A | B | C | D | E | F | G | H | I | J | K | L | M | N | O | P | Q | R | S | T | U | V | W | X | Y | Z | AA | AB | AC | AD | AE | AF | |
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1 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC | |||||||||||||||||||||||||||||||
2 | EXERCÍCIO 2024 | |||||||||||||||||||||||||||||||
3 | ATUALIZAÇÃO: 09/02/2024 | |||||||||||||||||||||||||||||||
4 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
5 | Item | Unidade Requisitante | Descrição sucinta do objeto | Justificativa | Objetivo Estratégico | Projeto do Plano de Gestão (Se for o caso) | Critério de Sustentabilidade | Objetivo de Desenvolvimento Sustentável do PLS | Unidade de Medida | Quantidade a ser adquirida ou contratada | Estimativa preliminar do valor (Plurianual) | Estimativa preliminar da despesa no exercício | Grau de prioridade com graduações (alto, médio e baixo) | Tipo de Contratação | Assunto da contratação | Prazo estimado para contratação (dias) | Estimativa de Início (Data de Envio do DFD) | Data estimada da contratação | Número do Contrato ou ARP | Vinculação / dependência com outra contratação | Indicar a contratação vinculada/ dependente | Compra compartilhada | Nº PA SEI | |||||||||
6 | 1 | CERIMONIAL | Formação de registro de preços para fornecimento de refeição. | Necessidade de fornecer lanche na modalidade de coffee break, para os cursos e eventos da Escola do Poder Judiciário. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 1.255.032,96 | R$ 500.000,00 | 1.Alto | 1.Nova | Contratação de serviços gerais | 120 | 22/12/2023 | 20/04/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | 0025986-93.2023.8.23.8000 | |||||||||
7 | 2 | DGDOC | Contratação de empresa de gestão e eliminação de documentos. | A superlotação do Arquivo Geral se dá por falta de material humano, bem como especializado, cuja massa documental está pendente de tratamento, classificação e eliminação, a qual pode ser resolvida por meio de uma empresa especializada. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Projeto de Gestão Documental | Sim | 12. Consumo e produção responsáveis | Contrato | 1 | R$ 1.000.000,00 | R$ 500.000,00 | 1.Alto | 1.Nova | Contratação de serviços gerais | 120 | 13/02/2024 | 12/06/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||
8 | 3 | DGDOC | Aquisição de triturador de massa documental (livros, processos e plástico). | Há um pouco mais de 50 mil processos físicos em trâmite de eliminação, cujo descarte só pode ser realizado após a trituração destes. Após pesquisa, observamos que não nenhuma cooperativa de reciclagem possui picotador para dar a devida destinação. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Projeto de Gestão Documental | Sim | 12. Consumo e produção responsáveis | Unidade | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 | 1.Alto | 1.Nova | Aquisição de material permanente | 120 | 13/02/2024 | 12/06/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||
9 | 4 | DGDOC | Formação de registro para aquisição de arquivos deslizantes para a casa siuado à rua Alferes Paulo Saldanha. | Tendo em vista o número de massas documentais fragmentadas em prédios diferents, mister será ampliar a capacidade da sede do Arquivo Geral que passará de 700 metros lineares para 1603 metros lineares abarcando o material alocado na Casa 6, Administrativo, Comarcas do interior, Unidades e SGP. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Projeto de Gestão Documental | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 2.000.000,00 | R$ 0,00 | 1.Alto | 1.Nova | Aquisição de material permanente | 120 | 16/11/2023 | 15/03/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | 0023676-17.2023.8.23.8000 | |||||||||
10 | 5 | NPI | Formação de registro de preços para aquisição de equipamentos para premiação (5 notebook com tela touch e caneta digital, 5 câmeras gopro hero 10, 5 smartwatch) e para subsidiar as atividades do NPI (10 Notebooks 360 Pro com caneta). | O Núcleo de Projetos e Inovação desenvolve ações específicas para difusão da cultura de inovação no âmbito do Poder Judiciário de Roraima. Dentre essas ações, o Concurso "Prêmio de Inovação" estimula de forma mais direta a participação das pessoas na construção de iniciativas e ideias estruturadas que visem a solução de problemas, sejam setoriais ou institucionais, razão pela qual se justifica a contratação dos prêmios elencados e dos equipamentos destinados à estruturar o Núcleo, destancando-se, ainda, outras atividades, tais como o Dia da Criatividade, a Semana da Inovação etc. | OE6. Engajar e empoderar o corpo funcional com o propósito institucional e aprimorar a gestão de pessoas | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Unidade | 50 | R$ 60.000,00 | R$ 0,00 | 1.Alto | 1.Nova | Aquisição de material permanente | 120 | 28/12/2023 | 26/04/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | 0026292-62.2023.8.23.8000 | |||||||||
11 | 6 | NUCRI | Formação de registro de preços para eventual fornecimento de serviços de gráficos e audiovisuais. | Atendimento de todas as demandas de impressão de papelaria, confecção de pastas, canetas, bonés, camisetas, adesivos, banners, bem como planejamento, roteirização, pordução, filmagens e etc. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 294.064,30 | R$ 0,00 | 1.Alto | 1.Nova | Contratação de serviços gerais | 120 | 16/11/2023 | 15/03/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||
12 | 7 | SG | Contratação da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas - ANOREG/AM para disponibilização do sistema SAUIN, pelo período de 6 meses | Necessidade de manutenção do sistema SAUIN pelo período de 6 (seis) meses para finalização da migração dados e que o convênio se encerrará dia 01/02/2024, necessária a contratação da ANOREG-AM, detentora do sistema SAUIN, para cobrir os custos de disponibilização da solução digital. | OE4. Garantir a celeridade e a qualidade da prestação jurisdicional | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 144.000,00 | R$ 144.000,00 | 1.Alto | 1.Nova | Contratação de serviços gerais | 75 | 09/01/2024 | 24/03/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | 0026116-83.2023.8.23.8000 | |||||||||
13 | 8 | SGA | Contratação de profissionais e órgãos técnicos ou científicos para atuarem como peritos nos processos de jurisdição da Justiça Estadual. | Disponibilizar profissinais tecnicamente habilitados para auxiliar os magistrados quando a prova do processo depender de conhecimento técnico ou científico. | OE2. Promover o cumprimento das decisões judiciais garantindo ao cidadão o que é seu de direito | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 400.000,00 | 1.Alto | 1.Nova | Contratação de serviços gerais | 75 | 19/01/2024 | 03/04/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | 0025119-03.2023.8.23.8000 | |||||||||
14 | 9 | SGA | Aquisição de materiais de consumo diversos (material de manutenção predial, utensílios de copa/cozinha/higiene e suprimentos de informática), não previstos no catálogo de materiais do Almoxarifado Virtual e nos contratos de manutenção de bens móveis e imóveis do TJRR. | Disponibilizar profissinais tecnicamente habilitados para auxiliar os magistrados quando a prova do processo depender de conhecimento técnico ou científico. | OE4. Garantir a celeridade e a qualidade da prestação jurisdicional | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 845.614,99 | R$ 100.000,00 | 1.Alto | 1.Nova | Contratação de serviços gerais | 75 | 19/01/2024 | 03/04/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | 0024685-14.2023.8.23.8000 | |||||||||
