ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZAAABACADAEAFAGAHAIAJAKALAMANAOAPAQARASATAUAVAWAXAYAZBABBBCBDBEBFBGBHBIBJBKBLBMBNBOBPBQBRBSBTBUBVBWBXBYBZCACBCCCDCECFCGCHCICJCKCLCMCNCOCPCQCRCSCTCUCV
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
11
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
12
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
13
CONTRATOS
14
NOVEMBRO/2017
15
16
ObjetoData da PublicaçãoN° do EditalVigênciaSituaçãoItem fornecidoUnidade medidaValor unitárioQuantidadeValor total do itemValor total do contratoContratadoCNPJ/CPFSóciosTermo Aditivo
17
(a)(b)(c)(d)InícioTérmino(f)(g)(h)(i)(j)(k)(l)(m)(n)(o)(p)
18
(e)
19
9912267618Prestação de serviços10/26/17Art. 62 § 31 II da Lei 8666/9310/30/1710/29/18ATIVOServiços de postagemmêsR$ 60,000.0012R$ 720,000R$ 720,000Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos34028316/0034-71SIM
20
113/13Locação de Imóvel 11/21/16Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9311/14/1611/13/18ATIVOImóvel para uso e funcionamento de forma provisória da sede das Promotorias de Justiça Da Capital.mêsR$ 5,208.3324R$ 125,000R$ 125,000.00São Luís Ilha Hotel LTDA. 336.900.143-87HERBERT COSTA PERSSIM
21
96/14Locação de imóvel01/13/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVO1º Aditivo de Prazo e valor. Prorrogação em mais 24 (vinte e quatro) mesesMêsR$ 1,300.0024R$ 31,200R$ 31,200.00MATHEUS BRYAN DA ROCHA ALVES 058.310.533-50NASIM
22
68/14Prestação de serviços8/22/17Pregão n.º 033/201410/03/1710/02/18ATIVO4º Aditivo Prorrogação do prazo de vigência 12 (doze) meses. locação de máquinas fotocopiadoras digitais, novas e não remanufaturadas, com assistência técnica e suprimentos, tais como, toner, cilindro e revelador, exceto papelMês262,640.00TRICOM ALLIANCE EIRELI LTDA-EPP04.699.703/0001-00 MARCIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS MILHOMENS JOSELIA NASCIMENTO ARAUJO SIM
23
48/14 Prestação de Serviços03/27/17Concorrência nº. 10/201303/17/1712/09/17ATIVO7º Aditivo de Prazo, prorrogação 90 (noventa) dias. Reforma do prédio sede das Promotorias de Justiça da Capital-CONSTRUTORA DOMUS LTDA 01.948.775/0001-56 HELENA ALMADA LIMA MURAD JORGE FRANCISCO MURADSIM
24
Prestação de Serviços6/21/17Concorrência nº. 10/201307/16/1701/08/18ATIVO8º Aditivo de Prazo. Execução e vigência originalmente pactuado, em mais 30 (trinta) dias, com término do prazo de execução em 16/07/2017 e vigência em 08/01/2018.acréscimo dos valores licitados na ordem de 1,35% e não licitados na ordem de 0,28%R$ 101,947.70
25
33/14Prestação de Serviços03/27/17PE n.º 040/201304/01/1703/31/18ATIVO
3° Aditivo de Prazo, prorrogação por 12 (doze) meses. Vigilância armada, com o emprego de todos os equipamentos, EPIs e ferramentas, necessárias à execução dos serviços, a ser realizado nos prédios onde funcionam as Promotorias de Justiça de Imperatriz, Caxias, Santa Inês, Timon, Bacabal, Balsas, São José de Ribamar e Açailândia
MêsR$ 94,841.1412R$ 1,138,093.68R$ 1,138,093.68TECSEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA10325594-0001/64MARLY MORAIS RODRIGUES SIM
26
08/14Fornecimento01/02/17Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 01.01.201712/31/17ATIVO
3º Adtv de Prazo. Prorrogação 12 (doze) meses. Abastecimento água para todas as unidades ministerias
