanda dos sistemas do TJRR.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	Ampliar as ações de Segurança da Informação	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 8.952.392,92	R$ 750.000,00	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços de TIC	150	25/07/2023	22/12/2023	22/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0014991-21.2023.8.23.8000
66	60	ATIVO	STI	Aquisição de Switches.	Assegurar infraestrutura de redes para atender a crescente demanda do TJRR.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Unidade	20	R$ 286.202,40	R$ 286.202,40	2.Médio	1.Nova	Aquisições de TIC	120	13/09/2022	11/01/2023	6/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0013278-45.2022.8.23.8000
67	61	ATIVO	STI	Aquisição de câmeras de vídeo com ptz, zoom óptico, microfone de mesa integrado e kit de expansão	Permitir a realização de videoconferência e agilizar a gravação de audiências presenciais.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Unidade	100	R$ 650.000,00	R$ 250.000,00	3.Baixo	1.Nova	Aquisições de TIC	120	08/08/2023	06/12/2023	23/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0016411-61.2023.8.23.8000
68	62	ATIVO	STI	Aquisição de certificado digital com cadeia de raiz internacional SSL wildcard.	Assegurar a aplicação do uso da tecnologia SSL nas aplicações web, com o intuito de garantir a confidencialidade, integridade e autenticidade das informações disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Unidade	1	R$ 1.399,00	R$ 1.399,00	3.Baixo	1.Nova	Contratação de serviços de TIC	150	7/12/2022	6/5/2023	NE 20/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0022596-52.2022.8.23.8000
69	63	ATIVO	STI	Aquisição de Notebooks	Atendimento de damanda do Poder Judiciário do Estado de Roraima.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Unidade	70	R$ 531.566,00	R$ 128.693,78	3.Baixo	1.Nova	Aquisições de TIC	120	20/04/2023	18/08/2023	15/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0004559-40.2023.8.23.8000
70	64	ATIVO	STI	Aquisição de licença de plataforma de gerenciamento de projetos.	Gerenciar projetos.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Unidade	60	R$ 88.000,00	R$ 88.000,00	3.Baixo	1.Nova	Contratação de serviços de TIC	150	25/05/2023	22/10/2023	57/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0010793-38.2023.8.23.8000
71	65	ATIVO	STI	Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução de Segurança Endpoint com Detecção e Resposta a Ameaças e Incidentes, incluindo Serviço de Gerenciamento Detecção e Resposta a Ameaças e Incidentes, de necessidade contínua, para prover segurança cibernética e manter integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações que trafegam no TJRR.	Prevenção e combate às práticas maliciosas no uso de Tecnologia da Informação e que garantam a proteção de dados e informações por um conjunto de ações que promovam confidencialidade, integridade e disponibilidade.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	Ampliar as ações de Segurança da Informação	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 1.396.534,98	R$ 198.534,98	2.Médio	1.Nova	Contratação de serviços de TIC	150	01/09/2022	29/01/2023	64/2023 33/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0001537-71.2023.8.23.8000
72	66	ATIVO	STI	Contratação de empresa especializada para fornecimento de Solução de Gestão de Acesso Privilegiado - PAM, incluindo implantação da solução, treinamento e suporte técnico especializado (Soluções e/ou serviços de segurança para Gestão de Identidades)	Garantir a segurança de acessos e proteção de dados.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	Ampliar as ações de Segurança da Informação	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 3.000.000,00	R$ 750.000,00	3.Baixo	1.Nova	Contratação de serviços de TIC	150	09/10/2023	07/03/2024	-	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0013363-94.2023.8.23.8000
73	67	ATIVO	STI	Contratação de empresa para monitoramento de bancos de dados.	Ampliação de estabilidade dos bancos de dados através de monitoramento e ações corretivas.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	Ampliar as ações de Segurança da Informação	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 553.999,93	R$ 461.237,14	3.Baixo	1.Nova	Contratação de serviços de TIC	150	08/09/2022	05/02/2023	-	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0018077-34.2022.8.23.8000
74	68	ATIVO	STI	Aquisição de nobreak de grande e médio porte.	Manter o parque de equipamentos de informática em situação operacional e modernizado.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Unidae	56	R$ 868.296,70	R$ 868.296,70	3.Baixo	1.Nova	Aquisições de TIC	120	18/5/2023	15/9/2023	18/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0009836-37.2023.8.23.8000
