PED JUSTIÇA
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ABCDEFGHIJK
1
ATUALIZADO EM22/04/2018 22:00
2
AssuntoAutorNo Processo
Tutela / Agravo
Ação Inicial
Último Movimento
ClasseOBS
3
Ação PenalFUNCEF
0023307-07.2017.4.01.3400
AGUARDANDO25/05/201718/04/2018Ação Penal - Procedimento Ordinário
4
Ação PenalFUNCEF
0035352-77.2016.4.01.3400
AGUARDANDO15/06/201619/03/2018
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
5
Artigo 48APAPE
0300918-30.2017.8.19.0001
DEFERIDA24/11/201715/03/2018INTERPELAÇÃO Proceda-se à interpelação, como requerido
6
Artigo 48PETROS
1090651-96.2016.8.26.0100
AGUARDANDO21/02/201813/03/2018APELAÇÃOCOBRANÇA DA PATROCINADORA Vale Fertilizantes S A
7
Artigo 48PETROS
1090651-96.2016.8.26.0100
AGUARDANDO21/02/201813/03/2018APELAÇÃOCOBRANÇA DA PATROCINADORA Vale Fertilizantes S A
8
Artigo 48PETROS
1090651-96.2016.8.26.0100
DEFERIDA16/08/201606/04/2018Procedimento ComumCOBRANÇA DA PATROCINADORA Vale Fertilizantes S A 21/02/2018
9
CISÃOGDPAPE
0002597-51.2017.4.02.0000
Improvimento27/03/201717/04/2018AGRAVO28/02/2018
10
CISÃOGDPAPE
0061128-90.2016.4.02.5101
INDEFERIDA11/05/201617/04/2018Procedimento OrdinárioREU: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E OUTRO
11
CISÃOVERGARA Apelação
0037974-78.2014.8.19.0001
INDEFERIDA06/11/201709/03/2018APELAÇÃOPOR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12
CISÃOVERGARA Proced.Comum
0029373-83.2014.8.19.0001
INDEFERIDA29/01/201411/11/2015Procedimento ComumPor unanimidade de votos, deu-se provimento aos embargos de declaração da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros
13
CISÃOVERGARA RECURSO ESP
0037974-78.2014.8.19.0001
INDEFERIDA09/03/201811/04/2018RECURSO ESPECIALINDEFIRO O PEDIDO
14
DÍVIDASAEPET
0248686-75.2016.8.19.0001
INDEFERIDA28/07/201618/04/2018Ação Civil PúblicaObrigação de cobrar da Petrobrás
15
DÍVIDASFUPFUP
0099211-70.2001.8.19.0001
AGUARDANDO23/08/200102/04//2018Ação Civil PúblicaMuitos recursos
16
DÍVIDASPETROS
0062009-63.2018.8.19.0001
17
DÍVIDASFNPSINDIPETROS - FNP
0385760-74.2016.8.19.0001
INDEFERIDA08/11/201619/04/2018Ação Civil Pública19/04/2018 Certifico que há pedido de reconsideração, tempestivo, às fls. 1.965 / 1.966.
18
DÍVIDASFNPSINDIPETROS - FNP
0099211-70.2001.8.19.0001
AGUARDANDO17/02/201721/09/2017APELAÇÃO
19
IRPFADCAP
1012520-14.2017.4.01.0000
20
IRPFADEMIR ZANG
5012382-45.2016.4.04.7108
AGUARDANDO23/06/201623/02/2018IRPFProcesso distribuído no STF RE 1108944
21
IRPFADEMIR ZANGRE 1108944NEGADO22/02/201812/03/2018IRPF
22
IRPFAPCEF/MG
1000086-05.2018.4.01.3800
DEFERIDA08/01/201813/04/2018AÇÃO CIVIL COLETIVA
23
IRPFBANRISUL
5019779-48.2017.4.04.7100
DEFERIDO13/04/201708/03/2018RECURSO CÍVELSentença InicialVOTO
24
IRPFBANRISUL UNIÃO-FNSTF RE 1113022INDEFERIDO08/03/201826/03/2018RECURSO DA UNIÃO INDEFERIDO
25
IRPFLEONILDO J. R. NOGUEIRA
1001430-21.2018.4.01.3800
DEFERIDA06/04/201818/04/2018PROCEDIMENTO COMUMFAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (RÉU)
26
ÓRGÃO CTRLFNPFNP SINDICATOS
1018282-93.2017.4.01.3400
AGUARDANDO12/12/201704/04/2018INTERPELAÇÃO SEST
27
ÓRGÃO CTRLGDPAPE
0024563-59.2018.4.02.5101
AGUARDANDO02/03/201817/04/2018Mandado de Segurança16/03/2018REU: DIRETOR- SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - PREVIC E OUTROS
28
PEDFNPAEPET
0248686-75.2016.8.19.0001
INDEFERIDA28/07/201618/04/2018Ação Civil Pública
29
PEDAEXAP - FENASPE
0049698-40.2018.8.19.0001
INDEFERIDA05/03/201819/04/2018Ação Civil PúblicaDesigno audiência preliminar (art. 334, NCPC) para o dia 17/05/2018, às 16:10 hs.