15 | 10 | SGP | Contratação de Empresa Especializada na Confecção de Crachás de Identificação de Servidor, Colaborador, Estagiário, Provisório e de Visitante | Necessidade de continuação na emissão de Crachás de Identificação de Servidor, Colaborador, Estagiário, Provisório e de Visitante. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 11.200,00 | R$ 6.000,00 | 1.Alto | 1.Nova | Contratação de serviços gerais | 90 | 11/10/2023 | 07/02/2024 | - | Não | Não se aplica | Não | 0018738-76.2023.8.23.8000 | |||||||||
16 | 11 | SIL | (SUBS) Aquisição de Bens de Refrigeração para atender às demandas do poder judiciário. | Climatização de novos setores e substituição de aparelhos danificados e/ou muito antigos e antieconômicos. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.287.400,00 | 1.Alto | 1.Nova | Aquisição de material permanente | 120 | 15/01/2024 | 14/05/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | 0003240-03.2024.8.23.8000 | |||||||||
17 | 12 | SIL | (SL) Contratação do serviço de seguro total para veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas. | Assegurar os veículos pertencentes ao TJRR. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 750.000,00 | R$ 150.000,00 | 1.Alto | 1.Nova | Contratação de serviços gerais | 120 | 02/01/2024 | 01/05/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||
18 | 13 | SIL | (SL) Contrato de fornecimento de combustível e prestação de serviços de controle e gestão de abastecimento com utilização de cartões magnéticos para frota de veículos oficiais, abastecimento de grupos geradores, motor de popa e veículos locados (embarcações) do Poder Judiciário do Estado de Roraima. | Fornecer combustível para atendimento aos veículos utilizados nas demandas do TJRR. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Sim | 12. Consumo e produção responsáveis | Contrato | 1 | R$ 5.250.000,00 | R$ 1.050.000,00 | 1.Alto | 1.Nova | Aquisição de material de consumo | 105 | 10/03/2024 | 23/06/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||
19 | 14 | SIL | (SL) Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, em caráter permanente, incluindo serviços com e sem motorista, além do seguro total contra acidentes, manutenção e demais custos necessários para sua execução com o fim de atender as necessidades do TJRR, em relação ao transporte de magistrados, servidores e colaboradores em serviço e de pequenas e médias cargas, em viagens intermunicipais. (10 veículos misto e 12 veículos de passeio). | Visa atender a necessidade de transporte de pessoas. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Sim | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 5.616.000,00 | R$ 1.200.000,00 | 1.Alto | 1.Nova | Contratação de serviços gerais | 120 | 15/04/2024 | 13/08/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||
20 | 15 | SIL | (SL) Contratação de serviço, de natureza continuada, de transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, sem fornecimento de veículos. | Visa manter o transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, sem fornecimento de veículos. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 7.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 | 1.Alto | 1.Nova | Contratação de serviços gerais | 150 | 08/11/2023 | 06/04/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | 0022753-88.2023.8.23.8000 | |||||||||
21 | 16 | SIL | (SL) Contrato de prestação de serviço de transporte fluvial | Visa manter o transporte de pessoas. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 240.000,00 | R$ 50.000,00 | 1.Alto | 1.Nova | Contratação de serviços gerais | 120 | 29/12/2023 | 27/04/2024 | 12/2019 | Não | Não se aplica | Não | 0001821-45.2024.8.23.8000 | |||||||||
22 | 17 | SIL | (SINFRA) Contratação de empresa para fornecimento e instalação de grupos geradores para o Fórum da Cidadania – Palácio Latife Salomão. | Segurança e infraestrutura com relação aos equipamentos de geração de energia. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Forúm da cidadania | Sim | 12. Consumo e produção responsáveis | Contrato | 1 | R$ 285.000,00 | R$ 285.000,00 | 1.Alto | 1.Nova | Contratação de serviços de engenharia | 155 | 16/11/2023 | 19/04/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||
23 | 18 | SIL | (SMP) Formação de registro de preços para aquisição de motores elétricos para portão. | Garantir a segurança das infraestruturas e limitar o acesso às áreas restritas. Demanda adicional (Fórum da Cidadania – Palácio Latife Salomão). | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Forúm da cidadania | Não se aplica | Não se aplica | Unidade | 8 | R$ 25.799,00 | R$ 25.799,00 | 1.Alto | 1.Nova | Aquisição de material permanente | 120 | 26/01/2024 | 25/05/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||
24 | 19 | SIL | (SMP) Formação de registro de preços aquisição de bombas submersas. | Garantir o fornecimento de água subterrânea e reduzir custo. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Unidade | 3 | R$ 10.000,00 | R$ 0,00 | 1.Alto | 1.Nova | Aquisição de material permanente | 120 | 15/07/2024 | 12/11/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||
25 | 20 | SIL | (SMP) Formação de registro de preços para aquisição de cancelas. | Garantir a segurança das infraestruturas e limitar o acesso às áreas restritas. Demanda adicional (Fórum da Cidadania – Palácio Latife Salomão). | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Forúm da cidadania | Não se aplica | Não se aplica | Unidade | 3 | R$ 24.389,80 | R$ 24.389,80 | 1.Alto | 1.Nova | Aquisição de material permanente | 120 | 26/01/2024 | 25/05/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||
26 | 21 | SIL | Formação de registro de preços para aquisição de tonner para impressora A3 SIL e NUCRI | Disponibilizar os insumos necessários para impressões de material gráfico e projetos de engenharia | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Unidade | 8 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 | 1.Alto | 1.Nova | Aquisição de material de consumo | 105 | 15/02/2024 | 30/05/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | 0001041-08.2024.8.23.8000 | |||||||||
27 | 22 | SIL | (SUBP) Contrato de Prestação de serviços de manutenção de bens móveis em geral. | Garantir a conservação dos bens. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 700.000,00 | R$ 0,00 | 1.Alto | 1.Nova | Contratação de serviços gerais | 120 | 04/03/2024 | 02/07/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | 0003458-31.2024.8.23.8000 | |||||||||
28 | 23 | STI | Formação de registro de preços para aquisição de Hardware da Oracle ODA (Oracle Database Aplice). | Suportar o Banco de Dados da aplicação ADMRH. | OE9. Assegurar a transformação digital e a segurança da informação | Ampliar as ações de Segurança da Informação | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 | 1.Alto | 1.Nova | Aquisições de TIC | 120 | 05/04/2024 | 03/08/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | 0000419-26.2024.8.23.8000 | |||||||||
