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PromotoriaEndereço de e-mail para o cidadãoHorário de Atendimento (virtual e/ou presencial):Contato telefônico para o cidadão: Sim ou Não? Se sim, qual telefone de contato para o cidadão?Qual o regime em vigor em cada município-sede durante o período da pandemia?Qual a fluência ou suspensão dos prazos procedimentais para os procedimentos eletrônicos e físicos?Comentários
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Promotoria de Justiça Criminal da Capital - Júri da Capital (Fórum Rodolfo
Aureliano) - 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 49ª e 50ª Promotorias de
Justiça Criminal da Capital (Júri).		pj1vara@mppe.mp.br e pj2vara@mppe.mp.br Presencial – 08h às 18h, de seg. a sex.

Virtual por meio dos emails.		Sim(81) 99316-1846/99316-9895/3181047 (TJPE)
Os Membros e Servidores que atuam nas Promotorias do Júri da Capital estão desempenhando suas atribuições,
predominantemente, em regime de trabalho remoto, com atendimento presencial, em caráter excepcional, para
atividades urgentes. O atendendimento presencial é realizado, nos dias úteis, das 09 às 13h, na sala das Promotorias do Júri – Fórum Rodolfo Aureliano, 5º andar, na forma do plano de retomada e normas epidemiológicas. Além disso, o atendimento remoto é realizado, nos dias úteis, das 8h às 18h.

Os Promotores com atuação na 1ª Vara do Tribunal do Júri (15ª, 17ª e 49ª Promotorias de Justiça Criminal da Capital) estão realizando audiências virtuais (através do programa Cisco Webex), diariamente, conforme pauta elaborada pelo Poder Judiciário.

A 2ª Vara do Tribunal do Júri (16ª, 18ª e 50ª Promotorias de Justiça Criminal da Capital), por sua vez, está organizando a sua pauta, cujas audiências terão início, provavelmente, em agosto/2020.

Os atos administrativos e extrajudiciais, por fim, são praticados de forma remota e presencial, conforme necessidade.
Tendo em vista que apenas tramitam processos físicos
nas Varas do Júri da Capital, os prazos processuais estão
suspensos até 09 de agosto de 2020, nos termos do art. 11 do
Ato Conjunto TJPE nº 18, de 19 de junho de 2020.

Ressalta-se, que, não obstante a suspensão dos
prazos, as Promotorias do Júri continuam atuando nos
processos, notadamente naqueles que foram digitalizados e
enviados por email.
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