30
PEDAMBEP - AGRAVO
1005320-19.2018.4.01.0000
AGUARDANDO26/02/201801/03/2018AGRAVO
31
PEDAMBEP - INICIAL
1002728-84.2018.4.01.3400
INDEFERIDA07/02/201819/04/2018AÇÃO CIVIL PÚBLICA
32
PEDASTAUL - SP
1029423-58.2017.8.26.0562
DEFERIDA19/10/201711/04/2018Ação Civil Pública19/04/2018 Importante decisão: Intima Previc e Sest
33
PEDBichara Advogados
0009163-72.2018.8.19.0000
AGUARDANDO27/02/201817/04/2018AGRAVOagravantes limitem o número de litisconsortes no polo ativo
34
PEDBichara Advogados
0031203-45.2018.8.19.0001
DEFERIDA08/02/201820/04/2018Procedimento ComumLimito o polo ativo a cinco pessoas O processo foi movido por 76 autores
35
PEDBichara Advogados 1
0008471-73.2018.8.19.0000
INDEFERIDA22/02/201811/04/2018AGRAVOnão restam demonstrados o fumus boni iuris e periculum in mora10/04/2018 INDEFERE AGRAVO INTERNO18/04/2018 INDEFERE AGRAVO DE INSTRUMENTO
36
PEDBichara Advogados 1
0010562-36.2018.8.19.0001
INDEFERIDA16/01/201826/03/2018Procedimento ComumJulgando, em consequência, extinto o processo
37
PEDBichara Advogados 2
0008478-65.2018.8.19.0000
INDEFERIDA22/02/201817/04/2018AGRAVO nego provimento aos embargos.
38
PEDBichara Advogados 2
0031186-09.2018.8.19.0001
AGUARDANDO08/02/201814/03/2018Procedimento ComumAguarde-se o julgamento do agravo
39
PEDBichara Advogados 3
0318858-08.2017.8.19.0001
INDEFERIDA13/12/201715/02/2018Mandado de Segurança REJEITO o presente mandado de segurança
40
PEDBichara Advogados 3
0010573-65.2018.8.19.0001
INDEFERIDA16/01/201815/02/2018Mandado de SegurançaJULGO EXTINTO O PROCESSO
41
PEDBichara Advogados 4
0013994-66.2018.8.19.0000
PREJUDICADO21/03/201819/04/2018AGRAVO
42
PEDBichara Advogados 4
0045020-79.2018.8.19.0001
DEFERIDA28/02/201813/04/2018Procedimento ComumIndefiro o requerimento de urgência
43
PEDBichara Advogados 5
0045151-54.2018.8.19.0001
DEFERIDA28/02/201820/04/2018Procedimento Comum
44
PEDBichara Advogados 6
0011139-17.2018.8.19.0000
INDEFERIDA08/03/201802/04/2018AGRAVOPeço dia para julgamento
45
PEDBichara Advogados 6
0048481-59.2018.8.19.0001
INDEFERIDA06/04/201806/04/2018
46
PEDBichara Advogados 7
0011201-57.2018.8.19.0000
AGUARDANDO09/04/201809/04/2018AGRAVO
47
PEDBichara Advogados7
0048491-06.2018.8.19.0001
AGUARDANDO02/03/201818/04/2018Procedimento ComumNão vislumbrando a urgência necessária, aguarde-se o contraditório para fins de análise da antecipação dos efeitos da tutela.