29 | 24 | STI | Formação de registro de preços para contratação de soluções e/ou serviços de treinamento e conscientização em segurança da informação. | Criação campanhas de conscientização e treinamento para habilitar os usuários para detectar e rechaçar estas técnicas de exploração. | OE9. Assegurar a transformação digital e a segurança da informação | Ampliar as ações de Segurança da Informação | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 1.002.000,00 | R$ 0,00 | 1.Alto | 1.Nova | Contratação de serviços de TIC | 150 | 18/07/2024 | 15/12/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||
30 | 25 | STI | Formação de registro de preços para contratação de soluções e/ou serviços de segurança para realização de Teste de Penetração (Pentest). | Realização de testes para detectar possíveis vulnerabilidades de segurança na rede, emitindo relatórios para correções cabíveis. | OE9. Assegurar a transformação digital e a segurança da informação | Ampliar as ações de Segurança da Informação | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 | 1.Alto | 1.Nova | Contratação de serviços de TIC | 150 | 17/08/2024 | 14/01/2025 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||
31 | 26 | STI | Formação de registro de preços para contratação de serviços de desenvolvimento de produtos na plataforma Liferay DXP, incluindo aquisição de subscrição, serviços de consultoria especializada e treinamentos. | Otimizar o desempenho das atividades que envolvem o portal do Poder Judiciário do Estado de Roraima. | OE9. Assegurar a transformação digital e a segurança da informação | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 2.700.000,00 | R$ 0,00 | 1.Alto | 1.Nova | Contratação de serviços de TIC | 150 | 09/01/2024 | 07/06/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | 0015839-08.2023.8.23.8000 | |||||||||
32 | 27 | STI | Contratação de serviço de emissão de certificado digital com cadeia de raiz internacional SSL wildcard, com validade mínima de 12 meses. | Garantir a segurança dos dados e informações que trafegam e são disponibilizados através da Internet pelo TJRR. | OE9. Assegurar a transformação digital e a segurança da informação | Ampliar as ações de Segurança da Informação | Não se aplica | Não se aplica | Unidade | 5 | R$ 10.000,00 | R$ 2.000,00 | 1.Alto | 1.Nova | Aquisições de TIC | 120 | 19/11/2023 | 18/03/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||
33 | 28 | STI | Formação de registro de preços para contratação de serviço de conexão de dados com acesso dedicado, incluso suporte e monitoramento em todas as Comarcas do Interior do Estado e locais de atendimento do Judiciário de Roraima. (2° Fase Projeto de Conectividade) | Redundância em locais já atendidos; Melhoria de conectividade em regiões precárias; Ampliação dos atendimentos jurisdicionados. | OE9. Assegurar a transformação digital e a segurança da informação | Expansão e Otimização da Conectividade | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 1.500.000,00 | R$ 0,00 | 1.Alto | 1.Nova | Contratação de serviços de TIC | 150 | 29/05/2024 | 26/10/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||
34 | 29 | STI | Formação de registro de preços para aquisição de Monitores | Atendimento as demandas do Poder Judiciário, No âmbito do Tribunal de Justiça, tem sido considerado obsoleto equipamentos de informática com 05 (cinco) ou mais anos de utilização, além contribuir com a aquisição de computadores do TRE que contempla somente um monitor. | OE9. Assegurar a transformação digital e a segurança da informação | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Unidade | 1150 | R$ 1.596.200,00 | R$ 0,00 | 1.Alto | 1.Nova | Aquisições de TIC | 120 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||||
35 | 30 | STI | Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura de TI para execução das tarefas de operação, sustentação, gerenciamento e monitoramento, suporte, segurança da informação e administração de bancos dados corporativos. | Garantir a segurança dos dados e informações que trafegam e são disponibilizados através da Internet pelo TJRR. | OE9. Assegurar a transformação digital e a segurança da informação | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 720.000,00 | R$ 0,00 | 1.Alto | 1.Nova | Contratação de serviços de TIC | 150 | 22/02/2024 | 21/07/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||
36 | 31 | STI | Formação de registro de preços para aquisição de licenças de uso do software de desenvolvimento integrado IntelliJ IDEA com suporte e subscrição pelo período de 36 (trinta e seis) meses. | Continuidade de projetos, qualidade de desenvolvimento de sistemas, suporte técnico da ferramenta | OE9. Assegurar a transformação digital e a segurança da informação | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Unidade | 25 | R$ 294.064,30 | R$ 0,00 | 1.Alto | 1.Nova | Contratação de serviços de TIC | 150 | 16/04/2024 | 13/09/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||
37 | 32 | GabMil | Registro de preços para aquisição de armários guarda volume. | A aquisição dos guarda volumes visa as medidas de retenção de objetos em armários/guarda volumes, visa não somente a segurança institucional, mas também uma padronização de atendimento a ser adotada nos prédios dessa Corte, além de garantir ao público externo a sensação de segurança na guarda de seus itens em ambiente adequado e devidamente identificado. | OE4. Garantir a celeridade e a qualidade da prestação jurisdicional | Revisar a Política de Segurança Institucional | Não se aplica | Não se aplica | Unidade | 10 | R$ 11.000,00 | R$ 0,00 | 2.Médio | 1.Nova | Aquisição de material permanente | 110 | 25/02/2024 | 14/06/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||
38 | 33 | GabMil | Registro de preços para aquisição e instalação de 02 (dois) aparelhos compactos de Raio X de Detecção de Objetos/Bagagens (LATIFE SALOMÃO) | Tal aquisição intensifica a fiscalização realizada pelos policiais militares e vigilantes, coibindo a entrada de armas e outros objetos que possam trazer riscos a integridade do público alvo da segurança institucional, através da fiscalização pelos instrumentos de detecção eletrônica. | OE4. Garantir a celeridade e a qualidade da prestação jurisdicional | Forúm da cidadania | Não se aplica | Não se aplica | Unidade | 2 | R$ 287.100,00 | R$ 0,00 | 2.Médio | 1.Nova | Aquisição de material permanente | 75 | 01/01/2024 | 16/03/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | 0026519-52.2023.8.23.8000 | |||||||||
39 | 34 | GabMil | Registro de preços para aquisição e instalação de 02 (dois) aparelhos portais detectores de metal (LATIFE SALOMÃO) | Tal aquisição intensifica a fiscalização realizada pelos policiais militares e vigilantes, coibindo a entrada de armas e outros objetos que possam trazer riscos a integridade do público alvo da segurança institucional, através da fiscalização pelos instrumentos de detecção eletrônica. | OE4. Garantir a celeridade e a qualidade da prestação jurisdicional | Forúm da cidadania | Não se aplica | Não se aplica | Unidade | 2 | R$ 52.099,80 | R$ 0,00 | 2.Médio | 1.Nova | Aquisição de material permanente | 75 | 04/01/2024 | 19/03/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | 0026522-07.2023.8.23.8000 | |||||||||
