ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZAAABACADAEAFAGAHAIAJAKALAMANAOAPAQARASATAUAVAWAXAYAZBABBBCBDBEBFBGBHBIBJBKBLBMBNBOBPBQBRBSBTBUBVBWBXBYBZCACBCCCDCECFCGCHCICJCKCLCMCNCOCPCQCRCSCTCUCV
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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CONTRATOS
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NOVEMBRO/2018
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ObjetoData da PublicaçãoN° do EditalVigênciaSituaçãoItem fornecidoUnidade medidaValor unitárioQuantidadeValor total do itemValor total do contratoContratadoCNPJ/CPFSóciosTermo Aditivo
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(a)(b)(c)(d)InícioTérmino(f)(g)(h)(i)(j)(k)(l)(m)(n)(o)(p)
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(e)ATIVO
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113/13Locação de Imóvel 11/21/16Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9311/14/1611/13/18INATIVOImóvel para uso e funcionamento de forma provisória da sede das Promotorias de Justiça Da Capital.mêsR$ 5,208.3324R$ 125,000R$ 125,000.00São Luís Ilha Hotel LTDA. 336.900.143-87HERBERT COSTA PERSSIM
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96/14Locação de imóvel01/13/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVO1º Aditivo de Prazo e valor. Prorrogação em mais 24 (vinte e quatro) mesesMêsR$ 1,300.0024R$ 31,200R$ 31,200.00MATHEUS BRYAN DA ROCHA ALVES 058.310.533-50NASIM
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68/14Prestação de serviços08/22/17Pregão n.º 033/201410/03/1710/02/18INATIVO4º Aditivo Prorrogação do prazo de vigência 12 (doze) meses. locação de máquinas fotocopiadoras digitais, novas e não remanufaturadas, com assistência técnica e suprimentos, tais como, toner, cilindro e revelador, exceto papelMêsR$ 21,886.6712R$ 262,640.04R$ 262,640.04TRICOM ALLIANCE EIRELI LTDA-EPP04.699.703/0001-00 MARCIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS MILHOMENS JOSELIA NASCIMENTO ARAUJO SIM
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33/14Prestação de Serviços03/14/18PE n.º 040/201304/01/1803/31/19ATIVO
3° Aditivo de Valor. Vigilância armada, com o emprego de todos os equipamentos, EPIs e ferramentas, necessárias à execução dos serviços, a ser realizado nos prédios onde funcionam as Promotorias de Justiça de Imperatriz, Caxias, Santa Inês, Timon, Bacabal, Balsas, São José de Ribamar e Açailândia
MêsR$ 139,911.6912R$ 1,678,940.27R$ 1,678,940.27TECSEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA10325594-0001/64MARLY MORAIS RODRIGUES SIM
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03/23/1804/01/1803/31/19ATIVO
4° Aditivo de Prazo, prorrogação por 12 (doze) meses. Vigilância armada, com o emprego de todos os equipamentos, EPIs e ferramentas, necessárias à execução dos serviços, a ser realizado nos prédios onde funcionam as Promotorias de Justiça de Imperatriz, Caxias, Santa Inês, Timon, Bacabal, Balsas, São José de Ribamar e Açailândia
MêsR$ 139,911.6912R$ 1,678,940.27R$ 1,678,940.27
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08/14Fornecimento01/05/18Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 01.01.201812/31/18ATIVO
4º Adtv de Prazo. Prorrogação 12 (doze) meses. Abastecimento água para todas as unidades ministerias
MêsR$ 20,000.0012R$ 240,000.00R$ 240,000.00COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MARANHÃO – CAEMA06.274.757/0001-50NASIM
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99/15Locação de imóvel10/19/17Dispensa Art. 24, X, Lei 8.666/9310/15/1710/14/19ATIVO
Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de MATÕES, localizado na Rua São Pedro, s/nº, Bairro Taioba, município de Matões, estado do Maranhão
MêsR$ 140024#VALUE!#VALUE!WEDERSON GAETH DE BRITO 032.430.883-30NASIM
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90/15Locação de imóvel12/18/17Dispensa Art. 24,X, Lei 8.666/9301/01/1812/31/19ATIVO
Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti localizado na Av. Governador Nunes Freire, Centro, município de Buriti/MA.
