ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ
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Nº InstrumentoUFMunicípioCNPJNome ProponenteModalidadeEmendaObjetoSituaçãoÓrgão ConcedenteNatureza JurídicaInício VigênciaFim VigênciaAutor EmendaNº Emenda
Ano Emenda
Resultado Primário
Tipo Emenda
Instrumentos Assinados
Valor GlobalValor Emenda
Valor Empenhado
Valor Liberado
Total em Movimentações Financeiras
Saldo em contaVl Devolvido
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928401DFBRASÍLIA
05295446000104
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TERMO DE FOMENTOSIMRealização do Evento Circuito de Corrida Energias do Mundo, nas Regiões Administrativas – Brasília/DFPrestação de Contas enviada para AnáliseMINISTERIO DO ESPORTEOrganização da Sociedade Civil01/12/202209/04/2024BANCADA DO DISTRITO FEDERAL710800092022RP 7BANCADA1802.174,00R$ 802.174,00802.174,00802.174,00786.894,520,0021.807,61
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TERMO DE FOMENTOSIMImplementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Ação no DFEm execuçãoMINISTERIO DO ESPORTEOrganização da Sociedade Civil01/08/202302/03/2025JULIO CESAR RIBEIRO411000082023RP 6INDIVIDUAL1300.000,00R$ 300.000,00300.000,00300.000,00300.000,009.555,320,00
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941341DFBRASÍLIA
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TERMO DE FOMENTOSIMRealização de Oficinas e Palestras voltadas para a disseminação da diversidade cultural.Aguardando Prestação de ContasMINISTERIO DA CULTURAOrganização da Sociedade Civil18/10/202306/12/2024ERIKA KOKAY282600152023RP 6INDIVIDUAL1150.000,00R$ 150.000,00150.000,00150.000,00147.900,008.431,740,00
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TERMO DE FOMENTOSIM
Fortalecimento das organizações coletivas de catadores de materiais recicláveis nos municípios de Palmas, Paraíso do Tocantins e Araguaína, no estado do Tocantins, através de empreendimentos econômicos solidários, para contribuir com a geração de trabalho e renda
Em execuçãoMINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGOOrganização da Sociedade Civil30/12/202330/12/2025BANCADA DE TOCANTINS712800012023RP 7BANCADA12.500.000,00R$ 2.500.000,002.500.000,001.500.000,00447.049,4764.578,940,00
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TERMO DE FOMENTOSIMCapacitar e formar redes na agroecologia e economia solidária, de jovens e adultos, para o desenvolvimento de capacidades e de instrumentos que proporcionem oportunidade de trabalho e renda e de desenvolvimento sustentável.Em execuçãoMINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGOOrganização da Sociedade Civil30/12/202331/01/2026BANCADA DE TOCANTINS712800012023RP 7BANCADA12.618.100,00R$ 2.618.100,002.618.100,001.570.860,001.273.274,66341.483,470,00
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TERMO DE FOMENTOSIMImplantação de ações integradas de economia solidária, com estratégia de promoção do desenvolvimento local e territorial sustentável no estado de Tocantins, visando a superação da extrema pobreza, via geração de trabalho e renda,Em execuçãoMINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGOOrganização da Sociedade Civil28/12/202328/06/2025BANCADA DE TOCANTINS712800012023RP 7BANCADA12.000.000,00R$ 2.000.000,002.000.000,001.200.000,001.184.477,1661.539,430,00
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TERMO DE FOMENTOSIMPromover a Economia Solidária através da oferta de capacitações e de assessoramento técnico em cozinha artesanal comunitária, para geração de independência socioeconômica e inclusão das pessoas em situação de vulnerabilidade social.Em execuçãoMINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGOOrganização da Sociedade Civil30/12/202331/01/2026BANCADA DE TOCANTINS712800012023RP 7BANCADA12.618.100,00R$ 2.618.100,002.618.100,001.701.765,001.355.402,65392.724,570,00
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TERMO DE FOMENTOSIMO objetivo do projeto é capacitar jovens e adultos que vivem em situação de extrema vulnerabilidade social, para a produção de peças transformáveis e de moda da indústria têxtil e de confecção, atendendo aos princípios e diretrizes da economia solidária.Em execuçãoMINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGOOrganização da Sociedade Civil29/12/202315/07/2025BANCADA DE TOCANTINS712800012023RP 7BANCADA12.940.178,00R$ 2.940.178,002.940.178,001.980.178,001.838.608,89213.992,880,00