MêsR$ 20,000.0012R$ 240,000.00R$ 240,000.00COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MARANHÃO – CAEMA06.274.757/0001-50NASIM
27
99/15Locação de imóvel10/19/17Dispensa Art. 24,x, Lei 8.666/9310/15/1710/14/19ATIVO
locação de imóvel de propriedade do Locador, para instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de MATÕES, localizado na Rua São Pedro, s/nº, Bairro Taioba, município de Matões, estado do Maranhão
MêsR$ 140024#VALUE!#VALUE!WEDERSON GAETH DE BRITO 032.430.883-30NANão
28
82/15Fornecimento12/22/16Art. 24, inc. XXII01.01201731.12.2017ATIVOAdtv de Prazo. Prorrogação 12 (doze) meses. Fornecimento Energia Elétrica MêsR$ 183,333.3312R$ 2,200,000.0R$ 2,200,000.0COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO – CEMAR06.272.793/0001-84Centrais Elétricas Brasileiras S/A Equatorial Energia S/A Centrais Elétricas Brasileiras SASIM
29
68/15Locação de imóvel08/15/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9312/11/1712/10/19ATIVO1º Aditivo de Prazo. 24 (vinte e quatro) meses. Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos que compõem o Consultório Odontológico.MêsR$ 1,692.7724R$ 40,626.540,626.48MARIA DA CONCEIÇÃO HARDTKE 354.596.893-68_SIM
30
61/15Locação de imóvel10/04/17Dispensa Art. 24,X, Lei 8.666/9412/01/1711/30/19ATIVOImóvel para uso e funcionamento da PJ de São João BatistaUnR$ 1,666.6724R$ 40,000.00R$ 1,666.67JOSÉ RAIMUNDO CORREA EVERTON235.096.943-68-SIM
31
57/15Locação de imóvel06/05/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9326.10.201725/10/19ATIVO1º Aditv de Prazo 24 meses. Locação PJ S. Domingos do MaranhãomêsR$ 1,500.0024R$ 36,000.00R$ 36,000.00PAULA BIANCA LOPES DE MOURA COSTA964.079.303-59_SIM
32
50/15Locação de imóvel07/07/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9309/15/1709/14/19ATIVO1º Aditivo de Prazo de 24 (vinte e quatro) meses.mêsR$ 2,000.0024R$ 48,000.00R$ 48,000.00MARIA DOS SANTOS DIAS409.442.043-68_SIM
33
48/15Prestação de Serviços8/25/178/25/1709/15/1709/14/19ATIVO2º Aditivo de Prazo, prorrogação por mais 12 (doze).assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças, em dois elevadores instalados nos edifícios Sede e Anexo da Procuradoria Geral de JustiçamêsR$ 142,554.2712R$ 1,710,651.241,710,651.24 TELEMAR NORTE LESTE S/A, Em Recuperação Judicial. 33.000.118/0001-79S/ASIM
34
28/15Prestação de Serviços04/19/17PE nº. 04/201504/22/1704/21/18ATIVO2º Aditivo de Prazo, prorrogação por mais 12 (doze).assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças, em dois elevadores instalados nos edifícios Sede e Anexo da Procuradoria Geral de JustiçamêsR$ 1,859.4612R$ 22,313.52R$ 22,313.52 VERMA ENGENHARIA LTDA-ME 05.395.624/0001-79VIPUL VERMASIM
35
25/15Fornecimento05/15/17Pregão nº 042/2014 – SRP05/06/1705/05/19ATIVO1º Adtv Prazo 24 meses. 30 (trinta) projetores multimídia, novos de fábrica, isentos do processo de remanufatura, com garantia de funcionamento e assistência técnica “on site”UnR$ 2,176.0030R$ 65,280.00R$ 65,280.00ALESSANDRA MILANI – EPP79.053.468/0001-02ALESSANDRA MILANI SIM
36
16/15Prestação de Serviços03/23/17Art. 25, inc. II c.c Art. 13, inc. VI, da Lei Federal nº 8.666/9303/26/1703/25/19ATIVOImplementação do Projeto “Educação de Qualidade: direito de todo maranhense”MêsR$ 26,391.6712R$ 316,700.04R$ 316,700.04ASSOCIAÇÃO MARANHENSE DE FORMAÇÃO DE GOVERNANTES 04.901.968/0001-40_SIM
37