MêsR$ 1,277.9924R$ 30,671.76R$ 30,671.76DORIANA SILVA VIEIRA743.578.593-87NASIM
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88/15Locação de imóvel12/18/17Dispensa Art. 24,X, Lei 8.666/9301/01/1812/31/19ATIVO
Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Almoxarifado Central da Procuradoria-Geral de Justiça/MA
MêsR$ 9,333.0124R$ 223,992.24R$ 223,992.24ANNA PAULA PEREIRA JORGE351.516.683-15NASIM
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86/15Locação de imóvel12/12/17Dispensa Art. 24,X, Lei 8.666/9301/01/1812/31/19ATIVO
Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras/MA.
MêsR$ 643.5424R$ 15,444.96R$ 15,444.96
DIOCESE DE BALSAS / MARIA AMELIA AMARAL BRITO DOURADO
523.657.863-91NASIM
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85/15Locação de imóvel12/11/17Dispensa Art. 24,X, Lei 8.666/9301/01/1812/31/19ATIVO
Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de São Raimundo das Riachão/MA.
MêsR$ 1,228.9224R$ 29,494.08R$ 29,494.08JOSÉ DA MOTA MIRANDA JUNIOR 248.623.803-44NASIM
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84/15Locação de imóvel12/12/17Dispensa Art. 24,X, Lei 8.666/9401/01/1812/31/19ATIVO
Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de São Raimundo das Paulo Ramos/MA.
MêsR$ 1,500.6724R$ 36,016.08R$ 36,016.08REJANILDE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 026.387.613-62NASIM
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83/15Locação de imóvel12/18/17Dispensa Art. 24,X, Lei 8.666/9301/01/1812/31/19ATIVO
Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Passagem Franca/MA.
MêsR$ 1,054.4524R$ 25,306.80R$ 25,306.80LUAN DE JESUS BANDEIRA SIPAÚBA SANTIAGP039.552.053-39NASIM
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79/15Locação de imóvel14/12//2017Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1812/31/19ATIVO
Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda/MA.
MêsR$ 1,517.1824R$ 36,412.3R$ 36,412.3RAIMUNDO ALVES FACUNDO 012.422.103-34NASIM
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77/15Locação de imóvel18/12//2017Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1812/31/19ATIVO
Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinhas/MA.
MêsR$ 2,036.6224R$ 48,878.9R$ 48,878.9LUCAS COSTA MARTINS OLÍMPIO DE SOUSA007.997.113-06NASIM
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76/15Locação de imóvel18/12//2017Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1812/31/19ATIVO
Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede/MA.
MêsR$ 1,650.2824R$ 39,606.7R$ 39,606.7EVA MARIA SENA DE SOUZA405.463.223-87NASIM
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68/15Locação de imóvel08/15/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9312/11/1712/10/19ATIVO1º Aditivo de Prazo. 24 (vinte e quatro) meses. Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos que compõem o Consultório Odontológico.MêsR$ 1,692.7724R$ 40,626.540,626.48MARIA DA CONCEIÇÃO HARDTKE 354.596.893-68_SIM
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61/15Locação de imóvel10/04/17Dispensa Art. 24,X, Lei 8.666/9412/01/1711/30/19ATIVOImóvel para uso e funcionamento da PJ de São João BatistaUnR$ 1,666.6724R$ 40,000.00R$ 1,666.67JOSÉ RAIMUNDO CORREA EVERTON235.096.943-68-SIM
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57/15Locação de imóvel06/05/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9326.10.201710/25/19ATIVO1º Aditv de Prazo 24 meses. Locação PJ S. Domingos do MaranhãomêsR$ 1,500.0024R$ 36,000.00R$ 36,000.00PAULA BIANCA LOPES DE MOURA COSTA964.079.303-59_SIM