40 | 35 | SGA | Contratação de consultoria técnica especializada, no âmbito da gestão de licitações e contratações públicas para otimização de processos e plena adequação à Nova Lei de Licitações e em sintonia com as resoluções do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. | A contratação tem por objetivo a revisão dos fluxos do processo de contratação, desde o planejamento inicial da necessidade até a extinção do contrato, contemplando os instrumentos de governança e tendo como produto a entrega de fluxos otimizados, regulamentos, manuais e modelos de documentos que compõem os artefatos das contratações, o mapeamento de riscos, assim como a preparação dos servidores envolvidos no processo de contratação. Será avaliada, ainda, a estrutura organizacional para gestão e fiscalização de contratos e divisão de papéis entre gestores e fiscais, especialmente a divisão de atribuições entre fiscais administrativos e fiscais técnicos. O resultado final será o aperfeiçoamento da gestão de aquisições e contratações, com reflexo direto na disponibilização de toda a infraestrura necessária à prestação da atividade jurisdicional do TJRR. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 588.000,00 | R$ 588.000,00 | 2.Médio | 1.Nova | Contratação de serviços gerais | 75 | 04/03/2024 | 18/05/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | 0001125-09.2024.8.23.8000 | |||||||||
41 | 36 | SGE | Formação de registro de preços para contratação de orgnanismo certificador do sistema de gestão de compliance e do Sistema de Gestão da Qualidade. | A contratação é necessária para o recebimento do certificado ISO e Compliance, por meio da realização de auditoria externa que só pode ser realizada por organismos certificadores. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Sistema de Gestão de Compliance baseado na Norma ABNT ISO 37301:2021 | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 | 2.Médio | 1.Nova | Contratação de serviços gerais | 120 | 15/03/2024 | 13/07/2024 | Não se aplica | Sim | Itens 7 e 9 do PAC | Não | - | |||||||||
42 | 37 | SGE | Contratação de consultoria para expansão do sistema de gestão da qualidade. | Conforme o princípio da melhoria contínua, faz-se necessário que o sistema de gestão da qualidade seja ampliado. A expansão do sistema de gestão da qualidade é um dos projetos constantes no Plano de Gestão 2023/2025. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Sistema de Gestão de Compliance baseado na Norma ABNT ISO 37301:2021 | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 65.000,00 | R$ 65.000,00 | 2.Médio | 1.Nova | Contratação de serviços gerais | 75 | 29/02/2024 | 14/05/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||
43 | 38 | SGE | Contratação de empresa para realização de pesquisa de satisfação de ampla abrangência com a sociedade. | Projeto originário do PEI 2021/2026 (revisado). | OE1. Fortalecer uma relação de confiança do Poder Judiciário com a Sociedade | Acompanhamento da Opinião Pública Local | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 400.000,00 | R$ 200.000,00 | 2.Médio | 1.Nova | Contratação de serviços gerais | 120 | 15/06/2024 | 13/10/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||
44 | 39 | SIL | (SINFRA) Aquisição, por ata de registro de preços, de persianas para as edificações pertencentes ao Poder Judiciário de Roraima. | Suprir necessidade de instalação/substituição de persianas nas diversas edificações pertencentes ao TJRR. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 170.000,00 | R$ 80.000,00 | 2.Médio | 1.Nova | Aquisição de material permanente | 120 | 26/12/2023 | 24/04/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||
45 | 40 | SIL | (SINFRA) Aquisição, por ata de registro de preços, de placas para sinalização interna e externa. | Sinalizar adequadamente os prédios do Poder Judiciário de forma a identificá-los interna e externamente. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 20.000,00 | 2.Médio | 1.Nova | Aquisição de material de consumo | 105 | 06/11/2023 | 19/02/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | 0022706-17.2023.8.23.8000 | |||||||||
46 | 41 | SIL | (SINFRA) Contratação de empresa para fornecimento e instalação de painéis solar para o Palácio Latife Salomão - Será executada por meio de Decreto de Suplementação orçamentária. | Instalação dos sistemas de energia solar fotovoltaica. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Forúm da cidadania | Sim | 7. Energias renováveis e acessíveis | Contrato | 1 | R$ 930.000,00 | R$ 0,00 | 2.Médio | 1.Nova | Contratação de serviços de engenharia | 155 | 26/01/2024 | 29/06/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||
47 | 42 | SIL | (SINFRA) Fórum Cível – Reorganização de layouts com instalação de novas divisórias, forro modular, infraestrutura elétrica de baixa tensão, rede lógica, substituição das esquadrias e construção de banheiros em todos os pavimentos. | Plano de Obras. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 2.650.000,00 | R$ 0,00 | 2.Médio | 1.Nova | Obra | 215 | 26/12/2023 | 28/07/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||
48 | 43 | SIL | Construção de alojamento feminino e reforma no Gabinete Militar (SEI 0005454-98.2023.8.23.8000). | Para atender as demandas da Chefia, tais como reuniões acerca da segurança, assuntos pertinentes e correlatos do Setor de Inteligência GabMIL/TJRR e da Comissão Permanente de Segurança Institucional/CPSI/TJRR, além de construir alojamento adequado para o efetivo feminino que presta serviço de policiamento de guarda. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 | 2.Médio | 1.Nova | Obra | 215 | 24/02/2024 | 26/09/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||
49 | 44 | SIL | Formação de registro de preços para aquisição de bens permanentes para atender as demandas do TJRR (Mesa retangular, Mesa de Reunião, Estação de trabalho, etc). Para atender Juizados e Varas | Disponibilizar uma infraestrutura compatível com as atividades desenvolvidas pelo TJRR. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 4.189.510,00 | R$ 0,00 | 2.Médio | 1.Nova | Aquisição de material permanente | 120 | 05/09/2023 | 03/01/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | 0018416-56.2023.8.23.8000 | |||||||||
50 | 45 | SIL | Formação de registro de preços para aquisição de bens móveis permanentes para atender as demandas da Central do Cidadão (Sofás e Poltronas) | Disponibilizar uma infraestrutura compatível com as atividades desenvolvidas pelo TJRR. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 2.432.396,00 | R$ 0,00 | 2.Médio | 1.Nova | Aquisição de material permanente | 120 | 05/09/2023 | 03/01/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | 0021505-87.2023.8.23.8000 | |||||||||