79/16Locação de imóvel07/07/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9307/01/1712/31/17ATIVO1º Aditivo de Prazo 6 meses. imóvel,para uso e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Tasso Fragoso/MA, localizado na Avenida Santos Dumont, s/nº, Centro.MêsR$ 711.136R$ 4,266.784,266.78MARIA DO CARMO PINHEIRO FERREIRA 276.155.533-34_SIM
38
57/16Prestação de Serviços12/14/16Pregão Eletrônico nº. 043/201612/12/1612/11/17ATIVO
Vigilância armada, com o emprego de todos os equipamentos, EPIs e ferramentas, necessários à execução dos serviços, à ser executado nos prédios onde funcionam a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, a antiga Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, as Promotorias de Justiça da Capital, o Memorial do Ministério Público do Estado do Maranhão e o Almoxarifado do Monte Castelo
UNR$ 123,999.7712R$ 1,487,997.24R$ 1,487,997.24NORCIA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI-ME11.393.595/0002-90TELMA PEREIRA DOS SANTOS SODRE Não
39
56/16Locação de imóvel12/20/16Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVOImóvel localizado na Avenida João Carvalho, nº. 116 Centro, Município de Igarapé Grande/MA. UNR$ 743.8924R$ 17,853.36R$ 17,853.36DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA146.847.803-68NANão
40
55/16Locação de imóvel12/20/16Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVO
Imóvel localizado na Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, Município de São Vicente de Férrer/MA
UNR$ 850.0024R$ 20,400.00R$ 20,400.00VÂNIA MARIA SERRÃO DE SOUSA,1679122 NANão
41
54/16Fornecimento12/22/16Inexigibilidade , Art. 25, caput, Lei Federal nº 8.666/9401/01/1712/31/17ATIVOfornecimento e assinatura do “JURIS PLENUM OURO”UNR$ 33,214.002R$ 66,428.00R$ 66,428.00G. S. BRAGA – ME054.620.293-49GUTEMBERG SILVA BRAGA Não
42
53/16Prestação de Serviços12/22/16Inexigibilidade , Art. 25, caput, Lei Federal nº 8.666/9301/02/1712/31/17ATIVOguarda e gerenciamento de informações, processos e documentos para o exercício de 2017, através do projeto Gestão de Documentos e Informações - GEDIC e do Software GED ARQUIVARUNR$ 7,330.0012R$ 87,960.00R$ 87,960.00AC SERVIÇOS E SUPORTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA LTDA – ME09.624.598/0001-64ALCIONE ARCANJ O DA CONCEICAO ITAMARA CORREIA DA CONCEIÇÃONão
43
52/16Locação de imóvel12/20/16Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVOImóvel localizado na Praça Gomes de Castro, nº 10, Centro, Município de Alcântara/MAMêsR$ 780.0024R$ 18,720.00R$ 18,720.00MARIA BENITA MORAES DIAS063.171.703-04NANão
44
51/16Locação de imóvel12/22/16Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9201/01/1712/31/18ATIVOImóvel localizado na Rua Avenida Stanley Fortes Batista, nº 2.596, Centro, município de Zé Doca/MAMêsR$ 1,411.0024R$ 33,864.00R$ 33,864.00 ANTONIO RODRIGUES AMORIM, 309.778.947-20NANão
45
50/16Prestação de Serviços12/06/16Pregão Eletrônico nº. 030/201612/01/1611/30/17INATIVO
Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento dos materiais e peças necessários, de 04 (quatro) elevadores marca Atlas Schindler instalados nos edifício da nova sede da Procuradoria Geral de Justiça
MêsR$ 1,595.634R$ 6,382.5R$ 76,590.0VERMA ENGENHARIA LTDA-ME 05.395.624/0001-79VIPUL VERMANão
46
49/16Prestação de Serviços12/20/16 Pregão nº 003/201612/05/1612/04/17ATIVO