38
25/15Fornecimento05/15/17Pregão nº 042/2014 – SRP05/06/1705/05/19ATIVO1º Adtv Prazo 24 meses. 30 (trinta) projetores multimídia, novos de fábrica, isentos do processo de remanufatura, com garantia de funcionamento e assistência técnica “on site”UnR$ 2,176.0030R$ 65,280.00R$ 65,280.00ALESSANDRA MILANI – EPP79.053.468/0001-02ALESSANDRA MILANI SIM
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16/15Prestação de Serviços03/23/17Art. 25, inc. II c.c Art. 13, inc. VI, da Lei Federal nº 8.666/9303/26/1703/25/19ATIVOImplementação do Projeto “Educação de Qualidade: direito de todo maranhense”MêsR$ 26,391.6712R$ 316,700.04R$ 316,700.04ASSOCIAÇÃO MARANHENSE DE FORMAÇÃO DE GOVERNANTES 04.901.968/0001-40_SIM
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56/16Locação de imóvel12/20/16Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVOImóvel localizado na Avenida João Carvalho, nº. 116 Centro, Município de Igarapé Grande/MA. UNR$ 743.8924R$ 17,853.36R$ 17,853.36DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA146.847.803-68NANão
41
55/16Locação de imóvel12/20/16Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVO
Imóvel localizado na Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, Município de São Vicente de Férrer/MA
UNR$ 850.0024R$ 20,400.00R$ 20,400.00VÂNIA MARIA SERRÃO DE SOUSA,1679122 NANão
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52/16Locação de imóvel12/20/16Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVOImóvel localizado na Praça Gomes de Castro, nº 10, Centro, Município de Alcântara/MAMêsR$ 780.0024R$ 18,720.00R$ 18,720.00MARIA BENITA MORAES DIAS063.171.703-04NANão
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51/16Locação de imóvel12/22/16Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9201/01/1712/31/18ATIVOImóvel localizado na Rua Avenida Stanley Fortes Batista, nº 2.596, Centro, município de Zé Doca/MAMêsR$ 1,411.0024R$ 33,864.00R$ 33,864.00 ANTONIO RODRIGUES AMORIM 309.778.947-20NANão
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48/16Locação de imóvel10/26/18
Art. . 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93
01.12.201831/03/19ATIVO
Imóvel para uso e funcionamento do Memorial do Ministério Público, CAOP do Consumidor e Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, localizado na Rua Newton Prado, Montanha Russa, nº 53, Centro, São Luís/MA.
UNR$ 8,941.0024R$ 214,584.00R$ 214,584.00ILSA MARIA FERREIRA LOPES303.338903-10NASIM
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47/16Locação de imóvel12/01/16
Art. . 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93
11/25/1611/24/18INATIVOImóvel localizado na Rua Coelho Paredes, nº 139, Centro, município de Carolina/MAUNR$ 1,500.0024R$ 36,000.00R$ 36,000.00 IZABEL CARNEIRO CAMPELO 178.580.033-72NANão
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46/16Locação de imóvel08/16/18
Art. . 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93
11/22/1811/11/20ATIVO
Imóvel localizado na Rua Dr. Luis Raimundo, nº 486, Centro, município de Coelho Neto/MA
UNR$ 1,300.0024R$ 31,200.00R$ 31,200.00MARIA AVANY DA COSTA SANTANA935.307.903-97 NASIM
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45/16Locação de imóvel11/24/16
Art. . 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93
11/16/1611/15/18INATIVO
Imóvel localizado na Avenida Domingos Sertão, nº. 2000, Centro, Município de Pastos Bons/MA.