75	69	ATIVO	STI	Expansão de conectividade no estado.	Diminuir a instabilidade de conexão e ampliar postos conectados.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	Expansão e Otimização da Conectividade	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 3.910.369,51	R$ 500.000,00	3.Baixo	1.Nova	Contratação de serviços de TIC	150	1/6/2023	29/10/2023	16/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0008763-30.2023.8.23.8000
76	70	ATIVO	STI	Contratação de plataforma/software que permita o acesso irrestrito e ilimitado a conteúdo jurídico, contemplando jurisprudência atualizada dos tribunais, diários oficiais, modelos de peças processuais, artigos e livros, permitindo a conexão de todas essas categorias de conteúdo na estratégia de busca de conteúdo por assunto - Jusbrasil.	Ferramenta de apoio, imprescindível e essencial para dar celeridade ao processo de fundamentação das peças processuais, sobretudo, no tocante as jurisprudências predominantes.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 91.080,00	R$ 91.080,00	3.Baixo	1.Nova	Contratação de serviços de TIC	150	2/2/2023	2/7/2023	22/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0001774-08.2023.8.23.8000
77	71	ATIVO	STI	Solução de Gestão de ativos de TI	Permitir controle detalhado, monitoramento contínuo e análise inteligente dos ativos de TI	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Unidade	3500	R$ 237.720,00	R$ 118.860,00	-	1.Nova	Contratação de serviços de TIC	150	12/7/2023	9/12/2023	95/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0011486-22.2023.8.23.8000
78	72	ATIVO	STI	Aquisição de computadores	Evitar possíveis interrupções, tanto na área administrativa quanto na judiciária, decorrentes de falhas nos equipamentos ou da implementação de novos setores	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Unidade	1200	R$ 7.926.540,00	R$ 5.284.360,00	-	1.Nova	Aquisições de TIC	120	12/7/2023	9/11/2023	19/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0013923-36.2023.8.23.8000
79	73	ATIVO	STI	Contratação Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com SIMCARDS e aparelhos celulares em COMODATO	Garantir uma comunicação eficiente, abrangente e confiável, além de proporcionar acesso à internet móvel, redução de custos e suporte técnico especializado	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Unidade	250	R$ 633.675,00	R$ 293.700,00	-	1.Nova	Contratação de serviços de TIC	150	25/5/2023	22/10/2023	89/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0010612-37.2023.8.23.8000
80	74	ATIVO	STI	Aquisição de software de acesso remoto na área de TI	Melhorar a priorização das demandas relacionadas à instalação de softwares, manutenção e solicitações diversas	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Unidade	10	R$ 74.310,00	R$ 37.155,00	-	1.Nova	Aquisições de TIC	120	25/7/2023	22/11/2023	-	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0015151-46.2023.8.23.8000
81	75	ATIVO	STI	Aquisição de licenças de uso do software OrçaFascio	Elaborar orçamentos e acompanhamento de obras	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Unidade	31	R$ 60.945,00	R$ 30.472,00	-	1.Nova	Contratação de serviços de TIC	150	24/5/2023	21/10/2023	77/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0010636-65.2023.8.23.8000
82	76	ATIVO	STI	Contratação de serviço de emissão de certificados digitais do tipo A3, e-CPF, com cadeia de raiz ICP-Brasil e validade mínima de 36 meses, para atender demanda do Poder Judiciário do Estado de Roraima.	Viabilizar a assinatura digital em diversos sistemas, tais como PJE, Infojud, Malote Digital, Renajud, Projudi Criminal, dentre outros.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Unidade	150	R$ 40.630,50	R$ 40.630,50	3.Baixo	1.Nova	Contratação de serviços de TIC	150	28/3/2023	25/8/2023	14/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0006202-33.2023.8.23.8000
83	77	ATIVO	STI	Aquisição de backup	--	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	-	-	A definir	A definir	2.Médio	1.Nova	Contratação de serviços de TIC	150		29/05/1900	-	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	-
84	78	ATIVO	STI	Aquisição de equipamentos de TIC (toners, cabo HDMI, cabo UTP, discos SSD, Fita Padrão LTO-8)	Aquisição de equipamentos de TIC para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Unidade	1059	R$ 392.888,19	R$ 100.186,23	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços de TIC	150	03/10/2023	01/03/2024	-	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0019547-66.2023.8.23.8000
85	79	ATIVO	STI	Licenças de Uso de Plataforma Integrada de Automatização Robótica de Procedimentos (Robotic Process Automation - RPA) on-premise.	Aquisição de Licenças de Uso de Plataforma Integrada de Automatização Robótica de Procedimentos (Robotic Process Automation - RPA) on-premise para atender demanda do Poder Judiciário do Estado de Roraima.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	Projeto de automação dos procedimentos cartorários	Não se aplica	Não se aplica	Unidade	101	R$ 358.633,95	R$ 324.289,95	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços de TIC	150	10/10/2023	08/03/2024	-	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0018182-74.2023.8.23.8000