48
PEDFNPFENASPE E OUTROS
0247034-86.2017.8.19.0001
AGUARDANDO22/09/201712/04/2018Ação Civil PúblicaBR DISTRIBUIDORA
49
PEDFNPFENASPE E OUTROS
0023293-64.2018.8.19.0001
DEFERIDA30/01/201817/04/2018Ação Civil PúblicaEMBARGO DA PETROSNEGADO EMBARGOS DA PETROBRAS E BRNEGADA COBRANÇA DE MULTAS
50
PEDFNPFENASPE E OUTROS
0014896-19.2018.8.19.0000
NEGADO26/03/201817/04/2018AGRAVONEGADO AGRAVO DA PETROSNEGADO EMBARGOS DA PETROS
51
PEDFNPFENASPE E OUTROS
0019337-43.2018.8.19.0000
52
PEDFNPFENASPE E OUTROS
0025940-35.2018.8.19.0000
53
PEDFNPAMBEP-litisconsorte
0049981-66.2018.8.19.0000
54
PEDFUNCEF - AEAPR
0042148-84.2016.4.01.3400
AGUARDANDO18/07/201619/04/2018Ação Civil PúblicaIncompetência do juízo
55
PEDFUNCEF - AEAPR
0029056-20.2017.4.01.0000
AGUARDANDO13/06/201718/04/2018AGRAVO
56
PEDFUNCEF - AEAPR
0032245-06.2017.4.01.0000
AGUARDANDO29/06/201716/04/2018AGRAVO
57
PEDFUNCEF - ANIPA
1017076-44.2017.4.01.3400
AGUARDANDO19/12/201726/03/2018Ação Civil PúblicaCONTENCIOSO JUDICIAL
58
PEDFUNCEF - ANIPA
0033834-52.2016.4.01.3400
INDEFERIDA06/06/201602/02/2018Ação Civil Pública
59
PEDFUNCEF - ANIPA
0041316-66.2016.4.01.0000
AGUARDANDO19/07/201616/04/2018AGRAVO
60
PEDFUNCEF - ANIPA
1013345-40.2017.4.01.3400
AGUARDANDO04/10/201729/11/2017Procedimento ComumProcesso suspenso ou sobrestado
61
PEDFUPFUP - RJ
0242506-09.2017.8.19.0001
INDEFERIDA19/09/201728/03/2018Ação Civil PúblicaRejeito o pedido formulado pela ré de decretação de segredo de justiça
62
PEDGDPAPE
0047755-21.2018.4.02.5101
INDEFERIDA02/04/201812/04/2018Ação Civil Pública
63
PEDNCPNCP
8000221-27.2018.8.05.0218
AGUARDANDO05/04/201806/04/2018AÇÃO CIVIL COLETIVA
64
PEDRONAN
0002067-03.2018.8.19.0001
AGUARDANDO27/03/201803/04/2018APELAÇÃO
65
PEDRONAN
0002067-03.2018.8.19.0001
INDEFERIDA04/01/201827/03/2018Mandado de SegurançaIndefiro a inicial do presente e julgo extinto o processo
66
PED
Schreiber Domingues ADVs
0008616-32.2018.8.19.0000
DEFERIDA23/02/2018AGRAVO
67
PEDFUPSINDICATO UNIFICADO SP
1100225-12.2017.8.26.0100
DEFERIDA09/10/201719/04/2018Ação Civil PúblicaEMBARGO DE DECLARAÇÃO NEGADO
68
PEDFUPSINDICATO UNIFICADO SP
2039387-61.2018.8.26.0000
DEFERIDA07/03/201812/04/2018AGRAVOpor ora, fica mantida a decisão
69
PEDFNPSINDIPETRO - AL/SE
0008007-78.2018.8.25.0001
DEFERIDA21/02/201820/04/2018Ação Civil PúblicaDecisão sobre arguiçãoDecisão agravo da Petros
70
PEDFNPSINDIPETRO - AL/SE
0001955-69.2018.8.25.0000
AGUARDANDO24/03/201816/04/2018AGRAVO
71
PEDFUPSINDIPETRO - BA
0505605-22.2018.8.05.0001
DEFERIDA06/02/201819/04/2018Ação Civil PúblicaPetição de reforço. Concluso para despacho
72
PEDFUPSINDIPETRO - CAXIAS
0063706-93.2017.8.19.0021
DEFERIDA27/10/201706/04/2018Ação Civil Coletiva
73
PEDFUPSINDIPETRO - CAXIAS
0015976-18.2018.8.19.0000
NEGADO02/04/201820/04/2018AGRAVOnego o efeito suspensivo
74
PEDFUPSINDIPETRO - CAXIAS
0015114-47.2018.8.19.0000
SUSTADA26/03/201809/04//2018AGRAVODEFERIDO O EFEITO SUSPENSIVO
75
PEDFUPSINDIPETRO - CE/PI