UNR$ 1,760.0024R$ 42,240.00R$ 42,240.00ELIADINA OLIVEIRA DE CARVALHO RIBEIRO961.928.283-34NANão
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42/16Fornecimento11/09/16Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9310/22/1610/21/18INATIVOARMARIO EXTRA - ALTO 2 PORTASUNR$ 1,556.0036R$ 56,016.00R$ 131,275.00CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA00.366.257/0001-61VANDERLEI ANDREA DONDE
VALDEZIR DONDE
VOLNEI ANDREA DONDE
Não
49
ARMARIO BAIXO com 02 portas (Balcão)UNR$ 730.0015R$ 10,950.00
50
ESTAÇAO SERVIDOR (MESA DE TRABALHO EM “L”)UNR$ 1,293.0021R$ 27,153.00
51
ESTAÇAO PENINSULARUNR$ 1,476.0013R$ 19,188.00
52
GAVETEIRO VOLANTE COM 3 GAVETAS E RODÍZIOSUNR$ 692.0011R$ 7,612.00
53
Gaveteiro suspenso 02 gavetas aprox. 400.440.280mmUNR$ 310.0012R$ 3,720.00
54
MESA LINEAR SEM GAVETAS UNR$ 553.0012R$ 6,636.00
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41/16Locação de imóvel11/23/16Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9310/15/1610/14/18INATIVOESTAÇÃO DE TRABALHO – MICROCOMPUTADOR DO TIPO “ALL IN ONE”MêsR$ 6,500.005R$ 32,500.00R$ 32,500.00PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA02.213.325/0001-88BRENO JOSE DE ARAUJO TAVARES
MARCOS DE ALBUQUERQUE CESAR FILHO
Não
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38/16Locação de imóvel09/05/18Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9310/03/1810/02/20ATIVOUso e funcionamento da PJ da Comarca de CedralMêsR$ 2,200.0024R$ 52,800.00R$ 52,800.00NUZAR MARIA CUBA PEREIRA ÁVILA100.381.323-20NASIM
57
37/16Locação de imóvel10/20/16Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9310/15/1610/14/18INATIVOUso e funcionamento da PJ da Comarca de EstreitoMêsR$ 2,342.5724R$ 56,221.68R$ 56,221.68VILMA LEAL BARBOSA461.578.911-49VILMA LEAL BARBOSANão
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36/16Locação de imóvel09/05/18Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9310/03/1810/02/20ATIVOUso e funcionamento da PJ da Comarca de São Domingos do AzeitãoMêsR$ 1,600.0024R$ 38,400.00R$ 38,400.00JORIA MARIA DA SILVA COSTA420.775.163-72
JORIA MARIA DA SILVA COSTASIM
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35/16Locação de imóvel18/12//2017Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9401/01/1811/30/18INATIVOProcessamento de dados com acesso On-line à Secretaria da Receita Federal aos Cadastros CPF, CNPJ e sistemas de plataforma computacional de grande porteMêsR$ 618.2212R$ 7,418.64R$ 7,418.64SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO33.683.111/0001-07SIM
60
32/16Prestação de Serviços08/31/18PE nº 015/201609/15/1809/14/19ATIVO
2ºAdtv. prazo de vigência 12 (doze) meses. Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em ares-condicionados tipo ACJ e SPLIT nas Promotorias de Justiça localizadas nos municípios do interior do Estado do Maranhão
MêsR$ 70,833.3312R$ 850,000.0R$ 850,000.00A.CANTANHEDE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO EIRELI-EPP15.642.391/0001-15
ALEKSANDRO CANTANHEDE PIRES SIM
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30/16Prestação de Serviços09/05/18PE nº 018/201610/03/1810/02/19ATIVO
2º Aditivo de Prazo. 12 (doze) meses. Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos que compõem o Consultório Odontológico
MêsR$ 2,616.0012R$ 31,392.00R$ 31,392.00
GLOBALTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS ODONTO-HOSPITALARES LTDA-ME
18.424.989/0001-63CARLOS CESAR DE MOURA ANDRADE SIM
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029/16Prestação de Serviços6/19/18PE nº 028/201607/30/1807/29/19ATIVO
2º Aditivo de Prazo 12 meses. Veiculação de Publicações Oficiais (avisos, editais, comunicados, notas oficiais e outras matérias de interesse institucional) em jornais de grande circulação local (“O Imparcial”, “O Estado do Maranhão” e “Jornal Pequeno)
MêsR$ 13,666.5612R$ 163,998.7R$ 163,998.72
GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
08.329.433/0001-05ALEXANDRE DA SILVA BANDETINI KELI ALESSANDRA BANDETINI SIM
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78/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVO
Imóvel localizado naà Av. Presidente Vargas, s/n, Centro, Santo Antonio dos Lopes/MA.