86	80	ATIVO	STI	Contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação.	O intuito deste serviço é proporcionar aos gestores e técnicos de TI um processo mais ágil na seleção de tecnologias, por meio de consultas à bases de dados e interações com analistas especializados. Com este auxílio, será possível monitorar a evolução das tecnologias, identificando o momento ideal para sua adoção, reduzindo assim possíveis riscos e custos.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Unidade	3	R$ 2.592.100,00	R$ 811.300,00	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços de TIC	150	10/11/2023	08/04/2024	129/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0021312-72.2023.8.23.8000
87	81	ATIVO	STI/NUCRI/ EJURR	Software Adobe Creative Cloud - 06 (Seis) Licenças - 36 meses	A aquisição da licença do Adobe Creative Cloud para a EJURR e o NUCRI, é necessária para a continuidade das respectivas produções e edições	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Licença	6	R$ 75.600,00	-	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços de TIC	150	29/08/2023	26/01/2024	20/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0017728-94.2023.8.23.8000
88	82	ATIVO	SOF	Contratação (Emergencial) de instituição para prestação de serviços financeiros, incluindo a folha de pagamento dos magistrados e servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário Estadual, além do pagamento a fornecedores de bens e serviços ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. CONTRATAÇÃO DIRETA.	Garantir a continuidade na prestação de serviços financeiros.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 30.000,00	R$ 30.000,00	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços gerais	120	10/02/2023	10/06/2023	18/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0002880-05.2023.8.23.8000
89	83	ATIVO	SOF	Contratação de instituição bancária para prestação de serviços de gestão de folha de pagamento de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias e similares (indenizações) a magistrados e servidores, ativos e inativos, estagiários ou qualquer outra pessoa física que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, além de prestação de serviços financeiros e gestão das disponibilidades de caixa das contas bancárias do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e Fundo Especial do Poder Judiciário de Roraima, incluindo pagamento a fornecedores de bens e serviços	A gestão de folha associada ao meio de pagamento em conta bancária beneficia magistrados e servidores e, por conseguinte, o Tribunal de Justiça em função da possibilidade de sua exploração econômico-financeira.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 499.999,80	R$ 499.999,80	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços gerais	120	22/06/2023	20/10/2023	81/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0012775-87.2023.8.23.8000
90	84	ATIVO	SOF	Contratação do serviço de intermediação de pagamento eletrônico via cartão de crédito e débito para todos as modalidades de pagamentos devidas ao judiciário	Facilitar o acesso à Justiça deve ser busca constante dos gestores do Poder Judiciário, assim como potencializar a arrecadação de modo que disponha dos recursos necessários para uma prestação jurisdicional excelente.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	Aperfeiçoamento da Arrecadação	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 108.000,00	R$ 108.000,00	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços gerais	120	06/03/2023	04/07/2023	-	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0004722-20.2023.8.23.8000
91	85	ATIVO	SOF	Contratação emergencial da instituição bancária para exploração exclusiva de ativos financeiros judiciais que se encontram sob a guarda de Tribunal de Justiça. Emergencial	Garantir os depósitos do feitos judiciais, assegurando a continuidade do serviço jurisdicional, vez que uma mudança drástica da sistemática de recolhimento/levamento de depósitos judiciais, pode gerar confusão e transtornos às unidades judiciárias e seus jurisdicionados.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	-	-	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços gerais	120	28/06/2023	26/10/2023	63/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0009137-46.2023.8.23.8000
92	86	ATIVO	SOF	Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de registro e cobrança, em todo território nacional, de pessoas físicas e jurídicas, cadastradas como inadimplentes no Fundo Especial do Poder Judiciário de Roraima - FUNDEJURR	Garantir o recolhimento das custas judiciais, bem como aumentar a recuperação de valores que aguardam a prescrição para serem canceladas as inscrições dos débitos no Sistema de Arrecadação Judiciária - SAJ.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 100.000,00	R$ 5.000,00	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços gerais	120	25/07/2023	22/11/2023	-	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0011247-18.2023.8.23.8000