51 | 46 | SIL | Formação de registro de preços para aquisição de bens móveis permanentes para atender as demandas da Central do Cidadão (Tv's, Bebedouro, Cama, Kit Tatame EVA, Etc) | Disponibilizar uma infraestrutura compatível com as atividades desenvolvidas pelo TJRR. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 232.000,00 | R$ 0,00 | 2.Médio | 1.Nova | Aquisição de material permanente | 120 | 05/09/2023 | 03/01/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | 0021510-12.2023.8.23.8000 | |||||||||
52 | 47 | SIL | Contratação do serviço aos bens permanente e cedidos - TRE (contratação direta), com o fim de atender as necessidades de ADESIVAÇÃO do veículo ônibus - Placa NAL 6801 (teto) e micros - Placas NAQ 8414 NAX 7128, utilizados pela Vara da Justiça Itinerante, para atendimento as demandas nas comarcas e municípios do Estado. | Identificação visual do TJRR e Vara da Justiça Itinerante nos locais de atendimento. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Programa Justiça Acessível | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 | 2.Médio | 1.Nova | Contratação de serviços gerais | 120 | 22/12/2023 | 25/05/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||
53 | 48 | SQV | Contratação, por ata de registro de preços, de empresa para fornecimento de materiais poliesportivos. e fornecimento de medalhas e troféus. | Em consonância com a Resolução n.º 207/2015 do Conselho Nacional de Justiça que instituiu uma política de atenção integral à saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário e a Res. 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. | OE6. Engajar e empoderar o corpo funcional com o propósito institucional e aprimorar a gestão de pessoas | Ampliação dos Programas de Saúde | Sim | 3. Saúde e bem-estar | Contrato | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 0,00 | 2.Médio | 1.Nova | Aquisição de material de consumo | 80 | 24/02/2024 | 14/05/2024 | Não se aplica | Sim | Itens 62, 63 e 64 do PAC | Não | - | |||||||||
54 | 49 | SQV | Contratação, por ata de registro de preços, de empresa para fornecimento de camisetas, sacochilas, squeeze personalizados. | Em consonância com a Resolução n.º 207/2015 do Conselho Nacional de Justiça que instituiu uma política de atenção integral à saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário e a Res. 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. Atenderá os seguintes eventos previstos no calendário 2024: CicloJus, TabJus, Torneio de tênis de mesa, FutJus, VoleiJus e Justiça na Medida Certa. | OE6. Engajar e empoderar o corpo funcional com o propósito institucional e aprimorar a gestão de pessoas | Ampliação dos Programas de Saúde | Sim | 3. Saúde e bem-estar | Unidade | 1000 | R$ 75.000,00 | R$ 0,00 | 2.Médio | 1.Nova | Aquisição de material de consumo | 105 | 30/01/2024 | 14/05/2024 | Não se aplica | Sim | Itens 61, 63 e 64 do PAC | Não | - | |||||||||
55 | 50 | SQV | Contratação, por ata de registro de preços, de empresa de prestação de serviços de arbitragem. | Em consonância com a Resolução n.º 207/2015 do Conselho Nacional de Justiça que instituiu uma política de atenção integral à saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário e a Res. 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. | OE6. Engajar e empoderar o corpo funcional com o propósito institucional e aprimorar a gestão de pessoas | Não se aplica | Sim | 3. Saúde e bem-estar | Unidade | 100 | R$ 30.000,00 | R$ 0,00 | 2.Médio | 1.Nova | Contratação de serviços gerais | 110 | 25/01/2024 | 14/05/2024 | Não se aplica | Sim | Itens 61, 62 e 64 do PAC | Não | - | |||||||||
56 | 51 | SQV | Registro de preços para contratação de empresa para organização de corrida e fornecimento de chips de cronometragem. | Em consonância com a Resolução n.º 207/2015 do Conselho Nacional de Justiça que instituiu uma política de atenção integral à saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário e a Res. 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. | OE6. Engajar e empoderar o corpo funcional com o propósito institucional e aprimorar a gestão de pessoas | Ampliação dos Programas de Saúde | Sim | 3. Saúde e bem-estar | Unidade | 500 | R$ 60.000,00 | R$ 0,00 | 2.Médio | 1.Nova | Contratação de serviços gerais | 120 | 15/01/2024 | 14/05/2024 | Não se aplica | Sim | Itens 61, 62 e 63 do PAC | Não | - | |||||||||
57 | 52 | STI | Serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de versões do software Poliglota para gestão de bibliotecas. | Consolidar serviços necessários ao suporte, manutenção e versionamento, bem como aperfeiçoar pesquisas e armazenamento do software Poliglota. | OE9. Assegurar a transformação digital e a segurança da informação | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 23.000,00 | R$ 23.000,00 | 2.Médio | 1.Nova | Contratação de serviços de TIC | 150 | 09/03/2024 | 06/08/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||
58 | 53 | STI | Formação de registro de preços para aquisição de switches, para atender demanda do Poder Judiciário de Roraima. | Acompanhar a expansão dos prédios do Poder Judiciário; Substituição de equipamentos antigos. | OE9. Assegurar a transformação digital e a segurança da informação | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 1.100.000,00 | R$ 0,00 | 2.Médio | 1.Nova | Aquisições de TIC | 120 | 01/04/2024 | 30/07/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||
59 | 54 | STI | Formação de registro de preços para aquisição de Baterias para Nobreaks 12V 4Ah | Assegurar a continuidade operacional e a proteção dos equipamentos eletrônicos durante quedas de energia. Tal investimento visa garantir a integridade dos dados, a eficiência dos processos judiciais e a manutenção das atividades, prevenindo possíveis impactos negativos decorrentes de interrupções no fornecimento de energia elétrica. | OE9. Assegurar a transformação digital e a segurança da informação | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Unidade | 400 | R$ 366.816,00 | R$ 0,00 | 2.Médio | 1.Nova | Aquisições de TIC | 120 | 02/05/2024 | 30/08/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||
60 | 55 | GabMil | Registro de preços para aquisição de cilindro Canalizador de Tráfego, também denominado como cone barril, com base quadrada plana para melhor fixação ao solo e escoamento da água, evitando deslocamento involuntário. | Para delimitar áreas de segurança aos transeuntes e orientar motoristas quanto aos estacionamentos internos dos prédios do TJRR localizados na comarca de Boa Vista. | OE4. Garantir a celeridade e a qualidade da prestação jurisdicional | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Unidade | 30 | R$ 14.400,00 | R$ 0,00 | 3.Baixo | 1.Nova | Aquisição de material de consumo | 80 | 26/04/2024 | 15/07/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||
61 | 56 | SGE | Registro de preços para aquisição de material (b) personalizado para eventos de ação socioambiental. | Garantir os recursos necesários para realização de ações socioambiental. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Sim | 11. Cidades e comunidades sustentáveis | Contrato | 1 | R$ 90.000,00 | R$ 0,00 | 3.Baixo | 1.Nova | Aquisição de material de consumo | 105 | 30/06/2024 | 13/10/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||