UNR$ 1,705.0024R$ 40,920.00R$ 40,920.00 JOSILDO FREITAS NUNES370.530.784-34NANão
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77/16Locação de imóvel10/26/18Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1912/31/20ATIVOImóvel localizado na Agenor Costa, s/n, Bairro Rodagem, nº 155, Cândido Mendes/MA.UNR$ 1,705.0024R$ 40,920.00R$ 40,920.00ROSEMARY CUNHA MENEZES418.577.473-72NASIM
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76/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVOImóvel localizado na na Av. Luís Domingues, nº 148, Centro, Brejo/MA.UNR$ 3,500.0024R$ 84,000.00R$ 84,000.00 JACQUELINE FORTES LAGES CAVALCANTI MARTINS COSTA305.159.393-15NANão
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75/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVOImóvel localizado na Rua José Bonifácio, s/nº, Santa Quitéria/MAUNR$ 2,200.0024R$ 52,800.00R$ 52,800.00ANTÔNIO JOSÉ VIANA PEREIRA304.340.923-04NANão
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74/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVO
Imóvel localizado na na Rua Herculano Vieira, s/nº, esquina com a Rua Coronel Farias, Centro, Cururupu/MA.
UNR$ 1,500.0024R$ 36,000.00R$ 36,000.00JORGE ANTÔNIO DINO 094.239.663-49NANão
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73/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVOImóvel localizado na Rua Santo Antônio, nº 78, município de Vitorino Freire/MAUNR$ 987.1124R$ 23,690.64R$ 23,690.64ISAC PEREIRA DOS SANTOS 279.205.423-91NA Não
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72/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVO
Imóvel localizado na Rua Adonias Lucas de Lacerda, nº 1039, Centro, Sucupira do Norte/MA.
UNR$ 128.0024R$ 3,072.00R$ 3,072.00ANTONIO FEITOSA DE CARVALHO044.100.683-34NA Não
70
71/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVOImóvel localizado na Rua Cibrazém, s/n, Centro, Buriticupu/MAUNR$ 850.0024R$ 20,400.00R$ 20,400.00MARIA DO AMPARO PEREIRA DE OLIVEIRA297.909.643-15NA Não
71
70/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVOImóvel localizado na na Avenida Principal, nº 50-A, Jardim das Oliveiras, Raposa/MAUNR$ 1,533.8924R$ 36,813.36R$ 36,813.36JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO 225.717.793-20NA Não
72
69/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVOImóvel localizado na Rua 26 de Março, nº 155, Centro, Santa Luzia/MAUNR$ 1,426.0024R$ 34,224.00R$ 34,224.00ORMILA MAIA BARRETO088.823.803-78NA Não
73
68/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVOImóvel localizado na Rua Djalma Marques, nº 262, Centro, Penalva/MAUNR$ 1,600.0024R$ 38,400.00R$ 38,400.00 EDINE MUNIZ RODRIGUES MARTINS 216.513.023-91NA Não
74
67/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVOImóvel localizado na na Rua Urbano Santos, s/n, Centro, Mirinzal/MAUNR$ 2,247.5724R$ 53,941.68R$ 53,941.68WANDERSON FERREIRA BOUERES 881.935.863-87NA Não
75
66/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVOImóvel localizado na na Avenida Mário Bezerra, nº 584, Centro, Barão do Grajaú/MAUNR$ 950.0024R$ 22,800.00R$ 22,800.00CREUZA CARVALHO REZENDE372.799.983-72NA Não
76
65/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVOImóvel localizado na Av.a Carolina, nº 165, Centro, Parnarama/MAUNR$ 1,150.0024R$ 27,600.00R$ 27,600.00 SIMÃO MORAIS DA COSTA036.030.673-04NA Não
77
64/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVOImóvel localizado na Rua 15 de Novembro, s/nº, Bairro Alto do São Manoel,Araioses/MAUNR$ 690.4524R$ 16,570.80R$ 16,570.80PIO LUIZ DOS REIS150.432.583-49 NA Não
78