93	87	ATIVO	SOF	Contratação de instituição bancária para gestão dos depósitos judiciais do Poder Judiciário de Roraima.	Garantir os depósitos do feitos judiciais, assegurando a continuidade do serviço jurisdicional, vez que uma mudança drástica da sistemática de recolhimento/levamento de depósitos judiciais, pode gerar confusão e transtornos às unidades judiciárias e seus jurisdicionados.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	-	-	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços gerais	120		29/04/1900	-	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	-
94	88	ATIVO	SOF	Contratação emergencial da instituição bancária para exploração exclusiva de ativos financeiros judiciais que se encontram sob a guarda de Tribunal de Justiça. Nova contratação	Em razão do vultuoso volume de depósitos judiciais, a exploração desses ativos financeiros é bastante atrativa à instituições bancárias. Portanto, os órgãos públicos têm se valido da competição econômica, a fim de obter melhores condições de remuneração pela centralização desses valores em uma única instituição; otimizando a gestão operacional financeira e de investimentos, e, primando pela eficiência dos serviços prestados aos jurisdicionados.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	-	-	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços gerais	120	13/12/2023	11/04/2024	-	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0012607-85.2023.8.23.8000
95	89	ATIVO	SOF	Contratação de sistema que permita aferir as retenções tributárias que competem ao TJRR realizar na fonte	Mitigar os riscos inerentes aos passivos que possam decorrer das falhas no tocante à retenção/recolhimento ou não de tributos, no momento da análise e/ou da retenção, através da utilização de ferramenta sistematizada e subsidiada por suporte técnico de profissionais especializados na matéria, com o objetivo de iniciar uma colaboração entre os diversos setores da estrutura administrativa, uma vez que o plexo normativo desta matéria se refere a aspectos cujas competências para execução estão pulverizados sobre diversas áreas e departamentos.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	Implantar a gestão de riscos	Não se aplica	Não se aplica	Unidade	1	R$ 93.600,00	R$ 7.800,00	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços gerais	120	28/09/2023	26/01/2024	123/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0019835-14.2023.8.23.8000
96	90	ATIVO	NPI	Aquisição de cadeiras para atender a necessidades do Núcleo de Projetos e Inovação.	Garantir uma estrutura apropriada ao desenvolvimento de processos criativos.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Unidade	50	R$ 60.994,50	R$ 60.994,50	1.Alto	1.Nova	Aquisição de material permanente	120	30/01/2023	30/05/2023	90/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0001611-28.2023.8.23.8000
97	91	ATIVO	NPI	Aquisição de premiação para o 2º Concurso Prêmio de Inovação do Poder Judiciário de Roraima e Semana da inovação 2023, como incentivo à disseminação da cultura de inovação, assim como para fomentar a horizontalização nos processos de identificação de problemas e de desenvolvimento de soluções que visem a melhoria da prestação jurisdicional, o que contribui para o alcance da missão e visão institucionais.	Incentivo à disseminação da cultura de inovação, assim como para fomentar a horizontalização nos processos de identificação de problemas e de desenvolvimento de soluções que visem a melhoria da prestação jurisdicional, o que contribui para o alcance da missão e visão institucionais.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 32.950,00	R$ 32.950,00	1.Alto	1.Nova	Aquisições de TIC	120	26/04/2023	24/08/2023	85/2023 86/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0007679-91.2023.8.23.8000
98	92	ATIVO	NPI	Quadro Interativo (Whiteboard Interactive)	--	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Unidade	1	R$ 20.000,00	R$ 20.000,00	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços gerais	120	28/09/2023	26/01/2024	-	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0018129-93.2023.8.23.8000
99	93	ATIVO	CERIMONIAL	Contratação de Empresa Especializada em Eventos Organizacionais, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Roraima.	Necessidade de realização de eventos tais como : encontros, seminários, eventos institucionais.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 1.231.415,85	-	1.Alto	1.Nova	Contratação de serviços gerais	120	14/03/2023	12/07/2023	-	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0005394-28.2023.8.23.8000
100	94	ATIVO	CERIMONIAL	Aquisição de togas.	Atender aos magistrados.	OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade	-	Não se aplica	Não se aplica	Contrato	1	R$ 57.205,40	R$ 57.205,40	2.Médio	1.Nova	Aquisição de material permanente	120	28/06/2023	26/10/2023	NE 3381/2023	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	0012612-10.2023.8.23.8000