Locação de Rádios Transceptores Portáteis para serem utilizados no prédio sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, no prédio de apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, nas Promotorias de Justiça da Capital, no Núcleo de Execução Penal, em Operações do GAECO e em Operações de Segurança Pessoal de Membros em situação de ameaça
UNR$ 119.2732R$ 3,816.6R$ 45,799.7FORTE ENGENHARIA E TECNOLOGIA EIRELI-ME04.118.319/0001-77
FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO Não
47
48/16Locação de imóvel12/06/16
Art. . 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93
01.12.201630/11/18ATIVO
Imóvel para uso e funcionamento do Memorial do Ministério Público, CAOP do Consumidor e Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, localizado na Rua Newton Prado, Montanha Russa, nº 53, Centro, São Luís/MA.
UNR$ 8,941.0024R$ 214,584.00R$ 214,584.00ILSA MARIA FERREIRA LOPES303.338903-10NANão
48
47/16Locação de imóvel12/01/16
Art. . 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93
11/25/1611/24/18ATIVOImóvel localizado na Rua Coelho Paredes, nº 139, Centro, município de Carolina/MAUNR$ 1,500.0024R$ 36,000.00R$ 36,000.00 IZABEL CARNEIRO CAMPELO 178.580.033-72NANão
49
46/16Locação de imóvel11/24/16
Art. . 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93
11/22/1611/21/18ATIVO
Imóvel localizado na Rua Dr. Luis Raimundo, nº 486, Centro, município de Coelho Neto/MA
UNR$ 1,300.0024R$ 31,200.00R$ 31,200.00MARIA AVANY DA COSTA SANTANA935.307.903-97 NANão
50
45/16Locação de imóvel11/24/16
Art. . 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93
11/16/1611/15/18ATIVO
Imóvel localizado na Avenida Domingos Sertão, nº. 2000, Centro, Município de Pastos Bons/MA.
UNR$ 1,760.0024R$ 42,240.00R$ 42,240.00ELIADINA OLIVEIRA DE CARVALHO RIBEIRO961.928.283-34NANão
51
44/16Prestação de Serviços12/01/16
24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93
11/28/1611/27/17INATIVO
Seguro contra acidentes pessoais de 200 (duzentos) estagiários (estágio não-obrigatório) da Procuradoria Geral de Justiça
UNR$ 296.0012R$ 3,552.00R$ 3,552.00 CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A08.602.745/0001-32CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL ASSOCIACAO CLUBE SALUTAR Não
52
42/16Fornecimento11/09/16Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9310/22/1610/21/18ATIVOARMARIO EXTRA - ALTO 2 PORTASUNR$ 1,556.0036R$ 56,016.00R$ 131,275.00CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA00.366.257/0001-61VANDERLEI ANDREA DONDE
VALDEZIR DONDE
VOLNEI ANDREA DONDE
Não
53
ARMARIO BAIXO com 02 portas (Balcão)UNR$ 730.0015R$ 10,950.00
54
ESTAÇAO SERVIDOR (MESA DE TRABALHO EM “L”)UNR$ 1,293.0021R$ 27,153.00
55
ESTAÇAO PENINSULARUNR$ 1,476.0013R$ 19,188.00
56
GAVETEIRO VOLANTE COM 3 GAVETAS E RODÍZIOSUNR$ 692.0011R$ 7,612.00
57
Gaveteiro suspenso 02 gavetas aprox. 400.440.280mmUNR$ 310.0012R$ 3,720.00
58
MESA LINEAR SEM GAVETAS UNR$ 553.0012R$ 6,636.00
59
2016NE02070Fornecimento11/09/16Ata de Registro de Preços nº 40/2016, derivada do PE nº 014/2016 - SRP11/20/1611/19/17INATIVOCadeiras longarina de 3 lugares em aço, sem braço, em tecidoUNR$ 1,167.0012R$ 14,004.00R$ 14,004.00EUROLINE LTDA – EPP13.622.580/0001-09GABRIELA TONET BASSANI CAROLINE PANAZZOLO FERRAZZONão
60
41/16Locação de imóvel11/23/16Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9310/15/1610/14/18ATIVOESTAÇÃO DE TRABALHO – MICROCOMPUTADOR DO TIPO “ALL IN ONE”MêsR$ 6,500.005R$ 32,500.00R$ 32,500.00PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA02.213.325/0001-88BRENO JOSE DE ARAUJO TAVARES