63/16Locação de imóvel11/01/18Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1912/31/20ATIVOImóvel localizado na na Rua São Raimundo, nº 757, Tuntum/MAUNR$ 1,397.0024R$ 33,528.00R$ 33,528.00ANTONIO RENATO PIRES 125.264.363-20NA SIM
79
62/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVOImóvel localizado na Praça Da Bandeira, s/nº Centro, Santa Helena/MAUNR$ 1,250.0024R$ 30,000.00R$ 30,000.00VANDA REGINA WEBA 697.035.153-04NA Não
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61/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVO
Imóvel localizado na Praça Tertuliano Albino Lopes, nº 130, Centro, Olho D'água das Cunhãs/MA
UNR$ 1,200.0024R$ 28,800.00R$ 28,800.00ERASMO DA SILVA BARRETO 449.655.323-68 NA Não
81
49/16Fornecimento12/5/17Pregão Eletrônico nº 03/201612/05/1712/04/18ATIVO1º Aditivo de Prazo, prorrogação por mais 12 (doze) meses. Locação de Rádios Transceptores Portáteis para serem utilizados no prédio sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, no prédio de apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, nas Promotorias de Justiça da Capital,MêsR$ 3,816.6612R$ 45,799.92R$ 45,799.92FORTE ENGENHARIA E TECNOLOGIA EIRELI-ME04.118.319/0001-77FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO SIM
82
28/16Locação de imóvel05/25/18Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9308/01/1807/31/20ATIVOAditivo de Prazo prorrogação por mais 24 meses locação imóvel PJ EsperantinópolisMêsR$ 2,700.0024R$ 64,800.00R$ 64,800.00 RODOLFO CARNEIRO JOVITA 254.156.543-72NASIM
83
22/16Prestação de Serviços5/17/18 Pregão Eletrônico nº. 026/201605/16/1805/15/19ATIVO
3º Aditivo de Prazo 12 meses. telefonia móvel – SMP, com tecnologia digital, na modalidade local (VC1) e de Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), além de serviços de mensagem de texto, com tarifas intragrupo regional zero e com cobertura de sinal em todo território nacional através de “roaming”, com fornecimento de aparelhos celulares, sob o plano pós-pago, com serviço de gestão (gerenciamento de acessos) e acessos móvel com tecnologia 3G ou superior, para acesso exclusivo a rede mundial de dados - Internet, do tipo pós-paga, em regime de comodato.
MêsR$ 142,841.7812R$ 1,714,101.36R$ 1,714,101.36 TELEFÔNICA BRASIL S.A02.558.157/0001-62ANTONIO CARLOS VALENTE DA SILVA SIM
84
18/16Prestação de Serviços03/23/18 PE nº 008/2016 – SRP04/01/1803/31/19ATIVO
5º Aditivo de Prazo, prorrogação 12 (doze) meses. asseio, limpeza, conservação e higienização, jardinagem, bombeiro hidráulico, eletricista, recepção e copeiragem, compreendendo mão de obra, materiais, utensílios e equipamentos
MêsR$ 249,271.1612R$ 2,991,253.92R$ 2,991,253.92R & P TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA02.960.160/0001-08Romero Ricardo Almeida Rodrigues, Vilma Pereira LeiteSIM
85
13/16Prestação de Serviços03/12/18Pregão Eletrônico nº 043/2015 – SRP03/21/1803/20/19ATIVO
2º Aditivo de Prazo, prorrogação 12 (doze) meses. Comunicação de Dados com alto desempenho, com instalação da Nova Rede de Circuitos Atuais e Futuros (WAN MPLS e Metro Ethernet) e Gerência Proativa, com fornecimento de Infraestrutura, abrangendo todos os pontos de presença do Ministério Público do Maranhão na Capital e no Interior do Estado
MêsR$ 1,072,795.0012R$ 12,873,540.00R$ 12,873,540.00OI MÓVEL S.A05.423963/0001-11OI S.A. - EM RECUPERACÃO JUDICIALSIM
86
03/17
Prestação de serviços/Fornecimento
01/17/18Pregão Eletrônico n.º 049/201601/17/1801/16/19ATIVO prestação dos serviços de fornecimento, assinatura e entrega diária do jornal “A TARDE”UNR$ 610.001R$ 610.00R$ 41,250.00FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA-ME08.804.362/0001-47ALEX ALAIN MATOS FACHINELISim
87