62 | 57 | SQV | Licenciamento de Software Sisclínica - sistema para: agendamentos; emissão de laudos; gestão e registro de dados; emissão de relatórios. | Natureza específica dos serviços desempenhados na unidade, que além das atividades de rotina, manipula documentos e dados sigilosos. | OE6. Engajar e empoderar o corpo funcional com o propósito institucional e aprimorar a gestão de pessoas | Ampliação dos Programas de Saúde | Sim | 3. Saúde e bem-estar | Unidade | 12 | R$ 25.776,00 | R$ 25.776,00 | 3.Baixo | 1.Nova | Contratação de serviços gerais | 110 | 12/06/2024 | 30/09/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||
63 | 58 | STI | Formação de registro de preços para aquisição de scanner de mesa. | Otimizar o desempenho das atividades que necessitam da utilização de recursos de digitalização de modo a torná-las céleres. | OE9. Assegurar a transformação digital e a segurança da informação | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Unidade | 100 | R$ 167.440,00 | R$ 0,00 | 3.Baixo | 1.Nova | Aquisições de TIC | 120 | 16/04/2024 | 14/08/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||
64 | 59 | STI | Formação de registro de preços para aquisição de Webcams e Fones de ouvido com microfone | Aprimorar a qualidade e eficiência das comunicações virtuais. Esses dispositivos são essenciais para garantir audiências e reuniões judiciais remotas, contribuindo para a continuidade dos serviços judiciais de forma segura e eficaz. | OE9. Assegurar a transformação digital e a segurança da informação | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Unidade | 800 | R$ 191.700,00 | R$ 0,00 | 3.Baixo | 1.Nova | Aquisições de TIC | 120 | 02/06/2024 | 30/09/2024 | Não se aplica | Não | Não se aplica | Não | - | |||||||||
65 | 60 | CERIMONIAL | Prestação de serviço de natureza continuada, de hospedagem na cidade de Boa Vista/RR, com café da manhã, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Esstado de Roraima. | Em relevância ao Tribunal do Juri, as autoridades e demais coloboradores que recebemos nessa Corte, a renovação da contratação em questão, torna-se essencial para o funcionamento das atividades desenvolvidas por esta Instituição. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 35.868,25 | R$ 28.350,00 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços gerais | 90 | 29/04/2024 | 28/07/2024 | 52/2022 | Não | Não se aplica | Não | 0004645-45.2022.8.23.8000 | |||||||||
66 | 61 | GabMil | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com recarga de extintores de incêndio. | Justifica-se para prorrogar a manutenção preventiva e corretiva, com recarga de extintores a fim de manter a segurança predial em todas as unidades jurisidicionadas e evitar propagação de fogo, em caso de queimadas. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Sim | 12. Consumo e produção responsáveis | Contrato | 1 | R$ 43.000,00 | R$ 8.700,00 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços gerais | 90 | 29/03/2024 | 27/06/2024 | 39/2022 | Não | Não se aplica | Não | 0022178-51.2021.8.23.8000 | |||||||||
67 | 62 | NUCRI | Contratação de empresa para prestação do serviço Clippagem de matérias e conteúdos das redes sociais. | Os resultados de comunicação são medidos mediante os relatórios emitidos pelo sistema eletrônico, pois devido ao volume de notícias ficaria inviável o controle manual de conteúdo jornalístico. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 58.596,00 | R$ 58.596,00 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços gerais | 90 | 16/08/2024 | 14/11/2024 | 44/2019 | Não | Não se aplica | Não | 0006828-91.2019.8.23.8000 | |||||||||
68 | 63 | NUCRI | Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de publicidade propaganda, necessariamente por intermédio de agência, conforme disciplina a Lei n. 12.232 de 29 de abril de 2010, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Roraima. | Comunicação indoor, criação de campanha e divulgação de conteúdo pago. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 80.000,00 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços gerais | 90 | 29/01/2024 | 28/04/2024 | 13/2022 | Não | Não se aplica | Não | 0001871-13.2020.8.23.8000 | |||||||||
69 | 64 | SGA | Prestação de serviço de publicação de editais de licitação, editais de citação/intimação e outros expedientes do Poder Judiciário do Estado de Roraima em jornal digital, vinculado à empresa jornalística, devidamente registrada. | Dar publicitadade aos atos administrativoso praticados pela Administração. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 27.480,00 | R$ 10.000,00 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços gerais | 90 | 21/09/2024 | 20/12/2024 | 60/2021 | Não | Não se aplica | Não | 0016500-55.2021.8.23.8000 | |||||||||
70 | 65 | SGP | Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Agente de Integração, conforme previsto na Lei nº 11.788/2018, para estabelecer o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciarem a plena aperacionalização de estágio de estudantes de nível médio e superior para todo o Tribunal de Justiça de Roraima | Propiciar agilidade e redução do trabalho de operacionalização quanto à seleção de estudantes, formalização de Termo de Compromisso e acompanhamento da situação do estudante até o seu desligamento do programa, uma vez que não há necessidade de se firmar convênios com varias instituições de ensino. | OE6. Engajar e empoderar o corpo funcional com o propósito institucional e aprimorar a gestão de pessoas | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 72.685,32 | R$ 62.150,00 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços gerais | 90 | 01/02/2024 | 01/05/2024 | 9/2022 | Não | Não se aplica | Não | 0017732-05.2021.8.23.8000 | |||||||||
71 | 66 | SIL | (SINFRA) Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de quaisquer componentes/materiais novos às instalações que compõem as subestações rebaixadoras (abrigadas e aéreas) de energia elétrica de média para baixa tensão (04 subestações abrigadas e 09 subestações aéreas de enegia). | Manutenção continuada das subestações de energia elétrica. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 283.927,87 | R$ 94.600,00 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços gerais | 90 | 21/09/2024 | 20/12/2024 | 109/2022 | Não | Não se aplica | Não | 0008556-65.2022.8.23.8000 | |||||||||
72 | 67 | SIL | (SUBS) Prestação do serviço, de natureza continuada, de desinsetização, descupinização, desratização e desalojamento de pombos e morcegos para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado de Roraima. | Disponibilizar os serviços de controle de pragas no TJRR. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Sim | 12. Consumo e produção responsáveis | Contrato | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 95.800,00 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços gerais | 90 | 28/06/2024 | 26/09/2024 | 80/2022 | Não | Não se aplica | Não | 0019132-20.2022.8.23.8000 | |||||||||
73 | 68 | SIL | (SST) Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de natureza continuada, de limpeza e conservação para todo o Poder Judiciário do Estado de Roraima, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e uniformes necessários e adequados à execução dos serviços. | Disponibilizar os serviços de limpeza em todos os ambientes do TJRR, na Capital e Interior. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Sim | 12. Consumo e produção responsáveis | Contrato | 1 | R$ 4.030.423,00 | R$ 3.200.000,00 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços terceirizados | 90 | 06/10/2024 | 04/01/2025 | 52/2020 | Não | Não se aplica | Não | 0000548-77.2016.6.23.8000. | |||||||||