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TERMO DE FOMENTOSIMPromover capacitação e assessoramento técnico para formação de empreendimentos econômicos solidários de jovens e adultos, mulheres (principalmente) e comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade socialEm execuçãoMINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGOOrganização da Sociedade Civil08/12/202308/12/2025BANCADA DE TOCANTINS712800012023RP 7BANCADA13.463.800,00R$ 3.463.800,003.463.800,001.800.125,721.800.073,2076.119,030,00
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TERMO DE FOMENTOSIM
Realizar qualificação técnica e profissional voltada para o empreendedorismo, no Distrito Federal, objetivando o fortalecimento da autonomia econômica e da autoestima das mulheres participantes, através de Oficina de Designer de Unhas, workshop de empreendedorismo
Em execuçãoMINISTÉRIO DAS MULHERESOrganização da Sociedade Civil12/12/202306/05/2025IZALCI LUCAS413600082023RP 6INDIVIDUAL1300.000,00R$ 300.000,00300.000,00300.000,000,000,000,00
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TERMO DE FOMENTOSIMCapacitar jovens, adolescentes e adultos afrodescendentes, por meio de cursinho preparatório PRÉ-ENEM e PRÉ-VESTIBULAR, na RIDE - DF.Prestação de Contas enviada para AnáliseMINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIALOrganização da Sociedade Civil28/07/202328/09/2024PROFESSORA DAYANE PIMENTEL417000152023RP 6INDIVIDUAL1800.000,00R$ 800.000,00800.000,00800.000,00793.200,340,0034.717,90
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TERMO DE FOMENTOSIMCurso de Artesanato e Economia Criativa para até mulheres afrodescendentes, criação de uma marca social e de um e-commerce.Aguardando Prestação de ContasMINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIALOrganização da Sociedade Civil11/12/202311/12/2024LUIS MIRANDA910300022023RP 6INDIVIDUAL1750.000,00R$ 750.000,00750.000,00750.000,00733.229,1641.748,080,00
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CONVENIOSIMAÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEEm execuçãoMINISTERIO DA SAUDEOrganização da Sociedade Civil30/12/202304/03/2026LUIS MIRANDA910300032023RP 6INDIVIDUAL11.999.873,00R$ 1.999.873,001.999.873,000,000,000,000,00
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TERMO DE FOMENTOSIMRealizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional , de que trata a Resolução CODEFAT nº 995 de de 15 de fevereiro de 2024, ações de qualificação social e profissional para jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos Em execuçãoMINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGOOrganização da Sociedade Civil24/06/202424/06/2025BANCADA DE TOCANTINS712800022024RP 7BANCADA15.107.200,00R$ 5.107.200,005.107.200,002.536.494,002.514.622,4760.679,610,00
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TERMO DE FOMENTOSIMRealizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional , de que trata a Resolução CODEFAT nº 995 de de 15 de fevereiro de 2024, ações de qualificação social e profissional para jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos Em execuçãoMINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGOOrganização da Sociedade Civil24/06/202424/06/2025BANCADA DE TOCANTINS712800022024RP 7BANCADA15.289.600,00R$ 5.289.600,005.289.600,002.666.574,502.664.608,0036.156,130,00
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TERMO DE FOMENTOSIMRealizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional , de que trata a Resolução CODEFAT nº 995 de de 15 de fevereiro de 2024, ações de qualificação social e profissional para jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anosEm execuçãoMINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGOOrganização da Sociedade Civil24/06/202424/06/2025BANCADA DE TOCANTINS712800022024RP 7BANCADA14.800.000,00R$ 4.800.000,004.800.000,002.835.392,602.502.791,86403.376,760,00
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05295446000104
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TERMO DE FOMENTOSIMRealizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional , de que trata a Resolução CODEFAT nº 995 de de 15 de fevereiro de 2024, ações de qualificação social e profissional para jovensEm execuçãoMINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGOOrganização da Sociedade Civil24/06/202424/06/2025BANCADA DE TOCANTINS712800022024RP 7BANCADA14.800.000,00R$ 4.800.000,004.800.000,002.754.746,602.268.331,31561.908,340,00
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