INATIVO prestação dos serviços de fornecimento, assinatura e entrega diária do jornal “ATOS E FATOS”UNR$ 610.001R$ 610.00
88
INATIVO prestação dos serviços de fornecimento, assinatura e entrega diária do jornal “QUARTO PODER”UNR$ 610.001R$ 610.00
89
INATIVO prestação dos serviços de fornecimento, assinatura e entrega diária do jornal “EXTRA”UNR$ 610.001R$ 610.00
90
INATIVO prestação dos serviços de fornecimento, assinatura e entrega diária do jornal “O DEBATE”UNR$ 610.003R$ 1,830.00
91
INATIVO prestação dos serviços de fornecimento, assinatura e entrega diária DO JORNAL “PEQUENO”UNR$ 660.0013R$ 8,580.00
92
INATIVO prestação dos serviços de fornecimento, assinatura e entrega diária do JORNAL “ O IMPARCIAL”UNR$ 710.0013R$ 9,230.00
93
INATIVO prestação dos serviços de fornecimento, assinatura e entrega diária do JORNAL “ O ESTADO DO MARANHÃO”UNR$ 710.0027R$ 19,170.00
94
13/17Prestação de Serviços03/27/17 Art. 24,X, da Lei Federal nº. 8.666/9303/20/1703/19/19ATIVOLocação de imóvel para uso e funcionamento da Promotoria de AmaranteMêsR$ 1,500.0024R$ 36,000.00R$ 36,000.00EVANDRO OLIVEIRA MARINHO236.317.913-72_Não
95
16/17Prestação de Serviços03/05/18 Pregão Eletrônico n.º 005/201703/29/1803/28/19ATIVO
Prestação de serviços continuados de asseio, limpeza, conservação e higienização, jardinagem, bombeiro hidráulico, eletricista, recepção e motorista, compreendendo mão de obra, materiais, utensílios e equipamentos para a nova Sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz (MA).
m2R$ 44,428.471R$ 44,428.47R$ 44,428.47R&P Treinamentos E SERVIÇOS LTDA.02.960.160/0001-08Romero Ricardo Almeida Rodrigues, Vilma Pereira LeiteSim
96
18/17Locação de Imóvel04/19/17Dispensa. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/9304/04/1704/03/19ATIVOImóvel para uso e funcionamento da Promotoria de Justiça de Igarapé Grande/MAUNR$ 2,000.0024R$ 48,000.00R$ 48,000.00MARCIO EDUARDO PEREIRA DE SOUSA889.922.843-49_Não
97
22/17Locação de Imóvel05/17/17Dispensa. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/9305/14/1705/13/19ATIVO
Imóvel localizado na Tv. Mundoca Alvim, nº 02, Bairro Anjo da Guarda, Município de Timbiras/MA
mês R$ 1,600.0024R$ 38,400.00R$ 38,400.00KATIA LEITE LIMA 650.152.903-49NANão
98
28/17Prestação de Serviços07/05/18Pregão Eletrônico nº 034/201606/22/1806/21/19ATIVOServiços técnicos, de natureza continuada, para manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico em computadores servidores e componentes relacionados, com fornecimento de peçasmês R$ 44,240.7512R$ 530,889.00R$ 530,889.00UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA32.578.387/0001-54JOSE RAMON VALDEOLIVAS GOMEZ FERNANDO ANTONIO BATISTA DE MESQUITA CESAR RENATO DORIA SIMAS Sim
99
29/17Prestação de Serviços05/09/18Pregão Eletrônico nº 019/201714.06.2018.06/13/19ATIVOPrestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, abrangendo o emprego de ferramentas, fornecimento de gás refrigerante e materiais de consumo para o sistema de climatização tipo de Fluido Refrigerante Variável (VRF – MITSUBISHI), Exaustão e Renovação de Ar, para atender o prédio sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, localizada na Av. Prof. Carlos cunha, nº 3261, Calhau, São Luís/MAmês R$ 37,499.9912R$ 449,999.88R$ 449,999.88 A. CANTANHEDE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO EIRELI – EPP15642391-0001/15ALEKSANDRO CANTANHEDE PIRESSim
100
27/17Locação de Imóvel08/03/17
Dispensa: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93
08/01/1709/30/19ATIVOImóvel para uso e funcionamento da Promotoria de Justiça de Morros/MAMêsR$ 2,027.9024R$ 48,669.60R$ 48,669.60JOSÉ DE JESUS COSTA SANTOS 059.920.441-91NANão