74 | 69 | SIL | (SUBS) Serviço de coleta e análise de águas. | Disponizar o serviço de água no âmbito do TJRR com com a segurança de sua potabilidade. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | 6. Água potável e saneamento | Contrato | 1 | R$ 69.708,24 | R$ 28.000,00 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços gerais | 90 | 28/11/2023 | 26/02/2024 | 7/2022 | Não | Não se aplica | Não | 0003495-63.2021.8.23.8000 | |||||||||
75 | 70 | SIL | (SUBS) Serviços de limpeza, em altura, das fachadas interna e externas, bem como das marquises e lajes superiores dos Prédios do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. | Disponibilizar os serviços de limpeza em altura dos prédios da Capital em que são necessários esses serviços. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Sim | 12. Consumo e produção responsáveis | Contrato | 1 | R$ 866.983,08 | R$ 0,00 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços gerais | 90 | 29/07/2024 | 27/10/2024 | 95/2022 | Não | Não se aplica | Não | 0003650-32.2022.8.23.8000 | |||||||||
76 | 71 | SIL | (SUBS) Contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, instalação, remoção e reparos imediatos dos equipamentos de climatização e refrigeração. | Visa manter os ambientes climatizados, além de suprir as demandas de refrigeração dos diversos setores deste Tribunal. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Sim | 12. Consumo e produção responsáveis | Contrato | 1 | R$ 638.016,43 | R$ 570.000,00 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços gerais | 90 | 04/06/2024 | 02/09/2024 | 31/2020 | Não | Não se aplica | Não | 0007381-07.2020.8.23.8000 | |||||||||
77 | 72 | SIL | (SUBS) Fornecimento de refeições e lanches para atender às sessões do Tribunal do Júri. | Visa proporcionar a alimentação aos participantes do Júri, face a imprecisão da duração das sessões. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 444.424,86 | R$ 420.000,00 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços gerais | 90 | 24/08/2024 | 22/11/2024 | 40/2019 | Não | Não se aplica | Não | 0018497-44.2019.8.23.8000 | |||||||||
78 | 73 | SIL | (SIL) Contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva de equipamentos de som, na capital e no interior, e serviço de operador de som para as sessões. | Visa proporcionar a operação e gravação de júris, sessões de julgamento do Tribunal Pleno, Varas Criminais e Câmara Única. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 205.379,21 | R$ 138.000,00 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços gerais | 90 | 01/09/2024 | 30/11/2024 | 54/2021 | Não | Não se aplica | Não | 0014273-92.2021.8.23.8000 | |||||||||
79 | 74 | SIL | (SMP) Serviço de manutenção de poços artesianos e análise da água. | Evitar a ocorrência de problemas no abastecimento de água alternativa. atender legislação federal quanto à potabilidade da água. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Sim | 6. Água potável e saneamento | Contrato | 1 | R$ 202.975,88 | R$ 146.000,00 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços gerais | 90 | 06/09/2024 | 05/12/2024 | 100/2022 | Não | Não se aplica | Não | 0016867-79.2021.8.23.8000 | |||||||||
80 | 75 | SIL | (SMP) Serviço de manutenção preventiva e corretiva nos motores de portão, cancelas, cercas e concertina. | Garantir e auxiliar no funcionamento do sistema de segurança, portaria e vigilância dos imóveis. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 304.830,17 | R$ 70.000,00 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços gerais | 90 | 09/01/2024 | 08/04/2024 | 21/2022 | Não | Não se aplica | Não | 0019361-14.2021.8.23.8000 | |||||||||
81 | 76 | SIL | (SMP) Manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas prediais e implantação de novos circuitos elétricos, em baixa tensão. | Garantir serviço e manuntenção das instalações eletricas. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Sim | 12. Consumo e produção responsáveis | Contrato | 1 | R$ 421.080,58 | R$ 300.000,00 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços gerais | 90 | 29/09/2024 | 28/12/2024 | 55/2021 | Não | Não se aplica | Não | 0006700-03.2021.8.23.8000 | |||||||||
82 | 77 | SIL | Prestação de serviços de extensão da garantia de 04 (quatro) elevadores da marca Thyssenkrupp. (Contrato nº 57/2020) | Garantir a segurança dos usuários e a acessibilidade. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 106.221,12 | R$ 55.000,00 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços de TIC | 90 | 30/08/2024 | 30/11/2024 | 57/2020 | Não | Não se aplica | Não | 0018304-92.2020.8.23.8000 | |||||||||
83 | 78 | SIL | (SMP) Serviço de desentupimento de canos e esgotamento de fossa séptica. | Garantir o funcionamento do sistema de esgoto. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Sim | 6. Água potável e saneamento | Contrato | 1 | R$ 125.979,26 | R$ 40.000,00 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços gerais | 90 | 30/08/2024 | 23/01/2024 | 3/2024 | Não | Não se aplica | Não | 0003129-53.2023.8.23.8000 | |||||||||
84 | 79 | SIL | (SL) Contrato de prestação de serviços de locação de veículos.(KAELE). | Visa manter o transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, sem fornecimento de veículos. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 458.256,24 | R$ 0,00 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços gerais | 90 | 21/09/2024 | 20/12/2024 | 59/2021 | Não | Não se aplica | Não | 0020762-48.2021.8.23.8000 | |||||||||
85 | 80 | SIL | (SL) Contrato de prestação de serviços de locação de veículos sem motorista, com quilometragem livre e sem fornecimento de combustível, para transporte de magistrados (Desembargadores), de pessoas em serviço, de materiais, documentos e pequenas cargas para o Poder Judiciário do Estado de Roraima (LOCALIZA). | Visa manter o transporte de magistrados. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 193.649,31 | R$ 22.000,00 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços gerais | 90 | 26/08/2024 | 24/11/2024 | 54/2020 | Não | Não se aplica | Não | 0018573-34.2020.8.23.8000 | |||||||||
86 | 81 | SIL | (SL) Contrato de prestação do serviço, de natureza continuada, de locação de veículos com motorista, com quilometragem livre e sem fornecimento de combustível, para transporte de pessoas em serviço, de materiais, documentos e pequenas cargas (RECHE). | Visa manter o transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, sem fornecimento de veículos. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 87.302,52 | R$ 85.000,00 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços gerais | 90 | 13/06/2024 | 11/09/2024 | 36/2020 | Não | Não se aplica | Não | 0014540-98.2020.8.23.8000 | |||||||||