MARCOS DE ALBUQUERQUE CESAR FILHO
Não
61
38/16Locação de imóvel11/03/16Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9310/22/1610/21/18ATIVOUso e funcionamento da PJ da Comarca de CedralMêsR$ 2,200.0024R$ 52,800.00R$ 52,800.00NUZAR MARIA CUBA PEREIRA ÁVILA100.381.323-20NANão
62
37/16Locação de imóvel10/20/16Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9310/15/1610/14/18ATIVOUso e funcionamento da PJ da Comarca de EstreitoMêsR$ 2,342.5724R$ 56,221.68R$ 56,221.68VILMA LEAL BARBOSA461.578.911-49VILMA LEAL BARBOSANão
63
36/16Locação de imóvel10/07/16Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9310/03/1610/02/18ATIVOUso e funcionamento da PJ da Comarca de São Domingos do AzeitãoMêsR$ 1,600.0024R$ 38,400.00R$ 38,400.00JORIA MARIA DA SILVA COSTA420.775.163-72
JORIA MARIA DA SILVA COSTANão
64
32/16Prestação de Serviços08/31/17PE nº 015/201609/15/1709/14/18ATIVO
1ºAdtv. prazo de vigência 12 (doze) meses. Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em ares-condicionados tipo ACJ e SPLIT nas Promotorias de Justiça localizadas nos municípios do interior do Estado do Maranhão
MêsR$ 70,833.3312R$ 850,000.0R$ 850,000.0A.CANTANHEDE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO EIRELI-EPP15.642.391/0001-15
ALEKSANDRO CANTANHEDE PIRES SIM
65
30/16Prestação de Serviços07/20/17PE nº 018/201610/03/1710/02/18ATIVO
1º Aditivo de Prazo. 12 (doze) meses. Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos que compõem o Consultório Odontológico
MêsR$ 2,616.0012R$ 31,392.0R$ 31,392.0
GLOBALTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS ODONTO-HOSPITALARES LTDA-ME
18.424.989/0001-63CARLOS CESAR DE MOURA ANDRADE SIM
66
029/16Prestação de Serviços7/5/17PE nº 028/201607/30/1707/29/18ATIVO
1º Aditivo de Prazo 12 meses. Veiculação de Publicações Oficiais (avisos, editais, comunicados, notas oficiais e outras matérias de interesse institucional) em jornais de grande circulação local (“O Imparcial”, “O Estado do Maranhão” e “Jornal Pequeno)
MêsR$ 13,666.6712R$ 164,000.0R$ 164,000.0
GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
08.329.433/0001-05ALEXANDRE DA SILVA BANDETINI KELI ALESSANDRA BANDETINI SIM
67
026/16Prestação de Serviços7/5/17PE nº 035/2015-SRP06/23/1706/22/18ATIVO
1º Aditivo de Prazo 12 meses .tecnologia da informação voltada ao desenvolvimento e manutenção evolutiva e adaptativa de sistemas de informação, em regime de Fábrica de Software em JAVA, PHP e PL/SQL, visando atender as demandas do Ministério Público
MêsR$ 1,199,896.03
ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA ME
05585355/0001-03ELIBERTO VORNEI MUHLBEIER ODILON RAUEN JUNIOR SIM
68
025/16Prestação de Serviços6/19/17PE nº 017/201606/14/1706/13/18ATIVO1º Aditivo de Prazo 12 meses. Locação de Central Telefônica Digital/Analógica, para a nova Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MaranhãoMêsR$ 4,083.3312R$ 48,999.96R$ 48,999.96
SET – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TELEINFORMÁTICA LTDA
23532617-0001/53BERNARDO DE OLIVEIRA CAMPOS BENEDITO RABELO BENTES FABIO FLEURY CAMPOS SIM
69
78/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVO
Imóvel localizado naà Av. Presidente Vargas, s/n, Centro, Santo Antonio dos Lopes/MA.