0107858-21.2018.8.06.0001
AGUARDANDO05/02/201816/04/2018Ação Civil PúblicaAudiência de conciliação para o dia 16.05.2018, às 12:50 horas
76
PEDSINDIPETRO - ES
0054923-41.2018.8.19.0001
DEFERIDA09/03/201816/04/2018Ação Civil Coletiva
77
PEDSINDIPETRO - ES
0008315-19.2018.8.08.0024
AGUARDANDO26/03/201820/04/2018Ação Civil Pública
78
PEDSINDIPETRO - ES
0003965-85.2018.8.08.0024
AGUARDANDO16/02/201822/03/2018AGRAVO
79
PEDSINDIPETRO - ES
0009971-11.2018.8.08.0024
AGUARDANDO11/04/201818/04/2018AGRAVO
80
PEDFUPSINDIPETRO - ES
0034992-23.2017.8.08.0024
INDEFERIDA17/11/201719/04/2018Procedimento Comumencontra-se sobre o crivo da reanálise do segundo grau
81
PEDFNPSINDIPETRO - LP
1004008-39.2018.8.26.0562
DEFERIDA28/02/201804/04/2018Ação Civil Pública
82
PEDFNPSINDIPETRO - LP
2054876-41.2018.8.26.0000
NEGADO23/3/201806/04/2018AGRAVONEGADO AGRAVO DA PETROS
83
PEDFUPSINDIPETRO - MG
5157049-17.2017.8.13.0024
REVOGADA31/10/201709/04/2018Ação Civil PúblicaDEFERIDA
84
PEDFUPSINDIPETRO - MG
0398810-70.2018.8.13.0000
AGUARDANDO20/04/201820/04/2018AGRAVO
85
PEDFUPSINDIPETRO - NF
0052024-70.2018.8.19.0001
DEFERIDA07/03/201820/04/2018Ação Civil PúblicaIndeferido embargo para alcançar toda a categoria
86
PEDSINDIPETRO - NF
0003187-97.2018.8.19.0028
DEFERIDA05/04/201818/04/2018Ação Civil PúblicaAlcance na cidade de Macaé
87
PEDFUPSINDIPETRO - NF
0014766-29.2018.8.19.0000
AGUARDANDO23/03/201804/04/2018AGRAVO
88
PEDFNPSINDIPETRO - PA/AM/AP
0819813-56.2018.8.14.0301
AGUARDANDO
89
PEDFNPSINDIPETRO - PA/AM/AP
0801926-89.2018.8.14.0000
DEFERIDA21/03/201805/06/2018AGRAVO
90
PEDFUPSINDIPETRO - PE/PB
0063423-04.2017.8.17.2001
AGUARDANDO24/10/201723/03/2018AÇÃO CIVIL COLETIVAApreciar o pedido de antecipação de tutela noutro momento processual
91
PEDFUPSINDIPETRO - PR/SC
0006258-75.2018.8.16.0001
INDEFERIDA16/03/201819/04/2018Ação Civil Pública
92
PEDFUPSINDIPETRO - PR/SC
1118427-37.2017.8.26.0100
REDISTRIBUIDO
04/12/201718/04/2018Ação Civil Públicadetermino sua imediata redistribuição a uma das Varas Cíveis da Comarca em que sediado o Sindicato autor
93
PEDFNPSINDIPETRO - RJ
0302109-13.2017.8.19.0001
INDEFERIDA27/11/201704/04/2018Ação Civil Pública
94
PEDFNPSINDIPETRO - RJ
0069851-34.2017.8.19.0000
INDEFERIDA05/12/201716/04/2018AGRAVO
95
PEDFNPSINDIPETRO - RJ
0138623-12.2018.8.19.0001
DEFERIDA
96
PEDFUPSINDIPETRO - RN
0859145-61.2017.8.20.5001
DEFERIDA20/12/201719/04/2018Ação Civil PúblicaAudiência cejusc - conciliação cível designada para 25/04/2018Agravo Petros negado
97
PEDFUPSINDIPETRO - RS
0222272-49.2017.8.21.0001
INDEFERIDA18/12/201713/04/2018Ação Civil PúblicaAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 16/04/2018
98
PEDFNPSINDIPETRO - SJC
1035045-73.2017.8.26.0577
DEFERIDA06/11/201720/12/2017Ação Civil Pública
99
PEDSITRAMICO - MG
5012373-39.2018.8.13.0024
DEFERIDA05/02/201820/04/2018Ação Civil PúblicaTUTELA DEFERIDA POR AGRAVOINICIAL INDEFERIDA
100
PEDSITRAMICO - MG
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