87 | 82 | SIL | (SL) Contrato de prestação de serviço de administração e gerenciamento compartilhado dos veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (PRIME). | Visa manter manutenção nos veículos oficiais do TJRR. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 1.125.000,00 | R$ 345.000,00 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços gerais | 90 | 19/08/2024 | 17/11/2024 | 48/2020 | Não | Não se aplica | Não | 0009096-89.2017.8.23.8000 | |||||||||
88 | 83 | SIL | (SL) Contrato de prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite, compreendendo a instalação, em comodato, de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web (KONEKT). | Visa manter os veículos pertencentes ao TJRR. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 21.735,66 | R$ 18.800,00 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços gerais | 90 | 17/06/2024 | 15/09/2024 | 38/2021 | Não | Não se aplica | Não | 0014831-64.2021.8.23.8000 | |||||||||
89 | 84 | SIL | (SL) Prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública, por demanda, no município de Boa Vista e parte da região metropolitana.(BATUR). | Visa manter o transporte de pessoas. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Sim | 12. Consumo e produção responsáveis | Contrato | 1 | R$ 155.250,00 | R$ 90.000,00 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços gerais | 90 | 16/02/2024 | 16/05/2024 | 18/2022 | Não | Não se aplica | Não | 0005831-06.2022.8.23.8000 | Repetição de certame | ||||||||
90 | 85 | SIL | Serviço de Seguro total de veículos. | Assegurar os veículos pertencentes ao TJRR. | OE7. Fortalecer a governança e a sustentabilidade | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 192.757,28 | R$ 192.757,28 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços gerais | 90 | 12/05/2024 | 10/08/2024 | 70/2023 | Não | Não se aplica | Não | 0023580-36.2022.8.23.8000 | |||||||||
91 | 86 | STI | Enlaces Ópticos. | Realização de nova contratação visando substituir a atual. A finalidade da contratação é a realização de novos lançamentos e manutenção em todas as fibras do TJRR. | OE9. Assegurar a transformação digital e a segurança da informação | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 1.056.384,97 | R$ 4.618,22 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços de TIC | 90 | 09/12/2023 | 08/03/2024 | 3/2022 | Não | Não se aplica | Não | 0015936-76.2021.8.23.8000 | |||||||||
92 | 87 | STI | Link 1 de Internet com velocidade 300Mbps. | Prover acesso à internet e disponibilizar os serviços do TJRR. | OE9. Assegurar a transformação digital e a segurança da informação | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 101.654,16 | R$ 90.973,59 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços de TIC | 90 | 26/10/2024 | 24/01/2025 | 5/2020 | Não | Não se aplica | Não | 0022264-90.2019.8.23.8000 | |||||||||
93 | 88 | STI | Link 2 de internet com velocidade 300Mbps. | Prover acesso à internet e disponibilizar os serviços do TJRR. | OE9. Assegurar a transformação digital e a segurança da informação | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 97.485,00 | R$ 84.551,94 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços de TIC | 90 | 30/10/2023 | 28/01/2024 | 6/2020 | Não | Não se aplica | Não | 0022151-39.2019.8.23.8000 | |||||||||
94 | 89 | STI | Ampliação dos serviços de suporte. | Ampliar o suporte incluindo infraestrutura. | OE9. Assegurar a transformação digital e a segurança da informação | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 7.794.663,56 | R$ 5.685.661,39 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços de TIC | 90 | 21/05/2024 | 19/08/2024 | 60/2022 | Não | Não se aplica | Não | 0015313-75.2022.8.23.8000 | |||||||||
95 | 90 | STI | Prestação de serviço de conexão de dados de acesso dedicado e full, tanto para download quanto para upload, com velocidade mínima de 20 Mbps, para interligação das comarcas do Interior do TJRR com a Sede Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. | Comunicação do interior. | OE9. Assegurar a transformação digital e a segurança da informação | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 1.072.930,68 | R$ 636.571,31 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços de TIC | 90 | 28/07/2024 | 26/10/2024 | 43/2020 | Não | Não se aplica | Não | 0014309-71.2020.8.23.8000 | |||||||||
96 | 91 | STI | Serviço de locação de Solução de Telefonia IP, Contact Center, acesso ao STFC com Tráfego Fixo-Fixo e Fixo-Móvel. | Assegurar serviços de comunicação ao TJRR. | OE9. Assegurar a transformação digital e a segurança da informação | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 380.873,00 | R$ 161.260,16 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços de TIC | 90 | 15/06/2024 | 13/09/2024 | 77/2022 | Não | Não se aplica | Não | 0015466-11.2022.8.23.8000 | |||||||||
97 | 92 | STI | Prestação de serviços de monitoramento, suporte, manutenção e garantia em solução CDC escalar, móvel e modular em ambiente de Data Center na estrutura já instalada na Sede Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. | Manter a segurança e funcionalidade do Data Center | OE9. Assegurar a transformação digital e a segurança da informação | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 200.761,32 | R$ 193.376,82 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços de TIC | 90 | 24/08/2024 | 22/11/2024 | 46/2021 | Não | Não se aplica | Não | 0017708-74.2021.8.23.8000 | |||||||||
98 | 93 | STI | Infrastrutura para Backup. | Para execução da Política de Backup de Informações - PBI, bem como os processos de Cópia de Segurança - Backup e Cópia de Segurança - Restauração constantes no Projeto Simplificar do TJRR. | OE9. Assegurar a transformação digital e a segurança da informação | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 70.900,00 | R$ 70.900,00 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços de TIC | 90 | 14/09/2024 | 13/12/2024 | 103/2022 | Não | Não se aplica | Não | 0022460-55.2022.8.23.8000 | |||||||||
99 | 94 | STI | Fornecimento de serviços presenciais e não presenciais de suporte técnico e manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva e assessoria operacional, bem como treinamento e consultoria, para as adequações e implementações necessárias ao Sistema Integrado de Gestão Administrativa (GRP/THEMA). | Sistema integrado de gestão. | OE9. Assegurar a transformação digital e a segurança da informação | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 1.583.557,04 | R$ 966.189,84 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços de TIC | 90 | 21/08/2024 | 19/11/2024 | 49/2021 | Não | Não se aplica | Não | 0012678-92.2020.8.23.8000 | |||||||||
100 | 95 | STI | Serviços de infraestrutura de TI, inclusive suporte tecnológico e segurança da informação ao ambiente computacional do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – STI/TJRRS (monitoramento e serviços de banco de dados). | Otimização da disponibilidade de seus sistemas existentes e Preservação a segurança e a integridade das informações. | OE9. Assegurar a transformação digital e a segurança da informação | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | Contrato | 1 | R$ 347.213,16 | R$ 0,00 | 1.Alto | 3.Prorrogação | Contratação de serviços de TIC | 90 | 25/04/2024 | 24/07/2024 | 62/2023 | Não | Não se aplica | Não | 0011847-39.2023.8.23.8000 |