UNR$ 1,705.0024R$ 40,920.00R$ 40,920.00 JOSILDO FREITAS NUNES370.530.784-34NANão
70
77/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVOImóvel localizado na Agenor Costa, s/n, Bairro Rodagem, nº 155, Cândido Mendes/MA.UNR$ 1,705.0024R$ 40,920.00R$ 40,920.00ROSEMARY CUNHA MENEZES418.577.473-72NANão
71
76/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVOImóvel localizado na na Av. Luís Domingues, nº 148, Centro, Brejo/MA.UNR$ 3,500.0024R$ 84,000.00R$ 84,000.00 JACQUELINE FORTES LAGES CAVALCANTI MARTINS COSTA305.159.393-15NANão
72
75/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVOImóvel localizado na Rua José Bonifácio, s/nº, Santa Quitéria/MAUNR$ 2,200.0024R$ 52,800.00R$ 52,800.00ANTÔNIO JOSÉ VIANA PEREIRA304.340.923-04NANão
73
74/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVO
Imóvel localizado na na Rua Herculano Vieira, s/nº, esquina com a Rua Coronel Farias, Centro, Cururupu/MA.
UNR$ 1,500.0024R$ 36,000.00R$ 36,000.00JORGE ANTÔNIO DINO 094.239.663-49NANão
74
73/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVOImóvel localizado na Rua Santo Antônio, nº 78, município de Vitorino Freire/MAUNR$ 987.1124R$ 23,690.64R$ 23,690.64ISAC PEREIRA DOS SANTOS 279.205.423-91NA Não
75
72/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVO
Imóvel localizado na Rua Adonias Lucas de Lacerda, nº 1039, Centro, Sucupira do Norte/MA.
