ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTU
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SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SGA
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SETOR DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES - SCONV
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CONVÊNIOS, ACORDOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO VIGENTES EM 2026 *Informações ordenadas por ano de celebração dos instrumentos e término da vigência*
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Última atualização das informações:
09:15 30/09/2026
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Nº DE ORDEMDOWNLOADORIGEM DA NUMERAÇÃO / INSTRUMENTOPA PRINCIPAL - SEITIPONº AnoTERMO ADITIVO NºPARTÍCIPESOBJETODATA DA CELEBRAÇÃODATA DA PUBLICAÇÃOINÍCIO DA VIGÊNCIAFIM DA VIGÊNCIAVALOR ANUAL PREVISTO (R$)VALOR CONCEDIDO POR VIGÊNCIA( RS)FISCAL TÉCNICOFISCAL ADMINISTRATIVOÁREAPRORROGAÇÃO AUTOMÁTICACADASTRO GRP
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1clique aquiTJRR0002629-21.2022.8.23.8000Convênio022022-TJRR e Prefeitura de Boa Vista FMAS/SEMGESOferecer iniciação profissional sob forma de estágio para os integrantes do Programa Rumo Certo, através de Bolsa de Trabalho, visando promover o crescimento pessoal, social e profissional do adolescente.03/05/202224/05/202202/05/202202/05/2027R$360,000.00R$ 360.000.00Tayane Luciula Andrade Sales e Clara Giovana dos Santos SilvaTatiana da Luz Garcia e Manuella de Oliveira ParenteSGPNão
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clique aqui1Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, até 02/05/202402/05/202304/05/2023R$ 360.000.00
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clique aqui2Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando de 02/05/2024 para 02/05/2025.02/05/202406/05/2024R$ 360.000.00
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clique aqui3ALTERAÇÃO da alínea "g" e inclusão da alínea "i" do Art. 2 da Cláusula Segunda – Das Obrigações; ALTERAÇÃO da alínea "c" da Cláusula Quarta – Dos Recursos Financeiros; e PRORROGAÇÃO da vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2025 com término em 02/05/2026.11/04/202522/04/2025R$ 360.000.00
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clique aqui4Alteração da denominação da Secretaria Municipal de Gestão Social – SEMGES, que passou a denominar-se Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SEMADS. Readequação do quantitativo de adolescentes , passando de até 60 para até 40. Prorrogação da vigência por mais 12 meses, até 02/05/2027.16/04/202622/04/2026240.000,00R$ 59.533,43
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2clique aquiTJRR0015361-34.2022.8.23.8000Convênio de Autogestão 012022-TJRR e GEAPPrestação de assistência à saúde aos servidores e magistrados, ativos ou inativos, aos pensionistas, aos ocupantes de cargo comissionado, aos servidores cedidos do Patrocinador Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.26/08/202230/08/202226/08/202201/04/2026R$55,015,291.04R$14,976,824.65Cassia Regina Zambonin e Ana Renata GuirroTatiana da Luz Garcia e Manuella de Oliveira Parente SQVNão57/2022
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clique aqui1Realizar ajustes no Convênio de Autogestão n.º 1/2022 (1411030), a fim de adequar a execução dos serviços contratados alterando o plano para GEAP - Referência Vida II.16/03/202318/03/2023-
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clique aqui2Alteração das cláusulas (Terceira – Dos Beneficiários, Décima Sexta - Da Prestação de Contas,Décima Oitava - Das Obrigações da Geap) e prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses, até 26/08/2024.25/08/202329/08/2023R$17,224,153.66
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clique aquiApostilamentoAlteração da Cláusula Oitava - Dos Valores dos Planos do Convênio de Autogestão nº 1/2022.17/11/202318/01/2024-
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clique aqui3Prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Autogestão n.º 1/2022 pelo período de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 26/08/2024, portanto, vigente até 26/08/202722/08/202426/08/2024R$11,943,341.18
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Clique aquiApostilamentoAlteração da Cláusula Oitava - Dos Valores dos Planos do Convênio de Autogestão nº 1/2022.05/11/202406/11/2024-
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clique aquiTermo de RescisãoRescisão consensual e imotivada do Convênio por Adesão nº 001/2022, firmado em 26 de agosto de 2022, que tem por finalidade a prestação de assistência à saúde aos membros, servidores, pensionistas e demais beneficiários vinculados ao TJRR.01/04/202609/04/2026-
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3clique aquiTJRR0006238-70.2026.8.23.8000Convênio por Adesão (Coparticipação)22026-TJRR e GEAPPrestação de assistência à saúde aos servidores ou empregados ativos e inativos, do PATROCINADOR, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste CONVÊNIO, proporcionando a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde administrados pela GEAP Autogestão em Saúde.01/04/202609/04/202601/04/202601/04/2027-R$10,929,196.91Cassia Regina Zambonin e Ana Renata GuirroTatiana da Luz Garcia e Manuella de Oliveira Parente SQVNão
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4clique aquiTJRR0007408-19.2022.8.23.8000Convênio022023-TJRR e Conselho dos Presidentes dos TJSO presente convênio, com caráter de reciprocidade institucional, tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima integre o CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA.06/06/202313/06/202306/06/20236/6/2027R$ 120.000,00R$ 120.000,00Carolina Guimarães Leite e Paola de Cássia França BastosTatiana da Luz Garcia e Manuella de Oliveira Parente GABJANão
02/2023
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Clique aqui1PRORROGAÇÃO da vigência do Convênio 2/2023 por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 06/06/2025 até 06/06/2027.28/05/202530/05/2025R$ 120.000,00
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5clique aquiUFT0009104-56.2023.8.23.8000Convênio032023-UFT, FAPTO, SMAT/TO, TJRR e EJURREstabelecer mútua colaboração para o desenvolvimento de projeto indissociável de ensino e pesquisa científica com o tema “Justiça, Poderes Públicos Locais e da Sociedade Civil : Violações e Defesas dos Direitos Humanos na Amazônia Legal”, visando a capacitação de servidores e magistrados do TJRR, na modalidade Mestrado, e o desenvolvimento de projetos de pesquisa pela UFT.28/07/202331/07/202328/07/202328/02/2026R$500,000.00R$500,000.00Bruna Stephanie de Mendonça França e Flavianne Fontinele de AlbuquerqueManuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões CarvalhoEJURRNão24/2023
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Legenda: Convênios e Acordos de Cooperação encerrados em 2026.
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Convênios e Acordos de Cooperação vigentes.
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