UNR$ 128.0024R$ 3,072.00R$ 3,072.00ANTONIO FEITOSA DE CARVALHO044.100.683-34NA Não
76
71/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVOImóvel localizado na Rua Cibrazém, s/n, Centro, Buriticupu/MAUNR$ 850.0024R$ 20,400.00R$ 20,400.00MARIA DO AMPARO PEREIRA DE OLIVEIRA297.909.643-15NA Não
77
70/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVOImóvel localizado na na Avenida Principal, nº 50-A, Jardim das Oliveiras, Raposa/MAUNR$ 1,533.8924R$ 36,813.36R$ 36,813.36JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO 225.717.793-20NA Não
78
69/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVOImóvel localizado na Rua 26 de Março, nº 155, Centro, Santa Luzia/MAUNR$ 1,426.0024R$ 34,224.00R$ 34,224.00ORMILA MAIA BARRETO088.823.803-78NA Não
79
68/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVOImóvel localizado na Rua Djalma Marques, nº 262, Centro, Penalva/MAUNR$ 1,600.0024R$ 38,400.00R$ 38,400.00 EDINE MUNIZ RODRIGUES MARTINS 216.513.023-91NA Não
80
67/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVOImóvel localizado na na Rua Urbano Santos, s/n, Centro, Mirinzal/MAUNR$ 2,247.5724R$ 53,941.68R$ 53,941.68WANDERSON FERREIRA BOUERES 881.935.863-87NA Não
81
66/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVOImóvel localizado na na Avenida Mário Bezerra, nº 584, Centro, Barão do Grajaú/MAUNR$ 950.0024R$ 22,800.00R$ 22,800.00CREUZA CARVALHO REZENDE372.799.983-72NA Não
82
65/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVOImóvel localizado na Av.a Carolina, nº 165, Centro, Parnarama/MAUNR$ 1,150.0024R$ 27,600.00R$ 27,600.00 SIMÃO MORAIS DA COSTA036.030.673-04NA Não
83
64/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVOImóvel localizado na Rua 15 de Novembro, s/nº, Bairro Alto do São Manoel,Araioses/MAUNR$ 690.4524R$ 16,570.80R$ 16,570.80PIO LUIZ DOS REIS150.432.583-49 NA Não
84
63/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVOImóvel localizado na na Rua São Raimundo, nº 757, Tuntum/MAUNR$ 1,397.0024R$ 33,528.00R$ 33,528.00ANTONIO RENATO PIRES 125.264.363-20NA Não
85
62/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVOImóvel localizado na Praça Da Bandeira, s/nº Centro, Santa Helena/MAUNR$ 1,250.0024R$ 30,000.00R$ 30,000.00VANDA REGINA WEBA 697.035.153-04NA Não
86
61/16Locação de imóvel01/06/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1712/31/18ATIVO
Imóvel localizado na Praça Tertuliano Albino Lopes, nº 130, Centro, Olho D'água das Cunhãs/MA
UNR$ 1,200.0024R$ 28,800.00R$ 28,800.00ERASMO DA SILVA BARRETO 449.655.323-68 NA Não
87
59/16Fornecimento12/29/16Pregão Eletrônico – SRP nº.046/201601/02/1712/31/17ATIVOfornecimento parcelado de Água Mineral natural de boa qualidade, potável, sem gás, acondicionada em embalagem retornável (garrafão) de 20 litros e em copo, lacrado com tampa aluminizada com capacidade para 200ml, caixa contendo 48 unidades Placa Área 1UNR$ 4.0810000R$ 40,800.00R$ 40,800.00L.H DURANS PINHEIRO – EPP12.532.115/0001-06 LUIS HENRIQUE DURANS PINHEIRO Não
88
UNR$ 0.49130000R$ 63,700.00
89
51/15Prestação de Serviços9/5/17Pregão Eletrônico nº 028/2015 15.09.201709/14/18ATIVO2º Aditivo de Prazo, prorrogação por mais 12 (doze) mesesMêsR$ 11,805.5612R$ 141,666.67141,666.67Ticket Soluções HDFGT S.A03.506.307/0001-57BUZAU INVERSIONES A A S.A.GUILHERME ALBERTO BERTHIER STUMPF PRODESENHOS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS HUA LTDA EDENRED BRASIL PARTICIPACOES S.A. SIM
90
22/16Prestação de Serviços5/24/17 Pregão Eletrônico nº. 026/201605/16/1705/15/18ATIVO
1º Aditivo de Prazo 12 meses. telefonia móvel – SMP, com tecnologia digital, na modalidade local (VC1) e de Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), além de serviços de mensagem de texto, com tarifas intragrupo regional zero e com cobertura de sinal em todo território nacional através de “roaming”, com fornecimento de aparelhos celulares, sob o plano pós-pago, com serviço de gestão (gerenciamento de acessos) e acessos móvel com tecnologia 3G ou superior, para acesso exclusivo a rede mundial de dados - Internet, do tipo pós-paga, em regime de comodato.
MêsR$ 132,876.0012R$ 1,594,512.00R$ 1,594,512.00 TELEFÔNICA BRASIL S.A02.558.157/0001-62ANTONIO CARLOS VALENTE DA SILVA SIM
91
18/16Prestação de Serviços04/04/17 PE nº 008/2016 – SRP04/01/1703/31/18ATIVO
3º Aditivo de Prazo, prorrogação 12 (doze) meses. asseio, limpeza, conservação e higienização, jardinagem, bombeiro hidráulico, eletricista, recepção e copeiragem, compreendendo mão de obra, materiais, utensílios e equipamentos
MêsR$ 249,271.1612R$ 2,991,253.92R$ 2,991,253.92R & P TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA02.960.160/0001-08Romero Ricardo Almeida Rodrigues, Vilma Pereira LeiteSIM
92
15/16Prestação de Serviços03/10/17 Pregão Eletrônico nº 043/2015 – SRP03/18/1703/17/18ATIVO
1º Aditivo de Prazo, prorrogação 12 (doze) meses. Comunicação de Dados, através de Acesso à Internet e Gerência Proativa, com fornecimento de Infraestrutura, abrangendo todos os pontos de presença do Ministério Público do Maranhão na Capital e no Interior do Estado
MêsR$ 40,833.2812R$ 489,999.36R$ 489,999.36CLARO S. A 40.432.544/0001-47ROBERTO CATALAO CARDOSO DANIEL FELDMANN BARROS JOSE ANTONIO GUARALDI FELIX JOSE FORMOSO MARTINEZ ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO SIM
93
13/16Prestação de Serviços03/23/17Pregão Eletrônico nº 043/2015 – SRP03/21/1703/20/18ATIVO
1º Aditivo de Prazo, prorrogação 12 (doze) meses. Comunicação de Dados com alto desempenho, com instalação da Nova Rede de Circuitos Atuais e Futuros (WAN MPLS e Metro Ethernet) e Gerência Proativa, com fornecimento de Infraestrutura, abrangendo todos os pontos de presença do Ministério Público do Maranhão na Capital e no Interior do Estado
MêsR$ 1,072,795.0012R$ 12,873,540.00R$ 12,873,540.00OI MÓVEL S.A05.423963/0001-11OI S.A. - EM RECUPERACÃO JUDICIALSIM
94
05/16Prestação de serviços01/13/17Pregão Eletrônico nº 052/201501/25/1701/24/18ATIVOProrrogação do prazo em mais 12 (doze) meses.MêsR$ 109.725,60 12#VALUE!R$ 1,316,707.20 MASCOL – MARANHÃO SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA – EPP 41.617.168/0001-28ARTUR COUTINHO ROCHA JOÃO JOSÉ GOPMES DA COSTA JOAQUIM DA CRUZ MORAISSIM
95
03/17Prestação de serviços/Fornecimento01/19/17Pregão Eletrônico n.º 049/201601/17/1701/16/18ATIVO prestação dos serviços de fornecimento, assinatura e entrega diária do jornal “A TARDE”UNR$ 610.001R$ 610.00R$ 41,250.00FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA-ME08.804.362/0001-47ALEX ALAIN MATOS FACHINELINão
96
prestação dos serviços de fornecimento, assinatura e entrega diária do jornal “ATOS E FATOS”UNR$ 610.001R$ 610.00
97
prestação dos serviços de fornecimento, assinatura e entrega diária do jornal “QUARTO PODER”UNR$ 610.001R$ 610.00
98
prestação dos serviços de fornecimento, assinatura e entrega diária do jornal “EXTRA”UNR$ 610.001R$ 610.00
99
prestação dos serviços de fornecimento, assinatura e entrega diária do jornal “O DEBATE”UNR$ 610.003R$ 1,830.00
100
prestação dos serviços de fornecimento, assinatura e entrega diária DO JORNAL “PEQUENO”UNR$ 660.0013R$ 8,580.00